{
    "I - Ato": {
        "2582853": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.07.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5642639, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Grande Rio, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/065071/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128426, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Grande Rio, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Fernando Rodrigues de Gouveia, ID. Funcional nº 5642639. Processo nº SEI- 210001/065071/2024.\r\nId: 2582853\r\n"
        ],
        "2610496": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278436, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/101173/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911937, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo da Silva Brandão, ID Funcional nº 50278436. Processo nº SEI-210001/101173/2024.\r\nId: 2610496\r\n"
        ],
        "2610820": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO A SER DADA ÀS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4 E DE SEUS ANEXOS, INCLUÍDOS OS CONTRATOS DE PRODUÇÃO DE ÁGUA E DE INTERDEPENDÊNCIA, QUE PREVEJAM A POSSIBILIDADE DE CONTROLE PELA INSTÂNCIA HIERÁRQUICA SUPERIOR, DE ATO DECISÓRIO TÁCITO PROFERIDO POR ESTA AGÊNCIA REGULADORA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo-se em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 480002/000312/2024,\r\n\r\n- que a AGENERSA tem por finalidade exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos;\r\n- que a AGENERSA tem por finalidade deliberar, na esfera administrativa, quanto à interpretação das normas legais e contratuais, no que se refere a serviços públicos de energia e saneamento básico;\r\n- que não existe instância administrativa superior à AGENERSA que detenha poder revisional dos atos administrativos praticados, de forma tácita ou expressa, por esta entidade;\r\n- que, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 4.556/2005, a AGENERSA é entidade dotada de plena autonomia administrativa, técnica e financeira;\r\n- que, nos termos do disposto pelo art. 4º, incisos I I e III da Lei Estadual nº 4.556/2005, compete à AGENERSA dirimir, como instância administrativa definitiva, conflitos envolvendo o Poder Concedente, os concessionários de serviços públicos na área de saneamento básico e os respectivos usuários, bem como os pedidos de revisão de tarifas de serviços públicos concedidos ou permitidos, mediante apresentação, quando for o caso, de planilhas de custos elaboradas de forma detalhada pelos concessionários ou permissionários;\r\n- que, por força do disposto pelas cláusulas 2.1 dos Contratos de Interdependência e 3.1 e 3.1.1 do Contrato de Contratos de Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, em caso de divergência entre as normas previstas na legislação e as disposições constantes dos Contratos de Concessão, seus anexos e instrumentos a eles coligados devem prevalecer, em primeiro lugar, as normas legais, regulamentares e técnicas vigentes, exceto as normas legais dispositivas de direito privado;\r\n\r\n:\r\n\r\nAs previsões constantes das cláusulas dos Contratos de Concessões dos Blocos 1, 2, 3 e 4 e de seus anexos, assim como dos Contratos de Produção de Água e dos Contratos de Interdependência, que, a exemplo das subcláusulas cláusulas 6.8.2 e 8.6.1, in fine dos Contratos de Interdependência, estipularem a possibilidade de notificação, pela Concessionária, à instância hierárquica superior da AGÊNCIA REGULADORA, para que haja controle do ato administrativo desta autarquia deverão ser interpretadas em linha com o disposto pelos arts. 1º e. 4º, II e III da Lei Estadual nº 4.556/2005, no sentido de que não conferem à Secretaria a que esta agência se encontra vinculada o poder de rever e substituir os atos decisórios de competência desta entidade.\r\nO controle exercido pela Secretaria a que esta Agência se encontra vinculada é finalístico - mas não hierárquico-, não podendo a previsão constante das cláusulas 6.8.2 e 8.6.1, dos Contratos de Interdependência ser interpretada como permissivo para que o ente federativo central decida, no lugar da AGENERSA, o pleito formulado pela concessionária.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2610820\r\n"
        ],
        "2612877": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional n.º 24483788, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo Ten Cel PM RG 60.905 PERRY SOUZA AZEREDO, Id. Funcional n.º 22691464, com validade a contar de 25.10.2024. Processo nº SEI- 350009/033385/2024\r\nId: 2612877\r\n"
        ],
        "2614634": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMPUS REGIONAL INSTITUTO POLITÉCNICO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2024\r\nURSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matrícula nº 38.621-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE ESTUDOS EM TECNOLOGIAS NARRATIVAS - CENA- IPRJ, a contar de 31/12/2024, indicando como substituta a servidora SÍLVIA CRISTINA DIAS PINTO, matrícula nº 39.537-6, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/055863/2024.\r\nId: 2614634\r\n"
        ],
        "2614637": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMPUS REGIONAL INSTITUTO POLITÉCNICO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2024\r\n, matrícula nº 30.789-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO E COMPUTAÇÃO GRÁFICA - LVCG, a contar de 31/12/2024, indicando como substituto o servidor RICARDO FABBRI, matrícula nº 35.974-5, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 260006/055862/2024.\r\nId: 2614637\r\n"
        ],
        "2614643": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMPUS REGIONAL INSTITUTO POLITÉCNICO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2024\r\n, matrícula nº 34.559-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE MATERIAIS CERÂMICOS - LMCE, a contar de 31/12/2024, indicando como substituta a servidora SOLANGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 35.277-3, a contar de 01/01/2025. Processo nº \r\nSEI-260006/055866/2024.\r\nId: 2614643\r\n"
        ],
        "2614645": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 30.789-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL - DMC, a contar de 31/12/2024, indicando como substituta a servidora SILVIA MARA DA COSTA CAMPOS, matrícula nº 39.134-2, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 260006/054561/2024.\r\nId: 2614645\r\n"
        ],
        "2616055": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 34.042-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI e localizados na ENFERMARIA DE GESTANTE - NP/EG, a contar de 31/12/2024, indicando como substituta a servidora PÂMELA DUARTE DIAS DA SILVA, matrícula 38.964-3, a contar de 01/01/2025. Processo n° SEI- 260007/019279/2024.\r\nId: 2616055\r\n"
        ],
        "2616113": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nPenal, ID. Funcional nº 50910850para o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Alves de Amorim, ID. Funcional nº 50983164. Processo nº SEI- 210001/116120/2024.\r\nId: 2616113\r\n"
        ],
        "2616554": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJORGE LUIS GONÇALVES SABB, Id. Funcional nº 2846608-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da 8ª Residência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joaquim Acácio de Souza Pacheco Id. Funcional nº 2829761-0. Processo nº SEI- 330002/025158/2024.\r\nId: 2616554\r\n"
        ],
        "2616850": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32.645-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados no AMBULATÓRIO PRÉ-NATAL - AMBPN, a contar de 31/12/2024, indicando como substituta a servidora ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, matrícula nº 39.011-2, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 260007/019282/2024.\r\nId: 2616850\r\n"
        ],
        "2617693": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO BARBOSA BATINGA, RG 21.670 CBMERJ, Id Funcional 0026064367, CPF 001860717-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/052123/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - LEANDRO FERNANDES FERREIRA, RG 22.408 CBMERJ, Id Funcional 0026668963, CPF 017464047-1, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/037600/2024.\r\nId: 2617693\r\n"
        ],
        "2617699": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613963-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004505/2024.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645996-5, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Costa de Souza Moraes, ID Funcional 613963-9. Processo nº SEI-270001/004505/2024.\r\nId: 2617699\r\n"
        ],
        "2618027": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2024\r\nVALMIR DE SOUZA SILVA - 62.925, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BOPE - Batalhão de Operações Especiais, designado por ato de 24/11/2023, publicado em DOERJ Nº 220 de 30/11/2023. Processo nº SEI-350061/000574/2023.\r\n\r\nEDSON FRIASTEN PM RG: 43.641, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BOPE - Batalhão de Operações Especiais.Processo nº SEI-350014/022263/2024.\r\nId: 2618027\r\n"
        ],
        "2618035": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 11/12/2024\r\n\r\nmatrícula nº 3072736-5, ID 4185794-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art 2º, Inciso I da LC 195/2021, Processo nº SEI-08001/038064/2024.\r\nId: 2618035\r\n"
        ],
        "2618070": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , Id. Funcional nº 5100482-8, do cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-6, do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI- 090001/002233/2024.\r\nId: 2618070\r\n"
        ],
        "2618112": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 91.777 , a contar da data de seu falecimento em 16/12/2024, Registrado no Livro C-00032, Folha 130, Termo 8412, expedida pelo Cartório do RCPN e Notas do 2º Distrito de Magé - RJ. Processo n° SEI- 350022/049100/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 21/11/2024, Registrado no Livro C- 00475, Folha 222, Termo 83750, expedida pelo 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n° SEI-350016/027527/2024.\r\nId: 2618112\r\n"
        ],
        "2618116": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\n27/12/2024\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 027/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora BRUNA DE SOUZA BARBOSA, ID: 5115205-3 e o servidor - ID: 2075147-8 como Suplente, no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004156/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 023/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora - ID: 5137636-9 como Fiscal, no lugar da servidora BRUNA DE SOUZA BARBOSA, ID: 5115205-3 e a servidora - ID: 4382919-8 como Suplente, no lugar da servidora KATARINE SOUZA AMORIM - ID: 5137636-9, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/005662/2021.\r\n\r\nId: 2618116\r\n"
        ],
        "2618123": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nDE 27/12/2024\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 017/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora KATARINE SOUZA AMORIM - ID: 5137636-9 como Fiscal, no lugar da servidora BRUNA DE SOUZA BARBOSA, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora KATARINE SOUZA AMORIM - ID: 5137636-9, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004883/2023.\r\n\r\nId: 2618123\r\n"
        ],
        "2618127": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nAto Concessório da Aposentadoria do servidor , identidade funcional nº 5.023.134-0, matrícula nº 3.053.731-0, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 217, de 22/11/2024, tendo em vista o OFÍCIO PGE/PG04/OCJ/FGL nº 236/2024, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo judicial de nº 0957505- 76.2024.8.19.0001, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo nº SEI-140001/098462/2024.\r\nId: 2618127\r\n"
        ],
        "2618170": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 35 anos de serviço, a contar de 06/09/2024. Processo nº SEI-350007/018064/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.506, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 25/09/2024. Processo nº SEI- 350023/026718/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI-350022/012921/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/08/2024. Processo nº SEI-350020/060717/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14/08/2024. Processo nº SEI-350014/017463/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 27/09/2024. Processo nº SEI-350020/060438/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 54.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com 37 anos de serviço, a contar de 22/11/2024. Processo nº SEI-350018/008469/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI- 350014/024488/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.2020, com 31 anos de serviço, a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI-350013/065953/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 79.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.09.2002, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 21/12/2023. Processo nº SEI-350127/005127/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/08/2024. Processo nº SEI-350016/024485/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 38 anos de serviço, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-350020/046875/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI-350024/018783/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 39 anos de serviço, a contar de 19/09/2024. Processo nº SEI-350016/025959/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 08/07/2024. Processo nº SEI-350024/016663/2024.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.245, do QPMP 6/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 10.09.2024. Processo nº SEI-350026/0106548/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 87.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 19 anos de serviço, a contar de 09.04.2024. Processo nº SEI-350013/026477/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 30.07.2024. Processo nº SEI-350007/018452/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 93.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 13 anos de serviço, a contar de 30.07.2024. Processo nº SEI- 350020/049318/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 89.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 20 anos de serviço, a contar de 12.08.2024. Processo nº SEI-350014/017183/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 82.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 09 anos de serviço, a contar de 05.12.2013. Processo nº SEI-350020/049222/2024.\r\nId: 2618170\r\n"
        ],
        "2618171": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nAUREA DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 4463897-3, do cargo em comissão de Assessora, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/002236/2024.\r\nGAEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5148303-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/002236/2024.\r\nTHAÍS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, ID Funcional 5099025-0, do cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-7 da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/002236/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , id funcional 4458467-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/002243/2024.\r\nID Funcional 4463897-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Jônatas da Silva Abreu Aarão, ID Funcional nº 4458467-9. Processo nº SEI-090001/002236/2024.\r\n, ID Funcional 5148303-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Aurea da Silva Mendes, ID Funcional nº 4463897-3. Processo nº SEI-090001/002236/2024.\r\nID Funcional 5099025-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, no Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Ana Caline Batista Borges Duarte, ID Funcional nº 5100482-8. Processo nº SEI-090001/002236/2024.\r\nID Funcional 5128609-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Thaís Laque Barbosa da Cunha, ID Funcional 5099025-0. Processo nº SEI- 090001/002236/2024.\r\nId: 2618171\r\n"
        ],
        "2618196": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 20.12.2024\r\nODILE , ID Funcional nº 5085194-2, Professor Titular, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por transgressão ao art. 52, inciso V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 298, § 1º do Decreto nº 2.479/1979, por abandono de cargo. Processo nº SEI-260002/005656/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.12.2024.\r\nId: 2618196\r\n"
        ],
        "2618197": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/109345/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matricula 30611461, ID. Funcional nº 50279556.\r\nId: 2618197\r\n"
        ],
        "2618209": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3424556-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Montessori, U.A. 11802315522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/108966/2024.\r\nId: 2618209\r\n"
        ],
        "2618234": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2024\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365057-0, ocupante do cargo em comissão de Superintendente (símbolo DG), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-9), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040006/048436/2024.\r\nId: 2618234\r\n"
        ],
        "2618246": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n\r\n- ID.CARLOS ROBERTO WITTLICH - LEONARDO GOMES DA SILVA DE ARAÚJO JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA(Fiscal de Execução), - ID.4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID: 5124214-1- (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe a empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. Processo n° SEI-040161/000558/2024.\r\nId: 2618246\r\n"
        ],
        "2618249": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 94.107 PAULO ROBERTO SOUZA BARRETO, a contar da data de seu falecimento em 07/11/2024, Registrado no Livro C-00475, Folha 161, Termo 83689, expedida pelo 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n°SEI- 350021/060709/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 98.030 , a contar da data de seu falecimento em 08/12/2024, Registrado no Livro C- 00025, Folha 96, Termo 7296, expedida pelo Cartório do Oficio Único de Japeri - RJ. Processo n° SEI-350013/079670/2024.\r\na contar de 11/08/2022, em cumprimento à decisão judicial constante do processo nº 0016732-06.2011.8.19.0054, em trâmite na Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a remuneração a que faz jus, o 1º SGT PM RG 63.130 JONAS , do QPMP-0/Q-I, praça de 11.03.98, com mais de 32 anos de serviço, nos termos do artigo 17 “parágrafo único”, da Lei nº 9537/21. Arts. 101, 102 inc. II, 104 inc. V, 131 § 1º item 1 e 132 inc. V §§ 1º e 2º, da Lei nº 443/81. Tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350038/003542/2022.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 03 de julho de 2024, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 60.286, com fulcro no Parágrafo único do Art. 91 da Lei Estadual n.º 443/81 c/c a Resolução SEPM n.º 5.180, de 28 de novembro de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350014/016760/2024.\r\nId: 2618249\r\n"
        ],
        "2618274": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id. Funcional nº 5104654-7, como gestora, MARCOS BARBOSA FALQUER, Chefe da 3ª ROC, Id Funcional nº 4373512-6 e FELIPE DA SILVA RODRIGUES, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330032/006560/2023, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA,relativo ao Contrato nº 034/2024. Processo nº 330032/006560/2023.\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id. Funcional nº 5104654-7, como gestora, MARCOS BARBOSA FALQUER, Chefe da 3ª ROC, Id Funcional nº 4373512-6 e FELIPE DA SILVA RODRIGUES, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330002/004838/2024, a favor da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., relativo ao Contrato nº 012/2024. Processo nº 330002/004838/2024.\r\nId: 2618274\r\n"
        ],
        "2618275": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, ID Funcional 2839307-4, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/034794/2024.\r\nId: 2618275\r\n"
        ],
        "2618276": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANDERSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, Id Funcional 2839307-4- Processo nº SEI- 330002/034794/2024.\r\nId: 2618276\r\n"
        ],
        "2618290": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nJOSERLEIDE CARDOSO VITAL BESSA, CAP PM RR RG 45.862. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 02 meses e 29 dias, ou seja, com mais de 31 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM Nº 094 de 25 de Jun de 08, abater 01 ano, 4 meses e 25 dias de serviços prestados como aluno aprendiz. Processo nSEI-350009/035002/2024. \r\nId: 2618290\r\n"
        ],
        "2618294": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/07 , RG 40.025 - ID. Funcional 42797055, na função de FISCAL, em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/01 FABRICIO IGUATEMY BORGES, RG: 40.025 - ID. Funcional 26454076, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 127/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/039802/2024.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/97 RG: 20.542 ID: 26180561, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/97 LEANDRO SILVA LOUREIRO RG: 19.966 ID: 6119484, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 119/2024, (CBA VI - Baixada Fluminense), oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/039972/2024.\r\nId: 2618294\r\n"
        ],
        "2618297": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 30.12.2024\r\nID Funcional nº 4145143-0, a contar de 01 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/005306/2024.\r\nID Funcional nº 641299-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO. Processo nº SEI-260002/005306/2024.\r\nID Funcional nº 4180809-6, a contar de 01 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Compras, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/006319/2024.\r\nID Funcional nº 5153405- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Compras, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MÁRCIO TOLEDO BARRETO. Processo nº SEI-260002/006319/2024.\r\n, ID Funcional nº 5153405-3, a contar de 01 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/006319/2024.\r\n, ID Funcional nº 4379709- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por HIGOR LOPES NEVES TINOCO. Processo nº SEI-260002/006319/2024.\r\nID Funcional nº 641585-7, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Pró- Reitoria de Extensão - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em virtude da aposentadoria a contar de 12 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 260002/007731/2024.\r\nID Funcional nº 4414105- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Pró- Reitoria de Extensão - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada ELIANE VIEIRA PARENTE. Processo nº SEI-260002/007731/2024.\r\nId: 2618297\r\n"
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        "2618299": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 26.12.2024\r\n, a contar da presente publicação, em atenção aos processos administrativos nos SEI-270006/025775/2024 c/c SEI- 270006/031473/2024, as Comissões de Fiscalização dos Contratos abaixo relacionadas, que deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/039802/2024.\r\nCONTRATOS - MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n1. Contrato n° 80/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000067/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\n, RG 37.893, Id Funcional 004262711-7;\r\n, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2;\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3;\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA, RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\n2. Contrato n° 81/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000068/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4;\r\n, RG 23.871, Id Funcional 002617661-0;\r\nTACIO FELIPE PANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\n3. Contrato n° 82/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000069/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\n, RG 43.119, Id Funcional 0043410790;\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG 43208, Id Funcional 004341168;\r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\n4. Contrato n° 83/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000070/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\nRAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG 44.142, Id Funcional 0043416705;\r\n, RG 54.492, Id Funcional 005152015-0;\r\nDANIEL VITOR MIRANDA DUARTE, RG 54.459, Id Funcional 005151809-5.\r\n5. Contrato n° 84/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000071/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\n, RG 45.332, Id Funcional 004359922-2;\r\n, RG 44089, Id Funcional 4341973-1;\r\nELEACYR ERNESTO GOMES MONTEIRO, RG 49.753, Id Funcional 5017936-5.\r\n6. Contrato n° 85/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. ( SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000075/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\nLEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONÇALVES, RG 45319, Id Funcional 4359907-9;\r\n, RG 54.475, Id Funcional 5130631-0;\r\nVICTOR MANHÃES DA PENHA, RG 54.473, Id Funcional 5152001-0.\r\n7. Contrato n° 86/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000073/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\n, RG 42.248, Id Funcional 004339666-6;\r\n, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2;\r\nROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG 37.893, Id Funcional 004262711-7.\r\n8. Contrato n° 87/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000074/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\nFISCAL: CAP BM QOA/97 LUCIANO SODRE, RG 20.728, Id Funcional 000612253-1;\r\n, RG 27.467, Id Funcional 002638096-0;\r\nRAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG 44.142, Id Funcional 004341670-5.\r\n9. Contrato n° 88/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000072/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\n, RG 48.071, Id Funcional 005007187-4;\r\n, RG 42.248, Id Funcional 004339666-6;\r\nTACIO FELIPE PANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\n10. Contrato n° 89/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000076/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\n, RG 53.347, Id Funcional 005034547-8;\r\n, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2;\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\n11. Contrato n° 90/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000077/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\n, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6;\r\n, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1;\r\nCRISTIANO FELIX NOBREGA, RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\n12. Contrato n° 91/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000078/2023):\r\nFABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\n, RG 31.524, Id Funcional 004142518-9;\r\n, RG 43.837 Id Funcional 004342243-8;\r\nRICARDO ANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nCONTRATOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA\r\n1. Contrato nº 98/2022 firmado com a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA (SEI- 270042/000539/2021):\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6;\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA, RG 48.071, Id Funcional 005007187-4;\r\n, RG 43.239, Id Funcional 004344422-9;\r\n, RG 42.692, Id Funcional 004339544-9;\r\nJIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 2641416-3.\r\n2. Contrato nº 101/2022 firmado com a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA (SEI- 270042/000539/2021):\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6;\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA, RG 48.071, Id Funcional 005007187-4;\r\n, RG 43.239, Id Funcional 004344422-9;\r\n, RG 42.692, Id Funcional 004339544-9;\r\nJIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 2641416-3.\r\nCONTRATO - REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO E CONTENÇÃO DA ESTRUTURA DO 2º GMAR\r\n1. Contrato n° 006/2024 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000828/2021 e SEI- 270006/023309/2024):\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3;\r\n, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\n, RG 31.524, Id Funcional 004142518-9;\r\n, RG 43.837 Id Funcional 004342243-8;\r\nARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA, RG 53.347, Id Funcional 005034547-8.\r\nCONTRATO - REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA ABMDP II\r\n1. Contrato n° 129/2022 firmado com a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA SA (SEI-270054/000807/2021, SEI- 270042/001102/2023 e SEI-270042/001172/2023):\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 000614180-3\r\n, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7;\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG 43.208, Id Funcional 004341168-1\r\n, RG 43.119, Id Funcional 004341079-0;\r\nARTUR DOS SANTOS ROZA, RG 37.883, Id Funcional 004262671-4.\r\n\r\nId: 2618299\r\n"
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        "2618302": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 30/12/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS DE CARVALHO, matrícula 11373545, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.481,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/012.166/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EFROIM WOLF HOROWICZ, matrícula 1037175, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.371,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2015. Processo nº PD- 01/012.216/2015.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CELSO LIMA COSTA, matrícula 00-0029376-1, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.948,97, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.192/2017\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCILENE CHAGAS SOARES, matrícula 251965-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.484,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.269/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON SOARES, matrícula 00-133656-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.513,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2015. Processo nº SEI-PD-01/018.147/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELIO GERALDO GONCALVES DA CUNHA, matrícula 00-0065978-9, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.121,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/018.195/2015. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL ANTONIO AZEVEDO, matrícula 1097112, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.291,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2019Processo nº SEI-PD-04/144.83/2019.\r\nna qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIA DA CONCEIÇAO SILVA, matrícula 624717- 5, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 0,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2014. Processo nº SEI-PD-01/017.29/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IRACEMA MARINHO DA COSTA, matrícula 507- 4, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QD SUPL do(a) FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA, a pensão por morte, no valor de R 2.040,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.303/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO SANTIAGO, matrícula 34117-2, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.251/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON BRAGA FERREIRA, matrícula 1802875- 3, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 3.855,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2020. Processo nº SEI-PD- 04/146.26/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JURANDYR GONÇALVES, matrícula 00-0623034-6, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 862,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2015. Processo nº SEI-PD-01/027.106/2015. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIS ROCHA RIBEIRO, matrícula 1869-7, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.316,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2016. Processo nº SEI-PD-01/027/182/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON JERONYMO, matrícula 00- 0026681-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.189,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.013/2015. \r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ADILSON JERONYMO, matrícula 00-0026681- 7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.189,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.013/2015. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVANY DA COSTA CARDOSO, matrícula 115962-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.655,64, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2016. Processo nº SEI-PD-01/013.164/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) IVANY DA COSTA CARDOSO, matrícula 115962-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 739,52, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2016. Processo nº SEI-PD-01/013.164/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE PARAIZO VIEIRA, matrícula 00-0010588-2, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.700,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2014. Processo nº SEI-PD-04/146.270/2017. \r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) IRENE ALVES PORTELADA, matrícula 00- 0319400-8, cargo de ENFERMEIRO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 1.479,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2015. Processo nº SEI- PD-01/014.141/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LAIS GONÇALVES DA SILVA, matrícula 00- 0107021-8, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.662,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.107/2016. \r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOANA DALVA MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0155451-8, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 912,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2016. Processo nº SEI-PD-01/019.91/2016. \r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FELIPPE FRANCO DE SA FILHO, matrícula 613138-7, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.240,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2020. Processo nº SEI-PD- 04/135.523/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIDIMO PEREIRA PASSOS, matrícula 00- 1803590-7, cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.460,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2013. Processo nº SEI-PD- 01/009.288/2014 \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ILZA BASTOS NAMBAR, matrícula 00-0625924- 6, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2019.Processo nº SEI-PD-04/135.385/2019 e Processo nº SEI-040161/012196/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSANGELA DA SILVA FERREIRA, matrícula 298664-4, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 853,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.632/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EZEMAR MARQUES DE ANDRADE, matrícula 00-0107531-6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.271/2019. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUY BERCOT DE MATTOS, matrícula 00- 0024381-6, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2017. Processo nº SEI-PD- 04/135.27/2017. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AGENOR LOBO CAMACHO, matrícula 00- 0259556-9, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 914,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.258/2019. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO TROVAO, matrícula 00-0154148-1, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2019. Processo nº SEI- PD-04/135.25/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSNYLDO SIQUEIRA CARVALHO, matrícula 00-0620808-6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.154/2017. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILSON GOMES DOS SANTOS FILHO, matrícula 00-0191075-1, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 954,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2018. Processo nº SEI-PD- 04/135.160/2018. \r\nna qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGINA PEREIRA COREZOLA, matrícula 00- 0813720-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 825,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.140/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DUMONT DE SOUZA MARIANO, matrícula 00-0165013-4, cargo de ODONTÓLGO do(a) SES-RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.357,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6º-A da EC nº 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2016, tornando sem efeito o ato datado de 09/12/2024, publicado no D.O. em 10/12/2024. Processo nº SEI-PD-01/020.72/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 835101-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.570,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2022, tornando sem efeito o ato datado de 18/04/2024, publicado no D.O. de 25/04/2024. Processo nº SEI-040150/001269/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, matrícula 820327-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.681,92, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2024, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2024, publicado no D.O. de 05/07/2024. Processo nº SEI- 040014/015299/2024 e Processo nº SEI-040014/015301/2024\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, matrícula 820327-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.840,96, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2024, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2024, publicado no D.O. de 05/07/2024. Processo nº SEI-040014/015299/2024 e Processo nº SEI- 040014/015305/2024.\r\nId: 2618302\r\n"
        ],
        "2618309": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\nVINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, Id. 5009568-4, Agente de Segurança Socioeducativo, em razão da prática de conduta enquadrada no inciso VI do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975, e da transgressão ao disposto no art. 39, VII, e 40, XII. Processo administrativo disciplinar nº SEI- 320001/001006/2024.\r\nId: 2618309\r\n"
        ],
        "2618329": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 30/12/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 50353403, vínculo 01, matrícula 3072694-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI- 030001/107400/2024.\r\nId: 2618329\r\n"
        ],
        "2618334": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO PREPARA O FUTURO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº SEI- 310005/000164/2023, \r\nE:\r\nCriar Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Projeto PrePara o Futuro, com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO (FUNRIO).\r\nDesignar os servidores, Arnaldo Francisco de Alcantara Silva Junior, Id. Funcional nº 5089831-0, Fabíola Peres Teixeira, Id. Funcional nº 1197285-8 e Vitoria Diniz Gomes, Id. Funcional nº 5148150-2, comporem a Comissão prevista no art. 1º.\r\nFica designado o servidor Arnaldo Francisco de Alcantara Silva Junior, Id. Funcional nº 5089831-0, como Gestor da presente parceria. \r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a parti de 30 de dezembro de 2024. \r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\nPresidente\r\nId: 2618334\r\n"
        ],
        "2618374": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.977.735-6, matrícula nº 267.185-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/004594/2024.\r\nId: 2618374\r\n"
        ],
        "2618394": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nSindicância para apurar a existência de possíveis irregularidades contidas no Processo nº SEI-020001/006447/2024 e Processo nº SEI-020001/006487/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente. Comissão integrada pelos servidores - ID 2022513-0, LIANNA MARINHO MELO - ID 5129555-5, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020001/006763/2024.\r\nId: 2618394\r\n"
        ],
        "2618398": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 41964764, vínculo 02, matrícula 916233-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/04/2017. Processo nº SEI- 030001/107150/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 39667324, vínculo 02, matrícula 925456-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/12/2024. Processo nº SEI-030001/108740/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 50239295, vínculo 01, matrícula 3055121-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/11/2024. Processo nº SEI- 030001/109187/2024.\r\nId: 2618398\r\n"
        ],
        "2618437": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 23489820, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50099108, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368905, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 43375774, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50278649, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43182755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50227360, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 51540665, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368611, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 20378181 Chefe da Seção de Turma IV.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50099108, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/114285/2024\r\nId: 2618437\r\n"
        ],
        "2618456": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTOFRANCISCO RODRIGUES DA SILVACELSO BRUNO FARIA JUNIORLIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS, Id. Funcional nº 2027186-7, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 460002/000038/2023, a favor da FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA,relativo ao Contrato nº 038/2024. Processo nº 330002/035553/2024.\r\nId: 2618456\r\n"
        ],
        "2618481": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\n, Id. Func. nº 5030812-2, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrerProcesso nº SEI-150071/000552/2023.\r\nId: 2618481\r\n"
        ],
        "2618490": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Enfermagem classe “A - XII”, matrícula nº 813.200-3, ID nº 3024425-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080015/001332/2023.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 199.380-7, ID nº 3177086-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/018617/2024.\r\nNEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA,Médico - Ginecologia/Obstetrícia classe “A - XII”, matrícula nº 287.967-4, ID nº 3234851-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/025592/2020.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 260.933-7, ID nº 3160894-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E-08/003/7966/2013.\r\nId: 2618490\r\n"
        ],
        "2618498": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50002490 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50299654 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50131451, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 51301466 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 41960416 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50008684 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5707994 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42114500 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50300717 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20098936 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 51217929 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2618498\r\n"
        ],
        "2618501": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.01.2025\r\n, ID Funcional 5105876-6, com validade a contar 02 janeiro de 2025, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/143819/2024.\r\nId: 2618501\r\n"
        ],
        "2618513": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 064/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor DARLAN CÉSAR TEIXEIRA ID: 4439554-0 como Fiscal, no lugar da servidora BRUNA DE SOUZA BARBOSA, ID: 5115205-3, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/000426/2022.\r\nId: 2618513\r\n"
        ],
        "2618522": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 5010404- 7, Subsecretária Adjunta, da Subsecretaria de Relações Institucionais, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-510001/000004/2025.\r\nId: 2618522\r\n"
        ],
        "2618540": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nMARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF 102.432.857-01, anteriormente exonerado ex officio, conforme publicação no DOERJ 189, de 08/10/2024, através do Processo nº SEI-360169/000061/2021, em razão da decisão no bojo do processo judicial de nº 0095404- 39.2024.8.19.0000, bem como do que consta Ofício PGE/PG04/ASCS/Nº 99/2024, no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, Id. Funcional 5.098.714-3, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 140001/0096807/2024.\r\nId: 2618540\r\n"
        ],
        "2618542": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.01.2025\r\nVANESSA KAREN ALVES BARROSO FURTADO, Assistente Executivo, ID 5035743-3/1, da função de Secretário do C. E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106060/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035743-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Mirella Vargas Ferreira, ID 3601294-7/1. Processo nº SEI-030001/106060/2024.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4333049-5/1, para exercer a função de Secretário do C. E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Karen Alves Barroso Furtado, ID 5035743-3/1. Processo nº SEI-030001/106060/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586653-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/107548/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322419-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/105284/2024.\r\nJULIANA DOS SANTOS CAVALCANTE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 5035345-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/102615/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4427550-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 11802310554, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/105900/2024.\r\nId: 2618542\r\n"
        ],
        "2618558": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n30.12.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212397, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130450/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715478, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva de Lima, ID Funcional nº 50212397. Processo nº SEI-210001/130450/2024.\r\n02.01.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715478, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130450/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715478, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Ca pital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19771746. Processo nº SEI- 210001/137559/2024.\r\nId: 2618558\r\n"
        ],
        "2618560": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 571.004-9, matrícula nº 888.712-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360006/003770/2024.\r\nId: 2618560\r\n"
        ],
        "2618579": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDENNIS WALTER SILVA DE LEMOS, MAJ PM RG 82.504, das funções de Encarregado da Subunidade do 3ºUPP/4ºBPM, DOERJ nº 044 - 09/03/2022. Processo nº SEI-350104/00992/2021.\r\nCLAUDIO ROBERTO PAULO, 2º TEN PM RG 72.309, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ºUPP 4º BPM - Processo nº SEI- 350013/076697/2024.\r\n, 2º TEN PM RG 72.309, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ºUPP/4ºBPM - Processo nº SEI-350013/076697/2024.\r\nVINICIUS DA SILVA VIANA , 1º SGT PM RG 74.268, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 16º UPP /4º BPM - MANGUEIRA , criada a partir da extinção da 3º UPP/4ºBPM e 5ºUPP/4ºBPM, em acordo a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nº 208 de 05 de novembro de 2024 e da RESOLUÇÂO SEPM Nº 6678 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Bol da PM nº 146 - 22 Novembro 2024 - Processo nº SEI-350013/076697/2024.\r\nCARLOS ROBERTO TEXEIRA MENDES, CAP PM RG 88.430, as funções de Encarregado da Subunidade do 5º UPP/4ºBPM, DOERJ nº 044 - 09/03/2022. Processo nº SEI-350461/000360/2021.\r\nALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 70.277, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5º UPP/4ºBPM - Processo nº SEI- 350013/076697/2024. \r\nALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 70.277, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5º UPP/4ºBPM - Processo nº SEI- 350013/076697/2024.\r\nId: 2618579\r\n"
        ],
        "2618582": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 11 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/02 -, RG 30.443 CBMERJ, Id Funcional 0026407612, CPF 078747967-56, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/028676/2024.\r\n, a contar de 07 de novembro de 2024, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 -, RG 31.874 CBMERJ, Id Funcional 0006147690, CPF 052843347-44, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/032423/2024.\r\n, a contar de 02 de setembro de 2024, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 -, RG 23.312 CB MERJ, Id Funcional 0041423828, CPF 099412757-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/023881/2024.\r\nId: 2618582\r\n"
        ],
        "2618583": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 26.12.2024\r\n\r\n, a contar da presente publicação, a seguinte inclusão dos servidores relacionados abaixo como Fiscais Setoriais, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 035/2024, oriundo do processo nº SEI-270064/000457/2023, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/030488/2024.\r\n1ª Odontoclínica - QCG\r\n32.528 0006153356\r\n30.703 0006140890\r\n\r\n2ª Odontoclínica - Campo Grande\r\n28.517 25878450\r\nRODRIGO DE MELO SOBRINHO 26.892 4142431-0\r\n\r\n3ª Odontoclínica - São João Meriti\r\n32.636 615439-5\r\n30.692 614085-8\r\n\r\n4ª Odontoclínica - HCAP\r\nJOSÉ LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ 32.512 615319-4\r\nCHRISTIE PEDRADA COLICIGNO 30.548 935047-0\r\n\r\n5ª Odontoclínica - Campinho\r\nREJANE SILVA DE OLIVEIRA RG: 28513 ID:2586147\r\nRG: 19024 ID: 6118585\r\n\r\n6ª Odontoclínica - Nova Iguaçu\r\nHUDSON GUILHERME LEITÃO DA COSTA RG: 32.599 ID:006154042\r\nADRIANA MEDEIROS BRANCO RG: 26.879 ID:002627156\r\n\r\n7ª Odontoclínica - Campos dos Goytacazes\r\nCECÍLIA ABREU SOARES BAPTISTA 32.754 000615552-9\r\nANA PAULA ALVES BARCELOS GARCEZ 26.883 000613549-8\r\n\r\n8ª Odontoclínica - Guadalupe\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 NILTON CÉSAR VASCONCELLOS LEÃO RG: 32.618 ID:0006154212\r\nFRANCIS CONSUELO GASPAR BARBOSA VELASQUE DE LIMA RG: 26.858 ID: 0006135390\r\n\r\nCEPO\r\nVITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA RG: 32.705 ID:00615506-5\r\nBRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS RG: 46.275 ID: 4202650-4\r\n\r\nCGOM\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO RG:32570 ID:6153755\r\nCRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA RG: 30696 ID:6140874\r\n\r\nUAO 28º GBM - Penha\r\nHUGO LEAL DE FIGUEIREDO RG: 32.526 ID:0615333-0\r\nRG: 32.554 ID: 0615360-7\r\n\r\nUAO 3º GBM - Niterói\r\nLUCIANO DA CAL DOS SANTOS RG: 32.588 ID: 0000615393\r\nMONIQUE MARTINS RUSSO RG:25.985 ID:0615495-6\r\n\r\nUAO GBS - Barra da Tijuca\r\nMONIQUE MARTINS RUSSO RG:32.694 ID:0960903-2\r\nCARLOS ROGÉRIO DE CARVALHO RG:30.536 ID:2586925-6\r\n\r\nUAO 1º GMAR - Botafogo\r\nRODRIGUES RG:28.528 ID:2586925-6\r\nRG: 30.536 ID:0264165-1\r\n\r\nUAO 2º GMAR - Barra\r\nRG: 14.268 ID: 3204715-0\r\n\r\nUAO 3º GMAR - Copacabana\r\nELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO RG: 32.738 ID: 0615536-7\r\nVÂNIA CELLIS DA SILVA VINCENZI RG: 30.573 ID: 4142479-4\r\n\r\nUAO CSM - São Cristóvão\r\nADRIANA MARIA PIRES CAMILLO RG: 32.642 ID:0615445-0\r\nRG: 32.632 ID:0615435-2\r\n\r\nUAO 2º GBM - Méier\r\nRG: 32.758 ID: 4142621-5\r\nBRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS RG: 30.456 ID: 0614002-5\r\n\r\nUAO 1/3 DBM - Charitas\r\nRG: 32.696 ID: 0006154972\r\nALINE FERSURA REIS PEREIRA RG: 32.679 ID:0006154808\r\n\r\nUAO 2/5 DBM - São Fidélis\r\nMARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE RG: 32.589 ID: 4142608\r\nRG: 30.638 ID:2641274\r\n\r\nUAO 6º GBM - Nova Friburgo\r\nRG: 28.409 ID: 2585448\r\nRG: 30.594 ID: 2640464\r\n\r\nUAO 7º GBM - Barra Mansa\r\nRG: 32.515 ID: 6153224\r\nRG: 30.670 ID: 26401037\r\n\r\nUAO 9º GBM - Macaé\r\nRG: 32.746 ID:004142620\r\nRG: 26.925 ID: 004142432\r\n\r\nUAO 10º GBM - Angra dos Reis\r\nRG:41.681 ID: 43389449\r\nRG: 30.677 ID: 26384558\r\n\r\nUAO 11º GBM - Vila Isabel\r\nROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO RG: 41.701 ID:4338978-3\r\nRG:30.169 ID: 0613994-9\r\n\r\nUAO 12º GBM - Jacarepaguá\r\nCRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO RG:28.423 ID:0886732-1\r\nVALDENICE GONÇALVES FERREIRA DE BASTOS RG: 30.464 ID:0614006-8\r\n\r\nUAO 14º GBM - Duque de Caxias\r\nRG: 32.764 ID:0615562-6\r\nCHRISTIANE SILVA DO AMARAL RG: 26.955 ID: 2585902-1\r\n\r\nUAO 15º GBM - Petrópolis\r\nRG: 32.616 ID: 6154190\r\nRG: 26.945 ID:6135730\r\n\r\nUAO 1/15 DBM - Três Rios\r\nRG: 41.700 ID:4338980\r\nRG: 30.595 ID:36666939\r\n\r\nUAO 16º GBM - Teresópolis\r\nRG: 32.757 ID:6155553\r\nRG: 32.760 ID: 6155588\r\n\r\nUAO 18º GBM - Cabo Frio\r\nRG: 32.721 ID: 615520-0 \r\nRG: 29.044 ID: 613987-6\r\n\r\nUAO 19º GBM- Ilha do Governador\r\nRG: 32.762 ID:0615560-0\r\nRG: 26.838 ID:2635861-1\r\n\r\nUAO 20º GBM - São Gonçalo\r\nJOSÉLIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS RG: 28.465 ID:0025843443\r\nRG: 32.727 ID: 0041426185\r\n\r\nUAO 21º GBM - Itaperuna\r\nSILVIA SERPA AREAS DE ANDRADE RG: 32.700 ID: 615501\r\nPOLYANA MARCOLONGO POES RG: 30.638 ID: 26406926\r\n\r\nUAO 22º GBM - Volta Redonda\r\nHELOISA LEIJOTO GUIMARÃES RG: 32.733 ID:6155324\r\nCARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA SIMÕES RG:26.951 ID: 6135757\r\n\r\nUAO 2/22 DBM - Valença\r\nRG: 32.507 ID:615324\r\nCLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO RG:20.675 ID: 25835165\r\n\r\nUAO 2/29 DBM - Vassouras\r\nRG: 32.720 ID:6155197\r\nANDRÉ LUIS LIMA SILVESTRE RG: 30.678 ID: 41424824\r\n\r\nUAO 23º GBM - Resende\r\nRG: 32.900 ID:61156657\r\nRG: 30.671 ID: 26407434\r\n\r\nUAO 24º GBM - Irajá\r\nVANESSA HENRIQUE MENEZES FREIRE RG: 41.706 ID: 4338988-0\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA RG: 26.908 ID: 2588811-0\r\n\r\nUAO 26º GBM - Parati\r\nRG: 32.677 ID: 6154786\r\nRG: 30.682 ID: 26384558\r\n\r\nUAO 1/26 DBM - Mambucaba\r\nRG:41.691 ID: 43389708\r\nRG: 26.915 ID: 25873717\r\n\r\nUAO 27º GBM - Araruama\r\nRG: 41.699 ID: 43389490\r\nRG: 30.508 ID: 26388863\r\nId: 2618583\r\n"
        ],
        "2618595": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nSÃO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, matrícula 820327-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.840,96, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2024, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2024, publicado no D.O. de 05/07/2024. Processo nº SEI- 040014/015299/2024 e Processo nº SEI-040014/015308/2024.\r\nId: 2618595\r\n"
        ],
        "2618610": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUANA PELOSI FRANÇA, CPF - 17363782792, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto nº49.403 de 03 de dezembro de 2024 c/c Decreto nº49.398 de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI-360008/000005/2025.\r\nId: 2618610\r\n"
        ],
        "2618612": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIO ELIAS DE CARVALHO, CPF 05952459781, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Matheus Tozato Lage Brandão de Almeida. Processo nº SEI-360008/003186/2024\r\nId: 2618612\r\n"
        ],
        "2618632": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379463-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/099236/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379463-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/099236/2024.\r\nId: 2618632\r\n"
        ],
        "2618633": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.01.2025\r\n, Servente, ID 3656673-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Senai-Paciência, U.A. 11802307542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/096351/2024.\r\n, Servente, ID 3544731-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/103119/2024.\r\nERIKA FLORIDO PESSANHA, Assistente Executivo, ID 5014419-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 11802311506, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107709/2024.\r\nId: 2618633\r\n"
        ],
        "2618668": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027681-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/107085/2024.\r\nId: 2618668\r\n"
        ],
        "2618704": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nELAINE CRISTINA ZACARIAS DA COSTA,ID. Funcional 50079239/02, matrícula 3056164-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109201/2024.\r\nMARCIO WELBER DOMICIOLI TAMARAID. Funcional 43423353/02, matrícula 967821-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107249/2024.\r\nID. Funcional 36851060/01, matrícula 5014830-3, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098133/2024.\r\nCARLOS ANDRE RIBEIRO DE AZEVEDO,ID. Funcional 50066382/01, matrícula 3030085-9, Professor Docente I,18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105172/2024.\r\nIGOR MANSO CARVALHO COUTO,ID. Funcional 43861636/01, matrícula 963754-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108218/2024.\r\nCARLA REGINA B DO ESPIRITO SANTOID. Funcional 34669663/01, matrícula 846341-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108475/2024.\r\nANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDOID. Funcional 43809332/02, matrícula 3042019-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107460/2024. \r\nSANDRA MARA DA SILVA CORREIA,ID. Funcional 38441853/02, matrícula 973155-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108879/2024.\r\nID. Funcional 5682363/05, matrícula 3034694-4, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107396/2024.\r\nMARCIO WELBER DOMICIOLI TAMARA,ID. Funcional 43423353/01, matrícula 948630-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107239/2024.\r\nCARLA REGINA B DO ESPIRITO SANTOID. Funcional 34669663/02, matrícula 973117-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108514/2024. \r\nID. Funcional 33249628/01, matrícula 5017732-8, Professor Docente II, 40horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101559/2024.\r\nID. Funcional 44166117/01, matrícula 973088-8, Professor Docente I,18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108118/2024.\r\nCARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO NETO,ID. Funcional 50262459/02, matrícula 5026245902, Professor Docente I,18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004867/2023.\r\nID. Funcional 33017948/02, matrícula 913918-9, Professor Docente I 30horas, EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108587/2024.\r\nKARLA MAGALHAES DE ARAUJOID. Funcional 50233238/02, matrícula 3053860-7, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002194/2023.\r\n, ID. Funcional 5682363/03, matrícula 944421-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107381/2024.\r\nID. Funcional 51378922/01, matrícula 5137892201, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107384/2024.\r\n, ID. Funcional 32858850/01, matrícula 841841-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102905/2024.\r\nJACQUELINE MACHADO DA ROSAID. Funcional 35654740/01, matrícula 5022886-5, Professor Docente II, 40horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105654/2024.\r\nId: 2618704\r\n"
        ],
        "2618709": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3644762-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099883/2024.\r\nId: 2618709\r\n"
        ],
        "2618717": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 51391228, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 31/12/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000085/2024.\r\nId: 2618717\r\n"
        ],
        "2618718": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/01/2025\r\nID. Funcional 50148702/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1640/2019.\r\nSANDRO CHARLES SIMOESID. Funcional 50134116/01, Assistente Executivo, é a contar de 28/11/2023 e não como constou no ato de 30/11/2023, publicado no D.O. de 20/12/2023.Processo nº SEI-E-03/015/918/2019.\r\nID. Funcional 50274244/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/002/2815/2019.\r\nID. Funcional 50318314/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 25/12/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/109273/2024.\r\nID. Funcional 50137786/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/002007/2024.\r\n, ID. Funcional 50141619/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 13/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/102959/2024.\r\nID. Funcional 50325213/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/01/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/107800/2024.\r\nID. Funcional 50273361/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1693/2019.\r\nID. Funcional 50211056/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 18/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/100127/2024.\r\nID. Funcional 50278959/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 14/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/103236/2024.\r\nID. Funcional 50271784/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/101943/2024.\r\nId: 2618718\r\n"
        ],
        "2618724": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nE PENSÃO\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DA PENHA CONSTANTINO COELHO, matrícula 00-0025533-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.567,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/147.36/2019 e Processo nº SEI-040161/004882/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR DOS REIS, matrícula 101667, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.515,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2021 Processo nº SEI-PD-04/140.78/2021.\r\nVERA REGINA BONACORSE TORRES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO AUGUSTO BORGES TORRES, matrícula 1195437, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 56.477,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2024. Processo nº SEI- 040014/043390/2024 e Processo nº SEI-040014/043357/2024.\r\na VERA LUCIA PINTO ALVARENGA, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WALDIR DOS SANTOS, matrícula 201250-8, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.715,80, correspondente à cota de 15,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2024. Processo nº SEI-040014/020695/2024 e Processo nº SEI- 040014/053529/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR DOS SANTOS, matrícula 201250-8, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 18.105,32, correspondente à cota de 100,00%, com validade a contar de 18/03/2024 até 18/08/2024 e no valor de R 15.389,52, correspondente à cota de 85%, com validade a contar de 19/08/2024, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 . Processo nº SEI-040014/020695/2024 e Processo nº SEI- 040014/020696/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDMAR ANTONIO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 1087600, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.193/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELISA CORREA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 279346-1, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.173,02, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/023.228/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBSON HONORIO DOS SANTOS, matrícula 38583-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.130,47, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.323/2021. \r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ROBSON HONORIO DOS SANTOS, matrícula 38583- 1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.130,47, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.323/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NELSON FERREIRA DE MOURA, matrícula 9756-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.290,89, correspondente a cota de 16,68%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/142.15/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANILTON SOUZA SANTOS, matrícula 27723-6, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.072,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 22/11/2024, publicado no D.O. de 25/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/141.114/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALOYSIO DE OLIVEIRA, matrícula 9200, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 17.596,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.565/2020.\r\nId: 2618724\r\n"
        ],
        "2618727": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.752-1, id funcional 32389825, conforme Art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350009/036838/2024.\r\nId: 2618727\r\n"
        ],
        "2618749": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/03/2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000755/2020 - SYLVIO LUIZ DA COSTA FILHO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2.º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 19/05/2022\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002936/2021 - WANDERLEIA LOURENÇO GOMES DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o art. 2.º da EC 90/21....\r\nD.O.DE 24/08/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ªcoluna\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004113/2021 - ERALDO TORRES FIGUEIRÓ.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88 na redação da E.C nº41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88 na redação da E.C nº41/2003, combinado com o art. 2.º da EC 90/21...\r\nId: 2618749\r\n"
        ],
        "2618752": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385211-4, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040006/047286/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365328-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria- Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040006/047271/2024.\r\nId: 2618752\r\n"
        ],
        "2618766": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2024\r\nALEXANDRE DA COSTA ASSIS ROSA CAP PM RG 84.726, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CFAP, designado por ato de 23/02/2022, publicado em D.O. de 09.03.2022. Processo nº SEI- 350104/000452/2021.\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO 1º TEN PM RG 104.557, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CFAP, como substituto de ALEXANDRE DA COSTA ASSIS ROSA CAP PM RG 84.726. Processo nº SEI-350007/012946/2024. \r\nId: 2618766\r\n"
        ],
        "2618770": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nANDRÉ HENRIQUE DE BARROS GOMES, ID. Funcional nº 5133608-1, com validade a contar de 1º de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000001/2025.\r\nId: 2618770\r\n"
        ],
        "2618778": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4410998-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101571/2024.\r\nId: 2618778\r\n"
        ],
        "2618806": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARIANA DE ALMEIDA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Dutra Rodrigues, Id Funcional 5133221-3- Processo nº SEI-330002/035201/2024.\r\nId: 2618806\r\n"
        ],
        "2618807": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/027587/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 01/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços, de natureza continuada, de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo) composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID nº 50130439.\r\n, Analista Administradora, ID nº 31040659.\r\nSubstituto:\r\n, Técnico Processual, ID nº 99991969.\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID nº 99991730.\r\n, Engenheiro, ID nº 50217410.\r\n- ID nº 44323816.\r\n, Assessora, ID nº 43424619.\r\nSubstituto:\r\n, Bombeiro Militar, ID nº 6130267.\r\n3) Fiscal Administrativo:\r\n, Técnico Processual, ID nº 50192078.\r\nId: 2618807\r\n"
        ],
        "2618809": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2024, , id funcional 5094688-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Operações de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI- 090001/002250/2024.\r\nId: 2618809\r\n"
        ],
        "2618811": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente, Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DE REPRESENTAÇÃO, de que trata o Processo n° SEI-150001/014783/2022. Contrato CEDAE nº 112/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.762-01/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.762-00 de 11 de outubro de 2022. \r\nId: 2618811\r\n"
        ],
        "2618812": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C,, Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento D, , Analista de Qualidade E, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO, PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO GUANDU, CAMPOS ELÍSEOS E JAPERI”, de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.357/2020. Contrato CEDAE nº 156/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.897-04. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 30.897-03 de 05 de setembro de 2024.\r\nId: 2618812\r\n"
        ],
        "2618813": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor III, como Presidente, LUIZ ANTONIO RANGEL VIEIRA, Agente de Segurança, como Membros Titulares, e , Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA”, de que trata o Processo nº SEI-150001/011864/2023 - Contratos CEDAE nos 112, 113 e 114/2023 (DFI).Ordem de Serviço P/FIS nº 31.504- 02/2024. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.504-01 de 25 de junho de 2024.\r\nId: 2618813\r\n"
        ],
        "2618814": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento H e, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Economista E, bem como, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, LOTE 04”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/025374/2022. Contrato CEDAE nº 006/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.986-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 31.986-00 de 15 de abril de 2024.\r\nId: 2618814\r\n"
        ],
        "2618815": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Sistemas C, como Presidente, ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares eAnalista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIAO BARBOSAROSANA PAULA TARGUETA, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO À GOVERNANÇA DE TIC, CONTEMPLANDO ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA CONSULTORIA TECNOLÓGICA E SUSTENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM AÇÕES PROATIVAS, PREVENTIVAS, PREDITIVAS E CORRETIVAS”, de que trata o Processo nº SEI 150017/009011/2024. Contrato CEDAE n° 138/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.474-00. \r\nId: 2618815\r\n"
        ],
        "2618816": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, , GUILHERME DOS SANTOS BARBOSA, Assessor IV, como Membros Titulares e Assistente II, como Membro Suplente. Gerente do contrato, DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRALUCAS FERREIRA CARDOSO,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “Patrocínio e a participação da CEDAE no evento “DIÁRIOS ASSOCIADOS - 100 ANOS DE VIDA, 100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA”,de que trata o Processo nº SEI- 150017/011433/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.475-00 - Contrato CEDAE nº 152/2024 (DPR). \r\nId: 2618816\r\n"
        ],
        "2618817": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro B, como Presidente, Agente de Saneamento E, , Analista de Qualidade E, como Membros Titulares eEngenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMILENA FERNANDA AYRESELEONORA DA COSTA ANTUNES, Assistente II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) DA BARRAGEM AÇUDE DO CAMORIM, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ”,de que trata o Processo nº SEI 150017/008974/2024. Contrato CEDAE n° 145/2024(DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.476-00. \r\nId: 2618817\r\n"
        ],
        "2618818": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRENAN DA SILVA PASCHOAL, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares eTAYAN CHIMELLI VINAGRE, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação, bem comocomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD LISO DE 280MM SDR17 - ILHA DO GOVERNADOR- RJ”,de que trata o Processo nº SEI-150017/010126/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.477-00. \r\nId: 2618818\r\n"
        ],
        "2618858": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 30/10/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 § 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incisos. l e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/06/2017, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIROdo QOA/Q-I, praça de 03/02/1982, com mais de 32 anos de serviço. Processo nº SEI- 350091/022871/2023.\r\nId: 2618858\r\n"
        ],
        "2618859": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex officio do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso IV do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o1º TEN PM MED TEMP RG 3/000774, a contar de 18 de outubro de 2024.Processo nº SEI-350010/036649/2024.\r\nId: 2618859\r\n"
        ],
        "2618870": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2024\r\n, matr. nº 6.093-9, da função de Coordenador Geral do Projeto que visa a continuidade do projeto de qualificação de gestores da Secretaria de Estado e de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro em Política, Planejamento e Administração em Saúde em Modalidade de Mestrado Profissional, em parceria com o IMS/UERJ. Processo nº SEI-080001/004566/2024.\r\n, matr. nº 39.004-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto que visa a continuidade do projeto de qualificação de gestores da Secretaria de Estado e de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro em Política, Planejamento e Administração em Saúde em Modalidade de Mestrado Profissional, em parceria com o IMS/UERJ. Processo nº SEI-080001/004566/2024.\r\nDE 06.01.2025\r\nMAYRA RAMOS DA SILVA, 37.687-1, ID: 44638477, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 255, a contar de 02/12/2024. Processo nº SEI- 260006/057452/2024.\r\nPATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA,36.899-3, ID: 44581548, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 255, a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-260006/057452/2024.\r\nmatr. nº 37.973-5, ID: 44661908, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3142, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 260006/056003/2024.\r\nmatr. nº36.419-0, ID: 44336829, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3142, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 260006/056003/2024.\r\nId: 2618870\r\n"
        ],
        "2618872": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANDRÉ MEIRELLES ELIAS CALIL, matr. nº 42.820-1,ID funcional: 32286350, vínculo: 04, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado no HUPE/SMI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/11/2024. Processo nº SEI-260006/054142/2024.\r\nId: 2618872\r\n"
        ],
        "2618874": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35.473- 8, ID: 44044461, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260006/030300/2024 e SEI-260006/059078/2024.\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UNESP;\r\n- UNR/ARGENTINA;\r\n- USP;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UNR/ARGENTINA;\r\nId: 2618874\r\n"
        ],
        "2618906": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCAROLINA MOURA MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VERA LUCIA MUNIZ.- Id Funcional 2831710-6 Processo nº SEI- 330002/036198/2024.\r\nId: 2618906\r\n"
        ],
        "2618911": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPATRICIA KUSTER FERREIRA MONTENEGRO, matrícula nº 34.355-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados no SETOR DE FONOAUDIOLOGIA - SFONO, a contar de 31/12/2024, indicando como substituta a servidora FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, matrícula nº 34.155-2, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 260007/019895/2024.\r\nId: 2618911\r\n"
        ],
        "2618918": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matrícula nº 33.874-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA - DME, a contar de 06/01/2025, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 39.567-3, a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI- 260006/058817/2024.\r\nId: 2618918\r\n"
        ],
        "2618929": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2025\r\nIZEQUIEL DE SOUZA RAMOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 5621674, vínculo 04, matrícula 912.304-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/089776/2024.\r\nId: 2618929\r\n"
        ],
        "2618930": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/01/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3647600-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Nery, U.A. 11802302523, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2018, publicado no DOERJ de 21/03/2018. Processo nº SEI-030001/105720/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3835382-2/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109503/2024.\r\nRITA DE CÁSSIA LOUREIRO PERES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3543845-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/01/2018, publicado no DOERJ de 29/01/2018. Processo nº SEI-030001/106548/2024.\r\nId: 2618930\r\n"
        ],
        "2618940": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2024\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/013453/2024\r\nOnde se lê: .... Designa o servidor, Cesar de Albuquerque Macedo\r\nLeia-se: .... Designa o servidor, Paulo Cesar de Albuquerque Macedo\r\nId: 2618940\r\n"
        ],
        "2618945": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 004/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/000232/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor ID: 4439554-0 como Fiscal, no lugar da servidora BRUNA DE SOUZA BARBOSA, ID: 5115205-3, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000232/2022.\r\nId: 2618945\r\n"
        ],
        "2618947": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo nº SEI-260006/058087/2024 (TITC nº 104/2024).\r\nId: 2618947\r\n"
        ],
        "2618963": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2160487-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000001/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43186734, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Haick dos Santos, ID Funcional nº 43186734 Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.456, de 06 de janeiro 2025. Processo nº \r\nSEI- 150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5142551-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deborah Jurberg Sargentelli, ID Funcional nº 5142551-3. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.456, de 06 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418355, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/000030/2025.\r\n\r\nLEILA GOMES DE ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 51524090, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000002/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025,, ID FUNCIONAL Nº 4343593-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI 420001/004431/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50849492, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000008/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125822-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/000022/2025. \r\no Ato de 30 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 02/01/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruna Navarro Julião, ID Funcional nº 5152473-2. Processo nº SEI-080001/037384/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082389-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000014/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alinne Alves Campos da Silva, ID Funcional nº 5157765-8. Processo nº SEI-260001/000019/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075195-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Aline da Silva Bemvindo, ID Funcional nº 5771447. \r\nProcesso nº SEI-100005/000078/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075195-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000078/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126923-6, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Igor Sacramento Moriello, ID Funcional nº 5148768-3. Processo nº SEI-070002/024949/2024.\r\no Ato de 18 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 19/12/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5126923-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Igor Sacramento Moriello, ID Funcional nº 5148768-3. Processo nº SEI-070002/024949/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amanda Pereira Zago, ID Funcional nº 51469472. Processo nº \r\nSEI-180001/000004/2025. \r\nVIVIANE FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51087324, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002925/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51196441, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Pereira de Lima, ID Funcional nº 51333848. Processo nº SEI-310001/005042/2024. \r\nJOSEVAL SILVA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5138785-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310002/000006/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51108496, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002203/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por André Gustavo Santos Lobato da Silveira, ID Funcional nº 5148769-1. Processo nº \r\nSEI-330004/000004/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133587-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de \r\nEnergia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Amieiro da Silva, ID Funcional nº 569313-6. Processo nº \r\nSEI-480001/001163/2024.\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5143272-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000010/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Alex Vitoriano Marcellos, ID Funcional nº 5141364-7. Processo nº SEI-490001/001795/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50985868, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000007/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da \r\nMulher. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 593549-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº \r\nSEI-510001/001202/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025,, ID. FUNCIONAL Nº 5133587-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240002/000005/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150011/000092/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para , o ID Funcional de CLAUDIA PEIXOTO \r\nOLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/024949/2024, fica esclarecido a validade da exoneração IGOR SACRAMENTO MORIELLO, ID FUNCIONAL Nº 5148768-3, a quem se refere o Ato do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de \r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2618963\r\n’"
        ],
        "2618965": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que , em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 33.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 39 anos de serviço a contar de 13/11/2024. Processo nº SEI-350009/020060/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 35.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06/11/2024. Processo nº SEI- 350009/024899/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 40.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06/11/2024. Processo nº SEI- 350009/024445/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 08.734, do QPMP 0/Q-II, praça de 02.01.1963, com 32 anos de serviço a contar de 22/10/2024. Processo nº SEI-350009/016180/2024.\r\n, 3º SGT PM, RG 1/10.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com 31 anos de serviço a contar de 05/11/2024. Processo nº sei-350009/029646/2024.\r\n, Cabo PM, RG 09.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1963, com 34 anos de serviço a contar de 06/11/2024. Processo nº SEI-430001/004908/2023.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para Reformado por idade com a remuneração a que , em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 30.769, a contar de 04/08/2018. Processo nº SEI-350009/029667/2024.\r\no Ato datado de 23/05/2017, publicado no DOERJ nº 094, datado de 24/05/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada PM RG 53.298, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 074, datado de 29/04/2014. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 00 mês e 19 dias, deixando de satisfazer os requisitos legais de transferência para RESERVA REMUNERADA A PEDIDO. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350009/029581/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, SUBTENENTE PM REF, RG-22.988. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 05.11.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/07/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/023718/2024. \r\nPAULO SERGIO SOUZA MARQUESno citado Ato do Militar Estadual, a contar de 19.11.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 01/08/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/028417-2024. \r\nSIZENILDO CARLOS DA SILVA, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-60.363. FICA CONCEDIDOno citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 29/03/2024, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na opinciso III § 3º, da Lei nº 9537/21, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI 350058/002971/2023.\r\nId: 2618965\r\n"
        ],
        "2618986": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 64.600 ADONIRAN BARROS DOS SANTOS, a contar da data de seu falecimento em 25/11/2024, Registrado no Livro C-393, Folha 71, Termo 154054, expedida pelo RCPN 2ª Circunscrição do 1º distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI- 350002/021470/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto MAJ PM RG 67.799, a contar da data de seu falecimento em 26/11/2024, Registrado no Livro C- 00180, Folha 196, Termo 35196, expedida pelo 6º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n° SEI-350010/043423/2024.\r\nId: 2618986\r\n"
        ],
        "2618993": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de novembro de 2024, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 PRISCILLA ARAGAO ANTONINI, RG 44.569 CBMERJ, Id Funcional 4346165-4, CPF 053.142.377-84, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/029905/2024.\r\nId: 2618993\r\n"
        ],
        "2618999": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nna forma do art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, a sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias ao servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3088359-9 e ID. Funcional nº 5079457-4, por infração das transgressões descritas previstas no art. 14, XXIX e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001843/2023 e PAD 13/18 (E- 09/196/1311/2017).\r\nId: 2618999\r\n"
        ],
        "2619002": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 06/01/2025\r\na contar de 20/12/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 05/11/2001, e publicado no DOERJ de 07/11/2001, que aposentou , Identidade Funcional 9333444, vínculo 01, matrícula 657155-8, do cargo de Datilógrafo nos termos do art. 3°da Emenda Constitucional n° 20/98combinado com a alínea “a”, do inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/89 tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030001/108695/2024.\r\nId: 2619002\r\n"
        ],
        "2619010": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 06/01/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I30h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 43877966, vínculo 03, matrícula 3047520-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI- 030001/108065/2024.\r\nId: 2619010\r\n"
        ],
        "2619044": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\na contar de 21 de agosto de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/98 RODRIGO BELO COSTA, RG 22.737 CBMERJ, Id Funcional 4142380-1, CPF 016.576.707-32, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/020019/2024.\r\nId: 2619044\r\n"
        ],
        "2619048": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 31/10/2024, a Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.373, Id Funcional 5131013-9, CPF 156.322.827-08, por ter concluído com aproveitamento o Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública - Curso de Formação de Soldados - CFSd/2023, da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/044155/2024.\r\nId: 2619048\r\n"
        ],
        "2619054": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Tenente BM Ref ROBERTO DE SOUZA NUNES, RG 05.215, Id Funcional 2623067-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 29/10/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 218/2024, conforme o Processo SEI-270082/001535/2023.\r\nId: 2619054\r\n"
        ],
        "2619058": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 13/11/2024, publicado no DOERJ de 27/11/2024, página 29, 1ª coluna, contados da data da publicação. Processo n° SEI-400001/000789/2024.\r\nId: 2619058\r\n"
        ],
        "2619060": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 27 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/031120/2024)\r\n, RG 32.131, Id Funcional 4149237-4; e\r\n, RG 34.035, Id Funcional 4149272-2.\r\nId: 2619060\r\n"
        ],
        "2619061": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 26 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/031082/2024):\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, RG 20.129, Id Funcional 2587765-8; e\r\n, RG 32.580, Id Funcional 615385-2.\r\nId: 2619061\r\n"
        ],
        "2619062": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 23 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/031053/2024)\r\n, RG 32.839, Id Funcional 615615-0; e\r\n, RG 40.866, Id Funcional 4332007-4.\r\nId: 2619062\r\n"
        ],
        "2619063": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar o seguinte militar: (Processo nº SEI-270006/000396/2025).\r\nA contar de 03 de janeiro de 2025:\r\n, RG 18.679, Id Funcional nº 2663174-1.\r\nId: 2619063\r\n"
        ],
        "2619064": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar o seguinte militar: (Processo nº SEI-270006/000340/2025).\r\nA contar de 02 de janeiro de 2025:\r\n, RG 44.127, Id Funcional nº 4341643-8.\r\nId: 2619064\r\n"
        ],
        "2619065": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar\r\nA contar de 03 de janeiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/000362/2025):\r\n, RG 23.459, Id Funcional nº 2608985-8.\r\nId: 2619065\r\n"
        ],
        "2619096": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.12.2024\r\nPÁG. 23- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2024\r\n\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nOnde se lê:... Processo nº SEI-260005/006452/2022...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260005/006452/2022 e nª SEI- 030035/005469/2022...\r\nId: 2619096\r\n"
        ],
        "2619097": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 973.596-0 e nº 3.043.702-4, ID Funcional nº 4416342-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/100014/2024.\r\n\r\nCLAUDIA NUNES BITTENCOURT, Professor Docente I, matricula nº 832.128- 3, ID Funcional nº 3950214-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/093817/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.477-1, ID Funcional nº 4187974-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003172/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.224-3 e Professor Faetec I, matricula nº 224.989-4, ID Funcional nº 4197189-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000342/2021 e nº SEI-260005/001789/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.875-2, ID Funcional nº 564752-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/009626/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia , matricula nº 888.817-4, ID Funcional nº 571101-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/009414/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.844-4, ID Funcional nº 4374254-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/778/2018.\r\n\r\n, Profissional de Nível Médio, matricula nº 815-1, ID Funcional nº 641436-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-020003/000827/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.907-2 e nº 3.046.851-6, ID Funcional nº 4197577-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000783/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.222-6, ID Funcional nº 3065347-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000242/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.663-0 e Professor Docente II, matricula nº 293.362-0, ID Funcional nº 3332783-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/011/1817/2017.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.747-8, ID Funcional nº 3485347-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/001/10752/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.500-5, ID Funcional nº 3413215-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002967/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.339-9, ID Funcional nº 4194021-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001251/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.200-1, ID Funcional nº 4336742-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210025/001404/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.405-2, ID Funcional nº 577584-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/012288/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.225-0, ID Funcional nº 4191460-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/095047/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 291.995-9, ID Funcional nº 3314203-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/3793/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.614-9 e matricula nº 939.499-0, ID Funcional nº 4253003-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000003/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.875-6, ID Funcional nº 3390448-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/120847/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.869-0, ID Funcional nº 567371-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001927/2022.\r\n\r\nId: 2619097\r\n"
        ],
        "2619098": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.210-2 e nº 971.327-2, ID Funcional nº 4212641-0, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/039956/2024\r\nnspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.099.271-3, ID Funcional nº 4324643-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/039956/2024\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matricula nº 963.801-6 e nº 973.096-1, ID Funcional nº 4181751-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/039956/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.851-9, ID Funcional nº 5033049-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/039956/2024\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 3.058.656-4 e nº 973.933-5, ID Funcional nº 4418673-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/039956/2024\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.009.422-6, ID Funcional nº 3496418-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/039956/2024\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 962.332-3, ID Funcional nº 4387080-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/039956/2024\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.206- 1, ID Funcional nº 4428555-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/039956/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.259-5 e nº 840.477-4, ID Funcional nº 3966391-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/039956/2024\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.836-5, ID Funcional nº 3101114-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/039956/2024\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.073.949- 4, ID Funcional nº 5035891-0, em local próximo à residência, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/039956/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.782-4, ID Funcional nº 5011157-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/039956/2024\r\n\r\n, Técnico Administrativo de Defensoria Pública, matricula nº 969.536-2, ID Funcional nº 4396846-5, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/039956/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.867-1, ID Funcional nº 4187472-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/039956/2024\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.113-0, ID Funcional nº 4259808-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/039956/2024\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.895-4, ID Funcional nº 4256569-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/039956/2024\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.992-2, ID Funcional nº 3602672-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/039956/2024\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.187-9, ID Funcional nº 4128317-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.SEI- 080001/039956/2024\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 840.848-6, ID Funcional nº 3253396-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.SEI- 080001/039956/2024\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.473-2, ID Funcional nº 2185023-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.SEI-080001/039956/2024\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.013-7, ID Funcional nº 4364890-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.SEI- 080001/039956/2024\r\nId: 2619098\r\n"
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        "2619099": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANACLETO DE CARVALHO NETO, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.658-0, ID nº 546646-6, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, combinado com art. 2° da EC 90/2021 com integralidade de seus vencimentos. Processo: nº SEI-080001/018206/2021. \r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A - X”, matrícula nº 862.895-0, ID nº 3076275-8 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/018151/2022.\r\nILCY DA CONCEIÇÃO ALVES TATAGIBA DA SILVEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 298.561-2, ID nº 3102034-8 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/004620/2021.\r\nMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 263.264-4, ID nº 3197370-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/014360/2022.\r\nLUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, classe “A - X”, matrícula nº 863.935- 3, ID nº 3112850-5 nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, Processo SEI-080014/000275/2022.\r\nNORTON JOAQUIM LEAL PORTELA, Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 189.299-1, ID nº 3195652-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/022296/2021.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 285.699-5, ID nº 3243136-8 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/014761/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula nº 814.292-9, ID nº 3092672- 6, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso lII, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com art. 2° da EC 90/2021. Processo: nº SEI- 080001/013935/2021. \r\nId: 2619099\r\n"
        ],
        "2619164": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 07/01/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 22529128, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20025564, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 43368387, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50128329, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41962559, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43547400, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50009559, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43187862, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43934510, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50011685, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43932509, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/002032/2025. \r\nId: 2619164\r\n"
        ],
        "2619168": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\na Sindicância nº SEI-210001/140693/2024, referente ao SEI- 210001/047772/2024 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4320932-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2619168\r\n"
        ],
        "2619173": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº31.084-7, ID: 25428411, como substituto de ODIMAR GOMES JUNIOR, matr. nº 37.137-7, ID: 44591063, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Campus Regional, símbolo CC-08, código 517, durante o período de 17/04/2024 a 26/04/2024 e de 06/01/2025 a 25/01/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/058423/2024.\r\nDE 07.01.2025\r\nDIEGO NASCIMENTO DE JESUS, matr. nº 40.961-5, ID 51311046, como substituto de WALLACE PERES DA SILVA, matr. nº 36.219-4, ID : 44287909, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3015, durante o período de 20/11/2024 a 11/12/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/057726/2024.\r\nLINS ROBSON DA SILVA DUARTE, 42.026-5, ID: 50830686, Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, da função gratificada de Encarregado de apoio técnico, símbolo FG-04, código 2083, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/020268/2024.\r\nLINS ROBSON DA SILVA DUARTE,42.026-5, ID: 50830686, Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio à Tecnologia e Informação, símbolo FG-03, código 3066, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/020268/2024.\r\n, matr. nº 6.998-9, ID: 25366254, Auxiliar Técnico Universitário IV / Telefonista, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material, símbolo CC-09, código 487, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 260006/058792/2024.\r\nIVANA TEIXEIRA BRANDAO, 6.998-9, ID: 25366254, Auxiliar Técnico Universitário IV / Telefonista, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício Pavilhão João Lyra Filho, símbolo FG-02, código 230, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/058792/2024.\r\nmatr. nº 37.214-4, ID: 44599366, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/058782/2024.\r\nmatr. nº 37.214-4, ID: 44599366, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material, símbolo CC-09, código 487, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/058782/2024.\r\nId: 2619173\r\n"
        ],
        "2619174": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nvago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de MAURO FRAGA PAIVA, matr. nº 38.618-5, ID 50701258/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no DEM/FCM, ocorrido em 28/09/2021.Processo nº SEI-260007/025725/2021.\r\nId: 2619174\r\n"
        ],
        "2619180": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2025\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/059078/2024\r\nOnde se lê: Portaria FFP Nº 044/2024\r\nLeia-se: Portaria IFCH Nº 044/2024\r\nId: 2619180\r\n"
        ],
        "2619181": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JOSÉ RODOLFO SOUZA, matr. nº 34.570-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/058966/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ (Aposentado);\r\n- UERJ (Aposentado);\r\n- Escola Naval;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ(Aposentado).\r\n*Republicado por incorreção no original\r\nId: 2619181\r\n"
        ],
        "2619182": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso IV do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000761 , a contar de 18 de outubro de 2024. Processo nº SEI-350010/036648/2024.\r\nId: 2619182\r\n"
        ],
        "2619184": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 84.986 , a contar da data de seu falecimento em 06/12/2024, Registrado no Livro C-00062, Folha 017, Termo 24940, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Valença - RJ. Processo nº SEI-350015/005571/2024.\r\nId: 2619184\r\n"
        ],
        "2619191": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.984.666-8, matrícula nº 819.190-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/009279/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.986.632-4, matrícula nº 852.647-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/003068/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.999.173-0, matrícula nº 260.598-8, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/006691/2024.\r\nId: 2619191\r\n"
        ],
        "2619197": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/001009/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. Funcional nº 51531534.\r\nId: 2619197\r\n"
        ],
        "2619198": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, OSEIAS DE SOUZA GOMES, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VALVULA ESFÉRICA TRIPARTIDA PN 16 DN 900mm DO NARG PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo SEI-150017/011793/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.480-00. \r\nId: 2619198\r\n"
        ],
        "2619199": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nAssessora IV, como Membra Titular e Analista de Qualidade B, como Membro Suplente. Gerente da contratação, bem comocomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO AÉREA”, de que trata o Processo SEI-150017/005876/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.481- 00. \r\nId: 2619199\r\n"
        ],
        "2619200": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nTécnico Laboratório IV, como Presidente, , Técnico Laboratório IV e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares e ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ESPECTRÔMETRO DE MASSAS QUADRUPOLO COM PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO (ICP-MS), DIGESTOR DE AMOSTRAS E DESTILADOR DE ÁCIDOS”,de que trata o Processo SEI-150001/023927/2023. Contratos CEDAE NOS 149 e 150/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.484-00. \r\nId: 2619200\r\n"
        ],
        "2619201": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Presidente, ANDRE LUIZ TORRES RIBAS, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e Agente de Saneamento F,WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE ESCADA DE EMERGÊNCIA E TAMPAS EM FIBRA DE VIDRO PULTRUDADA”,de que trata o Processo SEI- 120800/009527/2021 - Contrato CEDAE Nº 157/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.488-00. \r\nId: 2619201\r\n"
        ],
        "2619208": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07.01.2025\r\n, para exercer, ao cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALÉXIA DUFFRAYER MANTOVANI, ID. Funcional nº 5105876-6. Processo nº SEI-210001/143819/2024.\r\nId: 2619208\r\n"
        ],
        "2619224": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\no ato datado de 21/10/2014, publicado no DOERJ nº 199, datado de 23/10/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada , 1º TEN PM RG 46.103, tendo em vista à NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 00 mês e 00 dia constante no Bol da PM nº 232, datado de 19/12/2022. Desta forma, passou à contar apenas com 28 anos, 05 meses e 29 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350009/016511/2024.\r\nId: 2619224\r\n"
        ],
        "2619267": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de maio de 2024, o Cb BM Q00/14, RG 49.703, Id Funcional 0050333534, CPF 058611127-11,por ter tomado posse no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-270007/015205/2024.\r\nId: 2619267\r\n"
        ],
        "2619270": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Judiciária do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, anteriormente ocupado por André Henrique de Barros Gomes, ID. Funcional nº 5133608-1. Processo nº SEI-090002/000002/2025.\r\nId: 2619270\r\n"
        ],
        "2619271": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n\r\nROBERTO JOSE ALBUQUERQUE DE ANDRADE, inscrição nº 7199062, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 21 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 2021, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 13 de outubro de 2021. Processo n° SEI-140001/097188/2024.\r\nROBERTO JOSE ALBUQUERQUE DE ANDRADE, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo n° SEI-140001/097188/2024.\r\nId: 2619271\r\n"
        ],
        "2619277": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SYLVIO BUITONE SILVA, matrícula 93-5, cargo de PESQUISADOR do(a) FIPERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.068,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2024. Processo nº SEI-040014/054819/2024 e Processo nº SEI-040014/054820/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ROQUE BROCHINI, matrícula 148024-3, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 791,50, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2015. Processo nº SEI-PD-01/019.172/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MIRIAN SANTOS DA SILVA, matrícula 272247-8, cargo de MERENDEIRA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, a pensão por morte, no valor de R 1.451,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI- 040014/067797/2024 e processo nº SEI-040014/067800/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RODRIGO ALVES MANHAES, matrícula 59509-0, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.824,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.18/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO HIGINO, matrícula 31006-0, cargo de ARTIFICE DE ARMAÇOES do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.228/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARTINHO XAVIER BARBOSA, matrícula 00-0101528-8, cargo de TRABALHADOR do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 2.279,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-040150/000820/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CLERIO ALVES SAMPAIO, matrícula 00- 0000377-2, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.382,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2024. Processo nº SEI-040014/049232/2024 e Processo nº SEI-040014/049233/2024.\r\nFRANCISCA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA DA CUNHA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARTHUR CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 00-0003166-6, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 9.180,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2024. Processo nº SEI-040014/070811/2024 e processo nº SEI-040014/070812/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO ELYSIO DE ALMEIDA, matrícula 00-0021059-1, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2024. Processo nº SEI-040014/062614/2024 e Processo nº SEI- 040014/062614/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS JOSÉ FERNANDES GUIMARÃES, matrícula 00-0177301-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 14.914,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-040014/045185/2024 e Processo nº SEI- 040014/045188/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALDEMIR CANDIDO DRUMOND CASSERES, matrícula 00-0001896-0, cargo de DATILÓGRAFO do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 2.763,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI- 040014/036076/2024 e Processo nº SEI-040014/036077/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JOANA DARC RAMOS MATIAS, matrícula 00- 0186658-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2021, tornando sem efeito o ato datado de 11/12/2024, publicado no D.O. de 16/12/2024. Processo nº SEI-PD-04/144.104/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 110697-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.925,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2016, tornando sem efeito o ato datado de 17/12/2024, publicado no D.O. em 19/12/2024. Processo nº SEI- PD-01/016.442/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE OLYNTHO BRANDÃO CAMPELLO, matrícula 114914-5, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.39/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS MACEDO TAVARES, matrícula 336578, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 6.222,63, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.239/2019.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS MACEDO TAVARES, matrícula 336578, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 6.222, 63 correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.239/2019.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) BORGEO FRANCISCO GOMES, matrícula 10/22522, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.596,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2024. Processo nº SEI-040014/021718/2024 e rocesso nº SEI-040014/021720/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADIL DOS PASSOS, matrícula 00-0625546-7, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2018. Processo nº SEI-PD- 04/135.46/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MANOEL JOÃO DA SILVA, matrícula 1061925-2, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.786,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.104/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOACYR PIMENTEL FILHO, matrícula 00-0017415-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.539,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.258/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LEONEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-0058982-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.427/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO LOURENÇO MARTINS, matrícula 00- 0147947-6, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.046,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2020. Processo nº SEI-PD- 04/169.12/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLENE ALVES BARRETO, matrícula 00- 0190087-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 810,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2015. Processo nº SEI-PD- 01/018.156/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VIBIO MONTEIRO DE AZEREDO, matrícula 454488, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.954,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.23/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA CALLADO, matrícula 191005-8, cargo de ENGENHEIRO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 7.730,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2023. Processo nº SEI-040150/001254/2023 e Processo nº SEI-040150/001255/2023.\r\nId: 2619277\r\n"
        ],
        "2619278": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3726446-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 11802305539, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/107520/2024.\r\nId: 2619278\r\n"
        ],
        "2619280": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.12.2024\r\nROBERTO JOSE ALBUQUERQUE DE ANDRADE, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI-140001/097188/2024.\r\nId: 2619280\r\n"
        ],
        "2619281": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50300350, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/126764/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42698359, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Costa, ID. Funcional nº 50300350.. Processo nº SEI-210001/126764/2024\r\nId: 2619281\r\n"
        ],
        "2619290": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 51051621, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 48.837/2023. Processo nº SEI-090001/000011/2025.\r\nId: 2619290\r\n"
        ],
        "2619291": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912089, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/131139/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128604, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Jefferson Silva Martins, ID Funcional nº 50912089. Processo nº SEI- 210001/131139/2024.\r\nId: 2619291\r\n"
        ],
        "2619294": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 5105876-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Cecília Félix de Vasconcelos, ID Funcional nº 51160056. Processo nº SEI-090001/002256/2024.\r\nId: 2619294\r\n"
        ],
        "2619298": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50104900, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/137375/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182640, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tulio Soares Lopes, ID Funcional nº 50104900. Processo nº SEI-210001/137375/2024.\r\nId: 2619298\r\n"
        ],
        "2619299": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM TEMP RG 3/000026 . Processo n°SEI-350010/039335/2024.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2024, 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000247 ILLO RANGEL OLIVEIRA SANTOSn° SEI-350010/034308/2024.\r\nId: 2619299\r\n"
        ],
        "2619312": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911678, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134318/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229257, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Filipe Andre Garcia, ID Funcional nº 50911678. Processo nº SEI-210001/134318/2024.\r\nId: 2619312\r\n"
        ],
        "2619316": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42700345, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134415/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828517, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Ferreira Garcez, ID Funcional nº 42700345. Processo nº SEI-210001/134415/2024.\r\nId: 2619316\r\n"
        ],
        "2619329": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961730, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/137105/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43187862, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno da Matta Araújo, ID Funcional nº 41961730. Processo nº SEI-210001/137105/2024.\r\nId: 2619329\r\n"
        ],
        "2619342": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911899, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/128166/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51222485, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de George de Oliveira Barros ID Funcional nº 50911899. Processo nº SEI- 210001/128166/2024.\r\nId: 2619342\r\n"
        ],
        "2619351": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43555080, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/131362/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43935010, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Priscila de Souza Morais, ID Funcional nº 43555080. Processo nº SEI-210001/131362/2024.\r\nId: 2619351\r\n"
        ],
        "2619353": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127250, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/133348/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209289, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Elinaldo dos Santos, ID Funcional nº 50127250. Processo nº SEI-210001/133348/2024.\r\nId: 2619353\r\n"
        ],
        "2619355": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2024, referente ao Processo nº SEI- 260005/009046/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID: 4439554-0 como Suplente, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/009046/2024.\r\nId: 2619355\r\n"
        ],
        "2619356": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910329, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Darlan Carlos Lapa Coelho, ID Funcional nº 43211836. Processo nº SEI-210001/129662/2024.\r\nId: 2619356\r\n"
        ],
        "2619358": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2025\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387286-7, da Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense - 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo n° SEI- 040006/004720/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387061-9, da Auditoria Fiscal Regional Norte Fluminense - 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense - 22.01 da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, no período de 01/01/2025 a 30/04/2025.Processo n° SEI-040006/004720/2024\r\nId: 2619358\r\n"
        ],
        "2619362": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 078188-04.2020.8.19.0001, o Subtenente BM RR Q01/87 , RG 09.996, Id Funcional 0020210434, CPF: 808523787-34, nos termos dos artigos 105, inciso II; 107, inciso IV; 109, § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, acontar de 06 de maio de 2016, data em que passou para a inatividade conforme o Processo E-27/142/0081/2015, tornando sem efeito o Ato de 27.07.2016 de transferência à reserva remunerada, publicado no DOERJ N.º 144 de 08/08/2016, tudo de acordo com o Ofício PGE/PG7 nº 2239/2024, constante no Processo n° SEI- 140001/089521/2020, que fixou em 05/12/2024a data de início dos efeitos da referida decisão judicial.\r\nId: 2619362\r\n"
        ],
        "2619363": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q09/90 VALERIO RIBEIRO MENDES, RG 12.606, Id Funcional 0018740170, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 15/10/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 203/2024, conforme o Processo n° SEI-270007/035390/2024.\r\nId: 2619363\r\n"
        ],
        "2619364": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 3º Sargento BM Ref Q01/67 , RG 01.233, Id Funcional 0008822980, a contar de 29/10/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 208/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/040011/2024.\r\nId: 2619364\r\n"
        ],
        "2619365": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 3º Sargento BM Ref Q00/65 EUCLIDES JOSE DA FONSECA, RG 00.933, Id Funcional 0000653047, a contar de 12/12/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 241/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/037896/2024.\r\nId: 2619365\r\n"
        ],
        "2619366": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/90 CLEBER RIBEIRO CAXIAS DE LIMA, RG 13.980, Id Funcional 0026125048, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contarde 11/11/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 226/2024, conforme o Processo n° SEI-270006/028813/2024.\r\nId: 2619366\r\n"
        ],
        "2619367": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Ref Q03/65 JOSÉ BALDOINO DOS SANTOS FILHO, RG: 547.079, Id Funcional 0006027458, a contar de 15/10/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 204/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/024062/2024.\r\nId: 2619367\r\n"
        ],
        "2619381": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRUNO PEREIRA MACHADO, CPF - 10434320781, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto nº49.403 de 03 de dezembro de 2024 c/c Decreto nº49.398 de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 360008/000012/2025.\r\nId: 2619381\r\n"
        ],
        "2619383": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2º Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de dezembro de 2015, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação (CH) da PMERJ, e em cumprimento a decisão judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 0004715-90.2015.8.19.0055, o policial militar MARCIONILIA KER DOS SANTOS MATTOS (RG-45.903) Id Funcional 23417927. Processo nº SEI-350009/038179/2024.\r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 29 de abril de 2016, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação (CH), da PMERJ, em cumprimento a decisão judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 0004715 -90.2015.8.19.0055, o policial militar (RG-45.903) Id Funcional 23417927. Processo nº SEI-350009/038179/2024.\r\nId: 2619383\r\n"
        ],
        "2619386": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIO DA SILVA LIMA, CPF - 08713337750, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto nº49.403 de 03 de dezembro de 2024 c/c Decreto nº49.398 de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 360008/000008/2025.\r\nId: 2619386\r\n"
        ],
        "2619390": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BIANCA DUARTE MALITO, CPF - 14417832706, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto nº49.403 de 03 de dezembro de 2024 c/c Decreto nº49.398 de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI-360008/000006/2025.\r\nId: 2619390\r\n"
        ],
        "2619394": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RHAYSSA DA SILVA RANGEL, CPF - 15276308705, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto nº49.403 de 03 de dezembro de 2024 c/c Decreto nº49.398 de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 360008/000009/2025.\r\nId: 2619394\r\n"
        ],
        "2619395": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50236121, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/126714/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297589, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Pessoa da Costa, ID Funcional nº 50236121. Processo nº SEI-210001/126714/2024.\r\nId: 2619395\r\n"
        ],
        "2619399": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3734983-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-030035/000616/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4190152-5,vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/10/2024. Processo nº SEI-030036/002982/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5007736-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/12/2024. Processo nº SEI-030043/000699/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5036034- 5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/075322/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5016432-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2024. Processo nº SEI-030032/003486/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4187320-3, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI- 030040/000689/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3260214-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2024. Processo nº SEI-E-03/014/4044/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5007333-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI-030031/002143/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4203430-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/096285/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3968116-5,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/103930/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4277473-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/11/2024. Processo nº SEI-E-03/004/1228/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4326718-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/11/2024. Processo nº SEI-030040/003110/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3484098-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/11/2024. Processo nº SEI-030036/006660/2022.\r\nId: 2619399\r\n"
        ],
        "2619400": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2019 \r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003105/2023 - MARISA DA SILVA DIAS.\r\nOnde se lê: ...proporcionalmente, § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012...\r\nLeia-se: ...integralmente, § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012...\r\nId: 2619400\r\n"
        ],
        "2619403": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 08 de novembro de 2024, publicado no DOERJ de 27/11/2024, página 29, 1ª coluna, contados da data da publicação. Processo n° SEI-400001/000780/2024.\r\nId: 2619403\r\n"
        ],
        "2619412": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182801, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/134702/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42190576, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Andrade Silva, ID Funcional nº 43182801. Processo nº SEI-210001/134702/2024.\r\nId: 2619412\r\n"
        ],
        "2619417": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro F, como Presidente, \r\nREINALDO DE SOUSA PINTO, Agente de Saneamento D, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Analista de Sistemas D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE PERDAS REAIS E APARENTES - SUPERA (WMNET.UNO)”, de que trata o Processo E-07/100.807/2019 - Contrato CEDAE n° 175/2019 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.416-04. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.416-03 de 08/10/2021.\r\nId: 2619417\r\n"
        ],
        "2619422": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 31/10/2024, Registrado no Livro C-00440, Folha 292, Termo 157427, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo n° SEI- 350023/030237/2024.\r\nId: 2619422\r\n"
        ],
        "2619425": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50307860, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Soares Justo da Silva, ID Funcional nº 43823670. Processo nº SEI- 210001/127782/2024.\r\nId: 2619425\r\n"
        ],
        "2619427": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2025 \r\n\r\nID Funcional nº 50238248, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04/01/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n\r\nID Funcional nº 51214466, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04/01/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n\r\nID Funcional nº 51388103, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04/01/2025. Processo nº SEI- 480002/000256/2025.\r\nID Funcional nº 51388804, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Ja neiro - AGENERSA, a contar de 04/01/2025. Processo nº SEI- 480002/000256/2025.\r\nID Funcional nº 51568438, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04/01/2025. Processo nº SEI- 480002/000256/2025.\r\nId: 2619427\r\n"
        ],
        "2619429": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nLEONARDO\r\nCALIXTO CAMARGO, JOÃO FRANCISCO FERREIRA, IDF 43211950, na forma dos artigos 293 e 294 do Decreto 2479/79.Processo nº SEI-210080/000851/2021.\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. Processo nº SEI- 210080/000851/2021.\r\nId: 2619429\r\n"
        ],
        "2619433": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENADOR DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 20.12.2024\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/141160/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.12. 2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/142682/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.12.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/137133/2024.\r\nDE 09.12.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135079/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2024\r\nJORGE FERNANDES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139750/2024.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 10.02. 2024\r\n, LEONARDO PIO DE FREITAS ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/136091/2024.\r\nDE 05.12. 2024\r\n, LEONARDO PIO DE FREITAS ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/134254/2024.\r\nDE 16.12. 2024\r\n, LEONARDO PIO DE FREITAS ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/138793/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.11. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/139167/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.12.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/140028/2024\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/137964/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.12.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142633/2024.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.12.2024\r\nWHITTY DIAS TAVARES, ID. 41961153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142048/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143188/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.12.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143120/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.12.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/141685/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.12.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142789/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142505/2024.\r\nDE 02.01.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000525/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 07.10.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133561/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.12. 2024\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos tra balhos. Processo n.º SEI-210001/141663/2024\r\nId: 2619433\r\n"
        ],
        "2619442": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 38.546-8 / ID 50091395, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/042296/2024.\r\nMAYRA CARDOSO, matr. nº 39.309-0 / ID 50778390, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/053284/2024.\r\nDULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO BRAGA, matr. nº 31.693-5 / ID 40336581, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/037124/2024.\r\nDE 18.12.2024\r\nRAFAEL SERRA PEREZ, matr. nº 39.551-7 / ID 50839420, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos ter mos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/049970/2024.\r\nLUCIANA GHUSSN, matr. nº 39.265-4 / ID 50762648, lotada na Facul dade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/049435/2024.\r\nId: 2619442\r\n"
        ],
        "2619443": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 19667116, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/015071/2024.\r\nId: 2619443\r\n"
        ],
        "2619445": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 10.12.2024\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/125620/2024.\r\n.12.2024\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHOIDF: 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/137860/2024.\r\nDE 18.12.2024\r\nno Processo nº SEI-210001/077390/2024, o Inspetor de Polícia Penal, IDF: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃOIDF: 5082862-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE 19.12.2024\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF: 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140718/2024.\r\nDE 23.12.2024\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF: 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142036/2024.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOSIDF: 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/141802/2024.\r\nId: 2619445\r\n"
        ],
        "2619448": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715729, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandre Quintino da Silva, ID Funcional nº 50098616. Processo nº SEI-210001/133875/2024.\r\nId: 2619448\r\n"
        ],
        "2619453": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 7931-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na unidade HIDROGRAFIA - HIDRO, a contar de 30/07/2024, indicando como substituto o servidor JOÃO RÉGIS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 42529-8, a contar de 31/07/2025. Processo nº SEI-260006/009364/2024.\r\nId: 2619453\r\n"
        ],
        "2619454": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\npara apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no procedimento SCO 005748/1404/2023. Processo n° SEI- 360025/000080/2025.\r\nId: 2619454\r\n"
        ],
        "2619476": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009524, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/116557/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43603696, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Almeida Teixeira, ID Funcional nº 50009524. Processo nº SEI-210001/116557/2024.\r\nId: 2619476\r\n"
        ],
        "2619478": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32.075-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAA-DINFO, a contar de 31/12/2024, indicando como substituta a servidora DÉBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 36.600-5, a contar de 01/01/2025. (Processo nº SEI-260006/058072/2024)\r\nId: 2619478\r\n"
        ],
        "2619483": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962427 para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Raphael Fernandes, ID. Funcional nº 43715478. Processo nº SEI-210001/129542/2024.\r\nId: 2619483\r\n"
        ],
        "2619486": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, responsável por aferir a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros ou índigenas para fins de preenchimento das vagas reservadas ao concurso público para provimento de vagas de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 233, de 16/12/2024, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo administrativo SEI-270144/000106/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 152, de 16/08/2024, de acordo com os preceitos estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 1026, de 18/12/2018, composta pelos Oficiais abaixo relacionados:\r\nMembros da Comissão de Heteroidentificação:\r\n, RG 28990, Id Funcional 2645985-0.\r\n, RG 17.725, Id Funcional 0611593-4;\r\nCORREIA DOS , RG 28.279, Id Funcional 26637847;\r\nSANTOS BASTOS, RG 32.851, Id Funcional 0615626-6;\r\n, RG 19.502, Id Funcional 041492226.\r\nMembros da Comissão Recursal:\r\nRG 19.149, Id Funcional 0611860-7.\r\n, RG 28.427, Id Funcional 25844733;\r\n, RG 31.274, Id Funcional 06142133.\r\nSuplentes:\r\n, RG 26.472, Id Funcional 26452570;\r\nRG 41.737, Id Funcional 1273417-9;\r\nRG 41.829, Id Funcional, ID FUNCIONAL 043409288.\r\nDE CASTRO, RG 32.418, Id Funcional 04142591-0;\r\n, RG 32.670, Id Funcional 0006154727;\r\n, RG 32.681, Id Funcional 0615482-4;\r\nLIMA, RG 32.741, Id Funcional 0615539-1;\r\n, RG 37.898, Id Funcional 0042627249;\r\n, RG 41.722, Id Funcional 4339239-3;\r\nRG 41.732, Id. Funcional 004340063-9;\r\nDO CARMO, RG 41.753, Id Funcional 43400957;\r\n, RG 46.094, Id. Funcional 04383153-2.\r\nId: 2619486\r\n"
        ],
        "2619489": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009770, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.. Processo nº SEI- 210001/138451/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218828, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Rodrigues Pessanha, ID. Funcional nº 50009770. Processo nº SEI- 210001/138451/2024.\r\nId: 2619489\r\n"
        ],
        "2619491": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n08.01.2025 \r\n\r\n, ID. Funcional nº 29588731, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04/01/2025. Processo nº SEI- 480002/000256/2025.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 5654220, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04/01/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2619491\r\n"
        ],
        "2619508": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/009045/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor ID: 4439554-0 como Suplente, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/009045/2024.\r\nId: 2619508\r\n"
        ],
        "2619509": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2025\r\n, ID Funcional 5654220, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, em vaga anteriormente ocupada por Gisele de Lima Pereira, ID Funcional nº 29588731, com validade a contar de 04/01/2025. Processo n° SEI-480002/000332/2025.\r\nId: 2619509\r\n"
        ],
        "2619513": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Yago Jose Rodrigues de Santana, ID Funcional nº 51214466, com validade a contar de 04/01/2025.Processo n° SEI- 480002/000333/2025.\r\nId: 2619513\r\n"
        ],
        "2619519": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 41.993-7, ID: 51454530, como substituto de DOUGLAS CABRAL SILVA, matr. nº 36.731-8, ID: 44559453, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, símbolo FG- 03, código 394, durante o período de 25/11/2024 a 14/12/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/053698/2024.\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3101, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/059040/2024.\r\nDE 07.01.2025\r\nMAURICIO TRAPA GONCALVES DA SILVA,matr. nº 32.075-4, ID: 6075576, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Operações e Atividades Especiais, símbolo CC-08, código 3141, a contar de 28/11/2024. Processo nº SEI-260006/058649/2024.\r\nmatr. nº 36.731-8, ID: 44559453, Técnico Universitário II / Técnico em TI, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, símbolo FG-03, código sequencial 394, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-260006/058649/2024.\r\nmatr. nº36.731-8, ID: 44559453, Técnico Universitário II / Técnico em TI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações e Atividades Especiais, símbolo CC-08, código sequencial 3141, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-260006/058649/2024.\r\nDÉBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, 36.600-5, ID: 44408528, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, símbolo FG-03, código 394, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-260006/058649/2024.\r\n35.522-2, ID: 44046405, como substituto de DOUGLAS CABRAL SILVA, matr. nº 36.731-8, ID: 44559453, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Operações e Atividades Especiais, símbolo CC-08, código 3141, durante o período de 06/01/2025 à 04/02/2025, por motivo de férias, tornando sem efeito a portaria nº 1596/REITORIA/2024, publicada no DOERJ de 14/11/2024. Processo nº SEI-260006/058656/2024.\r\nDE 08.01.2025\r\n, matr. nº 37.687-1, ID nº 44638477, como substituta do servidor RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID nº 44630093, no exercício do Cargo em Comissão de Prefeito dos Campi, símbolo CC-04, código 10, durante o período de 06/01/2025 a 15/01/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/000070/2025\r\nId: 2619519\r\n"
        ],
        "2619564": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138872/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI-210001/142742/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143633/2024.\r\nDE 30.12.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI-210001/143665/2024.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143803/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143352/2024.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143260/2024.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000456/2025.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001295/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES , ID. 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139709/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES, ID 20100752. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143115/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDE 30.12.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI-210001/143647/2024.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/141999/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVAID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI-210001/000347/2025.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143328/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143361/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/136222/2024.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID 50125320. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI-210001/143836/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVEIRA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI-210001/139984/2024.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nWHITTY DIAS TAVARES, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000513/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143894/2024.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138585/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NOBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nLUÍS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, ID 50827537. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142131/2024.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001132/2025.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001257/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/141485/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134319/2024.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139858/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210001/143212/2024.\r\nId: 2619564\r\n"
        ],
        "2619567": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.040-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na PRÓ-REITORIA DE SAÚDE - PR-5, a contar de 08/01/2025, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 37.266-4, a contar de 09/01/2025. Processo nº SEI-260006/000321/2025.\r\nId: 2619567\r\n"
        ],
        "2619568": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº , do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/133609/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131540, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rudiard Pimenta de Mello, ID Funcional nº 50229001. Processo nº SEI-210001/133609/2024.\r\nId: 2619568\r\n"
        ],
        "2619571": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4340913-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/105924/2024.\r\nId: 2619571\r\n"
        ],
        "2619578": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2024\r\nPÁGINA 55- 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 19.12.2024\r\nPORTARIA FS SEI N.º 1994\r\nProcesso SEI-080007/019680/2022.\r\nOnde se lê: (...) comissão composta da servidora: ID.: 5148824-8, Larissa de Souza Costa, da servidora: ID.: 5036954-7, Mariana Ferreira Garcia e do servidor: ID.: 4378033-4, Vitor Acselrad, sob a presidência da primeira.\r\nLeia-se: (...) comissão composta da servidora: ID.: 5148824-8, Larissa de Souza Costa, da servidora: ID.: 5036954-7, Mariana Ferreira Garcia e da servidora: ID.:51559242, Ana Carolina dos Santos Barra, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2619578\r\n"
        ],
        "2619579": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011953-2/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109230/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567544-8/5, da função de Orientador Educacional da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 11802308538, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/107494/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3686705-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 11802308556, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2015, publicado no DOERJ de 09/04/2015. Processo nº SEI-030001/107441/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191283-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020. Processo nº SEI- 030001/106515/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367680-4/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra dos Santos Paiva, ID 3318764-9/1. Processo nº SEI- 030001/106380/2024.\r\nId: 2619579\r\n"
        ],
        "2619581": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715834, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Luis do Amaral, ID Funcional nº 51218089. Processo nº SEI-210001/108045/2024.\r\nId: 2619581\r\n"
        ],
        "2619586": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/01/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484197-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106643/2024.\r\nId: 2619586\r\n"
        ],
        "2619592": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009044, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrson Anacleto Quintino, ID Funcional nº 50827553. Processo nº SEI- 210001/123546/2024. \r\nId: 2619592\r\n"
        ],
        "2619597": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131540, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/133630/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anselmo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 50131540. Processo nº SEI-210001/133630/2024.\r\nId: 2619597\r\n"
        ],
        "2619599": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- EXONERA NARA FRANCO GALVÃO, Id Funcional n°5127860-0, a contar de 06/01/2025, do cargo de livre provimento de Assessor III, da Coordenação de Licitação - Gerência Administrativa/DAF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/000135/2025.\r\n- NOMEIA BRUNO HENRIQUE BARBOSA LIMA E CIRNE, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor III, da Coordenação de Licitação - Gerência Administrativa/DAF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/000135/2025.\r\nId: 2619599\r\n"
        ],
        "2619601": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912038, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/137040/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009524, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jefferson de Jesus Oliveira, ID Funcional nº 50912038. Processo nº SEI-210001/137040/2024.\r\nId: 2619601\r\n"
        ],
        "2619606": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/01/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 44112386, vínculo 01, matrícula 971084-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/01/2025. Processo nº SEI- 030001/000429/2025.\r\nId: 2619606\r\n"
        ],
        "2619612": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368905, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI 210001/135430/2024.\r\nId: 2619612\r\n"
        ],
        "2619617": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/01/2025\r\n, a contar de 26/12/2024, os efeitos estipendiais do ato da Coordenadora Geral da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 24/04/2002 e publicado no DOERJ de 26/04/2002, que aposentou , Identidade Funcional n° 41094670, vínculo 02, matrícula n° 139797-5, do cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, nos termos da alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 40 combinado com o § 5°, do mesmo artigo da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS expressa no Processo Administrativo nº SEI- 320001/003131/2024.\r\nId: 2619617\r\n"
        ],
        "2619626": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nLEANDRO PAES SOARES, Auditor do Estado, ID nº 50059076, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2619626\r\n"
        ],
        "2619629": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.01.2024\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4325822-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Piranema, U.A. 11802307504, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Batista de Barros Lima Amâncio, ID 3352813-6/1. Processo nº SEI- 030001/099296/2024.\r\nId: 2619629\r\n"
        ],
        "2619630": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4325822-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 11802307506, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099296/2024.\r\nId: 2619630\r\n"
        ],
        "2619634": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07/01/2025\r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002828/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3. Processo n° SEI-260004/000070/2025.\r\n\r\nId: 2619634\r\n"
        ],
        "2619635": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.999.525-6, matrícula nº 140.887-1, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360222/000153/2022.\r\nId: 2619635\r\n"
        ],
        "2619636": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07/01/2025\r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/000042/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3. Processo n° SEI-260004/000061/2025.\r\n\r\nId: 2619636\r\n"
        ],
        "2619658": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5087913-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000006/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072667-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000005/2025. \r\no Ato de 03 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 06/01/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.440, de 18 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 07/01/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.456, de 06 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.440, de 18 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2211993-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000044/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5034562-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000069/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031215-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/002762/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2715673-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000034/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51273721, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celize Silva de Almeida, ID Funcional nº 51193574. Processo nº SEI-150014/000044/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28179730, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Antônio da Silva Santos, ID Funcional nº 51499096. Processo nº SEI-150014/000044/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Marllon Alexandre Gomes e Silva, ID. Funcional nº 51538032. Processo nº SEI-150002/000023/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Mariano Moraes, ID Funcional nº 51530678. Processo nº SEI-420001/000090/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Thiago de Araújo Pires, ID Funcional nº 5143364-8. Processo nº SEI-420001/000090/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125822-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriela Barbosa de Oliveira Rocha, ID Funcional nº 51400308. Processo nº SEI-420001/000099/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo José Freire do Prado, ID Funcional nº 5000412-3. Processo nº SEI- 210002/000017/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roshan Dsouza, ID Funcional nº 51489210. Processo nº SEI-210002/000016/2025.\r\nJUAN CANDIDO FLORENCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129015-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000539/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51453215, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/000542/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065224-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001016/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065224-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Andrade Leite, ID Funcional nº 3751234-0. Processo nº SEI-030001/001016/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 3751234-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS- 8, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001016/2025.\r\nGILSON REYNER BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5145527-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000031/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149762-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000036/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127574-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000029/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126008-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000027/2025.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 08/01/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joacilio Ramos de Souza Filho, ID Funcional nº 5116227-0. Processo nº SEI-260001/000050/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119009-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000034/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5142867-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000032/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156837-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000035/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150329-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000028/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437589, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Maia Oliveira, ID Funcional nº 51511584. \r\nProcesso nº SEI-070001/000017/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51490552, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Publicações Técnicas, da Gerência de Publicações e Acervo Técnico, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000010/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51210738, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Amanda Azevedo da Silva, ID Funcional nº 51391376. Processo nº SEI-020001/000048/2025.\r\nRODRIGO PINHEIRO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51425904, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/000015/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mayron dos Santos Soares, ID Funcional nº 51408899. Processo nº \r\nSEI-020001/000062/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5103056-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448149, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115747-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deusimar Corrêa, ID Funcional n° 5111005-9. Processo nº SEI-310001/000064/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Gisela Oliveira Cunha de Souza, ID Funcional nº 5156860-8. Processo nº \r\nSEI-310002/000008/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271639-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000012/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Alzira Santos Anunciação, ID Funcional nº 5139966-0. Processo nº \r\nSEI-400001/000025/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº \r\nSEI-400001/000014/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/000036/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270570-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Gina Elis Augusta de Almeida, ID Funcional nº 51108496. Processo nº SEI-430002/000029/2025.\r\nJOSÉ AGENOR DE ARAÚJO FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 2830843-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000008/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5148530-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000035/2025.\r\nMARCELE PORTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5145044-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000961/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145044-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Karoline da Silva Mendez, ID Funcional nº 5036295-0. Processo nº SEI-380001/000961/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000075/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviço Social, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330004/000004/2025, fica retificado , o ID Funcional de ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LOBATO DA SILVEIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantidos os demais termos.\r\nId: 2619658\r\n"
        ],
        "2619681": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nGerente, como Presidente, ANDREA LEITE \r\nRIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada C, como Membros Titulares e \r\nAssessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Advogada B como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM FACE DOS SINDICATOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, COM O OBJETIVO DE NEGOCIAR AS CLÁUSULAS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025, PRINCIPALMENTE A CLÁUSULA QUE TRATA DA GARANTIA DO EMPREGO”,de que trata o Processo n° SEI-150017/007440/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.489- 00. Contrato CEDAE nº 126/2024 (DJU). \r\nId: 2619681\r\n"
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        "2619682": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAssessor III, como Presidente, LUIZ ANTÔNIO RANGEL VIEIRA, Agente de Segurança, como Membros Titulares e Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F Técnico de Contabilidade III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇO(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGIA, RECEPÇÃO E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, COM A FINALIDADE DE FORNECER ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CEDAE, A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE I e LOTE II”, de que trata o Processo n° SEI-150001/018075/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.495-00. Contratos CEDAE N.os 002 e 003/2025 (DFI).\r\nId: 2619682\r\n"
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        "2619683": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Sistemas D, como Presidente, e \r\n, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato \r\nROSANA PAULA TARGUETA,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DE DISPOSITIVOS FINAIS (ANTIVIRUS), APLICAÇÕES EM NUVEM, SERVIDORES DE EMAIL E DETECÇÃO/RESPOSTA UNIFICADA A EVENTOS DE SEGURANÇA QUE ENVOLVAM A SOLUÇÃO, CONTEMPLANDO O TREINAMENTO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO PARA AS SOLUÇÕES CONTRATADAS”,de que trata o Processo n° SEI-150017/005348/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.497-00. Contrato CEDAE nº 140/2024 (DFI). \r\nId: 2619683\r\n"
        ],
        "2619684": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERÍCIO\r\nDE 08/01/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4213447-1,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/10/2024. Processo nº SEI-030037/003633/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3339653-1,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/11/2024. Processo nº SEI-E-03/10006293/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional 5014033-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/12/2024. Processo nº SEI-030042/003869/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5016449-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI-E-03/005/103565/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5608430vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2024. Processo nº SEI-030031/000067/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5144350-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/100197/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4281932-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2024. Processo nº SEI-E-03/6710139/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional 3591428-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/095822/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2024. Processo nº SEI-030030/005820/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 5533287,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/095385/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3370346-9,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-E-03/003/100152/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5141272-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030036/004443/2023.\r\nId: 2619684\r\n"
        ],
        "2619685": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nCASSIO CAPELLI PEREIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2586097-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000078/2025.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 613356-8, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Capelli Pereira, ID. Funcional nº 2586097-6. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nId: 2619685\r\n"
        ],
        "2619686": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nMARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, Coronel BM, ID. Funcional nº 613032-1,do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nCoronel BM RR, ID. Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Rodrigues Montenegro, ID. Funcional nº 613032-1. Processo nº SEI- 270001/000078/2025.\r\nId: 2619686\r\n"
        ],
        "2619687": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL, Coronel BM RR, ID. Funcional nº 611541-1, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nCoronel BM RR, ID. Funcional nº 611511-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID. Funcional nº 611541-1. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nId: 2619687\r\n"
        ],
        "2619688": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nSAMUEL MARTINS FREIRE, Coronel BM, ID. Funcional nº 2622414-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000078/2025.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 2613763-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Martins Freire, ID. Funcional nº 2622414-3. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nId: 2619688\r\n"
        ],
        "2619689": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, Coronel BM, ID. Funcional nº 2613763-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 2622414-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Ferreira Nunes, ID. Funcional nº 2613763-1. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nId: 2619689\r\n"
        ],
        "2619690": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO BARBOSA FLORES, Coronel BM, ID. Funcional nº 613038-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000078/2025.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 2586097-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa Flores, ID. Funcional nº 613038-0. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nId: 2619690\r\n"
        ],
        "2619691": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nMARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, ID. Funcional nº 613027- 5, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000078/2025.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 613032-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luis Silva Inocencio, ID. Funcional nº 613027-5. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nId: 2619691\r\n"
        ],
        "2619692": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 613027-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro Gomes do Nascimento, ID. Funcional nº 2676449-0. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nId: 2619692\r\n"
        ],
        "2619693": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nCRISTIANO PINTO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional 613356-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nARMANDO GOUVEA JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional 610869-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000078/2025.\r\nId: 2619693\r\n"
        ],
        "2619695": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4089685-4/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Costa Correa, ID. Funcional nº 3549671-1/1. Processo nº SEI-030001/106368/2024.\r\nId: 2619695\r\n"
        ],
        "2619708": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ENIO SILVA, matrícula 121867-6, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.878,30, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI- 040014/056877/2024 e processo nº SEI-040014/056879/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) YOLANDA COSTA DE ALBUQUERQUE E MELLO, matrícula 1623-8, cargo de CONSULTOR TÉCNICO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 51.074,61, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2024. Processo nº SEI- 040014/037680/2024 e processo nº SEI-040014/037692/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLUCE FONSECA PONTES DA SILVA, matrícula 1803592-3, cargo de AUXILIAR TÉCNICO - INSTRUTOR DE ARTESANATO do(a) LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 3.058,86, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2024. Processo nº SEI- 040014/055490/2024 e processo nº SEI-040014/055491/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OCTACILIO ORNELLAS, matrícula 11922, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 13.071,13, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2024. Processo nº SEI-040014/060746/2024 e processo nº SEI- 040014/060747/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DA SILVA DORIA, matrícula 01/0217029, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.838,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2024. Processo nº SEI-040014/040593/2024 e processo nº SEI- 040014/040596/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS VERBICARIO DANTAS DOS SANTOS, matrícula 282194, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.613,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/021.82/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO PINTO E SILVA, matrícula 6226070, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.698,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2021. Processo nº SEI- PD-04/136.44/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA NAZARETH PACHECO FIGALO, matrícula 00- 0187154-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.650,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.232/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RODRIGUES ALVES, matrícula 2022, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.698,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2018. Processo nº SEI- PD-04/136.51/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DIAS DA HORTA, matrícula 7876, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - PADRÃO 5 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.926,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.245/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DIAS DA HORTA, matrícula 7876, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - PADRÃO 5 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.926,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.245/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WALTER ALVES SANTOS, matrícula 109488, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.272,62, correspondente a cota de 100,00%, no período de 01/07/2020 à 09/04/2023 e no valor de R 3.845,40, correspondente a cota de 50% a partir de 10/04/2023, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/137.177/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) WALTER ALVES SANTOS, matrícula 109488, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.845,40 correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2023. Processo nº SEI-PD-04/137.177/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAUL DA SILVA VILLELA BASTOS, matrícula 118664-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 46.433,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI- 040014/065185/2024 e processo nº SEI-040014/065186/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE GERALDO DE SOUZA ARAUJO, matrícula 1490358, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 32.258,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2024. Processo nº SEI- 040014/043037/2024 e processo nº SEI-040014/043047/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FRANÇA, matrícula 00-0103767-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.657,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2020. Processo nº SEI-PD- 04/146.279/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ODEMAR AZEVEDO DE QUEIROZ, matrícula 00-0014953-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.314,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2018. Processo nº SEI-PD-04/141.2/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DERSON DO VALLE, matrícula 260935-2, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.113,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.69/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MAMEDE NEVES, matrícula 1102523-6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.613,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.8/2021.\r\nId: 2619708\r\n"
        ],
        "2619709": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , ENGENHEIRO CIVIL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 20819617, vínculo 2, matrícula n° 391319-1, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 070002/001760/2023.\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, ANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, ID funcional n° 19655282, vínculo 1 matrícula n° 867.862-5, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/035373/2024.\r\nId: 2619709\r\n"
        ],
        "2619746": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n01/2025\r\nROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/000049/2025.\r\nId: 2619746\r\n"
        ],
        "2619747": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00008/2025 para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no procedimento SCO 04121/1404/2023. Processo nº SEI- 360025/000049/2025.\r\nId: 2619747\r\n"
        ],
        "2619750": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.01.2025\r\n\r\n\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, §5º, da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010, a servidora MIRIAN DA ROCHA DIAS, ID Funcional 3214804-6, ao abono de permanência, a contar de 01/02/2024.\r\n\r\nId: 2619750\r\n"
        ],
        "2619754": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- EXONERA ANACLARA FAGUNDES DE SOUZA CARVALHO, Id Funcional n° 5138786-7, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/000712/2025.\r\n, CPF nº 160.323.677-54, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/000712/2025.\r\nId: 2619754\r\n"
        ],
        "2619763": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 06/01/2025, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/04/1999, e publicado no DOERJ de 27/04/1999, que aposentou , Identidade Funcional n° 33547416, vínculo 01, matrícula n° 110908-1, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 07, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º, do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/001558/2025.\r\nId: 2619763\r\n"
        ],
        "2619799": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCICÍO\r\nDE 09.01.2025\r\n42.586-8, ID: 51327317, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado de apoio técnico, símbolo FG-04, código 2083, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/054165/2024.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, 04.513-8, ID: 25329553, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção - Zeladoria, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo CC-09, código 178, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/058680/2024.\r\nFABIANA DE SOUSA FELIX, matr. nº 36.738-3, ID: 44559046, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Frequência, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/058680/2024.\r\nFABIANA DE SOUSA FELIX, matr. nº 36.738-3, ID: 44559046, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo CC-09, código 178, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/058680/2024.\r\nDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA, matr. nº 40.527-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação entre a UERJ e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SESI/RJ. Processo nº SEI-260007/029584/2023.\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do Processo SEI- 260007/055851/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31.234-8, RENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39.818-0 RODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.500-8., sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/055851/2023.\r\nSindicância Contraditória paraapurar eventual irregularidade objeto do Processo SEI- 260007/038274/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31.234-8, RENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39.818-0 RODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.500-8., sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/038274/2023.\r\nANGELO GABRIEL SOUSA RIOS, 41.585-1, ID: 51383063, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Frequência, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/000602/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2024\r\nPAG. 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR EM EXERCICÍO\r\nDE 06.01.2024\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO - Processo nº SEI- 260006/059040/2024\r\nOnde se lê: Portaria Nº - 014/2025\r\nLeia-se: Portaria Nº - 008/2025\r\nId: 2619799\r\n"
        ],
        "2619800": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, instituída pela Portaria FGEL nº 1129/2024, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/034848/2024.\r\nId: 2619800\r\n"
        ],
        "2619810": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nAltera a composição da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor de 02 de maio 2024, publicado no DOERJ de 07 de maio de 2024, página 39, 2ª coluna, prorrogada por Ato do Corregedor de 04 de junho de 2024, publicado no DOERJ em 05/06/2024, página 22, 2ª coluna, sindicância preliminar para apurar irregularidades objeto do contrato de comodato nº 003/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com West Shopping Rio, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. As informações apuradas pela Superintendência de Administração e Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constam do processo SEI-400001/000083/2024. a servidora Srª , ID Funcional 4397593-3, servidora de cargo em comissão de Assistente II, DAI 6, lotada na Coordenação de Apoio Logístico - Presidente da Comissão de Sindicância, para substituir na Presidência da Comissão o Sr. MIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA, ID Funcional 5087853-0, servidor de cargo em comissão Assistente II, DAI 6, lotado na Coordenadoria do Observatório do Trabalho, que terá que ser afastado para gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2025. \r\nProcesso SEI-400001/000362/2024.\r\nId: 2619810\r\n"
        ],
        "2619865": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 09/01/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/002115/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\nId: 2619865\r\n"
        ],
        "2619866": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/01/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/001896/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula 50228709, ID Funcional 37030167/1.\r\nId: 2619866\r\n"
        ],
        "2619872": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3394358-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 11802312545, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/108716/2024.\r\nId: 2619872\r\n"
        ],
        "2619900": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392636-3/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 11802313504, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106659/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43926363272863-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 11802313504, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/106659/2024.\r\nId: 2619900\r\n"
        ],
        "2619910": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nBRUNO BONACORSE TORRES, ID. Funcional nº 51261138, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/000006/2025.\r\nId: 2619910\r\n"
        ],
        "2619913": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nLUCIANA DE FARIA CARDOSO, Id. Funcional n° 5144457-7, a contar de 09/01/2025, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E RH do Centro de Especialidades Pavão Pavãozinho/Cantagalo - Atendimento Médico Especializado - AME da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/000771/2025.\r\nId: 2619913\r\n"
        ],
        "2619917": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 08 de novembro de 2024, publicado no DOERJ de 27/11/2024, página 29, 1ª coluna, contados da data da publicação. Processo nº SEI-400001/000781/2024.\r\nId: 2619917\r\n"
        ],
        "2619920": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Edimilson da Silva Prudencio Id. Funcional nº 24164941, com validade a contar de 03/01/2025. Processo nº SEI-350009/000006/2025.\r\nId: 2619920\r\n"
        ],
        "2619921": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Max Welber Jorge de Menezes, Id. Funcional nº 50987313, com validade a contar de 03/01/2025. Processo nº SEI-350009/000006/2025.\r\nId: 2619921\r\n"
        ],
        "2619922": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alfredo Martins Ruiz, Id. Funcional nº 24178845, com validade a contar de 03/01/2025. Processo nº SEI-350009/000006/2025.\r\nId: 2619922\r\n"
        ],
        "2619923": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Lorran Borges dos Santos Pimenta, Id. Funcional nº 50927760, com validade a contar de 03/01/2025. Processo nº SEI-350009/000006/2025.\r\nId: 2619923\r\n"
        ],
        "2619924": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Pires Vieira, Id. Funcional nº 6536158, com validade a contar de 03/01/2025. Processo nº SEI- 350009/000006/2025.\r\nId: 2619924\r\n"
        ],
        "2619937": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por BRUNO BONACORSE TORRES, Id. Funcional nº 51261138, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-350009/000867/2025.\r\nId: 2619937\r\n"
        ],
        "2619943": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIA MADALENA CARNEVALE ALVES TOMELIN, Delegada de Polícia, Id. Funcional 43290566, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente Técnico Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mariana Magalhães Ferrão. Processo n° SEI-360008/000014/2025.\r\nId: 2619943\r\n"
        ],
        "2619949": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427401-7, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/000033/2025. \r\nId: 2619949\r\n"
        ],
        "2619969": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Susana Marin Vianna, ID Funcional nº 51138492. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51502771, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42705223, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gessica Santos Leão. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.459, de 09 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51065401, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000275/2025.\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\nSOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5132816-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000001/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5030709-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/213026/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vivian Rodrigues Gall, ID Funcional nº 5031215-4. Processo nº SEI- 150016/002762/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526913, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000128/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréa Rita Vitalina da Silva, ID Funcional nº 51526913. Processo nº SEI-420001/000128/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103858-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Suathê Esteves, ID Funcional nº 5105799-9. Processo nº SEI-040004/000006/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5148475-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000036/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103858-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000006/2025.\r\nLEONARDO CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5157558-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000010/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desen volvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Glayson Simonete Mendes, ID Funcional nº 51437910. Processo nº SEI-220001/000007/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51579278, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117742-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000758/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilson Reyner Batista, ID Funcional nº 5145527-7. Processo nº SEI-260001/000041/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joacilio Ramos de Souza Filho, ID Funcional nº 5116227-0. Processo nº SEI-260001/000053/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138219-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000054/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115773-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000060/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ronaldo Canuto Lyrio, ID Funcional nº 5119009-5. Processo nº SEI-260001/000047/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Homero Jose Carlos dos Reis Silva, ID Funcional nº 5142867-9. Processo nº SEI- 260001/000043/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Clayton Pereira da Silva, ID Funcional nº 5127574-0. Processo nº SEI-260001/000039/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carolina de Almenara Mota, ID Funcional nº 5150329-8. Processo nº SEI- 260001/000038/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gisele Novaes de Campos Oliveira, ID Funcional nº 5156837-3. Processo nº SEI-260001/000042/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 0641127-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de \r\nJaneiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/000325/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50994697, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.262, de 28 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 260003/000353/2025. \r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532654, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000041/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025\r\n, , ID FUNCIONAL Nº 42743613, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/026031/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51153408, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000312/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42515041, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fábio Rocha dos Santos, ID Funcional n° 2205975-0. Processo nº SEI-070002/026032/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 2205975-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/026032/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42515041, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/026032/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2205975-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Nunes Pimentel, ID Funcional nº 42515041. Processo nº SEI-070002/026032/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531771, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanderléia Marques Franco Souza, ID Funcional nº 5118021-9. Processo nº SEI-180001/000067/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528932, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000075/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140081-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000073/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joice Cristine Gomes Gouveia, ID Funcional nº 5145255-3. Processo nº SEI-180001/000064/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51184877, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000050/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342455-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000047/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51472481, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000048/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51551233, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003487/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391325, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001187/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002639/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51322510, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Média Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002842/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576068-2, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Teixeira de Campos, ID Funcional nº 4271639-0. Processo nº SEI-310002/000012/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265915, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001158/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077142-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Julia Cristina Machado Nunes, ID Funcional nº 5157290-7. Processo nº SEI-300001/000196/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017176-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eduardo de Azevedo Galdino, ID Funcional nº 5122025- 3. Processo nº SEI-300001/000183/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5091376-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hélio Santa Eufemia Farinhas Filho, ID Funcional nº 4177709-3. Processo nº SEI-300001/000183/2025. \r\ncom validade a contar de 10 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523035, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000020/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5153006- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000046/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por José Agenor de Araújo Furtado, ID Funcional nº 2830843-3. \r\nProcesso nº SEI-330005/000008/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127242-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000009/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000099/2025, fica retificado a validade da nomeação de LELIA MARIA FIUZA FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 5125822-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000009/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5127242-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do \r\nConsumidor, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260001/000062/2025, fica esclarecido , a validade da exoneração de HOMERO JOSE CARLOS DOS REIS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5142867-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2619969\r\n"
        ],
        "2619999": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO NEVES VASCONCELLOS FERREIRA, Investigador Policial, mat. 955.984-0, ID. Funcional nº 43650031, por violação às normas do artigo 14, inciso IV do DL 218/75, nos autos da SAD 404-00069/2024. Processo nº SEI-360025/001269/2024.\r\nId: 2619999\r\n"
        ],
        "2620000": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.01.2025\r\n, Professor Docente II, referência 1, nível A, Id. Funcional nº 5483280, vínculo 01, matrícula nº 0281205-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/1106/1994.\r\nPALOMA FERREIRA DA HORA SIAS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, matrícula nº 0973630-7, Id. Funcional nº 44173997, vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI- E-03/002/4863/2015.\r\nId: 2620000\r\n"
        ],
        "2620034": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 05/11/2024\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815235, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753703, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43931812, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50276212, Chefe de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012860-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42524881, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 437150-8, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009524, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50126830, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Uni dade Prisional. Processo nº SEI- 210007/000157/2024.\r\nId: 2620034\r\n"
        ],
        "2620036": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIA DA CONCEIÇAO SILVA, matrícula 624717- 5, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 732,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2014, tornando sem efeito o ato datado de 30/12/2024, publicado no D.O. de 02/01/2025. Processo nº SEI-PD-01/017.29/2015.\r\na ISAURA MARIA SARTORIO DA CRUZ PIMENTA DE MORAES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO PEREIRA PIMENTA DE MORAES, matrícula 1304294, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITTA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.941,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2024. Processo nº SEI-040014/063560/2024 e Processo nº SEI- 040014/063561/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula 192684-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.457,09, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2024. Processo nº SEI-040014/072214/2024 e Processo nº SEI- 040014/072222/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) NELSON PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula 192684-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.457,09, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2024. Processo nº SEI- 040014/072214/2024 e Processo nº SEI-040014/072720/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDISON MATTOS, matrícula 00-0024330-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2021. Processo nº SEI- PD-04/154.96/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR GOUVEA LAZARO, matrícula 1833094, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.614,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/136.97/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PEDRO DA SILVA, matrícula 623227-6, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 843,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2015. Processo nº SEI-PD-04/137.242/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR FREITAS PICANÇO, matrícula 193839-8, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.650,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2024. Processo nº SEI-040014/072167/2024 e Processo nº SEI-040014/072170/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula 00-0011612-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.202,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/11/2019. Processo nº SEI- PD-04/142.239/2019 e Processo nº SEI- 040161/003206/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO XAVIER FRAGOSO, matrícula 00-0114761-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.746,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.90/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO ROMULO DE LA PEÑA, matrícula 646-0, cargo de INSPETOR DE TRÂNSITO do(a) DETRAN RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.382,23, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2024. Processo nº SEI-040014/069398/2024 e Processo nº SEI-040014/069399/2024.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA DOS SANTOS, matrícula 11829-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.501,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.186/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) HELIANE MARIA DOS REIS, matrícula 2588945, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 945,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.456/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CELESTE RITA VELOZO TITILLO, matrícula 10/5730, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 16.611,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.98/2020.\r\na MARIA DA GRAÇA MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEOBALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 1103771, cargo de COMISSÁRIO DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 12.241,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.93/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) MAGALI RODRIGUES PITANGA, matrícula 5158357, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2017. Processo nº SEI- PD-04/154.99/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADALBERTO RODRIGUES GUERRA, matrícula 00- 0119881-1, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 19.902,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.540/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBSON MARINHO CAVALCANTI, matrícula 764076, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.418,05, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/154.48/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ROBSON MARINHO CAVALCANTI, matrícula 764076, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.418,05, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/154.48/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO NASSIM MELLEM, matrícula 00-1005398-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.726,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI- PD-04/154.20/2021 e Processo nº SEI- PD- 04/154.53/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DE PINHO E SILVA, matrícula 040-6, cargo de TÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 5.805,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.483/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA, matrícula 00-0030652-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.5/2021.\r\nId: 2620036\r\n"
        ],
        "2620042": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, RG 13.725 CBMERJ, Id Funcional 0026312956, CPF 822078797-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/051642/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/97 - EVANDRO DOS SANTOS PINHEIRO, RG 20.741 CBMERJ, Id Funcional 0026873478, CPF 030266537-48, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/048561/2024.\r\nId: 2620042\r\n"
        ],
        "2620043": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2024\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11.12.2024\r\nProcesso nº SEI-270004/002300/2024\r\nOnde se lê:\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2024...\r\nLeia-se:\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2024...\r\nId: 2620043\r\n"
        ],
        "2620052": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 50007041, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/087513/2024.\r\nId: 2620052\r\n"
        ],
        "2620054": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, do cargo em comissão de Procurador-Adjunto, Símbolo D.G., da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Adjunto, Símbolo D.G., do Posto Avançado da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pela Resolução PGE nº 5.167 de 09 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 28/04/2023, que colocou à disposição , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955005, à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nId: 2620054\r\n"
        ],
        "2620055": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nGABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA, ID Funcional 5121690-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/006937/2024.\r\nId: 2620055\r\n"
        ],
        "2620057": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nANDREA BRETAS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 44212348da Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador- Geral para a Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2620057\r\n"
        ],
        "2620064": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\nA contar de 03 de outubro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/000713/2025)\r\n, RG 41.882, Id Funcional 4339101-0.\r\nId: 2620064\r\n"
        ],
        "2620065": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\na pedido, do SMTV, a contar de 06 de dezembro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 HIGOR ANTÔNIO CRULHE DA HORA, RG 2200.445 CBMERJ, Id Funcional 5132233-1, CPF: 135.002.297-78, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/051890/2024.\r\nId: 2620065\r\n"
        ],
        "2620067": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo no CBMERJ, o Major BM RR , RG 07.255, Id Funcional 2634214-6, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 29/10/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 215/2024, conforme o Processo SEI-270007/039910/2024.\r\nId: 2620067\r\n"
        ],
        "2620080": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Cartório Policial de 4ª classe, Identidade Funcional nº 5.083.523-8, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-360009/005252/2024.\r\n\r\nId: 2620080\r\n"
        ],
        "2620081": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia de 3ª classe, Identidade Funcional nº 4.397.412-0, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-360008/002829/2024.\r\nId: 2620081\r\n"
        ],
        "2620083": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2024\r\na Licença de Operação sob nº IN050712 em nome de CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A, para realizar a atividade de manutenção e reparação de aeronaves destinadas à locação e serviço de táxi aéreo, em um hangar de 1402,72 m³, inserido na área interna do aeroporto de Macaé, georreferenciado segundo as coordenadas 22°20'20.85\"S e 41°45'40.70\"O SIRGAS 2000, com base nos autos do processo.\r\nId: 2620083\r\n"
        ],
        "2620099": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 09.01.2025\r\nao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/045268/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 24/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso do software ContratosGov, com todas as suas funcionalidades, para utilização de 40 (quarenta) usuários simultâneos, incluindo manutenção e suporte técnico, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\nTitular: \r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\nSubstituta: \r\n, Técnica Processual, ID nº 50255703\r\n\r\nFISCAIS TÉCNICOS:\r\nTitular:\r\n, Analista Administradora, ID nº 31040659\r\nSubstitutos:\r\n, Técnico Processual, ID nº 99991969\r\n, Técnica Processual, ID nº 50255576\r\nId: 2620099\r\n"
        ],
        "2620101": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nS DE DEZEMBRO/24 - 13ªO\r\n746/24\r\nProcesso n° SEI-330003/000069/2025\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7892\r\n05.103.... 5870\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5590\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5911\r\n05.100.... 7155\r\n05.103.... 5870\r\n05.105.... 9538\r\n05.205.... 4998\r\nId: 2620101\r\n"
        ],
        "2620103": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2025 \r\nID Funcional nº 51449129, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 18/12/2024 Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2620103\r\n"
        ],
        "2620111": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCoordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2025\r\nPAGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR \r\n20.11.2024\r\nSEI-210001/141160/2024\r\nOnde se lê: COORDENADOR DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO \r\nCoordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2024\r\nPAGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n17.12.2024\r\nSEI-210001/118786/2024\r\nSEI-210001/130109/2024\r\nId: 2620111\r\n"
        ],
        "2620112": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal , ID 5012881-7, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nºSEI- 210001/082648/2024.\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES, ID 5010017-3, por violação ao art. 26 inciso XI do decreto 40.013/06 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/050298/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , IDF 50011901, por violação ao artigo 26 incisos XXIV e XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/013177/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal IDF 50827677, por violação ao artigo 26 incisos XXIV e XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/013177/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal IDF 50125974 por violação ao artigo 26 incisos XXIV e XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/013177/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal IDF 50212249, por violação ao artigo 26 incisos XXIV e XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/013177/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal IDF. 50753630 por violação ao artigo 26 incisos XXIV e XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/036767/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal por violação ao artigo 26 incisos XXIV e XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/036767/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal por violação ao artigo 6º inciso XI e art. 7ª inciso II da resolução 994/23. Art. 17, inciso XIII, art.18, incisos III e V, art. 26 incisos XXXIII e XXXV do decreto 40.013/2006 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/050838/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal por violação ao art. 7º inciso II da resolução 994/23. Art. 17, inciso III e XIII, art.18, inciso V, art. 26 inciso XXXV do decreto 40.013/2006 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/050838/2024.\r\nId: 2620112\r\n"
        ],
        "2620114": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2025\r\n, ID Funcional 51526913, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Lucas Batista Maciel, ID Funcional nº 51388103, com validade a contar de 10/01/2025.Processo n° SEI-480002/000435/2025.\r\nId: 2620114\r\n"
        ],
        "2620119": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMANOELA MARIA GONÇALVES LOUREIRO LIMA ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 5075717-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109466/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3544063-5/1, da função de Secretário do C.E. Rainha Vitória, U.A. 11802307534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/108818/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141250-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/107146/2024.\r\nELIZANGELA RIBEIRO GONÇALVES D' AVILA, Prof. Doc. II, ID 4033497-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Anchieta, U.A. 11802308563, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000816/2025.\r\nId: 2620119\r\n"
        ],
        "2620136": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCICÍO\r\nDE 09.01.2025\r\n, matr. nº 35958-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação entre a UERJ e a Câmara do Comércio e Indústria Brasil Korea. Processo nº SEI-260007/029584/2023.\r\nREINTEGRA THALLES BRENNER FONSECA RICARDO, matr. nº 38.303-4, ID funcional 50354175, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado na DINFO/DIT, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 0140834- 50.2020.8.19.0001, tornando sem efeito a Portaria nº 254/SGP/2020, publicada em DOERJ de 16/06/2020, pág. 22, col. 2. Processo nº SEI-260006/021162/2024.\r\nId: 2620136\r\n"
        ],
        "2620137": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na Comissão Especial constituída pela Portaria 483/SRH/2018. Processo nº SEI-E- 26/007/102882/2018.\r\nId: 2620137\r\n"
        ],
        "2620138": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCARMOSINA RIBEIRO RODRIGUES, matr. nº 30.659-7, ID Funcional 25752740, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/050530/2024.\r\nId: 2620138\r\n"
        ],
        "2620140": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32.365-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/046743/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- FMUSP\r\n\r\n- UFF\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2620140\r\n"
        ],
        "2620144": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 414057-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002994/2023.\r\nId: 2620144\r\n"
        ],
        "2620215": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal como Agente de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa de RODRIGO MELO VIEIRA, ID. Funcional nº 43825605-1, Inspetor de Polícia Penal, das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI-210001/002599/2025.\r\n\r\nCÓD.U.A\r\nNOME DA U.A\r\nQUANTIDADES DE SERVIDORES \r\n125501000000000\r\nSubsecretaria de Tratamento PenitenciárioSUBTP\r\n05\r\n125501010000000\r\nSuperintendência de Reintegração Social/SUPTPRS\r\n01\r\n125501010300000\r\nCoordenação Administrativa do Tratamento/COOADT\r\n09\r\n125501010302000\r\nDivisão de Administração e Logística /DIVTPDA\r\n08\r\n125501010301000\r\nDivisão de Apoio á Atividade Laborativa DIVATATL\r\n01\r\n, ID. Funcional nº 4393216-9,Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Penitenciária Moniz Sodré , (125502030705000), com 44 (quarenta e quatro) servidores, em substituição ao servidor GERSON FAUSTO DA SILVA, IDF. 5082829-0, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 27/12/2024. \r\nId: 2620215\r\n"
        ],
        "2620217": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08/01/2025\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE, ID 50826093, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SO CIAL, nos períodos de 02/12/92 a 03/01/93, 01/08/95 a 10/02/96, 01/03/14 a 21/03/16, 22/03/16 a 16/05/16 e de 11/07/16 a 10/01/17, no total de 2.953 dias de efetivo exercício.\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA, ID 50001140, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/02/92 a 25/03/94, 28/03/94 a 01/09/97, 10/09/97 a 09/09/99, 01/12/99 a 17/01/00, 01/02/00 a 31/12/00 e de 01/02/01 a 16/06/02, no total de 3.650 dias de efetivo exercício.\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES, ID 50186485, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à DEGASE, no período de 25/10/13 a 12/08/24, no total de 3.858 dias de efetivo exercício.\r\nDENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES, ID 43928641, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/99 a 31/01/99, 01/04/07 a 31/12/09, 01/02/10 a 30/06/10 e de 01/08/10 a 31/08/10, no total de 1.215 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO DE LIMA SOARES, ID 19901550, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/94 a 31/12/94, 31/12/96 a 26/09/98 e de 01/08/00 a 30/08/00, no total de 787 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO DA SILVA BARBOSA, ID 51540991, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 16/08/2004 a 31/08/11 no total de 2.572 dias de efetivo exercício.\r\nEDER FELIPE DE SOUSA ARAÚJO, ID 51540606, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/01 a 14/09/05, no total de 1.506 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO CESAR DA SILVA, ID 44248555, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/04/94 a 23/07/94, 01/03/96 a 30/07/99 e de 03/01/00 a 15/04/02, no total de 2.171 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA, ID 50002708, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/1981 a 21/08/81, 14/09/81 a 01/02/83, 05/08/83 a 16/06/84, 14/11/84 a 31/05/85, 24/02/86 a 27/06/88, 12/01/89 a 10/02/89, 03/04/89 a 01/08/89, 01/12/89 a 31/12/89, 01/08/91 a 21/03/92, 12/10/92 a 20/09/83, 01/11/94 a 14/05/97, 04/12/97 a 01/02/99, 01/11/99 a 19/04/00, 20/04/00 a 31/08/06, 02/05/07 a 30/04/08 e de 12/06/08 a 05/10/10, no total de 7.796 dias de efetivo exercício.\r\nSIDNEY JONAS STEIN, ID 20109156, a desaverbação do Tempo de Escola Técnica/Aluno Aprendiz, referente aos períodos de 01/01/1979 a 29/06/1979 (180 dias), 01/01/1980 A 28/06/1980 (180 dias), 01/01/1981 a 29/06/1981 (180 dias), totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS, ID 50002295, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/05 a 19/09/06, 13/07/07 a 01/12/08 e de 01/11/09 a 04/10/10, no total de 1.346 dias de efetivo exercício.\r\nWELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO, ID 51539438, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no período de 19/03/24 a 24/02/16, no total de 708 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/10.\r\nId: 2620217\r\n"
        ],
        "2620223": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE CAMPOS DE FARIA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Matrícula nº 267.421-6, publicada no DOERJ nº 196, de 17/10/2008, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 240, de 27 de dezembro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/12/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023 e com base no que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/015313/2024.\r\nCARLOS COELHO MACEDO, Inspetor de Polícia da 6ª classe, Matrícula nº 265.460-6, publicada no DOERJ nº 196/08, de 17/10/2008, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 240, de 27 de dezembro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/12/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023 e com base no que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/015312/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA, Investigador Policial de 3ª classe, Matrícula nº 266.663-4,, publicada no DOERJ nº 196, de 17/10/2008, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 240, de 27 de dezembro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/12/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023 e com base no que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/015311/2024.\r\nId: 2620223\r\n"
        ],
        "2620255": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rodrigues, ID Funcional nº 5072667-6. Processo nº SEI-160001/000005/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141969-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000362/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51522772, para exercer o cargo em comissão de Diretor de \r\nUnidade, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto\r\nnº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51523094, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências\r\nVoluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51522780, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências \r\nVoluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170418, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5107563-6, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da\r\nCoordenadoria de Planejamento da Contratação, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliezer \r\nTiscate dos Santos, ID Funcional nº 5149339-0. Processo nº SEI- 150001/000335/2025.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 08/01/2025, que exonerou ,\r\nID FUNCIONAL Nº 51579707, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Alier de Oliveira Vazquez, ID Funcional nº 1970854-8. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.462, de 10 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.462, de 10 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nNOMEAR CARLOS ADAM ABRANTE DE SOUZA DUARTE \r\nSEABRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-420001/004186/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524414, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000134/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Rosemberg Vilares Fritz, ID Funcional nº 5125228-7. Processo nº SEI- 420001/000087/2025.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 5153212-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000003/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5157558-2. Processo nº SEI-040009/000010/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153956-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por João Victor Dias Alves, ID Funcional nº 5156195-6. Processo nº SEI-220005/000018/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110498-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Eufrásio da Costa Filho, ID Funcional nº 5117742-0. Processo nº SEI-080001/000758/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353584-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana de Almeida Castro e Souza, ID Funcional nº 44568274. Processo nº SEI- 080001/040227/2024.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118019-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000027/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115551-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000067/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441874-5, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Heloísa Tavares Martins, ID Funcional nº 0641127-4. Processo nº SEI- 260003/000325/2025. \r\nID FUNCIONAL N° 5141331, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000154/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346099-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras e Serviços de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/026109/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de \r\nPublicações Técnicas, da Gerência de Publicações e Acervo Técnico, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gregory Oliveira Neres, ID Funcional nº 51490552. Processo nº SEI-070002/000010/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 642122-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Magno Tavares Machado, ID Funcional nº 42743613. Processo nº SEI-070002/026031/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Natalia de Oliveira Barbosa Laurindo, ID Funcional nº 51153408. Processo nº SEI- 070002/000312/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Sicsú Bastos, ID Funcional nº 5154925-5. Processo nº SEI-070002/025081/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanessa do Carmo Rodrigues, ID Funcional nº 5140081-2. Processo nº SEI- 180001/000073/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5107563-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000019/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51500990, do cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000025/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074710-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000095/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane Ferreira de Lima, ID Funcional nº 51087324. Processo nº SEI-310001/000063/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Borges Goulart, ID Funcional nº 51448149. Processo nº SEI-310001/000043/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Clara de Jesus Serafim, ID Funcional nº 51532018. Processo nº SEI- 310001/000067/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533570, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002689/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle Santos Araújo, ID Funcional nº 51265915. Processo nº SEI-310001/000062/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila de Oliveira Coutinho, ID Funcional nº 51391325. Processo nº SEI- 310001/000065/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389584, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001094/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522772, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/0000269/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522780, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170418, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523094, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120250-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Núcleo de Fotografia, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Silva Cordovil de Lima, ID Funcional nº 5122513-1. Processo nº SEI-310003/000036/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51286700, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000059/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4229166-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000451/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152397-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000451/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153956-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/000032/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152204-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000034/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427406-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/000069/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449694-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por George de Oliveira Costa, ID Funcional nº 2427406-2. Processo nº SEI-390002/000069/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427406-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Márcio Silva Ribeiro, ID Funcional nº 2449694-4. Processo nº SEI- 390002/000069/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449694- 4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000069/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157468-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000041/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024156-7, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-400001/000031/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577470, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000054/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389789, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000008/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51200341, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/000076/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127242-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Isaac Treiger, ID Funcional nº 5133587-5. Processo nº SEI-240002/000061/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico- Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260001/000054/2025, fica retificado para , o ID Funcional de DOMINADOR BERNARDO a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/099747/2024, fica retificado a validade da nomeação de RONALDO DIAS DUARTE, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação para fins de regularização funcional da vida do servidor.\r\nId: 2620255\r\n"
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        "2620264": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a lei nº 9537/21, os seguintes policiais militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 14.05.2024. Processo nº SEI-350010/025319/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13.09.2024. Processo nº SEI-350022/041241/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 69.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.10.2024. Processo nº SEI-350024/026805/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 34 anos de serviço, a contar de 27.05.2024. Processo nº SEI-350021/044728/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI- 350020/025775/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 15.07.2024. Processo nº SEI-350020/045470/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 23.08.2024. Processo nº SEI-350021/035999/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25.09.2024. Processo nº SEI-350020/049541/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 02.07.2024. Processo nº SEI-350010/025310/2024.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3° Sargento PM, RG 80.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com 23 anos de serviço a contar de 17.09.2024. Processo nº SEI-350025/043439/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 31 anos de serviço a contar de 28.08.2024. Processo nº SEI-350021/054918/2024.\r\n, Soldado PM, RG 108.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.2019, com mais de 05 anos de serviço, a contar de 04.06.2024. Processo nº SEI-350013/062588/2024.\r\n, Cabo PM, RG 96.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.2012, com 13 anos de serviço a contar de 24.09.2024. Processo nº SEI-350021/045093/2024.\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado por idade, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n, 1º Sargento PM, RG 30.968, do QPMP 0/Q-I, a contar de 01.11.2021. Processo nº SEI- 350009/035023/2024.\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 44.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 19.11.2024. Processo nº SEI- 350009/027183/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 54.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13.11.2024. Processo nº SEI-350009/023252/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 09.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 22.11.2024. Processo nº SEI-350009/027663/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 33.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 19.11.2024. Processo nº SEI-350009/026925/2024.\r\n, Cabo PM, RG 1/09.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12.11.2024. Processo nº SEI-350009/022585/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 38.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 21.08.2024. Processo nº SEI-350009/016642/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nCLAUDIO ROBERTO COUTINHO DA SILVAFICA INCLUÍDO no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 26/07/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício do artigo 65, inciso II e artigo 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/006702/2023. \r\nId: 2620264\r\n"
        ],
        "2620265": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 44256779, vínculo 01, matrícula nº 094.946-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/012/476/2013.\r\nId: 2620265\r\n"
        ],
        "2620278": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\n\r\npoderes à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar o Inspetor de Polícia Penal WESLEY GUILHERME DA SILVA, ID 50212230, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI-210001/045771/2024.\r\n\r\nId: 2620278\r\n"
        ],
        "2620280": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/01/2025\r\nID. Funcional nº 50193244/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/105300/2024.\r\nId: 2620280\r\n"
        ],
        "2620281": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nLUZIA NADIA DE MESQUITA GOMESID. Funcional 43261400/01, matrícula 942648-7, Professor Inspetor. Escolar, 25 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000422/2025.\r\nMARIANNA OLIVEIRA ANDREAO DE MAGALHAES, ID. Funcional 44206429/01, matrícula 974172-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000511/2025.\r\nPRISCILA DE ANDRADE QUINTANILHAID. Funcional 42765021/02, matrícula 956742-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107425/2024.\r\nGLAUCIA ANTUNES FERNANDES, ID. Funcional 43488145/02, matrícula 952328-3, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000518/2025.\r\nANA CARLA A FEIJOLE DE OLIVEIRAID. Funcional 42808502/02, matrícula 967753-5, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/016/1130/2019.\r\nGUSTAVO DOS SANTOS GOMESID. Funcional 43307248/01, matrícula 942957-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105084/2024.\r\nLESSANDRO DIAS DOS SANTOSID. Funcional 43662056/02, matrícula 3065828-0, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000627/2025.\r\nVANIA DOS SANTOS LISBOA, ID. Funcional 39313158/02, matrícula 920435-5, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000741/2025.\r\nLESSANDRO DIAS DOS SANTOSID. Funcional 43662056/01, matrícula 955370-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000614/2025.\r\nMARCELO CANDIDO ALVES, ID. Funcional 51482053/01, matrícula 5148205301, Professor Docente I, 30 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106551/2024.\r\nFABIO CORDEIRO DOS SANTOSID. Funcional 50309811/02, matrícula 105531-2, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001614/2025.\r\nFABIO CORDEIRO DOS SANTOSID. Funcional 50309811/01, matrícula 3064809-1, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001595/2025.\r\n, ID. Funcional 36577243/01, matrícula 5021887-4, Professor Docente II, 40h, do nível A para o nível B, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108975/2024.\r\nKARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOSID. Funcional 50239473/01, matrícula 3055165-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087910/2024.\r\nSILVANA HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANAID. Funcional 43884431/02, matrícula 3037502- 6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002411/2025.\r\nVIVIANNE MOTTA DOS SANTOSID. Funcional 37294180/01, matrícula 834191-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000531/2025.\r\nID. Funcional 42739179/01, matrícula 920751-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107040/2024.\r\nALBERTO LUIZ DA SILVA JUNIORID. Funcional 50072056/01, matrícula 3031078-3, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000616/2025.\r\nSIMONE MIRANDA ALVERNAZ DE ALMEIDA, ID. Funcional 42559600/03, matrícula 4255960003, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001219/2025.\r\nALEXANDRE RANGEL DE MELLOID. Funcional 43430716/01, matrícula 948983-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104911/2024.\r\n, ID. Funcional 50790080/01, matrícula 3086501-8, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000246/2025.\r\nCARLOS MAURICIO LOPES DOS REIS, ID. Funcional 43880398/01, matrícula 964163-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106019/2024.\r\nID. Funcional 42532280/01, matrícula 925194-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/002346/2025.\r\nCARLOS MAURICIO LOPES DOS REISID. Funcional 43880398/03, matrícula 3029942-4, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106028/2024.\r\nBRUNO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRAID. Funcional 43924689/01, matrícula 967815-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002481/2025.\r\nIZABEL CRISTINA DE SOUZA TERRAID. Funcional 33940037/01, matrícula 5024904-4, Professor Docente I, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/004/3487/2016.\r\nLEANDRO SANTIAGO TEIXEIRA VIEIRAID. Funcional 43863973/01, matrícula 963931-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108041/2024.\r\nId: 2620281\r\n"
        ],
        "2620291": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMÔNICA DA SILVA LIMApelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo n° SEI- 030002/012731/2024.\r\nId: 2620291\r\n"
        ],
        "2620295": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBRUNO AMADOR CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Carlos Ribeiro Alves, Id. Funcional nº 5114529-4. Processo nº SEI-330002/000694/2025.\r\nId: 2620295\r\n"
        ],
        "2620335": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na composição da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor de 02 de maio 2024, publicado no DOERJ de 07 de maio de 2024, página 39, 1ª coluna, prorrogada por Ato do Corregedor de 04 de junho de 2024, publicado no DOERJ em 06/06/2024, página 22, 3ª coluna, sindicância preliminar para apurar irregularidades objeto do contrato de comodato nº 002/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com Américas Shopping (ECIA AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A), tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. As informações apuradas pela Superintendência de Administração e Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constam do processo E-22/0001/388/2016. a servidora Srª , ID Funcional 4397593-3, servidora de cargo em comissão de Assistente II, DAI II, lotada na Coordenação de Apoio Logístico - Presidente da Comissão de Sindicância, para substituir na Presidência da Comissão o Sr. MIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA, ID Funcional 5087853-0, servidor de cargo em comissão Assistente II, DAI II, lotado na Coordenadoria do Observatório do Trabalho, que terá que ser afastado para gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 400001/000366/2024.\r\nId: 2620335\r\n"
        ],
        "2620337": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Func. nº 5125729-7, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150071/000199/2023.\r\nId: 2620337\r\n"
        ],
        "2620344": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON ROBERTO OLIVIER DE AZEVEDO, matrícula 479782, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 32.278,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 19/09/2023. Processo nº SEI-040150/001462/2023 e Processo nº SEI-040150/001463/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LIDIA SANTANA DE SOUZA, matrícula 8447229, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.499,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2024. Processo nº SEI-040014/055050/2024 e Processo nº SEI- 040014/055053/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO FERREIRA AMARO, matrícula 00-0109193-3, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.662,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.91/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, matrícula 149294-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.179,05, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.35/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, matrícula 149294-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.179,05, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2020. Processo nº SEI-PD- 04/139.35/2020.\r\nId: 2620344\r\n"
        ],
        "2620345": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) NEDYR FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-0198440-0, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 462,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.100/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DULAVIM DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 00-0018566-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.384,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/169.50/2018. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO INNECO, matrícula 00- 0039587-1, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.512/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO HYPOLITO VALORY, matrícula 00- 0017801-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.449/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELIO DOS SANTOS, matrícula 149245-3, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.585,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.513/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA CARMELIA PIRES BASTOS, matrícula 00-1802598-1, cargo de AUXILIAR TÉCNICO - INSTRUTOR DE ARTESANATO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 2.637,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.518/2021. \r\na CLAUDIA APARECIDA DA SILVA MICHELONI RIVELLO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MIGUEL PLINIO RIVELLO TELLES, matrícula 447284, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.698,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.502/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RICARDO PINHATARO FERREIRA, matrícula 2700584-2, cargo de TÉCNICO EM DESENHO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 6.024,70, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI- 040014/007723/2024 e Processo nº SEI-040014/007726/2024\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) RENATA DE CARVALHO RIBEIRO FONSECA CORREA, matrícula 9152562, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.070,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.524/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FREDDY ENRIQUE SAAVEDRA VALDEZ, matrícula 146367-8, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.059,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.50/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALVES DOS SANTOS, matrícula 00- 0001495-8, cargo de ARTÍFICE DE MECÂNICA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.503/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANGELA MARIA DOS PASSOS PINTO, matrícula 8100807-0, cargo de NUTRICIONISTA do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.143,10, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2023. Processo nº SEI-040150/001286/2023.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA FRANCISCA SANTOS DA SILVA , matrícula 12013728, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.263,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2024. Processo nº SEI-040014/044964/2024 e Processo nº SEI- 040014/044963/2024 \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula 820339-0, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.114,46, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2020. Processo nº SEI- PD-04/137.216/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSMAR DA SILVA, matrícula 193111-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2015. Processo nºSEI-PD- 01/049.254/2015.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) TEREZINHA DE JESUS COELHO MOURA, matrícula 104518-6, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.774,30, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-040150/000568/2023.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL LOPES VIANA, matrícula 796166, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.822,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2018. Processos nº SEI-PD-04/138.122/2018 e SEI-040161/005768/2021.\r\nId: 2620345\r\n"
        ],
        "2620347": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nMARILZA PIMENTEL MACHADO, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20649940, vínculo 1, matrícula 1216-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato publicado no dia 07/10/2024. Processo nº SEI-150159/005233/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 -R 8.077,16\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.846,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 159,63\r\nProventos -R 13.083,09\r\nCELIA JUDITH MASCARENHAS GUIMARAES, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 8765820, vínculo 1, matrícula 8100761-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000760/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018-R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos -R 7.892,29\r\nCARLOS AUGUSTO PRESCOTT PEREIRA BRAGA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21188360, vínculo 1, matrícula 8107197-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000439/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 -R 2.431,10\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.458,66\r\nProventos -R 3.889,76\r\nSONIA MARIA PEREIRA DE CAMPOS CARDOSO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21215448, vínculo 1, matrícula 8104728-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000377/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 -R 1.438,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 863,24\r\nProventos -R 2.301,97\r\n, TECNICO DE COMUNICACAO SOCIAL, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28478924, vínculo 3, matrícula 71037-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330032/002581/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 -R 8.071,04\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.842,62\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual 5758/2010 -R 210,00\r\nProventos -R 13.123,66\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19413858, vínculo 1, matrícula 294788-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040002/003090/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 -R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL -Decreto-Lei Estadual 232/1975 -R 30.521,84\r\nProventos -R 60.765,49\r\nTURIACI PEDRO MARINS, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21020957, vínculo 1, matrícula n° 8105308-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080003/000708/2024.\r\nId: 2620347\r\n"
        ],
        "2620357": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/01/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional 50237624, vínculo 01, matrícula 3055292-1, cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/12/2024. Processo nº SEI-030002/013696/2024.\r\nId: 2620357\r\n"
        ],
        "2620362": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2025\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/12/2024\r\nProcesso nº SEI-260006/009364/2024. \r\nOnde se lê: 31/07/2025\r\nLeia-se: 31/07/2024\r\nId: 2620362\r\n"
        ],
        "2620389": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.01.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004260/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4321143-7, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004260/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4321143-7, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153. Processo nº SEI- 210001/004260/2025.\r\nId: 2620389\r\n"
        ],
        "2620395": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/01/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252944- 1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/108178/2024.\r\nId: 2620395\r\n"
        ],
        "2620399": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Farmacêutico, classe “A - XII”, matrícula nº 299.301-2, ID nº 3036297- 0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/001143/2023.\r\n, Médico - Cirurgia Geral, classe “A - XII”, matrícula nº 264.936-6, ID nº 3195381-6, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/012774/2022.\r\n, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 286.978-2, ID nº 1976894-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/001026/2024.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 808.951-8, ID nº 3043598-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/012788/2023.\r\nSIMONE ROBALINHO SENRA PEÇANHA PIÑA RODRIGUES, Médico - Pneumologia, classe “A - XII”, matrícula nº 299.059-6, ID nº 3134477-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/024143/2024.\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 295.388-3, ID nº 3188348-6, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/021606/2024.\r\nZENILDE DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE MOURA,Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 813.679-8, ID nº 3061276-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/021061/2024.\r\nId: 2620399\r\n"
        ],
        "2620427": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4196159-5, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371547-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5027963-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4196162-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021\r\nId: 2620427\r\n"
        ],
        "2620430": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134319/2024.\r\nId: 2620430\r\n"
        ],
        "2620431": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 4382684-7, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/090931/2024.\r\nDE 23.12.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 1992812-2, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/090908/2024.\r\nId: 2620431\r\n"
        ],
        "2620446": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDAYANA MATTOS DE LIMA BARCELOS, Id Funcional n° 5002167-2, a contar de 09/01/2025, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/000880/2025.\r\nId: 2620446\r\n"
        ],
        "2620479": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCICÍO\r\n.01.2025\r\nANTÔNIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO, matr. nº 33.198-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e a União, por intermédio da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Processo nº SEI- 260006/024440/2024.\r\nALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36.557-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ. Processo nº SEI- 260006/000732/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/015530/2024\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/029584/2023\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/015530/2024\r\nId: 2620479\r\n"
        ],
        "2620482": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, matr. nº 32.440-0, ID Funcional 9310533, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/001405/2024.\r\n.\r\nId: 2620482\r\n"
        ],
        "2620483": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/046743/2024\r\nOnde se lê: Portaria FEN nº 047/2024\r\nLeia-se: Portaria FCM nº 1418/2024\r\nId: 2620483\r\n"
        ],
        "2620495": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/01/2025\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35197820, vínculo 01, matrícula nº 5.013.116-8, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/000760/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36241849, vínculo 01, matrícula nº 5.019.013-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030030/008033/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 32781466, vínculo 01, matrícula nº 5.001.132-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/031108/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33677441, vínculo 04, matrícula nº 929.071-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/034294/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 32623780, vínculo 01, matrícula nº 273.534-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030036/002225/2022.\r\nREGINA CELI LISBOA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37608827, vínculo 01, matrícula nº 104.080-7, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/098268/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33102546, vínculo 01, matrícula nº 5.006.921-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/040010/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 4192354, vínculo 01, matrícula nº 248.215-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/040004/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34828869, vínculo 01, matrícula nº 837.481-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/107056/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33697450, vínculo 01, matrícula nº 5.019.852-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/092542/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 32533772, vínculo 01, matrícula nº 5.017.418-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/093665/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39988139, vínculo 02, matrícula nº 244.030-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/096160/2024.\r\nId: 2620495\r\n"
        ],
        "2620507": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/01/2025\r\nMARIA DAS GRACAS OCHIONI VARGAS, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 35526211, vínculo 01, matrícula 5.006.303-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/102679/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35094052, vínculo 02, matrícula 833.919-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/101623/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35131730, vínculo 01, matrícula 839.466-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/100040/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38651246, vínculo 01, matrícula 5.013.360-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/100287/2024.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade funcional 35345063, vínculo 01, matrícula 192.110.5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de. R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valo de R 0,01. Processo nº SEI-030001/088370/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35779659, vínculo 01, matrícula 839.318-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/084756/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37784714, vínculo 01, matrícula 815.107-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030001/084402/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40200868, vínculo 01, matrícula 5.251.849-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030001/082486/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40722244, vínculo 01, matrícula 231.386-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/070214/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37387049, vínculo 01, matrícula 5.012.653-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/047516/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38396742, vínculo 02, matrícula 839.422-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/010311/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 34790578, vínculo 01, matrícula 5.010.650-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030030/007130/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 38960818, vínculo 01, matrícula 249.541-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030041/005045/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40502368, vínculo 02, matrícula 249.538-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030030/005936/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39341976, vínculo 01, matrícula 804.353-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/002779/2022.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 38659859, vínculo 01, matrícula 274.002-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nºfixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/002/2172/2017\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33746451, vínculo 01, matrícula 245.210-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/10700955/2011.\r\nId: 2620507\r\n"
        ],
        "2620518": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALINE MONTENEGRO PINTO NARCISO, CPF - 11710453796, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto nº49.403 de 03 de dezembro de 2024 c/c Decreto nº49.398 de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 360008/000094/2025.\r\nId: 2620518\r\n"
        ],
        "2620519": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRO SEVERIANO DA COSTA, CPF - 02365109756, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto nº49.403 de 03 de dezembro de 2024 c/c Decreto nº 49.398 de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 360008/000096/2025.\r\nId: 2620519\r\n"
        ],
        "2620530": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2025\r\nOTAVIO ANUDA CAMARA, CPF: 136.907.647-93, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, com base no que consta no Processo Administrativo nº SEI-360005/002060/2024, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo - RJ, nos autos do processo nº 0802680- 66.2024.8.19.0037, tendo em vista o OFÍCIO PGE/PG-04/OCJ/APSE/Nº/2025. Processo nº SEI-360005/002060/2024.\r\nId: 2620530\r\n"
        ],
        "2620532": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 592.502-9, matrícula nº 889.373-7, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 01.08.2011, tendo em vista o OFÍCIO PGE/PG04/ASCS/nº 95/2024, em cumprimento à Decisão proferida nos autos do processo judicial de nº 0003083-70.2016.8.19.0030. Processo nº SEI-140001/009004/2021.\r\nId: 2620532\r\n"
        ],
        "2620573": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nFABIO ANDRADE DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2621862-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000109/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2645711-3, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Andrade dos Santos, ID. Funcional nº 2621862-3. Processo n° SEI-270001/000109/2025.\r\nId: 2620573\r\n"
        ],
        "2620574": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nPHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4176783-7,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000109/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 3204704-5, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Phillipe Wellington Souza de Oliveira, ID Funcional 4176783-7. Processo n° SEI-270001/000109/2025.\r\nId: 2620574\r\n"
        ],
        "2620575": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nJORGE LUIZ DIOGO DE FREITAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645117-4,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 29º Grupamento de Bombeiro Militar (29º GBM - Paracambi), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000109/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614195-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 29º Grupamento de Bombeiro Militar (29º GBM - Paracambi), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Diogo de Freitas, ID Funcional 2645117-4. Processo n° SEI-270001/000109/2025.\r\nId: 2620575\r\n"
        ],
        "2620576": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nJEFERSON PANTOJA VITORIANO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2621818-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000109/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645117-4, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jeferson Pantoja Vitoriano, ID Funcional 2621818-6. Processo n° SEI- 270001/000109/2025.\r\nId: 2620576\r\n"
        ],
        "2620577": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nDEYVE FREITAS BARRETO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4142473-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000109/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614230-3, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Deyve Freitas Barreto, ID Funcional 4142473-5. Processo n° SEI-270001/000109/2025.\r\nId: 2620577\r\n"
        ],
        "2620582": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 38.945-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS - PPGCE, a contar de 01/01/2025, indicando como substituta a servidora DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 40.329-5, a contar de 02/01/2025. Processo nº SEI-260006/051112/2024.\r\nId: 2620582\r\n"
        ],
        "2620589": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº43792073, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/119153/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50060856, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Viana de Sousa ID Funcional nº 43792073. Processo nº SEI-210001/119153/2024.\r\nId: 2620589\r\n"
        ],
        "2620590": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.263-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no GABINETE DA VICE-REITORIA - GVR, a contar de 01/01/2025, indicando como substituta a servidora ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 35.507-3, a contar de 02/01/2025. Processo nº SEI- 260006/000570/2025.\r\nId: 2620590\r\n"
        ],
        "2620594": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCIO DA MATA, ID. Funcional nº 5121694-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/001956/2025.\r\nId: 2620594\r\n"
        ],
        "2620603": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368905, para o cargo em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina, símbolo DAI -6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas Peçanha de Melo, ID Funcional nº 50300385. Processo nº SEI-210001/136633/2024.\r\nId: 2620603\r\n"
        ],
        "2620604": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.01.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3272863-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 11802313504, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/106659/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/01/2025.\r\nId: 2620604\r\n"
        ],
        "2620608": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/088139/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Professora Docente II, ID. Funcional nº 3559196-0.\r\nId: 2620608\r\n"
        ],
        "2620611": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36644382, vínculo 02, matrícula 837.617-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/040054/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 43253717, vínculo 01, matrícula 940.253-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/040070/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional 42690200, vínculo 01, matrícula 962.999-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/040061/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 33994730, vínculo 03, matrícula 919.605-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/040002/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 5737966, vínculo 01, matrícula 5.003.626- 8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/040074/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade funcional 42690200, vínculo 02, matrícula 3.084.484-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/040067/2024.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade funcional 34404163, vínculo 01, matrícula 5.009.911-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/039521/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional 50070193, vínculo 01, matrícula 3.030.641-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/038906/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40155455, vínculo 03, matrícula 941.061-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/101529/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38492156, vínculo 01, matrícula 5.004.859-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nºSEI- 030001/100686/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36952486, vínculo 01, matrícula 5.010.606-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/100422/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38463911, vínculo 01, matrícula 804.501-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/098989/2024.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38647826, vínculo 01, matrícula 838.489-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/098939/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39436446, vínculo 01, matrícula 837.044-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/097628/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38430673, vínculo 01, matrícula 826.314-4, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/091776/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33676828, vínculo 01, matrícula 834.066-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/091594/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 35503572, vínculo 01, matrícula 275.042-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/088154/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional 40402045, vínculo 02, matrícula 815.249-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/086645/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40181537, vínculo 01, matrícula 283.877-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/085944/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36375160, vínculo 01, matrícula 833.682-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/082207/2024.\r\nId: 2620611\r\n"
        ],
        "2620612": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 13/01/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4188683-6vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-030035/000673/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4376437-1, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/054817/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3799093-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2024. Processo nº SEI-E-03/011/635/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4204987-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2024. Processo nº SEI-E-03/011/405/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI-E-03/012/1523/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4263450-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2024. Processo nºSEI-E-03/014/4052/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4317571-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2024. Processo nº SEI-030036/002626/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4331955-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI-030038/000289/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3531256-4vínculo 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2024. Processo nº SEI-030036/000491/2020.\r\nId: 2620612\r\n"
        ],
        "2620618": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343139-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 11802305507, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020. Processo nº SEI-030001/107291/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584682-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/04/2021, publicado no DOERJ de 16/04/2021. Processo nº SEI- 030001/108095/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255367-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/109052/2024.\r\nId: 2620618\r\n"
        ],
        "2620639": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 43264689, vínculo 02, matrícula n° 3105685-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/12/2024. Processo nº SEI- 030001/108195/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 40384160, vínculo 02, matrícula n° 837619-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-030001/106090/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50765132, vínculo 01, matrícula n° 3083902-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/12/2024. Processo nº SEI- 030001/108009/2024.\r\nId: 2620639\r\n"
        ],
        "2620648": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000672/2025.\r\nJORGE FERNANDES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002075/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140028/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/137550/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000575/2025.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140731/2024.\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000307/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001027/2025.\r\nFÁBIO APARECIDO CATALÃO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000899/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092691/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134422/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001211/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001219/2025.\r\n\r\nId: 2620648\r\n"
        ],
        "2620651": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140977/2024.\r\npara compor comissão de sindicância os inspetores de Polícia Penal , JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, EMERSON LUIZ NEVES PAIVAIDF.: 20065469 em substituição aos inspetores de Polícia Penal MOYSÉS HENRIQUES MARQUES, IDF.: 4354740-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039541/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal IDF.: 4382550-8, por violação ao art 6, XXI da Resolução SEAP 944/2023. Art 17, XIV c/c art 18, III do Decreto nº 40.013/2006. Art 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/070805/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal IDF.: 4354733-8, por violação ao art 6, XXI da Resolução SEAP 944/2023 c/c art 17, XIV c/c art 18, III do Decreto nº 40.013/2006. Art 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/070805/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal IDF.: 5009995-7 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/090920/2024.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000674/2025.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, IDF.: 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002596/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 4393385-8, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/090106/2024.\r\nId: 2620651\r\n"
        ],
        "2620652": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nID nº 43822290, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa Assessoria de Integridade Pública - SEAP/BS, com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em substituição ao servidor Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº 5091296-8, Inspetor de Polícia Penal, para que nos termos do Decreto n.49.289, de 17 de setembro de 2024 e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão de Inventário da SEAP e Gestor da Unidade Administrativa, providenciem o processo de prestação de contas e transferência de responsabilidade, conforme Processo nº SEI- 210001/129103/2024.\r\nId: 2620652\r\n"
        ],
        "2620658": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/004566/2025.\r\nID. 43819052; Inspetora de Polícia Penal;\r\nID. 19720130; Inspetora de Polícia Penal;\r\nID. 50128795; Inspetor de Polícia Penal;\r\nId: 2620658\r\n"
        ],
        "2620661": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DORGIVAL COUTINHO DE ARAUJO, matrícula 00-0067895-3, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.367,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.348/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELDER AUGUSTO GONCALVES SILVEIRA, matrícula 44258968, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.701,93, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.113/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) HELDER AUGUSTO GONCALVES SILVEIRA, matrícula 44258968, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 850,97, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.113/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) HELDER AUGUSTO GONCALVES SILVEIRA, matrícula 44258968, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 850,97, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.113/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO DOS SANTOS, matrícula 15305, cargo de ESPEC LEG NIVEL 4 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 28.085,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2024. Processo nº SEI-040014/058868/2024 e Processo nº SEI-040014/058869/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALMAR SARAMAGO PINHEIRO, matrícula 00- 0849579-8, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.455,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.54/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA, matrícula, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.848,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2024. Processo nº SEI-040014/032840/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EVARISTO DE OLIVEIRA SERRANO FILHO, matrícula 1515142-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.923,18, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2015. Processo nº SEI- PD-01/009.219/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FLORES, matrícula 00-0114559-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.864,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2021. Processo nº SEI-PD- 04/146.535/2021\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) BORGEO FRANCISCO GOMES, matrícula 10/22522, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.596,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2024, tornando sem efeito o ato datado de 07/01/2025, publicado no D.O. de 09/01/2025. Processo nº SEI-040014/021718/2024 e Processo nº SEI- 040014/021720/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SANDRA SOLANGE FIRMINO DOS SANTOS, matrícula 1002075-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 824,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.466/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROZA, matrícula 00-0189382-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.424/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JUDITH CELESTINA MAPELE, matrícula 2766756, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.055,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.27/2020 e Processo nº SEI-040161/002661/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) AUGUSTO OCTAVIO DE BARROS DELGADO, matrícula 26396-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.796,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.40/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA DE SOUZA TITONELI, matrícula 802774-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 908,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.39/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCIANO FERNANDES LIMA NETO, matrícula 197211-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.348/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCIANO FERNANDES LIMA NETO, matrícula 239672-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.348/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LENICE QUIRINO VIEIRA, matrícula 295356-0, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.157,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.591/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELAINE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0850876-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 823,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2020. Processo nº SEI- PD-04/143.518/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO SIMOES LOUREIRO, matrícula 494576- 0, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 837,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.542/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO FERREIRA BOUÇAS, matrícula 627283-5, cargo de ARTÍFICE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2020. Processo nº SEI-PD- 04/143.487/2020.\r\nId: 2620661\r\n"
        ],
        "2620662": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nMARIA GONCALVES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 20078145, vínculo 1, matrícula 867.961-5, nos termos do Art. 5º § 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/090393/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021 e Lei 9952/2023-R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -R 3.454,61\r\nProventos -R 11.131,52\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 20057857, vínculo 1, matrícula 834952-4, nos termos do Art. 5º § 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/068147/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nProventos -R 11.899,21\r\nWENCESLAU GUERRA \r\nWERNECK, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 20028466, vínculo 1, matrícula 868024-1, nos termos do Art. 5º § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/108333/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nProventos -R 12.283,06\r\nALVARO GUIMARAES DE ATHAYDE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 20008155, vínculo 1, matrícula 853.231-9, nos termos do Art. 5º § 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/040588/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nProventos -R 12.283,06\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 43210988, vínculo 1, matrícula 939857-9, nos termos do Art. 5º § 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/083323/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 2.763,69\r\nProventos -R 9.672,91\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 20083939, vínculo 1, matrícula 816.556-5, nos termos do Art. 5º § 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/037197/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nProventos -R 11.899,21\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 43211186, vínculo 1, matrícula 939.850-4, nos termos do Art. 5º § 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/085874/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -R 3.070,76\r\nProventos -R 10.747,67\r\nId: 2620662\r\n"
        ],
        "2620669": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/01/2025\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40868567, vínculo 02, matrícula 5.014.211-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/081729/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35269669, vínculo 01, matrícula 5.006.630-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atri buído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/070483/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36178217, vínculo 01, matrícula 5.020.235-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/044950/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40159230, vínculo 02, matrícula 837.725-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI- 030001/038969/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39288358, vínculo 01, matrícula 811.072-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/022601/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36197009, vínculo 01, matrícula 5.005.911-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/009747/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38850915, vínculo 01, matrícula 834.320-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030030/000039/2024.\r\n, Cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 35005750, vínculo 01, matrícula 841.760-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030035/007989/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37133446, vínculo 01, matrícula 815.213-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030001/098946/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 41204174, vínculo 01, matrícula 5.020.323-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/093125/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38530945, vínculo 02, matrícula 825.909-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/090062/2024.\r\nS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35624590, vínculo 01, matrícula 825.181-1, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/087943/2024.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37477242, vínculo 01, matrícula 837.562-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI- 030033/004961/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38852080, vínculo 01, matrícula 834.206-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/007928/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38796643, vínculo 01, matrícula 834.300-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/002089/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 34968628, vínculo 01, matrícula 5.015.290-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 421,29. Processo nº SEI- 030039/003213/2022.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 33402051, vínculo 01, matrícula 270.040-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/003337/2021.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 34525629, vínculo 01, matrícula 5.014.649-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030037/001072/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36737623, vínculo 01, matrícula 834.196-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/007107/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36387630, vínculo 02, matrícula 5.015.041-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processos nº SEI- 030039/004427/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39072070, vínculo 01, matrícula 119.799-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processos nº SEI- 030039/003582/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33028389, vínculo 01, matrícula 805.167-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030046/000816/2023.\r\nId: 2620669\r\n"
        ],
        "2620684": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Veterinário, classe “A - XII”, matrícula nº 261.220-8, ID nº 3148174-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/011492/2022.\r\nCLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOS,Médico - Psiquiatria, classe “A - XII”, matrícula nº 299.321-0, ID nº 2036344-3, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-E- 08/008/963/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 808.915-3, ID nº 3142176-8, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/022395/2023.\r\nLUCIANA DA SILVA SOUZA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 862.747-3, ID nº 3106708-5, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, combinado com artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080014/000046/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 802.881-3, ID nº 3102858-6, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/026915/2022.\r\nMARCILIA FLORA DOS SANTOS,Assistente Social, classe “A - XII”, matrícula nº 182.650-2, ID nº 8719888, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/017000/2024.\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO CARLOS DE FIGUEIREDO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 296.784-2, ID nº 3169875-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/025126/2023.\r\nId: 2620684\r\n"
        ],
        "2620685": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2025\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 851.477-0 ID nº 3085723- 6, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com 2° da EC 90/2021. Processo n° SEI- 080001/017841/2021.\r\nLUCINEI CORRÊA DOS SANTOS DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, classe “B - VII”, matrícula nº 850.761-8 ID nº 3034224-4, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo n° SEI-080014/000513/2023.\r\nMédico - Hemoterapia, classe “A - XII”, matrícula nº 299.990-2 ID nº 3122863-1, nos termos do artigo 2° inciso III e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo n° SEI-080001/007284/2024.\r\nId: 2620685\r\n"
        ],
        "2620709": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 58.815 ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, a contar de 21 de agosto de 2024, inciso II do art. 93 c/c art. da Lei Estadual nº 443/81 de 1º de julho de 1981 - o Estatuto dos policiais militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, e tendo em vista o que conta no Processo nº SEI-350007/016657/2024.\r\nId: 2620709\r\n"
        ],
        "2620713": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nLÚCIA REGINA DE ALMEIDA PINTO MENDES, Merendeira, ID. Funcional nº 35012447/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 11802304516, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107190/2024.\r\nId: 2620713\r\n"
        ],
        "2620717": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCICÍO\r\n.01.2025\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260006/038885/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA, matr. nº 40.725-4;, matr. nº 40.549- 8, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI- 260006/038885/2024.\r\na Portaria nº 1345/REITORIA/2024, referente à designação de MARCELO PINTO ANGELO, matr. nº 31.551-5, ID: 25440160, como substituto de EDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº 37.056- 9, ID: 44582633, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI na FFP, símbolo FG-04, código 2101, durante o período de 10/01/2024 a 24/01/2024, por motivo de férias, publicada no DOERJ em 27/08/2024, página 21, 1ª coluna. Processo nº SEI-260006/036886/2024.\r\nPATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA,36.899-3, ID: 44581548, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-260006/057452/2024.\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do Processo SEI- 260006/058322/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: TELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA TARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36.689-8, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260006/058322/2024.\r\nId: 2620717\r\n"
        ],
        "2620721": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\nSindicância para apurar irregularidades no descumprimento do artigo 24, §4º do AEDA/009/REITORIA/2017, nos termos do Processo nº SEI- 260007/038849/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: , matr. nº 35.290-6, ANTONIO LUIZ DE MEDINA FILHO, matr. nº 39.664-8, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/038849/2023.\r\nId: 2620721\r\n"
        ],
        "2620727": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Func. nº 5151134-7, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150016/112805/2024.\r\nId: 2620727\r\n"
        ],
        "2620749": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.01.2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 546198-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marciléia Alves Maurício, ID 4402677-3/1. Processo nº SEI-030001/106103/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3422288-0/1, da função de Secretário do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/003375/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3875625-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 11802301531, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/108632/2024.\r\nId: 2620749\r\n"
        ],
        "2620750": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 14/01/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 50155032, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI-030001/098645/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, Ref. 03, Identidade Funcional 43490220, vínculo 01, matrícula 951195-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/01/2025. Processo nº SEI- 030001/000519/2025.\r\nId: 2620750\r\n"
        ],
        "2620751": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 14/01/2025\r\nNILDA MARIA PAULA MATTOS, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 32925530, vínculo 01, matrícula 516.944-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/108914/2024.\r\nId: 2620751\r\n"
        ],
        "2620761": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\na composição da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor de 02 de maio 2024, publicado no DOERJ de 07 de maio de 2024, página 39, 2ª coluna, prorrogada por Ato do Corregedor de 04 de junho de 2024, publicado no DOERJ de 06/06/2024, página 22, 3ª coluna, sindicância preliminar para apurar irregularidades objeto do contrato de comodato nº 006/2017, ocorridas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com Parque Shopping Sulacap, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. As informações apuradas pela Superintendência de Administração e Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constam do Processo SEI-400001/000080/2024. a servidora Srª , ID Funcional 4397593-3, servidora de cargo em comissão de Assistente II, DAI II, lotada na Coordenação de Apoio Logístico - Presidente da Comissão de Sindicância, para substituir na Presidência da Comissão o Sr. MIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA, ID Funcional 5087853-0, servidor de cargo em comissão Assistente II, DAI II, lotado na Coordenadoria do Observatório do Trabalho, que terá que ser afastado para gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2025. Processo n° SEI-400001/000364/2024.\r\nId: 2620761\r\n"
        ],
        "2620803": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 017/2025 - NOMEIA ALLAN SANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.943-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FFP, na vaga de JOÃO BAPTISTA FERREIRA DE MELO, matrícula nº 32.411- 1, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 059/2022, em 10/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4173/2015 e nº SEI-260006/039368/2024,\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 018/2025 - NOMEIA ELLEN INGRID SOUZA ARAGÃO, matr. nº 42.954-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de MAURO FRAGA PAIVA, matrícula nº 38.618-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 007/2025, em 08/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/007029/2022 e nº SEI-260006/043855/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 019/2025 - NOMEIA HÉRCULES REZENDE FREITAS, matr. nº 42.950-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260006/013574/2024 e nº SEI-260006/045331/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 020/2025 - NOMEIA CAMILA FERNANDES PINTO, matr. nº 42.952-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Política e Instituições de Saúde - IMS, na vaga de MARIA LUÍZA DE AMORIM HEILBORN, matrícula nº 30.891-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1156/2023, em 25/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/020889/2024 e nº SEI-260006/048812/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 021/2025 - NOMEIA MOACYR TORRES JUNIOR, matr. nº 42.947-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, na vaga de ÁLVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES, matrícula nº 04.025-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 665/2023, em 01/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/038539/2023 e nº SEI- 260006/036465/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 022/2025 - NOMEIA RAPHAELA KISTENMACKER PIRES, matr. nº 42.951-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fun dação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260006/013574/2024 e nº SEI-260006/048541/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 023/2025 - NOMEIA TASSIO FERENZINI MARTINS SIRQUEIRA, matr. nº 42.948-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, na vaga de JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE LACERDA, matrícula nº 05.086-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 626/2023, em 05/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/052800/2023 e nº SEI- 260006/043561/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 024/2025 - NOMEIA EVANDRO LUIZ CARDOSO MACEDO, matr. nº 42.949-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, na vaga de PAULO ESTÁQUIO DUARTE PINTO, matrícula nº 06.625-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 363/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/052800/2023 e nº SEI- 260006/043563/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 025/2025 - NOMEIA ALENE DUTRA NASCIMENTO, matr. nº 42.975-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Analítica - QUI, na vaga de DALVA CRISTINA BAPTISTA DO LAGO, matrícula nº 31.254-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 825/2023, em 03/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/010377/2024 e nº SEI-260006/050716/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 026/2025 - NOMEIA CAMILA DAVID CUPELLO, matr. nº 42.976-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arqueologia - IFCH. Processos nº SEI-260006/018821/2024 e nº SEI-260006/050703/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 027/2025 - NOMEIA EMILIA ANNESE, matr. nº 42.953-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Eletrônica Quântica - FIS, na vaga de JOÃO BATISTA GARCIA CANALLE, matrícula nº 32.051-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 740/2024, em 21/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019352/2021 e nº SEI- 260006/043865/2024.\r\nRAQUEL TIMPONI PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 42.955-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS. Processos nº SEI-260007/044360/2023 e nº SEI- 260006/043858/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 029/2025 - NOMEIA SILAS PEREIRA LIMA FILHO, matr. nº 42.995-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN, na vaga de PEDRO PAULO THOMSON DE VASCONCELLOS, matrícula nº 05.796-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 182/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/006283/2024 e nº SEI- 260006/047287/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 030/2025 - NOMEIA THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS, matr. nº 42.996-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biologia Vegetal - IBRAG, na vaga de ANA MARIA DONATO, matrícula nº 05.784-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 411/2022, em 29/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/033026/2023 e nº SEI-260006/047285/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 031/2025 - NOMEIA MARIO ANGELO BRANDÃO DE OLIVEIRA MIRANDA, matr. nº 42.997-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP, na vaga de EMÍLIO MACIEL EIGENHEER, matrícula nº 08.160-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 918/2022, em 03/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13833/2014 e nº SEI-260006/050161/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 033/2025 - NOMEIA VALMIR DOS SANTOS NOGUEIRA JUNIOR, matr. nº 43.003-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Eletrônica e Telecomunicações - FEN, na vaga de WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 03.190-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 376/2012, em 02/04/2012 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/004340/2024 e nº SEI-260006/053326/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 034/2025 - NOMEIA FERNANDO LOPES CARDOSO, matr. nº 43.004-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Eletrônica e Telecomunicações - FEN, na vaga de ANTONIO ROMEIRO SAPIENZA, matrícula nº 07.924-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 230/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/004340/2024 e nº SEI-260006/051670/2024..\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 036/2025 - NOMEIA JOSIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 43.005-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o car go de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF, na vaga de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matrícula nº 04.577-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1128/2024, em 06/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019948/2023 e nº SEI-260006/053116/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 037/2025 - NOMEIA LEONARDO MANGIA RODRIGUES, matr. nº 43.012-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, na vaga de VALENTINA SESSA, matrícula nº 39.108- 6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 182/2017, em 14/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/015258/2024 e nº SEI-260006/054266/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 038/2025 - NOMEIA NAIARA PAULA EUGENIO, matr. nº 43.011-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, na vaga de JAMES BASTOS AREAS, matrícula nº 31.799-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 036/2023, em 16/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/005903/2024 e nº SEI- 260006/056266/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 039/2025 - NOMEIA ESTHER SARAIVA AREAS, matr. nº 43.013-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, na vaga de JOSINEIDE ALVES DA SILVA, matrícula nº 33.653- 7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1621/2023, em 20/12/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/030007/2024 e nº SEI-260006/056282/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 040/2025 - NOMEIA LUCIANA DA SILVA CARLOS, matr. nº 42.941-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.804-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 713/2024, em 12/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/047803/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 041/2025 - NOMEIA RAFAELA CAVALHEIRO DOS REIS, matr. nº 42.942-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 37.146-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 608/2024, em 04/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/047824/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 042/2025 - NOMEIA JULIANA SOUZA BARBOSA, matr. nº 42.945-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAPHAEL NOGUEIRA CAMPOS, matrícula nº 36.718-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1460/2023, em 07/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/048431/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 043/2025 - NOMEIA MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, matr. nº 42.944-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TAYNA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 41.017-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 598/2024, em 04/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/048407/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 044/2025 - NOMEIA IRIS DIAS DA TRINDADE, matr. nº 42.946-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEONARDO PINHEIRO PEREIRA, matrícula nº 36.754-0, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 932/2024, em 14/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/048437/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 045/2025 - NOMEIA JOÃO GUSTAVO ALVES CHÁ CHÁ, matr. nº 42.959-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CRISTIANE BRAZ DA SILVA DOS REIS, matrícula nº 33.367-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 757/2024, em 27/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e SEI- 260006/049063/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 046/2025 - NOMEIA NATHAN PINTO RODRIGUES FERNANDES, matr. nº 42.960-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELISETE HALLIER CANTUARIA, matrícula nº 26.484-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 963/2024, em 31/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/049396/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 047/2025 - NOMEIA JÚLIA RODRIGUES GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 42.961-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FABIO RICARDO DE PAULA, matrícula nº 33.358-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1082/2024, em 16/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/049400/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 048/2025 - NOMEIA CARLEN ROCHA SILVA, matr. nº 42.962-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE LUIZ DE JESUS GOULART, matrícula nº 35.697-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 396/2024, em 08/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/049403/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 049/2025 - NOMEIA NICOLAS MAUÉS MACHADO MONTI, matr. nº 42.966-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIO TADEU DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 36.932-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1097/2024, em 23/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/049571/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 050/2025 - NOMEIA DANIEL GONÇALVES DA COSTA, matr. nº 42.967-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARISE MOURA DE CARVALHO, matrícula nº 27.808-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 952/2024, em 25/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/049967/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 051/2025 - NOMEIA LAURO CESAR MARTINS DA SILVA, matr. nº 42.971-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SILVANO PALMARES DE SOUZA, matrícula nº 30.992-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 940/2024, em 25/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/050370/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 052/2025 - NOMEIA JONATHAS RIBEIRO CORREA, matr. nº 42.968-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANTONIO MERENDAZ DO CARMO NETO, matrícula nº 32.109-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 980/2024, em 01/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/053640/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 053/2025 - NOMEIA LÍVIA DE AZEVEDO CORREA, matr. nº 42.969-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DANIEL RIBERA VAINFAS, matrícula nº 40.739-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1114/2024, em 29/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/049995/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 054/2025 - NOMEIA FLÁVIA GARCIA CASTRO, matr. nº 43.007-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DANIEL DOS SANTOS DE ARAUJO, matrícula nº 41.262-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 958/2024, em 31/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/053670/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 055/2025 - NOMEIA DOUGLAS FERREIRA NASCIMENTO, matr. nº 42.972-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de YURI FRANCO RODRIGUES, matrícula nº 37.795-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 921/2024, em 18/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/050316/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 056/2025 - NOMEIA LEANDRO FERNANDES ISERHARD, matr. nº 42.985-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIANO MENDES, matrícula nº 06.929-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 948/2024, em 01/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/051297/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 057/2025 - NOMEIA BRUNO FONSECA DE AZEVEDO, matr. nº 43.017-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ CARLOS TADEU THEDESCO DE CARVALHO, matrícula nº 05.494-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 797/2024, em 11/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/057754/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 058/2025 - NOMEIA JULIA SILVA COSTA CARVALHO, matr. nº 43.009-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADAMO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 37.140-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 984/2024, em 02/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/056144/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 065/2025 - NOMEIA THALES LEONARDO DE CARVALHO, matr. nº 43.006-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Pós-Graduação de Relações Internacionais - IFCH. Processos nº SEI-260006/024954/2024 e nº SEI- 260006/053435/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 066/2025 - NOMEIA PABLO DE REZENDE SATURNINO BRAGA, matr. nº 42.998-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Pós-Graduação de Relações Internacionais - IFCH. Processos nº SEI-260006/015847/2024 e nº SEI-260006/053155/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 067/2025 - NOMEIA VANDA MARIA ALVES DE AMORIM, matr. nº 42.939-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI-260006/047779/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 068/2025 - NOMEIA LUÍZA LEONARDO BENEDITO, matr. nº 42.994-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, na vaga de IVANA ALVES MACHADO, matrícula nº 34.338-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 782/2023, em 15/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI-260006/052612/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 069/2025 - NOMEIA ROGÉRIO PAZETTO SALDANHA DA GAMA, matr. nº 43.010-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALEXANDRE SZTAJNBERG, matrícula nº 31.574-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 994/2023, em 31/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/065044/2023 e nº SEI-260006/056156/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 070/2025 - NOMEIA RÔMULO MARTINS PEREIRA, matr. nº 43.014-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE CARLOS DA SILVA THOMPSON, matrícula nº 32.125-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1477/2023, em 10/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065044/2023 e nº SEI-260006/056436/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 071/2025 - NOMEIA FELIPE CARNEVALE DA CUNHA, matr. nº 43.015-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 32.153-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1310/2023, em 02/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065044/2023 e nº SEI-260006/056442/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 072/2025 - NOMEIA RODRIGO VIEIRA PIMENTEL CORREIA, matr. nº 43.002-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro - Eletricista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HUGO BLASQUEZ OLMEDO, matrícula nº 02.547-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 152/2024, em 01/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2903/2010 e no Processo nº SEI-260006/053333/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 073/2025 - NOMEIA MICHELE TEIXEIRA MACHADO NARDY, matr. nº 42.973-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/065058/2023 e nº SEI-260006/050371/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 074/2025 - NOMEIA LARISSA RODRIGUES NASCIMENTO, matr. nº 42.974-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/065058/2023 e nº SEI-260006/050378/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 075/2025 - NOMEIA JULIANA CAMARGOS DA SILVA, matr. nº 43.000-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Recursos Humanos, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIN, matrícula nº 34.284-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1138/2024, em 18/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260006/053295/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 076/2025 - NOMEIA ISABELA FARIA BERNO, matr. nº 42.963-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HELOISA HELENA OLIVEIRA DE MAGALHÃES COUTO, matrícula nº 41.975-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 439/2024, em 17/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/2304/2010 e nº SEI-260006/049388/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 077/2025 - NOMEIA RAFAELA CALHEIROS ALVES DE SIQUEIRA GOMES, matr. nº 42.984-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CESAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, matrícula nº 26.705-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 346/2018, em 27/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031758/2021 e nº SEI-260006/051303/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 078/2025 - NOMEIA ISADORA RIBEIRO LAUFER CALAFATE, matr. nº 43.027-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA, matrícula nº 41.476-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1361/2024, em 11/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031757/2021 e nº SEI-260006/000790/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 079/2025 - NOMEIA CLAUDIA GONÇALVES PAIVA, matr. nº 42.993-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula nº 30.709-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 569/2024, em 24/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4196/2013 e nº SEI-260006/052584/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 080/2025 - NOMEIA PAULA VIGNE PIRES FERREIRA, matr. nº 42.983-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARCOS CESAR DE FREITAS BAPTISTA, matrícula nº 07.658-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 612/2024, em 04/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 1363/2011 e no Processo nº SEI-260006/051301/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 081/2025 - NOMEIA CRISTIANE CARIUS DE OLIVEIRA, matr. nº 42.982-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de JOÃO PAULO ZUMACK, matrícula nº 39.065-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 103/2020, em 03/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031757/2021 e nº SEI- 260006/051274/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 082/2025 - NOMEIA ELTON LUDTKE BRAGA, matr. nº 42.871-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JURACI LIRO PROENCA, matrícula nº 32.983-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 483/2024, em 02/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/044150/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 083/2025 - NOMEIA LILIAN BARBOSA PEREIRA, matr. nº 42.872-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUCIA CONCEICAO GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 32.117-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 382/2023, em 08/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044157/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 084/2025 - NOMEIA CAMILA DE ANDRADE ABRAHÃO JUVENCIO, matr. nº 42.873-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA CRISTINA VIEIRA COSTA, matrícula nº 32.882-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1045/2022, em 06/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044165/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 085/2025 - NOMEIA JÉSSICA MARQUES DOS SANTOS, matr. nº 42.874-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 27.714-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1036/2022, em 14/12/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044173/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 086/2025 - NOMEIA POLIANA DE SANTANA GOMES LUIZ, matr. nº 42.875-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS DA COSTA PINTO, matrícula nº 37.675-6, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 424/2023, em 06/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044413/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 087/2025 - NOMEIA BIANCA MONDEGO MACHADO, matr. nº 42.876-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA APARECIDA MACHADO AMORIM, matrícula nº 27.764-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 479/2023, em 28/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044400/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 088/2025 - NOMEIA DANIELE DOS SANTOS BRAGA, matr. nº 42.877-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DE FATIMA DA SILVA PASSOS, matrícula nº 30.587-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 628/2023, em 05/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044402/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 089/2025 - NOMEIA FÁTIMA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matr. nº 42.878-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA JOSE DE JESUS MELO, matrícula nº 32.900-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1347/2023, em 06/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044467/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 090/2025 - NOMEIA FERNANDA GONÇALVES GRANGEIRO NASCIMENTO DE PAULO, matr. nº 42.879-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de REGINA DA CRUZ SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 24.885-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1124/2023, em 16/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044585/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 091/2025 - NOMEIA LILIANE DE AMORIM RODRIGUES, matr. nº 42.880-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de RUDIMEIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 31.444-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1401/2023, em 10/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044597/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 092/2025 - NOMEIA TALITA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 42.881-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 35.576-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1164/2023, em 30/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044765/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 093/2025 - NOMEIA DÉBORA TAVARES FERNANDES, matr. nº 42.882-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SIMONE CRISTINA NUNES REIS, matrícula nº 26.998-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1030/2022, em 07/12/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044785/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 094/2025 - NOMEIA LAYSE DE JESUS FREIRE DOS SANTOS, matr. nº 42.892-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GABRIELA MARINHO DA SILVA, matrícula nº 37.816-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 618/2023, em 04/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/045121/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 095/2025 - NOMEIA LILIANE NUNES RODRIGUES TRINDADE, matr. nº 42.916-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LARISSE ALVES MUNIZ, matrícula nº 37.043-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 356/2024, em 18/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/046971/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 099/2025 - NOMEIA ISIS PINO MACIEL KREJCI, matr. nº 42.918-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/046505/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 100/2025 - NOMEIA PRISCILA DE AGUIAR BARRETO, matr. nº 42.921-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/046753/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 101/2025 - NOMEIA MILENA GIGANTE HILARIO, matr. nº 42.922-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/046755/2024.\r\nTHAIS FAUSTINO SOARES, matr. nº 42.923-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/046763/2024.\r\nEDUARDO DAMASCENO ARAUJO, matr. nº 42.924-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/046762/2024.\r\nMARÍLIA BARREIRO RUFINO DE ALMEIDA, matr. nº 42.888-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VERA MIRANDA BATISTA, matrícula nº 30.571-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 917/2022, em 03/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/045096/2024.\r\nNILSA THAMIRIS SANTOS DE JESUS, matr. nº 42.889-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VILMA DE JESUS SOUZA, matrícula nº 30.330-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 463/2023, em 28/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/045109/2024.\r\nCARLA CRISTINA RAMOS FERNANDES SUPLINO, matr. nº 42.890-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de WANESSA ARAUJO SANTOS, matrícula nº 37.723-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 115/2024, em 25/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/045113/2024.\r\nJÉSSICA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 42.891-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de WANTUIL DE AZEVEDO SACRAMENTO, matrícula nº 26.826-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 374/2024, em 03/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/045116/2024.\r\nDARCY FONSECA DE ALMEIDA, matr. nº 42.917-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VANESSA MARY GONÇALVES TAVARES DA SILVA, matrícula nº 36.087-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 400/2023, em 21/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/046484/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 109/2025 - NOMEIA JORGE FERNANDES CAPELA, matr. nº 42.896-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrotécnica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PEDRO HENRIQUE TENORIO DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.279-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 616/2023, em 04/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13291/2014 e nº SEI-260006/045425/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 111/2025 - NOMEIA RICARDO DE SOUSA MOURA, matr. nº 42.956-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biomedicina, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LIVIA LUELY MARIA BRAGA, matrícula nº 39.357-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 941/2024, em 22/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260006/049096/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 112/2025 - NOMEIA LUIS MENASCHÉ SCHECHTER, matr. nº 42.957-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador de Sistemas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAÁMA COSTA ALVES, matrícula nº 39.716-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 983/2023, em 27/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/049072/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 114/2025 - NOMEIA JORGE ADEMIR FERNANDES LOBÃO, matr. nº 43.008-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JULIO CESAR MARTINS VENAS, matrícula nº 31.627-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 851/2024, em 29/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 7989/2011 e no Processo nº SEI-260006/055921/2024.\r\nId: 2620803\r\n"
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            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2025\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2025\r\nProcesso nº SEI-270001/000078/2025.\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nNOMEAR JOCEMAR PINHEIRO LEAL, Coronel BM RR, ID Funcional 611541-1,....\r\nLeia-se:\r\n...\r\nNOMEAR JOCEMAR PINHEIRO LEAL, Coronel BM, ID Funcional 611541-1,....\r\nId: 2620815\r\n"
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        "2620821": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2025\r\n, a contar de 31 de dezembro de 2023, o 3º SGT PM RG 88.603, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da2ªUPP/3ºBPM - Jacarezinho, Processo nº SEI-350013/076402/2024.\r\n1º SGT PM RG 74.268, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da7ªUPP/3ºBPM - Jacarezinho, antiga 2ªUPP/3ºBPM - Jacarezinho,criada em acordo a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ n° 208 de 05 de novembro de 2024 e da RESOLUÇÃO SEPM Nº 6678 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Bol da PM n.º 146 - 22 Nov 24, Processo nº SEI-350013/076402/2024.\r\nId: 2620821\r\n"
        ],
        "2620823": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2025\r\n, a contar de 31 de dezembro de 2023, o 2ºTEN PM RG 71.139, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da1ªUPP/3ºBPM - São João, Processo nº SEI- 350013/076085/2024.\r\n2ºTEN PM RG 71.139, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da6ªUPP/3ºBPM - São João, antiga 1ªUPP/3ºBPM - São João,criada em acordo a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ n° 208 de 05 de novembro de 2024 e da RESOLUÇÃO SEPM Nº 6678 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Bol da PM n.º 146 - 22 Nov 24, Processo nº SEI-350013/076085/2024.\r\nId: 2620823\r\n"
        ],
        "2620827": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002102/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01. 2025\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/003302/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001548/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ ID. 5021197-8. em substituição a Inspetor de Polícia Penal Cristiano de Freitas Barbosa Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/092339/2024.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ ID. 5021197-8. em substituição a Inspetor de Polícia Penal Cristiano de Freitas Barbosa Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/095299/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2025\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002225/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n01. 2025\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002201/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001678/2025.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR \r\nDE 23.12. 2024\r\nFERNANDO DE LIMA FERNANDES, ID: 4252816-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138884/2024.\r\nFERNANDO DE LIMA FERNANDES, ID: 4252816-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143217/2024.\r\nDE 09.01.2025\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002466/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002154/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 02.01. 2025\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000213/2025.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ DE GOUVÊA, ID. 50910272 em substituição a Inspetor de Polícia Penal HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. 19983271. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/139984/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001769/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.01.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001490/2025.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143447/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138542/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140206/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001214/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001663/2025.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096876/2024.\r\n\r\nId: 2620827\r\n"
        ],
        "2620831": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.01. 2025\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/000697/2025.\r\n.01. 2025\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/002794/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003333/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003816/2025.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 4354875. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000498/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nALESSANDRA A. JOSÉ DE GOUVÊA ID 50910272. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002791/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.01.2025\r\nWHITTY DIAS TAVARES, ID. 41961153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003969/2025.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002592/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004248/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142810/2024.\r\nDE 30.12.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143722/2024.\r\nDE 03.01.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000852/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001270/2025.\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 03.01.2025\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID 50127764. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001082/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.01.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Pro cesso n° SEI-210001/002416/2025.\r\nId: 2620831\r\n"
        ],
        "2620832": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/036642/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 21/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Sociedade Empresária Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, cujo objeto é prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada, composta pelos membros a seguir:\r\n1)Gestores Titulares:\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA, ID nº 50255576\r\n, ID nº 99991969\r\n2)Fiscais Técnicos Titulares:\r\n, ID nº 43424619\r\n, ID nº 050252399\r\nSubstitutos:\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 50855328;\r\n3)Fiscal Administrativo Titular:\r\n, ID nº 50192078\r\nId: 2620832\r\n"
        ],
        "2620835": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 06.01.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nId: 2620835\r\n"
        ],
        "2620847": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15/01/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 43749992, vínculo 03, matrícula 3110776-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/01/2025. Processo nº SEI- 030001/002863/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 38572940, vínculo 01, matrícula 827018-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 030001/002516/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 07, Identidade Funcional 41818148, vínculo 01, matrícula 891293-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI- 030001/098596/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 41370295, vínculo 01, matrícula 833093-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/1999. Processo nº SEI- 030001/002423/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Merendeira, Identidade Funcional 36264687, vínculo 01, matrícula 5015736-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/01/2025. Processo nº SEI-030001/003426/2025.\r\nId: 2620847\r\n"
        ],
        "2620853": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDIRETOR\r\n5\r\nmembros para compor a Comissão de Inventário dos bens móveis desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos dos arts. 23, 58, inciso I, e 59 do Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de levantamento dos bens móveis deste SEAP-JL. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210001/002647/2025.\r\nMEMBROS:\r\nID: 5075370-3, Inspetor de Polícia Penal;\r\nID: 4381415-8, Inspetor de Polícia Penal;\r\nID: 4336977-4, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2620853\r\n"
        ],
        "2620883": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 50330810, na função de Agente Pessoal da U.A 126202080306600 - 066ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ do núcleo simples 0106-26, SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/01/2025. Processo nº SEI- 360010/000091/2025.\r\nERIKA DOS ANJOS PINHEIRO CORRÊA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional nº 50986873, na função de Agente de Pessoal e a servidora ELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, INSPETORA DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 50330640, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A. 126202080306600 - 066ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ a contar de 09/01/2024. O núcleo composto de nº 0248-26 passará a ter a seguinte composição U.A's 126202080305800 - 58ª DP - POSSE, 126202080305500 - 55ª DP - QUEIMADOS, 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU, 126202131100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NOVA IGUAÇU, 126202080306300 - 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI e 126202080306600 - 066ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Processo nº SEI- 360010/000091/2025\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 5713790, da função de Agente Pessoal da U.A 126202090614800 - 148ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITALVA no Núcleo Simples 0276-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/01/2025. Processo nº SEI-360011/000270/2025. \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA Id. Funcional 50228447, na função de Agente Pessoal da U.A 126202090614800 - 148ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITALVA no Núcleo Simples 0276-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/01/2025. Processo nº SEI- 360011/000270/2025.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES FERNANDES, COMISSÁRIA DE POLÍCIA, ID. FUNCIONAL 29615186, da função de Agente de Pessoal da UA 126202070101400, da 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA - LEBLON no Núcleo Simples 0044-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/01/2025. Processo nº SEI-360009/010241/2024. \r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL. ID. FUNCIONAL 50770969, na função de Agente de Pessoal da UA 126202070101400, da 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA - LEBLON no Núcleo Simples 0044-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/01/2025. Processo nº SEI-360009/010241/2024. \r\n, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.365.013-9, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090412700 - 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, Núcleo Simples 0126-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/12/2024. Processo nº SEI-360011/009984/2024. \r\n, INVESTIGADORA DE POLÍCIA, ID FUNCIONAL 51474077, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090412700 - 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, Núcleo Simples 0126-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/12/2024. Processo nº SEI-360011/009984/2024.\r\nId: 2620883\r\n"
        ],
        "2620906": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, como Presidente, , ADRIANA L. M. DE SIQUEIRA HILBERT, Engenheira, Id Funcional nº 5121810-0, instituindo a comissão para fins de Rescisão Amigável, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/006768/2019, a favor da HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, relativo ao Contrato nº 016/2020. Processo nº SEI- 330002/036272/2024.\r\nChefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4373778-1, , Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional nº 5129584-9 e RENATO MELLO PAES LEME, Assessor da DOC III, Id Funcional nº 5128443-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E - 17/203.255/2010, a favor da CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA, relativo ao Contrato nº 138/2010, Processo nº SEI- 330002/030605/2024.\r\nId: 2620906\r\n"
        ],
        "2620908": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 14/01/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AIR ALVES DA SILVA , matrícula 10/5103, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.130,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2024Processo nº SEI-040014/021166/2024 e Processo nº SEI- 040014/067135/2024. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE RODINO LANDEIRO, matrícula 360560, cargo de AUDITOR FISCAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-040014/065369/2024 e Processo nº SEI- -040014/065370/2024. \r\nVALERIA PIMENTA AZEVEDO, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WLADIMIR DE OLIVEIRA, matrícula 2636140, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.115,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-040146/000539/2023 e Processo nº SEI- 040150/001064/2023\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO DE SOUZA COELHO, matrícula 30594- 6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/169.43/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE MARQUES, matrícula 00- 0175587-5, cargo de AUXILIAR OPERAICONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 863,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2020. Processo nº SEI-PD- 04/143.484/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JANDIRA DA SILVA SANTOS, matrícula 00- 0299652-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 553,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2016. Processo nº SEI-PD-04/143.72/2017.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO JOSE DA S FILHO, matrícula 00- 0627465-8, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.267,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.603/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR DA COSTA LEITE, matrícula 122127, cargo de MOTORISTA do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 891,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.502/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE JOSÉ DA MOTTA, matrícula 00-0623588-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.363/2020. \r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELCIO RANGEL DA SILVA , matrícula 600718, cargo de AUDITOR FISCAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI-040014/067135/2024 e Processo SEI- 040014/067136/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NICOLAU EMILIANO DA ROSA, matrícula 623996-6, cargo de do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 916,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2019. Processo nº SEI- PD-04/143.77/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) GENECIRA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 1958313, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 865,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2020. Processo nº SEI-PD- 04/144.88/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BELDO VALLE MACEDO, matrícula 00- 0143895-1, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.93/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CIDENEY CHRISPIM FREIXO, matrícula 60985- 9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2019. Processo nº SEI- PD-04/144.172/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANTONIO SANTANA MOCO, matrícula 00- 0147379-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 984,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2020.\r\nProcesso nº SEI-PD-04/144.147/2020. \r\nMARCIA REGINA PEIXOTO ERTHAL DO ESPIRITO SANTO MURAD, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE MANSUR MURAD, matrícula 185166-6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.662,42, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/144.45/2019.\r\nId: 2620908\r\n"
        ],
        "2620911": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matricula nº 950.027-3, ID Funcional nº 4348383-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/095763/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.606-9 e nº 3.066.178-9, ID Funcional nº 5015531-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/006028/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.429-1, ID Funcional nº 4203614-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/098574/2024.\r\nANA CLAUDIA VIEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, matricula nº 831.603-6 e nº 840.910-4, ID Funcional nº 3653406-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/097445/2024.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.560-8, ID Funcional nº 4340920-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000721/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.112-9 e nº 970.069-1, ID Funcional nº 4192303-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006544/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professora Docente I, matricula nº 934.269- 2 e nº 955.247-2, ID Funcional nº 561928-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/141/A/2018.\r\n\r\nProfessora Docente I, matricula nº 939.004-8, ID Funcional nº 4323334-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/542/2015.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 911.304-4, ID Funcional nº 4189849-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004049/2022.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.794-8, ID Funcional nº 5023138-3, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/009470/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.671-3 e nº 962.465-1, ID Funcional nº 4387650-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/101248/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.955-2, ID Funcional nº 564820-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/009442/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.076-4 e nº 827.834-3, ID Funcional nº 4016527-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/102574/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.823-1, ID Funcional nº 4191501-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003107/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.553-8, ID Funcional nº 3693341-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/003302/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.613-3, ID Funcional nº 3429641-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000738/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.147-4 e Professor Docente I, matricula nº 943.471-3, ID Funcional nº 3548268-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/099694/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula n° 268946-1, ID Funcional nº 2920627-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/008377/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.388-8, ID Funcional nº 4326776-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001774/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.038.083-6, ID Funcional nº 5007393-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012663/2023.\r\n\r\n, Técnico Administrativo de Defensoria Pública, matricula nº 3.030.355-6, ID Funcional nº 4381113- 2, em local próximo à residência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/037485/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.449-8, ID Funcional nº 3527055-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005108/2022.\r\nId: 2620911\r\n"
        ],
        "2620912": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.108.019-5, ID Funcional nº 5094047-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 3.045.578-6, ID Funcional nº 5016503-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.597-8, ID Funcional nº 427256-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001016/2025.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 831.578-0, ID Funcional nº 3944693-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.873-2 e nº 5.021.339-3, ID Funcional nº 5021339-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.915-5, ID Funcional nº 5074791-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/001016/2025.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matricula nº 972.978-1 e nº 964.587-0, ID Funcional nº 4387923-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.078.265-0 e nº 3.083.655-5, ID Funcional nº 4405032-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\nnspetor de Alunos II, matricula nº 222.886-4, ID Funcional nº 2076166-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.560-8, ID Funcional nº 438545-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\nInspetor de Polícia, matricula nº 3.053.316-0, ID Funcional nº 5021765-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001016/2025.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 828.120- 6, ID Funcional nº 3603834-2, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 3.051.585-2, ID Funcional nº 5021075-0, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.053.296-4 e Professor Docente I, matricula nº 3.067.383-4, ID Funcional nº 567829-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.068.037-5, ID Funcional nº 5032827-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\nELAINE DOS REIS RIBEIRO REIS, Professor Docente I, matricula nº 916.927-7 e Professor Docente II, matricula nº 293.299-4, ID Funcional nº 3711115- 9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\nMARCIA REGINA OCCHIUZZI MACHADO, Enfermeiro, matricula nº 866.644-8, ID Funcional nº 3234863-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.752-9, ID Funcional nº 4375356-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.082-3, ID Funcional nº 4190852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001016/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.156-0, ID Funcional nº 3053547-6, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001016/2025.\r\nId: 2620912\r\n"
        ],
        "2620913": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nSONIA MARIA TAVARES DA CUNHA, Professor Docente I, matricula nº 926.635-4, ID Funcional nº 3324066-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/091336/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.132-6, ID Funcional nº 2926167-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360012/001349/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.249-6, ID Funcional nº 3910753-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/091434/2024.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.744-9 e nº 3.084.732-1, ID Funcional nº 5016381-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/101012/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.063-3, ID Funcional nº 44099673-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/099616/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 922.721-6, ID Funcional nº 4215594-0, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/008/7799/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.521-9, ID Funcional nº 3524718-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001693/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.312-9, ID Funcional nº 5000098-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/117881/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.944-0, ID Funcional nº 5022596-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360285/000164/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.466-3 e nº 917.486-3, ID Funcional nº 4205142-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001969/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.037-6, ID Funcional nº 2089194-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/009774/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.337-3, ID Funcional nº 3513537-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/1682/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.023.365-4, ID Funcional nº 5002887-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000135/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 870.285-4, ID Funcional nº 3821876-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/006/101092/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.747-5, ID Funcional nº 3313872-9, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/083494/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.307-6, ID Funcional nº 4322014-2, sem contato direto e permanente com aluno, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004386/2022\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.169- 4, ID Funcional nº 4280852-9, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/009394/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.033-8, ID Funcional nº 4200892-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/005828/2022.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.799-7, ID Funcional nº 5023152-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360199/000107/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.983-4, ID Funcional nº 3560207-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/098625/2024.\r\nfora do plantão noturnoFERNANDO MARTINS FARACO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.801-2, ID Funcional nº 5022291-0, concedida através do Ato datado de 28/11/2024 e publicado no Diário Oficial de 06/12/2024. Processo nº SEI-360289/000127/2022.\r\no termo “em local próximo à residência, fora do plantão noturno”KEYLA ALVES VIEIRA LIMA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3.050.282-7, ID Funcional nº 4362251-8, concedida através do Ato datado de 27/09/2024 e publicado no Diário Oficial nº 188 de 07/10/2024. Processo nº SEI- 030002/012050/2024.\r\nId: 2620913\r\n"
        ],
        "2620934": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.01.2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3743268-0/1, da função de Diretor do C.E. José Francisco Sales, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/07/2024, publicado no DOERJ de 05/07/2024. Processo nº SEI- 030001/004460/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187980-5/5, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004460/2025.\r\nId: 2620934\r\n"
        ],
        "2620947": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 06.01.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º TENENTE BM QOC/17 ; RG 53.381; ID: 005090382-9, na função de Fiscal Setorial (3º GMar - Copacabana), em substituição ao servidor: 1º TENENTE BM QOC/16 LOAN LIMA DE SOUZA, RG: 53.331, ID: 5081738-8, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 060/2023, oriundo do processo SEI-270042/000282/2023, firmado com a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/047222/2024.\r\nId: 2620947\r\n"
        ],
        "2620949": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCICÍO\r\n.01.2025\r\nEDUARDO GUILHERME BRAZ, matr. nº 37.303-5, ID: 44604904, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Controle e Documentação, símbolo FG-03, código 894, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/059117/2024.\r\nmatr. nº35.690-7, ID: 44136056, como substituta de THAÍS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, ID: 44184573, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / CTC, símbolo FG-01, código 309, durante o período de 01/12/2024 a 11/05/2025, por motivo de licença gestante. Processo nº SEI-260006/056188/2024.\r\nRUBEN HENRIQUE FUENTES LIMA, 42.405-1, ID: 51228564, como substituto de THIAGO LIZARDO RODRIGUES, matr. nº 38.642-5, ID: 50700162, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo FG-01, código 526, durante o período de 06/01/2025 a 25/01/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/000578/2025.\r\n, matr. nº35.912-5, ID: 43875661, como substituta de DANIEL PINHA SILVA, matr. nº 37.091-6, ID: 44584369, no exercício do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis, símbolo CC-03, código 1411, durante o período de 06/01/2025 a 20/01/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/000209/2025.\r\nBEATRIZ CAVALCANTI TRINDADE MARINS, matr. nº 41.762-6, ID: 51400022, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Direção de Infraestrutura, símbolo CC-06, código 999, a contar de 01/012025. Processo nº SEI- 260006/000109/2025.\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, 36.911-6, ID: 42629381, como substituto de DAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36.625-2, ID: 44408005, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Pagamento de Folha, símbolo CC-09, código 185, durante o período de 02/01/2025 a 31/01/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/000813/2025.\r\nDE 15.01.2025\r\na Portaria 1464/REITORIA/2024, publicada no dia 10 de outubro de 2024, na página 16, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, considerando o despacho 91313681 da CGUERJ. Processo nº SEI-260008/005065/2023.\r\nId: 2620949\r\n"
        ],
        "2620951": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matr. nº 02.362-2, ID Funcional 25325175, Técnico Universitário Superior, perfil Arquiteto, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 12/01/2025. Processo nº SEI-260006/022945/2024.\r\nId: 2620951\r\n"
        ],
        "2620954": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sen do esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/001733/2025.\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ,\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CLÁUDIA VALÉRIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31.696-8, os Docentes, Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/001733/2025: \r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFBA. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650- 3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/001733/2025.\r\nitulares:\r\n- UERJ;\r\n- COVENTRY UNIVERSITY;\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ;\r\n- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\nId: 2620954\r\n"
        ],
        "2620958": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 11.11.2024\r\n\r\n, a contar da presente publicação, a seguinte servidora: 1º SGT BM Q06/ACD/02 FLÁVIA RENATA INDALÉCIO DANTAS FIGUEIREDO , RG 30.607, ID FUNCIONAL 26392887, na função de FISCAL SETORIAL (UAO/GBS-Barra da Tijuca), em substituição a servidora: 2º TEN BM QOA/00 DANIELA ÚRSULA TORRES VIEIRA, RG 26.843, ID FUNCIONAL 25892800, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 03/2022, oriundo do processo SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. A referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/049481/2024.\r\nId: 2620958\r\n"
        ],
        "2620959": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2025\r\ncomo Presidente da COMISSÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, a servidora , matr. 41.773-3. Processo nº SEI-260007/031682/2023.\r\nId: 2620959\r\n"
        ],
        "2620960": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09.01.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, a inclusão dos seguintes servidores: MAJOR BM , RG 37899, ID FUNCIONAL 4262726-5 e SUBTEN BM LIANDRO BERNARDINO, RG: 21745, ID FUNCIONAL 6126154 na função de Fiscais setoriais (QCG/Centro) para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 46/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - LOTE 01-CENTRAL, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/027862/2024.\r\nId: 2620960\r\n"
        ],
        "2620963": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "DIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 15/01/2025\r\n, por mais 08 (oito) dias, a contar de 22 de Janeiro de 2025, o prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 1996, de 19 de Dezembro de 2024, conforme Processo nº SEI-080007/010788/2023.\r\nId: 2620963\r\n"
        ],
        "2620976": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Func. nº 5122499-2, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150071/000293/2022.\r\nId: 2620976\r\n"
        ],
        "2620990": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2025\r\nservidores para compor a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Rio de Janeiro - CETER/RJ, em atendimento ao que determina o Artigo 9, § 2º da Resolução CODEFAT nº 890, de 02 de dezembro de 2020, conforme abaixo:\r\n, ID. Funcional nº 5100000-8; e\r\n, ID. Funcional nº 5155302- 3.\r\nId: 2620990\r\n"
        ],
        "2620991": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2024\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039995/2024\r\nOnde se lê: ... ANDREA CARLA DOCEK JUNQUEIRA...\r\nLeia-se: ... ANDREA KARLA DOCEK JUNQUEIRA...\r\nId: 2620991\r\n"
        ],
        "2620992": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL DE REUMATOLOGIA\r\n, matrícula nº 37.379-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados no SERVIÇO DE REUMATOLOGIA - SREU, a contar de 31/12/2024, indicando como substituto o servidor VICTOR DE FREITAS NAIFF, matrícula nº 42.280-8, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 260007/004195/2024.\r\nId: 2620992\r\n"
        ],
        "2620994": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 107.229 , a contar da data de seu falecimento em 11/12/2024, Registrado no Livro C-01233, Folha 048, Termo 330909, expedida pelo 8º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350021/061002/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 58.304 MARCELO JOSÉ DE PAULA ROSA, a contar da data de seu falecimento em 13/11/2024, Registrado no Livro C-00197, Folha 059, Termo 75991, expedida pelo Ofício do RCPN do Distrito Único de Belford Roxo - RJ. Processo nº SEI- 350020/072515/2024.\r\nId: 2620994\r\n"
        ],
        "2621000": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL DE REUMATOLOGIA\r\n, matrícula nº 37.379-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados no AMBULATÓRIO DE REUMATOLOGIA - AMB-REUMA, a contar de 31/12/2024, indicando como substituto o servidor VICTOR DE FREITAS NAIFF, matrícula nº 42.280-8, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 260007/000378/2025.\r\nId: 2621000\r\n"
        ],
        "2621013": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n150 (cento e cinquenta) dias, Identidade Funcional nº 5023244-4cargo Agente de Segurança Socioeducativo, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto - Lei nº 220/75, bem como a incidência do art. 40, II do mesmo Decreto - Lei, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12. Processo nº SEI-320001/001006/2024.\r\n50 (sessenta) dias ao servidorIdentidade Funcional nº 1983494-2,por transgressão ao disposto no art. 39, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto - Lei nº 220/75, bem como a incidência do art. 40, II do mesmo Decreto - Lei, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12.Processo nº SEI- 320001/001006/2024.\r\nIdentidade Funcional nº 5009532-3 cargo Agente de Segurança Socioeducativo, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto - Lei nº 220/75, bem como a incidência do art. 40, II do mesmo Decreto - Lei, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/12.Processo nº SEI-320001/001006/2024.\r\nId: 2621013\r\n"
        ],
        "2621022": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 4461252-4, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Diretor Estadual do Projeto \"Programa Ambiente Resiliente: adaptação climática das cidades fluminenses\", firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), que tem como intuito fortalecer as capacidades institucionais dos municípios do Rio de Janeiro para promover o aumento da resiliência diante dos desafios climáticos, conforme estabelece o Art. 12 do Decreto Estadual nº 47.636/2021. Processo n° SEI-070001/002469/2024.\r\n, ID. Funcional nº 4414161-0, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Coordenador do Projeto \"Programa Ambiente Resiliente: adaptação climática das cidades fluminenses\", firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), que tem como intuito fortalecer as capacidades institucionais dos municípios do Rio de Janeiro para promover o aumento da resiliência diante dos desafios climáticos, conforme estabelece o Art. 12 do Decreto Estadual nº 47.636/2021. Processo n° SEI-070001/002469/2024.\r\n, ID. Funcional nº 4316696-2, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Coordenador do Projeto \"Programa Ambiente Resiliente: adaptação climática das cidades fluminenses\", firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), que tem como intuito fortalecer as capacidades institucionais dos municípios do Rio de Janeiro para promover o aumento da resiliência diante dos desafios climáticos, conforme estabelece o Art. 12 do Decreto Estadual nº 47.636/2021. Processo n° SEI-070001/002469/2024.\r\nId: 2621022\r\n"
        ],
        "2621031": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 93.895 MARCO ANTONIO MATHEUS MAIA, a contar da data de seu falecimento em 03/12/2024, Registrado no Livro C-18, Folha 169, Termo 5269, expedida pela Unidade Interligada - 9º RCPN da Comarca Capital - RJ. Processo n° SEI- 350021/058577/2024.\r\nId: 2621031\r\n"
        ],
        "2621047": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de dezembro de 2024, o Sd BM Q02/24 - , RG 54.680, CPF 118245477-14, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-270006/034865/2024\r\nId: 2621047\r\n"
        ],
        "2621058": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Vo luntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.467, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000555/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157856, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000520/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529890, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000195/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000666-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.466, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 120001/000076/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108481-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Alves Ferreira, ID Funcional nº 4252217-0. Processo nº SEI-120001/000057/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Laura Garcia Redondo, ID Funcional nº 51261308. Processo nº SEI-220001/000039/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261308, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000039/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000039/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261308, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Renata Aparecida do Amaral, ID Funcional nº 5153085-6. Processo nº SEI-220001/000039/2025.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 14/01/2025, que exonerou FRANCISCO RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5116099-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000103/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5137858-2, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004524/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012286-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004524/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/003685/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027046-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004242/2025.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 09/01/2025, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5149762-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000079/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5138606-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000057/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393603, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000318/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valdeir Vieira da Silva, ID Funcional nº 51397137. Processo nº SEI-020001/000181/2025. \r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465795, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000013/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51522500, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000013/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Batista Brandão, ID Funcional nº 51500990. Processo nº SEI-180005/000036/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5087417-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000140/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51384809, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de\r\nSeção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Lucena, ID Funcional nº 5074710-0. Processo nº SEI- 180002/000096/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142347-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueli da Silva Oliveira Pacheco, ID Funcional 50901362. Processo nº SEI- 310001/000118/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ilza Pereira Silva, ID Funcional nº 51075520. Processo nº SEI- 310001/000116/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Santos de Albuquerque, ID Funcional nº 51398281. Processo nº SEI-310001/000117/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117688-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Es‘tado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Souza Cunha, ID Funcional nº 51145758. Processo nº SEI-310001/000119/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150319-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000029/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148901-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310002/000029/2025.\r\nDANIELA GONÇALVES FURTADO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51391414, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310002/000029/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Moyses, ID Funcional nº 5127961-4. Processo nº SEI-310003/000074/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5151455-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Leite de Queiroz, \r\nID Funcional nº 5075774-1. Processo nº SEI-300001/000448/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Christopher de Souza Pontes da Silva, ID Funcional nº 5151310-2. Processo nº \r\nSEI-300001/000448/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.016, de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-430001/000097/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436066-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Kamila de Castro Furtado, ID Funcional n° 5119329-9. Processo nº SEI-330005/000017/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado\r\nde Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto\r\nnº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº \r\nSEI-490001/000055/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Roberto Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5146456-0. Processo nº SEI-510001/000032/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração \r\ne Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Thays Purcino Pereira, ID Funcional nº 5153796-6. Processo nº \r\nSEI-240001/000005/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº \r\nSEI-150001/000500/2025, fica esclarecido a nomenclatura do cargo a ser transformado e transferido no Anexo único do Decreto nº 49.465, de 14/01/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nQt.\r\nOrigem\r\nCargo em comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Atual\r\nQt.\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Resultante\r\n01\r\nVaga de Decreto n° 48.310, de 10 de janeiro de 2023. \r\nDAS-7\r\nSecretaria de Estado da Mulher - SEM\r\n...\r\n...\r\n...\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/026109/2024, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras e Serviços de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050001/000032/2025, fica retificado , a validade da nomeação JULIANA ALVES DA SILVA RIBEIRO a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2621058\r\n"
        ],
        "2621070": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS, Perito Criminal, ID. Funcional nº 50353764, com validade a contar de 27/11/2023, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, do CRPTC Leste Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Cientifica - CRPTC, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000009/2024.\r\nId: 2621070\r\n"
        ],
        "2621072": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELSO EDUARDO JANDRE BOECHAT, Perito Legista, ID Funcional nº 5647029, com validade a contar de 27/11/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, do CRPTC Leste Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Cientifica - CRPTC, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcus Vinicius Cunha dos Santos.SEI- 360309/000009/2024.\r\nId: 2621072\r\n"
        ],
        "2621088": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PETRA, Id Funcional n° 4394228-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - AUDITOR JUNIOR, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/001289/2025.\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PETRA, Id Funcional n° 4394228-8, para exercer, com validade, a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de AUDITOR PLENO, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/001289/2025.\r\npara exercer, com validade, a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - AUDITOR JUNIOR, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/001289/2025.\r\nId: 2621088\r\n"
        ],
        "2621097": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.01.2025\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 30.653-0, ID Funcional 25742558, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/039195/2024.\r\nId: 2621097\r\n"
        ],
        "2621111": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EUCLIDES MOREIRA DE FARIA, matrícula 107332-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.136/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DIAS, matrícula 00-0265167-7, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.576,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.33/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PERICLES PINHEIRO, matrícula 21394-2, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.498,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.149/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE MARQUES MOREIRA, matrícula 887158, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.354,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI- 040014/064414/2024 e processo nº SEI-040014/064415/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROMULO JOSE MARTINS, matrícula 00-0295605-0, cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 0,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2021.Processo nº SEI- PD-04/143.398/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NILTON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 00-0191418-3, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 444,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.187/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO MEDEIROS ECCARD, matrícula 191844-0, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2021. Processo nº SEI-PD- 04/145.12/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA LOVISI TITONELI, matrícula 00-0143847-2, cargo de AUXILIAR ADMINISRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2020.Processo nº SEI- PD-04/145.2/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO IVO FERNANDES RAVIZZINI, matrícula 16160-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.545,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.142/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ALIETE REIS DE SOUZA FRANCA, matrícula 00- 1089136-4, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.791,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.144/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALDEIR FERREIRA DE SANT ANA, matrícula 190921-7, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2020. Processo nº SEI-PD- 04/144.172/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ELISABETH GUILHERME PEREIRA GUIMARAES, matrícula 00-0182625-4, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.613,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/137.97/2019.\r\nMARIA DAS VITORIAS CUNHA DE ALMEIDA SANTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JADER DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 00-0368049-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.062,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2017.Processo nº SEI-PD-04/138.170/2018. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JODIR DA SILVA, matrícula 00-0625410-6, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.215,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.153/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SILVIO FALCÃO FILHO, matrícula 63837-9, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2019. Processo nº SEI- PD-04/144.86/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JALCEDIR COSME DOS SANTOS , matrícula 27016443, cargo de AJUDANTE OPERACIONAL do(a) INEA, a pensão por morte, no valor de R 1.362,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2022. Processo nº SEI-040143/000825/2022 e Processo nº SEI-040150/001589/2022\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JUAREZ MUNIZ CEZARINO, matrícula 00-0012162-4, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.27/2020\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAUL DE SOUZA LEAL, matrícula 626187-9, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.151/2019.\r\nId: 2621111\r\n"
        ],
        "2621136": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 262.409-6, ID nº 3165995-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/019714/2024.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A - XII”, matrícula nº 295.135-8, ID nº 3187076-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/017548/2024.\r\nJOSÉ MARCOS BEDIM,Médico - Radiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 262.136-5, ID nº 3173492-8, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/024814/2024.\r\nMARLI DOS SANTOS FARIA POSSIDONIO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 183503-2, ID nº 3199155-6, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/020182/2024.\r\nNEUZA WAGNER GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184675-7, ID nº 1976846-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/1248/2018.\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.359-1, ID nº 3092276-3, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080002/000736/2024.\r\nSERGIO ANTÔNIO DA SILVA,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 626195-2, ID nº 3092456-1, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/002394/2024.\r\nTANIA TALIA MAZZEO NORTE,Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 295.117-6, ID nº 8758646, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080014/000470/2023.\r\nZILA DOS SANTOS VEIGA,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 165.086-0, ID nº 3173006-0, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/010550/2024.\r\nId: 2621136\r\n"
        ],
        "2621137": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELA TEREZINHA PORTO MENEZES DE ALENCAR,Médico - Ginecologia-Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula nº 814.133-5, ID nº 3081516-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/024809/2022.\r\nEVALDO SCHMIDT,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 258904- 2, ID nº 3144902-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080014/000224/2023.\r\nMédico - Clínica Médica/CTI, classe “A - XII”, matrícula nº 286.969-1, ID nº 3093106-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/025114/2024.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 628.942-5, ID nº 3073865-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/021199/2024.\r\nId: 2621137\r\n"
        ],
        "2621138": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Cardiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 812.516-3, ID nº 3234437-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023019/2024.\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES CARVALHAL, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula nº 809.155-5, ID nº 3057618-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/007933/2024.\r\nId: 2621138\r\n"
        ],
        "2621139": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DA GLORIA CORREIA PINHEIRO DA SILVAAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299870-6, ID nº 3018497-5 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/004051/2022.\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 915816-3, ID nº 3155476-8 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/015656/2024.\r\nId: 2621139\r\n"
        ],
        "2621188": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2025\r\nSAMUEL DA ROCHA SOUZAMONICA CARVALHO ANDRADE, inscrição 156039687, para matrícula no Curso de Formação Profissional do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe/2021, publicado no DOERJ nº 003, de 06.01.2025, tendo em vista o constante dos Processos n° SEI- 360050/000104/2020, n° SEI-360019/003839/2024, n° SEI- 360019/000363/2024 e n° SEI-360019/000746/2024.\r\nId: 2621188\r\n"
        ],
        "2621193": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004149/2025.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2025\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142547/2024.\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142546/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143675/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143662/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001212/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001051/2025.\r\n\r\nId: 2621193\r\n"
        ],
        "2621195": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalGIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIORRENATO ALVES DA SILVA, ID 5075308-8,, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/084217/2024.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID: 20091133, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/136741/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID: 50276662, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/098724/2024.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2621195\r\n"
        ],
        "2621196": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4382224-0. Diretor.\r\n\r\n:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219057-6. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091046-9. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219164-5. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4318264-0. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5075311-8. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354580-7. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354761-3. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091287-9. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 4414948-7. CRESS: 20739.\r\n, Psicóloga, ID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI- 21/091/003160/2019 \r\nId: 2621196\r\n"
        ],
        "2621198": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 10.12.2024\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, IDF.: 4238871-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/005164/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002823/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134319/2024.\r\nId: 2621198\r\n"
        ],
        "2621205": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nMARCOS POLO VASCONCELLOS DE ARAUJO, Id. Funcional n° 5152898-3, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/001463/2025.\r\nWAGNER MEDEIROS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 549.473.597-49, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/001463/2025.\r\nId: 2621205\r\n"
        ],
        "2621221": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCICÍO\r\n.01.2025\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/041576/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada por ALINE CARVALHO FERREIRATARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 40.725-4, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/041576/2024.\r\nId: 2621221\r\n"
        ],
        "2621225": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MÁRCIO SOUZA GONÇALVES, matr. nº 33.893-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260006/046392/2024 e SEI-260006/001732/2025.\r\n:\r\n\r\nSuplentes:\r\n(interno);\r\n(externo).\r\nId: 2621225\r\n"
        ],
        "2621244": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 49.217, de 25 de julho de 2024, ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE, Identidade Funcional nº 41766903, Professor Docente I, matrícula nº 3070462-1 - 18 horas, nível C, referência 04, vínculo 9, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo n° SEI- 320001/000298/2024.\r\nId: 2621244\r\n"
        ],
        "2621253": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2025\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4347622-8, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital - 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo n° SEI-040006/004720/2024.\r\nId: 2621253\r\n"
        ],
        "2621265": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, a contar de 16/01/2025, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 01/11/2016, e publicado no DOERJ de 04/11/2016, que aposentou ELIZABETH DO BONFIM DE SOUZA, Identidade Funcional n° 36123773, vínculo 01, matrícula n° 272012-6, do cargo de Inspetor de Alunos, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/005008/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional nº 50093207, vínculo 01, matrícula n° 3035182-9, cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI-030002/014457/2024.\r\nId: 2621265\r\n"
        ],
        "2621266": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Processo n° SEI-360018/000342/2024.\r\n75/SEPOL/2024\r\nAQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS(DRONES)\r\nXMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA\r\n4373247-0\r\nRodrigo Santos Couto\r\nFiscal\r\n5077179-5\r\nEverton da Silva Batista\r\nFiscal\r\n5021753-4\r\nHyrllanna Almeida de Souza\r\nFiscal\r\n4.183.141-1\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\nFiscal\r\n4.379.393-2\r\nFábio Henrique P. Guimarães\r\nFiscal\r\n5022241-4\r\nLúcia Cabral de Mattos\r\nFiscal Substituto\r\n5.021.508-6\r\nRaphael Ferreti de Souza\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\nFabio Bitterncourt da Silva\r\nGestor\r\n564883-1\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\nGestor Substituto\r\nId: 2621266\r\n"
        ],
        "2621267": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, Servente, ID 3449621-1/1, da função de Agente de Pessoal do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000925/2025.\r\nId: 2621267\r\n"
        ],
        "2621269": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\n07/01/2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. Processo n° SEI- 360018/000236/2024.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n074/SEPOL/2024\r\nAQUISIÇÃO DE 20 EXPLOSIVOS PLÁSTICOS(rdx) e 500 ESPOLETAS ELÉTRICAS Nº8.\r\nRJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA\r\nCNPJ 71.919.328/0001-54\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nJeferson Santos da Costa\r\n41774353\r\nFiscal\r\nElington Cacella Vieira\r\n5653029\r\nFiscal\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n5651247\r\nFiscal Substituto\r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\nGestor\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4.280.609-7\r\nGestora Substituta\r\nId: 2621269\r\n"
        ],
        "2621295": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- A Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG o Relatório do Pregoeiro (86723213) e, considerando o Parecer Jurídico (88924712) e o Relatório do Compliance (89060967), impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, com base no art. 9º, VIII e 10º do Procedimento de Aplicação de Sanções da CEDAE, às empresas TECHSELOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE SELOS MECÂNICOS VEDAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CPNJ 54.910.298/0001-04 e RAFAEL ALONSO CAMILO - CPF 440.400.418-44. \r\nId: 2621295\r\n"
        ],
        "2621322": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2589248-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Pinto dos Santos, ID. Funcional nº 613356-8. Processo nº SEI-270001/000145/2025.\r\nId: 2621322\r\n"
        ],
        "2621323": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nCPF 996.494.977-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Armando Gouvea Junior, ID. Funcional nº 610869-5. Processo nº SEI- 270001/000145/2025.\r\nId: 2621323\r\n"
        ],
        "2621329": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2024\r\n, Primeiro Tenente PM RG 57.918 - Id. Funcional 2507575-6, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 3º CPA designado por ato de 07/06/2022, publicado em D.O. de 29/06/2022. Proceso n° SEI- 350015/000065/2022.\r\nGEORGE CANDEIA BATISTA, Primeiro Sargento PM RG 66.994 - Id. Funcional 2416872- 6, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3º CPA. Proceso n° SEI-350022/022256/2024.\r\n, Segundo Tenente PM RG 55.866 - Id. Funcional 2274087-2, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. de 26/09/2022. Proceso n° SEI- 350104/001067/2022.\r\nISMAIL IZIDORO DA SILVA FILHO, Segundo Tenente PM RG 78.045 - Id. Funcional 0593329-2, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 23º BPM. Proceso n° SEI-350020/054685/2024.\r\n, Capitão PM RG 84.597 - Id. Funcional 2274087-2, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ªDPJM designado por ato de 13/08/2021, publicado em D.O. de 20/08/2021. Proceso n° SEI- 350120/000598/2021.\r\nEDSON DA SILVA DIAS, Primeiro Tenente PM RG 44.887 - Id. Funcional 2441557-0, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ªDPJM. Proceso n° SEI-350019/028061/2024.\r\nId: 2621329\r\n"
        ],
        "2621331": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/01/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335641-9/1, da função de Orientador Educacional do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000087/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023958-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. José Rascão, U.A. 11802301554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/102383/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392902-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 11802306605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/002083/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327136-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 11802310512, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/109154/2024.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LINHARES, Prof. Doc. I, ID 4021335-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 11802305592, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003630/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3506661-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Nova Friburgo/Cachoeiras de Macacu, U.A. 11802314574, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 260004/003359/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4267588-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha, U.A. 11802301560, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001334/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4027055-6/2, da função de Diretor do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 11802306592, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/061713/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3968392- 3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 11802306592, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Apparecida Pereira da Silva, ID 4027055-6/2. Processo nº SEI-030001/061713/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021013-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 11802314507, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2021, publicado no DOERJ de 10/02/2021. Processo nº SEI-030001/003432/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4340913-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Faria Maciel, ID 556513-8/1. Processo nº SEI-030001/105763/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416509-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 11802306505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002102/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392350-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/10/2021, publicado no DOERJ de 08/10/2021. Processo nº SEI- 030001/107109/2024.\r\nId: 2621331\r\n"
        ],
        "2621332": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando os servidores João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6, Gestor e, Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor Substituto. Processo n° SEI-360343/000288/2023\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000288/2023\r\n005/SEPOL/2024\r\nPOLICE SURVIVAL LLC\r\nAquisição de 2 (dois) TRAJES DE PROTEÇÃO ANTIBOMBA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nFABIO BITTERNCOURT DA SILVA\r\n565.336-3\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2621332\r\n"
        ],
        "2621333": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo n° SEI-360018/000212/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n070/SEPOL/2024\r\nAquisição de Analisador Espectral e Sistema fixo de Analisador de Espectro\r\nBERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA CNPJ 07.259.712/0001-79\r\n071/SEPOL/2024\r\nAquisição de Boroscópio\r\nPROTON ENGENHARIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI CNPJ 16.887.672/0001- 09\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nEVERTON DA SILVA BATISTA\r\n5077179-5\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nBARBARA URBANCG MONCORVO\r\n5077097-7\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n5021753-4\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n571116-9\r\nFiscal Substituto Técnico/Setorial\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n871.805-8\r\nGestor\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n5.0263.366-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2621333\r\n"
        ],
        "2621359": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI, Perito Legista, Id. Funcional 50099965, com validade a contar de 09/01/2025, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Toxicologia Forense, do Laboratório Geral de Análises Forenses, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto-IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Pro cesso nº SEI-360309/000128/2025.\r\nId: 2621359\r\n"
        ],
        "2621366": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALINE MACHADO PEREIRA AJUZ, Perito Legista, Id. Funcional 5646499, com validade a contar de 09/01/2025, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Toxicologia Forense, do Laboratório Geral de Análises Forenses, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luís Henrique de Almeida Zanini. Processo nº SEI-360309/000128/2025.\r\nId: 2621366\r\n"
        ],
        "2621369": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50215000, com validade a contar de 01/05/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000125/2025.\r\nId: 2621369\r\n"
        ],
        "2621371": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Auxiliar Policial de Necropsia, Id. Funcional 42513472, com validade a contar de 01/05/2023, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico- Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ayla Fecher Botelho Meireles. Processo nº SEI-360309/000125/2025.\r\nId: 2621371\r\n"
        ],
        "2621385": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9; como Presidente, JAMIR CARLOS BEZERRAFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro, Id Funcional nº 5118158-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/004024/2020, a favor da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, relativo ao Contrato nº 006/2021. Processo nº SEI- 330032/003361/2023.\r\nId: 2621385\r\n"
        ],
        "2621386": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCAROLINE CARNEIRO MAURICIO, Id funcional 51216213, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/001813/2025.\r\nId: 2621386\r\n"
        ],
        "2621416": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5655595, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; THIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES, Id. Funcional 50330284, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e o servidor LUIS CESAR BARROS LOPES, Id. Funcional 43922945, Investigador Policial (1ª Classe), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360155/000064/2023, nº SEI-SS-004-00466/2021 e Sindicância Sumária 004-00466/2021.\r\nId: 2621416\r\n"
        ],
        "2621421": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n/01/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3367458-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001705/2025.\r\n, Servente, ID 3428942-9/1, da função de Agente de Pessoal do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/004789/2025.\r\nId: 2621421\r\n"
        ],
        "2621422": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5711061, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; SERGIO NOGUEIRA FARIA, Id. Funcional 5659566, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50224620, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; AKAO DE MÓDENA HIGASHI, Id. Funcional 50219367, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43981496, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50221795, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; VINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO, Id. Funcional 50795040, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50219421, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS, Id. Funcional 50223569, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50217984, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e o servidor , Id. Funcional 50230875, Delegado de Polícia (1ª Classe), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360224/000257/2023, nº SEI-SS 918- 00477/2021 e Sindicância Sumária 918-00477/2021.\r\nId: 2621422\r\n"
        ],
        "2621423": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DO JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2025\r\nos efeitos do Ato de 29 de maio de 2024, publicado no D.O. de 03.06.2024, página 8, 1ª coluna, que designou a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007/2024. Processo Administrativo nº SEI-220005/000250/2025.\r\nId: 2621423\r\n"
        ],
        "2621429": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 43295444, Delegado de Polícia, à 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e o servidor FELIPE RENATO ETTORE, Id. Funcional 29504171, Delegado de Polícia (1ª Classe), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360015/004497/2024, nº SEI-SS 901-01232/2024 e Sindicância Sumária 901-01232/2024.\r\nId: 2621429\r\n"
        ],
        "2621430": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417536-1/2, da função de Diretor do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI- 030001/105804/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388235-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI-030001/105804/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3729954-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Moreira Rodrigues, ID 4417536-1/2. Processo nº SEI- 030001/105804/202\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013290-3/2, da função de Diretor do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2022, publicado no DOERJ de 13/09/2022. Processo nº SEI-030001/102667/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3897503-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helia Regina Loureiro da Rocha, ID 5013290-3/2. Processo nº SEI- 030001/102667/2024.\r\nId: 2621430\r\n"
        ],
        "2621431": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/108594/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , mat. 5019772-2, ID 3931036-1, Merendeira, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINO, mat. 5022311-4, Merendeira, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2621431\r\n"
        ],
        "2621432": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 43369057, do cargo de Inspetor de Polícia Penaldo Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI- 210001/140071/2024.\r\nId: 2621432\r\n"
        ],
        "2621433": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81 o servidor , Id. Funcional 29451477, Delegado de Polícia (1ª Classe), do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos art. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360287/000271/2022, nº SEI-SS 009-07967/2022 e Sindicância Sumária 009-07967/2022.\r\nId: 2621433\r\n"
        ],
        "2621436": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 05/08/2024, na forma do disposto no art. 58, § 2º, os servidores, THALITA BORGES NAKASHIMA, Id. Funcional 50795449, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; RICARDO DE SOUZA CARVALHO, Id. Funcional 44031483, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5656532, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43728324, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; FABIANE SANTOS DE MELLO, Id. Funcional 5653290, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43982522, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; LEONARDO ALTHOFF, Id. Funcional 43731961, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 6546536, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50222414, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MORENO DOS SANTOS VILLAÇA, Id. Funcional 50217704, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50834290, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; EVERTON DA SILVA BATISTA, Id. Funcional 50771795, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50329910, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 43985718, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; MARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO, Id. Funcional 50220560, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50215515, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; IGOR SEKIGUCHI D'ANDREARAFAEL FERRAZ DA COSTA, Id. Funcional 50223461, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50331205, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO, Id. Funcional 50982923, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , Id. Funcional 51478064, Inspetor de Polícia à 5ª Classe; MATHEUS FERNANDES LOPES DA COSTA, Id. Funcional 51476878, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51479745, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51473704, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; FELIPE GOMES DE ANDRADE, Id. Funcional 51002183, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe; , Id. Funcional 43377580, Investigador Policial, à 1ª Classe; , Id. Funcional 51471094, Investigador Policial, à 2ª Classe; GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL REI PINTO, Id. Funcional 51472929, Investigador Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 51478935, Investigador Policial, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores , Id. Funcional 50231316, Delegado de Polícia (1ª Classe); RODRIGO DIAS COELHO,ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Id. Funcional 5650380, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5651395, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50226282, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); BÁRBARA URBANCG MONCORVO, Id. Funcional 50770977, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50840762, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 42524733, Investigador Policial (1ª Classe); JULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional 42080169, Investigador Policial (1ª Classe), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 58, § 2º c/c ao art. 59, §1º, da LC nº204/2022, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024.\r\nId: 2621436\r\n"
        ],
        "2621441": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 29564646, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto nos arts. 2 e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI- 360154/000168/2023, nº SEI-SS 039-07434/2018 e Sindicância Sumária 039-07434/2018.\r\nId: 2621441\r\n"
        ],
        "2621442": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 06/02/2024, na forma do disposto no art. 58, § 2º, os servidores MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional 50230786, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , Id. Funcional 50221876, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; BRUNO FRAMBACK DOS SANTOS, Id. Funcional 5712025, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; MARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO, Id. Funcional 43603351, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50225863, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; RODRIGO PANZA COIMBRA, Id. Funcional 50770683, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, Id. Funcional 5656532, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43858589, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43857213, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50770950, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50795457, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; ELSO TEIXEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 24389030, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50332406, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 50220381, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43246958, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; FLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR, Id. Funcional 50222279, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50329448, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; JAQUELINE DE FARIAS DUARTE, Id. Funcional 50329456, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50224484, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50217534, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; DANILO ELIAS DE JESUS MANSUR, Id. Funcional 51479702, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51475588, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; , Id. Funcional 50214241, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ANDERSON SANTOS DA SILVA, Id. Funcional 50224280, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50221655, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50221752, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RODRIGO DA SILVA SANTOS, Id. Funcional 50834495, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , Id. Funcional 51470330, Investigador Policial, à 2ª Classe; RODOLFO BIANCO RENTES, Id. Funcional 51478722, Investigador Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 51472090, Investigador Policial, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores, MOYSÉS SANTANA GOMESNIVALDO DE SOUZA PEREIRA, Id. Funcional 43649599, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43208894, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50220950, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); BÁRBARA URBANCG MONCORVO, Id. Funcional 50770977, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 58, § 2º c/c ao art. 59, §1º, da LC nº204/2022. Conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI- 360015/003804/2024, nº SEI-861-00946/2024 e Sindicância Sumária 861-00946/2024.\r\nId: 2621442\r\n"
        ],
        "2621443": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            ", \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50220527, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Id. Funcional 50217690, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI- 360006/001496/2024, nº SEI-SS 902-00107/2024 e Sindicância Sumária 902-00107/2024.\r\nId: 2621443\r\n"
        ],
        "2621444": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/01/2025\r\n, Identidade Funcional 50280090/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 24/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/002463/2025.\r\nId: 2621444\r\n"
        ],
        "2621446": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 5710537, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores , Id. Funcional 29588545, Delegado de Polícia (1ª Classe) e JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA, Id. Funcional 29896452, Investigador Policial (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81. Conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360015/004486/2024, nº SEI-901-01224/2024 e Sindicância Sumária 901-01224/2024. \r\nId: 2621446\r\n"
        ],
        "2621447": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 43764541, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360167/000015/2023, nº SEI-SS 058- 01509/2023 e Sindicância Sumária 058-01509/2023.\r\nId: 2621447\r\n"
        ],
        "2621450": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 24150754, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MARCELLO CARVALHO DE MENEZES, Id. Funcional 50219456, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 41774884, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50836455, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; OSMAR DE ALVARENGA PEREIRA, Id. Funcional 50330381, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50834452, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores , Id. Funcional 29473691, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29564646, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA, Id. Funcional 29725410, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta no processo administrativo nº SEI-SS 062-01013/2022 e Sindicância Sumária 062-01013/2022.\r\nId: 2621450\r\n"
        ],
        "2621451": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 31.434-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados na COORDENADORIA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH, a contar de 15/01/2025, indicando como substituto o servidor EDUARDO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 26.993-6, a contar de 16/01/2025. (Processo nº SEI-260007/000329/2025)\r\nId: 2621451\r\n"
        ],
        "2621462": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 29813638, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; CLAY BRAVIN FERNANDES, Id. Funcional 43926622, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; ALEXANDRE NASCIMENTO GONÇALVES, Id. Funcional 5713218, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 42699347, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; IGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS, Id. Funcional 43693199, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores , Id. Funcional 29852471, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); ROBSON SILVEIRA ALVES, Id. Funcional 29433819, Investigador Policial (1ª Classe), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360146/000096/2023 e nº SEI-SS 030-03594/2023 e Sindicância Sumária 030-03594/2023.\r\nId: 2621462\r\n"
        ],
        "2621463": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 43332749, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ÁLVARO JOSÉ PORTUGAL SOARES DA SILVA, Id. Funcional 24743992, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 5710294, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores SERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAÚJO, Id. Funcional 29239141, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29482240, Delegado de Polícia (1ª Classe); LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, Id. Funcional 5656338, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360320/000931/2022, nº SEI- SS 404-00124/2022 e Sindicância Sumária 404-00124/2022.\r\nId: 2621463\r\n"
        ],
        "2621464": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 50104420, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360179/000008/2023, nº SEI-SS 072-00703/2023 Sindicância Sumária 072-00703/2023.\r\nId: 2621464\r\n"
        ],
        "2621465": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 5653681, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360022/000400/2024 e nº SEI-SS 202-00021/2023 e Sindicância Sumária 202-00021/2023.\r\nId: 2621465\r\n"
        ],
        "2621466": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 23/10/2023, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 44125127, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; CARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS, Id. Funcional 50215612, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50215680, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional 50104667, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; MARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS, Id. Funcional 50223577, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; IGOR BERRIEL MOREIRA, Id. Funcional 50221876, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 41961854, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES, Id. Funcional 43793932, Perito Criminal, à 1ª Classe; , Id. Funcional 44048009, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; DIEGO DA COSTA GUADELUPE, Id. Funcional 50218948, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50332635, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50795457, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; JHONATAN CIRINO DA SILVA, Id. Funcional 50793950, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50098993, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RODRIGO DA SILVA SANTOS, Id. Funcional 50834495, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores FAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIASPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO, Id. Funcional 24967114, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA, Id. Funcional 50125613, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5660068, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 42698634, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); LEONARDO CABRAL ARANHA DE ARAÚJO, Id. Funcional 41378725, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50227807, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); FABIO PINTO RODRIGUES, Id. Funcional 43857450, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do art. 59, § 1º, da mencionada LC nº 204/2022, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360048/000941/2023, nº SEI- 202-00055/2023 e Sindicância Sumária 202-00055/2023.\r\nId: 2621466\r\n"
        ],
        "2621472": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 50216791, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta nos Processos Administrativos nº SEI-360132/000138/2022, nº SEI-SS 166-02342/2021 e Sindicância Sumária 166-02342/2021.\r\nId: 2621472\r\n"
        ],
        "2621473": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 02/09/2022, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 5651247, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; HELISON MENDES FREITAS BRITTO, Id. Funcional 5654653, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; ELINGTON CACELLA VIEIRA, Id. Funcional 5653029, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5650216, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; ANDRÉ LUIZ FERRÃO DA CUNHA, Id. Funcional 5710782, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 41774353, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; CARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA, Id. Funcional 50332619, Inspetor de Polícia à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores , Id. Funcional 29814189, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43649068, Investigador Policial (1ª Classe); MARCO AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional 42511526, Auxiliar Policial de Necropsia (1ª Classe), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da mencionada LC nº 204/2022, conforme o que consta nos Processos Administrativos nº SEI-360048/000074/2023, nº SEI-SS 202-00001/2023 e Sindicância Sumária 202-00001/2023.\r\nId: 2621473\r\n"
        ],
        "2621474": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 5658322, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores , Id. Funcional 5654360, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, Id. Funcional 5713749, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); JANDYR GONCALVES VIEIRA JUNIOR, Id. Funcional 5654939, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29814189, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos Processos Administrativos nº SEI-360022/000111/2024, nº SEI-SS 202-00005/2023 e Sindicãncia Sumária 202-00005/2023.\r\nId: 2621474\r\n"
        ],
        "2621475": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 43728103, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta nos Processos Administrativos nº SEI-360048/000585/2020, nº SEI-SS 202-00022/2020 e Sindicância Sumária 202-00022/2020.\r\nId: 2621475\r\n"
        ],
        "2621476": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5660254, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; RODRIGO EDUARDO CORREA SILVÉRIO, Id. Funcional 20006055, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 5658586, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e o servidor ALESSANDRO THIERS PINHO ALONSO, Id. Funcional 5646219, Delegado de Polícia (1ª Classe), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º da Lei nº 423/81, conforme o que consta nos Processos Administrativos nº SEI-360231/000029/2023, nº SEI-SS 218-00191/2023 e Sindicância Sumária 218-00191/2023.\r\nId: 2621476\r\n"
        ],
        "2621477": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/01/2025\r\n, ID Funcional 43933432/01, matrícula 967597-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/002665/2025.\r\n, ID Funcional 42573238/02, matrícula 964720-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108162/2024.\r\nBRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO, ID Funcional 44188374/01, matrícula 973267-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004574/2025.\r\nJEANETE SILVA DE SOUZA GOMES, ID Funcional 37834100/01, matrícula 292906-5, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104324/2024.\r\nMARGARETH DOS PASSOS LEAL VIEIRA, ID Funcional 39598357/01, matrícula 233053-8, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/003031/2025.\r\n, ID Funcional 51531534/01, matrícula 5153153401, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004549/2025.\r\nSEBASTIAO DE PAIVA DELGADO, ID Funcional 5663245/02, matrícula 566324502, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005137/2025.\r\n, ID Funcional 34713808/01, matrícula 804636-9, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/003561/2025.\r\nJONATHAN RUAN DE LIMA VIEIRA, ID Funcional 51441020/01, matrícula 5144102001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/003672/2025.\r\n, ID Funcional 44166648/01, matrícula 971501-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/003011/2025.\r\n, ID Funcional 50070134/01, matrícula 3030632-8, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107729/2024.\r\nId: 2621477\r\n"
        ],
        "2621480": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5710189, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; ALINE BARBOSA DE SOUZA, Id. Funcional 5650461, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 29466547, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50225910, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; DIOGO RAPHAEL DE MEDEIROS, Id. Funcional 43727069, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5711428, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; VICTOR PAULUS MOTA DE PAULA E SILVA, Id. Funcional 41383745, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; ANA CAROLINA HOSTALACIO DE SOUZA GAYOSO, Id. Funcional 43730620, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRALLÚCIA CABRAL DE MATTOS, Id. Funcional 50222414, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50816195, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores , Id. Funcional 29739772, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29469325, Delegado de Polícia (1ª Classe); JACYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional 29263654, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); MAURÍCIO CARDOSO FILHO, Id. Funcional 5657563, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); e , Id. Funcional 29713366, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360228/000023/2020, nº SEI-SS 918-00668/2024 e Sindicância Sumária 918-00668/2024.\r\nId: 2621480\r\n"
        ],
        "2621486": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, a servidora , Id. Funcional 5711282, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e o servidor EDUARDO GOUVEA STEIN LOPES, Id. Funcional 5652880, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360048/000972/2023, nº SEI-SS 202-00057/2023 e SS 202-00057/2023.\r\nId: 2621486\r\n"
        ],
        "2621487": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 41796993, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta no processo administrativo nº SEI SS 013-03493/2022 e Sindicância Sumária 013-03493/2022.\r\nId: 2621487\r\n"
        ],
        "2621488": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSAO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 19/12/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EDSON DO ROSARIO BAHIANO, matrícula 0629421-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 478,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme Ofício PGE/PG -07/ RJRS n º /2021, com validade a contar de 26/01/2021, tornando sem efeito o ato datado de 29/06/2022, publicado no D.O. de 01/07/2022. Processo nº SEI- 140001/012947/2021.\r\nId: 2621488\r\n"
        ],
        "2621489": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 04/01/2023, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 29150434, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , Id. Funcional 50104420, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS, Id. Funcional 50218093, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43730051, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; LUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA, Id. Funcional 50222627, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50332295, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50217496, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; MARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO, Id. Funcional 50220560, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50835750, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; a servidora , Id. Funcional 43925073, Investigador Policial (1ª Classe), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360011/000144/2024, nº SEI- 360011/007053/2024, nº SEI-072-00781/2024 e Sindicância Sumária 072-00781/2024.\r\nId: 2621489\r\n"
        ],
        "2621495": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional nº 5648211, Delegado de Polícia, à 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360231/000030/2023, nº SEI-SS 218-00210/2023 e Sindicância Sumária 218-00210/2023.\r\nId: 2621495\r\n"
        ],
        "2621496": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 43953212, Delegado de Polícia, à 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360006/003834/2024, nº SEI-SS 902-00324/2024 e Sindicância Sumária 902-00324/2024.\r\nId: 2621496\r\n"
        ],
        "2621497": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50101978, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; MARIA DANIELLE PINHEIRO SILVA, Id. Funcional 50793870, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; RAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA, FRANCISCO ANDRE FAVERO, Id. Funcional 50105922, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50003275, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; AUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA, Id. Funcional 50219634, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50095242, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores PEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO, Id. Funcional 29656150, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29642078, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); Id. Funcional 43924697, Investigador Policial (1ª Classe), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360006/003815/2024, nº SEI-SS 903-00210/2024 e Sindicância Sumária 903-00210/2024.\r\nId: 2621497\r\n"
        ],
        "2621498": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5655595, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; MARCOS LEANDRO VILLAR DE AZEVEDO, Id. Funcional 43986340, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; ARGOS CHAVES DA COSTA MEIRA, Id. Funcional 43981569, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43648746, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43981739, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MARCELO ROMERO SENAS, Id. Funcional 6150055, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores , Id. Funcional 29611555, Delegado de Polícia (1ª Classe); MARCELO MOREIRA ROSA, Id. Funcional 29385547, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta no processo administrativo nº SEI-SS 906-04363/2022 e Sindicância Sumária 906- 04363/2022.\r\nId: 2621498\r\n"
        ],
        "2621500": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nWILLIAN CARNEIRO DA SILVA JÚNIOR, Id. Func. nº 4423343-4, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI- 150016/048177/2024.\r\nId: 2621500\r\n"
        ],
        "2621512": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50104667, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5709970, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; RAMON LUIZ MENEZES DE LAMONICA, Id. Funcional 5652650, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50224042, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50215086, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; ELAINE FERNANDES DE FREITAS, Id. Funcional 50220497, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50330489, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; IVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR, Id. Funcional 50216309, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50833979, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; RAPHAEL VASCONCELOS CABRAL, Id. Funcional 43718779, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e os servidores FERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, Id. Funcional 43581099, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5654360, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50227807, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360022/000160/2024, nº SEI-SS 202-00012/2024 e Sindicância Sumária 202-00012/2024.\r\nId: 2621512\r\n"
        ],
        "2621513": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 42698898, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50227750, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta no processo administrativo nº SEI-SS 918- 00522/2022 e Sindicância Sumária 918-00522/2022.\r\nId: 2621513\r\n"
        ],
        "2621514": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 5656419, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI- 360009/001038/2024, nº SEI-SS 005-14856/2024 e Sindicância Sumária 005-14856/2024.\r\nId: 2621514\r\n"
        ],
        "2621515": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 43731317, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; CAIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA, Id. Funcional 29617359, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5656273, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 42699100, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; RAFAEL URBANCG MONCORVO, Id. Funcional 42698553, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; LUIZ OTÁVIO BARBOSA DA SILVA, Id. Funcional 50986732, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e a servidora , Id. Funcional 30008557, Delegado de Polícia (1ª Classe), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta no processo administrativo nº SEI-SS 041-02889/2023 e Sindicância Sumária 041-02889/2023.\r\nId: 2621515\r\n"
        ],
        "2621516": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 29473276, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e o servidor , Id. Funcional 30027578, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos art. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360006/001415/2024 e nº SEI-SS 902-00099/2024 e Sindicância Sumária 902-00099/2024.\r\nId: 2621516\r\n"
        ],
        "2621517": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 29/06/2024, na forma do disposto no art. 58, § 2º, os servidores THIAGO FERREIRA BRANDÃO, Id. Funcional 41773470, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5652189, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43728324, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; MARCO ANTONIO ANDERSON DUARTE, Id. Funcional 5657199, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 51231786, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; ADRIANO DE OLIVEIRA COELHO, Id. Funcional 51473704, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51476649, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; JOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO, Id. Funcional 44225229, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51479591, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; JOÃO CARLOS VICENTINI, Id. Funcional 51477262, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51479990, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; , Id. Funcional 50217348, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; LAILTON DA CONCEIÇÃO TEXEIRA JÚNIOR, Id. Funcional 50834673, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES, Id. Funcional 50816470, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , Id. Funcional 43377580, Investigador Policial, à 1ª Classe; , Id. Funcional 51469731, Investigador Policial, à 2ª Classe; DANIEL DAVI BARROS QUINTANILHA PAULUCCI, Id. Funcional 51470390, Investigador Policial, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores SERLON CARDOSO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 23725699, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50816870, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 58, § 2º c/c ao art. 59, §1º, da LC nº204/2022, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360006/002372/2024 , nº SEI-918-00364/2024 e Sindicância Sumária 918-00364/2024.\r\nId: 2621517\r\n"
        ],
        "2621518": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 17/01/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4387108-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-030038/001054/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3394765-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/11/2024. Processo nº SEI-E- 03/004/4900/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4399952-2 vínculos 1 e 3 pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/096887/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4274095-9,vínculo 1, pelo período de 9 (nove) meses, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/023130/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4349217-7,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-030041/004964/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4326986-9, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI-030042/001260/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3389842-1vínculo 1 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/11/2024. Processo nº SEI-030041/002911/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3655997-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI-030036/001893/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4389614-8,vínculos 2 e 3 pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/095952/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4209641-3,vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2024. Processo nº SEI-E-03/013/102084/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5146020-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/005960/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4200684-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2024. Processo nº SEI-E-03/002/1639/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Técnico em Segurança do Trabalho, Id. Funcional 5018000-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2024. Processo nº SEI-030022/010596/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5016459-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2024. Processo nº SEI-E-03/005/2572/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 342394-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/11/2024. Processo nº SEI-030042/003070/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4283245-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/12/2024. Processo nº SEI-030032/004273/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3448057-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI-030033/000938/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5024172-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI-030042/000314/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3860621-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2024.Processo nº SEI-E-03/002/5710/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5017419-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2024. Processo nº SEI-030040/002517/2022.\r\nId: 2621518\r\n"
        ],
        "2621519": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 16/01/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 50240080, vínculo 01, matrícula 3055316-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/01/2025. Processo nº SEI-030001/003495/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor PRISCILA MUSQUIM ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43928242, vínculo 01, matrícula 967598-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/01/2025. Processo nº SEI-030001/004884/2025.\r\nId: 2621519\r\n"
        ],
        "2621520": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nPRISCILA DE ANDRADE QUINTANILHA,ID. Funcional 42765021/01, matrícula 921055-0, Professor Docente I,18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107402/2024.\r\nID. Funcional 35566094/01, matrícula 5019331-7, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095643/2024.\r\nELYDA GUSMAO DE AZEVEDO CAMPINHO,ID. Funcional 40448428/03, matrícula 3084570-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002965/2025.\r\nID. Funcional 43256821/01, matrícula 938166-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002782/2025.\r\nID. Funcional 34471375/01, matrícula 5009383-0, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002472/2025.\r\nID. Funcional 42131251/02, matrícula 926262-7, Professor Docente I 30 horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/11003171/2007.\r\nID. Funcional 5584426/04, matrícula 958432-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/003004/2025.\r\nID. Funcional 50072218/02, matrícula 3067803-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/003841/2025.\r\nID. Funcional 43493823/03, matrícula 3090213-4, Professor Docente 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004198/2025.\r\nLUCIMAR CASTRO DE AZEVEDO,ID. Funcional 41821076/03, matrícula 933429-3, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004057/2025.\r\nID. Funcional 41889673/05, matrícula 960400-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107553/2024.\r\nID. Funcional 50782762/01, matrícula 3085646-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/003719/2025.\r\nID. Funcional 41889673/04, matrícula 928446-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107540/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE DA ROCHA,ID. Funcional 43745954/01, matrícula 958445-9, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/003378/2025.\r\nROSANA VENANCIO DA CONCEICAO,ID. Funcional 44157096/01, matrícula 973590-3, Professor Docente I,18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082880/2024.\r\nRETIFICIÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2025\r\nPÁGINA 42 - 2ªCOLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/01/2025\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40 Horas...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40 Horas...\r\nId: 2621520\r\n"
        ],
        "2621523": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCICÍO\r\n.01.2025\r\n, matr. nº 43.030-6, ID nº 25330853, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Direção de Infraestrutura, símbolo CC-06, código 999, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI- 260006/000109/2025.\r\nPAULO VICTOR DE ALMEIDA COELHO, matr. nº 43.031-4, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II - (Gestão Participativa), símbolo CC-09, código 1106, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI- 260006/000427/2025.\r\nId: 2621523\r\n"
        ],
        "2621528": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 16/08/2022, na forma do disposto no art. 58, § 2º da LC nº 204/2022, o servidor , Id. Funcional 43924433, Investigador Policial (1ª Classe), do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da mencionada LC nº 204/2022, conforme o que consta no processo administrativo nº SEI-907-00046/2022 e Sindicância Sumária 907- 00046/2022.\r\nId: 2621528\r\n"
        ],
        "2621529": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 5658489, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta no processo administrativo nº SEI-SS 909-00003/2023 e Sindicância Sumária 909-00003/2023.\r\nId: 2621529\r\n"
        ],
        "2621530": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores PAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO, Id. Funcional 50795880, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50214888, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360076/000258/2021, nº SEI-SS 918- 00119/2021 e Sindicância Sumária 918-00119/2021.\r\nId: 2621530\r\n"
        ],
        "2621531": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 24841455, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e o servidor HILTON PINHO ALONSO, Id. Funcional 29230144, Delegado de Polícia (1ª Classe), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI- 360137/000086/2023, nº SEI-SS 918-00177/2023 e Sindicância Sumária 918-00177/2023.\r\nId: 2621531\r\n"
        ],
        "2621532": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50332570, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50098683, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta nos processos administrativos nº SEI-360315/000034/2023, nº SEI-SS 960- 00074/2022 e Sindicância Sumária 960-00074/2022.\r\nId: 2621532\r\n"
        ],
        "2621536": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA/ ID: 6068421, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/054815/2024.\r\nANDREA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. nº 352617 / ID: 43870279, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/052101/2024.\r\nRAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 346221 / ID 42486696, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022617/2024.\r\nDE 17.01.2025\r\nMARCELLO MONTILLO PROVENZA, matr. nº 396002 / ID: 43627226, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/056505/2024.\r\nCRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 379032 / ID: 6080049, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/201.\r\nId: 2621536\r\n"
        ],
        "2621539": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, a pedido, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, , ID Funcional 5148322-0, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/000842/2025.\r\nId: 2621539\r\n"
        ],
        "2621540": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANTONIO CARLOS IBIAPINO PORTELLA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Lucas Neves, Id Funcional 5148322-0- Processo nº SEI-330002/000842/2025.\r\nId: 2621540\r\n"
        ],
        "2621544": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUSAID. Funcional nº 24327077, Lotação DT, na função de Assessor de Adm. E Logística, conforme o Art. 24, alínea a, da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024, os policiais veteranos contratados como Prestadores do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-350005/013730/2024.\r\nId: 2621544\r\n"
        ],
        "2621559": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 19/08/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, parágrafo único do art. 91, da Lei Estadual nº 443/1981 c/c a Resolução SEPM nº 5.180, de 28 de novembro de 2023, artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 03/04/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, MARIO DE SOUZA RAMIRO, 2º Tenente PM (RG-39.580) do QOA/Q-I, praça de 18.11.83, com mais de 33 anos de serviço, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/015248/2024.\r\nId: 2621559\r\n"
        ],
        "2621609": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\n2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 111-00378/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o relatado pelo preso na audiência de custódia do processo 0800395- 31.2024.8.19.0060. Processo nº SEI-360025/000216/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 111-00379/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o relatado pelo preso na audiência de custódia do processo 0014443- 45.2023.8.19.0001. Processo nº SEI-360025/000217/2025. \r\nId: 2621609\r\n"
        ],
        "2621618": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nVICTOR PAIVA DE AZEVEDO DUARTEpor ter deixado de cumprir a portaria DEGASE Nº 853/2020 resultando nodescumprimento de dever funcional art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.474/79. \r\nEMERSON GONÇALVES DE SOUZAdescumprimento de dever funcional art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.474/79. \r\nWÁTILA MENDES LÍRIOdescumprimento de dever funcional art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.474/79, todos no Processo n° SEI-030022/003938/2023.\r\nId: 2621618\r\n"
        ],
        "2621642": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO DARLEY DE SOUZA CARDOSO, matrícula 00-0184679-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2019. Processo nº SEI-PD- 04/146.177/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA, matrícula 8123531, cargo de PROCURADOR DO ESTADO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 39.530,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2024. Processo nº SEI-040014/065677/2024 e Processo nº SEI-040014/065677/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILTON DE NORONHA, matrícula 00- 0016556-3, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.613,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.212/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ZELIA DOS SANTOS PIRES, matrícula 00-0168652-6, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 631,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2018. Processo nº SEI- PD-04/146.2/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 1926849, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.580,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2024. Processo nº SEI-040014/072590/2024 e Processo nº SEI- 040014/072592/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCELLO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 00- 0865015-2, cargo de ODONTOLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.161,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/151.17/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARI XAVIER DA CRUZ, matrícula 00-0028289-7, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2020. Processo nº SEI- PD-04/147.65/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCELO TINOCO OLIVEIRA, matrícula 00- 0069754-0, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 977,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2018. Processo nº SEI- PD-04/153.123/2018 e Processo nº SEI-040161/008831/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDECIR COELHO DA SILVA, matrícula 00- 0146931-1, cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.267,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.81/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROGERIO GONCALVES LEONI, matrícula 00-0042956-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.771,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/149.74/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARILENA MARTINS SANTOS FARIA, matrícula 367706, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.649,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2024. Processo nº SEI-040014/062619/2024 e Processo nº SEI-040014/062625/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ALZIRA DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS, matrícula 00-1162021- 6, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 865,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.284/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) REGINALDA FRANCISCA ALVES, matrícula 146243-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 865,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2019. Processo nº SEI-PD- 04/146.31/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARCIO GONÇALVES DE FREITAS, matrícula 2885200, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.581,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.78/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO FORTES, matrícula 78910-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.614,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/150.1/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ALMERINDA DINIZ DA SILVA, matrícula 14686-0, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.047,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2021. Processo nº SEI-PD- 04/146.325/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LEONOR MARIA DE JESUS AGUIAR, matrícula 42397-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.244/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HILDEBRANDO BARROS MAIER, matrícula 1015236-1, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.711,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.332/2021.\r\nId: 2621642\r\n"
        ],
        "2621648": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 17/01/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional 36893730, vínculo 01, matrícula 847544-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2006. Processo nº SEI- 030001/003235/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 42808871, vínculo 03, matrícula 975363-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/01/2025. Processo nº SEI- 030001/003543/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 5493633, vínculo 01, matrícula 290749-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 04/09/2018. Processo nº SEI- 03/016/102348/2018.\r\nId: 2621648\r\n"
        ],
        "2621656": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\no ato, datado de 21/10/2014, publicado no DOERJ nº 199, datado de 23/10/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada , 1º TEN PM RG 46.103, tendo em vista à NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 00 mês e 00 dia constante no Bol da PM nº 232, datado de 19/12/2022. Desta forma, passou à contar apenas com 28 anos, 05 meses e 29 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/016511/2024,\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08 de janeiro de 2025.\r\nId: 2621656\r\n"
        ],
        "2621683": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 19.12.2024\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140935/2024.\r\nDE 26.12.2024\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA,IDF: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142871/2024.\r\nDE 30.12.2024\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143465/2024.\r\n\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001205/2025.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA,IDF: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001205/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002823/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2025\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003858/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2025\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 4269295-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001720/2025.\r\nId: 2621683\r\n"
        ],
        "2621685": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.01.2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3426145-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109144/2024.\r\nId: 2621685\r\n"
        ],
        "2621686": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nMARY GRACE ALVARENGA CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3594863-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000943/2025.\r\nId: 2621686\r\n"
        ],
        "2621692": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368166, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/137001/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714480, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrea Guimarães Martins, ID Funcional nº 43368166. Processo nº SEI-210001/137001/2024.\r\nId: 2621692\r\n"
        ],
        "2621701": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS (Identificação Funcional nº 43928609), conforme o artigo 49, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 2479/79. Processo nº SEI-210006/000231/2023.\r\n\r\npor 180 (cento e oitenta) dias, aos Inspetores de Polícia Penal JAMES LUCIO CABRAL LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA por 30 (trinta) dias aos Inspetores de Polícia penal ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO AMILTON MATIAS DOS SANTOS ANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA (Identificação Funcional nº: 5001190-1), (Identificação Funcional nº: 4392704-1), (Identificação Funcional nº: 5075300-2); por 60 (sessenta)dias aos Inspetores de Polícia Penal (Identificação Funcional nº: 5012761-6) e ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA por 90 (noventa)dias aos Inspetores de Polícia Penal ANDRÉ LUÍS DE SOUZA BARBOSA JANDER SIQUEIRA DA SILVA (Identificação Funcional nº: 50912020). Processo nº SEI-210006/000231/2023.\r\nId: 2621701\r\n"
        ],
        "2621711": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDENCIA DE GESTÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDIEGO CEZAR SILVA, ID 50227866 em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/141160/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/003746/2025.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ ID. 5021197-8 em substituição a Inspetor de Policia Penal Cristiano de Freitas Barbosa Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/088972/2024.\r\nDE 15.01.2025\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005360/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003883/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n01. 2025\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/001540/2025.\r\nJORGE FERNANDES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005886/2025.\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003436/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003961/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALESSANDRA A. JOSÉ DE GOUVÊA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004731/2025.\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003941/2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004524/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001490/2025.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143447/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004190/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005637/2025.\r\nRGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003411/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001959/2025.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA ID. 4371468-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003200/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005019/2025.\r\nId: 2621711\r\n"
        ],
        "2621712": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/001959/2025\r\nSEI-210001/134422/2024.\r\n.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS E INTERIOR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2025\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 03.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/039541/2024\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLeia-se: SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS E INTERIOR \r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2025\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORRA GERAL \r\nDE 10.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/090920/2024\r\nOnde se lê: 08.01.2024\r\nLeia-se: 10.01.2025\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/000899/2025\r\nFÁBIO APARECIDO CATALÃO ID: 5009944-2.\r\nleia-se: ADRIANO SOUZA, ID: 19793855\r\nId: 2621712\r\n"
        ],
        "2621715": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDORA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº 49.289 de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/006518/2025.\r\nID:1967205-5, Inspetor de Polícia Penal\r\nID: 570812-5, Inspetor de Polícia Penal\r\nID: 4140497-1, Inspetor de Polícia Penal\r\n\r\nId: 2621715\r\n"
        ],
        "2621720": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983547, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/135391/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51231859, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano da Silva Carvas, ID Funcional nº 50983547. Processo nº SEI-210001/135391/2024.\r\nId: 2621720\r\n"
        ],
        "2621726": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51219077, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/142908/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51231891, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanessa Voltes de Souza, ID. Funcional nº 51219077. Processo nº SEI-210001/142908/2024.\r\nId: 2621726\r\n"
        ],
        "2621730": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03 de Janeiro de 2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4321143-7, Diretor;\r\nInspetor Policial Penal - ID.5012806-0, Subdiretor;\r\nInspetor Policial Penal - ID.4213526-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor Policial Penal - ID. 5009880-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, - ID. 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50008706, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1973642- 8, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/089702/2024.\r\nId: 2621730\r\n"
        ],
        "2621731": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39488632, vínculo 01, matrícula 5.004.863-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/027388/2024.\r\nELIZABETE MARIA DOS SANTOS TERRA MAGALHAES PINTO, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35413450, vínculo 01, matrícula 5.251.873-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030001/064331/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional 41862880, vínculo 01, matrícula 893.164-4, nos termos do art. 5º, §§ 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/011652/2024. \r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 36994022, vínculo 01, matrícula 837.447-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/089839/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional 5550637, vínculo 02, matrícula 893.179-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R 6.773,93, 55%% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 3.725,66 e 7,5% de Adicional de Qualificação (Lei nº 9.632/2022, regulamentada pela Portaria DEGASE nº 1.066/2022), no valor de R 508,04. Processo nº SEI- 030002/012333/2024.\r\nELIAS ALVES QUEIROZ, Servente, nível I, Identidade funcional 5535822, vínculo 01, matrícula 1.205.590-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/101412/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38226510, vínculo 01, matrícula 832.936-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/102049/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36164780, vínculo 01, matrícula 5.019.639-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 ,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/102992/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 33551367, vínculo 01, matrícula 5.008.620-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/102643/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade funcional 5626200, vínculo 05, matrícula 926.977-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/102879/2024.\r\n, Cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35132957, vínculo 01, matrícula 839.316-7, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/104217/2024.\r\nId: 2621731\r\n"
        ],
        "2621732": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 17/01/2025\r\no ato de 19/02/2024, publicado no D.O. de 20/02/2024, que fez cessar a contar de 04/12/2023 os efeitos estipendiais, da servidora , Identidade Funcional 32871775, vínculo 01, matrícula 197694-3, do cargo de Professor Docente I 16h, nível D, ref. 09, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que o ato apresenta vício de motivo. Processo nº SEI-030030/008220/2023.\r\nId: 2621732\r\n"
        ],
        "2621738": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HIGBERTO DIAS DE CAMPOS FILHO, matrícula 00-0184601-3, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.596/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALBERTO COIMBRA DUQUE, matrícula 00- 0192977-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.475/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE MACHADO LOUREIRO, matrícula 00-0195614-3, cargo de ARTIFICE DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/148.41/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EVERALDO DE SOUZA COSTA, matrícula 2618346, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.662,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI- PD-04/135.61/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDISIO QUINTELA DE ARAUJO, matrí cula 8619207, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 823,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.64/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE DO NASCIMENTO LIMA, matrícula 00-0039666-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.946,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/169.7/2018.\r\nId: 2621738\r\n"
        ],
        "2621739": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RUY LOPES CAMPOS, matrícula 143911-6, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.295/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HATIE ATTHIE, matrícula 1086917, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2018.\r\nProcesso nº SEI- PD-04/138.213/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE ADALBERTO DE SOUZA, matrícula 1852557, cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.370,80, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.94/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAUL ROMEU EWERTON QUADROS, matrícula 1267913, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 3.141,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2016. \r\nProcesso nº SEI- PD-04/158.22/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE MORAES E SILVA, matrícula 3639-2, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2019. \r\nProcesso nº SEI-PD-04/153.59/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 176927-2, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2020. \r\nProcesso nº SEI- PD-04/153.137/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OLAVO ENNES, matrícula 00-0193588-1, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 0,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2017.Processo nº SEI-PD-04/138.259/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARGARETH MAGALHAES COSTA E SILVA, matrícula 00-0852007-4, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 0,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2021.Processo nº SEI-PD- 04/138.67/2021. \r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) OSVALDO DE ANDRADE VENTURA, matrícula 8130122, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 884,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.21/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS SEIXAS DUTRA, matrícula 622832-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.447,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.771/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMILCAR MESQUITA, matrícula 00- 0627592-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.42/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO QUEIROZ GOMES, matrícula 00- 0812684-9, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 823,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2020. Processo nº SEI- PD-04/135.656/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS, matrícula 00-0812532-0, cargo de ASSISTENTE SOCIAL do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.496,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.750/2020\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA DE AZEVEDO LEITE LOPES, matrícula 164897-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2020. Processo nº SEI- PD- 04/231.333/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARLINDO BARBARA, matrícula 00- 0140751-9, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.101/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JACKEY BRYKMAN, matrícula 154151-5, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.518,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2021. \r\nProcesso nº SEI-PD-04/138.68/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VANDERLEI RODRIGUES DO CARMO, matrícula 00-0295679-5, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.113,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI-PD- 04/137.70/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAQUINA NUNES DE CALDAS, matrícula 1076124, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 977,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2018. Processo nº SEI- PD-04/138.79/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARCI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 617359-5, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.626,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.79/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DANILO OLIVEIRA LINS, matrícula 624743-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2021. Processo nº SEI- PD-04/138.8/2021\r\nId: 2621739\r\n"
        ],
        "2621741": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42509742, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001695/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299140, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michel Marcos de Oliveira, ID. Funcional nº 42509742. Processo nº SEI-210001/001695/2025.\r\nId: 2621741\r\n"
        ],
        "2621747": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50008560, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/140171/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50102079, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Malaphaia Coutinho Oliveira, ID. Funcional nº 50008560. Processo nº SEI-210001/140171/2024.\r\nId: 2621747\r\n"
        ],
        "2621752": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matricula nº 700.082-1, ID Funcional nº 4356692-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 220005/002984/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 893.178-4, ID Funcional nº 4196019-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/013409/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.654-9, ID Funcional nº 5026147-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/103459/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.073.679-7, ID Funcional nº 5036093-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/097876/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.414-4, ID Funcional nº 3318962-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/103354/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I , matricula nº 3.080.696-2 e nº 3.086.904-4, ID Funcional nº 5073622-1, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/102323/2024.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.959-7, ID Funcional nº 4392570-7, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/003222/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.770-2, ID Funcional nº 3491772-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000469/2022.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 264.766-7, ID Funcional nº 3076116-6, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000398/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.384-1, ID Funcional nº 4213530-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/003889/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.377-5, ID Funcional nº 3815975-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/1109/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.549-0, ID Funcional nº 3361105-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/005855/2022.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Informática, matricula nº 3.067.066-5, ID Funcional nº 5029739-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150112/000400/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.049-3, ID Funcional nº 3739003-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001362/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.416-9, ID Funcional nº 3034606-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/601687/2005.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.417-9, ID Funcional nº 560968-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/005529/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.018.789-7, ID Funcional nº 3577065-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/3310102/2005\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.384-7, ID Funcional nº 4331125-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003544/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.823-2, ID Funcional nº 3017715-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004617/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.303- 7, ID Funcional nº 4303560-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/103438/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.685-8, ID Funcional nº 3827665-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/104643/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.119- 9, ID Funcional nº 3818721-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/221268/2012.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.162-0, ID Funcional nº 2570794-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/053207/2024.\r\nId: 2621752\r\n"
        ],
        "2621753": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 258702-0, ID nº 3173406-5, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/015520/2023.\r\nCLAUDIA HELENA ESCRAMOZINI SALAROLI, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 851263- 4, ID nº 3051645-5, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/017394/2022.\r\n, MÉDICO, classe “A - XII”, matrícula nº 288207-4, ID nº 3121920-9, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/002722/2024.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 298432-6, ID nº 3129466-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E- /08/008/1264/2017.\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 262624-0, ID nº 3165781-8, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/026374/2023.\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES, Enfermeiro, classe “A-IX”, matrícula nº 923.365-1 ID nº 3146265-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com 2° da EC 90/2021. Processo SEI-080015/001029/2023.\r\nNANCI DA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 850.468-0 ID nº 3027692-6, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com 2° da EC 90/2021. Processo nº SEI-080001/013582/2024.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 802149-5, ID nº 3197833-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/024266/2024.\r\nSILVANA GUIMARÃES BARBOSA CORTES, NUTRICIONISTA, classe “A - XI”, matrícula nº 851952-2, ID nº 3093327-7, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/023203/2024.\r\nSONIA REGINA FERREIRA BARRETO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 296.764-4 ID nº 3033346-6, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000185/2023.\r\nId: 2621753\r\n"
        ],
        "2621783": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910884, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/139001/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51219077, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula de Bessa, ID. Funcional nº 50910884. Processo nº SEI-210001/139001/2024.\r\nId: 2621783\r\n"
        ],
        "2621814": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO, matr. nº 03.620-2, ID Funcional 25507613, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021,a contar de 19/01/2025. Processo nº SEI- 260006/033796/2024.\r\nPEDRO ANTONIO SARUBBImatr. nº 04.732-4, ID Funcional 25466828, Professor, categoria Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 11/01/2025. Processo nº SEI-260006/036243/2024.\r\nId: 2621814\r\n"
        ],
        "2621826": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nEDITAL\r\n, tendo em vista a Resolução SESEG nº 1254 de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre o estágio probatório, a avaliação especial de desempenho e a Comissão de Avaliação de Desempenho, no âmbito da Polícia Civil do Rio de Janeiro e o que consta no processo nº SEI 360008/003152/2024,\r\no ato de reconhecimento da estabilidade da servidora a seguir. \r\nSEI\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPOSSE\r\nCONCLUSÃO\r\n360008/001150/2022\r\n4.152.905- 7\r\nJOÃO MARCELLO BRNCO DE SOUZA\r\nPerito Legista\r\n04/10/2021\r\n02/01/2025\r\nId: 2621826\r\n"
        ],
        "2621835": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, por violação ao art. 26, inciso V c/c XXXV do decreto 40.013/06 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/036897/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50129180, por transgredir a normativa contida no art.26, V c/c XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/073182/2024.\r\nDE 14.01.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal ID: 50002040, por transgredir as normativa contidas no art. 17 incisos XIII e XIV e art. 26,incisos XXIV E XXV do decreto 40.013/2006,com fulcro no artigo 292 inciso III, do Decreto 2479/79 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/038658/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal MARCIO VINICIUS CORREIA DE CARVALHO ID: 42636973, por transgredir as normativa contidas no art. 17 incisos XIII e XIV e art. 26, incisos XXIV E XXV do decreto 40.013/2006,com fulcro no artigo 292 inciso III, do Decreto 2479/79 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/038658/2024.\r\nId: 2621835\r\n"
        ],
        "2621841": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTALITA DE PAULA MAGNO, Coordenadora de Infraestrutura e TI, ID. Funcional nº 5107925-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 21/01/2025 a 04/02/2025, a servidora Mariana Ferreira Garcia, ID. Funcional nº 5036954-7, Assessor I, símbolo ASSI, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080002/001710/2025.\r\nId: 2621841\r\n"
        ],
        "2621865": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, , ID. Funcional nº 5135766-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI- 090001/000074/2025.\r\nId: 2621865\r\n"
        ],
        "2621880": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/01/2025\r\n, ID. Funcional n° 51163179, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 17/01/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/000124/2025.\r\nId: 2621880\r\n"
        ],
        "2621885": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 04 de outubro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/002185/2025):\r\n, RG 19.796, Id Funcional 611910-7.\r\nA contar de 08 de outubro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/002189/2025):\r\n, RG 19.894, Id Funcional 3013313-0;\r\n, RG 20.375, Id Funcional 3158367-9;\r\nRENATA FERNANDES TAVARES DA LOMBA, RG 32.894, Id Funcional 563079-7; e\r\n, RG 32.484, Id Funcional 615293-7.\r\nA contar de 09 de outubro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/002275/2025):\r\n, RG 41.738, Id Funcional 4340088-4; e\r\n, RG 27.912, Id Funcional 613864-0.\r\nA contar de 10 de outubro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/002304/2025):\r\n, RG 29.004, Id Funcional 613984-1.\r\nA contar de 14 de outubro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/002355/2025):\r\n, RG 28.919, Id Funcional 2645955-8.\r\nA contar de 07 de janeiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/001587/2025):\r\n, RG 22.740, Id Funcional 613038-0.\r\nA contar de 08 de janeiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/001720/2025):\r\n, RG 40.854, Id Funcional 4331924-6.\r\nA contar de 10 de janeiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/001770/2025):\r\nPHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, RG 34.208, Id Funcional 4176783-7;\r\n, RG 28.936, Id Funcional 613963-9;\r\n, RG 27.961, Id Funcional 613879-9;\r\n, RG 32.731, Id Funcional 615530-8; e\r\n, RG 36.586, Id Funcional 4214909-6.\r\nId: 2621885\r\n"
        ],
        "2621886": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares\r\nA contar de 08 de outubro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/002228/2025):\r\n, RG 31.258, Id Funcional 4142494-8.\r\nA contar de 14 de outubro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/002330/2025):\r\n, RG 19.815, Id Funcional 882916-0.\r\nA contar de 16 de outubro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/002377/2025):\r\n, RG 27.489, Id Funcional 2635995-2.\r\nA contar de 07 de janeiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/001574/2025):\r\n, RG 22.729, Id Funcional 613032-1.\r\nA contar de 08 de janeiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/001599/2025):\r\n, RG 37.888, Id Funcional 4263020-7.\r\nA contar de 10 de janeiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/001738/2025):\r\n, RG 32.787, Id Funcional 615577-4;\r\n, RG 28.947, Id Funcional 2645711-3;\r\n, RG 28.253, Id Funcional 2582755-3; e\r\n, RG 31.292, Id Funcional 614230-3.\r\nId: 2621886\r\n"
        ],
        "2621887": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, a contar de 01 de novembro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/06/22 , RG 2201.326 CBMERJ, Id Funcional 5130850-9, CPF 123.476.937-94, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, art. 9º do Decreto nº 48.115, de 02 de junho de 2022, e art. 15, inciso IV, da Instrução do Comando-Geral 1-8, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/033520/2024.\r\nId: 2621887\r\n"
        ],
        "2621888": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nANDRE LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2613668-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000155/2025.\r\nId: 2621888\r\n"
        ],
        "2621889": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\ndo SMTV, a contar de 31/10/2024, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.368, Id Funcional 4471316-9, CPF: 172.707.197-21, por ter concluído com aproveitamento o Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública - Curso de Formação de Soldados - CFSd/2023, da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/044824/2024.\r\nId: 2621889\r\n"
        ],
        "2621897": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições conferidas por meio do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juizado da 2º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 0934353-33.2023.8.19.0001 e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI- 270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/032518/2024, com validade a contar de 29 de julho de 2024, , inscrito no CPF sob o nº 130.946.247-07, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - Categoria “D”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2621897\r\n"
        ],
        "2621898": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições conferidas por meio do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juizado da 2º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do processo nº 0831736- 58.2024.8.19.0001 e, considerando os processos de autorização (SEI- 270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI- 270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 140001/022234/2024 e Processo n° SEI-270006/029708/2024, NOMEIA, sub judice, com validade a contar de 18 de abril de 2024, , inscrito no CPF sob o nº 097.707.147-20, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/4 (Músico) - Contrabaixista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2621898\r\n"
        ],
        "2621906": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/006329/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2621906\r\n"
        ],
        "2621907": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/106947/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professora Docente I, ID 3559196-0.\r\nId: 2621907\r\n"
        ],
        "2621909": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51219298, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/142420/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51540665, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Venâncio Alves, ID. Funcional nº 51219298. Processo nº SEI-210001/142420/2024.\r\nId: 2621909\r\n"
        ],
        "2621914": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias a servidora pelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional art. 286, inciso I, do Decreto nº 2479/79, no Processo n° SEI-030022/012632/2023.\r\nId: 2621914\r\n"
        ],
        "2621917": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 20 de janeiro de 2025, , ID. Funcional nº1155084-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/000060/2025.\r\nId: 2621917\r\n"
        ],
        "2621919": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nA contar de 11 de setembro de 2024 (Processo n° SEI- 270136/031174/2024)\r\n, RG 20.535, Id Funcional 0006121624; e\r\n, RG 31.477, Id Funcional 0006144080.\r\nId: 2621919\r\n"
        ],
        "2621923": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nA contar de 09 de setembro de 2024 (Processo n° SEI- 270006/031165/2024)\r\n, RG 19.992, Id Funcional 0006119620;\r\n, RG 24.432, Id Funcional 0026764075;\r\n, RG 17.993, Id Funcional 0026475073;\r\n, RG 21.662, Id Funcional 0025880861;\r\n, RG 21.876, Id Funcional 0006126740;\r\n, RG 26.939, Id Funcional 0026181746;\r\n, RG 23.797, Id Funcional 0026136457;\r\n, RG 15.609, Id Funcional 0050155482;\r\n, RG 26.333, Id Funcional 0026326736;\r\n, RG 30.661, Id Funcional 0006140750;\r\n, RG 32.107, Id Funcional 0006150020;\r\n, RG 43.017, Id Funcional 0043405185;\r\n, RG 43.338, Id Funcional 0043412963;\r\n, RG 43.649, Id Funcional 0043416039;\r\n, RG 49.063, Id Funcional 0050108379;\r\n, RG 54.147, Id Funcional 0051517558;\r\n, RG 54.157, Id Funcional 0051509253;\r\n, RG 54.167, Id Funcional 0051916179;\r\n, RG 54.173, Id Funcional 0051508583;\r\n, RG 54.222, Id Funcional 0005150884;\r\n, RG 54.253, Id Funcional 0051313847;\r\n, RG 54.261, Id Funcional 0050847830; e\r\n, RG 54.280, Id Funcional 0051510758.\r\nId: 2621923\r\n"
        ],
        "2621928": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42816360, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139282/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827553, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Gilber de Souza Cardoso, ID Funcional nº 42816360. Processo nº SEI- 210001/139282/2024.\r\nId: 2621928\r\n"
        ],
        "2621933": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008560, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Hermelindo Souza Junior, ID Funcional nº 42190592. Processo nº SEI-210001/141177/2024.\r\nId: 2621933\r\n"
        ],
        "2621944": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI-350022/038767/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/03/2022. Processo nº SEI-350020/010874/2024.\r\n, Subtenente PM Mus, RG 63.792, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-350001/018714/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI-350020/011970/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI-350025/054725/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 21/10/2024. Processo nº SEI-350005/011596/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 54.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 20/07/2023. Processo nº SEI-350099/002752/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI- 350021/057672/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.369, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 11/06/2024. Processo nº SEI-350010/024334/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI-350020/011897/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 14/11/2024. Processo nº SEI-350010/040692/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 69.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29/08/2024. Processo nº SEI-350022/029932/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 15/07/2024. Processo nº SEI-350021/048467/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/08/2024. Processo nº SEI-350025/048961/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 09/09/2024. Processo nº SEI-350021/056849/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 24/06/2024. Processo nº SEI- 350009/035962/2024.\r\npara a Reserva Remunerada Ex- Officio, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 86.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 13 anos de serviço, a contar de 09/07/2024. Processo nº SEI-350010/034389/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 95.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.01.2012, com 20 anos de serviço, a contar de 17.09.2024. Proc. nº SEI-350002/015994/2024.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 33.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 36 anos de serviço a contar de 29/11/2024. PROC. Nº SEI-350009/032959/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 37.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço a contar de 02/12/2024. PROC. Nº SEI-350009/023286/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n\r\nDEMOSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE, 1º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-34.575). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 29/11/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/033413/2024.\r\n, SUBTENENTE PM REF, RG-30.413. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 25.05.2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II a contar de 30.10.2024, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 25/05/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/022720/2024.\r\nJORGE PRADO DO NASCIMENTO, 3º SARGENTO PM REF, RG-1/09.209. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 10.12.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 28/09/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/029984-2024.\r\nADRIANO MACIEL DE SOUZA, 3º SARGENTO PM, (RG-72.754). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0103385-35.2016.8.19.0054. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 23/09/2024, o previsto no artigo 104 incisos III, com remuneração estabelecida no artigo 106 § 2º Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 incisos III, da Lei nº 279/79; bem como, excluir os artigos 104 inc. V, 107 inc. I, da lei nº 443/81, artigo 73 §§ 1º e 2º, 74, parágrafo único, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/090863/2024. \r\n\r\nGELSON DALTRO DO NASCIMENTO, 3º SARGENTO PM REF, RG-12.751. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 02.12.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 19/12/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/028549/2024. \r\n, SUBTENENTE PM REF, RG-18.184. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 13.11.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 19/06/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/024280-2024. \r\nWELINGTON LOUREIRO BATISTA, 2º SARGENTO PM REF, RG-35.930. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 01.10.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 20/04/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/020912/2024. \r\n, 1º SARGENTO PM REF, RG-11.421. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 05.11.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 17/01/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/017853/2024. \r\nSÉRGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-48.170). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 04/12/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/030641/2024.\r\nId: 2621944\r\n"
        ],
        "2621968": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2025\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 107.175 FRANCISCO JOSEMBERGUE DE FREITAS COSTAS, a contar da data de seu falecimento em 21/12/2024, Registrado no Livro C-00476, Folha 036, Termo 83864, expedida pelo 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n° SEI- 350014/028726/2024.\r\nId: 2621968\r\n"
        ],
        "2621971": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, GUILHERME RIBEIRO MENDES, Id. Funcional nº 44053339da Procuradoria na Capital Federal para Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\n, GUILHERME RIBEIRO MENDES, Id. Funcional nº 44053339da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão para Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2621971\r\n"
        ],
        "2621986": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145246-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Simão Barbosa, ID Funcional nº 5145246-4. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\nLUIZA GOMES MATTOS CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 51487063, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000671/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 2174567-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-150001/000595/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2174567-6, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-150001/000595/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081926-7, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Oliveira Carrilho, ID Funcional nº 51189798. Processo nº SEI-150016/013113/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco de \r\nAssis Lopes Vieira, ID Funcional nº 3211547-4. Processo nº SEI- 150016/009890/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ingrid Novaes \r\nAntunes Duarte, ID Funcional nº 51226910. Processo nº SEI- 420001/000262/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/000023/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/000023/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/000023/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Vieira Abrahão, ID Funcional nº 2025162-9. Processo nº SEI-120002/000024/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129509- 1, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosana Ferreira Pereira, ID Funcional nº 51398893. Processo nº SEI-210002/000186/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juan Candido Florêncio da Silva, ID Funcional nº 5129015-4. Processo nº SEI- 080001/001472/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Baptista, ID Funcional nº 5148477-3. Processo nº SEI-030001/005021/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3927581-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniele Lopes Pires Fontoura, ID Funcional nº 4326141-8. Processo nº SEI-030001/005144/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326141-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005144/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132529-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriella Vieira Ferreira de Jesus, ID Funcional nº 5009327-4. Processo nº SEI-030002/000593/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024540-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Medeiros de Carvalho Gondim, ID Funcional nº 4398898-9. Processo nº SEI- 030002/000647/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Frederico Ricardo de Souza Oliveira da Costa, ID Funcional nº 5115551-6. Processo nº SEI-260001/000083/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4420603- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000138/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400154, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thays Purcino Pereira, ID Funcional nº 5153796-6. Processo nº SEI- 070002/000883/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luana Lopes dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 5151728-0. Processo nº SEI-070002/001073/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139683-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465310, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Candido Gomes, ID Funcional n° 5087417-9. Processo nº SEI-180002/000182/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51188007, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Eduardo Martins Alves, ID Funcional nº 51522500. Processo nº SEI-180003/000014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088657-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Keila Barros Resende, ID Funcional nº 5154217-0. Processo nº SEI- 050001/000056/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000335/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000086/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2621986\r\n"
        ],
        "2622004": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/10/2024, para regularização funcional, , Inspetor de Alunos, ID 5020631-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004073/2025.\r\nId: 2622004\r\n"
        ],
        "2622020": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ DE GOUVÊA, ID. 50910272em substituição a Inspetor de Policia Penal , ID. 19983271.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/140078/2024.\r\nId: 2622020\r\n"
        ],
        "2622035": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/01/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34618643, vínculo 01, matrícula nº 5.006.112-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/105144/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34304681, vínculo 01, matrícula nº 5.010.960-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/104031/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 37792180, vínculo 01, matrícula nº 845.232-8, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/101940/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32713860, vínculo 01, matrícula nº 253.193-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/098873/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36300136, vínculo 01, matrícula nº 833.712-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/090725/2024.\r\n, Assistente Social, Identidade Funcional nº 43464726, vínculo 02, matrícula nº 3.073.894-2, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030002/010749/2024.\r\n, Encarregado, nível I, Identidade Funcional nº 34103368, vínculo 01, matrícula nº 5.002.530- 3, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI-030001/046910/2024.\r\nProfessor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35582464, vínculo 01, matrícula nº 252.742-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/025399/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33291039, vínculo 01, matrícula nº 5.020.203-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/105190/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39454541, vínculo 01, matrícula nº 5.009.490-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/034298/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36470961, vínculo 01, matrícula nº 5.001.916-5, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/087288/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40117162, vínculo 03, matrícula nº 839.433-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/087028/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 5476534, vínculo 01, matrícula nº 272.126-4, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 327,67. Processo nº SEI-030001/040648/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33852464, vínculo 01, matrícula nº 5.024.675-0, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/100668/2024.\r\nId: 2622035\r\n"
        ],
        "2622036": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2025\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 39145719, vínculo 01, matrícula 5.011.954-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-E-03/013/1236/2019.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39993639, vínculo 02, matrícula 832.621-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/102968/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 34987533, vínculo 01, matrícula 5.019.421-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/101847/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 33976333, vínculo 01, matrícula 5.009.108- 1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/099037/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40147592, vínculo 02, matrícula 837.645-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/098994/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 6, Identidade funcional 36486248, vínculo 02, matrícula 3.030.342-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.003,98. Processo nº SEI- 030001/093265/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38512548, vínculo 01, matrícula 839.056-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/084192/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 34227717, vínculo 01, matrícula 5.008.291-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/079761/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional 39330443, vínculo 01, matrícula 5.022.867-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/037103/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38603594, vínculo 02, matrícula 834.251-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última re muneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/005676/2023.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 38607255, vínculo 01, matrícula 834.261-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/105874/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade funcional 39181960, vínculo 02, matrícula 933.098-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art.40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/100924/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40209458, vínculo 01, matrícula 5.003.239-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/089899/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34828150, vínculo 01, matrícula 5.014.958-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/067522/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39263576, vínculo 01, matrícula 253.745-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.881,11 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/031815/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 41957512, vínculo 05, matrícula 936.399-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/001097/2024.\r\nId: 2622036\r\n"
        ],
        "2622037": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 21/01/2025\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 2010/2025 - DESIGNA ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA, ID Funcional nº 5111751-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 14/01/2025 a 18/01/2025, a servidora JOANA GASPAR PINTO BRAZ, ID Funcional nº 5111764-9, da Gerente Jurídica de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo n° SEI- 080002/001142/2025.\r\nId: 2622037\r\n"
        ],
        "2622063": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Sidnei Marcelo de Oliveira Torres, Id. Funcional nº 24275476, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/000006/2025.\r\nId: 2622063\r\n"
        ],
        "2622075": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 5139919-9, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI- 090002/000020/2025.\r\nId: 2622075\r\n"
        ],
        "2622078": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 5649510, com validade a contar de 13/01/2025, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.SEI- 360008/000155/2025.\r\nId: 2622078\r\n"
        ],
        "2622080": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nA NOMEAÇÃO, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CPF 02365109756, com validade a contar 16/01/2025, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve publicação no Diário Oficial nº 011, de 16 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 360008/000096/2025.\r\nId: 2622080\r\n"
        ],
        "2622084": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAROLINA THIESEN BASTOS, Perita Papiloscopista, Id. Funcional nº 50961969, com validade a contar de 22/12/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Representação Facial Humana, do Instituto de Identificação Feliz Pacheco, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científico, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científico, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003304/2024.\r\nId: 2622084\r\n"
        ],
        "2622085": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Id. Funcional nº 50834932, com validade a contar de 03/01/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, lotado na Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000039/2025.\r\nId: 2622085\r\n"
        ],
        "2622086": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Delegada de Polícia, Id. Funcional nº 43953220, com validade a contar de 06/09/2024, do cargo em comissão de Assistente Técnico Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/000132/2025.\r\nId: 2622086\r\n"
        ],
        "2622105": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 911 DE 22 DE JANEIRO DE 2025\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e no que consta no Processo nº SEI-480002/000552/2025, e\r\n\r\n- a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos órgãos públicos, visando evitar descontinuidade das tarefas desenvolvidas,\r\n\r\n- a determinação contida no art. 35, § 3º do Decreto Estadual n.º 2.479, de 08 de março de 1979,\r\n\r\n- o princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988,\r\n\r\n- a Portaria AGENERSA nº 890 de 16.09.2024, publicado no DOERJ de 23.09.2024; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Fica designada a Chefe de Gabinete, a servidora Giselia Cristina Martins Miranda Grechi, ID. Funcional nº 5654220, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente da Secretaria Executiva da AGENERSA.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 22/01/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2622105\r\n"
        ],
        "2622114": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ABRAHAM LINCOLN DA SILVA VASCONCELLOS, Perito Papiloscopista, Id. Funcional nº 29297214, com validade a contar de 22/12/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Representação Facial Humana, do Instituto de Identificação Feliz Pacheco, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científico, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científico, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carolina Thiesen Bastos. Processo nº SEI- 360008/003304/2024.\r\nId: 2622114\r\n"
        ],
        "2622116": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Delegado de Polícia, Id. Funcional 29712076, com validade a contar de 28/08/2024, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcus Harris Torres. Processo nº SEI-360008/002085/2024.\r\nId: 2622116\r\n"
        ],
        "2622117": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43297943, com validade a contar de 28/08/2024, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002085/2024.\r\nId: 2622117\r\n"
        ],
        "2622165": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.12.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5121814-3, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, ao cargo em comissão de Chefe de Segurança, símbolo DAS 6, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição MÁRCIO SANTOS FERREIRA, ID. Funcional nº 50008447. Processo nº SEI- 210001/134144/2024.\r\n*omitido no D.O. de 10/12/2024.\r\nId: 2622165\r\n"
        ],
        "2622176": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional 1953197-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 120201050208000 - da Auditoria Fiscalização Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de DEIVER FERREIRA JORGE, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5033500-6, com validade a contar de 14.11.2024.Processo nº SEI-040204/000588/2022.\r\nId: 2622176\r\n"
        ],
        "2622177": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5028108-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacesso nº SEI-040002/000260/2025.\r\nId: 2622177\r\n"
        ],
        "2622179": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9, como Presidente, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Engenheiro, Id. Funcional nº 5112523-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000713/2021, a favor da GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., relativo ao Contrato nº 067/2022. Processo nº SEI - 330002/002284/2025.\r\nId: 2622179\r\n"
        ],
        "2622184": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nIVAN SOUZA BLAZ JUNIOR, TEN CEL PM RG 67.789, ID. Funcional nº 24493856, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/001938/2025.\r\nId: 2622184\r\n"
        ],
        "2622185": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\n, TEN CEL PM RG 60.939, ID. Funcional 21541930, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 67.789 - IVAN SOUZA BLAZ JÚNIOR, Id funcional nº 24493856, com validade a contar de 17.01.2025. Processo nº SEI-350009/001938/2025.\r\nId: 2622185\r\n"
        ],
        "2622205": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nRICARDO GOMES PINTOpelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo n° SEI-030002/008950/2024.\r\nId: 2622205\r\n"
        ],
        "2622208": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n.01.2025\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/020641/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 23/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a seguradora AXA SEGUROS S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de cobertura de seguros para os imóveis da PGE, dentre os quais estão o Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, o prédio do antigo Convento Nossa Senhora do Carmo (Centro Cultural da PGE), a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) - localizados no Município do Rio de Janeiro - e os imóveis das Regionais de Barra do Piraí, Angra dos Reis, Nova Friburgo e Cabo Frio, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\nTitular:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\nSubstituta:\r\n, Técnica Processual, ID nº 50255703\r\nFISCAIS TÉCNICOS:\r\n, Analista Administradora, ID nº 31040659\r\n, Técnica Processual, ID nº 43721427\r\nSubstitutos:\r\n, Técnico Processual, ID nº 99991969\r\n, Técnica Processual, ID nº 50255576\r\n\r\nId: 2622208\r\n"
        ],
        "2622220": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de denúncia, objeto do Processo nº SEI- 260006/001423/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão, integrada pelos Servidores: DENILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, TATIANA MOURA SALDANHA DA SILVA, matr. nº 36.8902, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/045333/2023.\r\nId: 2622220\r\n"
        ],
        "2622227": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º TEN BM QOC/17 , RG: 53.387, ID FUNCIONAL: 50904353, na função de Fiscal setorial, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/14 CAIO TOSTES BASTOS DE FARIA RG: 49.192, ID FUNCIONAL: 50276743, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 063/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LOTE 08-BAIXADA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/052062/2024.\r\nId: 2622227\r\n"
        ],
        "2622233": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030001/038946/2024, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes aos períodos do 1º semestre de 2022 (01/01/2022 a 30/06/2022) e 2º semestre de 2022 (01/07/2022 a 31/12/2022), sob a direção de , sob a matrícula 50039924.\r\nId: 2622233\r\n"
        ],
        "2622250": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 12/01/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON SOARES, matrícula 00-133656-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.153,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2015, tornando sem efeito o ato datado de 30/12/2024, publicado no D.O. de 02/01/2025.Processo nº SEI-PD- 01/018.147/2015.\r\nId: 2622250\r\n"
        ],
        "2622258": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, com validade a contar de 02/02/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3587704-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 11802301569, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo nº SEI- 030030/005228/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587722-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 11802301569, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/12/2018, publicado no DOERJ de 06/12/2018. Processo nº SEI-030030/005228/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587722-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 11802301569, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupara por Karla Cristina Corrêa Paulo, ID 3587704-9/1. Processo nº SEI-030030/005228/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378404-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 11802301569, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupara por Aparecida de Cássia Muniz Amparo, ID 3587722-7/1. Processo nº SEI-030030/005228/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4208834-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003096/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3436215-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/02/2024, publicado no DOERJ de 01/03/2024. Processo nº SEI-030001/001203/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3436215-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Luiz de Lima Bastos, ID 4325822-0/1. Processo nº SEI- 030001/001203/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450984-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Anchieta, U.A. 11802308563, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/04/2018, publicado no DOERJ de 04/04/2018. Processo nº SEI-030001/000815/2025.\r\nId: 2622258\r\n"
        ],
        "2622263": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2025\r\nID. Funcional nº 41955005, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 13/01/2025. Processo nº SEI- 480002/000256/2025.\r\nId: 2622263\r\n"
        ],
        "2622295": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nPROCURADORES-CHEFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares definidas no art. 10, incisos I, III e IV da Resolução 009/2020, de 04/09/2020, do art. 6º, X, do AEDA 11/REITORIA/2021 e com base na Lei Estadual nº 9.080/2020 e,\r\n\r\n- a necessidade de delegar, temporariamente, competência às Procuradorias Especializadas para melhorar a eficiência dos serviços prestados pela PGUERJ;\r\n- o Processo nº SEI-260006/002317/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica delegada competência aos Procuradores-Chefes das áreas PGUERJ-01 (Procuradoria de Contratos, Licitações e Convênios) e PGUERJ-07 (Procuradoria de Saúde do HUPE), para liberação direta, sem necessidade de visto do Procurador-Geral e sem limitação de valores, para os respectivos órgãos internos, dos pareceres sobre convênios, editais de licitação, contratos, aditivos, importações e dispensas ou inexigibilidade de licitação e todas as modalidades de acordo, durante o período de 20/01/2025 até 29/01/2025.\r\nDê-se ciência da presente Portaria a todos os Procuradores da UERJ e servidores lotados na Procuradoria-Geral da UERJ.\r\n- Dê-se ampla divulgação aos servidores, por meio do e-mail funcional.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025\r\nProcurador-Geral \r\nId: 2622295\r\n"
        ],
        "2622299": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, Id. Funcional n° 4417795-0, a contar da data \r\nda publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coor-\r\ndenador de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº\r\nSEI-080002/001991/2025.\r\nId: 2622299\r\n"
        ],
        "2622302": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 4.358.126-9, na função de Agente Pessoal das U.A'S 126202080305000 - 050ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAGUAÍ e 126202080306700- 067ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GUAPIMIRIM. Mantendo-o como Agente de Pessoal das U.A's 126202080306500 - 65ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MAGÉ e 26202080306200 - 62ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IMBARIÊ no Núcleo Composto de nº 0260-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/12/2024. Processos n° SEI- 360010/003282/2024 e n° 360010/000043/2025.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, Id. Funcional 4.251.368-5, na função de Agente Pessoal da U.A 126202080305000 - 050ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAGUAÍ no Núcleo Simples de nº 0227-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/12/2024. Processo n° SEI- 360010/003282/2024.\r\n, Inspetor de\r\nPolícia, Id. Funcional 4.358.126-9, na função de Agente Pessoal \r\nda U.A 126202080306700- 067ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GUAPIMIRIM no Núcleo Simples de nº 0280-26 da SECRETARIA DE \r\nESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/12/2024. Processo \r\nn° SEI-360010/000043/2025.\r\nId: 2622302\r\n"
        ],
        "2622307": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 4.177.305-5, da função de Agente Pessoal da U.A 126202141000000 - DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO CAPITAL no Núcleo Simples de nº 0355 - 26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2025. Processo n° SEI-360013/000003/2025.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 4.345.787-8, na função de Agente Pessoal da U.A 126202141000000 - DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO CAPITAL no Núcleo Simples de nº 0355 - 26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2025. Processo n° SEI-360013/000003/2025.\r\nId: 2622307\r\n"
        ],
        "2622310": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.203.918-0, matrícula nº 889.312-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/002979/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.942.187-0, matrícula nº 260.496-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/006800/2024.\r\nId: 2622310\r\n"
        ],
        "2622312": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/01/2025\r\n, identidade funcional nº 5143528-4, ocupante do cargo em comissão de Subsecretário (símbolo SS), da Subsecretaria Geral de Fazenda, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia CG), com validade a contar de 21/01/2025, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040001/000127/2025.\r\nId: 2622312\r\n"
        ],
        "2622384": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, ID funcional n° 19791275, vínculo 1, matrícula n° 810351-7, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/009243/2024. \r\nEDNA CONCEICAO SOUZA BELISARIO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21088691, vínculo 1, matrícula 8104235-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.438,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 863,24\r\nProventos - R 2.301,97\r\n\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6400515, vínculo 2, matrícula 935-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo n° SEI-260009/000877/2023. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 4.042,27\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 1.819,02\r\nProventos- R 5.861,29\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 21449511, vínculo 1, matrícula 1804165-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI- 310006/000498/2023. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nROSINALDO RODRIGUES DA CRUZ, VIGIA, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 28577230, vínculo 1, matrícula 175171-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-310002/000985/2024. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 1.709,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.025,58\r\nProventos - R 2.734,88\r\nId: 2622384\r\n"
        ],
        "2622385": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. FRANCISCO ARTENIO WERMELINGER, MAJOR PM RR RG 39.809. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 05 meses e 09 dias, ou seja, com mais de 35 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado no BOL PM nº 176, de 20 de setembro de 1999, abater 02 anos, 03 meses e 00 dia, de serviços prestados à Escola Técnica Estadual Henrique Lage, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350009/003316/2024\r\nId: 2622385\r\n"
        ],
        "2622406": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 38.390-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - DIRCINT, a contar de 22/01/2025. Processo n° SEI-260006/058572/2024.\r\nId: 2622406\r\n"
        ],
        "2622418": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVAIDF.: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/120119/2024.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/122096/2024.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, IDF.: 43714684. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/140156/2024.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 42698839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/001590/2025.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, IDF.: 43714684. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/001624/2025.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVAIDF.: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002313/2025.\r\na Sindicância n.º SEI-210001/142482/2024, referente ao SEI- 210001/142482/2024e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4320932-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005080/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA \r\nCOSTA BARROS\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES, ID 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004829/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004594/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135587/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNERID 4318980-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002205/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/001217/2025.\r\nId: 2622418\r\n"
        ],
        "2622428": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.01.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182658, com validade a contar de 23 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/008785/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42699924, com validade a contar de 23 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/008785/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182658, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, ID. Funcional nº 4269992-4. Processo nº SEI-210001/008785/2025.\r\nId: 2622428\r\n"
        ],
        "2622438": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030001/102389/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIASLUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3558886-1 e , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2622438\r\n"
        ],
        "2622450": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2025\r\nMARIA JOSE DE SANTANA, Servente, nível I, Identidade funcional 36212865, vínculo 01, matrícula 5.013.849-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/108784/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 39624510, vínculo 01, matrícula 5.006.993-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/106385/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 33339449, vínculo 01, matrícula 5.007.638-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo n SEI- 030001/106074/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 39625320, vínculo 01, matrícula 5.006.992-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/105553/2024.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39623947, vínculo 01, matrícula 197.708-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/105181/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional 40571475, vínculo 01, matrícula 187.322-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/104547/2024.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível B, referência 7, Identidade funcional 40122956, vínculo 02, matrícula 187.491-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/098246/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 35015462, vínculo 01, matrícula 5.016.119-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/095023/2024.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional 41221761, vínculo 02, matrícula 942.764-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.471,32 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.909,23. Processo nº SEI- 030001/093467/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 41957512, vínculo 06, matrícula 944.668-3, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/001071/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36248517, vínculo 01, matrícula 5.008.114-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030036/005012/2022.\r\nId: 2622450\r\n"
        ],
        "2622453": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.684-9, ID Funcional nº 2944924-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001576/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.078-7 e nº 962.449-5, ID Funcional nº 4388795-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.941-8, ID Funcional nº 5033181-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.283-2, ID Funcional nº 5000258-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.225-9, ID Funcional nº 565072-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.883-9, ID Funcional nº 4392322-4, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001576/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.563-1, ID Funcional nº 1978442-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.851-5, ID Funcional nº 3789455-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 5.011.026-1, ID Funcional nº 3985191-5, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001576/2025\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.349-2, ID Funcional nº 3148126-4, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.059.344-6 e nº 944.998-4, ID Funcional nº 4197429-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001576/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.546-8, ID Funcional nº 565366-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001576/2025\r\n\r\n, Pedagogo, matricula nº 3.114.944-6, ID Funcional nº 4333292-7, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 955.926-1, ID Funcional nº 4364865-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001576/2025\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.040-2, ID Funcional nº 564899-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001576/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.211-8, ID Funcional nº 3343016-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001576/2025\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matricula nº 272.476-3, ID Funcional nº 3526855-7, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.509-6, ID Funcional nº 4179701-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.701-0, ID Funcional nº 570993-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001576/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 35.170-0, ID Funcional nº 4384193-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.675-7, ID Funcional nº 5024196-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.224-2, ID Funcional nº 3087894-2, fora de plantão da emergência, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.120-9, ID Funcional nº 5009418-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Analista Jurídico, matricula nº 100.416-7, ID Funcional nº 4442645-3, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001576/2025\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.001.647-6, ID Funcional nº 3394494-6, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001576/2025\r\nId: 2622453\r\n"
        ],
        "2622476": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2025\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.01.2025\r\nPortaria UERJ/IGEOG Nº SEI-124/2025 \r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/045333/2023\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/002331/2025\r\nId: 2622476\r\n"
        ],
        "2622479": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.01.2025\r\nANA CLAUDIA MAZZONETTO, matr. nº 40.5761 / ID: 51236931, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº SEI-260006/052440/2024.\r\nELAINE LUTZ MARTINS, matr. nº 39.9535 / ID: 51010640, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/201. Processo SEI nº SEI- 260006/054324/2024.\r\nGELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. n° 32.5159 / ID 25439944, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº SEI-260006/022657/2024.\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matr. nº 37.1997 / ID: 44599196, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº SEI- 260006/053674/2024.\r\nLUCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO, matr. nº 36.4778 / ID 44361181, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI- 260006/052663/2024.\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 342584 / ID: 6080847, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2622479\r\n"
        ],
        "2622492": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nPAULO, SUBTEN PM RG 41.864 Id. Funcional nº 24163546, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para fins de acerto funcional da vida do servidor, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350088/000128/2022.\r\nId: 2622492\r\n"
        ],
        "2622494": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\n- DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2008 - Tendo em vista o que consta nos presentes processos do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.0.R.J. de 12-06-2008, o beneficiário GABRIEL DA SILVA COELHO, em razão de ter completado 24 anos em 26-06-2021, e a beneficiária LUCILEIDE BATISTA DA SILVA COELHO, em razão de seu falecimento em 04-07-2022, respectivamente, filho e viúva do extinto servidor SERGIO DA SILVA COELHO - ID. 2.941.865-8, revertendo ambas as cotas para MIGUEL DA SILVA COELHO, filho do extinto servidor, com fundamento no artigo 14, inciso IV e artigo 24, inciso II da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 2622494\r\n"
        ],
        "2622500": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 08/01/2024:\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20070667, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218143, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131753, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20105150, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal l, ID. Funcional nº 43368999, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50294741, Chefe da Seção de Documentação Médica;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009192, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43685250, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42590140, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697689, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210073/001099/2022.\r\n\r\nId: 2622500\r\n"
        ],
        "2622549": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200359-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 11802305550, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030001/107977/2024.\r\nCLAUDIA CRISTINA BARROS SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3508791-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/04/2022, publicado no DOERJ de 06/04/2022. Processo nº SEI-030001/002491/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3336133-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. Processo nº SEI- 030001/105327/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324664-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E Barão de Macaúbas, U.A. 11802306573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2014, publicado no DOERJ de 15/04/2014. Processo nº SEI-030001/002091/2025.\r\nId: 2622549\r\n"
        ],
        "2622556": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 08/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 150 (cento e cinquenta) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 1988, 1989, 1990, 1991 e 1992, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado Germarcos de Frias Dutra, Id. Funcional 3219303-3, detentor do cargo efetivo de Lubrificador e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 1/2025,expedida pela Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa, no valor total de R 18.167,10 (dezoito mil cento e sessenta e sete reais e dez centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2622556\r\n"
        ],
        "2622611": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional 5105876-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na As sessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Cecília Félix de Vasconcelos, ID Funcional nº 51160056. Processo nº SEI-090001/002256/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2025\r\nId: 2622611\r\n"
        ],
        "2622612": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2025\r\npost-mortem, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta no Processo nº SEI-270044/003308/2022, para 2º Tenente BM, a contar de 22 de dezembro de 2020, o ex-Subtenente BM Q10/90 NILSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.659, Id. Funcional nº 610370-7.\r\nId: 2622612\r\n"
        ],
        "2622619": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIOGO FURTADO DE MENDONCA, matrícula 00-026552-0, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.186/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUCIO RODRIGUES PINTO, matrícula 1846534, cargo de AUXILIAR ADM DE SERV DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.64/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURO KRAUSS TORRES, matrícula 261720-7, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/148.4/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NEMESIO PERENHA, matrícula 78331-6, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.070,88, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/148.55/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA, matrícula 194045-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2020. Processo nº SEI- PD-04/135.669/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) IRENE SAMPAIO FRANCIONI, matrícula 138180, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.565,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2021. Processo nº SEI-PD- 04/146.421/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 137592- 2, cargo de MOTORISTA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 226,50, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.62/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE PADUA DA SILVA BELCHIOR, matrícula 00-0039584- 8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.598/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCUS DARLAN MACIEL CURE, matrícula 153755-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.712,42, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2020. Processo nº SEI- PD-04/136.198/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO ALVES FAGUNDES, matrícula 262283-5, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.496,02, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.103/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIS ANTONIO RIBEIRO GRILLO, matrícula 198672- 8, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.709,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/151.21/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DERMEVAL COELHO DA COSTA, matrícula 39443-7, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.76/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SATIRO ESTEVES, matrícula 00- 0032374-1, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 25.295,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/018.173/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado BRENT BASTOS, matrícula 00- 0122986-3, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.732,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2015. Processo nº SEI-PD-01/012.101/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FIRMINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0344071-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.923,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.132/2015.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DALTO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 00-0174193-3, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.230,24, correspondente a cota de 13,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2017, tornando sem efeito o ato datado de 11/11/2024, publicado no D.O. de 13/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/138.219/2017 e Processo nº SEI-040161/004100/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DALTO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 00- 0174193-3, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.892,67, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2018, tornando sem efeito o ato datado de 11/11/2024, publicado no D.O. de 13/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/138.219/2017 e Processo nº SEI-040161/004100/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILTON DE SOUZA FIGUEIRO, matrícula 1038223, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.439/2020.\r\nId: 2622619\r\n"
        ],
        "2622621": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMICHELE VEIGA DE SÁ, Id funcional 5023824-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Silos Mello.- Id Funcional 2018316-0 - Processo nº SEI-330002/002860/2025.\r\nId: 2622621\r\n"
        ],
        "2622644": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nCARLOS JOSE BIAZUCCI REGOTO, Id Funcional n° 5153481-9, a contar de 22/01/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/002118/2025\r\nId: 2622644\r\n"
        ],
        "2622645": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nMARCILIO JOSE ALVES FILHO, Id Funcional n° 5151363-3, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/002120/2025\r\nId: 2622645\r\n"
        ],
        "2622646": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4210329-0vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI-030033/002445/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4283259-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar de 24/11/2024. Processo nº SEI-030033/003811/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4332517-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI-E-03/014/2834/2015.\r\nde Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 4390974-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar de 11/11/2024. Processo nº SEI-030040/002698/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5031227-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-030046/001485/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4137388-0vínculo 8, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/101939/2024.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4254636-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/12/2024. Processo nº SEI-030035/005058/2021.\r\nde Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3311975-9vínculos 1 e 2, pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI- 030043/000676/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3573585-6vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-030046/000036/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4410075-2vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano a contar de 27/10/2024. Processo nº SEI-030034/004520/2023.\r\nId: 2622646\r\n"
        ],
        "2622648": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 24.01.2025\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, na área de Educação Matemática, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de ANGEL GUILLERMO COCA BALTA, ID Funcional nº 4274463-6, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 09/07/2014, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260002/005310/2024.\r\nId: 2622648\r\n"
        ],
        "2622653": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3589705-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2024. Processo nº SEI-E- 03/11400690/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5036034- 5,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/01/2025. Processo nº SEI-030001/075322/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4328203-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/12/2024. Processo nº SEI-030046/002251/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 4330461-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/11/2024. Processo nº SEI- 030030/004270/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional 5013969-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/12/2024. Processo nº SEI-030038/001074/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5016899-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/11/2024. Processo nº SEI-030043/001430/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5141128-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/100785/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional 4173925-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/09/2024. Processo nº SEI-E-03/021/614/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4391115-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-030036/007818/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4375122-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-030041/004577/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4205161-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI-030030/000701/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3507993-2,vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2024. Processo nº SEI-030035/007089/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3854198-0vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI-030040/000501/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira, Id. Funcional 3552206-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/097831/2024.\r\nId: 2622653\r\n"
        ],
        "2622666": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFarmacêutico - Bioquímico, classe “A - XII”, matrícula nº 297.755-1, ID nº 3119115-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/028884/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 850.867-3, ID nº 3227287-1, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/013213/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.825-8, ID nº 3098215-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/000910/2024.\r\nSOLANGE AMARAL DA SILVA GONÇALVES,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 808.886-6, ID nº 3063498-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/026724/2022.\r\nSUELY ALVES GÓES,Fisioterapeuta, classe “A - XII”, matrícula nº 260.992-3, ID nº 3143885-7, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023415/2024.\r\n- MARCELO MORALES SIQUEIRA,Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 890.881-6 ID nº 4196013-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, combinado com art. 2° da EC 90/2021 com integralidade de seus proventos. Processo SEI-E-08/006/237/2017.\r\nId: 2622666\r\n"
        ],
        "2622689": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nALINE MONTENEGRO PINTO NARCISO, Id Funcional n.º 43932495, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/001813/2025\r\nPRISCILA KELLY RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional 51164230 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/002279/2025\r\ncom validade a contar de 20 de dezembro de 2024, TEN CEL PM RG 57.619 Id. Funcional n.º 2331597-0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI- 350009/001489/2025.\r\nId: 2622689\r\n"
        ],
        "2622690": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\n, CEL PM RG 57.377 - ID. Funcional 22069410, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO MARTINS DA SILVA, CEL PM RG 53.555, ID. Funcional 23165553, com validade a contar de 01 de novembro de 2024. Processo n° SEI-350009/039796/2024.\r\nId: 2622690\r\n"
        ],
        "2622691": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nTEN CEL PM RG 60.937, ID. Funcional 23032251, no cargo em comissão de no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 57.619 - LUIS CARLOS DA SILVA, Id. Funcional n.º 2331597-0, com validade a contar de 20.12.2024. Processo n° SEI-350009/001489/2025.\r\nId: 2622691\r\n"
        ],
        "2622753": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.954.643-5, matrícula nº 288.958-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360003/000001/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.961.532-1, matrícula nº 263.960-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003136/2024.\r\nId: 2622753\r\n"
        ],
        "2622762": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2025\r\nos membros abaixo discriminados para compor a Comissão Permanente de Combate aos Assédios, Discriminações, Racismo e Injúria Racial, sob a coordenação do primeiro e passando a vigorar a partir da presente data nos termos do Processo nº SEI-260006/056405/2024:\r\n- Superintendência de Equidade Étnico-Racial e de Gênero (SUPEERG)\r\n, matr. nº 389429, ID: 507334419;\r\n- matr. nº 38546-8 ID: 50091395;\r\n, 34098-4, ID: 607967-9;\r\nmatr. nº 35559-4 ID: 4326461- 1;\r\n, matr. nº 39.914-7, ID: 510015-6;\r\n, matr. nº 34.427-5, ID: 4183304-0;\r\nra, matr. nº 32.333-7, ID: 2527014;\r\n, matr. nº 35.698- 0, ID: 4413913\r\nmatr. nº 40.940-9;\r\nmatr. nº 40.247-9;\r\n, matr. nº 36689-8, ID: 44543921;\r\nmatr. nº 418350, ID: 51420171;\r\nmatr. nº 034463-0;\r\nmatr. nº 37.363-9, ID: 4461673-2;\r\n; matr. nº 40.967-2, ID: 5128317-4;\r\n; matr. nº 38.022-0, ID: 4466046-4;\r\nmatr. nº 35.912-5; ID: 4387566- 1;\r\n, matr. nº 39.676-2; ID: 5086100-0;\r\n, matrícula 30854-4; ID: 3231187;\r\n- Matrícula: 37266-4 - ID: 4460482;\r\nInstituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp- UERJ)\r\nmatr. nº 39856-0; ID: 51361710;\r\nmatr. nº 41.240-3, ID: 51361710;\r\nmatr. nº 36.961-1, ID: 4457527-0;\r\n, matr. nº 34.597-5, ID: 2527044-3.\r\nId: 2622762\r\n"
        ],
        "2622766": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1°, do art. 82, da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto-Lei Estadual n°. 239, de 21/07/75 e no parágrafo único, do art. 35, do Regulamento a que se refere o Decreto n°. 3.149, de 28/04/80, assim como o que consta no Processo nº SEI- 350006/000737/2025,\r\nDelegar ao servidor Rafael Barros de Santana, Major PM, RG nº. 80.442, Id. Funcional nº. 05956528, Subdiretor da Diretoria de Licitações e Projetos, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar, tais como:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\nautorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\nrequisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\nassinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço;\r\napreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\neditar normas de rotina no âmbito da DLP.\r\n\r\nFicam também delegados ao servidor referido no artigo 1º desta Resolução os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados a todas as dotações orçamentárias e recursos financeiros disponibilizados e/ou descentralizados às Unidades Gestoras:\r\n(UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n(UG): 266500 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n(UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n(UG): 260100 - Secretaria de Estado de Segurança;\r\n(UG): 266400 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública;\r\n(UG): 216400 - Fundo Estadual de Segurança Pública - FUSPRJ;\r\n(UG): 266600 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Publica e Desenvolvimento Social - FISED.\r\n\r\nDê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2622766\r\n"
        ],
        "2622768": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50100238, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI-210001/140081/2024.\r\nId: 2622768\r\n"
        ],
        "2622776": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ASDMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n5\r\nID: 5153981-0, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa nº1250720560, Cadeia Pública Cotrim Neto - SEAPCN, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense - COOJAPSF, com 43 (quarenta e três) servidores, em substituição ao servidor RAFAEL CANDIDO DA ROCHA, ID:5091295- 0, Inspetor de Polícia Penal, a contar da data da publicação. Processo SEI-210001/004790/2025.\r\nCRSTIANE SOARES NASCIMENTO BRAGA, ID: 4269714-0, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa nº1255010201060000 Divisão de Saúde Mental, com 17 (dezessete) servidores, em substituição ao servidor JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ID:2005152-2, Inspetor de Polícia Penal, a contar da data da publicação. Processo SEI- 210001/005411/2025.\r\nId: 2622776\r\n"
        ],
        "2622780": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto MAICON WESLEY MARQUES DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 22/12/2024, Registrado no Livro C-476, Folha 039, Termo 83867, expedida pelo 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350013/001519/2025.\r\nId: 2622780\r\n"
        ],
        "2622791": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5091120-1 - Diretora\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5029537-3 - Subdiretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5012582-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5091089-2 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5029626-4 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5098309-1 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5013206-7 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5123189-1 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5130054-0 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5121757-0 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo mº SEI- 210117/000182/2020.\r\nId: 2622791\r\n"
        ],
        "2622801": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n- ID. 5125277-5, em substituição a RAFAEL MAGALHÃES ALVES DIAS- ID 4424679-0 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 038/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA.Processo n° SEI- 040161/011094/2020\r\nId: 2622801\r\n"
        ],
        "2622817": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 24/01/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36693073, vínculo 02, matrícula nº 838.146-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/090489/2024.\r\nId: 2622817\r\n"
        ],
        "2622843": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.01.2025\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO - DCC-LD, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360014/000612/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.189.264-0, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 565.736-9, Secretário;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.077.063-2, Membro.\r\nId: 2622843\r\n"
        ],
        "2622846": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo n° SEI-420001/004072/2024, designando os servidores IVIA VIRGINIA DE ANDRADE MELOCARLOS ROBERTO DE SAMPAIONATHALIA DE SOUZA GONÇALVES, ID. Funcional nº 5093279-9 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2622846\r\n"
        ],
        "2622850": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nFABRÍCIO DE FREITAS LIMA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/002157/2025.\r\nId: 2622850\r\n"
        ],
        "2622856": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384364-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007446/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416624-6/1, da função de Secretário do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 11802306515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007446/2025.\r\n, com validade a contar de 16/09/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3419046-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 11802306515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007446/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3614203-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 260 Barbosa Porto - Brasil - Chile, U.A. 11802313527, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030001/007446/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009612-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 11802305585, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007446/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41791703/8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 11802314538, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007446/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468288-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007446/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº \r\nSEI-030001/007446/2025\r\n\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUA\r\nUnidade Escolar\r\nClassificação\r\nFunção\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301560\r\nC.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha\r\nA\r\nDiretor\r\nAlcinea Souza Rodrigues da Silva\r\n3860472-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301560\r\nC.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nVera Lucia Barbosa da Silva\r\n3859822-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301560\r\nC.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignada provisoriamente, através do ato de 20/03/2024, publicado no DOERJ de 25/03/2024.\r\n4349237-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301560\r\nC.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignada provisoriamente, através do ato de 20/03/2024, publicado no DOERJ de 25/03/2024.\r\n3877005-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301559\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\nB\r\nDiretor\r\ndesignada provisoriamente, através do ato de 09/11/2018, publicado no DOERJ de 13/11/2018.\r\n3839198-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301559\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignada provisoriamente, através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020.\r\n3859493-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301559\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nPaulo Rogério dos Santos Silva\r\n3859056-5/3\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\n11802301509\r\nCIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva\r\nC\r\nDiretor\r\nFrank Duarte Ramalho\r\n4369887-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\n11802301509\r\nCIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignada provisoriamente, através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 28/02/2019.\r\n4253307-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\n11802301501\r\nC.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura\r\nC\r\nDiretor\r\nEliane Maria Ramos Cavalcante Dantas\r\n3901628-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\n11802301501\r\nC.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignada provisoriamente, através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 12/03/2020.\r\n3431772-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\n11802301597\r\nC.E. José Matoso Maia Forte\r\nD\r\nDiretor\r\nAna Claudia Coutinho Alvim Silveira\r\n3902794-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\n11802301597\r\nC.E. José Matoso Maia Forte\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignada provisoriamente, através do ato de 13/03/2024, publicado no DOERJ de 15/03/2024.\r\n4187958-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n11802302500\r\nCE João Kopke\r\nC\r\nDiretor \r\nLise Maria Motta Pereira da Silva, designado provisoriamente através do ato de 22/04/2021, publicado no DOERJ de 26/04/2021.\r\n3302783-8/2\r\nProf. Doc. II\r\nCentro Sul\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n11802302500\r\nCE João Kopke\r\nC\r\nDiretor Adjunto \r\nEliza Sarubi Moreira, designado provisoriamente através do ato de 10/09/2021, publicado no DOERJ de 13/09/2021.\r\n4413679-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nValença\r\n11802302540\r\nCE Coronel Benjamin Guimarães\r\nC\r\nDiretor \r\nMarcia Guida dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019.\r\n3754086-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nValença\r\n11802302540\r\nCE Coronel Benjamin Guimarães\r\nC\r\nDiretor Adjunto \r\nSidney Pereira da Silva, designado provisoriamente através do ato de 05/04/19, publicado no DOERJ de 09/04/2019.\r\n3756064-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nVassouras\r\n11802302516\r\nCE Ministro Raul Fernandes\r\nC\r\nDiretor\r\nSalete da Penha Freire Coelho\r\n4021964-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nVassouras\r\n11802302516\r\nCE Ministro Raul Fernandes\r\nC\r\nDiretor Adjunto \r\nSimone Ribeiro Lima Gilson, designado provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020.\r\n4272214-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nValença\r\n11802302537\r\nCE Almirante Rodrigues Silva\r\nD\r\nDiretor \r\nMariana Carneiro Oliveto, designado provisoriamente através do ato de 18/02/2021, publicado no DOERJ de 22/02/2021.\r\n3756175-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nCentro Sul\r\nBarra do Piraí\r\n11802302519\r\nCIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym\r\nD\r\nDiretor \r\nJorge da Silva Paula Junior, designado provisoriamente através do ato de 28/05/2021, publicado no DOERJ de 01/06/2021.\r\n4386892-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nBarra do Piraí\r\n11802302519\r\nCIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym\r\nD\r\nDiretor Adjunto \r\nMarcelle Garcia de Carvalho Braz, designado provisoriamente através do ato de 28/05/2021, publicado no DOERJ de 01/06/2021.\r\n4392634-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nJaperi\r\n11802304530\r\nCE Almirante Tamandaré\r\nC\r\nDiretor\r\nWelington Silveira Torres\r\n4343462-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nJaperi\r\n11802304530\r\nCE Almirante Tamandaré\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nJosé Rodrigo Pereira Teixeira, designado provisoriamente através do ato de 19/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n4173889-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304575\r\nCIEP 394 Vereador Candido augusto Ribeiro Neto\r\nB\r\nDiretor\r\nCarlos Eduardo Bentzen da Silva, designado provisoriamente através do ato de 16/08/2021, publicado no DOERJ de 18/08/2021.\r\n4349066-2/5\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304575\r\nCIEP 394 Vereador Candido augusto Ribeiro Neto\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nDaniele Nascimento Gomes Sá, designada provisoriamente através do ato de 12/05/2022, publicado no DOERJ de 16/05/2022.\r\n4396402-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304575\r\nCIEP 394 Vereador Candido augusto Ribeiro Neto\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nWalker dos Santos Santero, designado provisoriamente através do ato de 12/05/2022, publicado no DOERJ de 16/05/2022.\r\n4324567-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304584\r\nCIEP 113 Prof. Waldick Pereira\r\nB\r\nDiretor\r\nAdriana Kniaseff Gomes e Silva, designada provisoriamente através do ato de 13/12/2024, publicado no DOERJ de 16/12/2024.\r\n4348600-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304578\r\nCIEP 333 Cacilda Becker\r\nB\r\nDiretor\r\nEliana Barreto de Souza de Carvalho\r\n3439399-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304578\r\nCIEP 333 Cacilda Becker\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nPatricia dos Santos Rodrigues, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021.\r\n4400712-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304578\r\nCIEP 333 Cacilda Becker\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nWanderly de Jesus Dias, designado provisoriamente através do ato de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 03/04/2024.\r\n3439673-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nQueimados\r\n11802304550\r\nCE Raymundo Correa\r\nC\r\nDiretor\r\nSandra Teixeira Pinto\r\n4002517-9/2\r\nProf. Doc. II\r\n\r\nMetropolitana I\r\nQueimados\r\n11802304550\r\nCE Raymundo Correa\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nRejane Sales Fata, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019.\r\n4195793-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nItaboraí\r\n11802305516\r\nCIEP 130 Dr. Elias de Miranda Saraiva\r\nB\r\nDiretor\r\nLeandro Quintanilha de Freitas, designado provisoriamente através do ato de 30/04/2024, publicado no DOERJ de 03/05/2024.\r\n4002517-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nItaboraí\r\n11802305516\r\nCIEP 130 Dr. Elias de Miranda Saraiva\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAlex Nunes da Silva, designado provisoriamente através do ato de 30/04/2024, publicado no DOERJ de 03/05/2024.\r\n4273212-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305570\r\nCE Monsenhor Barenco Coelho\r\nB\r\nDiretor\r\nDenise de Souza Carvalho\r\n4213034-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305570\r\nCE Monsenhor Barenco Coelho\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nViviane Pereira Silva, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2018, publicado no DOERJ de 13/12/2018.\r\n3806143-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305570\r\nCE Monsenhor Barenco Coelho\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nRenata Ferreira Motta, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2024, publicado no DOERJ de 25/03/2024.\r\n5082183-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305585\r\nCE Walter Orlandine\r\nB\r\nDiretor\r\nJaqueline Barcellos da Rocha\r\n3587715-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305585\r\nCE Walter Orlandine\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcia Arabela Aleluia Gomes, designada provisoriamente através do ato de 01/03/2023, publicado no DOERJ de 03/03/2023.\r\n3819195-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305585\r\nCE Walter Orlandine\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nRosiane Ferreira Da Silva, designada provisoriamente através do ato de 17/09/2018, publicado no DOERJ de 19/09/2018.\r\n3586604-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305593\r\nCE Coronel Pm Marcus Jardim\r\nC\r\nDiretor\r\nCarla Simone Pereira Simeao, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020.\r\n3521853-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305593\r\nCE Coronel Pm Marcus Jardim\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nCarmen Ligia Simoes Valença, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020.\r\n4132357-2/2\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305518\r\nCIEP 238 Doutor Ilton Faria da Costa\r\nB\r\nDiretor\r\nVera Ines Alvares Silva Lins, designada provisoriamente através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021.\r\n562401-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305518\r\nCIEP 238 Doutor Ilton Faria da Costa\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nde Araujo\r\n3583034-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306541\r\nC.E. Tenente General Napion\r\nD\r\nDiretor\r\nJorge Antonio Santos Correia\r\n4303865-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306541\r\nC.E. Tenente General Napion\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nIlana Xavier de Souza\r\n4023725-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306579\r\nC.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto\r\nA\r\nDiretor\r\ndesignado provisoriamente, através do ato de 12/12/2024, publicado no DOERJ de 13/12/2024.\r\n5025904-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306579\r\nC.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignado provisoriamente, através do ato de 12/12/2024, publicado no DOERJ de 13/12/2024.\r\n4416401-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306515\r\nC.E. Prof. José Accioli\r\nC\r\nDiretor\r\nMaria Eduarda Marques Rodrigues\r\n3418975-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306589\r\nCIEP 339 MárioTamborindeguy\r\nB\r\nDiretor\r\ndesignada provisoriamente, através do ato de 20/07/2020, publicado no DOERJ de 22/07/2020.\r\n4329520-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306589\r\nCIEP 339 MárioTamborindeguy\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignado provisoriamente, através do ato de 12/01/2024, publicado no DOERJ de 15/01/2024.\r\n3447701-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306589\r\nCIEP 339 MárioTamborindeguy\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignado provisoriamente, através do ato de 21/10/2022, publicado no DOERJ de 24/10/2022.\r\n3413851-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306606\r\nC.E. São João Batista\r\nD\r\nDiretor\r\nValdenir Freitas Brandão \r\n4304229-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306606\r\nC.E. São João Batista\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nTaysa da Silveira Chrysostomo\r\n4400733-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307536\r\nIE Sarah Kubitschek\r\nA\r\nDiretor\r\nDayse Cardoso Duque Estrada Leitão\r\n3793633-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307536\r\nIE Sarah Kubitschek\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nClaudia Sampaio Cardoso da Silva Alves\r\n3530626-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307536\r\nIE Sarah Kubitschek\r\nA\r\nDiretor Adjunto \r\nThiago Martins de Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 07/03/2023, publicado no DOERJ de 09/03/2023.\r\n5074016-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307536\r\nIE Sarah Kubitschek\r\nA\r\nDiretor Adjunto \r\nVilza Oliveira Correa Lima de Moura, designado provisoriamente através do ato de 12/01/2024, publicado no DOERJ de 15/01/2024.\r\n4252908-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307554\r\nCIEP 313 Rubem Braga\r\nB\r\nDiretor\r\nMaria da Gloria Hentzy Menezes\r\n3652256-2/1\r\nProf. AAE II\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307554\r\nCIEP 313 Rubem Braga\r\nB\r\nDiretor Adjunto \r\nMarcos Coelho Welte, designado provisoriamente através do ato de 05/03/20, publicado no DOERJ de 09/03/2020.\r\n5011495-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307554\r\nCIEP 313 Rubem Braga\r\nB\r\nDiretor Adjunto \r\nThais Moratelli Barreto, designado provisoriamente através do ato de 31/05/22, publicado no DOERJ de 02/06/2022.\r\n3652491-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307608\r\nCE Hebe Camargo\r\nA\r\nDiretor\r\nWilliam Oliveira Menezes Junior\r\n4192936-5/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307608\r\nCE Hebe Camargo\r\nA\r\nDiretor Adjunto \r\nAngelucia Azevedo da Silva\r\n3624893-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307608\r\nCE Hebe Camargo\r\nA\r\nDiretor Adjunto \r\nAnderson Luiz dos Santos Mesquita, designado provisoriamente através do ato de 06/09/2022, publicado no DOERJ de 09/09/2022.\r\n4325659-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307608\r\nCE Hebe Camargo\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nMonica Cristina da Silva\r\n4219210-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\n11802307509\r\nCE Barão de Tefé\r\nB\r\nDiretor\r\nMarcia Ribeiro de Paiva\r\n3263480-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\n11802307509\r\nCE Barão de Tefé\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nPedro Luiz de Souza Junior, designado provisoriamente através do ato de 26/12/2023, publicado no DOERJ de 27/12/2023.\r\n4209242-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\n11802307509\r\nCE Barão de Tefé\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nDanielle da Silva Pereira, designado provisoriamente através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019.\r\n5079888-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307573\r\nCE João Salim Miguel\r\nC\r\nDiretor\r\nWashington Luiz Santos de Carvalho\r\n4252786-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307573\r\nCE João Salim Miguel\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nAna Paula Nunes Siston, designado provisoriamente através do ato de 16/06/23, publicado no DOERJ de 19/06/2023.\r\n4338419-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308508\r\nCIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira\r\nC\r\nDiretor\r\nAna Cristina de Lima Ramos, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019.\r\n4203902-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308563\r\nCE Padre Anchieta\r\nB\r\nDiretor\r\nRenan de Oliveira Costa\r\n4213525-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308563\r\nCE Padre Anchieta\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMarlice Barros de Moura\r\n3701395-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308563\r\nCE Padre Anchieta\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nHeloisa Cristina de Souza Carvalho\r\n4387712-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308509\r\nCIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia\r\nA\r\nDiretor\r\nTiago Cerqueira Rodrigues Gomes, designado provisoriamente através do ato de 05/06/2024, publicado no DOERJ de 07/06/2024.\r\n4327307-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308509\r\nCIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nFilipe Pereira Soares\r\n4387671-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308509\r\nCIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nPatricia Leoni Zarro\r\n5025938-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308520\r\nCIEP 201 Aarao Steinbruch\r\nB\r\nDiretor\r\nRejane Alves Lopes da Silva\r\n3697157-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308520\r\nCIEP 201 Aarao Steinbruch\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMaria Izabel Pereira Valle, designada provisoriamente através do ato de 26/04/2023, publicado no DOERJ de 28/04/2023.\r\n3463582-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308520\r\nCIEP 201 Aarao Steinbruch\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nFabiane Pessoa dos Santos, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2023, publicado no DOERJ de 07/07/2023.\r\n4256506-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308516\r\nCIEP 032 Cora Coralina\r\nB\r\nDiretor\r\nRita de Cassia Rodrigues, designada provisoriamente através do ato de 04/02/2022, publicado no DOERJ de 08/02/2022.\r\n3334266-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308516\r\nCIEP 032 Cora Coralina\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nVagner Izidoro Lobato, designado provisoriamente através do ato de 04/02/2022, publicado no DOERJ de 08/02/2022.\r\n4424890-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309526\r\nC.E. Ignácio Azevedo do Amaral\r\nB\r\nDiretor\r\nFabio Arthur Santos da Costa, designado provisoriamente através do ato de 17/07/2023, publicado no DOERJ de 19/07/2023.\r\n4392046-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309526\r\nC.E. Ignácio Azevedo do Amaral\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcos Augusto Vidal de Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 02/08/2022, publicado no DOERJ de 03/08/2022.\r\n2076357-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309526\r\nC.E. Ignácio Azevedo do Amaral\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nEmanoel Campos Filho, designado provisoriamente através do ato de 23/08/2021, publicado no DOERJ de 25/08/2021.\r\n5017590-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309507\r\nC.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales\r\nB\r\nDiretor\r\nde Souza Martins, designado provisoriamente através do ato de 23/05/2022, publicado no DOERJ de 25/05/2022.\r\n4414335-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309507\r\nC.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMargareth Frias Barbosa\r\n4201149-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309535\r\nCIEP 321 - Dr. Ulysses Guimarães\r\nA\r\nDiretor\r\nAdriane Helena de Sene Brito\r\n3309577-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309535\r\nCIEP 321 - Dr. Ulysses Guimarães\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nDaria Valeria Alves Correa Bastos\r\n3625741-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309535\r\nCIEP 321 - Dr. Ulysses Guimarães\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nMaiqui Barbosa Lacerda\r\n4324449-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309535\r\nCIEP 321 - Dr. Ulysses Guimarães\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nGisele Acciole Lobo, designada provisoriamente através do ato de 29/10/2021, publicado no DOERJ de 04/11/2021.\r\n3512955-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309566\r\nC.E. Herbert de Souza\r\nA\r\nDiretor\r\nSiqueira Lopes\r\n4190891-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\naneiro\r\n11802309566\r\nC.E. Herbert de Souza\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nLia do Nascimento Montiel de Melo, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2023, publicado no DOERJ de 24/08/2023.\r\n3561237-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\naneiro\r\n11802309566\r\nC.E. Herbert de Souza\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nMaria de Lourdes Ribeiro\r\n3967362-6/1\r\nProf. Doc. I\r\n\r\nMetropolitana VI\r\naneiro\r\n11802309565\r\nC.E. Chiquinha Gonzaga\r\nD\r\nDiretor\r\nOsvaldo Maffei Junior, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2023, publicado no DOERJ de 30/03/2023.\r\n5097110-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\naneiro\r\n11802309565\r\nC.E. Chiquinha Gonzaga\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nClaudia Rozental Rodrigues, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2023, publicado no DOERJ de 30/03/2023.\r\n3298075-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\n11802310596\r\nC.E. Santa Tereza\r\nC\r\nDiretor\r\nCarla Cristina de Oliveria Bernardo\r\n4303865-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\n11802310596\r\nC.E. Santa Tereza\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignado provisoriamente, através do ato de 22/02/24, publicado no DOERJ de 23/02/24.\r\n4202962-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\n11802310510\r\nCIEP 364 Nelson Ramos\r\nC\r\nDiretor\r\nNeyde Aparecida da Silva Goes\r\n3438803-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\n11802310510\r\nCIEP 364 Nelson Ramos\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcio Costa de Souza\r\n4303493-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310570\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nA\r\nDiretor\r\nViviane Vieira BalduciMilato\r\n3903470-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310570\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignada provisoriamente, através do ato de 06/01/2023, publicado no DOERJ de 10/01/2023.\r\n5027512-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310570\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nTonia Marcia Baptista de Azevedo\r\n4060905-7/2\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310570\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nClaudia Regina da Silva Braga \r\n3508761-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310574\r\nC.E. Bertha D´Alessandro\r\nC\r\nDiretor\r\nRuth Reis de Faria\r\n3908461-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310574\r\nC.E. Bertha D´Alessandro\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nRita de Cássia Barbosa Paiva da Cruz\r\n3908832-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\n11802310569\r\nC.E. Prof. Murilo Braga\r\nA\r\nDiretor\r\nCarlos André Teixeira de Souza Silva\r\n3347147-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\n11802310569\r\nC.E. Prof. Murilo Braga\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nLuciana de Medeiros Freitas\r\n3484125-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\n11802310569\r\nC.E. Prof. Murilo Braga\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nMargareth Elvas Severino\r\n3644134-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\n11802310569\r\nC.E. Prof. Murilo Braga\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\ndesignada provisoriamente, através do ato de 19/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n4369641-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nMagé\r\n11802313527\r\nCIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile\r\nA\r\nDiretor \r\nDiego Gomes de Carvalho, designado provisoriamente através do ato de 09/08/2023, publicado no DOERJ de 11/08/2023.\r\n5006650-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nMagé\r\n11802313527\r\nCIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nJuliana Maria Muniz Carneiro Ferreira\r\n3486865-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nSerrana I\r\nAreal\r\n11802313564\r\nCE Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro\r\nC\r\nDiretor \r\nCarla Maria Araujo Melo Lima, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2020, publicado no DOERJ de 13/03/2020.\r\n3665075-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nSerrana I\r\nAreal\r\n11802313564\r\nCE Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nVitor de Castro Morais, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023\r\n5022924-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\n11802313506\r\nCE Princesa Isabel\r\nC\r\nDiretor \r\nFabio Felipe dos Santos Rodrigues, designado provisoriamente através do ato de 08/01/2024, publicado no DOERJ de 10/01/2024\r\n4390724-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\n11802313506\r\nCE Princesa Isabel\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nDayana Francisco Leopoldo, designada provisoriamente através do ato de 08/01/2024, publicado no DOERJ de 10/01/2024\r\n5010540-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nSapucaia\r\n11802313556\r\nCE Mauricio de Abreu\r\nC\r\nDiretor \r\nBetania Lemgruber Miranda de Souza\r\n4326978-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nSapucaia\r\n11802313556\r\nCE Mauricio de Abreu\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nCarlos Willian Lara de Azevedo, designado provisoriamente através do ato de 30/07/2020, publicado no DOERJ de 03/08/2020.\r\n4390852-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\n11802313535\r\nI.E. Prof. Joel Monnerat\r\nC\r\nDiretor \r\nAdriani Santana de Oliveira de Jesus\r\n3666214-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\n11802313535\r\nI.E. Prof. Joel Monnerat\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nLilian Almeida da Costa Barros\r\n3666237-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\n11802314538\r\nCIEP 140 Mario Cesar Gomes da Silva\r\nC\r\nDiretor\r\nSueli Chagas Costa Ribeiro, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018.\r\n36543381/1\r\nProf. Doc. II\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\n11802314538\r\nCIEP 140 Mario Cesar Gomes da Silva\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nEliezer de Souza Pinto, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019.\r\n41957130/4\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\n11802314501\r\nCE AntonioPecly\r\nC\r\nDiretor\r\nMarcelle Dutra França Fernandes, designada provisoriamente através do ato de 26/12/2022, publicado no DOERJ de 27/12/2022.\r\n42630789/3\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\n11802314501\r\nCE AntonioPecly\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nJose Amaro Mansur Soares, designado provisoriamente através do ato de 26/12/2022, publicado no DOERJ de 27/12/2022.\r\n35767553/2\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\n11802314583\r\nCE 2º Tenente Bm Sergio Rodrigues da Silva\r\nC\r\nDiretor\r\nMatheus Muzy Araujo, designado provisoriamente através do ato de 24/03/2023, publicado no DOERJ de 27/03/2023.\r\n50076981/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\n11802314561\r\nI.E. De Nova Friburgo\r\nC\r\nDiretor\r\nAlexandre Nicolas Soares, designado provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022.\r\n42036208/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\n11802314561\r\nI.E. De Nova Friburgo\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nEvelyneda Silveira Ferreira, designada provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022.\r\n42523753/2\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nSilva Jardim\r\n11802314572\r\nCE Servulo Mello\r\nB\r\nDiretor\r\nEliane Xavier Cardoso de Campos, designada provisoriamente através do ato de 03/03/2017, publicado no DOERJ de 07/03/2017.\r\n39123880/1\r\nProf. Doc. II\r\nSerrana II\r\nSilva Jardim\r\n11802314572\r\nCE Servulo Mello\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nCarmen Délia Ribeiro Saraiva Palmeira, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 08/07/2015.\r\n39130940/1\r\nProf. A.A.E. II\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\n11802303550\r\nCE Conde Pereira Carneiro\r\nC\r\nDiretor\r\nManoel Coelho da Silva Neto\r\n3516953-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\n11802303550\r\nCE Conde Pereira Carneiro\r\nC\r\nDiretor Adjunto \r\nLeonardo Goulart Messinger, designado provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020.\r\n3432904-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nItatiaia\r\n11802303579\r\nCIEP 488 Ezequiel Freire\r\nB\r\nDiretor\r\nAngélica de Alvarenga Silva Souza\r\n3962177-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nSul Fluminense\r\nItatiaia\r\n11802303579\r\nCIEP 488 Ezequiel Freire\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAmaro Duarte Junior\r\n4187373-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nItatiaia\r\n11802303579\r\nCIEP 488 Ezequiel Freire\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nRenata Emerenciano, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2022, publicado no DOERJ de 30/08/2022.\r\n4382489-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\n11802303510\r\nCE Marechal Souza Dantas\r\nB\r\nDiretor\r\nJackson Luís de Souza\r\n5021099-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\n11802303510\r\nCE Marechal Souza Dantas\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nPatrícia de Sá Ferreira\r\n4197212-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\n11802303510\r\nCE Marechal Souza Dantas\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAlda Regina Lima Cardoso Araujo, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022.\r\n5020653-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nRio Claro\r\n11802303556\r\nCIEP 296 Presidente Benes\r\nC\r\nDiretor\r\nJosé Roberto de Araujo\r\n3507556-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nRio Claro\r\n11802303556\r\nCIEP 296 Presidente Benes\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nRubens Vicente Monteiro\r\n4203310-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\n11802303530\r\nCE Piauí - Brasil-França\r\nA\r\nDiretor\r\nFernanda da Silva Coelho Terra, designado provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019\r\n4254395-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\n11802303530\r\nCE Piauí - Brasil-França\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nFabiano Fernandes Alencar, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 04/05/2023\r\n4382491-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\n11802303530\r\nCE Piauí - Brasil-França\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nSandra Domingos Rodrigues Pereira, designado provisoriamente através do ato de 18/04/2023, publicado no DOERJ de 20/04/2023\r\n5023998-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\n11802303530\r\nCE Piauí - Brasil-França\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nJoyce Ramos Carvalho, designado provisoriamente através do ato de 27/04/2023, publicado no DOERJ de 28/04/2023\r\n4351415-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312548\r\nC.E. João Pessoa\r\nB\r\nDiretor\r\nAlexsandra Pitote da Silva \r\n3392783-9/1\r\nDoc. II\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312548\r\nC.E. João Pessoa\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMárcia Valéria Francisco Berto\r\n3763016-4/1\r\nDoc. II\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312548\r\nC.E. João Pessoa\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nLudmila Neves Haddad, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2023, publicado no DOERJ de 02/03/2023.\r\n4275684-7/4\r\nDoc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312547\r\nEE Joaquim Atayde\r\nD\r\nDiretor\r\nEdna da Silva Pinto Azeredo\r\n4043277-7/1\r\nDoc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312547\r\nEE Joaquim Atayde\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nLuciene de Assis Nogueira Marun\r\n4367921-8/1\r\nDoc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312508\r\nCIEP 463 João Borges Barreto\r\nB\r\nDiretor\r\nCarmen Valéria Codeço Dias, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2023, publicado no DOERJ de 25/08/2023.\r\n4148742-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312508\r\nCIEP 463 João Borges Barreto\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAline Maria Dias Peixoto, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2023, publicado no DOERJ de 25/08/2023.\r\n4381519-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312508\r\nCIEP 463 João Borges Barreto\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAna Cristina Francisco Silva, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2023, publicado no DOERJ de 25/08/2023.\r\n641838-4/5\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\n11802312585\r\nCE Irene Meirelles\r\nC\r\nDiretor\r\nLuciana Santos Leite, designada provisoriamente através do ato de 11/09/2024, publicado no DOERJ de 12/09/2024.\r\n4316816-7/2\r\nProf. Doc.I\r\n\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\n11802312511\r\nC.E. Elvídio Costa\r\nC\r\nDiretor\r\nPenha de Fátima Pereira Zaidan, designada provisoriamente, através do ato de 22/03/2022, publicado no DOERJ de 24/03/2024.\r\n4191365-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\n11802312511\r\nC.E. Elvídio Costa\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nCamila Brito Cavallares Andrade, designada provisoriamente, através do ato de 22/03/2022, publicado no DOERJ de 24/03/2022.\r\n4335238-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItalva\r\n11802311524\r\nCIEP 141 Vereador Said Tanus José\r\nC\r\nDiretor\r\nSindia Maria Rodrigues de Souza\r\n4257835-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItalva\r\n11802311524\r\nCIEP 141 Vereador Said Tanus José\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nMaria Luiza Linhares de Jesus Correa, designada provisoriamente através do ato de 09/11/2023, publicado no DOERJ de 10/11/2023.\r\n3315694-8/1\r\nDoc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311521\r\nCIEP 275 Lenine Cortes Falante\r\nC\r\nDiretor\r\nClaudia Maria Batista de Mello\r\n4204989-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311521\r\nCIEP 275 Lenine Cortes Falante\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nBeatriz Lessa de Andrade Moreira\r\n3722617-7/1\r\nDoc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311532\r\nCE Alcinda Lopes Pereira Pinto\r\nE\r\nDiretor\r\nLidete Couto de Oliveira\r\n4022237-3/2\r\nDoc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311553\r\nI.E. Eliana Duarte da Silva Breijão\r\nC\r\nDiretor\r\nMariam Lima Coutinho, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020.\r\n1960015-1/1\r\nDoc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311553\r\nI.E. Eliana Duarte da Silva Breijão\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nRudyerd Gonçalves Aparecido Lourenço Hungaro Reis, designado através do ato de 11/08/2023, publicado no DOERJ de 15/08/2023.\r\n5080737-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311502\r\nCE Waldemiro Pitta\r\nD\r\nDiretor\r\nNeliany de Campos Manhães Marinho\r\n3998233-5/1\r\nProf.Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311502\r\nCE Waldemiro Pitta\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nPaula Ruiz Favaro\r\n4206409-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nos Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/007446/2025.\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUA\r\nUnidade Escolar\r\nClassificação\r\nFunção\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301560\r\nC.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha\r\nA\r\nDiretor\r\nAlcinea Souza Rodrigues da Silva\r\n3860472-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301560\r\nC.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nVera Lucia Barbosa da Silva\r\n3859822-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301560\r\nC.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nDenise Azevedo Côrtes\r\n4349237-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301560\r\nC.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nLuciane de Araujo Teixeira Martins\r\n3877005-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301559\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\nB\r\nDiretor\r\nJoseli Ramos Pontes\r\n3839198-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301559\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMárcia Helena Amaral Uchôa\r\n3859493-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\n11802301559\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nElza dos Santos Coelho\r\n4190087-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\n11802301509\r\nCIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva\r\nC\r\nDiretor\r\nFrank Duarte Ramalho\r\n4369887-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\n11802301509\r\nCIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nJuliana Damas Ferreira Santos\r\n4253307-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\n11802301501\r\nC.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura\r\nC\r\nDiretor\r\nEliane Maria Ramos Cavalcante Dantas\r\n3901628-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\n11802301501\r\nC.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nVanessa da Silva Fortunato Fonseca\r\n5105131-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\n11802301597\r\nC.E. José Matoso Maia Forte\r\nD\r\nDiretor\r\nAna Claudia Coutinho Alvim Silveira\r\n3902794-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\n11802301597\r\nC.E. José Matoso Maia Forte\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nMarina Aguiar Campos Salgado\r\n4187958-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n11802302500\r\nCE João Kopke\r\nC\r\nDiretor\r\nLise Maria Motta Pereira da Silva\r\n3302783-8/2\r\nProf. Doc. II\r\nCentro Sul\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n11802302500\r\nCE João Kopke\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nEliza Sarubi Moreira\r\n4413679-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nValença\r\n11802302540\r\nCE Coronel Benjamin Guimarães\r\nC\r\nDiretor\r\nSidney Pereira da Silva\r\n3756064-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nValença\r\n11802302540\r\nCE Coronel Benjamin Guimarães\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nLeiliane Nascimento Vasconcellos\r\n4273390-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nVassouras\r\n11802302516\r\nCE Ministro Raul Fernandes\r\nC\r\nDiretor\r\nSolange Pedro de Paula Dias\r\n4384364-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nVassouras\r\n11802302516\r\nCE Ministro Raul Fernandes\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nSalete da Penha Freire Coelho\r\n4021964-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nValença\r\n11802302537\r\nCE Almirante Rodrigues Silva\r\nD\r\nDiretor\r\nValeria Maria Bueno\r\n561660-3/4\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nValença\r\n11802302537\r\nCE Almirante Rodrigues Silva\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nPriscila Cristina Martins de Souza\r\n4376275-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nBarra do Piraí\r\n11802302519\r\nCIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym\r\nD\r\nDiretor\r\nJorge da Silva Paula Junior\r\n4386892-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nCentro Sul\r\nBarra do Piraí\r\n11802302519\r\nCIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcelle Garcia de Carvalho Braz\r\n4392634-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nJaperi\r\n11802304530\r\nCE Almirante Tamandare\r\nC\r\nDiretor\r\nWelington Silveira Torres\r\n4343462-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nJaperi\r\n11802304530\r\nCE Almirante Tamandare\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nJose Rodrigo Pereira Teixeira\r\n4173889-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304575\r\nCIEP 394 Vereador Candido Augusto Ribeiro Neto\r\nB\r\nDiretor\r\nilva\r\n4349066-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304575\r\nCIEP 394 Vereador Candido Augusto Ribeiro Neto\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nDaniele Nascimento Gomes Sa\r\n4396402-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304575\r\nCIEP 394 Vereador Candido Augusto Ribeiro Neto\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nWalker dos Santos Santero\r\n4324567-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304584\r\nCIEP 113 Professor Waldick Pereira\r\nB\r\nDiretor\r\nAdriana Kniaseff Gomes e Silva\r\n4348600-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304584\r\nCIEP 113 Professor Waldick Pereira\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nGabrielle Martins de Souza\r\n5006520-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304584\r\nCIEP 113 Professor Waldick Pereira\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nEllen Alves Alexandre dos Anjos\r\n4198963-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304578\r\nCIEP 333 Cacilda Becker\r\nB\r\nDiretor\r\nEliana Barreto de Souza de Carvalho\r\n3439399-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304578\r\nCIEP 333 Cacilda Becker\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nPatricia dos Santos Rodrigues\r\n4400712-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\n11802304578\r\nCIEP 333 Cacilda Becker\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nWanderly de Jesus Dias\r\n3439673-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\nQueimados\r\n11802304550\r\nCE Raymundo Correa\r\nC\r\nDiretor\r\nSandra Teixeira Pinto\r\n4002517-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana I\r\nQueimados\r\n11802304550\r\nCE Raymundo Correa\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nRejane Sales Fata\r\n4195793-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nItaboraí\r\n11802305516\r\nCIEP 130 Doutror Elias de Miranda Saraiva\r\nB\r\nDiretor\r\nLeandro Quintanilha de Freitas\r\n4002517-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nItaboraí\r\n11802305516\r\nCIEP 130 Doutror Elias de Miranda Saraiva\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAlex Nunes da Silva\r\n4273212-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nItaboraí\r\n11802305516\r\nCIEP 130 Doutror Elias de Miranda Saraiva\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nErika da Cruz Espindola Mendes\r\n3824912-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305570\r\nCE Monsenhor Barenco Coelho\r\nB\r\nDiretor\r\nDenise de Souza Carvalho\r\n4213034-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305570\r\nCE Monsenhor Barenco Coelho\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nRenata Ferreira Motta\r\n5082183-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305570\r\nCE Monsenhor Barenco Coelho\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nViviane Pereira Silva\r\n3806143-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305585\r\nCE Walter Orlandine\r\nB\r\nDiretor\r\nJaqueline Barcellos da Rocha\r\n3587715-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305585\r\nCE Walter Orlandine\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcia Arabela Aleluia Gomes\r\n3819195-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305585\r\nCE Walter Orlandine\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nRomero de Alcantara\r\n5009612-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305593\r\nCE Coronel PM Marcus Jardim\r\nC\r\nDiretor\r\nCarla Simone Pereira Simeao\r\n3521853-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305593\r\nCE Coronel PM Marcus Jardim\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nVeronica de Fatima Novato e Silva\r\n2638425-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305518\r\nCIEP 238 Doutor Ilton Faria da Costa\r\nB\r\nDiretor\r\nAlvares Silva Lins\r\n562401-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305518\r\nCIEP 238 Doutor Ilton Faria da Costa\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nSimone Santos Valladao de Araujo\r\n3583034-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n11802305518\r\nCIEP 238 Doutor Ilton Faria da Costa\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMacedo da Silva\r\n3578417-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306541\r\nC.E. Tenente General Napion\r\nD\r\nDiretor\r\nJorge Antonio Santos Correia\r\n4303865-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306541\r\nC.E. Tenente General Napion\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nThais Barbosa da Silva\r\n4214757-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306579\r\nC.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto\r\nA\r\nDiretor\r\nRonaldo Claudio de Araujo\r\n5025904-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306579\r\nC.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nVanessa dos Santos Migliani Ribeiro\r\n4395252-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306579\r\nC.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nClaudia Lopes Rodrigues\r\n4463696-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306579\r\nC.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nAndre Alexander Fortuna Guedes\r\n4416401-7/1\r\nProf. Doc. I\r\n\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306515\r\nC.E. Prof. José Accioli\r\nC\r\nDiretor\r\nMaria Eduarda Marques Rodrigues\r\n3418975-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306515\r\nC.E. Prof. José Accioli\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nKatya Martins Machado Garcia Veiga \r\n3416624-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306589\r\nCIEP 339 MárioTamborindeguy\r\nB\r\nDiretor\r\nLeidiane Barcelos Santos\r\n4329520-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306589\r\nCIEP 339 MárioTamborindeguy\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nGilla da Silva\r\n3447701-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306589\r\nCIEP 339 MárioTamborindeguy\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nVanderley Pereira do Nascimento\r\n3413851-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306606\r\nC.E. São João Batista\r\nD\r\nDiretor\r\nValdenir Freitas Brandão\r\n4304229-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n11802306606\r\nC.E. São João Batista\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nTaysa da Silveira Chrysostomo\r\n4400733-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307536\r\nIE Sarah Kubitschek\r\nA\r\nDiretor\r\nDayse Cardoso Duque Estrada Leitão\r\n3793633-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307536\r\nIE Sarah Kubitschek\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nClaudia Sampaio Cardoso da Silva Alves\r\n3530626-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307536\r\nIE Sarah Kubitschek\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nThiago Martins de Oliveira\r\n5074016-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307536\r\nIE Sarah Kubitschek\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nVilza Oliveira Correa Lima de Moura\r\n4252908-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307554\r\nCIEP 313 Rubem Braga\r\nB\r\nDiretor\r\nMaria da Gloria Hentzy Menezes\r\n3652256-2/1\r\nProf. AAE II\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307554\r\nCIEP 313 Rubem Braga\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcos Coelho Welte\r\n5011495-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307554\r\nCIEP 313 Rubem Braga\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nThais Moratelli Barreto\r\n3652491-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307608\r\nCE Hebe Camargo\r\nA\r\nDiretor\r\nWilliam Oliveira Menezes Junior\r\n4192936-5/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307608\r\nCE Hebe Camargo\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nAngelucia Azevedo da Silva\r\n3624893-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307608\r\nCE Hebe Camargo\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nAnderson Luiz dos Santos Mesquita\r\n4325659-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307608\r\nCE Hebe Camargo\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nMonica Cristina da Silva\r\n4219210-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\n11802307509\r\nCE Barão de Tefé\r\nB\r\nDiretor\r\nMarcia Ribeiro de Paiva\r\n3263480-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\n11802307509\r\nCE Barão de Tefé\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nPedro Luiz de Souza Junior\r\n4209242-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\n11802307509\r\nCE Barão de Tefé\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nDanielle da Silva Pereira\r\n5079888-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307573\r\nCE João Salim Miguel\r\nC\r\nDiretor\r\nWashington Luiz Santos de Carvalho\r\n4252786-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n11802307573\r\nCE João Salim Miguel\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nAna Paula Nunes Siston\r\n4338419-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308508\r\nCIEP 098 Professora Hilda do Carmo Siqueira\r\nC\r\nDiretor\r\nAna Cristina de Lima Ramos\r\n4203902-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308508\r\nCIEP 098 Professora Hilda do Carmo Siqueira\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nElida Leopoldino dos Santos\r\n3335853-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308563\r\nCE Padre Anchieta\r\nB\r\nDiretor\r\nRenan de Oliveira Costa\r\n4213525-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308563\r\nCE Padre Anchieta\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nHeloisa Cristina de Souza Carvalho\r\n4387712-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308563\r\nCE Padre Anchieta\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nElaine da Silva Marinho\r\n4259478-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308509\r\nCIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia\r\nA\r\nDiretor\r\nTiago Cerqueira Rodrigues Gomes\r\n4327307-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308509\r\nCIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nFilipe Pereira Soares\r\n4387671-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308509\r\nCIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nLeoni Zarro\r\n5025938-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308509\r\nCIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nLina Claudia Carvalho da Penha \r\n3468288-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308520\r\nCIEP 201 Aarão Steinbruch\r\nB\r\nDiretor\r\nRejane Alves Lopes da Silva\r\n3697157-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308520\r\nCIEP 201 Aarão Steinbruch\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMaria Izabel Pereira Valle\r\n3463582-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308520\r\nCIEP 201 Aarão Steinbruch\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nFabiane Pessoa dos Santos\r\n4256506-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308516\r\nCIEP 032 Cora Coralina\r\nB\r\nDiretor\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n3334266-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308516\r\nCIEP 032 Cora Coralina\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nVagner Izidoro Lobato\r\n4424890-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\n11802308516\r\nCIEP 032 Cora Coralina\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMonique Sousa de Mello\r\n43256643/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309526\r\nC.E. Ignácio Azevedo do Amaral\r\nB\r\nDiretor\r\nFabio Arthur Santos da Costa\r\n4392046-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309526\r\nC.E. Ignácio Azevedo do Amaral\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcos Augusto Vidal de Oliveira\r\n2076357-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309526\r\nC.E. Ignácio Azevedo do Amaral\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nEmanoel Campos Filho\r\n5017590-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309507\r\nC.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales\r\nB\r\nDiretor\r\nMarco Antonio de Souza Martins\r\n4414335-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309507\r\nC.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMargareth Frias Barbosa\r\n4201149-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309535\r\nCIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães\r\nA\r\nDiretor\r\nAdriane Helena de Sene Brito\r\n3309577-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309535\r\nCIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nDaria Valeria Alves Correa Bastos\r\n3625741-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309535\r\nCIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nacerda\r\n4324449-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309535\r\nCIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nLobo\r\n3512955-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309566\r\nC.E. Herbert de Souza\r\nA\r\nDiretor\r\nLopes\r\n4190891-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309566\r\nC.E. Herbert de Souza\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nLia do Nascimento Montiel de Melo\r\n3561237-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309566\r\nC.E. Herbert de Souza\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nMaria de Lourdes Ribeiro\r\n3967362-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309566\r\nC.E. Herbert de Souza\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nJohnny Gabriel Maia Junior\r\n4277048-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309565\r\nC.E. Chiquinha Gonzaga\r\nD\r\nDiretor\r\nOsvaldo Maffei Junior\r\n5097110-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\n11802309565\r\nC.E. Chiquinha Gonzaga\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nClaudia Rozental Rodrigues\r\n3298075-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\n11802310596\r\nC.E. Santa Tereza\r\nC\r\nDiretor\r\nCarla Cristina de Oliveria Bernardo\r\n4303865-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\n11802310596\r\nC.E. Santa Tereza\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nNewton Bonfim Nonato\r\n4202962-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\n11802310510\r\nCIEP 364 Nelson Ramos\r\nC\r\nDiretor\r\nMarcio Costa de Souza\r\n4303493-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\n11802310510\r\nCIEP 364 Nelson Ramos\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nLive França de Carvalho\r\n4425074-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310570\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nA\r\nDiretor\r\nViviane Vieira BalduciMilato\r\n3903470-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310570\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nAna Lúcia Rodrigues da Costa Silva\r\n5027512-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310570\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nTonia Marcia Baptista de Azevedo\r\n4060905-7/2\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310570\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nClaudia Regina da Silva Braga\r\n3508761-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310574\r\nC.E. Bertha D´Alessandro\r\nC\r\nDiretor\r\nRuth Reis de Faria\r\n3908461-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\n11802310574\r\nC.E. Bertha D´Alessandro\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nRita de Cássia Barbosa Paiva da Cruz\r\n3908832-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\n11802310569\r\nC.E. Prof. Murilo Braga\r\nA\r\nDiretor\r\nCarlos André Teixeira de Souza Silva\r\n3347147-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\n11802310569\r\nC.E. Prof. Murilo Braga\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nLuciana de Medeiros Freitas\r\n3484125-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\n11802310569\r\nC.E. Prof. Murilo Braga\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nMargareth Elvas Severino\r\n3644134-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\n11802310569\r\nC.E. Prof. Murilo Braga\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nGabriela de Souza Gonçalves Torres\r\n4369641-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nMagé\r\n11802313527\r\nCIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile\r\nA\r\nDiretor\r\nElane de Assis Gama\r\n3614203-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nSerrana I\r\nMagé\r\n11802313527\r\nCIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nEloi José Domingos de Oliveira\r\n5076577-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nMagé\r\n11802313527\r\nCIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nLuciana Guedes Pinto Ferreira\r\n4253001-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nMagé\r\n11802313527\r\nCIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nDiego Gomes de Carvalho\r\n50066501/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nAreal\r\n11802313564\r\nCE Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro\r\nC\r\nDiretor\r\nCarla Maria Araujo Melo Lima\r\n3665075-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nSerrana I\r\nAreal\r\n11802313564\r\nCE Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nVitor de Castro Morais\r\n5022924-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\n11802313506\r\nCE Princesa Isabel\r\nC\r\nDiretor\r\nFabio Felipe dos Santos Rodrigues\r\n4390724-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\n11802313506\r\nCE Princesa Isabel\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nDayana Francisco Leopoldo\r\n5010540-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nSapucaia\r\n11802313556\r\nCE Mauricio de Abreu\r\nC\r\nDiretor\r\nBetania Lemgruber Miranda de Souza\r\n4326978-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nSapucaia\r\n11802313556\r\nCE Mauricio de Abreu\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nCarlos Willian Lara de Azevedo\r\n4390852-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\n11802313535\r\nI.E. Prof. Joel Monnerat\r\nC\r\nDiretor\r\nAdriani Santana de Oliveira de Jesus\r\n3666214-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\n11802313535\r\nI.E. Prof. Joel Monnerat\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nLilian Almeida da Costa Barros\r\n3666237-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\n11802314538\r\nCIEP 140 Mario Cesar Gomes da Silva\r\nC\r\nDiretor\r\nEliezer de Souza Pinto\r\n4195713-0/4\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\n11802314538\r\nCIEP 140 Mario Cesar Gomes da Silva\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nLorena Rodrigues Silva\r\n4179170-3/8\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\n11802314501\r\nCE AntonioPecly\r\nC\r\nDiretor\r\nMarcelle Dutra França Fernandes\r\n4263078-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\n11802314501\r\nCE AntonioPecly\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nJose Amaro Mansur Soares\r\n3576755-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\n11802314583\r\nCE 2º Tenente BM Sergio Rodrigues da Silva\r\nC\r\nDiretor\r\nDiana de Lessa Julio\r\n4138236-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\n11802314583\r\nCE 2º Tenente BM Sergio Rodrigues da Silva\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nMatheus MuzyAraujo\r\n5007698-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\n11802314561\r\nI.E.de Nova Friburgo\r\nC\r\nDiretor\r\nEvelyne da Silveira Ferreira\r\n4252375-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\n11802314561\r\nI.E.de Nova Friburgo\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nAlexandre Nicolas Soares\r\n4203620-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\nSilva Jardim\r\n11802314572\r\nCE Sérvulo Mello\r\nB\r\nDiretor\r\nEliane Xavier Cardoso de Campos\r\n3912388-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nSerrana II\r\nSilva Jardim\r\n11802314572\r\nCE Sérvulo Mello\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nCarmen Délia Ribeiro Saraiva Palmeira\r\n3913094-0/1\r\nProf. A.A.E. II\r\nSerrana II\r\nSilva Jardim\r\n11802314572\r\nCE Sérvulo Mello\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcia Cristina Coelho \r\n3912796-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\n11802303550\r\nCE Conde Pereira Carneiro\r\nC\r\nDiretor\r\nManoel Coelho da Silva Neto\r\n3516953-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\n11802303550\r\nCE Conde Pereira Carneiro\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nLeonardo Goulart Messinger\r\n3432904-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nItatiaia\r\n11802303579\r\nCIEP 488 Ezequiel Freire\r\nB\r\nDiretor\r\nAngélica de Alvarenga Silva Souza\r\n3962177-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nSul Fluminense\r\nItatiaia\r\n11802303579\r\nCIEP 488 Ezequiel Freire\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAmaro Duarte Junior\r\n4187373-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nItatiaia\r\n11802303579\r\nCIEP 488 Ezequiel Freire\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nRenata Emerenciano\r\n4382489-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\n11802303510\r\nCE Marechal Souza Dantas\r\nB\r\nDiretor\r\nJackson Luís de Souza\r\n5021099-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\n11802303510\r\nCE Marechal Souza Dantas\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nPatrícia de Sá Ferreira\r\n4197212-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\n11802303510\r\nCE Marechal Souza Dantas\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAlda Regina Lima Cardoso Araujo\r\n5020653-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nRio Claro\r\n11802303556\r\nCIEP 296 Presidente Benes\r\nC\r\nDiretor\r\nJosé Roberto de Araujo\r\n3507556-2/2\r\nProf. Doc. I\r\n\r\nSul Fluminense\r\nRio Claro\r\n11802303556\r\nCIEP 296 Presidente Benes\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nRubens Vicente Monteiro\r\n4203310-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\n11802303530\r\nCE Piauí - Brasil-França\r\nA\r\nDiretor\r\nFernanda da Silva Coelho Terra\r\n4254395-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\n11802303530\r\nCE Piauí - Brasil-França\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nFabiano Fernandes Alencar\r\n4382491-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\n11802303530\r\nCE Piauí - Brasil-França\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nSandra Domingos Rodrigues Pereira\r\n5023998-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\n11802303530\r\nCE Piauí - Brasil-França\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nJoyce Ramos Carvalho\r\n4351415-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312548\r\nC.E. João Pessoa\r\nB\r\nDiretor\r\nAlexsandra Pitote da Silva\r\n3392783-9/1\r\nDoc. II\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312548\r\nC.E. João Pessoa\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nMárcia Valéria Francisco Berto\r\n3763016-4/1\r\nDoc. II\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312548\r\nC.E. João Pessoa\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nLudmila Neves Hadadd\r\n4275684-7/4\r\nDoc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312547\r\nEE Joaquim Atayde\r\nD\r\nDiretor\r\nEdna da Silva Pinto Azeredo\r\n4043277-7/2\r\nDoc. II\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312547\r\nEE Joaquim Atayde\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nLuciene de Assis Nogueira Marun \r\n4367921-8/1\r\nDoc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312508\r\nCIEP 463 João Borges Barreto\r\nB\r\nDiretor\r\nCarmen Valéria Codeço Dias\r\n4148742-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312508\r\nCIEP 463 João Borges Barreto\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAline Maria Dias Peixoto\r\n4381519-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\n11802312508\r\nCIEP 463 João Borges Barreto\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAna Cristina Francisco Silva\r\n641838-4/4\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\n11802312585\r\nCE Irene Meirelles\r\nC\r\nDiretor\r\nLuciana Santos Leite\r\n4316816-7/2\r\nProf. Doc.I\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\n11802312585\r\nCE Irene Meirelles\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nJúlio Omar da Silva Lourenço\r\n4182719-8/5\r\nProf. Doc.I\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\n11802312511\r\nC.E. Elvídio Costa\r\nC\r\nDiretor\r\nPenha de Fátima Pereira Zaidan\r\n4191365-5/3\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\n11802312511\r\nC.E. Elvídio Costa\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nCamila Brito Cavallares Andrade\r\n4335238-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItalva\r\n11802311524\r\nCIEP 141 Vereador Said Tanus José\r\nC\r\nDiretor\r\nSindia Maria Rodrigues de Souza\r\n4257835-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItalva\r\n11802311524\r\nCIEP 141 Vereador Said Tanus José\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nMaria Luiza Linhares de Jesus Correa\r\n3315694-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311521\r\nCIEP 275 Lenine Cortes Falante\r\nC\r\nDiretor\r\nClaudia Maria Batista de Mello\r\n4204989-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311521\r\nCIEP 275 Lenine Cortes Falante\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nBeatriz Lessa de Andrade Moreira\r\n3722617-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311532\r\nCE Alcinda Lopes Pereira Pinto\r\nE\r\nDiretor\r\nLidete Couto de Oliveira\r\n4022237-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311553\r\nI.E. Eliana Duarte da Silva Breijão\r\nC\r\nDiretor\r\nMariam Lima Coutinho\r\n1960015-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311553\r\nI.E. Eliana Duarte da Silva Breijão\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nRudyerd Gonçalves Aparecido Lourenço Húngaro Reis\r\n5080737-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311502\r\nCE Waldemiro Pitta\r\nD\r\nDiretor\r\nNeliany de Campos Manhães Marinho\r\n3998233-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311502\r\nCE Waldemiro Pitta\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nPaula Ruiz Favaro\r\n4206409-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nId: 2622856\r\n"
        ],
        "2622857": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.01.2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3912796- 6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007446/2025.\r\nId: 2622857\r\n"
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        "2622866": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.914-0, matrícula nº 872.139-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360026/000241/2024.\r\nId: 2622866\r\n"
        ],
        "2622878": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dimitri Conceição de Araujo, ID Funcional nº 5138976-2. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nGELBERT SARMENTO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5143085-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000867/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 24883450, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/013728/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Siqueira Mothe Porto, ID Funcional nº 51418355. Processo nº SEI-150014/000158/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5141820-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/000297/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.473, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-120001/000135/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961784-4, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Solane Lourenço Lopes, ID Funcional nº 5153099-6. Processo nº SEI-220001/000056/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005832-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007545/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº SEI-030001/006727/2025.\r\nWHITNEY STEPHANE PORTELA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5156471-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007549/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51179148, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/025996/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hugo Nascimento Soares da Silva, ID Funcional nº 51179148. Processo nº SEI-070002/025996/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51437287, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/000170/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wagner Tavares Nunes Junior, ID Funcional nº 51465795. Processo nº \r\nSEI-180003/000019/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago de Vasconcelos Brites, ID Funcional nº 51408775. Processo nº SEI-310001/000104/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro de Jesus Santos, ID Funcional nº 51488515. Processo nº SEI-310001/000199/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karla Beatriz dos Santos, ID Funcional nº 51446081. Processo nº SEI-310001/000205/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4274766-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\nSEI-050001/000081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2474155-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, sím bolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Eliezer Marques de Souza , ID Funcional nº 2017974-0. Processo nº SEI-390002/000170/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 576020-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000107/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Renan Carlos Gomes Pennaforte de Campos, ID Funcional nº 51292521. Processo nº SEI-430002/000157/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050001/000056/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2622878\r\n"
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        "2622880": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\npor ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional nº 5710189, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; ALINE BARBOSA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5650461, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional nº 29466547, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional nº 50225910, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; DIOGO RAPHAEL DE MEDEIROS, Id. Funcional nº 43727069, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; RODRIGO SOARES ABRAHÃO, Id. Funcional nº 5711428, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional nº 41383745, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; ANA CAROLINA HOSTALACIO DE SOUZA GAYOSO, Id. Funcional nº 43730620, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional nº 43728499, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; LÚCIA CABRAL DE MATTOS, Id. Funcional nº 50222414, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional nº 50816195, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores DELMIR DA SILVA GOUVEA, Id. Funcional nº 29739772, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional nº 29469325, Delegado de Polícia (1ª Classe); JACYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional nº 29263654, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional nº 5657563, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional nº 29739241, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); e ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 29713366, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, conforme o que consta nos Processos Administrativos nº SEI-360228/000023/2020, nº SEI- SS 918-00668/2024 e Sindicância Sumária 918-00668/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2025.\r\nId: 2622880\r\n"
        ],
        "2622883": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nMARIANA SILVA TEIXEIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/002146/2025.\r\nId: 2622883\r\n"
        ],
        "2622887": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SECRETARIA\r\n, Professor Docente I18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 42008530, vínculo 01, matrícula 0912077-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/001/1088/2019.\r\nFERNANDA DA CUNHA NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional 4188864-2, matrícula 944882-0, vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/10011765/2008.\r\nVANDERLEI CAMPOS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional 35415916, vínculo 01, matrícula 829.462-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/008/2070/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula 30672687, Identidade Funcional 50308599, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/016/4558/2017.\r\nId: 2622887\r\n"
        ],
        "2622889": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nMARIA JOSE GONCALVES DE ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional 42738660/01, matrícula 920776- 2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005621/2025.\r\n, ID Funcional 43303781/02, matrícula 962658-1, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004895/2025.\r\n, ID Funcional 39372812/01, matrícula 293628-4, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002595/2025.\r\nCARLA DA SILVA BERRIEL BATISTA, ID Funcional 50122738/02, matrícula 3066602-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006412/2025.\r\nHENRIQUE CLAUDIO DOS REIS, ID Funcional 36845965/02, matrícula 828514-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005344/2025.\r\nALEXANDRE PARADELLA DOS SANTOS, ID Funcional 42635969/04, matrícula 3037687-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094645/2024.\r\n, ID Funcional 36420646/01, matrícula 5023785-8, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/2210433/2007.\r\nCINARA MIRANDA DO AMARAL, ID Funcional 39628566/01, matrícula 5023221-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006271/2025.\r\nId: 2622889\r\n"
        ],
        "2622895": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CAP BM QOC/16 , RG 53.334 ID. Funcional 5081866, na função de Fiscal, em substituição ao servidor: CAP BMQOC/13 IVAN LEANDRO CAMPOS HIPOLITO SCHNEIDER, RG: 49.138 ID. Funcional 50130200, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 118/2024, Lote 4 Baixadas Litorâneas, oriundo do processo n° SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. \r\nProcesso n° SEI-270007/039459/2024.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CB BM Q00/14 , RG 49.414, ID FUNCIONAL 50335880, na função de Fiscal setorial (UNIDADE CBA III-SUL), em substituição ao servidor: 1º SGT BM Q00/00 EDVAN DA SILVA BARBOSA, RG 27.839, ID FUNCIONAL 26787350, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 050/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. \r\nProcesso n° SEI-270007/031623/2024.\r\n, a contar da presente publicação, as substituições dos servidores relacionados abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 077/2023, oriundo do processo SEI- 270099/000062/2022, firmado com a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso n° SEI-270006/033326/2024.\r\nGESTÃO TÉCNICO-OPERACIONAL:\r\nSai: Ten Cel BM QOC/96 MARCELO CARLETTI, RG 19.192.\r\n, RG: 28273.\r\nMEMBROS DE FISCALIZAÇÃO:\r\nSai: Cel BM QOS/Méd/00 ALEXANDRE JOSÉ DE FARIAS, RG: 28273.\r\nRODRIGUES, RG: 32218.\r\nFISCAL SUBSTITUTO:\r\nSai: Maj BM QOS/Méd/02 LEONARDO AFONSO CORTEZI RODRIGUES, RG: 32218.\r\n, RG 32303.\r\nId: 2622895\r\n"
        ],
        "2622898": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nANTONILSON DE SOUZA TRAVASSOS, ID. Funcional nº 50913824, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/002317/2025.\r\nLUANA PELOSI FRANÇA, ID. Funcional nº 51374293, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/001769/2025.\r\nId: 2622898\r\n"
        ],
        "2622901": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21/01/2025\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse, até dia 31 de janeiro de 2025, de Waldir dos Santos Neves Junior, nomeado para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, através Decreto 49.425 de 16 de dezembro de 2024, publicado no DOERJ nº 234 de 17/12/2024, com base no art. 7º da Resolução SEPLAG 1378/2015, e em conformidade com o disposto no § 1º, do artigo 14, do decreto 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2622901\r\n"
        ],
        "2622904": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SECRETARIA\r\nDE 27/01/2025\r\nSIMONE SILVA DO NASCIMENTOID. Funcional 34245677/01, matrícula 5020897-4, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105100/2024.\r\nID. Funcional 43733310/01, matrícula 957575-4, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/005175/2025.\r\nHENRIQUE CLAUDIO DOS REISID. Funcional 36845965/01, matrícula 255698-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005355/2025.\r\nSHEILA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRAID. Funcional 35361255/01, matrícula 805401-7, Professor Docente II, 22h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005261/2025.\r\nSARANGELICA FERNANDES DE AZEVEDO MACHADOID. Funcional 39342174/01, matrícula 5012085-6, Professor Docente II, 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005594/2025.\r\nHUMBERTO FRANCO DE ARAUJOID. Funcional 41775945/03, matrícula 933198-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004959/2025.\r\nGABRIEL ANTONIO SANTOS YANEZ NETOID. Funcional 44160160/02, matrícula 3105578-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098998/2024.\r\nKARLA DE LIMA SILVA CARVALHOID. Funcional 50741349/01, matrícula 3081219-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005891/2025.\r\nALCIMAR CALAZANS DE SOUZAID. Funcional 41772423/04, matrícula 943140-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005984/2025.\r\nALCIMAR CALAZANS DE SOUZAID. Funcional 41772423/03, matrícula 920265-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005928/2025.\r\nMILENA DE OLIVEIRA RUSSONI BELLEZAID. Funcional 43274056/02, matrícula 961315-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108406/2024.\r\nID. Funcional 50245155/01, matrícula 3056152-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005326/2025.\r\nCLAYTON FERREIRA SANTOS ANASTACIOID. Funcional 43798985/01, matrícula 960873-8, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007204/2025.\r\nCLAUDIA VALERIA SOARES DE ANDRADEID. Funcional 32916450/01, matrícula 5018336-7, Professor Docente I, 40 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006788/2025.\r\nID. Funcional 43193064/02, matrícula 3055181-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005934/2025.\r\nCLAUDIO LUIS AINBINDER GOMESID. Funcional 40627934/01, matrícula 831297-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006606/2025.\r\nCLAUDIO LUIS AINBINDER GOMESID. Funcional 40627934/02, matrícula 841053-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006595/2025.\r\nId: 2622904\r\n"
        ],
        "2622908": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI-350020/041142/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 21/12/2023. Processo nº SEI-350021/003076/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 17/10/2024. Processo nº SEI-350021/049206/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/07/2024. Processo nº SEI- 350020/039449/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 55.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço, a contar de 11/07/2023. Processo nº SEI-350020/072544/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 73.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/11/2024. Processo nº SEI-350014/026051/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17/10/2024. Processo nº SEI-350022/037583/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI- 350016/019285/2024.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 63.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 29.10.2024. Processo nº SEI-350026/013698/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 29.10.2024. Processo nº SEI-350023/026493/2024.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16/10/2024. PROC. Nº SEI-350009/020598/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 41.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 40 anos de serviço a contar de 17/12/2024. PROC. Nº SEI-350091/022118/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 31.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço a contar de 19/11/2024. PROC. Nº SEI-350009/027401/2024.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para Reformado por idade com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 31.282, a contar de 03/03/2017. PROC. Nº SEI-350009/038148/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.11.2024\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12.11.2024\r\nProcesso nº SEI -350023/022380/2024.\r\nOnde se lê:... JEAN FLAUZINO DOS SANTOS...,\r\nLeia-se:... JEAN FLAUZINO DOS RAMOS...\r\nDO SECRETÁRIO \r\n\r\n- NATANAEL SALES FERNANDES, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-46.523). FICA INCLUÍDO no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 10/12/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/031304/2024.\r\n, SOLDADO PM REF, RG-1/06.085. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 29.11.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21. Processo nº SEI-350009/029046/2024.\r\nId: 2622908\r\n"
        ],
        "2622914": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.01.2025\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID 4253118-7, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210088/001221/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal Potira Pereira do Nascimento, IDF. 4393540-0, RENATO DA CRUZ DE LIMAALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA, IDF. 5009860-8, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/132854/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal Inspetores de Polícia Penal FÁBIO FERRAZ SODRÉ, ID.: 50227408; JOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, ID.: 43209726, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/127177/2024.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal,, ID 5091170-8, JOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JÚNIOR, ID 5000267-8, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/042282/2024.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalPABLO LINO DUMIT, ID. 50103407 e , ID. 2002533-5, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000247/2024.\r\n\r\nId: 2622914\r\n"
        ],
        "2622918": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2024\r\na contar de 31 de Dezembro de 2024, CAP PM RG 96.337 , das funções de Agente de Bens Móveis de UnidadeAdministrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do GCG, designado por ato de 29/12/2022, publicado em DOERJ Nº 007 de 10/01/2023. Processo nº SEI-350074/007831/2022.\r\ncom validade a contar de 01 de Janeiro de 2025, O SUBTEN PM RG 64.848 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do GCG. Processo nº SEI- 350001/000010/2025.\r\nId: 2622918\r\n"
        ],
        "2622921": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nTELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS, ID: 50294407, em substituição a Inspetora de Polícia Penal ANDRÉA MELO DO COUTO ID: 43818587 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/000213/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005902/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.01.2025\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002964/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2025\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006178/2025.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.01.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 4320932-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004434/2025.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 17.01. 2025\r\na sanção de advertência aplicada ao Inspetor de Polícia Penal , ID.: 5013154-0, conforme consta dos autos do procedimento n° SEI-210001/142492/2024 de Sindicância Sumária nº SEI-210006/003329/2023, devendo o referido procedimento ser arquivado. \r\nId: 2622921\r\n"
        ],
        "2622923": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2025\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 16.01.2025\r\nSEI-210001/141160/2024\r\nSuperintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior\r\nLeia-se: Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó.\r\nId: 2622923\r\n"
        ],
        "2622924": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2025\r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2024\r\nProcesso n° SEI-210001/087841/2024\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nId: 2622924\r\n"
        ],
        "2622938": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nA IMEDIATA INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00032/2025 em face do Investigador de Polícia RAPHAEL PINTO FERREIRA GEDEÃO, matr. 955.957-6.\r\nId: 2622938\r\n"
        ],
        "2622940": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Coronel BM Ref , RG 00.850, Id Funcional nº 670123-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 14/11/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 230/2024, conforme o Processo SEI-270006/027981/2024.\r\nId: 2622940\r\n"
        ],
        "2622990": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIA\r\nDE 24.01.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298157, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20374135, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALEXANDER GARCIA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298157. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4321143-7, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50910639, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4321143-7. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910639, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4321143-7, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de ALEX SANDER DA SILVA SURIANO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910639. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196159-5, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, do cargo em comissão Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298157, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196159-5. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 570819-2, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196159-5, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 570819-2. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961986, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049838, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961986. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50105884, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 23489820, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de ELIÉZER DA SILVA CORRÊA, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50105884. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de EDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179. Processo nº SEI- 210001/009604/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815235, com validade a contar de 24 de janeiro 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RENATO ESPERANÇA SANTANA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815235. Processo nº SEI- 210001/009604/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049838, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368727, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de GLAUCO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA GOMES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049838. Processo nº SEI- 210001/009604/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19672055, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MÁRCIO FERNANDES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815235, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Uni dades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50105884, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2024, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição MARCOS GOMES ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182658. Processo nº SEI-210001/009604/2025.\r\nId: 2622990\r\n"
        ],
        "2622991": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 139/2022 de prestação de serviços de apoio operacional de forma contínua, etc. (Lote 02), com a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, os seguintes servidores: , mat. 37.687-1 (gestora) e os fiscais: VLADIMIR DAMIÃO RODRIGUESDIONISIO PINHEIRO GUIMARÃES, mat. 08.070-5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SEI- 260007/008737/2021.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 45/2023 de prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, com a empresa CS BRASIL FROTAS S/A, os seguintes servidores: MAYRA RAMOS DA SILVALUCIO LUIZ DO NASCIMENTO, mat. 37303-5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/009990/2023.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 106/2023 de prestação de serviços de locação de camionetas de uso misto, com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, os seguintes servidores: MAYRA RAMOS DA SILVALÚCIO LUIZ DO NASCIMENTO, mat. 37303-5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/029442/2023.\r\nId: 2622991\r\n"
        ],
        "2623021": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2024\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2024, o 2º TEN PM RG 77.700 - ID 0592992-0, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do Batalhão Tático de Motociclistas (BTM), Processo nº SEI- 350014/026033/2024.\r\nId: 2623021\r\n"
        ],
        "2623022": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.958-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados noCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - CTC, a contar de 23/01/2025, indicando como substituta a servidora ALANA MARTINS COSTA, matrícula nº 35.690- 7, a contar de 24/01/2025. Processo nº SEI-260006/003252/2025.\r\nId: 2623022\r\n"
        ],
        "2623024": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2025\r\n, CAP PM RG 90.862, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 40°BPM, designado por ato de 02.08.2023, publicado em D.O. 144 de 04.08.2023. Processo n° SEI-350057/000233/2023.\r\nRUTILEIA REIS DO NASCIMENTO VITAL ABREU, 1°SGT PM RG 66.023, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do40°BPM. Processo n° SEI- 350021/017882/2024.\r\nId: 2623024\r\n"
        ],
        "2623028": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, , Id. Funcional nº 99992809, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2623028\r\n"
        ],
        "2623030": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2024\r\na contar de 23 de setembro de 2024, MAJOR PM RR RG 40.735, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGAL, designado por ato de 20/09/2022, publicado em DOERJ Nº 179 de 26/09/2022 . Processo nº SEI- 350034/002135/2020.\r\n° , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGAL.Processo nº SEI- 350006/008764/2024.\r\nId: 2623030\r\n"
        ],
        "2623032": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/01/2025\r\n, a contar de 31 de dezembro de 2023, o 2º TEN PM RG 107.968, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da3ªUPP/3ºBPM - Lins, Processo nº SEI- 350013/076953/2024.\r\n2º TEN PM RG 107.968, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da8ªUPP/3ºBPM - Lins, antiga 3ªUPP/3ºBPM - Lins,criada em acordo a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ n° 208 de 05 de novembro de 2024 e da RESOLUÇÃO SEPM Nº 6678 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Bol da PM nº 146 - 22 Nov 24, Processo nº SEI- 350013/076953/2024.\r\nId: 2623032\r\n"
        ],
        "2623059": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369073, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/138107/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714757, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edgar Correa Neto, ID Funcional nº 43369073. Processo nº SEI-210001/138107/2024.\r\nId: 2623059\r\n"
        ],
        "2623076": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 27/01/2025\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097831/2024.\r\nOSANGELA MARIA DE ALMEIDA...\r\nLeia -se: ... ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA...\r\nId: 2623076\r\n"
        ],
        "2623077": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43368336, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/131562/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20024452, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jocimar Coutinho de Castro, ID Funcional nº 43368336. Processo nº SEI- 210001/131562/2024.\r\nId: 2623077\r\n"
        ],
        "2623079": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 30.12.2024\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.; 500982-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/143440/2024.\r\nDE 15.01.20255\r\na Sindicância n.º SEI-210001/142482/2024, referente ao SEI- 210001/003047/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4320932-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006551/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007868/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005790/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROSID 50127764. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006693/2025.\r\nId: 2623079\r\n"
        ],
        "2623084": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4338147-2, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5016189-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5022896-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4196162-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021.\r\nId: 2623084\r\n"
        ],
        "2623086": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43818463, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/090916/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43935974, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/094487/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50301403, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/090935/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50302167 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/101169/2024.\r\n\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43928617, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/0318467/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50913069 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/067543/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50128094, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/077194/2024.\r\nId: 2623086\r\n"
        ],
        "2623087": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\n22/01/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000393/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 7, §3º, da Lei 14.133/21, bem como o a§ 1º, art. 7º, do Decreto 48.817, de 24/11/23, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados, especialmente, no art. 22 do Decreto 48.817, de 24/11/23.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados, especialmente, nos arts. 24 e 25 do Decreto 48.817, de 24/11/23.\r\n\r\n079/SEPOL/2024\r\nAquisição de solução composta por 1(uma) plataforma de DNA massivo paralelo com automatizador de amostras e 1(um) equipamento de PCR em tempo real em placa.\r\nLife Technologies Brasil Com. e Ind. de Produtos para Biotecnologia LTDA\r\n5.010.001-7\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\n5.009.978-7\r\nArthur de Mello Prates\r\n5.009.991-4\r\nCarolina Bottino Gruszkowski Fratani\r\n5.074.867-0\r\nLetícia Loss de Oliveira\r\nFiscal\r\n\r\n564883-1\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\nId: 2623087\r\n"
        ],
        "2623090": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.01.2025\r\nARLINDO JO por violação ao art.18, III e 26, inciso VII do decreto 40.013/06 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/067543/2024.\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO, por violação ao art.17, XI c/c art. 26 XXXV do decreto 40.013/06 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/089373/2024.\r\nJOSE RICARDO LUZ JUNIOR, por violação ao art.26, XXIV do decreto 40.013/06 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/042980/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 2000677- 2, por violação ao art.26, XXIV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/042980/2024.\r\nId: 2623090\r\n"
        ],
        "2623109": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, ID. Funcional nº 50817450, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº SEI-210001/121659/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928641, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sandro Ribeiro de Souza, ID. Funcional nº 50817450. Processo nº SEI-210001/121659/2024.\r\nId: 2623109\r\n"
        ],
        "2623116": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALDO CARVALHO RIBEIRO, Id. Funcional nº 44391897, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Telecomunicações, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000264/2025.\r\nId: 2623116\r\n"
        ],
        "2623118": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VANESSA BARBOSA PEREIRA, Id. Funcional 51488213, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000265/2025.\r\nId: 2623118\r\n"
        ],
        "2623135": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/037778/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la Comissão, integrada por RODRIGO GOMES FERNANDESFERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34912-6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/051745/2023.\r\nId: 2623135\r\n"
        ],
        "2623136": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nComissão, sob a presidência do primeiro, integrada por JOÃO BOSCO DE ARRUDA, matr. nº 6964-1; , matr. nº 8070-5, para apresentação de inventariação do estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos , relativo ao ano de 2024. Processo nº SEI- 260006/058244/2024.\r\nId: 2623136\r\n"
        ],
        "2623164": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377564, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120253/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43929508, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denis Pereira da Silva, ID. Funcional nº 43377564. Processo nº SEI-210001/120253/2024.\r\nId: 2623164\r\n"
        ],
        "2623171": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296132, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003438/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42191645, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Larissa Teixeira da Silva, ID Funcional nº 50296132. Processo nº SEI-210001/003438/2025.\r\nId: 2623171\r\n"
        ],
        "2623176": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000830/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raquel Tonette Martin dos Santos, ID Funcional nº 51513579. Processo nº SEI-210001/000830/2025.\r\nId: 2623176\r\n"
        ],
        "2623177": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.959.965-2, matrícula nº 853.026-3, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Complementar, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 19/01/2025. Processo nº SEI-360008/000115/2025.\r\nidentidade funcional nº 4.177.282-2, matrícula nº 888.544-4, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/008016/2024.\r\nId: 2623177\r\n"
        ],
        "2623181": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51541238, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Aparecido Barbosa, ID. Funcional nº 43368905. Processo nº SEI-210001/135430/2024.\r\nId: 2623181\r\n"
        ],
        "2623199": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 211, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO DE TRANPORTES DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Lei n° 1.733/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330004/000007/2025; e \r\nFica revogada a Portaria n° 211, de 16 de janeiro de 2025, que designa servidores para o exercício de gestão de transportes do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025\r\nPresidente \r\nId: 2623199\r\n"
        ],
        "2623204": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: Processo n° SEI-270136/031175/2024.\r\nA contar de 13 de setembro de 2024\r\n, RG 27.357, Id Funcional 0006136834; e\r\n, RG 31.948, Id Funcional 0006148433.\r\nId: 2623204\r\n"
        ],
        "2623233": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ALAN COSME NUNES DE FREITAS, matrícula 00-0192449-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.555,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2021. Processo nº SEI-040150/000067/2022.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado ALAN COSME NUNES DE FREITAS, matrícula 00- 0192449-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.277,99, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2021. Processo nº SEI-040150/000067/2022.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado ALAN COSME NUNES DE FREITAS, matrícula 00- 0192449-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.277,99, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2021. Processo nº SEI-040150/000067/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSE SANTIAGO PEREIRA, matrícula 1401207, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.221,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2021. Processo nº SEI-PD- 04/138.220/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO ARRUDA FIGUEREDO, matrícula 9341-9, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 65.132,14, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000587/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA ALICE ORNELLAS DE CASTRO VALADARES, matrícula 1573849, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.650,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.436/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO DIAS VALERIO, matrícula 295136-6, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 733,20, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.110/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON FERRAO DA SILVA, matrícula 952143, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.456,58, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.430/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) ADILSON FERRAO DA SILVA, matrícula 952143, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.456,58, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.430/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAYME SANCHES DE SOUZA, matrícula 623759-8, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 772,86, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2019. Processo nº SEI-PD- 04/137.8/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELSA VIANA SOARES, matrícula 10028, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 52.704,95, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2023. Processo nº SEI-040150/000487/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) ALMANIR DA SILVEIRA RESTUM, matrícula 52796-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2020. Processo nº SEI-PD- 04/146.616/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS DA SILVA BAPTISTA, matrícula 1001686-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.60/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALOYSIO AGUIAR BENEDETTI, matrícula 2607042, cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.234,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.137/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN IGLEZIAS DE MIRANDA, matrícula 4529-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.275,95, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.214/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIME SERRADO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 278649-9, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.016,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.581/2020.\r\nId: 2623233\r\n"
        ],
        "2623234": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ MARQUES, matrícula 175587-5, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 863,90, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2020, tornando sem efeito o ato datado de 14/01/2025, publicado no D.O. de 16/01/2025. Processo nºPD- 04/143.484/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL VIANA, matrícula 140818-6, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 778,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2018. Processo nºSEI-PD-04/169.58/2018.\r\nMARIA DA GLORIA ASSENCIO DE ALMEIDA LEMOS FURTADO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARY CHAME LEMOS FURTADO, matrícula 193479-3, cargo de MÉDICO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.533,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2020. Processo nºSEI-PD- 04/136.186/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SELMA MENEZES TEIXEIRA, matrícula 8652109, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.163,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2017.SEI-PD-04/138.21/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILSON SOARES DA SILVA, matrícula 123129-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.181,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) YONE SILVEIRA PINHEIRO, matrícula 126460-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.223,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2018.SEI-PD- 04/146.267/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) THEREZA CHRISTINA ARAUJO CIRINO, matrícula 297757-7, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.493,59, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2021. Processo nº SEI-PD- 04/136.32/2021.\r\nId: 2623234\r\n"
        ],
        "2623240": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/01/2025\r\nZÉLIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3458793-4/1, da função de Diretor do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/01/2021, publicado no DOERJ de 29/12/2020. Processo nº SEI- 030001/001879/2025.\r\n, ID 4349121-9/1, Diretor Regional Administrativo, da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, com validade a contar de 02/01/2025, do C.E. José Maria de Brito - Brasil- Japão, U.A. 11802307503, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001879/2025.\r\nId: 2623240\r\n"
        ],
        "2623241": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3497246-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 11802304538, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106142/2024.\r\nId: 2623241\r\n"
        ],
        "2623243": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/01/2025\r\nProfessor Docente I 30h, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 43878628, vínculo 2, matrícula nº 3051312-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo nº SEI-E- 03/014/3372/2016.\r\nId: 2623243\r\n"
        ],
        "2623253": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 24 de janeiro de 2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:5091063-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.5091821-0, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.42382518-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 5009880-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, - ID. 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50008706, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1973642- 8, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/089702/2024.\r\nId: 2623253\r\n"
        ],
        "2623262": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícia Penal, ID: 2004983-8, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371575-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50028863, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371483-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50300350, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51222485, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50299140, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4412443-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2623262\r\n"
        ],
        "2623265": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 21.10.2024. Proc. nº SEI-350007/021991/2024.\r\nId: 2623265\r\n"
        ],
        "2623276": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 28/01/2025\r\nELSO CORREA DE , MOTORISTA, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA, ID funcional n° 19642261, vínculo 1, matrícula n° 196.197-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI- 210001/109672/2024.\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA, ID funcional n° 43341268, vínculo 2, matrícula n° 969.278-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI-210001/087417/2024.\r\nId: 2623276\r\n"
        ],
        "2623282": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n: 50206338, em substituição a DALVA CARNEIRO - ID: 43850073 - (Gestor do contrato 1), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 030/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.Processo n° SEI- 040161/001788/2023.\r\nId: 2623282\r\n"
        ],
        "2623286": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, , Id. Funcional n.º 5135491-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000093/2025. \r\nDANIEL CLEMENTE MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Ribeiro Ferreira. Processo nº SEI- 490001/000093/2025.\r\nId: 2623286\r\n"
        ],
        "2623304": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2025\r\n, Professor Docente II 22horas, nível B, referência 7, Identidade funcional 37668854, vínculo 01, matrícula 74.001-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/007438/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38419661, vínculo 02, matrícula 838.043-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/107453/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 34056270, vínculo 01, matrícula 5.025.612-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/106614/2024.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 38287048, vínculo 01, matrícula 5.013.483-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/106700/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 34520449, vínculo 01, matrícula 5.023.137-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/101871/2024.\r\n, Encarregado, nível I, Identidade funcional 33246289, vínculo 01, matrícula 5.010.225-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI- 030001/101535/2024.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível B, referência 7, Identidade funcional 40138399, vínculo 02, matrícula 239.995-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/094065/2024. Processo nº SEI- 030001/094044/2024.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36582360, vínculo 01, matrícula 5.251.942-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/008446/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 36268224, vínculo 01, matrícula 5.000.721-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030036/004078/2023\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 34585834, vínculo 01, matrícula 815.112-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030036/008543/2022.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível A, referência 6, Identidade funcional 34381848, vínculo 01, matrícula 1.169.426-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/044001/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 19318839, vínculo 01, matrícula 5.002.996-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/033768/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36035785, vínculo 02, matrícula 918.402-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/024372/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045256/2024. - VALERIA CORREA GUEDES.\r\nOnde se lê: ...com eficácia a contar de 18/07/2024...\r\nLeia-se: ...com eficácia a contar de 17/07/2024...\r\nId: 2623304\r\n"
        ],
        "2623324": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, Técnica de Laboratório IV, e Técnica de Laboratório III, como Membras Titulares e ATILA SANTANA DA SILVA, Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato bem como , Agente de Saneamento I,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUAPIAÇU-MACACU”,de que trata o Processo \r\nSEI- 150017/005346/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.550-00. Contrato CEDAE n° 004/2025 (DSG).\r\nId: 2623324\r\n"
        ],
        "2623325": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamenro I, como Presidente, Agente de Saneamento I, e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato \r\nbem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REPARO EM 01 (UM) MOTOR SÍNCRONO 600 HP, 01 (UM) MOTOR SÍNCRONO 710 HP E 02 (DOIS) MOTORES DE INDUÇÃO 1800 CV DAS ELEVATÓRIAS DO BRG E ARG”,de que trata o Processo \r\nSEI- 150017/005556/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.553-00. Contrato CEDAE n° 009/2025 (DSG).\r\nId: 2623325\r\n"
        ],
        "2623357": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Professor Docente I 16h, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 5496691, vínculo 01, matrícula n° 0294392-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI- 030038/000044/2020.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional nº 5650763, vínculo 03, matrícula nº 911972-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/001/5989/2015.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 43867421, vínculo 02, matrícula 3083527-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/008/1950/2018.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional n° 43923003, vínculo 1, matrícula n° 09673120, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/008/609/2017.\r\nAMILSEN DE AGUIAR MUZER JUNIOR, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 43573312, vínculo 01, matrícula n° 0952428-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/006/3720/2014.\r\nId: 2623357\r\n"
        ],
        "2623381": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PRISCILA KELLY RIBEIRO DA SILVA, Id Funcional 51164230, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/002379/2025.\r\nId: 2623381\r\n"
        ],
        "2623396": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2025\r\nMARIANA VASCONCELOS DE CASTRO, matr. n 42.067-9, ID: 51457938, como substituta de TACIANE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 38.429-7, ID: 50372920, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador-NPROTEC, símbolo CC-08, código 3114, durante o período de 06/01/2025 a 14/02/2025, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260006/000299/2025.\r\nTATIANE MIGUEL DA SILVA, matr. nº 36.269-9, ID: 44310900, como substituta eventual de PATRICIA GOMES FERREIRA DA COSTA, matr. nº 41.962-2, ID: 51426170, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estágio e Bolsas, símbolo CC-07, código 689, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/056070/2024.\r\nANDERSON LUIS MOTTA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.082-9, ID: 51332060, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor PGUERJ de Apoio Destacado, símbolo CC-05, código 998, a contar de 06/01/2025. Processo nº SEI-260006/001984/2025.\r\nLEANDRO MARTINS DA SILVA, 41.053-0, ID: 51331594, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-260006/001725/2025.\r\nCARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA, matr. nº 35.402-7, ID: 43965059, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SREV, símbolo FG-01, código 1056, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/059026/2024.\r\nPOLYANNA BANELLI FERNANDES NEF, matr. nº 37.484-3, ID: 44622384, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DAF Apoio SIDES, símbolo FG-04, código 3035, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/059026/2024.\r\nPOLYANNA BANELLI FERNANDES NEF, 37.484-3, ID: 44622384, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SREV, símbolo FG-01, código sequencial 1056, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/059026/2024.\r\nmatr. nº41.054-8, ID: 51336677, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado DAF Apoio SIDES, símbolo FG-04, código 3035, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/059026/2024.\r\nRAUL PINHEIRO DA SILVA, 40.997-9, ID: 51331446, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/059026/2024.\r\nHORACIO FEDERICO SÍVORI, matr. nº 37.532-9, na função de Coordenador Geral do Projeto entre a UERJ e a SEDSODH, visando à realização de ação de combate à discriminação LGBTI+. Processo nº \r\nId: 2623396\r\n"
        ],
        "2623398": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/005146/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la Comissão, integrada por TIAGO DA CUNHA FERREIRA,ANA CAROLINA TEIXEIRA REGOANDRÉ LUIZ VIDAL ANASTACIO SOARES DA SILVA, matr. nº 419077, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/003550/2025.\r\nId: 2623398\r\n"
        ],
        "2623399": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nvago o cargo de Técnico Universitário/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de MAURICIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 32.075-4, ID 6075576, vínculo 1, com lotação no DEFP/IFHT, ocorrido em 28/11/2024. Processo nº SEI-260006/056855/2024.\r\nPILLAR DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS, matr. nº 37.871-1, ID funcional 44647190, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na HUPE/SCCEST, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/01/2025. Processo nº SEI-260006/059025/2024.\r\nYURI ZAMPIERE LOPES, matr. nº 35.237-7, ID funcional 43841104, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na FAF/FAF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/12/2024. Processo nº SEI- 260006/000293/2025.\r\nISABELA FIGUEIREDO, matr. nº 38.220-0, ID funcional 5632528, vínculo 3, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/07/2022. Processo nº SEI- 260006/053693/2024.\r\nALBERTO JOSÉ FILGUEIRAS GONÇALVES, matr. nº 38.580-7, ID funcional 50373315 vínculo 1, Professor Adjunto, lotada no DPCD/PSI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2023. Processo nº SEI- 260006/050437/2024.\r\nMARA LÚCIA REIS MONTEIRO, matr. nº 37.409-0, ID funcional 44624131, vínculo 1, Professor Associado, lotada no DEF/DEF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/12/2024. Processo nº SEI-260006/055341/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 38.477-6, ID funcional 50371479, vínculo 1, Professor Adjunto, lotado na DLL/LNEO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/01/2025. Processo nº SEI- 260006/001146/2025. \r\nOTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, matr. nº 39.293-6, ID funcional 50780255, vínculo 01, Técnico Universitário II/Inspetor de Alunos, lotado no CAP/CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI-260006/058933/2024.\r\nRODRIGO CAMPANO DE SOUZA, matr. nº 42.327-7, ID funcional 51484781, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na SR-1/DEP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI-260006/000637/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.652-9, ID funcional 51395592, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na SGP/COATEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2024. Processo nº SEI-260006/058872/2024.\r\nISABELLA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 41.303-9, ID funcional 51364964, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no HUPE/SFISIO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/12/2024. Processo nº SEI-260006/057802/2024.\r\nCAROLINA ROCHA FORTES DA SILVA, matr. nº 42.412-7, ID funcional 51492873, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no CAP/CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/12/2024. Processo nº SEI-260006/056877/2024.\r\nFLÁVIA TOMAZ COELHO RODRIGUES, matr. nº 42.115-6, ID funcional 51447304, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada na SGP/SENF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI-260006/058311/2024.\r\nEDCARLOS GOMES DA SILVA, matr. nº 41.144-7, ID funcional 51351269, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na SGP/DEPPAG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2024. Processo nº SEI-260006/058925/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 42.595-9, ID funcional 51332809, vínculo 2, Técnico Universitário Superior/Químico, lotado no QUI/QUI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI- 260006/000710/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de JULIO CESAR RIBEIRO TEIXEIRA RODRIGUES, matr. nº 35.225-2, ID: 31083277, vínculo 03, com lotação na PPC/PPC, ocorrido em 02/07/2024. Processo nº SEI-260006/031096/2024.\r\nId: 2623399\r\n"
        ],
        "2623404": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 157/2025 - NOMEIA LEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 43.024-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP. Processos nº SEI- 260006/019838/2024 e nº SEI-260006/052157/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 158/2025 - NOMEIA CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 43.025-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP. Processos nº SEI- 260006/019838/2024 e nº SEI-260006/052158/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 159/2025 - NOMEIA LUCIANA DE BARROS OLIVEIRA, matr. nº 43.026-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP. Processos nº SEI- 260006/019838/2024 e nº SEI-260006/052160/2024.\r\nId: 2623404\r\n"
        ],
        "2623418": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, \r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID 43368727, Diretor, a contar de 24/01/2025;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50002341, Subdiretor, a contar de 24/01/2025;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43929508, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50279360, Chefe de Seção de Manutenção, a contar de 27/01/2025\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 16716086, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/011066/2025.\r\nId: 2623418\r\n"
        ],
        "2623424": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.01.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080967-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/108513/2024.\r\nId: 2623424\r\n"
        ],
        "2623439": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ, BIÓLOGO, ID funcional n° 21493073/1, matrícula n° 00- 2701740-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI-040161/001525/2023.\r\nde acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 e sendo reajustado pelo INPC. Tornando sem efeito o Ato publicado em 23/03/2023.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 12.490,56. \r\nProventos: R 12.490,56.\r\nId: 2623439\r\n"
        ],
        "2623475": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360343/000008/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n076/SEPOL/2024\r\nAquisição das embalagens plásticas, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, para que haja continuidade nas atividades rotineiras do serviço de perícia e investigação.\r\nSAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ 42.153.841/0001-89\r\n077/SEPOL/2024\r\nAquisição das embalagens plásticas, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, para que haja continuidade nas atividades rotineiras do serviço de perícia e investigação.\r\nDEOMAR DE OLIVEIRA ME\r\nCNPJ 09.294.199/0001-82\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n570.958-0\r\nFiscal\r\n4.342.064-8\r\nFiscal\r\n4.218.423-1\r\nFiscal\r\n5.023.461-7\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\nGestor\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2623475\r\n"
        ],
        "2623482": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27.09.2024. Processo nº SEI-350022/034596/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18.02.2024. Processo nº SEI-350025/001193/2025 \r\n, Subtenente PM, RG 56.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04.12.2024. Processo nº SEI-350026/023738/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 22.11.2024. Processo nº SEI-350025/054046/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 73.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.11.2024. Processo nº SEI-350014/026051/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 29.10.2024. Processo nº SEI-350014/024487/2024.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço a contar de 22.10.2024. Processo nº SEI-350022/026371/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 68.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2000, com 34 anos de serviço a contar de 12.11.2024. Processo nº SEI-350026/022263/2024.\r\n, Soldado PM, RG 109.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.08.2020, com mais de 04 anos de serviço, a contar de 28.08.2024. Processo nº SEI-350016/024690/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.036, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.08.1996, com 28 anos de serviço a contar de 30.07.2024. Processo nº SEI-350021/057545/2024.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Cabo PM, RG 12.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17.12.2024. Processo nº SEI-350009/029965/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 33.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18.12.2024. Processo nº SEI-350009/026694/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 40.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23.12.2024. Processo nº SEI-350009/030813/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 34.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço, a contar de 17.12.2024. Processo nº SEI-350009/029803/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/05.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.1961, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.12.2024. Processo nº SEI-350009/030599/2024.\r\n, 3º SGT PM REF, RG-14.745. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 30/12/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21. Processo nº SEI- 350009/027481/2024. \r\nId: 2623482\r\n"
        ],
        "2623488": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, Engenheiro B e \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato \r\nMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOcomo \r\nSuplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GERADOR DIESEL TRIFÁSICO DE 170 KVA”,de que trata o Processo n° SEI-150017/001060/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.509-00. Contrato CEDAE nº 156/2024 (DSG). \r\nId: 2623488\r\n"
        ],
        "2623489": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular eAgente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente da contratação, bem como, Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM DRYWALL, PARA A GERÊNCIA GLA”,de que trata o Processo n° SEI-150017/011079/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.555-00.\r\nId: 2623489\r\n"
        ],
        "2623490": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnica de Laboratório III e , Técnica de Laboratório IV, como Membras Titulares e ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato bem como , Agente de Saneamento F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE CROMATÓGRAFO ACOPLADO A MASSAS para a Gerência GG1-DSG”,de que trata o Processo n° SEI-150017/011158/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.549-00. \r\nId: 2623490\r\n"
        ],
        "2623491": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de eletromecânica II, como Membro Titular e, Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da contratação JORGE LUIZ \r\nMARINHO MUNIZ Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “ATUALIZAÇÃO DO ESTUDO DA ANÁLISE QUANTITATIVA DE RISCOS DA ETA LARANJAL”de que trata o Processo n° SEI-150017/007082/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.349-01/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.349-00 de 04 de outubro de 2024. \r\nId: 2623491\r\n"
        ],
        "2623492": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JORGE LUIZ MARINHO MUNIZERIC LEITE \r\nPASSOScomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) BANHEIROS QUÍMICO DE POLIETILENO PARA AS UNIDADES DE MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA IMUNANA LARANJAL - GIL”,de que trata o Processo n° SEI-150017/005613/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.548-00. Contrato CEDAE n° 162/2024 (DSG)\r\nId: 2623492\r\n"
        ],
        "2623493": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da contratação, , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE AMOSTRAGEM, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,de que trata o Processo n° SEI-150017/011157/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.543-00.\r\nId: 2623493\r\n"
        ],
        "2623494": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular eAgente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da contratação, bem como, Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA FORNECIMENTO AOS VISITANTES DOS CVA'S (CENTROS DE VISITAÇÃO AMBIENTAL) DAS ETA'S (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) GUANDU, LARANJAL E JAPERI, PARA A ASSESSORIA DSG-9”,de que trata o Processo n° SEI-150017/012027/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.544-00.\r\nId: 2623494\r\n"
        ],
        "2623495": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da contratação, , Agente de Saneamento F, Técnica de Laboratório IV,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS QUÍMICOS PROVENIENTES DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DA GERÊNCIA GG1-DSG”,de que trata o Processo n° SEI-150017/011563/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.542-00.\r\nId: 2623495\r\n"
        ],
        "2623496": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares e ISABELLE INGRID AZEVEDO COELHO, Agente de Saneamento F, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade IIALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CONEXÕES PARA ROTOR DO SUPRESSOR QUÍMICO DO CROMATÓGRAFO IÔNICO PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, de que trata o Processo n° SEI-150017/011734/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.541-00. \r\nId: 2623496\r\n"
        ],
        "2623497": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular eAgente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da contratação, bem como, Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) TURBIDÍMETROS DE PROCESSO DE FLUXO CONTÍNUO - LAJES ACARI, PARA A \r\nGERÊNCIA GLA”,de que trata o Processo n° SEI- 150017/011463/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.540-00.\r\nId: 2623497\r\n"
        ],
        "2623498": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2025\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. \r\nELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVAbem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A \r\nREALIZAÇÃO \r\nDA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL DE IMUNANA E DO CANAL DESARENADOR/ADUTOR DE ÁGUA BRUTA DO SIS-\r\nTEMA IMUNANA-LARANJAL\",de que trata o Processo n° SEI- 150001/001872/2022. Contrato CEDAE nº 037/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.093-01/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.093-00 de 27 de março de 2023.\r\nId: 2623498\r\n"
        ],
        "2623499": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.962.643-9, matrícula nº 264.000-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360010/000052/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.976.097-6, matrícula nº 264.556-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/002724/2024.\r\nidentidade funcional nº 565.463-7, matrícula nº 871.652-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360015/000006/2025.\r\nId: 2623499\r\n"
        ],
        "2623510": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Id. Funcional n° 5.022.396-8, Inspetora de Polícia, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0054-26 da U.A. 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 08/01/2025. Processo nº SEI-360009/000244/2025.\r\n, Id. Funcional nº 566.021-1 Inspetor de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO ESPECIALIZADAS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 08/01/2025. Processo nº SEI- 360013/000016/2025\r\n, Id. Funcional nº 555.144-7, Inspetora de Polícia na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO ESPECIALIZADAS no Núcleo Simples 0219-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 08/01/2025. Processo nº SEI-360013/000016/2025\r\n, Id. Funcional nº 566.021-1 Inspetor de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO. Passando o Núcleo Composto de nº 0092-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 08/01/2025 a ser composto pelas seguintes U.A's 126202101700000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ, 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, 126202070202800 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA, 126202090407300 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF e 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO. Processos nº SEI-360009/000244/2025 e SEI-360013/000016/2025.\r\nId: 2623510\r\n"
        ],
        "2623517": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3614134-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 11802313532, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002854/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4047560-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005585/2025.\r\nId: 2623517\r\n"
        ],
        "2623521": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 15 de janeiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/002620/2025)\r\n, RG 28.391, Id Funcional 2627792-1;\r\n, RG 20.101, Id Funcional 612017-2;\r\n, RG 22.717, Id Funcional 2628458-8; e\r\n, RG 42.082, Id Funcional 4281077-9.\r\nA contar de 21 de janeiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/003389/2025)\r\n, RG 34.006, Id Funcional 4149243-9; e\r\n, RG 45.309, Id Funcional 4359896-0.\r\nId: 2623521\r\n"
        ],
        "2623539": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2025\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35846330, vínculo 01, matrícula 5.021.170-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/071774/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40231879, vínculo 02, matrícula 839.838-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/083465/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2024\r\nPÁGINA 16 - 2ª coluna\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/1057/2019 - VANIA DOS SANTOS CAVALCANTI\r\nOnde se lê: ...nível C, referência 08...\r\nLeia-se: ...nível C, referência 07...\r\nId: 2623539\r\n"
        ],
        "2623559": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DE AZEVEDO AMORIM, matrícula 257392-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.583,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2024. Processo nº SEI-040014/051813/2024 e Processo nº SEI-040014/051814/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANATALINO SILVA DE PAULA, matrícula 73817, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.692,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.117/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARLEY FERREIRA DA SILVEIRA, matrícula 615392-8, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.543,40, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.100/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMILTON SOARES, matrícula 136553-5, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.641,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.134/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERNESTO IABRUDE PAULO, matrícula 54668, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 32.257,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2024. Processo nº SEI-040014/005939/2024 e Processo nº SEI- 040014/005940/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OLDEMAR DA SILVA BRAGA, matrícula 1047919, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 9.769,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2023. Processo nº SEI-040014/006999/2024 e Processo nº SEI- 040014/007001/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula 1774249, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.507,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.101/2019 e Processo nº SEI- 040161/012065/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO DA SILVA ROCHA, matrícula 1144717-4, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.662,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.117/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REINALDO PEREIRA DA COSTA, matrícula 1220797, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.463,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.12/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DA SILVA LOPES, matrícula 109538- 9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.887,62, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.596/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO FERNANDES GONÇALVES, matrícula 30291-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.410,48, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2016. Processo nº SEI-PD- 01/022.40/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, matrícula 262873-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.820,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.148/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUCIO ROBERTO DOS REIS, matrícula 1772532, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.147/2020.\r\n, na\r\nqualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO ALMEIDA \r\nDE REZENDE, matrícula 1152411-3, cargo de DELEGADO DE \r\nPOLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de\r\nR 20.422,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14\r\nda Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2020. Processo\r\nnº SEI-PD-04/139.140/2020.\r\nId: 2623559\r\n"
        ],
        "2623587": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, , Id. Funcional nº 99992540, do cargo que ocupa de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005708/2025.\r\nId: 2623587\r\n"
        ],
        "2623588": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSpelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo n° SEI-030002/003434/2024.\r\nId: 2623588\r\n"
        ],
        "2623589": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28.01.2025\r\n, a contar de 21 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 22.558 CBMERJ, Id Funcional 0041423755, CPF 078411947-30, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/015359/2024. \r\n, a contar de 29 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - , RG 24.400 CBMERJ, Id Funcional 0020196377, CPF 014420597-10, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/031021/2024. \r\n, a contar de 28 de novembro de 2024, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - WASHINGTON ULISSES NASCIMENTO VIEIRA, RG 31.705 CBMERJ, Id Funcional 0041425332, CPF 915723807-30, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/033135/2024.\r\nId: 2623589\r\n"
        ],
        "2623592": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDARCY VALENTIM SILVA ID 2454317-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/005576/2025.\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT - ID. 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/008606/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007124/2025\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.01.2025\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005681/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR \r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004948/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006043/2025.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007867/2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/007561/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01. 2025\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/007238/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n01. 2025\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/006152/2025.\r\n\r\nJORGE FERNANDES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/006133/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004598/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006838/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/006031/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/006851/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/005896/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR \r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143453/2024.\r\nDE 10.01.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003388/2025.\r\nDO DIRETOR \r\nDE 16.01.2025\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005953/2025.\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007326/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002831/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002718/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143074/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 06.01.2025\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. 50098292. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143074/2024.\r\nId: 2623592\r\n"
        ],
        "2623606": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Id. Funcional nº 104654-7, como gestora, , Id Funcional nº 4373512-6 e , Id. Funcional nº 5121788-0, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/006559/2023, a favor do CONSÓRCIO RESTAURAÇÃO CAMPO NOVO,relativo ao Contrato nº 033/2024. Processo nº SEI- 330032/006559/2023.\r\nId: 2623606\r\n"
        ],
        "2623618": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID: 5076431-4 (Gestor do Contrato-1), OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIORRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - ID: 4381940-0 (Fiscal de Execução) - ID: 5140086-3 (Fiscal de Execução- Suplente), - ID: 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID: 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 112/2024, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Processo n° SEI-040014/063255/2024.\r\nId: 2623618\r\n"
        ],
        "2623647": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n.01.2025\r\nCLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR, matr. nº 41.222-1, ID: 51354063, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Monitoramento e Controle, símbolo CC-06, código 3125, a contar de 06/01/2025. Processo nº SEI-260006/001984/2025.\r\nCLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR, matr. nº 41.222-1, ID: 51354063, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor PGUERJ de Apoio Destacado, símbolo CC-05, código sequencial 998, a contar de 06/01/2025. Processo nº SEI-260006/001984/2025.\r\nId: 2623647\r\n"
        ],
        "2623667": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, respon der pelo expediente das Assessorias Jurídicas da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB e da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nId: 2623667\r\n"
        ],
        "2623680": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nRAPHAEL TREVISANO DE BARRO, Professor Docente I 30h, nível C, referência 03, Id. Funcional 44169353, vínculo 03, matrícula 3030606-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/006/2390/2016.\r\nId: 2623680\r\n"
        ],
        "2623684": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 20.12.2024\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/141413/2024.\r\nAVOCA a Sindicância nº SEI 210001/126208/2024, referente ao SEI- 210001/002919/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal, IDF.: 4269883-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2623684\r\n"
        ],
        "2623686": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I 16h, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 50784471, vínculo 1, matrícula nº 3085842-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/006/1517/2018.\r\nId: 2623686\r\n"
        ],
        "2623690": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2025\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. Funcional nº 4412269-1 como Cogestor da FAETEC Bom Jardim no lugar da servidora TATIANA GOMES SARNO, ID. Funcional nº 4429740-8. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. Funcional nº 5036203-8 como Cogestor da FAETEC São Fidélis, vinculada com a Unidade de Ensino CETEP Queimados no CNPJ 31.608.763/0027-82, no lugar da servidora KELLYCIANA BRAGA QUINTAN, ID. Funcional nº 4263883-6. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\nId: 2623690\r\n"
        ],
        "2623715": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.01.2025\r\nos candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame:\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n1182\r\n000154903\r\nJAILTON BARROS DE SOUZA\r\n72\r\nAção nº 0172893-96.2017.8.19.0001\r\nSEI-140001/027293/2023\r\n02\r\n1451\r\n000896217\r\nRODOLFO ALMEIDA MADUREIRA\r\n70\r\nAção nº 0111862-75.2017.8.19.0001\r\nSEI-140001/028446/2022\r\nId: 2623715\r\n"
        ],
        "2623716": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.01.2025\r\n, em caráter definitivo, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n1182\r\n000154903\r\nJAILTON BARROS DE SOUZA\r\n72\r\nAção nº 0172893-96.2017.8.19.0001\r\nSEI-140001/027293/2023\r\n02\r\n1451\r\n000896217\r\nRODOLFO ALMEIDA MADUREIRA\r\n70\r\nAção nº 0111862-75.2017.8.19.0001\r\nSEI-140001/028446/2022\r\nId: 2623716\r\n"
        ],
        "2623724": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.01.2025\r\nROBERTO JOSÉ ALBUQUERQUE DE ANDRADE, ID. Funcional nº 51218461, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação, em caráter provisório, efetuada através de Ato, datado de 26 de dezembro de 2024, publicado em 09/01/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo Administrativo nº SEI- 140001/097188/2024.\r\nId: 2623724\r\n"
        ],
        "2623740": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, Id. Funcional nº 4.251.372-3, em razão de sua prisão, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979.Processo nº SEI-360025/000300/2025.\r\nId: 2623740\r\n"
        ],
        "2623746": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 19682581, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 14/11/2024. Processo nº SEI- 210001/140081/2024.\r\nId: 2623746\r\n"
        ],
        "2623748": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.01.2025\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, inscrição nº 060518, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 16 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2011, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 13 de junho de 2011. Processo nº SEI-150002/000757/2024.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº SEI-150002/000757/2024.\r\nId: 2623748\r\n"
        ],
        "2623749": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.01.2025\r\n, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI- 150002/000757/2024.\r\nId: 2623749\r\n"
        ],
        "2623757": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, a pedido, com validade a contar da data de publicação, , ID Funcional 5142718-4, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 13ª Residência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330002/001676/2025.\r\nId: 2623757\r\n"
        ],
        "2623769": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fábio Campos Costa, ID Funcional nº 2160487-8. Processo nº SEI-160001/000010/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Yuri de Aquino Rodrigues, ID Funcional nº 51525020. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nSIDNEY DA FONSECA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5126227-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000983/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51003619, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação a Distância e Novas Tecnologia Educacionais, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097706-7. Processo nº SEI- 150011/000066/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51003619, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nEI-150011/000066/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146008-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000066/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146008-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Solange Maria do Nascimento, ID Funcional nº 2715673-7. Processo nº SEI-150011/000066/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135644-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150011/000066/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5135644-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geane Silva Grangeiro dos Santos, ID Funcional nº 51003619. Processo nº SEI-150011/000066/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140205-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiza Gama Ribas, ID Funcional nº 5146008-4. Processo nº \r\nSEI-150011/000066/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140205-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000066/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51518686, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/017662/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pe lo Decreto nº 49.484, de 29 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373645, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000064/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373645, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Anderson Martins dos Santos, ID Funcional nº 51485630. Processo nº SEI-220001/000064/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139876-1, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Aline Alves Felix, ID Funcional nº 51427940. Processo nº \r\nSEI-220001/000085/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONA Nº 4206039-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000983/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Antonio Silveira de Andrade, ID Funcional nº 5129199-1. Processo nº SEI-260001/000102/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50996444, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Logística e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Pigliasco Ferreira, ID Funcional nº 5007410-5. Processo nº SEI-180001/000261/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50996444, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/000261/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007410-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Logística e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000260/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Batista Brandão, ID Funcional nº 51500990. Processo nº SEI-180005/000089/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424584, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000149/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mara Lucia do Espirito Santo Pimentel, ID Funcional n° 5072120-8. Processo nº\r\nSEI-310003/000144/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Campos Felix, ID Funcional nº 51429667. Processo nº SEI-310003/000144/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Rodrigues de Souza, ID Funcional n° 5121944-1. Processo nº\r\nSEI-310003/000144/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.463, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-050001/000091/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011640-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Kauê da Conceição Alves, ID Funcional nº 5152204-7. Processo nº\r\nSEI-050001/000034/2025.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073188-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000036/2025.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154021-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000036/2025. \r\nId: 2623769\r\n"
        ],
        "2623774": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nLUIS FERNANDO DE ALMEIDA, RG 13.253, Id. Funcional nº 0025994611, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 28/11/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 630/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/029186/2024.\r\nId: 2623774\r\n"
        ],
        "2623775": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q01/91 STELLSON DA SILVA FIGUEIREDO, RG 15.624, Id. Funcional nº 0026313871, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 06/12/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 657/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/030137/2024.\r\nId: 2623775\r\n"
        ],
        "2623776": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/97 - SIMITRIO DUTRA BORGES, RG 19.937 CBMERJ, Id Funcional 0026563355, CPF 034350807-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/041800/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 20.392 CBMERJ, Id Funcional 0026786133, CPF 023492587-69, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/031412/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - RAFAEL SERGIO VIESTI JUNIOR, RG 20.396 CBMERJ, Id Funcional 0026794837, CPF 186589998-40, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/041029/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de janeiro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO GOMES DE AQUINO, RG 21.993 CBMERJ, Id Funcional 0026128616, CPF 003081547-97, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o § 1º do art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/055546/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ROBERTO DE CARVALHO BARBOZA, RG 22.157 CBMERJ, Id Funcional 0026024870, CPF 849891307-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/053315/2024.\r\nId: 2623776\r\n"
        ],
        "2623813": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n, ID 43822290, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da SEAP/BS, com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em substituição ao servidor Rafael Tony Cruz, ID Funcional: 5091296-8, Inspetor de Polícia Penal, para que nos termos do Decreto n.49.289, de 17 de setembro de 2024 e no prazo\r\nde 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação o SUBSTITUÍ-\r\nDO, em conjunto com a Comissão de Inventário da SEAP e \r\nGestor da Unidade Administrativa, providenciem o processo de prestação de contas e transferência de responsabilidade, conforme Processo nº SEI-210001/129103/2024.\r\nId: 2623813\r\n"
        ],
        "2623818": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 24.01.2025.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43211437 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50912810 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42135265 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 5009966-3 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50011715 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50298321 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 51217724 - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50911937 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n° SEI-210001/2090/2025.\r\nId: 2623818\r\n"
        ],
        "2623819": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 05.04.2024. Processo nº SEI- 350022/010261/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23.08.2024. Processo nº SEI-350025/056712/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21.10.2024. Processo nº SEI-350025/001836/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 74.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.07.2001, com 33 anos de serviço, a contar de 10.09.2024. Processo nº SEI-350005/009920/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 04.11.2024. Processo nº SEI-350023/027509/2024 \r\n, Subtenente PM, RG 59.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19.08.2024. Processo nº SEI-350023/019313/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 16.07.2024. Processo nº SEI-350010/041943/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 12.11.2024. Processo nº SEI-350020/068787/2024.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 93.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 16 anos de serviço a contar de 03.12.2024. Processo nº SEI-350024/033589/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 73.557, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 27 anos de serviço a contar de 14.10.2024. Processo nº SEI-350021/049306/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 72.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 28 anos de serviço a contar de 07.10.2024. Processo nº SEI-350023/024823/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 13.05.2024. Processo nº SEI-350026/015337/2024.\r\nId: 2623819\r\n"
        ],
        "2623852": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 24/01/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012873-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4381515-4, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5000904-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5031795-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5091060-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1995432-8, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.5029463-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5030068-7, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5121789-9, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5029819-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5082854-1, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/012263/2025.\r\nId: 2623852\r\n"
        ],
        "2623875": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 31.932-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA: QUÍMICA (PPGQ), a contar de 29/01/2025, como substituta a servidora , matrícula nº 07.428-6, a contar de 30/01/2025. Processo nº SEI-260006/003995/2025.\r\nId: 2623875\r\n"
        ],
        "2623878": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nex-officio, sem remuneração, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo BM Refo Q06/AxE/08 ACHILES RODRIGUES GUIMARÃES, RG 42.470, Id Funcional 0043391290, CPF: 107.742.067-64, a contar de 29/09/2015, por ter sido empossado no cargo público de Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com supedâneo no art. 37, inciso XXII, § 10, da CF/88 c/c o art. 121 da Lei Estadual n.º 880/85 (EBM), conforme o Processo n° SEI-270044/000534/2024.\r\nId: 2623878\r\n"
        ],
        "2623884": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nALEXANDRE CESAR DE CARVALHO RABELO, Identidade Funcional nº 501709-1, Professor Docente I, matrícula nº 3046370-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/007/4726/2018.\r\nId: 2623884\r\n"
        ],
        "2623885": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/092713/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019). REVOGA que determinou a SUSPENSÃO PREVENTIVA, ao servidor: Id. Funcional nº 32586280 e CPF nº 010.xxx.xxx-69.\r\nId: 2623885\r\n"
        ],
        "2623886": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/011128/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID 5013911-8 e , mat. 5019772-2, ID 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/011139/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID 5013911-8 e , mat. 5019772-2, ID 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2623886\r\n"
        ],
        "2623896": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA \r\nCOMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2025\r\nPAGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDORA \r\n06.01.2025\r\nSEI-210001/143074/2024\r\nLeia-se: SEI-210001/004598/2025\r\nId: 2623896\r\n"
        ],
        "2623897": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2025\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\n001/2023\r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 00.604.122/0001-97\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nFiscal\r\nTHAYNÁ FERNANDES MOTA\r\n5855578-6\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n5101534-0\r\nId: 2623897\r\n"
        ],
        "2623906": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2025\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nAPÓLICE SEGURO\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF Nº 61.198.164/0001-60\r\n\r\nSEGURO FIANÇA LOCATÍCIA DO IMÓVEL LOCADO PELA CODIN, LOCALIZADO À RUA MÉXICO, N° 45 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nTHAYNÁ FERNANDES MOTA\r\n5855578-6\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n5101534-0\r\nId: 2623906\r\n"
        ],
        "2623910": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º Sgt BM , RG 31.929, ID FUNCIONAL 6148255, na função de Fiscal Setorial (DGP), em substituição ao servidor: Sub BM CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA SILVEIRA, RG 27.835, ID FUNCIONAL 26794411, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 046/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA LOTE 01-CENTRAL, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/000545/2025.\r\nDE 29.01.2025\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º TEN BM QOC/17 , RG: 53.381, ID: 50903829, na função de Fiscal setorial (3º GMar), em substituição ao servidor: 1º TEN BM QOC/16 RAUL TEOTONIO DA SILVA, RG: 53.415, ID: 50881523, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 066/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/047245/2024.\r\nId: 2623910\r\n"
        ],
        "2624348": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50103652, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/140826/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51217724, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alvaro dos Santos Carvalho, ID. Funcional nº 50103652. Processo nº SEI-210001/140826/2024.\r\nId: 2624348\r\n"
        ],
        "2624350": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Hugo da Conceição Silva, ID. Funcional nº 4243912. Processo nº SEI-210001/003834/2025.\r\nId: 2624350\r\n"
        ],
        "2624351": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910884, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mônica de Oliveira Gomes, ID. Funcional nº 51218143. Processo nº SEI- 210001/137687/2024.\r\nId: 2624351\r\n"
        ],
        "2624602": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 03.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 43715753, com validade a contar de 29 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011942/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962427, com validade a contar de 29 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011942/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 43715753, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de HERIBERTO MARTINS DA COSTA Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962427. Processo nº SEI-210001/011942/2025.\r\nId: 2624602\r\n"
        ],
        "2624607": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50093967, com validade a contar de 31 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/012908/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50093967, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição RAPHAEL FRANKLIN VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43378773. Processo nº SEI- 210001/012908/2025.\r\nId: 2624607\r\n"
        ],
        "2624627": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALINE MONTENEGRO PINTO NARCISO, Id. Funcional nº 4393249-5, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/002978/2025.\r\nId: 2624627\r\n"
        ],
        "2624628": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANTONILSON DE SOUZA TRAVASSOS, Id. Funcional n° 50913824, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/002342/2025.\r\nId: 2624628\r\n"
        ],
        "2624675": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BEATRIZ MONTEIRO RABIÇO DOS SANTOS, CPF 16996547784, com validade a contar de 16/01/2025, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto nº49.472 de 21 de Janeiro de 2025. Processo nº SEI-360008/000334/2025.\r\nId: 2624675\r\n"
        ],
        "2624703": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 51407655, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01/02/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000184/2025.\r\nId: 2624703\r\n"
        ],
        "2624715": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42135265, com validade a contar de 27 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/143003/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Policial Penal, ID. Funcional nº 20001010, com validade a contar de 27 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/143003/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4213526-5, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2024, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de EDSON MONTEIRO BARBOSA, Inspetor de Polícia Policial Penal, ID. Funcional nº 20001010. Processo nº SEI- 210001/143003/2024.\r\nId: 2624715\r\n"
        ],
        "2624720": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAMILLE RIPOLL, CPF 02671962029, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlaile Jose Rodrigues Souza. Processo n° SEI- 360008/000267/2025.\r\nId: 2624720\r\n"
        ],
        "2624724": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962559, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011861/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2002556-4, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011861/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962559, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de NEÍLSON DA NÓBREGA SANTANA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2002556-4. Processo nº SEI-210001/011861/2025.\r\nId: 2624724\r\n"
        ],
        "2624727": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297589, com validade a contar de 30 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/012325/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50028863, com validade a contar de 30 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/012325/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50028863, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297589. Processo nº SEI- 210001/012325/2025.\r\nId: 2624727\r\n"
        ],
        "2624730": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4213526-5, com validade a contar de 29 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011640/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43825184, com validade a contar de 29 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/011640/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4213526-5, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MICHEL FREITAS IGNACIO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43825184. Processo nº SEI- 210001/011640/2025.\r\nId: 2624730\r\n"
        ],
        "2624769": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912810, com validade a contar de 29 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011518/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128060, com validade a conter de 29 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011518/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912810, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LEONARDO SALLES DA COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128060. Processo nº SEI-210001/011518/2025.\r\nId: 2624769\r\n"
        ],
        "2624780": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715400, com validade a contar de 28 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011239/2025.\r\nPenal, ID funcional 50910850, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOSPolícia Penal, ID funcional 43715400. Processo nº SEI-210001/011239/2025.\r\nId: 2624780\r\n"
        ],
        "2624799": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BIANCA MARTINS BARBOZA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 42417090,com validade a contar de 23/01/2025, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6,da Assistência Parlamentar e Relações Institucionais, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000261/2025.\r\nId: 2624799\r\n"
        ],
        "2624800": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL DE SOUSA VIANA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 43208894, com validade a contar de 23/01/2025, no cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assistência Parlamentar e Relações Institucionais, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Bianca Martins Barboza. Processo nº SEI-360008/000261/2025.\r\nId: 2624800\r\n"
        ],
        "2624843": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753703, com validade a contar de 31 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/012811/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50065777, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ANDERSON LUIZ LIRIO DA CUNHA ALVES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753703. Processo nº SEI-210001/012811/2025.\r\nId: 2624843\r\n"
        ],
        "2624852": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910850, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/010362/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368905, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina, símbolo DAI -6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/010362/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368905, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição ANDERSON LUIS PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910850. Processo nº SEI-210001/010362/2025.\r\nId: 2624852\r\n"
        ],
        "2624911": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nELIZETE SILVA MALVÃO LEMOS, Prof. Doc. I, ID 3515064-5/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Jair Natalino Espíndola Travassos/Vinculado Paraty, U.A. 11802303583, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2020, publicado no DOERJ de 20/07/2023. Processo nº SEI-030001/109407/2024.\r\nId: 2624911\r\n"
        ],
        "2624916": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 56.220, a contar da data de seu falecimento em 19/12/2024, Registrado no Livro C-102, Folha 274, Termo 28474, expedida pela Unidade Interligada 9º RPN da Capital- RJ. Processo n° SEI-350016/029716/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 90.287, a contar da data de seu falecimento em 27/11/2024, Registrado no Livro C-54, Folha 120, Termo 26371, expedida pelo Ofício do 6º RCPN da Capital- RJ. Processo n° SEI-350020/072512/2024.\r\nId: 2624916\r\n"
        ],
        "2624929": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000652/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO\r\nNOTA DE EMPENHO/ OBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nSEI- 360018/000652/2024\r\n2025NE00003 - Contratação da prestação de serviço de capacitação de 29 (vinte e nove) servidores no curso “Elaboração de ETP e TR, Teoria e Prática\", promovido pela CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA a ser realizado no período de 22/01/2025 a 24/01/2025, no Rio de Janeiro, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, o Decreto Estadual 48.816/2023 e o Decreto Estadual 48.820.\r\nCLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5157099-8\r\nFiscal\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\n5022427-1\r\nFiscal\r\nANNIE AKIL PEDERSEN\r\n5147404-2\r\nFiscal Substituto\r\nPEDRO MACEDO SILVA DE MELO\r\n5147212-0\r\nGestor\r\nMACELO SOARES GOMES\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2624929\r\n"
        ],
        "2624933": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, matr. nº 31.499-7, ID Funcional 25770063, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/055875/2024.\r\nId: 2624933\r\n"
        ],
        "2624940": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " GIANNY MARCIA PY DA ROCHA XIMENES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Id. Funcional nº 3476067-9, vínculo 02, matrícula 953.745-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/10600194/2011.\r\nId: 2624940\r\n"
        ],
        "2624941": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 43801285, vínculo 01, matrícula nº 958.936-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/814500/2012.\r\nId: 2624941\r\n"
        ],
        "2624944": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nNATÁLIA CALIMAN SÓRIO PALMEIRA para ocupar o cargo de Delegado de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo nº 0250811- 06.2022.8.19.0001, em trâmite perante o Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360005/008546/2024.\r\nId: 2624944\r\n"
        ],
        "2624960": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2025\r\n, Papiloscopista Policial - 3ª classe, ID. Funcional nº 5.096.176-4, a contar de 28 de setembro de 2021, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/003050/2024.\r\nId: 2624960\r\n"
        ],
        "2624993": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 5012445-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 11802310567, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578194-9/7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3629366-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3630234-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/03/2016, publicado no DOERJ de 21/03/2016. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 557366-1/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 11802310512, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/10/2015, publicado no DOERJ de 06/10/2015. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561558-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2018, publicado no DOERJ de 06/09/2018. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200224-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/06/2020, publicado no DOERJ de 03/06/2020. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007059-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 11802310582, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380662- 7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4337809-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419254-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 11802310509, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013355-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nEE Vilar dos Teles\r\n11802310500\r\nDaniele Pereira Alves, designado provisoriamente através do ato de 11/03/2024, publicado no DOERJ de 13/03/2024.\r\n4359004-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nEE Vilar dos Teles\r\n11802310500\r\nWilliam da Silva Pinho, designado provisoriamente através do ato de 28/08/2018, publicado no DOERJ de 30/08/2018.\r\n4409968-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Poeta Mario Quintana\r\n11802310501\r\nGerson Fonseca de Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 16/09/2021, publicado no DOERJ de 20/09/2021.\r\n4386502-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Poeta Mario Quintana\r\n11802310501\r\nJupira Nogueira de Medeiros designado provisoriamente através do ato de 27/07/2023, publicado no DOERJ de 31/07/2023.\r\n4273782-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCEJA Prof.ª Rosa Soares\r\n11802310502\r\nLuis Carlos Henriques Monteiro, designado provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 12/03/2021.\r\n4064592-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCEJA Prof.ª Rosa Soares\r\n11802310502\r\nSilvio Luiz Fernandes Freitas, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021.\r\n4203276-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCEJA Prof.ª Rosa Soares\r\n11802310502\r\nEliane Santos de Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 10/03/2021, publicado no DOERJ de12/03/2021.\r\n3323036-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCEJA Vinculado Prof.ª Rosa Soares/Belford Roxo\r\n11802310502\r\nViviane Souza de Freitas da Silva, designado provisoriamente através do ato de 09/05/2023, publicado no DOERJ de 10/05/2023.\r\n4263521-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Vila Bela\r\n11802310503\r\nRodrigo da Silva Ramos, designado provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020.\r\n4182552-7/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Vila Bela\r\n11802310503\r\nMargarete Ribeiro de Carvalho, designado provisoriamente através do ato de 10/12/2020, publicado no DOERJ de 14/12/2020.\r\n3365872-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Vila Bela\r\n11802310503\r\nPatricia Micheli Geraldo Neves Gomes, designado provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 20/03/2024\r\n3484178-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Ana Neri\r\n11802310504\r\nSolange Simas Fernandes\r\n4208850-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Presidente Castelo Branco\r\n11802310505\r\nCecilia Da Conceição Nascimento Vieira Da Cunha\r\n4392160-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Presidente Castelo Branco\r\n11802310505\r\nPatricia Sodré Magalhães\r\n4216219-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Pierre Plancher\r\n11802310506\r\nSueli Soares Sampaio Pereira\r\n4002264-1/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Pierre Plancher\r\n11802310506\r\nElizabete Furtado Antunes\r\n3426076-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Pierre Plancher\r\n11802310506\r\nValeria Pavão Rodrigues Coelho, designado provisoriamente através do ato de 09/05/2023, publicado no DOERJ de 10/05/2023.\r\n4322368-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Dom Pedro I\r\n11802310507\r\nDenise de Almeida Frias Guerra\r\n4198144-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Dom Pedro I\r\n11802310507\r\nAleir Moreira Damazio Dias\r\n4259109-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Dom Pedro I\r\n11802310507\r\nCristiane Bassini Campanharo, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2022, publicado no DOERJ de 29/03/2022.\r\n557340-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Dom Pedro I\r\n11802310507\r\nCarla Tavares Carvalho Quintaneiro, designado provisoriamente através do ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 29/04/2022.\r\n4262042-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Brasil\r\n11802310508\r\nBarbara Andrea Cardim Peres\r\n3426156-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Brasil\r\n11802310508\r\nJacqueline Garcia Pereira\r\n3369215-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Brasil\r\n11802310508\r\nRoberta Lucia de Lima Guimarães, designado provisoriamente através do ato de 08/08/2022, publicado no DOERJ 11/08/2022.\r\n4392143-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 398 Mario Lima\r\n11802310509\r\nRosemeire Dias Pereira Chaves\r\n3507915-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 398 Mario Lima\r\n11802310509\r\nMaria de Fatima Pereira de Loureiro\r\n3644157-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 030 Marinheiro João Candido\r\n11802310511\r\nAline de Moraes Monteiro\r\n3429973-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 169 Maria Augusta Correia\r\n11802310512\r\nSonia Cristina Garcia da Conceição\r\n3431507-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 169 Maria Augusta Correia\r\n11802310512\r\nSimone Idalgo Pereira Ribeiro, designado provisoriamente através do ato de 16/10/2023, publicado no DOERJ de 18/10/2023.\r\n4198895-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 169 Maria Augusta Correia\r\n11802310512\r\nSilmara Cesar de Morais, designado provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021.\r\n3431137-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes\r\n11802310513\r\nNadia de Paula Pires\r\n3432126-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes\r\n11802310513\r\nCatia de Oliveira Cardoso\r\n4009157-0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes\r\n11802310513\r\nEdson José da Silva, designado provisoriamente através do ato de 11/08/2021, publicado no DOERJ de 13/08/2021.\r\n4193880-1/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 375 Wilson Grey\r\n11802310515\r\nJanete Nascimento da Silva\r\n3439136-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 375 Wilson Grey\r\n11802310515\r\nAntonio Marco Campos Carrara, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2024, publicado no DOERJ de 09/04/2024.\r\n3157203-0/5/\r\nProf. Doc. I /\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 376 Claudio Coutinho\r\n11802310516\r\nMaria Oneide de Oliveira Santos\r\n3440115-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 376 Claudio Coutinho\r\n11802310516\r\nAna Lucia de Souza Gomes\r\n4119915-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 388 Lasar Segall\r\n11802310519\r\nCassia Regina Alves Brazil, designado provisoriamente através do ato de 13/03/2024, publicado no DOERJ de 15/03/2024.\r\n4254349-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 388 Lasar Segall\r\n11802310519\r\nCecília Maria de Deus, designado provisoriamente através do ato de 10/05/2024, publicado no DOERJ de 13/05/2024.\r\n3497338-9/1/\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 380 Joracy Camargo\r\n11802310520\r\nSilvia Ferreira de Souza\r\n3447137-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 380 Joracy Camargo\r\n11802310520\r\nCelia Maria Freitas Felix\r\n4188178-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 337 Berta Lutz\r\n11802310521\r\nEmilio Carlos de Assis\r\n3447593-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 337 Berta Lutz\r\n11802310521\r\nAdilson Gomes Pinheiro, designado provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019.\r\n4330408-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 114 Maria Gavazio Martins\r\n11802310522\r\nRogerio da Silva Bento\r\n4204847-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 170 Gregório Bezerra\r\n11802310523\r\nMarcio de Sousa Carvalho\r\n4258199-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 170 Gregório Bezerra\r\n11802310523\r\nAna Paula dos Santos Rodrigues, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 02/12/2020.\r\n562020-1/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat\r\n11802310524\r\nRenata Lopes Moreira de Morais\r\n3474105-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat\r\n11802310524\r\nRenata da Cruz Medeiros, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2023, publicado no DOERJ de 19/06/2023.\r\n3473936-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 133 Oswaldo José Lourenço\r\n11802310525\r\nDenise Bueno do Couto\r\n3478453-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 133 Oswaldo José Lourenço\r\n11802310525\r\nNeiva Machado Braz, designado provisoriamente através do ato de 24/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020.\r\n3478167-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 029 Josué de Castro\r\n11802310526\r\nCarla Andréa Barreto Fernandes\r\n3482764-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 115 Antonio Francisco Lisboa \"O Aleijadinho\"\r\n11802310527\r\nSergio de Oliveira Alves\r\n4254502-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 115 Antonio Francisco Lisboa \"O Aleijadinho\"\r\n11802310527\r\nEnilda Aparecida Felisberto\r\n3483217-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 115 Antonio Francisco Lisboa \"O Aleijadinho\"\r\n11802310527\r\nGessineiSchueler de Amorim, designado provisoriamente através do ato de 24/10/2022, publicado no DOERJ de 25/10/2022.\r\n3635563-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 400 Oswaldo de Andrade\r\n11802310528\r\nMarcelo da Motta Mendonça\r\n4012387-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 400 Oswaldo de Andrade\r\n11802310528\r\nCaroline Regina de Alvarenga Ossola, designado provisoriamente através do ato de 23/08/2023, publicado no DOERJ de 24/08/2023.\r\n5083670-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCIEP 111 Gelson Freitas\r\n11802310529\r\nJupiaciara dos Santos Mattos\r\n3366674-1/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCIEP 111 Gelson Freitas\r\n11802310529\r\nDanielle Duarte Ribeiro, designado provisoriamente através do ato de 09/07/2021, publicado no DOERJ de 13/07/2021.\r\n3584207-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 175 José Lins do Rego\r\n11802310530\r\nNelson Silva de Oliveira\r\n3484956-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 175 José Lins do Rego\r\n11802310530\r\nPatricia Cardoso de Jesus\r\n3472608-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 175 José Lins do Rego\r\n11802310530\r\nNadia Goulart da Silva Rodrigues\r\n3638652-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 175 José Lins do Rego\r\n11802310530\r\nDanielle Santos de Souza, designado provisoriamente através do ato de 08/06/2021, publicado no DOERJ de 10/06/2021.\r\n4388798-8/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 397 Paulo Pontes\r\n11802310532\r\nMarcia Maria Martins\r\n3438334-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 397 Paulo Pontes\r\n11802310532\r\nAlba Valeria da Silva\r\n4203557-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 135 Afonso Henrique Lima Barreto\r\n11802310533\r\nCristiani Ferreira da Silva\r\n3498166-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 135 Afonso Henrique Lima Barreto\r\n11802310533\r\nAnderson Magno da Silva Ferreira, designado provisoriamente através do ato de 21/12/2023, publicado no DOERJ de 22/12/2023.\r\n4213146-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCAIC 1003 Dona Darcy Vargas\r\n11802310534\r\nVercianaLomeu Leite da Silva\r\n3499834-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCAIC 1003 Dona Darcy Vargas\r\n11802310534\r\nSelma Petniunas da Silva\r\n3499723-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCIEP 389 Haroldo Barbosa\r\n11802310535\r\nCelso José Faria de Melo\r\n3507871-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva\r\n11802310536\r\nAlessandra Ferreira Alexandre\r\n3508743-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 178 João Saldanha\r\n11802310537\r\nDenise Lopes Galvão\r\n3438467-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 178 João Saldanha\r\n11802310537\r\nOtacilio Luiz Dias Ramos, designado provisoriamente através do ato de 19/05/2022, publicado no DOERJ de 20/05/2022.\r\n5018213-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 116 Vila Maia\r\n11802310538\r\nMarinete de Souza Cordova, designado provisoriamente através do ato de 05/02/2024, publicado no DOERJ de 07/02/2024.\r\n3447254-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 116 Vila Maia\r\n11802310538\r\nViviane Cristina Nascimento Gonçalves, designado provisoriamente através do ato de 05/02/2024, publicado no DOERJ de 07/02/2024.\r\n5026396-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 179 Prof. Claudio Gama\r\n11802310539\r\nFatima Cristina Fonseca Silva, designado provisoriamente através do ato de 05/02/2024, publicado no DOERJ de 07/02/2024.\r\n3933415-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 179 Prof. Claudio Gama\r\n11802310539\r\nEjane Dusek de Novaes, designado provisoriamente através do ato de 05/02/2024, publicado no DOERJ de 07/02/2024.\r\n566678-3/9\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 179 Prof. Claudio Gama\r\n11802310539\r\nFabiana Francisca de Souza Gomes, designado provisoriamente através do ato de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 03/04/2024.\r\n5083701-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 316 General Ladário Pereira Telles\r\n11802310541\r\nIdalina da Silva Clemente\r\n4380824-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 316 General Ladário Pereira Telles\r\n11802310541\r\nAndrea Karla Gonçalves Poubel\r\n3440377-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 316 General Ladário Pereira Telles\r\n11802310541\r\nAngela Maria de Paula\r\n4195515-3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 037 Ernesto Guevara\r\n11802310542\r\nRita de Cassia Ferreira Campos\r\n5018181-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 037 Ernesto Guevara\r\n11802310542\r\nPriscilla Gomes da Silva\r\n4380955-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire\r\n11802310543\r\nVeronica Beatriz Cardoso Cortes, designado provisoriamente através do ato de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 12/03/2018.\r\n3439894-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire\r\n11802310543\r\nJailson Rodrigues Simas, designado provisoriamente através do ato de 10/09/2021, publicado no DOERJ de 13/09/2021.\r\n4190974-7/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 210 Maria Alves de Souza Vieira\r\n11802310544\r\nJeferson de Souza Lemos\r\n4183075-0/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 210 Maria Alves de Souza Vieira\r\n11802310544\r\nDiego Loyo Machado, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de19/05/2021.\r\n4425072-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 210 Maria Alves de Souza Vieira\r\n11802310544\r\nJoyce Germano de Aguiar, designado provisoriamente através do ato de 06/04/2022, publicado no DOERJ de 11/04/2022.\r\n4284769-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Antonio Gonçalves\r\n11802310546\r\nAurea Lucia Garcia\r\n3628057-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Antonio Gonçalves\r\n11802310546\r\nRenata da Rocha Torres, designado provisoriamente através do ato de 15/07/2021, publicado no DOERJ de 19/07/2021.\r\n5008901-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Hilton Gama\r\n11802310547\r\nDesiré Alves Ramos, designado provisoriamente através do ato de 17/12/2019, publicado no DOERJ de 19/12/2019.\r\n4349017-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Hilton Gama\r\n11802310547\r\nMarta Peixoto da Rocha\r\n3629034-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Hilton Gama\r\n11802310547\r\nRosangela de Souza Ferreira, designado provisoriamente através do ato de 20/09/2022, publicado no DOERJ de 22/09/2022.\r\n560687-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Jardim Meriti\r\n11802310548\r\nOcinea Martins da Cunha\r\n3630116-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Jardim Meriti\r\n11802310548\r\nAlessandra Caetano da Luz\r\n3629405-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Jardim Meriti\r\n11802310548\r\nCarine da Silva Coutinho\r\n4203653-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Jardim Meriti\r\n11802310548\r\nAlexandra De Freitas Barbosa Cobra, designado provisoriamente através do ato de 02/03/2022, publicado no DOERJ de 03/03/2022\r\n3629267-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Agostinho Porto\r\n11802310549\r\nJorge Rodrigues da Silva\r\n3303056-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Agostinho Porto\r\n11802310549\r\nQuezia de Oliveira Souza\r\n3630275-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Agostinho Porto\r\n11802310549\r\nWagner dos Santos Gonçalves, designado provisoriamente através do ato de 03/05/2022, publicado no DOERJ de 04/05/2022\r\n4274126-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Prof.ª Regina Celia dos Reis Oliveira\r\n11802310550\r\nJucélia Soares Cunha Santos, designado provisoriamente através do ato de 26/05/2022, publicado no DOERJ de 30/05/2022.\r\n4324649-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Prof.ª Regina Celia dos Reis Oliveira\r\n11802310550\r\nAllan de Oliveira Pereira, designado provisoriamente através do ato de 08/03/2024, publicado no DOERJ de 12/03/2024.\r\n4356713-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Caetano Belloni\r\n11802310551\r\nLivia Maria Ferreira Soares, designado provisoriamente através do ato de 29/12/2023, publicado no DOERJ de 03/01/2024.\r\n36315478/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Caetano Belloni\r\n11802310551\r\nFlávia da Silva Menezes, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 06/05/2024.\r\n4316996-1/2/\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Casemiro Meirelles\r\n11802310552\r\nMarcia Alves\r\n4416043-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Dr. Aniibal Viriato de Azevedo\r\n11802310553\r\nRosilane Motta Quintanilha\r\n4387072-4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Dr. Aniibal Viriato de Azevedo\r\n11802310553\r\nMaria Solange Marques\r\n3431537-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Dr. Oscar Pimenta Soares\r\n11802310554\r\nAdriana Marques da Silva\r\n3342305-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Dr. Oscar Pimenta Soares\r\n11802310554\r\nHelio Felipe Maia de Lima\r\n4416660-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Duque Costa\r\n11802310555\r\nNathalia Nunes Limoeiro Sousa\r\n4374900-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Duque Costa\r\n11802310555\r\nCharles Cabral Ferreira\r\n4210458-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Duque Costa\r\n11802310555\r\nEdu Francisco Freitas Lima Barreiros\r\n4391355-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Governador Roberto Silveira\r\n11802310556\r\nJoseli Mendes Quaresma da Silva\r\n3633166-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Governador Roberto Silveira\r\n11802310556\r\nTania Telo Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 23/02/2023, publicado no DOERJ de 24/02/2023.\r\n3633067-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE José do Patrocínio\r\n11802310557\r\nCosme Luís Maia Antunes\r\n4261039-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE José do Patrocínio\r\n11802310557\r\nSimone Oliveira de Almeida Nascimento\r\n4026147-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Pedro Álvares Cabral\r\n11802310558\r\nClaudia Galante Teixeira\r\n3933562-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Pedro Álvares Cabral\r\n11802310558\r\nCleideana de Oliveira Almeida Lopes\r\n3407708-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Pedro Álvares Cabral\r\n11802310558\r\nAdriana Curvello Lima de Carvalho\r\n3634390-0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nEE Praça da Bandeira\r\n11802310559\r\nLuciana Seba de Araujo, designado provisoriamente através do ato de 14/01/2020, publicado no DOERJ de 16/01/2020.\r\n3629225-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa\r\n11802310563\r\nRosineia Ramos D'Avila\r\n3636582-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa\r\n11802310563\r\nIsabel Cristina Gonçalves da Silva, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n3636336-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Vera Cruz\r\n11802310566\r\nClayton Luiz de Souza Castro, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n5007433-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Vera Cruz\r\n11802310566\r\nThais Fontes Brito, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n4369735-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Visconde de Cairu\r\n11802310567\r\nCristiane de Oliveira dos Santos Barbosa\r\n3457953-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nEE Prof. Alfredo Mauricio Brum\r\n11802310568\r\nEdna Maria de Paula Seufetelles Purificação\r\n4026695-8/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nEE Prof. Alfredo Mauricio Brum\r\n11802310568\r\nLaudiceia Alexandrino Gomes Ferreira Alves Pessoa\r\n4254551-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nIE Carlos Pasquale\r\n11802310571\r\nDenise Therezinha Ribeiro da Silva, designado provisoriamente através do ato de 03/01/2023, publicado no DOERJ de 04/01/2023.\r\n4061116-7/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nIE Carlos Pasquale\r\n11802310571\r\nJoão Luiz Sezures Chagas, designado provisoriamente através do ato de 03/01/2023, publicado no DOERJ de 04/01/2023.\r\n5071651-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nIE Carlos Pasquale\r\n11802310571\r\nFlavia Santos da Silva, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020.\r\n4378303-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Nuta Bartlet James\r\n11802310572\r\nFabrícia do Nascimento Azevedo\r\n3430044-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Nuta Bartlet James\r\n11802310572\r\nPaulo Sergio Barbosa de Souza\r\n4396515-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Nuta Bartlet James\r\n11802310572\r\nLuciana Meireles da Cruz\r\n4061157-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Antonio Figueira de Almeida\r\n11802310573\r\nFatima Martins de Souza Naame\r\n4061516-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Antonio Figueira de Almeida\r\n11802310573\r\nMartha Regina Pelluso\r\n3906702-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Antonio Figueira de Almeida\r\n11802310573\r\nMonica Regina Torres Gomes\r\n3908417-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Antonio Figueira de Almeida\r\n11802310573\r\nNilma Soares Neves Alves, designado provisoriamente através do ato de 03/12/2020, publicado no DOERJ de 07/12/2020.\r\n3903295-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE João Cardoso - Brasil-Argentina\r\n11802310575\r\nElizabeth do Carmo Castro, designado provisoriamente através do ato de 21/06/2022, publicado no DOERJ de 23/06/2022.\r\n4200858-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE João Cardoso - Brasil-Argentina\r\n11802310575\r\nRosiane Januzi, designado provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019.\r\n5009189-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE João Cardoso - Brasil-Argentina\r\n11802310575\r\nCarla de Aveiro Moraes, designado provisoriamente através do ato de 03/05/2023, publicado no DOERJ de 05/05/2023.\r\n3425975-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE João Cardoso - Brasil-Argentina\r\n11802310575\r\nElaine Lopes de Oliveira Borrete, designado provisoriamente através do ato de 25/07/2023, publicado no DOERJ de 26/07/2023.\r\n3952351-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Joaquim de Almeida Flores\r\n11802310576\r\nMaria Cristina de Moraes dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n3906446-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Marechal Zenobio da Costa\r\n11802310577\r\nElaine Candido Dantas, designado provisoriamente através do ato de 12/04/2021, publicado no DOERJ de 14/04/2021.\r\n4203168-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Marechal Zenobio da Costa\r\n11802310577\r\nAna Claudia Moreira Pessanha, designado provisoriamente através do ato de 29/04/2024, publicado no DOERJ de 02/05/2024.\r\n3546214-0/1/\r\nProf. Doc. II/\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Marechal Zenobio da Costa\r\n11802310577\r\nVanessa Moreira Guimarães, designado provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021.\r\n4191223-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Prof. Mário Campos\r\n11802310578\r\nCarmen Leila Malaquias da Silveira, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2021, publicado no DOERJ de 04/02/2021.\r\n4273854-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Prof. Ubiratan Reis Barbosa\r\n11802310579\r\nMarcus Vinicius Guerreiro Gonzaga, designado provisoriamente através do ato de 10/08/2022, publicado no DOERJ de 12/08/2022.\r\n5032721-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Prof. Ubiratan Reis Barbosa\r\n11802310579\r\nMaria Tereza Santiago de Lima, designado provisoriamente através do ato de 10/08/2022, publicado no DOERJ de 12/08/2022.\r\n4278540-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Brandão Monteiro\r\n11802310580\r\nEmerson Valim Braga\r\n569860-0/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Brandão Monteiro\r\n11802310580\r\nPatricia Conceição Coelho dos Santos Abreu, designado provisoriamente através do ato de 13/01/2021, publicado no DOERJ de 15/01/2021.\r\n3593694-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Brandão Monteiro\r\n11802310580\r\nSonilton Correa, designado provisoriamente através do ato de 04/04/2022, publicado no DOERJ de 06/04/2022.\r\n568689-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Alice PacciniGelio\r\n11802310581\r\nJulio Cesar Assis da Cunha\r\n4257496-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Alice PacciniGelio\r\n11802310581\r\nElaine Aparecida de Souza Pereira\r\n4210186-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Bairro Jardim América\r\n11802310582\r\nMarcia Vitoria da Silva Cruz\r\n3959168-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Bairro Jardim América\r\n11802310582\r\nGrazielle Ribeiro Borges, designado provisoriamente através do ato de 08/03/2024, publicado no DOERJ de 12/03/2024.\r\n5017345-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Bairro Nova Aurora\r\n11802310583\r\nCharles Aleixo dos Santos\r\n4262681-1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Bairro Nova Aurora\r\n11802310583\r\nJeferson Raimundo de Moura Firmino Peres, designado provisoriamente através do ato de 20/12/2021, publicado no DOERJ de 21/12/2021.\r\n4327372-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Bom Pastor\r\n11802310584\r\nBruna Azevedo Patrocinio\r\n5006981-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Bom Pastor\r\n11802310584\r\nLeonardo Mendes Barbosa\r\n4388828-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Jardim Ipê\r\n11802310587\r\nRoselane Maia da Silva de Oliveira\r\n3423875-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Jardim Ipê\r\n11802310587\r\nLuciana Baptista Scheidegger de Almeida\r\n3397774-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Marcilio Dias\r\n11802310588\r\nMarcia Cristina Santiago de Lima\r\n560998-4/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Nova Alvorada\r\n11802310589\r\nDaniel de Oliveira Gradim\r\n4419295-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Nova Alvorada\r\n11802310589\r\nMichele Zacharias dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ de 16/02/2024.\r\n4416573-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Paulino Barbosa\r\n11802310590\r\nCelia Santos Vasconcellos\r\n4136386-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Paulino Barbosa\r\n11802310590\r\nSara Cristina Rocha de Almeida, designado provisoriamente através do ato de 11/08/2021, publicado no DOERJ de 13/08/2021.\r\n5081191-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Paulino Barbosa\r\n11802310590\r\nDalva da Motta Baptista, designado provisoriamente através do ato de 02/08/2022, publicado no DOERJ de 04/08/2022.\r\n5081035-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Presidente João Goulart\r\n11802310592\r\nCintia Cristina Sampaio Marques, designado provisoriamente através do ato de 25/01/2024, publicado no DOERJ de 29/01/2024.\r\n557842-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Presidente Kennedy\r\n11802310593\r\nCristiane de Oliveira Martins Carvalho\r\n3956205-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Presidente Kennedy\r\n11802310593\r\nWellington José da Silva, designado provisoriamente através do ato de 03/02/2023, publicado no DOERJ de 05/02/2021.\r\n3956875-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Presidente Kennedy\r\n11802310593\r\nNanci Andrade do Amaral, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n4262567-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Prof. André Cavalcante de Carvalho\r\n11802310595\r\nIsadora Barbosa Cabral de Souza, designado provisoriamente através do ato de 23/08/2023, publicado no DOERJ de 24/08/2023.\r\n5080970-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Prof. André Cavalcante de Carvalho\r\n11802310595\r\nViviane Maria da Silva, designado provisoriamente através do ato de 02/10/2023, publicado no DOERJ de 04/10/2023.\r\n4369646-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE São Bernardo\r\n11802310597\r\nFelipe Melo dos Anjos, designado provisoriamente através do ato de 205/07/2021, publicado no DOERJ de 07/07/2021.\r\n4389005-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE São Bernardo\r\n11802310597\r\nCristiane Vargas Galvão, designado provisoriamente através do ato de 26/08/2021, publicado no DOERJ de 30/08/2021.\r\n5013008-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE São Bernardo\r\n11802310597\r\nDenise Coelho de Macedo Araujo, designado provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\n3957986-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Sargento Wolff\r\n11802310598\r\nMaria Cardozo dos Passos\r\n3958453-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Sargento Wolff\r\n11802310598\r\nJoão Leonardo dos Santos Pascoal, designado provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021.\r\n4328036-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Tenente Otavio Pinheiro Brasil-Russia\r\n11802310599\r\nDenize Alves da Silva\r\n3447438-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Tenente Otavio Pinheiro Brasil-Russia\r\n11802310599\r\nAndreia de Oliveira Pereira Ferreira\r\n3600386-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Várzea da Alegria\r\n11802310600\r\nSandra Regina Cardoso\r\n3950621-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Várzea da Alegria\r\n11802310600\r\nPatricia Lins Valladares, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 01/12/2020.\r\n3439986-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Gustavo Barroso\r\n11802310602\r\nNadia de Azevedo Thompson, designado provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 19/07/2018.\r\n3957705-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Gustavo Barroso\r\n11802310602\r\nMaria do Socorro de Lima Amorim\r\n4182550-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nos Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nTipo\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nEE Vilar dos Teles\r\n11802310500\r\nC\r\nDaniele Pereira Alves\r\n4359004-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Poeta Mario Quintana\r\n11802310501\r\nD\r\nGerson Fonseca de Oliveira\r\n4386502-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Poeta Mario Quintana\r\n11802310501\r\nD\r\nJupira Nogueira de Medeiros\r\n4273782-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCEJA Prof.ª Rosa Soares\r\n11802310502\r\nA\r\nLuis Carlos Henriques Monteiro\r\n4064592-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCEJA Prof.ª Rosa Soares\r\n11802310502\r\nA\r\nSilvio Luiz Fernandes Freitas\r\n4203276-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCEJA Prof.ª Rosa Soares\r\n11802310502\r\nA\r\nEliane Santos de Oliveira\r\n3323036-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCEJA Vinculado Prof.ª Rosa Soares/Belford Roxo\r\n11802310502\r\nA\r\nViviane Souza de Freitas da Silva\r\n4263521-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Vila Bela\r\n11802310503\r\nB\r\nPatrícia Micheli Geraldo Neves Gomes\r\n3484178-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Vila Bela\r\n11802310503\r\nB\r\nRodrigo da Silva Ramos\r\n4182552-7/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Vila Bela\r\n11802310503\r\nB\r\nMargarete Ribeiro de Carvalho\r\n3365872-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Ana Neri\r\n11802310504\r\nC\r\nFelipe de Lacerda França\r\n4389461-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Ana Neri\r\n11802310504\r\nC\r\nVirginia Maria da Silva Guerra\r\n561558-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Presidente Castelo Branco\r\n11802310505\r\nC\r\nCecilia Da Conceição Nascimento Vieira Da Cunha\r\n4392160-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Presidente Castelo Branco\r\n11802310505\r\nC\r\nPatricia Sodré Magalhães\r\n4216219-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Pierre Plancher\r\n11802310506\r\nB\r\nSueli Soares Sampaio Pereira\r\n4002264-1/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Pierre Plancher\r\n11802310506\r\nB\r\nElizabete Furtado Antunes\r\n3426076-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Pierre Plancher\r\n11802310506\r\nB\r\nValéria Pavão Rodrigues Coelho\r\n4322368-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Dom Pedro I\r\n11802310507\r\nA\r\nCristiane Bassini Campanharo\r\n557340-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Dom Pedro I\r\n11802310507\r\nA\r\nAleir Moreira Damazio Dias\r\n4259109-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Dom Pedro I\r\n11802310507\r\nA\r\nCarla Tavares Carvalho Quintaneiro\r\n4262042-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Dom Pedro I\r\n11802310507\r\nA\r\nCatia Cristina Silva de Toledo\r\n5013355-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Brasil\r\n11802310508\r\nB\r\nRoberta Lucia de Lima Guimarães\r\n4392143-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Brasil\r\n11802310508\r\nB\r\nJacqueline Garcia Pereira\r\n3369215-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCE Brasil\r\n11802310508\r\nB\r\nMaressa Ester Barbosa Xavier\r\n4194478-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 398 Mário Lima\r\n11802310509\r\nB\r\nRosemeire Dias Pereira Chaves\r\n3507915-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 398 Mário Lima\r\n11802310509\r\nB\r\nMaria de Fatima Pereira de Loureiro\r\n3644157-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 398 Mário Lima\r\n11802310509\r\nB\r\nValéria de Alcantara Fernandes Campos\r\n4419254-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 030 Marinheiro João Candido\r\n11802310511\r\nC\r\nAline de Moraes Monteiro\r\n3429973-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 030 Marinheiro João Candido\r\n11802310511\r\nC\r\nPatricia Siqueira Gama\r\n578194-9/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 169 Maria Augusta Correia\r\n11802310512\r\nB\r\nSonia Cristina Garcia da Conceição\r\n3431507-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 169 Maria Augusta Correia\r\n11802310512\r\nB\r\nSimone Idalgo Pereira Ribeiro\r\n4198895-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 169 Maria Augusta Correia\r\n11802310512\r\nB\r\nElisabete Gomes da Silva Ferreira\r\n557366-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes\r\n11802310513\r\nB\r\nNadia de Paula Pires\r\n3432126-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes\r\n11802310513\r\nB\r\nCatia de Oliveira Cardoso\r\n4009157-0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes\r\n11802310513\r\nB\r\nEdson José da Silva\r\n4193880-1/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 375 Wilson Grey\r\n11802310515\r\nB\r\nAntonio Marco Campos Carrara\r\n3157203-0/5/\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 375 Wilson Grey\r\n11802310515\r\nB\r\nClaudio Francisco Medeiros Silva\r\n4326989-3/1/\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 375 Wilson Grey\r\n11802310515\r\nB\r\nLuiz Antiogenes Galvão\r\n4390715-6/1/\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 376 Claudio Coutinho\r\n11802310516\r\nC\r\nMaria Oneide de Oliveira Santos\r\n3440115-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 376 Claudio Coutinho\r\n11802310516\r\nC\r\nAna Lúcia de Souza Gomes\r\n4119915-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 388 Lasar Segall\r\n11802310519\r\nC\r\nCassia Regina Alves Brazil\r\n4254349-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 388 Lasar Segall\r\n11802310519\r\nC\r\nCecília Maria de Deus\r\n3497338-9/1/\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 380 Joracy Camargo\r\n11802310520\r\nD\r\nCélia Maria Freitas Felix\r\n4188178-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 380 Joracy Camargo\r\n11802310520\r\nD\r\nSilvia Ferreira de Souza\r\n3447137-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 337 Berta Lutz\r\n11802310521\r\nC\r\nEmílio Carlos de Assis\r\n3447593-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 337 Berta Lutz\r\n11802310521\r\nC\r\nAdilson Gomes Pinheiro\r\n4330408-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 114 Maria Gavazio Martins\r\n11802310522\r\nC\r\nRogério da Silva Bento\r\n4204847-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 114 Maria Gavazio Martins\r\n11802310522\r\nC\r\nValeria Mendonça Figueiredo\r\n3472583-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 170 Gregório Bezerra\r\n11802310523\r\nC\r\nMarcio de Sousa Carvalho\r\n4258199-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 170 Gregório Bezerra\r\n11802310523\r\nC\r\nAna Paula dos Santos Rodrigues\r\n562020-1/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat\r\n11802310524\r\nC\r\nRenata Lopes Moreira de Morais\r\n3474105-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat\r\n11802310524\r\nC\r\nRenata da Cruz Medeiros\r\n3473936-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 133 Oswaldo José Lourenço\r\n11802310525\r\nD\r\nDenise Bueno do Couto\r\n3478453-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 133 Oswaldo José Lourenço\r\n11802310525\r\nD\r\nNeiva Machado Braz\r\n3478167-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 029 Josué de Castro\r\n11802310526\r\nE\r\nCarla Andréa Barreto Fernandes\r\n3482764-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 115 Antonio Francisco Lisboa \"O Aleijadinho\"\r\n11802310527\r\nB\r\nFernanda dos Santos Leitão\r\n42802845-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 115 Antonio Francisco Lisboa \"O Aleijadinho\"\r\n11802310527\r\nB\r\nIngrid Silva da Paz\r\n4376501-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 115 Antonio Francisco Lisboa \"O Aleijadinho\"\r\n11802310527\r\nB\r\nEduardo Silva de Alencar\r\n5017375-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 400 Oswaldo de Andrade\r\n11802310528\r\nC\r\nMarcelo da Motta Mendonça\r\n4012387-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 400 Oswaldo de Andrade\r\n11802310528\r\nC\r\nCaroline Regina de Alvarenga Ossola\r\n5083670-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCIEP 111 Gelson Freitas\r\n11802310529\r\nB\r\nJupiaciara dos Santos Mattos\r\n3366674-1/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCIEP 111 Gelson Freitas\r\n11802310529\r\nB\r\nDanielle Duarte Ribeiro\r\n3584207-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nCIEP 111 Gelson Freitas\r\n11802310529\r\nB\r\nMarcio Andre Gomes\r\n5018455-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 175 José Lins do Rego\r\n11802310530\r\nA\r\nNelson Silva de Oliveira\r\n3484956-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 175 José Lins do Rego\r\n11802310530\r\nA\r\nNádia Goulart da Silva Rodrigues\r\n3638652-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 397 Paulo Pontes\r\n11802310532\r\nC\r\nMarcia Maria Martins\r\n3438334-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 397 Paulo Pontes\r\n11802310532\r\nC\r\nAlba Valéria da Silva\r\n4203557-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 135 Afonso Henrique Lima Barreto\r\n11802310533\r\nC\r\nCristiani Ferreira da Silva\r\n3498166-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 135 Afonso Henrique Lima Barreto\r\n11802310533\r\nC\r\nAnderson Magno da Silva Ferreira\r\n4213146-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCAIC 1003 Dona Darcy Vargas\r\n11802310534\r\nC\r\nSelma Petniúnas da Silva\r\n3499723-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCAIC 1003 Dona Darcy Vargas\r\n11802310534\r\nC\r\nTais do Nascimento Nunes\r\n4212608-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCIEP 389 Haroldo Barbosa\r\n11802310535\r\nC\r\nCelso José Faria de Melo\r\n3507871-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva\r\n11802310536\r\nC\r\nAlessandra Ferreira Alexandre\r\n3508743-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva\r\n11802310536\r\nC\r\nClaudia Cristina Barros Silva de Oliveira\r\n35087919/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 178 João Saldanha\r\n11802310537\r\nC\r\nDenise Lopes Galvão\r\n3438467-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 178 João Saldanha\r\n11802310537\r\nC\r\nOtacílio Luiz Dias Ramos\r\n5018213-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 116 Vila Maia\r\n11802310538\r\nC\r\nMarinete de Souza Cordova\r\n3447254-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 116 Vila Maia\r\n11802310538\r\nC\r\nViviane Cristina Nascimento Gonçalves\r\n5026396-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 179 Prof. Claudio Gama\r\n11802310539\r\nB\r\nFatima Cristina Fonseca Silva\r\n3933415-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 179 Prof. Claudio Gama\r\n11802310539\r\nB\r\nEjane Dusek de Novaes\r\n566678-3/9\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCIEP 179 Prof. Claudio Gama\r\n11802310539\r\nB\r\nFabiana Francisca de Souza Gomes\r\n5083701-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 316 General Ladário Pereira Telles\r\n11802310541\r\nB\r\nIdalina da Silva Clemente\r\n4380824-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 316 General Ladário Pereira Telles\r\n11802310541\r\nB\r\nAngela Maria de Paula\r\n4195515-3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 037 Ernesto Guevara\r\n11802310542\r\nB\r\nRita de Cássia Ferreira Campos\r\n5018181-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 037 Ernesto Guevara\r\n11802310542\r\nB\r\nPriscilla Gomes da Silva\r\n4380955-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 037 Ernesto Guevara\r\n11802310542\r\nB\r\nPriscila Mendonça de Andrade Luz\r\n4267277-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire\r\n11802310543\r\nD\r\nVeronica Beatriz Cardoso Cortes\r\n3439894-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire\r\n11802310543\r\nD\r\nJailson Rodrigues Simas\r\n4190974-7/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 210 Maria Alves de Souza Vieira\r\n11802310544\r\nB\r\nJeferson de Souza Lemos\r\n4183075-0/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 210 Maria Alves de Souza Vieira\r\n11802310544\r\nB\r\nDiego Loyo Machado\r\n4425072-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCIEP 210 Maria Alves de Souza Vieira\r\n11802310544\r\nB\r\nJoyce Germano de Aguiar\r\n4284769-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Antonio Gonçalves\r\n11802310546\r\nC\r\nRenata da Rocha Torres\r\n5008901-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Antonio Gonçalves\r\n11802310546\r\nC\r\nMarilia Rodrigues e Silva\r\n4183114-4/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Hilton Gama\r\n11802310547\r\nB\r\nDesiré Alves Ramos\r\n4349017-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Hilton Gama\r\n11802310547\r\nB\r\nMarta Peixoto da Rocha\r\n3629034-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Hilton Gama\r\n11802310547\r\nB\r\nRosangela de Souza Ferreira\r\n560687-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Jardim Meriti\r\n11802310548\r\nA\r\nAndre Ferro dos Santos\r\n559127-9/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Jardim Meriti\r\n11802310548\r\nA\r\nVeronica dos Santos Lima\r\n3629366-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Jardim Meriti\r\n11802310548\r\nA\r\nDenise Maria Silva\r\n3630234-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Jardim Meriti\r\n11802310548\r\nA\r\nRaquel Marçal da Silva\r\n4374879-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Agostinho Porto\r\n11802310549\r\nB\r\nJorge Rodrigues da Silva\r\n3303056-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Agostinho Porto\r\n11802310549\r\nB\r\nQuezia de Oliveira Souza\r\n3630275-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Agostinho Porto\r\n11802310549\r\nB\r\nWagner dos Santos Gonçalves\r\n4274126-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Prof.ª Regina Celia dos Reis Oliveira\r\n11802310550\r\nC\r\nJucélia Soares Cunha Santos\r\n4324649-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Prof.ª Regina Celia dos Reis Oliveira\r\n11802310550\r\nC\r\nAllan de Oliveira Pereira\r\n4356713-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Caetano Belloni\r\n11802310551\r\nB\r\nLivia Maria Ferreira Soares\r\n3631547-8/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Caetano Belloni\r\n11802310551\r\nB\r\nFlávia da Silva Menezes\r\n4316996-1/2/\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Caetano Belloni\r\n11802310551\r\nB\r\nThiago Diego de Sousa Honorio\r\n5015496-6/1/\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Casemiro Meirelles\r\n11802310552\r\nC\r\nMarcia Alves\r\n4416043-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Casemiro Meirelles\r\n11802310552\r\nC\r\nSônia Batista de Oliveira\r\n3634724-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Dr. Aniibal Viriato de Azevedo\r\n11802310553\r\nD\r\nRosilane Motta Quintanilha\r\n4387072-4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Dr. Aniibal Viriato de Azevedo\r\n11802310553\r\nD\r\nMaria Solange Marques\r\n3431537-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Dr. Oscar Pimenta Soares\r\n11802310554\r\nC\r\nAdriana Marques da Silva\r\n3342305-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Dr. Oscar Pimenta Soares\r\n11802310554\r\nC\r\nHelio Felipe Maia de Lima\r\n4416660-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Duque Costa\r\n11802310555\r\nB\r\nNathalia Nunes Limoeiro Sousa\r\n4374900-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Duque Costa\r\n11802310555\r\nB\r\nCharles Cabral Ferreira\r\n4210458-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Duque Costa\r\n11802310555\r\nB\r\nEdu Francisco Freitas Lima Barreiros\r\n4391355-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Governador Roberto Silveira\r\n11802310556\r\nC\r\nRoberto Pereira Mendes\r\n4179072-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Governador Roberto Silveira\r\n11802310556\r\nC\r\nAmanda de Barros Vieira\r\n5008996-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE José do Patrocínio\r\n11802310557\r\nC\r\nCosme Luís Maia Antunes\r\n4261039-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE José do Patrocínio\r\n11802310557\r\nC\r\nSimone Oliveira de Almeida Nascimento\r\n4026147-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Pedro Álvares Cabral\r\n11802310558\r\nB\r\nClaudia Galante Teixeira\r\n3933562-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Pedro Álvares Cabral\r\n11802310558\r\nB\r\nCleideana de Oliveira Almeida Lopes\r\n3407708-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Pedro Álvares Cabral\r\n11802310558\r\nB\r\nAdriana Curvello Lima de Carvalho\r\n3634390-0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nEE Praça da Bandeira\r\n11802310559\r\nB\r\nLuciana Seba de Araújo\r\n3629225-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nEE Praça da Bandeira\r\n11802310559\r\nB\r\nSimone Muniz Henrique\r\n4283749-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa\r\n11802310563\r\nD\r\nRosineia Ramos D'Avila\r\n3636582-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa\r\n11802310563\r\nD\r\nIsabel Cristina Gonçalves da Silva\r\n3636336-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Vera Cruz\r\n11802310566\r\nD\r\nClayton Luiz de Souza Castro\r\n5007433-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Vera Cruz\r\n11802310566\r\nD\r\nThais Fontes Brito\r\n4369735-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Visconde de Cairu\r\n11802310567\r\nC\r\nCristiane de Oliveira dos Santos Barbosa\r\n3457953-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCE Visconde de Cairu\r\n11802310567\r\nC\r\nLyvia Pereira dos Santos Miurim\r\n5012445-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nEE Prof. Alfredo Maurício Brum\r\n11802310568\r\nD\r\nEdna Maria de Paula Seuffetelles Purificação\r\n4026695-8/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nEE Prof. Alfredo Maurício Brum\r\n11802310568\r\nD\r\nLaudiceia Alexandrino Gomes Ferreira Alves Pessoa\r\n4254551-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nIE Carlos Pasquale\r\n11802310571\r\nB\r\nDenise Therezinha Ribeiro da Silva\r\n4061116-7/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nIE Carlos Pasquale\r\n11802310571\r\nB\r\nJoão Luiz Sezures Chagas\r\n5071651-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nIE Carlos Pasquale\r\n11802310571\r\nB\r\nFlavia Santos da Silva\r\n4378303-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Nuta Bartlet James\r\n11802310572\r\nB\r\nFabrícia do Nascimento Azevedo\r\n3430044-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Nuta Bartlet James\r\n11802310572\r\nB\r\nPaulo Sergio Barbosa de Souza\r\n4396515-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Nuta Bartlet James\r\n11802310572\r\nB\r\nLuciana Meireles da Cruz\r\n4061157-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Antônio Figueira de Almeida\r\n11802310573\r\nA\r\nFátima Martins de Souza Naame\r\n4061516-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Antônio Figueira de Almeida\r\n11802310573\r\nA\r\nMartha Regina Pelluso\r\n3906702-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Antônio Figueira de Almeida\r\n11802310573\r\nA\r\nMônica Regina Torres Gomes\r\n3908417-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Antônio Figueira de Almeida\r\n11802310573\r\nA\r\nNilma Soares Neves Alves\r\n3903295-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE João Cardoso - Brasil-Argentina\r\n11802310575\r\nA\r\nElizabeth do Carmo Castro\r\n4200858-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE João Cardoso - Brasil-Argentina\r\n11802310575\r\nA\r\nRosiane Januzi\r\n5009189-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE João Cardoso - Brasil-Argentina\r\n11802310575\r\nA\r\nCarla de Aveiro Moraes\r\n3425975-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Joaquim de Almeida Flores\r\n11802310576\r\nC\r\nMaria Cristina de Moraes dos Santos\r\n3906446-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Joaquim de Almeida Flores\r\n11802310576\r\nC\r\nRoseane Silva Lopes Ribeiro\r\n4200224-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Marechal Zenóbio da Costa\r\n11802310577\r\nB\r\nElaine Candido Dantas\r\n4203168-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Marechal Zenóbio da Costa\r\n11802310577\r\nB\r\nAna Claudia Moreira Pessanha\r\n3546214-0/1/\r\nProf. Doc. II/\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Marechal Zenóbio da Costa\r\n11802310577\r\nB\r\nVanessa Moreira Guimarães\r\n4191223-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Prof. Mário Campos\r\n11802310578\r\nC\r\nCarmen Leila Malaquias da Silveira\r\n4273854-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Prof. Mário Campos\r\n11802310578\r\nC\r\nRoberta Nogueira de Almeida\r\n4378777-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Prof. Ubiratan Reis Barbosa\r\n11802310579\r\nC\r\nMarcus Vinicius Guerreiro Gonzaga\r\n5032721-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCE Prof. Ubiratan Reis Barbosa\r\n11802310579\r\nC\r\nMaria Tereza Santiago de Lima\r\n4278540-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Brandão Monteiro\r\n11802310580\r\nB\r\nEmerson Valim Braga\r\n569860-0/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Brandão Monteiro\r\n11802310580\r\nB\r\nPatricia Conceição Coelho dos Santos Abreu\r\n3593694-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Brandão Monteiro\r\n11802310580\r\nB\r\nSonilton Corrêa\r\n568689-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Alice PacciniGélio\r\n11802310581\r\nB\r\nJulio Cesar Assis da Cunha\r\n4257496-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Alice PacciniGélio\r\n11802310581\r\nB\r\nElaine Aparecida de Souza Pereira\r\n4210186-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Alice PacciniGélio\r\n11802310581\r\nB\r\nRosiane Valeria da Silva\r\n4254382-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Bairro Jardim América\r\n11802310582\r\nC\r\nMarcia Vitoria da Silva Cruz\r\n3959168-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Bairro Jardim América\r\n11802310582\r\nC\r\nWagner Oliveira de Araujo\r\n5007059-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Bairro Nova Aurora\r\n11802310583\r\nC\r\nLucivaldo Dias da Silva\r\n4068483-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Bairro Nova Aurora\r\n11802310583\r\nC\r\nJeferson Raimundo de Moura Firmino Peres\r\n4327372-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Bom Pastor\r\n11802310584\r\nD\r\nBruna Azevedo Patrocinio\r\n5006981-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Jardim Ipê\r\n11802310587\r\nC\r\nRoselane Maia da Silva de Oliveira\r\n3423875-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Jardim Ipê\r\n11802310587\r\nC\r\nLuciana Baptista Scheidegger de Almeida\r\n3397774-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Marcilio Dias\r\n11802310588\r\nD\r\nAldenor Pereira da Silva\r\n4188834-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Marcilio Dias\r\n11802310588\r\nD\r\nTatiana Neiva Ramos\r\n4390701-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Nova Alvorada\r\n11802310589\r\nC\r\nDaniel de Oliveira Gradim\r\n4419295-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Nova Alvorada\r\n11802310589\r\nC\r\nMichele Zacharias dos Santos\r\n4416573-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Paulino Barbosa\r\n11802310590\r\nB\r\nDalva da Motta Baptista\r\n5081035-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Paulino Barbosa\r\n11802310590\r\nB\r\nCintia Santos do Carmo\r\n4380662-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Paulino Barbosa\r\n11802310590\r\nB\r\nCintia Freitas Borges\r\n5036040-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Presidente João Goulart\r\n11802310592\r\nD\r\nCintia Cristina Sampaio Marques\r\n557842-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Presidente João Goulart\r\n11802310592\r\nD\r\nLuciana Salme\r\n4330429-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Presidente Kennedy\r\n11802310593\r\nB\r\nCristiane de Oliveira Martins Carvalho\r\n3956205-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Presidente Kennedy\r\n11802310593\r\nB\r\nWellington José da Silva\r\n3956875-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Presidente Kennedy\r\n11802310593\r\nB\r\nAndréa Cristina Santos da Silva\r\n4337809-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Prof. André Cavalcante de Carvalho\r\n11802310595\r\nC\r\nIsadora Barbosa Cabral de Souza\r\n5080970-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Prof. André Cavalcante de Carvalho\r\n11802310595\r\nC\r\nViviane Maria da Silva\r\n4369646-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE São Bernardo\r\n11802310597\r\nB\r\nFelipe Melo dos Anjos\r\n4389005-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE São Bernardo\r\n11802310597\r\nB\r\nCristiane Vargas Galvão\r\n5013008-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE São Bernardo\r\n11802310597\r\nB\r\nDenise Coelho de Macedo Araujo\r\n3957986-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Sargento Wolff\r\n11802310598\r\nC\r\nJoão Leonardo dos Santos Pascoal\r\n4328036-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Sargento Wolff\r\n11802310598\r\nC\r\nMichelle Aparecida Rodrigues da Cruz Delfin\r\n4259815-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Tenente Otavio Pinheiro Brasil-Rússia\r\n11802310599\r\nA\r\nDenize Alves da Silva\r\n3447438-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Tenente Otavio Pinheiro Brasil-Rússia\r\n11802310599\r\nA\r\nAndreia de Oliveira Pereira Ferreira\r\n3600386-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Tenente Otavio Pinheiro Brasil-Rússia\r\n11802310599\r\nA\r\nFernanda de Luna da Silva\r\n5007644-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Tenente Otavio Pinheiro Brasil-Rússia\r\n11802310599\r\nA\r\nRosangela Lopes de Santana\r\n4354401-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Várzea da Alegria\r\n11802310600\r\nC\r\nSandra Regina Cardoso\r\n3950621-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Várzea da Alegria\r\n11802310600\r\nC\r\nPatricia Lins Valladares\r\n3439986-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Gustavo Barroso\r\n11802310602\r\nC\r\nAlisson Luiz da Silva\r\n5083759-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCE Gustavo Barroso\r\n11802310602\r\nC\r\nAfranio Gonçalves de Souza\r\n3960337-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2624993\r\n"
        ],
        "2624994": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.02.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194478-0/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Brasil, U.A. 11802310508, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378777-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\nId: 2624994\r\n"
        ],
        "2624997": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nROSANGELA SERCIO PORTELA DA COSTA, Professor Docente II, referência C, nível 07, Id. Funcional 36858331, vínculo I, matrícula nº 2488674, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/11001964/2007.\r\n, Id. Funcional 39711145, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, matrícula 926845-9, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/4110822/2007.\r\nId: 2624997\r\n"
        ],
        "2625001": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Professor Docente I18h, nível C, referência 04, Id. Funcional 4196707-0, vínculo 03, matrícula 920.288-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/11403366/2012.\r\nKATIA REGINA DA COSTA MATTOS, Merendeira, Id. 5426847, vínculo 01, matrícula 01849173, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-030029/006520/2020.\r\nTHAIS BARTOLOMEU BARCELLOS FERREIRA PASSOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 50256688, vínculo 01, matrícula 3057779-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996., de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/013/1960/2014.\r\n, Professor Docente. I 18h referência C, nível 03, Id. Funcional 5559740, matrícula 09403940, vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/001/9796/2014.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 43222706, vínculo 01, matrícula 0938284-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/201426/2012.\r\nId: 2625001\r\n"
        ],
        "2625006": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2025\r\n, da função de Agente de Bens Móveis/Almoxarife da unidade administrativa BPTUR. Processo nº SEI- 350071/000691/2022. \r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2025, O 2° TEN para exercer ada função de Agente de Bens Móveis/Almoxarife da unidade BPTUR. Processo nº SEI-350016/029547/2024.\r\nId: 2625006\r\n"
        ],
        "2625008": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no candidato, abaixo relacionado, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame:\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n2048\r\n001028570\r\nJOAQUIM JOSÉ RODRIGUES DA FONSECA\r\n66\r\n0332966- 71.2019.8.19.0001 \r\nSEI- 140001/046306/2023\r\nId: 2625008\r\n"
        ],
        "2625009": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EDUARDO MONTEIRO, eletricista, Id. Funcional nº 29816645, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto nº49.472 de 21 de Janeiro de 2025. Processo nº SEI-360008/000332/2025.\r\nId: 2625009\r\n"
        ],
        "2625018": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 04.02.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4277289-3, com validade a contar de 30 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/012978/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43928889, com validade a contar de 30 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/012978/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43928889, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de DIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4277289-3. Processo nº SEI- 210001/012978/2025.\r\nId: 2625018\r\n"
        ],
        "2625045": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2025\r\n, ID. Funcional nº 51369540, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Nascimento Paulino, ID. Funcional nº 4372226-1, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025Processo n° SEI-480002/001243/2025.\r\nId: 2625045\r\n"
        ],
        "2625069": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nSindicância Sumária nº 410-00001/2025, de natureza investigativa, para apurar acidente de trânsito envolvendo viatura oficial. Processo nº SEI 360025/000464/2025.\r\nId: 2625069\r\n"
        ],
        "2625107": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/01/2025\r\n, a contar de 19 de abril de 2024, o 1º SGT PM RG 75.820 Luis Leandro Ribeiro Fagundes ID 2205296-8, da função de Agente de Encarregado Bens Móveis da 6ª RISP, designado por ato de 15 de dezembro de 2021, publicado em DOERJ 239 de 20 de dezembro de 2021. Processo n° SEI-350104/000999/2021.\r\ncom validade a contar de 20 de abril de 2024 o 1º SGT PM RG 80.175 Mauricio Stellet Moret ID 595428-2 para exercer ada função de Encarregado de Bens Móveis da 6ª RISP. Processo n° SEI- 350025/018622/2024. \r\nId: 2625107\r\n"
        ],
        "2625124": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO DA CRUZ \r\nFARIAna sua atividade funcional no \r\nDETRAN/RJ nos termos do artigo 292, inciso III, c/c artigo 293 e \r\nartigo 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/79, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.PROCESSO Nº SEI-150071/000358/2023.\r\nId: 2625124\r\n"
        ],
        "2625135": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.02.2025\r\nos atos abaixo mencionados, referentes às dispensas da função de Diretor e Diretor Adjunto, no âmbito da Regional Metropolitana II, no ato de 04/02/2025, publicado no D.O. de 05/02/2025, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/010663/2025.\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nEE Cruzeiro do Sul\r\n11802305552\r\nWashington Gomes de Sousa, designado provisoriamente através do ato de 21/ 11/2023, publicado no DOERJ 23/11/2023.\r\n4260170- 3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nEE Cruzeiro do Sul\r\n11802305552\r\nJane Marcia de Souza Rodrigues, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2023, publicado no DOERJ 29/12/2023.\r\n3588136- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCE Lauro Correa\r\n11802305566\r\nAna Claudia Barreto da Rosa, designado provisoriamente através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ 16/02/2024.\r\n3616694- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCE Lauro Correa\r\n11802305566\r\nGlasiene Almeida Cabral, designado provisoriamente através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ 16/02/2024.\r\n5009789- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCE Dôrval Ferreira da Cunha\r\n11802305555\r\nCláudio de Almeida, designado provisoriamente através do ato de 25/10/2023, publicado no DOERJ 26/10/2023.\r\n553591- 3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCE Dôrval Ferreira da Cunha\r\n11802305555\r\nAdriana Teixeira Gonçalves, designado provisoriamente através do ato de 25/10/2023, publicado no DOERJ 26/10/2023.\r\n4058811- 4/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCE Prof.ª Dalila de Oliveira Costa\r\n11802305578\r\nGilmara Borges da Silva Rodrigues\r\n3579855- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCE Prof. Francisco de Paula Achilles\r\n11802305562\r\nMaria Cristina dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2023, publicado no DOERJ 29/12/2023.\r\n3859327- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCE Prof. Francisco de Paula Achilles\r\n11802305562\r\nRosangela Ornellas Cardoso, designado provisoriamente através do ato de 27/ 07/2023, publicado no DOERJ 28/07/2023.\r\n3310173- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCIEP 050 Pablo Neruda\r\n11802305509\r\nAna Claudia Baptista Cardoso Mérida, designado provisoriamente através do ato de 20/12/2024, publicado no DOERJ 23/12/2024.\r\n3806470- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCIEP 050 Pablo Neruda\r\n11802305509\r\nAlba Maria Borges de Lima, designado provisoriamente através do ato de 04/ 04/2023, publicado no DOERJ 10/04/2023.\r\n4256040- 3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCE Vila Guarani\r\n11802305586\r\nPatricia Barbosa da Silva, designado provisoriamente através do ato de 20 /07 /2023, publicado no DOERJ 24/07/2023.\r\n3802385- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCE Vila Guarani\r\n11802305586\r\nLaice Rodrigues Alves de Souza Ksibi, designado provisoriamente através do ato de 21/ 03/2022, publicado no DOERJ 23/03/2022.\r\n4046972- 7/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II\r\nTanguá\r\nCIEP 252 João Baptista Caffaro\r\n11802305530\r\nMarcelo Souza Paula, designado provisoriamente através do ato de 17/01/2024, publicado no DOERJ 21/01/2024.\r\n3729954- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II\r\nItaboraí\r\nCE Prof.ª Maria Inocência Ferreira\r\n11802305540\r\nGabriella Costa Silva, designado provisoriamente através do ato de 01/09/2022, publicado no DOERJ 05/09/2022.\r\n5025603- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II\r\nItaboraí\r\nCE Prof.ª Maria Inocência Ferreira\r\n11802305540\r\nMonica Pereira de Assunção, designado provisoriamente através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ 24/06/2021.\r\n4420589- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II\r\nItaboraí\r\nCIEP 424 Pedro Amorim\r\n11802305531\r\nSandro Patricio de Azevedo, designado provisoriamente através do ato de 17/10/2024, publicado no DOERJ 18/10/2024.\r\n3615187- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II\r\nItaboraí\r\nCIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias\r\n11802305532\r\nSandra Raquel Rodrigues Correa, designado provisoriamente através do ato de 17/09 /2024, publicado no DOERJ 19/09/2024.\r\n4121604- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nId: 2625135\r\n"
        ],
        "2625136": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141250-0/1, da função de Orientador Educacional do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Município de Nova Friburgo da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 15/09/2015. Processo nº SEI-030001/007856/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3660966-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007856/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324835-7/1, da função de Secretário do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 11802314531, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007856/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51047829/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007856/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187695-4/3, da função de Orientador Educacional do C.E. São José, U.A. 11802314528, Município de Cachoeiras de Macacu da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030001/007856/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3975995-4/2, da função de Secretário do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 11802314541, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007856/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/007856/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nSerrana II\r\nTrajano de Moraes\r\nCIEP 279 Prof.ª Guiomar Goncalves Neves\r\n11802314500\r\nSebastião Carlos Neves de Almeida\r\n3259327- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nTrajano de Moraes\r\nCIEP 279 Prof.ª Guiomar Goncalves Neves\r\n11802314500\r\nRosimeri da Silva Flores\r\n3259387- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nSumidouro\r\nCIEP 283 Maria Amélia Pacheco\r\n11802314503\r\nLuiz Henrique da Silva\r\n3678444- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nSumidouro\r\nCIEP 283 Maria Amélia Pacheco\r\n11802314503\r\nHelaine Cristina Rodrigues Schwenck Borges\r\n3246133- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nIE Inocêncio de Andrade\r\n11802314505\r\nMaria de Nazaré Bandeira Feijó, designada provisoriamente, através do ato de 22/03/2022, publicado no DOERJ de 24/03/2022.\r\n3269207- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nIE Inocêncio de Andrade\r\n11802314505\r\nRafaela Felix Garcia Mello, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 03/04/2024.\r\n3266387- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nMacuco\r\nCE José Carlos Boaretto\r\n11802314506\r\nMarcella Pires Silva, designado provisoriamente, através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020.\r\n4359298- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nMacuco\r\nCE José Carlos Boaretto\r\n11802314506\r\nElaine de Oliveira Esperante, designada provisoriamente, através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020.\r\n4262807- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCE Dr. Francisco Leite Teixeira\r\n11802314508\r\nEugenio Paulo Lopes\r\n4351921- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCE Dr. Francisco Leite Teixeira\r\n11802314508\r\nKaren Godinho Lemos, designada provisoriamente, através do ato de 18/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n4380923- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCE João de Abreu Junior\r\n11802314509\r\nDouglas Rosa de Souza, designado provisoriamente, através do ato de 25/11/2021, publicado no DOERJ de 29/11/2021.\r\n4206770- 7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCE Maria Zulmira Torres\r\n11802314510\r\nRick Azevedo da Cunha, designado provisoriamente, através do ato de 20/09/2022, publicado no DOERJ de 22/09/2022.\r\n5072613- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCE Maria Zulmira Torres\r\n11802314510\r\nGleice França Mello\r\n3520166- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCEJA Prof.ª Maria Dias\r\n11802314511\r\nManoel Francisco Branco Neto\r\n3849825- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Indaiaçu\r\n11802314513\r\nRoberta Kelly do Nascimento Azevedo Rodrigues, designada provisoriamente, através do ato de 06/03/2024, publicado no DOERJ de 07/03/2024.\r\n4344336- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCE Prof. Aurelio Duarte\r\n11802314514\r\nSilvania Ferreira da Silva Zoffoli, designado provisoriamente, através do ato de 06/10/2021, publicado no DOERJ de 08/10/2021.\r\n4199606- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCE Prof. Aurelio Duarte\r\n11802314514\r\nJaqueline Maria Cruz, designado provisoriamente, através do ato de 18/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n4199606- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCE Francisco Varella\r\n11802314515\r\nAlessandro Fernandes de Oliveira\r\n5008948- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCE Francisco Varella\r\n11802314515\r\nJulianna Branco de Matos Cerqueira, designado provisoriamente, através do ato de 13/01/2022, publicado no DOERJ de 17/01/2022.\r\n5031960- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nSumidouro\r\nCE Campinas II\r\n11802314517\r\nVancarlos da Cunha Araujo\r\n4278563- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nBom Jardim\r\nCE Dr. Péricles Correa da Rocha\r\n11802314519\r\nCristiane Hotz Mafort\r\n5011112- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nBom Jardim\r\nCE Dr. Péricles Correa da Rocha\r\n11802314519\r\nElaine Gravino Viana, designado provisoriamente, através do ato de 30/10/2022, publicado no DOERJ de 03/11/2022.\r\n4390662- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nBom Jardim\r\nCE Leopoldo Oscar Stutz\r\n11802314520\r\nDelia Guinancio Erthal\r\n3897300- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nBom Jardim\r\nCE Leopoldo Oscar Stutz\r\n11802314520\r\nVictor Emrich\r\n4274097- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\nCE Almirante Protógenes\r\n11802314522\r\nAline Fendeler Klein\r\n4337400- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\nCE Maria Rosa Teixeira\r\n11802314523\r\nCleonice Aparecida Carrilho Ângelo\r\n3482097- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\nCE Maria Rosa Teixeira\r\n11802314523\r\nAntonio Carlos Frossard, designado provisoriamente, através do ato de 11/03/2024, publicado no DOERJ de 13/03/2024.\r\n3840517- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Quintino Bocaiuva\r\n11802314524\r\nMilner Fernandes Roque da Silva\r\n3503257- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Quintino Bocaiuva\r\n11802314524\r\nJuciara Pereira Rocha, designado provisoriamente, através do ato de 28/12/22, publicado no DOERJ de 30/12/22. DIRETOR\r\n4211022- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Maria Zulmira Torres\r\n11802314525\r\nFlávio Monteiro Gomes\r\n3503752- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Maria Zulmira Torres\r\n11802314525\r\nMaristela de Miranda Britto Candido\r\n4248864- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Maria Veralba Ferraz\r\n11802314526\r\nMarli Rubim de Góis\r\n3660885- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Maria Veralba Ferraz\r\n11802314526\r\nAngélica de Figueiredo Eccard, designado provisoriamente, através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\n4212950- 8/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Baccoparó Martins\r\n11802314527\r\nDaniela Alexandre Rego\r\n4255451- 9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Baccoparó Martins\r\n11802314527\r\nEliane Diniz da Costa, designado provisoriamente, através do ato de 26/07/2022, publicado no DOERJ de 27/07/2022.\r\n5016892- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE São José\r\n11802314528\r\nEmerson Carvalho da Silva\r\n4207385- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Sol Nascente\r\n11802314529\r\nAlexsandro Salles da Silva\r\n561759- 6/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese\r\n11802314530\r\nDéa Pereira Pinheiro designado provisoriamente, através do ato de 27/08/2018, publicado no DOERJ de 29/08/2018.\r\n3513113- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese\r\n11802314530\r\nCelia Rosa Veiga Mussi\r\n3513514- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto\r\n11802314531\r\nElaine Gaspar Ferreira, designado provisoriamente, através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018.\r\n3268027- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto\r\n11802314531\r\nMaronir do Carmo Machado Pires, designado provisoriamente, através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019.\r\n3519436- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz\r\n11802314535\r\nPatricia Martins de Andrade, designado provisoriamente, através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 19/03/2024.\r\n3311284- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz\r\n11802314535\r\nLilian Isabel da Silveira, designado provisoriamente, através do ato de 19/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n3314267- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nBom Jardim\r\nCIEP 322 Mozart Cunha Guimarães\r\n11802314536\r\nJosé Alcides de Jesus Filho\r\n3577385- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCIEP 353 Dr. Brochado da Rocha\r\n11802314539\r\nDiego do Carmo de Lima, designado provisoriamente, através do ato de 03/10/2024, publicado no DOERJ de 07/10/2024.\r\n4374486- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCIEP 353 Dr. Brochado da Rocha\r\n11802314539\r\nMaiza Maciel Monteiro, designado provisoriamente, através do ato de 03/10/2024, publicado no DOERJ de 07/10/2024.\r\n3361025- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nSebastiao do Alto\r\nCE José Cardoso de Moraes\r\n11802314541\r\nSandra Helena Barros e Araujo Ribeiro\r\n3720775- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Professor Jamil El-Jaick\r\n11802314543\r\nDiogo Coelho da Silva Jesus\r\n4337417- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Professor Jamil El-Jaick\r\n11802314543\r\nThiago Bittencourt Vasconcellos Amorim, designado provisoriamente, através do ato de 28/03/2022, publicado no DOERJ de 30/03/2022.\r\n5026728- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Augusto Spinelli\r\n11802314544\r\nThiago Soares Ferreira.\r\n5013457- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Augusto Spinelli\r\n11802314544\r\nMarcio Rodrigo Schuenck da Silva, designado provisoriamente, através do ato de 25/01/2024, publicado no DOERJ de 29/01/2024.\r\n5013748- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Canadá\r\n11802314545\r\nPablo Mozer de Pinho, designado provisoriamente, através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 21/05/2021.\r\n5077193- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Canadá\r\n11802314545\r\nJosenilda Martins Klein, designado provisoriamente, através do ato de 19/08/2020, publicado no DOERJ de 21/08/2020.\r\n4283897- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Carlos Maria Marchon\r\n11802314546\r\nFernando Ouverney Spitz\r\n4206820- 7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Carlos Maria Marchon\r\n11802314546\r\nAntonio Luiz Canelhas Junior, designado provisoriamente, através do ato de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 02/04/2024.\r\n3624584- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. Galdino do Valle Filho\r\n11802314547\r\nRoberta Moraes Oliveira\r\n4400893- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. Galdino do Valle Filho\r\n11802314547\r\nRute Farias Nunes\r\n4425659- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. João Bazet\r\n11802314548\r\nMaria Clara de Souza Perrud\r\n3843864- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. João Bazet\r\n11802314548\r\nJorge Luis Carvalho Correa\r\n3844266- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. Tuffy El-Jaick\r\n11802314549\r\nAdriana Palomo Martins Tuler, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019.\r\n3845004- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. Tuffy El-Jaick\r\n11802314549\r\nWanderson Pereira da Silva, designado provisoriamente, através do ato de 21/08/2019, publicado no DOERJ de 23/08/2019.\r\n4378388- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. Tuffy El-Jaick\r\n11802314549\r\nRosemar Aparecida Kler Rodrigues, designado provisoriamente, através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 27/10/2020.\r\n3576702- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Eduardo Breder\r\n11802314551\r\nJuliana Pinto Rosa, designado provisoriamente, através do ato de 12/01/2024, publicado no DOERJ de 15/01/2024.\r\n5024420- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Emilia Roschemant\r\n11802314552\r\nWandaluzia Navas\r\n4209217- 5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Emilia Roschemant\r\n11802314552\r\nFelipe Guerra Borges\r\n4258881- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Julio Salusse\r\n11802314554\r\nCláudia Coutinho Coloneze, designado provisoriamente, através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 03/01/2019.\r\n3841287- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Julio Salusse\r\n11802314554\r\nRadija Alexandra Pereira Belem Machado\r\n3845904- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nEE Marcilio Dias\r\n11802314556\r\nAndréia Rohem Gomes, designado provisoriamente, através do ato de 07/06/2023, publicado no DOERJ de 12/06/2023.\r\n4199627- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nEE Marcilio Dias\r\n11802314556\r\nGisele de Azevedo Guimarães Nideck, designado provisoriamente, através do ato de 15/01/2024, publicado no DOERJ de 17/01/2024.\r\n5012391- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Professor Carlos Cortes\r\n11802314559\r\nFabíola Figueira Iecher\r\n1850935- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Professor Carlos Cortes\r\n11802314559\r\nCharles França de Carvalho, designado provisoriamente, através do ato de 13/01/2022, publicado no DOERJ de 17/01/2022.\r\n4199669- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Prof.ª Zelia dos Santos Cortes\r\n11802314560\r\nAna Flávia Alves Figueira Eikievicius\r\n4414414- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Prof.ª Zelia dos Santos Cortes\r\n11802314560\r\nCarlos Magno da Silva Sabino, designado provisoriamente, através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022.\r\n5019862- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Salustiano José Ribeiro Serafim\r\n11802314562\r\nAntonio Carlos do Valle Santos\r\n3842601- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Professor Souza\r\n11802314564\r\nRegina Silva Lopes, designado provisoriamente, através do ato de 09/11/2018, publicado no DOERJ de 13/11/2018.\r\n3514316- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nTrajano de Moraes\r\nEE Honestalda de Moraes Martins\r\n11802314569\r\nMariângela Monteiro\r\n3896822- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nTrajano de Moraes\r\nCE João de Moraes Martins\r\n11802314570\r\nCarlos Alencar Freitas Ramos, designado provisoriamente, através do ato de 12/01/2021, publicado no DOERJ de 14/01/2021.\r\n3897945- 4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nSilva Jardim\r\nCE São Sebastião\r\n11802314571\r\nSilvia Lucia Porto Terra da Costa, designado provisoriamente, através do ato de 14/11/2024, publicado no DOERJ de 22/11/2024.\r\n4414155- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCEJA de Carmo\r\n11802314573\r\nAndreza Oliveira Monteiro, designado provisoriamente, através do ato de 22/11/2016, publicado no DOERJ de 24/11/2016.\r\n4199618- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEJA de Nova Friburgo\r\n11802314574\r\nLuciane de Oliveira Souza, designado provisoriamente, através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018.\r\n4052115- 0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEJA de Nova Friburgo\r\n11802314574\r\nSusana Cividanis Patueli, designado provisoriamente, através do ato de 03/02/2021, publicado no DOERJ de 05/02/2021.\r\n3334475- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEJA de Nova Friburgo\r\n11802314574\r\nTiago Rangel Roeles, designado provisoriamente, através do ato de 08/03/2024, publicado no DOERJ de 12/03/2024\r\n4338897- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\nCIEP 511 Professora Alaide Araujo Storck Melor Marques\r\n11802314576\r\nJosé Luiz dos Santos\r\n5071704- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\nCIEP 511 Professora Alaide Araujo Storck Melor Marques\r\n11802314576\r\nLuzever Linhares da Silva\r\n4253697- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEFFA CEA Rei Alberto I\r\n11802314577\r\nViviane Rodrigues Araujo\r\n3847965- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEFFA CEA Rei Alberto I\r\n11802314577\r\nWilson Verly Campos\r\n4199642- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEFFA CEA Rei Alberto I\r\n11802314577\r\nRonaldo Jorge Schuenck\r\n3846064- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCEJA Pedro Américo da Silva\r\n11802314578\r\nFranklin Curty de Andrade\r\n4386218- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCEJA Pedro Américo da Silva\r\n11802314578\r\nKedma Ladeira Mendonça Pinto, designado provisoriamente, através do ato de 08/07/2021, publicado no DOERJ de 09/07/2021.\r\n4376256- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCEJA Vinculado Pedro Americo da Silva/Bom Jardim\r\n11802314578\r\nVictor Torres Feliciano Pinto, designado provisoriamente, através do ato de 03/10/2024, publicado no DOERJ de 07/10/2024.\r\n5006582- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DESIGNADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/007856/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nTipo\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nSerrana II\r\nTrajano de Moraes\r\nCIEP 279 Professora Guiomar Goncalves Neves\r\n11802314500\r\nC\r\nSebastião Carlos Neves de Almeida\r\n3259327- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nTrajano de Moraes\r\nCIEP 279 Professora Guiomar Goncalves Neves\r\n11802314500\r\nC\r\nRosimeri da Silva Flores\r\n3259387- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nSumidouro\r\nCIEP 283 Maria Amélia Pacheco\r\n11802314503\r\nC\r\nLuiz Henrique da Silva\r\n3678444- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nSumidouro\r\nCIEP 283 Maria Amélia Pacheco\r\n11802314503\r\nC\r\nHelaine Cristina Rodrigues Schwenck Borges\r\n3246133- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nIE Inocêncio de Andrade\r\n11802314505\r\nD\r\nMaria de Nazaré Bandeira Feijó\r\n3269207- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nIE Inocêncio de Andrade\r\n11802314505\r\nD\r\nRafaela Felix Garcia Mello\r\n3266387- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nMacuco\r\nCE José Carlos Boaretto\r\n11802314506\r\nC\r\nMarcella Pires Silva\r\n4359298- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nMacuco\r\nCE José Carlos Boaretto\r\n11802314506\r\nC\r\nElaine de Oliveira Esperante\r\n4262807- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCE Dr. Francisco Leite Teixeira\r\n11802314508\r\nD\r\nEugenio Paulo Lopes\r\n4351921- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCE Dr. Francisco Leite Teixeira\r\n11802314508\r\nD\r\nKaren Godinho Lemos\r\n4380923- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCE João de Abreu Junior\r\n11802314509\r\nE\r\nDouglas Rosa de Souza\r\n4206770- 7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCE Maria Zulmira Torres\r\n11802314510\r\nC\r\nRick Azevedo da Cunha\r\n5072613- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCE Maria Zulmira Torres\r\n11802314510\r\nC\r\nGleice França Mello\r\n3520166- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCEJA Prof.ª Maria Dias\r\n11802314511\r\nD\r\nManoel Francisco Branco Neto\r\n3849825- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Indaiaçu\r\n11802314513\r\nE\r\nRoberta Kelly do Nascimento Azevedo Rodrigues,\r\n4344336- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCE Prof. Aurelio Duarte\r\n11802314514\r\nD\r\nSilvania Ferreira da Silva Zoffoli\r\n4199606- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCE Prof. Aurelio Duarte\r\n11802314514\r\nD\r\nJaqueline Maria Cruz\r\n3372692- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCE Francisco Varella\r\n11802314515\r\nD\r\nAlessandro Fernandes de Oliveira\r\n5008948- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCE Francisco Varella\r\n11802314515\r\nD\r\nJulianna Branco de Matos Cerqueira\r\n5031960- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nSumidouro\r\nCE Campinas II\r\n11802314517\r\nE\r\nVancarlos da Cunha Araujo\r\n4278563- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nBom Jardim\r\nCE Dr. Péricles Correa da Rocha\r\n11802314519\r\nD\r\nCristiane Hotz Mafort\r\n5011112- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nBom Jardim\r\nCE Dr. Péricles Correa da Rocha\r\n11802314519\r\nD\r\nElaine Gravino Viana\r\n4390662- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nBom Jardim\r\nCE Leopoldo Oscar Stutz\r\n11802314520\r\nD\r\nDelia Guinancio Erthal\r\n3897300- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nBom Jardim\r\nCE Leopoldo Oscar Stutz\r\n11802314520\r\nD\r\nVictor Emrich\r\n4274097- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\nCE Almirante Protógenes\r\n11802314522\r\nC\r\nAline Fendeler Klein\r\n4337400- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\nCE Almirante Protógenes\r\n11802314522\r\nC\r\nJussara Veloso Thurler\r\n4330539- 3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\nCE Maria Rosa Teixeira\r\n11802314523\r\nD\r\nCleonice Aparecida Carrilho Ângelo\r\n3482097- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\nCE Maria Rosa Teixeira\r\n11802314523\r\nD\r\nAntonio Carlos Frossard\r\n3840517- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Quintino Bocaiuva\r\n11802314524\r\nD\r\nJuciara Pereira Rocha\r\n4211022- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Quintino Bocaiuva\r\n11802314524\r\nD\r\nMilner Fernandes Roque da Silva\r\n3503257- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Maria Zulmira Torres\r\n11802314525\r\nD\r\nFlávio Monteiro Gomes\r\n3503752- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Maria Zulmira Torres\r\n11802314525\r\nD\r\nMaristela de Miranda Britto Candido\r\n4248864- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Maria Veralba Ferraz\r\n11802314526\r\nD\r\nMarli Rubim de Góis\r\n3660885- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Maria Veralba Ferraz\r\n11802314526\r\nD\r\nAngélica de Figueiredo Eccard\r\n4212950- 8/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Baccoparó Martins\r\n11802314527\r\nC\r\nDaniela Alexandre Rego\r\n4255451- 9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Baccoparó Martins\r\n11802314527\r\nC\r\nEliane Diniz da Costa\r\n5016892- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE São José\r\n11802314528\r\nD\r\nEmerson Carvalho da Silva\r\n4207385- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE São José\r\n11802314528\r\nD\r\nAdriana Thereza de Almeida Mozdzenski\r\n4187695- 4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Sol Nascente\r\n11802314529\r\nC\r\nAlexsandro Salles da Silva\r\n561759- 6/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCE Sol Nascente\r\n11802314529\r\nC\r\nAlice Angelica Serpa do Nascimento Pinheiro\r\n3660966- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese\r\n11802314530\r\nD\r\nCelia Rosa Veiga Mussi\r\n3513514- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese\r\n11802314530\r\nD\r\nDéa Pereira Pinheiro\r\n3513113- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto\r\n11802314531\r\nC\r\nElaine Gaspar Ferreira\r\n3268027- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto\r\n11802314531\r\nC\r\nSuellen Ribeiro Caetano Pinheiro\r\n4324835- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz\r\n11802314535\r\nD\r\nPatricia Martins de Andrade\r\n3311284- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz\r\n11802314535\r\nD\r\nLilian Isabel da Silveira\r\n3314267- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nBom Jardim\r\nCIEP 322 Mozart Cunha Guimarães\r\n11802314536\r\nC\r\nJosé Alcides de Jesus Filho\r\n3577385- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nBom Jardim\r\nCIEP 322 Mozart Cunha Guimarães\r\n11802314536\r\nC\r\nRaquel Marques e Oliveira Gomes\r\n5104782- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCIEP 353 Dr. Brochado da Rocha\r\n11802314539\r\nC\r\nDiego do Carmo de Lima\r\n4374486- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nSebastiao do Alto\r\nCE José Cardoso de Moraes\r\n11802314541\r\nE\r\nRita de Cassia e Carvalho Gama\r\n3975995- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Professor Jamil El- Jaick\r\n11802314543\r\nC\r\nDiogo Coelho da Silva Jesus\r\n4337417- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Professor Jamil El- Jaick\r\n11802314543\r\nC\r\nThiago Bittencourt Vasconcellos Amorim\r\n5026728- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Augusto Spinelli\r\n11802314544\r\nC\r\nRaul Marcos Pires Gonçalves\r\n3848763- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Augusto Spinelli\r\n11802314544\r\nC\r\nDi Stefano Malhard\r\n5031630- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Canadá\r\n11802314545\r\nB\r\nJosenilda Martins Klein\r\n4283897- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Canadá\r\n11802314545\r\nB\r\nRodrigo Gomes Carriello\r\n4209874- 2/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Carlos Maria Marchon\r\n11802314546\r\nD\r\nFernando Ouverney Spitz\r\n4206820- 7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Carlos Maria Marchon\r\n11802314546\r\nD\r\nAntonio Luiz Canelhas Junior\r\n3624584- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. Galdino do Valle Filho\r\n11802314547\r\nC\r\nRoberta Moraes Oliveira\r\n4400893- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. Galdino do Valle Filho\r\n11802314547\r\nC\r\nJorgeane da Vitoria Abreu\r\n5082035- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. João Bazet\r\n11802314548\r\nC\r\nMaria Clara de Souza Perrud\r\n3843864- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. João Bazet\r\n11802314548\r\nC\r\nJorge Luis Carvalho Correa\r\n3844266- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. Tuffy El-Jaick\r\n11802314549\r\nB\r\nAdriana Palomo Martins Tuler\r\n3845004- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. Tuffy El-Jaick\r\n11802314549\r\nB\r\nWanderson Pereira da Silva\r\n4378388- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Dr. Tuffy El-Jaick\r\n11802314549\r\nB\r\nRosemar Aparecida Kler Rodrigues\r\n3576702- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Eduardo Breder\r\n11802314551\r\nD\r\nJuliana Pinto Rosa\r\n5024420- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Emilia Roschemant\r\n11802314552\r\nC\r\nFelipe Guerra Borges\r\n4258881- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Emilia Roschemant\r\n11802314552\r\nC\r\nBruno Fernandes da Costa\r\n5034304- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Julio Salusse\r\n11802314554\r\nC\r\nCláudia Coutinho Coloneze\r\n38412870/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Julio Salusse\r\n11802314554\r\nC\r\nRadija Alexandra Pereira Belem Machado\r\n38459043/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nEE Marcilio Dias\r\n11802314556\r\nD\r\nAndréia Rohem Gomes\r\n41996275/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nEE Marcilio Dias\r\n11802314556\r\nD\r\nGisele de Azevedo Guimarães Nideck\r\n50123912/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Professor Carlos Cortes\r\n11802314559\r\nD\r\nFabíola Figueira Iecher\r\n18509355/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Prof.ª Zelia dos Santos Cortes\r\n11802314560\r\nD\r\nCarlos Magno da Silva Sabino\r\n50198629/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Prof.ª Zelia dos Santos Cortes\r\n11802314560\r\nD\r\nTayna Adame Feno Darrieux\r\n50157329/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Salustiano José Ribeiro Serafim\r\n11802314562\r\nD\r\nAntonio Carlos do Valle Santos\r\n38426013/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Salustiano José Ribeiro Serafim\r\n11802314562\r\nD\r\nLivia Daflon Lavourinha Nogueira\r\n5031479- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Professor Souza\r\n11802314564\r\nE\r\nRegina Silva Lopes\r\n3514316- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nTrajano de Moraes\r\nEE Honestalda de Moraes Martins\r\n11802314569\r\nE\r\nMariângela Monteiro\r\n38968223/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nTrajano de Moraes\r\nCE João de Moraes Martins\r\n11802314570\r\nE\r\nCarlos Alencar Freitas Ramos\r\n38979454/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nSilva Jardim\r\nCE São Sebastião\r\n11802314571\r\nE\r\nSilvia Lucia Porto Terra da Costa\r\n4414155- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCEJA de Carmo\r\n11802314573\r\nD\r\nAndreza Oliveira Monteiro\r\n41996186/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEJA de Nova Friburgo\r\n11802314574\r\nC\r\nTiago Rangel Roeles\r\n43388973/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEJA de Nova Friburgo\r\n11802314574\r\nC\r\nSusana Cividanis Patueli\r\n33344752/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\n511 Professora Alaide Araujo Storck Melor Marques\r\n11802314576\r\nD\r\nJose Luiz dos Santos\r\n50717049/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\n511 Professora Alaide Araujo Storck Melor Marques\r\n11802314576\r\nD\r\nLuzever Linhares da Silva\r\n42536979/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEJA de Nova Friburgo\r\n11802314574\r\nC\r\nLuciane de Oliveira Souza\r\n4052115- 0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEFFA CEA Rei Alberto I\r\n11802314577\r\nA\r\nViviane Rodrigues Araujo\r\n38479656/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEFFA CEA Rei Alberto I\r\n11802314577\r\nA\r\nWilson Verly Campos\r\n41996429/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEFFA CEA Rei Alberto I\r\n11802314577\r\nA\r\nKalinka Mafort Freire a Silva\r\n43238432/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCEFFA CEA Rei Alberto I\r\n11802314577\r\nA\r\nRonaldo Jorge Schuenck\r\n38460645/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCEJA Pedro Américo da Silva\r\n11802314578\r\nB\r\nFranklin Curty de Andrade\r\n43862187/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCEJA Pedro Américo da Silva\r\n11802314578\r\nB\r\nKedma Ladeira Mendonça Pinto\r\n43762565/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCEJA Vinculado Pedro Americo da Silva/Bom Jardim\r\n11802314581\r\nC\r\nVictor Torres Feliciano Pinto\r\n5006582- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2625136\r\n"
        ],
        "2625147": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nmatr. nº 40.330-3, ID: 6077285, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Intercâmbio, símbolo CC-09, código 1237, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI- 260006/050006/2024.\r\nmatr. nº 40.330-3, ID: 6077285, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 804, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-260006/050006/2024.\r\nANDREIA BATISTA VIEIRA, 32.068-9, ID: 6075550, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Unidade de Acordos Internacionais, símbolo FG-02, código 1232, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-260006/050006/2024.\r\nmatr. nº32.068-9, ID: 6075550, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Convênios e Projetos Especiais, símbolo CC-09, código 1237, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-260006/050006/2024.\r\nId: 2625147\r\n"
        ],
        "2625150": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HELOÍSA VISCAÍNO FERNANDES SOUZA PEREIRA, matr. nº 32.198-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processo nº SEI-260006/009954/2024 \r\nitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UNIFESO;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- Universidade Estácio de Sá.\r\nId: 2625150\r\n"
        ],
        "2625155": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406 - 00008/2025), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, c/c Art. 10º, inciso X do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/000469/2025. \r\nId: 2625155\r\n"
        ],
        "2625164": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38672847, vínculo 01, matrícula 834.230-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/059497/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38643260, vínculo 01, matrícula 834.297-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/035941/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36628638, vínculo 01, matrícula 830.337-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a\r\núltima remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo \r\nreajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e \r\n50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030036/005298/2023.\r\nCLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40637646, vínculo 02, matrícula 240.163-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/048959/2024.\r\nMARIA DAS\r\nGRACAS DE ARAUJO MONTEIRO, Professor Docente II 22h, \r\nnível A, referência 5, Identidade funcional 35591064, vínculo 02,\r\nmatrícula 844.912-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, \r\ncaput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº \r\nSEI-030001/005230/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40121437, vínculo 02, matrícula 837.489-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/106163/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40558924, vínculo 01, matrícula 815.409-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030001/035331/2024.\r\nId: 2625164\r\n"
        ],
        "2625178": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: TEN CEL BM , RG 28.445 -ID Funcional 002588217-1, na função de FISCAL SETORIAL, Unidade de Atendimento Odontológico do Grupamento de Busca e Salvamento (UAO GBS), em substituição ao servidor: CEL BM MARCELO FONTES TEIXEIRA, RG 28.480 - ID Funcional 000613943-4, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 154/2024, oriundo do processo SEI-270060/000313/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/000404/2025.\r\nId: 2625178\r\n"
        ],
        "2625185": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04/02/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/012965/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, FABRICIO JOSÉ DA SILVA, MILA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 5028274-3, sob a presidência do primeiro\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/013565/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 574053-3.\r\nId: 2625185\r\n"
        ],
        "2625186": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/089341/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente I, ID Funcional 50258346, REGINA PADUAM DA SILVA, MARTA RAYMUNDA DE SOUZAID Funcional 3638664-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2625186\r\n"
        ],
        "2625196": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 24/01/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012873-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4381515-4, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5000904-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5031795-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5091060-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1995432-8, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.5029463-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5030068-7, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910370, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5029819-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012753-5, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/012263/2025.\r\nId: 2625196\r\n"
        ],
        "2625200": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 005/24, cujo objeto é a prestação de serviços de realização de estudo do solo com emissão de laudo e levantamento topográfico do centro de treinamento e da nova sede da academia de Polícia Penal, na forma do Termo de Referência, em favor da licitante ESFERA XXI MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.701.851/0001- 15, no valor final de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). \r\nId: 2625200\r\n"
        ],
        "2625222": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n/2025\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade Funcional nº 19825927, vínculo 01, matrícula nº 853.260-8, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/010028/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32951663, vínculo 01, matrícula nº 242.630-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030038/005319/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38191059, vínculo 02, matrícula nº 834.188-5, nos termos do art. 3º, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/003529/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40146480, vínculo 02, matrícula nº 197.598-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D,\r\nreferência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/107216/2024.\r\n, Professor Docente I \r\n18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5788412, vín-\r\nculo 02, matrícula nº 928.141-1, nos termos do art. 4°, caput e\r\n§ 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os \r\nproventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo\r\npor base a última remuneração integral do cargo efetivo do servi-\r\ndor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 \r\ne 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo \r\nnº SEI-030001/025808/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36473936, vínculo 01, matrícula nº 5.007.080-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/098216/2024.\r\nId: 2625222\r\n"
        ],
        "2625230": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3355414-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia, U.A. 11802304551, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4397884-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI , U.A. 11802304540, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303889-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018792-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2021, publicado no DOERJ de 16/03/2021. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024512-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Helena Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3502215-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Helena Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192030-9/5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207615-3/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 11802304590, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418919-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411658-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194029-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3494065-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 11802304500, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\n\r\n\r\n\r\n11802304500\r\n\r\n4013625-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304501\r\n, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2022, publicado no DOERJ de 17/05/2022.\r\n/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304501\r\n, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2022, publicado no DOERJ de 23/09/2022.\r\n/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304502\r\nMaria de Lourdes Araujo Garcia dos Santos.\r\n/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304502\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021.\r\n3360517-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Armando Dias - Brasil- Argentina \r\n11802304503\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. \r\n3478883-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Armando Dias - Brasil- Argenti na \r\n11802304503\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 06/11/2023, publicado no DOERJ de 08/11/2023. \r\n569113-3/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304504\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 12/09/2024, publicado no DOERJ de 16/09/2024. \r\n3904701-6/1\r\nCoordReg, de Ensino\r\nRPE\r\n\r\n\r\n\r\n11802304504\r\n, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2023, publicado no DOERJ de 30/03/2023.\r\n4363825-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304505\r\nValdirene Ferreira de Almeida.\r\n3327579-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304505\r\nGeraldo das Graças Rodrigues.\r\n3364712-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304506\r\n\r\n/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304506\r\n, designada provisoriamente através do ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 29/04/2022. \r\n4210543-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304507\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021.\r\n4215327-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304507\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. \r\n3346561-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304508\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 14/10/2022, publicado no DOERJ de 17/10/2022. \r\n3999413-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304508\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 14/10/2022, publicado no DOERJ de 17/10/2022. \r\n4349114-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304509\r\n\r\n4194052-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304509\r\nLucia Xavier Pereira\r\n3329515-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304510\r\n\r\n3329792-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304510\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 09/08/2023, publicado no DOERJ de 11/08/2023. \r\n4332574-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304511\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 03/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022. \r\n4209666-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304511\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 09/06/2022, publicado no DOERJ de 13/06/2022. \r\n4283422-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304512\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. \r\n3340254-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304512\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 12/03/2020, publicado no DOERJ de 16/03/2020. \r\n3407764-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304512\r\n, designada provisoriamente através do ato de 02/03/2022, publicado no DOERJ de 03/03/2022.\r\n4276875-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304513\r\n\r\n3333875-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304513\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 04/09/2018, publicado no DOERJ de 06/09/2018.\r\n4337411-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304514\r\n, designada provisoriamente através do ato de 13/12/2024, publicado no DOERJ de 16/12/2024.\r\n4273900-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304515\r\n.\r\n3927613-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304515\r\n, designada provisoriamente através do ato de 14/04/2020, publicado no DOERJ de 17/04/2020.\r\n4002204-8/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304516\r\n\r\n561239-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304516\r\n\r\n4000145-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304516\r\n, designada provisoriamente através do ato de 17/01/2024, publicado no DOERJ de 19/01/2024. \r\n4410074-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304517\r\n, designado provisoriamente através do ato de 18/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019.\r\n569960-6/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304517\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 28/10/2019, publicado no DOERJ de 30/10/2019. \r\n4387909-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304518\r\n\r\n3341197-2/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304518\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 20/12/2023, publicado no DOERJ de 22/12/2023. \r\n5012493-5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304519\r\n\r\n3341963-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304519\r\n\r\n3494454-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304519\r\n\r\n4000385-0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304520\r\nCristiano Alex da Silva\r\n3348437-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304520\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 15/12/2022, publicado no DOERJ de 19/12/2022. \r\n4379754-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304520\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 23/02/2022, publicado no DOERJ de 25/02/2022. \r\n5017397-9/\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304521\r\n\r\n3344675-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304521\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 16/02/2018, publicado no DOERJ de 20/02/2018. \r\n4364387-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304521\r\n\r\n3344175-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304521\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 14/07/2021, publicado no DOERJ de 15/07/2021. \r\n4258707-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304522\r\n\r\n3951373-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304522\r\n\r\n4188967-3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira \r\n11802304523\r\n\r\n4343144-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira \r\n11802304523\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. \r\n5018788-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304524\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 22/03/2021, publicado no DOERJ de 24/03/2021.\r\n4415748-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304524\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 02/10/2023, publicado no DOERJ de 04/10/2023.\r\n5035233-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304525\r\n\r\n4188793-0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304525\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 04/12/2018, publicado no DOERJ de 06/12/2018. \r\n4415899-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini \r\n11802304526\r\n, designada provisoriamente através do ato de 26/04/2023, publicado no DOERJ de 28/04/2023. \r\n/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304527\r\n\r\n1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304527\r\n\r\n4261474-0/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304527\r\n\r\n3354448-4/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Yonne Maria Siqueira de Andrade \r\n11802304528\r\n\r\n3564078-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Yonne Maria Siqueira de Andrade \r\n11802304528\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. \r\n4203698-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304529\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 06/05/2024. \r\n4273803-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304531\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 25/11/2020, publicado no DOERJ de 27/11/2020. \r\n4388147-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304531\r\n, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022.\r\n3357692-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304532\r\n\r\n1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304532\r\n\r\n570628-9/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304533\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 19/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n4193981-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304534\r\n\r\n4138129-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304534\r\n\r\n4182376-1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304535\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 24/09/2020. \r\n4001436-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304535\r\n\r\n3337516-0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304536\r\n\r\n/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304537\r\n\r\n4002991-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304537\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 03/10/2023, publicado no DOERJ de 04/10/2023.\r\n4256104-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304538\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. \r\n4348592-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304538\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021.\r\n4278432-8/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304539\r\n\r\n4119922-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304539\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. \r\n3353326-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304539\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 31/05/2022, publicado no DOERJ de 02/06/2022. \r\n5034555-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304540\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 23/02/2021, publicado no DOERJ de 25/02/2021. \r\n4258796-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304540\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 28/11/2023, publicado no DOERJ de 30/11/2023. \r\n4358947-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304541\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 03/11/2021, publicado no DOERJ de 05/11/2021.\r\n4209466-6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304541\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 13/04/2023, publicado no DOERJ de 14/04/2023.\r\n3353892-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304541\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 07/06/2023, publicado no DOERJ de 13/06/2023. \r\n4367207-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304542\r\n\r\n3354630-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304542\r\n\r\n3497055-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304543\r\n\r\n3441095-3/3\r\nProf. Insp. Escolar\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304543\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 20/10/2023, publicado no DOERJ de 23/10/2023.\r\n4260802-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304544\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 23/02/2021, publicado no DOERJ de 25/02/2021. \r\n3357197-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304544\r\n\r\n5018828-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304545\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 28/01/2022, publicado no DOERJ de 01/02/2022. \r\n5095633-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304546\r\n\r\n4210990-6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304546\r\n\r\n3329244-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304547\r\n\r\n4209631-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304547\r\n\r\n3425416-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304547\r\n\r\n3357427-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304548\r\n\r\n3398431-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304548\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020. \r\n3485075-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304549\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 04/12/2018, publicado no DOERJ de 06/12/2018.\r\n3356963-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304549\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 04/03/2024, publicado no DOERJ de 06/03/2024.\r\n4273684-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304551\r\n\r\n4002554-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304552\r\n\r\n3361294-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304552\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. \r\n3348085-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304553\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 16/03/2020, publicado no DOERJ de 18/03/2020. \r\n4378400-3/\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304553\r\n\r\n3340445-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304553\r\n\r\n4395456-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304553\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 16/03/2020, publicado no DOERJ de 18/03/2020. \r\n3363415-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304554\r\n\r\n3497013-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Prof.ª Evangelina Soares de Moura \r\n11802304555\r\n\r\n3354628-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304556\r\ndesignado provisoriamente através do ato de25/11/2022, publicado no DOERJ de 29/11/2022. \r\n5029638-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304556\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 13/06/2023, publicado no DOERJ de 15/06/2023.\r\n4280560-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304557\r\n\r\n3368268-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304557\r\n\r\n3367755-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304558\r\n\r\n4261218-7/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304559\r\n\r\n3397495-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304559\r\n\r\n3397362-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304560\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 26/12/2024, publicado no DOERJ de 30/12/2024. \r\n5017398- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304560\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 07/03/2023, publicado no DOERJ de 09/03/2023.\r\n5008756-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos \r\n11802304561\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 06/09/2023, publicado no DOERJ de 12/09/2023. \r\n5018910-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos \r\n11802304561\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 25/04/2022, publicado no DOERJ de 26/04/2022.\r\n4273831-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos \r\n11802304561\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 25/10/2023, publicado no DOERJ de 26/10/2023.\r\n4177246-6/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304562\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 02/12/2020, publicado no DOERJ de 04/12/2020. \r\n3509435-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304562\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 11/08/2023, publicado no DOERJ de 15/08/2023. \r\n4219953-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304563\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 20/12/2024, publicado no DOERJ de 23/12/2024. \r\n3423334-2/1\r\nProf. AAE I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304563\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 20/02/2024, publicado no DOERJ de 22/02/2024.\r\n4389673-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos \r\n11802304564\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 05/03/2020.\r\n4389717-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos \r\n11802304564\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020.\r\n4258047-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos \r\n11802304564\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021.\r\n5029643-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304565\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 17/12/2019, publicado no DOERJ de 19/12/2019. \r\n3497474-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304565\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 06/05/2024.\r\n5078248-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304565\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022.\r\n3338104-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304566\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 26/05/2021, publicado no DOERJ de 28/05/2021. \r\n3343405-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304566\r\ndesignado provisoriamente através do ato de10/03/2022, publicado no DOERJ de 14/03/2022.\r\n5073444-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 134 Vereador José Lopes de Araujo \r\n11802304567\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 21/12/2023, publicado no DOERJ de 22/12/2023. \r\n4330638-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 134 Vereador José Lopes de Araujo \r\n11802304567\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 20/03/2024, publicado no DOERJ de 25/03/2024. \r\n4343148-8/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304568\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 18/08/2020, publicado no DOERJ de 20/08/2020.\r\n4273781-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304568\r\n\r\n3423295-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304569\r\n\r\n3411707-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304569\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021.\r\n4332331-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304569\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021.\r\n1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304570\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 16/06/2021, publicado no DOERJ de 18/06/2021.\r\n4281526-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304570\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 21/09/2021, publicado no DOERJ de 23/09/2021. \r\n4282282-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304571\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 29/04/2022. \r\n3408246-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304571\r\nCristina Aparecida de Lima Silva\r\n3423086-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304571\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 20/03/2024, publicado no DOERJ de 25/03/2024. \r\n3408166-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304572\r\n\r\n4260930-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304572\r\n\r\n4328616-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes \r\n11802304573\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021.\r\n4000847-9/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes \r\n11802304573\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021.\r\n4332347-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304574\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. \r\n4192309-0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304574\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 22/02/2022, publicado no DOERJ de 23/02/2022.\r\n4203049-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304576\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 11/03/2022, publicado no DOERJ de 14/03/2022.\r\n558647-0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304577\r\n\r\n3429775-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 345 Y Juca Pirama -Brasil- Suécia \r\n11802304579\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. \r\n4182562-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304580\r\n\r\n561044-3/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304580\r\n\r\n4419209-6/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304581\r\n\r\n2\r\nProf. AAE II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304582\r\n\r\n4379815-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304582\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 20/03/2024.\r\n4343138-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil-Suécia \r\n11802304583\r\n\r\n5006325-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304585\r\n\r\n3397663-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304586\r\n\r\n4182762-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304586\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 05/07/2022, publicado no DOERJ de 06/07/2022. \r\n4199071-4/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304587\r\n\r\n4392026-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304587\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 22/04/2021, publicado no DOERJ de 26/04/2021.\r\n4191182-2/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk \r\n11802304588\r\n\r\n3497393-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk \r\n11802304588\r\n\r\n3497025-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304589\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 30/12/2020.\r\n4283521-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304589\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 16/06/2021, publicado no DOERJ de 18/06/2021. \r\n5032470-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304589\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 18/02/2021, publicado no DOERJ de 22/01/2021.\r\n3447986-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304589\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 03/02/2021, publicado no DOERJ de 05/02/2021.\r\n4343155-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304590\r\n\r\n4389664-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304590\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 12/03/2021.\r\n3447975-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304591\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. \r\n3501737-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304591\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 04/05/2023. \r\n4200936-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304592\r\n\r\n4193777-5/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304592\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. \r\n1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304593\r\n\r\n3506394-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304593\r\n\r\n3506217-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304594\r\n\r\n574196-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304594\r\n\r\n4387922-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 317 Aurelio Buarque de Holanda \r\n11802304595\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 25/07/2019, publicado no DOERJ de 29/07/2019.\r\n4259534-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 317 Aurelio Buarque de Holanda \r\n11802304595\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 12/01/2024, publicado no DOERJ de 15/01/2024. \r\n4391266-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304596\r\n\r\n4007853-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304596\r\n\r\n3556287-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304597\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 18/10/2024, publicado no DOERJ de 21/10/2024.\r\n4415750-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304597\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 20/12/2024, publicado no DOERJ de 23/12/2024. \r\n5032042-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Prof.ª Maria Helena Amaral Alarcao \r\n11802304598\r\n\r\n4001256-5/2\r\nProf. AAE II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304599\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 03/02/2021, publicado no DOERJ de 05/02/2021. \r\n4335333-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304599\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 02/10/2023, publicado no DOERJ de 04/10/2023.\r\n5006250-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304600\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 09/04/2024, publicado no DOERJ de 10/04/2024. \r\n4202966-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304600\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 29/04/2024, publicado no DOERJ de 02/05/2024.\r\n558207-5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nos Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nTipo\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\n\r\n\r\n\r\n11802304554\r\nC\r\nLilian de Araujo Dutra\r\n4260898-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304554\r\nC\r\nRosemere Soaresda Silva Areas\r\n4194029-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304529\r\nC\r\n\r\n1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304529\r\nC\r\nMarcelo Carvalho Ceulin\r\n4332315-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304504\r\nD\r\nRenata Gomes Vargas\r\n4363825-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304504\r\nD\r\nGlória Regina Soares dos Santos\r\n5006875-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304515\r\nC\r\nMaria das Graças Rangel Harthman\r\n3927613-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304515\r\nC\r\nSandra Regina Conceição\r\n4002204-8/2\r\nProf. AAE. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304522\r\nB\r\nAna Paula de Almeida\r\n4415759-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304522\r\nB\r\nJacilene Gomes Paes\r\n4382690-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304505\r\nD\r\nValdirene Ferreira de Almeida.\r\n3327579-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304505\r\nD\r\nGeraldo das Graças Rodrigues.\r\n3364712-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304531\r\nD\r\n\r\n4388147-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304531\r\nD\r\n\r\n2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304551\r\nD\r\n\r\n1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304551\r\nD\r\nSheyla TrianiLoubach\r\n3355414-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira \r\n11802304523\r\nC\r\nFernando Cardoso Antunes\r\n5018788-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304539\r\nB\r\n\r\n1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304539\r\nB\r\n\r\n1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304539\r\nB\r\n\r\n5034555-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304600\r\nC\r\n\r\n4202966-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304600\r\nC\r\nElisângela Gonçalves Tunala Azevedo\r\n558207-5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304508\r\nC\r\nIdomea Antunes dos Santos\r\n3999413-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304508\r\nC\r\nJoselaine Gonçalves Nunes de Souza\r\n4349114-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304540\r\nB\r\n\r\n2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304540\r\nB\r\n\r\n4358947-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304540\r\nB\r\nLizandra Marendaz da Silva\r\n4397884-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304549\r\nC\r\n\r\n3356963-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304549\r\nC\r\n\r\n4273684-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304534\r\nD\r\n\r\n4138129-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304534\r\nD\r\n\r\n4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304511\r\nC\r\nDaniele Pereira Fraga Nascimento\r\n4209666-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304511\r\nC\r\nJoselani Rocha Silva\r\n4283422-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304520\r\nA\r\nCristiano Alex da Silva\r\n3348437-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304520\r\nA\r\nMarcelo Magalhães de Lima\r\n4379754-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304520\r\nA\r\nRoberto Alves da Costa Junior\r\n5017397-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304520\r\nA\r\nVanessa Alexandre Silva\r\n4418346-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304516\r\nB\r\n\r\n561239-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304516\r\nB\r\n\r\n4000145-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304516\r\nB\r\nAndréa Henriques Pedroni\r\n4410074-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304532\r\nC\r\n\r\n4007911-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304532\r\nC\r\n\r\n570628-9/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304500\r\nC\r\n\r\n4013625-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304500\r\nC\r\nElisangela Moreira\r\n3494065-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304547\r\nB\r\n\r\n4209631-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304547\r\nB\r\n\r\n3425416-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304547\r\nB\r\nJanaina de Sousa Marmo Pereira\r\n4303889-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Jardim Marilice - Brasil- Uruguai \r\n11802304541\r\nA\r\n\r\n4209466-6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Jardim Marilice - Brasil- Uruguai \r\n11802304541\r\nA\r\n\r\n3353892-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Jardim Marilice - Brasil- Uruguai \r\n11802304541\r\nA\r\n\r\n4367207-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Jardim Marilice - Brasil- Uruguai \r\n11802304541\r\nA\r\nViviane Mata Steiner\r\n5082039-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304556\r\nD\r\n\r\n5029638-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304556\r\nD\r\n\r\n4280560-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304524\r\nD\r\n\r\n4415748-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304524\r\nD\r\n\r\n5035233-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304542\r\nD\r\n\r\n3354630-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304542\r\nD\r\n\r\n3497055-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304543\r\nC\r\n\r\n3441095-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304543\r\nC\r\n\r\n4260802-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Maria Emília Amaral Fontoura \r\n11802304525\r\nC\r\n\r\n4188793-0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Maria Emília Amaral Fontoura \r\n11802304525\r\nC\r\n\r\n4415899-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Maria Justiniano Fernandes \r\n11802304544\r\nD\r\n\r\n3357197-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Maria Justiniano Fernandes \r\n11802304544\r\nD\r\n\r\n5018828-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304509\r\nC\r\n\r\n4194052-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304509\r\nC\r\nLucia Xavier Pereira\r\n3329515-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304521\r\nA\r\n\r\n3344675-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304521\r\nA\r\nAline Espesse Rodrigues\r\n4364387-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304521\r\nA\r\n\r\n3344175-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304521\r\nA\r\nMaria Rosalia Gonçalves Barros\r\n4258707-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Prof. Amazor Vieira Borges \r\n11802304502\r\nD\r\nMaria de Lourdes Araujo Garcia dos Santos.\r\n/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Prof. Amazor Vieira Borges \r\n11802304502\r\nD\r\nAlessandra Ferreira Freitas\r\n5018792-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Prof.ª Evangelina Soares de Moura \r\n11802304555\r\nC\r\n\r\n3354628-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Prof.ª Evangelina Soares de Moura \r\n11802304555\r\nC\r\nAna Isabel Couto Ribeiro Rodrigues\r\n3351134-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Prof.ª Maria Helena Amaral Alarcao \r\n11802304598\r\nD\r\n\r\n5024512-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Prof.ª Maria Helena Amaral Alarcao \r\n11802304598\r\nD\r\nJacqueline AntoniaMaggesissi\r\n3502215-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini \r\n11802304526\r\nD\r\n\r\n/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini \r\n11802304526\r\nD\r\nLuciana Cunha Sant' Ana de Oliveira\r\n3346153-8/\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304538\r\nC\r\n\r\n4348592-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304538\r\nC\r\n\r\n4278432-8/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Prof.ª Venina Correa Torres \r\n11802304501\r\nD\r\nCamila Sladek Ayres Vieira\r\n/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Prof.ª Venina Correa Torres \r\n11802304501\r\nD\r\nMonica Pereira de Souza Candido\r\n/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304545\r\nC\r\n\r\n5095633-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304545\r\nC\r\nVanessa Rocha Lima\r\n4211032-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304548\r\nB\r\n\r\n3398431-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304548\r\nB\r\nJaqueline Eufrasio da Silva\r\n4191430-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304548\r\nB\r\nLuciana Castro da Silva\r\n4416854-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304527\r\nB\r\n\r\n3347506-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304527\r\nB\r\n\r\n4261474-0/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304527\r\nB\r\n\r\n3354448-4/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304552\r\nC\r\n\r\n3361294-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304506\r\nC\r\n\r\n/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304506\r\nC\r\nAparecida Pereira Valente Dias\r\n4210543-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304507\r\nC\r\nThais Garcia dos Santos\r\n4215327-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304517\r\nC\r\nAlexandre Fernandes Rezende\r\n569960-6/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304517\r\nC\r\nMaria de Fatima Alves Moreira\r\n4387909-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304557\r\nC\r\nPereira\r\n3368268-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304557\r\nC\r\n\r\n3367755-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Vereador Percy Batista Crispin \r\n11802304518\r\nD\r\n\r\n3341197-2/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Vereador Percy Batista Crispin \r\n11802304518\r\nD\r\nElane Oliveira do Nascimento Cordeiro\r\n5012493-5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304519\r\nB\r\n\r\n3341963-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304519\r\nB\r\n\r\n3494454-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304519\r\nB\r\nTatiana Alves\r\n4412881-9/\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCE Yonne Maria Siqueira de Andrade \r\n11802304528\r\nC\r\n\r\n3564078-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCE Yonne Maria Siqueira de Andrade \r\n11802304528\r\nC\r\n\r\n4203698-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304513\r\nC\r\n\r\n3333875-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304513\r\nC\r\nQuézia de Oliveira Vargas\r\n4337411-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 025 Getúlio Sales Rodrigues \r\n11802304559\r\nD\r\n\r\n3397495-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 025 Getúlio Sales Rodrigues \r\n11802304559\r\nD\r\n\r\n3397362-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil-Suécia \r\n11802304583\r\nA\r\nFábio do Nascimento Corrêa\r\n4349998-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil-Suécia \r\n11802304583\r\nA\r\nMarco Henrique dos Santos Nascimento\r\n4191690-5/\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil-Suécia \r\n11802304583\r\nA\r\nKátia Teize Teixeira de Freitas\r\n3485278-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil-Suécia \r\n11802304583\r\nA\r\nSilvania Nunes Barbosa\r\n3485027-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304563\r\nB\r\n\r\n3423334-2/1\r\nProf. AAE I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304563\r\nB\r\n\r\n4389673-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304563\r\nB\r\nAline Gonçalves da Silva\r\n4280550-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos \r\n11802304561\r\nA\r\n\r\n5018910-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos \r\n11802304561\r\nA\r\n\r\n4273831-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos \r\n11802304561\r\nA\r\nRamila Melo Botelho Granja\r\n4192030-9/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos \r\n11802304561\r\nA\r\nFlamarion da Silva Santos\r\n4177246-6/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 134 Vereador José Lopes de Araujo \r\n11802304567\r\nB\r\n\r\n4330638-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 134 Vereador José Lopes de Araujo \r\n11802304567\r\nB\r\n\r\n4343148-8/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 166 Abilio Augusto Tavora \r\n11802304568\r\nC\r\n\r\n4273781-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 166 Abilio Augusto Tavora \r\n11802304568\r\nC\r\n\r\n3423295-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304586\r\nB\r\n\r\n4182762-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 168 Hilda Silveira Rodrigues \r\n11802304569\r\nB\r\n\r\n3411707-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 168 Hilda Silveira Rodrigues \r\n11802304569\r\nB\r\n\r\n2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 168 Hilda Silveira Rodrigues \r\n11802304569\r\nB\r\n\r\n5018943-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304562\r\nC\r\nFabiane da Silva Moraes\r\n4383375-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304562\r\nC\r\nFlávio Meireles dos Santos\r\n4418351-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 188 Mariano Flor Cavalcante \r\n11802304570\r\nD\r\n\r\n4281526-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304585\r\nC\r\n\r\n3397663-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304585\r\nC\r\nEverton de Jesus Silva\r\n4412943-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 206 Cyrene Moraes Costa \r\n11802304582\r\nD\r\n\r\n4379815-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304590\r\nC\r\nErlaine Nunes de Souza\r\n4207615-3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304590\r\nC\r\nMárcia Cristina de Oliveira\r\n558262-8/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 216 Prefeito Juarez Antunes \r\n11802304587\r\nC\r\n\r\n4392026-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 216 Prefeito Juarez Antunes \r\n11802304587\r\nC\r\n\r\n5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 317 Aurelio Buarque de Holanda \r\n11802304595\r\nC\r\n\r\n4259534-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 317 Aurelio Buarque de Holanda \r\n11802304595\r\nC\r\n\r\n4391266-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304571\r\nB\r\n\r\n3408246-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304571\r\nB\r\nCristina Aparecida de Lima Silva Almeida\r\n3423086-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304571\r\nB\r\n\r\n3408166-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk \r\n11802304588\r\nD\r\n\r\n3497393-1/\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk \r\n11802304588\r\nD\r\n\r\n3497025-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas \r\n11802304592\r\nC\r\n\r\n4193777-5/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas \r\n11802304592\r\nC\r\n\r\n5073418-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 345 Y Juca Pirama - Brasil-Suécia \r\n11802304579\r\nA\r\n\r\n4182562-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 345 Y Juca Pirama - Brasil-Suécia \r\n11802304579\r\nA\r\nJosé Renato de Freitas Correia\r\n3361814-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 345 Y Juca Pirama - Brasil-Suécia \r\n11802304579\r\nA\r\nMayara Barboza Villar Brito\r\n5026126-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 345 Y Juca Pirama - Brasil-Suécia \r\n11802304579\r\nA\r\nNeide Rosalia Rocha de Castro Jordão\r\n3398134-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos \r\n11802304564\r\nB\r\n\r\n4389717-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos \r\n11802304564\r\nB\r\n\r\n4258047-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos \r\n11802304564\r\nB\r\n\r\n5029643-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 352 Senador Severo Gomes \r\n11802304572\r\nC\r\n\r\n4260930-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304596\r\nB\r\n\r\n4007853-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304596\r\nB\r\n\r\n3556287-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304596\r\nB\r\nAdriana Maria Saraiva da Silva de Santana\r\n5014919-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304589\r\nA\r\n\r\n4283521-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304589\r\nA\r\n\r\n5032470-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304589\r\nA\r\n\r\n3447986-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304574\r\nD\r\n\r\n4192309-0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304574\r\nD\r\n\r\n4203049-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304512\r\nB\r\nCaroline Soares Alves de Brito\r\n4276875-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304512\r\nB\r\nMaristela da Cunha Rodrigues Lyrio\r\n3340254-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304512\r\nB\r\nAndreia de Oliveira Correa\r\n3407764-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304558\r\nC\r\n\r\n4261218-7/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304558\r\nC\r\nLuidi Medina Leite Galozio\r\n4348584-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304591\r\nD\r\n\r\n3501737-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 387 Hans Christian Andersen \r\n11802304577\r\nD\r\n\r\n3429775-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 387 Hans Christian Andersen \r\n11802304577\r\nD\r\nAluízio dos Santos Cesário\r\n4277637-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\nCIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes \r\n11802304573\r\nD\r\nRaquel Luisa Ribeiro de Sousa\r\n5007840-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\nCIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes \r\n11802304573\r\nD\r\nBarbara Lacerda\r\n4258593-7/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304566\r\nC\r\n\r\n3343405-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304566\r\nC\r\nJosiane Fernandes da Silva Guerreiro Arêas\r\n4418919-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304594\r\nC\r\n\r\n574196-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304594\r\nC\r\n\r\n4387922-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304533\r\nC\r\n\r\n4193981-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304533\r\nC\r\nGenadir Silva Santos\r\n4382730-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304537\r\nD\r\n\r\n4002991-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304537\r\nD\r\n\r\n4256104-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304599\r\nD\r\n\r\n4335333-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304599\r\nD\r\n\r\n5006250-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304546\r\nD\r\n\r\n4210990-6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304546\r\nD\r\n\r\n3329244-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304535\r\nD\r\n\r\n4001436-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304535\r\nD\r\n\r\n3337516-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304553\r\nA\r\n\r\n4378400-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\n\r\n\r\n11802304553\r\nA\r\n\r\n3340445-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304553\r\nA\r\n\r\n4395456-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n\r\n\r\n11802304553\r\nA\r\nAriane Pessanha do Carmo\r\n4411658-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2625230\r\n"
        ],
        "2625231": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260898-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\nId: 2625231\r\n"
        ],
        "2625234": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2025\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34438440, vínculo 01, matrícula 292.692-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última\r\nremuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 \r\n(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio\r\n(Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº \r\nSEI-030001/106910/2024.\r\nId: 2625234\r\n"
        ],
        "2625238": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de dezembro de 2024, o 1º Sgt BM Q00/00 ALEXANDRE MAGNUS MESQUITA MONTEIRO NOVELLINO, RG 27.281, Id Funcional 0026135167, CPF 042970117- 94,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/035000/2024.\r\nId: 2625238\r\n"
        ],
        "2625281": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390703-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 11802312537, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3441744-3/2, da função de Secretário do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257655-5/8, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/011094/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade escolar\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 057 Dr. Nilo Peçanha\r\n11802312500\r\nAna Paula Rosa da Silva \r\n3389087- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 057 Dr. Nilo Peçanha\r\n11802312500\r\nRicardo Botelho Rodrigues da Silva, designado provisoriamente através do ato de 10/04/2024, publicado no DOERJ de 12/04/2024.\r\n3389564- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 056 Custódio Siqueira\r\n11802312501\r\nRita de Cássia Pacheco Rangel, designada provisoriamente através do ato de 10/03/2021, publicado no DOERJ de 12/03/2021.\r\n3388593- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 056 Custódio Siqueira\r\n11802312501\r\nManuella Pereira Amorim de Campos, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021.\r\n4348908- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo\r\n11802312503\r\nFiladelpho Coutinho, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2024, publicado no DOERJ de 11/09/2024.\r\n3389145- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 461 Clovis Tavares\r\n11802312504\r\nDanielly Francisco Gomes\r\n3391683- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 461 Clovis Tavares\r\n11802312504\r\nMaria Inês da Silva Ramos\r\n33916357/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 462 Nação Goitacá\r\n11802312505\r\nLourdes Bernadete Ribeiro Costa\r\n33920443/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 462 Nação Goitacá\r\n11802312505\r\nAlne Gama Vasconcellos\r\n3392276- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 466 Nina Arueira\r\n11802312506\r\nRenata Ribeiro Ferreira\r\n3392631- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 466 Nina Arueira\r\n11802312506\r\nLisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, designada provisoriamente através do ato de 06/01/2022, publicado no DOERJ de 10/01/2022.\r\n3392642- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 417 GP José do Patrocinio\r\n11802312507\r\nSheila Cristina Romano Tavares\r\n3394360- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 417 GP José do Patrocinio\r\n11802312507\r\nLiana Maria Araújo Vizella Pinto, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018.\r\n3394581- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. de São Fidélis\r\n11802312510\r\nMaria Helena Cruz Coelho\r\n4009385- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. de São Fidélis\r\n11802312510\r\nRosely Cortes e Cortes\r\n3444642- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. Barão de Macaúbas\r\n11802312512\r\nRita de Cassia Pontes Andrade\r\n3442862- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. Montese\r\n11802312514\r\nPolyana Sardenberg de Almeida e Silva Rifan\r\n4065963- 1/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. Montese\r\n11802312514\r\nAndreza Costa da Silva\r\n4201380- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Tobias Tostes Machado\r\n11802312517\r\nLuiz Claudio Garcez Ferreira, designado provisoriamente através do ato de 08/08/2019, publicado no DOERJ de 12/08/2019.\r\n5076458- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Tobias Tostes Machado\r\n11802312517\r\nMauro Moreira Godinho, designado provisoriamente através do ato de 03/07/2023, publicado no DOERJ de 06/07/2023.\r\n3248146- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Tobias Tostes Machado\r\n11802312517\r\nLilia Almeida Abreu Lacerda, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020.\r\n5081299- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Elsa Barbosa Daumas\r\n11802312518\r\nMarcos Vinicius Nascimento de Melo, designado provisoriamente através do ato de 13/04/2021, publicado no DOERJ de 15/04/2021.\r\n5007669- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Elsa Barbosa Daumas\r\n11802312518\r\nLeonardo Izaias Domingues, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021.\r\n4336597- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Maria Lobo Viana\r\n11802312520\r\nVilma Rosendo\r\n3478278- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nCIEP 470 Celso Martins Cordeiro\r\n11802312522\r\nDouglas Gomes Nogueira\r\n5024241- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nCIEP 470 Celso Martins Cordeiro\r\n11802312522\r\nKatia Regina Martins dos Santos, designada provisoriamente através do ato de 10/04/2024, publicado no DOERJ de 12/04/2024.\r\n3742381- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCardoso Moreira\r\nCIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros\r\n11802312523\r\nAlessandra de Fatima Cozendey Madeira Marinho\r\n560765- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCardoso Moreira\r\nCIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros\r\n11802312523\r\nIvaneska Peres Louvain Cabral, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 09/09/2019.\r\n3528914- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nC.E. Ana Nunes Viana\r\n11802312528\r\nCarlos Fagner Pereira Pires, designada provisoriamente através do ato de 06/07/2022, publicado no DOERJ de 08/07/2022.\r\n4210321- 5/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Doutor Newton Alves\r\n11802312530\r\nKelen Pontes Lopes da Silva, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 21/05/2021.\r\n5018410- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito\r\n11802312531\r\nRodrigo Alvarenga dos Santos, designada provisoriamente através do ato de 11/09/2024, publicado no DOERJ de 12/09/2024.\r\n5072371- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nC.E. Ercilia Muylaert de Menezes\r\n11802312532\r\nDenizia Carvalho dos Santos Melo\r\n3744886- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. João Coelho da Silva\r\n11802312533\r\nDenise Gomes da Silva Nunes\r\n3392481- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nC.E. Pedro Cerqueira\r\n11802312535\r\nMarlucia Elias da Silva, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2024, publicado no DOERJ de 11/09/2024.\r\n3746346- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Raimundo de Magalhães\r\n11802312536\r\nCarlos Enrique Guzzo Biscarra\r\n4368408- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Raimundo de Magalhães\r\n11802312536\r\nBianca Rodrigues da Costa Araújo\r\n4329798- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira\r\n11802312537\r\nJocimara da Silva Barreto\r\n3757207- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Constantino Fernandes\r\n11802312538\r\nCátia Valéria Couto Viana da Silva, designada provisoriamente através do ato de 13/03/2024, publicado no DOERJ de 18/03/2024.\r\n566658- 9/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Constantino Fernandes\r\n11802312538\r\nJéssica Monteiro da Silva Tavares, designada provisoriamente através do ato de 13/03/2024, publicado no DOERJ de 18/03/2024.\r\n5073680- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Constantino Fernandes\r\n11802312538\r\nSilvania de Souza Barbosa da Silva, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020.\r\n562246- 8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Barros Barreto\r\n11802312540\r\nGladys Baptista\r\n3759572- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Barros Barreto\r\n11802312540\r\nInêz da Conceição Barcelos Alves Chagas\r\n4182090- 8/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. César Tinoco\r\n11802312541\r\nLilia da Mota Rezende\r\n3759752- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. César Tinoco\r\n11802312541\r\nFrancisca das Chagas Sales da Costa, designado provisoriamente através do ato de 26/04/2023, publicado no DOERJ de 28/04/2023.\r\n4463004- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. José Pereira Pinto\r\n11802312543\r\nEsteliana Torres Nunes Felix, designado provisoriamente através do ato de 31/08/2022, publicado no DOERJ de 01/09/2022.\r\n4411135- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. José Pereira Pinto\r\n11802312543\r\nCarlos Alberto Martins Areas, designado provisoriamente através do ato de 03/06/2024, publicado no DOERJ de 04/06/2024.\r\n3760696- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Máximo de Azevedo\r\n11802312544\r\nJoel de Oliveira Junior, designado provisoriamente através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 25/05/2021.\r\n4329424- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Máximo de Azevedo\r\n11802312544\r\nGilmara Nogueira Pereira de Azevedo, designado provisoriamente através do ato de 26/10/2023, publicado no DOERJ de 30/10/2023.\r\n4256631- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Phillippe Uébe\r\n11802312545\r\nMarcia Valéria Ribeiro Tavares Viana \r\n3761551- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Phillippe Uébe\r\n11802312545\r\nValéria Silva de Souza Gomes\r\n3394236- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Estefânia Pereira Pinto\r\n11802312546\r\nFernando Joaquim Guimarães, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 30/11/2020.\r\n4202954- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Julião Nogueira\r\n11802312550\r\nAndréa Carvalho de Lima Aguieiras\r\n4252841- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Julião Nogueira\r\n11802312550\r\nMárcia da Silva Siqueira, designada provisoriamente através do ato de 20/10/2023, publicado no DOERJ de 23/10/2023.\r\n3766793- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Leôncio Pereira Gomes\r\n11802312551\r\nAdriana Machado Barbosa\r\n3392055- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Manoel Pereira Gonçalves\r\n11802312552\r\nAlexandre Prucoli Rosa, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022.\r\n562259- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Manoel Pereira Gonçalves\r\n11802312552\r\nReginaldo Firmo Junior, designado provisoriamente através do ato de 21/03/2024, publicado no DOERJ de 26/03/2024.\r\n4388739- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Notival Pedro Moll\r\n11802312554\r\nFernanda da Costa Brasil\r\n4262893- 8/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Rotary II\r\n11802312555\r\nLindomar Castilho Pessanha da Silva, designado provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\n640707- 2/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Rotary II\r\n11802312555\r\nTatiana Ribeiro de Azeredo\r\n5014336- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Rotary II\r\n11802312555\r\nManoelle da Silva de Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 22/02/2024, publicado no DOERJ de 23/02/2024.\r\n4385484- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Rotary II\r\n11802312555\r\nNajara dos Santos Pessanha Viana\r\n4148650- 1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Theôtonio Ferreira de Araújo\r\n11802312556\r\nEdimara Ribeiro da Silva Amaral\r\n4370365- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Theôtonio Ferreira de Araújo\r\n11802312556\r\nTania Mara Reis de Souza, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2022, publicado no DOERJ de 06/07/2022.\r\n3772675- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCEJA de Campos dos Goytacazes\r\n11802312557\r\nAngila Maria dos Santos Campinho\r\n4042376- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCEJA de Campos dos Goytacazes\r\n11802312557\r\nDébora Ferreira Paes de Souza, designada provisoriamente através do ato de 03/08/2023, publicado no DOERJ de 04/08/2023.\r\n3394328- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCEJA de Campos dos Goytacazes\r\n11802312557\r\nRafael Moreira Neves, designado provisoriamente através do ato de 03/08/2023, publicado no DOERJ de 04/08/2023.\r\n4414806- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCEJA Vinculado de Campos dos Goytacazes / Quissamã\r\n11802312598\r\nSamuel Victor dos Santos, designado provisoriamente, através do ato de 11/08/2023, publicado no DOERJ de 15/08/2023.\r\n4336424- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares\r\n11802312559\r\nWaleska Murad Gomes\r\n3762773- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares\r\n11802312559\r\nAlessandra Freitas da Silva\r\n3389255- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Coronel João Batista de Paula Barroso\r\n11802312560\r\nBianca Duncan Silva, designada provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019.\r\n5032166- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Coronel João Batista de Paula Barroso\r\n11802312560\r\nSania da Conceição da Silva Quintanilha\r\n4180459- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Coronel João Batista de Paula Barroso\r\n11802312560\r\nAlessandra da Silva Gomes de Azeredo, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2023, publicado no DOERJ de 28/08/2023.\r\n4375468- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Alcebíades Schwartz\r\n11802312561\r\nClea Leopoldina Moraes Almeida, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2021, publicado no DOERJ de 01/06/2021.\r\n3771145- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Alcebíades Schwartz\r\n11802312561\r\nViviane Ramiro da Silva, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2022, publicado no DOERJ de 30/03/2022.\r\n4349728- 4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Visconde do Rio Branco\r\n11802312562\r\nBarbara Sales Silva Ferreira\r\n640647- 5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Visconde do Rio Branco\r\n11802312562\r\nKarla Valeria Sales de Carvalho Faria, designada provisoriamente através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018.\r\n3393993- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Benta Pereira\r\n11802312563\r\nJoelma Conceição Severo Xavier, designada provisoriamente através do ato de 05/06/2023, publicado no DOERJ de 07/06/2023.\r\n5024114- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Benta Pereira\r\n11802312563\r\nDenise Peixoto Ribeiro\r\n3775433- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Benta Pereira\r\n11802312563\r\nGilda Helena Leitão de Abreu, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2023, publicado no DOERJ de 19/07/2023.\r\n3388644- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Doutor Thiers Cardoso\r\n11802312564\r\nVerônica de Oliveira Arêas Sezário\r\n3392776- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Doutor Thiers Cardoso\r\n11802312564\r\nCarolina Muniz Soares Rangel, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2024, publicado no DOERJ de 09/04/2024.\r\n501507- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Doutor Thiers Cardoso\r\n11802312564\r\nAdriana Borges Sales, designada provisoriamente através do ato de 05/10/2023, publicado no DOERJ de 06/10/2023.\r\n37855158/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Paulo Roberto Duarte De Mendonça\r\n11802312565\r\nFlávia da Silva Gomes\r\n50295063/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Paulo Roberto Duarte De Mendonça\r\n11802312565\r\nVinícius Soares Rangel Gomes Feres, designado provisoriamente através do ato de 05/06/2024, publicado no DOERJ de 07/06/2024.\r\n50091573/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nLiceu de Humanidades de Campos\r\n11802312567\r\nMargarete Monteiro Pinto\r\n3895612- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nLiceu de Humanidades de Campos\r\n11802312567\r\nDerci Rangel Coelho, designado provisoriamente através do ato de 13/11/2024, publicado no DOERJ de 14/11/2024.\r\n3757663- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nLiceu de Humanidades de Campos\r\n11802312567\r\nDenise Ribeiro Cancio Bittencourt, designada provisoriamente através do ato de 13/11/2024, publicado no DOERJ de 14/11/2024.\r\n3778441- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nLiceu de Humanidades de Campos\r\n11802312567\r\nMaria Angelica Dias Azevedo\r\n3778522- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Nilo Peçanha\r\n11802312569\r\nSimone Trindade Rosario Pessanha\r\n3782985- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Nilo Peçanha\r\n11802312569\r\nElaine Estaneck Rangel dos Santos\r\n4203238- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Nilo Peçanha\r\n11802312569\r\nDanielle Barbosa de Souza Laurindo, designada provisoriamente através do ato de 12/12/2019, publicado no DOERJ de 12/12/2019.\r\n5024223- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Nilo Peçanha\r\n11802312569\r\nAna Paula de Campos Chagas Manhães Rodrigues, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2022, publicado no DOERJ de 24/03/2022.\r\n3393551- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Nelson Pereira Rebel\r\n11802312570\r\nSonia Patricia Cortes Barreto\r\n566655- 4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Nelson Pereira Rebel\r\n11802312570\r\nMarcio Pessanha Miranda\r\n4371793- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Nelson Pereira Rebel\r\n11802312570\r\nThaís Barcelos Gomes, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\n4375190- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto\r\n11802312571\r\nIeda Maria Cordeiro Pacheco\r\n3783341- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto\r\n11802312571\r\nAline de Sá Andrade Possidônio\r\n43431429/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto\r\n11802312571\r\nRodrigo Ribeiro Burla de Souza, designado provisoriamente através do ato de 20/06/2022, publicado no DOERJ de 22/06/2022.\r\n640767- 6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Almirante Barroso\r\n11802312572\r\nHector Moacir da Mata Siqueira\r\n37839748/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Almirante Barroso\r\n11802312572\r\nGilda Ferreira Manhães\r\n37842919/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Felix Miranda\r\n11802312574\r\nAna Paula da Silva Duarte Cardoso Henrique, designada provisoriamente através do ato de 24/04/2023, publicado no DOERJ de 27/04/2023.\r\n3786064- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Felix Miranda\r\n11802312574\r\nIsabela Carneiro Rangel Sá, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2024, publicado no DOERJ de 11/12/2024.\r\n5031757- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Felix Miranda\r\n11802312574\r\nClaudicéia Vicente\r\n3394206- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. José do Patrocínio\r\n11802312575\r\nFlávia Rodrigues da Silva, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2020, publicado no DOERJ de 25/08/2020.\r\n640817- 6/9\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. José do Patrocínio\r\n11802312575\r\nRosimeri Freitas da Silva Azevedo, designada provisoriamente através do ato de 08/03/2024, publicado no DOERJ de 12/03/2024.\r\n3545416- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. José do Patrocínio\r\n11802312575\r\nNívea Maria Domingues da Silva, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019.\r\n3765337- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. General Dutra\r\n11802312576\r\nCarla Rodrigues dos Santos Fiuza, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020.\r\n3388701- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. General Dutra\r\n11802312576\r\nJaqueline dos Santos Sabino, designada provisoriamente através do ato de 12/05/2022, publicado no DOERJ de 16/05/2022.\r\n50312308/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nC.E. Cinamomo\r\n11802312577\r\nDaniele Bastos Sutil, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2023, publicado no DOERJ de 24/02/2023.\r\n42123720/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nC.E. Cinamomo\r\n11802312577\r\nGilmara Aparecida Bernardoni, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2018, publicado no DOERJ de 30/05/2018.\r\n559306- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nC.E. Cinamomo\r\n11802312577\r\nAngelica Concas de Oliveira Alves, designada provisoriamente através do ato de 19/06/2020, publicado no DOERJ de 23/06/2020.\r\n35787937/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nC.E. Rocha Leão\r\n11802312581\r\nRobson dos Santos Arêas, designado provisoriamente através do ato de 27/10/2020, publicado no DOERJ de 29/10/2020.\r\n566564- 7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Luiz Reid\r\n11802312582\r\nMario da Costa Meirelles Neto, designado provisoriamente através do ato de 08/03/2024, publicado no DOERJ de 12/03/2024.\r\n43034080/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCEJA Othon Barroso de Carvalho\r\n11802312583\r\nFabiana Ferreira de Paiva Fernandes, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2015, publicado no DOERJ de 30/11/2015.\r\n42629195/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCEJA Othon Barroso de Carvalho\r\n11802312583\r\nRosineide de Souza Albino, designada provisoriamente através do ato de 10/01/2020, publicado no DOERJ de 14/01/2020.\r\n34955232/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Dr. Télio Barreto\r\n11802312584\r\nAna Cristina Nunes da Silva Santos\r\n4360456- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Dr. Télio Barreto\r\n11802312584\r\nGláucio Cardoso Gaspar, designado provisoriamente através do ato de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 02/04/2024.\r\n5036627- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Jornalista Álvaro Bastos\r\n11802312586\r\nRafael Augusto dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 23/02/2023, publicado no DOERJ de 24/02/2023.\r\n4278914- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Jornalista Álvaro Bastos\r\n11802312586\r\nJanice Silva Tebaldi, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2023, publicado no DOERJ de 24/02/2023.\r\n5023731- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Jornalista Álvaro Bastos\r\n11802312586\r\nJuliano Ferreira Lima, designado provisoriamente através do ato de 27/07/2022, publicado no DOERJ de 26/07/2022.\r\n4265081- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos\r\n11802312588\r\nFabrício Paes da Silva, designado provisoriamente através do ato de 12/12/2022, publicado no DOERJ de 14/12/2022.\r\n4391028- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos\r\n11802312588\r\nMaria Teresa Rosa Mendes, designada provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 26/02/2019.\r\n5036684- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Primeiro de Maio\r\n11802312589\r\nTatiana Marques da Silva\r\n3893897- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Primeiro de Maio\r\n11802312589\r\nMilaine Silva Brandão\r\n5005873- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nQuissamã\r\nC.E. Visconde de Quissamã\r\n11802312595\r\nCintia Maria Batista de Azevedo Silva, designada provisoriamente através do ato de 18/08/2020, publicado no DOERJ de 20/08/2020.\r\n39611779/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nQuissamã\r\nC.E. Visconde de Quissamã\r\n11802312595\r\nMárcio Andrade Lyrio Baldes, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2024, publicado no DOERJ de 20/05/2024.\r\n4377143- 2/9\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nCEJA de São Fidélis\r\n11802312596\r\nIsabela Nunes Abreu de Menezes, designada provisoriamente através do ato de 08/07/2021, publicado no DOERJ de 09/07/2021.\r\n5009935- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nCEJA Vinculado São Fidélis/Cambuci\r\n11802312596\r\nWalquíria Silva Gonçalves Sardoux, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 04/05/2023.\r\n4142481- 6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Chrisanto Henrique de Souza\r\n11802312597\r\nCristina Corrêa Viana Moreira, designada provisoriamente através do ato de 20/10/2017, publicado no DOERJ de 24/10/2017.\r\n3741702- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Alberto Torres\r\n11802312524\r\nAlanildo Sales Abreu\r\n3741714- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Alberto Torres\r\n11802312524\r\nMaria Cecilia Roberto Lopes\r\n3744382- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DESIGNADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/011094/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade escolar\r\nTipo\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 057 Nilo Peçanha\r\n11802312500\r\nC\r\nAna Paula Rosa da Silva \r\n3389087- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 057 Nilo Peçanha\r\n11802312500\r\nC\r\nRicardo Botelho Rodrigues da Silva\r\n3389564- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 056 Custódio Siqueira\r\n11802312501\r\nC\r\nRita de Cássia Pacheco Rangel\r\n3388593- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 056 Custódio Siqueira\r\n11802312501\r\nC\r\nManuella Pereira Amorim de Campos\r\n4348908- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo\r\n11802312503\r\nD\r\nElizabetFiladelpho Coutinho\r\n3389145- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo\r\n11802312503\r\nD\r\nAna Claudia Samuel Machado Gonçalves\r\n4390296- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 461 Clovis Tavares\r\n11802312504\r\nD\r\nDanielly Francisco Gomes\r\n3391683- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 461 Clovis Tavares\r\n11802312504\r\nD\r\nMaria Inês da Silva Ramos\r\n3391635- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 462 Nação Goitacá\r\n11802312505\r\nD\r\nLourdes Bernadete Ribeiro Costa\r\n3392044- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 462 Nação Goitacá\r\n11802312505\r\nD\r\nAlne Gama Vasconcellos\r\n3392276- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 466 Nina Arueira\r\n11802312506\r\nD\r\nRenata Ribeiro Ferreira\r\n3392631- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 466 Nina Arueira\r\n11802312506\r\nD\r\nLisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos\r\n3392642- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP GP 417 José do Patrocinio\r\n11802312507\r\nC\r\nSheila Cristina Romano Tavares\r\n3394360- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. de São Fidélis\r\n11802312510\r\nC\r\nMaria Helena Cruz Coelho\r\n4009385- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. de São Fidélis\r\n11802312510\r\nC\r\nFátima Goretti Vigo Mangia\r\n3441744- 3/2 \r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. Barão de Macaúbas\r\n11802312512\r\nD\r\nRita de Cássia Pontes Andrade\r\n34428623/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. Barão de Macaúbas\r\n11802312512\r\nD\r\nFernando Augusto da Silva\r\n5007182- 3/1\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. Montese\r\n11802312514\r\nC\r\nPolyana Sardenberg de Almeida e Silva Rifan\r\n4065963- 1/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. Montese\r\n11802312514\r\nC\r\nAndreza Costa da Silva\r\n4201380- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nCE Tobias Tostes Machado\r\n11802312517\r\nB\r\nLuiz Claudio Garcez Ferreira\r\n5076458- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nCE Elsa Barbosa Daumas\r\n11802312518\r\nD\r\nMarcos Vinicius Nascimento de Melo\r\n5007669- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nCE Maria Lobo Viana\r\n11802312520\r\nD\r\nVilma Rosendo\r\n3478278- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nCE Maria Lobo Viana\r\n11802312520\r\nD\r\nAna Karina Guedes da Silva\r\n4416795- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nCIEP 470 Celso Martins Cordeiro\r\n11802312522\r\nD\r\nDouglas Gomes Nogueira\r\n5024241- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCardoso Moreira\r\nCIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros\r\n11802312523\r\nC\r\nAlessandra de Fatima Cozendey Madeira Marinho\r\n560765- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCardoso Moreira\r\nCIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros\r\n11802312523\r\nC\r\nIvaneska Peres Louvain Cabral\r\n3528914- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCE Alberto Torres\r\n11802312524\r\nC\r\nAlanildo Sales Abreu\r\n3741714- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCE Alberto Torres\r\n11802312524\r\nC\r\nMaria Cecilia Roberto Lopes \r\n3744382- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nCE Ana Nunes Viana\r\n11802312528\r\nE\r\nCarlos Fagner Pereira Pires\r\n4210321- 5/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCE Doutor Newton Alves\r\n11802312530\r\nD\r\nKelen Lopes Pontes da Silva\r\n5018410- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCE Doutor Newton Alves\r\n11802312530\r\nD\r\nAlex Nascimento Valentim\r\n640206- 2/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCE Dr. Olímpio Saturnino de Brito\r\n11802312531\r\nD\r\nRodrigo Alvarenga dos Santos\r\n5072371- 5/1 \r\nProf. Doc. I \r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCE Dr. Olímpio Saturnino de Brito\r\n11802312531\r\nD\r\nJosie Pacheco de Vasconcellos Souza\r\n4385559- 8/2\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nCE ErcíliaMuylaert de Menezes\r\n11802312532\r\nE\r\nDenizia Carvalho dos Santos Melo\r\n3744886- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCE João Coelho da Silva\r\n11802312533\r\nE\r\nDenise Gomes da Silva Nunes\r\n3392481- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nCE Pedro Cerqueira\r\n11802312535\r\nE\r\nMarlúcia Elias da Silva\r\n3746346- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCE Raimundo de Magalhães\r\n11802312536\r\nC\r\nCarlos Enrique Guzzo Biscarra\r\n4368408- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCE Raimundo de Magalhães\r\n11802312536\r\nC\r\nBianca Rodrigues da Costa Araújo\r\n4329798- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Atilano Chrysostomo de Oliveira\r\n11802312537\r\nC\r\nJocimara da Silva Barreto\r\n37572075\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Atilano Chrysostomo de Oliveira\r\n11802312537\r\nC\r\nMaria Goretti Ribeiro Moneiro\r\n3390703- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Constantino Fernandes\r\n11802312538\r\nB\r\nCátia Valéria Couto Viana da Silva\r\n566658- 9/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Constantino Fernandes\r\n11802312538\r\nB\r\nJéssica Monteiro da Silva Tavares\r\n5073680- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Constantino Fernandes\r\n11802312538\r\nB\r\nSilvania de Souza Barbosa da Silva\r\n562246- 8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. Barros Barreto\r\n11802312540\r\nD\r\nGladys Baptista\r\n3759572- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. Barros Barreto\r\n11802312540\r\nD\r\nInêz da Conceição Barcelos Alves Chagas\r\n4182090- 8/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. César Tinoco\r\n11802312541\r\nD\r\nLilia da Mota Rezende\r\n3759752- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. César Tinoco\r\n11802312541\r\nD\r\nFrancisca das Chagas Sales da Costa\r\n4463004- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. José Pereira Pinto\r\n11802312543\r\nD\r\nEsteliana Torres Nunes Félix\r\n4411135- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. José Pereira Pinto\r\n11802312543\r\nD\r\nCarlos Alberto Martins Areas\r\n3760696- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. Máximo de Azevedo\r\n11802312544\r\nD\r\nJoel de Oliveira Júnior\r\n4329424- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. Máximo de Azevedo\r\n11802312544\r\nD\r\nGilmara Nogueira Pereira de Azevedo\r\n4256631- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. Phillippe Uébe\r\n11802312545\r\nC\r\nMaiara de Abreu da Mata \r\n5015190- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Estefânia Pereira Pinto\r\n11802312546\r\nE\r\nFernando Joaquim Guimarães\r\n42029546\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Julião Nogueira\r\n11802312550\r\nC\r\nAndréa Carvalho de Lima Aguieiras\r\n4252841- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Julião Nogueira\r\n11802312550\r\nC\r\nMárcia da Silva Siqueira\r\n3766793- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Leôncio Pereira Gomes\r\n11802312551\r\nD\r\nAdriana Machado Barbosa\r\n3392055- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Leôncio Pereira Gomes\r\n11802312551\r\nD\r\nTalita dos Santos Linhares\r\n4369954- 5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Manoel Pereira Gonçalves\r\n11802312552\r\nC\r\nAlexandre Prucoli Rosa\r\n562259- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Manoel Pereira Gonçalves\r\n11802312552\r\nC\r\nReginaldo Firmo Junior\r\n4388739- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Notival Pedro Moll\r\n11802312554\r\nE\r\nFernanda da Costa Brasil\r\n4262893- 8/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Rotary II\r\n11802312555\r\nA\r\nLindomar Castilho Pessanha da Silva\r\n640707- 2/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Rotary II\r\n11802312555\r\nA\r\nTatiana Ribeiro de Azeredo\r\n5014336- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Rotary II\r\n11802312555\r\nA\r\nManoelle da Silva de Oliveira \r\n4385484- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Rotary II\r\n11802312555\r\nA\r\nNajara dos Santos Pessanha Viana\r\n4148650- 1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Theotonio Ferreira de Araujo\r\n11802312556\r\nD\r\nEdimara Ribeiro da Silva Amaral\r\n4370365- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Theotonio Ferreira de Araujo\r\n11802312556\r\nD\r\nTania Mara Reis de Souza\r\n3772675- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCEJA de Campos dos Goytacazes\r\n11802312557\r\nA\r\nRafael Moreira Neves\r\n4414806- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCEJA de Campos dos Goytacazes\r\n11802312557\r\nA\r\nAngila Maria dos Santos Campinho\r\n4042376- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCEJA de Campos dos Goytacazes\r\n11802312557\r\nA\r\nDébora Ferreira Paes de Souza\r\n3394328- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCEJA Vinculado de Campos dos Goytacazes / Quissamã\r\n11802312598\r\nA\r\nSamuel Victor dos Santos\r\n4336424- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. Sylvio Bastos Tavares\r\n11802312559\r\nD\r\nWaleska Murad Gomes\r\n3762773- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. Sylvio Bastos Tavares\r\n11802312559\r\nD\r\nAlessandra Freitas da Silva\r\n3389255- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Coronel João Batista de Paula Barroso\r\n11802312560\r\nB\r\nBianca Duncan Silva\r\n5032166- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Coronel João Batista de Paula Barroso\r\n11802312560\r\nB\r\nSânia da Conceição da Silva Quintanilha\r\n4180459- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Coronel João Batista de Paula Barroso\r\n11802312560\r\nB\r\nAlessandra da Silva Gomes de Azeredo\r\n4375468- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Alcebíades Schwartz\r\n11802312561\r\nD\r\nCléa Leopoldina Moraes Almeida\r\n3771145- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Visconde do Rio Branco\r\n11802312562\r\nC\r\nBárbara Sales Silva Ferreira\r\n640647- 5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Visconde do Rio Branco\r\n11802312562\r\nC\r\nKarla Valeria Sales de Carvalho Faria\r\n3393993- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Benta Pereira\r\n11802312563\r\nB\r\nJoelma Conceição Severo Xavier\r\n5024114- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Benta Pereira\r\n11802312563\r\nB\r\nDenise Peixoto Ribeiro\r\n3775433- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Benta Pereira\r\n11802312563\r\nB\r\nGilda Helena Leitão de Abreu\r\n3388644- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Doutor Thiers Cardoso\r\n11802312564\r\nB\r\nVerônica de Oliveira Arêas Sezário\r\n3392776- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Doutor Thiers Cardoso\r\n11802312564\r\nB\r\nCarolina Muniz Soares Rangel\r\n5015072- 3/1\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Paulo Roberto Duarte De Mendonca\r\n11802312565\r\nC\r\nFlávia da Silva Gomes\r\n5029506- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Paulo Roberto Duarte De Mendonca\r\n11802312565\r\nC\r\nVinícius Soares Rangel Gomes Feres\r\n5009157- 3/1\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nLiceu de Humanidades de Campos\r\n11802312567\r\nA\r\nMargarete Monteiro Pinto\r\n3895612- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nLiceu de Humanidades de Campos\r\n11802312567\r\nA\r\nDerci Rangel Coelho\r\n3757663- 1/2 \r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nLiceu de Humanidades de Campos\r\n11802312567\r\nA\r\nDenise Ribeiro Câncio Bittencourt\r\n3778441- 2/1 \r\nProf. Doc. II \r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nLiceu de Humanidades de Campos\r\n11802312567\r\nA\r\nFlávio de Freitas Afonso\r\n4349274- 6/1\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Nilo Peçanha\r\n11802312569\r\nA\r\nSimone Trindade Rosário Pessanha\r\n3782985- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Nilo Peçanha\r\n11802312569\r\nA\r\nElaine Estaneck Rangel dos Santos\r\n4203238- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Nilo Peçanha\r\n11802312569\r\nA\r\nDanielle Barbosa de Souza Laurindo\r\n5024223- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Nilo Peçanha\r\n11802312569\r\nA\r\nAna Paula de Campos Chagas Manhães Rodrigues\r\n3393551- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Nelson Pereira Rebel\r\n11802312570\r\nB\r\nSônia Patricia Cortes Barreto\r\n566655- 4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Nelson Pereira Rebel\r\n11802312570\r\nB\r\nMárcio Pessanha Miranda\r\n4371793- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Nelson Pereira Rebel\r\n11802312570\r\nB\r\nThaís Barcelos Gomes\r\n4375190- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Desembargador Álvaro Ferreira Pinto\r\n11802312571\r\nB\r\nIêda Maria Cordeiro Pacheco\r\n3783341- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Desembargador Álvaro Ferreira Pinto\r\n11802312571\r\nB\r\nMaria Helena Silva Sardinha Simões\r\n562280- 8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Desembargador Álvaro Ferreira Pinto\r\n11802312571\r\nB\r\nRodrigo Ribeiro Burla de Souza\r\n640767- 6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Almirante Barroso\r\n11802312572\r\nC\r\nHector Moacir da Mata Siqueira\r\n3783974- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Almirante Barroso\r\n11802312572\r\nC\r\nGilda Ferreira Manhães\r\n3784291- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. Felix Miranda\r\n11802312574\r\nB\r\nAna Paula da Silva Duarte Cardos Henrique\r\n3786064- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. Felix Miranda\r\n11802312574\r\nB\r\nIsabela Carneiro Rangel Sá\r\n5031757- 1/1 \r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. Felix Miranda\r\n11802312574\r\nB\r\nÉrica de Souza Russo\r\n4257655- 5/8\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE José do Patrocínio\r\n11802312575\r\nB\r\nFlávia Rodrigues da Silva\r\n640817- 6/9\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE José do Patrocínio\r\n11802312575\r\nB\r\nRosimeri Freitas da Silva Azevedo\r\n3545416- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE José do Patrocínio\r\n11802312575\r\nB\r\nNívea Maria Domingues da Silva\r\n3765337- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE General Dutra\r\n11802312576\r\nB\r\nCarla Rodrigues dos Santos Fiuza\r\n3388701- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE General Dutra\r\n11802312576\r\nB\r\nJaqueline dos Santos Sabino\r\n5031230- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE General Dutra\r\n11802312576\r\nB\r\nKarla Renata Monteiro Pereira\r\n3759604- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nCE Cinamomo\r\n11802312577\r\nB\r\nDaniele Bastos Sutil\r\n42123720/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nCE Cinamomo\r\n11802312577\r\nB\r\nGilmara Aparecida Bernardoni\r\n559306- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nCE Cinamomo\r\n11802312577\r\nB\r\nAngélica Concas de Oliveira Alves\r\n35787937/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nCE Rocha Leão\r\n11802312581\r\nE\r\nRobson dos Santos Arêas\r\n566564- 7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Luiz Reid\r\n11802312582\r\nB\r\nMário da Costa Meirelles Neto\r\n4303408- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Luiz Reid\r\n11802312582\r\nB\r\nOthon ScartonTomazelli\r\n4254412- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Luiz Reid\r\n11802312582\r\nB\r\nRodicéia Fernandes da Cunha Rodrigues\r\n4186507- 3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCEJA Othon Barroso de Carvalho\r\n11802312583\r\nB\r\nFabiana Ferreira de Paiva Fernandes\r\n4262919- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCEJA Othon Barroso de Carvalho\r\n11802312583\r\nB\r\nRosineide de Souza Albino\r\n3495523- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCEJA Othon Barroso de Carvalho\r\n11802312583\r\nB\r\nFernanda Antunes Poubel\r\n4204061- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Dr. Télio Barreto\r\n11802312584\r\nC\r\nAna Cristina Nunes da Silva Santos\r\n4360456- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Dr. Télio Barreto\r\n11802312584\r\nC\r\nGláucio Cardoso Gaspar\r\n5036627- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Jornalista Álvaro Bastos\r\n11802312586\r\nB\r\nRafael Augusto dos Santos\r\n4278914- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Jornalista Álvaro Bastos\r\n11802312586\r\nB\r\nJuliano Ferreira Lima\r\n4265081- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Prof.ª Vanilde Natalino Mattos\r\n11802312588\r\nC\r\nFabrício Paes da Silva\r\n4391028- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Prof.ª Vanilde Natalino Mattos\r\n11802312588\r\nC\r\nMaria Teresa Rosa Mendes\r\n5036684- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Primeiro de Maio\r\n11802312589\r\nC\r\nMilaine Silva Brandão\r\n5005873- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCE Primeiro de Maio\r\n11802312589\r\nC\r\nPaula do Nascimento Vieira\r\n5024220- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nQuissamã\r\nCE Visconde de Quissamã\r\n11802312595\r\nB\r\nCintia Maria Batista de Azevedo Silva\r\n39611779/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nQuissamã\r\nCE Visconde de Quissamã\r\n11802312595\r\nB\r\nRogéria Márcia de Paula Ferreira Souza\r\n3961165- 5/2\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nQuissamã\r\nCE Visconde de Quissamã\r\n11802312595\r\nB\r\nMárcio Andrade Lyrio Baldez\r\n4377143- 2/9\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nCEJA de São Fidélis\r\n11802312596\r\nD\r\nIsabela Nunes Abreu de Menezes\r\n5009935- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nCEJA Vinculado São Fidélis/Cambuci\r\n11802312596\r\nD\r\nWalquíria Silva Gonçalves Sardoux\r\n4142481- 6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCE Chrisanto Henrique de Souza\r\n11802312597\r\nD\r\nCristina Corrêa Viana Moreira\r\n3741702- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nId: 2625281\r\n"
        ],
        "2625282": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304212-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 11802307521, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010306/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4211650-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/01/2020, publicado no DOERJ de 30/01/2020. Processo nº SEI-030001/010306/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4137351-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802307571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI- 030001/010306/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5096989-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Dutra, U.A. 11802307511, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010306/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3477003-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Senai - Paciência, U.A. 11802307542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010306/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379499-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010306/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495293-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 11802307548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010306/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203876-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 11802307551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/12/2014, publicado no DOERJ de 19/12/2014. Processo nº SEI-030001/010306/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/010306/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCAIC Nações Unidas\r\n11802307557\r\nMaristela dos Santos Valle\r\n3655955- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDire tor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCAIC Nações Unidas\r\n11802307557\r\nEstevão Pereira de Sousa, designado provisoriamente através do ato de 20/10/2023, publicado no DOERJ de 23/10/2023.\r\n5076919- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCAIC Nações Unidas\r\n11802307557\r\nDanielle Cordeiro da Silva Bartholomeu, designado provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 28/10/2020.\r\n3538064- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Agostinho Neto\r\n11802307577\r\nClaudio Lourenço de Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 22/07/2019, publicado no DOERJ de 24/07/2019.\r\n4415751- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Agostinho Neto\r\n11802307577\r\nMarcelo da Costa Carvalho\r\n4181849- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Aldebarã\r\n11802307519\r\nTeresa Cristina Ferreira Porto\r\n4119772- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Aldebarã\r\n11802307519\r\nCarlos Vinicius Schettini da Silva Domingues, designado provisoriamente através do ato de 11/03/2022, publicado no DOERJ de 14/03/2022.\r\n4349991- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCE Alice de Souza Bruno\r\n11802307500\r\nIvy Machado de Moura Rodrigues\r\n4137188- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Almirante Frontin\r\n11802307520\r\nEliana Vieira Cortez\r\n3530538- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Almirante Frontin\r\n11802307520\r\nMaria de Lourdes de Assis Pitão, designado provisoriamente através do ato de 26/07/2023, publicado no DOERJ de 28/07/2023.\r\n3942823- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCE Alvarina de Carvalho Janotti\r\n11802307501\r\nRobson Cordeiro da Silva\r\n4265775- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Amazonas\r\n11802307521\r\nDaniela Trajano Nascimento\r\n4348395- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Amazonas\r\n11802307521\r\nRosana Ribeiro da Costa, designado provisoriamente através do ato de 31/07/2019, publicado no DOERJ de 06/08/2019.\r\n3656742- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCE Bananal\r\n11802307502\r\nRonaldo Almeida da Silva, designado provisoriamente através do ato de 19/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n3266014- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Bangu\r\n11802307584\r\nAnderson Braz Pereira\r\n4193743- 0/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Bangu\r\n11802307584\r\nRodrigo de Oliveira de Castro, designado provisoriamente através do ato de 11/07/2022, publicado no DOERJ de 12/07/2022.\r\n5033547- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Barão de Santa Margarida\r\n11802307522\r\nAndrea Dias Batista de Souza\r\n3422727- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Barão de Santa Margarida\r\n11802307522\r\nJeane Cristina Duarte Pinto\r\n4189983- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Barão do Rio Branco\r\n11802307537\r\nMarcia Fatima da Silva Rocha\r\n3541135- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Barão do Rio Branco\r\n11802307537\r\nMaria Neide da Silva Dantas\r\n3540558- 9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Barão do Rio Branco\r\n11802307537\r\nSimone Martins de Oliveira Espolador Ramalho\r\n3535276- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Barão do Rio Branco\r\n11802307537\r\nRenata Pereira de Almeida, designado provisoriamente através do ato de 07/12/2023, publicado no DOERJ de 11/12/2023.\r\n4195757- 1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Baronesa de Saavedra\r\n11802307565\r\nLuiz Carlos Murta dos Santos\r\n4046447- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca\r\n11802307605\r\nAndrea Guilherme Silva\r\n3530637- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca\r\n11802307605\r\nRosana Salcedo Bagarelli\r\n566608- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca\r\n11802307605\r\nMauro Gonçalves Duarte, designado provisoriamente através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ de 16/02/2024.\r\n4424846- 6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Carlos Magno Nazareth Cerqueira\r\n11802307593\r\nSilvia Cristina de Freitas\r\n3966361- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Carlos Magno Nazareth Cerqueira\r\n11802307593\r\nClaudia Cunha Silva Ribeiro\r\n4252710- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Charles Dickens\r\n11802307524\r\nJaqueline Reis Alves, designado provisoriamente através do ato de 07/03/2023, publicado no DOERJ de 09/03/2023.\r\n558448- 5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Charles Dickens\r\n11802307524\r\nVania Lucia Alves Batista, designado provisoriamente através do ato de 24/08/2023, publicado no DOERJ de 25/08/2023.\r\n4188697- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCE Clodomiro Vasconcelos\r\n11802307508\r\nWania dos Santos Dumont Kaptzki\r\n3992833- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCE Clodomiro Vasconcelos\r\n11802307508\r\nGislene Monteiro da Costa Gonçalves Abrahão\r\n3992826- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCE Clodomiro Vasconcelos\r\n11802307508\r\nNilson Pereira Xavier\r\n4254280- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Coelho Neto\r\n11802307564\r\nEster Simone Costa da Silva\r\n4201429- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Collechio\r\n11802307575\r\nMarco Antonio Bertoldo dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022.\r\n567150- 7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Collechio\r\n11802307575\r\nAna Cristina dos Anjos Martins Ferreira, designado provisoriamente através do ato de 03/04/2020, publicado no DOERJ de 06/04/2020.\r\n4196395- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Collechio\r\n11802307575\r\nJuliana Oliveira de Araujo, designado provisoriamente através do ato de 02/03/2022, publicado no DOERJ de 03/03/2022.\r\n4283950- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Collechio\r\n11802307575\r\nDeborah Cerqueira de Freitas, designado provisoriamente através do ato de 02/03/2022, publicado no DOERJ de 03/03/2022.\r\n558340- 3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cora Coralina\r\n11802307587\r\nAna Maria Mello Gomes da Silva\r\n3556176- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cora Coralina\r\n11802307587\r\nAlexandro Pereira da Silva\r\n4253320- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cristovão Colombo\r\n11802307566\r\nViviane Aparecida Ribeiro Baldanza\r\n4199522- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cristovão Colombo\r\n11802307566\r\nCarla Patricia Vieira do Nascimento\r\n562147- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Dalva de Oliveira\r\n11802307567\r\nCarlos Artur de Araujo\r\n3944237- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Dalva de Oliveira\r\n11802307567\r\nMarcia Verônica Andrade Tavares Ricardo, designado provisoriamente através do ato de 21/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019.\r\n4371952- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Deborah Mendes de Moraes\r\n11802307525\r\nJoao Dias Nunes\r\n3532774- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Deborah Mendes de Moraes\r\n11802307525\r\nHelenice Meira Araujo\r\n3532733- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Deborah Mendes de Moraes\r\n11802307525\r\nThiago Gomes Quaresma, designado provisoriamente através do ato de 22/10/2020, publicado no DOERJ de 26/10/2020.\r\n4389110- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Doutor Albert Sabin\r\n11802307583\r\nEliane Fonseca Borges\r\n3625481- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Doutor Albert Sabin\r\n11802307583\r\nSheila de Souza Pessanha de Almeida\r\n3422753- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Doutor Albert Sabin\r\n11802307583\r\nSonia Silva de Azevedo, designado provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019.\r\n3943207- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Doutor Albert Sabin\r\n11802307583\r\nMonica Eloá Magalhães Leal, designado provisoriamente através do ato de 18/07/2023, publicado no DOERJ de 20/07/2023.\r\n4201260- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Engenheiro João Thomé\r\n11802307568\r\nKatia Farias Ochsendorf e Souza, designado provisoriamente através do ato de 29/06/2021, publicado no DOERJ de 01/07/2021.\r\n4332585- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Engenheiro João Thomé\r\n11802307568\r\nWallace Marriel Virla, designado provisoriamente através do ato de 29/02/2024, publicado no DOERJ de 01/03/2024.\r\n4273545- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Erich Walter Heine\r\n11802307607\r\nAntenor Jose Correa, designado provisoriamente através do ato de 18/05/2023, publicado no DOERJ de 22/02/2023.\r\n4188517- 1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Erich Walter Heine\r\n11802307607\r\nRosimei Santos de Oliveira\r\n3660393- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Erich Walter Heine\r\n11802307607\r\nSergio Rito Francisco da Silva, designado provisoriamente através do ato de 29/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022.\r\n3999024- 9/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Erich Walter Heine\r\n11802307607\r\nFlavio Antonio da Costa Galdino, designado provisoriamente através do ato de 08/03/2024, publicado no DOERJ de 11/03/2024.\r\n4416007- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Estado de Israel\r\n11802307569\r\nElaine de Oliveira\r\n4381582- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Francisco Caldeira de Alvarenga\r\n11802307541\r\nLaura Augusta da Silva Barbosa\r\n3352256- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Francisco Caldeira de Alvarenga\r\n11802307541\r\nAndré Luciano Sieiro de Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 20/02/2024, publicado no DOERJ de 22/02/2024.\r\n4411001- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Francisco Caldeira de Alvarenga\r\n11802307541\r\nDenilson Matos da Silva, designado provisoriamente através do ato de 20/09/2023, publicado no DOERJ de 22/09/2023.\r\n3942404- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Freire Allemão\r\n11802307538\r\nCarlos Fernando Santos da Rocha\r\n4213011- 5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Freire Allemão\r\n11802307538\r\nRogerio Breves Vieira\r\n4273496- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Gandhi\r\n11802307595\r\nAnderson Dias de Andrade Silva\r\n4336075- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Gandhi\r\n11802307595\r\nThiago Carvalho do Quental Barbosa\r\n4278046- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE George Washington\r\n11802307526\r\nIvan Mariniello Araujo\r\n4028166- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Irineu José Ferreira\r\n11802307592\r\nGlaucia Maria Azevedo da Silva\r\n3965975- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Irineu José Ferreira\r\n11802307592\r\nFlavia Sinfronio da Cruz dos Ramos, designado provisoriamente através do ato de 15/12/2023, publicado no DOERJ de 18/12/2023.\r\n4340918- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Irineu José Ferreira\r\n11802307592\r\nAdriano Pedro Ferreira, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2022, publicado no DOERJ de 31/08/2022.\r\n4387557- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE João Proença\r\n11802307527\r\nRocicleides da Silva Falcão\r\n3533966- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE João Proença\r\n11802307527\r\nVera Lucia Pimenta de Abrantes\r\n3534006- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jorge Zarur\r\n11802307576\r\nMara Nei Gonzaga Nunes\r\n3944226- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jorge Zarur\r\n11802307576\r\nMiria da Silva\r\n3795935- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jorge Zarur\r\n11802307576\r\nLuciana Alvina Silva do Carmo, designado provisoriamente através do ato de 04/05/2022, publicado no DOERJ de 06/05/2022.\r\n4253011- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Arthur da Távola\r\n11802307606\r\nGlaucia Pontes Souza da Silva\r\n3965098- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Arthur da Távola\r\n11802307606\r\nClaudinei Moreira de Jesus\r\n4325092- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Leopoldina da Silveira\r\n11802307578\r\nTeresa Cristina Santos de Souza Cruz\r\n3649521- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Leopoldina da Silveira\r\n11802307578\r\nSimone Bessa de Souza, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019.\r\n3652774- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Leopoldina da Silveira\r\n11802307578\r\nFrancisco Barbosa, designado provisoriamente através do ato de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 02/04/2024.\r\n5092248- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Leopoldina da Silveira\r\n11802307578\r\nFlora Cristina de Carvalho Pinagé, designado provisoriamente através do ato de 11/07/2022, publicado no DOERJ de 12/07/2022.\r\n4255115- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Liberdade\r\n11802307594\r\nJoice de Jesus Moreira\r\n4378846- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Liberdade\r\n11802307594\r\nAlexsandro Pereira dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2023, publicado no DOERJ de 19/06/2023.\r\n4203825- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Madre Teresa de Calcutá\r\n11802307591\r\nEdson da Costa Nogueira\r\n3651693- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Madre Teresa de Calcutá\r\n11802307591\r\nSuzy Patrice Duarte Pereira\r\n3633014- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marechal Rondon\r\n11802307586\r\nRodrigo Ladeira Mangia, designado provisoriamente através do ato de 23/02/2022, publicado no DOERJ de 25/02/2022.\r\n4348606- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marechal Rondon\r\n11802307586\r\nCarlos Vinicius da Silva Perrone, designado provisoriamente através do ato de 16/05/2022, publicado no DOERJ de 18/05/2022.\r\n4332348- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCE Maria Izabel do Couto Brandão\r\n11802307602\r\nFrancisco Assis Barbosa\r\n4254760- 1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCE Maria Izabel do Couto Brandão\r\n11802307602\r\nRodrigo Ignacio dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 07/03/2023, publicado no DOERJ de 09/03/2023.\r\n4322275- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marieta Cunha da Silva\r\n11802307570\r\nJose Carlos Ferreira, designado provisoriamente através do ato de 12/05/2022, publicado no DOERJ de 16/05/2022.\r\n3793126- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marieta Cunha da Silva\r\n11802307570\r\nIrapoan Bertholdo dos Santos Junior, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2023, publicado no DOERJ de 19/06/2023.\r\n4178691- 2/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Milton Campos\r\n11802307579\r\nUbirajara de Oliveira\r\n4028173- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Milton Campos\r\n11802307579\r\nAlexandre Mainenti\r\n4195758- 0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Ministro Marcos Freire\r\n11802307588\r\nArtur Augusto Lima e Silva, designado provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019.\r\n3653936- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Ministro Marcos Freire\r\n11802307588\r\nAndrei Mattos Ribeiro, designado provisoriamente através do ato de 17/04/2020, publicado no DOERJ de 27/04/2020.\r\n4393465- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Missionário Mario Way\r\n11802307590\r\nFabiola de Oliveira Machado Marra, designado provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 01/04/2022.\r\n4253004- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Missionário Mario Way\r\n11802307590\r\nAlcenira Vitoriana Rodrigues dos Santos\r\n3965193- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Missionário Mario Way\r\n11802307590\r\nAmauri Reis Junior, designado provisoriamente através do ato de 23/09/2020, publicado no DOERJ de 28/09/2020.\r\n4387780- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Missionário Mario Way\r\n11802307590\r\nFernanda Menezes dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 26/05/2022, publicado no DOERJ de 30/05/2022.\r\n4396172- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Moacyr Padilha\r\n11802307571\r\nLuciana Silva de Oliveira\r\n3796351- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Moacyr Padilha\r\n11802307571\r\nEdna Teixeira Barcellos, designado provisoriamente através do ato de 29/01/2020, publicado no DOERJ de 31/01/2020.\r\n3457645- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón\r\n11802307596\r\nRosimary Santos Trindade, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2024, publicado no DOERJ de 20/05/2024.\r\n5032584- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón\r\n11802307596\r\nMarcel Roberto Vaz da Costa, designado provisoriamente através do ato de 30/09/2024, publicado no DOERJ de 01/10/2024.\r\n4203060- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Monteiro Lobato\r\n11802307528\r\nMaria Inara Platenik Pinheiro\r\n4201228- 7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Monteiro Lobato\r\n11802307528\r\nIsabel Cristina Evangelista da Silva, designado provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019.\r\n3368146- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Nicarágua\r\n11802307580\r\nJorge Luiz Portilho Bentes\r\n3797596- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Nicarágua\r\n11802307580\r\nJozineide Cavalcante da Cruz\r\n4255134- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Pestalozzi\r\n11802307529\r\nThiago de Azevedo Miranda\r\n4330174- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Pestalozzi\r\n11802307529\r\nOcimar Nascimento\r\n3535258- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCE Piranema\r\n11802307504\r\nAudemi Ferreira de Oliveira\r\n4198133- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCE Piranema\r\n11802307504\r\nElaine de Oliveira e Silva Pereira, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019.\r\n4191541- 0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Presidente Antonio Carlos\r\n11802307530\r\nLeimar Silva Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 02/08/2022, publicado no DOERJ de 03/08/2022.\r\n4382279- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Presidente Antonio Carlos\r\n11802307530\r\nMarcia Lourenço Azevedo, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2022, publicado no DOERJ de 30/08/2022.\r\n4201147- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCE Presidente Dutra\r\n11802307511\r\nAdemir de Azevedo Pedrosa\r\n3264481- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCE Presidente Dutra\r\n11802307511\r\nCleber Pacheco da Silva, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2022, publicado no DOERJ de 31/08/2022.\r\n4349215- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Daltro Santos\r\n11802307581\r\nRicardo Jose Nehme Samaha\r\n567164- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia\r\n11802307539\r\nRicardo Sommer Couto\r\n4391224- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia\r\n11802307539\r\nDanielle da Silva Rosa, designado provisoriamente através do ato de 21/07/2023, publicado no DOERJ de 26/07/2023.\r\n5033570- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia\r\n11802307539\r\nFelipe Lins de Brito Costa, designado provisoriamente através do ato de 23/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021.\r\n5008919- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia\r\n11802307539\r\nCláudia Maria de Souza, designado provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 20/03/2024.\r\n3535709- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Gonçalves\r\n11802307531\r\nElisangela Silva da Rocha\r\n3423254- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Gonçalves\r\n11802307531\r\nElaine Cuba Gasparelli Nascimento, designado provisoriamente através do ato de 29/04/2024, publicado no DOERJ de 02/05/2024.\r\n4378849- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Ozéas Gomes Larangeiras\r\n11802307603\r\nMarcelo Costa\r\n3535184- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Ozéas Gomes Larangeiras\r\n11802307603\r\nMilena Conceição de Almeida dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 29/01/2020, publicado no DOERJ de 31/01/2020.\r\n4325167- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCE Prof. Roberto Lyra\r\n11802307505\r\nValdinei de Castro, designado provisoriamente através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021.\r\n3448388- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Vieira Fazenda\r\n11802307532\r\nAntonio Carlos Antas Tavares\r\n3532813- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Vieira Fazenda\r\n11802307532\r\nAlessandra Cezar Freitas dos Reis, designado provisoriamente através do ato de 03/04/2020, publicado no DOERJ de 06/04/2020.\r\n4273551- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCE Prof. Waldemar Raythe\r\n11802307507\r\nAndrea Cristina de Carvalho Gonçalves, designado provisoriamente através do ato de 21/07/2023, publicado no DOERJ de 25/07/2023.\r\n3263793- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCE Prof. Waldemar Raythe\r\n11802307507\r\nMaria Zilá Blois de Oliveira Fonseca, designado provisoriamente através do ato de 23/06/2022, publicado no DOERJ de 27/06/2022.\r\n4075633- 5/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Alba Canizares do Nascimento\r\n11802307604\r\nCarlos dos Santos Gomes, designado provisoriamente através do ato de 21/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019.\r\n573783- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Alba Canizares do Nascimento\r\n11802307604\r\nVirginia Maria da Silva\r\n4327572- 9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCE Prof.ª Eliana de Almeida Santos\r\n11802307506\r\nFani Farias de Souza\r\n4200260- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCE Prof.ª Eliana de Almeida Santos\r\n11802307506\r\nJoana Angelica de Souza Marques Gentil\r\n4253057- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino\r\n11802307598\r\nValeria dos Santos Ferraz\r\n3423063- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino\r\n11802307598\r\nRegina Coeli Moreira da Silva Nunes\r\n3659953- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino\r\n11802307598\r\nMarcia Andrea de Vasconcellos da Silva, designado provisoriamente através do ato de 05/07/2022, publicado no DOERJ de 07/07/2022.\r\n3531972- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino\r\n11802307598\r\nAna Paula de Azevedo Alves, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021.\r\n4252778- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Jurema Peçanha Giraud\r\n11802307533\r\nViviane Coelho Bioza\r\n4325355- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Jurema Peçanha Giraud\r\n11802307533\r\nCarla Veronica Batista Benetti de Oliveira\r\n3639505- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde\r\n11802307599\r\nMagali Alves Bezerra\r\n4132284- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde\r\n11802307599\r\nClaudia Correa da Silva\r\n3423003- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde\r\n11802307599\r\nClaúdia Silva\r\n3534154- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Vilma Atanázio\r\n11802307597\r\nElaine Lopes Isaias Folena, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021.\r\n3495270- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Vilma Atanázio\r\n11802307597\r\nLuciana Aparecida da Silva Consoli, designado provisoriamente através do ato de 23/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021.\r\n3963864- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Vilma Atanázio\r\n11802307597\r\nAdriana Barboza Bauer, designado provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 20/03/2024.\r\n3965434- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rainha Vitoria\r\n11802307534\r\nLisângela Lúcia Vieira Cardoso, designado provisoriamente através do ato de 04/09/2018, publicado no DOERJ de 05/09/2018.\r\n4257239- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Ramiz Galvão\r\n11802307572\r\nPaulo Roberto Nunes Pinto\r\n4024862- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Ramiz Galvão\r\n11802307572\r\nAna Paula Costa dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 23/02/2023, publicado no DOERJ de 27/02/2013.\r\n3657602- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE República de Moçambique\r\n11802307582\r\nJose Ricardo Monteiro Landeira\r\n3798856- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE República de Moçambique\r\n11802307582\r\nRosemeri da Conceição Silva da Costa\r\n3799026- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rosária Trotta\r\n11802307601\r\nVera Lucia Maracat da Silva\r\n3971712- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rosária Trotta\r\n11802307601\r\nRosangela Calisto de Moraes Oliveira\r\n3540386- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Stuart Edgar Angel Jones\r\n11802307574\r\nCarla Pinheiro Pedrazzi, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n4391207- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Stuart Edgar Angel Jones\r\n11802307574\r\nVagner Severino\r\n3795208- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Stuart Edgar Angel Jones\r\n11802307574\r\nWashington Luiz Clementino, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2023, publicado no DOERJ de 19/06/2023.\r\n3965922- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Viriato Corrêa\r\n11802307513\r\nMaria Fernanda de Oliveira Custodio\r\n3421881- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCEJA de Itaguaí\r\n11802307585\r\nPaulo Cesar Ferreira Benvindo\r\n3962746- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCEJA de Itaguaí\r\n11802307585\r\nFlavio Stefony Ferreira, designado provisoriamente através do ato de 21/05/2024, publicado no DOERJ de 23/05/2024.\r\n3263901- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA SENAI Paciência\r\n11802307542\r\nRosa Maria Guerra Bianchi\r\n3544894- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA SENAI Paciência\r\n11802307542\r\nPriscila Pereira Fernandes, designado provisoriamente através do ato de 16/12/2022, publicado no DOERJ de 19/12/2022.\r\n3422808- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA SENAI Paciência\r\n11802307542\r\nJaldete Santos Moura Rodrigues\r\n3544772- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA Vinculado Senai - Paciência BANGU\r\n11802307610\r\nMárcia Caetano Santiago Afonso Ribeiro, designado provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 31/03/2020.\r\n3298494- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIE Miécimo da Silva\r\n11802307540\r\nEtelvina Maria Lisboa Pereira, designado provisoriamente através do ato de 23/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021.\r\n3639874- 8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIE Miécimo da Silva\r\n11802307540\r\nThais Silvestre Rosa da Silva, designado provisoriamente através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018.\r\n4325286- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIE Miécimo da Silva\r\n11802307540\r\nValéria de Souza Silva, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2024, publicado no DOERJ de 18/04/2024.\r\n4365931- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIE Miécimo da Silva\r\n11802307540\r\nAnderson Vieira Veloso Nunes, designado provisoriamente através do ato de 18/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n576594- 3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCIEP 048 Djalma Maranhão\r\n11802307516\r\nPaulo Henrique de Souza Pacheco, designado provisoriamente através do ato de 23/02/2023, publicado no DOERJ de 24/02/2023.\r\n5032652- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCIEP 048 Djalma Maranhão\r\n11802307516\r\nLuís da Silva Conceição, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 05/05/2023.\r\n3475345- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira\r\n11802307543\r\nAdriana de Paula Tavares de Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 21/07/2022, publicado no DOERJ de 25/07/2022.\r\n3263517- 6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira\r\n11802307543\r\nCassia Fernanda Manso de Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2022, publicado no DOERJ de 31/08/2022.\r\n4327792- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCIEP 156 Dr. Alberto Sabin\r\n11802307515\r\nDaniele da Fonseca Vieira Muniz, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2019, publicado no DOERJ de 18/04/2019.\r\n4332991- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nSeropédica\r\nCIEP 156 Dr. Alberto Sabin\r\n11802307515\r\nAlcinéa Silva dos Santos da Silva, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2019, publicado no DOERJ de 18/04/2019.\r\n3473135- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho\r\n11802307558\r\nRicardo Viana Ribeiro, designado provisoriamente através do ato de 31/01/2024, publicado no DOERJ de 02/02/2024.\r\n4178930- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho\r\n11802307558\r\nNatalia de Aguiar Pereira de Moraes, designado provisoriamente através do ato de 29/04/2024, publicado no DOERJ de 02/05/2024.\r\n5018457- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 223 Olympio Marques dos Santos\r\n11802307560\r\nAdriana Candida de Souza\r\n3658853- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 223 Olympio Marques Dos Santos\r\n11802307560\r\nOrbela Mariana Bastos Barbosa\r\n4253227- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 223 Olympio Marques Dos Santos\r\n11802307560\r\nArnaldo Soares de Azevedo\r\n4130524- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 224 Tarso de Castro\r\n11802307546\r\nAlcilene de Almeida Sousa\r\n4119834- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 224 Tarso de Castro\r\n11802307546\r\nAntonio Clemente de França, designado provisoriamente através do ato de 21/07/2022, publicado no DOERJ de 25/07/2022.\r\n3662875- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 225 Mário Quintana\r\n11802307556\r\nBruno Rithchelli Martins, designado provisoriamente através do ato de 24/08/2021, publicado no DOERJ de 26/08/2021.\r\n4359027- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 225 Mário Quintana\r\n11802307556\r\nMarcelo Cavalcanti de Lucas, designado provisoriamente através do ato de 24/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020.\r\n3653450- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 225 Mário Quintana\r\n11802307556\r\nPatricia Lisboa de Carvalho da Cruz, designado provisoriamente através do ato de 24/08/2021, publicado no DOERJ de 26/08/2021.\r\n4325483- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 225 Mário Quintana\r\n11802307556\r\nLuciana de Vasconcellos Marques Alves, designado provisoriamente através do ato de 09/09/2022, publicado no DOERJ de 13/09/2022.\r\n4395413- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 244 Oswaldo Aranha\r\n11802307550\r\nEvelyn Cristine Cavalcante Maia, designado provisoriamente através do ato de 26/12/2024, publicado no DOERJ de 27/12/2024.\r\n4304238- 4/1/\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 244 Oswaldo Aranha\r\n11802307550\r\nPaulo Roberto Fonseca da Silva, designado provisoriamente através do ato de 05/09/2022, publicado no DOERJ de 06/09/2022.\r\n4304239- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 244 Oswaldo Aranha\r\n11802307550\r\nRenata Rodrigues Pellegrin, designado provisoriamente através do ato de 23/09/2020, publicado no DOERJ de 28/09/2020.\r\n3496363- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 305 Heitor dos Prazeres\r\n11802307544\r\nMarcia Bruno Viana, designado provisoriamente através do ato de 14/04/2020, publicado no DOERJ de 17/04/2020.\r\n3625734- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 305 Heitor dos Prazeres\r\n11802307544\r\nSilvia Mendes de Vasconcellos, designado provisoriamente através do ato de 08/05/2020, publicado no DOERJ de 12/05/2020.\r\n4016693- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 305 Heitor dos Prazeres\r\n11802307544\r\nAndré Luis Rodrigues, designado provisoriamente através do ato de 28/02/2023, publicado no DOERJ de 02/03/2022.\r\n5008186- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 305 Heitor dos Prazeres\r\n11802307544\r\nLuiz Henrique Carvalho Paiva, designado provisoriamente através do ato de 23/06/2022, publicado no DOERJ de 27/06/2022.\r\n4253036- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha\r\n11802307561\r\nAlessandra de Oliveira da Silva\r\n4202811- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha\r\n11802307561\r\nRegina Celia da Conceição Delgado Tavares\r\n3659472- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha\r\n11802307561\r\nPaulo Leandro Malafaia da Silva\r\n4201289- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha\r\n11802307561\r\nLisandro Bessa Cordeiro\r\n4366152- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 312 Raul Ryff\r\n11802307545\r\nRobson Cardoso Fernandes\r\n3793865- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 312 Raul Ryff\r\n11802307545\r\nCesar Augusto Ramos Ferreira Pinto, designado provisoriamente através do ato de 05/02/2024, publicado no DOERJ de 07/02/2024.\r\n4210048- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 312 Raul Ryff\r\n11802307545\r\nAntonio Carlos Soares Gomes, designado provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020.\r\n3659824- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCIEP 329 Juan Martinho Carrasco\r\n11802307514\r\nKeila Alves Siqueira\r\n3458595- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCIEP 329 Juan Martinho Carrasco\r\n11802307514\r\nAlvaneire Pinto Diniz\r\n3458622- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 336 Octávio Malta\r\n11802307562\r\nCaio Vinicius Moraes da Silva, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2022, publicado no DOERJ de 31/08/2022.\r\n5073887- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 336 Octávio Malta\r\n11802307562\r\nAdriana Oliveira Nascimento\r\n3662437- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 336 Octávio Malta\r\n11802307562\r\nJanaina de Cassia Campos Abreu, designado provisoriamente através do ato de 16/10/2023, publicado no DOERJ de 18/10/2023.\r\n4324728- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 362 Roberto Burle Marx\r\n11802307555\r\nThiago Pacheco da Luz\r\n4273445- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 362 Roberto Burle Marx\r\n11802307555\r\nAlessandra Trilha de Albuquerque Vieira\r\n3661529- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 362 Roberto Burle Marx\r\n11802307555\r\nGilberto Luis de Carvalho, designado provisoriamente através do ato de 02/03/2022, publicado no DOERJ de 03/03/2022.\r\n3652714- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCIEP 368 João Conceição Canuto\r\n11802307518\r\nTatiana Berenice de Oliveira Bezerra\r\n3477975- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCIEP 368 João Conceição Canuto\r\n11802307518\r\nSara Pereira Horsth\r\n3931874- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 382 Aspirante Francisco Mega\r\n11802307552\r\nDenilson Henrique Cortes, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021.\r\n4191321- 3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 382 Aspirante Francisco Mega\r\n11802307552\r\nNatalia de Souza Bastos, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022.\r\n4253330- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 382 Aspirante Francisco Mega\r\n11802307552\r\nGisele Mello Ferreira Alves, designado provisoriamente através do ato de 20/03/2019, publicado no DOERJ de 22/03/2019.\r\n3790903- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 386 Guilherme da Silveira Filho\r\n11802307547\r\nRizocleide Santos Gonçalo Silva, designado provisoriamente através do ato de 25/01/2024, publicado no DOERJ de 29/01/2024.\r\n560026- 0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 386 Guilherme da Silveira Filho\r\n11802307547\r\nVânia Maria Limeira Dutra, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019.\r\n4036254- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 386 Guilherme da Silveira Filho\r\n11802307547\r\nVânia Melgaço Barbosa, designado provisoriamente através do ato de 02/10/2023, publicado no DOERJ de 04/10/2023.\r\n5035412- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 386 Guilherme da Silveira Filho\r\n11802307547\r\nVanusa Gloria Cruz Baptista, designado provisoriamente através do ato de 25/01/2024, publicado no DOERJ de 29/01/2024.\r\n3626537- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 392 Mario de Andrade\r\n11802307548\r\nMarcos Antonio Diniz\r\n4071709- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 392 Mario de Andrade\r\n11802307548\r\nRejane de Fatima de Assis\r\n3627655- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum\r\n11802307551\r\nValeria Belizario da Silva Rocha\r\n3658248- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum\r\n11802307551\r\nRosilene Duarte dos Santos\r\n574482- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 432 Alberto Cavalcanti\r\n11802307553\r\nEliane Alves de Oliveira\r\n4027691- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 432 Alberto Cavalcanti\r\n11802307553\r\nCheila Rodrigues Macedo, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2023, publicado no DOERJ de 25/09/2023.\r\n562017- 1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 433 Togo Renan Soares \"Kanela\"\r\n11802307559\r\nAgrimaldo de Souza Bernardino\r\n3657811- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 433 Togo Renan Soares \"Kanela\"\r\n11802307559\r\nClaudia de Souza Nascimento\r\n561142- 3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 435 Hélio Pellegrino\r\n11802307549\r\nValeria Ribeiro Machado Souza\r\n3496406- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 435 Hélio Pellegrino\r\n11802307549\r\nRose Cristine de Souza Teixeira Gonzaga\r\n4136191- 1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 435 Hélio Pellegrino\r\n11802307549\r\nIvani Paulo de Lima, designado provisoriamente através do ato de 13/04/2022, publicado no DOERJ de 19/04/2022.\r\n4303902- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCIEP 498 Irmã Dulce\r\n11802307517\r\nNelia de Paula Oliveira\r\n3265573- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCIEP 498 Irmã Dulce\r\n11802307517\r\nLuiz Felipe de Freitas, designado provisoriamente através do ato de 29/01/2020, publicado no DOERJ de 31/01/2020.\r\n4413691- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nItaguaí\r\nCIEP 498 Irmã Dulce\r\n11802307517\r\nMario Pinheiro de Oliveira Ferreira dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2024, publicado no DOERJ de 01/04/2024.\r\n4254304- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DESIGNADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/010306/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nTipo\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCAIC Nações Unidas \r\n11802307557\r\nB\r\nMaristela dos Santos Valle \r\n3655955- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCAIC Nações Unidas \r\n11802307557\r\nB\r\nDanielle Cordeiro da Silva Bartholomeu \r\n3538064- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCAIC Nações Unidas \r\n11802307557\r\nB\r\nEstevão Pereira de Sousa \r\n5076919- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Agostinho Neto \r\n11802307577\r\nD\r\nClaudio Lourenço de Oliveira\r\n4415751- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Agostinho Neto \r\n11802307577\r\nD\r\nMarcelo da Costa Carvalho \r\n4181849- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Aldebarã \r\n11802307519\r\nD\r\nCarlos Vinicius Schettini da Silva Domingues\r\n4349991- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Aldebarã \r\n11802307519\r\nD\r\nTeresa Cristina Ferreira Porto \r\n4119772- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCE Alice de Souza Bruno \r\n11802307500\r\nD\r\nIvy Machado de Moura Rodrigues \r\n4137188- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCE Alice de Souza Bruno \r\n11802307500\r\nD\r\nDenise Gomes da Silva\r\n3332456- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Almirante Frontin \r\n11802307520\r\nD\r\nEliana Vieira Cortez \r\n3530538- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCE Alvarina de Carvalho Janotti \r\n11802307501\r\nD\r\nRobson Cordeiro da Silva \r\n4265775- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Amazonas \r\n11802307521\r\nC\r\nManuela Nogueira de Oliveira\r\n4304212- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Amazonas \r\n11802307521\r\nC\r\nRosana Ribeiro da Costa\r\n3656742- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCE Bananal \r\n11802307502\r\nE\r\nRonaldo Almeida da Silva\r\n3266014- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Bangu \r\n11802307584\r\nA\r\nAnderson Braz Pereira \r\n4193743- 0/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Bangu \r\n11802307584\r\nA\r\nRodrigo de Oliveira de Castro\r\n5033547- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Bangu \r\n11802307584\r\nA\r\nLuciana Tavares dos Santos\r\n4203607- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Barão de Santa Margarida \r\n11802307522\r\nD\r\nAndrea Dias Batista de Souza \r\n3422727- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Barão de Santa Margarida \r\n11802307522\r\nD\r\nJeane Cristina Duarte Pinto \r\n4189983- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Barão do Rio Branco \r\n11802307537\r\nA\r\nMarcia Fatima da Silva Rocha \r\n3541135- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Barão do Rio Branco \r\n11802307537\r\nA\r\nSimone Martins de Oliveira Espolador Ramalho \r\n3535276- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Barão do Rio Branco \r\n11802307537\r\nA\r\nRenata Pereira de Almeida\r\n4195757- 1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Barão do Rio Branco \r\n11802307537\r\nA\r\nMaria Neide da Silva Dantas \r\n3540558- 9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Baronesa de Saavedra \r\n11802307565\r\nD\r\nLuiz Carlos Murta dos Santos \r\n4046447- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Baronesa de Saavedra \r\n11802307565\r\nD\r\nArnaldo de Assis Neto\r\n4360981- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca \r\n11802307605\r\nA\r\nAndrea Guilherme Silva \r\n3530637- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca \r\n11802307605\r\nA\r\nRosana Salcedo Bagarelli \r\n566608- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca \r\n11802307605\r\nA\r\nMauro Gonçalves Duarte\r\n4424846- 6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca \r\n11802307605\r\nA\r\nMarcia Sardinha da Costa\r\n4421046- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Carlos Magno Nazareth Cerqueira \r\n11802307593\r\nC\r\nClaudia Cunha Silva Ribeiro \r\n4252710- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Carlos Magno Nazareth Cerqueira \r\n11802307593\r\nC\r\nSilvia Cristina de Freitas\r\n3966361- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Charles Dickens \r\n11802307524\r\nD\r\nJaqueline Reis Alves\r\n558448- 5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Charles Dickens \r\n11802307524\r\nD\r\nVânia Lucia Alves Batista\r\n4188697- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCE Clodomiro Vasconcelos \r\n11802307508\r\nB\r\nWânia dos Santos Dumont Kaptzki \r\n3992833- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCE Clodomiro Vasconcelos \r\n11802307508\r\nB\r\nGislene Monteiro da Costa Gonçalves Abrahão \r\n3992826- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCE Clodomiro Vasconcelos \r\n11802307508\r\nB\r\nNilson Pereira Xavier \r\n4254280- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Coelho Neto \r\n11802307564\r\nE\r\nEster Simone Costa da Silva \r\n4201429- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Collechio \r\n11802307575\r\nA\r\nMarco Antonio Bertoldo dos Santos\r\n567150- 7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Collechio \r\n11802307575\r\nA\r\nAna Cristina dos Anjos Martins Ferreira\r\n4196395- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Collechio \r\n11802307575\r\nA\r\nJuliana Oliveira de Araujo\r\n4283950- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Collechio \r\n11802307575\r\nA\r\nDéborah Cerqueira de Freitas\r\n558340- 3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Cora Coralina \r\n11802307587\r\nD\r\nAna Maria Mello Gomes da Silva \r\n3556176- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Cora Coralina \r\n11802307587\r\nD\r\nAlexandro Pereira da Silva \r\n4253320- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Cristovão Colombo \r\n11802307566\r\nD\r\nViviane Aparecida Ribeiro Baldanza \r\n4199522- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Cristovão Colombo \r\n11802307566\r\nD\r\nCarla Patricia Vieira do Nascimento \r\n562147- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Dalva de Oliveira \r\n11802307567\r\nD\r\nCarlos Artur de Araujo \r\n3944237- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Dalva de Oliveira \r\n11802307567\r\nD\r\nMarcia Verônica Andrade Tavares Ricardo\r\n4371952- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Deborah Mendes de Moraes \r\n11802307525\r\nB\r\nJoao Dias Nunes \r\n3532774- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Deborah Mendes de Moraes \r\n11802307525\r\nB\r\nHelenice Meira Araujo \r\n3532733- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Deborah Mendes de Moraes \r\n11802307525\r\nB\r\nThiago Gomes Quaresma\r\n4389110- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Doutor Albert Sabin \r\n11802307583\r\nA\r\nSonia Silva de Azevedo\r\n3943207- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Doutor Albert Sabin \r\n11802307583\r\nA\r\nSheila de Souza Pessanha de Almeida\r\n3422753- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Doutor Albert Sabin \r\n11802307583\r\nA\r\nLigia Castellano Pereira\r\n5033318- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Doutor Albert Sabin \r\n11802307583\r\nA\r\nRodrigo de Barros Pinheiro\r\n4326348- 8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Engenheiro João Thomé \r\n11802307568\r\nD\r\nKatia Farias Ochsendorf e Souza\r\n4332585- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Engenheiro João Thomé \r\n11802307568\r\nD\r\nWallace MarrielVirla\r\n4273545- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Erich Walter Heine \r\n11802307607\r\nA\r\nAntenor Jose Correa\r\n4188517- 1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Erich Walter Heine \r\n11802307607\r\nA\r\nRosimei Santos de Oliveira \r\n3660393- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Erich Walter Heine \r\n11802307607\r\nA\r\nFlavio Antonio da Costa Galdino\r\n4416007- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Estado de Israel \r\n11802307569\r\nD\r\nElaine de Oliveira \r\n4381582- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Estado de Israel \r\n11802307569\r\nD\r\nCristina Elisabete da Silva\r\n3948037- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Francisco Caldeira de Alvarenga \r\n11802307541\r\nB\r\nLaura Augusta da Silva Barbosa \r\n3352256- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Francisco Caldeira de Alvarenga \r\n11802307541\r\nB\r\nPeterson Soares da Silva\r\n4278082- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Francisco Caldeira de Alvarenga \r\n11802307541\r\nB\r\nDenilson Matos da Silva\r\n3942404- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Freire Allemão \r\n11802307538\r\nD\r\nCarlos Fernando Santos da Rocha \r\n4213011- 5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Freire Allemão \r\n11802307538\r\nD\r\nRogerio Breves Vieira \r\n4273496- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Gandhi \r\n11802307595\r\nD\r\nAnderson Dias de Andrade Silva \r\n4336075- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Gandhi \r\n11802307595\r\nD\r\nThiago Carvalho do Quental Barbosa \r\n4278046- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE George Washington \r\n11802307526\r\nE\r\nIvan Mariniello Araujo \r\n4028166- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Irineu José Ferreira \r\n11802307592\r\nB\r\nAdriano Pedro Ferreira\r\n4387557- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Irineu José Ferreira \r\n11802307592\r\nB\r\nFlavia Sinfronio da Cruz dos Ramos\r\n4340918- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Irineu José Ferreira \r\n11802307592\r\nB\r\nFabricio Castilho Nunes de Andrade\r\n4273751- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE João Proença \r\n11802307527\r\nD\r\nRocicleides da Silva Falcão \r\n3533966- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE João Proença \r\n11802307527\r\nD\r\nVera Lucia Pimenta de Abrantes \r\n3534006- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Jorge Zarur \r\n11802307576\r\nB\r\nMara Nei Gonzaga Nunes \r\n3944226- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Jorge Zarur \r\n11802307576\r\nB\r\nMiria da Silva \r\n3795935- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Jorge Zarur \r\n11802307576\r\nB\r\nLuciana Alvina Silva do Carmo\r\n4253011- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Jornalista Arthur da Távola \r\n11802307606\r\nC\r\nGlaucia Pontes Souza da Silva \r\n3965098- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Jornalista Arthur da Távola \r\n11802307606\r\nC\r\nClaudinei Moreira de Jesus \r\n4325092- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Leopoldina da Silveira \r\n11802307578\r\nA\r\nTeresa Cristina Santos de Souza Cruz \r\n3649521- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Leopoldina da Silveira \r\n11802307578\r\nA\r\nSimone Bessa de Souza\r\n3652774- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Leopoldina da Silveira \r\n11802307578\r\nA\r\nFlora Cristina de Carvalho Pinagé\r\n4255115- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Leopoldina da Silveira \r\n11802307578\r\nA\r\nFrancisco Barbosa\r\n5092248- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Liberdade \r\n11802307594\r\nC\r\nJoice de Jesus Moreira \r\n4378846- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Liberdade \r\n11802307594\r\nC\r\nAlexsandro Pereira dos Santos\r\n4203825- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Madre Teresa de Calcutá \r\n11802307591\r\nB\r\nEdson da Costa Nogueira \r\n3651693- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Madre Teresa de Calcutá \r\n11802307591\r\nB\r\nSuzy Patrice Duarte Pereira\r\n3633014- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Madre Teresa de Calcutá \r\n11802307591\r\nB\r\nRejane Pereira de Carvalho\r\n4211650- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Marechal Rondon \r\n11802307586\r\nD\r\nRodrigo Ladeira Mangia\r\n4348606- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Marechal Rondon \r\n11802307586\r\nD\r\nCarlos Vinicius da Silva Perrone\r\n4332348- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCE Maria Izabel do Couto Brandão \r\n11802307602\r\nD\r\nFrancisco Assis Barbosa \r\n4254760- 1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCE Maria Izabel do Couto Brandão \r\n11802307602\r\nD\r\nRodrigo Ignacio dos Santos\r\n4322275- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Marieta Cunha da Silva \r\n11802307570\r\nC\r\nJose Carlos Ferreira\r\n3793126- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Marieta Cunha da Silva \r\n11802307570\r\nC\r\nIrapoan Bertholdo dos Santos Junior\r\n4178691- 2/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Milton Campos \r\n11802307579\r\nC\r\nUbirajara de Oliveira \r\n4028173- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Milton Campos \r\n11802307579\r\nC\r\nAlexandre Mainenti \r\n4195758- 0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Ministro Marcos Freire \r\n11802307588\r\nD\r\nArtur Augusto Lima e Silva\r\n3653936- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Ministro Marcos Freire \r\n11802307588\r\nD\r\nAndrei Mattos Ribeiro\r\n4393465- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Missionário Mario Way \r\n11802307590\r\nA\r\nFabiola de Oliveira Machado Marra\r\n4253004- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Missionário Mario Way \r\n11802307590\r\nA\r\nAlcenira Vitoriana Rodrigues dos Santos\r\n3965193- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Missionário Mario Way \r\n11802307590\r\nA\r\nAmauri Reis Junior\r\n4387780- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Missionário Mario Way \r\n11802307590\r\nA\r\nFernanda Menezes dos Santos\r\n4396172- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Moacyr Padilha \r\n11802307571\r\nD\r\nEdna Teixeira Barcellos\r\n3457645- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Moacyr Padilha \r\n11802307571\r\nD\r\nAlexandre Dib Porto\r\n4137351- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón \r\n11802307596\r\nC\r\nMarcel Roberto Vaz da Costa\r\n4203060- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón \r\n11802307596\r\nC\r\nRosimary Santos Trindade\r\n5032584- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monteiro Lobato \r\n11802307528\r\nD\r\nMaria InaraPlatenik Pinheiro \r\n4201228- 7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monteiro Lobato \r\n11802307528\r\nD\r\nIsabel Cristina Evangelista da Silva\r\n3368146- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Nicarágua \r\n11802307580\r\nD\r\nJorge Luiz Portilho Bentes \r\n3797596- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Nicarágua \r\n11802307580\r\nD\r\nJozineide Cavalcante da Cruz \r\n4255134- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Pestalozzi \r\n11802307529\r\nD\r\nThiago de Azevedo Miranda \r\n4330174- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Pestalozzi \r\n11802307529\r\nD\r\nOcimar Nascimento \r\n3535258- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCE Piranema \r\n11802307504\r\nC\r\nAudemi Ferreira de Oliveira \r\n4198133- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCE Piranema \r\n11802307504\r\nC\r\nElaine de Oliveira e Silva Pereira\r\n4191541- 0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Presidente Antonio Carlos \r\n11802307530\r\nD\r\nLeimar Silva Oliveira\r\n4382279- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Presidente Antonio Carlos \r\n11802307530\r\nD\r\nMarcia Lourenço Azevedo\r\n4201147- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCE Presidente Dutra \r\n11802307511\r\nC\r\nCleber Pacheco da Silva\r\n4349215- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCE Presidente Dutra \r\n11802307511\r\nC\r\nAngelo Jose da Silva\r\n5096989- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Daltro Santos \r\n11802307581\r\nC\r\nRicardo Jose NehmeSamaha \r\n567164- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Daltro Santos \r\n11802307581\r\nC\r\nEduardo Fernandes de Lima\r\n3796402- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia \r\n11802307539\r\nA\r\nRicardo Sommer Couto \r\n4391224- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia \r\n11802307539\r\nA\r\nDanielle da Silva Rosa\r\n5033570- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia \r\n11802307539\r\nA\r\nFelipe Lins de Brito Costa\r\n5008919- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia \r\n11802307539\r\nA\r\nCláudia Maria de Souza\r\n3535709- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Gonçalves \r\n11802307531\r\nD\r\nElisangela Silva da Rocha \r\n3423254- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Gonçalves \r\n11802307531\r\nD\r\nElaine Cuba Gasparelli Nascimento\r\n4378849- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Ozéas Gomes Larangeiras \r\n11802307603\r\nC\r\nMarcelo Costa \r\n3535184- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Ozéas Gomes Larangeiras \r\n11802307603\r\nC\r\nMilena Conceição de Almeida dos Santos\r\n4325167- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCE Prof. Roberto Lyra \r\n11802307505\r\nC\r\nValdinei de Castro\r\n3448388- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Vieira Fazenda \r\n11802307532\r\nD\r\nAntonio Carlos Antas Tavares \r\n3532813- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCE Prof. Waldemar Raythe \r\n11802307507\r\nD\r\nAndrea Cristina de Carvalho Gonçalves\r\n3263793- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCE Prof. Waldemar Raythe \r\n11802307507\r\nD\r\nMaria Zilá Blois de Oliveira Fonseca\r\n4075633- 5/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Alba Canizares do Nascimento \r\n11802307604\r\nD\r\nCarlos dos Santos Gomes\r\n573783- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Alba Canizares do Nascimento \r\n11802307604\r\nD\r\nNeuza Rezende de Barros\r\n4326339- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCE Prof.ª Eliana de Almeida Santos \r\n11802307506\r\nC\r\nFani Farias de Souza \r\n4200260- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCE Prof.ª Eliana de Almeida Santos \r\n11802307506\r\nC\r\nJoana Angelica de Souza Marques Gentil \r\n4253057- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino \r\n11802307598\r\nA\r\nLourival Correa Santos Filho\r\n3970007- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino \r\n11802307598\r\nA\r\nJurema Moreira de Queiroz Rocha\r\n4137293- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino \r\n11802307598\r\nA\r\nAlexandre de Aguiar Pereira\r\n3656765- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino \r\n11802307598\r\nA\r\nViviane Nunes de Almeida\r\n5036698- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Jurema Peçanha Giraud \r\n11802307533\r\nC\r\nViviane Coelho Bioza \r\n4325355- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Jurema Peçanha Giraud \r\n11802307533\r\nC\r\nCarla Veronica Batista Benetti de Oliveira \r\n3639505- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde \r\n11802307599\r\nB\r\nMagali Alves Bezerra \r\n4132284- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde \r\n11802307599\r\nB\r\nClaudia Correa da Silva \r\n3423003- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde \r\n11802307599\r\nB\r\nClaúdia Silva\r\n3534154- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Vilma Atanázio \r\n11802307597\r\nB\r\nElaine Lopes Isaias Folena\r\n3495270- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Vilma Atanázio \r\n11802307597\r\nB\r\nLuciana Aparecida da Silva Consoli\r\n3963864- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Vilma Atanázio \r\n11802307597\r\nB\r\nAdriana Barboza Bauer\r\n3965434- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Rainha Vitoria \r\n11802307534\r\nE\r\nLisângela Lúcia Vieira Cardoso\r\n4257239- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Ramiz Galvão \r\n11802307572\r\nD\r\nPaulo Roberto Nunes Pinto \r\n4024862- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Ramiz Galvão \r\n11802307572\r\nD\r\nAna Paula Costa dos Santos\r\n3657602- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE República de Moçambique \r\n11802307582\r\nD\r\nJose Ricardo Monteiro Landeira \r\n3798856- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE República de Moçambique \r\n11802307582\r\nD\r\nRosemeri da Conceição Silva da Costa \r\n3799026- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Rosária Trotta \r\n11802307601\r\nD\r\nVera Lucia Maracat da Silva \r\n3971712- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Rosária Trotta \r\n11802307601\r\nD\r\nRosangela Calisto de Moraes Oliveira\r\n3540386- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Stuart Edgar Angel Jones \r\n11802307574\r\nB\r\nCarla Pinheiro Pedrazzi\r\n4391207- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Stuart Edgar Angel Jones \r\n11802307574\r\nB\r\nVagner Severino \r\n3795208- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Stuart Edgar Angel Jones \r\n11802307574\r\nB\r\nWashington Luiz Clementino\r\n3965922- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Viriato Corrêa \r\n11802307513\r\nD\r\nPriscila de Freitas Silva\r\n4371640- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Viriato Corrêa \r\n11802307513\r\nD\r\nMaria Fernanda de Oliveira Custodio \r\n3421881- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCEJA de Itaguaí \r\n11802307585\r\nB\r\nPaulo Cesar Ferreira Benvindo \r\n3962746- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCEJA de Itaguaí \r\n11802307585\r\nB\r\nFlavio Stefony Ferreira\r\n3263901- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA SENAI Paciência \r\n11802307542\r\nA\r\nRosa Maria Guerra Bianchi \r\n3544894- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA SENAI Paciência \r\n11802307542\r\nA\r\nFabia Antunes Lumar Nunes de Santana\r\n3477003- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA SENAI Paciência \r\n11802307542\r\nA\r\nMárcia Caetano Santiago Afonso Ribeiro\r\n3298494- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA SENAI Paciência \r\n11802307542\r\nA\r\nPriscila Pereira Fernandes\r\n3422808- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIE Miécimo da Silva \r\n11802307540\r\nA\r\nEtelvina Maria Lisboa Pereira\r\n3639874- 8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIE Miécimo da Silva \r\n11802307540\r\nA\r\nThais Silvestre Rosa da Silva\r\n4325286- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIE Miécimo da Silva \r\n11802307540\r\nA\r\nAnderson Vieira Veloso Nunes\r\n576594- 3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIE Miécimo da Silva \r\n11802307540\r\nA\r\nValéria de Souza Silva\r\n4365931- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCIEP 048 Djalma Maranhão \r\n11802307516\r\nC\r\nPaulo Henrique de Souza Pacheco\r\n5032652- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCIEP 048 Djalma Maranhão \r\n11802307516\r\nC\r\nLuís da Silva Conceição\r\n3475345- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira \r\n11802307543\r\nC\r\nAdriana de Paula Tavares de Oliveira\r\n3263517- 6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira \r\n11802307543\r\nC\r\nCassia Fernanda Manso de Oliveira\r\n4327792- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCIEP 156 Dr. Alberto Sabin \r\n11802307515\r\nC\r\nDaniele da Fonseca Vieira Muniz\r\n4332991- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nSeropédica \r\nCIEP 156 Dr. Alberto Sabin \r\n11802307515\r\nC\r\nCarlos Eduardo Ferraz Moraes\r\n4367285- 0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho \r\n11802307558\r\nB\r\nRicardo Viana Ribeiro\r\n4178930- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho \r\n11802307558\r\nB\r\nNatalia de Aguiar Pereira de Moraes\r\n5018457- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho \r\n11802307558\r\nB\r\nMarlon Ferreira Corsi\r\n4253078- 4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 223 Olympio Marques dos Santos \r\n11802307560\r\nB\r\nAdriana Candida de Souza \r\n3658853- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 223 Olympio Marques Dos Santos \r\n11802307560\r\nB\r\nArnaldo Soares de Azevedo \r\n4130524- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 224 Tarso de Castro \r\n11802307546\r\nB\r\nAlcilene de Almeida Sousa \r\n4119834- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 224 Tarso de Castro \r\n11802307546\r\nB\r\nAntonio Clemente de França\r\n3662875- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 225 Mário Quintana \r\n11802307556\r\nA\r\nBruno Rithchelli Martins\r\n4359027- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 225 Mário Quintana \r\n11802307556\r\nA\r\nMarcelo Cavalcanti de Lucas\r\n3653450- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 225 Mário Quintana \r\n11802307556\r\nA\r\nPatricia Lisboa de Carvalho da Cruz\r\n4325483- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 225 Mário Quintana \r\n11802307556\r\nA\r\nLuciana de Vasconcellos Marques Alves\r\n4395413- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 244 Oswaldo Aranha \r\n11802307550\r\nB\r\nEvelyn Cristine Cavalcante Maia\r\n4304238- 4/1/\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 244 Oswaldo Aranha \r\n11802307550\r\nB\r\nRenata Rodrigues Pellegrin\r\n3496363- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 244 Oswaldo Aranha \r\n11802307550\r\nB\r\nPaulo Roberto Fonseca da Silva\r\n4304239- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 305 Heitor dos Prazeres \r\n11802307544\r\nA\r\nMarcia Bruno Viana\r\n3625734- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 305 Heitor dos Prazeres \r\n11802307544\r\nA\r\nLuiz Henrique Carvalho Paiva\r\n4253036- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 305 Heitor dos Prazeres \r\n11802307544\r\nA\r\nAndré Luis Rodrigues\r\n5008186- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 305 Heitor dos Prazeres \r\n11802307544\r\nA\r\nAnderson Medeiros da Rocha\r\n5035216- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha \r\n11802307561\r\nA\r\nAlessandra de Oliveira da Silva \r\n4202811- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha \r\n11802307561\r\nA\r\nRegina Celia da Conceição Delgado Tavares \r\n3659472- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha \r\n11802307561\r\nA\r\nLisandro Bessa Cordeiro \r\n4366152- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha \r\n11802307561\r\nA\r\nPaulo Leandro Malafaia da Silva \r\n4201289- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 312 Raul Ryff \r\n11802307545\r\nB\r\nRobson Cardoso Fernandes \r\n3793865- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 312 Raul Ryff \r\n11802307545\r\nB\r\nCesar Augusto Ramos Ferreira Pinto\r\n4210048- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 312 Raul Ryff \r\n11802307545\r\nB\r\nAntonio Carlos Soares Gomes\r\n3659824- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCIEP 329 Juan Martinho Carrasco \r\n11802307514\r\nC\r\nKeila Alves Siqueira \r\n3458595- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCIEP 329 Juan Martinho Carrasco \r\n11802307514\r\nC\r\nClaudio Patricio Bonilla Alves\r\n4255592- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 336 Octávio Malta \r\n11802307562\r\nB\r\nCaio Vinicius Moraes da Silva\r\n5073887- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 336 Octávio Malta \r\n11802307562\r\nB\r\nAdriana Oliveira Nascimento \r\n3662437- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 336 Octávio Malta \r\n11802307562\r\nB\r\nJanaina de Cassia Campos Abreu\r\n4324728- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 362 Roberto Burle Marx \r\n11802307555\r\nB\r\nThiago Pacheco da Luz \r\n4273445- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 362 Roberto Burle Marx \r\n11802307555\r\nB\r\nGilberto Luis de Carvalho\r\n3652714- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 362 Roberto Burle Marx \r\n11802307555\r\nB\r\nAlessandra Trilha de Albuquerque Vieira \r\n3661529- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCIEP 368 João Conceição Canuto \r\n11802307518\r\nD\r\nTatiana Berenice de Oliveira Bezerra \r\n3477975- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCIEP 368 João Conceição Canuto \r\n11802307518\r\nD\r\nSara Pereira Horsth \r\n3931874- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 382 Aspirante Francisco Mega \r\n11802307552\r\nA\r\nFernando Frederico de Oliveira\r\n4325190- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 382 Aspirante Francisco Mega \r\n11802307552\r\nA\r\nGeorge Andre Santos da Silva\r\n4379499- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 382 Aspirante Francisco Mega \r\n11802307552\r\nA\r\nNatalia Rezende Vicente\r\n3484167- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 382 Aspirante Francisco Mega \r\n11802307552\r\nA\r\nNatalia de Souza Bastos\r\n4253330- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 386 Guilherme da Silveira Filho \r\n11802307547\r\nA\r\nRizocleide Santos Gonçalo Silva\r\n560026- 0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 386 Guilherme da Silveira Filho \r\n11802307547\r\nA\r\nVanusa Gloria Cruz Baptista\r\n3626537- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 386 Guilherme da Silveira Filho \r\n11802307547\r\nA\r\nVânia Maria Limeira Dutra\r\n4036254- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 386 Guilherme da Silveira Filho \r\n11802307547\r\nA\r\nVânia Melgaço Barbosa\r\n5035412- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 392 Mario de Andrade \r\n11802307548\r\nA\r\nMarcos Antonio Diniz \r\n4071709- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 392 Mario de Andrade \r\n11802307548\r\nA\r\nRejane de Fatima de Assis \r\n3627655- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 392 Mario de Andrade \r\n11802307548\r\nA\r\nAndrea Guimaraes de Oliveira\r\n3495293- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 392 Mario de Andrade \r\n11802307548\r\nA\r\nRita de Cassia de Souza Barbosa Nunes\r\n3627137- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum \r\n11802307551\r\nD\r\nRosilene Duarte dos Santos \r\n574482- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum \r\n11802307551\r\nD\r\nEloisa Jesus da Conceição\r\n4203876- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 432 Alberto Cavalcanti \r\n11802307553\r\nC\r\nEliane Alves de Oliveira \r\n4027691- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 432 Alberto Cavalcanti \r\n11802307553\r\nC\r\nCheila Rodrigues Macedo\r\n562017- 1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 433 Togo Renan Soares \"Kanela\" \r\n11802307559\r\nA\r\nAndrea Cristina Leal Teles\r\n4187635- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 433 Togo Renan Soares \"Kanela\" \r\n11802307559\r\nA\r\nCintia Pereira Lopes\r\n4283513- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 433 Togo Renan Soares \"Kanela\" \r\n11802307559\r\nA\r\nThiago Souza Oliveira Lima\r\n4349422- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 433 Togo Renan Soares \"Kanela\" \r\n11802307559\r\nA\r\nMarcia de Fatima Silva Duarte\r\n3658144- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 435 Hélio Pellegrino \r\n11802307549\r\nB\r\nValeria Ribeiro Machado Souza \r\n3496406- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 435 Hélio Pellegrino \r\n11802307549\r\nB\r\nRose Cristine de Souza Teixeira Gonzaga \r\n4136191- 1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 435 Hélio Pellegrino \r\n11802307549\r\nB\r\nIvani Paulo de Lima\r\n4303902- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCIEP 498 Irmã Dulce \r\n11802307517\r\nB\r\nNelia de Paula Oliveira \r\n3265573- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCIEP 498 Irmã Dulce \r\n11802307517\r\nB\r\nLuiz Felipe de Freitas\r\n4413691- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\nCIEP 498 Irmã Dulce \r\n11802307517\r\nB\r\nMario Pinheiro de Oliveira Ferreira dos Santos\r\n4254304- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2625282\r\n"
        ],
        "2625292": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.02.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035138-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3457428-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006512-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415722-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costado, U.A. 11802309518, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/07/2019, publicado no DOERJ de 24/07/2019. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3502256-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578168-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Soares Pereira, U.A. 11802309540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011019-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Victor Hugo, U.A. 11802309521, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2021, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3565025-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 11802309558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Brigadeiro Schorcht \r\n11802309501\r\nJeronimo Oliveira Silva \r\n3931066-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Brigadeiro Schorcht \r\n11802309501\r\nJorge Andre Gonçalves Figueiredo, designado provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. \r\n32840535/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Brigadeiro Schorcht \r\n11802309501\r\nThais Natalia de Santanna Gonçalves, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. \r\n4203925-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Governador Carlos Lacerda \r\n11802309502\r\nCristiane de Souza Dias \r\n3289631-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Eduardo Mondlaine \r\n11802309503\r\nMarli Alves da Silva \r\n3995004-2/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Eduardo Mondlaine \r\n11802309503\r\nJanaina Ferreira Miguel, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2021, publicado no DOERJ de 04/02/2021. \r\n5020957-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Mahatma Gandhi \r\n11802309505\r\nRosangela Ferreira da Penha Galiza, designado provisoriamente através do ato de 07/06/2018, publicado no DOERJ de 12/06/2018. \r\n3763663-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Mahatma Gandhi \r\n11802309505\r\nJuliana Ferreira de Almeida Prata, designado provisoriamente através do ato de 31/08/2020, publicado no DOERJ de 02/09/2020. \r\n4412835-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Presidente João Goulart \r\n11802309506\r\nPatricia Almeida Menezes, designado provisoriamente através do ato de 27/12/2022, publicado no DOERJ de 29/12/2022. \r\n3416730-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Presidente João Goulart \r\n11802309506\r\nDebora Cristina Oliveira de Souza, designado provisoriamente através do ato de 06/02/2024, publicado no DOERJ de 08/02/2024. \r\n3422113-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Senador Teotonio Vilela \r\n11802309508\r\nCelia Damasceno Fernandes de Abreu \r\n4180439-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Vicente Jannuzzi \r\n11802309509\r\nSimone Pereira Assafin \r\n3512295-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Vicente Jannuzzi \r\n11802309509\r\nJoelma Ribeiro Carneiro Machado \r\n3685863-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Vicente Jannuzzi \r\n11802309509\r\nMarceli dos Santos Labre de Souza, designado provisoriamente através do ato de 05/06/2023, publicado no DOERJ de 07/06/2023. \r\n3477701-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Vicente Jannuzzi \r\n11802309509\r\nMonica Barros Santoro Forain, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022. \r\n5022879-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Alina de Brito \r\n11802309511\r\nCristiane Gonçalves Cristino \r\n3288166-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Alina de Brito \r\n11802309511\r\nDiego de Figueredo Dantas, designado provisoriamente através do ato de 08/03/2024, publicado no DOERJ de 12/03/2024. \r\n5032733-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Embaixador Dias Carneiro \r\n11802309512\r\nFrederico Augusto Fernandes Jannuzzi \r\n3289894-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Embaixador Dias Carneiro \r\n11802309512\r\nJoão Pena Correia \r\n4176576-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Frederico Eyer \r\n11802309513\r\nRosane Peixoto Pinheiro \r\n576391-6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Gilson Amado \r\n11802309515\r\nEdson Rodrigues da Silva, designado provisoriamente através do ato de 25/07/2023, publicado no DOERJ de26/07/2023. \r\n5027047-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Golda Meir \r\n11802309516\r\nSusana Pessanha Pires, designado provisoriamente através do ato de 27/10/2021, publicado no DOERJ de 29/10/2021. \r\n4322332-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Golda Meir \r\n11802309516\r\nAdilson Francisco da Paz, designado provisoriamente através do ato de 29/10/2021, publicado no DOERJ de 05/11/2021. \r\n4388042-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Honduras \r\n11802309517\r\nMarcus Vinicius Teixeira Valle, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 06/05/2024. \r\n4253055-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Honduras \r\n11802309517\r\nDanilo do Nascimento da Silva, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 06/05/2024. \r\n4317558-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Marechal Canrobert Pereira da Costa \r\n11802309518\r\nClaudia Fernandes Rios \r\n3291652-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Eunice Weaver \r\n11802309519\r\nJosé Guilherme de Miranda Mendonça \r\n3291995-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Eunice Weaver \r\n11802309519\r\nMayra Vianna dos Santos \r\n4192699-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Rosa do Povo \r\n11802309520\r\nVania Lucia de Jesus e Sousa, designado provisoriamente através do ato de 28/06/2019, publicado no DOERJ de 02/07/2019. \r\n5012012-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Rosa do Povo \r\n11802309520\r\nCláudia Jimeny Mendes Fernandes, designado provisoriamente através do ato de 10/11/2021, publicado no DOERJ de 12/11/2021. \r\n3970613-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Victor Hugo \r\n11802309521\r\nFlavia Ferreira dos Santos \r\n574758-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Almirante Tamandaré \r\n11802309522\r\nElisangela Alves Pinto, designado provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022. \r\n4378874-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Almirante Tamandaré \r\n11802309522\r\nFelipe Nascimento da Silva, designado provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022. \r\n4386766-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Chico Anysio \r\n11802309523\r\nCinthya Luiza Sant'Anna Silva de Araújo, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. \r\n3550548-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Chico Anysio \r\n11802309523\r\nLuciana da Costa Quintal, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. \r\n4391718-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. \"Senor Abravanel\"\r\n11802309524\r\nMaria da Penha Lira, designado provisoriamente através do ato de 21/01/2019, publicado no DOERJ de 22/01/2019. \r\n4255741-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. \"Senor Abravanel\"\r\n11802309524\r\nSusana Barbosa de Araújo, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2024, publicado no DOERJ de 01/04/2024. \r\n5017412-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. \"Senor Abravanel\"\r\n11802309524\r\nThereza Fatima Vivacqua Raymundo, designado provisoriamente através do ato de 29/06/2022, publicado no DOERJ de 01/07/2022. \r\n3738852-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. \"Senor Abravanel\"\r\n11802309524\r\nÂngelo Luiz dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 31/08/2022, publicado no DOERJ de 02/09/2022. \r\n3968024-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Infante Dom Henrique \r\n11802309527\r\nJose Carlos Madureira Siqueira \r\n4210271-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Infante Dom Henrique \r\n11802309527\r\nHeloisa Helena Blanco Rodrigues \r\n3588592-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Infante Dom Henrique \r\n11802309527\r\nYeda Bernadete da Silva \r\n3284942-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Pedro Álvares Cabral \r\n11802309529\r\nFrancisco da Silva Gomes Junior \r\n4303512-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Pedro Álvares Cabral \r\n11802309529\r\nValeria David Immediato \r\n3550456-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Pedro Álvares Cabral \r\n11802309529\r\nJorge Luiz de Azevedo Christianes, designado provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019. \r\n4070338-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Deodoro \r\n11802309531\r\nClaudio Reis de Sant'Anna, designado provisoriamente através do ato de 14/08/2023, publicado no DOERJ de 15/08/2023. \r\n3301628-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Deodoro \r\n11802309531\r\nClaudia Christine de Moraes Peçanha, designado provisoriamente através do ato de 01/09/2022, publicado no DOERJ de 05/09/2022. \r\n4280457-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Manuel Bandeira \r\n11802309532\r\nNorma Almeida Lacerda Borges da Silva \r\n3301547-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Antonio Maria Teixeira Filho \r\n11802309533\r\nSilvia Cristina Silva \r\n3738803-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Antonio Maria Teixeira Filho \r\n11802309533\r\nCorina Maria Goes de Alvarenga Cintra \r\n3302014-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Nilo Peçanha \r\n11802309534\r\nCarmen Luzia de Souza Santos, designado provisoriamente através do ato de 08/02/2018, publicado no DOERJ de 16/02/2018. \r\n4068057-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Nilo Peçanha \r\n11802309534\r\nCecilia Guimarães Mortágua, designado provisoriamente através do ato de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 07/11/2022. \r\n4380733-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Afonso Pena \r\n11802309537\r\nAndreia Regina Leoncio, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022. \r\n4409161-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Afonso Pena \r\n11802309537\r\nFabio Martins de Sousa Lindoso, designado provisoriamente através do ato de 21/11/2023, publicado no DOERJ de 22/11/2023. \r\n5012702-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Reverendo Hugh Clarence Tucker \r\n11802309538\r\nIsaura Constância do Rego \r\n3550525-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Reverendo Hugh Clarence Tucker \r\n11802309538\r\nFabiano Gomes Caetano, designado provisoriamente através do ato de 29/11/2022, publicado no DOERJ de 01/12/2022. \r\n5031462-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Mem de Sá \r\n11802309539\r\nLucia Helena de Souza Santos \r\n4020056-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Soares Pereira \r\n11802309540\r\nMaria Cristina Silveira Barreto \r\n3562298-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Antonio Prado Junior \r\n11802309541\r\nAna Maria Conde Pinto \r\n3567266-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Antonio Prado Junior \r\n11802309541\r\nClea Valeria Chantre Farias \r\n3347711-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Antonio Prado Junior \r\n11802309541\r\nPatricia Nakamura Rocha, designado provisoriamente através do ato de 01/02/2024, publicado no DOERJ de 02/02/2024. \r\n4359226-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Antonio Prado Junior \r\n11802309541\r\nWilson Avila, designado provisoriamente através do ato de 07/08/2020, publicado no DOERJ de 11/08/2020. \r\n3567075-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Augusto Ruschi \r\n11802309542\r\nMarco Aurelio de Souza Cardoso, designado provisoriamente através do ato de 10/10/2022, publicado no DOERJ de 13/10/2022. \r\n4196693-7/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Clovis Salgado \r\n11802309543\r\nGil Max Pereira Ferreira, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. \r\n5031703-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Clovis Salgado \r\n11802309543\r\nKatia Rodrigues Moreno, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. \r\n4188235-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Francisco Campos \r\n11802309544\r\nRenata Roldão de Abreu e Lima, designado provisoriamente através do ato de 29/10/2021, publicado no DOERJ de 04/11/2021. \r\n4376440-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Francisco Campos \r\n11802309544\r\nAlexandre Pacobahyba Raposo, designado provisoriamente através do ato de 29/10/2021, publicado no DOERJ de 04/11/2021. \r\n4071783-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE João Alfredo \r\n11802309545\r\nGrace Clea Campelo Matos Falcão \r\n4201194-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE João Alfredo \r\n11802309545\r\nCristina Guimaraes Villar, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. \r\n4351314-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE João Alfredo \r\n11802309545\r\nMauro Gomes da Silva Travassos, designado provisoriamente através do ato de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 07/11/2022. \r\n4392644-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Julia Kubitschek \r\n11802309546\r\nMarcos Luiz do Nascimento Santos, designado provisoriamente através do ato de 25/06/2024, publicado no DOERJ de 27/06/2024. \r\n5024111-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Paulo de Frontin \r\n11802309547\r\nZoraide Sueli Sesana Spyker de Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 25/10/2024, publicado no DOERJ de 29/10/2024. \r\n/\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Paulo de Frontin \r\n11802309547\r\nTeresa Cristina Pimentel Machado dos Santos \r\n3568317-1/1\r\nProf. AAE I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Paulo de Frontin \r\n11802309547\r\nFabio de Souza Alves Da Cruz \r\n4383397-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Paulo de Frontin \r\n11802309547\r\nRita de Cassia Santos De Barcellos, designado provisoriamente através do ato de 16/05/2022, publicado no DOERJ de 18/05/2022. \r\n4393405-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Souza Aguiar \r\n11802309548\r\nAndrea Lima Mont'Alvão, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2021, publicado no DOERJ de 21/06/2021. \r\n3342296-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Souza Aguiar \r\n11802309548\r\nCaren de Oliveira Mafra Mendes, designado provisoriamente através do ato de 25/05/2022, publicado no DOERJ de 26/05/2022. \r\n4351382-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Souza Aguiar \r\n11802309548\r\nTyanna Peixoto Osorio, designado provisoriamente através do ato de 13/09/2021, publicado no DOERJ de 15/09/2021. \r\n4388245-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Tomas Antonio Gonzaga \r\n11802309549\r\nFernando Jose Filgueira Uchoa \r\n3856565-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Tomas Antonio Gonzaga \r\n11802309549\r\nLeandro Flamia Porto \r\n3479663-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Copacabana \r\n11802309550\r\nAna Lucia Martins, designado provisoriamente através do ato de 28/09/2023, publicado no DOERJ de 29/09/2023. \r\n3469037-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Copacabana \r\n11802309550\r\nAna Muylaert Archer Pinto, designado provisoriamente através do ato de 28/09/2023, publicado no DOERJ de 29/09/2023. \r\n3617708-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Copacabana \r\n11802309550\r\nCacilda Fontes Cruz, designado provisoriamente através do ato de 05/07/2022, publicado no DOERJ de 06/07/2022. \r\n4376556-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Senai \r\n11802309551\r\nLuciane Barboza de Souza, designado provisoriamente através do ato de 25/07/20213, publicado no DOERJ de 26/07/2023. \r\n4181868-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Senai \r\n11802309551\r\nThereza Cristina Amorim de Faria, designado provisoriamente através do ato de 25/07/2023, publicado no DOERJ de 26/07/2023. \r\n4071124-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Senai \r\n11802309551\r\nElizangela Lagoas Correa \r\n3573562-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Professor Ernesto Faria \r\n11802309552\r\nAlexandre Alves Araújo, designado provisoriamente através do ato de 25/05/2022, publicado no DOERJ de 30/05/2022. \r\n4184226-0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Professor Ernesto Faria \r\n11802309552\r\nDavid De Souza Dinamarco, designado provisoriamente através do ato de 27/06/2022, publicado no DOERJ de 29/06/2022. \r\n4358930-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Olavo Bilac \r\n11802309553\r\nChristiane Maia Santiago, designado provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. \r\n3563054-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Olavo Bilac \r\n11802309553\r\nSolange Oliveira Pires dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 08/10/2019, publicado no DOERJ de 10/10/2019. \r\n4325045-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 303 Ayrton Senna \r\n11802309556\r\nJoão Oliveira Timbo \r\n3292530-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 303 Ayrton Senna \r\n11802309556\r\nMarcos Antonio Matos de Souza, designado provisoriamente através do ato de 26/08/2021, publicado no DOERJ de 31/08/2021. \r\n3276103-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nGinásio Público Nação Mangueirense -Governador Leonel de Moura Brizola \r\n11802309557\r\nEduardo Nunes Álvares Pavão \r\n3646913-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nGinásio Público Nação Mangueirense -Governador Leonel de Moura Brizola \r\n11802309557\r\nFernando Roosevelt Matos \r\n4325124-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nGinásio Público Nação Mangueirense -Governador Leonel de Moura Brizola \r\n11802309557\r\nMarcos André Guimarães dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. \r\n3646234-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 205 Frei Agostinho Fincias \r\n11802309558\r\nCarmen Maria de Oliveira Gutman \r\n4366463-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 205 Frei Agostinho Fincias \r\n11802309558\r\nSoraya Maria Ferreira \r\n3655734-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCAIC Euclydes da Cunha \r\n11802309559\r\nVander Lage Martins, designado provisoriamente através do ato de 27/07/2022, publicado no DOERJ de 29/07/2022. \r\n4200035-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCAIC Euclydes da Cunha \r\n11802309559\r\nWalquíria dos Santos Lourenço, designado provisoriamente através do ato de 13/12/2024, publicado no DOERJ de 16/12/2024. \r\n4416532-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCAIC Euclydes da Cunha \r\n11802309559\r\nRosemery Santos Abués Candido, designado provisoriamente através do ato de 13/12/2024, publicado no DOERJ de 16/12/2024. \r\n3964712-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCAIC Euclydes da Cunha \r\n11802309559\r\nFernanda Guinemer de Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 27/07/2022, publicado no DOERJ de 29/07/2022. \r\n4254507-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Delfim Moreira \r\n11802309560\r\nAlessandra Francisco dos Santos \r\n3341593-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Delfim Moreira \r\n11802309560\r\nJanaina da Cunha Silva \r\n3732823-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Sarmiento \r\n11802309561\r\nMaria Helena de Souza da Silva, designado provisoriamente através do ato de 22/07/2019, publicado no DOERJ de 24/07/2019. \r\n4020666-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA José Carlos Brandão Monteiro \r\n11802309562\r\nLuciana De Oliveira Gavioli \r\n4284007-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA José Carlos Brandão Monteiro \r\n11802309562\r\nRejane Flores Martins, designado provisoriamente através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ de 15/02/2024. \r\n5075730-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA José Carlos Brandão Monteiro \r\n11802309562\r\nMarcia Karla Fernandes da Silva Pinto, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2012, publicado no DOERJ de 14/01/2013. \r\n3550772-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Finlândia \r\n11802309563\r\nCelso de Andrade \r\n4322294-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Finlândia \r\n11802309563\r\nElane Borges da Silva, designado provisoriamente através do ato de 06/02/2024, publicado no DOERJ de 08/02/2024. \r\n3292774-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Compositor Luiz Gonzaga \r\n11802309564\r\nGustavo Monteiro da Silva \r\n4324569-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Compositor Luiz Gonzaga \r\n11802309564\r\nSimone De Oliveira Theodoro Machado, designado provisoriamente através do ato de 25/11/2020, publicado no DOERJ de 27/11/2020. \r\n5073308-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monteiro De Carvalho \r\n11802309567\r\nRosangela Cistaro Serrano \r\n3458348-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monteiro de Carvalho \r\n11802309567\r\nFlavia Ferreira Fernandes, designado provisoriamente através do ato de 28/10/2019, publicado no DOERJ de 01/11/2019. \r\n4344269-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monteiro de Carvalho \r\n11802309567\r\nMarlon Bruno Moreira Rodrigues, designado provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. \r\n4417513-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monteiro de Carvalho\r\n11802309567\r\nPaulo Ferreira Junior, designado provisoriamente através do ato de 12/12/2022, publicado no DOERJ de 14/12/2022. \r\n4343078-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Teofilo Moreira da Costa \r\n11802309568\r\nMarco Aurelio da Silva Torrozo, designado provisoriamente através do ato de 04/05/2023, publicado no DOERJ de 08/05/2023. \r\n4332518-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Teofilo Moreira da Costa \r\n11802309568\r\nAngelica Oliveira Nogueira, designado provisoriamente através do ato de 04/05/2023, publicado no DOERJ de 08/05/2023. \r\n4190961-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado \r\n11802309569\r\nAdriana Torres Guerra Nunes, designado provisoriamente através do ato de 28/06/2019, publicado no DOERJ de 02/07/2019. \r\n4192656-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado \r\n11802309569\r\nIrineu Garcia Filho, designado provisoriamente através do ato de 06/11/2019, publicado no DOERJ de 07/11/2019. \r\n4255053-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado \r\n11802309569\r\nAdriana de Souza Rezende, designado provisoriamente através do ato de 06/05/2022, publicado no DOERJ de 09/05/2022. \r\n4030447-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado \r\n11802309569\r\nAna Carla Lima Fonseca Coutinho, designado provisoriamente através do ato de 05/12/2019, publicado no DOERJ de 09/12/2019. \r\n3359023-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Stella Matutina \r\n11802309570\r\nRegina Celia Paranhos \r\n4026517-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Stella Matutina \r\n11802309570\r\nCarla Guedes Marins \r\n4065712-4/1\r\nProf. AAE II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Stella Matutina \r\n11802309570\r\nRodrigo Zani Ali, designado provisoriamente através do ato de 21/07/2023, publicado no DOERJ de 25/07/2013. \r\n4202786-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Central do Brasil \r\n11802309571\r\nJúlio Cesar Farias Santos \r\n3297125-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Central do Brasil \r\n11802309571\r\nRaquel dos Santos Moraes, designado provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. \r\n3990172-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE José Leite Lopes \r\n11802309572\r\nSilvana Costa de Almeida, designado provisoriamente através do ato de 02/03/2020, publicado no DOERJ de 03/03/2020. \r\n4344272-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE José Leite Lopes \r\n11802309572\r\nMaria Helena Roso Terreira Fachada, designado provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. \r\n3562942-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE José Leite Lopes \r\n11802309572\r\nEliene do Nascimento Cunha, designado provisoriamente através do ato de 16/12/2021, publicado no DOERJ de 20/12/2021. \r\n4303455-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE José Leite Lopes \r\n11802309572\r\nBruna Guedes Pereira, designado provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. \r\n4414273-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Compositor Luiz Carlos da Vila \r\n11802309573\r\nKátia Cristina Lisboa da Silva, designado provisoriamente através do ato de 03/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022. \r\n4259022-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Vinculado Copacabana /Rocinha \r\n11802309575\r\nEucledia Barbosa Martins, designado provisoriamente através do ato de 06/09/2023, publicado no DOERJ de 12/09/2023. \r\n577201-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia\r\n11802309574\r\nMonica Tadeu Neves de Azevedo, designado provisoriamente através do ato de 24/06/2019, publicado no DOERJ de 26/06/2019. \r\n3429996-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia\r\n11802309574\r\nDenise Pereira da Silva, designado provisoriamente através do ato de 13/01/2021, publicado no DOERJ de 15/01/2021.\r\n4182422-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia\r\n11802309574\r\nLuciane Colli Santos Azevedo, designado provisoriamente através do ato de 05/12/2019, publicado no DOERJ de 09/12/2019.\r\n3637633-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia\r\n11802309574\r\nAna Carolina Vilela da Silva, designado provisoriamente através do ato de 13/06/2023, publicado no DOERJ de. 15/06/2023.\r\n5082737-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nos Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nTIPO\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Brigadeiro Schorcht \r\n11802309501\r\nA\r\nBruno Siqueira de Lemos Gonçalves Brito\r\n50123181/02\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Brigadeiro Schorcht \r\n11802309501\r\nA\r\nElizabeth Pinto Oliveira\r\n42074428/01\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Brigadeiro Schorcht \r\n11802309501\r\nA\r\nFelipe Silva de Avilla\r\n50351389/01\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Brigadeiro Schorcht \r\n11802309501\r\nA\r\nThais Natalia de Santanna Gonçalves\r\n4203925-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Governador Carlos Lacerda \r\n11802309502\r\nD\r\nCristiane de Souza Dias \r\n3289631-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Eduardo Mondlaine \r\n11802309503\r\nC\r\nAntonio Furtado da Costa Junior\r\n4329971-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Eduardo Mondlaine \r\n11802309503\r\nC\r\nLeonardo Lima dos Santos\r\n4277057-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Mahatma Gandhi \r\n11802309505\r\nD\r\nRosangela Ferreira da Penha Galiza\r\n3763663-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Mahatma Gandhi \r\n11802309505\r\nD\r\nJuliana Ferreira de Almeida Prata\r\n4412835-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Presidente João Goulart \r\n11802309506\r\nD\r\nPatricia Almeida Menezes\r\n3416730-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Presidente João Goulart \r\n11802309506\r\nD\r\nDebora Cristina Oliveira de Souza\r\n3422113-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Senador Teotonio Vilela \r\n11802309508\r\nD\r\nCelia Damasceno Fernandes de Abreu \r\n4180439-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Senador Teotonio Vilela \r\n11802309508\r\nD\r\nMaria de Fatima Vieira Borges\r\n3028416-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Vicente Jannuzzi \r\n11802309509\r\nA\r\nSimone Pereira Assafin \r\n3512295-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Vicente Jannuzzi \r\n11802309509\r\nA\r\nJoelma Ribeiro Carneiro Machado \r\n3685863-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Vicente Jannuzzi \r\n11802309509\r\nA\r\nMonica Barros Santoro Forain\r\n5022879-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Alina de Brito \r\n11802309511\r\nD\r\nCristiane Gonçalves Cristino \r\n3288166-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Alina de Brito \r\n11802309511\r\nD\r\nDiego de Figueredo Dantas\r\n5032733-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Embaixador Dias Carneiro \r\n11802309512\r\nD\r\nFrederico Augusto Fernandes Jannuzzi \r\n3289894-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Embaixador Dias Carneiro \r\n11802309512\r\nD\r\nJoão Pena Correia \r\n4176576-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Frederico Eyer \r\n11802309513\r\nE\r\nRosane Peixoto Pinheiro \r\n576391-6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Gilson Amado \r\n11802309515\r\nD\r\nEdson Rodrigues da Silva\r\n5027047-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Gilson Amado \r\n11802309515\r\nD\r\nGeovana da Silva Souza\r\n34574280/01\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Golda Meir \r\n11802309516\r\nD\r\nSusana Pessanha Pires\r\n4322332-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Golda Meir \r\n11802309516\r\nD\r\nAdilson Francisco da Paz\r\n4388042-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Honduras \r\n11802309517\r\nD\r\nMarcus Vinicius Teixeira Valle\r\n4253055-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Honduras \r\n11802309517\r\nD\r\nDanilo do Nascimento da Silva\r\n4317558-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Marechal Canrobert Pereira da Costa \r\n11802309518\r\nE\r\nMonica Maria Pereira da Silva\r\n4415722-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Eunice Weaver \r\n11802309519\r\nD\r\nJosé Guilherme de Miranda Mendonça \r\n3291995-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Rosa do Povo \r\n11802309520\r\nC\r\nVania Lucia de Jesus e Sousa\r\n5012012-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Rosa do Povo \r\n11802309520\r\nC\r\nCláudia Jimeny Mendes Fernandes\r\n3970613-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Victor Hugo \r\n11802309521\r\nD\r\nFlavia Ferreira dos Santos \r\n574758-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Victor Hugo \r\n11802309521\r\nD\r\nVinicius Lirio Hozana Ferreira\r\n5011019-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Almirante Tamandaré \r\n11802309522\r\nD\r\nFelipe Nascimento da Silva\r\n4386766-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Almirante Tamandaré \r\n11802309522\r\nD\r\nAdilson Severo de Souza\r\n43428894/01\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Chico Anysio \r\n11802309523\r\nC\r\nCinthya Luiza Sant'Anna Silva de Araujo\r\n3550548-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Chico Anysio \r\n11802309523\r\nC\r\nLuciana da Costa Quintal\r\n4391718-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. \"Senor Abravanel\"\r\n11802309524\r\nA\r\nSusana Barbosa de Araujo\r\n5017412-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. \"Senor Abravanel\"\r\n11802309524\r\nA\r\nThereza Fatima Vivacqua Raymundo \r\n3738852-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. \"Senor Abravanel\"\r\n11802309524\r\nA\r\nAngelo Luiz dos Santos \r\n3968024-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Infante Dom Henrique \r\n11802309527\r\nB\r\nJose Carlos Madureira Siqueira \r\n4210271-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Infante Dom Henrique \r\n11802309527\r\nB\r\nHeloisa Helena Blanco Rodrigues \r\n3588592-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Infante Dom Henrique \r\n11802309527\r\nB\r\nYeda Bernadete da Silva \r\n3284942-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Pedro Álvares Cabral \r\n11802309529\r\nB\r\nFrancisco da Silva Gomes Junior \r\n4303512-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Pedro Álvares Cabral \r\n11802309529\r\nB\r\nValeria David Immediato \r\n3550456-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Pedro Álvares Cabral \r\n11802309529\r\nB\r\nJorge Luiz de Azevedo Christianes\r\n4070338-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Deodoro \r\n11802309531\r\nD\r\nClaudio Reis de Sant'Anna\r\n3301628-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Deodoro \r\n11802309531\r\nD\r\nClaudia Christine de Moraes Peçanha\r\n4280457-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Manuel Bandeira \r\n11802309532\r\nE\r\nNorma Almeida Lacerda Borges da Silva \r\n3301547-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Antonio Maria Teixeira Filho \r\n11802309533\r\nC\r\nSilvia Cristina Silva \r\n3738803-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Antonio Maria Teixeira Filho \r\n11802309533\r\nC\r\nCorina Maria Goes de Alvarenga Cintra \r\n3302014-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Nilo Peçanha \r\n11802309534\r\nD\r\nCecilia Guimarães Mortágua\r\n4380733-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Nilo Peçanha \r\n11802309534\r\nD\r\nRogeria Martins\r\n3502256-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Afonso Pena \r\n11802309537\r\nC\r\nCarla Magalhães de Araújo\r\n5023323-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Afonso Pena \r\n11802309537\r\nC\r\nFabio Martins de Sousa Lindoso\r\n5012702-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Reverendo Hugh Clarence Tucker \r\n11802309538\r\nC\r\nIsaura Constancia do Rego \r\n3550525-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Mem de Sá \r\n11802309539\r\nE\r\nLucia Helena de Souza Santos \r\n4020056-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Soares Pereira \r\n11802309540\r\nD\r\nMaria Cristina Silveira Barreto \r\n3562298-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Soares Pereira \r\n11802309540\r\nD\r\nPaulo Mauricio Pimenta Pereira Leite\r\n578168-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Antonio Prado Junior \r\n11802309541\r\nA\r\nPatricia Nakamura Rocha\r\n4359226-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Antonio Prado Junior \r\n11802309541\r\nA\r\nClea Valeria Chantre Farias \r\n3347711-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Antonio Prado Junior \r\n11802309541\r\nA\r\nGabriel Moreira Beraldi\r\n4389297-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Augusto Ruschi \r\n11802309542\r\nE\r\nMarco Aurelio de Souza Cardoso\r\n4196693-7/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Clovis Salgado \r\n11802309543\r\nD\r\nGil Max Pereira Ferreira\r\n5031703-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Clovis Salgado \r\n11802309543\r\nD\r\nKatia Rodrigues Moreno\r\n4188235-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Francisco Campos \r\n11802309544\r\nD\r\nRenata Roldão de Abreu e Lima\r\n4376440-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Francisco Campos \r\n11802309544\r\nD\r\nAlexandre Pacobahyba Raposo\r\n4071783-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE João Alfredo \r\n11802309545\r\nA\r\nGrace Clea Campelo Matos Falcão \r\n4201194-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE João Alfredo \r\n11802309545\r\nA\r\nCristina Guimaraes Villar\r\n4351314-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE João Alfredo \r\n11802309545\r\nA\r\nMauro Gomes da Silva Travassos\r\n4392644-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE João Alfredo \r\n11802309545\r\nA\r\nCinthia Camargo de Araujo Brito\r\n5006512-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Julia Kubitschek \r\n11802309546\r\nB\r\nMarcos Luiz do Nascimento Santos\r\n5024111-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Julia Kubitschek \r\n11802309546\r\nB\r\nSilvana Alves de Godoy\r\n3867434-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Paulo de Frontin \r\n11802309547\r\nA\r\nZoraide Sueli Sesana Spyker de Oliveira\r\n/\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Paulo de Frontin \r\n11802309547\r\nA\r\nTeresa Cristina Pimentel Machado dos Santos \r\n3568317-1/1\r\nProf. AAE I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Paulo de Frontin \r\n11802309547\r\nA\r\nFabio de Souza Alves Da Cruz \r\n4383397-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Paulo de Frontin \r\n11802309547\r\nA\r\nRita de Cassia Santos De Barcellos\r\n4393405-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Souza Aguiar \r\n11802309548\r\nB\r\nAndrea Lima Mont'Alvão\r\n3342296-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Souza Aguiar \r\n11802309548\r\nB\r\nCaren de Oliveira Mafra Mendes\r\n4351382-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Souza Aguiar \r\n11802309548\r\nB\r\nTyanna Peixoto Ososrio\r\n4388245-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Tomas Antonio Gonzaga \r\n11802309549\r\nD\r\nFernando Jose Filgueira Uchoa \r\n3856565-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Tomas Antonio Gonzaga \r\n11802309549\r\nD\r\nLeandro Flamia Porto \r\n3479663-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Copacabana \r\n11802309550\r\nA\r\nAna Lucia Martins\r\n3469037-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Copacabana \r\n11802309550\r\nA\r\nAna Muylaert Archer Pinto\r\n3617708-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Copacabana \r\n11802309550\r\nA\r\nCacilda Fontes Cruz\r\n4376556-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Senai \r\n11802309551\r\nB\r\nLuciane Barboza de Souza\r\n4181868-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Senai \r\n11802309551\r\nB\r\nThereza Cristina Amorim de Faria\r\n4071124-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Senai \r\n11802309551\r\nB\r\nElizangela Lagoas Correa \r\n3573562-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Professor Ernesto Faria \r\n11802309552\r\nC\r\nAlexandre Alves Araujo\r\n4184226-0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Professor Ernesto Faria \r\n11802309552\r\nC\r\nDavid De Souza Dinamarco\r\n4358930-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Olavo Bilac \r\n11802309553\r\nB\r\nChristiane Maia Santiago\r\n3563054-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Olavo Bilac \r\n11802309553\r\nB\r\nSolange Oliveira Pires dos Santos\r\n4325045-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Olavo Bilac \r\n11802309553\r\nB\r\nSergio Luiz Cunha dos Santos\r\n3655288-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 303 Ayrton Senna \r\n11802309556\r\nB\r\nJoão Oliveira Timbo \r\n3292530-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 303 Ayrton Senna \r\n11802309556\r\nB\r\nMarcos Antonio Matos de Souza\r\n3276103-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 303 Ayrton Senna \r\n11802309556\r\nB\r\nMarcio Antonio Soledade Santos\r\n3572327-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nGinásio Público Nação Mangueirense -Governador Leonel de Moura Brizola \r\n11802309557\r\nB\r\nEduardo Nunes Álvares Pavão \r\n3646913-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nGinásio Público Nação Mangueirense -Governador Leonel de Moura Brizola \r\n11802309557\r\nB\r\nFernando Roosevelt Matos \r\n4325124-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 205 Frei Agostinho Fincias \r\n11802309558\r\nC\r\nSoraya Maria Ferreira \r\n3655734-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 205 Frei Agostinho Fincias \r\n11802309558\r\nC\r\nFernanda de Sa Brasil Correa\r\n3565025-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCAIC Euclydes da Cunha \r\n11802309559\r\nA\r\nVander Lage Martins\r\n4200035-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCAIC Euclydes da Cunha \r\n11802309559\r\nA\r\nFernanda Guinemer de Oliveira\r\n4254507-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Delfim Moreira \r\n11802309560\r\nD\r\nAlessandra Francisco dos Santos \r\n3341593-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Delfim Moreira \r\n11802309560\r\nD\r\nJanaina da Cunha Silva \r\n3732823-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Sarmiento \r\n11802309561\r\nE\r\nMaria Helena de Souza da Silva\r\n4020666-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA José Carlos Brandão Monteiro \r\n11802309562\r\nB\r\nLuciana De Oliveira Gavioli \r\n4284007-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA José Carlos Brandão Monteiro \r\n11802309562\r\nB\r\nRejane Flores Martins\r\n5075730-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA José Carlos Brandão Monteiro \r\n11802309562\r\nB\r\nMarcia Karla Fernandes da Silva Pinto\r\n3550772-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Finlândia \r\n11802309563\r\nD\r\nCelso de Andrade \r\n4322294-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Finlândia \r\n11802309563\r\nD\r\nElane Borges da Silva\r\n3292774-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Compositor Luiz Gonzaga \r\n11802309564\r\nD\r\nGustavo Monteiro da Silva \r\n4324569-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Compositor Luiz Gonzaga \r\n11802309564\r\nD\r\nSimone De Oliveira Theodoro Machado\r\n5073308-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monteiro De Carvalho \r\n11802309567\r\nA\r\nRosangela Cistaro Serrano \r\n3458348-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monteiro de Carvalho \r\n11802309567\r\nA\r\nFlavia Ferreira Fernandes\r\n4344269-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monteiro de Carvalho \r\n11802309567\r\nA\r\nMarlon Bruno Moreira Rodrigues\r\n4417513-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Monteiro de Carvalho \r\n11802309567\r\nA\r\nPaulo Ferreira Junior\r\n4343078-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Teofilo Moreira da Costa \r\n11802309568\r\nD\r\nMarco Aurelio da Silva Torrozo\r\n4332518-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Teofilo Moreira da Costa \r\n11802309568\r\nD\r\nAngelica Oliveira Nogueira\r\n4190961-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado \r\n11802309569\r\nA\r\nAdriana Torres Guerra Nunes\r\n4192656-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado \r\n11802309569\r\nA\r\nIrineu Garcia Filho\r\n4255053-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado \r\n11802309569\r\nA\r\nAdriana de Souza Rezende\r\n4030447-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado \r\n11802309569\r\nA\r\nAna Carla Lima Fonseca Coutinho\r\n3359023-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Stella Matutina \r\n11802309570\r\nB\r\nRegina Celia Paranhos \r\n4026517-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Stella Matutina \r\n11802309570\r\nB\r\nCarla Guedes Marins \r\n4065712-4/1\r\nProf. AAE II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Stella Matutina \r\n11802309570\r\nB\r\nRodrigo Zani Ali \r\n4202786-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Central do Brasil \r\n11802309571\r\nB\r\nJulio Cesar Farias Santos \r\n3297125-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCEJA Central do Brasil \r\n11802309571\r\nB\r\nRaquel dos Santos Moraes\r\n3990172-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE José Leite Lopes \r\n11802309572\r\nA\r\nSilvana Costa de Almeida\r\n4344272-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE José Leite Lopes \r\n11802309572\r\nA\r\nMaria Helena Roso Terreira Fachada\r\n3562942-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE José Leite Lopes \r\n11802309572\r\nA\r\nEliene do Nascimento Cunha\r\n4303455-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE José Leite Lopes \r\n11802309572\r\nA\r\nBruna Guedes Pereira\r\n4414273-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Compositor Luiz Carlos da Vila \r\n11802309573\r\nB\r\nKátia Cristina Lisboa da Silva\r\n4259022-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCE Compositor Luiz Carlos da Vila \r\n11802309573\r\nB\r\nJorge Eduardo Vieira da Silva\r\n4138353-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia\r\n11802309574\r\nA\r\nMonica Tadeu Neves de Azevedo\r\n3429996-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia\r\n11802309574\r\nA\r\nDenise Pereira da Silva\r\n4182422-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia\r\n11802309574\r\nA\r\nLuciane Colli Santos Azevedo\r\n3637633-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia\r\n11802309574\r\nA\r\nAna Carolina Vilela da Silva\r\n5082737-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2625292\r\n"
        ],
        "2625305": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, com perda do posto e da patente, a contar de 18 de outubro de 2024, o Capitão Bombeiro Militar QOC/03 JOÃO MAURICIO CORREIA PASSOS, RG 34.049 CBMERJ, Id Funcional 4149285-4, CPF 109.838.547-00, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Sétima Câmara Criminal do TJ/RJ nos autos do processo nº 0053558-13.2022.8.19.0000, de acordo com o que preceitua o art. 94, incisos III e IV, art. 117, art. 118 e art. 119, inciso III, todos da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o art. 15, inciso I da Lei Estadual n° 427 de 10 de junho de 1981, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-270006/027009/2024.\r\nId: 2625305\r\n"
        ],
        "2625306": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à determinação judicial proferida pelo MM. Juízo da 6º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação Civil Pública nº 0096719-95.2007.8.19.0001, veiculada através do Ofício OCJ PGE/PG4/MCVH/2023, constante no processo administrativo nº SEI-140001/051189/2023, a sanção de perda da função pública imposta aos militares abaixo relacionados, com validade a contar do dia 18 de março de 2019, com fundamento no art. 12 da Lei nº 8.429/92:\r\n, CPF 033.729.367-87, RG CBMERJ 55.212; e\r\n, CPF 021.699.717-85, RG CBMERJ 26.430.\r\nId: 2625306\r\n"
        ],
        "2625307": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\no ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro referente ao ex-Cabo BM Q00/00 , CPF 021.699.717-85, RG CBMERJ 26.430, publicado no Aditamento Administrativo de Inclusão de Pessoal nº 01/2000, em anexo ao Boletim da SEDEC nº 042, de 01 de março de 2000, com validade a contar de 18 de março de 2019, em cumprimento à determinação judicial proferida pelo MM. Juízo da 6º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação Civil Pública nº 0096719-95.2007.8.19.0001, veiculada através do Ofício OCJ PGE/PG4/MCVH/2023, constante no processo administrativo nº SEI-140001/051189/2023.\r\nId: 2625307\r\n"
        ],
        "2625319": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.02.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 142ª Delegacia de Polícia - CAMBUCI, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360011/001200/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.545-7, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.975.584-0, Secretario;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.993.225-4, Membro;\r\nId: 2625319\r\n"
        ],
        "2625338": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/008845/2020 e LUCYMERE \r\nCABRAL PONTELUCAS BARBOSA \r\nGODINHOEUCHELIA APARECIDA \r\nNOBRE VIANA/Id. Funcional 5143939-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, \r\nfixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do \r\ntrabalho.\r\nId: 2625338\r\n"
        ],
        "2625345": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50227815, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva de Lima, ID. Funcional nº 50212397. Processo nº SEI-210001/143709/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50212397, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/143709/2024.\r\nId: 2625345\r\n"
        ],
        "2625346": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43209289, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007338/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547257, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Marins Elias, ID. Funcional nº 43209289. Processo nº SEI- 210001/007338/2025.\r\nId: 2625346\r\n"
        ],
        "2625348": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaís Abreu Ribeiro, ID Funcional nº 51543133. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Welington Dias Francisco, ID Funcional nº 5155486-0. Processo nº SEI-150001/001135/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5144937-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000076/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50310020, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ursula Pfaltzgraff Vasquez, ID Funcional nº 5026477-0. Processo nº SEI-150016/022274/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094449-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/018625/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20296754, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de Figueiredo Emerich, ID Funcional nº 44215134. Processo nº SEI-150018/000065/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44215134, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000065/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44215134, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Teresa Curi Nascimento, ID Funcional nº 51467593. Processo nº SEI-150018/000065/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Winter de Souza Diniz, ID Funcional nº 5112379-7. Processo nº SEI-150013/000111/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Cabral, ID Funcional nº 5021413-6. Processo nº SEI-150013/000112/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126281-9, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Gomes, ID Funcional nº 5094630-7. Processo nº SEI- 420001/000504/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4378262-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000473/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142872-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucas Manilha Graniço, ID Funcional nº 5142872-5. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116999-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego Rebello Alves Pinto, ID Funcional nº 5116999-1. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271232-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI-220005/000340/2025\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Souza, ID Funcional nº 51456427. Processo nº SEI-080001/003632/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51348926, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricio de Freitas Lima, ID Funcional nº 5140599-7. Processo nº SEI- 080001/002905/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51348926, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002905/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036733-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mauro Luís Magalhães , ID Funcional nº 4199224-5. Processo nº SEI-030002/000221/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, ID Funcional nº 4185676-7. Processo nº SEI- 100001/000264/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Leonardo Bruno Oliveira Cerqueira, ID Funcional nº 5125491-3. Processo nº SEI-100001/000263/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50996738, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rosilaine Figueira Cezar, ID Funcional nº 50080796. Processo nº SEI-070001/000228/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ubirajara de Souza Lemos, ID Funcional nº 4420603-8. Processo nº SEI- 100001/000212/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5140023-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000226/2025.\r\no Ato de 20 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 23/12/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson de Almeida Junior, ID Funcional nº 51523728. Processo nº SEI- 070001/003015/2024.\r\no Ato de 28 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 29/01/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5139490-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/024225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126146-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga de Recursos Hídricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Cabral Miranda, ID Funcional n° 44614896. Processo nº SEI-070002/024225/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Gestão e Resultado, da Diretoria da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Teresa da Costa Muylaert Lima, ID Funcional n° 50140612. Processo nº SEI-070002/001845/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rogério dos Santos Modesto, ID Funcional nº 51059738. Processo nº SEI-070002/001715/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126146-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/024225/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5105032-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000331/2025.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 30/01/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Batista Brandão, ID Funcional nº 51500990. Processo nº SEI-180005/000089/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Média Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graziela Mônica de Oliveira Rosário, ID Funcional nº 51322510. Processo nº SEI-310001/000310/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nina Idelza Ferreira Vianna Pereira de Souza, ID Funcional n° 4390361-4. Processo nº SEI-310001/000311/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464730, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andre Luiz do Nascimento Coutinho, ID Funcional nº 51429870. Processo nº SEI- 310001/000309/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lourival Soares da Silva Filho, ID Funcional nº 3701823- 0. Processo nº SEI-310001/000308/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275171, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Damiana dos Santos Rossi Mendes, ID Funcional nº 51533103. Processo nº SEI-310003/000193/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533103, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000193/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51274612, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000193/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275171, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000193/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva Braga, ID Funcional nº 5156615-0. Processo nº SEI-300001/000900/2025.\r\nRENAN MOURA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5143762-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000918/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028134-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.490, de 31 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-300002/000075/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.490, de 31 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-300002/000075/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Bruna Vogas Badini, ID Funcional nº 5156868-3. Processo nº SEI-050001/000119/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2425447-9, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Daniele Gusmão Toledo, ID Funcional nº 3102846-2. Processo nº SEI-390002/000250/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ismael Francelino da Silva, ID Funcional nº 5123473-4. Processo nº SEI-400001/000144/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090492-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Caio Santos Sarmanho, ID Funcional nº 5152939-4. Processo nº SEI- 400001/000148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086933-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Machado Duarte, ID Funcional nº 5148572-9. Processo nº SEI- 400001/000150/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117392-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Caio Rodrigues da Silva Martins, ID Funcional nº 5149313-6. Processo nº \r\nSEI-400001/000149/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51459159, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139951-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Renato Basílio de Oliveira Junior, ID Funcional nº 51531755. Processo nº \r\nSEI-330001/000184/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mauro Sanabio Amaral, ID Funcional nº 51432846. Processo nº \r\nSEI-330001/000176/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Luciano Alves Serafim, ID Funcional nº 51408384. Processo nº \r\nSEI-280001/000067/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/024225/2024, fica retificado que MARIA EDUARDA GALDINO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5142519-0, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/024225/2024, fica retificado que MARINA CAMERON NOVA, ID FUNCIONAL Nº 5135222-2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, Instituto Estadual do Ambiente - INEAda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/024225/2024, fica retificado que MELANY MARCELE DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5132659, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, Instituto Estadual do Ambiente - INEAda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/024225/2024, fica retificado que PAULA DE CARVALHO REINOL, ID FUNCIONAL Nº 4434288-8, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, Instituto Estadual do Ambiente - INEAda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/024225/2024, fica retificado que ANDREA PINTO SERRALVA, ID FUNCIONAL Nº 5088194-9, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, Instituto Estadual do Ambiente - INEAda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/024225/2024, fica retificado que ANDRÉ LOUREIRO DIAS PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5148542-7, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Atividades Não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/024225/2024, fica retificado que RONALDO FERREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4465333-6, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/024225/2024, fica retificado que ALYSON SILVA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4465333-6, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do \r\nAmbiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/024225/2024, fica retificado que ANDRÉ LOUREIRO DIAS PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5148542-7, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do \r\nAmbiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/024225/2024, fica retificado que PAULA DE CARVALHO REINOL, ID FUNCIONAL Nº 4434288-8, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Atividades Não Industriais, da Diretoria de \r\nLicenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000065/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000065/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2625348\r\n"
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            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.02.2025\r\n, ID. Funcional nº 51399032, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/012331/2025.\r\nId: 2625358\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.02.2025\r\n, ID. Funcional nº 51399032, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/012331/2025.\r\nId: 2625370\r\n"
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        "2625403": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.157,\r\na contar da data de seu falecimento em 19/01/2025, Registrado no Livro C-395, Folha 216, Termo 154799, expedida pelo Oficial de RCPN da 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo n° SEI-350022/003776/2025.\r\nId: 2625403\r\n"
        ],
        "2625405": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.02.2025\r\nem caráter definitivo, o candidato abaixo relacionado para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do quadro I - permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no Concurso Público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n\r\n01\r\n2048\r\n001028570\r\nJOAQUIM JOSÉ RODRIGUES DA FONSECA\r\n66\r\nAção nº0332966-71.2019.8.19.0001 \r\nSEI-140001/046306/2023\r\nId: 2625405\r\n"
        ],
        "2625429": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 04.02.2025\r\nJASEIAS TORQUATO DA SILVA SOBRINHO, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº SEI-140001/004054/2023.\r\nJASEIAS TORQUATO DA SILVA SOBRINHO, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI-140001/004054/2023.\r\nId: 2625429\r\n"
        ],
        "2625438": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n, a pedido, com validade a contar de 09 de julho de 2024, o servidor do cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transportes, ID. Funcional nº 42821541, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/010356/2024.\r\nId: 2625438\r\n"
        ],
        "2625442": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Id. Funcional 4.177.503-1, Inspetor de Polícia, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090614700 147ª DP - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, Núcleo Simples 0246-26, a contar de 23/01/2025. Conforme consta no Processo nº SEI- 360011/000839/2025.\r\n, Id. Funcional 5.147.436-0, Inspetora de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090614700 147ª DP - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, Núcleo Simples 0246-26, a contar de 02/01/2024. Conforme consta no Processo nº SEI- 360011/000839/2025\r\n, Investigadora Policial, Id. Funcional 50825453, da função de Agente de Pessoal, da U.A. 126202080305500 - 055ª DELEGACIA DE POLÍCIA - QUEIMADOS, no Núcleo Simples de número 0221-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/10/2024. Conforme consta no Processo nº SEI - 360010/000227/2025.\r\n, Id. Funcional 3.113.436-4, Oficial de Cartório Policial, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305500 - 055ª DELEGACIA DE POLÍCIA - QUEIMADOS, no Núcleo Simples de número 0221-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/10/2024. Conforme consta no Processo nº SEI - 360010/000227/2025.\r\nId: 2625442\r\n"
        ],
        "2625459": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03/02/2025\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.: 5012717-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.: 5006577- 7, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal ID.: 5009396-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.: 4269844-8, Chefe de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.: 5012860-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID.: 2000955-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID.: 5000295-3, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.: 4252488-1, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.: 437150-8, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.: 5000952-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.: 5012683- 0, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional SEI- 210007/000157/2024.\r\nId: 2625459\r\n"
        ],
        "2625477": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 05/02/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional 43042783, vínculo 01, matrícula 934966-3, por conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº SEI-E-03/11202119/2009.\r\nProfessor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional 43274625, vínculo 01, matrícula 0941.435-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/11001022/2009.\r\nId: 2625477\r\n"
        ],
        "2625487": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e Técnico de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da \r\ncontratação, , Agente de Saneamento F, bem como, Agente de Saneamento D,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA \r\nCENTRAL DE GASES ESPECIAIS PARA INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA PARA ETA GUANDU, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,de que trata o Processo n° SEI-150017/011092/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.556-00.\r\nId: 2625487\r\n"
        ],
        "2625491": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - FABIANO MATTOS DE FARIAS, RG 20.882 CBMERJ, Id Funcional 0006123180, CPF 027193147-73, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/039430/2024.\r\nId: 2625491\r\n"
        ],
        "2625519": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\ne despacho de fixação deno Diário Oficial de 26/02/2019 e 28/02/2019, tendo em vista que foi aplicada a penalidade de Cassação de Aposentadoria conforme processo SEI-320001/000490/2024 referente ao servidor Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 1161984-8, ID 3095004-0. Processo nº SEI-E-08/008/3699/2016.\r\nId: 2625519\r\n"
        ],
        "2625543": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\nID.4336795- 0, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do SEAP-MT Unidade Administrativa, (125501010703000), com 74 (setenta e quatro) servidores, em substituição ao servidor MARCÍLIO DA CUNHA LIMA, ID.1997463-9, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação.Processo SEI-210001/143772/2024. \r\nDE 05-02-2025\r\nID: 5121815-1, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, Unidade Administrativa (125502040406000), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, informo que a Unidade Administrativa possui 55 (cinquenta e cinco) servidores, a contar do dia da publicação. Processo SEI- 210001/013923/2025.\r\nId: 2625543\r\n"
        ],
        "2625558": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, a contar de 19/05/2024, , matr. nº 33.9176 / ID: 25493345, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº 260006/021340/2024.\r\nPAULO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.270-8 / ID: 43870139, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI-260006/049433/2024.\r\nSIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA matr. nº 30.528-4 / ID: 25380834, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI-260006/019490/2024.\r\nANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35.473-8 / ID: 44044461, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas , à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI-260006/030300/2024.\r\nNRIQUE JOHN ARIAS CHINGA, matr. nº 387449 / ID: 50378023, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI-260006/057578/2024.\r\nId: 2625558\r\n"
        ],
        "2625560": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/001962/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID 3559196-0.\r\nId: 2625560\r\n"
        ],
        "2625562": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272259-4/2, da função de Orientador Educacional do CEJA Jamapará, U.A. 11802313555, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4353257-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802310553, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4180373-6/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Club, U.A. 11802313551, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333003-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179896-1/4, da função de Orientador Educacional do C.E. José Veríssimo, U.A. 11802313519, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192409-6/5, da função de Orientador Educacional do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Cardoso Fontes\r\n11802313500\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 21/09/2023, publicado no DOERJ de 25/09/2023.\r\n4382293-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Cardoso Fontes\r\n11802313500\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ de 16/02/2024.\r\n4343088-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE de Araras\r\n11802313501\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 17/09/2018, publicado no DOERJ de 19/09/2018.\r\n3303647-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE de Araras\r\n11802313501\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 27/07/2023, publicado no DOERJ de 31/07/2023.\r\n5016077-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Dom Pedro II\r\n11802313502\r\nAndrea Nunes da Cruz Constâncio\r\n3273178-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Dom Pedro II\r\n11802313502\r\nCarlos Guilherme Von Montfort\r\n4325480-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Dom Pedro II\r\n11802313502\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 23/09/2020, publicado no DOERJ de 28/09/2020.\r\n3303597-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Dom Pedro II\r\n11802313502\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 20/02/2024, publicado no DOERJ de 22/02/2024.\r\n4353345-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Embaixador José Bonifácio\r\n11802313503\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 08/08/2019, publicado no DOERJ de 09/08/2019.\r\n4353314-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Embaixador José Bonifácio\r\n11802313503\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 14/10/2022, publicado no DOERJ de 17/10/2022.\r\n4363930-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Irmã Cecilia Jardim\r\n11802313504\r\nLuci Mere Botelho da Silva Pereira\r\n3274415-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Irmã Cecilia Jardim\r\n11802313504\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020.\r\n4325128-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Rui Barbosa\r\n11802313507\r\nPatricia Silveira Imbelloni Gomes\r\n3276976-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Rui Barbosa\r\n11802313507\r\nMarilia Vieira Dias D'Olne\r\n3276923-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Rui Barbosa\r\n11802313507\r\nIeda Monteiro da Cruz\r\n3994148-5/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nC.E. de Magé\r\n11802313511\r\nGilvan Coelho Pinheiro\r\n566135-8/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nC.E. de Magé\r\n11802313511\r\nVera Lucia Carracena\r\n34917659/01\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nC.E. de Magé\r\n11802313511\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 01/02/2022, publicado no DOERJ de 03/02/2022.\r\n5023035-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof. Alfredo Balthazar da Silveira\r\n11802313512\r\nAna Paula Raposo Viana de Andrade\r\n4193930-1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof. Alfredo Balthazar da Silveira\r\n11802313512\r\nMaria de Fatima Sousa Oliveira\r\n4276501-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof. Alfredo Balthazar da Silveira\r\n11802313512\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020.\r\n5021090-4/2/\r\nI\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Ruth Taldo França\r\n11802313514\r\nThiago da Silva Garin\r\n4193019-3/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Ruth Taldo França\r\n11802313514\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 10/01/2024, publicado no DOERJ de 12/01/2024.\r\n3487583-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nEE Cortume Carioca\r\n11802313516\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021.\r\n3613527-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nEE Cortume Carioca\r\n11802313516\r\nLuciana Lopes Luciano da Conceição\r\n3492255-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura\r\n11802313517\r\nDiane Garcia\r\n3614527-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura\r\n11802313517\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n5034779-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Joaquim Leitão\r\n11802313518\r\nesignado provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020.\r\n4215127-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Joaquim Leitão\r\n11802313518\r\nesignado provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020.\r\n50735888/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE José Veríssimo\r\n11802313519\r\nAdriana Kaled da Motta Barros\r\n3456946-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE José Veríssimo\r\n11802313519\r\nesignado provisoriamente através do ato de 13/01/2020, publicado no DOERJ de 15/01/2020.\r\n4180615-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE José Veríssimo\r\n11802313519\r\nesignado provisoriamente através do ato de 31/05/2022, publicado no DOERJ de 02/06/2022.\r\n5021050-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Mauá\r\n11802313520\r\nesignado provisoriamente através do ato de 17/10/2024, publicado no DOERJ de 18/10/2024.\r\n5014595-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Mauá\r\n11802313520\r\nMichele de Assis Meireles Paladino\r\n568022-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares\r\n11802313522\r\nMarcos de Oliveira Silva\r\n4278553-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares\r\n11802313522\r\nLuciana Alves Molina\r\n3557195-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares\r\n11802313522\r\nesignado provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021.\r\n4210711-3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nCE Prof.ª Alvina Valerio da Silva\r\n11802313523\r\nSônia Marinhos Cordeiro\r\n3491685-7/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nCE Prof.ª Alvina Valerio da Silva\r\n11802313523\r\nRenan de Jesus\r\n4380206-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE São Francisco de Assis\r\n11802313524\r\nesignado provisoriamente através do ato de 28/02/2023, publicado no DOERJ de 02/03/2023.\r\n566140-4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE São Francisco de Assis\r\n11802313524\r\nesignado provisoriamente através do ato de 28/02/2023, publicado no DOERJ de 02/03/2023.\r\n4414150-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nEE Visconde de Sepetiba\r\n11802313525\r\nAna Regina Ayres da Silva e Silva\r\n3493552-5/2\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nEE Visconde de Sepetiba\r\n11802313525\r\nRosangela Pereira dos Santos\r\n4013597-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nEE Visconde de Sepetiba\r\n11802313525\r\nesignado provisoriamente através do ato de 28/02/2024, publicado no DOERJ de 01/03/2024.\r\n3518942-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCEI Agroecológico Barão de Langsdorff\r\n11802313526\r\nesignado provisoriamente através do ato de 09/11/2018, publicado no DOERJ de 13/11/2018.\r\n4400569-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCEI Agroecológico Barão de Langsdorff\r\n11802313526\r\nRoberto Baêta da Cruz\r\n3493983-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCEI Agroecológico Barão de Langsdorff\r\n11802313526\r\nesignado provisoriamente através do ato de 04/10/2021, publicado no DOERJ de 05/10/2021.\r\n4191159-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 327 Pedro Américo\r\n11802313528\r\nLuiz Roberto Oliveira dos Santos\r\n4277103-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 327 Pedro Américo\r\n11802313528\r\nesignado provisoriamente através do ato de 20/10/2023, publicado no DOERJ de 23/10/2023.\r\n5012224-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 127 Frei Acursio Aloisio Gonzaga Bolwer\r\n11802313529\r\nRosinea Dias\r\n3612296-3/1\r\nProf. AAE II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 127 Frei Acursio Aloisio Gonzaga Bolwer\r\n11802313529\r\nKatia de Oliveira Fagundes Lima\r\n3612045-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 127 Frei Acursio Aloisio Gonzaga Bolwer\r\n11802313529\r\nesignado provisoriamente através do ato de 12/05/2022, publicado no DOERJ de 16/05/2022.\r\n3468246-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 441 Mané Garrincha\r\n11802313531\r\nAna Carla de Campos Alves\r\n560448-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 441 Mané Garrincha\r\n11802313531\r\nSidney Cardoso Santos Filho\r\n4209866-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 128 Magepe Mirim\r\n11802313532\r\nSonia Lima de Barcelos Viana\r\n4066125-3/2\r\nAAE II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 128 Magepe Mirim\r\n11802313532\r\nAlicinea Faustino Reis Lopes\r\n3614016-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra\r\n11802313533\r\nesignado provisoriamente através do ato de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 03/04/2024.\r\n5010698-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Moacyr Padilha\r\n11802313536\r\nRita De Cassia de Souza Pires\r\n3665987-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Moacyr Padilha\r\n11802313536\r\nesignado provisoriamente através do ato de 22/07/2022, publicado no DOERJ de 26/07/2022.\r\n3540584-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Professor Kopke\r\n11802313537\r\nRoberto Pacobahyba Rodrigues\r\n4283375-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Professor Kopke\r\n11802313537\r\nesignado provisoriamente através do ato de 21/03/2024, publicado no DOERJ de 25/03/2024.\r\n2099985-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Roberto Coelho Pedroso\r\n11802313538\r\nMaria das Graças de Oliveira Santana\r\n3666796-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Roberto Coelho Pedroso\r\n11802313538\r\nesignado provisoriamente através do ato de 21/03/2023, publicado no DOERJ de 23/03/2023.\r\n5036491-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Condessa do Rio Novo\r\n11802313539\r\nesignado provisoriamente através do ato de18/08/2020, publicado no DOERJ de 20/08/2020.\r\n3668664-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Condessa do Rio Novo\r\n11802313539\r\nRosimar Maria dos Santos Ferreira\r\n3549793-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nComendador Levy Gasparian\r\nCE Coronel Antonio Peçanha\r\n11802313540\r\nesignado provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021.\r\n4188094-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nComendador Levy Gasparian\r\nCE Coronel Antonio Peçanha\r\n11802313540\r\nesignado provisoriamente através do ato de 16/05/2024, publicado no DOERJ de 17/05/2024.\r\n4190290-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Doutor Valmir Peçanha\r\n11802313541\r\nesignado provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019.\r\n4205271-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Doutor Valmir Peçanha\r\n11802313541\r\nesignado provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019.\r\n4188102-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nAreal\r\nCE Mariano Procópio\r\n11802313543\r\nesignado provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021.\r\n4190971-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nAreal\r\nCE Mariano Procópio\r\n11802313543\r\nesignado provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021.\r\n5036440-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Urbano Carlos de Almeida\r\n11802313544\r\nCarmen Lucia Silva Xavier\r\n3670277-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Urbano Carlos de Almeida\r\n11802313544\r\nesignado provisoriamente através do ato de 17/03/2022, publicado no DOERJ de 21/03/2022.\r\n3670086-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCEJA Teresópolis\r\n11802313545\r\nMaria do Carmo Motta da Silva\r\n4062367-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCEJA Teresópolis\r\n11802313545\r\nesignado provisoriamente através do ato de 11/08/2023, publicado no DOERJ de 15/08/2023.\r\n4420932-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCEJA Teresópolis\r\n11802313545\r\nesignado provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015.\r\n576310-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCIA José Francisco Lippi\r\n11802313546\r\nMarlene Cupertino Fernandes Pacheco\r\n1\r\nProf. AAE II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCIA José Francisco Lippi\r\n11802313546\r\nesignado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n4328005-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCIA José Francisco Lippi\r\n11802313546\r\nesignado provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 26/02/2019.\r\n5015861-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCIA José Francisco Lippi\r\n11802313546\r\nesignado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n5009424-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Campos Salles\r\n11802313547\r\nDenise Ramos de Carvalho Vasconcellos\r\n4062466-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Campos Salles\r\n11802313547\r\nMaria Cecilia da Costa Mattos\r\n4062436-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Euclydes da Cunha\r\n11802313548\r\nprovisoriamente através do ato de 30/09/2024, publicado no DOERJ de 01/10/2024.\r\n4253635-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Euclydes da Cunha\r\n11802313548\r\nesignado provisoriamente através do ato de26/02/2019, publicado no DOERJ de 28/02/2019.\r\n4062561-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Higino da Silveira\r\n11802313550\r\nAdriana Gaspar Coutinho de Aguiar\r\n3915763-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Higino da Silveira\r\n11802313550\r\nesignado provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019.\r\n3472355-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Lions Club\r\n11802313551\r\nAna Maria de Oliveira Miranda dos Santos\r\n4062683-0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Lions Club\r\n11802313551\r\nMaria do Carmo Lopes da Silva\r\n3469723-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Edmundo Bittencourt\r\n11802313553\r\nMarcia Paranhos Fernandes\r\n3593641-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Edmundo Bittencourt\r\n11802313553\r\nesignado provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 20/03/2024.\r\n4191165-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Edmundo Bittencourt\r\n11802313553\r\nesignado provisoriamente através do ato de 20/09/2023, publicado no DOERJ de 22/09/2023.\r\n567633-9/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nSapucaia\r\nCEJA Jamapará\r\n11802313555\r\nRosangela de Souza Sendon\r\n4063055-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nSapucaia\r\nCEJA Jamapará\r\n11802313555\r\nesignado provisoriamente através do ato de 17/10/2023, publicado no DOERJ de 19/10/2023.\r\n3459844-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nCE Coronel João Limongi\r\n11802313559\r\nSonia Neves Morelli\r\n3935034-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nCE Coronel João Limongi\r\n11802313559\r\nAlex da Silva Simões\r\n4349011-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCEJA Três Rios\r\n11802313560\r\nLucimar Rodrigues\r\n3642126-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCEJA Três Rios\r\n11802313560\r\nAndreia Martins Romeu\r\n3549084-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCEJA Vinculado Três Rios / Vassouras\r\n11802313561\r\nesignado provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020.\r\n4348431-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas\r\n11802313563\r\nesignado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n5073849-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas\r\n11802313563\r\nesignado provisoriamente através do ato de 21/06/2022, publicado no DOERJ de 23/06/2022.\r\n3667318-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha\r\n11802313565\r\nesignado provisoriamente através do ato de 08/01/2024, publicado no DOERJ de 10/01/2024.\r\n3331752-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha\r\n11802313565\r\nesignado provisoriamente através do ato de 08/01/2024, publicado no DOERJ de 10/01/2024.\r\n3270307-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha\r\n11802313565\r\nesignado provisoriamente através do ato de 10/05/2024, publicado no DOERJ de 13/05/2024.\r\n/3331771-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha\r\n11802313565\r\nesignado provisoriamente através do ato de 21/05/2024, publicado no DOERJ de 23/05/2024.\r\n3274026-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nDiretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Cardoso Fontes\r\n11802313500\r\nB\r\nJosemar de Paula de Lima Rodrigues\r\n4382293-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Cardoso Fontes\r\n11802313500\r\nB\r\nMárcia Faustino Mosser dos Santos\r\n4343088-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Cardoso Fontes\r\n11802313500\r\nB\r\nValeria da Conceição Marques Correa\r\n4192409-6/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE de Araras\r\n11802313501\r\nD\r\nAna Patricia Alves Pizzano\r\n3303647-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE de Araras\r\n11802313501\r\nD\r\nMichael Rodrigues Fecher\r\n5016077-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Dom Pedro II\r\n11802313502\r\nA\r\nAndrea Nunes da Cruz Constâncio\r\n3273178-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Dom Pedro II\r\n11802313502\r\nA\r\nCarlos Guilherme Von Montfort\r\n4325480-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Dom Pedro II\r\n11802313502\r\nA\r\nRoselane de Castro Simões\r\n3303597-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Dom Pedro II\r\n11802313502\r\nA\r\nCamila Mattoso Hammes\r\n4353345-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Embaixador José Bonifácio\r\n11802313503\r\nC\r\nMonique da Cruz Cardoso de Souza\r\n4353314-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Embaixador José Bonifácio\r\n11802313503\r\nC\r\nMariane Fátima Hillen Ribeiro\r\n4363930-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Irmã Cecilia Jardim\r\n11802313504\r\nC\r\nLuci Mere Botelho da Silva Pereira\r\n3274415-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Irmã Cecilia Jardim\r\n11802313504\r\nC\r\nLeonardo Cerqueira Trovoado\r\n4325128-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Rui Barbosa\r\n11802313507\r\nB\r\nPatricia Silveira Imbelloni Gomes\r\n3276976-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Rui Barbosa\r\n11802313507\r\nB\r\nMarilia Vieira Dias D'Olne\r\n3276923-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCE Rui Barbosa\r\n11802313507\r\nB\r\nIeda Monteiro da Cruz\r\n3994148-5/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nC.E. de Magé\r\n11802313511\r\nB\r\nGilvan Coelho Pinheiro\r\n566135-8/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nC.E. de Magé\r\n11802313511\r\nB\r\nThiago Pinheiro Teixeira\r\n4328925-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nC.E. de Magé\r\n11802313511\r\nB\r\nPaola Candida de Souza Silva\r\n5023035-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof. Alfredo Balthazar da Silveira\r\n11802313512\r\nB\r\nAna Paula Raposo Viana de Andrade\r\n4193930-1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof. Alfredo Balthazar da Silveira\r\n11802313512\r\nB\r\nJacob Soares Silva\r\n5021090-4/2/\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof. Alfredo Balthazar da Silveira\r\n11802313512\r\nB\r\nThaisa da Silva Seabra\r\n4205577-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Ruth Taldo França\r\n11802313514\r\nC\r\nThiago da Silva Garin\r\n4193019-3/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Ruth Taldo França\r\n11802313514\r\nC\r\nRenata de Oliveira Furtado\r\n3487583-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nEE Cortume Carioca\r\n11802313516\r\nD\r\nRodrigo da Silva Macedo\r\n4263675-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nEE Cortume Carioca\r\n11802313516\r\nD\r\nLuciana Lopes Luciano da Conceição\r\n3492255-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura\r\n11802313517\r\nC\r\nDiane Garcia\r\n3614527-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura\r\n11802313517\r\nC\r\nVictor Fontoura Moura\r\n5034779-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Joaquim Leitão\r\n11802313518\r\nC\r\nAlexandro Soares do Valle\r\n5073588-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Joaquim Leitão\r\n11802313518\r\nC\r\nBeibiana Dutra de Pinho Martins\r\n4215127-9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE José Veríssimo\r\n11802313519\r\nA\r\nAdriana Kaled da Motta Barros\r\n3456946-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE José Veríssimo\r\n11802313519\r\nA\r\nMonique Abrahão Silva\r\n4180615-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE José Veríssimo\r\n11802313519\r\nA\r\nMariangela da Conceição Pintor\r\n5021050-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE José Veríssimo\r\n11802313519\r\nA\r\nThalita Alves Castro de Albuquerque\r\n4179896-1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Mauá\r\n11802313520\r\nC\r\nRicardo Monteiro da Silva\r\n5014595-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Mauá\r\n11802313520\r\nC\r\nMichele de Assis Meireles Paladino\r\n568022-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares\r\n11802313522\r\nB\r\nMarcos de Oliveira Silva\r\n4278553-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares\r\n11802313522\r\nB\r\nLuciana Alves Molina\r\n3557195-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares\r\n11802313522\r\nB\r\nSilvia Barreto de Oliveira\r\n4210711-3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nCE Prof.ª Alvina Valerio da Silva\r\n11802313523\r\nC\r\nSônia Marinhos Cordeiro\r\n3491685-7/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nCE Prof.ª Alvina Valerio da Silva\r\n11802313523\r\nC\r\nRenan de Jesus\r\n4380206-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE São Francisco de Assis\r\n11802313524\r\nD\r\nMonique Barbosa Peçanha\r\n566140-4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCE São Francisco de Assis\r\n11802313524\r\nD\r\nMarco Aurelio Lourenço\r\n4414150-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nEE Visconde de Sepetiba\r\n11802313525\r\nB\r\nAna Regina Ayres da Silva E Silva\r\n3493552-5/2\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nEE Visconde de Sepetiba\r\n11802313525\r\nB\r\nRosangela Pereira dos Santos\r\n4013597-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nEE Visconde de Sepetiba\r\n11802313525\r\nB\r\nEmanoel Pereira Gomes\r\n3518942-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCEI Agroecológico Barão de Langsdorff\r\n11802313526\r\nB\r\nAntônio Carlos Rosário Rezende\r\n4191159-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCEI Agroecológico Barão de Langsdorff\r\n11802313526\r\nB\r\nLuiz Carvalho Antunes\r\n4387946-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCEI Agroecológico Barão de Langsdorff\r\n11802313526\r\nB\r\nKelcilene de Araujo Saldanha\r\n5010895-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 327 Pedro Américo\r\n11802313528\r\nD\r\nLuiz Roberto Oliveira dos Santos\r\n4277103-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 327 Pedro Américo\r\n11802313528\r\nD\r\nThales Grillo da Costa\r\n5012224-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 127 Frei Acursio Aloisio Gonzaga Bolwer\r\n11802313529\r\nB\r\nRosinea Dias\r\n3612296-3/1\r\nProf. AAE II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 127 Frei Acursio Aloisio Gonzaga Bolwer\r\n11802313529\r\nB\r\nKatia de Oliveira Fagundes Lima\r\n3612045-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 127 Frei Acursio Aloisio Gonzaga Bolwer\r\n11802313529\r\nB\r\nRosane Albuquerque Cardoso de Oliveira\r\n3468246-5/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 441 Mané Garrincha\r\n11802313531\r\nB\r\nAna Carla de Campos Alves\r\n560448-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 441 Mané Garrincha\r\n11802313531\r\nB\r\nSidney Cardoso Santos Filho\r\n4209866-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 441 Mané Garrincha\r\n11802313531\r\nB\r\nNeuber Nogueira\r\n4323778-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 128 Magepe Mirim\r\n11802313532\r\nB\r\nAlexandre Barboza Lage\r\n4202869-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 128 Magepe Mirim\r\n11802313532\r\nB\r\nElisangela dos Santos Carvalho\r\n4393256-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCIEP 128 Magepe Mirim\r\n11802313532\r\nB\r\nSidnea Coelho de Oliveira Meschken\r\n4328905-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra\r\n11802313533\r\nC\r\nTatiane Rezende Silva\r\n50106988/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra\r\n11802313533\r\nC\r\nBruno de Carvalho B Leite\r\n4322655-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Moacyr Padilha\r\n11802313536\r\nB\r\nFernanda Rodrigues Barbosa\r\n5025929-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Moacyr Padilha\r\n11802313536\r\nB\r\nHilana Cabral Ribeiro Wald\r\n3666034-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Moacyr Padilha\r\n11802313536\r\nB\r\nMarcela Soares Machado\r\n4383249-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Professor Kopke\r\n11802313537\r\nC\r\nRoberto Pacobahyba Rodrigues\r\n4283375-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Professor Kopke\r\n11802313537\r\nC\r\nDouglas Garcia Porto\r\n2099985-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Roberto Coelho Pedroso\r\n11802313538\r\nD\r\nMaria das Graças de Oliveira Santana\r\n3666796-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Roberto Coelho Pedroso\r\n11802313538\r\nD\r\nFlavia de Rezende Falco\r\n5036491-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Condessa do Rio Novo\r\n11802313539\r\nD\r\nPatricia de Assis Louredo Rabello\r\n3668664-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Condessa do Rio Novo\r\n11802313539\r\nD\r\nRosimar Maria dos Santos Ferreira\r\n3549793-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nComendador Levy Gasparian\r\nCE Coronel Antonio Peçanha\r\n11802313540\r\nD\r\nMichelle Krepk\r\n4188094-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nComendador Levy Gasparian\r\nCE Coronel Antonio Peçanha\r\n11802313540\r\nD\r\nCarlos Alberto Namorato Filho\r\n4190290-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Doutor Valmir Peçanha\r\n11802313541\r\nD\r\nRafael Moreira de Oliveira\r\n4205271-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Doutor Valmir Peçanha\r\n11802313541\r\nD\r\nHelena Espinola de Guzzi Zau de Oliveira\r\n4188102-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nAreal\r\nCE Mariano Procópio\r\n11802313543\r\nC\r\nAluisio Fernandes Rezende\r\n4190971-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nAreal\r\nCE Mariano Procópio\r\n11802313543\r\nC\r\nIvonilde Rosa Lauriano de Carvalho\r\n5036440-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Urbano Carlos de Almeida\r\n11802313544\r\nD\r\nCarmen Lucia Silva Xavier\r\n3670277-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Urbano Carlos de Almeida\r\n11802313544\r\nD\r\nCristina Iracy Gomes Dalcol\r\n3670086-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCEJA Teresópolis\r\n11802313545\r\nA\r\nMaria do Carmo Motta da Silva\r\n4062367-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCEJA Teresópolis\r\n11802313545\r\nA\r\nFlavia Caetano de Melo\r\n4420932-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCEJA Teresópolis\r\n11802313545\r\nA\r\nMarcia Hilana Camões Maia Bevilaqua\r\n576310-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCIA José Francisco Lippi\r\n11802313546\r\nA\r\nMarlene Cupertino Fernandes Pacheco\r\n1\r\nProf. AAE II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCIA José Francisco Lippi\r\n11802313546\r\nA\r\nCarlos Jose Gomes Lourenço\r\n4328005-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCIA José Francisco Lippi\r\n11802313546\r\nA\r\nEric Bruno de Lima Bastos da Silva\r\n5015861-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCIA José Francisco Lippi\r\n11802313546\r\nA\r\nAugusto Moreira de Carvalho Junior\r\n5009424-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Campos Salles\r\n11802313547\r\nC\r\nDenise Ramos de Carvalho Vasconcellos\r\n4062466-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Campos Salles\r\n11802313547\r\nC\r\nMaria Cecilia da Costa Mattos\r\n4062436-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Euclydes da Cunha\r\n11802313548\r\nB\r\nValeria Soares da Silva\r\n4253635-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Euclydes da Cunha\r\n11802313548\r\nB\r\nBruno Azeredo de França\r\n5032585-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Euclydes da Cunha\r\n11802313548\r\nB\r\nTeresa Cristina da Silva Oliveira\r\n4062561-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Higino da Silveira\r\n11802313550\r\nB\r\nAdriana Gaspar Coutinho de Aguiar\r\n3915763-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Higino da Silveira\r\n11802313550\r\nB\r\nJosé Ricardo Pereira\r\n4333003-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Higino da Silveira\r\n11802313550\r\nB\r\nAna Maria Marques Correa\r\n3472355-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Lions Club\r\n11802313551\r\nC\r\nFabio Hastenreiter Patrona\r\n4180373-6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Lions Club\r\n11802313551\r\nC\r\nCarlos Eduardo Lannes\r\n4387333-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Edmundo Bittencourt\r\n11802313553\r\nB\r\nRoberta Machado Santos\r\n567633-9/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Edmundo Bittencourt\r\n11802313553\r\nB\r\nDanielle Luiz Alves da Gama Pereira\r\n4191165-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTeresópolis\r\nCE Edmundo Bittencourt\r\n11802313553\r\nB\r\nJanaína Boniolo Oliveira Garcia\r\n4353257-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nSapucaia\r\nCEJA Jamapará\r\n11802313555\r\nC\r\nRosangela de Souza Sendon\r\n4063055-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nSapucaia\r\nCEJA Jamapará\r\n11802313555\r\nC\r\nMohab Silveira Oliveira Passos\r\n4272259-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nCE Coronel João Limongi\r\n11802313559\r\nB\r\nSonia Neves Morelli\r\n3935034-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nCE Coronel João Limongi\r\n11802313559\r\nB\r\nAlex da Silva Simoes\r\n4349011-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nCE Coronel João Limongi\r\n11802313559\r\nB\r\nRejane Miranda dos Santos\r\n4199510-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCEJA Três Rios\r\n11802313560\r\nB\r\nAndreia Martins Romeu\r\n3549084-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCEJA Vinculado Três Rios / VASSOURAS\r\n11802313561\r\nB\r\nCaroline Carvalho de Souza Oliveira Eiras\r\n4348431-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas\r\n11802313563\r\nC\r\nMaksuel Paulo da Silva\r\n5073849-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nTrês Rios\r\nCE Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas\r\n11802313563\r\nC\r\nDébora Lúcia de Moraes Aguiar\r\n3667318-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha\r\n11802313565\r\nA\r\nNeli de Vasconcellos Peterman Tesch\r\n3331752-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha\r\n11802313565\r\nA\r\nCristiane Nery de Freitas Bastos\r\n3270307-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana I\r\nPetrópolis\r\nCIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha\r\n11802313565\r\nA\r\nMarluce Mattos\r\n3274026-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2625562\r\n"
        ],
        "2625573": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05/02/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/013851/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID. Funcional 4133224-5, , Professor Docente II, ID. Funcional 3392037-0 e , Assistente Executivo, ID. Funcional 5013275-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2625573\r\n"
        ],
        "2625575": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/02/2025\r\n, Servente, Id. Funcional 35174587, vínculo 01, matrícula 5004028-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/10401144/2007.\r\n, Inspetor de Aluno, Id. Funcional 5475856, vínculo 01, matrícula 271116-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/6901254/1995.\r\nId: 2625575\r\n"
        ],
        "2625579": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03/02/2025\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal ID 19672055, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43825460, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal ID.43546838, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50276212, Chefe de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID 50227360, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51540665, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368611, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20378181, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210048/006651/2022 \r\nId: 2625579\r\n"
        ],
        "2625583": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nDE 30/01/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0221.626-5, ID 20917058, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/013172/2024.\r\nId: 2625583\r\n"
        ],
        "2625585": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos nºs SEI-260007/048818/2023 e SEI-260006/002974/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la Comissão integrada por , matr. nº 31.161-3; , matr. nº 6.749-6; e, , matr. nº 41.286- 6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260007/048818/2023.\r\nId: 2625585\r\n"
        ],
        "2625593": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.02.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42108942, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/010381/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43933815, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leila Machado Benita, ID. Funcional nº 42108942. Processo nº SEI-210001/010381/2025.\r\nId: 2625593\r\n"
        ],
        "2625594": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE RIO\r\nRAQUEL RODRIGUES DE ID 50125583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123121/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nQUEIROZ RODRIGUESID 50103431. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/140197/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/003884/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013600/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/142093/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/141443/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANAA\r\nORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/143715/2024.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/005895/2025.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/138763/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/003063/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/001934/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/002143/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/141351/2024.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/143171/2024.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/001481/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/134099/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/139760/2024.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/002105/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/002255/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/131960/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/009053/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/002101/2025.\r\nId: 2625594\r\n"
        ],
        "2625616": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.02.2025\r\n, ID. Funcional nº 50959301, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/013773/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099108, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/012553/2025.\r\nId: 2625616\r\n"
        ],
        "2625631": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por THIAGO MATTOS LESSA, Id. Funcional nº 51450771, com validade a contar da date de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/000956/2025.\r\nId: 2625631\r\n"
        ],
        "2625633": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDASUBSTITUI servidor para compor a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES/RJ, em atendimento ao que determina o Artigo 11 Parágrafo Único do Regimento Interno do CEES/RJ, e o que consta no PA SEI 400001/000798/2021, conforme abaixo:\r\n- ID Funcional nº 5116113-3.\r\n- ID Funcional nº 5143529-2\r\nId: 2625633\r\n"
        ],
        "2625652": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\na pena administrativa de DEMISSÃO, publicada no DOERJ de 17 de junho de 2015, emCASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, Perito Criminal, ID funcional 533545-0, com base na promoção da ASSEJUR/SEPOL de fls. 243-244, dos autos do processo nº 014583/1404/2021, cujos fundamentos acolho como razões de decidir. Processo n° SEI-360001/000033/2025.\r\nId: 2625652\r\n"
        ],
        "2625664": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nex-officio do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso III do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2024, a 1º TEN PM DENT TEMP RG 3/000278 LAÍS DA SILVA MOTTA MOSAnº SEI-350008/008159/2024.\r\nex-officio do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso III do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2024, aJULIANA DE MEDEIROS MATOSProcesso nº SEI-350008/000232/2025.\r\nId: 2625664\r\n"
        ],
        "2625679": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 50.485a contar da data de seu falecimento em 06/01/2025, Registrado no Livro C-00283, Folha 243, Termo 103275, expedida pelo Ofício RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ. ProcessoSEI- 350020/002520/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 95.578, a contar da data de seu falecimento em 14/12/2024, Registrado no Livro C-00045, Folha 119, Termo 15347, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de São Pedro da Aldeia - RJ. Processo n° SEI-350023/001361/2025.\r\nId: 2625679\r\n"
        ],
        "2625698": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06,.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19678860, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009074/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51349396, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Jose Augusto, ID Funcional nº 19678860. Processo nº SEI- 210001/009074/2025.\r\nId: 2625698\r\n"
        ],
        "2625710": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5936209, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/138882/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42697689, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Amado Dias de Carvalho, ID Funcional nº 5936209. Processo nº SEI- 210001/138882/2024.\r\nId: 2625710\r\n"
        ],
        "2625727": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 06.02.2025\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 18ª Delegacia de Polícia - PRAÇA DA BANDEIRA, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360009/000752/2025.\r\n, Delegado de Polícia, ID 4.324.192-1, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 571.172-0, Secretário;\r\n, Inspetora de Polícia, ID 5.022.355-0, Membro.\r\nId: 2625727\r\n"
        ],
        "2625728": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Id. Funcional nº 5.098.687-3 Oficial de Cartório Policial, da função de Agente de Pessoal e a servidora ELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, Id. Funcional 5.033.064-0 da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0248-26 integrado pelas U.A's 126202080305800 - 58ª DP - POSSE, 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU, 126202131100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NOVA IGUAÇU, 126202080306300 - 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI e 126202080306600 - 66ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 03/02/2025, conforme consta no Processo nº SEI-360010/000393/2025.\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, Id. Funcional 5.033.064-0 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0248-26 integrado pelas U.A's 126202080305800 - 58ª DP - POSSE, 126202131100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NOVA IGUAÇU, 126202080306300 - 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI, 126202080306600 - 66ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ e 126202080305600 - 56ª DP - DELEGACIA DE COMENDADOR SOARES da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 03/02/2025, conforme consta no Processo nº SEI-360010/000393/2025 e Processo n° 360010/000347/2025.\r\n, Id. Funcional 3.113.436-4, Oficial de Cartório Policial, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU. O Núcleo Composto 0221-26 passará a ser integrado pelas U.A's 126202080305500 - 055ª DELEGACIA DE POLÍCIA - QUEIMADOS e 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 03/02/2025. Conforme consta no Processo nº SEI- 360010/000393/2025.\r\n, Id. Funcional 4.177.454-0, Inspetor de Polícia, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305600 - 56ª DP - DELEGACIA DE COMENDADOR SOARES, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 03/02/2025 no Núcleo Simples de número 0032-26. Processo nº SEI- 360010/000347/2025.\r\n, Id. Funcional 5.022.776-9, Inspetora de Polícia, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0014-26 integrado pela UA 126202130400000 - Delegacia de Atendimento à Mulher - CAMPO GRANDE da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 14/01/2025. Processo nº SEI-360012/000057/2025.\r\n, Id. Funcional 2.913.187-1, Inspetora de Polícia, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0014-26 integrado pela UA 126202130400000 - Delegacia de Atendimento à Mulher - CAMPO GRANDE da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 14/01/2025. Processo nº SEI-360012/000057/2025.\r\n, Id. funcional 51026287, Perito Papiloscopista, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126204030300000 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO, 126204030301000 - VICE DIRETORIA,126204030302000 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO,126204030303000 - SERVIÇO DE ASSENTAMENTOS CRIMINAIS, 126204030304000 - SERVIÇO DE PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA,126204030305000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LOCAL DE CRIME, 126204030306000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM VIVOS, 126204030307000 SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL que integram o Núcleo Composto de nº 0080-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/01/2025, conforme consta no Processo nº SEI- 360007/000570/2025.\r\n, Id funcional 4.218.423-1, Perita Papiloscopista, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126204030300000 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO, 126204030301000 - VICE DIRETORIA,126204030302000 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO,126204030303000 - SERVIÇO DE ASSENTAMENTOS CRIMINAIS, 126204030304000 - SERVIÇO DE PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA,126204030305000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LOCAL DE CRIME, 126204030306000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM VIVOS, 126204030307000 SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL que integram o Núcleo Composto de nº 0080-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/01/2025, conforme consta no Processo nº SEI- 360007/000570/2025.\r\n, Id. Funcional 5.021.498-5, Inspetor de Polícia, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 0362-26, integrado pelas UA`s: 126203000000000 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE SÃO GONÇALO e 126204030505010 POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE NITERÓI da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 10/01/2025, conforme processo nº SEI-360007/000292/2025.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.403.147-5, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal das UA`s: 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência, 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial, 126203020000000 - DGI - Departamento-Geral de Inteligência, 12623030000000 - DGCI - Departamento-Geral de Contrainteligência, 126203040000000 - DGIOAI - Departamento-Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, 126203050000000 - DGBE - Departamento-Geral de Busca Eletrônica, 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, 126203070000000 - DGOSP - Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, do Núcleo Composto nº 0362-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 13/01/2025, conforme processo nº SEI-360004/000024/2025.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.081.720-5, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal das UA`s: 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência, 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial, 126203020000000 - DGI - Departamento-Geral de Inteligência, 12623030000000 - DGCI - Departamento-Geral de Contrainteligência, 126203040000000 - DGIOAI - Departamento-Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, 126203050000000 - DGBE - Departamento-Geral de Busca Eletrônica, 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, 126203070000000 - DGOSP - Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, do Núcleo Composto nº 0362-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 13/01/2025, con forme processo nº SEI-360004/000024/2025.\r\nId: 2625728\r\n"
        ],
        "2625743": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, Assistente II, ID. Funcional nº 51458357, do Gabinete do Secretário para o Polo Metropolitano - Duque de Caxias, com validade a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-020001/000605/2025.\r\nId: 2625743\r\n"
        ],
        "2625746": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2025\r\n, Servente, ID 3586936-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006698/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3259456-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 11802314500, Município do Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/011419/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020004-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012169/2025.\r\nId: 2625746\r\n"
        ],
        "2625749": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 06/02/2025\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 1992 de 13 de dezembro de 2024, publicada no DOERJ, em 17 de dezembro de 2024, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17 de fevereiro de 2025, conforme Processo nº SEI-080002/026025/2024.\r\nId: 2625749\r\n"
        ],
        "2625752": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.983.407-4, matrícula nº 870.540-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 25.10.2024. Processo nº SEI- 080001/037459/2024.\r\nId: 2625752\r\n"
        ],
        "2625761": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2025\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES, CAP PM RG 56.672, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Diretoria de Transporte - DT, designado por ato de 20.09.2022, pu blicado em D.O. de 26.09.2022. Processo n° SEI- 350515/001204/2022.\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA, 2° TEN PM RG 78.413, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Diretoria de Transporte - DT. Processo n° SEI-350515/003264/2023.\r\nId: 2625761\r\n"
        ],
        "2625769": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16.06.2023. Proc. nº SEI-350099/002196/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 08.11.2024. Proc. nº SEI-350025/050843/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 12.11.2024. Proc. nº SEI-350022/042128/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 04.09.2024. Proc. nº SEI-350023/021993/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 51.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1996, com 36 anos de serviço, a contar de 04.04.2023. Proc. nº SEI-350050/001443/2023. \r\nId: 2625769\r\n"
        ],
        "2625772": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO DA CRUZ FARIAna sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, nos termos do artigo 292, inciso III, c/c artigo 293 e 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150071/000361/2023.\r\n, Id. Func. nº 5029916-6, em razão das inconsistências encontradas nos documentos apresentados para comprovação de despesas de saúde, conforme apurado através de sindicância, serve o presente para nos termos do Artigo 292, inciso III, c/c Artigo 293 e Artigo 296, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79, tendo em vista a gravidade dos fatos, as circunstâncias, os antecedentes do servidor sindicado e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150016/075021/2024.\r\n, Id. Func. nº 5112702-4, nos termos do artigo 46, II e 49, ambos do Decreto-Lei nº 220/1975 c/c artigo 292, II e 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150016/047528/2024.\r\nId: 2625772\r\n"
        ],
        "2625781": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, Agente de Saneamento I, e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO 800MM, 900MM E 1000MM”,de que trata o Processo n° SEI-150017/002044/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.563-00. \r\nId: 2625781\r\n"
        ],
        "2625785": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da con tratação, , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS PARA GC-MS E LC-MS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,de que trata o Processo n° SEI-150017/012082/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.564-00.\r\nId: 2625785\r\n"
        ],
        "2625786": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEngenheiro C, \r\ncomo Presidente, DIAS MATOSFERNANDO CHAVES \r\nCARDOSO, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e \r\n, Técnico de Eletromeânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ALFREDO FERNANDES SIQUEIRAFERNANDO PEREIRA DE \r\nTOLEDO DE PAIVA CARVALHOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada as “OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - RJ”,de que trata o Processo n° SEI-150017/002044/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.565-00. Contrato CEDAE n° 005/2025 (DDC).\r\nId: 2625786\r\n"
        ],
        "2625802": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024551-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107532/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263504-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susanna Fernandes Lima, ID 5024551-1/1. Processo nº SEI- 030001/107532/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026105-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 11802304572, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007369/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036054-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 11802310538, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Silva Iacillo de Carvalho, ID 4254374-6/1. Processo nº SEI-030001/099835/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182683-3/6, da função de Orientador Educacional do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006295/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3637645-0/1, da função de Diretor da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802310565, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080842/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3643854-5/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802310565, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080842/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3643854-5/1, para exercer a função de Diretor da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802310565, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janete Cabral da Silva Lima, ID 3637645-0/1. Processo nº SEI-030001/080842/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367420-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 11802307602, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Figueiredo Lucena, ID 3265055-8/1. Processo nº SEI-030001/091391/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3259606-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 11802314500, Tipo C, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edivânia Moreira Dias, ID 3259426- 7/1. Processo nº SEI-030001/108103/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258728-0/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094756/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258728- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Finlândia, U.A. 11802309563, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diego de Figueiredo Dantas, ID 50327330/1. Processo nº SEI- 030001/094756/2024.\r\nId: 2625802\r\n"
        ],
        "2625804": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CAROLINE ARAÚJO FREITAS DA LUZ MORAES, Professor Docente I 18h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 51377330, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI- 030001/014409/2025.\r\n\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50772635, vínculo 01, matrícula n° 3084840-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI- 030001/014628/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 44168489, vínculo 01, matrícula n° 971863-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/01/2025. Processo nº SEI- 030001/010778/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50288563, vínculo 02, matrícula n° 3083724-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2025. Processo nº SEI- 030001/011819/2025.\r\nDE 12.12.2023\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50207776, vínculo 01, matrícula n° 3051076-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06/12/2023. Processo nº SEI- 030034/005706/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no DOERJ de 14/12/2023.\r\nId: 2625804\r\n"
        ],
        "2625805": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/02/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351330-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/12/2023, publicado no DOERJ de 11/12/2023. Processo nº SEI-030001/005111/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007179- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonel Coutinho de Abreu, ID 3492685-2/3. Processo nº SEI-030001/000223/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032749-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011199/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4463160-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mem de Sá, U.A. 11802309539, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Maria Rodrigues Matos, ID 4366702-3/1. Processo nº SEI-030001/099925/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387818-0/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006790/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303728-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Mahler Sobral de Sousa, ID 3303666- 7/1. Processo nº SEI-030001/005084/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400255-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/103346/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400255- 6/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 11802305558, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/103346/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3500163-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 11802315517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/12/2021, publicado no DOERJ de 22/12/2021. Processo nº SEI-030001/108976/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019628-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Castrioto - Brasil-Espanha, U.A. 11802301558, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/108002/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019628-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha, U.A. 11802301560, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/108002/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031459-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802311534, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004974/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209481-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID 3655037-0/1. Processo nº SEI- 030001/091323/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416753-6/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010506/2025.\r\n, com validade a contar de 13/01/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3292553-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/07/2014, publicado no DOERJ de 29/07/2014. Processo nº SEI-030001/008186/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3694434-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030001/005086/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326592- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jussara Regina dos Santos Calabria Ferreira, ID 4196360- 1/4. Processo nº SEI-030001/107183/2024.\r\nId: 2625805\r\n"
        ],
        "2625806": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/075339/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, ID Funcional 4389008-3.\r\nId: 2625806\r\n"
        ],
        "2625808": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 96.125 JEFFERSON RODRIGUES DE AZEVEDO, a contar da data de seu falecimento em 03/12/2024, Registrado no Livro C-00049, Folha 001, Termo 23246, expedida pelo 2º RCPN do 4º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo n° SEI- 350024/031733/2024.\r\nId: 2625808\r\n"
        ],
        "2625811": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32879130, vínculo 01, matrícula 833.665-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/060375/2024.\r\nId: 2625811\r\n"
        ],
        "2625815": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IBRAIM ANTONIO HANNAS, matrícula 624584-9, cargo de MÉDICO da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2020. Processo nº SEI- PD-04/136.28/2020 e Processo nº SEI-040161/002531/2021.\r\nDE 05/02/2025\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DJALMA GOMES VIEIRA, matrícula 10557320, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) PGE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 12.122,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000697/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JOSE DE OLIVEIRA CALHEIROS, matrícula 00-0012808-2, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 692,89, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2015. Processo nº SEI-PD-01/023.160/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALVARO FREITAS REBELLO, matrícula 177454-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.453,16, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.135/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA, matrícula 1222181, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.094,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.119/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ANDUTY ALCIDES LACERDA LOPES, matrícula 11213956, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.454,12, correspondente a cota de 17,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.37/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EVANIR QUINTANILHA, matrícula 1311158, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.344,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2021. Processo nº SEI- PD-04/139.41/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARNOT FONTENELE, matrícula 255736-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.344/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado VALMIR CRISOSTOMO RAMOS, matrícula 00-0036967-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.001,65, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/014.39/2016.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado VALMIR CRISOSTOMO RAMOS, matrícula 00-0036967-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.001,65, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/014.39/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) VALMIR CRISOSTOMO RAMOS, matrícula 00- 0036967-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.001,65, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/014.39/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO CALDAS VON PARASKI, matrícula 257720-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.130/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO CARUSO, matrícula 00- 0513324-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.486,19, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2024. Processo nº SEI- 040014/032521/2024 e Processo nº SEI-040014/032552/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO CARUSO, matrícula 00-0513324-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.457,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2024. Processo nº SEI- 040014/032521/2024 e Processo nº SEI-040014/032524/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO CARUSO, matrícula 00-0513324-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.486,19, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2024. Processo nº SEI- 040014/032521/2024 e Processo nº SEI-040014/032565/2024.\r\nPEDRO HENRIQUE EVANGELISTA DA COSTA CARUSO, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO CARUSO, matrícula 00-0513324-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.486,19, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2024. Processo nº SEI- 040014/032521/2024 e Processo nº SEI-040014/032544/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IRAPUAN JOÃO LIRA TORRES, matrícula 513328-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.155/2020.\r\nMARIA ANGELICA SANTA ISABEL TEIXEIRA BASILIO, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GILBERTO FERREIRA DE SOUZA BASILIO, matrícula 1149017-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.211,46, correspondente a cota de 100,00%, no período de 13/03/2021 a 17/06/2021 e no valor de R 8.169,14, correspondente a cota de 80% a partir de 18/06/2021, tornando sem efeito o ato datado de 30/01/2025 publicado no D.O. de 03/02/2025. Processo nº SEI-PD- 04/137.90/2021.\r\nId: 2625815\r\n"
        ],
        "2625842": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDINORAH RODRIGUES SILVA CARACOCI, Id. Funcional nº 4333349-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto 47.140/2020 Processo nº SEI- 330002/005715/2025.\r\nId: 2625842\r\n"
        ],
        "2625843": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFERNANDO CORTEZE DE SOUZA BANDEIRA, Id. Funcional nº 5127479-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Djalma Ferreira Lima, Id. Funcional nº 2836945-9. Processo nº SEI-330002/005715/2025.\r\nId: 2625843\r\n"
        ],
        "2625844": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMAYARA DE FRANÇA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariana Monteiro de Castro Abreu de Faria, Id. Funcional nº 4414224-2. Processo nº SEI- 330002/005715/2025.\r\nId: 2625844\r\n"
        ],
        "2625845": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nVICTOR FARIAS DA COSTA, Id. Funcional nº 5134865-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto nº 47.140/2020. Processo nº SEI-330002/005715/2025.\r\nId: 2625845\r\n"
        ],
        "2625846": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTAIS MAGALHÃES CANCELA, para exercer o cargo de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ID. Funcional nº 5156001-1 - Processo nº SEI-330002/005046/2025.\r\nId: 2625846\r\n"
        ],
        "2625847": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ID. Funcional nº 5156001-1, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/005046/2025.\r\nId: 2625847\r\n"
        ],
        "2625851": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n04/02/2025\r\n, matrícula nº 36.419-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE REDES E OPERAÇÃO - CRO, a contar de 31/01/2025, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo n° SEI-260006/004668/2025.\r\nId: 2625851\r\n"
        ],
        "2625856": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/000049/2025\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/01/2025.\r\nId: 2625856\r\n"
        ],
        "2625896": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\nJEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO, ID Funcional 42556392/03, matrícula 3031445-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011351/2025.\r\nANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID Funcional 41836928/02, matrícula 942627-1, Professor Inspetor Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011426/2025.\r\nLUCIANA PEREIRA DE SOUZA CAMPBELL, ID Funcional 43699332/01, matrícula 956816-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010887/2025.\r\n, ID Funcional 50892096/02, matrícula 5089209602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012547/2025.\r\nMONIQUE BARCELOS DA SILVA, ID Funcional 42825261/03, matrícula 4282526103, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067881/2024.\r\nCLEA VALERIA CHANTRE FARIAS, ID Funcional 33477116/01, matrícula 252419-7, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011317/2025.\r\nId: 2625896\r\n"
        ],
        "2625905": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Subtenente BM RR Q05/95 REGINALDO FERNANDES TOMAZ, RG 18.876, Id Funcional 0026086727, a contar de 16/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 181/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/016179/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1ºSargento BM RR Q00/79 , RG 05.155, Id Funcional 0025947958, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 06/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 178/2024, conforme o Processo n° SEI-270007/029668/2024.\r\nSEBASTIÃO DE JESUS SIQUEIRA, RG 13.043, Id Funcional 0026859637, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 04/10/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 535/2024, conforme o Processo n° SEI-270006/011663/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q02/86 SERGIO BARBOSA LOURENÇO, RG 09.366, Id Funcional 0025940376, a contar de 24/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 189/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/022654/2024.\r\nId: 2625905\r\n"
        ],
        "2625914": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/02/2025\r\nID. Funcional 51442914/01, matrícula 5144291401, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014924/2025.\r\nID. Funcional 43376312/05, matrícula 4337631205, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014605/2025.\r\nID. Funcional 33985537/01, matrícula 5021145-, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011544/2024.\r\nID. Funcional 33182353/01, matrícula 5025596-7, Professor Docente II, 40horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013083/2025.\r\nJEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO,ID. Funcional 42556392/01, matrícula 925374-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010950/2025.\r\nJOSIANE EVANGELISTA DA SILVA,ID. Funcional 43221858/02, matrícula 951465-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013762/2025.\r\nID. Funcional 51440849/01, matrícula 5144084901, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014454/2025.\r\nHILDELY DA SILVA LIMA BRITOID. Funcional 43761950/01, matrícula 957657-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014683/2025.\r\nHILDELY DA SILVA LIMA BRITOID. Funcional 43761950/02, matrícula 966752-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014685/2025.\r\nSHEILA DOS SANTOS CABRALID. Funcional 39960463/01, matrícula 243428-0, Prof. Assist. de Adm. Educacional II 22h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105058/2024.\r\nJOSIANE EVANGELISTA DA SILVAID. Funcional 43221858/01, matrícula 937536-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014073/2025.\r\nGUILHERME SANTOS ANDRADE SILVAID. Funcional 50971620/01, matrícula 3111421-8, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014387/2025.\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE SOUZAID. Funcional 50924346/01, matrícula3105671-6, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013255/2025.\r\nID. Funcional 43962726/01, matrícula 968401-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006665/2025.\r\nID. Funcional 39344380/01, matrícula 5011503-9, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/2.310.484/2007.\r\nRAPHAEL BARRETO AQUINO DOS SANTOSID. Funcional 43303641/01, matrícula 941691-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012545/2025.\r\n, ID. Funcional 33911770/01, matrícula5021370-1, Professor Docente II, 40horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013555/2025.\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO NUNESID. Funcional 6120407/02, matrícula 962757-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013345/2025.\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CRUZID. Funcional 42808871/01, matrícula 933416-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075543/2024.\r\nCLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STROLIGOID. Funcional 38003961/01, matrícula 5002121- 1, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011874/2025.\r\nLEANDRO DE SOUZA SEVERINOID. Funcional 50733192/01, matrícula 3080565-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010707/2025.\r\nID. Funcional 44142170/01, matrícula 971497-3, Professor Docente I,18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/013163/2025.\r\nId: 2625914\r\n"
        ],
        "2625916": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/02/2025\r\n, Identidade Funcional 50277170/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe D, a contar de 31/01/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/013594/2025.\r\nId: 2625916\r\n"
        ],
        "2625923": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Professora CLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM, matr. nº 32.516-7, instituída pela Portaria ILE nº 036/2024, a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo SEI- 260006/046724/2024.\r\nId: 2625923\r\n"
        ],
        "2625941": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JONAS MOURA DE LIMA, matrícula 00-0291857-1, cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 4.337,96, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2019, tornando sem efeito o ato datado de 11/09/2024, publicado no D.O. de 13/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/146.45/2019 e SEI-040161/002529/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NILTON DOS SANTOS GONCALVES, matrícula 00-0264649-5, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.294,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.40/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula 1003690-3, cargo de ENGENHEIRO POLICIAL DE TELECOMUNICAÇÕES do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.745,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.173/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE CEZAR BATISTA DOS SANTOS, matrícula 198809-6, cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.188,68, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.18/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) JORGE CEZAR BATISTA DOS SANTOS, matrícula 198809-6, cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.188,68, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2021. Processo nº SEI-PD- 04/139.18/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WANDERLAN RIBEIRO LOURENÇO, matrícula 1739267, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 884,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.150/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CARLA TINOCO DE MESQUITA, matrícula 00-0834067-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.058,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2024. Processo nº SEI- 040014/041849/2024 e Processo nº SEI-040014/041853/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CARLA TINOCO DE MESQUITA, matrícula 00-0912951-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.011,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2024. Processo nº SEI- 040014/041849/2024 e Processo nº SEI-040014/041853/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 810860-7, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.303,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.159/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO MORCOURT DE AMORIM, matrícula 1776319, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/139.3/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) PATRICIA VIZELLA BALTAZAR MACIEL, matrícula 888555-0, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.022,39, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.205/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PATRICIA VIZELLA BALTAZAR MACIEL, matrícula 888555-0, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.022,39, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/139.205/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO RESENDE, matrícula 1788371, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.647,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.191/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ, matrícula 871464-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.185,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.210/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ, matrícula 871464- 4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.185,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.210/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 00- 00095349, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 24.314,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.38/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS UTRINI DE LIMA, matrícula 3075280-2, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) DEGASE, a pensão por morte, no valor de R 6.177,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2024. Processo nº SEI- 040014/045550/2024 e Processo nº SEI-040014/045551/2024.\r\nId: 2625941\r\n"
        ],
        "2625945": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ Subtenente BM RR Q01/91 RICARDO ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES, RG 15.726, Id Funcional 0026079739, a contar de 30/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 194/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/022378/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ Subtenente BM RR Q10/85 ERISVALDO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 09.044, Id Funcional 0026607530, a contar de 03/10/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 198/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/023963/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento BM Ref Q02/80 CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS, RG 05.905, Id Funcional 0026141655, a contar de 27/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 191/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI- 270006/022966/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Subtenente BM RR Q02/90 MAURO JOSE MONTEIRO DE CASTRO, RG 13.875, Id Funcional 0026013878, a contar de 03/10/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 197/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/037207/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 3º Sargento BM Ref BM Q00/67 CLAUDINIER CARLOS, RG: 584.870, Id Funcional 0000455563, a contar de 27/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 195/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/014067/2024.\r\nId: 2625945\r\n"
        ],
        "2625964": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30.01.2025\r\nProcesso nº SEI-080002/002443/2025\r\nOnde se lê: (...) R 10.500.144,47 (dez milhões, quinhentos mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nLeia-se: (...) R 10.647.744,47 (dez milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2625964\r\n"
        ],
        "2625966": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.919.094-0, matrícula nº 267.464-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/009526/2024.\r\nId: 2625966\r\n"
        ],
        "2625967": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR\r\no ato de 05/11/2024, publicado no D.O. de 07/11/2024, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/069743/2024, tendo em vista movimentação do sindicante responsável.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto processo nº SEI-030001/069743/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685, convalidando os atos já praticados.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nDE 06.02.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/011485/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 0964962-5, ID 4389008-3.\r\nId: 2625967\r\n"
        ],
        "2625974": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nELAINE PEREIRA DE FIGUEIREDO PAULOpelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo n° SEI-030002/003446/2024.\r\nId: 2625974\r\n"
        ],
        "2625978": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, matrícula 240672-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/1987. Processo nº SEI- 030001/052778/2024.\r\nId: 2625978\r\n"
        ],
        "2625983": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nFELIPE DE SOUSA NELSONpelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo SEI-030002/003429/2024.\r\nId: 2625983\r\n"
        ],
        "2625988": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA, Engenheiro E, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente., Engenheiro C, bem como Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O COMISSIONAMENTO, START-UP, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DAS UTRs DEFINITIVAS DE POÇOS/QUEIMADOS E CABUÇU/IPIRANGA”,de que trata o Processo n° SEI-150001/016205/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.210- 01/2025 - Contrato 106/2023 (DSG). Revoga Ordem de Serviço P/FIS 32.210-00 DE 12 de agosto de 2024.\r\nId: 2625988\r\n"
        ],
        "2625989": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da contratação, , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,de que trata o Processo n° SEI- 150017/011728/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.560-00.\r\nId: 2625989\r\n"
        ],
        "2625990": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da\r\ncontratação, , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de \r\nFiscalização destinada a “AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA SETOR \r\nDE AMOSTRAGEM, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,de que trata\r\no Processo SEI-150017/011721/2024. Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 32.562-00.\r\nId: 2625990\r\n"
        ],
        "2625994": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/02/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3762853-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 17/09/2024, publicado no DOERJ de 19/09/2024. Processo nº SEI-030001/007269/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5012046-8/2, para exercer a função de Diretor C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Teles Machado, ID 3743268-0/1. Processo nº SEI- 030001/007269/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 560233-5/5, para exercer a função de Diretor Adjunto C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jackeline de Freitas Baptista, ID 3762853- 4/1. Processo nº SEI-030001/007269/2025.\r\nISABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDÃO, Prof. Doc. I, ID 3568994- 3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013199/2025.\r\nId: 2625994\r\n"
        ],
        "2626029": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009668/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 41/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SUN ENERGY SERVIÇOS E OBRAS EM GERAL LTDA, cujo objeto é a locação de 4 (quatro) veículos de serviço, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 5528186;\r\nMarcelo Eduardo Lopes da Silva - ID nº 2606984.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 4380870-0;\r\n- ID nº 2368204-3;\r\n- ID nº 5007981-6;\r\n- ID nº 4400838-4;\r\n- ID nº 99990423;\r\n- ID 99991829.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/008134/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 47/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, cujo objeto é a locação de 16 (dezesseis) veículos híbridos HEV (Hybrid Electric Vehicle) de representação, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 5528186;\r\n- ID nº 2606984.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 4380870-0;\r\n- ID nº 2368204-3;\r\n- ID nº 5007981-6;\r\n- ID nº 4400838-4;\r\n- ID nº 99990423;\r\n- ID 99991829.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/056306/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 49/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a locação de veículos híbridos HEV (Hybrid Electric Vehicle) blindados, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 551828-6\r\n- ID nº 260698-4\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 4380870-0;\r\n- ID nº 2368204-3;\r\n- ID nº 5007981-6;\r\n- ID nº 4400838-4;\r\n- ID nº 99990423;\r\n- ID 99991829.\r\nId: 2626029\r\n"
        ],
        "2626035": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n06.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098659, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/010407/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099108, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Christiano Dourado Huguinim, ID. Funcional nº 50098659. Processo nº SEI- 210001/010407/2025.\r\nId: 2626035\r\n"
        ],
        "2626071": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christiani \r\nFernandes dos Santos, ID Funcional nº 2824455-9. Processo nº\r\nSEI-150001/000314/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139377-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Castro de Almeida, ID Funcional nº 51568454. Processo nº SEI-150016/024719/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amarilzo Perfeito dos Santos, ID Funcional nº 5094449-5. Processo nº \r\nSEI-150016/018625/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael\r\nCampos Pereira, ID Funcional nº 5113013-0. Processo nº\r\nSEI-150016/024834/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150361-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000121/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158063-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete\r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.495, de 07 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/000559/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158063-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/000559/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530090, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Darlan Patrick Silva de Souza, ID Funcional nº 5158063-2. Processo nº SEI-420001/000559/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530090, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000559/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5141841-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000549/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5109727-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000549/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4219337-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000276/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4219337- 0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por William Cabral Jesus de Oliveira, ID Funcional nº 5154172-6. Processo nº SEI-120001/000276/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154172-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000276/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5135301-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de\r\nPlanejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000276/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135301-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e\r\nManutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de \r\nEstado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por\r\nCristiane Weber Neves, ID Funcional n° 4219337-0. Processo nº \r\nSEI-120001/000276/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Firmido da Silva, ID Funcional nº 5104931-7. Processo nº SEI-040004/000005/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do\r\nTesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda, anteriormente ocupado por Carla Christina Arruda Bonan, ID Funcional nº 5096205-1. Processo nº SEI-040009/000155/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014968- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040004/000017/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4270859-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040003/000011/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria\r\nde Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André Luiz \r\nPeres de Souza, ID Funcional nº 4270859-1. Processo nº\r\nSEI-040003/000011/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50854879, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camila Cristina dos Santos Araújo, ID Funcional nº 5103858-7. Processo nº SEI-040004/000012/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50139614, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nCoordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de \r\nRecursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Annes Barbosa, ID Funcional nº 5020633-8. Processo nº SEI-040014/003600/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e \r\nComercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernanda Castro Rena, ID Funcional nº 5129509-1. Processo nº \r\nSEI-210002/000390/2025.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto\r\nnº 49.494, de 05 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/004027/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014641-6, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da\r\nCoordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Davi Moreno Cardoso Menezes, ID Funcional nº 5140947-0. Processo nº SEI-030001/014787/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322409-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência \r\nde Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/010782/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035795-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da\r\nCoordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da\r\nSubsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ruan Guimarães Barros, ID Funcional nº 5140616-0. Processo nº SEI-030001/013823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338287-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014979/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51527235, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria\r\nde Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/000264/2025.\r\npara \r\n}exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o\r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria\r\nde Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado \r\npor Stefany Eva Ribeiro, ID Funcional n° 5114583-9. Processo nº \r\nSEI-180001/000337/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura\r\ne Economia Criativa, anteriormente ocupado por Natalia Xavier \r\nPereira da Costa, ID Funcional nº 51569655. Processo nº \r\nSEI-180001/000334/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de\r\nEstado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado \r\npor Suellen da Silva Barata, ID Funcional nº 51382784. Processo nº SEI-180005/000100/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122292-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, ID Funcional nº 1911995-0. Processo nº SEI-180002/000276/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112515, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.486, de 30 de janeiro de 2025. Processo nº\r\nSEI-180002/000351/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.486, de 30 de janeiro de 2025. Processo nº\r\nSEI-180002/000383/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158529-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180002/000402/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.486, de 30 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-180002/000381/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418703, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002393/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423138, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002394/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28561961, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa Portela D´Anunciação, ID Funcional \r\nnº 51488434. Processo nº SEI-310002/000098/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 5156666-4. Processo nº SEI- 310002/000093/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Laiza Beatriz Santos da Silva, ID Funcional nº 51424584. Processo nº SEI- 310003/000208/2025.\r\no Ato de 06 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 07/02/2025, que exonerou ANA PAULA BACELAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50983806, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000209/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580725-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Otavio da Silva Justilino, ID Funcional nº 51408104. Processo nº SEI- 310003/000157/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leonardo Dax Santos Mendes, ID Funcional nº 5152183-0. Processo nº SEI-300001/000942/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renan Moura de Freitas, ID Funcional nº 5143762-7. Processo nº SEI-300001/000919/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124242-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144937-4, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Cristiano Duque Fernandes, ID Funcional nº 51495325. Processo nº SEI-430002/000302/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51495325, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000302/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 2040144-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\nPúblicas, anteriormente ocupado por Raphael Tostes Padilha \r\nMoreira Pinto, ID Funcional nº 5099042-0. Processo nº \r\nSEI-330001/000215/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131912-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Vivianne de Carvalho Lomba Pereira, ID Funcional n° 5116762-0. Processo nº SEI-330001/000205/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5140441-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo\r\nDAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000110/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140441-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Francisco Jose dos Santos, ID Funcional nº 44186096. Processo nº SEI-480001/000110/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5122292-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000150/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029708-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de \r\nEstado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029708-2, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da \r\nSecretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por \r\nThiago Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5116746-8. Processo nº SEI-510001/000081/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5116746- 8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000081/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51546582, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\nSEI-510001/000088/2025. \r\nId: 2626071\r\n"
        ],
        "2626087": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030035/002648/2023, decorrente de irregularidades das Prestações de Contas referentes aos recursos estaduais repassados à AAE do CE Rodrigo Otávio Filho, nos períodos do 2º semestre do ano de 2020, (01/07/2020 à 31/12/2020) e 1º ao 4º trimestre de 2021 (01/01/2021 à 31/12/2021) em nome do ex-diretor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, ID. Funcional nº 3699363-9.\r\nId: 2626087\r\n"
        ],
        "2626093": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2025\r\na REINTEGRAÇÃO, publicada no Diário Oficial nº 073, de 20/04/2018, de Alexandre Vieira de Lima, portador da carteira de identidade nº 10.235.133-5, CPF nº 069.563.667-70, que ocupou o cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 2.926.197-0, a contar de 26/11/2018, em atendimento ao OFÌCIO PGE/PG-04/JCS/2023, referente ao Processo Administrativo nº SEI- 360021/003854/2022 e o Processo Judicial nº 0148664- 96.2022.8.19.0001, com orientação de regularizar a situação funcional do ex-servidor, em razão das decisões judiciais proferidas nos Acórdãos do Agravo de Instrumento n° 0007261-84.2018.8.19.0000 que confirmam a demissão do ex-servidor em caráter definitivo. Processo nº SEI-360021/003854/2022\r\nId: 2626093\r\n"
        ],
        "2626094": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2025\r\nPAGÍNA 20 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/013594/2025 - CHARLES BRUNO MELLO DA SILVA.\r\nOnde se lê: ... da classe B para a classe D...\r\nLeia-se: ... da classe B para a classe C...\r\nId: 2626094\r\n"
        ],
        "2626095": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 40385159, vínculo 01, matrícula 283886-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/06/1999. Processo nº SEI- 030001/092571/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 42075866, vínculo 02, matrícula 973046-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2012. Processo nº SEI- 030001/083280/2024.\r\nId: 2626095\r\n"
        ],
        "2626098": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor total de R 5.232,86 (cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente à cessão do servidor ALEX SANDRO NATAL FERNANDES, CPF 027.275.516-81, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, referentes ao mês de dezembro e 13º salário de 2024.\r\nId: 2626098\r\n"
        ],
        "2626099": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 07.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127519, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/014749/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42060214, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127519. Processo nº SEI-210001/014749/2025.\r\nId: 2626099\r\n"
        ],
        "2626109": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 07.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42060214, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/006550/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127519, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Livio Hugo Franco Rezende, ID Funcional nº 42060214. Processo nº SEI-210001/006550/2025.\r\nId: 2626109\r\n"
        ],
        "2626119": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 07.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009044, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/013850/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009044, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição DIEGO FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50093967. Processo nº SEI- 210001/013850/2025.\r\nId: 2626119\r\n"
        ],
        "2626122": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 07.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50161890, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/013617/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715478, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/013617/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50161890, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RAPHAEL FERNANDES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715478. Processo nº SEI- 210001/013617/2025.\r\nId: 2626122\r\n"
        ],
        "2626129": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 03/02/2025\r\nID. Funcional nº 51167468, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 10/02/2025, na vaga anteriormente ocupada por Camila Jannotti de Souza Cardozo, ID. Funcional n° 51417936, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000226/2025.\r\nId: 2626129\r\n"
        ],
        "2626131": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EVARISTO ADJACY VARJÃO OLIVEIRA, matrícula 00- 0003143-5, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.896,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2019. Processo nº SEIPD-04/146.206/2019. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LUIS MONTECALVO ZICCARELLI, matrícula 810668-4, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.108,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2021.Processo nº SEI- PD-04/139.32/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE SOARES DE SOUZA GUIMARAES, matrícula 94185, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.143,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020.Processo nº SEI- PD-04/146.340/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANEZIO FREIRE SALLES, matrícula 1105212, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.469,94, correspondente a cota de 100,00%, com fun damento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2021.Processo nº SEI-PD-04/146.85/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ALFREDO MACHADO PARREIRA, matrícula 00- 0700856-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.387,75, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2018.Processo nº SEI-PD- 04/139.183/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALFREDO MACHADO PARREIRA, matrícula 00-0700856-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.863,93, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2017Processo nº SEI- PD-04/139.183/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) THADEU FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 01/17686, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 26.451,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2024.Processo nºSEI- 040014/051610/2024 e Processo nº SEI-040014/051614/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO VENTURA LEITAO, matrícula 1032911, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.044,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.111/2020 e Processo nº SEI-040161/005019/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR, matrícula 3043405-4, cargo de ANALISTA EXECUTIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 10.227,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI- 040014/070613/2024 e Processo nº SEI-040014/070616/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLEMENTINO DE SOUZA, matrícula 00- 0627596-0, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.819,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2017. Processo nº SEIPD-04/146.57/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MAURELY BATISTA SALDANHA, matrícula 9712-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.242,66, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.25/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MAURELY BATISTA SALDANHA, matrícula 9712-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.213,30, correspondente a cota de 100,00%, com validade a contar de 19/02/2021 até 04/08/2021 e a pensão por morte, no valor de R 8.970,64, correspondente a cota de 80,00% com validade a contar de 05/08/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/139.25/2021.\r\nId: 2626131\r\n"
        ],
        "2626178": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " ESTRUTURA \r\n\r\nO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/02/25\r\nS DE JANEIRO/25 - 13ªO\r\n747/25\r\nProcesso n° SEI-330003/000315/2025\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7897\r\n05.103.... 5877\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5590\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6138\r\n05.100.... 7280\r\n05.103.... 5877\r\n05.105.... 9904\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2626178\r\n"
        ],
        "2626179": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRYAN AUGUSTO LIMA DA SILVA, ID Funcional 5121329-4, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/005180/2025.\r\nId: 2626179\r\n"
        ],
        "2626188": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 10.02.2025\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD com o objetivo de apurar a irregularidade descrita no Processo nº SEI- 260002/000965/2025, designando a Comissão composta pelos servidores SIDNEI SANTANA DE CARVALHOROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA ID Funcional nº 641356-0, presidida pelo primeiro, para concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação deste Ato.\r\nId: 2626188\r\n"
        ],
        "2626205": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHOID 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/009784/2025.\r\nDE 29.01.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/011984/2025.\r\nId: 2626205\r\n"
        ],
        "2626213": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIELLE IMBROIS GOMES, CPF 14230759789, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto nº49.472 de 21 de Janeiro de 2025. Processo nº SEI-360008/000337/2025.\r\nId: 2626213\r\n"
        ],
        "2626217": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n.01.2025\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/001569/2025.\r\n.01.2025\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS , IDF.: 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004457/2025.\r\n.01.2025\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008895/2025.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDENTE\r\na Sindicância nº SEI-210001/137345/2024, referente ao SEI- 210001/137345/2024 e designa, como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 43815138, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008425/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009628/2025.\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROSID 5012776-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001107/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009061/2025. \r\nDIVISÃO DE SAÚDE MENTAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2025\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ID 20051522. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Pro cesso nº SEI-210001/007436/2025. \r\nId: 2626217\r\n"
        ],
        "2626219": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nLUCIANA DE SOUZA MENEZES, matr. nº 39.234-0, na função de Coordenador Geral do Programa Empoderadas. Processo nº SEI-310001/000283/2025.\r\na contar de 14/01/2025, o contrato de trabalho de , Técnico Universitário - Superior / Engenheiro Eletricista, matr. nº 05.734-9, ID Funcional 25296744, lotado na Diretoria de Comunicação Social. Processo nº SEI-260006/000078/2025.\r\nId: 2626219\r\n"
        ],
        "2626221": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n.2025\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/000833/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por , matr. nº 30.960-9, THIAGO RODRIGUES PEREIRA DA FONTE, matr. nº 35.804-4; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/000833/2025.\r\nId: 2626221\r\n"
        ],
        "2626239": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4338147-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5016189-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5022896-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 5000954-0, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nId: 2626239\r\n"
        ],
        "2626244": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, CEL PM RG 56460 , id. Funcional n.º 32201737, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/004229/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, CEL PM RG 56125 , id. Funcional n.º 23318414, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/004229/2025.\r\nId: 2626244\r\n"
        ],
        "2626245": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional 21591962, para ser nomeado no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROSANA ALVES DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 63.360, ID. Funcional 21866155, com validade a contar de 13/01/2025. Processo nº SEI-350009/003848/2025.\r\nId: 2626245\r\n"
        ],
        "2626252": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/010267/2025, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes ao período do 2º semestre de 2023, (01/07/2023 a 31/12/2023), à A.A.E. C.E. Professor Renato Azevedo, em face de , ID: 4387534-3.\r\nId: 2626252\r\n"
        ],
        "2626254": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar a partir da data de publicação, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Contrainteligência na Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 48.837/2023. Processo nº SEI-090001/000154/2025.\r\nId: 2626254\r\n"
        ],
        "2626260": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/009606/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011329/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013743/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011830/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013243/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIRIEIRO\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/009560/2025.\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013581/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011121/2025.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011134/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nALESSANDRA A. JOSÉ DE GOUVÊA, ID 50910272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/008807/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010580/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nMICHELLY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010200/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nLEONARDO RAMOS LIMAID 43212557. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/008454/2025.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010992/2025.\r\nId: 2626260\r\n"
        ],
        "2626269": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nJOÃO DA SILVA LOPES, Id Funcional n° 5115889-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/003293/2025.\r\nFABIO OLIVEIRA ROZENDO, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/003293/2025.\r\nId: 2626269\r\n"
        ],
        "2626274": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 4336814-0, para exercer, com validade a contar a partir da data de publicação, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Superintendência de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Thiago Cesar Santos de Oliveira, ID. Funcional nº 4380208-7. Processo nº SEI- 090001/000201/2025.\r\nId: 2626274\r\n"
        ],
        "2626277": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.12.2024\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/143024/2024.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/011301/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/012938/2025.\r\npresídio ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009248/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012918/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/010498/2025\r\n.01.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/011195/2025.\r\n.01.2024\r\nELIEZER DA SILVA CÉZAR, IDF.: 43287255. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/013177/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES, ID 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009078/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008973/2025.\r\nDE 28.01.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010726/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011537/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012863/2025.\r\nDE 03.02.2025\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013388/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO,\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2025\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014016/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NOBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 5029889-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011806/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 096306535 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4394671-2. Processo n.º SEI-210001/141485/2024.\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 096306535 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4394671-2. Processo n.º SEI-210001/096876/2024.\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 096306535 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4394671-2. Processo n.º SEI-210001/092691/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANI, ID 5075207-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007859/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009043/2025.\r\nId: 2626277\r\n"
        ],
        "2626280": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50307797, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/101176/2024.\r\n.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43188290, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/082385/2024.\r\nId: 2626280\r\n"
        ],
        "2626291": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 09/10/2024. Processo nº SEI-350016/022648/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/11/2024. Processo nº SEI-350021/052575/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 22/11/2024. Processo nº SEI-350021/056013/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 38.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 42 anos de serviço, a contar de 19/06/2024. Processo nº SEI-350016/012263/2024.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 10.12.2024. Processo nº SEI-350010/044597/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 29 anos de serviço, a contar de 17.12.2024. Processo nº SEI-350025/057355/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 89.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2010, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 17.09.2024. Processo nº SEI-350014/025968/2024.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 18.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 31 anos de serviço a contar de 29/11/2024. Processo nº SEI-350009/024851/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 30.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 42 anos de serviço a contar de 02/01/2025. Processo nº SEI-350009/031080/2024.\r\n, Soldado PM, RG 1/03.942, do QPMP 0/Q-III, praça de 16.02.1966, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22/10/2024. Processo nº SEI-350009/021051/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 18.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17/12/2024. Processo nº SEI- 350009/029088/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 25.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com 33 anos de serviço a contar de 19/11/2024. Processo nº SEI-350009/025195/2024.\r\nDE 10/02/2025\r\no Ato datado de 20/07/2020, publicado no DOERJ nº 131, datado de 21/07/2020, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 67.683, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0033512-63.2019.8.19.0014, em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 09 meses e 22 dias, constante no Boletim da PM nº 050, datado de 16/09/2009. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 07 meses e 17 dias, deixando de satisfazer os requisitos legais de transferência para RESERVA REMUNERADA A PEDIDO. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, A contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350009/028007/2024.\r\n10.02.2025\r\n, CABO PM REF, RG-1/10.569. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 02.01.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV §§ 2º e 5º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 3, da Lei nº 443/81, artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, e art.81 incs. I e II da Lei nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 02/01/2020, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/025864/2024.\r\nMARCELO CARDOZO NASCIMENTO, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-57.178. Em virtude da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). a contar de 05.01.2021, a data da reforma do militar no referido Ato, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/001253/2025.\r\nId: 2626291\r\n"
        ],
        "2626315": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar número 404- 00058/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) para apurar a condução do Inquérito Policial nº 019- 09199/2023, conforme noticiado no SCO 016078/1404/2024. Processo nº SEI-360025/000616/2025.\r\n\r\nId: 2626315\r\n"
        ],
        "2626346": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.02.2025\r\nPenal, ID. Funcional nº 43825184, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2025, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas em substituição de RODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4213526-5. Processo nº SEI-210001/013189/2025.\r\nId: 2626346\r\n"
        ],
        "2626349": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00052/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2415075-4, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, conforme noticiado no SCO 01519/1404/2023. Processo nº SEI-360025/000621/2025.\r\nId: 2626349\r\n"
        ],
        "2626365": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50028863, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/017063/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43331750, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017063/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50028863, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43331750. Processo nº SEI- 210001/017063/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961560, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017063/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43331750, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961560. Processo nº SEI-210001/017063/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962290, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017063/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961560, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de WAGNER ELORZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962290. Processo nº SEI-210001/017063/2025.\r\nId: 2626365\r\n"
        ],
        "2626389": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, Agente de Saneamento I, e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO 800MM, 900MM E 1000MM”,de que trata o Processo SEI-150017/002044/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.563-00. \r\nId: 2626389\r\n"
        ],
        "2626390": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa E, como Presidente, JOYCE MOREIRA GONCALVES MEIRELLES, Assistentes V, como Membros Titulares, e MARCELO DA SILVA MACHADOGerente do contrato, FABIO SILVA LIMA LUGAOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OUVIDORIA - SERVIÇO DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA CEDAE”, que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.162/2021 - Contrato CEDAE No 140/2021 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.954-02/2025. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 29.954-01 de 29 de abril de 2022.\r\nId: 2626390\r\n"
        ],
        "2626391": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n, Analista da Qualidade C,, Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento D, , Analista Qualidade D, VIVIANE BARROS CORREA, Agente de Saneamento D, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “QUISIÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 50% - A GRANEL COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EM REGIME COMODATO, de que trata o Processo SEI E-12/800.356/2020. Contrato CEDAE nº 169/2022 (DSG).Ordem de Serviço P/FIS nº 30.936- 04/24. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.936-03 de 30 de setembro de 2024.\r\nId: 2626391\r\n"
        ],
        "2626392": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente,, Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, eROBSON PORTO CARDOSO OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO PARA O SOFTWARE SE SUITE, PARA GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, NÃO-CONFORMIDADES, AUDITORIAS E PLANO DE AÇÃO”, de que trata o Processo SEI-150001/027257/2022 - Contrato CEDAE nº 029/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.156-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS n° 32.156-00 de 05 de julho de 2024.\r\nId: 2626392\r\n"
        ],
        "2626393": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da contratação, , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F,como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,de que trata o Processo SEI- 150017/011728/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.560-00.\r\nId: 2626393\r\n"
        ],
        "2626394": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade D, como Presidente, ALESSANDRA PEREIRA RIBEIRO DA SILVAAgente de Saneamento B, como Membros Titulares e EDUARDO SCHLAEPFER RIBEIRO DANTAS, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato bem como , como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL - CICLO 2024 para a Gerência DSG-9”,de que trata o Processo SEI- 150017/002767/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.567-00. Contrato CEDAE n° 163/2024 (DSG).\r\nId: 2626394\r\n"
        ],
        "2626395": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nEconomista C, WALDETE DO COUTO, NATALIA MESQUITA BRAGA, Economista D, como Membra Suplente. Gerente da contratação, , Agente Administrativo F, Técnico de Contabilidade II,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DO TIPO SECRETÁRIA”,de que trata o Processo SEI-150017/010093/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.568-00.\r\nId: 2626395\r\n"
        ],
        "2626397": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n, conforme Processo n° SEI-360018/000236/2024, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Hyrllanna Almeida de Souza, Id 5021753-4 (fiscal).\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n75/SEPOL/2024\r\nAQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS(DRONES)\r\nXMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n4364991-2\r\nFiscal\r\nId: 2626397\r\n"
        ],
        "2626399": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2024\r\n, Oficial de Cartório de 4ª classe, ID. Funcional nº 5.081.585-7, a contar de 30 de dezembro de 2021, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/003206/2024.\r\nId: 2626399\r\n"
        ],
        "2626400": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID:1962585-8, da função de AGENTE DE NÚCLEO da Superintendência Geral de Administração e Finanças - SEAP/DGAF, a contar de 04/01/2025. Processo n° SEI- 210121/014942/202.\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, ID: 5017666-8, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de AGENTE DE NÚCLEO da Superintendência Geral de Administração e Finanças - SEAP/DGAF, a contar de 04/01/2025. Processo n° SEI-210121/014942/202.\r\nId: 2626400\r\n"
        ],
        "2626442": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA BALLA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43430937, vínculo 01, matrícula 948935-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2025. Processo nº SEI-030001/010132/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40845168, vínculo 03, matrícula 832421-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2025. Processo nº SEI- 030001/010142/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 41857526, vínculo 02, matrícula 974886-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-030001/014072/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 43473580, vínculo 01, matrícula 950885-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI- 030001/013313/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 41909186, vínculo 01, matrícula 826650-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2025. Processo nº SEI- 030001/013253/2025.\r\nId: 2626442\r\n"
        ],
        "2626448": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/02/2025\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 e do inc. I, do §1.º, do art.3º Decreto 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a Coordenadora ANDREZA DA SILVA ALMEIDA, ID 5124624-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Gerência de Controle Interno e Auditoria do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda na ausência do(a) Gerente de Controle Interno e Auditoria, a partir de 04 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-040014/070640/2024.\r\nId: 2626448\r\n"
        ],
        "2626465": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.02.2025\r\n, a contar de 31 de outubro de 2024, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 -, RG 15.694 CBMERJ, Id Funcional 0026542358, CPF 791750827-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/032634/2024.\r\nId: 2626465\r\n"
        ],
        "2626467": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAuxiliar Policial de Necropsia, Id. Funcional 4.251.368-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202080305000 - 050ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAGUAÍ no Núcleo Simples de nº 0227-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/01/2025. Processo n° SEI 360010/000334/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.147.587-1 função de Agente de Pessoal da U.A 126202080305000 - 050ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAGUAÍ no Núcleo Simples de nº 0227-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/01/2025. Processo n° SEI 360010/000334/2025.\r\n, Id. Funcional 41773454, Inspetor de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305600 - 135ª DP - DELEGACIA DE ITAOCARA, a contar de 06/02/2025. Passando o servidor a responder pelo Núcleo composto de número 0164-26 integrado pelas U.A's 126202090615500 - 155ª DP - DELEGACIA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e 126202080305600 - 135ª DP - DELEGACIA DE ITAOCARA da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI 360011/000807/2025.\r\n, Id. Funcional 5.022.036-5, Inspetor de Polícia, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305600 - 135ª DP - DELEGACIA DE ITAOCARA, a contar de 06/02/2025 no Núcleo Simples de número 0198-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI 360011/000807/2025.\r\nId: 2626467\r\n"
        ],
        "2626472": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 2581296, aos quadros da Secretaria de Estado de Polícia Civil, tornando sem efeito a penalidade de demissão imposta e não se aplicando qualquer outra remanescente, em razão da prescrição nos termos das manifestações dos órgãos correcionais e da assessoria jurídica/SEPOL no processo de revisão 015799-1404/2024 referente ao PAD 26/10 (E-09/3822/0006/2010). Processo nº SEI 360001/000122/2025.\r\nId: 2626472\r\n"
        ],
        "2626478": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34758224, vínculo 01, matrícula nº 5.018.703-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/004067/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33187649, vínculo 01, matrícula nº 5.002.301-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/004038/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 32596545, vínculo 01, matrícula nº 5.000.049-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/002666/2025.\r\nId: 2626478\r\n"
        ],
        "2626479": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 01 de outubro de 2024, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.920, Id Funcional 5130867-3, CPF 155.320.767-07, por ter sido admitido no cargo de Técnico de Segurança - Prevenção e Combate a Incêndio da Casa da Moeda do Brasil, de acordo com o art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/003939/2025.\r\nId: 2626479\r\n"
        ],
        "2626480": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2025\r\n, RG 44.811, Id Funcional 4347859-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.204 (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes). Processo nº SEI-270007/006935/2025.\r\nREINALDO GONÇALVES DE LUCES FORTES, RG 31.351, Id Funcional 614281-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.204 (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes). Processo nº SEI- 270007/006935/2025.\r\nId: 2626480\r\n"
        ],
        "2626511": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, cargo Assistente, símbolo DAS-6, ID Funcional nº 51587858, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - COODSA, com validade a contar de 11.02.2025.\r\nId: 2626511\r\n"
        ],
        "2626524": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nMARILIA RODRIGUES E SILVA, Prof. Doc. I, ID 4183114-4/5, da função de Coorde nador Pedagógico do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\nId: 2626524\r\n"
        ],
        "2626526": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n, conforme SEI-360045/000019/2022, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados, dispensando os servidores Aldo Carvalho Ribeiro, ID nº 4.439.189-7 e Kate Cristina Nunes Obrelli, ID nº 565.555-2\r\nPROCESSO\r\nSEI- 360045/000019/2022\r\n026/SEPOL/2022\r\nPrestação de Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal-SMP) e de Comunicação de Dados (INTERNET) Móvel, tipo pós-pago, com cessão de Aparelhos Telefónicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G OU 5G em regime de Comodato, a ser pago de acordo com a utilização e consumo dos serviços.\r\nID/Matrícula\r\nROBSON LUCATELI FARIA\r\n5.083.567- 0\r\nFiscal\r\nSANDRO COSTA DE OLIVEIRA\r\n4.372.857- 0\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2626526\r\n"
        ],
        "2626534": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2025\r\n, RG 66.080, expedido pela PMERJ, Id. funcional 2249032-9, ao cargo de Secretária Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-350007/001619/2025.\r\n, RG 80.571, expedido pela PMERJ, Id. funcional 4183526-3, do cargo de Secretária Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-350007/001619/2025.\r\nId: 2626534\r\n"
        ],
        "2626543": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nconforme SEI-360016/000392/2022, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados, dispensando os servidores Aldo Carvalho Ribeiro, ID nº 4.439.189-7 e Kate Cristina Nunes Obrelli, ID nº 565.555-2.\r\nPROCESSO\r\nSEI- 360343/000392/2022\r\n072/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixofixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 15/2022.\r\nID/Matrícula\r\nRobson Lucateli Faria\r\n5.083.567- 0\r\nFiscal\r\nSandro Costa de Oliveira\r\n4.372.857- 0\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2626543\r\n"
        ],
        "2626548": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211127, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/016476/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098659, para exercer, com validade a contar da data de publicação, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de PEDRO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211127. Processo nº SEI- 210001/016476/2025.\r\nId: 2626548\r\n"
        ],
        "2626549": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2025\r\nLUIZ ANTONIO ROSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional 44265913, vínculo 01, matrícula 975.353-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/006542/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36175617, vínculo 01, matrícula 5.013.939-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/006359/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 32881541, vínculo 02, matrícula 841.500-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/101851/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional 35501430, vínculo 01, matrícula 293.978-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/099283/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39637530, vínculo 01, matrícula 836.965-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/099255/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40485722, vínculo 01, matrícula 829.766-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/098370/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 35817127, vínculo 01, matrícula 5.014.275-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/094425/2024.\r\nSIDINEI GUERREIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38312743, vínculo 01, matrícula 831.042-7, nos termos do artigo 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/093510/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35904534, vínculo 01, matrícula 839.091-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/090967/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38238845, vínculo 01, matrícula 5.005.910-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/090576/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36410632, vínculo 02, matrícula 839.515-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/006148/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40209458, vínculo 02, matrícula 839.423-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nºSEI- 030001/006058/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 41250141, vínculo 01, matrícula 271.713-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/006034/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 39307158, vínculo 01, matrícula 5.013.665-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nºSEI- 030001/005673/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35093366, vínculo 01, matrícula 5.016.780-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/003959/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36644382, vínculo 02, matrícula 837.617-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/001708/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33610436, vínculo 01, matrícula 834.087-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/107894/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33767459, vínculo 01, matrícula 837.744-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/107351/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37883518, vínculo 01, matrícula 837.927-3, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/105242/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33982708, vínculo 01, matrícula 5.008.125-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no R 3.421,35. Processo nº SEI-030001/105062/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32777213, vínculo 01, matrícula 280.928-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/102205/2024.\r\nId: 2626549\r\n"
        ],
        "2626550": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMATHEUS RAMOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Caroline Barros Felippe, Id. Funcional nº 5149151- 6. Processo nº SEI- 330002/005975/2025.\r\nId: 2626550\r\n"
        ],
        "2626554": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUESANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional 4373228-3 e , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional 4373778-1, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-33/020.461/2005, a favor do ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA,relativo ao Contrato nº 032/2005. Processo nº SEI- 330002/001250/2024\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUESANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional 4373228-3 e Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional 4373778-1, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-17/201.257/2009, a favor do ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 022/2009. Processo nº SEI- 330002/001251/2024.\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUESANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional 4373228-3 e , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional 4373778-1, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-17/205.963/2010, a favor do ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 015/2013. Processo nº SEI- 330002/001248/2024.\r\nDE 05.02.2025\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora Da DOC I, Id. Funcional 104654-7, como gestora, , Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional 4373490-1FELIPE DA SILVA RODRIGUESREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, Chefe da 6ª, Id. Funcional 4316706-3, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/002945/2024, a favor do CONSÓRCIO NATIVIDADE - RJ 214, relativo ao Contrato nº 001/2025. Processo nº SEI- 330002/002945/2024.\r\nId: 2626554\r\n"
        ],
        "2626560": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2024\r\nPÁGINA 22 - 2ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/002881/2024 - WASHINGTON DE AZEVEDO NETO.\r\nOnde se lê: ...nível C, referência 7...\r\nLeia-se: ...nível C, referência 6...\r\nId: 2626560\r\n"
        ],
        "2626577": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATOS DO GERENTE\r\nELIZABETH PEIXOTO JOBIM, ANALISTA EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20664176, vínculo 1, matrícula n° 1575-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-150159/005652/2023.\r\n, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 28689950, vínculo 1, matrícula 360623-3, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-070002/008134/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011 - R 3.765,44\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.259,26\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INEA - Lei Estadual 6101/2011 - R 149,64 \r\nProventos - R 6.174,34\r\nMÃE SOCIAL, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 28659457, vínculo 1, matrícula 175508-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 040161/001535/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 1.709,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.025,58\r\nProventos - R 2.734,88\r\nELIANE MAIA DA COSTA CRUZ, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 28559258, vínculo 1, matrícula 171186-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-310005/000893/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 10.079,21\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 11.912,81\r\nId: 2626577\r\n"
        ],
        "2626583": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2025\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 01/12/2010, referente ao servidor inativo PAULO CESAR GRACIANO MARASSI, Médico, matrícula nº39687-9. ID nº 646748-2. Processo nº SEI-080001/035374/2024.\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 01/12/2010, referente ao servidor inativo BENJAMIN JAYME VELMOVITSKY, Médico, matrícula nº 513486-1. ID nº 36907- 1. Processo nº SEI-080001/013253/2023.\r\nId: 2626583\r\n"
        ],
        "2626610": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, com validade a contar de 25/11/2024, por motivo de aposentadoria, , Agente Administrativo, ID 3259525-5/1, da função de Secretário do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 11802314500, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007342/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3289086-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 11802306505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015. Processo nº SEI-030001/005107/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336202-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030001/004105/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3353572-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº. SEI- 030001/007074/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197551-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/102312/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200236-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 11802310514, Tipo C, de Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Cruz de Azevedo, ID 4192617-0/3. Processo nº SEI-030001/094930/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073668-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090248/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073668-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 11802301535, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Rangel Stutzel Lima, ID 4284470-3/1. Processo nº SEI-030001/090248/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3951145- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 11802310583, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Mariana Rossi Dutra da Silva, ID 4192921-7/4. Processo nº SEI-030001/099033/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558707-7/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087816/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020712-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cirlene Martins da Paixão, ID 558707-7/3. Processo nº SEI-030001/087816/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558707- 7/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 11802307555, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela, ID 3489176- 5/1. Processo nº SEI-030001/087816/2024.\r\nJÉSSICA FLANETO SILVA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4426617-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 11802310553, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007273/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3304003-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007445/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021126-9/1, da função de Secretário do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/002990/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3940452-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 11802313514, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Silva Coelho, ID 3492248-2/1. Processo nº SEI- 030001/001322/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379570-6/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupara por Patricia Daibes de Mello Siqueira, ID 3477125-5/1. Processo nº SEI-030001/071353/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008691-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/002949/2025.\r\nId: 2626610\r\n"
        ],
        "2626613": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/02/2025\r\n, Id. Funcional 5025533-9, em substituição de EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MA CHADO, Id Funcional n° 3216384-3, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Controladoria-Geral do Estado no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 430001/002444/2023.\r\nId: 2626613\r\n"
        ],
        "2626617": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n/02/2025\r\n, matrícula nº 36.200-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na PROCURADORIA DE ASSUNTOS DISCIPLINARES - PG-UERJ-06, a contar de 10/02/2025, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo n° SEI-260006/005909/2025.\r\nId: 2626617\r\n"
        ],
        "2626621": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00063/2025, em desfavor do servidor , Auxiliar Policial de Necropsia, mat. 925.026-7, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no APF nº 025- 00511/2025. Processo n° SEI-360025/000636/2025.\r\nId: 2626621\r\n"
        ],
        "2626626": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n07/02/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000028/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nNOTA DE EMPENHO - OBJETO\r\nSEI- 360018/000028/2025\r\n2025NE00014 - contratação de serviço de capacitação para 05 (cinco) servidores da Secretaria de Polícia Civil no evento \"Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos Implementação e Utilização da Conta Vinculada”.\r\nInstituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4280609-7\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nFiscal\r\nFabiane Cristina Mendes da Cruz Moura\r\n5021633-3\r\nFiscal Substituto\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nPedro Macedo Silva de Melo\r\n51472120\r\nGestor Substituto\r\nId: 2626626\r\n"
        ],
        "2626627": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00062/2025 para apuração das transgressões funcionais decorrentes dos fatos noticiados no procedimento SCO 00125/1404/2025. Processo SEI- 360025/000635/2025.\r\nId: 2626627\r\n"
        ],
        "2626631": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00061/2025, de natureza investigativa, em desfavor do servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA PLACIDINO, Inspetor de Polícia, mat. 870.709-3, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no SCO nº 09647/1404/23. Processo n° SEI- 360025/000634/2025.\r\nId: 2626631\r\n"
        ],
        "2626636": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 5027616- 6, Diretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID 42829542, Sub-Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50910884, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50752073, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID 50307851, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID 51537419, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 43481205, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 51222094, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 43714480, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/015196/2025\r\nId: 2626636\r\n"
        ],
        "2626641": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4338147-2, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5016189-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5022896-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021\r\nId: 2626641\r\n"
        ],
        "2626642": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Ad ministrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210001/006518/2025.\r\n, ID 50008480, Inspetor de Polícia Penal\r\nID: 570812-5, Inspetor de Polícia Penal\r\nID: 4140497-1, Inspetor de Polícia Penal\r\n\r\nId: 2626642\r\n"
        ],
        "2626644": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nIDF 2000456-7, Inspetor de Polícia Penal para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 2º, parágrafo 1º, e artigo 4º do anexo I da Resolução SEAP nº 1061 de 02 de Janeiro de 2025 a contar de 27 de Janeiro de 2025. Processo nº SEI- 210001/011523/2025.\r\nIDF 5023030- 1, Inspetor de Polícia Penal para o cargo deASSESSOR TÉCNICO, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 2º, parágrafo 2º, e artigo 5º do anexo I da Resolução SEAP nº 1061 de 02 de Janeiro de 2025 a contar de 27 de Janeiro de 2025. Processo nº SEI- 210001/011523/2025.\r\nIDF 4382413-7, Inspetor de Polícia Penal para o cargo deCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 2º, parágrafo 4º, do anexo I da Resolução SEAP nº 1061 de 02 de Janeiro de 2025 a contar de 27 de Janeiro de 2025. Processo nº SEI- 210001/011523/2025.\r\nASSESSORA REVISORA, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 2º, parágrafo 3º, e artigo 6º do anexo I da Resolução SEAP nº 1061 de 02 de Janeiro de 2025 a contar de 27 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 210001/011523/2025.\r\nIDF 5000840-4, Inspetor de Polícia Penal para o cargo deASSESSOR REVISOR, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 2º, parágrafo 3º, e artigo 6º do anexo I da Resolução SEAP nº 1061 de 02 de Janeiro de 2025 a contar de 27 de Janeiro de 2025. Processo nº SEI-210001/011523/2025.\r\nIDF 4189819-2, Inspetor de Polícia Penal para o cargo deASSESSOR REVISOR, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 2º, parágrafo 3º, e artigo 6º do anexo I da Resolução SEAP nº 1061 de 02 de Janeiro de 2025 a contar de 27 de Janeiro de 2025. Processo nº SEI-210001/011523/2025.\r\nIDF 4321115-1, Inspetor de Polícia Penal para o cargo de ASSESSOR REVISOR, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 2º, parágrafo 3º, e artigo 6º do anexo I da Resolução SEAP nº 1061 de 02 de Janeiro de 2025 a contar de 27 de Janeiro de 2025. Processo nº SEI- 210001/011523/2025.\r\nId: 2626644\r\n"
        ],
        "2626647": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANAA\r\n, JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010564/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013556/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nELIEZER DA SILVA CÉZAR, ID 43287255. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010196/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012400/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012485/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nEDUARDO WILLIAN TAVARES, ID 20100752. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011133/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012195/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/137396/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/004974/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012364/2025\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014693/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014214/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015915/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nde Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal MARCOS PAULO ATAN DE ARAÚJOMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO, ID 44181299, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013137/2025.\r\nId: 2626647\r\n"
        ],
        "2626648": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00064/2025, de natureza punitiva (orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em desfavor dos servidores , Inspetor de Polícia ID. Funcional nº 2415075-4 e JOSIAS DA FONSECA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43581269 a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no SCO nº 012109/1404/24. Processo nº SEI-360025/000637/2025.\r\nId: 2626648\r\n"
        ],
        "2626652": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n173/2025 - NOMEIA MARIANNE CARDOSO BATALHA, matr. nº 43.023-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF, na vaga de ELIZABETH ROSE COSTA MARTINS, matrícula nº 07.202-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1131/2024, em 16/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/005715/2024 e nº SEI-260006/052161/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 174/2025 - NOMEIA GABRIEL AGUIAR DE OLIVEIRA, matr. nº 43.035-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, na vaga de MARIA LUCY ROCHA ABELIN, matrícula nº 33.867-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 245/2024, em 06/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035892/2022 e nº SEI-260006/002111/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 175/2025 - NOMEIA CARLOS EDUARDO SCHMITT, matr. nº 43.046-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fun dação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE, na vaga de MARY KIMIKO GUIMARÃES MURASHIMA, matrícula nº 33.450-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 383/2020, em 10/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029022/2023 e nº SEI-260006/003568/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 176/2025 - NOMEIA JÉSSICA FRUTUOSO MELLO, matr. nº 43.047-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE, na vaga de EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, matrícula nº 38.383-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 005/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/029022/2023 e nº SEI-260006/003587/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 177/2025 - NOMEIA LUZ ELENA PEÑARANDA CHENCHE, matr. nº 43.048-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, na vaga de CARLOS ALBERTO BIOLCHINI DA SILVA, matrícula nº 05.260-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 176/2023, em 09/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/008859/2024 e nº SEI-260006/003603/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 178/2025 - NOMEIA JOYCE HELENA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 43.062-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH, na vaga de RENAN HOLANDA MONTENEGRO, matrícula nº 41.004-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1212/2024, em 22/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/015847/2024 e nº SEI-260006/003626/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 179/2025 - NOMEIA RODRIGO TREVISANO DE BARROS, matr. nº 43.049-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS, na vaga de GLÓRIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matrícula nº 34.466-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 143/2024, em 31/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/002961/2024 e nº SEI- 260006/003666/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 180/2025 - NOMEIA ELIZA TELES DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 43.063-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE. Processos nº SEI-260006/030123/2024 e nº SEI- 260006/002106/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 181/2025 - NOMEIA RODRIGO PEREIRA LEAL DE SOUZA, matr. nº 43.064-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE. Processos nº SEI-260006/030123/2024 e nº SEI- 260006/003732/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 182/2025 - NOMEIA LEONARDO RODRIGUES DA COSTA MORAES, matr. nº 43.050-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, na vaga de HELIO PEDRO AMARAL PEIXOTO, matrícula nº 31.009-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 727/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/014197/2024 e nº SEI-260006/045429/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 183/2025 - NOMEIA MIGUEL DARIO SOTO VIEIRA, matr. nº 43.051-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de RAFAEL BRANDÃO DE REZENDE BORGES, matrícula nº 38.234-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 689/2023, em 12/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/062420/2023 e nº SEI-260006/003749/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 184/2025 - NOMEIA FRANCINE ROSSONE DE PAULA, matr. nº 43.065-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH. Processos nº SEI-260006/024947/2024 e nº SEI- 260006/003835/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 185/2025 - NOMEIA CAROLINA SEIXAS MOREIRA, matr. nº 43.066-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, na vaga de JOSÉ JORGE CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 05.462-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 168/2017, em 06/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/002292/2024 e nº SEI-260006/003892/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 186/2025 - NOMEIA BERNARDO FEIJÓ JUNQUEIRA, matr. nº 43.067-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, na vaga de GILBERTO MENEZES MORAES, matrícula nº 04.471-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 688/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/002292/2024 e nº SEI-260006/003931/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 187/2025 - NOMEIA MÁRCIA MARIN VIANNA, matr. nº 43.068-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Con tinuada - EDU, na vaga de ROSANA GLAT, matrícula nº 07.863-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 247/2024, em 06/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/027000/2024 e nº SEI-260006/003960/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 188/2025 - NOMEIA MARIANNA LUIZA DA COSTA LIMA QUEIROZ, matr. nº 43.053-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, na vaga de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 31.224-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1618/2023, em 19/12/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/024089/2024 e nº SEI-260006/003933/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 189/2025 - NOMEIA GABRIEL ALONSO GUIMARÃES, matr. nº 43.052-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, na vaga de GABRIELA MARQUES-SCHÄFER, matrícula nº 36.357-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1303/2023, em 03/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/024089/2024 e nº SEI-260006/001963/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 190/2025 - NOMEIA RENATA THIAGO PONTES, matr. nº 43.054-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, na vaga de TANIA MARIA GRANJA SHEPHERD, matrícula nº 31.441-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 808/2023, em 23/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/030155/2024 e nº SEI-260006/004178/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 191/2025 - NOMEIA PABLO VICTOR FONTES SANTOS, matr. nº 43.071-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH. Processos nº SEI-260006/040301/2024 e nº SEI- 260006/004157/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 192/2025 - NOMEIA DOUGLAS MONTEIRO ANDRADE, matr. nº 43.072-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, na vaga de GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, matrícula nº 38.054-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 831/2023, em 06/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/008847/2024 e nº SEI-260006/003604/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 193/2025 - NOMEIA ETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO, matr. nº 43.055-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE, na vaga de TÂNIA GASTÃO SALIES, matrícula nº 33.919-2, por motivo de aposentadoria publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1423/2023, em 19/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/028266/2024 e nº SEI-260006/004188/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 194/2025 - NOMEIA ROBERT JÄCKEL, matr. nº 43.073-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, na vaga de JOSÉ DA ROCHA MIRANDA PONTES, matrícula nº 39.654-9, por motivo de aposentadoria publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 043/2022, em 03/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/008847/2024 e nº SEI-260006/003605/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 195/2025 - NOMEIA CAIO ALVES DE MORAES, matr. nº 43.056-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Oceanografia Geológica - FAOC , na vaga de HÉLIO HERINGER VILLENA, matrícula nº 07.931- 9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 953/2024, em 30/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/023872/2022 e nº SEI-260006/001121/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 196/2025 - NOMEIA JORDANA BROCK CARNEIRO, matr. nº 43.057-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno- Infantil - ENF, na vaga de JANE MARCIA PROGIANTI, matrícula nº 05.751-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 770/2024, em 01/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/029681/2024 e nº SEI-260006/004231/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 197/2025 - NOMEIA CLÁUDIA ROSANE GUEDES, matr. nº 43.058-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno- Infantil - ENF, na vaga de RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 42.531-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 750/2024, em 27/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/029681/2024 e nº SEI-260006/003954/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 198/2025 - NOMEIA GUILHERME LORIATO POTRATZ, matr. nº 43.059-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia Ígnea - FGEL, na vaga de THAIS CRISTINA VARGAS GARRIDO, matrícula nº 05.288-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 563/2021, em 17/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/015628/2024 e nº SEI-260006/004311/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 199/2025 - NOMEIA THAMIRES DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 43.061-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o car go de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Política Social - FSS, na vaga de PAULO ROBERTO MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 06.432-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1094/2024, em 20/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/038318/2023 e nº SEI-260006/004375/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 200/2025 - NOMEIA FELIPE SALVADOR GRISOLIA, matr. nº 43.076-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - IP, na vaga de DEISE MANCEBO, matrícula nº 33.697- 4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1133/2024, em 16/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/021316/2023 e nº SEI-260006/003972/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 201/2025 - NOMEIA PEDRO LEONARDO VENTURINO PEREZ, matr. nº 43.029-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO MONTESINOS DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 26.853-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 945/2024, em 24/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/000831/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 202/2025 - NOMEIA ANA PAULA SOUZA DE LIMA, matr. nº 42.925-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/046979/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 203/2025 - NOMEIA SUELEN ARAUJO TINÔCOem virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/046985/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 204/2025 - NOMEIA SUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA, matr. nº 42.927-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/046990/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 205/2025 - NOMEIA ANA CLAUDIA VEIGA DE SOUZA, matr. nº 42.931-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/047198/2024. \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 206/2025 - NOMEIA LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 42.932-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/047208/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 207/2025 - NOMEIA FERNANDA CRISTINA DA CRUZ MANHÃES, matr. nº 42.933-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/047212/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 208/2025 - NOMEIA LINDALVA SOUZA GUEDES DE ARAUJO, matr. nº 42.934-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/047260/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 209/2025 - NOMEIA PAULA MONIQUE CARDOSO RAMOS, matr. nº 42.935-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/047479/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 210/2025 - NOMEIA GRACE KELLY GONCALVES NASCIMENTO SOARES, matr. nº 42.936-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/047491/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 211/2025 - NOMEIA GISELE LIMA SILVA PAULINO, matr. nº 42.937-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/047520/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 212/2025 - NOMEIA JOYCE MARTINS LACERDA, matr. nº 42.938-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/047499/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 213/2025 - NOMEIA MARIA DA PENHA LEAL FAGUNDES, matr. nº 42.940-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/047787/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 214/2025 - NOMEIA MARCELE DA SILVA SANTOS, matr. nº 42.981-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GLAUCIA VIANNA ITAHIM, matrícula nº 36.237-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 759/2024, em 27/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/051081/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 215/2025 - NOMEIA EDILÉIA PIMENTEL DE MORAES MARQUES, matr. nº 43.001-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/053308/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 216/2025 - NOMEIA ELAINE RANGEL DE OLIVEIRA, matr. nº 43.045-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES, matrícula nº 37.804-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 102/2024, em 18/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/002893/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 217/2025 - NOMEIA CAMILA VEIGA LOUZADA, matr. nº 43.028-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MELANNY BERNARDINO DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 42.251-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 550/2024, em 13/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260006/000812/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 218/2025 - NOMEIA HAVANA GOMES RODRIGUES, matr. nº 43.018-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WAGNER OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 35.456-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1617/2023, em 18/12/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260006/057784/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 219/2025 - NOMEIA GUTEMBERG SILVEIRA ALVES, matr. nº 42.964-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAEL AUGUSTO FELIX MAIA, matrícula nº 38.300-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 015/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065631/2023 e nº SEI-260006/049402/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 220/2025 - NOMEIA ANA CLARA DA COSTA SOUZA, matr. nº 42.965-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALINE RODRIGUES COUTO, matrícula nº 38.259-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1263/2023, em 21/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065631/2023 e nº SEI-260006/049409/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 221/2025 - NOMEIA RAFAEL FREITAS TEIXEIRA DE LIMA, matr. nº 43.019-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IZAQUE ARCANGELO GONÇALVES, matrícula nº 39.371- 0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1154/2023, em 25/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/065631/2023 e nº SEI-260006/057823/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 222/2025 - NOMEIA RAPHAEL DA SILVA SANTIAGO, matr. nº 43.044-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/065044/2023 e nº SEI-260006/002858/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 223/2025 - NOMEIA CINTIA MACENA BARROS, matr. nº 43.036-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CRISTIANE DE OLIVEIRA FELIPE FERRAZ, matrícula nº 42.070-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1194/2024, em 14/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/002248/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 224/2025 - NOMEIA FABIELE OLIVEIRA DE LIMA MALAQUIAS, matr. nº 43.037-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VÍVIA AFONSO MESQUITA, matrícula nº 42.209-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 481/2024, em 25/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/002216/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 225/2025 - NOMEIA CAMILA BARROSO GAZZONI, matr. nº 43.041-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FRANCES VALERIA COSTA E SILVA, matrícula nº 31.409-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1319/2023, em 04/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/002655/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 226/2025 - NOMEIA PEDRO COSTA PEREIRA, matr. nº 43.042-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de IVANI CORREIA MESQUITA, matrícula nº 30.258-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1126/2023, em 16/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/066010/2023 e nº SEI- 260006/002836/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 227/2025 - NOMEIA JOSÉ EDUARDO SMILGEVICIUS SILVA, matr. nº 43.043-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ÉRIKA PRUCOLI HADID, matrícula nº 40.124-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 984/2023, em 27/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/066010/2023 e nº SEI- 260006/002866/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 228/2025 - NOMEIA ISABELA FRAGOSO BARBOSA LIMA, matr. nº 43.021-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de PAULO CESAR FRUCTUOSO, matrícula nº 34.056-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 962/2025, em 31/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/11296/2015 e nº SEI- 260006/057989/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 229/2025 - NOMEIA IASMIN SCHUMANN SEABRA MARTINS, matr. nº 43.038-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Endocrinologia / Diabetes e Metabologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 36.398-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 834/2023, em 07/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/005353/2023 e nº SEI- 260006/002615/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 230/2025 - NOMEIA NICOLLE FERRARI MENEZES, matr. nº 43.039-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Endocrinologia / Diabetes e Metabologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/005353/2023 e nº SEI-260006/002648/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 231/2025 - NOMEIA IVIA FONSECA DE OLIVEIRA, matr. nº 43.040-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Endocrinologia / Diabetes e Metabologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/005353/2023 e nº SEI-260006/002247/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 232/2025 - NOMEIA nomear VANESSA SILVA DA CUNHA MACIEL, matr. nº 43.020-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Recursos Humanos, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PRISCILA FONSECA TAVARES SILVA, matrícula nº 41.387-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1171/2024, em 03/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006682/2021 e nº SEI-260006/057825/2024.\r\nId: 2626652\r\n"
        ],
        "2626658": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2025\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36444723, vínculo 01, matrícula 5.022.549-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92.Processo nº SEI- 030001/089025/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39160963, vínculo 01, matrícula 838.098-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/084564/2024.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional 32679750, vínculo 01, matrícula 5.024.407-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/056973/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40680576, vínculo 02, matrícula 1771-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/042159/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36845965, vínculo 01, matrícula 255.698-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 , 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/034208/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36845965, vínculo 02, matrícula 828.514-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/021672/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36558931, vínculo 01, matrícula 5.022.267-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), n valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/011053/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35354933, vínculo 01, matrícula 831.781-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030036/007576/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34805958, vínculo 01, matrícula 839.655-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/004069/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36562351, vínculo 01, matrícula 5.021.467-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030036/006238/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 32840950, vínculo 01, matrícula 290.950-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030038/002080/2023.\r\n, Professor Docente II 22 h, nível B, referência 7, Identidade funcional 40319547, vínculo 02, matrícula 1.165.539-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030037/004158/2022.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade funcional 32584075, vínculo 01, matrícula 270.341-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/001417/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 36237752, vínculo 01, matrícula 5.025.230-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E- 03/030/653/2019.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 39116433, vínculo 01, matrícula 841.700-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-E- 03/039/326/2019.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40256570, vínculo 02, matrícula 249.763-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e , 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.Processo nº SEI-E- 03/016/102558/2018.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40443051, vínculo 02, matrícula 837.871-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/108615/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 5644763, vínculo 02, matrícula 870.187-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/107392/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36468924, vínculo 01, matrícula 5.000.824-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/091864/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40570142, vínculo 02, matrícula 834.397-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/046666/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36519120, vínculo 02, matrícula 831.780-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/020302/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40561844, vínculo 02, matrícula 834.181-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/008094/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38737833, vínculo 01, matrícula 838.483-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/007224/2023.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional 36391239, vínculo 01, matrícula 5.023.435-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030035/004581/2023.\r\nId: 2626658\r\n"
        ],
        "2626671": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nconforme SEI-360016/000066/2024, servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Aldo Carvalho Ribeiro, ID nº 4.439.189-7.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nSEI- 360016/000066/2024\r\n007/SEPOL/2024\r\nContratação referente à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.\r\nSEI- 360016/000066/2024\r\n008/SEPOL/2024\r\nContratação referente à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.\r\nID/Matrícula\r\nSandro Costa de Oliveira\r\n4.372.857- 0\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2626671\r\n"
        ],
        "2626679": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/006859/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la Comissão integrada por GABRIEL MORAES DE OLIVEIRAMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 06.075- 6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260007/006859/2023.\r\n, matr. nº 37.200-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Mútua Cooperação entre a UERJ e a Universidade Federal do Maranhão, para o desenvolvimento e compartilhamento de conhecimentos e tecnologias nas áreas de saúde. Processo nº SEI- 260007/059566/2023.\r\ncomissão para apresentar posição sobre o dimensionamento de pessoal técnico-administrativo do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, integrada pelos membros discriminados abaixo, sob a presidência do primeiro, entrando esta em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 304/REITORIA/2024 e o que consta no Processo nº SEI-260007/051791/2023:\r\nmatr. nº 33.383-1 - SGP;\r\n, matr. nº 36.207-9 - SGP;\r\n, matr. nº 36.619-5 - SGP;\r\n, matr. nº 2.881-1 - REITORIA (titular);\r\n, matr. nº 33.714-7 - REITORIA (suplente);\r\n, matr. nº 35.007-4 - PGUERJ;\r\n, matr. nº 34.278-2 - PGUERJ;\r\n, matr. nº 38.652-4 - HUPE;\r\n, matr. nº 27.554-5 - HUPE;\r\n, matr. nº 39.582-2 - HUPE.\r\n, matr. nº 39.548-3, ID funcional: 44098936/2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no CCIH/HUPE, a contar de 27/09/2024, com fulcro noart. 52, V e IX, do DL 220/75. Processo nº SEI- 260007/050042/2022.\r\nos membros abaixo discriminados para compor o Grupo de Trabalho para discussão e proposição de ações relativas à política de ingresso nos cursos de graduação da UERJ, sob a coordenação da Direção do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA/PR-1, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos e entrando esta em vigor a partir da presente data, Processo nº SEI-260006/003970/2025:\r\n, matr. nº 35.048-8 / ID: 41855230 - PR1/GAB;\r\n, matr. nº 32.484-8 / ID: 3245335-3- DSEA/PR-1;\r\n, matr. nº 35.245-0 / ID:553669-3 - PR1/GAB;\r\n, matr. nº 05.557-4 / ID: 253705-3 - CTC;\r\n, matr. nº 38.546-8, / ID: 5009139-5 - SUPEERG;\r\n, matr. nº 37.091-6 / ID: 4458436-9 - PR4;\r\n, matr. nº 35.912-5 E ID 4387566-1 - PR4;\r\n, matr. nº 42.626-2 / ID: 51518589 - COMUNS;\r\n, matr. nº 34.476-2 / ID: 4186591-0 - PGASGAB;\r\n, matr. nº 33.44-7 / ID: 2539215-8 - CEH;\r\n, matr. nº 34.394-7 / ID: 3113264-2 - CCS;\r\n, matr. nº 38.674-8 / ID: 5070131-2 - NIESC - VR;\r\nmatr. nº 33.643-8, ID:32394586 - CBI;\r\n, matr. nº 202020512011 - DCE;\r\n, matr. nº 201913302711 - DCE.\r\nId: 2626679\r\n"
        ],
        "2626681": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JANAÍNA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33.388-0, os Docentes da UERJ: DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, SANDRA PEREIRA BERNARDO, RICARDO JOSEH LIMA como suplente, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/001439/2025.\r\nId: 2626681\r\n"
        ],
        "2626682": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32.848-4, os Docentes: LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO CAMILO ADALTON MARIANO DA SILVA sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/006053/2025.\r\nId: 2626682\r\n"
        ],
        "2626706": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.002.265-7, matrícula nº 260.421-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000003/2025.\r\nidentidade funcional nº 4.130.303-2, matrícula nº 860.396-1, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/009292/2024.\r\nId: 2626706\r\n"
        ],
        "2626718": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n, conforme Processo n° SEI-360016/000391/2024, o servidor abaixo relacionado, em substituição ao servidor ALDO CARVALHO RIBEIRO (exonerado em 28.01.2025, DOERJ nº 018), para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360078/000020/2021\r\n013/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço contínuo de suporte técnico especializado para produtos do fabricante Oracle, cujas licenças de uso são propriedade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil), visando manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para os softwares de gerência de banco de dados Oracle, com a finalidade de permitir o aumento de produtividade, melhoria dos serviços entregues aos Órgãos parceiros e consumidores das informações fornecidas pela Instituição e garantir que a Polícia Civil atue com maior eficiência e eficácia para toda a sociedade, através das ações providas pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT).\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nSANDRO COSTA DE OLIVEIRA\r\n4.372.857- 0\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2626718\r\n"
        ],
        "2626719": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 07 de fevereiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/005328/2025).\r\n, RG 20.771, Id Funcional 612276-0; \r\n, RG 26.472, Id Funcional 2645257-0; \r\n, RG 24.850, Id Funcional 2613668-6; \r\n, RG 28.924, Id Funcional 613960-4; \r\n, RG 19.211, Id Funcional 2672392-1; \r\n, RG 28.411, Id Funcional 2588655-0;\r\n, RG 35.712, Id Funcional 4189718-8; e\r\n, RG 45.513, Id Funcional 4366629-9.\r\nId: 2626719\r\n"
        ],
        "2626735": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 CLAUDIO SOUZA FEITOSAa contar de 06/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 179/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI - 270007/033143/2024..\r\nId: 2626735\r\n"
        ],
        "2626737": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2025\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2025\r\nProcesso n° SEI-350025/001193/2025.\r\nOnde se lê: ..., a contar de 18/02/2024...... \r\nLeia-se: ....., a contar de 18/12/2024......\r\nId: 2626737\r\n"
        ],
        "2626744": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5006978-0, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24.03.2024. Processo SEI- 040002/000032/2025\r\nId: 2626744\r\n"
        ],
        "2626747": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 5126815-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Nikolas Neves Cavalcante Claudino, ID Funcional nº 51357666. Processo nº SEI-090001/000177/2025.\r\nId: 2626747\r\n"
        ],
        "2626759": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nsub judice, com validade a contar de 11 de março de 2024, , inscrito no CPF sob o nº 172.745.097-30, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juizado da 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá nos autos do processo nº 0814232-80.2023.8.19.0031, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/034960/2024.\r\nId: 2626759\r\n"
        ],
        "2626770": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11.02.2025\r\nPenal, ID funcional 50128060, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de NELSON VINICIUS ELIAS DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912810. Processo nº SEI-210001/015882/2025.\r\nId: 2626770\r\n"
        ],
        "2626773": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.02.2025\r\nInspetor de PolíciaPenal, ID. Funcional nº 50753703, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição ALEXANDRE FLORES GUERRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154. Processo nº SEI- 210001/016373/2025.\r\nId: 2626773\r\n"
        ],
        "2626814": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2025\r\nFELIPE FIÚZA DE SOUZA, CAP PM RG 89.861, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 16º BPM designado por ato de 11/08/2022, publicado em D.O. de 15/08/2022. Processo n° SEI-350033/000403/2022.\r\nANDRE ALVES DE ARAÚJO, 2º TEN PM RG 71.139, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 16º BPM. Processo n° SEI- 350020/006460/2025.\r\nId: 2626814\r\n"
        ],
        "2626815": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, atendendo solicitação do Diretor de Patrimônio - DPat, torna público em DOERJ o DESFAZIMENTO dos materiais permanentes da carga da Corporação, por motivo de Insensibilidade/Irrecuperável, os materiais discriminados em seus respetivos processos SEI bem como o Termo da Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil, em concordância com o Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018;\r\nSEI- 350096/001224/2023\r\nSEI- 350028/000961/2023\r\nSEI- 350054/006217/2022\r\nSEI- 350026/009795/2024\r\nSEI- 350028/000901/2023\r\nSEI- 350054/000542/2023\r\nSEI- 350020/001427/2023\r\nSEI- 350028/000843/2023\r\nSEI- 350054/006219/2022\r\nSEI- 350070/004830/2023\r\nSEI- 350028/000848/2023\r\nSEI- 350054/006220/2022\r\nSEI- 350061/001287/2020\r\nSEI- 350028/000835/2023\r\nSEI- 350054/000539/2023\r\nSEI- 350050/003275/2022\r\nSEI- 350028/005005/2023\r\nSEI- 350054/000549/2023\r\nSEI- 350024/023552/2024\r\nSEI- 350020/042365/2024\r\nSEI- 350003/000631/2024\r\nSEI- 350024/023486/2024\r\nSEI- 350025/040172/2024\r\nSEI- 350108/008952/2023\r\nSEI- 350024/023550/2024\r\nSEI- 350025/026735/2024\r\nSEI- 350045/009702/2023\r\nSEI- 350024/022868/2024\r\nSEI- 350037/000512/2022\r\nSEI- 350042/004486/2023\r\nSEI- 350050/003332/2022\r\nSEI- 350037/003521/2023\r\nSEI- 350042/005274/2023\r\nSEI- 35/028/000197/2019\r\nSEI- 350022/029973/2024\r\nSEI- 350024/000713/2024\r\nSEI- 35/028/000368/2019\r\nSEI- 350022/020639/2024\r\nSEI- 350024/000732/2024\r\nSEI- 350037/003523/2023\r\nSEI- 350487/005428/2023\r\nSEI- 350014/003994/2024\r\nSEI- 350025/007400/2023\r\nSEI- 350025/010484/2024\r\nSEI- 350063/005367/2022\r\nSEI- 350020/031171/2024\r\nSEI- 350111/000124/2024\r\nSEI- 350014/003993/2024\r\nSEI- 350020/031175/2024\r\nSEI- 350131/002931/2023\r\nSEI- 350063/004432/2022\r\nSEI- 350020/031170/2024\r\nSEI- 350022/007776/2023\r\nSEI- 350015/004805/2024\r\n\r\nSEI- 350020/031172/2024\r\nSEI- 350022/004476/2023\r\nSEI- 350019/019956/2024\r\nSEI- 350021/027870/2024\r\nSEI- 350041/004304/2023\r\nSEI- 350010/012200/2024\r\nSEI- 350021/029311/2024\r\nSEI- 350022/041272/2024\r\nSEI- 350025/000227/2023\r\nSEI- 350131/009372/2023\r\nSEI- 350006/000209/2024\r\nSEI- 350131/000542/2022\r\nSEI- 350026/019649/2024\r\nSEI- 350108/004238/2021\r\nSEI- 350096/001288/2023\r\nSEI- 350108/011175/2021\r\nSEI- 350044/000175/2024\r\nSEI- 350025/036285/2024\r\nSEI- 350109/004658/2023\r\nSEI- 350010/011111/2024\r\nSEI- 350054/001802/2023\r\nSEI- 350062/003684/2023\r\nSEI- 350021/051763/2024\r\nSEI- 350063/002140/2021\r\nSEI- 35/028/001918/2019\r\nSEI- 350070/000206/2024\r\nId: 2626815\r\n"
        ],
        "2626818": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2025\r\nPM RG 51.926 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daAJG, designado por ato de 20/09/2022, publicado em DOERJ Nº 179 de 26/09/2022. Processo nº SEI- 350105/001095/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o 2º TEN PM RG 77.832, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daAJG, como substituto de 1º TENPM RG 51.926 CLAUDIO CESAR SILVA DOS SANTOS. Processo nº SEI-350105/000114/2023.\r\nId: 2626818\r\n"
        ],
        "2626822": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 07 de fevereiro de 2025: \r\n, RG 24.849, Id Funcional 2618717-5. Processo n° SEI-270006/005299/2025.\r\nId: 2626822\r\n"
        ],
        "2626836": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.11.1999, com 33 anos de serviço, a contar de 06.12.2024. Proc. nº SEI-350010/043683/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04.11.2024. Proc. nº SEI-350020/059076/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.10.2024. Proc. nº SEI-350023/026125/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 29.10.2024. Proc. nº SEI-350026/021089/2024.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 59.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço a contar de 28.08.2024. Proc. nº SEI-350025/056031/2024.\r\nNATANAEL LOBATO CONDE DE SOUZA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 18.583. ao Militar Estadual do citado Ato, o previsto no artigo 16, artigo 17, artigo 18 inciso V e artigo 78, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº SEI 040161/005398/2021.\r\nId: 2626836\r\n"
        ],
        "2626845": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2025\r\n, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 834.847-6, publicada no DOERJ nº 039, de 28/02/2011, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/001255/2025, e após o deferimento do pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado em ato publicado no DOERJ nº 024, de 05 de fevereiro de 2025, a permitir a produção de efeitos decorrentes do vínculo funcional do ex servidor aos dependentes, desde que atendida a legislação em vigor, a partir de 05/02/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023143, de 22 de agosto de 2024. Processo nº SEI-150001/001255/2025. \r\nJOSÉ JANUÁRIO DE FREITAS, Delegado de Polícia de 2ª classe, ID Funcional 2.957.198- 7, matrícula nº 834.847-6, publicada no DOERJ nº 030, de 18/02/2013, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/001253/2025, e após o deferimento do pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado em ato publicado no DOERJ nº 024, de 05 de fevereiro de 2025, a permitir a produção de efeitos decorrentes do vínculo funcional do ex servidor aos dependentes, desde que atendida a legislação em vigor, a partir de 05/02/2025 , observado o Termo de Renúncia assinado pela requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/001253/2025. \r\nALEXANDRE CANDIDO PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID Funcional 2.984.235-2, matrícula nº 262.821-2, publicada no DOERJ nº 030, de 18/02/2013, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/001247/2025, e após o deferimento do pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado em ato publicado no DOERJ nº 024, de 05 de fevereiro de 2025, a permitir a produção de efeitos decorrentes do vínculo funcional do ex servidor aos dependentes, desde que atendida a legislação em vigor, a partir de 05/02/2025 , observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023143, de 22 de agosto de 2024. Processo nº SEI-150001/001247/2025.\r\nId: 2626845\r\n"
        ],
        "2626868": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nCARLA REGINA LOPES AZEVEDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613960-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000373/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645506-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carla Regina Lopes Azevedo, ID Funcional 613960-4. Processo nº SEI-270001/000373/2025.\r\nId: 2626868\r\n"
        ],
        "2626898": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Tenente BM Ref ROBERTO TAVEIRA NUNES, RG 08.127, Id Funcional 2024647-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 03/12/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 236/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/026103/2024.\r\nId: 2626898\r\n"
        ],
        "2626916": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/067797/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIANE RODRIGUES DE SOUZA SOARES, Professora Docente I, Id. Funcional nº 43327206/01, prevista no art. 292, inciso II, c/c caput, art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/79 e art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/1992.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/000783/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de GLAUCIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Id. Funcional nº 3965975-5, prevista no art. 292, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/000783/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ADRIANO PEDRO FERREIRA, Id. Funcional nº 4387557-2, prevista no art. 292, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/066576/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ANDREIA REGINA LEÔNCIO, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 44091613, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, incisos VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/066286/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Professor Doc. II, Id. Funcional nº 32794258/01, prevista no art. 292, inciso II, c/c caput do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/79 e art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/1992.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/016884/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ELIANE DE SOUZA SILVA DA CRUZ, Id. Funcional nº 567572-3, prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, incisos III, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/007458/2024, onde informa conhecer do recurso administrativo interposto pelo servidor BRUNO ALBERT CUPERTINO RIBEIRO, Id. Funcional nº 42131979, reformando a decisão recorrida e consequente .\r\nId: 2626916\r\n"
        ],
        "2626917": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/015275/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelas servidoras , ID 3507296-2, mat. 0916780-0, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, sob a presidência da primeira.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 10.02.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/016007/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/108115/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , membro de equipe, matrícula 5015332-9, ID. 36386642.\r\nId: 2626917\r\n"
        ],
        "2626924": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 50249665/1, da função de Orientador Educacional\r\ndo CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Município de\r\nMagé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/103226/2024.\r\nId: 2626924\r\n"
        ],
        "2626931": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JUNKER MARTINS LOUREIRO, matrícula 00- 0008885-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.552,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/011.85/2016.\r\nId: 2626931\r\n"
        ],
        "2626934": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\na cassação da aposentadoria do servidor inativo , Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.959.793-5, publicada no DOERJ nº 145, de 09/08/2016, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 024, de 05 de fevereiro de 2025, a ensejar o restabelecimento da condição de servidor APOSENTADO do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/001252/2025.\r\nMARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, Matrícula nº 889.123-6, publicada no DOERJ nº 232, de 21/12/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 024, de 05 de fevereiro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, com base no que consta no processo administrativo nº SEI- 150001/001254/2025.\r\nSANDRA REGINA CARDOSO BRAGA, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, Matrícula nº 2.918.834-2, publicada no DOERJ nº 054, de 27/03/2015, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 024, de 05 de fevereiro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI- 150001/001249/2025.\r\nALOISIO RUSSO JUNIOR, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Matrícula nº 268.721-8, publicada no DOERJ nº 173, de 22/09/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 024, de 05 de fevereiro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/001250/2025.\r\nId: 2626934\r\n"
        ],
        "2626945": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 11.02.2025\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260009/005617/2022, designando para procedê-lo no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores JOSÉ RICARDO SIQUEIRACARLOS VITOR DA SILVAJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVAMARIDELMA DE SOUSA POURBAIX, ID Funcional nº 3990215-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260002/000997/2025.\r\nId: 2626945\r\n"
        ],
        "2626950": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299734-4, ID nº 3012434-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/1559/2016.\r\nId: 2626950\r\n"
        ],
        "2626976": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n2025\r\nID: 5121815-1, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, Unidade Administrativa(125502040406000), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, informo que a Unidade Administrativa possui 55 (cinquenta e cinco) servidores, a contar do dia da publicação. Processo nº SEI- 210001/013923/2025.\r\nId: 2626976\r\n"
        ],
        "2626988": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nGABRIELA GONSALVES OTERO BARBOSA, ID. Funcional nº 5123154-9, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/005397/2025.\r\nGABRIELA GONSALVES OTERO BARBOSA, ID. Funcional nº 5123154-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Educação de Trânsito, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto 48.832/2023. Processo nº SEI-330002/005397/2025.\r\nId: 2626988\r\n"
        ],
        "2626989": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2025\r\nCAROLINA BARROS FELIPPE, ID. Funcional nº 5149151-6, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/005603/2025.\r\n, a pedido com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, , ID. Funcional nº 5157954-5, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/005933/2025.\r\n05.02.2025\r\n, a pedido, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, , ID. Funcional nº 5121329-4, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/005180/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2025.\r\nId: 2626989\r\n"
        ],
        "2627003": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ALFREDO MACHADO PARREIRA, matrícula 00- 0700856-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.366,58, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2018, tornando sem efeito o ato datado de 07/02/2025, publicado no D.O. de 11/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/139.183/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALFREDO MACHADO PARREIRA, matrícula 00-0700856-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.743,98, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2017, tornando sem efeito o ato datado de 07/02/2025, publicado no D.O. de 11/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/139.183/2017.\r\nId: 2627003\r\n"
        ],
        "2627005": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11/02/2025\r\nZILDA MARIA SANTOS SILVA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32846100, vínculo 01, matrícula nº 249.752-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/008352/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36469360, vínculo 01, matrícula nº 5.001.924-9, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/106422/2024.\r\nId: 2627005\r\n"
        ],
        "2627025": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalID 5027705-7 e ID 4382815-9 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/013143/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalId/nº: 50009540, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/003593/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID: 1992674-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/006710/2025.\r\nId: 2627025\r\n"
        ],
        "2627029": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071333/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de BRUNA RAFAELE SOUZA DA SILVA, Id. Funcional nº 43280935, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento no art. 285, incisos III e V, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com a alínea “d, \"e\" e \"n”, do art. 3º, do Decreto Estadual 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071059/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora MARIA CRISTINA FERREIRA THOMAZINI, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 41900324, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071059/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor AMARILDO RIBEIRO WANZELER, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 36627348, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071059/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, dos servidores:\r\n\r\nProfessor Doc. I, Id. Funcional nº 41885180;\r\nProfessor Doc. I, Id. Funcional nº 43923496;\r\nId. Funcional nº 36264385;\r\nProfessor Doc. I, Id. Funcional nº 50110357;\r\nMerendeira, Id. Funcional nº 35004460;\r\nProfessor Doc. I, Id. Funcional nº 50230042;\r\nProfessor Doc. I, Id. Funcional nº 44211112;\r\nProfessor Doc. I, Id. Funcional nº 50922173;\r\nProfessor Doc. I, Id. Funcional nº 50722138;\r\nProfessor Doc. I, Id. Funcional nº 41786092;\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003156/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento no art. 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, e do art. 3°, alíneas \"j\", \"m\" e \"n\", do Decreto Estadual n° 43.583/2012, c/c com art. 6º, do Decreto Estadual nº 46.364/2018, e art. 13, da Lei Federal nº 8.429/1992, aos servidores:\r\n, Id. Funcional nº 51348390;\r\n, Id. Funcional nº 51411504;\r\n, Id. Funcional nº 51411229;\r\n, Id. Funcional nº 41917340;\r\n, Id. Funcional nº 4420477-9;\r\n, Id. Funcional nº 5008988-9;\r\n, Id. Funcional nº 34679324;\r\n, Id. Funcional nº 562071-6;\r\n, Id. Funcional nº 4333235-8;\r\n, Id. Funcional nº 4188746-8;\r\n, Id. Funcional nº 5128750-1;\r\n, Id. Funcional nº 3632628-3;\r\n, Id. Funcional nº 4191674-3.\r\n\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003156/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual n° 2.479/1979; e do art. 3°, alíneas \"j\", \"m\" e \"n\", do Decreto Estadual n° 43.583/2012, e art. 13, da Lei Federal nº 8.429/1992, aos servidores:\r\n, Id. Funcional nº 51284359;\r\n, Id. Funcional nº 3701305-0;\r\n, Id. Funcional nº 4260036-7;\r\n, Id. Funcional nº 42106753;\r\n, Id. Funcional nº 3693074-1;\r\n, Id. Funcional nº 4392998-2;\r\n, Id. Funcional nº 3456812-3;\r\n, Id. Funcional nº 567707-6.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/070156/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no artigo 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento no art. 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, e do art. 3°, alíneas \"j\", \"m\" e \"n\", do Decreto Estadual n° 43.583/2012, c/c ao art. 6º, do Decreto Estadual nº 46.364/2018, e art. 13, da Lei Federal nº 8.429/1992, aos servidores:\r\n\r\nId. Funcional nº 40319318;\r\n, Id. Funcional nº 50171534;\r\nId. Funcional nº 42729963;\r\nId. Funcional nº 42534917;\r\n, Id. Funcional nº 5684706;\r\n, Id. Funcional nº 34565825;\r\n, Id. Funcional nº 36832570;\r\n, Id. Funcional nº 37088637;\r\nId. Funcional nº 44210124;\r\nId. Funcional nº 534523570;\r\nId. Funcional nº 41930282;\r\nId. Funcional nº 34583556;\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/070156/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no artigo 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no artigo 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual n° 2.479/1979, no art. 3°, alíneas \"j\", \"m\" e \"n\", do Decreto Estadual n° 43.583/2012, e art. 13, da Lei Federal nº 8.429/92, aos servidores:\r\n\r\nId. Funcional nº 43286135;\r\nId. Funcional nº 34306471;\r\nId. Funcional nº 5136001201;\r\nId. Funcional nº 36874949;\r\nId: 2627029\r\n"
        ],
        "2627030": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DO EFETIVO CARCERÁRIO E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA\r\n, ID: 50300679, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUPMECME, com validade a contar de 05 de Fevereiro de 2025, nos termos do Decreto n.49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-210001/038639/2024. \r\nId: 2627030\r\n"
        ],
        "2627037": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 11.02.2025\r\n, ID Funcional nº 641584-9, Gerente de Planejamento, Administração e Finanças, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora e o Vice-Reitor, como Ordenadora de Despesas, nas eventuais ausências do Diretor Geral de Administração e Ordenador de Despesas PEDRO CESAR DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 641672-1. Processo nº SEI-260002/001031/2025.\r\nId: 2627037\r\n"
        ],
        "2627051": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nGABRIEL COUTINHO FERNANDO, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/003610/2025.\r\nId: 2627051\r\n"
        ],
        "2627052": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nFLÁVIO EDUARDO SOUZA DA SILVA, 37.153-4, ID: 44590725, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço Financeiro PR-3, símbolo FG-01, código 1304, a contar de 01/02/2025.Processo nº SEI-260006/002818/2025.\r\nGUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA, matr. nº 35.511-5, ID: 44042060, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço Financeiro PR-3, símbolo FG-01, código 1304, a contar de 01/02/2025.Processo nº SEI-260006/002818/2025.\r\nmatr. nº 34.608-0, ID: 25364642, como substituto de SIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33.383-1, ID: 25366378, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CC-04, código 09, durante os períodos de 01/03/2024 a 10/03/2024, por motivo de licença nojo, 16/10/2024 até 25/10/2024, por motivo de férias, de 10/12/2024 a 20/12/2024, por motivo de licença saúde, e de 10/02/2025 a 01/03/2025 por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/045531/2024.\r\nmatr. nº 34.608-0, ID: 25364642, como substituto de SIDNEI SANTOS DE SOUZA, matrícula 33.383-1, ID: 25366378, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CC-04, código 09, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI- 260006/045531/2024.\r\nLUIZ CARLOS FARIAS DE MELO, matr. nº 32.949-0, ID: 25492586, como substituto de MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32.484-8, ID: 32453353, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, símbolo CC-07, código 683, durante o período de 17/01/2025 a 31/01/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/001692/2025.\r\nId: 2627052\r\n"
        ],
        "2627060": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406 - 00016/2025), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº 360025/000647/2025. \r\nId: 2627060\r\n"
        ],
        "2627063": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT 69.858 , a contar da data de seu falecimento em 12/12/2024, Registrado no Livro C- 678, Folha 276, Termo 185368, expedida pelo 10º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350020/004837/2025.\r\nId: 2627063\r\n"
        ],
        "2627065": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 30/10/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2º, 132 inc. IV e V §§ 1º, 2º e 4º, todos da Lei n.º 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção do Imposto de Renda, a contar de 30/10/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV da Lei Federal n.º 7.713/88, SOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA, CORONEL PM (RG 39.147) do QOMP/Q-I, Alistamento de 01.03.83, com 35 anos de serviço, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350003/002211/2024.\r\nId: 2627065\r\n"
        ],
        "2627066": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n1º TEN PM DENT TEMP RG 3/000116 , de acordo com o inciso III do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 350008/008160/2024.\r\nId: 2627066\r\n"
        ],
        "2627098": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, a contar de 31/10/2024, matr. nº 316968 / ID: 25576917, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/050386/2024.\r\nDE 11.02.2025\r\nBRUNO GUIDA GOUVEIA, matr. nº 40.5613 / ID 51236958, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/048198/2024.\r\nWAGNER GON, matr. nº 31.7974 / ID 25429930, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/050394/2024.\r\nFERNANDA VIEIRA DA ROCHA SILVEIRA, matr. nº 40.023-4 / ID 51055104, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/046778/2024.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ARAUJO, matr. nº 39.649-9 / ID 50855417, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/056435/2024.\r\nId: 2627098\r\n"
        ],
        "2627105": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ODAIR DO NASCIMENTO, matrícula 123378-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.076,35, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.36/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) GEISA GARCIA MARQUES, matrícula 00-0256688-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.346/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) GEISA GARCIA MARQUES, matrícula 00-0827391-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 991,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.346/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JULIO CESAR ALVES DA SILVA, matrícula 00-0196466-7, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.075,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2017. Processo nº SEI-PD- 04/140.183/2017.\r\n, na qualidade de FILHA do ex-segurado JULIO CESAR ALVES DA SILVA, matrícula 00-0196466-7, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 537,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2017. Processo nº SEI- PD-04/140.183/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE ROSSI, matrícula 6177810, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.646,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.179/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERIO CONRADO MENDES, matrícula 8596553, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.202,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.150/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MIQUELINA CONCEICAO PERESTRELO, matrícula 923536- 7, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.201,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2021. Processo nº SEI-PD- 04/139.192/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON SOARES DOS PRAZERES, matrícula 112824-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.072,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.340/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ARLINDA RODRIGUES MARON COSTA, matrícula 00-0188825-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.610,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/019.28/2016.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR da ex-segurada ARLINDA RODRIGUES MARON COSTA, matrícula 00-0188825-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.610,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/019.28/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO EDILSON FERREIRA LIMA, matrícula 298325- 2, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 914,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.296/2020.\r\nId: 2627105\r\n"
        ],
        "2627108": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2024\r\nPÁGINA 150 - 3ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2024\r\nOnde-se lê:\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.09.2022, JIMMY MATOS FEIJÃO, 1º TEN PM RG 91.050, Processo SEI-350039/000225/2023.\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2023, JIMMY MATOS FEIJÃO, 1º TEN PM RG 91.050, Processo SEI-350039/000009/2024.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2024, JIMMY MATOS FEIJÃO, 1º TEN PM RG 91.050.Processo SEI-350441/002512/2023.\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.09.2022, JIMMY MATOS FEIJÃO, 1º TEN PM RG 95.932,. Processo n° SEI-350039/000225/2023.\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2023, JIMMY MATOS FEIJÃO, 1º TEN PM RG 95.932,. Processo n° SEI-350039/000009/2024.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2024, JIMMY MATOS FEIJÃO, 1º TEN PM RG 95.932, Processo n° SEI-350441/002512/2023.\r\nId: 2627108\r\n"
        ],
        "2627109": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/02/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Id. Funcional 12309737, vínculo 02, matrícula 3069527-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI- 030001/008707/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Id. Funcional 39362078, vínculo 01, matrícula 839583-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI- 030001/008450/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Id. Funcional 43513719, vínculo 01, matrícula 951729-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/05/2012. Processo nº SEI- 030001/008017/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Id. Funcional 50353225, vínculo 01, matrícula 3072653-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/01/2025. Processo nº SEI- 030001/012349/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Id. Funcional 40494926, vínculo 02, matrícula 827036-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/01/2025. Processo nº SEI- 030001/007879/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Id. Funcional 50258559, vínculo 01, matrícula 3058167-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI- 030001/013326/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 04, Id. Funcional 51444267, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI-030001/006697/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Id. Funcional 5476704, vínculo 01, matrícula 272299-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/05/1991. Processo nº SEI-030001/007027/2025.\r\nId: 2627109\r\n"
        ],
        "2627110": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADILSON MAURICIO DE OLIVEIRA, matrícula 285649-0, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 529,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.34/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado MARLENE GUEDES DA CUNHA, matrícula 00-0622228-5, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.199/2019 e processo nº SEI-040161/000655/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada LAELIA GALLO DE AZEVEDO E SILVA, matrícula 00-0323612-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2017. Processo nº SEI- PD-04/138.149/2019 e processo nº SEI-040161/003425/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOEL SA REGO, matrícula 00-0024114-1, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 23.616,47, correspondente a cota de 100,00% no período de 25/10/2019 à 16/01/2020 e no valor de R 11.808,24, correspondente a cota de 50,00% a partir de 17/01/2020, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2019. Processo nº SEI-PD- 04/139.162/2019.\r\nna qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado JOEL SA REGO, matrícula 00-0024114-1, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.808,24, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2020. Processo nº SEI- PD-04/139.162/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) EDMUNDO DE ARAUJO, matrícula 6248140, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 568,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2021. Processo nº SEI-PD- 04/139.188/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO MARINHO DOS SANTOS, matrícula 21298-5, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.172,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PGE7/FFO Nº 160/2021, com efeitos a contar de 07/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.61/2021.\r\nDE 12/01/2025\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE CARLOS JUNGER, matrícula 00-0170560-7, cargo de VIGIA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.595,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.84/2019 e processo nº SEI-040161/005430/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ALEX VIVAS ALVES DA CONCEICAO, matrícula 8711574, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.135,32, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.114/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ALEX VIVAS ALVES DA CONCEICAO, matrícula 8711574, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.135,32, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2020. Processo nº SEI-PD- 04/139.114/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MAIA DOS SANTOS, matrícula 6278568, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2020. Processo nº SEI- PD-04/143.185/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) NIVALDO GONCALVES DE ANDRADE, matrícula 6274906, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2019. Processo nº SEI- PD-04/143.185/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RODOLPHO RIBEIRO DIAS FILHO, matrícula 83095-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.545,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.245/2021.\r\nId: 2627110\r\n"
        ],
        "2627127": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 42.201-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI e localizados na SEÇÃO ENFERMAGEM (ENFERMARIAS 17 E 18) - E 17/18, a contar de 31/01/2025, indicando como substituta a servidora DANIELE MONTEIRO DE JESUS MALDONADO, matrícula 40.084-6, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-260007/001496/2025.\r\nId: 2627127\r\n"
        ],
        "2627137": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Sodré Monteiro Id. Funcional nº 51538482, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/000006/2025.\r\nId: 2627137\r\n"
        ],
        "2627159": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030029/012605/2022, onde informa conhecer o recurso interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOSÔNIA REGINA ALVARES LIMA DOS SANTOS, Id. Funcional 3327556-4.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030034/002065/2022, onde informa conhecer o recurso interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOBRUNO SALLES NICOLL, Id. Funcional 4254840-3.\r\nId: 2627159\r\n"
        ],
        "2627170": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nCAMPUS REGIONAL DE RESENDE\r\n, matrícula nº 36.156-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA GEORGE EASTMAN - CDIT, a contar de 15/02/2025, indicando como substituto o servidor VAHID NIKOOFARD, matrícula 39.684-6, a contar de 16/02/2025. Processo n° SEI-260006/006137/2025.\r\nId: 2627170\r\n"
        ],
        "2627218": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278082-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 11802307541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010306/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386766-9/1, da função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007296/2025.\r\nId: 2627218\r\n"
        ],
        "2627219": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/106300/2024, decorrente de irregularidades das Prestações de Contas referentes aos recursos estaduais repassados à AAE do C.E. Gonçalves Dias, no período do 2º trimestre do ano de 2021, (01/04/2021 a 30/06/2021), em face de MARCIA CRISTINA MOURA NEVES\r\nId: 2627219\r\n"
        ],
        "2627243": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Monique Silva de Araújo, ID Funcional nº 42796369. Processo nº SEI-160001/000019/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Douglas Matheus dos Santos Curvelo, ID Funcional nº 5114228-7.Processo nº SEI160001/000022/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51094940, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001570/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137493-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/029425/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092216-5, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Deyve Frota Leal dos Santos, ID Funcional nº 4343593-9. Processo nº SEI-420001/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Laryssa Moura Gonçalves, ID Funcional nº 51160951. Processo nº \r\nSEI-420001/000517/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Roberto Gomes, ID Funcional nº 4318470-7. Processo nº \r\nSEI-040002/000574/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.404, de 03 de dezembro de 2024. Processo nº \r\nSEI-220004/000057/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Aparecida Dias da Costa, ID Funcional nº 5157764-0. Processo nº SEI-220004/000159/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Lucia Garcia Barreto, ID Funcional nº 5143920-4. Processo nº SEI-030001/015135/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dominador Bernardo, ID Funcional nº 5152492-9. Processo nº \r\nSEI-260001/000127/2025.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 06/02/2025, que nomeou MARIA CLAUDIA RIBEIRO \r\nRAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Leonardo Bruno Oliveira Cerqueira, ID Funcional nº 5125491-3.Processo nº SEI-100001/000263/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Leonardo Bruno Oliveira Cerqueira, ID Funcional nº 5125491-3. Processo nº SEI-100001/000295/2025\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 44059531, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Inteligência Ambiental, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000318/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Geraldo dos Santos, ID Funcional nº 43229638. Processo nº SEI-180005/000144/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Beatriz Costa da Silva, ID Funcional nº 51408058. Processo \r\nnº SEI-180005/000151/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51563924, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003897/2024.\r\nNOMEAR NÁTALY CRISTINE GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\nFERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Gonçalves, ID Funcional \r\nnº 5142474-6. Processo nº SEI-310001/000415/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 5156666-4. Processo nº \r\nSEI-310002/000113/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Ramos, ID Funcional nº 5123045-3. Processo nº SEI-050001/000116/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Franciane da Conceição, ID Funcional nº 51287595. Processo nº SEI-400001/000152/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-400001/000195/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 28721551, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bruno Leal Malheiros, ID Funcional nº 4414465-2. Processo nº SEI-330001/000242/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Amanda Oliva Santiago de Moura, ID Funcional nº 51413884. \r\nProcesso nº SEI-330001/000243/2025.\r\nLUCIMAR SARDINHA MARCOLINO, ID FUNCIONAL Nº 5094146-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000095/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Glauber Carvalho Campos, ID Funcional nº 51213079. Processo nº SEI-490001/000186/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Mateus do Nascimento Silva, ID Funcional nº 51409453. Processo nº \r\nSEI-280001/000084/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/001559/2025, fica retificado o número do Decreto de origem do saldo remanescente no Anexo único do Decreto nº 49.503, de 11/02/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO REMANESCENTE\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nQT.\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nDecreto nº 49.493, de 05/02/2025\r\nR 366,81\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001385/2025, fica retificado a validade da nomeação de RITA DE CÁSSIA CUSTÓDIO DA SILVA a quem se refere o Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070001/000291/2025, fica retificado a validade da exoneração MARIANA MIRANDA MAIA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5089004-2, a quem se refere o Decreto do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2627243\r\n"
        ],
        "2627248": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nId. Funcional 5.033.064-0 na função de Agente de Pessoal da U.A 126202080306300 - 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI. A referida servidora continua respondendo pelo Núcleo Composto 0248-26 integrado pelas U.A's 126202080305800 - 58ª DP - POSSE, 126202131100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NOVA IGUAÇU, 126202080306600 - 66ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ e 126202080305600 - 56ª DP - DELEGACIA DE COMENDADOR SOARES da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 11/02/2025, conforme consta no Processo n° 360010/000498/2025.\r\n, Id. Funcional 5.103.813- 7, Investigador Policial, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202080306300 - 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI. O referido servidor continua respondendo pelo Núcleo Composto 0102-26 integrado pelas U.A's 126202080305700 - 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NILÓPOLIS e 126202080306300 - 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 11/02/2025, conforme consta no Processo n° 360010/000498/2025.\r\nId: 2627248\r\n"
        ],
        "2627267": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRO VIEIRA MARTINS, Identificação Funcional nº 44001614, Assistente Técnico de Trânsito do DETRAN/RJ, em razão da prática da conduta tipificada no art. 52, V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-150063/001897/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 43363172, Professora Docente I, matrícula nº 945.977-7 - 18 horas, nível C, referência 05, vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/000304/2024.\r\nPRISCILA AMARO FERREIRA DE ASSUNÇÃO, Identidade Funcional nº 5145737-7, Professora Docente I, 18 horas, por transgressão ao disposto nos arts. 39, VI e VII e 40, III, todos de forma grave (art. 50, I), por força do art. 52, I (DOLO - MÁ-FÉ), todos do Decreto-Lei nº 220/75, com fundamento no art. 44 do referido Decreto-Lei e no art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Processo nº SEI-320001/000948/2024.\r\nId: 2627267\r\n"
        ],
        "2627309": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 10.02.2025\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50128175, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI- 210001/013782/2024.\r\nDE 28.01.2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID. Funcional nº 19682581, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 14/11/2024. Processo nº SEI- 210001/127646/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/01/2025.\r\nId: 2627309\r\n"
        ],
        "2627315": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2025\r\n, ID.5009621-4, Inspetora de Polícia Penal, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas. Processo nº SEI-210036/000273/2022.\r\n\r\nUNIDADE \r\nNÚMERO DA U.A\r\nQUANTIDADE DE SERVIDORES \r\nDivisão de Bens Móveis\r\n125402110202000\r\n1\r\nDivisão de desfazimento\r\n12540211023000\r\n1\r\nDivisão de Bens Imóveis\r\n125402060201000\r\n1\r\nId: 2627315\r\n"
        ],
        "2627334": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 5009789-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ de 16/02/2024. Processo nº SEI-030001/011535/2025.\r\nId: 2627334\r\n"
        ],
        "2627343": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\n07.02.2025\r\n, conforme Processo nº SEI-360016/000391/2024, servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, em como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Aldo Carvalho Ribeiro, ID nº 4.439.189-7.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nSEI- 360343/000527/2023\r\n070/SEPOL/2023\r\nContrato de empresa especializada em tecnologia da informação para execução continuada de atividades de suporte técnico e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, no quantitativo de 137.376 (cento e trinta e sete mil trezentos e setenta e seis) UST's na forma do Termo de Referência.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nSandro Costa de Oliveira\r\n4.372.857- 0\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2627343\r\n"
        ],
        "2627349": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nna qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado SEBASTIÃO INÁCIO MADEIRA, matrícula 00-0289213-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.242,42, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.11/2019 e processo nº SEI-040161/004794/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) COSME RODRIGUES, matrícula 6269823, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.202/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado DANIEL AUGUSTO ABIERI, matrícula 00-0105010-3, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.266,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2019. Processo nº SEI- PD-04/143.130/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALUIZIO ANTONIO DE BRITTO, matrícula 00- 0623237-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2019. Processo nº SEI- PD- 04/143.120/2019.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JEFFERSON DE ANDRADE, matrícula 802020-8, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 831,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.446/2021.\r\nId: 2627349\r\n"
        ],
        "2627357": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDA GERENTE\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER MACHADO FILHO, matrícula 266374-8, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.194,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2020. Processo nº SEIPD-04/139.202/2020. \r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JUPERIACI FERREIRA DE JESUS ROCHA CORDEIRO, matrícula 2074268, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 717,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2012. Processo nº SEI-PD-04/143.236/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) EVANI DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 812661-7, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 518,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2017.Processo nº SEI-PD-04/143.109/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) RAQUEL SEVERO DE ALMEIDA, matrícula 9233354, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 482,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2021.Processo nº SEI-PD-04/140.137/2021\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RAQUEL SEVERO DE ALMEIDA, matrícula 9233354, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 241,11, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2021.Processo nº SEI-PD-04/140.137/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RAQUEL SEVERO DE ALMEIDA, matrícula 9233354, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 241,11, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2021. Processo nº SEIPD-04/140.137/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) CARLETE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 6242788, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2021.Processo nº SEIPD-04/143.209/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MONICA CORREA VARGAS DA SILVA, matrícula 297762-7, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.157,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2021.Processo nº SEIPD-04/143.270/2021. \r\nId: 2627357\r\n"
        ],
        "2627358": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILDE SILVEIRA, matrícula 00-0113339-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.716,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.5/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARNALDO NUNES NERI, matrícula 00- 0009574-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.164,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.549/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JESSE FIGUEIREDO REIS, matrícula 871691-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.185,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.21/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JESSE FIGUEIREDO REIS, matrícula 871691-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.185,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.21/2021.\r\na MARCIA MARIA DE CARVALHO PESSANHA MELECHI, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FLAVIO HUGO MELECHI, matrícula 00-0010348-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.727,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.521/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA HELENA COSTA DA SILVA, matrícula 00-0076419-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMNISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.542/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA, matrícula 622072-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2021. Processo nº SEI-PD- 04/141.94/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA MAGDALENA DA COSTA CHEIN, matrícula 00- 0096295-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.651,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.136/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SILVIO CORREA DOS ANJOS, matrícula 286065-8, cargo de BIÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.281,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2021. Processo nº SEI- PD-04/143.101/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IRANY DA SILVA, matrícula 00- 0207493-8, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.197/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSE BRAZ DA SILVA IRMAO, matrícula 1505486, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 863,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2021. Processo nº SEI- PD-04/143.111/2021.\r\nId: 2627358\r\n"
        ],
        "2627362": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50105884 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50098659 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50127160, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50910850 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20106378 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50983660 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50126253 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43714218 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50302639 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50827260 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20007574 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2627362\r\n"
        ],
        "2627368": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/02/2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 554286-3 - Vínculo 02, Matrícula nº 813181-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.11.2024. Processo nº SEI-080001/036451/2024.\r\nId: 2627368\r\n"
        ],
        "2627369": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/02/2025\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Nutricionista, Id. Funcional nº 3156347-3 - Vínculo 01, Matrícula nº 850391-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.02.2013. Processo nº SEI-E-08/003/1002/2013.\r\nId: 2627369\r\n"
        ],
        "2627370": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 232.246-9, ID nº 3235136-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/021538/2023.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 198.190-1, ID nº 3187405-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/002130/2024.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 299.599-1, ID nº 3156004-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/017298/2024.\r\nId: 2627370\r\n"
        ],
        "2627403": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 13.02.2025\r\nos atos abaixo mencionados, referentes às dispensas da função de Diretor e Diretor Adjunto, no âmbito da Regional Metropolitana I, atos de 05/02/2025, publicados no DOERJ de 07/02/2025, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/010852/2025.\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana I\r\nJaperi\r\nCE Armando Dias - Brasil- Argentina\r\n11802304503\r\nNilza da Silva Melo, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018.\r\n3478883- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nJaperi\r\nCE Armando Dias - Brasil- Argentina\r\n11802304503\r\nJosué Mendes Neves, designado provisoriamente através do ato de 06/11/2023, publicado no DOERJ de 08/11/2023.\r\n569113- 3/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCE Natividade Patricio Antunes\r\n11802304510\r\nTeresa Maria do Carmo Rodrigues\r\n3329792- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCE Natividade Patricio Antunes\r\n11802304510\r\nRodrigo Pereira Webering, designado provisoriamente através do ato de 09/08/2023, publicado no DOERJ de 11/08/2023.\r\n4332574- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCE Antonio da Silva\r\n11802304514\r\nCláudia Maria de Oliveira Sales, designada provisoriamente através do ato de 13/12/2024, publicado no DOERJ de 16/12/2024.\r\n4273900- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nEE Nilo Peçanha\r\n11802304536\r\nVera Lucia de Souza Pineiro\r\n3350872- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 390 Chão de Estrelas\r\n11802304560\r\nSoraia Pereira de Andrade, designada provisoriamente através do ato de 26/12/2024, publicado no DOERJ de 30/12/2024.\r\n5017398- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 390 Chão de Estrelas\r\n11802304560\r\nRamon Sousa de Araujo, designado provisoriamente através do ato de 07/03/2023, publicado no DOERJ de 09/03/2023.\r\n5008756- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 119 Austin\r\n11802304565\r\nDorilea Bastos da Rosa, designada provisoriamente através do ato de 17/12/2019, publicado no DOERJ de 19/12/2019.\r\n3497474- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 119 Austin\r\n11802304565\r\nFelipe de Andrade Constancio, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 06/05/2024.\r\n5078248- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 119 Austin\r\n11802304565\r\nima Regina Ferreira dos Santos, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022.\r\n3338104- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 383 Maximo Gorki\r\n11802304576\r\nOliveira Frantelmo Cavalheiro, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2022, publicado no DOERJ de 14/03/2022.\r\n558647- 0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 351 Ministro Salgado Filho\r\n11802304580\r\nJoão Ferreira de Melo Filho\r\n561044- 3/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 351 Ministro Salgado Filho\r\n11802304580\r\nMarcelo Florentino Verissimo da Silva\r\n4419209- 6/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nQueimados\r\nCIEP 344 Adoniran Barbosa\r\n11802304581\r\nMery Miranda dos Santos\r\n4012056- 2/2\r\nProf. AAE II\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 200 Recanto dos Colibris\r\n11802304597\r\nBruno da Costa Ribeiro, designado provisoriamente através do ato de 18/10/2024, publicado no DOERJ de 21/10/2024.\r\n4415750- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 200 Recanto dos Colibris\r\n11802304597\r\nBruno Almeida de Carvalho, designado provisoriamente através do ato de 20/12/2024, publicado no DOERJ de 23/12/2024.\r\n5032042- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2627403\r\n"
        ],
        "2627417": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023616-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 11802301565, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010292/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448607- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 11802301565, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/010292/2025.\r\nId: 2627417\r\n"
        ],
        "2627436": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2025\r\nAto do Secretário de 22/01/2025, publicado no D.O de 23/01/2025, que designou, identidade funcional nº 5143528-4, ocupante do cargo em comissão de Subsecretario (símbolo SS), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DG), da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 21/01/2025, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI- 040001/000127/2025.\r\nId: 2627436\r\n"
        ],
        "2627474": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIEL LESSA QUINTANILHA VASCONCELLOS, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniel Catanêde Ribeiro, Id. Funcional nº 5157954-5. Processo nº SEI- 330002/006409/2025.\r\nId: 2627474\r\n"
        ],
        "2627484": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nLARISSA DE SOUZA COSTA, Id. Funcional n° 5148824-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 17/02/2025 a 28/02/2025, a servidora Ana Carolina Marques Bezerra, Id. Funcional n°5111751-7, titular do cargo de Coordenadora Jurídica de Pessoal, símbolo CD, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI- 080002/003590/2025.\r\nId: 2627484\r\n"
        ],
        "2627518": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nCESAR FERREIRA BARROS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Matrícula nº 1.773.26-6, publicada no DOERJ nº 106, de 13/06/2008, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 024, de 05 de fevereiro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃOdo servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/001251/2025.\r\nId: 2627518\r\n"
        ],
        "2627535": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nCAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ, Id Funcional n° 5144677-4, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/003801/2025.\r\nCAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ, Id Funcional n° 5144677-4, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/003801/2025.\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/003801/2025.\r\nId: 2627535\r\n"
        ],
        "2627539": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nWILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/003903/2025.\r\nId: 2627539\r\n"
        ],
        "2627544": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4179087-1/2, para exercer a função de Secretário do C.E. São José, U.A. 11802314528, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Guimarães Leal, ID. Funcional nº 553456- 9/1. Processo nº SEI-030001/106873/2024.\r\nId: 2627544\r\n"
        ],
        "2627548": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 409-00011/2024, de natureza investigativa, a fim de apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta, em tese, afronta o dispositivo do artigo 14, XV do DL 218/75. Processo nº SEI-360025/005114/2024.\r\nId: 2627548\r\n"
        ],
        "2627550": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 409-00026/2024, de natureza investigativa, a fim de apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta, em tese, afronta o dispositivo do artigo 14, IV do DL 218/75. Processo nº SEI-360025/004151/2024.\r\nId: 2627550\r\n"
        ],
        "2627564": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/066837/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor JERFSON NORMANDO CLAUDINO GOMES, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 5674417, por descumprimento ao art. 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com as alíneas “a”, “b”, “j” e “n”, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/066837/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor GERSON FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, Id. Funcional n.º 43865020, por descumprimento ao art. 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 c/c com as alíneas “a”, “b”, “j” e “n”, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/066837/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Ag. Administrativo, Id. Funcional nº 33234558, por descumprimento ao art. 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com as alíneas “a”, “b”, “j” e “n”, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2627564\r\n"
        ],
        "2627565": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/016076/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Merendeira, ID. 35450754, , Prof. Doc. II, ID. 3786877-2, , Prof. Doc. I, ID. 43281613, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/014943/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2627565\r\n"
        ],
        "2627573": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, os efeitos do Ato de 30.01.2019, publicado no D.O. de 31.01.2019, que designou , Id. Funcional nº 2645368-1, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nos efeitos do Ato de 22.08.2019, publicado no D.O. de 26.08.2019, que designou , Id. Funcional nº 612777- 0, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2627573\r\n"
        ],
        "2627620": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.02.2025\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 73ª Delegacia de Polícia - NEVES, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360011/001583/2025.\r\n, ID 5.081.587-3, Oficial de Cartório Policial, Presidente.\r\n, ID 2.915.874-5, Comissário de Polícia, Secretaria.\r\n, ID 2.951.215-8 - Comissário de Polícia, Membro.\r\nId: 2627620\r\n"
        ],
        "2627623": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/015989/2021 e LUCYMERE \r\nCABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHOEUCHELIA APARECIDA \r\nNOBRE VIANA Id. Funcional nº 5143939-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2627623\r\n"
        ],
        "2627639": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.947.196-6, matrícula nº 817.978-0, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360024/000482/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.969.845-6, matrícula nº 810.747-6, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/009253/2024.\r\nId: 2627639\r\n"
        ],
        "2627647": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nJUSSARA VELOSO THURLER, Prof. Doc. I, ID 4330539-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 11802314522, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007856/2025.\r\nId: 2627647\r\n"
        ],
        "2627649": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43884822, vínculo 01, matrícula n° 965240-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI-030001/016267/2025.\r\nId: 2627649\r\n"
        ],
        "2627659": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/02/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3655875-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074395/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3655875-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Brilhante de Góes Farias, ID 4332311-1/2. Processo nº SEI-030001/074395/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027578-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Oliveira Guimarães, ID 3655875-3/1. Processo nº SEI-030001/074395/2024.\r\n, com validade a contar de 15/01/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3849215-6/1, da função de Secretário do C.E. Professor Souza, U.A. 11802314564, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011224/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273042-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104260/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273042-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guilmara Martins Correa da Silva, ID 3330782-2/1. Processo nº SEI- 030001/104260/2024.\r\nProf. Doc. I, ID 50124315/2, da função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802310556, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000718/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380745- 3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/089764/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4384437-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105157/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3282347-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por David Souza de Melo, ID 4384437-5/2. Processo nº SEI- 030001/105157/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3819425-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Marti, U.A. 11802306536, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007832/2025.\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 558586-4/5, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018026/2025.\r\n, com validade a contar de 27/12/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3521415-5/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 030001/005190/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412640-9/2, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/11/2024, publicado no DOERJ de 12/11/2024. Processo nº SEI- 030001/109328/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386481-3/1, da função de Diretor do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 16/04/2024, publicado no DOERJ de 18/04/2024. Processo nº SEI-030001/107565/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018437-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 06/11/2024, publicado no DOERJ de 08/11/2024. Processo nº SEI- 030001/107565/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5018511- 0/1, para exercer a função de Diretor C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Boris dos Santos Souza, ID 4386481-3/1. Processo nº SEI-030001/107565/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5013364-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcella Vicente de Paula Reis, ID 5018437-7/2. Processo nº SEI- 030001/107565/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323823-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2022, publicado no DOERJ de 15/06/2022. Processo nº SEI- 030001/107543/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421133-3/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107543/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4254786-5/2, para exercer a função de Diretor C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luana Bacellar Melendez, ID 4433275-0/2, Processo nº SEI-030001/107543/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4421133-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Guimarães Dumpel, ID 4323823-8/1, Processo nº SEI- 030001/107543/2024.\r\nMARIA DE FÁTIMA DINIZ DA PENHA, ID 3246274-3/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/005207/2022.\r\nId: 2627659\r\n"
        ],
        "2627660": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\nMARISE LAUDICEIA LEMOS DA PENHA BONAN, Prof. Doc. I, ID 3841462-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010633/2025. \r\nId: 2627660\r\n"
        ],
        "2627662": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 51441292, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI- 030001/016282/2025.\r\nId: 2627662\r\n"
        ],
        "2627664": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4327360-2, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/11/2024. Processo nº SEI-030041/006142/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5674794, vínculos 4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/01/2025. Processo nº SEI-030042/003905/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5084055-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-030034/002252/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4272264-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2024. Processo nº SEI-030031/001214/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4273966-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2024. Processo nº SEI-030038/001324/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4016718-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/11/2024. Processo nº SEI-030036/005939/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3314306-4,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/107245/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2025\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 03/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/099586/2024.\r\nOnde se lê: ...ALINE MAZZA VIZERLA...\r\nLeia-se: ...ALINE MAZZA VIZULA...\r\nId: 2627664\r\n"
        ],
        "2627678": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 5081868-6,WANIA SOUZA \r\nLIMA, Id. 4421553-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. 4253319-8 para Gestora do Contrato, como suplente , Id. 4048535-8, e os servidores Id. 442158-6 eRODRIGO SOARES MONTEIROId. 5017897-0 para comporem a equi pe de Fiscalização, da contratação de empresa para adequação das medidas de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento e instalação de iluminação de emergência e sinalização de segurança para as instalações do Museu Ciência e Vida, conforme os autos do processo público n° SEI-260004/003006/2024.\r\nId: 2627678\r\n"
        ],
        "2627696": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nHERICK JOHNSON DA SILVA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 5119130- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000243/2025. \r\nId: 2627696\r\n"
        ],
        "2627699": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 5119130-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Gael Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 5148303-3. Processo nº SEI- 090001/000243/2025.\r\nId: 2627699\r\n"
        ],
        "2627700": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012641-5, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de TI, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/017863/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012641-5, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de GUSTAVO ACIOLY DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43928889. Processo nº SEI-210001/017863/2025.\r\nId: 2627700\r\n"
        ],
        "2627704": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 4185499-3, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Contabilidade Orçamento e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Herick Johnson da Silva Conceição, ID. Funcional nº 5119130-0. Processo nº SEI- 090001/000243/2025.\r\nId: 2627704\r\n"
        ],
        "2627709": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, ANDRE LUIZ TORRES RIBAS, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares,, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato LEANDRO TEIXEIRA PINTOOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a reforma, fabricação, substituição de peças e montagem de 17 (dezessete) bombas centrífugas verticais Worthington modelo 48HIFLO e 5 (cinco) 42HIFLO, de que trata o Processo nº SEI-120800/009351/2021. Contrato CEDAE nº 167/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.928-02/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.928-01 de 20 de junho de 2023.\r\nId: 2627709\r\n"
        ],
        "2627710": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, Técnica de Laboratório IV, e , Técnica de Laboratório IIICRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA , Técnica de Laboratório IV,, Agente de Saneamento F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL DE QUANTIFICAÇÃO DE OOCISTOS DE CRYPTOSPORIDIUM SPP. E CISTOS DE GIÁRDIA SPP,de que trata o Processo nº SEI 120800/008674/2021. Contrato CEDAE nº 032/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.104-01/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.104-00 de 30 de março de 2023.\r\nId: 2627710\r\n"
        ],
        "2627711": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, ELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente à REFORMA DOS FILTROS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU - VETA,de que trata o Processo nº SEI- 150001/014429/2022 - Contrato CEDAE nº 184/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.684-01/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.684-00 de 12 de dezembro de 2023.\r\nId: 2627711\r\n"
        ],
        "2627723": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nNEIFE MURAD DE CARVALHOID 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/012609/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 22752560, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/090924/2024.\r\nno processo nº SEI-210001/129697/2024, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ANDRÉ LUIZ QUEIROZ ID. 19926448, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/015768/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 20025564, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/122791/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014282/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015150/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOSem substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Processo n.º SEI-210001/134254/2024.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOSem substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Processo n.º SEI-210001/138793/2024.\r\nDE 11.02.2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOSem substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Processo n.º SEI-210001/001540/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2025\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUESem substituição ao Inspetor de Polícia Penal AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Processo n.º SEI-210001/006152/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,em substituição ao Inspetor de Polícia Penal SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43117619. Processo nº SEI-210001/001769/2025.\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,em substituição ao Inspetor de Polícia Penal SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43117619. Processo nº SEI-210001/005902/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDILENE RIBEIRO DIASem substituição ao Inspetor de Polícia Penal PONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Processo n.º SEI-210001/000347/2025.\r\nId: 2627723\r\n"
        ],
        "2627738": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SÉRGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 43290310, com validade a contar de 05/02/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/000403/2025.\r\nId: 2627738\r\n"
        ],
        "2627741": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VAGNER DA ROSA FERREIRA, Policial Militar, Id. Funcional nº 21798923, com validade a contar de 05/02/2025, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Sérgio Sahione Ferreira. Processo nº SEI-360008/000403/2025.\r\nId: 2627741\r\n"
        ],
        "2627742": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nEVANDRO XAVIER NATALIAEMERSON PEREIRA DA SILVALIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS, Id. Funcional 2027186-7, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/005629/2023, a favor da VISION RIO PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA.,relativo ao Contrato nº 003/2025. Processo nº SEI- 330032/005629/2023.\r\nId: 2627742\r\n"
        ],
        "2627762": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/02/2024\r\no Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei n° 5.355, de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES n° 276, de 26/03/2012 ao servidor integrante da carreira de Especialista na Gestão de Saúde abaixo relacionado, mediante avaliação realizada pela comissão constituída pela Resolução SES n° 377, de 11/07/2012.\r\nINTERESSADO\r\nPROCESSO\r\nTÍTULO\r\nID FUNCIONAL\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\nSEI 080001/036828/2024\r\nDOUTORADO\r\n50018213\r\nId: 2627762\r\n"
        ],
        "2627763": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 6 meses, os servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.237-1, ID Funcional nº 5009661-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.307-1, ID Funcional nº 4253113-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.880-6, ID Funcional nº 1986553-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.093.586-0, ID Funcional nº 5075899-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.395-6 e nº 967.746-9, ID Funcional nº 4378251-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 269.937-9, ID Funcional nº 2941644-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 297.693-4, ID Funcional nº 3074214-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004511/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.218-7, ID Funcional nº 5023254-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.721-5, ID Funcional nº 2003766-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004511/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.060.934-1, ID Funcional nº 5027824-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004511/2025\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.914-2, ID Funcional nº 4392440-9, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.549-7, ID Funcional nº 4283383-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004511/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.103-0, ID Funcional nº 4386753-7, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004511/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.012-9, ID Funcional nº 4253939-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.627- 0, ID Funcional nº 3847633-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.075.249-7, ID Funcional nº 5036749-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.683-4, ID Funcional nº 5016563-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.615-2 e nº 918.212-2, ID Funcional nº 4190994-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.279-7, ID Funcional nº 3898846-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.334-1, ID Funcional nº 4379505-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.995-8, ID Funcional nº 571260-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.044-4, ID Funcional nº 4402338-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.335-0, ID Funcional nº 4209985-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004511/2025.\r\nId: 2627763\r\n"
        ],
        "2627764": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec, matricula nº 223.224-7 e nº 221.339-5, ID Funcional nº 2076387-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/013777/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.293-9, ID Funcional nº 5006809-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/104609/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.349-9, ID Funcional nº 3685612-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/098633/2024.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.826-1, ID Funcional nº 4385779-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/001853/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.638-4, ID Funcional nº 570983-0, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360015/000132/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.024.043-1, ID Funcional nº 3424717-3, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/033/718/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.139-7, ID Funcional nº 4373143-0, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360095/000064/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.907-6, ID Funcional nº 3625414-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002292/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.785-2, ID Funcional nº 4387692-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000364/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.451-2 e Professor Docente I, matricula nº 933.031-7, ID Funcional nº 562522-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002488/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.328-4, ID Funcional nº 4394665-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/134489/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.825-1, ID Funcional nº 5096932-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/106192/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia , matricula nº 871.789-4, ID Funcional nº 565592-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/000065/2025.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 849.326-4, ID Funcional nº 1986023-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/022/004972/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.646-9, ID Funcional nº 4263454-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/098543/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.445-7, ID Funcional nº 5022731-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/000102/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.234-7, ID Funcional nº 5032992-8, fora de plantão, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/009496/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.262-9, ID Funcional nº 3355661-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005837/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.043-9, ID Funcional nº 3319647-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004579/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.590-4, ID Funcional nº 4371949-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/056959/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia , matricula nº 959.105-8, ID Funcional nº 4373030-2, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/009970/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.952-3, ID Funcional nº 1989695-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 03/021/1281/2018.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.090-4, ID Funcional nº 2710307-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012464/2020.\r\nId: 2627764\r\n"
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        "2627765": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nMARIO MARQUES ABREU, Professor Docente I, matricula nº 845.789-7 e nº 934.523-2, ID Funcional nº 3722985-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/107471/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.511-2, ID Funcional nº 3101834-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/035792/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.362-6 e nº 934.230-4, ID Funcional nº 567979-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007877/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.114.930-5, ID Funcional nº 5099798-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/009301/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.203-4, ID Funcional nº 4215814-1, fora de plantão, em locais sem ruído elevado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/000275/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.192-2, ID Funcional nº 4191996-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/100414/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.914-0, ID Funcional nº 3720188-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003502/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.634-4, ID Funcional nº 3075489-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000485/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.001-0 e nº 3.036.945-8, ID Funcional nº 4206170-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/3202/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.748-5, ID Funcional nº 4390924-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002703/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.773-4, ID Funcional nº 5025453-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003853/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.036-7, ID Funcional nº 4392671-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/004896/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.251-9, ID Funcional nº 3319592-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/006028/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.504-4, ID Funcional nº 561652-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004339/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.684-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.012.075-7, ID Funcional nº 3552975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI SEI- 030040/001951/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.107-9, ID Funcional nº 4361288-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003659/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.442-0, ID Funcional nº 4177465-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360313/000003/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.269-1, ID Funcional nº 4397817-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/107250/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.226-9 e nº 927.289-9, ID Funcional nº 4256324-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001618/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.801-8, ID Funcional nº 4322093-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/2970/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.041-2 e nº 3.056.065-0, ID Funcional nº 4330821-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/101158/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.940-1, ID Funcional nº 4322067-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/241/2018.\r\nId: 2627765\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.900- 2 e nº 950.964-7, ID Funcional nº 4218482-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.967-7, ID Funcional nº 4323798-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.106-3, ID Funcional nº 5017963-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.391-4, ID Funcional nº 4204077-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.944-0 e nº 927.416-8, ID Funcional nº 3750561-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, matricula nº 252.377-7, ID Funcional nº 3831976-4, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.011.350-5, ID Funcional nº 3613186-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 930.217-5, ID Funcional nº 4252754-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.031-2 e nº 3.110.775-8, ID Funcional nº 5024426-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005069/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.218-5, ID Funcional nº 567745-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.622-4, ID Funcional nº 561115-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005069/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.504-6, ID Funcional nº 4366342-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.094-0, ID Funcional nº 3081488-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.168-5, ID Funcional nº 5022301-1, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005069/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.720-0, ID Funcional nº 4200850-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.020.652-3, ID Funcional nº 574692-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.112.892-9, ID Funcional nº 5098282-6, fora das diligencias policiais, serviços internos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.509-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.024.418-5, ID Funcional nº 3517663-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005069/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.975-6, ID Funcional nº 3267772-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.430-0, ID Funcional nº 4372824-3, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005069/2025\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.006.928-5, ID Funcional nº 3525671-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005069/2025.\r\nId: 2627766\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nADRIANO VICTORINO, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.111-1, ID Funcional nº 571358-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/000212/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula n° 846.088-3 e nº 916.326-2, ID Funcional nº 3731254-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/1760/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.627-9, ID Funcional nº 3260801-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/068578/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.054.040- 5, ID Funcional nº 4379433-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/003257/2024.\r\n\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador, matricula nº 930.767-9, ID Funcional nº 4266593-0, deverá sem mantido na lotação atual, com 30% das atribuições do cargo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-140001/052227/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.352-8, ID Funcional nº 4204115-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/006144/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.002.833-1, ID Funcional nº 3646561-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001826/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.797-1, ID Funcional nº 3965137-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/087259/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.067-2, ID Funcional nº 3585164-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10.800.256/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.427-5, ID Funcional nº 3483562-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/109355/2024.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.693-4, ID Funcional nº 4119581-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/601166/2004.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.420-3 e nº 831.529-3, ID Funcional nº 3290133-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005387/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 252.414-8, ID Funcional nº 3835654-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/1406/2017.\r\n\r\nMAURO GONCALVES, Professor Docente I, matricula nº 834.371-7 e nº 870.177-3, ID Funcional nº 4049234-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/3709/2014.\r\nId: 2627767\r\n"
        ],
        "2627796": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2025\r\n, Assistente Executivo, ID 5014148-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015050/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5030055-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/015573/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018597-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011352/2025.\r\nLUCIA FATIMA DOS SANTOS SILVA LAURINDO, Merendeira, ID 3617043-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 11802301516, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016408/2025.\r\nId: 2627796\r\n"
        ],
        "2627803": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091283-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/019755/2025.\r\nId: 2627803\r\n"
        ],
        "2627805": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/02/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277523-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sylvia Couto da Silva, ID 4189999-7/2. Processo nº SEI-030001/109331/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189999-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109331/2024.\r\nId: 2627805\r\n"
        ],
        "2627813": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/050575/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 22/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente à ferramenta GT-Fácil, mediante a cessão de uso de uma licença, com acesso simultâneo para 12 (doze) usuários, composta pelos membros a seguir:\r\n, ID nº 5012635-0\r\n, Analista, ID nº 4201011-0\r\n, Assessora, ID nº 5013557-0\r\nId: 2627813\r\n"
        ],
        "2627821": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.02.2025\r\nCHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33.963-0, ID Funcional 6078605, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/054501/2024.\r\nEMILIO JORGE LYDIA, matr. nº 05.071-6, ID Funcional 25480855, Professor, categoria Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/043836/2024.\r\nId: 2627821\r\n"
        ],
        "2627852": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 21405581, vínculo 1, matrícula 1804649-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 310003/000076/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/200 6- R 1.973,46\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.184,08\r\nProventos - R 3.157,54\r\nLUCIMAR ARENASIO DEFANTI, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31122159, vínculo 1, matrícula n° 1168749-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028811/2024.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA CABRAL, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21209480, vínculo 1, matrícula n° 8103028-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080003/000058/2025.\r\nId: 2627852\r\n"
        ],
        "2627865": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nLUCIMAR THILMAN DE MOURA, ID. Funcional 51361094/01, matrícula 5136109401, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/014830/2025.\r\nID. Funcional 43304354/02, matrícula 952494-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101246/2024.\r\nWANDER BRASIL DE CARVALHO,ID. Funcional 42584213/01, matrícula 927957-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017589/2025.\r\n, ID. Funcional 43880010/01, matrícula 964788-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015825/2025.\r\nWANDER BRASIL DE CARVALHO,ID. Funcional 42584213/02, matrícula 965598-6, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017603/2025.\r\nID. Funcional 42586003/02, matrícula 956751-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015651/2025.\r\n, ID. Funcional 42586003/01, matrícula 926032-4, Professor Docente 30 horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015620/2025.\r\nID. Funcional 34203443/01, matrícula 815067-4, Professor Docente II 22horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106946/2024.\r\nROSELIA CARVALHO DE ARAUJO NOGUEIRA,ID. Funcional 35728639/01, matrícula 5021978- 1, Professor Docente II 40horas, do nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017545/2025.\r\nJULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA,ID. Funcional 43881173/02, matrícula 4388117302, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017157/2025.\r\nMARCOS DE ARAUJO CLEMENTE,ID. Funcional 50209302/01, matrícula 3051357-6, Professor Docente 30horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016921/2025\r\nMARTINHO GOMES FERNANDES NETO,ID. Funcional 38691159/01, matrícula 830971-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017532/2025.\r\nROSANA DOS SANTOS RODRIGUESID. Funcional 42756820/01, matrícula 920871-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017518/2025.\r\nID. Funcional 43845487/01, matrícula 961140-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017109/2025.\r\nVANESSA MONTEIRO TAVARES DE SOUZA,ID. Funcional 44148321/01, matrícula 973390-8, Professor Docente 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017425/2025.\r\nID. Funcional 43478867/03, matrícula 3032293-7, Professor Docente 30 horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017052/2025.\r\nID. Funcional 36611050/01, matrícula 5006035-9, Professor Docente II 40horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017289/2025.\r\nCAROLINE BORGES DE ARAUJOID. Funcional 44174080/01, matrícula 973108-4, Professor Docente 30 horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017284/2025.\r\nCAROLINA DOS SANTOS FERNANDES,ID. Funcional 50753541/01, matrícula 3083964-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015419/2025.\r\nId: 2627865\r\n"
        ],
        "2627881": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nA\r\n/2025\r\n, Identidade Funcional 50192272/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/016743/2025.\r\n, Identidade Funcional 50140191/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1624/2019.\r\nId: 2627881\r\n"
        ],
        "2627895": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente Administrativo F, e Agente Administrativo E, como Membros Titulares, e , Assessor V, como Membro Suplente., Agente Administrativo F, bem comoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTES I, II E III”, de que trata o Processo n° SEI-150017/001193/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.574-00/2025 - Contratos 005/2025 e 006/2025 (DFI). \r\nId: 2627895\r\n"
        ],
        "2627897": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Identidade Funcional 5603340/07, matrícula 943906-8, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016341/2025.\r\nMARCIA MAGALHAES TEIXEIRA, Identidade Funcional 39696944/02, matrícula 831530-1, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015769/2025.\r\n, Identidade Funcional 42107768/03, matrícula 3058128-4, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014089/2025.\r\nFABIANE EVANGELISTA DA SILVA, Identidade Funcional 43965148/01, matrícula 968274-1, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014329/2025.\r\nJORGE ANDRE SIGILIAO DA COSTA, Identidade Funcional 50154591/01, matrícula 3043754-5, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015865/2025.\r\n, Identidade Funcional 43743781/01, matrícula 957700-8, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015347/2025.\r\n\r\nMARIA INES LAURINDO M C BRANCO, Identidade Funcional 32707827/01, matrícula 244058-4, Prof. Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014997/2025.\r\n, Identidade Funcional 44007728/02, matrícula 3085557-1, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015936/2025.\r\nMARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42772680/01, matrícula 929725-0, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016293/2025.\r\n, Identidade Funcional 43896901/01, matrícula 964969-0, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016281/2025.\r\nId: 2627897\r\n"
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        "2627907": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nFABIANO MACHADO CABRAL DA COSTA, Id Funcional n° 5117571-1, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Gerente de Infraestrutura, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/004016/2025.\r\nFABIANO MACHADO CABRAL DA COSTA, Id Funcional n° 5117571-1, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor I - Ensino e Pesquisa, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/004016/2025.\r\nFABRICIO DE FREITAS LIMA, Id Funcional n° 5140599-7, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/004016/2025.\r\nFABRICIO DE FREITAS LIMA, Id Funcional n° 5140599-7, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Gerente de Infraestrutura, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/004016/2025.\r\nId: 2627907\r\n"
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        "2627909": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.146.954-5, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/008422/2024.\r\nId: 2627909\r\n"
        ],
        "2627910": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 43567134/01, matrícula 952401-8, Professor Docente 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015058/2025.\r\nID. Funcional 43567134/02, matrícula 974157-0, Professor Docente I18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015083/2025.\r\nID. Funcional 50093126/01, matrícula3034468-3, Professor Docente 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015184/2025.\r\nEDMAR DOS SANTOS RODRIGUESID. Funcional 42569214/04, matrícula 967916-8, Professor Docente I18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015311/2025.\r\nID. Funcional 50366777/01, matrícula 3075029-3, Professor Docente I18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/017200/2025.\r\nMARIA INES LAURINDO M C BRANCO,ID. Funcional 32707827/02, matrícula 945046-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015016/2025. \r\nID. Funcional 51534320/01, matrícula 5153432001, Professor Docente I18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014906/2025.\r\nID. Funcional 51442698/01, matrícula 5144269801, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015458/2025.\r\nCELIA REGINA ZAROT FAUSTA DE MORAES,ID. Funcional 37370782/01, matrícula 5251847-9, Professor Docente I 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015394/2025.\r\nID. Funcional 50256394/02, matrícula 5025639402, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016651/2025.\r\nPETTER YURI SODRE LACERDA,ID. Funcional 50924540/01, matrícula 3105705-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016746/2025.\r\n, ID. Funcional 43864929/01, matrícula 963982-4, Professor Docente 30 horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016725/2025.\r\nVINICIUS VASCONCELOS PEREIRAID. Funcional 51047454/01, matrícula 3122174-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016674/2025.\r\nLIANTO DE OLIVEIRA SEGRETOID. Funcional 50970577/01, matrícula 3110952-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014528/2025.\r\nID. Funcional 38273268/01, matrícula 827000-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/016538/2025.\r\nID. Funcional 50741268/01, matrícula 3081209-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016143/2025.\r\nID. Funcional 44337620/02, matrícula 4433762002, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007572/2025.\r\n, ID. Funcional 43484654/01, matrícula 951394-6, Professor Docente I18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016135/2025.\r\nARIELLY FIGUEIRA RABELO LEMOS,ID. Funcional 43696570/02, matrícula 3047555-2, Professor Docente 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016498/2025.\r\nEDUARDO SPERANDIO RIBEIROID. Funcional 43876307/01, matrícula 962672-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015671/2025.\r\nRENATA LASNEAU DOS SANTOSID. Funcional 38307430/01, matrícula 870303-5, Professor Docente II 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016543/2025.\r\nID. Funcional 50316192/01, matrícula 3065574-0, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016490/2025.\r\nID. Funcional 44007728/01, matrícula 968492-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015927/2025.\r\nMARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDAID. Funcional 42772680/03, matrícula 970904-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016307/2025.\r\nELEN SILVA LOUREIRO DE ALMEIDAID. Funcional 39471055/01, matrícula 5011205-1, Professor Docente I 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014681/2025.\r\nALECSANDRO NELVO RAMALDESID. Funcional 23497297/04, matrícula 3084483-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014850/2025.\r\nALECSANDRO NELVO RAMALDESID. Funcional 23497297/02, matrícula 927979-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014833/2025\r\nMONIQUE BACHA PEREIRA RAMOS VIEIRAID. Funcional 51482037/01, matrícula 5148203701, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015551/2025.\r\nID. Funcional 42037352/01, matrícula 918388-0, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/014776/2025.\r\nRAFAEL BORGES GUIMARAES DA ROCHAID. Funcional 50278762/02, matrícula 5027876202, Professor Docente 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013571/2025.\r\n, ID. Funcional 42554772/01, matrícula 925124-0, Professor Docente I18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012905/2025.\r\nCLAUDIA ELIAS DE CARVALHOID. Funcional 38503948/01, matrícula 5021942-7, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015463/2025.\r\nID. Funcional 43289258/03, matrícula 3034418-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011219/2025.\r\n, ID. Funcional 43289258/01, matrícula 943831-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011210/2025.\r\n, ID. Funcional 50184725/01, matrícula 3048113-9, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102105/2024.\r\nId: 2627910\r\n"
        ],
        "2627936": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n, conforme Processo n° SEI-360016/000391/2024, o servidor abaixo relacionado, em substituição ao servidor ALDO CARVALHO RIBEIRO (exonerado em 28.01.2025, DOERJ nº 018), para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360016/000391/2024\r\n013/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço contínuo de suporte técnico especializado para produtos do fabricante Oracle, cujas licenças de uso são propriedade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil), visando manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para os softwares de gerência de banco de dados Oracle, com a finalidade de permitir o aumento de produtividade, melhoria dos serviços entregues aos Órgãos parceiros e consumidores das informações fornecidas pela Instituição e garantir que a Polícia Civil atue com maior eficiência e eficácia para toda a sociedade, através das ações providas pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT).\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nSANDRO COSTA DE OLIVEIRA\r\n4.372.857- 0\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2627936\r\n"
        ],
        "2627951": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.913.505-2, matrícula nº 261.240-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/009930/2024.\r\nidentidade funcional nº 565.385-1, matrícula nº 871.565-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360017/000134/2025.\r\nidentidade funcional \r\nnº 2.966.802-6, matrícula nº 860.355-7, Perito Criminal, de 2ª clas-\r\nse, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II,\r\nalínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985,\r\nalterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, \r\ncombinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, \r\nde 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 20/01/2025. Processo nº SEI-360007/009208/2024.\r\nId: 2627951\r\n"
        ],
        "2627962": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. 5153152-6 - (Gestor do Contrato-1), - ID. 5015530-0 - (Gestor do Contrato-2), MARCIA DOS SANTOS MACEDO - ID. 5095772-4-ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 047/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Processo n° SEI-040014/000828/2024.\r\nId: 2627962\r\n"
        ],
        "2627974": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827502, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/018790/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128957, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/018790/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827502, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128957. Processo nº SEI-210001/018790/2025.\r\nId: 2627974\r\n"
        ],
        "2627976": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 10/02/2025, de , ID Funcional nº 50212397, da exoneração do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/143709/2024.\r\nId: 2627976\r\n"
        ],
        "2627982": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2024\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035370/2024 - IVONE CHAVES DE OLIVEIRA.\r\nOnde se lê: ...art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se: ...art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2627982\r\n"
        ],
        "2627985": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5012431-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/000718/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2025.\r\nId: 2627985\r\n"
        ],
        "2627994": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 43715753, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017323/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297716, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017323/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 43715753, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ARTUR FREIRE SOUTO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297716. Processo nº SEI-210001/017323/2025.\r\nId: 2627994\r\n"
        ],
        "2627996": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228960, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011172/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228960, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO VIANNA CESARIO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009036. Processo nº SEI-210001/011172/2025.\r\nId: 2627996\r\n"
        ],
        "2627999": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50367994, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/018777/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50367994, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714609. Processo nº SEI- 210001/018777/2025.\r\nId: 2627999\r\n"
        ],
        "2628003": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218283, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/010990/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211836, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/017397/2025.\r\nId: 2628003\r\n"
        ],
        "2628006": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50049585, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Silveira Pontes, ID. Funcional nº 51172844. Processo nº SEI-210001/095996/2024.\r\nId: 2628006\r\n"
        ],
        "2628014": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, ID Funcional nº 51277336, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/012767/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thais Cristina Savero da Silva, ID Funcional nº 51277336. Processo nº SEI-210001/012767/2025.\r\nId: 2628014\r\n"
        ],
        "2628028": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715478, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/017366/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228994, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017366/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715478, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228994. Processo nº SEI-210001/017366/2025.\r\nId: 2628028\r\n"
        ],
        "2628031": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43312047, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processos Administrativos de Sindicância, da Coordenação de Análise e Instrução Processual, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/010626/2025.\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131842, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processos Administrativos de Sindicância, da Coordenação de Análise e Instrução Processual, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Lourenço de Lima, ID Funcional nº 43312047. Processo nº SEI- 210001/010626/2025.\r\nId: 2628031\r\n"
        ],
        "2628035": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUIZ CORREIA MENDES, CPF 10756244790, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto nº49.472 de 21 de Janeiro de 2025. Processo nº SEI-360008/000380/2025.\r\nId: 2628035\r\n"
        ],
        "2628036": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/02/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 50337360, vínculo 01, matrícula 3069275-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI- 030001/014947/2025.\r\nId: 2628036\r\n"
        ],
        "2628038": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA, CEL PM RG 55.525, ID. Funcional nº 41810708, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/005078/2025.\r\nId: 2628038\r\n"
        ],
        "2628039": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009036, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/137776/2024.\r\nId: 2628039\r\n"
        ],
        "2628040": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43825460, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Silva de Menezes, ID Funcional nº 50099108. Processo nº SEI-210001/012553/2025.\r\nId: 2628040\r\n"
        ],
        "2628041": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2024\r\nJOSIMAR ALVES DOS SANTOS - 1° SGT PM RG 69.746, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 21BPM, designado por ato de 01/07/2023, publicado em DOERJ Nº 233 de 19/12/2023. Processo nº SEI- 350038/005328/2023.\r\nSERGIO LUZIET - 1º TEN PM RG: 78873, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 21º BPM.Processo nº SEI- 350022/030600/2024.\r\nId: 2628041\r\n"
        ],
        "2628042": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299603, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/014554/2025.\r\nId: 2628042\r\n"
        ],
        "2628050": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCOS EVANDRO COSTA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Antero da Silva Bragança Gomes, Id. Funcional nº 5101606-0. Processo nº SEI-330002/007625/2025.\r\nId: 2628050\r\n"
        ],
        "2628051": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001370, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Jardim Dias, ID. Funcional nº 41962559. Processo nº SEI-210001/012171/2025.\r\nId: 2628051\r\n"
        ],
        "2628053": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nLUANA BACELLAR MELENDEZ, Prof. Doc. I, ID 4433275-0/2, da função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2022, publicado no DOERJ de 15/06/2022. Processo nº SEI-030001/107543/2024.\r\nGLAUCIA MOURÃO LOPES MENDES, Prof. Doc. I, ID 4254786-5/2, da função de Diretor Adjunto da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 11802301589, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2024, publicado no DOERJ de 26/03/2024. Processo nº SEI- 030001/107543/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032553-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI-030001/064139/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203573-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da C.E. Profª. Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Herika Ferreira Braga Flores, ID 5032553-1/1. Processo nº SEI-030001/064139/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035105-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane da Silva Santos, ID 564273-6/4. Processo nº SEI-030001/096248/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203137-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Azevedo Nascimento Gonçalves, ID 4358077-7/3. Processo nº SEI- 030001/090255/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560640-3/7, para exercer a função de Orientador Educacionaldo C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 11802308531, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela da Costa Simões, ID 4182696-5/7. Processo nº SEI- 030001/092210/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018353- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Tipo C, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela Mouta de Abreu, ID 5035133-8/1. Processo nº SEI- 030001/093764/2024.\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID 4182154-8/7, para exercer a função de Secretário do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Lucia Rocha Netto, ID 3422288-0/1. Processo nº SEI-260004/000176/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3641224-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005311/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482414-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 11802310553, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007768/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3833984-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005887/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4183002-4/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 11802306590, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por César de Araújo Fragale, ID 4205267-0/1. Processo nº SEI-030001/091843/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325411-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rose Neves Damasceno, ID 556029-2/1. Processo nº SEI-030001/089238/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3428763-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 11802301548, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/087705/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417447- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 11802301548, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Altamiro de Paula Pinto Filho, ID 3428763-9/1. Processo nº SEI-030001/087705/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026530-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 11802314555, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008560/2025.\r\nFRANCINNY DE CARVALHO GARCIA RAMOS, Prof. Doc. II, ID 559216-0/1, da função de Secretário do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002041/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369430-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/010320/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325795-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 451 Eliza Antônia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/103377/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325795-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Tipo A, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana da Silva Gomes, ID 568379-3/4. Processo nº SEI-030001/103377/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280529-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 11802306609, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2022, publicado no DOERJ de 12/07/2022. Processo nº SEI-030001/096918/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280529- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/096918/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3754903-0/1, da função de Diretor do C.E. José Fonseca, U.A. 11802302542, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015271/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3754712-7/1, Diretor do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. José Fonseca, U.A. 11802302542, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015271/2025.\r\nId: 2628053\r\n"
        ],
        "2628064": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID 5153749-4, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 29 janeiro de 2025, publicado em 31/01/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo nº SEI-140001/027293/2023.\r\n, ID 5153746-0, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 29 janeiro de 2025, publicado em 31/01/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.Processo nº SEI-140001/028446/2022.\r\nDE 04.02.2025\r\n, ID 5127215- 6, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 04 de fevereiro de 2025, publicado em 07/02/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo nº SEI- 140001/046306/2023.\r\n, ID 5154134- 3, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 04 de fevereiro de 2025, publicado em 07/02/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo nº SEI- 140001/0040542023.\r\nId: 2628064\r\n"
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        "2628066": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO VICTOR PRAGANA BOISSON, matrícula 0626935-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.102,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.60/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSCAR AMABILE, matrícula 1840040, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 311,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.250/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER DA SILVA GOMES, matrícula 00-0038093-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.591,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.294/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) YLE ANTONIO DA SILVA, matrícula 10841070, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.311,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2016. Processo nº SEI-PD-01/020.35/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBSON CORREIA PRADO, matrícula 827939-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.422,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2022. Processo nº SEI-040150/001868/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CACILDA LEITE GARCEZ, matrícula 8393308, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.546,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2024. Processo nº SEI-040014/063967/2024 e processo nº SEI- 040014/063969/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MOURA BARREIROS, matrícula 0556-1, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.955,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2015. Processo nº SEI-PD-01/014.26/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DILSON DA SILVA FERREIRA, matrícula 00-0257797-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.887,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2021. Processo nº SEI- PD-04/154.434/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JULIO CESAR ALVES DA SILVA, matrícula 00-0196466-7, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 537,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2017, tornando sem efeito o ato datado de 11/02/2025 publicado no D.O. de 13/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/140.183/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA AMELIA DA COSTA, matrícula 00-0025307-0, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.281,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2014. Processo nº SEI-PD-01/009.165/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO PLAZA FERNANDES, matrícula 173067-0, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.118,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.115/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELI GALDINO DOS SANTOS, matrícula 00-0021996-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.564,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.275/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RUTH MARTINS FLORENCIO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0002350- 7, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.908,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2016. Processo nº SEI-PD-01/012.39/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BLAIR BUSSOLOTI, matrícula 00-0806566-6, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.479,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.198/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ARMANDO MARQUES REZENDE, matrícula 1197151, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 25.903,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2015. Processo nº SEI- PD-01/012.249/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA, matrícula 336586, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.256,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.421/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) STEFANO ANTONINI, matrícula 00- 0082952-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.847,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.51/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CLARIVALDO PEREIRA, matrícula 33607-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.969,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2017, tornando sem efeito o ato datado de 21/10/2024, publicado no D.O. de 23/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/142.42/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AUREO LUIZ KRUGER AMARAL, matrícula 00- 0181108-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.675,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2015. Processo nº SEI- PD-01/017.264/2015 e processo nº SEI-040161/010320/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AHILZU RIBEIRO, matrícula 89805, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.128,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2015. Processo nº SEI- PD-01/016.302/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO EMILIANO LOPES, matrícula 00-0037536- 0, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.523,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2022. Processo nº SEI-040150/001826/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARTUR PIRES JUNIOR, matrícula 00- 0183623-8, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 3.924,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.452/2019.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ARTUR PIRES JUNIOR, matrícula 00-0183623-8, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 3.924,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.452/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AROLDO FRANCISCO XAVIER, matrícula 361865, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.302/2019.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UBIRATAN DA ROCHA GARCIA, matrícula 00-0020236-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.500,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2015. Processo nº SEI-PD-01/012.387/2015.\r\n, na qualidade de\r\nVIÚVA do(a) ex-segurado(a) HARLEY GESUALDO MAGALHAES, \r\nmatrícula 9402-9, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de\r\nR 25.057,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da \r\nLei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2022. Processo nº \r\nSEI-040150/001717/2022.\r\nId: 2628066\r\n"
        ],
        "2628067": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000164/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n001/SEPOL/2025 \r\nSERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA - DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, TIPO SERVICO: MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE LUZ FORENSE, ORIGEM: PESSOA JURIDICA Obs: Com fornecimento de Bulbos (lâmpadas) e fusíveis da fonte de luz MCS 400 (CRIMESCOPE MCS-400W). \r\nM. F. PASSAGLI LTDA.\r\nCNPJ nº 21.407.647/0001-02\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nCAMILA SONCIN RAMOS \r\n5096175-6 \r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nPRISCILA DA S. GRANHA DIAS\r\n5015106-1 \r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nRAQUEL ALVES DA CRUZ \r\n4218423-1 \r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nNATÁLIA ARAUJO TOUZA DOS SANTOS \r\n5102604-0 \r\nFiscal Substituto Técnico/Setorial\r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA \r\n5.033.225-2 \r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2628067\r\n"
        ],
        "2628069": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem às despesas específicas referentes à prestação dos serviços de manutenção e reparo dos elevadores nas unidades Rio Farmes Praça XI, IASERJ Ambulatorio Maracanã e Perícia Médica, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a sindicante Fernanda Cristina Pinto dos Santos, ID. Funcional nº 51256304. Processo n° SEI-080001/003256/2025.\r\nId: 2628069\r\n"
        ],
        "2628084": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO FERREIRA, matrícula 00- 0005008-8, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.954,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2022. Processo nº SEI-040150/000345/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA CHEDIER BARREIRA, matrícula 262839-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI-PD- 04/139.165/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ DIAS FRANCISCO, matrícula 109726-0, cargo de 2ºSARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.943,21, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2014. Processo nº SEI-PD-01/020.439/2014.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LUIZ DIAS FRANCISCO, matrícula 109726-0, cargo de 2ºSARGENTO PM do(a) , a pensão por morte, no valor de R 2.776,02, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2014. Processo nº SEI-PD-01/020.439/2014.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUIZ DIAS FRANCISCO, matrícula 109726-0, cargo de 2ºSARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 832,81, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2014. Processo nº SEI-PD-01/020.439/2014.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROGERIO FERNANDES PIRES, matrícula 2663896, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.999,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.50/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CICINATO DO CARMO, matrícula 107642-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.401,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.168/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUCIANO DA SILVA, matrícula 19666-7, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.946,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2017. Processo nº SEI- PD-04/143.166/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS MEHL DE MENEZES, matrícula 2630234, cargo de TECNICO DE HIGIENE DENTAL do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 407,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.273/2017.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS MEHL DE MENEZES, matrícula 2630234, cargo de TECNICO DE HIGIENE DENTAL do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 407,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2017. . Processo nº SEI-PD- 04/143.273/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SINVAL BASILIO FIGUEIREDO, matrícula 193020-5, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.145,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.152/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSIAS CASTRO DA SILVA, matrícula 67564-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.923,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.171/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO SILVEIRA, matrícula 00-0001881-2, cargo de AGENTE OPERACIONAL DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.922,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.54/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS DE LIMA, matrícula 313155, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.005,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2016. Processo nº SEI- PD-04/143.23/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JARBAS MANOEL RODOPIANO AZEREDO, matrícula 00-0002707-8, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.410,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2016. Processo nº SEI-PD- 01/020.291/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO DE SOUZA, matrícula 00-0022661-3, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.309,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.40/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) RUSEVEL ALVES HENRIQUES, matrícula 00- 3054985-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.518,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2020. Processo nº SEI- PD-04/169.20/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALAIM ALVACINO DE MATTOS, matrícula 27332-6, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.133,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/141.5/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDGARD FRANÇA, matrícula 61378, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 13.655,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2022. Processo nº SEI- 040150/001959/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELYACY RODRIGUES POUBEL, matrícula 00-0054413-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.562,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/019.109/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WANDERLEY DE MENEZES E SILVA, matrícula 6209647, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2020. Processo nº SEI- PD-04/141.153/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) KALIL CHUEIRI, matrícula 1141395-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.575,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.42/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) IVAN JOSE DA SILVA, matrícula 6276505, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.008,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/141.172/2020.\r\nId: 2628084\r\n"
        ],
        "2628108": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, Id. 5.037.727-2 e o servidor Ricardo da Silva Freitas Junior Id Funcional 5.023.247-9 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo n° SEI-030002/000800/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2628108\r\n"
        ],
        "2628122": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nMARCELO PINTO ANGELO, 31.551-5, ID: 25440160, como substituto de EDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº 37.056-9, ID: 44582633, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI na FFP, símbolo FG-04, código 2101, durante o período de 27/01/2025 a 15/02/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/036886/2024.\r\nRACHEL GINO DE SÁ MOSTARDINHA, 37.872-9, ID: 44646917, como substituta de MARCOS ANDRE BOMFIM DOS SANTOS, matr. nº 31.170-4, ID: 25367846, no exercício da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1300, durante o período de 29/01/2025 a 27/02/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/004828/2025.\r\n40.734-6, ID: 51292629, como substituto de POLLYANA DE OLIVEIRA VARGAS COSTA, matr. nº 37.995-8, ID: 44660502, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria do Programa de Pós Graduação em Ensino de História, símbolo FG-03, código 1206, durante o período de 13/01/2025 a 31/01/2025, por motivo de férias e de dispensa de serviços obrigatórios por Lei. Processo nº SEI- 260006/004825/2025.\r\n40.622-3, ID: 51251620, como substituta de CARLOS GUSTAVO BRANDAO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6, ID: 6075657, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Ações Estratégicas, símbolo CC-08, código 1024, durante o período de 27/01/2025 a 15/02/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/003359/2025.\r\nJULIAN DE SOUZA GUTIERREZ, 40.711-4, ID: 51291720, como substituto de CINTIA BORGES ARISA CORREA DE CASTRO, matr. nº 31.541-6, ID: 202240, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Análise e Projeto de Software, símbolo CC-09, código 1245, durante o período de 27/01/2025 a 15/02/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/003352/2025.\r\n40.734-6, ID: 51292629, como substituto de JOÃO DANIEL BAYÃO RIBEIRO, matr. nº 35.721-0, ID: 44170343, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / História Social, símbolo FG-03, código 2007, durante o período de 21/11/2024 a 20/12/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/004824/2025.\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 40.684-3, ID: 50778064, como substituto de ALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 41.940-8, ID: 50348620, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-09, código 3023, durante o período de 26/11/2024 à 15/12/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/054007/2024.\r\nId: 2628122\r\n"
        ],
        "2628129": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 001881/1404/2022 (PAD 03/25), em face da servidora aposentada ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Inspetora de Polícia, matrícula nº 871140-0, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, VII, e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e artigo 39, incisos V, VI, VII, artigo 40, inciso III c/c art. 52, I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000509/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 011073/1404/2022 (PAD 04/25), em face da servidora aposentada ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Inspetora de Polícia, matrícula nº 871140-0, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, VII, e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e artigo 39, incisos V, VI, VII, artigo 40, inciso III c/c art. 52, I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/000708/2025.\r\nId: 2628129\r\n"
        ],
        "2628140": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 17.02.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Guillia Costa Tavares, ID Funcional nº 51568438, com validade a contar de 18/02/2025. Processo n° SEI- 480002/001641/2025.\r\nId: 2628140\r\n"
        ],
        "2628161": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-officio do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso III do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2024, a 1º TEN PM DENT TEMP 3/000276 MARIANA GOMES MACEDO PESSANHA. Processo nº SEI-350008/000439/2025.\r\nId: 2628161\r\n"
        ],
        "2628177": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Cap BM QOC/12 , RG: 48.104, ID: 5007498, na função de Fiscal, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/09 , RG: 45.309, ID: 4359896, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 062/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 07-BAIXADA LITORANEA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270042/000443/2021 c/c SEI-270007/056173/2024.\r\nId: 2628177\r\n"
        ],
        "2628182": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo n° SEI-360007/000516/2025, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor JOSÉ VITOR TOMAZ KNOPP ID - 4379407-6 (fiscal).\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n004/SEPOL/20228\r\nPrestação de Serviços de Limpeza.\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSILVANA CRISTIANE FREITAS CARDOSO\r\n50987070\r\nFiscal\r\nId: 2628182\r\n"
        ],
        "2628191": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 - FABIO COELHO DE ASSIS, RG 18.118 CBMERJ, Id. Funcional nº 0026742152, CPF 924578197-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/054944/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 - LEANDRO FREITAS LACERDA BARREIRA, RG 25.728 CBMERJ, Id. Funcional nº 0006134190, CPF 041167187-18, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270003/004006/2024.\r\nId: 2628191\r\n"
        ],
        "2628194": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/02/2025\r\ngente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949461-0, para ter exercício na Auditoria Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense 03.01, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150002/000340/2025.\r\nId: 2628194\r\n"
        ],
        "2628229": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nVANESSA DUARTE ATTELA CARDOSO BEZER, Identidade Funcional nº 559279-8, Professora Docente I, Matrícula nº 848.025-3, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 030029/008021/2021.\r\nId: 2628229\r\n"
        ],
        "2628230": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43973841, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandra Rosa Altmayer Odawara, ID. Funcional nº 43728545. Processo nº SEI-210001/013726/2025.\r\nId: 2628230\r\n"
        ],
        "2628232": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor por ter deixado de cumprir a norma prevista no inciso XVIII, do art. 17, da Portaria Degase nº 853/2020, o que caracteriza a transgressão disciplinar prevista no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79. Processo n° SEI-030022/000369/2023. \r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor por ter deixado de cumprir a norma prevista no inciso XVIII, do art. 17, da Portaria Degase nº 853/2020, o que caracteriza a transgressão disciplinar prevista no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79. Processo n° SEI-030022/000369/2023. \r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor por ter deixado de cumprir a norma prevista no inciso XVIII, do art. 17, da Portaria Degase nº 853/2020, o que caracteriza a transgressão disciplinar prevista no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79. Processo n° SEI-030022/000369/2023.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor por ter deixado de cumprir a norma prevista no inciso XVIII, do art. 17, da Portaria Degase nº 853/2020, o que caracteriza a transgressão disciplinar prevista no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79. Processo n° SEI-030022/000369/2023.\r\nId: 2628232\r\n"
        ],
        "2628240": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO\r\n, ID. Funcional nº 4405760-1 como Diretor de Administração. Processo nº SEI-040015/000081/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2628240\r\n"
        ],
        "2628247": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLUZILDA COELHO DA SILVA, ID. Funcional nº 5140270-0, pelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018), no Processo nº SEI-030002/012731/2024.\r\nId: 2628247\r\n"
        ],
        "2628250": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 075/2025, referente a nomeação de JULIANA CAMARGOS DA SILVA, matrícula nº 43.000-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Recursos Humanos, publicada no DOERJ em 16/01/2025, página 22, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/053295/2024.\r\nId: 2628250\r\n"
        ],
        "2628255": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.01.2025\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 150/2025 - APOSENTA FLAVIO DA SILVEIRA BRUNO, matr. nº 08.014-3, ID Funcional 25458019, Profes sor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, §6º, inciso I, c/c §8º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/052739/2024.\r\nDE 03.02.2025\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 165/2025 - APOSENTA MAURO SAYÃO DE MIRANDA, matr. nº 05.618-4, ID Funcional 25536524, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/047933/2024.\r\n\r\nWILLIAMS DA SILVA GONÇ, matr. nº 32.340-2, ID Funcional 25603787, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/001858/2025.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.02.2025\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 236/2025 - APOSENTA GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31.714-9, ID Funcional 25412051, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260006/056368/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 240/2025 - APOSENTA MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 06.869-2, ID Funcional 25622870, Técnico Universitário Superior, perfil Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/051593/2024.\r\nId: 2628255\r\n"
        ],
        "2628259": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.01.2025\r\nVALDINETE MARCELINO DA SILVA, matr. nº 04.933-8, ID Funcional 25446142, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso II c/c § 8º inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/048793/2024.\r\nId: 2628259\r\n"
        ],
        "2628270": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.426.627-2, matrícula nº 888.745-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360022/000023/2025.\r\nId: 2628270\r\n"
        ],
        "2628271": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 10ª Delegacia de Polícia - BOTAFOGO, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-360009/008418/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 593.709-4, Presidente;\r\n, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.392.366-6, Secretária;\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.003-0, Membro.\r\nId: 2628271\r\n"
        ],
        "2628277": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4336824-7,do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/001765/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4371489-7, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nPaula Jaqueline Voss Rocha, ID Funcional nº 4336824-7. Processo nº SEI-150001/001765/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110363-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/001774/2025. \r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117354-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001775/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117354- 9, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/001775/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536668, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márcia Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5132732-5. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51226120, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150016/032795/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Arthur Buarque Caetano, ID Funcional nº 22971335. Processo nº SEI-420001/000753/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107010-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secre-\r\ntaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/000426/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136203-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000426/2025. \r\nVIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5099965-6, do cargo em comissão\r\nde Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de\r\nInfraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Adminis-\r\ntrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/019353/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alba Rodrigues Cruz, ID Funcional nº 3683215-4. Processo nº SEI- 030001/018409/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378167, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001080/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417054-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001057/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51543583, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Assessoria de Proteção e Segurança de Dados, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002785/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132447-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2,\r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Esta-\r\ndo do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por\r\nTatiana Faria Pereira, ID Funcional nº 44375050. Processo \r\nnº SEI-070002/002839/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabili-\r\ndade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 49.500, de 11 de fevereiro de 2025. Processo \r\nnº SEI-070002/003329/2025. \r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51543966, \r\ndo cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8,\r\ndo Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180001/000420/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência de Audiovisual, da\r\nSubsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado\r\nde Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por \r\nLudmila Ramos Andrade, ID Funcional nº 51543966. Processo \r\nnº SEI-180001/000420/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia do Nascimento França, ID Funcional nº 4271751-5. Processo nº SEI-310001/004371/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milene Rodrigues Vargas, ID Funcional nº 51406497. Processo nº SEI-310001/000452/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Theo Silveira da Silva, ID Funcional nº 51586223. Processo nº SEI-310001/000460/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5010190-0, para exercer, com validade a contar de 10 de feve-\r\nreiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupa-\r\ndo por Jorge Silva, ID Funcional nº 5087685-6. Processo nº\r\nSEI-050001/000173/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497921, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000181/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139808-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000367/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158073-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000367/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Reginaldo Ferreira Gomes, ID Funcional nº 5143272-2. Processo nº SEI-490001/000219/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habita-\r\nção de Interesse Social, anteriormente ocupado por Alessandro \r\nFerreira Leal, ID Funcional nº 5122292-2. Processo \r\nnº SEI-490001/000219/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de\r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação\r\nde Interesse Social, anteriormente ocupado por Matheus Daniel \r\nRaymundo da Silva Faria, ID Funcional nº 5111621-9. Processo \r\nnº SEI-490001/000219/2025. \r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51379406, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000097/2025.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 17/02/2025, que exonerou, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51178494, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000587/2025.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 17/02/2025, que exonerou, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51185806, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000586/2025. \r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em\r\ncomissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Soraia Duarte de Oliveira Panella, ID Funcional nº 5012959-7. Processo nº SEI-240002/000591/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001072/2025, fica atualizada, a contar de 17/02/2025, a lotação deANTONIO MARCELO RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 51140241, para Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de regularização da vida funcional do servidor, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001072/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001072/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Coordenador, símbolo DAS-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000367/2025, fica retificado o nome do servidor para , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/000237/2025, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/000379/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5143075-4, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Investimento, da Assessoria de Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 17/02/2025.\r\nId: 2628277\r\n"
        ],
        "2628312": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3678723-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2024. Processo nº SEI-E-03/6710335/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5017359-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/01/2025. Processo nº SEI-030039/001215/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4206226-8, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2025. Processo nº SEI-030001/002220/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 1986187-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2024. Processo nº SEI-E-03/021/917/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5011014-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2025. Processo nº SEI-E-03/006/743/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº 4130154-4, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2024. Processo nº SEI- 030040/001123/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4410080-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI-030034/000618/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4318886-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2025. Processo nº SEI-030034/005400/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4329624-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-030037/005072/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4385588-1, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2024. Processo nº SEI-030041/002593/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº 3561286-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/035098/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4361578-3, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2025. Processo nº SEI-030030/000745/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 50093932, vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/014490/2024.\r\nId: 2628312\r\n"
        ],
        "2628315": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nTEREZINHA LINS FREIRE, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Id. funcional 41337280, vínculo 01, matrícula 275.838-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/005298/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Id. funcional 36393444, vínculo 01, matrícula 5.003.541-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/005553/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 35076500, vínculo 01, matrícula 838.989-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/005836/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. funcional 37145614, vínculo 01, matrícula 5.006.688-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/006002/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. funcional 34034463, vínculo 01, matrícula 5.025.582-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/006115/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 33992045, vínculo 01, matrícula 838.024-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/006141/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 32976135, vínculo 01, matrícula 836.960-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/006587/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. funcional 33962812, vínculo 01, matrícula 5.000.194-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/007179/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. funcional 33962480, vínculo 01, matrícula 5.000.196-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/007208/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. funcional 36474070, vínculo 01, matrícula 5.001.914-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/007290/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. funcional 41180038, vínculo 02, matrícula 232.483-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/007674/2025.\r\nSONIA MARIA MESSIAS, Servente, nível I, Id. funcional 36320676, vínculo 01, matrícula 166.650-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI-030001/015762/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 38615347, vínculo 02, matrícula 827.046-4, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/007777/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Id. funcional 35449934, vínculo 01, matrícula 805.047-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030036/003106/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 33590346, vínculo 01, matrícula 825.520-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86) , no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030039/004689/2023.\r\n, Servente, nível I, Id. funcional 36199931, vínculo 01, matrícula 5.023.841-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030030/008484/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 40274446, vínculo 02, matrícula 837.275-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/008178/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36398020, vínculo 01, matrícula 5.018.380-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/000023/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 32789955, vínculo 01, matrícula 833.723-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/013420/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Id. funcional 34265716, vínculo 01, matrícula 5.003.822-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/017646/2024.\r\nARIOMAR PRATES SANTOS, Servente, nível I, Id. funcional 36639338, vínculo 01, matrícula 5.005.235-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/022803/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. funcional 34603999, vínculo 01, matrícula 5.024.747-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/028533/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. funcional 32555164, vínculo 01, matrícula 833.607-5, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/055762/2024.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Id. funcional 39359646, vínculo 01, matrícula 275.418-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/061389/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Id. funcional 35759755, vínculo 01, matrícula 291.369-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/089362/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 39653315, vínculo 01, matrícula 838.705-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/099893/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 38793938, vínculo 01, matrícula 832.938-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/102504/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. funcional 42003938, vínculo 01, matrícula 912.247-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/104972/2024.\r\nId: 2628315\r\n"
        ],
        "2628324": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membros Titulares, e , Advogada D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”, de que trata o Processo n° SEI-150001/019908/2022. Contrato CEDAE nº 127/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.786- 01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.786-00 de 25 de outubro de 2022.\r\nId: 2628324\r\n"
        ],
        "2628325": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , reg. 0- 019194- 1, e, Engenheiro E, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente.LEANDRO TEIXEIRA PINTO OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O COMISSIONAMENTO, START- UP, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DAS UTRs DEFINITIVAS DE POÇOS/QUEIMADOS E CABUÇU/IPIRANGA”,de que trata o Processo n° SEI-150001/016205/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.210-02/2025 - Contrato 106/2023 (DSG). Revoga Ordem de Serviço P/FIS 32.210-01, de 04 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2628325\r\n"
        ],
        "2628326": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”, de que trata o Processo n° SEI-150001/021340/2022. Contrato CEDAE nº 130/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.788- 01/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.788-00 de 25 de outubro de 2022.\r\nId: 2628326\r\n"
        ],
        "2628341": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21127980, vínculo 1, matrícula 8108480-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000732/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.431,10\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,66\r\nProventos - R 3.889,76\r\nDE 18/02/2025\r\nEDUARDO LURNEL GONCALVES, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19430132, vínculo 1, matrícula 821602-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/002976/2022. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 5.409,00\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 4.624,69\r\nProventos - R 22.474,37\r\n, BIÓLOGO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21513945, vínculo 1, matrícula 2701301-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 070002/025835/2024. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 14.369,11\r\nLimite Remuneratório: R 16.303,18\r\nProventos: R 14.369,11\r\n, a contar de 13/02/2025, GILBERTO ARANHA BASTOS DE SA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL, FUNDAÇAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICA, PESQUISAS E FORMAÇAO DE SERVIDORES PUBLICOS, ID funcional nº 32117159, vínculo 1, matrícula 550-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-150011/000040/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4790/2006 c/c Lei Estadual 6853/2014 - R 3.393,37\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.036,02\r\nProventos - R 5.429,39\r\nId: 2628341\r\n"
        ],
        "2628347": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEILA RAMIREZ SOARES DE ALENCAR, Id 4379983-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. 4421553-3 para Gestora do Contrato, como gestor substituto LUCIANO MARQUES GOMESVIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRARAFAEL SALES CRUZGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAId. 5103279-1 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de locação de sala comercial em edifício localizado na Av. Presidente Vargas nº 2.555 - Centro, Rio de Janeiro - RJ para a Sede da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público n° SEI- 260004/000354/2025.\r\nId: 2628347\r\n"
        ],
        "2628368": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDAVID CURTY DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Francisco dos Reis da Silva Filho, Id. Funcional nº 619701-9. Processo nº SEI- 330002/007292/2025.\r\nId: 2628368\r\n"
        ],
        "2628393": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 33588120, vínculo 02, matrícula 825.494-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/105096/2024.\r\nANA LUCIA DE SOUZA TAVARES BERNARDO DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Id. funcional 37822357, vínculo 01, matrícula 158.952-2, nos termos do artigo 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/107141/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 40302148, vínculo 02, matrícula 837.094-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/108108/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Id. funcional 40947343, vínculo 02, matrícula 156.161-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/001467/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. funcional 39981410, vínculo 02, matrícula 197.429-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56 Processo nº SEI- 030001/001487/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 34527834, vínculo 01, matrícula 839.102-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/001573/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. funcional 33542465, vínculo 02, matrícula 844.436-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/004197/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. funcional 34412565, vínculo 01, matrícula 834.071-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/105535/2024.\r\nGESSINEI SCHUELER DE AMORIM, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. funcional 36355631, vínculo 01, matrícula 184.309-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-E-03/016/101123/2018.\r\n, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. funcional 39158136, vínculo 01, matrícula 283.806-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/016241/2025.\r\nId: 2628393\r\n"
        ],
        "2628397": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nex-officio, a bem da disciplina, do SMTV, a contar de 18 de dezembro de 2024, o Soldado BM TEMP/00/23 MAGNO LEITE MORAES DOS SANTOS, RG 2301.412, Id Funcional 5140231-9, CPF 114.885.447-94, de acordo com o artigo 10, inciso III, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o artigo 120, inciso II, parágrafo 3º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/001069/2025.\r\nId: 2628397\r\n"
        ],
        "2628408": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Id. Funcional 43282571, vínculo 02, matrícula 960237-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI- 030001/010642/2025. \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, ref. 03, Id. Funcional 50098284, vínculo 02, matrícula 3065029-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2015. Processo nº SEI-E- 03/005/3068/2015.\r\nId: 2628408\r\n"
        ],
        "2628433": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 2º Sgt BM Q10/08 , RG 43.867 ID. Funcional 43422810, na função de FISCAL SETORIAL (27º GBM), em substituição ao servidor: 1º Sgt BM Q02/02 FABIO DA SILVA GURJÃO, RG: 31.937 ID. Funcional 6148336, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 118/2024, Lote 4 Baixadas Litorâneas, oriundo do processo n° SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/004501/2025.\r\nId: 2628433\r\n"
        ],
        "2628477": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\n, conforme Processo nº SEI-360004/000368/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Luciano Cavalcanti Freitas, ID nº 565.608-7, Gestor.\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\n360004/000368/2022\r\n048/SEPOL/2022\r\nEMPRESA: L8 GROUP S.A. (empresa líder do Consórcio OX21)\r\nPrestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato..\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA\r\n5.021.633- 3\r\nGestor\r\nMARCELO SILVA LAVINAS\r\n5.079.525- 2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2628477\r\n"
        ],
        "2628484": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/02/2025\r\n, Professor Docente. I 18h, referência 03, nível D, Id. Funcional 32796412, matrícula 0826870-8, vínculo 01, por ter se ausentado do serviço, em tese, sem justa causa, por 10 dias consecutivos, de 01/02/2012 a 10/02/2012, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/10200647/2012.\r\nId: 2628484\r\n"
        ],
        "2628490": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nem virtude de Decisão Judicial - OCJ/Ofício PGE-RJ nº2083/2024 - Processo Administrativo nº PGE/006.002506/2021 e Processo Judicial nº 0105739-56.2020.8.19.0001, HASSIBA CRISTINA PEREIRA YUNES, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Ref: 2° G VII, Matrícula: 814.498-6 e ID. Funcional: 19727151 nos termos do Art 40 da CF/88 c/c com Art 1° Lei Complementar 161/2014 a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI-210001/102956/2024.\r\nId: 2628490\r\n"
        ],
        "2628493": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 04.205-1, ID: 25299751, Técnico Universitário - Superior / Contador, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 149, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI- 260006/005391/2025.\r\nANDRÉ FELIPE DA FONTE VEIGA, matr. nº 37.032-0, ID: 44582684, Técnico Universitário II / Técnico em TI, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 149, a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI- 260006/005391/2025.\r\nTHEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, 08.013-5, ID: 25452860, Professor Titular, para o cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo CC-09, código 252, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 260006/003207/2025.\r\nPRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA, 37.018-9, ID: 44583591, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenação Administrativa, símbolo CC-09, código 164, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-260006/004414/2025.\r\nPRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA, matr. nº 37.018-9, ID: 44583591, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-260006/004414/2025.\r\nJULIO CESAR SANTOS LINDESAY, 36.236-8, ID: 44309929, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI- 260006/004414/2025.\r\nJULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matr. nº 36.236-8, ID: 44309929, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenação Administrativa, símbolo CC-09, código 164, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-260006/004414/2025.\r\nJULIANA GUEDES COSTA SANTOS, 41.583-6, ID: 51403790, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Administrador Predial e Patrimonial, símbolo FG-03, código 335, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-260006/004414/2025.\r\nJAZIEL RODRIGUES SILVA, matr. nº 41.030-8, ID: 51343096, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Administrador Predial e Patrimonial, símbolo FG-03, código 335, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-260006/004414/2025.\r\nId: 2628493\r\n"
        ],
        "2628504": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nRENEE VOLPATO VIARO, matr. nº 40.278-4 / ID 51162440, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/050067/2024.\r\nLUIS HENRIQUE LEANDRO RIBEIRO/ ID 51131986, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/049605/2024.\r\nDE 12.02.2025\r\nGERALDO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 39.348-8 / ID: 50780220, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/001957/2025.\r\nDE 14.02.2025\r\nMARCELO MORAES CAETANO, matr. nº 38.563-3 / ID: 50369652, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/049998/2024.\r\nDENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.867-7 / ID: 25548212, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/000876/2025.\r\nCAROLINE DE DEUS LISBÔA, matr. nº 40.950-8 / ID: 51303345, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/000889/2025.\r\nId: 2628504\r\n"
        ],
        "2628510": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/02/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3742832-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312526, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030001/098334/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328097-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312526, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leila Bomgosto Pessanha Soares, ID 3742832-2/3. Processo nº SEI-030001/098334/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343142-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 11802315523, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Miranda, ID 3391844- 9/1. Processo nº SEI-030001/072176/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278078-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mario Tamborindeguy, U.A. 11802305534, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Gonçalves da Silva, ID 3580804-7/1. Processo nº SEI-030001/099220/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4248518- 5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Cezario Diaz André, U.A. 11802305546, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Soares Mendes, ID 3581247-8/1. Processo nº SEI-030001/108589/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200900-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007895/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448004-8/1, da função de Secretário do C.E. Dom Bosco, U.A. 11802304508, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003970/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3632055-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Analuza de Lima Nascimento, ID 5013909-6/1. Processo nº SEI-030001/106745/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369895-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2019, publicado no DOERJ de 29/04/2019. Processo nº SEI-030001/004670/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566962-6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Leticia da Silva Rodrigues, ID 4369895-6/1. Processo nº SEI- 030001/004670/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023799-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Tipo C, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita Fernanda Alves de Souza Castro, ID 3720215-4/1. Processo nº SEI- 030001/003697/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482407-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802310556, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada pro visoriamente, através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº SEI-030001/002297/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482407-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leila Nazaré de Paula Silva, ID 3472553- 9/1. Processo nº SEI-030001/002297/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210071-2/4, da função de Secretário do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010831/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3915813-6/1, da função de Secretário do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006980/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3485057-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/108046/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43434495/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/107299/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3268674-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011958/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252634-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 11802303502, Tipo D, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glênia Macedo, ID 4192428-2/4. Processo nº SEI- 030001/104854/2024.\r\nCAMPOS, Prof. Doc. I, ID 4329156-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006945/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323748-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rosa do Povo, U.A. 11802309520, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Maria de Souza Almeida, ID 4335202-2/1. Processo nº SEI-030001/070753/2024.\r\nId: 2628510\r\n"
        ],
        "2628519": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50828622, por violação no art. 17, incisos IX, art. 26, incisos VI, X, XIII e XXX todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/076931/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAID 5001180. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/008591/2025.\r\nDE 06.02.2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 5001180. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015235/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2025\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015902/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÁES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016403/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015152/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017797/2025.\r\nPENITENCIÁTIA MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014097/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015727/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015866/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016157/2025\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016461/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017790/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015184/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA SANTOS\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017203/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013526/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016063/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016320/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016759/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES, ID 50828312. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017410/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/018297/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017114/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nASSESSORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE CÂMERAS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nSÉRGIO FLORENTINO DA SILVA, ID 50002481. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017146/2025.\r\nId: 2628519\r\n"
        ],
        "2628521": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015079/2025.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2025\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017882/2025.\r\n\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015818/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJanaína Longo Mendonça Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019266/2025.\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/015090/2025.\r\nELIEZER DA SILVA CÉZAR Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/015897/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016783/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018434/2025.\r\nTELAÚCIA TACIANE GOMES DE FREITAS ID: 5029440-7. Fixa desde logo o prazode 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/009361/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/016653/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/019479/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017798/2025.\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S., ID. 4393426-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/017388/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006887/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/014501/2025.\r\nId: 2628521\r\n"
        ],
        "2628525": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicia Penal, ID: 5002886-3, Diretor;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 4371575-3, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 4356636-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 4281044-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 4196061-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 5010584-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 5022762-9, Chefe da Seção da Turma I;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/021325/2025\r\nId: 2628525\r\n"
        ],
        "2628530": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 561904-1/3, da função de Orientador Educacional do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 11802301532, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107561/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561904-1/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/107561/2024.\r\nId: 2628530\r\n"
        ],
        "2628546": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ENEIAS DA SILVA PEREIRA, matrícula 00-0072504-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.423,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/147.70/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO BATISTA RANGEL, matrícula 00-0107905-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.329,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2020. Processo nº SEI-PD-04/147.37/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) BEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matrícula 00-0161933-7, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.614,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/147.102/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON SOARES CAMARA, matrícula 00- 0016586-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.293/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NEIDE AMARO DOS SANTOS, matrícula 00-0107699-1, cargo de AUXILIAR OPERAICONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 863,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2021. Processo nº SEI-PD- 04/154.185/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURICIO DACACHE, matrícula 1477553, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.448,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.79/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE CARLOS LEAL ALEXANDRE, matrícula 22214-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.832,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/151.36/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE NUNES AMORIM, matrícula 00- 0149632-2, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.187,36, correspondente a cota de 22,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.173/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) ROBERTO DE CASTRO SILVA, matrícula 162156, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.022,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.87/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DULCE QUEIROZ DE MAGALHAES, matrícula 148486, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.709,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2016. Processo nº SEI-PD-04/146.85/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MENIVAL HULPAN PEREIRA, matrícula 361865, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.354,54, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.189/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MENIVAL HULPAN PEREIRA, matrícula 361865, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.827,26, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2021.Processo nº SEI-PD-04/138.189/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEUTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 111994-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.044,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.324/2015.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WALDEMIRO MAURICIO, matrícula 2305266, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.352/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 18465, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.386,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2020. Processo nº SEI- PD-04/154.153/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE AMERICO DE LEMOS, matrícula 26502-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.396,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.207/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEUCY FERREIRA BRASIL, matrícula 160150, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.114/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCIO TELLES, matrícula 190985- 2, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.181,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.70/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CELIO ANGELO MOREIRA, matrícula 42536-3, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.160,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2015. Processo nº SEI-PD-01/023.184/2015.\r\nId: 2628546\r\n"
        ],
        "2628547": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nos atos abaixo mencionados, referentes a dispensa da função de Diretor e Diretor Adjunto, no âmbito da Regional Metropolitana I, atos de 05/02/2025, publicados no DOERJ de 07/02/2025. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana I\r\nQueimados\r\nCIEP 341 Sebastião Pereira Portes\r\n11802304593\r\nJuraci Andre Ferreira Contin\r\n3506394- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nQueimados\r\nCIEP 341 Sebastião Pereira Portes\r\n11802304593\r\nAnne Christie Rezende do Nascimento\r\n3506217- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2628547\r\n"
        ],
        "2628548": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00045/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005101/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00046/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005102/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00048/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005103/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00049/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005104/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00050/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005105/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00053/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005106/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00067/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005107/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00074/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005108/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00075/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005109/2024\r\nId: 2628548\r\n"
        ],
        "2628550": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4261713-8, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Administrador e Analista de Rede, de 14/03/2025 a 13/03/2027, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981. PROCESSO nº SEI-220002/000052/2025.\r\nId: 2628550\r\n"
        ],
        "2628553": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00076/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000305/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00077/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000306/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00078/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000307/2025.\r\nId: 2628553\r\n"
        ],
        "2628554": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDE 14/01/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00001/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000308/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00002/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000309/2025.\r\nDE 15/01/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00003/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000310/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00004/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000311/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00005/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000312/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00006/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000313/2025.\r\nId: 2628554\r\n"
        ],
        "2628564": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\n30/01/2025\r\n, matrícula nº 0225.050-4, ID 4259352-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/013728/2024.\r\n2025\r\n, matrícula nº 0222.916-9, ID 3230313-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003, Processo n° SEI-E- 26/005/104072/2018.\r\n, matrícula nº 0221.820-4, ID 2086674-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/013610/2024.\r\nos efeitos do Ato de 18/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014, que designou a servidora ISABEL CARVALHO FERREIRA, ID: 43342043, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP Resende, com validade a contar de 1º de janeiro de 2025. Processo nº SEI-260005/000700/2025.\r\n\r\n, ID: 20932855, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP Resende, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 260005/000700/2025.\r\nId: 2628564\r\n"
        ],
        "2628569": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 13 de fevereiro de 2025: Processo nº SEI- 270006/006247/2025\r\n, RG 24.856, Id Funcional 2621818-6;\r\n, RG 31.236, Id Funcional 614175-7;\r\n, RG 32.564, Id Funcional 615369-0;\r\n, RG 28.503, Id Funcional 2586276-6;\r\n, RG 28.529, Id Funcional 2647470-0;\r\n, RG 28.466, Id Funcional 2676345-1;\r\n, RG 28.430, Id Funcional 2600304-0;\r\n, RG 28.533, Id Funcional 2587705-4;\r\n, RG 28.498, Id Funcional 613946-9;\r\n, RG 32.553, Id Funcional 615359-3;\r\n, RG 28.514, Id Funcional 2587795-0;\r\n, RG 32.839, Id Funcional 615615-0; e\r\n, RG 20.046, Id Funcional 611995-6.\r\nId: 2628569\r\n"
        ],
        "2628570": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 11 de fevereiro de 2025: Processo nº SEI- 270006/006034/2025\r\n, RG 29.005, Id Funcional 2645653-2;\r\n, RG 28.986, Id Funcional 2645013-5;\r\nCLAUDIO FERNAMBEL MARQUES E SILVA, RG 28.332, Id Funcional 2583774-5;\r\n, RG 32.379, Id Funcional 615205-8;\r\n, RG 28.994, Id Funcional 2645925-6;\r\n, RG 32.156, Id Funcional 615035-7;\r\n, RG 34.022, Id Funcional 4149259-5;\r\nCRISTIANE DE ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 41.756, Id Funcional 4340089-2;\r\n, RG 42.161, Id Funcional 2036293-5;\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA, RG 49.957, Id Funcional 4328325-0; e\r\n, RG 24.171, Id Funcional 2682665-8.\r\nA contar de 13 de fevereiro de 2025: Processo nº SEI- 270006/006224/2025\r\n, RG 19.234, Id Funcional 2606924-5;\r\n, RG 28.949, Id Funcional 2645794-6; e\r\n, RG 45.336, Id Funcional 4359926-5.\r\nId: 2628570\r\n"
        ],
        "2628585": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, GUILHERME DOS SANTOS BARBOSA, Assessor IV, como Membros Titulares e, , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao Patrocínio e participação da CEDAE no evento“2ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE MULHERES EM RIG” de que trata o Processo n° SEI-150017/000561/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.573-00. Contrato CEDAE n° 011/2025 (DPR).\r\nId: 2628585\r\n"
        ],
        "2628596": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDANIELA DOS SANTOS REBELO PINTOROBERTO NOGUEIRA ALVES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 566.048-3; , Inspetor de Polícia, Id. Funcional 565.690-7, e , Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.021.397-0, em razão da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 293207-95.2022.8.19.0001, que tramita junto à 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo n° SEI- 360025/000556/2025.\r\nId: 2628596\r\n"
        ],
        "2628605": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50207318, vínculo 01, matrícula n° 3051178-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI- 030001/017360/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 5581834, vínculo 03, matrícula n° 935235-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2025. Processo nº SEI- 030001/017371/2025.\r\nId: 2628605\r\n"
        ],
        "2628622": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.034.566-4, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo n° SEI-360005/008566/2024.\r\nId: 2628622\r\n"
        ],
        "2628651": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JANE SIQUEIRA STELLET, matrícula 190724-5, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 702,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2015. Processo nº SEI-PD-04/144.3/2019.\r\nId: 2628651\r\n"
        ],
        "2628665": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/062717/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 06/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, cujo objeto é locação de tapumes, com instalação e desinstalação, ao redor do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e no Centro Cultural da PGE-RJ, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439.\r\n, Analista Administradora, ID Funcional nº 31040659.\r\nSubstitutos:\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255703.\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 43721427.\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255576.\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos:\r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50142569.\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410.\r\nSubstitutos:\r\n- ID Funcional nº 44323816.\r\n, Bombeiro Militar, ID Funcional nº 6130267.\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619.\r\nId: 2628665\r\n"
        ],
        "2628670": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50128183, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06/01/2022. Processo nº SEI-210001/010860/2025.\r\nId: 2628670\r\n"
        ],
        "2628685": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/011139/2025, publicado no D.O. de 31/01/2025.\r\nId: 2628685\r\n"
        ],
        "2628704": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndada à servidora de 19 de fevereiro Página 17 no processo n° SEI-030002/012731/2024.\r\nId: 2628704\r\n"
        ],
        "2628707": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, , ID Funcional nº 5119130-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000279/2025 \r\nId: 2628707\r\n"
        ],
        "2628708": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLUZILDA COELHO DA SILVApelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo nº SEI-030002/008619/2024.\r\nId: 2628708\r\n"
        ],
        "2628717": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Docente I 16h, nível C, referência 3, Id. Funcional 41811143, vínculo 01, matrícula 0916279-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/8210010/2011.\r\nId: 2628717\r\n"
        ],
        "2628735": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO NERY DA SILVA, matrícula 00- 0010019-8, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.957,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2017. Tornando sem efeito o ato datado de 04/10/2024 e publicado no Diário Oficial no dia 07/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/143.119/2017.\r\nId: 2628735\r\n"
        ],
        "2628742": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/02/2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/011128/2025, publicado no D.O. de 31/01/2025.\r\nId: 2628742\r\n"
        ],
        "2628745": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.02.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/073425/2024, onde informa conhecer do recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO ao servidor, CRISTIANO REIS TEIXEIRA DE AQUINO, Id. Funcional nº 35181044.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/073425/2024, onde informa conhecer do recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO à servidora, JACQUELINE DE BESSA JOI AQUINO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, Id. Funcional nº 37428551.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/006234/2022, onde informa conhecer do recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias ao servidor RODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO, Id. Funcional nº 50240080.\r\nId: 2628745\r\n"
        ],
        "2628747": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO\r\npelo prazo de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 01/02/2025, para a Diretoria Executiva da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, de acordo com deliberação da 138ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, conforme se segue: , ID. Funcional nº 4279091-3, como Diretor-Presidente e Diretor de Seguridade, , ID. Funcional nº 5032904-9, como Diretor de Investimentos e , ID. Funcional nº 4405760-1 como Diretor de Administração. Processo nº SEI-040015/000081/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2025.\r\nId: 2628747\r\n"
        ],
        "2628748": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 196.024-4, da função de responsável pelos Bens em Almoxarifado da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e , Id. Funcional nº 5001805-1, para a mesma função. Processo nº SEI- 080001/002104/2025.\r\n\r\n, id. funcional nº 4199169-9, da função de responsável pelos Bens em Almoxarifado da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e , id. funcional nº 3009406-2, para a mesma função. Processo nº SEI- 080001/002104/2025.\r\nId: 2628748\r\n"
        ],
        "2628775": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/018102/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2628775\r\n"
        ],
        "2628788": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Superintendente de Sistemas de Informação, Id. Funcional 2842114-0, como gestor, , Assistente II, Id. Funcional 5102850-6 e , Adjunto I, Id. Funcional 5102846-8, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330002/009038/2024, a favor da EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.,relativo ao Contrato nº 025/2024. Processo nº SEI- 330002/009038/2024.\r\nId: 2628788\r\n"
        ],
        "2628789": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\n.02.2025\r\nJOEL DE, ID Funcional 5127586-4, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Material, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/008162/2025.\r\nALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOS, ID Funcional 5125442-5, do cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Superintendência de Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/008162/2025.\r\nPEDRO PAULO DA SILVA, ID Funcional 5106339-5, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, do Protocolo Geral, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/008162/2025.\r\nId: 2628789\r\n"
        ],
        "2628799": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS, Id Funcional n° 4371517-6, a contar de 17/02/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/004319/2025.\r\nId: 2628799\r\n"
        ],
        "2628800": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n17/02/2025\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000259/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000153/2023\r\n078/SEPOL/2024\r\nO objetivo da contratação de empresa especializada em solução tecnológica para reconhecimento facial e análise de imagens, projetada para oferecer capacidades de processamento de dados visuais, com sistema integrado de gestão de usuários e casos, incluindo treinamento, suporte técnico e manutenção evolutiva de todos os componentes, bem como funcionalidade de auditoria de uso, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nDiego Pereira de Melo\r\n5081726- 4\r\nFiscal (SSINTE)\r\nCristiano Silva Hill\r\n565232- 4\r\nFiscal (SSINTE)\r\nFrancisco Tanaka de Andrade\r\n4.318187- 2\r\nFiscal (SSINTE)\r\nRodrigo Santos Couto\r\n4.373.2247- 0\r\nFiscal (SSINTE)\r\nBruno de Souza Nascimento\r\n5.021.384- 2\r\nFiscal (SSINTE)\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5026336- 6\r\nGestor\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565608- 7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2628800\r\n"
        ],
        "2628823": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 18/02/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33926956, vínculo 01, matrícula nº 5.025.233-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/006877/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36700266, vínculo 01, matrícula nº 839.562-6, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/108653/2024. Processo nº SEI-030001/108653/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35486520, vínculo 01, matrícula nº 839.577-4, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/104154/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40433161, vínculo 02, matrícula nº 837.892-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/093502/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36247758, vínculo 01, matrícula nº 831.802-4, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030036/004548/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36718769, vínculo 01, matrícula nº 826.148-9, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030030/002191/2023.\r\nId: 2628823\r\n"
        ],
        "2628849": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 14.01.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 42525527, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 51301067, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 19941765, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 51218615, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 51218984, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Polícia PENAL ID 5121840-2, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Polícia PENAL ID 5082797-9, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY, por violação ao art. 26, XXIV do Decreto N° 40013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nJÚLIO CESAR ALVES ALONSO, por infringir o disposto nos arts 17, XIV do Decreto 40013/2006 c/c parágrafo único do art 1° da Resolução SEAP 944/2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal por infringir o disposto nos arts 17, XIV do Decreto 40013/2006 c/c parágrafo único do art 1° da Resolução SEAP 944/2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS por infringir o disposto nos arts 17, XIV do Decreto 40013/2006 c/c parágrafo único do art 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 4381558-8, por violação aos arts. 17, XIV e 26, XXIV e XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 2° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50299530, por violação aos arts. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 2° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50130102, por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 4392899, por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 5010025 , por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 5707811, por inobervância aos arts. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50228870, por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43935524 , por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43946615, por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50300644 , por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 1966128, por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 51217724, por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXIV e XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50001426 , por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXIV e XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50011634 , por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXIV e XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50011715, por inobservância aos arts. 17, XIV e 26, XXIV e XXXV do Decreto 40013/2006 c/c Art. 1° da Resolução SEAP 1013 de 2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018078/2024\r\nId: 2628849\r\n"
        ],
        "2628850": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COORDENADOR\r\n, matrícula nº 30.186-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados no LABORATÓRIO DE ERGOMETRIA - LERGO, a contar de 03/03/2025, indicando como substituta a servidora LETÍCIA GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 36.471-1, a contar de 04/03/2025. Processo nº SEI- 260006/006063/2025.\r\nId: 2628850\r\n"
        ],
        "2628851": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID: 5000204-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/016684/2025. \r\n\r\nId: 2628851\r\n"
        ],
        "2628866": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n/02/2025\r\n, matrícula nº 36.419-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DIRETORIA DE INFORMÁTICA - DINFO, a contar de 14/02/2025, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/006998/2025.\r\nId: 2628866\r\n"
        ],
        "2628872": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.865-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no INSTITUTO DE ARTES - ART, a contar de 12/02/2025, indicando como substituto o servidor PEDRO XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 37.994-1, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-260006/006460/2025.\r\nId: 2628872\r\n"
        ],
        "2628874": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nSANDRA RABELLO DE FRIAS, matr. nº 04.399-2, na função de Coordenador Geral do Programa Qualidade. Processo nº SEI-280001/000006/2025.\r\nCINTHIA FERRARI DE ALMEIDA, 41.573-7, ID: 51383810, como substituta eventual de ANA LUCIA PINTO CONSIDERA, matr. nº 08.178-6, ID: 25434993, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FFP, símbolo FG-01, código 222, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/004777/2025.\r\nLAÍZ RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS, 41.170-2, ID: 51349698, como substituta de ANDRE PHILIPPE IUNES PEREIRA PINTO, matr. nº 41.187-6, ID: 51348993, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Propaganda e Marketing, símbolo CC-09, código 2087, durante o período de 10/03/2025 a 08/04/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/002831/2025.\r\nLAÍZ RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS, 41.170-2, ID: 51349698, como substituta eventual de ANDRE PHILIPPE IUNES PEREIRA PINTO, matr. nº 41.187-6, ID: 51348993, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Propaganda e Marketing, símbolo CC-09, código 2087, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/002831/2025.\r\nId: 2628874\r\n"
        ],
        "2628876": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVERA LUCIA CAMPOS SANTOS, matr. nº 04.656-5, ID Funcional 6067107, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/058274/2024.\r\nDOMENICO MANDARINO, matr. nº 05.286-0, ID Funcional 25591444, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI-260006/058632/2024.\r\nAUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33.846-7, ID Funcional 25391879, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º,§1º, c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/014070/2024.\r\nId: 2628876\r\n"
        ],
        "2628881": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 LETICIA ROCHA PIMENTEL, RG 28.352 CBMERJ, Id Funcional 2603004-7, CPF 869.556.837-72, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034607/2024.\r\nId: 2628881\r\n"
        ],
        "2628891": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00020/2025), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c Art. 10º, X do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000647/2025. \r\nId: 2628891\r\n"
        ],
        "2628892": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.694- 0, matrícula nº 871.898-3, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/002847/2024.\r\nId: 2628892\r\n"
        ],
        "2628894": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO DE AGUIAR QUEIROZ, a contar da data de seu falecimento em 17/10/2024, Registrado no Livro C-52, Folha 259, Termo 15559, expedida pelo Ofício do 16º RCPN da Capital - RJ. Processo SEI-350009/032663/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto MARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE AMORIM, a contar da data de seu falecimento em 31/01/2025, Registrado no Livro C-54, Folha 1, Termo 15901, expedida pelo 15º RCPN do Rio de Janeiro - RJ.Processo SEI-350021/006277/2025.\r\nId: 2628894\r\n"
        ],
        "2628897": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 132 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO LOGOTIPO AGENERSA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS, NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NO SITE DAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, nos termos da instrução dos autos do Processo Administrativo nº SEI-480002/008656/2024, e\r\n\r\n\r\n- o disposto no artigo 4°, inciso V, XI, XIII, XIV e XVII e o parágrafo único do artigo 6° ambos da lei estadual 4.556 de 06 de junho de 2005,\r\n- o artigo 1°, parágrafo único, inciso II, 8° inciso VI e VII e artigo 9°, todos do regimento interno da AGENERSA,\r\n- o contrato de concessão cláusula quarta e oitava, e\r\n- a necessidade de assegurar a identificação adequada dos veículos utilizados pelas concessionárias e as respectivas obras e reformas realizadas pelas reguladas da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, garantindo a transparência e a segurança das atividades desempenhadas e a ostensividade quanto à atividade de fiscalização desempenhada pela Agenersa;\r\n\r\n\r\nInstituir a identificação dos veículos utilizados pelas Concessionárias reguladas pela Agenersa, garantindo a identificação do logotipo desta Autarquia Especial de forma ostensiva nos veículos utilizados pelas reguladas. A identificação deverá incluir, além do logotipo, o número 0800 da Ouvidoria (0800 024 9040), o contato de WhatsApp ((21) 2332-6457 e o e-mail da Ouvidoria da Agenersa (ouvidoria@agenersa.rj.gov.br).\r\n\r\nAs dimensões e a localização dos adesivos de identificação dos veículos devem seguir as especificações abaixo, de acordo com a classificação do veículo, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro complementadas por esta instrução normativa.\r\nVeículos de porte grande:\r\nOs adesivos devem ter 22cm de altura e 45cm de largura.\r\nLocalização: aplicados na porta dianteira do veículo.\r\nVeículos de porte médio:\r\nOs adesivos devem ter 20cm de altura e 40cm de largura.\r\nLocalização: aplicados na porta dianteira do veículo.\r\nVeículos de porte pequeno:\r\nOs adesivos devem ter 15cm de altura e 25cm de largura.\r\nLocalização: aplicados na porta dianteira do veículo; em motocicletas, os adesivos deverão ser aplicados no tanque.\r\n- o layout com as especificações encontra-se no anexo I e II desta Instrução Normativa (modelo de adesivo e guia de classificação).\r\n\r\nNo caso de obras e reformas realizadas pelas concessionárias em cumprimento às obrigações decorrentes do contrato de concessão ou instrumento similar, deverá constar de forma ostensiva no local da obra, além da identificação padrão exigida pela legislação em vigor, a identificação da Agenersa como órgão de fiscalização do serviço prestado pela regulada.\r\n- A divulgação deverá incluir, além do logotipo, o número 0800 da Ouvidoria (0800 024 9040), o contato de WhatsApp ((21) 2332-6457 e o e-mail da Ouvidoria da Agenersa (ouvidoria@agenersa.rj.gov.br).\r\n- A identificação da Agenersa deverá ser afixada nas seguintes especificações:\r\nDimensão mínima de 22cm de altura e 45cm de largura, conforme anexo III desta Instrução normativa.\r\n\r\nAs concessionárias deverão garantir em seu sítio eletrônico um espaço adequado, com ostensividade e fácil acesso de visualização ao público, para a divulgação dos contatos da Ouvidoria da Agenersa, obrigatoriamente localizado na página inicial e de forma legível e visualização imediata quando do acesso ao site.\r\n\r\n- As concessionárias deverão garantir, em todos os pontos fixos de atendimento ao público, um espaço adequado, com ostensividade e fácil acesso à visualização, para a divulgação dos contatos da Ouvidoria da Agenersa.\r\n- a divulgação deverá incluir, além do logotipo, o número 0800 da Ouvidoria (0800 024 9040), o contato de WhatsApp ((21) 2332-6457) e o e-mail da Ouvidoria da Agenersa (ouvidoria@agenersa.rj.gov.br).\r\n- a identificação da Agenersa deverá ser afixada nas seguintes especificações:\r\nDimensão mínima de 29cm de altura e 21cm de largura, conforme anexo IV desta Instrução normativa.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 12 de fevereiro de 2025\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\n\r\nanexoI_0001.eps\r\nanexoI_0002.eps\r\nanexoI_0003.eps\r\nanexoII_0001.eps\r\nanexoII_0002.eps\r\nanexoII_0003.eps\r\nANEXO III - - Modelo de adesivo para obras\r\nanexoIII_obras.eps\r\n- Modelo de adesivo para estabelecimentos \r\nanexoIV_pontofixo.eps\r\nId: 2628897\r\n"
        ],
        "2628916": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\n, conforme Processo n° SEI-360018/000342/2024, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Hyrllanna Almeida de Souza, Id 5021753-4 (fiscal).\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n075/SEPOL/2024\r\nAQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS(DRONES)\r\nXMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nVERONICA MONTEIRO VON BORRIES\r\n4364991-2\r\nFiscal\r\nId: 2628916\r\n"
        ],
        "2628918": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RUBIA COSSENZA ALPINO, CPF 15466192759, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Vanessa Barbosa Pereira. Processo nº SEI-360008/000419/2025.\r\nId: 2628918\r\n"
        ],
        "2628944": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 17/02/2025, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/10/2011, e publicado no DOERJ de 10/10/2011, que aposentou ANGELA MARIA DA SILVEIRA BASTOS, Identidade Funcional n° 5664934, vínculo 03, matrícula n° 929569-2, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 03, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.260/2008 tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/020053/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 51518163, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI-030001/016769/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561757-0/4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 11802314522, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/013511/2025.\r\nId: 2628944\r\n"
        ],
        "2628947": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2025\r\nBARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO, RG 26.770, Id Funcional 613525-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.069 (DGSE - Diretoria-Geral de Socorro de Emergência do CBMERJ). Processo nº SEI-270006/006386/2025.\r\nMARCELO MARTINS CARNEIRO, RG 42.274, Id Funcional 4339163-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.069 (DGSE - Diretoria-Geral de Socorro de Emergência do CBMERJ). Processo nº SEI-270006/006386/2025.\r\nId: 2628947\r\n"
        ],
        "2628965": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia da classe Comissário, Id. Funcional nº 2.931.357-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 93298776, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 360048/000551/2020.\r\nId: 2628965\r\n"
        ],
        "2628976": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do IMLAP, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360007/000405/2023.\r\n, Perito Legista, ID 4.177.278-4, Presidente;\r\n, Técnico Policial de Necropsia - ID 4.342.064-8, Secretário;\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 5.147.894-3, Membro.\r\nId: 2628976\r\n"
        ],
        "2629028": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2024, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Farm/98 , RG 23.093 CBMERJ, Id Funcional 613052-6, CPF 023.553.407-22, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/019092/2024.\r\nId: 2629028\r\n"
        ],
        "2629049": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 18 de fevereiro de 2025, os efeitos do Ato de 26.04.2024, publicado no D.O. de 29.04.2024, que designou Id. Funcional nº 51094428 para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nId: 2629049\r\n"
        ],
        "2629054": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nLEONARDO GOLDFARB, da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos para a 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2629054\r\n"
        ],
        "2629071": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nNATHÁLIA MENEGUIN DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar da data \r\nda publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coor-\r\ndenador de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº \r\nSEI-080002/004605/2025.\r\nId: 2629071\r\n"
        ],
        "2629112": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33283656, vínculo 01, matrícula nº 806.025-3, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/020557/2025.\r\nId: 2629112\r\n"
        ],
        "2629142": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADALBERTO SILVA, Médico, classe “A”, matrícula nº 706-2, ID nº 3014306-3 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI- E-08/605383/2010.\r\n, Médico - Neonatologia, classe “A - XII”, matrícula nº 849.997-2, ID nº 3235592- 0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/026252/2023.\r\n, Médico Pediatria/Neonatologia, classe “A - X”, matrícula nº 286.411-4, ID nº 3138764-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/025543/2024.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.446-6, ID nº 5501733 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/009671/2021.\r\nId: 2629142\r\n"
        ],
        "2629176": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 51494264, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 15/02/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000336/2025.\r\nId: 2629176\r\n"
        ],
        "2629182": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19.02.2025\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CAP BM QOC/15 , RG: 49.947, ID: 43419615, na função de Fiscal em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/06 , RG: 37.906, ID: 42627370, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 049/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI - CBA II SERRANA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/055088/2024.\r\nId: 2629182\r\n"
        ],
        "2629186": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, referência 03, Identidade Funcional n° 20765550, vínculo 04, matrícula n° 940232-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/05/2012. Processo nº SEI-030001/101998/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, referência 06, Identidade Funcional n° 43915590, vínculo 01, matrícula n° 965228-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI- 030001/016967/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 18h, C, referência 04, Identidade Funcional n° 43773494, vínculo 01, matrícula n° 958053-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI- 030001/007001/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, referência 04, Identidade Funcional n° 43773494, vínculo 02, matrícula n° 967432-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI- 030001/007001/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, referência, Identidade Funcional n° 20765550, vínculo 01, matrícula n° 830445-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/1998. Processo nº SEI-030001/101995/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, referência, Identidade Funcional n° 50174169, vínculo 01, matrícula n° 3047460-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-030001/014333/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, referência 04, Identidade Funcional n° 51480000, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI-030001/017140/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, D, referência 06, Identidade Funcional n° 43297439, vínculo 03, matrícula n° 3065754-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/02/2025. Processo nº SEI-030001/020188/2025.\r\nId: 2629186\r\n"
        ],
        "2629202": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20/02/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030043/001980/2022, onde informa conhecer os recursos administrativos interpostos, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao servidor ALEXANDRE ZANON DA SILVA, matrículas 9109828 e 9200072, ID Funcional nº 5617774.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/013805/2025, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE, por 30 (trinta) dias, o servidor ID Funcional nº 4054984-4 e CPF 808.xxx.xxx-91, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/013805/2025, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE, por 30 (trinta) dias, o servidor ID Funcional nº 44364610 e CPF 585.xxx.xxx-72, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-E-03/035/1148/2019, onde informa conhecer os recursos administrativos interpostos, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO de 5 (cinco) dias à servidora CLESEMARY FRANÇA VIEIRA, ID Funcional nº 3639342.\r\nId: 2629202\r\n"
        ],
        "2629212": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030036/006212/2023, onde informa conhecer do recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO à servidora , Prof. Doc. II, Id. Funcional nº 32655738.\r\nId: 2629212\r\n"
        ],
        "2629222": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCAROLINA DA CUNHA SOUSA, matr. nº 40.453-3, ID funcional: 44338740, vínculo: 1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/SAMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/01/2025. Processo nº SEI- 260006/002931/2025.\r\nCAROLINA LAVATORI FELICIO, matr. nº 41.954-9, ID funcional: 42457793, vínculo: 1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotada no CCS/CCS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2024. Processo nº SEI-260006/000654/2025.\r\nMARIA EDUARDA LACERDA LOPES, matr. nº 41.271-8, ID funcional: 51358573, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na PREFEI/PREFEI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2024. Processo nº SEI-260006/001896/2025.\r\nBEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 41.644-6, ID funcional: 51390833, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no CEPUERJ/CEPUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI-260006/002461/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.532-3, ID funcional: 51381419, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no HUPE/SPIF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2024. Processo nº SEI-260006/001899/2025.\r\nMATHEUS SIQUEIRA DA SILVA, matr. nº 41.650-3, ID funcional: 51395584, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no CEPUERJ/CEPUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-260006/002463/2025.\r\nVANESSA BARBOZA DOS SANTOS, matr. nº 41.533-1, ID funcional: 51381443, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na FCM/FCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/01/2025. Processo nº SEI-260006/002482/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.312-0, ID funcional: 51363925, vínculo: 1, Técnico Universitário Superior/ Biólogo, lotada no IBRAG/IBRAG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI-260006/002686/2025.\r\nCAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 40.921-9, ID funcional: 51292785, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, lotada no HUPE/SMI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/01/2025.Processo nº SEI-260006/003001/2025.\r\nANA KARINE DE SOUSA DANTAS, matr. nº 41.281-7, ID funcional: 51358603, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no CEPUERJ/CEPUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-260006/005001/2025.\r\nRICARDO KULLOCK, matr. nº 39.048-4, ID funcional: 50750992, vínculo: 1, Docente - Professor Adjunto, lotado no DCN/CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/05/2022. Processo nº SEI-260006/057345/2024.\r\nId: 2629222\r\n"
        ],
        "2629261": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nLUCIANO DE AZEDIAS MARINS, Prof. Doc. I, ID 3814427-1/4, da função de Diretor do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000658/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3382774-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000658/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034212-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030001/000658/2025.\r\nANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO AYALA, Prof. Doc. I, ID 42526647/01, da função de Diretor Adjunto do de Diretor Adjunto do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/08/2022, publicado no DOERJ de 03/08/2022. Processo nº SEI- 030001/000658/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3382774-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Tipo B, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciano de Azedias Marins, ID 3814427-1/4. Processo nº SEI-030001/000658/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5034212-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Tipo B, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana dos Santos Paula de Souza, ID 3382774-5/1. Processo nº SEI-030001/000658/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4273395- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Tipo B, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Gonçalves de Carvalho Ayala, ID 4252664-7/1. Processo nº SEI-030001/000658/2025.\r\nId: 2629261\r\n"
        ],
        "2629278": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 88.077, a contar da data de seu falecimento em 06/05/2024, Registrado no Livro C-00064, Folha 293, Termo 25990, expedida pelo RCPN E NOTAS DO 6º DISTRITO DE MAGÉ - RJ. Processo nº SEI- 350013/025933/2024.\r\nId: 2629278\r\n"
        ],
        "2629301": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, ID Funcional 44189630/02, matrícula 973307-2, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018670/2025.\r\n, ID Funcional 43176380/01, matrícula 936442-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/020549/2025.\r\n, ID Funcional 32566530/01, matrícula 826218-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019282/2025.\r\n, ID Funcional 43664008/01, matrícula 955547-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019910/2025.\r\nROSANA MACEDO DE ALMEIDA, ID Funcional 51333376/02, matrícula 5133337602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018962/2025.\r\nVANIA LUCIA DAS GRACAS SILVEIRA, ID Funcional 50352385/01, matrícula 3072449-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018571/2025.\r\n, ID Funcional 50099078/02, matrícula 5009907802, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015852/2025.\r\nLUCIANA DA CONCEICAO SAAD, ID Funcional 43590691/01, matrícula 953603-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017362/2025.\r\n, ID Funcional 43310630/01, matrícula 943193-3, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018269/2025.\r\nMARTA DE MENEZES MIRANDA, ID Funcional 32823479/01, matrícula 827524-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018621/2025.\r\nALTIVA DA SILVA LUIZ DE MATTOS, ID Funcional 34592989/01, matrícula 5024872-3, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017952/2025.\r\nANA PAULA SOARES FAGUNDES, ID Funcional 43279104/01, matrícula 942601-6, Professor Inspetor Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000561/2023.\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOZA, ID Funcional 42565022/01, matrícula 926025-8, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018575/2025.\r\n, ID Funcional 32832788/01, matrícula 5020231-6, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/019284/2025.\r\n, ID Funcional 42554772/02, matrícula 975265-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018347/2025.\r\nDAVID ALEXANDRE SERRANO BUENO, ID Funcional 38264854/02, matrícula 918998-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018319/2025.\r\nKARLA ALEXANDRA SAMPAIO SANT ANNA DIAS, ID Funcional 44209983/01, matrícula 974174-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018944/2025.\r\nMARTA DE MENEZES MIRANDA, ID Funcional 32823479/02, matrícula 927160-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018646/2025.\r\n, ID Funcional 51474816/01, matrícula 5147481601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018854/2025.\r\nOTACILIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 42778883/01, matrícula 929788-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016537/2025.\r\n, ID Funcional 44140690/01, matrícula 971444-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020573/2025.\r\nFERNANDA FERREIRA MANHAES, ID Funcional 50368273/02, matrícula 3083647-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019486/2025.\r\nMANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 33523975/01, matrícula 5014255-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106171/2024.\r\nALICE DOS SANTOS CARDOSO, ID Funcional 50731491/01, matrícula 3080535-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019956/2025.\r\n, ID Funcional 43767109/01, matrícula 960369-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/019678/2025.\r\nFERNANDA CURCIO PIMENTEL, ID Funcional 50172891/01, matrícula 3046640-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019221/2025.\r\n, ID Funcional 51430509/01, matrícula 5143050901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/019182/2025.\r\nMARINETE DOMINGUES BERNARDO PEIXOTO, ID Funcional 33178330/01, matrícula 293107-9, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075219/2024.\r\nHUSLAYNE DA SILVA CARVALHO, ID Funcional 41201752/02, matrícula 845329-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020216/2025.\r\n, ID Funcional 35009837/02, matrícula 832027-7, Professor Docente I 30h ex- 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107316/2024.\r\nFERNANDA CURCIO PIMENTEL, ID Funcional 50172891/02, matrícula 3122198-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019228/2025.\r\n, ID Funcional 43278612/01, matrícula 939181-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019077/2025.\r\nANA MARIA ECARD GUIMARAES, ID Funcional 35201436/01, matrícula 292199-7, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001577/2023.\r\nKARLA PATRICIA DE SANT ANNA BARROSO, ID Funcional 6105947/01, matrícula 3080198-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018657/2025.\r\nTEREZINHA DE JESUS DE AGUIAR ALVES, ID Funcional 51443856/01, matrícula 5144385601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016489/2025.\r\nFABIO ANDRE CORREA ALVES, ID Funcional 51534541/01, matrícula 5153454101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018428/2025.\r\nMARIANA SANTOS MACHADO BIANCHI, ID Funcional 50171135/01, matrícula 3046395-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005267/2025.\r\n, ID Funcional 50086120/02, matrícula 3065456-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019878/2025.\r\n, ID Funcional 50064320/01, matrícula 3029789-9, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013848/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2025\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/014776/2025 - RENATA LUIZ CORTES \r\nOnde se lê: ...Professor Docente I 30h...\r\nLeia- se: ...Professor Docente I 18h...\r\nId: 2629301\r\n"
        ],
        "2629306": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Identidade Funcional 44128819/03, matrícula 3072162-5, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/019521/2025.\r\nQUARTEROLI NEVE, Identidade Funcional 33177155/01, matrícula 246048-3, Prof. A.A.E. II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003691/2023.\r\nGABRIELA GARCIA SANTANA LOPEZ, Identidade Funcional 51443600/01, matrícula 51443600/01, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017617/2025.\r\nGABRIELLA FERNANDES CASTELLANO, Identidade Funcional 43906443/01, matrícula 966437-6, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020526/2025.\r\nCAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 42001501/01, matrícula 911589-0, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020520/2025.\r\n, Identidade Funcional 50241559/01, matrícula 3055583-3, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010677/2025.\r\n, Identidade Funcional 43920071/01, matrícula 967327-8, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018615/2025.\r\nOLGA SUELI DE AGUIAR PINHEIRO, Identidade Funcional 35821140/01, matrícula 5012762-0, Prof. Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019121/2025.\r\n, Identidade Funcional 44128819/02, matrícula 3030037-0, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/019510/2025.\r\n, Identidade Funcional 34244689/01, matrícula 5008687-5, Prof. Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/005712/2021.\r\nKARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA, Identidade Funcional 50373056/02, matrícula 5037305602, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018946/2025.\r\nSTEPHANE CARDOSO GONCALVES, Identidade Funcional 50341448/01, matrícula 3069754-4, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070260/2024.\r\nLEONARDO DANTAS LEANDRO, Identidade Funcional nº 42833760/01, matrícula 935543-9, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017517/2025.\r\nId: 2629306\r\n"
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        "2629311": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica Laboratório III, Técnico Laboratório IV, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e , Técnica de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE DETECTOR PARA ESPECTRÔMETRO DE MASSAS GC-MS (ELETROMULTIPLICADORA) para a Gerência GG1-DSG”, de que trata o Processo n° SEI- 150017/010431/2024. Ordem de Serviço P/FIS 32.581-00. \r\nId: 2629311\r\n"
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        "2629312": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº 0182400-60.1996.501.0004 (Execução nº 0101035-41.2020.5.01.0004), MOVIDO POR MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM E OUTROS - APÓLICE N.: 017412022000107750093811”, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - PERP Nº 657/2021”, de que trata o Processo n° SEI-150001/026304/2022. Contrato CEDAE nº 162/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.916-01/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 30.916-00 de 27 de dezembro de 2022.\r\nId: 2629312\r\n"
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        "2629313": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, RAFAEL CORREA BRAGAEngenheiro B, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PONTE ROLANTE MONOVIGA DE 10 TONELADAS”, de que trata o Processo n° SEI-150017/004064/2024. Contrato CEDAE nº 010/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS 32.580- 00. \r\nId: 2629313\r\n"
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        "2629314": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVARAdvogada B, como Membros Titulares, e Advogada D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”, de que trata o Processo n° SEI-150001/016345/2022. Contrato CEDAE nº 079/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.662- 02/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.662-01 de 08 de novembro de 2022.\r\nId: 2629314\r\n"
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        "2629315": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamenro I, como Presidente, Agente de Saneamento I, e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Engenheiro D, , Agente de Saneamento G, , Engenheiro C, JOAO BATISTA DE ABREUWILSON ELIAS MIGUEL, Agente de Saneamento C, como Membros Suplentes. Gerente do Contrato bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REPARO EM 01 (UM) MOTOR SÍNCRONO 600 HP, 01 (UM) MOTOR SÍNCRONO 710 HP E 02 (DOIS) MOTORES DE INDUÇÃO 1800 CV DAS ELEVATÓRIAS DO BRG E ARG”,de que trata o Processo n° SEI- 150017/005556/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.553-01. Contrato CEDAE n° 009/2025 (DSG). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.553-00 de 24 de janeiro de 2025.\r\nId: 2629315\r\n"
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        "2629316": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membros Titulares, e Advogada D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº 0144700-74.2008.5.01.0054, MOVIDO POR LUCIANO AMARAL QUEIROZ - APÓLICE N. :017412022000107750092034”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/024776/2022. Contrato CEDAE nº 154/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS 30.862-01/2025. Revoga a Ordem de serviço P/FIS 30.862-00 de 30 de novembro de 2022.\r\nId: 2629316\r\n"
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            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membros Titulares, e Advogada D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”, de que trata o Processo n° SEI-150001/021053/2022. Contrato CEDAE nº 129/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.789- 01/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 30.789-00 de 25 de outubro de 2022.\r\nId: 2629317\r\n"
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        "2629318": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica de Laboratório IV, como Membra Titular e, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da contratação, , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA, para a Gerência GG1-DSG”,de que trata o Processo n° SEI- 150017/011300/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.572-00.\r\nId: 2629318\r\n"
        ],
        "2629319": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTéc. Segurança Trab. II, como Membro Titular e, Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE CLORO E ACESSÓRIOS, para a Gerência GIL”,de que trata o Processo n° SEI-150017/011624/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.577-00.\r\nId: 2629319\r\n"
        ],
        "2629320": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAssessor I, como Presidente, MAGNO NEVES FONSECABRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Economista E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CVM Nº 19957.000547/2025-09, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 12/2025/CVM/SOI/GOI, DATADO DE 17/01/2025, ENVIADO PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, DECORRENTE DO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO POR REPRESENTAÇÃO FEITA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO, NA CONDIÇÃO DE ACIONISTA MINORITÁRIO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”, de que trata o Processo n° SEI-150017/000802/2025. Contrato CEDAE nº 017/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS 32.578-00 \r\nId: 2629320\r\n"
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        "2629321": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Agente Administrativo E, como Membros Titulares, e ARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do contrato, , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS,de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.234/2021. Contrato CEDAE nº 053/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.429-01/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.429-00 de 06 de junho de 2022.\r\nId: 2629321\r\n"
        ],
        "2629322": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR DANIELA SANGIORGI OLIVETTI, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente do Contrato Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”,de que trata o Processo n° SEI-150001/016501/2022. Contrato CEDAE nº 094/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.666- 02/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.666-01 de 08 de novembro de 2022.\r\nId: 2629322\r\n"
        ],
        "2629323": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVARAdvogada B, como Membros Titulares, e Advogada D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”, de que trata o Processo n° SEI-150001/018024/2022. Contrato CEDAE nº 095/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.667- 02/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.667-01 de 08 de novembro de 2022.\r\nId: 2629323\r\n"
        ],
        "2629324": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente,ROGERIO COSTA MEDEIROSTécnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, eEngenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDODAMIÃO BARBOSAComissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE (01) UM MOTOR DE INDUÇÃO TRIFÁSICO DE 1500 HP EM 2300 V E (01) UM MOTOR DE INDUÇÃO TRIFÁSICO DE 2500 HP EM 6600 V”,de que trata o Processo n° SEI-150017/007086/2024. Contrato CEDAE nº 014/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS 32.579-00.\r\nId: 2629324\r\n"
        ],
        "2629325": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Funcional nº 5032006-8, Id. Funcional nº 5081868-6 e Id. Funcional nº 5029080-0 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , Id. Funcional nº 616562-1 para Gestor do Contrato, tendo como gestor substituto o servidor SILVANO DA SILVA PERIMLUIZ LIMA DE MELO Id. Funcional nº 3215197-7 para comporem a equipe de Fiscalização, e como fiscal substitutoId. Funcional nº 5148481-1, da prestação de serviço para a capacitação e treinamento de membros da Comissão de Pregão e Comissão de Planejamento da Fundação CECIERJ, conforme os autos do Processo Público nº SEI-260004/003318/2024.\r\nId: 2629325\r\n"
        ],
        "2629327": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509904-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/007451/2025.\r\nId: 2629327\r\n"
        ],
        "2629334": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 5026239-4, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP- 1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000071/2025.\r\nId: 2629334\r\n"
        ],
        "2629336": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 5026239-4, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025, no cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativo- Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Tatiane \r\nMonção Moreira, ID. Funcional nº 5139919-9. Processo nº\r\nSEI-090002/000071/2025.\r\nId: 2629336\r\n"
        ],
        "2629342": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452407-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agripino Grieco, U.A. 11802306582, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018. Processo nº SEI- 030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50810545/01, da função de Orientador Educacional do C.E. Amapá, U.A. 11802306503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277717-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Palheta, U.A. 11802306507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3543735-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/08/2013, publicado no DOERJ de 03/09/2013. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273475-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Max Fleiuss, U.A. 11802306557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2020, publicado no DOERJ de 29/06/2020. Processo nº SEI- 030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192489-4/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paraná, U.A. 11802306511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 03/01/2014, publicado no DOERJ de 10/01/2014. Processo nº SEI- 030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322036-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rotary, U.A. 11802306568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3716691-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rotary, U.A. 11802306568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199539-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/013358/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCAIC Theophilo de Souza Pinto\r\n11802306590\r\nTania Mara Rodrigues Salazar\r\n3793594- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCAIC Theophilo de Souza Pinto\r\n11802306590\r\nChristiane Marques da Silva Lira\r\n4384532- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III \r\nRio de Janeiro \r\nCE Acari \r\n11802306564\r\nLuci Jane Gomes de Souza \r\n36075345/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Adlai Stevenson\r\n11802306502\r\nWalter Diniz Lopes Junior, designado provisoriamente, através do ato de 11/08/2020, publicado no DOERJ de 13/08/2020.\r\n4283771- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Provisório\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Agripino Grieco\r\n11802306582\r\nDomingos Antônio Dias\r\n553746- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Amapá\r\n11802306503\r\nAna Lúcia Alves de Souza Oliveira\r\n3456168- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Amapá\r\n11802306503\r\nJaqueline David Firmo\r\n4190994- 1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Anita Garibaldi \r\n11802306565\r\nDejaldo de Lima Soares \r\n40361977/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Anita Garibaldi \r\n11802306565\r\nValdeci França Soares \r\n42739365/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Antonio Houaiss\r\n11802306602\r\nAlessandra da Silva Dias\r\n3960158- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Antonio Houaiss\r\n11802306602\r\nSilvia Maria Neves Teixeira\r\n3550684- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Antonio Houaiss\r\n11802306602\r\nGezilmara da Silva Nazário Azevedo, designada provisoriamente, através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021.\r\n3732365- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Bahia \r\n11802306531\r\nKarla Cristina Vieira Campos \r\n42772800/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Bahia \r\n11802306531\r\nMirian Campos Arantes Marques, designada provisoriamente, através do ato de 23/02/2023, publicado no DOERJ de 24/02/2023. \r\n42569451/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Barão de Macaúbas\r\n11802306573\r\nCarlos Roberto Silva de Mello\r\n4363540- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Barão de Macaúbas\r\n11802306573\r\nRafael de Almeida Daltro Bosisio\r\n4283780- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro \r\nCE Bélgica\r\n11802306553\r\nDarlene Aparecida Donato Ferreira de Mello\r\n4029662- 8/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Bernardo de Vasconcelos\r\n11802306546\r\nSergio Bruno Peclat Brito designado provisoriamente, através do ato de 01/10/2024, publicado no DOERJ de 03/10/2024.\r\n4199269- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Bernardo de Vasconcelos\r\n11802306546\r\nDiego e Silva Menezes Correa designado provisoriamente, através do ato de 18/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n5025509- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Bolivar\r\n11802306574\r\nAnete da Silva Pinhel\r\n3550438- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Brant Horta\r\n11802306544\r\nBianca Guimarães Pessanha, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2019, publicado no DOERJ de 25/09/2019.\r\n3440649- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Brant Horta\r\n11802306544\r\nWashington Alves da Silva, designada provisoriamente, através do ato de 15/01/2020, publicado no DOERJ de 17/01/2020.\r\n4182780- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cardeal Arcoverde \r\n11802306504\r\nNorma Suely Gonçalves Coimbra \r\n36340260/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cardeal Arcoverde \r\n11802306504\r\nTarcísio Silva do Nascimento, designado provisoriamente, através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n41939620/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Central do Brasil\r\n11802306583\r\nRenato Imbroisi\r\n4190998- 4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Central do Brasil\r\n11802306583\r\nBruno Arantes Amorin, designado provisoriamente, através do ato de 18/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n4426816- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Charles Chaplin\r\n11802306520\r\nJúlio Cesar Simões Rosa, designado provisoriamente, através do ato de 09/09/2020, publicado no DOERJ de 11/09/2020.\r\n4384458- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Chile\r\n11802306529\r\nCristina Maria da Cunha Ramos\r\n3609931- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Chile\r\n11802306529\r\nRodrigo Teixeira Gomes\r\n4255869- 7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cidade de Lisboa\r\n11802306505\r\nCilane Mendonça de Souza\r\n3472491- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cidade de Lisboa\r\n11802306505\r\nPedro Zille Teixeira Nasser\r\n4330250- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Compositor Manacéia José de Andrade\r\n11802306601\r\nAna Cristina Moreira da Costa, designada provisoriamente, através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019.\r\n3942335- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Compositor Manacéia José de Andrade\r\n11802306601\r\nDebora Lucia Pereira Tavares, designada provisoriamente, através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019.\r\n4029933- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Compositor Manacéia José de Andrade\r\n11802306601\r\nCarlos Alexandre da Silva Silveira, designado provisoriamente, através do ato de 17/03/2022, publicado no DOERJ de 21/03/2022.\r\n4326474- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde Afonso Celso \r\n11802306506\r\nGuaraciara Rios Rocha \r\n34132457/1\r\n/Prof. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde Afonso Celso \r\n11802306506\r\nVitor Nunes Caetano, designado provisoriamente, através do ato de 19/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024. \r\n39678660/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde de Agrolongo\r\n11802306530\r\nNádia Moreira da Silva\r\n3602166- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde de Agrolongo\r\n11802306530\r\nRenata Figueiredo de Araujo Lima\r\n4254449- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde Pereira Carneiro\r\n11802306604\r\nCarla Luciana de Araújo Pinto Vargas, designada provisoriamente, através do ato de 20/12/2024, publicado no DOERJ de 23/12/2024.\r\n3950278- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde Pereira Carneiro\r\n11802306604\r\nMarluce Nascimento da Silva de Santana, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. \r\n4378856- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cuba \r\n11802306566\r\nMaria Aparecida de Oliveira Motta Guimarães, designada provisoriamente, através do ato de 05/07/2022, publicado no DOERJ de 07/07/2022. \r\n4197662- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cyro Monteiro\r\n11802306554\r\nCassia Regina do Nascimento Ferreira\r\n3674392- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Deputado Pedro Fernandes\r\n11802306609\r\nMaria Cristina Manhães dos Santos\r\n3414881- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Deputado Pedro Fernandes\r\n11802306609\r\nMarcia Valeria do Nascimento Fructuoso\r\n3601771- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Deputado Pedro Fernandes\r\n11802306609\r\nAna Carolina da Silva Gomes de Souza, designada provisoriamente, através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019.\r\n4325698- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n11802306600\r\nEliane Maria da Silva Bastos\r\n3661996- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n11802306600\r\nAna Lucia Rodrigues Portella Saraiva\r\n3653314- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n11802306600\r\nClaudia Neves de Oliveira\r\n4122215- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Dunshee de Abranches\r\n11802306567\r\nRosana Peixoto da Silva\r\n3970247- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Dunshee de Abranches\r\n11802306567\r\nRodrigo Bernardes Tiosso, designado provisoriamente, através do ato de 20/12/2024, publicado no DOERJ de 23/12/2024.\r\n4213229- 0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Embaixador Barros Hurtado\r\n11802306545\r\nJane de Paula Soares\r\n3639356- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Francisco Jobim\r\n11802306584\r\nBrian Kigler Correa Ramos, designado provisoriamente, através do ato de 03/10/2024, publicado no DOERJ de 04/10/2024.\r\n4219051- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Francisco Palheta\r\n11802306507\r\nRozimeri Toledo Ferreira, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de/09/03/2020.\r\n3439166- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE General Osório\r\n11802306555\r\nRafael Fiuza Cislaghi\r\n4358428- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE General Osório\r\n11802306555\r\nMichelle Airam da Costa Chaves\r\n4379028- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Gomes Freire de Andrade \r\n11802306533\r\nElomar Santos Moura \r\n36043354/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Gomes Freire de Andrade \r\n11802306533\r\nRizete da Conceição de Souza da Silveira \r\n42849640/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Gomes Freire de Andrade \r\n11802306533\r\nAlexandre Pereira Ferreira \r\n42100747/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Graciliano Ramos \r\n11802306561\r\nLuci Peixoto da Cunha, designada provisoriamente, através do ato de 17/01/2024, publicado no DOERJ de/19/01/2024. \r\n36776351/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Graciliano Ramos \r\n11802306561\r\nMariana da Cunha Araujo, designada provisoriamente, através do ato de 21/03/2024, publicado no DOERJ de/25/03/2024. \r\n43305156/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Guadalupe\r\n11802306563\r\nAndré Luiz Silva de Mello, designado provisoriamente, através do ato de 04/03/2024, publicado no DOERJ de 06/03/2024.\r\n4188940- 1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Guadalupe\r\n11802306563\r\nKatia Pires Chagas, designada provisoriamente, através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019.\r\n4063851- 0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Heitor Lira\r\n11802306534\r\nTeresa Cristina do Nascimento Vieira\r\n4326125- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Heitor Lira\r\n11802306534\r\nMaria da Conceição José de Oliveira, designada provisoriamente, através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021.\r\n5028604- 8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Heitor Lira\r\n11802306534\r\nIvo Arja Matos, designado provisoriamente, através do ato de 23/07/2019, publicado no DOERJ de 25/07/2019.\r\n3677485- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Itália\r\n11802306514\r\nJoyce dos Santos e Souza, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2024, publicado no DOERJ de 03/05/2024.\r\n4358112- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Itália\r\n11802306514\r\nAmanda Mesquita de Oliveira, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2024, publicado no DOERJ de 03/05/2024.\r\n5076252- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE João Kopke \r\n11802306575\r\nMaria Helena Gomes Mendonça \r\n37349953/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE João Marques dos Reis\r\n11802306543\r\nAna Maria de Aguiar Castella de Magalhães\r\n3609722- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Rodolfo Fernandes\r\n11802306556\r\nFatima Aparecida de Lima Sena, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2019, publicado no DOERJ de 25/07/2019.\r\n4192284- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Rodolfo Fernandes\r\n11802306556\r\nJoão Paulo Alves de Araújo, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2019, publicado no DOERJ de 25/07/2019.\r\n4316446- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Rodolfo Fernandes\r\n11802306556\r\nLuciana de Morais Dutra, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020.\r\n4278164- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Tim Lopes\r\n11802306608\r\nCarla Marques Garcia da Silva, designada provisoriamente, através do ato de 20/12/2023, publicado no DOERJ de 21/12/2023.\r\n4277719- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Tim Lopes\r\n11802306608\r\nAna Cristina Farias Costa, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2024, publicado no DOERJ de 07/05/2024.\r\n4325191- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Tim Lopes\r\n11802306608\r\nBeatriz Gonçalves da Silva\r\n4023104- 6/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE José Eduardo de Macedo Soares\r\n11802306576\r\nFlavio Almeida Menegassi da Rocha, designado provisoriamente, através do ato de 03/10/2024, publicado no DOERJ de 04/10/2024.\r\n4269248- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE José Eduardo de Macedo Soares\r\n11802306576\r\nAna Lucia Costa Ferreira, designada provisoriamente, através do ato de 25/10/2024, publicado no DOERJ de 29/10/2024.\r\n5076394- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE José Marti\r\n11802306536\r\nLúcia de Jesus Duarte\r\n3412454- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Josué de Castro\r\n11802306512\r\nAndré Luiz Pereira de Azevedo, designado provisoriamente, através do ato de 20/12/2024, publicado no DOERJ de 23/12/2024.\r\n5036649- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Lauro Sodré\r\n11802306577\r\nValeria de Lima da Silva, designada provisoriamente, através do ato de 12/09/2018, publicado no DOERJ de 14/09/2018.\r\n4416557- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Lauro Sodré\r\n11802306577\r\nMaria Inês Dantas Nogueira, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2022, publicado no DOERJ de 13/10/2022.\r\n4255831- 0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Leonel Azevedo\r\n11802306569\r\nValnei Alexandre da Fonseca, designado provisoriamente, através do ato de 22/02/2018, publicado no DOERJ de 22/02/2018.\r\n4332597- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Leonel Azevedo\r\n11802306569\r\nLuciene Silva de Oliveira, designada provisoriamente, através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 19/07/2018.\r\n3653084- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Luis de Camões\r\n11802306521\r\nKilza Mattos Assumpção, designada provisoriamente, através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021.\r\n3572235- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Luis de Camões\r\n11802306521\r\nLysia Vieira Machado, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2023, publicado no DOERJ de 22/09/2023.\r\n560616- 0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Maranhão \r\n11802306578\r\n\r\n40718751/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Maranhão \r\n11802306578\r\nVladmir Mendes Nunes \r\n36548936/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marechal João Baptista de Mattos \r\n11802306560\r\nRouzenaldo Regis Bernardo da Silva \r\n5556520/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marechal João Baptista de Mattos \r\n11802306560\r\nJanaina Silva dos Santos \r\n40313972/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marechal João Baptista de Mattos \r\n11802306560\r\nNathalia de Oliveira Medeiros, designada provisoriamente, através do ato de 14/06/2023, publicado no DOERJ de 16/06/2023.\r\n43929869/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marechal João Baptista de Mattos \r\n11802306560\r\nBianca Bernadette Dias Fernandes, designada provisoriamente, através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022. \r\n41929306/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marques Rebelo\r\n11802306516\r\nRenato Silva de Alencar\r\n4007655- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marques Rebelo\r\n11802306516\r\nMaria de Fatima Firmino da Silva\r\n4278522- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Mato Grosso\r\n11802306508\r\nClaudia de Souza Chaves\r\n3546244- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Mato Grosso\r\n11802306508\r\nRafaela de Lima Azeredo\r\n4326354- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Mato Grosso\r\n11802306508\r\nAna Carolina Garrido Ognibene, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2023, publicado no DOERJ de 02/03/2023.\r\n4333033- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Mato Grosso\r\n11802306508\r\nAline Loyo Vieira da Quinta, designada provisoriamente, através do ato de 13/03/2024, publicado no DOERJ de 15/03/2024.\r\n4387155- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Max Fleiuss\r\n11802306557\r\nCristiane da Paz Pereira\r\n3409217- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Nuno Alvares Pereira\r\n11802306518\r\nClaudia do Nascimento de Oliveira\r\n3419934- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olegário Mariano\r\n11802306509\r\nAna Virgínia da Silva Pereira Souza\r\n3415875- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olegário Mariano\r\n11802306509\r\nMonique Pinho Matos Sousa Andrade, designada provisoriamente, através do ato de 31/07/2019, publicado no DOERJ de 06/08/2019.\r\n4332086- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olga Benário Prestes\r\n11802306598\r\nErika Lopes Fradão, designada provisoriamente, através do ato de 12/05/2020, publicado no DOERJ de 14/05/2020.\r\n4273350- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olga Benário Prestes\r\n11802306598\r\nAlex Heredia dos Santos, designado provisoriamente, através do ato de 19/09/2023, publicado no DOERJ de 21/09/2023.\r\n4409207- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olga Benário Prestes\r\n11802306598\r\nRaquel Costa Acuna Ces, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2023, publicado no DOERJ de 19/06/2023.\r\n4366529- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olga Benário Prestes\r\n11802306598\r\nKleber Gonçalves Correia, designado provisoriamente, através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021.\r\n4329819- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olimpia do Couto\r\n11802306510\r\nKatia dos Santos Souza\r\n3644297- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olimpia do Couto\r\n11802306510\r\nTeresa Cristina Lima de Freitas\r\n3416033- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olinto da Gama Botelho\r\n11802306585\r\nIlma Batista de Souza\r\n3736913- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Oswaldo Teixeira\r\n11802306603\r\nJayme de Oliveira Nunes Junior\r\n3609105- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Paraíba\r\n11802306558\r\nJarbas Correa da Silva Júnior\r\n4029761- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Paraná\r\n11802306511\r\nNilma de Oliveira Theodoro da Silva, designada provisoriamente, através do ato de 30/10/2018, publicado no DOERJ de 01/11/2018.\r\n549394- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Pastor Miranda Pinto\r\n11802306580\r\nPaulo Henrique Batista\r\n4278439- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Pastor Miranda Pinto\r\n11802306580\r\nSonia Maria Mezzalira de Oliveira\r\n4182164- 5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Paulo Freire\r\n11802306595\r\nSandra Regina Duarte de Paula, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2017, publicado no DOERJ de 31/10/2017.\r\n4205352- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Paulo Freire\r\n11802306595\r\nBarbara Cristina Soares Pessanha, designada provisoriamente, através do ato de 09/08/2023, publicado no DOERJ de 11/08/2023.\r\n3685097- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Pernambuco\r\n11802306581\r\nStephen Bigler de Azevedo, designado provisoriamente, através do ato de 03/11/2021, publicado no DOERJ de 05/11/2021.\r\n5006964- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Pernambuco\r\n11802306581\r\nPaulo Cesar Leoncio, designado provisoriamente, através do ato de 20/12/2021, publicado no DOERJ de 21/12/2021.\r\n4210353- 3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prefeito Mendes de Moraes \r\n11802306570\r\nMichelle Maria Antônio Barros,designada provisoriamente, através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021.\r\n43330797/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prefeito Mendes de Moraes \r\n11802306570\r\nSueli de Souza de Lacerda,designada provisoriamente, através do ato de 05/07/2021, publicado no DOERJ de 10/07/2021.\r\n43692397/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prefeito Mendes de Moraes \r\n11802306570\r\nVerônica Gomes Vieira Machado, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2021, publicado no DOERJ de 05/11/2021.\r\n43409644/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prefeito Mendes de Moraes \r\n11802306570\r\nVânia Alves Gomes,designada provisoriamente, através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\n37193660/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Augusto Motta\r\n11802306538\r\nDelise Carvalho de Sousa\r\n3607638- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Clóvis Monteiro\r\n11802306532\r\nThais de Melo Moreira, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2024, publicado no DOERJ de 03/05/2024.\r\n4209227- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Clóvis Monteiro\r\n11802306532\r\nWagner José Rosalin de Araujo, designado provisoriamente, através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021.\r\n4327125- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Clovis Monteiro\r\n11802306532\r\nRoberta Chamarelli Vieira, designada provisoriamente, através do ato de 23/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021.\r\n4389951- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Horacio Macedo \r\n11802306593\r\nMirian Cristina Monteiro Queiroz, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2018, publicado no DOERJ de 12/06/2018. \r\n34180648/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Horacio Macedo \r\n11802306593\r\nJuvenal Barbosa Lopes,designado provisoriamente, através do ato de 28/02/2023, publicado no DOERJ de 02/03/2023.\r\n44246293/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. João Borges de Moraes\r\n11802306501\r\nSergio Barboza de Souza, designado provisoriamente, através do ato de 30/04/2024, publicado no DOERJ de 03/05/2024.\r\n4254738- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. João Borges de Moraes\r\n11802306501\r\nThiago Fernandes da Silva, designado provisoriamente, através do ato de 30/04/2024, publicado no DOERJ de 03/05/2024.\r\n4400562- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Joel de Oliveira\r\n11802306559\r\nMarlucia Coutinho de Oliveira\r\n4387745- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Joel de Oliveira\r\n11802306559\r\nVania Paula Brasil de Azevedo, designada provisoriamente, através do ato de 06/12/2021, publicado no DOERJ de 08/12/2021.\r\n4027592- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. José de Souza Marques\r\n11802306599\r\nCristiane Dantas Motta, designada provisoriamente, através do ato de 08/03/2024, publicado no DOERJ de 12/03/2024.\r\n4211685- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. José de Souza Marques\r\n11802306599\r\nAvani Lanhas, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 06/05/2024.\r\n3601881- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. José de Souza Marques\r\n11802306599\r\nAna Regina Falcão da Costa de Souza, designado provisoriamente, através do ato de 13/06/2022, publicado no DOERJ de 15/06/2022.\r\n4366361- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Manuel Mauricio de Albuquerque\r\n11802306562\r\nCarla de Melo Quintella, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\n4178796- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Manuel Mauricio de Albuquerque\r\n11802306562\r\nJoão Valentim Costa Neto, designado provisoriamente, através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021.\r\n2088053- 7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Sousa da Silveira \r\n11802306517\r\nFrancisco de Assis Alves \r\n42749662/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nC.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza\r\n11802306500\r\nJúlio Cesar Amaro de Albuquerque\r\n3677513- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nC.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza\r\n11802306500\r\nChristina Margareth Gomes Santos\r\n4348475- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil- Alemanha\r\n11802306519\r\nDeise de Brito Perfeito Soares, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2020, publicado no DOERJ de 25/08/2020.\r\n3456541- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil- Alemanha\r\n11802306519\r\nSuzana Paulino da Silva, designada provisoriamente, através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020.\r\n3456619- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil- Alemanha\r\n11802306519\r\nFlavia Nunes Arantes Leão, designada provisoriamente, através do ato de 06/04/2022, publicado no DOERJ de 08/04/2022.\r\n3449297- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil- Alemanha\r\n11802306519\r\nVânier Bernardino Matos, designado provisoriamente, através do ato de 04/02/2022, publicado no DOERJ de 08/02/2022.\r\n3600671- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Luiza Marinho\r\n11802306597\r\nRonald Martins\r\n4201188- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Luiza Marinho\r\n11802306597\r\nAna Paula do Espirito Santo\r\n3593664- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Luiza Marinho\r\n11802306597\r\nClaudia Fragoso Lima\r\n4201058- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr \r\n11802306607\r\nLilian Barbosa Arnaus \r\n5672740/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr \r\n11802306607\r\nRaquel de Melo Braga \r\n43750230/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr \r\n11802306607\r\nClaudia Cristina Barros Lemos, designado provisoriamente, através do ato de 17/12/2021, publicado no DOERJ de 21/12/2021.\r\n42006341/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr \r\n11802306607\r\nAlexsandro da Silva, designado provisoriamente, através do ato de 04/04/2022, publicado no DOERJ de 06/04/2022. \r\n42779901/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva\r\n11802306594\r\nAndré Luís dos Santos Barroso, designado provisoriamente, através do ato de 08/03/2024, publicado no DOERJ de 12/03/2024.\r\n4182479- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva\r\n11802306594\r\nAndresa Maria do Nascimento Gomes, designada provisoriamente, através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n4304282- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva\r\n11802306594\r\nFlavia Rodrigues Simão de Souza, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2023, publicado no DOERJ de 19/06/2023.\r\n37980149/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto\r\n11802306605\r\nDaniela Dutra Ferreira\r\n4329512- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto\r\n11802306605\r\nLídia Maria Nogueira de Oliveira, designada provisoriamente, através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 19/07/2018.\r\n3650278- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República de Angola\r\n11802306535\r\nElaine dos Reis Prata, designada provisoriamente, através do ato de 10/08/2020, publicado no DOERJ de 12/08/2020.\r\n3606792- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República de Angola\r\n11802306535\r\nRicardo Teixeira Albuquerque, designado provisoriamente, através do ato de 19/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n4253671- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República de Guiné Bissau \r\n11802306537\r\nFabiana Barros de Lima Lourenço de Lima \r\n41902637/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República de Guiné Bissau \r\n11802306537\r\nRosangela Maria de Carvalho Alcantara \r\n41924967/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República do Peru\r\n11802306586\r\nFlavio Henrique Moncorvo Borges\r\n4039203- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República do Peru\r\n11802306586\r\nKishnoray Lopes da Silva\r\n3431487- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rodrigo Otávio Filho\r\n11802306522\r\nTatiana Rangel dos Santos, designada provisoriamente, através do ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 26/05/2022.\r\n4391127- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rodrigo Otávio Filho\r\n11802306522\r\nValesca Ribeiro Peres, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/23, publicado no DOERJ de 19/06/23.\r\n4324125- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rodrigo Otávio Filho\r\n11802306522\r\nAna Carolina Bandeira de Melo Menezes, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2022, publicado no DOERJ de 24/10/2022.\r\n4391197- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rosa Luxemburgo\r\n11802306596\r\nRoberta Novo Guedes, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2022, publicado no DOERJ de 15/03/2022.\r\n4390009- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rosa Luxemburgo\r\n11802306596\r\nGilberto Pereira da Silva, designado provisoriamente, através do ato de 06/04/2022, publicado no DOERJ de 08/04/2022.\r\n3971434- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rotary\r\n11802306568\r\nPaulo Fernandes Pires da Rocha\r\n4033246- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rotary\r\n11802306568\r\nErik Steinberg Alvares Pereira\r\n4377345- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Ruy Barbosa\r\n11802306540\r\nSandra Bittencourt Vasconcellos Amorim, designada provisoriamente, através do ato de 16/02/2018, publicado no DOERJ de 20/02/2018.\r\n3840572- 5/2\r\nProf. Insp. Escolar\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Ruy Barbosa\r\n11802306540\r\nLeonardo Lyra da Silva, designado provisoriamente, através do ato de 07/06/2023, publicado no DOERJ de 12/06/2023.\r\n4367908- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Santos Dumont \r\n11802306524\r\nTássia da Silva Henriques dos Santos, designada provisoriamente, através do ato de 04/04/2024, publicado no DOERJ de 08/04/2024.\r\n42805260/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Santos Dumont \r\n11802306524\r\nLuiz Adriano Firmino Gomes designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2023, publicado no DOERJ de 04/09/2023. \r\n5700175/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Senador Francisco Gallotti\r\n11802306525\r\nBianca Sarmento, designada provisoriamente, através do ato de 25/10/2022, publicado no DOERJ de 26/10/2022.\r\n4201540- 5/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Teresa Cristina\r\n11802306542\r\nAdriana de Almeida Pedra\r\n3456225- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Teresa Cristina\r\n11802306542\r\nTatiana Cardoso Maia\r\n4330187- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Virgílio de Melo Franco\r\n11802306588\r\nChristianne Muller Lisboa Fraga\r\n3739507- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Virgílio de Melo Franco\r\n11802306588\r\nRegina Lucia da Silva França Kaytan\r\n4188244- 0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Visconde de Cairu\r\n11802306587\r\nJorge Luiz Ferreira Martins Correa\r\n3610063- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Visconde de Cairu\r\n11802306587\r\nNeusa Maria Vieira Caldeira da Costa\r\n3739106- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Visconde de Cairu\r\n11802306587\r\nLuciana Pedrosa Cabral, designada provisoriamente, através do ato de 04/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/22.\r\n3303086- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Waldemiro Potsch\r\n11802306526\r\nRosemir da Silva Barbosa\r\n3434435- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA e NACEJA Casa do Marinheiro\r\n11802306528\r\nMônica de Freitas Paradela, designada provisoriamente, através do ato de 24/11/2023, publicado no DOERJ de 27/11/2023.\r\n567191- 4/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA e NACEJA Casa do Marinheiro\r\n11802306528\r\nMarinaldo Avelino da Silva, designado provisoriamente, através do ato de 29/01/2024, publicado no DOERJ de 31/01/2024.\r\n3950644- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA Ilha Do Governador\r\n11802306571\r\nAlexandre de Faria Vieira\r\n3416581- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA Ilha Do Governador\r\n11802306571\r\nCristiane de Almeida Barros Domingues, designada provisoriamente, através do ato de 22/12/2021, publicado no DOERJ de 27/12/2021.\r\n3712355- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA Madureira\r\n11802306527\r\nHilário Araújo Ribeiro Junior, designado provisoriamente, através do ato de 10/03/2020, publicado no DOERJ de 12/03/2020.\r\n556116- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA Madureira\r\n11802306527\r\nFlor de Lins Fonseca Rolim, designada provisoriamente, através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020.\r\n4332306- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA Madureira\r\n11802306527\r\nRodrigo Rosa Heredia da Cunha, designado provisoriamente, através do ato de 03/05/2023, publicado no DOERJ de 05/05/2023.\r\n4359160- 4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 092 Federico Fellini \r\n11802306550\r\nAlex Pimenta Teixeira, designado provisoriamente, através do ato de 20/02/2024, publicado no DOERJ de 22/02/2024. \r\n43485723/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 092 Federico Fellini \r\n11802306550\r\nMarcele Silva de Sousa Xavier, designada provisoriamente, através do ato de 15/12/2023, publicado no DOERJ de 18/12/2023. \r\n44186835/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 195 Anibal Machado\r\n11802306547\r\nKatia Cristina Vanffossen\r\n4186661- 4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 195 Anibal Machado\r\n11802306547\r\nDenise Mendes Carvalho\r\n559141- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 323 Maria Werneck de Castro \r\n11802306548\r\nMarcelo Alves Rodrigues, designado provisoriamente, através do ato de 09/09/2020, publicado no DOERJ de 11/09/2020. \r\n42808642/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 323 Maria Werneck de Castro \r\n11802306548\r\nMichelle Nogueira Vaz de Mello, designada provisoriamente, através do ato de 24/05/2022, publicado no DOERJ de 26/05/2022\r\n44109105/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 323 Maria Werneck de Castro \r\n11802306548\r\nCristiene Marques Rafael, designada provisoriamente, através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. \r\n43718353/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 326 Prof. Cesar Pernetta\r\n11802306549\r\nIzabel Sabbatino de Almeida, designada provisoriamente, através do ato de 28/03/2023, publicado no DOERJ de 30/03/2023.\r\n4415635- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 326 Prof. Cesar Pernetta\r\n11802306549\r\nMarcelo Martins Moreira, designado provisoriamente, através do ato de 23/03/2023, publicado no DOERJ de 24/08/2023\r\n4187684- 9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 379 Raul Seixas\r\n11802306551\r\nAlice Regina Costa Ramos, designada provisoriamente, através do ato de 02/02/2016, publicado no DOERJ de 05/02/2016.\r\n4335788- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 379 Raul Seixas\r\n11802306551\r\nFernanda de Santana Alves de Ornelas, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2020, publicado no DOERJ de 08/05/2020.\r\n4381384- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nIE Carmela Dutra \r\n11802306513\r\nAntonio Luiz Zanchetta Pinto Ferro, designado provisoriamente, através do ato de 25/10/2024, publicado no DOERJ de 29/10/2024. \r\n4377389- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nIE Carmela Dutra \r\n11802306513\r\nRonaldo Teixeira Figueredo \r\n42010071/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nIE Carmela Dutra \r\n11802306513\r\nMaria Luiza de Souza Ribeiro, designada provisoriamente, através do ato de 11/11/2024, publicado no DOERJ de 12/11/2024.\r\n4388170- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DESIGNADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/013358/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nTIPO\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCAIC Theophilo de Souza Pinto\r\n11802306590\r\nB\r\nTania Mara Rodrigues Salazar\r\n3793594- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCAIC Theophilo de Souza Pinto\r\n11802306590\r\nB\r\nChristiane Marques da Silva Lira\r\n4384532- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCAIC Theophilo de Souza Pinto\r\n11802306590\r\nB\r\nMarcelo da Silva Lisboa\r\n4010414- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III \r\nRio de Janeiro \r\n\r\n11802306564\r\nD\r\nLuci Jane Gomes de Souza \r\n36075345/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III \r\nRio de Janeiro \r\n\r\n11802306564\r\nD\r\nDaniel Costa Muzi\r\n5026166- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Adlai Stevenson\r\n11802306502\r\nE\r\nWalter Diniz Lopes Junior\r\n4283771- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Agripino Grieco\r\n11802306582\r\nD\r\nDomingos Antônio Dias\r\n553746- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Agripino Grieco\r\n11802306582\r\nD\r\nMichele Sant'Ana Dantas\r\n34524070/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Amapá\r\n11802306503\r\nD\r\nAna Lúcia Alves de Souza Oliveira\r\n3456168- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Amapá\r\n11802306503\r\nD\r\nAlexandrina Vitoria Gonçalves Lopes\r\n50810545/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Anita Garibaldi \r\n11802306565\r\nD\r\nDejaldo de Lima Soares \r\n40361977/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Anita Garibaldi \r\n11802306565\r\nD\r\nValdeci França Soares \r\n42739365/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Antonio Houaiss\r\n11802306602\r\nA\r\nAlessandra da Silva Dias\r\n3960158- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Antonio Houaiss\r\n11802306602\r\nA\r\nPaulo Vieira de Moraes Junior\r\n4423794- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Antonio Houaiss\r\n11802306602\r\nA\r\nJupira Gomes Macieira Paes\r\n4358464- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Antonio Houaiss\r\n11802306602\r\nA\r\nGezilmara da Silva Nazário Azevedo\r\n3732365- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11802306531\r\nC\r\nKarla Cristina Vieira Campos \r\n42772800/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11802306531\r\nC\r\nMirian Campos Arantes Marques\r\n42569451/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Barão de Macaúbas\r\n11802306573\r\nC\r\nCarlos Roberto Silva de Mello\r\n4363540- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Barão de Macaúbas\r\n11802306573\r\nC\r\nRafael de Almeida Daltro Bosisio\r\n4283780- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro \r\nCE Bélgica\r\n11802306553\r\nD\r\nDarlene Aparecida Donato Ferreira de Mello\r\n4029662- 8/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro \r\nCE Bélgica\r\n11802306553\r\nD\r\nAlexandre Correia de Jesus\r\n3674035- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Bernardo de Vasconcelos\r\n11802306546\r\nD\r\nSergio Bruno Peclat Brito \r\n4199269- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Bernardo de Vasconcelos\r\n11802306546\r\nD\r\nDiego e Silva Menezes Correa \r\n5025509- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Bolivar\r\n11802306574\r\nE\r\nAnete da Silva Pinhel\r\n3550438- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Brant Horta\r\n11802306544\r\nD\r\nBianca Guimarães Pessanha, \r\n3440649- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Brant Horta\r\n11802306544\r\nD\r\nWashington Alves da Silva, \r\n4182780- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cardeal Arcoverde \r\n11802306504\r\nD\r\nNorma Suely Gonçalves Coimbra \r\n36340260/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cardeal Arcoverde \r\n11802306504\r\nD\r\nTarcísio Silva do Nascimento, \r\n41939620/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Central do Brasil\r\n11802306583\r\nB\r\nRenato Imbroisi\r\n4190998- 4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Central do Brasil\r\n11802306583\r\nB\r\nBruno Arantes Amorin\r\n4426816- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Central do Brasil\r\n11802306583\r\nB\r\nFlavia Maria Farias B. da Cunha\r\n36019739/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Charles Chaplin\r\n11802306520\r\nE\r\nJúlio Cesar Simões Rosa\r\n4384458- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Chile\r\n11802306529\r\nD\r\nCristina Maria da Cunha Ramos\r\n3609931- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Chile\r\n11802306529\r\nD\r\nRodrigo Teixeira Gomes\r\n4255869- 7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cidade de Lisboa\r\n11802306505\r\nD\r\nPedro Zille Teixeira Nasser\r\n4330250- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cidade de Lisboa\r\n11802306505\r\nD\r\nFrancoise Nadir Poeys Albuquerque\r\n50353373/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Compositor Manacéia José de Andrade\r\n11802306601\r\nB\r\nAna Cristina Moreira da Costa\r\n3942335- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Compositor Manacéia José de Andrade\r\n11802306601\r\nB\r\nDebora Lucia Pereira Tavares\r\n4029933- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Compositor Manacéia José de Andrade\r\n11802306601\r\nB\r\nCarlos Alexandre da Silva Silveira\r\n4326474- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde Afonso Celso \r\n11802306506\r\nD\r\nGuaraciara Rios Rocha \r\n34132457/1\r\n/Prof. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde Afonso Celso \r\n11802306506\r\nD\r\nVitor Nunes Caetano\r\n39678660/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde de Agrolongo\r\n11802306530\r\nD\r\nNádia Moreira da Silva\r\n3602166- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde de Agrolongo\r\n11802306530\r\nD\r\nAndre Luiz Goncalves Martins\r\n5586712/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde Pereira Carneiro\r\n11802306604\r\nD\r\nCarla Luciana de Araújo Pinto Vargas\r\n3950278- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Conde Pereira Carneiro\r\n11802306604\r\nD\r\nMarluce Nascimento da Silva de Santana\r\n4378856- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11802306566\r\nE\r\nMaria Aparecida de Oliveira Motta Guimarães\r\n4197662- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cyro Monteiro\r\n11802306554\r\nC\r\nCassia Regina do Nascimento Ferreira\r\n3674392- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Cyro Monteiro\r\n11802306554\r\nC\r\nMaria Eliane Cerqueira Silva\r\n42779022/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Deputado Pedro Fernandes\r\n11802306609\r\nA\r\nMaria Cristina Manhães dos Santos\r\n3414881- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Deputado Pedro Fernandes\r\n11802306609\r\nA\r\nMarcia Valeria do Nascimento Fructuoso\r\n3601771- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Deputado Pedro Fernandes\r\n11802306609\r\nA\r\nAna Carolina da Silva Gomes de Souza\r\n4325698- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n11802306600\r\nB\r\nEliane Maria da Silva Bastos\r\n3661996- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n11802306600\r\nB\r\nAna Lucia Rodrigues Portella Saraiva\r\n3653314- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n11802306600\r\nB\r\nClaudia Neves de Oliveira\r\n4122215- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Dunshee de Abranches\r\n11802306567\r\nD\r\nRosana Peixoto da Silva\r\n3970247- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Embaixador Barros Hurtado\r\n11802306545\r\nD\r\nJane de Paula Soares\r\n3639356- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Embaixador Barros Hurtado\r\n11802306545\r\nD\r\nLuci de Andrade Calheiros Lopes\r\n43489621/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Francisco Jobim\r\n11802306584\r\nD\r\nBrian Kigler Correa Ramos\r\n4219051- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Francisco Jobim\r\n11802306584\r\nD\r\nBruno da Matta Vicente\r\n41990234/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Francisco Palheta\r\n11802306507\r\nD\r\nAlessandra de Carvalho Sardinha Ferreira\r\n42777178/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Francisco Palheta\r\n11802306507\r\nD\r\nRozimeri Toledo Ferreira\r\n3439166- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE General Osório\r\n11802306555\r\nD\r\nRafael Fiuza Cislaghi\r\n4358428- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE General Osório\r\n11802306555\r\nD\r\nMichelle Airam da Costa Chaves\r\n4379028- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Gomes Freire de Andrade \r\n11802306533\r\nA\r\nElomar Santos Moura \r\n36043354/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Gomes Freire de Andrade \r\n11802306533\r\nA\r\nRizete da Conceição de Souza da Silveira \r\n42849640/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Gomes Freire de Andrade \r\n11802306533\r\nA\r\nAlexandre Pereira Ferreira \r\n42100747/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Gomes Freire de Andrade \r\n11802306533\r\nA\r\nBruna Capella Papacena\r\n43258930/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Graciliano Ramos \r\n11802306561\r\nD\r\nLuci Peixoto da Cunha\r\n36776351/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Graciliano Ramos \r\n11802306561\r\nD\r\nMariana da Cunha Araujo\r\n43305156/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Guadalupe\r\n11802306563\r\nD\r\nAndré Luiz Silva de Mello\r\n4188940- 1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Guadalupe\r\n11802306563\r\nD\r\nKatia Pires Chagas\r\n4063851- 0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Heitor Lira\r\n11802306534\r\nA\r\nDouglas Teixeira Cardelli\r\n39708047/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Heitor Lira\r\n11802306534\r\nA\r\nLuciana Dutra de Moraes\r\n43893228/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Heitor Lira\r\n11802306534\r\nA\r\nLuiz Renato Dias Gomes Padilha\r\n50233750/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Heitor Lira\r\n11802306534\r\nA\r\nThiago de Castro Gusmão\r\n44137214/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Itália\r\n11802306514\r\nC\r\nJoyce dos Santos e Souza\r\n4358112- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Itália\r\n11802306514\r\nC\r\nAmanda Mesquita de Oliveira\r\n5076252- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE João Kopke \r\n11802306575\r\nE\r\nMaria Helena Gomes Mendonça \r\n37349953/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE João Marques dos Reis\r\n11802306543\r\nD\r\nAna Maria de Aguiar Castella de Magalhães\r\n3609722- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE João Marques dos Reis\r\n11802306543\r\nD\r\nAndre Luiz Nunes\r\n42593611/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Rodolfo Fernandes\r\n11802306556\r\nB\r\nFatima Aparecida de Lima Sena\r\n4192284- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Rodolfo Fernandes\r\n11802306556\r\nB\r\nJoão Paulo Alves de Araújo\r\n4316446- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Rodolfo Fernandes\r\n11802306556\r\nB\r\nLuciana de Morais Dutra\r\n4278164- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Tim Lopes\r\n11802306608\r\nB\r\nCarla Marques Garcia da Silva\r\n4277719- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Tim Lopes\r\n11802306608\r\nB\r\nAna Cristina Farias Costa\r\n4325191- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Jornalista Tim Lopes\r\n11802306608\r\nB\r\nBeatriz Gonçalves da Silva\r\n4023104- 6/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE José Eduardo de Macedo Soares\r\n11802306576\r\nD\r\nFlavio Almeida Menegassi da Rocha\r\n4269248- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE José Eduardo de Macedo Soares\r\n11802306576\r\nD\r\nAna Lucia Costa Ferreira\r\n5076394- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE José Marti\r\n11802306536\r\nD\r\nAntonio Augusto de Oliveira Santos\r\n36074918/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE José Marti\r\n11802306536\r\nD\r\nGetro Alves Ribeiro\r\n42733588/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Josué de Castro\r\n11802306512\r\nD\r\nAndré Luiz Pereira de Azevedo\r\n5036649- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Josué de Castro\r\n11802306512\r\nD\r\nMarcia de Almeida Mathias\r\n35437359/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Lauro Sodré\r\n11802306577\r\nD\r\nValeria de Lima da Silva\r\n4416557- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Lauro Sodré\r\n11802306577\r\nD\r\nMaria Inês Dantas Nogueira\r\n4255831- 0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Leonel Azevedo\r\n11802306569\r\nC\r\nValnei Alexandre da Fonseca\r\n4332597- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Leonel Azevedo\r\n11802306569\r\nC\r\nLuciene Silva de Oliveira\r\n3653084- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Luís de Camões\r\n11802306521\r\nD\r\nKilza Mattos Assumpção\r\n3572235- 5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Luís de Camões\r\n11802306521\r\nD\r\nLysia Vieira Machado\r\n560616- 0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Maranhão \r\n11802306578\r\nD\r\n\r\n40718751/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Maranhão \r\n11802306578\r\nD\r\nVladmir Mendes Nunes \r\n36548936/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marechal João Baptista de Mattos \r\n11802306560\r\nA\r\nRouzenaldo Regis Bernardo da Silva \r\n5556520/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marechal João Baptista de Mattos \r\n11802306560\r\nA\r\nJanaina Silva dos Santos \r\n40313972/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marechal João Baptista de Mattos \r\n11802306560\r\nA\r\nNathalia de Oliveira Medeiros\r\n43929869/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marechal João Baptista de Mattos \r\n11802306560\r\nA\r\nBianca Bernadette Dias Fernandes\r\n41929306/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marques Rebelo\r\n11802306516\r\nD\r\nRenato Silva de Alencar\r\n4007655- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Marques Rebelo\r\n11802306516\r\nD\r\nMaria de Fatima Firmino da Silva\r\n4278522- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Mato Grosso\r\n11802306508\r\nA\r\nClaudia de Souza Chaves\r\n3546244- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Mato Grosso\r\n11802306508\r\nA\r\nRafaela de Lima Azeredo\r\n4326354- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Mato Grosso\r\n11802306508\r\nA\r\nAna Carolina Garrido Ognibene\r\n4333033- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Mato Grosso\r\n11802306508\r\nA\r\nAline Loyo Vieira da Quinta\r\n4387155- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Max Fleiuss\r\n11802306557\r\nD\r\nCristiane da Paz Pereira\r\n3409217- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Max Fleiuss\r\n11802306557\r\nD\r\nCarla Actis da Cruz\r\n42734754/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Nuno Alvares Pereira\r\n11802306518\r\nE\r\nClaudia do Nascimento de Oliveira\r\n3419934- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olegário Mariano\r\n11802306509\r\nD\r\nAna Virgínia da Silva Pereira Souza\r\n3415875- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olegário Mariano\r\n11802306509\r\nD\r\nMonique Pinho Matos Sousa Andrade\r\n4332086- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olga Benário Prestes\r\n11802306598\r\nA\r\nErika Lopes Fradão\r\n4273350- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olga Benário Prestes\r\n11802306598\r\nA\r\nAlex Heredia dos Santos\r\n4409207- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olga Benário Prestes\r\n11802306598\r\nA\r\nRaquel Costa Acuna Ces\r\n4366529- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olga Benário Prestes\r\n11802306598\r\nA\r\nKleber Gonçalves Correia\r\n4329819- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olimpia do Couto\r\n11802306510\r\nD\r\nKatia dos Santos Souza\r\n3644297- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olimpia do Couto\r\n11802306510\r\nD\r\nTeresa Cristina Lima de Freitas\r\n3416033- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olinto da Gama Botelho\r\n11802306585\r\nB\r\nAndre Ricardo Guimaraes\r\n42037816/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olinto da Gama Botelho\r\n11802306585\r\nB\r\nErnani Iodalgiro da Costa Lima\r\n42039304/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Olinto da Gama Botelho\r\n11802306585\r\nB\r\nLeandro Arantes Guerra\r\n43330061/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Oswaldo Teixeira\r\n11802306603\r\nD\r\nJayme de Oliveira Nunes Junior\r\n3609105- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Oswaldo Teixeira\r\n11802306603\r\nD\r\nVitor Gil Costa\r\n50781111\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Paraíba\r\n11802306558\r\nE\r\nJarbas Correa da Silva Júnior\r\n4029761- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Paraná\r\n11802306511\r\nE\r\nJose Claudio Pinho e Souza\r\n41924894/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Pastor Miranda Pinto\r\n11802306580\r\nD\r\nPaulo Henrique Batista\r\n4278439- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Pastor Miranda Pinto\r\n11802306580\r\nD\r\nSonia Maria Mezzalira de Oliveira\r\n4182164- 5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Paulo Freire\r\n11802306595\r\nC\r\nSandra Regina Duarte de Paula\r\n4205352- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Paulo Freire\r\n11802306595\r\nC\r\nBarbara Cristina Soares Pessanha\r\n3685097- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Pernambuco\r\n11802306581\r\nD\r\nStephen Bigler de Azevedo\r\n5006964- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Pernambuco\r\n11802306581\r\nD\r\nPaulo Cesar Leoncio\r\n4210353- 3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prefeito Mendes de Moraes \r\n11802306570\r\nA\r\nMichelle Maria Antônio Barros\r\n43330797/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prefeito Mendes de Moraes \r\n11802306570\r\nA\r\nVerônica Gomes Vieira Machado\r\n43409644/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prefeito Mendes de Moraes \r\n11802306570\r\nA\r\nVânia Alves Gomes\r\n37193660/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Augusto Motta\r\n11802306538\r\nE\r\nDelise Carvalho de Sousa\r\n3607638- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Clóvis Monteiro\r\n11802306532\r\nB\r\nThais de Melo Moreira\r\n4209227- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Clóvis Monteiro\r\n11802306532\r\nB\r\nWagner José Rosalin de Araujo\r\n4327125- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Clovis Monteiro\r\n11802306532\r\nB\r\nRoberta Chamarelli Vieira\r\n4389951- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Horacio Macedo \r\n11802306593\r\nC\r\nMirian Cristina Monteiro Queiroz\r\n34180648/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Horacio Macedo \r\n11802306593\r\nC\r\nJuvenal Barbosa Lopes\r\n44246293/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. João Borges de Moraes\r\n11802306501\r\nC\r\nSergio Barboza de Souza\r\n4254738- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. João Borges de Moraes\r\n11802306501\r\nC\r\nThiago Fernandes da Silva\r\n4400562- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Joel de Oliveira\r\n11802306559\r\nC\r\nMarlucia Coutinho de Oliveira\r\n4387745- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Joel de Oliveira\r\n11802306559\r\nC\r\nDulce Regina Goncalves de Oliveira\r\n42111340/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. José de Souza Marques\r\n11802306599\r\nB\r\nCristiane Dantas Motta\r\n4211685- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. José de Souza Marques\r\n11802306599\r\nB\r\nAvani Lanhas\r\n3601881- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. José de Souza Marques\r\n11802306599\r\nB\r\nAna Regina Falcão da Costa de Souza\r\n4366361- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Manuel Mauricio de Albuquerque\r\n11802306562\r\nC\r\nCarla de Melo Quintella\r\n4178796- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Manuel Mauricio de Albuquerque\r\n11802306562\r\nC\r\nJoão Valentim Costa Neto\r\n2088053- 7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Sousa da Silveira \r\n11802306517\r\nE\r\nFrancisco de Assis Alves \r\n42749662/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nC.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza\r\n11802306500\r\nC\r\nJúlio Cesar Amaro de Albuquerque\r\n3677513- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nC.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza\r\n11802306500\r\nC\r\nChristina Margareth Gomes Santos\r\n4348475- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha\r\n11802306519\r\nA\r\nDeise de Brito Perfeito Soares\r\n3456541- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha\r\n11802306519\r\nA\r\nSuzana Paulino da Silva\r\n3456619- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha\r\n11802306519\r\nA\r\nFlavia Nunes Arantes Leão\r\n3449297- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha\r\n11802306519\r\nA\r\nVânier Bernardino Matos\r\n3600671- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Luiza Marinho\r\n11802306597\r\nB\r\nPatricia Alexandre Formozo\r\n42629110/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Luiza Marinho\r\n11802306597\r\nB\r\nMarcia Teixeira Pinto\r\n39558223/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Luiza Marinho\r\n11802306597\r\nB\r\nMichelle Thome de Moura\r\n44137826/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr \r\n11802306607\r\nA\r\nLilian Barbosa Arnaus \r\n5672740/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr \r\n11802306607\r\nA\r\nRaquel de Melo Braga \r\n43750230/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr \r\n11802306607\r\nA\r\nClaudia Cristina Barros Lemos\r\n42006341/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva\r\n11802306594\r\nB\r\nAndré Luís dos Santos Barroso\r\n4182479- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva\r\n11802306594\r\nB\r\nAndresa Maria do Nascimento Gomes\r\n4304282- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva\r\n11802306594\r\nB\r\nFlavia Rodrigues Simão de Souza\r\n37980149/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto\r\n11802306605\r\nC\r\nDaniela Dutra Ferreira\r\n4329512- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto\r\n11802306605\r\nC\r\nLídia Maria Nogueira de Oliveira\r\n3650278- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República de Angola\r\n11802306535\r\nC\r\nElaine dos Reis Prata\r\n3606792- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República de Angola\r\n11802306535\r\nC\r\nRicardo Teixeira Albuquerque\r\n4253671- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República de Guiné Bissau \r\n11802306537\r\nD\r\nFabiana Barros de Lima Lourenço de Lima \r\n41902637/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República de Guiné Bissau \r\n11802306537\r\nD\r\nRosangela Maria de Carvalho Alcantara \r\n41924967/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República do Peru\r\n11802306586\r\nD\r\nFlavio Henrique Moncorvo Borges\r\n4039203- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE República do Peru\r\n11802306586\r\nD\r\nKishnoray Lopes da Silva\r\n3431487- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rodrigo Otávio Filho\r\n11802306522\r\nB\r\nTatiana Rangel dos Santos\r\n4391127- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rodrigo Otávio Filho\r\n11802306522\r\nB\r\nValesca Ribeiro Peres\r\n4324125- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rodrigo Otávio Filho\r\n11802306522\r\nB\r\nAna Carolina Bandeira de Melo Menezes\r\n4391197- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rosa Luxemburgo\r\n11802306596\r\nD\r\nGilberto Pereira da Silva\r\n3971434- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rosa Luxemburgo\r\n11802306596\r\nD\r\nSuzane Pacheco Martins Pereira\r\n50259792/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rotary\r\n11802306568\r\nD\r\nViviane Carvalhal Martins\r\n43220363/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Rotary\r\n11802306568\r\nD\r\nMarli Teresinha do Patrocinio Silva\r\n37166913/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Ruy Barbosa\r\n11802306540\r\nC\r\nSandra Bittencourt Vasconcellos Amorim\r\n3840572- 5/2\r\nProf. Insp. Escolar\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Ruy Barbosa\r\n11802306540\r\nC\r\nLeonardo Lyra da Silva\r\n4367908- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Santos Dumont \r\n11802306524\r\nD\r\nTássia da Silva Henriques dos Santos\r\n42805260/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Santos Dumont \r\n11802306524\r\nD\r\nLuiz Adriano Firmino Gomes \r\n5700175/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Senador Francisco Gallotti\r\n11802306525\r\nE\r\nBianca Sarmento\r\n4201540- 5/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Teresa Cristina\r\n11802306542\r\nD\r\nAdriana de Almeida Pedra\r\n3456225- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Teresa Cristina\r\n11802306542\r\nD\r\nTatiana Cardoso Maia\r\n4330187- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Virgílio de Melo Franco\r\n11802306588\r\nD\r\nChristianne Muller Lisboa Fraga\r\n3739507- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Virgílio de Melo Franco\r\n11802306588\r\nD\r\nRegina Lucia da Silva França Kaytan\r\n4188244- 0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Visconde de Cairu\r\n11802306587\r\nA\r\nMarcelo Brasil Hauptli\r\n42013887/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Visconde de Cairu\r\n11802306587\r\nA\r\nBianca da Costa Moreira Moura\r\n50090810/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Visconde de Cairu\r\n11802306587\r\nA\r\nMaria Fernanda Batista Costa\r\n42570301/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Visconde de Cairu\r\n11802306587\r\nA\r\nMaria Priscila Lisa das Chagas\r\n43949894/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Waldemiro Potsch\r\n11802306526\r\nD\r\nRosemir da Silva Barbosa\r\n3434435- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCE Waldemiro Potsch\r\n11802306526\r\nD\r\nMarcia de Moraes Soares Rufino\r\n41995392/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA e NACEJA Casa do Marinheiro\r\n11802306528\r\nD\r\nMônica de Freitas Paradela\r\n567191- 4/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA e NACEJA Casa do Marinheiro\r\n11802306528\r\nD\r\nMarinaldo Avelino da Silva\r\n3950644- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA Ilha Do Governador\r\n11802306571\r\nD\r\nAlexandre de Faria Vieira\r\n3416581- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA Ilha Do Governador\r\n11802306571\r\nD\r\nCristiane de Almeida Barros Domingues\r\n3712355- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA Madureira\r\n11802306527\r\nB\r\nHilário Araújo Ribeiro Junior\r\n556116- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA Madureira\r\n11802306527\r\nB\r\nFlor de Lins Fonseca Rolim\r\n4332306- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCEJA Madureira\r\n11802306527\r\nB\r\nRodrigo Rosa Heredia da Cunha\r\n4359160- 4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 092 Federico Fellini \r\n11802306550\r\nB\r\nAlex Pimenta Teixeira\r\n43485723/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 092 Federico Fellini \r\n11802306550\r\nB\r\nMarcele Silva de Sousa Xavier\r\n44186835/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 092 Federico Fellini \r\n11802306550\r\nB\r\nCarmen Lucia Rainho Ferreira\r\n34741240/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 195 Anibal Machado\r\n11802306547\r\nD\r\nKatia Cristina Vanffossen\r\n4186661- 4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 195 Anibal Machado\r\n11802306547\r\nD\r\nDenise Mendes Carvalho\r\n559141- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 323 Maria Werneck de Castro \r\n11802306548\r\nA\r\nMarcelo Alves Rodrigues\r\n42808642/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 323 Maria Werneck de Castro \r\n11802306548\r\nA\r\nMichelle Nogueira Vaz de Mello\r\n44109105/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 323 Maria Werneck de Castro \r\n11802306548\r\nA\r\nCristiene Marques Raphael\r\n43718353/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 323 Maria Werneck de Castro \r\n11802306548\r\nA\r\nRenata Falcao Angelo Santo\r\n37010565/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 326 Prof. Cesar Pernetta\r\n11802306549\r\nB\r\nIzabel Sabbatino de Almeida\r\n4415635- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 326 Prof. Cesar Pernetta\r\n11802306549\r\nB\r\nMarcelo Martins Moreira\r\n4187684- 9/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 326 Prof. Cesar Pernetta\r\n11802306549\r\nB\r\nAlex Jorge Silva de Abreu\r\n41965361/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 379 Raul Seixas\r\n11802306551\r\nc\r\nAlice Regina Costa Ramos\r\n4335788- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 379 Raul Seixas\r\n11802306551\r\nc\r\nFernanda de Santana Alves de Ornelas\r\n4381384- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nIE Carmela Dutra \r\n11802306513\r\nA\r\nAntonio Luiz Zanchetta Pinto Ferro\r\n4377389- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nIE Carmela Dutra \r\n11802306513\r\nA\r\nRonaldo Teixeira Figueredo \r\n42010071/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2629342\r\n"
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        "2629362": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.519 de 20 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4323333-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000053/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139337-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150016/212042/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414513-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím bolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/021800/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria\r\nde Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.523 de 20 de fevereiro 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530040, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.523 de 20 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nID FUNCIONAL Nº 50355597, para exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.522 de 20 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-420001/000904/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511913-00, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.508, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000881/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034060-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.508, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000881/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119491-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.508, de 14 fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000881/2025. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Agnes Alessandro Martins Dalzini, ID Funcional Nº 5131687-0. Processo nº SEI-420001/000817/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de \r\nPrevidência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por\r\nMárcio Costa da Silva, ID Funcional nº 51491800. Processo nº\r\nSEI-040014/005291/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482380, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040014/007506/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria \r\nde Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalia Cassia \r\nOliveira de Souza, ID Funcional nº 5000517-0. Processo nº \r\nSEI-080001/005360/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5035559-7, do cargo em comissão de As-\r\nsistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do\r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-420001/000904/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4070375-4, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de \r\nPlanejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº \r\nSEI-030001/020470/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4070375-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020470/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51363658, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000608/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51496739, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000565/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51245779, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000576/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 512037661, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000530/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299291, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000607/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51145847, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000079/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ferreira, ID Funcional n° 5117241-0. Processo nº \r\nSEI-490001/000234/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de\r\nHabitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Luiz\r\nAntonio Pereira da Silva, ID Funcional nº 5143616-7. Processo nº SEI-490001/000230/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566680, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000689/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566680, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.521 de 20 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-240002/000689/2025. \r\nId: 2629362\r\n"
        ],
        "2629382": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nRAPHAEL GONCALVES DA SILVA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2609605-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000467/2025.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2645195-6, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Goncalves da Silva, ID. Funcional nº 2609605-6. Processo nº SEI-270001/000467/2025.\r\nId: 2629382\r\n"
        ],
        "2629383": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE METRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Coronel BM, ID Funcional 610859-8, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Patrimônio, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000467/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2609605-6, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Patrimônio, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Demetrio Jorge do Monte Saldanha, ID Funcional 610859-8. Processo nº SEI- 270001/000467/2025.\r\nId: 2629383\r\n"
        ],
        "2629384": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nPAULO NUNES COSTA FILHOdo cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000467/2025.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 611866-6, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Costa Filho, ID Funcional 2645066-6. Processo nº SEI- 270001/000467/2025.\r\nId: 2629384\r\n"
        ],
        "2629385": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Coronel BM, ID Funcional 2645195-6, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000467/2025.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2657297-4, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025,o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional 2645195-6. Processo nº SEI-270001/000467/2025.\r\nId: 2629385\r\n"
        ],
        "2629386": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nLUIS CLAUDIO CAETANO QUINTANILHA, 1º Sargento BM, ID Funcional 614843-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000467/2025.\r\nGABRIEL PAIVA HASS, ID Funcional 5119056-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000467/2025.\r\nId: 2629386\r\n"
        ],
        "2629389": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 19254164, vínculo 01, matrícula nº 5.012.866-9, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/000109/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34088105, vínculo 01, matrícula nº 5.016.222-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/034325/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/02/2022\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2022\r\n- SIMONE VARANDA SOARES\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2.º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nD.O. DE 12/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003082/2021 - CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2.º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003007/2021- ARINASIA DA SILVA SENA \r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021....\r\nId: 2629389\r\n"
        ],
        "2629396": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de fevereiro de 2025, o CADETE BM QAL/21 , RG 53.711 CBMERJ, Id Funcional 5123949-3, uma vez que, não tendo estabilidade, completou os dias de ausência previstos no Decreto-Lei nº 1.001 (Código Penal Militar), para que se consumasse o Crime de Deserção, em conformidade com o preceituado no Decreto-Lei nº 1.002 (Código de Processo Penal Militar), e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/004911/2025.\r\nId: 2629396\r\n"
        ],
        "2629399": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 07, Identidade Funcional n° 5570999, vínculo 02, matrícula n° 840434-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2001. Processo nº SEI- 030001/021025/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CLAUDIA CHRISTINA MARTINS LUNDGREN MENDES DA SILVA, Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 41403649, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-030001/021036/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50066706, vínculo 01, matrícula n° 3030119-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2025. Processo nº SEI- 030001/020643/2025.\r\nId: 2629399\r\n"
        ],
        "2629409": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DO GERENTE\r\n1/02/2025\r\nLUIS CARLOS SERRA GONCALVES, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28460952, vínculo 1, matrícula 55662-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 330002/002960/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5758/2010 - R 125,00\r\nProventos - R 5.318,95\r\nDEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, ARQUITETO, do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 5643031, vínculo1, matrícula n° 3400023-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-170004/000425/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 6835/2014 - R 10.189,49\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei nº 1733/1990 - R 502,82\r\nProventos - R 16.806,00\r\nId: 2629409\r\n"
        ],
        "2629410": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) JORGE RODRIGUES FERREIRA, matrícula 1451392, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.080,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2019. Processo nº SEI-PD- 04/147.5/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE BASTOS GOULART, matrícula 1191477, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2020. Processo nº SEI- PD-04/152.154/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARLI SILVA FRANCA, matrícula 00-0207175-1, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.195,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.612/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) MAGNA SANDRA GOMES DE DEUS, matrícula 2997369, cargo de FISIOTERAPEUTA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.365,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.355/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) HORACY NOGUEIRA, matrícula 291476, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/147.29/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA JULIA NUNES MOURA, matrícula 00-11204476-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.079,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.514/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, matrícula 00-0259011-5, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 462,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.102/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO FERRARO, matrícula 00- 0058155-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.563,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2014. Processo nº SEI-PD-01/022.18/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO FERRARO, matrícula 00- 0058155-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.563,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2014. Processo nº SEI-PD-01/022.18/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SAMUEL PINTO CORREA, matrícula 00- 0108373-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.698,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.311/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CESAR SIMOES URUPUKINA, matrícula 00-0049687- 7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.525,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2020. Processo nº SEI- PD-04/153.156/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DURVALINO HENRIQUE TEIXEIRA, matrícula 00-0033386-4, cargo de ARTÍFICE PAVIMENTAÇÃO ALVENARIA E PEDREIRA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2019. Processo nº SEI- PD-04/153.2/2020.\r\nDE 20/02/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GARIBALDI SOARES DANTAS, matrícula 1149285, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.746,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI- PD-04/154.286/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO JOSE DOS SANTOS, matrícula 2073294, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2021. Processo nº SEI-PD- 04/154.278/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) AURENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 8619801, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 964,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/152.9/2018 e processo nº SEI-040161/011116/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 539742, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.622/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HONORIO GOMES ALEXANDRINO, matrícula 00-0019278-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.192/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JOIL JORGE VIDAL, matrícula 154260, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.419/2020.\r\nSONIA REGINA VASCONCELOS MARQUES DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0171532-5, cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.218,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/020.475/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GAMALIEL SANTOS, matrícula 123109-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.820,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.150/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALOISIO SOARES, matrícula 00- 0032203-2, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.377,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.567/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELIO MARCOS DA COSTA, matrícula 00-5012162-3, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.133,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/169.38/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CINESIO SOARES MENDES, matrícula 00-0277301-8, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/169.36/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TEREZINHA DE JESUS BRAGA COELHO, matrícula 40427-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2020. Processo nº SEI- PD-04/231.307/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARLENE MACIEL MARQUES DA SILVA, matrícula 00-1201657- 2, cargo de AUXILIAR ENFERMAGEM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.504,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/137.8/2018.\r\nId: 2629410\r\n"
        ],
        "2629413": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nABRAHAO RICARDO DE AZEREDO VIANNA, Id Funcional n° 5087741-0, a contar da data de publicação, do cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. Nº SEI- 080002/004728/2025\r\nDILZA RIBEIRO VALLIM DA SILVA, Id Funcional n° 5127410-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer interinamente, a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL do Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. Nº SEI-080002/004728/2025.\r\nId: 2629413\r\n"
        ],
        "2629423": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\n07/02/2025\r\n, matrícula nº 0222.727-0, ID 2078567-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000504/2025.\r\nmatrícula nº 0223.215-5, ID 3571356-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 24.11.2024. Processo nº SEI-260005/001065/2025.\r\n\r\n, matrícula nº 0823.177-1, ID 3995552-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/013174/2024.\r\n, matrícula nº 0220.751-2, ID 2089615-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/013490/2024.\r\n13/02/2025\r\n, matrícula nº 0221.600-0, ID 2080984-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/001245/2025.\r\n, matrícula nº 0221.102-7, ID 4039652-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-E-26/005/3813/2017\r\n14/02/2025\r\nmatrícula nº 0823.066-6, ID 2073843-9, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 13.01.2025. Processo nº SEI-E- 26/005/5543/2019.\r\nId: 2629423\r\n"
        ],
        "2629438": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na contar de 13.02.2025, os servidores abaixo relacionados, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000063/2023, a favor da NORDEO ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA, relativo ao Contrato nº 007-A/2024, Processo nº SEI- 460003/000063/2023.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n5104654-7\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO (DIRETOR DA DOC II)\r\n5116346-2\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n4373579-7\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT (CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nMARCOS BARBOSA FALQUER (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n4373512-6\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nRENATO MELLO PAES LEME (ASSESSOR DA DOC III )\r\n5128443-0\r\nADRIANA LEMOS MOTTA DE S.HILBERT (CHEFE DA 4ª ROC)\r\n5121810-0\r\nROSANE MENDES LOMAR (CHEFE DA 7ª ROC)\r\n4373672-6\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE (CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nCELSO BRUNO FARIA JUNIOR (CHEFE DA 14ª ROC)\r\n5143037-1\r\nALAN MORAES SOARES (CHEFE DA 15ª ROC)\r\n5108627-1\r\nMARCELO NEVES SENNA (CHEFE DA 16ª ROC)\r\n5142448-7\r\nADRIANA LEMOS MOTTA DE S.HILBERT (CHEFE DA 20ª ROC)\r\n5121810-0\r\nSUPERINTENDENTE DOC II )\r\n5119900-9\r\nLEONARDO DUQUE DE SOUZA (ENGENHEIRO DA 2ª ROC)\r\n5142871-7\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nLEONOR SILVA PINTO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n5101353-3\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nId: 2629438\r\n"
        ],
        "2629443": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 24487740, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 65.325 - WAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES, Id. Funcional nº 24489050, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-350009/005412/2025.\r\nId: 2629443\r\n"
        ],
        "2629444": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, Id. Funcional nº 23707615, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º Batalhão de Polícia Militar -5º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 65.148 - HILMAR FAULHABER NETO, Id. Funcional nº 24487740, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-350009/005412/2025.\r\nId: 2629444\r\n"
        ],
        "2629445": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n- TEN CEL PM RG 60.937, ID. Funcional nº 23032251, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por BRUNO SCHORCHT, TEN CEL PM RG 65.145, ID. Funcional nº 24488739, com validade a contar de 19.02.2025. Processo nº SEI-350009/005770/2025.\r\nId: 2629445\r\n"
        ],
        "2629446": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n- TEN CEL PM RG 67.839, ID. Funcional nº 24475157, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LEANDRO TEIXEIRA MELLO, TEN CEL PM RG 65.144, ID. Funcional nº 24453889, com validade a contar de 18.02.2025. Processo nº SEI-350009/005770/2025.\r\nId: 2629446\r\n"
        ],
        "2629447": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nELTON DE LIMA MARQUES, TEN CEL PM RG 60.937, ID. Funcional nº 23032251, no cargo em comissão de no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/005948/2025.\r\nBRUNO SCHORCHT - TEN CEL PM RG 65.145, ID. Funcional nº 24488739, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/005770/2025.\r\nLEANDRO TEIXEIRA MELLO TEN CEL PM RG 65.144, ID. Funcional nº 24453889, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/005770/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, TEN CEL PM RG 65.148 - , ID. Funcional nº 24487740, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/005412/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, TEN CEL PM RG 65.325 - , ID. Funcional nº 24489050, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/005412/2025.\r\nId: 2629447\r\n"
        ],
        "2629450": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER, Superintendente/SSI, Id. Funcional 2835056-1, como Presidente, , Chefe de Serviço, Id. Funcional 2844663-1 e , Chefe de Almoxarifado, Id. Funcional 2841629-5, como membros instituindo a comissão para fins de conferir e fiscalizar, referente à entrega de material ao objeto do Processo SEI nº 330002/019156/2024 - Processo nº SEI- 330002/007997/2025.\r\nId: 2629450\r\n"
        ],
        "2629494": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5137858-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 11802307507, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/011598/2025.\r\nDE 21.02.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349292-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. República do Peru, U.A. 11802306586, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/102013/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390632-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/016901/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3429653-0/1, da função de Secretário do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017560/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3921380-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 11802303575, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013111/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378814- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 11802314555, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriane Ouverney de Carvalho, ID 5026530-0/3. Processo nº SEI-030001/014767/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008995-1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 11802314500, Tipo C, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marize Azevedo Martins, ID 3259525-5/1. Processo nº SEI-030001/108107/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375216-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 417 GP José do Patrocínio, U.A. 11802312507, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Teixeira da Silva, ID 5033394-1/1. Processo nº SEI-030001/105417/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4281175-9/1,da função de Diretor Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/08/2023, publicado no DOERJ de 28/08/2023. Processo nº SEI-030001/108796/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4281175-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tania de Lacerda Gabriel, ID 3716673-5/1. Processo nº SEI-030001/108796/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3823872-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013682/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016087-7/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 11802308502, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/015146/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212979-6/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Leira Octaviano, ID 4379654-0/1. Processo nº SEI-030001/083862/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5029517-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 11802308502, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/070592/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393624-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Barroso, U.A. 11802312572, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/007117/2025.\r\nId: 2629494\r\n"
        ],
        "2629495": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081193- 2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 11802311526, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/014201/2025.\r\nId: 2629495\r\n"
        ],
        "2629497": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\no AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 2629497\r\n"
        ],
        "2629498": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOSIDF.: 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/010830/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2025\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 13.01.2025\r\nPROCESSO N° SEI-210001/004457/2025\r\nOnde se lê: LUCAS JOSÉ SILVA SANTOS ID. 42698839\r\nleia-se: PRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001224/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007167/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/007123/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, IDF.: 50097563 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal PONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, IDF.: 50983318. Processo n.º SEI-210001/140859/2024.\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, IDF.: 50097563 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal PONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, IDF.: 50983318. Processo n.º SEI-210001/139826/2024.\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, IDF.: 50097563 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal PONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, IDF.: 50983318. Processo n.º SEI-210001/138563/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003143/2025.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/006210/2025.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID 50125320. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011675/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010725/2025.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007994/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO,\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013613/2025.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID 4269295-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006398/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008564/2025.\r\nId: 2629498\r\n"
        ],
        "2629499": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nANA CLAUDIA ALONSO GOMES, matr. nº 33.041-5, ID Funcional 9335366, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/028592/2024.\r\nId: 2629499\r\n"
        ],
        "2629505": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50099639, por inobservância ao disposto no art. 17, IX, XIII e XIV; art. 26, XIX, XXIV e XXXV c/c art. 18, III, VIII, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/055183/2024.\r\nDIOGO MACHADO ALVESID 50132873, por inobservância ao disposto no art. 17, IX, XIII e XIV; art. 26, XIX, XXIV e XXXV c/c art. 18, III, VIII, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/055183/2024.\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA, ID 50126830, por inobservância ao disposto no art. 17, IX, XIII e XIV; art. 26, XIX, XXIV e XXXV c/c art. 18, III, VIII, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/055183/2024.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MATTOS, ID 50098748, por inobservância ao disposto no art. 17, IX, XIII e XIV; art. 26, XIX, XXIV e XXXV c/c art. 18, III, VIII, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/055183/2024.\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO, ID 43369650, por inobservância ao disposto no art. 17, IX, XIII e XIV; art. 26, XIX, XXIV e XXXV c/c art. 18, III, VIII, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/055183/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016086/2025.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ \r\nOBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINSID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013462/2025.\r\nFRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2025\r\nWALLACE MACHADO DE MORAESID 50155946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020318/2025.\r\nWALLACE MACHADO DE MORAES, ID 50155946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020320/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020206/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019646/2025.\r\nId: 2629505\r\n"
        ],
        "2629508": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 3486-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DISCIPLINA NEUROLOGIA - DNEUROL, a contar de 18/02/2025, indicando como substituto o servidor DANIEL SIMPLICIO TORRES, matrícula nº 42.083-6, a contar de 19/02/2025. (Processo nº SEI- 260006/007310/2025).\r\nId: 2629508\r\n"
        ],
        "2629510": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 5707595, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/081482/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal 5027650-6, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/081225/2024.\r\nDE 27.01.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 5082862-2, por violação com ao art. 6º V, XII, XV e XXV e art. 7º XVI ambos da da Resolução SEAP 944/2023. Art. 17, inciso IX e XIV; art. 18, incisos III e VIII, art. 26, incisos X, XIII e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/077390/2024.\r\nId: 2629510\r\n"
        ],
        "2629514": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/032409/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por BIANCA FAERTES N. BARBOSAJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA F. PEREIRAGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA, matr. nº 41.286-6, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260007/032409/2023.\r\nId: 2629514\r\n"
        ],
        "2629516": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32642-1, os Docentes - UERJ, ANTONIO PACCA FATORELLI - UFRJ, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/004362/2025.\r\nId: 2629516\r\n"
        ],
        "2629517": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.668-5, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/008005/2025.\r\nId: 2629517\r\n"
        ],
        "2629527": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nBRUNO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 51366878, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/005382/2025.\r\nDANIELLE IMBROIS GOMES, Id. Funcional nº 51045052, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/005382/2025.\r\n\r\nId: 2629527\r\n"
        ],
        "2629537": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.777-0, ID nº 3134792-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/026165/2024.\r\nId: 2629537\r\n"
        ],
        "2629554": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 41.773-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE ESTUDOS PPC - CEST-PPC, a contar de 17/02/2025 como substituta a servidora , matrícula 37.966-9, a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI- 260006/006884/2025.\r\nId: 2629554\r\n"
        ],
        "2629585": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 22/11/2024, Registrado no Livro C-00180, Folha 145, Termo 35145, expedida pelo 6º RCPN DO RIO DE JANEIRO - RJ. Processo nº SEI-350020/009433/2025.\r\nId: 2629585\r\n"
        ],
        "2629587": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Subsecretaria de Inteligência Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por José Rômulo de Assis Brito, ID Funcional nº 50214101. Processo nº SEI- 090001/000219/2025.\r\nId: 2629587\r\n"
        ],
        "2629593": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula 00-0150462-0, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 794,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2014. Processo nº SEI-PD-01/010.37/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON SOARES CAMARA, matrícula 00- 0016586-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2017, tornando sem efeito o ato datado de 18/02/2025, publicado no D.O. de 20/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/146.293/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CREUSA MARTINS, matrícula 00-0199616-4, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 3.352,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2014. Processo nº SEI- PD-01/011.301/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VICENTE DE SALLES DIAS NETTO, matrícula 42938-1, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.360/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO RIBEIRO MACEDO, matrícula 298438-3, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 884,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/158.30/2017.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO PEREIRA VALLE, matrícula 115219-8, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.749,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2021. Processo nº SEI- PD-04/154.311/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) JOSE RIBAMAR GASPAR PINTO, matrícula 6267298, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2021Processo nº SEI-PD- 04/154.256/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 8024481, cargo de TECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.024,06, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/152.259/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex_segurado(a) MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 8024481, cargo de TECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.024,06, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2021. Processo nº SEI- PD-04/152.259/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO SILVA, matrícula 1716117, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FIA, a pensão por morte, no valor de R 4.464,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2021. Processo nº SEI- 040146/000076/2022 e processo nº SEI-040150/000211/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) CRISTINA CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA, matrícula 9715798, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.576,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI- 040014/044337/2024 e processo nº SEI-040014/044337/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEIR MAURICIO ROCHA, matrícula 1800002, cargo de ARTÍFICE ESPECIALIZADO do(a) RIOPREVIDENCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.947,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2024. Processo nº SEI-040014/071141/2024 e processo nº SEI- 040014/071142/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON FERNANDES BARBOSA, matrícula 10/2607, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 33.121,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2024. Processo nº SEI-040014/055885/2024 e processo nº SEI- 040014/055886/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HERMAN ALVES MOREIRA, matrícula 00-0054579-8, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/169.52/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NAUREMIR LOMELINO DE AZEREDO, matrícula 2624674, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.662,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/152.205/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LOURDES MARTINS DE SOUZA, matrícula 259230-1, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.167,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/151.22/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOISES COELHO DA PENHA, matrícula 262209-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.662,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.383/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO CIAMBARELLA, matrícula 00-0513651-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.181,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.35/2021.\r\nId: 2629593\r\n"
        ],
        "2629596": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 2.985.075-4, matrícula nº 175.285-6, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360009/001491/2025.\r\nId: 2629596\r\n"
        ],
        "2629660": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJORDANA MAIA DA SILVEIRApelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo n° SEI-030002/003437/2024.\r\nId: 2629660\r\n"
        ],
        "2629672": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ENALDO DE ARAUJO PACHECO, Id. Funcional n° 4249360-9, a contar de 24/02/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/004848/2025.\r\nId: 2629672\r\n"
        ],
        "2629675": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/012782/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 02/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ALL ELETRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de solução de gerenciamento e organização de atendimento por senha, incluindo a locação de equipamentos e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de software, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439.\r\n, Analista Administradora, ID Funcional nº 31040659.\r\nSubstitutas:\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255703.\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 43721427.\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255576.\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50142569.\r\n, Assistente, ID Funcional nº 44172613.\r\nSubstituto(s):\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355.\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730.\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619.\r\nId: 2629675\r\n"
        ],
        "2629678": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 23 de dezembro de 2020, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM RENILSON ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS RG nº 57.914, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. Processo Administrativo nº SEI-350048/000613/2021.\r\nId: 2629678\r\n"
        ],
        "2629679": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.628-3, id funcional 24592161, conforme art. 3º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350009/036252/2024.\r\nId: 2629679\r\n"
        ],
        "2629715": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00076/2025, em face da Perita , ID. Funcional nº 43795161, a fim de apurar conduta que se subsume, em tese, ao art. 14, I, XV, XX e XXXIV do DL 218/75. Processo nº SEI-360025/000885/2025.\r\nId: 2629715\r\n"
        ],
        "2629723": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00077/2025, a fim de apurar conduta que se subsume, em tese, ao art. 14, XV, do DL 218/75. Processo nº SEI-360025/000886/2025.\r\nId: 2629723\r\n"
        ],
        "2629731": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.02.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-3, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/015130/2025.\r\nId: 2629731\r\n"
        ],
        "2629763": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50828193, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Cooordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/006833/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19640544, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Cooordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Meireles Rocha, ID. Funcional nº 50828193. Processo nº SEI-210001/006833/2025.\r\nId: 2629763\r\n"
        ],
        "2629789": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00017/2025), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº 360025/000862/2025. \r\nId: 2629789\r\n"
        ],
        "2629792": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326811-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Professor Fonseca, U.A. 11802301524, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567649-5/7, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3321076-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 01/12/2020. Processo nº SEI- 030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4057815- 1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395364-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 11802301535, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206562- 3/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081049-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392064-0/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206088-5/2, da função de Orientador Educacional da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200770-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802301573, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389589-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4415780-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 11802301572, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3430974-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011020/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4056955-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/011020/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nREGIONAL\r\nMUNICÍPIO\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nU.A\r\nSERVIDOR\r\nID\r\nCARGO EFETIVO\r\nFUNÇÃO\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nEE Aspino Rocha \r\n11802301500\r\nLucio Sampaio de Souza designada provisoriamente, através do ato de 21/06/2022, publicado no DOERJ de 23/06/2022.\r\n4328282-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nCE Prof. Cordelino Teixeira Paulo \r\n11802301503\r\nFernanda Pereira de Souza\r\n3663357-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nCE Prof. Cordelino Teixeira Paulo \r\n11802301503\r\nRenata de Assumção Monteiro Domingos\r\n4196419-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nMaricá \r\nCE Professor Darcy Ribeiro \r\n11802301504\r\nLeandro Gomes Gentil, designado provisoriamente, através do ato de 13/04/2022, publicado no DOERJ de 19/04/2022.\r\n5011514-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nMaricá \r\nCE Professor Darcy Ribeiro \r\n11802301504\r\nElizangela de Melo Bezerra Silva, designado provisoriamente, através do ato de 13/04/2022, publicado no DOERJ de 19/04/2022.\r\n4252889-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nMaricá \r\nCE Professor Darcy Ribeiro \r\n11802301504\r\nRicardo de Abreu Basto Lima Rodrigues, designado provisoriamente, através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n5023571-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nIE Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo \r\n11802301505\r\nThiago Jahder Corrêa De Almeida, designado provisoriamente, através do ato de 24/09/2024, publicado no DOERJ de25/09/2024.\r\n4207305-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nIE Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo \r\n11802301505\r\nAmanda Batista da Silva, designada provisoriamente, através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 26/03/2024.\r\n3440435-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nCE Prof. Renato Azevedo \r\n11802301507\r\nMeyrielle de Souza Oliveira Serpa Pereira, designado provisoriamente, através do ato de 09/07/2021, publicado no DOERJ de 13/07/2021.\r\n4387534-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nCE Prof. Renato Azevedo \r\n11802301507\r\nFellipe Fernandes Rabelo da Silva, designado provisoriamente, através do ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 06/05/2024.\r\n4248466-9/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nMaricá \r\nCE Professora Cacilda Silva \r\n11802301515\r\nMarcius Clayton Pinheiro Vieira\r\n566100-5/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nArraial do Cabo \r\nCE Vinte de Julho \r\n11802301519\r\nVeronica Silva Cordoville, designada provisoriamente, através do ato de 24/01/2024, publicado no DOERJ de 25/01/2024\r\n3320377-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nArraial do Cabo \r\nCE Vinte de Julho \r\n11802301519\r\nDenise Soares Teixeira, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 03/04/2024.\r\n4187925-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nArraial do Cabo \r\nCEJA de Arraial Do Cabo \r\n11802301520\r\nOldair José Parrana de Oliveira, designado provisoriamente, através do ato de 06/01/2023, publicado no DOERJ de 10/01/2023.\r\n4178914-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nAraruama \r\nCE Professor Fonseca \r\n11802301524\r\nAndrea de Araujo\r\n3279024-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nAraruama \r\nCE Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas \r\n11802301525\r\nFlavio Rangel Tavares, designado provisoriamente, através do ato de 19/02/2021, publicado no DOERJ de 23/02/2021.\r\n570067-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nAraruama \r\nCE Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas \r\n11802301525\r\nMarcos de Souza Barbosa, designado provisoriamente, através do ato de 19/02/2021, publicado no DOERJ de 23/02/2021.\r\n4386131-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSaquarema \r\nCE Rio de Areia \r\n11802301528\r\nBruno José Barcellos de Paula, designado provisoriamente, através do ato de 04/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022.\r\n4253574-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSaquarema \r\nCE Rio de Areia \r\n11802301528\r\nAntônio Carlos Lopes da Costa, designado provisoriamente, através do ato de 04/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022.\r\n3510715-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSaquarema \r\nCIEP 372 Paulo Leminsky \r\n11802301529\r\nHélcio Rodrigues Duarte\r\n3530416-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSaquarema \r\nCIEP 372 Paulo Leminsky \r\n11802301529\r\nAlessandra de Melo Silva\r\n3521537-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 448 Ruy Frazao Soares \r\n11802301530\r\nCarlos André de Abreu\r\n4278394-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 448 Ruy Frazao Soares \r\n11802301530\r\nKarla Almeida Cardoso, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2022, publicado no DOERJ de 13/10/2022.\r\n4197577-4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 307 Djanira \r\n11802301531\r\nWanderson Vale da Cunha, designado provisoriamente, através do ato de 09/11/2018, publicado no DOERJ de 13/11/2018.\r\n4323443-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 307 Djanira \r\n11802301531\r\nAdriana Contino Torres\r\n3622627-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola \r\n11802301532\r\nCícero Tauil de Carvalho Queiroz, designado provisoriamente, através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019.\r\n4326486-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 449 Governador Leonel De Moura Brizola \r\n11802301532\r\nClaudia Gomes de Oliveira Costa\r\n3559684-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola \r\n11802301532\r\nDebora Dias de Oliveira designada provisoriamente, através do ato de 02/07/2021, publicado no DOERJ de 06/07/2021.\r\n4273764-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola \r\n11802301532\r\nGleice Azevedo Vasconcelos Daruz, designada provisoriamente, através do ato de18/04/2023, publicado no DOERJ de 20/04/2023.\r\n3805014-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nMaricá \r\nCIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza \r\n11802301533\r\nRonaldo Conceição da Silva,designado provisoriamente, através do ato de 19/12/2024, publicado no DOERJ de 20/12/2024.\r\n4351000-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nMaricá \r\nCIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza \r\n11802301533\r\nLuiz Carlos da Silva Braga, designado provisoriamente, através do ato de 19/12/2024, publicado no DOERJ de 20/12/2024.\r\n3646844-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nMaricá \r\nCIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza \r\n11802301533\r\nBruno de Siqueira Costa, designado provisoriamente, através do ato de 19/12/2024, publicado no DOERJ de 20/12/2024.\r\n4264471-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nMaricá \r\nCIEP 391 Professor Robson Mendonca Lou \r\n11802301534\r\nAndré Luiz Ribeiro de Araujo\r\n4182231-5/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nMaricá \r\nCIEP 391 Professor Robson Mendonca Lou \r\n11802301534\r\nKarla Miranda de Assis, designada provisoriamente, através do ato de 25/05/2022, publicado no DOERJ de27/05/2022.\r\n4200849-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 251 Dona Maria Portugal- Brasil-Paraguai \r\n11802301535\r\nCristiane Marcolino Espindola Junger\r\n3619254-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 251 Dona Maria Portugal- Brasil-Paraguai \r\n11802301535\r\nDouglas Moraes Barroso, designado provisoriamente, através do ato de 05/06/2024, publicado no DOERJ de 07/06/2024.\r\n5073861-5/1\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 251 Dona Maria Portugal- Brasil-Paraguai \r\n11802301535\r\nBruna da Silva Tavares, designada provisoriamente, através do ato de 05/06/2024, publicado no DOERJ de 07/06/2024.\r\n5032476-4/1/\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCEJA Niterói \r\n11802301588\r\nVinícius Mata Teixeira, designado provisoriamente, através do ato de 25/01/2024, publicado no DOERJ de 29/01/2024.\r\n4400920-8/1\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCEJA Niterói \r\n11802301588\r\nMarcos César Coelho Scultori da Silva, designado provisoriamente, através do ato de 21/03/2024, publicado no DOERJ 25/03/2024.\r\n4195712-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCEJA Niterói \r\n11802301588\r\nGraziele Cancio Siqueira, designado provisoriamente, através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ 09/04/2019.\r\n4200709-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nMaricá \r\nCEJA Vinculado Niterói/Maricá \r\n11802301601\r\nErica Ormezinda Vianna de Almeida, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2023, publicado no DOERJ de 02/03/2023.\r\n4249573-3/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti \r\n11802301536\r\nCarmen Lucia Soares de Souza Mello\r\n3885583-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti \r\n11802301536\r\nDanielle Alves Barbosa, designada provisoriamente, através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021.\r\n4366488-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nCIEP 331 Lysia Bernardes \r\n11802301537\r\nSayonara da Rocha Teixeira\r\n3623782-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nCIEP 331 Lysia Bernardes \r\n11802301537\r\nRosangela Maria Gomes Pontes\r\n3546255-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSaquarema \r\nCIEP 258 Astrogildo Pereira \r\n11802301538\r\nDagmar Coelho de Macedo Andrade\r\n4273215-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSaquarema \r\nCIEP 258 Astrogildo Pereira \r\n11802301538\r\nBruna de Oliveira Santos Pinto,designada provisoriamente, através do ato de 13/03/2024, publicado no DOERJ de15/03/2024.\r\n4374733-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSaquarema \r\nCIEP 258 Astrogildo Pereira \r\n11802301538\r\nCarlos Eduardo Cezar Hildebrandt, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 31/03/2020.\r\n4195622-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nAraruama \r\nCIEP 253 Guimarães Rosa \r\n11802301539\r\nDulce Lene Alves Martins de Moraes\r\n3278912-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nAraruama \r\nCIEP 253 Guimarães Rosa \r\n11802301539\r\nLuis Claudio Costa de Souza designado provisoriamente, através do ato de 03/02/2020, publicado no DOERJ de 05/02/2020.\r\n4417308-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nIguaba Grande \r\nCIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos \r\n11802301540\r\nSilvia Cristina Colodette, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2021, publicado no DOERJ de 05/11/2021.\r\n4375936-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nIguaba Grande \r\nCIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos \r\n11802301540\r\nPaulo Felipe da Silva, designado provisoriamente, através do ato de04/03/2024, publicado no DOERJ de 06/03/2024.\r\n4320489-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSão Pedro da Aldeia \r\nCIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos \r\n11802301541\r\nMonique Martinez da Silva\r\n4375816-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSão Pedro da Aldeia \r\nCIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos \r\n11802301541\r\nMaricelDerrico Gonçalves, designada provisoriamente, através do ato de 29/11/2019, publicado no DOERJ de 03/12/2019.\r\n5032742-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSão Pedro da Aldeia \r\nCIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo \r\n11802301542\r\nMárcia Mauricio Rosa, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2021, publicado no DOERJ de 05/11/2021.\r\n3747784-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSão Pedro da Aldeia \r\nCIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo \r\n11802301542\r\nGlauce Jane Lourenço de Melo, designada provisoriamente, através do ato de 16/11/2023, publicado no DOERJ de21/11/2023.\r\n3635494-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSão Pedro da Aldeia \r\nCIEP 262 Curvelina Dias Curvello \r\n11802301543\r\nCarlos Thiago Gomes Sampaio\r\n4397819-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSão Pedro da Aldeia \r\nCIEP 262 Curvelina Dias Curvello \r\n11802301543\r\nPaulo Ricardo Alves de Oliveira\r\n3320115-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSão Pedro da Aldeia \r\nCIEP 262 Curvelina Dias Curvello \r\n11802301543\r\nDenise Azevedo dos Santos,designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2022, publicado no DOERJ de 02/05/2022.\r\n5023941-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nAraruama \r\nCIEP 384 Gonçalves Dias \r\n11802301544\r\nLucimar Brito de Sena, designada provisoriamente, através do ato de 29/08/2019, publicado no DOERJ de 03/09/2019.\r\n566933-2/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nAraruama \r\nCIEP 384 Gonçalves Dias \r\n11802301544\r\nCarlos Pedro Lima da Silva, designado provisoriamente, através do ato de 28/05/2021, publicado no DOERJ de31/05/2021.\r\n4182789-9/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nCIEP 458 Hermes Barcelos \r\n11802301547\r\nFabio Aguiar Gonçalves\r\n4190114-2/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nCIEP 458 Hermes Barcelos \r\n11802301547\r\nFernanda Rachel Passos Fernandes, designada provisoriamente, através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 03/02/2023.\r\n4379601-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nAraruama \r\nCIEP 460 Thiophyla Bragança \r\n11802301548\r\nRosangela Almeida Lima, designada provisoriamente, através do ato de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 12/03/2018.\r\n4359007-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nAraruama \r\nCIEP 460 Thiophyla Bragança \r\n11802301548\r\nKatia Cilene de Souza Alcantara, designada provisoriamente, através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019.\r\n3670822-4/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nCIEP 193 Wilson Mendes \r\n11802301549\r\nJucelma da Conceição Coelho da Silva\r\n3671533-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nCabo Frio \r\nCIEP 193 Wilson Mendes \r\n11802301549\r\nMarcelo de Souza Oliveira, designado provisoriamente, através do ato de 21/09/2022, publicado no DOERJ de 23/9/2022.\r\n4332363-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nLiceu Nilo Peçanha \r\n11802301562\r\nClaudia da Silva Galvão, designada provisoriamente, através do ato de 04/04/2023, publicado no DOERJ de 10/04/2023.\r\n3885077-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nLiceu Nilo Peçanha \r\n11802301562\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n4055356-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nLiceu Nilo Peçanha \r\n11802301562\r\nErica Lucas Portella designada provisoriamente, através do ato de 04/04/2023, publicado no DOERJ de 10/04/2023.\r\n4348473-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nLiceu Nilo Peçanha \r\n11802301562\r\nGiuseppe Luigi Toscano designada provisoriamente, através do ato de 04/04/2023, publicado no DOERJ de 10/04/2023.\r\n4191946-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nEE Doutor Memória \r\n11802301571\r\nValeria Cristina Nunes Calvo\r\n3857257-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nEE Doutor Memória \r\n11802301571\r\nElaine Moreira Vieira da Silva,designada provisoriamente, através do ato de 01/03/2023, publicado no DOERJ de 03/03/2023.\r\n4213041-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCE Prof.ª Alcina Rodrigues Lima \r\n11802301583\r\nSheila Maria Taouil Siqueira\r\n3880521-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCE Profª Alcina Rodrigues Lima \r\n11802301583\r\nThais Holzer\r\n3880963-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCE Raul Vidal \r\n11802301584\r\nSandra de Almeida Campos da Silva\r\n3861873-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCE Raul Vidal \r\n11802301584\r\nAmelia da Silveira Ferreira Lopez Domingues\r\n3882236-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nEE São Domingos Sávio \r\n11802301585\r\nAna Cristina Vieira Cabra, designada provisoriamente, através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019.\r\n4272476-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nEE São Domingos Sávio \r\n11802301585\r\nCarinna Venda França, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021.\r\n4219103-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCE Zuleika RapôsoValladares \r\n11802301586\r\nSheila Miriam Pereira Marins\r\n432380-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nCE Zuleika Rapôso Valladares \r\n11802301586\r\nFlavia Melo Costa Ribeiro, designada provisoriamente, através do ato de 08/05/2018, publicado no DOERJ de 09/05/2018.\r\n3879455-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nIE Professor Ismael Coutinho \r\n11802301587\r\nRenata Rodrigues de Azevedo\r\n3886307-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nIE Professor Ismael Coutinho \r\n11802301587\r\nRicardo Luiz Soares\r\n4058399-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nIE Professor Ismael Coutinho \r\n11802301587\r\nElizabeth Ferreira Silva\r\n4058629-4/2\r\nProf. AAE II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nEEEE Anne Sullivan \r\n11802301589\r\nVania Regina Jandre Boechat\r\n3887283-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nNiterói \r\nEEEE Prof. Álvaro Caetano de Oliveira \r\n11802301590\r\nChristianne Melo Felix de Oliveira\r\n3887158-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nRio Bonito \r\nCE Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa \r\n11802301596\r\nCristiane da Costa Domingues Pinheiro\r\n3901886-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nRio Bonito \r\nCE Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa \r\n11802301596\r\nLíbia de Almeida, designada provisoriamente, através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 19/03/2024.\r\n3964724-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSão Pedro da Aldeia \r\nCEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo \r\n11802301598\r\nVanderson Peres da Silva, designado provisoriamente, através do ato de 14/03/2018, publicado no DOERJ de 16/03/2018.\r\n3320285-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSão Pedro da Aldeia \r\nCEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo \r\n11802301598\r\nPatrícia Maiques Dos Santos Oliveira, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020.\r\n3747114-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas \r\nSão Pedro da Aldeia \r\nCEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo \r\n11802301598\r\nGabriela Costa Dias Santana, designada provisoriamente, através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020.\r\n5016417-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArmação dos Búzios\r\nCE João de Oliveira Botas\r\n11802301502\r\nMarisa de Almeida Martins, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2018, publicado no DOERJ de 30/05/2018.\r\n3663493-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArmação dos Búzios\r\nCE João de Oliveira Botas\r\n11802301502\r\nAldamir Sampaio de Azevedo, designado provisoriamente através do ato de 25/05/2018, publicado no DOERJ de 30/05/2018.\r\n4364347-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArmação dos Búzios\r\nCE João de Oliveira Botas\r\n11802301502\r\nEveraldo Pedro da Silva, designado provisoriamente através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021.\r\n3671125-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Praia do Siqueira\r\n11802301506\r\nFelipe Ferreira Ramos Costa, designado provisoriamente através do ato de 28/06/2022, publicado no DOERJ de 29/06/2022.\r\n5007210-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Praia do Siqueira\r\n11802301506\r\nCleber José Antunes Junior, designado provisoriamente através do ato de 28/02/2024, publicado no DOERJ de 01/03/2024.\r\n3268045-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Miguel Couto\r\n11802301508\r\nStefania Pires Gonçalves\r\n3547744-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Miguel Couto\r\n11802301508\r\nSuzana Rocha de Vasconcelos, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2024, publicado no DOERJ de 20/05/2024.\r\n3256844-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Miguel Couto\r\n11802301508\r\nGina Maria Bento da Silva, designada provisoriamente através do ato de 03/10/2023, publicado no DOERJ de 04/10/2023.\r\n3386346-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Caio Francisco de Figueiredo\r\n11802301510\r\nMarcia Vitorino de Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2019, publicado no DOERJ de 28/11/2019.\r\n4317654-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Caio Francisco de Figueiredo\r\n11802301510\r\nJoyce Cândido Santiago Cardoso, designada provisoriamente através do ato de 27/08/2018, publicado no DOERJ de 29/08/2018.\r\n3279653-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Domicio da Gama\r\n11802301512\r\nMaria Cristina Monteiro Seeberger\r\n3347683-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Domicio da Gama\r\n11802301512\r\nAna Maria Barbosa\r\n3281415-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho\r\n11802301513\r\nClaudia Cosendey Ferreira\r\n3282285-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho\r\n11802301513\r\nMichelle Vieira Lopes\r\n4414064-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Francisco José do Nascimento\r\n11802301514\r\nElisabete Guimarães Rodrigues\r\n4365190-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Francisco José do Nascimento\r\n11802301514\r\nAna Elda do Couto Torres. designada provisoriamente através do ato de 23/08/2021, publicado no DOERJ de 25/08/2021.\r\n3281266-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Euclydes Paulo da Silva\r\n11802301516\r\nDiego Jasmin Marino\r\n4351374-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Euclydes Paulo da Silva\r\n11802301516\r\nSandro Barcelos Venturini, designado provisoriamente através do ato de 10/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020.\r\n4203996-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Ducler Laureano Matos\r\n11802301517\r\nJosiane da Silva Galaxe Silva, designada provisoriamente através do ato de 23/12/2024, publicado no DOERJ de 26/12/2024.\r\n/4326603-7/1\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Ducler Laureano Matos\r\n11802301517\r\nRogerio de Aguiar dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 15/03/2024, publicado no DOERJ de 18/03/2024.\r\n4391445-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArraial do Cabo\r\nCE Almirante Frederico Villar\r\n11802301518\r\nGilyane de Souza Vianna, designada provisoriamente através do ato de 08/10/2019, publicado no DOERJ de 10/10/2019.\r\n3386493-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArraial do Cabo\r\nCE Almirante Frederico Villar\r\n11802301518\r\nNilza Ferreira de Macedo, designada provisoriamente através do ato de 08/10/2019, publicado no DOERJ de 10/10/2019.\r\n3660793-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Edmundo Silva\r\n11802301522\r\nEduardo Torres dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 28/06/2021, publicado no DOERJ de 30/06/2021.\r\n4280081-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Edmundo Silva\r\n11802301522\r\nBeatriz Botelho Sencadas Areias, designada provisoriamente através do ato de 26/07/2023, publicado no DOERJ de 28/07/2023.\r\n4200402-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Edmundo Silva\r\n11802301522\r\nOhanna da Silva Mourão, designada provisoriamente através do ato de 09/08/2023, publicado no DOERJ de 11/08/2023.\r\n5016487-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Edmundo Silva\r\n11802301522\r\nRosinéa Chaves de Figueiredo, designada provisoriamente através do ato de 04/04/2022, publicado no DOERJ de 06/04/2022.\r\n3426651-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Antônio Pinto de Moraes\r\n11802301523\r\nÂngela Lucia de Sales Conrado\r\n4008225-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Oliveira Viana\r\n11802301526\r\nJaunilce Santana Cruz Espindola, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021.\r\n3624559-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Oscar de Macedo Soares\r\n11802301527\r\nAlessandro Gomes de Carvalho\r\n562489-4/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Oscar de Macedo Soares\r\n11802301527\r\nEdson Ferreira da Fonseca\r\n3511794-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE David Capistrano\r\n11802301550\r\nNeide Maria Bessa da Costa Santos\r\n4121901-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE David Capistrano\r\n11802301550\r\nSandra Maria Soares Muniz Cunha, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019.\r\n4204039-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE Doutor Feliciano Sodré\r\n11802301551\r\nNilva Aparecida de Oliveira Silva\r\n4131592-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE Almirante Tamandaré\r\n11802301552\r\nAilton de Azevedo Moraes, designado provisoriamente através do ato de 24/02/2022, publicado no DOERJ de 02/03/2022.\r\n5032724-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE Almirante Tamandaré\r\n11802301552\r\nMarlon Luiz Xavier Barbosa, designado provisoriamente através do ato de 25/01/2024, publicado no DOERJ de 30/01/2024.\r\n4209730-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nIguaba Grande\r\nCE Dr. Francisco de Paula Paranhos\r\n11802301553\r\nJorge Adriano Gago da Silva, designado provisoriamente através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019.\r\n4188318-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nIguaba Grande\r\nCE Dr. Francisco de Paula Paranhos\r\n11802301553\r\nElenizete Pereira Nunes\r\n3749237-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE José Rascão\r\n11802301554\r\nIgnez DavilaConven\r\n4262441-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE José Rascão\r\n11802301554\r\nFabielle Chaves Filgueiras da Silva, designada provisoriamente através do ato de 26/07/2023, publicado no DOERJ de 28/07/2023.\r\n4387256-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE NobuYamagata\r\n11802301555\r\nAlcilene Maria de Castro\r\n3750135-6/1\r\nProf. AAE II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE NobuYamagata\r\n11802301555\r\nHellem Toledo Barcelos, designada provisoriamente através do ato de 22/12/2024, publicado no DOERJ de 23/12/2024.\r\n3750006-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Aurelino Leal\r\n11802301557\r\nAntonio Jorge Mota Campos\r\n4057992-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Aurelino Leal\r\n11802301557\r\nRenata de Moraes Rocha de Lira Pena, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2022, publicado no DOERJ de 25/02/2022.\r\n3535295-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Aurelino Leal\r\n11802301557\r\nAna Cristina Barros de Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 17/12/2019, publicado no DOERJ de 19/12/2019.\r\n4052225-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Brigadeiro Castrioto - Brasil- Espanha\r\n11802301558\r\nMaria José Lirio Velasco\r\n3583895-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Brigadeiro Castrioto - Brasil- Espanha\r\n11802301558\r\nMaria Celeste Paiva do Vale\r\n3616505-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Brigadeiro Castrioto - Brasil- Espanha\r\n11802301558\r\nLíbia Leal Esteves, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2024, publicado no DOERJ de 25/03/2024.\r\n3584134-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Brigadeiro Castrioto - Brasil- Espanha\r\n11802301558\r\nCaroline Pires Martins Farias Soares, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2024, publicado no DOERJ de 25/03/2024.\r\n4283582-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Joaquim Távora\r\n11802301561\r\nKatia Cristina da Silva, designada provisoriamente através do ato de 03/07/2023, publicado no DOERJ de 06/07/2023.\r\n4199541-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Joaquim Távora\r\n11802301561\r\nTeresa Cristina dos Santos Lopes\r\n573886-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Machado de Assis\r\n11802301563\r\nAdriana Fernandes da Silva\r\n562186-0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Machado de Assis\r\n11802301563\r\nEvellyn Juliane da Rocha Brandão\r\n5024204-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Machado de Assis\r\n11802301563\r\nMarianna Oliveira Andreão de Magalhães, designada provisoriamente através do ato de 12/05/2022, publicado no DOERJ de 16/05/2022.\r\n4420642-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Mullulo da Veiga\r\n11802301564\r\nJuliana Lima dos Santos Silva, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022.\r\n4389616-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Mullulo da Veiga\r\n11802301564\r\nElinaura Aparecida de Almeida Blanco\r\n3865592-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Paulo Assis Ribeiro\r\n11802301565\r\nElizabeth Doscher da Fonseca Konrath\r\n4055775-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Paulo Assis Ribeiro\r\n11802301565\r\nCaio Tavares E Silva, designado provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021.\r\n4378498-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Almirante Tamandaré\r\n11802301566\r\nRita de Cassia Brito Castanha\r\n3872783-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Almirante Tamandaré\r\n11802301566\r\nDiego Drumond Vasconcelos Silveira, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2023, publicado no DOERJ de 16/06/2023.\r\n4421160-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Baltazar Bernardino\r\n11802301567\r\nCarlos Alberto Carvalho da Silva, designado provisoriamente através do ato de 05/08/2020, publicado no DOERJ de 07/08/2020.\r\n4272210-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Baltazar Bernardino\r\n11802301567\r\nLivia Maria Mendonça Augusto, designada provisoriamente através do ato de 08/07/2021, publicado no DOERJ de 09/07/2021.\r\n5025313-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Baltazar Bernardino\r\n11802301567\r\nJanaina Barros Siqueira, designado provisoriamente através do ato de 25/ 03/2024, publicado no DOERJ de 26/03/2024.\r\n3538045-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Cizínio Soares Pinto\r\n11802301568\r\nMônica Valeria Masello do Nascimento, designada provisoriamente através do ato de 29/02/2024, publicado no DOERJ de 04/03/2024.\r\n3857013-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Cizínio Soares Pinto\r\n11802301568\r\nCarla Martins Coelho, designada provisoriamente através do ato de 29/02/2024, publicado no DOERJ de 04/03/2024.\r\n1148066-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Conselheiro Josino\r\n11802301569\r\nÁurea Celeste Vieira Guimaraes\r\n3870066-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Conselheiro Josino \r\n11802301569\r\nAndré Pereira dos Santos\r\n4378297-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Doutor Luciano Pestre\r\n11802301570\r\nCarla Maria Pinheiro Botelho\r\n3871055-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Doutor Luciano Pestre\r\n11802301570\r\nEda Josefina Plastina\r\n3870943-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Doutor Souza Soares\r\n11802301572\r\nSimone Pestana dos Santos Duarte, designada provisoriamente através do ato de 02/07/2017, publicado no DOERJ de 04/07/2017.\r\n3883504-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Duque de Caxias\r\n11802301573\r\nCristina da Silva Possas\r\n4204029-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Embaixador Raul Fernandes\r\n11802301574\r\nJaqueline Petito Pepe, designada provisoriamente através do ato de 10/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021.\r\n3807144-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Fernando Magalhães\r\n11802301575\r\nPatrícia Pinheiro Alves\r\n347722-43/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Fernando Magalhaes\r\n11802301575\r\nCarla Cristina Ferreira de Lima\r\n3616314-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Hilário Ribeiro\r\n11802301576\r\nMaria Eugênia Cupello Grabowsky\r\n3804902-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Hilário Ribeiro\r\n11802301576\r\nMaria Idalina Machado, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021.\r\n4024496-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Leopoldo Fróes\r\n11802301578\r\nCarlos Alexandre Lobo\r\n3875602-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Leopoldo Fróes\r\n11802301578\r\nElida Martins Lopes\r\n4412562-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Manuel de Abreu\r\n11802301579\r\nAna Paula Coelho Eboli, designada provisoriamente através do ato de 30/01/2024, publicado no DOERJ de 31/01/2024.\r\n4390383-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Manuel de Abreu\r\n11802301579\r\nKaren Rafaella da Silva Diniz, designada provisoriamente através do ato de 30/01/2024, publicado no DOERJ de 31/01/2024.\r\n4390893-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Manuel de Abreu\r\n11802301579\r\nCarolina Padilha Mendes Soares, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2022, publicado no DOERJ de 07/06/2022.\r\n4284448-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Maria Pereira das Neves\r\n11802301580\r\nRicardo Cesar Mattos, designada provisoriamente através do ato de 15/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019.\r\n4213280-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Maria Pereira Das Neves\r\n11802301580\r\nClaudio Barberam de Moura, designado provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019.\r\n556083-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Menezes Vieira\r\n11802301581\r\nValeria Cristina Lopes do Couto\r\n3878675-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Menezes Vieira\r\n11802301581\r\nAdriana de Araujo Pereira, designada provisoriamente através do ato de 06/11/2023, publicado no DOERJ de 08/11/2023.\r\n3878215-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Antonio Lopes de Campos Filho\r\n11802301591\r\nNivea Araujo Damasco Cardoso, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\n4416233-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Barão do Rio Branco\r\n11802301592\r\nMaria Helena Silva Demier\r\n4355408-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Barão do Rio Branco\r\n11802301592\r\nIran Duilio Cordeiro, designado provisoriamente através do ato de 03/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022.\r\n5031815-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Bernardino da Costa Lopes\r\n11802301593\r\nWelton de Abreu Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 29/01/2024, publicado no DOERJ de 30/01/2024.\r\n4369028-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Bernardino da Costa Lopes\r\n11802301593\r\nAlice Porto Sabino, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2024, publicado no DOERJ de 30/01/2024.\r\n5031061-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior\r\n11802301594\r\nLouraine Mattos da Silva Antunes\r\n4255446-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior\r\n11802301594\r\nSulivan Carlos Xavier Mattos, designado provisoriamente através do ato de22/08/2023, publicado no DOERJ de 25/08/2023.\r\n4417309-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior\r\n11802301594\r\nCharlles José Chafin Moreira, designado provisoriamente através do ato de21/05/2024, publicado no DOERJ de 23/05/2024.\r\n5010738-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Matemático Joaquim Gomes de Sousa\r\n11802301600\r\nElisangela Lopes do Nascimento, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2021, publicado no DOERJ de 23/09/2021.\r\n564458-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Matemático Joaquim Gomes de Sousa\r\n11802301600\r\nFlavia Machado dos Santos, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020.\r\n4385078-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Matemático Joaquim Gomes de Sousa\r\n11802301600\r\nJosenir Cabral da Rocha, designado provisoriamente através do ato de21/09/2021, publicado no DOERJ de 23/09/2021.\r\n4387548-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Matemático Joaquim Gomes de Sousa\r\n11802301600\r\nMaximo Heleno Rodrigues Lustosa da Costa, designado provisoriamente através do ato de 21/12/2023, publicado no DOERJ de 22/12/2023.\r\n4256677-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro\r\n11802301603\r\nFabiane Jane Pereira da Silva, designada provisoriamente através do ato de 13/12/2024, publicado no DOERJ de 16/12/2024.\r\n4377653-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro\r\n11802301603\r\nCaroline Ferrete Rodrigues, designada provisoriamente através do ato de 13/12/2024, publicado no DOERJ de 16/12/2024.\r\n4357207-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nos Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nREGIONAL\r\nMUNICÍPIO\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nU.A\r\nTIPO\r\nSERVIDOR\r\nID\r\nCARGO EFETIVO\r\nFUNÇÃO\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nEE Aspino Rocha\r\n11802301500\r\nD\r\nCarmen Lucia Martins\r\n4392064-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nEE Aspino Rocha\r\n11802301500\r\nD\r\nRosirene dos Santos Barbosa\r\n4206088-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Prof. Cordelino Teixeira Paulo\r\n11802301503\r\nD\r\nFernanda Pereira de Souza\r\n3663357-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Prof. Cordelino Teixeira Paulo\r\n11802301503\r\nD\r\nRenata de Assumção Monteiro Domingos\r\n4196419-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Professor Darcy Ribeiro\r\n11802301504\r\nB\r\nElizangela de Melo Bezerra Silva\r\n4252889-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Professor Darcy Ribeiro\r\n11802301504\r\nB\r\nLeandro Gomes Gentil\r\n5011514-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Professor Darcy Ribeiro\r\n11802301504\r\nB\r\nRicardo de Abreu Basto Lima Rodrigues\r\n5023571-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nIE Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo\r\n11802301505\r\nC\r\nThiago Jahder Corrêa De Almeida\r\n4207305-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nIE Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo\r\n11802301505\r\nC\r\nAmanda Batista da Silva\r\n3440435-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Prof. Renato Azevedo\r\n11802301507\r\nB\r\nFellipe Fernandes Rabelo da Silva\r\n4248466-9/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Prof. Renato Azevedo\r\n11802301507\r\nB\r\nMeyrielle de Souza Oliveira Serpa Pereira\r\n4387534-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Prof. Renato Azevedo\r\n11802301507\r\nB\r\nLigia Carvalho dos Santos\r\n567649-5/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Professora Cacilda Silva\r\n11802301515\r\nD\r\nMarcius Clayton Pinheiro Vieira\r\n566100-5/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArraial do Cabo\r\nCE Vinte de Julho\r\n11802301519\r\nC\r\nVeronica Silva Cordoville\r\n3320377-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArraial do Cabo\r\nCE Vinte de Julho\r\n11802301519\r\nC\r\nDenise Soares Teixeira\r\n4187925-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArraial do Cabo\r\nCEJA de Arraial Do Cabo\r\n11802301520\r\nC\r\nOldair José Parrana de Oliveira\r\n4178914-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArraial do Cabo\r\nCEJA de Arraial do Cabo\r\n11802301520\r\nC\r\nRenata Macedo da Penha\r\n3320202-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Professor Fonseca\r\n11802301524\r\nE\r\nRenata Pires de Mendonça Freitas\r\n4326811-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas\r\n11802301525\r\nC\r\nFlavio Rangel Tavares\r\n570067-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas\r\n11802301525\r\nC\r\nMarcos de Souza Barbosa\r\n4386131-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Rio de Areia\r\n11802301528\r\nD\r\nBruno José Barcellos de Paula\r\n4253574-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Rio de Areia\r\n11802301528\r\nD\r\nAntônio Carlos Lopes da Costa\r\n3510715-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCIEP 372 Paulo Leminsky\r\n11802301529\r\nD\r\nHélcio Rodrigues Duarte\r\n3530416-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCIEP 372 Paulo Leminsky\r\n11802301529\r\nD\r\nKatia Castanheira de Lima\r\n4248852-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 448 Ruy Frazao Soares\r\n11802301530\r\nB\r\nCarlos André de Abreu\r\n4278394-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 448 Ruy Frazao Soares\r\n11802301530\r\nB\r\nNicole Santanna Costa\r\n4206562-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 448 Ruy Frazao Soares\r\n11802301530\r\nB\r\nKarla Almeida Cardoso\r\n4197577-4/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 307 Djanira\r\n11802301531\r\nC\r\nWanderson Vale da Cunha\r\n4323443-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 307 Djanira\r\n11802301531\r\nC\r\nAdriana Contino Torres\r\n3622627-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola\r\n11802301532\r\nA\r\nCícero Tauil de Carvalho Queiroz\r\n4326486-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 449 Governador Leonel De Moura Brizola\r\n11802301532\r\nA\r\nClaudia Gomes de Oliveira Costa\r\n3559684-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola\r\n11802301532\r\nA\r\nDebora Dias de Oliveira\r\n4273764-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola\r\n11802301532\r\nA\r\nGleice Azevedo Vasconcelos Daruz\r\n3805014-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza\r\n11802301533\r\nB\r\nRonaldo Conceição da Silva\r\n4351000-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza\r\n11802301533\r\nB\r\nLuiz Carlos da Silva Braga\r\n3646844-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza\r\n11802301533\r\nB\r\nBruno de Siqueira Costa\r\n4264471-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCIEP 391 Professor Robson Mendonca Lou\r\n11802301534\r\nC\r\nAndré Luiz Ribeiro de Araujo\r\n4182231-5/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCIEP 391 Professor Robson Mendonca Lou\r\n11802301534\r\nC\r\nKarla Miranda de Assis\r\n4200849-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 251 Dona Maria Portugal- Brasil-Paraguai\r\n11802301535\r\nA\r\nCristiane Marcolino Espindola Junger\r\n3619254-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 251 Dona Maria Portugal- Brasil-Paraguai\r\n11802301535\r\nA\r\nDouglas Moraes Barroso\r\n5073861-5/1\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 251 Dona Maria Portugal- Brasil-Paraguai\r\n11802301535\r\nA\r\nBruna da Silva Tavares\r\n5032476-4/1/\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 251 Dona Maria Portugal- Brasil-Paraguai\r\n11802301535\r\nA\r\nAline Alves de Barros de Oliveira\r\n4395364-6/1\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCEJA Niterói\r\n11802301588\r\nA\r\nVinícius Mata Teixeira\r\n4400920-8/1\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCEJA Niterói\r\n11802301588\r\nA\r\nMarcos César Coelho Scultori da Silva\r\n4195712-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCEJA Niterói\r\n11802301588\r\nA\r\nGraziele Cancio Siqueira\r\n4200709-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCEJA Niterói\r\n11802301588\r\nA\r\nErica Ormezinda Vianna de Almeida\r\n4249573-3/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti\r\n11802301536\r\nD\r\nCarmen Lucia Soares de Souza Mello\r\n3885583-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti\r\n11802301536\r\nD\r\nDanielle Alves Barbosa\r\n4366488-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCIEP 331 Lysia Bernardes\r\n11802301537\r\nB\r\nRaimundo Pereira Filho\r\n4337408-5/2 /\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCIEP 331 Lysia Bernardes\r\n11802301537\r\nB\r\nLeandro da Silva Carneiro\r\n4377331-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCIEP 331 Lysia Bernardes\r\n11802301537\r\nB\r\nAguinaldo Lopes José\r\n3623683-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCIEP 258 Astrogildo Pereira\r\n11802301538\r\nB\r\nDagmar Coelho de Macedo Andrade\r\n4273215-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCIEP 258 Astrogildo Pereira\r\n11802301538\r\nB\r\nBruna de Oliveira Santos Pinto\r\n4374733-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCIEP 258 Astrogildo Pereira\r\n11802301538\r\nB\r\nCarlos Eduardo Cezar Hildebrandt\r\n4195622-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCIEP 253 Guimarães Rosa\r\n11802301539\r\nC\r\nDulce Lene Alves Martins de Moraes\r\n3278912-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCIEP 253 Guimarães Rosa\r\n11802301539\r\nC\r\nNestor Gomes de Souza\r\n3607626-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nIguaba Grande\r\nCIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos\r\n11802301540\r\nC\r\nSilvia Cristina Colodette\r\n4375936-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nIguaba Grande\r\nCIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos\r\n11802301540\r\nC\r\nPaulo Felipe da Silva\r\n4320489-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos\r\n11802301541\r\nC\r\nJeferson da Conceição Amaral\r\n4414827-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos\r\n11802301541\r\nC\r\nAlessandro Jesus da Silva Almeida\r\n4426783-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo\r\n11802301542\r\nC\r\nMárcia Mauricio Rosa\r\n3747784-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo\r\n11802301542\r\nC\r\nGlauce Jane Lourenço de Melo\r\n3635494-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCIEP 262 Curvelina Dias Curvello\r\n11802301543\r\nB\r\nCarlos Thiago Gomes Sampaio\r\n4397819-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCIEP 262 Curvelina Dias Curvello\r\n11802301543\r\nB\r\nPaulo Ricardo Alves de Oliveira\r\n3320115-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCIEP 262 Curvelina Dias Curvello\r\n11802301543\r\nB\r\nDenise Azevedo dos Santos\r\n5023941-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCIEP 384 Gonçalves Dias\r\n11802301544\r\nC\r\nCarlos Pedro Lima da Silva\r\n4182789-9/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCIEP 384 Gonçalves Dias\r\n11802301544\r\nC\r\nDayane de Oliveira Alves\r\n4375819-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCIEP 458 Hermes Barcelos\r\n11802301547\r\nB\r\nFabio Aguiar Gonçalves\r\n4190114-2/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCIEP 458 Hermes Barcelos\r\n11802301547\r\nB\r\nFernanda Rachel Passos Fernandes\r\n4379601-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCIEP 458 Hermes Barcelos\r\n11802301547\r\nB\r\nPatricia de Oliveira Salvador Fieri\r\n5081049-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCIEP 460 Thiophyla Bragança\r\n11802301548\r\nD\r\nRosangela Almeida Lima\r\n4359007-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCIEP 460 Thiophyla Bragança\r\n11802301548\r\nD\r\nKatia Cilene de Souza Alcantara\r\n3670822-4/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCIEP 193 Wilson Mendes\r\n11802301549\r\nD\r\nJucelma da Conceição Coelho da Silva\r\n3671533-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCIEP 193 Wilson Mendes\r\n11802301549\r\nD\r\nMarcelo de Souza Oliveira\r\n4332363-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nLiceu Nilo Peçanha\r\n11802301562\r\nA\r\nClaudia da Silva Galvão\r\n3885077-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nLiceu Nilo Peçanha\r\n11802301562\r\nA\r\nRejane Rezende Machado Nascimento\r\n5036247-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nLiceu Nilo Peçanha\r\n11802301562\r\nA\r\nErica Lucas Portella\r\n4348473-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nLiceu Nilo Peçanha\r\n11802301562\r\nA\r\nGiuseppe Luigi Toscano\r\n4191946-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nEE Doutor Memória\r\n11802301571\r\nD\r\nValeria Cristina Nunes Calvo\r\n3857257-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nEE Doutor Memória\r\n11802301571\r\nD\r\nElaine Moreira Vieira da Silva\r\n4213041-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Prof.ª Alcina Rodrigues Lima\r\n11802301583\r\nC\r\nRenata Souza Valeiro\r\n3321076-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Prof.ª Alcina Rodrigues Lima\r\n11802301583\r\nC\r\nAndré Silva Tenan\r\n4378410-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Raul Vidal\r\n11802301584\r\nB\r\nJane Lobo da Silva Malheiros\r\n3887241-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Raul Vidal\r\n11802301584\r\nB\r\nTania Mara Silva de Lima\r\n4057815-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Raul Vidal\r\n11802301584\r\nB\r\nDanielli Florim Soares de Souza\r\n4322032-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nEE São Domingos Sávio\r\n11802301585\r\nD\r\nAna Cristina Vieira Cabral\r\n4272476-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Zuleika RapôsoValladares\r\n11802301586\r\nD\r\nSheila Miriam Pereira Marins\r\n4323804-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Zuleika Rapôso Valladares\r\n11802301586\r\nD\r\nFlavia Melo Costa Ribeiro\r\n3879455-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nIE Professor Ismael Coutinho\r\n11802301587\r\nB\r\nRenata Rodrigues de Azevedo\r\n3886307-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nIE Professor Ismael Coutinho\r\n11802301587\r\nB\r\nRicardo Luiz Soares\r\n4058399-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nIE Professor Ismael Coutinho\r\n11802301587\r\nB\r\nElizabeth Ferreira Silva\r\n4058629-4/2\r\nProf. AAE II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nEEEE Anne Sullivan\r\n11802301589\r\nD\r\nVania Regina Jandre Boechat\r\n3887283-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nEEEE Prof. Álvaro Caetano de Oliveira\r\n11802301590\r\nE\r\nChristianne Melo Felix de Oliveira\r\n3887158-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa\r\n11802301596\r\nD\r\nCristiane da Costa Domingues Pinheiro\r\n3901886-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa\r\n11802301596\r\nD\r\nLíbia de Almeida\r\n3964724-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo\r\n11802301598\r\nA\r\nVanderson Peres Da Silva\r\n3320285-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo\r\n11802301598\r\nA\r\nPatrícia Marques Dos Santos Oliveira\r\n3747114-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo\r\n11802301598\r\nA\r\nGabriela Costa Dias Santana\r\n5016417-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArmação dos Búzios\r\nCE João de Oliveira Botas\r\n11802301502\r\nB\r\nMarisa de Almeida Martins\r\n3663493-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArmação dos Búzios\r\nCE João de Oliveira Botas\r\n11802301502\r\nB\r\nAldamir Sampaio de Azevedo\r\n4364347-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArmação dos Búzios\r\nCE João de Oliveira Botas\r\n11802301502\r\nB\r\nEveraldo Pedro da Silva\r\n3671125-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Praia do Siqueira\r\n11802301506\r\nD\r\nFelipe Ferreira Ramos Costa\r\n5007210-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Praia do Siqueira\r\n11802301506\r\nD\r\nCleber José Antunes Junior\r\n3268045-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Miguel Couto\r\n11802301508\r\nB\r\nSuzana Rocha de Vasconcelos\r\n3256844-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Miguel Couto\r\n11802301508\r\nB\r\nStefania Pires Gonçalves\r\n3547744-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCE Miguel Couto\r\n11802301508\r\nB\r\nGina Maria Bento da Silva\r\n3386346-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Caio Francisco de Figueiredo\r\n11802301510\r\nC\r\nMarcia Vitorino de Oliveira\r\n4317654-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Caio Francisco de Figueiredo\r\n11802301510\r\nC\r\nJoyce Cândido Santiago Cardoso\r\n3279653-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Domicio da Gama\r\n11802301512\r\nC\r\nMaria Cristina Monteiro Seeberger\r\n3347683-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Domicio da Gama\r\n11802301512\r\nC\r\nAna Maria Barbosa\r\n3281415-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho\r\n11802301513\r\nC\r\nClaudia Cosendey Ferreira\r\n3282285-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho\r\n11802301513\r\nC\r\nMichelle Vieira Lopes\r\n4414064-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Francisco José do Nascimento\r\n11802301514\r\nC\r\nMalena Vital Bernardo Gonçalves\r\n4215194-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Francisco José do Nascimento\r\n11802301514\r\nC\r\nCarina Duarte Blacutt\r\n5016846-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Euclydes Paulo da Silva\r\n11802301516\r\nC\r\nDiego Jasmin Marino\r\n4351374-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCE Euclydes Paulo da Silva\r\n11802301516\r\nC\r\nSandro Barcelos Venturini\r\n4203996-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Ducler Laureano Matos\r\n11802301517\r\nD\r\nRogerio de Aguiar dos Santos\r\n4391445-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Ducler Laureano Matos\r\n11802301517\r\nD\r\nJosiane da Silva Galaxe Silva\r\n/4326603-7/1\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArraial do Cabo\r\nCE Almirante Frederico Villar\r\n11802301518\r\nB\r\nGilyane de Souza Vianna\r\n3386493-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArraial do Cabo\r\nCE Almirante Frederico Villar\r\n11802301518\r\nB\r\nLuciana dos Santos Candido\r\n4367206-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nArraial do Cabo\r\nCE Almirante Frederico Villar\r\n11802301518\r\nB\r\nNilza Ferreira de Macedo\r\n3660793-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Edmundo Silva\r\n11802301522\r\nA\r\nEduardo Torres dos Santos\r\n4280081-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Edmundo Silva\r\n11802301522\r\nA\r\nBeatriz Botelho Sencadas Areias\r\n4200402-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Edmundo Silva\r\n11802301522\r\nA\r\nOhanna da Silva Mourão\r\n5016487-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Edmundo Silva\r\n11802301522\r\nA\r\nRosinéa Chaves de Figueiredo\r\n3426651-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCE Antônio Pinto de Moraes\r\n11802301523\r\nE\r\nÂngela Lucia de Sales Conrado\r\n4008225-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Oliveira Viana\r\n11802301526\r\nD\r\nCharlene de Oliveira Moura Silva\r\n4284549-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Oliveira Viana\r\n11802301526\r\nD\r\nJordelani Machado Barreto\r\n4204085-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Oscar de Macedo Soares\r\n11802301527\r\nC\r\nAlessandro Gomes de Carvalho\r\n562489-4/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCE Oscar de Macedo Soares\r\n11802301527\r\nC\r\nEdson Ferreira da Fonseca\r\n3511794-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE David Capistrano\r\n11802301550\r\nC\r\nSandra Maria Soares Muniz Cunha\r\n4204039-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE David Capistrano\r\n11802301550\r\nC\r\nFabricia da Costa Faria de Oliveira\r\n5023879-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE Dr. Feliciano Sodré\r\n11802301551\r\nB\r\nRafael de Lima Povoa\r\n5020003-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE Dr. Feliciano Sodré\r\n11802301551\r\nB\r\nValeria Cristina Villacorta Ramos\r\n4382907-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE Dr. Feliciano Sodré\r\n11802301551\r\nB\r\nFlavia Damas Vieira\r\n4203408-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE Almirante Tamandaré\r\n11802301552\r\nC\r\nAilton de Azevedo Moraes\r\n5032724-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE Almirante Tamandaré\r\n11802301552\r\nC\r\nMarlon Luiz Xavier Barbosa\r\n4209730-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nIguaba Grande\r\nCE Dr. Francisco de Paula Paranhos\r\n11802301553\r\nC\r\nJorge Adriano Gago da Silva\r\n4188318-7/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nIguaba Grande\r\nCE Dr. Francisco de Paula Paranhos\r\n11802301553\r\nC\r\nElenizete Pereira Nunes\r\n3749237-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE José Rascão\r\n11802301554\r\nD\r\nIgnez DavilaConven\r\n4262441-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE José Rascão\r\n11802301554\r\nD\r\nFabielle Chaves Filgueiras da Silva\r\n4387256-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE NobuYamagata\r\n11802301555\r\nC\r\nAlcilene Maria de Castro\r\n3750135-6/1\r\nProf. AE II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCE NobuYamagata\r\n11802301555\r\nC\r\nHellem Toledo Barcelos\r\n3750006-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Aurelino Leal\r\n11802301557\r\nB\r\nAntonio Jorge Mota Campos\r\n4057992-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Aurelino Leal\r\n11802301557\r\nB\r\nRenata de Moraes Rocha de Lira Pena\r\n3535295-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Aurelino Leal\r\n11802301557\r\nB\r\nAna Cristina Barros de Oliveira\r\n4052225-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Brigadeiro Castrioto - Brasil-Espanha\r\n11802301558\r\nA\r\nMaria José Lirio Velasco\r\n3583895-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Brigadeiro Castrioto - Brasil-Espanha\r\n11802301558\r\nA\r\nMaria Celeste Paiva do Vale\r\n3616505-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Brigadeiro Castrioto - Brasil-Espanha\r\n11802301558\r\nA\r\nLíbia Leal Esteves\r\n3584134-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Brigadeiro Castrioto - Brasil-Espanha\r\n11802301558\r\nA\r\nCaroline Pires Martins Farias Soares\r\n4283582-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Joaquim Távora\r\n11802301561\r\nB\r\nKatia Cristina da Silva\r\n4199541-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Joaquim Távora\r\n11802301561\r\nB\r\nTeresa Cristina dos Santos Lopes\r\n573886-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Joaquim Távora\r\n11802301561\r\nB\r\nMarcia Tereza Alfradique Quintella Diniz\r\n3430974-8/1/\r\n/ Prof. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Machado de Assis\r\n11802301563\r\nB\r\nAdriana Fernandes da Silva\r\n562186-0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Machado de Assis\r\n11802301563\r\nB\r\nEvellyn Juliane da Rocha Brandão\r\n5024204-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Machado de Assis\r\n11802301563\r\nB\r\nMarianna Oliveira Andreao de Magalhães\r\n4420642-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Mullulo da Veiga\r\n11802301564\r\nC\r\nJuliana Lima dos Santos Silva\r\n4389616-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Mullulo da Veiga\r\n11802301564\r\nC\r\nElinaura Aparecida de Almeida Blanco\r\n3865592-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Paulo Assis Ribeiro\r\n11802301565\r\nC\r\nElizabeth Doscher da Fonseca Konrath\r\n4055775-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Paulo Assis Ribeiro\r\n11802301565\r\nC\r\nCaio Tavares E Silva\r\n4378498-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Almirante Tamandaré\r\n11802301566\r\nB\r\nRita de Cassia Brito Castanha\r\n3872783-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Almirante Tamandaré\r\n11802301566\r\nB\r\nAnderson Paulino da Silva\r\n4204059-0/1\r\n/ Prof. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Almirante Tamandaré\r\n11802301566\r\nB\r\nDiego Drumond Vasconcelos Silveira\r\n4421160-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Baltazar Bernardino\r\n11802301567\r\nB\r\nCarlos Alberto Carvalho da Silva\r\n4272210-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Baltazar Bernardino\r\n11802301567\r\nB\r\nLivia Maria Mendonça Augusto\r\n5025313-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Baltazar Bernardino\r\n11802301567\r\nB\r\nJanaina Barros Siqueira\r\n3538045-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Cizínio Soares Pinto\r\n11802301568\r\nC\r\nMônica Valeria Masello do Nascimento\r\n3857013-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Cizínio Soares Pinto\r\n11802301568\r\nC\r\nCarla Martins Coelho\r\n1148066-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Conselheiro Josino\r\n11802301569\r\nC\r\nAndré Pereira dos Santos\r\n4378297-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Conselheiro Josino\r\n11802301569\r\nC\r\nFernando Andre de Vasconcellos Castro\r\n4392062-4/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Doutor Luciano Pestre\r\n11802301570\r\nC\r\nCarla Maria Pinheiro Botelho\r\n3871055-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Doutor Luciano Pestre\r\n11802301570\r\nC\r\nEda Josefina Plastina\r\n3870943-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Doutor Souza Soares\r\n11802301572\r\nD\r\nSimone Pestana dos Santos Duarte\r\n3883504-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Doutor Souza Soares\r\n11802301572\r\nD\r\nFlavia Gonçalves da Silva\r\n3580804-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Duque de Caxias\r\n11802301573\r\nD\r\nHeloisa de Castro Pontes\r\n4200770-4/2\r\nProf. Doc. I /\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Duque de Caxias\r\n11802301573\r\nD\r\nCristina da Silva Possas\r\n4204029-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Embaixador Raul Fernandes\r\n11802301574\r\nE\r\nJaqueline Petito Pepe\r\n3807144-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Fernando Magalhães\r\n11802301575\r\nD\r\nPatrícia Pinheiro Alves\r\n3477224-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Fernando Magalhaes\r\n11802301575\r\nD\r\nCarla Cristina Ferreira de Lima\r\n3616314-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Hilário Ribeiro\r\n11802301576\r\nC\r\nMaria Idalina Machado\r\n4024496-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Hilário Ribeiro\r\n11802301576\r\nC\r\nPolyanna de Almeida Silveira Rodrig\r\n4389589-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Leopoldo Fróes\r\n11802301578\r\nB\r\nCarlos Alexandre Lobo\r\n3875602-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Leopoldo Fróes\r\n11802301578\r\nB\r\nElida Martins Lopes\r\n4412562-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Leopoldo Fróes\r\n11802301578\r\nB\r\nJonathas Lidmar Junior\r\n4353287-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Manuel de Abreu\r\n11802301579\r\nB\r\nAna Paula Coelho Eboli\r\n4390383-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Manuel de Abreu\r\n11802301579\r\nB\r\nKaren Rafaella da Silva Diniz\r\n4390893-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Manuel de Abreu\r\n11802301579\r\nB\r\nCarolina Padilha Mendes Soares\r\n4284448-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Maria Pereira das Neves\r\n11802301580\r\nC\r\nRicardo Cesar Mattos\r\n4213280-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Maria Pereira Das Neves\r\n11802301580\r\nC\r\nClaudio Barberam de Moura\r\n556083-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Menezes Vieira\r\n11802301581\r\nD\r\nValeria Cristina Lopes do Couto\r\n3878675-3/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Menezes Vieira\r\n11802301581\r\nD\r\nTelma de Oliveira Vogas Tavares\r\n4056955-1/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Antonio Lopes de Campos Filho\r\n11802301591\r\nE\r\nNivea Araujo Damasco Cardoso\r\n4416233-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Barão do Rio Branco\r\n11802301592\r\nD\r\nIran Duilio Cordeiro\r\n5031815-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Barão do Rio Branco\r\n11802301592\r\nD\r\nMaria Helena Silva Demier\r\n4355408-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Bernardino da Costa Lopes\r\n11802301593\r\nD\r\nWelton de Abreu Oliveira\r\n4369028-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Bernardino da Costa Lopes\r\n11802301593\r\nD\r\nAlice Porto Sabino\r\n5031061-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior\r\n11802301594\r\nB\r\nLouraine Mattos da Silva Antunes\r\n4255446-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior\r\n11802301594\r\nB\r\nSulivan Carlos Xavier Mattos\r\n4417309-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior\r\n11802301594\r\nB\r\nCharlles José Chafin Moreira\r\n5010738-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Matemático Joaquim Gomes de Sousa\r\n11802301600\r\nA\r\nElisangela Lopes do Nascimento\r\n564458-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Matemático Joaquim Gomes de Sousa\r\n11802301600\r\nA\r\nFlavia Machado dos Santos\r\n4385078-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Matemático Joaquim Gomes de Sousa\r\n11802301600\r\nA\r\nJosenir Cabral da Rocha\r\n4387548-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCE Matemático Joaquim Gomes de Sousa\r\n11802301600\r\nA\r\nMaximo Heleno Rodrigues Lustosa da Costa\r\n4256677-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro\r\n11802301603\r\nC\r\nFabiane Jane Pereira da Silva\r\n4377653-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nBaixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCE Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro\r\n11802301603\r\nC\r\nCaroline Ferrete Rodrigues\r\n4357207-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2629792\r\n"
        ],
        "2629798": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, ID Funcional nº 51523469, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011352/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Guilherme Sousa Teixeira, ID Funcional nº 51523469. Processo nº SEI-210001/011352/2025.\r\nId: 2629798\r\n"
        ],
        "2629815": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714838, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/020652/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127942, com validade a contar de 18/02/2025, do cargo em comissão de Diretor de Grupamento, símbolo DAS-6, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/021146/2025.\r\nId: 2629815\r\n"
        ],
        "2629825": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000132/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor CALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Id funcional 51327740, MÚSICO CORISTA TEMPORÁRIO, integrante do CORO da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 12/02/2025 a 18/02/2025.\r\nId: 2629825\r\n"
        ],
        "2629834": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008706, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003628/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50026640, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Juliano Parreira, ID Funcional nº 50008706. Processo nº SEI- 210001/003628/2025.\r\nId: 2629834\r\n"
        ],
        "2629836": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nTOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/02/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4180449- 0/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Irisval Mariano dos Santos Junior, ID 5073521-7/1. Processo nº SEI-030001/007353/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4181984-5/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005189/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283650-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Arnor Silvestre Vieira, U.A. 11802302538, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Goretti Oliveira Terra Rocha, ID 3752695-2/1. Processo nº SEI-030001/095562/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519123-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil-Espanha, U.A. 11802314531, Tipo C, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/107211/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074703-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Coutinho Paiva, ID 3832005-3/1. Processo nº SEI-030001/007051/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425234-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013407/2025.\r\nALINE MAZZA VIZULA, Prof. Doc. I, ID 5077035-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802311534, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014933/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 564273-6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha, U.A. 11802301560, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreza Cristina Rangel Prevot, ID 4267588-0/1. Processo nº SEI-030001/008101/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5024966-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Celeste Dias Henriques, ID 4202921-0/1. Processo nº SEI-030001/103227/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3740064- 9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Central do Brasil, U.A. 11802309571, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mabel Freire de Oliveira Mesquita, ID 4183105-5/7. Processo nº SEI-030001/093449/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2025, , Prof. Doc. I, ID 3419336-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012855/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417705- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maxwel Monteiro Bastos, ID 3419336-7/1. Processo nº SEI-030001/012855/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212678-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maxsuel Quenil Pimentel Rodrigues, ID 5036172-4/1. Processo nº SEI-030001/107556/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509306-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 11802304582, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Carvalho da Luz Fernandes, ID 3478674- 0/1. Processo nº SEI-030001/015420/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398652-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Rascão, U.A. 1180231554, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Taís Oliveira de Amorim, ID 5023958-9/2. Processo nº SEI-030001/102383/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3897137-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104996/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3897137-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/104996/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3898174-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Cristina Danetra Abdala, ID 3897137-2/2. Processo nº SEI-030001/104996/2024.\r\nId: 2629836\r\n"
        ],
        "2629837": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3336133-9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/010148/2025.\r\nId: 2629837\r\n"
        ],
        "2629867": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43374441, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Vasconcelos Chebon, ID. Funcional nº 50161890. Processo nº SEI-210001/016271/2025.\r\nId: 2629867\r\n"
        ],
        "2629872": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961080, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Grupamento, símbolo DAS-6, do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Tadeu Araújo de Andrade, ID. Funcional nº 50127942. Processo nº SEI- 210001/010165/2025.\r\nId: 2629872\r\n"
        ],
        "2629881": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 49.427, Id Funcional 0050335278.\r\nProcesso nº SEI-270006/005004/2025.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\n, RG 18.359, Id Funcional 0026673444; e\r\n, RG 26.918, Id Funcional 0025893475.\r\nProcesso nº SEI-270006/004567/2025\r\nId: 2629881\r\n"
        ],
        "2629883": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 31.730, Id Funcional 0006146597;\r\n, RG 31.551, Id Funcional 0006144829; e\r\n, RG 30.866, Id Funcional 0026418240.\r\nProcesso nº SEI-270006/004554/2025\r\nId: 2629883\r\n"
        ],
        "2629886": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324699- 0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 11802311541, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011456/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3720752-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011456/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283303- 5/1, da função de Secretário do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011456/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328896-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011456/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3405447- 2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011456/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3459234-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011456/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551003-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011456/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006476- 2/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011456/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/011456/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUA\r\nUnidade Escolar\r\nFunção\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311510\r\nC.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues\r\nDiretor\r\nRachel Mafra Pinto\r\n4064822- 2/2\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311510\r\nC.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues\r\nDiretor Adjunto\r\nLucile Brasil Frauches\r\n3402087- 0/2\r\nProf. A.A.E.II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311510\r\nC.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues\r\nDiretor Adjunto\r\nLaura Valéria Iack de Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 19/03/2024.\r\n3405576- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311541\r\nCE Almirante Barão de Teffé\r\nDiretor\r\nMaria Ortiz Monteiro Ferreira\r\n36801755/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311541\r\nCE Almirante Barão de Teffé\r\nDiretor Adjunto\r\nHelen Nunes Amaral, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021.\r\n36796247/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311506\r\nC.E. Buarque de Nazareth\r\nDiretor\r\nEliane Diniz Soares Peixoto, designada provisoriamente através do ato de 08/11/219, publicado no DOERJ de 12/11/2019.\r\n40546713/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311506\r\nC.E. Buarque de Nazareth\r\nDiretor Adjunto\r\nLigia Maria Gonçalves Rocha, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019.\r\n39289877/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311507\r\nC.E. Chequer Jorge\r\nDiretor\r\nElizangela Batista Motta Navarro, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n33841543/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311507\r\nC.E. Chequer Jorge\r\nDiretor Adjunto\r\nCarmen Fernandes Granja do Almo, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n44117370/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311555\r\nC.E. Coronel José Rosa da Silva\r\nDiretor\r\nMateus Ladeira da Costa\r\n4411126- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311555\r\nC.E. Coronel José Rosa da Silva\r\nDiretor Adjunto\r\nNobelle Teixeira de Paula Lemos, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2024, publicado no DOERJ de 13/03/2024.\r\n3629446- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311550\r\nC.E. Deodato Linhares\r\nDiretor\r\nIlmar Braz\r\n3852236- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311550\r\nC.E. Deodato Linhares\r\nDiretor Adjunto\r\nGeísa Matos Ferreira, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019.\r\n3853046- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311518\r\nC.E. Deputado Carlos Pinto Filho\r\nDiretor\r\nMarcelino Resende Monteiro, designado provisoriamente através do ato de 09/08/2023, publicado no DOERJ de 11/08/2023.\r\n4282081- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311518\r\nC.E. Deputado Carlos Pinto Filho\r\nDiretor Adjunto\r\nFábio Toledo da Silva, designado provisoriamente através do ato de 09/08/2023, publicado no DOERJ de 11/08/2023.\r\n4282086- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311503\r\nC.E. Dez de Maio\r\nDiretor\r\nMaria Inês Freire Borges Figueira\r\n3384943- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311503\r\nC.E. Dez de Maio\r\nDiretor Adjunto\r\nRosimea Fernandes Navarro Nuss\r\n3384886- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311503\r\nC.E. Dez de Maio\r\nDiretor Adjunto\r\nJorge Matos da Silva Junior, designado provisoriamente através do ato de 04/04/2022, publicado no DOERJ de 05/04/2022.\r\n4327551- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311509\r\nC.E. Dr. José Bastos França\r\nDiretor\r\nLuciana de Paula Chaves Gomes Hastenreiter\r\n4179714- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311509\r\nC.E. Dr. José Bastos França\r\nDiretor Adjunto\r\nMichel José de Oliveira Fontes\r\n5006694- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311542\r\nC.E. Dr. Leonel Homem da Costa\r\nDiretor\r\nJoão Gabriel de Oliveira e Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 09/11/2022, publicado no DOERJ de 11/11/2022.\r\n4251494- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311542\r\nC.E. Dr. Leonel Homem da Costa\r\nDiretor Adjunto\r\nGirlene Cosendey Robert\r\n3682293- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311533\r\nC.E. Euclides Feliciano Tardin\r\nDiretor\r\nRicardo Vargas Degli Esposti, designado provisoriamente através do ato de 08/06/2021, publicado no DOERJ de 10/06/2021.\r\n5006949- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311533\r\nC.E. Euclides Feliciano Tardin\r\nDiretor Adjunto\r\nClaudino Bartolazi Boechat, designado provisoriamente através do ato de 08/06/2021, publicado no DOERJ de 10/06/2021.\r\n4187469- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311504\r\nC.E. Etelvina Alves da Silva\r\nDiretor\r\nSuelane Sepulvida Coutinho Montes, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019.\r\n5019515- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311504\r\nC.E. Etelvina Alves da Silva\r\nDiretor Adjunto\r\nVerônica Moura Gomes, designada provisoriamente através do ato de 20/02/2024, publicado no DOERJ de 22/02/2024.\r\n4283294- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311527\r\nC.E. Flavio Ribeiro de Rezende\r\nDiretor\r\nAndréa Martins da Silva Andrade, designada provisoriamente através do ato de 26/07/2023, publicado no DOERJ de 28/07/2023.\r\n4422770- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311527\r\nC.E. Flavio Ribeiro de Rezende\r\nDiretor Adjunto\r\nWander Arenari do Carmo, designado provisoriamente através do ato de 06/09/2023, publicado no DOERJ de 12/09/2023.\r\n3553633- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311529\r\nC.E. Francisco Portella\r\nDiretor\r\nIane Garcia de Almeida\r\n4303650- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311529\r\nC.E. Francisco Portella\r\nDiretor Adjunto\r\nRosangela Maria da Silva Hipólito\r\n3555608- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311546\r\nC.E. Frei Tomás\r\nDiretor\r\nLuís Carlos Vieira de Almeida\r\n3721294- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311546\r\nC.E. Frei Tomás\r\nDiretor Adjunto\r\nVera Lucia da Rocha Silva, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\n34591958/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311520\r\nC.E. Geraldino Silva\r\nDiretor\r\nLindinalva Alves de Meneses Equey, designada provisoriamente através do ato de 23/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021.\r\n3555873- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311534\r\nC.E. Governador Roberto Silveira\r\nDiretor\r\nAntônio Francisco Degli Esposti de Oliveira\r\n4323915- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311534\r\nC.E. Governador Roberto Silveira\r\nDiretor Adjunto\r\nIsabel Cristina da Rocha Ramos, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2018, publicado no DOERJ de 12/12/2018.\r\n3554732- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311547\r\nC.E. Jaime Queiroz de Souza\r\nDiretor\r\nArleidimar Ramos dos Santos\r\n43290329/2\r\nProf. Insp. Escolar\r\nNoroeste Fluminense\r\nItalva\r\n11802311523\r\nC.E. João Guimarães\r\nDiretor\r\nHérica Garcia Azeredo, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2024, publicado no DOERJ de 01/03/2024.\r\n4255575- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItalva\r\n11802311523\r\nC.E. João Guimarães\r\nDiretor Adjunto\r\nRenivan Fernandes Navarro, designado provisoriamente através do ato de 11/03/2024, publicado no DOERJ de 13/03/2024.\r\n3546133- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311556\r\nC.E. João Maurício Brum\r\nDiretor\r\nMaria Cristina Souza Machado, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021.\r\n576248- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311548\r\nC.E. Johenir Henriques Viégas\r\nDiretor\r\nLuismarCamara Pereira, designado provisoriamente através do ato de 10/03/2021, publicado no DOERJ de 12/03/2021.\r\n3722518- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311549\r\nC.E. Laurindo Pita\r\nDiretor\r\nMarilda Barbosa Lessa\r\n4037167- 0/2\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311513\r\nC.E. Lions Clube\r\nDiretor\r\nDenise Aparecida Rosa\r\n4005919- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311513\r\nC.E. Lions Clube\r\nDiretor Adjunto\r\nJanete Morais BertassoniDelorenzi\r\n3403861- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nAperibé\r\n11802311543\r\nC.E. Lourença Guimarães\r\nDiretor\r\nJairo Jorge da Silva\r\n4203489- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nAperibé\r\n11802311543\r\nC.E. Lourença Guimarães\r\nDiretor Adjunto\r\nSandra Márcia da Silva Machado, designada provisoriamente através do ato de 21/06/2022, publicado no DOERJ de 23/06/2022.\r\n3909844- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311508\r\nC.E. Luiz Ferraz\r\nDiretor\r\nSonia Marina de Souza Tinoco\r\n34010220/2\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311508\r\nC.E. Luiz Ferraz\r\nDiretor Adjunto\r\nMiraécia Conçole Lemgruber Boechat\r\n40061140/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311535\r\nC.E. Luiz Tito de Almeida\r\nDiretor\r\nIracilda Dias Viana\r\n5662907/5\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311552\r\nC.E. Manoel Rodrigues de Barros\r\nDiretor\r\nCynara Guedes Lettiere, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021.\r\n43950949/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311552\r\nC.E. Manoel Rodrigues de Barros\r\nDiretor Adjunto\r\nGabrielli Ecard de Souza Gonçalves, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021.\r\n43389368/4\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311536\r\nC.E. Marcílio Dias\r\nDiretor\r\nAllan Jacomini Bartolazzi Souza, designado provisoriamente através do ato de 21/12/2023, publicado no DOERJ de 22/12/2023.\r\n5007341- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311537\r\nC.E. Maria da Conceição Pereira Pinto\r\nDiretor\r\nGilcélio Rangel de Medeiros Teixeira, designado provisoriamente através do ato de 28/02/2024, publicado no DOERJ de 29/02/2024.\r\n5031779- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311537\r\nC.E. Maria da Conceição Pereira Pinto\r\nDiretor Adjunto\r\nOlívia de Abreu Almeida Aguiar, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2024, publicado no DOERJ de 12/04/2024.\r\n5009122- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311514\r\nC.E. Nicoláo Bastos Filho\r\nDiretor\r\nNandyara de Almeida Rezende\r\n4324161- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311514\r\nC.E. Nicoláo Bastos Filho\r\nDiretor Adjunto\r\nCynara da Rocha Bom Lira\r\n43241875/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311501\r\nC.E. Oscar Batista\r\nDiretor\r\nSolange Gonçalves Diniz\r\n3318684- 7/2\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311501\r\nC.E. Oscar Batista\r\nDiretor Adjunto\r\nMaria José Vigo Braga Tostes\r\n3998127- 4/2\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311538\r\nC.E. Padre Mello\r\nDiretor\r\nNathyara Teixeira dos Santos, designada provisoriamente através do ato de 05/06/2023, publicado no DOERJ de 07/06/2023.\r\n5024462- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311538\r\nC.E. Padre Mello\r\nDiretor Adjunto\r\nErica Costa de Souza, designada provisoriamente através do ato de 05/06/2023, publicado no DOERJ de 07/06/2023.\r\n5031634- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311565\r\nC.E. Professora Sonia do Amaral Torres\r\nDiretor\r\nDalgisa de Oliveira Mattos Nogueira, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2020, publicado no DOERJ de 16/03/2020.\r\n3852662- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311565\r\nC.E. Professora Sonia do Amaral Torres\r\nDiretor Adjunto\r\nIsabela Rabello Cardoso, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2023, publicado no DOERJ de 25/10/2023.\r\n4366415- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311515\r\nC.E. Romualdo Monteiro de Barros\r\nDiretor\r\nAline Rocha Bastos\r\n3384195- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311515\r\nC.E. Romualdo Monteiro de Barros\r\nDiretor Adjunto\r\nElizabeth Diniz Soares\r\n4347644- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311515\r\nC.E. Romualdo Monteiro de Barros\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcia Santos Colares Martins, designada provisoriamente através do ato de 21/03/2022, publicado no DOERJ de 23/03/2022.\r\n34047816/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311516\r\nC.E. Rotary\r\nDiretor\r\nMarilda Aparecida Lopes Palinos Aleixo\r\n3406215- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311516\r\nC.E. Rotary\r\nDiretor Adjunto\r\nOsmânia de Souza Henriques Guimarães\r\n4210787- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311540\r\nC.E. Rui Guimarães de Almeida\r\nDiretor\r\nHélvia de Paula Serrão Tavares\r\n3682855- 6/3\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311540\r\nC.E. Rui Guimarães de Almeida\r\nDiretor Adjunto\r\nValmir Orçai Fialho, designado provisoriamente através do ato de 28/02/2023, publicado no DOERJ de 02/03/2023.\r\n4204984- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311517\r\nC.E. Senador Sá Tinoco\r\nDiretor\r\nCreonice Ferreira da Silva Melo, designada provisoriamente através do ato de 22/11/2023, publicado no DOERJ de 23/11/2023.\r\n50335723/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311517\r\nC.E. Senador Sá Tinoco\r\nDiretor Adjunto\r\nNilson de Oliveira Vargas Junior\r\n50107321/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311564\r\nC.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira\r\nDiretor\r\nMonique Silveira Serafim, designada provisoriamente através do ato de 18/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024.\r\n4274955- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311545\r\nC.E. Temístocles de Almeida\r\nDiretor\r\nCélia Maron Hasse\r\n2096466- 8/4\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311545\r\nC.E. Temístocles de Almeida\r\nDiretor Adjunto\r\nCláudia Márcia Natividade da Silva, designada provisoriamente através do ato de 20/02/2024, publicado no DOERJ de 22/02/2024.\r\n36831581/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311511\r\nCEJA de Itaperuna\r\nDiretor\r\nSilvana Medeiros de Paula Pillar Bittencourtdesignada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 10/06/2015.\r\n3402667- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311511\r\nCEJA de Itaperuna\r\nDiretor Adjunto\r\nRegina Márcia de Oliveira Ribeiro,designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 10/06/2015.\r\n3404656- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311557\r\nCEJA Vinculado de Itaperuna/ Bom Jesus do Itabapoana\r\nDiretor Adjunto\r\nSandra Rosane Silva do Carmo, designada provisoriamente através do ato de 25/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020.\r\n3383531- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311558\r\nCEJA Vinculado de Itaperuna/ Natividade\r\nDiretor Adjunto\r\nJanete Valéria Balduci Rezende, designada provisoriamente através do ato de 28/11/2023, publicado no DOERJ de 30/11/2023.\r\n3553824- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311559\r\nCEJA Vinculado de Itaperuna/ Porciúncula\r\nDiretor Adjunto\r\nMaria Esperança Amat Dutra, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021.\r\n5072507- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311554\r\nCEJA de Santo Antônio de Pádua\r\nDiretor\r\nSandra Maria Souto Rocha\r\n3682512- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311560\r\nCEJA Vinculado Santo Antônio de Pádua/Itaocara\r\nDiretor Adjunto\r\nSônia Maria Santos de Souza, designada provisoriamente através do ato de 01/09/2022, publicado no DOERJ de 05/09/2022.\r\n4254562- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311561\r\nCEJA Vinculado Santo Antônio de Pádua/ Miracema\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcela Campos Souto, designada provisoriamente através do ato de 02/03/2020, publicado no DOERJ de 03/03/2020.\r\n3681095- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311522\r\nCIEP 263 Doutor Jair de Siqueira Bittencourt\r\nDiretor\r\nJoão Paulo de Oliveira Faria\r\n4187620- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311522\r\nCIEP 263 Doutor Jair de Siqueira Bittencourt\r\nDiretor Adjunto\r\nAdilcilene Gomes Rocha\r\n3403465- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311522\r\nCIEP 263 Doutor Jair de Siqueira Bittencourt\r\nDiretor Adjunto\r\nGabrielli Brito Bastos, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2024, publicado no DOERJ de 19/03/2024.\r\n5031680- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311530\r\nCIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes\r\nDiretor\r\nDeleon Lucas de Souza Carneiro, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2023, publicado no DOERJ de 29/12/2023.\r\n5036483- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311530\r\nCIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes\r\nDiretor Adjunto\r\nTiago Afonso Sentineli, designada provisoriamente através do ato de 06/11/2023, publicado no DOERJ de 07/11/2023.\r\n4389236- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311505\r\nCIEP 276 Ernesto Paiva\r\nDiretor\r\nJoão Avelino Castello de Oliveira\r\n3387206- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311505\r\nCIEP 276 Ernesto Paiva\r\nDiretor Adjunto\r\nRegina das Graças Moreira Barcelos\r\n3387823- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nLaje do Muriaé\r\n11802311525\r\nCIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero\r\nDiretor\r\nRobson Terra Silva\r\n4003826- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nLaje do Muriaé\r\n11802311525\r\nCIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero\r\nDiretor Adjunto\r\nCátia Teresa Rohem da Silva, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021.\r\n3551784- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nAperibé\r\n11802311531\r\nCIEP 419 Benigno Bairral\r\nDiretor\r\nCarla de Araújo Marques, designada provisoriamente através do ato de 08/03/2024, publicado no DOERJ de 12/03/2024.\r\n4382951- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nAperibé\r\n11802311531\r\nCIEP 419 Benigno Bairral\r\nDiretor Adjunto\r\nFatima Aparecida Mota Eccard, designada provisoriamente através do ato de 08/03/2024, publicado no DOERJ de 12/03/2024.\r\n3681725- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311526\r\nCIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca\r\nDiretor\r\nDaniel Norbert, designado provisoriamente através do ato de 11/10/2023, publicado no DOERJ de 16/10/2023.\r\n4386755- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311526\r\nCIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca\r\nDiretor Adjunto\r\nTobias de Assis Ricardo, designado provisoriamente através do ato de 11/10/2023, publicado no DOERJ de 16/10/2023.\r\n5031210- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSão José de Ubá\r\n11802311500\r\nC.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva\r\nDiretor\r\nElisa Diniz da Silva e Souza\r\n4392032- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSão José de Ubá\r\n11802311500\r\nC.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva\r\nDiretor Adjunto\r\nCarlos André Ribeiro de Azevedo\r\n5006638- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nVarre Sai\r\n11802311528\r\nCIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri\r\nDiretor\r\nVitor Jose Pelegrini, designado provisoriamente através do ato de 06/01/2023, publicado no DOERJ de 10/01/2023.\r\n5006915- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nVarre Sai\r\n11802311528\r\nCIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri\r\nDiretor Adjunto\r\nJosé Francisco Assis da Silveira, designado provisoriamente através do ato de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 02/04/2024.\r\n4347619- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311551\r\nI.E. de Miracema\r\nDiretor\r\nMarlene da Rocha Amim\r\n3853934- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311551\r\nI.E. de Miracema\r\nDiretor Adjunto\r\nNorma Jubim da Silva\r\n3854104- 1/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311539\r\nI.E. Eber Teixeira de Figueiredo\r\nDiretor\r\nFabiana Maria Monteiro da Fonseca, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2023, publicado no DOERJ de 19/06/2023.\r\n4262955- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311539\r\nI.E. Eber Teixeira de Figueiredo\r\nDiretor Adjunto\r\nBruno Barbosa Curcio, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2023, publicado no DOERJ de 19/06/2023.\r\n5007408- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311539\r\nI.E. Eber Teixeira de Figueiredo\r\nDiretor Adjunto\r\nJuliana Magalhães de Abreu, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2024, publicado no DOERJ de 19/03/2024.\r\n4303725- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DESIGNADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/011456/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUA\r\nUnidade Escolar\r\nTipo\r\nFunção\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311510\r\nC.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues\r\nB\r\nDiretor\r\nRachel Mafra Pinto\r\n4064822- 2/2\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311510\r\nC.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nLucile Brasil Frauches\r\n3402087- 0/2\r\nProf. A.A.E.II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311510\r\nC.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nLaura Valéria Iack de Oliveira\r\n3405576- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311541\r\nC.E. Almirante Barão de Teffé\r\nC\r\nDiretor\r\nRenato Guimarães Dias\r\n4324699- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311541\r\nC.E. Almirante Barão de Teffé\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nHelen Nunes Amaral Alves\r\n3679624- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311506\r\nC.E. Buarque de Nazareth\r\nC\r\nDiretor\r\nEliane Diniz Soares Peixoto\r\n4054671- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311506\r\nC.E. Buarque de Nazareth\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nLigia Maria Gonçalves Rocha\r\n3928987- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311507\r\nC.E. Chequer Jorge\r\nC\r\nDiretor\r\nElizângela Batista Motta Navarro\r\n3384154- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311507\r\nC.E. Chequer Jorge\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nCarmen Fernades Granja do Almo\r\n4411737- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311555\r\nC.E. Coronel José Rosa da Silva\r\nD\r\nDiretor\r\nMateus Ladeira da Costa\r\n4411126- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311555\r\nC.E. Coronel José Rosa da Silva\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nNobelle Teixeira de Paula Lemos\r\n3629446- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311550\r\nC.E. Deodato Linhares\r\nC\r\nDiretor\r\nIlmar Braz\r\n3852236- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311550\r\nC.E. Deodato Linhares\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nGeísa Matos Ferreira\r\n3853046- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311518\r\nC.E. Deputado Carlos Pinto Filho\r\nD\r\nDiretor\r\nMarcelino Resende Monteiro\r\n4282081- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311518\r\nC.E. Deputado Carlos Pinto Filho\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nFábio Toledo da Silva\r\n4282086- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311503\r\nC.E. Dez de Maio\r\nB\r\nDiretor\r\nMaria Inês Freire Borges Figueira\r\n3384943- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311503\r\nC.E. Dez de Maio\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nRosimea Fernandes Navarro Nuss\r\n3384886- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311503\r\nC.E. Dez de Maio\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nJorge Matos da Silva Junior\r\n4327551- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311509\r\nC.E. Dr. José Bastos França\r\nD\r\nDiretor\r\nLuciana de Paula Chaves Gomes Hastenreiter\r\n4179714- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311509\r\nC.E. Dr. José Bastos França\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nMichel José de Oliveira Fontes\r\n5006694- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311542\r\nC.E. Dr. Leonel Homem da Costa\r\nD\r\nDiretor\r\nJoão Gabriel de Oliveira e Oliveira\r\n4251494- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311542\r\nC.E. Dr. Leonel Homem da Costa\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nGirleneCosendey Robert\r\n3682293- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311533\r\nC.E. Euclides Feliciano Tardin\r\nC\r\nDiretor\r\nRicardo Vargas Degli Esposti\r\n5006949- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311533\r\nC.E. Euclides Feliciano Tardin\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nClaudino Bartolazi Boechat\r\n4187469- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311504\r\nC.E. Etelvina Alves da Silva\r\nD\r\nDiretor\r\nSuelane Sepulvida Coutinho Montes\r\n5019515- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311504\r\nC.E. Etelvina Alves da Silva\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nVerônica Moura Gomes\r\n4283294- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311527\r\nC.E. Flavio Ribeiro de Rezende\r\nD\r\nDiretor\r\nAndréa Martins da Silva Andrade\r\n4422770- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311527\r\nC.E. Flavio Ribeiro de Rezende\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nWander Arenari do Carmo\r\n3553633- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311529\r\nC.E. Francisco Portella\r\nD\r\nDiretor\r\nIane Garcia de Almeida\r\n4303650- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311529\r\nC.E. Francisco Portella\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nRosangela Maria da Silva Hipólito\r\n3555608- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311546\r\nC.E. Frei Tomás\r\nC\r\nDiretor\r\nLuís Carlos Vieira de Almeida\r\n3721294- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311546\r\nC.E. Frei Tomás\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nErica Pinheiro da Silva Duarte\r\n3720752- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311520\r\nC.E. Geraldino Silva\r\nD\r\nDiretor\r\nLindinalva Alves de Meneses Equey\r\n3555873- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311534\r\nC.E. Governador Roberto Silveira\r\nD\r\nDiretor\r\nAntonio Francisco Degli Esposti de Oliveira\r\n4323915- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311534\r\nC.E. Governador Roberto Silveira\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nIsabel Cristina da Rocha Ramos\r\n3554732- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311547\r\nC.E. Jaime Queiroz de Souza\r\nD\r\nDiretor\r\nEdianaBerty da Silveira\r\n4283303- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311547\r\nC.E. Jaime Queiroz de Souza\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nSamara da Silva Morett Azevedo\r\n4262413- 4/4\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItalva\r\n11802311523\r\nC.E. João Guimarães\r\nD\r\nDiretor\r\nHérica Garcia Azeredo\r\n4255575- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItalva\r\n11802311523\r\nC.E. João Guimarães\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nRenivan Fernandes Navarro\r\n3546133- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311556\r\nC.E. João Maurício Brum\r\nE\r\nDiretor\r\nMaria Cristina Souza Machado\r\n576248- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311548\r\nC.E. Johenir Henriques Viégas\r\nE\r\nDiretor\r\nLuismar Camara Pereira\r\n3722518- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311549\r\nC.E. Laurindo Pita\r\nE\r\nDiretor\r\nMarilda Barbosa Lessa\r\n4037167- 0/2\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311513\r\nC.E. Lions Clube\r\nC\r\nDiretor\r\nDenise Aparecida Rosa\r\n4005919- 7/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311513\r\nC.E. Lions Clube\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nJanete Morais BertassoniDelorenzi\r\n3403861- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nAperibé\r\n11802311543\r\nC.E. Lourença Guimarães\r\nD\r\nDiretor\r\nJairo Jorge da Silva\r\n4203489- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nAperibé\r\n11802311543\r\nC.E. Lourença Guimarães\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nSandra Márcia da Silva Machado\r\n3909844- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311508\r\nC.E. Luiz Ferraz\r\nD\r\nDiretor\r\nVictor Angelo Fumian\r\n5010763- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311508\r\nC.E. Luiz Ferraz\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nMonique Furtado Paes\r\n50784080/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311535\r\nC.E. Luiz Tito de Almeida\r\nE\r\nDiretor\r\nAndré Ricardo Lamão\r\n43519415/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311552\r\nC.E. Manoel Rodrigues de Barros\r\nD\r\nDiretor\r\nAline Nepomuceno Duarte\r\n4328896- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311552\r\nC.E. Manoel Rodrigues de Barros\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nSabrina dos Santos Arruda\r\n41786530/4\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311536\r\nC.E. Marcílio Dias\r\nE\r\nDiretor\r\nAllan Jacomini Bartolazzi Souza\r\n5007341- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311537\r\nC.E. Maria da Conceição Pereira Pinto\r\nD\r\nDiretor\r\nGilcélio Rangel de Medeiros Teixeira\r\n5031779- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311537\r\nC.E. Maria da Conceição Pereira Pinto\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nOlívia de Abreu Almeida Aguiar\r\n5009122- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311514\r\nC.E. Nicoláo Bastos Filho\r\nC\r\nDiretor\r\nNandyara de Almeida Rezende\r\n4324161- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311514\r\nC.E. Nicoláo Bastos Filho\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nAgnaldo Xavier Pereira\r\n50784013/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311501\r\nC.E. Oscar Batista\r\nD\r\nDiretor\r\nSolange Gonçalves Diniz\r\n3318684- 7/2\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311501\r\nC.E. Oscar Batista\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nLuziane Vilanova de Souza\r\n50183648/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311538\r\nC.E. Padre Mello\r\nD\r\nDiretor\r\nNathyara Teixeira dos Santos\r\n5024462- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311538\r\nC.E. Padre Mello\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nErica Costa de Souza\r\n5031634- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311565\r\nC.E. Professora Sonia do Amaral Torres\r\nC\r\nDiretor\r\nDalgisa de Oliveira Mattos Nogueira\r\n3852662- 0/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311565\r\nC.E. Professora Sonia do Amaral Torres\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nIsabela Rabello Cardoso\r\n4366415- 6/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311515\r\nC.E. Romualdo Monteiro de Barros\r\nA\r\nDiretor\r\nAline Rocha Bastos\r\n3384195- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311515\r\nC.E. Romualdo Monteiro de Barros\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nElizabeth Diniz Soares\r\n4347644- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311515\r\nC.E. Romualdo Monteiro de Barros\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcia Santos Colares Martins\r\n34047816/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311515\r\nC.E. Romualdo Monteiro de Barros\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcia Martins da Silva\r\n3405447- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311516\r\nC.E. Rotary\r\nC\r\nDiretor\r\nMarilda Aparecida Lopes Palinos Aleixo\r\n3406215- 7/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311516\r\nC.E. Rotary\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nOsmânia de Souza Henriques Guimarães\r\n4210787- 3/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311540\r\nC.E. Rui Guimarães de Almeida\r\nD\r\nDiretor\r\nValmir Orçai Fialho\r\n4204984- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311540\r\nC.E. Rui Guimarães de Almeida\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nHélvia de Paula Serrão Tavares\r\n3682855- 6/3\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311517\r\nC.E. Senador Sá Tinoco\r\nD\r\nDiretor\r\nJosemar de Oliveira Souto Junior\r\n4400916- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311517\r\nC.E. Senador Sá Tinoco\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nCreonice Ferreira da Silva Melo\r\n50335723/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311564\r\nC.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira\r\nC\r\nDiretor\r\nMonique Silveira Serafim\r\n4274955- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311564\r\nC.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nRenata Faustino de Souza\r\n3459234- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311545\r\nC.E. Temístocles de Almeida\r\nD\r\nDiretor\r\nCélia Maron Hasse\r\n2096466- 8/4\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311545\r\nC.E. Temístocles de Almeida\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nSandra Cristina Orçay Azevedo\r\n3551003- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311511\r\nCEJA de Itaperuna\r\nA\r\nDiretor\r\nSilvana Medeiros de Paula Pillar Bittencourt\r\n3402667- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311511\r\nCEJA de Itaperuna\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nRegina Márcia de Oliveira Ribeiro\r\n3404656- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311557\r\nCEJA Vinculado de Itaperuna/ Bom Jesus do Itabapoana\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nSandra Rosane Silva do Carmo\r\n3383531- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311558\r\nCEJA Vinculado de Itaperuna/ Natividade\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nJanete Valéria Balduci Rezende\r\n3553824- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\n11802311559\r\nCEJA Vinculado de Itaperuna/ Porciúncula\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nMaria Esperança Amat Dutra\r\n5072507- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n11802311554\r\nCEJA de Santo Antônio de Pádua\r\nD\r\nDiretor\r\nSandra Maria Souto Rocha\r\n3682512- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaocara\r\n11802311560\r\nCEJA Vinculado Santo Antônio de Pádua/Itaocara\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nSônia Maria Santos de Souza\r\n4254562- 5/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311561\r\nCEJA Vinculado Santo Antônio de Pádua/ Miracema\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nMarcela Campos Souto\r\n3681095- 9/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311522\r\nCIEP 263 Doutor Jair de Siqueira Bittencourt\r\nB\r\nDiretor\r\nJoão Paulo de Oliveira Faria\r\n4187620- 2/3\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311522\r\nCIEP 263 Doutor Jair de Siqueira Bittencourt\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAdilcilene Gomes Rocha\r\n3403465- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\n11802311522\r\nCIEP 263 Doutor Jair de Siqueira Bittencourt\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nGabrielli Brito Bastos\r\n5031680- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311530\r\nCIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes\r\nD\r\nDiretor\r\nDeleon Lucas de Souza Carneiro\r\n5036483- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311530\r\nCIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nTiago Afonso Sentineli\r\n4389236- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311505\r\nCIEP 276 Ernesto Paiva\r\nD\r\nDiretor\r\nJoão Avelino Castello de Oliveira\r\n3387206- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nCambuci\r\n11802311505\r\nCIEP 276 Ernesto Paiva\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nRegina das Graças Moreira Barcelos\r\n3387823- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nLaje do Muriaé\r\n11802311525\r\nCIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero\r\nC\r\nDiretor\r\nRobson Terra Silva\r\n4003826- 2/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nLaje do Muriaé\r\n11802311525\r\nCIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nCátia Teresa Rohem da Silva\r\n3551784- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nAperibé\r\n11802311531\r\nCIEP 419 Benigno Bairral\r\nC\r\nDiretor\r\nCarla de Araújo Marques\r\n4382951- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nAperibé\r\n11802311531\r\nCIEP 419 Benigno Bairral\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nFatima Aparecida Mota Eccard\r\n3681725- 2/1\r\nProf. Doc. II\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311526\r\nCIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca\r\nD\r\nDiretor\r\nDaniel Norbert\r\n4386755- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nNatividade\r\n11802311526\r\nCIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nTobias de Assis Ricardo\r\n5031210- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSão José de Ubá\r\n11802311500\r\nC.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva\r\nC\r\nDiretor\r\nElisa Diniz da Silva e Souza\r\n4392032- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nSão José de Ubá\r\n11802311500\r\nC.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nCarlos André Ribeiro de Azevedo\r\n5006638- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nVarre Sai\r\n11802311528\r\nCIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri\r\nC\r\nDiretor\r\nVitor Jose Pelegrini\r\n5006915- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nVarre Sai\r\n11802311528\r\nCIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nJosé Francisco Assis da Silveira\r\n4347619- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311551\r\nI.E. de Miracema\r\nC\r\nDiretor\r\nJoseuvira Leal Moreira\r\n5006476- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nMiracema\r\n11802311551\r\nI.E. de Miracema\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nGleice Aparecida Lima Paula Pereira\r\n4421601- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311539\r\nI.E. Eber Teixeira de Figueiredo\r\nB\r\nDiretor\r\nFabiana Maria Monteiro da Fonseca\r\n4262955- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311539\r\nI.E. Eber Teixeira de Figueiredo\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nBruno Barbosa Curcio\r\n5007408- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNoroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n11802311539\r\nI.E. Eber Teixeira de Figueiredo\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nJuliana Magalhães de Abreu\r\n4303725- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nId: 2629886\r\n"
        ],
        "2629887": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Comissão de Promoção da Saúde e Pronto-Atendimento integrada pelos membros relacionados abaixo, Processo nº SEI-260006/006605/2024:\r\n, matr. nº 34.579-3 - ENF;\r\n, matr. nº 38.510-4 - PPC;\r\n, matr. nº 30.328-9 - PR-5;\r\n, matr. nº 40.697-5 - DES-SAUDE;\r\n, matr. nº 35.1379 - FCM;\r\n- CPF nº 089.993.497-80 - HUPE.\r\nDE 21.02.2025\r\nSindicância Contraditória, para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/002974/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, DESIGNANDO MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, MATR. Nº 31.161-3, HANNAH OLIVEIRA COUTINHO, MATR. Nº 36.994-2, GUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA, matr. nº 41.286-6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/002974/2024.\r\nId: 2629887\r\n"
        ],
        "2629891": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID 50011863, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 29 de janeiro de 2025, publicado em 31 de janeiro de 2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nId: 2629891\r\n"
        ],
        "2629906": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2025\r\nProcesso nº SEI-270001/000467/2025\r\nOnde se lê: ...EXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, GABRIEL PAIVA HASS, ID Funcional 5119056-7...\r\nLeia-se: ...EXONERA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, GABRIEL PAIVA HASS, ID. Funcional nº 5114292-9...\r\nId: 2629906\r\n"
        ],
        "2629908": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNATHALIA PACHECO SANTOLIN DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.483-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados na COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ACADEMICO - CDA, a contar de 31/12/2024, JOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ, matrícula nº 7.500-2, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260007/013055/2024.\r\nId: 2629908\r\n"
        ],
        "2629910": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 24.02.2025\r\nID Funcional nº 4145108-2, a contar 19 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/007244/2024.\r\nID Funcional nº 5088043-8, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIO ROBERTO MARCIANO. Processo nº SEI- 260002/007244/2024.\r\nId: 2629910\r\n"
        ],
        "2629912": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546838, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Aparecido Barbosa, ID. Funcional nº 43368905. Processo nº SEI- 210001/012520/2025.\r\nId: 2629912\r\n"
        ],
        "2629914": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração a que faz jus, o RICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS, a contar de 21 de abril de 2024, nos termos do inciso II do art. 93 e inciso II do art. 96, da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350090/000533/2024.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, a contar de 21 de abril de 2024, com fulcro no inciso II e § 1º do art. 96 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981, na forma do Art. 41 da Lei Estadual 9537, de 29 de Dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-350090/000532/2024.\r\nId: 2629914\r\n"
        ],
        "2629916": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 14.01.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, IDF.: 43714684. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/005144/2025.\r\nDE 30.01.2025\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 43714684. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/012542/2025.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF.: 50011758. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/012212/2025.\r\n.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTAIDF.: 43714684. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/014524/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007863/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 43718531 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 570770-6. Processo nº SEI-210001/011830/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, IDF: 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012817/2025.\r\nDE 10.02.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, IDF.: 50097563 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 50983318. Processo n.º SEI-210001/004190/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES, IDF.: 50828312 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 43117619. Processo n.º SEI-210001/141351/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDE 31.01.2025\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014612/2025\r\n.02.2025\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014494/2025.\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃOID 50098179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010689/2025.\r\n.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013437/2025.\r\nId: 2629916\r\n"
        ],
        "2629917": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nDANIELA FASUOLO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 39.763-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE SAÚDE MENTAL - CSMENT-PPC, a contar de 10/02/2025, RICARDO MELLO MALUF, matrícula 41.996-0, a contar de 11/02/2025. Processo nº SEI-260006/005416/2025.\r\nId: 2629917\r\n"
        ],
        "2629921": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 37.993-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS - IEFD, a contar de 19/02/2025, HIGOR COELHO ALMEIDA MATOS, matrícula 41.846-7, a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI- 260006/007547/2025.\r\nId: 2629921\r\n"
        ],
        "2629924": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/020223/2025.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nWHYTT DIAS TAVARESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/020584/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/019924/2025.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021534/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/020233/2025.\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CÉZAR Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/020616/2025.\r\nJORGE FERNANDES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/021974/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/019996/2025.\r\nSUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ ID 4269757-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/013496/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/020155/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016059/2025.\r\nId: 2629924\r\n"
        ],
        "2629928": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, em caráter precário e sub judice, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 02 de agosto de 2024, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação (CH), da PMERJ, em cumprimento a decisão judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 0806620-09.2023.8.19.0026, o policial militar SÉRGIO HENRIQUE SANTIAGO VEIGA RG-69.325, ID. Funcional nº 24203041, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/039494/2024.\r\nId: 2629928\r\n"
        ],
        "2629934": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43755674, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandra Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 50276212. Processo nº SEI-210001/125494/2024.\r\nId: 2629934\r\n"
        ],
        "2629943": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 50.952 RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, a contar de 25 de dezembro de 2022, com fulcro no inciso II e § 1º do art. 96 da Lei Estadual 443 de 1º de julho de 1981, na forma do art. 41 da Lei Estadual 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/002352/2022.\r\nId: 2629943\r\n"
        ],
        "2629953": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.02.2025\r\n, ID 4269769-7, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n°12507204000 (Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó), contando atualmente com 364 (trezentos e sessenta e quatro) servidores na vaga anteriormente ocupada pela servidora VANESSA DE NORONHA NASCIMENTO, ID 4152584-1, com validade a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-210001/015171/2025. \r\n, ID 4152584-1, Inspetor de Polícia Penal, para a função de auxiliar Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 12507204000 (Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó), contando atualmente com 364 (trezentos e sessenta e quatro) servidores na vaga anteriormente ocupada pela servidora AIDA DE CARVALHO DO REGO, ID 4371451- 0, com validade a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-210001/022750/2025.\r\nId: 2629953\r\n"
        ],
        "2629987": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nLEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33.086-0, ID Funcional 8971927, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, c/c § 8º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI- 260006/051377/2024.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.02.2025\r\nSIMONE SOARES, matr. nº 31.130-8, ID Funcional 25685040, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/053567/2024.\r\nISA NUNES DOS SANTOS, matr. nº 32.897-1, ID Funcional 25644939, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/055861/2024.\r\nId: 2629987\r\n"
        ],
        "2630000": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22/08/2024. Processo nº SEI-350020/001736/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 75.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 33 anos de serviço, a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI-350020/046761/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/08/2024. Processo nº SEI-350014/016766/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 55.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 08/11/2024. Processo nº SEI-350019/035808/2024.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 89.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 12 anos de serviço, a contar de 07/07/2024. Processo nº SEI-350025/038472/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 25 anos de serviço, a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-350024/034030/2024.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 07.08.2024. Processo nº SEI- 350022/048951/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 71.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.12.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 02.01.2025. Processo nº SEI-350023/000546/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 83.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 19 anos de serviço, a contar de 28.08.2024. Processo nº SEI-350021/007635/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com 30 anos de serviço, a contar de 28.08.2024. Processo nº SEI-350026/016886/2024.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM MUS, RG 35.052, do QPMP 4/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço a contar de 02/01/2025. Processo nº SEI-350009/026618/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 25.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com 35 anos de serviço a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI-350009/030983/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 35.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09/01/2025. Processo nº SEI-350009/033289/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 28.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.02.1975, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI-350009/029805/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 1/03.706, do QPMP 0/Q- III, praça de 18.08.1961, com 32 anos de serviço a contar de 16/01/2025. Processo nº SEI-350009/023733/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/07.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1966, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-350009/026045/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 1/08.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22/11/2024. Processo nº SEI-350009/030486/2024.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para Reformado por idade com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 23.492, a contar de 29/10/2010. Processo nº SEI-350009/003288/2025.\r\nNELSON NUNES DE ASSUMPÇÃO, SOLDADO PM REFORMADO, (RG-21.196). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 02/12/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/028284/2024.\r\nCARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO, SUBTEN PM REFORMADO, (RG-51.582). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 09/01/2025, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/034543/2024.\r\nId: 2630000\r\n"
        ],
        "2630009": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.146.966-9, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo n° SEI-360005/008458/2024.\r\nId: 2630009\r\n"
        ],
        "2630010": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ncom vigência a contar de 03 de julho de 2024, ao posto de Major PM, o Extinto Capitão PM RAFAEL GALVÃO DA COSTA, RG nº 86.113, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºSEI-350020/036836/2024.\r\nId: 2630010\r\n"
        ],
        "2630011": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2025\r\nMARIANA PANELLA SALDANHA LANA, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.147.121-3, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo n° SEI-360005/008448/2024.\r\nId: 2630011\r\n"
        ],
        "2630056": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO GOMES, matrícula 00-0013634-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.435,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2016, tornando sem efeito o ato datado de 10/12/2024, publicado no D.O. de 12/12/2024. Processo nº SEI-PD-01/016.266/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO FERRARO, matrícula 00- 0058155-3, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.563,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2014, tornando sem efeito o ato datado de 19/02/2025, publicado no D.O. de 24/02/2025. Processo nº SEI-PD-01/022.18/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO FERRARO, matrícula 00- 0058155-3, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.563,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2014, tornando sem efeito o ato datado de 19/02/2025, publicado no D.O. de 24/02/2025. Processo nº SEI-PD- 01/022.18/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA MANON OLIVEIRA BRAGA FERNANDES RAMOS, matrícula 157008, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.81/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA PINTO, matrícula 28361-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.172,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2021. Processo nº SEI-PD- 04/142.413/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVo do(a) ex-segurado(a) FERNANDA GOMES DOS SANTOS, matrícula 392613, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 977,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2018. Processo nº SEI-PD- 04/147.31/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE PAULO BATISTA DA SILVA, matrícula 00-0020034-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.805,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.338/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 6200885, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2017. Processo nº SEI- PD-04/138.85/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO FERREIRA NOBRE, matrícula 1710383, cargo de VIGIA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.595,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2017. Processo nº SEI-PD- 04/143.234/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) DILVA LEITE DA SILVA COELHO, matrícula 00-0026703- 9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.234/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERNANDO VILLAR ROMAO, matrícula 303933, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.881,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2016. Processo nº SEI- PD-01/009.97/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERNANDO VILLAR ROMAO, matrícula 303933, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.881,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.97/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BENEDITO SOARES, matrícula 1505627, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 793,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.479/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO DE OLIVEIRA CORREA, matrícula 123183-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.209,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.169/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALCELY VIANNA, matrícula 319632, cargo de ART PAV ALV E PEDREIRA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2020.Processo nº SEI-PD-04/146.571/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DECIO SENTIEIRO, matrícula 108818-6, cargo de AUDITOR FISCAL REC. EST. do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.223,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/169.32/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ORIVAL COELHO BADARO, matrícula 00-0147340-4, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 705,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2015. Processo nº SEI-PD- 01/019.125/2015.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) EVALDO RIBEIRO GOMES, matrícula 601898, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2021.Processo nº SEI- PD-04/154.351/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURO SOUZA NETTO, matrícula 2699056, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.791,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.139/2020.\r\n, na qualidade deFILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) MAURO SOUZA NETTO, matrícula 2699056, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.791,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.139/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IPOLITO PEREIRA DE CAMPOS, matrícula 00- 0035129-6, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.828,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.103/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL ANTONIO FERNANDES, matrícula 01/5243, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA PADRÃO 8 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.791,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2021. Processo nº SEI-PD- 04/142.394/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDEMIRO DE MATTOS, matrícula 00-0140498-7, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.903,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2015. Processo nº SEI-PD- 01/020.350/2015.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) WALDEMIRO DE MATTOS, matrícula 00-0140498-7, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.903,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2015. Processo nº SEI-PD-01/020.350/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON RAMOS GOMES, matrícula 00- 0016549-8, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.429,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.369/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CIPRIANO CALDAS RODRIGUES, matrícula 00- 0123015-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.103,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 10/07/2021 a 20/06/2022 e de R R 7.293,11, correspondente a cota de 90%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2022. Processo nº SEI-PD- 04/139.121/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) CIPRIANO CALDAS RODRIGUES, matrícula 00- 0123015-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 810,35, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2022. Processo nº SEI-PD-04/139.121/2021.\r\nId: 2630056\r\n"
        ],
        "2630067": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, Sra. Denise Chaves da Silva.\r\nId: 2630067\r\n"
        ],
        "2630069": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2025\r\n, a contar de 12 de agosto de 2024, o CAP PM RG 56.341, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daSSI, designado por ato de 12/12/2024, publicado em DOERJ Nº 233 de 16/12/2024. Processo nº SEI- 350004/002062/2024.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2024, o 2º TEN PM RG 73.475, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SSI, como substituto de CAP PM RG 56.341 DENISE CAMPOS SILVA DE AVILA. Processo nº SEI- 350004/002883/2024. \r\nId: 2630069\r\n"
        ],
        "2630084": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.918.673-0, matrícula nº 852.673-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001090/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.951.733-8, matrícula nº 199.213-0, Odontólogo, do Quadro Complementar, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360026/000023/2025.\r\nId: 2630084\r\n"
        ],
        "2630096": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Herick Johnson da Silva Conceição, ID Funcional nº 51191300. Processo nº SEI- 090001/000317/2025.\r\nId: 2630096\r\n"
        ],
        "2630098": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 4416176- 0, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025, no cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, anteriormente ocupado por Tais Miranda Damasceno, ID. Funcional nº 5026239-4. Processo nº SEI-090002/000072/2025.\r\nId: 2630098\r\n"
        ],
        "2630114": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273775-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Freire, U.A. 11802306595, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Leandro Quaresma, ID 4277614-7/2. Processo nº SEI-030001/089479/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023403-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099766/2024.\r\nId: 2630114\r\n"
        ],
        "2630128": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVARAdvogada B, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº :0000812-97.2011.5.01.0068, MOVIDO POR PAULO LUIZ DOS SANTOS - APÓLICE N°: 0306920239907751037768000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022 ”,de que trata o Processo n° SEI- 150001/027468/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.618-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS 31.618-00 de 17 de novembro de 2023. Contrato CEDAE n° 173/2023 (DJU)\r\nId: 2630128\r\n"
        ],
        "2630129": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVARAdvogada B, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, Assistente III, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100158-69.2017.5.01.0081, MOVIDO POR CINTHIA GUIMARAES MACHADO KURIYA. - APÓLICE N.: 0306920239907751041364000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022.”,de que trata o Processo n° SEI-150001/028253/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.640-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 31.640-00 de 27 de novembro de 2023. Contrato CEDAE n° 179/2023 (DJU).\r\nId: 2630129\r\n"
        ],
        "2630130": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVARAdvogada B, como Membras Titulares e, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº 0029000-80.2006.5.01.0002, MOVIDO POR ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES. - APÓLICE N°: 0306920239907751055002000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022.\" De que trata o Processo n° SEI-150001/029755/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.757-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 31.757-00 de 15 de janeiro de 2024. Contrato CEDAE n° 001/2024 (DJU).\r\nId: 2630130\r\n"
        ],
        "2630131": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento F, como Presidente, Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE PELO PMOC, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE”,de que trata o Processo n° SEI-150017/011026/2024. Contrato CEDAE nº 155/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS 32.582-00.\r\nId: 2630131\r\n"
        ],
        "2630134": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, cargo Assistente, símbolo DAS-6, ID. Funcional nº 51587858, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - COODSA, com validade a contar de 11.02.2025. Processo nº SEI-020001/005538/2024.\r\nId: 2630134\r\n"
        ],
        "2630154": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/02/2025\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional 564776-2, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120201050202000, 120201050202010 e 120201050202020 - da Auditoria Fiscalização Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, de MELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5028108-9, com validade a contar de 23.01.2025 Processo nº .\r\nId: 2630154\r\n"
        ],
        "2630158": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID 50126830 , Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da SEAP/JL, com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em substituição ao servidor Eduardo Almeida da Silva, ID Funcional: 426980499 , Inspetor de Polícia Penal, para que nos termos do Decreto n.49.289, de 17 de setembro de 2024 e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão de Inventário da SEAP e Gestor da Unidade Administrativa, providenciem o processo de prestação de contas e transferência de responsabilidade, conforme Processo nº SEI-210001/019275/2025.\r\nId: 2630158\r\n"
        ],
        "2630176": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, com validade a contar 09/08/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3527315-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 11802303564, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI-030001/011678/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219767-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 11802303549, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011678/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3565532- 1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011678/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3432842-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 11802303546, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011678/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714573-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 11802303568, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 31/03/2020. Processo nº SEI-030001/011678/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323931-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 11802303564, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030001/011678/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177680-1/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montebello Bondim, U.A. 11802303518, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030001/011678/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027447-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI-030001/011678/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138979-4/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 11802303533, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2020, publicado no DOERJ de 18/06/2020. Processo nº SEI- 030001/011678/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4186667- 3/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011678/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4218376-6/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 11802303569, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011678/2025.\r\n, ID 4199961-4/1, Prof. Doc. I, da função de Orientador Educacional do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 11802303525, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011678/2025.\r\n, ID 3375751-8/1, Prof. Doc. II, da função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 11802303536, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2016, publicado no DOERJ de 05/02/2016. Processo nº SEI-030001/011678/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DISPENSADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/011678/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\na\r\n11802303522\r\nEnir de Carvalho Ferreira\r\n3380904-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nRio Claro\r\no Pujol\r\n11802303555\r\nLucia Miguel, designada provisoriamente através do ato de 29/11/2019, publicado no DOERJ de 03/12/2019.\r\n4178991-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nParaty\r\nCE Almirante Álvaro Alberto\r\n11802303558\r\nSheila Karla de Azevedo Paniagua\r\n3495873-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nParaty\r\nCE Almirante Álvaro Alberto\r\n11802303558\r\nMárcia Vania Bernardo da Silva, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021.\r\n3390473-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nQuatis\r\nCE Americo Pimenta\r\n11802303562\r\nTeresa Cristina Aguiar de Paiva Araujo\r\n3356643-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nQuatis\r\nCE Americo Pimenta\r\n11802303562\r\nNeide Aparecida de Oliveira\r\n3526084-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nenévolo\r\n11802303507\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018.\r\n5015470-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nenévolo\r\n11802303507\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 11/03/2020, publicado no DOERJ de 13/03/2020.\r\n35930667/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nire\r\n11802303503\r\nSheila Patricia de Rezende Costa Koenigkam\r\n3592116-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Antônio Dias Lima\r\n11802303549\r\nJuliana Cristina França dos Santos Delgado\r\n557142-1/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Antônio Dias Lima\r\n11802303549\r\nAngelita de Govea Lima Nascimento da Conceição\r\n3435084-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Antônio Dias Lima\r\n11802303549\r\nUbirajara Peixoto\r\n3435024-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Baldomero Barbará\r\n11802303559\r\nNatalia dos Santos Vasques, designada provisoriamente através do ato de 09/01/2024, publicado no DOERJ de 11/01/2024.\r\n5036596-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Baldomero Barbará\r\n11802303559\r\nMarisa Martins Vidal\r\n4066841-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Baldomero Barbará\r\n11802303559\r\nRegina Dornas Messias, designada provisoriamente através do ato de 09/01/2024, publicado no DOERJ de 11/01/2024.\r\n4119266-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nruoca\r\n11802303560\r\nSandra Emília Botelho\r\n3373633-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nruoca\r\n11802303560\r\nFernanda Ferreira Manzella\r\n4264818-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nruoca\r\n11802303560\r\nThaisa da Silva Barbosa\r\n4282901-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Barão de Mauá\r\n11802303521\r\nLeticia Dias Soares\r\n4374391-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Barão de Mauá\r\n11802303521\r\nCristiane Vanessa de Faria Reis\r\n4262948-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Boa Vista\r\n11802303563\r\nLeandro Santos da Silva, designado provisoriamente através do ato de 09/11/2020, publicado no DOERJ de 11/11/2020.\r\n4339348-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Boa Vista\r\n11802303563\r\nJefferson Jose Ferreira Junior, designado provisoriamente através do ato de 16/12/2022, publicado no DOERJ de 19/12/2022.\r\n4387390-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Brasília\r\n11802303524\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 04/05/2023.\r\n4190776-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Brasília\r\n11802303524\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 20/03/2024.\r\n4303447-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Brigadeiro Nobrega\r\n11802303580\r\nIvis de Souza Marques, designado provisoriamente através do ato de 28/09/2021, publicado no DOERJ de 29/09/2021.\r\n5008079-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Brigadeiro Nobrega\r\n11802303580\r\nRaquel Guerra Jordão, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2022, publicado no DOERJ de 14/03/2022.\r\n3672593-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nMangaratiba\r\nCE Caetano de Oliveira\r\n11802303516\r\nFlavia Castro Bueno de Paula, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2021, publicado no DOERJ de 18/06/2021.\r\n5082189-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nPinheiral\r\nAnchite\r\n11802303514\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 04/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022.\r\n3321083-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nPinheiral\r\nAnchite\r\n11802303514\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 04/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022.\r\n4422778-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Comendador Pereira Ignacio\r\n11802303561\r\nFernanda da Silva Frazão\r\n3523651-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Comendador Pereira Ignacio\r\n11802303561\r\nVanuza da Silva Reis\r\n3528085-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Doutor Artur Vargas\r\n11802303546\r\nMarília Clara Vieira de Castro\r\n3435047-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Doutor Artur Vargas\r\n11802303546\r\nElaine Lopes Eucario Braz, designada provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022.\r\n4325113-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Doutor João Maia\r\n11802303508\r\nPamela da Fonseca Azevedo, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2024, publicado no DOERJ de 27/02/2024.\r\n4395433-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Doutor João Maia\r\n11802303508\r\nJulian Araujo Brito, designado provisoriamente através do ato de 25/03/2024, publicado no DOERJ de 26/03/2024.\r\n5035480-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nParaty\r\nCE Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral\r\n11802303557\r\nLeonardo Leandro da Silva, designado provisoriamente através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021.\r\n4387073-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nParaty\r\nCE Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral\r\n11802303557\r\nFernando Martins Neves, designado provisoriamente através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021.\r\n4386496-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nParaty\r\nCE Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral\r\n11802303557\r\nCarla Salvador Lara, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2022, publicado no DOERJ de 29/07/2022.\r\n4327882-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nsos\r\n11802303509\r\nDaniele de Souza Louzada Evangelista\r\n4414638-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nsos\r\n11802303509\r\nCarlos Roberto de Lima\r\n4200466-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nRio Claro\r\nCE Fagundes Varela\r\n11802303554\r\nJosé Carlos Pereira Junior, designado provisoriamente através do ato de 20/09/2023, publicado no DOERJ de 22/09/2023.\r\n4219098-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nRio Claro\r\nCE Fagundes Varela\r\n11802303554\r\nRaphael Pereira Salma, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2024, publicado no DOERJ de 09/04/2024.\r\n5009787-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\neira Gonçalves\r\n11802303585\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 10/10/2022, publicado no DOERJ de 13/10/2022.\r\n5015653-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nGuanabara\r\n11802303526\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 01/10/2024, publicado no DOERJ de 03/10/2024.\r\n4278190-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nGuanabara\r\n11802303526\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 01/10/2024, publicado no DOERJ de 03/10/2024.\r\n3380156-8/1/\r\nProf. Doc. II/\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Honorio Lima\r\n11802303551\r\nLudiana Soares da Silva\r\n3672186-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Honorio Lima\r\n11802303551\r\nEdilene Pinto da Fonseca Gabriel\r\n3432800-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Iracema Leite Nader\r\n11802303568\r\nDiná Rosa da Silva\r\n3469815-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nlvestre Camargo\r\n11802303564\r\nRogerdautry Praxedes Arcanjo\r\n4375982-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nMangaratiba\r\nPaulo II\r\n11802303517\r\nDarquicinea Alves de Oliveira\r\n3323851-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Marechal Floriano Peixoto\r\n11802303566\r\nVandeir Pereira Ramos, designado provisoriamente através do ato de 29/01/2024, publicado no DOERJ de 31/01/2024.\r\n3524477-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Marechal Floriano Peixoto\r\n11802303566\r\nFáliton Candido Araujo Roza, designado provisoriamente através do ato de 29/01/2024, publicado no DOERJ de 31/01/2024.\r\n5032297-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nMangaratiba\r\nCE Montebello Bondim\r\n11802303518\r\nSoraia Lima Costa\r\n3324962-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nMangaratiba\r\nCE Montebello Bondim\r\n11802303518\r\nAmaro Bondim de Paula Siqueira, designado provisoriamente através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021.\r\n4210523-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Nazira Salomão\r\n11802303552\r\nMargareth Padilha Simoes\r\n3437315-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Nazira Salomão\r\n11802303552\r\nMonica Barbalho de Menezes\r\n4377642-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Nazira Salomão\r\n11802303552\r\nDaiane Cristina Schultz Lara da Silva, designada provisoriamente através do ato de 04/02/2022, publicado no DOERJ de 07/02/2022.\r\n4342850-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nAmparo\r\n11802303567\r\n, designada provisoriamente através do ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 29/04/2022.\r\n3516911-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nPiraí\r\nra Campos\r\n11802303502\r\nEdione Vieira Pinto\r\n3591935-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Olavo Bilac\r\n11802303504\r\nLuciano de Jesus Cupertino\r\n4274947-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Olavo Bilac\r\n11802303504\r\nErica Cristina Lourenço Vieira, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2024, publicado no DOERJ de 31/01/2024.\r\n5032114-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Olavo Bilac\r\n11802303504\r\nAna Claudia Carvalho Borges, designada provisoriamente através do ato de 01/02/2024, publicado no DOERJ de 02/02/2024.\r\n5018287-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Oliveira Botelho\r\n11802303511\r\nFrancinete da Silva Mattos\r\n3309397-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Oliveira Botelho\r\n11802303511\r\nEneida da Silva Duizit, designada provisoriamente através do ato de 03/10/2023, publicado no DOERJ de 04/10/2023.\r\n573993-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Oliveira Botelho\r\n11802303511\r\nSheizy Zampiris de Andrade Dinato, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2022, publicado no DOERJ de 18/05/2022.\r\n5077395-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\naile Neto\r\n11802303505\r\nGisela Macedo D'Olne Pereira\r\n4203603-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\naile Neto\r\n11802303505\r\nMonica Martins Outeiral Pittigliani\r\n4137502-5/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nndo de Magalhães\r\n11802303529\r\n, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2021, publicado no DOERJ de 13/09/2021.\r\n3377425-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nndo de Magalhães\r\n11802303529\r\n, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\n3590686-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\ns\r\n11802303582\r\n, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2022, publicado no DOERJ de 23/09/2022.\r\n4378968-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\ns\r\n11802303582\r\n, designado provisoriamente através do ato de 24/09/2024, publicado no DOERJ de 25/09/2024.\r\n4386087-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nes\r\n11802303531\r\nDirceu Ribeiro Nóbrega Neto\r\n3669676-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nes\r\n11802303531\r\nJosé Augusto dos Santos Halfeld\r\n4200124-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Presidente Roosevelt\r\n11802303532\r\nEliseu Alves Izaias\r\n4200131-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nvelt\r\n11802303532\r\nEdna Aparecida de Moraes Santos Rodrigues\r\n3382595-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nga de Mattos\r\n11802303565\r\n, designado provisoriamente através do ato de 03/07/2019, publicado no DOERJ de 05/07/2019.\r\n4386127-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nga de Mattos\r\n11802303565\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 03/07/2019, publicado no DOERJ de 05/07/2019.\r\n4376769-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nPorto Real\r\ntaliana\r\n11802303512\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 05/03/2023, publicado no DOERJ de 09/03/2023.\r\n4304290-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nPorto Real\r\ntaliana\r\n11802303512\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 23/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021.\r\n3715426-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\neiro\r\n11802303533\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 19/07/2024, publicado no DOERJ de 22/07/2024.\r\n4190085-5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\ndo Norte\r\n11802303534\r\nAlvarenga\r\n3381198-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\ndo Sul\r\n11802303535\r\nJosilene Suett Moreira Balbino\r\n3375942-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\ndo Sul\r\n11802303535\r\nMonique Ribeiro de Araujo\r\n4272381-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nMontenegro\r\n11802303548\r\nFellipe Pagano Verdini\r\n4332129-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nMontenegro\r\n11802303548\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 07/06/2023, publicado no DOERJ de 12/06/2023.\r\n3434682-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nnia\r\n11802303537\r\nSimone Novais Carvalho\r\n578555-3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Roselândia\r\n11802303578\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 13/09/2019, publicado no DOERJ de 17/09/2019.\r\n4351333-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Roselândia\r\n11802303578\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 01/02/2024, publicado no DOERJ de 02/02/2024.\r\n4199956-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Rotary\r\n11802303538\r\nPaula Tonioni Cunha\r\n4249008-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Santos Dumont\r\n11802303539\r\nPatricia de Paula Silva\r\n3381721-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Santos Dumont\r\n11802303539\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021.\r\n5036612-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE São Paulo\r\n11802303540\r\nMaria Elizabeth de Oliveira Alexandre, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2022, publicado no DOERJ de 01/06/2022.\r\n4323924-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE São Pedro\r\n11802303577\r\nLuciana Moreira de Souza Alves\r\n4326770-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE São Pedro\r\n11802303577\r\nJuliana Braga do Carmo Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2022, publicado no DOERJ de 15/06/2022.\r\n4357470-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nria\r\n11802303576\r\nClea Maria de Paula\r\n3941224-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nria\r\n11802303576\r\nRogério de Sousa Melo\r\n3374435-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCEJA Paulo Freire\r\n11802303581\r\nLucrécia Martins Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022.\r\n5024509-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCEJA Paulo Freire\r\n11802303581\r\nKelly de Oliveira Pontes Ferreira, designada provisoriamente através do ato de 22/04/2021, publicado no DOERJ de 26/04/2021.\r\n3380133-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCEJA Paulo Freire\r\n11802303581\r\nCristiane de Paula Martins dos Santos, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022.\r\n4413068-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira\r\n11802303569\r\nMonica De Carvalho Brant Siqueira\r\n3530255-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira\r\n11802303569\r\nSilvana Xavier Lima, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\n3526448-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nla Travassos\r\n11802303583\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 05/08/2013, publicado no DOERJ de 07/08/2013.\r\n3435489-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nla Travassos\r\n11802303583\r\nMarcina Brasil dos Santos\r\n3434396-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nla Travassos\r\n11802303583\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020.\r\n4008828-6/1\r\nProf. AAE II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves\r\n11802303515\r\nFrancisnéia Chaves de Carvalho, designada provisoriamente através do ato de 04/12/2018, publicado no DOERJ de 06/12/2018.\r\n3308965-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves\r\n11802303515\r\nAdriana Esteves de Barros, designada provisoriamente através do ato de 24/10/2022, publicado no DOERJ de 25/10/2022.\r\n4272854-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 053 Doutor Nelson dos Santos Gonçalves\r\n11802303519\r\nSonia de Almeida Sergio\r\n3335186-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 053 Doutor Nelson dos Santos Gonçalves\r\n11802303519\r\nTatiana Nogueira da Silva Negrão, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2019, publicado no DOERJ de 25/09/2019.\r\n3335285-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCIEP 055 João Gregório Galindo\r\n11802303573\r\nMara da Silva Martins, designada provisoriamente através do ato de 21/11/2022, publicado no DOERJ de 23/11/2022.\r\n4137094-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira\r\n11802303520\r\nLeticia Candido da Silva, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021.\r\n4381908-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro\r\n11802303545\r\nAna Claudia Calhau Poell\r\n3416636-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 295 Prof.ª Gloria Roussim Guedes Pinto\r\n11802303542\r\nAngela Solideia Escano\r\n4005597-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 295 Prof.ª Gloria Roussim Guedes Pinto\r\n11802303542\r\nLuciene Delgado Ferreira\r\n3380198-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 295 Prof.ª Gloria Roussim Guedes Pinto\r\n11802303542\r\nJanine Paraiso Alves\r\n3375763-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 299 Julio Caruso\r\n11802303543\r\nMara Cristina da Gama Xavier, designada provisoriamente através do ato de 22/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020.\r\n3395945-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 299 Julio Caruso\r\n11802303543\r\nBernadete Aparecida de Almeida Alves, designada provisoriamente através do ato de 22/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020.\r\n3395964-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCIEP 302 Charles Dickens\r\n11802303574\r\nRosileia Ferreira do Carmo, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2020, publicado no DOERJ de 21/05/2020.\r\n3672004-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCIEP 302 Charles Dickens\r\n11802303574\r\nSolange Rosa de Castro de Lima, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2020, publicado no DOERJ de 21/05/2020.\r\n4325174-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nr. Jorge Miguel Jayme\r\n11802303570\r\nPriscylla Christina Pereira Bezerra da Silva\r\n4273837-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nr. Jorge Miguel Jayme\r\n11802303570\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 11/08/2021, publicado no DOERJ de 13/08/2021.\r\n5031063-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nMaria de Lourdes Giovanetti - Cívico Militar\r\n11802303588\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 29/08/2022, publicado no DOERJ de 31/08/2022.\r\n5073706-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nMaria de Lourdes Giovanetti - Cívico Militar\r\n11802303588\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 29/08/2022, publicado no DOERJ de 31/08/2022.\r\n4283660-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 484 Toninho Marques\r\n11802303544\r\nMarcos Paulo Henrique, designado provisoriamente através do ato de 14/04/2023, publicado no DOERJ de 18/04/2023.\r\n4423995-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 485 Prof. João Baptista de Barros\r\n11802303525\r\nMaria Idalina Nogueira Rebolla\r\n4205502-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 485 Prof. João Baptista de Barros\r\n11802303525\r\nMarcele Nascimento, designada provisoriamente através do ato de 24/10/2022, publicado no DOERJ de 25/10/2022.\r\n3525035-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 485 Prof. João Baptista de Barros\r\n11802303525\r\nLuciana Aparecida de Carvalho Guerra, designada provisoriamente através do ato de 24/10/2022, publicado no DOERJ de 25/10/2022.\r\n39413357/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 486 Prof. Luiz Vallejo\r\n11802303500\r\nEverton Oliveira Jardim, designado provisoriamente através do ato de 07/06/2018, publicado no DOERJ de 12/06/2018.\r\n5032044-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 486 Prof. Luiz Vallejo\r\n11802303500\r\nFernanda Sena Martins, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020.\r\n5031962-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nrof.ª Antonieta Salinas de Castro\r\n11802303553\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 06/09/2019.\r\n4395351-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nrof.ª Antonieta Salinas de Castro\r\n11802303553\r\nDebora Francisca Pereira Oliveira\r\n3522416-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nrof.ª Antonieta Salinas de Castro\r\n11802303553\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 13/06/2022, publicado no DOERJ de 15/06/2022.\r\n4413875-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nrof.ª Antonieta Salinas de Castro\r\n11802303553\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 13/06/2022, publicado no DOERJ de 15/06/2022.\r\n4199968-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIESP Diogo Levenhagen\r\n11802303523\r\nRosangela Carvalho de Castro Maleck\r\n3377529-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIESP Diogo Levenhagen\r\n11802303523\r\nMara Rubia Moulin Freire, designada provisoriamente através do ato de 21/02/2013, publicado no DOERJ de 25/02/2013.\r\n3373842-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nIE Prof. Manuel Marinho\r\n11802303536\r\nAlexandre Batista da Silva\r\n3516637-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nIE Prof. Manuel Marinho\r\n11802303536\r\nAline Souza Reis, designada provisoriamente através do ato de 09/02/2022, publicado no DOERJ de 10/05/2022.\r\n4386688-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nIE Prof. Manuel Marinho\r\n11802303536\r\nNorma Suely Ferreira de Barros\r\n5032060-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nDiretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/011678/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\na\r\n11802303522\r\nE\r\nEnir de Carvalho Ferreira\r\n3380904-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nRio Claro\r\no Pujol\r\n11802303555\r\nE\r\nLucia Miguel\r\n4178991-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nParaty\r\nCE Almirante Álvaro Alberto\r\n11802303558\r\nC\r\nSheila Karla de Azevedo Paniagua\r\n3495873-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nParaty\r\nCE Almirante Álvaro Alberto\r\n11802303558\r\nC\r\nMárcia Vania Bernardo da Silva\r\n3390473-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nQuatis\r\nCE Americo Pimenta\r\n11802303562\r\nC\r\nSandra Aparecida de Souza Olimpio\r\n4257404-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nQuatis\r\nCE Americo Pimenta\r\n11802303562\r\nC\r\nCarlos Magno Lima\r\n50246089/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nenévolo\r\n11802303507\r\nC\r\nDaniela Kruse Ramos\r\n5015470-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nenévolo\r\n11802303507\r\nC\r\nLeila Cristina Oliveira Marques Lisboa\r\n35930667/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nire\r\n11802303503\r\nC\r\nSheila Patrícia de Rezende Costa Koenigkam\r\n3592116-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Antônio Dias Lima\r\n11802303549\r\nB\r\nJuliana Cristina França dos Santos Delgado\r\n557142-1/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Antônio Dias Lima\r\n11802303549\r\nB\r\nMaria Inês Macedo do Nascimento\r\n4219767-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Antônio Dias Lima\r\n11802303549\r\nB\r\nUbirajara Peixoto\r\n3435024-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Baldomero Barbará\r\n11802303559\r\nB\r\nNatalia dos Santos Vasques\r\n5036596-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Baldomero Barbará\r\n11802303559\r\nB\r\nMarisa Martins Vidal\r\n4066841-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Baldomero Barbará\r\n11802303559\r\nB\r\nRegina Dornas Messias\r\n4119266-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nruoca\r\n11802303560\r\nB\r\nSandra Emília Botelho\r\n3373633-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nruoca\r\n11802303560\r\nB\r\nFernanda Ferreira Manzella\r\n4264818-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nruoca\r\n11802303560\r\nB\r\nThaisa da Silva Barbosa\r\n4282901-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Barão de Mauá\r\n11802303521\r\nC\r\nLeticia Dias Soares\r\n4374391-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Barão de Mauá\r\n11802303521\r\nC\r\nCristiane Vanessa de Faria Reis\r\n4262948-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Boa Vista\r\n11802303563\r\nC\r\nLeandro Santos da Silva\r\n4339348-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Boa Vista\r\n11802303563\r\nC\r\nJefferson Jose Ferreira Junior\r\n4387390-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Brasília\r\n11802303524\r\nD\r\nDenise Motta Pereira Quinane\r\n4190776-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Brasília\r\n11802303524\r\nD\r\nMargareth Souza Silva\r\n4303447-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Brigadeiro Nobrega\r\n11802303580\r\nD\r\nRaquel Guerra Jordão\r\n3672593-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Brigadeiro Nobrega\r\n11802303580\r\nD\r\nElizete Regina Ribeiro Silva\r\n3385474-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nMangaratiba\r\nCE Caetano de Oliveira\r\n11802303516\r\nD\r\nValeria Ribeiro Cabral\r\n35655321/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nMangaratiba\r\nCE Caetano de Oliveira\r\n11802303516\r\nD\r\nCarlos Augusto Santos de Andrade\r\n5623111/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nPinheiral\r\nAnchite\r\n11802303514\r\nD\r\nLudmila Leitão Gribel Magalhães\r\n3321083-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nPinheiral\r\nAnchite\r\n11802303514\r\nD\r\nRenata Frauches Brito Dionisio\r\n4422778-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Comendador Pereira Ignacio\r\n11802303561\r\nD\r\nFaustino Carlos Soares\r\n4255404-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Comendador Pereira Ignacio\r\n11802303561\r\nD\r\nMarcelo Portes Pinedo\r\n41938356/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Doutor Artur Vargas\r\n11802303546\r\nA\r\nElaine Lopes Eucário Braz\r\n4325113-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Doutor Artur Vargas\r\n11802303546\r\nA\r\nAlessandra Candido Ciza de Souza\r\n50120263/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Doutor Artur Vargas\r\n11802303546\r\nA\r\nEstela Guimarães Pereira\r\n4261414-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Doutor Artur Vargas\r\n11802303546\r\nA\r\nAndreia Alves Lisboa\r\n3432842-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Doutor João Maia\r\n11802303508\r\nC\r\nPâmela da Fonseca Azevedo\r\n4395433-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Doutor João Maia\r\n11802303508\r\nC\r\nJulian Araujo Brito\r\n5035480-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nParaty\r\nCE Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral\r\n11802303557\r\nB\r\nLeonardo Leandro da Silva\r\n4387073-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nParaty\r\nCE Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral\r\n11802303557\r\nB\r\nCarla Salvador Lara\r\n4327882-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nParaty\r\nCE Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral\r\n11802303557\r\nB\r\nFernando Martins Neves\r\n4386496-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nsos\r\n11802303509\r\nD\r\nDaniele de Souza Louzada Evangelista\r\n4414638-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nsos\r\n11802303509\r\nD\r\nCarlos Roberto de Lima\r\n4200466-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nRio Claro\r\nCE Fagundes Varela\r\n11802303554\r\nC\r\nJosé Carlos Pereira Junior\r\n4219098-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nRio Claro\r\nCE Fagundes Varela\r\n11802303554\r\nC\r\nRaphael Pereira Salma\r\n5009787-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\neira Gonçalves\r\n11802303585\r\nE\r\nRaquel Dornelas da Silva Ferraz\r\n5015653-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nGuanabara\r\n11802303526\r\nD\r\nIara Malvino Magalhães\r\n4278190-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nGuanabara\r\n11802303526\r\nD\r\nMaria Alessandra Silva Cabral\r\n3380156-8/1/\r\nProf. Doc. II/\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Honorio Lima\r\n11802303551\r\nC\r\nLudiana Soares da Silva\r\n3672186-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Honorio Lima\r\n11802303551\r\nC\r\nEdilene Pinto da Fonseca Gabriel\r\n3432800-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Iracema Leite Nader\r\n11802303568\r\nD\r\nDiná Rosa da Silva\r\n3469815-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Iracema Leite Nader\r\n11802303568\r\nD\r\nMidian Rosalina Veloso Lamana\r\n3714573-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nlvestre Camargo\r\n11802303564\r\nC\r\nRogerdautry Praxedes Arcanjo\r\n4375982-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nlvestre Camargo\r\n11802303564\r\nC\r\nMonica Cleide Gonçalves\r\n4323931-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nMangaratiba\r\nPaulo II\r\n11802303517\r\nB\r\nAnildo Gonçalves Pinto\r\n3903426-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nMangaratiba\r\nPaulo II\r\n11802303517\r\nB\r\nEliane Rodrigues Franca Pereira\r\n3324985-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nMangaratiba\r\nPaulo II\r\n11802303517\r\nB\r\nFabiola da Silva Coutinho\r\n43716350/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Marechal Floriano Peixoto\r\n11802303566\r\nD\r\nVandeir Pereira Ramos\r\n3524477-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Marechal Floriano Peixoto\r\n11802303566\r\nD\r\nFáliton Candido Araujo Roza\r\n5032297-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nMangaratiba\r\nCE Montebello Bondim\r\n11802303518\r\nC\r\nAmaro Bondim de Paula Siqueira\r\n4210523-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nMangaratiba\r\nCE Montebello Bondim\r\n11802303518\r\nC\r\nLuciano Anderson Faria Pessanha\r\n4177680-1/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Nazira Salomão\r\n11802303552\r\nB\r\nDaiane Cristina Schultz Lara da Silva\r\n4342850-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Nazira Salomão\r\n11802303552\r\nB\r\nAmanda de Aguiar Braga Pires\r\n34372946/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCE Nazira Salomão\r\n11802303552\r\nB\r\nMonica Barbalho de Menezes\r\n4377642-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nAmparo\r\n11802303567\r\nE\r\nEledir Martha da Costa Oliveira\r\n3516911-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nPiraí\r\nra Campos\r\n11802303502\r\nD\r\nEdione Vieira Pinto\r\n3591935-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Olavo Bilac\r\n11802303504\r\nB\r\nLuciano de Jesus Cupertino\r\n4274947-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Olavo Bilac\r\n11802303504\r\nB\r\nAna Claudia Carvalho Borges\r\n5018287-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Oliveira Botelho\r\n11802303511\r\nB\r\nSheizy Zampiris de Andrade Dinato\r\n5077395-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\n\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Oliveira Botelho\r\n11802303511\r\nB\r\nKarine Judice Silva\r\n5013274-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCE Oliveira Botelho\r\n11802303511\r\nB\r\nRodrigo da Fonseca Machado\r\n50062743/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\naile Neto\r\n11802303505\r\nC\r\nGisela Macedo D'Olne Pereira\r\n4203603-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\naile Neto\r\n11802303505\r\nC\r\nMonica Martins Outeiral Pittigliani\r\n4137502-5/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nndo de Magalhães\r\n11802303529\r\nD\r\nPaula Helena Bodstein Lopes Machado\r\n3377425-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nndo de Magalhães\r\n11802303529\r\nD\r\nPatrícia de Almeida Claudio\r\n3590686-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\ns\r\n11802303582\r\nD\r\nLiliane da Silva Albuquerque\r\n4378968-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\ns\r\n11802303582\r\nD\r\nJonas dos Reis Cunha\r\n4386087-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nes\r\n11802303531\r\nD\r\nDirceu Ribeiro Nóbrega Neto\r\n3669676-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nes\r\n11802303531\r\nD\r\nJosé Augusto dos Santos Halfeld\r\n4200124-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Presidente Roosevelt\r\n11802303532\r\nC\r\nEliseu Alves Izaias\r\n4200131-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nvelt\r\n11802303532\r\nC\r\nEdna Aparecida de Moraes Santos Rodrigues\r\n3382595-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nga de Mattos\r\n11802303565\r\nD\r\nPablo Marccellus Silveira Santana\r\n4386127-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nga de Mattos\r\n11802303565\r\nD\r\nMaria Cecilia Vidal Pereira\r\n4376769-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nPorto Real\r\ntaliana\r\n11802303512\r\nC\r\nLidiane Aparecida Damasceno\r\n4304290-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nPorto Real\r\ntaliana\r\n11802303512\r\nC\r\nJoão Rodrigo Alarcão da Silveira\r\n5027447-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\neiro\r\n11802303533\r\nD\r\nLilene Alvarenga Irias\r\n4190085-5/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\neiro\r\n11802303533\r\nD\r\nRejane Mara Teodoro Martins\r\n4138979-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\ndo Norte\r\n11802303534\r\nC\r\nAlvarenga\r\n3381198-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\ndo Norte\r\n11802303534\r\nC\r\nKaity Preste Sant' Anna\r\n4186667-3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\ndo Sul\r\n11802303535\r\nC\r\nJoão Batista Silva Guterres\r\n3379585-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\ndo Sul\r\n11802303535\r\nC\r\nDalva Pereira de Lima Santana\r\n3379383-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nMontenegro\r\n11802303548\r\nC\r\nFellipe Pagano Verdini\r\n4332129-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nMontenegro\r\n11802303548\r\nC\r\nAlecxandro Eder da Silva\r\n3434682-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nnia\r\n11802303537\r\nE\r\nSimone Novais Carvalho\r\n578555-3/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Roselândia\r\n11802303578\r\nC\r\nFabricio Duarte Mendes\r\n4351333-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE Roselândia\r\n11802303578\r\nC\r\nCristiane Fontes Souza\r\n4199956-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Rotary\r\n11802303538\r\nE\r\nPaula Tonioni Cunha\r\n4249008-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Santos Dumont\r\n11802303539\r\nC\r\nPatricia de Paula Silva\r\n3381721-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE Santos Dumont\r\n11802303539\r\nC\r\nThayana Emilia Pinto Gomes\r\n5036612-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCE São Paulo\r\n11802303540\r\nE\r\nMaria Elizabeth de Oliveira Alexandre\r\n4323924-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE São Pedro\r\n11802303577\r\nD\r\nJuliana Braga do Carmo Oliveira\r\n4357470-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCE São Pedro\r\n11802303577\r\nD\r\nLuciana Moreira de Souza Alves\r\n4326770-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nria\r\n11802303576\r\nD\r\nClea Maria de Paula\r\n3941224-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCEJA Paulo Freire\r\n11802303581\r\nA\r\nLucrécia Martins Oliveira\r\n5024509-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCEJA Paulo Freire\r\n11802303581\r\nA\r\nKelly de Oliveira Pontes Ferreira\r\n3380133-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCEJA Paulo Freire\r\n11802303581\r\nA\r\nCristiane de Paula Martins dos Santos\r\n4413068-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira\r\n11802303569\r\nC\r\nMonica de Carvalho Brant Siqueira\r\n3530255-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira\r\n11802303569\r\nC\r\nJucymara Soares de Amorim Carneiro\r\n4218376-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira\r\n11802303569\r\nC\r\nSilvana Xavier Lima\r\n3526448-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nla Travassos\r\n11802303583\r\nB\r\nMaria Elisa de Andrade Sant'Anna\r\n3435489-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nla Travassos\r\n11802303583\r\nB\r\nMarcina Brasil dos Santos\r\n3434396-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nla Travassos\r\n11802303583\r\nB\r\nIsabel Regina de Carvalho Antônio\r\n4008828-6/1\r\nProf. AAE II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves\r\n11802303515\r\nB\r\nFrancisnéia Chaves de Carvalho\r\n3308965-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nCEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves\r\n11802303515\r\nB\r\nAdriana Esteves de Barros\r\n4272854-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 053 Doutor Nelson dos Santos Gonçalves\r\n11802303519\r\nC\r\nSonia de Almeida Sergio\r\n3335186-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 053 Doutor Nelson dos Santos Gonçalves\r\n11802303519\r\nC\r\nTatiana Nogueira da Silva Negrão\r\n3335285-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCIEP 055 João Gregório Galindo\r\n11802303573\r\nC\r\nMara da Silva Martins\r\n4137094-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCIEP 055 João Gregório Galindo\r\n11802303573\r\nC\r\nAlexandre Raymundo de Mello\r\n4008994-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira\r\n11802303520\r\nC\r\nLeticia Candido da Silva\r\n4381908-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro\r\n11802303545\r\nE\r\nAna Claudia Calhau Poell\r\n3416636-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 295 Prof.ª Gloria Roussim Guedes Pinto\r\n11802303542\r\nB\r\nÂngela Solideia Escano\r\n4005597-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 295 Prof.ª Gloria Roussim Guedes Pinto\r\n11802303542\r\nB\r\nLuciene Delgado Ferreira\r\n3380198-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 295 Prof.ª Gloria Roussim Guedes Pinto\r\n11802303542\r\nB\r\nJanine Paraiso Alves\r\n3375763-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 299 Julio Caruso\r\n11802303543\r\nD\r\nMara Cristina da Gama Xavier\r\n3395945-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 299 Julio Caruso\r\n11802303543\r\nD\r\nBernadete Aparecida de Almeida Alves\r\n3395964-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCIEP 302 Charles Dickens\r\n11802303574\r\nB\r\nJacqueline Constantino\r\n50318080/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCIEP 302 Charles Dickens\r\n11802303574\r\nB\r\nCamila Escramozino da Silva Nogueira\r\n43304818/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nAngra dos Reis\r\nCIEP 302 Charles Dickens\r\n11802303574\r\nB\r\nFabio Milana\r\n579071-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nr. Jorge Miguel Jayme\r\n11802303570\r\nC\r\nPriscylla Christina Pereira Bezerra da Silva\r\n4273837-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nResende\r\nr. Jorge Miguel Jayme\r\n11802303570\r\nC\r\nDulcilene Rosa da Silva\r\n5031063-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nMaria de Lourdes Giovanetti - Cívico Militar\r\n11802303588\r\nC\r\nThais Martins Rubim Lorena\r\n5073706-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nMaria de Lourdes Giovanetti - Cívico Militar\r\n11802303588\r\nC\r\nDanielli Deoscanio da Silva Mendes\r\n4283660-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIEP 484 Toninho Marques\r\n11802303544\r\nE\r\nMarcos Paulo Henrique\r\n4423995-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 485 Prof. João Baptista de Barros\r\n11802303525\r\nA\r\nMaria Idalina Nogueira Rebolla\r\n4205502-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 485 Prof. João Baptista de Barros\r\n11802303525\r\nA\r\nGizzeli Paola Meneghin Justo\r\n41999614/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 485 Prof. João Baptista de Barros\r\n11802303525\r\nA\r\nLuciana Aparecida de Carvalho Guerra\r\n39413357/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 485 Prof. João Baptista de Barros\r\n11802303525\r\nA\r\nMarcele Nascimento\r\n3525035-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 486 Prof. Luiz Vallejo\r\n11802303500\r\nD\r\nEverton Oliveira Jardim\r\n5032044-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nCIEP 486 Prof. Luiz Vallejo\r\n11802303500\r\nD\r\nFernanda Sena Martins\r\n5031962-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nrof.ª Antonieta Salinas de Castro\r\n11802303553\r\nA\r\nElison Ribeiro da Fonseca\r\n4395351-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nrof.ª Antonieta Salinas de Castro\r\n11802303553\r\nA\r\nDebora Francisca Pereira Oliveira\r\n3522416-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nrof.ª Antonieta Salinas de Castro\r\n11802303553\r\nA\r\nEster Helena Costa de Almeida\r\n4199968-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nBarra Mansa\r\nrof.ª Antonieta Salinas de Castro\r\n11802303553\r\nA\r\nVagner da Silva Rodrigues\r\n4413875-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIESP Diogo Levenhagen\r\n11802303523\r\nD\r\nMara Rubia Moulin Freire\r\n3373842-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nCIESP Diogo Levenhagen\r\n11802303523\r\nD\r\nRosangela Carvalho de Castro Maleck\r\n3377529-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nIE Prof. Manuel Marinho\r\n11802303536\r\nA\r\nAlexandre Batista da Silva\r\n3516637-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nIE Prof. Manuel Marinho\r\n11802303536\r\nA\r\nAline Souza Reis\r\n4386688-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nIE Prof. Manuel Marinho\r\n11802303536\r\nA\r\nNorma Suely Ferreira de Barros\r\n5032060-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSul Fluminense\r\nVolta Redonda\r\nIE Prof. Manuel Marinho\r\n11802303536\r\nA\r\nPatrícia Aparecida Goncalves Teixeira\r\n33757518/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2630176\r\n"
        ],
        "2630177": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360343/000079/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nAquisição de refrigeradores, tipo freezer, para atendimento a diversas Unidades do DGPTC/SEPOL e aos Setores de Perícias das Delegacias de Homicídios (Capital, Baixada e Niterói/São Gonçalo), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nM. F. PASSAGLI LTDA.\r\nTECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA \r\n\r\nAquisição de refrigeradores, tipo freezer, para atendimento a diversas Unidades do DGPTC/SEPOL e aos Setores de Perícias das Delegacias de Homicídios (Capital, Baixada e Niterói/São Gonçalo), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n5.035.399-3 \r\nFiscal Técnico/Administrativo\r\n888537-8 \r\nFiscal Técnico/Administrativo\r\n500999-5 \r\nFiscal Técnico/Administrativo\r\n564883-1\r\nGestor\r\n\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630177\r\n"
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        "2630193": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/000560/2025.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIR/CCH\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016-4\r\nEjr\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM/EMPRESA JUNIOR\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016-4\r\nSMAL\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nEDUENF\r\nEDITORA DA UENF\r\nKATIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254-8\r\nLESCE\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n641500-8\r\nLESCE 103 GAB1\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n641500-8\r\nLESCE 103 GAB3\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n4180834-7\r\nLESCE 103 GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nLESCE 103 GAB 4 SINDICÂNCIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04/SINDICÂNCIA\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nLESCE 103 GAB6\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n4440112-4\r\nLESCE 108B GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n641500-8\r\nLESCE 108B GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411-8\r\nLESCE 108A GAB2\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nLESCE 108A GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nLESCE NEEV\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411-8\r\nLESCE MEMÓRIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n641500-8\r\nLCL\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nLCL SALA 102 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 01\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n4400946-1\r\nLCL SALA 102 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 02\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n641503-2\r\nLCL SALA 106 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 01\r\nALINE MELINA VAZ\r\n5149504-0\r\nLCL SALA 106 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM / SALA 106 - GABINETE 02\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n641536-9\r\nLCL SALA 106 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 03\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nLCL SALA 111 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 01\r\nGABRIELA DO ROSARIO SILVA\r\n4416598-6\r\nLCL SALA 111 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 02\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nLCL SALA 111 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 03\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n641279-3\r\nLCL SALA 111 GAB 04\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 04\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726-0\r\nLCL SALA 111 GAB 05\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 05\r\nCÉSAR FERNANDO MEURER\r\n5\r\nLCL TORRE SCC\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ TORRE - SCC\r\nALINE MELINA VAZ\r\n5149504-0\r\nLEEA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281-0\r\nLEEA Sala 1112\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nODILE ELISE AUGUSTA REGINENSI\r\n5085194-2\r\nLEEA Sala 115\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nBREGA\r\n5080919-9\r\nLEEA/SETAI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS TERRITORIAIS, AMBIENTAIS E INTERDISCIPLINARES\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n4183124-1\r\nLEEA ATELIÊ\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281-0\r\nLEEA SESMA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nNIO PEDLOWSKI\r\n641268-8\r\nLEEA SOEPA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n641292-0\r\nLEEA SECEU\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n641357-9\r\nLEEA CTDS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016-4\r\nLEEA/SEDEO\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS DE DADOS ESTATÍSTICOS OFICIAIS\r\nMARLON GOMES NEY\r\n42550084-4\r\nLEEA/ SELACS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nNIO PEDLOWSKI\r\n641268-8\r\nUESI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281-0\r\nLEEL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082-9\r\nLEEL/FUND\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n6\r\nLEEL/ ENSINO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n641326-9\r\nLEEL/ TECNOLOG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n640995-4\r\nLEEL/ LINGUAG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ TECNICOS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ SECRETARIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ BRINQUEDO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n4411806-6\r\nLEEL/ ARTES\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n642532-1\r\nLEEL/ 3ª IDADE\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776-2\r\nLEEL/ SECOLI\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ POL EDU\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082-9\r\nLEEL/ SOCIOL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n641293-9\r\nLEEL/ AUTO REG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n641796-5\r\nLEEL/ NTICS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\nLEEL/ DIDÁTICA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\n4387651-0\r\nLEEL/ AÇÃO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756-0\r\nLEEL/PSICOLOGIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776-2\r\nLEEL/Ed Especial\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nCARLA CAZELATO FERRARI\r\n5143406-7\r\nLGPP Sala 114A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\nLGPP Sala 114B\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114B\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\nLGPP Sala 114C\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114C\r\nJOSEANE DE SOUZA\r\n4426659-6\r\nLGPP Sala 114D\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114 D\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n4440832-3\r\nLGPP Sala 114 E\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114 E\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\nLGPP Sala 108A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 108A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\nBIBCCH\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n641553-9\r\nCOOR GRAD/ PL\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nCOOR GRAD/ CS\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n641577-6\r\nCOOCISO Secretaria\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/ SECRETARIA\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n4180834-7\r\nCOOR GRAD/ ADM PUB\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nÉRICA MARTINS SOARES\r\n4195937-0\r\nPÓSGRAD/ CL\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\nPÓSGRAD/ SP\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nDAVID MACIEL DE MELLO NETO\r\n5139314-0\r\nPÓSGRAD/ PS\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082-9\r\nCCH/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756-0\r\nBANC/COMP\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016-4\r\nANEXO 1 Manut\r\nSALA DE MANUTENÇÃO\r\nLUIZ ALBERTO DA GRAÇA\r\n641788-4\r\nANEXO 2 GPLCL I\r\nGRUPO DE PESQUISA DO LABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n641503-2\r\nANEXO 3 GPOEPC\r\nGRUPO DE PESQUISA OFFICINA DE ESTUDOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n641292-0\r\nANEXO 4 Copa\r\nANEXO 4 Copa\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nANEXO 5 UFP\r\nUNIDADE DE FORMAÇÃO E PESQUISA\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nANEXO 6 UNATI\r\nUNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE\r\nRASALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776-2\r\nANEXO 7 SMPDPP\r\nSETOR MUITIDISCIPLINAR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\n\r\nANEXO 8 NPDR\r\nNÚCLEO DE POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\nANEXO 9 LGPP\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\nANEXO 10 NAC\r\nNÚCLEO DE ACESSIBILIDADE\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n4411806-6\r\nANEXO 11 LEPMI\r\nLABORATÓRIO EXPERIMENTAL DE PESQUISA DE MÉTODOS INOVADORES\r\nSERGIO ARRUDA DE MOURA\r\n641293-9\r\nANEXO 12 GPLCL II\r\nGRUPO DE PESQUISA DO LABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM II\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nANEXO 13 NECNIT\r\nNÚCLEO DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\nDE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCBB\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nCBB Inservíveis\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS/ INSERVÍVEIS\r\nMAURÍCIO FALCÃO AGUIAR\r\n4145078-7\r\nLBCT Geral\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Cultura\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Biotecno\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n4323188-8\r\nLBCT BMV\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA MOLECULAR VEGETAL\r\nVITOR BATISTA PINTO\r\n5139277-1\r\nLBCT Reprodução\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Nematologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nLBCT Neurobiologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n4324506-4\r\nLBCT Toxicologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n641226-2\r\nLBCT Ecofisio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n641479-6\r\nLBCT Biologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n641334-0\r\nLBCT Microbiana\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n641495-8\r\nLBCT Doenças\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ DOENÇAS GENÉTICAS\r\nGLÁUBER MONTEIRO DIAS\r\n642841-0\r\nLBCT Quimio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ QUIMIOTERAPIA\r\nSÉRGIO HENRIQUE SEABRA\r\n2080590-0\r\nLBCT Neural\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ PLASTICIDADE NEURAL\r\nSHEILA ESPÍRITO SANTO ARAÚJO\r\n5115096-4\r\nLBCT Ensino\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBR\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n641426-5\r\nLBR Sala 201 P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 201 P2\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\nLBR Sala 202 P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 202 P2\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\nLBR Sala 204B P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 204B P2\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\nLBR Sala 211 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 211 P4\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n641211-4\r\nLBR Sala 207 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 207 P4\r\nELENA LASSOUNSKAIA\r\n641229-7\r\nLBR Sala 210 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 210 P4\r\nTHATIANA LOPES BIÁ VENTURA SIMÃO\r\n4251212-3\r\nLBR Sala 203 P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 203 P2\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nLBR Sala 204A P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 204A P2\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nLBR Sala 205A P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 205A P2\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nLBR Sala 203 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 203 P4\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n641169-0\r\nLBR Sala 209 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 209 P4\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n641169-0\r\nLBR Sala 201 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 201 P4\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n641426-5\r\nLBR Sala 202 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 202 P4\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n641426-5\r\nLBR Sala 204 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 204 P4\r\nRITA DE CÁSSIA MOTHÉ ESCOCARD\r\n640504-5\r\nLBT\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n641237-8\r\nLBT Genômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n4145093-0\r\nLBT Proteômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4272815-0\r\nLBT Fermentação\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/FERMENTAÇÃO\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n641518-0\r\nLBT Defesa\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/DEFESA VEGETAL\r\nTÂNIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n641296-3\r\nLBT Epigenética\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/EPIGENÉTICA\r\nÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS\r\n4366708-2\r\nLBT Metabólica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ESTUDOS DE ADAPTAÇÃO METABÓLICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLBT Insetário\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/INSETÁRIO\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n641237-8\r\nLBT Biologia Molecular\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ BIOLOGIA MOLECULAR\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nLBT/Bacharelado\r\nLAB. DE BIOTE CNOLOGIA/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nLCA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n641363-3\r\nLCA/TERRA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nLCA/HÍDRICO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nLCA-GAB201A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n4145082-5\r\nLCA-GAB201B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nLCA-ECO-SALA5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA SALA 5\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n641508-3\r\nLCA-GAB202B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 B\r\nCESAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO\r\n5126895-7\r\nLCA-GAB202C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 C\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nLCA-GAB203B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n641224-6\r\nLCA-GAB203C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nLCA-GAB204A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n641246-7\r\nLCA-GAB204B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n641524-5\r\nLCA-GAB204C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n641363-3\r\nLCA/Ecofisiologia\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOFISIOLOGIA\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340-0\r\nLCA-GAB205C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nLCA-GAB205D\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 D\r\nCARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA\r\n5114884-6\r\nLCA-GAB208B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n4406087-4\r\nLCA-GAB208C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n641221-1\r\nLCA/Eco Experimental\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA EXPERIMENTAL\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n641516-4\r\nLCA/SERCAS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / SERCAS\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nLCA/ 216 P5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SALA 216 P5\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n641560-1\r\nLQFPP\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254-8\r\nLQFPP BIOPLAN\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254-8\r\nLQFPP/ BIOINS\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nÍLVIA DANSA DE ALENCAR\r\n641273-4\r\nLQFPP/ ESTPR\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n641331-5\r\nLQFPP/Sala 217\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 217\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO\r\n4392692-4\r\nLQFPP/Sala 219\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 219\r\nZERAIK\r\n5515588-5\r\nLQFPP/Sala 222\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 222\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n4391413-6\r\nLQFPP/Sala 224\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 224\r\nANTÔNIA ELENIR AMÂNCIO OLIVEIRA\r\n641478-8\r\nLQFPP/Sala 227 B\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 227 B\r\nFELIPE ASTOLPHO DE ALMEIDA\r\n5139288-7\r\nLQFPP/Sala 228\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 228\r\nCLICIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS\r\n5036492-8\r\nLQFPP/Inservíveis\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /Inservíveis\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ\r\n4323192-6\r\nLQFPP/Sala 230\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 230\r\nANA ELIZA ZERAIK\r\n5515588-5\r\nLFBM\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n4145143-0\r\nLFBM 208A\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS/SALA 208A\r\nMEIRELES\r\n642456-2\r\nBIBCBB\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n4205927-5\r\nNUDIM\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nHERBÁRIO\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nBIOTÉRIO\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nCEUA\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nC GRAD/ BAC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nCESAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO\r\n5126895-7\r\nC GRAD/ LIC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nPÓSGRAD\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n641479-6\r\nCPG/ERN\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n641516-4\r\nPGBV\r\nPÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n4323188-8\r\nCBB/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nGAMA\r\n577097-1\r\nS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCCT\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n4252897-6\r\nSECCP/ CPEP\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n641565-2\r\nLAMAV/SEC\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n641227-0\r\nLAMAV/ENGLOBA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /ENGLOBA CONSULTORIA\r\nPEZ PALACIO\r\n4178746-3\r\nLAMAV/OFICINA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /OFICINA\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n4205930-5\r\nLAMAV/ SMSD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n4324736-9\r\nLAMAV/ SMSD 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 1\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n641514-8\r\nLAMAV/ SMSD 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 2\r\nALESSANDRA AGNA ARAÚJO DOS SANTOS\r\n5114917-6\r\nLAMAV/ SMF 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n641258-0\r\nLAMAV/ SMF 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n4440187-6\r\nLAMAV/ SMF 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 3\r\nAINE CRISTINA PEREIRA\r\n4186164-7\r\nLAMAV/ SMF 4\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 4\r\nNOAN TONINI SIMONASSI\r\n4405156-5\r\nLAMAV/ SEPOL1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n4178746-3\r\nLAMAV/ SEPOL2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nDJALMA SOUZA\r\n4186163-9\r\nLAMAV/ Microscopia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\nAINE CRISTINA PEREIRA\r\n4186164-7\r\nLAMAV/ Metalografia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n4440187-6\r\nLAMAV/ SMMA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n4145084-1\r\nLAMAV/ SEMMA 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 1\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n6412270-0\r\nLAMAV/ SEMMA 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 2\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n4145085-0\r\nLAMAV/ SEMMA 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 3\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n641476-1\r\nLAMAV/ SEMMA 4\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 4\r\nCARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA\r\n642167-9\r\n\r\nLAMAV/SEMMA 5\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 5\r\nFELIPE PERISSÉ DUARTE LOPES\r\n5141621-2\r\nLAMAV/ GRAD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nCIO\r\n4178746-3\r\nLAMAV/ PÓS GRA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nDJALMA SOUZA\r\n4186163-9\r\nLCMAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n4252897-6\r\nLCMAT/Coord-CC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/COORDENAÇÃO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANÉ\r\n4374701-9\r\nLCMAT/ COMPUT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n4272884-3\r\nLCMAT/ LICENCIAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n641512-1\r\nLCMAT/ MESTRE\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n4252897-6\r\nLCMAT/ Soul Code\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ SOUL CODE\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n4272884-3\r\nLCMAT/Coord Extensão\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/COORD EXTENSÃO\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n4252897-6\r\nLCFIS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n641306-4\r\nLCFIS/ ESPECTRO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/SALA 210\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n641489-3\r\nLCFIS/ FIS AMB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n641263-7\r\nLCFIS/ SALA 11B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n641263-7\r\nLCFIS/ FIS AMB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265-3\r\nLCFIS/ SALA 14\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265-3\r\nLCFIS/ ELETR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n641390-0\r\nLCFIS/ RAIO X II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n641390-0\r\nLCFIS/ SALA 202\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 202\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n641460-5\r\nLCFIS/ SALA 13B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n641488-5\r\nLCFIS/ RAIO X I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X I\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n641489-3\r\nLCFIS/ SALA 17 A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17 A\r\nPABLO LEITE BERNARDO\r\n5115010-7\r\nLCFIS/ SALA 17 B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17 B\r\nLUIS GUILHERME MANSOR BASSO\r\n5115592-3\r\nLCFIS/ CARACT MAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n641527-0\r\nLCFIS/ SALA 13A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n641527-0\r\nLCFIS/ ELETR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n641551-2\r\nLCFIS/ FIS AMB III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n642538-0\r\nLCFIS/ SALA 11C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11 C\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n642538-0\r\nLCFIS/ SALA 15\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n642539-9\r\nLCFIS/ ENSINO I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n4416772-5\r\nLCFIS/ SALA 201\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n4416772-5\r\nLCFIS/ ADM\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\nMARCUS DOS SANTOS PAES\r\n640024-8\r\nLCFIS/ SALA 10A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n4178607-6\r\nLCFIS/CARACT MAT VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n4178607-6\r\nLCFIS/ SALA 18A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/ SÍNT MAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/CARACT MAT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/CARACT MAT IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n4390045-3\r\nLCFIS/EPR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nLCFIS/ ENSINO II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n4416772-5\r\nLCFIS/CARACT MAT V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nLCFIS/EPR IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nLCFIS/ SALA 16\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n641513-0\r\nLCFIS/CARACT MAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nCPG/ CIÊNC NATUR\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089-2\r\nLCQUI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279-4\r\nLCQUI/Sala 110 A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /sala 110A\r\nNICKSON PERINI\r\n5139275-5\r\nLCQUI/Sala 110 B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /Sala 110 B\r\nVICTOR GOMES LIMA FERRAZ\r\n5139276-3\r\nLCQUI/Sala 111\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /Sala 111\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n5115018-2\r\nLCQUI LICENC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089-2\r\nLCQUI GAB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n641511-3\r\nLCQUI ENSINO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\n641648-9\r\nLCQUI MULT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n641515-6\r\nLCQUI CATÁLI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n4137423-1\r\nLCQUI NAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSE CURCINO VIEIRA\r\n641247-5\r\nLCQUI NAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n641256-4\r\nLCQUI SÍNT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n4195973-6\r\nLCQUI SÍN II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI SÍNT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI RMN\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLCQUI/SEC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279-4\r\nLCQUI GAB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n641496-6\r\nLCQUI GABIII\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n4195973-6\r\nLCQUI GAB IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI GAB V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n4461332-6\r\nLCQUI GAB VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLCQUI INS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI ESI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279-4\r\nLCQUI BIOATIVOS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279-4\r\nLEPROD\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO\r\n640864-8\r\nLEPROD/SALA 127 D\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 D\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 E\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 E\r\nGUDELIA GUILHERMINA MORALES DE ARICA\r\n640558-4\r\nLEPROD/SALA 127 F\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 F\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 G\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 G\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\n4045133-0\r\nLEPROD/SALA 127 H\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 H\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA\r\n641194-0\r\nLEPROD/SALA 127 I\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 I\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 L\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 L\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n4145051-5\r\nLEPROD/SALA 127 M\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 M\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808-0\r\nLEPROD/SALA 127 P\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 P\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\n641539-3\r\nLEPROD/SALA 127 Q\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 Q\r\nZ\r\n641253-0\r\nLEPROD/SALA 127 R\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 R\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875-5\r\nLECIV\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n641301-3\r\nOE/Laje de Reação\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Laje de Reação\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala MTS\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala MTS\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/ALMOX\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/ALMOX\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Corredor\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Corredor\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Fornos e Estufas\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Fornos e Estufas\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Shimadzu\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Shimadzu\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Área Externa\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Área Externa\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Técnico\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Técnico\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Ensaios\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Ensaios\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Micro Tomógrafo\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Micro Tomógrafo\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPO/Sala 1A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 1A\r\nRODRIGO MARTINS REIS\r\n4272890-8\r\nPO/Sala 1B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 1B\r\nGARCIA\r\n642540-2\r\nPO/Sala 2A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 2A\r\nVANIA JOSE KARAN\r\n641301-3\r\nPO/Sala 2B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 2B\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n641241-6\r\nPO/Sala 3A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 3A\r\nSERGIO TIBANA\r\n641295-5\r\nPO/Sala 3B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 3B\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n641235-1\r\nPO/Sala 4A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 4A\r\nN\r\n641464-8\r\nPO/Sala 4B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 4B\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nPO/Sala Servidor\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala Servidor\r\nN\r\n641464-8\r\nPO/Sala 5 Inf\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala Servidor\r\nN\r\n641464-8\r\nPO/Sala 6 Ens Caract\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 6 Ensaios de Caracterização\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n641655-1\r\nPO/Sala 7 Ens Especiais\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 7 Ensaios Especiais\r\nANDRE LUIS FLOR MANHÃES\r\n641620-9\r\nPO/Sala 8A Micro Análises\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 8A Micro Análises\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n641655-1\r\nPO/Sala 8 B Solos Transp\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 8 B Solos Transparentes\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n641235-1\r\nPO/Sala 9\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 9\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nPO/Sala 10 Nexmat\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 10 Nexmat\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n4317999-1\r\nPO/Sala 12\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 12\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nPO/Sala 13 Pós-Grad\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 13 Pós-Graduação\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nPO/Corredor\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Corredor\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nPO/Sec\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Secretaria\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n4179964-0\r\nPO/Sl 17A Seminários\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 17A Seminários\r\nFLAVIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n641544-0\r\nPO/SL 17 B Grad Eng Civil\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 17B Graduação em Engenharia Civil\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nPO/Sala 18\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 18\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n4317999-1\r\nPO/Sala 19\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 19\r\nNIANDER AGUIAR CERQUEIRA\r\n642924-6\r\nPO/Sala 20\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 20\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPO/Sala 21\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 21\r\nS CASTILLO LARA\r\n5112043-7\r\n\r\nPO/Sala 22\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 22\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nPO/Sala 23\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 23\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\n641491-5\r\nPO/Sala 24\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 24\r\nAFONSO RANCEL GARCEZ DE AZEVEDO\r\n4366963-8\r\nPO/Sala 25\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 25\r\nMARIA DA GLÓRIA ALVES\r\n641517-2\r\nP7/Geoled\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Geoled\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nP7/Aud 14 B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Auditório 14 B\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nP7/Sala 11\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala 11\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nP7/Sala 12\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala 12\r\nAFONSO RANCEL GARCEZ DE AZEVEDO\r\n4366963-8\r\nP7/Sala 13\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala 13\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nP7/Sala Inst Prediais\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala de Instalações Prediais\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nP7/Copa\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Copa\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nP Centr\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DA CENTRÍFUGA\r\nSERGIO TIBANA\r\n641295-5\r\nNEXMAT\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/NEXMAT\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n4317999-1\r\nPrensas\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Prensas\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nOf Cerâmica\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Oficina de Cerâmica\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nÁrea Ext\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Área Externa\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nOf Cam Barro\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA CAMINHOS DE BARRO\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nGar ASTRAN\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/GARAGEM ASTRAN\r\nN\r\n641464-8\r\nSl Compr\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/SALA DO COMPRESSOR\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nLECIV/PROEX\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/LECIV/PROEX\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nLENEP COORD ANP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743-5\r\nLENEP ENGENH\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909-3\r\nLENEP GEOFÍSICA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n4145096-5\r\nLENEP GEOLOGIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nLENEP GEOQUIM\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nLENEP GEOQUIM MOD03\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA MOD03\r\nLAÉRCIO LOPES MARTINS\r\n4402823-7\r\nLENEP GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n641543-1\r\nLENEP MODELAG\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743-5\r\nLENEP PETROFIS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212-2\r\nLENEP 303 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD3\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n641543-1\r\nLENEP 304 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 304 MOD3\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n4393609-1\r\nLENEP 305 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 305 MOD3\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nLENEP 307 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 307 MOD3\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909-3\r\nLENEP 308 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 308 MOD3\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n4402898-9\r\nLENEP 309 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 309 MOD3\r\nRVULO LIMA VAZ JÚNIOR\r\n2826097-0\r\nLENEP 311 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 311 MOD3\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n641562-8\r\nLENEP 312 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 312 MOD3\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212-2\r\nLENEP 313 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 313 MOD3\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLENEP 401 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 401 MOD4\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n641302-1\r\nLENEP 403 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 403 MOD4\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743-5\r\nLENEP 405 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 405 MOD4\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA\r\n4198863-9\r\nLENEP 406 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 406 MOD4\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n4145096-5\r\nLENEP 407 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 407 MOD4\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLENEP AMP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADM MANUTENÇÃO PLANEJ\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n641378-1\r\nLENEP CONVÊNIOS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n641179-7\r\nLENEP SERVID\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /WORKSTATION SERVIDORES\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n4440830-7\r\nLENEP POS GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nBIBLIOT LENEP\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLAMET\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n4216002-2\r\nBIBCCT\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA\r\n4148718-4\r\nNEAL\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808-0\r\nNEAL/SIND\r\nSINDICÂNCIA\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n2881057-0\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIR/CCTA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nBIBCCTA\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n639960-6\r\nCGRAD/VET\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n4321416-9\r\nCGRAD/ZOO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n4148745-1\r\nCGRAD/ AGRO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n641344-7\r\nCGRAD/AGRO/ INSERVÍVEIS\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA/INSERVÍVEIS\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n642542-9\r\nCOOR/EXT\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nGERSON ADRIANO SILVA\r\n5077226-0\r\nCOOR PÓS ANI\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n4148746-0\r\nCOOR PÓS VEG\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n4145081-7\r\nLMGV\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824-2\r\nLMGV FIS VEG\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n641328-5\r\nLMGV FISVGII\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n641282-3\r\nLMGV MEL PLA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n641442-7\r\nLMGV MEL PLA II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n641214-9\r\nLMGV MEL PLA III\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n4211350-4\r\nLMGV MP CAGRIC\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n641442-7\r\nLMGV MP PESAGRO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n641412-5\r\nLMGV FIS PÓS\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n641505-9\r\nSEC PGGMP\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n641442-7\r\nLMGV MAR DNA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824-2\r\nLMGV CITO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824-2\r\nLMGV RES DOE\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4145088-4\r\nLMGV RES DOE II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nE\r\n641404-4\r\nLZO\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n641424-9\r\nLZO LABOR\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nLZO SUAPE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n4185568-0\r\nLZO SUAPE/SIND\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES/SINDICÂNCIA\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n4185568-0\r\nLZO CAPRINO\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA\r\nANTÔNIO GESUALDI JUNIOR\r\n640061-2\r\nLZO AQUICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nLZO AQUICULTURA II\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n4144968-1\r\nLZO/ Bromatologia\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/BROMATOLOGIA\r\nTADEU SILVA DE OLIVEIRA\r\n4467986-6\r\nLZO FORRAG\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n641433-8\r\nLZO ALIMENTOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n641259-9\r\nLZO AVICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\n4431382-9\r\nLTA SEC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n641492-3\r\nLTA ENG ALI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n641492-3\r\nLTA QUI ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n4138075-4\r\nLTA MICRO AL\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS\r\n4145087-6\r\nLTA NUT AN ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n4324505-6\r\nLTA AN SENS ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES\r\n5072289-1\r\nLTA OPER UNIT\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n4324505-6\r\nLTA ENG PROC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nDANIEL GONÇALVES\r\n5125818-8\r\nLTA TEC PROD ANI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n4255010-6\r\nLSOL SEC\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n4145108-2\r\nLSOL QUI SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n641213-0\r\nLSOL FOR SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n4145108-2\r\nLSOL MAT ORG\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n641232-7\r\nLSOL MIC SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO\r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n641267-0\r\nLSOL MIN SOLO\r\nLABORATÓRIO DE SOLOS/MINERALOGIA DO SOLO\r\nGABRIEL RAMATIS PUGLIESE ANDRADE\r\n5088043-8\r\nLSOL ADUBOS\r\nLAB. DE SOLOS/ ADUBOS E ADUBAÇÃO\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n4218110-0\r\nLFITO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n641499-0\r\nLFIT PLA MED\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n640559-2\r\nLFIT PRO SEM\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n641622-5\r\nLFIT GRA CUL\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n641499-0\r\nLFIT GRA CUL II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT GRA CUL III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nLVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT GRA CUL / SALA 115\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS/SALA 115\r\nLVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT SILV 2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n641487-7\r\nLFIT SILV 3\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 3\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n6414877\r\nLFIT NUT PLA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n642402-3\r\nLFIT HORTI\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n641483-4\r\n\r\nLFIT HORTI II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n641344-7\r\nLFIT HORTI III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT HORTI IV\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n4145081-7\r\nLFIT HORTI/SALA 119\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA/SALA 119\r\nCLÁUDIA LOPES PRINS\r\n642863-0\r\nLFIT ITAOCA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n641699-3\r\nLFIT SARLO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT PESAG\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n641427-3\r\nLFIT CUL TEC\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n4284277-8\r\nLEF\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n641283-1\r\nLEF/CHEFIA\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n641290-4\r\nLEF/COMP INS\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nBAILEZ\r\n641209-2\r\nLEF CT BIO 1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n641240-8\r\nLEF MIC CLI\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n641290-4\r\nLEF/MIP\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS\r\nGERSON ADRIANO SILVA\r\n0\r\nLEF Fito P5\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ FITOGENÉTICA P5\r\nVICENTE MUSSI DIAS\r\n641369-2\r\nLEF SEMIOQU\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n641520-2\r\nLEF-Virologia Vegetal\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /VIROLOGIA VEGETAL\r\nROBERTO RAMOS SOBRINHO\r\n5139352-2\r\nLEF Sist Insetos\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SISTEMÁTICA DE INSETOS\r\nBRUNO CLARKSON MATTOS\r\n5142325-1\r\nLEF Museu\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA / MUSEU ENTOMOLÓGICO\r\nBRUNO CLARKSON MATTOS\r\n5142325-1\r\nSECRET LEAG\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n577358-0\r\nLEAG ECONOMIA I\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n640158-9\r\nLEAG ECONOMIA II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n641523-7\r\nLEAG ECONOMIA III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n2694805-2\r\nLEAG SECAGEM\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nT\r\n641348-0\r\nLEAG IRR DRE\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n641230-0\r\nLEAG IRR DRE II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nJOSE CARLOS MENDONÇA\r\n2881057-0\r\nLEAG IRR DRE III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n641651-9\r\nLEAG MEC AGR\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n642542-9\r\nLEAG ESTATÍS\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n641434-6\r\nLEAG ESTATÍS II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n577358-0\r\nLEAG ESTATÍS III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA III\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n4181306-5\r\nLEAG ESTATÍS IV\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA IV\r\nMELO DE SOUZA\r\n576272-3\r\nLEAG ESTATÍS V\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA V\r\nMARCELO VIVAS\r\n4274341-9\r\nLEAG Sala 17\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/Sala 17\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\n4185577-9\r\nLRMGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n641250-5\r\nLRMGA/ RUMINA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n4184146-8\r\nLRMGA/ CRPA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n642510-0\r\nLRMGA/MGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280-7\r\nLRMGA/ CROGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n641882-1\r\nLRMGA/ IMUNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n641269-6\r\nLRMGA/ IMUNO I\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA I\r\nWILDER HERNANDO ORTIZ VEGA\r\n4458212-9\r\nLRMGA/ ENDOCRINO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n4184146-8\r\nLRMGA/ BIOTECNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280-7\r\nLRMGA/BEM-ESTAR\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n641800-7\r\nLCCA SEC\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969-8\r\nLCCA PATOLOGI\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969-8\r\nLCCA/ CIRURGIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n4390999-0\r\nLCCA/ CLÍNICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n2443276-8\r\nLCCA/ PEQUENOS\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n4145145-7\r\nLCCA/ TERAPÊUTICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n642225-0\r\nLCCA/ ANESTESIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n4321416-9\r\nLSA EPIDEMI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n641453-2\r\nLSA CLI MED\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n641798-1\r\nLSA BACTERIO\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n641270-0\r\nLSA MICOLOG\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n642042-7\r\nLSA VIROLOGI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n642892-4\r\nLSA/ PARASITOLOGIA\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n4180808-8\r\nLMPA SEC\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n642659-0\r\nLMPA MORFO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n641494-0\r\nLMPA/SDI\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n4180836-3\r\nLMPA FARMACO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n641274-2\r\nLMPA ANATOMIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n641279-2\r\nLMPA INSPEÇÃO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n642824-0\r\nLMPA HISTOLOGIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n642659-0\r\nNUDIBA\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n641799-0\r\nREITORIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nGABINETE\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nGABINETE II\r\nREITORIA/GABINETE II\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n4347410-1\r\nVICE REITORIA II\r\nVICE REITORIA II\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4145088-4\r\nSECACAD\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nM\r\n4180810-0\r\nASJUR\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JUNIOR\r\n639977-0\r\nASCOM\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nCARLOS VITOR DA SILVA\r\n-0\r\nASPLAN\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n4347410-1\r\nASCONT\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n641546-6\r\nAUDITORIA\r\nAUDITORIA\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n3219066-2\r\nHOSPVET\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969-8\r\nCHEFIA HOSP/VET\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280-7\r\nHOSPVET/ UEANIMAL\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969-8\r\nGRC\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212-2\r\nCCVM/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n640260-7\r\nCCT/P5/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n641375-7\r\nCCT/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n4185557-4\r\nCCH/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n641375-7\r\nCCH/INF 2\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO\r\n641205-0\r\nCBB/CIBio\r\nCOMISSÃO CENTRAL DE BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA\r\nDIOGO DE ABREU MEIRELES\r\n642456-2\r\nCCTA/P4/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n641630-6\r\nPROTOCOLO\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n641163-0\r\nPROGRAD\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875-5\r\nCEDERJ\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n641501-6\r\nPROPPG\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nMAURA DA CUNHA\r\n641334-0\r\nPROPPG II\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO II\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4145088-4\r\nPROAC\r\nPRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nCARLOS JOBER BRITO DE BARROS\r\n640065-5\r\nAGINOVA\r\nAGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\nGONÇALO APOLINÁRO DE SOUZA FILHO\r\n4145093-0\r\nDIC\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS\r\n641621-7\r\nPROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nPATRICIA MOUTA PRADO\r\n4185560-4\r\nPROEX/ RESTAURANTE\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\nELSON RIBEIRO NASCIMENTO\r\n2881094-5\r\nBOLSAS/ PROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n4177089-7\r\nPROEX/CAPO\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CAPOEIRA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nPROJ.C. CIÊNCIA\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nESP.CIEN\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nS SOCIAL\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n4185544-2\r\nS SOCIAL/ CCH\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n4127004-5\r\nCCVM/DIR\r\nCASA DE CULTURA VILLA MARIA/DIRETORIA\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n642532-1\r\nCCVM/GAB\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n641598-9\r\nSECCCVM\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n641598-9\r\n\r\nCCVM/ARTE\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n641542-3\r\nFONOTECA\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n641128-2\r\nVIDEOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n641595-4\r\nSLLEITURA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n641159-2\r\nSL LEITURA II\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA II\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n641667-5\r\nCINEMA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n4148716-8\r\nESCOLA DE EXTENSÃO\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n4181301-4\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n562277-8\r\nITEP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPROEX/NAP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089-2\r\nTEC CAMPOS\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875-5\r\nC.CONVENÇÃO/ADM\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO/ADMINISTRAÇÃO\r\nUBIRAJARA DA SILVA PIRES\r\n4361511-2\r\nPREFEITURA\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPREFEIT/ AMBULAT\r\nPREFEITURA/AMBULATÓRIO\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n4181308-1\r\nPREFEIT/SEC\r\nPREFEITURA /SECRETARIA\r\nROGERIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n641565-2\r\nPREFEITURA/ SEC 1\r\nPREFEITURA/SECRETARIA 1\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n4347410-1\r\nASTRAN\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n641676-4\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n641676-4\r\nSINTUPERJ\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS-RJ/SINTUPERJ\r\nALCIR MANHÃES DA SILVA\r\n641688-8\r\nGEPENG\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n641182-7\r\nASMAN\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n639978-9\r\nASMAN/TEL\r\nASMAN/SETOR DE TELEFONIA\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n641793-0\r\nASMAN/ELET\r\nASMAN/SETOR DE ELÉTRICA\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n4211347-4\r\nCAM UENF/MACAÉ\r\nCHEFIA DO CAMPUS UENF/MACAÉ\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nLICITAÇÃO\r\nREITORIA/LICITAÇÃO\r\nRTINS\r\n641789-2\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIRETOR\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n641672-1\r\nDGA/ARQUIVO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA/ARQUIVO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n641672-1\r\nUENF/RIO\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n4185548-5\r\nGRH\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR\r\n639999-1\r\nGPAF\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n639980-0\r\n\r\nGCOM\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS\r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n4180809-6\r\nGPAT\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n2079144-5\r\nALMOXARI\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n641814-7\r\nSETEOR\r\nSETOR DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\n4145116-3\r\nSETOR DE CONTRATOS\r\nDGA/SETOR DE CONTRATOS\r\nKATIA SIMONE GOMES PAES DANTAS\r\n640011-6\r\nId: 2630193\r\n"
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        "2630217": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 30/10/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2º, 132 incisos I, IV e V §§ 1º, 2º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 02/05/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , 2º Tenente PM (RG-39.091) do QOA/Q-I, praça de 04.11.82, com 37 anos de serviço. PROCESSO Nº SEI-350009/020784/2024.\r\nId: 2630217\r\n"
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        "2630223": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074535-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Matias Neto, U.A. 11802312587, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/096337/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006329-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001283/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006329-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Benjamin Guimarães - Brasil-África do Sul, U.A. 11802302540, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Corrêa da Cruz, ID 3756198-7/1. Processo nº SEI-030001/001283/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035276-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001845/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385491-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eloilde Barbosa dos Santos, ID 5035276-8/1. Processo nº SEI-030001/001845/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5035276-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Speridião Prada, ID 4342894-0/1. Processo nº SEI-030001/001845/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3897742-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 11802314500, Tipo C, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere Penavilla da Mota Richa, ID 3259364-3/1. Processo nº SEI-030001/108097/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374536-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 11802308579, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/03/2021, publicado no DOERJ de 05/03/2021. Processo nº SEI-030001/060481/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419376-9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 11802308579, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fillipi Vieira de Paula, ID 4374536-9/1. Processo nº SEI-030001/060481/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388098-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014865/2025.\r\n, com validade a contar de 12/02/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3277721-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/09/2022, publicado no DOERJ de 05/09/2022. Processo nº SEI- 030001/006286/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023674-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006085/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386212-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 11802302539, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/11/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI- 030001/104905/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50174746/01, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 11802302539, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anastacia Teixeira Lira, ID 43862128/1. Processo nº SEI- 030001/104905/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3783007- 4/1, da função de Secretário do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106783/2024.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES VILAR TEODORO, Prof. Doc. II, ID 3329911-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 11802304510, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012165/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3387247-3/1, da função de Secretário do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017325/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3823663-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802301592, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030001/099955/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008854-8/2, da função de Secretário do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099955/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008854-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802301592, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela Márcia de Carvalho Soares, ID 3823663-0/1. Processo nº SEI-030001/099955/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3823663-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802301592, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela Líbia de Almeida, ID 3964724-2/1. Processo nº SEI-030001/099955/2024.\r\nDESIGNA PAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4278055-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 11802309564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Walquíria dos Santos Lourenço, ID 4416532-3/1. Processo nº SEI- 030001/006531/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3744665-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 11802312532, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008442/2025.\r\nJANAINA SILVA DE ALMEIDA NACHARD RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4336308-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 11802307508, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/09/2019, publicado no DOERJ de 16/09/2019. Processo nº SEI-030001/010339/2025.\r\nANA BEATRIZ BRANCO CASAMASSO PACHECO, Prof. Doc. I, ID 5097234-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 11802314576, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/108169/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097234-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Pinheiro Rosa, ID 4382268-1/0-1. Processo nº SEI-030001/108169/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416877-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo de Sousa Silva, ID 4213101-4/4. Processo nº SEI-030001/104285/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4376380-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Montessori, U.A. 11802315522, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Ribeiro Vergara, ID 3610217-2/1. Processo nº SEI- 030001/109481/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074841-6/2, da função de Orientador Educacional do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 11802314511, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000267/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032483-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI-030001/107096/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358958-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Gomes de Oliveira, ID 5032483-7/1. Processo nº SEI-030001/107096/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3902398- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela Marina Aguiar Campos Salgado, ID 4187958-9/2. Processo nº SEI-030001/098819/2024.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID 3381516-0/1, da função de Secretário do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 11802303585, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104101/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019928-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 11802303585, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maristela Policiano da Silva Rivillini, ID 3381516-0/1. Processo nº SEI-030001/104101/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3376105-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 11802303535, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094339/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3376105-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 11802303565, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Monteiro Costa do Amaral, ID 5032556-6/1. Processo nº SEI-030001/094339/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036248-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104213/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036248- 8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI- 030001/104213/2024.\r\nId: 2630223\r\n"
        ],
        "2630224": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2025\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019928-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 11802303519, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104101/2024.\r\nId: 2630224\r\n"
        ],
        "2630257": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nId: 2630257\r\n"
        ],
        "2630272": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de ANA CRISTINA DO NASCIMENTO WASSITA, matr. nº 37.468-6, ID Funcional 44621728, vínculo 01, com lotação na ENF/ENF ocorrido em 13/11/2024. Processo nº SEI- 260006/055213/2024.\r\nDE 24.02.2025\r\nISMAEL FEITOSA DO NASCIMENTO, matr. nº 32.049-9, ID Funcional 25673360, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/057831/2024.\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matr. nº 26.929-0, ID Funcional 25657844, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/024336/2024.\r\nId: 2630272\r\n"
        ],
        "2630274": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na nova formação dos membros da Comissão de Diversidade e Inclusão da Policlínica Piquet Carneiro, Processo nº SEI-260006/001249/2025:\r\n- Professor Adjunto / Diretora do Departamento de Ensino e Pesquisa, matr. nº 41773-3;\r\n:\r\n- TUS/Enfermeiro, Coordenadora do Centro de Estudos, matr. nº 38114-5;\r\n- TU II/Técnico de TI, Coordenador de TI, matr. nº 40598-5;\r\n- Analista de Diversidade e Inclusão, CPF: 079.732.557-37;\r\n- Técnico de Nutrição e Dietética, matr. nº 39209-2;\r\n- TUS/Fisioterapeuta, matr. nº 36922-8;\r\n- TU II, Coordenador de Regulação e Matrícula, matr. nº 37097-3;\r\n- Analista de Comunicação, CPF: 133.033.207-56;\r\n- Professor Assistente, Coordenadora de Enfermagem Docente/Assistencial, matr. nº 39981-6;\r\n- Coordenadora de Fluxos e Processos, matr. nº 38040-2;\r\n- TU II, Chefe do Serviço de Apoio a Projetos e Planejamento Acadêmico, matr. nº 37966-9;\r\n- TU II, Chefe do Serviço de Obra e Manutenção, matr. nº 37317-5;\r\n- Professor Adjunto, Coordenadora do Centro de Estudos, matr. nº 38478-4.\r\nId: 2630274\r\n"
        ],
        "2630276": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2025\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 02/01/2025, a servidora NAIRA VALÉRIA BASTOS LOPES, ID Funcional nº 36190039, vínculo 1, matrícula nº 5.020.006-2, Professor Docente II 40h, nível C, referência 6, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 29/12/2014, publicado no D.O. de 07/01/2015, tendo em vista ato do Senhor Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 20/02/2025, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E-08/006/728/2014.\r\nId: 2630276\r\n"
        ],
        "2630277": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2025\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35129921, vínculo 01, matrícula nº 5.003.069-1, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/002900/2025.\r\nId: 2630277\r\n"
        ],
        "2630280": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360007/001332/2025, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Leonado Lopes Bento matrícula 921207-7 (fiscal).\r\n004/SEPOL/2022\r\nPrestação de Serviços de Limpeza\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\n5.033.147-7\r\nFiscal\r\nId: 2630280\r\n"
        ],
        "2630300": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DO EFETIVO CARCERÁRIO E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA \r\no Ato de Designação da servidora DANÚBIA BONFIM SIQUEIRA, ID.: 43546676, Inspetora de Polícia Penal, para agente de bens móveis e responsável pelos bens patrimoniais desta SEAP/SUPMECME de 03.05.2024, publicado em DOERJ de 08 de MAIO de 2024. Processo nº SEI-210001/038639/2024. \r\nId: 2630300\r\n"
        ],
        "2630308": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 41961560, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50367994, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50827502, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42525527, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50277480, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43823602, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43814646, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50827758, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50008919, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/023146/2025.\r\nId: 2630308\r\n"
        ],
        "2630353": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, \r\nACACIO GOMES DA ROCHAATILA SANTANA DA SILVA, Técnico de Laboratório III, como Membro \r\nSuplente. Gerente do Contrato , Engenheiro C, bem como LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTAcomo Suplente, para compor a Comissão \r\nde Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUAPIAÇU-MACACU”,de que trata o Processo n° SEI-150017/005346/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.550-01. Contrato CEDAE n° 004/2025 (DSG). Revoga O.S. P/FIS nº 32.550-00, de 23/01/2025.\r\nId: 2630353\r\n"
        ],
        "2630408": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n18/02/2025\r\n\r\nmatrícula nº 5018392-0, ID 3985216-4, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II , referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006329/2024.\r\nmatrícula nº 0226.378-8, ID 4046306-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HM7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-260005/010224/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.228-0, ID 2079305-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/001069/2025.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.320-3, ID 5785588, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-260005/013343/2024.\r\n19/02/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0224.721-1, ID 5764440, vínculo 2, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO , referência TEC ADMG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea b da da CF 1988, Processo n° SEI-260005/007488/2024.\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\nmatrícula nº 3072951-1, ID 4055924-6, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HM5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/001530/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2630408\r\n"
        ],
        "2630415": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 25/02/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/061618/2024, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , ID Funcional n° 38325950, pelo descumprimento ao art. 285, incisos VII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/061680/2024, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , ID Funcional nº 3615187-4, por descumprimento ao art. 285, incisos VII do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c o art. 11, inciso VI da Lei nº 8.429/92.\r\nId: 2630415\r\n"
        ],
        "2630417": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2025\r\npost-mortem, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta no Processo nº SEI-270040/000056/2023, para 2º Sargento BM, a contar de 26 de agosto de 2022, o ex-3º Sargento BM Q02/08 CARLOS EDUARDO SANT ANNA DE OLIVEIRA, RG 43.577, Id. Funcional nº 4343819-9.\r\nId: 2630417\r\n"
        ],
        "2630438": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/02/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/024941/2024, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Professor Docente II, Id. Funcional nº 29114160, por descumprimento ao art. 285, incisos III e V do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c as alíneas “c”, “d” e “e” do art. 3º do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2630438\r\n"
        ],
        "2630439": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 19/02/2025\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011457/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ELOÁ DOS SANTOS RAMOS,, ID: 4035403-2, como fiscais da FAETEC BARRA DO PIRAÍ POLO INTEGRADO TECNOLÓGICO e IARA JUNQUEIRA MARIANO NOVAES ID: 4198829-9, fiscais da FAETEC BARRA DO PIRAÍ POLO INTEGRADO TECNOLÓGICO e ID: 4010165-1, EDUARDO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOSCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA, ID: 42668298 e , ID: 5017467-1, fiscais do ISERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011457/2024.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 022/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011458/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores CRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES, ID: 223200-7, , ID: 0220869-2, LUIZA MARIA PINTO MACHADO ID: 5017467-1, fiscais do ISERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/011458/2024.\r\n\r\nDE 24/02/2025\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ELOÁ DOS SANTOS RAMOS,, ID: 4035403-2, como fiscais da FAETEC BARRA DO PIRAÍ POLO INTEGRADO TECNOLÓGICO e IARA JUNQUEIRA MARIANO NOVAES, ID: 4198829-9, fiscais da FAETEC BARRA DO PIRAÍ POLO INTEGRADO TECNOLÓGICO e , ID: 4010165-1, EDUARDO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOSCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA, ID: 42668298 e , ID: 5017467-1, fiscais do ISERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID FUNCIONAL: 4182773-2 como GESTORA DA ETE NILÓPOLIS no lugar da servidora - ID FUNCIONAL: 057777-8. Processo n° SEI-260005/001748/2025.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora THAMYRES MONTEIRO SOARES DA CUNHA AQUILERA - ID FUNCIONAL: 5159057-3 como COGESTORA DA ETE NILÓPOLIS no lugar da servidora ROSANE ALVES DA SILVA REIS - ID FUNCIONAL: 5137895-7. Processo n° SEI- 260005/001748/2025.\r\nId: 2630439\r\n"
        ],
        "2630443": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360068/001349/2021, servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando os servidores João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6, Gestor Substituto e, Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360068/001349/2021\r\n048/SEPOL/2021\r\nEMPRESA: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL (aeronave PR-EPC), de fabricação da empresa Safran Helicopter Engines, incluindo inspeções periódicas, calendáricas, execução de overhaul dos componentes, discrepâncias (quando os serviços forem indissociáveis) e suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, dos respectivos motores, bem como o fornecimento de peças de reposição e suprimentos, conforme manual de manutenção do fabricante e a legislação em vigor.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA\r\n5.021.633-3\r\nGestor\r\n871.805-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630443\r\n"
        ],
        "2630456": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n25/02/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360343/000153/2023, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, abaixo relacionado, dispensando os servidores João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6, Gestor e, Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor Substituto.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000153/2023\r\n061/SEPOL/2024\r\nAquisição de máquina de gravação a laser, para atendimento à CFAE/SEPOL.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\n5147404-2\r\nGestor\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630456\r\n"
        ],
        "2630459": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2025\r\nde CYNTHIA GRAZIELLA AGNES MASCARENHAS FERNANDES SANT'ANA,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/101130/2024.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4193915-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/011682/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4203294-6vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-E-01/600312/2006.\r\nde Id. Funcional nº 5077211-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-030046/002104/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4327466-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-030037/002016/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4386404-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/087659/2024.\r\nde Inspetor de Alunos, Id. Funcional nº 4406361-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/004747/2024.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 5145643-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2024. Processo nº SEI-030039/005480/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4277741-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/007842/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 5034714-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/005184/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4254394-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/014384/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 3674256-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/011941/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4382460-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-030030/008498/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 3812407-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2024. Processo nº SEI-030034/000667/2021.\r\nde Inspetor de Alunos, Id. Funcional nº 5020004-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/013949/2025.\r\nde , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/12/2024. Processo nº SEI-030042/000594/2021.\r\nId: 2630459\r\n"
        ],
        "2630461": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000491/2024, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, abaixo relacionado, dispensando os servidores João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6, Gestor e Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor Substituto.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000491/2024\r\n073/SEPOL/2024\r\nA presente demanda visa à aquisição de computadores workstations e monitores, para atender a SEPOL e suas unidades, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\n5147404-2\r\nGestor\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630461\r\n"
        ],
        "2630464": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 564.611-1, matrícula nº 870.685-5, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360025/000056/2025.\r\nId: 2630464\r\n"
        ],
        "2630481": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2025\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941641-5, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de 2, para Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, no período de 02/01/2025 a 30/06/2025. Processo nº SEI- 040006/004831/2024.\r\nId: 2630481\r\n"
        ],
        "2630490": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo \r\nn° SEI-150001/014565/2024 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA \r\nGODINHOEUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANA Id. Funcional 5143939-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2630490\r\n"
        ],
        "2630501": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo \r\nSimão Barbosa, ID Funcional nº 5145246-4. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 22/01/2025, que nomeou MARCO TÚLIO CAVALCANTE FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Simão Barbosa, ID Funcional nº 5145246-4. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125315, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002193/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosane da Costa Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5135301-6. Processo nº SEI-120001/000276/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.527, de 24 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-220004/000180/2025.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51401215, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração \r\nPenitenciária. Processo nº SEI-210002/000600/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130323-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021344/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 640789-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secret\r\naria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/002211/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640789-7, para exercer, com validade a contar de 22 de maio \r\nde 2025, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE,\r\nda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nRamon de Freitas Campos, ID Funcional nº 5020479-3/2. Processo nº SEI-030002/002211/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5023191- 0, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030002/002211/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023191-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wando Alves de Oliveira Filho, ID Funcional nº 640789-7. Processo nº \r\nSEI-030002/002211/2025.\r\nRAMON DE FREITAS CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5020479-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/002211/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5097562-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030002/002233/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090141-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/001939/2025.\r\nNOMEAR ALESSANDRA MENDONÇA DE CARVALHO MARTINZ DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5126932-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de \r\nMaterial e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Welton Fernandes Siqueira da Silva, Id. Funcional nº 4417054-8. Processo nº SEI-100005/001227/2025.\r\nEXONERAR ALESSANDRA MENDONÇA DE CARVALHO MARTINZ DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5126932-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001227/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036578-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.429, de 25 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178010, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.429, de 25 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Meline Berriel dos Santos, ID Funcional nº 51581884. Processo nº SEI-310001/000588/2025.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº51383993, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fun-\r\ndação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000167/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Delcio Sachini, ID Funcional nº 51189780. Processo nº SEI-310003/000281/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 1943006-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº\r\nSEI-300002/000112/2025. \r\n\r\nFERNANDA TEODORO LEITE RIBEIRO , ID FUNCIONAL Nº 4455809-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº\r\nSEI-320001/000434/2025.\r\nID Funcional nº 51526417, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025\r\n‘EXONERAR ELEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA FILHO, ID Funcional nº 51490412, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nID Funcional nº 51512742, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nID Funcional nº 51476690, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nID Funcional nº 51220830, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nID Funcional \r\nnº 51491265, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nID Funcional nº do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID Funcional nº 51477319,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025\r\nID Funcional nº 51526344, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID Funcional nº 51494540,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025\r\n, ID Funcional nº 51526441,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025\r\n, ID Funcional nº 51529386,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025\r\nID Funcional nº 51194708, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nID Funcional nº 51516330, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da\r\nSecre-taria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID Funcional nº 51485699,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5116486-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Processos e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ana Luiza Silva Ribeiro, ID Funcional nº 51404435. Processo nº SEI-430001/000515/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447142, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000309/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5138765-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000253/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138765-4, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Dary Lottmar Kayser Junior, ID Funcional nº 51458500. Processo nº SEI-490001/000253/2025.\r\n\r\nJULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO, ID FUNCIONAL Nº 619100-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000254/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 619100-2, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Ana Caroline da Silva Alves, ID Funcional nº 4315462-0. Processo nº SEI-490001/000254/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5152911- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000248/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148181-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000256/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 50977512, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000255/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50977512, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Paola Cristina Cardoso Moura, ID Funcional nº 5025508- 8. Processo nº SEI-490001/000255/2025.\r\n, ARIEL MENEZES SOARES MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5153041-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000125/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000274/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2630501\r\n"
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        "2630507": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2025\r\n, a contar de 24/02/2025, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/01/1991 e publicado no D.O. de 23/01/1991, que aposentou CELIA PACHECO LEITÃO, Identidade Funcional n° 18422977, vínculo 01, matrícula n° 21706-7, do cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2.479/79, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/023098/2025.\r\nId: 2630507\r\n"
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        "2630509": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/02/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/016541/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, ao servidor , Servente, Identidade Funcional 35479957/1, matrícula nº 50018621, por descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III, V e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2630509\r\n"
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        "2630524": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 74.366 , a contar da data de seu falecimento em 07/02/2025, Registrado no Livro C-476, Folha 238, Termo 84066, expedida pelo 9º Ofício de RCPN Unidade Interligada - RJ. Processo nº SEI-350022/008984/2025.\r\nId: 2630524\r\n"
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        "2630537": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2025\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4394192-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2024. Processo nº SEI-030039/005045/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4374470-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2025. Processo nº SEI-030001/002531/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5023028-0vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/107732/2024.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4199691-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/01/2025. Processo nº SEI-030030/002664/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4327923-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI-030043/000675/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3654124-9vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI-030043/001992/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4260030-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-030035/004757/2021.\r\nde Assistente Executivo, Id. Funcional 5013979-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2024. Processo nº SEI-E-03/013/1752/2019.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4201031-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI-030035/002934/2020.\r\nde Professor Docente II, Id. Funcional 3390307-7vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/004/3033/2017.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4200359-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/011297/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3945802-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2024. Processo nº SEI-030039/001187/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5007347-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/105091/2024.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 6404839vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2024. Processo nº SEI-030041/001198/2020.\r\nId: 2630537\r\n"
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        "2630549": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.444-1, em razão de sua prisão, nos termos do artigo 75 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360009/001716/2025.\r\nId: 2630549\r\n"
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        "2630564": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SANTOS, matrícula 00- 0189586-1, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.239,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/152.71/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUILHERME DE REZENDE FORSTER, matrícula 24259-4, cargo de AUDITOR DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 31.365,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/150.58/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 11217247, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.539,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2020.Processo nº SEI-PD-04/152.220/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, matrícula 0288673-7, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.748,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2024. Processo nº SEI-040014/073894/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) JOSE EMMANOEL CUNHA DA CRUZ, matrícula 2665800, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.803,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2020.Processo nº SEI-PD-04/152.173/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSE EMMANOEL CUNHA DA CRUZ, matrícula 2665800, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.803,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.173/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANGELO REGAZZI, matrícula 00- 0008423-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.016,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.226/2018.\r\nId: 2630564\r\n"
        ],
        "2630596": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19484720, vínculo 1, matrícula 294735-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040002/001526/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84 \r\nProventos - R 60.765,49\r\nRUBENS TOJEIRO DA ROCHA, AJUDANTE OPERACIONAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21486450, vínculo 1, matrícula 2700459-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-070002/023041/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.106,15\r\nNúmero de anos excedentes: 29Percentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 3.665,26\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA, ID funcional nº 19731477, vínculo 1, matrícula 814972-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/064261/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.255,76\r\nLimite Remuneratório: R 3.097,39\r\nProventos: R 3.097,39\r\nANTONIO JOSE NOE, MÉDICO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional nº 8681821, vínculo 1, matrícula 269200-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-120001/004408/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.694,51\r\nLimite Remuneratório: R 4.551,79\r\nProventos: R 4.551,79\r\nId: 2630596\r\n"
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        "2630611": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4376380-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Montessori, U.A. 11802315522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 030001/109480/2024.\r\nANDRÉA RIBEIRO VERGARA, Prof. Doc. II, ID 3610217-2/1, da função de Diretor do C.E. Maria Montessori, U.A. 11802315522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no DOERJ de 29/05/2014. Processo nº SEI-030001/109475/2024.\r\nId: 2630611\r\n"
        ],
        "2630612": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3706386-3/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010793/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3698905-3/1, da função de Secretário da E.E. João XXIII, U.A. 11802308554, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010793/2025.\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EPIFANIO, Prof. Doc. I, ID 3700086-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 11802308523, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010793/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256215-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010793/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009045- 3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 11802308500, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030001/010793/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075603-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP Filinto Müller - Brasil-China, U.A. 11802308587, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010793/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3465965-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030001/010793/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187670- 9/5, da função de Orientador Educacional do C.E. Herbert Moses, U.A. 11802308551, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010793/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025785-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802308543, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010793/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/010793/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos\r\n11802308500\r\nLeonardo de Campos Araujo, designado provisoriamente através do ato de 08/05/2020, publicado no DOERJ de 12/05/2020.\r\n4256211-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos\r\n11802308500\r\nCatia Pinheiro, designada provisoriamente através do ato de 08/05/2020, publicado no DOERJ de 12/05/2020.\r\n3336016-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 171 José Américo Pessanha\r\n11802308501\r\nFernanda Natalia Miranda, designada provisoriamente através do ato de 16/11/2022, publicado no DOERJ de 17/11/2022.\r\n4374598-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 031 Lírio do Laguna\r\n11802308502\r\nRogerio Elias Vieira\r\n3430606-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 031 Lírio do Laguna\r\n11802308502\r\nRoberta Santos Rodrigues, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019.\r\n3468734-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 031 Lírio do Laguna\r\n11802308502\r\nAntonio Nascimento Conceição, designado provisoriamente através do ato de 13/06/2022, publicado no DOERJ de 15/06/2022.\r\n3430765-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 176 Chico Mendes\r\n11802308503\r\nMaria Rosa de Barros\r\n4374512-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 209 Ataulpho Alves\r\n11802308504\r\nMaria de Fátima Amaral da Costa\r\n3288357-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 348 Eugênia Moreyra\r\n11802308505\r\nSandra Rejane da Silva\r\n4009923-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 348 Eugênia Moreyra\r\n11802308505\r\nAndrea Machado de Oliveira\r\n3448895-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 087 Clementina de Jesus\r\n11802308506\r\nAldema Melo da Silva\r\n4280593-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 087 Clementina de Jesus\r\n11802308506\r\nAnderson Guthmann Viana, designado provisoriamente através do ato de 27/07/2022, publicado no DOERJ de 29/07/2022.\r\n3463214-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso\r\n11802308507\r\nWellington Ricardo de Almeida Arcindo, designado provisoriamente através do ato de 28/06/2022, publicado no DOERJ de 29/06/2022.\r\n4335348-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso\r\n11802308507\r\nAgnaldo dos Santos Melo Junior, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2023, publicado no DOERJ de 16/06/2023.\r\n4277607-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott\r\n11802308510\r\nElisangela Garrit Gomes de Moraes\r\n3451902-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott\r\n11802308510\r\nLindea Leila Castro Souza da Silva\r\n3452025-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil -México\r\n11802308511\r\nNelson Guedes de Medeiros\r\n3683565-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil -México\r\n11802308511\r\nAndrea Manes Silva\r\n4138710-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil -México\r\n11802308511\r\nFrederico Inácio Rocha, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 04/05/2023.\r\n4280329-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil -México\r\n11802308511\r\nFrancine Soares Siqueira, designada provisoriamente através do ato de 22/06/2023, publicado no DOERJ de 23/06/2023.\r\n4191756-1/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto\r\n11802308512\r\nJose Marcos de Castro Ferreira\r\n4418893-5/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto\r\n11802308512\r\nDenize Diniz Barbosa\r\n3449571-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 229 Cândido Portinari\r\n11802308513\r\nLuciano Luiz dos Santos\r\n4391638-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 229 Cândido Portinari\r\n11802308513\r\nPriscila Rocha Branco, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2023, publicado no DOERJ de 15/06/2023.\r\n4379897-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 229 Cândido Portinari\r\n11802308513\r\nMaria Cristina Alves Machado Rianelli, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2023, publicado no DOERJ de 19/06/2023.\r\n4325642-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 208 Alceu Amoroso Lima\r\n11802308514\r\nLeticia Felicidade Corrêa Araújo\r\n4400760-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 089 Graciliano Ramos\r\n11802308515\r\nElane Felisbino Ferreira Marins\r\n41824415/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 089 Graciliano Ramos\r\n11802308515\r\nThiago de Mattos Rodrigues\r\n4280364-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 089 Graciliano Ramos\r\n11802308515\r\nRaquel Rosa Mendes Fernandes, designada provisoriamente através do ato de 13/02/2020, publicado no DOERJ de 17/02/2020.\r\n5035324-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 226 Porto da Estrela\r\n11802308517\r\nLuiz Carlos Inacio Junior, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n5075785-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 226 Porto da Estrela\r\n11802308517\r\nMaria Izabel Bastos Rocha, designada provisoriamente através do ato de 08/06/2021, publicado no DOERJ de 10/06/2021.\r\n3925974-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 118 Vereador Vilson Campos Macedo\r\n11802308518\r\nMarcio Linhares dos Santos\r\n560675-6/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 118 Vereador Vilson Campos Macedo\r\n11802308518\r\nZeni Melo Ferreira, designada provisoriamente através do ato de 09/08/2023, publicado no DOERJ de 11/08/2023.\r\n3435477-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 118 Vereador Vilson Campos Macedo\r\n11802308518\r\nCarla Cristina Carneiro de Oliveira França, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2023, publicado no DOERJ de 24/02/2023.\r\n4193006-1/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 228 Darcy Vargas\r\n11802308519\r\nPaolla Norman dos Santos, designada provisoriamente através do ato de 23/06/2022, publicado no DOERJ de 27/06/2022.\r\n4325700-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 228 Darcy Vargas\r\n11802308519\r\nEduardo Erick de Oliveira Pereira, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n4418902-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 320 Ercilia Antonia da Silva\r\n11802308521\r\nRafael Coelho da Silva, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2024, publicado no DOERJ de 18/04/2024.\r\n5075716-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 320 Ercilia Antonia da Silva\r\n11802308521\r\nMarcio William da Costa Alves, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2024, publicado no DOERJ de 18/04/2024.\r\n4387364-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 199 Charles Chaplin\r\n11802308522\r\nMaria Claudia Santiago da Mota\r\n3466874-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 199 Charles Chaplin\r\n11802308522\r\nAna Paula Valle Lopes\r\n3683326-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 199 Charles Chaplin\r\n11802308522\r\nRegina de Fatima Guindane da Silva Barbosa, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2022, publicado no DOERJ de 02/05/2022.\r\n4187640-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 404 Clarice Lispector\r\n11802308523\r\nÉrica Vanessa da Costa Varela\r\n4325690-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 404 Clarice Lispector\r\n11802308523\r\nNorimar Corrêa de Souza Soares\r\n4259862-1/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 434 Prof.ª Maria José Machado\r\n11802308524\r\nGlaucia Lopes Tostes dos Santos\r\n3430327-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 434 Prof.ª Maria José Machado\r\n11802308524\r\nMarcele Oliveira do Nascimento Reis, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2022, publicado no DOERJ de 21/03/2022.\r\n4374674-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 340 Prof.ª Lais Martins\r\n11802308525\r\nPatricia Dantas Spano\r\n3478975-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 340 Prof.ª Lais Martins\r\n11802308525\r\nMarcy Rodrigues do Nascimento\r\n3478915-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra\r\n11802308526\r\nAna Cristina Barbosa da Silva, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2022, publicado no DOERJ de 10/02/2022.\r\n4387456-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra\r\n11802308526\r\nCristiane Neves da Silva, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2022, publicado no DOERJ de 10/02/2022.\r\n3479511-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra\r\n11802308526\r\nSílvia da Silva Souza, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2022, publicado no DOERJ de 10/02/2022.\r\n4033085-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 476 Elias Lazaroni\r\n11802308527\r\nSérgio de Souza Cordeiro, designado provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019.\r\n5081060-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Álvaro Negromonte\r\n11802308528\r\nDiego Silva Felix da Rocha, designado provisoriamente através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021.\r\n4387624-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Álvaro Negromonte\r\n11802308528\r\nMaria da Conceição Telles, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018.\r\n3686056-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Barão de Mauá\r\n11802308529\r\nNorma Sueli Curty, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2024, publicado no DOERJ de 20/05/2024.\r\n4031367-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Barão de Mauá\r\n11802308529\r\nBruno Albert Cupertino Ribeiro\r\n4213197-9/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Barão de Mauá\r\n11802308529\r\nCristiana Alves de Souza Rondão, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2024, publicado no DOERJ de 20/05/2024.\r\n5006335-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Duque de Caxias\r\n11802308530\r\nRosane Mendonça Renda Costa Neves, designada provisoriamente através do ato de 29/08/2022, publicado no DOERJ de 31/08/2022.\r\n3686074-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Duque de Caxias\r\n11802308530\r\nBruna Gueivara de Castro, designada provisoriamente através do ato de 22/11/2022, publicado no DOERJ de 24/11/2022.\r\n4367183-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Duque de Caxias\r\n11802308530\r\nGuaracyara Lopes Traverso, designada provisoriamente através do ato de 27/01/2022, publicado no DOERJ de 31/01/2022.\r\n4031477-4/2\r\nProf. AAE. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Fernando Figueiredo\r\n11802308531\r\nAdriana Bento da Silva Brasil\r\n3683874-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Fernando Figueiredo\r\n11802308531\r\nNúbia Campos Barreto\r\n3686235-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Fernando Figueiredo\r\n11802308531\r\nFrancisco Carlos da Costa Mendonça\r\n3612618-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Rui Barbosa\r\n11802308532\r\nDeise de Souza Silva\r\n3686742-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Rui Barbosa\r\n11802308532\r\nAdriana Ramirez dos Reis\r\n4340646-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Adelina Castro\r\n11802308533\r\nRenato Soares Bermudas, designada provisoriamente através do ato de 26/10/2020, publicado no DOERJ de 28/10/2020.\r\n3687217-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Adelina Castro\r\n11802308533\r\nMaria de Fatima de Albuquerque Gonçalves, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 03/04/2024.\r\n3622215-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Alexander Graham Bell\r\n11802308534\r\nAlex Souza da Silva\r\n4256126-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Alexander Graham Bell\r\n11802308534\r\nAntonio Marcos Dutra da Silva, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2022, publicado no DOERJ de 30/03/2022.\r\n3687643-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Araribóia\r\n11802308535\r\nEmilia Tebaldi de Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 23/06/2022, publicado no DOERJ de 27/06/2022.\r\n3688342-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Araribóia\r\n11802308535\r\nCeres Fingola da Silva Valle Suave, designada provisoriamente através do ato de 23/06/2022, publicado no DOERJ de 27/06/2022.\r\n3683337-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Assis Chateaubriand\r\n11802308536\r\nCarla Maria Abend Floripes\r\n4197493-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Assis Chateaubriand\r\n11802308536\r\nDenise Faria e Silva, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2023, publicado no DOERJ de 15/08/2023.\r\n3469125-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Aura Barreto\r\n11802308537\r\nSandra Cristina Rainha de Castro\r\n3703046-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Aura Barreto\r\n11802308537\r\nGisele Martins Ribeiro, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n4272676-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Bairro Senhor do Bonfim\r\n11802308538\r\nLiriane de Oliveira Lopes\r\n4190511-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Círculo Operário\r\n11802308539\r\nAntonio Jose Neto\r\n4012166-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Círculo Operário\r\n11802308539\r\nFernanda Oliveira de Paiva da Silva, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2024, publicado no DOERJ de 31/01/2024.\r\n5020914-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Círculo Operário\r\n11802308539\r\nFabiana de Carvalho, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2024, publicado no DOERJ de 31/01/2024.\r\n3331821-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Dr. Alfredo Backer\r\n11802308540\r\nLuis Fernando Quirino da Costa\r\n3690936-0/1\r\nProf. AAE II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Dr. Alfredo Backer\r\n11802308540\r\nEliane Pacheco da Costa Gomes\r\n4181827-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Dr. Ignacio Bezerra de Menezes\r\n11802308541\r\nElisangela Correia Cruz, designada provisoriamente através do ato de 21/11/2022, publicado no DOERJ de 23/11/2022.\r\n4411165-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Dr. Ignacio Bezerra de Menezes\r\n11802308541\r\nLuciana Corrêa Lima, designada provisoriamente através do ato de 21/11/2022, publicado no DOERJ de 23/11/202.\r\n3457610-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Dulce Petri\r\n11802308542\r\nAna Carolina Miranda Chá Chá Guerra de Oliveira\r\n4191747-2/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Dulce Petri\r\n11802308542\r\nRicardo Luiz de Freitas\r\n5020988-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Embaixador Raul Fernandes\r\n11802308543\r\nAndreia Florentino Paiva\r\n3691902-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Euclides da Cunha\r\n11802308544\r\nValeria do Nascimento Mendes\r\n4032485-0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Euclides da Cunha\r\n11802308544\r\nDenise Peroba dos Santos Bezerra\r\n3705077-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Evangelina Porto da Motta\r\n11802308545\r\nVania Cristina Barreto Fonseca da Silva\r\n4182449-0/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Evangelina Porto da Motta\r\n11802308545\r\nDébora Souza de Cerqueira, designada provisoriamente através do ato de 12/12/2018, publicado no DOERJ de 13/12/2018.\r\n4396412-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Fidelis Medeiros\r\n11802308546\r\nClauber Silva de Magalhães Carneiro, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n5016584-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Frei Henrique de Coimbra\r\n11802308547\r\nAllan Erdy De Souza, designado provisoriamente através do ato de 28/06/2022, publicado no DOERJ de 29/06/2022.\r\n4416413-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Getulio Vargas\r\n11802308548\r\nJane Rodrigues Chasmim\r\n3691803-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Getulio Vargas\r\n11802308548\r\nIgor de Souza Gato, designado provisoriamente através do ato de 18/12/2024, publicado no DOERJ de 19/12/2024.\r\n4387128-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Guadalajara\r\n11802308549\r\nVera Lúcia Cabral do Egito\r\n3695027-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Guadalajara\r\n11802308549\r\nJurema Gama da Silva Joaquim\r\n560371-4/9\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Helio Rangel\r\n11802308550\r\nSandro da Silva Machado, designado provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021.\r\n3695552-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Helio Rangel\r\n11802308550\r\nElvis Glauber de Souza Barbosa, designado provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021.\r\n4387632-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Herbert Moses\r\n11802308551\r\nAlzeir de Mattos D'Avila\r\n560334-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Irineu Marinho\r\n11802308552\r\nVanda Lucia dos Santos Iorio\r\n3335922-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Irineu Marinho\r\n11802308552\r\nFelipe Almeida de Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 27/12/2022, publicado no DOERJ de 29/12/2022.\r\n5030410-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Vinicius de Moraes\r\n11802308553\r\nMara Borges Silva, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n4183112-8/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Vinicius de Moraes\r\n11802308553\r\nCarla Soares Gonçalves, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n3696877-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE João XXIII\r\n11802308554\r\nMarina de Fatima Simoes Ferreira Garcia\r\n3448457-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE João XXIII\r\n11802308554\r\nCristiane da Silva de Jesus, designada provisoriamente através do ato de 18/04/2023, publicado no DOERJ de 20/04/2023.\r\n4031707-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Lara Villela\r\n11802308555\r\nFabiane Villalba Andrade de Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 27/04/2023, publicado no DOERJ de 28/04/2023.\r\n4357813-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Lara Villela\r\n11802308555\r\nRenato Belem Bastos, designada provisoriamente através do ato de 24/01/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n4327491-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Lia Marcia Gonçalves Panaro\r\n11802308556\r\nViviane Alves Campos\r\n4262980-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Lia Marcia Gonçalves Panaro\r\n11802308556\r\nValter de Souza Costa, designado provisoriamente através do ato de 01/07/2021, publicado no DOERJ de 05/07/2021.\r\n4410875-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Marechal Rondon\r\n11802308557\r\nJuduth Batista dos Santos\r\n3467600-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Marechal Rondon\r\n11802308557\r\nFlavio de Souza Rodrigues\r\n569166-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Miguel Couto\r\n11802308558\r\nAnajara da Conceição Silva Lacerda, designada provisoriamente através do ato de 16/12/2021, publicado no DOERJ de 20/12/2021.\r\n3698512-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Miguel Couto\r\n11802308558\r\nAlex de Lima Murilo, designada provisoriamente através do ato de 07/12/2022, publicado no DOERJ de 08/12/2022.\r\n4419379-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Minas Gerais\r\n11802308559\r\nAdriana Conceição Santos da Silva\r\n3457539-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Minas Gerais\r\n11802308559\r\nAngelita da Silva Teixeira, designada provisoriamente através do ato de 15/07/2020, publicado no DOERJ de 17/07/2020.\r\n3450832-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Monteiro Lobato\r\n11802308560\r\nRonaldo Ferreira da Silva\r\n3703801-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Monteiro Lobato\r\n11802308560\r\nEzilar Brumana da Costa, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023.\r\n3700173-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Nova América\r\n11802308561\r\nAdriana Candotti de Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2023, publicado no DOERJ de 16/06/2023.\r\n3480123-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Nova América\r\n11802308561\r\nAlcinéa Borba Peçanha Ferreira, designada provisoriamente através do ato de 24/01/2024, publicado no DOERJ de 25/01/2024.\r\n3480024-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Operário João Vicente\r\n11802308562\r\nDeonedis Leandro Bersacula, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2023, publicado no DOERJ de 13/04/2023.\r\n3690694-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Operário João Vicente\r\n11802308562\r\nThiago Antonio Valentim, designado provisoriamente através do ato de 20/10/2023, publicado no DOERJ de 23/10/2023.\r\n4418836-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Parada Angélica\r\n11802308564\r\nAlexsandro dos Santos Siqueira, designado provisoriamente através do ato de 18/10/2024, publicado no DOERJ de 21/10/2024.\r\n4387703-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Parada Angélica\r\n11802308564\r\nSuellen Meireles Perovano, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2022, publicado no DOERJ de 06/07/2022.\r\n4256062-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Hervalina Diniz Pires\r\n11802308565\r\nLidia Maria Costa da Silva, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021.\r\n4033628-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Hervalina Diniz Pires\r\n11802308565\r\nNoemi Fernandes Vale, designada provisoriamente através do ato de 22/02/2022, publicado no DOERJ de 24/02/2022.\r\n4335915-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão\r\n11802308566\r\nTalita Lima da Fonseca de Azevedo, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2024, publicado no DOERJ de 31/01/2024.\r\n4256339-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão\r\n11802308566\r\nMarcelo Ferreira Machado, designado provisoriamente através do ato de 29/01/2024, publicado no DOERJ de 31/01/2024.\r\n5032038-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Prof.ª Cordelia Paiva\r\n11802308567\r\nAndrea Neves Valverde, designada provisoriamente através do ato de 04/04/2023, publicado no DOERJ de 10/04/2023.\r\n4374710-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Prof. Francisco Portugal Neves\r\n11802308568\r\nKatia Mendonça Rodrigues\r\n4033683-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Prof. Francisco Portugal Neves\r\n11802308568\r\nDevanir José da Silva, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020.\r\n4182961-1/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Prof.ª Minervina Barbosa de Castro\r\n11802308569\r\nViviane de Farias Rodrigues\r\n3709387-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Prof.ª Minervina Barbosa de Castro\r\n11802308569\r\nSelma Leite do Nascimento, designada provisoriamente através do ato de 06/01/2022, publicado no DOERJ de 07/01/2022.\r\n3709357-6/1\r\nProf. AAE II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Prof.ª Norma Toop Uruguai\r\n11802308570\r\nEliane Sancho da Silva\r\n3693235-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Prof.ª Norma Toop Uruguai\r\n11802308570\r\nMaria Luisa Soares Coutinho\r\n4329516-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Prof.ª Sarah Faria Braz\r\n11802308571\r\nMaria Santana da Conceição da Silva, designada provisoriamente através do ato de 17/10/2019, publicado no DOERJ de 18/10/2019.\r\n3455446-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Santo Antonio\r\n11802308572\r\nHudson Camara Delduque, designado provisoriamente através do ato de 20/10/2023, publicado no DOERJ de 23/10/2023.\r\n4236389-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Santo Antonio\r\n11802308572\r\nPaula de Souza Leal Ribeiro\r\n3636377-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Santo Antonio\r\n11802308572\r\nRosangela de Magalhães Monteiro\r\n555969-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Santo Inacio\r\n11802308573\r\nViviane Souza Pereira Paula\r\n3704306-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Santo Inacio\r\n11802308573\r\nMarta de Souza Lopes Dorow\r\n3463057-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE São Bento\r\n11802308574\r\nChristiane Fernandes de Lima Brito, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2024, publicado no DOERJ de 02/05/2024.\r\n/4371916-3/1\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE São Bento\r\n11802308574\r\nEduardo Ferreira da Silva\r\n560321-8/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE São Bento\r\n11802308574\r\nLuciana Almagro Monteiro, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021.\r\n3704546-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Prof. José de Souza Herdy\r\n11802308575\r\nSandra Nazareth Martins\r\n3709894-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nIE Governador Roberto Silveira\r\n11802308576\r\nCarlos Henrique Delabeneta\r\n4181961-6/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nIE Governador Roberto Silveira\r\n11802308576\r\nMarilene de Souza Dias, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019.\r\n3707695-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nIE Governador Roberto Silveira\r\n11802308576\r\n, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2022, publicado no DOERJ de 25/05/2022.\r\n3701388-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nIE Governador Roberto Silveira\r\n11802308576\r\nJose Apolinário da Silva Neto, designado provisoriamente através do ato de 18/01/2021, publicado no DOERJ de 21/01/2021.\r\n4034555-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Zumbi dos Palmares\r\n11802308577\r\nKátia Galdino da Costa\r\n3708106-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Zumbi dos Palmares\r\n11802308577\r\nLucio Nunes de Moraes\r\n4400772-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Patrono Duque de Caxias\r\n11802308578\r\nRejane Lucia de Freitas Ferreira, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2022, publicado no DOERJ de 21/03/2022.\r\n4328613-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Patrono Duque de Caxias\r\n11802308578\r\nLilian Maria Bulhões da Silva\r\n5017592-0/1/\r\nProf. Doc. I/\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Alemy Tavares da Silva\r\n11802308579\r\nLeandro dos Santos Oliveira, designado provisoriamente através do ato de 08/01/2018, publicado no DOERJ de 10/01/2018.\r\n4182534-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Alemy Tavares da Silva\r\n11802308579\r\nDaniele Cristiane Monteiro Azeredo, designada provisoriamente através do ato de 18/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019.\r\n4277987-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Manoel Bandeira\r\n11802308580\r\nMaria da Penha de Souza Vieira\r\n560915-1/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Manoel Bandeira\r\n11802308580\r\nSonia Barrozo da Silva, designada provisoriamente através do ato de 16/11/2021, publicado no DOERJ de 18/11/2021.\r\n4367184-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Abdala Chama\r\n11802308581\r\nElizabeth Leocadio de Souza\r\n4033025-7/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Abdala Chama\r\n11802308581\r\nLuis Antonio Elias Perfeito\r\n4256149-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Gilberto Freire\r\n11802308582\r\nRosana Reis Silvino\r\n3709106-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Gilberto Freire\r\n11802308582\r\nLeandro Machado dos Santos\r\n5006536-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCEJA Duque de Caxias\r\n11802308583\r\nMiguel Arcanjo Puggian\r\n3709986-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCEJA Duque de Caxias\r\n11802308583\r\nRita Celia Gonçalves, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021.\r\n3695545-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCEJA Duque de Caxias\r\n11802308583\r\nTerezinha de Fatima Araujo da Silva\r\n4034753-2/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 097 Carlos Chagas/CIEP Filinto Müller -Brasil-China\r\n11802308587\r\nNilce Bertolino dos Santos Alves, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2024, publicado no DOERJ de 01/04/2024.\r\n3467154-4/2\r\nProf. Insp. Escolar\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 097 Carlos Chagas/CIEP Filinto Müller -Brasil-China\r\n11802308587\r\nNuciene Souza Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2024, publicado no DOERJ de 01/04/2024.\r\n4191655-7/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 097 Carlos Chagas/CIEP Filinto Müller -Brasil-China\r\n11802308587\r\nTania Pinheiro dos Santos, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2024, publicado no DOERJ de 01/04/2024.\r\n3706043-0/2\r\nProf. Insp. Escolar\r\nDiretor Adjunto\r\nos Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010793/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nTIPO\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Abdala Chama\r\n11802308581\r\nC\r\nElizabeth Leocadio de Souza\r\n4033025-7/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Abdala Chama\r\n11802308581\r\nC\r\nLuis Antonio Elias Perfeito\r\n4256149-3/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Adelina Castro\r\n11802308533\r\nC\r\nRenato Soares Bermudas\r\n3687217-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Adelina Castro\r\n11802308533\r\nC\r\nMaria De Fatima de Albuquerque Gonçalves \r\n3622215-1/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Alemy Tavares da Silva\r\n11802308579\r\nC\r\nLeandro dos Santos Oliveira\r\n4182534-9/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Alemy Tavares da Silva\r\n11802308579\r\nC\r\nCyntia Barbara Tarrafo Andrade\r\n4190418-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Alexander Graham Bell\r\n11802308534\r\nB\r\nAlex Souza da Silva\r\n4256126-4/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Alexander Graham Bell\r\n11802308534\r\nB\r\nAntonio Marcos Dutra da Silva\r\n3687643-7/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Alexander Graham Bell\r\n11802308534\r\nB\r\nMonique Dias Freitas Debortoli\r\n5030677-4/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Alvaro Negro Monte\r\n11802308528\r\nC\r\nDiego Silva Felix da Rocha\r\n4387624-2/3\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Alvaro Negro Monte\r\n11802308528\r\nC\r\nMaria da Conceição dos Santos Telles\r\n3686056-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Aura Barreto\r\n11802308537\r\nC\r\nSandra Cristina Rainha de Castro\r\n3703046-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Aura Barreto\r\n11802308537\r\nC\r\nGiseli Martins Ribeiro\r\n4272676-0/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Barão de Mauá\r\n11802308529\r\nB\r\nBruno Albert Cupertino Ribeiro\r\n4213197-9/4\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Barão de Mauá\r\n11802308529\r\nB\r\nCristiana Alves de Souza Rondao\r\n5006335-9/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Circulo Operário\r\n11802308539\r\nB\r\nAntonio Jose Neto\r\n4012166-6/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Circulo Operário\r\n11802308539\r\nB\r\nFabiana de Carvalho Reed Simões\r\n3331821-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Circulo Operário\r\n11802308539\r\nB\r\nFernanda Oliveira de Paiva da Silva\r\n5020914-0/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Doutor Alfredo Backer\r\n11802308540\r\nC\r\nLuis Fernando Quirino da Costa\r\n3690936-0/1\r\nProf. A.A.E. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Doutor Alfredo Backer\r\n11802308540\r\nC\r\nEliane Pacheco da Costa Gomes\r\n4181827-0/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Doutor Ignacio Bezerra de Menezes\r\n11802308541\r\nC\r\nElisangela Correia Cruz\r\n4411165-7/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Dulce Petri\r\n11802308542\r\nC\r\nAna Carolina Miranda Cha Cha\r\n4191747-2/5\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Dulce Petri\r\n11802308542\r\nC\r\nRicardo Luiz de Freitas\r\n5020988-4/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Duque de Caxias\r\n11802308530\r\nB\r\nRosane Mendonça Renda Costa Neves\r\n3686074-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Duque de Caxias\r\n11802308530\r\nB\r\nGuaracyara Lopes Traverso\r\n4031477-4/2\r\nProf. A.A.E. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Duque de Caxias\r\n11802308530\r\nB\r\nJoão Carlos de Abreu\r\n4387802-4/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Embaixador Raul Fernandes\r\n11802308543\r\nC\r\nAndreia Florentino Paiva\r\n3691902-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Embaixador Raul Fernandes\r\n11802308543\r\nC\r\nFabricia Maria dos Santos\r\n5025785-4/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Euclides da Cunha\r\n11802308544\r\nC\r\nValeria do Nascimento Mendes\r\n4032485-0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Euclides da Cunha\r\n11802308544\r\nC\r\nDenise Peroba dos Santos Bezerra\r\n3705077-0/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Evangelina Porto da Motta\r\n11802308545\r\nC\r\nVania Cristina Barreto Fonseca da Silva\r\n4182449-0/7\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Evangelina Porto da Motta\r\n11802308545\r\nC\r\nDebora Souza de Cerqueira\r\n4396412-5/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Fernando Figueiredo\r\n11802308531\r\nB\r\nAdriana Bento da Silva Brasil\r\n3683874-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Fernando Figueiredo\r\n11802308531\r\nB\r\nFrancisco Carlos da Costa Mendonça\r\n3612618-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Fernando Figueiredo\r\n11802308531\r\nB\r\nNubia Campos Barreto\r\n3686235-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Fidelis de Medeiros\r\n11802308546\r\nD\r\nClauber Silva Magalhaes Carneiro\r\n5016584-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Frei Henrique de Coimbra\r\n11802308547\r\nD\r\nAllan Erdy de Souza\r\n4416413-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Getulio Vargas\r\n11802308548\r\nC\r\nJane Rodrigues Chamsim\r\n3691803-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Guadalajara\r\n11802308549\r\nC\r\nVera Lucia Cabral do Egito\r\n3695027-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Guadalajara\r\n11802308549\r\nC\r\nJurema Gama da Silva Joaquim\r\n560371-4/9\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Helio Rangel\r\n11802308550\r\nC\r\nSandro da Silva Machado\r\n3695552-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Helio Rangel\r\n11802308550\r\nC\r\nElvis Glauber de Souza Barbosa\r\n4387632-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Herbert Moses\r\n11802308551\r\nC\r\nAlzeir de Mattos Davila\r\n560334-0/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Herbert Moses\r\n11802308551\r\nC\r\nLuciana Souza da Silva\r\n4187670-9/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Hervalina Diniz Pires\r\n11802308565\r\nC\r\nLidia Maria Costa da Silva\r\n4033628-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Hervalina Diniz Pires\r\n11802308565\r\nC\r\nNoemi Fernandes Vale\r\n4335915-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Irineu Marinho\r\n11802308552\r\nC\r\nVanda Lucia dos Santos Iorio\r\n3335922-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Irineu Marinho\r\n11802308552\r\nC\r\nFelipe Almeida de Oliveira\r\n5030410-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Lara Villela\r\n11802308555\r\nC\r\nFabiane Villalba Andrade de Oliveira\r\n4357813-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Lara Villela\r\n11802308555\r\nC\r\nRenato Belem Bastos\r\n4327491-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Lia Marcia Gonçalves Panaro\r\n11802308556\r\nB\r\nViviane Alves Campos\r\n4262980-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Lia Marcia Gonçalves Panaro\r\n11802308556\r\nB\r\nValter de Souza Costa\r\n4410875-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Lia Marcia Gonçalves Panaro\r\n11802308556\r\nB\r\nNathane Cavalini do Nascimento\r\n4338910-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Manoel Bandeira\r\n11802308580\r\nD\r\nMaria da Penha Souza Vieira\r\n560915-1/8\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Manoel Bandeira\r\n11802308580\r\nD\r\nSonia Barrozo da Siva\r\n4367184-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Marechal Rondon\r\n11802308557\r\nC\r\nJudith Batista dos Santos\r\n3467600-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Marechal Rondon\r\n11802308557\r\nC\r\nFlavio Rodrigues de Souza\r\n569166-4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Miguel Couto\r\n11802308558\r\nD\r\nAnajara da Conceição Silva Lacerda\r\n3698512-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Miguel Couto\r\n11802308558\r\nD\r\nAlex de Lima Murilo\r\n4419379-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Minas Gerais\r\n11802308559\r\nB\r\nAdriana Conceição Santos da Silva\r\n3457539-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Minas Gerais\r\n11802308559\r\nB\r\nAngelita da Silva Teixeira\r\n3450832-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Minas Gerais\r\n11802308559\r\nB\r\nTatiana Archanjo Ferreira\r\n5020933-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Monteiro Lobato\r\n11802308560\r\nC\r\nRonaldo Ferreira da Silva\r\n3703801-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Monteiro Lobato\r\n11802308560\r\nC\r\nEzilar Brumana da Costa\r\n3700173-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Nova America\r\n11802308561\r\nC\r\nAdriana Candotti de Oliveira D'Avila \r\n3480123-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Nova America\r\n11802308561\r\nC\r\nAlcineia Borba Peçanha Ferreira \r\n3480024-7/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Operário João Vicente\r\n11802308562\r\nD\r\nDeonedis Leandro Bersacula\r\n3690694-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Operário João Vicente\r\n11802308562\r\nD\r\nThiago Antonio Valentim\r\n4418836-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Parada Angelica\r\n11802308564\r\nB\r\nAlexsandro dos Santos Siqueira\r\n4387703-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Parada Angelica\r\n11802308564\r\nB\r\nSuellen Meireles Perovano \r\n4256062-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Patrono Duque de Caxias\r\n11802308578\r\nA\r\nRejane Lucia de Freitas Ferreira \r\n4328613-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Patrono Duque de Caxias\r\n11802308578\r\nA\r\nLilian Maria Bulhões da Silva\r\n5017592-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Professor Francisco Portugal Neves\r\n11802308568\r\nC\r\nKatia Mendonca Rodrigues\r\n4033683-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Professor Francisco Portugal Neves\r\n11802308568\r\nC\r\nDevanir Jose da Silva\r\n4182961-1/6\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Professor José de Souza Herdy\r\n11802308575\r\nC\r\nSandra Nazareth Martins\r\n3709894-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Professor José de Souza Herdy\r\n11802308575\r\nC\r\nElaine Seixas Barbosa Rocha\r\n4212048-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Professora Minervina Barbosa de Castro\r\n11802308569\r\nC\r\nViviane de Faria Rodrigues \r\n3709387-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Professora Minervina Barbosa de Castro\r\n11802308569\r\nC\r\nSelma Leite do Nascimento \r\n3709357-6/1\r\nProf. A.A.E. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Professora Norma Toop Uruguay\r\n11802308570\r\nD\r\nEliane Sancho da Silva\r\n3693235-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Professora Norma Toop Uruguay\r\n11802308570\r\nD\r\nMaria Luisa Soares Coutinho\r\n4329516-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Professora Vera Lucia Tavares Romão\r\n11802308566\r\nC\r\nTalita Lima da Fonseca de Azevedo\r\n4256339-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Professora Vera Lucia Tavares Romão\r\n11802308566\r\nC\r\nMarcelo Ferreira Machado\r\n5032038-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Rui Barbosa\r\n11802308532\r\nC\r\nDeise de Souza Silva \r\n3686742-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Rui Barbosa\r\n11802308532\r\nC\r\nAdriana Ramirez dos Reis \r\n4340646-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Santo Antonio\r\n11802308572\r\nB\r\nHudson Camara Delduque \r\n4236389-6/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Santo Antonio\r\n11802308572\r\nB\r\nPaula de Souza Leal Ribeiro\r\n3636377-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Santo Antonio\r\n11802308572\r\nB\r\nRosangela de Magalhaes Monteiro\r\n555969-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Santo Inacio\r\n11802308573\r\nC\r\nViviane Souza Pereira Paula\r\n3704306-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Santo Inacio\r\n11802308573\r\nC\r\nMarta de Souza Lopes Dorow\r\n3463057-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE São Bento\r\n11802308574\r\nB\r\nEduardo Ferreira da Silva \r\n560321-8/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE São Bento\r\n11802308574\r\nB\r\nChristiane Fernandes de Lima Brito \r\n4371916-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE São Bento\r\n11802308574\r\nB\r\nLuciana Almagro Monteiro \r\n3704546-6/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Vinicius de Moraes\r\n11802308553\r\nD\r\nMara Borges Silva\r\n4183112-8/4\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Vinicius de Moraes\r\n11802308553\r\nD\r\nCarla Soares Goncalves\r\n3696877-3/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Zumbi dos Palmares\r\n11802308577\r\nC\r\nKatia Galdino da Costa \r\n3708106-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCE Zumbi dos Palmares\r\n11802308577\r\nC\r\nLucio Nunes de Morais \r\n4400772-8/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 031 Lirio do Laguna\r\n11802308502\r\nB\r\nRogerio Elias Vieira\r\n3430606-4/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 031 Lirio do Laguna\r\n11802308502\r\nB\r\nAntonio Nascimento Conceição\r\n3430765-6/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 031 Lirio do Laguna\r\n11802308502\r\nB\r\nRoberta Santos Rodrigues\r\n3468734-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott\r\n11802308510\r\nC\r\nElisangela Garrit Gomes de Moraes \r\n3451902-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott\r\n11802308510\r\nC\r\nLindeia Leila Castro Souza da Silva \r\n3452025-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 087 Clementina de Jesus\r\n11802308506\r\nB\r\nAldema Melo da Silva\r\n4280593-7/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 087 Clementina de Jesus\r\n11802308506\r\nB\r\nAnderson Guthmann Viana \r\n3463214-0/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 087 Clementina de Jesus\r\n11802308506\r\nB\r\nPatrícia da Costa Siqueira Campos\r\n3465965-0/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 089 Graciliano Ramos\r\n11802308515\r\nB\r\nElane Felisbino Ferreira Marins\r\n4182441-5/6\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 089 Graciliano Ramos\r\n11802308515\r\nB\r\nRaquel Rosa Mendes Fernandes\r\n5035324-1/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 089 Graciliano Ramos\r\n11802308515\r\nB\r\nThiago de Mattos Rodrigues\r\n4280364-0/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP Filinto Muller Brasil-China\r\n11802308587\r\nA\r\nNilce Bertolino dos Santos Alves \r\n3467154-4/2\r\nProf. Inspetor Escolar\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP Filinto Muller Brasil-China\r\n11802308587\r\nA\r\nNuciene Souza Oliveira \r\n4191655-7/5\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP Filinto Muller Brasil-China\r\n1180230887\r\nA\r\nTania Pinheiro dos Santos \r\n3706043-0/2\r\nProf. Inspetor Escolar\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP Filinto Muller Brasil-China\r\n11802308587\r\nA\r\nFelipe Lins Santana\r\n5075603-6/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo\r\n11802308518\r\nB\r\nMarcio Linhares dos Santos\r\n560675-6/7\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo\r\n11802308518\r\nB\r\nCarla Cristina Carneiro de Oliveira Franca\r\n4193006-1/4\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 131 Professora Armanda Alvaro Alberto\r\n11802308512\r\nC\r\nJose Marcos de Castro Ferreira\r\n4418893-5/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 131 Professora Armanda Alvaro Alberto\r\n11802308512\r\nC\r\nDenize Diniz Barbosa\r\n3449571-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 171 Jose Americo Pessanha\r\n11802308501\r\nD\r\nFernanda Natalia Miranda\r\n4374598-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 171 Jose Americo Pessanha\r\n11802308501\r\nD\r\nRaquel Santos Ferreira\r\n4332645-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 176 Chico Mendes\r\n11802308503\r\nD\r\nMaria Rosa de Barros\r\n4374512-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 176 Chico Mendes\r\n11802308503\r\nD\r\nMaria Heloisa Lugao\r\n3708562-0/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 198 Professora Roza Ferreira de Mattos\r\n11802308500\r\nC\r\nVanessa da Silva Bezerra de Castro\r\n4273488-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 198 Professora Roza Ferreira de Mattos\r\n11802308500\r\nC\r\nLeandro de Souza Braz\r\n5009045-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 199 Ginásio Público Charles Chaplin\r\n11802308522\r\nB\r\nMaria Claudia Santiago da Mota \r\n3466874-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 199 Ginásio Público Charles Chaplin\r\n11802308522\r\nB\r\nAna Paula Valle Lopes\r\n3683326-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 199 Ginásio Público Charles Chaplin\r\n11802308522\r\nB\r\nRegina de Fatima Guindane da Silva Barbosa\r\n4187640-7/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 208 Alceu Amoroso Lima\r\n11802308514\r\nC\r\nLeticia Felicidade Araujo Correa \r\n4400760-4/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 208 Alceu Amoroso Lima\r\n11802308514\r\nC\r\nCarla da Conceicao Silva Barreto \r\n5009461-0/3\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 209 Ataulfo Alves\r\n11802308504\r\nD\r\nMaria de Fatima Amaral da Costa\r\n3288357-9/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 226 Porto Da Estrela\r\n11802308517\r\nD\r\nLuiz Carlos Inacio Junior\r\n5075785-7/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 226 Porto Da Estrela\r\n11802308517\r\nD\r\nMaria Izabel Bastos Rocha\r\n3925974-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 228 Darcy Vargas\r\n11802308519\r\nB\r\nPaolla Norman dos Santos \r\n4325700-3/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 228 Darcy Vargas\r\n11802308519\r\nB\r\nEduardo Erick de Oliveira Pereira \r\n4418902-8/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 228 Darcy Vargas\r\n11802308519\r\nB\r\nVivian de Oliveira Mello\r\n4280548-1/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 229 Candido Portinari\r\n11802308513\r\nB\r\nLuciano Luiz dos Santos\r\n4391638-4/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 229 Candido Portinari\r\n11802308513\r\nB\r\nCleia Ribeiro da Silva\r\n4209949-8/3\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 229 Candido Portinari\r\n11802308513\r\nB\r\nRobson Goncalves da Silva\r\n4329631-9/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 320 Ercilia Antonia da Silva\r\n11802308521\r\nB\r\nRafael Coelho da Silva\r\n5075716-4/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 320 Ercilia Antonia da Silva\r\n11802308521\r\nB\r\nMarcio William da Costa Alves \r\n4387364-2/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 320 Ercilia Antonia da Silva\r\n11802308521\r\nB\r\nHelismar Azevedo\r\n4205017-0/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 340 Professora Lais Martins\r\n11802308525\r\nC\r\nPatricia Dantas Spano\r\n3478975-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 340 Professora Lais Martins\r\n11802308525\r\nC\r\nMarcy Rodrigues do Nascimento \r\n3478915-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 348 Eugenia Moreyra\r\n11802308505\r\nB\r\nSandra Rejane da Silva\r\n4009923-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 348 Eugenia Moreyra\r\n11802308505\r\nB\r\nAndrea Machado de Oliveira \r\n3448895-2/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 348 Eugenia Moreyra\r\n11802308505\r\nB\r\nAlfredo Nascimento Martins \r\n5026101-0/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 350 Tulio Roberto Quintiliano Cardoso\r\n11802308507\r\nC\r\nWellington Ricardo Almeida Arcindo \r\n4335348-7/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 350 Tulio Roberto Quintiliano Cardoso\r\n11802308507\r\nC\r\nAgnaldo dos Santos Melo Junior \r\n4277607-4/3\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra\r\n11802308526\r\nB\r\nSilvia da Silva Souza\r\n4033085-0/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra\r\n11802308526\r\nB\r\nMichelle Silva de Andrade\r\n4256215-5/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra\r\n11802308526\r\nB\r\nCristiane Neves da Silva\r\n3479511-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 370 Professor Sylvio Ginecco de Carvalho\r\n11802308511\r\nA\r\nNelson Guedes de Medeiros\r\n3683565-0/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 370 Professor Sylvio Ginecco de Carvalho\r\n11802308511\r\nA\r\nFrederico Inacio Rocha\r\n4280329-2/3\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 370 Professor Sylvio Ginecco de Carvalho\r\n11802308511\r\nA\r\nFrancine Soares Siqueira\r\n4191756-1/5\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 370 Professor Sylvio Ginecco de Carvalho\r\n11802308511\r\nA\r\nAndrea Manes da Silva\r\n4138710-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 404 Clarice Lispector\r\n11802308523\r\nB\r\nErica Vanessa da Costa Varela\r\n4325690-2/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 404 Clarice Lispector\r\n11802308523\r\nB\r\nMaria Aparecida Evangelista de Oliveira Epifanio\r\n3700086-1/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 404 Clarice Lispector\r\n11802308523\r\nB\r\nNorimar Correa de Souza Soares\r\n4259862-1/3\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 434 Professora Maria Jose Machado\r\n11802308524\r\nC\r\nGlaucia Lopes Tostes dos Santos \r\n3430327-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 434 Professora Maria Jose Machado\r\n11802308524\r\nC\r\nMarcele Oliveira do Nascimento Reis\r\n4374674-8/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCIEP 476 Elias Lazaroni\r\n11802308527\r\nB\r\nSergio de Souza Cordeiro\r\n5081060-0/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Arariboia\r\n11802308535\r\nD\r\nEmilia Tebaldi de Oliveira\r\n3688342-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Arariboia\r\n11802308535\r\nD\r\nCeres Fingola da Silva Valle Suave\r\n3683337-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Assis Chateaubriand\r\n11802308536\r\nC\r\nCarla Maria Abend Floripes\r\n4197493-0/3\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Assis Chateaubriand\r\n11802308536\r\nC\r\nDenise Faria e Silva\r\n3469125-1/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Bairro Senhor do Bonfim\r\n11802308538\r\nE\r\nLiriane de Oliveira Lopes\r\n4190511-3/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Gilberto Freire\r\n11802308582\r\nD\r\nRosana Reis Silvino\r\n3709106-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Gilberto Freire\r\n11802308582\r\nD\r\nLeandro Machado dos Santos\r\n5006536-0/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE João XXIII\r\n11802308554\r\nD\r\nMarina de Fatima Simoes Ferreira Garcia\r\n3448457-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE João XXIII\r\n11802308554\r\nD\r\nCristianny Marcia Soares Mendes\r\n3698905-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Professora Cordelia Paiva\r\n11802308567\r\nC\r\nAndrea Neves Valverde\r\n4374710-8/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Professora Cordelia Paiva\r\n11802308567\r\nC\r\nViviane de Azevedo da Silva Mozeli \r\n5032164-1/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Professora Sarah Faria Braz\r\n11802308571\r\nD\r\nMaria Santana da Conceição da Silva\r\n3455446-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nEE Professora Sarah Faria Braz\r\n11802308571\r\nD\r\nElisabeth da Silva Couto Maia\r\n3448618-6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nIE Governador Roberto Silveira\r\n11802308576\r\nA\r\nMarilene de Souza Dias\r\n3707695-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nIE Governador Roberto Silveira\r\n11802308576\r\nA\r\nJose Apolinario da Silva Neto\r\n4034555-6/2\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nIE Governador Roberto Silveira\r\n11802308576\r\nA\r\nLuciana Halliday de Sant Anna\r\n3701388-2/3\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nIE Governador Roberto Silveira\r\n11802308576\r\nA\r\nKenia Lourenco dos Santos\r\n3706386-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCEJA Duque de Caxias\r\n11802308583\r\nA\r\nTerezinha de Fatima Araujo da Silva\r\n4034753-2/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCEJA Duque de Caxias\r\n11802308583\r\nA\r\nIracy Martins Areas\r\n3683825-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCEJA Duque de Caxias\r\n11802308583\r\nA\r\nMiguel Arcanjo Puggian\r\n3709986-8/1\r\nProf. Doc.I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2630612\r\n"
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        "2630614": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/020711/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/022515/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 5009756-3 em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/141160/2024.\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 5009756-3 em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/007326/2025.\r\nId: 2630614\r\n"
        ],
        "2630621": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face da Inspetora de Polícia PenalVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID.: 2000677-2, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/034333/2024.\r\nINOMINADO, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/140693/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar INOMINADO, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210062/000416/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID: 43818340, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/018846/2025.\r\nId: 2630621\r\n"
        ],
        "2630626": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 25/02/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/013839/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de EUCLIDES DOS SANTOS BORGES NETO, matrícula nº 953306-8, Id. Funcional nº 4357861, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I do Decreto n° 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III e V do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/007824/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79 à servidora , Agente de Leitura, Professor Docente II, matrícula nº 50213644, Id. Funcional nº 39246353.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/007/674/2018, pela Exma. Secretária de Estado de Educação, resolve , modificando a penalidade aplicadade Suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE,Id. Funcional 5767105 para a penalidade de REPREENSÃO, nos termos do art. 63 da Lei nº 5.427/09 e na forma do art. 201, parágrafo 2º do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/052603/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79 à servidora , Professor Docente I, Id. Funcional nº 32618611, por descumprimento ao art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979 c/c as alíneas “a” e “b”, do art. 3º do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/003757/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento ao art. 285, incisos VII e VIII do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c art. 3°, alíneas \"j\", \"m\" e \"n\" do Decreto Estadual n° 43.583/2012 c/c art. 3º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos seguintes servidores: ADAUTO DOS SANTOS FERREIRA, Id. Funcional 40688011; ADMILSON ALVES BESERRA, ID. Funcional 43823122; ADRIANA PAULA SILVA GALHARDO, ID. Funcional 42008271; AIR SILVA, ID. Funcional 34727639; ALANA DOS SANTOS LEITAO, ID. Funcional 51416077; ALEX NUNES BARBOSA CUNHA, ID. Funcional 50120255; ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIZZO, ID. Funcional 50174428; ALINE KELLY DA SILVA FARIA, ID. Funcional 51413370; ALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. Funcional 43567134; ALOISIO ANTONIO LAURINDO, ID. Funcional 41788036; ANDRE ANTONIO MARQUES, ID. Funcional 51415046; ANDRE MOURA LEITE, ID. Funcional 42558670; ANDRE NEVES DE PAULA PORTO, ID. Funcional 41827724; ANTONIO CORREA BRAGA, ID. Funcional 41824784; ARETHUSA RODRIGUES ALVES, ID. Funcional 43274803; AURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO, ID. Funcional 41895991; BRENER COUTINHO DA ROSA, ID. Funcional 43270611; CARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA, ID. Funcional 5677033; CARLA DE OLIVEIRA ROMAO, ID. Funcional 50814982; CARLA LEITE FERNANDES, ID. Funcional 51419238; CARLOS EDUARDO MAGARINOS TORRES, ID. Funcional 51399504; CARLOS LAETE RODRIGUES PASCOAL, ID. Funcional 50125150; CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 36009962; CARLOS TORRES, ID. Funcional 43320899; CELIO HENRIQUE GALVAO FERREIRA COSTA, ID. Funcional 5706084; CELSO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional 39074722; CESAR ROBERTO MILMAN DA SILVA, ID. Funcional 44192193; CHARLENE DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 50132520; CINTIA FERREIRA MARTINS DA SILVA, ID. Funcional 41964640; CONRADO DA NOVA RODRIGUES, ID. Funcional 43875475; CONSUELI MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional 36377325; CRISTIANE DE SOUZA SANCHO THIEL, ID. Funcional 51415429; DANIELE COELHO BARROS DA CONCEICAO, ID. Funcional 44112483; DARIO ROCHA DA SILVA, ID. Funcional 36349631; DAVID RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 43500056; DEIVED DE FARIA GOMES, ID. Funcional 51418452; DEMILSON DE CASTRO, ID. Funcional: 44136927; DENISE MARIA SILVA, ID. Funcional 36302341; DIOGO SILVA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 43304907; DIONES RODRIGO MARTINS, ID. Funcional 50348981; DJAIR SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 33234850; EDUARDO DE LIMA MENDONCA, ID. Funcional 5744920; ELINETE DA SILVA AQUINO, ID. Funcional 41875680; ELIZABETH DA SILVA PASSOS DE SOUZA, ID. Funcional 5685800; ELIZABETH OLIVEIRA BRUM, ID. Funcional 42739403; ELIZANGELA MENDONÇA LUZES, ID. Funcional 33651264; ENIO RIBEIRO RODRIGUES, ID. Funcional 34301259; EXPEDITO ENGRACIO JUNIOR, ID. Funcional 43270840; FABIANA NEGROMONTE SANDE BRAGA, ID. Funcional 42547067; FABIO BATISTA FERNANDES, ID. Funcional 34929150; FELIPE ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional 51415020; FRANCISCO ANTONINO DE SENA, ID. Funcional 34390677; GERSON CELESTINO DA ROCHA, ID. Funcional 50152556; GILMAR DOS SANTOS LEANDRO, ID. Funcional 50754009; GILSON PADILHA PINHEIRO, ID. Funcional 32491352; GISELE ROSE DA SILVA, ID. Funcional 50124056; GISIANE ROBERTA DOS SANTOS, ID. Funcional 43871046; GUARACI MENDONCA PIROZI, ID. Funcional 43791484; ISRAEL FALCÃO DE LEMOS ARMINDO, ID. Funcional 43851193; JEIEL DOS SANTOS MARINS, ID. Funcional 41912179; JOANA DARC MIRANDA, ID. Funcional 39510883; JOAO LEONARDO DOS SANTOS PASCOAL, ID. Funcional 43280366; JOÃO RAPHAEL RAMOS DOS SANTOS, ID. Funcional 51358883; JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, ID. Funcional 44266294; JOCELENE ALVES DE MAGALHAES, ID. Funcional 36307084; JORGE ROBERTO DA SILVA LIMA ROCHA, ID. Funcional 50736639; JOSE PAULO DE ALMEIDA, ID. Funcional 36382566; JOYCE PRISCILA DA COSTA, ID. Funcional 50208195; JULIANA DE LIMA, ID. Funcional: 44205651; LEONARDO DINIZ MENDES, ID. Funcional 42071372; LEONARDO GARCIA ROCHA, ID. Funcional 50749196; LEONARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 34827943; LEOPOLDO SILVIO GIRAO BORGES, ID. Funcional 34995145; LIGIA COSTA FERNANDES DOS SANTOS, ID. Funcional 50062859; LUCAS MATEUS RODRIGUES DE SOUSA, ID. Funcional 50183478; LUCIANO ARAUJO PEDREIRA LOPES, ID. Funcional 51417154; LUIZ CARLOS JUSTINO, ID. Funcional 34744185; LUIZ CLAUDIO CARVALHO, ID. Funcional 36337358; LUIZ PAULO DA MOTA REINOL, ID. Funcional 51413850; MANOELA BERNARDINO DA SILVA, ID. Funcional 50093053; MARCELO COUTO DA GAMA, ID. Funcional 50280260; MARCELO LIMA DE SOUZA, ID. Funcional 44210531; MARCIA MORAES DA SILVA, ID. Funcional 41887751; MARCIO CLAUDINO DE MAGALHAES, ID. Funcional 37922181; MARCOS ALVES DE MORAES, ID. Funcional 36310433; MARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIÃO, ID. Funcional 20837712; MARIA APARECIDA DAS GRACAS FERREIRA, ID. Funcional 39566242; MARIA CLARA DA SILVA JACINTO, ID. Funcional: 51408716; MARIA CLAUDIA DINIZ, ID. Funcional 35136618; MARIA CRISTINA DE ASSIS GOES, ID. Funcional 34825738; MARIA CRISTINA LOPES ALVES CHAVES, ID. Funcional 36284343; MARIA DE FATIMA SOARES, ID. Funcional 35940255; MARILEIDE ARRUDA SOUZA, ID. Funcional 36363170; MARLI FAGUNDES DE MENDONCA DA COSTA, ID. Funcional 51301539; MARLI GOUVEA DURANGE FERREIRA, ID. Funcional 36346926; MARTA ALVES CORREIA, ID. Funcional 50969960; MAURICIO BUENO DA SILVA, ID. Funcional 51413655; MICHELE MATOS DE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional 50121790; MICHELI PAULINO DOS SANTOS, ID. Funcional 50245449; MICHELLE SANTOS BEZERRA DE AZEVEDO, ID. Funcional 50728644; MILENA CARDOSO LUCIO XAVIER, ID. Funcional 51415437; NATHALIA PERES DA SILVA NOBLAT, ID. Funcional 51409135; NELI TEOFILO FIRME, ID. Funcional 33234558; NICOLAS BARROS ARAUJO BERKOWICZ, ID. Funcional 50163752; NILSA CANDIDA MOREIRA DE ARAUJO, ID. Funcional 34264280; NOEMIA LUCIA DA SILVA LAGES, ID. Funcional 5782422; RAQUEL SAFRA DA SILVA PARDINHO, ID. Funcional 44275439; REGINA CELIA SILVA ADRIANO, ID. Funcional 43500196; REINER FAUSTO DA SILVA, ID. Funcional: 5676410; RENATA CAROLINO VIEIRA, ID. Funcional 33359458; RENATA MOREIRA CELIO, ID. Funcional 34390561; RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS GUIMARAES, ID. Funcional 44172494; RITA DE CASSIA SERAFIM NASCIMENTO, ID. Funcional 43222412; RIVA MARIA NEPOMUCENO, ID. Funcional 34226478; ROBERTA DE PAULA A DA CUNHA, ID. Funcional 42779626; ROBERTO DE SOUZA LEITE, ID. Funcional 5610818; ROBERTO PEREIRA MENDES, ID. Funcional 41790723; ROBSON FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional 41942507; ROBSON JOSE DA SILVA, ID. Funcional: 34387943; ROGERIO GOMES FERREIRA, ID. Funcional: 36442445; RONALDO DE PAULA, ID. Funcional: 34727337; RONILDA DE LIMA FRANCO, ID. Funcional: 43783686; SANDRA MARIA DA SILVA DA ROCHA, ID. Funcional 35462256; SERGIO ANTONIO MARTINS, ID. Funcional 50132059; SERGIO LUIZ QUEIROZ, ID. Funcional 51413612; SHEILA BAUSO ARAGAO, ID. Funcional 34224564; SILMARA PONTES DEMETRIO, ID. Funcional 36311170; SIMONE SILVA DO NASCIMENTO CALIXTO, ID. Funcional 50720112; STELA BARBOSA CORREA, ID. Funcional 5686334; TAIS DOS SANTOS ABEL, ID. Funcional 42558751; TEOPHILO MARCONDES JUNIOR, ID. Funcional 33549133; THAMIRIS DOS SANTOS COUTO, ID. Funcional 43905129; TONY PETER CAVALCANTI PEREIRA, ID. Funcional 50266802; TOVAR DA SILVA SANTANNA, ID. Funcional 5741319; VALERIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 32485166; VANESSA DE BARROS MUNIZ, ID. Funcional 51413930; VERA DE OLIVEIRA DIAS, ID. Funcional 36502375; VINCK VITORIO RIBEIRO DE CARVALHO, ID. Funcional 43954723; VIVIANE IORIO ANTAN, ID. Funcional 42831946; VIVIANE NOGUEIRA MACHADO, ID. Funcional 42126037 e WAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO, ID. Funcional 50070592.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/003757/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 295, parágrafo único do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII e VIII do Decreto nº 2.479/79 e art. 3°, alíneas \"j\", \"m\" e \"n\", do Decreto Estadual n° 43.583/2012 c/c art. 3º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, em face dos servidores: DAYSE PINHEIRO CORDOVIL DA ROCHA, ID. Funcional 41363000; JAQUELINE GOMES DE CARVALHO, ID. Funcional 39459772; DENISE DOS SANTOS DUARTE, ID. Funcional 39524914; GRAHAM BELL DOS SANTOS, ID. Funcional 32548133 e LUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA, ID. Funcional 43494056.\r\nId: 2630626\r\n"
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        "2630630": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Servente, ID 3475258-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/004678/2025.\r\nANA CRISTINA DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID 5023034-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004678/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081046-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 11802301516, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/016446/2025.\r\nId: 2630630\r\n"
        ],
        "2630647": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO \r\nDA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HONORIO GOMES ALEXANDRINO, matrícula 00-0019278-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2021, tornando sem efeito o ato datado de 19/02/2025, publicado no D.O. de 24/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/154.192/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO MELO SOARES, matrícula 8722993, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.698,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2020.Processo nº SEI-PD-04/139.121/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIAS MARIA FURTADO DE MAGALHAES, matrícula 5132154, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.221,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2018Processo nº SEI-PD- 04/153.97/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS SANTOS, matrícula 00- 0003551-9, cargo de AGENTE DE PAGAMENTO DE PESSOAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 3.600,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2020.Processo nº SEI-PD-04/153.78/2020.\r\nId: 2630647\r\n"
        ],
        "2630662": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\no Ato de 14/02/2025, publicado no D.O. de 18/02/2025, que designou Sindicante para apurar os fatos que deram origem à abertura do processo SEI-080001/003256/2025, aproveitando-se eventuais provas produzidas no curso da sindicância. Processo SEI-080001/003256/2025.\r\nId: 2630662\r\n"
        ],
        "2630694": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29241669, com validade a contar de 12/02/2025, no cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Adriana Pereira Mendes. Processo nº SEI-360008/000568/2025.\r\nId: 2630694\r\n"
        ],
        "2630697": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ADRIANA PEREIRA MENDES, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29300851, com validade a contar de 12/02/2025, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000568/2025.\r\nId: 2630697\r\n"
        ],
        "2630698": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29495229, com validade a contar de 18/02/2025, do cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-8, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000570/2025.\r\nId: 2630698\r\n"
        ],
        "2630700": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ADRIANA PEREIRA MENDES, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29300851, com validade a contar de 18/02/2025, no cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-8, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Milena da Silva de Oliveira. Processo SEI-360008/000570/2025.\r\nId: 2630700\r\n"
        ],
        "2630703": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIA BORDINHAO DE PAIVA TICOM, Perito Papiloscopista, Id. Funcional 29495229, com validade a contar de 18/02/2025, do cargo em comissão de Diretor de Centro Geral de Estudos, símbolo DAS-7, do Centro Geral de Estudos e Projetos Estratégicos, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000572/2025.\r\nId: 2630703\r\n"
        ],
        "2630707": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130617, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Quirino de Souza, ID Funcional nº 50009044. Processo nº SEI- 210001/016384/2025.\r\nId: 2630707\r\n"
        ],
        "2630744": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 26.02.2025\r\nNELSON MACHADO BARBOSA ID Funcional nº 4193443-1, a contar de 01 de março de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/006218/2024.\r\nID Funcional nº 4193443- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/006218/2024.\r\nID Funcional nº 4389776-2, a contar de 01 de março de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000166/2025.\r\nID Funcional nº 4359620-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MAURO MACEDO CAMPOS. Processo nº SEI- 260002/001247/2025.\r\nId: 2630744\r\n"
        ],
        "2630746": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMARA LUCIA BAIENCE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4177296-2, para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2630746\r\n"
        ],
        "2630747": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nJONATHAS SANTOS GOMES, ID. Funcional nº 51129043, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga anteriormente ocupada por MARIANA ARAUJO GOMES DE ALMEIDA. Processo nº SEI- 220001/000156/2025.\r\nId: 2630747\r\n"
        ],
        "2630748": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/02/2025\r\npara ONILDO JOSE PEREIRA FILHO,RG. 05215630-4, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2630748\r\n"
        ],
        "2630750": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E CONSOLIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe o Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no art. 72 das Instruções Gerais para Publicações da PMERJ (IG-1) e o Processo nº. SEI-350006/000632/2025,\r\n- Constituir Comissão de Instrução Processual para sistematizar os processos de pagamento de Despesas do Exercício Anteriores e indenização nos casos de Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da SEPM.\r\nAs Unidades subordinadas à Diretoria Geral de Apoio Logístico deverão encaminhar a esta Diretoria os processos de pagamento referentes aos exercícios de 2017 a 2024 e de outros anos, que já estejam sob análise de Comissões instituídas por Resoluções anteriores, para que sejam atribuídos ao Presidente desta Comissão, através de Correspondência Interna (CI).\r\nA Comissão que se refere o art. 1º, será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro;\r\n\r\nMAJ PM RG: 80.923 ANDRÉ DOS SANTOS RAMOS, ID. FUNC. Nº. 42893158, DLP;\r\n- MAJ PM RG: 82.486 RAPHAEL BARRADAS FRAZÃO, ID. FUNC. Nº. 42594073, DGAL;\r\n2 º TEN PM RG 67.016 ALEXANDRE ESTEFANO DE JESUS, ID. FUNC. Nº. 23754818, DOR;\r\n3º SGT PM RG 93.697 TATIANE MENDES FEITOSA, ID.FUNC. Nº. 44205260, DOR;\r\n1º TEN PM RG: 60.971 JÚLIO CÉSAR PEREIRA GONÇALVES, ID. FUNC. Nº. 24738336, DF;\r\n3º SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, ID.FUNC. Nº. 43699561, DF;\r\n2º SGT PM RG 83.337 RAIMUNDO MODESTO DIAS JUNIOR, ID.FUNC. Nº. 42655803, DABAST;\r\nCB PM RG: 103.976 SUELLEN NETO RIBEIRO, ID. FUNC. Nº. 50310798, DABAST; \r\n2º TEN PM RG: 78.413 RODRIGO DA SILVA PEREIRA, ID. FUNC. Nº. 05936950, DT; e, \r\n1º SGT PM RG: 76.393 CARLOS EDUARDO AUAD GODOI, ID. FUNC. Nº. 22871969, DT.\r\n\r\nASSESSORES:\r\nCEL PM RG 52.838 RONAL LANGRES DE SANTANA, ID. FUNC. Nº. 2018132-9;\r\nRENATO RODRIGUES FRAZÃO, ID. FUNC. Nº. 5127229-6 (CONTADOR).\r\n\r\nCaso não haja recursos financeiros para quitar a dívida, a Comissão deverá instruir o processo ao Ordenador de Despesas para solicitar crédito adicional junto à SEFAZ.\r\nConstitui dever dessa Comissão a promoção da apuração das circunstâncias que originaram a dívida, identificando os servidores responsáveis por ação ou omissão e o real valor da dívida, sugerindo a responsabilização nos casos pertinentes.\r\nO prazo para conclusão do relatório será de 12 (doze) meses, a contar do recebimento do processo, podendo ser prorrogado por igual período.\r\nOs processos de Termo de Ajuste de Contas, aptos à apuração de responsabilidade, deverão ser analisados à medida que forem entregues à Comissão, sendo de 12 (doze) meses o período para conclusão do relatório, prorrogável por igual período.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2630750\r\n"
        ],
        "2630755": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nLUCAS JOSÉ SILVAID 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/016659/2025.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/023200/2025.\r\nDE 21.02.2025\r\nl LEANDRO LIMA,em substituição a Inspetora de Polícia Penal PRISCILA BARBIERI ESTRELLA, ID 43386032. Processo n.º SEI- 210001/001569/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAID 5001180. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020868/2025.\r\nPENITENCIÁTIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINA CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015430/2025.\r\nDE 06.02.2025\r\nCAMILLA SABINA CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015855/2025.\r\nINSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2025\r\nEDUARDO WILLIAN TAVARESID 20100752. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014402/2025.\r\nDE 17.02.2025\r\nEDUARDO WILLIAN TAVARES, ID 20100752. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020285/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/018990/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nWILLIAN APPOLONÁRIOID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014986/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012859/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014899/2025\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021990/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZID 43368093. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020018/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nWALLACE MACHADO MORAESID 50155946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021428/2025.\r\nId: 2630755\r\n"
        ],
        "2630760": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4333175-0\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029771-6\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5009932-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000065-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2002102-0, Chefe do Serviço de Classificação;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5009345-2, Chefe da Seção da Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5109002-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121906-9 Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5029773-2, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/025173/2025.\r\nId: 2630760\r\n"
        ],
        "2630768": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia de 2ª classe, Identidade Funcional nº 571.108-8, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 93300623, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo n° SEI-360050/000911/2023.\r\nId: 2630768\r\n"
        ],
        "2630772": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO, matr. nº 30.609-2, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, código 774, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-260006/006559/2025.\r\nVERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO, matr. nº 30.609-2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria do PPGEFI, símbolo FG-03, código 423, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-260006/006559/2025.\r\nADRIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 31.083-9, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria do PPGAP, símbolo FG-03, código 424, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-260006/006559/2025.\r\n.02.2025\r\n, matr. nº 35.934-9, ID: 44264119, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3130, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-260006/008301/2025.\r\n, matr. nº 35.934-9, ID: 44264119, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 103, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-260006/008301/2025.\r\nDE 25.02.2025\r\nos servidores discriminados abaixo como membros do Comitê Permanente do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - CPDTIC. Processo nº SEI- 260007/054343/2023.\r\n- matr. nº 31.592-9 - DGTI (titular);\r\n- matr. nº 34.605-6 - DGTI (suplente);\r\n- matr. nº 36.958-7 - Reitoria;\r\n- matr. nº 37.032-0 - DAF (titular);\r\n- matr. nº 41.143-9 - DAF (suplente);\r\n- matr. nº 33.481-3 - DIPLAN (titular);\r\n- matr. nº 34.085-1 - DIPLAN (suplente);\r\nmatr. nº 37.012-2 - PGUERJ (titular);\r\n- matr. nº 36.641-9 (suplente);\r\n- matr. nº 37.227- 6 - COGEPRO (titular);\r\n- matr. nº 37.144-3 - COGEPRO (suplente);\r\n- matr. nº 31.585-3 - DEPCOM/DGTI (titular);\r\n- matr. nº 34.676-7 - DEPCOM/DGTI (suplente);\r\n- matr. nº 34.225-3 - DEPSUP/DGTI (titular);\r\n- matr. nº 32.950-8 - DEPSUP/DGTI (suplente);\r\n- matr. nº 40.622-3 - Chefe de Seção em Comunicação Institucional (titular);\r\n- matr. nº 41.286-6 - Chefe de Seção em Comunicação Institucional (suplente).\r\nId: 2630772\r\n"
        ],
        "2630774": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, Processo nº SEI-260006/005015/2025.\r\nData de Estabilidade\r\n401588\r\nManuela Correia Gago\r\nMedico\r\n08/10/2024\r\n401711\r\nAna Paula de Almeida Barça\r\nlogo\r\n15/08/2024\r\n403709\r\nSimone Silva Collopy\r\ndico\r\n26/09/2024\r\n403840\r\nTatiana Henriques Leite\r\nessor\r\nAdjunto\r\n20/05/2024\r\n403691\r\nMarise de Araújo Lessa\r\nMedico\r\n28/11/2024\r\n403865\r\nLiana Catarina Lima Portugal\r\nAdjunto\r\n22/11/2024\r\n404426\r\nSimone Evangelista Cunha\r\nAdjunto\r\n28/11/2024\r\n404293\r\nDavi Ribeiro Campos\r\nem Nutrição e Dietética\r\n15/12/2024\r\n404129\r\nCarla Nogueira\r\nEnfermeiro\r\n15/11/2024\r\n404137\r\nCaroline de Araujo Mendes\r\nEnfermeiro\r\n20/12/2024\r\n404145\r\nRachael Ferreira de Campos Maciel Santos\r\nEnfermeiro\r\n18/10/2024\r\n404608\r\nJorge Gustavo Nunes Oliveira\r\nTécnico em TI\r\n11/09/2024\r\n404723\r\nFabiana Pimentel Moreira Neves\r\nEnfermeiro\r\n18/11/2024\r\n404749\r\nEloá Pires Dib\r\nEnfermeiro\r\n22/09/2024\r\n405365\r\nAmauri de Oliveira Domicioli\r\nTécnico em TI\r\n24/09/2024\r\n405548\r\nAmanda Barreto Ramos\r\nProfessor Adjunto\r\n23/09/2024\r\n404913\r\nAldria Costa Coelho\r\nEnfermeiro\r\n06/11/2024\r\n404947\r\nRita de Cássia Paixão de Almeida Abreu\r\nEnfermeiro\r\n17/10/2024\r\n404988\r\nAline Lima de Oliveira dos Santos\r\nEnfermeiro\r\n18/10/2024\r\n404830\r\nDaniele Faria da Silva\r\nEnfermeiro\r\n17/11/2024\r\n405498\r\nRogério Pereira de Melo Marçal\r\nDesigner Gráfico\r\n2010204\r\n405456\r\nMarcio Andrade Mello de Oliveira\r\nTécnico em TI\r\n12/11/2024\r\n405837\r\nEveline Coelho Cardoso\r\nProfessor Adjunto\r\n09/11/2024\r\n406041\r\nÁtilla Ferreira Cavalcanti\r\nlogo\r\n19/11/2024\r\n406223\r\nTamyres Ayres Libório\r\nTécnico em TI\r\n23/11/2024\r\n406231\r\nMateus Rei de Souza\r\nTécnico em TI\r\n28/11/2024\r\n406157\r\nDavid de Souza\r\nTécnico em TI\r\n30/11/2024\r\n406181\r\nAlberto Alves dos Santos Junior\r\nTécnico em TI\r\n04/02/2025\r\n406074\r\nMario Gioia Premazzi\r\nBiólogo\r\n29/11/2024\r\n406082\r\nGustavo Carvalho de Castro\r\nBiólogo\r\n17/12/2024\r\n405696\r\nVanessa Silva Perez\r\nlogo\r\n19/01/2025\r\n405860\r\nPhelipe Flores Rodrigues\r\nAdjunto\r\n23/11/2024\r\n405910\r\nLeonardo Machado de Castro\r\nMedico\r\n25/12/2024\r\n405894\r\nRaquel Silva Nogueira\r\nMedico\r\n30/11/2024\r\n405985\r\nAndré de Almeida Soares\r\nTécnico em TI\r\n09/12/2024\r\n406116\r\nCarolina Noronha Ferraz de Arruda\r\nProfessor Adjunto\r\n26/11/2024\r\n406264\r\nLuciana Ribeiro de Araujo\r\ndico\r\n0712/2024\r\n406272\r\nCarolina de Almeida Luna\r\ndico\r\n09/01/2025\r\n405951\r\nJosimar Vieira Soares\r\ncnico Audiovisual\r\n21/12/2024\r\n405852\r\nIvan Ignácio Pimentel\r\nProfessor Adjunto\r\n07/12/2024\r\n405746\r\nGiovana Marina Giffoni\r\nProfessor Adjunto\r\n07/12/2024\r\n406496\r\nMatheus Barbosa Morais de Brito\r\nProfessor Adjunto\r\n07/12/2024\r\n406504\r\nTania Lucia Maddalena\r\nProfessor Adjunto\r\n07/12/2024\r\n406512\r\nLucia Maria de Souza Bento\r\nProfessor Adjunto\r\n07/12/2024\r\n406488\r\nHenrique Pinheiro Costa Gaio\r\nProfessor Adjunto\r\n13/01/2025\r\n404681\r\nHeloisa Helena Morais dos Santos\r\nTécnico de Enfermagem\r\n23/01/2025\r\n406090\r\nMarcia Adriana Silva Nunes\r\nlogo\r\n22/01/2025\r\n405928\r\nWilerson Lucas dos Santos Matod\r\nTécnico em TI\r\n13/01/2025\r\n405936\r\nPedro Trajano Cardoso\r\nTécnico em TI\r\n13/01/2025\r\nId: 2630774\r\n"
        ],
        "2630829": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2025\r\n, Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional 5129584-9, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONIRENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional 4373778-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/000987/2020, a favor do SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,relativo ao Contrato nº 10/2022. Processo nº SEI-16/002/000987/2020\r\n, Chefe da 13ª ROÑ, Id. Funcional 4373490-1, FELIPE DA SILVA RODRIGUESREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, Chefe da 6ª ROC, Id. Funcional 4316706-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.002274/2013, a favor do IMBÉG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 022/2019. Processo nº SEI-E- 17/003.002274/2013.\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional 4373579- 7,, Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional 5129584-9, , Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional 4373228-3 e RENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional 4373778-1, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/005946/2024, a favor do CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,relativo ao Contrato nº 037/2024. Processo nº SEI- 330002/005946/2024\r\n, Chefe da 13ª ROÑ, Id. Funcional 4373490-1, FELIPE DA SILVA RODRIGUESMARCOS BARBOSA FALQUER, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional 4373512-6, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/000879/2022, a favor do ENEX CONSTRUÇÕES LTDA,relativo ao Contrato nº 021/2023. Processo nº SEI-330022/000879/2022.\r\nId: 2630829\r\n"
        ],
        "2630833": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2621862-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/000533/2025.\r\nId: 2630833\r\n"
        ],
        "2630834": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 615340-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Paiva Hass, ID. Funcional nº 5114292-9. Processo nº SEI-270001/000533/2025.\r\nId: 2630834\r\n"
        ],
        "2630835": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 4149272-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/000533/2025.\r\nId: 2630835\r\n"
        ],
        "2630836": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nMARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, Coronel BM, ID. Funcional nº 613032-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000533/2025.\r\nId: 2630836\r\n"
        ],
        "2630848": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 07 de março de 2024: Processo nº SEI- 270006/007261/2025.\r\n, RG 19.811, Id Funcional 2609605-6.\r\nA contar de 17 de fevereiro de 2025: Processo nº SEI- 270006/006805/2025.\r\nANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, RG 22.713, Id Funcional 613023-2; e\r\n, RG 32.683, Id Funcional 4142614-2.\r\nId: 2630848\r\n"
        ],
        "2630849": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 05.031-0, ID Funcional 25484788, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/046130/2024.\r\nId: 2630849\r\n"
        ],
        "2630863": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2025\r\n51450194, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n, ID Funcional nº 51450240, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2630863\r\n"
        ],
        "2630869": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Igor Valadares Pedrosa, ID Funcional nº 51450240, com validade a contar de 01/03/2025. Processo n° SEI-480002/001958/2025.\r\nId: 2630869\r\n"
        ],
        "2630876": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2025\r\n, para exercer o car go em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Rafael de Carvalho Silva, ID. Funcional nº 51450194, com validade a contar de 01/03/2025. Processo n° SEI- 480002/001956/2025.\r\nId: 2630876\r\n"
        ],
        "2630885": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.02.2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391177-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Ribeiro de Souza, ID 3391195-9/1. Processo nº SEI-030001/013601/2025.\r\nId: 2630885\r\n"
        ],
        "2630893": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0220.123-4, ID 3225774-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/001068/2025.\r\nDE 24/02/2025\r\n\r\n, por Determinação Judicial 0810672-21.2022.8.19.0014, OCJ PGE/PG7 nº 2294/2024 SEI-140001/009520/2023, SUELY DA CONCEIÇÃO ALVES, matrícula nº 280288-2, ID 39893731, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II 40H, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, Processo administrativo n° SEI-E-26/005/2100/2017.\r\nId: 2630893\r\n"
        ],
        "2630895": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 26/02/2025\r\nconsiderando:\r\n1. os objetivos e diretrizes da Lei Estadual nº 7.035/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, especialmente no que se refere ao incentivo às manifestações populares;\r\n2. A missão desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC de fortalecer as atividades culturais e criativas em todas as 10 regiões, elevando sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado;\r\n3. Que o Carnaval representa um dos principais motores da economia criativa, empregando milhares de profissionais e gerando renda em diversos setores;\r\n4. Que o pacote de Editais “FOLIA RJ 2025” foi criado com o objetivo de valorizar a cultura e o turismo, destacando o Carnaval do Estado do Rio de Janeiro como expressão essencial da identidade fluminense e contribuindo para a manutenção das manifestações e tradições populares;\r\n5. Que foram selecionadas 613 (seiscentas e treze) propostas culturais por meio deste pacote de editais, abrangendo diversas manifestações carnavalescas, tais como blocos de rua, turmas de bate-bola, grupos de samba e expressões tradicionais como os Afoxés e Blocos Afro;\r\n6. A proximidade da data prevista para os festejos carnavalescos, faz- se necessária a adoção de medidas que garantam a execução adequada dos projetos contemplados e a entrega tempestiva dos objetos culturais previstos nos editais;\r\n7. o previsto no inciso III, do parágrafo 2ª, do Art. 3º, da Resolução CPDP n° 02, de 13 de março de 2023;\r\n8. O processo SEI-180001/000516/2025, que trata de abertura de Crédito Suplementar com base na apuração do superávit financeiro em balanço patrimonial do exercício de 2024;\r\n9. a inexistência de prejuízo ao processo, uma vez que a medida adotada promove benefícios e atende aos princípios da celeridade e eficiência, previstos no Art. 2ª, da Lei 5427, de 01 de abril de 2009;\r\n10. Que os proponentes aprovados habilitados como suplentes e que ficaram em restos a pagar ainda não receberam os aportes financeiros necessários à execução dos projetos;\r\n\r\nFaço publicar, excepcionalmente às regras editalícias previstas, para fins de equidade na execução dos projetos aprovados por esta Secretaria, o seguinte:\r\n\r\n1. Os proponentes habilitados como suplentes ou que ficaram em restos a pagar, que não receberam os aportes financeiros previstos nos editais “Bloco Nas Ruas 3”; “Não Deixe o Samba Morrer 4” e “Turma de Bate Bolas 3”, listados ao final deste ato, poderão executar suas ações anteriormente ao recebimento do aporte e, consequentemente da publicação do Extrato de Termo de Execução Cultural em DOERJ, sem prejuízo quando da análise do relatório de execução da proposta;\r\n2. Os mesmos proponentes poderão, quando do recebimento do aporte, reembolsar pagamentos realizados antes do recebimento e da publicação do Extrato de TEC em DOERJ, e apresentar as comprovações de reembolso no momento da comprovação de execução financeira da proposta.\r\nListagem dos proponentes regulados pelo ato em tela:\r\nBLOCO NAS RUAS 3\r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROJETO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIÃO\r\n59228\r\nBloco Exagerado 10 anos - Uma história romântica\r\nRafael P Braga\r\n17.913.317/0001- 11\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n59587\r\nDESFILE DO BLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO 2025\r\nGILBERTO SILVA DO CARMO 96320354704\r\n48.587.010/0001- 00\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n60231\r\nBloco Noites do Norte\r\nCarimbó dos Altos\r\n23.608.059/0001- 62\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n60552\r\nBLOCO NIGHT BOYS FOLIA - UM MAR DE ALEGRIA\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO NIGHT BOYS FOLIA\r\n30.657.447/0001- 07\r\nAngra dos Reis\r\nCosta Verde\r\n63034\r\nBloco da Glória - Carnaval 2025\r\nPFVeiga produções artísticas ME\r\n32.291.460/0001- 02\r\nMacaé\r\nNorte Fluminense\r\n63068\r\nIº CARNA-RUA DO BOI BEIRA RIO - VAMOS BRINCAR DE BOI!\r\nGREMIO RECREATIVO BOI SAMBA BOI BEIRA- RIO\r\n13.508.465/0001- 08\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n63111\r\nCortejo Aruanã\r\nGira Criações e Produções Artísticas LTDA\r\n25.272.716/0001- 79\r\nMiguel Pereira\r\nCentro Sul Fluminense\r\n63240\r\nBloco Afro Lúdico Kekere Infâncias\r\nAna C M de Almeida\r\n39.883.671/0001- 83\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63278\r\nPROJETO BADALO\r\nANGELA MANCINI 54655331704\r\n41.947.644/0001- 79\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63346\r\nBAFO DA ONÇA NO CARNAVAL 2025!\r\nInstituto Cultural e Educacional Bafo da Onça\r\n06.098.309/0001- 42\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63358\r\nPINTO SARADO!...PRONTO PARA O CARNAVAL!\r\nENZO DE ALMEIDA BELMONTE 18535874780\r\n43.699.485/0001- 66\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63375\r\nBloco do Bacalhau na Vara\r\n50.390.743 Aline Goncalves Rosario\r\n50.390.743/0001- 93\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63690\r\nDesfile Carnaval 2025 - É TOURO, É BOI, É GULOSO\r\nAssociação Folclórica de samba Boi Guloso\r\n28.132.327/0001- 36\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n63858\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS 2 - CARNAVAL 2025\r\nGrêmio Recreativo Bloco de Samba Os Psicodélicos\r\n31.506.272/0001- 91\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n63880\r\nVem Delícia na Praça Tiradentes!\r\nRaoni Costa Pereira da Silva 11634869737\r\n18.543.057/0001- 00\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63942\r\nBLOCO VAMO ET\r\nSacada Cultural Ltda\r\n33.417.044/0001- 70\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63973\r\nCharanga Talismã - Carnaval 2025\r\nTayson Santos Pio e Silva 14907696760\r\n42.487.749/0001- 55\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63985\r\nDesfile D'aguas 2025\r\nJefferson Souza Alencar\r\n43.752.702/0001- 34\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63990\r\nBloco Baile de Carnaval Boi Macuco\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n14.751.004/0001- 16\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nNorte Fluminense\r\n63991\r\nPANELA DA FOLIA\r\n31761275 WALLACE DA SILVA ROSA\r\n31.761.275/0001- 71\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n64051\r\nBloco Ladeira Abaixo- 2025\r\nNEUCI IGNACIO LAURINDO\r\n54.399.646/0001- 12\r\nValença\r\nMédio Paraíba\r\n64113\r\nBloco Filhos do Álcool 34 anos\r\nTRADIÇÃO DOS FILHOS DO ALCOOL\r\n32.531.873/0001- 17\r\nCantagalo\r\nSerrana\r\n64167\r\nPiabinhas da Aldeia: carnaval rural para as crianças\r\nTadzia de Oliva Maya\r\n19.688.179/0001- 40\r\nCasimiro de Abreu\r\nBaixadas Litorâneas\r\n64218\r\nDesfile Carnaval 2025 - No Jogo De Cintura Do Poder, Mulheres Guerreiras Fazem Acontecer, Patrícia Cordeiro, Hoje Nossa Estrela É Você!\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS\r\n28.044.916/0001- 62\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n64310\r\nDAS FAVELAS DO RIO PARA O MMUNDO\r\n22.746.601 MONICA DE SOUZA AMORIM\r\n22.746.601/0001- 80\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n64329\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DO BOI K BRUNCO 2 - CARNAVAL 2025\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI K-BRUNCO\r\n13.219.072/0001- 76\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n64416\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DO BOI ZULU 2 - CARNAVAL 2025\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n14.728.777/0001- 81\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n64446\r\nCARNAVAL DO BLOCO DO SARGENTO PIMENTA 2025 - Uma Homenagem a Elis Regina\r\nGAFANHOTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n28.046.484/0001- 29\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n64453\r\nVira Copos Ritmos e Raízes\r\n13.407.081 RAMON POZES DA CRUZ\r\n13.407.081/0001- 90\r\nAngra dos Reis\r\nCosta Verde\r\n64495\r\nBloco Carnavalesco Educação Física do Brasil Apresenta: Carnaval das Cores e Movimentos\r\n38.120.979 JOSEPHANE DA SILVA LIMA\r\n38.120.979/0001- 04\r\nCabo Frio\r\nBaixadas Litorâneas\r\n64515\r\nUnidos do Campo Belo arrasta pé em 2025\r\nWALLACE MOISES MARIA 15613754705\r\n48.638.804/0001- 47\r\nAngra dos Reis\r\nCosta Verde\r\n64520\r\nJairo da Silva Alves\r\nJAIRO DA SILVA ALVES 12344701796341\r\n11.618.175/0001- 83\r\nMiracema\r\nNoroeste Fluminense\r\n64524\r\nBLOCO SAMBALANÇO 2025\r\n54.406.816 RENAN SANTOS POMIN\r\n54.406.816/0001- 49\r\nPetrópolis\r\nSerrana\r\n64531\r\nSE DESCER NÃO SOBE MAIS 2025\r\nInstituto de Dança Itaguai\r\n10.482.828/0001- 87\r\nItaguaí\r\nCosta Verde\r\n64550\r\nBloco Pinga in Nois\r\n51.222.540 LUIZA VALLE SOUZA\r\n51.222.540/0001- 50\r\nPiraí\r\nMédio Paraíba\r\n64552\r\nAleluia do Bloco Pega Rex na Casa Carnaval\r\nPronto RJ Comunicação e Marketing LTDA\r\n18.127.262/0001- 87\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n64574\r\nDesfile do Marreco de Vila Geni 2025\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI\r\n11.045.149/0001- 03\r\nItaguaí\r\nCosta Verde\r\n64609\r\nDesfile Carnaval 2025 - A Jornada Resiliente de Marilza Celestino Santana: Uma Mulher que Brilha como Ouro na Passarela da Vida\r\nBOI ESPERANCA\r\n12.956.839/0001- 87\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n64625\r\nBaile de Carnaval do Tumcurá\r\nTAISSA DE MATTOS MACHADO 08703970795\r\n26.631.489/0001- 93\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n64629\r\nVem comigo cachaçada - Cachaçada de Ouro\r\nALEXANDRE MEIRELLES 73136689704\r\n42.513.927/0001- 75\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n64651\r\nBloco Girô - Cortejo de Carnaval\r\n4075365751\r\n40.363.387/0001- 65\r\nArraial do Cabo\r\nBaixadas Litorâneas\r\n64662\r\nA Rocha da Gávea\r\nCEREJA MARKETING E EVENTOS LTDA\r\n24.393.235/0001- 59\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMetropolitana I\r\n64773\r\nCARNAVAL D0 BLOCO DA INCLUSÃO 2025\r\n30.992.133 ELIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n30.992.133/0001- 52\r\nCabo Frio\r\nBaixadas Litorâneas\r\n64812\r\nBloco Empolga às 9\r\nDAGABY PRODUCOES LTDA\r\n53.861.797/0001- 88\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n64848\r\nBloco Homens da Caverna\r\nGLORIA RODRIGUES BARBOSA 76432343704\r\n18.857.531/0001- 60\r\nMangaratiba\r\nCosta Verde\r\n64852\r\nBloco Boi Tradição\r\n29.881.387 MARIA DA CONCEICAO VOLINO MACHADO\r\n29.881.387/0001- 14\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nNorte Fluminense\r\n64861\r\nBloco Orquestra Sambaqui\r\n52.941.494 BEATRIZ RODRIGUES FLORES\r\n52.941.494/0001- 02\r\nRio das Ostras\r\nBaixadas Litorâneas\r\n64885\r\n9º GRITO DE CARNAVAL DO MORRINHO!\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n33.198.051/0001- 29\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n64898\r\nDo Passado ao Futuro: 55 Carnavais de Glória com o Boi Kpeta\r\nMEI\r\n51.173.083/0001- 51\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n64905\r\nDesfile Carnaval 2025: Batoré - o Guardião do Carnaval de Grussaí\r\nPAULO HENRIQUE PAES GONÇALVES\r\n57.772.343/0001- 91\r\nSão João da Barra\r\nNorte Fluminense\r\n64343\r\nO MELHOR CARNAVAL DA BAIXADA\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n31.937.761/0001- 06\r\nDuque de Caxias\r\nMetropolitana II\r\n64366\r\nFLOR DA LIRA DE BANGU\r\nAssociação dos Blocos de Bangu e Adjacencias Flor da Lira\r\n26.774.486/0001- 09\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n61197\r\nArrasta Rio!..coletividade essência do Carnaval!\r\nARRASTA RIO - LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS\r\n52.832.381/0001- 79\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n61897\r\nLIBCAR - O CARNAVAL É PARA TODOS\r\nLIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS - (LIBCAR)\r\n30.993.424/0001- 65\r\nAngra dos Reis\r\nCosta Verde\r\n63175\r\nCARNAVAL DA SEBASTIANA - DESFILES DE BLOCOS 2025\r\nSebastiana Associação de Blocos de Rua do Rio\r\n05.662.620/0001- 00\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63417\r\nCIRCUITO DE CARNAVAL CAMPOS FOLCLORE FOLIA - BLOCOS CARNAVALESCOS E BOIS PINTADINHOS DE SAMBA.\r\nAssociação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes\r\n14.570.072/0001- 89\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n63570\r\nA LIGA DO CENTRO NA BOEMIA DA LAPA\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE BLOCOS E BANDAS - LIGA DO CENTRO RJ\r\n47.842.915/0001- 08\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63765\r\nBlocos de Embalo de Valença- 2025\r\nLiga Independente das Escolas de Samba de Valença\r\n08.056.577/0001- 27\r\nValença\r\nMédio Paraíba\r\n64209\r\nCarnaval em Angra\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n09.665.022/0001- 45\r\nAngra dos Reis\r\nCosta Verde\r\n64303\r\nFestival de Blocos de Miracema\r\nCASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES\r\n44.492.953/0001- 90\r\nItaperuna\r\nNoroeste Fluminense\r\n64406\r\nAPOIA CORETO! - Aporte financeiro aos desfiles carnavalescos dos blocos da associação\r\nCORETO COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n32.436.546/0001- 86\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n64503\r\nCortejo Afro da FEBARJ\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n32.092.413/0001- 30\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n64631\r\nHOJE TEM BLOCOS NA RUAS ! É CARNAVAL!!\r\nAssociação Beneficiente Educacional Cultural e Artistica Unidos da Coroa Imperial\r\n18.597.453/0001- 02\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n64877\r\nCARNAVALIZANDO ONDE VOCÊ ESTÁ!!\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL,CULTURAL E ESPORTIVA CHICO CHEGA MAIS NÃO ENTRA\r\n49.382.086/0001- 53\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\nNÃO DEIXE O SAMBA MORRER 4\r\nPROJETO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nCONVOCAÇÃO\r\n64191\r\nGremio Recreativo e Cultural Garra de Ouro\r\n11.258.693/0001- 33\r\nChamada Regular(LOTE ADICIONAL - SEI- 180001/000538/2025)\r\nTURMA DE BATE BOLAS 4\r\nPROJETO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\n60937\r\n52.179.807 DANIELLE GUIMARAES ALVARENGA\r\n52.179.807/0001- 37\r\n61313\r\n57.377.984 ANDRE CHAGAS DE BARROS\r\n57.377.984/0001- 41\r\n61401\r\n52.759.377 GERSON MAGINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n52.759.377/0001- 22\r\n62792\r\n36.095.377 EDUARDO FERREIRA COSTA\r\n36.095.377/0001- 19\r\n62810\r\nMARLENE DA SILVA SANTOS 60459654772\r\n48.661.807/0001- 00\r\n62824\r\n52.770.938 ALEXANDER DA SILVA FERNANDES\r\n52.770.938/0001- 94\r\n62889\r\n52.775.570 LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n52.775.570/0001- 57\r\n62911\r\nJACQUELINE PEÇANHA DOS SANTOS\r\n57.258.296/0001- 62\r\n63089\r\n52.831.226 FABIO DOS SANTOS AMORA\r\n52.831.226/0001- 38\r\n63224\r\n44.208.855 PAULO MARCIO DA SILVA BARBOSA\r\n44.208.855/0001- 88\r\n63565\r\nWASHINGTON DE SOUZA SACRAMENTO 19088026777 JUNIOR\r\n42.487.274/0001- 05\r\n63582\r\nMOISES EVALDO DE ALMEIDA BRITO 10685304728\r\n48.595.531/0001- 09\r\n64246\r\nFELIPE CARVALHO DE DEUS 12949155766\r\n34.973.400/0001- 03\r\n64481\r\nROMULO SILVA DE OLIVEIRA 12071996720\r\n34.802.888/0001- 06\r\n61407\r\nDIEGO COUTINHO DOS SANTOS\r\n57.198.613/0001- 00\r\n62733\r\n57.289.125 THIAGO LUIS DA SILVA DOMINGOS\r\n57.289.125/0001- 09\r\n62781\r\n57.396.386 MARCIO ROBERTO CORREA AVELAR\r\n57.396.386/0001- 10\r\n62908\r\nMURILO HENRIQUE CARDOSO SIMÕES SILVA\r\n57.348.758/0001- 32\r\n63030\r\n36.817.837 DANILO DA CONCEICAO HENRIQUE CORREA\r\n36.817.837/0001- 75\r\n63808\r\n35.042.834 RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n35.042.834/0001- 44\r\n63866\r\n52.819.050 MIGUEL DE OLIVEIRA MELLO DIMAS\r\n52.819.050/0001- 07\r\n63988\r\n52.775.799 GEAN MAGINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n52.775.799/0001- 91\r\n64136\r\nWAGNER MARQUES PINTO 04263088751\r\n48.680.751/0001- 22\r\n64254\r\nRODRIGO CAMPOS BERNARDO 13111846784\r\n29.232.008/0001- 65\r\n59800\r\n52.850.214 LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n52.850.214/0001- 50\r\n61402\r\nBruno de lemos samora\r\n49.066.847/0001- 68\r\n61956\r\n52.800.114 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n52.800.114/0001- 10\r\n62500\r\n52.771.525 LEANDRO LOURENCO PINHEIRO ROSA\r\n52.771.525/0001- 24\r\n62557\r\n52.771.902 LUCAS GABRIEL DE JESUS AMORIM\r\n52.771.902/0001- 25\r\n64330\r\nWAGNER BARROS PATRICIO 02508700703\r\n40.007.964/0001- 86\r\n64847\r\n57.733.013 DAMIAO MOURA DE OLIVEIRA FILHO\r\n57.733.013/0001- 97\r\nId: 2630895\r\n"
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        "2630900": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALFREDO DE LOUREIRO PINTO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5650453, com va lidade a contar de 18/02/2025, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Izabela Silva Rodrigues Santoni. Processo nº SEI-360008/000571/2025.\r\nId: 2630900\r\n"
        ],
        "2630902": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n5\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29241669, com validade a contar de 12/02/2025, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000566/2025.\r\nId: 2630902\r\n"
        ],
        "2630903": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 30005779, com validade a contar de 12/02/2025, no cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Simone da Silva Pinho Santiago. Processo nº SEI-360008/000566/2025.\r\nId: 2630903\r\n"
        ],
        "2630916": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000021/2024, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, abaixo relacionados, dispensando os servidores João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6, Gestor e Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor Substituto.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000021/2024\r\n029/SEPOL/2024 EMPRESA: ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, na forma do termo de referência e instrumento convocatório.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\n4.280.609-7\r\nGestor\r\n5147404-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630916\r\n"
        ],
        "2630918": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000022/2024, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, abaixo relacionados, dispensando os servidores João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6, Gestor e Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor Substituto.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000022/2024\r\n022/SEPOL/2024EMPRESA: FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento a diversas unidades da SEPOL (CIDPOL, ICCE, IMLAP, PPCJCM, IIFP, G2, Prédio Sede/Museu e IMLAP - Prédio Antigo).\r\n023/SEPOL/2024EMPRESA: CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento à unidade G3 da SEPOL.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\n4.280.609-7\r\nGestor\r\n5147404-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630918\r\n"
        ],
        "2630922": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360343/000048/2022, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando o servidor João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000048/2022\r\n060/SEPOL/2022\r\nContratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial - LOTE I\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nANNIE AKIL PEDERSEN\r\n5147404-2\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630922\r\n"
        ],
        "2630924": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360343/000105/2023, servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando os servidores João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6, Gestor Substituto e, Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor.\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000105/2023\r\n037/SEPOL/2022\r\nEMPRESA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES\r\ntécnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços\r\n\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA\r\n5.021.633-3\r\nGestor\r\n871.805-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630924\r\n"
        ],
        "2630934": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360343/000064/2022, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando o servidor João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000064/2022\r\n049/SEPOL/2022\r\nPRIVINA PRESTAÇÕES DE SERVIÇO LTDA\r\nCNPJ: 21.591.605/0001-74\r\nPrestação de serviço de recepcionista.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\n5147404-2\r\nGestor\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630934\r\n"
        ],
        "2630936": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme SEI-360018/000221/2024, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, abaixo relacionados, dispensando os servidores João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6, Gestor e Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor Substituto.\r\nSEI-360018/000221/2024\r\n059/SEPOL/2024\r\nQIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA\r\nServiços de manutenção em equipamentos de laboratório, Descrição: contratação de serviço de manutenção corretiva de equipamento de PCR em tempo real, com possibilidade de troca de peças e calibração.\r\n5147404-2\r\nGestor\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630936\r\n"
        ],
        "2630937": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme SEI-360068/000333/2022, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados, dispensando o servidor João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6.\r\nSEI-360068/000333/2022\r\n034/SEPOL/2022 - EMPRESA: TAPEVAS SOLUÇÕES\r\nINTEGRADAS\r\nPrestação de serviços de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para atender demandas do Lote I.\r\n5147404-2\r\nGestor\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630937\r\n"
        ],
        "2630941": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme SEI-360343/000106/2023, servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando os servidores João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6, Gestor Substituto e, Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor.\r\nSEI-360343/000106/2023\r\n038/SEPOL/2022\r\nEMPRESA: DELTAPOINT CONSULTORIA TREINAMENTOS LTDA\r\nServiços contínuos técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços\r\n5.021.633-3\r\nGestor\r\n871.805-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630941\r\n"
        ],
        "2630942": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360343/000329/2023, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando o servidor João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000329/2023\r\n047/SEPOL/2023\r\nContratação de serviço de locação de 06 (seis) veículos de representação, tipo sedan executivo, blindagem total (nível III- A), descaracterizados, com sistema sonoro e de sinalização velado\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\n5147404-2\r\nGestor\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630942\r\n"
        ],
        "2630943": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme SEI-360343/000158/2023, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados, dispensando o servidor João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6.\r\nSEI-360343/000158/2023\r\n035/SEPOL/2023\r\nContratação de solução de serviços continuados de outsourcing para fornecimento de materiais de expediente ou de consumo, através de Adesão a Ata de Registro de Preços 002/2023/210100-01-Almoxarifado Virtual, cujo órgão gerenciador é a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n5147404-2\r\nGestor\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2630943\r\n"
        ],
        "2630950": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/02/2025\r\nLIDIA MACHADO B DE OLIVEIRA, ID Funcional 42757070/01, matrícula 920832-3, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016805/2025.\r\nROMULO GONCALVES FERREIRA, ID Funcional 51191490/02, matrícula 5119149002, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076366/2024.\r\n, ID Funcional 51499657/01, matrícula 5149965701, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020816/2025.\r\n, ID Funcional 34790349/02, matrícula 962774-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021812/2025.\r\nFERNANDA PINHEIRO RODRIGUES, ID Funcional 43484280/02, matrícula 964783-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020356/2025.\r\nJOSE AUGUSTO DA COSTA QUINTANILHA, ID Funcional 51442175/01, matrícula 5144217501, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006859/2023.\r\n, ID Funcional 5780659/05, matrícula 3080194-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023190/2025.\r\nLUCY HELEN RODRIGUES DE MORAES, ID Funcional 41939263/03, matrícula 962351-3, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018480/2025.\r\n, ID Funcional 40690164/01, matrícula 832888-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/021106/2025.\r\nCAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL, ID Funcional 50150723/02, matrícula 5015072302, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020865/2025.\r\nDEBORAH CERQUEIRA DE FREITAS, ID Funcional 5583403/03, matrícula 967927-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023346/2025.\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA VAZ DA COSTA, ID Funcional 33524890/01, matrícula 5021699-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022219/2025.\r\nERICA BATISTA PECANHA LEAL, ID Funcional 50267922/01, matrícula 3059409-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023156/2025.\r\nFERNANDA PINHEIRO RODRIGUES, ID Funcional 43484280/03, matrícula 3072591-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020352/2025.\r\nELIZABETH FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 42109159/02, matrícula 948791-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018817/2025.\r\nCARMEM LUCIA GONCALVES DA COSTA, ID Funcional 38136910/01, matrícula 5020022-9, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022153/2025.\r\n, ID Funcional 50066935/01, matrícula 3030153-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019608/2025.\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA VAZ DA COSTA, ID Funcional 33524890/02, matrícula 961405-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022227/2025.\r\nMARCEL ROBERTO VAZ DA COSTA, ID Funcional 42030609/02, matrícula 941004-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022242/2025.\r\nMARCEL ROBERTO VAZ DA COSTA, ID Funcional 42030609/01, matrícula 918000-1, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022233/2025.\r\nELIZABETH JANAYNA COSTA DA SILVA, ID Funcional 44099347/02, matrícula 3049921-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025030/2024.\r\nEWERTON DA SILVA CARVALHO, ID Funcional 50734474/02, matrícula 3087962-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016492/2025.\r\nCARINE PRADO ROZA DE LUNA, ID Funcional 50175432/01, matrícula 3048176-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021416/2025.\r\nBRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO, ID Funcional 44188374/02, matrícula 972081-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010653/2025.\r\nCAMILE FERNANDES DE A GODA, ID Funcional 5684862/05, matrícula 971917-0, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021195/2025.\r\nId: 2630950\r\n"
        ],
        "2630974": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 SILVANA VENDAS DOHERTY, RG 28.375 CBMERJ, Id Funcional 2587074-2, CPF 043.961.267-51, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034639/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 JORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR, RG 28.461 CBMERJ, Id Funcional 2583786-9, CPF 012.909.357-26, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034649/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 MARCO AURELIO DIB MARINHO, RG 28.488 CBMERJ, Id Funcional 2582104-0, CPF 002.182.457-69, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034654/2024.\r\nId: 2630974\r\n"
        ],
        "2630996": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.02.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 146ª Delegacia de Polícia - GUARUS, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360011/001963/2025.\r\n- ID 5135772-0, Presidente\r\n- ID 4373021-3, Secretaria\r\n- ID 5022286-4, Membro\r\nId: 2630996\r\n"
        ],
        "2631015": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.02.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5136048-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 456 Prof. Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela Simone Bressan Serpa de Andrade, ID 3640026-2/1. Processo nº SEI-030001/004756/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015773-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Bonifácio - Brasil-Itália, U.A. 11802301577, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liviane de Souza Rodrigues dos Santos, ID 4315331-3/2. Processo nº SEI-030001/003519/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024950-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 11802309557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças dos Santos, ID 3646775-8/1. Processo nº SEI- 030001/097068/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027876-2/2, da função de Orientador Educacional do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012185/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256079-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 11802313514, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013109/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256079- 9/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 11802313514, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/013109/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4198308-4/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013916/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3381187-3/1, da função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 11802303538, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010878/2025.\r\n, Servente, ID 3395865- 3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 11802303538, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Aparecida Souza Silva, ID 3381187-3/1. Processo nº SEI- 030001/010878/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3506235-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 11802304593, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/016731/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3799894-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 11802311508, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2019, publicado no DOERJ de 12/07/2019. Processo nº SEI-030001/014260/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019181-0/1, da função de Secretário do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020361/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282706-0/4, da função de Orientador Educacional do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106701/2024.\r\n, com validade a contar de 24/01/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. A.A.E. II, ID 4057147-5/1, da função de Secretário do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018430/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3304316-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Município de Resende. Processo nº SEI-030001/014711/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4303431-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Tipo A, Município do Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Albino Mendonça Bernardes, ID 3304316-7/1. Processo nº SEI-030001/014711/2025.\r\nId: 2631015\r\n"
        ],
        "2631017": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, IDF.: 43369243 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5012805-1. Processo n.º SEI-210001/136091/2024.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, IDF.: 43369243 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5012805-1. Processo nº SEI-210001/005080/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES, IDF.: 50828312 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 43117619. Processo nº SEI-210001/004524/2025.\r\nId: 2631017\r\n"
        ],
        "2631018": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030001/089341/2024, publicado no D.O. de 06/02/2025.\r\nId: 2631018\r\n"
        ],
        "2631050": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2025\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/141160/2024\r\nOnde se lê: SEI-210001/141160/2024\r\nSEI-210001/002964/2025\r\nId: 2631050\r\n"
        ],
        "2631060": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento H, como Membra Titular, e PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, Agente de Saneamento E, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAGEM CONTÍNUA DA BALANÇA DE PESAGEM RODOVIÁRIA, MODELO WEICHTECH/WT21- LCD Série T1593A17304223 - CAPACIDADE DE 60.000 KG, INSTALADA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA GUANDU”, de que trata o Processo SEI-150017/002389/2024. Ordem de Serviço P/FIS 32.585-00\r\nId: 2631060\r\n"
        ],
        "2631062": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEngenheiro D, como Presidente, ANDRE LUIZ TORRES RIBAS, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares eAgente de Saneamento F,LEANDRO TEIXEIRA PINTOOSEIAS DE SOUZA GOMES, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE ESCADA DE EMERGÊNCIA E TAMPAS EM FIBRA DE VIDRO PULTRUDADA”, de que trata o Processo SEI-120800/009527/2021 - Contrato CEDAE Nº 157/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.488- 01 - Revoga O.S. P/FIS nº 32.488-00, de 03/01/2025.\r\nId: 2631062\r\n"
        ],
        "2631063": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, THALENA FERREIRA GALVANI, PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a \"CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE 09 (NOVE) EMPREGADOS DA CEDAE NO EVENTO “20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”, de que trata o Processo SEI-150017/001447/2025. Ordem de Serviço P/FIS 32.583-00. \r\nId: 2631063\r\n"
        ],
        "2631064": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular, e DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnica de Laboratório IV, bem como, Agente de Saneamento F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 3 TOTENS PARA OS LABORATÓRIOS DA GERÊNCIA GERAL DE CONTROLE DE QUALIDADE E TRATAMENTO- GG1-DSG de que trata o Processo SEI-150017/000686/2025. Ordem de Serviço P/FIS 32.584-00 \r\nId: 2631064\r\n"
        ],
        "2631074": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGERMANO GUEDES PARÉS, Id. Funcional nº 5093989-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nelson Jose dos Santos Marques, Id. Funcional nº 2831793- 7. Processo nº SEI-330002/009922/2025.\r\nId: 2631074\r\n"
        ],
        "2631077": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPRISCILA VIANNA MADEIRA, Id. Funcional nº 5093989-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Moacir de Carvalho, Id. Funcional nº 2829494-7. Processo nº SEI-330002/009114/2025.\r\nId: 2631077\r\n"
        ],
        "2631078": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato datado de 31/08/2023, publicado em DOERJ de 01/09/2023, que designou a servidora , Técnico Processual, Id Funcional nº 44054955, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nMARIANA LIMA STORINO ALVES, Técnico Processual, Id Funcional nº 44054955, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nRICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43826458, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 42543592, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nId: 2631078\r\n"
        ],
        "2631090": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Identidade Funcional 51377772/01, matrícula 5137777201, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019222/2025.\r\nANDREA PATRICIA LIMA E SILVA, Identidade Funcional 43360580/02, matrícula 956868-4, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016727/2025.\r\nAMANDA LAVERSVEILER GUEDES DE LIMA, Identidade Funcional 51464098/02, matrícula 51464098/02, Prof. Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021256/2025.\r\nCLAUDIO ANDERSON RODRIGUES BARBOZA, Identidade Funcional 50787012/01, matrícula 3086078-7, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020764/2025.\r\nKELLY WERNECK DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50771434/03, matrícula 5077143403, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021018/2025.\r\nALINE CHRISTINE DE AZEVEDO PEREIRA RESENDE, Identidade Funcional 51441225/01, matrícula 5144122501, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021054/2025.\r\n, Identidade Funcional 41941551/02, matrícula 934056-3, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022888/2025.\r\n, Identidade Funcional 42614503/01, matrícula 926492-0, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023046/2025.\r\nLILIAN REIS DOS SANTOS GONCALVES, Identidade Funcional 34303162/01, matrícula 5007815- 3, Prof. Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100070/2024.\r\n, Identidade Funcional 43564500/02, matrícula 975305-4, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019161/2025.\r\n, Identidade Funcional 42546109/04, matrícula 927946-4, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021078/2025.\r\nGABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, Identidade Funcional 51413906/01, matrícula 5141390601, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020960/2025.\r\nANDREA PATRICIA LIMA E SILVA, Identidade Funcional 43360580/01, matrícula 946226-8, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017141/2025.\r\n, Identidade Funcional nº 34790349/01, matrícula 5014678-6, Prof. Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021801/2025.\r\nDAVID ALEXANDRE SERRANO BUENO, Identidade Funcional 38264854/01, matrícula 870084-1, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021992/2025.\r\n, Identidade Funcional 40690164/02, matrícula 844900-1, Prof. Docente I 30h ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021130/2025.\r\n, Identidade Funcional 42833906/02, matrícula 935987-8, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021990/2025.\r\nARIANE CARLA MENDONCA DA SILVA, Identidade Funcional 41970853/01, matrícula 961179-9, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069502/2024.\r\nCAROLINE DOS SANTOS MACIEL SILVA, Identidade Funcional 51413868/01, matrícula 5141386801, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021497/2025.\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, Identidade Funcional 50158996/04, matrícula 5015899604, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022758/2025.\r\nSIMONE MACHADO DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional 50352369/01, matrícula 3072385-2, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022081/2025.\r\nId: 2631090\r\n"
        ],
        "2631093": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I 18h, referência C, nível 03, Id. Funcional n° 5559740, matrícula nº 08286247, vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/001/9796/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/02/2025.\r\nId: 2631093\r\n"
        ],
        "2631094": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ALEX PEREIRA DE QUEIROZ, RG 13.027 CBMERJ, Id Funcional 0026786559, CPF 025975687-33, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/054118/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 21.822 CBMERJ, Id Funcional 0006126383, CPF 004506357-59, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/041682/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de fevereiro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - MARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 24.164 CBMERJ, Id Funcional 0026355272, CPF 019488707-38, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/053251/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2025, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - SANDRA MARIA PAIVA, RG 18.561 CBMERJ, Id Funcional 0019756542, CPF 021433037-00, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/004568/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOELSON DA COSTA RODRIGUES, RG 22.167 CBMERJ, Id Funcional 0006127789, CPF 069646117-03, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/006813/2025.\r\nId: 2631094\r\n"
        ],
        "2631117": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427422-0, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/049957/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427367-3, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,para Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/049957/2024.\r\nId: 2631117\r\n"
        ],
        "2631132": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nOS FINS QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos Pro cessos SEI-260006/012153/2024, SEI-260006/006435/2025 e SEI- 260006/006349/2025 e\r\n:\r\nas recomendações efetuadas pela Auditoria Geral do Estado nos Relatórios de Auditoria nº 57, de 20 de dezembro de 2017 e nº 87, de 19 de junho de 2018;\r\nas recomendações efetuadas pelo TCE/RJ no Acórdão nº 68386/2023;\r\nConstituir Grupo Trabalho destinado a adequação das normas constitutivas desta Universidade para compatibilizá-las com as disposições presentes na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, arts. 309 e 311, e demais dispositivos legais em vigor.\r\nEsta iniciativa tem como objetivo atender às recomendações efetuadas pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), propondo a realização das alterações necessárias ao Estatuto da UERJ e de seu Regimento Geral.\r\nPara a consecução de sua finalidade, o Grupo de Trabalho apresentará relatório contendo proposta de alteração do Estatuto Social da UERJ e Regimento Geral, de modo a compatibilizá-los entre si.\r\nO Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:\r\nProf. Bruno Deusdará, matr. nº 35.027-2, Vice-Reitor (GVR);\r\nRafael Viola, matr. nº 35.101-5, Procuradoria Geral da UERJ (PGUERJ) - titular;\r\nHenrique Couto da Nóbrega, matr. nº 34.273-3, Procuradoria Geral da UERJ (PGUERJ) - suplente;\r\nLucia Helena Salgado e Silva, matr. nº 30.015-2, Auditoria Geral da UERJ (AGUERJ) - titular;\r\nLuciano Coimbra Gouvea, matr. nº 31067-2, Auditoria Geral da UERJ (AGUERJ) - suplente;\r\nMárcia Carvalho da Cunha, matr. nº 34.152-9, Diretoria de Administração e Finanças (DAF) - titular;\r\nAry Pereira de Miranda, matr. nº 31.603-4, Diretoria de Administração e Finanças (DAF) - suplente;\r\n- Eduardo Dario Martinez Rodriguez Filho, matr. nº 37.227-6, Coordenadoria de Gestão de Processos Adminstrativos (COGEPRO) - titular;\r\n- Manoel Miguel de Lima Silva Júnior, matr. nº 37.144-3, Coordenadoria de Gestão de Processos Adminstrativos (COGEPRO) - suplente;\r\nConselho Universitário (CONSUN) - titular;\r\nConselho Universitário (CONSUN) - suplente;\r\nConselho Universitário (CONSUN) - titular;\r\nConselho Universitário (CONSUN) - suplente.\r\nO Grupo de Trabalho será coordenado pelo Exmo. Vice-Reitor, Prof. Bruno Deusdará, a quem competirá a supervisão dos trabalhos e a aprovação do relatório final.\r\nO Grupo de Trabalho terá prazo de duração de 60 (sessenta) dias, contado de sua instalação, prorrogável uma única vez por igual período, por meio de ato da Reitora.\r\nO relatório final elaborado pelo Grupo de Trabalho, contendo proposta de alteração ao Estatuto Social e Regimento Geral, será encaminhado à Reitoria para apreciação, que o submeterá à discussão e aprovação pelo Conselho Universitário, conforme estabelecido pela Lei nº 1318, de 10 de junho de 1988.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025\r\nReitora\r\nId: 2631132\r\n"
        ],
        "2631137": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nDE 27/02/2025\r\nMARCELO BARBOSA GREGÓRIO, por transgressão ao disposto no art. 39, I e VI, e 40, XII, todos de forma grave (art. 50, I), por força do art. 52, I (dolo - má-fé), e descumprimento do art. 52, VI, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo administrativo disciplinar SEI- 150071/000389/2021.\r\n\r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS ao ex-servidor , por transgressão ao disposto no art. 39, VII, de forma grave (art. 50, I), art. 40, II, todos do Decreto-Lei 220/75, além de descumprimento do art. 3º, alíneas \"a\" e \"j\", do Decreto Estadual 43.583/12. Processo administrativo disciplinar SEI- 150071/000389/2021.\r\n, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, de forma grave (art. 50, I), art. 40, II, todos do Decreto-Lei 220/75, além de descumprimento do art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual 43.583/12. Processo administrativo disciplinar SEI- 150071/000389/2021.\r\nId: 2631137\r\n"
        ],
        "2631138": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 265.330-1, ID nº 3122025-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001126/2024.\r\nLEONOR CHALUPE CAMPOS CARIÚS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 813.795-2 ID nº 3131174-1, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080001/035396/2024.\r\n, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 262.203-3, ID nº 3069257-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E-08/008/294/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 147.346-1, ID nº 3192662-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-08/001/024880/2019.\r\nId: 2631138\r\n"
        ],
        "2631149": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA FREDERICO AUGUSTO DE CASTRO FURTADO ID.: 5155871-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 07/2023 com a GENTE SEGURADORA S/A, emsubstituição ao servidor Roberto OliveiraSEI- 260004/001184/2023.\r\nID.: 5103279-1,E SILVANO DA SILVA PERIM ID.: 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 20/2021 com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA em SEI-260004/001184/2023.\r\nID.: 5103279-1, E SILVANO DA SILVA PERIM ID.: 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 21/2021 com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA em SEI-260004/001184/2023.\r\nID.: 5103279-1, E SILVANO DA SILVA PERIM ID.: 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização da prestação de serviços de energia elétrica pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA nas unidades GRÁFICA SANTA CABRINI, unidade Sede Benfica, GRÁFICA SANTA CABRINI, Polo Alemão e Rocinha emsubstituição ao servidor Roberto Oliveira ID.: 438171-5. SEI-260004/001184/2023.\r\nID.: 5103279-1,RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO ID.: 5155871-8, para compor a Comissão de Fiscalização da prestação de serviços de fornecimento de água pela ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, nas instalações da Fundação CECIERJ (Polo Belford ROXO / Caxias Museu emsubstituição ao servidor SEI- 260004/001184/2023.\r\nCOMO GESTORA, E GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA Rodrigo Guerra do Nascimento para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2024 com a CS BRASIL FROTAS emProcesso nº SEI-260004/001184/2023.\r\nCOMO GESTORA, E GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 06/2024 com a AVANTEMARKETING E LOGÍSTICA LTDA emsubstituição ao servidor Rafael Sales Cruz, Id. 5008820-3. SEI-260004/001184/2023.\r\nCOMO GESTORA, E GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA Rodrigo Guerra do Nascimento para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 07/2024 com a AVANTEMARKETING E LOGÍSTICA LTDA emsubstituição ao servidor Rafael Sales Cruz, Id. 5008820-3. SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2631149\r\n"
        ],
        "2631204": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2024, a 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000289 ALINE DURÃO DE ANDRADE PEQUENO. Processo nº SEI- 350010/029277/2024.\r\nId: 2631204\r\n"
        ],
        "2631213": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente,, Engenheiro D e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do ContratoLEANDRO TEIXEIRA PINTOOSEIAS DE SOUZA GOMEScomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “FORNECIMENTO COM SUPERVISÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS MOTORES NA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO, SENDO UM DE 9.000 HP E OUTRO DE 4.500 HP”,de que trata o Processo nº SEI-150001/005676/2022. Contrato CEDAE Nº 060/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.278-02 - Revoga O.S. P/FIS nº 31.278-01, de 26/06/2023. \r\nId: 2631213\r\n"
        ],
        "2631214": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, RAMIA CHIMELLIMARCO AURELIO LIMA MARQUES, Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “PRESTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES OU COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº SEI-150017/008291/2024. Ordem de Serviço P/FIS 32.587- 00. Contrato CEDAE Nº 008/2025 (DFI. \r\nId: 2631214\r\n"
        ],
        "2631215": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, WAGNER YUTAKA YAMADA Agentes de Saneamento I, como Membros Titulares e , Técnico Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE ROTOVÁLVULAS 36” EM LINHAS EXISTENTES NO LAMEIRÃO”, de que trata o Processo nº SEI-120800/007428/2021 - Contrato CEDAE nº 109/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.747- 01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 30.747-00, de 04 de outubro de 2022. \r\nId: 2631215\r\n"
        ],
        "2631216": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAnalista de Qualidade E, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE 6 GERADORES DE ENERGIA À GASOLINA DIGITAIS MONOFASICOS DE 3,5 KVA PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA POTÁVEL PARA O SISTEMA ACARI, para a Gerência GLA”, de que trata o Processo nº SEI- 150017/011690/2024. Ordem de Serviço P/FIS 32.586-00. \r\nId: 2631216\r\n"
        ],
        "2631217": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV e THIAGO PERUCH DA CUNHA, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAR SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS PELA ETA GUANDU, COM OPERAÇÃO ASSISTIDA”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.494/2020. Contrato CEDAE nº 126/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.054- 05/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.054-04 de 16 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2631217\r\n"
        ],
        "2631229": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00009/2025, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o relatado pelo preso na audiência de custódia do processo 0800175-68.2025.8.19.0037, APF 151-00303/2025. Processo n° SEI-360025/000923/2025. \r\nId: 2631229\r\n"
        ],
        "2631230": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nVICTOR CEZAR SANTOS TEIXEIRA, Id. Funcional n° 5131496-7, a contar da data de publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, com lotação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005108/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2061/2025 - EXONERA RICARDO DE ALMEIDA MANGABEIRA, Id. Funcional n° 4181708-7, a contar da data de publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Gerente de Enfermagem, com lotação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005108/2025.\r\nJOSÉ RENATO GAMA, Id. Funcional n° 4340322-0, a contar da data de publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Supervisor de TIH 2, com lotação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/005108/2025.\r\nJOSÉ ALBERTO DE CASTRO GONTIJO, Id. Funcional n° 4340318-2, a contar da data de publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor Administrativo, com lotação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005108/2025.\r\n, Id. Funcional nº 4340322-0, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, com lotação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005108/2025.\r\nJOSÉ ALBERTO DE CASTRO GONTIJO, Id. Funcional nº 4340318-2, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Gerente de Enfermagem, com lotação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005108/2025.\r\nDJENANE MARY SOEIRO FERREIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Supervisor de TIH 2, com lotação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/005108/2025.\r\nWILSON DA COSTA NOGUEIRA, Id. Funcional n° 2355415-0, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Supervisor de Área - Diarista, com lotação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005108/2025.\r\nId: 2631230\r\n"
        ],
        "2631231": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COORDENADOR\r\n, mat. 34.176-8, \r\ncomo responsável pela guarda e conservação dos bens inventa-\r\nriados pelo SEPATRI e localizados no NÚCLEO DE TERAPIA \r\nOCUPACIONAL - NUCTO, a contar de 25/02/2025. Processo n°\r\nSEI-260007/001626/2025.\r\nId: 2631231\r\n"
        ],
        "2631248": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2025\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional 5007100-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-030039/003902/2023.\r\nId: 2631248\r\n"
        ],
        "2631249": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/02/205\r\n, a contar de 21/02/2025, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/09/2009, e publicado no D.O. de 01/10/2009, que aposentou ELISABETH BITTENCOURT DANTAS, Identidade Funcional n° 32962584, vínculo 02, matrícula n° 832457-6, do cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Estipêndios expressa no processo administrativo nº SEI-320001/000522/2025.\r\nId: 2631249\r\n"
        ],
        "2631250": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º SARGENTO BM Q10/98 MARCIO DOS SANTOS GONET, RG 24.470 CBMERJ, Id Funcional 002653124-0, a contar de 05 de fevereiro de 2025, data em que se esgotou o prazo previsto no Decreto-Lei nº 1.001 (Código Penal Militar), para que se consumasse o Crime de Deserção, conforme tornou público a Nota DGP/4 014/2025, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 035, de 20 de fevereiro de 2025, em consonância ao preceituado pelo Decreto-Lei nº 1.002 (Código de Processo Penal Militar), bem como, ao previsto na Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o constante no Processo nº SEI- 270007/008554/2025.\r\nId: 2631250\r\n"
        ],
        "2631278": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 2494996-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança desta SESP, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000375/2025.\r\n, ID Funcional 4320472-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança desta SESP, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000375/2025.\r\n, ID Funcional 2495844-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Assessoria de Segurança desta SESP, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000375/2025.\r\n, ID Funcional 2509447- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança desta SESP, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000375/2025.\r\n, ID Funcional 4265416-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança desta SESP, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000375/2025.\r\n, ID Funcional 2165407-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança desta SESP, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000375/2025.\r\n, ID Funcional 2308932-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Alexandre Soares Calado, ID Funcional nº 2464591- 5. Processo nº SEI-090001/000375/2025.\r\n, ID Funcional 5022074- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Superintendencia de Contrainteligência da Subsecretaria de Inteligência Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Marcos Liberato Neto, ID Funcional nº 5005740-5. Processo nº SEI-090001/000375/2025.\r\n, ID Funcional 4248782-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Superintendencia de Operações de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Samuel Reis, ID Funcional nº 5094688-9. Processo nº SEI-090001/000375/2025.\r\nId: 2631278\r\n"
        ],
        "2631299": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\nDE 27/02/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384483-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Ribeiro da Silva, ID 5027812-6/2. Processo nº SEI-030001/014467/2025.\r\nId: 2631299\r\n"
        ],
        "2631312": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4263558- 6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Herivelton Braga Rodrigues, ID 4388235-8/1, Processo nº SEI- 030001/013287/2025.\r\nId: 2631312\r\n"
        ],
        "2631315": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000042/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 7, §3º, da Lei 14.133/21, bem como o a§ 1º, art. 7º, do Decreto 48.817, de 24/11/23, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados, especialmente, no art. 22 do Decreto 48.817, de 24/11/23.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados, especialmente, nos arts. 24 e 25 do Decreto 48.817, de 24/11/23.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n003/SEPOL/2025\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar do tipo janela.\r\nGOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nID/MATRÍCULA\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\n2312800\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\nFiscal\r\n44031777\r\nTHIAGO VENTURA SCORALICK BRAGA\r\nFiscal\r\n968918-3\r\nRAFAEL VIEIRA CAVANCANTE\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\nFABIO BITTERNCOURT DA SILVA\r\nGestor\r\n564883-1\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\nGestor Substituto\r\nId: 2631315\r\n"
        ],
        "2631319": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Id. Funcional nº 4.326.208-0, Perito Papiloscopista, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0272-26, da U.A 126204030502040 - Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Barra do Piraí, da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI-360007/001306/2025.\r\n, Id. Funcional 5.155.818-1, Técnica de Necrópsia, na função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0272-26, da U.A 126204030502040 - Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Barra do Piraí, da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI-360007/001306/2025.\r\nDE 26/02/2025\r\nId. Funcional 5.083.607-2, Oficial de Cartório Policial, da função de Agente de pessoal da U.A 126202130000000 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, no Núcleo Simples de número 0295-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-360012/000207/2025.\r\n, Id. Funcional 5.033.252-0, Inspetor de Polícia, na função de Agente de pessoal da U.A 126202130000000 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, no Núcleo Simples de número 0295-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-360012/000207/2025.\r\n, Id. Funcional 5.033.147-7, Inspetor de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090509700 - 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MENDES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/02/2025 no núcleo simples 0190-26. Processo nº SEI- 360011/001099/2025.\r\n, Id. Funcional 5.005.809-6, Inspetor de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090509700 - 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MENDES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/02/2025 no núcleo simples 0190-26. Processo nº SEI- 360011/001099/2025.\r\nId: 2631319\r\n"
        ],
        "2631322": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Id. Funcional 4.269.889.8, Inspetor de Polícia , na função de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A's 126204030100000 - INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI - ICCE, 126204030101000 - VICE DIRETORIA, 126204030102000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126204030103000 - SERVIÇO DE LOGÍSTICA, PATRIMÔNIO E FISCALIZAÇÃO, 126204030104000 - SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE, 126204030105000 - LABORATÓRIO GERAL DE PERÍCIAS QUÍMICAS, 126204030105010 - LABORATÓRIO PERÍCIAS DE ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS, 126204030105020 - LABORATÓRIO PERÍCIAS DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, 126204030105030 - LABORATÓRIO DE PERÍCIAS BIOQUÍMICAS, 126204030105040 - LABORATÓRIO DE PERÍCIAS DE ANÁLISE INSTRUMENTAL, 126204030106000 - DIVISÃO DE PERÍCIAS, 126204030106010 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - SEDE, 126204030106020 - SERVIÇO DE PERÍCIAS BARRA, 126204030106030 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - PENHA, 126204030106040 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - CIDPOL, 126204030107000 - DIVISÃO DE PERÍCIAS ESPECIALIZADAS, 126204030107010 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ARMAS DE FOGO, 126204030107020 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ENGENHARIA, 126204030107030 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ÁUDIO, IMAGEM E INFORMÁTICA, 126204030107040 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE MERCEOLOGIA E JOGOS, 126204030107050 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE DOCUMENTOS, 126204030107060 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE CONTABILIDADE, 126204030107070 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE VEÍCULOS, 126204030400000 - INSTITUTO PESQUISA E PERÍCIA GENÉTICA FORENSE - IPPGF, 126204030402000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE QUALIDADE, 126204030403000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126204030404000 - LABORATÓRIO GERAL DE DNA, 126204030404010 - SERVIÇO DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS, 126204030404020 - SERVIÇO DE PERÍCIAS do Núcleo Composto de número 0083-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 27/02/2025. Processo nº SEI- 360007/001573/2025.\r\nId: 2631322\r\n"
        ],
        "2631339": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 107.065 DIOGO MARINHO RODRIGUES \r\nJORDÃO, a contar da data de seu falecimento em 28/01/2025, \r\nRegistrado no Livro C-53, Folha 262, Termo 15862, expedida pelo\r\n9º Ofício de RCPN Unidade Interligada - RJ. Processo nº SEI- 350014/004575/2025.\r\nId: 2631339\r\n"
        ],
        "2631350": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual n.º 9.535/2021, o 1° TEN TEMP RG 3/000299, a contar de 25 de fevereiro de 2025. Processo nºSEI-350010/001483/2025.\r\nId: 2631350\r\n"
        ],
        "2631359": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nO Cel BM Diretor Geral de Pessoal, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nProcesso nº SEI-270006/006324/2025.\r\nA contar de 07 de fevereiro de 2025\r\n, RG 20.021, Id Funcional 0041422783;\r\n, RG 24.008, Id Funcional 0006132111;\r\n, RG 24.463, Id Funcional 0026570572;e\r\n, RG 42.854, Id Funcional 0043404081.\r\nId: 2631359\r\n"
        ],
        "2631364": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00091/2025, de natureza apuratória, com fundamento, a priori, no artigo 14, XV, XXXIV e XXXV, combinado com o artigo 10, inciso II, ambos do DL 218/75. Processo nº SEI-360025/001021/2025.\r\nId: 2631364\r\n"
        ],
        "2631370": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00093/2025, de natureza investigativa, na forma do Art. 25-A do Decreto-Lei nº 218/75 e Art. 24, §2º, I da Lei Complementar nº 204/22. Processo nº SEI-360025/001022/2025.\r\nId: 2631370\r\n"
        ],
        "2631374": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nPAULO NUNES COSTA FILHO, RG 26.503, Id Funcional nº 2645066-6. Processo nº SEI-270006/007342/2025.\r\nId: 2631374\r\n"
        ],
        "2631397": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2025\r\n, matrícula 860883-8, para atuar como vogal da 3ª CPIA, em substituição a Delegada de Polícia MARTA DOMINGUEZ, matrícula 860911-7, na audiência que será realizada às 13:30 horas do dia 25/02/25 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 28/24 (404-214/2024). Processo nº SEI- 360025/004027/2024.\r\nId: 2631397\r\n"
        ],
        "2631412": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2025\r\nProcesso nº SEI-270001/000467/2025\r\nOnde se lê: ...EXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, GABRIEL PAIVA HASS, ID Funcional 5119056-7...\r\nLeia-se: ...EXONERA, com validade a contar de 01 de março de 2025, GABRIEL PAIVA HASS, ID. Funcional nº 5114292-9...\r\nId: 2631412\r\n"
        ],
        "2631423": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38318733, vínculo 01, matrícula 834.398-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/103908/2024.\r\nCARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional 43305210, vínculo 01, matrícula 942.782-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/015581/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 43639887, vínculo 01, matrícula 955.049-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/004728/2025.\r\nANA MARIA DA SILVA VAZ BORGES, Servente, nível I, Identidade funcional 35811676, vínculo 01, matrícula 5.024.650-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/019503/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional 44240147, vínculo 02, matrícula 3.057.883-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processos nº SEI- 080001/005706/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37096540, vínculo 01, matrícula 233.965-3, nos termos do art.3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030046/002560/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37007530, vínculo 01, matrícula 833.545-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/020731/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36730572, vínculo 01, matrícula 825.807-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea \"b\" da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64.Processo n SEI- 030001/093462/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34574476, vínculo 01, matrícula 5.010.947-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/105224/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38419661, vínculo 01, matrícula 826.423-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/107416/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37181742, vínculo 01, matrícula 838.566-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/108992/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40471160, vínculo 02, matrícula 281.320-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/002014/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34498729, vínculo 01, matrícula 5.021.409-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/012978/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional 44240147, vínculo 01, matrícula 974.912-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/005703/2025.\r\n, Professor Degase II, Identidade funcional 19892462, vínculo 01, matrícula 859.380-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processos nº SEI-080001/006209/2025.\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 5, Identidade funcional 50078267, vínculo 04, matrícula 3.081.541-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/006210/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 34322558, vínculo 02, matrícula 846.177-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, re ferência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nºSEI- 030039/003159/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40022226, vínculo 01, matrícula 834.396-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/004407/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37089447, vínculo 01, matrícula 5.014.827-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030037/000129/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40869733, vínculo 02, matrícula 5.007.744-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.344,20. Processo nº SEI- 030001/106023/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40389642, vínculo 02, matrícula 836.879-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/004819/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33104565, vínculo 01, matrícula 5.022.672-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/005013/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 38933217, vínculo 01, matrícula 5.019.035-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/008675/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 34983384, vínculo 01, matrícula 5.014.661-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/008600/2025.\r\nPAULO CEZAR MAURELI, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade funcional 37988751, vínculo 01, matrícula 275.695-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, Nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/018250/2025.\r\nGALILEU RAMALHO JUNIOR, de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40273873, vínculo 02, matrícula 825.737-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/021231/2025.\r\nLIA TERESINHA JARDIM MENEZES CONSOLINI LEITE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38800861, vínculo 01, matrícula 827.616-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030030/000491/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32763662, vínculo 01, matrícula 831.285-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/099825/2024.\r\nDE 28/02/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 35261951, vínculo 01, matrícula 5.006.545-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/006905/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade funcional 34637028, vínculo 01, matrícula 284.956-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/007357/2025.\r\nId: 2631423\r\n"
        ],
        "2631435": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2025\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expe-\r\ndiente dos processos administrativos n° SEI-260005/001558/2020, SEI-260005/001534/2020, SEI-260005/001560/2020, \r\nSEI-260005/001555/2020, SEI-260005/001552/2020, \r\nSEI-260005/001549/2020, SEI-260005/001548/2020, \r\nSEI-260005/001562/2020, SEI-260005/001545/2020, \r\nSEI-260005/001547/2020, SEI-260005/001553/2020, \r\nSEI-260005/001551/2020, SEI-260005/001550/2020, \r\nSEI-260005/001556/2020, para procede-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ANDERSON DA SILVA\r\nIRINEU ID: 5099500-6.\r\nId: 2631435\r\n"
        ],
        "2631441": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2025\r\no ato de 26/07/2024, publicado no D.O. de 30/07/2024, que aposentou a servidora VANESSA RODRIGUES ESCOBAR, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, matrícula 829.264-1, Id. Funcional 33353476, vínculo 02. Processo nº SEI- 080001/021515/2024.\r\nVANESSA RODRIGUES ESCOBAR, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 33353476, vínculo 02, matrícula nº 962.961-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/021521/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 41990757, vínculo 01, matrícula nº 911.089-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/007427/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34922067, vínculo 01, matrícula nº 5.011.392-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/007696/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 34318712, vínculo 01, matrícula nº 5.014.935-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/007827/2025.\r\nSOARES, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 36976938, vínculo 02, matrícula nº 290.729-3, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/008558/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 34733442, vínculo 01, matrícula nº 5.013.618-3, nos termos do art. 3°, caput e § 5° e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/010216/2025.\r\nTEIXEIRA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 42717124, vínculo 03, matrícula nº 3.047.609-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/019772/2025.\r\nELIANE CUNHA CAMPELLO PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 42060915, vínculo 01, matrícula nº 917.831-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/102352/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2025\r\nProcesso nº SEI-080001/040054/2024\r\nJANETE MARIA NUNES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021,... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3°, § 4°, § 5° e § 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2631441\r\n"
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        "2631447": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 10 de março de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 10 de março de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 10 de março de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 10 de março de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 10 de março de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 10 de março de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 10 de março de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 10 de março de 2025. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\nId: 2631447\r\n"
        ],
        "2631457": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 08, Identidade Funcional n° 39655520, vínculo 01, matrícula n° 844758-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI- 030001/023055/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 09, Identidade Funcional n° 37372343, vínculo 01, matrícula n° 824838-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI- 030001/021107/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 42564603, vínculo 02, matrícula n° 945315-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/02/2025. Processo nº SEI- 030001/022288/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43272401, vínculo 02, matrícula n° 961204-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI- 030001/022839/2025.\r\nId: 2631457\r\n"
        ],
        "2631460": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO PINTO, matrícula 2656825, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.496,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.655/2020.\r\nMARIA DE LOURDES GASPAR DE ALMEIDA SOARES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO FERREIRA SOARES, matrícula 305862, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.673,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/148.24/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) DYLA RUTH GOMES PEREIRA, matrícula 1051135, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.615,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/148.86/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SONIA GONCALVES ALEXANDRE DA SILVA, matrícula 0196737-1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 831,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/152.31/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON FERNANDES BARBOSA, matrícula 10/2607, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 33.121,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2024, tornando sem efeito o ato datado de 21/02/2025, publicado no D.O. de 24/02/2025. Processo nº SEI-040014/055885/2024 e processo nº SEI- 040014/055886/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MESSIAS JESUS DE SAMPAIO ALVARENGA, matrícula 00-0171448- 4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.181,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2021. Processo nº SEI-PD- 04/152.89/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALMERIO JOSE TROYACK BESSA, matrícula 00-0030379-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.172,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/148.11/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) FERNANDA GOMES DOS SANTOS, matrícula 392613, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 977,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2018, tornando sem efeito o ato datado de 24/02/2025, publicado no D.O. de 26/02/2025. Processo nº SEI-PD- 04/147.31/2018. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JUAREZ VERISSIMO TEIXEIRA, matrícula 0102795-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.631/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIR LEITE ESTEVES, matrícula 10042687, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2020. Processo nº SEI-PD-04/148.13/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL CUMANI, matrícula 1087035-0, cargo de OFICIAL DE CARTRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.078,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/158.49/2017.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA da ex-segurada MARIA HELENA COSTA DA SILVA, matrícula 00-0076419-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMNISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2020,tornando sem efeito o ato datado de 13/02/2025 publicado no D.O. de 14/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/135.542/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIMAS DUARTE, matrícula 11414562, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 21.660,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2020Processo nº SEI-PD-04/148.53/2020.\r\nDE 06/03/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO LOURENCO PACHECO, matrícula 1762475, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.074,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2021Processo nº SEI-PD-04/140.121/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FERNANDES ALBUQUERQUE, matrícula 15461, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.604,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.90/2017.\r\nGUIOMAR MARIA BORGES GREGORIO BATISTA AVELLAR, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO MAURICIO PEREIRA AVELAR, matrícula 26531-4, cargo de 2 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.978,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI- PD-04/142.460/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ASTROGILDO LOPES D OLIVEIRA, matrícula 1421569, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2020. Processo nº SEI-PD- 04/140.245/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO RODRIGUES, matrícula 93062, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 21.221,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.80/2018 e processo nº SEI- 040161/009213/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVO LUGATO, matrícula 122015-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) PC-RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.527,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2019. Processo nº SEI- PD-04/154.26/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILO TEIXEIRA CAMPOS, matrícula 86405, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.113/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UBIRACY VINHOSA RODRIGUES, matrícula 00-0030411-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 29.567,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2017. Processo nº SEI- PD-04/149.55/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON VARGAS FILHO, matrícula 285393-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2020. Processo nº SEI-PD- 04/154.254/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR DE SOUZA, matrícula 00-0266354-0, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.390,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.658/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) AILE DEMATHEI ROBSON, matrícula 79036-0, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/158.31/2017.\r\nId: 2631460\r\n"
        ],
        "2631464": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0101222-08.2018.5.01.0008, MOVIDO POR ALEXANDRA OZORIO DE OLIVEIRA. - APÓLICE N.: 0306920239907751036311000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI-150001/016544/2022de que trata o Processo SEI-150001/027617/2023. Contrato CEDAE n° 170/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.614-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.614-00 de 17 de novembro de 2023.\r\nId: 2631464\r\n"
        ],
        "2631465": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0010399-38.2014.5.01.0263, MOVIDO POR EWALDO AYCAR E SILVA - APÓLICE N.: 0306920239907751048609000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI-150001/016544/2022 de que trata o Processo SEI- 150001/028926/2023. Contrato CEDAE n° 185/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.662-01 Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 31.662-00 de 05 de dezembro de 2023.\r\nId: 2631465\r\n"
        ],
        "2631466": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares \r\ne, Advogada D, como Membra S\r\nuplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE \r\nALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS,\r\nREF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100265-34.2021.5.01.0062, \r\nMOVIDO POR CARLOS AUGUSTO DA SILVA - APÓLICE N.: 0306920239907751062080000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI-150001/016544/2022 de que trata o Processo SEI-150001/030052/2023. Contrato CEDAE n° 207/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.742-01 Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.742-00 de 02 de janeiro de 2024.\r\nId: 2631466\r\n"
        ],
        "2631467": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\n, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO \r\nDEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PRO-\r\nCESSO JUDICIAL Nº.0101929-20.2016.5.01.0016, MOVIDO POR LUIZ HENRIQUE CABRAL DOS SANTOS - APÓLICE N.: 0306920239907751029590000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI-150001/016544/2022de que trata o Processo nº SEI-150001/026721/2023 - Contrato CEDAE n° 163/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.610-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 31.610-00 de 17 de novembro de 2023.\r\nId: 2631467\r\n"
        ],
        "2631468": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0011424-31.2014.5.01.0055, MOVIDO POR CLEBER DIAS - APÓLICE N.: 0306920239907751034697000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI- 150001/016544/2022”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/027122/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.613-01 Contrato CEDAE n° 166/2023 (DJU). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.613-00 de 17 de novembro de 2023.\r\nId: 2631468\r\n"
        ],
        "2631469": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº 0101097-84.2018.5.01.0058, MOVIDO POR ALCELI DE SOUZA CATOJO. - APÓLICE N.: 0306920239907751034694000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI-150001/016544/2022de que trata o Processo nº SEI- 150001/027018/2023. Contrato CEDAE n° 165/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.616-01.Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 31.616-00 de 17 de novembro de 2023.\r\nId: 2631469\r\n"
        ],
        "2631470": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra \r\nSuplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , \r\nAssistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, \r\nREF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100359-77.2022.5.01.0019, \r\nMOVIDO POR GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA - APÓLICE \r\nN.: 0306920239907751037791000 - conforme Ata de Registro de \r\nPreços 001/2023de que trata o Processo SEI-150001/027614/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.619-01 Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 31.619-00 de 17 de novembro de 2023. Contrato CEDAE n° 174/2023 (DJU).\r\nId: 2631470\r\n"
        ],
        "2631471": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras titulares \r\ne Advogada D, como Membra \r\nSuplente. Gerente do Contrato FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização \r\nreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA \r\nJUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº 0025000-64.2002.5.01.0006, MOVIDO \r\nPOR MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA- APÓLICE N.: 0306920239907751042922000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022”,de que trata o Processo SEI-150001/028301/2023. Contrato CEDAE n° 182/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.642-01 Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.642-00 de 29 de novembro de 2023.\r\nId: 2631471\r\n"
        ],
        "2631472": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como \r\nSuplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a \r\nCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DE-\r\nMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº.0100608-50.2016.5.01.0015, MOVIDO POR JOÃO \r\nLUIZ RIBEIRO - APÓLICE N.: 0306920239907751045150000\" - confor-me Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022” de que trata o Processo SEI- 150001/028414/2023 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.646-01. Contrato CEDAE n° 183/2023 (DJU). Revoga a ordem de serviço P/FIS 31.646-00 de 01 de dezembro de 2023.\r\nId: 2631472\r\n"
        ],
        "2631473": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0101292-02.2017.5.01.0512, MOVIDO POR ROBSON MOREIRA PARREIRA. - APÓLICE N.: 0306920239907751050513000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Pro-\r\ncesso SEI-150001/016544/2022\" de que trata o Processo SEI- 150001/029334/2023. Contrato CEDAE n° 190/2023 (DJU). Ordem \r\nde Serviço P/FIS NºRevoga a Ordem de Serviço P/FIS\r\nn° 31.673-00 de 08 de dezembro de 2023.\r\nId: 2631473\r\n"
        ],
        "2631474": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização \r\nreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0126900-28.2001.5.01.0038, MOVIDO POR MARISE GRINSTEIN - APÓLICE N.: 0306920239907751048068000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Proces-\r\nso SEI-150001/016544/2022 de que trata o Processo SEI- 150001/028914/2023. Contrato CEDAE n° 189/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.674-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.674-00 de 08 de dezembro de 2023.\r\nId: 2631474\r\n"
        ],
        "2631475": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização \r\nreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA \r\nJUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0102010-31.2017.5.01.0081, MOVIDO POR GILSON CAETANO DE OLIVEIRA - APÓLICE N.: 0306920239907751053575000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022\" de que trata o Processo SEI-150001/029573/2023. Contrato CEDAE n° 196/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.699-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.699-00 de 15 de dezembro de 2023.\r\nId: 2631475\r\n"
        ],
        "2631476": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nAssistente V, como Membro Titular, e , Contadora C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Contadora D, bem como, Contador E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE ARPO MULTIUSUÁRIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ALÉM DE CAPACITAÇÃO PARA USUÁRIOS E ADMINISTRADORES, VISANDO A MELHORIA NA MODELAGEM E GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS DA CEDAE”,de que trata o Processo SEI-150017/011010/2024. Contrato CEDAE n° 012/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS 32.591-00. \r\nId: 2631476\r\n"
        ],
        "2631477": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0185900-17.1999.5.01.0009, MOVIDO POR ALAIR GONCALVES PERNES. - APÓLICE N.: 0306920239907751026936000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022 de que trata o Processo SEI- 150001/026629/2023. Contrato CEDAE n° 161/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.611-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.611-00 de 17 de novembro de 2023.\r\nId: 2631477\r\n"
        ],
        "2631480": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.02.2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/004511/2025\r\nOnde se lê... ANA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS NUNES...\r\nLeia-se... ANA MARIA SILVEIRA DA SILVA NUNES...\r\nId: 2631480\r\n"
        ],
        "2631482": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.800-7, ID Funcional nº 5012598-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/006088/2025\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 226.368-9, ID Funcional nº 4425103-3, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.007.196-8, ID Funcional nº 574000-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 937.065-1, ID Funcional nº 4318291-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.396-3, ID Funcional nº 4256369-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 868.070-4, ID Funcional nº 564214-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/006088/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.037.490-4, ID Funcional nº 5009372-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/006088/2025\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.489-6, ID Funcional nº 4330766-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 273.494-5, ID Funcional nº 3531325-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.784-6, ID Funcional nº 611789-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/006088/2025\r\n\r\n, Datilografo, matricula nº 5.013.989- 8, ID Funcional nº 3615065-7, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Servente, matricula nº 277.067-5, ID Funcional nº 3849793-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.373-1, ID Funcional nº 5000101-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.491-2, ID Funcional nº 5011025-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 871.797-7, ID Funcional nº 565600-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.364- 6 e nº 937.745-8, ID Funcional nº 567891-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/006088/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.546- 2, ID Funcional nº 4176694-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 299.341-8, ID Funcional nº 3129066-3, em local próximo à residência, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.075.274-5, ID Funcional nº 5036887-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.952-3, ID Funcional nº 2929984-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.820-9 e nº 3.047.150-2, ID Funcional nº 5017983-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.831-2 e nº 967.199-1, ID Funcional nº 4369392-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.322-3, ID Funcional nº 4177137-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006088/2025\r\nId: 2631482\r\n"
        ],
        "2631483": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.635-6, ID Funcional nº 3971086-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/105810/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.606-6, ID Funcional nº 3700357-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/004042/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.998-8, ID Funcional nº 4385663-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/000516/2025.\r\n\r\nPAULO CESAR GALVAO, Professora Docente I , matricula nº 967.788-1, ID Funcional nº 4392542-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/011/2841/2017.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.107.912-2, ID Funcional nº 4333169-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/015220/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.934- 9, ID Funcional nº 4320852-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/000448/2025.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.817-0, ID Funcional nº 5083469-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/008462/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.873- 5, ID Funcional nº 4181906-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/002973/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.308-4 e nº 914.945-1, ID Funcional nº 3611754- 4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/2240/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.004-2, ID Funcional nº 4281934-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/012/661/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.001-7, ID Funcional nº 3486835-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/1503/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.975-2 e nº 953.382-9, ID Funcional nº 4263549-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/005241/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.719-8, ID Funcional nº 4053488-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/040/259/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.362-9, ID Funcional nº 4414744-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/002/2424/2019.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 849.267-0, ID Funcional nº 1987924-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/223459/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.392-6, ID Funcional nº 5082100-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001061/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.967-9, ID Funcional nº 4263424-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006221/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.058-8, ID Funcional nº 5012916-3, fora das diligencias \r\npoliciais, em função sem contato habitual e permanente com pre-\r\nsos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qual-\r\nquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº \r\nSEI-360011/000570/2025.\r\nId: 2631483\r\n"
        ],
        "2631498": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/001614/2025.\r\nREITORIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nManuel Antonio Molina Palma, ID Funcional nº 4252875-5\r\nJuraci Aparecido Sampaio, ID Funcional nº 4272892-4\r\n25/02/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLEEL\r\nRenata Maldonado da Silva, ID Funcional nº 4440082-9\r\nSilvia Alicia Martinez, ID Funcional nº 641459-1\r\n27/02/2025\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSala 112\r\n, ID Funcional nº 5085194-2\r\n26/02/2025\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nGab 202C\r\nAlvaro Ramon Coelho Ovalle, ID Funcional nº 641216-5\r\n26/02/2025\r\nId: 2631498\r\n"
        ],
        "2631502": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 40447316, vínculo 02, matrícula 845.269-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI- 030001/002961/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39364429, vínculo 01, matrícula 290.061-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/108186/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40571475, vínculo 02, matrícula 804.521-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/105382/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35271841, vínculo 01, matrícula 838.250-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/102864/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 37351877, vínculo 01, matrícula 1.202.558-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/102597/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40023036, vínculo 01, matrícula 833.908-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/003915/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36424838, vínculo 01, matrícula 832.745-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/004341/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40079945, vínculo 01, matrícula 833.513-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/045530/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40294277, vínculo 01, matrícula 5.003.811-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/053263/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39558223, vínculo 01, matrícula 833.206-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/066398/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33986118, vínculo 01, matrícula 5.017.625-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/090106/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32912374, vínculo 01, matrícula 830.498-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/090771/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 36187534, vínculo 01, matrícula 5.020.053-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/092074/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 33658650, vínculo 01, matrícula 5.020.898-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/099937/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36558150, vínculo 01, matrícula 5.003.482-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/102326/2024.\r\nId: 2631502\r\n"
        ],
        "2631514": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO JACQUES DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 00-0183594-1, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.037,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2018. Processo nº SEI- PD-04/152.108/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO GERALDES, matrícula 00-0116149-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.251,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/152.51/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLECIO VIEIRA SOARES, matrícula 00- 0172446-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.68/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE LIMA SOUTO, matrícula 36668-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.140/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO RANGEL DE ARAUJO, matrícula 00-0146547-5, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.821,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2020. Processo nº SEI-PD- 04/153.61/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMARO FRANCA, matrícula 00-0176447-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/140.9/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDELCYR ALVES GAMEIRO, matrícula 1992171, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.943,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.653/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO ROGERIO SOARES, matrícula 00-0030416-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 18.611,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2018. Processo nº SEI- PD-04/153.24/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROGERIO SOARES, matrícula 00- 0030416-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 18.611,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2018. Processo nº SEI- PD-04/153.24/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EUDES MATTOS DE AZEVEDO, matrícula 1230887, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.213,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.180/2021.\r\nId: 2631514\r\n"
        ],
        "2631519": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/02/2025\r\ninscrita no CPF sob o nº 193.388.697-84, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/03/2025, na vaga anteriormente ocupada por Renato Ferreira, ID Funcional n° 5105744-1, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000393/2025.\r\nId: 2631519\r\n"
        ],
        "2631528": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 56.101 MAYCON MACEDO DE CARVALHO, a contar de 25 de Dezembro de 2024, nos termos do inciso II do art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o §2º do art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350003/000250/2025.\r\nId: 2631528\r\n"
        ],
        "2631537": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 26.02.2025\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: SUBTEN BM Q02/97 , RG 20.351 - ID. Funcional 26787849, na função de Fiscal, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/13 , RG: 49.112 - ID. Funcional 50127470, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 116/2024, Lote 2 (CBA III - SUL), oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/006680/2025.\r\n, a contar da presente publicação, a seguinte alteração na comissão de fiscalização dos contratos relacionados abaixo.\r\n- Oriundo do processo SEI-270042/001992/2022, firmado com a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA. Processo SEI-270007/054021/2024.\r\nMILITAR SUBSTITUÍDO:\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA RG:48.106 ID:50060252\r\nRG:49.117 ID:50129511\r\nFRANCISCO RG:49.917 ID:50377582\r\nMILITAR SUBSTITUTO:\r\nRG:48.072 ID:50074474\r\nRG:49.917 ID:50377582\r\nLEANDRO DA SILVA REGO RG:49.117 ID:50129511\r\nContrato nº 068/2023 - Oriundo do processo SEI-270042/001470/2022, firmado com a empresa LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL.\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA RG:48.106 ID:50060252\r\nRG:49.117 ID:50129511\r\nFRANCISCO RG:49.917 ID:50377582\r\nRG:48.072 ID:50074474\r\nRG:49.917 ID: 50377582\r\nLEANDRO DA SILVA REGO RG:49.117 ID:50129511\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nId: 2631537\r\n"
        ],
        "2631538": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2025\r\nos efeitos da Portaria UERJ Nº 285/REITORIA/2023, que trata de delegação de competência às servidoras - ID: 4325425-0 como Ordenadora de Despesas e - ID: 2565482-9, como Coordenadora Administrativa, de 01/04/2025 a 30/06/2025. Processo nº SEI-260007/011934/2023.\r\n, matr. nº 41.767-5, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e a SEDSODH, visando a elaboração de metodologias e instrumentos técnicos e de formação de apoio à execução de atividades de segurança alimentar e nutricional. Processo nº SEI-310003/003667/2020.\r\nId: 2631538\r\n"
        ],
        "2631542": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nSindicância Investigativa para apurar denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Geral da UERJ, processo nº SEI-260006/056192/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o Prof. Doutor FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, matr. nº 36671-6, como presidente, o Prof. Doutor , matr. nº 38672-2, e o Técnico Universitário LUIS CLAUDIO CARDOSO DE FREITAS, matr. nº 33552-1. Processo nº SEI-260006/056192/2024.\r\nId: 2631542\r\n"
        ],
        "2631556": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nde SUSPENSÃO 60 (SESSENTA) DIAS ao Inspetor de Policial Penal, ID 4318286-0. PROCESSO Nº SEI-210001/016079/2024. \r\nde SUSPENSÃO POR 45 (quarenta e cinco) DIAS, ao Inspetor de Policia Penal GLAUBER JOSÉ SILVEIRA ID 5000151-5, e de SUSPENSÃO POR 30 (trinta) DIAS, aos Inspetores de Policia Penal FÁBIO RODRIGUES MARQUES ID PROCESSO Nº SEI- 210006/000385/2023.\r\nde SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias ao WAGNER DOS SANTOS PINHEIRO - ID:43931952,. PROCESSO Nº SEI-210006/000471/2023.\r\n\r\nde SUSPENSÃO DE 10 (dez) dias ao Inspetor de Polícia Penal (Identificação Funcional nº: 4379207-3).. PROCESSO Nº SEI-210077/000563/2022.\r\nId: 2631556\r\n"
        ],
        "2631589": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2025\r\no ato de 11/02/2025, publicado no D.O.de 12/02/2025, página 28 3ªcoluna, que aposentou a servidora JANETE MARIA NUNES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, matrícula 837.617-0, Id. Funcional36644382, vínculo 02. Processo nº SEI-030001/001708/2025.\r\nId: 2631589\r\n"
        ],
        "2631592": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 2614360, aos quadros da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com todos os consectários previstos em lei, tornando sem efeito a penalidade de cassação de aposentadoria, e acolhendo a fundamentação que sustenta tanto o pedido realizado pela defesa do recorrente como também as considerações trazidas nos votos vencedores da Comissão Revisora no processo de revisão administrativa nº 001346-1404/2023 e seu Recurso nº 013589-1404/2024 referentes ao PAD 68/11 (E- 09/04996/1404/2011). Processo nº SEI-360001/000170/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 2674224, aos quadros da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com todos os consectários previstos em lei, tornando sem efeito a penalidade de cassação de aposentadoria, e acolhendo a fundamentação que sustenta tanto o pedido realizado pela defesa do recorrente como também as considerações trazidas nos votos vencedores da Comissão Revisora no processo de revisão administrativa nº 001344-1404/2023 e seu Recurso nº 013591-1404/2024 referentes ao PAD 68/11 (E- 09/04996/1404/2011). Processo nº SEI-360001/000167/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 8526840, aos quadros da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com todos os consectários previstos em lei, tornando sem efeito a penalidade de demissão, e acolhendo a fundamentação que sustenta tanto o pedido realizado pela defesa do recorrente como também as considerações trazidas nos votos vencedores da Comissão Revisora no processo de revisão administrativa nº 002217-1404/2023 e seu Recurso nº 013818-1404/2024 referentes ao PAD 68/11 (E-09/04996/1404/2011). Processo nº SEI- 360001/000171/2025.\r\nId: 2631592\r\n"
        ],
        "2631598": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 108.506 MARCEL MAGNO BORGES DA FONSECA, a contar da data de seu falecimento em 23/12/2024, Registrado no Livro C-52, Folha 21, Termo 15321, expedida pelo 15º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350021/008646/2025.\r\nId: 2631598\r\n"
        ],
        "2631663": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2025\r\n- O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, em cumprimento ao determinado no inciso VI, do artigo 14, do Decreto Nº 41.880 de 25 de maio de 2009, o reconhecimento da dívida em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ sob n.º 60.444.437/0001-46, no valor total de R 17.846,75 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente a correção no faturamento diante a Verificação Técnica da Instalação Elétrica na Sede desta Companhia, com fornecimento de Energia Elétrica em 22/08/204. \r\nId: 2631663\r\n"
        ],
        "2631664": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/085104/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 05/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a elaboração de Projetos Executivos e execução da obra de reforma da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), composta pelos membros a seguir:\r\nGESTOR:\r\n- ID nº 4327645-8\r\nFISCAIS:\r\nCANIÇALI - ID nº 4359636-3\r\n- ID nº 5016469-4\r\nId: 2631664\r\n"
        ],
        "2631694": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\no ato de 05/02/2025, publicado no D.O. de 07/02/2025, que dispensou , ID 577201-0/3, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Copacabana/Rocinha, UA. 11802309575, Município do Rio de Janeiro, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2023, publicado no DOERJ de 12/09/2023. Processo nº SEI-260004/000657/2025.\r\nId: 2631694\r\n"
        ],
        "2631695": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/021388/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCALUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II e , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2025\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/013851/2025, publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\nId: 2631695\r\n"
        ],
        "2631709": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.086-6, ID Funcional nº 4191920-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/006504/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.065-1, ID Funcional nº 4255495-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004144/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.864-7 e nº 962.085-7, ID Funcional nº 4385214-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004196/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.636-1, ID Funcional nº 3915505-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/107304/2024.\r\n\r\n, Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, matricula nº 3.053.809-4, ID Funcional nº 5022796-3, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-240002/003479/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.196-5, ID Funcional nº 4303729-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/106116/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.253-1, ID Funcional nº 565098-4, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/003741/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.889-8, ID Funcional nº 4376310-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/002937/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.221-6 e nº 3.083.096-2, ID Funcional nº 5030879-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/003678/2025.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.588-5, ID Funcional nº 4326148-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/004671/2025.\r\n\r\nLUCY MARA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor Docente II, matricula nº 815.379-3, ID Funcional nº 554465-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 03/002/3176/2019.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.362-4 e nº 878.201-3, ID Funcional nº 560711-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001951/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.980-1 e nº 3.065.755-5, ID Funcional nº 4138286-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/003735/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.531-5, ID Funcional nº 3870268-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/106721/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.007.534- 0, ID Funcional nº 3373214-0, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002682/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.314-2, ID Funcional nº 4194010-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/016/2458/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.029-3, ID Funcional nº 3591682-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/011/28/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.449-5, ID Funcional nº 4177469-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/000449/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 223.101-7, ID Funcional nº 2082821-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/001276/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.396-2, ID Funcional nº 4046884-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/106396/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.254-7, ID Funcional nº 3488176-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000553/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.272-7, ID Funcional nº 4333064-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005167/2022.\r\n\r\nWELLINGTON JOSE DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 918.649-5 e nº 914.177-1, ID Funcional nº 3956875-0, concedida através do Ato datado de 15/04/2024 e publicado no Diário Oficial de 24/04/2024. Processo nº SEI-030001/015014/2024.\r\nId: 2631709\r\n"
        ],
        "2631763": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028389-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado\r\npor Alan Brandão Moura, ID Funcional nº 5087913-8. Processo nº SEI-160001/000028/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.393, de 26 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/002101/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de \r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel de Jesus Biase Braga, ID Funcional nº 51569493. Processo nº SEI-150001/002324/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado \r\npor Paulo Sérgio de Oliveira, ID Funcional nº 360032-2. Processo nº SEI-150001/002308/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4177150-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Sequeira da Silva, ID Funcional n° 41773152. Processo nº SEI-150016/041552/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dailton Luiz de Oliveira, ID Funcional nº 51515318. Processo nº SEI- 150016/026747/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helbert Monte Costa, ID Funcional nº 4423221-7. Processo nº SEI- 150016/043873/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423221-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/043873/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423221-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel de Siqueira Oliveira ID Funcional n° 5158338-0. Processo nº SEI-150016/043873/2025.\r\nID FUNCIONAL \r\nN° 5158338-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo\r\nDAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/043873/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5098590-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000138/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Raimondi Cavalcante, ID Funcional n° 5098590-6. Processo nº SEI-150018/000138/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.508, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/001001/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.508, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/001001/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ernani Azevedo de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5141806-1. Processo nº SEI-420001/000947/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gabriela Geyerhahn Garcia, ID Funcional nº 5000666-5. Processo nº SEI-120001/000407/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bernard Gama Botelho, ID Funcional nº 5103193-0. Processo nº SEI-040005/000175/2025.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 5009952-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atualização e Consolidação da Legislação, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga \r\nresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040006/005335/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147012-8, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040005/000180/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hiago Luis Santos Martins, ID Funcional nº 5152741-3. Processo nº SEI-040084/000032/2025.\r\nRUTH DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/009463/2025.\r\nLEONARDO SILVA JACOB, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000186/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4389353-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024559/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386766-9, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jesuino Alves Ferreira Neto, ID Funcional nº 5013869-3. Processo nº SEI-030001/021571/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148583-4, \r\ndo cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/000438/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de \r\nCoordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Samara de\r\nOliveira de Assis, ID Funcional nº 51440326. Processo nº \r\nSEI-020001/000995/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017284-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lais Oliveira Fonseca Bussade, ID Funcional nº 51531429. Processo nº SEI-020001/001003/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elizabeti Saldanha Pereira, ID Funcional nº 51398249. Processo nº SEI- 020001/001000/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Giselle Marques Ornelas, ID Funcional nº 51528932. Processo nº SEI-180001/000607/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna Ingrid Vera dos Santos, ID Funcional nº 51471701. Processo nº SEI-180001/000609/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074311-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000688/2025.\r\nLUIZ PHELLIPPE ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51505076, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000264/2025.\r\nMARIA CAROLINA FARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51221314, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000265/2025.\r\nJOSÉ RENEZITO RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51435292, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51435292, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fábio da Silva Tavares, ID Funcional nº 51516330. Processo nº SEI-400001/000270/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151099-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000264/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5151493-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000086/2025.\r\nPAULO CESAR PEREIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036279-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/000881/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento de Contratações, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Renata da Silva Reis, ID Funcional nº 5073898-4. Processo nº SEI-430002/000437/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ro mulo Rodrigues Coutinho, ID Funcional nº 5128764-1. Processo nº SEI-430002/000441/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.360, de 05 de novembro de 2024. Processo nº SEI-430002/000442/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Andre Ferreira Rodrigues, ID Funcional nº 5126433-1. Processo nº SEI- 430002/000439/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Wade Marcos Martinez de Alvarenga, ID Funcional nº 2822504-0. Processo nº SEI-430002/000449/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Andrade Santos, ID Funcional nº 5122329-5. Processo nº SEI-490001/000270/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000270/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/000180/2025, fica retificado para o nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o ID Funcional para , da servidora MARIA GORETTI ALONSO DE REZENDE a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o ID Funcional para , da servidora MARIA GORETTI ALONSO DE REZENDE a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000114/2025, fica esclarecido para, a validade da nomeação de MARCUS PAULO MARAGLIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51377187, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2631763\r\n"
        ],
        "2631764": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/079497/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SANDRA MARIA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 3497013-4, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/79, em descumprimento do art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79 e do art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/1992.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/066014/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de PRISCILA BARROS PINHEIRO LOPES, Id. Funcional nº 4369889-1, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 293, caput e parágrafo único, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos II e VII, e incurso no art. 286, inciso XVI, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/081447/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SIMONE ALVES ALMEIDA, Id. Funcional nº 42009065, prevista no art. 292, inciso III, c/c com art. 295, parágrafo único e art. 296, inciso I, na forma do art. 293, parágrafo único, todos do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/094763/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Id. Funcional nº 50197738/1, prevista no art. 292, inciso III, c/c ao art. 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV e V, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com alínea “c” e \"d\", do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2631764\r\n"
        ],
        "2631765": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/108806/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; e , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDE 27.02.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/022186/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades obje-\r\nto do processo nº SEI-030001/025681/2025, designando para pro-\r\ncedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sindicante , Prof. Doc. II, mat. 0188555-7, ID 37891952/1.\r\nId: 2631765\r\n"
        ],
        "2631789": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do Ato de 29.09.2023, publicado no D.O. de 03.10.2023, e do Ato de 20.03.2024, publicado do D.O. de 21.03.2024, que designaram MARCELLE MARIA LOBO DINIS CASTRO, Id. Funcional nº 42143330 para ter exercício na Chefia de Gabinete do Procurador-Geral e no Núcleo de Saúde Mental da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nId: 2631789\r\n"
        ],
        "2631811": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nHOSANA FERREIRA PEIXOTO, da DCMUN, pelo 3º SGT PM RG 94.593 LEANDRO DOS SANTOS BERNARDO, da DCMUN, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI Nº 475 DE 06 de janeiro de 2025, que trata da hipótese de inexecução do Contrato nº 001/2023 DLP, por parte da Empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19, atendendo aos ditames precógnitos no Manual da PGE/RJ, para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. PROCESSO Nº SEI-350006/009179/2024.\r\nId: 2631811\r\n"
        ],
        "2631832": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/085843/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2631832\r\n"
        ],
        "2631846": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.02.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43375774, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Comple xidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/014587/2025.\r\nId: 2631846\r\n"
        ],
        "2631850": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218259, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002405/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51539853, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LEONARDO DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 51218259. Processo nº SEI- 210001/002405/2025.\r\nId: 2631850\r\n"
        ],
        "2631856": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o1° TEN PM MÉD TEMP RG 3/000148Processo nº SEI-350010/046238/2024.\r\nId: 2631856\r\n"
        ],
        "2631857": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 10/12/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, oMAJOR PM FISIOTERAPEUTA QOS RG (89.501) , praça de 22.12.10, com 16 anos, com fulcro nos artigos no art. 101; art.102, II; art.104, I, II, e III, §1º, art. 105 e art.106, §1º da Lei nº 443/81, c/c art. 6, XIV da Lei nº 7.713/88. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350010/044894/2024.\r\nId: 2631857\r\n"
        ],
        "2631865": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.02.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983377, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unida des Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/013222/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43375774, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo de Goes Junior, ID. Funcional nº 50983377. Processo nº SEI- 210001/013222/2025.\r\nId: 2631865\r\n"
        ],
        "2631866": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00096/2025, em face do Perito Legista , ID funcional nº 31607306, por infração, em tese, ao art. 14, inciso XXXIV, do Decreto-Lei 218/75. PROCESSO SEI-360025/001048/2025.\r\nId: 2631866\r\n"
        ],
        "2631871": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.02.2025\r\nPÁG. 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2025\r\nPROCESSO N° SEI-140001/052227/2022 - PEDRO GUIMARAES LOULA\r\nOnde se lê: ... , deverá sem mantido na lotação atual,...\r\nLeia-se: ... , deverá ser mantido na lotação atual,...\r\nId: 2631871\r\n"
        ],
        "2631908": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00095/2025, de natureza investigativa,em face de servidores da DEAM-Nova Iguaçu, com fundamento no artigo 14, inc. XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/001058/2025.\r\nId: 2631908\r\n"
        ],
        "2631910": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ENCARREGADO SETORIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 13.709/2018 E O ESTABELECIDO NO DECRETO 48.891 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto na Lei n° 13.709/2018 de 14/08/2018 que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\r\n- o estabelecido no Decreto 48.891 de 10 de janeiro de 2024 que versa sobre a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- o contido no Processo SEI-040015/000101/2025.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o funcionário GUSTAVO FREIRE MEYOHAS, ID Funcional n° 075-2 para o exercício das funções de Encarregado Setorial, no âmbito da RJPREV, que será responsável, por:\r\nreceber reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências cabíveis;\r\nreceber comunicações da ANPD e adotar providências; orientar os funcionários e os contratados do Agente de Tratamento a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e\r\nexecutar as demais atribuições determinadas pelo Controlador ou estabelecidas em normas da ANPD em especial as atividades descritas no art. 16 do Regulamento aprovado pela Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024.\r\nNas ausências, impedimentos e vacâncias do Encarregado Setorial, fica designado como substituto RODRIGO PORTO MENEZES, ID Funcional nº 016-6.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2024\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2631910\r\n"
        ],
        "2631919": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do De creto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARA LÚCIA BAIENCE DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 41772962, com validade a contar de 23/02/2025, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Assistência ao Servidor, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000649/2025.\r\nId: 2631919\r\n"
        ],
        "2631921": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRUNO GOMES FERREIRA DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 5647622, com validade a contar de 23/02/2025, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Assistência ao Servidor, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mara Lúcia Baience dos Santos. Processo nº SEI-360008/000649/2025.\r\nId: 2631921\r\n"
        ],
        "2631924": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,TÉRCIA AMOÊDO SILVEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29828260, com validade a contar de 24/02/2025, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000663/2025.\r\nId: 2631924\r\n"
        ],
        "2631926": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2025\r\n, Investigadora Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.147.057-8, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/000003/2025.\r\nId: 2631926\r\n"
        ],
        "2631928": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FATIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 32415664, com validade a contar de 24/02/2025, no cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria- Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Tércia Amoêdo Silveira. Processo nº SEI-360008/000663/2025.\r\nId: 2631928\r\n"
        ],
        "2631930": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nROBERTO DE SOUZA, Investigador Policial de 1ª Classe, Matrícula nº 266.650-1, publicada no DOERJ nº 199, de 03/11/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 034, de 19 de fevereiro de 2025, a ensejar a reintegração do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/02/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023.Processo nº SEI-150001/001279/2025.\r\nId: 2631930\r\n"
        ],
        "2631931": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FATIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 32415664, com validade a contar de 24/02/2025, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000664/2025.\r\nId: 2631931\r\n"
        ],
        "2631932": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29495229, com validade a contar de 24/02/2025, no cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fatima Cristina dos Santos Sastos. Processo nº SEI-360008/000664/2025.\r\nId: 2631932\r\n"
        ],
        "2631935": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 50156268, vínculo 01, matrícula 3044550-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2025. Processo nº SEI- 030002/002239/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor IRACEMA HESPANHOL MACEDO FRANCESCONI, Professor Docente II, nível C, ref. 07, Identidade Funcional 32535821, vínculo 02, matrícula 292115-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/06/2011. Processo nº SEI-E-03/811915/2011.\r\nId: 2631935\r\n"
        ],
        "2631936": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EDGAR ANTONIO CUMANI, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29779561, com validade a contar de 24/02/2025, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 1ª Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/000667/2025.\r\nId: 2631936\r\n"
        ],
        "2631938": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TÉRCIA AMOÊDO SILVEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29828260, com validade a contar de 24/02/2025, no cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 1ª Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria- Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Edgar Antonio Cumani. Processo nº SEI-360008/000667/2025.\r\nId: 2631938\r\n"
        ],
        "2631939": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados na Correspondência Interna FIPERJ/ERM4 Nº35 (81723126), do Processo nº SEI-020006/000500/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Comissão integrada pelos servidores SERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO (ID. Funcional 4434224-1), PAULO MÁRCIO SANTOS COSTA MARIA DE FÁTIMA MORAES VALENTIM (ID. Funcional 4320301-9); sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2631939\r\n"
        ],
        "2631940": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAROLINE LACERDA DE MORAES, ID Funcional nº 51286483, com validade a contar de 24/02/2025, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/000657/2025.\r\nId: 2631940\r\n"
        ],
        "2631942": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CAGNIN MARTINS, Id Funcional n° 5133160-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/005421/2025.\r\nA LUIZ FELIPE NOVATTO TEIXEIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/005421/2025.\r\nId: 2631942\r\n"
        ],
        "2631943": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2068/2025 - EXONERA INGRID MODOLLO BLAIA, Id Funcional n° 5136142-6, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Chefe de Pesquisa de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/005294/2025.\r\nA INGRID MODOLLO BLAIA, Id Funcional n° 5136142-6, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/005294/2025.\r\nA VITORIA SOUZA BATISTA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Chefe de Pesquisa de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/005294/2025.\r\nId: 2631943\r\n"
        ],
        "2631950": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.920.774-6, matrícula nº 809.469-0, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/001189/2025.\r\nId: 2631950\r\n"
        ],
        "2631951": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nZILMA MARIA DE \r\nMELO, Id. Func. nº 4423214-4, em razão da previsão contida\r\nno Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, e art. 292,\r\nIII e 296, ambos do Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº \r\nSEI-150071/000296/2022.\r\nId: 2631951\r\n"
        ],
        "2631955": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, TEN CEL PM RG 60.943, ID. Funcional 25013742, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI-350009/006681/2025\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, TEN CEL PM RG 58.822 ID. Funcional 25008927, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel Enyr Cony dos Santos - RCECS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI- 350009/006681/2025\r\nMARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA JUNIOR, TEN CEL PM RG 63.378, ID. Funcional 23030640, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS- 7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar- 4ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI-350009/006681/2025\r\nLUÍS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES, TEN CEL PM RG 63.432, ID. Funcional 21699755, do cargo em comissão de Assitente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI- 350009/006681/2025\r\nId: 2631955\r\n"
        ],
        "2631956": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\n, TEN CEL PM RG 63.432, ID. Funcional 21699755, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar- 4ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.378 - MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA JUNIOR, Id. Funcional nº 23030640, com validade a contar 27.02.2025. Processo nº SEI-350009/006681/2025.\r\nId: 2631956\r\n"
        ],
        "2631957": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\n, TEN CEL PM RG 63.409, ID. Funcional 23037660, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60.943 ISAAC MARTINS SARAIVA, Id. Funcional n.º 25013742, com validade a contar de 26.02.2025. Processo nº SEI-350009/006681/2025.\r\nId: 2631957\r\n"
        ],
        "2631958": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\n, TEN CEL PM RG 60.943, ID. Funcional 25013742, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel Enyr Cony dos Santos - RCECS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.822 JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, Id. Funcional nº 25008927, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-350009/006681/2025.\r\nId: 2631958\r\n"
        ],
        "2631965": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n06/03/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000651/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como Fiscal no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000651/2022.\r\n07/03/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000117/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como Fiscal no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000117/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000665/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como Fiscal no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000665/2022.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 017/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002118/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como Fiscal no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002118/2021.\r\nId: 2631965\r\n"
        ],
        "2631966": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nDE 27/02/2025\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores , ID: 51486474, CECILIA DOS GUIMARAES BASTOS, ID: 51246910, como fiscais de FAETEC IPANEMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007647/2024.\r\nDE 07/03/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 002/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000120/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como Fiscal no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000120/2022.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 015/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002120/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como Fiscal no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002120/2021.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 028/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002340/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor ID: 2075147-8, como Fiscal no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002340/2021.\r\n\r\nId: 2631966\r\n"
        ],
        "2631984": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 81ª Delegacia de Polícia - ITAUPU, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360011/001972/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.373.197-0, Presidente;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.098.271-0, Secretária;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.098.677-5, Membro.\r\nId: 2631984\r\n"
        ],
        "2631996": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 07.03.2025\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI-360007/007933/2024.\r\n, Perito Papiloscopista, ID 4.218.423-1, Agente de Patrimônio, Presidente;\r\n, Perito Papiloscopista, ID 5.015.106-1 Secretaria;\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.969.695-0, Membro.\r\nId: 2631996\r\n"
        ],
        "2631999": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora THAMYRES MONTEIRO SOARES DA CUNHA AQUILERA - ID FUNCIONAL: 5159057-3 como COGESTORA da ETE Nilópolis no lugar doa SERVIDORA MARCIA CRISTINA FERREIRA D'ANUNCIAÇÃO - ID FUNCIONAL: 4182773-2. Processo nº SEI- 260005/001748/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2025.\r\nId: 2631999\r\n"
        ],
        "2632009": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, oTENENTE CORONEL PM ENFERMEIRO RG 56.599, a contar de 25 de dezembro de 2024, com fulcro no inciso III do art. 96 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - na forma do art. 39 § 1º da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350010/046028/2024.\r\nId: 2632009\r\n"
        ],
        "2632011": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/02/2025\r\nRHAI NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Investigador Policial - 3ª classe, ID. Funcional nº 5.146.982-0, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/008505/2024.\r\nId: 2632011\r\n"
        ],
        "2632012": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de agosto de 2023, de acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, ao posto de 2º TEN PM o SUBTEN PM (RG 59.144) . Processo Administrativo nº SEI-350061/004746/2023.\r\nId: 2632012\r\n"
        ],
        "2632015": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/016724/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante , Id. Funcional 36386642, matrícula 5015332-9, Servente.\r\nId: 2632015\r\n"
        ],
        "2632039": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JULIA MARIA DO CARMO MOTTA, matrícula 21909-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.296,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.148/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JULIO ALBERTO SOARES, matrícula 30251-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 27.763,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2016. Processo nº SEI-PD-04/158.5/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GUSTAVO GUERRA ALVES, matrícula 871634-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.135,32, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/148.3/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAIMUNDO KLAUSING, matrícula 00- 0024186-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 19.644,28, correspondente a cota de 66,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2016. Processo nº SEI-PD-01/011.217/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) RAIMUNDO KLAUSING, matrícula 00-0024186-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.820,66, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2016. Processo nº SEI-PD-01/011.217/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JUCELINO ONOFRE, matrícula 154484, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.167/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NATALINO MARTINS DA CRUZ, matrícula 00- 0025775-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.422,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.129/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON GAROFALO, matrícula 00-0096008-6, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.128/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 38424-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.260,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.195/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CIRLEI TROBILIO DIAS DA CRUZ, matrícula 00-0654723-6, cargo de INPETOR DE ALUNOS I G do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.526,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2020. Processo nº SEI- PD-04/138.16/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JONES MANHAES, matrícula 00- 0107923-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.797,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.148/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada CELESTE RITA VELOZO TITILLO, matrícula 10/5730, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 16.611,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 09/01/2025, publicado no D.O. de 13/01/2025. Processo nº SEI-PD-04/154.98/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUILHERME ANTONIO MURRAS, matrícula 11419-9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.320,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.287/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOACYR RIBEIRO, matrícula 29069-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.329,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.343/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GETULIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 22181-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.252,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.260/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) RONALDO ANTUNES BLANCO, matrícula 2646305, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.294,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.168/2021.\r\nId: 2632039\r\n"
        ],
        "2632058": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nID.: 5029280-3, ID.: 5028972-1ID 50178970, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 07/2023 com a GEN TE SEGURADORA S/A, emsubstituição ao servidor Rodrigo Guerra do Nascimento ID.: 5155871-8. Processo n° SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2632058\r\n"
        ],
        "2632072": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares, a contar de 20 de fevereiro de 2025: Maj BM QOS/Méd/02 , RG 32.469, Id Funcional 3078536-7; e Maj BM QOC/05 FRANCIS DA COSTA VILLAVERDE, RG 36.614, Id Funcional 4214937-1. Processo nº SEI- 270006/007632/2025.\r\nId: 2632072\r\n"
        ],
        "2632073": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Tenente BM Ref , RG 596.059, Id Funcional 867195-8, a contar de 18/11/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 229/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/037403/2024.\r\nId: 2632073\r\n"
        ],
        "2632098": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 02 de dezembro de 2024, o 1º Tenente BM TEMP/Enf/22 , RG 2200.005, Id Funcional 5131282-4, CPF 129.402.417-59, por ter sido empossado no cargo de Enfermeiro - Medicina do Trabalho, do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, de acordo com o art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/050927/2024.\r\nId: 2632098\r\n"
        ],
        "2632108": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo SEI-030002/003256/2024.\r\nId: 2632108\r\n"
        ],
        "2632114": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nTHIAGO MONTEIRO PINTOpelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo SEI- 030002/003441/2024.\r\nId: 2632114\r\n"
        ],
        "2632115": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Ouvidoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2632115\r\n"
        ],
        "2632118": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHApelo descumprimento de dever funcional art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo n° SEI-030002/004518/2024.\r\nId: 2632118\r\n"
        ],
        "2632135": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5024147-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Tipo A, Município Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Souza Paula, ID 3729954-9/1. Processo nº SEI- 030001/105848/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138287-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 11802304555, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pedro Luiz Amaral Pereira, ID 4416006-2/1. Processo nº SEI-030001/014818/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374691-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Lobo Viana - Brasil-Espanha, U.A. 11802312520, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/006367/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034366-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coelho Neto, U.A. 11802307564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza de Souza Ribeiro, ID 4388170-0/1. Processo nº SEI- 030001/089767/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076929-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020581/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 545710-6/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020042/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482776-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 11802310554, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016843/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023439-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 11802312592, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2022, publicado no DOERJ de 07/07/2022. Processo nº SEI- 030001/019201/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348938-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 11802301531, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Oliveira de Azevedo Maia, ID 3875625-0/1. Processo nº SEI-030001/005040/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3971926-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 11802305580, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030001/018857/2025.\r\nId: 2632135\r\n"
        ],
        "2632137": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, , Assessor IV e , Assistente V, como Membros Titulares e, , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e participação da CEDAE no evento “CAMAROTE QUEM O GLOBO 2025” de que trata o Processo SEI- 150017/000966/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.589-00. Contrato CEDAE n° 020/2025 (DPR).\r\nId: 2632137\r\n"
        ],
        "2632138": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0000972-98.2011.5.01.0076, MOVIDO POR MARCO ANTÔNIO DA SILVA. - APÓLICE N.: 0306920239907751033047000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022de que de que trata o Processo SEI- 150001/026865/2023 - Contrato CEDAE n° 164/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.612-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.612-00 de 17 de novembro de 2023.\r\nId: 2632138\r\n"
        ],
        "2632139": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100929-60.2018.5.01.0421, MOVIDO POR NILO SERGIO ARAUJO DE JESUS - APÓLICE N.: 0306920239907751032162000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022de que trata o Processo SEI-150001/026774/2023. Contrato CEDAE n°162/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.615-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.615-00 de 17 de novembro de 2023.\r\nId: 2632139\r\n"
        ],
        "2632140": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0011062-16.2013.5.01.0006, MOVIDO POR ROBERTO DIAS FERREIRA - APÓLICE N.: 0306920239907751037742000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022de que trata o Processo SEI- 150001/027488/2023. Contrato CEDAE n° 172/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.620-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.620-00 de 21 de novembro de 2023.\r\nId: 2632140\r\n"
        ],
        "2632141": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100226-76.2016.5.01.0041, MOVIDO POR JEAN CARLOS RANGEL PESENTI - APÓLICE N.: 0306920239907751040830000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022de que trata o Processo SEI-150001/027991/2023. Contrato CEDAE n° 176/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.632-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.632-00 de 22 de novembro de 2023.\r\nId: 2632141\r\n"
        ],
        "2632142": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100766-20.2017.5.01.0226, MOVIDO POR JOAO JOSE PEREIRA CANAZAR - APÓLICE N.: 0306920239907751040923000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022 de que trata o Processo SEI-150001/028030/2023. Contrato CEDAE n° 178/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.636-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.636-00 de 23 de novembro de 2023.\r\nId: 2632142\r\n"
        ],
        "2632143": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0000064-29.2013.5.01.0025, MOVIDO POR IDEMIR ALVES RIBEIRO - APÓLICE N.: 0306920239907751050507000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022, de que trata o Processo SEI- 150001/029276/2023. Contrato CEDAE n° 194/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.679-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.679-00 de 08 de dezembro de 2023\r\nId: 2632143\r\n"
        ],
        "2632144": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0001125-04.2014.5.01.0343, MOVIDO POR NEIDE FERNANDES RIBEIRO DE PAULA (SEBATIÃO RIBEIRO DE PAULA) - APÓLICE N.:0306920239907751062050000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022 de que trata o Processo SEI- 150001/029952/2023. Contrato CEDAE n° 206/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.736-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.736-00 de 26 de dezembro de 2023.\r\nId: 2632144\r\n"
        ],
        "2632145": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, Agente de Saneamento HTécnica de Laboratório III, como Membros Titulares e ANDRE LUIZ TORRES RIBAS, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do contrato, Engenheiro C, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE ESCADA DE EMERGÊNCIA (FUGA) NO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ETA GUANDU”,de que trata o Processo SEI-150001/003143/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.445-01. Contrato CEDAE n° 147/2024 (DSG). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.445-00 de 06 de dezembro de 2024.\r\nId: 2632145\r\n"
        ],
        "2632146": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, , Assessor IV e , Assistente V, como Membros Titulares e, , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e participação da CEDAE no evento“CARNAVAL DO POVO” de que trata o Processo SEI-150017/001682/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.590-00 - Contrato CEDAE nº 026/2025. \r\nId: 2632146\r\n"
        ],
        "2632147": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/03/2025\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular, e MARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analista Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico Contabilidade II, bem comoALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a DE TRÊS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR OFF - GRID DE 1.8 KWP, de que trata o Processo SEI-150017/000323/2025. Ordem de Serviço P/FIS 32.592-00 \r\nLeandro Diniz Moraes Pestana\r\nChefe de Gabinete\r\nId: 2632147\r\n"
        ],
        "2632152": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2025\r\n, ID.1997463-9, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Central Integrada de Alternativas Penais, (125501010702000), com 13 (treze) servidores, em substituição à servidora SUMARA MARQUES WISNESKY, ID. 5012564-8, Inspetora de Polícia Penal, com validade a contar de 27/01/2025.Processo nº SEI-210001/015171/2025. \r\nId: 2632152\r\n"
        ],
        "2632153": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n/25\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE FEVEREIRO/25 - 13a EDIÇÃO. BOLETIM No 748/25. Processo nº SEI- 330003/000474/2025.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7915\r\n05.103.... 5902\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6138\r\n05.100.... 7297\r\n05.103.... 5902\r\n05.105.... 9904\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2632153\r\n"
        ],
        "2632170": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nSAVIO GOMES DA SILVApelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo n° SEI- 030002/003258/2024.\r\nId: 2632170\r\n"
        ],
        "2632192": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.915.055-8, matrícula nº 809.392-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360001/000118/2025.\r\nId: 2632192\r\n"
        ],
        "2632204": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato listado. Processo nº SEI-040014/030213/2024:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO ORIGINAL\r\nFASE\r\nNº\r\nEMPRESA\r\nOBJETO\r\nINÍCIO\r\nFIM\r\nVALOR DO CONTRATO\r\nGESTOR DO CONTRATO 01\r\nGESTOR DO CONTRATO 02\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO- SUPLENTE\r\nSEI- 040161/07250/2020\r\n067/2020\r\n4º TERMO ADITIVO\r\n095/2024\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS \r\n30/11/2020\r\n29/11/2024\r\nR 3.984.822,10\r\nALESSANDRA CUNHA DE \r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL \r\nNELSON LOPES ALVES ID: 20598858\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO \r\nAluísio Jose da Silva Salgado Araújo ID 4406094- 7\r\nGilberto Soares de Roure ID 5124214- 1\r\nCORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n(CARTA COMERCIAL, SEDEX E TELEGRAMA) PARA ATENDIMENTO DA \r\nFREITAS ID: 43822916\r\nJUNIOR ID: 50150430\r\nMARCOTULIO ID: 20602162\r\nSEDE E DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA\r\nId: 2632204\r\n"
        ],
        "2632210": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nSindicância Contraditória, para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/007219/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por ANA PAULA BENJAMIM DOS SANTOSTELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA, ROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇAL, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/007219/2025.\r\nDE 07.03.2025\r\n41.940-8, ID: 50348620, como substituta de LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, ID: 43841066, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação em Gestão de Pessoas, símbolo CC-07, código 3054, durante o período de 08/01/2025 a 02/02/2025, por motivo de licença saúde de pessoa da família. Processo nº SEI- 260006/005584/2025.\r\nmatr. nº 33.239-5, ID: 25354574, como substituto eventual de BRUNA DE LOURDES SALES DA SILVA FERREIRA, matr. nº 37.150-0, ID: 44590504, no exercício da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1299, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/004831/2025.\r\nId: 2632210\r\n"
        ],
        "2632215": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nprocedimento análogo à Sindicância para apurar os fatos objeto do processo nº SEI- 260006/049056/2024, por analogia ao disposto no Ato Executivo UERJ nº 019/1991, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Profª. PATRÍCIA MOTHE GLIOCHE BEZEANTONIO JOSÉ TEIXEIRA MARTINS, matr. nº 42448-1, ID: 5148927-9; e o Técnico , matr. nº 42517-3,ID: 5118754-0, sob a Presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/049053/2024.\r\nId: 2632215\r\n"
        ],
        "2632216": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n.2025\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/009477/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por , matr. nº 30.960-9, , matr. nº 41.225-4; , matr. nº 35.804-4; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/009477/2025.\r\nId: 2632216\r\n"
        ],
        "2632217": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n.03.2025\r\nComposição da Comissão Organizadora do Concurso de Ingresso no Cargo de Procurador da UERJ, para que conste os membros relacionados abaixo, Processo nº SEI-260007/048855/2023:\r\n- matr. nº 34.273-3, ID: 4176727;\r\n- matr. nº 34.278-2, ID: 4176732;\r\n- matr. nº 35.097-5, ID: 4353937;\r\n- matr. nº 40.015-0, ID: 4433642;\r\n- matr. nº 39.814-9, ID: 5083171;\r\n- Representante da OAB, OAB/RJ 213.994.\r\nId: 2632217\r\n"
        ],
        "2632220": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIORID 50753676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210001/021626/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020003/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020221/2025.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022152/2025.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nALINE XAVIER DA SILVA, ID 50295195. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022202/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011084/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA ALEGREID 42816041. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019904/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017408/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020640/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019523/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/007994/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIRIEIRO\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021254/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/023709/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020011/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/024305/2025.\r\nId: 2632220\r\n"
        ],
        "2632238": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n/2025\r\nIdentidade Funcional nº 568575-3, Matrícula nº 0930003-9, Professor Docente 1, Vínculo 3, conforme Parecer Jurídico nº 15/2025/CGE/ASSJUR-GAV, de 06 de fevereiro de 2025. Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030035/005191/2021.\r\nId: 2632238\r\n"
        ],
        "2632260": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 32909110, vínculo 01, matrícula 838560-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/2025. Processo nº SEI- 030001/024978/2025.\r\nId: 2632260\r\n"
        ],
        "2632262": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.03.2025\r\nLUCIANA DOS SANTOS CANDIDO, Prof. Doc. I, ID 4367206-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 11802301518, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011020 /2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4250202-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 11802305512, Tipo D, de Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Ismael Ferreira Real, ID 4203887-1/2. Processo nº SEI-030001/096490/2024.\r\nId: 2632262\r\n"
        ],
        "2632266": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, a contar de 11 de novembro de 2024, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/02 -, RG 31.372 CBMERJ, Id Funcional 0006143024, CPF 082613177-81, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/033130/2024.\r\nId: 2632266\r\n"
        ],
        "2632286": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade fun-\r\ncional nº 571.030-8, matrícula nº 888.739-0, Inspetor de Polícia,\r\nclasse Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo \r\ncom a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda \r\nConstitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº \r\nSEI-360010/000267/2025.\r\nId: 2632286\r\n"
        ],
        "2632289": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00099/2025, de natureza apuratória, em face do Oficial de Cartório CÉSAR ALMEIDA BRANDÃO, matrícula nº 30903413, ID. Funcional nº 50815687, por infração, em tese, ao art. 14, inciso XXXV, combinado com o artigo 10, incisos V, VII e VIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001099/2025.\r\nId: 2632289\r\n"
        ],
        "2632290": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n07/03/2025\r\nos GESTORES e COGESTORES das Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo nº SEI- 260005/001377/2025.\r\nDIF\r\nGESTOR\r\nFUNCIONAL\r\nCOGESTOR\r\nFUNCIONAL\r\nAraruama\r\nLoyola\r\n3226264-7\r\nVieira\r\n4348393-3\r\nCabo\r\nCorrea\r\n4183267-1\r\nSilvaDomingos\r\n578466-2\r\nBúzios\r\nNeto\r\n577777-1\r\nAparecidoBatista\r\n3226275-2\r\nPedroAldeia\r\nRabeloLima\r\n5090671-2\r\nEduardo Torres\r\n4212347-0\r\nJardim\r\nCampos Oliveira\r\n51252821-1\r\nGomes\r\n4252979-4\r\nMangaratiba\r\nCalazans\r\n5132454-7\r\nCerqueiraFernandes\r\n2074996-1\r\nPirai\r\nDutra\r\n4139097-0\r\nSantiago\r\n4359401-8\r\nPiraí\r\nNovaes\r\n51581892\r\nMachadoOliveira\r\n4198829-9\r\nPinheiral\r\nNaves\r\n4253880-7\r\nMoreira\r\n4463419-6\r\nResende\r\nAlessandro Santos\r\n4457776-1\r\nAntonio Junior\r\n4383888-0\r\nBangu\r\nTavares\r\n578508-1\r\nBatista Guerra\r\n4462336-4\r\nRoxo\r\nSilveira\r\n41382811\r\nViniciusExaltação\r\n50182552\r\nCampinho\r\nFernanda Piccirillo\r\n51533090\r\nCosta\r\n2075738-7\r\nDeus\r\nVinicius Bergman\r\n51431580\r\nMarques\r\n2089095-8\r\nBilac\r\nSoares\r\n51518201\r\nOliveiraDominicano\r\n51244195\r\nCaxias\r\nAbreu\r\n51526654\r\nBezerraMarins\r\n5141492-9\r\nSerra\r\nCruz\r\n5124849-2\r\nVoigtlaender\r\n4404470\r\nSaracuruna\r\nMarins\r\n5141492-9\r\nPereiraBarbosa\r\n5123691-8\r\nXerém\r\nOliveiraRibeiro\r\n5139388-3\r\nAlmeida\r\n4327481-1\r\nNovo\r\nGuedesFornerolli\r\n5157326\r\nMartiniQuintas\r\n20925379\r\nGovernador\r\nMoreira\r\n4331197-0\r\nQuaresmaMasetti\r\n41766005-9\r\nIpanema\r\nBarboza\r\n51486474\r\nViana\r\n51491451\r\nItaborai\r\nCoquito\r\n3729733-3\r\nMacedoNetto\r\n2090295-6\r\nJaperi\r\nWellingtonSantosPassos\r\n5158503-0\r\nDouglas Castro\r\n4253807-6\r\nMagé\r\nSantos\r\n4393516-8\r\nTiscate\r\n4147365-5\r\nMangueira\r\nCalheiros Mendonça\r\n3302295-0\r\nSobral\r\n5787793\r\nMARECHALHERMES\r\nSilva\r\n2093674-5\r\nMonteiro\r\n4417600-7\r\nMesquita\r\nOliveira\r\n5143039-8\r\nCoelho\r\n4127354-0\r\nAustin\r\nSantos\r\n4457642-0\r\nModestoGomes\r\n4378947-1\r\nIguaçu\r\nOliveiraCardoso\r\n3432075-0\r\nBezerra\r\n41391110\r\nQuintino\r\nVasconcellos\r\n578107-8\r\nMarquesOliveira\r\n05784573-1\r\nQuitungo\r\nPereiraJunior\r\n4398543-2\r\nSudérioRibeiro\r\n222249-5\r\nCRUZ\r\nGraças Barros\r\n4315383-6\r\nRibeiro\r\n578532-4\r\nMarta\r\nCoutinhoRocha\r\n5128273-9\r\nBernardino\r\n5140066-9\r\nColubandê\r\nPereira\r\n2087681-5\r\nDuarte\r\n4047491-7\r\nGonçalo\r\nSantos\r\n5125720-3\r\nAlmeida\r\n2075955-0\r\nSeropédica\r\nAlvesCarvalho\r\n577360-1\r\nMorgado\r\n4412135-0\r\nIsabel\r\nMachadoCunhaGomes\r\n5780896\r\nSebastiãoMoura\r\n4147524\r\nItaocara\r\nSantos\r\n5107117-7\r\nSouza\r\n4413564-5\r\nItaperuna\r\nCortez\r\n573647-1\r\nLeite\r\n4193353-2\r\nMuriaé\r\nAlves\r\n5117639-4\r\nFreitas\r\n5138032-3\r\nMiracema\r\nOliveira Barreto\r\n1\r\nLimaArantes\r\n5139964-4\r\nPádua\r\nPereira\r\n4147304-3\r\nRocha\r\n2096275-4\r\nCerâmica\r\nPessanha\r\n51410290\r\nSousa\r\n6423442\r\nSolda\r\nChagas\r\n3225862-3\r\nPetrucci\r\n3245186-5\r\nMacaé\r\nSantos\r\n51573008\r\nCardosoRamos\r\n20734662\r\nFidélis\r\nOliveira\r\n4009576-2\r\nGangra\r\n5036203-8\r\nJardim\r\nBarrozo\r\n5036212-7\r\nMonteiroFilho\r\n4412269-1\r\nPetrópolis\r\nSilva\r\n4198815-9\r\nOliveira\r\n4198809-4\r\nTeresópolis\r\nAsthine\r\n4391048-3\r\nPinto\r\n4258959-2\r\nNilópolis\r\nMonteiro Aquilera\r\n5159057-3\r\nCristinaAnunciação\r\n4182773-2\r\nId: 2632290\r\n"
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        "2632297": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 277/2025 - NOMEIA MARCUS JOSÉ DE AZEVEDO FALCÃO JUNIOR, matr. nº 43.074-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biologia Vegetal - IBRAG, na vaga de ROBERTO LOURENÇO ESTEVES, matrícula nº 31.737-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 487/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/027113/2023 e SEI-260006/002407/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 278/2025 - NOMEIA RICARDO JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 43.069-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM, na vaga de NEIL LINS MACHADO JUNIOR, matrícula nº 06.862-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 538/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/009355/2023 e SEI-260006/004070/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 279/2025 - NOMEIA NINA DE SIQUEIRA KUPERMAN, matr. nº 43.070-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM, na vaga de PAULO GALLO DE SÁ, matrícula nº 32.720-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 599/20255, em 17/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/009355/2023 e SEI-260006/004071/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 280/2025 - NOMEIA LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, matr. nº 42.999-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito - DIR , na vaga de VANDERLEI MARTINS, matrícula nº 32.489-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 493/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/026329/2021 e SEI-260006/056326/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 281/2025 - NOMEIA ANDRÉ LUÍS MOREIRA NAHES, matr. nº 43.060-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI, na vaga de ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matrícula nº 06.052-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1220/2024, em 29/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/038426/2022 e SEI- 260006/003963/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 282/2025 - NOMEIA CAROLINA CARVALHO MOCARZEL, matr. nº 43.119-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM, na vaga de FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 07.915-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 455/2024, em 19/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/025546/2024 e SEI-260006/007107/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 283/2025 - NOMEIA KARINA LIVRAMENTO DOS SANTOS, matr. nº 43.126-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 35.906-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 642/2021, em 14/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/062420/2023 e SEI-260006/006867/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 284/2025 - NOMEIA ISA LIMA MENDES, matr. nº 43.120-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH. Processos nº SEI-260006/030561/2024 e SEI- 260006/007102/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 285/2025 - NOMEIA CHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA BAHIA, matr. nº 43.092-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de JOÃO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 04.013-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 687/2022, em 16/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/004966/2021 e SEI-260006/004143/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 286/2025 - NOMEIA JOSÉ LUIZ ALVES SILVA, matr. nº 43.136-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG, na vaga de ELIZABETH DOS SANTOS RIOS, matrícula nº 02.653-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 360/2024, em 18/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/021294/2024 e SEI-260006/008206/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 287/2025 - NOMEIA GABRIEL BARRUCI DA SILVA, matr. nº 43.130-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estruturas Matemáticas - IME, na vaga de TALITA RIBEIRO DE SOUZA MELLO, matrícula nº 38.515-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 971/2023, em 21/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/062376/2023 e SEI-260006/007291/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 288/2025 - NOMEIA RICARDO VELA DE BRITTO PEREIRA, matr. nº 43.131-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estatística - IME, na vaga de SONIA MARIA DE REZENDE, matrícula nº 06.485-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 273/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031839/2023 e SEI-260006/008302/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 289/2025 - NOMEIA RAFAEL DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS, matr. nº 43.132-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estatística - IME, na vaga de AILTON DE MESQUITA VIEIRA, matrícula nº 33.409-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 035/2022, em 03/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031839/2023 e SEI-260006/008409/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 290/2025 - NOMEIA RAFAEL DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS, matr. nº 43.134-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Política e Instituições de Saúde - IMS, na vaga de SÉRGIO LUIS CARRARA, matrícula nº 06.756-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 940/2023, em 17/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/030936/2024 e SEI-260006/008507/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 291/2025 - NOMEIA FABIANA GARCIA MUNHOZ, matr. nº 43.098-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF, na vaga de TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matrícula nº 07.211-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 889/2021, em 15/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/001358/2024 e SEI- 260006/005534/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 292/2025 - NOMEIA ALINE RAQUEL VIEIRA NUNES, matr. nº 43.118-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Metalurgia - FCEE, na vaga de MAURO CARLOS LOPES SOUZA, matrícula nº 40.884-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1588/2023, em 05/12/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/030086/2024 e SEI-260006/007100/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 293/2025 - NOMEIA CLARISSA NASCIMENTO FORNER, matr. nº 43.128-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH. Processos nº SEI-260006/035207/2024 e SEI- 260006/007829/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 294/2025 - NOMEIA CAMILLA MOURA AGUIAR, matr. nº 43.095-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, na vaga de RENATO BERGALLO BEZERRA CARDOSO, matrícula nº 40.945-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1362/2024, em 11/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018237/2021 e SEI- 260006/005515/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 295/2025 - NOMEIA MATEUS GOMES ENTRINGER FIGUEIRA, matr. nº 43.096-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de CLEBER FERNANDO COLLE, matrícula nº 40.237-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 123/2024, em 26/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/062420/2023 e SEI-260006/009075/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 296/2025 - NOMEIA GABRIEL LOPES CARVALHO, matr. nº 43.110-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e SEI- 260006/006336/2025.\r\nId: 2632297\r\n"
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        "2632318": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro D, como Presidente, JOAO CURTY JUNIOR, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/014650/2023 - Contrato CEDAE Nº 013/2025 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.593-00. \r\nId: 2632318\r\n"
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        "2632325": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE MARÇO DE 2025\r\n, consoante dele\r\ngação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do De=\r\ncreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial \r\nnº 0105216-42.2023.8.19.0000 proferida pela Quarta Câmara de \r\nDireito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04 nº 498/2024 e \r\nSEI-140001/090851/2024. \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 13/03/2013 e retificado em 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nId: 2632325\r\n"
        ],
        "2632339": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HERMANA MARQUES DA COSTA, matrícula 00-0287760-3, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.801,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2024. Processo nº SEI-040014/034990/2024 e Processo n° SEI- 040014/034991/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AUGUSTO DE PAULA VALENTIM, matrícula 00-0969287-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 10.219,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2024. Processo nº SEI-040014/079245/2024 e Processo nº SEI- 040014/079246/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALFREDO AUGUSTO VIEIRA PORTELLA, matrícula 2295-4, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 12.184,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2024. Processo nº SEI- 040014/064553/2024 e Processo nº SEI-040014/064556/2024.\r\n, na qualidade de PARCEIRO(A) HOMOAFETIVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA CELIA MORAES GALINDO, matrícula 11305-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.732,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2018. Processo nº SEI- PD-04/153.166/2018.\r\nSONIA REGINA VASCONCELOS MARQUES DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADILSON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0171532-5, cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.218,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2016, tornando sem efeito o ato datado de 20/02/2025, publicado no D.O. de 24/02/2025. Processo nº SEI-PD-01/020.475/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada LOURDES MARTINS DE SOUZA, matrícula 259230-1, cargo de ENFERMEIRA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.167,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2021, tornando sem efeito o ato datado de 21/02/2025, publicado no D.O. de 24/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/151.22/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO SERGIO LIMA DA CONCEIÇAO, matrícula 30179-6, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.417,39, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2019, tornando sem efeito o ato datado de 24/07/2024, publicado no D.O. de 26/07/2024. Processo nº SEI- 040161/003215/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 38456-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2024. Processo nº SEI-040014/072903/2024 e Processo nº SEI- 040014/072905/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUCIANO JOSE LINHAS FILHO, matrícula 119818-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 36.171,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2019. Processo nº SEI-PD- 04/146.229/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDEVALDO ANDRADE DA SILVA, matrícula 00-0012201-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.594,05, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2014. Processo nº SEI-PD-01/016.17/2014.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) EDEVALDO ANDRADE DA SILVA, matrícula 00-0012201-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 898,51, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2014. Processo nº SEI-PD-01/016.17/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VICENTE DE ASSIS MATHEUS, matrícula 11705-1, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.359,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.241/2019.\r\nId: 2632339\r\n"
        ],
        "2632348": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARIA EDUARDA DUTRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Edmilson Vasconcellos, Id. Funcional nº 2833863-4. Processo nº SEI-330002/011870/2025.\r\nId: 2632348\r\n"
        ],
        "2632363": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n07/03/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 015/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000940/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000940/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000534/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000534/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000670/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000670/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000669/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000669/2022.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 012/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002117/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002117/2021.\r\nId: 2632363\r\n"
        ],
        "2632389": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 04/02/2025\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal ID 19672055, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43825460, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal ID.43546838, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50299700, Chefe de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID 50227360, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51540665, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368611, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20378181, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210048/006651/2022 \r\nId: 2632389\r\n"
        ],
        "2632410": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 06/03/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 026/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002338/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002338/2021.\r\n07/03/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras IARA JUNQUEIRA MARIANO NOVAESCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA, ID: 4198829-9, como FISCAIS da FAETEC Barra do Piraí Polo Integrado Tecnológico, no lugar dos servidores ELOÁ DOS SANTOS RAMOS, ID: 3715525-3 e LUIZ CARLOS GOMES, ID: 4035403-2, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 062/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/011565/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 4461886-7, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/011565/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000658/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000658/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 012/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000533/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000533/2022.\r\n10/03/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 027/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002339/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002339/2021.\r\nId: 2632410\r\n"
        ],
        "2632458": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.03.2025\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, no Laboratório de Zootecnia - LZO, na área de Genética Quantitativa Aplicada à Zootecnia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de LEONARDO SIQUEIRA GLÓRIA, ID Funcional nº 4324210-3, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 03/02/2023, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/001497/2023.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, na área de Biogeoquímica de Processos Ecossistêmicos, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de CRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 4145082-5, em virtude de falecimento em 15/09/2020, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/002218/2023.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências do Homem - CCH, no Laboratório dos Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, na área de Psicologia da Educação, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de VERA LUCIA DEPS, ID Funcional nº 641796-5, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 06/10/2021, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/002307/2023.\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, no Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, na área de Cirurgia Veterinária e Semiologia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de EDMUNDO JORGE ABÍLIO, ID Funcional nº 4205932-1, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 18/08/2023, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/003306/2023.\r\nId: 2632458\r\n"
        ],
        "2632461": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4072845-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº Processo nº SEI-030001/005275/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 623746-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/001841/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 50363662, vínculo 01, matrícula n° 3074359-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2025. Processo nº SEI-030001/020403/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 09, Identidade Funcional n° 32909110, vínculo 01, matrícula n° 838560-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/2025. Processo nº SEI- 030001/024978/2025.\r\nId: 2632461\r\n"
        ],
        "2632462": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, Identificação Funcional nº 50134116Vogal da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 2ª CPPAD, para atuar como Defensor de Ofício no Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, em tramitação na 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 4ª CPPAD, desta Corregedoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001888/2024.\r\nId: 2632462\r\n"
        ],
        "2632498": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.955, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 38 anos de serviço, a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-350090/000156/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 24/07/2024. Processo nº SEI-350024/018292/2024.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 61.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 28 anos de serviço, a contar de 21.08.2024. Processo nº SEI-350018/006096/2024.\r\nId: 2632498\r\n"
        ],
        "2632521": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 11/03/2025\r\na contar de 17/02/2025, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado 14/11/1996, e publicado no DOERJ de 26/11/1996, que aposentou ARAMIS ALVES MOREIRA GONÇALVES, Identidade Funcional 5283582, vínculo 01, matrícula 154725-6, do cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 06, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989 tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/019167/2025.\r\nId: 2632521\r\n"
        ],
        "2632522": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional 50297716, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO BRUM MOUZINHO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50367994. Processo nº SEI- 210001/022048/2025.\r\nId: 2632522\r\n"
        ],
        "2632524": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009932-9, do cargo em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina, símbolo DAI-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/023965/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009932-9, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ZENO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827502. Processo nº SEI-210001/023965/2025.\r\nId: 2632524\r\n"
        ],
        "2632525": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2025\r\n, a contar de 09 de março de 2024, o 1º SGT PM RG 74.268, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da7ªUPP/3ºBPM- Jacarezinho, antiga 2ªUPP/3ºBPM - Jacarezinho, criada em acordo a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ n° 208 de 05 de novembro de 2024 e da RESOLUÇÃO SEPM Nº 6678 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Bol da PM n.º 146 - 22 Nov 24, Processo nº SEI- 350013/076402/2024.\r\n1º TEN PM, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da7ªUPP/3ºBPM - Jacarezinho, antiga 2ªUPP/3ºBPM - Jacarezinho,criada em acordo a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ n° 208 de 05 de novembro de 2024 e da RESOLUÇÃO SEPM Nº 6678 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Bol da PM n.º 146 - 22 Nov 24, Processo nº SEI-350013/076346/2024.\r\nId: 2632525\r\n"
        ],
        "2632529": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID: 4373049-3- (Gestor do Contrato), VAGNER CATALINO CAMBERLINBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA - ID 43381898 (Suplente do Fiscal de Execução), 5134801-2- (Fiscal de Execução), : 50764217 - (Suplente do Fiscal de Execução); ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 078/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° SEI-040014/032916/2024.\r\nId: 2632529\r\n"
        ],
        "2632532": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2025\r\n, a contar de 14 de agosto de 2024, o 2ºTEN PM RG 71.139, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 6ªUPP/3ºBPM - São João, antiga 1ªUPP/3ºBPM - São João, Processo nº SEI-350013/076085/2024.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2024, o 1ºTEN PM RG 85.803, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da6ªUPP/3ºBPM - São João, antiga 1ªUPP/3ºBPM - São João ,criada em acordo a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ n° 208 de 05 de novembro de 2024 e da RESOLUÇÃO SEPM Nº 6678 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Bol da PM n.º 146 - 22 Nov 24, Processo nº SEI-350013/081137/2024.\r\nId: 2632532\r\n"
        ],
        "2632539": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n10.03.2025\r\nconforme processo nº SEI-360343/000183/2023, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Mara Lucia Baience dos Santos, Oficial de Cartório, ID 4.177.296-2.\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\n056/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de assistência funeral para os servidores ATIVOS e INATIVOS\r\nKAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA ME / CNPJ 07.579.965/0001-20\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nEduardo de Brito Pereira\r\n5.033.102-7\r\nFiscal\r\nId: 2632539\r\n"
        ],
        "2632545": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3503892-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314525, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022498/2025.\r\nId: 2632545\r\n"
        ],
        "2632548": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, matrícula nº 30.186-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ERGOMETRIA- LERGO/UERJ, a contar de 03/03/2025, indicando como substituta a servidora LETÍCIA GONÇALVES DA ROCHA, matrícula 36.471, a contar de 04/03/2025. Processo n° SEI- 260006/009901/2025.\r\nId: 2632548\r\n"
        ],
        "2632549": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n11.03.2025\r\n\r\nnº 51450216, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2632549\r\n"
        ],
        "2632555": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no ato de aposentadoria do servidor VICENTE SARACUZA FILHO, matr. nº 33.028-2, ID Funcional 25394665/01, concedida através da Portaria nº 558/SRH/2003, publicada em 01/12/2003, p. 31, 2ª coluna, tendo em vista a decisão judicial da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, contida no Processo nº 0343246-87.2008.8.19.0001. Processo nº SEI- E-01/602186/2003.\r\nTELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matr. nº 32.282-6, ID Funcional 25553151, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/005274/2025.\r\nId: 2632555\r\n"
        ],
        "2632558": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GERMANO AMARAL MONERAT, matr. nº 34.492-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260006/009908/2025 e SEI- 260006/000807/2025.\r\nitulares:\r\n- CBPF;\r\n- UFF;\r\n- UFES;\r\n- UFLA;\r\n- UERJ;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UFJF.\r\nId: 2632558\r\n"
        ],
        "2632564": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.02.2025\r\nMARCIO SOUZA GONCALVES, 25425811, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/046392/2024.\r\nDE 06.03.2025\r\n, a contar de 14/10/2024, matr. n.º 325167 / ID: 32394160, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/046724/2024.\r\nSUELI FERREIRA DA CUNHA, matr. nº 38.223-4 / ID: 44666470, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/002936/2025.\r\nJOSE FRANCISCO MOREIRA PESSANHA, matr. nº 33.505-9 / ID 25463977, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/058995/2024.\r\nANDRÉ LUÍS DE SÁ , matr. nº 39.510-3 / ID 50838261, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/059135/2024.\r\nId: 2632564\r\n"
        ],
        "2632565": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Cardoso Sinfronio, ID. Funcional nº 51450216, comvalidade a contar de 01/03/2025. Processo n° SEI- 480002/002289/2025.\r\nId: 2632565\r\n"
        ],
        "2632567": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327057-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013102/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327057- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/013102/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034198-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Campinas II, U.A. 11802314517, Tipo D, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/014733/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197477-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 11802302547, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/008968/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 4422349-8/2, para exercer a função de Secretário do C.E. República de Angola, U.A. 11802306535, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Pires da Silva, ID 5013418-3/1. Processo nº SEI- 030001/006499/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012207-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013578/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012207-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Anchieta, U.A. 11802308563, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizangela Ribeiro Gonçalves D'Ávila, ID 4033497-0/1. Processo nº SEI-030001/013578/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277271- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Quirino, U.A. 11802303513, Tipo D, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela Simone Miranda Alvernaz de Almeida, ID 4255960-0/2. Processo nº SEI-030001/102885/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393047-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/020477/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343081-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/013244/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390871- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela Renata Araújo de Souza, ID 4343081-3/1. Processo nº SEI-030001/013244/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367242-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 11802308502, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivanuse Miranda de Oliveira Araujo, ID 5016087-7/2. Processo nº SEI-030001/015827/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375895-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 11802303579, Tipo B, Município de Itatiaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Sgnaolin Moreira Araujo, ID 549579-2/1. Processo nº SEI-030001/001021/2025.\r\nMICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4278058-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014586/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036040-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017764/2025.\r\nId: 2632567\r\n"
        ],
        "2632575": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 871.190-5, por infração aos artigos 14, incisos XV, XXXIV, e XXXV c/c art.10, incisos I, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/1975, bem como o art. 52, I c/c art.40, incisos III e XIV, e art. 52, inciso IX, c/c art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75. Processo nº SEI-360001/000183/2025 e Processo nº E- 09/444/100061/2018 (PAD 26/20).\r\nId: 2632575\r\n"
        ],
        "2632578": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/027317/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO, Id. Funcional nº 32925301, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com o art. 296, inciso I, do mesmo instrumento normativo, por descumprimento no art. 285, incisos III, V, VII e VIII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com as alíneas “a”, “d”, “e”, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/002270/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOELAINE DOS REIS RIBEIRO REIS, Id. Funcional nº 3711115-9, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com o art. 296, inciso I, do mesmo instrumento normativo, por descumprimento no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com a alínea “a”, “b”, “j” e “n”, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/004584/2022, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOANDRÉ LUIZ PASCOUTTO RAPHAEL, Id. Funcional nº 3871283-0, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do art. 285, incisos III e V, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c do art. 296, inciso I, do mesmo instrumento normativo, c/c com art. 3º, alíneas \"c\", “d” e “e”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2632578\r\n"
        ],
        "2632598": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2025\r\nKENNEDY GONÇALVES, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Matrícula nº 2.899.48-2, publicada no DOERJ nº 207, de 05/11/2007, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 034, de 19 de fevereiro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/02/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023.Processo nº SEI-150001/001278/2025.\r\nId: 2632598\r\n"
        ],
        "2632612": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207494-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 11802309562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Carvalho Sodré de Souza, ID 4392942-7/1. Processo nº SEI-260004/003350/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4140532-3/3, da função de Diretor Adjunto do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo/Vinculado Araruama, U.A. 11802301602, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020. Processo nº SEI-260004/003301/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4355773-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo/Vinculado Araruama, U.A. 11802301602, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Marques Portugal, ID 4140532-3/3, Processo nº SEI-260004/003301/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4008446-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/108735/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4392954-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, U.A. 11802309507, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/102687/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416441- 6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Tipo B, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz Branco Casamasso Pacheco, ID 5097234-0/1. Processo nº SEI-030001/005380/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3316740-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/108897/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560771-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela Héllen Carvalho Bastos Silva, ID 3316740-0/1. Processo nº SEI-030001/108897/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418680-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Alves de Assis, ID 4322250- 1/1. Processo nº SEI-030001/097785/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391474-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sílvia Lúcia Siqueira de Azevedo Teixeira, ID 3391096-0/1. Processo nº SEI- 030001/099165/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4423807-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802311534, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jefferson Eliseu, ID 5031459-9/1. Processo nº SEI-030001/017357/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324201-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Silva do Carmo, ID 4388216-1/1. Processo nº SEI-030001/003764/2025.\r\nId: 2632612\r\n"
        ],
        "2632632": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961099, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e do Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029161/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19938845, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e do Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de des pesas, em substituição de MOYSÉS HENRIQUES MARQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961099. Processo nº SEI- 210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19938845, com validade a contar de 11 de março de 20225, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211704, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211704, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19938845. Processo nº SEI- 210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960785, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182658, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO FERNANDES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960785. Processo nº SEI- 210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182658, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211437, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição de MARCOS GOMES ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182658. Processo nº SEI-210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4321143-7, com validade a contar de 11 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50128060, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50128060, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição de MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4321143-7. Processo nº SEI-210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43331750, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012231, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43331750. Processo nº SEI- 210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012231, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4213526-5, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42135265, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012231. Processo nº SEI-210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815235, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715133, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029161/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715133, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RENATO ESPERANÇA SANTANA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815235. Processo nº SEI-210001/029161/2025.\r\nId: 2632632\r\n"
        ],
        "2632634": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4418129-9, com validade a contar de 12 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029334/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43209742, com validade a contar de 12 de março de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Gericinó, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029334/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43209742, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4418129-9. Processo nº SEI- 210001/029334/2025.\r\nId: 2632634\r\n"
        ],
        "2632640": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, Identificação Funcional nº 44209134, Vice-Presidente da FAETEC (de 01/01/2019 até 23/07/2019) e Presidente do CECIERJ (de 23/07/2019 até maio de 2020), em razão da transgressão ao disposto no art. 39, VII e X, e 40, III e XV, todos de forma grave (art. 50, I), conjugados com o art. 52, I, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/001231/2024.\r\nId: 2632640\r\n"
        ],
        "2632666": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.962.003-1, matrícula nº 260.531-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/000523/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.985.926-3, matrícula nº 260.495-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360149/000083/2020.\r\nidentidade funcional nº 2.973.664-1, matrícula nº 267.437-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/000492/2025.\r\nId: 2632666\r\n"
        ],
        "2632674": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536480, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, \r\na Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria\r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana de \r\nAlmeida Barboza da Silva, ID Funcional nº 51536480. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, para exercer, com validade a contar de \r\n10 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Idalina Barros da Silva, ID Funcional nº 5148724-1. Processo nº SEI-150001/002599/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148724-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002599/2025.\r\nCLAUDIO HENRIQUE MIGUEZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL \r\nNº 5098299-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e \r\nPatrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/002599/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148724-1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Henrique Miguez de Oliveira, ID Funcional nº 5098299-0. Processo nº SEI-150001/002599/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria \r\nde Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.537, de 27 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111135-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e For-\r\nmação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro -\r\nCEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150011/000109/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087169-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5113050- 5. Processo nº SEI-150016/047415/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/047415/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400210-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/047415/2025.\r\nID FUNCIONAL N° 5120620-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigues Alcantara, ID Funcional nº 4400210-6. Processo nº SEI-150016/047415/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/047415/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Guimarães Ferreira, ID Funcional nº 4412766-9. Processo nº SEI-150016/047415/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia da Silva Barbosa, ID Funcional nº 564880- 7. Processo nº SEI-150016/047415/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564880-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/047415/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400210-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Chrispino de Assis, ID Funcional nº 5158339-9. Processo nº SEI-150016/047415/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158339-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/047415/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4400538-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/001087/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wellington Oliveira de Santana, ID Funcional nº 51528878. Processo nº SEI-420001/001001/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da\r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nLohana Araújo Haddad, ID Funcional nº 5156147-6. Processo nº \r\nSEI-420001/001035/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589214, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secre\r\ntaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº\r\nSEI-120001/000655/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\nSAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ, ID FUNCIONAL Nº 51206218, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\nMATHEUS MENDONÇA PINHEIRO ID FUNCIONAL Nº 5125144-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5159540-0, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nEconômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000194/2025.\r\nPEDRO PAULO DO COUTO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51433982, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51493594, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvi-\r\nmento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51461021, do \r\ncargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria,\r\nComércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\nJOÃO VÍTOR MENDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5156400-9, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0580517- 1, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51293900, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e \r\nServiços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383942, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485621, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152789-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157481-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157909- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e\r\nServiços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5152167-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391732, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\nPAULO CESAR RAMOS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5121758-9, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000194/2025.\r\nMARYA LUIZA DOS SANTOS BARROSO FERREIRA, ID FUNCIONAL \r\nNº 51463849, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvi-\r\nmento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000194/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098744-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência \r\nTécnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027160/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº\r\nSEI-260001/000176/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 07 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia\r\ne Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-260001/000177/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5147513-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000449/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson de Almeida Junior, ID Funcional nº 51523728. Processo nº SEI-070001/000484/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122292-2, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitação e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Mauro Prado, ID Funcional nº 51285142. Processo nº SEI-180001/000710/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100001-6, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandro Siqueira da Silva Pinto, ID Funcional nº 4405594-3. Processo nº SEI-180001/000708/2025.\r\nSAULO DOS SANTOS FLOR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100001-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000708/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandro Ferreira Leal, ID Funcional nº 5122292-2. Processo nº SEI-180002/000691/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51519259, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310003/000308/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gabriella de Melo Reis, ID Funcional nº 5156709-1. Processo nº SEI-300001/001204/2025.\r\nPABLO CESAR COSTA, ID FUNCIONAL N° 5094278-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000282/2025.\r\nGIOVANNI TORRES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5074324-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000283/2025.\r\n, Analista de Controle\r\nInterno, ID FUNCIONAL Nº 4426712-6, para exercer, com validade\r\na contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de\r\nSuperintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda \r\nTeodoro Leite Ribeiro, ID Funcional nº 4455809-0. Processo nº\r\nSEI-320001/000564/2025.\r\nEDERVAL VILAÇA VENÂNCIO RIBEIRO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5152771-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000313/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51592339, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Danusa de Avila Levy, ID Funcional nº 51592339. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51592517, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das \r\nCidades, anteriormente ocupado por Fabio de Souza Sartorio, ID Funcional nº 51592517. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do \r\nConsumidor, anteriormente ocupado por André Ricardo Brandão \r\ndos Santos Vasquez, ID Funcional nº 5117109-0. Processo nº\r\nSEI-240001/000165/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020001/001000/2025, fica esclarecido para, a validade da exoneração de ELIZABETH SALDANHA PEREIRA, ID Funcional nº 51398249 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001035/2025, fica esclarecido para, a validade da exoneração de LOHANA ARAUJO HADDAD, ID Funcional nº 156147-6 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310002/000183/2025, fica retificado para o nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000260/2025, fica retificado para o nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os \r\ndemais termos.\r\nId: 2632674\r\n"
        ],
        "2632692": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00034/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001133/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00037/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001134/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00038/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001135/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00039/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001136/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00040/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001137/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00042/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001138/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00043/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001139/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00044/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001140/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00046/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001141/2025.\r\nId: 2632692\r\n"
        ],
        "2632719": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EMIL JOSE VENTURA, matrícula 00-0014518-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.255,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/154.30/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO BAPTISTA PEREIRA DE FRANCA, matrícula 1159839, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.049,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.93/2019.\r\nId: 2632719\r\n"
        ],
        "2632731": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3956654-4/1, da função de Diretor do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Município de Belford Roxo. Processo nº SEI- 030001/015604/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3957705-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Tipo C, Município do Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ataíde de Castro, ID 3956654-4/1. Processo nº SEI-030001/015604/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4069267-1/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Tereza, U.A. 11802310596, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017950/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194207-8/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela Jeanne Miranda Barbosa Rocha, ID 3888444-5/1. Processo nº SEI-030001/003865/2025.\r\nId: 2632731\r\n"
        ],
        "2632732": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Agente Administrativo, ID 3332580-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107999/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3800186-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 152 Garrincha - Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/107999/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3410667-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/015831/2025.\r\n, com validade a contar de 12/02/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3550143-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017882/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008949-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/017882/2025.\r\n, Prof. A.E.E. II, ID 3387625-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014419/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036635-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/021766/2025.\r\nId: 2632732\r\n"
        ],
        "2632736": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 5143833-0, com validade a contar de 1º de março de 2025, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000086/2025.\r\nId: 2632736\r\n"
        ],
        "2632738": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 5143833-0, com validade a contar de 1º de março de 2025, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000086/2025.\r\nId: 2632738\r\n"
        ],
        "2632765": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4321533-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 11802307566, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de anteriormente ocupada por Laura Goulart dos Reis de Oliveira, ID 574750-3/1. Processo nº SEI-030001/102126/2024.\r\nId: 2632765\r\n"
        ],
        "2632793": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.03.2025\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260002/000978/2025, designando para procedê-lo no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores LUIS CESAR PASSONI, ID Funcional nº 5115588-5 e ID Funcional nº 641552-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2632793\r\n"
        ],
        "2632801": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2025\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 34250042, vínculo 01, matrícula 5.009.142-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/013516/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 41206452, vínculo 01, matrícula 5.021.202-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10.Processo nº SEI-030001/012074/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 33327831, vínculo 01, matrícula 293.362-0, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/011810/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38246333, vínculo 02, matrícula 806.966-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/007411/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40494926, vínculo 01, matrícula 5.012.925-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/003278/2025.\r\nALVARO AUGUSTO VIEGAS DE ALMEIDA, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 7, Identidade funcional 37116630, vínculo 01, matrícula 845.390-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/001719/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional 2000661, vínculo 01, matrícula 916.052-4, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/000151/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36609242, vínculo 01, matrícula 5.019.570-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/109324/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 37089749, vínculo 01, matrícula 5.011.592-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo n SEI-030001/107748/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 35198621, vínculo 01, matrícula 5.024.244-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/100564/2024. \r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 37339044, vínculo 01, matrícula 832.517-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/100200/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 36514357, vínculo 02, matrícula 946.256-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/105673/2024.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35067659, vínculo 01, matrícula 5.006.953-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/086882/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40479013, vínculo 02, matrícula 834.335-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor d e. R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/085024/2024.\r\n, Servente, Nível I, Identidade funcional 41386787, vínculo 01, matrícula 5.008.808-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 421,29. Processo nº SEI- 030001/082757/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 33625921, vínculo 01, matrícula 825.639-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/082144/2024.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36277240, vínculo 01, matrícula 5.021.542-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/015921/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38706946, vínculo 02, matrícula 827.413-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030030/006734/2023.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40608433, vínculo 02, matrícula 5.007.964-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030039/005066/2023.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade funcional 39674126, vínculo 01, matrícula 5.015.590-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de. R 648,65. Processo nº SEI-030039/003679/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n27/11/2024\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035327/2024 - EDYR ALALUNA FREITAS.\r\nOnde se lê:... art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se:...art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2024\r\nPÁGINA 30, 1ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2024\r\nPROCESSO NºSEI-030036/007375/2022 - MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se:...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2632801\r\n"
        ],
        "2632804": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2025\r\na contar de 11/03/2025, os efeitos estipendiais, do ato do\r\nSuperintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da\r\nSecretaria de Estado de Educação, datado de 30/10/2009, e publi-\r\ncado no DOERJ de 05/11/2009, que aposentou NILZA DOS SANTOS VERÍSSIMO, Identidade Funcional 33301468, vínculo 01, matrí-\r\ncula 516691-3, do cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 08, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combi-\r\nnado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista \r\nRENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/027678/2025.\r\nId: 2632804\r\n"
        ],
        "2632809": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024402-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/015171/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219909-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monique Mona da Costa Almeida, ID 5024402-7/1. Processo nº SEI-030001/015171/2025.\r\nId: 2632809\r\n"
        ],
        "2632821": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: \r\nCap BM QOC/13 , RG: 49125, ID: 50129724, na função de Gestor Técnico Operacional,\r\nem substituição a servidora: Maj BM QOC/03 JANE LOPES DE \r\nANDRADE RG: 34.035, ID: 41492722, para compor a Comissão \r\nde Fiscalização do contrato n 135/2022, oriundo do processo \r\nSEI-270122/000761/2021, firmado com a empresa AMMER SERVIÇOS EIRELLI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no \r\nDecreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administra-\r\nção Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270006/005203/2025.\r\nId: 2632821\r\n"
        ],
        "2632824": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.02.2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023325/2025.\r\nDE 06.02.2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016080/2025.\r\nInstituto Penal Vicente Piragibe\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2025\r\nJanaína Longo Mendonça Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026005/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n02. 2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/024085/2025. \r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 06.03. 2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/019614/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024862/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2025\r\nELIEZER DA SILVA CÉZAR Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/018810/2025.\r\nCadeia Pública Jorge Santana\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nDIRCEU SOARES ROSA, ID 5000126-4, em substituição ao Inspetor de Policia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/006651/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.02.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/018963/2025.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nJADSON BOEK FERREIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/022530/2025.\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2025\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/015002/2025.\r\nPresídio Alfredo Tranjan\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.02.2025\r\nAlexandre Souza da Silva Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017886/2025.\r\nDE 20.02.2025\r\nAlexandre Souza da Silva Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022046/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID. 50011758. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024142/2025.\r\nDE 26.02.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025380/2025.\r\n.2025\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA ID. 42502330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026257/2025.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102676/2024.\r\nDE 06.03.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGES - ID 4394671-2, em substituição a Inspetor de Policia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/096876/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES - ID 4394671-2, em substituição a Inspetor de Policia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publi cação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/141485/2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES - ID 4394671-2, em substituição a Inspetor de Policia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/008468/2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096349/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\nDE 10.02.2025\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANI, ID. 5075207-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013564/2025.\r\n.2025\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANI, ID. 5075207-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013549/2025.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2025\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023874/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024157/2025.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.02.2025\r\nWHYTT DIAS TAVARES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024931/2025.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.02.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/024081/2025.\r\nDE 26.02.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/025485/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.02.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID: 50097563, em substituição a Inspetor de Policia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/005953/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018190/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022736/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA CRISPIM VENTINO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023209/2025.\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 50155946,, em substituição a Inspetora de Policia Penal , ID 50125320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/011675/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019872/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024430/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026878/2025.\r\nId: 2632824\r\n"
        ],
        "2632827": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.03.2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2025\r\n*Onde se lê: DESIGNA GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 5103279-1, RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO ID.: 5155871-8 E SILVANO DA SILVA PERIM ID.: 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização da prestação de serviços de energia elétrica pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA nas unidades GRÁFICA SANTA CABRINI, unidade Sede Benfica, GRÁFICA SANTA CABRINI, Polo Alemão e Rocinha em substituição ao servidor Roberto Oliveira ID.: 438171-5. Processo nº SEI-260004/00184/2023 \r\nLeia-se: DESIGNA o servidor GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 5103279-1 para Gestor, e os servidores RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO ID.: 5155871-8, PAULO FERNANDES DOS SANTOS REIS, ID. Funcional nº 5125178-7 e SILVANO DA SILVA PERIM ID.: 4382656-3, para comporem a equipe de Fiscalização da Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA nas unidades Gráfica Santa Cabrini, Sede Benfica, Polo Alemão e Rocinha, em substituição ao servidor Roberto Oliveira ID.: 438171-5. Processos nº SEI- 260004/00184/2023 e SEI-260004/000781/2024.\r\nD.O. DE 06.03.2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2025\r\n*Onde se lê: DESIGNA GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 5103279-1, BERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO ID: 5029080-0 E RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO ID.: 5155871-8, para compor a Comissão de Fiscalização da prestação de serviços de fornecimento de água pela ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, nas instalações da Fundação CECIERJ (Polo Belford ROXO / Caxias Museu), em substituição ao servidor Roberto Oliveira ID.: 438171-5. Processo nº SEI- 260004/001184/2023. \r\nLeia-se: DESIGNA o servidor GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID n° 5103279-1, para Gestor do Contrato e os servidores RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO ID.: 5155871-8, PAULO FERNANDES DOS SANTOS REIS, ID n° 5125178-7, e BERILIO JOSÉ DA SILVA MELLO, ID n° 5029080-0, para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto pela ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, nas instalações da Fundação CECIERJ do Polo Belford ROXO e Caxias Museu, em substituição ao servidor Roberto Oliveira ID.: 438171-5. Processos nº SEI-260004/001184/2023 e SEI-260004/000779/2024.\r\nId: 2632827\r\n"
        ],
        "2632831": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nvago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de SERGIO BAPTISTA DANTAS, matr. nº 39.267-0, ID 25291335, vínculo 02, com lotação no ADMIN/FAF, ocorrido em 03/01/2025. Processo nº SEI- 260006/003542/2025.\r\nId: 2632831\r\n"
        ],
        "2632833": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade instituída pela Portaria FFP nº 066/2024, do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FLÁVIA VENÂNCIO SILVA, matr. nº 34.743-5, da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP) considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, nos termos do Processo nº SEI- 260006/053652/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FLÁVIA VENÂNCIO SILVA, matr. nº 34.743-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/053652/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UEFS;\r\n- UFF;\r\n- UFSC;\r\nSuplentes: \r\n- UFRRJ;\r\n- UERJ;\r\nId: 2632833\r\n"
        ],
        "2632836": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00041/2025 de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do Exmo. Senhor Delegado de Polícia, LEONARDO GUIMARÃES DE GODOY G. GRIVOT, a fim de apurar sua responsabilidade administrativa disciplinar por suposta prática de transgressões disciplinares que se amoldam ao previsto no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, VII e XVI, do DL 218/75. Processo n° SEI- 360025/001160/2025.\r\nId: 2632836\r\n"
        ],
        "2632838": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOSID 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/010807/2025.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/016881/2025.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/021567/2025.\r\n, a comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia PenalLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID 437161123, sob a presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/024535/2025.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO em substituição ao Inspetor de Policia Penal, ID. 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/021247/2025.\r\na Sindicância nº SEI-210001/017351/2025, referente ao SEI- 210001/028347/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,em substituição ao Inspetor de Polícia Penal SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43117619. Processo nº SEI-210001/009628/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDILENE RIBEIRO DIASem substituição ao Inspetor de Polícia Penal PONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Processo nº SEI-210001/139826/2024.\r\nEDILENE RIBEIRO DIASem substituição ao Inspetor de Polícia Penal PONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Processo nº SEI-210001/005953/2025.\r\nEDILENE RIBEIRO DIASem substituição ao Inspetor de Polícia Penal PONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Processo nº SEI-210001/008581/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELLES BORGESem substituição ao Inspetor de Polícia Penal EMERSON FRANK DE MATTOS, ID 20087152. Processo nº SEI-210001/092691/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWALLACE MACHADO MORAESem substituição a Inspetora de Polícia Penal GISELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID 50125320. Processo nº SEI-210001/011675/2025.\r\nId: 2632838\r\n"
        ],
        "2632847": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4253260- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Montes sori, U.A. 11802315522, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Teixeira Barroso Freitas, ID 4376380-4/1. Processo nº SEI- 030001/003347/2025.\r\nId: 2632847\r\n"
        ],
        "2632870": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional 37070967, vín-\r\nculo 01, matrícula 841.238-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os \r\nproventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo \r\npor base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propos\r\ntos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor R 2.799,27\r\ne 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030001/001954/2025.\r\nId: 2632870\r\n"
        ],
        "2632883": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, Id. Funcional nº 5155412-7, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Encarregado Setorial do Instituto Estadual do Ambiente, na forma do disposto no art. 40 do Decreto nº 48.891/2024.Processo n° SEI- 070002/013174/2024.\r\nId: 2632883\r\n"
        ],
        "2632890": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, com validade a contar de 12 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029707/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19672055 para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de VITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621. Processo nº SEI-210001/029707/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50105884, com validade a contar de 12 de março de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029707/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ELIÉZER DA SILVA CORRÊA, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50105884. Processo nº SEI-210001/029707/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19672055, com validade a contar de 12 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029707/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50105884, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19672055. Processo nº SEI- 210001/029707/2025.\r\nId: 2632890\r\n"
        ],
        "2632892": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.03.2015\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4392724-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/028679/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012867-1, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4392724-6. Processo nº SEI-210001/028679/2025.\r\nId: 2632892\r\n"
        ],
        "2632894": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/000448/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 4461886-7, como Fiscal, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/000448/2023.\r\nId: 2632894\r\n"
        ],
        "2632899": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 037/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002730/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Gestora, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8, como Fiscal no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002730/2021.\r\nId: 2632899\r\n"
        ],
        "2632908": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 2183545- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança desta SESP, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo SEI- 090001/000375/2025.\r\n, ID Funcional 2498685-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança desta SESP, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo SEI- 090001/000375/2025.\r\n, ID Funcional 2495985-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança desta SESP, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo SEI- 090001/000375/2025.\r\nId: 2632908\r\n"
        ],
        "2632911": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002726/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3. Processo n° SEI-260004/000728/2025\r\nId: 2632911\r\n"
        ],
        "2632934": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, JOSE AUGUSTO DAIBES DE MELLOAgentes de Saneamento I, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO DI 800MM, 900MM E 1000MM - ITEM 01”,de que trata o Processo n° SEI-150017/002044/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.563-00 - Contrato CEDAE nº 019/2025(DSG). \r\nId: 2632934\r\n"
        ],
        "2632935": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Analista de Qualidade E, , Analista de Qualidade C, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHOMANOEL ANTONIO LADEIRA FILHORICARDO DE CERQUEIRA RABELOANDRE DE OLIVEIRA GONCALVESRANIERI FELISBERTO NOGUEIRA, Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA, ANÁLISE DE CAMPO, CONTROLE E LOGÍSTICA DA AMOSTRAGEM PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NA ÁREA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)”, de que trata o Processo n° SEI- 150017/000506/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.588-00 - Contrato CEDAE nº 022/2025 (DDC).\r\n\r\nId: 2632935\r\n"
        ],
        "2632936": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente Administrativo F, e , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Engenheiro C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA NOROESTE (GNR)”, de que trata o Processo n° SEI- 150017/011618/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.594-00. \r\nId: 2632936\r\n"
        ],
        "2632938": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nLAURA BARBOSA CAMPOS, matr. nº 38.550-0 / ID: 50374656, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/055342/2024.\r\nLUCIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 38.978-3 / ID 50733702, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/000862/2025.\r\nTHIAGO FERREIRA PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 36.050-3 / ID:44263660, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/000818/2025.\r\nHELENA DA CONCEI, matr. n.º 38.795-1/ ID 50716107, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/004276/2025.\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, matr. nº 40.841-9 / ID 42801354, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/058618/2024.\r\nId: 2632938\r\n"
        ],
        "2632944": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 51489660, do cargo em comissão Ajudante-I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/021030/202.\r\n, para exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante-I, símbolo DAI-1, do Gabinete\r\nda Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de SABRINA \r\nJORGE DA SILVA, ID. Funcional nº 51489660. Processo nº\r\nSEI-210001/021030/2025.\r\nId: 2632944\r\n"
        ],
        "2632946": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50006835, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/027964/2025.\r\nId: 2632946\r\n"
        ],
        "2632947": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002341, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wellington Nunes da Silva, ID. Funcional nº 43715753. Processo nº SEI-210001/015462/2025.\r\nId: 2632947\r\n"
        ],
        "2632982": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.03.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4413073-2/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/019913/2025.\r\nId: 2632982\r\n"
        ],
        "2633021": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 34.503-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS - DEPCMI, a contar de 27/02/2025 (SEI- 260006/009000/2025).\r\nId: 2633021\r\n"
        ],
        "2633022": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 11 de fevereiro de 2025, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.671, Id Funcional 5130756-1, CPF 175.962.257-56, por ter sido nomeado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de São Fidélis, de acordo com o art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/001221/2025.\r\nId: 2633022\r\n"
        ],
        "2633023": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo no CBMERJ, o Coronel BM RR MARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, RG 06.416, Id Funcional 2631003-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 31 de janeiro de 2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 018/2025, conforme o Processo SEI-270006/003321/2025.\r\nId: 2633023\r\n"
        ],
        "2633025": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 20 de fevereiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/008232/2025)\r\n, RG 22.734, Id Funcional 2620558-0;\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO, RG 31.286, Id Funcional 614224-9;\r\n, RG 32.379, Id Funcional 615205-8;\r\n, RG 28.945, Id Funcional 613965-5;\r\n, RG 42.154, Id Funcional 2355415-0; e\r\n, RG 41.278, Id Funcional 4339336-5.\r\nA contar de 24 de fevereiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/008259/2025)\r\n, RG 28.499, Id Funcional 2587914-6;\r\n, RG 28.484, Id Funcional 2640499-0;\r\n, RG 28.536, Id Funcional 2587852-2; e\r\n, RG 28.384, Id Funcional 2588915-0.\r\nA contar de 27 de fevereiro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/008302/2025)\r\n, RG 26.495, Id Funcional 613496-3;\r\n, RG 28.253, Id Funcional 2582755-3;\r\n, RG 29.005, Id Funcional 2645653-2;\r\n, RG 32.585, Id Funcional 615390-9; e\r\n, RG 40.853, Id Funcional 4331923-8.\r\nId: 2633025\r\n"
        ],
        "2633037": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00101/2025, de natureza apuratória, em face da Inspetora de Polícia ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA, ID funcional nº 50125613, mat. 30527881, na forma do Artigo 14, III e XXXv c/c artigo 10, inc. V, VII, VIII e X do Decreto-Lei 218/75 - Processo n° SEI-360025/001193/2025.\r\nId: 2633037\r\n"
        ],
        "2633046": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00100/2025, de natureza apuratória, em face da Inspetor de Polícia NADMAR CONFORTI JUNGER MAIA, ID funcional nº 43982751, mat. 9699752, na forma do Artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10, inc. V, VII, VIII, ambos do Decreto-Lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/001198/2025.\r\nId: 2633046\r\n"
        ],
        "2633055": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nSERGIO GOMES, da Gerência de Recursos Humanos para a Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2633055\r\n"
        ],
        "2633099": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 2º SGT BM Q06/TER , RG: 42234, ID: 0043393969, na função de FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO (2ª Policlínica - Nova Iguaçu), em substituição a servidora: CAP BM QOS/ASS 41821, ID: 0043400973, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 003/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/003239/2025 e Processo SEI-270057/002465/2020.\r\n, a contar da presente publicação, a alteração da Comissão de Fiscalização do contrato 126/2024, lote 13 - HCAP. Oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nSAI:\r\nANDRÉ AUGUSTO CARVALHO, RG: 0042317 ID: 004340836;\r\nMAURICIO ROSARG: 0020352 ID: 000612100;\r\nREGINO, RG: 2200060 ID: 005131640;\r\nFERNANDO MARCONDES, RG: 0049302 ID: 004461146;\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/001983/2025 e Processo SEI-270005/000086/2024.\r\nId: 2633099\r\n"
        ],
        "2633100": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12 /03/2025\r\nGISELE DOS SANTOS DE MIRANDA, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 4417062, vínculo 01, matrícula nº 971.995-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/008/613/2013.\r\nId: 2633100\r\n"
        ],
        "2633126": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL, matr. nº 30.328-9, na função de Coordenador Geral do Programa SOS Crianças Desaparecidas / História Viva. Processo nº SEI- 310002/001053/2024.\r\nTHIAGO FERREIRA PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 36.050-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura de Magé. Processo nº SEI- 260006/000932/2025.\r\nId: 2633126\r\n"
        ],
        "2633128": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nSindicância Investigativa para apurar denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Geral da UERJ, processo nº SEI-260006/008605/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, RAFAEL PINHEIRO DE ARAÚJO, matr nº 39.862-8 - Professor Adjunto, como presidente, , matr. nº 37.486-8 - Técnico Universitário e , matr. nº 31.085-4 - Técnico Universitário. Processo nº SEI-260006/008605/2025.\r\nId: 2633128\r\n"
        ],
        "2633129": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGOMES\r\nque a Comissão de Admissibilidade, do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profªmatr. nº 32.453-3, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, nos termos do Processo nº SEI-260006/008005/2025.\r\nId: 2633129\r\n"
        ],
        "2633140": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.03.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3263763-2/5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Agut, ID 5075595-1/1. Processo nº SEI- 030001/006481/2025.\r\nId: 2633140\r\n"
        ],
        "2633145": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nLEANDRO LIMA, ID. 43716113, em substituição a Inspetora de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004457/2025.\r\nId: 2633145\r\n"
        ],
        "2633149": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12.03.2025\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta SEAP, com fulcro no artigo 6º do Decreto Estadual n° 39.904/2006, alterado pelo Decreto n° 40.365/2006, e item 09, do anexo I do Decreto Estadual nº 46.832/2019, para processar os Ins petores de Polícia Penal (Matrícula nº: 969157-7), (Matrícula nº: 5000179-5) e em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar SEI 210001/132854/2024.\r\nId: 2633149\r\n"
        ],
        "2633156": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nAVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.314.240/0001-66\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\n5855578-5\r\nFiscal\r\n5101534-0\r\nId: 2633156\r\n"
        ],
        "2633158": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nsob o nº 20.591.265/0001-19\r\n\r\nCONTRATO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nTHAYNÁ FERNANDES MOTA \r\n5855578-5\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA \r\n5101534-0\r\nId: 2633158\r\n"
        ],
        "2633161": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 12/03/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 42110378, vínculo 1, matrícula 09132655, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/001/1119/2019.\r\nProfessor Docente. I 18horas, referência C, nível 4, Identificação Funcional 4255611-2, matrícula 0962.893-4, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/005/3941/2018.\r\nId: 2633161\r\n"
        ],
        "2633164": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/019184/2025, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Docente II.\r\nId: 2633164\r\n"
        ],
        "2633174": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/028197/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Id. Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Id. Funcional 50135376 e , matricula 30411995, Id. Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2633174\r\n"
        ],
        "2633192": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nSEI- 320001/003368/2023 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, em seu art. 1º, inciso III, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª CPPAD - SEI 71750322; COOPAD - SEI 89584490 e SUPRA - SEI 94076648), e ainda, amparado pelo art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pelos servidores Deivid Alves Magdalena - Id 44230958; Adriano Bastos Dos Santos - Id 43549535;Julia Saidy Lins - Id 44006268, lastreado no princípio do “in dubio pro reo”,inciso I do art. 57 do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2633192\r\n"
        ],
        "2633203": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-350026/023701/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 18/07/2024. Processo nº SEI-350021/058715/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-350020/052568/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 11/12/2023. Processo nº SEI-350020/053948/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI- 350011/001627/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais 30 anos de serviço, a contar de 31/01/2023. Processo nº SEI-350040/007433/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/10/2024. Processo nº SEI-350020/015690/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-350025/006115/2025.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 91.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com mais de 16 anos de serviço, a contar de 24.09.2024. Processo nº SEI-350024/002865/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 90.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com mais de 16 anos de serviço, a contar de 28.01.2025. Processo nº SEI-350025/051632/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22.01.2025. Processo nº SEI-350025/049352/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.388, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 08.11.2024. Processo nº SEI-350020/007375/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 18.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 32 anos de serviço a contar de 28/01/2025. Processo nº SEI-350009/032612/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 46.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350009/033049/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 11.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1963, com 32 anos de serviço a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-350009/037188/2024.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2025\r\na Apostila datada de 10/05/2023, publicada no DOERJ nº 084, datado de 10/05/2023, que transferiu para a Reserva Remunerada, SUBTENENTE PM RG 53.855 ANDERSON HENRIQUE BALDUCI, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 07 meses e 25 dias, constante na Certidão de Tempo Escolar de fls. 68. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 05 meses e 05 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne ao serviço ativo, para completar o período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350009/036216/2024. \r\n.2025\r\n, 2º SARGENTO PM REF, RG-29.134. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 29.10.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 07/12/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/023212/2024. \r\nHAROLDO FERREIRA MARTINS, 1º SARGENTO PM REF, RG-14.583. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 04.02.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/08/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/037266/2024. \r\nId: 2633203\r\n"
        ],
        "2633206": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE 11/03/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000653/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000653/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 018/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002122/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002122/2021.\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002123/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002123/2021.\r\n\r\nId: 2633206\r\n"
        ],
        "2633211": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnicas de Laboratório III, como Membras Titulares, MARCELO DE SOUZA DIAS PAULO, Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnica de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA BRUTA E SEDIMENTOS”de que trata o Processo nº SEI-150001/003196/2022. Contrato CEDAE Nº 061/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.271-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.271-00 de 13 de junho de 2023.\r\nId: 2633211\r\n"
        ],
        "2633212": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, Agente de Saneamento H e Engenheiro D, como Membros Titulares,, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para o “FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 60 MESAS DE COMANDO DOS FILTROS DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) DO GUANDU” de que trata o Processo SEI-150001/026295/2022. Contrato CEDAE nº 098/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.438-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.438-02 de 06 de maio de 2024.\r\nId: 2633212\r\n"
        ],
        "2633213": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico de Eletromecânica II, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares,, Técnico Eletromecânica II como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCOS ANTONIO SAMPAIO LESSA, Agente de Saneamento H, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO JANELA E SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS AFINS, NA CASA DE OPERAÇÃO DA BARRAGEM, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA (EEAB) IMUNANA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO LARANJAL”de que trata o Processo SEI 150017/002766/2024. Contrato CEDAE Nº 018/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS N° 32.600-00.\r\nId: 2633213\r\n"
        ],
        "2633220": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE 07/03/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 053/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/011564/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 4461886-7, como FISCAL, no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/011564/2024.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002162/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002162/2021.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 030/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002407/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8, como FISCAL no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002407/2021.\r\nDE 12/03/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 029/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/004159/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 5120891-1 como GESTOR, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1, o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM - ID 5137636-9 e o servidor FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como FISCAL, no lugar do servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/004159/2022.\r\nId: 2633220\r\n"
        ],
        "2633221": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/046145/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos PGE-RJ/FUNPERJ nº 09/2025 e 10/2025, celebrados entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é aquisição de aparelhos de ar condicionado, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitular(es):\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Analista Administradora, ID Funcional nº 31040659\r\nSubstituto(s):\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255703\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255576\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitular(es):\r\n, Assessora, ID Funcional nº 50255568\r\n, Coordenadora, ID Funcional nº 50255770\r\nSubstituto(s):\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99992213\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50171216\r\n, Assistente, ID Funcional nº 41873408\r\n, Coordenadora, ID Funcional nº 99990164\r\n, Assistente, ID Funcional nº 19022557\r\nId: 2633221\r\n"
        ],
        "2633227": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141538-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/000702/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075658-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro, U.A. 11802313564, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021670/2025.\r\nMARGARETH GONÇALVES DA SILVA ZANON, Prof. Doc. I, ID 3311784-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 11802314508, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030001/021723/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390357-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000304/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336078-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014455/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3457214-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rosa Hir de Assis, ID 4336078-5/2. Processo nº SEI-030001/014455/2025.\r\nMARCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES REIS, Prof. Doc. I, ID 4213397-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 11802305576, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/019247/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4213397-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michele Monteiro Silva, ID 4394997- 5/2. Processo nº SEI-030001/019247/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4049559-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 11802305576, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030001/019247/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 4049559-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 11802305576, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Gonçalves Moraes Reis, ID 42133971/2. Processo nº SEI- 030001/019247/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274638-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802310565, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Emília Augusto Fernandes, ID 36438545/1. Processo n° SEI-030001/018238/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280599-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2019, publicado no DOERJ de 18/04/2019. Processo nº SEI-030001/013228/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5142679-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denilson Bernardino Esposito, ID 4280599-6/1. Processo nº SEI-030001/013228/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414579-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Pinheiro Freitas, ID 4323441-0/1. Processo nº SEI-030001/010361/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210105-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Minas Gerais, U.A. 11802308559, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angelita da Silva Teixeira, ID 3450832-5/1. Processo nº SEI-030001/069367/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4211848-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo A, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio da Silva Cavalheiro, ID 3268674-9/2. Processo nº SEI-030001/022300/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097229-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/09/2024, publicado no DOERJ de 11/09/2024. Processo nº SEI- 030001/014936/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382242-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014936/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5071840-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Fernandes Gomes, ID 4382242-8/1. Processo nº SEI-030001/014936/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4382242- 8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heitor Vianna Moura, ID 5097229-4/1. Processo nº SEI- 030001/014936/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274983-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 11802305585, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karoline Romero de Alcântara, ID 5009612-5/2. Processo nº SEI- 030001/020000/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3685672-0/1, da função de Secretário do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018548/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3685672-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/018548/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374956- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia de Moraes Soares Rufino, ID 4199539-2/1. Processo nº SEI-030001/103123/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006795-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 11802310563, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014897/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006795- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Duque Costa, U.A. 11802310555, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/014897/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254299-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Tipo A, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/109266/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257749-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013380/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 569807- 3/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa -\"O Aleijadinho\", U.A. 11802310527, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Simplício da Silva Lima Moura, ID 3482875-3/1. Processo nº SEI- 030001/003952/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202768-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato 21/09/2020, publicado no DOERJ de 24/09/2020. Processo nº SEI-030001/101563/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384993-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 11802311535, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI-030001/018474/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078320- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 11802301535, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Douglas Moraes Barroso, ID 5073861-5/1. Processo nº SEI-030001/016988/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562377-4/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vagner da Silva Rodrigues, ID 4413875-0/2. Processo nº SEI-030001/016630/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007835-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Silva Sant'Ana, ID 34844197-0/1. Processo nº SEI-030001/014964/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3554905- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 11802311526, Tipo A, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/013179/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3762812-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 11802312533, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018892/2025.\r\nId: 2633227\r\n"
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            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 640909-1/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/006582/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025848-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 11802311506, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/018780/2025.\r\n, Zelador, ID 3499205-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 11802304590, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/019256/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3439845-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/017897/2025.\r\nId: 2633228\r\n"
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        "2633234": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nMARCIONILIA KER DOS SANTOS MATTOS, SUBTEN PM RR (RG 45.903). Fica alterado no citado Ato de Inatividade do militar o seu grau hierárquico de SUBTEN PM para 2º TEN PM do QOA/Q-I, a contar de 02 de março de 2017, tendo em vista a mesma haver sido promovida a este posto, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0004715-90.2015.8.19.0055, oriunda do Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Pedro da Aldeia - RJ. \r\nId: 2633234\r\n"
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            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/023598/2025.\r\nDE 02.03.2025\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/026045/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025652/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANAA\r\n, JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024344/2025.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022468/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019773/2025.\r\nDE 20.02.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022700/2025.\r\nDE 04.03.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026767/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018786/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/021623/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025983/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESÁR FERNANDES \r\nBANDEIRA DUARTE\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZID 43368093. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026533/2025.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024095/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.02.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023905/2025.\r\nDE 11.03.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA,em substituição a Inspetora de Polícia Penal ALESSANDRA A. JOSÉ DE GOUVÊA, ID 50910272. Processo nº SEI-210001/008807/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2025\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES, ID 50828312. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026535/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024984/2025.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104434/2024.\r\nId: 2633250\r\n"
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        "2633252": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022190/2025.\r\nDE 24.02.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023884/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n4.02.2025\r\nELIEZER DA SILVA CÉZAR ID. 43287255. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023535/2025.\r\nDE 26.02.2025\r\nELIEZER DA SILVA CÉZAR Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025795/2025.\r\nDE 12.03.2025\r\nLEONARDO PIO DE FREITASID: 5012805-1, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ELIEZER DA SILVA CÉZARID. 43287255. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015897/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJORGE FERNANDES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024778/2025.\r\n.2025\r\nJORGE FERNANDES IDF 19905190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022797/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.02.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/018963/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.02.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/022428/2025.\r\nDE 26.02.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/025423/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nATO DO DIRETOR\r\n02.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022883/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 20.02.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI- 210001/023122/2025.\r\n.02.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI- 210001/019100/2025.\r\nId: 2633252\r\n"
        ],
        "2633262": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.961.518-6, matrícula nº 261.419-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/008383/2024.\r\nIdentidade Funcional nº 565.062-3, matrícula nº 871.215-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º e 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360012/000027/2025.\r\nId: 2633262\r\n"
        ],
        "2633308": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/03/2025\r\n, Assistente Executivo, Identidade Funcional 50273574/01, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/020272/2025.\r\n, Assistente Executivo, Identidade Funcional 50142925/01, da classe B para a classe C, a contar de 16/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/021137/2025.\r\nId: 2633308\r\n"
        ],
        "2633311": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/019394/2025, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3625106-2, \r\nServente.\r\nId: 2633311\r\n"
        ],
        "2633317": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.752-1, Id funcional 32389825, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/036838/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2025.\r\nId: 2633317\r\n"
        ],
        "2633331": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 2025\r\nA COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE ATUAR EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EM DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO E EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES A SEREM INSTAURADOS NO ÂMBITO DA UERJ.\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo SEI 260006/027073/2024 e, \r\no disposto nos Decretos Estaduais n° 48.816/2023 e nº 48.778/2023, na Lei Federal 14.133/2021 e no AEDA n° 046/REITORIA/2024.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir a Comissão de Agentes de Contratação, com atribuição de atuar em procedimentos licitatórios, em dispensas e inexigibilidades de licitação e em procedimentos auxiliares a serem instaurados no âmbito da UERJ.\r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\nAGENTES DE CONTRATAÇÃO\r\nPregoeiros para os imóveis da Uerj\r\nTitulares\r\n1. Larissa Pecly Gonçalves, matrícula 37.309-2\r\n2. Denise Alves de Oliveira, matrícula 8041-6\r\n3. Ana Paula Félix de Carvalho, matrícula 40.751-0\r\n4. Diogo Quaresma de Andrade, matrícula 35.232-8\r\nApoio\r\n1. Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula 37.195-5\r\n2. Antônio Wilson de Souza, matrícula 37.509-7\r\n3. Daiana Nogueira Guimarães Santos, matrícula 36.905-8\r\n4. Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula 39.951-9\r\n5. Felipe Esteves Costinha, matrícula 36.624-5\r\n6. Agda Peixoto Alves Ribeiro, matrícula 41.295-7\r\nAGENTES DE CONTRATAÇÃO\r\nPlanejamento (Fase Preparatória)\r\nTodas as Unidades\r\n1. Adriana Teixeira dos Santos, matrícula 37.241-7\r\n2. Tamyres Ayres Liberio, matrícula 40.622-3\r\n3. Telma Ferreira Farias Teles Costa, matrícula 35.523-0\r\n4. Adriana Mota Lima, matrícula 37.960-2\r\n5. Miguel da Silva Leal Neto, matrícula: 41.148-8\r\n6. Eduardo Cesar Torrentes Muniz Ferreira da Costa, matrícula: 41.802-0\r\n7. Andrea Figueiredo da Silva, matrícula: 42.582-7\r\n8. Renata Cardoso Maciel de Barros, matrícula: 37.218-5\r\n9. Pietro Mule, matrícula: 4.116-0\r\n10. Nikolas Neves Cavalcante Claudino, matrícula 41.231-2\r\nPREFEI\r\n1.Lusiana Brandão Pessanha dos Santos, matrícula 38152-5\r\n2 Rodrigo Pessoa de Andrade Carvalho, ID 44630093, matrícula 37516-2\r\n3 Matheus Santos Ayres da Silva, ID 51331519, matrícula 41011-8\r\n4 Rodrigo Inchausp Faria, ID 51336715, matrícula 41070-4\r\n5 Larissa Conceição Cardoso, ID 51407051, matrícula 41800-4\r\n6 Vitor Pimentel Cordeiro, ID 51492830, matrícula 42411-9\r\nHUPE\r\n1.Ana Karen Afonso Loureiro, matrícula 38.069-1\r\n2.Daniel Sant Ana Moreira, matrícula 41.029-0\r\n3.Josiane Curty Ferreira, matrícula 41.911-9\r\n4.Tâmisa Poliana de Araujo, matrícula 369728\r\n5.Robson de Souza Silva, matrícula 426866\r\n6.Ricardo Mascarenhas da Silva Junior, matrícula 419978\r\nPPC\r\n1.João Victor Raymundo Pinto, matrícula 41.580-2\r\n2.Ana Carolina Caetano Miranda, matrícula 37.105-4\r\n3.Aline Rangel de Albuquerque, matrícula: 41154-6\r\n4.Gabriela da Rocha Teixeira, matrícula: 41155-3\r\n5.Thiago Fernandes Pacheco, matrícula: 37455-3\r\nHURHC\r\n1. Camilla Brandão Porciuncula, matrícula 36.258-2\r\n2. Vanessa de Mello Mattos, matrícula 37.287-0\r\nZONA OESTE\r\n1.Lucas Fragoso dos Santos, matrícula 41.806-1\r\n2.Brunna Laura de Souza da Silva, matrícula 38.017-0\r\n3.Roberto dos Santos Almeida, matrícula 34.331-9\r\nCEPUERJ:\r\n1.Bruno Gomes Salvio, matrícula 36685-6\r\n2.Daniel de Melo Cardoso, matrícula 41065-4\r\n3.Eneida Rosa Assis dos Santos, matrícula 38021-2\r\nAGENTES DE CONTRATAÇÃO\r\nPregoeiros para todas as modalidades de contratações\r\nTitulares\r\n1. Fábio Tomaz Amândula, matrícula 33.563-8\r\n2. Pedro de Carvalho Augusto, matrícula 36.189-9\r\n3. Michelle Almeida Fernandes, matrícula 37.311-8\r\n4. João Carlos de Mello Teles, matrícula 34.222-04\r\nSubstitutos\r\n1. Fabiana Almeida Cruz, matrícula 37.976-8\r\n2. Paulo Tadeu Paes Alves Junior, matrícula 37.254-0\r\n3. Manuel Alves Neto, matrícula 6.868-4\r\n4. Rodrigo Memória Barbosa, matrícula 37.873-7\r\n5. Edson Telles do Nascimento, matrícula 32.999-5\r\n6. Marna da Silva Fagundes de Carvalho, matrícula 41.828-5\r\n7. Monique de Souza Amorim, matrícula 37.260-7\r\n8. Marcelo Pereira dos Reis, matrícula: 38.132-7\r\n9. Isabela Rocha Ribeiro, matrícula: 37.322-5\r\n10. Diego Paschoa Trindade, matrícula 426627\r\nEquipe de Apoio\r\n1. Caio Alberto Alves Barbosa Freire, matrícula 31.094-6\r\n2. Claudia Pereira Duarte Silva, matrícula 34.084-4\r\n3. Diego Ferreira da Silva, matrícula 38.079-0\r\n4. Fernanda Barroso Teixeira, matrícula 38.025-3\r\nSuplentes da Equipe de Apoio\r\n1. Francisco José Magalhães Pinheiro, matrícula 26.477-0\r\n2. Jéssica Rasinhas de Oliveira Silva, matrícula 35.708-7\r\n3. José Roberto Moreira Thomaz, matrícula 7.256-1\r\n4. Marcos Antônio Simões Duarte, matrícula 34.328-5\r\n5. Nathalia Pereira Coelho, matrícula 37.082-5\r\n6. Pollyanna Banelli Fernandes Nef, matrícula 37.484-3\r\n7. Priscila Rodrigues Duarte Ercole, matrícula 36.304-4\r\n8. Rosangela Rosa Pena, matrícula 34.088-5\r\n9. Suellen Liberati Amichi, matrícula 37.999-0\r\n10. Ana Carolina Ribeiro, matrícula 41.054-8\r\n11. Ingrid Barbosa Lima, matrícula 41.057-1\r\n12. Marina Machado Ferreira, matrícula 41.296-5\r\n13. Adriane Morais, matrícula 7.330-4\r\n14. Cristiane Silva Teles, matrícula 36.340-8\r\n15. André Felipe Fonte da Veiga, matrícula 37.032-0\r\n16. Pedro Souza Temoteo, matrícula: 36.687-2\r\n17. Flávio Emery Brandão Filho, matrícula: 32.102-6\r\n18 Fabiano Gonçalves Rollo, matrícula 36618-7\r\nAs licitações na modalidade pregão serão presididas pelos PREGOEIROS\r\nTITULARES, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\nCaberá à equipe de apoio auxiliar o Agente de Contratação ou Pregoeiro no\r\ndesempenho das atribuições relacionadas no artigo 8º da Lei nº 14.133/2021.\r\nCaberá à Unidade/Órgão demandante do objeto a responsabilidade de, quando\r\nconsultada pelo Agente de Contratação ou Pregoeiro, fornecer informações, por escrito quanto a todos os pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos realizados por interessados no certame, bem como subsidiar a resposta a eventuais questionamentos formulados por qualquer órgão de controle interno ou externo.\r\nOs Agentes de Contratação e Pregoeiros poderão atuar também como membros da Equipe de Apoio, desde que não acumulem essas atribuições no mesmo processo de contratação ou que se enquadrem nos impedimentos descritos no artigo 9º, § 1º, da Lei 14.133/2021.\r\nOs servidores ora designados poderão compor Comissão de Contratação, na\r\nhipótese prevista no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nNos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a\r\ndesignação de um ou mais especialistas de comprovado conhecimento técnico para que respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\nA adjudicação e o julgamento e a aprovação dos procedimentos licitatórios são de exclusiva competência do ordenador de despesas.\r\nPor força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a\r\nDiretora da Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentro dos servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de\r\nContas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 março de 2025\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2633331\r\n"
        ],
        "2633359": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.03.2025\r\nCÉSAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO ID Funcional nº 5126895-7, a contar de 17 de março de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006712/2024.\r\nID Funcional nº 641208-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CÉSAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO. Processo nº SEI- 260002/006712/2024.\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI, ID Funcional nº 641502-4, a contar de 17 de março de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/006712/2024.\r\nID Funcional nº 641502-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/006712/2024.\r\nId: 2633359\r\n"
        ],
        "2633365": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/020322/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID 3551618-6, matrícula 0804802-7, Professor Doc. I; FABRÍCIO JOSÉ DA SILVAMILA DE OLIVEIRA LIMA, ID 5028274-3, Professora Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2633365\r\n"
        ],
        "2633376": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/010474/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/010473/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2633376\r\n"
        ],
        "2633388": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nGUILHERME THADEU DE ALMEIDA MENDES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005949/2025.\r\nId: 2633388\r\n"
        ],
        "2633396": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\na composição da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor de 02 de maio 2024, publicado no DOERJ de 07 de maio de 2024, página 39, prorrogada por Ato do Corregedor de 04/06/2024, publicado no DOERJ em 05/06/2024, página 22, sindicância preliminar, instaurar sindicância preliminar, para apurar irregularidades objeto do contrato de comodato nº 003/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com West Shopping Rio, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. As informações apuradas pela Superintendência Administrativa e de Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constam do processo SEI-400001/000083/2024. NDO o servidor abaixo, para substituir na Presidência da Comissão a Srª, ID Funcional 4397593-3, servidora de cargo em comissão de Assistente II, DAI II, lotada na Coordenação de Apoio Logístico, que terá que ser afastado para gozo de férias:\r\nID Funcional 5087853-0, servidor de cargo em comissão Assistente II, DAI II, lotado na Coordenadoria do Observatório do Trabalho, Processo n° SEI- 400001/000362/2024.\r\nId: 2633396\r\n"
        ],
        "2633398": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019532/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/027244/2025.\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/028301/2025.\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026087/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJORGE MAURÍFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026299/2025.\r\nJORGE MAURÍCIO DOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024893/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019006/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 07.03.2025\r\nOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JUNIORFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027706/2025.\r\nDE 10.03.2025\r\nJEFFERSON DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028716/2025.\r\na Sindicância n.º SEI-210001/027244/2025, referente ao SEI- 210006/097650/2024 e , como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal , ID 4320932-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028228/2025.\r\nId: 2633398\r\n"
        ],
        "2633404": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nE DÁ OUTRAS\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\no Processo nº SEI-260006/010347/2025;\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o §1º do art. 2º da Portaria 951/REITORIA/2022, que passará a ter a seguinte redação:\r\nArt. 2º - ............................................................................\r\n§ 1º - Poderão atuar como membros da CINQA os seguintes servidores:\r\nALESSANDRA DE A. ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5;\r\nVANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr. nº 39.914-7;\r\nTHAÍS MAYHÉ MUCI, matr. nº 35.794-7;\r\nLEONARDO ROCHA ALMEIDA, matr. nº 35.097-5;\r\nMARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33.897-0;\r\nBIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSA, matr. nº 36.194-9;\r\nGABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 40.015-0;\r\nPATRÍCIA GLIOCHE, matr. nº 33.968-9;\r\nKAROLYNNE DE A. MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698-0;\r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO JARDIN, matr. nº 31.315-5;\r\nDÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr. nº. 36.200-4;\r\nARIANE SERPA DE SOUZA, matr. nº 06.075-6;\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3;\r\nFELIPE PERDIGÃO CORRÊA, matr. nº 37.977-6;\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2;\r\nHANNAH OLIVEIRA COUTINHO, matr. nº 36.994-2;\r\nGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA matr. nº 41.286-6;\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39.814-9;\r\nPAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 33.885-5;\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, matr. nº 6.749-6;\r\nTHIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2.”\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2025\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2633404\r\n"
        ],
        "2633406": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34..57-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/026945/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ/COPPE;\r\n- UFRJ/COPPE;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFBA.\r\nId: 2633406\r\n"
        ],
        "2633410": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.03.2025\r\nARSONVAL GOMES FERREIRA, ID Funcional 2840642-7, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Controle de Multas, da Superintendência de Monitoramento e Operações de Rodovias, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/012258/2025.\r\nYAGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 5153512-2, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/013012/2025.\r\nDAISY COSTA ID Funcional 2840055-0, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/013012/2025.\r\nLARISSA SOUSA PEREIRA, ID Funcional 5151903-8, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/013012/2025.\r\nARNALDO KACELNIK, ID Funcional 2840605-2, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/013012/2025.\r\nId: 2633410\r\n"
        ],
        "2633411": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nKAREN CRISTINA DE ARRUDA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joel de Castro Silva, Id Funcional 5127586-4 - Processo nº SEI- 330002/012401/2025.\r\nId: 2633411\r\n"
        ],
        "2633416": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, a contar de 15/11/2024, , matr. n.º 41.344- 3/ ID: 51311240, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/054086/2024.\r\nNILSON RAMIRES DE JESUS, matr. nº 04.626-8 / ID: 25515381, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/046248/2024.\r\nDE 10.03.2025\r\nSOYMARA VIEIRA EMILIÃO, matr. nº 40.551-4 / ID: 42538491, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/048054/2024.\r\nNIVALDO RIBEIRO VILLELA, matr. nº 36.011-5 / ID: 44265441, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/057139/2024.\r\nLAURA LOWENKRON, matr. nº 39.655-6 / ID: 50855581, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/057411/2024.\r\n\r\nId: 2633416\r\n"
        ],
        "2633423": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCELA DA SILVA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Larissa Sousa Pereira, Id Funcional 5151903-8- Processo nº SEI- 330002/013359/2025.\r\nId: 2633423\r\n"
        ],
        "2633429": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/067125/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 07/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Concessionária Águas de Nova Friburgo S/A., cujo objeto é a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para o imóvel ocupado pela 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo), composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439;\r\n, Analista Administradora, ID Funcional nº 31040659.\r\nSubstitutos:\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255703;\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 43721427;\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969;\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255576.\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 44323816;\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410.\r\nSubstitutos:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730;\r\n, Bombeiro Militar, ID Funcional nº 6130267;\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50142569;\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619.\r\n3) Fiscais Setoriais\r\nTitular:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 43283381.\r\nSubstitutos:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 5033652-5\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 5013336-5\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/051960/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização para atuar no acompanhamento e atesto de Faturas referentes ao consumo de água e tratamento de esgoto pelo Posto Avançado da 5ªPR (Barra do Piraí), fornecidos pela Secretaria Municipal de Água e Esgoto de Barra do Piraí, Nota de Empenho 2025NE00146, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Analista Administradora, ID Funcional nº 31040659\r\nSubstitutos:\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255703\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255576\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 44323816\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410\r\nSubstitutos:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730\r\n, Bombeiro Militar, ID Funcional nº 6130267\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50142569\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\n3) Fiscais Setoriais\r\nTitular:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 42513286\r\nSubstitutas:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50121359\r\n, Assistente, ID Funcional nº 43328350\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/076096/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização para atuar no acompanhamento e atesto das Faturas referentes ao consumo de energia elétrica pela 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo), fornecida pela ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Nota de Empenho 2025NE00191, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439;\r\n, Analista Administradora, ID Funcional nº 31040659.\r\nSubstitutas:\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255703;\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 43721427;\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255576.\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 44323816;\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410.\r\nSubstitutos:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730;\r\n, Bombeiro Militar, ID Funcional nº 6130267;\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50142569;\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619.\r\n3) Fiscais Setoriais:\r\nTitular:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 43283381.\r\nSubstitutos:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 5033652-5;\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50133365\r\nId: 2633429\r\n"
        ],
        "2633430": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 2536904-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 11802301553, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/013939/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3358994-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018596/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3927945-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/018596/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369439- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Centenário, U.A. 11802302518, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/020116/2025.\r\nId: 2633430\r\n"
        ],
        "2633434": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISA CHUSTER MARCOVECHIO, Id. Funcional nº 51029464, com validade a contar de 06/03/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000724/2025.\r\nId: 2633434\r\n"
        ],
        "2633436": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HÉLIO RICARDO DA FONSECA SANTOS, Perito Criminal, ID. Funcional nº 43551440, com validade a contar de 27/11/2023, do cargo em comissão de Vice- Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de \r\nEstado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000008/2024.\r\nId: 2633436\r\n"
        ],
        "2633440": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 50353764, com validade a contar de 27/11/2023, para o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Hélio Ricardo da Fonseca Santos. Processo nº SEI- 360309/000008/2024.\r\nId: 2633440\r\n"
        ],
        "2633462": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00102/2025, de natureza investigativa, para apurar prática de transgressão funcional por parte de servidor, na forma do Artigo 14, inc. I, XV e XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001251/2025.\r\nId: 2633462\r\n"
        ],
        "2633464": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/01/2025, o \r\nservidor , Assistente \r\nTécnico de Trânsito, Id. Funcional n° 5025703-0, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei \r\nnº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/013588/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19.02.2025.\r\nId: 2633464\r\n"
        ],
        "2633466": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nMARIA FERNANDA BRANDÃO DOS SANTOS VAZQUEZsem prejuízode suas funções, responder pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD desta Secretaria de Estado, bem como atuar como Encarregada Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais, em substituição a servidora Isabela Maria Saleme Fernandes, Id Funcional n° 5139482-0. Processo nº SEI-260001/000347/2024 e nº SEI-430001/002809/2024.\r\nId: 2633466\r\n"
        ],
        "2633471": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado por idade, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , Cabo PM, RG 11.797, do QPMP 0/Q-I, a contar de 28.11.1999. Processo nº SEI- 350091/000505/2021.\r\nId: 2633471\r\n"
        ],
        "2633497": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.03.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 566164-1/7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 11802302534, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019. Processo nº SEI- 030001/008654/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/008654/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nU.A.\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nCentro Sul \r\nMiguel Pereira \r\nCE Álvaro Alvim \r\n11802302504\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA\r\n3322194- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nCentro Sul \r\nMiguel Pereira \r\nCE Álvaro Alvim \r\n11802302504\r\nARIDES RODRIGUES ALMEIDA JUNIOR, DESIGNADO PROVISORIAMENTE ATRAVÉS DO ATO DE 03/10/2023, PUBLICADO NO DOERJ DE 04/10/2023.\r\n4203791- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nCentro Sul \r\nBarra do Piraí \r\nCE Senador Paulo Fernandes \r\n11802302530\r\nPAULO CÉSAR CARDOSO\r\n5020798- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nCentro Sul \r\nBarra do Piraí \r\nCE Senador Paulo Fernandes \r\n11802302530\r\nMARIA ISABEL ARANTES RIBEIRO\r\n4325037- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nCentro Sul \r\nValença \r\nCE Dr. Guilherme Milward \r\n11802302534\r\nALAÍDES MARIA DE ASSIS FLORENTINO\r\n4252565- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DESIGNADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/008654/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nTipo\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nCentro Sul \r\nMiguel Pereira \r\nCE Álvaro Alvim \r\n11802302504\r\nD\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA \r\n3322194- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nCentro Sul \r\nMiguel Pereira \r\nCE Álvaro Alvim \r\n11802302504\r\nD\r\nARIDES RODRIGUES ALMEIDA JUNIOR\r\n4203791- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nCentro Sul \r\nBarra do Piraí \r\nCE Senador Paulo Fernandes \r\n11802302530\r\nD\r\nPAULO CÉSAR CARDOSO \r\n5020798- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nCentro Sul \r\nBarra do Piraí \r\nCE Senador Paulo Fernandes \r\n11802302530\r\nD\r\nMARIA ISABEL ARANTES RIBEIRO \r\n4325037- 8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nCentro Sul \r\nValença \r\nCE Dr. Guilherme Milward \r\n11802302534\r\nD\r\nALAÍDES MARIA DE ASSIS FLORENTINO \r\n4252565- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nCentro Sul \r\nValença \r\nCE Dr. Guilherme Milward \r\n11802302534\r\nD\r\nAUREA MARIA LANDIM\r\n566164- 1/7\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2633497\r\n"
        ],
        "2633519": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnicas de Laboratório III, como Membras Titulares, e , Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnica de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o de que trata o Processo nº SEI-150001/003195/2022. Contrato CEDAE Nº 057/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.270-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.270-00 de 13 de junho de 2023.\r\nId: 2633519\r\n"
        ],
        "2633520": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nAgente de Administrativa F, como Presidente, MAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHA, Assistente IV, como Membras Titulares,, Agente Administrativa FDAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para “MINISTRAR O CURSO DE TREINAMENTO FEEDBACK DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA GESTORES AVALIADORES QUE OCUPEM CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA A PARTIR DO NÍVEL DE CHEFE DE DEPARTAMENTO/ASSISTENTE (COM EQUIPE SUBORDINADA) VISANDO CAPACITÁ-LOS NO PROCESSO INTERNO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROMOVIDO PELA CEDAE”,de que trata o Processo nº SEI-150017/008858/2024. Ordem de Serviço P/FIS N ° 32.601-00.\r\nId: 2633520\r\n"
        ],
        "2633539": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.916.014-6, matrícula nº 289.571-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360013/000109/2025.\r\nidentidade funcional nº 564.739-8, matrícula nº 870.863-8, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º e 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/001177/2025.\r\nidentida-\r\nde funcional nº 4.251.063-5, matrícula nº 899.031-9, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo \r\ncom o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal \r\nnº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº\r\n144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Cons-\r\ntitu-cional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº \r\nSEI-360007/000717/2025.\r\nId: 2633539\r\n"
        ],
        "2633541": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.550, de 14 de março de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Luis Lamônica da Silva, ID Funcional nº 51120011. Processo nº \r\nSEI-150001/002771/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120620-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Medina Vilhena, ID Funcional nº 4331172-5. \r\nProcesso nº SEI-150016/049681/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120620-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/049681/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 5125144-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regina de Fátima Cerqueira Meyer, ID Funcional nº 5159540-0. Processo nº SEI-150016/049104/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51293900, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudiane Gomes de Almeida Teixeira, ID Funcional nº 51493594. Processo nº SEI-150016/049104/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433982, para exercer, com validade a contar de 12 de março \r\nde 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado \r\npor Ayrton Cid Coelho, ID Funcional nº 5136866-8. Processo nº \r\nSEI-150016/049104/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152167-9, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Ramos Cabral, ID Funcional nº 5121758-9. Processo nº SEI-150016/049104/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580517-1, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marya Luiza dos Santos Barroso Ferreira, ID Funcional nº 51463849. Processo nº SEI-150016/049104/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446790, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Callebe da Silva Quintã, ID Funcional nº 5148126-0. Processo nº SEI-150016/050380/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148126-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/050380/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565148-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150016/050723/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026312-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/050723/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150609-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/050723/2025.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 5151924-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/050723/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4210819-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/050723/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153331-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/050723/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532590, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51504014, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Gover namentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Silvanio Sales do Ramo, ID Funcional nº 51532590. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51504014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532590, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Augusto Barros Telles, ID funcional nº 51504014. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33381208-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Pedro de Oliveira Campbell, ID Funcional nº 5151555-5. Processo nº SEI-040009/000423/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5151555-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000423/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5136968-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040008/000288/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51230429, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000192/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497697, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407307-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\nLELIO LANGONI CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4386880-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367785-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156724-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO CORRÊA SILVA DE LIMA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 51485575, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414852-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370125-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153218-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\nANA LUCIA DOS SANTOS SERPA, ID FUNCIONAL Nº 51494744, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5098832-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000193/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373645, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087396-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158592-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089708-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 51492172, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N°51290189, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 51216248, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467860, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\nERICK VIANNA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4213753-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50195557, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000202/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luís Felipe Pinheiro Ramos Bastos, ID Funcional nº 5094155-0. Processo nº SEI-220001/000205/2025.\r\no Ato de 12 de março de 2025, publicado no D.O. de 13/03/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Branden Burger Azevedo, ID Funcional nº 5156818-7. Processo nº SEI-210002/000665/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yasmin Targino Nascimento, ID Funcional nº 5129818-0. Processo nº SEI-080001/008060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4303461-6, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028428/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013604-6, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta Almeida da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5141371-0. Processo nº SEI-030001/028445/2025.\r\nMARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 394692-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028781/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3766455-7, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariângela Rodrigues Pessanha, ID Funcional nº 5073885-2. Processo nº SEI-030001/028922/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007174-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,\r\nsímbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nEdson da Rocha, ID Funcional nº 4177618-6. Processo nº \r\nSEI-030001/029131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014640-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de G\r\nestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paula Maria Pereira da Silva, ID Funcional nº 5013800-6. Processo nº SEI-030001/029131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275031-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Daibes de Mello Siqueira, ID Funcional n° 3477125-5. Processo nº SEI-030001/029131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3477125-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/029131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4395357-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Almeida de Souza, ID Funcional nº 4257438-2. Processo nº SEI-030001/029131/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes Christino, ID Funcional nº 5093626-3. Processo nº \r\nSEI-030001/027062/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestru tura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Whitney Stephane Portela do Nascimento, ID Funcional nº 5156471-8. Processo nº SEI-030001/028378/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43039693, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Raquel\r\nCardoso Seixas Schwab, ID Funcional nº 4281785-4. Processo nº SEI-100005/001469/2025.\r\no Ato de 10 de março de 2025, publicado no D.O. de 11/03/2025, que exonerou, com validade a contar de 07 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5139997-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000533/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.500, de 11 de fevereiro de 2025. Processo nº\r\nSEI-070002/003471/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274288-9, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005367/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458484-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005367/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096364- 3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7,\r\nda Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadua\r\nl do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Max Vinicius da Silva\r\nFreitas dos Reis, ID Funcional nº 4458484-9. Processo nº \r\nSEI-070002/005367/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096364-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005367/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51199521, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070002/005367/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2025, o cargo em comissão\r\nde Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infân-\r\ncia e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por \r\nAldamir dos Santos, ID Funcional nº 51271176. Processo nº \r\nSEI-310002/000194/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149602-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Ferreira, ID Funcional n° 5126028-0. Processo nº SEI-310003/000321/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43463959, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandro de Bastos, ID Funcional nº 51274612. Processo nº \r\nSEI-310003/000321/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135033- 5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helen Pimenta Vasconcellos Borisff, ID Funcional nº 51415062. Processo nº\r\nSEI-310003/000321/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica Daiana Guido Gonçalves, ID Funcional nº 51379333. Processo nº SEI-310003/000321/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gessica Elias Peixoto, ID Funcional nº 51326035. Processo nº SEI-310003/000321/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\nDireitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Valente \r\nCorreia da Silva, ID Funcional nº 51515113. Processo nº \r\nSEI-310003/000321/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012465- 1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da\r\nAssessoria da Chefia de Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310003/000328/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Álvaro Rafael Ouvinã Machado, ID Funcional nº 2241636-6. Processo nº SEI-390001/000036/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Alessandro \r\nde Lima Valentim Junior, ID Funcional nº 51391210. Processo nº \r\nSEI-330001/000355/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/000243/2025, fica retificado para o nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2633541\r\n"
        ],
        "2633547": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.177.467- 1, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 94740494, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº \r\nSEI-360320/001151/2022.\r\nId: 2633547\r\n"
        ],
        "2633551": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q06/AxE/86 FLAVIO MACHADO DA COSTAa contar de 06/02/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 020/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/000336/2025.\r\nId: 2633551\r\n"
        ],
        "2633552": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Ref Q02/64 JOÃO MARIO CARNEIRO DA CUNHA, RG 00.740, Id. Funcional nº 0009143653, a contar de 24/01/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 016/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/033789/2024.\r\nId: 2633552\r\n"
        ],
        "2633570": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2632982-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000687/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 925683-0, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Gustavo Lestayo Figueiredo, ID Funcional 2632982-4. Processo nº SEI- 270001/000687/2025.\r\nId: 2633570\r\n"
        ],
        "2633603": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nconforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, ELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991446, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\ncom validade a contar de 17 de março de 2025, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50226797, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Elisa Pontes de Oliveira Carletti. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nId: 2633603\r\n"
        ],
        "2633605": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMARCOS VINICIUS SILVA VAREJÃO DOS SANTOSId. Funcional nº 99993066, para ter exercício na Assessoria de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nJOÃO VICTOR AMBROSIO SOARES,Id. Funcional nº 99993074, para ter exercício na Assessoria de Gestão de Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nALEXANDRE LIMA DE MAGALHÃES GOMES,Id. Funcional nº 99993040, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nALCIONE BRIZIDA GUIMARÃES,Id. Funcional nº 99993031, para ter exercício na Assessoria de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nJORGE FERNANDO IUNES BRANDÃO,Id. Funcional nº 99993082, para ter exercício na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nALEX LEONARDO BENEVIDES DE ARAUJO,Id. Funcional nº 99993023, para ter exercício na Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nAUGUSTO SÉRGIO SOARES DA SILVA,Id. Funcional nº 99993058, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nFELIPE GOMES DA SILVA,Id. Funcional nº 99993090, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nId: 2633605\r\n"
        ],
        "2633608": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270006/008700/2025):\r\nA contar de 13 de março de 2025:\r\n, RG 24.265, Id Funcional 0026568659;\r\n, RG 23.823, Id Funcional 0006131786;\r\n, RG 25.677, Id Funcional 0006133924;\r\n, RG 43.593, Id Funcional 0043415490;\r\n, RG 44.773, Id Funcional 0043478832;\r\n, RG 53.179, Id Funcional 0050792652; e\r\n, RG 53.270, Id Funcional 0050774204.\r\n\r\nId: 2633608\r\n"
        ],
        "2633616": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 13/03/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1993127-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4418129-9, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5030038-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5031795-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5091060-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1995432-8, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.1990519-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5030068-7, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910370, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5029819-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012753-5, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/012263/2025.\r\nId: 2633616\r\n"
        ],
        "2633619": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Func. nº 5125396-8 a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.PROCESSO Nº SEI-150017/000499/2023.\r\nId: 2633619\r\n"
        ],
        "2633623": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 10.03.2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50912810 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50912810 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42192311 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 5009966-3 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50011715 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50298321 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 51217724 - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50911937 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, Processo n° SEI-210001/2090/2025.\r\nId: 2633623\r\n"
        ],
        "2633659": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.235-4 e nº 944.640-2, ID Funcional nº 4202970-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004631/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.074-6 e Professor Docente II, matricula nº 281.361-6, ID Funcional nº 3804708-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/004637/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.338-9, ID Funcional nº 4365190-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/001576/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.231-3 e nº 912.300-1, ID Funcional nº 562003-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002993/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.315-0, ID Funcional nº 566356-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/003507/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.189-2, ID Funcional nº 4282865-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004168/2025.\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 933.466-5, ID Funcional nº 3704447-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/100507/2024.\r\n\r\nLINCOLN TAVARES SILVA, Professor Associado, matricula nº 31.940-0, ID Funcional nº 2537854-6, em atividades extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/058681/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.410-0, ID Funcional nº 2965541-2, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000358/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.918-1, ID Funcional nº 3603327-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/007442/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.586-8 e nº 844.223-8, ID Funcional nº 3711164-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001032/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.974- 7, ID Funcional nº 5021799-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360036/000303/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.619-7, ID Funcional nº 4283296-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001859/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.086-4, ID Funcional nº 2979004-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360025/000299/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.070.403-5 e nº 3.072.173-2, ID Funcional nº 5034588-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/040/194/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.557-8, ID Funcional nº 3369844-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/000459/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.694-3 e Professor Docente I, matricula nº 839.976-8, ID Funcional nº 4033326- 4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/336/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.012.922-0, ID Funcional nº 3558205-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/006/885/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.456-9 e Professor Faetec I, matricula nº 224.697-3, ID Funcional nº 4030645-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/002140/2022 e SEI-260005/005739/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.107.999-9, ID Funcional nº 5094136-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/009259/2023\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.074-0, ID Funcional nº 565854-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000416/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.080-8 e nº 3.090.390-0, ID Funcional nº 4339517-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/004519/2021.\r\nId: 2633659\r\n"
        ],
        "2633660": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor da Polícia, matricula nº 872.327-2, ID Funcional nº 4177142-7, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/000127/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.498-1, ID Funcional nº 3764237-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/002575/2025.\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 32.408-7, ID Funcional nº 2543648-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/003285/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.676-7, ID Funcional nº 4283436-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/005292/2025.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.818-8, ID Funcional nº 5083537-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/000426/2025.\r\n\r\nCAROLINA MORAES FERREIRA , Professor Docente I, matricula nº 3.074.934-5, ID Funcional nº 5036635-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/004368/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 829.996-8, ID Funcional nº 3970371-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002919/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 930.903-0, ID Funcional nº 4216251-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360058/000107/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec, matricula nº 223.795-6, ID Funcional nº 3772995-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001074/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.468-1, ID Funcional nº 4277495-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001207/2021.\r\n\r\n, Administrador, matricula nº 292.178-1, ID Funcional nº 2820545-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-430002/000039/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.986-8 e Professor Docente II, matricula nº 5.015.527-4, ID Funcional nº 3905964-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/003919/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.289-6, ID Funcional nº 4273239-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001273/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.344-7, ID Funcional nº 3850585-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/010374/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.300-6, ID Funcional nº 3842338-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/014535/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.630-2, ID Funcional nº 5000889-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/014527/2025.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 267.056-0, ID Funcional nº 2928843-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/000916/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.331-8 e nº 926.105-8, ID Funcional nº 4252381-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005992/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.449-8, ID Funcional nº 434802-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/011400/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.005-6 e nº 951.918-2, ID Funcional nº 4211848-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002857/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec, matricula nº 225.162-7, ID Funcional nº 4200793-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/002559/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 933.531-6, ID Funcional nº 3480703-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/004055/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.947-1, ID Funcional nº 4398155-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/001205/2025.\r\n\r\nId: 2633660\r\n"
        ],
        "2633661": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.004-3, ID Funcional nº 4203179-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.856-3 e nº 3.085.666-0, ID Funcional nº 4322579-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.741-0, ID Funcional nº 5033991-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Defensor Público, matricula nº 820.978-5, ID Funcional nº 1927436-0, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.960-0, ID Funcional nº 5075787-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.453-2, ID Funcional nº 3873894-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.060-8 e nº 935.515-7, ID Funcional nº 4284486-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 220.048-3, ID Funcional nº 2090205-0, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.609-5 e nº 927.604-9, ID Funcional nº 4257967-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 844.313-7, ID Funcional nº 3887128-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.733-3, ID Funcional nº 3075424-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.420-9 e nº 936.356-5, ID Funcional nº 3335681-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 803.215-3, ID Funcional nº 3179023-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.149-4, ID Funcional nº 3426732-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.025-1, ID Funcional nº 578313-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 35.190-8, ID Funcional nº 4384214-3, fora de plantão da emergência, em setor diferente na lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.363-2 e nº 928.612-1, ID Funcional nº 3377554-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.204-3, ID Funcional nº 586909-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.962-5, ID Funcional nº 5014367-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 806.025-3, ID Funcional nº 3328365-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2633661\r\n"
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        "2633662": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.778-0, ID Funcional nº 4331018-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/006174/2025.\r\n\r\n, Orientador Educacional, matricula nº 226.845-6, ID Funcional nº 4463155-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000672/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.159-4, ID Funcional nº 3903712-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004626/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.779-4, ID Funcional nº 5082278-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/006937/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.346-8 e nº 939.006-3, ID Funcional nº 4323286-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/013/1450/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.246-3, ID Funcional nº 4214438-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000206/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.371-7, ID Funcional nº 4274285-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/2012/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.530-5, ID Funcional nº 4327396-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007130/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.222-2 e nº 3.047.525-5, ID Funcional nº 4375342-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003264/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 240.128-9, ID Funcional nº 3567178-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000057/2021.\r\n\r\n, Encarregado, matricula nº 5.012.664-8, ID Funcional nº 3588863-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-08/220516/2010.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.556-8, ID Funcional nº 4462975-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/052015/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.992-9, ID Funcional nº 5021852-2, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/010040/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.605-3, ID Funcional nº 4211673-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005414/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.187-2, ID Funcional nº 4325642-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/004310/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.823-0, ID Funcional nº 3470446-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000300/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.840-7, ID Funcional nº 42127557-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005966/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.016.828-5, ID Funcional nº 3671236-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001816/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.848-6, ID Funcional nº 5012912-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210088/000105/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.708-7, ID Funcional nº 3936552-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/095783/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.004-3, ID Funcional nº 4423934-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001394/2021.\r\n\r\nRAQUEL POMPILIO DA COSTA, Técnico Universitário Superior, matricula nº 34.908-4, ID Funcional nº 4332061-9, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/058414/2024.\r\n\r\nId: 2633662\r\n"
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        "2633663": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n26.02.2025\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 296.288-4, ID Funcional nº 3185618-7, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/008/3207/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.862-5, ID Funcional nº 42800196-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004660/2025.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.462-9, ID Funcional nº 3050598-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000158/2022\r\n\r\nISABELLE MEIRA CHRIST, Professor Docente I, matricula nº 926.067-0, ID Funcional nº 4254708-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 06 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/006458/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Profissional de Nível Superior, matricula nº 10.073-5, ID Funcional nº 3237648-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-260009/001078/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 804.239-2 e nº 5.009.996-9, ID Funcional nº 4068725-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/004612/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.642- 8, ID Funcional nº 4261213-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/010/2092/2016.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.865-4, ID Funcional nº 5017826-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/000010/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.191-4, ID Funcional nº 3019606-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/011238/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.796-6, ID Funcional nº 4374859-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000994/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.371-2, ID Funcional nº 4201441-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/004280/2025.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 814.044-4, ID Funcional nº 3137124-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000138/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.013.572-2, ID Funcional nº 3261884-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002294/2020\r\n\r\n, Motorista Profissional Categoria B, matricula nº 224.969-6, ID Funcional nº 4219674-4, fora do turno da noite, fora da condução de veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000320/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.724- 5 e nº 825.926-9, ID Funcional nº 3596383-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002983/2022\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.184-7, ID Funcional nº 565952-3, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/009631/2024.\r\n\r\n, Pedagogo, matricula nº 3.035.016-9, ID Funcional nº 5009240-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/006671/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.622-7, ID Funcional nº 3829974-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/004418/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.149-6 e nº 958.405-3, ID Funcional nº 4261232-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000736/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.655-0, ID Funcional nº 3858338-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/104634/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.824-6, ID Funcional nº 4418355-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000231/2020.\r\nId: 2633663\r\n"
        ],
        "2633664": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2025\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem às despesas específicas referentes à prestação dos serviços de manutenção e reparo dos elevadores nas unidades Rio Farmes Praça XI, IASERJ Ambulatorio Maracanã e Perícia Médica, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a sindicante Fernanda Cristina Pinto dos Santos, ID. Funcional nº 51256304. Processo SEI-080001/003256/2025. \r\nId: 2633664\r\n"
        ],
        "2633678": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, com validade a contar 19/02/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3396281-2/1, da função de Diretor do CIEP 271 José Bonifacio Tassara, U.A. 11802312509, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI-030001/005985/2025.\r\n, com validade a contar 19/02/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3396248-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 271 José Bonifacio Tassara, U.A. 11802312509, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/10/2024, publicado no DOERJ de 29/10/2024. Processo nº SEI-030001/005985/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5012511-7/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 271 José Bonifacio Tassara, U.A. 11802312509, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Fernanda Giri Daumas, ID 3396281-2/1. Processo nº SEI-030001/005985/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4198869- 8/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 271 José Bonifacio Tassara, U.A. 11802312509, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Ferreira de Abreu Negreiros, ID 3396248-0/1. Processo nº SEI-030001/005985/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400337- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 11802312545, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Nunes Gomes, ID 5026994-1/1. Processo nº SEI-030001/020264/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3726633-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimara Cesar Mariano Dutra, ID 4195528-5/2. Processo nº SEI-030001/015092/2025.\r\nId: 2633678\r\n"
        ],
        "2633686": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2024\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 02/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003023/2023\r\nOnde se lê: servidora LUCINARA DA CONCEIÇÃO BRAGA DE QUEIROZ\r\nLeia-se: servidora IUCINARA DA CONCEIÇÃO BRAGA DE QUEIROZ\r\nId: 2633686\r\n"
        ],
        "2633696": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nLUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA, matr. nº 38.243-2, ID: 44279388, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Mobilidade Espacial, símbolo CC-08, código 96, a contar de 10/03/2025. Processo nº SEI-260006/009555/2025.\r\nLUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA, matr. nº 38.243-2, ID: 44279388, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Transportes dos Campi, símbolo CC-08, código 96, a contar de 10/03/2025. Processo nº SEI-260006/009555/2025.\r\nId: 2633696\r\n"
        ],
        "2633698": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCOS VIANNA LACERDA DE ALMEIDA, matr. nº 32.371-7, ID Funcional 25524771, Professor, categoria Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/056140/2024.\r\nId: 2633698\r\n"
        ],
        "2633711": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, Id funcional nº 20128061, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 1º de maio de 2023. Processo nº SEI-140001/012516/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2023.\r\nId: 2633711\r\n"
        ],
        "2633714": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 17.03.2025\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINAID Funcional nº 577358-0, a contar de 01 de março de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/005301/2024.\r\nID Funcional nº 577358-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/005301/2024.\r\nId: 2633714\r\n"
        ],
        "2633732": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 10 de março de 2025, , ID. Funcional nº 5023824-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/011395/2025.\r\nId: 2633732\r\n"
        ],
        "2633737": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nno estado de efetivo do Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei no 9.535, de 29 de dezembro de 2021, a 1° Tenente PM Estagiária Temporária Voluntária de Saúde, mencionado abaixo, para início da 1ª fase do Estágio de Adaptação Militar Especial (EAME). Processo nº SEI 350133/00228/2023.\r\nRG\r\nNOME\r\nESPECIALIDADE\r\n3/000795\r\nLUISA SABINO CUNHA\r\nMEDICO NEUROPSICÓLOGA\r\nId: 2633737\r\n"
        ],
        "2633766": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CAP BM QOC/15 , RG: 49.911, ID: 50373552, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição a servidora: 1º TEN BM QOC/17 , RG: 53.375, ID: 50904329, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 107/2023, oriundo do processo SEI- 270054/000659/2022, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processos nºs SEI-270054/000659/2022 c/c SEI-270006/007141/2025.\r\nId: 2633766\r\n"
        ],
        "2633783": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) TACITO BOLCKAU, matrícula 00- 0024136-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 28.592,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2016, tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2024, publicado no D.O. de 12/07/2024. Processo nº SEI-PD- 04/135.5/2017 e processo nº SEI-040161/010056/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARNALDO ARAUJO, matrícula 107285-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2021. Processo nº SEI- PD-04/151.30/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL TEIXEIRA DO VALLE, matrícula 33111-6, cargo de ARTÍFICE DE PAVIMENTAÇÃO ALVENARIA E PEDREIRA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.339,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/149.66/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 11217247, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.415,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2020, tornando sem efeito o ato datado de 25/02/2025, publicado no D.O. de 27/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/152.220/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDILSON PEREIRA PINTO, matrícula 146488-2, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.979,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.5/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) COSME ANTONIO DOS SANTOS, matrícula 00-0008095-2, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.758,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2024. Processo nº SEI-040014/074040/2024 e processo nº SEI- 040014/074042/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO CAMPELLO TEIXEIRA, matrícula 153790-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.614,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.106/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CYRILLO DA SILVA REIS, matrícula 840439, cargo de ARTÍFICE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000736/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NANCY MARTINS ALVES, matrícula 39132-6, cargo de AUDIOTORA FISCAL DA RECEITA FEDERAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.360,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/151.4/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) BIMAEL BASTOS DE FARIAS, matrícula 140941-6, cargo de SERVENTE do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.224,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.79/2019.\r\nDE 13/03/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO ANIZIO VALENTIM, matrícula 1492354, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.830,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2023, tornando sem efeito o ato datado de 14/05/2024, publicado no D.O. de 16/05/2024. Processo nº SEI-040150/001147/2023 e processo nº SEI-040150/001149/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NELSON GAROFALO, matrícula 00-0096008-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2020, tornando sem efeito o ato datado de 07/03/2025 publicado no D.O. de 11/03/2025. Processo nº SEI-PD-04/136.128/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO FERREIRA AMARO, matrícula 00-0109193-3, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.914,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 12/01/2025, publicado no D.O. de 14/01/2025. Processo nº SEI-PD- 04/154.91/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSCAR AMABILE, matrícula 1840040, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 336,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 17/02/2025, publicado no D.O. de 18/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/143.250/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CELIA MARIA AMARAL SETE, matrícula 191784-8, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEC EST DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a pensão por morte, no valor de R 2.809,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2024. Tornando sem efeito o ato datado em 19/09/2024, publicado no Diário Oficial do dia 23/09/2024. Processo nº SEI-040014/034789/2024 e processo nº SEI- 040014/034790/2024. \r\nDE 17/03/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS MEIRELLES DA CRUZ, matrícula 513664-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.181,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.125/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NAIR APARECIDA SILVA DE MORAES, matrícula 50073741, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 955,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.6/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MANOEL DIAS DA SILVA, matrícula 21246-4, cargo de 3º SARGENTO DA PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.285,68, correspondente a cota de 17,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/152.61/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL DIAS DA SILVA, matrícula 21246- 4, cargo de 3º SARGENTO DA PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.061,07, correspondente a cota de 82,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/152.61/2021.\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA JUDICIAL do(a) ex-segurado(a) MARIA DA CONCEICAO ANDRADE JERONIMO, matrícula 81065484, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 805,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2022. Processo nº SEI-040137/000103/2022 e processo nº SEI- 040150/000623/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE PEREIRA SODRE, matrícula 90019, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.151,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2020. Processo nº SEI- PD-04/142.270/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR XAVIER CRUZ, matrícula 16736-1, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.004,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.235/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURICIO DOS SANTOS, matrícula 29658-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.748,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.148/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AUGUSTO NUNES RODRIGUES, matrícula 015496-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.675,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.167/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LAZARO UIRAPURU DE SOUZA, matrícula 210203, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.306,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/137.189/2019 e processo nº SEI- 040161/003324/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO CARLOS RODRIGUES, matrícula 8125, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 3.241,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.196/2015.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado ANTONIO CARLOS RODRIGUES, matrícula 8125, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 1.620,54, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.196/2015.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado ANTONIO CARLOS RODRIGUES, matrícula 8125, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 1.620,54, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.196/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, matrícula 2487239, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.81/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIO PESTANA, matrícula 108672, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.297,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.86/2021.\r\nId: 2633783\r\n"
        ],
        "2633788": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 14/03/2025\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/002586/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 4461886-7, como FISCAL, no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/002586/2022.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 002/2025, referente ao processo nº SEI- 260005/013369/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8 como FISCAL, no lugar do servidor ANITO DE ASSIS MACHADO - ID: 4176616-4 e o servidor ANITO DE ASSIS MACHADO - ID: 4176616-4 como SUPLENTE, no lugar do servidor EVANDRO RENATO DE OLIVEIRA ID: 2072817-4, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/013369/2024.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 017/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004883/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 5120891-1 como GESTOR, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM - ID: 5137636-9, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/004883/2023.\r\n\r\nId: 2633788\r\n"
        ],
        "2633821": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, matrícula 39.684-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO INTERDISCIPLINAR VIRTUAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - LIVIA, a contar de 01/02/2025. Processo n° SEI-260006/050739/2024.\r\n, matrícula 34.977-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO DO DEMAC , a contar de 01/02/2025. Processo n° SEI-260006/050739/2024.\r\nId: 2633821\r\n"
        ],
        "2633863": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CLEBER RUSCHEL NOGUEIRA, RG 21.524 CBMERJ, Id Funcional 0026321025, CPF 007003967-48, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/003885/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - FABIO FONSECA DE JESUS PALMEIRA, RG 22.308 CBMERJ, Id Funcional 0026325675, CPF 032500357-26, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/009769/2025.\r\nE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - MARCOS PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 24.124 CBMERJ, Id Funcional 0041864298, CPF 029198467-36, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/005531/2025.\r\nId: 2633863\r\n"
        ],
        "2633880": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 2516454-6, com validade a contar de 10 de março de 2025, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Logística, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000096/2025.\r\nId: 2633880\r\n"
        ],
        "2633897": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00094/2025, de natureza punitiva (orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do Oficial de Cartório Vinícius Garcia Ribeiro, ID funcional nº 4.269.818-9, a fim de apurar responsabilidade administrativa disciplinar correlata ao fato objeto do IP n 052-08186/2024, na forma do Artigo 14, XXXV c/c artigo 10, inc. II, IV, VII, X e XI do Decreto-Lei 218/75 - PROCESSO SEI-360025/001285/2025.\r\nId: 2633897\r\n"
        ],
        "2633900": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17.03.2025\r\n, a bem da disciplina, do serviço ativo deste Corpo, a contar de 16 de outubro de 2024, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 , RG 24.501 CBMERJ, Id. Funcional nº 2657538-8, CPF 080.815.547-42, de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/031057/2024.\r\nId: 2633900\r\n"
        ],
        "2633902": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 13 de março de 2025: Processo nº SEI- 270006/008650/2025\r\n, RG 29.002, Id. Funcional nº 925683-0.\r\nId: 2633902\r\n"
        ],
        "2633903": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar o seguinte militar: \r\nA contar de 13 de março de 2025. Processo nº SEI- 270006/008662/2025.\r\n, RG 28.392, Id Funcional 2625864-1; \r\n, RG 28.474, Id Funcional 2587327-0; \r\nCHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA ROSA, RG 28.414, Id Funcional 2603761-0;\r\n, RG 28.502, Id Funcional 2587224-9; e \r\n, RG 28.994, Id Funcional 2645925-6.\r\nId: 2633903\r\n"
        ],
        "2633904": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 07 de março de 2025: Processo nº SEI- 270006/008621/2025\r\n, RG 16.716, Id Funcional 2609486-0;\r\n, RG 36.614, Id Funcional 4214937-1;\r\n, RG 40.007, Id Funcional 4279365-3;\r\n, RG 42.161, Id Funcional 2036293-5;\r\n, RG 21.117, Id Funcional 612429-1; e\r\n, RG 27.594, Id Funcional 2672663-7.\r\nId: 2633904\r\n"
        ],
        "2633908": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203587-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 11802310532, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/016184/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4041727-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. José da Fonseca, U.A. 11802302542, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/108499/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3755602-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Fonseca, U.A. 11802302542, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nely Farias Dutra, ID 4041727-1/2. Processo nº SEI- 030001/108499/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4041727-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Benjamin Guimarães - Brasil-África do Sul, U.A. 11802302540, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Corrêa da Cruz, ID 3756198-7/1. Processo nº SEI-030001/108499/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179903-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Silva da Penha, ID 3430357-0/1. Processo nº SEI-030001/003290/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024558-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marília Rodrigues e Silva, ID 4183114-4/5. Processo nº SEI-030001/016662/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358339- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Gonçalves da Silva, ID 3451764-2 /1. Processo nº SEI-030001/104250/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351065-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Pedro de Paula Dias, ID 4384364-6/1. Processo nº SEI-030001/011358/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332205-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 11802302545, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024342/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3454915-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008170/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411001-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 11802307541, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Peterson Soares da Silva, ID 4278082-9/2. Processo nº SEI-030001/016014/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366538-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cardeal ArcoVerde, U.A. 11802306504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Lima da Silva, ID 4416557-9/1. Processo nº SEI-030001/007840/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3578703-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/014641/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384559-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Menezes Vieira, U.A. 11802301581, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030001/021932/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384559-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Dr. Memória, U.A. 11802301571, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sabrina Rocha de Almeida, ID 5011988-5/2. Processo nº SEI- 030001/021932/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006345-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Nona Morado, ID 4248617-3/3. Processo nº SEI-030001/006717/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207546-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 11802309514, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/021573/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3332863-3/1, da função de Diretor do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI- 030001/011341/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332783-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030001/011341/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331037-0/1, da função de da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 24/09/2020. Processo nº SEI-030001/011341/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4282711- 6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Tipo D, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Meire Rodrigues, ID 3332863-3/1. Processo nº SEI-030001/011341/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4331037-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Tipo D, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Fonseca Soares Kraus, ID 3332783-1/1. Processo nº SEI- 030001/011341/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263463-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/010731/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027812- 6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janine da Silva Justo, ID 556473-5/2. Processo nº SEI- 030001/014393/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260530-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 11802312556, tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/017583/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324435- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 11802307508, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Silva de Almeida Nachard Ribeiro, ID 4336308-3/1. Processo nº SEI-030001/010325/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3441801-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Tipo B, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Goretti Vigo Mangia, ID 3441744-3/2. Processo nº SEI- 030001/013694/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3471380-8/1, da função de Secretário do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 11802314520, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025862/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 640472-3/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide José Nunes Perfeito, ID 3498893-9/1. Processo nº SEI-030001/004312/2025.\r\n, Servente, ID 36482463/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Antonio de Oliveira Prieto, ID 3998797-3/2. Processo nº SEI-030001/020164/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3687452- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Tipo A, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/014539/2025.\r\nId: 2633908\r\n"
        ],
        "2633909": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3687452-3/1, da função de Agente de Pessoal do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014539/2025.\r\nId: 2633909\r\n"
        ],
        "2633959": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a Major PM ENF RG 61.895 ADRIANA SERAFIM MATTOS, a contar de 26 de dezembro de 2023, com fulcro no Parágrafo único do art. 91 da Lei Estadual nº 443/1981 c/c a Resolução SEPM nº 5.180, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350108/000447/2024.\r\nId: 2633959\r\n"
        ],
        "2633967": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.03.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43215432, com validade a contar de 17 de março de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031746/2025.\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819010, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031746/2025.\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819010, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALINE SOUZA CAMILO, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43215432. Processo nº SEI-210001/031746/2025.\r\nId: 2633967\r\n"
        ],
        "2633968": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211704, com validade a contar de 13 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031110/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2259706-9, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Ca pital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211704. Processo nº SEI- 210001/031110/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2259706-9, com validade a contar de 13 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade da Superintendência de Gestão Operacional, das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/031110/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5012873-6, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade, da Superintendência de Gestão Operacional, das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2259706-9. Processo nº SEI-210001/031110/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736, com validade a contar de 13 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031110/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736. Processo nº SEI- 210001/031110/2025.\r\nId: 2633968\r\n"
        ],
        "2633969": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5012639-3, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Superintendente, sím bolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029250/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218470, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição do CLAUDIO VARGAS OSÓRIO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5012639-3. Processo nº SEI- 210001/029250/2025.\r\nId: 2633969\r\n"
        ],
        "2633970": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228986, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/025776/2025.\r\nId: 2633970\r\n"
        ],
        "2633971": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218470, com validade a contar de 11 de março de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa e Acompanhamento Processual, da Superintendência Especial de Integração e Assuntos Internos, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029332/2025.\r\nId: 2633971\r\n"
        ],
        "2633989": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/03/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 43862128, vínculo 02, matrícula 3029888-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/03/2025.Processo nº SEI- 030001/029123/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 50972235, vínculo 01, matrícula 3111479-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI- 030001/022201/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 50207318, vínculo 02, matrícula 3067826-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2025. Processo nº SEI- 030001/016960/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 51049074, vínculo 01, matrícula 3122407-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/2025. Processo nº SEI-030001/025480/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 41819535, vínculo 02, matrícula 958937-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/06/2021. Processo nº SEI- 030031/001019/2021.\r\nId: 2633989\r\n"
        ],
        "2634026": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00148/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no ofício 363/2024 da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo. Processo SEI-360025/001304/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00149/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no ofício 362/2024 da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo. Processo SEI-360025/001306/2025. \r\nId: 2634026\r\n"
        ],
        "2634027": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\n- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00145/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar reclamação sobre eventual demora no atendimento e apreensão indevida de bem. Processo n° SEI-360025/001305/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00151/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no ofício 374/2024/CORREG-RJ/SPRJ/RJ. Processo n° SEI-360025/001303/2025. \r\nId: 2634027\r\n"
        ],
        "2634028": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42586640, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/012449/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228994, para exerce o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Helmar Silva de Andrade, ID. Funcional nº 42586640. Processo nº SEI-210001/012449/2025.\r\nId: 2634028\r\n"
        ],
        "2634068": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID 50139614, em substituição ao servidor NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSOID 50999664, em substituição à servidora GABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA, ID 51252589 em substituição à servidoracomo membros efetivos da Comissão de Avaliação de Desempenho, responsável pela supervisão e controle das modalidades de Avaliação de Desempenho, bem como da análise de recursos interpostos por servidores avaliados, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 atualizado. Processo nº SEI-040161/000321/2022.\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n1. HENRIQUE NERY BADARO\r\nID 50999664\r\n2. ANDERSON ALBINO FORTES\r\nID 50139614\r\n3. GABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\nID 51252589\r\nMembros Suplentes:\r\n1. RICARDO SOUZA DE ABREU\r\nID 44422709\r\n2. LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\nID 50182188\r\nId: 2634068\r\n"
        ],
        "2634072": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 50258737, vínculo 1, matrícula n° 3058203-5, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 150016/037715/2025.\r\nJULIO COUTINHO DA ROCHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30855624, vínculo 1, matrícula n° 852556-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/027398/2024.\r\nVANIA REGINA PEREIRA MATTAR, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21306257, vínculo 1, matrícula n° 8107008-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080003/000836/2024.\r\nELISABETE BERGENS DE SANTANA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21156360, vínculo 1, matrícula 8103282-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000056/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.841,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.104,78\r\nProventos - R 2.946,08\r\nCLAUDIA CECILIA DA SILVA REGO, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30437920, vínculo 1, matrícula 813101-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/040125/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.712,97\r\nProventos - R 7.645,65\r\nNILO SERGIO DO AMARAL BASTOS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21130922, vínculo 1, matrícula 8106550-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080003/000041/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018- R 1.438,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 863,24\r\nProventos - R 2.301,97\r\nADEMIR DAUDT, MÉDICO VETERINÁRIO, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19325452, vínculo 1, matrícula n° 199664-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-020001/000014/2025.\r\n, ANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA, ID funcional nº 27145670, vínculo 1, matrícula 169-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260003/003436/2023. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 13.865,67\r\nLimite Remuneratório: R 14.404,21\r\nProventos: R 13.865,67\r\n, TÉCNICO AMBIENTAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21495165, vínculo 1, matrícula 2701752-4, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 070002/024678/2024. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 7.430,80\r\nLimite Remuneratório: R 6.459,71\r\nPercentual de Redução: 0%\r\nPercentual a Receber: 100%\r\nProventos: R 6.459,71\r\nVERA LUCIA SILVA DE AZEVEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21082430, vínculo 1, matrícula 8104604-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000278/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.438,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 863,24\r\nProventos - R 2.301,97\r\n, AUXILIAR ENFERMAGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA, ID funcional nº 5546052, vínculo 1, matrícula 817237-1, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-210001/098829/2024. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.764,92\r\nNúmero de anos excedentes: 07\r\nPercentual a Receber: 74%\r\nProventos: R 2.786,04\r\nANA CRISTINA MOURAO DOS SANTOS JUCA PEREIRA CAMPOS, MÉDICO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA, ID funcional nº 20378513, vínculo 3, matrícula 861131-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/098344/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.025,67\r\nLimite Remuneratório: R 4.238,75\r\nProventos: R 4.238,75\r\nId: 2634072\r\n"
        ],
        "2634074": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, a contar de 28 de novembro de 2024, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN SOARES, RG 44.507 CBMERJ, Id Funcional 4347803-4, CPF: 016.689.917-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/033467/2024.\r\nId: 2634074\r\n"
        ],
        "2634077": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.940.593-9, matrícula nº 257.607-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/003846/2024.\r\nId: 2634077\r\n"
        ],
        "2634096": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Matrícula 888.941-2, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 94735092, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.Processo nº SEI-360009/001249/2025.\r\nId: 2634096\r\n"
        ],
        "2634112": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/03/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 024/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002219/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002219/2021.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 018/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/006377/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor JEFERSON SIMÕES SANTANA- ID: 5120891-1 como GESTOR, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 5115205-3 e a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE com ID: 4382919-8 como FISCAL, no lugar da servidora KATARINE SOUZA AMORIM ID: 5137636-9, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/006377/2024.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 034/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002527/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002527/2021.\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 023/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002218/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM - ID: 5137636-9, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002218/2021.\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 025/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002221/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE com ID: 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002221/2021.\r\nId: 2634112\r\n"
        ],
        "2634140": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/03/2025\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35948639, vínculo 01, matrícula 294.131-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/006610/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36516635, vínculo 01, matrícula 248.441-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nºSEI-030001/014058/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39707539, vínculo 01, matrícula 826.890-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/027582/2025.\r\n, Zelador, Nível I, Identidade funcional 36251364, vínculo 01, matrícula 5.023.422- 8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-E- 03/008/340/2019.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38666430, vínculo 01, matrícula 247.879-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/005614/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35933933, vínculo 01, matrícula 5.020.593-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/054109/2024.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36109517, vínculo 01, matrícula 290.997-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/084191/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36687634, vínculo 02, matrícula 838.134-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/089829/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35678941, vínculo 01, matrícula 832.924-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/090690/2024.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 40152251, vínculo 01, matrícula 5.017.920-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-030001/090993/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 34805958, vínculo 02, matrícula 913.382-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/106634/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 37127071, vínculo 01, matrícula 5.006.753-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021¸ fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/107575/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 33835284, vínculo 01, matrícula 5.019.470-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, ¸ fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/107823/2024.\r\nId: 2634140\r\n"
        ],
        "2634144": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/03/2025\r\no Aviso publicado pela Comissão Permanente de Licitação no D.O. de 06/03/2025, página 27, 1ª coluna, que se refere a Concorrência Pública nº 90002/2025. Processo Administrativo nº SEI-220011/000738/2023.\r\nId: 2634144\r\n"
        ],
        "2634145": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 10.03.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028291/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDE 12.03.2025\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029454/2025.\r\nDE 14.03.2025\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID: 5012805-1, em substituição o Inspetor de Policia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018810/2025.\r\n.2025\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID: 5012805-1, em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/023535/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.02. 2025\r\nDIEGO CARNEIROde 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022216/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027280/2025.\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/029742/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.02.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026183/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.03. 2025\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/029169/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028392/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12. 03.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/030042/2025.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.02.2025\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026798/2025.\r\nDE 10.03.2025\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/028676/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023082/2025.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.02.2025\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026018/2025.\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 07.03.2025\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 10.03.2025\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028372/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2025\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028714/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029813/2025.\r\nDE 14.03.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031014/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 28.02.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026620/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026600/2025.\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 30.01.2025\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 13.03.2025\r\na Sindicância nº SEI-210001/030752/2025, referente ao SEI- 210001/027244/2025 e , como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal , ID 4320932-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030730/2025.\r\nId: 2634145\r\n"
        ],
        "2634147": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00106/2025, de natureza punitiva (orientação Administrativa PGE nº 11/2019), \r\nem face do Inspetor de Polícia Jorge Barros do Souto, ID funcio-\r\nnal nº 2931178-0, mat. 959260-2, na forma do Artigo 14, \r\nXXXV c/c artigo 10, inc.V e X do Decreto-Lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/001310/2025.\r\nId: 2634147\r\n"
        ],
        "2634148": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 10.03.2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50912810 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50912810 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42192311 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 5009966-3 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50011715 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50298321 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 51217724 - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50911937 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/2090/2025.\r\nId: 2634148\r\n"
        ],
        "2634153": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nLuiz Carlos Batista Junior - Inspetor de Polícia Penal - ID: 5001223- 1, Diretor;\r\nVinicius Fernandes Rodrigues - Inspetor de Polícia Penal - ID: 5082730-8, Subdiretor\r\nSebastião Conceição de Souza - Inspetor de Polícia Penal, ID: 4147387-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nAna Cristina da Silva Almeida - Inspetora de Polícia Penal, ID: 5000065-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\nHeroãn Washington Bittencourt Junior - Inspetor de Polícia Penal, ID: 2002102-0, Chefe do Serviço de Classificação;\r\nJorgre Carlos Barbosa Lima- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5009345-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nMarlon Mouta da Silva Moreira - Inspetor de Polícia Penal, ID: 5109002-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\nWalace Alexandre da Silva - Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121906-9, Chefe da Seção de Turma III;\r\nBruno Gama Cotta - Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029773-2, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.(No caso de não haver os profissionais na UP). Processo nº SEI-210001/032291/2025\r\nId: 2634153\r\n"
        ],
        "2634161": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou ROSELY CORTES E CORTES, ID 3444642-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. de São Fidélis, UA. 11802312510, Município de São Fidélis. Processo nº SEI- 030001/011094/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou LEONARDO IZAIAS DOMINGUES, ID 4336597-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Elsa Barbosa Daumas, UA. 11802312518, Município de Conceição de Macabu, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou JANICE SILVA TEBALDI, ID 5023731-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, UA. 11802312586, Município de Macaé, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2023, publicado no DOERJ de 24/02/2023. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou WAYNE BELMONT MARTINS DE OLIVEIRA, ID 4058592-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matias Neto, UA. 11802312587, Município de Macaé. Processo nº SEI- 030001/011094/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou MAURO MOREIRA GODINHO, ID 3248146-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, UA. 11802312517, Município de Conceição de Macabu, designada provisoriamente através do ato de 03/07/2023, publicado no DOERJ de 06/07/2023. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou LÍLIA ALMEIDA ABREU LACERDA, ID 5081299-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, UA. 11802312517, Município de Conceição de Macabu, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou LIANA MARIA ARAÚJO VIZELLA PINTO, ID 3394581-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 417 GP José do Patrocínio, UA. 11802312507, Município de Campos dos Goytacazes, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI- 030001/011094/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou KÁTIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, ID 3742381-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, UA. 11802312522, Município de São Francisco de Itabapoana. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou VIVIANE RAMIRO DA SILVA MARTINS, ID 4349728-4/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alcebiades Schwartz, UA. 11802312561, Município de Campos dos Goytacazes, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2022, publicado no DOERJ de 30/03/2022. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou ISABELA CARNEIRO RANGEL SÁ, ID 5031757-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Félix Miranda, UA. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2024, publicado no DOERJ de 11/12/2024. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que designou ISABELA CARNEIRO RANGEL SÁ, ID 5031757-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Félix Miranda, UA. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3931600-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 11802312578, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2021, publicado no DOERJ de 16/03/2021. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOSDiretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/011094/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUA\r\nUnidade Escolar\r\nFunção\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Admardo Alves Torres\r\n11802312526\r\nDiretor Provisório\r\nKarine Gomes Barreto Freitas, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 30/11/2020.\r\n4414857-7/2\r\nProf. Doc. I\r\n\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Admardo Alves Torres\r\n11802312526\r\nDiretor Adjunto\r\nAndreia Carvalho de Sousa Abreu\r\n3742565-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nC.E. Agostinho Chrysanto de Araújo\r\n11802312527\r\nDiretor Provisório\r\nDayse Pessanha da Silva, designada provisoriamente através do ato de 19/08/2019, publicado no DOERJ de 21/08/2019.\r\n4254430-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nC.E. Agostinho Chrysanto de Araújo\r\n11802312527\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nThatiana Veninsek Laeber Correa, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022.\r\n4367924-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCardoso Moreira\r\nC.E. Baltazar Carneiro\r\n11802312594\r\nDiretor\r\nLucieli Nogueira Neves Ribeiro\r\n3950034-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nNorte Fluminense\r\nCardoso Moreira\r\nC.E. Baltazar Carneiro\r\n11802312594\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nPaulo Cezar Viana Júnior, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022.\r\n50165607/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dom Otaviano de Albuquerque\r\n11802312573\r\nDiretor Provisório\r\nTeresa Cristina Marques da Silva, designada provisoriamente através do ato de 11/09/2024, publicado no DOERJ de 12/09/2024.\r\n4401521-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dom Otaviano de Albuquerque\r\n11802312573\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nVictor de Souza Amaro, designado provisoriamente através do ato de 21/11/2023, publicado no DOERJ de 22/11/2023.\r\n50310879/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCE Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira\r\n11802312542\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nAna Cristina Silva de Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 21/12/2023, publicado no DOERJ de 22/12/2023.\r\n4283030-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Nilo Fernandes Pereira\r\n11802312568\r\nDiretor\r\nSilvana Rangel Gomes\r\n3780604-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Nilo Fernandes Pereira\r\n11802312568\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nPenélope Fernandes Chaves, designada provisoriamente através do ato de 03/04/2024, publicado no DOERJ de 05/04/2024.\r\n5076512-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Rachel Reid Pereira de Souza\r\n11802312590\r\nDiretor Provisório\r\nQuelen Vitorino Adolfo Marinho, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021.\r\n5036335-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Rachel Reid Pereira de Souza\r\n11802312590\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nRafael Santos Lima, designado provisoriamente através do ato de 07/12/2013, publicado no DOERJ de 11/12/2013.\r\n4400758-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nC.E. São Francisco de Paula\r\n11802312525\r\nDiretor\r\nIzabel Cristina Ribeiro de Souza\r\n3744672-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Visconde de Araújo\r\n11802312592\r\nDiretor Provisório\r\nFelippe Damião Bernardino, designada provisoriamente através do ato de 25/10/2017, publicado no DOERJ de 27/10/2017.\r\n4257974-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nCEJA Esmeralda da Costa Porto\r\n11802312578\r\nDiretor Provisório\r\nHelena Maria Sousa Barbosa, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 22/06/2015.\r\n3462427-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi\r\n11802312515\r\nDiretor Provisório\r\nRita de Cássia Silva, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2019, publicado no DOERJ de 25/09/2019.\r\n3587165-2/3\r\nProf. Insp. Escolar\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi\r\n11802312515\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nAdriana Liberto Nunes Gomes, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2019, publicado no DOERJ de 25/09/2019.\r\n4274937-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi\r\n11802312515\r\nDiretor Adjunto Provisório\r\nSoraya Cristina Fernandes Pinto Carvalhães, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020.\r\n3174043-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUA\r\nUnidade Escolar\r\nClassificação\r\nFunção\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Admardo Alves Torres\r\n11802312526\r\nD\r\nDiretor\r\nKarine Gomes Barreto Freitas\r\n4414857-7/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Admardo Alves Torres\r\n11802312526\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nAndreia Carvalho de Sousa Abreu\r\n3742565-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nC.E. Agostinho Chrysanto de Araújo\r\n11802312527\r\nD\r\nDiretor\r\nDayse Pessanha da Silva\r\n4254430-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nC.E. Agostinho Chrysanto de Araújo\r\n11802312527\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nThatiana Veninsek Laeber Correa\r\n4367924-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCardoso Moreira\r\nC.E. Baltazar Carneiro\r\n11802312594\r\nC\r\nDiretor\r\nPaulo Cezar Viana Júnior\r\n50165607/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCardoso Moreira\r\nC.E. Baltazar Carneiro\r\n11802312594\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nTatiane Florido da Silva\r\n5031456-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nC.E. Chrisanto Henrique de Souza\r\n11802312597\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nFrancine do Amaral Toledo\r\n5006868-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dom Otaviano de Albuquerque\r\n11802312573\r\nC\r\nDiretor\r\nTeresa Cristina Marques da Silva\r\n4401521-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dom Otaviano de Albuquerque\r\n11802312573\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nVictor de Souza Amaro\r\n50310879/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nC.E. Domires Machado\r\n11802312529\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nÂngelo Anacleto Teixeira Araújo\r\n4178901-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira\r\n11802312542\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nAna Cristina Silva de Oliveira\r\n4283030-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Dr. Thiers Cardoso\r\n11802312564\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nEliana de Souza Paes\r\n3392136-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nC.E. Jacintho Xavier Martins\r\n11802312580\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nLuciano Costa Rocha\r\n4349033-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nC.E. Jacintho Xavier Martins\r\n11802312580\r\nA\r\nDiretor Adjunto\r\nRenata Lopes Saleme do Valle Gomes \r\n5021169-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Matias Neto\r\n11802312587\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nGabriella Peixoto Taxa\r\n4260137-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Nilo Fernandes Pereira\r\n11802312568\r\nC\r\nDiretor\r\nSilvana Rangel Gomes\r\n3780604-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Nilo Fernandes Pereira\r\n11802312568\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nPenélope Fernandes Chaves\r\n5076512-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Rachel Reid Pereira de Souza\r\n11802312590\r\nD\r\nDiretor\r\nQuelen Vitorino Adolfo Marinho\r\n5036335-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Rachel Reid Pereira de Souza\r\n11802312590\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nRafael Santos Lima\r\n4400758-2/3\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nC.E. São Francisco de Paula\r\n11802312525\r\nC\r\nDiretor\r\nIzabel Cristina Ribeiro de Souza\r\n3744672-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nC.E. São Francisco de Paula\r\n11802312525\r\nC\r\nDiretor Adjunto\r\nRita de Cassia Freire Borges\r\n3886664-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Visconde de Araújo\r\n11802312592\r\nC\r\nDiretor\r\nFelippe Damião Bernardino\r\n4257974-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nCEJA Esmeralda da Costa Porto\r\n11802312578\r\nD\r\nDiretor\r\nHelena Maria Sousa Barbosa, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 22/06/2015.\r\n3462427-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nCEJA Esmeralda da Costa Porto\r\n11802312578\r\nD\r\nDiretor Adjunto\r\nAnísia Paulina da Silva Pinheiro Coelho\r\n3931600-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi\r\n11802312515\r\nB\r\nDiretor\r\nRita de Cássia Silva\r\n3587165-2/3\r\nProf. Insp. Escolar\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi\r\n11802312515\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nAdriana Liberto Nunes Gomes\r\n4274937-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nCIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi\r\n11802312515\r\nB\r\nDiretor Adjunto\r\nSoraya Cristina Fernandes Pinto Carvalhães\r\n3174043-0/3\r\nProf. Doc. I\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.02.2025\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 05.02.2025\r\nProcesso nº SEI-030001/011094/2025.\r\nOnde se lê: MAIARA DE ABREU DA MATA, ID 5015190-8/1, designada para exercer a função de Diretor.\r\nLeia-se: MAIARA DE ABREU DA MATA, ID 5015190-8/1, designada para exercer a função de Diretor Provisório.\r\nProcesso nº SEI-030001/011094/2025.\r\nOnde se lê: LINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA, ID 640707-2/7, designado para exercer a função de Diretor Provisório.\r\nLeia-se: LINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA, ID 640707-2/7, designado para exercer a função de Diretor.\r\nProcesso nº SEI-030001/011094/2025.\r\nOnde se lê: DENISE RIBEIRO CANCIO BITTENCOURT, ID 3778441-2/1, designada para exercer a função de Diretor Adjunto Provisório.\r\nLeia-se: DENISE RIBEIRO CANCIO BITTENCOURT, ID 3778441-2/1, designada para exercer a função de Diretor Adjunto.\r\nProcesso nº SEI-030001/011094/2025.\r\nOnde se lê: DERCI RANGEL COELHO, ID 3757663-1/2, designado para exercer a função de Diretor Adjunto Provisório.\r\nLeia-se: DERCI RANGEL COELHO, ID 3757663-1/2, designada para exercer a função de Diretor Adjunto.\r\nId: 2634161\r\n"
        ],
        "2634164": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia PenalMARCOS PAULO DE SOUZA REIS - ID: 4379851-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/026819/2025.\r\nId: 2634164\r\n"
        ],
        "2634199": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nANDRE LUIS DE ALCANTARA,Técnico Processual, Id. Funcional nº 44055510, da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos para a Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2634199\r\n"
        ],
        "2634204": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2025\r\no Superintendente de Recursos Logísticos, Símbolo DG, Inspetor de Polícia Penal , Id. Funcional 5082745-6, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do ex Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária José Roberto Rebelo Simões, Identidade nº 09.103.863-8 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 012.336.277-67, objetivando cumprir a determinação judicial expedida por meio do OFÍCIO PGE/PG04 - Procuradoria de Pessoal/ 2025, oriundo da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 2634204\r\n"
        ],
        "2634207": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nos membros abaixo discriminados para compor o Grupo de Trabalho para Ações de Identificação de Estudantes com perfil de cotistas, sob a coordenação do primeiro, nos termos do Processo nº SEI-260006/001562/2025 e considerando os AEDA 043/Reitoria/2024 e 002/Reitoria/2025:\r\nAntonio da Silva Soares, matr. nº 35.048-8 - PR-1;\r\nNilton Abranches Junior, matr. nº 35.245-0 - PR-1;\r\nJuliana Rosa Molina de Oliveira, matr. nº 40.110-9 - PR-2;\r\nRosilene Virginia Galdino, matr. nº 42.240-0 - PR-2;\r\nDaniel Pinha Silva, matr. nº 35.912-5 - PR-4;\r\nAmanda Danelli Costa, matr. nº 37.091-6 - PR-4;\r\nPatrícia Elaine Pereira dos Santos, matr. nº 38.546-8 - SUPEERG;\r\nMatheus Batista Rodrigues, matr. nº 202020522511 - DCE;\r\nMarcos Viner Barreto da Silva, matr. nº 201913302711 - DCE;\r\nSimone Eliza do Carmo Lessa, matr. nº 42446-5 - CCS;\r\nNádia Pimenta Lima, matr. nº 5.557-4 - CTC;\r\nEloisa Grossman, matr. nº 33.643-8 - CBI;\r\nRoberto Rodriguez Dória - matr. nº 33447-4 - CEH;\r\nClaudia Leite de Moraes, matr. nº 30825-4 - Conselho Universitário;\r\nGuilherme Nogueira de Souza, matr. nº 38461-0 - Conselho Universitário;\r\nDayane Figueiredo Fialho Rocha, matr. nº 202110118321 - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão;\r\nCaren Victorino Régis, matr. nº 35.866-3 - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão,\r\nJorge Paz Soldan de Albuquerque, matr. nº 41.259-3 - PGUERJ;\r\nBrenda Steffani Marques Pereira, matr. nº 202320562111 - Centro Acadêmico CCS;\r\nDouglas Barbosa Lopes, matr. nº 201910182911 - Centro Acadêmico CCS;\r\nLuciana Victoria Velasco Pereira, matr. nº 202010063711 - Centro Acadêmico CTC;\r\nDavi Araujo de Lima, matr. nº 202010139211 - Centro Acadêmico CTC;\r\nGiovanna Correia Giffoni Hygino, matr. nº 201910137311 - Centro Acadêmico CBI;\r\nAndré Luis Félix da Silva Torres, matr. nº 202015503311 - Centro Acadêmico CBI;\r\nFelipe Padilha Abreu, matr. nº 202220387311 - Centro Acadêmico CEH;\r\nEvic Fernandes de Sousa, matr. nº 202010284611 - Centro Acadêmico CEH.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2025\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DA REITORA \r\nDE 21.02.2025\r\nPortaria nº 140/2025 - Processo nº SEI-260006/002974/2024\r\nOnde se lê: ...Sindicância Contraditória...\r\nLeia-se: ... Sindicância Investigativa...\r\n\r\nId: 2634207\r\n"
        ],
        "2634208": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nMARCOS EVANDRO COSTA SOARES, ID Funcional 5159270-3, Coordenador Técnico - Nível Superior (Supervisor de Engenharia), para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER/RJ, na forma do art. 23º, §1º do AEDA 134/REITORIA/2022, vínculo com o projeto a partir de 01/03/2025, com as funções definidas conforme plano de trabalho, reportando-se diretamente à coordenação do projeto, que tem como responsabilidades a seleção dos membros das equipes, o ateste de sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação, assim como monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01/03/2025, conforme data do vínculo do referido colaborador, nos termos dos Processos nºs SEI- 330002/022562/2024 e SEI-260006/009392/2025.\r\nId: 2634208\r\n"
        ],
        "2634209": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARCIA BABO, matr. nº 37.501-4, ID Funcional 31633668, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos VI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI- 260006/047522/2024.\r\nId: 2634209\r\n"
        ],
        "2634215": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nLUCAS RODRIGO GARCIA DE MELLO/ ID: 51398737, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/057633/2024.\r\nLUCIANA BOTELHO MONTEIRO MATTOS, matr. nº 33.808-7/ ID: 25413341, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/058177/2024.\r\nSANDRA CRISTINA DE SOUZA BORGES SILVA, matr. nº 39.353-8/ ID 50790889, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001952/2025.\r\nVANIA OLIVEIRA FORTUNA, matr. nº 41.272-6/ ID 43649327, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/047331/2024.\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA, matr. nº 34.423-4/ ID 5785189, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/001411/2025.\r\nDIANA GOMES DA SILVA CERDEIRA, matr. nº 39.001-3 / ID 50373161, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/054098/2024.\r\nId: 2634215\r\n"
        ],
        "2634230": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nTHAIS LUCIEN COSTA PEREIRA SABINO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, ID Funcional 4270689-0, com Validade a Contar de 10 de Março de 2025, no Cargo em Comissão de Gerente, Símbolo Das- 8, da Gerência de Logística, da Diretoria Administrativo-financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Monteiro da Silva, ID Funcional 2516454-6. Processo nº SEI-090002/000097/2025.\r\nId: 2634230\r\n"
        ],
        "2634240": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42698359, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e valores, do serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/019012/2025.\r\nId: 2634240\r\n"
        ],
        "2634245": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217899, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/014955/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910370, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FABIO OLIVEIRA MARCHIOTE, ID Funcional nº 51217899. Processo nº SEI- 210001/014955/2025.\r\nId: 2634245\r\n"
        ],
        "2634251": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\no ato de nomeação, em caráter provisório e na condição sub judice, de , Id. Funcional nº 5.155.826-2, Investigador Policial de 3ª classe, através do Decreto nº 49.427 de 16/12/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 234, de 17 de dezembro de 2024, a contar de 07 de março de 2025, tendo em vista a decisão no bojo do processo judicial de n.º 0006663-62.2022.8.19.0042, assim como do Ofício PGE/PG- 04/OCJ/APSE/Nº/2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360021/002113/2022.\r\nId: 2634251\r\n"
        ],
        "2634258": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nCPF: 163.280.457-35, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/000673/2025.\r\nId: 2634258\r\n"
        ],
        "2634264": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\no ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 001, de 02 de janeiro de 2025, restabelecendo os efeitos da aposentadoria do servidor CARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA, Id. Funcional nº 5.023.134-0, Matrícula nº 3.053.731- 0, Delegado de Polícia de 2ª classe, publicada no DOERJ nº 217, de 22/11/2024, tendo em vista decisão no bojo do processo judicial de nº 0016953-63.2025.8.19.0000, assim como do Ofício PGE/PG04/OCJ/FGL nº 30/2025, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-140001/098462/2024.\r\nId: 2634264\r\n"
        ],
        "2634269": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor DEGASE I, Identidade Funcional nº 19815069, vínculo 01, matrícula nº 817.442-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/008294/2024.\r\nIONE FREIXO PINHEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 43353509, vínculo 01, matrícula nº 946.365-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/021059/2025.\r\nMARIA REGINA ALT, Artífice, Identidade Funcional nº 19870248, vínculo 01, matrícula nº 817.289-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/002196/2025.\r\nAURELINA MARIA DE MEDEIROS, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39513734, vínculo 01, matrícula nº 159.564-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/020999/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 36390844, vínculo 01, matrícula nº 5.000.600- 6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/014221/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 33307407, vínculo 01, matrícula nº 5.011.939-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/015020/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34686428, vínculo 01, matrícula nº 5.022.907-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030037/004060/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33881146, vínculo 01, matrícula nº 5.023.937-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/051679/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34008381, vínculo 01, matrícula nº 5.012.569-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/006108/2025.\r\nId: 2634269\r\n"
        ],
        "2634278": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 000679/1404/2025 (PAD 05/25), em face do servidor RAPHAEL PINTO FERREIRA GEDEÃO, Investigador Policial, ID nº 43649289, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, VII, VIII, X, e XI do Decreto-lei nº 218/75, e artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 52, inciso II todos do Decreto-Lei 220/75.Processo nº SEI-360025/001312/2025.\r\nId: 2634278\r\n"
        ],
        "2634279": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2025\r\nMARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 34401156, vínculo 01, matrícula 1.169.605-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/005576/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34082239, vínculo 01, matrícula 5.007.912-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030036/000205/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 36271551, vínculo 01, matrícula 5.021.136-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/100928/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33941556, vínculo 01, matrícula 5.024.781-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/002038/2025.\r\nId: 2634279\r\n"
        ],
        "2634281": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3831541-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013306/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282860-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/013306/2025.\r\nId: 2634281\r\n"
        ],
        "2634282": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/061829/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/CEJUR nº 01/2025, celebrado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/CEJUR e a sociedade empresária JOTA JORNALISMO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso à Plataforma JOTA PRO Tributos Insights para 40 (quarenta) usuários simultâneos através de conexão via login e senha, incluído serviço de suporte técnico para utilização do produto, composta pelos membros a seguir:\r\nFiscais:\r\n, Analista Bibliotecário, ID Funcional nº 4382608-3.\r\n, Analista Bibliotecário, ID Funcional nº 616587-7.\r\n, Analista Bibliotecário, ID Funcional nº 5009069-0.\r\nId: 2634282\r\n"
        ],
        "2634286": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, o ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 06/02/2025, que dispensou CHARLES FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4199669-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 11802314559, Município de Nova Friburgo, designado provisoriamente, através do ato de 13/01/2022, publicado no DOERJ de 17/01/2022, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007856/2025.\r\n, o ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 06/02/2025, que dispensou MAIZA MACIEL MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 3361025-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Município de Cachoeiras de Macacu, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2024, publicado no DOERJ de 07/10/2024, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007856/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ficam DISPENSADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI- 030001/007856/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCE Constança Soares Teixeira\r\n11802314502\r\n5027811-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nMacuco \r\nCE Farmacêutico Rodolfo Albino\r\n11802314504\r\n3268285-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nSerrana II\r\nMacuco \r\nCE Farmacêutico Rodolfo Albino\r\n11802314504\r\n3268575-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE José Martins da Costa\r\n11802314553\r\n, designada provisoriamente, através do ato de 01/10/2024, publicado no DOERJ de 03/10/2024.\r\n4185202-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE José Martins da Costa\r\n11802314553\r\n, designado provisoriamente, através do ato de 23/10/2023, publicado no DOERJ de 25/10/2023.\r\n5006607-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Padre Franca\r\n11802314557\r\n, designado provisoriamente, através do ato de 28/12/2023, publicado no DOERJ de 29/12/2023.\r\n4387911-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Professor Carlos Cortes\r\n11802314559\r\n, designado provisoriamente, através do ato de 13/01/2022, publicado no DOERJ de 17/01/2022.\r\n4199669-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud\r\n11802314579\r\n4388047-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Rio Dourado\r\n11802314565\r\n, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2023, publicado no DOERJ de 15/08/2023.\r\n3849393-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Rio Dourado\r\n11802314565\r\n, designado provisoriamente, através do ato de 08/04/2024, publicado no DOERJ de 09/04/2024.\r\n4375223-3/2\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto \r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Santa Maria\r\n11802314566\r\n, designada provisoriamente, através do ato de 03/05/2023, publicado no DOERJ de 05/05/2023.\r\n4348959-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Santa Maria\r\n11802314566\r\n, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2023, publicado no DOERJ de 15/08/2023.\r\n4280116-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCEJA de Carmo/Vinculado Sumidouro\r\n11802314573\r\n, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020.\r\n3678555-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\nCEJA Moncleber Gomes\r\n11802314575\r\n3480855-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCIEP 277 João Nicolao Filho- Janjão\r\n11802314532\r\nFrancisco Laercy Lutterbach Riker Branco, designado provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019.\r\n3934632-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\nCIEP 277 João Nicolao Filho- Janjão\r\n11802314532\r\n3520636-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCIEP 353 Dr. Brochado da Rocha\r\n11802314539\r\n, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2024, publicado no DOERJ de 07/10/2024.\r\n3361025-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf\r\n11802314537\r\n642372-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf\r\n11802314537\r\n4414050-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nDiretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/007856/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nTipo\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nSerrana II\r\nCordeiro\r\nCE Constança Soares Teixeira\r\n11802314502\r\nD \r\n5027811-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nMacuco \r\nCE Farmacêutico Rodolfo Albino\r\n11802314504\r\nC\r\n3268285-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor \r\nSerrana II\r\nMacuco \r\nCE Farmacêutico Rodolfo Albino\r\n11802314504\r\nC\r\nMARIA PAULA CONSENCI GONÇALVES PEREIRA \r\n3268575-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE José Martins da Costa\r\n11802314553\r\nD\r\n4185202-8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE José Martins da Costa\r\n11802314553\r\nD\r\n5006607-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\n\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Padre Franca\r\n11802314557\r\nD\r\nRODOLFO GUTIERRES RAFAEL DOS SANTOS\r\n4387911-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Padre Franca\r\n11802314557\r\nD\r\n4415884-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Professor Carlos Cortes\r\n11802314559\r\nD\r\n4199669-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud\r\n11802314579\r\nD\r\n4388047-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nNova Friburgo\r\nCE Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud\r\n11802314579\r\nD\r\n4330532-6/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Rio Dourado\r\n11802314565\r\nD\r\n3849393-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Rio Dourado\r\n11802314565\r\nD\r\n4375223-3/2\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto \r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Santa Maria\r\n11802314566\r\nC\r\n4348959-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nSerrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCE Santa Maria\r\n11802314566\r\nC\r\n4280116-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nSerrana II\r\nCarmo\r\nCEJA de Carmo\r\n11802314573\r\nD\r\n3678555-5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nSerrana II\r\nDuas Barras\r\nCEJA Moncleber Gomes\r\n11802314575\r\nE\r\n3480855-8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\n- Janjão\r\n11802314532\r\nD\r\nFRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO\r\n3934632-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nSerrana II\r\nCantagalo\r\n- Janjão\r\n11802314532\r\nD\r\n3520636-5/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCIEP 353 Dr. Brochado da Rocha\r\n11802314539\r\nC\r\n3361025-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf\r\n11802314537\r\nD\r\n642372-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nSerrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf\r\n11802314537\r\nD\r\n4414050-9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2634286\r\n"
        ],
        "2634290": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-350025/006477/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 34 anos de serviço, a contar de 18/07/2023. Processo nº SEI-350020/041447/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19/08/2024. Processo nº SEI- 350003/002234/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07/06/2024. Processo nº SEI-350020/034277/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-350020/069372/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 06/08/2024. Processo nº SEI-350024/019609/2024.\r\n, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 21/01/2025. Processo nº SEI-350020/017427/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/09/2024. Processo nº SEI-350020/056822/2024.\r\nId: 2634290\r\n"
        ],
        "2634292": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/089890/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, Id. Funcional 50258346, matrícula 3058134-2, VERA LÚCIA DE PAULA GONÇALVES, Agente Administrativo, Id. Funcional 3495634-4, matrícula 5017921-7, CHARLES MANZOLI FREIRE NASCIMENTO, Datilógrafo, Id. Funcional 1922196-7, matrícula 5023173-7 sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2634292\r\n"
        ],
        "2634309": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 17/03/2025, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/04/2013, e publicado no D.O. de 31/03/2015, que aposentou ITACIARA MOREIRA DA SILVA VIEIRA, Identidade Funcional n° 32920776, vínculo 01, matrícula n° 844776-5, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 05, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/1988, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/030827/2025.\r\nId: 2634309\r\n"
        ],
        "2634325": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, matrícula 38.680-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE EDITORAÇÃO ELETRÔNICA - FCS - LED, a contar de 01/01/2025 Processo n° SEI-260006/046341/2024.\r\nId: 2634325\r\n"
        ],
        "2634327": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2025\r\nId 5014129- 5,SILVANO DA SILVA PERIM, Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. 5036554-1 para Gestora do Contrato, como gestor substituto LUCIANO MARQUES GOMES Id. 5148481-1, e como fiscal substitutoId. 3215197-7 para comporem a equipe de Fiscalização, da participação da III Semana Nacional da Nova Lei de Licitações, conforme os autos do processo público n° SEI-260004/000614/2025.\r\nId: 2634327\r\n"
        ],
        "2634334": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 72.629\r\na contar da data de seu falecimento em 26/02/2025, Registrado\r\nno Livro C-00445, Folha 268, Termo 158903, expedida pelo Ofício\r\ndo RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo nº \r\nSEI-350006/002140/2025\r\nId: 2634334\r\n"
        ],
        "2634347": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.03.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911201, com validade a contar de 14 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/032801/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19915101, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de PAOLA SANTA CRUZ TORQUATO, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911201. Processo nº SEI-210001/032801/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276166, com validade a contar de 14 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/032801/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42829542, com validade a contar de 14 de março de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/032801/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42829542, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior,, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de TATIANA SILVA DOS REIS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276166. Processo nº SEI-210001/032801/2025.\r\nId: 2634347\r\n"
        ],
        "2634387": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.03.2022\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE\r\nDE 13.03.2025\r\nProcesso nº SEI -350020/007375/2025.\r\nOnde se lê: ... REFORMA com a remuneração a que faz jus...,\r\nLeia-se: ... TRANSFERE para a reserva remunerada, com a remuneração a que faz jus...\r\nId: 2634387\r\n"
        ],
        "2634392": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nEDUARDO GOMES PIRES CARVALHO, Id Funcional n° 5157515-9, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006587/2025.\r\nGUSTAVO PETOROSSI SOLANO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/006587/2025.\r\nId: 2634392\r\n"
        ],
        "2634422": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nBRUNO CESAR DA ROCHA COSTA, Id. Funcional n° 5124892-1, a contar de 18/03/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI RIO IMAGEM, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006606/2025.\r\nId: 2634422\r\n"
        ],
        "2634436": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.02.2025\r\nFRANCISCO ANTONIO PIO DE SOUSA, ID nº 19660367, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Nona Reunião Mista, publicado no D.O. de 31/01/2025, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI- 150001/008695/2024, publicado no D.O. de 05/02/2025. DETERMINO a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI-150001/001993/2025.\r\nId: 2634436\r\n"
        ],
        "2634443": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nMARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS, PSICÓLOGO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA, ID funcional nº 19766254, vínculo 1, matrícula 812169-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-210001/040007/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5.722/2010 c/c Lei 6855/2014 c/c Lei 9952/2023 - R 2.844,87\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.564,68\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual n° 5772/2010 - R 314,26\r\nProventos - R 4.723,81\r\nCARLOS HENRIQUE DE DEUS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 20099070, vínculo 1, matrícula 849331-4, nos termos do Art. 5º § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/120968/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 3.838,46\r\nProventos - R 11.515,37\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 20032323, vínculo 1, matrícula 868100-9, nos termos do Art. 5º § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/068410/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 3.070,76\r\nProventos - R 10.747,67\r\nVITOR LUIS DE CASTRO SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 19793251, vínculo 1, matrícula 816472-5 nos termos do Art. 5º § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/135649/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 4.222,30\r\nProventos - R 11.899,21\r\n, AGENTE OP DE TRÂNSITO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28305728, vínculo 1, matrícula 56445- 0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-330002/005268/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 2.979,71\r\nNúmero de anos excedentes: 32\r\nPercentual a Receber: 124%\r\nProventos: R 3.698,86\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 20070543, vínculo 2, matrícula 822151-7, nos termos do Art. 5º § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/016226/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.606,15\r\nProventos - R 12.283,06\r\nOTHON MACHADO SANTA ROZA, RECREADOR, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 32120745, vínculo 1, matrícula 174754-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310002/000983/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 3.340,90\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.004,54\r\nProventos - R 5.345,44\r\nANA MARIA DE MORAES RIBEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 19696256, vínculo 1, matrícula 263441-8, nos termos do Art. 5º § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/064194/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.606,15\r\nProventos - R 12.283,06\r\nJOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 20090447, vínculo 1, matrícula 816671-27, nos termos do Art. 5º § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/117884/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 4.222,30\r\nProventos - R 11.899,21\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 19748523, vínculo 1, matrícula 817087-0, nos termos do Art. 5º § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/107835/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.606,15\r\nProventos - R 12.283,06\r\nId: 2634443\r\n"
        ],
        "2634449": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2025\r\n, a contar de 10/12/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM FISIOTERAPEUTA QOS RG (89.501) , praça de 22.12.10, com 16 anos, com fulcro nos artigos no art. 101; art.102, II; art.104, I, II, e III, §1º, art. 105 e art. 106, §1º da Lei nº 443/81, c/c art. 6, XIV da Lei nº 7.713/88. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350010/044894/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2025.\r\nId: 2634449\r\n"
        ],
        "2634461": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 51170647, do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com validade a contar de 18/03/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000434/2025.\r\nId: 2634461\r\n"
        ],
        "2634512": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSOUZA,Enfermeiro, classe “B-VIII”, matrícula nº 923.593-8, ID nº 1991404-0, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/021623/2022.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.493-7, ID nº 3034022-5, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/002400/2023.\r\nId: 2634512\r\n"
        ],
        "2634555": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40032876, vínculo 02, matrícula 838.337-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-E- 03/039/403/2019\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39569330, vínculo 01, matrícula 825.665-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030039/005805/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36444170, vínculo 01, matrícula 5.022.551-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/019893/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35798971, vínculo 01, matrícula 5.020.184-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51, no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/101912/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38403676, vínculo 01, matrícula 839.285-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/106854/2024.\r\nId: 2634555\r\n"
        ],
        "2634556": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/084257/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARCIO WELBER DOMICIOLI TAMARA, Id. Funcional nº 4342335-3, prevista no art. 292, inciso II, c/c com o art. 295, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento no art. 285, incisos IV e V, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alínea “c”, “f”, “j” e “n” no Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2634556\r\n"
        ],
        "2634557": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/031263/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nId: 2634557\r\n"
        ],
        "2634559": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nANDRÉ LIMA GERMANO, Id Funcional n° 5141697-2, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Coordenador de Análise de Desempenho, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006319/2025.\r\n, Id Funcional n° 4378033-4, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Coordenador de Projetos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006319/2025.\r\nANDRÉ LIMA GERMANO, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Coordenador de Projetos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006319/2025.\r\n, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Coordenador de Análise de Desempenho, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006319/2025.\r\nId: 2634559\r\n"
        ],
        "2634564": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n5\r\nMATHEUS SIQUEIRA DA SILVA,matr. nº 41.650-3, ID: 51395584, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1286, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI- 260006/008574/2025.\r\n42.583-5, ID: 51521113, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1286, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI- 260006/008574/2025.\r\nANA LETÍCIA CARVALHO PERES, matr. nº 42.699-9, ID: 51537486, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-260006/008574/2025.\r\nALEXANDRE SÁ BARRETO DA PAIXÃO, matr. nº 36.375-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre o Município de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a UERJ, para assessoria em processos que visam apoiar a viabilização de recursos provenientes da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Processo nº SEI-260007/034422/2023.\r\nAMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36.563-5, da função de Coordenadora Geral do Acordo de Cooperação entre a UERJ e o Município de São João de Meriti, visando estabelecer a prestação de assessoria técnico-educacional e administrativa pela UERJ e pela Prefeitura de São João de Meriti ao CAC. Processo nº SEI- 260007/043357/2022.\r\nLUCIANE DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 40.387-3, para exercer a função de Coordenadora Geral do Acordo de Cooperação entre a UERJ e o Município de São João de Meriti, visando estabelecer a prestação de assessoria técnico-educacional e administrativa pela UERJ e pela Prefeitura de São João de Meriti ao CAC.Processo nº SEI-260007/043357/2022.\r\nId: 2634564\r\n"
        ],
        "2634566": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância contraditória para apuração de denúncia, objeto do Processo nº SEI- 260006/001414/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão, integrada por MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, JIMENA DE GARAY HERNÁNDEZ, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/011675/2025.\r\nId: 2634566\r\n"
        ],
        "2634573": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA DUTRA TAVARES, matr. nº 42.648-6, ID: 51520770, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/002719/2025.\r\nHELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 06.875-9, ID: 25398857, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/051557/2024.\r\nLEONARDO ARANTES VENTURA DA SILVA, matr. nº 40.515-9, ID: 51215578, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/044805/2024.\r\nRAFAEL PIRES SILVA, matr. nº 40.923-5, ID: 51291800, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/002933/2025.\r\nJOSE RODOLFO SOUZA, matr. nº 34.570-2, ID: 42017734, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/047916/2024.\r\nDE 18.03.2025\r\nFLAVIA MARCIA DE CASTRO E SILVA, matr. nº 40.5167 / ID: 51215616, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/005754/2025.\r\nKENNEDY MARTINS KIRK, matr. nº 31.4351 / ID: 32360975, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007375/2025.\r\nId: 2634573\r\n"
        ],
        "2634584": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 4329542-8, para responder, interinamente, pela Auditoria Interna e Conformidade desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, de04/05/2024 até o dia 27/02/2025, conforme Processo Administrativo n° SEI-330001/000776/2024.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de14/05/2025.\r\nId: 2634584\r\n"
        ],
        "2634599": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÁES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021660/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026243/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027930/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDSON RIBEIRO DOS SANTOSID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/023369/2025.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/025092/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019994/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027278/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/028313/2025.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDIEGO CARNEIROID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/023944/2025.\r\nPENITENCIÁTIA MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019699/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nELIEZER DA SILVA CÉSAR, ID 43287255. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015418/2025.\r\nELIEZER DA SILVA CÉSAR, ID 43287255. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017371/2025.\r\nELIEZER DA SILVA CÉSAR, ID 43287255. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021406/2025.\r\nELIEZER DA SILVA CÉSAR, ID 43287255. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026102/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nEDUARDO WILLIAN TAVARES, ID 20100752. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020667/2025.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026228/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021097/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026998/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013738/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017765/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/028154/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESÁR FERNANDES \r\nBANDEIRA DUARTE\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ, ID 43368093. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026439/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/023258/2025.\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nJEFFERSON JÚLIO DA SILVA BARROS, ID 50127764. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020821/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027106/2025.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027469/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nWILLIAN APPOLONÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019867/2025.\r\nWILLIAN APPOLONÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027718/2025.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029662/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016794/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPATRONATO CENTRAL MARGARINO TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINIID 50171720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012956/2025.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027999/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015993/2025.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016020/2025.\r\nId: 2634599\r\n"
        ],
        "2634600": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nDENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO815.842-0 para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº 35/18 (E-09/196/356/2018), tendo em vista o impedimento do Exmo Delegado de Polícia Dr. Gilson Emiliano Soares. Processo n° SEI-360025/001148/2024.\r\nId: 2634600\r\n"
        ],
        "2634611": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 11.02.2025\r\na Inspetora de Polícia Penal ID 43211690, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/088886/2024.\r\n.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43374506, por transgredir a normativa contida no art. 17, XIV c/c art. 18, III e art. 26, XXIV e XXXV todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/095238/2024.\r\nDE 20.02.2025\r\nJOSÉ TADEU ARAÚJO DE ANDRADE, por transgredir a normativa contida no art. 26, XI do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/074273/2024.\r\nDE 11.03.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/017568/2025.\r\nDE 12.03.2025\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43714560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/029683/2025.\r\nDE 21.02.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO em substituição ao Inspetor de Policia Penal, ID. 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/021247/2025 DE 06.03.2023\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2025\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\n06.03.2023\r\nATO DA CORREGEDORA 06.03.2023\r\nleia-se: ATO DA CORREGEDORA 06.03.2025\r\nATO DA CORREGEDORA \r\n07.03.2023\r\nAVOCAÇÃO SINDICÂNCIA -210001/017351/2025 REFERENTE AO SEI-21/028347/2025\r\nATO DA CORREGEDORA 07.03.2023\r\nleia-se: ATO DA CORREGEDORA 07.03.2025\r\nId: 2634611\r\n"
        ],
        "2634635": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023611-3/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Profª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 11802310563, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026113/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3853027- 9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/024083/2025.\r\nId: 2634635\r\n"
        ],
        "2634637": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nRCoronel BM RR, ID Funcional 611511-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000728/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2585338-4, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Silva da Costa, ID Funcional 611511-0. Processo nº SEI-270001/000728/2025.\r\nCEMAR PINHEIRO LEAL, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000728/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613490-4, para exercer,com validade a contar de 14 de março de 2025o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional 611541-1. Processo nº SEI- 270001/000728/2025.\r\nLEN CRISTINE NUNES SALLES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613980-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, do Instituto Científico e Tecnológico de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000728/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613960-4, para exercer,com validade a contar de 14 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, do Instituto Científico e Tecnológico de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kellen Cristine Nunes Salles, ID Funcional 613980-9. Processo nº SEI-270001/000728/2025.\r\nId: 2634637\r\n"
        ],
        "2634638": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n, CPF 135.254.727-90 , mediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de 1º Tenente Bombeiro Militar Temporário do Quadro de Oficiais de Saúde, na especialidade Enfermeira do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Câmara de Direito Público da Comarca da Capital nos autos do processo n° 0864967- 13.2023.8.19.0001, e de acordo com o que consta no processo nº SEI-140001/098151/2024.\r\nId: 2634638\r\n"
        ],
        "2634639": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 CARLA DA SILVEIRA ÁVILA, RG 28.278 CBMERJ, Id Funcional 2663835-5, CPF 867.667.917-72, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034580/2024.\r\nId: 2634639\r\n"
        ],
        "2634640": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 MARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, RG 28.483 CBMERJ, Id Funcional 3231203-2, CPF 908.886.187-00, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034644/2024.\r\nId: 2634640\r\n"
        ],
        "2634641": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\nA contar de 14 de março de 2025: Processo nº SEI- 270006/008913/2025.\r\n, RG 32.663, Id Funcional 615465-4.\r\nId: 2634641\r\n"
        ],
        "2634663": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo n° SEI-420001/002527/2024, LEONARDO RODRIGUES BOLDRINI HAYASHIJÉSSICA OLIVETTI FERNANDES MORENO ID FUNCIONAL 5108401-5, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2634663\r\n"
        ],
        "2634676": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor , ID. 50186779, por ter deixado de cumprir a norma prevista no art. 19 e seguintes da PORTARIA DEGASE 853/2020, configurando descumprimento de dever funcional, conforme previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79. Considerando a natureza, a gravidade da infração, os danos que dela provieram para o serviço público, antecedentes funcionais e por se tratar de falta grave, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79. Processo n° SEI-030002/004493/2024. \r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor por ter deixado de cumprir a norma prevista no art. 19 e seguintes da PORTARIA DEGASE 853/2020, configurando descumprimento de dever funcional, conforme previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79. Considerando a natureza, a gravidade da infração, os danos que dela provieram para o serviço público, antecedentes funcionais e por se tratar de falta grave, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79. Processo n° SEI-030002/004493/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor por ter deixado de cumprir a norma prevista no art. 19 e seguintes da PORTARIA DEGASE 853/2020, configurando descumprimento de dever funcional, conforme previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79. Considerando a natureza, a gravidade da infração, os danos que dela provieram para o serviço público, antecedentes funcionais e por se tratar de falta grave, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79. Processo n° SEI-030002/004493/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor por ter deixado de cumprir a norma prevista no art. 19 e seguintes da PORTARIA DEGASE 853/2020, configurando descumprimento de dever funcional, conforme previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79. Considerando a natureza, a gravidade da infração, os danos que dela provieram para o serviço público, antecedentes funcionais e por se tratar de falta grave, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79. Processo n° SEI-030002/004493/2024.\r\nId: 2634676\r\n"
        ],
        "2634685": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias a servidora por ter deixado de cumprir a norma prevista nos arts. 121, 122 e 123, da Portaria Degase nº 853/2020, configurando, em tese, descumprimento de dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº2.479/79. Considerando a natureza, a gravidade da infração, os danos que dela provieram para o serviço público, antecedentes funcionais e por se tratar de falta grave, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79. Processo SEI-030022/009603/2023. \r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias a servidora por ter deixado de cumprir a norma prevista nos art. 17, II, XVII e XVIII e art. 109, da Portaria Degase nº 853/2020 e art. 10, da Portaria Degase nº 593/2019, configurando, em tese, descumprimento de dever funcional contido no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2479/79. Considerando a natureza, a gravidade da infração, os danos que dela provieram para o serviço público, antecedentes funcionais e por se tratar de falta grave, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79. Processo SEI-030022/009603/2023. \r\nId: 2634685\r\n"
        ],
        "2634694": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA NEVESpelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo nº SEI-030022/009866/2023.\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIROpelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo nº SEI-030022/009866/2023.\r\nId: 2634694\r\n"
        ],
        "2634695": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19/03/2025\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/02/2025\r\nProcesso nº SEI-260006/050739/2024\r\nOnde se lê: NIKKOFARD\r\nLeia-se: NIKOOFARD\r\nId: 2634695\r\n"
        ],
        "2634698": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente de Saneamento D, , Engenheiro B, como Membros Titulares, e, Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato \r\n, Agente Administrativa F, bem como , Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS FLOCULADORES DA ETA 3 DO LARANJAL”, de que trata o Processo nº SEI-150001/027502/2022 - Contrato CEDAE nº 143/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.574-04. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.574-03 de 05 de setembro de 2024.\r\nId: 2634698\r\n"
        ],
        "2634703": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo SEI-030002/002154/2024.\r\nId: 2634703\r\n"
        ],
        "2634705": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar SAD 406- 00025/2025, de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/001344/2025.\r\nId: 2634705\r\n"
        ],
        "2634735": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente de Saneamento I, , Agente Administrativa F, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSE \r\nRIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, bem comoFERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA \r\nCARVALHO, Economista E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI - LOTE I”, de que trata o Processo nº SEI- 150017/000807/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.595-00 - Contrato CEDAE nº 021/2025 (DDC). \r\nId: 2634735\r\n"
        ],
        "2634755": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo \r\nn° SEI-150001/006258/2020 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA \r\nGODINHOEUCHELIA APARECIDA\r\nNOBRE VIANA/Id. Funcional 5143939-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, \r\nfixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do\r\ntrabalho.\r\nId: 2634755\r\n"
        ],
        "2634758": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEs-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.550, de 14 de março de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.550, de 14 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nELEN VIVIANE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43308090, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002894/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43308090, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acessibilidade, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Érica Maia Campelo Arruda, ID Funcional nº 50155440. Processo nº SEI-150001/002894/2025.\r\nÉRICA MAIA CAMPELO ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 50155440, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acessibilidade, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002894/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50155440, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elen Viviane dos Santos, ID Funcional nº 43308090. Processo nº SEI-150001/002894/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Sant Ana, ID Funcional nº 4348118-3. Processo nº SEI-150001/002922/2025.\r\no Ato de 18 de março de 2025, publicado no D.O. de 19/03/2025, que nomeou LEANDRO DOS SANTOS \r\nJOANES, ID FUNCIONAL Nº 5112702-4, para exercer o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camilla Massuh Faleta de Araújo, ID Funcional n° 51436485. Processo nº SEI-150016/050109/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6,do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camilla Massuh Faleta de Araújo, ID Funcional n° 51436485. Processo nº SEI-150016/050109/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51115778, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/054265/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125417-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/054265/2025. \r\nALEXANDRE SIMONINI FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400176-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/054265/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Simonini Ferreira, ID Funcional nº 4400176-2. Processo nº SEI-150016/054265/2025.\r\nMARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5117121-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/054265/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400176-2, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Leandro de Oliveira, ID Funcional n° 5117121-0. Processo nº SEI-150016/054265/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5145580-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001054/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Fernando da Silva Viana, ID Funcional nº 51492172. Processo nº SEI-220001/000218/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148296-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031360/2025.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ LIMA RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 3797492-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N°3797492-0, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Helena Barroso Ribeiro, ID Funcional nº 3946924-7. Processo nº SEI- 030001/031363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3647135-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Ricardo Acácio dos Santos ID Funcional n° 503262601. Processo nº SEI-030001/030171/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141466-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031360/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N°4260289-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031363/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148296-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031360/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42829801, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Monique Costa da Rocha Marques, ID Funcional nº 50922750. Processo nº SEI-100005/001578/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42829801, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Programação Financeira, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001578/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497778, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-020001/001274/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle da Silva Nascimento, ID Funcional nº 50990950. Processo nº SEI-310001/000587/2025.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 25/02/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrícia do Nascimento Silva de Oliveira, ID Funcional nº 51415356. Processo nº SEI- 310001/000545/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrícia do Nascimento Silva de Oliveira, ID Funcional nº 51415356. Processo nº SEI-310001/000944/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205414- 1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional V, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabella Rosa da Costa Ramos Estebanez, ID Funcional n° 5123057-7. Processo nº SEI-310003/000353/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Batista Candido dos Santos, ID Funcional nº 4372909-6. Processo nº SEI-310003/000353/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de\r\nDesportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria \r\nde Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo\r\nHenrique Leite Alves, ID Funcional nº 5028134-8. Processo nº SEI- 300002/000142/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150335-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nSUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cheila Mayara Pereira dos Santos, ID Funcional nº 51588773. Processo nº SEI-300002/000142/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5160192-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thais de Paula, ID Funcional nº 5119810-0. Processo nº SEI- 320001/000647/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148436-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000381/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Ethiço Leal de Oliveira, ID Funcional nº 5154385-0. Processo nº SEI-490001/000379/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Deisiane dos Santos Miguel, ID Funcional nº 5150128-7. Processo nº SEI-490001/000379/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rafael Pinheiro Pimenta, ID Funcional nº 5029708-2. Processo nº SEI-510001/000185/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2482144-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Isabela Loise da Silva, ID Funcional nº 51200171. Processo nº SEI-240002/001039/2025. \r\nMARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/030171/2025, \r\nfica retificado para , o ID Funcional de JOSÉ RICARDO ACÁCIO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de exoneração a pedido do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150016/052881/2025, fica retificado a ID Funcional e a Lotação resultante no Anexo Único do Decreto nº 49.554, de 18/03/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nNOMENCLATURAS A SEREM ALTERADAS\r\nNOMENCLATURAS RESULTANTES\r\nATUAL OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n8\r\nAssessor I\r\nDAS-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n...\r\n…\r\nAssessor-Chefe\r\nVP-3\r\nDiretor Geral\r\nVP-3\r\nId: 2634758\r\n"
        ],
        "2634764": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/03/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/026983/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, matrícula 5005586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Professor Docente II,CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, Professor Docente II e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Professor Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/03/2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto \r\ndo Processo nº SEI-030001/010476/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. Funcional nº 3593512-0.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto \r\ndo Processo nº SEI-030001/010480/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. Funcional nº 3593512-0.\r\nId: 2634764\r\n"
        ],
        "2634790": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/03/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CEZAR SANT ANA PACHECO, matrícula 108616, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) PJERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.393,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2024. Processo nº SEI- 040014/059851/2024 e processo nº SEI-040014/059852/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CYRILLO DA SILVA REIS, matrícula 840439, cargo de ARTÍFICE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2022, tornando sem efeito o ato datado de 11/03/2025, publicado no D.O. de 18/03/2025. Processo nº SEI-040150/000736/2022.\r\n, na qualidade de FILHO UNIVERSITÁRIO do ex-segurado LEVI TEIXEIRA, matrícula 00-0032417-8, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2020, tornando sem efeito o ato datado de 08/11/2024 publicado no D.O. de 12/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/143.326/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ GONZAGA FERNANDES PACHECO, matrícula 11447497, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.321,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.150/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS RAMOS GOMES, matrícula 369454, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/148.5/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ GONZALEZ GARCIA FILHO, matrícula 6132880, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.455,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.160/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CORNELIO VIEIRA DA SILVA, matrícula 1230226, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.845,18, correspondente a cota de 60,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.113/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) CORNELIO VIEIRA DA SILVA, matrícula 1230226, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.896,79, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.113/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALBERTO COUTINHO DE ARAUJO, matrícula 10/19431, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 5.485,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.11/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE SEPULVEDA, matrícula 054589-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 833,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2018. Processo nº SEI-PD-04/169.88/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADALBERTO LOPES DA SILVA, matrícula 00-0012802-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.843,24, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2016. Processo nº SEI-PD-04/139.48/2017.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ADALBERTO LOPES DA SILVA, matrícula 00-0012802-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.843,24, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2016. Processo nº SEI-PD- 04/139.48/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL BARROS, matrícula 1233196, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.336,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.97/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) DALTON ALVES, matrícula 119841-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 28.592,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2016. Processo nº SEI-PD-01/011.201/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS OTAVIO DE SOUZA, matrícula 459792, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.750,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.54/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALTER CAMPOS FEIJO, matrícula 25470, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 5.874,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2021. Processo nº SEI-PD- 04/231.84/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ACCACIO SALVADOR CALDEIRA JUNIOR, matrícula 2654408, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.260,63, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2020. Processo nº SEI-PD- 04/139.171/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR, do(a) ex-segurado(a) ACCACIO SALVADOR CALDEIRA JUNIOR, matrícula 2654408, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.260,63, correspondente a cota de 50,00%, no período de 29/08/2020 à 03/11/2020 e no valor de 2.130,31, correspondente a cota de 25% a partir de 04/ 11/2020 com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/139.171/2020.\r\nna qualidade de FILHO(a) MENOR do(a) ex-segurado(a) ACCACIO SALVADOR CALDEIRA JUNIOR, matrícula 2654408, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.130,31, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2020. Processo nº SEI-PD- 04/139.171/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ABILIO AUGUSTO PINTO FILHO, matrícula 3695467, cargo de FARMACEUTICO A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 530,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 07/02/2007. Processo nº SEI-PD-04/135.47/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DARIO FELIPPE ALVES, matrícula 21578-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.275,34, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2016. Processo nº SEI-PD-04/152.59/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0114808- 9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.730,26, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/169.10/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0114808-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 970,03, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/169.10/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA LUCIA ARANHA BARROS, matrícula 200184509, cargo de ASSISTENTE CCDAL-5 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 22.532,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/141.6/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO TORRES FREITAS, matrícula 85505-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.701,93, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/137.158/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDUARDO TORRES FREITAS, matrícula 85505-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.701,93, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/137.158/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE GOMES DA SILVA FILHO, matrícula 21856-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.109,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.79/2019.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VAGNER LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 30330567, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.631,02, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.88/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VAGNER LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 30330567, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.631,02, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.88/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HAYEL WANDER BARRETO, matrícula 323436, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.783,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.37/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) HAYEL WANDER BARRETO, matrícula 323436, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.783,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2017. Processo nº SEI-PD- 04/144.37/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VITORINO DE JESUS, matrícula 11792, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.617,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.66/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALCI FERREIRA, matrícula 1104132, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.943,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.82/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado NELSON DE MAGALHAES CASSVAN, matrícula 01/90250, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 28.326,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/154.131/2019 e processo nº SEI- 040161/011935/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada CELIA CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 371682, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.895,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.93/2017 e processo nº SEI-040161/003941/2021.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado(a) SEBASTIAO JOSE NEVES, matrícula 00-0033513-3, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/149.15/2019 e processo nº SEI-040161/012201/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA ELISA REINA FRANCA, matrícula 00- 0207753-5, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 428,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2018, tornando sem efeito o ato datado de 27/11/2020, publicado no D.O. de 18/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.98/2018 e processo nº SEI-040161/008895/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada CELIA CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 77428-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.93/2017 e processo nº SEI-040161/012077/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ERMELINDO DA SILVA E SOUZA, matrícula 00-1804359-6, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 3.669,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 02/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.36/2019 e processo nº SEI-040161/004058/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO BROWNE MOREIRA, matrícula 88880, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 645,76, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/137.46/2018 e processo nº SEI- 040161/008321/2020.\r\nId: 2634790\r\n"
        ],
        "2634803": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00107/2025, de natureza investigativa, para apurar prática de transgressão funcional por parte de servidor, na forma do Artigo 14, inc. XV do Decreto- Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001348 /2025.\r\nId: 2634803\r\n"
        ],
        "2634805": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 5017028- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada desta SESP, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.838, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000435/2025.\r\nId: 2634805\r\n"
        ],
        "2634825": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 19 de março de 2025.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID:19672055, Diretor;\r\n- Inspetor Polícial Penal - ID. 43546838, Subdiretor;\r\n- Inspetor Polícial Penal - ID.50212494, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor Polícial Penal - ID. 50295306, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, - ID. 42705215, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID::41961269, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19797745, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43206069, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43547311, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 2634825\r\n"
        ],
        "2634828": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 10.03.2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50128060 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41962311 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42192311 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 5009966-3 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50011715 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50298321 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 51217724 - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50911937 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/002090/2025.\r\nId: 2634828\r\n"
        ],
        "2634836": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n, ID: 5134938-8, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da SEAP/EM, com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em substituição ao servidor Alex de Morais, ID Funcional: 5012589-3, Inspetor de Polícia Penal, para que nos termos do Decreto n.49.289, de 17 de setembro de 2024 e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão de Inventário da SEAP e Gestor da Unidade Administrativa, providenciem o processo de prestação de contas e transferência de responsabilidade, conforme Processo nº SEI-210001/127420/2024.\r\nId: 2634836\r\n"
        ],
        "2634838": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3583923-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022171/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3950214-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do Núcleo Simples C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/022171/2025.\r\nId: 2634838\r\n"
        ],
        "2634841": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/028001/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelos seguintes , Agente Administrativo, matrícula nº 5008352-6, Identidade Funcional nº 3932327-7, , Prof. Doc. I, matrícula nº 0916848-3, Identidade Funcional nº 4274121-1 e PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, matrícula nº 3060348-4, Identidade Funcional nº 5027484-8.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/032340/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID 3526337-7, mat. 5020282-9, , Assistente Executivo, ID 5013911-8 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. 5019772-2, ID 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.03.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades \r\nobjeto do processo nº SEI-030001/021254/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras LUCIANA DOS\r\nSANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II, , matrícula 5005027-7, \r\nID 3132022-8, Prof. Doc. II; e , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2634841\r\n"
        ],
        "2634845": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/03/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 7, Identidade funcional 42012910, vínculo 01, matrícula 913.241-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/006383/2025.\r\nId: 2634845\r\n"
        ],
        "2634851": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 4329542-8, para responder, interinamente, pela Auditoria Interna e Conformidade desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, de04/05/2024 até o dia 27/02/2025, conforme Processo Administrativo SEI n° 330001/000776/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no DO de 14/05/2024.\r\nId: 2634851\r\n"
        ],
        "2634865": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210001/022381/2024. \r\n- ID: 51482820 - ID: 5006786-9 Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID: 50105930 Inspetor de Polícia Penal; \r\n- ID: 50125834 Inspetora de Polícia Penal. \r\nId: 2634865\r\n"
        ],
        "2634867": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nMARCELO DA SILVA ID. 50300679, em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/012542/2025.\r\nId: 2634867\r\n"
        ],
        "2634873": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 24 de março de 2025, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348092, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de JaneiroProcesso nº SEI-140001/001641/2025.\r\nVITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991438, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ricardo Jose da Rocha Silva.Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348092, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Jurídica de Fazenda e auxiliar a Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nId: 2634873\r\n"
        ],
        "2634886": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 19/03/2025\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no bojo\r\ndo processo n° SEI-080007/017070/2022, designando Comissão \r\nde Sindicância para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores MAGALI DA CAMARA \r\nTEIXEIRAVALMIR SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO NUNESNADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, ID Funcional 30083370, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2634886\r\n"
        ],
        "2634895": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2025\r\nMARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.111-6, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360005/008491/2024.\r\nId: 2634895\r\n"
        ],
        "2634900": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nRAPHAELA DEXHEIMER MOKODSI, Identidade Funcional 44631480, Professora Faetec I - 40 horas, Matrícula 226.890-2, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto no artigo 52, inciso V, c/c § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo administrativo disciplinar SEI-320001/002001/2024.\r\nId: 2634900\r\n"
        ],
        "2634908": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2024\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.11.2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/012025/2024\r\n\r\nOnde se lê: SÔNIA REGINA PEREIRA DE SANTANA.\r\nLeia-se: SONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA.\r\nId: 2634908\r\n"
        ],
        "2634909": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2025\r\n, a contar de 10/12/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM FISIOTERAPEUTA QOS RG 89.501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA, praça de 22.12.10, com 16 anos, com fulcro nos artigos no art. 101; art.102, II; art. 104, IV, da Lei nº 443/81 e o art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350010/044894/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2025.\r\nId: 2634909\r\n"
        ],
        "2634924": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar da presente publicação, a indicação de militares para compor a Comissão de fiscalização setorial do contrato nº 049/2022 Lote 4/CBA II/Serrana, oriundo do processo n° SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nRG: 53.337 ID: 50816535\r\nSANT ANNA RG: 49.169 ID:50276263\r\nRG: 53.335 ID:50816624\r\nRG: 40.017 ID:42796741\r\nRG: 30.922 ID:8999031\r\nRG: 11.177 ID:6099610\r\nRG: 26.763 ID:26723557\r\nRG: 37.897 ID:42627222\r\nRG: 27.574 ID:2676196\r\nRG: 11.908 ID:26756951\r\nRG: 11.903 ID:26745429 \r\nRG: 20.271 ID:6120539 \r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/009031/2025.\r\nId: 2634924\r\n"
        ],
        "2634929": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal IDF: 4183033-4, da função de Agente de Pessoal da UA:125501020112000 contando com atualmente com 124 (cento e vinte e quatro) e ANA MARIA DA SILVA MASULO, Inspetora de Polícia Penal IDF: 4269824-3, a contar de 04/03/2025.Processo n° SEI-210001/029838/2025.\r\nId: 2634929\r\n"
        ],
        "2634936": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 017/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/004469/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado.\r\nCom proposta no item 07 no valor unitário de R 4.004,32 (quatro mil quatro reais e trinta e dois centavos) - ID. 99205.\r\n17/03/2025.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/004469/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado.\r\nCom proposta no item 12 no valor unitário de R 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais) - ID 57545.\r\n18/03/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 019/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/004469/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado.\r\nCom proposta no item 02 no valor unitário de R 2.130,71 (dois mil cento e trinta reais e setenta e um centavos) - ID. 61689, Item 06 com proposta no valor unitário de R 3.000,00 (três mil reais) - ID. 58057 e Item 14 com proposta no valor unitário de R 11.334,00 (onze mil trezentos e trinta e quatro reais) - ID. 88106.\r\n17/03/2025.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 020/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/004469/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VALLE MEDICA LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado.\r\nCom proposta no item 04 no valor unitário de R 2.393,62 (dois mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) - ID. 61688.\r\n19/03/2025.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/004469/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado.\r\nCom proposta no item 11 no valor unitário de R 2.370,52 (dois mil trezentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos) - ID. 81074 e o Item 13 com proposta no valor unitário de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais) - ID. 85143.\r\n20/03/2025.\r\nId: 2634936\r\n"
        ],
        "2634944": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\n, matr. nº 35.986-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Internacional entre a UERJ e a King's College Londres e Universidade do Chile. Processo nº SEI-260006/006007/2025.\r\nDANIELLE MOREIRA MARQUES, 38.960-1, ID: 50025724, como substituta de ROGERIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31.026-8, ID: 25683250, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC-07, código 145, durante o período de 24/02/2025 a 10/03/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260007/001820/2025.\r\nId: 2634944\r\n"
        ],
        "2634948": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/031981/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor, Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 42563500-1, matrícula nº 925378-2.\r\nId: 2634948\r\n"
        ],
        "2634951": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50100963, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/12/2021. Processo SEI-210001/018973/2025;\r\nId: 2634951\r\n"
        ],
        "2634973": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00109/2025, de natureza punitiva (Orientação PGE/RJ), em desfavor da servidora aposentada , ID 564993-5, por infração aos comandos insertos no artigo 14, incisos III, XV, XXVII e XXXV, na forma do artigo 10, incisos VII e XIII, todos do DL 218/75 - Processo n° SEI-360025/001352/2025.\r\nId: 2634973\r\n"
        ],
        "2635021": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALEXSANDER DE FARIA RAMOS, Id. funcional nº 5106332-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Waltoir Muxinelli Filho, Id Funcional 2840276-6. Processo nº SEI-330002/014648/2025.\r\nId: 2635021\r\n"
        ],
        "2635022": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCRISTINA DE ARRUDA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAÍ-6, do Protocolo Geral, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Pedro Paulo da Silva, Id. Funcional nº 5106339-5. Processo nº SEI- 330002/014648/2025.\r\nId: 2635022\r\n"
        ],
        "2635043": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.03.2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408808-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3555995- 0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DISPENSADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana I \r\nNova Iguaçu \r\nCE Natividade Patricio Antunes\r\n11802304510\r\nTeresa Maria do Carmo Rodrigues\r\n3329792- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana I \r\nNova Iguaçu \r\nCE Natividade Patricio Antunes\r\n11802304510\r\nRodrigo Pereira Webering, designado provisoriamente através do ato de 09/08/2023, publicado no DOERJ de 11/08/2023.\r\n4332574- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I \r\nNova Iguaçu \r\nCE São Francisco de Paula\r\n11802304552\r\nAna Lucia Gimenez Garcia Peixoto, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. \r\n3348085- 0\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I \r\nNova Iguaçu \r\nCE São Jorge\r\n11802304507\r\nRosana Gomes do Nascimento, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. \r\n3346561- 4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I \r\nNova Iguaçu \r\nCIEP 167 Jardim Paraiso\r\n11802304586\r\nGerciara Ribeiro Arthur, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2022, publicado no DOERJ de 06/07/2022. \r\n4199071- 4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I \r\nJaperi \r\nCIEP 206 Cyrene Moraes Costa\r\n11802304582\r\nJosé Augusto Vieira dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 20/03/2024. \r\n4343138- 0\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I \r\nQueimados \r\nCIEP 344 Adoniran Barbosa\r\n11802304581\r\nMery Miranda dos Santos \r\n4012056- 2/2\r\nProf. AAE II\r\nDiretor\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DESIGNADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nTipo\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCE Natividade Patricio Antunes\r\n11802304510\r\nC\r\nRodrigo Pereira Webering\r\n4332574- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCE Natividade Patricio Antunes\r\n11802304510\r\nC\r\nMauricio de Oliveira Montojos\r\n4378432- 1/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCE São Francisco de Paula\r\n11802304552\r\nC\r\nAna Lucia Gimenez Garcia Peixoto\r\n3348085- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCE São Jorge\r\n11802304507\r\nC\r\nRosana Gomes do Nascimento\r\n3346561- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 167 Jardim Paraiso\r\n11802304586\r\nB\r\nGerciara Ribeiro Arthur \r\n4199071- 4/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nJaperi\r\nCIEP 206 Cyrene Moraes Costa\r\n11802304582\r\nD\r\nJosé Augusto Vieira dos Santos \r\n4343138- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nQueimados\r\nCIEP 344 Adoniran Barbosa\r\n11802304581\r\nD\r\nMery Miranda dos Santos \r\n4012056- 2/2\r\nProf. AAE II\r\nDiretor\r\nMetropolitana I\r\nQueimados\r\nCIEP 344 Adoniran Barbosa\r\n11802304581\r\nD\r\nMarta Cecilia Mendes de Farias\r\n3408808- 3/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 365 Asa Branca\r\n11802304591\r\nD\r\nNeide Ferreira Coelho\r\n3555995- 0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nos atos de 05/02/2025, publicados no D.O. de 07/02/2025, que dispensou os servidores, conforme documento abaixo. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCE São Francisco de Paula\r\n11802304552\r\nAna Lucia Gimenez Garcia Peixoto, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020.\r\n3348085- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCE São Jorge\r\n11802304507\r\nRosana Gomes do Nascimento, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021.\r\n3346561- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCIEP 167 Jardim Paraiso\r\n11802304586\r\nGerciara Ribeiro Arthur, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2022, publicado no DOERJ de 06/07/2022.\r\n4199071- 4/5\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana I\r\nJaperi\r\nCIEP 206 Cyrene Moraes Costa\r\n11802304582\r\nJosé Augusto Vieira dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 20/03/2024.\r\n4343138- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2635043\r\n"
        ],
        "2635051": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM DENTISTA QOS RG 76.865 - , a contar de 31 de outubro de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 41 caput da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350008/008528/2024.\r\nId: 2635051\r\n"
        ],
        "2635066": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcio-\r\nnal nº 2.924.944-9, matrícula nº 264.456-5, Investigador Policial, \r\nde 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo \r\n3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado \r\ncom o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90,\r\nde 05/10/2021, com validade a contar de 25.10.2024. Processo \r\nnº SEI-080001/004727/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.972.792-8, matrícula nº 267.467-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/000643/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.976.794-6, matrícula nº 852.696-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, com validade a contar de 10.01.2025. Processo nº SEI- 080001/004726/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.918.765-6, matrícula nº 144.708-5, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/000121/2025.\r\nId: 2635066\r\n"
        ],
        "2635102": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 1.954.094-9,com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 94737292, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360017/002553/2024.\r\nId: 2635102\r\n"
        ],
        "2635104": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.02.2025\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.02.2025\r\nProcesso nº SEI-030001/013358/2025\r\nOnde se lê: ...LEANDRO ARANTES GUERRA, ID 4333006-1, Diretor Adjunto do C.E. Olinto da Gama Botelho...\r\nLeia-se: ...LEANDRO ARANTES GUERRA, ID 4333006-1, Diretor do C.E. Olinto da Gama Botelho...\r\nD.O. DE 24.02.2025\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.02.2025\r\nProcesso nº SEI-030001/013358/2025\r\nOnde se lê: ...ANDRE RICARDO GUIMARAES, ID 4203781-6, Diretor do C.E. Olinto da Gama Botelho...\r\nLeia-se: ...ANDRE RICARDO GUIMARAES, ID 4203781-6, Diretor Adjunto do C.E. Olinto da Gama Botelho...\r\nId: 2635104\r\n"
        ],
        "2635115": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 12/03/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43209742, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 43823351, Subdiretor;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 43932185, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4354744-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1992594-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1994977-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5703069, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42525462, Chefe da seção I de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43567878, Chefe da seção II de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50299573, Chefe da seção III de turma de Policiais; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43714714, Chefe da seção IV de turma de Policiais;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 43823351, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210023/001056/2023.\r\nId: 2635115\r\n"
        ],
        "2635125": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 12.03.2025\r\nLEANDRO LIMA, PRISCILA BARBIERI ESTRELLA, ID. 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/008895/2025.\r\nMARCELO DA SILVA MELO em substituição ao Inspetor de Policia Penal, ID. 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/010807/2025.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO em substituição ao Inspetor de Policia Penal, ID. 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/010830/2025.\r\nMARCELO DA SILVA MELO em substituição ao Inspetor de Policia Penal, ID. 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/016659/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027138/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012244/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/028132/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/025744/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITASem substituição ao Inspetor de Polícia Penal ELIEZER DA SILVA CEZAR, ID 43287255. Processo n.º SEI-210001/020616/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029292/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESÁR FERNANDES \r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ, ID 43368093. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/028387/2025.\r\nDE 11.03.2025\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ, ID 43368093. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029269/2025.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2025\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO, ID 50294342. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021979/2025.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027757/2025.\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JÚNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/028535/2025.\r\nId: 2635125\r\n"
        ],
        "2635128": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210001/022381/2024. \r\n- ID: 51482820 - Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID: 50105930 Inspetor de Polícia Penal; \r\n- ID: 50125834 Inspetora de Polícia\r\nPenal. \r\nId: 2635128\r\n"
        ],
        "2635146": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nProcesso n° SEI-270006/006345/2025.\r\nA contar de 11 de fevereiro de 2025\r\n, RG 18.698, Id Funcional 0026476061;\r\nTIANE ALVIM DA SILVA ROGERIO LIMA, RG 22.770, Id Funcional 0009497757;\r\n, RG 26.383, Id Funcional 0006134840; e\r\n, RG 49.652, Id Funcional 0050334115.\r\n(SEI-270006/008940/2025)\r\nA contar de 13 de março de 2025\r\n, RG 26.867, Id Funcional 0006135439; e\r\n, RG 44.822, Id Funcional 0043478743.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nProcesso n° SEI-270006/009004/2025.\r\nA contar de 18 de fevereiro de 2025\r\n, RG 21.662, Id Funcional 0025880861.\r\n(SEI-270006/009021/2025)\r\nA contar de 21 de fevereiro de 2025\r\n, RG 21.924, Id Funcional 0006127029.\r\nId: 2635146\r\n"
        ],
        "2635155": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.03.2025\r\no ato de 04/02/2025, publicado no DOERJ de 05/02/2025, que dispensou ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, ID 3579374-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, UA. 11802305590, Município de São Gonçalo, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2023, publicado no DOERJ de 05/05/2023. Processo nº SEI- 030001/010663/2025.\r\no ato de 04/02/2025, publicado no DOERJ de 05/02/2025, que dispensou MARCOS MARCELINO COSTA DE BARROS, ID 3731365-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, UA. 11802305542, Município de Itaboraí. Processo nº SEI- 030001/010663/2025.\r\no ato de 04/02/2025, publicado no DOERJ de 05/02/2025, que dispensou NELSON CORTES PACHECO JUNIOR, ID 4388710-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 052 Profª. Romanda Gouveia Gonçalves, UA. 11802305521, Município de São Gonçalo. Processo nº SEI-030001/010663/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DISPENSADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010663/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nC.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz\r\n11802305590\r\nRosilene de Oliveira Bastos, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2023, publicado no DOERJ de 05/03/2023.\r\n3579374-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nC.E. Prof. Francisco de Paula Achilles\r\n11802305562\r\nMaria Cristina dos Santos, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2023, publicado no DOERJ de 29/12/2023.\r\n3859327-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nC.E. Prof. Francisco de Paula Achilles\r\n11802305562\r\nRosangela Ornellas Cardoso, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2023, publicado no DOERJ de 28/07/2023.\r\n3310173-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II \r\nItaboraí\r\nC.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira\r\n11802305540\r\nGabriella Costa Silva, designada provisoriamente através do ato de 01/09/2022, publicado no DOERJ de 05/09/2022.\r\n5025603-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II \r\nItaboraí\r\nC.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira\r\n11802305540\r\nMônica Pereira de Assunção, designada provisoriamente através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 24/06/2021.\r\n4420589-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nC.E. Vila Guarani\r\n11802305586\r\nPatricia Barbosa da Silva, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2023, publicado no DOERJ de 20/07/2023.\r\n3802385-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II \r\nItaboraí\r\nC.E. Visconde de Itaboraí\r\n11802305542\r\nMarcos Marcelino Costa de Barros\r\n3731365-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nCIEP 050 Pablo Neruda\r\n11802305509\r\nAlba Maria Borges de Lima, designada provisoriamente através do ato de 04/04/2023, publicado no DOERJ de 10/04/2023.\r\n4256040-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nCIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves\r\n11802305521\r\nNelson Cortes Pacheco Junior\r\n4388710-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nE.E. Cruzeiro do Sul\r\n11802305552\r\nWashington Gomes de Sousa, designado provisoriamente através do ato de 22/11/2023, publicado no DOERJ de 23/11/2023.\r\n4260170-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nE.E. Cruzeiro do Sul\r\n11802305552\r\nJane Marcia de Souza Rodrigues, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2023, publicado no DOERJ de 29/12/2023.\r\n3588136-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nDiretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010663/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nTIPO\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nC.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz\r\n11802305590\r\nA\r\nRosilene de Oliveira Bastos\r\n3579374-0/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nC.E. Prof. Francisco de Paula Achilles\r\n11802305562\r\nD\r\nMaria Cristina dos Santos\r\n3859327-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nC.E. Prof. Francisco de Paula Achilles\r\n11802305562\r\nD\r\nRosangela Ornellas Cardoso\r\n3310173-6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II \r\nItaboraí\r\nC.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira\r\n11802305540\r\nD\r\nGabriella Costa Silva\r\n5025603-3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II \r\nItaboraí\r\nC.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira\r\n11802305540\r\nD\r\nMônica Pereira de Assunção\r\n4420589-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nC.E. Vila Guarani\r\n11802305586\r\nD\r\nPatricia Barbosa da Silva\r\n3802385-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II \r\nItaboraí\r\nC.E. Visconde de Itaboraí\r\n11802305542\r\nA\r\nMarcos Marcelino Costa de Barros\r\n3731365-7/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nCIEP 050 Pablo Neruda\r\n11802305509\r\nC\r\nAlba Maria Borges de Lima\r\n4256040-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nCIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves\r\n11802305521\r\nA\r\nNelson Côrtes Pacheco Junior\r\n4388710-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nE.E. Cruzeiro do Sul\r\n11802305552\r\nD\r\nWashington Gomes de Sousa\r\n4260170-3/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana II \r\nSão Gonçalo\r\nE.E. Cruzeiro do Sul\r\n11802305552\r\nD\r\nJane Marcia de Souza Rodrigues\r\n3588136-4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.01.2025\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.01.2025\r\nProcesso nº SEI-030001/007446/2025\r\nLeandro Quintanilha de Freitas\r\nOnde se lê: ID 4002517-9/1\r\nLeia-se: ID 4329376-0/1\r\nD.O. DE 05.02.2025\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.02.2025\r\nProcesso n° SEI-030001/010663/2025\r\nOnde se lê: Delma Silvia Brun Rezende\r\nLeia-se: Delma Silvia Brun Rezende Flôres de Melo\r\nProcesso n° SEI-030001/010663/2025\r\nOnde se lê: Cristina Valeria Vilas Boas Madureira\r\nLeia-se: Cristina Valeria Teixeira Vilas-Bôas\r\nProcesso n° SEI-030001/010663/2025\r\nOnde se lê: Carolina Morais Alarção Ferreira\r\nLeia-se: Carolina Morais Alarcão Ferreira\r\nProcesso n° SEI-030001/010663/2025\r\nOnde se lê: Erika Zilves Mira Figueira\r\nLeia-se: Erica Zilves Mira Figueira\r\nProcesso n° SEI-030001/010663/2025\r\nOnde se lê: Sonia de Almeida Castro\r\nLeia-se: Sonia de Oliveira Castro\r\nProcesso n° SEI-030001/010663/2025\r\nOnde se lê: Maralena Melegari de Castro\r\nLeia-se: Maralena Melegari de Castro e Silva\r\nProcesso n° SEI-030001/010663/2025\r\nOnde se lê: Noberto Tachetti de Almeida\r\nLeia-se: Norberto Taschetti de Almeida\r\nProcesso n° SEI-030001/010663/2025\r\nOnde se lê: Veronica Chave\r\nLeia-se: Verônica Chaves\r\nProcesso n° SEI-030001/010663/2025\r\nOnde se lê: Ketlyn da Silva de Souza\r\nLeia-se: Ketlyn da Silva Souza Antunes\r\nProcesso n° SEI-030001/010663/2025\r\nOnde se lê: Suely Silva do Espírito Santos\r\nLeia-se: Suely Silva do Espírito Santo\r\nProcesso n° SEI-030001/010663/2025\r\nSusana Marcelino dos Santos Furtado\r\nOnde se lê: Prof. Doc I\r\nLeia-se: Prof. Doc II\r\nId: 2635155\r\n"
        ],
        "2635159": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\no Ato do Secretário de 19.03.2025, publicado no DOERJ nº 051, de 20.03.2025, página 19, 1ª coluna, que se refere à inclusão de Lorena da Rocha Acioli. Processo nº SEI- 140001/098151/2024.\r\nId: 2635159\r\n"
        ],
        "2635224": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/03/2025\r\n, Analista Executivo, Identidade Funcional 50139401/01, da B para a classe C, a contar de 06/12/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, Inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/007/101482/2018.\r\n, Assistente Executivo, Identidade Funcional 50272489/01, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, Inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/100235/2024. \r\nId: 2635224\r\n"
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            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/03/2025\r\nSIMONE MUNIS BARBOSA E CAIRESID. Funcional 44237863/01, matrícula 974977-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027400/2025\r\nROSANA DE FATIMA BATISTA FERREIRAID. Funcional 43787762/01, matrícula 4378776201, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014437/2025.\r\n, ID. Funcional 42783313/02, matrícula 967536-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018829/2025.\r\nANDERSON SAMPAIO DA SILVA,ID. Funcional 50070959/01, matrícula 3030818-3, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026284/2025.\r\nMARCIO ALFREDO MENESES AMBROSIO ID. Funcional 50247557/01, matrícula 3057192-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026016/2025.\r\n, ID. Funcional 43782671/02, matrícula 4378267102, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016359/2025.\r\nLIDIANE CRISTINA DA SILVA CORREAID. Funcional 50327780/01, matrícula 3067935-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026830/2025.\r\nALINE DOMINGUES DUARTE LEALID. Funcional 50260502/01, matrícula 3058506-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021600/2025.\r\nVIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIROID. Funcional 42577667/01, matrícula 926556-2, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087813/2024.\r\nFABIO LUIZ DA CONCEICAO MELLOID. Funcional 50066587/01, matrícula 3030109-7, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027341/2025.\r\nID Funcional 50065351/01, matrícula 3029962-2 Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028051/2025.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA LEITEID. Funcional 42818974/04, matrícula 3046208-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027738/2025.\r\nID. Funcional 42783402/02, matrícula 4278340202, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021583/2025.\r\nJACIARA CANDIDO DOS SANTOSID. Funcional 42596602/03, matrícula 4259660203, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022868/2025.\r\nPATRICIA GONCALVES ROGERIO DALVIID. Funcional 40346587/02, matrícula 841180-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027496/2025.\r\nLAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOSID. Funcional 41899512/03, matrícula 919112-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027876/2025.\r\nID. Funcional 43844375/02, matrícula 3034238-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027610/2025.\r\n, ID. Funcional 43782671/01, matrícula 960517-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016349/2025.\r\nSIMONE APARECIDA ARAUJO SOARES,ID. Funcional 35265841/01, matrícula 5006530-9, Professor Docente II 40horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021198/2025.\r\nJACQUELINE RAINHA DE SOUZA,ID. Funcional 42034582/02, matrícula 957734-7, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026839/2025.\r\nRODOLPHO CARNEIRO BRUNO,ID. Funcional 43273530/04, matrícula 3030241-8, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026944/2025.\r\nRODOLPHO CARNEIRO BRUNO,ID. Funcional 43273530/02, matrícula 956837-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026930/2025.\r\nID. Funcional 50333208/01, matrícula 3068615-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026017/2025.\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS COUTOID. Funcional 43905129/03, matrícula 3053864-9, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016699/2025.\r\nFLAVIA REGINA DA CRUZ VIEIRA,ID. Funcional 51388375/02, matrícula 5138837502, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021584/2025.\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA CARDOSOID. Funcional 41966937/06, matrícula 933089-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026717/2025.\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA CARDOSOID. Funcional 41966937/08, matrícula974230-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026718/2025.\r\nID. Funcional 50209280/01, matrícula 3051366-7, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026392/2025.\r\nID. Funcional 51501600/01, matrícula 5150160001, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022719/2025.\r\nSULLAINE CRISTINA MARTINS ALMEIDAID. Funcional 43876153/02, matrícula 4387615302, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026200/2025.\r\nERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ID. Funcional 42125847/02, matrícula 926354-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021228/2025.\r\nDEBORA CARVALHO DOS SANTOS MATOSID. Funcional 50833391/01, matrícula 3122315-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024289/2025.\r\nSANDRA MARA DA SILVA ROQUEID. Funcional 40275663/01, matrícula 837108-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025304/2025.\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FREITASID. Funcional 42069025/04, matrícula 3066018-7, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103511/2024.\r\nID. Funcional 42105293/04, matrícula 3058781-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018635/2025.\r\nTHATIANA LEAL VILLELA DA NOVAID. Funcional 43904211/02, matrícula 3090738-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044236/2024.\r\nGUILHERME SANTOS MACHADOID. Funcional 43881475/01, matrícula 964843-7, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025700/2025.\r\nKATHLEEN MARIA PALOMA LATSCH CHEREMID. Funcional 50175394/01, matrícula 3046885-4, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016437/2025.\r\nKATHLEEN MARIA PALOMA LATSCH CHEREM,ID. Funcional 50175394/02, matrícula 5017539402, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016443/2025.\r\nTHATIANA LEAL VILLELA DA NOVAID. Funcional 43904211/01, matrícula 965582-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044181/2024.\r\nID. Funcional 42105293/03, matrícula 934484-7, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018572/2025\r\nIZABELA DE FATIMA BELLINI NEVESID. Funcional 34168826/01, matrícula 825189-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025771/2025.\r\nIZABELA DE FATIMA BELLINI NEVESID. Funcional 34168826/02, matrícula 912523-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025769/2025.\r\nID. Funcional 43880940/02, matrícula 3057837-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029149/2025.\r\nMONICA ELOA MAGALHAES LEALID. Funcional 42012600/02, matrícula937932-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024480/2025.\r\nID. Funcional 5584485/03, matrícula 913109-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024903/2025.\r\n, ID. Funcional 44160089/01, matrícula973537-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019655/2025.\r\n, ID. Funcional 42132550/03, matrícula 934202-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024034/2025.\r\nId: 2635225\r\n"
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        "2635244": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 07/01/2025, , matr. nº 40.235-4 / ID: 51146193, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001425/2025.\r\nDE 20.03.2025\r\nCARLYLE TADEU FALCÃ, matr. nº 391722 / ID: 50758764, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/008378/2025.\r\nNIVIA DA CONCEI, matr. nº 383729 / ID: 50370561, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/004183/2025.\r\nKAREM PAULA PINTO, matr. nº 415125 / ID: 51373319, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007516/2025.\r\nFELIPE ABRANCHES DEMIER, matr. nº 383661 / ID: 50370685, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/007824/2025.\r\nId: 2635244\r\n"
        ],
        "2635248": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/03/2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 5465796 - Vínculo 01, Matrícula nº 260.067-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2024. Processo nº SEI-080001/027767/2024.\r\nId: 2635248\r\n"
        ],
        "2635276": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO MIYASHITA, matr. nº 33.986-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/012279/2025:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- PUC/RJ;\r\n- CEFET/RJ;\r\n- UFF/RJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF/RJ.\r\nId: 2635276\r\n"
        ],
        "2635278": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nFERNANDA RODRIGUES ARAUJO DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID 5031826-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005864/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219103-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Rodrigues Araujo de Sousa, ID 5031826-8/1. Processo nº SEI-030001/005864/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385503-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Corrêa dos Santos Berto, ID 3744013-6/3. Processo nº SEI-030001/015552/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255949-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Proença, U.A. 11802307527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI-030001/101242/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256097-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Proença, U.A. 11802307527, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cinthya Isabella Alves Ribeiro, ID 4255949-9/2. Processo nº SEI-030001/101242/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3541821-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camile Laudeazer de Carvalho Alves, ID 4366005-3/1. Processo nº SEI-030001/108752/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371898- 1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 11802305510, Tipo C, do Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Oliveira de Souza dos Santos, ID 3578843-7/1. Processo nº SEI-030001/018464/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3947257-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luís Carlos Ribeiro da Silva, ID 3685672-0/1. Processo nº SEI-030001/018537/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008945-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 11802311541, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renato Guimarães Dias, ID 4324699-0/2. Processo nº SEI-030001/023901/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203653- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel da Conceição Santos, ID 4386898-3/3. Processo nº SEI-030001/027192/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3270535-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018. Processo nº SEI-030001/018150/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332605-3/1, da função de Secretário do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 11802302545, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/009714/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3801385-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A 11802302545, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wania Brum Pierre de Souza, ID 3332605-3/1. Processo nº SEI-030001/009714/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3502153- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 11802306592, Tipo D, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pedro Vitor Lima de Menezes Júnior, ID 4387825-3/2. Processo nº SEI-030001/016077/2025.\r\nId: 2635278\r\n"
        ],
        "2635279": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 3801385-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A 11802302545, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/009714/2025.\r\nId: 2635279\r\n"
        ],
        "2635280": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2025\r\nJOAO VICTOR CORREA BAPTISTA VIEIRA, Investigador Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.072.863- 6, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/000495/2025.\r\nId: 2635280\r\n"
        ],
        "2635291": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/03/2025\r\nGABRIELA MAIA DA SILVA RODRIGUESID. Funcional 50355600/01, matrícula 3072920-6, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025483/2025.\r\nJUSSIMERI MARINHO PINHEIROID. Funcional 5705134/02, matrícula 914655-6, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025042/2025.\r\nTERESA CRISTINA SIQUEIRA DE SAID. Funcional 50264656/01, matrícula 3059433-7, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021781/2025.\r\nVIVIANI DE MATTOS MARCELINOID. Funcional 42781175/01, matrícula 921850-4, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021518/2025.\r\nCAMILA DAVILA DOS SANTOS SALESID. Funcional 51465876/01, matrícula 5146587601, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024174/2025.\r\nSIRLEA DA SILVA MACIEL DIAS RANGELID. Funcional 35452064/01, matrícula 5021027-7, Professor Docente II 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023463/2025.\r\nTARCILA ANDRADE DOS SANTOS MORAESID. Funcional 50246763/01, matrícula3056443-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016957/2025.\r\nANA CRISTINA PINHEIRO BRANDAOID. Funcional43954316/01, matrícula 968322-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017226/2025.\r\nROSANGELA CARLA DE OLIVEIRA GOMESID. Funcional 51412675/01, matrícula 5141267501, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017377/2025.\r\nALINE MIRANDA CORTACIO FELIXID. Funcional 36693740/01, matrícula 5000960-4, Professor Docente II 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018784/2025.\r\nID. Funcional 43903967/01, matrícula 966671-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018842/2025.\r\nSANDRA VIRGINIA DOS SANTOS GONCALVESID. Funcional 42529980/01, matrícula 926888-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018899/2025.\r\nMARIANNE COZZOLINO ENOKIBARAID. Funcional 43769462/02, matrícula 970074-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020991/2025.\r\n, ID. Funcional 50210572/02, matrícula 5021057202, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021964/2025.\r\nEDUARDO JOSE CABRAL FIGUEIREDOID. Funcional 51442221/01, matrícula 5144222101, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023796/2025.\r\nMARIANNE COZZOLINO ENOKIBARAID. Funcional 43769462/01, matrícula 959912-7, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023916/2025.\r\nCASSIA MARIA DA SILVA SCHUINA NEVESID. Funcional 51525119/01, matrícula 5152511901, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021465/2025.\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS PINHOID. Funcional 42529905/01, matrícula 926970-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024215/2025.\r\nMONICA ELOA MAGALHAES LEALID. Funcional 42012600/01, matrícula 913290-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024468/2025.\r\nID. Funcional 37601660/01, matrícula 5009220-4, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024259/2025.\r\nECILENE DE ALMEIDA FURTADO OLIVEIRAID. Funcional 42832454/02, matrícula 3074567-3, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024371/2025.\r\nLEANDRA RANGEL PESSANHAID. Funcional 5766354/07, matrícula 936091-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030992/2025.\r\n, ID. Funcional 42152100/02, matrícula 3058159-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018483/2025.\r\n, ID. Funcional 44429045/02, matrícula 4442904502, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021017/2025.\r\n, ID. Funcional 51578280/01, matrícula 5157828001, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023735/2025.\r\nMARCELO GETULIO LISBOA LIMA SANTOSID. Funcional 43352286/01, matrícula 945953-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023594/2025.\r\nMARCELO GETULIO LISBOA LIMA SANTOSID. Funcional 43352286/02, matrícula 964628-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023598/2025.\r\nISABELLE JACCOUD MEDEIROS DE ALMEIDAID. Funcional 5593123/01, matrícula 848490-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023812/2025.\r\nMILTON FELISBERTO RIBEIRO JUNIORID. Funcional 51443147/01, matrícula 5144314701, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023672/2025.\r\nISABELLE JACCOUD MEDEIROS DE ALMEIDAID. Funcional 5593123/02, matrícula 916956-6, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023817/2025.\r\nCARLOS RAFAEL DOS S LINHARESID. Funcional 43306381/01, matrícula 941681-9, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023984/2025.\r\nId: 2635291\r\n"
        ],
        "2635293": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o1° TEN PM MED TEMP RG 3/000297 , a contar de 09 de março de 2025.Processo SEI-350010/002856/2025.\r\nId: 2635293\r\n"
        ],
        "2635294": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 105.129, a contar da data de seu falecimento em 02/03/2025, Registrado no Livro C- 00066, Folha 180, Termo 23155, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Vassouras - RJ. Processo nº SEI-350013/015558/2025.\r\nId: 2635294\r\n"
        ],
        "2635295": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 07/05/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM RG 54.606, com fulcro nos artigos 101 e/e 102, inciso II c/c artigo 104, inciso IV da Lei Estadual n.° 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c art. 39 da Lei Estadual n° 95737/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 24/10/2022, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88.Processo n.º SEI- 350025/048960/2024.\r\na contar de 23/03/2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração a que faz jus, a CAPITÃO PM MÉDICA RG 76.711, praça de 14.01.2002, com mais de 21 anos, com fulcro nos artigos 101 c/c 102, inciso II c/c artigo 104, inciso V da Lei estadual n.º 443/1981. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350054/001169/2021.\r\nId: 2635295\r\n"
        ],
        "2635296": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o KITCHENER AGUIAR VIDAL, a contar de 25 de dezembro de 2023, nos termos do inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000008/2024.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a TENENTE CORONEL PM FARM RG 56.516 , a contar de 01 de março de 2024, inciso II do art. 93 e inciso III do art. 96 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - (nova redação dada pela Lei 5.233/08), e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350010/005508/2024.\r\nId: 2635296\r\n"
        ],
        "2635309": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2025\r\n, Id. Func. nº 5117155-4, por 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 292, inciso III, c/c artigo 293 e artigo 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/79, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.PROCESSO Nº SEI-150071/000283/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2025\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2025\r\nROBERT DE SOUZA VIEIRA, Id. Func. nº 5125396-8\"\r\nROBERT DE SOUZA VIEIRA, Id. Func. nº 5125396-8 PROCESSO Nº SEI-150071/000499/2023.\"\r\nId: 2635309\r\n"
        ],
        "2635310": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Cartório Policial de 5ª classe, Id. Funcional nº 5.098.247-8, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 92382143, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 360009/008704/2024.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.372.964-9, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 83105217, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 360009/003581/2024.\r\nId: 2635310\r\n"
        ],
        "2635312": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar as informações constantes nos processos SEI-260006/004096/2025 e SEI-260006/006493/2025, designando para procedê-la, no prazo \r\nde 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, inte-\r\ngrada por JACYARA MACEDO, \r\nmatr. 4589-8 - Docente; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/008005/2025.\r\nId: 2635312\r\n"
        ],
        "2635313": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\n- OBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa ZURIEL DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.593.578/0001-67, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2635313\r\n"
        ],
        "2635314": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\n- OBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa FREIRE & ROSARIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (JMR COMERCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 13.591.620/0001-94, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2635314\r\n"
        ],
        "2635315": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nOBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (MPE), inscrita no CNPJ sob o nº 17.211.630/0001-08, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2635315\r\n"
        ],
        "2635316": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nOBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa MEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI MPE, inscrita no CNPJ sob o nº 16.947.008/0001- 08, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme previsto \r\nno art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida\r\npela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2635316\r\n"
        ],
        "2635317": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\n- OBJETO: Processo\r\nAdministrativo Sancionatório em face da Empresa V. E. MENDES LOCAÇÃO - MPE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.706.439/0001-05 - DECIDO pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de\r\nlicitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\nDarcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2635317\r\n"
        ],
        "2635318": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da Empresa BIOCELL BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.432.257/000-71 pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2635318\r\n"
        ],
        "2635319": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\n- OBJETO: Processo\r\nAdministrativo Sancionatório em face da Empresa DLW (DLW \r\nCOMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA), inscrita no CNPJ sob o \r\nnº 45.992.528/0001-22 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração\r\nPública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2635319\r\n"
        ],
        "2635320": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\n- OBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da Empresa GEV COMÉRCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.722.690/0001-53 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2635320\r\n"
        ],
        "2635321": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n- OBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.563.964/0001-50 pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2635321\r\n"
        ],
        "2635322": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n- OBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da Empresa INOVA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.710.233/0001-62 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento \r\nde licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\nDarcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2635322\r\n"
        ],
        "2635334": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3557195-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 11802313522, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024284/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4421248-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo A, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/024246/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021760- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 11802310500, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/001217/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4213125- 1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/003247/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5022248-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dorinda de Lourdes Pinto da Silva, ID 3915813-6/1. Processo nº SEI- 030001/022865/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074800-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Felicio Junior, ID 4257530-3/1. Processo nº SEI- 030001/000781/2025.\r\nALINE DO NASCIMENTO TINOCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5079331-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017953/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5136032-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline do Nascimento Tinoco de Oliveira, ID 5079331-4/1. Processo nº SEI-030001/017953/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193008-8/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo A, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/013624/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566428-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Nascimento Gabrig, ID 5034202-9/1. Processo nº SEI- 030001/026373/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020839-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Hilton Gama, U.A. 11802310547, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Dias Pita, ID 5020757-1/1. Processo nº SEI- 030001/018649/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283749-9/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 11802310559, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020341/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411210-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lina Cláudia Carvalho da Penha, ID 3468288-0/1. Processo nº SEI-030001/013695/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425099-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizangela Oliveira da Costa Moreira, ID 3282471-8/1. Processo nº SEI-030001/001022/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205011-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Cezario Diaz André, U.A. 11802305546, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/017824/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3616694-4/1, da função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ de 16/02/2024. Processo nº SEI- 030001/024028/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3586282- 3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Tipo C, Município de São Gonçalo da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Barreto da Rosa, ID 3616694-4/1. Processo nº SEI- 030001/024028/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3586349-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Tipo C, Município de São Gonçalo da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glasiene Almeida Cabral, ID 5009789-0/1. Processo nº SEI- 030001/024028/2025.\r\nId: 2635334\r\n"
        ],
        "2635335": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5022248-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/022865/2025.\r\nId: 2635335\r\n"
        ],
        "2635353": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID: 5012805-1, em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/025795/2025.\r\nDIRCEU SOARES ROSA, IDF Nº 5000126-4., em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/024778/2025.\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID Nº 1990033-3, em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/017797/2025.\r\nId: 2635353\r\n"
        ],
        "2635363": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.235.276-0, matrícula nº 808.668-8, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000172/2025.\r\nId: 2635363\r\n"
        ],
        "2635366": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 19/03/2025\r\n\r\n, Coordenadora da Unidade CVT Nova Iguaçu, matrícula 5.008.474-8, ID Funcional n° 3432075-0 para, sem prejuízo de suas atividades, responder pelo expediente da Escola de Artes Técnicas Paulo Falcão, até que reste concluso o processo n° SEI-260005/009757/2024. Processo nº SEI-260005/002571/2025.\r\nId: 2635366\r\n"
        ],
        "2635382": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2025\r\n*Considerando o relatório final (93502220) do PAD, constituído sob Portaria PRESI/EMATER SEI Nº 553 de 29 de agosto de 2024, publicada no DOERJ de 4 de setembro de 2024, e as provas constantes nos autos, ED SON CUNHA DE SOUZA MOTTA, Id. funcional 00616713-6, na forma dos artigos 292, III, 296 e 296, § 2º do Decreto nº 2479/79. Processo n° SEI-020002/000934/2024.\r\n*Omitido no D.O de 24.03.2025.\r\nId: 2635382\r\n"
        ],
        "2635391": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOSE CARLOS LUIZ, RG 22.329 CBMERJ, Id Funcional 0026781859, CPF 003877577-83, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/052204/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - FRANCELIO DE OLIVEIRA, RG 20.325 CBMERJ, Id Funcional 0006120849, CPF 033066737-81, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/002150/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CRISTIANO MASSOTTO, RG 20.913 CBMERJ, Id Funcional 0026529254, CPF 047901237-74, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/004812/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - LUIZ LEONARDO ZACARONE AFONSO, RG 22.423 CBMERJ, Id Funcional 0026760371, CPF 026787337-93, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/009999/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 - MARCONI SILVA RIBEIRO, RG 25.673 CBMERJ, Id Funcional 0006133908, CPF 027279117-26, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/012755/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/99 - SERGIO DA SILVA MONTEIRO, RG 25.981 CBMERJ, Id Funcional 0026131943, CPF 021866157-62, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/013299/2025.\r\nId: 2635391\r\n"
        ],
        "2635430": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 10/07/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigo 102, inciso II c/c artigo 104, inciso IV c/c § 2º da Lei estadual n. 443/1981, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 10/07/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, o RENATO LUIZ SALOMÃO do QOPM/Q-II, praça de 16.03.1971, com mais de 30 anos de serviço, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 350009/012738/2024.\r\nId: 2635430\r\n"
        ],
        "2635481": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\no ato de 25/02/2025, publicado no DOERJ de 27/02/2025, que dispensou IGOR DE SOUZA GATO, Prof. Doc. I, ID 4387128-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/12/2024, publicado no DOERJ de 19/12/2024. Processo nº SEI- 030001/010793/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4031367-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Albert Cupertino Ribeiro, ID 4213197-9/4. Processo nº SEI- 030001/010793/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.02.2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.02.2025\r\nProcesso nº SEI-030001/010793/2025.\r\nOnde se lê: ...Wellington Ricardo Almeida Arcindo...\r\nLeia-se: ...Wellington Ricardo de Almeida Arcindo...\r\nProcesso nº SEI-030001/010793/2025\r\nOnde se lê: ...Marina de Fatima Simoes Ferreira Garcia...\r\nLeia-se: ...Marina de Fatima Simoes de Abreu...\r\nProcesso nº SEI-030001/010793/2025\r\nOnde se lê: ...Cyntia Barbara Tarrafo Andrade...\r\nLeia-se: ...Cyntia Barbara Tarrafo Andrade Cohen...\r\nId: 2635481\r\n"
        ],
        "2635486": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21.03.2025\r\na contar da presente publicação, as alterações dos servidores nas funções de Gestor Técnico Operacional e Gestor Técnico Operacional Substituto da Comissão de fiscalização do contrato nº 181/2024, oriundo do processo SEI-270006/000224/2024, firmado com a empresa MARTINS DESING LTDA.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\n, RG: 28.391, ID FUNCIONAL: 2627792-1 \r\n, RG28.393, ID FUNCIONAL 2588415-8 \r\nGestor Técnico Operacional Substituto:\r\n, RG 28.537, ID FUNCIONAL: 613951-5 \r\nVIVIANE GUEDES GUSMÃO DE SOUZA, RG 32.654, ID FUNCIONAL 000615456 \r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/002572/2025.\r\nId: 2635486\r\n"
        ],
        "2635495": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDAS, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51349817, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139573/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537419, para o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Merylaine Herculano da Silva Rodrigues Caldas, ID Funcional nº 51349817. Processo nº SEI- 210001/139573/2024.\r\nId: 2635495\r\n"
        ],
        "2635505": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698448, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandra Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 50276212. Processo nº SEI-210001/019753/2025.\r\nId: 2635505\r\n"
        ],
        "2635534": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43718680, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Prisional, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/021092/2025. Processo nº SEI-210001/021092/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103458, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Prisional, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de VIVILANE PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 43718680. Processo nº SEI-210001/021092/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103458, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cultura e Esportes, da Divisão de Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/021092/2025.\r\nId: 2635534\r\n"
        ],
        "2635537": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 24.03.2025\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA ID Funcional nº 4195969-8, a contar de 25 de março de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005304/2024.\r\n, ID Funcional nº 4321416-9, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA. Processo nº SEI- 260002/005304/2024.\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES ID Funcional nº 642824-0, a contar de 25 de março de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005305/2024.\r\nID Funcional nº 642824-0, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260002/005305/2024.\r\nId: 2635537\r\n"
        ],
        "2635541": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 94.300 MARCO ANTONIO DA SILVA CANTO, a contar da data de seu falecimento em 20/02/2025, Registrado no Livro C-397, Folha 79, Termo 155262, expedida pelo Oficial de RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo SEI-350015/001224/2025.\r\nId: 2635541\r\n"
        ],
        "2635542": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51484080, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/020229/2025. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carolina da Silva Rocha, ID Funcional nº 51484080. Processo nº SEI-210001/020229/2025.\r\nId: 2635542\r\n"
        ],
        "2635548": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores processados , Inspetor de Polícia Penal (inativo) IDF. 1967815- 0, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI 210006/000172/2023.\r\nId: 2635548\r\n"
        ],
        "2635550": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2025\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2025\r\nProcesso SEI-090002/000096/2025\r\nOnde se lê: o servidor JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVA...\r\nLeia-se: o servidor JORGE LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS...\r\nId: 2635550\r\n"
        ],
        "2635551": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42700582, para exercer com o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Sans Figueira Cardoso, ID Funcional nº 51218283 Processo nº SEI-210001/013039/2025. \r\nId: 2635551\r\n"
        ],
        "2635552": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098659, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/033148/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43825460, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/033148/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098659, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LEONARDO RODRIGUES BRAGA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43825460. Processo nº SEI- 210001/033148/2025.\r\nId: 2635552\r\n"
        ],
        "2635553": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910914, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031310/2025.\r\n, ID funcional nº 50995529, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031310/2025.\r\n, ID funcional nº 50995529, para exercer, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento das despesas, em substituição CARLA CRISTIANE FROSSARD BELTRAN, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910914. Processo nº SEI-210001/031310/2025.\r\nId: 2635553\r\n"
        ],
        "2635557": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126830, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/025714/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43449433, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego da Silva Souza, ID Funcional nº 50126830. Processo nº SEI-210001/025714/2025.\r\nId: 2635557\r\n"
        ],
        "2635561": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41473876, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de UnidadesPrisionaisde Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/032445/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009932-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/032445/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41473876, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição DIEGO SILVA SOUTO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009932-9. Processo nº SEI-210001/032445/2025.\r\nId: 2635561\r\n"
        ],
        "2635562": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\na penalidade de suspensão por 02 (dois) dias dada ao servidor , identidade funcional nº 50103571-1 publicada no Diário Oficial de 24 de março de 2025 na página 29, no processo n° SEI-030002/002154/2024.\r\nId: 2635562\r\n"
        ],
        "2635563": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827308, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/032423/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50297716, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/032423/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827308, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ARTUR FREIRE SOUTO, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50297716. Processo nº SEI- 210001/032423/2025.\r\nId: 2635563\r\n"
        ],
        "2635565": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor , ID. 42544610,pelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo n° SEI-030002/002154/2024.\r\nId: 2635565\r\n"
        ],
        "2635567": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42108829, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/019464/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537532, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Madiha Paz Bagdadi, ID Funcional nº 42108829. Processo nº SEI-210001/019464/2025.\r\nId: 2635567\r\n"
        ],
        "2635602": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00110/2025, de natureza punitiva, em desfavor do Policial Civil CRISTIANO ALVES DA SILVA, ID 5.022.444-1, para apurar a prática de transgressão disciplinar prevista no artigo 14, inciso XXXV do Dec-Lei 218/75 - PROCESSO SEI-360025/001399/2025.\r\nId: 2635602\r\n"
        ],
        "2635610": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VITORIA CAROLINE DE ASSIS CORREA, CPF 17237178784, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ismael Macena de Souza.SEI-360008/000791/2025.\r\nId: 2635610\r\n"
        ],
        "2635615": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980, e\r\n:\r\no descrito nos autos do Processo n° SEI-350133/001407/2023 , noticiando que a empresa Fundação Getúlio Vargas (FGV), referente ao Contrato nº 212/2023, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e cujo objeto é a contratação de banca examinadora para a realização da etapa intelectual do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO), não forneceu o Programa de Integridade dentro do prazo legal, no prazo estabelecido na Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017 de 180 dias após a assinatura do contrato.\r\n- não obstante, em que pese o estabelecido na Lei e no Contrato, a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, enviou para a SEPM no dia 16/09/2024 através de correspondência eletrônica (index 83559189) remessa de documentação em que comprovou a implantação do Programa de Integridade e Compliance.\r\n- cumpre consignar que o contrato nº 212/2023, firmado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, foi assinado no dia 21/12/2023 (index 65800506) e tornado público no D.O.E.R.J no dia 22/12/2023 (index 65800381), dessa forma não cumprindo o prazo previsto na legislação que rege o contrato. Incidindo, portanto, nas sanções previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas IV e XIII do Contrato nº 212/2023, que dispõem, respectivamente: Das Obrigações da Contratada; e Das Sanções Administrativas e Demais Penalidades. Fato este que ensejou em embaraços a rotina administrativa, além do descumprimento Contratual.\r\nRESOLVE:\r\n- Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV, situada à Praia de Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-900, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.1.663/0001-44.\r\n- Designa a TEN CEL PM RG 72.678 SAMYA COTTA BRANDÃO SIQUEIRA, da DPA, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\n- Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias úteis para conclusão dos trabalhos, a partir da data do recebimento.\r\n- Fica a contratada sujeita às sanções de impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Cabe ao Gestor do Contrato adotar as medidas do poder de cautela de garantia contratual, desde que prevista no instrumento convocatório, conforme art. 56 da Lei nº 8.666/1993.\r\n- Com fulcro no art. 34, e inciso VIII do art. 48 da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350006/008373/2024 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico:\r\nhttps://sei.rj.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=91253738\r\nO suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Pessoal, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2721 e e-mail: ajd_dgp@pmerj.rj.gov.br\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2025\r\nOrdenador de Despesas Secundário\r\nId: 2635615\r\n"
        ],
        "2635616": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-0098/2025, de natureza punitiva, em desfavor do Policial Civil RAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA, Matrícula 889.234-1, para apurar a prática de transgressão disciplinar prevista no artigo 14, inciso XXXIV do Decreto Lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/001403/2025.\r\nId: 2635616\r\n"
        ],
        "2635620": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51516713, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/018931/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriaa, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Luisa Nardi Campos, ID Funcional nº 51516713. Processo nº SEI-210001/018931/2025.\r\nId: 2635620\r\n"
        ],
        "2635625": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nSILVIA CHRISTINA FERNANDES DA SILVA, Extraquadro Comissionado, matr. nº 40.778-3, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 138, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260006/010700/2025.\r\nId: 2635625\r\n"
        ],
        "2635627": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRENATO BRITO DE ALENCASTRO GRA, matr. nº 03.504-8, ID Funcional 25506625, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 18/01/2025. Processo nº SEI-260006/056771/2024.\r\nMARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, ID Funcional 25570447, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/044833/2024.\r\nId: 2635627\r\n"
        ],
        "2635628": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. HENRIQUE MARTINS ROCHA, matr. nº 35.661-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/012112/2025.\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UNESP;\r\n- UNESP;\r\n- UFF;\r\n- CEFET;\r\nSuplentes: \r\n- UNESP;\r\n- UERJ;\r\nId: 2635628\r\n"
        ],
        "2635629": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nsindicância contraditória para apuração de denúncia, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão, integrada por HELENA FERRAZ GOMESCILÉA DO NASCIMENTO SILVA RAMOS sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/012395/2025.\r\nId: 2635629\r\n"
        ],
        "2635630": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade instituída pela Portaria ILE nº 02/2025, do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33.388-0, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, nos termos do Processo nº SEI-260006/001439/2025.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33.388-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/001439/2025.\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRRJ;\r\n- PUC;\r\nSuplentes: \r\n- UFRJ;\r\n- UERJ;\r\nId: 2635630\r\n"
        ],
        "2635631": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\nLUCIA DE ASSIS ALVES, matr. nº 05.560-8; como Presidente da Comissão de Sindicância de natureza investigativa constante da Portaria FGEL SEI nº 807/2023 e do processo nº SEI-260007/023297/2023, pela Profª. - matr. nº 34.748-4. Processo nº SEI- 260007/033297/2023.\r\nId: 2635631\r\n"
        ],
        "2635641": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 50959310, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo de Lacerda Garcez, ID Funcional nº 51268124Processo nº SEI- 210001/019355/2025.\r\nId: 2635641\r\n"
        ],
        "2635676": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50006843, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017619/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata de Souza Lupi, ID Funcional nº 50006843. Processo nº SEI-210001/017619/2025.\r\nId: 2635676\r\n"
        ],
        "2635689": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, AGENTE DE FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 32130449, vínculo 1, matrícula 259806-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040206/000239/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 1.827,75\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 5.928,51\r\nProventos - R 12.410,02\r\n, a contar de 16/03/2025, ELISABETH HENRIQUES DE CASTRO, ENGENHEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 5808421, vínculo 1, matrícula 2701212-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/018228/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 16.241,58\r\nLimite Remuneratório: R 16.045,12\r\nProventos: R 16.045,12\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da Secretaria de Estado de Saúde, ID funcional n° 31154743, vínculo 1, matrícula n° 861839-9, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/037460/2024.\r\nId: 2635689\r\n"
        ],
        "2635690": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SIDNEI DA SILVA ROSA, matrícula 30757-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.900,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.192/2015.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) SIDNEI DA SILVA ROSA, matrícula 30757- 9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.900,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.192/2015.\r\nDE 19/03/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FLAVIO DOS SANTOS BRAGA, matrícula 1078518, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.455/2020.\r\nId: 2635690\r\n"
        ],
        "2635699": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDENIZE RODRIGUES FIGUEIREDOmat. 815.842-0, ID funcional 3.000.577-9, para oficiar no PAD 11/23 (1424/1404/2023) em substituição a Exma. Delegada de Polícia Dra. Milena de S. de Oliveira, mat. 860.805-5, ID funcional 2.949.522-9. Processo nº SEI-360320/001284/2023.\r\nId: 2635699\r\n"
        ],
        "2635707": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 21/03/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547419, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secre taria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/024619/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50023802, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ANDRE DA SILVA, ID Funcional nº 43547419. Processo nº SEI-210001/024619/2025.\r\nId: 2635707\r\n"
        ],
        "2635708": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Perita Criminal de 2ª classe, Id. Funcional nº 561.721-9, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 94789896, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360007/001284/2023.\r\nId: 2635708\r\n"
        ],
        "2635713": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SEPM nº 7111 de 13 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processos nº SEI-350009/001826/2025\r\n:\r\n, conforme o Art.24, alínea a, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024, os policiais veteranos contratados como Prestadores do Programa Tarefa por Tempo Certo, conforme consta na tabela abaixo, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2025. \r\nPOSTO/GRAD\r\nID\r\nNOME\r\nUNIDADE\r\nMAJ PM\r\n23771062\r\nOSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\nCGPM\r\nMAJ PM\r\n22479244\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\nCGPM\r\nMAJ PM\r\n24179833\r\nVANDISON WANDERLITO VIDAL\r\nCIEAT\r\nCAP PM\r\n24269956\r\nMARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\nCCPP/PROERD\r\nCAP PM\r\n32387067\r\nDÉBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA\r\nPPM/CAM\r\nSUBTEN PM\r\n23698225\r\nCELSO WAGNER DA ROCHA BRANCO\r\n7° CPA\r\nSUBTEN PM\r\n25188194\r\nDENILSON SILVA DO ROZARIO\r\nAJG\r\nSUBTEN PM\r\n25175351\r\nJOAO BATISTA CINEIRO DE LIMA\r\nCC/PMERJ\r\nSUBTEN PM\r\n24241750\r\nDIOGENES RODRIGUES DE FRANÇA\r\nCC/PMERJ\r\nSUBTEN PM\r\n22977929\r\nINALDO FONSECA DE SOUZA\r\nCEFD\r\nSUBTEN PM\r\n22917080\r\nEDVALDO LUIZ GONÇALVES RAMOS\r\nCEFD\r\nSUBTEN PM\r\n24513466\r\nEDMUNDO LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\nCEFD\r\nSUBTEN PM\r\n21901740\r\nMARCELO DOMINGUES BRESLAUER\r\nCFAP\r\nSUBTEN PM\r\n21557624\r\nHELIO ANDRADE PIRES\r\nCFAP\r\nSUBTEN PM\r\n24307840\r\nGONZALO GUZMAN LUGONES JÚNIOR\r\nCGPM\r\nSUBTEN PM\r\n24404845\r\nJORGE LUIZ BAPTISTA DE SOUZA\r\nCIEAT\r\nSUBTEN PM\r\n24142654\r\nFLAVIO RODRIGUES BOTTO\r\nCOE\r\nSUBTEN PM\r\n24403970\r\nHAROLDO JOSE LEITE DE MENEZES\r\nCONTR\r\nSUBTEN PM\r\n23083263\r\nJEFERSON CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nCPE\r\nSUBTEN PM\r\n5848032\r\nWILLIAM ALVES\r\nCPM I\r\nSUBTEN PM\r\n25179241\r\nOZANÃ ALEXANDRE DE SOUZA\r\nCPM II\r\nSUBTEN PM\r\n23038284\r\nFELIPE JOSE SOUZA ABREU\r\nCPM II\r\nSUBTEN PM\r\n24919837\r\nCLAUDIA VALERIA SANTOS DE SOUZA\r\nCPM II\r\nSUBTEN PM\r\n24138932\r\nLUIS ANTONIO CAVALCANTE\r\nDCP\r\nSUBTEN PM\r\n24426164\r\nJORGE PEREIRA VILLOTE\r\nDCP\r\nSUBTEN PM\r\n23231130\r\nNILTON DOS SANTOS\r\nDGAL\r\nSUBTEN PM\r\n22965386\r\nDIRLEI JORGE CARNEIRO ABREU\r\nDGAL\r\nSUBTEN PM\r\n22755942\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA\r\nDGAS\r\nSUBTEN PM\r\n23078812\r\nJOÃO CARLOS NASCIF DA FONSECA\r\nDGAS\r\nSUBTEN PM\r\n24259004\r\nADINEA TRUBAT SANTOS\r\nDGAS\r\nSUBTEN PM\r\n21893985\r\nGISELDO FLORENCIO ONOFRE\r\nDGP\r\nSUBTEN PM\r\n24719013\r\nMARGARETH ARAUJO DE MEDEIROS\r\nDGS\r\nSUBTEN PM\r\n23230746\r\nHELIO VIRGILIO DE SOUZA\r\nDGS\r\nSUBTEN PM\r\n24168300\r\nARMANDO LUIZ GUEDES PEREIRA\r\nDGS\r\nSUBTEN PM\r\n23229438\r\nLEOSVALDO MARQUES DE ARAUJO FILHO\r\nDMSA\r\nSUBTEN PM\r\n24622745\r\nALUISIO DE SOUSA\r\nDMSA\r\nSUBTEN PM\r\n23485795\r\nROBERTO PINHO DA SILVA FILHO\r\nDPA\r\nSUBTEN PM\r\n24249831\r\nEDILSON MARINHO DE MENDONÇA\r\nDPA\r\nSUBTEN PM\r\n24160750\r\nVICENTE CÍDIO DE SOUZA\r\nDPPMERJ\r\nSUBTEN PM\r\n20203250\r\nVÂNIA DIVINA MUSSI\r\nDPPMERJ\r\nSUBTEN PM\r\n23512750\r\nSÉRGIO RIBEIRO AZEVEDO\r\nDRSP\r\nSUBTEN PM\r\n24109843\r\nMARCO ANTONIO FIGUEIROL\r\nDRSP\r\nSUBTEN PM\r\n22938150\r\nJORGE LUIZ PEREIRA TAVARES\r\nDRSP\r\nSUBTEN PM\r\n25064045\r\nDEMETRIO MALAQUIAS DO NASCIMENTO\r\nDRSP\r\nSUBTEN PM\r\n23315679\r\nMARCO ANTÔNIO DE MORAES CRUZ\r\nDT\r\nSUBTEN PM\r\n24294861\r\nRONALDO CARLOS LEOPOLDINO\r\nDVP\r\nSUBTEN PM\r\n21634963\r\nOSWALDO DE ARAÚJO NETO\r\nDVP\r\nSUBTEN PM\r\n22818545\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\nDVP\r\nSUBTEN PM\r\n24163058\r\nWELINGTON SANTOS DE MENEZES\r\nEMG/SEC\r\nSUBTEN PM\r\n22129820\r\nDENISE BARBOZA BRANQUINHO\r\nEMG/SEC\r\nSUBTEN PM\r\n22368302\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nESPM\r\nSUBTEN PM\r\n23143142\r\nANTÔNIO RODRIGUES ALVES\r\nESPM\r\nSUBTEN PM\r\n25028812\r\nROBISON PIERRE VIEIRA SOUZA\r\nFAZ/MAR\r\nSUBTEN PM\r\n24102334\r\nJORGE LOPES DOS REIS\r\nFAZ/MAR\r\nSUBTEN PM\r\n24410438\r\nJOÃO ROBERTO VALERIANO LINO\r\nFAZ/MAR\r\nSUBTEN PM\r\n24641650\r\nRIWA ROMERO\r\nHCPM\r\nSUBTEN PM\r\n22876316\r\nPAULO JOSE COLARES LEITE\r\nHCPM\r\nSUBTEN PM\r\n5926459\r\nANDERSON DA SILVA ATAIDES\r\nHCPM\r\nSUBTEN PM\r\n23234148\r\nALTAMIR GOMES CALDAS FILHO\r\nHCPM\r\nSUBTEN PM\r\n22355561\r\nROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\nHPM/NIT\r\nSUBTEN PM\r\n24555347\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\nHPM/NIT\r\nSUBTEN PM\r\n24412872\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DE ARAGÃO\r\nHPM/NIT\r\nSUBTEN PM\r\n24661066\r\nJOAO LUIZ MAGNO DA SILVA\r\nHPM/NIT\r\nSUBTEN PM\r\n22359087\r\nGILBERTO TOMAZ DO NASCIMENTO\r\nHPM/NIT\r\nSUBTEN PM\r\n32195052\r\nFERNANDO CARLOS VARGAS\r\nHPM/NIT\r\nSUBTEN PM\r\n24690155\r\nCLAUDIO TELES DOS SANTOS\r\nHPM/NIT\r\nSUBTEN PM\r\n24690872\r\nANDREA DE FATIMA FRAZÃO DOS SANTOS\r\nHPM/NIT\r\nSUBTEN PM\r\n23150858\r\nELISIÁRIO CESAR DE SIQUEIRA\r\nOCPM\r\nSUBTEN PM\r\n22472940\r\nAVELINO GONCALVES DA SILVA\r\nOCPM\r\nSUBTEN PM\r\n23875089\r\nSAULO DE MATTOS AZEVEDO\r\nPPM/CAM\r\nSUBTEN PM\r\n24696447\r\nUBIRATAN SABAH RODRIGUES DRUMONTE\r\nPPM/CASC\r\nSUBTEN PM\r\n22932950\r\nMARIO JEFERSON MARTINS DOS ANJOS\r\nPPM/CASC\r\nSUBTEN PM\r\n24171263\r\nJOSÉ ANTONIO DE MATOS\r\nPPM/OLA\r\nSUBTEN PM\r\n21639248\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERNANDES\r\nPPM/OLA\r\nSUBTEN PM\r\n24259535\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nSAR\r\n1º SGT PM\r\n24307173\r\nRUBEM DA SILVA LIMA\r\nCEFD\r\n1º SGT PM\r\n23839449\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA DE VELASCO\r\nCGPM\r\n1º SGT PM\r\n24645354\r\nTONI JOSÉ BERNARDO DE SOUSA\r\nDVP\r\n1º SGT PM\r\n24294748\r\nCELIO PAULO COELHO DA SILVA\r\nDVP\r\n1º SGT PM\r\n22802665\r\nJAIR CRUZ RIBEIRO\r\nFAZ/MAR\r\n1º SGT PM\r\n23602651\r\nLANDIA GARCIA DA SILVA\r\nPPM/CAM\r\n1º SGT PM\r\n22008187\r\nELIEL MARQUES ROSA\r\nPPM/CAM\r\n2º SGT PM\r\n22876731\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA GONÇALVES TERRA\r\nDGS\r\n2º SGT PM\r\n24583456\r\nNILO SERGIO MENDES\r\nHCPM\r\n2º SGT PM\r\n23295589\r\nPAULO ROBERTO DOURADO PIMENTEL\r\nPPM/CASC\r\n3º SGT PM\r\n23756420\r\nALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA\r\nDCP\r\nCB PM\r\n43560741\r\nMARÍLIA VIEIRA FERNANDES DA SILVA\r\nSSCC\r\nId: 2635713\r\n"
        ],
        "2635714": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SEPM nº 7111 de 13 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350009/001843/2025\r\n: \r\n\r\n, conforme o Art.24, alínea a, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024, o policial veterano, contratados como Prestadores do Programa Tarefa por Tempo Certo, conforme consta na tabela abaixo, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2025. \r\nPOSTO/GRAD\r\nID\r\nNOME\r\nUNIDADE\r\nSUBTEN PM\r\n22938150\r\nCLAUDIO FERNANDES PEREIRA\r\nRSP\r\nId: 2635714\r\n"
        ],
        "2635719": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51220741, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 18/03/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100007/000043/2024\r\nID Funcional n° 51220741, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com validade a contar de 18/03/2025, na vaga anteriormente ocupada por Felippe Ramos da Cás, ID Funcional n° 51170647, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100007/000043/2024\r\nId: 2635719\r\n"
        ],
        "2635724": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n17/03/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 038/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002832/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora - ID: 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002832/2021.\r\n\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002124/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002124/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002125/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002125/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 016/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002159/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002159/2021.\r\n\r\nId: 2635724\r\n"
        ],
        "2635742": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\n, \r\nID Funcional nº 2028792-5, para, sem prejuízo de suas funções, \r\nresponder pela função de Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o Município de Volta Redonda, objetivando à ampliação\r\ndo sistema de abastecimento e distribuição de água potável no \r\nmunicípio de Volta Redonda, conforme estabelece o Art. 21 do \r\nDecreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014. Processo n° SEI-070026/001157/2023.\r\nId: 2635742\r\n"
        ],
        "2635743": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00097/2025, de natureza punitiva (orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do Inspetor de Polícia , ID. Funcional nº 3.228.154-4, matrícula nº 870.552-7, na forma do Artigo 14, XXXV do Decreto-Lei nº 218/75, considerando os fatos noticiados no RO 912-00990/2021. Processo nº SEI-360025/001050/2025.\r\nId: 2635743\r\n"
        ],
        "2635746": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nCLARENCIO DE JESUS RODRIGUES, Id. Funcional nº 32470169, vínculo 1, Animador Cultural, da função de Animador Cultural, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-030001/099118/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Id. Funcional 42035554, vínculo 01, matrícula 917966-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/11200782/2012.\r\nId: 2635746\r\n"
        ],
        "2635748": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: Processo n° SEI-270006/009708/2025.\r\n\r\nA contar de 24 de fevereiro de 2025\r\n, RG 23.426, Id Funcional 0006130585.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nProcesso n° SEI-270006/009693/2025.\r\nA contar de 24 de fevereiro de 2025\r\n, RG 44.123, Id Funcional 0043416365.\r\nId: 2635748\r\n"
        ],
        "2635777": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/03/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182529-2/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 11802304568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jocilene Conceição de Oliveira Almeida, ID 4209610-3/4. Processo nº SEI-030001/016885/2025.\r\nId: 2635777\r\n"
        ],
        "2635780": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 21/03/2025\r\n, Inspetor de Polícia Pe nal, ID. Funcional nº 50228501, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nilton Ferreira de Moura, ID. Funcional nº 19909330. Processo nº SEI-210001/012834/2025.\r\nId: 2635780\r\n"
        ],
        "2635788": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 21/03/2025\r\n, Inspetor de Polícia Pe nal, ID Funcional nº 43566367, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva Souto, ID Funcional nº 50099329. Processo nº SEI-210001/017702/2025.\r\nId: 2635788\r\n"
        ],
        "2635803": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 21/03/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51231859, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Se gurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007659/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51538741, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de RAPHAEL MAGALHAES BASTOS, ID Funcional nº 51231859. Processo nº SEI- 210001/007659/2025.\r\nId: 2635803\r\n"
        ],
        "2635815": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 21/03/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929508, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011228/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5027936, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de THIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 43929508. Processo nº SEI- 210001/011228/2025.\r\nId: 2635815\r\n"
        ],
        "2635817": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias a servidora , ID. 43235352por ter deixado de observar o previsto no art. 21, da Portaria Degase nº 853/2020, o que configura descumprimento de dever funcional, conforme estabelecido no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79. Considerando a natureza, a gravidade da infração, os danos que dela provieram para o serviço público, antecedentes funcionais e por se tratar de falta grave, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79. Processo SEI-030002/013243/2024. \r\nId: 2635817\r\n"
        ],
        "2635834": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nPRISCILA SILVA DE ALBUQUERQUEdo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009225/2025.\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCÂNTARA CUNHA -CEL PM RG 58.807, ID. Funcional 23384972do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009347/2025.\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES - CEL PM RG 56.128, ID. Funcional 23781149do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/009347/2025.\r\nDOUGLAS DE CASTRO CAMARGO -CEL PM RG 54.587, ID. Funcional 22132554do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/009347/2025.\r\nId: 2635834\r\n"
        ],
        "2635835": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n03.01.2025\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.752-1, Id. funcional nº 32389825, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350009/036838/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2025.\r\nId: 2635835\r\n"
        ],
        "2635838": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 21/03/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277936, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/017053/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546838, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/033167/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295373, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/032581/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218798, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/034030/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910892, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/033416/2025.\r\nId: 2635838\r\n"
        ],
        "2635839": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nJORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000830/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611914-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Carvalho Almeida, ID Funcional 575215-9. Processo nº SEI- 270001/000830/2025.\r\nId: 2635839\r\n"
        ],
        "2635840": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nEDNA MARIA DE QUEIROZ, Coronel BM, ID Funcional 2602871-9, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Socorro de Emergência, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000830/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2663812-6, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Socorro de Emergência, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edna Maria de Queiroz, ID Funcional 2602871-9. Processo nº SEI- 270001/000830/2025.\r\nId: 2635840\r\n"
        ],
        "2635841": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nLUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2613726-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000830/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4214926-6, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Nunes Shinkado, ID Funcional 2613726-7. Processo nº SEI-270001/000830/2025.\r\nId: 2635841\r\n"
        ],
        "2635842": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, Coronel BM, ID Funcional 613024-0, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS- 6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000830/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 575215-9, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2025, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes da Silveira Polito, ID Funcional 613024-0. Processo nº SEI-270001/000830/2025.\r\nId: 2635842\r\n"
        ],
        "2635843": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 613354-1, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, ID. Funcional nº 2653154-2. Processo nº SEI- 270001/000830/2025.\r\nId: 2635843\r\n"
        ],
        "2635844": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2653154-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000830/2025.\r\nId: 2635844\r\n"
        ],
        "2635845": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 21/03/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929508, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Admi nistração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson de Araújo de Carvalho, ID Funcional nº 43929508. Processo nº SEI-210001/015491/2025.\r\nId: 2635845\r\n"
        ],
        "2635851": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nLEONARDER SANTOS DE SANTANA - TEN CEL PM RG 58.825, Id Funcional 22771166, no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga em vaga decorrente da exoneração do servidor JOSÉ RAMOS DA SILVA JÚNIOR, CEL PM RG 56.460, ID. Funcional 32201737. Processo nº SEI-350009/009226/2025.\r\nId: 2635851\r\n"
        ],
        "2635852": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nERIC SANTOS DA SILVA - CEL PM RG 60.898, ID. Funcional nº 21607591, no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga em vaga decorrente da exoneração do servidor ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA, CEL PM RG 55.525, ID. Funcional nº 41810708. Processo nº SEI-350009/009227/2025.\r\nId: 2635852\r\n"
        ],
        "2635853": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA - TEN CEL PM RG 58.822, ID. Funcional nº 25008927, no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAEs, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga em vaga decorrente da exoneração do servidor ROGÉRIO JACKES DA SILVA, TEN CEL PM RG 56.125, ID. Funcional nº 23318414. Processo nº SEI-350009/007871/2025.\r\nId: 2635853\r\n"
        ],
        "2635854": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nROGÉRIO BRUM DE SOUZA - TEN CEL PM RG 65.134, ID. Funcional nº 21536376 no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga em vaga decorrente da exoneração do servidor LUCIANO HENRIQUE ALCÂNTARA CUNHA, CEL PM RG 58.807, ID. Funcional nº 23384972. Processo nº SEI- 350009/009347/2025.\r\nId: 2635854\r\n"
        ],
        "2635859": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nSEI- 030037/004299/2021 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE Nº 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 67337284; COOPAD - SEI 94767958 e SUPRA - SEI 94930573), e PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pelo servidor Raphael José Comim Rodrigues,Identidade funcional nº 4348978-8, Professor Docente I, Matrícula nº 09502725, Vínculo 1, na forma do §2º, art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, face ao laudo médico favorável ao servidor.\r\nId: 2635859\r\n"
        ],
        "2635865": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Delegado de Polícia de 2ª classe, Identidade Funcional nº 5.023.152-9, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 94807171, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 360199/000002/2022\r\nId: 2635865\r\n"
        ],
        "2635892": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027849-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003238/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Guarda e Conservação, da Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leopoldo Conde Placias Junior, ID Funcional nº 2853813-7. Processo nº SEI-150001/003102/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Joanes, ID Funcional nº 5112702-4. Processo nº SEI- 150016/050109/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113480- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daisy Couto Cysne, ID Funcional nº 43893554. Processo nº SEI-150016/056525/2025.\r\no Ato de 19 de março de 2025, publicado no D.O. de 20/03/2025, que nomeou ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camilla Massuh Faleta de Araújo, ID Funcional n° 51436485. Processo nº SEI-150016/050109/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112702-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camilla Massuh Faleta de Araújo, ID Funcional n° 51436485. Processo nº SEI-150016/050093/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5015947-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/001133/2025.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 43348092, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Clara Duarte Silvestre Cavalcanti Lima, ID Funcional nº 5104021-2. Processo nº SEI-140001/019125/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51348012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previd\r\nência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040014/014462/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018218-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Inteligência Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040014/014454/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424665-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/014473/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº \r\nSEI-220001/000233/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4192039-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Angelica Sodré Magalhães Novaes, ID Funcional nº 3643702-6. Processo nº SEI-030001/033017/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347791-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005015/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4435984-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004068/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caio de Lima Boa Morte, ID Funcional nº 51234106. Processo nº SEI-070002/005035/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Otto Antonio Lage de Oliveira, ID Funcional nº 51577500. Processo nº SEI-310001/001041/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Renezito Ribeiro de Souza Júnior, ID Funcional nº 51435292. Processo nº SEI-400001/000348/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333979-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310003/000364/2025.\r\nREIDEL ORTIZ, ID FUNCIONAL Nº 5151686-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000216/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153828-8, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.555, de 18 de março de 2025. Processo nº SEI-240002/001096/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000327/2025, fica retificado a validade da nomeação do SARA RACHEL MARQUES GOMES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2635892\r\n"
        ],
        "2635893": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\na pedido, sem remuneração, do Corpo de Bombeiros \r\nMilitar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado BM RR Q10/83 \r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOS, RG 07.835, Id Funcional 0041315189, CPF: 773532187- 20, a contar de 06/04/2002, por \r\nter sido empossado no cargo público de Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) - ativo, SEI - E_27/037/100814/2018, \r\ncom supedâneo no art. 37, inciso XXII, § 10, da CF/88 c/c o art. 121 da Lei Estadual nº 880/85 (EBM), conforme o Processo n°\r\nSEI-270006/029306/2024.\r\nId: 2635893\r\n"
        ],
        "2635898": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 42734606, vínculo 02, matrícula 973444-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2025. Processo nº SEI- 030001/030884/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 33729042, vínculo 02, matrícula 917268-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2005. Processo nº SEI- 030001/030367/2025.\r\nId: 2635898\r\n"
        ],
        "2635924": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 24/03/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5232002-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI-030032/004717/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculos 1 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-030041/007151/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3435954-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a da data de publicação. Processo nº SEI-030001/013784/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5016673-0, vínculo 1 e 2 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2024. Processo nº SEI-E-03/014/1632/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4375046-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-030039/005591/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4415712-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/003828/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4219302-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI-030038/004144/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4384993-8,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/007886/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4329039-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-030001/095830/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5020826-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/017522/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4332517-3,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI-E-03/014/2834/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5006677-3,vínculo 1, pelo período de01 (um) ano, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-E-03/034/760/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 4067761-3,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/003/2220/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3867395-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/016386/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4374830-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/012411/2025.\r\nId: 2635924\r\n"
        ],
        "2635967": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Eletromecanica II, como Presidente, , Técnico Eletromecânica II, , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares,, Agente de Saneamento I como Membra Suplente. Gerente do Contrato bem como Engenheiro D, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO JANELA E SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS AFINS, NA CASA DE OPERAÇÃO DA BARRAGEM, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA (EEAB) IMUNANA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO LARANJALde que trata o Processo SEI 150017/002766/2024. Contrato CEDAE Nº 018/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS N ° 32.600-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.600-00 de 12 de março de 2025.\r\nId: 2635967\r\n"
        ],
        "2635968": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nAssessor III, como Presidente, LUIZ ANTONIO RANGEL VIEIRA, Agente de Segurança, como Membros Titulares, e , Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como Técnico de Contabilidade II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para o “TERMO DE COOPERAÇÃO, ENTRE A CEDAE E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR”, de que trata o Processo SEI- 150001/013608/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.166-04. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.166-03 de 03 de julho de 2024.\r\nId: 2635968\r\n"
        ],
        "2635969": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, ELCIO \r\nFERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MILENA FERNANDA AYRES, Economista B, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS FLOCULADORES DA ESTAÇÃO DE TRATA MENTO DE ÁGUA - VETA GUANDUde que trata o Processo SEI- 150001/022540/2022. Contrato CEDAE N° 003/2024 (DTP). Ordem de serviço nº 31.788-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.788-01 de 01 de abril de 2024.\r\nId: 2635969\r\n"
        ],
        "2635994": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\n, Diretora Técnica Operacional, ID Funcional: 51542447, para, sem aumento de despesas, desempenhar a função de Encarregada Setorial, responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, bem como Responsável pela Elaboração e Implementação do Projeto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, no âmbito da FMIS/RJ, nos termos do art. 40 e art. 44 do Decreto supracitado. Processo n° SEI- 180003/000080/2025.\r\nId: 2635994\r\n"
        ],
        "2636001": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00113/2025, de natureza investigativa, para apurar prática de transgressão funcional por parte de servidor, na forma do Artigo 14, inc. XVIII do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/001429/2025.\r\nId: 2636001\r\n"
        ],
        "2636011": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276683-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. \"Senor Abravanel\", U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou WILSON AVILA, ID 3567075-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, UA. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, designado provisoriamente através do ato de 07/08/2020, publicado no DOERJ de 11/08/2020. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou MAYRA VIANNA DOS SANTOS, ID 4192699-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eunice Weaver, UA. 11802309519, Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 030001/007972/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou FABIANO GOMES CAETANO, ID 5031462-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, UA. 11802309538, Município do Rio de Janeiro, designado provisoriamente através do ato de 29/11/2022, publicado no DOERJ de 01/12/2022. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou MARCOS ANDRE GUIMARÃES DOS SANTOS, ID 3646234-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense-Governador Leonel de Moura Brizola, UA. 11802309557, Município do Rio de Janeiro, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\no ato de 05/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou MARCELI DOS SANTOS LABRE DE SOUZA, ID 3477701-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, UA. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, designada provisoriamente através do ato de 05/06/2023, publicado no DOERJ de 07/06/2023. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DISPENSADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. André Maurois\r\n11802309525\r\nMônica Lemos de Matos, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 19/03/2024.\r\n4375282- 9 /1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. André Maurois\r\n11802309525\r\nMônica dos Santos Marins Soares, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 19/03/2024.\r\n561491- 0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. André Maurois\r\n11802309525\r\nAdriana Lima de Farias, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 19/03/2024.\r\n3957625- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. André Maurois\r\n11802309525\r\nLais Alves Ferreira, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 19/03/2024.\r\n4254578- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCastelnuovo\r\n11802309530\r\nEduardo Tavares da Silva\r\n4325077- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCastelnuovo\r\n11802309530\r\nTatiane Cristina Martins de Sena, designada provisoriamente através do ato de 19/10/2024, publicado no DOERJ de 21/10/2024.\r\n4330628- 4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nAlberto Rangel\r\n11802309510\r\nMaria de Fatima Bento de Oliveira, designada provisoriamente através do ato de 08/12/2021, publicado no DOERJ de 10/12/2021.\r\n4391646- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nAlberto Rangel\r\n11802309510\r\nBianca da Costa Carvalho, designada provisoriamente através do ato de 18/09/2023, publicado no DOERJ de 20/09/2023.\r\n4366569- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nGeneral Carlos Caetano Miragaya\r\n11802309514\r\nVanessa de Almeida Quadros, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2023, publicado no DOERJ de 05/05/2023.\r\n4392027- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor \r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nGeneral Carlos Caetano Miragaya\r\n11802309514\r\nCarlos Leandro do Carmo Souza, designada provisoriamente através do ato de 12/01/2024, publicado no DOERJ de 15/01/2024.\r\n5104796- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto \r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Adalgisa Monteiro\r\n11802309500\r\nEdnéa Ramos de Souza, designada provisoriamente através do ato de 28/08/2019, publicado no DOERJ de 03/09/2019.\r\n3283552- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Eunice Weaver\r\n11802309519\r\nMayra Vianna dos Santos\r\n4192699- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nReverendo Hugh Clarence Tucker\r\n11802309538\r\nFabiano Gomes Caetano, designado provisoriamente através do ato de 29/11/2022, publicado no DOERJ de 01/12/2022.\r\n5031462- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Vicente Jannuzzi\r\n11802309509\r\nMarceli dos Santos Labre de Souza, designada provisoriamente através do ato de 05/06/2023, publicado no DOERJ de 07/06/2023.\r\n3477701- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 241 Nação Mangueirense- Governador Leonel de Moura Brizola\r\n11802309557\r\nMarcos André Guimarães dos Santos, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021.\r\n3646234- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Antonio Prado Júnior\r\n11802309541\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 07/08/2020, publicado no DOERJ de 11/08/2020.\r\n3567075- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DESIGNADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nTIPO\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. André Maurois\r\n11802309525\r\nA\r\nMônica Lemos de Matos \r\n4375282- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. André Maurois\r\n11802309525\r\nA\r\nMônica dos Santos Marins Soares \r\n561491- 0/4\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. André Maurois\r\n11802309525\r\nA\r\nAdriana Lima de Farias \r\n3957625- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. André Maurois\r\n11802309525\r\nA\r\nLais Alves Ferreira \r\n4254578- 1/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Júlia Kubitschek\r\n11802309546\r\nA\r\nAntônio José de Oliveira\r\n4414265- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Adalgisa Monteiro\r\n11802309500\r\nD\r\nEdnéa Ramos de Souza \r\n3283552- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Adalgisa Monteiro\r\n11802309500\r\nD\r\nElen dos Santos Oliveira \r\n4253322- 8/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCastelnu \r\n11802309530\r\nD\r\nEduardo Tavares da Silva \r\n4325077- 7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCastelnu \r\n11802309530\r\nD\r\nTatiane Cristina Martins de Sena \r\n4330628- 4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. \"Senor Abravanel\"\r\n11802309524\r\nA\r\nJoão José do Nascimento Souza\r\n4276683- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 241 Nação Mangueirense-Governador Leonel de Moura Brizola\r\n11802309557\r\nB\r\nMarcos André Guimarães dos Santos\r\n3646234- 9/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nAlberto Rangel \r\n11802309510\r\nD\r\nMaria de Fatima Bento de Oliveira \r\n4391646- 5/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nAlberto Rangel \r\n11802309510\r\nD\r\nBianca da Costa Carvalho \r\n4366569- 1 /1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Eunice Weaver\r\n11802309519\r\nD\r\nMayra Vianna dos Santos\r\n4192699- 4/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCarlos Caetano Miragaya \r\n11802309514\r\nD\r\nVanessa de Almeida Quadros \r\n4392027- 6 /1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nCarlos Caetano Miragaya \r\n11802309514\r\nD\r\nCarlos Leandro do Carmo Souza \r\n5104796- 9 /1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Antonio Prado Júnior\r\n11802309541\r\nA\r\nWilson Avila\r\n3567075- 4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Vicente Jannuzzi\r\n11802309509\r\nA\r\nMarceli dos Santos Labre de Souza\r\n3477701- 6/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana VI \r\nRio de Janeiro \r\nReverendo Hugh Clarence Tucker\r\n11802309538\r\nC\r\nFabiano Gomes Caetano\r\n5031462- 9/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.02.2025\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.02.2025\r\nProcesso n° SEI-030001/007972/2025\r\nOnde se lê: Thais Natalia de Santanna Gonçalves\r\nLeia-se: Thais Natalia de Sant'Anna Gonçalves\r\nProcesso n° SEI-030001/007972/2025\r\nOnde se lê: CE Governador Carlos Lacerda\r\nLeia-se: CE Carlos Lacerda\r\nProcesso n° SEI-030001/007972/2025\r\nOnde se lê: Maria Helena Roso Terreira Faxada\r\nLeia-se: Maria Helena Roso Terreiro Faxada\r\nProcesso n° SEI-030001/007972/2025\r\nOnde se lê: Adriana Torres Guerra Nunes\r\nLeia-se: Adriana Torres Guerra\r\nId: 2636011\r\n"
        ],
        "2636012": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006180-1, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/000484/2025.\r\nId: 2636012\r\n"
        ],
        "2636017": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24/03/2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 3233793-0 Vínculo 01, Matrícula nº 260774-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.01.2025. Processo nº SEI-080001/001946/2025.\r\nId: 2636017\r\n"
        ],
        "2636023": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Técnico de Enfermagem, Identidade Funcional n° 50095447, vínculo 01, matrícula n° 3034993- 0, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2025. Processo nº SEI-030002/002526/2025.\r\nId: 2636023\r\n"
        ],
        "2636033": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/022305/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa / sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, emergencial, preditiva, a substituição de peças sob demanda, assistência técnica, monitoramento remoto, operação, treinamento operacional, e atualização do firmware, para os 2 (dois) equipamentos de Nobreak de propriedade da PGE-RJ composta pelos membros a seguir:\r\nGestores de Contratos\r\nTitulares:\r\n, Analista Administradora, ID Funcional nº 31040659\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255576\r\nSubstituto:\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 43721427\r\nFiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 44323816;\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730\r\nSubstitutos:\r\nEngenheiro, ID Funcional nº 50217410\r\nBombeiro Militar, ID Funcional nº 6130267\r\nId: 2636033\r\n"
        ],
        "2636034": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2025\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, como gestor, Id. Funcional 4373579-7, , Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional 4373228-3, , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional 4373778-1 , como fiscais, e FÁBIO DE PAULA RODRIGUES, fiscal substituto, Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional 5129584-9, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/027922/2024, a favor do DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 007/2025. Processo nº SEI- 330002/027922/2024\r\nId: 2636034\r\n"
        ],
        "2636042": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00103/2025, de natureza punitiva (orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do Inspetor de Polícia Jaime da Costa Morais, ID funcional nº 29590957, mat 265.612-2, a fim de apurar sua responsabilidade administrativa disciplinar correlata a fato ocorrido no APF nº 027- 04837/20, na forma do Artigo 14, incisos XXIX e XXXV n/f do art. 10, inciso II e X do Decreto-Lei 218/75, - Processo SEI- 360025/001432/2025.\r\nId: 2636042\r\n"
        ],
        "2636044": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35713933, vínculo 01, matrícula 5.020.978-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/004818/2025.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional 36646628, vínculo 01, matrícula 5.000.989-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/006007/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6, Identidade funcional 33876258, vínculo 01, matrícula 188.842-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/010672/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40186342, vínculo 02, matrícula 825.823-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/013969/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional 35592656, vínculo 01, matrícula 5.020.125-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/015526/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 5520797, vínculo 02, matrícula 5.005.070-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08.Processo nº SEI- 030001/016461/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36400149, vínculo 01, matrícula 5.001.240-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/016776/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35456213, vínculo 01, matrícula 5.021.163-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/020223/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 41370929, vínculo 01, matrícula 832.290-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/020382/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional 19864540, vínculo 01, matrícula 835.692-5, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/002246/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36102350, vínculo 01, matrícula 804.123-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030036/002399/2023.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 34522581, vínculo 01, matrícula nº 5.014.672-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030037/002591/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 37001558, vínculo 01, matrícula 5.011.734-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030030/005524/2023.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40115062, vínculo 01, matrícula 832.756-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/003531/2023.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39011054, vínculo 01, matrícula 834.352-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processos nº SEI- 030030/006483/2023.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 39088626, vínculo 01, matrícula 831.471-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/005794/2023.\r\nJOAO LUIZ DOS SANTOS, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 33369348, vínculo 01, matrícula 834.108-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processos nº SEI-030039/005089/2023.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional 42039762, vínculo 01, matrícula 916.424-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030041/007481/2023.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38068753, vínculo 02, matrícula 291.389-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030030/008631/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 34833714, vínculo 01, matrícula 5.015.019-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030039/000231/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional 42041325, vínculo 01, matrícula 919.919-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/012501/2024.\r\nId: 2636044\r\n"
        ],
        "2636057": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, , Engenheiro da 2ª ROC, Id. Funcional nº 5142871-7, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ªROC, Id. Funcional nº 4373228-3 e fiscal substituto, Assessor da DOC III, Id Funcional nº 5128443-0, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330002/001096/2024, a favor da LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 036/2024. Processo nº SEI-330002/001096/2024\r\nId: 2636057\r\n"
        ],
        "2636061": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980, e\r\n:\r\n\r\n- o descrito nos autos do Processo nº SEI-350006/008339/2024, noticiando que a empresa Fundação Getúlio Vargas (FGV), referente ao Contrato nº 193/2023, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a referida empresa, cujo objeto é a contratação banca examinadora para a realização do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados 2023 (CFSd/2023), não forneceu o Programa de Integridade dentro do prazo legal, no prazo estabelecido na Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017, que é de 180 dias após a assinatura do contrato.\r\n- não obstante, em que pese o estabelecido na Lei e no Contrato, a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), enviou à SEPM nodia 04/10/2024 a comprovou de implantação do Programa de Integridade e Compliance.\r\n- cumpre consignar que o contrato nº 193/2023, firmado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), foi assinado no dia 01 de dezembro de 2023 (index 64420400) e tornado público no DOERJ do dia 04 de dezembro de 2023 (índex nº 64453970), dessa forma não cumprindo o prazo previsto na legislação que rege o contrato, incidindo, portanto, nas sanções previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993 e nas infrações administrativas referentes às cláusulas IV e XIII do Contrato nº 193/2023, que dispõem, respectivamente \"Das Obrigações da Contratada\" e \"Das Sanções Administrativas e Demais Penalidades\", fato este que ensejou em embaraços a rotina administrativa, além do descumprimento Contratual.\r\n- Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979, art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV, situada à Praia de Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.1.663/0001-44.\r\n- Designar a TEN-CEL PM RG 72.634 SILVANA COUTO CHAVES, da DVP, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\n- Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias úteis para conclusão dos trabalhos, a partir da data do recebimento.\r\n- Fica a contratada sujeita às sanções de impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Cabe ao Gestor do Contrato adotar as medidas do poder de cautela de garantia contratual, desde que prevista no instrumento convocatório, conforme art. 56 da Lei nº 8.666/1993.\r\n- Com fulcro no art. 34, e inciso VIII do art. 48 da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350006/008339/2024 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico: https://sei.rj.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=rel_bloco_protocolo_listar&acao_retorno=rel_bloco_protocolo_listar&id_procedimento=91123770&id_documento=93976751&id_bloco=2381&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=120000056&infra_hash=4fc653dd6434196d86999d7d16d9d\r\n9f5ebb3640b68eb854c88fc17deff49b018\r\nO suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Pessoal, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2721 e e-mail: ajd_dgp@pmerj.rj.gov.br\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2025\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA\r\nOrdenador de Despesas Secundário\r\nId: 2636061\r\n"
        ],
        "2636070": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\no ato de 25/02/2025, publicado no DOERJ de 26/02/2025, que dispensou , Prof. Doc. I, ID 5032114-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2024, publicado no DOERJ de 31//01/2024. Processo nº SEI- 030001/024764/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343144-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 11802304523, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Cardoso Antunes, ID 5018788-0/1. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3258246-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI-030001/033819/2025.\r\nos efeitos do ato de 14/01/2025, publicado no DOERJ de 29/01/2025, que designou CARLOS ANDERSON GOMES FIORE, ID 4349121-9/1, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033819/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3258246-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zélia Maria Corrêa de Oliveira, ID 3458793-4/1. Processo nº SEI-030001/033819/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027968-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luísa da Costa, ID 4387818-0/2. Processo nºSEI-030001/013488/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261819-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018838/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5142697-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Salvador Andrade Teixeira, ID 4261819-3/1. SEI-030001/018838/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261819-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/018838/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020382-7/1, da função de Secretário do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027560/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278344-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026480/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278344-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leila Nazaré de Paula Silva, ID 3472553-9/1. Processo nº SEI-030001/026480/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4317527-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rachel Sant'Ana de Sá Furtado, ID 3386438- 1/1. Processo nº SEI-030001/023241/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017356- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lizandra Marendaz da Silva, ID 4397884-3/2. Processo nº SEI- 030001/023836/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414341-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 11802301541, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001081/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3363643-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027794/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034989-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. General Osório, U.A. 11802306555, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Vieira de Melo, ID 3734965-1/1. Processo nº SEI-030001/006518/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076791-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012085/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5076791-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clementina Olivia da Cunha Moreira da Hora, ID 3876953-0/1. Processo nº SEI-030001/012085/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348395-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 11802307521, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Manuela Nogueira de Oliveira, ID 4304212-0/2. Processo nº SEI-030001/015994/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4202889-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Igná cio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/020355/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3473572-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027620/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4455862-7/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001799/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4042136-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013139/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560083-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 11802306547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla de Melo Quintella, ID 4178796-0/2. Processo nº SEI-030001/088387/2024.\r\nId: 2636070\r\n"
        ],
        "2636073": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\npor 50 (cinquenta) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 411-00028/2024, o servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.852-1, ID 5711312, por violação às normas descritas no artigo 14, XXXV, c/c artigo 10, V, X e XI, ambos do Decreto-lei 218/75. Processo SEI-360025/001431/2025.\r\nId: 2636073\r\n"
        ],
        "2636074": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/034533/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CRISTIANO AFRA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50358677. Processo nº SEI- 210001/034533/2025.\r\nId: 2636074\r\n"
        ],
        "2636077": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50358677, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/034609/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50358677, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211704. Processo nº SEI- 210001/034609/2025.\r\nId: 2636077\r\n"
        ],
        "2636081": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009044, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/034569/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43823351, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/034569/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009044, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição FELIPE VEIGO PIMENTEL, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43823351. Processo nº SEI-210001/034569/2025.\r\nId: 2636081\r\n"
        ],
        "2636090": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 25.03.2025\r\nos atos de 05/02/2025, publicados no D.O. de 07/02/2025, que dispensou os servidores, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010306/2025.\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Almirante Frontin\r\n11802307520\r\nMaria de Lourdes de Assis Pitão, designada provisoriamente através do ato de 26/07/2023, publicado no DOERJ de 28/07/2023.\r\n3942823- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Erich Walter Heine\r\n11802307607\r\nSergio Rito Francisco da Silva, designado provisoriamente através do ato de 29/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022.\r\n3999024- 9/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCE Prof. Vieira Fazenda\r\n11802307532\r\nAlessandra Cezar Freitas dos Reis, designada provisoriamente através do ato de 03/04/2020, publicado no DOERJ de 06/04/2020.\r\n4273551- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCIEP 223 Olympio Marques dos Santos\r\n11802307560\r\nOrbela Mariana Bastos Barbosa\r\n4253227- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DISPENSADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010306/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Almirante Frontin\r\n11802307520\r\nMaria de Lourdes de Assis Pitão, designada provisoriamente através do ato de 26/07/2023, publicado no DOERJ de 28/07/2023.\r\n3942823- 0/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Barão de Itararé\r\n11802307589\r\nCarmem Valéria Barcelos Andreiolo Martins\r\n3530994- 6/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Barão de Itararé\r\n11802307589\r\nCristiane Rodrigues Silva, designada provisoriamente através do ato de 04/01/2021, publicado no DOERJ de 06/01/2021.\r\n3425662- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Erich Walter Heine\r\n11802307607\r\nSergio Rito Francisco da Silva, designado provisoriamente através do ato de 29/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022.\r\n3999024- 9/2\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Vieira Fazenda\r\n11802307532\r\nAlessandra Cezar Freitas dos Reis, designada provisoriamente através do ato de 03/04/2020, publicado no DOERJ de 06/04/2020.\r\n4273551- 3/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nRaymundo Corrêa\r\n11802307535\r\nVilma Desiderio Quirino\r\n3530718- 8/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nRaymundo Corrêa\r\n11802307535\r\nAlcenir Thiago da Silva\r\n3473077- 0/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\n\r\naguaí/Vinculado Seropédica\r\n11802307609\r\nCristiane Almeida de Castilho, designada provisoriamente através do ato de 03/04/2020, publicado no DOERJ de 06/04/2020.\r\n3458664- 4/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 223 Olympio Marques dos Santos\r\n11802307560\r\nOrbela Mariana Bastos Barbosa\r\n4253227- 2/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DESIGNADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010306/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nTipo\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Almirante Frontin\r\n11802307520 \r\nD\r\nMaria de Lourdes de Assis Pitão\r\n3942823- 0/3\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto \r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nC.E. Bangu\r\n11802307584\r\nA\r\nFernanda de Barros Pessoa de Mello\r\n567267- 8/2\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto \r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Barão ré\r\n\r\nD\r\nCarmem Valéria Barcelos Andreiolo Martins \r\n3530994- 6/1\r\nProf. Doc. II \r\nDiretor\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Barão ré\r\n\r\nD\r\nCristiane Rodrigues Silva\r\n3425662- 8/1\r\nProf. Doc. II \r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Erich Walter Heine\r\n11802307607 \r\nA\r\nSergio Rito Francisco da Silva\r\n3999024- 9/2\r\nProf. Doc. II \r\nDiretor Adjunto \r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCE Prof. Vieira Fazenda\r\n11802307532 \r\nD\r\nAlessandra Cezar Freitas dos Reis\r\n4273551- 3/1\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto \r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nRaymundo Corrêa\r\n\r\nD\r\nVilma Desiderio Quirino \r\n3530718- 8/1 \r\nProf. Doc. II \r\nDiretor \r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nRaymundo Corrêa\r\n\r\nD\r\nAlcenir Thiago da Silva \r\n3473077- 0/1\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nItaguaí \r\naguaí/Vinculado Seropédica \r\n\r\nB\r\nCristiane Almeida de Castilho \r\n3458664- 4/1\r\nProf. Doc. II \r\nDiretor Adjunto\r\nMetropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCIEP 223 Olympio Marques dos Santos\r\n11802307560 \r\nB\r\nOrbela Mariana Bastos Barbosa \r\n4253227- 2/1\r\nProf. Doc. I \r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2636090\r\n"
        ],
        "2636100": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 50105884, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50098659, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50299700, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 50827448, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 50278649, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43182755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 50227360, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 51540665, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 43368611, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 20378181, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, IDF: 50098659, Inspetor de Polícia Penal, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição ao Diretor, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/035343/2025.\r\nId: 2636100\r\n"
        ],
        "2636102": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/030401/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029542/2025.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/030210/2025.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Processo n.º SEI-210001/143715/2024.\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Processo n.º SEI-210001/021974/2025.\r\nDIRCEU SOARES ROSAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Processo n.º SEI- 210001/024344/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/028449/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/028777/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITASem substituição ao Inspetor de Polícia Penal ELIEZER DA SILVA CEZAR, ID 43287255. Processo n.º SEI-210001/010196/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026331/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026332/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029048/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nNDREIA SANTOS RAVANIID 50752073. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027443/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/028560/2025.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102389/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/030506/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/002957/2025.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031179/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nWILLIAN APPOLONÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029880/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIORID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029029/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/030436/2025.\r\nId: 2636102\r\n"
        ],
        "2636106": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, \r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID 43368727, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50002341, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50910850, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, a contar de 19/03/2025;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50279360, Chefe de Seção de Manutenção, a contar de 27/01/2025\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 16716086, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/011066/2025.\r\nId: 2636106\r\n"
        ],
        "2636114": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40354865, vínculo 02, matrícula nº 837.686-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/003713/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36027049, vínculo 01, matrícula nº 5.021.579-7, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-030001/106626/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 38150271, vínculo 02, matrícula nº 928.795-4, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.227,08. Processo nº SEI- 030001/099704/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37670557, vínculo 01, matrícula nº 5.020.790-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9. (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/093831/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 37044770, vínculo 01, matrícula nº 5.010.472-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, Nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/090639/2024.\r\n, Cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43456782, vínculo 01, matrícula nº 949.125-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.499,62. Processo nº SEI- 030001/085541/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40581365, vínculo 02, matrícula nº 838.395-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/056395/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096232/2024\r\nDENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ...nível A, referência 6...\r\nLeia-se: ...nível D, referência 9...\r\nId: 2636114\r\n"
        ],
        "2636115": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID n.º 22597069, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 50358677, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 50131630, Chefe de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 1994.664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 24765406, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal n.º 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nPolícia Penal, ID n.º 50358677, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/035880/2025 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022\r\nId: 2636115\r\n"
        ],
        "2636118": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nSANDRA NAZARETH MARTINS, Prof. Doc. I, ID 3709894-2/1, da função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032354/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4303461-6/2, para exercer, com validade a contar de 18/03/2025, a função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Nazareth Martins, ID 3709894-2/1. Processo nº SEI- 030001/032354/2025.\r\nId: 2636118\r\n"
        ],
        "2636120": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nInspetor de Polícia, Id. Funcional 565.371-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 126204030503020 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE PETRÓPOLIS. O referido servidor permanece responsável pelo Núcleo Composto de número 0149-26 integrado pelas seguintes U.A's 126202090710500 -105ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - PETRÓPOLIS, 126202090710800 - 108ª DP DELEGACIA DE POLÍCIA - TRÊS RIOS, 126202090710600 - 106ª DP DELEGACIA DE POLÍCIA ITAIPAVA, 126204030503030 POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE TRÊS RIOS, na Secretaria de Estado de Polícia Civil a partir de 14/03/2025 conforme consta no Processo nº SEI 360007/001725/2025.\r\nOficial de Cartório, Id. Funcional 50795180, na função de Agente de Pessoal da U.A 126204030503020 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE PETRÓPOLIS no Núcleo Simples 0258-26 na Secretaria de Estado de Polícia Civil a partir de 14/03/2025 conforme consta no Processo nº SEI 360007/001725/2025.\r\nId: 2636120\r\n"
        ],
        "2636128": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nO AFASTAMENTO das funções públicas decorrente da prisão em flagrante de Cristiano Alves da Silva, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5022444-1, em razão do alvará de soltura, de 25/02/2025, expedido pela Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0806243- 21.2025.8.19.0203.\r\nId: 2636128\r\n"
        ],
        "2636135": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34.663-5, os Docentes da UERJ (Presidente), CIA CABRAL DA SILVA, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/012807/2025.\r\nId: 2636135\r\n"
        ],
        "2636136": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI-260006/012095/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la Comissão, integrada por ALINE CARVALHO FERREIRA, RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA, LUIZ FREDERICO PASSERI, matr. nº 38.2432-2, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/012095/2025.\r\nId: 2636136\r\n"
        ],
        "2636137": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260006/003754/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por RODRIGO GOMES FERNANDESMANUEL ALVES NETO - matr. nº 68684, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/011470/2025. \r\nId: 2636137\r\n"
        ],
        "2636138": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apuração dos fatos na sala do Internato de Saúde Coletiva, designando para procedê-la, Comissão, integrada por FABIANA BOM DOS SANTOS BARBOSA BRITO - Técnico. Processo nº SEI-260006/012939/2025. \r\nId: 2636138\r\n"
        ],
        "2636144": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto FRANCISCO DE ASSIS XARIFE BATISTA, a contar da data de seu falecimento em 04/03/2025, Registrado no Livro C-00337, Folha 116, Termo 132585, expedida pelo RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ. Processo nº SEI- 350025/011341/2025.\r\nId: 2636144\r\n"
        ],
        "2636145": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, a contar de 25 de dezembro de 2024, inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o art. 39 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350002/022778/2024.\r\nId: 2636145\r\n"
        ],
        "2636154": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 17/03/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 032/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002525/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002525/2021.\r\nDE 18/03/2025\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51594234 como GESTOR da FAETEC Alemão, no lugar da servidora CAMILLA DA SILVA PROCOPIO - ID FUNCIONAL: 51531488. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID FUNCIONAL: 20932065 como COGESTORA da FAETEC Alemão, no lugar do servidor RENATO DANIEL ROSA - ID FUNCIONAL: 058784867. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 5122913-7 como GESTOR da FAETEC Queimados, no lugar do servidor CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE - ID FUNCIONAL: 20131232. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 44639465 como COGESTOR da FAETEC Queimados, no lugar da servidora ÉRICA DA FONSECA FERREIRA - ID FUNCIONAL: 5140460-5. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2636154\r\n"
        ],
        "2636174": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 24/03/2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/022346/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8, Professor Docente II, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1, Professor Docente II e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID Funcional 3588925-0, Professor Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\n/03/2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/028001/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, matrícula nº 5008352-6, Identidade Funcional nº 3932327-7, , Professor Docente I, matrícula nº 916848-3, Identidade Funcional nº 4274121-1 e PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, matrícula nº 3060348-4, Identidade Funcional nº 5027484-8, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/03/2025.\r\nId: 2636174\r\n"
        ],
        "2636177": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 254-00001/2024 (PAD 06/25), em face do servidor PEDRO COSME CHAGAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 288.793-3, ID funcional nº 2993.563-9, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos XI e XIII todos do Decreto-lei nº 218/75, bem como nos artigos 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360025/001441/2025.\r\nId: 2636177\r\n"
        ],
        "2636178": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 2636178\r\n"
        ],
        "2636186": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nos GESTORES e COGESTORES das Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo nº SEI- 260005/001346/2025.\r\n\r\nCAEP Favo de Mel\r\nMárcia Macedo do Nascimento\r\n4269266-0\r\nKeli Cristina de Mattos\r\n4357674-5\r\nEEEF Henrique Lage\r\nPatricia da Conceição Souza Torres\r\n4259965-2\r\nWaldek Rocha Nobre\r\n4057893-3\r\nEEEF República\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n2085365-3\r\nRita da Silva Cajazeira\r\n2086538-4\r\nEEEF Visconde de Mauá\r\nJurema Campos da Silva\r\n2089707-3\r\nVivian Frazão da Silva Rodrigues\r\n4406190-0\r\nETE Adolpho Bloch\r\nSimone de Moraes Assis\r\n4066507-0\r\nFrancisco José de Masson Antunes\r\n4019223-7\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo\r\nMarcelo Barbosa Almeida\r\n5073082-7\r\nAlcenir Bueno Freire\r\n566288- 5\r\nETE Amaury Cesar Vieira\r\nPaulo Eduardo Oliveira Gimenez\r\n576578-1\r\nRoberto Carlos Sales\r\n576591-9\r\nETE Barra Mansa\r\nPaulo César Madeira de Oliveira\r\n4463146-4\r\nAndressa da Costa Xavier\r\n5073006-1\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\nVanja Helena Guedes da Silva\r\n4326562-6\r\nJulieta Brites Figueiredo\r\n4198733-0\r\nETE de Teatro Martins Pena\r\nRodrigo Marconi da Costa\r\n3607104-8\r\nLuciana Barbosa de Sousa\r\n577763-1\r\nETE de Transporte Engenheiro Silva Freire\r\nAndré de São Thiago Moreira\r\n577729-1\r\nJanaína de Carvalho Águia\r\n2055595-4\r\nETE Ferreira Viana\r\nGabriela Farah Dias\r\n3739544-0\r\nKatia Maria Pereira Dutra\r\n2086004-8\r\nETE Helber Vignoli Muniz\r\nLuiz Carlos de Andrade\r\n4204162-7\r\nFlavio Taveiros\r\n2094941-3\r\nETE Henrique Lage\r\nIngrid Ribeiro Couto\r\n578371-2\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n2969902-9\r\nETE Imbariê\r\nElaine Barbosa da Silva\r\n5035427-2\r\nSandro da Costa Loyola\r\n3563634-3\r\nETE João Barcelos Martins\r\nClaudia Gomes Fernandes\r\n4144985-1\r\nCleide Ferreira da Silva Albuquerque\r\n642857-6\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\nPedro William da Costa\r\n4003635-9\r\nClaudio Vieira de Melo\r\n577745-3\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\nAnderson José da Fonseca\r\n555871-9\r\nCristina Peres Nitto\r\n2089595-0\r\nETE Maria Mercedes Mendes Teixeira\r\nRenata Gama Sant'Anna\r\n578706-8\r\nSheila Venância da Silva Vieira\r\n4404343-0\r\nETE Nilópolis\r\nMarcia Cristina Ferreira D'Anunciação\r\n4182773-2\r\nThamyres Monteiro Soares Da Cunha Aquilera\r\n5159057-3\r\nETE Oscar Tenório\r\nElaine Souza da Silva\r\n3501725-2\r\nFábio Alves Garrido\r\n3226245-0\r\nETE Paracambi\r\nLuciano Henrique Lourenço\r\n577766-6\r\nLáyla Advincula Candido de Azevedo\r\n578947-8\r\nETE República\r\nJoão Claudio Adolpho de Pinho\r\n576485-8\r\nCarlos Eduardo Gadelha Kelly\r\n4188245-8\r\nETE Santa Cruz\r\nMarilza Mendonça da Silva\r\n4016751-8\r\nMaria Laucimar de Lima Santana\r\n2094163-3\r\nETE Três Rios\r\nHelena Maria Costa Oliveira França e Silva\r\n5124467-5\r\nAna Claudia de Melo Carvalho\r\n4366841-0\r\nETE Visconde de Mauá\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar\r\n3225806-2\r\nPaulo Barbosa de Almeida\r\n4325927-8\r\nFAETERJ BARRA MANSA\r\nRicardo Alves Said\r\n5765790\r\nValter De Brito Mendes\r\n20982577\r\nFAETERJ BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nGuilherme de Almeida Souza\r\n41986210\r\nSimone Gomes da Silva Santana\r\n41987934\r\nFAETERJ DUQUE DE CAXIAS\r\nJose Mauro Baptista Bianchi\r\n44027699\r\nJoão Welliton Figueredo de Assis\r\n4405891-8\r\nFAETERJ ITAPERUNA\r\nEdineia Maria de Melo Pereira\r\n41885740\r\nSandra Maria Rabelo Côrtes\r\n5736471\r\nFAETERJ PARACAMBI\r\nMarcia Lie Ayukawa\r\n4411925-9\r\nCinthia da Silva Lisboa\r\n43591990\r\nFAETERJ PETROPOLIS\r\nBruno Clemente Guingo\r\n4282142\r\nAugusto Frederico Burle Neto\r\n4194221\r\nFAETERJ RIO\r\nRosangela de Sena Almeida\r\n36265810\r\nMaria Claudia Roenick Guimarães\r\n44058632\r\nFAETERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nEva de Fatima Chiapini de S Pereira\r\n41473043\r\nMaria Cecilia Daher Rocha\r\n20962754\r\nFAETERJ TRÊS RIOS\r\nMonica de Carvalho Teixeira\r\n4206248-9\r\nLucimeri Mauricio Ribeiro\r\n41988078\r\nISEPAM - COLÉGIO DE APLICAÇÃO\r\nCamila de Almeida Aguiar\r\n4382954-6\r\nLeandro Sant'anna da Silva Guimarães\r\n4358094-7\r\nISEPAM - SUPERIOR\r\nRosanea Ovidio Louvis Martins\r\n4331968-8\r\nRaphael Barros de Sousa Neto\r\n42196361\r\nISERJ - COLÉGIO DE APLICAÇÃO\r\nLeila Jacynto Dutra\r\n40020075-2\r\nTereza Paula Alvez Calzolari\r\n4252398-2\r\nISERJ - SUPERIOR\r\nGiovane Saionara Ramos\r\n577752-6\r\nGustavo do Nascimento Lopes\r\n4201359-3\r\n\r\nId: 2636186\r\n"
        ],
        "2636195": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nDE 18/03/2025\r\n\r\nComissão Permanente de Vistoria, Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores BAR CELLOS DA SILVAJOZIAS SILVEIRA FERREIRA ID. 2075147-8, Chefe de Divisão (DIMAN), ID. 5100764-9, Assessor da Vice Presidência e como suplente, CARVALHO RABELO ID 5079120-6, Assessor Técnico, sob a presidência do primeiro, para fins de Vistoria, Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº SEI-260005/002448/2025.\r\n\r\nId: 2636195\r\n"
        ],
        "2636202": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 48/HURHC/2023 referente à contratação de serviços de locação de aparelho para gasometria para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro - HURHC, junto à empresa MINAS LABORATORIO LTDA, os seguintes servidores: FRANCISCO (Fiscal), mat. 37.427-2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/037801/2023.\r\nId: 2636202\r\n"
        ],
        "2636217": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/003436/2024, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3. Processo n° SEI-260004/000918/2025.\r\nId: 2636217\r\n"
        ],
        "2636218": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 336/2025 - NOMEIA ELY CAETANO XAVIER JUNIOR, matr. nº 43.129-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, na vaga de CARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES, matrícula nº 05.907-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 726/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/052606/2023 e SEI-260006/008049/2025.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 289/2025, referente a nomeação de RAFAEL DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS, matrícula nº 43.132-0, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicada no DOERJ em 12/03/2025, página 26, coluna 03, por motivo de desistência do candidato. Processo n° SEI-260006/008409/2025.\r\nId: 2636218\r\n"
        ],
        "2636269": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nJUNHO DE 2024\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA CAES.\r\nno uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta no Processo eletrônico n° SEI-350012/000552/2025, \r\nRESOLVE:\r\nDelegar ao CEL PM RG 55.530 JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, ID: 2019964-3, Coordenador da CAES, ao TEN-CEL PM RG 58.822 JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, ID: 2500892-7, Coordenador Adjunto do CAES e ao MAJ PM 76.247 CLÁUDIO RODRIGUES AMARAL - ID: 2225112-0 Fiscal Administrativo, competência para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira no âmbito da CAES, tais como:\r\nmovimentação da conta corrente ERJ - SEPM/CAES, agência 2234-9, do Banco do Brasil;\r\nautorizar despesas da CAES da Polícia Militar do ERJ junto ao Banco do Brasil S/A;\r\nmovimentação de recursos financeiros, solicitação e assinatura de documentos bancários;\r\nsolicitação, expedição, assinatura de cheques nominativos e ordens bancárias/pagamentos;\r\nrepresentar a CAES da Polícia Militar do ERJ junto ao Banco do Brasil S/A;\r\nDê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2024\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2636269\r\n"
        ],
        "2636271": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nRAFAEL VALERIANO GODOI FREITAS, Id Funcional n° 5142593-9, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/007198/2025.\r\nFÁBIO LEOPOLDO MENDES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/007198/2025.\r\nId: 2636271\r\n"
        ],
        "2636285": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nLARISSA DE ALMEIDA SILVA AVILA, Id Funcional n° 5132682-5, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/007242/2025.\r\nCRISTIANE MARIA DA SILVA HENRIQUE MOREIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/007242/2025.\r\nId: 2636285\r\n"
        ],
        "2636294": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI-350006/001435/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 35 anos de serviço, a contar de 15/10/2024. Processo nº SEI-350021/027111/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/12/2024. Processo nº SEI-350025/057315/2024.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 73.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 28 anos de serviço, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-350026/000381/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 73.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30.12.2024. Processo nº SEI- 350014/000914/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE,com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 35.668, do QPMP 0/Q-I, a contar de 09/08/2020. Processo nº SEI- 350009/029678/2024.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 17.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1967, com 32 anos de serviço a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI-350009/030535/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 35.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-350009/034945/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/13.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com 32 anos de serviço a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-350009/022516/2024.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado por idade com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 33.141, a contar de 22/08/2015. Processo nº SEI-350009/006159/2025.\r\nOTONIEL RENAN PESSANHA, 2º SARGENTO PM REF, RG-14.945. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 13.02.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 17/08/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/032173/2024. \r\n, SOLDADO PM REF, RG-24.021. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 13.02.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV §§ 2º e 5º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 3º, da Lei nº 443/81, e artigos 79, inciso IV e 81 incs. I e II da Lei nº 279/79, alterado pela Lei estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 13/02/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/034445/2024. \r\nId: 2636294\r\n"
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        "2636300": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE JOAO MIGUEL AMIM, matrícula 114815-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.763,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2016. Processo nº SEI- PD-01/011.245/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEMIR DE BARROS CARDOSO, matrícula 1200180-6, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 977,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.262/2019 e processo nº SEI- 040161/012182/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado ROGERIO BARROZO ALVES, matrícula 867983-9, cargo de INSPETOR DE SEGURANCA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.941,53, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2017. Processo nº SEI- PD-04/143.212/2017 e processo nº SEI-040161/004133/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ROGERIO BARROZO ALVES, matrícula 867983-9, cargo de INSPETOR DE SEGURANCA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.883,05, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2017. Processo nº SEI- PD-04/143.212/2017 e processo nº SEI-040161/004133/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROGERIO BARROZO ALVES, matrícula 867983-9, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.941,53, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2017. Processo nº SEI- PD-04/143.212/2017 e processo nº SEI-040161/004133/2021.\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA do(a) ex-segurado(a) OLGA GUILHERME SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 170455-0, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.464,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2016. Processo nº SEI-PD- 01/014.110/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE GALVAO, matrícula 00- 0005647-3, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.745,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2020, tornando sem efeito o ato datado de 21/11/2024, publicado no D.O. de 25/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/137.244/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARLINDO TEIXEIRA MAGALHÃES, matrícula 291575-9, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.430,19, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2024, tornando sem efeito o ato datado de 21/11/2024, publicado no D.O. de 25/11/2024. Processo nº SEI-040014/064336/2024 e processo nº SEI- 040014/064337/2024.\r\nFRANCISCA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA DA CUNHA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARTHUR CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 00-0003166-6, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 9.180,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2024, tornando sem efeito o ato datado de 07/01/2025, publicado no D.O. de 09/01/2025. Processo nº SEI-040014/070811/2024 e processo nº SEI- 040014/070812/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS COQUERO, matrícula 00- 0012053-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.412,90, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2023, tornando sem efeito o ato datado de 12/07/2024, publicado no D.O. de 17/07/2024. Processo nº SEI-040150/000071/2024 e processo nº SEI-040014/004192/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO LUZ BOUHID, matrícula 00-0123797-3, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.412,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.37/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SANTO IMBROZIO, matrícula 3355856, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 27.763,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2016. Processo nº SEI-PD-01/049.61/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ROGERIO ALMEIDA DA SILVA, matrícula 034501-7, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.073,43, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.161/2018 e processo nº SEI-040161/009158/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado ROGERIO ALMEIDA DA SILVA, matrícula 034501-7, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.248,25, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.161/2018 e processo nº SEI- 040161/009158/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ADALGISA DE OLIVEIRA FARIA, matrícula 20669, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 15.863,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2024. Processo nº SEI- 040014/042855/2024 e processo nº SEI-040014/042856/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SANDRA REGINA MENDONCA OLIVEIRA, matrícula 00-0173034-0, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.504,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2017, tornando sem efeito o ato datado de 03/10/2024, publicado no D.O. de 04/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/149.4/2018 e processo nº SEI- 040161/011066/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO DOS SANTOS -, matrícula 408307-5, cargo de INSFETOR DE POLÍCIA do(a) PCERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.250,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2024. Processo nº SEI-040014/079210/2024 e processo nº SEI- 040014/079211/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SILBERTO GOMES DA COSTA, matrícula 00-0899237-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 6.585,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2019, tornando sem efeito o ato datado de 05/07/2024, publicado no D.O. de 15/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/152.26/2019 e processo nº SEI-040161/000858/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUCIO ROBERTO DOS REIS, matrícula 1772532, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2020, tornando sem efeito o ato datado de 28/01/2025, publicado no D.O. de 30/01/2025. Processo nº SEI- PD-04/139.147/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO JOSE DOS SANTOS, matrícula 2073294, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2021, tornando sem efeito o ato datado de 20/02/2025, publicado no D.O. de 24/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/154.278/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO DE SOUZA COELHO, matrícula 30594-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2020, tornando sem efeito o ato datado de 14/01/2025, publicado no D.O. de 16/01/2025. Processo nº SEI-PD-04/169.43/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELCIO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 11415163, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.780,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.32/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) NICE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 11652385, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 865,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.490/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON MARTTOS DE MESQUITA, matrícula 1263961, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 32.508,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2024. Processo nº SEI-040014/036619/2024 e Processo nº SEI- 040014/036621/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO SOLIZ SOLIZ, matrícula 9238387, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.040,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.114/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO SOLIZ SOLIZ, matrícula 9238387, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.040,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.114/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA LUIZA PETRIK MAGALHAES, matrícula 2388411, cargo de do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 10.177,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2018. Processo nº SEI-PD- 04/136.43/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALFREDO EDUARDO MARTINY, matrícula 1743129, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.629,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.79/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) GILCEMIR COELHO ANCHIETA, matrícula 2717-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 771,12, correspondente a cota de 11,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.57/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ALAYDE SOARES DOMINGOS, matrícula 18008441, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 4.280,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2015. Processo nº SEI-PD- 01/017.404/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NILTON DE ANDRADE SANTOS, matrícula 18668-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.857,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.399/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ENIO MUNIZ, matrícula 116563, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.596,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/147.18/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) HELOISA TEREZINHA CANÇADO, matrícula 00- 0137258-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/136.9/2019 e processo nº SEI- 040161/009861/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RODRIGO COSTA ROBOREDO, matrícula 30929988, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.560,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.9/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RODRIGO COSTA ROBOREDO, matrícula 30929988, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.560,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.9/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO SEVERINO DE FIGUEIREDO LIMA, matrícula 10/24019, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 12.853,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI- 040150/002046/2023 e processo nº SEI-040150/002047/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON SOARES, matrícula 133656-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 469,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2015, tornando sem efeito o ato datado de 30/01/2025, publicado no D.O. de 03/02/2025. Processo nº SEI-PD- 01/018.147/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VINICIUS COUTO DO AMPARO, matrícula 31001225, cargo de INSPETOR DE POLICIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 8.259,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2023, tornando sem efeito o ato datado de 02/09/2024, publicado no D.O. de 06/09/2024. Processo nº SEI-040150/001879/2023 e processo nº SEI-040150/001880/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TERESINHA DE JESUS BRAGA COELHO, matrícula 40427-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2020, tornando sem efeito o ato datado de 20/02/2025, publicado no D.O. de 24/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/231.307/2020.\r\nId: 2636300\r\n"
        ],
        "2636316": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40017931, vínculo 02, matrícula nº 834.062-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/107677/2024.\r\nId: 2636316\r\n"
        ],
        "2636322": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento I, CARLOS NEVES FONTESRAFAEL CORREA BRAGA, Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento H, , Técnico de Eletromecânica II, ADEMI NOBERTO DA SILVAPAULO ROBERTO DOS REIS CHAGASJOSE ROBERTO VIEIRA TELLESCRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Agente de Saneamento D, como Membros Titulares,DAVID CYTRYNBAUM como Membro Suplente. Gerente do Contrato bem como , Economista C, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA, HIDRÁULICA E DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO”de que trata o Processo n° SEI- 150017/006363/2024. Contrato CEDAE Nº 038/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS N ° 32.610-00. \r\nId: 2636322\r\n"
        ],
        "2636326": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190992-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama, ID 5081228-9/1. Processo nº SEI-030001/014274/2025.\r\nId: 2636326\r\n"
        ],
        "2636327": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Agente Administrativo, ID 574273-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024604/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3521975- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/026148/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323286-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Lions Club, U.A. 11802313551, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/021506/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452944-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030707/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452944-6/1para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 11802311553, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/030707/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560891-0/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 11802308512, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/024569/2025.\r\n, Servente, ID 3665483-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/023388/2025.\r\n, Servente, ID 3860145-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha, U.A. 11802301560, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027391/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3433324-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/026034/2025.\r\n, Servente, ID 3649613-8/1, da função de Agente de Pessoal do C.E. Milton Campos, U.A. 11802307579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023656/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013592-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Milton Campos, U.A. 11802307579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/023656/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016381-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 11802314546, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/027270/2025.\r\nId: 2636327\r\n"
        ],
        "2636331": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32784732, vínculo 01, matrícula nº 5.020.391-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/005994/2025.\r\n, Encarregado, nível I, Identidade Funcional nº 34849033, vínculo 01, matrícula nº 5.015.671-0, nos termos do art. 4°, caput e § ° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI-030001/091139/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39145646, vínculo 01, matrícula nº 815.428-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/105571/2024.\r\nId: 2636331\r\n"
        ],
        "2636335": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/002377/2025.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE SANIDADE ANIMAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nClínica Médica de Grandes Animais e Terapêutica\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 641798-1\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, ID Funcional nº 641453-2\r\n17/03/2025\r\nDiretoria\r\nManuel Vazquez Vidal Junior, ID Funcional nº 642248-9\r\nALEXANDRE PIO VIANA, ID Funcional nº 641442-7\r\n20/03/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nMicroscopia\r\nElaine Cristina Pereira, ID Funcional nº 4186164-7\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, ID Funcional nº 641355-2\r\n18/02/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 114E\r\nNilo Lima de Azevedo, ID Funcional nº 4465581-9\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO, ID Funcional nº 4359620-7\r\n14/03/2025\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNúcleo de Diagnóstico e Investigação Molecular\r\nVictor Martin Quintana Flores, ID Funcional nº 641532-6\r\nENRIQUE MEDINA ACOSTA, ID Funcional nº 641233-5\r\n17/03/2025\r\nId: 2636335\r\n"
        ],
        "2636372": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente PM Médico Estagiário, a contar de 09 de outubro de 2024, (RG 111.113) - Id. Funcional n.º 5156066-6, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975. Processo SEI-350009/036310/2024.\r\nId: 2636372\r\n"
        ],
        "2636389": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.03.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALESSANDRA SILVA DOS SANTOS,50096214, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2636389\r\n"
        ],
        "2636390": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 39165280, vínculo 01, matrícula 5.011.956-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/016244/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35906030, vínculo 01, matrícula 5.023.740-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/014946/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36137928, vínculo 01, matrícula 5.022.467-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/005158/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 32903545, vínculo 01, matrícula 829.438-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/083468/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36172570, vínculo 01, matrícula 5.013.969-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/034680/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35517247, vínculo 01, matrícula 5.024.901-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/023702/2024.\r\nId: 2636390\r\n"
        ],
        "2636394": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/048191/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUSINESS CENTER, cujo objeto é Locação de Vagas de Garagem para a 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Analista Administradora, ID Funcional nº 31040659\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255703\r\nSubstituto:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Analista de Planejamento, ID Funcional nº 050252399\r\n, Agente Administrativa, ID Funcional nº 31039413\r\nSubstitutas:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50855328\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\n3) Fiscais Setoriais\r\nTitular:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 43213162\r\nSubstitutas:\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 4381100-0\r\n, Assistente, ID Funcional nº 1902476-2\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 4372137-0\r\nId: 2636394\r\n"
        ],
        "2636407": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRENO CAMPBELL TRUCI FARO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50215167, com validade a contar de 17/03/2025, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360008/000828/2025\r\nId: 2636407\r\n"
        ],
        "2636422": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades no Processo nº SEI-030001/018891/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão composta pelos servidores , Bibliotecário, Identidade Funcional nº 36343889, matrícula nº 5015495-4; , Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 34800840, matrícula nº 9412370 e , Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 43492185, matrícula nº 09509217/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2636422\r\n"
        ],
        "2636423": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2025\r\n\r\nWESCLEY DOS SANTOS, ID: 51218984, Inspetor de Polícia Penal da unidade Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQIA+, U.A12550204100000, contando atualmente com 14 (quatorze) servidores, em substituição ao servidor MARCELO MACHADO MAURICIO, ID: 43714743 a contar de 19/03/2025. Processo nº SEI-210001/033271/2025. \r\nId: 2636423\r\n"
        ],
        "2636437": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SILVIO CUNHA PATROCINIO, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 29357446, com validade a contar de 17/03/2025, no cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Breno Campbell Truci faro. Processo nº SEI-360008/000828/2025.\r\nId: 2636437\r\n"
        ],
        "2636450": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nSILVANA CARLA PERES DA CUNHA, matr. nº 33.295-7, ID: 6077358, como substituta de LUDMILA HERLLAIN KORT KAMP, matr. nº 37.992-5, ID: 44660090, no exercício do Cargo em Comissão de Secretario dos Conselhos, símbolo CC-04, código 3096, durante o período de 27/02/2025 a 24/08/2025, por motivo de licença gestante. Processo nº SEI- 260006/012013/2025.\r\nSILVANA CARLA PERES DA CUNHA, 33.295-7, ID: 6077358, como substituta eventual de LUDMILA HERLLAIN KORT KAMP, matr. nº 37.992-5, ID: 44660090, no exercício do Cargo em Comissão de Secretario dos Conselhos, símbolo CC-04, código 3096, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/012013/2025.\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, ID funcional 4428550-7, como responsável pelo Programa de Dados Abertos e elaboração do Plano de Dados Abertos da UERJ. Processo nº SEI-260007/038303/2023.\r\nANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38.674-8, ID funcional 5070131, como responsável pelo Programa de Dados Abertos e elaboração do Plano de Dados Abertos da UERJ. Processo nº SEI-260007/038303/2023.\r\nId: 2636450\r\n"
        ],
        "2636452": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCELIO LUIZ FERREIRA FONTOURA, matr. nº 37.968-5, ID Funcional 44661916, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031196/2024.\r\nVERA LUCIA DOS ANJOS COSTA, matr. nº 06.203-4, ID Funcional 25454242, Técnico Universitário Superior, perfil Analista de Planejamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/006578/2025.\r\nROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL, matr. nº 04.021-2, ID Funcional 25533673, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/002622/2025.\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matr. nº 32.608-2, ID Funcional 29691176, Técnico Universitário Superior, perfil Farmacêutico-Bioquímico, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/040294/2024.\r\nId: 2636452\r\n"
        ],
        "2636460": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/034531/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVAANA CLARA VIANA SOARES, Prof. Doc. I, ID.43751954/1 e 2, matrs. 098581562/ 30838007 e , Prof. Doc. II, ID. 3392037-0, mat. 5012072-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2636460\r\n"
        ],
        "2636462": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 43969321, para ter exercício na Gerência de Planejamento de Contratações, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação publicada no ato de 31.08.2023. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nId. Funcional nº 50076744, para ter exercício na Assessoria de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação publicada no ato de 12.02.2021. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nMARUSCIA CHRISTINA PEREIRA DE JESUS MENEZES, Id. Funcional nº 19027923, para ter exercício na Assessoria de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2636462\r\n"
        ],
        "2636463": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 99992663, da Secretaria de Gestão para a Gerência de Planejamento de Contratações, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2636463\r\n"
        ],
        "2636527": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.02.2025\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.02.2025\r\nProcesso nº SEI-030001/010306/2025.\r\nOnde se lê: Maria InaraPlatenik Pinheiro, ID 420128-7/3, designada para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro Lobato.\r\nLeia-se: Maria Inara Platenik Pinheiro, ID 420128-7/3, designada para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro Lobato.\r\nProcesso nº SEI-030001/010306/2025.\r\nOnde se lê: Ricardo José NehmeSamaha, ID 567164-7/2, designado para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Daltro Santos.\r\nLeia-se: Ricardo José Nehme Samaha, ID 567164-7/2, designado para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Daltro Santos.\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-030001/010306/2025.\r\nOnde se lê: C.E. Maria Izabel do Couto Brandão no ato que dispensou o servidor Francisco Assis Barbosa.\r\nLeia-se: C.E. Professora Maria Izabel do Couto Brandão no ato que dispensou o servidor Francisco Assis Barbosa.\r\nProcesso nº SEI-030001/010306/2025.\r\nOnde se lê: C.E. Maria Izabel do Couto Brandão no ato que designou o servidor Rodrigo Ignacio dos Santos.\r\nLeia-se: C.E. Professora Maria Izabel do Couto Brandão no ato que designou o servidor Rodrigo Ignacio dos Santos.\r\nProcesso nº SEI-030001/010306/2025.\r\nOnde se lê: Rosimary Santos Trindade\r\nLeia-se: Rosimery Santos Trindade\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-030001/010306/2025.\r\nOnde se lê: Rosimary Santos Trindade\r\nLeia-se: Rosimery Santos Trindade\r\nProcesso nº SEI-030001/010306/2025.\r\nOnde se lê: C.E. Maria Izabel do Couto Brandão no ato que dispensou o servidor Francisco Assis Barbosa.\r\nLeia-se: C.E. Professora Maria Izabel do Couto Brandão no ato que dispensou o servidor Francisco Assis Barbosa.\r\nProcesso nº SEI-030001/010306/2025.\r\nOnde se lê: C.E. Maria Izabel do Couto Brandão no ato que designou o servidor Rodrigo Ignacio dos Santos.\r\nLeia-se: C.E. Professora Maria Izabel do Couto Brandão no ato que designou o servidor Rodrigo Ignacio dos Santos.\r\nId: 2636527\r\n"
        ],
        "2636530": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO815.842-0, ID 3.000.577-9, Vogal da 3ª CPIA, para oficiar no Processo Administrativo Disciplinar nº 02/24 (SCO 406/00039/2023), em substituição à Vogal designada anteriormente (Exma. Delegada de Polícia Dra. Fátima Cristina Bastos). Processo n° SEI-360218/000242/2023.\r\nId: 2636530\r\n"
        ],
        "2636536": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HENRIQUE DIAS DA COSTA, CPF 01228538799, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Leopoldo José de Azevedo Pereira. Processo nº SEI-360008/000829/2025.\r\nId: 2636536\r\n"
        ],
        "2636542": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\n5\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEOPOLDO JOSÉ DE AZEVEDO PEREIRA, Id. Funcional 22391878, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000829/2025.\r\nId: 2636542\r\n"
        ],
        "2636543": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910914, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2025, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FERNANDO JOSE DA SILVA, ID. Funcional nº 50995529. Processo nº SEI-210001/031310/2025.\r\nId: 2636543\r\n"
        ],
        "2636551": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nAEDA Nº 013 DE 17 DE ABRIL DE 2024\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA POLICLÍNICA UNIVERSITÁRIA\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,\r\no Processo nº SEI-260007/030712/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Dispõe sobre a estrutura definitiva da Policlínica Universitária Piquet Carneiro - PPC, que passa a ser a seguinte:\r\n1. Direção Geral - DG-PPC\r\n1.1 - Vice-Direção - VD-PPC; \r\n1.2 - Assessoria; \r\n1.3 - Serviço de Apoio Administrativo - SAA-PPC; \r\n1.4 - Coordenação de Comunicação Social - CSOC; \r\n1.5 - Coordenação de Informática - COOINF; \r\n1.5.1 - Serviço de Suporte Técnico - SERVSUT; \r\n1.5.2 - Serviço de Planejamento Tecnológico - SERVPLAT; \r\n2 - Departamento Administrativo - DEPADM\r\n\r\n2.1 - Coordenação Administrativa - COOADPPC; \r\n2.1.1 - Serviço de Planejamento e Processos - SERVPLAP; \r\n2.1.2 - Serviço de Almoxarifado - SERVALMO; \r\n2.1.3 - Serviço de Patrimônio - SERVPAT; \r\n2.1.4 - Serviço de Desenvolvimento Organizacional - SERVDOR; \r\n2.2 - Coordenação de Infraestrutura - COOINFR; \r\n2.2.1 - Serviço de Engenharia Clínica - SERVENG; \r\n2.2.2 - Serviço de Frota Logística - SERVFROL; \r\n2.2.3 - Serviço de Obras e Manutenção - SERVOM; \r\n2.2.4 - Serviço de Hotelaria - SERVHOT \r\n2.2.4.1 - Seção de Controle de Resíduos - SECCOR; \r\n2.2.4.2 - Seção de Rouparia - SECROU; \r\n3. Departamento Financeiro - DEPFIN\r\n\r\n3.1 - Coordenação de Planejamento e Orçamento - COOPLOR; \r\n3.1.1 - Serviço de Compras - SERVCO; \r\n3.1.2 - Serviço de Execução Orçamentária - SERVEXO; \r\n3.1.3 - Serviço de Apoio a Contratos - SERVAPCO; \r\n3.2 - Coordenação de Faturamento - COOFAT; \r\n3.2.1 - Serviço de Cadastro e Controle de Profissionais - SERVCCP; \r\n4. Departamento de Integração em Saúde - DEPISA \r\n4.1 - Coordenação Médica - COOMED; \r\n4.1.1 - Serviço de Assistência/Ensino Médico - SERVAEM; \r\n4.2 Coordenação do Centro Cirúrgico - COOCCI \r\n4.2.1 - Serviço de Cirurgia Ambulatorial - SERVCA; \r\n4.3 - Coordenação Técnica de Enfermagem - COOTENF; \r\n4.3.1 - Serviço de Enfermagem Cirúrgica - SERVENCI; \r\n4.3.2 - Serviço de Enfermagem Ambulatorial - SERVENA; \r\n4.4 - Coordenação de Enfermagem Docente/Assistencial - COOEDA; \r\n4.4.1 - Serviço de Assistência/Ensino de Enfermagem - SERVAENA \r\n4.5 - Coordenação de Odontologia - COODONTO; \r\n4.5.1 - Serviço de Assistência/Ensino Odontológico - SERVAENO; \r\n4.6 - Coordenação Técnica de Fisioterapia - COOTFIS; \r\n4.6.1 - Serviço de Assistência/Ensino de Fisioterapia - SERVAEFI; \r\n4.7 - Coordenação Técnica de Serviço Social - COOTESS \r\n4.8 - Coordenação Docente/Assistencial de Serviço Social - COODASS; \r\n4.9 - Coordenação Técnica de Nutrição - COOTNUT; \r\n4.9.1 - Serviço de Alimentação Coletiva - SERVALIC; \r\n4.10 - Coordenação Docente/Assistencial de Nutrição - COODANUT; \r\n4.11 - Coordenação de Psicologia - COOPSIC; \r\n4.12 - Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial - COOAPSIC; \r\n4.12.1 - Serviço de Articulação Territorial - SERVATER; \r\n4.13 - Coordenação de Regulação e Matrícula - COOREM; \r\n4.13.1 - Serviço de Arquivo Médico - SERVAM; \r\n4.14 - Coordenação de Laboratório - COOLAB; \r\n4.14.1 - Serviço Assistencial e Humanização - SERVAH; \r\n4.15 - Coordenação de Farmácia - COOFARM;\r\n5. Departamento de Processos e Fluxos em Saúde - DEPPFLUS\r\n\r\n5.1 - Coordenação de Governança - COOGOV; \r\n5.1.1 - Serviço de Compliance e Controle Interno - SERVCCI;\r\n5.2 - Coordenação de Fluxos e Documentos - COOFDOC; \r\n5.2.1 - Serviço de Documentação, Registros e Legislações - SERVDRL; \r\n5.3 - Coordenação de Qualidade - COOQUAL; \r\n5.3.1 - Serviço de Qualidade Laboratorial - SERVQUAL ;\r\n5.3.2 - Serviço de Acreditação, Certificação e Auditoria Interna - SERVACAI; \r\n6. Departamento de Ensino e Pesquisa - DEPENPES \r\n6.1 - Coordenação do Centro de Estudos - COOCEST;\r\n6.1.1 - Serviço de Apoio a Projetos e Planejamento Acadêmico - SERVAPPA; \r\n- O quadro básico de cargos em comissão e funções grati ficadas da PPC para atender ao desenvolvimento das atividades previstas neste, será o seguinte, com as devidas transformações:\r\nCargos Anteriores\r\nCargos Atuais PPC\r\n3099\r\nCC-04\r\nDiretor do Deptº de Adm. Acadêmica\r\n3099\r\nCC-4\r\nDiretor Geral\r\n1014\r\nCC-05\r\nCoordenador de Captação de Recursos\r\n1014\r\nCC-5\r\nVice-Diretor\r\n341\r\nFG-01\r\nChefe do Serviço de Apoio Adm. - COOCOM\r\n341\r\nFG-01\r\nChefe de Secretaria\r\n- Este Ato Executivo de Decisão Administrativa entra em vigor a contar de 03/04/2024, revogadas as disposições em contrário, em especial os AEDAs 078/REITORIA/2020 e 017/REITORIA/2022. UERJ, em 17 de abril de 2024.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2024\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2636551\r\n"
        ],
        "2636562": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo n° SEI-420001/000963/2025, DESIGNANDO os servidores MARCO ANTÔNIO DE AVELLAR PINTO FILHOJEFFERSON DA ROCHA LEOPOLDINOGUILHERME SOARES RICARDO, ID Funcional 5105889-8, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2636562\r\n"
        ],
        "2636564": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo n° SEI-420001/004412/2024, DESIGNANDO os servidores PAULO HENRIQUE FREITAS ARAUJOMAX LEANDRO ANASTACIO DOS SANTOSMARCIO BARROSO PEREIRA ID Funcional 5008555-7, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2636564\r\n"
        ],
        "2636611": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nMONICA MARELLA CORREA, ID. Funcional nº 5148646-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000537/2025.\r\nId: 2636611\r\n"
        ],
        "2636616": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nTERESA CASTANHEIRA BARREIRA, Id. Funcional nº 8743789, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2636616\r\n"
        ],
        "2636653": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 75.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19/09/2024. Processo nº SEI-350021/060993/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 55.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/05/2023. Processo nº SEI-350072/001904/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.255, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-350010/043475/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.371, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/09/2024. Processo nº SEI-350010/043452/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 20/12/2024. Processo nº SEI- 350009/005599/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 03/10/2023. Processo nº SEI-350050/004853/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350018/000971/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 03/01/2025. Processo nº SEI-350021/000827/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350001/002571/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI-350006/001434/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 10/01/2025. Processo nº SEI-350022/002095/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 83.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 21 anos de serviço, a contar de 17/12/2024. Processo nº SEI-350018/000043/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 25 anos de serviço, a contar de 23.12.2024. Proc. nº SEI-350022/001181/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 61.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 27.01.2025. Proc. nº SEI- 350024/004569/2025. \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 16.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1971, com 31 anos de serviço a contar de 27/02/2025. PROC. Nº SEI-350009/036806/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\ndecisão proferida nos autos da Ação nº 0165858.46.2021.8.19.0001, em trâmite perante a 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG-07/nº 1751/2024, o Ato datado de 05.04.21, que reformou o 2º Sargento PM RG-68.090 do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.00, com mais de 30 anos de serviço, reintegrando o militar as fileiras da corporação com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo que se deu a reforma.\r\nJORGE MONTEIRO DE ALMEIDA, SUBTENENTE PM REF, RG-28.204. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 25.02.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 20/08/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/036631/2024.\r\n, 2º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-85.329). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 14/12/2023, a concessão do benefício previsto no art. 81 incisos I e II, da Lei nº 9537/21, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350090/000944/2023.\r\nId: 2636653\r\n"
        ],
        "2636665": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nRODRIGO TOCCI AVILA, Id Funcional n° 5126329-7, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006193/2025.\r\nJULIA EPIFANIO MACHADO FONSECA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006193/2025.\r\nId: 2636665\r\n"
        ],
        "2636684": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Pedagogo, Identidade Funcional 44631502, vínculo 02, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2025. Processo nº SEI-030002/001223/2025.\r\nId: 2636684\r\n"
        ],
        "2636691": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2025\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de agosto de 2023, de acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, ao posto de 2º TEN PM o SUBTEN PM (RG 59.326)Processo Administrativo nº SEI-350061/004746/2023.\r\nId: 2636691\r\n"
        ],
        "2636702": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. 5143234-0 - (Gestor do Contrato-1), RAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA - VERUSCA HELENA PEREIRA DOS SANTOS - ID. 5140544-0 (Fiscal de Execução), - (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do009/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LDB CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.Processo n° SEI- 040014/002768/2025.\r\nId: 2636702\r\n"
        ],
        "2636713": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 13/03/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.5012873-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4381515-4, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5000905-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4393501-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4336870-0, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nºSEI-210050/000175/2021.\r\nId: 2636713\r\n"
        ],
        "2636717": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\npara apurar a existência de possíveis irregularidades contidas no Processo nº SEI-020001/001411/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente, Comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSOBRENO DE GÓIS - ID Funcional nº 5129555-5, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020001/001505/2025.\r\nId: 2636717\r\n"
        ],
        "2636721": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00116/2025, de natureza investigativa, para apurar prática de transgressão funcional por parte de servidor, na forma do Artigo 14, inc. XV do Decreto- Lei 218/75. Processo n° SEI-360025/001486 /2025.\r\nId: 2636721\r\n"
        ],
        "2636747": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 27.03.2025\r\nAssessora da PROGRAD, ID Funcional nº 4324505-6, e DENISE RIBEIRO DOS SANTOS, Coordenadora UAB/CEDERJ, ID Funcional nº 641489-3, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuarem, junto com a Reitora, como Ordenadoras de Despesas, nas eventuais ausências de JURACI APARECIDO SAMPAIO, ID Funcional nº 4272892-4, Pró-Reitor de Graduação. Processo nº SEI-260002/002224/2025.\r\nId: 2636747\r\n"
        ],
        "2636774": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3558543-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Tipo C, Município de São Gonçalo da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lívia Lêda Navaes de Lyra, ID 4393210-0/1. Processo nº SEI-030001/023647/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254990-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090891/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4031256-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Rodrigues Mendes, ID 4254990-6/2. Processo nº SEI-030001/090891/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075699-0/1, da função de Diretor do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. Processo nº SEI- 260004/000676/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411435-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000676/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4236389-6/4, da função de Diretor do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000676/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4236389-6/4, para exercer a função de Diretor do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariana de Matos Ponte Raimundo, ID 5075699-0/1. Processo nº SEI- 260004/000676/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4411435- 4/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hudson Camara Delduque, ID 4236389-6/4. Processo nº SEI- 260004/000676/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5008980-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 11802305507, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danilo Valentim Pereira da Silva, ID 4343139-9/1. Processo nº SEI-030001/020221/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4420784-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos/ Vinculado Paraty, U.A. 11802303587, Tipo B, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizete Silva Malvão Lemos, ID 3515064-5/1. Processo nº SEI-260004/000631/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007239-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Evelyn Cristine Cavalcante Maia, ID 4304238-4/1. Processo nº SEI-030001/016010/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560895- 3/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roseane Silva Lopes, ID 4200224-9/1. Processo nº SEI- 030001/018545/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393210-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013155/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.02.2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.02.2025\r\nProcesso nº SEI-030001/011020/2025.\r\nOnde se lê: JOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA, /4326603-7/1, Prof. Doc. I/, dispensada da função de Diretor Adjunto do C.E. Ducler Laureano Matos, Município de Saquarema.\r\nLeia-se: JOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA, 4326603-7/1, Prof. Doc. I, dispensada da função de Diretor Adjunto do C.E. Ducler Laureano Matos, Município de Saquarema.\r\nD.O. DE 25.02.2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-030001/011020/2025.\r\nOnde se lê: JOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA, /4326603-7/1, Prof. Doc. I/, designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ducler Laureano Matos, Município de Saquarema.\r\nLeia-se: JOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA, 4326603-7/1, Prof. Doc. I, designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ducler Laureano Matos, Município de Saquarema.\r\nD.O. DE 25.02.2025\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.02.2025\r\nProcesso nº SEI-030001/011456/2025.\r\nOnde se lê: REGINA MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID 3404656- 9/1, dispensada da função de Diretor Adjunto.\r\nLeia-se: REGINA MARCIA RIBEIRO FERNANDES, ID 3404656-9/1, dispensada da função de Diretor Adjunto.\r\nProcesso nº SEI-030001/011456/2025.\r\nOnde se lê: ADILCILENE GOMES ROCHA, ID 3403465-0/1, dispensada da função de Diretor Adjunto.\r\nLeia-se: ADILCILENE GOMES DA ROCHA ALVES, ID 3403465-0/1, dispensada da função de Diretor Adjunto.\r\nD.O. DE 25.02.2025\r\nPAGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-030001/011456/2025.\r\nOnde se lê: FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA, ID 4262955-1/1, dispensada da função de Diretor.\r\nLeia-se: FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA TEIXEIRA, ID 4262955-1/1, dispensada da função de Diretor.\r\nD.O. DE 25.02.2025\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-030001/011456/2025.\r\nOnde se lê: REGINA MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID 3404656- 9/1, designada para exercer a função de Diretor Adjunto.\r\nLeia-se: REGINA MARCIA RIBEIRO FERNANDES, ID 3404656-9/1, designada para exercer a função de Diretor Adjunto.\r\nProcesso nº SEI-030001/011456/2025.\r\nOnde se lê: ADILCILENE GOMES ROCHA, ID 3403465-0/1, designada para exercer a função de Diretor Adjunto.\r\nLeia-se: ADILCILENE GOMES DA ROCHA ALVES, ID 3403465-0/1, designada para exercer a função de Diretor Adjunto.\r\nProcesso nº SEI-030001/011456/2025.\r\nOnde se lê: FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA, ID 4262955-1/1, designada para exercer a função de Diretor.\r\nLeia-se: FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA TEIXEIRA, ID 4262955-1/1, designada para exercer a função de Diretor.\r\nId: 2636774\r\n"
        ],
        "2636778": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 50244671, vínculo 01, matrícula 3056148-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/03/2025. Processo nº SEI- 030001/028367/2025.\r\nId: 2636778\r\n"
        ],
        "2636779": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 26 de março de 2025, a substituição dos seguintes servidores da Comissão de Fiscalização do contrato n° 045/2024, oriundo do processo SEI-270013/000493/2023, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.Processo nº SEI-270003/001382/2025.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\n, RG 28.949, ID: 0026457946\r\n, RG 31.361, ID: 6142915.\r\nFiscal de Contrato:\r\n, RG 31.361, ID: 6142915 e Cap BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG 37.887, ID: 4262706.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS DA SILVAGEORGE CAMARA TEIXEIRA, RG 44187, ID: 43418031.\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. \r\nId: 2636779\r\n"
        ],
        "2636793": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n5\r\nMICHELE SILVA DE AVELAR, matr. nº 37.109-6, ID: 44583923, como substituto do servidor JULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matr. nº 36.236-8, ID: 44309929, no exercício do cargo em comissão de Coordenação Administrativa, símbolo CC-09, código 164, durante o período de 20/03/2025 e 03/04/2025, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260006/008320/2025.\r\nFERNANDA DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA,matr. nº 36.909-0, ID: 44574096, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe SLIQ, símbolo FG-01, código 3033, a contar de 13/03/2025 - Processo nº SEI-260006/010486/2025.\r\n, matr. nº 40.997-9, ID: 51331446, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe SLIQ, símbolo FG-01, código 3033, a contar de 13/03/2025 - Processo nº SEI- 260006/010486/2025.\r\n, 40.997-9, ID: 51331446, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 13/03/2025 - Processo nº SEI-260006/010486/2025.\r\nmatr. nº 41.295-7, ID: 51358433, Técnico Universitário Superior / Contador, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 13/03/2025 - Processo nº SEI-260006/010486/2025.\r\n, matr. nº 34.676-7, ID: 25479130, como substituto da servidora SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31.585-3, ID: 25314785, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Comunicação e Infraestrutura de TI, símbolo CC-07, código 984, durante o período de 21/02/2025 a 22/03/2025, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI-260006/005308/2025.\r\nCINTHIA FERRARI DE ALMEIDA,41.573-7, ID: 51383810, como substituta de ANA LUCIA PINTO CONSIDERA, matr. nº 08.178-6, ID: 25434993, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FFP, símbolo FG-01, código 222, durante o período de 09/01/2025 a 18/04/2025, por motivo de licença saúde e férias. Processo nº SEI-260006/004777/2025.\r\nId: 2636793\r\n"
        ],
        "2636796": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2025\r\nPAG. 25 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/012807/2025\r\nOnde se lê: Portaria EDU nº 001/2023\r\nLeia-se: Portaria EDU nº 001/2025\r\nId: 2636796\r\n"
        ],
        "2636797": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI-260006/058971/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por LUIZ FREDERICO PASSERIALINE CARVALHO FERREIRA, matr. 41.413-6, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/058971/2024.\r\nId: 2636797\r\n"
        ],
        "2636801": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEDA MARIA DA COSTA, matr. nº 42.2733 / ID 51462001, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/057879/2024.\r\nMARCELLO MONTILLO PROVENZA, matr. nº 40.559-7 / ID 43627226, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/056502/2024.\r\nJEAN FELIPE DE ASSIS, matr. nº 40.571-2 / ID: 43863965, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/056906/2024.\r\nDE 26.03.2025\r\nARIA CRISTINA CAETANO KUSCHNIR, matr. nº 338491 / ID: 25524240, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/010740/2023.\r\nDEBORA MARTINS DOS SANmatr. nº 336503 / ID: 6078060, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/050191/2024.\r\nHELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA, matr. nº 321984 / ID: 25528432, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/009954/2024.\r\nANDRE VASCONCELOS ROQUE, matr. nº 398073 / ID: 50986244, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/004205/2025.\r\n\r\nId: 2636801\r\n"
        ],
        "2636803": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031699/2025.\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028047/2025.\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032754/2025.\r\nWHYTT DIAS TAVARESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030904/2025.\r\nWHYTT DIAS TAVARESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033367/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028332/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031503/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/030967/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/027816/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/031580/2025.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/033921/2025. \r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/028286/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/033081/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAlexandre Souza da Silva Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033039/2025.\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/034013/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/026624/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 10.03.2025\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID. 50011758. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028748/2025.\r\nDE 18.03.2025\r\nLEANDRO LIMA, ID. 43716113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032286/2025.\r\nDE 19.03.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032983/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.03.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/033620/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.03.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS. Fixa, desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/030332/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 23.09.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104450/2024.\r\nDE 09.01.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029314/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 10.03.2025\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANI, ID. 5075207-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028550/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.03.2025\r\nDARCY VALENTIM SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/029056/2025.\r\nId: 2636803\r\n"
        ],
        "2636806": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 21.03.2025\r\n, a contar da presente publicação, a Substituição dos militares que compõem a Comissão de Fiscalização setorial dos Credenciamentos da SEDEC/ CBMERJ, nº 01/2021 - Urgência e Emergência; nº 02/2021 - Consultas Médicas Ambulatoriais; nº 03/2023 - Apoio Diagnóstico; e nº 04/2023 - Exames Laboratoriais, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado, na Região Costa Verde.\r\nCARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLASGestora SUBSTITUTAJULIANA BERTINO DOS SANTOS, RG: 32.454, ID. 41425944;\r\nMaj BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG: 32.454, ID. 4142594-4; Cap BM QOS/Méd/08 , RG: 41.644, ID. 433900-8;\r\nFELIPE AUGUSTO FELDMAN Maj BM QOS/MED/02 , RG: 42.479, ID. 615288-0;\r\nA composição da Comissão de Fiscalização da Regional Costa Verde será: \r\nJULIANA BERTINO DOS SANTOS, RG: 32.454, ID. 0041425944;\r\nALESSANDRA AMORIM MACHADO RAPHAEL, RG: 32.479, ID. 615288-0;\r\nMILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 42.110, ID. 43404820;\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, RG: 42.300, ID. 43391346;\r\nCÍNTHIA SIQUEIRA GAGANA, RG: 41.644, ID. 433900-8;\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas. Processo n° SEI-270003/001286/2025.\r\nId: 2636806\r\n"
        ],
        "2636809": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074458-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Iara de Carvalho Hillen, ID 43434495/2. Processo nº SEI-030001/107299/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4208850- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 11802310543, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Fátima Leal, ID 3440336- 1/1. Processo nº SEI-030001/018161/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3805147-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 11802305591, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/022455/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5145753-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 11802305591, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Silva, ID 3805147-8/1 Processo nº SEI-030001/022455/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017326-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 11802310512, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Florencia da Silva, ID 4327136-7/2. Processo nº SEI-030001/019422/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4423786-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Vasconcelos Loureiro, ID 4323748-7/1. Processo nº SEI-030001/019708/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182504-7/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.º Murilo Braga, U.A. 11802310569, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Araujo Lopes, ID 4027067-0/1. Processo nº SEI-030001/025604/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3646844-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/015869/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4427311-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos da Silva Braga, ID 3646844- 4/2. Processo nº SEI-030001/015869/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3796351- 1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802307571, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Dib Porto, ID 4137351-0/2. Processo nº SEI- 030001/022297/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4263540-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 11802303575, Tipo C, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suely Miceli de Freitas, ID 3911380-3/1. Processo nº SEI-030001/021046/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3931066- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 11802309502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Dias dos Santos, ID 4347773-9/1. Processo nº SEI- 030001/018481/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020330-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 345 Y Juca Pirama - Brasil-Suécia, U.A. 11802304579, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Paes Leme Carneiro da Silva Duarte, ID 5020080-1/1. Processo nº SEI-030001/097044/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032742-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 11802301541, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Vieira Moraes, ID 4414341-9/1. Processo nº SEI-030001/026214/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327309-2/5, da função de Orientador Educacional do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000575/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013637- 2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 11802310552, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Tolentino Pacheco Faria, ID 5006926- 8/1. Processo nº SEI-030001/019535/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024494-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Souza Mieres Sanches, ID 4416337-1/1. Processo nº SEI-030001/021929/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283495-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Alexandrina Quintes Morado, ID 4386390-6/2. Processo nº SEI-030001/016562/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009610-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amanda Velasco, U.A. 11802305544, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Ismael Ferreira, ID 4280648-8/7. Processo nº SEI-030001/017436/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032626-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio de Jesus Gomes - Brasil-México, U.A. 11802302517, Tipo A, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise da Silva Farias Teixeira, ID 3712157-0/1. Processo nº SEI-030001/025927/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3494511-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. São Cristóvão, U.A. 11802304527, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030001/019431/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3494511-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Betania de Almeida Moreti, ID 4326932-0/1. Processo nº SEI-030001/019431/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3648654- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Noemi Esteves Lisbôa, ID 4027334-2/1. Processo nº SEI-030001/016860/2025.\r\nId: 2636809\r\n"
        ],
        "2636810": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020330-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 11802304523, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097044/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019963-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 11802304523, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/097044/2024.\r\nId: 2636810\r\n"
        ],
        "2636813": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\npoderes à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar o Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO CARLOS GOMES FILHO - ID 50826530, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI-210018/000955/2022.\r\nId: 2636813\r\n"
        ],
        "2636816": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 25/03/2025\r\n, PROF FAETEC ENS SUP - 40h, ID 51393980/1, referência DOC 40HM1, a contar de 03 de fevereiro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000903/2025.\r\n\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 20772246/2, referência DOC 20HM7, a contar de 01 de fevereiro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001067/2025.\r\nDE 26/03/2025\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 20784341/1, referência DOC 40HE12, a contar de 05 de fevereiro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001404/2025.\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 44040598/1, referência DOC 40HE7, a contar de 04 de fevereiro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000904/2025.\r\nId: 2636816\r\n"
        ],
        "2636826": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 25/03/2025\r\n\r\n, Supervisor Educacional - 40h, ID 4306031/3, referência ESP TP G11, a contar de 21 de fevereiro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002592/2025.\r\nId: 2636826\r\n"
        ],
        "2636827": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n25/03/2025\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 51240807/1, referência DOC 40HD2, a contar de 12 de fevereiro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001531/2025.\r\nId: 2636827\r\n"
        ],
        "2636832": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Farmacêutico, Id. Funcional nº 5636248 - Vínculo 01, Matrícula nº 867.146-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.10.2024.Processo nº SEI-080001/031682/2024.\r\nId: 2636832\r\n"
        ],
        "2636833": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, SIMONE NEPOMUCENO RIBEIRO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4216156-8 - Vínculo 01, Matrícula nº 922905-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.02.2025. Processo nº SEI-080001/003881/2025.\r\nId: 2636833\r\n"
        ],
        "2636834": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2025\r\nPÁG. 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2025\r\nPROCESSO N° SEI-030001/004168/2025 - PAULUCIER DE ALENCAR\r\nOnde se lê... , matricula nº 934.189-2,...\r\nLeia-se... , matricula nº 934.189-2 e nº 965.664-6,...\r\nId: 2636834\r\n"
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        "2636835": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2025\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nºSEI-080001/001498/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n- ID 5104323-8\r\n-ID 5115820- 5\r\n- ID 5008810- 6\r\nId: 2636835\r\n"
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        "2636836": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.266-0, ID Funcional nº 3911894-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.084.503-6 e nº 3.034.776-9, ID Funcional nº 4412959-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.699-8, ID Funcional nº 3374428-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/008314/2025\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.151-4, ID Funcional nº 4414218-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/008314/2025\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.865-8 e nº 3.058.376-9, ID Funcional nº 4376675-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.753-0, ID Funcional nº 4387456-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 852.166-8, ID Funcional nº 3066568-0, fora do plantão noturno, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Zelador, matricula nº 5.006.620-8, ID Funcional nº 3941155-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.562-7, ID Funcional nº 3087328-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.487-7, ID Funcional nº 4258996-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.190-9 e nº 956.701-7, ID Funcional nº 4259499- 5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.924-1 e nº 962.431-3, ID Funcional nº 4254355-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.353-8, ID Funcional nº 564834-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.109.385-9, ID Funcional nº 4416145-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 291.671-6, ID Funcional nº 3747056-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.295-9, ID Funcional nº 5009421-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.416-8, ID Funcional nº 4320828-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.659-4, ID Funcional nº 3225751-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.611-8, ID Funcional nº 3425144-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.227-3, ID Funcional nº 3786046-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/008314/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.777-9, ID Funcional nº 4321167-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.943-2, ID Funcional nº 1987176-7, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.043.699-2, ID Funcional nº 4208361-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 868.318-7, ID Funcional nº 2370365-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/008314/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior - Procurador Da Uerj, matricula nº 34.445-7, ID Funcional nº 4185444-6, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/008314/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.317-3, ID Funcional nº 4178778-1, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.123.120-2, ID Funcional nº 5083781-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.047.340-9, ID Funcional nº 4342011-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.600-5, ID Funcional nº 4200242-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\nJOAO CLAUDIO DA SILVA FEIJO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.488-3, ID Funcional nº 1995715-7, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.105-4, ID Funcional nº 3031407-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/008314/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.023.791-6, ID Funcional nº 3919643-7, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/008314/2025.\r\nId: 2636836\r\n"
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        "2636837": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARINA DE OLIVEIRA ARIEIRA, Professor Docente I, matricula nº 3.110.629-7, ID Funcional nº 5096783-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/100368/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.248-7, ID Funcional nº 4207318- 9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/011009/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.049.695-4 e nº 3.085.732-0, ID Funcional nº 4185241- 9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013071/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.921-5 e nº 955.068-2, ID Funcional nº 4258686-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/006591/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 224.494-5, ID Funcional nº 4176650-4, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/012290/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.595-8 e Inspetor de Polícia, matricula nº 871.952-8, ID Funcional nº 3584373-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005455/2022 e SEI- 360144/000087/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.366-8, ID Funcional nº 4330531-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/000431/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.386-5, ID Funcional nº 4254380-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004549/2023.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 956.316-4, ID Funcional nº 4369490-0, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/014675/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.281-9, ID Funcional nº 4044648-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003286/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.480-4 e nº 953.575-8, ID Funcional nº 566099-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003037/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.793-6, ID Funcional nº 4330268-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/104018/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.442-4, ID Funcional nº 5022749-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360290/000056/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.268-5, ID Funcional nº 3256913-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/008617/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.138-7, ID Funcional nº 4303509-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002713/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.465-1, ID Funcional nº 4190426-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002905/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 33.162-9, ID Funcional nº 2570258-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/058415/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.009.138-8, ID Funcional nº 3397995-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, desinfetantes), serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001054/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.451-0 e nº 935.151-1, ID Funcional nº 4282546-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/004294/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.097-5, ID Funcional nº 3742802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/004/3058/A/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.269-9, ID Funcional nº 5023991-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/002056/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.316-5, ID Funcional nº 5031961-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000271/2020.\r\nTATHIANA DE ALMEIDA FARIAS, Investigador Policial, matricula nº 968.956-3, ID Funcional nº 4392575-8, concedida através do Ato datado de 13/11/2023 e publicado no Diário Oficial de 17/11/2023. Processo nº SEI- 360008/000549/2025.\r\nId: 2636837\r\n"
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        "2636838": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 899.370- 1, ID Funcional nº 4196236-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/022986/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.795-2, ID Funcional nº 4193028-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/2631/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.257-5 e nº 934.461-5, ID Funcional nº 4188345- 4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/1987/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.558-9, ID Funcional nº 4277987-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/014766/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 937.035-4, ID Funcional nº 4318294-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210052/002148/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.764-1 e nº 963.935-2, ID Funcional nº 4349475-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000296/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.520-1, ID Funcional nº 3571775-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000556/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.176- 6, ID Funcional nº 3402908-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 01/128207/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.852-4, ID Funcional nº 642521-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/102774/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.704-0 e nº 962.202-8, ID Funcional nº 4257731-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/005162/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.331-8 e nº 955.097-1, ID Funcional nº 4014427-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/002665/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.859-2, ID Funcional nº 4385759-0, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/001152/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 279.710-8, ID Funcional nº 3983913-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006498/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.838-0 e nº 956.107-7, ID Funcional nº 4366536-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000980/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 227.069-2, ID Funcional nº 3830953-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007333/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.158-2, ID Funcional nº 1993762-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210070/000562/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.557-7, ID Funcional nº 4277266-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003080/2022.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.366-5, ID Funcional nº 3257073-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000428/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.441-2, ID Funcional nº 4203939-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/6272/2017.\r\n“sendo recomendável a suspensão do porte de arma” ALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.061.303-8, ID Funcional nº 4199219-9, concedida através do Ato datado de 11/04/2024 e publicado na página 34 do Diário Oficial de 24/04/2024. Processo nº SEI-360095/000010/2021.\r\nLUCIANA NUNES GONCALVES, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.119-9, ID Funcional nº 4373047-7, concedida através do Ato datado de 08/11/2023 e publicado no Diário Oficial de 21/11/2023. Processo nº SEI- 360015/000995/2025.\r\nId: 2636838\r\n"
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        "2636839": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDEBORA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Técnico Universitário Superior, matricula nº 37.261-5, ID Funcional nº 4459832-7, em atividades assistenciais à nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/005045/2025\r\n\r\nLUZINETE DOS REIS PIRES DANZER, Professor Docente I, matricula nº 946.361-3, ID Funcional nº 4337473-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/021970/2025.\r\n\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO, Professor Docente I, matricula nº 3.029.651-1, ID Funcional nº 5006326-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/002019/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.376-9, ID Funcional nº 4369362-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013964/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 31.947-5, ID Funcional nº 2550186-0, em serviços administrativos, fora da unidade hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/006508/2025.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 853.329-1, ID Funcional nº 2039882-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/021/2374/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.842-0, ID Funcional nº 3541264-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000745/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.070-8, ID Funcional nº 4200955-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/020951/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.692-2, ID Funcional nº 4390542-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/017633/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.118-0 e nº 912.471-0, ID Funcional nº 4200717-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006180/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.549- 5, ID Funcional nº 4252638-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/006825/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.034-8, ID Funcional nº 4253779-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004181/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.211- 1, ID Funcional nº 567360-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003621/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.905- 6, ID Funcional nº 565700-8, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360099/000002/2023.\r\n\r\n, servente, matricula nº 5.013.237-2, ID Funcional nº 3619295-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/002/5182/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.453-2, ID Funcional nº 4418339-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/018787/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.341-5, ID Funcional nº 3262595-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002977/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.125-7, ID Funcional nº 4375943-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/022187/2025.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 3.035.126- 6, ID Funcional nº 5009146-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/013383/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.035-5, ID Funcional nº 3255489-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/021323/2025.\r\n\r\nROSILVA JOSE COSTA, Professor Docente I, matricula nº 916.433-6, ID Funcional nº 3512032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/007151/2025.\r\n\r\nDIDIMO BUEXM PINHEIRO, Professor Docente I, matricula nº 825.994-7, ID Funcional nº 3771046-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 48 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 03/004/4715/2015.\r\nId: 2636839\r\n"
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            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191283-7/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Lima da Silva Ferreira, ID 4188599-6/1. Processo nº SEI-030001/007261/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252615- 9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Tipo A, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/027300/2025.\r\nId: 2636865\r\n"
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            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARLENE COSTA, matrícula 00- 0279042-6, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 362,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.129/2019 e processo nº SEI- 040161/012035/2020.\r\nDE 26/03/2025\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ALEXANDER SOUZA DE FARIA, matrícula 937001-6, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.765,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2021, tornando sem efeito o ato datado de 08/08/2022, publicado no D.O. de 26/04/2023. Processo nº SEI-PD-04/140.26/2021.\r\nVICTOR EDMUNDO CORREIA MONSORES ELIAS DOS SANTOS, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex- segurado(a) EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, matrícula 1004497-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.332,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.257/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, matrícula 1004497-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.332,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.257/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CARLOS FERREIRA DE BARROS, matrícula 9816, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 10.487,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 30/10/2023 a 25/03/2024 e de R 5.243,81, correspondente a cota de 50% com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 26/03/2024, tornando sem efeito o ato datado de 10/12/2024, publicado no D.O. de 12/12/2024. Processo nº SEI-040014/015778/2024 e processo nº SEI- 040150/001992/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO COELHO GOMES, matrícula 1780501, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMNISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.012,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.91/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ARLETE ROSA CASTANHO, matrícula 33523-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.459/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO GONCALVES GAMA, matrícula 266049, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.546,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2015. Processo nº SEI- PD-01/013.205/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, matrícula 8622813, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.660,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2024. Processo nº SEI- 040014/056715/2024 e processo nº SEI-040014/056717/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CUSTODIO GOMES FILHO, matrícula 1110980, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.278,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.396/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CUSTODIO GOMES FILHO, matrícula 1110980, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.278,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.396/2021.\r\nROBERTO NASCIMENTO PORTOCARREIRO DE SOUZA, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) NANCI NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula 2611564, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 420,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.440/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSANA FRAUCHES GUERRA, matrícula 9584657, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.518,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/017.374/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) IOLME WALGNER LUGON, matrícula 21015-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 26.056,24, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.56/2018 e processo nº SEI-040161/008617/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) IOLME WALGNER LUGON, matrícula 21015-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.166,96, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.56/2018 e processo nº SEI- 040161/008617/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) NILTON IGNACIO FREIRE, matrícula 5173, cargo de EMPLACADOR do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 1.893,85, correspondente a cota de 67,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.493/2015.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NILTON IGNACIO FREIRE, matrícula 5173, cargo de EMPLACADOR do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 932,79, correspondente a cota de 33,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.493/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSEMARI SILVA DOS SANTOS, matrícula 157343-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI-040150/000137/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) TANIA LUCIA BORGES VIEIRA, matrícula 043200-5, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2019. Processo nº Processo nº PD-04/231.26/2019 e processo nº SEI-040161/000770/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) MARCELO AMBROSIO, matrícula 860503-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 24.003,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2021. Processo nº SEI-PD- 04/136.107/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JUVENAL SILVA, matrícula 626177-0, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.267,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.332/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JULIA GONÇALVES CRUZ, matrícula 0290140- 3, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.685,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2024. Processo nº SEI-040014/050614/2024 e processo nº SEI-040014/050615/2024.\r\nId: 2636867\r\n"
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        "2636870": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 002/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: Gestor Titular: , ID Funcional nº 4402390-1; Fiscal Administrativo: , ID Funcional nº 5151376-5; Fiscal Setorial: FABIANA DE OLIVEIRA MADEIRADEBORAH SERGEDO SANT'ANNATHALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3; Fiscal Suplente: ID Funcional nº 5153275-1; Gestor Suplente: RAILINDA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 5015284-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000321/2024\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 003/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: Gestor Titular: , ID Funcional nº 4402390-1; Fiscal Administrativo: , ID Funcional nº 5151376-5; Fiscal Setorial: FABIANA DE OLIVEIRA MADEIRADEBORAH SERGEDO SANT'ANNATHALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3; Fiscal Suplente: ILMO, ID Funcional nº 5153275-1; Gestor Suplente: RAILINDA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 5015284-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-150018/000321/2024\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 004/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: Gestor Titular: , ID Funcional nº 4402390-1; Fiscal Administrativo: , ID Funcional nº 5151376-5; Fiscal Setorial: FABIANA DE OLIVEIRA MADEIRADEBORAH SERGEDO SANT'ANNATHALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3; Fiscal Suplente: , ID Funcional nº 5153275-1; Gestor SuplenteRAILINDA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 5015284-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-150018/000321/2024\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 005/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: Gestor Titular: , ID Funcional nº 4402390-1; Fiscal Administrativo: , ID Funcional nº 5151376-5; Fiscal Setorial: FABIANA DE OLIVEIRA MADEIRADEBORAH SERGEDO SANT'ANNATHALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3; Fiscal Suplente: , ID Funcional nº 5153275-1; Gestor Suplente: RAILINDA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 5015284-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-150018/000321/2024\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 006/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: Gestor Titular: , ID Funcional nº 4402390-1; Fiscal Administrativo: , ID Funcional nº 5151376-5; Fiscal Setorial: FABIANA DE OLIVEIRA MADEIRADEBORAH SERGEDO SANT'ANNATHALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3; Fiscal Suplente: , ID Funcional nº 5153275-1; Gestor Suplente: RAILINDA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 5015284-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-150018/000321/2024\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 007/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: Gestor Titular: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1; Fiscal Administrativo: , ID Funcional nº 5151376-5; Fiscal Setorial: A, ID Funcional nº 5036518-5; Fiscal Técnico: DEBORAH SERGEDO SANT'ANNATHALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3; Fiscal Suplente: , ID Funcional nº 5153275-1; Gestor Suplente: RAILINDA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 5015284-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-150018/000321/2024\r\n\r\nId: 2636870\r\n"
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        "2636878": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 008/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: Gestor Titular: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1; Fiscal Administrativo: ID Funcional nº 5134104-2; Fiscal Setorial: , ID Fun cional nº 5142562-9; Fiscal Técnico: , ID Funcional nº 5145857-8; Fiscal Suplente: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO,CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº 5153275-1; Gestor Suplente: , ID Funcional nº 5151376-5, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 150018/000515/2024\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 009/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, os seguintes integrantes: Gestor Titular: ID Funcional nº 4402390-1; Fiscal Administrativo: ID Funcional nº 5134104-2; Fiscal Setorial: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRAFELIPE GOMES VILAÇATHALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3; Fiscal Suplente: , ID Funcional nº 5153275-1; Gestor Suplente: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº 5151376-5, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 150018/000515/2024\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 010/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: Gestor Titular: ID Funcional nº 4402390-1; Fiscal Administrativo: ID Funcional nº 5134104-2; Fiscal Setorial: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRAFELIPE GOMES VILAÇATHALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3; Fiscal Suplente: , ID Funcional nº 5153275-1; Gestor Suplente: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº 5151376-5, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 150018/000515/2024\r\nId: 2636878\r\n"
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        "2636882": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35538546, vínculo 02, matrícula nº 839.204-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/013971/2025.\r\nId: 2636882\r\n"
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        "2636884": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079493- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Martins da Silva, ID 3405447-2/2. Processo nº SEI-030001/025615/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252603-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/004953/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189864-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Tipo A, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josianne Cristina de Assis Ferreira, ID 4252603-5/1. Processo nº SEI-030001/004953/2025.\r\nId: 2636884\r\n"
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        "2636890": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 008/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA., os seguintes integrantes: Gestor Titular: , ID nº 4402390-1 e Gestor Suplente: , ID Funcional nº 5151376-5, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000109/2023.\r\nId: 2636890\r\n"
        ],
        "2636917": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 26/03/2025\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora DANIELLE CABRAL MARQUES DA SILVA LAVINAS - ID: 50975625 como Fiscal de FAETEC Valença, no lugar do servidor ELIO VINICIO DE CARVALHO - ID: 51388944, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores HEDUARDO FRANÇA GERONIMO MARCIA CRISTINA FERREIRA D´ANUNCIAÇÃO - ID: 41827732, como FISCAIS da FAETEC Nilópolis, os servidores - ID: 51599732 e - ID: 51600064, como FISCAIS da FAETEC Laje do Muriaé e PATRICIA REGINA DE SANTANA MONTEIROJUCILENE MARIA DA SILVATÂMISA PEREIRA DOS SANTOS - ID: 51255715, FISCAIS da FAETEC Nilópolis, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007556/2024.\r\nId: 2636917\r\n"
        ],
        "2636936": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 26/03/2025\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID. Funcional nº 51387301/1, referência DOC 40HG1, a contar de 31 de janeiro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000831/2025.\r\n\r\nId: 2636936\r\n"
        ],
        "2636937": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n/03/2025\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - 40h, ID 41419693/1, referência FUND I 11S, a contar de 11 de março de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002318/2025.\r\nId: 2636937\r\n"
        ],
        "2636938": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/03/2025\r\nID. Funcional 42805937/01, matrícula 933332-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029584/2025.\r\n, ID. Funcional 43881467/01, matrícula 964215-8, Professor Docente I 30 horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029843/2025.\r\nSIMONE DE ANDRADE GALDINOID. Funcional 42051452/02, matrícula 940130-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029627/2025.\r\nSIMONE DE ANDRADE GALDINOID. Funcional 42051452/01, matrícula 917552-2, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029622/2025.\r\nRENATA DA SILVA FERNANDES SILVAID. Funcional 50066765/02, matrícula 3080432-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029196/2025.\r\nRODRIGO DE ASSUNCAO SERRAID. Funcional 50230042/02, matrícula 5023004202, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099737/2024.\r\nFELIPE MACHADO CAIRO BALTAZARID. Funcional 51261480/01, matrícula 3155182-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028717/2025.\r\n, ID. Funcional 50209078/01, matrícula 3051305-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027003/2025.\r\n, ID. Funcional 43881815/02, matrícula 4388181502, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028625/2025.\r\nMARIA CRISTINA RAYOL PRATIID. Funcional 42589720/02, matrícula 938081-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014671/2025.\r\nESTIFANE DOS SANTOS EDUARDOID. Funcional 51468140/01, matrícula 5146814001, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028379/2025.\r\nID. Funcional 50325230/01, matrícula 3067388-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028240/2025.\r\nFABIANA ROSARIO MASSONI BARBOSAID. Funcional 51358794/01, matrícula 5135879401, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028758/2025.\r\n, ID. Funcional 42147611/01, matrícula 915162-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028112/2025.\r\nADRIANA CLAUDIA ESTEVES DOS SANTOSID. Funcional 36186724/01, matrícula5012957-6, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10102385/2011.\r\nGILBERTO AFFONSO DE FREITAS JUNIORID. Funcional 51442701/01, matrícula5144270101, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023827/2025.\r\nID. Funcional 50327917/01, matrícula 3067967-4, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033716/2025.\r\nMANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOSID. Funcional 33523975/03, matrícula 945797-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034033/2025.\r\nFELIPE PENIDO XAVIER CALABRIOID. Funcional 51480212/01, matrícula 5148021201, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032823/2025.\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE MELOID. Funcional 42012082/02, matrícula 913231-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032505/2025.\r\nLEANDRO JOSE DO NASCIMENTOID. Funcional 43249566/01, matrícula 938202-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032320/2025.\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZAID. Funcional 44251556/01, matrícula 975032-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033691/2025.\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZAID. Funcional 44251556/02, matrícula 4425155602, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033773/2025.\r\nMARCIO GONCALVES CARVALHOID. Funcional 43684092/02, matrícula971538-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033574/2025.\r\nMARCIO GONCALVES CARVALHOID. Funcional 43684092/01, matrícula 954913-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033513/2025.\r\nID. Funcional 44007680/01, matrícula 968491-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029486/2025.\r\n, ID. Funcional 42840007/01, matrícula 936035-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029347/2025.\r\nRITA DE CASSIA ALVES CELESTINOID. Funcional 50837036/01, matrícula 3122186-4, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029279/2025.\r\nJAILMA BARCELOS MANHAES GOMESID. Funcional 44370075/01, matrícula 3103589-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029009/2025.\r\nID. Funcional 42806887/01, matrícula 929625-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029272/2025.\r\nTANIA LUZORIO DA SILVA BARROSID. Funcional 36116920/01, matrícula 5011338-0, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/4110651/2003.\r\nID. Funcional 51498472/01, matrícula 5149847201, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022652/2025.\r\nEDNA JORGE DA SILVA FRANCOID. Funcional 5740622/01, matrícula 5008064-7, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028266/2025.\r\nGRASIELLI DE AZEVEDO COELHO RODRIGUESID. Funcional 44157568/01, matrícula 971524-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028406/2025.\r\n, ID. Funcional 41964772/06, matrícula 949127-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/007/2695/2019.\r\nKARLA CRISTINA REGIS RESENDEID. Funcional 41911822/05, matrícula 964379-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024643/2025.\r\n, ID. Funcional 50364251/01, matrícula 3074439-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028470/2025.\r\nVIVIANE CRISTINA NASCIMENTO GONCALVES,ID. Funcional 50263960/02, matrícula 5026396002, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027777/2025.\r\nId: 2636938\r\n"
        ],
        "2636939": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n/03/2025\r\n, Inspetor de Alunos - 40h, ID 44563884/2, referência TEC ADMM3, a contar de 01 de janeiro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000623/2025.\r\nId: 2636939\r\n"
        ],
        "2636941": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/03/2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/034475/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Analista Executivo, ID. Funcional nº 5014032-9, LUCIANO ANDERSON CYRNE PIRESJOELMA VIEIRA DA S. SOUZA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 4323310-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2636941\r\n"
        ],
        "2636954": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012686/2025 (TITC nº 08/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012687/2025 (TITC nº 09/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012689/2025 (TITC nº 10/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012691/2025 (TITC nº 11/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012692/2025 (TITC nº 12/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012693/2025 (TITC nº 13/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012694/2025 (TITC nº 14/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012695/2025 (TITC nº 15/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012872/2025 (TITC nº 16/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012874/2025 (TITC nº 17/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012700/2025 (TITC nº 19/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012701/2025 (TITC nº 20/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012703/2025 (TITC nº 21/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012704/2025 (TITC nº 22/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/012871/2025 (TITC nº 23/2025).\r\nId: 2636954\r\n"
        ],
        "2636967": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4363603- 9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440396-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 11802310517, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 11/06/2013. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\n, o ato de 04/02/2025, publicado no DOERJ de 06/02/2025, que dispensou , Prof. Doc. I, ID 4388828-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bom Pastor, U.A. 11802310584, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079878/2024.\r\n, o ato de 04/02/2025, publicado no DOERJ de 06/02/2025, que dispensou BORRETE, Prof. Doc. I, ID 3952351-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Cardoso - Brasil-Argentina, U.A. 11802310575, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n, o ato de 04/02/2025, publicado no DOERJ de 06/02/2025, que dispensou , Prof. Doc. II, ID 3472608-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 11802310530, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n, o ato de 04/02/2025, publicado no DOERJ de 06/02/2025, que dispensou , Prof. Doc. I, ID 4388798-8/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 11802310530, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n, o ato de 04/02/2025, publicado no DOERJ de 06/02/2025, que dispensou , Prof. Doc. I, ID 3440377-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 11802310541, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\n, o ato de 04/02/2025, publicado no DOERJ de 06/02/2025, que dispensou , Prof. Doc. I, ID 4409968-1/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 11802310500, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DISPENSADOSos Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\nÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\n\r\nFuncional\r\n\r\nFunção\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nBaptisteDebret\r\n11802310514\r\nConceiçãoRodriguesEvangelista\r\n3438525- 8/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nBaptisteDebret\r\n11802310514\r\nEsteves\r\n4273880- 6/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nRodrigues\r\n11802310517\r\nOliveiraJesus\r\n4327074- 3/1\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nRodrigues\r\n11802310517\r\nBarbosa\r\n3957247- 1/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nSilva\r\n11802310518\r\nSilva\r\n4427317- 7/1\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nSilva\r\n11802310518\r\nprovisoriamenteatravés publicado 02/02/2024.\r\n3954943- 7/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nFrancisco Brasil- França\r\n11802310540\r\ndesignadoprovisoriamente publicado 23/06/2022\r\n4327429- 3/1\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nFrancisco Brasil- França\r\n11802310540\r\nprovisoriamenteatravés publicado 07/07/2022.\r\n5034496- 0/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nFrancisco Brasil- França\r\n11802310540\r\nSilva provisoriamenteatravés publicado 24/11/2022.\r\n3426004- 8/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nFrancisco França\r\n11802310540\r\nAraujo,provisoriamenteatravés publicado 01/04/2024.\r\n3495682- 4/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nGalilei\r\n11802310545\r\nVasconcellosDourado, publicado 26/09/2023.\r\n5011049- 7/1\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nSilva\r\n11802310560\r\nNascimento\r\n4419251- 7/1\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nSilva\r\n11802310560\r\nRodrigues provisoriamenteatravés publicado 15/03/2024.\r\n5012515- 0/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nSilveiraMenezes\r\n11802310561\r\nAlves\r\n4026025- 9/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nSilveiraMenezes\r\n11802310561\r\nGonçalvesAlves\r\n3635915- 7/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nCouto\r\n11802310562\r\nDemétrio\r\n3631117- 0/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nCouto\r\n11802310562\r\ndesignadaprovisoriamente 22/09/2023.\r\n3945954- 3/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nRubensFarrulla\r\n11802310564\r\ndesignadaprovisoriamente 26/07/2023.\r\n3482368- 9/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nRubensFarrulla\r\n11802310564\r\nprovisoriamenteatravés publicado 26/10/2023.\r\n4426615- 4/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nAlves\r\n11802310585\r\nSilva\r\n3478218- 4/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nAlves\r\n11802310585\r\nAleixo\r\n3438327- 1/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nJardimGlaucia\r\n11802310586\r\nSilva\r\n4378716- 9/2\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nJardimGlaucia\r\n11802310586\r\nValença\r\n4190168- 1/3\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nParqueAmorim\r\n11802310591\r\npublicado 25/08/2021.\r\n3439993- 3/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nParqueAmorim\r\n11802310591\r\ndesignadaprovisoriamente publicado 23/09/2021.\r\n3954257- 2/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nPastor\r\n11802310584\r\nBarbosa\r\n3/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nBrasil-Argentina\r\n11802310575\r\nprovisoriamenteatravés publicado 26/07/2023.\r\n1- 9/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nRego\r\n11802310530\r\nJesus\r\n3472608- 0/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nRego\r\n11802310530\r\ndesignadaprovisoriamente publicado 10/06/2021.\r\n4388798- 8/4\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nTelles\r\n11802310541\r\nPoubel\r\n7- 9/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nTeles\r\n11802310500\r\npublicado 30/08/2018.\r\n4409968- 1/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nBrasil\r\n11802310601\r\nCaldas\r\n4416664- 8/2\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nBrasil\r\n11802310601\r\nFerreira\r\n4416571- 3/3\r\nI\r\nAdjunto\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DESIGNADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\nÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\n\r\nTipo\r\nFuncional\r\n\r\nFunção\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nDebret\r\n11802310514\r\nC\r\nConceiçãoRodriguesEvangelista\r\n3438525- 8/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nDebret\r\n11802310514\r\nC\r\nEsteves\r\n4273880- 6/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nAugusto Rodrigues\r\n11802310517\r\nC\r\nJesus\r\n4327074- 3/1\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nAugusto Rodrigues\r\n11802310517\r\nC\r\nSilvaMartins\r\n3440396- 5/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nCarmem Silva\r\n11802310518\r\nC\r\nSilva\r\n4427317- 7/1\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nCarmem Silva\r\n11802310518\r\nC\r\nOliveiraLuiz\r\n3954943- 7/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\ncisco Brasil- França\r\n11802310540\r\nA\r\nSantos\r\n4327429- 3/1\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nFrancisco Brasil- França\r\n11802310540\r\nA\r\nFranco\r\n5034496- 0/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nFrancisco Brasil- França\r\n11802310540\r\nA\r\nLima\r\n3426004- 8/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMesquita\r\nFrancisco França\r\n11802310540\r\nA\r\nAraújo\r\n3495682- 4/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nGalileuGalilei\r\n11802310545\r\nD\r\nVasconcellosDourado\r\n5011049- 7/1\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nGalileuGalilei\r\n11802310545\r\nD\r\nRodriguesRoldão\r\n3611468- 5/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nSantos Silva\r\n11802310560\r\nD\r\nNascimento\r\n4419251- 7/1\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nSantos Silva\r\n11802310560\r\nC\r\nNascimento Magno\r\n4303556- 6/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nFranciscaJeremias Menezes\r\n11802310561\r\nC\r\nAlves\r\n4026025- 9/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nFranciscaJeremias Menezes\r\n11802310561\r\nD\r\nGonçalvesAlves\r\n3635915- 7/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nCouto\r\n11802310562\r\nC\r\nDemétrio\r\n3631117- 0/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nCouto\r\n11802310562\r\nC\r\nSilva\r\n3945954- 3/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nRubens Farrulla\r\n11802310564\r\nB\r\nPereira\r\n3482368- 9/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nRubens Farrulla\r\n11802310564\r\nB\r\nLeão\r\n4426615- 4/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nRubens Farrulla\r\n11802310564\r\nB\r\nSilva\r\n4363603- 9/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nCastroAlves\r\n11802310585\r\nD\r\nSilva\r\n3478218- 4/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nCastroAlves\r\n11802310585\r\nD\r\nAleixo\r\n3438327- 1/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nJardim Glaucia\r\n11802310586\r\nC\r\nSilva\r\n4378716- 9/2\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nJardim Glaucia\r\n11802310586\r\nC\r\nValença\r\n4190168- 1/3\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nParque Amorim\r\n11802310591\r\nD\r\nAlmeidaReis\r\n3439993- 3/1\r\nII\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nParque Amorim\r\n11802310591\r\nD\r\nAraujo\r\n3954257- 2/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nPastor\r\n11802310584\r\nD\r\nMendesBarbosa\r\n3/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nNilópolis\r\nBrasil- Argentina\r\n11802310575\r\nA\r\nBorrete\r\n1- 9/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nRego\r\n11802310530\r\nA\r\nJesus\r\n3472608- 0/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nRego\r\n11802310530\r\nA\r\nSouza\r\n4388798- 8/4\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nGeneralLadárioPereiraTelles\r\n11802310541\r\nB\r\nPoubel\r\n7- 9/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nMeriti\r\nTeles\r\n11802310500\r\nC\r\nPinho\r\n4409968- 1/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nBrasil\r\n11802310601\r\nD\r\nCaldas\r\n4416664- 8/2\r\nI\r\nDiretor\r\nMetropolitana VII\r\nRoxo\r\nBrasil\r\n11802310601\r\nD\r\nFerreira\r\n4416571- 3/3\r\nI\r\nAdjunto\r\nId: 2636967\r\n"
        ],
        "2636968": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSFERNANDO CHAVES CARDOSOLEROY CABRAL WILLIAMS, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista E, Economista E, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 02 CONJUNTOS MOTOBOMBA FLUTUANTE COM CARCAÇA DE BOMBA DUPLA E DOIS MOTORES DE 50 CV PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (EEAB - SEVERINA)”de que trata o Processo n° SEI-150017/007727/2024. Contrato CEDAE Nº 030/2025 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS N° 32.611-00. \r\nId: 2636968\r\n"
        ],
        "2636977": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID. Funcional 5.147.178-7, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000115/2025.\r\nId: 2636977\r\n"
        ],
        "2636999": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134676-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084816-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nVictor Hugo Melo Lavinas, ID Funcional nº 5134676-1. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.567 de 27 de março 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374752-3, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de \r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/003393/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro Sousa, ID Funcional nº 5005111-3. Processo nº SEI-150001/003370/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179361-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000557/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta Mariana de Oliveira Negry, ID Funcional nº 5137558-3. Processo nº SEI-080001/009333/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3095186-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wellington Viana de Jesus, ID Funcional nº 5130401-5. Processo nº SEI-080001/006992/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5098158-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000563/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50256290, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000572/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Elizardo Cardoso, ID Funcional nº 5145818-7. Processo nº SEI-100005/001717/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação Financeira, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado \r\nde Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por\r\nRodrigo Viana Ribeiro, ID Funcional nº 42829801. Processo nº \r\nSEI-100005/001605/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Contas a Pagar, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rodrigo Blasi, ID Funcional n° 5124964-2. Processo nº SEI-100005/001605/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 51451697, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001835/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Am biente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Vitória Marques de Araújo, ID Funcional nº 51525976. Processo nº \r\nSEI-070002/003344/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente \r\ne Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Stefânia de Oliveira Souza, ID Funcional nº 5108932-7. Processo nº \r\nSEI-070002/003344/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denise Maria Alves, ID Funcional nº 51260395. Processo nº \r\nSEI-310001/001097/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51371049, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000382/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497298, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000382/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2448328-0, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Alessandro Rosa de Carvalho, ID Funcional nº 614225-7. Processo nº SEI-390001/000045/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março de 2025. Processo nº SEI- 400001/000371/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, \r\nem vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000361/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157220-6, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março 2025. Processo nº SEI-400001/000369/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março 2025. Processo nº SEI-400001/000363/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000370/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março 2025. Processo nº SEI- 400001/000367/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/000372/2025.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000366/2025. \r\nPEDRO COUTINHO RIQUE, ID FUNCIONAL Nº 5097941-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430001/001331/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Magno Veiga Neto, ID Funcional nº 51524910. Processo nº \r\nSEI-430002/000594/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51538180-01, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000605/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51194945, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Reginaldo Silva de Almeida, ID Funcional nº 2021176-7. Processo nº SEI-490001/000323/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002922/2025, fica retificado , a validade da nomeação DANIELE DE SOUZA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2636999\r\n"
        ],
        "2637027": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2025, à Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 18.529 CBMERJ, Id. Funcional nº 0032309341, CPF 009944187-01, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/006635/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - MARCELO LUIS MENDES RODRIGUES, RG 24.012 CBMERJ, Id. Funcional nº 0006132154, CPF 010877457-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/012160/2025.\r\nId: 2637027\r\n"
        ],
        "2637046": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar da data de publicação, , ID. Funcional nº 5155797-5, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/016523/2025.\r\nId: 2637046\r\n"
        ],
        "2637072": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 51501570, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI-030001/022326/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 44111681, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2025. Processo nº SEI-030001/030675/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43503330, vínculo 01, matrícula n° 950208-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/03/2025. Processo nº SEI- 030001/033518/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 41907965, vínculo 02, matrícula n° 914003-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/02/2017. Processo nº SEI- 030001/034196/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 42779073, vínculo 02, matrícula n° 955592-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/03/2025. Processo nº SEI-E-03/11002655/2010.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43733310, vínculo 01, matrícula n° 957575-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/03/2025. Processo nº SEI- 030001/032257/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43266851, vínculo 02, matrícula n° 952202-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/03/2025. Processo nº SEI- 030001/033166/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 41374282, vínculo 06, matrícula n° 956832-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/03/2025. Processo nº SEI- 030001/033121/2025.\r\nId: 2637072\r\n"
        ],
        "2637083": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 06/03/2025\r\nProcesso nº SEI-360025/001486/2025\r\nOnde se lê: Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00116/2025\r\nLeia-se: Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00115/2025\r\nId: 2637083\r\n"
        ],
        "2637098": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR\r\no ato de 27/11/2024, publicado no D.O. de 29/11/2024, que designou sindicante, para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004205/2023.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto Processo nº SEI-030038/004205/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685, convalidando os atos já praticados.\r\nId: 2637098\r\n"
        ],
        "2637119": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/03/2025\r\nKELLY CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50134809/01, Assistente Executivo acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo n º SEI-030001/031855/2025.\r\nIdentidade Funcional 50142160/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo n º SEI-030001/032297/2025.\r\nIdentidade Funcional 50138413/01, Assistente Executivo acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 25/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo n º SEI-030001/032731/2025.\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50272756/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 24/03/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo n º SEI-030001/032012/2025. \r\nIdentidade Funcional 50273108/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 17/01/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo n º SEI-030001/022844/2025.\r\nId: 2637119\r\n"
        ],
        "2637120": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/03/2025\r\nTIAGO DE SOUZA SIMOES PEREIRAID. Funcional 50344650/02, matrícula 3073067-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014497/2025.\r\nGABRIELE DE SIMONE DOS SANTOS ARENAZIO,ID. Funcional 51465183/01, matrícula 5146518301, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033575/2025.\r\nCRISTINA GUIMARAES DE MIRANDA,ID. Funcional 44130368/02, matrícula 3051375-8, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033612/2025.\r\nANNA BEATRIZ VICTAL AZEVEDOID. Funcional 43555616/01, matrícula 952258-2, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028065/2025.\r\nCLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA,ID. Funcional 44119801/01, matrícula 971209-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032967/2025.\r\n, ID. Funcional 39088138/01, matrícula 869849-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032199/2025.\r\n, ID. Funcional 43865275/01, matrícula 961488-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033233/2025.\r\nCREUSA DA SILVA ALEXANDRE,ID. Funcional 36297550/01, matrícula 5023114-1, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/7131087/2007.\r\nID. Funcional 43520367/02, matrícula 956688-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032930/2025.\r\nID. Funcional 43520367/01, matrícula 952029-7, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032929/2025.\r\nROSINETE SILVA PAIVA BONFIM,ID. Funcional 34509844/01, matrícula 5010419-9, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030439/2025.\r\nALBERTINA DE MOURA FERREIRA RODRIGUES,ID. Funcional 43269575/01, matrícula 942418-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032781/2025.\r\nELIDA DOS SANTOS MARQUESID. Funcional 43951180/02, matrícula 4395118002, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032856/2025.\r\nSHAYENNE DE OLIVEIRA LUCIOID. Funcional 50176145/01, matrícula 3048284-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032767/2025.\r\nFATIMA APARECIDA DANTAS SILVAID. Funcional 35003669/01, matrícula 5011587-2, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074321/2024.\r\nADRIANA CARLOS DOS REIS CARDOZOID. Funcional 42629896/02, matrícula 3083409-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033022/2025.\r\n, ID. Funcional 43922104/01, matrícula 966412-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032576/2025.\r\nDENISE PEIXOTO RIBEIRO BRUMID. Funcional 37754335/01, matrícula 5003990-8, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032799/2025.\r\nID. Funcional 42545609/01, matrícula 928479-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032707/2025.\r\nCARLA ALVES DE AVILA COELHOID. Funcional 38559242/02, matrícula 955153-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031367/2025.\r\nJOMARA ROBAINA DA COSTA MARIANO,ID. Funcional 50702114/03, matrícula 5070211403, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031664/2025.\r\nID. Funcional 41888103/06, matrícula 951725-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032503/2025.\r\nDIANA PEREIRA DE ANDRADE FREITASID. Funcional 50261070/02, matrícula 5026107002, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027442/2024.\r\nROBERTA DA COSTA CAMARGOID. Funcional 41938879/02, matrícula 918664-4, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031895/2025.\r\nJULIANA GOMES DA SILVA DE LIMAID. Funcional 43803920/02, matrícula 3058747-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024286/2025.\r\nROBERTA DA COSTA CAMARGOID. Funcional 41938879/03, matrícula 940299-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031918/2025.\r\n, ID. Funcional 39561259/01, matrícula 824624-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028278/2025.\r\nVANIA GERMANO DA SILVA FERNANDESID. Funcional 50806270/01, matrícula 3088656-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030706/2025.\r\nNILTON DE ASSIS COSTA JUNIORID. Funcional 43034330/01, matrícula 935922-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031621/2025.\r\n, ID. Funcional 50275208/01, matrícula 3060423-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031783/2025.\r\nPATRICIA ALVES SILVA DE LIMA,ID. Funcional 44007167/01, matrícula 970012-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028525/2025.\r\nID. Funcional 42805937/02, matrícula 971878-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029591/2025.\r\nANGELICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVESID. Funcional 35787937/02, matrícula 942933-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029280/2025.\r\nID. Funcional 42733642/01, matrícula 919808-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030034/2025.\r\nFERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA,ID. Funcional 5653797/02, matrícula 916665-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029963/2025.\r\nSOLANGE MARIA DE J DOS SANTOSID. Funcional 42808499/01, matrícula 933937-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031482/2025.\r\nID. Funcional 41888103/05, matrícula 929757-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032376/2025.\r\nID. Funcional 41405587/06, matrícula 928309-4, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031467/2025.\r\nMORGANA MALDONADO DE SOUZA,ID. Funcional 50243616/01, matrícula 3055940-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031340/2025.\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVAID. Funcional 42774250/02, matrícula 939186-3, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032331/2025.\r\n, ID. Funcional 50318160/01, matrícula 3066078-1, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031951/2025.\r\nVAGNER CORREA DOS SANTOSID. Funcional 50148460/02, matrícula 5014846002, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032469/2025.\r\nMARCELA RUBERT ARANTES DA COSTAID. Funcional 43904394/01, matrícula 962846-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030338/2025.\r\nBRUNNO MARTINS TEIXEIRA\r\nID. Funcional 43849857/01, matrícula 960819-1, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031761/2025.\r\nID. Funcional 5584485/04, matrícula 915538-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031776/2025.\r\nANNY CLETIA MARTINS DE CARVALHOID. Funcional 42775175/01, matrícula 929768-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032131/2025.\r\n, ID. Funcional 50120026/05, matrícula 5012002605, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018643/2025.\r\nRITA DE CASSIA RAMOS TOMASID. Funcional 42039827/01, matrícula 916413-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032090/2025.\r\nDEYSE MARIA MANNI DIAS DE SOUZAID. Funcional 5697581/02, matrícula 912701-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027797/2025.\r\nRITA DE CASSIA RAMOS TOMASID. Funcional 42039827/03, matrícula 3036948-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032081/2025\r\nID. Funcional 43256481/01, matrícula 938186-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031514/2025.\r\n, ID. Funcional 35123044/01, matrícula 837051-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031511/2025\r\nMELIZA OLIVEIRA DE MORAES E SILVA,ID. Funcional 50349449/01, matrícula 3071923-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031368/2025.\r\nID. Funcional 41238338/01, matrícula 803957-0, Professor Docente II 22 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031462/2025.\r\nRANDOLPHO RADSACK CORREAID. Funcional 50174274/02, matrícula 3081087-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023686/2025.\r\nALESSANDRA SANT ANNA LIRIOID. Funcional 50150774/02, matrícula 5015077402, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021646/2025.\r\nFRANCISCO ELOY FREITAS DE SOUZAID. Funcional 43329861/02, matrícula 964669-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029440/2025.\r\nSIMONE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIROID. Funcional 38104253/01, matrícula 5013047-5, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-03/10102995/2007.\r\nID. Funcional 43353207/01, matrícula 945789-6, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030274/2025.\r\nCRISTIANA VIEIRA DA CUNHA VILLACAID. Funcional 51411636/01, matrícula 5141163601, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028297/2025.\r\nROSILEIA GONCALVES DA SILVA LUIZ,ID. Funcional 44113056/01, matrícula 971253-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029376/2025\r\nROSILEIA GONCALVES DA SILVA LUIZ,ID. Funcional 44113056/02, matrícula 3055414-1, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- SEI-030001/029391/2025.\r\nID. Funcional 43513727/03, matrícula 3030099-0, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029157/2025.\r\nID. Funcional 33296499/02, matrícula 929482-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029873/2025.\r\nANA MARIA TEIXEIRA VALENTE,ID. Funcional 51359553/01, matrícula 5135955301, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021836/2025.\r\nEDILIS MORAIS DECOTE DA SILVA,ID. Funcional 42599270/04, matrícula 949037-6, Professor Docente I 30 horas EX18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029648/2025.\r\nId: 2637120\r\n"
        ],
        "2637121": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nARTHUR REZENDE \r\nJUNIORMARCO AURÉLIO ZARATTINI, Inspetor de Polícia, matrícula 266.221-1 por violação \r\naos artigos 16, inciso VII, e 22, ambos do DL 218/75 e ao artigo \r\n55, Inciso I, do DL 220/75, em razão do que dispõe o artigo 52, Inciso I c/c artigo 40, inciso VIII, ambos do DL 220/75. PROCES-\r\nSO E-09/007/0009/2015 (PAD 04/15) e PROCESSO nº SEI- 360001/000215/2025.\r\nId: 2637121\r\n"
        ],
        "2637122": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n, Diretora Técnica Operacional, ID Funcional: 51542447, como representante da FMIS/RJ no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro, sem aumento de despesas e sem prejuízo das demais atividades inerentes ao seu cargo. A servidora desempenhará as atribuições previstas no art. 9º do Decreto nº 48.449, de 4 de abril de 2023, observando as demais regulamentações e prazos estabelecidos no referido normativo. Processo n° SEI-180003/000080/2025.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2025.\r\nId: 2637122\r\n"
        ],
        "2637128": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00118/2025, de natureza punitiva (orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do Oficial de Cartório , ID funcional nº 50833863, na forma do Artigo 14, inciso XXXIV do Decreto-Lei 218/75, - PROCESSO Nº SEI-360025/001505/2025.\r\nId: 2637128\r\n"
        ],
        "2637154": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322534-9/1, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 11802306505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Quaresma Passos, ID 4416509-9/1. Processo nº SEI-030001/018948/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141306-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Victor Hugo, U.A. 11802309521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius Lirio Hozana Ferreira, ID 5011019-5/1. Processo nº SEI-030001/017817/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3702538-4/1, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/019752/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3702538-4/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Iara Pereira da Silva, ID 3708147-0/1. Processo nº SEI- 030001/019752/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381348-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021320/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379323- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Lima Rocha, ID 4381348-8/1. Processo nº SEI- 030001/021320/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075668-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Souza Rios, ID 4387232-8/1. SEI-030001/020765/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389544-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paula Fontes Lustosa, ID 5011953-2/2. SEI- 030001/004007/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5153401-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Pereira Vasques, ID 4191414-7/1. Processo nº SEI-030001/107502/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323329-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Vital Santana, ID 4273042-2/1. SEI- 030001/022390/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325174-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane dos Anjos Faria de Castro, ID 3672483-1/1. Processo nº SEI-030001/014129/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3339013-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023079/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349581-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Tipo C, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thais Isabelle de Carvalho, ID 5008691-0/1. Processo nº SEI- 030001/018717/2025.\r\n, Datilógrafo, ID 3513647-2/1, da função de Secretário do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027911/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035767-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide da Silva Pedrosa, ID 3513647-2/1. Processo nº SEI-030001/027911/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3894596-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 11802312591, Tipo C, Município de Carapebus, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Ferreira Teixeira, ID 5081177-0/1. Processo nº SEI-030001/014513/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207251-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/097452/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201260-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Barbosa Guimarães, ID 4207251- 4/1. Processo nº SEI-030001/097452/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4034658-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 11802301518, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana dos Santos Cândido, ID 4367206- 0/2. Processo nº SEI-030001/024150/2025.\r\nCLAUDIA FREIRE DE JESUS AURELIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 559089-2/4, da função de Orientador Educacional da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802304536, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027612/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141260-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosineia Pereira da Rosa da Silva, ID 4200900-6/1. Processo nº SEI-030001/025520/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010549-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 11802305507, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/013770/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013605-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Lima Fernandes, ID 3589192-0/1. Processo nº SEI-030001/098765/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092863-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 11802301535, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Alves de Barros de Oliveira, ID 4395364-6/1. Processo nº SEI- 030001/021980/2025.\r\nId: 2637154\r\n"
        ],
        "2637155": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2025\r\nJORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, Assistente Executivo, ID 5013605-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098765/2024.\r\n, Zelador, ID 3332875-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 11802302545, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/021983/2025.\r\nId: 2637155\r\n"
        ],
        "2637158": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nTHÁSSIA MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional 5154997-2, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Administrativa, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/016488/2025.\r\nTHÁSSIA MEDEIROS DE SOUZA, Id Funcional 5154997-2, para exercer o\r\ncargo em comissão de Coordenadora, Símbolo DAS-6, da Superin- tendência Administrativa, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação\r\nDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e \r\nPúblicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do \r\nPoder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupa-\r\ndo por Arnaldo Kacelnik, ID Funcional 2840605-2. Processo nº \r\nSEI- 330002/016488/2025.\r\nId: 2637158\r\n"
        ],
        "2637172": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nYMNA MEIRA DE SOUZA, Id Funcional 5154997-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da 20ª Residência de Obras e Conservação- Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jamilton de Lima Neves, ID Funcional 5135366-0. Processo nº SEI-330002/015314/2025.\r\nId: 2637172\r\n"
        ],
        "2637175": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 28.03.2025\r\nANTONIO GESUALDI JÚNIOR ID Funcional nº 640061-2, a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/005666/2024.\r\nID Funcional nº 640061-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/005666/2024.\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS, ID Funcional nº 4211350-4, a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005667/2024.\r\nID Funcional nº 4211350-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260002/005667/2024.\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4138075-4, a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005669/2024.\r\nID Funcional nº 4138075-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260002/005669/2024.\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, ID Funcional nº 4148746-0, a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005670/2024.\r\nID Funcional nº 4148746-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260002/005670/2024.\r\nANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO, ID Funcional nº 642179-2, a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005936/2024.\r\nID Funcional nº 4458212-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO. Processo nº SEI-260002/005936/2024.\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, ID Funcional nº 641477-0, a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006712/2024.\r\nID Funcional nº 641477-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260002/006712/2024.\r\nELTON MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4145117-1, a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/002168/2025.\r\nID Funcional nº 640029-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ELTON MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA. Processo nº SEI-260002/002168/2025.\r\nId: 2637175\r\n"
        ],
        "2637176": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 2092952-8, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.03.2025. Processo SEI-030029/006393/2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322931-0, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.03.2025. Processo SEI-030029/006393/2021\r\nId: 2637176\r\n"
        ],
        "2637179": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, Id. Funcional \r\nnº 5156812-8, como Ponto Focal Titular, FÁBIO AUGUSTO DE \r\nMORAISROBSON DOS\r\nSANTOS, Id. Funcional nº 2842114-0, como Ponto Focal suplente,\r\nreferente ao PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO, conforme o Decreto Estadual n.º 48.449/2023 e a Resolução Conjunta CGE/SETD n° 044/2024 Processo nº \r\nSEI-330002/015945/2025.\r\nId: 2637179\r\n"
        ],
        "2637184": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Portaria FMIS nº 417 de 21 de junho de 2022, publicado no DO em 23 de junho de 2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor dos servidores relacionados abaixo no valor total de R 35,64 (trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), de forma específica a seguir:\r\nTIPO_VINCULO\r\nCOMPLEMENTO\r\nCOMPETENCIA\r\n51286874\r\n1\r\nALLANA VEREDIANO DOS SANTOS\r\nCARGO COMISSAO\r\nATIVO\r\n503\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO\r\nINTEGRAL\r\n31909201\r\n01/12/2024\r\nR 6,02\r\n-\r\nR 6,02\r\nR 3.108,65\r\n51578980\r\n1\r\nELSON RIBEIRO DA SILVA\r\nCARGO COMISSAO\r\nATIVO\r\n503\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO\r\nINTEGRAL\r\n31909201\r\n01/12/2024\r\nR 1,61\r\n-\r\nR 1,61\r\nR 1.466,56\r\n51488787\r\n1\r\nMARINA RODRIGUES ARAUJO\r\nCARGO COMISSAO\r\nATIVO\r\n503\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO\r\nINTEGRAL\r\n31909201\r\n01/12/2024\r\nR 8,10\r\n-\r\nR 8,10\r\nR 3.188,74\r\n51483939\r\n1\r\nVALERIA FARIA COSTA\r\nCARGO COMISSAO\r\nATIVO\r\n503\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO\r\nINTEGRAL\r\n31909201\r\n01/12/2024\r\nR 6,18\r\n-\r\nR 6,18\r\nR 2.135,39\r\n51183730\r\n1\r\nWASHINGTON LUIZ SANTOS DA SILVA\r\nCARGO COMISSAO\r\nATIVO\r\n503\r\nDÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO\r\nINTEGRAL\r\n31909201\r\n01/12/2024\r\nR 13,73\r\n-\r\nR 13,73\r\nR 1.174,01\r\nId: 2637184\r\n"
        ],
        "2637193": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2025\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no processo nº SEI-080001/011067/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO - ID 5115820-5. Processo nº SEI-080001/011067/2022 \r\nId: 2637193\r\n"
        ],
        "2637207": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 99991020, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2637207\r\n"
        ],
        "2637208": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 28/03/2025\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387485-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria \r\nde Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada de\r\nIPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da \r\nSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº \r\nSEI-040006/006014/2025.\r\nId: 2637208\r\n"
        ],
        "2637211": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 28.03.2025\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Proces so nº SEI-260002/002527/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 641263-7, ID Funcional nº 641502- 4 e ID Funcional nº 4426659-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2637211\r\n"
        ],
        "2637212": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nBRENO BALDNER PIRES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/005643/2025.\r\nMARCELO JONATHAN DO NASCIMENTO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Assessoria de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2637212\r\n"
        ],
        "2637213": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3492057-9/1, da função de Secretário do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560432-0/5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 11802313530, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\n, o ato de 06/02/2025, publicado no DOERJ de 07/02/2025, que dispensou ANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3331771-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha, U.A. 11802313565, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DISPENSADOSDiretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\nÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUA\r\nUnidadeEscolar\r\nServidor\r\nFuncional\r\nEfetivo\r\nFunção\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nGuanabara\r\n11802313513\r\nMartins\r\n4012772- 9/2\r\nII\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nGuanabara\r\n11802313513\r\nSouza\r\n3492057- 9/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCoronel Amaral\r\n11802313515\r\nSantos através 03/01/2022.\r\n4416945- 0/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCoronel Amaral\r\n11802313515\r\natravés 03/01/2022.\r\n4359445- 0/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana I\r\nRios\r\nGuilhermina Guinle\r\n11802313542\r\ndesignado 12/01/24.\r\n5031743- 1/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nOswaldoCruz\r\n11802313521\r\nPreissler,provisoriamente 10/11/2023.\r\n4202854- 0/3\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nOswaldoCruz\r\n11802313521\r\nSilva,provisoriamente 15/02/2024.\r\n4193966- 2/2\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nMeireles \r\n11802313508\r\n\r\n4273009- 0/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nMeireles \r\n11802313508\r\nPeçanha \r\n4323282- 5/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nMeireles \r\n11802313508\r\nCardosodesignada 10/02/2022.\r\n4190174- 6/3\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\n\r\n11802313554\r\nTavares \r\n3919166- 4/1\r\nII\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nTeresópolis \r\nPresidenteBernardes \r\n11802313552\r\nPereira \r\n4331011- 7/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nTeresópolis \r\nPresidenteBernardes \r\n11802313552\r\ndesignadoprovisoriamente publicado 27/07/2022.\r\n43595545/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\nAparecidaBastos \r\n11802313557\r\n\r\n4218477- 0/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\nAparecidaBastos \r\n11802313557\r\nprovisoriamente publicado 25/02/2022.\r\n4277462- 4/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\nRepúblicaLibano \r\n11802313558\r\nValdiero provisoriamente publicado 03/08/2020.\r\n3920842- 7/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nDumontBrasil-Alemanha \r\n11802313565\r\ndesignada 13/05/2024.\r\n/3331771- 2/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\nGomes \r\n11802313534\r\n\r\n3641915- 0/1\r\nII\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\nGomes \r\n11802313534\r\natravés 12/09/2019.\r\n3641701- 7/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nMagé \r\n\r\n11802313530\r\nBrito \r\n4058408- 9/3\r\nII\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nMagé \r\n\r\n11802313530\r\nSilva,provisoriamente 23/09/2022.\r\n36128120/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\n\r\n11802313510\r\n\r\n3270505- 0/1\r\nII\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\n\r\n11802313510\r\nOliveira,provisoriamente 19/02/2020.\r\n3274236- 3/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nPetrópolis \r\n11802313505\r\nprovisoriamente 04/01/2021.\r\n3270505- 0/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nPetrópolis \r\n11802313505\r\nPereira através 11/06/2019.\r\n3274933- 3/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nPetrópolis Magé\r\n11802313561\r\nAnjos\r\n4369782- 8/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DESIGNADOS Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\nÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nEscolar\r\nUA\r\nTipo\r\nServidor\r\nFuncional\r\nEfetivo\r\nFunção\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nGuanabara\r\n11802313513\r\nB\r\nAugustaCoutoMartins\r\n4012772- 9/2\r\nII\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nGuapimirim\r\nGuanabara\r\n11802313513\r\nB\r\nSouza\r\n3492057- 9/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nAmaral\r\n11802313515\r\nD\r\nMotta\r\n4416945- 0/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nAmaral\r\n11802313515\r\nD\r\nRibeiro\r\n4359445- 0/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana I\r\nRios\r\nGuilherminaGuinle\r\n11802313542\r\nD\r\n\r\n5031743- 1/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCruz\r\n11802313521\r\nC\r\nPreissler\r\n4202854- 0/3\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana I\r\nMagé\r\nCruz\r\n11802313521\r\nC\r\nSilva\r\n4193966- 2/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nCecilia \r\n11802313508\r\nB\r\nFecher \r\n4273009- 0/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nCecilia \r\n11802313508\r\nB\r\nMarturelli \r\n4323282- 5/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nCecilia \r\n11802313508\r\nB\r\nAguiar\r\n4190174- 6/3\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\n\r\n11802313554\r\nD\r\nCassia \r\n3919166- 4/1\r\nII\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nTeresópolis \r\n\r\n11802313552\r\nD\r\n\r\n4331011- 7/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nTeresópolis \r\n\r\n11802313552\r\nD\r\nFernandesGomesSilva\r\n43595545/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\nBastos \r\n11802313557\r\nD\r\nTonázio \r\n4218477- 0/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\nBastos \r\n11802313557\r\nD\r\nFonseca Fernandes\r\n4277462- 4/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\n\r\n11802313558\r\nD\r\nSilva\r\n3920842- 7/1\r\nI\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nSantos Brasil-Alemanha \r\n11802313565\r\nA\r\nOliveira\r\n/3331771- 2/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\n\r\n11802313534\r\nD\r\nSouza \r\n3641915- 0/1\r\nII\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nSapucaia \r\n\r\n11802313534\r\nD\r\nFonseca\r\n3641701- 7/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\n\r\nIsrael \r\n11802313530\r\nD\r\nSilva \r\n4058408- 9/3\r\nII\r\nDiretor\r\nSerrana \r\n\r\nIsrael \r\n11802313530\r\nD\r\nFerreira Muniz\r\n560432- 0/5\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nCândido \r\n11802313510\r\nB\r\n\r\n3270505- 0/1\r\nII\r\nDiretor\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nCandido \r\n11802313510\r\nB\r\n\r\n3274236- 3/1\r\nII\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nCandido \r\n11802313510\r\nB\r\nBandeira \r\n3920865- 6/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nPetrópolis \r\n11802313505\r\nA\r\nTheobald\r\n3273408- 5/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nPetrópolis \r\n11802313505\r\nA\r\n\r\n3270505- 0/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nPetrópolis/ \r\n11802313562\r\nA\r\nGalvão\r\n4385386- 2/1\r\nI\r\nAdjunto\r\nSerrana \r\nPetrópolis \r\nPetrópolis/ Magé\r\n11802313561\r\nA\r\nAnjos\r\n4369782- 8/2\r\nI\r\nAdjunto\r\nId: 2637213\r\n"
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        "2637220": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360068/000013/2020, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n008/SEPOL/2025\r\nAquisição de veículos automotores terrestres\r\nX CAR VEÍCULOS LTDA\r\nMarcelo Luiz Santos Martins\r\n2.948.602-5\r\nFiscal\r\nLuiz Antônio Araújo da Silva\r\n4.333.170-0\r\nFiscal\r\nRodrigo Santos Couto\r\n4.373.247-0\r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso Moraes\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2637220\r\n"
        ],
        "2637251": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nMARIA DAS DORES GUEDES FIGUEIREDO DA SILVA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JENIVAL DA SILVA, matrícula 136457, cargo de TERCEIRO SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.985,72, correspondente a cota de 60,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/026.23/2015.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JENIVAL DA SILVA, matrícula 136457, cargo de TERCEIRO SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte no valor de R 2.657,14, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2015. Processo nº SEI- PD-01/026.23/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) DORA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula 159953-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2020 Processo nº SEI-PD- 04/146.583/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) DORA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula 00-0026009-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.251,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.583/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EUGENIO WALDEMAR ANDERSEN, matrícula 243618, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.118/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EUGENIO WALDEMAR ANDERSEN, matrícula 1713775, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2021Processo nº SEI-PD-04/136.118/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) VERA REGINA COSTA DUMITH, matrícula 11504966, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 13.748,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2023. Processo nº SEI-040150/000702/2023 e processo nº SEI- 040150/000701/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILSON ANDRADE MARQUES, matrícula 1144964-2, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.591,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2024. Processo nº SEI-040014/080088/2024 e processo nº SEI- 040014/080091/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, matrícula 0817648-9, cargo de AUDITOR DO ESTADO do(a) CGE, a pensão por morte, no valor de R 15.587,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2024. Processo nº SEI-040014/074475/2024 e processo nº SEI-040014/074475/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ BANDEIRA DA PAIXAO, matrícula 1003029, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.803,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.239/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDICE LUIZ SALGADO, matrícula 34518-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.347/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada IRIS DALVA DA CUNHA DAMACENO, matrícula 21667-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.515/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ZENITH DE FREITAS PINHEIRO, matrícula 38851, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 6.579,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.452/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula 146555, cargo de AUXILIAR ADMNISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 741,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2015. Processo nº SEI-PD- 01/020.518/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SEIXAS MATTOS, matrícula 02863-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 25.685,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.53/2021.\r\nId: 2637251\r\n"
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        "2637253": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nconforme processo n° SEI-360018/000081/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016\r\n\r\nAquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPA (drones) e respectivos acessórios\r\nXMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA\r\nLeonardo Boderone de Azevedo\r\n50218751\r\nFiscal\r\nOtavio Nunes Sartori\r\n05657890\r\nFiscal\r\nJamile Gomes dos Anjos\r\n50834274\r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n5653363\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2637253\r\n"
        ],
        "2637257": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGI\r\nE INOVAÇÃO \r\nDE DECISÃO ADMINISTRATIVA \r\nAEDA Nº 078 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nADMINISTRATIVA DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO - PPC\r\n, no uso de suas atribuições legais e,\r\nRESOLVE:\r\n- Definir a estrutura administrativa da Policlínica Piquet Carneiro - PPC, até que a atual administração apresente a estrutura definitiva, que será apreciada pelo Conselho Universitário.\r\nA PPC terá a seguinte estrutura:\r\n1. Diretoria Geral - DG-PPC\r\n1.1 - Vice-Direção - VD; \r\n1.2 - Assessoria;\r\n1.3 - Secretaria; \r\n1.4 - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM; \r\n1.5 Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos - CPME;\r\n1.6 - Centro de Estudos - CE; \r\n2. Direção Administrativa e Financeira - DIAFI\r\n2.1 - Serviço de Almoxarifado - SEAL; \r\n2.2 - Serviços de Compras - SCOMP; \r\n2.3 - Serviço de Faturamento - SEFAT; \r\n2.4 - Serviço de Controle Processual - SCP;\r\n2.5 - Serviço de Recursos Humanos - SRH;\r\n2.6 - Serviço de Patrimônio - SEPAT;\r\n2.7 - Serviço de Controle e Avaliação de Projetos e Convênios - SERCAPC;\r\n2.8 - Comissão de Avaliação de Insumos - CAVIN;\r\n3. Direção de Integração em Saúde - DIS\r\n\r\n3.1 - Coordenação Médica - CMED; \r\n3.1.1 - Serviço de Farmácia - SFA;\r\n3.2 - Departamento de Enfermagem - DAENFM;\r\n3.2.1 - Serviço Cirúrgico Ambulatorial - SCAM;\r\n3.2.2 - Central de Material e Esterilização - CME;\r\n3.3 - Departamento de Odontologia - DEPOD;\r\n3.4 - Coordenação de Fisioterapia - COFIS;\r\n3.5 - Coordenação do Laboratório - COLAB;\r\n3.6 - Coordenação Cirúrgica Ambulatorial Médica - CCAM;\r\n3.7 - Departamento de Serviço Social - SESO;\r\n3.8 - Departamento de Nutrição - DNUT;\r\n4.1 - Núcleo de Segurança do Paciente - NSP; \r\n4.2 - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH;\r\n4.3 - Comissão de Prontuário - CPRONT;\r\n4.4 - Comissão de Óbito - COB;\r\n4.5 - Segurança do Trabalho - SETRAB;\r\n4.6 - Educação Continuada - EDUC;\r\n4.7 - Central de Atendimento ao Usuário - CAU;\r\n5. Direção de Logística e Infraestrutura Hospitalar - DLIH\r\n5.1 - Coordenação de Informática - COINF;\r\n5.2 - NIR - Núcleo Interno de Regulação (SISREG - Sistema de Regulação e SER - Sistema Estadual de Regulação);\r\n5.3 - Serviço de Arquivo Médico - SAME;\r\n5.4 - Serviço de Rouparia - SROUP;\r\n5.5 - Serviços Terceirizados;\r\n- Este Ato Executivo de Decisão Administrativa entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\nRICARDO LODI RIBEIRO\r\nReitor\r\n\r\nDA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais e, Processo nº SEI- 260007/060039/2023\r\nRESOLVE:\r\n- Definir a estrutura da Policlínica Piquet Carneiro - PPC\r\nA PPC terá a seguinte estrutura:\r\nGeral - DG-PPC\r\n1 - Vice-Direção - VD-PPC; \r\n1 - Assessor II;\r\n1 - Assessor II;\r\n1 - Serviço de Educação Continuada - SECONT; \r\n1 - Serviço de Apoio Administrativo - SAA-PPC; \r\n1 - Coordenação de Comunicação Social - CSOC; \r\n1 - Coordenação de Qualidade - SEQUALI; \r\n\r\n2 - Coordenação de Integração de Suprimento - COINSUP; \r\n2.1.1 - Serviço de Almoxarifado - SEALMO; \r\n2.1.2 - Serviço de Farmácia - SEFARM; \r\n2.1.3 - Serviço de Compras - SCOMPRAS; \r\n2 - Serviço de Execução Orçamentária - SEO; \r\n2 - Serviço de Desenvolvimento Organizacional - SEDOR;\r\n2 - Serviço de Faturamento - SEFATU; \r\n\r\n3 - Coordenação Médica - CMED; \r\n1 - Serviço de Cirurgia Ambulatorial - SCAM;\r\n2 - Serviço Assistência/ensino Médico - SAEM; \r\n3 - Coordenação Técnica de Enfermagem - COENF;\r\n1 - Serviço de Enfermagem Cirúrgica - SENCIR; \r\n2 - Serviço de Enfermagem Ambulatorial - SEAMB; \r\n3 - Coordenação de Enfermagem Docente/Assistencial - COOED;\r\n3.3.1 - Serviço Assistência/Ensino de Enfermagem - SAENF;\r\n3 - Coordenação de Odontologia - COODONT;\r\n3.4.1 - Serviço Assistência/Ensino Odontológico - SAEOD; \r\n3 - Coordenação Técnica de Fisioterapia - COFIS; \r\n3.5.1 - Serviço Assistência/Ensino Fisioterapia - SAEFI; \r\n3 - Coordenação do Laboratório - COLABOR; \r\n1. Serviço de Controle de Qualidade - SCQ; \r\n2. Serviço Assistencial e Humanização - SAHUM; \r\n3. Coordenação Técnica de Serviço Social - COSESO; \r\n3. Coordenação Docente/Assistência Serviço Social - COOASS; \r\n3. Coordenação Técnica de Nutrição - CONUTRI; \r\n3.9.1 Serviço de Alimentação Coletiva; \r\n3. Coordenação Docente/Assistencial de Nutrição - COODAN; \r\n3. Coordenação de Psicologia - COOPSI; \r\n3. Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPs; \r\n3.12.1 - Serviço de articulação territorial;\r\n4. Coordenação de Informática - COINF; \r\n1. Serviço de Suporte Técnico - SESUT ;\r\n2. Serviço de planejamento Tecnológico - SEPLAT;\r\n4. Coordenação de Regulação e Matrícula - COORM; \r\n1. Serviço de Arquivo Médico - SAMED;\r\n2. Serviço de Regulação Ambulatorial e Matrícula - SEREGMA; \r\n4. Coordenação de Infraestrutura - COINFRA; \r\n1. Serviço de Infraestrutura Física - SIF; \r\n2. Serviço de Hotelaria - SEHOT; \r\n3. Serviço de Patrimônio - SERPAT;\r\n4. Serviço Engenharia Clínica - SENCLI; \r\n5. Serviço de Frota Logística - SFL. \r\n- Este Ato Executivo de Decisão Administrativa entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário, em especial o AEDA 078/REITORIA/2020.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2022\r\nReitor\r\nId: 2637257\r\n"
        ],
        "2637273": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 26/03/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002168/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002168/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 030/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004160/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 5120891-1 como GESTOR, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1, o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM - ID 5137636-9 e o servidor FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como FISCAL, no lugar do servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004160/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 028/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004158/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 5120891-1 como GESTOR, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1, o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM - ID 5137636-9 e o servidor FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como FISCAL, no lugar do servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004158/2022.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 031/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002501/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAl, no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002501/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007557/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores HEDUARDO FRANÇA GERONIMOMARCIA CRISTINA FERREIRA D´ANUNCIAÇÃODISPENSA, as servidoras PATRICIA REGINA DE SANTANA MONTEIRO - ID: 057777-8, JUCILENE MARIA DA SILVA - ID: 51399857 e TÂMISA PEREIRA DOS SANTOS - ID: 51255715, Fiscais da FAETEC Nilópolis, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007557/2024.\r\nId: 2637273\r\n"
        ],
        "2637301": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2025\r\nPÁGINA 24 - 2ªCOLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 26.03.2025\r\nProc. nº SEI-360218/000242/2023\r\nOnde se lê... à Vogal designada anteriormente (Exma. Delegada de Polícia Dra. Fátima Cristina Bastos).\r\nLeia-se... ao Vogal designado anteriormente (Exmo. Delegado de Polícia Dr. Marcelo Fernandes Rodrigues).\r\nId: 2637301\r\n"
        ],
        "2637323": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/028000/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/CEJUR nº 02/2025, celebrado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/CEJUR e a sociedade empresária START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços especializado de produção e execução visando à Expo sição temporária “Antropoceno e Meio-ambiente”, composta pelos membros a seguir:\r\nFiscais:\r\nCuradora, ID nº 99991594.\r\nGerente, ID nº 40130439.\r\n, Assessora, ID nº 43424619.\r\n\r\nGestores\r\nAnalista Administradora, ID nº 31040659.\r\n, Técnica Processual, ID nº 43721427.\r\nId: 2637323\r\n"
        ],
        "2637326": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 26/03/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 027/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004156/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor JEFERSON SIMÕES SANTANA - ID: 5120891-1 como GESTOR, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1, o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM - ID 5137636-9 e o servidor FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como FISCAL, no lugar do servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/004156/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 026/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004155/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 5120891-1 como GESTOR, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES - ID: 4201525-1, o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM - ID 5137636-9 e o servidor FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como FISCAL, no lugar do servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/004155/2022.\r\nDE 28/03/2025\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores DENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO - ID: 43708056, VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRALUIZA DOS SANTOS PEREIRA - ID: 41374738 como FISCAIS de FAETEC Sepetiba, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/007647/2024.\r\nId: 2637326\r\n"
        ],
        "2637327": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 26/03/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102800, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/025313/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012070, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de TARCISIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50102800. Processo nº SEI-210001/025313/2025.\r\nId: 2637327\r\n"
        ],
        "2637331": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 77.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19/09/2024. Processo nº SEI-350020/049853/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-350022/044909/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI- 350025/009167/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350025/007631/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 31/03/2023. Processo nº SEI-350022/007762/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 31/01/2025. Processo nº SEI-350025/005626/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350024/005002/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 53.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 35 anos de serviço, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-350025/008503/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 30 anos de serviço, a contar de 14/02/2025. Processo nº SEI-350020/011559/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.11.2024. Proc. nº SEI- 350025/056032/2024.\r\nId: 2637331\r\n"
        ],
        "2637334": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n20/03/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0220.074-2, ID 5641543, vínculo 3, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMG5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo E- 26/005/330/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.519-1, ID 2073194-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI-260005/002491/2025.\r\nId: 2637334\r\n"
        ],
        "2637340": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 26/03/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228811, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano de Souza Cardoso, ID Funcional nº 43715435. Processo nº SEI-210001/023482/2025. \r\nId: 2637340\r\n"
        ],
        "2637349": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50236121, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson de Carvalho Araújo, ID 50028863. Processo nº SEI- 210001/025769/2025.\r\nId: 2637349\r\n"
        ],
        "2637350": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nMARIA DE FÁTIMA FELIPE DECOTTIGNIES - Id Funcional 51485583, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/008391/2025.\r\nEVANDRO ARAÚJO DOS SANTOS, Id. Funcional 51502003, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/005603/2025.\r\nId: 2637350\r\n"
        ],
        "2637352": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por BRENDA PEREIRA MACEDO - Id Funcional; 51485087, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo n° SEI-350009/007935/2025.\r\nId: 2637352\r\n"
        ],
        "2637364": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211836, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wellignton Nunes da Silva, ID Funcional nº 43715753. Processo nº SEI-210001/019879/2025.\r\nId: 2637364\r\n"
        ],
        "2637365": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 17.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698359, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e valores, do serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/019012/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300350, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e valores, do serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA, ID Funcional nº 42698359. Processo nº SEI-210001/019012/2025.\r\nId: 2637365\r\n"
        ],
        "2637367": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2025\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso n° SEI-360008/001537/2024\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 734 DE 21 DE MES DE 2025\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 734 DE 21 DE MARÇO DE 2025\r\nId: 2637367\r\n"
        ],
        "2637369": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, com validade a contar de 30/03/2023, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id Funcional 43858767, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; MÔNICA PINHEIRO ALVES, Id. Funcional 29507332, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5652847, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; TATIANE CARVALHO GONÇALVES, Id. Funcional 5711290, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43730264, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; RAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA, Id. Funcional 50221779, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional 29860342, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 32366060, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); FRANCISCO CHAO DE LA TORRE, Id. Funcional 29460557, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43922805, Investigador Policial (1ª Classe); e CARLOS ALBERTO GONÇALVES VIEIRA, Id. Funcional 29167647, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia) o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360224/000079/2023 e nº SEI-924-00306/2023 (SS 924-00306/2023).\r\nId: 2637369\r\n"
        ],
        "2637370": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 5711495, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta no processo administrativo nº SEI-010-07055/2022 (SS 010- 07055/2022).\r\nId: 2637370\r\n"
        ],
        "2637371": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5710634, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; SILVIO MARQUES PINTO, Id. Funcional 43734138, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO MUSSIRICARDO MIRANDA SAMPAIO CORREA TINOCO, Id. Funcional 43731716, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; RODRIGO CORRÊA LIMA FURTADO, Id. Funcional 23758635, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50219960, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores ROBERTO GOMES NUNES, Id. Funcional 29289424, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 41378890, Inspetor de Polícia, (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29185742, Inspetor de Polícia, (Classe Comissário de Polícia) e , Id. Funcional 50215680, Inspetor de Polícia, (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que consta no processo administrativo n° SEI-200-00093/2025 (SS 200-00093/2025).\r\nId: 2637371\r\n"
        ],
        "2637372": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 06/05/2023, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 44243626, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 51002183, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede ao servidor , Id. Funcional 43857086, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme como o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360228/000021/2024 e nº SEI-202-00001/2024 e SEI-902-00001/2024 (SS 902-00001/2024).\r\nId: 2637372\r\n"
        ],
        "2637373": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 10/08/2022, na forma do disposto no art. 58, § 2º c/c o art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 29698227, Perito Criminal (1ª Classe); e NILTON THAUMATURGO ROCHA JÚNIOR, Id. Funcional 40730565, Perito Criminal (1ª Classe), ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360007/000041/2024 e nº SEI- 930-01062/2023 (SS 930-01062/2023).\r\nId: 2637373\r\n"
        ],
        "2637374": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50836463, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; RAFAEL DA SILVA PAULO, Id. Funcional 50220845, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50332287, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores JOÃO JOEL DE ARAÚJO, Id. Funcional 29565820, Inspetor de Polícia, (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 41788583, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); e , Id. Funcional 43650066, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/001217/2024 e nº SEI-014- 03976/2023 (SS 014-03976/2023).\r\nId: 2637374\r\n"
        ],
        "2637375": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 43858686, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 41773802, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; THIAGO DUTRA GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5710391, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43730310, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO, Id. Funcional 50226886, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 5657431, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; JULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE, Id. Funcional 50217224, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores JORGE GERHARD FERNANDES DOS SANTOS, Id. Funcional 29168457, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); JORGE OLIVEIRA DE SANTIS, Id. Funcional 29167710, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia) e , Id. Funcional 43922805, Investigador Policial (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/000699/2024 e nº SEI-907- 00015/2024 (SS 907-00015/2024).\r\nId: 2637375\r\n"
        ],
        "2637376": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5654424, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; BERNARDO DE CASTRO MENDONÇA, Id. Funcional 50771655, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores LUIZ HENRIQUE MARQUES PEREIRA, Id. Funcional 41773012, Delegado de Polícia (1ª Classe) e ALEXANDRE DAVID FERNANDES DE FREITAS, Id. Funcional 5650143, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360011/001701/2024 e nº SEI-078-01148/2024 (SS 078-01148/2024).\r\nId: 2637376\r\n"
        ],
        "2637377": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 43856926, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; PAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA, Id. Funcional 50128710, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; LUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA, Id. Funcional 50216350, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50219820, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43981496, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; JAYME DA COSTA ROSA NETO, Id. Funcional 5654963, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 42503990, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; CLARISSA RIBEIRO HUGUETFREDERICO ESCH GUIMARÃES, Id. Funcional 50229079, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA, Id. Funcional 42183197, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 43953549, Delegado de Polícia (1ª Classe); ANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES, Id. Funcional 43729673, Delegado de Polícia, (1ª Classe); , Id. Funcional 30005477, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); e SANDRO DA SILVA BORGES, Id. Funcional 29424720, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) \r\ndos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a últi-\r\nma classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/000587/2024 e nº SEI-906-01821/2024 \r\n(SS 906-01821/2024).\r\nId: 2637377\r\n"
        ],
        "2637378": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 43856543, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário Polícia; , Id. Funcional 50794116, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; FERNANDA ARANTES DE MATTOS, Id. Funcional 50794744, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50816985, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43648746, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50220179, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; CLEIBER SALLES DE PAULA, Id. Funcional 5551170, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 41383931, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50329570, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional 50230867, Delegado de Polícia (1ª Classe); MAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO, Id. Funcional 44089414, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29897262, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); LUIZ CLAUDIO LOURENÇO VIEIRA, Id. Funcional 29490154, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); ALCIDES IANTORNO DE JESUS FILHO, Id. Funcional 29485339, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia) e , Id. Funcional 43926436, Investigador Policial (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/001930/2024 e nº SEI- 032-02227/2024 (SS 032-02227/2024).\r\nId: 2637378\r\n"
        ],
        "2637379": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 24/03/2024, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 50834290, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43982522, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; DIOGO SOBRAL DA CUNHA, Id. Funcional 43985718, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede ao servidor , Id. Funcional 5650380, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360003/000150/2024 e nº SEI-405-00077/2024 (SS 405-00077/2024).\r\nId: 2637379\r\n"
        ],
        "2637380": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 26/12/2023, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 5650992, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; JARDS MEDEIROS SANTOS, Id. Funcional 5654947, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5656680, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; JOSÉ DA CUNHA BASTOS NETOANDRE RIBEIRO DA SILVA, Id. Funcional 43214940, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores DALMIR RIBEIRO FREITAS, Id. Funcional 29286450, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29361877, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); SALAZAR PINHEIRO, Id. Funcional 29608937, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29566142, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 42682347, Investigador Policial (1ª Classe); e SAMUEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Id. Funcional 5936551, Investigador Policial (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360009/002541/2024 e nº SEI-036-01627/2024 (SS 036-01627/2024).\r\nId: 2637380\r\n"
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        "2637381": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 01/03/2023, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 29861810, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; CARLOS HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES, Id. Funcional 29830370, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; HELENO ANDERSON ALVES VALENTE, Id. Funcional 41773330, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50332406, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43857892, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; RODRIGO CORREA LIMA FURTADO, Id. Funcional 23758635, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43728855, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, Id. Funcional 43732453, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50795724, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; ROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES, Id. Funcional 24201430, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50127349, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; DOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS, Id. Funcional 50332848, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50332805, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; BRUNO LUIZ MARIANO LIMAFERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, Id. Funcional 50217399, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50222562, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FELIPE MAIA DE ANDRADES, Id. Funcional 50216708, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50331620, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO, Id. Funcional 50982923, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES, Id. Funcional 41961498, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 41378601, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50795449, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); RICARDO DE SOUZA CARVALHO, Id. Funcional 44031483, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43922287, Investigador Policial (1ª Classe); MARCELO DE BARROS GOMES, Id. Funcional 29778042, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5710081, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); DANIEL DE SOUSA VIANA, Id. Funcional 43208894, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5651395, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 44031700, Oficial de Cartório Policial, (Classe Comissário) e RODRIGO DIAS SANTOS, Id. Funcional 42120721, Perito Papiloscopista (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimen-\r\ntos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de \r\nsuas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 59, § \r\n1º, da LC nº 204/2022, conforme o que constam nos processos\r\nadministrativos nº SEI-360009/002548/2024 e nº SEI-026-00592/2024 (SS 026-00592/2024).\r\nId: 2637381\r\n"
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        "2637382": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 03/05/2023, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 50215701, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS, Id. Funcional 50329626, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50329952, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional 29465060, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia) e CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA, Id. Funcional 29725410, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/002824/2024 e nº SEI-028-02920/2023 (SS 028-02920/2023).\r\nId: 2637382\r\n"
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            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 29831067, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme que constam nos processos administrativos nº SEI- 360006/001440/2024 e nº SEI-960-00054/2024 (SS 960-00054/2024).\r\nId: 2637383\r\n"
        ],
        "2637384": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 28/03/2023, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 29792061, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; PABLO MARCONDES DE CARVALHO MELO, Id. Funcional 5657911, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; FABIO FREDERICO DO NASCIMENTO, Id. Funcional 50833782, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; RODRIGO MARCIO MARTINS DE JESUS AFONSO, Id. Funcional 42698413, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 41773241, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA, Id. Funcional 43732135, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50228684, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; FERNANDO PEREIRA DE SOUSA, Id. Funcional 44113790, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50331205, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50214233, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; MARCOS RENKE BRANDÃO RIBEIRO VAZ, Id. Funcional 50220101, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores BIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS, Id. Funcional 5692563, Delegado de Polícia (1ª Classe) e , Id. Funcional 43731376, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o\r\nacréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360009/002004/2024 e nº SEI-015-01742/2023 (SS 015-01742/2023).\r\nId: 2637384\r\n"
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        "2637385": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 13/06/2024, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 29546613, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; LUIZ ROBERTO PACHECO DA SILVA, Id. Funcional 5656494, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; FABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA, Id. Funcional 43659888, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 41773667, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; CARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JÚNIOR, Id. Funcional 50227211, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 51471817, Investigador Policial, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores ADRIANO MARCELO FIRMO FRANÇA, Id. Funcional 29154146, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29267846, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29264340, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia) e ROGERIO RODRIGUES LIMA, Id. Funcional 29468639, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art.\r\n59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/002202/2024 e nº SEI-905-00260/2024 (SS 905-00260/2024).\r\nId: 2637385\r\n"
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        "2637386": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 07/06/2024, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 5660297, Delegado de Polícia, à 2ª Classe; MÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Id. Funcional 5711894, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, Id. Funcional 50217534, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 29263476, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; SERGIO NUNES DE FREITAS, Id. Funcional 29617057, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; THALITA BORGES NAKASHIMA, Id. Funcional 50795449, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43858643, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; LEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ, Id. Funcional 50834290, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; RICARDO DE SOUZA CARVALHO, Id. Funcional 44031483, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50771795, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; LUIZ PAULO NUNES BARBOSA, Id. Funcional 50220268, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50329910, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUÍNO, Id. Funcional 43982522, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43731961, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43732135, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; SERGIO VALE GUIMARÃES, Id. Funcional 43729371, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 6546536, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 5654416, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA, Id. Funcional 50331833, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 43985718, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; MARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO, Id. Funcional 50220560, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50331361, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50215515, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; MICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF, Id. Funcional 50225839, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 41384059, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; IGOR SEKIGUCHI D'ANDREA, Id. Funcional 50330080, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50331205, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50218387, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO, Id. Funcional 50982923, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50818082, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; ARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO, Id. Funcional 50982397, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores JOÃO VALENTIM DOS SANTOS NETO, Id. Funcional 50231316, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 50231464, Delegado de Polícia (1ª Classe); MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, Id. Funcional 29486025, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29939224, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Id. Funcional 5650380, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5651395, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); LUISMAR CORTELETTI LEITE, Id. Funcional 5656311, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, Id. Funcional 29407311, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5652898, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); RAFAEL ALVES RODRIGUES, Id. Funcional 43922805, Investigador Policial (1ª Classe); , Id. Funcional 42524733, Investigador Policial (1ª Classe); , Id. Funcional 43924387, Investigador Policial (1ª Classe) e ALCIDES PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Id. Funcional 29167094, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360003/000275/2024 e nº SEI- 405-00163/2024 (SS 405-00163/2024).\r\nId: 2637386\r\n"
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        "2637387": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 23/11/2023, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 50329790, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50222503, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional 43856675, Delegado de Polícia (1ª Classe) e ANTONIO CARLOS DE CARMO MOREIRA, Id. Funcional 5651204, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360107/000222/2023 e nº SEI-134-13975/2023 (SS 134-13975/2023).\r\nId: 2637387\r\n"
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            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50220446, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; HENRIQUE RODRIGUES MERLINO, Id. Funcional 50329952, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede ao servidor , \r\nId. Funcional 50230662, Delegado de Polícia (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na \r\nforma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que\r\nconstam nos processos administrativos nº SEI-360003/000079/2024 e nº SEI-405-00136/2023 (SS 405-00136/2023).\r\nId: 2637388\r\n"
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            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 19/05/2023, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 50104420, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5711061, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; THIAGO MATTOS GEORGES SEMAAN, Id. Funcional 50835750, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50219367, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50332341, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; RODRIGO PENNA GOMES, Id. Funcional 50221795, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43981496, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA FERNANDES MACHADO, Id. Funcional 43649750, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 42417082, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; FELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE, Id. Funcional 50227076, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; LUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA, Id. Funcional 50222627, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50224620, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJOIGOR SEKIGUCHI D'ANDREA, Id. Funcional 50330080, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe;, Id. Funcional 50214888, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RAPHAEL CRUZ HOHLENWERGERTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50228536, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; JOÃO PAULO PADUA FRANCO URURAHY, Id. Funcional 50217984, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360006/003710/2024 e nº SEI-908-01978/2024 (SS 908-01978/2024).\r\nId: 2637389\r\n"
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            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5546427, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5657172, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; RODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA, Id. Funcional 50816578, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional 5654602, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; THIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Id. Funcional 50329901, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50331361, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores JADER MACHADO AMARAL, Id. Funcional 29583489, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29451540, Delegado de Polícia (1ª Classe); NELSON ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO, Id. Funcional 29617421, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , \r\nId. Funcional 29251672, Inspetor de Polícia (Classe Comissário \r\nde Polícia) e , Id. Funcional 50751832, Investigador Policial (1ª Classe), o acréscimo de mais\r\n20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez\r\nque ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na \r\nforma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/007890/2024 e \r\nnº SEI-024-02162/2023 (SS 024-02162/2023).\r\nId: 2637390\r\n"
        ],
        "2637391": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 43246958, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; AKAO DE MÓDENA HIGASHI, Id. Funcional 50219367, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50221795, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50224620, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; SERGIO PAULO FARIAS DE CARVALHO, Id. Funcional 43981496, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43728472, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; JORGE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional 50222775, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50794361, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; VICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO, Id. Funcional 50214934, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50331493, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RODRIGO SANTOS SILVAARTHUR MOREIRA DA SILVA, Id. Funcional 50986910, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores BRUNO CLEUDER DE MELO, Id. Funcional 50231103, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 50230875, Delegado de Polícia (1ª Classe) e LEONARDO SIGNORINI RODRIGUES, Id. Funcional 43647952, Investigador Policial (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360015/000329/2025 e nº SEI-951-00033/2025 (SS 951-00033/2025).\r\nId: 2637391\r\n"
        ],
        "2637392": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 29244684, Delegado de Polícia, à 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/001042/2025 e nº SEI- 005-01399/2025 (SS 005-01399/2025).\r\nId: 2637392\r\n"
        ],
        "2637393": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50224549, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; RICARDO SOUZA REZENDE, Id. Funcional 50221647, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 6143229, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50835807, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; AÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA, Id. Funcional 6563635, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43732577, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional 43290604, Delegado de Polícia (1ª Classe); CLEINADEL FRANKLIN NASCIMENTO DA SILVA, Id. Funcional 5711940, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), e LEONARDO SIGNORINI RODRIGUES, Id. Funcional 43647952, Investigador Policial (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360006/000615/2025 e nº SEI-918-00063/2025 (SS 918-00063/2025).\r\nId: 2637393\r\n"
        ],
        "2637394": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50220527, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Id. Funcional 50217690, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50331310, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; JORGE MARTINS BARROSO, Id. Funcional 43728766, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50223720, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 41960734, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/000642/2025 e nº SEI-918-00071/2025 (SS 918-00071/2025).\r\nId: 2637394\r\n"
        ],
        "2637395": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º, da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 29285160, Investigador Policial (1ª Classe) e DAVID JOSÉ DOS SANTOS, Id. Funcional 29328837, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360106/000077/2020 e nº SEI-059-04386/2021 (SS 059-04386/2021).\r\nId: 2637395\r\n"
        ],
        "2637396": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º, da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 43295410, Delegado de Polícia (1ª Classe); MARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGERICARDO, Id. Funcional 43856608, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); CLÁUDIO RIBEIRO DA FONSECA, Id. Funcional 41773632, Inspetor de Polícia (Classe \r\nComissário de Polícia) e , \r\nId. Funcional 41369017, Inspetor de Polícia (Classe Comissário\r\nde Polícia), todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte \r\npor cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos \r\nadministrativos nº SEI-360006/000834/2025 e nº SEI-218-00814/2024 (SS 218-00814/2024).\r\nId: 2637396\r\n"
        ],
        "2637397": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º, da Lei nº 423/81, a servidora , Id. Funcional 43922325, Investigador Policial (1ª Classe), do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que consta no processo administrativo nº SEI-404-00042/2025 (SS 404-00042/2025).\r\nId: 2637397\r\n"
        ],
        "2637398": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 41384156, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede ao servidor , Id. Funcional 5654106, Delegado de Polícia (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/000904/2025 e nº SEI-902-00076/2025 (SS 902-00076/2025).\r\nId: 2637398\r\n"
        ],
        "2637399": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 21/03/2024, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, o servidor , Id. Funcional 5654130, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360009/003301/2024 e nº SEI-020-02320/2024 (SS 020-02320/2024).\r\nId: 2637399\r\n"
        ],
        "2637400": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 03/04/2024, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 43420974, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; MERALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional 6546536, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50330080, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; IGOR AMARAL SANTOS SILVA, Id. Funcional 50329910, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50982923, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional 43793932, Perito Criminal (1ª Classe) e MARCOS ANTONIO DE LIMA, Id. Funcional 42524733, Investigador Policial (1ª classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360003/000289/2024 e nº SEI-405-00148/2024 (SS 405-00148/2024).\r\nId: 2637400\r\n"
        ],
        "2637405": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/03/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/010336/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 574053-3.\r\nId: 2637405\r\n"
        ],
        "2637430": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3442935-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Elvídio Costa, U.A. 11802312511, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029682/2025.\r\nId: 2637430\r\n"
        ],
        "2637489": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n30/10/2024\r\nconforme SEI-360343/000145/2023, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, , ID 2.985.348- 9:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000145/2023\r\n045/SEPOL/2023\r\nAquisição de espingardas CAL. 12 GAUGE com sistema de funcionamento semiautomático e por repetição tipo bomba (“pump”) na forma do Termo de Referência.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nAkao de Modena Higashi\r\n50219367\r\nFiscal\r\nId: 2637489\r\n"
        ],
        "2637491": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2025\r\n, ID Funcional 51459230, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÌ-, em vaga anteriormente ocupada por Lucas Allister de Aguiar Farias dos Santos, ID Funcional nº 51449161, com validade a contar de 01/04/2025. Processo n° SEI-480002/002845/2025.\r\nId: 2637491\r\n"
        ],
        "2637493": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2025 \r\n\r\n, ID Funcional nº 51449161, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n\r\nId: 2637493\r\n"
        ],
        "2637511": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.03.2025\r\nKATIA TEIZE TEIXEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3485278-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil- Suécia, U.A. 11802304583, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\nSILVANIA NUNES BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3485027-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil-Suécia, U.A. 11802304583, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010852/2025.\r\nId: 2637511\r\n"
        ],
        "2637516": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E\r\nATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2025\r\n, Enfermeira, ID. Funcional nº 4215074-4, em virtude do gozo de licença especial, face ao Parecer nº 589/2023/SES/ASSJUR (56676403) constante no SEI-080001/017630/2023.\r\nId: 2637516\r\n"
        ],
        "2637531": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 31/03/2025\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417336-9, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.04.2025 Processo SEI- 040006/005284/2025..\r\nId: 2637531\r\n"
        ],
        "2637538": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 31/03/2025\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1944642-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/005663/2025.\r\nId: 2637538\r\n"
        ],
        "2637553": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 03 de abril de 2025.Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 03 de abril de 2025.Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nId: 2637553\r\n"
        ],
        "2637565": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSERETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n11.03.2023\r\nleia-se: SEI-210001/029457/2025 \r\nId: 2637565\r\n"
        ],
        "2637579": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2025\r\n, Oficial de Cartório de 4ª classe, ID Funcional 5.028.953-5, a contar de 27 de dezembro de 2021, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000349/2025.\r\nId: 2637579\r\n"
        ],
        "2637580": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nSTEPHANY DE OLIVEIRA GALVÃO, Prof. Doc. I, ID 4385386-2/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis /Vinculado Piabetá, U.A. 11802313562, Município de Piabetá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ de 16/02/2024. Processo nº SEI- 030001/011420/2025.\r\n, o ato de 28/03/2025, publicado no DOERJ de 31/03/2025, que dispensou ROSANA MIGUEL SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3492057-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Tipo B, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011420/2025.\r\nHELIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3487267-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011420/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414216-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 11802307570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030001/004495/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414216-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jorge Zarur, U.A. 11802307576, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dania Cristina Alves da Penha Videiro, ID 4418916-8/1. Processo nº SEI- 030001/004495/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019165-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por George André Santos da Silva, ID 4379499-8/1. Processo nº SEI-030001/023723/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3453753-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Geraldino Silva, U.A. 11802311520, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dayse de Fátima Souza Almeida Muruci, ID 4010264-5 /2. Processo nº SEI-030001/004711/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007174-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Barão de Macaúbas, U.A. 11802306573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helen de Souza Oliveira, ID 4324664-8/1. Processo nº SEI-030001/014874/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3958552-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel de Bragança Senos, ID 3683844-6/1. Processo nº SEI-030001/108655/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568573- 7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Andrade Rodrigues Silva, ID 3641224-4/1. Processo nº SEI-030001/026068/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4215308-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Cristina Silva de Toledo, ID 5013355-1/2. Processo nº SEI-030001/019214/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273533-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Soares de Farias Vieira, ID 4410973- 3/1. Processo nº SEI-030001/014844/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413078-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosemeire Maria Augusto, ID 4283340-0/2. Processo nº SEI-030001/014750/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4465003-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Chile, U.A. 11802306529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Creton de Almeida, ID 5076215-0/1. SEI- 030001/006511/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019194-2/1, da função de Secretário do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 11802302546, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/025801/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008756-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Município de Nova Iguaçu, designado provisoriamente através do ato de 07/03/2023, publicado no DOERJ de 09/03/2023, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/020435/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 569927-4/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Tipo B, Município Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ramon Sousa de Araújo, ID 5008756-8/1. Processo nº SEI-030001/020435/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5073444- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Tipo B, Município Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michele da Silva Rangel, ID 5010995-2/1. Processo nº SEI- 030001/020435/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017345- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Carolino Vieira, ID 3335945-8/1. Processo nº SEI- 030001/027935/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3599046-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802311536, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023706/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3770796-5/1, da função de Secretário do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/098626/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3770796- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Vianna da Silva, ID 3771744-8/1. Processo nº SEI-030001/098626/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419300-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Santos do Carmo, ID 4380662-7/1. Processo nº SEI-030001/027975/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5135949-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Emília Roschemant, U.A. 11802314552, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Marcio dos Santos, ID 5031841-1/1. Processo nº SEI- 030001/104980/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5103291-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 11802314522, Tipo C, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jussara Veloso Thurler, ID 4330539-3/1. Processo nº SEI-030001/019457/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5096856-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 11802308514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Halline Chappini, ID 4388064-9/1. Processo nº SEI-030001/015768/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020937-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 11802306603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027826/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3311804-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil-Espanha, U.A. 11802314531, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107581/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3311804-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil-Espanha, UA: 11802314531, Tipo C, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/107581/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008909-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 11802310509, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Alcantara Fernandes Campos, ID 4419254-1/2. Processo nº SEI-030001/017867/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448618-6/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 11802308571, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026999/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3622012-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimeri Alonso Barbosa, ID 3659267-6/1. Processo nº SEI-030001/017894/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3354216- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês da Conceição Cardoso, ID 4131863-3/1. Processo nº SEI- 030001/106951/2024.\r\nId: 2637580\r\n"
        ],
        "2637609": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nROBERTA RAMOS BALTHAZAR, 36.790-4, ID: 44567421, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código sequencial 1275, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260006/011648/2025.\r\nITALO VENTURA DA SILVA, matr. nº 42.509-0, ID: 43676979, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código 1275, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260006/011648/2025.\r\nERIK RUDOLFO NOGUEIRA, matr. nº 38.023-8, ID: 44662033, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 216, a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI- 260006/011747/2025.\r\nFERNANDA DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA, matr. nº 36.909-0, ID: 44574096, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 216, a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI-260006/011747/2025.\r\nFABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.528-6, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto de Apoio à Relatoria da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Processo nº SEI- 080001/026037/2024.\r\nId: 2637609\r\n"
        ],
        "2637630": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 31.03.2025\r\nFERNANDO JOSE DA SILVA, ID funcional nº 50995529, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento das despesas, em substituição CARLA CRISTIANE FROSSARD BELTRAN, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910914. Processo nº SEI-210001/031310/2025.\r\nId: 2637630\r\n"
        ],
        "2637634": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 51379155, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/03/2025. Processo nº SEI-030001/033715/2025.\r\nId: 2637634\r\n"
        ],
        "2637651": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDiante do contido nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00263/2023 (controle nº 13840/1404/2023), no exercício de suas atribuições, considerando a conclusão alcançada nos autos mencionados, a SANÇÃO DISCIPLINAR de SUSPENSÃO de 16 (dezesseis) dias ao servidor , Perito Legista, ID 5.009.977-9, por violação ao disposto no artigo 14, inciso XV (modalidade deslealdade), do DL 218/75. Processo nº SEI- 360025/001527/2025.\r\nId: 2637651\r\n"
        ],
        "2637652": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2025\r\nPORTARIA DGCC/SSGA/SEPOL Nº 14 DE 13 DE MARÇO DE 2025.\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas pela Resolução SEPOL nº 655 de 19 de setembro de 2024, com fundamento na Súmula 473 STF, no processo SEI- 360018/000504/2024, e\r\no erro material contido no teor da PORTARIA DGCC/SSGA/SEPOL Nº 14 DE 13 DE MARÇO DE 2025, quanto ao prazo de defesa,\r\nRESOLVE:\r\nTORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DGCC/SSGA/SEPOL SEI Nº 14 DE 13 DE MARÇO DE 2025.\r\nPublique-se.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2025\r\nDiretora-Geral do Departamento-Geral de Contratações e Convênios \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2025\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas pela Resolução SEPOL nº 655 de 19 de setembro de 2024, e\r\no que, em apertada síntese, a Empresa SEMAG CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.911.138/0001-45, no decorrer do PED (processo eletrônico de dispensa) deixou de apresentar documentos exigidos no PED e comportou-se de modo inidôneo.\r\nRESOLVE:\r\nINSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, através do processo SEI-360018/000504/2024, em face da empresa SEMAG CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.911.138/0001-45, para apuração de para apuração de condutas faltosas praticadas em prejuízo da SEPOL no curso do PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 06373/2024, que teve por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de teste som cavo e inspeção visual, para identificação e mapeamento de revestimentos danificados e estanqueidade das esquadrias, do prédio-sede da SEPOL.\r\nDesigno os servidores JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.290-8, ID 4.320.927-0, e ERIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS, Inspetora de Polícia, Identidade Funcional 5.033.012-8, lotados no Departamento Geral de Contratações e Convênios, para proceder a apuração dos fatos conforme preconiza a Lei 14.133/2021.\r\nFica a empresa contratada sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133/21.\r\nNa forma do preconizado pelo art. 22, §3º e §4º, da Lei nº 5.427/2009:\r\nintime-se a empresa mencionada no art. 1º para apresentar DEFESA no prazo de 15 (QUINZE) dias úteis, esclarecendo que sua conduta é passível das penalidades previstas no art. 156 da Lei 14.133/21, encaminhando cópia dos documentos que instruíram o processo e da presente Portaria;\r\njuntar manifestação do Agente de Contratação;\r\ncomunicar a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório à Controladoria Geral de Polícia Civil, e à Diretoria Geral do DGAF;\r\npublique-se a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório em DOERJ e Boletim Interno;\r\ndemais diligências que se reputar necessárias à conclusão deste procedimento.\r\nComunique-se à empresa que os autos do processo administrativo estão disponíveis para consulta através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei em usuário externo e consulta pública, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, 1º andar, frente - bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2025\r\nDiretora-Geral do Departamento-Geral de Contratações e Convênios \r\nId: 2637652\r\n"
        ],
        "2637664": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00121/2025, de natureza punitiva (orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do Inspetor de Polícia , ID funcional nº 50224050, na forma do Artigo 25-A do Decreto-Lei nº 218/75 e Art. 24, § 2º, I, da Lei Complementar nº 204/22. - PROCESSO SEI- 360025/001530/2025.\r\nId: 2637664\r\n"
        ],
        "2637685": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nDE 27.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5708311, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/035512/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43823351, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital,, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5708311. Processo nº SEI- 210001/035512/2025.\r\nId: 2637685\r\n"
        ],
        "2637694": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, ao Coronel Bombeiro Militar QOC/01 MESSIAS ALVES DA SILVA, RG 28.935 CBMERJ, Id Funcional 2645043-7, CPF 051.563.337-29, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034576/2024.\r\nId: 2637694\r\n"
        ],
        "2637711": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/92 - LUCIANO OLIVEIRA DE SANTANA, RG 16.334 CBMERJ, Id Funcional 0025864149, CPF 033233767-73, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/015625/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 - CARLOS AMON SIMAS RIBEIRO, RG 18.213 CBMERJ, Id Funcional 0026550750, CPF 002484397-07, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/014852/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 20.833 CBMERJ, Id Funcional 0006122850, CPF 068504867-56, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/014613/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - REINALDO FARIA DE SOARES, RG 21.782 CBMERJ, Id Funcional 0026203979, CPF 012362687-09, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/013812/2025.\r\nId: 2637711\r\n"
        ],
        "2637734": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0822.886-8, ID 2075124-9, vínculo 1, cargo TÉCNICO ESPECIALISTA , referência TEC ESPM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI-260005/002548/2025.\r\nDE 21/03/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0279.918-7, ID 5453534, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo E-26/005/4873/2019.\r\nmatrícula nº 0241.759-0, ID 5453534, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência P1E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo E-26/005/4876/2019.\r\nmatrícula nº 0220.087-1 ID 4048234-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo E-26/005/16/2018.\r\nDE 24/03/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0223.057-1, ID 2083974-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art 2º, Inciso I da LC 195/2021, Processo nº SEI-08001/018370/2024.\r\n\r\nId: 2637734\r\n"
        ],
        "2637736": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n12/03/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0822.956-9, ID 21005567, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 15 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/001413/2025.\r\n21/03/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0225.109-8, ID 5784824, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005002464/2025.\r\nmatrícula nº 0222.428-5, ID 20927541, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/001398/2025.\r\nmatrícula nº 0221.319-7, ID 20786735, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003, c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo E-26/005/6967/2019.\r\n27/02/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0220.019-4 ID 2089307-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003, c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo E- 26/005/344/2018.\r\nId: 2637736\r\n"
        ],
        "2637741": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 31.03.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/002396/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOJOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, Id. Funcional nº 3375942-1, pelo descumprimento dos deveres previstos no inciso VII, do art. 285, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2637741\r\n"
        ],
        "2637742": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/032952/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Merendeira, mat. 5019772-2, ID 3931036-1 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, mat. 5022331-4, ID 3395662-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2637742\r\n"
        ],
        "2637745": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO, Papiloscopista Policial, Id. Funcional nº 5103182-5, em razão da prisão decretada nos autos do processo de nº 5014821- 63.2025.8.13.0145, que tramita junto a Comarca de Juiz de Fora - TJMG, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360025/001531/2025.\r\nId: 2637745\r\n"
        ],
        "2637752": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2025\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/015058/2023 e DESIGNA os servidores LUCYMERE\r\nCABRAL PONTESLUCAS BARBOSA \r\nGODINHOEUCHELIA APARECIDA \r\nNOBRE VIANA/Id. Funcional 5143939-5 para compor a Comissão\r\nde Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o\r\nfeito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2637752\r\n"
        ],
        "2637759": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/02 CRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA, RG 32.180 CBMERJ, Id Funcional 3158454-3, CPF 018.744.957-00, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034632/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 MARCELO FONTES TEIXEIRA, RG 28.480 CBMERJ, Id Funcional 613943-4, CPF 021.279.607-00, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034651/2024.\r\nId: 2637759\r\n"
        ],
        "2637799": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2025\r\no procedimento administrativo nº E-09/11362/1404/2012, que demitiu o servidor , Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 4.373.128-7, Matrícula 959.141-3, publicado no DOERJ nº 203, de 06 de novembro de 2015, em razão de orientação para cumprimento de decisão judicial definitiva proferida pela Décima Câmara Cível do Egrégio TJ/RJ, proveniente do OFÍCIO PGE/PG-04/OCJ/LGOC/2025, referente ao processo administrativo nº PGE/004.050449/2020 e ao processo judicial nº 0303779- 23.2016.8.19.0001, a ensejar a sua efetiva REINTEGRAÇÃO no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/015551/2025. \r\nId: 2637799\r\n"
        ],
        "2637801": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEAP/SUBADM Nº 523 DE 26 DE MARÇO DE 2025\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 410 DE 16 DE MAIO DE 2024, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2023, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA KIOTO AMBIENTAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 210098/000262/2023:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 55/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE IVna forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDesignar Pedro Jeveaux Azevedo Silva, Diretor de Divisão, ID. 5011429-8, para a função de gestor titular; e Lenon Tavares Palma, Superintendente, ID. 4336875-1 para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n- Ana Regina Farias Resende, Diretora, Id. Funcional nº 4382041-7;\r\n- Carlos Humberto Alves de Brito, Coordenador, Id. Funcional nº 1993884-5;\r\n- Manoella da Costa de Oliveira, Assistente, Id. Funcional nº 5135542- 6.\r\n\r\n- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n° 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se à PORTARIA SEAP SUBADM Nº 410 DE 16 DE MAIO DE 2024, publicada no DOERJ de 21/05/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2025\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\nPORTARIA SEAP/SUBADM Nº 524 DE 26 DE MARÇO DE 2025\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2025, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 210001/000548/2025:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 06/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, que tem por objeto a locação do imóvel sito à Av. Presidente Vargas, nº 2.555 - entrada A (ou Rua Benedito Hipólito nº 216 entrada B), Centro, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 42812, com área de 2.400 metros quadrados tipo por andar livre, quais sejam, pavimento 13º, 14º, 15ºe 16º, com um andar no térreo, o qual conta com 80 m²\r\n\r\nDesignar André Luiz Teixeira do Carmo, Superintendente de Recursos Logísticos, ID. 5082745-6, para a função de gestor titular; e Maxwilliam Silva Franco da Rosa, Coordenador de Segurança Insti tucional, ID. 5000304-6 para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n- RACHEL CRISTINA SANTOS PIRES, Secretária I, Id. Funcional nº 5141523-2;\r\n- CARLOS EDUARDO DA ROCHA RUIBAL, Diretor da Divisão de Material, Id. Funcional nº 5121158-0;\r\n- ANDRÉ LUIZ ALVES GORNSZTEJN, Diretor administrativo, Id. Funcional nº 5082822-3.\r\n\r\n- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n° 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2025\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\nPORTARIA SEAP/SUBADM Nº 525 DE 26 DE MARÇO DE 2025\r\nALTERA A PORTARIA SUBADM Nº 463, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2022, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E- 21/029/5/2019:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 24/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de assistência educacional e nutricional, na Creche Tuta Massot Kress para os dependentes dos servidores ativos desta Secretaria, na forma do Termo de Referência;\r\n\r\n- Designar Manoella da Costa de Oliveira, ID: 5135542-6, Assistente, para a função de gestora titular; e Pedro Jeveaux Azevedo Silva,ID 5011429-8, Diretor, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos servidores, relacionados no Anexo I desta Portaria;\r\n\r\n- Os servidores designados no artigo anterior e no Anexo I desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se à PORTARIA SEAP SUBADM Nº 463, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024,publicada no DOERJ de 24/10/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2025\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nANEXO I\r\nCreche Tuta Massot Kress - CTM\r\nAna Claudia dos Santos Jorge, ID 5000068-3;\r\nFlávia Duarte de Souza Ribeiro, ID 500962-49.\r\nPORTARIA SEAP/SUBADM Nº 526 DE 26 DE MARÇO DE 2025\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 375, DE 20 DE MARÇO DE 2024, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2022, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA CLARO S/A(FILIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 210098/000149/2022:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 54/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaCLARO S/A (FILIAL), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, nos seguintes quantitativos: (Em conformidade com o subitem 7.1 do Termo de Referência).\r\n\r\nDesignar Manoella da Costa de Oliveira, ID: 5135542-6, Assistente, para a função de gestora titular; e Pedro Jeveaux Azevedo Silva,ID: 5011429-8, Diretor, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos servidores;\r\n\r\nFiscais:\r\nID. 4371472-2, Coordenadora de Análise Técnica;\r\n- Vivian Cristine Lopes da Silva, ID: 4269992-4, Assistente;\r\n- Suedeni Santana de Oliveira, ID. 5130369-8, Coordenadora COOCONT.\r\n\r\nOs servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se à PORTARIA SEAP SUBADM N.º 375, DE 20 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOERJ de 21/03/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2025\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\nPORTARIA SEAP/SUBADM Nº 527 DE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 229, DE 30 DE MAIO DE 2023, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 41/2023, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 210122/000008/2023:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 41/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n\r\nDesignar Paulo Roberto Ferreira de Souza, Inspetor de Polícia Penal, ID. 5012867-1, para a função de gestor titular; e André Luiz Teixeira Do Carmo, Inspetor de Polícia Penal, ID. 5082745-6, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos servidores desta Portaria;\r\n\r\nFiscais:\r\n- Alexandre Luiz Froenher Aguiar, Inspetor de Polícia Penal, ID. 196593-0;\r\n- Jorge Luiz da Silva Lemos, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50912348;\r\n- Jorge Alberto Rodrigues da Silva Junior, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4376524-6.\r\n\r\nOs servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se à PORTARIA SEAP SUBADM Nº 229, DE 30 DE MAIO DE 2023, publicada no DOERJ de 26/06/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2025\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 528 DE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 224, DE 23 DE MAIO DE 2023, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2023, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA A. SILVA DOMINGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 210122/000009/2023:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 40/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa A. SILVA DOMINGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDesignar Paulo Roberto Ferreira de Souza, Inspetor de Polícia Penal, ID. 5012867-1, para a função de gestor titular; e André Luiz Teixeira Do Carmo, Inspetor de Polícia Penal, ID. 5082745-6, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos servidores desta Portaria;\r\n\r\nFiscais:\r\n- Alexandre Luiz Froenher Aguiar, Inspetor de Polícia Penal, ID. 1965393-0;\r\n- Jorge Luiz da Silva Lemos, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50912348;\r\n- Jorge Alberto Rodrigues da Silva Junior, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4376524-6.\r\n\r\nOs servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se à PORTARIA SEAP SUBADM Nº 224, DE 23 DE MAIO DE 2023, publicada no DOERJ de 05/06/2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2025\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\nPORTARIA SEAP/SUBADM Nº 529 DE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 309, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 81/2023, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 210122/000021/2023:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 81/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDesignar Paulo Roberto Ferreira de Souza, Polícia Penal, ID. 5012867-1, para a função de gestor titular; e André Luiz Teixeira Do Carmo, Polícia Penal, ID. 5082745-6, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n- Alexandre Luiz Froenher Aguiar, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 1965393-0;\r\n- Jorge Luiz da Silva Lemos, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 50912348;\r\n- Jorge Alberto Rodrigues da Silva Junior, Polícia Penal, Id. Funcional nº 4376524-6.\r\n\r\n- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se à PORTARIA SEAP SUBADM N.º 309, DE 8 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOERJ de 16/11/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2025\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\nPORTARIA SEAP/SUBADM Nº 530 DE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 306, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 83/2023, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 210122/000022/2023:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 83/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDesignar Paulo Roberto Ferreira de Souza, Polícia Penal, ID. 5012867-1, para a função de gestor titular; e André Luiz Teixeira Do Carmo, Polícia Penal, ID. 5082745-6, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n- Alexandre Luiz Froenher Aguiar, Polícia Penal, Id. Funcional nº 1965393-0;\r\n- Jorge Luiz da Silva Lemos, Polícia Penal, Id. Funcional nº 50912348;\r\n- Jorge Alberto Rodrigues da Silva Junior, Polícia Penal, Id. Funcional nº 4376524-6.\r\n\r\n- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se à PORTARIA SEAP SUBADM Nº 306, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOERJ de 19/10/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2025\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\nId: 2637801\r\n"
        ],
        "2637805": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 96.404 CARLA CRISTIANE TEIXEIRA BON, a contar da data de seu falecimento em 17/03/2025, Registrado no Livro C-137, Folha 256, Termo 44556, expedida pelo 9º Ofício de RCPN - Unidade Interligada - RJ. Processo n° SEI- 350013/016996/2025.\r\nId: 2637805\r\n"
        ],
        "2637808": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00009/2025), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360025/001485/2025. \r\nId: 2637808\r\n"
        ],
        "2637810": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Engenheira Agrônoma, ID Funcional n° 4251463-0 de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí e \r\nDESIGNA, Agente de Atividades Agropecuária, ID Funcional n° 1934719-7. Processo nº SEI- 020001/001564/2025.\r\nId: 2637810\r\n"
        ],
        "2637821": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4326893-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-030031/002654/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4375380-9,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2025. Processo nº SEI- 030038/000277/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5015066-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/12/2024. Processo nº SEI-030041/005035/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4277721-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2025. Processo nº SEI-030035/006518/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4185200-1, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-030032/001246/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3549492-1,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/01/2025. Processo nº SEI-E-03/011/1253/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4280514-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2025. Processo nº SEI-030037/005161/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4336271-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/12/2024. Processo nº SEI-030038/005216/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4200041-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2024. Processo nº SEI-030038/005954/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5104598-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/02/2025. Processo nº SEI-030043/004615/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4272349-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-030032/003019/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5020666-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI-030032/002969/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4339632-1, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-E-03/012/2225/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4390370-3, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/01/2025. Processo nº SEI-030037/000476/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5564042,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI-030035/007175/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4375128-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-030035/007239/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, Id. Funcional nº. 5014019-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-030029/014388/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4181917-9,vínculos4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/11/2024. Processo nº SEI-030031/001551/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4266652-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2025. Processo nº SEI-E-03/011/849/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5104727-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-030030/008063/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4349386-6,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI-030036/000546/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 42529565,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2025. Processo nº SEI-030033/004506/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5783992,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-E-01/120558/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4276511-0,vínculo 1, pelo período de 07 (sete) meses, a contar de 08/03/2025. Processo nº SEI-030037/004144/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Digitador, Id. Funcional nº.19988613-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/000912/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4187311-4, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-030032/004337/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5617472,vínculos 7 e 9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-030002/002165/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4201293-7,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-030036/008279/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional n.º 3965713-2,vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2024. Processo nº SEI-030036/000488/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3552236-4, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/12/2024. Processo nº SEI- 030040/003318/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº.5014019-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-030038/006108/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4283907-6,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/011655/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5096893-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI-030042/003742/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4201543-0,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI-030043/004567/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.1050363-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/083091/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4191129-3,vínculos 2 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2024. Processo nº SEI-030038/000327/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5007365-6,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/01/2025. Processo nº SEI-030031/000982/2020.\r\nId: 2637821\r\n"
        ],
        "2637828": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2025\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360001/000215/2025\r\nOnde se lê: ...Caça a aposentadoria dos servidores.\r\nLeia-se: ... Cassa a aposentadoria dos servidores\r\nId: 2637828\r\n"
        ],
        "2637843": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nno uso de suas atribuições torna público, a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023. Proc. SEI nº 350009/034359/2024.\r\nObjeto: Execução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nInstituição de Ensino: Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRRJ\r\nÁrea de Atuação: Farmácia Hospitalar\r\nOrientador: Bianca Fernandes Glauser \r\nInstituição de Ensino: Instituição de Ensino: Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRRJJ\r\nÁrea de Atuação: Farmácia Análises Clínicas\r\nOrientador: Bianca Fernandes Glauser \r\nInstituição de Ensino: Universidade Estácio de Sá - UNESA\r\nÁrea de Atuação: Fisioterapia\r\nOrientador: Renata Leite\r\nInstituição de Ensino: Pontífica Universidade Católica - PUC\r\nÁrea de Atuação: Serviço Social\r\nOrientador: Monica Santos Barison\r\nInstituição de Ensino: Universidade Federal Fluminense-UFF\r\nÁrea de Atuação: Serviço Social\r\nOrientador: Ana Livia Adriano\r\nId: 2637843\r\n"
        ],
        "2637844": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nno uso de suas atribuições, torna público a Relação dos Supervisores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado no 1º semestre de 2025, Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023. Proc. SEI nº 350009/034359/2024.\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08\r\nUNIDADE DA SEPM: Hospital Central da Polícia Militar-HCPM\r\nÁrea de Atuação: Farmácia Hospitalar\r\nSupervisor: Cap.PM Farm.RG 90.877 Paula Nívea Golçalves Lomardo, Cap.PM Farm.RG 89.495 Rebeca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, Cap.PM Farm.RG 89.492Patricia Vollú Silva, Cap.PM Farm.RG 89.699 Camilla Figueiredo de Castro,1ºTen PM Farm RG3/000022 Camille Moreira Mascarenhas, 1ºTen PM Farm RG3/000029 Karina Senra Valdiero, 1ºTen PM Farm RG3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva.\r\nÁrea de Atuação: Farmácia Análises Clínicas \r\nSupervisor: Maj.PM Farm.RG89.484 Juliana Silva Pancini, Cap.PM Farm.RG 89.487 Alessandra Augimeri, Cap.PM Farm.RG 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo.\r\nUNIDADE DA SEPM: Hospital Central da Polícia Militar - HCPM\r\nÁrea de Atuação: Fisioterapia\r\nSupervisor: Ten.Cel Fisio RG 76.988 Leandro Miranda de Azeredo\r\nUNIDADE DA SEPM: Diretoria Geral de Assistência Social- DGAS\r\nÁrea de Atuação: Serviço Social\r\nSupervisor: Maj.PM A.Soc. RG 89.395 Adriano Teodoro\r\nUNIDADE DA SEPM: Hospital Central da Polícia Militar - HCPM\r\nÁrea de Atuação: Técnico em Enfermagem\r\nSupervisor: Cap.PM Enf. RG.89.472 Fernanda Rego Pereira dos Santos da Rocha.\r\nId: 2637844\r\n"
        ],
        "2637845": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2025\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/005412/2025\r\nOnde se lê: ... NOMEIA, com validade a contar de 14/02/2025...\r\ncom validade a contar de 19/02/2025...\r\nId: 2637845\r\n"
        ],
        "2637853": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.03.2025\r\n, ID Funcional nº 42620139, com validade a contar de 31 de março de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/037606/2025.\r\nId: 2637853\r\n"
        ],
        "2637855": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827502, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/030614/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912712, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ZENO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIO, ID Funcional nº 50827502. Processo nº SEI-210001/030614/2025.\r\nId: 2637855\r\n"
        ],
        "2637857": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379052, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/024015/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes, ID Funcional nº 43379052. Processo nº SEI- 210001/024015/2025.\r\nId: 2637857\r\n"
        ],
        "2637861": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227643, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/022063/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962354, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Quintanilha Celano, ID Funcional nº 43227643. Processo nº SEI-210001/022063/2025.\r\nId: 2637861\r\n"
        ],
        "2637864": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360018/000265/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n2025NE00073\r\nAquisição de 100 (cem) bandoleiras táticas para atendimento à ACADEPOL.\r\nFOLLOW TACTICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 41.562.254/0001-80\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n556.721-1\r\nFiscal\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n565.045-3\r\nFiscal\r\nEduardo Pereira Loyola\r\n4373209-7\r\nFiscal Substituto\r\nPedro Macedo Silva de Melo\r\n51472120\r\nGestor\r\nSandra Richulino da Silva\r\nMtt. 872.166-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2637864\r\n"
        ],
        "2637895": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2025\r\n, Delegado de Polícia de 3ª classe, ID Funcional 5.146.575-2, a contar de 19 de agosto de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360009/005935/2024.\r\nId: 2637895\r\n"
        ],
        "2637901": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, ID Funcional nº 6177476, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2025 Processo nº SEI- 480002/000256/2025.\r\nId: 2637901\r\n"
        ],
        "2637902": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Simonini Ferreira, ID Funcional nº 6177476, com validade a contar de 01/04/2025. Processo n° SEI-480002/002920/2025.\r\nId: 2637902\r\n"
        ],
        "2637923": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, o ato de 31/03/2025, publicado no DOERJ de 01/04/2025, que dispensou, com validade a contar de 31/03/2025, HELIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3487267-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alcindo Guanabara, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011420/2025.\r\nId: 2637923\r\n"
        ],
        "2637941": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.571, a contar da data de seu falecimento em 06/02/2025, Registrado no Livro C-48, Folha 164, Termo 13959, expedida pelo Oficial de RCPN de Mesquita - RJ.Processo SEI-350020/019620/2025.\r\nId: 2637941\r\n"
        ],
        "2637942": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n12/03/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0220.182-0, ID 4054535-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/000503/2025.\r\n13/03/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0223.201-5, ID 5784999, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/001857/2025.\r\n20/03/2025\r\nmatrícula nº 0220.264-6, ID 3995107-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/002430/2025.\r\n\r\nmatrícula nº 0224.598-3, ID 4198728-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II , referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/002302/2025.\r\nDE 26/03/2025\r\n\r\nmatrícula nº 5020881-8, ID 3990054-1, vínculo 3, cargo MERENDEIRA CIEP , referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002733/2025.\r\nId: 2637942\r\n"
        ],
        "2637950": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 24/04/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, nos termos dos artigos 101,102 inciso II, 104 inciso V e 131 § 1º item I e 132 incs. IV e V §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48 inc. II § 1º item I, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso I, 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 ''caput'' 75 § único e 78, da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 ( nova redação dada pela Lei 2206/93 em seu art. 14), combinado com os artigos 5º inciso I e 6º parágrafo único da Lei nº 658/83 ( nova redação dada pelo art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89) ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Coronel PM ( RG-1/15.152) do QOPM/Q-I, alistado de 05.03.1975, com 40 anos de serviço, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-350009/007086/2024.\r\nId: 2637950\r\n"
        ],
        "2637951": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nALINE RODRIGUES COUTO, 41.940-8, ID: 50348620, como substituta de LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, ID: 43841066, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação em Gestão de Pessoas, símbolo CC-07, código 3054, durante o período de 20/03/2025 a 18/04/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/011565/2025.\r\nDE 01.04.2025\r\nTHAÍS MEIRELLES SUHETT, 36.827-4, ID: 44567456, como substituta de ANA PAULA DO NASCIMENTO MACHADO, matr. nº 37.223-5, ID: 44599102, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Mobilidade, símbolo FG-01, código 1191, durante o período de 05/05/2025 a 03/06/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/012407/2025.\r\nYOLANDA MARIA CURTY DA COSTA, 38.967-6, ID: 50037595, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 01/03/2025 - Processo nº SEI-260007/002035/2025.\r\nREJANE ARAUJO DE SOUZA, 30.265-3, ID: 25801678, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 01/03/2025 - Processo nº SEI-260007/002035/2025.\r\nId: 2637951\r\n"
        ],
        "2637953": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. nº 06.183-8, ID Funcional 25551779, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/062289/2023.\r\nOLESIA MILIONI SANTOS, matr. nº 04.670-6, ID Funcional 25537440, Técnico Universitário Superior, perfil Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/000574/2025.\r\nEDSON GIESTA DE MELLO, matr. nº 07.760-2, ID Funcional 25631667, Técnico Universitário Superior, perfil Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/051983/2024.\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 04.857-9, ID Funcional 25572059, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/010573/2025.\r\nId: 2637953\r\n"
        ],
        "2637960": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matr. nº 34.124-8, ID Funcional 6079890, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/055990/2024.\r\nId: 2637960\r\n"
        ],
        "2637962": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 001/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., os seguintes integrantes: Gestor Titular: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº 5151376-5; Fiscal Administrativo: ID Funcional nº 5142562-9; Fiscal Setorial: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMOLUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº 5134104-2; Fiscal Suplente: ID Funcional nº 5149645-3; Fiscal Suplente: , ID Funcional nº 5092616-0; Gestor Suplente: ID Funcional nº 5145857-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e\r\nparágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de\r\nabril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual \r\nn.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e \r\nFiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000684/2024\r\nId: 2637962\r\n"
        ],
        "2637974": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000161/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n013/SEPOL/2025\r\nAquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPA (drones) e respectivos acessórios\r\nXMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\n4.183.141-1\r\nFiscal\r\nFábio Henrique P. Guimarães\r\n4.379.393-2\r\nFiscal\r\nJoão Paulo Ururahy Padua Franco\r\n5.021.798-4\r\nFiscal\r\nTassio Costa\r\n5.033.075-6\r\nFiscal\r\nRaphael Ferreti de Souza\r\n5.021.508-6\r\nFiscal Substituto\r\nRodrigo Penna Gomes\r\n5022179-5\r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n5653363\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2637974\r\n"
        ],
        "2637984": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDE 19/03/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0222.208-1, ID 2082204-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/002300/2025.\r\nmatrícula nº 0224.930-8, ID 4207821-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H , referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/001228/2025.\r\nmatrícula nº 0222.413-7, ID 5765420, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/001276/2021.\r\nDE 26/03/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0221.029-2, ID 2080749-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-260005/002732/2025.\r\nId: 2637984\r\n"
        ],
        "2637989": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 01.04.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/001817/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOMERY MIRANDA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4012056-2, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do disposto com art. 285, incisos V, VII e IX, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, na forma do art. 296, inciso I, do mesmo instrumento normativo, c/c com art. 3º, alíneas “B”, “D” e “I”, do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/001817/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOSELENA ANGÉLICA DE OLIVEIRA MARINHO, Id. Funcional nº 3477551- 0, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do disposto com art. 285, incisos VII e IX, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, na forma do art. 296, inciso I, do mesmo instrumento normativo, c/c com art. 3º, alíneas “B”, “D” e “I”, do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/001817/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOPAULO CÉSAR PIRES SOARES, Id. Funcional nº 4325993-6, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto com artigo 285, incisos VII e IX, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, na forma do art. 296, inciso I, do mesmo instrumento normativo, c/c com art. 3º, alíneas “B”, “D” e “I”, do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/2012.\r\nId: 2637989\r\n"
        ],
        "2638035": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199942-8/4, para exercer a função de Orientador Educacional do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Derci Rangel Coelho, ID 3757663-1/2. Processo nº SEI-030001/017776/2025.\r\nId: 2638035\r\n"
        ],
        "2638056": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente de Saneamento D e , Engenheiro C, como Membros Titulares e, , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 14”, de que trata o Processo SEI-150001/025488/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.019-07. Contrato CEDAE n° 015/2023 (DTP).Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-06 de 13 de março de 2024.\r\nId: 2638056\r\n"
        ],
        "2638057": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Eletromecanica II, como Presidente, , Técnico Eletromecânica II, , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares,, Agente de Saneamento I como Membra Suplente. Gerente do Contrato bem como , Agente de Saneamento I, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO JANELA E SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS AFINS, NA CASA DE OPERAÇÃO DA BARRAGEM, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA (EEAB) IMUNANA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO LARANJALde que trata o Processo SEI 150017/002766/2024. Contrato CEDAE Nº 018/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS N ° 32.600-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.600-01 de 24 de março de 2025.\r\nId: 2638057\r\n"
        ],
        "2638058": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira D, como Presidente, LUIZ CLARKSON LEBREIROPEDRO JOSE PONTES JUNIOR como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista D, Economista B, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para o “REMANEJAMENTO DE DUAS TUBULAÇÕES ASSENTADAS NO TERRENO DA FUNDAÇÃO CASA RUI BARBOSA - BOTAFOGO, RJde que trata o Processo SEI 150017/026713/2023. Contrato CEDAE Nº 031/2025 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS N ° 32.612-00. \r\nId: 2638058\r\n"
        ],
        "2638066": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2025\r\nJOEL WEBSTER DE FIGUEIREDO GONÇALVES, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.147.856-0, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.- Processo nº SEI- 360009/001013/2025.\r\nId: 2638066\r\n"
        ],
        "2638067": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.137.826-1, matrícula nº 871.262-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/001565/2025.\r\nId: 2638067\r\n"
        ],
        "2638087": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nPEDRO FARIA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 51524201, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000035/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2230668-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José William Frota Filho, ID Funcional nº 51423944. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alejandro Henrique de Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 51440768. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 05147270-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.558, de 21 de março de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.567, de 01 de abril 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118430-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Oliveira Feques, ID Funcional nº 51543990. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536668, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas\r\nInclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Flávio Costa Lima Neto, ID Funcional nº 51474298. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de \r\nProjetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Haissa Cury Simões, ID Funcional nº 51576775. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Fontoura da Silva Castilho, ID Funcional nº 51449951. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126222-3, do \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil. Processo nº SEI-150001/003630/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Savio do Nascimento Bezerra, ID Funcional nº 51181363. Processo nº SEI-150001/003624/2025.\r\nGERSON DA SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5101591-9, do cargo \r\nem comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150014/000521/2025.\r\nANA\r\nLUCIA CARVALHO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 19112535-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/063852/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51224968, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia \r\nCarvalho Siqueira, ID Funcional nº 19112535-6. Processo nº\r\nSEI-150016/063852/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, \r\ndo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Alves Saldanha, ID Funcional\r\nnº 51426609. Processo nº SEI-420001/001549/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393536- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos \r\nEspeciais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/001572/2025.\r\nLISIA FERREIRA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 51577844, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000798/2025.\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343618-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000918/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153220-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito \r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000294/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51224968, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº\r\nSEI-120001/000896/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 05147270-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/000743/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de\r\nabril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5019621-9, do cargo em comissão de As-\r\nsistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado\r\ndo Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000525/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tamiris Leguizamon Sobral de Souza, ID Funcional nº 5019621-9. Processo nº SEI-040009/000525/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , Analista de Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4417336-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da \r\nCoordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/008749/2025.\r\nFLAVIA DE SÁ GOES MOURÃO, ID FUNCIONAL Nº 5032914-6, do cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de \r\nPrevidência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊN-\r\nCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040014/015611/2025.\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4385110-0, do \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coor=\r\ndenadoria de Estudos Organizacionais e Projetos, da Gerência de Inteligência Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040014/015605/2025.\r\nANA \r\nLUCIA RAMALHO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 41383354, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete\r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/010505/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400502, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010357/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\nID FUNCIONAL Nº 4193797-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010505/2025.\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, ID FUNCIONAL Nº 3219344-0, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037257/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025772-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037257/2025.\r\nNIRMO ANTONIO ARAUJO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5032572-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037257/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023761-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/002006/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Juliana Carrica Barcellos Miranda, ID Funcional nº 5147513-8. Processo nº SEI-100001/000609/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347750-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Denise Marçal Rambaldi, ID Funcional nº 4396600-4. Processo nº SEI-070002/006257/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do \r\nAmbiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.500, de 11 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-070002/006562/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374457-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Arnoldo de Azevedo Santos, ID Funcional nº 21495289. Processo nº SEI-070002/006233/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351561-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pamela Meireles Mello, ID Funcional nº 5132839-9. Processo nº SEI-070002/006241/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Davi Rodrigues de Farias Diniz, ID Funcional nº 51587823. Processo nº SEI-020001/001572/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51147092, para exercer, com validade a contar de 01 de abril\r\nde 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, \r\nanteriormente ocupado por Alcir da Conceição Pereira, ID Funcional nº 514269191. Processo nº SEI-020001/001567/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5109703- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000934/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mayara Santana Maia Nunes Mendes, ID Funcional nº 5147635-5. Processo nº SEI-310001/001142/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154480-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003288/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Ignácio Lopes, ID Funcional nº 5156915-9. Processo nº SEI-310001/001144/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117666-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001113/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandra Crystina Assis de Sousa, ID Funcional nº 5156445-9. Processo nº SEI-310001/001143/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Corrêa da Costa, \r\nID Funcional nº 51383993. Processo nº SEI-310002/000244/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cosme Gomes da Silva, ID \r\nFuncional nº 51383934. Processo nº SEI-310002/000244/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000395/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51283484, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000395/2025.\r\nMARIA EDUARDA FELIPE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139186-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001373/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tatiana Gilona de Araújo Freitas, ID Funcional nº 51376563. Processo nº SEI-300001/001364/2025.\r\nFLÁVIO BORGES STELIN, ID FUNCIONAL Nº 51374501, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001366/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 43979416, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000158/2025.\r\nNATALIA VELASCO DE NIJS OUVERNEY, ID FUNCIONAL Nº 5142792-3, de cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000158/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142792-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº 43979416. Processo nº SEI-300002/000158/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43979416, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Natalia Velasco de Nijs Ouverney, ID Funcional nº 5142792-3. Processo nº SEI-300002/000158/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rodrigo Souto Fidelis, ID Funcional nº 5150404-9. \r\nProcesso nº SEI-050001/000366/2025.\r\nJONATHAN FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5143877-1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000385/2025.\r\no Ato de 27 de março de 2025, publicado no D.O. de 28/03/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março de 2025. Processo nº SEI-400001/000370/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Germano Santos da Anunciação, ID Funcional nº 5139868-0. Processo nº SEI-400001/000378/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberta Souza de Almeida Marques, ID Funcional nº 51494540. Processo nº SEI-400001/000388/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lozangeli Cordeiro Nogueira, ID Funcional nº 51491265. Processo nº SEI-400001/000387/2025.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4397390-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000397/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5099998-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000397/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Jorge \r\nHenrique Macedo Alves, ID Funcional nº 51029553. Processo nº \r\nSEI-370001/000180/2025.\r\nANDRÉ LUIS SEARA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51467992, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº\r\nSEI-430002/000618/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467658, do\r\ncargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de\r\nTecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de \r\nJaneiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000618/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5120822-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000525/2025.\r\nELLEN LOUREIRO NENO PALHAVA, ID FUNCIONAL Nº 51489481, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº\r\nSEI-510001/000192/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do \r\nMar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormen-\r\nte ocupado por Claudia Valéria Martins da Silva, ID Funcional nº 51578107. Processo nº SEI-480001/000235/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000327/2025, fica retificado que , foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.477, de 22 de janeiro de 2025, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações \r\nGovernamentais, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os\r\ndemais termos.\r\nId: 2638087\r\n"
        ],
        "2638091": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsumária para apurar os fatos constantes no processo n° SEI-240002/001283/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor efetivo , Id Funcional nº 5022825-0.\r\nId: 2638091\r\n"
        ],
        "2638093": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2025\r\no ATO, publicado no Diário Oficial nº 194 de 15.10.2024, e BOL da PM nº 121, de 15.10.2024, que DESIGNOU para exercer a função de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM o 1º Tenente PM, RG - 96.361 a contar de 01 de junho de 2024, como substituto do 1º Sargento PM, RG 46.463 FERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO. Processo nº SEI-350022/018942/2024. \r\nId: 2638093\r\n"
        ],
        "2638124": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4367247-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa e Acompanhamento Processual, da Superintendência Especial de Integração e Assuntos Internos, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de NAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218470. Processo nº SEI- 210001/032634/2025.\r\nId: 2638124\r\n"
        ],
        "2638127": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.04.2025\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5007174-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Barão de Macaúbas, U.A. 11802306573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helen de Souza Oliveira, ID 4324664-8/1. Processo nº SEI-030001/014874/2025.\r\nId: 2638127\r\n"
        ],
        "2638132": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961560, com validade a contar de 26 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/036199/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715133, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961560. Processo nº SEI-210001/036199/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715133, com validade a contar de 27 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/036199/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012875-2, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RAFAEL GOMES FONSECA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715133. Processo nº SEI-210001/036199/2025.\r\nId: 2638132\r\n"
        ],
        "2638138": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50910850, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/034274/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929508, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/034274/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50910850, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de THIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929508. Processo nº SEI-210001/034274/2025.\r\nId: 2638138\r\n"
        ],
        "2638187": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, , Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, como fiscais, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000174/2022, a favor da DRV ENGENHARIA EIRELI,relativo ao Contrato nº 075/2022. Processo nº SEI- 330024/000174/2022.\r\nId: 2638187\r\n"
        ],
        "2638188": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nKATHLEEN TEIXEIRA QUIRINO, ID Funcional 5146337-7, do cargo em comissão de adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/016386/2025. \r\nId: 2638188\r\n"
        ],
        "2638191": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nos empregados relacionados para, sem prejuízo de suas funções, constituíremComissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OBJETO DO PERP N° 002/2023 - SEPLAG”: Centro de Custo, DPR DP00000000,ANDRE FELIPE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ, Assessor VII, como Membros Titulares e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, , Assessor V, , Assessor II, como Membros Titulares e , Assessora I, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, DFI MARCOS VICENTE AROUCA, Assessora III, como Membros Titulares e MARIA DE FATIMA BORBA CORREA, Assessora V, como Membra Suplente. Gerente do Contrato KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA, Assistente III, como suplente. Processo n° SEI-150017/008929/2024. Contrato CEDAE n° 015/2025 (DPR) - O.S. P/FIS 32.615-00.\r\nId: 2638191\r\n"
        ],
        "2638192": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 34657860, vínculo 01, matrícula nº 290.906-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI- 030001/017742/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42027926, vínculo 01, matrícula nº 920.287-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/016832/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 33943168, vínculo 01, matrícula nº 5.001.649-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/014783/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34285725, vínculo 02, matrícula nº 838.950-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/003382/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35725737, vínculo 01, matrícula nº 807.598-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/048603/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33380473, vínculo 03, matrícula nº 928.568-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11.Processo nº SEI-030001/028467/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40560139, vínculo 02, matrícula nº 838.557-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/002359/2024.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36255483, vínculo 01, matrícula nº 5.004.485-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030036/004539/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 39276856, vínculo 01, matrícula nº 5.015.238-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/031490/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33373060, vínculo 01, matrícula nº 5.008.761-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030039/001296/2023.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37068148, vínculo 01, matrícula nº 811.652-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030037/003512/2022.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33505578, vínculo 01, matrícula nº 824.640-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030033/003717/2021.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40580970, vínculo 02, matrícula nº 807.214-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030030/006131/2023.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39542718, vínculo 01, matrícula nº 5.009.292-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030030/000254/2024.\r\nId: 2638192\r\n"
        ],
        "2638195": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOMAR DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexsander de Faria Ramos, Id Funcional 5106332-8.- Processo nº SEI-330002/016503/2025.\r\nId: 2638195\r\n"
        ],
        "2638203": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora, Id. Funcional nº 5073471-7, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão D, para dar assistência ao seu dependente Bernardo Ghessa de Macedo Soares, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 96160016), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. Processo nº SEI-150016/129058/2024.\r\nId: 2638203\r\n"
        ],
        "2638226": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/04/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/037194/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Identidade Funcional nº 50144510, OLYMPIA MARIA DE LIMA DAVIDCRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Identidade Funcional nº 40707822, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2638226\r\n"
        ],
        "2638228": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n, servidora civil estatutária, Técnica de Enfermagem, matrícula 1201974-1, id funcional 2230153-4 e CPF 009.333.047-22, conforme Art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350010/044944/2024.\r\nId: 2638228\r\n"
        ],
        "2638229": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 86.676 LUIZ FRANCISCO SANTOS DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 23/02/2025, Registrado no Livro C-521, Folha 40, Termo 163778, expedida pelo 13º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo n° SEI- 350020/018312/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 27/02/2025, Registrado no Livro C-00137, Folha 060, Termo 44360, expedida pelo 11º RCPN da Comarca da Capital - RJ.Processo n° SEI- 350020/018852/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto MARCO PAULO FREIRE DE AZEVEDO, a contar da data de seu falecimento em 27/01/2025, Registrado no Livro C-369, Folha 242, Termo 81663, expedida pelo 4º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n° SEI- 350020/019612/2025.\r\nId: 2638229\r\n"
        ],
        "2638243": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02/04/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/037372/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027147-4.\r\nId: 2638243\r\n"
        ],
        "2638269": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2025\r\nPAG. 59 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 31.03.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/011565/2025\r\nOnde se lê: ...PORTARIA 204/2025...\r\nLeia-se: ... PORTARIA 224/2025...\r\nId: 2638269\r\n"
        ],
        "2638272": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32.470-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/033016/2024.\r\nitulares:\r\nUERJ;\r\n- CBPF;\r\n- UFRJ;\r\n- CBPF;\r\n- UFRJ(Inativo);\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2638272\r\n"
        ],
        "2638278": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2025\r\nLEONARDO DA SILVA BOIA, matr. nº 408708 / ID: 43921094, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/008379/2025.\r\nHELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 324533 / ID: 25567535, lotada no Instituto de de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/000560/2024.\r\nRODRIGO AZEVEDO DOS REIS,42555256, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/026945/2024.\r\nHELENA FERRAZ GOMES, matr. nº 390005 / ID: 50008293, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008006/2025.\r\nALINY PATRICIA FLAUZINO PIRES, matr. nº 398909 / ID: 50997386, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/008386/2025.\r\nSIMONE VARGAS DA SILVA, matr. nº 363630 / ID: 13932446, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/010595/2025.\r\nId: 2638278\r\n"
        ],
        "2638294": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 02.04.2025\r\nConsiderando as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016 e na Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DISPENSADOS os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nFunção\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nSchwartz\r\n11802312561\r\ndesignada provisoriamente através do ato de , publicado no DOERJ de /03/2022.\r\n4349728-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. de São Fidélis\r\n11802312510\r\nRosely Cortes e Cortes \r\n3444642-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Elsa Barbosa Daumas\r\n11802312518\r\n, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021.\r\n4336597-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Jornalista Álvaro Bastos\r\n11802312586\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 23/02/2023, publicado no DOERJ de 24/02/2023.\r\n5023731-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Matias Neto\r\n11802312587\r\nWayne Belmont Martins de Oliveira\r\n4058592-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Tobias Tostes Machado\r\n11802312517\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020.\r\n5081299-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Tobias Tostes Machado\r\n11802312517\r\ndesignado provisoriamente através do ato de 03/07/2023, publicado no DOERJ de 06/07/2023.\r\n3248146-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 417 GP José do Patrocínio\r\n11802312507\r\ndesignada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018.\r\n3394581-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nCIEP 470 Celso Martins Cordeiro\r\n11802312522\r\ndesignada provisoriamente através do ato de , publicado no DOERJ de .\r\n3742381-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nos Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, conforme abaixo. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nMunicípio\r\nUnidade Escolar\r\nUA\r\nTIPO\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nC.E. Alcebiades Schwartz\r\n11802312561\r\nD\r\nViviane Ramiro da Silva Martins\r\n4349728-4/3\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nC.E. de São Fidélis\r\n11802312510\r\nB\r\nRosely Cortes e Cortes\r\n3444642-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Elsa Barbosa Daumas\r\n11802312518\r\nD\r\nLeonardo Izaias Domingues\r\n4336597-3/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Jornalista Álvaro Bastos\r\n11802312586\r\nB\r\nJanice Silva Tebaldi\r\n5023731-4/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nMacaé\r\nC.E. Matias Neto\r\n11802312587\r\nB\r\nWayne Belmont Martins de Oliveira\r\n4058592-1/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Tobias Tostes Machado\r\n11802312517\r\nB\r\nLília Almeida Abreu Lacerda\r\n5081299-8/1\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nC.E. Tobias Tostes Machado\r\n11802312517\r\nB\r\nMauro Moreira Godinho\r\n3248146-2/2\r\nProf. Doc. I\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCIEP 417 GP José do Patrocínio\r\n11802312507\r\nC\r\nLiana Maria Araújo Vizella Pinto\r\n3394581-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nNorte Fluminense\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nCIEP 470 Celso Martins Cordeiro\r\n11802312522\r\nD\r\nKatia Regina Martins dos Santos\r\n3742381-9/1\r\nProf. Doc. II\r\nDiretor Adjunto\r\nId: 2638294\r\n"
        ],
        "2638298": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36444588, vínculo 01, matrícula nº 5.001.522-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/017529/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34252134, vínculo 01, matrícula nº 838.315-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/007238/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34348433, vínculo 01, matrícula nº 838.985-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/006796/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38230941, vínculo 01, matrícula nº 833.357-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/003253/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39552837, vínculo 01, matrícula nº 5.010.032-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/107642/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33969647, vínculo 01, matrícula nº 825.323-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/104998/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37963511, vínculo 01, matrícula nº 831.943-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e. 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/088929/2024.\r\nId: 2638298\r\n"
        ],
        "2638302": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nTOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/04/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021060- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Martha Azevedo Val, ID 4185202-8/3. Processo nº SEI-030001/025818/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413953- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vital Brasil, U.A. 11802305583, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Érica Zilves Mira Figueira, ID 4197649-5/1. Processo nº SEI- 030001/014396/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4152566-3/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023255/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420725-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pedro Henrique Vieira da Rosa, ID 5078197-9/1. Processo nº SEI-030001/083265/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389275-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 11802303500, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/018739/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032704-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 11802304564, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 12/02/2021, publicado no DOERJ de 18/02/2021. Processo nº SEI-030001/027247/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032704-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802304530, Tipo C, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Regina Hygino dos Santos, ID 4120012-8/2. Processo nº SEI-030001/027247/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026033- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tereza Renata Silva Rocha, ID 5076791-7/1. Processo nº SEI-030001/012119/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025131-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa \"O Aleijadinho\", U.A. 11802310527, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Lima da Silva, ID 4248672-6/2. Processo nº SEI- 030001/025757/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559310-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Maria Silva, ID 3630234-1/1. Processo nº SEI-030001/026379/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178827- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Boniolo Oliveira Garcia, ID 4353257-8/2. Processo nº SEI-030001/021359/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 641830-9/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Tipo B, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nºSEI-030001/011027/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330429- 0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 1180231059, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021969/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191321-3/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802307571, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Ribeiro Guimarães, ID 3796374-0/1. Processo nº SEI-030001/021351/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023963-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Tipo A, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/027185/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3441785-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Tipo B, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092489/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3753026-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Fonseca, U.A. 11802302542, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033495/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328626-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 11802309558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/021166/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3609287-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 11802309558, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Linhares Mourem, ID 4328626-7/1. Processo nº SEI-030001/021166/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024759-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/015095/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304434-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rainha Vitória, U.A. 11802307534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/08/2020, publicado no DOERJ de 20/08/2020. Processo nº SEI-030001/017806/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4304434-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rainha Vitória, U.A. 11802307534, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/017806/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016904- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 11802314537, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Lopes Silva, ID 642372-8/2. Processo nº SEI-030001/031390/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376284-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 11802303575, Tipo C, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pablo Jordão da Silva, ID 4374750-7/2. Processo nº SEI-030001/027168/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4374798-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/019501/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390950-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alex Sufiati Silva, ID 5006745-1/1. Processo nº SEI-030001/020189/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3404233-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/016044/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3444194- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Abreu Silva, ID 3404233-4/1. Processo nº SEI-030001/016044/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282902-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Maria, U.A. 11802303576, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016424/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023403-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Maria, U.A. 11802303576, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana da Silva Moreira Knupp, ID 4248902-0/2. Processo nº SEI-030001/016424/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3528085-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 11802303561, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Silva, ID 3277366-8/1. Processo nº SEI- 030001/024049/2025.\r\nId: 2638302\r\n"
        ],
        "2638321": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.03.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033372/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034656/2025.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2025\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032886/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031314/2025\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\n. 2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030694/2025.\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030967/2025.\r\nDE 19.03.2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033029/2025.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033276/2025.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033895/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033836/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034689/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID: 5012805-1 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015418/2025.\r\n.\r\nDE 25.03.2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035604/2025.\r\nDE 26.03.2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035604/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n. 2025\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/030998/2025.\r\nDE 19.02. 2025\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033236/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 18.03.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029603/2025.\r\nDE 24.03.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032625/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031580/2025.\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034078/2025.\r\nDE 31.03.2025\r\nDIRCEU SOARES ROSA, ID 5000126-4. em substituição a Inspetora de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022797/2025.\r\nDIEGO CARNEIRO, ID 5153876-8 em substituição a Inspetora de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138763/2024.\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/031122/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/033389/2025.\r\n\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/033081/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/035341/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAlexandre Souza da Silva Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n.03.2025\r\nAlexandre Souza da Silva Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033039/2025.\r\nAlexandre Souza da Silva Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033036/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/034013/2025.\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/030689/2025\r\nLEANDRO LIMAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032286/2025.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032983/2025\r\n, para compor comissão de sindicância os Inspetores de Policia Penal VÂNIA CRISTINA , ID. 50098292, o Inspetor de Policia Penal , ID. 43714560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/035652/2025.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033315/2025.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035795/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/033698/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/033775/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/033936/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033661/2025.\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/017897/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102972/2024.\r\n.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102396/2024.\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANI, ID. 5075207-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030018/2025.\r\n\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030702/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ ID. 4269757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/030207/2025\r\nId: 2638321\r\n"
        ],
        "2638329": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2025\r\n, MAJ PM RG 80.923, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DLP, designado por ato de 21/09/2021, publicado em D.O. de 05/10/2021. Processo nº SEI-350192/000759/2021.\r\nLEONARDO SOARES DA COSTA, 1ºSGT PM RG 81.161, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DLP, como substituto de ANDRÉ DOS SANTOS RAMOS. Processo nº SEI-350006/010016/2024.\r\nId: 2638329\r\n"
        ],
        "2638333": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALCIR GOMES CORREA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5660181, com validade a contar de 24/03/2025, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/000919/2025.\r\nId: 2638333\r\n"
        ],
        "2638335": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, Id. Funcional 50149830, com validade a contar de 24/03/2025, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Walcir Gomes Correa da Silva. Processo nº SEI- 360008/000919/2025\r\nId: 2638335\r\n"
        ],
        "2638338": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, Id. Funcional 50149830, com validade a contar de 24/03/2025, do cargo em comissão de Assistente II, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000923/2025. \r\nId: 2638338\r\n"
        ],
        "2638339": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01/04/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores INUBIA CORREIA DA SILVA ASHINE - ID: 4258959-2 e ID: 4176599-0, como FISCAIS da FAETEC Teresópolis, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/007647/2024.\r\nId: 2638339\r\n"
        ],
        "2638342": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, CPF 76134520268, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Jefferson Tadeu Pereira Broetto. Processo nº SEI-360008/000982/2025.\r\nId: 2638342\r\n"
        ],
        "2638346": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 871.372-9, ID funcional 565.209-0, em razão do apurado no PAD 06/20 (E-36/320/1541/2019) por infração ao artigo 52, IX, c/c artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75. Processo nº SEI-360320/000093/2021.\r\nId: 2638346\r\n"
        ],
        "2638350": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 872.225-8, ID funcional 565.986-8, em razão do apurado no PAD 22/21 (E-36/320/16/2019) por infração ao artigo 52, inciso I c/c art. 40, inciso XII e no art. 52, IX, c/c artigo 39, incisos I, II, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75. Processo nº SEI 360320/001220/2021.\r\nId: 2638350\r\n"
        ],
        "2638367": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nINCLUSAO DE OFICIAL CFO - 2024\r\n, no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo da Corporação, os candidatos mencionados abaixo:\r\nA CONTAR de 28 de Março de 2025;\r\nRG: 87.794 NOME: JORGE LUIZ MARCOLINO DA CUNHA **\r\nProcesso judicial: 0000979-88.2022.8.19.0000\r\nRG: 90.052 NOME: MANOEL MORAES DE OLIVEIRA **\r\nProcesso judicia: 0010013-87.2022.8.19.0000\r\nRG: 98.692 NOME: LILIANE NUNES BASTOS\r\nRG: 105.268 NOME:JOSÉ DANIEL MAMEDE MOREIRA\r\nRG: 105.449 NOME: DIOGO JOSÉ DO NASCIMENTO\r\nRG: 106.788 NOME: CLAUDIO ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\nRG: 108.263 NOME: THAYLOR QUINTANILHA XAVIER\r\nRG: 108.417 NOME: FABIANO DIAS CORRÊA\r\nRG: 111.157 NOME: EDUARDO TAVARES SIMÕES JUNIOR\r\nCertificado n: 021313059368 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.323 NOME: MATHEUS LALTUF ROCHA\r\nCertificado n: 021093351779 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.423 NOME: ANTÔNIO VITOR DA COSTA FERNANDES\r\nCertificado n: 021052706278 Série. Categ: 2ª\r\nTempo de Serviço: 07Anos 10Meses 18Dias De: 01/02/2016 Até 18/06/2024\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.651 NOME: LUCAS KEVEN DIAS NETO\r\nCertificado n: 02.161.205013-4 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.652 NOME: JOÃO PEDRO VARELLA DO NASCIMENTO \r\nCertificado n: 32.000.081462-9 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.653 NOME: JONATHAN DA SILVA NUNES GOUVEIA *\r\nCertificado n: Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nProcesso judicial: 3004118-86.2025.8.19.0001/RJ\r\nRG: 111.654 NOME: ALFREDO JOSÉ RODRIGUES CAMPOS \r\nCertificado n: 020022059503 Série. D Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.655 NOME: RODRIGO DE ALMEIDA MATIAS\r\nCertificado n: 02158218961-5 Série. D Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.656 NOME: MAYARA QUINTILIANO DA SILVA\r\nRG: 111.657 NOME: MATEUS FERNANDES DOS SANTOS\r\nCertificado n: 32.000.343563-2 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.658 NOME: JOÃO VICTOR JACOMINE VARGAS\r\nCertificado n: 020392275333 Série. T Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.659 NOME: TIAGO JOÃO FERREIRA\r\nCertificado n: 020184182036 Série. P Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.660 NOME: RODRIGO DE SOUZA PATRÃO\r\nCertificado n: 020162973182 Série. B Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.661 NOME: THÁSSIA DE CARVALHO ALVES\r\nRG: 111.662 NOME: HUGO SEABRA FAGUNDES SOARES DE MOURA\r\nCertificado n: 02102781675 Série. U Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.663 NOME: RODRIGO ALVES KROEBER RIBEIRO \r\nCertificado n: 021122187954 Série. Y Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.664 NOME: ALEX SANDRO CORDEIRO LOUZADA GOMES\r\nCertificado n: 02.109.279723-8 Série. Categ: 1ª\r\nTempo de Serviço: 08Anos 00Meses 00Dias De: 01/08/2011 Até 31/07/201\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.665 NOME: HEITOR HENRIQUES PINTO \r\nCertificado n: 02.102.278093-2 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.666 NOME: GILBERTO CELESTINO SOARES NETO\r\nCertificado n: 140334901067 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.667 NOME: JOYCE VIRGINIO DUARTE\r\nRG: 111.668 NOME: ANTÔNIO FONSECA TELLES\r\nCertificado n: 0805069216607 Série. Y Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.670 NOME: IURI MONTEIRO DUARTE DA SILVA\r\nCertificado n: 02.136.280194-2 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.671 NOME: HUGO NOGUEIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\nCertificado n: 021272268240 Série. D Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.672 NOME: PEDRO HENRIQUE DUARTE VILLACHÂ\r\nCertificado n: 021052726102 Série. E Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.673 NOME: ANDREY SUAVE NUNES DA COSTA\r\nCertificado n: 02.146.263399-7 Série. Categ: 1ª\r\nTempo de Serviço: 08Anos 01Meses 06Dias De: 02/02/2016 Até 25/06/2024\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.674 NOME: YASMIM MARIA CASTRO DE ALMEIDA\r\nRG: 111.675 NOME: MARIA INÊS MOUTINHO GONÇALVES RAMOS NETA\r\nRG: 111.676 NOME: MAILTON VASCONCELOS DE FREITAS\r\nCertificado n: 021462799830 Série. E Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.677 NOME: IAN SOUZA SANTOS DAMASCENO\r\nCertificado n: 17.017.213135-2 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.678 NOME: LUCAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nCertificado n: 021012266850 Série.Z Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.679 NOME: TIAGO GOMES GIL\r\nCertificado n:020272229848 Série. U Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.680 NOME: FABRÍCIA REIS DE DEUS GAMA\r\nRG: 111.681 NOME: BEATRIZ NEVES MOREIRA\r\nRG: 111.682 NOME: LUCAS CAMPOS COSTA \r\nRG: 111.683 NOME: CAMILLA CUNHA LIRA\r\nRG: 111.684 NOME: BRENDA DA COSTA RIBEIRO\r\nRG: 111.685 NOME: LEONARDO LIMA DE SOUZA FORTES RIBEIRO\r\nCertificado n: 021082956430 Série. Categ: 1ª\r\nTempo de Serviço: 08Anos 00Meses 00Dias De: 01/03/2015 Até 26/02/2023\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.686 NOME: FLAVIA JANECZKO BELLER\r\nRG: 111.687 NOME: FERNANDA SCOTT CANANEA\r\nRG: 111.688 NOME: FABIO PIMENTEL BATISTA\r\nCertificado n: 021272320991 Série. Categ: 1ª\r\nTempo de Serviço: 01Anos 02Meses 01Dias De: 01/03/2014 Até 30/04/2015\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.689 NOME: ANDRESSA MARTINS DE MOURA ANGRA\r\nRG: 111.690 NOME: ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA FILHO\r\nCertificado n:320000398999 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.691 NOME: JEAN LUCAS DE OLIVEIRA VALENTIM SILVA\r\nCertificado n:021052575988 Série. Categ: 1ª\r\nTempo de Serviço: 07Anos 10Meses 18Dias De: 04/02/2013 Até 23/01/2023\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.692 NOME: ANDRESSA ISIS LAGO CARDOZO\r\nRG: 111.693 NOME: CAIO HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA\r\nCertificado n: 020184624136 Série. U Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.694 NOME: MARIANA VIANNA PESSOA MARQUES\r\nRG: 111.695 NOME: AILTON MATHEUS SÃO PEDRO NEVES\r\nRG: 111.696 NOME: FELIPE FARIA ALVES\r\nCertificado n: 021082506581 Série. B Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.697 NOME: GABRIEL ARAUJO DA COSTA MENDES \r\nRG: 111.698 NOME: VITOR FONTOURA MIRRA PORTO\r\nCertificado n: 320000462624 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.699 NOME: ANA PAULA LOPES DA SILVA\r\nRG: 111.700 NOME: BÁRBARA PINHEIRO MADEIRA\r\nRG: 111.701 NOME: GERSON DUARTE DOS SANTOS CRUZ\r\nCertificado n: 320002584956 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.702 NOME: VINICIUS SANTOS NUNES \r\nCertificado n:021152365140 Série. Categ: 2ª\r\nTempo de Serviço: 08Anos 1Mes 24Dias De: 01/10/2015 Até 24/01/2023\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.703 NOME: MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA\r\nCertificado n: 020184932737 Série.F Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.704 NOME: FELIPE VIEIRA CORREIA\r\nCertificado n: 320012135999 Série. Categ: 2ª\r\nTempo de Serviço: 07Anos 05Mes 22Dias De: 01/03/2012 Até 07/06/2024\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.705 NOME: RODRIGO DE SOUZA GENESIO\r\nCertificado n: Série. Categ: CDI\r\nTempo de Serviço: 07Anos 06Mes 00Dias De: 01/03/2014 Até 22/06/2021\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.706 NOME: ALEXANDRE RODRIGUES MOTTA\r\nCertificado n: 021022571547 Série.Z Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.707 NOME: WAGNER PEREIRA DUARTE\r\nCertificado n: 020184224564 Série. Categ: 1ª\r\nTempo de Serviço: 08Anos 00Mes 00Dias De: 01/03/2011 Até 26/02/2019\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.708 NOME: YASMIN PINHEIRO NERY\r\nRG: 111.709 NOME : RAFAEL ZANCO DE OLIVEIRA\r\nCertificado n: 020184863783 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.710 NOME: MARILISE FERREIRA SANTIAGO\r\nRG: 111.711 NOME: SUELLEN VIVIANE DE SOUZA AUADE\r\nRG: 111.712 NOME: DOMINIQUE DE ALMEIDA BASTOS DOS SANTOS\r\nRG: 111.713 NOME: RAFAEL FERREIRA CABRAL\r\nCertificado n: 021083305793 Série. F Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.714 NOME: LUIZ RAPHAEL LUCIO NEIVA\r\nCertificado n: 320000338006 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.715 NOME: TIAGO LOPES FERREIRA\r\nRG: 111.716 NOME: VINICIUS KOBBI DE CARVALHO RIBEIRO\r\nCertificado n: 021062738972 Série. R Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.717 NOME: JOÃO PAULO MARTIN DE ABREU\r\nCertificado n: 021052537855 Série. S Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.718 NOME: VICTOR MILHONICO\r\nCertificado n: 021152416323 Série. Z Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.719 NOME: JULIANA DA COSTA MARQUES\r\nRG: 111.720 NOME: LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA \r\nCertificado n: 0108441 Série. A Categ: CDI\r\nTempo de Serviço: 00Anos 07Mes 06Dias De: 06/02/2012 Até 01/12/2012\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.721 NOME: DOUGLAS GONZALES DE MOURA\r\nCertificado n: 021022517797 Série. U Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.722 NOME: JÉSSICA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA COUTINHO\r\nRG: 111.723 NOME: MATHEUS PIRES DE MORAES CUSTÓDIO\r\nNúmero Funcional: 4314840 \r\nTempo de Serviço: 04Anos 01Mes 16Dias De: 16/11/2020 Até 02/01/2025\r\nNat./Origem: Policia Militar Espirito Santo\r\nRG: 111.724 NOME: JOÃO PEDRO SANTOS DA COSTA\r\nCertificado n: 021063054841 Série. D Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.725 NOME: GABRIEL MAGALHÃES DE PAULA SILVA\r\nCertificado n: 021322187119 Série. E Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.726 NOME: ANDRÉ RICARDO SILVA SOARES DE OLIVEIRA\r\nRG: 111.727 NOME: DIEGO FAGUNDES RODRIGUES\r\nCertificado n: 020282237385 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.728 NOME: GUILHERME AZARA MONTEIRO\r\nCertificado n: 020163138140 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.729 NOME: KALÉO MATHEUS BORGES DE SOUZA\r\nCertificado n:021083313235 Série. F Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.730 NOME: GUILHERME DE CERQUEIRA MACHADO\r\nRG: 111.731 NOME: DIEGO CARMO DALAMURA RAMOS\r\nCertificado n: 021082998242 Série. D Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.732 NOME: JOSÉ GABRIEL DA SILVA TORRES *\r\nCertificado n: 021582271975 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nProcesso nº 0087362-98.2024.8.19.0000 \r\nRG: 111.733 NOME: PEDRO HENRIQUE XAVIER DE SANT ANNA SILVA\r\nCertificado n: 320002958405 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.734 NOME: IGOR PEREIRA DA SILVA\r\nCertificado n:021093347397 Série. C Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.735 NOME: RODOLFO NEVES FERNANDES\r\nCertificado n: Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.736 NOME: THIAGO RODRIGO REIS MOTA CABRAL\r\nCertificado n: 021363283215 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.737 NOME: JONATHAN SILVA DE ARAUJO\r\nCertificado n: 021502204262 Série. C Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.738 NOME: ISMAEL SOUZA LUZ\r\nCertificado n: 073322352409 Série. Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.739 NOME: DIEGO MATHIAS NETTO DA COSTA **\r\nCertificado n: 0201173169747 Série. M Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nProcesso judicial: 0302662-65.2014.8.19.0001\r\nRG: 111.740 NOME: BRUNA DE SOUZA CARDOSO DUTRA**\r\nProcesso judicial: 0017611-92.2022.8.19.0000\r\nA CONTAR de 31 de Março de 2025;\r\nRG: 94.005 NOME: PEDRO HENRIQUE DA SILVA AZEREDO\r\nRG: 111.741 NOME: ALEF AZEREDO ABRANTES\r\nCertificado n: 021063066670 Série. D Categ: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nRG: 111.742 NOME: GABRIELLE GOMES GUEDES SOUZA\r\nRG: 111.743 NOME: MARCOS FELIPE DE ANDRADE GOMES MARTINS\r\nCertificado n: 02.127.230231-2 Série. Categ: CDI\r\nTempo de Serviço: 07Anos 09Mes 09Dias De: 27/05/2014 Até 03/03/2022\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nObservação: \r\n(*) - Candidato incluído por força de Liminar;\r\n(**) - Candidato incluído por força de Sentença;\r\nSEI-350009/010693/2025\r\nId: 2638367\r\n"
        ],
        "2638379": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nE CIDADANIA LGBT-COFEMCI\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2025\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n-Inspetor de Polícia Penal- ID: 41962060;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal- ID. 50276174;\r\nInspetor de Polícia Penal- ID: 50001124;\r\nInspetor de Polícia Penal- ID: 4197457-3;\r\nInspetor de Polícia Penal- ID: 50102710;\r\nAssistente Social- ID: 19826311; \r\nPsicóloga- ID: 5702917.\r\nDeixa-se de nomear médico psiquiatra, Chefe de Seção de Bens e Valores, Chefe de Serviço de Manutenção e Chefe de Turmas, por não constar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional- Processo nº SEI-210022/000094/2023.\r\nId: 2638379\r\n"
        ],
        "2638389": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 32.275-0, ID Funcional 6075843, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/055983/2024.\r\nId: 2638389\r\n"
        ],
        "2638401": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ID 4054995-0, - ID 4406105- 6, , BETÂNIA RODRIGUES DA ROCHALORENA COUTINHO SIMAS - ID 5116067-6, para, sem prejuízo de suas funções e sob a presidência da primeira, compor a Comissão Avaliadora dos critérios e procedimentos para redistribuição da carga horária dos servidores do quadro de pessoal permanente da Rede FAETEC, para fins de estudos em Programas de Pós-Graduação, no mandato de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 5º, incisos I, II e III, da Portaria FAETEC/PR nº 363, de 01.11.2012, publicada no DOERJ de 06/11/2012. Processo nº SEI-260005/003938/2022.\r\nId: 2638401\r\n"
        ],
        "2638417": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\nna forma do artigo 25, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022, a sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 16 (dezesseis) dias ao Servidor , Investigador Policial, mat. 289.690-0, ID Funcional 2952803-8, Sindicância Administrativa Disciplinar nº 409-00011/2024, por infração da transgressão prevista no artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360025/005114/2024.\r\nId: 2638417\r\n"
        ],
        "2638421": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no candidato, abaixo relacionado, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame:\r\n\r\nId: 2638421\r\n"
        ],
        "2638422": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no candidato abaixo relacionado para o cargo de INSPETOR DE POLICIA PENAL, NA CLASSE III (INICIAL), do QUADRO I - permanente de pessoal civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n\r\n\r\nId: 2638422\r\n"
        ],
        "2638457": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.975.653-7, matrícula nº 860.877-0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º e 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360025/001254/2025.\r\nId: 2638457\r\n"
        ],
        "2638458": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nROGÉRIO COSENDEY PERLINGEIRO - Id. Funcional n.º 24451258, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.128 - ORCI CARLOS LOBO DE MORAES, Id. Funcional n.º 23781149, com validade a contar de 24.03.2025.SEI- 350009/010454/2025\r\nId: 2638458\r\n"
        ],
        "2638459": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, TEN CEL PM RG 58.825, ID. Funcional 23555793, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 54.587 DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO Id. Funcional nº 22132554, com validade a contar de 24/03/2025. Processo nº SEI- 350009/010701/2025.\r\nId: 2638459\r\n"
        ],
        "2638460": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLUIS CLÁUDIO DE ARAÚJO SILVA - Id. Funcional n.º 23495820, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 72.689 -JENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - Id. Funcional nº 24471330, com validade a contar de 10.03.2025. Processo nº SEI- 350009/010454/2025.\r\nId: 2638460\r\n"
        ],
        "2638461": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - Id. Funcional nº 24471330, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.432 -LUIS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES - Id. Funcional n.º 21699755, com validade a contar de 27.02.2025. Processo nº SEI- 350009/010454/2025.\r\nId: 2638461\r\n"
        ],
        "2638462": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\n- Id. Funcional n.º 41810708, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.118 -JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO - Id. Funcional nº 24183253. Processo nº SEI- 350009/010454/2025.\r\nId: 2638462\r\n"
        ],
        "2638463": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, CEL PM RG 56.118 - - Id. Funcional n.º 24183253, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI-350009/010454/2025\r\nMAJ PM RG 72.689 -- Id. Funcional n.º 24471330, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI- 350009/010454/2025\r\nId: 2638463\r\n"
        ],
        "2638470": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42561159, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/026185/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100718, para exercer com validade a contar de 28 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Jose da Silva Pereira, ID Funcional nº 42561159. Processo nº SEI-210001/026185/2025.\r\nId: 2638470\r\n"
        ],
        "2638471": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 24852864, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/022379/2025.\r\nId: 2638471\r\n"
        ],
        "2638483": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366463-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 11802309558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/016374/2025.\r\nId: 2638483\r\n"
        ],
        "2638484": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID: 20598858, em substituição a servidora Bruna Caroline Araújo Rosa - ID 5125311-9 - /(Fiscal de Execução),/para integrar a Comissão de fiscaliza-\r\nção do/Contrato nº. 012/2024,/que entre si celebram o/FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/e o/CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: \r\nINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO\r\nLTDA (Consorciada Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA (Consorciada 02), processo N° SEI-040161/000476/2024 e processo N° SEI-040014/030213/2024.\r\nId: 2638484\r\n"
        ],
        "2638488": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 01/04/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LEANDRO DE SOUZA FERNANDES, matrícula 069532-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.471,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.75/2019 e processo nº SEI- 040161/011971/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado LEANDRO DE SOUZA FERNANDES, matrícula 069532-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 823,74 correspondente a cota de 16,66%, no período de 15/07/2019 à 04/03/2020 e no valor de R 630,04, correspondente a cota de 12,50%, a partir de 05/03/2020, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/140.75/2019 e processo nº SEI-040161/011971/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado LEANDRO DE SOUZA FERNANDES, matrícula 069532-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 823,74 correspondente a cota de 16,66%, no período de 15/07/2019 à 04/03/2020 e no valor de R 630,04, correspondente a cota de 12,50%, a partir de 05/03/2020, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/140.75/2019 e processo nº SEI-040161/011971/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado LEANDRO DE SOUZA FERNANDES, matrícula 069532-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 823,74 correspondente a cota de 16,66%, no período de 15/07/2019 à 04/03/2020 e no valor de R 630,04, correspondente a cota de 12,50%, a partir de 05/03/2020, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/140.75/2019 e processo nº SEI-040161/011971/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LEANDRO DE SOUZA FERNANDES, matrícula 069532-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 630,04, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2020.Processo nº SEI-PD-04/140.75/2019 e processo nº SEI- 040161/011971/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) HELENA DA ROCHA CONCEIÇÃO, matrícula 1205720-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.238/2021.\r\n, na qualidade de PAI da ex-segurada LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, matrícula 0805938-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.801,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-040014/073132/2024 e processo nº SEI- 040014/073133/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada VERA LUCIA MARTINS CERQUEIRA DE SOUSA, matrícula 948494-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.586,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2024. Processo nº SEI-040014/083192/2024 e processo nº SEI-040014/083195/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RANULPHO CALIXTO, matrícula 406231, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.167/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) NELIO SILVA BASTOS, matrícula 1006253, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.220/2018 e processo nº SEI- 040161/009486/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO BARRA, matrícula 1456847, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 949,96, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.16/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO BARRA, matrícula 1456847, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.499,66, correspondente a cota de 100,00%, no período de 14/01/2021 à 14/06/2021 e no valor de R 8.549,67, correspondente a cota de 90% a partir de 15/06/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/139.16/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 150674-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.187,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2016. Processo nº SEI-PD- 01/027.189/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 150674-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.187,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2016. Processo nº SEI- PD-01/027.189/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) PAULO RENATO CARLOS GALANTE, matrícula 34002659, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.815,47, correspondente a cota de 50,00%, no período de 18/04/2024 a 25/06/2024 e no valor de R 1.407,73 correspondente a cota 25,00%, a partir de 26/06/2024, ambas, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-040014/011148/2024 e processo nº SEI-040014/021799/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) IVAIR DAVILA TEIXEIRA, matrícula 37408, cargo de ARTÍFICE do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.560,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2015. Processo nº SEI- PD-01/020.516/2015.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) PAULO RENATO CARLOS GALANTE, matrícula 34002659, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.407,73, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2024. Processo nº SEI- 040014/011148/2024 e processo nº SEI-040014/038398/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS GOMES DAMASCENO, matrícula 57513-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.809,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.428/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JAILTON MANHAES DA SILVA, matrícula 065374-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 930,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2021. Processo nº SEI- PD-04/144.64/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOÃO PEREIRA LOPES, matrícula 1910066, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 17/05/2019 a 09/07/2019 e de R 625,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.95/2019 e processo nº SEI- 040161/004218/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA, do(a) ex-segurado(a) JOÃO PEREIRA LOPES, matrícula 1910066, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 625,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.95/2019 e processo nº SEI-040161/004218/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVO RICARDO DA SILVA BRAGA, matrícula 0839511-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.546,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI- SEI-040014/081912/2024 e processo nº SEI-040014/081913/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IVO RICARDO DA SILVA BRAGA, matrícula 0965493-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.788,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI- SEI-040014/081912/2024 e processo nº SEI-040014/081913/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO RENATO CARLOS GALANTE, matrícula 34002659, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.630,93, correspondente a cota de 100,00%, no período de 19/01/2024 a 17/04/2024 e no valor de R 2.815,47, correspondente a cota de 50,00%, a partir de 18/04/2024, ambas, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI- 040014/011148/2024 e processo nº SEI-040014/011151/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ALTINO SANTOS ARAUJO, matrícula 014603- 1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.274,21, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2022. Processo nº SEI-040150/001296/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALTINO SANTOS ARAUJO, matrícula 014603-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.274,21, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2022. Processo nº SEI-040150/001296/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IARA BARRETO DA SILVA, matrícula 0279-0, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.305,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI- 040150/001454/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS, matrícula 30527378, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.576,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2020. Processo nº SEI-PD- 04/139.115/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS, matrícula 30527378, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.576,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2020. Processo nº SEI-PD- 04/139.115/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JADYR BOECHAT FILHO, matrícula 2904902, cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL do(a) FTM, a pensão por morte, no valor de R 2.617,48, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2024. Processo nº SEI-040014/061897/2024 e pro cesso nº SEI-040014/061902/2024.\r\nId: 2638488\r\n"
        ],
        "2638516": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Fábio de Oliveira Coutinho, ID Funcional 1155084-8. Processo SEI-090001/000575/2025.\r\nId: 2638516\r\n"
        ],
        "2638522": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - SEPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n- que a Administração Pública tem o poder/dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021;\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações na Administração Pública Estadual.\r\nFicam designados os servidores: 2° TEN PM RG 68.571 FRANSCISNEI DA SILVA PINTO, ID: 2194641-8 e CPF: 071.760.847- 69, do I CPM/ERJ, como Gestor, o 2º TEN PM RG 57.988 DEMILSON GONÇALVES PAULO, ID: 2392537-0 e CPF: 018.849.537-19, do I CPM/ERJ, como Gestor Substituto, o 1º SGT PM RG 71.322 RENATO SEVERO DOS SANTOS, ID: 2409335-1 e CPF: 069.276.207- 88, do I CPM/ERJ, como Fiscal Administrativo, o 1º SGT PM RG 78.653 CRISTIANO DE SIQUEIRA MARIELLA, ID: 593929-1 e CPF: 078.265.657-90 da I CPM/ERJ, como Fiscal Administrativo, e o CB PM RAPHAEL VICENTE RAMOS, RG 98.972, CPF: 130.754.807-54, ID: 5014938-5, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, como Fiscal Técnico do Instrumento Contratual nº Contrato 001/2025 - DEA/SEPM, oriundo do Processo SEI-350006/005655/2024, firmado com a empresa KROY SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.911.547/0001-74.\r\nOs servidores designados deverão acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus aditivos, bem como manter o Gestor do contrato atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando todos os atos inerentes ao exercício da função.\r\nOs gestores e fiscais substitutos designados deverão acompanhar o serviço juntamente à Comissão e somente exercerão função nas eventuais ausências por férias, doenças ou eventuais afastamentos dos titulares, devidamente justificados.\r\nOs gestores e fiscais titulares deverão comunicar, por escrito, à Diretoria de Engenharia e Arquitetura os eventuais afastamentos, inclusive o período de férias.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nAos gestores e fiscais cabem as atividades previstas no Decreto Estadual n.º 48.817/23.\r\nO Gestor de contrato deve estar ciente das atribuições legais e competências previstas nos artigos 22 e 23 do Decreto Estadual n.º 48.817/23.\r\nOs fiscais de contrato devem estar cientes das atribuições legais e competências previstas nos artigos 22 e 23 do Decreto Estadual n.º 48.817/23.\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar ao seu superior imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2638522\r\n"
        ],
        "2638524": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.04.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255712-7/2, da função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021590/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714803-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 11802302539, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021590/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374468-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/021590/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4374468-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Tipo D, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susi Carla Gonçalves de Mesquita, ID 3277721-3/1. Processo nº SEI- 030001/021590/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3714803-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Tipo D, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ailma Lira Feitoza, ID 4255712-7/2. Processo nº SEI-030001/021590/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023692-0/1, da função de Diretor do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/12/2021, publicado no DOERJ de 27/12/2021. Processo nº SEI- 030001/021435/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325141-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/05/2022, publicado no DOERJ de 18/05/2022. Processo nº SEI-030001/021435/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4325141-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ronilson Silva Pires, ID 5023692-0/1. Processo nº SEI- 030001/021435/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3857605-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Cesar Silva de Azevedo, ID 4325141-2/1. Processo nº SEI-030001/021435/2025.\r\nId: 2638524\r\n"
        ],
        "2638537": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/036374/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, integrada pelos servidores , mat. 5019772-2, ID 3931036-1 e , Assistente Executivo, ID 5013911-8, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2638537\r\n"
        ],
        "2638543": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2035\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 32587090, vínculo 01, matrícula nº 5.000.056-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/019424/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40154467, vínculo 01, matrícula nº 5.006.765-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/019118/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35062177, vínculo 01, matrícula nº 5.016.750-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/018264/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33463867, vínculo 01, matrícula nº 832.612-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/018065/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40011232, vínculo 01, matrícula nº 251.034-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83,. 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/017932/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 40100324, vínculo 02, matrícula nº 844.731-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/098755/2024.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38544423, vínculo 01, matrícula nº 255.990-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/090734/2024.\r\nRUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40669939, vínculo 01, matrícula nº 1.208.858-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030032/004250/2022.\r\nId: 2638543\r\n"
        ],
        "2638554": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID Funcional nº 4185499-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000574/2025.\r\nId: 2638554\r\n"
        ],
        "2638562": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/037366/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID 43233104; , Prof. Doc. II, ID 3647025-2 e , Prof. Doc. II, ID 3647188- 7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2638562\r\n"
        ],
        "2638564": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGABRIELA ROCHA DOS SANTOS CALHEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thássia Medeiros de Souza, Id Funcional 5154997-2.- Processo nº SEI-330002/016529/2025.\r\nId: 2638564\r\n"
        ],
        "2638573": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 2645073-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, pa ra Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/009316/2025\r\nId: 2638573\r\n"
        ],
        "2638594": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385039-1, do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040002/001172/2025.\r\n\r\nId: 2638594\r\n"
        ],
        "2638597": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, Identidade Funcional nº 51565145, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 129175, como responsável titular da Divisão de Contabilidade desta Autarquia, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora: 313300 do SIAFE-Rio. Processo nº .\r\nId: 2638597\r\n"
        ],
        "2638598": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/007448/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: 1 - - ID 5104323-8; 2- - ID 5115820-5; 3- - ID 5008810-6.\r\nId: 2638598\r\n"
        ],
        "2638599": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no processo SEI-080001/022922/2024 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO - ID 5115820-5.\r\nId: 2638599\r\n"
        ],
        "2638634": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\n- VITOR FELIPE PEREIRA PINTO, Auditor do Estado, ID nº. 51552051, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2638634\r\n"
        ],
        "2638648": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª MÔNICA CALIXTO DE ANDRADE, matr. nº 35.124-7, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260006/041669/2024 e SEI- 260006/014840/2025:\r\nitulares:\r\nIPRJ/UERJ;\r\n- IPRJ/UERJ;\r\n- COPPE/POLI-UFRJ;\r\n- COPPE/POLI-UFRJ;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- COPPE/UFRJ;\r\n- CEFET\r\nId: 2638648\r\n"
        ],
        "2638649": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2025\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI- 260006/033016/2024\r\nOnde se lê: PORTARIA IPRJ Nº 011/2025\r\nLeia-se: PORTARIA FIS Nº 011/2025\r\nId: 2638649\r\n"
        ],
        "2638670": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, ID Funcional nº 51152878, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas para a Diretoria Geral De Administração e Finanças. Processo nº SEI- 020001/001674/2025.\r\nId: 2638670\r\n"
        ],
        "2638672": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/04/2025\r\nVANESSA DA CRUZ PEREIRA RODRIGUES, ID. Funcional 50349309/01, matrícula 3071903-3, Professor Docente I, 30 h EX 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034150/2025.\r\nGRAZIELE BRAGA DE SOUZA, ID. Funcional 50300938/02, matrícula 5030093802, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034020/2025.\r\nVIVIANNE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES, ID. Funcional 14804042/01, matrícula 971555-8, Professor Docente I, 30 h EX 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033351/2025.\r\nID. Funcional 43042856/01, matrícula 935797-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/034265/2025.\r\nADRIANE GARCIA DE FREITAS, ID. Funcional 43643442/01, matrícula 953640-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034268/2025.\r\nID. Funcional 51578549/01, matrícula 5157854901, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034568/2025.\r\nID. Funcional 51500400/01, matrícula 5150040001, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035222/2025.\r\nWELLESON JACKSON BARBOSA SILVA, ID. Funcional 44158645/01, matrícula 972187-9, Professor Docente I, 30 h EX 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031834/2025.\r\nLUIZA DE AQUINO OLIVEIRA, ID. Funcional 50097920/02, matrícula 5009792002, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019024/2025.\r\nJUCILENE DE JESUS DE SOUZA, ID. Funcional 38375931/01, matrícula 870289-6, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10103000/2011.\r\nELIZABETH JANAYNA COSTA DA SILVA, ID. Funcional 44099347/01, matrícula 970956-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/037720/2025.\r\nVIVIANE DA MOTTA PFISTER, ID. Funcional 50238612/02, matrícula 3083717-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016797/2025.\r\nID. Funcional 43641440/01, matrícula 955017-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/031639/2025.\r\nLUIZ ANTIOGENES GALVAO, ID. Funcional 43907156/02, matrícula 4390715602, Professor Docente I,18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028667/2025.\r\nID. Funcional 51224917/02, matrícula 5122491702, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034718/2025.\r\nMARIA LUCIA DA CUNHA PEREIRA LIMA. ID. Funcional 42739705/01, matrícula 917380-8, Professor Docente I, 30 h EX 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036466/2025.\r\nID. Funcional 51442833/01, matrícula 5144283301, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107005/2024.\r\nID. Funcional 43223036/02, matrícula 3110763-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037298/2025.\r\nLUIZ FELIPE FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAUJO, ID. Funcional 42534003/02, matrícula 953906-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036768/2025.\r\nPEDRO VITOR COELHO CIBRAO, ID. Funcional 43848443/02, matrícula 973097-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036487/2025.\r\nGABRIELA DE SOUZA LIMA AZEVEDO, ID. Funcional 50350528/01, matrícula 3071998-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035192/2025.\r\nSILVIA CHRISTINA TAVARES, ID. Funcional 42628954/02, matrícula 4262895402, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035186/2025.\r\nMARIANE INGRID PINHEIRO, ID. Funcional 50732064/01, matrícula 3080545-1, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034517/2025.\r\nID. Funcional 42783747/01, matrícula 929821-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/018841/2025.\r\nJOSE DELFIM DOS SANTOS PEREIRA, ID. Funcional 50336797/01, matrícula 3069126-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107899/2024.\r\nMARCELO ANTONIO DA SILVA, ID. Funcional 34664920/05, matrícula 3466492005, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033485/2025.\r\nANDRE LUIS CRUZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51443341/01, matrícula 5144334101, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034330/2025.\r\nID. Funcional 50065300/01, matrícula 3029945-7, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037804/2025.\r\nANDREA BEATRIZ MACHADO, ID. Funcional 51501554/01, matrícula 5150155401, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037787/2025.\r\nID. Funcional 5706874/08, matrícula 3033456-9, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/037293/2025.\r\nId: 2638672\r\n"
        ],
        "2638681": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos Inspetores de Polícia PenalADALBERTO RAMOS DA, ID: 4370414-0, , ID: 1999411-7, ROBERTO VIEIRA DE SOUZA,CARVALHO,, ID: 554611-7, , ID: 1999305-6, RICARDO SOUZA MONTEIRO, ID: 570829-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/115485/2024.\r\nId: 2638681\r\n"
        ],
        "2638684": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional 51494264, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Gustavo Vinicius Vale dos Santos, ID Funcional n° 51494264, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000537/2025.\r\nId: 2638684\r\n"
        ],
        "2638698": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 03/04/2025\r\n\r\n- ID Funcional nº 4212534-0 e - ID FUN CIONAL nº 607780-3, como Fiscais da FAETEC, para compor a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DO PROJETO FAETEC +Esporte & Saúde, face a PORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC - Nº 747/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, que descentraliza a execução de crédito orçamentário, e a nota de Descentralização, celebrado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, como concedente e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como executante, Processo nº SEI- 260005/000660/2025.\r\nId: 2638698\r\n"
        ],
        "2638708": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/04/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377157-2/7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 11802312545, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Santos da Silva, ID 3394358-3/1. Processo nº SEI-030001/023332/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5007714-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 11802312545, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Silva de Souza Gomes, ID 3394236-6/1. Processo nº SEI-030001/024806/2025.\r\nId: 2638708\r\n"
        ],
        "2638709": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389485-2/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/026363/2025.\r\nId: 2638709\r\n"
        ],
        "2638711": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 27.03.2025\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 2º TEN BM QOC/19 , RG: 53.495, ID: 51068206, na função de Fiscal, em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/05 ELDER RANGEL DOS SANTOS, RG: 36.613, ID: 42149363, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 048/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - LOTE 03, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/008253/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º Ten BM QOA/00 , RG: 27.603 , ID: 6119530, na função de Fiscal, em substituição ao servidor: 2º Ten BM QOA/00 JANSSEN HENRIQUES LIMA, RG: 27.585, ID: 26724910, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 049/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 04 CBA II, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270007/007880/2025.\r\n, a contar da presente publicação, a substituição dos seguintes servidores da Comissão de Fiscalização do contrato n° 066/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Lote 11.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\n- RG: 26224 - ID: 613454-8\r\n- RG: 31359 - ID: 914289-3 \r\nFiscal de Contrato:\r\n- RG: 53362 - ID: 5081871-6\r\nSILVA - RG: 53671 - ID: 5111677-4\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/008271/2025.\r\nId: 2638711\r\n"
        ],
        "2638714": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2024\r\nPÁGINA 164 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2024\r\nProcesso nº SEI-260005/010847/2024\r\nOnde se lê: .... Com validade a contar de 01 de Junho de 2011\r\nLeia-se: .... Com validade a contar de 01Janeiro de 2025\r\nOnde se lê: .... Com validade a contar de 20 de Dezembro de 2024\r\nLeia-se: .... Com validade a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nId: 2638714\r\n"
        ],
        "2638733": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\nELISABETE RODRIGUES TEIXEIRA,I D. Funcional 42780055/01, matrícula 929889-4, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018725/2025.\r\nVIVIANE DA MOTTA PFISTER, ID. Funcional 50238612/01, matrícula 3054997-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026138/2025.\r\nLUIZ FELIPE FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAUJO, ID. Funcional 42534003/01, matrícula 927231-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036760/2025.\r\nMARIZIA CARNEIRO GUIMARAES,ID. Funcional 36822701/01, matrícula 188804-9, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023067/2025.\r\nID. Funcional 42725895/01, matrícula 919484-6, Professor Docente I, 30h EX 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036492/2025.\r\nVERA LUCIA SOARES PEDRO, ID. Funcional 42806739/01, matrícula 933663-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019030/2025.\r\nMONICA MARQUES DA SILVA, ID. Funcional 41907353/02, matrícula 911613-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035417/2025.\r\nID. Funcional 5590035/05, matrícula 925577-9, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035408/2025.\r\nJULIANA DE AZEVEDO SANTOS BRUNO, ID. Funcional 43962564/01, matrícula 968469-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034763/2025.\r\nCRISTIANE VEIGA DOS SANTOS, ID. Funcional 38758768/01, matrícula 829648-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034649/2025.\r\nANA LUCIA MARCOLINO DA COSTA, ID. Funcional 43257020/01, matrícula 938159-1, Professor Docente I, 30h EX 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033618/2025.\r\nJACQUELINE DOS SANTOS SIQUEIRA DE ARAUJO, ID. Funcional 43036406/02, matrícula 962128- 5, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032038/2025.\r\nMARCO ANTONIO LIMA DE CASTRO, ID. Funcional 32662173/01, matrícula 845752-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034240/2025.\r\nMARCO ANTONIO LIMA DE CASTRO, ID. Funcional 32662173/02, matrícula 919994-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034249/2025.\r\nCLAUDIA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42794862/02, matrícula 3109675-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036838/2025.\r\nERICA BARAO AGUIAR PIRES BARBOZA, ID. Funcional 42109060/03, matrícula 4210906003, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037574/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE MARQUES CARVALHO, ID. Funcional 51499002/01, matrícula 5149900201, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036684/2025.\r\nFERNANDA RODRIGUES MALTEZ, ID. Funcional 51473593/01, matrícula 5147359301, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037342/2025.\r\nMARIA ISABEL FONTES DA SILVA, ID. Funcional 43556442/01, matrícula 952413-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027001/2025.\r\nADRIANE GARCIA DE FREITAS, ID. Funcional 43643442/02, matrícula 972166-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034262/2025.\r\nSHENER BRUM SILVA DE SOUZA, ID. Funcional 50820737/01, matrícula 3090292-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034280/2025.\r\nID. Funcional 40214044/02, matrícula 840603-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/034911/2025.\r\nID. Funcional 40214044/01, matrícula 826903-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/034903/2025.\r\nROBERTO DA SILVA FREIRE, ID. Funcional 43785670/03, matrícula 3029649-5, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031432/2025.\r\nID. Funcional 33089248/02, matrícula 3034564-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035230/2025.\r\nID. Funcional 5590035/06, matrícula 941679-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/035415/2025.\r\nPATRICIA TAVARES CABRAL DIAS, ID. Funcional 41835409/05, matrícula 958086-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035557/2025.\r\nSORAIA REGINA SOARES ALVES, ID. Funcional 35871474/01, matrícula 5005849-4, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032537/2025.\r\nMARINA PIRES MENESES DE BARROS, ID. Funcional 44593651/04, matrícula 3083621-7, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034577/2025.\r\nELAINE LISIEUX DOS SANTOS AZEVEDO, ID. Funcional 50348957/01, matrícula 50348957/01, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036027/2025.\r\nEDUARDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional 41927060/02, matrícula 912052-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037573/2025.\r\nCINTIA GONCALVES DA SILVA NOGUEIRA, ID. Funcional 33043353/01, matrícula 5007070-5, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034189/2025.\r\nRAPHAEL PAVAO RODRIGUES COELHO, ID. Funcional 51578174/01, matrícula 5157817401, Professor Docente I,18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034011/2025.\r\nTHIAGO ERNESTO A DE CERQUEIRA, ID. Funcional 42776732/01, matrícula 930017-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026208/2025.\r\nID. Funcional 42783747/02, matrícula 967133-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/034129/2025.\r\nGENILDA DOS SANTOS PACIFICO CELESTINO, ID. Funcional 40017672/02, matrícula 832625-8, Professor Docente I, 30 h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034038/2025.\r\nANA CLAUDIA DE ANDRADE ALMEIDA, ID. Funcional 38200260/01, matrícula 830949-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036660/2025.\r\nGISELLE DE JESUS GOMES ESCOCARD, ID. Funcional 51443830/01, matrícula 5144383001, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027433/2024.\r\nFLAVIA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional 42617995/06, matrícula 4261799506, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033344/2025.\r\nID. Funcional 43513727/04, matrícula 4351372704, Professor Docente I, 30 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034068/2025.\r\nMARIA LUCIA DA CUNHA PEREIRA LIMA, ID. Funcional 42739705/02, matrícula 3031259-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036467/2025.\r\nLANA MARPEZIA PEREIRA DE ANDRADE, ID. Funcional 33157499/01, matrícula 293060-0, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032122/2025.\r\nID. Funcional 43223036/01, matrícula 937719-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/037308/2025.\r\nHEMERSON CARVALHO VALENTIM, ID. Funcional 43242073/01, matrícula 938840-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035375/2025.\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA OROSKI, ID. Funcional 43874509/01, matrícula 962700-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036503/2025.\r\nALEXANDRA DE FREITAS BARBOSA COBRA, ID. Funcional 36292672/01, matrícula 291192-3, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035755/2025.\r\nJULIA ANNE BRAZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51442612/01, matrícula 5144261201, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034193/2025.\r\nMAGNO MAURICIO DE SOUZA, ID. Funcional 26387824/03, matrícula 944665-9, Professor Docente I 30 h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036238/2025.\r\nALEXANDRE CORNER DE MORAES, ID. Funcional 43753779/02, matrícula 964972-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037427/2025.\r\nALEXANDRE CORNER DE MORAES, ID. Funcional 43753779/01, matrícula 958669-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037403/2025.\r\nId: 2638733\r\n"
        ],
        "2638737": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 02/04/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0220.216-6, ID 2074096-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005002815/2025.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.558-1, ID 2080763-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002816/2025.\r\nId: 2638737\r\n"
        ],
        "2638749": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2025\r\n, Oficial de cartório de 2ª classe, ID Funcional 564.807-6, a contar de 23 de março de 2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360008/000844/2025.\r\nId: 2638749\r\n"
        ],
        "2638754": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.863-3, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/008398/2024.\r\nId: 2638754\r\n"
        ],
        "2638756": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ADARILSON MOREIRA DA SILVA, RG 22.020 CBMERJ, Id Funcional 0026129833, CPF 010626577-64, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/014230/2025\r\nId: 2638756\r\n"
        ],
        "2638757": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 24 de março de 2024, - Id Funcional n.º 51459906, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009416/2025.\r\nId: 2638757\r\n"
        ],
        "2638806": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGOID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/029696/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÁES MATHEUSID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030243/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032417/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2025\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032942/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOSID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031324/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031151/2025.\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031925/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n.03.2025\r\nLEONARDO PIO DE FREITASem substituição ao Inspetor de Polícia Penal ELIEZER DA SILVA CEZAR, ID 43287255. Processo n.º SEI-210001/021406/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029162/2025.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033308/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033329/2025.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.03.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026901/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030259/2025.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026545/2025.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031606/2025.\r\nId: 2638806\r\n"
        ],
        "2638807": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícia Penal, ID: 20049838, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43211836, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50236121, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 19993722, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 50300350, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 51222485, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 50299140, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 6513506, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43211836, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição ao Diretor, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais lotados na Unidade, processo n° SEI-210063/001342/2021. \r\nId: 2638807\r\n"
        ],
        "2638817": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 4282954-2, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\nInspetora de Polícia Penal, ID 50296345, Sub-Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50910884, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50752073, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID 50307851, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID 51537419, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 43481205, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 51222094, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 43714480, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nde nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/040289/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID nº 50296345, Subdiretora, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º parágrafo único do Decreto 8897/86. Processo nº SEI- 210001/040289/2025.\r\nId: 2638817\r\n"
        ],
        "2638823": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416822-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029681/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393047-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Guedes Peixoto Medeiros, ID 3416822-2/1. Processo nº SEI-030001/029681/2025.\r\nId: 2638823\r\n"
        ],
        "2638826": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3633166-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 11802310520, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/032688/2025.\r\nId: 2638826\r\n"
        ],
        "2638829": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.600-1, matrícula nº 871.797-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000856/2025.\r\nId: 2638829\r\n"
        ],
        "2638831": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36831760, vínculo 01, matrícula nº 292.969-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/103841/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32832672, vínculo 01, matrícula nº 5.012.878-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-30001/042995/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39041670, vínculo 01, matrícula nº 838.355-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/011874/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40284158, vínculo 02, matrícula nº 841.811-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/044910/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19838832, vínculo 01, matrícula nº 835.716-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/001980/2025.\r\n, Professor DEGASE II, Identidade Funcional nº 19832664, vínculo 01, matrícula nº 868.227-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/002090/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38428156, vínculo 01, matrícula nº 291.978-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/027695/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40062430, vínculo 01, matrícula nº 839.160-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/000651/2025.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Identidade Funcional nº 20398930, vínculo 01, matrícula nº 817.316-3, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/000406/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40392562, vínculo 01, matrícula nº 838.596-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/019794/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39669343, vínculo 01, matrícula nº 5.021.587-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/020561/2025.\r\n, Pedagogo, Identidade Funcional nº 19816243, vínculo 01, matrícula nº 835.327-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/001624/2025.\r\nSONIA REGINA CONCEICAO PAIXAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35401052, vínculo 01, matrícula nº 183.150-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030036/001745/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40272354, vínculo 01, matrícula nº 5.001673-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030038/001837/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 34265570, vínculo 01, matrícula nº 845.110-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030030/003278/2023.\r\nId: 2638831\r\n"
        ],
        "2638843": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, Id. Funcional 5116615-1, com validade a contar de 07 de abril de 2025, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, vaga proveniente da transformação de cargos ocorrida no Decreto nº 49.563/2025. Processo SEI- 090002/000131/2025.\r\nId: 2638843\r\n"
        ],
        "2638865": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00127/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa nº 11 aprovada pela Resolução PGE nº 4.340/2019), com fundamento no Artigo 14, incisos I, III, XV, XVIII, XX, XXIV, XXV e XXXIV do Decreto-Lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/001601/2025.\r\nId: 2638865\r\n"
        ],
        "2638866": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32913923, vínculo 01, matrícula nº 837.048-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/084394/2024.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36577952, vínculo 01, matrícula nº 5.025.046-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-E- 03/008/103556/2018.\r\nId: 2638866\r\n"
        ],
        "2638876": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO GEDEÃO MARTINS Id. Funcional nº 2846652-7, como fiscal, para compor a comissão de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-330002/000641/2024, a favor da NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,relativo ao Contrato nº 031/2024. Processo nº SEI-330002/000641/2024.\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Diretor, Id. Funcional nº 2836964-5, como gestor, Superintendente, Id. Funcional nº 2.026.133, , Engenheiro, Id. Funcional nº 3560732-7 e Engenheiro, Id. Funcional nº 4383286-5, como fiscais, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-330002/020658/2024, a favor da LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA,relativo ao Contrato nº 002/2025. Processo nº SEI- 330002/017295/2025.\r\nId: 2638876\r\n"
        ],
        "2638878": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2025\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35744278, vínculo 01, matrícula nº 278.552-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.Processo nºSEI- 030001/019225/2025.\r\nMANOEL DE JESUS MELO, Vigia, nível I, Identidade funcional nº 37431587, vínculo 01, matrícula nº 279.092-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/019369/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade funcional nº 19838042, vínculo 01, matrícula nº 835.841-8, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/018506/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39934632, vínculo 01, matrícula nº 839.263-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/018498/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35165570, vínculo 01, matrícula nº 840.089-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/016697/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 34373152, vínculo 01, matrícula nº 844.953-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/013755/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 39986454, vínculo 02, matrícula nº 845.223-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/010164/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 34486623, vínculo 01, matrícula nº 5.010.337-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/102364/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª coluna\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091776/2024 - MARCOS ASSUMPÇAO CARNEIRO.\r\nOnde se lê:....matrícula 826.314-4....\r\nLeia-se:....matrícula 826.315-4...\r\nId: 2638878\r\n"
        ],
        "2638884": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DAGMAR TOLEDO TEIXEIRA, matrícula 624707-6, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.978,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2024. Processo nº SEI- 040014/065023/2024 e processo nº SEI-040014/065028/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JANILDA MACHADO RODRIGUES, matrícula 2713774, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.451,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2024. Processo nº SEI-040014/068677/2024 e processo nº SEI- 040014/068681/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA DE LOURDES COTTA DA SILVA, matrícula 00-1513785-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.391,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/137/41/2017 e processo nº SEI- 040161/000357/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada MARIA DE LOURDES COTTA DA SILVA, matrícula 00-1513785-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.391,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2017. Processo nº SEI-PD- 04/137/41/2017 e processo nº SEI-040161/000357/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMADEU RAMOS DA SILVA FILHO, matrícula 02552-8, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 12.234,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2024. Processo nº SEI-040014/081919/2024 e processo nº SEI- 040014/081921/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO ARRUDA BRITES, matrícula 000360210-9, cargo de AJUDANTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 1.937,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2019. Processo nº SEI- PD-04/135.43/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CARNEIRO RIBEIRO, matrícula 8109126, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.504,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.144/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARCY CONCEICAO SANTOS, matrícula 01/5721, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 13.164,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2017. Processo nº SEI-PD-04/154.17/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO NEUSTADT, matrícula 17638, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 13.933,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2018. Processo nº SEI-PD-04/154.93/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENALDO SOARES VIEIRA, matrícula 2579845, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.123/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MANOEL ERLY NOGUEIRA RENTES, matrícula 00-0060483-5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.287,93, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/148.36/2019 e processo nº SEI-040161/012330/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado MANOEL ERLY NOGUEIRA RENTES, matrícula 00-0060483-5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.143,97, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/148.36/2019 e processo nº SEI- 040161/012330/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado MANOEL ERLY NOGUEIRA RENTES, matrícula 00-0060483-5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.143,97, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/148.36/2019 e processo nº SEI- 040161/012330/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IRACI MACHADO DA SILVA ALVES, matrícula 8514333, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.178,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2024. Processo nº SEI-040014/082873/2024 e processo nº SEI- 040014/082876/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) HENRIQUE GURVITCH, matrícula 0610622-3, cargo de MÉDICO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 7.678,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2024. Processo nº SEI-040014/076725/2024 e processo nº SEI- 040014/076728/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS LUIZ MONTEIRO, matrícula 6256069, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.978,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2024. Processo nº SEI-040014/069126/2024 e processo nº SEI- 040014/069136/2024.\r\nId: 2638884\r\n"
        ],
        "2638904": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do processo SEI-080001/001396/2020, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nPAULO REBELO PEREIRAMÁRCIA ROSANE SERPA BARRETO Cordeiro - ID 5008810-6.\r\nId: 2638904\r\n"
        ],
        "2638921": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 20089732, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 14/03/2002. Processo n° SEI-E-06/900368/2002.\r\nId: 2638921\r\n"
        ],
        "2638936": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nIAN BORGES AVELAR, Id Funcional n° 5129522-9, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/008083/2025.\r\nMARCIA DA SILVA COSTA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/008083/2025.\r\nId: 2638936\r\n"
        ],
        "2638944": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.241-7, na função de Coordenador Geral do Projeto Observatório Mãe Beata. Processo nº SEI-260006/008298/2025.\r\nId: 2638944\r\n"
        ],
        "2638945": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDANIEL TINÔCO CAMPOS NETO, matr. nº 42.300-4, ID funcional: 51467461, vínculo: 1, Docente/Professor Adjunto, lotado no DTPB/QUI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/03/2025. Processo nº SEI- 260006/008633/2025.\r\nDALETE BIELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.110-0, ID Funcional 25699547, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/006066/2025.\r\nDEBORA MARTINS GRIMALDI, matr. nº 42.682-5, ID funcional: 50750984, vínculo: 2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/SEM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI- 260006/009052/2025.\r\nRAFAEL DO CARMO AROUCHA, matr. nº 42.266-7, ID funcional: 51462079, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no CRR/FAT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-260006/006453/2025.\r\nRAFAEL DE SOUZA LINHARES, matr. nº 41.265-0, ID funcional: 51358387, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no PREFEI/DEMOP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/03/2025. Processo nº SEI-260006/010052/2025.\r\nIVIA FONSECA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.165-1, ID funcional: 43557821, vínculo: 2, Docente/Professor Assistente, lotada no DCM/DCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/02/2025. Processo nº SEI- 260006/007736/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, por motivo de falecimento de HELOISA DE SOUZA GOMES, matr. nº 30.651-4, ID 25769243, vínculo 02, com lotação na HUPE/UECCI ocorrido em 10/03/2025. Processo nº SEI-260006/011837/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 38.908-0, ID funcional: 44545800, vínculo: 2, Técnico Universitário Superior/ Médico, lotado no HUPE/SMI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/04/2024. Processo nº SEI-260006/015639/2024.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, por motivo de falecimento de ELIANA BARBOSA DA SILVA SALLES, matr. nº 32.930- 0, ID 25730940, vínculo 01, com lotação na HUPE/SEMPE ocorrido em 20/02/2025. Processo nº SEI-260006/008357/2025.\r\nGISELE DE FREITAS WESTPHALEN, matr. nº 42.717-9, ID funcional: 51528886, vínculo: 01, Docente/Professor Adjunto, lotada no DEFQ/DFQ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/03/2024. Processo nº SEI- 260006/008646/2025.\r\nNORMA VALERIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32.637-1, ID Funcional 25547526, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/039460/2024.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 04.513-8, ID Funcional 25329553, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/005977/2025.\r\nId: 2638945\r\n"
        ],
        "2638966": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL \r\nno uso de suas atribuições, torna público a Relação dos Supervisores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, Edital de Chamada Pública de nº 002/2022 nº 01/2023 e nº 02/2023.\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nInstituição de Ensino: Centro de Ensino Grau Técnico-Unidade Madureira\r\nÁrea de Atuação: Técnico em Enfermagem \r\nSupervisor: Regina Oliveira de Assis Brito \r\nId: 2638966\r\n"
        ],
        "2638969": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2025\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 754 DE 02 DE ABRIL DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/207/694/2019\r\nOnde se lê.: ...Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 056/2021 firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA; Contrato nº 057/2021 firmado com a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; Contrato nº 058/2021 firmado com a empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A e Contrato nº 059/2021 firmado com a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A.\r\n\r\nGESTOR: BRUNO GUIMARÃES LEIVAS, ID Funcional nº 5103823-4, na condição de gestor titular e IVAN FOGLI GERSTNER, ID Funcional nº 5097668-0, na condição de gestor suplente.\r\n\r\nLeia-se.: ...Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 056/2021 firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA; Contrato nº 057/2021 firmado com a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; Contrato nº 058/2021 firmado com a empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A e Contrato nº 059/2021 firmado com a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A.\r\n\r\nGESTOR: IVAN FOGLI GERSTNER, ID Funcional nº 5097668-0, na condição de gestor titular e BRUNO GUIMARÃES LEIVAS, ID Funcional nº 5103823-4, na condição de gestor suplente.\r\n\r\nId: 2638969\r\n"
        ],
        "2638979": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALEXANDRE JOAQUIM ALVES SANTANA, CPF 08460893782, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Isa Chuster Marcovechio. Processo nº SEI-360008/001001/2025.\r\nId: 2638979\r\n"
        ],
        "2638989": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 09 de outubro de 2024, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM ANTÔNIO CAVALCANTE MONTEIRO JUNIOR RG nº 77.468, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos Arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976. Processo Administrativo nº SEI-350016/025142/2024.\r\nId: 2638989\r\n"
        ],
        "2638990": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nao posto de CAPITÃO PM ENFERMEIRO, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2021, em ressarcimento de preterição, o (RG 89.411) 1º TENENTE PM ENFERMEIRO , com fundamento na Lei Estadual nº 764 de 10 de julho de 1984, bem como no Decreto-Lei n° 216/75. Processo Administrativo nº SEI- 350009/009416/2024.\r\nId: 2638990\r\n"
        ],
        "2638991": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 01/10/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2º e 132 incs. IV e V §§ 1º e 4º, todos da Lei n.º 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei n.º 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 01/10/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal n.º 7.713/88, ALMIR DA COSTA, CORONEL PM (RG-1/11.736) do QOPM/Q-I, alistado de 03.04.72, com 42 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350002/015157/2024.\r\nId: 2638991\r\n"
        ],
        "2638992": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI- 260006/012945/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por TARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, TELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA, MAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA, matr. nº 40.725-4, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/012945/2025.\r\nId: 2638992\r\n"
        ],
        "2639003": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE 03/04/2025\r\n\r\n, matrícula nº 0223.545-5, ID 3563036-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002973/2025.\r\nmatrícula nº 0221.347-8 ID 4039226-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003, c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-260005/002936/2025.\r\n\r\nmatrícula nº 0823.156-5, ID: 2074367-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/002972/2025.\r\n\r\nmatrícula nº 0225.019-9, ID: 42537223, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/012444/2024.\r\nId: 2639003\r\n"
        ],
        "2639004": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAQUEL SANTOS DE SOUZA, CPF 16715520755, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Vivian de Oliveira Seixas. Processo nº SEI-360008/001002/2025.\r\nId: 2639004\r\n"
        ],
        "2639026": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 36190039, vínculo 01, matrícula n° 5020006-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/03/2025. Processo nº SEI- 030001/033639/2025.\r\nId: 2639026\r\n"
        ],
        "2639049": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344278-1, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.04.2025. Processo n° SEI-040001/000155/2025.\r\nId: 2639049\r\n"
        ],
        "2639055": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427367-3, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040006/011155/2025.\r\nId: 2639055\r\n"
        ],
        "2639057": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2025\r\n, identidade funcional nº 1952044-1, ocupante do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional (símbolo DAS-8), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regional, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. PROCESSO Nº SEI-040006/008921/2025.\r\nId: 2639057\r\n"
        ],
        "2639067": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.973.995-0, matrícula nº 263.122-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/001160/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.985.273-0, matrícula nº 190.560-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/010070/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.942.104-7, matrícula nº 269.981-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000421/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.007.215-5, matrícula nº 889.542-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/001405/2025.\r\nidentidade funcional nº 565.547-1, matrícula nº 871.743-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/001494/2025.\r\nId: 2639067\r\n"
        ],
        "2639073": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 01 de abril de 2025, publicado no D.O. de 02/04/2025, que nomeou ELISA LOPES TORRES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5118430-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Oliveira Feques, ID Funcional nº 51543990. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 571361-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo \r\nDAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347442-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Lemos, ID Funcional nº 4318058-2. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111894-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Nascimento da Silva, ID Funcional n° 5111894-7. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5125144-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/066302/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125144-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5113050-5. Processo nº SEI-150016/066302/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/066302/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050- 5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Mendonça Pinheiro. ID Funcional nº 5125144-2. Processo nº SEI-150016/066302/2025.\r\npara exercer o cargo em com’issão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabrício Fernandes de Melo, ID Funcional nº 51564149. Processo nº SEI-150016/064353/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50297350, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/066278/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5149437-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/066307/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.569, de 31 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/064201/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.569, de 31 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/064201/2025.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.569, de 31 de março de 2025. Processo nº SEI- 150016/064201/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.569, de 31 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/064201/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.569, de 31 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/064201/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.569, de 31 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/064201/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.569, de 31 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/064201/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423215-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.569, de 31 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/064201/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4348200-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000202/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de\r\nPesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nJorge Luis Martins Murga, ID Funcional nº 51590980. Processo nº SEI-150014/000539/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.576, de 04 de abril de 2025. Processo nº SEI-150002/000621/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do\r\nRio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria \r\nde Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por\r\nJeilza Gomes da Costa, ID Funcional nº 5156739-3. Processo nº \r\nSEI-120002/000295/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Vinicius de Macedo Bezerra, ID Funcional nº 5126215-0. Processo nº SEI-040004/000068/2025. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria , ID FUNCIONAL Nº 4384066-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Fernandes Caldas, ID Funcional nº 4384693-9. Processo nº SEI-040006/006173/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da \r\nCoordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriorme\r\nnte ocupado por Henrique Cristino Moraes da Silva, ID Funcional nº 4365328-6. Processo nº SEI-030029/006393/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089936-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Direitos Administrativos, da Assessoria \r\nJurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana \r\nCaroline de Oliveira Santana, ID Funcional nº 5158256-2. Processo nº SEI-040003/000023/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015947-0. Processo nº SEI-040002/001216/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43207138, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angela Aparecida de Matos Serthore, ID Funcional nº 50764551. Processo nº SEI-040014/016258/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único\r\nde Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado\r\npor Marcio Ferreira, ID Funcional nº 51509458. Processo nº\r\nSEI-040014/016136/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348200-7, para exercer, com validade a contar de 04 \r\nde abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz \r\nMario de Azevedo Concebida, ID Funcional n°51151170. Processo nº SEI-220001/000294/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51592290, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\nSEI-510001/000273/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5145781-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000268/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04404159-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do \r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marilene Vieira Lau de Andrade, ID Funcional nº 51400502. Processo nº SEI-080001/010357/2025.\r\nHAROLDO LOPES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5118144-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009974/2025.\r\nCIRLÉIA VITORINO GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51513706, do \r\ncargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção\r\nde Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080003/000223/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023913- 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das \r\nRegionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado \r\npor Lilian de Azevedo, ID Funcional nº 3379986-5. Processo nº \r\nSEI-030001/037290/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155380-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007410/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5007751-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006838/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Delton Junior Secunho Goulart, ID Funcional nº 51523256. Processo nº SEI-070001/000710/2025.\r\nKALANI RIBEIRO PAIVA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51531410, do cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Es-\r\ntado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/001701/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5118560-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000956/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158941-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000379/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153252-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002528/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gleibson Franklin Assunção de Castro, ID Funcional nº 5139900- 8. Processo nº SEI-310001/001176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096034-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000414/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Mattos Silva Monteiro, ID Funcional nº 4429328-3. Processo nº SEI-310003/000400/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Abreu Pessoa, ID Funcional nº 4276374-6. Processo nº SEI-300001/001385/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Juliana do Carmo Martins Ferreira, ID Funcional nº 4400851-1. Processo nº SEI-050001/000398/2025.\r\nENZO EVARISTO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5137967-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000421/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155310-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000465/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115557-5, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Barbara Guedes Muniz de Souza, ID Funcional nº 5138765-4. Processo nº SEI-490001/000364/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138765-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000364/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138765-4, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por João Marcos Cardoso Mafra, ID Funcional nº 5133386-4. Processo nº SEI-490001/000364/2025. \r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº\r\n5133386-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000364/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198940, do \r\ncargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Seção de Biologia Marítima, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Unidades Operacionais de Produção e Pesquisa, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520003/000068/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE ABRIL DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/001416/2021, fica retificado para o cargo em comissão de HAROLDO LOPES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5118144-4, a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Superintendência de Informações Estrátegicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Carvalho, ID Funcional nº 3149824-8, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001652/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639073\r\n"
        ],
        "2639103": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/016345/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização para recebimento dos serviços de manutenção dos extintores de incêndio no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Centro Cultural da PGE-RJ, na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e nas unidades das Procuradorias Regionais, objeto do Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 11/2024, Nota de Empenho nº 2024NE01198, em favor de MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Analista Administradora, ID Funcional nº 31040659\r\nSubstituto:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Bombeiro Militar, ID Funcional nº 6130267\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730\r\nSubstitutos:\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 44323816;\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\nId: 2639103\r\n"
        ],
        "2639126": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/04/2025\r\nJOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4251494-0/2, da função de Diretor do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 11802311542, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035223/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5024409- 4/2, para exercer, com validade a contar de 21/03/2025, a função de Diretor do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 11802311542, Tipo D, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Gabriel de Oliveira e Oliveira, ID 4251494-0/2. Processo nº SEI- 030001/035223/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254533-1/2, da função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/07/2024, publicado no DOERJ de 22/07/2024. Processo nº SEI- 030001/024884/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3660763-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Amadeu Gonçalves, ID 4254533-1/2. Processo nº SEI- 030001/024884/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3660531-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Amadeu Gonçalves, ID 4254533- 1/2. Processo nº SEI-030001/024884/2025.\r\nId: 2639126\r\n"
        ],
        "2639127": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nELIZÂNGELA APARECIDA DE REZENDE DUARTE, Prof. Doc. II, ID 3660531-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024884/2025.\r\nId: 2639127\r\n"
        ],
        "2639146": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, a contar de 01/04/2025, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 11/12/2024, publicado no DOERJ n° 238 - 23/12/2024 - pág. 67, pertinente à fiscalização do Contrato nº 031/2024, a cargo do Engenheiro FERNANDO MARTINS ASSAFIN, Id. Funcional nº 5119900-9 - PROCESSO Nº SEI- 330002/000641/2024.\r\nId: 2639146\r\n"
        ],
        "2639147": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.04.2025\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/017295/2025.\r\nOnde se lê: ... Objeto: instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva...\r\nLeia-se: ... Objeto: instituindo a comissão para fins de fiscalização...\r\nId: 2639147\r\n"
        ],
        "2639181": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento D, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Técnico de Saneamento II, , Técnico de Laboratório III, , Agente de Saneamento I, , Analista da Qualidade E, e , Agente de Saneamento H,, Técnico de Laboratório IV e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a“AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO A GRANEL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG, de que trata o Processo SEI E-12/800.337/2020. Contratos CEDAE N°s 025 e 026/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.859-04/2025.Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.859-03 de 21 de outubro de 2024.\r\nId: 2639181\r\n"
        ],
        "2639182": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nos empregados relacionados para, sem prejuízo de suas funções, constituíremComissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OBJETO DO PERP N. 002/2023 - SEPLAG”: Centro de Custo, DPR ANDRE FELIPE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ, Assessor VII, como Membros Titulares e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, DJU , Assessor V, , Assessor II, como Membros Titulares e , Assessora I, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, MARCOS VICENTE AROUCA, Assessora III, como Membros Titulares e MARIA DE FATIMA BORBA CORREA, Assessora V, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, reg. 0-012455-4, Agente Administrativa F, , Reg 0-016406-8, Agente Administrativa F, como Membras Titulares e , reg. 0-016330-2, Agente Administrativo F, como Membro Suplente, para o Centro de Custo, DDC , reg. 0-015287- 0, Agente Administrativo F, , Reg 0- 018382-3, Agente Administrativo E, como Membros Titulares e THAIS CHRISTINE GODOY RIBEIRO, reg. 0-017622-2, Agente Administrativa A, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, DTP , reg. 8-000563-2, Assistente II, , Reg 0-017661- 6, Agente Administrativa F, como Membras Titulares e ELEONORA DA COSTA ANTUNES, reg. 8-000562-9, Assistente II, como Membra Suplente. Gerente do Contrato TANY TAINE RODRIGUES DOS SANTOS KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA, Assistente III, como suplente. Processo SEI- 150017/008929/2024. Contrato CEDAE n° 015/2025 (DPR) - O.S. P/FIS nº 32.615-01, revoga O.S. P/FIS nº 32.615-00, de 28/03/2025. \r\nId: 2639182\r\n"
        ],
        "2639183": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Analista Qualidade C, como Presidente, Técnica Laboratório III e , Técnico Laboratório IV, como Membros Titulares e, , Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE COLUNAS PARA ANÁLISE EM GC-MS E LC-MS”, de que trata o Processo SEI-150017/003492/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.616-00.\r\nId: 2639183\r\n"
        ],
        "2639184": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , \r\nEngenheiro C, como Membros Titulares,MARCOS VINICIUS DE SOUZA como Membro Suplente. Gerente do Con-\r\ntrato bem como , Agente Administrativo F, \r\ncomo suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “REFORMA DA UNIDADE DE TRATAMENTO NA SERRA DO PILOTO- MANGARATIBAde que trata o Processo SEI-150001/016553/2022. - Contrato CEDAE nº 012/2024 (DDC). - Ordem de Serviço P/FIS \r\nN ° 32.617-00. \r\nId: 2639184\r\n"
        ],
        "2639185": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 2103/2025 - DESIGNA CARINA OLIVEIRA DA SILVA, Id Funcional nº 5082519-4 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 28/03/2025 a 26/04/2025, o servidor GABRIEL MAGALHAES DE SOUZA, Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, símbolo GR da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo SEI-080002/008117/2025.\r\nId: 2639185\r\n"
        ],
        "2639191": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nDE 04.04.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50097946, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2025, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRA, ID. Funcional nº 5091283-6. Processo nº SEI-210001/041701/2025.\r\nId: 2639191\r\n"
        ],
        "2639197": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 07.04.2025\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 14 de abril de 2025, \r\no prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Proces-\r\nso Administrativo Disciplinar - PAD, designada através do Ato\r\nde 11.02.2025, publicado no D.O. de 13.02.2025. Processo n° \r\nSEI-260002/000997/2025.\r\nId: 2639197\r\n"
        ],
        "2639198": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.04.2025\r\nANTÔNIO CARLOS GUZZO, ID Funcional nº 640084-1, a contar de 02 de \r\nabril de 2024, para atuar como Ouvidor da Universidade Estadual \r\ndo Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, nos termos da Resolu-\r\nção CONSUNI nº 03 de 04 de setembro de 2003. Processo nº \r\nSEI-260009/005420/2022.\r\nId: 2639198\r\n"
        ],
        "2639215": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\n, a contar da presente publicação, a Comissão de Fiscalização do Credenciamentos da SEDEC/ CBMERJ, nº 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA, para o Interior do Estado, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos na (Região Norte-Noroeste).\r\nA composição da Comissão de Fiscalização da Regional Costa Verde será: \r\n: Cel BM QOS/Méd/00 ALEXANDRE JOSE DE FARIAS, RG: 28.273, ID. 26630648.\r\nBIANCA ALVES RODRIGUEZHOST, RG: 32.802, ID. 6155871; \r\n, RG: 32.483, ID. 6152929; \r\nFILHO, RG: 44.545, ID. 42754917;\r\nRG: 44.896, ID: 43462219.\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas.\r\nId: 2639215\r\n"
        ],
        "2639216": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nComissão Provisória de Vistoria, Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais da unidade FAETERJ Paracambi integrada pelos servidores , ID: 50370170, AGENTE ADMINISTRATIVO, ROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA WANDERSON DE MAGALHÃES ID 41475534, TÉCNICO ESPECIALISTA, para que se proceda a Vistoria e Avaliação Física dos bens patrimoniais no prazo de 30 dias a partir da data de publicação. Processo nº SEI- 260005/001439/2025.\r\nId: 2639216\r\n"
        ],
        "2639218": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 99993090, da Gerência de Licitações e Contratos para a Assessoria de Serviços, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 140001/001624/2025.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 99993023, da Diretoria de Gestão para a Assessoria de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001624/2025.\r\n, HELEN CRISTINA FERREIRA DE MACEDO,Id. Funcional nº 99993139, para ter exercício na Assessoria de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/011005/2025.\r\nos efeitos do Ato de 23.06.2020, publicado no D.O. de 25.06.2020, que designou Id. Funcional nº 50256165, para ter exercício na Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 140001/011005/2025.\r\nId: 2639218\r\n"
        ],
        "2639223": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido e com validade a contar de 1º de abril de 2025, , Id. Funcional nº 51353695, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040003/000024/2025.\r\nId: 2639223\r\n"
        ],
        "2639230": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n07.04.2025 \r\nID Funcional nº 51499487, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n\r\n, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, Processo nº SEI- 480002/000256/2025.\r\n\r\nId: 2639230\r\n"
        ],
        "2639240": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 443/2025 - NOMEIA JÉSSICA RIBEIRO DE LIMA, matr. nº 43.077-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Laboratório Clínico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/065032/2023 e nº SEI-260006/004585/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 444/2025 - NOMEIA MARNAD CONFORTI JUNGER MAIA, matr. nº 43.135-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA BEATRIZ DE QUEIROZ FRANCO, matrícula nº 31.562-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 592/2024, em 28/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260006/008091/2025.\r\nNABILA NATÁLIA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 43.159-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, na vaga de ELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRA, matrícula nº 34.458-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1394/2024, em 13/12/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI- 260006/010789/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 446/2025 - NOMEIA RAQUEL DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 42.986-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FELIPE VIEIRA QUEIROZ XAVIER, matrícula nº 42.022-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1266/2024, em 05/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/006332/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 447/2025 - NOMEIA GEYSA MARIA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 43.108-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CINTIA SALES DE SOUSA, matrícula nº 41.544-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1373/2024, em 29/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260006/006341/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 448/2025 - NOMEIA JULIANA DE MESQUITA PAZOS, matr. nº 43.109-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/006345/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 449/2025 - NOMEIA CAMILA LIMA GONÇALVES, matr. nº 43.121-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO, matrícula nº 06.029-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1397/2024, em 29/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/007468/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 450/2025 - NOMEIA ANDREA RIBEIRO DE MENDONÇA, matr. nº 43.164-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CHRISTINA THEREZA RACHEL BOTTAR, matrícula nº 30.972-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1157/2024, em 25/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/011265/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 451/2025 - NOMEIA ROBERTA DE SOUSA ALVES, matr. nº 43.165-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HELOISA DE CASTRO CORREIA, matrícula nº 31.041-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1413/2024, em 10/12/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/011278/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 452/2025 - NOMEIA JOÃO CARLOS DE CAMPOS RIBEIRO MARTINS, matr. nº 43.088-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260006/005406/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 453/2025 - NOMEIA LEONARDO SEABRA PUGLIA, matr. nº 43.113-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ESTER SUSAN GUGGENHEIM, matrícula nº 03.019-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 929/2023, em 12/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5974/2013 e nº SEI- 260006/006613/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 454/2025 - NOMEIA DAIANE CRISTINE CAMARGO BARREIRA CANTARINO, matr. nº 43.139-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Publicidade, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA AMELIA ALVES DO CABO, matrícula nº 26.515-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1203/2024, em 29/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5974/2013 e nº SEI-260006/008668/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 455/2025 - NOMEIA LUCAS RODRIGO GARCIA DE MELLO, matr. nº 43.081-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ, matrícula nº 27.701-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 248/2024, em 06/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/005120/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 456/2025 - NOMEIA FABIANO DE ARAUJO NEVES, matr. nº 43.114-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de INEZ SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.322-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 950/2024, em 25/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/006863/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 457/2025 - NOMEIA MARIANA KELLY DE ALMEIDA ZUKOFF, matr. nº 43.115-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CLAUDIA DO AMARAL PEREIRA, matrícula nº 32.262-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 979/2024, em 01/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/006865/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 458/2025 - NOMEIA DEUSIANE REIS MURUCI DO NASCIMENTO, matr. nº 43.116-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SONIA REGINA PADULA FANTESIA, matrícula nº 33.018-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 976/2024, em 01/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/006878/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 459/2025 - NOMEIA JULIANA LIMA DE SOUZA, matr. nº 43.117-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FRANÇOISE BOHRER LENGRUBER, matrícula nº 34.975-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 452/2024, em 19/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/006879/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 460/2025 - NOMEIA ELAYSE GLAUCE BORGES VIANA, matr. nº 43.122-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NATHÁLIA RIBEIRO LOURENÇO, matrícula nº 40.089-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 352/2024, em 18/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/007505/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 461/2025 - NOMEIA ÉRICA DA PAIXÃO COSTA, matr. nº 43.157-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GERSON LAMENZA SHOLL DA SILVA, matrícula nº 30.180-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1417/2024, em 18/12/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260006/010742/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 462/2025 - NOMEIA CARLA CRISTINE AGUIAR NETO, matr. nº 42.977-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Geólogo - Geocronologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/10857/2015 e nº SEI-260006/051044/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 465/2025 - NOMEIA MARIANA DE MELO ALVES, matr. nº 42.978-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Geólogo - Geoprocessamento / Sensoriamento Remoto, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/10857/2015 e nº SEI-260006/051055/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 466/2025 - NOMEIA FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 42.979-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Geólogo - Preparo de Amostras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/10857/2015 e nº SEI-260006/051074/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 467/2025 - NOMEIA GRACIELE DE CARO REIS MACHADO, matr. nº 43.141-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de THAIS ALVES GALVÃO STUMBO, matrícula nº 40.674-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 474/2023, em 28/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/066010/2023 e nº SEI- 260006/008687/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 468/2025 - NOMEIA FELIPE DA SILVA DE MEDEIROS, matr. nº 43.142-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MIRIAN VIEIRA MAIA, matrícula nº 30.325-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 786/2023, em 30/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/066010/2023 e nº SEI- 260006/008702/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 469/2025 - NOMEIA MARCIO DA SILVA CAMPISTA, matr. nº 43.173-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de THAÍS NUNES CHICRALLA, matrícula nº 42.242-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1432/2024, em 23/12/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260006/012626/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 470/2025 - NOMEIA ARIANE MARTINS CAMPOS DE LANA, matr. nº 43.143-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de HENRI BRAUNSTEIN, matrícula nº 26.772-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 638/2023, em 19/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/066010/2023 e nº SEI- 260006/008706/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 471/2025 - NOMEIA BERNARDO JOSÉ MOREIRA CHAVES, matr. nº 43.180-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia de Coluna, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, em razão de decisão judicial, devido ao cumprimento do trânsito em julgado do acórdão, nos autos nº 0177924-05.2014.8.19.0001 e do trânsito em julgado nos autos de nº 0341124-28.2013.8.19.0001. Processos UERJ SEI nº 3827/2010 e nº SEI-260006/012915/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 472/2025 - NOMEIA HERON TEIXEIRA ANDRADE DOS SANTOS, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Torácica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matrícula nº 25.897-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 305/2022, em 26/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/065412/2023 e nº SEI-260006/004590/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 473/2025 - NOMEIA PAULA DE MARSILLAC GARCIA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Endocrinologia / Diabetes e Metabologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CLAUDIA BRAGA MONTEIRO, matrícula nº 31.772-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1396/2024, em 29/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/005353/2023 e nº SEI-260006/012636/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 474/2025 - NOMEIA CASSIO LUIZ DE CARVALHO SERAO, matr. nº 43.089-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Genética Médica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matrícula nº 26.704-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1202/2015, em 14/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065416/2023 e nº SEI-260006/005487/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 475/2025 - NOMEIA LOURENÇO BARROS DE CARVALHO PEREIRA, matr. nº 43.090-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina de Família e Comunidade, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ANDRÉA AUGUSTA CASTRO, matrícula nº 35.815-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 792/2022, em 10/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/007182/2022 e nº SEI-260006/005488/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 476/2025 - NOMEIA RITA DE CÁSSIA BEZERRA LUIZ, matr. nº 43.125-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina de Família e Comunidade, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CLÁUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA, matrícula nº 35.487-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 526/2022, em 27/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/007182/2022 e nº SEI-260006/007726/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 477/2025 - NOMEIA LUIZA MACEIRA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 43.112-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Oftalmologia (Cirurgia Oftalmopediátrica), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO LAZARO JUNIOR, matrícula nº 35.489-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 270/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9467/2014 e nº SEI-260006/006618/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 478/2025 - NOMEIA MARIA REGINA DA SILVA ROQUETTE, matr. nº 43.075-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 1363/2011 e nº SEI- 260006/004525/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 479/2025 - NOMEIA CAIO BITENCOURT COSTA, matr. nº 43.080-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Radiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de DENISE HERDY AFONSO, matrícula nº 30.195-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 013/2018, em 25/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065431/2023 e nº SEI- 260006/005019/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 480/2025 - NOMEIA GEORGIA SILVA RODRIGUES, matr. nº 43.155-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de SERGIO DA CUNHA, matrícula nº 26.951-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1124/2024, em 05/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031757/2021 e nº SEI- 260006/010498/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 481/2025 - NOMEIA FERNANDO SALLES DA SILVA FILHO, matr. nº 43.177-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Urologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA, matrícula nº 37.134-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1211/2024, em 22/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/003261/2021 e nº SEI- 260006/012888/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 482/2025 - NOMEIA GISELE FERREIRA SANTOS, matr. nº 43.101-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI-260006/005648/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 483/2025 - NOMEIA LUCIANA LINHARES DE AZEVEDO BITTENCOURT, matr. nº 43.104-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI-260006/005852/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 484/2025 - NOMEIA FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 43.105-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI-260006/005900/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 485/2025 - NOMEIA MAYARA TORRES ECCARD MONTECHIARI, matr. nº 43.106-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JULIANA DE BEM LIGNANI, matrícula nº 38.257-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 968/2023, em 21/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/030461/2023 e nº SEI-260006/005873/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 486/2025 - NOMEIA DANIELA DINIZ PINTO, matr. nº 43.102-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI- 260006/005661/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 487/2025 - NOMEIA DANDARA MILENA GOMES DOS SANTOS, matr. nº 43.103-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/030461/2023 e nº SEI-260006/005655/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 488/2025 - NOMEIA PÂMELLA GRAZIELY CRISTHINE GOMES DE SOUZA QUEIROZ, matr. nº 43.178-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOEL COSTA DE ANDRADE, matrícula nº 42.132-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1429/2024, em 23/12/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260006/012908/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 489/2025 - NOMEIA ALINE RANGEL DE ALBUQUERQUE, matr. nº 43.179-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Recursos Humanos, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIN, matrícula nº 34.284-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1138/2024, em 18/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260006/012913/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 490/2025 - NOMEIA GABRIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matr. nº 43.149-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THIAGO DE LIMA KLEN BARRETO, matrícula nº 41.531-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1402/2024, em 29/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/009822/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 491/2025 - NOMEIA CÁSSIO HENRIQUE DE CASTRO MORENO, matr. nº 43.154-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/010491/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 492/2025 - NOMEIA GABRIEL PINTO RIBEIRO, matr. nº 43.147-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/009784/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 493/2025 - NOMEIA ISADORA VANZELER DA SILVA, matr. nº 43.175-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, matrícula nº 07.662-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1207/2024, em 23/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/012650/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 494/2025 - NOMEIA ARNO ARRUDA FELDENS, matr. nº 43.176-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIANA VELOSO NEVES REBELLO FERREIRA, matrícula nº 37.277-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1186/2024, em 11/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/012661/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 495/2025 - NOMEIA RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 43.032-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CONSTANCE MONTEIRO DE ARAUJO MATOS, matrícula nº 37.248-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 978/2024, em 01/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/001836/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 496/2025 - NOMEIA LUIZA ANGELO OLIVEIRA, matr. nº 43.033-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 05.966-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 823/2023, em 03/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/001860/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 497/2025 - NOMEIA PABLO BATISTA COUTO, matr. nº 43.034-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS FLAVIO OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 41.834-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1237/2024, em 05/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/001870/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 498/2025 - NOMEIA CAROLINA DE MEDEIROS QUEIROZ, matr. nº 43.082-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/005132/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 499/2025 - NOMEIA JULIANA CASEMIRO FERREIRA BRAGA, matr. nº 43.086-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/005178/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 500/2025 - NOMEIA MARINA MARQUES DA COSTA, matr. nº 43.087-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/005393/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 501/2025 - NOMEIA ARTHUR LOPES CRUZ, matr. nº 43.107-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/005893/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 502/2025 - NOMEIA RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA MAIA, matr. nº 43.145-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/009738/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 503/2025 - NOMEIA FELIPE DA SILVA SANTOS, matr. nº 43.148-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALEXANDRE ALVES MIGUEZ, matrícula nº 40.994-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1229/2024, em 31/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/009808/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 504/2025 - NOMEIA FERNANDO VASCONCELLOS DE MATTOS, matr. nº 43.152-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/010112/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 505/2025 - NOMEIA LUCIANA DA SILVA CAETANO DE ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 43.150-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/010073/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 506/2025 - NOMEIA RENATO DA SILVA SANTOS, matr. nº 43.153-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MATHEUS CORREIA BENTES, matrícula nº 41.826-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1403/2024, em 29/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/010473/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 507/2025 - NOMEIA JOÃO VICTOR LAGOS DE AGUIAR, matr. nº 43.187-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VIVIAN MENDONÇA DE AZEREDO, matrícula nº 40.973-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 347/2024, em 18/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/013504/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 508/2025 - NOMEIA MÁRCIA CANDIDO CARLOS, matr. nº 43.151-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Biotério, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BÁRBARA SOUZA NEIL MAGALHÃES, matrícula nº 41.212-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 982/2024, em 02/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14184/2014 e nº SEI-260006/010145/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 509/2025 - NOMEIA KELLEN CRISTINA AIRES NUNES, matr. nº 43.079-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/3796/2018 e nº SEI-260006/004616/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 510/2025 - NOMEIA BÁRBARA VENTURA CARDOSO, matr. nº 43.084-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/3796/2018 e nº SEI-260006/005161/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 511/2025 - NOMEIA PRISCILA OLIVEIRA DE ABREU PACHECO, matr. nº 43.083-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/3796/2018 e nº SEI- 260006/006848/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 512/2025 - NOMEIA ANGELA XAVIER CAVALCANTE, matr. nº 43.085-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/3796/2018 e nº SEI-260006/005141/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 513/2025 - NOMEIA TAMIRES DA SILVA DIAS PAIVA, matr. nº 43.168-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELISA FIGUEIRA CORREA, matrícula nº 40.437-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1381/2024, em 29/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/3796/2018 e nº SEI-260006/012325/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 514/2025 - NOMEIA LIZ REGINA SILVEIRA BARBOSA, matr. nº 43.169-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JESSICA COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 41.524-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1398/2024, em 29/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/3796/2018 e nº SEI-260006/012319/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 515/2025 - NOMEIA GLAUCIA GISELE MAGALHÃES MACHADO, matr. nº 43.146-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THIAGO FAGUNDES RAFAEL, matrícula nº 39.466-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1254/2024, em 05/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/009780/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 516/2025 - NOMEIA VITOR PAULO DE SOUZA E SILVA FERNANDES, matr. nº 43.158-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 24 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e do art. 14 da Lei nº 7.394/1985, na vaga de RAFAEL CARVALHO SILVA, matrícula nº 31.672-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1622/2023, em 20/12/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260006/010741/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 517/2025 - NOMEIA LUAN TAVARES DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 43.166-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIS HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 39.248-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1587/2023, em 15/12/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/065631/2023 e nº SEI-260006/011305/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 518/2025 - NOMEIA LEONARDO SILVA DE MELO, matr. nº 43.170-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de YGOR DELFINO DA SILVA, matrícula nº 40.621-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1150/2023, em 23/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065631/2023 e nº SEI- 260006/012359/2025.\r\nId: 2639240\r\n"
        ],
        "2639244": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 31/01/2025\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50128752, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 19935641, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50131060, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5121839-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5029885- 6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50828517, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID4336932-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43308449, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43142087, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 20025971, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/010652/2025.\r\nId: 2639244\r\n"
        ],
        "2639246": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o (a) servidor (a)- ID FUNCIONAL: 41391110 como Gestor (a) da , no lugar do(a) servidor(a) - ID FUNCIONAL: 2072873-5. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o (a) servidor (a) - ID FUNCIONAL: 3432075-0 como Cogestor (a) da , no lugar do(a) servidor(a) - ID FUNCIONAL: 2074694-5. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2639246\r\n"
        ],
        "2639248": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nDisciplinar nº 404-00116/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa nº 11 aprovada pela Resolução PGE nº 4.340/2019), com fundamento no Artigo 14, inciso XV do Decreto-Lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/001653 /2025.\r\nId: 2639248\r\n"
        ],
        "2639249": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n07.04.2025 \r\n\r\n, ID Funcional 51313383, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Jennifer Menezes da Silva, ID Funcional nº 51499487, com validade a contar de 07/04/2025. Processo n° SEI-480002/003163/2025.\r\nId: 2639249\r\n"
        ],
        "2639254": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\n, matr. nº 37.977-6, para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, instaurada através da Portaria Reitoria nº 135/2025, publicada no D.O. de 24/02/2025, em substituição a Jairo Henrique Pereira, matr. nº 39.814-9. Processo nº SEI-260007/032409/2023.\r\nDE 04.04.2025\r\nos representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para atuar junto à Comissão Interinstitucional para Políticas de Acesso e Permanência para Indígenas e Quilombolas das instituições públicas do Estado do Rio de Janeiro. Esta portaria entra em vigor na presente data, com vigência até 31/12/2025 e revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/014135/2025:\r\n- matr. nº: 35.048-8 - PR1;\r\n- matr. nº: 35.245-0 - PR1;\r\n- matr. nº: 42.450-7 - PR 1;\r\n- matr. nº: 32.606-6 - FCM/DPL;\r\n- matr. nº - 39.578-0 - SUPEERG;\r\n- matr. nº - 35.998-4 - FEBF;\r\n- matr. nº: 202310301211 - Pedagogia/UERJ;\r\n- matr. nº: ME241309 - PPGEO/UERJ;\r\n- matr. nº: DO2110388 - PPGEO/UERJ;\r\n- matr. nº - DO2210461 - PPGEO/UERJ.\r\nPAULO SERGIO DE AMARAL, 34.676-7, ID: 25479130, como substituto de SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31.585-3, ID: 25314785, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Comunicação e Infraestrutura de TI, símbolo CC-07, código 984, durante o período de 24/03/2025 a 22/04/2025 30 dias, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/012724/2025.\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.04.2025\r\nMARIANA VASCONCELOS DE CASTRO, matr. nº 42.067-9, ID: 51457938, como substituta de TACIANE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 38.429-7, ID: 50372920, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador-NPROTEC, símbolo CC-08, código 3114, durante o período de 28/02/2025 a 08/04/2025, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260006/000299/2025.\r\nId: 2639254\r\n"
        ],
        "2639258": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 04.04.2025\r\na Composição da Comissão Organizadora do Concurso de Ingresso no Cargo de Procurador da UERJ, para que conste os membros abaixo nos termos do Processo nº SEI-260007/048855/2023:\r\n, matr: nº 34.273-3, ID: 4176727;\r\n, matr: nº 34.278-2, ID: 4176732;\r\n, matr: nº 40.015-0, ID: 4433642;\r\n, matr: 39.814-9, ID: 5083171;\r\n(Representante da OAB), OAB/RJ 213.994.\r\nId: 2639258\r\n"
        ],
        "2639260": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº \r\n5\r\nCONTRATO Nº \r\n2\r\nEMPRESA: \r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., CNPJ/MF Nº 31.925.548/0001-76\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR-AMBULATORIAL, POR MEIO DE PLANO DE SAÚDE\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nJOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA\r\n4425302\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n4347426\r\nId: 2639260\r\n"
        ],
        "2639261": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50772686, Vínculo 01, matrícula n° 3084844-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/03/2025. Processo nº SEI- 030001/037651/2025.\r\nId: 2639261\r\n"
        ],
        "2639266": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n07.04.2025 \r\n, ID Funcional 51499487, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Jessica Bassini Ramiro, ID Funcional nº 51449137, com validade a contar de 07/04/2025.Processo n° SEI- 480002/003160/2025.\r\nId: 2639266\r\n"
        ],
        "2639269": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUZANA TEIXEIRA DE CARVALHO, matr. nº 06.328-9, ID Funcional 25455168, Técnico Universitário Superior, perfil Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/056468/2024.\r\nDE 31.03.2025\r\nBIANCA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 30.981-5, ID Funcional 8830649, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/002738/2025.\r\nJORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 06.274-5, ID Funcional 25382560, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/007833/2025.\r\nId: 2639269\r\n"
        ],
        "2639282": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nConsiderando o contido no Processo Administrativo e na análise realizada pela Gerência de Contratos e Convênios (doc. SEI nº 97166779), autorizo a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/2021 e suas alterações, nos seguintes termos:\r\nCONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CNPJ n° 03.872.056/0001-24.;\r\nCONTRATADA: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ nº 29.962.016/0001-67; \r\nOBJETO: Prestação de serviços de buffet do tipo coffee break. \r\nVALOR TOTAL: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nDeclaro dispensada a licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.\r\nLivia Pereira Vieira Fontes\r\nDiretora Administrativo-Financeira - DAFA/ISP\r\nIdentidade Funcional: 44161760\r\nId: 2639282\r\n"
        ],
        "2639298": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38026082, vínculo 01, matrícula nº 827.275-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/102897/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40276350, vínculo 02, matrícula nº 833.948-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/096396/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 35699230, vínculo 02, matrícula nº 940.660-4, nos termos do art. 2°, inciso III, art. 7° caput e § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030039/001298/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34883924, vínculo 01, matrícula nº 291.680-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/002358/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40100731, vínculo 02, matrícula nº 839.120-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/001070/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33142971, Vínculo 01, Matrícula nº 5.025.130-5, nos termos do artigo 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/001554/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34215549, vínculo 02, matrícula nº 830.618-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/001263/2025.\r\nELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36778745, vínculo 01, matrícula nº 808.134-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/108310/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36475068, vínculo 01, matrícula nº 5.001.940-5, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/103662/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 36184675, vínculo 01, matrícula nº 5.012.903-0, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/016507/2025.\r\nServente, nível I, Identidade Funcional nº 33888760, vínculo 01, matrícula nº 5.020.749-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/019917/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2024\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/036712/2024 - ANGELA MARIA ALICE VIEIRA ALVES \r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2639298\r\n"
        ],
        "2639304": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02.04.2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 750 DE 01 DE ABRIL DE 2025\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\nProcesso nº SEI-150001/011723/2021\r\nOnde se lê.: ...Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SECC/SUPCC nº 532/2024.\r\nLeia-se.: ...Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SECC/SUPCC nº 625/2024.\r\nId: 2639304\r\n"
        ],
        "2639311": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/085843/2024, publicado no D.O. de 10/03/2025.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/038849/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão composta pelos seguintes membros: ANDRÉIA PEREIRA ESTÊVÃOANA PAULA BRUNO BESSAVERA LÚCIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 36621471-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.04.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/039248/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores:, Prof. Doc. II, ID 3647025-2; , Prof. Doc. II, ID 3647188-7; , Prof. Doc. I, ID 43233104, sob a presidência do primeiro.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/039235/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, ID 3647025-2; , Prof. Doc. II, ID 3647188-7; , Prof. Doc. I, ID 43233104, sob a presidência do primeiro.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/039210/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, ID 3647025-2; , Prof. Doc. II, ID 3647188-7; , Prof. Doc. I, ID 43233104 sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2639311\r\n"
        ],
        "2639337": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 07/05/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM RG 54.606 SANDRO RIBEIRO RODRIGUES, com fulcro nos artigos 101 e/e 102, inciso II c/c artigo 104, inciso V da Lei Estadual n° 443 de 01 de julho de 1981- o Estatuto dos Policiais Militares - c/c art. 39 da Lei Estadual n° 95737/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 24/10/2022, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88.Processo nº SEI 350025/048960/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2025.\r\nId: 2639337\r\n"
        ],
        "2639343": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o ISAIAS SOARES ANDRÉ, a contar de 04 de dezembro de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39, § 1º da Lei Estadual nº 9.537/2021 e tendo em vista o que consta noProcesso SEI-350006/010684/2024.\r\nId: 2639343\r\n"
        ],
        "2639344": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, a contar de 17 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1° TEN PM MED TEMP RG 3/000773 LUCAS MESQUITA MONTEIRO. Processo nº SEI-350010/009442/2025.\r\nId: 2639344\r\n"
        ],
        "2639348": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 07.04.2025\r\nID Funcional nº 4351619-0, a contar de 10 de abril de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/001624/2025.\r\nID Funcional nº 641293-9, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI. Processo nº SEI- 260002/002870/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA ID Funcional nº 576599-4, a contar de 11 de abril de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/001249/2025.\r\nID Funcional nº 4351619-0, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA. Processo nº SEI-260002/001249/2025.\r\nId: 2639348\r\n"
        ],
        "2639359": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, ID Funcional 5.146.524-8, a contar de 20 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360007/000244/2025.\r\nId: 2639359\r\n"
        ],
        "2639360": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 029/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002405/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Gestora, no lugar do servidor Luciano Moreira Chaves - ID: 4201525-1 e o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8 como Fiscal, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002405/2021.\r\nId: 2639360\r\n"
        ],
        "2639361": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 64.313 DÉBORA CARLA LIMEIRA BISPO DA COSTA, a contar da data de seu falecimento em 17/03/2025, Registrado no Livro C-7, Folha 10, Termo 1810, expedida pelo Oficio do 16º RCPN da Capital - RJ.Processo n° SEI-350010/011354/2025.\r\nId: 2639361\r\n"
        ],
        "2639368": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - EDUARDO BASTOS DA COSTA, RG 20.773 CBMERJ, Id Funcional 0005748119, CPF 003843827-54, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/015043/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2025, o ALEX GRIGORIO DA SILVA, RG 20.966 CBMERJ, Id Funcional 0006123600, CPF 073944167-12, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/004737/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2025, o JONY FARIA DE CARVALHO, RG 21.049 CBMERJ, Id Funcional 0026674920, CPF 041905337-93, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/007668/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de março de 2025, o LUCIANO RAMOS DE SOUSA LIMA, RG 21.301 CBMERJ, Id Funcional 0026668858, CPF 017453337-38, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/013431/2025.\r\nId: 2639368\r\n"
        ],
        "2639408": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 67.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI- 350010/006554/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI-350026/003171/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 10/01/2025. Processo nº SEI-350025/003148/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.671, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-350001/002483/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI-350022/034965/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.766, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-350001/002484/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 03/01/2025. Processo nº SEI-350022/001680/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23/01/2025. Processo nº SEI- 350025/004443/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI-350006/001435/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 29/10/2024. Processo nº SEI-350024/028392/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 35 anos de serviço, a contar de 15/10/2024. Processo nº SEI-350021/027111/2024.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 70.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.12.2024. Processo nº SEI-350022/008103/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/05.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1963, com 32 anos de serviço a contar de 27/02/2025. Processo nº SEI-350009/033206/2024.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nATO DE 08 DE ABRIL DE 2005. JOÃO HORTA FILHO, CABO PM REF, RG-1/05.808. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 20.02.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 14/01/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/026845/2024. \r\nId: 2639408\r\n"
        ],
        "2639417": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 34/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 10 dias ref. 2012, 30 dias ref. 1995 totalizando 40 dias de férias e 90 dias de licença prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora Jozineide Alves da Silva, ID Funcional nº 13000443-8, aposentada do cargo de Auditor do Estado, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 05 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 117.048,42 (cento e dezessete mil quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2639417\r\n"
        ],
        "2639436": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4416532-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, Tipo A, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/090018/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3964712-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, Tipo A, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/090018/2024.\r\nId: 2639436\r\n"
        ],
        "2639450": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/04/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192297-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 11802315511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gelson Delphino Bueno, ID 5026819-8/1. Processo nº SEI-030001/020956/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007394-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. Memória, U.A. 11802301571, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/019935/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276853-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada anteriormente pela própria. Processo nº SEI- 030001/020234/2025.\r\nDELEON LUCAS DE SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID 5036483-9/1, da função de Diretor do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município do Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033804/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389236-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município do Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033804/2025.\r\nRITA DE CÁSSIA LOMBA DOS SANTOS PESTANA, Prof. Doc. I, ID 4325900-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município do Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033804/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4389236- 1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo A, Município do Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Deleon Lucas de Souza Carneiro, ID 5036483-9/1. Processo nº SEI-030001/033804/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4325900-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo A, Município do Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tiago Afonso Sentineli, ID 4389236-1/1. Processo nº SEI-030001/033804/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4369441- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo A, Município do Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/033804/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3883824- 9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Souza Lobo Pereira, ID 4210071-2/4. Processo nº SEI- 030001/020831/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375553-4/1, da função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024401/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273002-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Ricardo Pereira, ID 4333003-7/3. Processo nº SEI-030001/023130/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3934701-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Chayana Corguinha da Silva, ID 5013857-0/1. Processo nº SEI-030001/029972/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742862-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 11802312527, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029188/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3491765-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Marques Alves Correia Campos, ID 4329156-2/1. Processo nº SEI- 030001/024360/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092295-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimery Santos Arbues Candido, ID 3964712-9/1. Processo nº SEI- 030001/108023/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4238078-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027086/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5078279-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/019085/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3469723-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Lions Club, U.A. 11802313551, Tipo C, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Cavalcanti de Albuquerque Lemos Afonso Pereira, ID 5013681-0/1. Processo nº SEI-030001/021492/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209130-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Marques da Silva, ID 4401521-6/2. Processo nº SEI-030001/103833/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188598-8/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023625/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4188598-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Tipo B, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Hélio de Oliveira, ID 3487267-1/1. Processo nº SEI-030001/023625/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009025-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alice Angélica Serpa do Nascimento Pinheiro, ID 3660966-8. Processo nº SEI-030001/033816/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082073-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Tipo D, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcele de Lima Silva, ID 4331037-0/1. Processo nº SEI-030001/032456/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4284010-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 11802307551, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/020814/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 4283639- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/018804/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357861-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Gonçalves da Motta, ID 3573357-8. Processo nº SEI-030001/019547/2025.\r\nId: 2639450\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197189-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 11802305554, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/031938/2025.\r\nId: 2639454\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDORIA\r\n, compulsoriamente, a contar de 30/11/2024, IVANI FERNANDES BONIFACIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30166640, vínculo 1, matrícula n° 296809-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/036819/2024.\r\n, a contar de 27/08/2019, ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 19623771, vínculo 1, matrícula n° 816205-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 23/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.294/2019.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 6.848,96\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 3.082,03\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 1.453,10\r\nProventos - R 11.384,09\r\n, a contar de 25/03/2025, ARNOR ROSA FERREIRA, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19472366, vínculo 1, matrícula 181941-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040002/004670/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 2.585,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.632,93\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 8.469,29\r\nProventos - R 17.687,81\r\n, a contar de 27/01/2025, PAULO SERGIO ANTUNES, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21203229, vínculo 1, matrícula n° 8107384-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 04/02/2025. Processo nº SEI- 080003/000709/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.841,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.104,78\r\nProventos - R 2.946,08\r\n, a contar de 15/03/2021, MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20614560, vínculo 1, matrícula n° 963-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 20/07/2022. Processo nº SEI-PD-04/147.136/2022.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 6.746,71\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.048,03\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei E. 720 C/C Lei E. 2565 - R 50,00\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 200,00\r\nProventos - R 11.044,74\r\n, a contar de 26/03/2025, CARLOS NEY PINHO RIBEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21189056, vínculo 1, matrícula 8106425-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000767/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.431,10\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,66\r\nProventos - R 3.889,76\r\n, a contar de 07/10/2024, OSWALDO LUIZ TAVARES AMBROSIO, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21239380, vínculo 1, matrícula n° 8105230-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 07/10/2024. Processo nº SEI-040161/001720/2023.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\n, a contar de 24/03/2025, RAFAEL DOS SANTOS ROSALINO, AUXILIAR DE COPA E COZINHA, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 28627644, vínculo 1, matrícula 174984-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310002/000040/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 1.942,38\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.165,43\r\nProventos - R 3.107,81\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, CARLA DA SILVA OLIVEIRA, TECNICO DE LABORATORIO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30190568, vínculo 1, matrícula n° 852230-2, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/010969/2025.\r\n, a contar de 01/04/2025, DECIO RIBEIRO DO COUTO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19406380, vínculo 1, matrícula 294679-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040206/000468/2023\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\n, a contar de 01/04/2025, CARLOS SALES MAHET, FISIOTERAPEUTA LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21252149, vínculo 1, matrícula 8106495-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000775/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\n, a contar de 02/04/2025, ANTONIO CARLOS COSTA DE SOUZA, ENFERMEIRO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21081026, vínculo 1, matrícula 8101540-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000103/2025\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 7946/2018 - R 45,00\r\nProventos - R 7.937,29\r\n, a contar de 02/04/2025, NEIDE MOREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21169829, vínculo 1, matrícula n° 8107667-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000037/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.438,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 863,24\r\nProventos - R 2.301,97\r\n, a contar de 02/04/2025, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEAO, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 32153350, vínculo 1, matrícula 816251-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-320001/000200/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 11.150,43\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 6.132,74\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.672,56\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Est.90/21 Art. 7º, inciso II - R 5.196,65\r\nProventos - R 24.152,38\r\n, a contar de 02/04/2025, SANDRA BEZERRA GUEDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21123268, vínculo 1, matrícula 8101323-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000118/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.841,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.104,78\r\nProventos - R 2.946,08\r\n, a contar de 02/04/2025, JAILTON MIRANDA DE LIMA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19386737, vínculo 1, matrícula 834637-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040002/004112/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 17.090,29\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 55.068,72\r\n, a contar de 03/04/2025, JOSE MARIA ROMUALDO, AGENTE AUXILIAR DE PNM, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28425936, vínculo 1, matrícula 55551-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330002/010902/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nDET JUD DIR PESSOAL DIR PESSOAL -Proc. Jud. 2003.001.079443-2 - R 9,98 \r\nProventos - R 2.901,42\r\n, a contar de 03/04/2025, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, ENFERMEIRO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21207046, vínculo 1, matrícula 8101486-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000143/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\n, a contar de 04/04/2024, INES FRAGA SCHLOBACH FREITAS, BAILARINO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28781350, vínculo 1, matrícula 290043-9, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-180005/001121/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 14.885,44\r\nNúmero de anos excedentes: 33\r\nPercentual a Receber: 126%\r\nProventos: R 18.755,65\r\n, a contar de 04/04/2025, AGENOR LOBATO GAIA, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6415741, vínculo 1, matrícula 10139-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260002/000948/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 4.042,27\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 1.616,91\r\nProventos - R 5.659,18\r\nId: 2639464\r\n"
        ],
        "2639468": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.02.2025\r\nROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA, por descumprir o disposto no parágrafo único do art. 4º da Resolução SEAP nº 1013/2023 - art. 17, XIV c/c 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/124066/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50102877, por violação ao art. 26, incisos III, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/029141/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50300717, por violação ao art. 26, incisos III, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/029141/2024.\r\nDE 24.02.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43545750, por infringir o art. 2º da Resolução SEAP nº 1013/2023 c/c artigo 17, inciso XIV e artigo 26, inciso XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/090948/2024.\r\nDE 12.03.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43703534, por violação ao art. 26, incisos IV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/010169/2024.\r\nDE 13.03.2025\r\nEDMAR LOPES DA SILVAID 20048882, por infringir o 17 IX, XIV c/c art. 26, X, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, em razão do descumprimento da Resolução 1013/2023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/074848/2024.\r\nId: 2639468\r\n"
        ],
        "2639475": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 07/04/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20070667, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4269797-2, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 43368387, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50128329, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43823408 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43547400, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50009303, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43187862, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43934510, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51539640, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43932509, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/042470/2025.\r\nId: 2639475\r\n"
        ],
        "2639498": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/013773/2025 (TITC nº 18/2025).\r\nId: 2639498\r\n"
        ],
        "2639517": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE 01/04/2025\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID Funcional 5.021.727-5, a contar de 07 de janeiro de 2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000015/2025.\r\nDE 07/04/2025\r\nMELL DINIZ DA CUNHA TEIXEIRA, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.128-0, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/000318/2025.\r\nId: 2639517\r\n"
        ],
        "2639520": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 43321267, vínculo 02, matrícula nº 961.353-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/010996/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43321267, vínculo 01, matrícula nº 942.967-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/010991/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33638756, vínculo 01, matrícula nº 833.064-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/011015/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42733880, vínculo 01, matrícula nº 918.504-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/010973/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5663946, vínculo 02, matrícula nº 926.819-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/010965/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 4, Identidade funcional nº 33638756, vínculo 02, matrícula nº 3.111.475-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/011001/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34658254, vínculo 01, matrícula nº 5.014.660-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08.Processo nº SEI- 030001/038230/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40508714, vínculo 02, matrícula nº 5.005.920-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/021162/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 35288930, vínculo 01, matrícula nº 5.005.328-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/020275/2025.\r\n, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 41982347, vínculo 02, matrícula nº 3.045.909-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.718,43 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.673,29. Processo nº SEI-030001/020101/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40591441, vínculo 02, matrícula nº 837.960-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/014592/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40391574, vínculo 02, matrícula nº 249.480-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/007389/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40520641, vínculo 02, matrícula nº 839.374-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/023729/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40706427, vínculo 02, matrícula nº 838.633-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI-030001/021721/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36627763, vínculo 01, matrícula nº 5.017.726-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/008294/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35803045, vínculo 02, matrícula nº 920.851-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/004688/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33187940, vínculo 01, matrícula nº 5.024.913-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/107421/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40653048, vínculo 02, matrícula nº 839.192-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI-030001/105701/2024.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37971840, vínculo 01, matrícula nº 5.251.896-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-030001/071718/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32618611, vínculo 01, matrícula nº 833.659-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/061551/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35758651, vínculo 01, matrícula nº 278.571-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI- 030001/045224/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 36422487, vínculo 01, matrícula nº 5.019.300-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/028297/2024.\r\nId: 2639520\r\n"
        ],
        "2639557": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVLADIMIR ALVES PEIXOTO, matr. nº 27.813-5, ID Funcional 6072925, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/010507/2025.\r\nLINDOMAR MONTEIRO MENDES, matr. nº 32.047-3, ID Funcional 25674722, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035388/2024.\r\nSYLVIO CARLOS MONTENEGRO BRANCO, matr. nº 30.772-8, ID Funcional 25621548,Técnico Universitário, categoria II, perfil Programador, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/004246/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2025\r\nPAG. 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04.04.2025\r\nProcessos SEI nºs: 260006/008633/2025(Port. 331); 260006/006066/2025(Port. 395); 260006/009052/2025(Port. 432); 260006/006453/2025(Port. 433); 260006/010052/2025(Port. 434); 260006/007736/2025(Port. 435); 260006/011837/2025(Port. 436); 260006/015639/2025(Port. 437); 260006/008357/2025(Port. 438); 260006/008646/2025(Port. 439); 260006/039460/2025(Port. 440); 260006/005977/2025(Port. 441).\r\nOnde se lê: ... ATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO...\r\nLeia-se: ... ATOS DO SUPERINTENDENTE...\r\nId: 2639557\r\n"
        ],
        "2639579": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nWOLNEY FRANCISCO DE PAULA, ex-officio, por idade, a contar de 21/03/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcros nos artigos 102 inc.II, 104 inciso IV § 2º e 131 § 1º item 1, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79 §único , da Lei 279/79, com direito a isenção do Imposto de Renda, a contar de 21/03/2024, nos termos do art.6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350091/019284/2023.\r\nId: 2639579\r\n"
        ],
        "2639580": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2021,, CORONEL PM MÉDICO RG 56.519 do QOS, alistado em 01 de março de 1994, com mais de 32 anos de serviço, com a remuneração a que faz jus nos termos do § 2º do Art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o Art. 48 inciso II e §1º item 1 da Lei Estadual n.º 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350108/010610/2022.\r\nId: 2639580\r\n"
        ],
        "2639584": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 011/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a RIOBRAS EMPREITEIRA LTDA., os seguintes integrantes: Gestor Titular: MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA ID Funcional nº 2848704-4; Fiscal Administrativo: ID Funcional nº 5148833-7; Fiscal Setorial: , ID Funcional nº 5151011-1; Fiscal Técnico: , ID Funcional nº 2842427-1; Fiscal Suplente: JORGE FERNADES DA CUNHA FILHORENAN BASTOS BRITOMAXMILIANO CASTRO ARAÚJO, ID Funcional nº 571192-4, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000511/2024.\r\nId: 2639584\r\n"
        ],
        "2639595": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo n° SEI-420001/004392/2024, DESIGNANDO os servidores LEONARDO RODRIGUES BOLDRINI HAYASHIRAFAEL ROSALES DA MATTAJÉSSICA OLIVETTI FERNANDES MORENO - ID 5108401-5, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2639595\r\n"
        ],
        "2639620": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960629, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-1, do Serviço de Portaria Unificada da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/029364/2025.\r\nId: 2639620\r\n"
        ],
        "2639624": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2025\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 13.03.2025\r\nOnde se lê: “PROCESSO N° SEI-420001/000424/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 2.137,88 (dois mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos)...”\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-420001/000424/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total R 2.317,82 (Dois mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos)...\r\nId: 2639624\r\n"
        ],
        "2639625": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 22529128, com validade a contar de 31 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/043246/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2007066-7, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 22529128. Processo nº SEI-210001/043246/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20070667, com validade a contar de 31 de março de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/043246/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678339, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição MARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20070667. Processo nº SEI- 210001/043246/2025.\r\nId: 2639625\r\n"
        ],
        "2639633": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3458164-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/034081/2025.\r\nId: 2639633\r\n"
        ],
        "2639637": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nCAIO ARAGÃO MOREIRA NUNES, ID Funcional 5105395-0, do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Material, Símbolo DAS-6, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/017310/2025.\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA, ID Funcional 4401564-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/017310/2025.\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA, ID Funcional 4401564-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material, da Vice-presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Caio Aragão Moreira Nunes, Id Funcional 5105395-0- Processo nº SEI-330002/017310/2025. \r\nId: 2639637\r\n"
        ],
        "2639649": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 08.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696917, com validade a contar de 07 de abril de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/043297/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196159-5, com validade a contar de 07 de abril de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/043297/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696917, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196159-5. Processo SEI-210001/043297/2025.\r\nId: 2639649\r\n"
        ],
        "2639657": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.969.776-0, matrícula nº 267.381-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000541/2025.\r\nId: 2639657\r\n"
        ],
        "2639663": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEngenheiro C, como Presidente, DIAS MATOS, , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ALFREDO FERNANDES SIQUEIRAFERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada as “OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - RJ”,de que trata o Processo n° SEI-150001/008595/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.565-00. Contrato CEDAE n° 007/2025 (DDC)\r\nId: 2639663\r\n"
        ],
        "2639664": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Técnica de Laboratório IV, como Membras Titulares,SHEILA BARBOSA MARTINS, Técnica de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para o “AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO GASOSO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (GC MS-MS)”,de que trata o Processo n° SEI-150017/006345/2024. Contrato CEDAE nº 036/2025 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS N ° 32.614-00. \r\nId: 2639664\r\n"
        ],
        "2639665": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnica Laboratório IV, como Membros Titulares e, LEANDRO COUTO ROSA, Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE DE TOXINAS” - Processo n° SEI-150017/004655/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.618-00. - Contrato CEDAE nº 039/2025 (DSG).\r\nId: 2639665\r\n"
        ],
        "2639666": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Técnico de Laboratório III e , Técnica Laboratório IV, como Membros Titulares e, JOAO RICARDO CONSTANCIO, Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA LARANJAL” - Processo n° SEI-150017/000310/2024 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.624-00 - Contrato CEDAE Nº 033/2025 (DSG).\r\nId: 2639666\r\n"
        ],
        "2639667": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente à “AQUISIÇÃO DE TELHAS TERMOACÚSTICAS EM AÇO GALVANIZADO, PARA A GERÊNCIA GOE”, Processo n° SEI- 150017/001499/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.632-00.\r\nId: 2639667\r\n"
        ],
        "2639668": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE 6 CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DE 5m3 PARA AS ETA'S JAPERI E CAMPOS ELÍSEOS, PARA A GERÊNCIA GLA”, Processo n° SEI-150017/001467/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.636-00.\r\nId: 2639668\r\n"
        ],
        "2639669": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento G e , Agente de Saneamento G, como Membros Titulares e, ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Agente de Saneamento I., como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE TELEMETRIA ENTRE ESTAÇÕES REMOTAS DA CEDAE E RESPECTIVOS CENTROS DE CONTROLE OPERACIONAIS” -Processo n° SEI-150001/026210/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.626-00 - Contrato CEDAE Nº 023/2025 (DFI).\r\nId: 2639669\r\n"
        ],
        "2639670": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\nAnalista de Sistemas E, como PresidenteMARCELE FORTINI ARAUJO FERNANDES, Analista de Sistemas D, como Membros Titulares e, , Analista de Sistemas E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E TREINAMENTOS, REFERENTE AOS ITENS 4 A 9 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 10.111/2023, REALIZADO PELA AMGESP”, Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.628-00 Processo n° SEI-150017/001595/2025- Contrato CEDAE nº 032/2025 (DFI). \r\nId: 2639670\r\n"
        ],
        "2639671": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\nNATALIA MESQUITA BRAGA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e, RICARDO DA SILVA ALVES, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente à “AQUISIÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS EM POLIPROPILENO OU POLIESTIRENO OXI-BIODEGRADÁVEL - CAPACIDADE DE 200 ml”. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.629-00 -Processo n° SEI- 150017/008838/2024. - Contrato CEDAE nº 043/2025 (DFI).\r\nId: 2639671\r\n"
        ],
        "2639672": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\nAssessora II, como Presidente, Assessor IV e , Contadora D, como Membros Titulares e, , Assistente II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Contador E, bem como , Contador A, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA PARA ASSEGURAÇÃO LIMITADA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA (ASG), DIVULGADAS NO RELATÓRIO ANUAL DE SUSTENTABILIDADE DA CEDAE A SER ELABORADO COM BASE NAS DIRETRIZES DA GLOBAL REPORTING INITIATIVE - GRI, NA VERSÃO MAIS ATUALIZADA VIGENTE, INCLUINDO INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS” - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.631-00Processo n° SEI-150017/005300/2024 - Contrato CEDAE nº 040/2025 (DPR).\r\nId: 2639672\r\n"
        ],
        "2639673": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\nAssistente III, como Membro Titular e , Agente de Segurança, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHOTELMA MARIA DOS SANTOS, Engenheira B, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUADRICICLO PARA ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO SISTEMA ACARI”, Processo n° SEI- 150017/001167/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.634-00.\r\nId: 2639673\r\n"
        ],
        "2639674": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\nTécnica de Laboratório III, como Membra Titular e , Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE PIPETADOR TIPO DISPENSADOR ELETRÔNICO E PONTEIRAS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, Processo n° SEI-150017/000853/2025. Ordem de Serviço P/FIS \r\nNº 32.635-00.\r\nId: 2639674\r\n"
        ],
        "2639675": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR COM DISPERSÃO DE ÁGUA, PARA A GERÊNCIA GOE”, Processo n° SEI- 150017/001459/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.637-00.\r\nId: 2639675\r\n"
        ],
        "2639688": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA, RG 28.208 CBMERJ, Id Funcional 3055375-0, CPF 014.624.877-50, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034584/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 VANESSA CORREA MUGAYAR, RG 28.267 CBMERJ, Id Funcional 613905-1, CPF 021.499.607-70, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034596/2024.\r\nId: 2639688\r\n"
        ],
        "2639689": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 01 de abril de 2025: (Processo nº SEI- 270006/011373/2025)\r\n, RG 11.602, Id Funcional 1007665-4.\r\nA contar de 02 de abril de 2025: (Processo nº SEI- 270006/011396/2025)\r\nKARLA VERONICA MATOS DE SOUZA FRANCO, RG 28.320, Id Funcional 2646955-3; e\r\n, RG 41.454, Id Funcional 4185654-6.\r\nId: 2639689\r\n"
        ],
        "2639690": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a seguinte militar:\r\nA contar de 02 de abril de 2025: (Processo nº SEI- 270006/011389/2025)\r\n, RG 41.639, Id Funcional 4215467-7.\r\nId: 2639690\r\n"
        ],
        "2639691": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2025\r\n, RG 49.373, Id Funcional 4407504-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.045 (Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPat). Processo nº SEI-270006/011491/2025.\r\nMARCIO FERREIRA CAMARA, RG 42.512, Id Funcional 4217373-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.045 (Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPat). Processo nº SEI- 270006/011491/2025.\r\nId: 2639691\r\n"
        ],
        "2639705": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 10/12/2024. Processo nº SEI-350022/002895/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-350022/006687/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI-350020/065121/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-350023/002212/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.277, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/11/2024. Processo nº SEI- 350010/002129/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 78.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.2002, com 31 anos de serviço, a contar de 24/03/2025. Processo nº SEI-350013/018286/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 18/06/2024. Processo nº SEI-350016/020635/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 73.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02/08/2024. Processo nº SEI-350024/019244/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/01/2025. Processo nº SEI-350026/001669/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 79.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.2002, com mais de 22 anos de serviço, a contar de 19/12/2024. Processo nº SEI-350090/000016/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 28 anos de serviço, a contar de 15/01/2025. Processo nº SEI-350090/000079/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 93.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com mais de 13 anos de serviço, a contar de 08.01.2025. Proc. nº SEI-350023/001439/2025.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado por idade, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a lei nº 443/81, o seguinte policial militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/11.136, do QPMP 0/Q-I, a contar de 15/10/2011. Processo nº SEI-350009/008626/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 1/04.264, do QPMP 0/Q-I, a contar de 03/07/1999. Processo nº SEI-350009/009991/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 37.888, do QPMP 0/Q-I, a contar de 15/10/2020. Processo nº SEI- 350009/008872/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 32 anos de serviço a contar de 25/02/2025. Proc. nº SEI-350009/037686/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 48.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25/03/2025. Proc. nº SEI-350009/035956/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 21.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.1969, com 31 anos de serviço a contar de 13/03/2025. Proc. nº SEI-350009/039763/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/14.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.01.1974, com 32 anos de serviço a contar de 18/03/2025. Proc. nº SEI-350009/001762/2025.\r\nId: 2639705\r\n"
        ],
        "2639719": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDA DE OLIVEIRA GREGORIO, Id. Funcional 51458675, com validade a contar de 02/04/2025, do cargo em comissão de Assistente II, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001032/2025.\r\nId: 2639719\r\n"
        ],
        "2639721": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nJANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN, ID 3156016-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante os períodos de férias, contados de 15/09/2025 a 29/09/2025, 30/09/2025 a 14/10/2025 e 06/04/2026 a 20/04/2026, a servidora Celia Regina Nerva Burmann ID 4442717-4, titular do cargo de Gerente de Planejamento Orçamentário, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080007/003614/2021.\r\nId: 2639721\r\n"
        ],
        "2639722": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32619235, vínculo 01, matrícula nº 837.607-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030036/008032/2023.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35332980, vínculo 01, matrícula nº 830.508-8, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/061113/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37547658, vínculo 01, matrícula nº 840.113-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/105800/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33547416, vínculo 02, matrícula nº 824.572-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/001698/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 33857237, vínculo 01, matrícula nº 273.613-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI-030001/016801/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33495920, vínculo 01, matrícula nº 834.073-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/023621/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35879963, vínculo 01, matrícula nº 5.014.063-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/030533/2025.\r\nId: 2639722\r\n"
        ],
        "2639740": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, e , Técnicas de Laboratório III, como Membras Titulares e , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA, Engenheiro E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente àCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUANDU E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL”. Processo SEI -150017/012054/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.633-00 - Contrato CEDAE nº 052/2025 (DSG).\r\nId: 2639740\r\n"
        ],
        "2639743": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nID. Funcional 4394480-9, com validade a contar de 01 de abril de 2025, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, vaga proveniente da transformação de cargos ocorrida no Decreto nº 49.563/2025. Processo n° SEI- 090002/000132/2025.\r\nId: 2639743\r\n"
        ],
        "2639746": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MÁRCIO DA SILVA BARBOSA JÚNIOR, CPF 15770676736, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Janaina Francisco Lara Camelo Japor Coelho. Processo SEI-360008/001050/2025.\r\nId: 2639746\r\n"
        ],
        "2639755": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVESDANIELA SANGIORGI OLIVETTI, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente àCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTAProcesso SEI-150001/000420/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.068-02 - Contrato CEDAE Nº 004/2022 (DFI) - Revoga O.S. P/FIS nº 30.068-01, de 19/12/2022.\r\nId: 2639755\r\n"
        ],
        "2639759": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nALTAIR SOARES PEREIRA NETO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/008429/2025\r\nId: 2639759\r\n"
        ],
        "2639774": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09/04/2025\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 2270/1404/2023 (PAD 007/25), em face do servidor ULISSES SOARES VIEIRA ACHUR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 956.055-8, por infração, ao artigo 14, incisos XXXV, este c/c artigo 10, I, II, III, IV, VII, X e XI ambos do Decreto-Lei 218/75. PROCESSO nº SEI- 360320/000550/2021. \r\nId: 2639774\r\n"
        ],
        "2639794": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n08.04.2025\r\ndo ato datado de 12 de janeiro de 2024, publicado no DOERJ EXECUTIVO nº 010, de 15 de janeiro de 2024, transcrito no Boletim da PM nº 010, de 15 de janeiro de 2024, na parte que nomeou em caráter provisório e na condição sub judice, a contar de 10 de novembro de 2023, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, e do ato datado de 24 de fevereiro de 2025, transcrito no Boletim da PM nº 037, de 25 de fevereiro de 2025, que efetivou no posto de 2º Tenente PM, a contar de 02 de agosto de 2024, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG- 69.325) , Id. funcional 24203041.Processo SEI nº 350009/010703/2025.\r\nId: 2639794\r\n"
        ],
        "2639795": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 22/03/2025, Registrado no Livro C- 00067, Folha 239, Termo 26836, expedida pelo RCPN e Notas do 6º Distrito de Magé - RJ. Processo SEI-350022/015704/2025.\r\nId: 2639795\r\n"
        ],
        "2639799": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 28.03.2024\r\n, para compor comissão de sindicância os Inspetores de Policia Penal ID. 4333175-0, ID. 50301004, o Inspetor de Polícia Penal em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, ID. 22529128. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105785/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.03.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038301/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037316/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.03.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034008/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038247/2025\r\nDE 14.03.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031338/2025.\r\n.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nCamilla Sabino Cardoso Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 28.03. 2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/036811/2025.\r\nENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR \r\n. 2025\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026572/2025.\r\nDE 01.04. 2025\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/038093/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.03. 2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/035341/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n.03. 2025\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/034652/2025\r\n03.2025\r\nLEANDRO LIMAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035467/2025.\r\n.03.2025\r\nMARCELO DA SILVA MELOIDF. 50300679-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036038/2025\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.03.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038509/2025.\r\nDE 03.04.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040974/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032141/2025.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036078/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/037517/2025.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.03.2024\r\nSAUL GUALBERTO MOURA, ID. 50008528. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/038392/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 28.03.2025\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 5015.594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/038010/2025.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 09.10.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114408/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008838/2025.\r\nDE 09.11.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114408/2024.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 24.03.2025\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO ID 5029434-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034804/2025.\r\n.2025\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO ID 5029434-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040092/2025.\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036375/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036221/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039589/2025.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.04.2025\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038231/2025.\r\nDE 02.04.2025\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040590/2025.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2025\r\nDARCY VALENTIM SILVA ID 2454317-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038323/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.03.2025\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0, Fixa, desde logo, o pra zo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022594/2025.\r\nId: 2639799\r\n"
        ],
        "2639801": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/021249/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: 1 - - ID 5104323-8; 2- - ID 5115820-5; 3- - ID 5008810-6.\r\nId: 2639801\r\n"
        ],
        "2639802": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/026503/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: 1 - - ID 5104323-8; 2- - ID 5115820-5; 3- - ID 5008810-6.\r\nId: 2639802\r\n"
        ],
        "2639814": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 19/03/2025, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 11/11/2024, publicado no DOERJ n° 217 - 22/11/2024 - pág. 31, pertinente à fiscalização do Contrato nº 026/2024, a cargo do Engenheiro , Id. Funcional nº 5119900-9. Processo nº SEI-160002/000635/2022.\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0, como fiscal, instituindo a Comissão de Fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-160002/0006351/2022, a favor da HFG SOLUÇÕES LTDA,relativo ao Contrato nº 026/2024. Processo nº SEI-160002/000635/2022.\r\nId: 2639814\r\n"
        ],
        "2639824": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP\r\n- RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão 01/2025, expedida pela Gerência de Administração de Recursos Humanos/ISP, no valor de R 5.552,88 (cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos)referente à conversão em pecúnia de30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024em favor da ex-servidora Id. Funcional 5037444-3 nomeada para exercer com validade a contar de 02/10/2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, deste Instituto de Segurança Pública, conforme publicação no Diário Oficial de 02 de outubro de 2023 e foi exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, deste Instituto de Segurança Pública conforme publicação no Diário Oficial de 15 de outubro de 2024.\r\nIdentidade Funcional: 44161760\r\nId: 2639824\r\n"
        ],
        "2639828": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores abaixo, em substituição aos anteriormente indicados, para serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados abaixo, Processo nº SEI-040014/017390/2025.\r\n006/2024\r\nEmpresa de Tecnologia e Informações DATAPREV\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS, ID 4373049-3\r\nFÁBIO RENATO DE CARVALHO, ID 4331697-2 (Suplente)\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA (Fiscal de Execução), ID 5124124-2;\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES (Suplente do Fiscal de Execução), ID 44061030;\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA (Fiscal de Execução), ID 5076955-3;\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA (Suplente do Fiscal de Execução), ID 5014009-4;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7 \r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação - Suplente), ID 5124214-1.\r\n078/2024\r\nFundação de Apoio\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS, ID 4373049-3\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS, ID 4455815-5 (Suplente)\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (Fiscal de Execução), ID 4338189-8;\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (Suplente do Fiscal de Execução), ID 5076743-7;\r\nROGÉRIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN (Fiscal de Execução), ID 50764217;\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO (Suplente do Fiscal de Execução), ID 5015039-1;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7 \r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação - Suplente), ID 5124214-1.\r\n044/2021\r\nCentro Comercial Ramirão\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA, ID 4424787-7\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA, ID 4197410-7 (Suplente)\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ (Fiscal de Execução), ID 50182323;\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO (Fiscal de Execução), ID 4385151-7;\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES (Fiscal de Execução - Suplente), ID 50308114;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7 \r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação - Suplente), ID 5124214-1.\r\n042/2020\r\nConstrutora Duarte\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA, ID 4424787-7\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA, ID 4197410-7 (Suplente)\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ (Fiscal de Execução), ID 50182323;\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES (Fiscal de Execução), ID 50182161;\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES (Fiscal de Execução - Suplente), ID 50308114;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7 \r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação - Suplente), ID 5124214-1.\r\n015/2024\r\nSPEEDMAIS Soluções LTDA\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA, ID 4424787-7\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA, ID 4197410-7 (Suplente)\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ (Fiscal de Execução), ID 5018232-3;\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO (Fiscal de Execução), ID 5125277-5;\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES (Fiscal de Execução - Suplente), ID 50308114;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7 \r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação), ID 5124214-1.\r\n026/2024\r\nEmpresa Friburguense de Centros Comerciais\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA, ID 4424787-7\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA, ID 4197410-7 (Suplente)\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ (Fiscal de Execução), ID 5018232-3;\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO (Fiscal de Execução), ID 4274687-6;\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES (Fiscal de Execução - Suplente), ID 5030811-4;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7 \r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação), ID 5124214-1.\r\n075/2021\r\nEmpresa de Tecnologia e Informações DATAPREV S/A\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS, ID 4373049-3\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS, ID 4455815-5 (Suplente)\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO (Fiscal de Execução), ID 5015039-1;\r\nCATHERINE CAETANO CASTRO (Suplente do Fiscal de Execução), ID 4406083-1;\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (Fiscal de Execução), ID 5076743-7;\r\nMARIA CARMEN FERNANDES PENA (Suplente do Fiscal de Execução), ID 5132622-1;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7 \r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação - Suplente), ID 5124214-1.\r\n029/2022\r\nElieci Pedro da Silva\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA, ID 4424787-7\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA, ID 4197410-7 (Suplente)\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ (Fiscal de Execução), ID 5018232-3;\r\nLUCY LAPORTE NEVES (Fiscal de Execução), ID 2060513-7;\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES (Fiscal de Execução - Suplente), ID 5030811-4;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7 \r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação - Suplente), ID 5124214-1.\r\n052/2023\r\nEmpresa Friburguense de Centro Comerciais\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA, ID 4424787-7\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA, ID 4197410-7 (Suplente)\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ (Fiscal de Execução), ID 5018232-3;\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO (Fiscal de Execução), ID 4274687-6;\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES (Fiscal de Execução - Suplente), ID 50308114;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7 \r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação), ID 5124214-1.\r\nId: 2639828\r\n"
        ],
        "2639840": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nMARIA DE LOURDES DE FATIMA TRINDADE DE SOUZA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO DE SOUZA FILHO, matrícula 0017378-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.932,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.250/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado BERNARDO HELLMANN, matrícula 610631-4, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.613,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2021. Processo nº SEI- PD-04/136.24/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DE SA, matrícula 1438241, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.383,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2018. Processo nº SEI- PD-04/144.149/2018 e processo nº SEI-040161/005933/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBEM GONÇALVES DA SILVA, matrícula 016939-1, cargo de POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.713,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.89/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ATEVALDO JOSE DE ALMEIDA, matrícula 18161-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 659,90, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.405/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ATEVALDO JOSE DE ALMEIDA, matrícula 18161-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.939,07, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.405/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GUILHERME OSCAR AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 104241-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2024. Processo nº SEI-040014/083149/2024 e processo nº SEI-040014/083149/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado OTAVIO MARQUES DE ALBUQUERQUE, matrícula 00-0612345-9, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.795,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2015. Processo nº SEI- PD- 01/017.407/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALOISIO EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula 01776244, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.986,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2023. Processo nº SEI-040150/000639/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON DE OLIVEIRA, matrícula 11448479, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.942,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2023. Processo nº SEI-040150/000730/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EUGENIO ALVES CORREA, matrícula 1091727, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.843,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/151.37/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ VELOSO DE SOUZA, matrícula 215889, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.978,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2024. Processo nº SEI- 040014/064710/2024 e processo nº SEI-040014/064709/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) HELERE ALVES DE BARCELOS, matrícula 63433-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59 correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/144.138/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEIR LUIZ DE CARVALHO, matrícula 1003037-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 837,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2019. Processo nº SEI- PD- 04/143.256/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VIRGILIO GONCALVES ESTEVES, matrícula 1131, cargo de AUXILIAR DE REGISTRO DE EMPRESAS do(a) JUCERJA, a pensão por morte, no valor de R 2.942,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2024. Processo nº SEI- 040014/076104/2024 e processo nº SEI-040014/076109/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO DA SILVA, matrícula 6200398, cargo de AUXILIAR ADMNISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.264,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2024. Processo nº SEI-040014/081616/2024 e processo nº SEI-040014/081617/2024.\r\nId: 2639840\r\n"
        ],
        "2639841": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\npor incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , FARMACÊUTICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31374786, vínculo 1, matrícula n° 865959-1, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080001/040057/2024.\r\nJOSE ROBERTO MADUREIRA DOS SANTOS, ART JARDIN ARBORICULTURA, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28342470, vínculo 1, matrícula 56328-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 330002/012310/2025. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 2.937,30\r\nNúmero de anos excedentes: 26\r\nPercentual a Receber: 112%\r\nProventos: R 3.289,78\r\nId: 2639841\r\n"
        ],
        "2639846": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 58.788 GILSON FERNANDES, a contar de 25 de dezembro de 2024, nos termos do inciso II do art. 93 e inciso III do art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, § 2º do art. 1º da Lei Estadual 5919 de 18 de março de 2011 c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350002/022839/2024.\r\nId: 2639846\r\n"
        ],
        "2639850": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/027808/2025 pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 41889452 e CPF nº 089.xxx.xxx-05, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2639850\r\n"
        ],
        "2639853": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/038965/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional nº 43556914.\r\nId: 2639853\r\n"
        ],
        "2639882": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n08.04.2025\r\nconforme SEI-360078/000065/2021, a servidora abaixo relacionada, em substituição à servidora Ana Paula Ferreira Feitoza, ID 4.336.794-1, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, a contar de 06 de fevereiro de 2025. Ficam dispensados, ainda, da Comissão de Fiscalização: (i) a partir de 13 de setembro de 2024, o servidor Marcus Castro Nunes Maia, ID 4.137.890-3; (ii) a partir de 18 de outubro de 2023, a servidora Raquel da Costa de Freitas Coutinho, ID 5.021.944-8; (iii) a partir de 23 de janeiro de 2025, o servidor Israel Carbone de Carvalho, ID 5.022.074-8; e, (iv) a partir de 06 de fevereiro de 2025, os servidores Roberto Lisandro Leão, ID 4.329.801-0; Marcelo Luiz Santos Martins, ID 2.948.602-5; Bárbara Urbancg Moncorvo, ID 5.077.097- 7; Augusto Motta Buch, ID 4.395.390-5; Alexandra Julio da S. Gomes, ID 565.010-0; Carolina Salomão Albuquerque, ID 3.000.855-7; Leandro Martins de Paiva, ID 4.357.339-8; Persio Rovero Garcia, ID 4.177.524- 4; Rodrigo Santos Couto, ID 4.373.247-0; Robson José Bessa Mouta, ID 5.077.053-5; Diego Pereira de Melo, ID 5.081.726-4 e Anderson Pereira Tavares, ID 4.373.131-7;\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360078/000065/2021\r\n047/SEPOL/2022\r\nAquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenamento e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas , visando melhorar as ações de competência da SEPOL\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMichelle Medeiros Figueiredo Wanderwegen\r\n5022205-8\r\nFiscal Substituta\r\nId: 2639882\r\n"
        ],
        "2639891": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE 03/04/2025\r\n\r\nmatrícula nº 5010798-6 ID 3985184-2, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2D40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003, c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-E-26/005/7181/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0823.156-5, ID: 2074367-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/002972/2025.\r\nDE 07/04/2025\r\n\r\n, ID. Funcional 5036242-9, CPF 090.726.937-01 e-mail: renata.tavares@desup.faetec.rj.gov.br, para ser gestor do Convênio Plataforma +Brasil nº 929240/2022 - por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Publicado no DOU de 04/07/2022 | Edição: 124 | Seção: 3 | Página: 10, Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva pelo período de vigência do Instrumento constante do Processo nº 01200.000282/2014-65, do MCTI, executado através dos processos FAETEC nos 260005/006341/2022, 260005/006353/2022, 260005/006363/2022 e 260005/006373/2022. Processo SEI nº 260005/001956/2025\r\nId: 2639891\r\n"
        ],
        "2639910": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n- ID Funcional nº 4212534-0, como Gestor, - ID FUNCIONAL nº 607780-3, como Fiscal e ALESSANDRO THIAGO FRANCISCO - ID. Funcional n° 5100764-9, como Fiscal da FAETEC, para compor a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DO PROJETO FAETEC +Esporte & Saúde, face a PORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC - Nº 747/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025,que descentraliza a execução de crédito orçamentário, e a nota de Descentralização, celebrado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, como concedente e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como executante, Processo nº SEI-260005/000660/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2025.\r\nId: 2639910\r\n"
        ],
        "2639911": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09/04/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor DEMÉTRIUS RODRIGUES KNUPP - ID: 51295946, FISCAL de FAETEC Cachoeira de Macacu, no lugar da servidora RAIANE FERREIRA DA SILVA SOUZA - ID: 51444500, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007556/2024.\r\nId: 2639911\r\n"
        ],
        "2639914": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nE DO SUBSECRETÁRIO \r\n515\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei 10.461 de 17 de Julho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025; Lei 10.665 de 14 de Janeiro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025; o Decreto no. 49.442/2024, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual para o exercício de 2025; Decreto no 49.509/25 de 14 de Fevereiro de 2025, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025; Decreto no 46.550 de 01 de janeiro de 2019 com alteração do Decreto no 48.722 de 02 de Outubro de 2023, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; Decreto no 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo SEI-180005/000304/2025.\r\nM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.\r\nVIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 28/03/2025 até 31/12/2025.\r\nIII - De/Concedente:\r\nUO: 154300 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nUG: 154300 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nPARA/Executante: 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade - SUBCOM\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil -SUBCOM\r\nCRÉDITO:\r\nP.T.: 13.122.0002.2010\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte: 1.500.100\r\nValor: R 8.000,00 (oito mil reais)\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4°, §3o, da Portaria AGE no 17, de 02 de janeiro de 2024, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após o término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 28 de março de 2025, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2025\r\nCLARA MARIA PAULINO CAO\r\nPresidente Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nIGOR MARQUES\r\nSubsecretário de Comunicação Social e Publicidade\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nId: 2639914\r\n"
        ],
        "2639922": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 2059, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOERJ, em 06 de março de 2025, por mais 08 (oito) dias, a contar de 05 de abril de 2025, conforme Processo nº SEI- 080007/009601/2021.\r\nId: 2639922\r\n"
        ],
        "2639928": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, ID 50753676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210001/031866/2025.\r\nDE 18.03.2025\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43714560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/032325/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\nN. N. BITTENCOURTID 19786726. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022332/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031520/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2025\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/032878/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/033750/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2025\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/032246/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/032979/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITASem substituição ao Inspetor de Polícia Penal ELIEZER DA SILVA CEZAR, ID 43287255. Processo n.º SEI-210001/026102/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029925/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES, ID 50828312. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/033497/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nWILLIAN APPOLONÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/033988/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031461/2025.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/028114/2025.\r\nDE 19.03.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/033266/2025.\r\nDE 20.03.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/033997/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELLES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102686/2024.\r\nId: 2639928\r\n"
        ],
        "2639931": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID: 5020633-8 (Gestora do Contrato), ALESSANDRA BALDNER PONTES - ID: 43850073 (Fiscal de Execução), - ID: 5132619-1 (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 114/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Processo n° SEI-040014/055994/2024.\r\nId: 2639931\r\n"
        ],
        "2639937": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, IDF.: 43209327. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038642/2025.\r\nId: 2639937\r\n"
        ],
        "2639943": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 004/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com o consórcio denominado CONSÓRCIO IRM, o seguinte integrante: Fiscal Suplente: , ID Funcional nº 5157598-1, no lugar da servidora ID funcional nº 4348200-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e\r\nparágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de \r\nabril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, \r\nde 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº \r\nSEI-120228/000323/2023.\r\nId: 2639943\r\n"
        ],
        "2639946": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 006/2021, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., o seguinte integrante: Fiscal Suplente: , ID Funcional nº 5157598-1, no lugar da servidora PRISCILLA ABRAHÃO SOARES DOS SANTOS, ID funcional nº 4348200-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000214/2021.\r\nId: 2639946\r\n"
        ],
        "2639952": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218798, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luis Pereira, ID Funcional nº 50910850. Processo nº SEI-210001/033996/2025.\r\nId: 2639952\r\n"
        ],
        "2639958": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04. 2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367488, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carina de Oliveira Obelar, ID Funcional nº 50910892. Processo nº SEI-210001/033416/2025.\r\nId: 2639958\r\n"
        ],
        "2639965": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296345, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Graça Maria Silva de Souza, ID Funcional nº 42829542. Processo nº SEI- 210001/037119/2025.\r\nId: 2639965\r\n"
        ],
        "2639968": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50006800, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ANA BEATRIZ COSTA REIS, ID Funcional nº 50295373. Processo nº SEI-210001/032581/2025.\r\nId: 2639968\r\n"
        ],
        "2639970": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09/04/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/087664/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 43223320, prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV e V c/c com alíneas “d” e “e” do art. 3º, bem como alínea “e” do art. 4º, todos do Decreto Estadual 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/087664/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Prof. Doc., Id. Funcional nº 43224148, prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV e V c/c alíneas “d” e “e” do art. 3º, bem como alínea “e” do art. 4º, todos do Decreto Estadual 43.583/2012.\r\nId: 2639970\r\n"
        ],
        "2639971": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nNASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-ME, CNPJ/MF sob o nº 21.700.723/0001-73\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nTHAYNÁ FERNANDES MOTA \r\n5855578-5\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA \r\n5101534-0\r\nId: 2639971\r\n"
        ],
        "2639977": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nERICA MARIA RIBEIRO MOURA DOS REIS, Id. Funcional nº 51177455, do cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2639977\r\n"
        ],
        "2639989": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276174, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031301/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42588561, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Sandra Regina João Pimentel, ID Funcional nº 50276174. Processo nº SEI- 210001/031301/2025.\r\nId: 2639989\r\n"
        ],
        "2639990": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254382-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016985/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254382- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/016985/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351045-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016823/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4351045-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo A, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/016823/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5031154-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo A, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/016823/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024439-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026394/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274035- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabela Farias dos Santos, ID 5024439- 6/1. Processo nº SEI-030001/026394/2025.\r\n, Prof. Doc.I, ID 4283043-5/2, da função de Secretário do C.E. Augusto Cezario Diaz André, U.A. 11802305546, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/025664/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 570005-1/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Augusto Cezario Diaz André, U.A. 11802305546, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marielle Maciel Mendes Vitorino, ID 4283043-5/2. Processo nº SEI- 030001/025664/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556913-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/025739/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273373- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 11802303585, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adessayne Fernanda de Souza Chagas, ID 5019391-0/1. Processo nº SEI-030001/005646/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032626-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 11802301537, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/031695/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078402-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Tipo C, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joseuvira Leal Moreira, ID 5006476-2/1. Processo nº SEI- 030001/024071/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4376267-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Tipo A, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/021334/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4368400-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Tipo A, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/021334/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386881- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilton Gama, U.A. 11802310547, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/018693/2025.\r\n, com validade a contar de 12/11/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3426046-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A. 11802310508, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016388/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3409327-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A. 11802310508, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Selmirame Oliveira da Silva dos Santos, ID 3426046-3/1. SEI- 030001/016388/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587158- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela da Silva Mascouto Almeida, ID 3619700-9/1. Processo nº SEI-030001/019997/2025.\r\n, Prof. Doc.I, ID 4348030-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 11802308577, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026380/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3756094-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007704/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3756094-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Motta de Oliveira, ID 3752228-0/1. SEI- 030001/007704/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031736- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilmara da Cruz Mauricio de Souza, ID 3756094-8/1. SEI- 030001/007704/2025.\r\n, Prof. Doc.II, ID 3992486-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 11802314534, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027106/2025.\r\nCRISTINA VIEIRA COELHO DE CASTRO, Prof. Doc.II, ID 3740865-8/1, da função de Secretário do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 11802306587, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/022676/2025.\r\n, Prof. Doc.II, ID 3740865-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo Freire, U.A. 11802306595, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dionilce da Silva, ID 3417945-3/1. Processo nº SEI- 030001/022676/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008756- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/028593/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342889- 4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032238/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4342889-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Nascimento da Silva, ID 4386766-9/1. Processo nº SEI- 030001/032238/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212224- 4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/022286/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027524-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Polyanna de Almeida Silveira Rodriguez, ID 4389589-1/1. Processo nº SEI-030001/023846/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional 3385822-5/1, da função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026918/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4227358- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 11802306587, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Augusto Azeredo dos Reis, ID 3561417-0/1. Processo nº SEI-030001/030266/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3903295-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024157/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558430-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 20/05/2015. Processo nº SEI-030001/024157/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 558430-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilma Soares Neves Alves, ID 3903295-7/1. Processo nº SEI-030001/024157/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3455796-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012857/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203036-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Souza Kohlhase Laranja, ID 3455796-2/1. SEI-030001/012857/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324172-7/1, da função de Secretário do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019331/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375214-4/1, da função de Secretário do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026187/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375214- 4/1, para exercer a função Orientador Educacional do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/026187/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013496- 5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilda Maria Paula Mattos, ID 3292553-0/1. SEI- 030001/019707/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3590651-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 11802302527, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029400/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144068-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 11802301587, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Waleska Aragão Falante de Souza, ID 3720146-8/1. Processo nº SEI-030001/014799/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44245912/1, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 11802309549, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Abreu Barroso, ID 3284046-2/1 . Processo nº SEI-030001/022749/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3466832-2/1, da função de Secretário do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032145/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4427731-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 11802301537, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/032877/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024573-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Silva de Avila, ID 5035138-9/1. Processo nº SEI-030001/026734/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182109- 2/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 11802301541, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Andreia da Silva Soares, ID 3320145-5/1. Processo nº SEI-030001/031955/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3767055-7/1, da função de Orientadora Educacional do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/05/2019, publicado no DOERJ de 13/05/2019. Processo nº SEI-030041/005723/2023.\r\n, com validade a contar de 28/11/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. A.A.E.I., ID 3866997-8/1, da função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024234/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3880963-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Maria Rodrigues Maia, ID 3866997-8/1. Processo nº SEI-030001/024234/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083339-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 241 Nação Mangueirense-Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 11802309557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada por Daniel Martins Santiago, ID 5097090-9/1. Processo nº SEI-030001/015669/2025.\r\nId: 2639990\r\n"
        ],
        "2639994": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962311, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Salles da Costa, ID Funcional nº 50128060. Processo nº SEI-210001/030569/2025.\r\nId: 2639994\r\n"
        ],
        "2639997": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 5010514-0, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 137742/O-6, como responsável titular da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Orçamento e Finanças/DGAF/GSI, e lhe conferindo perfil de acesso à(s) Unidade(s) Gestora(s): 210600 - SSMGSI e 060100 - GSI do SIAFE-Rio.\r\nId: 2639997\r\n"
        ],
        "2640001": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19632444, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/031120/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276174, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joyce dos Santos Verneck, ID Funcional nº 19632444. Processo nº SEI-210001/031120/2025.\r\nId: 2640001\r\n"
        ],
        "2640007": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42191220, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Santos de Macedo, ID Funcional nº 42135265. Processo nº SEI-210001/030533/2025.\r\nId: 2640007\r\n"
        ],
        "2640026": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51536463, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-7, da Coordenação de Análise de Viabilidade, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões \r\ne Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/003907/2025.\r\nERIC AMARO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51494280, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle \r\nde Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004152/2025.\r\nANTONIO IVAN DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 24979937, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle\r\nde Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004151/2025.\r\nJOSE LUIZ FILGUEIRA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 23663979, do\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superinten-\r\ndência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle\r\nde Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004166/2025.\r\nEURI DES MACHADO DA SILVA, ID FUNCINAL Nº 51397838, do\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de \r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004149/2025.\r\nANDRE PEREIRA ALDGEIRE, ID FUNCIONAL Nº 8779457, do cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência \r\nda Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de\r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004154/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia dos Santos Dantas, ID Funcional nº 5010498-5. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401617-4, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nTereza Cristina Bernardes Obuekwe, ID Funcional nº 5134686-9. Processo nº SEI-150016/070021/2025.\r\nTEREZA CRISTINA BERNARDES OBUEKWE, ID FUNCIONAL Nº 5134686-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do De-\r\npartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/070021/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano de Melo Vasconcelos, ID Funcional nº 51476010. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476010, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127476-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/068725/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5108604-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476010, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5108604-2. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4387925-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo\r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 5153331-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leila Maria dos Santos Silva, ID Funcional nº 4387925-0. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155165- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Avendana de Moraes Ramos, ID Funcional nº 51567474. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51567474, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.587, de 09 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.587, de 09 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457078- 3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o car go em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio \r\nMetrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de Figueiredo Emerich, ID Funcional nº 44215134. Processo nº SEI-150018/000224/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111918-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000230/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111918-8, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por George Pessoa Massapust, ID Funcional nº 51575981. Processo nº SEI-150018/000230/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575981, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio \r\nMetrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000230/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575981 para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Werner Vianna Gomes, ID Funcional nº 5111918-8. Processo nº SEI-150018/000230/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764551, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.012, de 21 de março de 2024. Processo nº SEI-040014/017427/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hugo dos Santos Silva, ID Funcional nª 51414600. Processo nº SEI-210002/000890/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Branden Burger Azevedo, ID Funcional nº 5156818-7. Processo nº SEI-210002/000977/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51461900,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete \r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/011436/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086554-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Bartkevicius da Silva, ID Funcional nº 5125058-6. Processo nº SEI-080003/000234/2025. \r\nFLAVIA DA HORA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4414642-6, do cargo em\r\ncomissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de \r\nNúcleo pedagógico da Educação Especial, da Superintendência \r\nde Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e \r\nAções Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039675/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Barbara Brambilla de Lima Branco, ID Funcional nº 5141466-0. Processo nº SEI-030001/039370/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia \r\ne Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestru-\r\ntura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da\r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nPatrícia Almeida Tristão, ID Funcional nº 5151599-7. Processo nº \r\nSEI-030001/039370/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e\r\nAvaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura \r\ne Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca \r\nPereira Gonçalves, ID Funcional nº 5148296-7. Processo nº \r\nSEI-030001/039370/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148433-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de \r\nLicitação, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/039890/2025.\r\nFLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 574387-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039267/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5149373-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039667/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fábio Pimenta Manhaes, ID Funcional nº 5159200-2. Processo nº SEI-260001/000233/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098442-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000673/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Saraiva Bispo, ID Funcional nº 5115423-4. Processo nº SEI-070001/000790/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Sodré Xavier da Silva, ID Funcional nº 51525720. Processo nº SEI-070002/004467/2025. \r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525720, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004467/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43722741, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jessica Monteiro de Souza, ID Funcional nº 5139490-1. Processo nº SEI-070002/006947/2025.\r\nJESSICA MONTEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5139490-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006947/2025.\r\nSHEILA PEREIRA JAGUARY SILVA, ID FUNCIONAL Nº 43722741, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006947/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4424892-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003466/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julia Pessanha Siqueira, ID Funcional nº 51456354. Processo nº SEI-070002/005156/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51297493, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leandro Neves Marcolino, ID Funcional nº 42849934. Processo nº SEI-020001/001684/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Viçoso Figueiredo, ID Funcional n° 4318123-6. Processo nº SEI-180001/001067/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Brenda Gonçalves Santos, ID Funcional nº 5109703-6. Processo nº SEI- 180001/001071/2025.\r\nDENYS CARVALHO BALEIXO AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51097281, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001098/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 04 de abril de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por\r\nLuciana Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 5153252-2. Processo nº SEI-310001/001217/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Lima Gomes, ID Funcional n° 5121270-6. Processo \r\nnº SEI-310001/001240/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4457078-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fun-\r\ndação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000268/2025.\r\nLÍCIA SUELY DA SILVA AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5141850-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000429/2025.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo \r\nem comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de\r\nEstado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz\r\nFelipe Ferreira Guimarães, ID Funcional nº 5131451-7. Processo nº SEI-400001/000408/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111838-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 4397390-6. Processo nº SEI-400001/000406/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 590480-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Pedro Mothé Calil, ID Funcional nº 51476690. Processo nº \r\nSEI-400001/000431/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140080-4, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Angelica Mello Marinho, ID Funcional nº 51427141. Processo nº SEI-400001/000428/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025294-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Processos Administrativos Eletrônicos, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Luana Abreu dos Santos Lourenço, ID Funcional nº 5032907-3. Processo nº SEI-430001/001606/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51352931, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Marcia Regina Pimentel, ID Funcional nº 5022713-0. Processo nº SEI-430001/001606/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51559153, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001589/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075132-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000689/2025.\r\npara exercer, com validade a\r\ncontar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de\r\nEstado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por\r\nLarissa Tagarro Fernandes, ID Funcional nº 51352931. Processo nº SEI-430002/000662/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Nathalia Cristina de Souza Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 51538180-01. Processo nº SEI-430002/000662/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51378663, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000689/2025.\r\nSILAS JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51328224, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000689/2025.\r\nSERGIO DE SÁ BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 51178338, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000689/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 1919744-6, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº\r\nSEI-330001/000583/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 1919744-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-330001/000583/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Carla da Rocha Duarte, ID Funcional nº 42850045. Processo nº SEI-480001/000282/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088163-9, para exercer, com validade a contar de 07 \r\nde abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.574, de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI-490001/000480/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2951176-3, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Jefferson Souza, ID Funcional nº 5155310-4. Processo nº SEI-490001/000465/2025.\r\nANA\r\nCAROLINA ALMEIDA E ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5157795-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000271/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5115994- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001356/2025. \r\nId: 2640026\r\n"
        ],
        "2640029": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29756537, com validade a contar de 03/04/2025, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 5ª Corregedoria Regional de Polícia - Noroeste Fluminense, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360008/001066/2025.\r\nId: 2640029\r\n"
        ],
        "2640030": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GESNER CESAR BRUNO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29922240, com validade a contar de 03/04/2025, no cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 5ª Corregedoria Regional de Polícia - Noroeste Fluminense, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Geraldo Rangel de Andrade Junior. Processo n° SEI- 360008/001066/2025.\r\nId: 2640030\r\n"
        ],
        "2640033": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSÉ MÁRCIO ROCHA VENÂNCIO, Id. Funcional 29516099, com validade a contar de 01/04/2025, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Prevenção e Atenção à Saúde Mental do Policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.. Processo SEI- 360008/001042/2025.\r\nId: 2640033\r\n"
        ],
        "2640034": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLAVIO VITOR SAVIETTO MARINS SANTOS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5653991, com validade a contar de 01/04/2025, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Prevenção e Atenção à Saúde Mental do Policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante José Márcio Rocha Venâncio. Processo n° SEI-360008/001042/2025.\r\nId: 2640034\r\n"
        ],
        "2640050": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2024\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 16/01.2025\r\nProcesso nº SEI-350009/001843/2025.\r\nOnde se lê:\r\n... \r\nPOSTO/GRAD\r\nID\r\nNOME\r\nUNIDADE\r\nSUBTEN PM\r\n22938150\r\nCLAUDIO FERNANDES PEREIRA\r\nDRSP\r\nLeia-se:\r\n... \r\nPOSTO/GRAD\r\nID\r\nNOME\r\nUNIDADE\r\nSUBTEN PM\r\n3718476\r\nCLAUDIO FERNANDES PEREIRA\r\nDRSP\r\nId: 2640050\r\n"
        ],
        "2640061": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 43598862, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 09/04/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/000595/2025.\r\nId: 2640061\r\n"
        ],
        "2640073": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2024\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2024\r\nProcesso nº SEI-260005/013453/2024\r\nOnde se lê: .... Com validade a contar de 01 de Julho de 2022.\r\nLeia-se: .... Com validade a contar de 17 Dezembro de 2024.\r\nId: 2640073\r\n"
        ],
        "2640079": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972, com validade a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/042573/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962559, com validade a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/042573/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de WAGNER JARDIM DIAS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962559. Processo nº SEI-210001/042573/2025.\r\nId: 2640079\r\n"
        ],
        "2640080": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Mota Pinheiro Marinho. Processo nº SEI-040003/000026/2025.\r\nId: 2640080\r\n"
        ],
        "2640103": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " STRUTURA \r\nCAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/04/25\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MARÇO/25 - 13a EDIÇÃO. Processo nº SEI-330003/000795/2025\r\nBOLETIM Nº 749/25\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7927\r\n05.103.... 5919\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6138\r\n05.100.... 7309\r\n05.103.... 5919\r\n05.105.... 9904\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2640103\r\n"
        ],
        "2640105": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE MARCA D'ÁGUA EM DOCUMENTOS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CLASSIFICADOS COMO DE ACESSO RESTRITO OU SIGILOSO, NO ÂMBITO DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n:\r\no disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente em seus artigos 25, § 1º, e 32, que tratam da proteção e responsabilização pelo uso indevido de informações classificadas como sigilosas ou restritas;\r\no disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), especialmente no que se refere ao dever da Administração Pública de adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;\r\na necessidade de assegurar o controle e a rastreabilidade dos documentos fornecidos em atendimento às solicitações de acesso à informação, quando se tratar de informações sensíveis ou com acesso legalmente limitado;\r\nos princípios da transparência responsável, da segurança da informação e da proteção ao interesse público;\r\na prática institucional consolidada na Universidade, em consonância com padrões adotados em outras instituições públicas;\r\no constante dos autos do processo nº SEI-260002/003054/2025,\r\nNos casos de fornecimento de cópias de documentos ou processos administrativos, em atendimento a solicitações de acesso à informação, quando estes forem classificados como de acesso restrito ou sigiloso, aplica-se a seguinte norma:\r\nFica estabelecida a obrigatoriedade da inserção de marca d'água contendo o número do protocolo do pedido de informação ou outro dado de identificação do requerente, nos documentos ou processos administrativos fornecidos pela UENF, quando classificados como de acesso restrito ou sigiloso, nos termos da legislação vigente.\r\nA marca d'água deverá ser aplicada de forma a não comprometer a legibilidade do conteúdo do documento, mas de maneira visível o suficiente para permitir sua identificação e rastreamento.\r\nA ausência da marca d'água nos documentos referidos no art. 1º será considerada infração às diretrizes internas da UENF e às normas de segurança da informação, devendo ser apurada nos termos regimentais.\r\nA aplicação da marca d'água não implica adulteração do conteúdo do documento, mas constitui medida de segurança e proteção institucional.\r\nCaberá às unidades responsáveis pelo fornecimento dos documentos garantir o fiel cumprimento desta Portaria, sob pena de responsabilização.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRevogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2025\r\nReitora \r\nId: 2640105\r\n"
        ],
        "2640116": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ/MF n.º 40.294.225/0002-01, no valor de R 1.103.611,87 (Um Milhão Cento e Três Mil e Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Sete Centavos), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2640116\r\n"
        ],
        "2640126": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 56.136 \r\nRENATO BOTELHO, a contar de 25 de dezembro de 2023, nos \r\ntermos do inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 \r\nde março de 2011, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350002/008442/2024.\r\nId: 2640126\r\n"
        ],
        "2640129": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.241.507-6, matrícula nº 889.124-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 20.09.2024. Processo nº SEI-080001/035394/2024.\r\nId: 2640129\r\n"
        ],
        "2640137": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS COM O INTUITO DE DELEGAÇÃO DO PODER FISCALIZATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-220007/003464/2023;\r\n:\r\no disposto na Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e suas alterações implementadas pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Setor de Saneamento);\r\no disposto na Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, na Lei Estadual nº 5.427/2009 e nos demais diplomas legais aplicáveis à atividade de saneamento básico e energia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e suas alterações implementadas pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Setor de Saneamento);\r\nque, em decorrência das suas atribuições legais, cabe à AGENERSA exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos, bem como fiscalizar, diretamente ou mediante delegação, os aspectos técnico, econômico, contábil e financeiro dos contratos de concessão ou permissão de serviços públicos e interagir com as autoridades federais, estaduais e municipais responsáveis pela regulamentação e fiscalização dos serviços públicos de energia e saneamento básico;\r\n\r\nque os Contratos de Concessão celebrados com as Concessionárias dos Blocos 01, 02, 03 e 04 atribuem à AGENERSA competência para a regulação e a fiscalização da CONCESSÃO;\r\nque os Contratos de Gerenciamento assinados entre os titulares do serviço e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência e anuência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, atribuem competência à AGENERSA o exercício de fiscalização da CONCESSÃO;\r\nque os Termos de Cooperação celebrados entre os titulares do serviço e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência e anuência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, atribuem competência à AGENERSA o exercício de fiscalização da CONCESSÃO;\r\nPermitir a delegação de competência fiscalizatória aos Municípios titulares dos serviços de saneamento básico, no âmbito dos 04 blocos das novas concessões levadas à cabo no Estado do Rio de Janeiro.\r\nA delegação em questão será instrumentalizada por meio de Convênio a ser celebrado entre a AGENERSA e o Município interessado, devendo ser publicado em meio oficial.\r\nO Convênio em questão deverá especificar as matérias e os poderes transferidos, podendo trazer em seu bojo previsão de treinamento e acompanhamento dos serviços exercidos pelos delegatários por parte da CASAN, inclusive com elaboração de formulário padrão de fiscalização.\r\n- Em hipótese alguma a delegação de que trata a presente normativa retirará da AGENERSA suas atribuições definidas pela lei e pelos contratos de concessão, tratando-se de delegação parcial e concorrente, cujo objetivo exclusivo é o de auxiliar nas constatações locais de deficiências na prestação dos serviços.\r\n- A celebração de convênios de que trata a presente normativa não implicará em transferências de recursos entre os signatários.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, revogando-se asdisposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2025\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2640137\r\n"
        ],
        "2640139": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA UNIFORMIZAÇÃO DAS REGRAS PARA ENTREGA DE PROJETOS EXECUTIVOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SANEAMENTO.\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-480002/001109/2024,\r\n\r\n\r\n- a competência da AGENERSA para exercer o poder regulatório de acompanhar, controlar e fiscalizar a prestação de serviços públicos concedidos na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água, conforme art. 2°, II, da Lei Estadual n° 4.556/2005;\r\n- as competências da AGENERSA dispostas no art. 4°, IV, V e XIV da Lei Estadual n° 4.556/2005;\r\n- a competência privativa do Conselho Diretor para expedir instruções, conforme art. 6°, Parágrafo Único, da Lei Estadual n° 4.556/2005;\r\n- o Novo Marco Legal do Saneamento com as metas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;\r\n- a necessidade de padronização na entrega de projetos executivos das obras a serem realizadas pelas concessionárias;\r\n- a celeridade na avaliação dos projetos por parte dos Certificadores Independentes e da AGENERSA e a redução do retrabalho por parte das Concessionárias de Saneamento.\r\n\r\n\r\nRegulamentar, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, por meio da adoção de Manuais, a entrega de projetos executivos para os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, os quais consistem em diretrizes mínimas a serem seguidas pelas Concessionárias, previstas, respectivamente, no ANEXO I e no ANEXO II, bem como o check-list, proposto pela Câmara Técnica de Saneamento (CASAN) desta AGENERSA.\r\nO check-list possui o campo NA (Não se Aplica), que se refere a um ou mais itens do ANEXO I ou do ANEXO II que não existem para o tipo de obra projetada.\r\nPara a elaboração e entrega dos projetos executivos, a concessionária deverá levar em consideração as disposições específicas do Edital e do Contrato de concessão, os dados constantes nos seus anexos e aditivos contratuais, se existirem, bem como o cronograma e as demais informações constantes nas propostas e demais documentos contratuais.\r\nA presente Instrução Normativa deverá ser observada sempre que a concessionária for obrigada a submeter os projetos à aprovação da AGENERSA nos termos dos contratos estabelecidos ou por determinação da AGENERSA.\r\nEm não havendo determinação expressa do prazo mínimo de entrega, a concessionária deverá submeter para a Agência Reguladora, os projetos executivos e demais estudos com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias ao início da execução das obras.\r\nNa hipótese de documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável ou em formato originalmente incompatível ou de tamanho superior ao suportado pelo sistema SEI, a Concessionária deverá apresentá-los por meio de protocolo físico na sede da AGENERSA, nos moldes do art. 50 do Decreto Estadual n° 48.209, de 19 de setembro de 2022, sendo imprescindível a apresentação de uma relação dos documentos e desenhos detalhados, contendo seu número e versão.\r\nO Certificador Independente deverá avaliar o total cumprimento pela Concessionária das diretrizes presentes nos manuais desta Instrução Normativa, para todas as disciplinas, sem exceção, analisando e atestando sempre a qualidade e eficácia do dimensionamento de todos os projetos apresentados.\r\nApós a análise citada no presente artigo, o Certificador Independente deverá apresentar para a AGENERSA, os resultados detalhados da avaliação, contendo a certificação dos projetos executivos ou recomendação pormenorizada de alterações nos mesmos, acompanhada das devidas justificativas técnicas.\r\nCaso os contratos de concessão de saneamento não tenham a figura do Certificador Independente, as análises e as recomendações para os projetos executivos serão realizadas pelas Câmaras Técnicas da AGENERSA.\r\nOs casos omissos e as dúvidas porventura existentes serão dirimidos pelo Conselho Diretor da AGENERSA.\r\nFicam revogadas as disposições em contrário, em especial a INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 116 DE 06 DE MARÇO DE 2024.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2025\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nANEXO I\r\nManual para Projetos Executivos de Abastecimento de Água - AGENERSA/CASAN\r\n1. Definição\r\nCompreende o conjunto de elementos necessários e suficientes para a execução completa da obra ou serviço da alternativa selecionada no Projeto Básico, devidamente analisado e aprovado pelos órgãos fiscalizadores. \r\nToda e qualquer alteração ocorrida entre o proposto no projeto básico e o apresentado no projeto executivo, deve ser devidamente justificada e detalhada durante o projeto executivo, de modo a evitar qualquer incoerência entre essas duas etapas de projeto.\r\nDeve contemplar todos os projetos complementares compatibilizados e com nível de detalhamento suficiente que possibilite o máximo entendimento das etapas construtivas, de possíveis interferências e obstáculos que possam se apresentar, sempre respeitando as normas pertinentes da ABNT.\r\n2. Referências Normativas\r\nA elaboração do projeto executivo para abastecimento de água e todas as suas disciplinas integrantes deve seguir no mínimo as seguintes normas, considerando sempre as mais atuais:\r\n-NBR 12212/2017 - PROJETO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA - PROCEDIMENTO;\r\n-NBR 12213/1992 - PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE SUPERFÍCIE PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO;\r\n-NBR 12214/2020 - PROJETO DE ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO OU DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA - REQUISITOS;\r\n-NBR 12215-1/2017 - PROJETO DE ADUTORA DE ÁGUA PARTE 1: CONDUTO FORÇADO;\r\n-NBR 12216/1992 - PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO;\r\n-NBR 12217/1994 - PROJETO DE RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO;\r\n-NBR 12218/2017 - PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO - PROCEDIMENTO;\r\n-NBR 6118/2023 - PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO;\r\n-NBR 6122/2022 - PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\n-NBR 5410/2004 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO;\r\n-NBR 6492/1994 - REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA;\r\n-NBR 6484/2020 - SOLO - SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO COM SPT - MÉTODO DE ENSAIO;\r\n-NBR 7880/01 - GRADE DE TOMADA D'ÁGUA PARA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA - TERMINOLOGIA;\r\nRESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/05 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O SEU ENQUADRAMENTO, BEM COMO ESTABELECE AS CONDIÇÕES E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nPORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 - PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E SEU PADRÃO DE POTABILIDADE.\r\n3. Projeto Executivo de Sistema de Abastecimento de Água\r\nO projeto executivo deve garantir que todos os componentes do Sistema de abastecimento de água apresentem os elementos necessários para sua construção e operação.\r\n4. Elementos do Projeto Executivo\r\nOs elementos do projeto executivo devem contemplar todos os componentes que fazem parte do sistema, pormenorizados pelas normas ABNT correlatas e minimamente a seguir:\r\n4.1 Estudos Preliminares Finais\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos consolidados:\r\nI. Projeções e estudos populacionais finalizados e revisados;\r\nII. Estudos hidrológicos finalizados e revisados que afetem as estruturas do sistema ou que se utilizem deste (p.ex.: captações superficiais e subterrâneas etc.);\r\nIII. Licenciamentos:\r\na. Licenças ambientais;\r\nb. Licenças para ocupação de faixa de domínio em vias públicas e possíveis desapropriações devem ser apresentadas.\r\nIV. Anuências dos órgãos responsáveis (Poder concedente, consórcios intermunicipais e comitês de bacias hidrográficas) quanto à implantação do sistema;\r\nV. Pesquisa, levantamento e cadastro técnico das interferências dos sistemas projetados com as redes de todas concessionárias de serviço público;\r\nVI. Conformidade com os planos diretores urbanísticos, de saneamento e de bacias hidrográficas (municipais, estaduais, regionais e federais);\r\nVII. Justificativas e detalhamentos referentes às possíveis mudanças técnicas e de dimensionamento ocorridas desde a aprovação do projeto básico;\r\nVII. Levantamentos topográficos, inclusive batimétricos;\r\nIX. Laudos de sondagem com planta de localização dos pontos avaliados;\r\nX. Desenhos da planta geral de abastecimento com os setores de abastecimento, populações e vazões demandadas, bem como as unidades componentes do sistema, projetadas e existentes, devidamente localizadas com malha de coordenadas UTM (Universal Transversa de Mercator).\r\n4.2 Projeto Arquitetônico e Urbanístico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 6492/1994 - REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA;\r\nII. Projeto de todos os edifícios e unidades de apoio, além da área de implantação das unidades;\r\nIII. Deverá ser elaborado de forma a ser compatibilizado com os demais projetos;\r\nIV. Levar em conta os quesitos de acessos e manutenção aos equipamentos elétricos e mecânicos, contemplando todos os edifícios e unidades de apoio;\r\nV. O projeto urbanístico deverá proporcionar integração das áreas adjacentes e conter plantas de drenagem, acessos, estacionamentos, ajardinamentos, acabamentos, discriminação da vegetação a ser plantada e dos materiais a serem empregados na pavimentação;\r\nVI. Deverá atender às recomendações do Corpo de Bombeiros, Segurança do Trabalho e Código Sanitário;\r\nVII. Seguir as leis municipais do Código de Edificações e Lei de Uso e Ocupação do Solo, quando estas existirem;\r\nVIII. Deve ter todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos assinadas pelo autor, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.3 Projeto Estrutural e Geotécnico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios das NBR 6118/2023 - PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO e NBR 6122/2022 - PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto básico;\r\nIV. Projetos estruturais completos da infraestrutura (fundações) e da superestrutura (Pilares, Vigas, Lajes e demais estruturas que se sobreponham a infraestrutura);\r\nV. Desenhos gráficos:\r\na. Plantas de locação das fundações e pilares;\r\nb. Planta de Forma das fundações, muros de contenção e diversos pavimentos (diferentes níveis);\r\nc. Planta de Armação das fundações, muros de contenção e pavimentos.\r\nVI. Quantitativos de materiais, referente à unidade do projeto;\r\nVII. Classificação correta do tipo de ambiente e sua categoria de agressividade do meio ao qual está inserida a edificação;\r\nVIII. Garantia de concreto estrutural com resistência a compressão fcK=40MPa;\r\nIX. Intenção de vida útil da estrutura projetada;\r\nX. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabili dade Técnica) correspondente.\r\n4.4 Projeto Elétrico e de Automação\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 5410/2004 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, entre outras pertinentes (normas ABNT para subestações, instalações de média e alta tensão etc.);\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto básico;\r\nIV. Desenhos gráficos:\r\na. Planta de situação;\r\nb. Desenhos do ponto de entrada de energia, subestação ou padrão BT, de acordo com a carga prevista;\r\nc. Planta geral da instalação com distribuição dos circuitos de alimentação dos quadros/painéis e a localização desses quadros/painéis;\r\nd. Vistas e cortes que facilitem o entendimento do projeto pelo futuro executor da obra;\r\ne. Planta de alimentação de todos os equipamentos/ cargas;\r\nf. Planta de detalhamento e corte da entrada do padrão elétrico (sistema de aterramento e poste).\r\nV. Quadro de cargas, mostrando a carga instalada e o cálculo de demanda;\r\nVI. Diagrama unifilar geral;\r\nVII. Diagramas trifilares dos quadros/painéis;\r\nVIII. Especificações técnicas dos quadros/painéis, equipamentos e componentes elétricos, inclusive as folhas de dados;\r\nIX. Previsão de alimentação dos quadros de automação, instrumentação e comunicação;\r\nX. Lista de materiais;\r\nXI. A Concessionária deverá apresentar o estudo de Viabilidade Técnica de Atendimento emitido pela concessionária de energia local;\r\nXII. O projeto de automação deve seguir o Plano Diretor de Automação e o Programa padrão do Controlador Lógico Programável - CLP;\r\nXIII. Projeto de SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas);\r\nXIV.Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.5 Projeto Hidráulico e Hidromecânico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios presentes nas NBR's apresentadas no item 2 (Referências Normativas);\r\nII. Memorial descritivo e justificativo de todo o sistema;\r\nIII. Os projetos não devem ter referências gráficas padronizadas ou generalistas (dimensões, cotas, perfis ou níveis), com exceção dos desenhos de visitas, Caixas de hidrômetro, tipos de ligação predial, ventosas e descargas de rede;\r\nIV. Dimensionamento com modelagem hidráulica do sistema de abastecimento de água utilizando os programas computacionais específicos, considerando sempre a abastecimento contínuo, ou seja, 24h ininterruptas, comprovando-se pelo mapeamento das vazões e pressões nos pontos de fornecimento de água, existentes e projetados;\r\nV. O consumo per capita de água não poderá ser menor do que o mínimo preconizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) de 110 L/hab/dia;\r\nVI. A pressão dinâmica mínima nos pontos de consumo deve ser pelo menos 10m, conforme rege a norma ABNT para rede distribuidora;\r\nVII. Os valores das perdas físicas (inicias e finais) de abastecimento, incluídos no dimensionamento dos sistemas de abastecimento no projeto executivo, devem ser devidamente justificados, em consonância ainda com a redução futura prevista pelo plano diretor de abastecimento;\r\nVIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes, inclusive a justificativa para os critérios, parâmetros e métodos adotados;\r\nIX. Projeto hidráulico e hidromecânico completo, com desenhos, traçados, elevações, perfis, cortes e demais detalhes necessários à compreensão, todos contendo carimbo com as informações da concessionária, do projetista e do projeto em questão;\r\nX. Identificar nos perfis todas as interferências e travessias sobre ou sob corpos hídricos, ferrovias ou rodovias, apresentando os projetos de detalhes dessas travessias;\r\nXI. Os desenhos dos projetos executivos da rede distribuidora e dos troncos alimentadores (troncos distribuidores) devem apresentar os detalhes dos nós, das travessias, dispositivos e equipamentos acessórios;\r\nXII. É obrigatória a instalação de dispositivos contra transiente hidráulico nas adutoras e linhas de recalque, devendo ser apresentados juntamente sua modelagem e o projeto executivo da solução adotada, conforme as normas vigentes;\r\nXIII. Indicações dos materiais e equipamentos a serem adquiridos, tais como tubulações, dispositivos de proteção e controle, equipamentos hidráulicos, bombas, dentre outros, identificando a quantidade prevista;\r\nXIV. Especificações técnicas dos equipamentos hidromecânicos, inclusive as folhas de dados;\r\nXV. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.5.1 Áreas Irregulares Não Urbanizadas (AINU)\r\nI. Definições\r\na. Classificação das Áreas Irregulares\r\nÁreas inelegíveis: condições específicas que impedem obras de aperfeiçoamento;\r\nÁreas elegíveis: divididas em urbanizadas e não urbanizadas.\r\nb. Riscos em Áreas Irregulares\r\nSanitários (margens de córregos, lixões);\r\nBaixa capacidade de suporte do solo (brejos, margens de córregos, aterros precários);\r\nInundações (várzeas e margens de córregos), escorregamento (encostas) e erosões.\r\nII. Procedimentos\r\na. .Os componentes dos sistemas de abastecimento de água deverão ser dimensionados, detalhados e apresentados conforme as normas e diretrizes dos itens contidos neste Manual, inclusive os critérios, parâmetros e métodos de cálculo;\r\nb. Para atendimento de todas as moradias, poderá se valer de soluções não convencionais de engenharia, com a implantação de redes aéreas ou aparentes fixadas em edificações ou em paredes de canais ou ao longo das margens de canais ou corpos hídricos, com a anuência dos órgãos ambientais, utilizando ainda o MND (Método Não Destrutivo), quando necessário;\r\nc. Pressão dinâmica mínima nos pontos de consumo de pelo menos 10m, conforme rege a norma ABNT para rede distribuidora, sendo ainda previstos dispositivos redutores de pressão quando se exceder os 50m de pressão dinâmica nesses pontos de consumo.\r\n4.6 Orçamento e Cronograma Físico-financeiro\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Orçamentos elaborados no padrão da concessionária, divididos pelos respectivos componentes do sistema (Captação, adução, elevatórias, dentre outros) e entregues com memorial de cálculo em planilhas eletrônicas;\r\nII. Apresentar quantitativos e custos de materiais e serviços e as composições de custos seguindo o modelo EMOP-RJ;\r\nIII. Nos casos em que o item não constar na EMOP-RJ, deve-se apresentar para todos os materiais no mínimo 3 (três) cotações detalhadas, contendo dados dos fornecedores consultados e a data, devendo ser entregues junto do orçamento;\r\nIV. Orçamento final apresentado em moeda nacional contendo todas as obras, serviços, materiais e equipamentos presentes no projeto executivo;\r\nV. Cronograma físico-financeiro detalhado pela Concessionária, contendo as atividades predecessoras, sucessoras, caminho crítico e gráfico de tempo e caminho, com os prazos e recursos compatibilizados para cada fase do projeto;\r\nVI. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.7 Informações Complementares\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Apresentar por trecho, as informações de tipo de pavimentação existente, características do subsolo e tipo de escoramento projetado;\r\nII. Manual de operação e manutenção dos componentes do sistema;\r\nIII. Projetos realizados seguindo as boas práticas de engenharia e a metodologia Infra Inteligente - BIM (Building Information Modeling) pela Concessionária;\r\nIV.Os memoriais deverão ser entregues em formatos .docx, .xlsx e .pdf; e as pranchas dos desenhos em formato .dwg e .pdf (editáveis sem perda de informação e/ou formatação nos aplicativos);\r\nV. Desenhos que compõem o projeto executivo deverão ser Georeferenciados;\r\nVI. Utilizar Coordenadas UTM (DATUM SIRGAS2000).\r\nANEXO II\r\nManual para Projetos Executivos de Esgotamento Sanitário - AGENERSA/CASAN\r\n1. Definição\r\nCompreende o conjunto de elementos necessários e suficientes para a execução completa da obra ou serviço da alternativa selecionada no Projeto Básico, devidamente analisado e aprovado pelos órgãos fiscalizadores. \r\nToda e qualquer alteração ocorrida entre o proposto no projeto básico e o apresentado no projeto executivo, deve ser devidamente justificada e detalhada durante o projeto executivo, de modo a evitar qualquer incoerência entre essas duas etapas de projeto.\r\nDeve contemplar todos os projetos complementares compatibilizados e com nível de detalhamento suficiente que possibilite o máximo entendimento das etapas construtivas, de possíveis interferências e obstáculos que possam se apresentar, sempre respeitando as normas pertinentes da ABNT.\r\n2. Referências Normativas\r\nA elaboração do projeto executivo para esgotamento sanitário e todas as suas disciplinas integrantes deve seguir no mínimo as seguintes normas, considerando sempre as mais atuais:\r\n-NBR 7229/1993 - PROJETO, CONSTUÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE TANQUES SÉPTICOS;\r\n-NBR 9649/1986 - PROJETO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO;\r\n-NBR 12207/2016 - PROJETO DE INTERCEPTORES DE ESGOTO SANITÁRIO;\r\n-NBR 12208/2020 - PROJETO DE ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO OU DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - REQUISITOS;\r\n-NBR 12209/2011 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDRÁULICO-SANITÁRIOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIOS;\r\n-NBR 6118/2023 - PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO;\r\n-NBR 6122/2022 - PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\n-NBR 5410/2004 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO;\r\n-NBR 6492/1994 - REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA;\r\n-NBR 6484/2020 - SOLO - SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO COM SPT - MÉTODO DE ENSAIO;\r\n-RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/05 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O SEU ENQUADRAMENTO, BEM COMO ESTABELECE AS CONDIÇÕES E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n-RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430/11 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES, COMPLEMENTA E ALTERA A RESOLUÇÃO CONAMA 357/05;\r\n-RESOLUÇÃO CONAMA Nº 274/00 - CLASSIFICA AS ÁGUAS DOCES, SALOBRAS E SALINAS E DETERMINA OS LIMITES E CATEGORIAS DE BALNEABILIDADE;\r\n-NOP-INEA-45 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO;\r\n-NBR 14486/2000 - SISTEMAS ENTERRADOS PARA CONDUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO - PROJETO DE REDES COLETORAS COM TUBOS DE PVC.\r\n3. Projeto Executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário\r\nO projeto executivo deve garantir que todos os componentes do Sistema de esgotamento sanitário apresentem os elementos necessários para sua construção e operação.\r\n4. Elementos do Projeto Executivo\r\nOs elementos do projeto executivo devem contemplar todos os componentes que fazem parte do sistema, pormenorizados pelas normas ABNT correlatas e minimamente a seguir:\r\n4.1 Estudos Preliminares Finais\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos consolidados:\r\nI. Projeções e estudos populacionais finalizados e revisados;\r\nII. Estudos hidrológicos finalizados e revisados;\r\nIII. Estudo de vazões pontuais que deságuam em trechos específicos de um corpo hídrico, galeria ou na rede de esgoto \r\nIV. Licenciamentos:\r\na. Licenças ambientais;\r\nb. Licenças para ocupação de faixa de domínio em vias públicas e possíveis desapropriações devem ser apresentadas.\r\nV. Anuências dos órgãos responsáveis (Poder concedente, consórcios intermunicipais e comitês de bacias hidrográficas) quanto à implantação do sistema;\r\nVI. Pesquisa, levantamento e cadastro técnico das interferências dos sistemas projetados com as redes de todas concessionárias de serviço público;\r\nVII. Conformidade com os planos diretores urbanísticos, de saneamento e de bacias hidrográficas (municipais, estaduais, regionais e federais); \r\nVIII. Justificativas e detalhamentos referentes às possíveis mudanças técnicas e de dimensionamento ocorridas desde a aprovação do projeto básico;\r\nIX. Levantamentos topográficos, inclusive batimétricos;\r\nX. Laudos de sondagem com planta de localização dos pontos avaliados;\r\nXII. Desenhos da planta geral de escoamento com as bacias, sub- bacias, populações e vazões de contribuição, bem como das unidades componentes do sistema.\r\n4.2 Projeto Arquitetônico e Urbanístico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 6492/1994 - REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA;\r\nII.Projeto de todos os edifícios e unidades de apoio, além da área de implantação das unidades;\r\nIII.Deverá ser elaborado de forma a ser compatibilizado com os demais projetos;\r\nIV.Levar em conta os quesitos de acessos e manutenção aos equipamentos elétricos e mecânicos, contemplando todos os edifícios e unidades de apoio;\r\nV O projeto urbanístico deverá proporcionar integração das áreas adjacentes e conter plantas de drenagem, acessos, estacionamentos, ajardinamentos, acabamentos, discriminação da vegetação a ser plantada e dos materiais a serem empregados na pavimentação;\r\nVI. Deverá atender às recomendações do Corpo de Bombeiros, Segurança do Trabalho e Código Sanitário;\r\nVII Seguir as leis municipais do Código de Edificações e Lei de Uso e Ocupação do Solo, quando estas existirem;\r\nVIII. Deve ter todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos assinadas pelo autor, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.3 Projeto Estrutural e Geotécnico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios das NBR 6118/2023 - PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO e NBR 6122/2022 - PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto básico;\r\nIV. Projetos estruturais completos da infraestrutura (fundações) e da superestrutura (Pilares, Vigas, Lajes e demais estruturas que se sobreponham a infraestrutura);\r\nV.Desenhos gráficos:\r\na. Plantas de locação das fundações e pilares;\r\nb. Planta de Forma das fundações, muros de contenção e diversos pavimentos (diferentes níveis);\r\nc. Planta de Armação das fundações, muros de contenção e pavimentos.\r\nVI. Quantitativos de materiais, referente à unidade do projeto;\r\nVII. Classificação correta do tipo de ambiente e sua categoria de agressividade do meio ao qual está inserida a edificação;\r\nVIII. Garantia de concreto estrutural com resistência a compressão fcK= 40 MPa;\r\nIX. Intenção de vida útil da estrutura projetada;\r\nX. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.4 Projeto Elétrico e de Automação\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 5410/2004 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, entre outras pertinentes (normas ABNT para subestações, instalações de média e alta tensão etc.);\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto básico;\r\nIV. Desenhos gráficos:\r\na. Planta de situação;\r\nb. Desenhos do ponto de entrada de energia, subestação ou padrão BT, de acordo com a carga prevista;\r\nc. Planta geral da instalação com distribuição dos circuitos de alimentação dos quadros/painéis e a localização desses quadros/painéis;\r\nd. Vistas e cortes que facilitem o entendimento do projeto pelo futuro executor da obra;\r\ne. Planta de alimentação de todos os equipamentos/ cargas;\r\nf. Planta de detalhamento e corte da entrada do padrão elétrico (sistema de aterramento e poste).\r\nV. Quadro de cargas, mostrando a carga instalada e o cálculo de demanda;\r\nVI. Diagrama unifilar geral;\r\nVII. Diagramas trifilares dos quadros/painéis;\r\nVIII. Especificações técnicas dos quadros/painéis, equipamentos e componentes elétricos, inclusive as folhas de dados;\r\nIX. Previsão de alimentação dos quadros de automação, instrumentação e comunicação;\r\nX. Lista de materiais;\r\nXI. A Concessionária deverá apresentar o estudo de Viabilidade Técnica de Atendimento emitido pela concessionária de energia local;\r\nXII. O projeto de automação deve seguir o Plano Diretor de Automação e o Programa padrão do Controlador Lógico Programável - CLP;\r\nXIII. Projeto de SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas);\r\nXIV. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.5 Projeto Hidráulico e Hidromecânico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios de dimensionamento presentes nas NBR's apresentadas no item 2 (Referências Normativas) e os dos subitens de cada unidade do sistema adiante (itens 4.5.1 a 4.5.5);\r\nII. Memorial descritivo de todo o sistema;\r\nIII. Os projetos não devem ter referências gráficas padronizadas ou generalistas (dimensões, cotas, perfis ou níveis), com exceção dos desenhos de PVs, Caixas de hidrômetro, tipos de ligação predial, ventosas e descargas de rede; \r\nIV. Dimensionamento com modelagem hidráulica do sistema de esgotamento sanitário utilizando os programas computacionais específicos;\r\nV. Memorial descritivo, incluindo a justificativa da solução adotada entre as outras estudadas durante o estudo de concepção/projeto básico, mais especificamente pelo estudo comparativo, técnico e financeiro de opções para o tipo do sistema projetado, que compara sistemas de diferentes concepções, com maior ou menor extensão de coletores e menor ou maior quantitativo de elevatórias e Estações de Tratamento;\r\nVI. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes, inclusive as tabelas de dimensionamento ge radas através do software ao final do dimensionamento das redes coletoras;\r\nVII. Projeto hidráulico e hidromecânico completo, com desenhos, traçados, elevações, cortes, perfis e demais detalhes necessários à compreensão, todos contendo carimbo com as informações da concessionária, do projetista e do projeto em questão;\r\nVIII. Mapa geral da localidade do projeto com as coordenadas UTM, redes existentes, projetadas e subsistemas;\r\nIX. Identificar nos perfis todas as interferências e travessias sobre ou sob corpos hídricos, ferrovias ou rodovias, apresentando os projetos de detalhes dessas travessias;\r\nX. É obrigatória a instalação de dispositivos contra transientes hidráulicos nas linhas de recalque e emissários, devendo ser apresentados juntamente sua modelagem e o projeto executivo da solução adotada, conforme as normas vigentes; \r\nXI. Indicações dos materiais e equipamentos a serem adquiridos, tais como tubulações, dispositivos de proteção e controle, equipamentos hidráulicos, bombas, dentre outros, identificando a quantidade prevista;\r\nXII. Os materiais utilizados nos componentes do sistema devem ser resistentes às características adversas do esgoto;\r\nXIII. Especificações técnicas dos equipamentos hidromecânicos, inclusive as folhas de dados;\r\nXIV. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.5.1 Coleta e Afastamento\r\nI. Apresentar listagem e nos desenhos em plantas e perfis os diâmetros, os comprimentos e o tipo de material das tubulações projetadas, além das características gerais de todos os dispositivos da rede coletora, tais como rede auxiliar, poços de visita (PV), tubos de queda, terminais de limpeza, interceptores, entre outros;\r\nII. Observar a distância máxima de 100 m entre os PV's, necessitando ser justificado em caso de exceder esse valor;\r\nIII. Priorizar a utilização de métodos não destrutivos (MND) em locais onde não for possível a implantação de sistema convencional, sendo que a declividade deve seguir a de projeto, vedando-se a utilização de métodos MND que não garantam essa declividade em coletores por gravidade (Perfurações Horizontais tipo HDD, por exemplo);\r\nIV. O dimensionamento das redes coletoras e dos troncos coletores (coletores tronco) tipo separador deverá seguir os parâmetros da norma NBR 9649 (tensão trativa mínima de 1,0Pa e coeficiente de rugosidade de Manning de 0,013 ou superior) para qualquer tipo de material de coletor, inclusive PVC;\r\nV. O dimensionamento dos coletores (tipo separador) em material PVC poderá seguir os parâmetros da norma NBR 14486 (tensão trativa mínima de 0,6Pa e coeficiente de rugosidade de Manning de 0,010), se for apresentado pela Concessionária e aprovado pela AGENERSA o estudo das condições operacionais locais que favoreça o seu uso;\r\nVI. O dimensionamento dos interceptores deverá seguir os parâmetros da norma NBR 12207;\r\nVII. Os CTS (Coletores em Tempo Seco) deverão ser dimensionados obrigatoriamente conforme o item 4.5.4.III deste manual. \r\n4.5.2 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e Linhas de Recalque\r\nI. Utilizar gradeamento mecanizado nas elevatórias acima de 100 L/s, conforme preconiza a norma ABNT NBR 12209 em consonância com a norma ABNT NBR 12208;\r\nII.Utilizar dispositivos de retenção/remoção de areia (poços e caixas de areia) em elevatórias, conforme preconiza a norma ABNT NBR 12208;\r\nIII. Apresentar memorial de cálculo do dimensionamento do conjunto motor-bomba, contendo o ponto de operação da bomba através da intersecção entre a curva característica da bomba e a curva característica do sistema, sendo que os pontos de operação das bombas devem estar situados nas faixas adequadas de rendimentos estabelecidos pelo fabricante para cada diâmetro do rotor;\r\nIV. Os conjuntos motor-bomba e acessórios deverão ser dispostos de forma a facilitar a desmontagem e remoção de bombas, motores elétricos e válvulas, permitindo, ainda, a manobra dos aparelhos de elevação física dos equipamentos e acessórios;\r\nV. A redução na tubulação de sucção junto à bomba deve ser excêntrica e nivelada por cima, sendo redução concêntrica na tubulação de recalque junto à bomba;\r\nVI. Em toda elevatória deve ser colocada uma válvula de retenção entre a bomba e a respectiva válvula de bloqueio da tubulação de recalque.\r\nVII. É recomendável prever um dispositivo de extravasão com válvula flap na saída, a fim de evitar possíveis retornos, preferencialmente à montante da elevatória, de forma a facilitar a operação na ocasião de paralisações das bombas;\r\nVIII. Devem ser utilizados nos rotores das bombas e nas grades da elevatória, materiais mais resistentes a corrosão pelo esgoto sanitário (p.ex.: aço inox ou similar);\r\nIX.O nível mínino de esgoto no poço de sucção com bombas tipo submersíveis deve cobrir toda a carcaça do conjunto motor-bomba, para a refrigeração da bomba, de modo a aumentar sua vida útil.\r\n4.5.3Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Emissários\r\nI. Memorial descritivo apresentando, entre outras disposições nas normas vigentes, a justificativa da escolha do processo de tratamento e dos parâmetros adotados;\r\nII. Memorial de cálculo do dimensionamento de todas as unidades de tratamento, incluindo os emissários terrestres e subaquáticos ou submarinos;\r\nIII. Estudos completos e consolidados da modelagem da pluma de esgotos a serem lançados nos corpos receptores por um emissário subaquático ou submarino, comprovando o atendimento às normas ambientais;\r\nIV. Estudo de balanço de massas da estação;\r\nV. Perfil hidráulico das fases líquidas e sólidas e o fluxograma dos processos;\r\nVI. Planta de situação da ETE em relação à área de projeto e ao corpo receptor, indicando o ponto de lançamento;\r\nVII. Unidades de Tratamento de Rio (UTR) ou Estações de Tratamento de Águas Fluviais (ETAF) não são ETE's porque são estações tratamento em tempo seco dentro da calha dos cursos d'água, portanto, não serão permitidas nos projetos de ETE's.\r\n4.5.4 Coletores em Tempo Seco com Captações em Tempo Seco (CTS) \r\nI. Os projetos hidráulicos e hidromecânicos não podem ser padronizados ou generalistas, devendo ser específicos para cada unidade CTS (Captação em Tempo Seco) projetada;\r\nII. É obrigatória a instalação de dispositivo de retenção/remoção de areia (desarenador, caixa de areia ou poço de areia) e de resíduos sólidos grosseiros (Gradeamento) nas unidades CTS (Captação em Tempo Seco); \r\nIII. No dimensionamento hidráulico dos CTS's (Coletores em Tempo Seco), devem-se utilizar os critérios presentes na NBR 12207/2016 para Projeto de interceptores de esgoto sanitário, observando principalmente os seguintes parâmetros:\r\na. Tensão trativa mínima de 1,5 Pa;\r\nb. Coeficiente de rugosidade de Manning de 0,013 ou superior.\r\nIV.Os coletores em tempo seco devem ser projetados para interceptar em tempo seco os esgotos indevidamente presentes em galerias de águas pluviais (GAP);\r\nV. Devem ser evitadas as interceptações em tempo seco direto em calhas de rios ou canais, entretanto, caso seja realmente necessário, é obrigatório apresentar:\r\na. Licença ambiental do órgão competente e aprovação em resolução emitida pelo Comitê de Bacias Hidrográficas relativo ao corpo hídrico; \r\nb. Memorial justificativo, incluindo estudo das opções de interceptação direto na calha do curso d'água (ou canal) versus interceptores das GAP's ao longo do canal ou curso hídrico sem interceptação neste; \r\nc. Estudo hidrológico do corpo hídrico em questão, incluindo os estudos de inundação decorrente da interceptação ou barramento na calha do corpo hídrico captado;\r\nd. O cálculo das vazões interceptadas nas calhas dos cursos d'água considerando as vazões ecológicas, mínimas e máximas do corpo hídrico, definidas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e órgãos ambientais.\r\nV.I Unidades de Tratamento de Rio (UTR) ou Estações de Tratamento de Águas Fluviais (ETAF) não são unidades de CTS porque são estações tratamento em tempo seco dentro da calha dos cursos d'água, portanto, não serão permitidas nos projetos de CTS.\r\n4.5.5 Áreas Irregulares Não Urbanizadas (AINU)\r\nI. Definições\r\na. Classificação das Áreas Irregulares\r\nÁreas inelegíveis: condições específicas que impedem obras de aperfeiçoamento;\r\nÁreas elegíveis: divididas em urbanizadas e não urbanizadas.\r\nb. Riscos em Áreas Irregulares\r\nSanitários (margens de córregos, lixões);\r\nBaixa capacidade de suporte do solo (brejos, margens de córregos, aterros precários);\r\nInundações (várzeas e margens de córregos), escorregamento (encostas) e erosões.\r\nII. Procedimentos\r\na. Os componentes dos sistemas de esgotamento sanitário deverão ser dimensionados, detalhados e apresentados conforme as normas e diretrizes dos itens contidos neste Manual, inclusive os critérios, parâmetros e métodos de cálculo;\r\nb. O atendimento de todas as moradias deverá ser com sistema separador, preferencialmente utilizando sistemas condominiais, podendo ser redes aéreas ou aparentes fixadas em edificações ou em paredes de canais ou ao longo das margens de canais ou corpos hídricos, com a anuência dos órgãos ambientais, utilizando ainda o MND (Método Não Destrutivo), quando necessário;\r\nc. No caso de edificações com impossibilidade de serem atendidas pela rede de esgoto, poderão ser adotados de métodos alternativos de tratamento local, a ser operado pela concessionária, com parceria ou não com a comunidade local (banheiros secos, fossas verdes, entre outras sustentáveis, técnica e economicamente viáveis);\r\nd. A Concessionária deverá apresentar o manual de operação dos sistemas alternativos de tratamento projetados e existentes, orientando a comunidade quanto à forma correta do uso, caso seja em parceria.\r\n4.6 Orçamento e Cronograma Físico-financeiro\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Orçamentos elaborados no padrão da concessionária, divididos pelos respectivos componentes do sistema (Coletores, linhas de recalque, ETE, CTS dentre outros) e entregues com memorial de cálculo em planilhas eletrônicas;\r\nII. Apresentar quantitativos e custos de materiais e serviços e as composições de custos seguindo o modelo EMOP-RJ;\r\nIII. Nos casos em que o item não constar na EMOP-RJ, deve-se apresentar para todos os materiais no mínimo 3 (três) cotações detalhadas, contendo dados dos fornecedores consultados e a data, e devendo ser entregues junto do orçamento;\r\nIV. Orçamento final apresentado em moeda nacional contendo todas as obras, serviços, materiais e equipamentos presentes no projeto executivo;\r\nV. Cronograma físico-financeiro detalhado pela Concessionária, contendo as atividades predecessoras, sucessoras, caminho crítico e gráfico de tempo e caminho, com os prazos e recursos compatibilizados para cada fase do projeto;\r\nVI. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.7 Informações Complementares\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Apresentar por trecho, as informações de tipo de pavimentação existente, características do subsolo e tipo de escoramento projetado;\r\nII. Manual de operação e manutenção dos componentes do sistema;\r\nIII. Projetos realizados seguindo as boas práticas de engenharia e a metodologia Infra Inteligente - BIM (Building Information Modeling) pela Concessionária;\r\nIV. Os memoriais deverão ser entregues em formatos .docx, .xlsx e .pdf; e as pranchas dos desenhos em formato .dwg e .pdf (editáveis sem perda de informação e/ou formatação nos aplicativos);\r\nV. Desenhos que compõem o projeto executivo deverão ser Georeferenciados;\r\nVI. Utilizar Coordenadas UTM (DATUM SIRGAS2000).\r\n\r\nCheck-list para Projeto Executivo (esgotamento sanitário)\r\nPROJETO:\r\nCONCESIONÁRIA:\r\nBLOCO:\r\nC - CONSTA\r\nNC - NÃO CONSTA\r\nNA - NÃO SE APLICA\r\nPara maiores detalhamentos, consultar a referida Instrução Normativa \r\nDESCRIÇÃO\r\nC\r\nNC\r\nNA\r\nOBSERVAÇÕES\r\nEstudos Preliminares\r\nProjeções e estudos populacionais finalizados\r\nEstudos hidrológicos finalizados\r\nEstudos de vazões pontuais\r\nLicenças ambientais\r\nLicenças de ocupação de faixas de domínio e/ou desapropriações\r\nAnuência dos órgãos responsáveis\r\nPesquisa de interferência e cadastro\r\n\r\nLevantamento topográfico\r\nLaudos de sondagem e plantas de localização\r\nPlanta geral de escoamento\r\nProjeto Arquitetônico e Urbanístico\r\nProjeto de edifícios e unidades de apoio\r\nPlantas de entorno do empreendimento\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Estrututral e Geotécnico\r\nMemorial descritivo\r\nMemorial de cálculo final\r\nProjetos estruturais completos (infraestrutura e superestrutura)\r\nPlanta de locação das fundações\r\nPlantas de formas dos elementos estruturais\r\nPlanta de armação dos elementos estruturais\r\nQuantitativos de materiais\r\nClassificação do tipo de agressividade ambiental do projeto\r\nResistência a compressão do concreto de fck=40 MPa ou superior\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Elétrico e de Automação\r\nMemorial descritivo\r\nMemorial de cálculo final\r\nPlanta de situação\r\nDesenhos do ponto de entrada de energia, subestação ou padrão BT\r\nPlanta geral da instalação com distribuição dos circuitos de alimentação e localização dos quadros/painéis\r\nVistas e cortes dos detalhes\r\nQuadro de cargas com carga instalada e cálculo de demanda\r\nPlanta de alimentação dos equipamentos/cargas\r\nPlanta de detalhamento do padrão elétrico\r\nDiagrama unifilar geral\r\nDiagrama trifilar dos quadros e painéis\r\nEspecificações técnicas com folha de dados\r\nLista de materiais\r\nessionária de serviço de energia\r\nProjeto de automação seguindo plano diretor de automação e o programa padrão CLP\r\nProjeto SPDA\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Hidráulico e Hidromecânico\r\nDimensionamento de modelagem hidráulica utilizando softwares específicos\r\nMemorial descritivo e justificativo\r\nMemorial de cálculo final\r\nProjeto hidráulico e hidromecânico completo\r\nMapa geral da localidade com coordenadas UTM\r\nPerfis com possíveis interferencias e os respectivos desenhos e detalhes\r\nApresentação de estudo contra transiente hidráulico e dispositivo adotado\r\nListagem de materiais e equipamentos\r\nEspecificações técnicas com folha de dados\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nColeta e Afastamento\r\nListagem de especificações (diâmetro, comprimento, material) da rede coletora\r\nListagem de especificações do demais dispositivos (PV, tubo de queda, terminais, etc)\r\nDistância máxima de 100 m entre PV's\r\nMND cumpre a declividade exigida\r\nRedes coletoras e troncos em qualquer tipo de material - tensão trativa mínima de 1,0 Pa e coeficiente de rugosidade Manning de 0,013 \r\nPlanta de Interceptores\r\nEEE's e Linhas de Recalque\r\nGradeamento mecanizado em EEE's acima de 100 l/s\r\nDispositivo de retenção/remoção de areia (desarenador/poço de areia)\r\nMemorial de cálculo conjunto motor-bomba\r\nVálvula de retenção\r\nDispositivo de extravasão\r\nNível minimo no poço de sucção cobrindo a carcaça do conjunto motor-bomba submersível\r\nETE's e Emissários\r\nMemorial descritivo\r\nMemorial de cálculo final\r\nEstudo e modelagem da pluma de esgotos lançados em corpos receptores (caso de emissários)\r\nEstudo de balanço de massas\r\nPerfil hidráulico da estação e fluxograma\r\nPlanta de situação \r\nCTS\r\nDispositivo de retenção/remoção de areia (desarenador/poço de areia)\r\nDispositivo de retenção/remoção de resíduo sólido grosseiro (gradeamento)\r\nUtilização de tensão trativa mínima de 1,5 Pa\r\nUtilização de coeficiente de Manning de 0,013\r\nCasos de CTS em calhas fluviais: Licenças ambientais e aprovação do comitê de bacias\r\nCasos de CTS em calhas fluviais: Memorial justificativo\r\nCasos de CTS em calhas fluviais: Estudo Hidrológico\r\nCasos de CTS em calhas fluviais: Cálculo de Vazões interceptadas\r\nUTR ou ETAF não deve ser utilizada\r\nAINU's\r\nClassificação da área\r\nClassificaçãos dos riscos\r\nIndicação da alternativa a ser implantada\r\nSistemas alternativos de tratamento\r\nOrçamento e Cronograma Físico-financeiro\r\nMemorial de cálculo e planilha eletrônica do orçamento elaborado\r\nQuantitativos e custos segundo padrão EMOP-RJ\r\n3 (três) cotações nos casos de itens ausentes na EMOP-RJ\r\nOrçamento final com folha resuma\r\nCronograma Físico-financeiro\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nInformações Complementares\r\nInformações detalhadas por trecho (tipo de pavimento, subsolo, escoramento utilizado)\r\nManual de operação e manutenção do sistema\r\nProjetos realizados em BIM\r\nMemoriais e desenhos nos formatos do Manual\r\nGeoreferenciamento dos desenhos\r\nCheck-list para Projeto Executivo (abastecimento de água)\r\nPROJETO:\r\nCONCESIONÁRIA:\r\nBLOCO:\r\nC - CONSTA\r\nNC - NÃO CONSTA\r\nNA - NÃO SE APLICA\r\nPara maiores detalhamentos, consultar a referida Instrução Normativa \r\nDESCRIÇÃO\r\nC\r\nNC\r\nNA\r\nOBSERVAÇÕES\r\nEstudos Preliminares\r\nProjeções e estudos populacionais finalizados\r\nEstudos hidrológicos finalizados\r\nLicenças ambientais\r\nLicenças de ocupação de faixas de domínio e/ou desapropriações\r\nAnuência dos órgãos responsáveis\r\nPesquisa de interferência e cadastro\r\nLevantamento topográfico\r\nLaudos de sondagem e plantas de localização\r\nPlanta geral de abastecimento\r\nProjeto Arquitetônico e Urbanístico\r\nProjeto de edifícios e unidades de apoio\r\nPlantas de entorno do empreendimento\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Estrututral e Geotécnico\r\nMemorial descritivo\r\nMemorial de cálculo final\r\nProjetos estruturais completos (infraestrutura e superestrutura)\r\nPlanta de locação das fundações\r\nPlantas de formas dos elementos estruturais\r\nPlanta de armação dos elementos estruturais\r\nQuantitativos de materiais\r\nClassificação do tipo de agressividade ambiental do projeto\r\nResistência a compressão do concreto de fck=40 Mpa mínimo\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Elétrico e de Automação\r\nMemorial descritivo\r\nMemorial de cálculo final\r\nPlanta de situação\r\nDesenhos do ponto de entrada de energia, subestação ou padrão BT\r\nPlanta geral da instalação com distribuição dos circuitos de alimentação e localização dos quadros/painéis\r\nVistas e cortes dos detalhes\r\nQuadro de cargas com carga instalada e cálculo de demanda\r\nPlanta de alimentação dos equipamentos/cargas\r\nPlanta de detalhamento do padrão elétrico\r\nDiagrama unifilar geral\r\nDiagrama trifilar dos quadros e painéis\r\nEspecificações técnicas com folha de dados\r\nLista de materiais\r\nEstudo de viabilidade técnica de atendimento emitido pela concessionária de serviço de energia\r\nProjeto de automação seguindo plano diretor de automação e o programa padrão CLP\r\nProjeto SPDA\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Hidráulico e Hidromecânico\r\nDimensionamento de modelagem hidráulica utilizando software específico\r\nMemorial descritivo e justificativo\r\nMemorial de cálculo final\r\nProjeto hidráulico e hidromecânico completo\r\nPerfis com possíveis interferencias e os respectivos desenhos e detalhes\r\nDesenhos das redes e troncos, com detalhes\r\nApresentação de estudo contra transiente hidráulico e dispositivo adotado\r\nListagem de materiais e equipamentos\r\nEspecificações técnicas com folha de dados\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nAINU's\r\nClassificação da área\r\nClassificação dos riscos\r\nDimensionamento e desenhos\r\nIndicação das alternativas a serem implantadas\r\nOrçamento e Cronograma Físico-financeiro\r\nMemorial de cálculo e planilha eletrônica do orçamento elaborado\r\nQuantitativos e custos segundo padrão EMOP-RJ\r\n3 (três) cotações nos casos de itens ausentes na EMOP-RJ\r\nOrçamento final com folha resumo\r\nCronograma Físico-financeiro\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nInformações Complementares\r\nInformações detalhadas por trecho (tipo de pavimento, subsolo, escoramento utilizado)\r\nManual de operação e manutenção do sistema\r\nProjetos realizados em BIM\r\nMemoriais e desenhos nos formatos do Manual\r\nGeoreferenciamento dos desenhos\r\nId: 2640139\r\n"
        ],
        "2640150": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.04.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/075520/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOSANDRA CARDOSO GOMES, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 4402335-9, prevista no art. 292, inciso III, c/c com o art. 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79. Pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III e IV e V, e do art. 286, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com as alíneas “d”, e “n”, do art. 3º e vedação esculpida na alínea “e”, do art. 4º, todos do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/075520/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO LENON FARIA TORRES BRAGA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 4415845-9, prevista no art. 292, inciso III, c/c com o art. 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79. Pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III e IV e V, e do art. 286, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com as alíneas “d”, e “n”, do art. 3º e vedação esculpida na alínea “e”, do art. 4º, todos do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/075520/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 4332341-3, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com o art. 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do dever disposto no art. 285, incisos IV e V, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com as alíneas “d” e “n”, art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2640150\r\n"
        ],
        "2640156": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GSI/RJ) - CNPJ: 34.560.393/0001-00 - torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, através do processo nº EIS-PRO-2023/15318, Licença Ambiental Municipal, LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº EIS-LMO-2025/00020, com validade de 24 meses para Heliponto do Palácio Guanabara.\r\nId: 2640156\r\n"
        ],
        "2640160": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/2025\r\n, Analista Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e ELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Engenheiro C, bem como , Contador C, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “REFORMA DA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE CLORETO FÉRRICO E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO DA ETA GUANDU” -Processo SEI- 150001/001311/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.639-00. - Contrato CEDAE nº 042/2025 (DSG).\r\nId: 2640160\r\n"
        ],
        "2640161": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e , Analista Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO JANELA PARA AS UNIDADES DA GLA (GERÊNCIA LAJES ACARI)”, Processo SEI-150017/000973/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.641-00.\r\nId: 2640161\r\n"
        ],
        "2640162": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e , Analista Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação \r\n, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscaliza-\r\nção referente à “AQUISIÇÃO DE 20 RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO\r\nDIGITAIS E PORTÁTEIS PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA GERÊNCIA LAJES ACARI - GLA”, Processo SEI - 150017/001483/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.640-00.\r\nId: 2640162\r\n"
        ],
        "2640167": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.04.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071616/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO, Id. Funcional nº 34982167, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 295, parágrafo único, c/c com o art. 296, inciso II, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com art. 7º, do Decreto Estadual nº 49.005/2024.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071616/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOLUIS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, Id. Funcional nº 5739586, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 295, parágrafo único, c/c com o art. 296, inciso II, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com art. 7º, do Decreto Estadual nº 49.005/2024.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/070308/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOMÔNICA ELIZA CARMINATTI, Id. Funcional nº 5623812, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, bem como do art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/1992.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/079577/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Id. Funcional nº 34410953, prevista no art. 292, inciso II, c/c com o art. 295, caput e art. 293, parágrafo único, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2640167\r\n"
        ],
        "2640168": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2025\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/032340/2025, publicado no D.O. de 21/03/2025.\r\nId: 2640168\r\n"
        ],
        "2640176": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43941958, vínculo 01, matrícula n° 966941-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI-030001/038623/2025.\r\nId: 2640176\r\n"
        ],
        "2640223": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00136/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor Vagner Cantarym Pedro, Inspetor de Polícia, mat. 872.324-9, ID 4177139-7, por violação ao art. 14, inciso XV do Decreto-lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/001741 /2025.\r\nId: 2640223\r\n"
        ],
        "2640232": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n09.04.2025\r\nANTHERO GOMES ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leandro Luccas Romualdo, Id Funcional 5155797-5. Processo nº SEI-330002/017163/2025.\r\nId: 2640232\r\n"
        ],
        "2640244": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/04/2025\r\n\r\no Ato do Presidente de 01/04/2025, publicado no D.O. Nº 062, de 04/04/2025, pag. 26, 2ª coluna que designou as servidoras - ID 4054995-0, ANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDABETÂNIA RODRIGUES DA ROCHALORENA COUTINHO SIMAS - ID 5116067-6, para, sem prejuízo de suas funções e sob a presidência da primeira, compor a Comissão Avaliadora dos critérios e procedimentos para redistribuição da carga horária dos servidores do quadro de pessoal permanente da Rede FAETEC, para fins de estudos em Programas de Pós-Graduação, no mandato de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 5º, incisos I, II e III, da Portaria FAETEC/PR nº 363, de 01.11.2012, publicada no DOERJ de 06/11/2012. Processo nº SEI-260005/003938/2022.\r\nId: 2640244\r\n"
        ],
        "2640246": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36963291, vínculo 01, matrícula nº 839.983-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nºSEI-030001/022721/2025.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40040259, vínculo 01, matrícula nº 804.651-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e. 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo n°SEI- 030001/021030/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37969439, vínculo 02, matrícula nº 936.397-9, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nºSEI-030001/000337/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35361557, vínculo 01, matrícula nº 838.787-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/088363/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40217060, vínculo 02, matrícula nº 839.620-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e. 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/070987/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33420459, vínculo 01, matrícula nº 833.517-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nºSEI- 030001/062220/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5730449, vínculo 01, matrícula nº 1.165.565-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nºSEI-030046/002341/2023.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34168419, vínculo 01, matrícula nº 5.004.080-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/025113/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37417444, vínculo 01, matrícula nº 826.056-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/032585/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2024\r\nPÁGINA 20 - 3 ª coluna\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n25/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035324/2024 - ELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDRADE.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Le Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 4º, caput, e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2640246\r\n"
        ],
        "2640264": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 03.04.2025\r\n, a contar da presente publicação, a Comissão de Fiscalização do Credenciamentos da SEDEC/ CBMERJ, nº 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA, para o Interior do Estado, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos na ( ).\r\nNorte-Noroeste será: \r\n: Cel BM QOS/Méd/00 ALEXANDRE JOSE DE FARIAS, RG: 28.273, ID. 26630648.\r\nTen Cel BM QOS/Enf/02 BIANCA ALVES RODRIGUEZHOST, RG: 32.802, ID. 6155871; \r\nMaj BM QOS/Méd/02 FLAVIO RODRIGUES RIBEIRO, RG: 32.483, ID. 6152929; \r\nCap BM QOS/Méd/08 ROGERIO DE SOUSA BICALHO FILHO, RG: 44.545, ID. 42754917;\r\nCap BM QOS/Méd/08 FABRICIUS DE SA MELLO, RG: 44.896, ID: 43462219.\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas.\r\nProcesso SEI-270003/001582/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original no D.O. de 08/04/2025.\r\nId: 2640264\r\n"
        ],
        "2640285": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31.234-8, ID: 25581740, da função de Encarregado Setorial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Processo nº SEI-260006/024162/2024.\r\nDÉBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36.600-5, ID: 4440852-8, para exercer a função de Encarregado Setorial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Processo nº SEI-260006/024162/2024.\r\n, matr. nº 5.795-0, ID: 25570447, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-05, código 25, a contar de 25/03/2025. Processo nº SEI- 260006/012066/2025.\r\nmatr. nº 43.184-1, ID: 25570447, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-05, código 25, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI- 260006/012066/2025.\r\nDE 10.04.2025\r\n, matrícula nº 35.958-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e o Instituto Maria e João Aleixo. Processo nº SEI-260006/009122/2024.\r\n, matr. nº 39.089-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Parceria entre a UERJ e a União, por meio do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste. Processo nº SEI- 260006/001934/2025.\r\nId: 2640285\r\n"
        ],
        "2640287": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI-260007/001245/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por RAFAEL DE CASTRO R. BENTO PEREIRA, ANA PAULA BENJAMIM DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260007/001245/2024.\r\nId: 2640287\r\n"
        ],
        "2640288": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSONIA SOUZA VIANA DE ARAUJO, matr. nº 30.159-8, ID Funcional 25773798, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº Processo nº SEI-260006/007983/2025.\r\nId: 2640288\r\n"
        ],
        "2640300": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MARIA ISABEL GONÇALVES STELLET - ID: 4459489-5, como FISCAL da FAETEC Mendes e o servidor - ID: 5158503-0, como fiscal da FAETEC Japeri e as servidoras ALINE PAULA M. DOS SANTOS - ID: 5106095-7, Fiscais da FAETEC Japeri, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\nId: 2640300\r\n"
        ],
        "2640329": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50101633, pelo descumprimento do disposto no art. 39, VII, e art. 40, XV, todos de forma grave (art. 50, I), por força do art. 52, I (dolo - má-fé), todos do Decreto-Lei nº 220/75, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a”, \"d\" e “j”, do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12. Processo administrativo disciplinar SEI-320001/001836/2024. \r\nGUSTAVO BORGES DA SILVA, Identidade Funcional nº 50976885, Superintendente de Logística na Secretaria Estadual de Saúde, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, e art. 40, XV, todos de forma grave (art. 50, I), por força do art. 52, I (dolo - má-fé), todos do Decreto-Lei nº 220/75, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12. Processo administrativo disciplinar SEI-320001/001836/2024. \r\nDERLAN DIAS MAIA, Identidade Funcional nº 43707270, atuante na Coordenação de Compras da Secretaria Estadual de Saúde e responsável por manter o contato direto entre a Coordenação e o Subsecretário, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, e art. 40, XV, todos de forma grave (art. 50, I), por força do art. 52, I (dolo - má-fé), todos do Decreto-Lei nº 220/75, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a”, \"j\" e “h”, do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12. Processo administrativo disciplinar SEI-320001/001836/2024. \r\nId: 2640329\r\n"
        ],
        "2640331": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias, não usufruídas, em favor do ex-servidorVITOR DE OLIVEIRA JOSÉ, identidade funcional n.º 5095692-2, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e a dívida, conforme a Certidão 06/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 6.666,67 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2640331\r\n"
        ],
        "2640332": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias, não usufruídas, em favor da ex-servidora Carla Prata Lopes, identidade funcional nº 43679986, que foi detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 ea dívida, de acordo com a Certidão 08/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 4.050,00 (quatro mil cinquenta reais) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2640332\r\n"
        ],
        "2640338": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nconforme SEI-360068/001923/2020, servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando o servidor Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor.\r\nSEI-360068/001923/2020\r\n030/SEPOL/2020\r\nEMPRESA: LÍDER TÁXI AÉREO\r\nContratação direta por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 1º, 2º e 3º níveis de manutenção (incluindo reparos estruturais, revisão de componentes, recuperação e modernização de célula, do motor, dos sistemas aviônicos, suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overhaul (revisão) dos componentes), bem como no fornecimento de peças (incluindo a modalidade “Exchange” - troca standard) da aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC), sob a administração da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme manual de manutenção do fabricante e a legislação em vigor.\r\nFabiane Cristina Mendes da Cruz Moura\r\n5.021.633-3\r\nGestor\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n871.805-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2640338\r\n"
        ],
        "2640361": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 562417-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 11802305561, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Cristina Francisco de Oliveira Barbosa, ID 3814335-6/1. Processo nº SEI-030001/069821/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3801638- 9/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Três Rios/Vinculado Engenheiro Paulo de Frontin, U.A. 11802302550, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/08/2020, publicado no DOERJ de 19/08/2020. Processo nº SEI-260004/000510/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4046884-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Três Rios/Vinculado Engenheiro Paulo de Frontin, U.A. 11802302550, Tipo B, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Tarcísio Mayrink, ID 3801638-9/2. Processo nº SEI-260004/000510/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3588025-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 11802305563, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandra Duarte Alpes, ID 3578721-0/1. Processo nº SEI-030001/018961/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322687-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C. E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031660/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3578721-0/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 11802305563, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2020, publicado no DOERJ de 28/07/2020. Processo nº SEI-030001/023780/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3578721-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 11802305563, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023780/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017412-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. \"Senor Abravanel\", U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023897/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3318962-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 11802302502, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029030/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4192072-4/7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline da Silva Vasques, ID 5007241-2/2. Processo nº SEI-030001/022403/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3463214-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028785/2025.\r\nMAREANA BARBOSA GONÇALVES MATHIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5147634-7/1, da função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024892/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4375210- 1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 11802312528, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/018915/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016646-8/1, para exercer a função Coordenador Pedagógico do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/031994/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378257-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Comunitária Marcílio Dias, U.A. 11802314556, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laerte de Azevedo Machado, ID 3513507- 7/1. Processo nº SEI-030001/031361/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411292-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra de Souza Martins, ID 3429436-8/1. Processo nº SEI-030001/013623/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 573748-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/105011/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3463278- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Maria Baia Lima, ID 573748-6/1. Processo nº SEI-030001/105011/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4140532-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/019531/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027752-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Nepomuceno Duarte, ID 4328896-0/2. Processo nº SEI-030001/026127/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177674- 7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 11802301541, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosirene dos Santos Barbosa, ID 4206088-5/2. Processo nº SEI-030030/006638/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3396248-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 11802312509, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Teixeira do Amaral Abreu, ID 3396361-4/1. Processo nº SEI- 030001/007323/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386483-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Martins Fonseca, ID 3375005-0/1. Processo nº SEI-030001/108482/2024.\r\nPATRICIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3644527-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019. Processo nº SEI- 030001/021951/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3644527-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/021951/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097265-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A. 11802301501, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa da Silva Fortunato Fonseca, ID 5105131-1/1. Processo nº SEI- 030001/025715/2025.\r\nTELMA ALCÂNTARA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3972796-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030001/021905/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395094- 9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Tipo C, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Borges Guimarães da Rocha, ID 5027876-2/2. Processo nº SEI-030001/023677/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3431823-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/106140/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3771744-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2024, publicado no DOERJ de 08/08/2024. Processo nº SEI-030001/002341/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4328161-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Vianna da Silva, ID 3771744-8/1. Processo nº SEI-030001/022405/2025.\r\nANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3388563-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029558/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388563-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucimary dos Santos Gomes, ID 3393643-9/1. Processo nº SEI-030001/029558/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024924-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rejane Pereira De Carvalho, ID 4211650-3/2. Processo nº SEI-030001/016032/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387648-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica dos Santos Lima, ID 3629366- 0/1. Processo nº SEI-030001/026210/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332134-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 11802307508, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2015, publicado no DOERJ de 22/04/2015. Processo nº SEI-030001/028517/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3753288-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 11802302537, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018. Processo nº SEI-030001/026390/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194002-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 11802302537, Tipo A, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Serafim da Silva Lima, ID 3753288- 0/1. Processo nº SEI-030001/026390/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418949-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município do Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Andrade Mothé, ID 641576-8/2. Processo nº SEI-030001/027549/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4417308-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 11802301539, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/028762/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257837- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 11802305521, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/021048/2025.\r\nCINTIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, ID 4194004-0/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/039853/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578194-9/7, da função de Diretor Adjunto do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017554/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578194-9/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/017554/2025.\r\nId: 2640361\r\n"
        ],
        "2640363": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375210-1/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 11802312528, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018915/2025.\r\nId: 2640363\r\n"
        ],
        "2640389": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 20 de fevereiro de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 ANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, RG 14.316 CBMERJ, Id Funcional 610867-9, CPF 047.505.297-88, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/005911/2025. \r\nId: 2640389\r\n"
        ],
        "2640390": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 05 de novembro de 2024: Processo nº SEI- 270006/011905/2025.\r\n, RG 20.194, Id Funcional 612045-8;\r\n, RG 40.028, Id Funcional 4279717-9; e\r\n, RG 49.913, Id Funcional 5037356-0.\r\nId: 2640390\r\n"
        ],
        "2640391": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 05 de novembro de 2024: Processo nº SEI- 270006/011870/2025.\r\n, RG 47.114, Id Funcional 4405179-4.\r\nA contar de 08 de abril de 2025: Processo nº SEI- 270006/011771/2025.\r\n, RG 42.159, Id Funcional 3233054-5.\r\nId: 2640391\r\n"
        ],
        "2640404": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2024\r\nJONAS HENRIQUE FURTADO DASILVA, 1º TEN PM RG 104.581 das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª UPP/16° BPM designado por ato de 11/08/2022, publicado em D.O. de 15/08/2022. Proc. n° SEI- 350033/000403/2022.\r\nANDRÉ CAVALCANTE SALUSTIANO, 1º SGT PM RG 68.230, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª UPP/16° BPM. Proc. n° SEI-350013/077551/2024.\r\n1º TEN PM RG 95.932, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª UPP/16° BPM designado por ato de 11/08/2022, publicado em D.O. de 15/08/2022. Proc. n° SEI-350033/000403/2022.\r\nROBERTO CARDOSO LOPES, SUBTEN PM RG 78.642, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª UPP/16° BPM. Proc. n° SEI- 350013/077499/2024.\r\n, CAP PM RG 88.455, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª UPP/16° BPM designado por ato de 11/08/2022, publicado em D.O. de 15/08/2022. Proc. n° SEI-350033/000403/2022.\r\nALEX BARBOSA DA FONSECA, 1º SGT PM 81.259, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª UPP/16° BPM. Proc. n° SEI- 350013/077570/2024.\r\n, FELIPE FIGUEIREDO ALEGRE DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 96.843 das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ª UPP/16° BPM designado por ato de 11/08/2022, publicado em D.O. de 15/08/2022. Proc. n° SEI- 350033/000403/2022.\r\nRAPHAEL SARAIVA DA SILVA, 3º SGT PM RG 93.931, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ª UPP/16° BPM. Proc. n° SEI- 350013/077546/2024.\r\n, DANIEL DE ALMEIDA VIOLANTI, 1º TEN PM RG 88.477, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5ª UPP/16° BPM designado por ato de 11/08/2022, publicado em D.O. de 15/08/2022. Proc. n° SEI-350033/000403/2022.\r\nFABIO CANABARRO DA SILVA, 1º SGT PM RG 69.588, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5ª UPP/16° BPM. Proc. n° SEI- 350013/077799/2024.\r\n, BIANE DANTAS DE JESUS LIMA, 1º TEN PM RG 96.328, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 6ª UPP/16° BPM designado por ato de 11/08/2022, publicado em D.O. de 15/08/2022. Proc. n° SEI-350033/000403/2022.\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA RIBEIRO, 1º SGT PM 71.575, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 6ª UPP/16° BPM. Proc. n° SEI- 350013/077834/2024.\r\n, 1º TEN PM RG 104.596, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 7ª UPP/16° BPM designado por ato de 11/08/2022, publicado em D.O. de 15/08/2022. Proc. n° SEI-350033/000403/2022.\r\nANDRE LUIS SOARES, 1º SGT PM 74.052, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 7ª UPP/16° BPM. Proc. n° SEI-350013/077671/2024.\r\nId: 2640404\r\n"
        ],
        "2640408": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nProcesso n° SEI-270006/011387/2025\r\n\r\nA contar de 07 de outubro de 2024\r\n, RG 31.906, Id Funcional 0006148018;\r\n, RG 43.916, Id Funcional 0043416586;\r\n, RG 49.751, Id Funcional 0050340948.\r\nA contar de 21 de outubro de 2024\r\n, RG 49.593, Id Funcional 0050335979.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: \r\nProcesso n° SEI-270006/011360/2025.\r\nA contar de 07 de outubro de 2024\r\n, RG 27.310, Id Funcional 0006136621;\r\n, RG 21.987, Id Funcional 0006127177;\r\n, RG 12.315, Id Funcional 0026006472;\r\n, RG 20.338, Id Funcional 0006120954;\r\n, RG 23.860, Id Funcional 0026326060;\r\n, RG 22.574, Id Funcional 0026680858;\r\n, RG 27.744, Id Funcional 0026681951;\r\n, RG 21.018, Id Funcional 0006123902;\r\n, RG 24.038, Id Funcional 0026679841;\r\n, RG 18.791, Id Funcional 0025832263;\r\n, RG 21.273, Id Funcional 0006124895;\r\n, RG 22.421, Id Funcional 0026764148;\r\n, RG 24.455, Id Funcional 0006133371;\r\n, RG 21.072, Id Funcional 0006124186;\r\n, RG 26.976, Id Funcional 0025876430;\r\n, RG 31.635, Id Funcional 0006145671;\r\n, RG 30.663, Id Funcional 0026375478;\r\n, RG 27.710, Id Funcional 0008850968;\r\n, RG 31.452, Id Funcional 0006143830;\r\n, RG 31.626, Id Funcional 0006145582;\r\n, RG 30.866, Id Funcional 0026418240;\r\n, RG 43.196, Id Funcional 0043443923;\r\n, RG 32.069, Id Funcional 0006149642;\r\n, RG 42.315, Id Funcional 0043408214;\r\nA contar de 21 de outubro de 2024\r\nProcesso n° SEI-270006/011437/2025.\r\n, RG 25.603, Id Funcional 0025821750;\r\n, RG 21.489, Id Funcional 0006125093.\r\nId: 2640408\r\n"
        ],
        "2640416": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINOID 50011758. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/033453/2025.\r\nDE 24.03.2025\r\nREPREENSÃO ao Inspetor de Polícia Penal ID 50003100, por descumprir o disposto no parágrafo único do art. 4º da Resolução SEAP nº 1013/2023 - art. 17, XIV c/c 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/119656/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43928102, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/119656/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo nº SEI-210001/010564/2025.\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2025\r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039027/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036676/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023764/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESÁR FERNANDES \r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2025\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZID 43368093. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035569/2025.\r\nId: 2640416\r\n"
        ],
        "2640422": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- No uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de kit higiene pessoal para atender os internos das unidades prisionais e hospitalares da SEAP, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor das seguintes licitantes: Item 1 - AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.102.265/0001-75, registrando o valor unitário de R 0,86 e global de R 993.748,06; Item 2 - R.S. ALVES COMÉRCIO PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.078.644/0001-02, registrando o valor unitário de R 0,99 e global de R 584.021,79; Item 3 - R.S. ALVES COMÉRCIO PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.078.644/0001-02, registrando o valor unitário de R 0,44 e global de R 45.725,24; Item 4 - AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.102.265/0001-75, registrando o valor unitário de R 2,22 global de R 622.044,00; e Item 5 - AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.102.265/0001-75, registrando o valor unitário de R 1,76 global de R 66.663,60. \r\nId: 2640422\r\n"
        ],
        "2640432": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 31/01/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50128752, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19935641, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50131060, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50062263, Chefe do serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5121839-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42525527, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50828517, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID4336932-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43308449, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inpetor de Polícia Penal - ID. 43142087, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20025971, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/010652/2025.\r\nId: 2640432\r\n"
        ],
        "2640437": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGUSTAVO PEÇANHA VIEIRA, Id. Funcional nº 41856546, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2640437\r\n"
        ],
        "2640464": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/04/2025\r\nID. Funcional 50166778/02, matrícula 3065606-0, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037156/2025.\r\nALEXANDRE PARADELLA DOS SANTOS,ID. Funcional 42635969/02, matrícula 935741-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038039/2025.\r\nISIS HELENA BATISTA CORREAID. Funcional 41823354/04, matrícula 968229-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038996/2025.\r\nLUIZ FERNANDO SANTOS VASCONCELOS,ID. Funcional 51413485/01, matrícula 5141348501, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040244/2025.\r\nLUCIANE DE SOUZA MAURICIO,ID. Funcional 51377616/01, matrícula 5137761601, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038398/2025.\r\nDEBORA CRISTINA JORGE DA SILVA LEAL,ID. Funcional 43907814/01, matrícula 965581-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037175/2025.\r\nANA CARLA CARVALHO DE SOUZA,ID. Funcional 5705630/02, matrícula 911464-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038113/2025.\r\nALESSANDRA MARQUES COUTINHO BITENCOURTID. Funcional 44157657/01, matrícula 971720- 8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036263/2025.\r\n, ID. Funcional 32826214/01, matrícula 5020219-1, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033204/2025.\r\n, ID. Funcional 50166778/01, matrícula 3045836-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037144/2025.\r\nID. Funcional 50104993/01, matrícula 3035659-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037636/2025.\r\nCLEUNICE MARIA GAGNO PESSOAID. Funcional 40221750/03, matrícula 846184-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037565/2025.\r\nPAULO ALBERTO DA VEIGA CABRALID. Funcional 40636429/01, matrícula 5021475-8, Professor Docente I 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038909/2025.\r\nLIVIA BENKENDORF DE OLIVEIRAID. Funcional 43782949/01, matrícula 958548-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039367/2025.\r\nMARINA DA SILVA LUTTERBACHID. Funcional 43948839/01, matrícula 968002-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039442/2025.\r\n, ID. Funcional 43292950/01, matrícula 942708-9, Professor. Inspetor Escolar 25 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038716/2025.\r\nCRISTIANE DA SILVA GUIMARAES DE SOUZAID. Funcional 36293890/01, matrícula 5015043-2, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036179/2025.\r\nOTACILIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR,ID. Funcional42778883/02, matrícula 950342-6, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037453/2025.\r\nID. Funcional 42829925/01, matrícula 934283-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035687/2025.\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA CONCEICAO,ID. Funcional 42130808/04, matrícula 3072623-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039060/2025.\r\nVIVIANE LOPES DE CERQUEIRA,ID. Funcional 51490072/01, matrícula 5149007201, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029964/2025.\r\nADELIRO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZAID. Funcional 40138836/02, matrícula, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040162/2025.\r\nJORGE ALBERTO VIEIRA GOMES,ID. Funcional, matrícula, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/039358/2025.\r\nID. Funcional 41887255/03, matrícula 41887255/03, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/005/675/2013.\r\nELAINE LIMA DA SILVA TRAJANOID. Funcional 43304923/03, matrícula 975366-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038725/2025.\r\n, ID. Funcional 43590276/02, matrícula 3055965-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035711/2025.\r\nMARCIA DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA,ID. Funcional 36526649/02, matrícula 933878-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037451/2025.\r\nHELENA CLAUDIA DE SOUZA COSTAID. Funcional 41822820/06, matrícula 940287-6, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038029/2025.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRAID. Funcional 43175783/02, matrícula 964469-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040078/2025.\r\nID. Funcional 44165811/02, matrícula 3105620-3, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039462/2025.\r\nELAINE LIMA DA SILVA TRAJANO,ID. Funcional 43304923/02, matrícula 945793-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038901/2025.\r\nMARLUCE NASCIMENTO DA SILVA DE SANTANA,ID. Funcional 43788564/01, matrícula 960632-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038092/2025.\r\nID. Funcional 36737550/01, matrícula 827178-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039112/2025.\r\n, ID. Funcional 42778816/01, matrícula 933464-0, Professor Docente 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039334/2025.\r\nALBERT JAMES DOS SANTOS STIRLINGID. Funcional 50755110/01, matrícula 3082651-5, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040323/2025.\r\nMARCELO DE AZEVEDO OLIVEIRA,ID. Funcional 50110063/01, matrícula 3037448-2, Professor Docente 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011916/2024.\r\nCRISTIANE LUCY DE SOUZA ANDRADE,ID. Funcional 41887387/02, matrícula 927686-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038925/2025.\r\nROBSON FLORENTINO DE LIMA,ID. Funcional 41922620/04, matrícula 3030973-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038401/2025.\r\nID. Funcional 43362478/02, matrícula 950625-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040081/2025.\r\nID. Funcional 35273453/01, matrícula 840247-1, Professor Docente II 22 horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037848/2025.\r\nPATRICIA LISBOA DE CARVALHO DA CRUZ,ID. Funcional 43254837/01, matrícula 938068-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035719/2025.\r\nID. Funcional 43590276/01, matrícula 953422-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035712/2025.\r\nROBSON FLORENTINO DE LIMA,ID. Funcional 41922620/03, matrícula 962501-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038399/2025.\r\nCARLA ANDREA BENICIO ROCHA,ID. Funcional 43827063/01, matrícula 961105-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039037/2025.\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA QUEIRO,ID. Funcional 51445522/01, matrícula 5144552201, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029631/2025.\r\nRENATA BOBEDA NASCIMENTO,ID. Funcional 42124620/02, matrícula 935927-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038900/2025.\r\nMARCELO DE AZEVEDO OLIVEIRA,ID. Funcional 50110063/02, matrícula 3052108-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011911/2024.\r\nANA LUIZA MENDONCA SILVEIRA,ID. Funcional 43683762/02, matrícula 3035509-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039473/2025.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA,ID. Funcional 43175783/01, matrícula 936457-1, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040073/2025.\r\nId: 2640464\r\n"
        ],
        "2640465": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/04/2025\r\nIdentidade Funcional 50272462/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, Inciso II, alínea \"b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/038593/2025.\r\nId: 2640465\r\n"
        ],
        "2640479": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2025\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 09.04.2025\r\nProcesso nº SEI-360320/000550/2021\r\nLeia-se... Processo nº SEI-360025/001682/2025\r\nId: 2640479\r\n"
        ],
        "2640489": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, , Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional nº 5129584-9, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONILEONARDO DUQUE DE SOUZA, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional nº 5142871-7, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-330002/001096/2024, a favor da LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA,relativo ao Contrato nº 036/2024. Processo nº SEI- -330002/001096/2024.\r\nId: 2640489\r\n"
        ],
        "2640550": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/040650/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional 5013509-0, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/036564/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional 50138235, Assistente Executivo.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/098742/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LEÔNIDAS HERINGER FERNANDES, Id. Funcional nº 42040752, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/084620/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CRISTIANE ROSA DE MACEDO, Id. Funcional nº 36550558, prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento no art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, bem como do art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/1992.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/002548/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO , Id. Funcional 2096466-8, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos I, II, III, V e VII, todos do Decreto nº 2.479/79, c/c a alínea “a”, “d”, “e”, do art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/002548/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO LEANA BORBA DE AZEVEDO, Id. Funcional 42749581, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 286, incisos X, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/031903/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOMARCELO DE SOUZA BRUM, Id. Funcional nº 38808870, prevista no art. 292, inciso III, c/c com o art. 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento no art. 285, incisos III, V e VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com a alínea “a”, “d” e “e”, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003152/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, na forma do art. 295, ambos do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 7º, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores:\r\n\r\nANDRÉ ROMANO, Professor Doc. I (Contrato Temporário), Id. Funcional nº 51285720\r\nBRUNA DA SILVA CAVALCANTE BOSIO, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 51287307\r\nIATA ANDERSON URSULINO DA SILVA, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 50127004\r\nJEAN CARLOS MELO, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 42027888\r\nLUCIANA CORREA LIMA, Professor doc. II, Id. Funcional nº 34576100\r\nANA PAULA COSTA, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 42593794\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 43256945\r\nSIRLETE ELIAS LIVRAMENTO TOSTA, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 42134293\r\nGLÓRIA DE LIMA SOARES, Professor Doc. I (Contrato Temporário), Id. Funcional nº 51286653\r\nANA CRISTINA PERDIGÃO NUNES, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 43904270\r\nDAMARES VENENO DOS SANTOS, Professor Doc. I (Contrato Temporário), Id. Funcional nº 44577680\r\nI, Id. Funcional nº 37004263\r\nANDRÉ LUIZ FRANÇA DA SILVA, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 42601347\r\nAMANDA DA SILVA PEREIRA ROSSI, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 50728776\r\nFERNANDO NOLASCO SYLVESTRE, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 34798129\r\nALCEBÍADES BORGES DA COSTA FELIZ, Professor Doc. I (Contrato Temporário), Id. Funcional nº 41821122\r\nNATÁLIA BARBOSA DE ANDRADE, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 44007744\r\nALEXANDRE ALVES VALLE, Professor Doc. I (Contrato Temporário), Id. Funcional nº 51304155\r\nADRIANA ROCHA DA SILVA, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 41876415\r\nCLEONILDA DOS SANTOS, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 5579970\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003152/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 7º, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores:\r\nCOSME RAMOS DO NASCIMENTO, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 34681060\r\nJOSÉ COSME DE LIMA, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 5606250\r\nMARIA INÊS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 42563232\r\nOLAIR DUARTE SANTOS, Professor Doc. I (Contrato Temporário), Id. Funcional nº 5675979\r\nROGÉRIO BATALHA DA SILVA, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 51298350\r\nSANDRA REGINA TEIXEIRA, Professor Doc. I, Id. Funcional nº 42101050\r\nId: 2640550\r\n"
        ],
        "2640565": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/040891/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores:, Prof. Doc. I, ID 4323310-4; , Prof. Doc. I, ID 37562142; ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTÔNIO, Prof. Doc. II, ID 3714584-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2640565\r\n"
        ],
        "2640571": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2025\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 36669830, vínculo 01, matrícula nº 5.013.678-7, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/099994/2024.\r\nId: 2640571\r\n"
        ],
        "2640639": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id Funcional 5156495-5, em substituição ao servidor PEDRO HENRIQUE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id Funcional 5142823-7, para exercer a função de Gestor dos Bens em Almoxarifado do Gabinete de Segurança Institucional (incluindo as UGs 060100 - Gabinete de Segurança Institucional 210600 e - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional), a contar de 01 de abril de 2025. Processo nº SEI-390004/000025/2025\r\nId: 2640639\r\n"
        ],
        "2640648": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\n, Delegada de Polícia, 1ª Classe, ID 3241566-4 para presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº 012038/1404/2022 (PAD 39/22), em substituição à servidoraADRIANA PEREIRA MENDES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, ID 2930085-1. Processo nº SEI- 360320/002167/2022\r\nId: 2640648\r\n"
        ],
        "2640664": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nJAQUELINE CARVALHO BARBOSA, Adjunto I, Id. Funcional n° 513773-73, como gestora; , Coordenadora, Id. Funcional n° 5106344-1, e , Adjunto I, Id. Funcional n° 5136905-2, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/017246/2024, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ., relativo ao Contrato nº 008/2025. Processo nº SEI-330002/017246/2024.\r\nId: 2640664\r\n"
        ],
        "2640666": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL CEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 11 de abril de 2025.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID:19672055, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n-Inspetor de Policial Penal - ID. 51349817, Subdiretora;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID.50212494, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal - ID. 50295306, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, - ID. 42705215, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID::41961269, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 19797745, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43206069, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43547311, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. SEI-210001/033305/2025\r\nId: 2640666\r\n"
        ],
        "2640683": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nDANIELLE MARÇAL VILAMEA DE SOUZA, matr. nº 39.868-5, ID Funcional 50974920, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1133, a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI-260006/016206/2025.\r\nDANIELLE MARÇAL VILAMEA DE SOUZA, matr. nº 39.868-5, ID Funcional 50974920, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SERCEX, símbolo FG-01, código 501, a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI-260006/016206/2025.\r\nDE 10.04.2025\r\nTÂMISA POLIANA DE ARAUJO, matr. nº 36.972-8, ID: 44574851, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 441, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI- 260007/003738/2025.\r\nRICARDO MASCARENHAS DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.997-8, ID: 51434920, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 441, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260007/003738/2025.\r\nTATIANA MOURA SALDANHA DA SILVA, matr. nº 36.890-2, ID: 44567405, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 31/03/2025. Processo nº SEI-260006/014244/2025.\r\nDOUGLAS DO AMARAL VIDMONTIENE, matr. nº 37.426-4, ID: 44623968, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260006/014244/2025.\r\nTELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matr. nº 32.282-6, ID: 25553151, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1272, a contar de 12/03/2025. Processo nº SEI-260006/013083/2025.\r\n, matr. nº 37.977-6, ID: 44660383, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1272, a contar de 20/03/2025. Processo nº SEI- 260006/013083/2025.\r\n, matr. nº 40.734-6, ID: 51292629, como substituto da servidora VERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. nº 35.222-9, ID: 43840892, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Geografia, símbolo FG-03, código 2048, durante o período de 24/04/2025 a 23/05/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/013115/2025.\r\n, matr. nº 37.187-2, ID: 44598190, como substituta da servidora FABIOLA CARDOSO SANTOS, matr. nº 33.298-1, ID: 25541951, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Enfermagem, símbolo FG-03, código 2028, durante o período de 10/03/2025 a 08/04/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/013460/2025.\r\nMÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES, matr. nº 40.999-5, ID: 43570682, Técnico Universitário Superior/Procurador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento e Controle, símbolo CC-06, código 3125, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260006/014142/2025.\r\nId: 2640683\r\n"
        ],
        "2640684": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260006/007229/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores - matr. nº 38.243-2, RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA - matr. nº 37.128-6, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260006/007229/2025.\r\nDE 11.04.2025\r\nsindicância para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260006/058320/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores - matr. nº 35.523-0, - matr. nº 37.363-9, - matr. nº 41.413-6, sob a presidência da primeira - Processo nº SEI-260006/058320/2024.\r\nId: 2640684\r\n"
        ],
        "2640685": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor mais 8 dias, o prazo da sindicância instaurada pela Portaria IFCH nº 05/2025 publicada no D.O. de 14/03/2025. Processo nº SEI-260006/011134/2025.\r\nId: 2640685\r\n"
        ],
        "2640713": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071032/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c o art. 3°, alíneas \"j\", \"m\" e \"n\", do Decreto Estadual n° 43.583/2012, c/c com o art. 6º, do Decreto Estadual nº 46.364 e art. 13, da Lei Federal nº 8.429/92, aos servidores:\r\n\r\n\r\nDAISE LOPES ALMEIDA, Id. Funcional nº 32646534\r\nDEIVSON CARVALHO DE ASSIS, Id. Funcional nº 43809626 (exonerado)\r\nSERGIO FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 37970780\r\nJOSE LUIS DE OLIVEIRA LIMA, Id. Funcional nº 35343680\r\nJULIO DA ROCHA LOPES, Id. Funcional nº 37908154\r\nMARTA REGO RODRIGUES, Id. Funcional nº 43961800\r\nSILVANIA ROSA MELLO CAMPOS, Id. Funcional nº 43961819\r\nVICENTE ANTONIO PERROTTA NETTO, Id. Funcional nº 36520179\r\nVICTOR HUGO MACEDO LIMA, Id. Funcional nº 44252587\r\nROMEICA BARBOSA DE MOREIRA, Id. Funcional nº 50282450\r\nANA CRISTINA SEQUEIRA FERNANDEZ, Id. Funcional nº 51441322 (exoneração)\r\nDANILO SILVA DE SOUZA, Id. Funcional nº 50209523 (exoneração)\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071032/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento no art. 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual n° 2.479/1979; c/c ao art. 3°, alíneas \"j\", \"m\" e \"n\", do Decreto Estadual n° 43.583/2012, e art. 13 da Lei Federal nº 8.429/92, aos servidores:\r\nLUCIANO DA CONCEIÇÃO LIMA, Id. Funcional nº 43495648\r\nMARCUS VINICIUS M DE FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 5666066\r\nARMANDO DOS SANTOS GONCALVES, Id. Funcional nº 35342765\r\nFABIO DA SILVA, Id. Funcional nº 36622885\r\nFLAVIO ALVES FERREIRA, Id. Funcional nº 51048256\r\nPERICLES VALE PORDEUS, Id. Funcional nº 50923838\r\nFERNANDO BORBA RAMOS, Id. Funcional nº 42545188\r\nId: 2640713\r\n"
        ],
        "2640721": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2025\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional 5.022.226-0, a contar de 24 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/000398/2025.\r\nDE 09/04/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.147.389-5, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/008562/2024. \r\nDE 10/04/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.130-2, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/008454/2024.\r\nId: 2640721\r\n"
        ],
        "2640722": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\n, Delegada de Polícia, 1ª Classe, ID 2924166-9 para presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº 03055/1404/2022 (PAD 16/22), em substituição à servidoraADRIANA PEREIRA MENDES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, ID 2930085-1. Processo nº SEI-360320/000702/2022.\r\nId: 2640722\r\n"
        ],
        "2640724": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARILON CUNHA OLIVEIRA, matrícula 108057-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.984,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/149.61/2019 e processo nº SEI- 040161/004709/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIME NASCIMENTO, matrícula 338137, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/144.113/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado DJALMA ANTONIO PASSOS, matrícula 613939-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.863,80, correspondente a cota de 50,00%, no período de 29/04/2018 a 12/07/2018 e no valor de R 1.931,90, correspondente a cota de 25% a partir de 13/07/2018, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/139/000092/2018.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado DJALMA ANTONIO PASSOS, matrícula 613939-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.931,90, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/139/000092/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado DJALMA ANTONIO PASSOS, matrícula 613939-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.863,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/139/000092/2018.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NOEMIA LOPES CAMARA, matrícula 362863, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.734/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE MIGUEL FELINTO, matrícula 300069-2, cargo de VIGIA do(a) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.890,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001335/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS, matrícula 11577, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.266,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.730/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, matrícula 0165023-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.860,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2024. Processo nº SEI-040014/066965/2024 e processo nº SEI- 040014/066968/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) DYRCEU MACHADO, matrícula 40092-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 842,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2015.Processo nº SEI-PD- 01/023.239/2015. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LOURENÇO, matrícula 133116, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.707,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2020. Processo nº SEI- PD-04/142.336/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO PEDRO CARVALHO GOMES, matrícula 27508, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.093,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2020. Processo nº SEI-PD- 04/146.428/2020.\r\nANTONIO PEDRO ESTOFEL MERCADOR RODRIGUES, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE AUGUSTO MERCADOR RODRIGUES, matrícula 513310-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.664,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/144.148/2019 e processo nº SEI-040161/012334/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MIGUEL MARTINS DE SOUZA, matrícula 81071763, cargo de MASSAGISTA do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.923,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2024. Processo nº SEI-040014/049396/2024 e processo nº SEI- 040014/049399/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ESTHER DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 1146323-9, cargo de AGENTE DE CONTROLE INTERNO do(a) CGE, a pensão por morte, no valor de R 3.987,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/136.102/2019 e processo nº SEI- 040161/003097/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGINA DA CONCEIÇÃO ROSA PAIVA, matrícula 1002834-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 11.415,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI- 040014/073167/2024 e processo nº SEI-040014/073169/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARLENE DE SOUZA DUTRA, matrícula 90504, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.831,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2023. Processo nº SEI-040150/001504/2023 e processo nº SEI- 040150/001505/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado WAGNER FRANCISCO TEIXEIRA, matrícula 289208-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.634,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2016. Processo nº SEI- PD-01/027.139/2016.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado WAGNER FRANCISCO TEIXEIRA, matrícula 289208-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.634,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2016. Processo nº SEI-PD-01/027.139/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ESTHER DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 1146323-9, cargo de AGENTE DE CONTROLE INTERNO do(a) CGE, a pensão por morte, no valor de R 3.987,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/136.102/2019 e processo nº SEI- 040161/003097/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HAILTON PIRES VAZ, matrícula 03727-5, cargo de SERVENTE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2023.Processo nº SEI- 040150/002034/2023 e processo nº SEI-040150/002035/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 44672-4, cargo de OFICIAL DE CÁRTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.463,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2024. Processo nº SEI-040014/080167/2024 e processo nº SEI- 040014/080169/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DOMINGOS CARLOS DA SILVA, matrícula 10/90322, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.399,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2024. Processo nº SEI-040014/077229/2024 e processo nº SEI- 040014/077230/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FRANCISCO DA SILVA MOTA, matrícula 00-0285336-4, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 476,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2016. Processo nº SEI-PD-01/012.85/2016.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado FRANCISCO DA SILVA MOTA, matrícula 00-0285336-4, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 476,83, correspondente a cota de 50,00%, com art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2016. Processo nº SEI-PD-01/012.85/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS ALBERTO MAIA HERRERA, matrícula 4247, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 29.445,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2024. Processo nº SEI- 040014/077110/2024 e processo nº SEI-040014/077111/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ARLI DA SILVA, matrícula 116194-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.726,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2024. Processo nº SEI- 040014/064782/2024 e processo nº SEI-040014/064783/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ELPIS PEREIRA DE SOUZA, matrícula 4309-1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 5.193,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2024. Processo nº SEI- 040014/079005/2024 e processo nº SEI- 040014/079007/2024.\r\nId: 2640724\r\n"
        ],
        "2640730": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nMATHEUS MILITÃO CORRÊA DE SÁ PINHEIRO, ID 5158732-7, para ser gestor do Convênio Nº 91277464/2025, publicado no D.O. 019 de 29/01/2025, pág. 32, firmado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FAETEC figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como dos recursos em trâmite nos tribunais superiores, pelo período de vigência do Instrumento constante no Processo n° E-14/3315/2004.\r\nId: 2640730\r\n"
        ],
        "2640740": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2025\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2025\r\nPROCESSO SEI-350009/009416/2025.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 24 de março de 2024...\r\nLeia-se:\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 24 de março de 2025...\r\nId: 2640740\r\n"
        ],
        "2640741": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/04/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390268-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 11802312570, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/06/2017, publicado no DOERJ de 06/06/2017. Processo nº SEI-030001/029173/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104715-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 11802312570, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Crivaldina Monteiro Gomes, ID 3390268-2/1. SEI-030001/029173/2025.\r\nId: 2640741\r\n"
        ],
        "2640756": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARINA DE ALMEIDA MORENO, Id Funcional n.º 51459906, com validade a contar de 24 de março de 2025. Processo nº SEI-350009/009642/2025.\r\nId: 2640756\r\n"
        ],
        "2640757": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DANIELLE IMBROIS GOMES, Id Funcional n.º 51045052, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/009642/2025.\r\nId: 2640757\r\n"
        ],
        "2640758": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por EVANDRO ARAÚJO DOS SANTOS, Id. Funcional 5150200-3, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/009642/2025\r\nId: 2640758\r\n"
        ],
        "2640759": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nPEDRO LUCAS SANTOS BARRETO, Id Funcional 51492920, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011367/2025.\r\ncom validade a contar de 07 de abril de 2025, TEN CEL PM RG 56.130 , Id. Funcional n.º 22523251, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/011806/2025\r\nId: 2640759\r\n"
        ],
        "2640760": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2025\r\n, TEN CEL PM RG 63.362, Id. Funcional n.º 32209819, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.130 MARCELO ABEL DA ROCHA Id. Funcional n.º 22523251, com validade a contar de 08.04.2025. Processo nº SEI-350009/011806/2025.\r\nId: 2640760\r\n"
        ],
        "2640762": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nconforme SEI-360018/000225/2024, os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Everton da Silva Batista, Hyrllanna Almeida de Souza e Bárbara Urbancg Moncorvo.\r\n070/SEPOL/2024\r\nAquisição de Analisador Espectral e Sistema fixo de Analisador de Espectro\r\nBERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA CNPJ 07.259.712/0001-79\r\n071/SEPOL/2024\r\nAquisição de Boroscópio\r\nPROTON ENGENHARIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI CNPJ 16.887.672/0001-09\r\nVeronica Monteiro von Borries\r\n4364991-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nThiago Esteff Pereira Horta\r\n5021599-0\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nId: 2640762\r\n"
        ],
        "2640778": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR PRESIDENTE \r\nDE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nORÇAMENTÁRIO, NAESPECIFICADA.\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a com a Lei nº 10.665, de 14 de janeiro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025, Decreto nº 49.509 de 14 de fevereiro de 2025, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025 e dá outras providências, Lei Estadual nº 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA - para o período de 2024-2027, Lei Estadual nº 10.461, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento anual de 2025, e dá outras providências, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários. ProcessoSEI- 430002/000139/2025. \r\n\r\n\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n1 Link de internet do Governo Conect@RJ com velocidade de 200 Mbp, relativo a concessão do reajuste contratual, através do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021, celebrado entre o PRODERJ e a empresa CLARO S/A.\r\n\r\n01/01/2025 a 31/12/2025.\r\n\r\nConcedente: 3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\n31710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\n317100 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\nExecutante: 58350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 58350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\ncrédito:\r\n\r\nPT: 26.122.0002.2010\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\nFR 1501230\r\nVALOR R 1.638,10 (hum mil, seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos)\r\n\r\nO Executante se obriga a cumprir, integralmente, os ditames estabelecidos na Portaria AGE Nº 10, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O. de 17 de julho de 2023, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a vigência da contratação a contar de 01/01/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2025\r\nDiretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPresidente em Exercício do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\nId: 2640778\r\n"
        ],
        "2640779": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE \r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 16 CODERTE/PRODERJ\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a com a Lei nº 10.665, de 14 de janeiro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025, Decreto nº 49.509 de 14 de fevereiro de 2025, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025 e dá outras providências, Lei Estadual nº 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA - para o período de 2024-2027, Lei Estadual nº 10.461, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento anual de 2025, e dá outras providências, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários. Processo n° SEI- 430002/000139/2025. \r\n\r\n\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n1 Link de internet do Governo Conect@RJ com velocidade de 200 Mbp, por meio do Contrato nº 004/2021 de adesão à Ata firmado com a empresa CLARO S/A. - LOTE 1.\r\n\r\n01/01/2025 a 31/12/2025.\r\n\r\nConcedente: 3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\n31710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\n317100 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\nExecutante: 58350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\n58350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\n403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\ncrédito:\r\n\r\nPT: 26.122.0002.2010\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\nFR 1501230\r\nVALOR: R 43.965,24\r\n\r\nO Executante se obriga a cumprir, integralmente, os ditames estabelecidos na Portaria AGE Nº 10, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O. de 17 de julho de 2023, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a vigência da contratação a contar de 01/01/2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2025\r\nDiretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\nPresidente em Exercício do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\r\nId: 2640779\r\n"
        ],
        "2640822": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 39146936, vínculo 02, matrícula nº 920.162-5, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 979,74 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/107234/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5730449, vínculo 02, matrícula nº 197.283-5, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030046/002343/2023.\r\nId: 2640822\r\n"
        ],
        "2640825": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 570.915-6, matrícula nº 888.563-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/001763/2025.\r\nId: 2640825\r\n"
        ],
        "2640826": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nESTABELECE O SISTEMA OUVERJ COMO CANAL OFICIAL E EXCLUSIVO PARA A RECEPÇÃO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), que assegura o direito fundamental de acesso à informação e estabelece mecanismos e instrumentos para seu exercício, inclusive no âmbito da Administração Pública estadual;\r\no Decreto Estadual nº 48.727/2023, que institui o Sistema OuveRJ como plataforma oficial para o exercício do direito de acesso à informação;\r\n- os princípios constitucionais da eficiência, legalidade, publicidade, impessoalidade e moralidade administrativa, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal;\r\n- a necessidade de padronização, organização e rastreabilidade dos pedidos de informação, bem como a economia de recursos administrativos e o aprimoramento da gestão pública;\r\n- a importância de garantir um canal centralizado, transparente e acessível à população, que possibilite o controle social e assegure a adequada tramitação e resposta às demandas recebidas;\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-260002/003063/2025,\r\n- Fica estabelecido que o canal oficial e exclusivo para a recepção de pedidos de acesso à informação dirigidos à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF será o Sistema OuveRJ, disponível no endereço eletrônico: https://ouvidoria.rj.gov.br.\r\n- Não serão considerados válidos, para fins de contagem de prazo e resposta oficial, os pedidos de informação apresentados por outros meios ou canais que não o Sistema OuveRJ, salvo em casos excepcionais e devidamente justificados, conforme análise da Ouvidoria da Universidade.\r\n- Compete à Ouvidoria da UENF orientar os cidadãos quanto à correta utilização do Sistema OuveRJ e prestar apoio técnico às unidades administrativas envolvidas na tramitação e resposta aos pedidos.\r\n- A presente medida visa assegurar maior eficiência, organização, economia de recursos e confiabilidade nos procedimentos de recepção e tratamento das demandas informacionais, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2025\r\nReitora \r\nId: 2640826\r\n"
        ],
        "2640842": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010763-1/1, da função de Diretor do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 11802311508, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029874/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. A.A.E.II, ID 3401022-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 11802311508, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Victor Angelo Fumian, ID5010763-1/1. Processo nº SEI-030001/029874/2025.\r\nId: 2640842\r\n"
        ],
        "2640889": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor II Classe B, Identidade Funcional n° 5729955, vínculo 01, matrícula n° 1159711-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/1989. Processo nº SEI- 030001/041141/2024.\r\nId: 2640889\r\n"
        ],
        "2640900": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 25/2025 de contratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares nas dependências do HUPE e PPC, junto à SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, os seguintes servidores: ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDAROGÉRIO MARQUES DE, mat. 37.262-3, , mat. 42.672-6, MÁRCIA MAGALHÃES, mat. 38.033-7. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260006/005379/2024.\r\nId: 2640900\r\n"
        ],
        "2640903": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37647628, vínculo 01, matrícula nº 844.670-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/014676/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39411370, vínculo 01, matrícula nº 807.348-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/003792/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43035248, vínculo 01, matrícula nº 936.145-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/043030/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43679200, vínculo 01, matrícula nº 956.153-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI-030001/012460/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36990175, vínculo 02, matrícula nº 838.904-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/008425/2024.\r\nId: 2640903\r\n"
        ],
        "2640911": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, , Chefe da 17ª ROC, Id. Funcional nº 5116810-3, ÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO Engenheiro DER-RJ, Id. Funcional nº 2847745-6 e Chefe da 8ª ROC, Id. Funcional nº 5101353- 3, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-330022/001349/2022, a favor da ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.,relativo ao Contrato nº 019/2023. Processo nº SEI- 330022/001349/2022.\r\nId: 2640911\r\n"
        ],
        "2640912": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 11.03.2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/009114/2025.\r\nOnde se lê: \r\n... PRISCILA VIANNA MADEIRA, Id Funcional n° 5093989-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II...\r\nLeia-se: \r\n... PRISCILA VIANNA MADEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II....\r\nD.O DE 17.03.2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/013012/2025.\r\nOnde se lê: \r\n... LARISSA SOUSA PEREIRA, ...o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5...\r\nLeia-se: \r\n... LARISSA SOUSA PEREIRA, ...o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6....\r\nD.O DE 04.04.2025\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/016503/2025.\r\nOnde se lê: \r\n... OMAR DA SILVA FERREIRA, ...o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-5...\r\nLeia-se: \r\n... OMAR DA SILVA FERREIRA, ...o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6....\r\nId: 2640912\r\n"
        ],
        "2640946": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos Inspetores de Polícia PenalOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, ID.: 4371464-1, TIAGO ONOFRE MALHEIROSLUIZ CLAUDIO DA SILVA NASCIMENTOJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID.: 1980393-1, ROMMEL DOS SANTOS PAES LEMERICARDO ARANTES DOS SANTOS,ROGÉRIO NASCIMENTO DE PAULA, ID.: 4354710-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/105492/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos Inspetores de Polícia PenalFILIPPE DA CUNHA MAÇANEIRO,ELIXANDRE PAULO DE OLIVEIRA ID. 43828159 e , ID. 50302612, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/000406/2024.\r\nId: 2640946\r\n"
        ],
        "2640951": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÁES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/034482/2025.\r\nENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038156/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n.03.2025\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029407/2025.\r\nDE 25.03.2025\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/034301/2025.\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIASFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031544/2025.\r\nDE 27.03.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/037345/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/025467/2025.\r\nDE 19.03.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/032871/2025.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2025\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038718/2025.\r\nÂNGELO DOS SANTOS MOURA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/036324/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027789/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/035292/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/037314/2025\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/033219/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/036778/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nWILLIAN APPOLONÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/035256/2025.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS \r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/034829/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.03.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/034447/2025.\r\nId: 2640951\r\n"
        ],
        "2640962": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.04.2025\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/NUT/02 , RG: 32.863, ID: 6156371, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/MÉD/00 ILVA LOPES DA MATTA, RG: 28.344, ID: 32309538, para compor a Comissão de Fiscalização dos Credenciamentos da SEDEC/CBMERJ nº 01/2021; 02/2021; 03/2023; e 04/2023, para o Interior do Estado, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos na Região .\r\nComissão de Fiscalização da Regional Norte-Noroeste será:\r\nFERNANDA SERPA DE CARVALHO, RG: 32.863, ID:6156371;\r\nLUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI, RG: 32.467 ID FUNC: 615279-1;\r\no, RG: 32.402 ID FUNC: 615225-2;\r\nCHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG: 32.361 ID FUNC: 615190-6;\r\nPATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 615303-8.\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas. Processo nº SEI-270006/008227/2025. \r\nId: 2640962\r\n"
        ],
        "2640963": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.04.2025\r\nID funcional nº 5121769-4-1 , Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal, do Presídio Hélio Gomes, código da Unidade Administrativa n o 1250720609, da Coordenação de Unidades Prisionais da Leste Fluminense, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com 58 (cinquenta e oito) servidores, em virtude de DISPENSA do servidor LUIZ FREITAS DA SILVA , ID funcional nº 5122145-4, a contar do dia 04 de abril de 2025. Processo nº SEI-210001/041461/2025.\r\nId: 2640963\r\n"
        ],
        "2640976": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190733-7/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Acácia Amarela, U.A. 11802303522, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029383/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4190733-7/2,para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Acácia Amarela, U.A. 11802303522, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/029383/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681127-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032949/2025.\r\n, Servente, ID 3664602-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael de Souza, ID 5013498-1/1. Processo nº SEI- 030001/023095/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417411- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alcimar Motta Nascimento, ID 3501817-8/1. Processo nº SEI- 030001/020486/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3594375-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/015025/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 569840-5/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/015025/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026494-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Thurler Perrud, ID 4390632- 0/1. Processo nº SEI-030001/028131/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4184212-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lucia Martins, ID 4392064-0/1. Processo nº SEI- 030001/030083/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3659953-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. George Washington, U.A. 11802307526, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/017173/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3741095-4/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/045270/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3658248-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 11802307551, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/016209/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035236-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Catia Valéria Alvarenga dos Santos, ID 4391266-4/1. Processo nº SEI-030001/018248/2025.\r\nROSINÉIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3474665-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 11802307506, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034144/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206417-1/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alecrim, U.A. 11802305543, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tania Mara Freidman de Almeida, ID 569854-5/3. Processo nº SEI-030001/018999/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558764-6/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através o ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI-030001/018535/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 558764-6/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/018535/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. A.A.E.II, ID 4022476-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 11802311532, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº Processo nº SEI- 030001/026125/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3754712-7/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029251/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3754224-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029251/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3754224- 9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisa Elena Parreira, ID 3754712-7/1. Processo nº SEI-030001/029251/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3754712-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Fonseca, U.A. 11802302542, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Avila de Oliveira, ID 3754903-0/1. Processo nº SEI-030001/029251/2025.\r\n, do ato de 17/02/2025, publicado no DOERJ de 18/02/2025, que designou , Prof. Doc. I, ID 3754712-7/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. José Fonseca, U.A. 11802302542, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029251/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199526-0/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026131/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4199526-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/026131/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4282877-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/026131/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4211859-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/026131/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415780-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030001/013146/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414832-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela Daina Jardim Fonseca Caetano, ID 4415780-0/1. Processo nº SEI-030001/013146/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414861-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo A, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/031218/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326896-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 11802303510, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. designado provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030001/029616/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015657-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Doutor Zerbini, U.A. 11802305517, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023226/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5147140-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 11802312523, Tipo A, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/021508/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562510-6/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Souza Valeiro, ID 3321076-4/1. Processo nº SEI- 030001/023025/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3582156-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Lions Clube, U.A. 11802311513, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 28/10/2020. Processo nº SEI- 030001/033948/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3540584- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Tipo B, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de anteriormente ocupada por Leandra Jacinto Pereira Rocha, ID 3668512-7/1. Processo nº SEI- 030001/033602/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4389353-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 11802311535, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/029407/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3483795-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Sousa Braga, ID 3397755-0/1. Processo nº SEI-030001/035220/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012273-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Fialho Vieira Alves, ID 3583384-0/1. Processo nº SEI-030001/006381/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272683-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 11802308523, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Evangelista de Oliveira Epifanio, ID 3700086-1/2. Processo nº SEI-030001/034532/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303086- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Peru, U.A. 11802306586, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Antonio de Macêdo Parente, ID 4463160-0/2. Processo nº SEI-030001/030179/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008985-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Varella, U.A. 11802314515, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/035280/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3466611-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI-030001/032416/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3466611- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/032416/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4387806-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/032416/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343139-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vital Brasil, U.A. 11802305583, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Silva, ID 3805147-8/1. Processo nº SEI- 030001/008030/2025.\r\nId: 2640976\r\n"
        ],
        "2640985": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nWILLIAM MEIRELLES FROSSARD, matr. nº 06.713-2, ID Funcional 25538250, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acor do com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/006098/2025.\r\nId: 2640985\r\n"
        ],
        "2641003": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/04/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/030586/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/081455/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LUCIANE POMPEO PEREIRA, Id. Funcional nº 44169744, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/79, em razão do descumprimento do art. 285, incisos II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/081455/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINS, Id. Funcional nº 43962092-1, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979, em descumprimento do art. 285, incisos II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/081455/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de TÂNIA DE LACERDA GABRIEL, Id. Funcional nº 3776673-5, preconizado no art. 296, inciso III do Decreto Estadual nº 2.479/79, no descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2641003\r\n"
        ],
        "2641005": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Id. Funcional 51265060, com validade a contar de 08/04/2025, do cargo em comissão de Assistente de Contabilidade, símbolo DAS-7, da Assistência de Contabilidade, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001105/2025.\r\nId: 2641005\r\n"
        ],
        "2641010": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI-260006/004954/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por ROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇAL, ALINE CARVALHO FERREIRA, matr. nº 41.413-6, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/004954/2024.\r\nId: 2641010\r\n"
        ],
        "2641011": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPERES BARROS, matr. nº 05.859-4, ID Funcional 25588230, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº Processo nº SEI- 260006/010256/2025.\r\nId: 2641011\r\n"
        ],
        "2641031": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/92 JOCEMAR PINHEIRO LEAL, RG 16.945 CBMERJ, Id Funcional 611541-1, CPF 020.937.957-01, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/033574/2024.\r\nId: 2641031\r\n"
        ],
        "2641032": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 06 de novembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/012141/2025)\r\n, RG 45.303, Id Funcional 4359888-9.\r\nId: 2641032\r\n"
        ],
        "2641066": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00108/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, IV, V, XV e XXXV, este c/c art. 10, VII, X e XI do Decreto-lei nº 218/75, bem como àquelas do art. 40, IX c/c 52, I e IX (este c/c art. 39, XIII) do Decreto-lei 220/75. Processo n° SEI-360025/001785/2025.\r\nId: 2641066\r\n"
        ],
        "2641073": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE 01/04/2025\r\n\r\nmatrícula nº 0223.410-2, ID: 38351544, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/002818/2025.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2025\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2025\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/002732/2025 \r\n\r\nOnde se lê: ANTÔNIO DE PÁDUA CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\nLeia-se: ANTÔNIO DE PÁDUA CUNHA FIGUEREDO\r\nId: 2641073\r\n"
        ],
        "2641076": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/03/2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 19/03/2025\r\nPortaria 042/DAF/2025\r\nProcesso n° SEI-260007/008737/2021.\r\nONDE SE LÊ:\r\nFabiana de Souza Félix (fiscal). \r\nLEIA-SE:\r\nFabiana de Sousa Felix (fiscal).\r\nPortaria 043/DAF/2025\r\nProcesso n° SEI-260007/008737/2021.\r\nONDE SE LÊ:\r\nFabiana de Souza Félix (fiscal). \r\nLEIA-SE:\r\nFabiana de Sousa Felix (fiscal). \r\nId: 2641076\r\n"
        ],
        "2641078": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00122/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5147484-0, por violação ao art. 14, inciso XXXIV do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI-360025/001790 /2025.\r\nId: 2641078\r\n"
        ],
        "2641083": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/04/2025\r\nERMEZINDA OLIVEIRA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID 3646227-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 241 Nação Mangueirense-Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 11802309557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001371/2025.\r\nId: 2641083\r\n"
        ],
        "2641089": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 12 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/98 - FABIO MARINHO MOREIRA, RG 24.364 CBMERJ, Id Funcional 0026065355, CPF 010716007-29, de acordo com o art. 99, inciso XII da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/054513/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - FABIO DE PAULA TEIXEIRA, RG 18.905 CBMERJ, Id Funcional 0026288540, CPF 035443457-81, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/016240/2025.\r\nId: 2641089\r\n"
        ],
        "2641095": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009306/2022, as Comissões de Gestão e Fiscalização dos Contratos indicados abaixo:\r\nContrato PGE-RJ nº 18/2021, firmado entre a PGE-RJ e a empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A, para a execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, para atendimento das necessidades dos procuradores e servidores com funções especiais lotados na representação da Procuradoria Geral do Estado em Brasília (PG13), cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 57522655\r\n- ID nº 99992604\r\n- ID nº 99990725\r\n- ID nº 50883755\r\n- ID nº 99992159\r\n- ID nº 5695350\r\n\r\nContrato PGE-RJ nº 51/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, para a prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 com Token, referente ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n- ID n.º 57522655\r\n- ID n.º 50326880\r\n- ID nº 50883755\r\n- ID nº 99992159\r\n- ID nº 5695350\r\n\r\nContrato PGE-RJ nº 52/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, para a prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 em nuvem, referente ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 57522655\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 50883755\r\n- ID nº 99992159\r\n- ID nº 5695350\r\nId: 2641095\r\n"
        ],
        "2641103": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nMARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34.115-6 / ID: 6079830, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/020519/2024.\r\nIVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 39.9287 / ID: 51001454, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/004976/2025.\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO \r\nDE 14.04.2025\r\nTHIAGO DABOIT ROBERTO, matr. nº 403824 / ID: 50170791, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001417/2025.\r\nRODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 384602 / ID: 42196809, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007857/2025.\r\nBIANCA MARIA REGO MARTINS399113 / ID: 50997319, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/007120/2025.\r\nId: 2641103\r\n"
        ],
        "2641104": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO \r\nDE 14.04.2025\r\nWAGNER BARBOZA RUFINO, matr. nº 398826 / ID: 50997351, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/009771/2025.\r\n, a contar de 30/07/2024, matr. nº 354886 / ID: 41855264, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/034848/2024.\r\nDIOGO BARROS BOGEA, matr. nº 389213 / ID: 50281976, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/002942/2025.\r\nSILVIA MARA DA COSTA CAMPOS, matr. nº 391342 / ID: 50370456, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008981/2025.\r\nMARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 339390 / ID: 39916952, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/002869/2025.\r\nId: 2641104\r\n"
        ],
        "2641114": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nALITA VILLAS BOAS DE SÁ REGO, matr. nº 35.150-2, ID Funcional 43815170, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/005155/2025.\r\nId: 2641114\r\n"
        ],
        "2641115": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 03/04/2025, Registrado no Livro C- 00522, Folha 223, Termo 164261, expedida pelo 13º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo SEI-350021/018586/2025.\r\nId: 2641115\r\n"
        ],
        "2641126": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/02 DANIELE GUSMÃO TOLEDO, RG 32.175 CBMERJ, Id Funcional 3102846-2, CPF 880.406.317-34, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/034622/2024.\r\nId: 2641126\r\n"
        ],
        "2641131": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nAssessor II, como Presidente, DANIELA \r\nBEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada D, como Membros Titulares e , Advogado B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ERNANDA TITO COSTA DE \r\nALMEIDA, Assistente III, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTES I, II e III”, Ordem de Serviço P/FIS nº 32.646-00 - ProcessoSEI-150017/001780/2025 - Contratos CEDAE n.ºs 041/2025, 045/2025 e 046/2025 (DJU).\r\nId: 2641131\r\n"
        ],
        "2641132": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente \r\nde Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente da Contrata-\r\nção , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Admi-\r\nnistrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fis-\r\ncalização referente à “AQUISIÇÃO DE BIODIGESTORES ANAERÓBIOS E LEITOS DE SECAGEM PARA A GERÊNCIA LAJES\r\nACARI - GLA”, Processo SEI-150017/001458/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.648-00.\r\nId: 2641132\r\n"
        ],
        "2641133": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento F, como Membro Titular e , Economista D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCOS VENICIO ARAUJO LOPESVANDERLEI MARCELINO DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA AS UNIDADES DE ALMOXARIFADOS E CENTRO DE ATENDIMENTO AO VEÍCULO (CAV) DA CEDAE” - Processo SEI150017/000823/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.649-00.\r\nId: 2641133\r\n"
        ],
        "2641157": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo da Cunha Castilho Junior, ID Funcional nº 51490641. Processo nº SEI-150001/004214/2025.\r\nJOSÉ LAFAIETE BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50783360, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Supe_\r\nrintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004372/2025.\r\nCEZAR CANELLA DE LIMA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 24510564, do car-\r\ngo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendên-\r\ncia da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de \r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004371/2025.\r\nTHIAGO GOMES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51533936, do cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da\r\nOperação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Di-\r\nvisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004373/2025.\r\no Ato de 09 de abril de 2025, publicado no D.O. de 10/04/2025, que exonerou, com validade a contar de 08 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51494280, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004152/2025.\r\no Ato de 10 de abril de 2025, publicado no D.O. de 11/04/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eric Amaro Gomes Da Silva, ID Funcional nº 51494280. Processo nº SEI-150001/004152/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coorde_\r\nnador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, \r\nda Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Forma-\r\nção de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Albert dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4201826-9. Processo nº SEI-150011/000150/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº\r\n4401458-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo\r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/072250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50310020, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150016/072250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156724-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo \r\nDAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/072250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156724-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Santana Gomes de Jesus, ID Funcional nº 50310020. Processo nº SEI-150016/072250/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Micael \r\nde Sena Modesto, ID Funcional n° 5152669-7. Processo nº \r\nSEI-150016/065647/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461240-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rickson Jesus do Rosário, ID Funcional n° 5156353-3. Processo nº SEI-150016/071291/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiane Torres Fonseca, ID Funcional n° 50264524. Processo nº SEI-150016/070391/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000350-0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria Negocial, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Michel dos Santos Cozendey Neves, ID Funcional nº 5014991-1. Processo nº SEI-120001/000949/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/000434/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado \r\npor Alexandre Alves Soares, ID Funcional n° 5035358-6. Processo nº SEI-040014/016141/2025.\r\nRODRIGO SANTANA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51601680, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000319/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Adriane Abreu de Souza, ID Funcional n° 50720554. Processo nº\r\nSEI-220001/000313/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hugo dos Santos Silva, ID Funcional nª 51414600. Processo nº SEI-210002/001022/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karen Cordovil Marques de Souza, ID Funcional nº 4456234-9. Processo nº SEI-080001/010843/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato do Amaral Costa, ID Funcional nº 51461900. Processo nº SEI-080001/011436/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199127-3, para exercer, com validade a contar de 01 \r\nde abril de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Hanseníase, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por \r\nAndre Luis da Silva, ID Funcional nº 3003857-0. Processo nº \r\nSEI-080001/011890/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023276- 2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Oliveira da Costa, ID Funcional nº 5036779-0. Processo nº SEI-030002/003332/2025.’\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Elizabety Cavalcante da Silva Monteiro, ID Funcional nº 5154772-4. Processo nº SEI-100001/000666/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tais Leal de Carvalho, ID Funcional nº 5141611-5. Processo nº SEI-070001/000862/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373732-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras e Serviços de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006285/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373732-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5122349-0. Processo nº SEI-070002/006285/2025.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Insti-\r\ntuto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do \r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mirian \r\nAndrade do Nascimento, ID Funcional nº 51508346. Processo nº \r\nSEI-070002/007967/2025.\r\nCELSO CARVALHO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 2880384-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000385/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Funda-\r\nção Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Celso Carvalho de Azevedo, ID Funcional nº 2880384-1. Processo nº SEI-180005/000386/2025. \r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410893, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000999/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silmar Braga de Souza Júnior, ID Funcional nº 51483122. Processo nº SEI-310001/005049/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133248- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Rezende Gonçalves, ID Funcional nº 51257700. Processo nº SEI-310002/000284/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neide Ferreira da Costa, ID Funcional nº 5147338-0. Processo nº SEI-310002/000284/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50976150, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tuane Costa Campos, ID Funcional nº 51283484. Processo nº SEI- 310003/000456/2025.\r\nSERGIO MURILO ALVES DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2425447-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000074/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378663, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Sergio Murilo Alves de Mello, ID Funcional nº 2425447-9. Processo nº SEI-390001/000074/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.562, de 24 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000465/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012794-2, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.587, de 09 de abril de 2025. Processo nº SEI-400001/000467/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146458-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cida des, anteriormente ocupado por Jubson Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5148948-1. Processo nº SEI-510001/000272/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107494-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Juliana Almeida de Sousa, ID Funcional nº 5115994-5. Processo nº SEI-240002/001440/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/011890/2025, fica retificado que ANDRE LUIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3003857-0, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Hanseníase, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de\r\nVigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido que MATHEUS MOREIRA BASTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga \r\nresultante do Decreto 49.593, de 11 de abril de 2025, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido\r\nos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/000385/2025, \r\nfica esclarecido que CELSO CARVALHO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 28803841 foi nomeado para exercer o cargo em comissão \r\nde Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do\r\nRio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, na vaga anteriormente ocupada Francisco Ferreira \r\nGomes, ID Funcional nº 28763378, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 14/07/2021 - PUBLICADO NO D.O. DE 15/07/2021 - \r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/002574/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-490001/000487/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\nId: 2641157\r\n"
        ],
        "2641163": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\n, id. funcional nº 20199643, no cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.589, de 10 de abril de 2025, com validade a contar de 11 de abril de 2025. Processo n° SEI- 350009/011912/2025.\r\nId: 2641163\r\n"
        ],
        "2641164": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA, id. funcional nº 23384972, no cargo em comissão de Comandante, do Comando de Policiamento Ambiental - CPAM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.589, de 10 de abril de 2025, com validade a contar de 11 de abril de 2025. Processo n° SEI- 350009/011912/2025.\r\nId: 2641164\r\n"
        ],
        "2641165": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS, id. funcional nº 39999130, no cargo em comissão de Comandante, do Comando de Polícia Pacificadora - CPP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.589, de 10 de abril de 2025, com validade a contar de 11 de abril de 2025. Processo n° SEI- 350009/011912/2025.\r\nId: 2641165\r\n"
        ],
        "2641166": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, id. funcional nº 22132554, no cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança - CPROEIS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.589, de 10 de abril de 2025, com validade a contar de 11 de abril de 2025. Processo n° SEI-350009/011912/2025.\r\nId: 2641166\r\n"
        ],
        "2641167": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\n, id. funcional nº 32201737, no cargo em comissão de Superintendente, da Superintendência de Comunicações Críticas - SUCCRIT, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n.º 49.589, de 10 de abril de 2025, com validade a contar de 11 de abril de 2025. Processo n° SEI-350009/011912/2025.\r\nId: 2641167\r\n"
        ],
        "2641168": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nMARCELO DE CARVALHO MENDES, id. funcional nº 24497630, no cargo em comissão de Superintendente, da Superintendência de Gestão Integrada - SUPGI, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.589, de 10 de abril de 2025, com validade a contar de 11 de abril de 2025. Processo n° SEI-350009/011912/2025.\r\nId: 2641168\r\n"
        ],
        "2641169": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\n, id. funcional nº 24495956, no cargo em comissão de Superintendente, da Superintendência de Coordenação e Administração - SUPCAD, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.589, de 10 de abril de 2025, com validade a contar de 11 de abril de 2025. Processo n° SEI-350009/011912/2025.\r\nId: 2641169\r\n"
        ],
        "2641187": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/04/2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/028001/2025, publicado no D.O. de 21/03/2025.\r\nId: 2641187\r\n"
        ],
        "2641202": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.989.134-5, matrícula nº 265.570-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/002913/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.997.572-7, matrícula nº 266.020-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360076/000037/2022.\r\nidentidade funcional nº 2.923.235-0, matrícula nº 260.389-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/000420/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.964.865-3, matrícula nº 849.388-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001367/2025.\r\nId: 2641202\r\n"
        ],
        "2641212": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 35.488-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE PESQUISAS E ESTUDOS EM DESASTRES - CEPEDES, a contar de 14/04/2025. Processo n° SEI-260006/020959/2024.\r\nId: 2641212\r\n"
        ],
        "2641216": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34791868, vínculo 01, matrícula nº 5.019.218-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030037/003857/2022.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40221865, vínculo 03, matrícula nº 918.691-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/028451/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34731466, vínculo 01, matrícula nº 5.013.600-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/057357/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, nível II, Identidade funcional nº 41898370, vínculo 01, matrícula nº 893.172-7, nos termos do art. 5º, §§ 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/013499/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43520529, vínculo 01, matrícula nº 952.022-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo n° SEI-030001/101738/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 37465627, vínculo 01, matrícula nº 5.002.795-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/013432/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34944729, vínculo 01, matrícula nº 5.007.800-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo n° SEI- 080001/004812/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36553573, vínculo 02, matrícula nº 5.003.406-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/019545/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 34703063, vínculo 02, matrícula nº 291.852-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/023849/2025.\r\nId: 2641216\r\n"
        ],
        "2641227": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento H, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, MARCELO JOSE CABRAL, WALLACE DE SOUZA PIMENTEL, ADILSON FERNANDES TRINDADE, Analista Qualidade D, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato BARBOSAMÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE PRODUÇÃO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG) E DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC) E FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ARMAZENAMENTO E DOSAGEM DO PRODUTO NAS ETAs DA DDC” - Processo SEI-12/800.336/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.650- 00. Contratos CEDAE 028/2025 (DSG) e Nº 029/2025 (DSG).\r\nId: 2641227\r\n"
        ],
        "2641228": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, Analista Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE MOLINETE FLUVIOMÉTRICO COM MEDIDOR CONTADOR, PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo SEI- 150017/001601/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.651-00. \r\nId: 2641228\r\n"
        ],
        "2641231": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares. Processo nº SEI-270006/011463/2025:\r\nA contar de 24 de outubro de 2024\r\n, RG 21.282, Id Funcional 0041423283;\r\n, RG 22.300, Id Funcional 0026217520;\r\n, RG 25.683, Id Funcional 0041424166; e\r\nA, RG 49.218, Id Funcional 0044559879.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares. Processo nº SEI-270006/011456/2025:\r\nA contar de 24 de outubro de 2024\r\n, RG 27.812, Id Funcional 0026837110.\r\nId: 2641231\r\n"
        ],
        "2641245": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nJANAINA FERREIRA DE LIMA SILVA, Identidade Funcional nº 42557089, Professor Docente I, Matricula nº 925.599-3, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto no artigo 52, inciso VI, do Decreto- Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo Nº SEI-320001/002966/2023.\r\nId: 2641245\r\n"
        ],
        "2641250": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\no despacho de arquivamento do 10/04/2025, publicado no D.O. n.º 067 de 11/04//2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDE 11.04.2025\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nId: 2641250\r\n"
        ],
        "2641252": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n(ID. 50826530) (ID. 43448542) e SUSPENSÃOpelo prazo de 60 (sessenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal (ID. 50002023). Processonº SEI-210006/001618/2023.\r\nId: 2641252\r\n"
        ],
        "2641257": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Cartório de 2ª classe, Matrícula 9.659.52-5, com início de exercício em 29/06/2010, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 94096427, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo n° SEI-360015/003996/2024.\r\nId: 2641257\r\n"
        ],
        "2641259": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/037141/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÁES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/036733/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/039742/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/040106/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/040040/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/040117/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITASem substituição ao Inspetor de Polícia Penal ELIEZER DA SILVA CEZAR, ID 43287255. Processo n.º SEI-210001/017371/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/035832/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/039108/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022810/2025.\r\n.03.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/035338/2025.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/035367/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027765/2025.\r\nDE 01.04.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/0036645/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/037011/2025.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO, ID 50294342. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/035025/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/034397/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038696/2025.\r\nPRESÍDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2025\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES, ID 50828312. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/042615/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nWILLIAN APPOLONÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038313/2025.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/037152/2025.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038633/2025.\r\nId: 2641259\r\n"
        ],
        "2641262": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 14/04/2025\r\n, servente II, Id. funcional 5731623, vínculo 1, matrícula n° 1.202.234-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/05367/1999.\r\nGIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Id. Funcional nº 42194490, vínculo 01, matrícula nº 0921714-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/5010024/2010.\r\nId. funcional nº 4413038-4, Professor Docente I,matrícula nº 0973573-9, vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/006/766/2015.\r\nId: 2641262\r\n"
        ],
        "2641266": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.04.2025\r\n, ID Funcional nº 4145138-4, Profissional de Nível Elementar - Campo, lotado na Reitoria - Hospital Veterinário, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por transgressão ao artigo 52, V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, artigo 298, V, § 1º do Decreto nº 2.479/79 e face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI-260002/000965/2025.\r\nId: 2641266\r\n"
        ],
        "2641267": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/04/2025\r\nDatilógrafa, Id. Funcional nº 543464-5, matrícula n° 198969-8, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/015/3313/2014.\r\nId: 2641267\r\n"
        ],
        "2641278": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00134/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV e XXXIV do Decreto-lei nº 218/75 - SEI nº 360025/001801/2025.\r\nId: 2641278\r\n"
        ],
        "2641288": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/001681/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 12/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa DB2 ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestor\r\n, Gerente, ID nº 4327645-8\r\n2) Fiscais \r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID nº 4359636-3\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID nº 5016469-4\r\nId: 2641288\r\n"
        ],
        "2641293": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nGABRIELA CARRÊRO RIBEIRO, ID Funcional nº 5095619-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000678/2025.\r\nId: 2641293\r\n"
        ],
        "2641295": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAGRIMALDO DE SOUZA BERNARDINO, Professor Docente I, matricula nº 194.118-6, ID Funcional nº 3657811-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/003999/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.099-7, ID Funcional nº 3679086-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002624/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.486-6, ID Funcional nº 5032022-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/022673/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.615-0, ID Funcional nº 3776097-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/024184/2025.\r\n\r\nUBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Professor Docente I, matricula nº 836.948-0, ID Funcional nº 4020761-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/016324/2025.\r\n\r\nIRIS VIEIRA DUARTE, Professor Docente I, matricula nº 958.657-9 e nº 941.665-2, ID Funcional nº 4210286-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001877/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.280-8 e nº 914.077-3, ID Funcional nº 575272-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/009463/2024.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 266.443-1, ID Funcional nº 2972336-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360156/000056/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.524-5, ID Funcional nº 1998316-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210079/000286/2020.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.752-7 e Professor Docente I, matricula nº 3.051.455-8, ID Funcional nº 4331028-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/010346/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.891-9, ID Funcional nº 4324170-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000331/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.544-7, ID Funcional nº 4283365-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/2716/2014\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.191-8, ID Funcional nº 4372958-4, fora de plantão, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/001445/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 839.455-3, ID Funcional nº 3841462-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/570/2013.\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.022.780-5, ID Funcional nº 5001224-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/025624/2025.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.076.125-8, ID Funcional nº 562411-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/017949/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.096-7, ID Funcional nº 4392814-5, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/012332/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.408-8, ID Funcional nº 4371566-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/007119/2024.\r\nMARIA DE LOURDES RUMBELSPERGER, Professor Faetec I, matricula nº 223.136-3, ID Funcional nº 4139087-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001518/2023.\r\nId: 2641295\r\n"
        ],
        "2641296": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.097-2, ID Funcional nº 4466745-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/006509/2025\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.152.977-9, ID Funcional nº 5020422-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001511/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.185-8, ID Funcional nº 5018027-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/020714/2025\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.018-7, ID Funcional nº 565801-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000237/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.597-6 e nº 955.639-0, ID Funcional nº 4187431-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/003735/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.117-8, ID Funcional nº 559953-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003637/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.761-3, ID Funcional nº 3847792-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/1660/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 861.867-0, ID Funcional nº 3113657-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004686/2023\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.358- 7 e nº 936.518-0, ID Funcional nº 4322306-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/003132/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.103- 5, ID Funcional nº 3379178-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000067/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.672-4, ID Funcional nº 3965964-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007817/2023.\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 959.309- 6, ID Funcional nº 4372797-2, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360192/000004/2023\r\n, Professor Docente I , matricula nº 830.067-5 e nº 928.807-7, ID Funcional nº 3828154-6, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/002/2349/2014\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.156- 6, ID Funcional nº 3790997-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001245/2023\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.705-6, ID Funcional nº 4262063-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/017900/2025\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.754-9, ID Funcional nº 3339234-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - E- 03/005/1848/2013\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.441- 7, ID Funcional nº 1333995-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/090032/2024.\r\n, Investigador Policial, matricula nº 955.920-4, ID Funcional nº 4364918-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/000743/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.918- 9, ID Funcional nº 4137884-9, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/001420/2025\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.208-3, ID Funcional nº 4346455-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/007916/2023.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 33.156-1 e Técnico de Enfermagem, matricula nº 818.317-0, ID Funcional nº 2036850-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/022/009125/2019 e SEI-260006/008100/2025\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.151-3, ID Funcional nº 3904593-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/006542/2022\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.238-8 e nº 935.307-9, ID Funcional nº 4281980-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000462/2023\r\nMARIA DA GRACA SILVA DANTAS, Médico, matricula nº 867.558-9, ID Funcional nº 563959-0, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221747/2008\r\nLEANDRO FELIX DE FREITAS PINHEIRO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.075.271-1, ID Funcional nº 5036738-2, concedida através do Ato datado de 25/06/2024 e publicado no Diário Oficial de 04/07/2024. Processo nº SEI-030022/009662/2021.\r\nId: 2641296\r\n"
        ],
        "2641297": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nANA CAROLINA LOUREIRO B. FERNANDES, Professor Docente I, matricula nº 939.078-2, ID Funcional nº 4324774-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 931.262-0, ID Funcional nº 4253118-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.146-1, ID Funcional nº 577792-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/011532/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 3.075.228-1, ID Funcional nº 5036814-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.079-0, ID Funcional nº 1966985-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/011532/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.945-3, ID Funcional nº 4466131-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/011532/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.397-9, ID Funcional nº 3715025-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.281-1, ID Funcional nº 5091031-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.765-5 e Professor Faetec I, matricula nº 221.907-9, ID Funcional nº 2092395-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.118-0, ID Funcional nº 3052233-1, em local próximo à residência, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 3.047.869-7, ID Funcional nº 5017823-7, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\n\r\n, Oficial de Farmácia, matricula nº 850.590-1, ID Funcional nº 3036094-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\n\r\nmatricula nº 969.267-4, ID Funcional nº 4393471-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.005.399-0, ID Funcional nº 3392886-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/011532/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.264-4 e Professor Docente I, matricula nº 830.004-8, ID Funcional nº 556113-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.996-7, ID Funcional nº 4278064-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/011532/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.500-4, ID Funcional nº 554481-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/011532/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.867-5, ID Funcional nº 5033105-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/011532/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 870.537-8, ID Funcional nº 2983117-2, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/011532/2025\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.349-8, ID Funcional nº 3064625-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/011532/2025\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 961.285-4, ID Funcional nº 4382271-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/011532/2025\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 3.089.211-1, ID Funcional nº 5081042-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/011532/2025.\r\nId: 2641297\r\n"
        ],
        "2641339": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 33249-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE TURISMO - DTUR, a contar de 31/03/2025, indicando como substituto o servidor EDUARDO BARBOSA DE BRITO, matrícula 42839-1, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260006/013933/2025.\r\nId: 2641339\r\n"
        ],
        "2641340": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/04/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255982-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Júnia de Lima Araújo, ID 4336202-8/1. Processo nº SEI-030001/004141/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280673-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 11802315517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026728/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4280673-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 11802315517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréia Silva Ponciano, ID 3500163- 1/1. Processo nº SEI-030001/026728/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3324962-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montebello Bondim, U.A. 11802303518, Tipo C, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Anderson Faria Pessanha, ID 4177680-1/6. Processo nº SEI- 030001/027195/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194391-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Tipo C, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nágela Calil de Freitas, ID 5031735-0/1. Processo nº SEI-030001/033736/2025.\r\nMARCELO FLORENTINO VERÍSSIMO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4419209-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032638/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374489-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 11802313534, Tipo D, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mohab Silveira Oliveira Passos, ID 4272259-4/2. Processo nº SEI-030001/033649/2025.\r\nSUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3500267-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033039/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200237-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Conceição de Oliveira Ferreira, ID 3500267-0/1. Processo nº SEI-030001/033039/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3712307- 6/3, para exercer a função de Orientador Educacional, do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 11802303535, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Micaela Natali de Jesus, ID 5073718-0/1. Processo nº SEI-030001/028267/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253415-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Livia Coutinho Cabral, ID 4393047-6/1. Processo nº SEI-030001/023037/2025.\r\nId: 2641340\r\n"
        ],
        "2641345": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de colchões para atender os internos das unidades prisionais e hospitalares da SEAP/RJ, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor das seguintes licitantes: Item 1 - VICTÓRIA COLCHÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 08.848.339/0001-54, registrando o valor unitário de R 145,16 e global de R 6.858.810,00; Item 2 - REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.152.789/0001-45, registrando o valor unitário de R 241,66 e global de R 28.999,20; e Item 3 - VICTÓRIA COLCHÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 08.848.339/0001-54, registrando o valor unitário de R 228,60 e global de R 974.979,00. \r\nId: 2641345\r\n"
        ],
        "2641361": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nPROCURADORES-CHEFESE DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, incisos I, III e IV, da Resolução CONSUN nº 009/2020, pelo art. 6º, inciso X, do AEDA 11/REITORIA/2021, e com fundamento na Lei Estadual nº 9.080/2020, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de aprimorar a eficiência e a celeridade na prestação dos serviços jurídicos no âmbito da Procuradoria-Geral da UERJ - PGUERJ, por meio da desconcentração administrativa e da valorização das Procuradorias Especializadas;\r\n- o Processo nº SEI-260006/014626/2025.\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência aos Procuradores-Chefes da PGUERJ- 01 (Procuradoria de Contratos, Licitações e Convênios) e da PGUERJ-07 (Procuradoria de Saúde do HUPE), ou a seus substitutos eventuais, para liberação direta de pareceres, sem necessidade de visto do Procurador-Geral, no limite de até R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), relativos aos respectivos órgãos internos, versando sobre convênios, editais de licitação, contratos, termos aditivos, importações, dispensas ou inexigibilidades de licitação, minutas de resoluções, portarias de descentralização orçamentária e demais modalidades de ajustes, especialmente aqueles compatíveis com os modelos previamente aprovados pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ.\r\nPermanecerá exigido o visto do Procurador-Geral ou da Subprocuradora-Geral nos pareceres conclusivos relativos a consultas formuladas diretamente pelo Gabinete da Reitoria, bem como nas hipóteses em que houver alteração dos termos constantes dos modelos previamente aprovados, devendo tal modificação ser expressamente justificada em despacho fundamentado do respectivo Procurador-Chefe.\r\n- Delegar competência aos Procuradores-Chefes das PGUERJ- 01 e PGUERJ-09 (Procuradoria de Assuntos Acadêmicos e Institucionais), ou a seus substitutos eventuais, para liberação direta de pareceres relativos a convênios que não envolvam repasse de recursos financeiros.\r\n- Delegar competência ao Procurador-Chefe da PGUERJ-04 (Procuradoria Cível e de Patrimônio), ou ao seu substituto eventual, para liberação direta, no âmbito dos órgãos internos competentes, de pareceres e manifestações jurídicas em processos que versem sobre:\r\ndoações de bens inservíveis;\r\nresponsabilidade civil por danos a veículos em estacionamentos nos campi;\r\ntermos de permissão ou cessão de uso, desde que observados os modelos-padrão da PGE-RJ, com os devidos ajustes conforme entendimento consolidado do Procurador-Geral ou da Subprocuradora- Geral.\r\nPermanecerá exigido o visto do Procurador-Geral ou da Subprocuradora-Geral nos casos de consultas oriundas diretamente do Gabinete da Reitoria e em recursos administrativos.\r\n- Delegar competência ao Procurador-Chefe da PGUERJ-06 (Procuradoria de Assuntos Disciplinares), ou ao seu substituto eventual, para liberação direta de pareceres, no âmbito dos órgãos internos, inclusive da CGUERJ e da Ouvidoria, nos seguintes casos:\r\naplicação de penalidade em conformidade com o relatório conclusivo da comissão de sindicância, ou arquivamento por prescrição, nos casos de infrações puníveis com as penas previstas nos incisos I e II do art. 46 do Decreto-Lei nº 220/1975;\r\nabertura de inquérito administrativo, quando favorável à sua instauração pelo Magnífico Reitor;\r\nconversão de sindicância investigativa em sindicância contraditória.\r\nA delegação prevista neste artigo somente se aplica a situações já pacificadas por entendimentos consolidados ou reiterados da Procuradoria-Geral.\r\nManifestações não conclusivas, como as que determinem diligências (ex.: oportunização de defesa, complementação de provas ou do relatório da sindicância), devem ser liberadas diretamente, em conformidade com o princípio da eficiência administrativa.\r\nPermanecerá exigido o visto do Procurador-Geral ou da Subprocuradora-Geral em pareceres conclusivos sobre Termos de Ajustamento de Conduta, recursos e consultas oriundas diretamente do Gabinete da Reitoria.\r\n- Delegar competência à Procuradora-Chefe da PGUERJ-08 (Procuradoria de Pessoal), ou ao seu substituto eventual, para liberação direta de pareceres e manifestações jurídicas dirigidas aos respectivos órgãos internos, inclusive para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, nos casos em que houver entendimento consolidado ou reiterado da Procuradoria-Geral, devendo-se mencionar expressamente tal entendimento e inserir link para acesso ao respectivo precedente.\r\nSerá exigido o visto do Procurador-Geral ou da Subprocuradora-Geral nos casos de recursos, consultas oriundas diretamente do Gabinete da Reitoria, ou quando, no curso da análise, houver recomendação de encaminhamento à Reitoria, a outra Procuradoria Especializada ou à CGUERJ.\r\n- Delegar competência ao Procurador-Chefe da PGUERJ-09, ou ao seu substituto eventual, para liberação direta, sem necessidade de visto do Procurador-Geral, no âmbito dos respectivos órgãos internos, de pareceres e manifestações relativas a:\r\nassuntos administrativos e acadêmicos previamente analisados e aprovados com visto do Procurador-Geral;\r\nconvênios nacionais e internacionais;\r\neditais de concursos elaborados conforme minuta-padrão;\r\nprocedimentos disciplinares envolvendo discentes.\r\nSerá exigido o visto do Procurador-Geral ou da Subprocuradora-Geral nos casos de recursos, consultas oriundas diretamente do Gabinete da Reitoria, ou quando, no curso da análise, houver recomendação de encaminhamento à Reitoria, a outra Procuradoria Especializada ou à CGUERJ.\r\n- É vedado às Procuradorias Especializadas avocar, espontaneamente, a análise de processos, consultas ou manifestações jurídicas que não estejam compreendidos no escopo de suas atribuições regimentais.\r\nA redistribuição ou atuação excepcional em processos de competência de outra Procuradoria Especializada somente poderá ocorrer mediante prévia autorização do Gabinete da Procuradoria-Geral, mediante justificativa formal, resguardado o princípio da especialização e a uniformidade dos entendimentos jurídicos no âmbito da PGUERJ.\r\n- Fica dispensada a PGUERJ-10 do encaminhamento ao Gabinete do Procurador-Geral de processos que tenham por objeto exclusivamente a ciência de respostas já prestadas pelo Ministério Público ou por outros órgãos de controle externo, salvo quando se fizer necessária manifestação específica do Gabinete ou ciência de informação relevante.\r\n- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2025\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA\r\nProcurador-Geral \r\nId: 2641361\r\n"
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            "2025-04-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11/04/2025\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nProcesso Administrativo nº SEI-220007/003464/2023\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 132 DE 27 DE MARÇO DE 2025.\r\nDISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS COM O INTUITO DE DELEGAÇÃO DO PODER FISCALIZATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 133 DE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nDISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS COM O INTUITO DE DELEGAÇÃO DO PODER FISCALIZATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 2641369\r\n"
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            "2025-04-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 134 DE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA UNIFORMIZAÇÃO DAS REGRAS PARA ENTREGA DE PROJETOS EXECUTIVOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SANEAMENTO.\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-480002/001109/2024,\r\n\r\n- a competência da AGENERSA para exercer o poder regulatório de acompanhar, controlar e fiscalizar a prestação de serviços públicos concedidos na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água, conforme art. 2°, II, da Lei Estadual n° 4.556/2005;\r\n- as competências da AGENERSA dispostas no art. 4°, IV, V e XIV da Lei Estadual n° 4.556/2005;\r\n- a competência privativa do Conselho Diretor para expedir instruções, conforme art. 6°, Parágrafo Único, da Lei Estadual n° 4.556/2005;\r\n- o Novo Marco Legal do Saneamento com as metas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;\r\n- a necessidade de padronização na entrega de projetos executivos das obras a serem realizadas pelas concessionárias;\r\n- a celeridade na avaliação dos projetos por parte dos Certificadores Independentes e da AGENERSA e a redução do retrabalho por parte das Concessionárias de Saneamento.\r\n\r\n\r\nRegulamentar, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, por meio da adoção de Manuais, a entrega de projetos executivos para os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, os quais consistem em diretrizes mínimas a serem seguidas pelas Concessionárias, previstas, respectivamente, no ANEXO I e no ANEXO II, bem como o check-list, proposto pela Câmara Técnica de Saneamento (CASAN) desta AGENERSA.\r\nO check-list possui o campo NA (Não se Aplica), que se refere a um ou mais itens do ANEXO I ou do ANEXO II que não existem para o tipo de obra projetada.\r\nPara a elaboração e entrega dos projetos executivos, a concessionária deverá levar em consideração as disposições específicas do Edital e do Contrato de concessão, os dados constantes nos seus anexos e aditivos contratuais, se existirem, bem como o cronograma e as demais informações constantes nas propostas e demais documentos contratuais.\r\nA presente Instrução Normativa deverá ser observada sempre que a concessionária for obrigada a submeter os projetos à aprovação da AGENERSA nos termos dos contratos estabelecidos ou por determinação da AGENERSA.\r\nEm não havendo determinação expressa do prazo mínimo de entrega, a concessionária deverá submeter para a Agência Reguladora, os projetos executivos e demais estudos com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias ao início da execução das obras.\r\nNa hipótese de documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável ou em formato originalmente incompatível ou de tamanho superior ao suportado pelo sistema SEI, a Concessionária deverá apresentá-los por meio de protocolo físico na sede da AGENERSA, nos moldes do art. 50 do Decreto Estadual n° 48.209, de 19 de setembro de 2022, sendo imprescindível a apresentação de uma relação dos documentos e desenhos detalhados, contendo seu número e versão.\r\nO Certificador Independente deverá avaliar o total cumprimento pela Concessionária das diretrizes presentes nos manuais des ta Instrução Normativa, para todas as disciplinas, sem exceção, analisando e atestando sempre a qualidade e eficácia do dimensionamento de todos os projetos apresentados.\r\nApós a análise citada no presente artigo, o Certificador Independente deverá apresentar para a AGENERSA, os resultados detalhados da avaliação, contendo a certificação dos projetos executivos ou recomendação pormenorizada de alterações nos mesmos, acompanhada das devidas justificativas técnicas.\r\nCaso os contratos de concessão de saneamento não tenham a figura do Certificador Independente, as análises e as recomendações para os projetos executivos serão realizadas pelas Câmaras Técnicas da AGENERSA.\r\nOs casos omissos e as dúvidas porventura existentes serão dirimidos pelo Conselho Diretor da AGENERSA.\r\nFicam revogadas as disposições em contrário, em especial a INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 116 DE 06 DE MARÇO DE 2024.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2025\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nANEXO I\r\nManual para Projetos Executivos de Abastecimento de Água - AGENERSA/CASAN\r\n1. Definição\r\nCompreende o conjunto de elementos necessários e suficientes para a execução completa da obra ou serviço da alternativa selecionada no Projeto Conceitual/Básico, devidamente analisado e aprovado pelos órgãos fiscalizadores. \r\nToda e qualquer alteração ocorrida entre o proposto no projeto básico e o apresentado no projeto executivo, deve ser devidamente justificada e detalhada durante o projeto executivo, de modo a evitar qualquer incoerência entre essas duas etapas de projeto Conceitual/Básico.\r\nDeve contemplar todos os projetos complementares compatibilizados e com nível de detalhamento suficiente que possibilite o máximo entendimento das etapas construtivas, de possíveis interferências e obstáculos que possam se apresentar, sempre respeitando as normas pertinentes da ABNT.\r\n2. Referências Normativas\r\nA elaboração do projeto executivo para abastecimento de água e todas as suas disciplinas integrantes deve seguir no mínimo as seguintes normas, considerando sempre as mais atuais:\r\n-NBR 12212/2017 - PROJETO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA - PROCEDIMENTO;\r\n-NBR 12213/1992 - PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE SUPERFÍCIE PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO;\r\n-NBR 12214/2020 - PROJETO DE ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO OU DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA - REQUISITOS;\r\n-NBR 12215-1/2017 - PROJETO DE ADUTORA DE ÁGUA PARTE 1: CONDUTO FORÇADO;\r\n-NBR 12216/1992 - PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO;\r\n-NBR 12217/1994 - PROJETO DE RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO;\r\n-NBR 12218/2017 - PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO - PROCEDIMENTO;\r\n-NBR 6118/2023 - PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO;\r\n-NBR 6122/2022 - PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\n-NBR 5410/2004 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO;\r\n-NBR 6492/2021 - REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA;\r\n-NBR 9050:2020 versão corrigida:2021 - ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS\r\n-NBR 6484/2020 - SOLO - SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO COM SPT - MÉTODO DE ENSAIO;\r\n-NBR 7880/01 - GRADE DE TOMADA D'ÁGUA PARA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA - TERMINOLOGIA;\r\nRESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/05 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O SEU ENQUADRAMENTO, BEM COMO ESTABELECE AS CONDIÇÕES E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nPORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 - PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E SEU PADRÃO DE POTABILIDADE.\r\n3. Projeto Executivo de Sistema de Abastecimento de Água\r\nO projeto executivo deve garantir que todos os componentes do Sistema de abastecimento de água apresentem os elementos necessários para sua construção e operação.\r\n[INSERIR IMAGEM 3AGUA]\r\n4. Elementos do Projeto Executivo\r\nOs elementos do projeto executivo devem contemplar todos os componentes que fazem parte do sistema, pormenorizados pelas normas ABNT correlatas e minimamente a seguir:\r\n4.1 Estudos Preliminares Finais\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos consolidados:\r\nI. Projeções e estudos populacionais finalizados e revisados;\r\nII. Estudos hidrológicos finalizados e revisados que afetem as estruturas do sistema ou que se utilizem deste (p.ex.: captações superficiais e subterrâneas etc.);\r\nIII. Licenciamentos (a critério da AGENERSA, poderá ser aceito o protocolo de entrada em cada processo de licenciamento):\r\na. Licenças ambientais;\r\nb. Licenças para ocupação de faixa de domínio em vias públicas e possíveis desapropriações devem ser apresentadas.\r\nIV. Anuências quanto à implantação do sistema dos órgãos responsáveis (Poder concedente e consórcios intermunicipais), sempre que o órgão tiver envolvimento direto;\r\nV. Pesquisa, levantamento e cadastro técnico das interferências dos sistemas projetados com as redes de todas concessionárias de serviço público;\r\nVI. Conformidade com os planos diretores urbanísticos, de saneamento e de bacias hidrográficas (municipais, estaduais, regionais e federais);\r\nVII. Justificativas e detalhamentos referentes às possíveis mudanças técnicas e de dimensionamento ocorridas desde a aprovação do projeto Conceitual/Básico;\r\nVII. Levantamentos topográficos, inclusive batimétricos;\r\nIX. Laudos de sondagem com planta de localização dos pontos avaliados;\r\nX. Desenhos da planta geral de abastecimento com os setores de abastecimento, populações e vazões demandadas, bem como as unidades componentes do sistema, projetadas e existentes, devidamente localizadas com malha de coordenadas UTM (Universal Transversa de Mercator).\r\n4.2 Projeto Arquitetônico e Urbanístico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 6492/2021 - REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA e da NBR 9050:2021 - ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS;\r\nII. Projeto de todos os edifícios e unidades de apoio, além da área de implantação das unidades;\r\nIII. Deverá ser elaborado de forma a ser compatibilizado com os demais projetos;\r\nIV. Levar em conta os quesitos de acessos e manutenção aos equipamentos elétricos e mecânicos, contemplando todos os edifícios e unidades de apoio;\r\nV. O projeto urbanístico deverá proporcionar integração das áreas adjacentes e conter plantas de drenagem, acessos, estacionamentos, ajardinamentos, acabamentos, discriminação da vegetação a ser plantada e dos materiais a serem empregados na pavimentação;\r\nVI. Deverá atender às recomendações do Corpo de Bombeiros, Segurança do Trabalho e Código Sanitário;\r\nVII. Seguir as leis municipais do Código de Edificações e Lei de Uso e Ocupação do Solo, quando estas existirem;\r\nVIII. Deve ter todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos assinadas pelo autor, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.3 Projeto Estrutural e Geotécnico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios das NBR 6118/2023 - PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO e NBR 6122/2022 - PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto Conceitual/Básico;\r\nIV. Projetos estruturais completos da infraestrutura (fundações) e da superestrutura (Pilares, Vigas, Lajes e demais estruturas que se sobreponham a infraestrutura);\r\nV. Desenhos gráficos:\r\na. Plantas de locação das fundações e pilares;\r\nb. Planta de Forma das fundações, muros de contenção e diversos pavimentos (diferentes níveis);\r\nc. Planta de Armação das fundações, muros de contenção e pavimentos.\r\nVI. Quantitativos de materiais, referente à unidade do projeto;\r\nVII. Classificação correta do tipo de ambiente e sua categoria de agressividade do meio ao qual está inserida a edificação;\r\nVIII. Garantia de concreto estrutural com resistência a compressão fcK=40MPa, caso a classificação de agressividade ambiental seja Classe IV, conforme a NBR 6118;\r\nIX. Intenção de vida útil da estrutura projetada;\r\nX. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.4 Projeto Elétrico e de Automação\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 5410/2004 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, entre outras pertinentes (normas ABNT para subestações, instalações de média e alta tensão etc.);\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto Conceitual/Básico;\r\nIV. Desenhos gráficos:\r\na. Planta de situação;\r\nb. Desenhos do ponto de entrada de energia, subestação ou padrão BT, de acordo com a carga prevista;\r\nc. Planta geral da instalação com distribuição dos circuitos de alimentação dos quadros/painéis e a localização desses quadros/painéis;\r\nd. Vistas e cortes que facilitem o entendimento do projeto pelo futuro executor da obra;\r\ne. Planta de alimentação de todos os equipamentos/ cargas;\r\nf. Planta de detalhamento e corte da entrada do padrão elétrico (sistema de aterramento e poste).\r\nV. Quadro de cargas, mostrando a carga instalada e o cálculo de demanda;\r\nVI. Diagrama unifilar geral;\r\nVII. Diagramas trifilares dos quadros/painéis;\r\nVIII. Especificações técnicas dos quadros/painéis, equipamentos e componentes elétricos, inclusive as folhas de dados;\r\nIX. Previsão de alimentação dos quadros de automação, instrumentação e comunicação;\r\nX. Lista de materiais;\r\nXI. A Concessionária de saneamento deverá apresentar a solicitação formal do estudo de Viabilidade Técnica de Atendimento (EVTA) a ser emitido pela concessionária de energia local (na fase de projeto executivo, deverá ser apresentado pelo menos o protocolo do EVTA); \r\nXII. O projeto de automação deve seguir o Plano Diretor de Automação e o Programa padrão do Controlador Lógico Programável - CLP;\r\nXIII. Projeto de SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas);\r\nXIV.Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.5 Projeto Hidráulico e Hidromecânico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios presentes nas NBR's apresentadas no item 2 (Referências Normativas);\r\nII. Memorial descritivo e justificativo de todo o sistema;\r\nIII. Os projetos não devem ter referências gráficas padronizadas ou generalistas (dimensões, cotas, perfis ou níveis), com exceção dos desenhos de visitas, Caixas de hidrômetro, tipos de ligação predial, ventosas e descargas de rede;\r\nIV. Dimensionamento com modelagem hidráulica do sistema de abastecimento de água utilizando os programas computacionais específicos, considerando sempre a abastecimento contínuo, ou seja, 24h ininterruptas, comprovando-se pelo mapeamento das vazões e pressões nos pontos de fornecimento de água, existentes e projetados;\r\nV. O consumo per capita de água não poderá ser menor do que o mínimo preconizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) de 110 L/hab/dia;\r\nVI. A pressão dinâmica mínima nos pontos de consumo deve ser pelo menos 10m, conforme rege a norma ABNT para rede distribuidora;\r\nVII. Os valores das perdas físicas (inicias e finais) de abastecimento, incluídos no dimensionamento dos sistemas de abastecimento no projeto executivo, devem ser devidamente justificados, em consonância ainda com a redução futura prevista pelo plano diretor de abastecimento;\r\nVIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes, inclusive a justificativa para os critérios, parâmetros e métodos adotados;\r\nIX. Projeto hidráulico e hidromecânico completo, com desenhos, traçados, elevações, perfis, cortes e demais detalhes necessários à compreensão, todos contendo carimbo com as informações da concessionária, do projetista e do projeto em questão;\r\nX. Identificar nos perfis todas as interferências e travessias sobre ou sob corpos hídricos, ferrovias ou rodovias, apresentando os projetos de detalhes dessas travessias;\r\nXI. Os desenhos dos projetos executivos da rede distribuidora e dos troncos alimentadores (troncos distribuidores) devem apresentar os detalhes dos nós, das travessias, dispositivos e equipamentos acessórios;\r\nXII. É obrigatória a instalação de dispositivos contra transiente hidráulico nas adutoras e linhas de recalque, devendo ser apresentados juntamente sua modelagem e o projeto executivo da solução adotada, conforme as normas vigentes;\r\nXIII. Indicações dos materiais e equipamentos a serem adquiridos, tais como tubulações, dispositivos de proteção e controle, equipamentos hidráulicos, bombas, dentre outros, identificando a quantidade prevista;\r\nXIV. Especificações técnicas dos equipamentos hidromecânicos, inclusive as folhas de dados;\r\nXV. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.5.1 Áreas Irregulares Não Urbanizadas (AINU)\r\nI. Definições\r\na. Classificação das Áreas Irregulares\r\nÁreas inelegíveis: condições específicas que impedem obras de aperfeiçoamento;\r\nÁreas elegíveis: divididas em urbanizadas e não urbanizadas.\r\nb. Riscos em Áreas Irregulares\r\nSanitários (margens de córregos, lixões);\r\nBaixa capacidade de suporte do solo (brejos, margens de córregos, aterros precários);\r\nInundações (várzeas e margens de córregos), escorregamento (encostas) e erosões.\r\nII. Procedimentos\r\na. .Os componentes dos sistemas de abastecimento de água deverão ser dimensionados, detalhados e apresentados conforme as normas e diretrizes dos itens contidos neste Manual, inclusive os critérios, parâmetros e métodos de cálculo;\r\nb. Para atendimento de todas as moradias, poderá se valer de soluções não convencionais de engenharia, com a implantação de redes aéreas ou aparentes fixadas em edificações ou em paredes de canais ou ao longo das margens de canais ou corpos hídricos, com a anuência dos órgãos ambientais, utilizando ainda o MND (Método Não Destrutivo), quando necessário;\r\nc. Pressão dinâmica mínima nos pontos de consumo de pelo menos 10m, conforme rege a norma ABNT para rede distribuidora, sendo ainda previstos dispositivos redutores de pressão quando se exceder os 50m de pressão dinâmica nesses pontos de consumo.\r\n4.6 Orçamento e Cronograma Físico-financeiro\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Orçamentos elaborados no padrão da concessionária, divididos pelos respectivos componentes do sistema (Captação, adução, elevatórias, dentre outros) e entregues com memorial de cálculo em planilhas eletrônicas editáveis;\r\nII. Apresentar quantitativos e custos de materiais e serviços e as composições de custos seguindo o modelo EMOP-RJ;\r\nIII. Nos casos em que o item não constar na EMOP-RJ, deve-se apresentar para todos os materiais no mínimo 3 (três) cotações detalhadas, contendo dados dos fornecedores consultados e a data, devendo ser entregues junto do orçamento, sendo que, caso não seja viável obter cotação de outro fornecedor, a critério da AGENERSA, poderá ser aceita 1 (uma) única cotação detalhada, acompanhada de justificativa;\r\nIV. Orçamento final apresentado em moeda nacional contendo todas as obras, serviços, materiais e equipamentos presentes no projeto executivo;\r\nV. Cronograma físico-financeiro detalhado pela Concessionária, preferencialmente contendo as atividades predecessoras, sucessoras, caminho crítico e gráfico de tempo e caminho e, obrigatoriamente, com os prazos e recursos compatibilizados para cada fase do projeto;\r\nVI. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.7 Informações Complementares\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Apresentar por trecho, as informações de tipo de pavimentação existente, características do subsolo e tipo de escoramento projetado;\r\nII. Manual de operação e manutenção dos componentes do sistema;\r\nIII. Projetos realizados seguindo as boas práticas de engenharia e/ou a metodologia BIM (Building Information Modeling) pela Concessionária;\r\nIV.Os memoriais deverão ser entregues em formatos .docx, .xlsx e .pdf; e as pranchas dos desenhos em formato .dwg e .pdf (editáveis sem perda de informação e/ou formatação nos aplicativos);\r\nV. Desenhos que compõem o projeto executivo deverão ser Georeferenciados;\r\nVI. Utilizar Coordenadas UTM (DATUM SIRGAS2000).\r\nANEXO II\r\nManual para Projetos Executivos de Esgotamento Sanitário - AGENERSA/CASAN\r\n1. Definição\r\nCompreende o conjunto de elementos necessários e suficientes para a execução completa da obra ou serviço da alternativa selecionada no Projeto Conceitual/ Básico, devidamente analisado e aprovado pelos órgãos fiscalizadores. \r\nToda e qualquer alteração ocorrida entre o proposto no projeto conceitual/básico e o apresentado no projeto executivo, deve ser devidamente justificada e detalhada durante o projeto executivo, de modo a evitar qualquer incoerência entre essas duas etapas de projeto.\r\nDeve contemplar todos os projetos complementares compatibilizados e com nível de detalhamento suficiente que possibilite o máximo entendimento das etapas construtivas, de possíveis interferências e obstáculos que possam se apresentar, sempre respeitando as normas pertinentes da ABNT.\r\n2. Referências Normativas\r\nA elaboração do projeto executivo para esgotamento sanitário e todas as suas disciplinas integrantes deve seguir no mínimo as seguintes normas, considerando sempre as mais atuais:\r\n-NBR 17076/2024 - PROJETO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MENOR PORTE - REQUISITOS\r\n-NBR 9649/1986 - PROJETO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO;\r\n-NBR 12207/2016 - PROJETO DE INTERCEPTORES DE ESGOTO SANITÁRIO;\r\n-NBR 12208/2020 - PROJETO DE ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO OU DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - REQUISITOS;\r\n-NBR 12209/2011 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDRÁULICO-SANITÁRIOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIOS;\r\n-NBR 6118/2023 - PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO;\r\n-NBR 6122/2022 - PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\n-NBR 5410/2004 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO;\r\n-NBR 6492/2021 - REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA;\r\nNBR 9050:2020 versão corrigida: 2021 - ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS\r\n-NBR 6484/2020 - SOLO - SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO COM SPT - MÉTODO DE ENSAIO;\r\n-RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/05 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O SEU ENQUADRAMENTO, BEM COMO ESTABELECE AS CONDIÇÕES E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n-RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430/11 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES, COMPLEMENTA E ALTERA A RESOLUÇÃO CONAMA 357/05;\r\n-RESOLUÇÃO CONAMA Nº 274/00 - CLASSIFICA AS ÁGUAS DOCES, SALOBRAS E SALINAS E DETERMINA OS LIMITES E CATEGORIAS DE BALNEABILIDADE;\r\n-NOP-INEA-45 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO;\r\n-NBR 14486/2000 - SISTEMAS ENTERRADOS PARA CONDUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO - PROJETO DE REDES COLETORAS COM TUBOS DE PVC.\r\n3. Projeto Executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário\r\nO projeto executivo deve garantir que todos os componentes do Sistema de apresentem os elementos necessários para sua construção e operação.\r\n[INSERIR IMAGEM 3ESGOTO]\r\n4. Elementos do Projeto Executivo\r\nOs elementos do projeto executivo devem contemplar todos os componentes que fazem parte do sistema, pormenorizados pelas normas ABNT correlatas e minimamente a seguir:\r\n4.1 Estudos Preliminares Finais\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos consolidados:\r\nI. Projeções e estudos populacionais finalizados e revisados;\r\nII. Estudos hidrológicos finalizados e revisados;\r\nIII. Estudo de vazões pontuais que deságuam em trechos específicos de um corpo hídrico, galeria ou na rede de esgoto \r\nIV. Licenciamentos (a critério da AGENERSA, poderá ser aceito o protocolo de entrada em cada processo de licenciamento):\r\na. Licenças ambientais;\r\nb. Licenças para ocupação de faixa de domínio em vias públicas e possíveis desapropriações devem ser apresentadas.\r\nV. Anuências quanto à implantação do sistema dos órgãos responsáveis (Poder concedente e consórcios intermunicipais) quanto à implantação do sistema, sempre que o órgão tiver envolvimento direto;\r\nVI. Pesquisa, levantamento e cadastro técnico das interferências dos sistemas projetados com as redes de todas concessionárias de serviço público;\r\nVII. Conformidade com os planos diretores urbanísticos, de saneamento e de bacias hidrográficas (municipais, estaduais, regionais e federais); \r\nVIII. Justificativas e detalhamentos referentes às possíveis mudanças técnicas e de dimensionamento ocorridas desde a aprovação do projeto conceitual/básico;\r\nIX. Levantamentos topográficos, inclusive batimétricos;\r\nX. Laudos de sondagem com planta de localização dos pontos avaliados;\r\nXII. Desenhos da planta geral de escoamento com as bacias, sub- bacias, populações e vazões de contribuição, bem como das unidades componentes do sistema.\r\n4.2 Projeto Arquitetônico e Urbanístico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 6492/2021 - REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA e da NBR 9050:2021 - ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS;\r\nII.Projeto de todos os edifícios e unidades de apoio, além da área de implantação das unidades;\r\nIII.Deverá ser elaborado de forma a ser compatibilizado com os demais projetos;\r\nIV.Levar em conta os quesitos de acessos e manutenção aos equipamentos elétricos e mecânicos, contemplando todos os edifícios e unidades de apoio;\r\nV O projeto urbanístico deverá proporcionar integração das áreas adjacentes e conter plantas de drenagem, acessos, estacionamentos, ajardinamentos, acabamentos, discriminação da vegetação a ser plantada e dos materiais a serem empregados na pavimentação;\r\nVI. Deverá atender às recomendações do Corpo de Bombeiros, Segurança do Trabalho e Código Sanitário;\r\nVII Seguir as leis municipais do Código de Edificações e Lei de Uso e Ocupação do Solo, quando estas existirem;\r\nVIII. Deve ter todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos assinadas pelo autor, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.3 Projeto Estrutural e Geotécnico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios das NBR 6118/2023 - PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO e NBR 6122/2022 - PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto conceitual/ básico;\r\nIV. Projetos estruturais completos da infraestrutura (fundações) e da superestrutura (Pilares, Vigas, Lajes e demais estruturas que se sobreponham a infraestrutura);\r\nV.Desenhos gráficos:\r\na. Plantas de locação das fundações e pilares;\r\nb. Planta de Forma das fundações, muros de contenção e diversos pavimentos (diferentes níveis);\r\nc. Planta de Armação das fundações, muros de contenção e pavimentos.\r\nVI. Quantitativos de materiais, referente à unidade do projeto;\r\nVII. Classificação correta do tipo de ambiente e sua categoria de agressividade do meio ao qual está inserida a edificação;\r\nVIII. Garantia de concreto estrutural com resistência a compressão fcK= 40 MPa, caso a classificação de agressividade ambiental seja Classe IV, conforme a NBR 6118;\r\nIX. Intenção de vida útil da estrutura projetada;\r\nX. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.4 Projeto Elétrico e de Automação\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 5410/2004 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, entre outras pertinentes (normas ABNT para subestações, instalações de média e alta tensão etc.);\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto conceitual/básico;\r\nIV. Desenhos gráficos:\r\na. Planta de situação;\r\nb. Desenhos do ponto de entrada de energia, subestação ou padrão BT, de acordo com a carga prevista;\r\nc. Planta geral da instalação com distribuição dos circuitos de alimentação dos quadros/painéis e a localização desses quadros/painéis;\r\nd. Vistas e cortes que facilitem o entendimento do projeto pelo futuro executor da obra;\r\ne. Planta de alimentação de todos os equipamentos/ cargas;\r\nf. Planta de detalhamento e corte da entrada do padrão elétrico (sistema de aterramento e poste).\r\nV. Quadro de cargas, mostrando a carga instalada e o cálculo de demanda;\r\nVI. Diagrama unifilar geral;\r\nVII. Diagramas trifilares dos quadros/painéis;\r\nVIII. Especificações técnicas dos quadros/painéis, equipamentos e componentes elétricos, inclusive as folhas de dados;\r\nIX. Previsão de alimentação dos quadros de automação, instrumentação e comunicação;\r\nX. Lista de materiais;\r\nXI. A Concessionária de saneamento deverá apresentar a solicitação formal do estudo de Viabilidade Técnica de Atendimento (EVTA) a ser emitido pela concessionária de energia local (na fase de projeto executivo, deverá ser apresentado pelo menos o protocolo do EVTA);\r\nXII. O projeto de automação deve seguir o Plano Diretor de Automação e o Programa padrão do Controlador Lógico Programável - CLP;\r\nXIII. Projeto de SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas);\r\nXIV. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as do cumentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.5 Projeto Hidráulico e Hidromecânico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios de dimensionamento presentes nas NBR's apresentadas no item 2 (Referências Normativas) e os dos subitens de cada unidade do sistema adiante (itens 4.5.1 a 4.5.5);\r\nII. Memorial descritivo de todo o sistema;\r\nIII. Os projetos não devem ter referências gráficas padronizadas ou generalistas (dimensões, cotas, perfis ou níveis), com exceção dos desenhos de PVs, Caixas de hidrômetro, tipos de ligação predial, ventosas e descargas de rede; \r\nIV. Dimensionamento com modelagem hidráulica do sistema de esgotamento sanitário utilizando os programas computacionais específicos;\r\nV. Memorial descritivo, incluindo a justificativa da solução adotada entre as outras estudadas durante o estudo de concepção/projeto básico, mais especificamente pelo estudo comparativo, técnico e financeiro de opções para o tipo do sistema projetado, que compara sistemas de diferentes concepções, com maior ou menor extensão de coletores e menor ou maior quantitativo de elevatórias e Estações de Tratamento;\r\nVI. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes, inclusive as tabelas de dimensionamento geradas através do software ao final do dimensionamento das redes coletoras;\r\nVII. Projeto hidráulico e hidromecânico completo, com desenhos, traçados, elevações, cortes, perfis e demais detalhes necessários à compreensão, todos contendo carimbo com as informações da concessionária, do projetista e do projeto em questão;\r\nVIII. Mapa geral da localidade do projeto com as coordenadas UTM, redes existentes, projetadas e subsistemas;\r\nIX. Identificar nos perfis todas as interferências e travessias sobre ou sob corpos hídricos, ferrovias ou rodovias, apresentando os projetos de detalhes dessas travessias;\r\nX. É obrigatória a instalação de dispositivos contra transientes hidráulicos nas linhas de recalque e emissários, devendo ser apresentados juntamente sua modelagem e o projeto executivo da solução adotada, conforme as normas vigentes; \r\nXI. Indicações dos materiais e equipamentos a serem adquiridos, tais como tubulações, dispositivos de proteção e controle, equipamentos hidráulicos, bombas, dentre outros, identificando a quantidade prevista;\r\nXII. Os materiais utilizados nos componentes do sistema devem ser resistentes às características adversas do esgoto;\r\nXIII. Especificações técnicas dos equipamentos hidromecânicos, inclusive as folhas de dados;\r\nXIV. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.5.1 Coleta e Afastamento\r\nI. Apresentar listagem e nos desenhos em plantas e perfis os diâmetros, os comprimentos e o tipo de material das tubulações projetadas, além das características gerais de todos os dispositivos da rede coletora, tais como rede auxiliar, poços de visita (PV), tubos de queda, terminais de limpeza, interceptores, entre outros;\r\nII. Observar a distância máxima de 100 m entre os PV's, necessitando ser justificado em caso de exceder esse valor;\r\nIII. Priorizar a utilização de métodos não destrutivos (MND) em locais onde não for possível a implantação de sistema convencional, sendo que a declividade deve seguir a de projeto, vedando-se a utilização de métodos MND que não garantam essa declividade em coletores por gravidade (Perfurações Horizontais tipo HDD, por exemplo);\r\nIV. O dimensionamento das redes coletoras e dos troncos coletores (coletores tronco) tipo separador deverá seguir os parâmetros da norma NBR 9649 (tensão trativa mínima de 1,0Pa e coeficiente de rugosidade de Manning de 0,013 ou superior) para qualquer tipo de material de coletor, inclusive PVC;\r\nV. O dimensionamento dos coletores (tipo separador) em material PVC poderá seguir os parâmetros da norma NBR 14486 (tensão trativa mínima de 0,6Pa e coeficiente de rugosidade de Manning de 0,010), se for apresentado pela Concessionária e aprovado pela AGENERSA o estudo das condições operacionais locais que favoreça o seu uso;\r\nVI. O dimensionamento dos interceptores deverá seguir os parâmetros da norma NBR 12207;\r\nVII. Os CTS (Coletores em Tempo Seco) deverão ser dimensionados obrigatoriamente conforme o item 4.5.4.III deste manual. \r\n4.5.2 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e Linhas de Recalque\r\nI. Recomenda-se utilizar gradeamento mecanizado nas elevatórias acima de 100 L/s, conforme preconiza a norma ABNT NBR 12209 em consonância com a norma ABNT NBR 12208;\r\nII.Recomenda-se utilizar dispositivos de retenção/remoção de areia (poços e caixas de areia) em elevatórias, conforme preconiza a norma ABNT NBR 12208;\r\nIII. Apresentar memorial de cálculo do dimensionamento do conjunto motor-bomba, contendo o ponto de operação da bomba através da intersecção entre a curva característica da bomba e a curva característica do sistema, sendo que os pontos de operação das bombas devem estar situados nas faixas adequadas de rendimentos estabelecidos pelo fabricante para cada diâmetro do rotor;\r\nIV. Os conjuntos motor-bomba e acessórios deverão ser dispostos de forma a facilitar a desmontagem e remoção de bombas, motores elétricos e válvulas, permitindo, ainda, a manobra dos aparelhos de elevação física dos equipamentos e acessórios;\r\nV. A redução na tubulação de sucção junto à bomba deve ser excêntrica e nivelada por cima, sendo redução concêntrica na tubulação de recalque junto à bomba;\r\nVI. Em toda elevatória deve ser colocada uma válvula de retenção entre a bomba e a respectiva válvula de bloqueio da tubulação de recalque.\r\nVII. É recomendável prever um dispositivo de extravasão com válvula flap na saída, a fim de evitar possíveis retornos, preferencialmente à montante da elevatória, de forma a facilitar a operação na ocasião de paralisações das bombas;\r\nVIII. Recomenda-se que sejam utilizados nos rotores das bombas e nas grades da elevatória, materiais mais resistentes a corrosão pelo esgoto sanitário (p.ex.: aço inox ou similar);\r\nIX. Recomenda-se que o nível mínino de esgoto no poço de sucção com bombas tipo submersíveis cubra toda a carcaça do conjunto motor-bomba, para a refrigeração da bomba, de modo a aumentar sua vida útil.\r\n4.5.3Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Emissários\r\nI. Memorial descritivo apresentando, entre outras disposições nas normas vigentes, a justificativa da escolha do processo de tratamento e dos parâmetros adotados;\r\nII. Memorial de cálculo do dimensionamento de todas as unidades de tratamento, incluindo os emissários terrestres e subaquáticos ou submarinos;\r\nIII. Estudos completos e consolidados da modelagem da pluma de esgotos a serem lançados nos corpos receptores por um emissário subaquático ou submarino, comprovando o atendimento às normas ambientais;\r\nIV. Estudo de balanço de massas da estação;\r\nV. Perfil hidráulico das fases líquidas e sólidas e o fluxograma dos processos;\r\nVI. Planta de situação da ETE em relação à área de projeto e ao corpo receptor, indicando o ponto de lançamento;\r\nVII. Unidades de Tratamento de Rio (UTR) ou Estações de Tratamento de Águas Fluviais (ETAF) não são ETE's porque são estações tratamento em tempo seco dentro da calha dos cursos d'água, portanto, não serão permitidas nos projetos de ETE's.\r\n4.5.4 Coletores em Tempo Seco com Captações em Tempo Seco (CTS) \r\nI. Os projetos hidráulicos e hidromecânicos não podem ser padronizados ou generalistas, devendo ser específicos para cada unidade CTS (Captação em Tempo Seco) projetada;\r\nII. É obrigatória a instalação de dispositivo de retenção/remoção de areia (desarenador, caixa de areia ou poço de areia) e de resíduos sólidos grosseiros (Gradeamento) nas unidades CTS (Captação em Tempo Seco); \r\nIII. No dimensionamento hidráulico dos CTS's (Coletores em Tempo Seco), devem-se utilizar os critérios presentes na NBR 12207/2016 para Projeto de interceptores de esgoto sanitário, observando principalmente os seguintes parâmetros:\r\na. Tensão trativa mínima de 1,5 Pa;\r\nb. Coeficiente de rugosidade de Manning de 0,013 ou superior.\r\nIV.Os coletores em tempo seco devem ser projetados para interceptar em tempo seco os esgotos indevidamente presentes em galerias de águas pluviais (GAP);\r\nV. Devem ser evitadas as interceptações em tempo seco direto em calhas de rios ou canais, entretanto, caso seja realmente necessário, é obrigatório apresentar:\r\na. Licença ambiental do órgão competente e aprovação em resolução emitida pelo Comitê de Bacias Hidrográficas relativo ao corpo hídrico; \r\nb. Memorial justificativo, incluindo estudo das opções de interceptação direto na calha do curso d'água (ou canal) versus interceptores das GAP's ao longo do canal ou curso hídrico sem interceptação neste; \r\nc. Estudo hidrológico do corpo hídrico em questão, incluindo os estudos de inundação decorrente da interceptação ou barramento na calha do corpo hídrico captado;\r\nd. O cálculo das vazões interceptadas nas calhas dos cursos d'água considerando as vazões ecológicas, mínimas e máximas do corpo hídrico, definidas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e órgãos ambientais.\r\nV.I Unidades de Tratamento de Rio (UTR) ou Estações de Tratamento de Águas Fluviais (ETAF) não são unidades de CTS porque são estações tratamento em tempo seco dentro da calha dos cursos d'água, portanto, não serão permitidas nos projetos de CTS.\r\n4.5.5 Áreas Irregulares Não Urbanizadas (AINU)\r\nI. Definições\r\na. Classificação das Áreas Irregulares\r\nÁreas inelegíveis: condições específicas que impedem obras de aperfeiçoamento;\r\nÁreas elegíveis: divididas em urbanizadas e não urbanizadas.\r\nb. Riscos em Áreas Irregulares\r\nSanitários (margens de córregos, lixões);\r\nBaixa capacidade de suporte do solo (brejos, margens de córregos, aterros precários);\r\nInundações (várzeas e margens de córregos), escorregamento (encostas) e erosões.\r\nII. Procedimentos\r\na. Os componentes dos sistemas de esgotamento sanitário deverão ser dimensionados, detalhados e apresentados conforme as normas e diretrizes dos itens contidos neste Manual, inclusive os critérios, parâmetros e métodos de cálculo;\r\nb. O atendimento de todas as moradias deverá ser com sistema separador, preferencialmente utilizando sistemas condominiais, podendo ser redes aéreas ou aparentes fixadas em edificações ou em paredes de canais ou ao longo das margens de canais ou corpos hídricos, com a anuência dos órgãos ambientais, utilizando ainda o MND (Método Não Destrutivo), quando necessário;\r\nc. No caso de edificações com impossibilidade de serem atendidas pela rede de esgoto, poderão ser adotados de métodos alternativos de tratamento local, a ser operado pela concessionária, com parceria ou não com a comunidade local (banheiros secos, fossas verdes, entre outras sustentáveis, técnica e economicamente viáveis);\r\nd. A Concessionária deverá apresentar o manual de operação dos sistemas alternativos de tratamento projetados e existentes, orientando a comunidade quanto à forma correta do uso, caso seja em parceria.\r\n4.6 Orçamento e Cronograma Físico-financeiro\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Orçamentos elaborados no padrão da concessionária, divididos pelos respectivos componentes do sistema (Coletores, linhas de recalque, ETE, CTS dentre outros) e entregues com memorial de cálculo em planilhas eletrônicas editáveis;\r\nII. Apresentar quantitativos e custos de materiais e serviços e as composições de custos seguindo o modelo EMOP-RJ;\r\nIII. Nos casos em que o item não constar na EMOP-RJ, deve-se apresentar para todos os materiais no mínimo 3 (três) cotações detalhadas, contendo dados dos fornecedores consultados e a data, e devendo ser entregues junto do orçamento, sendo que, caso não seja viável obter cotação de outro fornecedor, a critério da AGENERSA, poderá ser aceita 1 (uma) única cotação detalhada, acompanhada de justificativa;\r\nIV. Orçamento final apresentado em moeda nacional contendo todas as obras, serviços, materiais e equipamentos presentes no projeto executivo;\r\nV. Cronograma físico-financeiro detalhado pela Concessionária, preferencialmente contendo as atividades predecessoras, sucessoras, caminho crítico e gráfico de tempo e caminho e, obrigatoriamente, com os prazos e recursos compatibilizados para cada fase do projeto;\r\nVI. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.7 Informações Complementares\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Apresentar por trecho, as informações de tipo de pavimentação existente, características do subsolo e tipo de escoramento projetado;\r\nII. Manual de operação e manutenção dos componentes do sistema;\r\nIII. Projetos realizados seguindo as boas práticas de engenharia e/ou a metodologia BIM (Building Information Modeling) pela Concessionária;\r\nIV. Os memoriais deverão ser entregues em formatos .docx, .xlsx e .pdf; e as pranchas dos desenhos em formato .dwg e .pdf (editáveis sem perda de informação e/ou formatação nos aplicativos);\r\nV. Desenhos que compõem o projeto executivo deverão ser Georeferenciados;\r\nVI. Utilizar Coordenadas UTM (DATUM SIRGAS2000).\r\nCheck-list para Projeto Executivo (esgotamento sanitário)\r\nPROJETO:\r\nCONCESIONÁRIA:\r\nBLOCO:\r\nC - CONSTA\r\nNC - NÃO CONSTA\r\nNA - NÃO SE APLICA\r\nPara maiores detalhamentos, consultar a referida Instrução Normativa \r\nDESCRIÇÃO\r\nC\r\nNC\r\nNA\r\nOBSERVAÇÕES\r\nEstudos Preliminares\r\nProjeções e estudos populacionais finalizados\r\nEstudos hidrológicos finalizados\r\nEstudos de vazões pontuais\r\nLicenças ambientais\r\nLicenças de ocupação de faixas de domínio e/ou desapropriações\r\nAnuência dos órgãos responsáveis\r\nPesquisa de interferência e cadastro\r\nLevantamento topográfico\r\nLaudos de sondagem e plantas de localização\r\nPlanta geral de escoamento\r\nProjeto Arquitetônico e Urbanístico\r\nProjeto de edifícios e unidades de apoio\r\nPlantas de entorno do empreendimento\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Estrututral e Geotécnico\r\nMemorial descritivo\r\nMemorial de cálculo final\r\nProjetos estruturais completos (infraestrutura e superestrutura)\r\nPlanta de locação das fundações\r\nPlantas de formas dos elementos estruturais\r\nPlanta de armação dos elementos estruturais\r\nQuantitativos de materiais\r\nClassificação do tipo de agressividade ambiental do projeto\r\nResistência a compressão do concreto de fck=40 MPa ou superior\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Elétrico e de Automação\r\nMemorial descritivo\r\nMemorial de cálculo final\r\nPlanta de situação\r\nDesenhos do ponto de entrada de energia, subestação ou padrão BT\r\nPlanta geral da instalação com distribuição dos circuitos de alimentação e localização dos quadros/painéis\r\nVistas e cortes dos detalhes\r\nQuadro de cargas com carga instalada e cálculo de demanda\r\nPlanta de alimentação dos equipamentos/cargas\r\nPlanta de detalhamento do padrão elétrico\r\nDiagrama unifilar geral\r\nDiagrama trifilar dos quadros e painéis\r\nEspecificações técnicas com folha de dados\r\nLista de materiais\r\nEstudo de viabilidade técnica de atendimento emitido pela concessionária de serviço de energia\r\nProjeto de automação seguindo plano diretor de automação e o programa padrão CLP\r\nProjeto SPDA\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Hidráulico e Hidromecânico\r\nDimensionamento de modelagem hidráulica utilizando softwares específicos\r\nMemorial descritivo e justificativo\r\nMemorial de cálculo final\r\nProjeto hidráulico e hidromecânico completo\r\nMapa geral da localidade com coordenadas UTM\r\nPerfis com possíveis interferencias e os respectivos desenhos e detalhes\r\nApresentação de estudo contra transiente hidráulico e dispositivo adotado\r\nListagem de materiais e equipamentos\r\nEspecificações técnicas com folha de dados\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nColeta e Afastamento\r\nListagem de especificações (diâmetro, comprimento, material) da rede coletora\r\nListagem de especificações do demais dispositivos (PV, tubo de queda, terminais, etc)\r\nDistância máxima de 100 m entre PV's\r\nMND cumpre a declividade exigida\r\nRedes coletoras e troncos em qualquer tipo de material - tensão trativa mínima de 1,0 Pa e coeficiente de rugosidade Manning de 0,013 \r\nPlanta de Interceptores\r\nEEE's e Linhas de Recalque\r\nGradeamento mecanizado em EEE's acima de 100 l/s\r\nDispositivo de retenção/remoção de areia (desarenador/poço de areia)\r\nMemorial de cálculo conjunto motor-bomba\r\nVálvula de retenção\r\nDispositivo de extravasão\r\nNível minimo no poço de sucção cobrindo a carcaça do conjunto motor-bomba submersível\r\nETE's e Emissários\r\nMemorial descritivo\r\nMemorial de cálculo final\r\nEstudo e modelagem da pluma de esgotos lançados em corpos receptores (caso de emissários)\r\nEstudo de balanço de massas\r\nPerfil hidráulico da estação e fluxograma\r\nPlanta de situação \r\nCTS\r\nDispositivo de retenção/remoção de areia (desarenador/poço de areia)\r\nDispositivo de retenção/remoção de resíduo sólido grosseiro (gradeamento)\r\nUtilização de tensão trativa mínima de 1,5 Pa\r\nUtilização de coeficiente de Manning de 0,013\r\nCasos de CTS em calhas fluviais: Licenças ambientais e aprovação do comitê de bacias\r\nCasos de CTS em calhas fluviais: Memorial justificativo\r\nCasos de CTS em calhas fluviais: Estudo Hidrológico\r\nCasos de CTS em calhas fluviais: Cálculo de Vazões interceptadas\r\nUTR ou ETAF não deve ser utilizada\r\nAINU's\r\nClassificação da área\r\nClassificaçãos dos riscos\r\nIndicação da alternativa a ser implantada\r\nSistemas alternativos de tratamento\r\nOrçamento e Cronograma Físico-financeiro\r\nMemorial de cálculo e planilha eletrônica do orçamento elaborado\r\nQuantitativos e custos segundo padrão EMOP-RJ\r\n3 (três) cotações nos casos de itens ausentes na EMOP-RJ\r\nOrçamento final com folha resuma\r\nCronograma Físico-financeiro\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nInformações Complementares\r\nInformações detalhadas por trecho (tipo de pavimento, subsolo, escoramento utilizado)\r\nManual de operação e manutenção do sistema\r\nProjetos realizados em BIM\r\nMemoriais e desenhos nos formatos do Manual\r\nGeoreferenciamento dos desenhos\r\n\r\nCheck-list para Projeto Executivo (abastecimento de água)\r\nPROJETO:\r\nCONCESIONÁRIA:\r\nBLOCO:\r\nC - CONSTA\r\nNC - NÃO CONSTA\r\nNA - NÃO SE APLICA\r\nPara maiores detalhamentos, consultar a referida Instrução Normativa \r\nDESCRIÇÃO\r\nC\r\nNC\r\nNA\r\nOBSERVAÇÕES\r\nEstudos Preliminares\r\nProjeções e estudos populacionais finalizados\r\nEstudos hidrológicos finalizados\r\nLicenças ambientais\r\nLicenças de ocupação de faixas de domínio e/ou desapropriações\r\nAnuência dos órgãos responsáveis\r\nPesquisa de interferência e cadastro\r\nLevantamento topográfico\r\nLaudos de sondagem e plantas de localização\r\nPlanta geral de abastecimento\r\nProjeto Arquitetônico e Urbanístico\r\nProjeto de edifícios e unidades de apoio\r\nPlantas de entorno do empreendimento\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Estrututral e Geotécnico\r\nMemorial descritivo\r\nMemorial de cálculo final\r\nProjetos estruturais completos (infraestrutura e superestrutura)\r\nPlanta de locação das fundações\r\nPlantas de formas dos elementos estruturais\r\nPlanta de armação dos elementos estruturais\r\nQuantitativos de materiais\r\nClassificação do tipo de agressividade ambiental do projeto\r\nResistência a compressão do concreto de fck=40 Mpa mínimo\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Elétrico e de Automação\r\nMemorial descritivo\r\nMemorial de cálculo final\r\nPlanta de situação\r\nDesenhos do ponto de entrada de energia, subestação ou padrão BT\r\nPlanta geral da instalação com distribuição dos circuitos de alimentação e localização dos quadros/painéis\r\nVistas e cortes dos detalhes\r\nQuadro de cargas com carga instalada e cálculo de demanda\r\nPlanta de alimentação dos equipamentos/cargas\r\nPlanta de detalhamento do padrão elétrico\r\nDiagrama unifilar geral\r\nDiagrama trifilar dos quadros e painéis\r\nEspecificações técnicas com folha de dados\r\nLista de materiais\r\nEstudo de viabilidade técnica de atendimento emitido pela concessionária de serviço de energia\r\nProjeto de automação seguindo plano diretor de automação e o programa padrão CLP\r\nProjeto SPDA\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nProjeto Hidráulico e Hidromecânico\r\nDimensionamento de modelagem hidráulica utilizando software específico\r\nMemorial descritivo e justificativo\r\nMemorial de cálculo final\r\nProjeto hidráulico e hidromecânico completo\r\nPerfis com possíveis interferencias e os respectivos desenhos e detalhes\r\nDesenhos das redes e troncos, com detalhes\r\nApresentação de estudo contra transiente hidráulico e dispositivo adotado\r\nListagem de materiais e equipamentos\r\nEspecificações técnicas com folha de dados\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nAINU's\r\nClassificação da área\r\nClassificação dos riscos\r\nDimensionamento e desenhos\r\nIndicação das alternativas a serem implantadas\r\nOrçamento e Cronograma Físico-financeiro\r\nMemorial de cálculo e planilha eletrônica do orçamento elaborado\r\nQuantitativos e custos segundo padrão EMOP-RJ\r\n3 (três) cotações nos casos de itens ausentes na EMOP-RJ\r\n\r\nOrçamento final com folha resumo\r\nCronograma Físico-financeiro\r\nART (responsabilidade técnica) assinada\r\nInformações Complementares\r\nInformações detalhadas por trecho (tipo de pavimento, subsolo, escoramento utilizado)\r\nManual de operação e manutenção do sistema\r\nProjetos realizados em BIM\r\nMemoriais e desenhos nos formatos do Manual\r\nGeoreferenciamento dos desenhos\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2025.\r\nId: 2641370\r\n"
        ],
        "2641382": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2025\r\n, Professor, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32687435, vínculo 01, matrícula nº 839.261-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/026114/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34708014, vínculo 01, matrícula nº 291.884-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processos nº SEI- 030001/025685/2025.\r\nId: 2641382\r\n"
        ],
        "2641386": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 006/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., o seguinte integrante: Fiscal de Contrato: , ID Funcional nº 5157598-1, no lugar da servidora PRISCILLA ABRAHÃO SOARES DOS SANTOS, ID funcional nº 4348200-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000214/2021. Torna-se sem efeito a publicação no DOERJ nº 066, PARTE I de 10/04/2025, PÁG. 06, COLUNA 02.\r\nId: 2641386\r\n"
        ],
        "2641394": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360343/000066/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n002/SEPOL/2025\r\nServiços de recarga de extintores de incêndio e teste de vazamento com substituição de peças, para atender as necessidades das unidades da Cidade da Polícia.\r\nJ.S.R.C. GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ nº 07.692.685/0001-23\r\nRafael Cavalcante de Moura\r\n43651771\r\nFiscal\r\nYago Henrique dos Santos Gonçalves\r\n51479095\r\nFiscal\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n2312800\r\nFiscal Substituto\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\nGestor Substituto\r\nId: 2641394\r\n"
        ],
        "2641403": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4204107-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Murillo Monteiro, ID 4278510-3/2. Processo nº SEI- 030001/008589/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367271-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Simões Camelo, ID 3456651- 1/1. Processo nº SEI-030001/026751/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280340-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Costa Siqueira Campos, ID 3465965-0/1. Processo nº SEI-030001/029611/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561190- 3/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 11802307548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Guimarães de Oliveira, ID 3495293-4/1. Processo nº SEI-030001/023698/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035052-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ambaí, U.A. 11802304504, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Gomes Vargas, ID 4363825-2/1. Processo nº SEI- 030001/033505/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3469795-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 11802303561, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/034881/2025.\r\nId: 2641403\r\n"
        ],
        "2641406": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n/04/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/002932/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295 do Decreto nº 2.479/79descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, aos servidoresCINTIA COSTA BARBOSAADRIANA THEREZA DE ALMEIDA MOZDZENSKIGELÇON MACEDO, Id. Funcional nº 35053046.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/002932/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de EMERSON CARVALHO DA SILVA, Id. Funcional nº 42073855, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos V, VI, VII, VIII e IX c/c arts. 292, inciso III e 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/79, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2641406\r\n"
        ],
        "2641408": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nDE 11/04/2025\r\n\r\no Ato do Presidente de 05.06.2024, publicado no D.O. Nº 103, de 10.06.2024, pag. 24, 1ª coluna que APLICOU a sanção de ADVERTÊNCIA, ao Agente Educador Social II, GERALDO MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0823035-1, Id nº 3083782-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 260005/007394/2022. \r\n\r\nId: 2641408\r\n"
        ],
        "2641417": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 15/04/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/020989/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA, Id. Funcional n.º 3666796-0, prevista no art. 292, III c/c art. 296, II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento no art. 285, VII e art. 286, II e X do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 3º, “a”, “j” e “n” e art. 4º, “a” e “g” do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/020989/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALESSANDRA CRISTINE DO AMARAL, Id. Funcional nº 3711583-9, prevista no art. 292, II, pelo descumprimento do art. 285, VI, VII e IX, ambos do Decreto n° 2.479/1979 c/c no art. 3°, alíneas “d”, “i” e “j” do Decreto Estadual n° 43.583/2012.\r\nId: 2641417\r\n"
        ],
        "2641422": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\npor 14 (quatorze) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 411-00046/2024, os Servidores , Oficial de Cartório, mat. 965.786-7, ID 43858058, , Inspetor de Polícia, mat. 30692412, ID 50330179, e ARGOS CHAVES DA COSTA MEIRA, Inspetor de Polícia, mat. 969.959-6, ID 43981589, por violação às normas descritas nos artigos 15, inciso III, § 3º, 16, inciso III e 20, III, do decreto-lei 218/75. Processo SEI nº 360025/001578/2025. \r\nId: 2641422\r\n"
        ],
        "2641444": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB, a contar de 12 de julho de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 Caput da Lei Estadual n.º 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350010/027917/2024.\r\nId: 2641444\r\n"
        ],
        "2641446": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n, ID 565.932-9, lotado na mesma unidade para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, conforme processo SEI- 360017/000798/2025.\r\nContrato 002/SEPOL/2020\r\nPrestação do serviço de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados.\r\nLIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nContrato 004/SEPOL/2020\r\nPrestação do serviço de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados.\r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\nContrato 005/SEPOL/2020\r\nPrestação do serviço de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados.\r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\nContrato 044/SEPOL/2022\r\nPrestação do serviço de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados.\r\nDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nContrato 045/SEPOL/2022\r\nPrestação do serviço de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados.\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nContrato 046/SEPOL/2022\r\nPrestação do serviço de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados.\r\nINNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nContrato 035/SEPOL/2024\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nRubens Elias Godoy de Oliveira\r\nID 565.932-9\r\nFiscal de Objeto Contratual\r\nId: 2641446\r\n"
        ],
        "2641448": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15/04/2025\r\n- Nos termos do inciso IV, Art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, Art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE VIRGÍNIA LANE, EM PIABETÁ, 6º DISTRITO DE MAGÉ/RJ, e ADJUDICO em favor da empresa CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 30.832.786/0001-74), com valor total de R 5.333.888,67 (cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2641448\r\n"
        ],
        "2641452": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 565.148-4, matrícula nº 871.307-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 05.02.2025. Processo nº SEI-080001/010692/2025.\r\nId: 2641452\r\n"
        ],
        "2641454": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2025\r\n, Delegado de Polícia de 3ª classe, ID Funcional 5.146.558-2, a contar de 30 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. -Processo nº SEI-360009/000499/2025.\r\nIGOR BITTENCOURT DOS SANTOS FARIAS, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.303-8, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360009/000197/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional nº 4.405.468-8, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360011/001111/2025\r\nSAMANTHA ALMEIDA UITERWAAL, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.000- 4, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-260002/008149/2024.\r\nId: 2641454\r\n"
        ],
        "2641455": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.146.946-4, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360009/001168/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional nº 5.157.235-4, a contar de 06 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360015/000121/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.328-3, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. -Processo nº SEI-360009/001198/2025.\r\nRODRIGO GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional nº 5.146.993-6, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360005/000002/2025.\r\nId: 2641455\r\n"
        ],
        "2641457": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n03/04/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000044/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 7, §3º, da Lei 14.133/21, bem como o a§ 1º, art. 7º, do Decreto 48.817, de 24/11/23, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados, especialmente, no art. 22 do Decreto 48.817, de 24/11/23.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados, especialmente, nos arts. 24 e 25 do Decreto 48.817, de 24/11/23.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n011/SEPOL/2025\r\nAquisição de 01 (um) equipamento AB RAPIDHIT ID SYSTEM para exames de DNA, com capacidade de processamento rápido de determinados tipos de amostras biológicas\r\nLife Technologies Brasil Com. e Ind. de Produtos para Biotecnologia LTDA\r\nID/MATRÍCULA\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\n5.010.001-7\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\nFiscal\r\n5.009.978-7\r\nArthur de Mello Prates\r\nFiscal\r\n5.009.991-4\r\nCarolina Bottino Gruszkowski Fratani\r\nFiscal\r\n5.023.461-7\r\nClaudiane Costa Canuto\r\nFiscal\r\n565.336-3\r\nFabio Bitterncourt da Silva\r\nGestor\r\n564883-1\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\nGestor Substituto\r\nId: 2641457\r\n"
        ],
        "2641462": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n(SEI-270006/011179/2025)\r\n, RG 27.310, Id Funcional 0006136621.\r\n(SEI-270006/011800/2025)\r\n, RG 24.005, Id Funcional 0006132090.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\n(SEI-270006/011828/2025)\r\n, RG 25.578, Id Funcional 0026216574.\r\nId: 2641462\r\n"
        ],
        "2641494": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nADRIANO MARCOS DE, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional 564.985-4, publicada no DOERJ nº 239, de 28/12/2018, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 060, de 02 de abril de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023 e em razão do que consta no Processo nº SEI-150001/003231/2025.\r\n, Detetive de 2ª classe, Matrícula nº 289.862-5, publicada no DOERJ nº 141, de 30/07/2002, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 060, de 02 de abril de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023 e em razão do que consta no Processo nº SEI- 150001/003234/2025.\r\nInspetor de Polícia de 4ª classe, Matrícula nº 262.874-1, publicada no DOERJ nº 140, de 31/07/2008, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 060, de 02 de abril de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023 e em razão do que consta no Processo nº SEI- 150001/003233/2025.\r\nInvestigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional nº 2.959.088-4, publicada no DOERJ nº 030, de 18/02/2013, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída peloDecreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 060, de 02 de abril de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃOdo servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro,a contar de 02/04/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023 e em razão do que consta no Processo nº SEI-150001/003235/2025.\r\nId: 2641494\r\n"
        ],
        "2641522": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00047/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001808/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00048/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001809/2025.\r\n25\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00052/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto - Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001810/2025\r\nId: 2641522\r\n"
        ],
        "2641524": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido, com validade a contar de 16 de abril de 2025, , Id. Funcional nº 50996223, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2641524\r\n"
        ],
        "2641525": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 14 de abril de 2025, CEL PM MED RG 64.815 - - Id. Funcional nº 24624179, do cargo em comissão de Diretor de Hospital Símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI-350009/012212/2025\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2025, CEL PM DENT PM RG 60.715 - - Id. Funcional nº 24192260, do cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, Símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI- 350009/012212/2025\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2025, CEL PM RG 55.570 - - Id. Funcional nº 24275883, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI-350009/012212/2025\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2025, CEL PM RG 56.139 - - Id. Funcional nº 23485370, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI- 350009/012212/2025\r\nId: 2641525\r\n"
        ],
        "2641526": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\n- Id. Funcional nº 32288638, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, Símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM DENT PM RG 60.715 -LUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA - Id. Funcional nº 24192260, com validade a contar de 25.04.2025. Processo n° SEI-350009/012212/2025.\r\nId: 2641526\r\n"
        ],
        "2641528": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.924.334-3, matrícula nº 174.197-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/001489/2025.\r\nId: 2641528\r\n"
        ],
        "2641532": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, MAJ PM RG 70.742, Id. Funcional nº 22414568, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.SEI- 350009/010925/2025.\r\nId: 2641532\r\n"
        ],
        "2641545": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Ref Q00/67 WILTON RODRIGUES DE MELO, RG: 557.159, Id Funcional 0008547149, a contar de 18/02/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 028/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/055258/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q06/AxE/86 SIDNEY JOÃO LUVIZOTTO, RG 09.556, Id Funcional 0026645521, a contar de 06/01/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 003/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/011761/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q03/78 JORGE NAVARRO CARNEIRO, RG 04.319, Id Funcional 0025925610, a contar de 13/03/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 042/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/005315/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q01/91 DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO, RG 15.671, Id Funcional 0006112617, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 07/03/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 142/2025, conforme o Processo n° SEI- 270007/047175/2024.\r\nId: 2641545\r\n"
        ],
        "2641574": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 42/2023ID Funcional: 51102854, do cargo de Médica Psiquiatra, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 14/03/2025.Processo SEI-210001/032181/2025.\r\nId: 2641574\r\n"
        ],
        "2641609": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRAFAELA SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gregório Leandro Paes Filho, Id Funcional 3224424-0 - Processo nº SEI- 330002/018003/2025.\r\nId: 2641609\r\n"
        ],
        "2641615": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nGLEIDSON PORTELA TEIXEIRAEMERSON PEREIRA DA SILVAEVANDRO XAVIER NATALIA, Id. Funcional nº 5128334-4, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-330032/000746/2023, a favor da PROGEO GEOTECNIA LTDA.,relativo ao Contrato nº 009/2025. Processo nº SEI- -330032/000746/2023.\r\nId: 2641615\r\n"
        ],
        "2641617": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, a pedido, com validade a contar da data de publicação, , ID Funcional 5124921-9, do cargo em comissão de Assistente-I, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/017143/2025.\r\nId: 2641617\r\n"
        ],
        "2641631": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 11/09/2024. Processo nº SEI-350002/015996/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 66.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 31/01/2025. Processo nº SEI-350024/003078/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 29/01/2025. Processo nº SEI-350024/003083/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14/03/2025. Processo nº SEI-350024/008464/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350023/003853/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI-350019/011618/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 73.026, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 10/12/2024. Processo nº SEI-350010/006071/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 38.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.04.2009, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 22/08/2024. Processo nº SEI-350021/045107/2024.\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 88.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.03.2010, com 19 anos de serviço, a contar de 23.10.2024. Proc. nº SEI-350014/025974/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.04.2025\r\nLUIZ FELIPPE FERREIRA DE SOUZA, 1º SARGENTO PM, (RG-57.407). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0002642- 69.2018.8.19.0014. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual a contar de 01/01/2025, os termos do artigo 104 inciso IV § 2º, para 104 inciso III, da Lei 443/81, e o artigo 79 inciso IV, para o 79 inc. III, da Lei nº 279/79, Sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/043238/2022. \r\nAFONSO CLAUDIO DE MEIRELES, 1º SARGENTO PM, (RG-63.961). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0006159- 87.2019.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 19/11/2018, o previsto no artigo 104 inciso IV § 5º, c/c a remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/020795/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.04.2025\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE\r\nDE 09.04.2025\r\nProcesso nº SEI -350009/037686/2024.\r\nOnde se lê:... ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:... MARCO ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA...\r\nId: 2641631\r\n"
        ],
        "2641638": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, MARIA DE FATIMA BORBA CORREA, Assessora V, como Membros Titulares e, , Assessora III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Assistente V, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE MAPOTECAS DE AÇO DE DEZ GAVETAS DESTINADAS À GUARDA DE DOCUMENTOS EM SUPORTE DE PAPEL DE GRANDES DIMENSÕES”,Processo SEI - 150017/011124/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.653-00.\r\nId: 2641638\r\n"
        ],
        "2641639": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nAssessora II, como PresidenteRODRIGO NERY DA MOTTA, Assistente IV, como Membros Titulares e, , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Termo DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CLIPPING E MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A ASSUNTOS RELACIONADOS À CEDAE E/OU DE INTERESSE EM COMUM COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A ORIENTAÇÃO DA ALTA DIREÇÃO DA EMPRESA SOBRE QUESTÕES QUE POSSAM IMPACTAR DIRETAMENTE NA IMAGEM DA COMPANHIA, POSSIBILITANDO UMA COMUNICAÇÃO MAIS EFICAZ, TRANSPARENTE E ÁGIL AO PÚBLICO ACERCA DAS DECISÕES TOMADAS, BEM COMO DE SUA VISÃO ESTRATÉGICA E DE GESTÃO”,Processo SEI-150017/010378/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.654-00 - Termo CEDAE nº 028/2025.\r\nId: 2641639\r\n"
        ],
        "2641643": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 0078621404/2024 (PAD 08/25), em face da servidora ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Inspetora de Polícia aposentada, matrícula 871140-0, por infração ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos II, VII, e XI, ambos do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, incisos III e XIV, c/c artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei 220/75. PROCESSO nº SEI- 360025/001814/2025.\r\nId: 2641643\r\n"
        ],
        "2641646": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCYNTHIA CÂMARA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Kathleen Teixeira Quirino, Id Funcional 5146337-7 - Processo nº SEI-330002/018793/2025.\r\nId: 2641646\r\n"
        ],
        "2641647": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n, matrícula 08479404, ID. 3611526-6 da função de Secretária Itinerante, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administra tiva - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/031417/2025.\r\nId: 2641647\r\n"
        ],
        "2641655": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.04.2025\r\n, a contar de 26 de setembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 -, RG 23.922 CBMERJ, Id Funcional 0026183358, CPF 053309577-88, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/028226/2024.\r\n, a contar de 26 de novembro de 2024, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08 -, RG 43.042 CBMERJ, Id Funcional 0043394213, CPF 097990167-70, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/033138/2024.\r\nId: 2641655\r\n"
        ],
        "2641662": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/04/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4213038- 7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kênia Lourenço dos Santos Pereira, ID 3706386-3/1. Processo nº SEI-030001/024608/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035158-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 11802303533, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rejane Mara Teodoro Martins, ID 4138979-4/3. Processo nº SEI-030001/024241/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261616- 6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Gomes de Oliveira, ID 4212702-5/3. Processo nº SEI- 030001/014803/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468704-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/034534/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468704-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nuno Alvares Pereira, U.A. 11802306518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/034534/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3620488-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Tipo A, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Nazaré de Almeida Mello, ID 3615694-9/1. Processo nº SEI-030001/037678/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197630- 4/7, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiana Vieira Ra Cunha Villaça, ID 5141163-6/1. Processo nº SEI-030001/020316/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036365-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo A, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/026070/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3557276-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2020, publicado no DOERJ de 26/10/2020. Processo nº SEI-030001/038042/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391275-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 11802310567, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lyvia Pereira dos Santos Miurim, ID 5012445-5/2. Processo nº SEI-030001/025837/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391995-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Tipo D, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clodoaldo Sanches Gil, ID 5072658-7/1. Processo nº SEI-030001/031212/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3591318-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Município de Barra do Piraí, designada provisoriamente através do ato de 07/02/2018, publicado no DOERJ de 15/02/2018, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027107/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3591318-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/027107/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3963258-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/027107/2025.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 5082049-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 11802311526, Tipo A, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/013209/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5031667-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de anteriormente ocupada por Robson de Araújo Santos, ID 5015869-4/2. Processo nº SEI- 030001/033427/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 561277-2/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de anteriormente ocupada por Roberta Teixeira Meireles de Siqueira, ID 5026353-6/1. Processo nº SEI- 030001/033427/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3457610-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/035236/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1397985-0/1, ID 4371691-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Eunice Weaver, U.A. 11802309519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Patrícia Pinheiro Barnabé, ID 3661573-0/1. Processo nº SEI- 030001/029983/2025.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4322291-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jefferson da Silva Felix, ID 5020928-0/1. Processo nº SEI- 030001/021651/2025.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4332347-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/021651/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4278374-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/020801/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. II, ID 3552365-4/1 para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 11802311526, Tipo A, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/018107/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023798-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Ledjane Domingos da Cruz de Paiva, ID 3452562-9/1. Processo nº SEI-030001/032480/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 4212476-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Silveira de Sousa, ID 5019984-6/2. Processo nº SEI-030001/032379/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3620488-9/1, da função de Secretário do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036594/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283232-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Shirley Rodrigues de Lima, ID 4216438-9/2. Processo nº SEI-030001/024692/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3765645-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Braga, ID 3389603-8/1. Processo nº SEI-030001/022828/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260864-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ramila Melo Botelho Granja, ID 4192030-9/5. Processo nº SEI- 030001/027675/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4352934-8/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 412 Dr. Zerbini, U.A. 11802305517, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia de Araujo, ID 3586676-4/1. Processo nº SEI-030001/022415/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3477045-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033621/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5102868-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Alves de Castro Oliveira, ID 3477045-3/1. Processo nº SEI- 030001/033621/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200982-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geovana da Silva Souza, ID 3457428-0/1. Processo nº SEI-030001/018996/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3616802-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI-030001/022807/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4062793-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Santiago Sales de Matos, ID 3616802-5/1. Processo nº SEI-030001/022807/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4096533-3/2, da função de Secretário do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034463/2025.\r\nProf. Doc. I, ID 3453629-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 11802312578, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anísia Paulina da Silva Pinheiro Coelho, ID 3931600-9/1. Processo nº SEI-260004/000874/2025.\r\nId: 2641662\r\n"
        ],
        "2641663": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 1397985-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Eunice Weaver, U.A. 11802309519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029983/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4212476-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032379/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013800-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/034653/2025.\r\nId: 2641663\r\n"
        ],
        "2641685": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/028978/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: 1 - - ID 5104323-8; 2- - ID 5115820-5; 3- MÁRCIA ROSANE SERPA BARRETO CORDEIRO - ID 5008810-6\r\nId: 2641685\r\n"
        ],
        "2641709": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.04.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/070309/2024, pelo Chefe de Gabinete da SEEDUC, nos termos do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, Id. Funcional nº 33759421, previsto no art. 292 inciso III c/c o art. 296 inciso III, ambos do Decreto nº 2479/79, por descumprimento do previsto no art. 285, VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/066586/2024, pelo Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 02 (dois) dias à servidora , Id. Funcional nº 44091613, prevista no art. 292, III c/c art. 296, III ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2641709\r\n"
        ],
        "2641712": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVAALAN MORAES SOARESCELSO BRUNO FA RIA JUNIORLIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS, Id. Funcional nº 2027186-7 como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-460003/000840/2023, a favor da DP BARROS PABIMENTAÇÃO.,relativo ao Contrato nº 01/2025. Processo nº SEI- - 460003/000840/2023.\r\nId: 2641712\r\n"
        ],
        "2641713": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nALTAMIR ALVES DOS SANTOS, ID Funcional 2836761-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/019095/2025. \r\nId: 2641713\r\n"
        ],
        "2641730": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, Cargo: Fiscal Ambiental, ID Funcional nº 5119894-0, no Gabinete do Secretário, com validade a contar de 14/04/2025.\r\nId: 2641730\r\n"
        ],
        "2641731": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00112/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV, n/f do art. 10, II e X do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/001790/2025.\r\nId: 2641731\r\n"
        ],
        "2641761": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000298 , a contar de 17 de fevereiro de 2025.Processo nº SEI-350010/006581/2025.\r\nId: 2641761\r\n"
        ],
        "2641799": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 140ª Delegacia de Polícia - NATIVIDADE, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360011/002878/2025.\r\n, Comissário de Polícia, ID 571.171-1, Presidente;\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.033.121-3, Secretaria;\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.372.958-4, Membro.\r\nId: 2641799\r\n"
        ],
        "2641807": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Polícia, matrícula 871850-4, em razão do apurado no PAD 27/23 (011213/1404/2023) por infração ao artigo 52, inciso V do Decreto-Lei 220/75.Processo nº SEI-360001/000381/2025.\r\nId: 2641807\r\n"
        ],
        "2641821": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 11.04.2025\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de Fiscalização setorial (DBM 1/27 - saquarema) do Contrato nº 118/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/011805/2025.\r\nSUBTITUÍDOS:\r\nSai: SUBTEN BM Q02/98 ANDERSON DA SILVA CRUZ, RG:23.809, ID FUNCIONAL:002632514-4.\r\nSai: 2º SGT BM Q02/02 VALÉRIA SOARES TREVISOL, RG:31.959, ID FUNCIONAL:00614854-0.\r\nSUBSTITUTOS:\r\n, RG:44.211, ID FUNCIONAL:004344082-7.\r\n, RG:44.077, ID FUNCIONAL:0043419518.\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 77/2023, oriundo do processo SEI-270099/000062/2022, firmado com a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/009676/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL DO CONTRATO\r\nSai: CEL BM QOS/Méd/00 ALEXANDRE JOSE DE FARIAS, RG: 28.273, Id Funcional:0026630648.\r\n, RG: 32.367, Id Funcional:000615195.\r\nFISCAL DO CONTRATO\r\nSai: MAJ BM QOS/Méd/02 RAFAEL LAURIA DE OLIVEIRA, RG: 32.367, Id Funcional:000615195.\r\nCARLOS DIDEROT DE BARROS LEITE, RG:32.303, Id Funcional:000615195.\r\nFISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO \r\nSai: MAJ BM QOS/Méd/02 CARLOS DIDEROT DE BARROS LEITE, RG:32.303, Id Funcional:0006151418.\r\n, RG:41.283, Id Funcional:004339869.\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 127/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/013813/2025.\r\nFiscal:\r\nSai: TENENTE CORONEL BM QOC/97 DANIEL PEREIRA BARCELLOS, RG: 20.101, ID FUNCIONAL: 6120172.\r\nSai: MAJOR BM QOC/04 RAFAEL DE MENDONCA BARRETO DE ALMEIDA, RG: 35.699, ID FUNCIONAL: 41897064.\r\nSai: MAJOR BM QOC/99 LUCIANO FAULHA DE GOUVEIA, RG: 25.654, ID FUNCIONAL: 25874632. \r\nSai: MAJOR BM QOC/08 BRUNO CAETANO ACCIOLY, RG: 40.852, ID FUNCIONAL: 43319220.\r\n, RG: 53.463, ID FUNCIONAL: 51013118.\r\n, RG: 20.299, ID FUNCIONAL: 6120687.\r\nRAPHAEL NASCIMENTO DE MENDONÇA MALAFAYA, RG: 53.659, ID FUNCIONAL: 51116677.\r\n, RG: 31.650, ID FUNCIONAL: 6145825.\r\nFiscal substituto:\r\nSai: TENENTE CORONEL BM QOC/01 VIVIANE LENIDA MORAES PAIVA, RG: 28.940, ID FUNCIONAL: 26458748.\r\n, RG: 43.580, ID FUNCIONAL: 43415377.\r\nFiscal setorial (19º GBM):\r\nSai: SUBTEN BM Q05/98 CHARLES MENDES MONTEIRO, RG: 24.349, ID FUNCIONAL: 26531062.\r\n, RG: 20.164, ID FUNCIONAL: 26182777.\r\n, a contar do dia 01/03/2025 , o seguinte servidor: Cap BM QOC/06 , RG 37.887, Id Funcional 42627060, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/01 SAMIR BATISTA FERNANDES, RG 28.949, Id Funcional l0026457946, e o SUBTENENTE Q00/97 WANDER JESUS PACHECO DE SOUZA, RG 21.680, Id Funcional 6125956, na função de fiscal de contrato, em substituição servidor: Cap BM QOC/06 ALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITO, RG 37.877, Id Funcional 004262664, e o 1º SGT Q00/00 ANDRE DE CARVALHO BASTOS, RG 27.525, Id Funcional 26224976, na função de fiscal de contrato, em substituição ao servidor: 2º Ten BM FÁBIO LIMEIRA FERRERIRA, RG 27.489, Id Funcional 002635995, para comporem a Comissão de Fiscalização do contrato n° 68/2021, oriundo do processo SEI-270013/000042/2021, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270013/000042/2024.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte Servidor: CAP BM QOS/MÉD/08 , RG: 41.405, ID: 43390200, na função de gestor de contrato, em substituição ao servidor: MAJOR BM QOC/03 FABIO MUNIZ DE VASCONCELOS, RG: 34.021, ID: 41492587, para compor a Comissão de fiscalização de contrato,do Contrato nº 160/2023, oriundo do processo SEI-270025/000281/2023, firmado com a empresa SMARTTRACK MONITORAMENTO E LOGÍSTICA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/012393/2025.\r\nGISELE LIMA DA SILVA VIEIRA, RG: 41.952, ID: 0043304214, na função de fiscal de contrato, em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/ENF KARLA RAMOS DE OLIVEIRA, RG: 30.721, ID: 0026393875, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/000554/2025.\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA, RG: 53.387, ID:50904353, para função de fiscal setorial (GTSAI), para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 067/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - LOTE 12 CSM DGDEC, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/002784/2025.\r\nARLINDO MULULO DE BARROS, RG: 15.573, ID: 26356260, na função de fiscal de contrato, em substituição ao servidor: 1º Ten BM QOC/17 MIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA, RG:53.387, ID: 50904353, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 063/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817,de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas elencadas. Processo nº SEI-270007/002784/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CAP BM QOC/09 , RG 45.322 - ID. Funcional 43599109, na função de Fiscal Substituto, em substituição a servidora: MAJ BM QOC/01 INGRID VILLELA MENDES, RG: 16.536 - ID. Funcional 26457415, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 121/2024, (Lote 07 - Especializadas), oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270003/000152/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte Servidor: Cap BM QOC/16 , RG: 53.333, ID. 005081846-5, na função de Fiscal Setorial (4º GMar), em substituição ao servidor: Cap BM QOA/02 MARCOS DUTRA LESSA, RG: 31.799 , ID: 614727-5, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 124/2024 - Lote 11, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/007309/2025.\r\nId: 2641821\r\n"
        ],
        "2641824": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2109/2025 - EXONERA VERA LUCIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional n° 5094736-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador de Monitoramento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/009267/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2110/2025 - EXONERA TALITA DE PAULA MAGNO, Id. Funcional n° 5107925-9, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador de Infraestrutura de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/009267/2025\r\nA VERA LUCIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional n° 5094736-2, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Infraestrutura de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/009267/2025\r\nA TALITA DE PAULA MAGNO, Id. Funcional n° 5107925-9, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Monitoramento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/009267/2025\r\nId: 2641824\r\n"
        ],
        "2641834": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.04.2025\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de Fiscalização Setorial do Contrato nº 116/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/006753/2025.\r\nFiscal Setorial (7º GBM - Barra Mansa)\r\nTitular: 1º SGT BM Q00/00 AGOSTINHO DE SOUZA REIS, RG:27.892, ID:6138551.\r\nSubstituto: SUB TEN BM Q09/07 MARCOS CARNEIRO DE CAMARGO, RG: 20.383, ID:6121098.\r\nFiscal Setorial (22º GBM - Volta Redonda)\r\nTitular: SUB TEN BM Q00/97 NEURICLEI DOS SANTOS RODRIGUES, RG:20.315,ID:26791749.\r\nSubstituto: 1º SGT BM Q02/02 EDUARDO DA SILVA FERNANDES, RG:31.978, ID:6148727.\r\nFiscal Setorial (DBM 1/22 - Barra do Piraí)\r\nTitular: 2º SGT BM Q03/02 SIDCLEY SOARES ELIAS, RG:32.069, ID:6149642.\r\nSubstituto: 3º SGT BM Q00/09 FABIO AFONSO ROQUE DOS SANTOS, RG:45.557, ID:43670261.\r\nFiscal Setorial (DBM 2/22 - Valença)\r\nTitular: 1º SGT BM Q00/00 JAQUELINE BAHIA TOLEDO, RG:28.011, ID:26792060.\r\nSubstituto: SUB TEN BM Q00/00 EVANDRO LUIZ DE MELO, RG:27.866, ID:6138420.\r\nFiscal Setorial (DBM 3/22 - Piraí)\r\nTitular: 1º SGT BM Q00/00 FERNANDO VILELA DA GRACA, RG:28.002, ID:26794276.\r\nSubstituto: 2º SGT BM Q00/08 FERNANDO BELONATO GALHARDO NASCIMENTO, RG:44.004, ID:43417914.\r\nFiscal Setorial (23º GBM - Resende)\r\nTitular: SUB TEN BM Q09/97 CARLOS RODRIGO DE AMORIM SILVA, RG:22.268, ID:26789337.\r\nSubstituto: CB BM Q02/14 NELCI DA SILVA SOUZA, RG:49.811, ID:50342606.\r\nFiscal Setorial (DBM 1/23 - Itatiaia)\r\nTitular: 2º SGT BM Q02/08 AMIR RAYES, RG:43.502, ID:43414575.\r\nSubstituto: 2º SGT BM Q02/08 FRANK OLIVEIRA ESCALEIRA, RG:43.345, ID:43413021.\r\nFiscal Setorial (29º GBM - Paracambi)\r\nTitular: 1º TEN BM QOC/17 CAIO XAVIER FREITAS SILVA,RG:53.377, ID:50902229.\r\nSubstituto: SUB TEN BM Q01/97 CAIO ROBERTO ROCHA, RG:20.972, ID:6123660.\r\nFiscal Setorial (DBM 1/29 - Miguel Pereira)\r\nTitular: 1º SGT BM Q00/00 IVANA DA COSTA PIRES,RG:27.972, ID:26748924.\r\nSubstituto: SUB TEN BM Q02/02 AFONSO CARLOS MOREIRA DA SILVA, RG:31.950, ID:41425529.\r\nFiscal Setorial (DBM 2/29 - Vassouras)\r\nTitular: SUB TEN BM Q05/00 ALCILENE LEMOS MAIA,RG:28.018, ID:26788535.\r\nSubstituto: 2º SGT BM Q02/08 VINICIUS TEIXEIRA MARCHESINI, RG:43.634, ID:43438890.\r\nFiscal Setorial (DBM 3/29 - Mendes)\r\nTitular: 1º SGT BM Q00/00 PATRICIA APARECIDA AZEVEDO MACIEL, RG:28.015,ID:6138926.\r\nSubstituto: 1º SGT BM Q02/02 SANDRO D AVILA DE MENEZES, RG:31.957,ID:6148522.\r\nId: 2641834\r\n"
        ],
        "2641845": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 11.04.2025\r\n, RG:32.558, ID:000615363, na função de fiscal setorial (UAO - GBS), em substituição ao servidor: MAJ BM MÁRCIA CRISTINA GUIMARAES, RG:32.585, ID:0006153909, para compor a Comissão de fiscalização do contrato nº 03/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/012858/2025.\r\nId: 2641845\r\n"
        ],
        "2641848": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor por ter deixado de cumprir o art. 17, incisos XI e XVIII, da Portaria Degase nº 853/2020, descumprindo com seus deveres funcionais, o que configura violação do previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79. Considerando a natureza, a gravidade, os danos para o serviço público, antecedentes do servidor e por se tratar de falta grave - art. 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, todos no processo n° SEI- 030022/010187/2023.\r\nId: 2641848\r\n"
        ],
        "2641850": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA Oficial de Cartório Policial, matrícula 30883763, em razão do apurado no PAD 46/22 (SCO 404-000143/2021) por infração ao artigo 14, incisos XV e XXXV, este último na forma do artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, e XIII, todos do Decreto-lei 218/75. Processo SEI- 360320/002660/2022\r\nId: 2641850\r\n"
        ],
        "2641853": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLIVIA DE SOUZA VIDALpelo descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo n° SEI-030022/010359/2023.\r\nId: 2641853\r\n"
        ],
        "2641854": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2025\r\nno valor total de R 2.309,06 (dois mil trezentos e nove reais e seis centavos), referente a concessão de diárias de viagem à servidores da SEDEICS que por necessidade de serviço, precisaram se deslocar para outras cidades do Estado do Rio de Janeiro, para participar de eventos de interesse da SEDEICS no último trimestre de 2024, fundamentado pelo Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019, conforme processos listados abaixo:\r\n- SEI-220001/000700/2024 - R 42,00;\r\n- SEI-220001/000696/2024 - R 339,56;\r\n- SEI-220001/000837/2024 - R 645,00;\r\n- SEI-220001/000874/2024 - R 42,00;\r\n- SEI-220001/000882/2024 - R 568,20;\r\n- SEI-220012/000879/2024 - R 42,00;\r\n- SEI-220012/000878/2024 - R 52,80;\r\n- SEI-220012/000817/2024 - R 236,00\r\n- SEI-220012/000634/2024 - R 341,50;\r\nId: 2641854\r\n"
        ],
        "2641858": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor por ter deixado de cumprir o art 17, inciso XI, da Portaria Degase nº 853/2020, deixando, com esta conduta, de observar seus deveres funcionais inscritos no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, todos no processo n° SEI-030002/000831/2024.\r\nId: 2641858\r\n"
        ],
        "2641877": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/04/2025\r\n\r\ncomo Gestora da FAETEC Piraí, no lugar da servidora GABRIELA SILVA CARDOSO DA SILVEIRA - ID FUNCIONAL: 51511185. Processo n° SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\nId: 2641877\r\n"
        ],
        "2641878": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCLAUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, matr. nº 31.505-1, ID Funcional 25719335, Técnico Universitário Superior, perfil Assistente Social, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/008279/2025.\r\nId: 2641878\r\n"
        ],
        "2641882": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n, id. funcional n° 5157510-8, para atuar na função de Encarregado Setorial e Responsável pela Elaboração e Implementação do Projeto de Adequação desta Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro à LGPD, sem prejuízo de suas funções, em substituição ao servidor GLAUTER GASPAR VALLE, id. funcional n° 5146994-4, em atenção ao Decreto Estadual nº 48.891/2024. Processo n° SEI- 220003/000870/2024.\r\n\r\nId: 2641882\r\n"
        ],
        "2641889": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nMATHEUS ALBERT DA ROCHA, ID Funcional 5140010-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/001901/2024\r\nId: 2641889\r\n"
        ],
        "2641893": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 5140010-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Monica Marella Correa, ID Funcional 51486466. Processo nº SEI- 090001/001901/2024.\r\nId: 2641893\r\n"
        ],
        "2641894": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\na nomeação, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VITORIA CAROLINE DE ASSIS CORREA, CPF 17237178784, com validade a contar 26/03/2025, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 055, de 26 de março de 2025.Processo nº SEI-360008/000791/2025.\r\nId: 2641894\r\n"
        ],
        "2641900": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nPATRICIA SANTANA SOUZApelo descumprimento de dever funcional art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo n° SEI- 030002/001389/2025.\r\nId: 2641900\r\n"
        ],
        "2641902": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n(Processo nº SEI- 270006/012630/2025)\r\nCap BM QOC/10 DEBORA AGUIAR THOMAZ, RG 46.100, Id Funcional 4383194-0.\r\nA contar de 10 de abril de 2025 (Processo nº SEI- 270006/012515/2025)\r\nMaj BM QOC/04 BRUNO FRANCA SILVA TULLER, RG 35.703, Id Funcional 4189710-2.\r\nId: 2641902\r\n"
        ],
        "2641904": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 20 de fevereiro de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 DEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, RG 14.306 CBMERJ, Id Funcional 610859-8, CPF 021.356.337-12, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/005909/2025.\r\nId: 2641904\r\n"
        ],
        "2641905": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\n, do SMTV, a contar de 20 de fevereiro de 2025, o Sd BM TEMP/00/22 TÁCIO MACHADO ACCARINO, RG 2200.144, Id Funcional 5132025-8, CPF 169.100.397-26, por ter sido convocado para o Curso de Formação de Soldados 2023 - CFSD/2023, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com o art. 10, inciso IV e art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/008317/2025.\r\nId: 2641905\r\n"
        ],
        "2641906": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n(Processo nº SEI- 270006/012618/2025)\r\nCap BM QOC/12 RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 48.106, Id Funcional 5006025-2.\r\nA contar de 08 de abril de 2025 (Processo nº SEI- 270006/011781/2025)\r\nMaj BM QOS/Méd/08 GISELE DE AMORIM VIVAS, RG 41.284, Id Funcional 4339695-0; e\r\nCap BM QOS/Enf/08 ANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, RG 42.081, Id Funcional 4340247-0.\r\nA contar de 10 de abril de 2025 (Processo nº SEI- 270006/012543/2025).\r\nCap BM QOS/Méd/02 AMANDA FERREIRA, RG 32.169, Id Funcional 615044-6;\r\n1º Ten BM QOC/15 JORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA, RG 49.957, Id Funcional 4328325-0; e\r\n1º Ten BM QOA/91 PAULO SERGIO LOURENÇO, RG 15.356, Id Funcional 2630955-6.\r\nId: 2641906\r\n"
        ],
        "2641911": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5085148-9, com validade a contar de 14 de abril de 2025, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000156/2025.\r\nId: 2641911\r\n"
        ],
        "2641914": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5155163-2, com validade a contar de 14 de abril de 2025, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo França Cardias, ID Funcional nº 5085148-9. Processo SEI-090002/000156/2025.\r\nId: 2641914\r\n"
        ],
        "2641932": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETARIA\r\nDE 16/04/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4327758-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres, U.A. 11802311565, Tipo A, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/027594/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4028525-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Batista da Silva, ID 3440435-0/1. Processo nº SEI-030001/013977/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4387666- 8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/013977/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036082-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilcéia de Azevedo Machado, ID 3556913- 1/1. Processo nº SEI-030001/026099/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 566933-2/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/014381/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3515197-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/014381/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3671178-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felício Júlio de Azevedo Hungria, ID 3515197-8/1. SEI-030001/015615/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024598-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/015615/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284403-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/015615/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3515197-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015615/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561491-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026015/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 566572- 8/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica dos Santos Marins Soares, ID 561491-0/4. Processo nº SEI- 030001/026015/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324952-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 11802307574, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/010924/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194480-1/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bolivar, U.A. 11802306574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030001/030197/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4194480-1/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bolivar, U.A. 11802306574, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Pereira de Magalhães, ID 3550445-5/1. Processo nº SEI- 030001/030197/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178905-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038074/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391204-1/1, da função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/037426/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3884693-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Márcia Barbosa Flor, ID 3884693-4 /1. Processo nº SEI-030001/037426/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327208- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Fialho Vieira Alves, ID 3583384-0/1. Processo nº SEI-030001/035451/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031541-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Marques de Oliveira Gomes, ID 5104782-9/1. Processo nº SEI-030001/022549/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5016501-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Tipo A, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/030101/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4030748- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Tipo A, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/030101/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031810-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 11802314576, Tipo D, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erica Knup de Souza, ID 5031847-0/1. Processo nº SEI-030001/030677/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440435-0/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035430/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4253483-6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/020787/2025.\r\nMÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3453574-8/2, da função de Diretor do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/10/2023, publicado no DOERJ de 16/10/2023. Processo nº SEI-030001/023335/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024370- 5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/10/2023, publicado no DOERJ de 16/10/2023. Processo nº SEI- 030001/023335/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3453468-7/2, para exercer a função de Diretor do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Leite Fernandes da Silva, ID 3453574- 8/2. Processo nº SEI-030001/023335/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5024370- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/023335/2025.\r\nId: 2641932\r\n"
        ],
        "2641934": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4028525-1/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013977/2025.\r\nId: 2641934\r\n"
        ],
        "2641950": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q10/90 ROGERIO FERNANDO CANDIDO DA SILVAa contar de 14/01/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 007/2025, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI- 270006/000954/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q02/95 LUIZ TORRES MARQUES, RG 18.853, Id Funcional 0026141760, a contar de 16/01/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 009/2025, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/029881/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o CABO BM Ref Q06/AxE/67 IDEMAR DE SOUZA GUSMÃO, RG 01.253, Id Funcional 0009274839, a contar de 16/01/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 010/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/000231/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q02/90 JOVELINO LAZARO DE ARAUJO, RG 12.335, Id Funcional 0026022842, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 17/02/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 026/2025, conforme o Processo SEI-270006/001341/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q03/91 JOSE CARLOS FERNANDES GUEDES, RG 14.531, Id Funcional 0026114356, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 11/02/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 092/2025, conforme o Processo SEI- 270006/028051/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento BM Ref Q00/78 FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, RG 04.434, Id Funcional 0007309864, a contar de 23/01/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 013/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/031768/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q09/90 PAULO LUIS DA SILVA, RG 12.373, Id Funcional 0006102670, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, acontar de 24/01/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 015/2025, conforme o Processo SEI-270007/001202/2025.\r\nId: 2641950\r\n"
        ],
        "2641951": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDE 15/04/2025\r\nNos termos do Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, é INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, devendo ser adjudicada em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.797.967/0001- 95, com base no Art. 82 da Lei N.º 287/79, a despesa e a emissão de empenho no valor de R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) à conta do PT 60.010.08.122.0002.2016 e ND 3.3.90.40.06 do orçamento em vigor, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2641951\r\n"
        ],
        "2641991": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/096622/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO CONSTANTINO DE SOUZA OLIVEIRA NETO, Id. Funcional nº 4332132-1, com previsão no art. 292, inciso III, c/c com caput do art. 295, parágrafo único, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos IV, V e VII, c/c com os incisos I e II, do art. 296, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c na alínea \"d\", do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/037781/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor GUILHERME ARRUDA GONÇALVES, Id. Funcional nº 4491277-0, pelo descumprimento do art. 285, incisos V, VI e VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2641991\r\n"
        ],
        "2641992": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, matrícula FAEP n° 3473-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/02/1995. Processo nº SEI-030001/097949/2024.\r\nId: 2641992\r\n"
        ],
        "2642012": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.04.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076357-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 11802312535, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline de Bessa Joi Aquino, ID 3742855-1. Processo nº SEI-030001/027427/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390360- 6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa \"O Aleijadinho\", U.A. 11802310527, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Estela Diogo Granada, ID 3482815-0/1. Processo nº SEI-030001/030185/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256678-9/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 11802309558, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Sá Brasil Corrêa, ID 3565025-7/1. Processo nº SEI-030001/017512/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4425138- 6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/030997/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568087-5/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036411/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568087-5/5, para exercer a função de Secretário do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Solange Velloso Mariath, ID 4057147-5/1. Processo nº SEI- 030001/036411/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4361670-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Tipo A, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Ferrete Rodrigues, ID 4357207-3/2. Processo nº SEI- 030001/029779/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3306193-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Tipo A, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina, ID 3304747-2/1. Processo nº SEI- 030001/031063/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416871-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/035289/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4416871-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/035289/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260898-8/2, da função de Diretor do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036671/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324567-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036671/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4324567-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de anteriormente ocupada por Lilian Araujo Dutra, ID 4260898-8/2. Processo nº SEI- 030001/036671/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556913-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo A, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/026071/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4134103-1/1, da função de Diretor do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 11802307512, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através o ato de 16/06/2021, publicado no DOERJ de 18/06/2021. Processo nº SEI- 030001/018734/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4335854-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 11802307512, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Almerinda Maria Duarte Iapéter, ID 4134103-1/1. Processo nº SEI-030001/018734/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4134103-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 11802307512, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jurandir Izidoro Félix, ID 4008872-3/3. Processo nº SEI- 030001/018734/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035301-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia de Almeida Mathias, ID 3543735-9. Processo nº SEI- 030001/035098/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3788047-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 11802312545, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019722/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417306-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 11802312597, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/037060/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013748-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emília Adriane de Almeida Lemos, ID 3845483- 1/2. Processo nº SEI-030001/028743/2025.\r\nDE 17.04.2025\r\nNANCI PILAR, Prof. Doc. I, ID 3337896-7/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/039862/2025.\r\nId: 2642012\r\n"
        ],
        "2642013": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2025\r\n, Agente Administrativo, ID 3306193-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031063/2025.\r\nDE 16.04.2025\r\n, Assistente Executivo, ID 5014002-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/030129/2025.\r\nVALQUIRIA HELENA DA COSTA E SILVA NEUBAUER, Inspetor de Alunos, ID 5020116-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 11802312562, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039269/2025.\r\nId: 2642013\r\n"
        ],
        "2642035": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\na fruição de 03 (três) meses de licença prêmio para a servidora KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, Auditor do Estado, ID nº 50149687, referente ao período aquisitivo de: 19/08/2018 a 13/09/2023, no período de 10/04/2025 à 09/07/2025.\r\nId: 2642035\r\n"
        ],
        "2642041": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2025\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, Identidade Funcional nº 19827954, vínculo 01, matrícula nº 817.331-2, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/002625/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43964362, vínculo 01, matrícula nº 968.465-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/024145/2025\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35290560, vínculo 01, matrícula nº 5.005.346-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/024081/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36045144, vínculo 01, matrícula nº 5.018.338-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-030001/024086/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37816535, vínculo 01, matrícula nº 838.260-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/020532/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40083365, vínculo 03, matrícula nº 841.138-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030030/005345/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36538744, vínculo 01, matrícula nº 5.003.218-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/090133/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34472363, vínculo 01, matrícula nº 5.010.087-4, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/108271/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 32698127, vínculo 01, matrícula nº 5.018.801-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030001/026097/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36078247, vínculo 01, matrícula nº 833.416-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/022099/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33729042, vínculo 01, matrícula nº 5.019.718-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/109443/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 35397438, vínculo 02, matrícula nº 915.052-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/106128/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37397354, vínculo 01, matrícula nº 836.981-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/096356/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 37510789, vínculo 02, matrícula nº 911.553-6, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/071876/2024.\r\nId: 2642041\r\n"
        ],
        "2642045": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/04/2025\r\nId. Funcional 50138685/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 03/07/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/038966/2025\r\nId. Funcional 50274406/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 30/03/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/040652/2025.\r\nId. Funcional 50135856/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/041543/2025\r\nId: 2642045\r\n"
        ],
        "2642049": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.177.144-0, matrícula nº 956.040-0, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000935/2025.\r\nId: 2642049\r\n"
        ],
        "2642055": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nJESSICA DOS SANTOS RAMOS MANOID. Funcional 51479249/01, matrícula 5147924901, Professor Docente I,18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031581/2025.\r\nID. Funcional 43510655/02, matrícula 971587-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040947/2025.\r\nPRISCILA ALVES DO NASCIMENTO,ID. Funcional 50327402/01, matrícula 3067870-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040928/2025.\r\nSIMONE DA SILVA MACIEL CAMPOS,ID. Funcional 43274960/01, matrícula 941866-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040391/2025.\r\nID. Funcional 50731823/01, matrícula3079876-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041839/2025.\r\nDENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA,ID. Funcional 34129847/01, matrícula 837973-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015505/2025.\r\nFABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA,ID. Funcional 44001940/01, matrícula 970013-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042389/2025.\r\nID. Funcional 43759955/03, matrícula 973858-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039749/2025.\r\nHELAINE DOMINGUES ALEXANDRE,ID. Funcional 35817011/01, matrícula 829769-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031207/2025.\r\nLELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA,ID. Funcional 50233831/02, matrícula 5023383102, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038722/2025.\r\nID. Funcional 32516622/02, matrícula 925650-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042585/2025.\r\nID. Funcional 42099811/03, matrícula 942889-7, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040260/2025.\r\nRODRIGO MEDEIROS DA SILVA,ID. Funcional 51441640/01, matrícula 5144164001, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028812/2025.\r\nMARCIA GIMENES DE CASTRO,ID. Funcional 32917023/01, matrícula 242753-2, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026110/2025.\r\nID. Funcional 44007680/02, matrícula 974416-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032567/2025.\r\nID. Funcional 43510655/01, matrícula 951744-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040935/2025.\r\nGUILHERME JOSE PEREIRA ALVES,ID. Funcional 50294954/02, matrícula 5029495402, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042051/2025.\r\nALEXANDRO PEREIRA DA SILVAID. Funcional 42533201/01, matrícula 925807-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040218/2025.\r\nRITA DE CASSIA PAES BELTRAME,ID. Funcional 38119960/04, matrícula 829797-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034630/2025.\r\nEDILIS MORAIS DECOTE DA SILVA,ID. Funcional 42599270/05, matrícula 3058412-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040519/2025.\r\nID. Funcional 36027839/02, matrícula 3602783902, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039924/2025.\r\nJULIANA DAS CHAGAS SANTOS,ID. Funcional, 44110871/01, matrícula 970873-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040733/2025.\r\nID. Funcional 42060907/02, matrícula 916948-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039096/2025.\r\nWELLINGTON BESERRA GOMES,ID. Funcional 50076418/01, matrícula 3032484-2, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040237/2025.\r\nID. Funcional 50208586/01, matrícula 3051199-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040019/2025.\r\nROBERTA BARRA PIMENTEL LA,ID. Funcional 43674860/02, matrícula 956677-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/036/399/2019.\r\nLELIANE PEREIRA DE OLIVEIRAID. Funcional 50233831/01, matrícula 3054088-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041663/2025.\r\nCLAUDIO BONANCE DOS SANTOSID. Funcional 34806539/02, matrícula 839966-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041975/2025.\r\nCLAUDIO BONANCE DOS SANTOS,ID. Funcional 34806539/01, matrícula 828230-3, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041806/2025.\r\nID. Funcional 38020475/02, matrícula 917506-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042414/2025.\r\nID. Funcional 15340643/01, matrícula, 949121-8 Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042431/2025.\r\nID. Funcional 20779038/02, matrícula 952929-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040963/2025.\r\nEDNA SOUZA DO NASCIMENTO,ID. Funcional 43910440/01, matrícula 967015-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002275/2023.\r\nID. Funcional 44252978/01, matrícula 975183-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036714/2025.\r\nALCICLEIDE FERREIRA MARTINS,ID. Funcional 36196738/01, matrícula 5015191-9, Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040312/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2025\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/04/2025\r\nProcesso nº SEI-030001/029631/2025.\r\nOnde se lê: ... GUILHERME DE OLIVEIRA QUEIRO...\r\nLeia-se:... GUILHERME DE OLIVEIRA QUEIROZ...\r\nId: 2642055\r\n"
        ],
        "2642080": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 16.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/033891/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento das despesas, em substituição de ALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098659. Processo nº SEI-210001/033891/2025.\r\nId: 2642080\r\n"
        ],
        "2642092": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER, Superintendente/SSI, Id. Funcional nº 2835056-1, como presidente, , Chefe de serviço, Id. Funcional nº 2844663-1 e , Chefe de Almoxarifado, Id. Funcional nº 2841629-5, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da Aquisição de película retrorrefletiva e filme vinículo para atender diretamente à sinalização vertical”, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330002/005180/2024 - . Processo nº SEI-330002/020583/2025.\r\n\r\nId: 2642092\r\n"
        ],
        "2642113": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.392-1, ID nº 3054646-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001874/2023.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 850.698-2, ID nº 3111817-8, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/023392/2024.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - X”, matrícula nº 866.578-8, ID nº 3005883-0, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/022281/2024.\r\nBiólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 850.300-5, ID nº 4073864-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/008039/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287.907-0, ID nº 3122235-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E-08/008/101236/2018.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula 813.612-9, ID nº 3043941-8, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/023815/2022.\r\nLUCIANO DA SILVA LUCIO,Médico - Dermatologia, classe “A - XII”, matrícula nº 268.459-5, ID nº 3138097-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/017172/2024.\r\nLUZINETE BRAZ DA SILVA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.066-5, ID nº 3063691-4 nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012, combinando com o artigo 2° da EC 90/2021, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/020438/2021.\r\nMARIA APARECIDA SILVA VAZ,Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 265.199- 0, ID nº 3172491-4, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/030757/2024.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 850.681-8, ID nº 3111104-1, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/026820/2022.\r\nPEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON,Médico - Radiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 262.128-2, ID nº 3173344-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/027810/2023.\r\nLEONICE CLAUDINO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 812.953-8. ID nº 3100882-8, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080001/026524/2024.\r\nId: 2642113\r\n"
        ],
        "2642156": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nCargo: Fiscal Ambiental, ID Funcional nº 5119894-0, no Gabinete do Secretário, com validade a contar de 14/04/2025.Processo nº SEI- 520003/000062/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.04.2025.\r\nId: 2642156\r\n"
        ],
        "2642159": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33816-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260006/051622/2024 e SEI- 260006/017961/2025:\r\nitulares:\r\n- UERJ\r\n- UERJ; \r\n- UFRJ; \r\n- UFRJ;\r\n- UFF. \r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2642159\r\n"
        ],
        "2642188": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.950 CBMERJ, Id Funcional 0025893912, CPF 145319218-28, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270003/001367/2025.\r\nId: 2642188\r\n"
        ],
        "2642190": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041553/2025.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044112/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/042253/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÁES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038767/2025.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÁES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/045077/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/043018/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044503/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITASFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/039620/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041450/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041849/2025.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 50155946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044074/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/039551/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044348/2025.\r\nVANESSA MEIRELLES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104184/2024.\r\nVANESSA MEIRELLES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104247/2024.\r\nPENITENCIARIA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/037911/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/040349/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nWILLIAN APPOLONÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041633/2025.\r\nWILLIAN APPOLONÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044121/2025.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041933/2025.\r\nId: 2642190\r\n"
        ],
        "2642192": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 4336748-8 - Diretora\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5000680-0- Subdiretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5012582-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 4336748-8 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5029626-4 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5098309-1 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5013206-7 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5123189-1 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5130054-0 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5121757-0 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210117/000182/2020.\r\nId: 2642192\r\n"
        ],
        "2642194": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040494/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, para compor comissão de sindicância os Inspetores de Polícia Penal CNEYLOR MARTINS DE OLIVEIRAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ID. 4333175-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105785/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOSID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041716/2025.\r\n.04.2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045243/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045239/2025.\r\nId: 2642194\r\n"
        ],
        "2642210": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 571.278- 5, matrícula nº 889.013-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/001662/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.957.812-4, matrícula nº 260.440-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/001729/2025.\r\nId: 2642210\r\n"
        ],
        "2642216": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00117/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor, Piloto Policial, matr.: 257.695-7, ID 19598564, por violação ao art. 14, II c/c XXXV n/f do art. 10, II, IV e V do Decreto-lei 218/75.Processo nº SEI-360025/001889/2025.\r\nId: 2642216\r\n"
        ],
        "2642229": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00124/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face dos servidores, Inspetor de Polícia, matr.: 852.688-1, ID 29162050 e CLÁUDIO DA SILVA BASTOS, Inspetor de Polícia, matr.: 888.855-4, ID 5711347, por violação ao art. 14, XV, XXVI, XXXV n/f do art. 10, V e VII do Decreto-lei 218/75 -Processo nº SEI-360025/001890/2025.\r\nId: 2642229\r\n"
        ],
        "2642249": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nGLAUBER PEREIRA FALQUER, Id. Funcional n° 5152653-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/009438/2025.\r\nJOSÉ MAURÍCIO RISCADO CAMPOS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/009438/2025.\r\nId: 2642249\r\n"
        ],
        "2642253": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Ato do Diretor-Presidente de 26.01.2023, publicado no D.O. Nº 20, de 30.01.2023, pag. 45, 1ª coluna que instaurou sindicância para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI- 220016/000114/2020 e designou para procedê-la a Comissão integrada pelos servidores - ID. Funcional 4216513-0, - ID. Funcional 4434224-1 e - ID. Funcional 5116818-9, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020006/000053/2023.\r\nId: 2642253\r\n"
        ],
        "2642259": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00021/2025, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar reclamação sobre atendimento na DEAM. Processo n° SEI-360025/001887/2025. \r\n/03/2025\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-0025/2025, de natureza punitiva, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar a conduta do servidor, face o auto de prisão em flagrante 16974071, lavrado na DEAM/Juiz de Fora/MG. Processo n° SEI- 360025/001893/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00026/2025, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no Ofício 045/2025, oriundo da PJIP/NF. Processo n° SEI-360025/001894/2025. \r\nDE 16/04/2025\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00030/2025, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no SEI 360024/000139/2025 que remeteu o OuVERJ 20250328921669. Processo n° SEI-360025/001896/2025. \r\nId: 2642259\r\n"
        ],
        "2642268": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.296-1, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/000056/2025.\r\nDE 16/04/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional nº 5.146.945-6, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000254/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.305-4, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/000286/2025.\r\nNATHALIA CORREIA DOS SANTOS, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional nº 5.147.136-1, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/001156/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 5.146.995-2, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/000730/2025.\r\nDE 17/04/2025\r\nALBERTINNE RODRIGUES MERCES, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 4.330.410-9, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/008579/2024\r\nMATHEUS FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Policial de Necropsia - 3ª classe, ID Funcional nº 5.147.897-8, a contar de 20 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360005/000169/2025.\r\nPALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional nº 4.281.605-0, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360005/008515/2024.\r\nPAULO DUARTE POLICIANO SILVA, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional nº 5.138.332-2, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-260002/000069/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional nº 5.147.870-6, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/000097/2025.\r\n, Inspetor de Polícia de 6ª classe, ID Funcional nº 5.147.544-8 a contar de 12 de março de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/000973/2025.\r\nId: 2642268\r\n"
        ],
        "2642269": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\npor 16 (dezesseis) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00066/2023, a servidora , Inspetora de Polícia, matr.: 889.122-8, ID 571368-4, por violação ao art. 14, XV do Decreto-lei 218/75 -Processo nº SEI-360025/001897/2025.\r\nId: 2642269\r\n"
        ],
        "2642280": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/04/2025\r\nID. Funcional 50074903/01, matrícula 3031652-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041304/2025.\r\nId: 2642280\r\n"
        ],
        "2642302": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2025\r\nCRISTIANE MEDEIROS QUINTELA DA VEIGA SOARES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33040338, vínculo 01, matrícula nº 5.001.788-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/022505/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37467239, vínculo 01, matrícula nº 825.998-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/022160/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39213803, vínculo 01, matrícula nº 244.066-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/013832/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, \r\nnível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36955450, vínculo \r\n02, matrícula nº 837.475-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os \r\nproventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a \r\núltima remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo\r\nreajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, \r\nreferência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% \r\nde triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº \r\nSEI-030037/000334/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 37493914, vínculo 01, matrícula nº 5.024.710- 5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030046/001654/2022.\r\nId: 2642302\r\n"
        ],
        "2642303": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 08, Identidade Funcional n°42003601, vínculo 02, matrícula n° 912173-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI- 030001/034841/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 37844644, vínculo 01, matrícula n° 837905-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI-E-03/004/2192/2013.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Auxiliar Administrativo, Identidade Funcional n° 37375431, vínculo 01, matrícula n° 278294-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2009. Processo nº SEI- 030001/041757/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 43862128, vínculo 01, matrícula n° 962575-7 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2025. Processo nº SEI- 030001/037182/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 42074223, vínculo 02, matrícula n° 944913-3 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2012. Processo nº SEI- 030001/039069/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente 30h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 44167709, vínculo 02, matrícula n° 3084103-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/04/2025. Processo nº SEI- 030001/038407/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 43042112, vínculo 01, matrícula n° 935855-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI-030001/040679/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 42586097, vínculo 06, matrícula n° 970073-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI- 030001/041424/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 42586097, vínculo 05, matrícula n° 945052-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI- 030001/041434/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Zelador, Identidade Funcional n° 5748208, vínculo 01, matrícula n° 5023655-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/03/2025. Processo nº SEI-030001/034239/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 50080652, vínculo 01, matrícula n° 3032638-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI- 030001/041386/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 51031990, vínculo 01, matrícula n° 3119939-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2025. Processo nº SEI-030001/036744/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 5737184, vínculo 01, matrícula n° 5002421-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/1999. Processo nº SEI-E- 03/6710209/99.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 34795758, vínculo 02, matrícula n° 918138-9 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2010. Processo nº SEI- 030001/041764/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50198700, vínculo 01, matrícula n° 3050812-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI- 030001/040347/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, Ref. 03, Identidade Funcional n° 40272354, vínculo 02, matrícula n° 832306-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/1998. Processo nº SEI-030001/035428/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 42742560, vínculo 02, matrícula n° 951109-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/03/2025. Processo nº SEI- 030001/034859/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50196200, vínculo 01, matrícula n° 3050659-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/03/2025. Processo nº SEI- 030001/035305/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50198491, vínculo 01, matrícula n° 3050526-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2025. Processo nº SEI- 030001/036511/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, Ref. 06, Identidade Funcional n° 43925499, vínculo 01, matrícula n° 962415-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/04/2025. Processo nº SEI-030001/034052/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 44167709, vínculo 01, matrícula n° 971769-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/04/2025. Processo nº SEI- 030001/038418/2025.\r\nId: 2642303\r\n"
        ],
        "2642305": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSindicância Administrativa de natureza investigativa, para apurar possíveis irregularidades da documentação apresentada no Edital de Chamamento nº 01/21, cujo objeto versa sobre a seleção de entidade devidamente capacitada para realizar a gestão operacional do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, também conhecido como Fundo da Mata Atlântica, doravante FMA, nos termos da Lei Estadual nº 6.572/2013, com a alteração dada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, da Resolução SEA nº 491/2015, da Resolução SEAS nº 12/2019 alterada pelas Resoluções SEAS nº 56/2020 e n° 80/2021, da Resolução SEAS nº 41/2019. PROCESSO Nº SEI-070001/000901/2025.\r\nId: 2642305\r\n"
        ],
        "2642326": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isaque de Oliveira Vieira, ID Funcional nº 51488000. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Passarelli Alves, ID Funcional nº 51100894. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nBruno Oliveira Feques, ID Funcional nº 51543990. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nRafaela Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 51536668. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria \r\nAdministrativa, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinícius de \r\nSouza Santos Gama, ID Funcional nº 5010506-0. Processo nº \r\nSEI-150001/004472/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 2174567-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004598/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Pereira Aldgeire, ID Funcional nº 8779457. Processo nº SEI-150001/004154/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44075898, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004553/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento\r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Isaias Vieira de Azeredo, ID Funcional nº 51587742. Processo nº \r\nSEI-150016/074430/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Soares Marques, ID Funcional nº 5144875-0. Processo nº\r\nSEI-150016/074690/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088109-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-8, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria de Gestão \r\nAdministrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Fi-\r\nnanceira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/001848/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088109-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, ID Funcional nº 4275897-1. Processo nº SEI-420001/001848/2025.\r\nSERGIO MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51537176, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Governo. Processo nº SEI-420001/001848/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448670, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos \r\nEspeciais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/001838/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295903, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/001838/2025.\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO, ID FUNCIONAL Nº 5007771-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Qualificação da Despesa, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001025/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50241532, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Qualificação da Despesa, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana D'Escoffier Di Stasio, ID Funcional nº 5007771-6. Processo nº \r\nSEI-120001/001025/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007771-6, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniela Bibiani, ID Funcional nº 5007673-6. Processo nº SEI-120001/001025/2025.\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 50241532, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Qualificação da Despesa, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001025/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5007673-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de\r\nOrçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº\r\nSEI-120001/000985/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nN° 5087703-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001047/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 5087703-8, para exercer, com validade a contar de 17 de abril \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da\r\nDivisão de Execução Orçamentária, da Coordenadoria Setorial de Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado \r\nde Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Igor Rosa de Sant'Anna Santos, ID Funcional nº 4200028-9. Processo nº \r\nSEI-120001/001047/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de abril de 2025, ID FUNCIONAL Nº 5139938-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000625/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4412060-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Es’tado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000070/2025.\r\n, ID FUNICIONAL Nº 51470292, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/020089/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51599830, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000389/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51521555, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042468/2025. \r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5109954-3, para exercer, com validade a contar de 14 de abril \r\nde 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara \r\nMagalhaes da Gama de Lima, ID Funcional nº 51014181. Processo nº SEI-070002/008137/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, para exercer o cargo de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fulvio Alessander Longhi de Souza, ID Funcional nº 51579723. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000666/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de POLIANA SOARES DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nId: 2642326\r\n"
        ],
        "2642347": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n, Prof. Doc. II, ID 3654966- 5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/038466/2025.\r\nId: 2642347\r\n"
        ],
        "2642357": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2025\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 5000691-6 Inspetora da Policia Penal, para exercer a função de Agente Pessoal do Presídio Inspetor Luís Fernandes Bandeira Duarte, com código (UA12552040507000), contando atualmente com 43 (quarenta e três) servidores. Assim DISPENSAR a servidora PRISCILA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, ID funcional nº 5012556-7 Inspetora da Policia Penal, da função de Agente Pessoal, a contar da publicação.Processo.SEI-210001/041821/2025 \r\nId: 2642357\r\n"
        ],
        "2642361": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4187472-2,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/01/2025. Processo nº SEI-030040/001302/2020.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4181860-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI-030041/007696/2023.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5007708-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-030030/006288/2021.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4348576-6,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/08/2024. Processo nº SEI-030038/004849/2022.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5074515-8,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/024294/2025.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5591228,vínculo 8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI-030038/005927/2023.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4252858-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI-030041/002820/2020.\r\nde , Merendeira, Id. Funcional nº. 3478494-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-030033/001101/2020.\r\nId: 2642361\r\n"
        ],
        "2642363": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/04/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327208-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 11802305521, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI-030001/035451/2025.\r\n* Omitido no D.O. de 24/04/2025.\r\nId: 2642363\r\n"
        ],
        "2642376": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/047950/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979 ao servidor GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE, Id. Funcional nº 4412554-2, pelo descumprimento do art. 285, incisos III, IV, V, VI, VII, VIII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2642376\r\n"
        ],
        "2642382": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/067795/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso III do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora ALESSANDRA SAMUEL TUASCO, Id. Funcional nº 3599534-3, em razão ao descumprimento do art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/083220/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso III, todos do Decreto nº 2479/79, à servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 38593270-1, pelo em descumprimento do art. 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2642382\r\n"
        ],
        "2642386": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.03.2025\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/022594/2025.\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 08.04.2025\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043274/2025.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.04.2025\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042318/2025\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/044954/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 01.04.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039442/2025.\r\nDE 08.04.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043128/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2025\r\nWHYTT DIAS TAVARESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043443/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/044891/2025\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043168/2025\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 25.03.2025\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036379/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036166/2025.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\n. 2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/042604/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042203/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03. 2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/037298/2025.\r\n.04. 2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/042303/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.04. 2025\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/045315/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR \r\n. 2025\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES, ID: 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/038806/2025.\r\nDE 04.04. 2025\r\n, EDUARDO WILLIAM TAVARES, ID: 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/041550/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 04.04.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIASFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/041566/2025\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.03.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/038509/2025.\r\nDE 07.04.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/042183/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 07.04.2025\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 5015.594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/042610/2025.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 28.01.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014032/2025.\r\nDE 13.02.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019398/2025.\r\nDE 18.09.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102047/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 04.04.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041671/2025.\r\nDE 03.04.2025\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID 5012776-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041069/2025.\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2025\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID 5012776-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/041069/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/041817/2025.\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.04.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039589/2025.\r\nDE 09.04.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043825/2025.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 10.03.2025\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO ID. 43714560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041186/2025.\r\nDE 18.03.2025\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO ID. 43714560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032797/2025.\r\nDE 24.03.2025\r\nLEANDRO LIMA, ID. 43716113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035467/2025.\r\nDE 25.03.2025\r\nMARCELO DA SILVA MELO ID. 50300679-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036038/2025.\r\nId: 2642386\r\n"
        ],
        "2642392": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2024. Processo nº SEI-030031/000810/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5587239, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI- 030035/000317/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4389235-3,vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-030032/004445/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5096841-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/12/2024. Processo nº SEI-030031/001144/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5016105-9vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-030041/003129/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3573518-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/013454/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3499643-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2025. Processo nº SEI-030039/000888/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5019222-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/01/2025. Processo nº SEI-030038/005889/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4124184-3,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2024. Processo nº SEI-030030/006449/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4348820- 0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2024. Processo nº SEI-E-03/014/2478/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 2095145-0,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI-030041/002253/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4202759-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-030036/007453/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 43311956-4,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI-030030/004723/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3411477-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-030035/007341/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3132022-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2024. Processo nº SEI-030034/005103/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4214744-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2025. Processo nº SEI-030035/001448/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5007282-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-030039/005107/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4215350-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-030041/005984/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4178651-3vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-E-03/004/574/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3755876-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI-030031/000644/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5010931-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-030030/006923/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira, Id. Funcional nº.3582796-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI-030035/000579/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4191635-2vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-030037/000401/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3619742-4vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI-E-03/811743/2012.\r\nId: 2642392\r\n"
        ],
        "2642457": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução nº SECC 91/2023 e no Parecer nº 73/2024/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 285 (duzentos e oitanta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor do servidor aposentado Luiz Eduardo Muniz Teixeira, Identidade Funcional nº 868025-6, que exercia o cargo efetivo de Técnico de Planejamento, aposentado com validade a contar de 25/10/2019, conforme publicação no Diário Oficial de 31/10/2019 e a dívida, conforme Certidão nº 01/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 107.518,25 (cento e sete mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2642457\r\n"
        ],
        "2642458": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDE 17/04/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução nº SECC 91/2023 e Parecer 21/2025/SEPLAG/ASSJUR-ITL, a conversão em pecúnia de 90 (noventa reais) dias de férias não usufruídas, em favor do aposentado Paulo Eduardo Alves Rodrigues, Identidade Funcional n.º 2949453-2, que foi detentor do cargo efetivo de Artífice, aposentado com validade a contar de 11/03/2024, conforme a publicação no Diário Oficial de 06/05/2024, possui o saldo abaixo transcrito: e RECONHEÇO a dívida, conforme a Certidão n.º 07/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 10.880,66 (dez mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), conforme planilha apresentada pela Divisão de Pagamento (94401384), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2642458\r\n"
        ],
        "2642486": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/088290/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/1979, à servidora , Id. Funcional nº 3258629-0, em descumprimento art. 285, incisos III e V, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/002747/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora LIDIANE APARECIDA DAMASCENO, Id. Funcional nº 43042902, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV, V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/064993/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃODÉBORA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 38226740, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, incisos I, V, VI, VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/091188/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista art. 292, inciso II c/c art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor EDSON LUIZ CUNHA BONIFÁCIO, Id. Funcional nº 41824881, pelo descumprimento art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/1992.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/079886/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora , Id. Funcional nº 33976635, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/076812/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso III do Decreto Estadual nº 2.479/1979 à servidora VANIA CRISTINA BARROS DE SOUZA, Id. Funcional nº 43881050, pelo descumprimento do art. 285, incisos II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/101049/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO, Id. Funcional nº 3535184-5, prevista no art. 292, inciso III, c/c parágrafo único, caput do art. 295 c/c art. 296, incisos I e III do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, incisos V e VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/067517/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOSANDRA MARIA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 34970134, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso III do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/081337/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/79 à servidora RENATA PAES MELO, Id. Funcional nº 4416995-7, pelo descumprimento do art. 285, incisos II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2642486\r\n"
        ],
        "2642487": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.04.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/010479/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nDE 17.04.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/033478/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/039323/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.04.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/029618/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCALUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II e , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/040568/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; e , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/018891/2025, publicado no D.O. de 27/03/2025.\r\nId: 2642487\r\n"
        ],
        "2642493": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI-260006/014529/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA, ROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇALmatr. nº 40.549-8, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/014529/2025.\r\nId: 2642493\r\n"
        ],
        "2642494": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGISELE DA SILVA PEREIRA, matr. nº 33.142-1, ID Funcional 25718754, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI E- 08/006/105/2015.\r\nCARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32.472-3, ID Funcional 25457322, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/045764/2024.\r\nId: 2642494\r\n"
        ],
        "2642509": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 04.019-6, ID Funcional 25499556, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/004174/2025.\r\nId: 2642509\r\n"
        ],
        "2642526": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43715133, \r\nDiretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43376304, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912712, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827014, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50277480, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43823602, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43814646, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50827758, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50008919, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/049169/2025.\r\nId: 2642526\r\n"
        ],
        "2642527": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Cel BM QOS/Méd/00 , RG: 28.273, ID. 26630648, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: Cel BM QOS/Enf/00 , RG: 28.551, ID:32310765, para compor a Comissão de Fiscalização dos contratos do Credenciamento da SEDEC/CBMERJ nº 01/2024, cujo objeto é o Credenciamento de CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA para atender aos beneficiários do sistema de saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) na região Metropolitana.\r\nA composição da Comissão de Fiscalização da Região Metropolitana será:\r\nALEXANDRE JOSE DE FARIAS, RG: 28.273, ID. 26630648;\r\n, RG: 41.721, ID. 0043392334;\r\n, RG: 41.518 ID. 0042796890;\r\nKARLA RAMOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, RG: 30.721 ID. 0026393875;\r\nPRISCILA BITTENCOURT NASCIMENTO COSTA MATTOS, RG: 44.603 ID. 0043462189.\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas. Processo nº SEI-270006/007284/2025.\r\nId: 2642527\r\n"
        ],
        "2642535": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nMARLENE DE OLIVEIRA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, ID funcional nº 19197446, vínculo 1, matrícula 193448-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 330001/000180/2025. Processo nº SEI-020007/003613/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 2.350,11\r\nNúmero de anos excedentes: 23\r\nPercentual a Receber: 106%\r\nProventos: R 2.491,12\r\nDE 10/04/2025\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional nº 19353375, vínculo 1, matrícula 191802-8, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 020007/003613/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 1.508,47\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 905,08\r\nProventos - R 2.413,55\r\n, TECNICO DE CONTABILIDADE QD SUPLEM, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28283651, vínculo 1, matrícula 6388-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 330002/006043/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 7.279,97\r\nNúmero de anos excedentes: 33\r\nPercentual a Receber: 126%\r\nProventos: R 9.278,20\r\nDE 11/04/2025\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30690846, vínculo 1, matrícula n° 158342-6, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032286/2024.\r\nDE 14/04/2025\r\nJOSE CARLOS MESQUITA VIDAL DE ARAUJO, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20576935, vínculo 1, matrícula n° 1861-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 25/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.109/2019.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 132/2009 - R 4.250,00\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.550,00\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - LC Estadual 132/2009 - R 401,36\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - LC Estadual 132/2009 - R 450,00\r\nProventos - R 7.651,36\r\nDE 15/04/2025\r\nSHEILA JANDAIRA BARROS RAINHA, PSICÓLOGO LEI 7946'18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21288143, vínculo 1, matrícula 8104164-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000119/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\nEDUARDO RODRIGUES FREITAS, ODONTÓLOGO, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 28610130, vínculo 1, matrícula 175178-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-310002/001152/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 5.749,46\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.449,68\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5777/2010 - R 251,41\r\nProventos - R 9.450,55\r\nDE 16/04/2025\r\nSHIRLEY ARAUJO PEREIRA DE SOUSA, BAILARINO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28782836, vínculo 1, matrícula 290041-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-180005/000049/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 14.623,89\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 17.328,55\r\nId: 2642535\r\n"
        ],
        "2642536": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/04/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5017295- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A. 11802305522, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/032224/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4372055- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/013107/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191220-9/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ágatha Siqueira de Moura, ID 4421076- 7/1. Processo nº SEI-030001/019300/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379746-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ariane Pessanha do Carmo, ID 4411658-6/1. Processo nº SEI- 030001/019661/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5147299-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Allan Miguel Veiga, ID 4282706-0/4. Processo nº SEI-030001/036519/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3266914-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guilhermina Borges de Araújo, ID 3993295-8/1. Processo nº SEI- 030001/021239/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014398-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Regina Inocencio da Silva Veloso, ID 3688483-9/1. Processo nº SEI-030001/018212/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007939-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036243/2025.\r\nFERNANDO ANTONIO DE MACÊDO PARENTE, Prof. Doc. I, ID 4463160-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mem de Sá, U.A. 11802309539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036243/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4463160-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Marques de Oliveira, ID 5007939- 5/1. Processo nº SEI-030001/036243/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007939-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Martins, ID 3502256-6/1. Processo nº SEI- 030001/036243/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254392-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 11802305576, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Láiza da Silva Xavier, ID 4049559-0/1. Processo nº SEI-030001/031202/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3621385-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/039183/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3621385-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Wilson Martins Santana, ID 4382457-9/2. Processo nº SEI-030001/039183/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 4123455-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Souza da Silva, ID 4392350-0/1. Processo nº SEI- 030001/015609/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5023692-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Maria Lisbôa Rodrigues Carvalho, ID 3418508-9/1. Processo nº SEI-030001/020654/2025.\r\nFRANCISCO POTIGUARA CAVALCANTE JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID 3968935-2/1, da função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 11802302545, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024359/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3968935-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A 11802302545, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada anteriormente pelo próprio. Processo nº SEI- 030001/024359/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 561540-2/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A 11802302545, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Potiguara Cavalcante Júnior, ID 3968935-2/1. Processo nº SEI-030001/024359/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415652-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018664/2025.\r\nANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3473694-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilton Gama, U.A. 11802310547, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033023/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207546- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alina de Brito, U.A. 11802309511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/024082/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415652-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubem Braga, U.A. 11802315504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luis Freitas de Lima, ID 4278287-2/2. Processo nº SEI-030001/014540/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395269-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033449/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273196- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Marinho Aranha Ramos, ID 3747098-1/2. Processo nº SEI-030001/034296/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200150-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 11802303588, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031359/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4200150-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 11802303588, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/031359/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3377893-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 11802303588, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/031359/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3695545-0/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Duque de Caxias, U.A. 11802308583, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000348/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4367425-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Duque de Caxias, U.A. 11802308583, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita Celia Gonçalves, ID 3695545-0/2. Processo nº SEI- 260004/000348/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3956247-6/1, da função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802310592, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031504/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080932-6 /2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/032239/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3525972- 8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lelis Maria da Silva, ID 4351330-1/1. Processo nº SEI- 030001/035010/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3830743-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Soares Pereira, U.A. 11802309540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030001/029551/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3830743-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Soares Pereira, U.A. 11802309540, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Mauricio Pimenta Pereira Leite, ID 578168-0/2. Processo nº SEI-030001/029551/2025.\r\nDILE ROBALINHO, Prof. Doc. I, ID 3565695-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Soares Pereira, U.A. 11802309540, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Lasneau dos Santos, ID 3830743-0/1. Processo nº SEI-030001/029551/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394612-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 11802309518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Maria Pereira da Silva, ID 4415722-3/1. Processo nº SEI- 030001/025600/2025.\r\nId: 2642536\r\n"
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        "2642584": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nWALTER LAURO DE QUEIROZ, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4201505-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Maria Luiza Marcate Ramos, U.A. 1189012700, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002058/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5036764-1/1, para exercer com validade a contar de 17/04/2025, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Maria Luiza Marcate Ramos, U.A. 1189012700, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030022/002058/2022.\r\nId: 2642584\r\n"
        ],
        "2642589": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID Funcional nº 37087835, Assistente, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Unidade de Gestão de Integridade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, conforme resolução CGE nº 124 de 04 de fevereiro de 2022 publicada no D.O de 09 de fevereiro de 2022, pág 27. Processo nº SEI-180001/001183/2025.\r\nId: 2642589\r\n"
        ],
        "2642600": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA - CEL PM RG 55.525, ID. Funcional 41810708, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Pessoal, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012370/2025.\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, CEL PM RG 58.792, id. Funcional 23029382, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012692/2025\r\nId: 2642600\r\n"
        ],
        "2642608": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 17 de abril de 2025, - TEN CEL PM MED RG 64.820 - - Id. Funcional n.º 24561649, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012708/2025.\r\nId: 2642608\r\n"
        ],
        "2642609": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO GINAID MOYSES - Id. Funcional n.º 24561649, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital Símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM MED RG 64.815 -ALESSANDRA DE MARTINO MOTA - Id. Funcional nº 24624179, com validade a contar de 24.04.2025. Processo nº SEI-350009/012708/2025\r\nId: 2642609\r\n"
        ],
        "2642610": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL - Id. Funcional n.º 24556084, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM MED RG 64.820 - EDUARDO GINAID MOYSES - Id. Funcional nº 24561649, com validade a contar de 24.04.2025. Processo nº SEI-350009/012708/2025.\r\nId: 2642610\r\n"
        ],
        "2642632": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JARDEL RODRIGUES, RG 20.552 CBMERJ, Id Funcional 0006121683, CPF 011879247-41, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/007964/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - JEFERSON CASTRO NUNES DE ALMEIDA, RG 23.833 CBMERJ, Id Funcional 0026090449, CPF 013009607-52, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/017196/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/98 - MARCELO ANDRADE TERRA, RG 24.375 CBMERJ, Id Funcional 0026068621, CPF 038622797-74, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/013750/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 - RICARDO ANTONIO DA SILVA, RG 25.663 CBMERJ, Id Funcional 0025826638, CPF 005854797-55, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270002/000883/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/00 - EDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR, RG 27.228 CBMERJ, Id Funcional 0026201763, CPF 957187887-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/008859/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA, RG 28.659 CBMERJ, Id Funcional 0026393751, CPF 051861727-07, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/007256/2025.\r\nId: 2642632\r\n"
        ],
        "2642642": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 09.04.2025\r\no Ato de 28.03.2025, publicado no D.O. de 31.03.2025, que instaurou Processo de Sindicância. Processo n° SEI- 260002/002527/2025.\r\nId: 2642642\r\n"
        ],
        "2642646": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 24.04.2025\r\nsindicância punitiva para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/004029/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 641482-6, , ID Funcional nº 4148693-5 e , ID Funcional nº 4374701-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2642646\r\n"
        ],
        "2642653": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, a seguinte Militar: (SEI- 270006/011843/2025)\r\nANA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES LIMA FRANÇA, RG 32.905, Id Funcional 0006156703, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Nilópolis, prestando serviço no Gabinete do Prefeito, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 062, de 04 de abril de 2025.\r\nId: 2642653\r\n"
        ],
        "2642682": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.04.2025\r\n, ID Funcional nº 51060965, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/040439/2025.\r\n, ID Funcional nº 51060965, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauro Felipe Fernandes França, ID Funcional nº 42620139. Processo nº SEI-210001/040439/2025.\r\nId: 2642682\r\n"
        ],
        "2642688": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 24.04.2025\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.20374135, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367836 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50001744, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50008943, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51218755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50229460, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43353355, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50008420, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 34664734, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS - Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367836 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina está apto a assinar como presidente da CTC.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n° SEI 210001/116022/2024.\r\nId: 2642688\r\n"
        ],
        "2642697": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 31.03.2025\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID 500117578. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/038994/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43828159, por descumprir o disposto no art. 7º, III da Resolução SEAP nº 1013/2013 o que nos remete aos arts. 17, XIV c/c 26, XXXV, parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/133011/2024.\r\nLUDMILA ABRANTE GARCIAID 20078927, por transgredir a normativa contida no art. 13, X da Lei 206/22 c/c art. 26 XI, XXXV parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/068828/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 41992121, por transgredir a normativa contida na Resolução SEAP 920 de 31/03/2022, em conjunto com o art. 18, III do Decreto nº 40.013/2006, culminando na infração disciplinar prevista no art. 26, incisos X e XIII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/058868/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/042215/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/045226/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041056/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/043258/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITASFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048012/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2025\r\nEDUARDO WILLIAN TAVARESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044347/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044652/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046960/2025.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nVANESSA MEIRELLES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Pro cesso nº SEI 210001/106113/2024.\r\nDE 19.02.2025\r\nVANESSA MEIRELLES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022881/2024.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046590/2025.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046025/2025.\r\nDE 15.04.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/047352/2025.\r\nId: 2642697\r\n"
        ],
        "2642713": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2117/2025 - EXONERA MARIANA FERNANDES MUNIZ DA SILVA, Id. Funcional n° 5117734-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/009624/2025\r\nId: 2642713\r\n"
        ],
        "2642714": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.03.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002341, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/018086/2025.\r\nId: 2642714\r\n"
        ],
        "2642717": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido, com validade a contar de 28 de abril de 2025, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991454, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nId: 2642717\r\n"
        ],
        "2642734": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001019/2025.\r\nId: 2642734\r\n"
        ],
        "2642737": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\n\r\nALEXANDRE BEZERRA CAMPOS, Professor Docente I, matricula nº 967.283-3, ID Funcional nº 1056325-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/028522/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente l, matricula nº 915.646-4 e nº 3.065.657-3, ID Funcional nº 4177629-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/019698/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.885-3 e nº 944.316-9, ID Funcional nº 4332436-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001791/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.553-3, ID Funcional nº 3940166-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/3442/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.631-9, ID Funcional nº 4211989-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/003891/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.898-6, ID Funcional nº 3438592-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/022763/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.852-0, ID Funcional nº 548321-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/001/2270/2014\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.625- 5, ID Funcional nº 4272795-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000762/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.673-1, ID Funcional nº 4327564-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/1564/18.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.626-6, ID Funcional nº 2005928-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/030619/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.126.848-5, ID Funcional nº 5023797-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/001194/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.586-5 e nº 943.830-0, ID Funcional nº 4272924-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000321/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.522-9, ID Funcional nº 3413885-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/035/2693/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 834.955-7, ID Funcional nº 1990804-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210057/001599/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 835.045-6, ID Funcional nº 4263608-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210067/000047/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.128-1, ID Funcional nº 3748773-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221917/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.302-7, ID Funcional nº 4192172-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000227/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.686-6, ID Funcional nº 2977205-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/002240/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.361-8, ID Funcional nº 5020931-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/103497/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.836-6, ID Funcional nº 3862024-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/1513/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.883-0, ID Funcional nº 4353752-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004392/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.721-0, ID Funcional nº 4351380-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- SEI-030035/000728/2023.\r\n\r\n\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ OMENA, Professor Docente I, matricula nº 914.138-3, ID Funcional nº 4179036-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002502/2021.\r\nId: 2642737\r\n"
        ],
        "2642751": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\no Ato da Corregedora do DEGASE de 16/01/2025, que aplicou sanção disciplinar a servidora ÍVIA DE SOUZA VIDAL, ID Funcional nº 50091964, publicado no DOERJ de 25/04/2025, página 54, 3ª coluna. PROCESSO Nº SEI- 030022/010359/2023.\r\no Ato da Corregedora do DEGASE de 17/01/2025, que aplicou sanção disciplinar ao servidor JORGE BONIFACIO DE AZEVEDO JUNIOR, ID Funcional nº 19848650, publicado no DOERJ de 25/04/2025, página 54, 3ª coluna. PROCESSO Nº SEI- 030022/010187/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2642751\r\n"
        ],
        "2642757": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n16/04/2025\r\n\r\n, matrícula nº 0222.053-1, ID 2091376-1, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/003640/2025.\r\n, matrícula nº 0805805-9, ID 3985048-0, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003, c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-E-26/005/5203/2019.\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 43581412/3, referência DOC 40HD2, a contar de 08 de abril de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002286/2025.\r\n\r\n17/04/2025\r\n, matrícula 0220.098-8, ID 2074146-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/003692/2025.\r\n, matrícula nº 0226.114-7 ID 4056913-6, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003, c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-260005/002817/2025.\r\n\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 51251450/1, referência DOC 40HD2, a contar de 28 de março de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003033/2025.\r\nId: 2642757\r\n"
        ],
        "2642764": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.04.2025\r\nCLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, matr. nº 40.971-4, ID: 51317893, como substituto de ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 37.517-0, ID: 44638256, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional, símbolo FG-01, código 952, durante o período de 06/03/2025 a 19/03/2025, por motivo de licença médica e de 22/04/2025 a 01/05/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/017453/2025.\r\n, matr. nº 42.787-2, ID: 51536293, como substituto de JOICE DE ANDRADE BRAGA, matr. nº 37.272-2, ID: 44607504, no exercício da Função Gratificada de Administrador do Edificio ESDI, símbolo FG-02, código 1091, durante o período de 01/04/2025 a 20/04/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/004450/2025.\r\nTELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA, matr. nº 35.523-0, ID: 44044763, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador do Escritorio de Patentes e Propriedade Intelectual, símbolo CC-09, código 1072, a contar de 31/03/2025. Processo nº SEI- 260006/014830/2025.\r\nmatr. nº 39.774-5, ID: 50897420, Docente/Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Coordenador do Escritório de Patentes e Propriedade Intelectual, símbolo CC-09, código 1072, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260006/014830/2025.\r\nMARINA LÚCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO, matr. nº 42.313-7, ID: 44315775, como substituta de BENJAMIM GOMES DA SILVA, matr. nº 06.960-9, ID: 25345818, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Auditoria e Distribuição, símbolo FG-01, código 436, durante o período de 16/05/2025 até 14/06/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/017275/2025.\r\nId: 2642764\r\n"
        ],
        "2642766": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, , matr. 42.077-8, ID funcional 30787947, vínculo 1, Docente - Professor Adjunto lotado no FCM/DCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/03/2025. Processo nº SEI- 260006/012320/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 42.985-2, ID funcional 51580462, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no ESDI/ESDI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260006/014368/2025.\r\nGABRIEL DOS SANTOS, matr. nº 41.942-4, ID funcional 51430592, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no FEN/ELE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI-260006/013280/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.994-5, ID funcional 51434458, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada no HUPE/DIHH, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260006/011177/2025.\r\nANTONIO COSTA GOMES DA SILVA, matr. nº 41.857-4, ID funcional 41852036, vínculo 1, Técnico Universitário II - Técnico em T.I., lotado no DGTI/FEBF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI-260006/011233/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior - Fisioterapeuta, por motivo de falecimento de RODRIGO LOUREIRO CUNHA, matr. nº 35.719-4, ID 43507980, vínculo 3, com lotação na HUPE/SFISIO ocorrido em 27/03/2025. Processo nº SEI-260006/015144/2025.\r\nvago o cargo de Professor Associado, por motivo de falecimento de DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34.236-0, ID 6080693, vínculo 01, com lotação na IBRAG/DCF ocorrido em 09/04/2025. Processo nº SEI- 260006/017199/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, por motivo de falecimento de MARCO ANTÔNIO AGUIAR SANTOS, matr. nº 37.040- 3, ID 44583451, vínculo 1, com lotação na SR1/DEP ocorrido em 25/02/2025. Processo nº SEI-260006/009746/2025.\r\nId: 2642766\r\n"
        ],
        "2642772": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.213- 0, ID Funcional nº 2006523-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/001639/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.684-6 e nº 839261-5, ID Funcional nº 3268743-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/023687/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.625-3 e nº 913.127-7, ID Funcional nº 559901-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/005386/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.156-5, ID Funcional nº 4409965-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001795/2021.\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 921.210-1, ID Funcional nº 4212111-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/001581/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.092-0, ID Funcional nº 3249528-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/012/738/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.774-7, ID Funcional nº 571063-4, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360289/000223/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.362-1 e nº 3.048.734-2, ID Funcional nº 4273801-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/018642/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.732-2, ID Funcional nº 3226245-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/010293/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.169-8, ID Funcional nº 4410949-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/003213/2024.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.015.739-5, ID Funcional nº 3410828-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001202/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.017.939-9, ID Funcional nº 3627507-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001189/2022.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.805-5, ID Funcional nº 4385738-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360231/000102/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.533- 4, ID Funcional nº 3945500-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/2132/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.205-9 e nº 949.114-3, ID Funcional nº 4344307-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004506/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.411-9 e nº 5.021.457-6, ID Funcional nº 4015297-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003810/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 835.072-0, ID Funcional nº 1997642-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/032/396/2017\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.122-8 e nº 964.534-2, ID Funcional nº 4386506-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000535/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.851-3, ID Funcional nº 563565-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/003292/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.249-7 e nº 936.437-3, ID Funcional nº 4318797-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000158/2023.\r\nId: 2642772\r\n"
        ],
        "2642782": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2025\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/037194/2025, publicado no D.O. de 03/04/2025. \r\nId: 2642782\r\n"
        ],
        "2642784": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/081458/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, em descumprimento art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, aos servidores: MARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINSLUCIANE POMPEO PEREIRAELOÁ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENORENATO IMBROISI, Id. Funcional nº 41909984. \r\n, no uso da atribuição que lhe confere no art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c no art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071167/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora , Id. Funcional nº 3265573-8, em descumprimento, no art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c no art. 32, da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere no art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c no art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071167/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, ao servidor , Id. Funcional nº 5032652-0, em descumprimento no art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c no art. 32, da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere no art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071167/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/1979, ao servidor , Id. Funcional nº 573783-4, em descumprimento no art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c no art. 32, da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere no art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c no art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071167/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 296, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor , Id. Funcional nº 4382279-7, pelo descumprimento no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c no art. 32, da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\nId: 2642784\r\n"
        ],
        "2642807": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/02/2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/007216/2021 - LIGIA MARIA MESQUITA LONGO DA SILVA.\r\nOnde se lê: ... nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 24/08/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n23/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001413/2022 - JOSE EMIDIO DOS SANTOS ROCHA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea. “b”, inciso III do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea. “b”, inciso III do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 21/10/2022,\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE19/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002063/2020 - RITA CRISTINA DA ROCHA ESPINOLA.\r\nOnde se lê...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2642807\r\n"
        ],
        "2642811": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DA CONCEICAO PADILHA XAVIER, matrícula 56659-6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/145.20/2019 e processo nº SEI- 040161/004766/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO FERNANDO DO COUTO, matrícula 8649189, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.874,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2020 Processo nº SEI-PD-04/146.9/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ARILDO DELFINO ALVES, matrícula 561142, cargo de MECANICO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/169.1/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula 41438-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.541,87, correspondente a cota de 38,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.217/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado MARIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula 41438-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.118,49, correspondente a cota de 12,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.217/2017.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado MARIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula 41438-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.660,36, correspondente a cota de 50,00%, no período de 21/06/2017 à 04/11/2019 e no valor de R 2.330,18, correspondente a cota de 25% a partir de 05/11/2019, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD- 04/142.217/2017.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado MARIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula 41438-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.330,18, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI-PD- 04/142.217/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do (a) ex-segurado(a) ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 513695-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do (a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.463,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2017, tornando sem efeito o ato datado de 12/06/2024, publicado no D.O. de 14/06/2024. Processo nº SEI-PD-04/146.7/2018 e processo nº SEI-040161/009157/2021. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO URURAHY FILHO, matrícula 15335, cargo de ANALISTA - AREA DE CONTROLE EX 2500 2 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 30.243,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2016. Processo nº SEI-PD- 01/028.39/2016.\r\nId: 2642811\r\n"
        ],
        "2642812": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047304/2025.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDIEGO CARNEIRO, ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/037495/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047289/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045870/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045868/2025.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/045560/2025.\r\nId: 2642812\r\n"
        ],
        "2642818": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.970.692-0, matrícula nº 852.653-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360016/000140/2025.\r\nId: 2642818\r\n"
        ],
        "2642819": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSA MARIA FERRARO DE ARAUJO, matrícula 6403844, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.641,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.511/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) THEOPHILO RAMECK JUNIOR, matrícula 425314, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54 correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.116/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO ARAUJO DA SILVA, matrícula 2720266, cargo de VIGIA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.173,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.763/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RONALDO DOS SANTOS, matrícula 022376 -8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.837,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.439/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELINO MARTINS GUEDES JUNIOR, matrícula 1041458, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2024. Processo nº SEI-040014/023040/2024 e processo nº SEI-040014/023044/2024.\r\nId: 2642819\r\n"
        ],
        "2642857": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 25/04/2025\r\nCARLOS EDUARDO TEOTONIO LOPESProfessor Docente I 18h, nível C, referência 04, Id. Funcional nº 36094803, vínculo 02, matrícula nº 0846869-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI- 030001/007850/2024. \r\nALINE MARIA SIMÕES DE COSTERreferência 03, Id. Funcional nº 36227331, matrícula nº 3055428-1, vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo n° SEI-E- 03/001/10096/2015.\r\nId: 2642857\r\n"
        ],
        "2642866": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no Ato Concessório da Aposentadoria do servidor , identidade funcional nº 565.735-0, matrícula nº 871.940-3, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 115, de 26/06/2013, tendo em vista o OFÍCIO expedido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo Administrativo PGE/028.003410/2020, em cumprimento à Sentença Judicial proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, nos autos do processo judicial de nº 0018395- 84.2015.8.19.0042, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo de Aposentadoria de nº E-08/006/048/2013, inserido nos autos do Processo Administrativo de nº SEI-140001/025267/2025.\r\nId: 2642866\r\n"
        ],
        "2642878": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.962.075-9, matrícula nº 171.440-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/002958/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.934.435-2, matrícula nº 266.151-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/002051/2025.\r\nId: 2642878\r\n"
        ],
        "2642879": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.975.096-2, matrícula nº 815.874-3, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- E-09/386/012/2017.\r\nId: 2642879\r\n"
        ],
        "2642922": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 29/01/2025. Processo nº SEI- 350025/006335/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350018/000970/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 50.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 40 anos de serviço, a contar de 07/07/2024. Processo nº SEI- 350090/000970/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI-350022/046559/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 66.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI-350005/001142/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-350025/007294/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 27.08.2024. Processo nº SEI-350024/031125/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350020/015283/2025.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 39 anos de serviço, a contar de 14.01.2025. Processo nº SEI- 350010/003734/2025.\r\n, Cabo PM, RG 104.343, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.05.2014, com mais de 10 anos de serviço, a contar de 04.04.2024. Processo nº SEI-350024/006008/2024.\r\n, 3º SARGENTO PM, (RG-19.377). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0213742-91.2009.8.19.0001 da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 20/03/2025, o previsto no artigo 104 inciso IV, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/019559/2025.\r\nId: 2642922\r\n"
        ],
        "2642934": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/04/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4211023-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/031847/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3500313-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 11802310501, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/037291/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072546-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 11802301541, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/038602/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802310565, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Couto de Lima, ID 4284949-7/1. Processo nº SEI-030001/032645/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4369239-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/030225/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389140- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 11802310582, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wagner de Oliveira Araujo, ID 5007059-2/1. Processo nº SEI-030001/031484/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201378-0/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 11802307548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033758/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201378-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 11802307606, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Fernandes Gomes, ID 3638473- 9/1. Processo nº SEI-030001/033758/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036664-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paraná, U.A. 11802306511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Claúdio Pinho e Souza, ID 4192489-4/4. Processo nº SEI-030001/036191/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388698-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031387/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4388698-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/031387/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933316-7/1, da função de Secretário do C.E. Castelnuovo, U.A. 11802309530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039996/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254280-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 11802307508, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017106/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4332134-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 11802307508, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilson Pereira Xavier, ID 4254280-4/1. Processo nº SEI- 030001/017106/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031757-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2024, publicado no DOERJ de 11/12/2024. Processo nº SEI-030001/039394/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205212-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 456 Prof. Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela Sinara Bressan Serpa Chimelli, ID 3665144-3/1. Processo nº SEI-030001/035445/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4213229-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 11802306567, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/029489/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420482-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037075/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144565- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizângela Cunha Pereira Barbosa, ID 4420482-5/3. Processo nº SEI-030001/037075/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420482-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nelson Sampaio Junior, ID 4325289-3/1. Processo nº SEI-030001/037075/2025.\r\nId: 2642934\r\n"
        ],
        "2642941": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400911-9/1, da função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/04/2023, publicado no DOERJ de 20/04/2023. Processo nº SEI- 030001/033062/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4352746-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/09/2023, publicado no DOERJ de 29/09/2023. Processo nº SEI-030001/033062/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3402895-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033062/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3402895- 1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diogo da Silva Costa, ID 4400911-9/1. Processo nº SEI-030001/033062/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5080944-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Indiara de Fátima Leão dos Santos, ID 4352746-9/1. Processo nº SEI-030001/033062/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4200357- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/033062/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4324187-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/033062/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386405-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026807/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4386405-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Almeida da Silva, ID 3823435-1/1. Processo nº SEI-030001/026807/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385565-2/1, da função de Diretor do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/08/2023, publicado no DOERJ de 11/08/2023. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3968104-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/08/2023, publicado no DOERJ de 11/08/2023. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385565-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3968104-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188834-0/3, da função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802310588, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017395/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390701-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802310588, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017395/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4390701-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802310588, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aldenor Pereira da Silva, ID 4188834-0/3. Processo nº SEI- 030001/017395/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073534-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/034086/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343078-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005726/2025.\r\no ato de 24/04/2025, publicado no DOERJ de 25/04/2025, que dispensou, a pedido, , Prof. Doc. I, ID 3695545-0/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Duque de Caxias, U.A. 11802308583, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000348/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177183-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034632/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4177183-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 11802305529, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/034632/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015411-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 11802302537, Tipo A, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/032655/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011006-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005959/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4417423-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 11802304522, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Braga da Silva, ID 4388115-7/1. Processo nº SEI- 030001/020499/2025.\r\nId: 2642941\r\n"
        ],
        "2642942": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2025\r\n, Agente Administrativo, ID 3284682-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/034054/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3509244-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038397/2025.\r\nId: 2642942\r\n"
        ],
        "2642959": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5097369-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Matheus Albert da Rocha, ID. Funcional nº 5140010-3. Processo nº SEI- 090001/000693/2025. \r\nId: 2642959\r\n"
        ],
        "2642969": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\no ato de 31/03/2025, publicado no D.O de 01/04/2025, que nomeou PEDRO HENRICCO BAKER GOMES E SOUZA SANTOS, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI-140001/025570/2022. \r\nId: 2642969\r\n"
        ],
        "2642970": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o \r\nart. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, \r\nde 01/07/81, o extinto FABIO CORDEIRO \r\nMATHEUS DOS SANTOS, a contar da data de seu falecimento \r\nem 09/04/2025, Registrado no Livro C-611, Folha 212, Termo 214242, expedida pelo 9º RCPN - Unidade Interligada - RJ. Processo nº \r\nSEI-350013/023366/2025.\r\nId: 2642970\r\n"
        ],
        "2642980": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\n28/04/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000243/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n2025NE00490\r\nParticipação de 14 (quatorze) servidores no curso de \"Planilha de Custos e Formação de Preços\", promovido pelo Portal L&C Cursos e Capacitações LTDA, com certificação, no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, com duração de 24 horas/aula, na modalidade presencial na cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\nPORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nFabiane Cristina Mendes da Cruz Moura\r\n5021633-3\r\nFiscal\r\nMarcelo Silva Lavinas\r\n5079525-2\r\nFiscal\r\nJoão Marcelo Aleixo Barreto da Silva\r\n4.320.927-0\r\nFiscal Substituto\r\nPedro Macedo Silva de Melo\r\n51472120\r\nGestor\r\nSandra Richulino da Silva\r\nMtt. 872.166-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2642980\r\n"
        ],
        "2643003": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a manifestação do encarregado pela Sindicância, instituída pelo Ato do Corregedor de 01 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial de 03 de abril de 2025, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar do fim do prazo concedido no ato de instauração da presente sindicância, para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984\r\nId: 2643003\r\n"
        ],
        "2643011": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.625-2, ID Funcional nº 5000886-2, concedida através do Ato datado de 16/02/2024 e publicado no Diário Oficial de 04/03/2024. Processo nº SEI-210001/060548/2024.\r\nId: 2643011\r\n"
        ],
        "2643012": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Enfermeiro, classe “A-X”, matrícula nº 865.607-6, ID nº 3089953-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/011861/2021.\r\nId: 2643012\r\n"
        ],
        "2643023": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4386403-1,vínculos 1 e 2, pelo período de01 (um) ano, a contar de 01/03/2025.Processo nº SEI-030034/005674/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3525505-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/016112/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4273362-6,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/03/2025. Processo nº SEI-030031/000239/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº.4212228-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/10001296/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4204170-8,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2025. Processo nº SEI-030030/000631/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4192648-0,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/020192/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4203777-8,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI-E-03/012/767/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 6409385,vínculo 8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/03/2025. Processo nº SEI-030001/054940/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4182024-0,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI-030041/002277/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Pedagogo, Id. Funcional nº.1987813-3,vínculo1,pelo período de 08 (oito) meses, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/001230/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4263524-1,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2025. Processo nº SEI-030030/000694/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4188473-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/102327/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5125070-5,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/080925/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4215104-0,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-030042/000535/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5036487-1vínculo1,pelo período de01 (um) ano, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-030031/000080/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3750561-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/011/287/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4381388-7,vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2025. Processo nº SEI-030030/001333/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4395304-2,vínculo 1,pelo período de01 (um) ano, a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI-030030/002541/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5015727-2,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2025. Processo nº SEI-030031/001049/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4262428-2,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-030041/005693/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº.1988485-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/002121/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº.5036820-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI- 030022/009705/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4199022-6, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/12/2024. Processo nº SEI-030036/001828/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4392278-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/008/3308/2017.\r\nId: 2643023\r\n"
        ],
        "2643026": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2025\r\nCARLOS FERNANDO BENEVENTE DOS SANTOS, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.008-0, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamen-\r\nto no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcio-\r\nnários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de \r\nJaneiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº \r\nSEI-360010/000061/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.914-1, a contar de 19 de \r\ndezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Re-\r\ngulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder \r\nExecutivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto \r\nnº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000043/2025.\r\nId: 2643026\r\n"
        ],
        "2643035": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE 16/04/2025\r\nConsubstanciado nas manifestações constantes dos autos, especialmente as contidas nos documentos SEI nºs 95945897 e 98368519, o Pedido de Reconsideração formulado pelo ex-servidor JOSÉ CARLOS MARIANO DE CASTRO. Nos termos do §3º do artigo 201 do Decreto-lei 2.479/1979, recebo o recurso como Hierárquico e determino a remessa dos autos à apreciação do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 2643035\r\n"
        ],
        "2643068": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\na vacância do cargo em decorrência da demissão de , matr. nº 37.560-0, ID funcional 44630808/1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada na PPC/ DG-PPC. Processo nº SEI- 260007/060039/2023.\r\nId: 2643068\r\n"
        ],
        "2643070": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149- 4, os Docentes da UERJ: LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/013741/2025.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.931- 7, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 070/FFP/2024, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/052095/2024.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.419-3, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 071/FFP/2024, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/051282/2024.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.743-5, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 04/FFP/2025, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/053652/2024.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. TATIANA GALIETA NACIMENTOmatr. nº 36.447-1 (Presidente); JONÊ CARLA BAIÃO, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/015239/2025.\r\nId: 2643070\r\n"
        ],
        "2643074": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTANIA DE OLIVEIRA, matr. nº 34.413-5, ID Funcional 41810180, Técnico Universitário Superior, perfil Assistente Social, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/012045/2025.\r\nId: 2643074\r\n"
        ],
        "2643082": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\nPolícia Penal ID 5027660-3 para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE 24.04.2025\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora MÁRCIA CRISTINA MENDES SANTOS com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.04.2025\r\nJERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR ID 41960998. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041501/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.04.2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID nº. 5001154-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042903/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.04.2025\r\nPEDRO LÚ CIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. ID nº. 5001154-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/042568/2025.\r\nId: 2643082\r\n"
        ],
        "2643093": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nclassificação QuadroJaneiro Janeiroconsiderando \r\nUniversitárioPessoal exoneraçãoatravés 7.629/2017. - 260006/011003/2025.\r\nRICARDO UniversitárioPessoal ROSSIGNEUX, 7.629/2017. - 260006/011008/2025.\r\nWINITSKOWSKI exercerPadrão \r\nLEITEclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/014801/2025.\r\nclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/011293/2025.\r\nQuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/015771/2025.\r\nCAROLINA página \r\nId: 2643093\r\n"
        ],
        "2643104": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/036374/2025, publicado no D.O. de 04/04/2025.\r\nId: 2643104\r\n"
        ],
        "2643106": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 28/04/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/004220/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOpor 5 (cinco) dias ao servidor DANIEL CARVALHO PACHECO, Id. Funcional nº 433249-9.\r\nId: 2643106\r\n"
        ],
        "2643107": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/076775/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c no art. 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor RENATO LIMA DA SILVA, Id. Funcional nº 421770-4, pelo descumprimento no art. 285, incisos III, IV, V e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2643107\r\n"
        ],
        "2643113": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HAROLDO FERREIRA GUIMARAES, matrícula 113246-3, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.077,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2021. Processo nº SEI- PD-04/142.140/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado NATANAEL ALVES DE PAULA, matrícula 14400-6, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.066,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.753/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON XAVIER, matrícula 151498, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.362,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2016. Processo nº SEI- PD-01/016.256/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) AMERICO GONCALVES FRANCA JUNIOR, matrícula 557827, cargo de do(a) ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, a pensão por morte, no valor de R 12.235,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2020. Processo nº SEI- PD-04/135.596/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDUARDO MARCOS GUIMARÃES, matrícula 5004108-6, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.737,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.741/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARILTON SIQUEIRA, matrícula 2931632, cargo de MÚSICO CORISTA do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 7.929,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.618/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE PAULO DAS CARVALHAS ARAUJO, matrícula 2880342, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.579,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6º-A da EC nº 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.81/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEI ROBSON GOMES DA SILVA, matrícula 08283-4, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.785,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2024. Processo nº SEI-040014/051008/2024 e processo nº SEI- 040014/051013/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FRANCISCO JOSÉ QUADROS LIMA, matrícula 15121-7, cargo de PSICÓLOGO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.435,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.735/2020.\r\nId: 2643113\r\n"
        ],
        "2643134": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.04.2025\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2025\r\nProcesso nº SEI-350009/011806/2025\r\nOnde se lê: \r\nCARGO EM COMISSÃO DE SUBDIRETOR DE DIRETORIA GERAL, DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS...\r\nLeia-se:\r\nCARGO EM COMISSÃO DE SUBDIRETOR DE DIRETORIA GERAL, SÍMBOLO DAS-8, DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS...\r\nD.O. DE 17.04.2025\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESOAL\r\nDE 01.04.2025\r\nProcesso n° SEI-350009/010553/2025 \r\nOnde se lê: \r\nSUBTEN PM RR - ID 21630844 - ANSELO COELHO - UNIDADE: DGEI A CONTAR DE: 01.04.2025\r\nLeia-se:\r\nSUBTEN PM RR - ID 21630844 - ANSELO COELHO - UNIDADE: DGEI A CONTAR DE: 04.04.2025\r\nId: 2643134\r\n"
        ],
        "2643152": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da \r\nCoordenação de Análise de Viabilidade, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nDouglas da Silva Oliveira, ID Funcional nº 51536463. Processo nº \r\nSEI-150001/004672/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2367165-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004765/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522489, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004759/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513099, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004761/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51158469, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004763/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5143228-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/077676/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180949-1do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/079605/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5133506-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Antonio Bizareli Miranda, ID Funcional nº 4180949-1. Processo nº SEI-150016/079605/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Witan Pereira Silva, ID Funcional nº 5104952-0. Processo nº SEI-040006/006428/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da \r\nSecretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Batista Barreto Pinto, ID Funcional nº 5112344-4. Processo nº \r\nSEI-080001/012250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50094068, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente\r\nocupado por Marcio José da Vitória, ID Funcional nº 614693-7. Processo nº SEI-030002/003856/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377349, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de \r\nTransporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-100005/002508/2025.\r\n\r\nNATHALIA VILELA SANTANA FERRÃO, ID FUNCIONAL Nº 4431486-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Serviço de Análise de Risco Ambiental Tecnológico, da\r\nGerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008653/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390752, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Risco Ambiental Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nathalia Vilela Santana Ferrão, ID Funcional nº 4431486-8. Processo nº SEI-070002/008653/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111749-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008653/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424892-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de \r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniela Fernandes Spelta, ID Funcional nº 51390752. Processo nº SEI-070002/008653/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390752, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nSustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008653/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198940, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.574, de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI-020001/002316/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51450437, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001092/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029589-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Socioeducativa, da\r\nSuperintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado po\r\nr Marilu Silva Cerqueira, ID Funcional nº 50792130. Processo nº\r\nSEI-310001/000435/2025.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 2979045-0, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº \r\nSEI-320001/000974/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5116455-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000708/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-030001/042564/2025, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº4047146-2,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2643152\r\n"
        ],
        "2643164": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 28/04/2025\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Re solução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-E-03/001/103069/2018, onde informa conhecer os recursos administrativos interpostos, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO ao servidor EVALDO ALVES DA SILVA, Id. Funcional nº 4369698-8.\r\nId: 2643164\r\n"
        ],
        "2643165": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/033947/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor LUIS CARLOS DE BARROS LOUREIRO, Professor Docente I, ID Funcional nº 3543265-9. \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/033713/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/033675/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor GILSON TORRES OLIVA, Servente, ID. Funcional nº 3625106-2.\r\nId: 2643165\r\n"
        ],
        "2643166": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28.04.2025\r\n, Investigador Policial, Id. Funcional nº 5.147.566-9, em razão da sua prisão, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nºSEI-360011/003453/2025.\r\nId: 2643166\r\n"
        ],
        "2643177": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo n° SEI-330018/000655/2021,\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece a prerrogativa da Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo deverá ser acompanhado e fiscalizado por representantes da Administração Pública especialmente designados;\r\n- o Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 001/2023, firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades e o Consórcio MUVI São Gonçalo, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR SELETIVO PARA ÔNIBUS - TIPO MUVI (MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA) E REVITALIZAÇÃO URBANA NO EIXO NEVES/GEBARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n- GESTOR:\r\nFuncional: 5145783-0;\r\nSuplente: Danilo Rangel Fernandes - ID Funcional: 5115794-2.\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\nCarolina de Carvalho Innecco - ID Funcional: 5141764-2;\r\nLucas do Nascimento Rodriguez - ID. Funcional: 5158184-1;\r\nSuplente: Camila Alves dos Santos - ID Funcional: 5158171-0.\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\nAlexandre dos Santos - ID. Funcional n° 5146455-1.\r\nSuplente: Luzinei Antonio de Medeiros Matheus - ID. Funcional n° 876148-5.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2025\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.04.2025.\r\nId: 2643177\r\n"
        ],
        "2643180": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2025\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL \r\nProcesso n° SEI-350009/031703/2024\r\nOnde se lê:\r\n1- CANDIDATOS APROVADOS POR FUNÇÃO:\r\nAuxiliar de Telemática\r\nINCRIÇÃO\r\nRG\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO\r\nNOME\r\nPONTUAÇÃO\r\n2209\r\n35577\r\n1º SGT PM\r\nPEDRO MORAES BATISTA\r\n182,00\r\n2043\r\n57434\r\nSUBTEN PM\r\nANDRE RIBEIRO DE AQUINO\r\n37,00\r\n2102\r\n55877\r\nSUBTEN PM\r\nDEMETRIO MALAQUIAS DO NASCIMENTO\r\n12,00\r\n2187\r\n45562\r\nSUBTEN PM\r\nROMARIO SILVA DE CERQUEIRA\r\n144,50\r\n2338\r\n77350\r\nSUBTEN PM\r\nANDERSON DA SILVA ATAIDES\r\n89,50\r\n2100\r\n40692\r\nSUBTEN PM\r\nSÉRGIO MARCOS PINHEIRO\r\n67,50\r\n2144\r\n54854\r\nSUBTEN PM\r\nCLAUDIO TELES DOS SANTOS\r\n40,00\r\nLeia-se:\r\n1- CANDIDATOS APROVADOS POR FUNÇÃO:\r\nAuxiliar de Telemática\r\nINCRIÇÃO\r\nRG\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO\r\nNOME\r\nPONTUAÇÃO\r\n2209\r\n35577\r\n1º SGT PM\r\nPEDRO MORAES BATISTA\r\n182,00\r\n2043\r\n57434\r\nSUBTEN PM\r\nANDRE RIBEIRO DE AQUINO\r\n37,00\r\n2102\r\n55877\r\nSUBTEN PM\r\nDEMETRIO MALAQUIAS DO NASCIMENTO\r\n12,00\r\nAuxiliar de Tesouraria\r\nINCRIÇÃO\r\nRG\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO\r\nNOME\r\nPONTUAÇÃO\r\n2187\r\n45562\r\nSUBTEN PM\r\nROMARIO SILVA DE CERQUEIRA\r\n144,5\r\n2338\r\n77350\r\nSUBTEN PM\r\nANDERSON DA SILVA ATAIDES\r\n89,5\r\n2100\r\n40692\r\nSUBTEN PM\r\nSÉRGIO MARCOS PINHEIRO\r\n67,5\r\n2144\r\n54854\r\nSUBTEN PM\r\nCLAUDIO TELES DOS SANTOS\r\n40\r\nId: 2643180\r\n"
        ],
        "2643189": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001035, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/036250/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125540, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Regina Farias Resende, ID Funcional nº 50001035. Processo nº SEI-210001/036250/2025.\r\nId: 2643189\r\n"
        ],
        "2643191": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, com fundamento competência delegada por meio da Resolução PGE 5.194/2025 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/015582/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 11/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, cujo objeto é a prestação de serviço de consultoria técnica, de assistência econômico-financeira em processos judiciais e extrajudiciais e, destacadamente, em operações de rentabilidade de títulos da dívida pública, visando prestar suporte à Procuradoria de Serviços Públicos - PG-08 no âmbito do Processo nº 0098720- 48.2010.8.19.0001, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital; de eventuais recursos ou incidentes a ele relacionados; da Ação Rescisória 0001871-94.2022.8.19.0000; e de procedimentos alternativos de solução da controvérsia, com destaque para mediações, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Gerente de Bens e Serviços - ID nº 5013043-9\r\nSubstituto:\r\n, Técnica Processual - ID nº 4372142-7\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n, Procurador do Estado - ID nº 9999133-0;\r\n, Procurador do Estado - ID nº 1923185-7\r\nDE 29/04/2025\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, com fundamento competência delegada por meio da Resolução PGE nº 5.194/2025 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/063674/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 14/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de leitura de publicações em diário oficial, para fornecimento, em arquivo digital, das publicações de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Técnico Processual- ID nº 5017105-4\r\nSubstituto:\r\n, Técnica Processual- ID nº 5025548-7\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Assistente II - ID nº 4324909-4\r\n, Assistente II - ID nº 1580873-4\r\nSubstitutos:\r\n, Assessor - ID 4352089-8\r\n, Assistente - ID nº 4273071-6\r\nId: 2643191\r\n"
        ],
        "2643192": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme o processo SEI-360017/000912/2025, a Comissão de Transição do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED, em razão da transferência da presidência do Fundo, atualmente sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, a partir do dia 21/06/2025, nos termos da Lei Complementar nº 178, de 20 de dezembro de 2017. A Comissão será responsável pela organização da transferência das rotinas de gestão financeira e das reuniões do Conselho Diretor, em atuação conjunta com a Comissão designada pela SEPM. A Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\n, ID. 5014983-0, Presidente\r\n, Id. 5077042-0, Secretária\r\n, Id. 5079514-7, Membro\r\nFica fixado o prazo até o dia 31/07/2025 para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.\r\nId: 2643192\r\n"
        ],
        "2643199": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2025\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35038926, vínculo 02, matrícula nº 803.874-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nºSEI- 030001/036524/2025.\r\n, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33976457, vínculo 01, matrícula nº 833.871-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nºSEI-030001/027723/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 37430130, vínculo 01, matrícula nº 276.173-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/024707/2025.\r\n, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41315928, vínculo 02, matrícula nº 826.200-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nºSEI- 030001/067558/2024.\r\n, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35975865, vínculo 02, matrícula nº 919.508-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/017199/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35922826, vínculo 02, matrícula nº 837.781-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/017657/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42822831, vínculo 01, matrícula nº 933.432-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo n° SEI-080001/007049/2025.\r\nId: 2643199\r\n"
        ],
        "2643205": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/041682/2025.\r\nMERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDAS, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51349817, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de João Claudio Wagner Silva, ID Funcional nº 19662645. Processo nº SEI-210001/041682/2025.\r\nId: 2643205\r\n"
        ],
        "2643208": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nANTONIO SILVA CAMARA JUNIOR, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Ricardo Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/009862/2025.\r\nId: 2643208\r\n"
        ],
        "2643218": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional n° 50720970, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/04/2025. Processo nº SEI-030001/040238/2025.\r\nId: 2643218\r\n"
        ],
        "2643221": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n, ID Funcional nº 5159064-6, ocupante do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS- 6, para, sem prejuízo de suas funções, exercer no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos termos do art.40 do Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, a função de Encarregado Setorial, que terá atribuições constantes nos incisos I a VIII do referido Decreto, com validade a contar da publicação deste ato. PROCESSO Nº SEI-030002/004310/2025.\r\nId: 2643221\r\n"
        ],
        "2643226": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 29/04/2025\r\n, nos termos do § 6 do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Escritório, MARIA JÚLIA DE MATTOS MARQUES, ID FUNCIONAL 5159089-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo período de 29 de abril a 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-180001/001259/2025.\r\nId: 2643226\r\n"
        ],
        "2643229": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) DANIEL SIQUEIRA MARQUES, matrícula 2675353, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.294,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.270/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 29004-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.653,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020. Processo nº SEI- PD-04/143.328/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 29004-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.653,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.328/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula 033022-5, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.879,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2023. Processo nº SEI-040150/000653/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARILON CUNHA OLIVEIRA, matrícula 00-0235480-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.984,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/149.61/2019 e processo nº SEI- 040161/000427/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JONES DE SOUZA SILVA, matrícula 93237, cargo de 2 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.093,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2023. Processo nº SEI-040150/000496/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ERNESTO SEIXAS FILHO, matrícula 96644, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.408,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2021. Processo nº SEI- PD-04/135.739/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSE TEIXEIRA DE MENDONCA, matrícula 200087135, cargo de MOTORISTA SEGURANÇA do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 18.607,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.35/2020.\r\nId: 2643229\r\n"
        ],
        "2643235": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29/04/2025\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor FABIO DA SILVA CABRAL, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 50214136, parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 17/11/2018 a 15/11/2023, a usufruir de 05/05/2025 a 02/08/2025.\r\nId: 2643235\r\n"
        ],
        "2643236": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001370, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/042530/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823408, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson Alves Vieira, ID Funcional nº 50001370. Processo nº SEI-210001/042530/2025.\r\nId: 2643236\r\n"
        ],
        "2643248": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada DIVA VILLANOVA DE VASCONCELLOS, matrícula 343536-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.289,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2014.Processo nº SEI-PD-01/011.71/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) MARIA DA PROVIDÊNCIA MUNIZ SANTOS, matrícula 015903-8, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 9.066,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2023. Processo nº SEI-040150/000138/2024 e Processo nº SEI- 040150/000139/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LINDOLPHO GAUDARD FILHO, matrícula 0105859-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.927,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2018. Processo nº PD-04/144.11/2018. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS PACHECO MARIANO, matrícula 2892180, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.127,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2024. Processo nº SEI-040014/023753/2024 e Processo nº SEI- 040014/023754/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) IVA CORREA DIAS, matrícula 50004-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.650,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/147.93/2019 e Processo nº SEI- 040161/001385/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIRCEU HENRIQUE SILVA, matrícula 010845-6, cargo de PROCURADOR DO ESTADO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 26.070,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.178/2018 e Processo nº SEI-040161/008884/2020.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) DIRCEU HENRIQUE SILVA, matrícula 010845-6, cargo de PROCURADOR DO ESTADO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 26.070,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2018. Processo nº SEI-PD- 04/146.178/2018 e Processo nº SEI-040161/008884/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE SEDA DO NASCIMENTO, matrícula 015405-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.80/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FERNANDO LINS VIDAL, matrícula 002270/3-9, cargo de ANALISTA do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 12.606,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2018.Processo nº SEI- PD-04/136.93/2018 e Processo nº SEI-040161/001563/2023.\r\nId: 2643248\r\n"
        ],
        "2643250": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43935400, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/023479/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715591, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Potira Pereira do Nascimento, ID Funcional nº 43935400. Processo nº SEI-210001/023479/2025.\r\nId: 2643250\r\n"
        ],
        "2643263": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2025\r\nSILVANA NADJA CRUZ DE MENEZES, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.156.222-7, a contar de 21 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/000594/2025.\r\nId: 2643263\r\n"
        ],
        "2643264": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/04/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/044974/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, ID Funcional 50144510, CRISTANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Professor Docente I, Identidade Funcional 40707822 e , Professor Docente I, Identidade Funcional 50256670, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2643264\r\n"
        ],
        "2643265": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, ID Funcional nº 51434490, com validade a contar de 15 de abril de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/046683/2025.\r\nId: 2643265\r\n"
        ],
        "2643268": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.924.468-4, matrícula nº 954.405-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/002141/2025.\r\nId: 2643268\r\n"
        ],
        "2643270": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº43368700, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo das Chagas Neves, ID Funcional nº 50002341. Processo nº SEI-210001/018086/2025.\r\nId: 2643270\r\n"
        ],
        "2643273": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\na dispensa de licitação com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.202/2016 e na forma prescrita no art. 36 parágrafo único do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ (RILC/IOERJ), a contratação em favor da empresa EDITORA A NOTICIA LTDA (CNPJ: 40.213.951/0001-63) no valor de R 13.224,00 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais), referente à contratação de empresa para veicular as publicações do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Contábeis da IOERJ, referente ao ano de 2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/04/2024.\r\nId: 2643273\r\n"
        ],
        "2643292": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44181299, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Geri cinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Flores Guerra, ID Funcional nº 43815154. Processo nº SEI-210001/035453/2025.\r\nId: 2643292\r\n"
        ],
        "2643301": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29.04.2025\r\nCIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, a contar de 01 de maio de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/001763/2025.\r\nID Funcional nº 642167-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260002/001763/2025.\r\nALESSANDRA AGNA ARAÚJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5114917-6, a contar de 01 de maio de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/001768/2025.\r\nID Funcional nº 5114917-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260002/001768/2025.\r\nID Funcional nº 641492-3, a contar de 16 de abril de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/002998/2025.\r\nID Funcional nº 4145087-6, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por EDER DUTRA DE RESENDE. Processo nº SEI- 260002/002998/2025.\r\nId: 2643301\r\n"
        ],
        "2643311": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827448, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Italo Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 43546838. Processo nº SEI- 210001/033167/2025.\r\nId: 2643311\r\n"
        ],
        "2643316": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID 3276126-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036476/2025.\r\nId: 2643316\r\n"
        ],
        "2643323": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50097113, do cargo de Inspetora de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10/01/2022. Processo nº SEI- 210001/032367/2025;\r\nId: 2643323\r\n"
        ],
        "2643327": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19992173, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Santos de Macedo, ID Funcional nº 42135265. Processo nº SEI-210001/018713/2025.\r\nId: 2643327\r\n"
        ],
        "2643328": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/045004/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/044906/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2643328\r\n"
        ],
        "2643337": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125770, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029598/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367801, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yasmin Oliveira Sales Nani, ID Funcional nº 50125770. Processo nº SEI- 210001/029598/2025.\r\nId: 2643337\r\n"
        ],
        "2643345": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368530, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/036012/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131630, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Luis Azeredo Monteiro, ID Funcional nº 43368530. Processo nº SEI-210001/036012/2025.\r\nId: 2643345\r\n"
        ],
        "2643350": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212494, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno de Souza Macedo, ID Funcional nº 51218798. Processo nº SEI- 210001/034030/2025.\r\nId: 2643350\r\n"
        ],
        "2643361": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 5097940-0, Assistente II, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-020007/003695/2023.\r\nId: 2643361\r\n"
        ],
        "2643367": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nGLAUBER JOSÉ SILVEIRA, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79.Processo nº SEI- 210001/032650/2025.\r\nFÁBIO RODRIGUES MARQUES, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79.Processo nº SEI- 210001/032659/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal JULIO CESAR FERREIRA ALEIXO, Id 42525594, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/012609/2025.\r\nId: 2643367\r\n"
        ],
        "2643368": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300385, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/038309/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43932185, para exercer o cargo em comissão deChefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas Peçanha de Melho, ID Funcional nº 50300385. Processo nº SEI-210001/038309/2025.\r\nId: 2643368\r\n"
        ],
        "2643369": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZAID 42502320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/026257/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/037396/2025.\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELAem substituição a Inspetora de Polícia Penal ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Processo n.º SEI-210001/045226/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nde Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOSID 43825656, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/043673/2025.\r\nPRESIDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURAID 19994117. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026918/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048473/2025.\r\nId: 2643369\r\n"
        ],
        "2643376": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300385, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Quirino de Souza, ID Funcional nº 50009044. Processo nº SEI- 210001/035496/2025.\r\nId: 2643376\r\n"
        ],
        "2643385": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50294741, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/044301/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50294741, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesa, em susbtituição de RAPHAEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972. Processo nº SEI-210001/044301/2025.\r\nId: 2643385\r\n"
        ],
        "2643389": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) OCTACILIO TELLES DA FONSECA, matrícula 1046887, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.117,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.40/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LYGIA MARIA QUEIROZ OKASAKI, matrícula 078017-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.544,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2020. Processo nº SEI- PD-04/147.29/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) LYGIA MARIA QUEIROZ OKASAKI, matrícula 078017-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.544,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2020. Processo nº SEI- PD-04/147.29/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO DOS SANTOS, matrícula 16006- 9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.397,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.337/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) OCTACILIO LUIZ FURTADO, matrícula 859736, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 2.670,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.493/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LINO SOBREIRO RODRIGUES JUNIOR, matrícula 579-3, cargo de ECONOMISTA do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.754,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.58/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARIO PINHEIRO DA SILVA, matrícula 232881-3 cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2020. Processo nº SEI- PD-04/135.732/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARIO PINHEIRO DA SILVA, matrícula 249027-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.732/2020.\r\nId: 2643389\r\n"
        ],
        "2643390": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 42060214, com validade a contar de 15 de abril de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina, símbolo DAI- 6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/051081/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 42060214, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819010. Processo nº SEI-210001/051081/2025.\r\nId: 2643390\r\n"
        ],
        "2643391": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES, CPF 85563854787, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fernanda de Oliveira Gregório. Processo SEI-360003/000168/2025.\r\nId: 2643391\r\n"
        ],
        "2643399": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007203, com validade a contar de 14 de abril de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência Cibernética, da Superintendência de Inteligência Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/046058/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369448, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2025, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência Cibernética, da Superintendência de Inteligência Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de TANIA ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007203. Processo nº SEI-210001/046058/2025.\r\nId: 2643399\r\n"
        ],
        "2643401": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ MARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 4205992-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Superintendência de Supervisão da Polícia Civil da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/000724/2025.\r\nCAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4189297-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Assessoria de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000724/2025.\r\nTHAÍS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, ID Funcional 5099025-0, do cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-6, no Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000724/2025.\r\nLEONARDO NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4189308-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, na Superintendencia de Atividades Especiais da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000724/2025.\r\nId: 2643401\r\n"
        ],
        "2643402": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional 50367994, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/030651/2025.\r\nInspetor de Políciapara o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Brum Mouzinho, ID50367994. Processo nº SEI-210001/030651/2025.\r\nId: 2643402\r\n"
        ],
        "2643405": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4205992-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Superintendência de Supervisão da Polícia Civil da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Juarez Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4185499-3. Processo n° SEI-090001/000724/2025.\r\n, ID Funcional nº 4189297-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Assessoria de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por José Mario de Souza, ID Funcional nº 4205992-5. Processo n° SEI-090001/000724/2025.\r\n, ID Funcional 5099025-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, no Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Caio Henrique Valente do Nascimento, ID Funcional nº 4189297-6. Processo n° SEI-090001/000724/2025.\r\n, ID Funcional nº 4189308-5 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, na Superintendencia de Atividades Especiais da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Thaís Laque Barbosa da Cunha, ID Funcional 5099025-0. Processo n° SEI-090001/000724/2025.\r\n, ID Funcional nº 4189362-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Superintendencia de Planejamento Integrado e Gestão da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Leonardo Novo Oliveira Andrade de Araújo, ID Funcional nº 4189308-5. Processo n° SEI- 090001/000724/2025. \r\nId: 2643405\r\n"
        ],
        "2643408": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 5109783-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Gabriela Carrêro Ribeiro, ID Funcional nº 5095619-1. Processo SEI- 090001/000730/2025.\r\nId: 2643408\r\n"
        ],
        "2643411": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698561, com validade a contar de 28 de abril de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/051117/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2007066-7, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em susbtituição de MARCELLO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698561. Processo SEI- 210001/051117/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2007066-7, com validade a contar de 28 de abril de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/051117/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2007066-7. Processo SEI-210001/051117/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972, com validade a contar de 28 de abril de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/051117/2025.\r\nId: 2643411\r\n"
        ],
        "2643417": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nLUCAS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA SILVA, ID. Funcional 51285827, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013266/2025.\r\nId: 2643417\r\n"
        ],
        "2643418": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nANDERSON LUIZ TAVARES DOS SANTOS, Id Funcional 24457728, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60.937, Id Funcional 23032251- ELTON DE LIMA MARQUES, com validade a contar de 18/03/2025. Processo n° SEI-350009/013101/2025.\r\nId: 2643418\r\n"
        ],
        "2643420": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42588561, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Administração, da Cadeia Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/041996/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911201, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Administração, da Cadeia Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de MARCELO FERNANDES DA SILVA, ID Nº 42588561, com validade a contar do dia 02 de Abril de 2025. Processo nº SEI- 210001/041996/2025.\r\nId: 2643420\r\n"
        ],
        "2643433": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 29/04/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327192- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Cristina Santos da Silva, ID 4337809-9/1. Processo nº SEI-030001/037310/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395264-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 11802306515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030001/023150/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3451478-3/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 11802306515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023150/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4395264-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 11802306515, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023150/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3451478-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 11802306515, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023150/2025.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3929614-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Sá Cruz, ID 3783007-4/1. Processo nº SEI-030001/035676/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560736-1/6, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/037559/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3305761-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Núbia Conceição Rocha, ID 4400255-6/3. Processo nº SEI-030001/038910/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391193-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 11802304543, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Yasmim Pussente Pimentel Lima, ID 5092308-0/1. Processo nº SEI-030001/041544/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192190-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 11802305576, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/09/2019, publicado no DOERJ de 09/09/2019. Processo nº SEI-030001/041736/2025.\r\nId: 2643433\r\n"
        ],
        "2643445": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/04/2025\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2025\r\nProcesso nº SEI-350009/012370/2025\r\nOnde se lê: Cargo em Comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, DAS-7...\r\nLeia-se: Cargo em Comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, DAS- 8...\r\nProcesso nº SEI-350009/012708/2025\r\nOnde se lê: Cargo em Comissão Diretor, DAS-7...\r\nLeia-se: Cargo em Comissão Diretor, DAS-6...\r\nD.O. DE 29/04/2025\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2025\r\nProcesso nº SEI-350009/012708/2025\r\nOnde se lê: Cargo em Comissão de Diretor, DAS-7...\r\nLeia-se: Cargo em Comissão de Diretor, DAS-6...\r\nId: 2643445\r\n"
        ],
        "2643452": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.035-7, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-260002/000013/2025.\r\nId: 2643452\r\n"
        ],
        "2643463": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE 28/04/2025\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0223.750-1, ID 5778565, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/003859/2025.\r\nId: 2643463\r\n"
        ],
        "2643470": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016782-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Acari, U.A. 11802306564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/036226/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032022-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 11802305578, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/10/2019, publicado no DOERJ de 01/11/2019. Processo nº SEI-030001/013655/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3473135-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Tipo A, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/034768/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191224-1/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bertha D'Alessandro, U.A. 11802310574, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/032996/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019181-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rainha Vitória, U.A. 11802307534, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mário Jorge Ferreira, ID 3544063-5/1. Processo nº SEI- 030001/030760/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032737-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mara Silva de Lima, ID 4057815-1/2. Processo nº SEI- 030001/025507/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284725-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Regina do Nascimento Souza, ID 5007075-4/1. Processo nº SEI-030001/014183/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393374-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Florenzano Ribeiro, ID 5018894-1/1. Processo nº SEI-030001/032563/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277881-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Abreu Sales Marçal, ID 5017370-7/1. Processo nº SEI-030001/032563/2025.\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, ID 558647-0/4, da função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2022, publicado no DOERJ de 14/03/2022. Processo nº SEI-030001/039202/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 558647-0/4,para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Costa Tomás, ID 4353399-0/2. Processo nº SEI-030001/039202/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 4000847-9/1,para exercer a função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida de Oliveira Frantelmo Cavalheiro, ID 558647- 0/4. Processo nº SEI-030001/039202/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4277059- 9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/036516/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3875904-7/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054999/2024.\r\n, com validade a contar de 27/02/2025, para fins de regularização funcional, , Prof. Doc. II, ID 3683825-0/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Duque de Caxias/Vinculado Parque Santo Antônio, U.A. 11802308586, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/07/2023, publicado no DOERJ de 24/07/2023. Processo nº SEI-030001/010793/2025.\r\nId: 2643470\r\n"
        ],
        "2643471": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3282335-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 11802301513, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/042386/2025.\r\nId: 2643471\r\n"
        ],
        "2643505": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 1.610.053-0, matrícula nº 888.833-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360006/001215/2025.\r\nId: 2643505\r\n"
        ],
        "2643516": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2025\r\npost-mortem, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81 c/c o art. 1º do Decreto nº 47.038/20, e o que consta no Processo nº SEI-270040/000476/2023, para 2º Tenente BM, a contar de 05 de abril de 2021, o ex-Subtenente BM Q00/00 SANDRO HELENO DOS SANTOS CALIXTO, RG 27.250, Id. Funcional nº 613645-1.\r\nId: 2643516\r\n"
        ],
        "2643538": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2025\r\nGEORGINA DE FREITAS TRINDADE, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 36961566, vínculo 01, matrícula nº 846.276-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/014688/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38770580, vínculo 01, matrícula nº 277.819-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/049901/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33755302, vínculo 01, matrícula nº 5.024.358-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/015592/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19828349, vínculo 01, matrícula nº 835.509-1, nos termos do art. 5º, §§ 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/002337/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 38699532, vínculo 01, matrícula nº 290.018-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI-030001/040806/2025.\r\nId: 2643538\r\n"
        ],
        "2643540": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\n, Técnico Policial de Necropsia de 2ª classe, ID Funcional 4.385.697-7, a contar de 02 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360007/007156/2024.\r\nId: 2643540\r\n"
        ],
        "2643547": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/040689/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Servente, Id. Funcional nº 3625106-2.\r\nId: 2643547\r\n"
        ],
        "2643561": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 560736-1/6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 11802312562, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/040916/2025.\r\nId: 2643561\r\n"
        ],
        "2643565": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954980, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42666139, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41955013, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5702151, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41955030, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42666112, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42666104, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43348297, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5717590, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43348092, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50143727, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50320467, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50153714, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991462, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50226797, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991454, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50243934, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991292, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50243373, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,MARIANA AMARANTE GUIMARÃES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991357, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2643565\r\n"
        ],
        "2643568": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/04/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/040341/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3422764-4.\r\nId: 2643568\r\n"
        ],
        "2643587": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3497474-1/1, da função de Diretor do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/12/2019, publicado no DOERJ de 19/12/2019. Processo nº SEI- 030001/040361/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3338104-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022. Processo nº SEI-030001/040361/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078248-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 06/05/2024. Processo nº SEI- 030001/040361/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561044-3/7, da função de Diretor do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/040361/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408808-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/040361/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389092-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/040361/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4389664-2/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Doriléa Bastos da Rosa, ID 3497474-1/1. Processo nº SEI- 030001/040361/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3447975-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe de Andrade Constancio, ID 5078248-7/1. Processo nº SEI- 030001/040361/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3408808-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Regina Ferreira dos Santos, ID 3338104-6/1. Processo nº SEI- 030001/040361/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4389092-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Welison Monteiro de Araújo, ID 4358933-2/1. Processo nº SEI- 030001/040361/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3497474- 1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Ferreira de Melo Filho, ID 561044-3/7. Processo nº SEI- 030001/040361/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3338104-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Florentino Veríssimo da Silva, ID 4419209-6/1. Processo nº SEI-030001/040361/2025.\r\nId: 2643587\r\n"
        ],
        "2643596": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2025\r\n, Id 5029080-0, NATALIA ALVIM GUERRA, Id. 5028352-9 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora VIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRARAFAEL SALES CRUZSONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Id. 616577-0 e como fiscal substituto GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, Id. 5103279-1 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à capacitação na área de Recursos Humanos, conforme os autos do processo público n° SEI-260004/000902/2025.\r\nId: 2643596\r\n"
        ],
        "2643604": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00004/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art. 14, XV do Decreto Lei 218/75 - Processo n° SEI-360025/001824/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00005/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES PINTO, Inspetor de Polícia, Mat. 3103688-2, ID 5022386-0, por violação ao Art. 16, XXXIV do Decreto 3044/80. Processo nº SEI- 360025/001825/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00006/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art. 14, XVII do Decreto Lei 218/75 - Processo n° SEI-360025/001826/2025.\r\n\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00013/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Investigador Policial, Mat. 968.939-9, ID 37216538, por violação ao inciso XXXIV do Art. 14 do Decreto Lei 218/75. Processo nº SEI- 360025/001827/2025.\r\nId: 2643604\r\n"
        ],
        "2643621": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 29128315, com validade a contar de 10/09/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Operação e Telecomunicações, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360020/000195/2025.\r\nId: 2643621\r\n"
        ],
        "2643622": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 565.740-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090613700 - 137ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MIRACEMA, do Núcleo Simples 0167-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a partir de 08/04/2025 conforme consta no Processo nº SEI- 360011/003053/2025.\r\nInspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.242-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090613700 - 137ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MIRACEMA, do Núcleo Simples 0167-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a partir de 08/04/2025 conforme consta no Processo nº SEI-360011/003053/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.177.345-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090613500 - 135ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAOCARA, mantendo-o como responsável pela U.A 126202090615500 - 155ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, Núcleo Simples 0164-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 16/04/2025 conforme consta no Processo nº SEI- 360011/003364/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.048-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090613500 - 135ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAOCARA, do Núcleo Simples 0198-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a partir de 16/04/2025 conforme consta no Processo nº SEI- 360011/003364/2025.\r\nId: 2643622\r\n"
        ],
        "2643624": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 25.04.2025\r\nID Funcional nº 4456401-5, para, sem prejuízo de suas funções, coordenar o Núcleo de Energias, Ambiente e Sociedade - NEAS, vinculado ao Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), a contar de 15 de abril de 2025. Processo nº SEI-260009/003388/2022.\r\nId: 2643624\r\n"
        ],
        "2643626": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/04/2025\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34765859, vínculo 01, matrícula nº 292.943-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/023398/2025.\r\nDE 29/04/2025\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33811873, vínculo 01, matrícula nº 5.022.306-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/006099/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33880450, vínculo 01, matrícula nº 5.020.757-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e. 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/020338/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39031969, vínculo 01, matrícula nº 1205401-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- E-03/006/2/2019.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 5747503, vínculo 01, matrícula nº 5.021.711-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.990,60. Processo nº SEI-030001/038200/2024.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36104450, vínculo 01, matrícula nº 282.897-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24,. 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/068292/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43477518, vínculo 01, matrícula nº 950.884-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 874,78. Processo nº SEI-030001/068570/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36543705, vínculo 01, matrícula nº 5.018.732-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI-030001/037839/2025.\r\nId: 2643626\r\n"
        ],
        "2643635": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "\r\nPARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Investigador Policial, Id. Funcional 42686679, com validade a contar de 10/09/2024, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Telecomunicações, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Antônio Carlos da Costa Leite. Processo n° SEI- 360020/000195/2025.\r\nId: 2643635\r\n"
        ],
        "2643671": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/042396/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 50338196 e CPF nº 101.xxx.xxx-21, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2643671\r\n"
        ],
        "2643673": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços postais, telemáticos, adicionais e convencionais, com abrangência nacional e internacional, de forma continuada, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2643673\r\n"
        ],
        "2643677": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID: 5009891-8, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOCEDR, com validade a contar de 24 de Abril de 2025, nos termos do Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-210001/038639/2024. \r\nId: 2643677\r\n"
        ],
        "2643678": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DO EFETIVO CARCERÁRIO E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA\r\n, ID: 5009891-8, Inspetor de Policia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUPMECME, com validade a contar de 24 de Abril de 2025, nos termos do Decreto n.49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-210001/038639/2024. \r\nId: 2643678\r\n"
        ],
        "2643679": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE EFETIVO CARCERÁRIO \r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID.: 50300679, Inspetor de Polícia Penal, para agente de bens móveis e responsável pelos bens patrimoniais desta SEAP/COOCEDR de 03.05.2024, publicado em DOERJ de 17 de MAIO de 2024. Processo nº SEI-210001/038639/2024. \r\nId: 2643679\r\n"
        ],
        "2643680": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DO EFETIVO CARCERÁRIO E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA \r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID.: 50300679, Inspetor de Polícia Penal, para agente de bens móveis e responsável pelos bens patrimoniais desta SEAP/SUPMECME de 05.02.2025, publicado em DOERJ de 13 de FEVEREIRO de 2025. Processo nº SEI-210001/038639/2024. \r\nId: 2643680\r\n"
        ],
        "2643681": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2025\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33247820, vínculo 01, matrícula nº 5.021.477-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo \r\nreajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, \r\nreferência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 60% \r\nde triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.180,27. Processo nº \r\nSEI-030001/012209/2025.\r\nId: 2643681\r\n"
        ],
        "2643690": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2025\r\n, Papiloscopista Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.081.732-9, a contar de 08 de fevereiro de 2021, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360008/000537/2025.\r\nId: 2643690\r\n"
        ],
        "2643718": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nISRAEL NUNES DE OLIVEIRApelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo n° SEI-030002/003257/2024.\r\nId: 2643718\r\n"
        ],
        "2643732": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 5129558-0, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ sob o nº 131653/O-7, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade/GSI, e lhe conferindo perfil de acesso à (s) Unidade (s) Gestora (s): 210600 - SSMGSI e 060100 - GSI do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-390004/000394/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 5010514-0, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC n° RJ sob o nº 137742/O-6, como substituto eventual da Assessoria de Contabilidade/GSI, e lhe conferindo perfil de acesso à (s) Unidade (s) Gestora (s): 210600 - SSMGSI e 060100 - GSI do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-390004/000394/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/04/2025.\r\nId: 2643732\r\n"
        ],
        "2643741": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00028/2025, de natureza investigativa, (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) por violação ao art. 14, XXXV, c/c Art. 10º, inciso VII, do Decreto-Lei 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/001811/2025.\r\nId: 2643741\r\n"
        ],
        "2643754": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2025\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40681564, vínculo 01, matrícula nº 5.011.974-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/018426/2025.\r\nId: 2643754\r\n"
        ],
        "2643759": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nANA PAULA MARCONDES ÁVILA NASCIMENTOInvestigadora de Polícia, Id. Funcional 4.392.263-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090510100 - 101ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PINHEIRAL. Mantendo-a como responsável pela U.A. 126108080600000 - 6ª CORREGEDORIA REGIONAL POLÍCIA-SUL FLUMINENSE E COSTA VERDE do Núcleo Simples 0146- 26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a partir de 23/04/2025 conforme consta no Processo nº SEI 360011/003440/2025.\r\nInspetor de Polícia, Id. Funcional 5.021.430-6, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090510100 - 101ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PINHEIRAL, no Núcleo Simples 0243-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a partir de 23/04/2025 conforme consta no Processo nº SEI 360011/003440/2025.\r\nId: 2643759\r\n"
        ],
        "2643766": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nISADORA REZENDE CRESPO, para exercer o cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Qua dro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado Francisco Otavio da Costa, Id Funcional 2846995-0.- Processo nº SEI- 330002/020310/2025.\r\nId: 2643766\r\n"
        ],
        "2643767": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.03.2025\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/013359/2025 - NOMEIA.\r\nOnde se lê: \r\n... MARCELA DA SILVA ALBUQUERQUE, ...o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5...\r\nLeia-se: \r\n... MARCELA DA SILVA ALBUQUERQUE, ...o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6....\r\nD.O. DE 10.04.2025\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/016529/2025 - NOMEIA.\r\nOnde se lê: \r\n... GABRIELA ROCHA DOS SANTOS CALHEIRA, ...o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6...\r\nLeia-se: \r\n... GABRIELA ROCHA DOS SANTOS CALHEIRA, ...o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5....\r\nId: 2643767\r\n"
        ],
        "2643789": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 30/04/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4269797-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5121761-9, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 43368387, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50128329, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43823408 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43547400, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50009303, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. , Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43934510, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51539640, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43932509, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/051733/2025.\r\nId: 2643789\r\n"
        ],
        "2643795": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/81 UBIRAJARA DA SILVA FILHO, RG 07.220, Id Funcional 0026703653, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 20/02/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 106/2025, conforme o Processo SEI-270007/055072/2024.\r\nId: 2643795\r\n"
        ],
        "2643801": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.04.2025\r\nTHAÍS DE ARAUJO DA COSTA, 40.467-3, ID: 43915299, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 112, a contar de 07/04/2025. Processo nº SEI-260006/017218/2025.\r\nId: 2643801\r\n"
        ],
        "2643804": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.04.2025\r\nARLETE CORREA, matr. nº 05.587-1, ID Funcional 25595750, Técnico Universitário, categoria II, perfil Inspetor, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/010097/2025.\r\nLUIZ ALBERTO DA ROCHA MARINHO, matr. nº 27.657-6, ID Funcional 25762036, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Auxiliar de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/055493/2024.\r\nDE 17.04.2025\r\nMARIA GORETE DA CRUZ, matr. nº 31.063-1, ID Funcional 25580035, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/037444/2024.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MARQUES, matr. nº 31.380-9, ID Funcional 25492659, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Química, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/058634/2024.\r\nWALLACE RIBEIRO DE FREITAS, matr. nº 30.902-1, ID Funcional 25766643, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/006367/2025.\r\nSANDRA PERELLO MARCHIORI, matr. nº 33.207-2, ID Funcional 25463853, Técnico Universitário Superior, perfil Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/011481/2025.\r\nMARIA DAS GRA, matr. nº 33.116-5, ID Funcional 6076963, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/004481/2025.\r\nId: 2643804\r\n"
        ],
        "2643825": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) 406- 00029/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV, XVIII e XXXIV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/001811/2025. \r\nId: 2643825\r\n"
        ],
        "2643828": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4378886-6,vínculos1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2025.Processo nº SEI-030030/007888/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4389004-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/03/2025. Processo nº SEI-030033/002362/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4068854-2,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/01/2025. Processo nº SEI-030038/001242/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº.3509964-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2024. Processo nº SEI-030036/000258/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 1297417-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI-030046/002800/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4044731-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2025. Processo nº SEI-030041/002396/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4187975-9vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-030040/002813/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº 3780584-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2025. Processo nº SEI-E- 03/004/102896/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4359142-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-030030/005839/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 2096558-3vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI-030033/002321/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4277183-8vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2025. Processo nº SEI-030039/000791/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4182629-9vínculos 5 e 6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2025. Processo nº SEI-E-03/005/1555/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4204976-8vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2025. Processo nº SEI-030031/001623/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4280569-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contarde 04/02/2025. Processo nº SEI-030033/001195/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4388786-4vínculo1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-030036/007088/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5023359-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/003012/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4418673- 8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/011495/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4380689-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI-030039/000871/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5024490-6vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/014869/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3388685-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI-030041/002957/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4214438-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/12/2024. Processo nº SEI-030032/000851/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3434534-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/01/2025. Processo nº SEI-030032/004193/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI-030030/000192/2021.\r\nId: 2643828\r\n"
        ],
        "2643829": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 5852617, vínculo 01, matrícula n° 945772-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI- 030001/035055/2025.\r\nId: 2643829\r\n"
        ],
        "2643834": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/019370/2025:\r\nitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFF; \r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ. \r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nDE 29.04.2025\r\nSindicância Investigativa, com início em 05/05/2025, para apurar os fatos na sala do Internato de Saúde Coletiva, designando para procedê-la, Comissão, integrada por FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITOLEANDRO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matr. nº 37.480-1, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/019370/2025.\r\nId: 2643834\r\n"
        ],
        "2643835": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. A.A.E.II, ID 4024374-5/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043291/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013644-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a\r\ngratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº \r\nSEI-030001/043291/2025.\r\nId: 2643835\r\n"
        ],
        "2643836": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 30.04.2025\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO ID Funcional nº 641490-7, Professor Associado, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 298, § 1º do Decreto nº 2.479/1979, por abandono de cargo. Processo nº SEI- 260002/000997/2025.\r\nId: 2643836\r\n"
        ],
        "2643842": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro D, como Presidente, RODRIGO DE MELLO FENIZOLA, Assessor III, como Membros Titulares e,\r\n, Assessor III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente de Saneamento G, bem como MARIA DA CONCEICAO\r\nVALADAO LOPES, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO RESERVATÓRIO NOVO MARAPICU - NOVA IGUAÇU/RJ” - Processo nº SEI-150017/005593/2024- Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.643-00 - Contrato CEDAE nº 044/2025 (DTP).\r\nId: 2643842\r\n"
        ],
        "2643843": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular e , Economista D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FABIANO DA SILVA OLIVEIRAROBSON AZEVEDO DA ROCHA, Agente de Saneamento H como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE SENSORES DE NÍVEL PARA SILOS LOCALIZADOS NA ETA GUANDU”, Processo SEI-150017/000765/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.662-00. \r\nId: 2643843\r\n"
        ],
        "2643846": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 0\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI- 510001/000844/2024,\r\n- o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, determina que execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da administração;\r\n- o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta, Autárquica, Fundacional e dá outras providências.\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 010/2025, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a Civilport Engenharia LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO RONCADOR, LOCALIZADA NA ESTRADA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DA PIEDADE, 1.º DISTRITO DE MAGÉ/RJ.\r\n- GESTOR:\r\nAdriano Silva de Lima - ID Funcional: 5146458-6;\r\nSuplente: Rebeca Letícia Nunes dos Santos - ID Funcional: 5146510- 8.\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\nAriel de Lima Antunes - ID Funcional: 5121218-8;\r\nCarlos Nei da Silva - ID Funcional: 5144439-9;\r\nSuplente: Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID Funcional: 5136821-8.\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\nGabrielly da Costa Gabriel - ID Funcional: 5155584-0;\r\nSuplente: Luzinei Antonio de Medeiros Matheus - ID Funcional: 876148-5.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2025\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\nId: 2643846\r\n"
        ],
        "2643849": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29.04.2025\r\no Ato de 07.04.2025, publicado no D.O. de 11.04.2025, que exonerou CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 576599-4, a contar de 11 de abril de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/001249/2025.\r\no Ato de 07.04.2025, publicado no D.O. de 11.04.2025, que nomeou ID Funcional nº 4351619-0, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique Medeiros de Souza Processo nº SEI-260002/001249/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA ID Funcional nº 576599-4, a contar de 01 de maio de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/001249/2025.\r\nID Funcional nº 4351619-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA. Processo nº SEI-260002/001249/2025.\r\nId: 2643849\r\n"
        ],
        "2643855": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 0\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI- 510001/000872/2024,\r\n- o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, determina que execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da administração;\r\n- o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta, Autárquica, Fundacional e dá outras providências.\r\n\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 012/2025, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a Omega Construtora e Serviços LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO EXPANSÃO B - PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.\r\n- GESTOR:\r\nAdriano Silva de Lima - ID Funcional: 5146458-6;\r\nSuplente: Rebeca Letícia Nunes dos Santos - ID Funcional: 5146510- 8.\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\nAna Cecília da Glória Martins - ID. Funcional: 5143087-8\r\nKaroline Ferreira Viana - ID. Funcional nº 5154660-4\r\nSuplente: Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID. Funcional: 5136821-8\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\nGabrielly da Costa Gabriel - ID Funcional: 5155584-0;\r\nSuplente: Luzinei Antonio de Medeiros Matheus - ID Funcional: 876148-5.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2025\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\nId: 2643855\r\n"
        ],
        "2643859": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n29/04/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras SAMPAIOMONTEIRO - ID: 50142518, como FISCAIS da FAETEC Rio das Flores, no lugar das servidoras ALESSANDRA APARECIDA FERNANDES - ID: 51399806 e BIANCA MARQUES DA COSTA - ID: 51408988, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora SANTOSde Miracema, no lugar da servidora KEILA RAQUEL ALVEZ MATOS CERQUEIRA - ID: 5138534-1, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007556/2024.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007557/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora SANTOS - ID: 5145771-7 como FISCAL de Miracema, no lugar da servidora KEILA RAQUEL ALVEZ MATOS CERQUEIRA - ID: 5138534-1, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007557/2024.\r\nId: 2643859\r\n"
        ],
        "2643863": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 50317164, vínculo 1, matrícula n° 3065710-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150159/005344/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 2.539,10\r\nNúmero de anos excedentes: 5\r\nPercentual a Receber: 70%\r\nProventos: R 1.777,37\r\nDE 30/04/2025\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, ROSILENE MAGALHAES CHAVES BRUNO, ENFERMEIRO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31560946, vínculo 1, matrícula n° 296737-0, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/040012/2024.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, MASSAGISTA LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21242976, vínculo 1, matrícula 8107168-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000788/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.431,10\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,66\r\nProventos - R 3.889,76\r\nPAULO SERGIO FERNANDES RIBEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21299927, vínculo 1, matrícula 8104005-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000840/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.431,10\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,66\r\nProventos - R 3.889,76\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 43720510, vínculo 1, matrícula 957489- 8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040002/004668/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 39.345,37\r\nLimite Remuneratório: R 41.845,48\r\nFração da proporção: 5.612/12.775\r\nProventos: R 17.284,24\r\nDERVAL DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28677439, vínculo 1, matrícula 293182-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 180002/000849/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 2.003,19\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.201,91\r\nProventos - R 3.205,10\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA CORREA COMODO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30875749, vínculo 1, matrícula 812545-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/038923/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.841,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.012,72\r\nProventos - R 2.854,02\r\nId: 2643863\r\n"
        ],
        "2643872": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.182-5, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000253/2025.\r\nId: 2643872\r\n"
        ],
        "2643875": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/04/2025\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00045/2024 (PAD 009/25), em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.094-8, ID 565.873-0, por infração, ao artigo 14, incisos III, XV e XXXV, este c/c artigo 10, I, II, VII, XI e XIII ambos do Decreto-Lei 218/75, bem como no art. 39, V, VI e VII, e artigo 40, II, III, VIII, c/c art. 52, I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/002018/2025. \r\nId: 2643875\r\n"
        ],
        "2643878": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\nRAQUEL FERREIRA GRANJA MEDEIROS, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, ID Funcional 5.147.919-2, a contar de 20 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360007/009234/2024.\r\nId: 2643878\r\n"
        ],
        "2643884": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\nCASSIO FELIPE RIBEIRO DE ANCHIETA, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.019-5, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000022/2025.\r\nId: 2643884\r\n"
        ],
        "2643904": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n/04/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072775-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria da Rocha Galvão, ID 4335314-2/1. Processo nº SEI-030001/031698/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3336557-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/037208/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021037-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Tereza Alfradique Quintella Diniz, ID 3430974-8/1. Processo nº SEI-030001/040442/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568722-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard, U.A. 11802303571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/10/2024, publicado no DOERJ de 29/10/2024. Processo nº SEI-030001/032850/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4320664-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard, U.A. 11802303571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032850/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568722-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Douglas Pagano Verdini, ID 4320664-6/3. Processo nº SEI-030001/032850/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4320664- 6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sirlei Belchior da Cruz, ID 568722-5/2. Processo nº SEI- 030001/032850/2025.\r\no ato de 10/04/2025, publicado no DOERJ de 14/04/2025, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4046884-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Três Rios/Vinculado Engenheiro Paulo de Frontin, U.A. 11802302550, Tipo B, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tarcísio Mayrink, ID 3801638-9/2. Processo nº SEI-260004/000510/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4210661-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 11802305507, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/030994/2025.\r\nId: 2643904\r\n"
        ],
        "2643916": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 30/04/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438803-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Silva Guimarães, ID 3426145-1/1. Processo nº SEI-030001/039025/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277886-7/1, da função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/04/2024, publicado no DOERJ de 16/04/2024. Processo nº SEI- 030001/017231/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4340913-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/01/2025, publicado no DOERJ de 21/01/2025. Processo nº SEI-030001/017231/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4340913-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Santos Gonzales, ID 4277886-7/1. Processo nº SEI-030001/017231/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4277886- 7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professora Katia Barghigiani Affonso, U.A. 11802315527, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/017231/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5018268-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Katia Barghigiani Affonso, U.A. 11802315527, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/017231/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013590-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Professora Katia Barghigiani Affonso, U.A. 11802315527, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/017231/2025.\r\nKENIA CRISTINA NUNES GENTILUCI TOLEDO, Prof. Doc. II, ID 3406818-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032635/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390668-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kenia Cristina Nunes Gentiluci Toledo, ID 3406818-0/1. Processo nº SEI-030001/032635/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3406818-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/032635/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5024609-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 11802310532, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/025432/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4256954-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 11802310532, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/025432/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273475-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Max Fleiuss, U.A. 11802306557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039301/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273475-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Max Fleiuss, U.A. 11802306557, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/039301/2025.\r\nId: 2643916\r\n"
        ],
        "2643917": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2025\r\n, Assistente Executivo, ID 5013590-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017231/2025.\r\nId: 2643917\r\n"
        ],
        "2643933": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14/11/2024. Processo nº SEI-350024/030355/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-350023/000943/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 71.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 12/03/2025. Processo nº SEI-350007/004637/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 38 anos de serviço, a contar de 06/12/2024. Processo nº SEI-350014/008868/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 25/03/2025. Processo nº SEI-350007/005780/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 07/06/2024. Processo nº SEI-350026/011028/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-350020/009419/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-350025/007319/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-350009/032745/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI-350026/006096/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 57.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.08.2024, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/12/2024. Processo nº SEI-350020/071768/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23.08.2024. Proc. nº SEI-350026/016432/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI-350022/015122/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 06/12/2024. Processo nº SEI-350023/003650/2025.\r\nReforma, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 105.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.12.2015, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 04.02.2025. Proc. nº SEI-350001/001734/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 87.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 19 anos de serviço, a contar de 25.02.2025. Proc. nº SEI-350025/010122/2025.\r\nId: 2643933\r\n"
        ],
        "2643936": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5000373-9, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040007/000141/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939482-9, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040007/000141/2024.\r\nId: 2643936\r\n"
        ],
        "2643937": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 19024886, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, no Posto Avançado da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2643937\r\n"
        ],
        "2643971": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379620-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 11802304517, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020027/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389100-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 11802304517, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara Alves Coelho, ID 4379620-6/1. Processo nº SEI- 030001/020027/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5077310-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Menezes Vieira, U.A. 11802301581, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005678/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4332405-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 11802309518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/028333/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3509446-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020791/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3509446- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/020791/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3567655-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Marzioni Pereira, ID 3509446-0/2. Processo nº SEI-030001/020791/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398542-1/1, da função de Secretário do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/041547/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4265935-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro, U.A. 11802313564, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033806/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4265935- 3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro, U.A. 11802313564, Tipo A, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/033806/2025.\r\n, Merendeira, ID 3650472-6/1, da função de Secretário do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 11802313528, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032763/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4464209-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 11802301536, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristian Pacheco da Cunha, ID 5073851-8/1. Processo nº SEI-030001/029127/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681127-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Lions Clube, U.A. 11802311513, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Rabelo Silva, ID 3582156-6/1. Processo nº SEI- 030001/035195/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189852-4/2, da função de Diretor do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 11802302544, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028291/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3799636-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 11802302544, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-030001/028291/2025.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3799636-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 11802302544, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Lima de Souza, ID 4189852-4/2. Processo nº SEI- 030001/028291/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA EPIFÂNEO, Prof. Doc. I, ID 4283672-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 11802302544, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/028291/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329367-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/034560/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5146565-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/018848/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335285-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Dorigheto Barbato, ID 3430468-1/1. Processo nº SEI-030001/026736/2025.\r\nId: 2643971\r\n"
        ],
        "2643987": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o(a) servidor(a)- ID FUNCIONAL: 51612038 como Gestor(a) da FAETEC São Pedro da Aldeia, no lugar do(a) servidor(a) WANDRÉIA RABELO LIMA- ID FUNCIONAL: 5090671-2. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2643987\r\n"
        ],
        "2643990": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, com validade a contar de 15 de abril de 2025, , Id. Funcional 51610825, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013449/2025.\r\nId: 2643990\r\n"
        ],
        "2643991": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento Geral de Polícia Especializada, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360006/001754/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.147.799-8, Presidente\r\nInspetor de Polícia, ID 4.372.994-0, Secretaria\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.100.610-3, Membro\r\nId: 2643991\r\n"
        ],
        "2643992": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do SSA/DGAF, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de Setembro de 2024. Processo SEI-360017/000911/2025.\r\n, Investigador Policial, ID: 4.365.161-5, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID: 565.106-9, Secretaria;\r\n, Inspetor de Polícia, ID: 565.337-1, Membro.\r\nId: 2643992\r\n"
        ],
        "2644004": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\n/2025\r\nnos autos do processo - Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00028/2024, a sansão disciplinar de suspensão de 50 (cinquenta) dias. Em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor FERNANDO REIS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 5711312, com fulcro no artigo 20, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2644004\r\n"
        ],
        "2644007": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.920.268- 0, matrícula nº 872.294-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000904/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.951.609-9, matrícula nº 269.976-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000577/2025.\r\nId: 2644007\r\n"
        ],
        "2644010": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial nº 0005049- 40.2016.8.19.0007 proferida pelo Cartório da Terceira Vara Cível \r\nda Comarca de Barra Mansa do Tribunal de Justiça do Estado do \r\nRio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04 - Procuradoria de Pessoal/2024 e SEI-140001/004866/2025. \r\npara o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nId: 2644010\r\n"
        ],
        "2644016": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n28/04/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000021/2024, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, abaixo relacionados, dispensando o servidor Raquel Bernardo Silva, ID 486090-7:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360018/000021/2024\r\n029/SEPOL/2024\r\nEMPRESA: ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, na forma do termo de referência e instrumento convocatório.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nANNIE AKIL PEDERSEN\r\n5147404-2\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4280609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2644016\r\n"
        ],
        "2644017": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n28/04/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000021/2024, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, abaixo relacionados, dispensando o servidor Raquel Bernardo Silva, ID 4280609-7:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360018/000022/2024\r\n022/SEPOL/2024 \r\nEMPRESA: FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento a diversas unidades da SEPOL (CIDPOL, ICCE, IMLAP, PPCJCM, IIFP, G2, Prédio Sede/Museu e IMLAP - Prédio Antigo).\r\nSEI- 360018/000022/2024\r\n023/SEPOL/2024 \r\nEMPRESA: CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento à unidade G3 da SEPOL.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nANNIE AKIL PEDERSEN\r\n5147404-2\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4280609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2644017\r\n"
        ],
        "2644018": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n29/04/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360068/000007/2021, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, abaixo relacionados, dispensando os servidores Andressa de Souza Pedrazzi Costa, ID 5.083.394-4 e Ana Carla Machado Mansur de Moraes, ID 4.372.955-0.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000007/2021\r\n002/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviços de 12 (doze) assinaturas para acesso a serviço de consulta de banco de preços\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\nID 5.026.336-6\r\nFiscal\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n5.021.917-0\r\nFiscal\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n5.081.716-7\r\nFiscal Substituto\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA\r\n5.021.633-3\r\nGestor Substituto\r\nId: 2644018\r\n"
        ],
        "2644024": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2025\r\nJOÃO MARCELLO BRANCO DE SOUZA, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª classe, ID Funcional 4.152.905-7, a contar de 04 de outubro de 2021, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360008/000427/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.030-6, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000055/2025.\r\nId: 2644024\r\n"
        ],
        "2644025": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.147.041-1, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/008592/2024.\r\nId: 2644025\r\n"
        ],
        "2644072": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Servente, ID 3502275-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042692/2025.\r\n, Servente, ID 3502275-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/042692/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323788-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 11802313532, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/042926/2025.\r\nId: 2644072\r\n"
        ],
        "2644099": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORRGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) 406- 00030/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/001972/2025. \r\nId: 2644099\r\n"
        ],
        "2644107": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 41/2025/CGE/ASSJUR, à conversão em pecúnia 150 dias de férias, e o proporcional de 15 dias de férias de correspondente a 178 dias trabalhados, em favor do ex-servidor do ex-servidor JAIRO DE SOUZA DANTAS, ID Funcional nº 1958492-0, aposentado do cargo de Auditor do Estado, e a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 10 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 125.641,91 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2644107\r\n"
        ],
        "2644147": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 35121-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DISCIPLINA DE TÉCNICA OPERATÓRIA E CIRURGIA EXPERIMENTAL - (DTOCEXP), a contar de 10/04/2025, LIGIA LINS DE CASTRO, matrícula 42393-9, a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI-260006/008721/2025.\r\nId: 2644147\r\n"
        ],
        "2644160": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29/04/2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3005644-6, Vínculo 01, Matrícula nº 866521-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.02.2025Processo nº SEI-080001/005739/2025.\r\nId: 2644160\r\n"
        ],
        "2644171": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTANÇÃO OBRAS E PROJETOS\r\nmatrícula nº 34343-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DIVISÃO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO - (DIEFI), a contar de 30/04/2025, como substituto o servidor matrícula 00399477, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI- 260006/017497/2025.\r\nId: 2644171\r\n"
        ],
        "2644196": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/046298/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2644196\r\n"
        ],
        "2644200": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 2026133-0, , Id Funcional nº 3560732-7 e , Id. Funcional nº 4383286-5, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-17/003.003594/2018, a favor da TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA., relativo ao Contrato nº 023/2018. Processo nº SEI- 330002/020563/2025.\r\nId: 2644200\r\n"
        ],
        "2644213": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nALAN MELQUIADES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5002264-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 06/04/2025 a 12/04/2025 o servidor ALEXANDRE SOUZA CAUDURO, ID: 5120712-5, titular do cargo de Diretor-Geral, símbolo ASS I, da Central Estadual de Transplantes da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/007830/2025.\r\nId: 2644213\r\n"
        ],
        "2644221": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2025, firmado entre este ITERJ e a empresa ROS TECH MANUTENCÃO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA (42.876.220/0001-23),cujo objeto é a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças para sistema de ar condicionado, conforme Processo nº SEI 330005/001072/2024, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5096100- 4, Gestor do Contrato;\r\n, Id. Funcional 0446611-5, Fiscal do Contrato;\r\nId Funcional 5140436-2, Fiscal do Substituto;\r\nId: 2644221\r\n"
        ],
        "2644229": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 30.04.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor, CAP BM QOC/12 , RG:48.098, ID:50074032, na função de Fiscal, em substituição ao servidor: MAJ BM QOA/97 FLAVIO RENATO XISTO, RG:20.937, ID:6123457, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 064/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - LOTE 09 - CBA VII COSTA VERDE, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270107/001291/2023.\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de Fiscalização setorial (4º GMar) do contrato nº 065/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - LOTE 10 METROPOLITANA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/013157/2025,\r\nFISCAL SETORIAL (4º GMar) \r\n, RG:31.557, ID:6144888.\r\n, RG:24.203, ID:26290545.\r\nSANTOS, RG:43.692, ID:43421253.\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA FERNANDES, RG:43.857, ID:43422900.\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 050/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 05- CBA III SUL, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270007/011218/2025.\r\nGestor técnico operacional do contrato \r\n, RG: 28.948, ID: 41424719.\r\n, RG: 40.014, ID: 42796717.\r\nGestor técnico operacional substituto do contrato\r\nRG: 26.310, ID: 6631363.\r\nFiscal do contrato\r\n, RG: 40.031, ID: 42797195.\r\n, RG: 46.106, ID: 43831966.\r\n, RG: 49.948, ID: 50373498. \r\n, RG: 40.870, ID: 43320260.\r\nFiscal Substituto:\r\n, RG: 49.152, ID: 0050130838.\r\nId: 2644229\r\n"
        ],
        "2644230": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2025, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração-Financeira do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo n° SEI-090002/000172/2025.\r\nId: 2644230\r\n"
        ],
        "2644231": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/044205/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista art. 292, inciso III, c/c art. 295, parágrafo único, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Id. Funcional nº 42124794/1, pelo descumprimento ao disposto art. 285, incisos III, IV e V do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nDE 05.05.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/044205/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, VIVIANE DE SALES ANDRADE, Id. Funcional nº 4283521-6, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, bem como estatuído na alínea \"j\", do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2644231\r\n"
        ],
        "2644232": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 15.04.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º SGT Q06/AxE/02 BM , RG: 30.759, ID: 6141056, na função de Fiscal setorial (SUBSEDEC, SUOP, Torre do Comando Geral), em substituição ao servidor: SUBTEN BM Q00/97 ANDRE RICARDO BRAGA PATTUZZO, RG: 20.646, ID: 6122124, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 46/2022 - LOTE 01 - CENTRAL, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270003/001151/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOA/97 , RG:19.977, ID:6119530, na função de Fiscal, em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/02 CARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO, RG:31.267, ID:6142060, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 119/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Lote 05 - CBA VI - Baixada Fluminense, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/015125/2025.\r\nId: 2644232\r\n"
        ],
        "2644241": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 05.05.2025\r\nID Funcional nº 4145089-2, a contar de 01 de maio de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós- Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/001073/2025.\r\nID Funcional nº 4390045- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por SÉRGIO LUIS CARDOSO. Processo nº SEI-260002/001073/2025.\r\nId: 2644241\r\n"
        ],
        "2644244": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2025\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33911240, vínculo 01, matrícula nº 5.001.379-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, Nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/076971/2024.\r\nProfessor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36441643, vínculo 01, matrícula nº 5.021.452-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/021299/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38801922, vínculo 01, matrícula nº 826.969-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030030/000075/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35972599, vínculo 01, matrícula nº 804.741-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/033057/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38424630, vínculo 02, matrícula nº 839.452-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/030064/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32677847, vínculo 01, matrícula nº 5.018.750-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/027727/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 41917308, vínculo 04, matrícula nº 934.963-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/023694/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40057283, vínculo 02, matrícula nº 815.239-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030001/021070/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38756250, vínculo 02, matrícula nº 827.399-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/107446/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 5567149, vínculo 04, matrícula nº 959.573-7, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/001780/2025.\r\nId: 2644244\r\n"
        ],
        "2644246": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51458128, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01/05/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000637/2025.\r\nID Funcional 51530716, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01/05/2025, na vaga anteriormente ocupada por Luciano Cavalcanti de Jesus, ID Funcional n° 51458128, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000637/2025.\r\nId: 2644246\r\n"
        ],
        "2644250": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\n, matr. nº 39.969-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Termo de Cooperação entre a UERJ e o Município de Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº SEI-260006/014311/2025.\r\nId: 2644250\r\n"
        ],
        "2644251": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, por motivo de falecimento de matr. nº 36.458-8, ID 6067204, vínculo 02, com lotação no PREFEI/DEMOP, ocorrido em 04/04/2025. Processo nº SEI-260006/017186/2025.\r\na pedido, , matr. nº 35.717-8, ID funcional: 44171323, vínculo: 1, Técnico Universitário II - Assistente administrativo, lotado no FEBF/FEBF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-260006/012963/2025.\r\nMARIA CLEMENCIA ROSARIO MORA HERRERA, matr. nº 38.888-4, ID funcional: 50729985, vínculo 01, Professor Associado, lotada no DFNAE/FIS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2025. Processo nº SEI- 260006/014942/2025.\r\nFERNANDO SERRA GUIMARAES, matr. nº 39.483-3, ID funcional: 41523199, vínculo: 2, Docente - Professor Adjunto, lotado no FCM/DCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI- 260006/014512/2025.\r\nId: 2644251\r\n"
        ],
        "2644255": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CRISTIANO BERTOLOSSI MARTA, matr. nº 37.656-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/020192/2025:\r\nitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UNIRIO; \r\n- UNIRIO;\r\n- UNIRIO. \r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2644255\r\n"
        ],
        "2644258": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00123/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor, Inspetor de Polícia, matr.: 872.004-7, ID 5657903, por violação ao art. 14, XV do Decreto-lei 218/75 c/c art. 3º e 5º, I do Decreto n° 49.005/24 -Processo nº SEI-360025/002051/2025.\r\nId: 2644258\r\n"
        ],
        "2644267": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182550-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 11802310602, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/035316/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424817-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Tanny Cunha do Nascimento, ID 4278058-6/1. Processo nº SEI-030001/031081/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418839- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/018845/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072770-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 11802310563, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriano Santos Soares, ID 5006795-8/1. Processo nº SEI- 030001/039091/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3455651-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 11802306600, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/219. Processo nº SEI-030001/042337/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201188-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aline da Silva Vieira Nunes, ID 4256340-2/1. Processo nº SEI-030001/038550/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333716-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033398/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3593664-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Cavalcanti Rieger, ID 4333716-3/3. Processo nº SEI-030001/033398/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333716-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Palheta, U.A. 11802306507, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra de Carvalho Sardinha Ferreira, ID 4277717-8/1. Processo nº SEI-030001/033398/2025.\r\n, ID 3246377-4/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011786/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420633- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/035441/2025.\r\n, com validade a contar de 07/02/2025, para fins de regularização funcional, , Prof. Doc. I, ID 4138353-2/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/06/2024, publicado no DOERJ de 17/06/2024. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013702-6/1, da função de Secretário do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041798/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4242174-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802310556, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Nanttel Moreira, ID 3482407-3/1. Processo nº SEI-030001/031444/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414704-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thays Mattos Pimentel, ID 4391575-2/1. Processo nº SEI-030001/031090/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424922- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 11802304548, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Machado Carneiro Santos, ID 3904712-1/1. Processo nº SEI-030001/039095/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400008-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 11802302529, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Rosa da Silva, ID 5036073- 6/1. Processo nº SEI-030001/020489/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3605945-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cácio Luis Gilla da Silva, ID 3447701-2/1. Processo nº SEI-030001/038693/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411285-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/036550/2025.\r\nId: 2644267\r\n"
        ],
        "2644268": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\n, Identidade Funcional 50280201/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 25/04/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/043731/2025.\r\nSILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRACA BRUNO, Identidade Funcional 50273744/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/041404/2025.\r\n, Identidade Funcional 50136666/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/043129/2025.\r\n, Identidade Funcional 50192337/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 24/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/042094/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2024\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/087235/2024 - LUARA CANDIDO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... a contar de 19/06/2024... disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\"...\r\nLeia-se: ... a contar de 19/12/2023... disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\"...\r\nId: 2644268\r\n"
        ],
        "2644274": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.04.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/NUT/02 , RG: 32.863, ID:6156371, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/MÉD/00 ILVA LOPES DA MATTA, RG: 28.344, ID: 32309538, para compor a Comissão de Fiscalização dos Credenciamentos da SEDEC/CBMERJ nº 01/2021; 02/2021; 03/2023; e 04/2023, para o Interior do Estado, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos na Região Norte-Noroeste.\r\nA composição da Comissão de Fiscalização da Regional Norte-Noroeste para os Credenciamentos nº 01/2021 e 02/2021 será:\r\nFERNANDA SERPA DE CARVALHO, RG: 32.863, ID:6156371;\r\nLUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI, RG: 32.467 ID FUNC: 615279-1;\r\n, RG: 32.402 ID FUNC: 615225-2;\r\nCHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG: 32.361 ID FUNC: 615190-6;\r\nPATRICIA RODRIGES RG: 32.495, ID FUNC: 615303-8.\r\nRegional Norte-Noroeste para os Credenciamentos nº 03/2023 e 04/2023 será:\r\nFERNANDA SERPA DE CARVALHO, RG: 32.863, ID:6156371;\r\nRG: 32.495, ID FUNC: 615303-8;\r\nRG: 44.437, ID FUNC: 4347842-5;\r\nRG: 30.949, ID FUNC: 2638561-9;\r\nRG:30.954, ID FUNC: 614158-7.\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas. Processo n° SEI-270006/008227/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/04/2025.\r\nId: 2644274\r\n"
        ],
        "2644293": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/045441/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 9513904, ID Funcional 43485685, , Professor Docente I, ID Funcional 51531534 e , Professor Docente I, matricula 9385485, ID Funcional 42068010, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2644293\r\n"
        ],
        "2644294": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/003399/2025.\r\nREITORIA\r\nCASA DE CULTURA VILLA MARIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria\r\nLidia Larrubia Granja Moreira, ID Funcional nº 641598-9\r\nID Funcional nº 641128-2\r\n08/04/2025\r\nFonoteca\r\nLuis Gustavo Rangel Braga, ID Funcional nº 641128-2\r\nID Funcional nº 641657-8\r\n11/04/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAnexo 8 NPDR - Núcleo de Política e Desenvolvimento Regional\r\n4465581-9\r\n4389776-2\r\n01/04/2025\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nPsicologia da Educação 1\r\n, ID Funcional nº 4407482-4\r\n09/04/2025\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSALA 211\r\nID Funcional nº 641211-4\r\n01/04/2025\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nChefia\r\nID Funcional nº 641532-6\r\n17/02/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUIMICAS\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nRessonância Magnética\r\nID Funcional nº 641307-2\r\n16/04/2025\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nOficina de Modelagem Experimental e Numérica - Sala 2 A\r\nID Funcional nº 4366963-8\r\n16/04/2025\r\nOficina de Modelagem Experimental e Numérica - SALA 2 B\r\n642924-6\r\n16/04/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Tecnologia e Desenvolvimento de Produtos\r\n, ID Funcional nº 5072289-1\r\n31/03/2025\r\nSetor de Engenharia de Separações\r\nID Funcional nº 5125818-8\r\n31/03/2025\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria\r\nEder Dutra de Resende, ID Funcional nº 641492-3\r\nID Funcional nº 4145119-8\r\n10/04/2025\r\nId: 2644294\r\n"
        ],
        "2644299": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/043721/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480 e , matricula 30411995, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2644299\r\n"
        ],
        "2644306": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 29.04.2025\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL 1ª Classe, ID. Funcional: 1998852-4 e Matrícula: 816469-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/034065/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606.15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nLUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20052030 e Matrícula: 835015-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput c/c §1º e §11 da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/045504/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nDIORGENES CANELAS MARCHON JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19981481 e Matrícula: 8355174 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput c/c §1º e §11 da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/034757/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19942150 e Matrícula: 816632-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/021263/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nDE 30.04.2025\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19979320 e Matrícula: 853267-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/045313/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nId: 2644306\r\n"
        ],
        "2644313": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nÇÃO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2025\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHOID Funcional 5001165-0, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa Grupamento Tá tico Móvel - GTM, Unidade Administrativa nº 12510204028000, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com 88 (oitenta e oito) servidores com validade a contar de 14 de abril de 2025. Processo n° SEI-210001/046540/2025.\r\nId: 2644313\r\n"
        ],
        "2644318": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/044549/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Ag. Adm.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2025\r\no ato de 27/11/2024, publicado no D.O. de 29/11/2024, que designou sindicante, para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/100690/2024.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/100690/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534, convalidando os atos já praticados.\r\no ato de 27/12/2024, publicado no D.O. de 02/01/2025, que designou sindicante, para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/109345/2024.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/109345/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534, convalidando os atos já praticados.\r\nId: 2644318\r\n"
        ],
        "2644323": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDE 24/04/2025\r\n\r\nmatrícula 0224.139-6, ID 4147361-2, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Se cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/003696/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2644323\r\n"
        ],
        "2644327": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nÇÃO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2025\r\n, ID Funcional 2500850-1, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, Unidade Administrativa nº 125502040305000, com 58 (cinquenta e oito) servidores, em substituição ao servidor Inspetor Policial Penal ATHANAEL FALHEIRO DE MELLO, ID Funcional 512176-9, com validade a contar de 30 de abril de 2025. Processo n° SEI-210001/051667/2025.\r\nId: 2644327\r\n"
        ],
        "2644357": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/05/2025\r\nSUELI MOREIRA ARGEMIRO, ID. Funcional 42096758/05, matrícula 970909-8, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043128/2025.\r\nCLEUNICE MARIA GAGNO PESSOA,ID. Funcional 40221750/04, matrícula 918753-5, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037564/2025.\r\nID. Funcional 39566544/01, matrícula 832047-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/045105/2025.\r\nMAURO TEIXEIRA DOS SANTOS,ID. Funcional 36913634/01, matrícula 846334-1, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043607/2025.\r\nGISELI GLAUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, ID. Funcional 43489214/01, matrícula 950920-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083740/2024.\r\nANDREIA AUGUSTA XAVIER LEAL, ID. Funcional 40261352/02, matrícula 845896-0, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044510/2025.\r\nKILDARE REVELLES TEIXEIRA, ID. Funcional 36737550/03, matrícula 3046445-7, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045033/2025.\r\nMARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 42570824/04, matrícula 964184-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044096/2025.\r\nMARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 42570824/05, matrícula 3091179-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044102/2025.\r\nLOUISI ALVES MIRANDA RANGEL MACHADO,ID. Funcional 50166654/01, matrícula 3045820-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025764/2024.\r\nKETILEY DA SILVA PESSANHA, ID. Funcional 51457458/01, matrícula 5145745801, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041012/2025.\r\nJONATAN TCHARLES DA SILVA, ID. Funcional 51479532/01, matrícula 5147953201, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041059/2025.\r\nALFREDO SALVADOR FILHO, ID. Funcional 42564611/02, matrícula 950877-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043289/2025.\r\nERICA BARAO AGUIAR PIRES BARBOZA, ID. Funcional 42109060/02, matrícula 3058945-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042792/2025.\r\nRENATA RIBEIRO GARCIA MARQUES, ID. Funcional 44192282/02, matrícula 4419228202, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041468/2025.\r\nID. Funcional 43922350/02, matrícula 4392235002, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043760/2025.\r\nMANUELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43042120/01, matrícula 934922-6, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040882/2025.\r\nDANIELE DA FONSECA VIEIRA MUNIZ, ID. Funcional 43329918/01, matrícula 945343-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042509/2025.\r\nMARCIA DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA, ID. Funcional 36526649/01, matrícula 846503-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040780/2025.\r\nEDNA SUELI MEDEIROS COSTA, ID. Funcional 39698327/01, matrícula 844859-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039452/2025.\r\nFLAVIO DA SILVA KISTENMACKER, ID. Funcional 41966724/06, matrícula 950861-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044202/2025.\r\nJACILENE RENATA DE OLIVEIRA BRAZ, ID. Funcional 5621402/05, matrícula 974324-6, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041017/2025.\r\nMAURICIO HUNGARO FARIA, ID. Funcional 51532549/01, matrícula 5153254901, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042754/2025.\r\nID. Funcional 51457539/01, matrícula 5145753901, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045683/2025.\r\nCAROLINA PEREIRA BRANDAO, ID. Funcional 42839572/01, matrícula 934354-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045573/2025.\r\nROSINEA HENRIQUE DELAQUA, ID. Funcional 35341246/03, matrícula 913139-2, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044959/2025.\r\nANDERSON MEDEIROS DA ROCHA, ID. Funcional 50352164/02, matrícula 3084852-7, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011443/2025.\r\nID. Funcional 50211536/01, matrícula 3051705-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/045273/2025.\r\nLUCIANO SEBASTIAO DE CASTRO SILVA, ID. Funcional 5569494/01, matrícula 829527-1, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045503/2025.\r\nSOLANGE MARIA DE J DOS SANTOS, ID. Funcional 42808499/02, matrícula 4280849902, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041567/2025.\r\nID. Funcional 41872983/02, matrícula 933658-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/040710/2025.\r\nANDREIA AUGUSTA XAVIER LEAL, ID. Funcional 40261352/01, matrícula 837483-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044501/2025.\r\nALFREDO SALVADOR FILHO, ID. Funcional 42564611/01, matrícula 928053-8, Professor Docente I,30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045102/2025.\r\nID. Funcional 42012970/01, matrícula 913301-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/045309/2025.\r\nRODOLFO MAIA OLIVEIRA BENTO, ID. Funcional 50076795/01, matrícula 3032232-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042475/2025.\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA CONCEICAO, ID. Funcional 51442299/01, matrícula 5144229901, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045277/2025.\r\nELAINE DA SILVA MARINHO, ID. Funcional 42594782/03, matrícula 3043753-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044117/2025.\r\nMARCELO KLEIN DOS SANTOS, ID. Funcional 50072510/01, matrícula 3031179-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044397/2025.\r\nCARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43879080/02, matrícula 3032974-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033522/2025.\r\nCARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43879080/01, matrícula 962231-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040729/2025.\r\nRITA CRISTINA GOMES DA SILVA, ID. Funcional 50736434/01, matrícula 3080712-7, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042066/2025.\r\nID. Funcional 51468069/01, matrícula 5146806901, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/033663/2025.\r\nSELMA LILIAN AGUIAR DE BARROS, ID. Funcional 36327832/02, matrícula 934524-0, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044609/2025.\r\nSUZANA ANDREA SALGADO CAVALCANTI, ID. Funcional 50757415/01, matrícula 3082909-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044402/2025.\r\nMAYRA VIANNA DOS SANTOS, ID. Funcional 41926994/02, matrícula 915503-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044075/2025.\r\nCEZAR RIBEIRO FERNANDES, ID. Funcional 42031036/01, matrícula 918174-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043327/2025.\r\nID. Funcional 42544661/01, matrícula 927068-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/043427/2025.\r\nALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO, ID. Funcional 43510221/02, matrícula 964536-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044228/2025.\r\nKELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA, ID. Funcional 42563640/02, matrícula 943346-7, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042087/2025.\r\nKELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA, ID. Funcional 42563640/03, matrícula 967697-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042086/2025.\r\nFLAVIO DA SILVA KISTENMACKER, ID. Funcional 41966724/05, matrícula 936362-3, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044208/2025.\r\nROBERTA DOS SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 50242393/01, matrícula 3055718-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041799/2025.\r\nId: 2644357\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\n\r\ncom validade a contar de 05/05/2025,no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto 43.658/2012. Processo nº SEI-0400015/000232/2025.\r\nId: 2644378\r\n"
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        "2644379": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/044553/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/006413/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/006371/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto Processo nº SEI-030001/045786/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/006432/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docen te I, matricula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nId: 2644379\r\n"
        ],
        "2644383": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nROSÂNGELA FERREIRA DA PENHA, Prof. Doc. I, ID 3763663-4/3, da função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042241/2025.\r\nJULIANNA FERREIRA DE ALMEIDA PRATA, Prof. Doc. I, ID 4412835- 5/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042241/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4412835-5/3, para exercer, com validade a contar de 05/05/2025, a função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Ferreira da Penha Galiza, ID 3763663-4/3. Processo nº SEI-030001/042241/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278335-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 11802306605, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Sousa Lima, ID 4392902-8/1. Processo nº SEI-030001/035135/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355783-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017779/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272276-4/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kênia Carvalho Cavalcante, ID 4355783-0/1. Processo nº SEI-030001/017779/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3494065-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 11802304500, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033134/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3484217-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 11802304500, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela Moreira, ID 3494065-0/1. Processo nº SEI- 030001/033134/2025.\r\nId: 2644383\r\n"
        ],
        "2644384": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n, Prof. Doc. I, ID 5007214-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/037192/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024284-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 11802302529, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/042841/2025.\r\nId: 2644384\r\n"
        ],
        "2644394": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 20 de fevereiro de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 FABIO COURI PINHEIRO, RG 17.367 CBMERJ, Id Funcional 1906043-2, CPF 052.079.217-38, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/005918/2025.\r\nId: 2644394\r\n"
        ],
        "2644395": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, Assistente III, como Suplente, sem prejuízo de suas funções, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”, Processo SEI 150001/019819/2022. Contrato CEDAE nº 128/2022 (DJU). O.S. P/FIS nº 30.787-01 - Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.787-00, de 25 de outubro de 2022.\r\nId: 2644395\r\n"
        ],
        "2644396": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, \r\ncomo Membro Titular e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da\r\nContratação , Agente de Saneamento I, bem como , Agente de Saneamento H como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização \r\nreferente à “AQUISIÇÃO DE NOBREAK 720 VA BIVOLT COM 6 TOMADAS”, Processo SEI-150017/011885/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.663-00. \r\nId: 2644396\r\n"
        ],
        "2644397": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, , Agente Administrativo F, e , Agente de Saneamento B, como Membros Titulares, e FERNANDO CHAVES CARDOSO, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Engenheiro C, bem como , Assessora II, como Suplente, para constituíremComissão de Fiscalização para o “DESENVOLVIMENTO E DEMONSTRAÇÃO, PELA CONTRATADA, EM CONDIÇÕES REPRESENTATIVAS DO AMBIENTE REAL DE APLICAÇÃO (PROVA DE CONCEITO - POC), DA SOLUÇÃO INOVADORA, COM POTENCIAL PARA BUSCAR SOLUCIONAR O DESAFIO DA CEDAE”, Processo SEI 070026/000773/2023. Contrato CEDAE nº 160/2024 (DPR). O.S. P/FIS nº 32.667-00. \r\nId: 2644397\r\n"
        ],
        "2644398": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira D, como Presidente, , Engenheiro E, e , Técnico de Laboratório III, como Membros Titulares, e ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista da Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Assessor IV, bem como , Assessora II, como Suplente, para constituíremComissão de Fiscalização para o “DESENVOLVIMENTO E DEMONSTRAÇÃO, PELA CONTRATADA, EM CONDIÇÕES REPRESENTATIVAS DO AMBIENTE REAL DE APLICAÇÃO (PROVA DE CONCEITO - POC), DA SOLUÇÃO INOVADORA, COM POTENCIAL PARA BUSCAR SOLUCIONAR O DESAFIO DA CEDAE”, Processo SEI 070026/000773/2023. Contrato CEDAE nº 158/2024 (DPR). O.S. P/FIS nº 32.665-00. \r\nId: 2644398\r\n"
        ],
        "2644399": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Analista de Sistemas D, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação LUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONÇA, Assessor IV, bem como ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Assessora II, como Suplente, para constituíremComissão de Fiscalização para o “DESENVOLVIMENTO E DEMONSTRAÇÃO, PELA CONTRATADA, EM CONDIÇÕES REPRESENTATIVAS DO AMBIENTE REAL DE APLICAÇÃO (PROVA DE CONCEITO - POC), DA SOLUÇÃO INOVADORA, COM POTENCIAL PARA BUSCAR SOLUCIONAR O DESAFIO DA CEDAE”, Processo SEI 070026/000773/2023. Contrato CEDAE nº 159/2024 (DPR). O.S. P/FIS nº 32.666-00. \r\nId: 2644399\r\n"
        ],
        "2644400": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Analista da Qualidade D, como Presidente, , Técnico Eletromecânica II, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e FERNANDO CHAVES CARDOSO, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação PAULO HENRIQUE PEREIRA REIS, Engenheiro C, bem como ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Assessora II, como Suplente, para constituíremComissão de Fiscalização para o “DESENVOLVIMENTO E DEMONSTRAÇÃO, PELA CONTRATADA, EM CONDIÇÕES REPRESENTATIVAS DO AMBIENTE REAL DE APLICAÇÃO (PROVA DE CONCEITO - POC), DA SOLUÇÃO INOVADORA, COM POTENCIAL PARA BUSCAR SOLUCIONAR O DESAFIO DA CEDAE”, Processo SEI 070026/000773/2023. Contrato CEDAE nº 161/2024 (DPR). O.S. P/FIS nº 32.668-00. \r\nId: 2644400\r\n"
        ],
        "2644401": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00104/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor, Inspetor de Polícia, matr.: 889.528-6, ID 41775325, por violação ao art. 14, XV do Decreto-lei 218/75 -PROCESSO Nº SEI-360025/002067/2025.\r\nId: 2644401\r\n"
        ],
        "2644407": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO \r\n4.04.2025\r\nGA BRIEL SCHVARSBERG, matr. nº 398248 / ID: 50971590, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/006898/2025.\r\nALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO, matr. nº 66902 / ID: 32302029, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/006959/2025.\r\nDE 02.05.2025\r\nMONIQUE GONÇALVES, matr. nº 40.2388 / ID 43277543, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/004018/2025.\r\nRENATO VENANCIO HENRIQUE DE SOUSA, matr. nº 33.0886 / ID 25408631, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/005162/2025.\r\nMAURO NIGRO ALVES JUNIOR, matr. nº 42.1354 / ID 51454840, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/010601/2025.\r\nLETICIA DUTRA FERREIRA, matr. nº 39.514-5 / ID 50839322, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/005512/2025.\r\nId: 2644407\r\n"
        ],
        "2644421": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leslie Prata Correa, ID Funcional nº 51375974. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.610, de 30 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51523086, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004755/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185954, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Roberto de Souza, ID Funcional nº 51259320. Processo nº SEI-150014/000669/2025.\r\no Ato de 02 de maio de 2025, publicado no D.O. de 05/05/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51530279, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março de 2025. Processo nº SEI- 420001/001848/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camila Muniz da Costa Marques, ID Funcional nº 4461211-7. Processo nº SEI-040084/000043/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fábio Almeida de Souza, ID Funcional nº 2494623-0. Processo nº SEI-040084/000046/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Matheus Mendes Reis, ID Funcional nº 5135670-8. Processo \r\nnº SEI-040002/001621/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006287-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sheila Marques dos Santos, ID Funcional nº 4276090- 9. Processo nº SEI-040006/012650/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monique Muniz de Oliveira, ID Funcional nº 5014009-4. Processo nº SEI-040014/022013/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Rodrigo Santana de Mello, ID Funcional nº 51601680. Processo \r\nnº SEI-220001/000369/2025. \r\nCINTIA LINS FURTADO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 51404583, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/013387/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Lins Furtado Borges, ID Funcional nº 51404583. Processo \r\nnº SEI-080001/013387/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139842-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000279/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088294-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000280/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0879475-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009029/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0879475-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Luiz de Jesus Gomes, ID Funcional nº 5115434-0. Processo nº SEI-070002/009029/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115434-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009029/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4437259-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009062/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4437259-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Cezar Santos Silveira, ID Funcional nº 4461135-8. Processo \r\nnº SEI-070002/009062/2025.\r\nFELIPE CEZAR SANTOS SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4461135-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009062/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461135-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Natalia Portella de Melo Bastos, ID Funcional nº 4437259-0. Processo \r\nnº SEI-070002/009062/2025.\r\nLUANA BALTHAZAR GAUDENCIO, ID FUNCIONAL Nº 5158225-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Publicações Técnicas, da Gerência de Publicações e Acervo Técnico, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008967/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thamiris da Fonseca Gonçalves, ID Funcional nº 5140747-7. Processo \r\nnº SEI-180001/001278/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575566, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.611, de 05 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43291023, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.611, de 05 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100570-0, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.611, de 05 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51124890, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.611, de 05 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51511134, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180005/000457/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 44382596, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180005/000458/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51246627, do cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001096/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Marques, ID Funcional nº 51568519. Processo \r\nnº SEI-180002/001131/2025.\r\nJULIA DOS SANTOS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 51457660, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001132/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia dos Santos Guimarães, ID Funcional nº 51457660. Processo \r\nnº SEI-180002/001136/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575566, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43291023, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI- 4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100570-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51124890, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liliane dos Passos, ID Funcional nº 5152023-0. Processo \r\nnº SEI-310001/001535/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523906, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310003/000518/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Aparecida da Silva Felix, ID Funcional nº 51523906. Processo nº SEI-310003/000518/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617767-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Márcio Alexandre Barbosa, ID Funcional nº 1936227-7. Processo nº SEI-320001/000988/2025.\r\nMÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 1936227-7, Auditor de Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446898, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000726/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51471060, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000726/2025.\r\nRAUL ARAUJO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51326140, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330004/000167/2025.\r\nFELIPE BARCELOS BITAR, ID FUNCIONAL Nº 51388618, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000337/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447762, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000337/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447762, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de tratamento de Dados e Georreferenciamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Muniz da Silva, ID Funcional nº 51459310. Processo nº SEI-480001/000337/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128467-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000337/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128467-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Felipe Barcelos Bitar, ID Funcional nº 51388618. \r\nProcesso nº SEI-480001/000337/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482371, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000343/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482371, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo \r\nnº SEI-480001/000343/2025.\r\nFELIPE DE OLIVEIRA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 51273500, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo \r\nnº SEI-480001/000337/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141195-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/000540/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Corrêa Neves, ID Funcional nº 5141195-4. Processo nº SEI- 490001/000540/2025. \r\nId: 2644421\r\n"
        ],
        "2644427": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 - CLEITON LIRA CALIOCANE, RG 25.691 CBMERJ, Id Funcional 0006134017, CPF 069337877-88, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/053488/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - MARCELO FRANCISCO DAS NEVES, RG 23.483 CBMERJ, Id Funcional 0006130917, CPF 072427467-79, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/017243/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - SERGIO ROBERTO SOUTO DA SILVA, RG 23.879 CBMERJ, Id Funcional 0026357445, CPF 036617557-22, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/017060/2025.\r\nId: 2644427\r\n"
        ],
        "2644456": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2025\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 35059923, vínculo 01, matrícula nº 5.019.569-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/030630/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 36325252, vínculo 02, matrícula nº 926.842-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/029683/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35800674, vínculo 01, matrícula nº 5.020.179-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/022387/2025.\r\nId: 2644456\r\n"
        ],
        "2644476": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " DIREITOS HUMANOS\r\nDE FEVEREIRO DE 2025\r\nCONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL (COE) DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS,GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS + RIO DE JANEIRO.\r\nO CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E PESSOAS INTERSEXO no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.687, de 09 de junho de 2016 e o Decreto nº 49.172, de 28 de junho de 2024, que convoca a IV Conferência Estadual dos Direitos da População LGBTQIA+ do Rio de Janeiro, Proc. SEI- 310001/001452/2025,\r\nDELIBERA:\r\nConstituir a Comissão Organizadora Estadual (COE) responsável pelo planejamento, implementação e desenvolvimento das atividades da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Rio de Janeiro (4ª CELGBTQIA+ RJ) e 11 (onze) Conferências Regionais.\r\nCompete à Comissão Organizadora Estadual (COE) da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro:\r\ncoordenar, supervisionar e promover a realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nelaborar e aprovar a minuta do Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\ndivulgar e discutir o texto base da 4ª Conferência Nacional da Pessoas LGBTQIA+;\r\naprovar o Texto-Base da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nelaborar o calendário e as pautas de suas reuniões;\r\npreparar e aprovar as propostas referentes à metodologia a ser utilizada na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nDelinear os critérios de escolha das pessoas elegíveis para participação, na qualidade de convidadas e observadoras, na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\ncoordenar o trabalho de condução das Conferências Regionais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;/Locais, através dos Grupos de Trabalho Regionais constituídos;\r\nacompanhar iniciativas visando a realização de Conferências Livres;\r\ndesenvolver e aprovar os materiais a serem utilizados na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nsubsidiar e acompanhar as atividades desenvolvidas pela empresa ou entidade contratada para auxílio na organização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nacompanhar a execução orçamentária e financeira das atividades de organização e execução da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nmobilizar a sociedade civil e o Poder Público, no âmbito de sua atuação nas Regiões e nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para organizarem e participarem das Conferências Regionais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ realizadas nas cidades -sedes com municípios aglutinados, conforme de decreto nº 49172 de 28 de junho de 2024 e deliberações do Conselho Estadual LGBTI+ RJ;\r\nacompanhar o processo de sistematização dos relatórios das Conferências Regionais que serão submetidos à 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\norganizar e cadastrar as propostas aprovadas na 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+ do Rio de Janeiro para os eixos temáticos da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;\r\nacompanhar a viabilização de infraestrutura necessária à realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nconstruir e aprovar a programação preliminar das Conferências Regionais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nconstruir e aprovar a programação da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\navaliar as atividades das Conferências Regionais e da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nprovidenciar a publicação do relatório final da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro; e\r\ndeliberar sobre todas as questões referentes à 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro que não estejam previstas no Regimento Interno da mesma.\r\nA 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro será presidida pela Secretária de Estado de Desenvolvimento e Direitos Humanos em suas ausências ou seus impedimentos, pela Subsecretária de Defesa, Garantia de Promoção dos Direitos Humanos ou Superintendente de Políticas LGBTI+.\r\nA Comissão Organizadora Estadual (COE) será coordenada pela Mesa Diretora do Conselho dos Direitos da População LGBTI+ do Rio de Janeiro (Conselho Estadual LGBTI -RJ), que designará entre seus membros uma pessoa para coordenação executiva.\r\nA Comissão Organizadora Estadual (COE) será composta pelas seguintes Subcomissões, com as atribuições descritas a seguir: \r\nSubcomissão de Conteúdo e Metodologia, responsável por:\r\nelaborar o desenho metodológico da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro e de suas etapas prévias;\r\nproduzir a minuta do Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\naprovar o Texto-Base da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nconstruir a programação da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas;\r\nLGBTQIA+ e a programa preliminar das Conferências Regionais dos Direitos da População LGBTQIA+;\r\nsupervisionar e orientar o trabalho dos Grupos de Trabalho Regionais das Conferências Regionais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; e\r\npropor os critérios de escolha das pessoas elegíveis para participação, na qualidade de convidadas e observadoras, na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro.\r\nSubcomissão de Infraestrutura, responsável por:\r\nacompanhar o processo de contratação de espaço para realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nacompanhar o processo de contratação de infraestrutura complementar para realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nsubsidiar e acompanhar as atividades desenvolvidas pela empresa ou entidade contratada para auxílio na organização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\ngarantir a aplicação dos protocolos de acessibilidade para a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro; e\r\nsubsidiar a Subcomissão de Conteúdo e Metodologia com informações acerca do espaço de realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro e das Conferências Regionais.\r\nSubcomissão de Cultura, responsável por:\r\ndialogar com a Subcomissão de Infraestrutura e a Mesa Diretora, os recursos para subsidiar a programação cultural;\r\npropor as atividades culturais que integrarão a programação da 4ª Conferência Estadual das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nacompanhar o processo de convite das atividades culturais da 4ª Conferência Estadual das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro; e\r\npropor práticas e dinâmicas de acolhimento no espaço da 4ª Conferência Estadual das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nSubcomissão de Mobilização, responsável por:\r\nestimular a organização e acompanhar a realização das Conferências Regionais, como etapas necessárias para garantir a participação na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nmonitorar a elaboração e o encaminhamento dos relatórios das Conferências Regionais à Comissão Organizadora Estadual (COE) da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Rio de Janeiro; e\r\nestabelecer diálogos com os Grupos de Trabalho Regionais a fim de estimular a participação de pessoas delegadas nas Conferências Regionais e na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro.\r\nSubcomissão de Mobilização, responsável por:\r\nestimular a o9rganização e acompanhar a realização das Conferências Regionais , como etapas necessárias para garantir a participação na 4ª Conferência Estadual das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nmonitorar a elaboração e o encaminhamento dos relatórios das conferências Regionais à Comissão Organizadora Estadual (COE) da 4ª Conferência Estadual das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro; e\r\nestabelecer diálogos com os Grupos de Trabalho Regionais a fim de estimular a participação de pessoas delegadas nas Conferências Regionais e na 4ª Conferência Estadual das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro;\r\nSubcomissão de Comunicação, responsável por:\r\nSubsidiar a empresa contratada de comunicação para a produção da identidade visual da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;\r\ncoletar informações sobre as atividades e deliberações das Conferências Regionais e da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Rio de Janeiro, para posterior divulgação pela Mesa Diretora nos meios de comunicação social;\r\nviabilizar e buscar estratégias junto a empresa de comunicação contratada para a ampla divulgação da proposta do Regimento Interno, do Texto-Base e da Programação da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro nos meios de comunicação social; e\r\nOrientar as ações de divulgação das atividades das Conferências Regionais e da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Rio de Janeiro nos meios de comunicação social, com a coordenação da mesa diretora.\r\nCada Subcomissão contará com uma coordenação e uma secretaria, escolhidas dentre as pessoas membros do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+ do Estado do Rio de Janeiro, por maioria simples de votos, em sua primeira reunião.\r\nA Comissão Organizadora Estadual (COE) será composta pelas pessoas membros titulares e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+ do Estado do Rio de Janeiro, observando, portanto, a paridade entre os representantes do poder público estadual e da sociedade civil.\r\nAs pessoas membros titulares do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+ RJ terão direito a voz e voto em reuniões da Comissão Organizadora Estadual (COE) e de suas Subcomissões.\r\nAs pessoas conselheiras suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+ RJ terão direito apenas a voz nas reuniões da Comissão Organizadora Estadual (COE).\r\nAs pessoas conselheiras suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+ RJ terão direito a voz e voto nas reuniões das Subcomissões, inclusive na presença e em caso de atuação de pessoas membros titulares.\r\nPoderão participar das reuniões da Comissão Organizadora Estadual (COE) e de suas Subcomissões as entidades convidadas a integrar o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+ RJ, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto.\r\nAs Subcomissões poderão convidar entidades e pessoas para as suas reuniões, com direito a voz e sem direito a voto, em razão de seu potencial de contribuição para o desenvolvimento das atividades de planejamento conferencial.\r\nA Comissão Organizadora Estadual (COE) será composta por 36(trinta e seis) membros do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+ RJ, sendo as seguintes organizações da sociedade civil e órgãos do Poder Público Estadual bem como pelas seguintes entidades convidadas para integrar em caráter permanente, com direito a voz e voto, o referido colegiado estadual de controle social:\r\nGrupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+\r\n2. Aliança Nacional LGBTI+\r\n3. Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas\r\n4. Instituto Guará\r\n5. Rede Trans Brasil\r\n6. Grupo Pela VIDDA - RJ\r\n7. Associação de Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - Aganim\r\n8. Grupo Ellos - Nova Iguaçu\r\n9. Associação LGBT+ Movimento\r\n10. Grupo Mulheres Felipa de Souza\r\n11. Associação Casa Dulce Seixas \r\n12. Cláudio Nascimento - Especialista\r\n13. Leonardo Peçanha - Especialista\r\n14. Michele Seixas - Especialista \r\n15. Fonatrans - RJ\r\n16. Grupo Pluralidade e Diversidade - GPD\r\n17. Casa dos Direitos da Baixada\r\n18. Transrevolução\r\n19. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n20. Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n21. Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade\r\n22. Secretaria de Estado de Cultura e Criatividade\r\n23. Secretaria de Estado de Educação\r\n24. Secretaria de Estado de Turismo\r\n25. Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n26. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária \r\n27. Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n28. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n29. Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n30. Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n31. Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n32. Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro - DPRJ\r\n33. Secretaria de Estado de Saúde\r\n34. Ordem dos Advogados do Brasil -Rio de Janeiro - OAB-RJ\r\n35. Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro - CRP-RJ\r\n36. Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro - CRESS- RJ\r\nAs reuniões da Comissão Organizadora Estadual (COE) serão instaladas com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) da maioria de suas pessoas integrantes e as deliberações serão tomadas por maioria simples de votos.\r\nAs reuniões da Comissão Organizadora Estadual (COE) serão realizadas, presencialmente e em casos excepcionais por meio de videoconferência, sendo as despesas referentes à realização de reuniões presenciais custeadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+ RJ.\r\nAs reuniões das Subcomissões serão instaladas com a presença mínima de 3 pessoas Integrantes e as deliberações serão tomadas por maioria simples de votos.\r\n- As reuniões das Subcomissões serão realizadas, presencialmente e em casos excepcionais por meio de videoconferência, sendo as despesas referentes à realização de reuniões presenciais custeadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+RJ\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n05 de fevereiro de 2025\r\nERNANE ALEXANDRE PEREIRA\r\nPresidente do Conselho dos Direitos da População LGBTI+ do \r\nRio de Janeiro\r\nId: 2644476\r\n"
        ],
        "2644481": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/05/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/046376/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID. Funcional 50135465, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID. Funcional 44078480 e , Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID. Funcional 50135376 e, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2644481\r\n"
        ],
        "2644482": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO \r\nDA LIBERDADE RELIGIOSA \r\nEDITAL\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS REPRESENTAÇÕES DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (CONEPLIR/RJ), COM SEDE À PRAÇA CRISTIANO OTTONI S/Nº - 7º ANDAR, SALA 752, CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20221- 250, RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO 2025-2026.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (CONEPLIR/RJ), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 46.221, de 19 de janeiro de 2018, vem dar publicidade às normas relativas à habilitação de representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais, nos termos dos itens deste edital e conforme processo n° SEI-310001/001432/2025, em 16 de abril de 2025, para completarem o mandato em andamento de 2025-2026.\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:\r\nO processo eleitoral de representação dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais, do CONEPLIR/RJ será regido por este Edital, em consonância com o Decreto 46.221, de 19 de janeiro de 2018 e com o Regimento Interno do aludido Conselho, tendo sido devidamente debatido e aprovado pelo Plenário;\r\nPara preenchimento das 10 (dez) vagas dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais, serão considerados os segmentos conforme composição prevista no art. 4º, do Decreto 46.221, de 19 de janeiro de 2018, e que atendam aos seguintes critérios: comprovar atuação na defesa e promoção de liberdade religiosa e comprovar efetiva atuação, de no mínimo em 5 (cinco) anos, dentro Estado do Rio de Janeiro;\r\nDO PREENCHIMENTO DAS VAGAS:\r\nAs vagas ainda existentes de representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais, para composição do CONEPLIR/RJ, são as seguintes:\r\n- 01 (uma) mórmon (igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias);\r\n- 01 (uma) anglicana;\r\n- 01 (uma) budista;\r\n- 01 (uma) das tradições indígenas;\r\n- 01 (uma) de ateus ou agnósticos;\r\n- 01 (uma) do santo daime;\r\n- 01 (uma) da fé baha'i;\r\n- 01 (uma) do candomblé;\r\n- 01 (uma) de outras matrizes africanas\r\n- 01 (uma) hinduísta\r\nPara os segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais, que se enquadrem nos itens acima e não tenham identificada uma única representação ou instituição oficial que os represente junto ao CONEPLIR/RJ, para completar o mandato 2025/2026, recomenda-se realizar um prévio processo interno de consenso:\r\nRealizar convocação pública para assembleia entre as variadas vertentes e segmentos de sua matriz religiosa, com este propósito específico;\r\nExecutar de modo que a reunião seja coordenada e presidida de forma aberta, pública e transparente;\r\nCriar lista de presença da reunião, com nome dos participantes, com assinatura e CPF, e nome das instituições presentes;\r\nElaborar ata da reunião assinada pelos responsáveis das instituições ou representante instituído, com indicação dos conselheiros titular e suplente e as respectivas instituições que são filiados.\r\n- DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:\r\n- Para indicação de geral de conselheiros titulares e respectivos suplentes, é indispensável a apresentação dos seguintes documentos:\r\na) Formulário de inscrição preenchido e assinado por quem de direito (ANEXO I);\r\nb) Estatuto social da instituição que indicará o representante, devidamente registrado no cartório civil de pessoas jurídicas e eventuais alterações estatutárias;\r\nc) Ata de eleição da atual diretoria da instituição que indicará o representante, com mandato em vigor, devidamente registrada no cartório civil de pessoas jurídicas;\r\nd) CNPJ ativo da instituição que indicará o representante;\r\n- Ocorrido o descrito no item 2, apresentar a ata da reunião assinada pelos responsáveis, com indicação dos conselheiros titular e suplente. Além dos documentos acima (item 3.1), que serão aqueles das instituições que cada um dos indicados esteja filiado (titular e suplente).\r\n- No caso de grupos tradicionais, os documentos listados nos itens 3.1 b, c, d, acima, poderão ser substituídos por:\r\na) declaração de próprio punho assinada pelo líder da comunidade tradicional pleiteando uma das vagas no CONEPLIR/RJ, conforme item 2.1, ou indicando representante;\r\nb) 03 (três) declarações de pessoas jurídicas ou instituições religiosas, preferencialmente de mesma tradição, que atestem a atuação do líder da respectiva comunidade tradicional nos últimos cinco anos.\r\n- Os documentos elencados nos itens 3.1, 3.2 e 3.3, deverão ser enviados dentro de 30(trinta) dias corridos contados da publicação deste edital, através de arquivo PDF legível, para o endereço eletrônico: coneplir@sedsdh.rj.gov.br.\r\n- DA HABILITAÇÃO:\r\n- O Comitê Eleitoral fará a análise dos documentos apresentados conforme os itens 3.1, 3.2 e 3.3, no período de 10 dias corridos, contados do último dia do prazo estipulado para entrega e dará ciência do resultado a todos os participantes do processo.\r\n- Nesta etapa, o Comitê Eleitoral poderá solicitar outras informações, pertinentes a este Edital.\r\n- Na ausência de candidaturas a qualquer das representações religiosas elencadas nos itens 2.1, será feito novo chamamento público para regularização de vagância, sem prejudicar a posse dos conselheiros, titulares e suplentes, habilitados.\r\n- O novo edital de vacância poderá incluir outros segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais, diferentes dos elencados no item 2.1 acima, com o objetivo de preencher o quantitativo previsto na legislação.\r\n- DOS RECURSOS:\r\n- Será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias processuais, contados da data da divulgação do resultado da habilitação, para que os participantes do processo possam interpor recurso.\r\n- O recurso deverá ser interposto ao Comitê Eleitoral, através de arquivo em PDF pelo endereço eletrônico: coneplir@sedsdh.rj.gov.br.\r\n- Os recursos serão analisados e julgados pelo Comitê Eleitoral e o resultado será publicado no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n- DA ACLAMAÇÃO EM PLENÁRIO:\r\n- A aclamação e posse dos Conselheiros habilitados, será feita pelo Plenário da Assembleia previamente convocada para este fim, sendo os interessados devidamente convocados para comparecimento e participação.\r\n- O termo de posse dos Conselheiros para completar o mandato de 2025 a 2026, constará em ata própria a ser publicada em Diário Oficial.\r\nANEXO I\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n(todos os campos devem ser preenchidos, sem rasuras ou ressalvas)\r\nINSCRIÇÃO N°02 / 2025\r\nNOME DA ENTIDADE/INSTITUIÇÃO REPRESENTATIVA DO SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS:\r\nENDEREÇO:\r\nCIDADE:\r\nESTADO:\r\nCEP:\r\n3) TELEFONES:\r\n4) E-MAIL:\r\n5) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DO CONEPLIR/RJ:\r\nTITULAR: \r\nTELEFONE:\r\nDOCUMENTO DE IDENTIDADE (Número e Órgão Expedidor):\r\nCPF:\r\nSUPLENTE:\r\nTELEFONE\r\nDOCUMENTO DE IDENTIDADE (Número e Órgão Expedidor):\r\nCPF:\r\n6) LISTA DE DOCUMENTOS RECEBIDOS:\r\n( ) Original do formulário padrão de inscrição devidamente preenchido, sem rasuras, sem ressalvas e assinados.\r\n( ) Cópia do estatuto social do movimento, associação ou organização.\r\n( ) Cópia Ata de Eleição da diretoria da instituição que indicará o representante com mandato em vigor, devidamente registrada no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas.\r\n( ) CNPJ ativo da instituição que indicará o representante.\r\n( ) Outros documentos comprobatórios elencados no item 3.2 e 3.3, quando for o caso.\r\n7) ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL, TITULAR INDICADO, SUPLENTE INDICADO, OU PROCURADOR (COM FIRMA RECONHECIDA OU ASSINATURA DIGITAL GOV.BR)\r\n06 de Maio de 2025.\r\n\r\nOG AZEVEDO SPERLE \r\nPresidente do \r\nCONEPLIR/RJ \r\n\r\nId: 2644482\r\n"
        ],
        "2644483": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2120/2025 - NOMEIA ANDREA MARIA VIANA BUSSADE DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CEDTEA), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/010266/2025.\r\nId: 2644483\r\n"
        ],
        "2644503": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA\r\nSENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS , no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo SEI-310001/001362/2025.\r\nRESOLVE:\r\nConceder o auxílio-adoção, em caráter provisório ao servidor estadual Saulo Leal Meireles, ID Funcional nº 4460568-4, em razão do acolhimento de (omitido) e de (omitido), com fundamento no art. 3°, alíneas \"a\" e \"b\" da Lei estadual n° 3499/2000, respectivamente.\r\nO termo inicial de produção de efeitos deste ato é 25 de março de 2025.\r\nO termo final de produção de efeitos deste ato é 04/07/2025, podendo este prazo ser prorrogado mediante a apresentação de Termo de guarda provisória com novo prazo de validade.\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2025\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e\r\nDireitos Humanos\r\nId: 2644503\r\n"
        ],
        "2644512": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 17.236,12 (dezessete mil duzentos e trinta e seis reais e doze centavos), referente ao reajuste do Contrato n° 041/2023, que tem como objeto a locação de veículos celebrado com a empresa CS Brasil Frotas S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, resultante do consumo da Ata de Registro de Preços nº 001/2023/210100-0 e Pregão Eletrônico PERP 02/22 da SEPLAG, no período de novembro e dezembro de 2024.\r\nId: 2644512\r\n"
        ],
        "2644524": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05.05.2025\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419161-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040009/000754/2025.\r\nId: 2644524\r\n"
        ],
        "2644537": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2025\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 10.461, de 17 de julho de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do orçamento anual de 2025; Lei nº 10.665, 14 der janeiro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2025; Decreto nº 49.442, de 12 de dezembro de 2024, dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do poder executivo para o exercício de 2025 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários , conforme Processo Administrativo SEI- 310003/005352/2023. \r\nRESOLVEM: \r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\nOBJETO: A reforma do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua Vinte e Quatro de Maio, 1.261 - Méier/RJ - \"Restaurante do Povo do Méier\";\r\nVIGÊNCIA: Início: 11/04/2025 - Término: 31/12/2025;\r\nDE/Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH UG: 490100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos UO: 49010 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;\r\nPARA/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro UO: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro;\r\nCRÉDITO: \r\nPrograma de Trabalho - 08.306.0467.4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional\r\nNatureza da Despesa - 4490\r\nFonte de Recursos - 1.761.122\r\nValor - R 5.266.655,41\r\nAs descentralizações serão efetivadas de acordo e dentro dos limites estabelecidos no decreto de execução orçamentária e financeira. \r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25 de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro,14 de abril de 2025\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 2644537\r\n"
        ],
        "2644558": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WILSON LUIZ PALERMO FERREIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 50231081, com validade a contar de 29/04/2025, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360019/001317/2025.\r\nId: 2644558\r\n"
        ],
        "2644560": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SORAIA VAZ DE SANT ANA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 5646286, com validade a contar de 29/04/2025, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Wilson Luiz Palermo Ferreira. Processo nº SEI-360019/001317/2025.\r\nId: 2644560\r\n"
        ],
        "2644561": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WILSON LUIZ PALERMO FERREIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 50231081, com validade a contar de 29/04/2025, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Jayme Berbat Filho. Processo nº SEI-360019/001317/2025.\r\nId: 2644561\r\n"
        ],
        "2644593": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00131/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-lei 218/75 c/c art. 34, “caput” do Decreto-lei 220/75, art. 77, XIX da CERJ/89 e art. 37, XVI e XVII da CF/88.Processo nº SEI-360025/002077/2025.\r\nId: 2644593\r\n"
        ],
        "2644601": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo SEI-260007/004477/2025 e,\r\n- o disposto nos Arts. 13 e 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, que permitem a delegação de competências, com o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, facultando às autoridades da Administração Estadual delegar competência para a prática de atos administrativos;\r\n- o Estatuto da UERJ 1989, Art.17, § 2º, nova redação: O Reitor poderá fazer delegações de competência, expressas e específicas, ao Vice-reitor, aos Pró-reitores, aos Diretores dos Centros Setoriais, aos dirigentes de unidades universitárias e de órgãos ou serviços especiais e aos chefes de órgãos da administração geral da UERJ. (Resolução 05/2020);\r\n- o AE-012/REITORIA/1997, que dispõe sobre delegação de competência para celebrar contratos convênios e outros instrumentos similares;\r\n- o perfil do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), enquanto unidade de referência nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como prestadora de serviços assistenciais essenciais à população do Estado do Rio de Janeiro; Considerando que o HUPE é palco de diversos ensaios, pesquisas e formação acadêmica de profissionais qualificados;\r\nRESOLVE:\r\nDelegar ao Diretor Geral e Vice-diretor do HUPE competência para celebrar termos de cooperação, convênios e outros instrumentos similares, em projetos acadêmicos e de pesquisa, conduzidos no âmbito do complexo de Saúde do HUPE.\r\n- O Diretor Geral do HUPE expedirá Ordem de Serviço com fluxo processual de tramitação e efetivação dos respectivos Termos de Cooperação em Projetos de Pesquisa referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2025\r\nReitor em Exercício\r\nId: 2644601\r\n"
        ],
        "2644604": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI- 260006/018525/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por TAMARA MACHADO TEIXEIRAJULIA SCAMPARINI FERREIRAmatr. nº 40.729-6; sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/019739/2025.\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI- 260006/016850/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIORSAMARA ROSA DE SOUZAJULIA SCAMPARINI FERREIRAmatr. nº 38.624-3; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/019757/2025.\r\nId: 2644604\r\n"
        ],
        "2644606": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI-260006/005937/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por RAFAEL DE CASTRO RODRIGUESROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇAL, matr. nº 40.549-8, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/005937/2025.\r\nId: 2644606\r\n"
        ],
        "2644614": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2025\r\nMARIA DAS GRACAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40189317, vínculo 02, matrícula nº 834.156-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI-030001/101689/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34801359, vínculo 01, matrícula nº 5.010.300-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/004576/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36792179, vínculo 01, matrícula nº 831.189-6, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/030951/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32974086, vínculo 01, matrícula nº 681.396-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030001/043577/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34580352, vínculo 01, matrícula nº 837.350-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/018959/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33308322, vínculo 01, matrícula nº 5.011.959-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/019634/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37785826, vínculo 01, matrícula nº 837.909-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/022708/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43320872, vínculo 01, matrícula nº 943.394-7, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/027823/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40018067, vínculo 01, matrícula nº 248.649-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/028912/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33959340, vínculo 01, matrícula nº 5.019.717-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/018346/2025.\r\nId: 2644614\r\n"
        ],
        "2644615": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 30.04.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Maj BM QOC/02 , RG:31.247, ID:6141862, na função de Gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/02 ALEX PINTO COLACO, RG:31.359, ID:6142893, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 066/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 11-CBA X, VIII E XI-CAPITAL II, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270007/019271/2025.\r\nId: 2644615\r\n"
        ],
        "2644624": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPRORROGA-SE O PRAZO DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, REFERENTE AO PROCESSO Nº SEI- 320001/00, INSTAURADO PELA PORTARIA N°, PUBLICADA NO D.O DE \r\n, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.1º da Resolução CGE n° 147, de 09 de julho de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo SEI-320001/003410/2023.\r\n- Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, alusivo ao processo SEI-320001/002797/2024, instaurado pela Portaria n° 1.140/2024, ante às razões apresentadas na CI CGE/3ª CPPAD Nº 9, datada de 24 de abril de 2025 (index 98682353), a contar de 10/05/2025.\r\n- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2025\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2644624\r\n"
        ],
        "2644626": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19952279 e Matrícula: 835.064-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/024618/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19677537 e Matrícula: 822.342-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/025424/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60%-R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - R 1.381,84\r\nProventos-R 13.664,90\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19958021 e Matrícula: 835.038-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §11º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/042257/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos-R 13.281,05\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES, PSICÓLOGO, Ref.: SUP VII ID. Funcional: 19649843 e Matrícula: 812.317-6, em conformidade com o disposto Art. 4º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo SEI- 210001/048881/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5.722/2010 c/c Lei 6855/2014 c/c Lei 9952/2023\r\n-R 2.844,87\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 2.435,98\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 512,08\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual n° 5772/2010-R 314,26\r\nDET JUD COMP VENC/PROV/SOLDO-R 1.584,19\r\nProventos -R 7.691,38\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20109156 e Matrícula: 836.443-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/034110/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022--R 1.381,84\r\nProventos-R 13.664,90\r\nId: 2644626\r\n"
        ],
        "2644629": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05/05/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/043285/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente II, matrícula 5005586-2, ID Funcional 3588925-0, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, atrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8 e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Professor Docente II, matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05/05/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/046342/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , PAAE II, ID Funcional 872616- 7, matrícula 5004222-5.\r\nId: 2644629\r\n"
        ],
        "2644635": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, com validade a contar de 24 de abril de 2025, , Id. Funcional nº 50077422, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012948/2025.\r\nId: 2644635\r\n"
        ],
        "2644636": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PEDRO LUCAS SANTOS BARRETO, Id. Funcional nº 51492920, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/013045/2025.\r\nId: 2644636\r\n"
        ],
        "2644642": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.822-2 e nº 826.018-4, ID Funcional nº 3785515-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/058091/2024.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 871.575-7, ID Funcional nº 565393-2, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/001465/2025.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.392-0, ID Funcional nº 2965622-2, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000882/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.232-0, ID Funcional nº 4273431-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/026939/2025.\r\n\r\nVALERIA REGINA PAES, Técnico Universitário II, matricula nº 40.217-2, ID Funcional nº 5110487-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/008888/2025.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação, dos servidores:\r\n\r\n, Técnico em EAD/Divulgação Cientifica, matricula nº 3.089.733-4, ID Funcional nº 5081454-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260004/000152/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.379-0, ID Funcional nº 4278361-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/029042/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação, dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.506-9 e nº 928.916-6, ID Funcional nº 4263523-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001876/2020\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.463-3, ID Funcional nº 3400376-2, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000972/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.572-2, ID Funcional nº 1965381-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210032/000094/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.474-0 e nº 3.066.098-9, ID Funcional nº 558919-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002880/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.034-3, ID Funcional nº 3543470-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006466/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.843-1, ID Funcional nº 3491701-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000557/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.334- 2, ID Funcional nº 4052911-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/2516/2016.\r\n\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 808.982-3, ID Funcional nº 3102747-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007762/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.184- 6 e nº 926.822-8, ID Funcional nº 4253151-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/025849/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.447-3, ID Funcional nº 4255640-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/007383/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.688-2, ID Funcional nº 4259022-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/030465/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.620-6 e nº 929.559-3, ID Funcional nº 3728565-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001024/2023\r\n\r\n, matricula nº 5.024.576-0, ID Funcional nº 3620504-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/000083/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.382-7 e nº 941.277-6, ID Funcional nº 561914-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000903/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.887-3 e Professor Docente I, matricula nº 938.256-5, ID Funcional nº 3452014-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/007/3311/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.811-0, ID Funcional nº 4283753-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/014784/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.301-9, ID Funcional nº 4325502-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/013928/2025\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.664-0, ID Funcional nº 564593-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360008/000735/2025.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação, dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 937.918-1, ID Funcional nº 4323700-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001654/2021 \r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 845.611-3 e Professor Docente I, matricula nº 943.559-5, ID Funcional nº 3940452-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000743/2023.\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 849.337-1, ID Funcional nº 1980216- 1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210070/001362/2020.\r\n\r\nDANIELLE DE AGUIAR FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.681-4, ID Funcional nº 3064086-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/002169/2023.\r\nId: 2644642\r\n"
        ],
        "2644644": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 05/05/2025\r\nCLAUDIO MADUREIRA DA COSTA ID Funcional n° 3009406-2, Coordenador de Armazenagem, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição, em substituição a Tiago Rodrigues Matos ID funcional5001.805-1, com validade a contar de 05/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-080001/013566/2025, \r\nId: 2644644\r\n"
        ],
        "2644645": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n, pregoeiro, de matrícula 2584782-1, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Licitação, em substituição á Thaís Santos Serra, com validade à contar de 14/04/2025, em razão de licença-maternidade. Processo nº SEI-080001/013503/2025.\r\nId: 2644645\r\n"
        ],
        "2644666": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.730-7, id funcional n.º 24622370, conforme alínea “a” do inciso I do § 6º do Art. 3º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nºSEI- 350009/003908/2025.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.898-9, id funcional 32389949, conforme Art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo SEI-350009/009205/2025.\r\nId: 2644666\r\n"
        ],
        "2644667": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 63.975, a contar da data de seu falecimento em 20/04/2025, Registrado no Livro C-00158, Folha 092, Termo 54021, expedida pelo 1º Ofício de RC e Interdições e Tutela de Petrópolis - RJ. Processo SEI- 350026/008378/2025. \r\nId: 2644667\r\n"
        ],
        "2644694": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nDE 08/04/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00053/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto -Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002041/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00053/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto -Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002042/2025.\r\nDE 15/04/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00056/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto -Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002043/2025.\r\nDE 16/04/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00057/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto -Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002044/2025.\r\nDE 24/04/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00058/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto -Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002045/2025.\r\nDE 29/04/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00060/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto -Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002046/2025.\r\nId: 2644694\r\n"
        ],
        "2644700": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2002\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 10/09/2002\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1210054/1997 - LUCI IRLANDA FAGUNDES.\r\nart. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"c\", do inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989...\r\n3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989\r\nId: 2644700\r\n"
        ],
        "2644708": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\npor 120 (cento e vinte) dias em desfavor do servidor Inspetor de Polícia Penal ALEXIS DE ANDRADE GODINHO, por 90 (noventa) dias em desfavor dos servidores Inspetores de Polícia Penal , IDF 43182291; e , IDF 50294946; e por 60 (sessenta) dias em desfavor do servidor Inspetor de Polícia Penal , IDF 50128094. Processo nº SEI-210006/000762/2023.\r\nId: 2644708\r\n"
        ],
        "2644713": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 19789769,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/009784/2025.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/049866/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA,ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046039/2025.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050401/2025\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051285/2025.\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050562/2025.\r\nDIEGO CARNEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/047381/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/045458/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048495/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049482/2025.\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050302/2025.\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049697/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048971/2025.\r\nId: 2644713\r\n"
        ],
        "2644714": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/049346/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJanaína Longo Mendonça Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/049694/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/047261/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049698/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046471/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048460/2025.\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/046580/2025.\r\n\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/046209/2025. \r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/049237/2025. \r\nALINE XAVIER DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/035007/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/048466/2025.\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/043626/2025.\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/048225/2025.\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/032986/2025.\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/035214/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/048338/2025.\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES, ID 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/050050/2025.\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/049786/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045250/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/049219/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDE 15.04.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/047023/2025.\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/049806/2025.\r\n\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/047055/2025.\r\nRENZO DI FAZIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/050317/2025.\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID. 50228994 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/141160/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANI, ID. 5075207-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045163/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049188/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 15.04.2025\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/046906/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048674/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2025\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045500/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.04.2025\r\nWHYTT DIAS TAVARESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046994/2025.\r\nDE 24.04.2025\r\nWHYTT DIAS TAVARESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049212/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.04.2025\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURTFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/046016/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.04.2025\r\nJEFFERSON Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/048595/2025.\r\nId: 2644714\r\n"
        ],
        "2644716": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face da Inspetora de Polícia PenalVINICIUS DA SILVA VIANNA, ID: 5010340-7, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/050214/2025.\r\nId: 2644716\r\n"
        ],
        "2644750": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50098756, por descumprir o disposto no art. 7º, III e art. 4º da Resolução SEAP nº 1013/2013, art. 17, XIV c/c 26, XXXV, parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132581/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA,ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027414/2025.\r\nALINE XAVIER DA SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036434/2025.\r\nDIEGO CARNEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/048494/2025.\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nJADSON BOEK FERREIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042525/2025.\r\nLEXANDRE SOUZA DA SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048233/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047971/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZAID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048996/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049332/2025.\r\nId: 2644750\r\n"
        ],
        "2644755": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELA, IDF.: 50229621 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269793-0.Processo n.º SEI-210001/032246/2025.\r\n.04.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/048239/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nRENZO DI FAZIO, ID 50279378. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/048736/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049955/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES, IDF.: 50828312. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048662/2025.\r\nDE 18.04.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048662/2025.\r\nId: 2644755\r\n"
        ],
        "2644770": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00147/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor Marcos Christino de Almeida, mat. 266.088-4, ID 2.919.805-4, por violação ao Artigo 14, V e X do Decreto-lei nº 218/75 - Processo n° SEI-360025/002084/2025.\r\nId: 2644770\r\n"
        ],
        "2644776": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA, Técnico laboratório IV, como Membros Titulares e THIAGO PERUCH DA CUNHA, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente à “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DOS PILARES, PISOS, TETO, PAREDES DOS SILOS DE ARMAZENAMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO, CONSTRUÇÃO DE BACIA DE CONTENÇÃO E FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE ESCADAS DE ACESSO AOS SILOS COM GUARDA CORPOS NA ETA GUANDU”,Processo SEI- 150017/002340/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.652-00 - Contrato CEDAE nº 050/2025.\r\nId: 2644776\r\n"
        ],
        "2644785": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328150-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Simão Regly, ID 5012645-8/2. Processo nº SEI-030001/037491/2025.\r\nId: 2644785\r\n"
        ],
        "2644788": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n05/05/2025\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras ID: 5160548-1, - ID: 5160558-9 e - ID: 4413732-0, como FISCAIS de FAETEC Tanguá e REGINA - ID: 51261929-1 e - ID: 51378116-1, FISCAIS de FAETEC Tanguá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI- 260005/007556/2024.\r\n\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007557/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras - ID: 5160548-1, - ID: 5160558-9 e - ID: 4413732-0, como Fiscais de FAETEC Tanguá e - ID: 51261929-1, fiscais de FAETEC Tanguá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI- 260005/007557/2024.\r\n\r\nId: 2644788\r\n"
        ],
        "2644792": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n(SEI-270006/011825/2025)\r\n, RG 26.726, Id Funcional 0026637316;\r\n, RG 44.040, Id Funcional 0043418759.\r\n(SEI-270006/011839/2025)\r\n, RG 31.708, Id Funcional 0006146376.\r\n(SEI-270006/011819/2025)\r\n, RG 43.284, Id Funcional 0043412432.\r\nId: 2644792\r\n"
        ],
        "2644801": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/046455/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30411995, Identidade Funcional 50135465, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, e , matricula 30412324, Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2644801\r\n"
        ],
        "2644814": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n5\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA) A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 48.891/2024\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\n:\r\no disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD);\r\no estabelecido no Decreto Estadual nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, que institui a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro;\r\na PORTARIA JUCERJA Nº 1854, de 18 de maio de 2021, que designou o Encarregado de Dados titular e substituto desta Autarquia;\r\no teor do Art. 44 do Decreto Estadual nº 48.891/2024, que determina a designação do responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à LGPD da JUCERJA;\r\no que consta no processo SEI-220005/001376/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar WILLIAM LIMA ROCHA, Assessor da Presidência, ID 202715-6, como o responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), em conformidade com o Art. 44 do Decreto Estadual nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024.\r\n\r\n- As atribuições do responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à LGPD incluem, mas não se limitam a:\r\ncoordenar e supervisionar as atividades necessárias para a adequação da JUCERJA à LGPD.\r\nelaborar o plano de ação e o cronograma para a implementação das medidas de adequação.\r\narticular-se com as diversas áreas da JUCERJA para o levantamento de processos e fluxos de tratamento de dados pessoais.\r\ndefinir e implementar as políticas, os procedimentos e as medidas de segurança necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais tratados pela JUCERJA.\r\npromover a conscientização e a capacitação dos servidores e colaboradores da JUCERJA sobre a LGPD e a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nacompanhar e monitorar a execução do projeto de adequação, reportando periodicamente o seu status à Presidência da JUCERJA.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2025\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2644814\r\n"
        ],
        "2644834": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPRORROGA-SE O PRAZO DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, REFERENTE O PROCESSO Nº SEI- 320001/000156/2025, INSTAURADO PELA PORTARIA N°, PUBLICADA NO D.O DE \r\nno uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art.1º da Resolução CGE n° 147, de 09 de julho de 2022, e \r\no constante nos autos do Processo n° SEI- 320001/003410/2023.\r\n:\r\n- Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, alusivo ao SEI-320001/000156/2025 (Processo n° SEI-030037/001318/2023), instaurado pela Portaria n° 1.187 de 03 de fevereiro de 2025, ante às razões apresentadas na CI CGE/3ª CPPAD Nº 10, datada de 30 de abril de 2025 (index nº 99084574), a contar de 19/05/2025.\r\n- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2025\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2644834\r\n"
        ],
        "2644839": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2025\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344278-1, para ter exercício na Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 09/05/2025. Processo nº SEI- 040002/001716/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006180-1, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria Especial da Reforma Tributária, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040007/000040/2025.\r\nId: 2644839\r\n"
        ],
        "2644879": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.04.2025\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2025\r\nProcesso nº SEI-260005/004155/2022\r\nOnde se lê: FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como FISCAL\r\nLeia-se: FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como SUPLENTE\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2025\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2025\r\nProcesso nº SEI-260005/004156/2022\r\nOnde se lê: FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como FISCAL\r\nLeia-se: FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como SUPLENTE\r\nId: 2644879\r\n"
        ],
        "2644883": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital nº 03/2025, que trata da aquisição de papéis gráficos visando suprir a necessidade da Fundação CECIERJ, na qual a empresa SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (41.001.483/0001-26) foi declarada a vencedora do Lote 1, com um valor final de lance de R 390.620,00 (trezentos e noventa mil, seiscentos e vinte reais); e a empresa DUCS EDITORA E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI (18.304.284/0001-75) foi declarada a vencedora do lote 2 com o valor final de lance de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nId: 2644883\r\n"
        ],
        "2644893": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39573427, vínculo 01, matrícula nº 825.490-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/077989/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5707056, vínculo 03, matrícula nº 938.055-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030036/005985/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40145158, vínculo 02, matrícula nº 282.407-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030046/000492/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39192881, vínculo 01, matrícula nº 5.024.392-2, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Determinação Judicial (0038297-71.2023.8.19.0000), no valor de R 5.370,98. Processo nº SEI-030042/002177/2021.\r\nId: 2644893\r\n"
        ],
        "2644895": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.03.2025\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/004160/2022.\r\nOnde se lê: FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como FISCAL.\r\nLeia-se: FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como SUPLENTE.\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/004158/2022.\r\nOnde se lê: FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como FISCAL.\r\nLeia-se: FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como SUPLENTE.\r\n\r\nId: 2644895\r\n"
        ],
        "2644898": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000724 a contar de 20 de Fevereiro de 2025. Processo nº SEI-350010/006608/2025.\r\nId: 2644898\r\n"
        ],
        "2644902": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na pedido, com validade a contar de 18 de abril de 2025, , ID Funcional 5157484-5, do cargo em comissão de adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/020751/2025. \r\nId: 2644902\r\n"
        ],
        "2644903": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nJULIANA VIANNA GUIMARÃES, ID Funcional 5035470-1, do cargo em comissão de Assistente II, da Chefia de Gabinete, Símbolo DAÍ-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/021322/2025.\r\nJULIANA VIANNA GUIMARÃES, ID Funcional 5035470-1, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Vias Concedidas, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto 47.140/2020. Processo nº SEI-330002/021322/2025.\r\nId: 2644903\r\n"
        ],
        "2644907": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/004159/2022\r\nOnde se lê: FABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como FISCAL\r\nFABIO ALVES DE LEMOS - ID: 4212534-0 como SUPLENTE\r\n\r\nId: 2644907\r\n"
        ],
        "2644912": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 02.04.2025\r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores policiais penais a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/IPP,instituída pela Resolução SEAP nº 387, datada de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI- 210001/070994/2024.\r\n\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR ( A )\r\nID 51138689\r\nID: 50910418\r\nID: 51138611\r\nID: 51138603\r\nID: 50753886\r\nID: 50358677\r\nID: 51139332\r\nID: 51139200\r\nID: 51139154\r\nID: 51138727\r\nID: 51138743\r\nID: 51139324\r\nID: 51138735\r\nID: 51139308\r\n\r\nID: 51138646\r\nID: 51139227\r\nID: 51139120\r\nId: 2644912\r\n"
        ],
        "2644916": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n06.05.2025 \r\n\r\n, ID Funcional nº 50233629, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 09/05/2025. Processo nº SEI- 480002/000256/2025.\r\n\r\n, ID Funcional nº 51449080, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n\r\n, ID Funcional nº 51447819, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 09/05/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n\r\nId: 2644916\r\n"
        ],
        "2644932": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n06.05.2025 \r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Andressa Dias Lemos, ID. Funcional nº 50233629, com validade a contar de 09/05/2025.Processo n° SEI-480002/004007/2025.\r\nId: 2644932\r\n"
        ],
        "2644938": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n06.05.2025 \r\n\r\n, ID. Funcional nº 50233629, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Calvin Fernandes Clara Barbosa, ID Funcional nº 51447819, com validade a contar de 09/05/2025.Processo n° SEI-480002/004008/2025.\r\nId: 2644938\r\n"
        ],
        "2644940": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00151/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, I e VII do Decreto-lei nº 218/75 - Processo n° SEI-360025/002097/2025 \r\nId: 2644940\r\n"
        ],
        "2644993": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00152/2025, de natureza punitiva ( Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID 50224050, por violação ao Artigo 14, XV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo SEI nº 360025/002102/2025.\r\nId: 2644993\r\n"
        ],
        "2645000": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional n° 36137626, vínculo 01, matrícula n° 828478-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/04/2025. Processo nº SEI- 030001/044683/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50762664, vínculo 01, matrícula 3083570-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/04/2025. Processo nº SEI- 030001/043856/2025.\r\nId: 2645000\r\n"
        ],
        "2645006": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDE ABRIL DE 2025\r\nDEFERE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo SEI_310001/001293/2025.\r\nRESOLVE: \r\nConceder o auxílio-adoção, em caráter provisório ao servidor estadual Weslens Conceição Mota, ID Funcional nº 4176686-5, em razão do acolhimento de (omitido), com fundamento no art. 3°, alínea \"c\" da Lei estadual n° 3499/2000. \r\nO termo inicial de produção de efeitos deste ato é 27 de março de 2025. \r\nO termo final de produção de efeitos deste ato é 09/08/2025, podendo este prazo ser prorrogado mediante a apresentação de Termo de guarda provisória com novo prazo de validade. \r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2025\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nId: 2645006\r\n"
        ],
        "2645009": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nLUIZA DE MACEDO MOURELLE , matr. nº 36.040-4, para exercerem a função de Coordenadores do Acordo de Intercâmbio entre a UERJ e a Universidad Pontificia de Salamanca. Processo nº SEI-260006/048140/2024.\r\nId: 2645009\r\n"
        ],
        "2645011": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nROSANGELA MARIA CHAVES, matr. nº 30.055-8, ID Funcional 25651749, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/006208/2025.\r\nTADEU DINIZ FERREIRA, matr. nº 27.866-3, ID Funcional 25646311, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/058941/2024.\r\nId: 2645011\r\n"
        ],
        "2645016": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI- 260006/012343/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por ALEX CHISTIAN MANHÃESHENRIQUE ROSENTAL ZALMON, matr. nº 33.047-2; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/008005/2025.\r\nDE 25.04.2025\r\nsindicância instaurada pela portaria nº 06/IBRAG/2025 para apurar as informações constantes nos processos SEI-260006/004096/2025 e SEI260006/006493/2025 a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI- 260006/008005/2025.\r\nId: 2645016\r\n"
        ],
        "2645017": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CHISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33.847-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260006/006236/2025 SEI-260006/021012/2025:\r\nitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UERJ;\r\n- COLÉGIO PEDRO ll; \r\n- COLÉGIO PEDRO ll;\r\n- PUC-RIO. \r\n:\r\n- COLÉGIO PEDRO ll.\r\nId: 2645017\r\n"
        ],
        "2645021": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nMARLENE DE OLIVEIRA CABRAL, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21209480, vínculo 1, matrícula n° 8103028-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato publicado em 17/02/2025. Processo nº SEI-080003/000058/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.841,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.104,78\r\nProventos - R 2.946,08\r\nJULIO ANTONIO MONTEIRO, AGENTE OPERACIONAL DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20700156, vínculo 1, matrícula n° 199-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150016/010483/2025.\r\nId: 2645021\r\n"
        ],
        "2645034": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo n° SEI- 260006/019867/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOSANA PAULA DIAS TOSTISPAULA CAVALCANTE DE ANDRADE; sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/020644/2025.\r\nDE 07.05.2025\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo n° SEI- 260007/000544/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por TAMARA MACHADO TEIXEIRATHIAGO RODRIGUES PEREIRA DA FONTEWAGNER MONTEIRO PEREIRA; sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/021061/2025.\r\nId: 2645034\r\n"
        ],
        "2645038": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO \r\n.2025\r\nQUEZIA DOS SANTOS LOPES OLIVEIRA, matr. nº 40.552-2 / ID: 51228904, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/050495/2024.\r\nANTONIO JOSE QUEIROGA FERREIRA, matr. nº 39.042-7 / ID:50749684, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/006671/2025.\r\n, a contar de 24/03/2025, , matr. nº 40.745-2 / ID 43191584, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/012902/2025.\r\nJIMENA DE GARAY HERNANDEZ, matr. nº 39.875-0 / ID: 50985884, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/006864/2025.\r\nGABRIELA COUTINHO DE CARVALHO, matr. nº 39.877-6 / ID: 50997203, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007802/2025.\r\nId: 2645038\r\n"
        ],
        "2645046": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nGENILSON BARBOSA BONFIMInspetor de Polícia, ID n.º 2946037-9, em razão do apurado no PAD 11/23 (SCO 1424/1404/2023) por infração ao artigo 14, inciso XXXV, este último na forma do artigo 10, incisos I, V, VII, e XI, todos do Decreto-lei 218/75. Processo SEI-360320/001284/2023.\r\nId: 2645046\r\n"
        ],
        "2645069": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n17/04/2024\r\n, conforme processo SEI-360343/000252/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\nAo Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nAos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n005/SEPOL/2025\r\nContratação de empresa especializada EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021\r\nEMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nAndrea de Sousa Fernandes \r\nID 565.106-9\r\nFiscal\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\nID 4.365.161-5\r\nFiscal\r\nFabio Cabral\r\nID 565.337-1\r\nFiscal Substituto\r\nPedro Macedo Silva de Melo\r\nID 51472120\r\nGestor\r\nSandra Richulino da Silva\r\nMtt. 872.166-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2645069\r\n"
        ],
        "2645070": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n17/04/2024\r\n, conforme processo SEI-360343/000252/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\nAo Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nAos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n006/SEPOL/2025\r\nContratação de empresa especializada EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em conformidade com a Lei nº\r\nINNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nAndrea de Sousa Fernandes \r\nID 565.106-9\r\nFiscal\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\nID 4.365.161-5\r\nFiscal\r\nFabio Cabral\r\nID 565.337-1\r\nFiscal Substituto\r\nPedro Macedo Silva de Melo\r\nID 51472120\r\nGestor\r\nSandra Richulino da Silva\r\nMtt. 872.166-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2645070\r\n"
        ],
        "2645071": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nVITOR GONZAGA DA ROCHApor violação do inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030022/004348/2023.\r\nFILIPE LOPES ARAUJOpor violação do inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI-030022/004348/2023.\r\nId: 2645071\r\n"
        ],
        "2645081": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nA NOMEAÇÃO, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Id. Funcional 51610710, com validade a contar 08/04/2025, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n º 064, de 08 de abril de 2025.. Processo SEI-360008/001002/2025.\r\nId: 2645081\r\n"
        ],
        "2645086": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 07.05.2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID43379621, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19662645 Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50912968 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50001744, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. 50008943, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51218755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50229460, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. 43353355, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50101269, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50126512, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo SEI 210001/116022/2024.\r\nId: 2645086\r\n"
        ],
        "2645087": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/014039/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOALEXANDRA DA SILVA MATOS, Id. Funcional 35703075.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030029/002841/2022, onde informa conhecer os recursos administrativos interpostos, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOANTÔNIO MARCOS COUTO PEREIRA, Id. Funcional nº 50820460.\r\nId: 2645087\r\n"
        ],
        "2645088": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/05/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/043499/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID. Funcional 3392037-0/2, matrícula 5012072-4, VALQUIRIA HELENA DA COSTA E SILVA NEUBAER, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 5020116-6, matrícula 3050488-0 e VICTOR BRUNO FRANCO SOARES, Professor Docente I, ID. Funcional 43358080, matrículas 9461559 e 9618026, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2645088\r\n"
        ],
        "2645107": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030030/005412/2022, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias à servidora JOSILEIDE MARIA PINHEIRO BRAGA, Id. Funcional nº 5023388-2.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/002465/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC, RESOLVE DAR PARCIAL PROVIMENTO modificando a penalidade aplicada de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, ao servidor , Id. Funcional nº 4280517-1, publicada no Diário Oficial de 08/08/2024, página 13, 1ª e 2ª colunas, para a penalidade de por 10 (dez) dias, prevista no art. 296, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79, com base ainda nos pareceres da Corregedoria Interna e da Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 873/2024.\r\nId: 2645107\r\n"
        ],
        "2645110": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/047243/2025.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, IDF.: 43714560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/051673/2025.\r\nMARCELO DA SILVA MELO, IDF.: 50300679-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/042267/2025.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO,IDF.: 50011758. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/053270/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048920/2025.\r\nId: 2645110\r\n"
        ],
        "2645118": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/001870/2023, pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação/SEEDUC, RESOLVE DAR INTEGRAL PROVIMENTO, à penalidade de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, a servidora VANIA PINTO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 42574188, com a atenuação para a pena de , na forma do art. 201, § 2º, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2645118\r\n"
        ],
        "2645121": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n07.05.2025 \r\n\r\nID. Funcional nº 27110362, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n\r\nId: 2645121\r\n"
        ],
        "2645126": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n07.05.2025 \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por José Luis Boabaid Dolabella, ID Funcional nº 27110362, com validade a contar de 01/05/2025.Processo n° SEI- 480002/004030/2025\r\nId: 2645126\r\n"
        ],
        "2645127": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional n° 50259180, vínculo 01, matrícula n° 3058267-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI-030001/045682/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 18h, nível C, ref. 06, Identidade Funcional n° 43721109, vínculo 01, matrícula n° 957518-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/04/2025. Processo nº SEI- 030001/045584/2025.\r\nId: 2645127\r\n"
        ],
        "2645135": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades sobre o objeto do processo SEI-070001/003058/2024, designando a Comissão de Sindicância instituída através da Resolução SEAS N.º 219, de 28 de abril de 2025, documento SEI 99417304, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. Processo nº SEI- 070001/000963/2025.\r\n\r\nId: 2645135\r\n"
        ],
        "2645138": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n1° TEN PM MÉD TEMP RG 3/000259 , de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI-350010/006704/2025.\r\nId: 2645138\r\n"
        ],
        "2645142": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nTécnica laboratório III, como Membra Titular e , Técnica Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE CEPAS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” -Processo nº SEI-150017/001823/2025 - O.S. P/FIS N° 32.669-00. \r\nId: 2645142\r\n"
        ],
        "2645143": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação LEANDRO TEIXEIRA PINTOOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO E VÁLVULA GAVETA OVAL, PARA A GERÊNCIA GGL”, Processo nº SEI- 150017/002875/2025 - O.S. P/FIS nº 32.670-00.\r\nId: 2645143\r\n"
        ],
        "2645162": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela e nos fatos constantes do processo nº SEI-350007/007310/2025, o ato de aptidão na 9ª etapa do certame do concurso ao Curso de Formação de Oficias do ano de 2024, com efeitos “extunc”, referente ao candidato , por contrariar o item 18.5 “j” do Edital de Abertura n° 001, de 17 de abril de 2024. Assim TORNA SEM EFEITO a sua inclusão nas fileiras da Corporação, passando para condição de INAPTO e eliminado do certame. Processo nº SEI-350009/013998/2025.\r\nId: 2645162\r\n"
        ],
        "2645167": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29239141, com validade a contar de 19/09/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001312/2025.\r\nId: 2645167\r\n"
        ],
        "2645175": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 14 de novembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/013825/2025).\r\n, RG 49.109, Id Funcional 5012738-1.\r\nA contar de 26 de novembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/013841/2025)\r\n, RG 28.252, Id Funcional 3231035-8;\r\n, RG 28.531, Id Funcional 613950-7;\r\n, RG 16.536, Id Funcional 2645741-5; e\r\n, RG 35.705, Id Funcional 4189712-9.\r\nId: 2645175\r\n"
        ],
        "2645176": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 16 de abril de 2025: (Processo nº SEI- 270006/014143/2025)\r\n, RG 28.963, Id Funcional 613970-1.\r\nId: 2645176\r\n"
        ],
        "2645178": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 18 de dezembro de 2024, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.321, Id Funcional 5130998-0, CPF 063.755.877-43, por ter sido empossado no Cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/056266/2024.\r\nId: 2645178\r\n"
        ],
        "2645193": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 20/02/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso IV §2º, 132 inc. I, IV, V § 1º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei n.º 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 04/09/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, ANSELMO DA GLORIA RIBEIRO SOARES, Major PM (RG-19.938) do QOPM/Q-II, alistado de 01.12.68, com mais de 34 anos de serviço, e, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/037076/2024.\r\na contar de 20/08/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104, inciso IV § 2º e 132 incs. I, II e IV § 1º de todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 20/08/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, LUIZ ANTÔNIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO, CORONEL PM MÉDICO (RG-52.480) DO QOS/Q-I, praça de 30.01.89, com mais de 32 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350009/009333/2024.\r\nId: 2645193\r\n"
        ],
        "2645202": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.941.983-2, matrícula nº 267.695-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001210/2025.\r\nId: 2645202\r\n"
        ],
        "2645256": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\no que consta nos processos E-09/09135/1702/1995 e SEI-360005/004052/2024, FICA EXCLUÍDA do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.0.R.J. de 21-01-1998, a beneficiária MARILENE BARBOSA BALBINO, identidade funcional 4.173.591-9, em razão de seu falecimento em 19-06-2024, TATIANA BARBOSA BALBINO, filha do extinto servidor, com fundamento no artigo 29, inciso I e artigo 38, inciso I da Lei nº 285/1979, com as alterações promovidas pela Lei nº 1.488/1989. Processo nº SEI- 360005/004052/2024.\r\nId: 2645256\r\n"
        ],
        "2645305": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001, com validade a contar de 06 de maio de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/053748/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, com validade a contar de 06 de maio de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/053748/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Claudio Wagner Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645. Processo nº SEI-210001/053748/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43374441, com validade a contar de 06 de maio de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/053748/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Gomes Gonçalves, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43374441. Processo nº SEI-210001/053748/2025.\r\nId: 2645305\r\n"
        ],
        "2645307": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221, com validade a contar de 05 de maio de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/053728/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20374135, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dierlan Verly, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221. Processo nº SEI-210001/053728/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, com validade a contar de 05 de maio de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/053728/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Waynne Barreto Ferreira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621. Processo nº SEI-210001/053728/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20374135, com validade a contar de 05 de maio de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/053728/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Deiverson do Nascimento Costa, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20374135. Processo nº SEI-210001/053728/2025.\r\nId: 2645307\r\n"
        ],
        "2645312": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\n.05.2025\r\n, ID. Funcional 5100023-7, com validade a contar de 02 de maio de 2025, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/054653/2025.\r\nId: 2645312\r\n"
        ],
        "2645315": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 156ª Delegacia de Polícia - SANTA MARIA MADALENA, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360011/003801/2025.\r\n- ID Funcional 4.177.348-9, Presidente\r\nID Funcional 5.098.238-9, Secretaria\r\nID Funcional 5.025.686-6, Membro\r\nId: 2645315\r\n"
        ],
        "2645332": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 012/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/008335/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor JEFFERSON SIMÕES SANTANA - ID: 5120891-1, como GESTOR, no lugar do servidor FABRÍCIO REPSOLD CAMPOS - ID: 5115589-3, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/008335/2024.\r\n\r\nId: 2645332\r\n"
        ],
        "2645337": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08/05/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/006738/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOLUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES, Id. Funcional nº 43267700.\r\nId: 2645337\r\n"
        ],
        "2645350": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\n\r\nFABIANA GONCALVES DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, Matricula nº 3.036.769-2, ID Funcional Nº 5009758-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamen to na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, dos servidores,\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.407-2, ID Funcional nº 3797936-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, Vínculo 1, ID Funcional nº 5077313-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 264.002-7, ID Funcional nº 2977532-9, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.489-9, ID Funcional nº 1996382-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/014290/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 868.259-3, ID Funcional nº 1967886-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.195-7, ID Funcional nº 3954513-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.829-7 e nº 960.290-5, ID Funcional nº 4343132-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.749-3 e 963.904-8, ID Funcional nº 4259379-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 280.404-5, ID Funcional nº 3609954-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.596-4, ID Funcional nº 5073445-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.299-8, ID Funcional nº 3044900-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/014290/2025\r\n\r\n, Assistente Previdenciário, matricula nº10186- 5, ID Funcional nº 4381063-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.997- 6, ID Funcional nº 4206879-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/014290/2025\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.010.491-8, ID Funcional nº 3628508-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 188.181-2, ID Funcional nº 3975215-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.533-5, ID Funcional nº 2676592-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente l, matricula nº 960.721-9, ID Funcional nº 4324809-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.033.602-8, ID Funcional nº 4358146-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.605-0, ID Funcional nº 3367702-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/014290/2025\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.458- 7, ID Funcional nº 3049624-1, fora de plantão da emergência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\nInspetor de Polícia, matricula nº 265.534-8, ID Funcional nº 2954772-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.883-6, ID Funcional nº 5073919-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.087.508- 2, ID Funcional nº 5079846-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.233-6, ID Funcional nº 4177156-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.881-2, ID Funcional nº 4423760-0, em setor diferente na locação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.134-5 e 831.883-9, ID Funcional nº 3966251-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.769-1 e Professor Docente I, matricula nº 941.348-5, ID Funcional nº 4326125-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.853-6 e matricula nº 935.965-4, ID Funcional nº 3652017- 9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, PROFESSOR FAETEC I, matricula nº 223.285-8, ID Funcional nº 578541-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/014290/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, dos servidores:\r\n\r\n, Assistente Executivo, matricula nº 3.041.357-9, ID Funcional nº 5011260-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Assistente Técnico de Identificação Civil, matricula nº 3.062.097-5, ID Funcional nº 5028570-0, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/014290/2025\r\n\r\nex ofício pelo prazo de 2 anos a readaptação, dos servidores:\r\n\r\n, PROFESSOR DOCENTE II, matricula nº 5.011.028-7, ID Funcional nº 3462784-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.793-9 e matricula nº 840.029-3, ID Funcional nº 3381976-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 930.126-8, ID Funcional nº 419610-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.259-4, ID Funcional nº 4209056-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/014290/2025\r\n\r\nZARIFE IUNES GODINHO, Professor Docente I, matricula nº 914.848-7, ID Funcional nº 570571-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/014290/2025\r\nId: 2645350\r\n"
        ],
        "2645367": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19957157 e Matrícula: 822.488-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-21/0001/079859/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nSANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20023464 e Matrícula: 867.975-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-21/0001/061546/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nDE 06.05.2025\r\nLEXANDRE LUIS RODRIGUES CORRÊA,INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19966350 e Matrícula: 868.060-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/081305/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19656092 e Matrícula: 868.073-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/070466/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nHENRIQUE DA CRUZ VERAS INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19976011 e Matrícula: 867.975-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0001/060635/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nId: 2645367\r\n"
        ],
        "2645376": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nno uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 49.217, de 25 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar SEI-030029/009908/2022, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica SEI nº 99406046, bem como as manifestações da Corregedoria Geral do Estado SEI nºs 96266907, 97730708, 98187100 e 98870887. DEMISSÃOIdentidade Funcional nº 50755366, Professora Docente I - 30 horas, matrícula nº 3070462-1, vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996.\r\nId: 2645376\r\n"
        ],
        "2645378": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, OPERADOR LOTÉRICO, LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 11700556, vínculo 1, matrícula 0005277-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 150013/000183/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 4799/2006 - R 5.116,37\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.069,82\r\nProventos - R 8.186,19\r\nId: 2645378\r\n"
        ],
        "2645407": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 07.05.2025\r\nID Funcional nº 4145083-3, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, com validade a contar de 01 de maio de 2025. Processo nº SEI-260002/002152/2025.\r\nDE 08.05.2025\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO ID Funcional nº 641227-0, a contar de 08 de maio de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/001741/2025.\r\nID Funcional nº 641227- 0, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/001741/2025.\r\nId: 2645407\r\n"
        ],
        "2645438": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\n, matr. nº 33.821-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/026601/2021.\r\nId: 2645438\r\n"
        ],
        "2645443": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/05/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/044916/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50144510, CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40707822 e , Professor Docente I, Identidade Funcional 50256670, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2645443\r\n"
        ],
        "2645444": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO \r\n.2025\r\n, a contar de 03/04/2025, , matr. nº 39.684-6 / ID: 50855077, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015967/2025.\r\nGUSTAVO SANTOS DE SOUSA VICENTE, matr. nº 39.879-2 / ID: 50997297, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008375/2025.\r\nJOSE GERALDO TELLES RIBEIRO, matr. nº 38.486-7 / ID: 50372530, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/012353/2025.\r\nId: 2645444\r\n"
        ],
        "2645468": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nJOSE DIAS PEREIRA, TRABALHADOR QD SUPLEM, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28373367, vínculo 1, matrícula n° 56791-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 330002/007984/2025.\r\nROSANGELA SARAIVA PINTO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL, FUNDAÇAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇAO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 27155072, vínculo 1, matrícula 520-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 150011/000090/2025. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.315,33\r\nLimite Remuneratório: R 5.429,39\r\nFração da proporção: 16.175/10.950\r\nProventos: R 5.315,33\r\nId: 2645468\r\n"
        ],
        "2645498": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE JAPERI E SUL FLUMINENSE\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, conforme o disposto no Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. A designação da Comissão tem caráter permanente para atuar nas atividades de processo de desfazimento e avaliação previstos na legislação vigente que trata da gestão de bens móveis no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-210001/054360/2025. A referida comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência de Paulo Cezar Rodrigues, ID. 5002385-3:\r\n, ID. Funcional 5002385-3\r\n- ID. Funcional 5082673- 5\r\n- ID. Funcional 4393230-4\r\nId: 2645498\r\n"
        ],
        "2645500": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SERGIO DA MOTA FARIA, matrícula 291897- 7, cargo de TECNICO DE PALCO do(a) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.008,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2025. Processo nº SEI- 040014/000774/2025 e processo nº SEI-040014/000775/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PERITO LEGISTA, matrícula 806514- 6, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.903,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/136.125/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FERNANDO DO NASCIMENTO, matrícula 107094, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.351,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.138/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO DA ROCHA NETO, matrícula 10462-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.738,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2014. Processo nº SEI-PD-01/016.176/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIR PEREIRA BACELLAR, matrícula 200186535, cargo de TECNICO 1900 2 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 16.928,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2018. Processo nº SEI- PD-04/154.97/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ANA MARIA ENGRACIA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 625735-6, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 851,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.516/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO RUBENS G COUTINHO, matrícula 2903524, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.890,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2016. Processo nº SEI- PD-01/009.442/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado LUIZ CARLOS ZUCCOLO LOPES, matrícula 00-0104121-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.724/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE PAULO LOPES DE MATTOS, matrícula 104-0, cargo de ARTÍFICE DE ALVENARIA E PEDREIRA do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.031,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.487/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JOSE CARLOS FERREIRA, matrícula 68635, cargo de MECANICO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 653,79, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2018. Processo nº SEI- PD-04/135.59/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIAS ALMEIDA FERREIRA, matrícula 176946-2, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.497,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.87/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JULIO CESAR MULATINHO NETO, matrícula 173572-9, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.277,14, correspondente a cota de 60,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.281/2021.\r\nROSA GONCALVES MAGDALENA MULATINHO NETO, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JULIO CESAR MULATINHO NETO, matrícula 173572-9, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.518,09, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2021. Processo nº SEI-PD- 04/154.281/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE LOURDES DE A V AZEVEDO, matrícula 376962, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.509/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEVERINO BARBOSA DA SILVA, matrícula 1131515, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.774,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.157/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR FERREIRA DE MELLO, matrícula 1132646, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.029,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.400/2016.\r\nId: 2645500\r\n"
        ],
        "2645502": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face da Inspetor de Polícia PenalPEDRO AMÉRICO SILVEIRA CARVALHOID.: 4336865-4, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/053553/2025.\r\nId: 2645502\r\n"
        ],
        "2645527": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/05/2025\r\n, ID. Funcional 50296914/01, matrícula 3067401-4, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047607/2025.\r\nORLANDO FERREIRA DE SOUZAID. Funcional 43590462/01, matrícula 953654-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047473/2025.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA NUNESID. Funcional 50078429/02, matrícula 3050533-3, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047519/2025.\r\nRITA DE CASSIA SCHWENCK BRANDAOID. Funcional 42011116/01, matrícula 912374-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047552/2025.\r\nSILVIA LETICIA MAGALHAES COIMBRA,ID. Funcional 43701442/01, matrícula 956737-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046963/2025.\r\n, ID. Funcional 5676517/04, matrícula 954940-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046595/2025.\r\n, ID. Funcional 5603340/05, matrícula 913611-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047616/2025.\r\nELIZABETE MOCO DE ASSIS RIBEIRO,ID. Funcional 51377985/01, matrícula 5137798501, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047406/2025.\r\nMONICA DA ROCHA MASSACESI DA SILVAID. Funcional 35482680/01, matrícula815147-4, Professor Docente II, 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046305/2025.\r\nMARCIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS DIASID. Funcional 50366505/01, matrícula 3074969- 1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047414/2025.\r\nJANETE DE FREITAS\r\nID. Funcional 50825046/01, matrícula 3091112-7, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047050/2025.\r\n, ID. Funcional 42524946/01, matrícula 928075-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047313/2025.\r\nID. Funcional 42581214/04, matrícula 951203-9, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045204/2025.\r\nDJENANE CONCEICAO MARCHETTI FREIXOID. Funcional 50166590/02, matrícula 3124081-5, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046871/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE LOPES BATISTAID. Funcional 43428665/01, matrícula 948794-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046605/2025.\r\nROSANGELA ALVES MARQUES,ID. Funcional 34551972/01, matrícula 252013-8, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046882/2025.\r\nID. Funcional 39196844/01, matrícula 805426-4, Professor Docente II, 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045469/2025.\r\nMONICA DA ROCHA MASSACESI DA SILVA,ID. Funcional 35482680/02, matrícula 943471-3, Pro fessor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046323/2025.\r\nID. Funcional 42780187/01, matrícula 933563-9, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046553/2025.\r\nMARIA DE LOURDES DE AGUIAR PACHECO,ID. Funcional 51455919/01, matrícula 5145591901, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046530/2025.\r\nANDRE LUIZ VILLARES MONTEIROID. Funcional 33488525/01, matrícula 5001759-9, Professor Docente I, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046045/2025.\r\nNILCECLEA ALMEIDA DA SILVA GARCIA,ID. Funcional 34042440/03, matrícula 9609622-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046104/2025.\r\n, ID. Funcional 37583182/01, matrícula 5024948-1, Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045132/2025.\r\nID. Funcional 43246850/02, matrícula 4324685002, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044703/2025.\r\nJUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTROID. Funcional 35957239/02, matrícula 968167-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041498/2025.\r\n, ID. Funcional 43750290/01, matrícula 958831-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044476/2025.\r\nJUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTROID. Funcional 35957239/01, matrícula 294142-5, Professor Docente II, 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041496/2025.\r\nWANDA LUCIA PINHEIRO DA SILVA DE SOUZA,ID. Funcional 38516730/01, matrícula 804504-9, Professor Docente II, 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/004/108/2019.\r\nELENICE RAMOS BARROS DA COSTAID. Funcional 33605173/02, matrícula 833844-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043169/2025.\r\n, ID. Funcional 42594782/02, matrícula 967977-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044115/2025.\r\nELENICE RAMOS BARROS DA COSTAID. Funcional 33605173/03, matrícula 925918-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045088/2025.\r\n, ID. Funcional 50078429/01, matrícula 3032314-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045500/2025.\r\nROGERIO GOMES DE LIMA TOSTAS,ID. Funcional 42620236/03, matrícula 964478-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045621/2025.\r\nID. Funcional 38641917/01, matrícula 834211-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045019/2025.\r\nVALERIA CARVALHO DA ROCHAID. Funcional 39365522/01, matrícula 829708-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042883/2025.\r\n, ID. Funcional 51411032/01, matrícula 5141103201, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043399/2025.\r\n, ID. Funcional 42132550/04, matrícula 962724-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042373/2025.\r\n, ID. Funcional 42806739/02, matrícula 970338-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044225/2025.\r\n, ID. Funcional 42544394/01, matrícula 925447-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016083/2025.\r\nORLANDO FERREIRA DE SOUZA,ID. Funcional 43590462/02, matrícula 3032330-7, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047487/2025.\r\nID. Funcional 41913361/03, matrícula 927544-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047493/2025.\r\nId: 2645527\r\n"
        ],
        "2645551": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384948-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo A, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Taísa Canêdo Soares, ID 4351045-0/2. Processo nº SEI-030001/013656/2025.\r\nId: 2645551\r\n"
        ],
        "2645566": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE 06/05/2025\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0221.797-4, ID 4067296-4, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/008653/2025.\r\n\r\nDE 07/05/2025\r\nmatrícula nº 0220.094-7, ID 2086743-3, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4ºda EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/004130/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.217-2, ID 2081344-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/003843/2025.\r\nmatrícula nº 0221.046-6, ID 2096885-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 13S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4ºda EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/003866/2025.\r\n\r\nId: 2645566\r\n"
        ],
        "2645567": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/084427/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 15/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SLM RECURSOS HUMANOS LTDA, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Conservação e de Serviços de Copeiragem nas dependências da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília/DF, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Analista Administradora, ID Funcional nº 31040659\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 50255576\r\nSubstitutos:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\nTécnica Processual, ID Funcional nº 43721427\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Agente Administrativa, ID Funcional nº 31039413\r\nAssistente, ID Funcional nº 50855328\r\nSubstitutos:\r\n, Analista de Planejamento, ID Funcional nº 050252399\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\n\r\n3) Fiscal Administrativo\r\nTitular:\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 50003747 \r\n4) Fiscais Setoriais\r\nTitular:\r\n, Técnico Processual, ID: 43595693Substitutos:\r\n, Técnico Processual, ID: 50262599\r\n, Assessora, ID: 26251558\r\nId: 2645567\r\n"
        ],
        "2645574": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDA SUBDIRETORA\r\nComissão Processante do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM N.º 480, de 26 de março de 2025, 3º SGT PM RG 97.565 DAVI SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, da DCMUN, 15 (quinze) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 05 de Maio de 2025, para conclusão dos trabalhos do supracitado PAS. \r\nId: 2645574\r\n"
        ],
        "2645579": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDA SUBDIRETORA\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM N.º 475, de 06 de janeiro de 2025, 3º SGT PM RG 94.593 LEANDRO DOS SANTOS BERNARDO, da DCMUN, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 04 de Maio de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2645579\r\n"
        ],
        "2645599": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2025, , Id. Funcional nº 5129744-2, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-08, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001224/2025.\r\nGABRIELA FARIA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por Iani Torres Leitão. Processo nº SEI-120001/001224/2025.\r\nId: 2645599\r\n"
        ],
        "2645602": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - VALDINEI DA SILVA NOGUEIRA, RG 20.761 CBMERJ, Id. Funcional nº 0006122698, CPF 024964367-77, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/021125/2025.\r\nId: 2645602\r\n"
        ],
        "2645610": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE MAIO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512734, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº \r\n2061376-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 51434385, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 4195853-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 5107009-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº \r\n4386919-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 51447665, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336695-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088048-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005189/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jonas Batista Fraga, Id Funcional nº 5090455-8. Processo nº SEI-150001/005181/2025.\r\nHYLDON FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51296632, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002094/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lisia Ferreira Esteves, ID Funcional nº 51577844. Processo nº SEI-120001/001158/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Paula da Silva Santos, ID Funcional nº 05147270-8. Processo nº SEI-120001/001158/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado \r\nde Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jessiane\r\nSoares Assumpção, ID Funcional n° 5087703-8. Processo \r\nnº SEI-120001/001113/2025. \r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2025, \r\nID FUNCIONAL Nº 5142566-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000503/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 3218436-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000441/2025.\r\nCRISTIANA ABBIANTE RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 5072453-3, do cargo em\r\ncomissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos Terceirizados das OSS, da Superintendência de Organizações \r\nSociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013903/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072453-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do \r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Sutero Ferreira, ID Funcional nº 5140941-0. Processo nº SEI-080001/013903/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140941-0, do\r\ncargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete \r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/013903/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140941-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nCoordenadoria de Contratos Terceirizados das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiana Abbiante Resende, ID Funcional nº 5072453-3. Processo \r\nnº SEI-080001/013903/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carla Casciano de Viterbo, ID Funcional nº 5155688-0. Processo nº SEI-310001/001603/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thamires da Silva Costa, ID Funcional nº 5152302-7. Processo nº SEI-310002/000325/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077142-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/001586/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Diagnóstico e Desenvolvimento de Banco de Dados, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Altair Bittencourt Guimarães Junior, ID Funcional nº 2706716-5. Processo \r\nnº SEI-050001/000567/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 9934294- 2, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2025, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Caroline de Souza Rolim, ID Funcional nº 5126217-7. Processo nº SEI-320001/001050/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161361-1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2025, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Abel Magnago Mata Ribeiro, ID Funcional n° 5140908- 9. Processo nº SEI-320001/001006/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335603, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Karoline Francisco Barbosa, ID Funcional nº 51566672. Processo \r\nnº SEI-430001/002041/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5122541-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000725/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Ana Carolina Brandão Vazques, ID Funcional nº 5090062-5. Processo \r\nnº SEI-490001/000554/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376873, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Lívia Carollyna Silva Pereira, ID Funcional nº 51531402. Processo nº SEI-280001/000207/2025.\r\nId: 2645610\r\n"
        ],
        "2645625": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\no ato de inclusão, no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ex-2º Sargento BM Q04/99 , CPF nº 075.415.717-25, publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 167, de 26 de novembro de 1999, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo n° 0096679-16.2007.8.19.0001, de acordo com o que consta no Processo nº SEI-140001/046297/2024.\r\nId: 2645625\r\n"
        ],
        "2645656": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nOS\r\n25\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE ABRIL/25 - 13ª EDIÇÃO. Processo n° SEI-330003/000976/2025.\r\nBOLETIM N° 750/25\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7933\r\n05.103.... 5928\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6138\r\n05.100.... 7315\r\n05.103.... 5928\r\n05.105.... 9904\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2645656\r\n"
        ],
        "2645694": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36517020, vínculo 01, matrícula nº 5.002.926- 3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/013115/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37546627, vínculo 01, matrícula nº 840.005-3, nos termos do art. 3º, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/015310/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39620972, vínculo 01, matrícula nº 5.007.293-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/022296/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39012166, vínculo 01, matrícula nº 5.012.823-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/027098/2025. \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 38412349, vínculo 02, matrícula nº 939.993-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/031450/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42780276, vínculo 01, matrícula nº 929.507-2, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/040143/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38123878, vínculo 01, matrícula nº 829.732-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030030/007916/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35060565, vínculo 01, matrícula nº 815.072-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/039779/2024.\r\nId: 2645694\r\n"
        ],
        "2645707": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.05.2025\r\nAgentes de Acompanhamento da Gestão Escolar - AAGE (Mobilidade Interna 2025), da Secretaria de Estado de Educação, conforme mencionados abaixo, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030001/045487/2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nRegional\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nCargo efetivo\r\nMetropolitana I\r\n560514-8/4\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana I\r\n4338287-8/1\r\nProf. Inspetor Escolar\r\nMetropolitana II\r\n4417536-1/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana II\r\n5079333-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\n3474066-0/1\r\nProf. Doc. II\r\nMetropolitana V\r\n4386627-1/1\r\nProf. Doc. I\r\n\r\nMetropolitana V\r\n4256211-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana V\r\n4203326-8/2\r\nProf. Doc. I\r\nMetropolitana VII\r\n4395242-9/2\r\nProf. Doc. I\r\nNorte Fluminense\r\n5006745-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\n5007323-0/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana I\r\n4389774-6/3\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\n4328945-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nSerrana II\r\n3840802-3/1\r\nProf. Doc. II\r\nId: 2645707\r\n"
        ],
        "2645711": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Datilógrafo, matrícula n° 5015906-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/1995. Processo nº SEI-030001/021384/2025.\r\nId: 2645711\r\n"
        ],
        "2645714": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50725831, vínculo 02, matrícula n° 3080516-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2025. Processo nº SEI- 030001/046423/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo, matrícula n° 24149-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/1995. Processo nº SEI- 030001/032189/2025.\r\nId: 2645714\r\n"
        ],
        "2645720": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00150/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV, XXXIV e XXXV c/c art. 10, II, do Decreto-lei nº 218/75 - SEI nº 360025/002075/2025.\r\nId: 2645720\r\n"
        ],
        "2645724": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 01021/1404/2025 (PAD 10/25), em face do servidor , Auxiliar Policial de Necropsia, ID n.º 42513723, por infração ao artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, IV, V, X, e XI, do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos III, V, e VII, c/c artigo 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei 220/75.Processo nº SEI- 360025/002150/2025.\r\nId: 2645724\r\n"
        ],
        "2645730": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\n- TEN CEL PM RG 63.394, ID. Funcional para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.139 - MARCIO ALEXANDRE FOFANO, Id. Funcional nº 23485370, com validade a contar de 14.04.2025. Processo nº SEI-350009/013875/2025.\r\nId: 2645730\r\n"
        ],
        "2645731": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\n- TEN CEL PM RG 56.139 - Id. Funcional nº 23485370, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 55.570 - GUSTAVO PINHEIRO MARQUES - Id. Funcional nº 24275883, com validade a contar de 17.04.2025. Processo nº SEI-350009/013875/2025.\r\nId: 2645731\r\n"
        ],
        "2645732": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\n- CEL PM RG 57.391, Id. Funcional nº 32225156, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 55.525 - ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA - Id. Funcional nº 41810708, com validade a contar de 17.04.2025. Processo nº SEI-350009/013875/2025.\r\nId: 2645732\r\n"
        ],
        "2645733": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades sobre o objeto do Processo nº SEI-070001/000120/2025, designando a Comissão de Sindicância publicada através da Resolução SEAS nº 219 de 28 de abril de 2025, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação. Processo n° SEI-070001/001044/2025\r\nId: 2645733\r\n"
        ],
        "2645739": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nALEXANDER BENTO REZENDE, ocupante do cargo de Superintendente - SUPIES, DAS-8, Identificação Funcional nº. 4426712-6, pelo servidor OSWALDO GOMES DE SOUZA, Identificação Funcional nº. 1943573-8, ocupante do cargo de Superintendente - SUPCOSET, DAS-8, para responder na hipótese de ausência ou eventuais impedimentos, com validade a contar de 06 de maio de 2025.\r\nId: 2645739\r\n"
        ],
        "2645755": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nYASMIN AGASSIS WEINEMCoordenadora de Projetos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Projetos de Arquitetura e Engenharia, em substituição à Rebecca Oliveira Varga Maio, com validade a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI-080001/013247/2025.\r\nId: 2645755\r\n"
        ],
        "2645773": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\n, matr. nº 38.942-9, ID: 50733419, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas e Ações Étnico-Racial e de Gênero, símbolo CC-09, código 1167, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI-260006/018347/2025.\r\nDISPENSA SINARA RANIELLE RODRIGUES FILOMENO, matr. nº 41.820-2, ID: 51416018, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Acadêmico, símbolo FG-02, código 775, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI-260006/018347/2025.\r\n, matr. nº 38.942-9, ID: 50733419, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Acadêmico, símbolo FG-02, código 775, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI-260006/018347/2025.\r\nDESIGNA SINARA RANIELLE RODRIGUES FILOMENO, matr. nº 41.820-2, ID: 51416018, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, código 774, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI-260006/018347/2025.\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA, matr. nº 36.260-8, ID: 44310170, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 157, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI-260007/003557/2025.\r\nLUCIA CRISTINA PEREIRA DANTAS, matr. nº 43.217-9, ID: 6080316, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 157, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI- 260007/003557/2025.\r\n, matr. nº 31.990-5, como membro suplente da DGTI no Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CGPPD) da UERJ, em substituição à Débora Pontes Oliveira Silva, matr. nº 36.600-5. Processo nº SEI-260006/017194/2024.\r\nId: 2645773\r\n"
        ],
        "2645778": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2025\r\nPAG. 37 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2025\r\nPORTARIA ILE Nº 03/2025 - Processo nº SEI-260006/019757/2025\r\nOnde se lê: ...Sindicância Investigativa...\r\nLeia-se: ...Sindicância Contraditória...\r\nId: 2645778\r\n"
        ],
        "2645779": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, os Docentes Titulares LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO LUIZ ANTONIO DOS ANJOS - UFF; sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/021524/2025.\r\nDE 08.05.2025\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32.848-4, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/021524/2025:\r\nMembros Titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFOP; \r\n- UNIRIO;\r\n- UNIRIO. \r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2645779\r\n"
        ],
        "2645787": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na pedido, com validade a contar de 30 de abril de 2025, , ID Funcional 5154065-7, do cargo em comissão de adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Niterói, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/021472/2025. \r\nId: 2645787\r\n"
        ],
        "2645793": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 09.05.2025\r\nRIGOBERTO GREGÓRIO SANABRIA CASTRO ID Funcional nº 641802-3, a contar de 12 de maio de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/001772/2025.\r\nID Funcional nº 641802-3, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/001772/2025.\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE ID Funcional nº 4183776-2, a contar de 09 de maio de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Presencial, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/003307/2025.\r\nID Funcional nº 641326-9, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Presencial, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE. Processo nº SEI- 260002/003307/2025.\r\nID Funcional nº 641293- 9, a contar de 10 de maio de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/003525/2025.\r\nID Funcional nº 4183776-2, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por SÉRGIO ARRUDA DE MOURA. Processo nº SEI- 260002/003525/2025.\r\nId: 2645793\r\n"
        ],
        "2645797": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nEVANDRO DA SILVA FREIRE COUTINHO, matr. nº 08.025-9, ID Funcional 25572652, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, §6º inciso I c/c §8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/052576/2024.\r\n5\r\na Portaria SGP SEI nº 587/2025, referente à aposentadoria de MARIA DAS GRAÇ, matr. nº 33.116-5, ID Funcional 6076963, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, publicada no DOERJ em 05/05/2025, pag. 36, coluna 1. Processo SEI- 260006/004481/2025. Processo nº SEI-260006/004481/2025.\r\nId: 2645797\r\n"
        ],
        "2645804": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50913042, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031153/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294725, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de RAFAEL NUNES, ID Funcional nº 50913042. Processo nº SEI- 210001/031153/2025.\r\nId: 2645804\r\n"
        ],
        "2645806": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor DIEGO XAVIER SOUZA, Id. Funcional 50178784, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75. \r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor RANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS2448534-9, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor ALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES - ID 50186779, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor MARCOS PAULO SARLI MUNIZ, Id Funcional 5035900-2, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor ALBANÍSIO ALEXANDRE RIBEIRO, ID.50095862, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor FLAVIO NUNES FERNANDES, ID. 509747-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS, Id Funcional 51324849, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2645806\r\n"
        ],
        "2645809": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 06/05/2025\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora DANIELLE CABRAL MARQUES DA SILVA LAVINAS - ID FUNCIONAL: 50975625 como GESTORA da FAETEC Valença, no lugar do servidor ELIO VINICIO DE CARVALHO - ID FUNCIONAL: 5138894-4. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\nId: 2645809\r\n"
        ],
        "2645813": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO GURGEL TAVARES, Detetive de 2ª classe, Matrícula nº 257.238-6, publicada no DOERJ nº 122, de 01/07/1992, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 075, de 29 de abril de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/04/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/004949/2025.\r\nCIRENO CHAVES DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Matrícula nº 2.584.82-9, publicada no DOERJ nº 180, de 01/10/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 075, de 29 de abril de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/04/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/004953/2025.\r\nFREDERICO LOPEZ JUNIOR, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Matrícula nº 2.988.675-9, publicada no DOERJ nº 236, de 22/12/2020, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 075, de 29/04/2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/04/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/004955/2025.\r\nRODRIGO VALENTINO AREAL, Inspetor de Polícia de 5ª classe, Matrícula nº 872.136-7, publicada no DOERJ nº 045, de 11/03/2011, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 075, de 29 de abril de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/04/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/004948/2025.\r\nId: 2645813\r\n"
        ],
        "2645851": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4382224-0. Diretor.\r\n\r\n:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219057-6. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091046-9. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219164-5. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4318264-0. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5075311-8. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354580-7. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354761-3. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091287-9. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 4414948-7. CRESS: 20739.\r\n, Psicóloga, ID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI- 21/091/003160/2019.\r\nId: 2645851\r\n"
        ],
        "2645852": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, no cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/050551/2025.\r\nId: 2645852\r\n"
        ],
        "2645855": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIROID 43714560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/046121/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/126624/2024.\r\nDE 29.04.2025\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID 50098292. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/050808/2025.\r\nDE 30.04.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/129697/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051389/2025.\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/053493/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/052549/2025.\r\nId: 2645855\r\n"
        ],
        "2645857": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2025\r\nPAGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2025\r\n.\r\n\r\nId: 2645857\r\n"
        ],
        "2645866": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\no Ato de 28/04/2025, publicado no DOERJ de 05/05/2025, deJOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, para exonerar do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/041682/2025.\r\nId: 2645866\r\n"
        ],
        "2645877": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097784, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Serviço de Administração de Japeri e Sul Fluminense, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas. Processo nº SEI- 210001/041006/2025.\r\nId: 2645877\r\n"
        ],
        "2645878": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIRCEU VIANNA DA SILVA, matrícula 0127567- 6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.035,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2018. Processo nº SEI-PD-04/140.148/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA APARECIDA TAVEIRA PEREIRA, matrícula 50765, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.648,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2024. Processo nº SEI-040014/081353/2024 e processo nº SEI- 040014/081358/2024.\r\n, na qualidade de FILHA(a) MENOR ex-segurado(a) FRANCISCO ANTONIO CORREIA CARMONA, matrícula 2934149, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.015,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2017. Processo nº SEI-040161/003297/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO COSME PINTO DA CUNHA, matrícula 561340, cargo de AGENTE OP DE TRÂNSITO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.895,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2024. Processo nº SEI-040014/052723/2024 e processo nº SEI- 040014/052727/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IVAN STELIO FERREIRA TRINDADE, matrícula 16271-9, cargo de 3° SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.358/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado RICARDO MARTINS ABAL, matrícula 0258052-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.728,54, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2024. Processo nº SEI- 040014/082290/2024 e processo nº SEI-040014/082300/2024.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado RICARDO MARTINS ABAL, matrícula 0258052-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.728,54, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2024. Processo nº SEI-040014/082290/2024 e processo nº SEI-040014/082297/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RICARDO MARTINS ABAL, matrícula 0258052-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.457,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2024. Processo nº SEI-040014/082290/2024 e processo nº SEI- 040014/082292/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado WALMIR DA SILVA FERNANDES, matrícula 178828-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.914,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2024. Processo nº SEI-040014/000277/2025 e processo nº SEI- 040014/000279/2025.\r\nId: 2645878\r\n"
        ],
        "2645890": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCO ANTÔNIO DE FREITAS RAMALHO JÚNIOR, Inspetor de Alunos, ID 5020661-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 11802305576, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047304/2025.\r\nId: 2645890\r\n"
        ],
        "2645896": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19952716, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. nº SEI- 210001/032472/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278673, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CELSO SALGUEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 19952716. Processo nº SEI-210001/032472/2025.\r\nId: 2645896\r\n"
        ],
        "2645906": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\no ato de aptidão na 9ª etapa do certame do concurso ao Curso de Formação de Oficias do ano de 2024, com efeitos “extunc”, referente ao candidato , por contrariar o item 18.5 “j” do Edital de Abertura n° 001, de 17 de abril de 2024. Assim TORNA SEM EFEITO a sua inclusão nas fileiras da Corporação, passando para condição de INAPTO e eliminado do certame. Processo nSEI-350007/007763/2025.\r\nId: 2645906\r\n"
        ],
        "2645914": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2015\r\n, Cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 33614482, vínculo 02, matrícula nº 942.255-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nºSEI-030001/006215/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36301167, vínculo 02, matrícula nº 828.243-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/007015/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36666513, vínculo 01, matrícula nº 839.564-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela pa ridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo n° SEI- 030001/021821/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35629126, vínculo 01, matrícula nº 833.314-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo n° SEI- 030001/027004/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39955036, vínculo 01, matrícula nº 833.123-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo n° SEI-030001/028820/2025.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade funcional nº 39015246, vínculo 01, matrícula nº 275.143-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/006654/2023.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39318869, vínculo 01, matrícula nº 293.631-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/012364/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34953485, Vínculo 01, Matrícula nº 5.007.674-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025),no valor de R 900,53. Processo n° SEI-030001/022481/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38311348, vínculo 01, matrícula nº 829.663-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo n° SEI-030001/051355/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35807954, vínculo 01, matrícula nº 5.004.902-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo n° SEI-030001/097947/2024.\r\nId: 2645914\r\n"
        ],
        "2645918": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962168, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/027310/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41830334, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, ID Funcional nº 41962168. Processo nº SEI- 210001/027310/2025.\r\nId: 2645918\r\n"
        ],
        "2645923": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\na pedido, HEROAN WASHINGTON BITTENCOURT JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20021020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210054/000040/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218445, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de HEROAN WASHINGTON BITTENCOURT JUNIOR, ID Funcional nº 20021020. Processo nº SEI-210054/000040/2023.\r\nId: 2645923\r\n"
        ],
        "2645928": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44124430, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/032909/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 6513506, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de LÁZARO VEIRA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 44124430. Processo nº SEI-210001/032909/2025.\r\nId: 2645928\r\n"
        ],
        "2645935": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19911742, do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19688520, o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de SÔNIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19911742. Processo nº SEI-210001/037595/2025.\r\nId: 2645935\r\n"
        ],
        "2645938": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098802, com validade a contar de 08 de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/028212/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43463665, com validade a contar de 08 Março de 2025, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50098802. Processo nº SEI- 210001/028212/2025.\r\nId: 2645938\r\n"
        ],
        "2645941": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, IDrgo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Gericinó, da SInteligência, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Cardoso de Freitas, D. Funcional nº 43209742. Processo nº SEI-210001/029755/2025. Processo nº SEI-210001/029755/2025.\r\nId: 2645941\r\n"
        ],
        "2645945": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277081, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAI-6, da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/044384/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714501, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAI-6, da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penite, sem aumento de despesas, em substituição de CLAUDIO MARCELOS SOARES, ID Funcional nº 50277081..\r\nId: 2645945\r\n"
        ],
        "2645948": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43826300, para exercer com validade a contar de 31 de Março de 2025, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção Classificação, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO, ID Funcional nº 24852864. Processo nº SEI- 210001/022379/2025.\r\nId: 2645948\r\n"
        ],
        "2645962": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.928.378-7, matrícula nº 258.563-6, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/000603/2025.\r\nId: 2645962\r\n"
        ],
        "2645968": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nEVANDRO DE MIRANDA AGUIAR DOS SANTOS, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.169-8, a contar de 08 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360005/001128/2025.\r\nTAIANA MENEZES SCHEINER ALVES, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.046-2, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360007/000030/2025.\r\nId: 2645968\r\n"
        ],
        "2646025": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM, 2º G III, ID. Funcional: 19770049 e Matrícula: 817996-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. SEI- 210001/068082/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5.772 c/c Lei 6.855, Lei 9.436, Lei 9.952 -R 1.733,59.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.040,15.\r\nPISO DA ENFERMAGEM - R 410,33.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - R 312,05.\r\nProventos -R 3.496,12.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 570799-4 e Matrícula: 88317-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/071276/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 6.909,22.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -R 3.109,15.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.243,66.\r\nProventos -R 11.262,03.\r\nDE 08.05.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 200529361 e Matrícula: 868255-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput c/c §1º e §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/064588/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos - R 13.664,90.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 30724872 e Matrícula: 963478-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/062364/2024\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 6.909,22.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.145,53.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.243,66.\r\nProventos -R 12.298,41.\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO, Ref. 2º G VII, ID. Funcional: 19731175 e Matrícula: 817213-2, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/074827/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.733,59.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.040,15.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 312,05.\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 -R 187,06.\r\nProventos -R 3.272,85.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20025971 e Matrícula: 817075-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/054762/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60%-R 4.606,15.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos - R 13.664,90.\r\n\r\n, WASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19937555 e Matrícula: 849334-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput c/c §1º e §11 da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/095104/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - 4.606,15.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos -R 13.664,90.\r\nId: 2646025\r\n"
        ],
        "2646050": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/05/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018250- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisiana Gomes Chicarelli de Souza, ID 5012207-0/2. Processo nº SEI-030001/032712/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034586-9/1, da função de Diretor do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/06/2020, publicado no DOERJ de 26/06/2020. Processo nº SEI-030001/038055/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387933-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/04/2022, publicado no DOERJ de 06/04/2022. Processo nº SEI-030001/038055/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3557276-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Vieira Duarte, ID 5034586-9/1. Processo nº SEI-030001/038055/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4178905- 9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana de Rezende Flor, ID 4387933-0/2. Processo nº SEI-030001/038055/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343155-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Gomes, ID 4182541-1/7. Processo nº SEI-030001/040356/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011596-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 11802301513, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Miriam Araujo dos Santos, ID 3617711-3/1. Processo nº SEI- 030001/042474/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5022891-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Município de Duque de Caxias da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030001/037735/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5022891-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Passos Ferreira, ID 4269085-4/1. Processo nº SEI-030001/037735/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3352489-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/033805/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5029648-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/033805/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073441-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Castro Alves, U.A. 11802310585, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Soares Queiroz, ID 4416755-5/1. Processo nº SEI-030001/042363/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413098-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Tipo C, Município de São Gon çalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirian de Mendonça Costa Pereira, ID 3584509-0/1. Processo nº SEI-030001/026513/2025.’\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5077406-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carinna Venda França, ID 4219103-3/1. Processo nº SEI- 030001/036790/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010738-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043130/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5037305-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcela de Souza Alves, ID 4327057-3/2. Processo nº SEI-030001/037377/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3266834- 1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Tipo A, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thais Stael Silva de Miranda, ID 5017504-1/1. Processo nº SEI- 030001/031378/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3266834-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031378/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194186-1/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Tipo A, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Arlete Rosa dos Santos Rodrigues, ID 4349079- 4/2. Processo nº SEI-030001/017320/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380111-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 11802306575, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique Santos de Oliveira, ID 557841-8/12. Processo nº SEI-030001/040496/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144186-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 11802306585, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/034884/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322316-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031846/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4322316-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/031846/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255866-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 11802306585, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/035033/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5028351-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 11802306585, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Cristina Verdeiros Ribeiro Aguiar, ID 4255866-2/1. Processo nº SEI-030001/035033/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3357823-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. João do Vale, U.A. 11802304537, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Sena da Silva Souza, ID 5078268-1/1. Processo nº SEI-030001/041739/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325927-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciene da Silva Cardoso, ID 4326416-6/1. Processo nº SEI-030001/031129/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3387291-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Tipo D, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Chaves de Aguiar, ID 3387247-3/1. Processo nº SEI- 030001/024191/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379897-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 11802308513, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/025972/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5135908-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréia Eliziária da Silva, ID 3932117-7/1. Processo nº SEI-030001/037447/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560998-4/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC 1003 Dona Darcy Vargas, U.A. 11802310534, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Menezes Menegatti, ID 4194334-1/7. Processo nº SEI-030001/042118/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3350872-0/1, da função de Diretor da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802304536, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039498/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3350872-0/1,para exercer a função de Diretor da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802304536, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI- 030001/039498/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 4417506-0/2,para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802304536, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora de Vilhena Alves Andrade, ID 4384332-8/1. Processo nº SEI-030001/039498/2025.\r\nId: 2646050\r\n"
        ],
        "2646053": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃo PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2025\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/048324/2025.\r\nPresídio Ary Franco\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, IDF.: 19999569 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Processo n.º E- 21/014/1//2020.\r\nCadeia Pública juíza de Direito Patrícia Acioli\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES, IDF.: 50828312. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049994/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n8.04.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050651/2025.\r\nId: 2646053\r\n"
        ],
        "2646061": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPRORROGA-SE O PRAZO DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, REFERENTE O PROCESSO Nº SEI- 320001/, INSTAURADO PELA PORTARIA N°, PUBLICADA NO D.O DE \r\nno uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art.1º da Resolução CGE n° 147, de 09 de julho de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo SEI-320001/003410/2023.\r\n:\r\n- Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, alusivo ao SEI-320001/000348/2025 (Processo SEI- 030037/001318/2023), instaurado pela Portaria n° 1.212 de 11 de fevereiro de 2025, ante às razões apresentadas na CI CGE/3ª CPPAD Nº12, datada de 06 de maio de 2025 (index nº 99370294), a contar de 19/05/2025.\r\n- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2025\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2646061\r\n"
        ],
        "2646066": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367801, com validade a contar de 04/05/2025 do cargo em comissão de de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031267/2025.\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294342, para o cargo em comissão de de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucia Cristina de Souza Azevedo Santos, ID Funcional nº 43367801. Processo nº SEI-210001/031267/2025.\r\nId: 2646066\r\n"
        ],
        "2646087": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50051067, com validade a contar de 07 de Abril de 2025,do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/047086/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007203, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de CALORS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 50051067. Processo nº SEI- 210001/047086/2025.\r\nId: 2646087\r\n"
        ],
        "2646088": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041788/2025.\r\nDE 30.04.2025\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051938/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054525/2025\r\nDE 08.05.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051522/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.05.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050576/2025.\r\n.05.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05. 2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/052995/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.04. 2025\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELA, ID 50229621. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/049118/2025.\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELA, ID 50229621. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/051007/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 06.05.2025\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051957/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/049360/2025.\r\nDE 28.03.2025\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037869/2025.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\n. 2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/048235/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.04.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/049554/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAlexandre Souza da Silva Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051609/2025.\r\nDE 15.04.2025\r\nAlexandre Souza da Silva Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046697/2025.\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2025\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/042536/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2025\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES, ID 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/051235/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.04.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/047193/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2024\r\nGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051799/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\n.04.2025\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANI, ID. 5075207-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049216/2025.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA \r\nDE 04.10.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109159/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.04.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050322/2025.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.04.2025\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053081/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2025\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052003/2025.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43117619em substituição a Inspetor de Policia Penal , ID. 50828312. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037316/2025.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43117619em substituição a Inspetor de Policia Penal , ID. 50828312. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045500/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.05.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054332/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.05.2025\r\nWHYTT DIAS TAVARESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052716/2025.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 29.04.2025\r\nLEANDRO LIMA, ID. 43716113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051059/2025.\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENADOR DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENADOR\r\n.2025\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA, ID. 5027932-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015720/2025.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053081/2025.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053976/2025\r\nId: 2646088\r\n"
        ],
        "2646101": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE 09.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715478, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/044424/2025. Processo nº SEI- 210001/044424/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369812, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Raphael Fernandes, ID. Funcional nº 43715478. Processo nº SEI- 210001/044424/2025.\r\nId: 2646101\r\n"
        ],
        "2646103": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 05/05/2025, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 14/09/2023, publicado no DOERJ n° 174 - 19/09/2023 - pág. 33, pertinente à fiscalização do Contrato nº 064/2014, a cargo do Engenheiro , Id. Funcional nº 5119900-9 - PROCESSO Nº SEI- E- 17/003/003365/2013.\r\nCELSO BRUNO FARIA JUNIOR, Engenheiro, Id. Funcional nº 5143037-1, como fiscal, instituindo a Comissão de Fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-E-17/003.003365/2013, a favor da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA.,relativo ao Contrato nº 064/2014. Processo nº SEI-E-17/003/003365/2013.\r\nId: 2646103\r\n"
        ],
        "2646110": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE 09.05.2025\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42530610, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/035395/2025.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815251, para o \r\ncargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de \r\nAdministração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordena-\r\nção de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência \r\nde Gestão das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria \r\nde Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administra-\r\nçãoPenitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Ribeiro da Silva Junior, ID Funcional nº 42530610. Processo nº SEI-210001/035395/2025.\r\nId: 2646110\r\n"
        ],
        "2646117": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 07.05.2025\r\nBÁRBARA CHRISTINA ZINIS DE OLIVEIRA, AUXLIAR DE EMFERMAGEM, 1º G III, ID. Funcional: 20353251 e Matrícula: 861.392-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/003777/2024\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5.772 c/c Lei 6.855, Lei 9.436, Lei 9.952 -R 961,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 528,67\r\nPISO DA ENFERMAGEM -Lei 14.434 e ADI 7.222- R 620,02\r\nVANT. PES. NOM. IDENT. - Lei 5.772 -R 439,07\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - R 173,02\r\nProventos -R 2,722,00\r\n.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20003943 e Matrícula: 822.214-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/101622/2024.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nINSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19922256 e Matrícula: 822.090-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/135074/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nMARIA INES ROCHA DE CASTRO, MEDICA, Ref: SUP VII, ID. Funcional: 19729430 e Matrícula: 814.966-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/098266/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5.772 c/c Lei 6.855, Lei 9.436, Lei 9.952 -R 2.844,87\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 2.435,98\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 512,08\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO- Lei 5.772- R 314,26\r\nDet Jud Comp Venc/Prov/Soldo -R 1.584,19\r\nProventos - R 7.691,38\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20075359 e Matrícula: 289.146-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/102002/2024.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nJONAS GARCIA RAMALHO LEITE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19930763 e Matrícula: 816.814-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/099411/2024.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos -R 12.513,36\r\nPASSOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19666420 e Matrícula: 822.458-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/094482/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19799535 e Matrícula: 868103-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/064734/2024\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -R 3.070,76\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.129,51\r\n\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19937555 e Matrícula: 849334-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput c/c §1º e §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/095104/2024.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nId: 2646117\r\n"
        ],
        "2646118": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 2.012,63 (dois mil doze reais e sessenta e três centavos) , em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor do ex-servidor MATHEUS MENDONÇA PINHEIRO, Id. 5125144-2, conforme determina o Decreto nº 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPLAN, 99725236.\r\nId: 2646118\r\n"
        ],
        "2646122": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor por ter deixado de observar norma legal e regulamentar - §§ 3º e 4º, do art. 6º, da Portaria Degase nº 950/2021, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, todos no processo SEI-030002/004312/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor por ter deixado de observar norma legal e regulamentar - §§ 3º e 4º, do art. 6º, da Portaria Degase nº 950/2021, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, todos no processo SEI-030002/004312/2024.\r\nId: 2646122\r\n"
        ],
        "2646123": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 09/05/2025\r\no ato de 28/04/2025, publicado no D.O. de 30/04/2025, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/044974/2025.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/044974/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, ID Funcional 43556914 e TALITA DE OLIVEIRA ZEBENDO, Professor Docente I, matrícula 3057778-7, ID Funcional 50256670, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2646123\r\n"
        ],
        "2646129": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE 09.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369472, do exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/025954/20.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218755, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Antonio de Oliveira, ID Funcional nº 43369472. Processo nº SEI- 210001/025954/20.\r\nId: 2646129\r\n"
        ],
        "2646130": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nRENAN IGLESIAS ALVES DE REZENDE, 39.148-2, ID: 50760254, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, da função gratificada de Chefe da Unidade de Administração e Sustentação de Servidores de Dados e Aplicações, símbolo FG-02, código 2096, a contar de 14/04/2025. Processo nº SEI-260006/018172/2025.\r\nFERNANDO DA COSTA RIBEIRO, 39.736-4, ID: 43842763, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Administração e Sustentação de Servidores de Dados e Aplicações, símbolo FG-02, código 2096, a contar de 14/04/2025. Processo nº SEI-260006/018172/2025.\r\nLEONARDO FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 41.038-1, ID: 51331292, como substituto de ANTONIO GERSON BEZERRA DE MEDEIROS, matr. nº 35.692-3, ID: 44157150, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Provimento Docente, símbolo FG-01, código 3030, durante o período de 22/05/2025 a 30/09/2025, por motivo de férias e licença-prêmio. Processo nº SEI-260006/020509/2025.\r\nmatr. nº 37.088-2, ID: 44583370, como substituto de SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 05.967-5, ID: 25632353, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Gerenciamento de Documentos - COGEDOC, símbolo CC-09, código 824, durante o período de 14/03/2025 a 03/08/2025, por motivo de licença médica. Processo nº SEI-260006/020954/2025.\r\nId: 2646130\r\n"
        ],
        "2646132": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior - Engenheiro Químico, por motivo de falecimento do servidor , matr. nº 31.486-4, ID 25473379, vínculo 1, com lotação na QUI/DFQ ocorrido em 05/03/2025. Processo nº SEI-260006/014729/2025.\r\nId: 2646132\r\n"
        ],
        "2646139": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nà condição de servidora ativa, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 899.158-0, ID: 4196038-6 em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982. Processo Administrativo n° SEI-210001/123428/2024. \r\nId: 2646139\r\n"
        ],
        "2646154": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Assistente Executivo, ID 5014025-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001379/2021.\r\nId: 2646154\r\n"
        ],
        "2646158": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4137164-0,vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-030030/001878/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº .4356877-7,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-030030/005732/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº. 4326151-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2025. Processo nº SEI-030035/000872/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Pedagogo, Id. Funcional nº.1988584-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/002165/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4214538-4,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2024. Processo nº SEI-E-03/005/102999/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4328121-4,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2025. Processo nº SEI-030037/003382/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3655276-3,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/02/2025. Processo nº SEI- 030035/000772/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3609036-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-030035/000902/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5034930-9,vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/033894/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4375187-3, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/031252/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4378545-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-030039/005772/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4415840-8,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2025. Processo nº SEI-030036/007147/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4192892-0vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-030039/002245/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5020500-5, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/006673/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4264806-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-030032/004189/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4188755-7vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2024. Processo nº SEI-030038/000137/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº.5014020-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2025. Processo nº SEI- 030038/005742/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4323722-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/034762/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4328173-7,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI- 030032/003185/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4278360-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI- 030034/006001/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4351722-6vínculos 1 e 2, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI-030039/005152/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4347570-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI-030036/007533/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3282593-5,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/09/2024. Processo nº SEI-E-03/006/311/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5136473-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI- 030032/004476/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4324199-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-E-03/007/2970/2018.\r\nId: 2646158\r\n"
        ],
        "2646163": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2122/2025 - NOMEIA DANIELE CASTRO LOMBA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Olhos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/010961/2025.\r\nId: 2646163\r\n"
        ],
        "2646164": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 597/2025 - NOMEIA MÁRJORIE DO NASCIMENTO LIMA, matr. nº 43.091-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arqueologia - IFCH. Processos nº SEI-260006/028352/2024 e nº SEI- 260006/004258/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 598/2025 - NOMEIA DÉBORA GAUZISKI DE FIGUEREDO BUENO, matr. nº 43.140-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS. Processos nº SEI-260007/044360/2023 e nº SEI-260006/008654/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 599/2025 - NOMEIA JULIANA CESARIO ALVIM GOMES, matr. nº 43.156-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR, na vaga de SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO, matrícula nº 38.914-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1101/2024, em 23/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5287/2019 e nº SEI-260006/010544/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 600/2025 - NOMEIA FELIPE DI BLASI, matr. nº 43.138-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU, na vaga de ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matrícula nº 06.531-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 555/2024, em 16/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/027000/2024 e nº SEI-260006/007604/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 601/2025 - NOMEIA GISELE GÓES CINTRA, matr. nº 43.022-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN, na vaga de ALBINO JOAQUIM PIMENTA DA CUNHA, matrícula nº 06.235-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 321/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/018505/2023 e nº SEI-260006/013829/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 602/2025 - NOMEIA GISELE DOS SANTOS SILVA FIRMINO, matr. nº 43.189-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP. Processos nº SEI-260006/030007/2024 e nº SEI- 260006/013832/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 603/2025 - NOMEIA JOÃO VITOR RODRIGUES GONÇALVES, matr. nº 43.193-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS. Processos nº SEI-260006/024825/2024 e nº SEI- 260006/013884/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 604/2025 - NOMEIA RODRIGO BARRETO ALVES, matr. nº 43.133-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estatística - IME, na vaga de NARCISA MARIA GONÇALVES, matrícula nº 03.727-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 644/2014, em 30/05/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031839/2023 e nº SEI-260006/006620/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 605/2025 - NOMEIA SÍLVIA ALVES PEIXOTO, matr. nº 43.172-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arqueologia - IFCH. Processos nº SEI-260006/028351/2024 e nº SEI-260006/012592/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 606/2025 - NOMEIA UESLEI SOLATERRAR DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 43.181-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Políticas e Instituições de Saúde - IMS, na vaga de ANDRÉ RANGEL RIOS, matrícula nº 30.488-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1064/2023, em 11/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/021430/2024 e nº SEI-260006/012886/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 607/2025 - NOMEIA MARIO JUNIOR ALVES POLO, matr. nº 43.093-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arqueologia - IFCH. Processos nº SEI-260006/028353/2024 e nº SEI-260006/005503/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 608/2025 - NOMEIA FERNANDA FERREIRA MARINHO CAMARA, matr. nº 43.099-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART, na vaga de SHEILA CABO GERALDO, matrícula nº 33.914-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 996/2024, em 14/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035229/2021 e nº SEI-260006/042364/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 609/2025 - NOMEIA ADELAIDE CRISTINA ROCHA DE LA TORRE CHAO, matr. nº 43.194-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, na vaga de MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matrícula nº 33.748-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1024/2024, em 14/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/009843/2020 e nº SEI-260006/013902/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 610/2025 - NOMEIA CHARBEL PEREIRA DAMIÃO, matr. nº 43.190-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de LENORA MARIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO, matrícula nº 32.509-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 517/2024, em 10/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/019696/2024 e nº SEI-260006/013806/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 611/2025 - NOMEIA ROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 43.191-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Pediatria - FCM, na vaga de MITSUE SENRA AIBE, matrícula nº 39.226-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 809/2022, em 18/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4806/2016 e nº SEI-260006/013816/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 612/2025 - NOMEIA ADRIANA DO VALLE GRAÇA, matr. nº 43.171-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM, na vaga de LUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI, matrícula nº 03.485-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 221/2024, em 23/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/025546/2024 e nº SEI-260006/012306/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 613/2025 - NOMEIA VINÍCIUS ESTEVES SALGADO, matr. nº 43.221-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de MARIA CELESTE LEITÃO JOAQUIM, matrícula nº 05.420-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 438/2024, em 15/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/022102/2024 e nº SEI-260006/018722/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 614/2025 - NOMEIA CLAYTON TÔRRES FELIZARDO, matr. nº 43.192-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP, na vaga de MARA LÚCIA REIS MONTEIRO, matrícula nº 37.409-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 129/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/019838/2024 e nº SEI-260006/013866/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 615/2025 - NOMEIA ADRIANA SIMÕES ERTHAL CAMPOS, matr. nº 43.186-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hemoterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARIA LÍDIA DE ABREU SILVA, matrícula nº 35.308-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 278/2016, em 03/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006927/2021 e nº SEI-260006/013244/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 616/2025 - NOMEIA ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVEIRA CARNEIRO LEÃO, matr. nº 43.123-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, matrícula nº 35.490-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 775/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/000014/2023 e nº SEI-260006/007718/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 617/2025 - NOMEIA MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA, matr. nº 43.203-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de VERA MARIA POLLO FLORES, matrícula nº 32.149-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1275/2015, em 05/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4196/2013 e nº SEI-260006/015164/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 619/2025 - NOMEIA MARCIA STELLA BENZAQUEN, matr. nº 43.211-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de REGINA ABRAMOVITCH KATZ, matrícula nº 32.067-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1255/2023, em 12/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4196/2013 e nº SEI-260006/016754/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 620/2025 - NOMEIA JULIANA ANASTÁCIA BARCELOS DOS SANTOS, matr. nº 43.204-\r\n7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matrícula nº 34.169-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 977/2023, em 25/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI-260006/015773/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 621/2025 - NOMEIA DANIELA CALDAS DE ANDRADE, matr. nº 43.212-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Biotecnologia / Terapia Celular, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JUZELER MAURO DA SILVA, matrícula nº 24.961-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1424/2023, em 19/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260006/016738/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 622/2025 - NOMEIA DANIEL ARAUJO CABRAL, matr. nº 43.199-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Relações Públicas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIO ELISEO MAIZTEGUI ANTUNEZ, matrícula nº 27.573- 5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1008/2023, em 02/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260006/014858/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 623/2025 - NOMEIA ALEXANDRE EDUARDO JUSTINO, matr. nº 43.208-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALEXANDRE MONTEIRO REIS, matrícula nº 33.054-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 441/2022, em 14/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260006/016387/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 624/2025 - NOMEIA RÔMULO ALVES DA SILVA, matr. nº 43.200-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DALMO STUTZ, matrícula nº 32.530-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 569/2018, em 28/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065044/2023 e nº SEI-260006/014871/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 625/2025 - NOMEIA GUILHERME RIOS DA SILVA, matr. nº 43.202-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Construção, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO PRADO, matrícula nº 27.552-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1404/2023, em 10/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2904/2010 e nº SEI- 260006/015155/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 626/2025 - NOMEIA SIMONE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 43.188-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FABIANE ESTEVÃO BARROS, matrícula nº 40.141-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 140/2024, em 08/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/013512/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 627/2025 - NOMEIA CAMILA LIMA DA SILVA, matr. nº 43.201-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DJALMA LUIZ DA SILVA SERPA, matrícula nº 32.906-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1116/2024, em 02/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/015140/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 628/2025 - NOMEIA FERNANDA DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 43.210-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELIZABETE MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 33.157-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 780/2024, em 01/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/016700/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 629/2025 - NOMEIA KARINE MODENESI BRUM PINHEIRO, matr. nº 43.213-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de KATIA CRISTINA BRASIL RIBEIRO, matrícula nº 31.268- 6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1197/2024, em 23/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/016973/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 630/2025 - NOMEIA QUEREN RAMOS SANTOS, matr. nº 43.214-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LAIZE DOS SANTOS FONTES, matrícula nº 31.116-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 931/2024, em 18/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/016948/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 631/2025 - NOMEIA CARLOS HENRIQUE DUTRA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, matr. nº 43.215-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUCIA REGINA FRANCA DE LIMA, matrícula nº 31.345-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1119/2024, em 02/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/016993/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 632/2025 - NOMEIA FRANCKY ROGER ARAUJO DA SILVA, matr. nº 43.195-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DJEISON PERRUT RUSSELL MORETH, matrícula nº 41.563-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1255/2024, em 05/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/014401/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 633/2025 - NOMEIA LEONARDO NOGUEIRA DE ABREU, matr. nº 43.197-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 24 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e do art. 14 da Lei nº 7.394/1985, na vaga de SERGIO JOSE PEREIRA, matrícula nº 33.630-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1139/2024, em 16/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI- 260006/014476/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 634/2025 - NOMEIA FLAVIANE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 43.196-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LIVIA LUELY MARIA BRAGA, matrícula nº 39.357- 9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 941/2024, em 22/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13142/2014 e nº SEI-260006/014432/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 635/2025 - NOMEIA MANUELA DOS SANTOS DAMAS, matr. nº 43.182-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental - Saúde Bucal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 6573/2011 e nº SEI-260006/013211/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 636/2025 - NOMEIA LUCIANE ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, matr. nº 43.183-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental - Saúde Bucal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 6573/2011 e nº SEI-260006/013174/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 637/2025 - NOMEIA ROSANGELA VIEIRA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 43.205-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental - Saúde Bucal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 6573/2011 e nº SEI-260006/015779/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 638/2025 - NOMEIA MARCEL RAFAEL GOMES PINTO, matr. nº 43.207-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, matrícula nº 31.495-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 890/2024, em 02/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2854/2014 e nº SEI-260006/016351/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 639/2025 - NOMEIA MARIA FERNANDA PERRUT DE ALMEIDA, matr. nº 43.209-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RITA DE CASSIA BALBINA DE MOURA, matrícula nº 27.823-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1159/2024, em 01/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2854/2014 e nº SEI-260006/016411/2025.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 449/2025, referente a nomeação de CAMILA LIMA GONÇALVES, matrícula nº 43.121-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, publicada no DOERJ em 08/04/2025, página 16, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/007468/2025.\r\nId: 2646164\r\n"
        ],
        "2646166": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\nGABRIELA FARIA MENDES, Id Funcional nº 50050613, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/014107/2025.\r\nId: 2646166\r\n"
        ],
        "2646196": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030033/005581/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias à servidora , Id. Funcional nº 35995343.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030033/005771/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 07 (sete) dias ao servidor , Id. Funcional nº 4335333-9.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/004948/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor , Id. Funcional nº 41982258.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030042/002996/2022, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor , Id. Funcional nº 50210866.\r\nId: 2646196\r\n"
        ],
        "2646207": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000226/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n014/SEPOL/2025\r\nFornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, com isenção de ICMS e com controle de abastecimento sem intervenção humana (Lote 1), a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência referente ao Edital do Pregão nº 063/2024 e da ARP 0012/2025/510100-01, formalizados pela SEPM.\r\nREDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 02.913.444/0016-20\r\n015/SEPOL/2025\r\nServiço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina), para postos externos credenciados (Lote 2), a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência referente ao Edital do Pregão nº 063/2024 e da ARP 0013/2025/510100-01, formalizado pela SEPM.\r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ n° 00.604.122/0001-97\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nJosé Ribeiro Filho\r\n2934732-7\r\nFiscal\r\nMauro Sérgio Conceição Viana\r\n4138399-0\r\nFiscal\r\nSandro Walace Correa\r\n565944-2\r\nFiscal\r\nGilson de Lima\r\n2644237-7\r\nFiscal Substituto\r\nFabiane Cristina Mendes da Cruz Moura\r\n5.021.633-3\r\nGestor\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n871.805-8\r\nGestora Substituta\r\nId: 2646207\r\n"
        ],
        "2646210": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2025\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0222.492-1, ID 2086648-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003, c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-260005/003658/2025.\r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51605945 como GESTOR da FAETEC Miracema, no lugar do servidor MAXUELL LIMA ARANTES - ID FUNCIONAL: 51399644. Processo nº.: SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID FUNCIONAL: 44008198 como GESTORA da FAETEC FAETEC Nova Iguaçu - Austin, no lugar do servidor WILSON MODESTO GOMES - ID FUNCIONAL: 43789471. Processo nº.: SEI-260005/001377/2025\r\n\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/009045/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 4416234-0, como FISCAL, no lugar do servidor Anderson Cayres Dos Santos - ID: 5129571-7 e o servidor EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS - ID: 4412639-5, como FISCAl, no lugar da servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM - ID: 5137636-9, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/009045/2024.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 044/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/003848/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 4416234-0, como FISCAL, no lugar do servidor GABRIEL GUIMARÃES DOS SANTOS - ID: 5127531-7 e o servidor EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS - ID: 4412639-5, como FISCAL, no lugar da servidora - ID: 5137636-9, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/003848/2022.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/009046/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 4416234-0, como FISCAL, no lugar do servidor ANDERSON CAYRES DOS SANTOS - ID: 5129571-7 e o servidor EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS - ID: 4412639-5, como FISCAL, no lugar da servidora - ID: 5137636-9, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/009046/2024.\r\n\r\nId: 2646210\r\n"
        ],
        "2646211": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nAgente de saneamento I, como Presidente, Engenheiro C e , Agente Administrativo F, como Membros Titularares e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHOORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, como Suplente, sem prejuízo de suas funções, para constituíremComissão de Fiscalizaçãopara a “RECUPERAÇÃO DO SISTEMA PNEUMÁTICO DE LIMPEZA E DESCARGA DOS DECANTADORES INSTALADOS NA ETA ITAPERUNA - RJ”, Processo SEI-150017/000266/2025 -Contrato CEDAE Nº 047/2025 (DDC). O.S. P/FIS nº 32.674-00. \r\nId: 2646211\r\n"
        ],
        "2646212": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n,Analista Qualidade E, como Membro Titular e , Analista Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE 14 NO-BREAKS DE 3KVA PARA A GERÊNCIA LAJES ACARI - GLA” -Processo nº SEI-150017/001881/2025 - O.S.\r\nId: 2646212\r\n"
        ],
        "2646213": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular e DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente à “AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANALÍTICA, SEMI- ANALÍTICA, MESA VIBRATÓRIA E KIT DE PESOS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,O.S. P/FIS N° 32.672-00\r\nId: 2646213\r\n"
        ],
        "2646214": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular e , Técnica Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnica Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento F, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E FORNECIMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA O LABORATÓRIO DA ETA GUANDU, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,Processo nº SEI- 150017/001689/2025 -O.S. P/FIS N° 32.680-00.\r\nId: 2646214\r\n"
        ],
        "2646215": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular e ,Técnica Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnica Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento F, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E FORNECIMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT PARA O LABORATÓRIO DA ETA LARANJAL, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,Processo SEI nº 150017/001807/2025-O.S. P/FIS N° 32.681-00.\r\nId: 2646215\r\n"
        ],
        "2646216": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativa Fcomo Membros Titulares e CAMILA DA CONCEICAO ALENCAR MEDEIROS, Comissão de Fiscalização para a “BOLSA DE ESTUDO PARA CUSTEIO DO CURSO TIPO MESTRADO PROFISSIONAL - ÂNGELA DE OLIVEIRA DIAS - REG. 0-019675-7”.Processo SEI-150017/012099/2024 -O.S. P/FIS N° 32.682-00.\r\nId: 2646216\r\n"
        ],
        "2646217": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nAssessora II, como PresidenteAgente de Saneamento H, Assistente V, como Membros Titulares e, Assistente IV,, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRALUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “FESTA DE MAIO DE ITAPERUNA-RJ”,Processo 150017/003516/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.683-00 - Contrato CEDAE nº 068/2025 (DPR). \r\nId: 2646217\r\n"
        ],
        "2646218": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Membra Titular e LUCIANA SILVA DOS SANTO, Agente de Saneamento B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativa E, bem como Agente Administrativo E, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “CURSO DE MANEJO DE FAUNA E FLORA, PREVENÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS E MANEJO COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ACARI, PARA A ASSESSORIA DSG-9”, Processo nº SEI- 150017/003700/2025 - \r\nId: 2646218\r\n"
        ],
        "2646219": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular e , Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA E ETIQUETAS para a Gerência GG1-DSG\",Processo SEI-150017/001688/2025 - O.S. P/FIS N° 32.685-00. \r\nId: 2646219\r\n"
        ],
        "2646241": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33004552, vínculo 01, matrícula nº 824.809-8, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/088548/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37938240, vínculo 01, matrícula nº 830.289-5, nos termos dos arts. 6° e 7°, caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030036/001874/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36426628, vínculo 01, matrícula nº 837.532-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/005113/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 38552086, vínculo 01, matrícula nº 280.609-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/083633/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35120258, vínculo 02, matrícula nº 829.812-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/019200/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36111970, vínculo 01, matrícula nº 278.250-6, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/101239/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35962356, vínculo 01, matrícula nº 185.595-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/030968/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/02/2022\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2022\r\nMARIA LUCIA PELIZON DA SILVA VIEIRA\r\nOnde se lê: ... nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ... nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nD.O. DE 09/06/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\nELIANA CAMPELO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ... nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2646241\r\n"
        ],
        "2646276": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 51464667, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI-030001/046903/2025.\r\nId: 2646276\r\n"
        ],
        "2646318": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nA DÍVIDA, referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 105.993,14 (cento e cinco mil novecentos e três reais e quatorze centavos), constante na folha de pagamento de pessoal, referente às competências NOV/2024, DEZ/2024 e 2º parcela do 13° salário de 2024, relacionada ao ressarcimento oriundo da cessão do servidor Raul Araújo da Silva, Matricula 02/3669/0-5, Id Funcional n° 51326140, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ-, cedido ao Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ-, nos termos do art. 37 da Lei n° 4.320/1964, art. 3° da Resolução SEPLAG n° 110/2008, art. 14, § 4° e art.18, do Decreto n°41.880/2009. \r\nId: 2646318\r\n"
        ],
        "2646338": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Presidente, LEANDRO DE SOUZA FERREIRAFERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO D'OURO - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”,Processo SEI- 150017/005425/2024 - Contrato CEDAE n° 071/2025 (DTP) - O.S. P/FIS nº 32.686-00.\r\nId: 2646338\r\n"
        ],
        "2646339": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente Administrativo F, Agente Administrativo E, como Membros Titulares e, , Assessor V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOComissão de Fiscalização referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CEDAE”,Processo SEI- 150017/003680/2025 - Contrato CEDAE Nº 077/2025 (DFI) - O.S. P/FIS nº 32.687-00.\r\nId: 2646339\r\n"
        ],
        "2646358": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nE-22/010/167/2019\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº \r\n5\r\nCONTRATO Nº \r\n19\r\nEMPRESA: \r\nGAMA & DUARTE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 27.674.470/0001-97\r\nOBJETO: \r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL DE VAGA DE GARAGEM\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\n5855578-5\r\nFiscal\r\n5101534-0\r\nId: 2646358\r\n"
        ],
        "2646366": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nE-11/30.111/2012\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº \r\n5\r\nCONTRATO Nº \r\n1\r\nEMPRESA: \r\nRB110 PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 10.369.706/0001-89\r\nOBJETO: \r\nLOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\n5855578-5\r\nFiscal\r\n5101534-0\r\nId: 2646366\r\n"
        ],
        "2646368": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nIMAGEM IMOBILIARIA E ASSESSORIA GERAL DE EMPRESAS LTDA - CNPJ/MF Nº 42.593.400/0001-06\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\n5855578-5\r\nFiscal\r\n5101534-0\r\nId: 2646368\r\n"
        ],
        "2646371": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12/05/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/035340/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOEDSON SARAIVA DE LIMA, Id. Funcional nº 33430764/1.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030029/008429/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOLUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES, Id. Funcional nº 4326770-0.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/029263/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO à servidora NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Id. Funcional nº 41315928.\r\nId: 2646371\r\n"
        ],
        "2646375": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 12/05/2025\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 407-00025/2025 (PAD 11/25), em face do servidor RAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.103.182-3, por infração ao artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, incisos III, V, X e XI, do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos IV, V, e VII c/c artigo 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei 220/75. PROCESSO nº SEI-360025/002205/2025.\r\nId: 2646375\r\n"
        ],
        "2646376": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\n220010/000167/2021\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº \r\n5\r\nCONTRATO Nº \r\n01/2021\r\nEMPRESA: \r\nCS BRASIL FROTAS LTDA.- CNPJ/MF nº 27.595.780/0001-16\r\nOBJETO: \r\nLOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DE SERVIÇO HATCH\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\n5855578-5\r\nFiscal\r\n5101534-0\r\nId: 2646376\r\n"
        ],
        "2646379": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ Nº 09.132.659/0001-76\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TV POR ASSINATURA\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\n5855578-5\r\nFiscal\r\n5101534-0\r\nId: 2646379\r\n"
        ],
        "2646381": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\n220003/00848/2024\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº \r\n5\r\nCONTRATO Nº \r\n5\r\nEMPRESA: \r\nL.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ/MF Nº 34.540.397/0001-26\r\nOBJETO: \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA DE RECEPÇÃO, MOTORISTA E AUXILIAR DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENE\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\n5855578-5\r\nFiscal\r\n5101534-0\r\nId: 2646381\r\n"
        ],
        "2646386": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nE-12/169/100095/2018\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº \r\n5\r\nCONTRATO Nº \r\nAPÓLICE SEGURO\r\nEMPRESA: \r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ/MF Nº 61.198.164/0001-60\r\nOBJETO: \r\nSEGURO FIANÇA LOCATÍCIA DO IMÓVEL LOCADO PELA CODIN\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\n5855578-5\r\nFiscal\r\n5101534-0\r\nId: 2646386\r\n"
        ],
        "2646391": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na pedido, nos termos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, Identidade Funcional 637547-2, do cargo de BAILARINO, classe IV, Nível 4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 10 de abril de 2025. Processo n° SEI-180005/000482/2025.\r\nId: 2646391\r\n"
        ],
        "2646392": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2024\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 41996976, vínculo 01, matrícula nº 911.290-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/042531/2025.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade funcional nº 35136472, vínculo 01, matrícula nº 5.009.553-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65.Processo nº SEI- 030001/041139/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38316331, vínculo 01, matrícula nº 241.009-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03.Processo nº SEI-030001/032926/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 33870683, vínculo 01, matrícula nº 5.006.967-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/031380/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33855552, vínculo 02, matrícula nº 825.904-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/027555/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36293911, vínculo 01, matrícula nº 838.827-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/035305/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35457430, vínculo 01, matrícula nº 5.004.213-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/022018/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 36150541, vínculo 01, matrícula nº 5.013.994-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/045937/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 4, Identidade funcional nº 43873898, vínculo 02, matrícula nº 3.031.454-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/011021/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 4, Identidade funcional nº 43873898, vínculo 01, matrícula nº 963.961-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/011028/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 39839362, vínculo 05, matrícula nº 917.962-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/032504/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35062355, vínculo 01, matrícula nº 5.016.748-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/031578/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41996100, vínculo 01, matrícula nº 914.787-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/028323/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33590168, vínculo 01, matrícula nº 839.699-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/020787/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36900770, vínculo 01, matrícula nº 827.742-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030037/001688/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36728128, vínculo 01, matrícula nº 5.013.708-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/010489/2025.\r\nId: 2646392\r\n"
        ],
        "2646402": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM ENFERMEIRO RG 56.592 -, a contar de 29 de Dezembro de 2024, com fulcro no inciso III do art. 96 e 132 inc. I § 1º da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - na forma do Art. 39 § 1º da Lei Estadual 9537 de 29 de Dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n.º SEI-350010/006781/2025.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.589 RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, a contar de 21 de março de 2025, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 41 Caput da Lei Estadual n.º 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo n.ºSEI- 350090/000369/2025.\r\nId: 2646402\r\n"
        ],
        "2646404": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o Art. 57 c/c 64 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, resolve: .\r\nId: 2646404\r\n"
        ],
        "2646405": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\no Processo SEI-350001/004608/2025, instaurado através da Resolução nº SEPM 7154 de 25 de março de 2025, a contar de 29 de abril de 2025, em virtude do mesmo encontrar-se em análise pelos órgãos competentes.\r\nId: 2646405\r\n"
        ],
        "2646409": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de acordo com a Lei nº 10.461, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025, e dá outras providências, Lei nº 10.276 de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual 2024-2027, Lei nº 10.665 de 14 de janeiro de 2025 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025, Decreto nº 48.949 de 07 de fevereiro de 2024, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e conforme consta no Processo Administrativo SEI-310001/000983/2025.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\nOBJETO: 1ª parcela do repasse de recursos no sistema fundo a fundo para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nilópolis, visando a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 01 unidade de porte I do Programa Restaurante do Povo. VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 31/12/2025.\r\nCONCEDENTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\nUG 490100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos \r\nUO 49010 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos \r\nPARA/Executante: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS UG 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS \r\nUO 49650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS V - CRÉDITO:\r\nP.T - 08.306.0467.4577\r\nFR - 1761122\r\nND- 3340\r\nVALOR - R 11.578.658,78\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro,07 de maio de 2025\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social \r\ne Direitos Humanos\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\nGestora do Fundo Estadual de Assistência Social \r\nId: 2646409\r\n"
        ],
        "2646415": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nADILIA CASTANHEIRA MACHADO, médico Lei 7946/18, da Secretaria De Estado de Saúde, ID funcional n° 30569036, vínculo 1, matrícula n° 851751- 8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/010310/2025.\r\nId: 2646415\r\n"
        ],
        "2646437": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/5/2022,\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002634/2022 \r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2646437\r\n"
        ],
        "2646443": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, dos servidores,\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.028.300-6, ID Funcional nº 5005879-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Assistente Executivo, matricula nº 3.041.362- 9, ID Funcional nº 5013864-2, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.092-2, ID Funcional nº 4190872-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.208-7, ID Funcional nº 4039274-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.151.724-6, ID Funcional nº 5123880-2, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.454-1, ID Funcional nº 566462-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 3.052.815-2, ID Funcional nº 5021773-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014552/2025\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 867.672-8, ID Funcional nº 564061-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatórial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.528-0, ID Funcional nº 3479812-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.267-8, ID Funcional nº 4273013-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 192.181-6, ID Funcional nº 542968-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.789-3 e nº 920.092-4, ID Funcional nº 4199629-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 3.073.663-1, ID Funcional nº 5035933-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.286-6 e matricula nº 973.858-4, ID Funcional nº 4375995-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.817-7, ID Funcional nº 4349319-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, ma tricula nº 825.752-9, ID Funcional nº 4035097-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 802.921-7, ID Funcional nº 3134164-0, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 888.352-2, ID Funcional nº 4138363-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.083.985-6 e nº 962.689-6, ID Funcional nº 4250561-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.184-9 e nº 921.889-2, ID Funcional nº 4192021-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014552/2025\r\n\r\n, Inspetor De Polícia Penal, matricula nº 937.031-3, ID Funcional nº 4318277-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.453- 9, ID Funcional nº 4277360-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.622-1 e nº 955.047-6, ID Funcional nº 4273019-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014552/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.048.607-0, ID Funcional nº 4206077- 0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014552/2025\r\n\r\nId: 2646443\r\n"
        ],
        "2646444": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.995-1, ID Funcional nº 4392511-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/001578/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.095.348-3, ID Funcional nº 4277969-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/001701/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação, dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.286-4, ID Funcional nº 4319252-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210064/000178/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.863-3 e Professor Faetec I, matricula nº 224.601-5, ID Funcional nº 4198730-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 26/005/246/2017 SEI-E-030036/005365/2022\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.834-5, ID Funcional nº 5033087-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/002087/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.129-3, ID Funcional nº 571372-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360171/000073/2022\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 945.590-8, ID Funcional nº 4335189-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001739/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.213-8, ID Funcional nº 3873178-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/221440/2008\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.019-4 e matricula nº 919.973-8, ID Funcional nº 4203787-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/1463/2015\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.028.257-8, ID Funcional nº 5005818-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013821/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.630-6 e matricula nº 946.195-5, ID Funcional nº 4335947-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/033677/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.293-9, ID Funcional nº 4272153-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000416/2022\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.036-2, ID Funcional nº 3323954-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000380/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.371-1 e matricula nº 927.037-2, ID Funcional nº 4193820-8, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/025842/2025\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.549-3, ID Funcional nº 570902-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/001005/2025\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 281.869-8 e matricula nº 251.931-2, ID Funcional nº 4128428- 3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007105/2022\r\n\r\n, Professora Docente I matricula nº 927.354-1, ID Funcional nº 4254744-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000249/2023\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 921.961-9, ID Funcional nº 3604556-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000966/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.474- 9, ID Funcional nº 3840215-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/000804/2020\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.922-4, ID Funcional nº 4263423-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038 /003573 /2021\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 956.358-6, ID Funcional nº 4368507-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/033086/2025\r\n\r\n, Cozinheiro, matricula nº 224.761-7, ID Funcional nº 4198831-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002980/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 244.455- 2, ID Funcional nº 4099325-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/3055/2013\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.207-5, ID Funcional nº 5009066-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000637/2023\r\nId: 2646444\r\n"
        ],
        "2646466": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\ninscrição nº 7180425, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2012, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 1º/3/2012, tendo em vista a deliberação da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante em Ata de Reunião, datada de 15 de abril de 2025, conforme Processo nº SEI-210001/047189/2025. \r\nId: 2646466\r\n"
        ],
        "2646501": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32.642-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/004362/2025:\r\nMembros Titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2646501\r\n"
        ],
        "2646502": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/010478/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/010477/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2646502\r\n"
        ],
        "2646514": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA \r\nCOSTA BARROS\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4338147-2, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5016189-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5022896-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 4371559-1, Chefe de Classificação;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021\r\nId: 2646514\r\n"
        ],
        "2646517": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n10/03/2025\r\nconforme processo SEI-360018/000009/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n004/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviço de capacitação de 06 (seis) servidores no curso “Pós-Graduação em Licitação e Contratos, Escola Mineira de Direito(EMD) a ser realizado a partir de 14/02/2025, na modalidade online ao vivo com gravação, com carga horaria de 360 horas aula, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, o Decreto Estadual 48.816/2023 e o Decreto Estadual 48.820\r\nEMD - ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA CNPJ nº 30.289.454/0001-95\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nVictor Engel Gasco\r\n5.022.427-1\r\nFiscal\r\nCathia Audi\r\n5.157.099-8\r\nFiscal\r\nLeonardo Ribeiro Pereira\r\n4.251.136-4\r\nFiscal Substituto\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nPedro Macedo Silva de Melo\r\n51472120\r\nGestor Substituto\r\nId: 2646517\r\n"
        ],
        "2646522": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/048558/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 19798016, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/074082/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000553/2023.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000553/2023\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000553/2023\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000553/2023\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000553/2023\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000553/2023\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000553/2023\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000553/2023\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/142131/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nALEXANDRE TORRES GABRIELID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/054779/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049485/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDE 25.04.2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049998/2025.\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090965/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051818/2025.\r\nPRESÍDIO SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046967/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nEDILENE RICARDO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/053348/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049691/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/045431/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/053042/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113921/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117724/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/052782/2025.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FABIANO SALLES GUIMARÃES, ID. 50828312. Processo nº SEI-210001/015818/2025.\r\n\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FABIANO SALLES GUIMARÃES, ID. 50828312. Processo nº SEI-210001/042615/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/053372/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/052239/2025.\r\nId: 2646522\r\n"
        ],
        "2646526": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor João Carlos Casais,com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2646526\r\n"
        ],
        "2646532": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2025\r\nCARLOS ANDRÉ NUNES, Inspetor de Polícia Penal, ID 2009882-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 06/05/2025, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI-210001/054086/2025.\r\nId: 2646532\r\n"
        ],
        "2646536": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\n616/2025 - ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVEIRA CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 43.123-9, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “... para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, Padrão I...”; leia-se: “... para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hematologia Clínica, Padrão I...”. Processo nº SEI- 260006/007718/2025.\r\nId: 2646536\r\n"
        ],
        "2646537": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBANDEIRA DUARTE\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4382224-0. Diretor.\r\n\r\n:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219057-6. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091046-9. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219164-5. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 50009938-7. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1999864-3. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4268630-0. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354761-3. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091287-9. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 5143753-8. CRESS: 27481.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 4414948-7. CRESS: 20739.\r\n, Psicóloga, ID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21/091/003160/2019 \r\nId: 2646537\r\n"
        ],
        "2646554": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora HILCE DANIELE TAVARES, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 5029849-6, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981. \r\nId: 2646554\r\n"
        ],
        "2646564": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nANTONINO BORGES RAMOS, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 51242036, vínculo 1, matrícula 3154765-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040014/020794/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 11.518,52\r\nPercentual a Receber: 60% \r\nProventos: R 1.036,67\r\nId: 2646564\r\n"
        ],
        "2646581": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, nos termos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, Identidade Funcional 637547-2, do cargo de BAILARINO, classe IV, Nível 4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 10 de abril de 2025. Processo n° SEI-180005/000482/2025.\r\nId: 2646581\r\n"
        ],
        "2646594": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 1706102-4/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A.11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044603/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5090147-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da Coordenação Administrativa e Financeira - COOAFI, U.A. 1189011500, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E- 03/021/1976/2017.\r\n, Merendeira, ID 3555984-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047171/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012431-5/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/047171/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012431- 5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/047171/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072574-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/047062/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3254083-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301503, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/046027/2025.\r\nId: 2646594\r\n"
        ],
        "2646595": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 38439034, vínculo 02, matrícula n° 914755-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2005. Processo nº SEI- 030001/093488/2024.\r\nId: 2646595\r\n"
        ],
        "2646597": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/05/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/042450/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Assistente de Administração Educacional, ID Funcional 875841-7.\r\nId: 2646597\r\n"
        ],
        "2646599": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614205-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001467/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2588206-6, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Brunno Panno Neves Moreira, ID Funcional 614205-2. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nId: 2646599\r\n"
        ],
        "2646600": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nMajor BM, ID Funcional 614213-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001467/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 615615-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Simmon Alexander Andrade da Costa, ID Funcional 614213-3. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nId: 2646600\r\n"
        ],
        "2646601": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nMajor BM, ID Funcional 4262662-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2622165-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Guimaraes Marques, ID Funcional 4262662-5. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nId: 2646601\r\n"
        ],
        "2646602": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2621818-6, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Merlim Martins, ID Funcional 2641720-0. Processo nº SEI- 270001/001467/2025.\r\nId: 2646602\r\n"
        ],
        "2646603": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645257-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nId: 2646603\r\n"
        ],
        "2646604": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645234-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nId: 2646604\r\n"
        ],
        "2646605": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613494-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nId: 2646605\r\n"
        ],
        "2646606": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614175-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nId: 2646606\r\n"
        ],
        "2646607": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613965-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nId: 2646607\r\n"
        ],
        "2646608": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614192-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Claudio Caetano Quintanilha, ID Funcional 614843-3. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nId: 2646608\r\n"
        ],
        "2646609": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 2645105-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva de Andrade, ID Funcional 2613645-7. Processo nº SEI- 270001/001467/2025.\r\nId: 2646609\r\n"
        ],
        "2646610": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nMajor BM, ID Funcional 611995-6, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Rosa Sant Anna, ID Funcional 611896-8. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nId: 2646610\r\n"
        ],
        "2646611": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nMajor BM, ID Funcional 4189718-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Iverson Prescott Maia Junior, ID Funcional 611962-0. Processo nº SEI-270001/001467/2025.\r\nId: 2646611\r\n"
        ],
        "2646614": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50725831, vínculo 01, matrícula n° 3078852-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2025. Processo nºSEI- 030001/046444/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional n° 50363549, vínculo 01, matrícula n° 3074343-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/2025. Processo nº SEI-030001/044752/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 44063571, vínculo 02, matrícula n°3047755-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/04/2025. Processo nº SEI- 030002/003878/2025.\r\nId: 2646614\r\n"
        ],
        "2646636": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nao Posto de Capitão PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Tenente PM RG 90.857 THIAGO FERNANDES DOS ANJOS- ID FUNC 4405848-9, em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2023, nos termos do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o contido no Processo nº SEI-350009/032868/2024.\r\nId: 2646636\r\n"
        ],
        "2646651": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 4235260-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Regina Silberstein Rachevsky, ID. Funcional nº 50077422, com validade a contar de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-350009/014334/2025.\r\nId: 2646651\r\n"
        ],
        "2646674": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio\r\nde 2025, , ID \r\nFUNCIONAL N° 4420843-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da \r\nSuperintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e \r\nPatrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005425/2025.\r\nÉRICA GOMES DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5129576-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005425/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129576- 8, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manuela Fonseca e \r\nFranco Schaefer, ID Funcional n° 4420843-0. Processo \r\nnº SEI-150001/005425/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51184869, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005617/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51595230, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005533/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006701-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005534/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513650, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005542/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 51181029, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005531/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23206870, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005546/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532700, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005541/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093257-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/088413/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093257-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/088413/2025.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES SANTOIAN, ID FUNCIONAL Nº 51438194, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/000769/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438194, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2025, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por Gerson da Silva de Souza,\r\nID Funcional n° 5101591-9. Processo nº SEI-150014/000769/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL N°5100463-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000512/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198744-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Fabio Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4455978-0. Processo nº SEI-040014/021786/2025.\r\nLAURA GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 51261308, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000392/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5001817-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/012145/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Nas cimento do Valle Ferreira, ID Funcional nº 51351668. Processo nº SEI-100005/002796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51312093, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado\r\npor Paulo Cesar da Costa, ID Funcional nº 51160765. Processo \r\nnº SEI-100005/002796/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de \r\nEngenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do\r\nRio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Roberta de Magalhães Albuquerque, ID Funcional nº 51528029. Processo \r\nnº SEI-100005/002796/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabricio Trevizol Soares, ID Funcional nº 5140393-5. Processo nº SEI-180001/001442/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Silvia Regina Peçanha Girati, ID Funcional nº 5129036-7. Processo nº SEI-180001/001416/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do\r\nRio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Felipe Machado da Silva Gomes, ID Funcional nº 51461544. Processo \r\nnº SEI-180002/001209/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526190, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000556/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maurício de Araújo Barreiro, ID Funcional nº 5161045-0. Processo nº SEI-050001/000597/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Hugo dos Santos Ciriaco, ID Funcional nº 5160596-1. Processo nº SEI-050001/000597/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160977-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000534/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490412, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000534/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Adriana Oliveira Donato, ID Funcional nº 51467658. Processo nº SEI-430002/000880/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Sócrates Krobel Bacelar, ID Funcional nº 5128467-7. Processo nº SEI-480001/000378/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Felipe de Oliveira Pires, ID Funcional nº 51273500. Processo nº SEI-480001/000380/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia \r\ne Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por Carolynne da \r\nSilva Gonçalves, ID Funcional nº 5144451-8. Processo \r\nnº SEI-330004/000187/2025.\r\nPAULO SÉRGIO PACHECO GRANJEÃO, ID FUNCIONAL Nº 51485974, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\ntariade Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000580/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51465167, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo \r\nnº SEI-510001/000379/2025. \r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51454157, do cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumi-\r\ndor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo \r\nnº SEI-240002/001826/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/011436/2025, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2646674\r\n"
        ],
        "2646763": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/05/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030032/001257/2022, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOJAIR ÂNGELO MENDES PIRES, Id. Funcional nº 420291-9.\r\nId: 2646763\r\n"
        ],
        "2646791": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2025\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34509739, vínculo 01, matrícula nº 5.010.422-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030001/081486/2024.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33128650, vínculo 01, matrícula nº 283.382-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/047524/2025.\r\nLUCIANA DA COSTA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35504080, vínculo 01, matrícula nº 839.520-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/001066/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38534533, vínculo 01, matrícula nº 831.171-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/018581/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40100855, vínculo 02, matrícula nº 839.180-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/027922/2025.\r\nVERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35797525, vínculo 01, matrícula nº 284.460-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal - abono (Lei nº1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/030629/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 33879753, vínculo 01, matrícula nº 5.022.341-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 424,47. Processo nº SEI- 030001/031106/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40332462, vínculo 02, matrícula nº 241.389-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/034607/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35989220, vínculo 01, matrícula nº 845.835-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030030/008185/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36172766, vínculo 01, matrícula nº 5.013.950- 0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/004576/2025.\r\nId: 2646791\r\n"
        ],
        "2646799": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nprorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora CAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA, cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Astronomia, ID Funcional nº 5028780-0, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES\r\nId: 2646799\r\n"
        ],
        "2646806": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pelo Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030036/003506/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor , Id. Funcional nº 3450307- 2.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/004796/2022, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor ALEXANDRE BRANCO DA COSTA, Id. Funcional nº 4190895-3.\r\nId: 2646806\r\n"
        ],
        "2646812": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUCIO BARRETO COLLARES, PERITO LEGISTA, matrícula 806514-6, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.903,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2019, tornando sem efeito o ato datado de 08/05/2025, publicado no D.O. de 12/05/2025. Processo nº SEI-PD- 04/136.125/2019.\r\nDE 13/05/2025\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE LOURDES DE ARAUJO VIEIRA AZEVEDO, matrícula 376962, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2021, tornando sem efeito o ato de 08/05/2025 publicado em 12/05/2025. Processo nº SEI-PD- 04/146.509/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) YONE SARDINHA LEITE, matrícula 10197-2, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.083,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.497/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO RUBENS GOMES COUTINHO, matrícula 2903524, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.890,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2016, tornando sem efeito o ato datado de 08/05/2025, publicado no D.O. de 12/05/2025. Processo nº SEI-PD-01/009.442/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ANTONIO GUEDES DE LIMA E SILVA, matrícula 172973, cargo de MAJOR PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 14.101,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.113/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MUNIRA HAMDAN, matrícula 1052265, cargo de AUDITOR FISCAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.69/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON DA SILVA PEREIRA, matrícula 204917, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.266,11, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/136.127/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ADILSON DA SILVA PEREIRA, matrícula 204917, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 918,46, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.127/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ROBSON ROSA BRUM, matrícula 56035-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.520,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.59/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex- segurado(a) SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 140947, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.444,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2014. Processo nº SEI-PD-01/016.178/2014 e processo nº SEI- 040161/008867/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CIMAR DOS SANTOS GARCIA, matrícula 603486-1, cargo de ENGENHEIRO do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 14.485,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2020. Processos no SEI-040135/000161/2021 e processo nº SEI-PD-04/135.584/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE LOURDES VAZ SOBRINHO, matrícula 627949-1, cargo de AGENTE AUX.ADM.SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 777,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2014. Processo nº SEI-PD-01/009.702/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) CARLOS AUGUSTO FALLER DE SA NOGUEIRA, matrícula 131513-4, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 11.728,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.87/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) AMAURY MARTINS MAIA, matrícula 80947, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 41.374,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.188/2017.\r\nId: 2646812\r\n"
        ],
        "2646814": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nANDREA SOUZA DOS SANTOSpelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo SEI- 030002/001293/2025.\r\nId: 2646814\r\n"
        ],
        "2646823": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20060122 e Matrícula: 816.807-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/012876/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nBERNADETE DE FÁTIMA SILVA PERES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1965561-4 e Matrícula: 868.261-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-210001/007678/2024.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19942826 e Matrícula: 822.568-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-210001/095297/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20067860 e Matrícula: 822.277-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput c/c §1º e §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/074501/2024.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nId: 2646823\r\n"
        ],
        "2646832": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/05/2025\r\n, Analista de Sistemas E, como Presidente, MARCELE FORTINI ARAUJO FERNANDES, reg 0- 015238-5, Engenheiro F, como Membros Titulares e, HUMBERTO BARBOZA, Analista de Sistemas E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente aos “SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE DE PERDAS REAIS E APARENTES, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MÓDULOS DO SISTEMA SUPERA 360º'' Processo n° SEI- 150017/002516/2025. Contrato CEDAE nº 064/2025 (DFI). O.S. P/FIS nº 32.693-00.\r\nId: 2646832\r\n"
        ],
        "2646833": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, EDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS, Assistente II, como Membros Titulares e, , Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização “FÓRUM VEJA BRAZIL INSIGHTS NY” de que trata o Processo n° SEI-150017/002631/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.695-00. Contrato CEDAE n° 063/2025 (DPR).\r\nId: 2646833\r\n"
        ],
        "2646834": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, EDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS, Assistente II, como Membros Titulares e, , Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscali zação “BRASIL: 2026 É LOGO ALI” de que trata o Processo SEI- 150017/002286/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.696-00. Contrato CEDAE n° 051/2025 (DPR).\r\nId: 2646834\r\n"
        ],
        "2646859": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GUSTAVO DE AZEREDO AZEVEDO LIMA, Id. Funcional nº 43727417, com validade a contar de 07/05/2025, para o cargo em comissão de Assistente de Contabilidade, símbolo DAS-7, da Assistência de Contabilidade, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Louise Santos Nunes. Processo nº SEI- 360017/000988/2025.\r\nId: 2646859\r\n"
        ],
        "2646876": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641688-8, lotado na UENF/CCTA/LZO, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 25/04/2025. Processo nº SEI- 260009/000410/2021.\r\nId: 2646876\r\n"
        ],
        "2646890": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 51476258, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/03/2025. Processo nº SEI-030001/035287/2025.\r\nId: 2646890\r\n"
        ],
        "2646891": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/048449/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , ID 50140329, Analista Executivo, , Prof. Doc. I, ID 4323310-4 e , Prof. Doc. I, ID 37562142; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2646891\r\n"
        ],
        "2646893": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIEL NUNES MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Michele Veiga de Sá, Id Funcional 5023824-8. Processo nº SEI-330002/023054/2025.\r\nId: 2646893\r\n"
        ],
        "2646904": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\nvoluntariamente, AMAURI SOUZA DOS ANJOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19654251 e Matrícula: 822.385-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/131200/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - R 1.381,84.\r\nProventos -R 13.664,90.\r\nId: 2646904\r\n"
        ],
        "2646934": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19994117, do cargo em Comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/035371/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129236, para exercer o cargo em Comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Angelo dos Santos de Moura, ID Funcional nº 19994117. Processo nº SEI- 210001/035371/2025.\r\nId: 2646934\r\n"
        ],
        "2646944": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 43211798, para o cargo em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina, símbolo DAI-6, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em aumento de despesas, em substituição de João Stuart Lemos, ID 50299603. Processo nº SEI- 210001/045176/2025.\r\nId: 2646944\r\n"
        ],
        "2646966": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\nDILMA DA SILVA CARVALHO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36168742, vínculo 01, matrícula nº 5.013.408-9, nos termos do art. 3°, caput, parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/048491/2025.\r\n, Professor DEGASE II, Identidade Funcional nº 19863624, vínculo 01, matrícula nº 853.271-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 080001/013673/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37391062, vínculo 01, matrícula nº 807.721-6, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/033369/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39177459, vínculo 02, matrícula nº 839.652-5, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/030298/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36489620, vínculo 01, matrícula nº 293.366-1, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/010723/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40690881, vínculo 01, matrícula nº 833.914-5, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/006357/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39582183, vínculo 01, matrícula nº 5.015.303-0, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030039/004578/2023.\r\nId: 2646966\r\n"
        ],
        "2646968": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Coronel BM RR JOSE RICARDO BAYÃO RIBEIRO, RG 19.266, Id Funcional 2665831-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 07 de março de 2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 040/2025, conforme o Processo nº SEI-270006/005621/2025.\r\nId: 2646968\r\n"
        ],
        "2646969": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de março de 2025, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 KATIA RODRIGUES TORRES, RG 20.375 CBMERJ, Id Funcional 3158367-9, CPF 016.434.897-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270003/003933/2024\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de março de 2025, a Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 , RG 28.342 CBMERJ, Id Funcional 2582873-8, CPF 007.313.327-25, de acordo com os arts. 96, inciso I; 98, § 1º; e 102, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/006954/2025.\r\nId: 2646969\r\n"
        ],
        "2646970": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\n, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2025, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.136, Id Funcional 5130953-0, CPF 107.625.297-41, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/007987/2025.\r\nId: 2646970\r\n"
        ],
        "2646975": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714560, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102800, para exercer o cargo em comissão de comissão de Chefe , símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jefferson dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 43714560. Processo nº SEI- 210001/025391/2025.\r\nId: 2646975\r\n"
        ],
        "2646987": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHOpela não observância dos princípios previstos no art. 37, da Constituição Federal e art. 5º, da Lei nº 14.133/2021, bem como art. 1º e 204, inciso XV, do Decreto Estadual nº 46.525/2018, o que configura descumprimento de dever legal previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/011787/2024.\r\nId: 2646987\r\n"
        ],
        "2646994": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n(Processo nº SEI- 270006/013134/2025)\r\n, RG 28.967, Id Funcional 2645478-5;\r\n, RG 28.951, Id Funcional 613967-1; e\r\n, RG 34.056, Id Funcional 4149291-9.\r\n(Processo nº SEI- 270006/014214/2025)\r\n, RG 12.551, Id Funcional 2604667-9; e\r\n, RG 46.285, Id Funcional 4370007-1.\r\n(Processo nº SEI- 270006/014802/2025)\r\n, RG 31.289, Id Funcional 4142497-2;\r\n, RG 27.260, Id Funcional 2639258-5; e\r\n, RG 23.651, Id Funcional 2587440-3.\r\nId: 2646994\r\n"
        ],
        "2646995": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 06 de maio de 2025: (Processo nº SEI- 270006/014828/2025)\r\n, RG 22.739, Id Funcional 613037-2;\r\n, RG 31.274, Id Funcional 614213-3;\r\n, RG 37.887, Id Funcional 4262706-0;\r\n, RG 15.789, Id Funcional 2646573-6; e\r\nELISANGELA DOS SANTOS FILLIES DE ARAUJO, RG 26.992, Id Funcional 613587-0.\r\nId: 2646995\r\n"
        ],
        "2647014": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nPORTARIA Nº 301/2025 - NOMEIA JANAÍNA BARBOZA DE CASTRO, matr. nº 43.251-8, ID: 44369425, Extraquadro Comissionado/CEDIDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1133, a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI- 260006/017524/2025.\r\nPORTARIA Nº 302/2025 - DISPENSA VERA REGINA PIRES DAS NEVES, matr. nº 34.386-3, ID: 41804902, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico, símbolo FG-01, código 420, a contar de 17/04/2025. Processo nº SEI-260006/019384/2025.\r\nANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matr. nº 36.912-4, ID: 44574126, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico, símbolo FG-01, código 420, a contar de 17/04/2025. Processo nº SEI-260006/019384/2025.\r\n, matr. nº 39.566-5, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação entre a UERJ e o Instituto Cubano de Investigación Cultural Juan Marinello. Processo nº SEI- 260006/020307/2025.\r\n\r\nId: 2647014\r\n"
        ],
        "2647016": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/007620/2024:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nEstabilidade\r\n400124\r\nBRUNO DANTAS NASCIMENTO\r\nProfessor Adjunto\r\n19/03/2025\r\nId: 2647016\r\n"
        ],
        "2647019": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/016850/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, ; ANGELA CORREA FERREIRA BAALBAKI, JULIA SCAMPARINI FERREIRA, matr. nº 38.624-3; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/019757/2025.\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI- 260007/000544/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por TAMARA MACHADO TEIXEIRACARLOS GUSTAVO CAMILLO PEREIRAWAGNER MONTEIRO PEREIRA, matr. nº 40.098-6, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/021061/2025.\r\nATO DO VICE- DIRETOR\r\nDE 13.05.2025\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª , matr. nº 33.388-0, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 04//2025, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/001439/2025.\r\nId: 2647019\r\n"
        ],
        "2647050": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\nTHIAGO DE FREITAS BASTOS MARTINI, RG 44.766, Id Funcional 4346353-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.205 (3º GMar - Copacabana). Processo nº SEI-270007/006163/2025.\r\nRG 53.070, Id Funcional 5074887-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.205 (3º GMar - Copacabana). Processo nº SEI-270007/006163/2025.\r\nId: 2647050\r\n"
        ],
        "2647051": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\nRICHARD JULIANO MIRANDA JUNIOR, RG 49.643, Id Funcional 5034341-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.181 (20º GBM - São Gonçalo). Processo nº SEI-270007/002226/2025.\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 25.636, Id Funcional 2613355-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.181 (20º GBM - São Gonçalo). Processo nº SEI-270007/002226/2025.\r\nId: 2647051\r\n"
        ],
        "2647052": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\n, RG 20.947, Id Funcional 612352-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A 16.01.016 (4ª Seção do Estado-Maior Geral - BM/4). Processo nº SEI-270005/000313/2025.\r\nWALTAIR DE ARAUJO LINHARES, RG 49.105, Id Funcional 5011696-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A 16.01.016 (4ª Seção do Estado-Maior Geral - BM/4). Processo nº SEI- 270005/000313/2025.\r\nId: 2647052\r\n"
        ],
        "2647053": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\nRG 49.550, Id Funcional 5034802-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.059 (Centro de Educação Física e Desportos - CEFID). Processo nº SEI- 270006/012855/2025.\r\n, RG 43.140, Id Funcional 4341098-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.059 (Centro de Educação Física e Desportos - CEFID). Processo nº SEI- 270006/012855/2025.\r\nId: 2647053\r\n"
        ],
        "2647054": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\nLUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, RG 24.071, Id Funcional 4142401-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.057 (CEICS - Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento). Processo nº SEI-270006/010444/2025.\r\n, RG 44.074, Id Funcional 0043419453, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.057 (CEICS - Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento). Processo nº SEI- 270006/010444/2025.\r\nId: 2647054\r\n"
        ],
        "2647055": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\nANTHONY CESAR VIEIRA MEDEIROS, RG 44.309, Id Funcional 4342035-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.056 (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP). Processo nº SEI-270006/000859/2025.\r\nLUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA, RG 43.358, Id Funcional 4341316-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.056 (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP). Processo nº SEI-270006/000859/2025.\r\nId: 2647055\r\n"
        ],
        "2647056": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS, RG 43.191, Id Funcional 4341150-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.095 (DBM 1/13 - Santa Cruz). Processo nº SEI-270007/008769/2025.\r\nRG 23.616, Id Funcional 2625811-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.095 (DBM 1/13 - Santa Cruz). Processo nº SEI-270007/008769/2025.\r\nId: 2647056\r\n"
        ],
        "2647057": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\nRG 27.624, Id Funcional 613773-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.112 (DBM 2/15 - Itaipava). Processo nº SEI-270007/018894/2025.\r\nALBENIR CARIUS FERREIRA, RG 42.334, Id Funcional 4339444-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.112 (DBM 2/15 - Itaipava). Processo nº SEI-270007/018894/2025.\r\nId: 2647057\r\n"
        ],
        "2647058": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\n, RG 43.941, Id Funcional 4341695-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.153 (DBM 3/4 - Seropédica). Processo nº SEI-270007/012237/2025.\r\nMATHEUS POVILL DIAS DE ALMEIDA, RG 49.556, Id Funcional 5034668-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.153 (DBM 3/4 - Seropédica). Processo nº SEI-270007/012237/2025.\r\nId: 2647058\r\n"
        ],
        "2647059": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\nFILIPE ARTUR MARTINS LIMA, RG 43.737, Id Funcional 4342232-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.222 (DGEAO - Diretoria-Geral de Engenharia, Arquitetura e Obras). Processo nº SEI-270006/002831/2025.\r\nRAYANNE KASSIA CHAGAS DOS SANTOS, RG 54.483, Id Funcional 5131200-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.222 (DGEAO - Diretoria-Geral de Engenharia, Arquitetura e Obras). Processo nº SEI-270006/002831/2025.\r\nId: 2647059\r\n"
        ],
        "2647060": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\n, RG 31.895, Id Funcional 614790-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.240 (REDEC 11 - Noroeste). Processo nº SEI-270003/000799/2025.\r\n, RG 25.387, Id Funcional 4350076-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.240 (REDEC 11 - Noroeste). Processo nº SEI-270003/000799/2025.\r\nId: 2647060\r\n"
        ],
        "2647061": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\n, RG 49.644, Id Funcional 5034335-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.019 (Superintendência Administrativa - SUAD). Processo nº SEI-270003/001601/2025.\r\nRAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS, RG 23.437, Id Funcional 613062-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.019 (Superintendência Administrativa - SUAD). Processo nº SEI- 270003/001601/2025.\r\nId: 2647061\r\n"
        ],
        "2647072": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\n\r\nID 578755-6, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, cujo objeto é o Acordo de Cooperação, a a cessão pela Prefeitura Municipal de Manga ratiba, de imóvel localizado na Avenida Nações Unidas, nº 653, Bairro Vila Muriqui - 4º Distrito - Mangaratiba/RJ, para implantação da Unidade Escolar, para oferta de cursos de Qualificação Profissional nos eixos de Gestão e Negócios, Informação e Comunicação e Infraestrutura, conforme Plano de Trabalho anexo, pelo período de vigência do Instrumento constante no Processo n° SEI-260005/000645/2025.\r\nId: 2647072\r\n"
        ],
        "2647088": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nKATHLEEN TEIXEIRA QUIRINO, Id Funcional 5146337-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ryan Augusto Lima da Silva, Id Funcional 5131329-4- Processo nº SEI- 330002/022593/2025.\r\nId: 2647088\r\n"
        ],
        "2647100": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2025 \r\nPÁGINA 27 - 1° COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2025\r\n\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/008653/2024\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° SEI-260005/008653/2025\r\nLeia-se: Processo n° SEI-260005/008653/2024\r\n\r\n\r\nId: 2647100\r\n"
        ],
        "2647113": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " LAZER \r\n, ID Funcional: 5155542-5, Coordenador de Tecnologia e Informação, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Responsável pela Elaboração e Implementação do Projeto de Adequação do Órgão/Entidade à LGPD desta Pasta, na forma do disposto no art. 40 do Decreto nº 48.891/2024. Processo nº SEI-300001/001626/2025.\r\nId: 2647113\r\n"
        ],
        "2647114": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nRAFAEL MEDEIROS FERREIRA FREDERICO, Assessor Técnico Sênior, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Encarregado Setorial desta Pasta, na forma do disposto no art. 40 do Decreto nº 48.891/2024. Processo nº SEI-300001/001626/2025\r\nId: 2647114\r\n"
        ],
        "2647127": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS\r\nmatrícula nº 40914-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na SECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ZO - (SPGCZO), a contar de 30/04/2025, INDICANDOmatrícula nº 35805-1, a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI- 260006/015550/2025.\r\nId: 2647127\r\n"
        ],
        "2647133": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n“Post-Mortem”, a contar de 31 de janeiro de 2025, ao posto de Capitão PM, o extinto 1º Tenente PM RG 94.448 MARCOS JOSÉ OLIVE, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 26, alínea a, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento. Processo Administrativo nº SEI- 350021/006277/2025.\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 12 de abril de 2021, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM LUIZ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA RG nº 53.837, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 8º, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em virtude de acidente em serviço. Processo Administrativo nº SEI- 350070/002216/2021.\r\nId: 2647133\r\n"
        ],
        "2647152": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento Geral de Polícia Especializada, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360006/001754/2025.\r\n, ID 4.372.967-3, Presidente\r\n, ID 5.147.799-8, Secretaria\r\n, ID 4.385.858-9, Membro\r\nId: 2647152\r\n"
        ],
        "2647182": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00018/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI 360025/002237/2025.\r\nId: 2647182\r\n"
        ],
        "2647187": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24/04/2025\r\n\r\n, ID Funcional nº 5159064-6, ocupante do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS- 6, para, sem prejuízo de suas funções, exercer no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos termos do artigo 40, às atribuições constantes nos incisos I a VIII, na função de Encarregado Setorial e nos termos do artigo 44, a função de responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à LGPD do DEGASE, em conformidade com Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, com validade a contar da publicação deste ato. Processo n° SEI-030002/004310/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2025.\r\nId: 2647187\r\n"
        ],
        "2647208": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3401952-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045461/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567374-7/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Darciney Fonseca Lopes, ID 3401952-9/2. Porcesso nº SEI-030001/045461/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3882545-7/1, da função de Secretário do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046374/2025.\r\nId: 2647208\r\n"
        ],
        "2647209": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, EDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS, Assistente II, como Membros Titulares e, , Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e participação da CEDAE noevento - Processo nº SEI-150017/002283/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.697-00. Contrato CEDAE n° 048/2025 (DPR).\r\nId: 2647209\r\n"
        ],
        "2647210": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 32532148, vínculo 01, matrícula n° 830412-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/05/2025. Processo nº SEI- 030001/048045/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, D, ref. 09, Identidade Funcional n° 41104277, vínculo 02, matrícula n° 281717-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/05/2025. Processo nº SEI- 030001/045806/2025.\r\nId: 2647210\r\n"
        ],
        "2647236": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal- Id. 50227475, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/055952/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID. 43928617, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/086193/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal - ID: 4320563-1, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/052319/2025.\r\nID. 42528275 eID. 51138638,. PROCESSO Nº SEI-210018/000883/2022.\r\nId: 2647236\r\n"
        ],
        "2647237": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20100221 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50229001 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50127160, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50127519 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20106378 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50983660 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50126253 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43714218 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50302639 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50827260 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20007574 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2647237\r\n"
        ],
        "2647239": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 16.04.2025\r\nLEANDRO LIMAID 43716113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210001/047652/2025.\r\n.2025\r\na Inspetora de Policia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/071148/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/112204/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046706/2025.\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056134/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055889/2025.\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055906/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/054299/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/054964/2025.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619 em substituição ao Inspetor de Policia Penal FABIANO SALLES GUIMARÃES, ID. 50828312. Processo n.º SEI-210001/052003/2025.\r\n\r\nId: 2647239\r\n"
        ],
        "2647244": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 651462- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rondônia, U.A. 11802303537, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/034920/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024,Prof. Doc. I, ID 4389311-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/021057/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3952721-2/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 11802310586, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Fernanda Dias Rangel, ID 4380856-5/1. Processo nº SEI-030001/032976/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395208-9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 11802302545, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Idemilson da Silva, ID 3332205-8/1. Processo nº SEI- 030001/031541/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197507-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042979/2025.\r\nMARIA ANGÉLICA ESTANISLAU CORRÊA BARTOLE, Prof. Doc. I, ID 3376671-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 11802303545, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038167/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385563-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 11802309557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ermezinda Oliveira Sampaio, ID 3646227-6/1. Processo nº SEI- 030001/017695/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144431-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045256/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3629416- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciene da Silva Fernandes, ID 4278344-5/1. Processo nº SEI-030001/025908/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322319-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katiane Mendes da Silva Gonçalves, ID 5024512-0/1. Processo nº SEI-030001/023088/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258693-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 11802303535, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Silva de Farias, ID 3376105-1/1. Processo nº SEI-030001/032697/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3477742-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Tipo A, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023845/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561558-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046223/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418052-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Magno de Souza Almeida, ID 5024966-5/1. Processo nº SEI-030001/035314/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3914652-9/1, da função de Secretário do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 11802313548, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044158/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3530465-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/041926/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199031-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Chagas da Silva, ID 4411435-4/2. Processo nº SEI-030001/037263/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014034-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sirley Teresa dos Reis, ID 3628975-2. Processo nº SEI-030001/034084/2025.\r\nSIRLEY TERESA DOS REIS, Servente, ID 3628975-2/1, da função de Secretário do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034084/2025.\r\nId: 2647244\r\n"
        ],
        "2647248": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 68.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI-350026/006110/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 27/09/2024. Processo nº SEI-350024/024769/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350025/012907/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.367, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI- 350010/002128/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 25/03/2025. Processo nº SEI-350024/008190/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 28/11/2024. Processo nº SEI-350021/002594/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 18/09/2023. Processo nº SEI-350020/000424/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI-350025/007106/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.02.2000, com 25 anos de serviço, a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI-350018/000042/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 24 anos de serviço, a contar de 16/12/2022. Processo nº SEI-350090/000094/2023.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 78.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.06.2002, com 23 anos de serviço, a contar de 29.01.2025. Proc. nº SEI-350024/002860/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.583, do QPMP 0/Q- I, praça de 26.11.1997, com 29 anos de serviço, a contar de 14.01.2025. Proc. nº SEI-350020/068074/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 27 anos de serviço, a contar de 20.02.2025. Proc. nº SEI-350025/009300/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 87.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 25 anos de serviço, a contar de 18.03.2025. Proc. nº SEI- 350016/006979/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 33.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço a contar de 13/08/2024. PROC. Nº SEI- 350009/003031/2024.\r\n, Cabo PM, RG 11.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1963, com mais de 32 anos de serviço a contar de 06/03/2025. PROC. Nº SEI-350009/035195/2024.\r\n, Cabo PM, RG 25.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.11.1971, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13/03/2025. PROC. Nº SEI-350009/031119/2024.\r\nMAURICIO RODRIGUES CASTRO, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-48.355. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 10 meses e 19 dias; ou seja, com 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 04 anos, 02 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2;bem como, incluir o § 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81, artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, de acordo com o artigo 41 “caput” § 3º, todos da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350091/022356/2023.\r\n, SUBTENENTE PM RES EX OFF RG-79.943. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 21 anos, 06 meses e 18 dias, ou seja, com 22 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 236 de 26 Dez 12, abater 00 ano, 10 meses e 03 dias, de serviços prestados ao Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças, como aluno aprendiz; na oportunidade, incluir o artigo 132 § 4º, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350009/003734/2025.\r\n, SUBTEN PM REF, RG-2/15.029. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 31.07.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 20/06/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/020499/2023.\r\n, 2º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG 65.676). Fica retificado no citado Ato de inatividade do militar o artigo 18 inciso II para o artigo 18 inciso IV, todos da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 350523/002056/2021.\r\n, 3º SARGENTO PM REFORMADO (RG 80.105). Fica retificado no citado Ato de inatividade do militar o artigo 18 inciso VI para o artigo 18 inciso IV, todos da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 350009/000058/2025.\r\nId: 2647248\r\n"
        ],
        "2647295": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/05/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/049704/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente II, matrícula 8048027; ID Funcional 35516186, FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 940186-0, ID Funcional 4277006-8 e , Professor Docente I, ID Funcional 5028274-3, matrícula 3090208-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2647295\r\n"
        ],
        "2647298": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023035-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043904/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006819-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043904/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5023035-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilvan Coelho Pinheiro, ID 566135-8/8. Processo nº SEI-030001/043904/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5006819-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paola Candida de Souza Silva, ID 5023035-2/1. Processo nº SEI-030001/043904/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 1043216-7/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 11802310538, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/031472/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3478883-2/1, da função de Diretor do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº SEI- 030001/042771/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 569113-3/8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/11/2023, publicado no DOERJ de 08/11/2023. Processo nº SEI- 030001/042771/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3478883-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/042771/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5144377-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josué Mendes Neves, ID 569113-3/8. Processo nº SEI-030001/042771/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4380467- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/042771/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4326932-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/042771/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3389046-3/1,para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 11802312500, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/039279/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3389248-2/1,para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 11802312500, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/039279/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3510436-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 11802301529, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no DOERJ de 04/11/2015. Processo nº SEI-030001/035131/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3510436-8/1para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 11802301529, Tipo A, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/035131/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4191659-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 11802301529, Tipo A, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/035131/2025.\r\n, Prof. AAE. II, ID 3319387-8/1, da função de Secretário do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 11802303515, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000824/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013936-3/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 11802303515, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Serpa Laranjo Marques, ID 3319387-8/1. Processo nº SEI-260004/000824/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. AAE.II, ID 3319387-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 11802303515, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/000824/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3359023-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036013/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380691-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036013/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4380691-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carla Lima Fonseca Coutinho, ID 3359023-0/1. Processo nº SEI-030001/036013/2025.\r\nZACARIAS COELHO DE FREITAS, ID 3249227-8/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014290/2025.\r\nId: 2647298\r\n"
        ],
        "2647299": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.05.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 2º TEN BM QOA/92 , RG:17.211, ID: 003024690-3, na função de Fiscal setorial da 1ª Odontoclínica, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG: 32.884, ID: 000615653-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 03/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/012468/2025.\r\nId: 2647299\r\n"
        ],
        "2647324": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2025\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33206562, vínculo 01, matrícula nº 5.022.956-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030030/004351/2022.\r\nId: 2647324\r\n"
        ],
        "2647337": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 49.217, de 25 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar SEI-E-08/001/1182/2019, especialmente a manifestação do Sr. Corregedor-Geral do Estado (SEI nº 98241439) e o Parecer nº 52/2025/CGE/ASSJUR (SEI nº 99544885), os quais acolho como razões de decidir.\r\nPAULO ROBERTO GOULART, Identidade Funcional nº 40734048, Técnico em Radiologia, Matrícula nº286261-3, Vínculo 01, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996.\r\nId: 2647337\r\n"
        ],
        "2647345": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado nas manifestações constantes dos autos, especialmente as contidas nos documentos SEI nºs 98949630 e 99099286, o Pedido de Reconsideração formulado pelo ex-servidor DERLAN DIAS MAIA. Nos termos do §3º do artigo 201 do Decreto-lei 2.479/1979, recebo o recurso como Hierárquico e determino a remessa dos autos à apreciação do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 2647345\r\n"
        ],
        "2647347": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\nSTALLEY CARVALHO DOS SANTOS, RG 43.790, Id Funcional 4342153-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.202 (2º GMar - Barra da Tijuca). Processo nº SEI-270007/020214/2024.\r\n, RG 31.366, Id Funcional 614296-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.202 (2º GMar - Barra da Tijuca). Processo nº SEI-270007/020214/2024.\r\nId: 2647347\r\n"
        ],
        "2647348": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\nMARCELO LOURENÇO FERREIRA, RG 22.437, Id Funcional 2674694-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.113 (16º GBM - Teresópolis). Processo nº SEI-270007/031295/2024.\r\n, RG 49.639, Id Funcional 5034797-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.113 (16º GBM - Teresópolis). Processo nº SEI-270007/031295/2024.\r\nId: 2647348\r\n"
        ],
        "2647349": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\n, RG 27.380, Id Funcional 2622485-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.100 (24° GBM - Irajá). Processo nº SEI-270007/008442/2025.\r\n, RG 43.975, Id Funcional 4341724-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.100 (24° GBM - Irajá). Processo nº SEI-270007/008442/2025.\r\nId: 2647349\r\n"
        ],
        "2647352": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4259137-6, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI- 030039/000394/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4356683-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2025. Processo nº SEI-030039/002910/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4210094-1, vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2024. Processo nº SEI-030037/000559/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Id. Funcional nº. 3948260-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/108449/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5687454-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/020862/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4210774-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/035200/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4381441-7, vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2025. Processo nº SEI-030036/004358/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5031555-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI-030031/000102/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3570298-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/12/2024. Processo nº SEI-030038/006120/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº. 5023281-9, vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI- 030002/008112/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Social, Id. Funcional nº. 5009103-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2024. Processo nº SEI-030022/011678/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 6409326, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-030041/002153/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5015454-0, vínculoS 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-030040/003797/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4277129-3, vínculos 1 e 2, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI- 030040/002861/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Social, Id. Funcional nº. 4384812-5, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/014144/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4257565-6, vínculos 2 e 3, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/033149/2025.\r\nId: 2647352\r\n"
        ],
        "2647367": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 15.05.2025\r\nDAVID MACIEL DE MELLO NETO ID Funcional nº 5139314-0, a contar de 17 de maio de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/002183/2025.\r\nID. Funcional nº 5139314-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/002183/2025.\r\nID Funcional nº 4351619-0, com validade a contar de 15 de maio de 2025, da designação para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia - EAD, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/003053/2025.\r\nID Funcional nº 4407482-4, a contar de 15 de maio de 2025, para exercer a função de Coordenador de Curso, do Curso de Licenciatura em Pedagogia - EAD, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a ELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI. Processo nº SEI-260002/003053/2025.\r\nID Funcional nº 4145087- 6, a contar de 16 de maio de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/003145/2025.\r\nID Funcional nº 5072289-1, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MEIRE LELIS LEAL MARTINS. Processo nº SEI- 260002/003145/2025.\r\nId: 2647367\r\n"
        ],
        "2647370": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nSANDRA PERELLO MARCHIORI,matr. nº 33.207-2, ID: 25463853, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio da Qualidade de Vida em Saúde, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI-260006/003498/2024.\r\nELENILSON DA NOBREGA GOMES,matr. nº 35.736-8, ID: 44170033 , Técnico Universitário Superior / Analista de TI, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio da Qualidade de Vida em Saúde, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI- 260006/003498/2024.\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA, 05.733-1, ID: 25559559, Professor Titular, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 531, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-260006/018752/2025.\r\nROBERTO BARBOSA MARQUES, matr. nº 37.233-4, ID: 44600550, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Bens Móveis, símbolo CC-09, código 195, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-260006/018752/2025.\r\nROBERTO BARBOSA MARQUES, 37.233-4, ID: 44600550, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CC-07, código 531, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI- 260006/018752/2025.\r\nJOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, 37.129-4, ID: 25313975, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio - SEPAT, símbolo FG-03, código 851, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-260006/018752/2025.\r\nJOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.129-4, ID: 25313975, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 118, a contar de 25/04/2025. Processo nº SEI-260006/018752/2025.\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA, 05.733-1, ID: 25559559, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 875, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-260006/018752/2025.\r\nId: 2647370\r\n"
        ],
        "2647372": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nELIANE MARIA MIRANDA FERNANDES SILVA, Id. Funcional nº 50256165, para ter exercício na Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2647372\r\n"
        ],
        "2647374": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36131989, vínculo 01, matrícula nº 5.021.681-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação- Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-030001/030164/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 39759776, vínculo 01, matrícula nº 293.165-7, nos termos do art. 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/021002/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 42011647, vínculo 01, matrícula nº 913.249-9, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/019758/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34271341, vínculo 01, matrícula nº 812.330-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030030/008593/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40685152, vínculo 01, matrícula nº 5.021.463-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030039/005005/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 40483266, vínculo 02, matrícula nº 238.106-9, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI- 030001/048099/2025.\r\nMARINETE BRAGA TORRES, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 9007245, vínculo 02, matrícula nº 292.743-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/044559/2025.\r\nMARINALVA SILVA CAMPOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36555851, vínculo 01, matrícula nº 161.824-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030001/029457/2025.\r\nId: 2647374\r\n"
        ],
        "2647376": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2025\r\nCAROLINE MARTINS DE MELO BOTTINO, matr. nº 41.4680/ ID: 51373122, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/014578/2025.\r\nBRUNO TEIXEIRA LIMA, matr. nº 39.7497 / ID: 50878905, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/014483/2025.\r\nROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.1933 / ID: 31142648, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/049365/2024.\r\nMAYLA KEZY SILVA TEIXEIRA, matr. nº 40.244-6/ ID 51147203, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014560/2025.\r\nJANAINA MENGAL GOMES FABRI, matr. nº 38.9817/ ID: 43643329, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.Processo nº SEI-260006/015184/2025.\r\nId: 2647376\r\n"
        ],
        "2647415": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "\r\nFELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF.: 50011758. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/050466/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/055267/2025.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054012/2025.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050452/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, IDF.: 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/053417/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/053186/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES, IDF.: 50828312. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033497/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049905/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048709/2025.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049819/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110891/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050231/2025.\r\nId: 2647415\r\n"
        ],
        "2647416": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051133/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052692/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES, ID 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/054161/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045921/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050989/2025.\r\nId: 2647416\r\n"
        ],
        "2647417": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELA, ID 50229621. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/055486/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056673/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/056257/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055292/2025.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nRENZO DI FAZIO, ID 5027937-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/054956/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056339/2025.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA ID. 4250233-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043412/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055006/2025.\r\nId: 2647417\r\n"
        ],
        "2647418": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\npor 16 (dezesseis) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00276/2024, o servidor , Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.511-6, por violação ao comando do art. 14, incisso XV do Decreto-lei nº 218/75. PROCESSO SEI-360025/002269/2025.\r\nId: 2647418\r\n"
        ],
        "2647422": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00019/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, inciso XV do Decreto-Lei 218/75 - Processo n° SEI 360025/002265/2025.\r\nId: 2647422\r\n"
        ],
        "2647429": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210001/057429/2025.\r\nID: 19900333, Inspetor de Polícia Penal\r\nID: 43492380, Inspetor de Polícia Penal\r\nID: 50001264, Inspetor de Polícia Penal\r\nId: 2647429\r\n"
        ],
        "2647432": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Eletromecânica II, como Presidente,ALBERTO JOSE SOARES, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e, , Técnico Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA FLANGEADAS BI EXCÊNTRICAS DN 400 PN-16, Processo nº SEI-150001/004394/2023 - Contratos CEDAE Nºs 024/2025 e 025/2025 (DSG) - O.S. P/FIS nº 32.688-00.\r\nId: 2647432\r\n"
        ],
        "2647433": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como PresidenteIURI LIMA PORTO,MARCO AURÉLIO LIMA MARQUES , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como Técnico Contabilidade II, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI VIA APLICATIVO SMARTPHONE EM AMBIENTE WEB PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES A SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS DA CEDAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Processo nº SEI-150017/008909/2024 - Contrato CEDAE N.º 072/2025 (DFI) Ordem de Serviço P/FIS nº 32.694-00.\r\nId: 2647433\r\n"
        ],
        "2647434": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro D, como Presidente, GILMAR DE OLIVEIRA ARRUDA, Engenheiro B, como Membros Titulares e, , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Engenheiro C, bem como , Engenheiro E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao SERVIÇO DE ESTUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS PARA RECUPERAÇÃO DE COMPORTAS E DIQUES A MONTANTE DA CAPTAÇÃO DE IMUNANA AO LONGO DO RIO GUAPIAÇU- Processo nº SEI-150017/007095/2024. Contrato CEDAE nº 069/2025-DSG - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.698-00 .\r\nId: 2647434\r\n"
        ],
        "2647435": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativo F e, Agente Administrativo F, como Membros Titulares e, ALEXANDRE TOMAS MARTINS, Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao SERVIÇO DE TREINAMENTO OFICIAL E SUPORTE TÉCNICO OFICIAL ZABBIX NÍVEL ENTERPRISE; E CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE HORAS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE ZABBIX; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, GESTÃO DE EVENTOS DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM REGIME 24X7X365, PARA CUSTOMIZAR, SUPORTAR E MONITORAR O AMBIENTE ZABBIX IMPLANTANDO NA CONTRATANTE - Processo nº SEI-150017/000652/2024. Contrato CEDAE nº 034/2025 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.700-00 .\r\nId: 2647435\r\n"
        ],
        "2647436": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\nContador D, como Membro Titular e , Economista E, como Membra Suplente. Gerente da Contratação CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃO, PAULO ROBERTO ISENSEE, Contador E, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) INGRESSOS PARA O 12º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE, Processo SEI-150017/003053/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.718-00.\r\nId: 2647436\r\n"
        ],
        "2647437": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "\r\nRENATA KELLY LEITE PASSOS Técnicos Laboratório III, como Membros Titulares e, SHEILA BARBOSA MARTINS, Técnica Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a AQUISIÇÃO DE DESOLVATION LINE ASSY2 PARA LC-MS, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG - Processo nº SEI- 150017/002936/2025 - O.S. P/FIS nº 32.689-00.\r\nId: 2647437\r\n"
        ],
        "2647443": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\npor 16 (dezesseis) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00276/2024, o servidor , Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.511-6, por violação ao comando do art. 14, inciso XV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/002269/2025.\r\nId: 2647443\r\n"
        ],
        "2647467": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCIO COSME RODRIGUES DE AGUIAR, RG 22.155 CBMERJ, Id Funcional 0006127720, CPF 010523057-09, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/016856/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - LEONILDO FERREIRA SOARES, RG 22.492 CBMERJ, Id Funcional 0006129390, CPF 009014727-86, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270003/001127/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ELIMAR FERREIRA FREITAS, RG 23.861 CBMERJ, Id Funcional 0026095254, CPF 069359577-96, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/012031/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/99 - MARCOS VINICIUS PEREIRA VASCONCELOS, RG 25.583 CBMERJ, Id Funcional 0026758032, CPF 008018727-74, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/022674/2025.\r\nId: 2647467\r\n"
        ],
        "2647468": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20013043 e Matrícula: 882.403-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput c/c §1º e §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ----R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------------------------R 1.381,84\r\nProventos --------------------------------------------------------------------------R 13.281,05\r\nROSARIA VALERIA VOMMARO PAULO, MÉDICA, SUP VII, ID. Funcional: 19731051 e Matrícula: 815.666- 3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5.772/2010---------------------------------------------------R 2.844,87\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ---------------------------------R 2.435,98\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei 5.772/2010 -------------------R 314,26\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------------------R 512,08\r\nDeterminação Judicial Comp. Venc/Prov/Soldo----------------------------R 1.584,19\r\nProventos ----------------------------------------------------------------------------R 7.691,38\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19668635 e Matrícula: 822.662-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput c/c §1º e §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ----R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ------------------------------------ R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --------------------------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ----------------------------------------------------------------------------R 12.897,21\r\nMARCIO LUIS DOS ANJOS DA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2002422-3 e Matrícula: 816.724-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput c/c §1º e §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ----R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ------------------------------------ R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --------------------------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------------------------- R 13.281,05\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 43367860 e Matrícula: 948.240-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput c/c §1º e §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ----R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 30% ------------------------------------ R 2.072,77\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------------------------R 1.243,66\r\nProventos ---------------------------------------------------------------------------R 10.225,65\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19977948 e Matrícula: 861.517-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ----R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ------------------------------------ R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --------------------------------------------------- R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------------------------R 13.664,90\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19976356 e Matrícula: 816.763-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput c/c §1º e §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ----R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ------------------------------------- R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --------------------------------------------------- R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------------------------R 13.281,05\r\nId: 2647468\r\n"
        ],
        "2647493": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 15/05/2025\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRAPROFESSOR ASSOCIADO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 44118023, vínculo 1, matrícula 10754-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo nSEI- 260002/002278/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 13.760,74\r\nLimite Remuneratório: R 17.975,53\r\nProventos: R 13.760,74 \r\nANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, AGENTE AUXILIAR DE PNM, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28475178, vínculo 1, matrícula 55095-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-330002/016716/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\n, AGENTE OP DE TRÂNSITO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28372255, vínculo 1, matrícula 56118-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI- 330002/004593/2025\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.106,29\r\nNúmero de anos excedentes: 25\r\nPercentual a Receber: 110%\r\nProventos: R 3.416,92\r\nSEBASTIAO DA SILVA GUIMARAES, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19522959, vínculo 1, matrícula 150785-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-040002/001053/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Est. 69/1990 c/c LC Est. 136/2010 - R 2.585,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.632,93\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 8.469,29\r\nProventos - R 17.687,81\r\nMONICA CARDOSO DE ALVARENGA, NUTRICIONISTA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31256783, vínculo 1, matrícula 286318-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-080001/026878/2024\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.317,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.190,45\r\nProventos - R 8.507,86\r\nROSENILDO MARQUES DA FONSECA, TRABALHADOR QD SUPLEM, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28430158, vínculo 1, matrícula n° 55308-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 330002/003110/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 4688/2005 - R 1.508,47\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 905,08\r\nDET JUD DIR PESSOAL DIR PESSOAL Lei 4.688/2008 - R 42,00\r\nProventos - R 2.455,55\r\nKLEBER GENUINO DE OLIVEIRA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDACAO LEAO X I I I, ID funcional nº 21423032, vínculo 1, matrícula 1804753-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-310003/000394/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nJACKSON CLARINDO DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28406842, vínculo 1, matrícula 54683-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-330002/005743/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nLUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19437412, vínculo 1, matrícula 819654-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n°SEI- E-32/001/362/2019\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO QD ESP COMPL - Lei Est. 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R 4.431,04\r\nProventos - R 23.362,51\r\nKATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19430850, vínculo 1, matrícula 817655-4, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo administrativo n° SEI-320001/003440/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 4.709,61\r\nProventos - R 23.641,08\r\n, MÉDICO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28406052, vínculo 1, matrícula 70561-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 330002/013747/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 4688/2005 - R 9.612,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 5.767,64\r\nProventos - R 15.380,37\r\nVANIA REGINA PEREIRA MATTAR, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21306257, vínculo 1, matrícula n° 8107008-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 19/03/2025. Processo administrativo n° SEI- 080003/000836/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE, PROFESSOR ASSOCIADO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6412165, vínculo 1, matrícula 530-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-260002/001253/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 14.226,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 8.535,67\r\nProventos - R 22.761,79\r\nMARINETE FERNANDES RIBEIRO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 21422940, vínculo 1, matrícula 1804766-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo administrativo n° SEI-310003/000396/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\n, ALMOXARIFE, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 28621352, vínculo 1, matrícula 173896-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 310002/000984/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 3.340,90\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.004,54\r\nProventos - R 5.345,44\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 26913160, vínculo 1, matrícula 105-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 070002/002181/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011 - R 2.211,92\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.327,15\r\nProventos - R 3.539,07\r\nId: 2647493\r\n"
        ],
        "2647504": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANSELMO DE SA RIBEIRO FILHO, matrícula 1314186, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO da PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.767,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/11/2020. Processo n° SEI-040136/000213/2021 e processo nº SEI- PD-04/136.129/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado OSWALDO PEDRO VIDAL JUNIOR, matrícula 38672- 2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.123,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.391/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO FAILLACE, matrícula 100958, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.769,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.313/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DILSON SILVA HOTTZ, matrícula 290797-0, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.493,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.118/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 10634, cargo de OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.478,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.89/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DA CUNHA MOTTA, matrícula 106934-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.199,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2015. Processo nº SEI-PD-01/022.40/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WANTUIR DOS SANTOS, matrícula 0137280-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.543,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2022. Processo nº SEI-040150/001365/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) CARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 294668-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.292,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2022. Processo nº SEI-040150/001852/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE GALVAO, matrícula 00- 0005647-3, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.011,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2020, tornando sem efeito o ato datado de 25/03/2025, publicado no D.O. de 27/03/2025. Processo nº SEI-PD-04/137.244/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DA SILVA LEMOS DA ROSA, matrícula 6150114, cargo de ARTÍFICE do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.630/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIME DUARTE COSTA, matrícula 10/4063, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 25.360,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2024. Processo nº SEI- 040014/079443/2024 e processo nº SEI-040014/079444/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BARTOLOMEU SARAIVA, matrícula 1604370, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.301,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2024. Processo nº SEI- 040014/081836/2024 e processo nº SEI-040014/081837/2024.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado EUCLIDES BORGES CAETANO, matrícula 74598-4, cargo de MOTORISTA do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/011.266/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADJALMA DE ANDRADE, matrícula 163477, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.548,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.655/2020.\r\nId: 2647504\r\n"
        ],
        "2647506": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliana Vianna Guimarães, Id Funcional 5035470- 1. Processo nº SEI-330002/022403/2025.\r\nId: 2647506\r\n"
        ],
        "2647509": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2025\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35155388, vínculo 01, matrícula nº 185.993-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/052732/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 33345937, vínculo 01, matrícula nº 5.025.134-7, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 424,47. Processo nº SEI-030001/000591/2025.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional nº 34589120, vínculo 01, matrícula nº 5.017.580-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI- 030001/018400/2025.\r\n, Cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36475548, vínculo 01, matrícula nº 5.001.933-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/032102/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 36334154, vínculo 01, matrícula nº 841.272-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014935/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36666440, vínculo 01, matrícula nº 839.537-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014942/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 41910133, vínculo 02, matrícula nº 912.431-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/014819/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 50276891, vínculo 01, matrícula nº 3.060.673-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014905/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional l nº 42003300, vínculo 01, matrícula nº 911.437-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014822/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 41939166, vínculo 02, matrícula nº 918.905-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014841/2025.\r\nAECIO FARIAS DA ROCHA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35926457, vínculo 01, matrícula nº 5.019.950-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/040925/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34742468, vínculo 01, matrícula nº 5.189.241-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-E- 03/016/102134/2018.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40340554, vínculo 02, matrícula nº 837.366-4, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/001056/2023.\r\nId: 2647509\r\n"
        ],
        "2647570": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Identidade Funcional 50137506/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/016929/2025.\r\n, Identidade Funcional 50141090/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/03/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/048366/2025.\r\nId: 2647570\r\n"
        ],
        "2647574": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022340/2025 (TITC nº 24/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022341/2025 (TITC nº 25/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022343/2025 (TITC nº 26/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022346/2025 (TITC nº 29/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022347/2025 (TITC nº 30/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022348/2025 (TITC nº 31/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022349/2025 (TITC nº 32/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022350/2025 (TITC nº 33/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022351/2025 (TITC nº 34/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022352/2025 (TITC nº 35/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022354/2025 (TITC nº 36/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022355/2025 (TITC nº 37/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022356/2025 (TITC nº 38/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022358/2025 (TITC nº 40/2025).\r\nId: 2647574\r\n"
        ],
        "2647575": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCARLOS RAFAEL DA SILVA GRUPILLO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, Coordenadoria de Materiais, da Vice- Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Altamir Alves dos Santos, Id Funcional 2836761-8. Processo nº SEI-330002/023541/2025.\r\nId: 2647575\r\n"
        ],
        "2647591": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 50296760, vínculo 01, matrícula nº 3.063.327-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nºSEI- 080001/014833/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5555477, vínculo 02, matrícula nº 941.696-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nºSEI- 080001/014818/2025.\r\nProfessor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36083780, vínculo 01, matrícula nº 824.792-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/012930/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34379320, vínculo 01, matrícula nº 247.542-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021.Processo nº SEI- 080001/012236/2025.\r\nEBER JARDIM RAMALHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40740340, vínculo 02, matrícula nº 825.739-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/041099/2025.\r\nEBER JARDIM RAMALHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 40740340, vínculo 03, matrícula nº 934.280-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/041069/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34073868, vínculo 01, matrícula nº 5.024.790-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/032641/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32739931, vínculo 02, matrícula nº 838.112-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de. R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/031489/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41323343, vínculo 04, matrícula nº 942.357-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº. SEI- 030001/029973/2025\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade funcional nº 19810970, vínculo 01, matrícula nº 835.887-1, nos termos do art. 5º, §§ 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº. SEI- 030002/002775/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33090246, vínculo 01, matrícula nº 815.507-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº. SEI- 030001/060038/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40459349, vínculo 02, matrícula nº 838.770-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/056387/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 38046954, vínculo 01, matrícula nº 5.013.088-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº. SEI-030001/031833/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41315928, vínculo 01, matrícula nº 5.003.821-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nºSEI- 030030/007832/2023.\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42009847, vínculo 03, matrícula nº 973.410-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/019606/2025.\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42009847, vínculo 01, matrícula nº 912.649-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/019624/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35087170, vínculo 01, matrícula nº 824.649-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/011250/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33753784, vínculo 01, matrícula nº 5.021.538-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/001104/2025.\r\nId: 2647591\r\n"
        ],
        "2647592": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33128650, vínculo 01, matrícula nº 283.382-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83,. 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/047524/2025.\r\n*Republicado por incorreções no ato original publicado no D.O. de 15/05/2025.\r\nId: 2647592\r\n"
        ],
        "2647593": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 43893678/02, matrícula 3067621-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049650/2025.\r\nILCA MARIA SILVEIRA REGO DE SOUZA,ID. Funcional 43237584/02, matrícula 944783-0, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049696/2025.\r\nILCA MARIA SILVEIRA REGO DE SOUZAID. Funcional 43237584/01, matrícula 937807-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049693/2025.\r\n, ID. Funcional 42836395/02, matrícula 951714-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049486/2025.\r\nAUREA CRISTINA BITTENCOURT DA SILVAID. Funcional 5545935/04, matrícula 913984-1, Professor Docente I,18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049513/2025.\r\n, ID. Funcional 24813168/02, matrícula 971874-3, Professor Docente I 30 h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049085/2025.\r\nID. Funcional 51441128/01, matrícula 5144112801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046333/2025.\r\nID. Funcional 44109490/01, matrícula 971169-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/048364/2025.\r\n, ID. Funcional 50148567/01, matrícula 3042621-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047845/2025.\r\n, ID. Funcional 42524202/01, matrícula 926520-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049614/2025.\r\n, ID. Funcional 50762869/01, matrícula 3083562-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047716/2025.\r\nJOSE GERALDO DOS SANTOS JUNIORID. Funcional 50368281/01, matrícula 3075121-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047703/2025.\r\nFABIANE SOLIGO DA COSTA DE CAMPOSID. Funcional 42634377/01, matrícula 928668-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049888/2025.\r\nID. Funcional 36534730/02, matrícula 829479-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/049907/2025.\r\nGEOVANI PEREIRA DE ARAUJOID. Funcional 50344927/01, matrícula 3070176-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105063/2024.\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRAID. Funcional 34993649/01, matrícula 5015979-7, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050058/2025.\r\n, ID. Funcional 43884750/03, matrícula 3051990-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049178/2025.\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNESID. Funcional 42563402/01, matrícula 925292-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049805/2025.\r\nSANDINA TATIANA DA SILVA FERNANDESID. Funcional 44211546/01, matrícula 974140-6, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049867/2025.\r\nID. Funcional 43893678/01, matrícula 964198-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/049643/2025.\r\nJOSE EZEQUIEL DE OLIVEIRA FILHOID. Funcional 50123041/02, matrícula 3122165-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047792/2025.\r\nID. Funcional 37591053/02, matrícula 958481-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049221/2025\r\n, ID. Funcional 37591053/01, matrícula 831217-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049195/2025.\r\nDANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRAID. Funcional 34886346/03, matrícula 975059-7, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045742/2025.\r\nID. Funcional 43824862/01, matrícula 961126-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/047800/2025.\r\nID. Funcional 32728638/01, matrícula 841832-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/049063/2025.\r\nID. Funcional 32728638/02, matrícula 939072-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/049083/2025.\r\nELISIANA GOMES CHICARELLI DE SOUZAID. Funcional 50122070/02, matrícula 3088752-5, Professor Docente 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048208/2025.\r\nALLAN MARCOS RODRIGUES DE CARVALHOID. Funcional 43323227/02, matrícula 3030283-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040527/2025.\r\n, ID. Funcional 50163566/02, matrícula 5016356602, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048685/2025.\r\nMARIA DE LOURDES GAMA SARDINHAID. Funcional 5556384/01, matrícula 826505-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048228/2025.\r\nALLAN MARCOS RODRIGUES DE CARVALHOID. Funcional 43323227/01, matrícula 944432-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048784/2025.\r\nID. Funcional 50738658/01, matrícula 3080850-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048075/2025.\r\nJOSIANI MALEK SOARES CARDOSOID. Funcional 35275170/01, matrícula 840026-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047340/2025.\r\nANDRE LUIZ VILLARES MONTEIROID. Funcional 33488525/02, matrícula 825707-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047148/2025.\r\n, ID. Funcional 5884888/01, matrícula 951475-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047936/2025.\r\nHEITOR CAPELLO BARROSO NETOID. Funcional 42066824/01, matrícula 915094-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043748/2025.\r\nID. Funcional 50327321/01, matrícula 3067853-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048647/2025.\r\nID. Funcional 51365308/01, matrícula 5136530801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041074/2025.\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA S JUNIORID. Funcional 42050588/02, matrícula 939101-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048676/2025.\r\nLUCIANA COSTA CARDOSO PINHOID. Funcional 35012030/01, matrícula 5007991-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031257/2025.\r\nHEITOR CAPELLO BARROSO NETOID. Funcional 42066824/02, matrícula 934926-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043750/2025.\r\nICLEIA ISMENIA PINHO GOMES CORDEIROID. Funcional 42614171/08, matrícula 4261417108, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046883/2025. \r\no ato de 08/05/2025, publicado no D.O. de 12/05/2025, que concedeu promoção por formação ao servidor JAIME REMESAR LOPES, Identidade Funcional nº 41913361/03, matrícula 927544-7, Professor Docente I 18h. Processo nº SEI- 030001/047493/2025.\r\nId: 2647593\r\n"
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            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3552975- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 11802311526, Tipo A, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/040653/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388621-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 461 Clovis Tavares, U.A. 11802312504, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/02/2019, publicado no DOERJ de 11/02/2019. Processo nº SEI-030001/045093/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3297197-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/037284/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3297197-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Senor Abravanel, U.A. 11802309524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João José do Nascimento Souza, ID 4276683-4/2. Processo nº SEI-030001/037284/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501226-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 11802304593, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2018, publicado no DOERJ de 08/05/2018. Processo nº SEI-030001/046895/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400911-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Letícia de Fátima Martins Pires, ID 4238078-2/3. Processo nº SEI- 030001/045970/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3652203-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adilson Severo de Souza, ID 4342889-4/1. Processo nº SEI- 030001/038904/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016846-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036036/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566749-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036036/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 566749-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/036036/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5029918-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Caldeira da Silva, ID 545710-6/4. Processo nº SEI-030001/027787/2025.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3996046-3/1, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/045285/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612812-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 11802313530, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Ferreira da Silva Muniz, ID 560432-0/5. Processo nº SEI-030001/047177/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3386346-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041064/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4427324-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gina Maria Bento da Silva, ID 3386346-6/2. Processo nº SEI- 030001/041064/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079320- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Veríssimo, U.A. 11802313519, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariangela da Conceição Pintor, ID 5021050-5/1. Processo nº SEI- 030001/075673/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416660-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 11802310554, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043674/2025.\r\n, Merendeira, ID 3520468-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/040504/2025.\r\n, Merendeira, ID 3520468-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/040504/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273970-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 11802310532, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/040601/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255741-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senor Abravanel, U.A. 11802309524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Figueiredo Ferrão, ID 3996663-1/2. Processo nº SEI- 030001/023832/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280108-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Cristina Silva Corrêa, ID 3748784-1/1. Processo nº SEI-030001/038742/2025.\r\nId: 2647600\r\n"
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        "2647653": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/05/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/049873/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 3638664-2, matrícula 5015.332-9, Servente, SHIRLEY BARBOSA ÁVILA, ID Funcional 34398112, matrícula 5020375-1, Merendeira e , ID Funcional 34984518, matrícula 50201656, Professor Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/05/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/033695/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3559196-0.\r\nId: 2647653\r\n"
        ],
        "2647684": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n, Id Funcional n° 5158904-4, Assistente II, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Administração e Finanças, em substituição ao servidor , Id Funcional nº 5106525-8, Superintendente, nas suas ausências e impedimentos legais, com validade a contar de 07 de maio de 2025. Processo nº SEI- 400001/000571/2025.\r\nId: 2647684\r\n"
        ],
        "2647689": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nOS EFEITOS, com validade a contar de 16/03/2025, do ato de 06/03/2024, publicado no DOERJ de 11/03/2024, que designou , Assistente Executivo, ID Funcional 5013973-0, para substituir eventualmente a Ouvidora Geral, Wânia Geórgia Landeira Torres, ID Funcional nº 5125129-9, para responder na hipótese de sua ausência ou eventuais impedimentos. Processo nº SEI-030001/014351/2024.\r\nID 5125572-3, Assistente II, para substituto eventual da servidora Wânia Geórgia Landeira Torres, ID Funcional nº 5125129-9, ocupante do cargo de Ouvidora Geral, para responder na hipótese de sua ausência ou eventuais impedimentos, com validade a contar da publicação deste Ato. Processo nº SEI- 030001/049511/2025.\r\nId: 2647689\r\n"
        ],
        "2647700": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nos membros abaixo discriminados para compor a Coordenação Colegiada do Comitê UERJ pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência e Necessidades Específicas de Aprendizagem e Trabalho, incumbida, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 23/2024, de elaborar, no prazo de 90 dias, uma proposta de composição e funcionamento do Comitê UERJ, com vistas à organização e implementação do processo de elaboração da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência e Necessidades Específicas de Aprendizagem e Trabalho, Processo nº SEI-260006/022642/2025:\r\n- matr. nº 38516-1 / ID: 50372181;\r\n- matr. nº 39860-2 / ID: 50975013;\r\n- matr. nº 385195 / ID: 50372130;\r\n- matr. nº 35609-7 / ID: 4407190;\r\n- matr. nº 37.904-0 / ID: 4465455-3;\r\n- matr. nº 202210257011;\r\n- matr. nº 202320630211.\r\nId: 2647700\r\n"
        ],
        "2647702": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 647/2025 - APOSENTA ANA CLAUDIA DA SILVA PITANÇA, matr. nº 33.490-4, ID Funcional 25313860, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I C/C §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/006558/2025.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/022176/2025:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n406629\r\nREGIS GOMES DE SOUZA\r\nTécnico em TI\r\nDETEG\r\n12/05/2025\r\n406652\r\nJOANNA MARIA BONNET DE OLIVEIRA MARTINS\r\nMédico\r\nDIS\r\n17/05/2025\r\n409185\r\nTARCISO FEIJÓ DA SILVA\r\nProfessor\r\nAdjunto \r\nENF\r\n03/05/2025\r\n406918\r\nPABLO RICHARD MOREIRA SILVA\r\nEngenheiro\r\nCivil\r\nDEMOP\r\n27/04/2025\r\n407007\r\nANDRÉ MONTEIRO NOVAES\r\nProfessor Assistente\r\nFEBF\r\n27/04/2025\r\n407114\r\nJULIAN DE SOUZA GUTIERREZ\r\nAnalista de TI\r\nDEPPROJ\r\n10/05/2025\r\n407122\r\nADRIANO DE LIMA SOUZA\r\nEngenheiro\r\nCivil\r\nDEMOP\r\n27/04/2025\r\n407130\r\nDANILO FERNANDES DA CUNHA VERAS\r\nEngenheiro\r\nCivil\r\nFEN\r\n22/07/2025\r\n407163\r\nMONIQUE BRITTO DE GOES\r\nBiólogo\r\nFFP\r\n21/05/2025\r\n407171\r\nMICHELE BARBOZA DE CARVALHO\r\nBiólogo\r\nDIS\r\n27/04/2025\r\n407254\r\nMAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nPR4\r\n27/04/2025\r\n407262\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nDESENP\r\n05/05/2025\r\n407270\r\nVÍTOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nNUCEH\r\n27/04/2025\r\n407296\r\nALAN MATTOS DA SILVA\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nILE\r\n27/04/2025\r\n407304\r\nMARCELO MARTINS LIMEIRA DOS SANTOS\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nDECULT\r\n27/04/2025\r\n407312\r\nAMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nFEBF\r\n27/04/2025\r\n407320\r\nMARCOS ANDRÉ RAIMUNDO TURQUES\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nFEBF\r\n27/04/2025\r\n407338\r\nLARISSA QUINTANILHA PIMENTEL\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nFFP\r\n30/05/2025\r\n407346\r\nFELIPE SANTANA\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nFFP\r\n05/06/2025\r\n407353\r\nLETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS PACHECO\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nFFP\r\n08/05/2025\r\n407379\r\nLUCIANA MICHELINI KALLENBACH\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nSR-2\r\n27/04/2025\r\n407387\r\nLUCAS AUGUSTO CAVALCANTI MARTINS\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nSR-2\r\n10/01/2026\r\n409227\r\nMÁRCIO DE ABREU DO AMPARO\r\nAnalista de TI\r\nFFP\r\n27/05/2025\r\n409235\r\nRAFAEL PIRES SILVA\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n03/05/2025\r\n408112\r\nCLAUDIA VERÓNICA SALAS MAGAÑO\r\nProfessor Adjunto\r\nIME\r\n27/04/2025\r\n408096\r\nVICENTE PINHEIRO LIMA\r\nProfessor Adjunto\r\nIEFD\r\n27/04/2025\r\n408138\r\nPATRICIA VIEIRA CAVALHEIRO DE SOUZA BRAZ\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n08/11/2025\r\n407411\r\nOLAVO WEINSCHÜTZ MELLO RODRIGUES D`ALMEIDA\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nCAM\r\n02/05/2025\r\n407429\r\nHENRIQUE DA SILVA DANIEL\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nCAM\r\n04/05/2025\r\n407437\r\nVICTOR CAMPOS DE MEDEIROS\r\nAssistente\r\nAdministrativo\r\nCAM\r\n27/04/2025\r\n407478\r\nREGINA CIBELE SERRA DOS SANTOS JACINTO\r\nPsicólogo\r\nCST\r\n27/04/2025\r\n407486\r\nANA PAULA DIAS TOSTIS\r\nIntérprete de Libras\r\nILE\r\n27/04/2025\r\n407072\r\nJOANA CRUZ DE SIMONI\r\nProfessor Adjunto\r\nFEBF\r\n12/04/2025\r\n405977\r\nIULIK LOMBA DE FARIAS\r\nTécnico Audiovisual\r\nCTE\r\n04/04/2025\r\n403931\r\nLÉLIA MARIA DIAS DA SILVA\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n05/04/2025\r\n406728\r\nGISELLE CARVALHO DE SOUSA\r\nMédico\r\nCAM\r\n24/03/2025\r\n406736\r\nRICARDO MARTINS PEREIRA CAPURRO DA SILVA\r\nMédico\r\nCAM\r\n24/03/2025\r\n406843\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA\r\nAnalista de TI\r\nDETEG\r\n02/04/2025\r\n406868\r\nROBERTO DA FONSECA RUTZ\r\nAnalista de TI\r\nDEPROJ\r\n24/03/2025\r\n406637\r\nPAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA\r\nTécnico em TI\r\nDETEG\r\n22/03/2025\r\n406645\r\nFABIO FERREIRA SOARES\r\nTécnico em TI\r\nDLIH\r\n22/03/2025\r\n407189\r\nMARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCAP\r\n22/03/2025\r\n407197\r\nROBSON QUINTELLA SIMÕES\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCAP\r\n18/09/2025\r\n407205\r\nALEXINA DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCAP\r\n29/03/2025\r\n407213\r\nANDRÉ TOVAR BRAGA\r\nProcurador da UERJ\r\nPG-UERJ\r\n30/03/2025\r\n407023\r\nALAN MESSALA DE AGUIAR BRITTO\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n23/03/2025\r\n407031\r\nFELIPE RANGEL TAVARES\r\nProfessor Adjunto\r\nFEBF\r\n22/03/2025\r\n407049\r\nLEANDRO SARTORI GONÇALVES\r\nProfessor Adjunto\r\nFEBF\r\n22/03/2025\r\n407056\r\nLIANA VIANA RIBEIRO\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n27/03/2025\r\n407064\r\nVINICIUS DE LUNA CHAGAS COSTA\r\nProfessor Assistente\r\nCAP\r\n22/03/2025\r\n406975\r\nTATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO\r\nEngenheiro de Segurança do Trabalho\r\nDES-SAUDE\r\n11/04/2025\r\n407080\r\nFERNANDO LAMARCA PARDO\r\nProfessor Adjunto\r\nNUT\r\n22/03/2025\r\n407098\r\nSUSY MEGUMI KAWAKUBO\r\nMédico\r\nDES-SAUDE\r\n08/05/2025\r\n406546\r\nMARCIO CUKIERMAN\r\nDesigner Gráfico\r\nCOMUNS\r\n10/04/2025\r\n406538\r\nPEDRO VIANNA ARGÔLLO\r\nDesigner Gráfico\r\nCAP\r\n20/04/2025\r\n406702\r\nCAMILA AVELINO CARDOSO\r\nProfessor \r\nAssistente\r\nFFP\r\n12/06/2025\r\n406462\r\nGUILHERME GUEDON DE OLIVEIRA\r\nMédico\r\nCAM\r\n08/03/2025 \r\n405969\r\nRIANNA ASSIS CALDAS\r\nTécnico Audiovisual\r\nCTE\r\n24/02/2025\r\n406595\r\nANDRÉIA PEÇANHA BACON BENTO\r\nMédico\r\nCAM\r\n24/02/2025\r\n406611\r\nJOÃO LUIZ SANTOLIN DE OLIVEIRA\r\nTécnico Audiovisual\r\nDESEG\r\n15/08/2025\r\n406579\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA VALENTE\r\nTécnico em TI\r\nHUPE\r\n10/03/2025\r\n406454\r\nJONATHA CARLOS FRAZÃO DA SILVA\r\nMédico\r\nCAM\r\n21/02/2025\r\n406983\r\nMARCELO BRANDÃO MATTOS\r\nProfessor Adjunto\r\nILE\r\n21/02/2025\r\n405662\r\nMARCELO LEITÃO VASCONCELLOS\r\nTécnico de Laboratório\r\nCST\r\n01/03/2025\r\n406371\r\nCLÁUDIA COSTA MARQUES D'OLIVEIRA\r\nMédico\r\nDES-SAUDE\r\n26/03/2025\r\n406330\r\nPETERSON HOTZ DE MEDEIROS\r\nTécnico de Laboratório\r\nFCM\r\n21/02/2025\r\n406298\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA\r\nMédico\r\nDES-SAUDE\r\n08/03/2025\r\n405415\r\nNATÁLIA ESTIMA COSTA\r\nTécnico de Laboratório\r\nCAM\r\n11/05/2025\r\n405423\r\nMARINA MIQUELINE DOS SANTOS\r\nTécnico de Laboratório\r\nCST\r\n07/03/2025\r\n404517\r\nCARLA MANUELA APARECIDA LEITÃO RIBEIRO\r\nMédico\r\nNUCEH\r\n23/01/2025\r\n405902\r\nEDUARDO RODRIGUES DAVIDOVICH\r\nMédico\r\nCAM\r\n07/12/2024\r\n405779\r\nJÉSSICA COELHO DE LIMA PEREIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nFEBF\r\n17/11/2024\r\n405704\r\nREJANE MANHÃES DA ROCHA FARIA\r\nCenógrafo\r\nDECULT\r\n09/02/2025\r\n405480\r\nCLAUDIO DA CRUZ DAVID\r\nProdutor Cultural\r\nDECULT\r\n02/11/2024\r\n405001\r\nPRISCILLA MINGHELLI\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n13/07/2025\r\n404186\r\nJULIA MONASSA FIORETTI\r\nBiólogo\r\nFCM\r\n23/11/2024\r\n405753\r\nRICARDO TAMM LESSA DE SÁ\r\nProfessor Adjunto\r\nART\r\n05/04/2025\r\n404897\r\nLEANDRA DA SILVA PAES\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n11/02/2025\r\n404905\r\nJULIANA RODRIGUES DE VASCONCELOS\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n26/02/2025\r\n404111\r\nVIVIANE BRASIL AMARAL DOS SANTOS COROPES\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n21/09/2024\r\n405142\r\nLOENA MARINS DO COUTO\r\nProfessor Adjunto\r\nIPRJ\r\n21/07/2024\r\n404046\r\nGRAZIELLE DE ASSIS ROSA\r\ncnico em Enfermagem\r\nODO\r\n08/07/2024\r\n404368\r\nMATHEUS DO VALLE GARCIA FERREIRA\r\nBrinquedista\r\nCAM\r\n30/11/2024\r\n403477\r\nLYRA MARIA DESLANDES FRAGOSO\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n20/09/2024\r\n403436\r\nALESSANDRA LIMA ALVES\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n26/04/2025\r\n403345\r\nMICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAENA\r\nProfessor Adjunto\r\nFCM\r\n24/02/2024\r\n403139\r\nLÍDICE BEATRIZ TEIXEIRA SOBRINHO\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/04/2024\r\n400705\r\nDANIEL DE ALMEIDA LUBIANCO\r\nMédico\r\nPPC\r\n06/05/2023\r\nId: 2647702\r\n"
        ],
        "2647705": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração do caso relatado no Processo nº SEI-260006/021495/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão, integrada pelos servidores HAROLD DIAS DE MELLO JUNIORELAINE TOSCANO FONSECA MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA SOARES - matr. nº 5052-6, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260006/022999/2025.\r\nId: 2647705\r\n"
        ],
        "2647708": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/05/2025\r\nVINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA, Assistente Executivo, ID 5014034-5/1, da função de Secretário do C.E. Gandhi, U.A. 11802307595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036540/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027218-7/1, da função de Secretário do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036540/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027218-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gandhi, U.A. 11802307595, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius Tavares Pessoa de Souza, ID 5014034-5/1. Processo nº SEI-030001/036540/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019336-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Richard Marcelo Santos da Silva, ID 5027218-7/1. Processo nº SEI-030001/036540/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019336-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036540/2025.\r\nId: 2647708\r\n"
        ],
        "2647712": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2025\r\nRAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO, matr. nº 39.862-8 / ID: 42838720, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/016207/2025.\r\nDIOGO RUDGE MALAN, matr. nº 38.999-9 / ID: 50750577, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/012452/2025.\r\nANDERSON MORAES DE CASTRO E SILVA, matr. nº 40.821-1 / ID: 5650836, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.Processo nº SEI- 260006/013368/2025.\r\nHENRIQUE MARTINS ROCHA, matr. nº 35.661-8 / ID: 44110200, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de ProfessorTitular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/059134/2024.\r\nGERMANO AMARAL MONERAT, matr. nº 34.492-9 / ID: 41866002, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/000807/2025.\r\nId: 2647712\r\n"
        ],
        "2647726": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 14/04/2025, Registrado no Livro C-00046, Folha 064, Termo 15592, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de São Pedro da Aldeia - RJ. Processo nº SEI- 350023/012299/2025.\r\nId: 2647726\r\n"
        ],
        "2647727": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, oCORONEL PM CAPELÃO RG 56.565, a contar de 21 de novembro de 2024, com fulcro no Parágrafo único do Art. 91 da Lei Estadual n.º 443/81 c/c a Resolução SEPM nº 5.180, de 28 de novembro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350090/001658/2024.\r\nId: 2647727\r\n"
        ],
        "2647735": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/05/2025\r\n\r\n, ID 2082326-6, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e a EMBARCADERO DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é o Acordo de Cooperação, a EMBARCADERO cede à FAETEC gratuitamente, sem quaisquer ônus ou taxas, em caráter temporário e não exclusivo, os direitos de uso do software RAD Studio com a instalação, manutenção, e treinamento dos professores e professores auxiliares dos Cursos Técnicos e Tecnológicos que possuam componentes curriculares relacionados à Criação e Desenvolvimento de Sistemas, conforme Plano de Trabalho anexo, pelo período de vigência do Instrumento constante no Processo n° SEI-260005/010129/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2647735\r\n"
        ],
        "2647763": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/05/2025\r\nJULIANA DE OLIVEIRA DA SILVAID. Funcional 43175953/01, matrícula 936434-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047038/2025.\r\nId: 2647763\r\n"
        ],
        "2647768": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.951.024-4, matrícula nº 257.985-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/001849/2025.\r\nId: 2647768\r\n"
        ],
        "2647769": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.950-7, matrícula nº 872.181-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001319/2025.\r\n, identidade funcional nº 5.108.868-1, matrícula nº 3.129.914-2, Investigador Policial, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 22.01.2025. Processo nº SEI-080001/012232/2025.\r\nId: 2647769\r\n"
        ],
        "2647811": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE MAIO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL N°28475178, para exercer, com validade a contar de 14 de maio \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150002/000734/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5119577-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Sub-\r\nsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005074/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51445085, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005862/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22985042, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005867/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50195557, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por André \r\nLuiz Guimarães Ferreira, ID Funcional nº 4412766-9. Processo nº \r\nSEI-150016/089929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414852-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/090039/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/088986/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485621, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/088986/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - \r\nIRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº \r\nSEI-150018/000294/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Susten-\r\ntabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.312, de 04 de outubro de 2024. Processo nº \r\nSEI-070001/001120/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036377-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001172/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.312, de 04 de outubro de 2024. Processo nº \r\nSEI-070001/001117/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2389447-4, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência Ambiental, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bárbara Lemos Mandacary Pimentel, ID Funcional nº 44059531. Processo nº SEI-070001/000969/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira Lima , ID Funcional nº 51285916. Processo nº SEI-300001/001434/2025. \r\nJOANA DARK DA SILVA PEREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL \r\nNº 5159019-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000570/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Leandro Nascimento Silva, ID Funcional nº 51440911. Processo nº SEI-430002/000660/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Diogo Manhaes de Carvalho, ID Funcional nº 51154994. Processo nº SEI-430002/000660/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Max Welber Jorge de Menezes , ID Funcional nº 5098731-3. Processo nº SEI-330001/000764/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51505118, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000784/2025.\r\n, \r\nFERNANDA MOURA GIL, ID FUNCIONAL N° 5088559-6, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000796/2025.\r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA, ID FUNCIONAL Nº 3001768-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, \r\nda Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000354/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nDefesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ana Paula \r\nSilveira de Andrade, ID Funcional n° 545350-0. Processo nº \r\nSEI-240001/000352/2025. \r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3001768-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000354/2025.\r\nANDRE SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097905-1, do cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de \r\nProteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da\r\nSecretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000354/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 3001768-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio \r\nde Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Magnum \r\nTavares de Castro, ID Funcional nº 51161966. Processo nº \r\nSEI-240002/001878/2025.\r\no Ato de 12 de maio de 2025, publicado \r\nno D.O. de 13/05/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51211408, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do \r\nConsumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/001806/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097905- 1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Jairo Belkyor Dalmas Faria, ID Funcional nº 51456362. Processo nº SEI-240002/001879/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Leonardo de Sá Leal Azevedo, ID Funcional nº 51061260. Processo nº SEI-240002/001844/2025.\r\nId: 2647811\r\n"
        ],
        "2647815": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19688520, com validade a contar de 13 de maio de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Gestão de Projetos de Psicologia, da Coordenação de Psicologia, da Superintendência de Reintegação Social, Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/057940/2025.\r\nId: 2647815\r\n"
        ],
        "2647816": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\nInspetor de PolíciaPenal, ID funcional 50753703, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 10001/049115/2025.\r\nPenal, ID funcional nª 19935641, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luiz Lirio Cunha Alves, ID funcional nª 50753703. Processo nº SEI-10001/049115/2025.\r\nId: 2647816\r\n"
        ],
        "2647817": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42698030, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guardas de Bens e Valores, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001971/2025\r\n, Inspetor de Polícia\r\nPenal, ID Funcional nº 50009303, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guardas de Bens e Valores, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Opera-\r\ncional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração \r\nPenitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de \r\nThomaz Franco Pereira, ID Funcional nº 42698030. Processo nº SEI- 210001/001971/2025.\r\nId: 2647817\r\n"
        ],
        "2647853": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a apostila de 26/04/2023, publicada no D.O. de 22/06/2023, que retificou a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , matrícula 5.008.517-4, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7, ID Funcional 35228237/01. Processo nº SEI-E-03/1210054/1997.\r\nId: 2647853\r\n"
        ],
        "2647880": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " CORREGEDORA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) 406- 00034/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14 e seus incisos, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/002200/2025. \r\nId: 2647880\r\n"
        ],
        "2647892": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "CORREGEDORA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) 406- 00035/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXIX e XXXV n/f do Art. 10º, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/002201/2025. \r\nId: 2647892\r\n"
        ],
        "2647895": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.178.863-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090407500 - 75ª DP - RIO DO OURO, do Núcleo Composto 0034-26. A servidora permanece designada na mesma função no Núcleo Composto que passa a ser integrado pelas U.A's 126202070203900 - 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA, 126202090407100 -71ª DP - ITABORAÍ, 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, 126202090407400 - 74ª DP - ALCÂNTARA, 126202090400000 - 4º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202070100600 - 006ª Delegacia de Polícia - Cidade Nova, 126202090407600 076ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NITERÓI na Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 06/05/2024, conforme consta no Processo nº SEI 360011/003708/2025.\r\nInspetor de Polícia, Id. Funcional 5.098.677-5, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090407500 - 75ª DP - RIO DO OURO, no Núcleo Composto 0035-26 que passa a ser integrado pelas U.A's 126202090408100 - 81ª Delegacia de Polícia - ITAIPU, 126202101600000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NITERÓI e 126202130900000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NITERÓI e 126202090407500 - 75ª DP - RIO DO OURO, na Secretaria de Estado de Polícia Civil a partir de 06/05/2025 conforme consta no Processo nº SEI 360011/003708/2025.\r\nINVESTIGADORA DE POLÍCIA, ID FUNCIONAL 5.147.407-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090412700 - 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, Núcleo Simples 0126-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/05/2025 conforme consta no Processo nº SEI 360011/003903/2025.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5.032.973-1, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090412700 - 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, Núcleo Simples 0126-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/05/2025 conforme consta no Processo nº SEI 360011/003903/2025.\r\nINSPETORA DE POLÍCIA, ID FUNCIONAL 4.372.994-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0019-26 integrado pelas U.A'S 126202100000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA E 126202101400000 DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DESARMEda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/05/2022. Processo nº SEI - 360006/001867/2025.\r\nINSPETORA DE POLÍCIA, ID FUNCIONAL 5.147.799-8, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0019-26 integrado pelas U.A'S 126202100000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA E 126202101400000 DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DESARMEda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/05/2022. Processo nº SEI - 360006/001867/2025.\r\nId: 2647895\r\n"
        ],
        "2647899": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "CORREGEDORA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) 406- 00036/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXIV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/002204/2025. \r\nId: 2647899\r\n"
        ],
        "2647900": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia PenalJOÃO RICARDO GOMES DA SILVA, ID. 43928129, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/056990/2025.\r\nId: 2647900\r\n"
        ],
        "2647903": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 15/05/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20070667, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43694845, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43206450, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43818633, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43826300, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51541106, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50002236, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910345, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43044700, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50753320, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50060856, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. n º SEI-210021/000050/2023.\r\nId: 2647903\r\n"
        ],
        "2647904": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nVINÍCIUS QUEIROZ RODRIGUES, ID 50103431. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055869/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055871/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055609/2025.\r\nDIEGO CARNEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050592/2025.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056693/2025\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZAID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/057839/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nWHYTT DIAS TAVARESID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/058025/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nANA PAULA CARVALHO DE CAMPOS, ID 42801442. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056638/2025.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056277/2025.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO, ID 50294342. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/035025/2025.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055846/2025.\r\nPRESÍDIO CRISPIM VENTINO\r\nFLÁVIO MENDONÇA DA SILVA, ID 50229150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055996/2025.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056834/2025.\r\nId: 2647904\r\n"
        ],
        "2647913": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2025\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n.º 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000826/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora ÍSIS MATHIAS DE LIMA, Identidade Funcional n.º 5011954-0, assessora, símbolo DAS-8, lotada na Coordenadoria de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para participação no \"Seminário em Gestão do Desenvolvimento Sustentável Agrícola e Capacitação de Redução da Pobreza no Brasil\", organizado pelo Centro de Cooperação Econômica Externa do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China, no período de 21 de maio de 2025 a 14 de junho de 2025, na cidade de Pequim, capital da República Popular da China.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.05.2025.\r\nId: 2647913\r\n"
        ],
        "2647919": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\nSIMONE DA COSTA BARROS MEDA, Economista E, como Membros Titulares e como Membra Suplente. Gerente da Contratação Contador E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) VAGAS PARA EMPREGADOS DA CEDAE NO CURSO DE INVESTIGAÇÕES INTERNAS: FRAUDES E ASSÉDIO - \"AO VIVO\" - 2025”, Processo SEI-150017/002932/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.702-00.\r\nId: 2647919\r\n"
        ],
        "2647920": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAssessor II, como Presidente, , Assistente IV, como Membros Titulares e, , Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Assessora I, bem como Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente ao “SERVIÇO DE PRODUÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DO LIVRO COMEMORATIVO 50 ANOS DA CEDAE” - SEI- 150017/000708/2025 Contrato CEDAE Nº 027/2025 (DPR) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.701-00.\r\nId: 2647920\r\n"
        ],
        "2647921": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Sistemas D, como Membro Titular e Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação TELMA MARIA DOS SANTOSROBINSON DA SILVA TORRES, Agente de Saneamento A, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãopara a “AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) FRAGMENTADORAS DE PAPEL DE CORTE CRUZADO, COM ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 200 FOLHAS E ALIMENTAÇÃO MANUAL DE MÍNIMO DE 8 FOLHAS POR VEZ, COM CAPACIDADE DE CORTE DE CARTÃO, GRAMPO E CLIP, PARA USO PELAS GERÊNCIAS E ASSESSORIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES - DFI”,Ordem de Serviço P/FIS N° 32.710-00.\r\nId: 2647921\r\n"
        ],
        "2647923": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2025\r\nMARCIA SOARES DE ALVARENGA, ID: 25435264, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/051282/2024.\r\n, a contar de 17/03/2025, , matr. nº 35.984-4 / ID: 44260776, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/012355/2025.\r\nRAFAEL DE ABREU FERRAZ, matr. n.º 39.863-6/ ID: 50975234, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014205/2025.\r\nRAPHAEL MOREIRA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 38.518-7 / ID: 50372858, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/013033/2025.\r\nRAFAEL MARTINS DE SOUZA, matr. nº 39.792-7 / ID: 50919784, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/015553/2025.\r\nId: 2647923\r\n"
        ],
        "2647924": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "RIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2025\r\nPÁGINA 9 - 1° COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.05.2025\r\nPROCESSO nº SEI-210001/071276/2024 - JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional: 5707994 e Matrícula: 888.317-5\r\nONDE SE LÊ: Matrícula: 88317-5.\r\nLEIA-SE: Matrícula: 888.317-5.\r\nId: 2647924\r\n"
        ],
        "2647931": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2025\r\n, Servente, ID 3665483-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 11802313541, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/047882/2025.\r\nId: 2647931\r\n"
        ],
        "2647936": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2025 \r\n\r\nID Funcional nº 51606950, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2647936\r\n"
        ],
        "2647937": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/05/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/050515/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Professor Docente I, matrícula 9515313, Id Funcional nº 43556914, CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40707822 e GLEICY DA SILVA DIAS, Professor Docente I, matrícula 30365530, Id Funcional nº 42764327, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/05/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/049247/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 9513904, ID Funcional 43485685\r\nId: 2647937\r\n"
        ],
        "2647939": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL LAURIA DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/011713/2025\r\nId: 2647939\r\n"
        ],
        "2647945": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nPORTARIA Nº 342/2025 - EXONERA JÉSSICA PACHECO DE SOUZA, matr. nº 38.029-5, ID: 44660685, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 3127, a contar de 13/04/2025. Processo nº SEI- 260006/020065/2025.\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES, 41.063-9, ID: 51336545, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código 1280, a contar de 13/04/2025. Processo nº SEI-260006/020065/2025.\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES, matr. nº 41.063-9, ID: 51336545, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 3127, a contar de 13/04/2025. Processo nº SEI-260006/020065/2025.\r\nJULIANA BARBOSA DO NASCIMENTO REIS, matr. nº 42.764-1, ID: 51542960, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código 1280, a contar de 13/04/2025. Processo nº SEI-260006/020065/2025.\r\nJOSE MARCOS DOS SANTOS BARCELLOS, 08.087-9, ID: 25347535, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, da função gratificada de Administrador Edifício CAP, símbolo FG-02, código 246, a contar de 24/04/2025. Processo nº SEI-260006/008650/2025.\r\nDANIELLA FERNANDA MOREIRA DOMINGUES DE REZENDE, 37.073-4, ID 44583877, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Administrador Edifício CAP, símbolo FG-02, código 246, a contar de 24/04/2025. Processo nº SEI-260006/008650/2025.\r\n, matr. nº 41.478-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto entre a UERJ e o DER-RJ, para implementar e executar projetos e programas de proteção da fauna silvestre. Processo nº SEI- 330002/021751/2025.\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36.536-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Parceria entre a UERJ e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT. Processo nº SEI-260006/041439/2024.\r\nId: 2647945\r\n"
        ],
        "2647948": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2025\r\nPAG. 24 - 2ª COLUNA \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2025\r\nPORTARIA SGP SEI Nº 551/2025 - LEANDRO FERNANDES ISERHARD, Processo nº SEI-260006/014368/2025 \r\nOnde se lê: ...ID funcional 51580462, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo...\r\nLeia-se: ...ID funcional 51580462, vinculo 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo...\r\nId: 2647948\r\n"
        ],
        "2647955": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.05.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º Ten BM QOC/19 , RG: 53.467, ID: 44012098, na função de Fiscal, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/02 , RG: 25.767, ID: 6134203, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 066/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 11 - CBA X, VIII e XI - CAPITAL II, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/022912/2025.\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de Fiscalização setorial do Contrato nº 003/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/012424/2025.\r\n, RG: 30.785, ID: 26388634;\r\n, RG: 30.809, ID: 26374927;\r\n, RG: 27.008, ID: 2588754;\r\n, RG: 42.888, ID: 4340444.\r\nId: 2647955\r\n"
        ],
        "2647962": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nTOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/05/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3363643-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/045078/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258755-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/032566/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378410-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038786/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3543562-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Silva Tenan, ID 4378410-0/1. Processo nº SEI- 030001/038786/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073665-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 11802309514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Nogueira Oliveira, ID 4207546-7/1. Processo nº SEI- 030001/033424/2025.\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4273744-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Aparecida Almeida Garrit, ID 3501214-5/1. Processo nº SEI- 030001/041398/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558978-9/4, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 11802310568, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla de Carvalho Cardozo, ID 3430033- 3/1. Processo nº SEI-030001/042430/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020944-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/040770/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328580-5/1, da função de Diretor do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030001/041936/2025.\r\nMARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, ID 3270782-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2022, publicado no DOERJ de 29/07/2022. Processo nº SEI-030001/041936/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5082311-6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria de Oliveira Cezar Francisco, ID 4328580-5/1. Processo nº SEI- 030001/041936/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5075334-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Laurindo Castello Branco, ID 3270782-7/1. Processo nº SEI-030001/041936/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4205364-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/041936/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3303993-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/041936/2025.\r\nId: 2647962\r\n"
        ],
        "2647968": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, 3499383-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/043556/2025.\r\nGISELLA DA COSTA SANT'ANNA VON HELD, Prof. Doc. I, ID 4361745-0/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 11802308538, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através o ato de 20/07/2020, publicado no DOERJ de 22/07/2020. Processo nº SEI-030001/035259/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4361745-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 11802308538, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/035259/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191428-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 11802304509, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana e Silva Pereira Henriques, ID 4390529-3/1. Processo nº SEI-030001/045343/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425305-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039751/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3425305-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Walker dos Santos Antero, ID 4324567-6/1. Processo nº SEI-030001/039751/2025.\r\nRONALDO LAFAETE LIMA DE ARAÚJO, Assistente Executivo, ID 5035773-5/1, da função de Secretário do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020654/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4273455-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 11802302537, Tipo A, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/029751/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388290-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029002/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4388290- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/029002/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5031242-1/1,para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 11802306538, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/042437/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4192706-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 11802308504, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Marinho da Silva Rodrigues, ID 4210943-4/4. Processo nº SEI-030001/037150/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36492175/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 11802301543, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2017, publicado no DOERJ de 21/09/2017. Processo nº SEI-030001/027780/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3649217-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 11802301543, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/027780/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381404-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 11802301543, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Micheline de Souza Camargo Amaral, ID 3649217-5/1. Processo nº SEI-030001/027780/2025.\r\n, Servente, ID 3360245-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Alves Coutinho, ID 3662822-0/1. Processo nº SEI- 030001/039023/2025.\r\n, Merendeira, ID 3429455-4/1, da função de Secretário do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042890/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5026942-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Souza, U.A. 11802314564, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/041922/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 567557-0/8, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 11802308510, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/037108/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4259383-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 11802308510, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/037108/2025.\r\nId: 2647968\r\n"
        ],
        "2647970": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "A REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) 406- 00037/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV e XXXIV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/002219/2025. \r\nId: 2647970\r\n"
        ],
        "2647978": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nFLÁVIA MATOS BARBOSA DE ARAÚJO,Id. Funcional nº 31134254, para ter exercício na Assessoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2647978\r\n"
        ],
        "2647981": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 01/04/2025, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 09/03/2023, publicado no DOERJ n° 090 - 18/05/2023 - pág. 37, pertinente à fiscalização do Contrato nº 003/2021, a cargo do Engenheiro , Id. Funcional nº 5119900-9 - Processo nº SEI- 160002/002086/2020.\r\nDEIVISON MENDES DA SILVA, Técnico em Estradas, Id. Funcional nº 4373665-3, como fiscal, instituindo a Comissão de Fiscalização, referente à prestação de serviços, a cargo da empresaCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. relativo ao contrato n° 003/2021. Processo SEI- 160002/002086/2020.\r\nId: 2647981\r\n"
        ],
        "2647982": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 01/03/2025, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 10/04/2023, publicado no DOERJ n° 067 - 13/04/2023 - pág. 26, pertinente à fiscalização do Contrato nº 112/2022, a cargo do Engenheiro , Id. Funcional nº 5119900-9. Processo nº SEI- 160002/000154/2022.\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0, como fiscal, instituindo a Comissão de Fiscalização, referente à prestação de serviços a favor da COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.,relativo ao Contrato nº 112/2022. Processo nº SEI-160002/000154/2022.\r\nId: 2647982\r\n"
        ],
        "2647994": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na pedido, com validade a contar de 12 de maio de 2025, , ID Funcional 5153694-3, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/023607/2025. \r\nId: 2647994\r\n"
        ],
        "2647995": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nARIANE BARRACA SALOMÃO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daisy Costa, Id Funcional 2840055-0.- Processo nº SEI-330002/023908/2025.\r\nId: 2647995\r\n"
        ],
        "2647996": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJHEMINY VITORINO LOCATELIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Paula Cordeiro França, Id Funcional 5153694-3. Processo nº SEI-330002/023607/2025.\r\nId: 2647996\r\n"
        ],
        "2647998": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 16/05/2025\r\nHELOIZA DE CACIA MANHAES ALVES, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 5386977, vínculo 3, matrícula n° 802-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-260002/005486/2024.\r\nFERNANDO JORGE FERNANDES COELHO, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 32271123, vínculo 1, matrícula 8105194-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000031/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.317,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.190,45\r\nProventos - R 8.507,86\r\nId: 2647998\r\n"
        ],
        "2648000": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE FARIAS, matrícula 240007625, cargo de AUXILIAR DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.672,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2022. Processo nº SEI-040150/001615/2022\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) UILSON ALVES REZENDE, matrícula 6259188, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.979,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2024. Processo nº SEI- 040014/000501/2025 e processo nº SEI-040014/000503/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MANOEL ANTONIO PEREIRA GOMES, matrícula 00-0052051-0, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.320,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI- 040150/001712/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EURO CESAR DE MORAES, matrícula 0295153-1cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOSdo(a) SES, a pensão por morte no valor de R 2.817,50sendo correspondente à cota de 100%, com fundamento no art.26, inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art.14 da Lei5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2022Processo nº SEI- 040150/001832/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALCYON MATTOS DOS REIS, matrícula 1338110, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 24.545,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2022. Processo nº SEI-040150/001674/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ADEMIR NUNES, matrícula 04119-4, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.084,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001432/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE JESUS VASCONCELOS NOGUEIRA, matrícula 04073-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.218,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2022. Processo nº SEI-040150/001894/2022.\r\nId: 2648000\r\n"
        ],
        "2648003": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "\r\nContadora D, como Presidente, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Assessor III, bem como , Técnica Contabilidade II, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA NO MERCADO NACIONAL PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA DO PRÉDIO SEDE LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655 - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO/RJ \"Processo nº SEI-120800/006261/2021 - Contrato CEDAE nº 081/2025 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.732-00.\r\nId: 2648003\r\n"
        ],
        "2648005": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nBRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A\r\n\r\nCONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nTHAYNÁ FERNANDES MOTA \r\n5855578-5\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA \r\n5101534-0\r\nId: 2648005\r\n"
        ],
        "2648013": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 14 de maio de 2025: (Processo nº SEI- 270006/015540/2025)\r\n, RG 35.710, Id Funcional 4189716-1;\r\n, RG 34.033, Id Funcional 4149270-6; e\r\n, RG 41.766, Id Funcional 4340208-9.\r\nId: 2648013\r\n"
        ],
        "2648014": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 03 de dezembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/015646/2025)\r\n, RG 32.782, Id Funcional 615575-8;\r\n, RG 15.409, Id Funcional 2620484-3.\r\nId: 2648014\r\n"
        ],
        "2648035": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado ALCIDES FERREIRA FILHO, matrícula 00-0012438-8, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.414,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2022. Processo nº SEI-040150/001919/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO MAIA FONSECA, matrícula 1843671, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.906,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2022. Processo nº SEI- 040150/001774/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS, matrícula 0180360-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.922,53, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2022. Processo nº SEI-040150/001930/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS, matrícula 0180360-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.922,53, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2022. Processo nº SEI- 040150/001930/2022.\r\na ILDA PAGLIASSE DA SILVA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEONARDO DA SILVA FILHO, matrícula 06484- 0, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2022. Processo nº SEI-040150/000515/2022.\r\nId: 2648035\r\n"
        ],
        "2648040": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 16/05/2025\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR ASSOCIADO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6414621, vínculo 1, matrícula n° 848-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-260009/000832/2023.\r\nId: 2648040\r\n"
        ],
        "2648050": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/05/2025\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 009438/1404/2022 (PAD 12/25), em face da servidora CAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE, Inspetora de Polícia, matrícula nº 889.245-7, ID 5076690, por infração, ao artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c artigo 10, VII ambos do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/002205/2025. \r\nId: 2648050\r\n"
        ],
        "2648052": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 42.383-0, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “..., e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN. Processos nº...”;; leia-se: “...e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN, na vaga de ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, matrícula nº 31.237-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 265/2020, em 09/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. ...”. Processo nº SEI- 260007/062355/2023.\r\nId: 2648052\r\n"
        ],
        "2648075": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de maio de 2025, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - VANESSA MARIA ANTONIA, RG 18.688 CBMERJ, Id Funcional 0026747030, CPF 035958867-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/007080/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MAURICIO ROSA DE ALMEIDA, RG 20.308 CBMERJ, Id Funcional 0006120768, CPF 006116837-84, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/021739/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - MARCELO LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 22.302 CBMERJ, Id Funcional 0009342958, CPF 034049217-12, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/022126/2025.\r\nId: 2648075\r\n"
        ],
        "2648076": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Caio Martins Lisboa, Id. Funcional nº 51524953, com validade a contar de 19 de maio de 2025. Processo nº SEI-350009/014724/2025.\r\nId: 2648076\r\n"
        ],
        "2648077": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nCAIO MARTINS LISBOA, Id. Funcional nº 51524953, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/014724/2025.\r\nId: 2648077\r\n"
        ],
        "2648093": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nFABIO RICHARD FERREIRA JUNIOR, ID Funcional 5114326-7, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/024966/2025. \r\nId: 2648093\r\n"
        ],
        "2648103": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2130/2025 - NOMEIA DANIELE SANTOS VIEIRA, para exercer, com validade a contar de 21/05/2025, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/011771/2025.\r\nId: 2648103\r\n"
        ],
        "2648173": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.05.2025\r\nPÁGINA 09 - 1° COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/064588/2024 \r\nOnde se Lê:\r\nID. Funcional: 200529361\r\nMatrícula: 868255-4\r\nLeia-Se:\r\nID. Funcional: 2005293-6\r\nMatrícula: 868254-4\r\nId: 2648173\r\n"
        ],
        "2648233": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\n220010/000089/2022\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº \r\n010/2025\r\nCONTRATO Nº \r\n011/2022\r\nEMPRESA: \r\nNTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0001-34\r\n\r\nPrestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução antivírus.\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nGLAUTER GASPAR VALLE\r\n5146994-4\r\nFiscal\r\nTHIAGO MOURÃO ARAUJO PERES\r\n5140550-4\r\nFiscal\r\nPEDRO VARES RAPOSO FERREIRA\r\n5157510-8\r\nId: 2648233\r\n"
        ],
        "2648235": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nas servidoras abaixo discriminadas como membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas, instaurada por meio da Portaria nº 504/Reitoria/2018, Processo nº SEI-260006/003238/2025:\r\n- matr. nº 41295-7 / ID: 5135843-3;\r\n- matr. nº 4475-0 / ID: 2561275-1.\r\nId: 2648235\r\n"
        ],
        "2648237": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2025\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.02.2025\r\nPORTARIA SGP SEI Nº 169/2025 - PORTARIA DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, Processo nº SEI-260006/005015/2025.\r\nOnde se lê: ...Wilerson Lucas dos Santos Matod...\r\nLeia-se: ... ...Wilerson Lucas dos Santos Matos...\r\nId: 2648237\r\n"
        ],
        "2648245": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2025\r\nANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, 25438123, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/052095/2024.\r\nLISANDRA RODRIGUES RISI, matr. nº 399808/ ID: 43709230, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/013052/2025.\r\nLUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, 25486160, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/033016/2024.\r\nFLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 382325 / ID: 44667574, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/014574/2025.\r\nFLAVIA VENANCIO SILVA, matr. nº 347435 / ID: 5562724, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/053652/2024.\r\nId: 2648245\r\n"
        ],
        "2648257": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00011/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVIII. Processo nº SEI- 360025/002334/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00033/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII. Processo nº SEI- 360025/002335/2025. \r\nId: 2648257\r\n"
        ],
        "2648270": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/05/2025\r\nCINTIA DA SILVA BARBOZA, ID. Funcional 42836395/01, matrícula 935700-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049436/2025.\r\nId: 2648270\r\n"
        ],
        "2648282": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, Processo n° SEI-210114/000238/2021: \r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4338147-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5016189-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5022896-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371559-1, Chefe de Classificação;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4360369-6, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nId: 2648282\r\n"
        ],
        "2648296": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2025\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/002084/2025\r\nOnde se lê: por violação ao Artigo 14, V e X do Decreto-lei nº 218/75.\r\nLeia-se: por violação ao Artigo 14, XXXV, na forma do Artigo 10, V e X do Decreto-lei 218/75.\r\nId: 2648296\r\n"
        ],
        "2648304": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\nEngenheiro B, SANDRO ARANTES DRUMOND, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Engenheiro C, bem como Agente de Saneamento C, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA AERONAVE NÃO TRIPULADA E CONTROLADA REMOTAMENTE (DRONE) - MODELO DJI MINI 4 PRO”, Processo SEI-150017/000261/2025 -Ordem de Serviço P/FIS N° 32.735-00.\r\nId: 2648304\r\n"
        ],
        "2648305": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular e , Técnica Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação Técnico Contabilidade II, bem como, como Membro Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE CÁPSULAS DE PORCELANA PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, Processo SEI-150017/001684/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.734-00.\r\nId: 2648305\r\n"
        ],
        "2648306": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular e , Técnica Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Membro Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, Processo SEI nº 150017/003208/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.733-00.\r\nId: 2648306\r\n"
        ],
        "2648307": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nAnalista de Sistemas E, como Presidente, , Assessor III, , Técnico de Saneamento II, ALMIR PEDRO DA SILVA LEALMARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO BENETTI Técnica Contabilidade II, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E MULTIDISCIPLINARES DE SUPORTE E CONSULTORIA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE UM METICULOSO LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO, VALORAÇÃO E INVENTÁRIO DETALHADO DOS BENS IMÓVEIS E ATIVOS MÓVEIS, TANTO DA EMPRESA QUANTO DAQUELES INTEGRADOS AOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SER EXECUTADO POR ORGANISMO INDEPENDENTE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO ANA 161/2023”- Processo SEI nº 150017/004879/2024- Contrato CEDAE Nº 077/2024 (DFI). Ordem de ServiçoP/FIS N° 32.213-02 - Revoga O.S. P/FIS nº 32.213-01, de 26/09/2024.\r\nId: 2648307\r\n"
        ],
        "2648310": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00158/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID 5147566-9, por violação ao Artigo 14, XV, XXVI e XXXV na forma do Artigo 10, VII do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI- 360025/002161/2025\r\nId: 2648310\r\n"
        ],
        "2648311": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2025\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 36127060, vínculo 01, matrícula nº 5.019.440- 6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90). Processo nºSEI- 030001/023315/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19138512, vínculo 02, matrícula nº 937.195-6, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/002819/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39557839, vínculo 01, matrícula nº 237.142-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/032596/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35759526, vínculo 01, matrícula nº 5.013.041-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/035553/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35571950, vínculo 01, matrícula nº 5.011.661-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030001/022035/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35140569, vínculo 01, matrícula nº 292.437-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/014876/2025.\r\n, Assistente Social, nível I, Identidade funcional nº 19893264, vínculo 01, matrícula nº 817.383-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/000181/2025.\r\nLYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 37865226, vínculo 02, matrícula nº 914.505-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/094949/2024.\r\nId: 2648311\r\n"
        ],
        "2648315": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00159/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, mat. 30526487, ID 5022413-1, por violação ao Artigo 14, XXXIV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo n° SEI- 360025/002166/2025\r\nId: 2648315\r\n"
        ],
        "2648325": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nEMANUELLE DOS SANTOS PINHEIRO LINDOSO, com validade a contar de 22 de maio de 2025, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto 43.658/2012. Processo nº SEI-040015/000110/2024\r\nEMANUELLE DOS SANTOS PINHEIRO LINDOSO, com validade a contar de 22 de maio de 2025, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto 43.658/2012. Processo nº SEI-040015/000110/2024.\r\nId: 2648325\r\n"
        ],
        "2648327": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2025\r\nODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 328484 / ID: 25577727, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/000943/2025.\r\n, a contar de 15/04/2025, , matr. nº 396739 / ID 50861093, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/018579/2025.\r\nFERNANDO LAMARCA PARDO, matr. nº 407080 / ID: 51282429, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/018247/2025.\r\nJOÃO LUIZ PORTELLA DUARTE, matr. nº 358960 / ID: 44265867, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/017889/2025.\r\nANA LUCIA CASCARDO MARINS, matr. nº 393058 / ID: 50778110, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/016777/2025.\r\nId: 2648327\r\n"
        ],
        "2648328": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id 5081868-6, , ID 5029284-6 e , ID 5029621-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidor MARIO RICARDO DA SILVA LIMACLARISSE DE MENDONÇA E ALMEIDA, ID 5029471-7, e os servidores BRUNA WERNECK CANABRAVA, ID 5029621-3 e como fiscal substituto , ID 4382656-3 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à capacitação e treinamento para servidor da Assessoria de Projetos Estratégicos e de Inovação em curso “Captação de Recursos Federais”, conforme os autos do processo público SEI-260004/000977/2025.\r\nId: 2648328\r\n"
        ],
        "2648329": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTAR \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDAIANE SOUZA DA SILVAmatrícula: 088-5, com validade a contar de 22 de maio de 2025, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretaria da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto 43.658/2012. Processo nº SEI-040015/000252/2025.\r\nId: 2648329\r\n"
        ],
        "2648361": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.05.2025\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto 49.340 de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/060371/2025.\r\nId: 2648361\r\n"
        ],
        "2648454": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030032/003899/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora , Id. Funcional nº 44026773-1.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030032/003899/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias à servidora , Id. Funcional nº 5623811-2.\r\nId: 2648454\r\n"
        ],
        "2648465": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35006790, vínculo 01, matrícula nº 5.014.312-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/031923/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36609544, vínculo 01, matrícula nº 5.003.943-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/032185/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 33891567, vínculo 01, matrícula nº 5.006.200-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/033654/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34103775, vínculo 01, matrícula nº 5.024.136- 3, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 421,29. Processo nº SEI-030001/034028/2025.\r\nServente, nível I, Identidade Funcional nº 33880158, vínculo 01, matrícula nº 5.022.377-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/034541/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19825072, vínculo 01, matrícula nº 835.686-7, nos termos do art. 5º, parágrafos 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/003371/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40514579, vínculo 01, matrícula nº 283.616-1, nos termos do art. 4°, caput e pa rágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/036100/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34300562, vínculo 01, matrícula nº 5.018.753-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/030448/2025.\r\nMARILIA DE FATIMA SERRANO DE BARROS CARVALHO LOPES, Inspetor de Alunos 2 G, nível II, Identidade Funcional nº 50235826, vínculo 01, matrícula nº 3.054.600-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/028567/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 32702981, vínculo 01, matrícula nº 5.022.428-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/026166/2025.\r\nMARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 38756552, vínculo 02, matrícula nº 937.552-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/013911/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33328633, vínculo 01, matrícula nº 824.587-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/011144/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 42040370, vínculo 01, matrícula nº 919.015-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014907/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38057093, vínculo 01, matrícula nº 278.640-8, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/036116/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39327647, vínculo 01, matrícula nº 291.591-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/034932/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35218940, vínculo 01, matrícula nº 5.004.849-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/034887/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36476129, vínculo 01, matrícula nº 5.001.941-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/030364/2025.\r\nId: 2648465\r\n"
        ],
        "2648501": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/05/2025\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 2504/1404/2025 (PAD 13/25), em face do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID 4269818-9, por infração ao artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos, I II, IV, V, X e XI do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos IV, V e VII, c/c artigo 52, incisos IV e IX, todos do Decreto-Lei 220/75. PROCESSO nº SEI- 360025/002349/2025.\r\nId: 2648501\r\n"
        ],
        "2648513": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, com validade a contar de 12/03/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3440115-6/1, da função de Diretor do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 11802310516, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033450/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4119915-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 11802310516, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033450/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 4119915-4/1,para exercer a função de Diretor do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 11802310516, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Oneide de Oliveira Santos, ID 3440115-6/1. Processo nº SEI-030001/033450/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210737-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043571/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329843-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Gentil Teixeira, ID 4210737-7/2. Processo nº SEI-030001/043571/2025.\r\nId: 2648513\r\n"
        ],
        "2648521": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4200275-3, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/03/2025. Processo nº SEI-030036/000396/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4350033-1, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2024. Processo nº SEI-030039/004680/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4184039-9, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030040/001903/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3664625-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI-E-03/011/362/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3410598-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI-030033/000943/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3332566-9, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI- 030031/002316/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4364164-4, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/03/2025. Processo nº SEI-E-03/004/2960/216.\r\nId: 2648521\r\n"
        ],
        "2648538": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4375336-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/02/2025. Processo nº SEI-030038/000072/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3639234-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-030039/002313/2020.\r\nde Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 4331039-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2025. Processo nº SEI-E-03/012/902/2019.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4191407-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2025. Processo nº SEI-030036/006037/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4347747-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-030038/004350/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3391973-9vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/12/2024. Processo nº SEI-E-01/120073/2009.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5622751vínculos 6 e 7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI-030041/002637/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5077886-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/03/2025. Processo nº SEI-E-03/002/2782/2019.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3285832-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2025. Processo nº SEI -030038/000290/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 1739016-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/03/2025. Processo nº SEI-E-03/002/1950/2017.\r\nId: 2648538\r\n"
        ],
        "2648565": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao PROFESSOR FAETEC I, , id 2080749-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 260005/007581/2023.\r\nId: 2648565\r\n"
        ],
        "2648576": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2025\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 33361860, vínculo 01, matrícula nº 5.023.659-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/104222/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35834838, vínculo 01, matrícula nº 5.013.177- 0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/091934/2024. \r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 37696963, vínculo 01, matrícula nº 5.005.486- 0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/035164/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 41995791, vínculo 01, matrícula nº 914.749-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E- 03/042/860/2020.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36240362, vínculo 01, matrícula nº 840.345-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030030/007647/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34996311, vínculo 01, matrícula nº 5.009.634-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030039/004690/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 5707056, vínculo 02, matrícula nº 913.336-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030036/005983/2023.\r\nVERONICA DE ALMEIDA SOARES,Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39729451, vínculo 01, matrícula nº 230.165-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/043703/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38270552, vínculo 01, matrícula nº 831.045-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/029360/2025. \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5560594, vínculo 01, matrícula nº 829.638-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030030/006506/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 33930376, vínculo 01, matrícula nº 5.005.747-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/001546/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36903930, vínculo 02, matrícula nº 837.413-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/039461/2025.\r\nId: 2648576\r\n"
        ],
        "2648579": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 55.529 MAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 21 de abril de 2025, com fulcro no Art. 93, I e art. 96, II da Lei nº 443/1981, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350007/008693/2025.\r\nId: 2648579\r\n"
        ],
        "2648581": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/001954/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor , Id. Funcional nº 3626772-4.\r\nId: 2648581\r\n"
        ],
        "2648585": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 49.217, de 25 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar SEI-030039/001941/2022, especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 97430533) e o Parecer 46/2025/CGE/ASSJUR (SEI nº 98581833) cujos fundamentos acolho como razões de decidir, \r\nMARCELO FALEIRO DE BARROS, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos III, IV, V, VI, VII, e transgressão ao artigo 40, incisos III, e artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2648585\r\n"
        ],
        "2648598": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/010327/2024, designado para procêde-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) servidor (a) ID: 5099500-6.\r\nId: 2648598\r\n"
        ],
        "2648612": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nPRISCILA DOMINGOS JANUARIO DE SOUSA SILVA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/012049/2025.\r\nId: 2648612\r\n"
        ],
        "2648619": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2025\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16.05.2025\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-360025/002205/2025\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-360025/002272/2025\r\nId: 2648619\r\n"
        ],
        "2648624": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, no valor total de R 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) referente à participação de servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil no 12º Contratos Week.\r\nId: 2648624\r\n"
        ],
        "2648629": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            "\r\nINSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20080255 e Matrícula: 816.845-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/117503/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos - R 13.664,90\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19784422 e Matrícula: 816.563-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/002367/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20093225 e Matrícula: 822.239-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/112465/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nSERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19693168 e Matrícula: 822.673-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do §11º do artigo 5º, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/039804/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,14\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,89\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20090552 e Matrícula: 835.134-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/130272/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19665067 e Matrícula: 816.713-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/127435/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19902476 e Matrícula: 867.878-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/129707/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20051522 e Matrícula: 822.187-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto §11º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/004191/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20068484 e Matrícula: 868.157-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/088507/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos - R 13.664,90\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref: 1º G IV, ID. Funcional: 19706634 e Matrícula: 861.420-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/120852/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772/2010-R 1.018,88\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -R 407,55\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nPISO ENFERMAGEM - Lei 14.434/2022 e ADI 7222-R 551,98\r\nVANT PES NOM INDENT- Lei 5772/2010 - R 502,53\r\nProventos - R 2.664,34\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19992912 e Matrícula: 822.105-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/117838/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05.\r\nId: 2648629\r\n"
        ],
        "2648637": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2025\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/005/4876/2019 \r\n\r\nOnde se lê: cargo, PROFESSOR FAETEC I\r\nLeia-se: cargo, PROFESSOR FAETEC II\r\nId: 2648637\r\n"
        ],
        "2648657": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 20.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia\r\nPenal, ID Funcional nº 50299700, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais \r\nde Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria \r\nde Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração\r\nPenitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Ga-\r\nbriela Andrade da Silva, ID Funcional nº 43375774. Processo nº \r\nSEI-210001/030894/2025.\r\nId: 2648657\r\n"
        ],
        "2648662": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000060/2022\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº \r\n006/2025\r\nCONTRATO Nº \r\n008/2022\r\nEMPRESA: \r\nCNPJ/MF nº 36.462.778/0001-60\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO eSOCIAL\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nJOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA\r\n4425302\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n4347426\r\nId: 2648662\r\n"
        ],
        "2648691": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\nINCLUSAO DE SOLDADOS PM CLASSE C\r\n, no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo da Corporação, os candidatos mencionados abaixo:\r\nA contar de 30 de ABRIL de 2025\r\n112122\r\nNOME:\r\nTHIAGO DO SANTOS OLIVEIRA\r\n021093116248\r\n\r\nCateg:\r\n1\r\nTempo de Serviço:\r\n7 Anos 11 Meses 28 Dias\r\n01/08/2012\r\n29/07/2020\r\nMINISTERIO DA DEFESA\r\nA contar de 15 de MAIO de 2025\r\n112253\r\nNOME:\r\n(*)\r\n021082425626\r\nS\r\nCDI\r\nTempo de Serviço:\r\n0 Anos 0 Meses 0 Dias\r\n00/00/0000\r\n00/00/0000\r\nMINISTERIO DA DEFESA\r\nSEI-0425926-51.2016.8.19.0001\r\n(**)CANDIDATO INCORPORADO POR FORÇA DE SENTENÇA\r\nSEI-350009/015317/2025\r\nId: 2648691\r\n"
        ],
        "2648692": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " OperatorMarcielle BarbosaKSOProductBuildVer1046-12.2.0.21179ICVAC46C2EE4F8C49C6972D1ABA81668878_13SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297970, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº SEI- 210001/059701/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715435, com validade a contar de 01/04/2025 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/023482/2025.\r\nId: 2648692\r\n"
        ],
        "2648694": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HAROLDO DE SOUZA, matrícula 90563, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.440,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.764/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) PEDRO TOBIAS, matrícula 0110207-8, cargo de SUBTENENTE do(a) SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 10.093,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2022. Processo nº SEI-040150/001262/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FLAVIO FRANCISCO VIDEIRA DE DEUS, matrícula 0162400-6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.912,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2024. Processo nº SEI-040014/069080/2024 e processo nº SEI-040014/069081/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada DEA RIBEIRO DE ALMEIDA DE AGUERO, matrícula 119559-3, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.849,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.575/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON SCHETTINE DE AGUIAR, matrícula 136629-3, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 7.535,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2020. Processo nº SEI- PD-04/136.161/2020.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada DINAH DA CONCEIÇÃO PIRES, matrícula 345282-8, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 810,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2012. Processo nº SEI-PD-01/027.159/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCILIO DIAS DA SILVA, matrícula 1967496, cargo de ODONTOLOGO A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.448,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000526/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NILO CASTRO, matrícula 746057, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 770,13, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2022. Processo nº SEI-040150/000903/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LYGIA MARIA QUEIROZ OKASAKI, matrícula 078017-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.506,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2020, tornando sem efeito o ato datado de 29/04/2025, publicado no D.O. de 30/04/2025. Processo nº SEI-PD- 04/147.29/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) LYGIA MARIA QUEIROZ OKASAKI, matrícula 078017-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.506,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art.40,§7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2020, tornando sem efeito o ato datado de 29/04/2025, publicado no D.O. de 30/04/2025. Processo nº SEI-PD-04/147.29/2020.\r\nId: 2648694\r\n"
        ],
        "2648704": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2025\r\n, a contar de 13 de março de 2025, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/13 - , RG 49.053 CBMERJ, Id Funcional 0050108190, CPF 091200467-31, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/011937/2025.\r\nId: 2648704\r\n"
        ],
        "2648713": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/02/2025\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nDATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.210.265/0001-26\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET ATRAVÉS DE ACESSO DE IP PERMANENTE\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nGLAUTER GASPAR VALLE\r\n5146994-4\r\nFiscal\r\nTHIAGO MOURÃO ARAUJO PERES\r\n5140550-4\r\nFiscal\r\nPEDRO VARES RAPOSO FERREIRA\r\n5157510-8\r\nId: 2648713\r\n"
        ],
        "2648721": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nMARCELLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2628732-3, para exercer com validade a contar de 20 de maio de 2025,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Teixeira De Oliveira, ID Funcional 2585338-4. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648721\r\n"
        ],
        "2648722": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO WERNER DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611921-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Werner da Silva, ID Funcional 613490-4. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648722\r\n"
        ],
        "2648723": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, Coronel BM, ID Funcional 613029-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645708-3, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Almeida Grigorovski, ID Funcional 613029-1. Processo nº SEI- 270001/001614/2025.\r\nId: 2648723\r\n"
        ],
        "2648724": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001614/2025.\r\nId: 2648724\r\n"
        ],
        "2648725": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2657115-3, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Chrizantho Costa Cordeiro, ID Funcional 611917-4. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648725\r\n"
        ],
        "2648726": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nPAULO FERREIRA NUNES, Coronel BM, ID Funcional 2653044-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2640648-9, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, ID Funcional 2653044-9. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648726\r\n"
        ],
        "2648727": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nJULIO CESAR DAMASCENO MELO, Coronel BM, ID Funcional 2640648-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 270001/001614/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2657244-3, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julio Cesar Damasceno Melo, ID Funcional 2640648-9. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648727\r\n"
        ],
        "2648728": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nMARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 611920-4, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 270001/001614/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613354-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Alves de Oliveira, ID Funcional 611920-4. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648728\r\n"
        ],
        "2648729": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nMARCO ANTONIO MORAES TEIXEIRA, Coronel BM, ID Funcional 613039-9, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Veteranos e de Pensionistas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2687391-5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Veteranos e de Pensionistas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marco Antonio Moraes Teixeira, ID Funcional 613039-9. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648729\r\n"
        ],
        "2648730": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nLUIS FLAVIO NACIF PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional 2618316-1, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Assistência Social, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 270001/001614/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 612276-0, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Assistência Social, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luis Flavio Nacif Pereira, ID Funcional 2618316-1. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648730\r\n"
        ],
        "2648731": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nANDRE VILLAR MARTINS, Coronel BM, ID Funcional 2657115-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 270001/001614/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2585338-4, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025,o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andre Villar Martins, ID Funcional 2657115-3. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648731\r\n"
        ],
        "2648732": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nJANKEL GRUBMAN VOTO, Coronel BM, ID Funcional 2616154-0, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613039-9, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jankel Grubman Voto, ID Funcional 2616154-0. Processo nº SEI- 270001/001614/2025.\r\nId: 2648732\r\n"
        ],
        "2648733": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO PACHECO VELLOSO, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611920-4, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudio Pacheco Velloso, ID Funcional 611880-1. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648733\r\n"
        ],
        "2648734": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nSERGIO FELIPE MONTEIRO, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 905087-6, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio Felipe Monteiro, ID Funcional 613028-3. Processo nº SEI- 270001/001614/2025.\r\nId: 2648734\r\n"
        ],
        "2648735": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nMARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611921- 2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando-Geral (GOCG), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614226-5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando-Geral (GOCG), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Huguenin Brito, ID Funcional 611921-2. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648735\r\n"
        ],
        "2648736": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nANDERSON FLIESS DE CASTRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645708-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614191-9, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anderson Fliess de Castro, ID Funcional 2645708-3. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648736\r\n"
        ],
        "2648737": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nMARIO LUIZ PEREIRA VERDINI, Coronel BM, ID Funcional 2657244-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2653025-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mario Luiz Pereira Verdini, ID Funcional 2657244-3. Processo nº SEI- 270001/001614/2025.\r\nId: 2648737\r\n"
        ],
        "2648738": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nGUSTAVO MENDES DE SOUSA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4149238-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4149257-9, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gustavo Mendes de Sousa, ID Funcional 4149238-2. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648738\r\n"
        ],
        "2648739": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, Coronel BM, ID Funcional 613354-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001614/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2627637-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Pereira de Almeida, ID Funcional 613354-1. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648739\r\n"
        ],
        "2648740": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nJOELSON DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 2628732-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2648740\r\n"
        ],
        "2648746": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2025\r\n, Id. 4253319- 8 para Gestora do Contrato, como suplente SIMONE PINHEIRO PINTOId. 442158-6 eId. 616575-3, e como fiscal substituto, Id. 5017897- 0, para comporem a equipe de Fiscalização do Contrato 09/2025com a Empresa FULL FIRE COMERCIO E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA, em substituição ao servidor ROBERTO OLIVEIRA, Id. 4338171-5, Processo nº SEI-260004/003006/2025.\r\nId: 2648746\r\n"
        ],
        "2648755": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nWAGNER MEDEIROS DOS SANTOS, Id Funcional n° 5159078-6, a contar de 20/05/2025, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/012105/2025.\r\nId: 2648755\r\n"
        ],
        "2648756": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022712/2025 (TITC nº 42/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022713/2025 (TITC nº 43/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022715/2025 (TITC nº 45/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022717/2025 (TITC nº 47/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022719/2025 (TITC nº 49/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022723/2025 (TITC nº 52/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022724/2025 (TITC nº 53/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022725/2025 (TITC nº 54/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022726/2025 (TITC nº 55/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022840/2025 (TITC nº 56/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022841/2025 (TITC nº 57/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/022843/2025 (TITC nº 59/2025).\r\nId: 2648756\r\n"
        ],
        "2648765": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2025\r\nLEANDRO PEDROSA VALVERDE, RG 31.483, Id Funcional 4142514-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.199 (1º GMar - Botafogo). Processo nº SEI-270007/009414/2025.\r\n, RG 24.447, Id Funcional 0026531364, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.199 (1º GMar - Botafogo). Processo nº SEI-270007/009414/2025.\r\nId: 2648765\r\n"
        ],
        "2648778": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da CGPOL, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360025/002344/2025.\r\n, ID nº 566.045-9, Presidente;\r\n, ID nº 4.392.268-6, Secretária;\r\n, ID nº 565.957-4, Membro.\r\nId: 2648778\r\n"
        ],
        "2648780": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o(a) servidor(a) ALEXSANDRO RODRIGUES FONTOURA DE OLIVEIRA - ID FUNCIONAL: 51614839 como Gestor(a) da FAETEC Pinheiral, no lugar do(a) servidor(a) AMANDA CRISTIANE NAVES -ID FUNCIONAL: 42538807. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\nId: 2648780\r\n"
        ],
        "2648833": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093882-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.636, de 21 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51220229, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.636, de 21 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112329, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.636, de 21 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51475146, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.636, de 21 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de \r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Milton Maisonette de Oliveira, ID Funcional nº 51181002. Processo nº SEI-150001/005946/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSuperintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula de Lima Silveira, ID Funcional nº 51393247. Processo nº SEI-150001/006005/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51354152, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005621/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110760-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150320-4, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/093619/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152574-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/093857/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152574-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/093857/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137493-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/093857/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137493-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/093857/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5158779-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/093752/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097190-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/071320/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097190-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por\r\nLusia Maria de Carvalho, ID Funcional nº 5759269. Processo nº \r\nSEI-150016/071320/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5759269, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/071320/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4213753- 5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto \r\nnº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/090039/2025.\r\nCARLOS ALBERTO COLONEZI COSTA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 442794-8, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/000813/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442794-8, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por Márcio Ceda da Silva, ID Funcional nº 51417774. Processo nº SEI-150014/000813/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42085411, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/000813/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42085411, para exercer, com validade a contar de 21 de maio\r\nde 2025, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio\r\nde Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por Carlos Alberto\r\nColonezi Costa Junior, ID Funcional nº 442794-8. Processo nº \r\nSEI-150014/000813/2025.\r\nFLAVIO DIAS DA FONSECA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 44379528, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/000813/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44379528, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por Cristiane Monte Chaves, ID Funcional nº 42085411. Processo nº SEI-150014/000813/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.636, de 21 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.636, de 21 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408228, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002300/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4040485-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal do Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/015845/2025.\r\nLIGIA WERNECK DAMASCENO MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5157549-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000079/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, anteriormente ocupado por Mauro Virla, ID Funcional nº 3218436-0. Processo nº SEI- 220004/000473/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036377- 8, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natália Regueira de Oliveira, ID Funcional nº 5014010-8. Processo nº SEI-030001/052717/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3454915-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosenely Nogueira Dos Santos Dantas, ID Funcional nº 4382053-0. Processo nº SEI-030001/050311/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado \r\nde Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado \r\npor Renato Boy, ID Funcional nº 51125633. Processo nº \r\nSEI-020001/002793/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denys\r\nCarvalho Baleixo Aguiar, ID Funcional nº 51097281. Processo nº\r\nSEI-180001/001585/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51441926, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/000521/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de \r\nmaio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5029589-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo\r\nDAS-8, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/000435/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464675, para exercer o cargo em comissão de Secretário \r\nExecutivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por \r\nRaul Marcel Santos Silva, ID Funcional nº 144971-4. Processo nº \r\nSEI-310001/001844/2025. \r\n, \r\nGUSTAVO CIRILO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51400146, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -\r\nPRODERJ. Processo nº SEI-430002/000949/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51400146, para exercer, com validade a contar de 22 de \r\nmaio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\ndo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Vitor\r\nde Miranda Padua, ID Funcional nº 4270570-3. Processo nº \r\nSEI-430002/000949/2025.\r\nJOÃO EDUARDO VILLELA MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 51090163, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de \r\nTecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de\r\nJaneiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000949/2025.\r\no Ato de 14 de maio de 2025, publicado no D.O. de 15/05/2025, que nomeou JOÃO PEDRO DA COSTA \r\nJORDÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio \r\nde Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Maria das \r\nNeves de Souza Rosa, ID Funcional nº 5120958-6. Processo nº \r\nSEI-330005/000359/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Paulo\r\nSérgio Pacheco Granjeão, ID Funcional nº 51485974. Processo nº SEI-490001/000613/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁ IO APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MAIO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o ID Funcional de FABIO RICHARD \r\nFRANCO FERREIRA JUNIOR, a quem se refere o presente Ato de nomeação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o ID Funcional de SHIRLEY DE MATOS\r\nLIMA, a quem se refere o presente Ato de nomeação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040009/000802/2025, fica retificado , a validade da exoneração, a pedido, de ALEXANDRE DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5026184-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001848/2025, fica retificado que MARLENE DOS ANJOS SANTANA CHAGAS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000545/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2648833\r\n"
        ],
        "2648859": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional 5.081.720-5, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal, do núcleo composto nº 0362-26, integrado pelas UA`s: 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência; 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial; 126203020000000- DGI - Departamento Geral de Inteligência; 126203030000000 - DGCI - Departamento Geral de Contrainteligência; 126203040000000 - DGIOAI - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência; 126203050000000 - DGBE - Departamento Geral de Busca Eletrônica; 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; 126203070000000 - DGOSP - Departamento Geral de Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 12/05/2025, conforme consta no Processo SEI 360004/000359/2025.\r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional 4.403.147-5, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal, do núcleo composto nº 0362-26, integrado pelas UA`s: 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência; 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial; 126203020000000- DGI - Departamento Geral de Inteligência; 126203030000000 - DGCI - Departamento Geral de Contrainteligência; 126203040000000 - DGIOAI - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência; 126203050000000 - DGBE - Departamento Geral de Busca Eletrônica; 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; 126203070000000 - DGOSP - Departamento Geral de Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 12/05/2025, conforme consta no Processo SEI 360004/000359/2025.\r\nId: 2648859\r\n"
        ],
        "2648870": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 01 de fevereiro de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 UBALDO DE OLIVEIRA FREIRE, RG 15.981 CBMERJ, Id Funcional 2601882-9, CPF 828.590.197-15, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99, c/c §1º do mesmo artigo da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares, nova redação dada pela Lei nº 7.121, de 03 de dezembro de 2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/005078/2025.\r\nId: 2648870\r\n"
        ],
        "2648871": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 20 de fevereiro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 JUAREZ FERREIRA DOS SANTOS NETO, RG 2201.094 CBMERJ, Id Funcional 5131354-5, CPF 183.161.347-64, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/009848/2025.\r\nId: 2648871\r\n"
        ],
        "2648872": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 03 de dezembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/016190/2025)\r\n, RG 44.543, Id Funcional 4347802-6;\r\n, RG 20.710, Id Funcional 612246-9;\r\n, RG 23.459, Id Funcional 2608985-8.\r\nId: 2648872\r\n"
        ],
        "2648911": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2025\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939482-9, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para da Coordenadoria de Atualização e Consolidação da Legislação, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017582/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365272-7, da Coordenadoria de Integração de Dados e Tecnologia Fiscal, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384164-3, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417087-4, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017448/2025.\r\nSABELY CRISTINY BRITO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385042-1, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5019073-3, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4406133-1, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365043-0, da Superintendência de Inovação e de Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006149-6, da Superintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Inscrição e Apoio à Dívida Ativa, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006579-3, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, a Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322998-0, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, a Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 44344293-5, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, a Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal,, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344293-5, da Superintendência de Estudos Econômico, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, a Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006258-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387489-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017448/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4427294-4, da Corregedoria Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/017210/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005994-7, da Corregedoria Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/017210/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005991-2, da Corregedoria Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017210/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006193-3, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017210/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956297-7, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017210/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427614-1, da Subsecretaria de Política Tributária Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/017210/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365064-3, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/017210/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006408-8, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017900/2025\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4347622-8, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital - 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI-040006/004720/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4347622-8, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/004720/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028502-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427495-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028507-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006045-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006185-2, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006185-2, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\nR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427369-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006292-1, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344246-3, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006134-8, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasprian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4040485-4, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384178-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para, o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365069-4, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427298-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427376-2, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4383908-8, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385047-2, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365076-7, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5000386-0, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006362-6, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427378-9, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385049-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385039-1, da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365158-5,da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4417192-7, da Subsecretaria de Estado de Receita, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427310-0, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387301-4, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4387053-8, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\nId: 2648911\r\n"
        ],
        "2648931": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/053323/2025, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. 08048027, ID 35516186, , Prof. Doc. I, matrícula 0940186-0, ID 4277006-8; MILA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, ID 5028274-3, matrícula-3090208-4, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/040568/2025, publicado no D.O de 25/04/2025.\r\nId: 2648931\r\n"
        ],
        "2648946": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLAUDIA MARIA LELIS, matrícula 076921-6, cargo de CAPITÃO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.451,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.157/2021.\r\nId: 2648946\r\n"
        ],
        "2648964": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2025\r\nà condição de ativa, conforme Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a servidora MONICA CRISTINA SOARES DOS SANTOS DAMASCENO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C” matrícula 862675-6, ID. 3106123-0. Processo SEI- 040161/010885/2020\r\nId: 2648964\r\n"
        ],
        "2648965": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, dos servidores,\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.039-3, ID Funcional nº 4410921-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3110303-9, ID Funcional nº 5096138-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Assistente Executivo, matricula nº 3.060.032-4, ID Funcional nº 5027262-4, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.528-5, ID Funcional nº 4413695-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.608-1 e Professor Assistente De Administração Educacional II, matricula nº 88.682-0, ID Funcional nº 3589834-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.768-1 e nº 937.809-2, ID Funcional nº 4188235-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015210/2025\r\n\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matricula nº 3.857-0, ID Funcional nº 4400629-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.416-3, ID Funcional nº 5091280-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015210/2025\r\n\r\n, Assistente de Estudos de Pesquisas, matricula nº 331.048-9, ID Funcional nº 4385068-5, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.825-7, ID Funcional nº 5035437-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 867.681-9, ID Funcional nº 564070-9, fora de plantão, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 871.194-7, ID Funcional nº 556744-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.122.167-4, ID Funcional nº 5104718-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.112.877-0, ID Funcional nº 5098298-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.404-1, ID Funcional nº 4384366-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Faetec, matricula nº 225.354-0, ID Funcional nº 4404451-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.422-9 e nº 958.522-5, ID Funcional nº 3674157-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.653-1, ID Funcional nº 4368695-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.516-5, ID Funcional nº 3736047-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 282.686-5, ID Funcional nº 3217488-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Oficial e Cartório Policial, matricula nº 269.776- 1, ID Funcional nº 3002322-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, PROFESSOR DOCENTE I, matricula nº 957.638-0, ID Funcional nº 4378368-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.956-5, ID Funcional nº 3822335-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.962-3, ID Funcional nº 3364618-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 945.470-3, ID Funcional nº 3605773-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.299-2, ID Funcional nº 4367266-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Oficial De Cartório Policial, matricula nº 3.093.021-8, ID Funcional nº 4336791-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.546-7 e nº 3.065.420-6, ID Funcional nº 4366984-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.988-6, ID Funcional nº 4392543-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.252-7, ID Funcional nº 4212424-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.399-9 e nº 961.428-0, ID Funcional nº 4204121-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015210/2025\r\nId: 2648965\r\n"
        ],
        "2648966": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nTIAGO RODRIGUES MATOS, Id Funcional n° 5001805-1, Coordenador de Distribuição, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Armazenagem, em substituição a Claudio Madureira da Costa, com validade a contar de 20/05/2025. Processo nº SEI- 080001/015706/2025.\r\nId: 2648966\r\n"
        ],
        "2649001": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022846/2025 (TITC nº 62/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022847/2025 (TITC nº 63/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022848/2025 (TITC nº 64/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022849/2025 (TITC nº 652025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022850/2025 (TITC nº 66/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022852/2025 (TITC nº 68/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022853/2025 (TITC nº 69/2025).\r\nId: 2649001\r\n"
        ],
        "2649004": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.05.2025\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 2711524-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria.Processo nº SE-040006/017206/2025. \r\nId: 2649004\r\n"
        ],
        "2649012": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203381-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/050173/2025.\r\nId: 2649012\r\n"
        ],
        "2649034": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 003/2025, firmado entre o ITERJ e a empresa OTONI SEGURANÇA E SERVICOS LTDA (12.728.258/0001- 98), que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na Sede do ITERJ, conforme Processo nº SEI 330005/000059/2025, os seguintes servidores abaixo:\r\nId Funcional 5140436-2, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5096100- 4, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 0446611-5, Fiscal Substituto;\r\nId: 2649034\r\n"
        ],
        "2649075": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/05/2025\r\n, ID. Funcional 51470993/01, matrícula 5147099301, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053405/2025.\r\nID. Funcional 41975324/04, matrícula 956777-7, Professor Docente I,18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/053299/2025.\r\nID. Funcional 43765017/02, matrícula 3056271-4, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/048739/2025.\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA S JUNIORID. Funcional 42050588/01, matrícula 917560-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050627/2025.\r\nCRISTIANO PORTILHO CASTILHO GARCIAID. Funcional 34465928/01, matrícula 847897-6, Professor Docente II, 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048954/2025.\r\nID. Funcional 50186523/01, matrícula 3048428-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050651/2025.\r\n, ID. Funcional 50342010/01, matrícula 3069808-8, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047220/2025.\r\nCLEBER MELO ROCHA SANTOSID. Funcional 42030072/02, matrícula 958104-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050184/2025.\r\n, ID. Funcional 37200240/01, matrícula 294069-0, Professor Docente II,22 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045586/2025.\r\nROSANGELA SANTOS DA COSTAID. Funcional 41818253/02, matrícula 925381-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050432/2025\r\nMARTA DE JESUS SILVA DE SOUZAID. Funcional 38020548/01, matrícula 870247-4, Professor Docente II,22 h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049724/2025.\r\nID. Funcional 14439824/01, matrícula 965374-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/045593/2025.\r\nFABIA ANTUNES LUMAR NUNES DE SANTANA,ID. Funcional 34770038/01, matrícula 5014180-3, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041915/2025.\r\nJOAO FERREIRA CARVALHO JUNIORID. Funcional 51380226/01, matrícula 5138022601, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037367/2025.\r\nID. Funcional 43765017/01, matrícula 960235-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/048738/2025.\r\nMARCIA PARANHOS FERNANDESID. Funcional 35936410/01, matrícula 5227082-4, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028516/2025.\r\nID. Funcional 50154745/02, matrícula 3080467-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049856/2025.\r\nISABELA DA SILVA NASCIMENTO RABELOID. Funcional 51442086/01, matrícula 5144208601, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050956/2025.\r\nMAURO TEIXEIRA DOS SANTOSID. Funcional 36913634/02, matrícula 926350-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050334/2025.\r\nID. Funcional 42810035/02, matrícula 3067842-9, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019271/2025.\r\nANA CAROLINA DE MORAES NEVES FERNANDESID. Funcional 43964290/01, matrícula 968396- 2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051755/2025.\r\nDAIANA DE OLIVEIRA GONCALVESID. Funcional, 50109510/01 matrícula 3037351-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083191/2024.\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITASID. Funcional 6418309/05, matrícula 939308-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052803/2025.\r\nID. Funcional 42550661/02, matrícula 964011-1, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045626/2025.\r\n, ID. Funcional 50815474/01, matrícula 3089790-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047910/2025.\r\n, ID. Funcional 43318959/02, matrícula 967766-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053069/2025.\r\nANDREA DE ASSIS SILVA LOURENCOID. Funcional 35919124/01, matrícula 5019795-3, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049439/2025\r\nGABRIEL RODRIGUES PORTESID. Funcional 51439620/01, matrícula 5143962001, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051916/2025\r\nALESSANDRA FERREIRA FREITASID. Funcional 50187929/01, matrícula 3051561-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052569/2025.\r\nSIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRAID. Funcional 6400353/02, matrícula 940343-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051428/2025.\r\n, ID. Funcional 50318160/02, matrícula 3066099-7, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052507/2025.\r\nId: 2649075\r\n"
        ],
        "2649077": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/05/2025\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5023306-8, da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI- 040006/017210/2025.\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1952304-1, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1951985-0, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1950294-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\n\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1957935-7, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040006/016949/2025.\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4177513-9, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda..\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018977-8, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. .\r\n\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1939673-2, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. .\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4424559-9, da Coordenadoria de Análise Estudos Técnicos da Despesa, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. .\r\nId: 2649077\r\n"
        ],
        "2649088": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FÁTIMA CRISTINA RÉGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32.643-9, os Docentes da UERJ RONALDO GEORGE HELAL - UFF, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/022570/2025.\r\nId: 2649088\r\n"
        ],
        "2649090": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI-260006/009356/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por MAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA, matr. nº 41.413-6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/009356/2025.\r\nId: 2649090\r\n"
        ],
        "2649096": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.05.2025\r\nProf. Doc. I, ID 4263507-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 11802313556, Tipo C, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Parecida Rodrigues de Souza, ID 3920693-9/1. Processo nº SEI- 030001/015040/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456103-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Camacho Brito de Sousa, ID 3932246-7/1. Processo nº SEI-030001/038560/2025.\r\nId: 2649096\r\n"
        ],
        "2649097": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263507-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 11802313556, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/015040/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456103-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038560/2025.\r\nId: 2649097\r\n"
        ],
        "2649105": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno processo nº SEI-210063/001345/2023, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor RICARDO DA SILVA SOUZA, ID. 43963099, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2649105\r\n"
        ],
        "2649107": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056749/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053608/2025.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 43718531 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/055540/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARESID 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053055/2025.\r\nDE 12.05.2025\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056232/2025.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDIEGO CARNEIRO, ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/051024/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055479/2025.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/054676/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES, IDF.: 50828312 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal SAULOProcesso n.º SEI-210001/044954/2025.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n.05.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057241/2025.\r\nId: 2649107\r\n"
        ],
        "2649108": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 5578639, vínculo 05, matrícula nº 912.376-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/014859/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42556163, vínculo 01, matrícula nº 925.091-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014853/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42556163, vínculo 02, matrícula nº 958.189-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014849/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38402750, vínculo 01, matrícula nº 826.340-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014848/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 5672619, vínculo 03, matrícula nº 913.045-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014830/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5672619, vínculo 04, matrícula nº 943.599-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014827/2025.\r\nGERALDO FIRMINO TEIXEIRA, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 33336172, vínculo 01, matrícula nº 5.010.663-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/044265/2025.\r\nId: 2649108\r\n"
        ],
        "2649111": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nDÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 6.773,33 (seis mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), em favor do ex-servidor Anderson Jacob da Silva, ID Funcional 43887503, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2649111\r\n"
        ],
        "2649113": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51576589, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 12/05/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001325/2024.\r\nId: 2649113\r\n"
        ],
        "2649124": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.05.2025\r\nNILO SERGIO D AVILA MODESTO, matr. nº 30.674-6, ID Funcional 25432664,Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/001429/2025.\r\nDE 09.05.2025\r\nJOSÉ MARCOS DOS SANTOS BARCELLOS, matr. nº 08.087-9, ID Funcional 25347535, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/003391/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 672/2025 - APOSENTA RICARDO LEDO CHAVES, matr. nº 30.509-4, ID: Funcional 25521578, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/006136/2025.\r\nId: 2649124\r\n"
        ],
        "2649127": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 56.092 FÁBIO DE SÁ ROMEU, a contar de 21 de abril de 2025, com fulcro no Art. 93, I e art. 96, II da Lei nº 443/1981, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000551/2025.\r\nId: 2649127\r\n"
        ],
        "2649157": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 22/05/2025\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428449-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria..\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5028110-0, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria..\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019110-1, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040006/015137/2025.\r\nId: 2649157\r\n"
        ],
        "2649159": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\n16/05/2025\r\nmatrícula nº 0223.647-9, ID 4139114-4, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005002648/2025.\r\nmatrícula nº 0222.362-6, ID 2094053-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/004414/2025.\r\n, matrícula nº 0222.929-2, ID 2085993-7, vínculo 1, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/004341/2025.\r\nmatrícula nº 0822.859-5, ID 2085514-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2G4OH12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/004199/2022.\r\nmatrícula nº 0221.905-3, ID 2081204-3, vínculo 2, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4ºda EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/008458/2024.\r\nmatrícula nº 0823.178-9, ID 2083085-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/004397/2025.\r\n19/05/2025\r\nmatrícula nº 0221.805-5, ID 4001516-5, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/004284/2025.\r\nmatrícula nº 0220.808-0, ID 2079057-0, vínculo 1, cargo COZINHEIRO, referência FUND 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/004311/2025.\r\nmatrícula nº 0220.836- 1, ID 2080406-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/004276/2025.\r\nmatrícula nº 0222.495-4, ID 3996313-6, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/004282/2025.\r\n\r\nmatrícula nº 0823.118-5, ID 4020376-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/004345/2025.\r\nId: 2649159\r\n"
        ],
        "2649160": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 20/05/2025\r\nos efeitos estipendiais, do ato do Presidente da FAETEC, datado de 15/12/2014, publicado no DOERJ de 23/12/2014, página 36, que aposentou , Artífice, Identidade Funcional n° 20742045, vínculo 1, matrícula n° 222235-4, nos termos do Art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 260005/003209/2025.\r\nId: 2649160\r\n"
        ],
        "2649164": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 20/05/2025\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 51395975/1, referência DOC 40HG1, a contar de 30 de abril de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/003812/2025.\r\nId: 2649164\r\n"
        ],
        "2649171": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40057836, vínculo 02, matrícula nº 839.136-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/006132/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33602271, vínculo 02, matrícula nº 838.316-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/013409/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32739931, vínculo 01, matrícula nº 828.354-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo n° SEI-030001/031448/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36517216, vínculo 02, matrícula nº 841.392-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo n° SEI- 030036/000817/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36517216, vínculo 01, matrícula nº 832.056-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo n° SEI- 030036/001159/2023.\r\n, Professor Docente II 22 h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34509240, vínculo 01, matrícula nº 290.672-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.338,64 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo n° SEI- 030037/001321/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39571378, vínculo 01, matrícula nº 825.418-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e. 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo n° SEI-030001/044096/2024.\r\nId: 2649171\r\n"
        ],
        "2649208": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 14/05/2025, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 13/09/2016, e publicado no DOERJ de 15/09/2016, que aposentou MARIA IVONE DIAS ALBUQUERQUE, Professor Docente I 16h, Id. Funcional n° 38323079, vínculo 01, matrícula n° 827506-7, do cargo de Professor Docente I 16h, D, ref. 07, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/049787/2025.\r\nId: 2649208\r\n"
        ],
        "2649237": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.922.844-1, matrícula nº 288.751-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001342/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.949.156-8, matrícula nº 266.126-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001389/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.926.593-2, matrícula nº 258.520-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/001487/2025.\r\nId: 2649237\r\n"
        ],
        "2649268": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2025\r\na contar de 06 de Agosto de 2024, 2º TEN PM RG 64.093. , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ª UPP / 6º BPM - Salgueiro, designado por ato de 10/07/2024, publicado em DOERJ Nº 156 de 22/08/2024. Processo nº SEI-350464/001855/2023 \r\n, com validade a contar de 07 de Agosto de 2024, CAP PM RG 82.241 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ª UPP / 6º BPM - Salgueiro. Processo nº SEI-350013/054134/2024.\r\nId: 2649268\r\n"
        ],
        "2649270": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2025\r\ncom validade a contar de 01 de Janeiro de 2024, O 1º SGT PM RG 78.317 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 10ª UPP/6ºBPM-BOREL. Processo nº SEI-350469/003661/2023.\r\nId: 2649270\r\n"
        ],
        "2649327": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Policia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/073311/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/073311/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50912577,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/073311/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109156/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2025\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/058717/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, em substituição ao Inspetor de Policia Penal JADER BRIGIDA CORDEIRO DA SILVA, ID. 50092871. Processo n.º SEI-210001/010564/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, em substituição ao Inspetor de Policia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS, ID. 50128051. Processo n.º SEI- 210001/028777/2025.\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2025\r\nTHAÍS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/058667/2025.\r\nId: 2649327\r\n"
        ],
        "2649360": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200570-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Minas Gerais, U.A. 11802308559, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wilson Aparecido Leal Boiça, ID 4194015-6/1. Processo nº SEI- 030001/039921/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5036499-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 11802302502, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Rosa Cesar, ID 3318962-5/2. Processo nº SEI-030001/038635/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335181-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/047455/2025.\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID 4325822-0/1, da função de Secretário do C.E. Piranema, U.A. 11802307504, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042313/2025.\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID 4325822-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 11802307506, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Rosinéia Alves Batista Saad Ferreira, ID 3474665-0/1. Processo nº SEI-030001/042313/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3267167- 9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo A, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/041639/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4386205-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo A, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/041639/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3439033-2/1, da função de Secretário do C.E. Charles Chaplin, U.A. 11802306520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042375/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3439033-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Charles Chaplin, U.A. 11802306520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/042375/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4317638-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031034/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4317638-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandro da Silva, ID 4277990-1/1. Processo nº SEI-030001/031034/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272476-7/2, da função de Diretor da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042799/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Inspetor Escolar, ID 3866643-0/3, para exercer a função de Diretor da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Vieira Cabral, ID 4272476-7/2. Processo nº SEI- 030001/042799/2025.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3754519-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina da Silva Dias Martini Motta, ID 5006329-4/1. Processo nº SEI-030001/043383/2025.\r\n, ID 4254786-5/2, Diretor do C.E. Pinto Lima para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 11802301589, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042230/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391025-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/024548/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4411252-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 11802301541, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/033723/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027324-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 11802306538, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Vinícius da Silva Ferreira, ID 5027348-5/1. Processo nº SEI-030001/042426/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4209217-5/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/039243/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3352447-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030001/015851/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092327-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015851/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3352447-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/015851/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092327-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heloísa Cristina de Souza Pereira, ID 3352447-5/1. Processo nº SEI- 030001/015851/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032623-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alex Rosa da Silva, ID 5092327-7/1. Processo nº SEI-030001/015851/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3591134-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037244/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4022023-0/2, da função de Diretor do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037244/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4022023-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Shyrley Marchi Torturella, ID 35911344-4/2. Processo nº SEI- 030001/037244/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3591134-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tâmara Carolina Pádua de Oliveira Delfino Souza, ID 5006460-6/1. Processo nº SEI-030001/037244/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4282886-4/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Lopes Rodrigues, ID 4022023-0/2. Processo nº SEI- 030001/037244/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 34354778/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 11802308518, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/037064/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3710582-5/1, da função de Diretor do C.E. Doutor João Nery, U.A. 11802302523, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/08/2020, publicado no DOERJ de 20/08/2020. Processo nº SEI- 030001/038247/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3350115-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Doutor João Nery, U.A. 11802302523, Tipo D, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina de Jesus Meireles, ID 3710582-5/1. Processo nº SEI-030001/038247/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3710582-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor João Nery, U.A. 11802302523, Tipo D, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudiene Gonçalves de Oliveira Panza, ID 5015466-4/1. Processo nº SEI-030001/038247/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092245-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ailton Raimundo da Silva, ID 4303778-0/3. Processo nº SEI- 030001/030631/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424048-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802303521, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033225/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3375942-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802303521, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camilla Cordeiro Rodrigues da Silva, ID 4424048- 1/1. Processo nº SEI-030001/033225/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4328616-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 11802304572, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/039308/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4215174-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Tipo A, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/045037/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182861-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Ferreira Petito, ID 4257749-7/2. Processo nº SEI-030001/047341/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012329-7/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037816/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012329-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/037816/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078277-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Maria Gonçalves Saldanha, ID 3425305-0/1. Processo nº SEI-030001/043563/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4353349-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044266/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4353349-3/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI-030001/044266/2025.\r\nId: 2649360\r\n"
        ],
        "2649361": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3267167-9/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041639/2025.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3754519-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043383/2025.\r\nId: 2649361\r\n"
        ],
        "2649384": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\nMédico Ginecologia/Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula nº 299.783-1, ID nº 3154945-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/021445/2024\r\nId: 2649384\r\n"
        ],
        "2649418": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica Contabilidade II, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Analista Qualidade E, ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, MARIA LUCIA RAMUNDO SANTOROREINALDO DE SOUSA PINTO,AKIHITO BORRAQUENS COUCEIROLEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente de Saneamento H, como Membros Suplentes. Gerente do Contrato PAULO GUSTAVO MORAES MANGUEIRAFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO” - Processo n° SEI-E-07/100.201//2017 - Ordem de Serviço P/FIS N° 29.303-02-00 - Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.303-01, de 29 de fevereiro de 2024- Contrato CEDAE Nº 110/2021(DAD).\r\nId: 2649418\r\n"
        ],
        "2649419": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\n, Analista da Qualidade D, como Presidente, , Técnico Eletromecânica II, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e FERNANDO CHAVES CARDOSO, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente Gerente da Contratação , Engenheiro C, bem como , Assessora II, como Suplente, para constituíremComissão de Fiscalização para o “DESENVOLVIMENTO E DEMONSTRAÇÃO, PELA CONTRATADA, EM CONDIÇÕES REPRESENTATIVAS DO AMBIENTE REAL DE APLICAÇÃO (PROVA DE CONCEITO - POC), DA SOLUÇÃO INOVADORA, COM POTENCIAL PARA BUSCAR SOLUCIONAR O DESAFIO DA CEDAE”, Processo n° SEI-070026/000773/2023. Contrato CEDAE nº 160/2024 (DPR). O.S. P/FIS nº 32.667-01 - Revoga O.S. P/FIS nº 32.667-00, de 05/05/2025. \r\nId: 2649419\r\n"
        ],
        "2649420": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\n, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Agente de Saneamento B, como Membros Titulares, e FERNANDO CHAVES CARDOSO, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação PAULO HENRIQUE PEREIRA REIS, Engenheiro C, bem como ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Assessora II, como Suplente, para constituíremComissão de Fiscalização para o “DESENVOLVIMENTO E DEMONSTRAÇÃO, PELA CONTRATADA, EM CONDIÇÕES REPRESENTATIVAS DO AMBIENTE REAL DE APLICAÇÃO (PROVA DE CONCEITO - POC), DA SOLUÇÃO INOVADORA, COM POTENCIAL PARA BUSCAR SOLUCIONAR O DESAFIO DA CEDAE”, Processo n° SEI-070026/000773/2023. Contrato CEDAE nº 161/2024 (DPR). O.S. P/FIS nº 32.668-01 - Revoga O.S. P/FIS nº 32.668-00, de 05/05/2025. \r\nId: 2649420\r\n"
        ],
        "2649421": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica Contabilidade II, como Presidente, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUESADAO JESUS DO COUTO BRITO, AKIHITO BORRAQUENS COUCEIRO, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, PAULO GUSTAVO MORAES MANGUEIRAFERNANDA DA SILVA \r\nPACHECO SILVA, Contadora D, como Suplente, para Comis-\r\nsãode Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SEGURO \r\nPATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS”,SEI-E- 12/800.174/2021.Contrato CEDAE Nº 113/2022 (DAD) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.700-01.\r\nId: 2649421\r\n"
        ],
        "2649422": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnica Laboratório III, como Presidente, AMANDA FERREIRA DE MELLO PINTO, RENATA KELLY LEITE PASSOS\r\nGerente do Contrato, Téc-\r\nnico Contabilidade II,ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comis-\r\nsão de Fiscalização para a \"AQUISIÇÃO DE SISTEMA AUTO-\r\nMATIZADO DE DETECÇÃO MICROBIOLÓGICA”,Processo n° \r\nSEI-150017/000628/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.715-00.\r\nId: 2649422\r\n"
        ],
        "2649423": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico de Saneamento II , , Assessor V, como Membros Titulares e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 16 UNIDADES, BIKE DE ÁGUA POTÁVEL (BAP), PARA GARANTIR A HIDRATAÇÃO ADEQUADA DO PÚBLICO DURANTE EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo n° SEI-150017/005108/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.736-00. Contrato CEDAE n° 070/2025 (DFI).\r\nId: 2649423\r\n"
        ],
        "2649424": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento H, como Presidente, SANDRO ROGÉRIO DA SILVA RIBEIRO, LEANDRO COUTO ROSA, Técnico Laboratório IV, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente Administrativo F, bem como, Técnico Contabilidade II, como suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA PARA RECALQUE E DESCARGA DE SULFATO PARA ATENDER SILOS DE ARMAZENAMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo n° SEI-150017/004656/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.737-00. Contrato CEDAE n° 074/2025 (DSG).\r\nId: 2649424\r\n"
        ],
        "2649425": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAnalista Qualidade C, como Presidente, Técnica Laboratório III, Técnica Laboratório II, como Membras Titulares e , Agente de Saneamento C, como Membra Suplente. Gerente do contrato, DEBORA ARAUJO DIASJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como suplente, para Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS COM FOTOPERÍODO PARA TESTE DE TOXICIDADE COM\r\nMICROCRUSTÁCEOS EM AMOSTRAS DE EFLUENTES”,de \r\nque trata o Processo n° SEI-150017/003076/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.740-00.\r\nId: 2649425\r\n"
        ],
        "2649426": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22/05/2025\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, reg. 8-001059-4, ASSESSOR V, reg. 0-012997-4, Engenheiro C, como Membros Titulares e MARCO AURELIO LIMA MARQUES, reg. 0-018968-6, Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , reg. 0-012529-2, Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, reg. 0-017196-4, Técnico Contabilidade II, como Suplente, para Comissão de Fiscalizaçãoreferente a \"PRESTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES OU COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", SEI-150017/001628/2025. Contrato CEDAE Nº 065/2025 (DFI).- Ordem de Serviço P/FIS N° 32.742-00.\r\nId: 2649426\r\n"
        ],
        "2649427": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2024\r\nID Funcional nº 4455299-8, no cargo de Professor Associado, na área de Ensino de Física, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 25/10/2024, publicado no D.O. de 29/10/2024, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 18/09/2024, relativo ao Edital publicado no D.O. de 19/03/2024. Processo nº SEI-260009/005494/2023.\r\nId: 2649427\r\n"
        ],
        "2649442": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGUILHERME PARAIZO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabio Richard Franco Ferreira Junior, Id Funcional 5114326-7- Processo nº SEI-330002/025818/2025.\r\nId: 2649442\r\n"
        ],
        "2649445": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030029/003043/2021, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias à servidora MARIA DA GLÓRIA VALADÃO FERREIRA, Id. Funcional nº 38497450/01.\r\nId: 2649445\r\n"
        ],
        "2649446": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022936/2025 (TITC nº 70/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022938/2025 (TITC nº 71/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022939/2025 (TITC nº 72/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022941/2025 (TITC nº 74/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022942/2025 (TITC nº 75/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022943/2025 (TITC nº 76/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022944/2025 (TITC nº 77/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022945/2025 (TITC nº 78/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022946/2025 (TITC nº 79/2025).\r\nId: 2649446\r\n"
        ],
        "2649447": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 69.088 , a contar da data de seu falecimento em 18/10/2024, Registrado no Livro C- 00196, Folha 201, Termo 75833, expedida pelo RCPN do Distrito Único de Belford Roxo - RJ. Processo nº SEI-350022/023809/2025.\r\nId: 2649447\r\n"
        ],
        "2649452": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto TEN CEL PM RG 67.790 CARLOS VIDAL MARTIN DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 25/02/2025, Registrado no Livro C-55, Folha 94, Termo 16294, expedida pelo 9º Ofício de RCPN - Unidade Interligada - RJ. Processo nº SEI- 350002/004031/2025.\r\nId: 2649452\r\n"
        ],
        "2649457": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido, com validade a contar de 26 de maio de 2025, , Id. Funcional nº 99990008, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2649457\r\n"
        ],
        "2649482": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\ncomissão para apresentar posição sobre o dimensionamento de pessoal técnico-administrativo do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, integrada pelos membros discriminados abaixo, sob a presidência do primeiro. Esta Portaria entra em vigor na presente data revogando-se as disposições em contrário e em especial a Portaria Reitoria nº 097/2025, Processo nº SEI-260007/051791/2023:\r\n, matr. nº 37.114-6 - SGP;\r\n, matr. nº 36.207-9 - SGP;\r\n, matr. nº 2.881-1 - Reitoria;\r\n, matr. nº 33.714-7 - Reitoria;\r\n, matr. nº 35.007-4 - PGUERJ;\r\n, matr. nº 34.278-2 - PGUERJ;\r\n, matr. nº 5.027-8 - HUPE;\r\n, matr. nº 30.712-4 - HUPE;\r\n, matr. nº 4.626-8 - HUPE.\r\npara compor a Comissão de Gestão de Documentos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro. Esta Portaria entra em vigor na presente data revogando-se as disposições em contrário e em especial a Portaria Reitoria nº 1534/2024, Processo nº SEI-260006/032006/2024:\r\n, matr. nº 37227- 6, ID funcional 4460057-7;\r\n, matr. nº 42599-1, ID funcional 5151822-8;\r\n, matr. nº 36323- 4, ID funcional 4411543-1;\r\n, matr. nº 42228-7, ID funcional 5112772-5;\r\n, matr. nº 37478-5, ID funcional 4462180-9;\r\n, matr. nº 30636-5, ID funcional 2531943-4;\r\n, matr. nº 7344- 5, ID funcional 2528045-7;\r\n, matr. nº 41221-3, ID funcional 5135295-8.\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃOSIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. 33.383-1, ID 25366378, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CC-04, 09, durante o período de 16/06/2025 a 15/07/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/023134/2025.\r\nId: 2649482\r\n"
        ],
        "2649484": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 654/2025 - APOSENTA REJANE ALECRIM SANTOS, matr. nº 32.459-0, ID Funcional 25546830, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/019878/2025.\r\nId: 2649484\r\n"
        ],
        "2649488": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSpelo descumprimento do disposto no art 164, do Decreto nº 2.479/79, o que configura o descumprimento de dever funcional do inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo SEI-030022/012746/2023.\r\nId: 2649488\r\n"
        ],
        "2649490": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLIVIA DE SOUZA VIDALpelo descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030022/010359/2023.\r\nId: 2649490\r\n"
        ],
        "2649493": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor por ter deixado de cumprir o art 17, incisos XI e XVIII, da Portaria Degase nº 853/2020, descumprindo com seus deveres funcionais, o que configura violação do previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79. Considerando a natureza, a gravidade, os danos para o serviço público, antecedentes do servidor e por se tratar de falta grave - art. 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, todos no processo SEI- 030022/010187/2023.\r\nId: 2649493\r\n"
        ],
        "2649494": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n, conforme processo SEI-360018/000101/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n017/SEPOL/2025\r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante, e curso de treinamento oficial da solução, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\n2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 73.514.382/0001-45\r\n\r\n018/SEPOL/2025\r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Solução de Firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do CONTRATANTE e curso de treinamento oficial da solução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\n2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 73.514.382/0001-45\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nWALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS\r\n4.177.511-2\r\nFiscal\r\nANDRÉ LUIS TEIXEIRA REBÔLA\r\n5.098.447-0 \r\nFiscal\r\nSANDRO COSTA DE OLIVEIRA\r\n4372857-0\r\nFiscal \r\nFABIANE CRISTIA MENDES DA CRUZ MOURA\r\n5.021.633-3\r\nGestor\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n871.805-8\r\nGestor Substituta\r\nId: 2649494\r\n"
        ],
        "2649546": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/075504/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 13/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a concessionária PROLAGOS S/A, cujo objeto é a contratação de serviços de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto para a 12ª Procuradoria Regional, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721427\r\nSubstitutas:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 44323816;\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410\r\nSubstitutos:\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355\r\n3)Fiscais Setoriais\r\nTitular:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 19238649Substituta:\r\n, Analista Processual, ID Funcional nº 43595618\r\nId: 2649546\r\n"
        ],
        "2649552": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\n, os Policiais Militares veteranos do PTTC, elencados na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso II, alínea a, da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024, a contar de 02/05/2025, processo nº SEI-350009/013801/2025.\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nCGPM\r\nCARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA\r\nCEL PM\r\n52793\r\n22675825\r\nDGAS\r\nFABIO RODRIGUES\r\nCEL PM\r\n43619\r\n24081850\r\nCPM II\r\nPAULO CESAR SIMOES\r\nMAJ PM\r\n49014\r\n23087455\r\nSSCC\r\nARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\nCAP PM\r\n50060\r\n22811753\r\nAjG\r\nANTONIO CARLOS LINO DOS PASSOS\r\nSUBTEN PM\r\n49059\r\n21776490\r\nCIEAT\r\nJOSUE MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n47588\r\n22651551\r\nDABST\r\nANTONIO CLAUDIO SOARES DA CUNHA\r\nSUBTEN PM\r\n42971\r\n21633550\r\nDC\r\nANTONIO JOSE GOMES PINHEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n38702\r\n24610534\r\nDGAS\r\nSIMONE CRISTINA GOES MOREIRA BLANCO\r\nSUBTEN PM\r\n56401\r\n24191167\r\nDGAS\r\nFRANCISCO PONTES DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n41543\r\n24269727\r\nDGAS\r\nARNALDO GONCALVES\r\nSUBTEN PM\r\n43857\r\n24420255\r\nDPA\r\nVALMIR FIRMINO FERRAZ\r\nSUBTEN PM\r\n41336\r\n23991542\r\nDPA\r\nMILTON SIMOES DO NASCIMENTO\r\nSUBTEN PM\r\n31967\r\n24145378\r\nDRSP\r\nJOSE LUIZ DE ARAUJO\r\nSUBTEN PM\r\n52266\r\n24911453\r\nHCPM\r\nWELLINGTON JORGE RIBEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n56781\r\n22588710\r\nPPM/CASC\r\nADRIANA FREITAS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n53394\r\n23301368\r\nESPM\r\nLUIZ PAULO BITTENCOURT DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n36672\r\n21806586\r\nESPM\r\nPAULO AMARAL DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n37611\r\n24884480\r\nFAZ/MAR\r\nJOSÉ LEITE DA SILVA NETO\r\nSUBTEN PM\r\n39007\r\n24618314\r\nESPM\r\nDICLER DE AGUIAR MENDES\r\nSUBTEN PM\r\n39759\r\n21731438\r\nSSCC\r\nHUDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n42729\r\n22803246\r\nESPM\r\nJOSE GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n43894\r\n25044150\r\nESPM\r\nUBALDO MACEDO NUNES\r\nSUBTEN PM\r\n51188\r\n25066145\r\nHPM/NIT\r\nRAFAEL DA SILVA CLAUDINO\r\nSUBTEN PM\r\n51904\r\n24688347\r\nESPM\r\nJADER DOS SANTOS MOURA\r\nSUBTEN PM\r\n53163\r\n22122737\r\nESPM\r\nOLIVAL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n55842\r\n22992758\r\nDRSP\r\nALEXSANDRO DA SILVA MOREIRA\r\n1º SGT PM\r\n64891\r\n24768235\r\nDVP\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA MARTINS\r\n1º SGT PM\r\n41845\r\n22455760\r\nId: 2649552\r\n"
        ],
        "2649553": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 42462592, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10/02/2025. Processo SEI-210001/037618/2025;\r\nId: 2649553\r\n"
        ],
        "2649559": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nId. Funcional:19924429, Inspetora da Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Assessoria de Audiências Virtuais, U.A Nº 125102050000000, com 35 (trinta e cinco) servidores, em do servidorInspetor da Polícia Penal,a contar a partir do dia 13 de maio de 2025. Processo SEI-210001/056449/2025.\r\nId: 2649559\r\n"
        ],
        "2649560": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nVINÍCIUS CAETANO FERREIRApreceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/009084/2024.\r\nId: 2649560\r\n"
        ],
        "2649568": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nId. Funcional: 43369456, Inspetor de Polícia Penal, da a função de Agente de Pessoal do Presídio João Carlos da Silva, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, U.P. Nº 125502040506000, com 52 (cinquenta e dois ) servidores, a contar do dia 12/05/2025. Processo SEI- 210001/055460/2025.\r\nId: 2649568\r\n"
        ],
        "2649569": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/051699/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº SEI-030001/048992/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2649569\r\n"
        ],
        "2649575": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nVINICIUS CAETANO FERREIRApelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo SEI-030002/003436/2024.\r\nId: 2649575\r\n"
        ],
        "2649580": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\na pedido, a Policial Militar veterana do PTTC, conforme o art.24, inciso II, alínea b, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024, a contar de 16/05/2025, processo nº SEI- 350010/010655/2025.\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nHCPM\r\nSOLANGE ELEHEP\r\nCEL PM RR\r\n64.826\r\n3229486\r\nId: 2649580\r\n"
        ],
        "2649582": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.360-6, matrícula nº 871.539-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/003698/2025.\r\nId: 2649582\r\n"
        ],
        "2649593": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020504-8/1, da função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047984/2025.\r\nId: 2649593\r\n"
        ],
        "2649606": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor pelo descumprimento das determinações contidas no § 2º, art. 37, da Portaria Degase nº 853/2020 e art. 7º, da Portaria Degase nº 593/2019, configurando, assim, descumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos VII e VIII, do Decreto n° 2.479/79.Considerando a natureza, a gravidade, os danos para o serviço público e antecedentes do servidor, bem como tratar-se de falta grave - art. 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, todos no processo SEI-030022/012284/2023.\r\nId: 2649606\r\n"
        ],
        "2649643": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 4372741-7, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 095.077/O-3 como responsável titular da Assistência de Contabilidade - ASCONT/DGAF/SSGA/SEPOL, e lhe conferindo perfil de acesso às Unidades Gestoras: 260400 - SEPOL, 266100 - ACADEPOL e 266200 - FUNESPOL do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-360017/000638/2025\r\nIdentidade Funcional nº 51263050, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 116351/O, para substituir, eventualmente, o responsável titular da Assistência de Contabilidade - ASCONT/DGAF/SSGA/SEPOL, e lhe conferindo de acesso às Unidades Gestoras: 260400 - SEPOL, 266100 - ACADEPOL e 266200 - FUNESPOL do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-360017/000638/2025.\r\nId: 2649643\r\n"
        ],
        "2649655": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.146.992-8, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/008565/2024.\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.147.086-1, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/001169/2025.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, ID Funcional 5.148.054-9, a contar de 20 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360007/000299/2025.\r\nId: 2649655\r\n"
        ],
        "2649684": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/10/1997, para fins de regularização funcional, , matrícula nº 00/0016973-0, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035584/2025.\r\nId: 2649684\r\n"
        ],
        "2649687": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2024\r\nno posto de 1 º Tenente PM Médico Estagiário e inclui no Estado Efetivo da Corporação, a candidata do EPAO/2010, mencionada abaixo. Processo nº SEI-350074/006657/2022.\r\n*\r\nProcesso n° 0379063-76.2012.8.19.0001 da 5ª vara da fazenda pública da comarca da capital\r\nObservação: \r\n(*) Candidato incluído por força de Sentença.\r\nId: 2649687\r\n"
        ],
        "2649698": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2025\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 38088126, vínculo 01, matrícula nº 5.005.492-3, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/035514/2025.\r\nId: 2649698\r\n"
        ],
        "2649702": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nno Estado Efetivo da Corporação, os candidatos mencionados abaixo. Processo nº SEI- 350009/014889/2025.\r\n112250\r\n*\r\n021082870904\r\n\r\nCDI\r\n0 Anos 0 Meses 0 Dias\r\n00/00/0000\r\n00/00/0000\r\nMINISTERIO DA DEFESA\r\nProcesso nº\r\n3002517-45.2025.8.19.0001\r\n112251\r\nBRUNO VIEIRA NAZARETH OLMO\r\n02.017.348242-1\r\n\r\nCDI\r\n\r\n0 Anos 0 Meses 0 Dias\r\n00/00/0000\r\n00/00/0000\r\nMINISTERIO DA DEFESA\r\n112252\r\n: CHRISTIAN CITO MESQUITA\r\n021462844263\r\nE\r\nCDI\r\n0 Anos 0 Meses 0 Dias\r\n00/00/0000\r\n00/00/0000\r\n\r\nMINISTERIO DA DEFESA\r\n(*) CANDIDATO INCORPORADO POR FORÇA DE LIMINAR.\r\nId: 2649702\r\n"
        ],
        "2649722": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n- CARGO ASSISTENTE II - DAI-6, ID Funcional nº 1931629-2, da COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS para a ASSESSORIA DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO. Processo nº SEI-020001/002958/2025.\r\n- CARGO ASSISTENTE II DAI-6 ID Funcional nº 50984489-2 da DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÕES E FINANÇAS para a COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS. Processo nº SEI-020001/002958/2025.\r\n- CARGO ASSISTENTE II DAI-6 da DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÕES E FINANÇAS para a COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS. Processo nº SEI-020001/002958/2025.\r\nId: 2649722\r\n"
        ],
        "2649723": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2025\r\nMARCELO FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID 5032038-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042721/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274036-3/1, para exercer, com validade a contar de 23/05/2025, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042721/2025.\r\nROSÂNGELA ABUDE DE CERQUEIRA FALCÃO MENDES, Prof. Doc. II, 3388883-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 11802312537, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Maria Goretti Ribeiro Monteiro Barroso, ID 3390703-0/1. Processo nº SEI-030001/046854/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201381-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042129/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3883785-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Auciana Pereira da Silva, ID 4201381-0/2. Processo nº SEI-030001/042129/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283389-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristovão, U.A. 11802304527, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042266/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283389-2/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042266/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369919-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Silva Miranda, ID 4202768-3/1. Processo nº SEI-030001/032249/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025545-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/045677/2025.\r\nProf. Doc. II, ID 3398351-8/1, da função de Diretor do C.E. Geraque Collet, U.A. 11802312513, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023881/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. II, ID 3398351-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Geraque Collet, U.A. 11802312513, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/023881/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. II, ID 4009670-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Geraque Collet, U.A. 11802312513, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvânia Pereira Quaresma, ID 4322062-2/2. Processo nº SEI- 030001/023881/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4318790-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Alessandra Ribeiro da Silva, ID 3495337-0/1. Processo nº SEI-030001/033634/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4421251-8/3,para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres, U.A. 11802311565, Tipo A, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044276/2025.\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES BITENCOURT, Prof. Doc. I, ID 5016819-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard, U.A. 11802303571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046110/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 5150108- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Albuquerque, ID 4412640-9/2. Processo nº SEI- 030001/002462/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 4388170-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/002462/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3832664-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 11802305575, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044494/2025.\r\nANA PAULA DE VERA Y CONDE GONZALEZ, Prof. Doc. I, ID 4304270-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024023/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272476-7/1, para exercer, com validade a contar de 26/05/2025, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI-030001/042799/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205206-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI-030001/044110/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205206-8/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044110/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382727-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jorge Zarur, U.A. 11802307576, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042620/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382727- 6/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042620/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263079-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo A, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/042920/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016384-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/041966/2025.\r\nId: 2649723\r\n"
        ],
        "2649724": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/004304/2025.\r\nREITORIA\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nPré-Vestibular Social Teorema\r\nID Funcional nº 5077226-0\r\n20/05/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGabinete\r\nLilian Sagio Cezar, ID Funcional nº 4421281- 0\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, ID Funcional nº 641268-8\r\n15/05/2025\r\nSetor de Estudos Latino- Americanos em Ciências Sociais\r\nMarcos Antonio Pedlowski, ID Funcional nº 641268-8\r\nMARCELO CARLOS GANTOS, ID Funcional nº 641361-7\r\n20/05/2025\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Graduação do Bacharelado\r\nCesar Augusto Marcelino Mendes, ID Funcional nº 5126895-7\r\nANA BEATRIZ GARCIA, 641208-4\r\n30/04/2025\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nNúcleo de Diagnóstico e Investigação Molecular\r\nEnrique Medina-Acosta, ID Funcional n 641233-5\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, 641532-6\r\n29/04/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Graduação em Agronomia\r\nJanie Mendes Jasmim, ID Funcional n 641344-7\r\nALEXANDRE PIO VIANA, 641442-7\r\n12/05/2025\r\nLABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\nLABORATÓRIO DE ZOOTECNIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nAnálise de Dados\r\n, ID Funcional nº 5159402-1\r\n20/05/2025\r\nId: 2649724\r\n"
        ],
        "2649758": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nID Funcional nº 4455299-8, aprovada em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeada por meio do Ato de 25/10/2024, publicado no D.O. de 29/10/2024. posse em 05/11/2024. Processo n° SEI-260009/005494/2023.\r\nId: 2649758\r\n"
        ],
        "2649763": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059397/2025.\r\nPRESIDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF.: 5082741-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS, IDF.: 5012805-1.Processo n.º SEI-210001/049698/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF.: 5082741-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS, IDF.: 5012805-1.Processo n.º SEI-210001/051957/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF.: 5082741-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS, IDF.: 5012805-1.Processo n.º SEI-210001/046471/2025.\r\n.05.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/057667/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/058701/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057494/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040577/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058179/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060014/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057026/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060549/2025.\r\nId: 2649763\r\n"
        ],
        "2649768": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, Coronel BM, ID Funcional 2613558-2, do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613029-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS- 8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Welt Canedo Monteiro Ferreira, ID Funcional 2613558-2. Processo nº SEI-270001/001614/2025.\r\nId: 2649768\r\n"
        ],
        "2649789": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 20.05.2025\r\nJORGE DA SILVA FIGUEIREDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20089627 e Matrícula: 816.584-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 2º,inciso I da Lei Complementar Estadual n º 195/2021. Processo SEI-080001/024157/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nDE 22.05.2025\r\nMARCIO JOSE TEIXEIRA GRANDINI, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19669550 e Matrícula: 822.336-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/017542/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5707943 e Matrícula: 888.312-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/001867/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -R 2.763,69\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.243,66\r\nProventos -R 10.916,57\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional:43383440 e Matrícula: 948.711-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 1° da Emenda Constitucional Estadual n°94/2022 c/c artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual n°90/2021. Processo SEI- 210001/088282/2024. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos-R 13.281,05\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAÚJO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20083262 e Matrícula: 822.235-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º e §11, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/125981/2024. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO, Ref: 2° G VII ID. Funcional: 19732040 e Matrícula: 817.245-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto nos termos da Lei Complementar nº 195, Artigo 2°, inciso III. Processo SEI-210001/130048/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base na média aritmética e sendo reajustado pelo índice INPC, conforme artigo 7º, §4º da LC 195/2021.\r\n\r\nDiscriminação da parcela:\r\nProventos valor bruto -R 3.365,89\r\n.05.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1967481-3 e Matrícula: 816.580-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/125105/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60%-R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nId: 2649789\r\n"
        ],
        "2649800": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742104-2/1, da função de Secretário do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 11802312527, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/041463/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3742104- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 11802312532, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/041463/2025.\r\nId: 2649800\r\n"
        ],
        "2649818": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE N.º 2133/2025 - DESIGNA PAMELA DA COSTA LAMONICA da Silva, ID Funcional 4462231-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer interinamente, a contar da publicação em DOERJ, a função de Diretora Administrativa e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, do Ambulatório Médico de Especialidades - AME, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/011181/2025.\r\nId: 2649818\r\n"
        ],
        "2649824": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CHRISTINE DA SILVA DOS SANTOSAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812836-5, ID nº 3101114-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/025021/2024.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 298202-3, ID nº 3153143-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/015814/2024.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 185444- 7, ID nº 3167073-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/025439/2024.\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO,Técnico de Enfermagem, classe “A-IX”, matrícula nº 922.127-6 ID nº 1972188-9, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com 2° da EC 90/2021. Processo SEI-080001/025122/2024.\r\nId: 2649824\r\n"
        ],
        "2649854": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2025\r\nREPREENDE o servidor, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, tendo em vista a não apresentação de declaração de bens e valores por meio do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos - SISPATRI no ano de 2021 (ano- base 2020), no prazo estipulado até o dia 30 de agosto de 2021, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI- 150071/000230/2023.\r\nId: 2649854\r\n"
        ],
        "2649859": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.05.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: SUBTEN BM Q06/ACD/00 , RG: 26.887, ID: 2625975-3, na função de Fiscal setorial (2ª Odontoclínica), em substituição ao servidor: 1º SGT BM Q06/ACD/00 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MELO, RG: 26.875, ID: 2647723-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/007256/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CEL BM QOC/96 , RG: 19.236, ID: 2657297-4, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: CEL BM QOC/96 ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, RG: 19.212, ID: 2645195-6, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 58/2021, oriundo do processo SEI- 270053/000029/2021, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270007/011977/2025.\r\nROGERIO SIMPLICIO DA COSTA, RG: 22.046, ID: 9387110, na função de fiscal de contrato, em substituição ao servidor: 2º Sgt BM Q02/08 ENDERSON ANDRADE MASSOCATI, RG: 43.557, ID: 43415130, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 063/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 08-BAIXADA , a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270007/023174/2025.\r\nId: 2649859\r\n"
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        "2649865": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43042422, vínculo 01, matrícula nº 936.118-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/024906/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40284158, vínculo 01, matrícula nº 5.252.105-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/003399/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32916523, vínculo 01, matrícula nº 803.691-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/017234/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34617124, vínculo 01, matrícula nº 5.018.597-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91.Processo nº SEI- 030001/028630/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35565721, vínculo 01, matrícula nº 5.019.329-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/034063/2025.\r\n, Cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33981647, vínculo 01, matrícula nº 5.008.953-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/035262/2025.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 35767138, vínculo 01, matrícula nº 5.003.243-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/036093/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38427230, vínculo 01, matrícula nº 839.421-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/038139/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33196613, vínculo 01, matrícula nº 837.580-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030030/000512/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40277046, vínculo 02, matrícula nº 838.710-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/058481/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36400262, vínculo 01, matrícula nº 5.000.833-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/098876/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32856946, vínculo 01, matrícula nº 831.643-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47.Processo nº SEI- 030001/045374/2025.\r\nId: 2649865\r\n"
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        "2649884": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 15/05/2025\r\nROBERTO LATGE MILWARD DE AZEVEDO, ENGENHEIRO, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19328311, vínculo 1, matrícula n° 868834-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 020007/004297/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 9.068,61\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 3.627,44\r\nDIR PESS PLANO DE CARGO SAL IEEA - Lei nº 4.687/2005 - R 999,96\r\nProventos - R 13.696,01\r\nDE 19/05/2025\r\n, MÉDICO VETERINÁRIO, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19325452, vínculo 1, matrícula n° 199664-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 19/03/2025. Processo nº SEI- 020001/000014/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 8.748,83\r\nNúmero de anos excedentes: 27\r\nPercentual a Receber: 114%\r\nProventos: R 9.973,67\r\nVIRGILIO DE BARROS CORREIA FILHO, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30688434, vínculo 1, matrícula n° 2490-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/010380/2025.\r\nMARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL, ARQUITETO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 19367821, vínculo 1, matrícula 297143-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001113/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 10.189,49\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO IEEA - Lei nº 1733/1990 - R 251,41\r\nProventos - R 16.554,59\r\nDE 20/05/2025\r\nCARMEN MARIA PINTO DA ROCÍÀ VASCONCELOS, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19385188, vínculo 1, matrícula n° 1160347-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040002/001677/2025.\r\n, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28797647, vínculo 1, matrícula 291756-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 180005/000371/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001 - R 4.089,81\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.453,89\r\nProventos - R 6.543,70\r\nDE 23/05/2025\r\n, TÉCNICO AMBIENTAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21470049, vínculo 1, matrícula 2700821-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-070002/008373/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 5.857,16\r\nNúmero de anos excedentes: 27\r\nPercentual a Receber: 114%\r\nProventos: R 6.677,16\r\nDEBORA SUELY PINTO ALMEIDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 32386370, vínculo 1, matrícula 1804671-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-310003/000205/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 1.973,46\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.184,08\r\nProventos - R 3.157,54\r\nId: 2649884\r\n"
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        "2649885": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) LAURA MONTEIRO COELHO, matrícula 18630, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.061,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2022 Processo nº SEI-040150/000928/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SANDRA MARIA BRUM TAVARES, matrícula 1875400, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAO EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.567,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2017. Processo nº SEI- 040161/003576/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO SIGNE, matrícula 108032, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) PJERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.238,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2024. Processo nº SEI- 040014/077238/2024 e processo nº SEI-040014/077237/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) AGOSTINHO JOSE DOS SANTOS, matrícula 6258206, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.177,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2022. Processo nº SEI-040150/001885/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE GOUVEA MELO, matrícula 5132709, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.379,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2022. Processo nº SEI-040150/000809/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO LINS PEREIRA, matrícula 089553-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.972,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2024. Processo nº SEI-040014/080314/2024 e processo nº SEI- 040014/080319/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDSON GONCALVES VIEIRA, matrícula 191748-3, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.990,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI-040150/001176/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO SERGIO SILVA, matrícula 0174269-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.003,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2022. Processo nº SEI-040150/001866/2022. Processo nº SEI- 040150/001866/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) HAROLDO CLAUDIO DA SILVA, matrícula 1216266, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.228,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2022. Processo nº SEI- 040150/000766/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) EDILSON CERDEIRA VIVEIROS, matrícula 1162429, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.831,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001008/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ORLANDO CABRAL QUEIROZ, matrícula 1513318-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.585,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2022. Processo nº SEI-040150/001881/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM DIAS DE SOUZA, matrícula 292241-7, cargo de TÉCNICO DE PALCO do(a) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.185,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.629/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELZITA NELY BITTENCOURT DO VALLE, matrícula 00017570-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 3.524,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2022. Processo nº SEI-040150/000982/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELZITA NELY BITTENCOURT DO VALLE, matrícula 00010904-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 3.759,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2022. Processo nº SEI-040150/000982/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA, matrícula 1444397, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.754,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2022. Processo nº SEI- 040150/001687/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE RUBEM POMBO DA COSTA MONTEIRO, matrícula 400328-1, cargo de ENGENHEIRO do(a) DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 12.582,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2022. Processo nº SEI-040150/001753/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HELDO MIRANDA PEREIRA, matrícula 5526, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 10.161,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.419/2016 e processo nº SEI- 040161/008861/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALTAIR OLIVEIRA SANTOS, matrícula 1229301, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.337,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2022. Processo nº SEI-040150/001723/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IVONE MELLO DOS SANTOS, matrícula 1647882, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.796,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001404/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) THEREZA LOPES FERREIRA, matrícula 6540496, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.326,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2022. Processo nº SEI-040150/000920/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADIRSON ALVES DE SOUZA, matrícula 9288341, cargo de CABO BM do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.598,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/169.5/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex_segurado(a) LUIZ PEREIRA MURTA, matrícula 360325-5, cargo de AUXILIAR MOTORISTA do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 2.466,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2014. Processo nº SEI-PD-01/020.1/2015.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VITTORIO SASSI, matrícula 8100015, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.230,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2022. Processo nº SEI- 040150/001861/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MATOZINO DE SOUZA ALVES, matrícula 2436, cargo de GARÇOM QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, a pensão por morte, no valor de R 4.535,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6º -A da E.C. nº 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.164/2020.\r\nId: 2649885\r\n"
        ],
        "2649888": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR \r\n, Id. Funcional n.º 4219966-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, nos casos de impedimento e afastamento do Diretor Geral de Administração e Finanças, servidor DANILO CANTANA RODRIGUES, Id. Funcional n.º 5137379-3, a partir da data de Publicação do presente Ato. Processo nº SEI-320001/001259/2025. \r\nId: 2649888\r\n"
        ],
        "2649916": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/05/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/006417/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID Funcional 5013458-2.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/05/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/048206/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Professor Docente II, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8.\r\nId: 2649916\r\n"
        ],
        "2649922": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Técnico Policial de Necropsia (2ª classe), Id. Funcional nº 4.251.026-0, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI- 360007/002347/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho\r\nda servidora , De-\r\nlegado de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 5.123.985-0, pelo \r\nprazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360009/008945/2024.\r\nId: 2649922\r\n"
        ],
        "2649927": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVICTOR OLIVEIRA NUNES, matr. nº 41.662-8, ID funcional: 51403447, vínculo: 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no QUI/QUI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/03/2025. Processo nº SEI- 260006/011647/2025.\r\nTATIANE MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 41.432-6, ID funcional: 50038176, vínculo: 2, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/03/2025. Processo nº SEI-260006/017914/2025.\r\nANTONIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36.367-1, ID funcional: 44329830, vínculo: 1, Docente - Professor Associado, lotado no FIS/DFNAE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/05/2025. Processo nº SEI- SEI- 260006/021138/2025.\r\nJÉSSICA PACHECO DE SOUZA, matr. nº 38.029-5, ID funcional: 44660685, vínculo: 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada no SGP/COOPROTEC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/04/2025. Processo nº SEI-260006/014557/2025.\r\nALINE RANGEL DE ALBUQUERQUE, matr. nº 41.154-6, ID funcional: 51351579, vínculo: 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada no PPC/SCOMPRAS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2025. Processo nº SEI-260006/017583/2025.\r\nLUIZ CHARLES ARAÚJO DE SÁ, matr. nº 39.839-6, ID funcional: 51001500, vínculo: 1, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado na PPC/CMED, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260006/014842/2025.\r\nLEONARDO NOVAES MESQUITA DAMASCENO, matr. nº 42.424-2, ID funcional: 51489171, vínculo: 1, Docente - Professor Adjunto, lotado no IME/GRAF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-260006/017939/2025.\r\nPAULO ROBERTO MANN MARQUES JÚNIOR, matr. nº 42.477-0, ID funcional: 51461870, vínculo: 2, Docente - Professor Adjunto, lotado no IME/COMPUT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/03/2025. Processo nº SEI-260006/008835/2025.\r\nMOISÉS TRINDADE DA LUZ GASPAR, matr. nº 42.012-5, ID funcional: 51435322, vínculo: 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no SIRIUS/CEH-C, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/03/2025. Processo nº SEI-260006/012379/2025.\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33.928-3, ID Funcional 25402536, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/016175/2025.\r\nDE 26.05.2025\r\nRENAN IGLESIAS ALVES DE REZENDE, matr. nº 39.148-2, ID funcional 50760254, vínculo: 1, Técnico Universitário Superior - Analista de TI, lotado na DGTI/DEPCOM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/04/2025. Processo nº SEI-260006/015929/2025.\r\nId: 2649927\r\n"
        ],
        "2649928": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/022176/2025:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n406629\r\nREGIS GOMES DE SOUZA\r\nTécnico em TI\r\nDETEG\r\n12/05/2025\r\n406652\r\nJOANNA MARIA BONNET DE OLIVEIRA MARTINS\r\nMédico\r\nDIS\r\n17/05/2025\r\n409185\r\nTARCISO FEIJÓ DA SILVA\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n03/05/2025\r\n406918\r\nPABLO RICHARD MOREIRA SILVA\r\nEngenheiro Civil\r\nDEMOP\r\n27/04/2025\r\n407007\r\nANDRÉ MONTEIRO NOVAES\r\nProf Assistente\r\nFEBF\r\n27/04/2025\r\n407114\r\nJULIAN DE SOUZA GUTIERREZ\r\nAnalista de TI\r\nDEPPROJ\r\n10/05/2025\r\n407122\r\nADRIANO DE LIMA SOUZA\r\nEngenheiro Civil\r\nDEMOP\r\n27/04/2025\r\n407163\r\nMONIQUE BRITTO DE GOES\r\nBiólogo\r\nFFP\r\n21/05/2025\r\n407171\r\nMICHELE BARBOZA DE CARVALHO\r\nBiólogo\r\nDIS\r\n27/04/2025\r\n407254\r\nMAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nPR4\r\n27/04/2025\r\n407262\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\nAssistente Administrativo\r\nDESENP\r\n05/05/2025\r\n407270\r\nVÍTOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO\r\nAssistente Administrativo\r\nNUCEH\r\n27/04/2025\r\n407296\r\nALAN MATTOS DA SILVA\r\nAssistente Administrativo\r\nILE\r\n27/04/2025\r\n407304\r\nMARCELO MARTINS LIMEIRA DOS SANTOS\r\nAssistente Administrativo\r\nDECULT\r\n27/04/2025\r\n407312\r\nAMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\nAssistente Administrativo\r\nFEBF\r\n27/04/2025\r\n407320\r\nMARCOS ANDRÉ RAIMUNDO TURQUES\r\nAssistente Administrativo\r\nFEBF\r\n27/04/2025\r\n407353\r\nLETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS PACHECO\r\nAssistente Administrativo\r\nFFP\r\n08/05/2025\r\n407379\r\nLUCIANA MICHELINI KALLENBACH\r\nAssistente Administrativo\r\nSR-2\r\n27/04/2025\r\n409235\r\nRAFAEL PIRES SILVA\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n03/05/2025\r\n408112\r\nCLAUDIA VERÓNICA SALAS MAGAÑO\r\nProfessor Adjunto\r\nIME\r\n27/04/2025\r\n408096\r\nVICENTE PINHEIRO LIMA\r\nProfessor Adjunto\r\nIEFD\r\n27/04/2025\r\n407411\r\nOLAVO WEINSCHÜTZ MELLO RODRIGUES D`ALMEIDA\r\nAssistente Administrativo\r\nCAM\r\n02/05/2025\r\n407429\r\nHENRIQUE DA SILVA DANIEL\r\nAssistente Administrativo\r\nCAM\r\n04/05/2025\r\n407437\r\nVICTOR CAMPOS DE MEDEIROS\r\nAssistente Administrativo\r\nCAM\r\n27/04/2025\r\n407478\r\nREGINA CIBELE SERRA DOS SANTOS JACINTO\r\nPsicólogo\r\nCST\r\n27/04/2025\r\n407486\r\nANA PAULA DIAS TOSTIS\r\nIntérprete de Libras\r\nILE\r\n27/04/2025\r\n407072\r\nJOANA CRUZ DE SIMONI\r\nProfessor Adjunto\r\nFEBF\r\n12/04/2025\r\n405977\r\nIULIK LOMBA DE FARIAS\r\nTécnico Audiovisual\r\nCTE\r\n04/04/2025\r\n403931\r\nLÉLIA MARIA DIAS DA SILVA\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n05/04/2025\r\n406728\r\nGISELLE CARVALHO DE SOUSA\r\nMédico\r\nCAM\r\n24/03/2025\r\n406736\r\nRICARDO MARTINS PEREIRA CAPURRO DA SILVA\r\nMédico\r\nCAM\r\n24/03/2025\r\n406843\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA\r\nAnalista de TI\r\nDETEG\r\n02/04/2025\r\n406868\r\nROBERTO DA FONSECA RUTZ\r\nAnalista de TI\r\nDEPPROJ\r\n24/03/2025\r\n406637\r\nPAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA\r\nTécnico em TI\r\nDETEG\r\n22/03/2025\r\n406645\r\nFABIO FERREIRA SOARES\r\nTécnico em TI\r\nDLIH\r\n22/03/2025\r\n\r\n407189\r\nMARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCAP\r\n22/03/2025\r\n407205\r\nALEXINA DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCAP\r\n29/03/2025\r\n407213\r\nANDRÉ TOVAR BRAGA\r\nProcurador da UERJ\r\nPG-UERJ\r\n30/03/2025\r\n407023\r\nALAN MESSALA DE AGUIAR BRITTO\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n23/03/2025\r\n407031\r\nFELIPE RANGEL TAVARES\r\nProfessor Adjunto\r\nFEBF\r\n22/03/2025\r\n407049\r\nLEANDRO SARTORI GONÇALVES\r\nProfessor Adjunto\r\nFEBF\r\n22/03/2025\r\n407056\r\nLIANA VIANA RIBEIRO\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n27/03/2025\r\n407064\r\nVINICIUS DE LUNA CHAGAS COSTA\r\nProf Assistente\r\nCAP\r\n22/03/2025\r\n406975\r\nTATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO\r\nEngenheiro de Segurança do Trabalho\r\nDES-SAUDE\r\n11/04/2025\r\n407080\r\nFERNANDO LAMARCA PARDO\r\nProfessor Adjunto\r\nNUT\r\n22/03/2025\r\n407098\r\nSUSY MEGUMI KAWAKUBO\r\nMédico\r\nDES-SAUDE\r\n08/05/2025\r\n406546\r\nMARCIO CUKIERMAN\r\nDesigner Gráfico\r\nCOMUNS\r\n10/04/2025\r\n406538\r\nPEDRO VIANNA ARGÔLLO\r\nDesigner Gráfico\r\nCAP\r\n20/04/2025\r\n406462\r\nGUILHERME GUEDON DE OLIVEIRA\r\nMédico\r\nCAM\r\n08/03/2025\r\n405969\r\nRIANNA ASSIS CALDAS\r\nTécnico Audiovisual\r\nCTE\r\n24/02/2025\r\n406595\r\nANDRÉIA PEÇANHA BACON BENTO\r\nMedico\r\nCAM\r\n24/02/2025\r\n406579\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA VALENTE\r\nTécnico em TI\r\nHUPE\r\n10/03/2025\r\n406454\r\nJONATHA CARLOS FRAZÃO DA SILVA\r\nMédico\r\nCAM\r\n21/02/2025\r\n406983\r\nMARCELO BRANDAO MATTOS\r\nProfessor Adjunto\r\nILE\r\n21/02/2025\r\n405662\r\nMARCELO LEITÃO VASCONCELLOS\r\nTécnico de Laboratório\r\nCST\r\n01/03/2025\r\n406371\r\nCLÁUDIA COSTA MARQUES D'OLIVEIRA\r\nMedico\r\nDES-SAUDE\r\n26/03/2025\r\n406330\r\nPETERSON HOTZ DE MEDEIROS\r\nTécnico de Laboratório\r\nFCM\r\n21/02/2025\r\n406298\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA\r\nMédico\r\nDES-SAUDE\r\n08/03/2025\r\n405415\r\nNATÁLIA ESTIMA COSTA\r\nTécnico De Laboratório\r\nCAM\r\n11/05/2025\r\n405423\r\nMARINA MIQUELINE DOS SANTOS\r\nTécnico De Laboratório\r\nCST\r\n07/03/2025\r\n404517\r\nCARLA MANUELA APARECIDA LEITÃO RIBEIRO\r\nMedico\r\nNUCEH\r\n23/01/2025\r\n405902\r\nEDUARDO RODRIGUES DAVIDOVICH\r\nMedico\r\nCAM\r\n07/12/2024\r\n405779\r\nJÉSSICA COELHO DE LIMA PEREIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nFEBF\r\n17/11/2024\r\n405704\r\nREJANE MANHÃES DA ROCHA FARIA\r\nCenógrafo\r\nDECULT\r\n09/02/2025\r\n405480\r\nCLAUDIO DA CRUZ DAVID\r\nProdutor Cultural\r\nDECULT\r\n02/11/2024\r\n404186\r\nJULIA MONASSA FIORETTI\r\nBiólogo\r\nFCM\r\n23/11/2024\r\n405753\r\nRICARDO TAMM LESSA DE SA\r\nProfessor Adjunto\r\nART\r\n05/04/2025\r\n404897\r\nLEANDRA DA SILVA PAES\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n11/02/2025\r\n404905\r\nJULIANA RODRIGUES DE VASCONCELOS\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n26/02/2025\r\n404111\r\nVIVIANE BRASIL AMARAL DOS SANTOS COROPES\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n21/09/2024\r\n405142\r\nLOENA MARINS DO COUTO\r\nProfessor Adjunto\r\nIPRJ\r\n21/07/2024\r\n404046\r\nGRAZIELLE DE ASSIS ROSA\r\nTecnico em Enfermagem\r\nODO\r\n08/07/2024\r\n404368\r\nMATHEUS DO VALLE GARCIA FERREIRA\r\nBrinquedista\r\nCAM\r\n30/11/2024\r\n403477\r\nLYRA MARIA DESLANDES FRAGOSO\r\nInspetor em Alunos\r\nCAP\r\n20/09/2024\r\n403436\r\nALESSANDRA LIMA ALVES\r\nTecnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n26/04/2025\r\n403345\r\nMICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAENA\r\nProfessor Adjunto\r\nFCM\r\n24/02/2024\r\n403139\r\nLÍDICE BEATRIZ TEIXEIRA SOBRINHO\r\nTecnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/04/2024\r\n400705\r\nDANIEL DE ALMEIDA LUBIANCO\r\nMédico\r\nPPC\r\n06/05/2023\r\nId: 2649928\r\n"
        ],
        "2649930": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.794-3, Id funcional 24687243, conforme art. 3º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/008340/2025.\r\nId: 2649930\r\n"
        ],
        "2649934": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/05/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA - ID: 5011026-1, FISCAL da FAETEC Casa da Criança, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007647/2024.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA - ID: 5011026-1, como FISCAL da FAETEC Casa da Criança, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007648/2024.\r\nId: 2649934\r\n"
        ],
        "2649935": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nDE 09/05/2025\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51605945 como COGESTOR da FAETEC Miracema, no lugar do servidor Maxuell Lima Arantes - ID FUNCIONAL: 51399644. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 14/05/2025.\r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID FUNCIONAL: 44008198 como COGESTORA da FAETEC Nova Iguaçu - Austin, no lugar do servidor WILSON MODESTO GOMES - ID FUNCIONAL: 43789471. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 14/05/2025.\r\nId: 2649935\r\n"
        ],
        "2649962": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional n° 50329030, vínculo 01, matrícula n° 3068473-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/05/2025. Processo nº SEI-030001/052019/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional n° 50345265, vínculo 01, matrícula n° 3070260-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/05/2025. Processo nº SEI- 030001/049843/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional n° 33207259, vínculo 01, matrícula n° 837557-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2009. Processo nº SEI-E-03/10600762/2009.\r\nId: 2649962\r\n"
        ],
        "2649963": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\na contar de 26/05/2025, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/10/2014, e publicado no DOERJ de 21/10/2014, que aposentou , Identidade Funcional n° 39065081, vínculo 01, matrícula n° 1202910- 4, do cargo de Servente, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/055859/2025.\r\nId: 2649963\r\n"
        ],
        "2649971": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024338-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048335/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024338-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 11802307525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/048335/2025.\r\nId: 2649971\r\n"
        ],
        "2649975": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 5015521-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira, ID. Funcional nº 2628732-3. Processo nº SEI- 270001/001694/2025.\r\nId: 2649975\r\n"
        ],
        "2649995": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Agente Administrativo, ID 3368417-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047143/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3368417-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Califórnia., U.A. 11802304551, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/047143/2025.\r\nId: 2649995\r\n"
        ],
        "2649996": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDE 30/04/2025\r\n, a pedido, a servidora TATHYANA LOPES ALVES, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.048-9, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/000048/2025.\r\nDE 05/05/2025\r\n, a pedido, o servidor Joao Gabriel Barbosa da Silva, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.325-9, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/000288/2025.\r\nDE 08/05/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 4.273.491-6, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000201/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.156.019-4, a contar de 21 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/000376/2025. \r\nDE 20/05/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.004-7, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/002278/2025.\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA FONSECA, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 4.390.342-8, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/008564/2024.\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.147.086-1, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/001169/2025.\r\nId: 2649996\r\n"
        ],
        "2650046": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matrícula 30360-2, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 15.915,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2024. Processo nº SEI-040014/067850/2024 e processo nº SEI-040014/067853/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS GRAÇAS ALVES MOREIRA, matrícula 8561, cargo de ESCRIVÃ do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 16.918,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/149.70/2017 e processo nº SEI- 040161/011154/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) RUY BARBOSA COSTA BRITTO, matrícula 192747-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.004,43, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2023. Processo nº SEI-040150/000912/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DJALMA LOPES DOS SANTOS, matrícula 0119714-4, cargo de AUDITOR FISCAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.86/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMANCIO COSTA, matrícula 8530, cargo de ESCRIVAO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 24.899,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2024. Processo nº SEI- 040014/011370/2024 e processo nº SEI-040014/011373/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDELINO JOÃO CRISOSTOMO FILHO, matrícula 056463- 3, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 5.193,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2024. Processo nº SEI- 040014/081973/2024 e processo nº SEI-040014/081975/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMARO GARCEZ TACONI, matrícula 334698, cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2022. Processo nº SEI- 040150/001797/2022.\r\nId: 2650046\r\n"
        ],
        "2650053": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.647, de 26 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50370618, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006395/2025.\r\no Ato de 22 de maio de 2025, publicado no D.O. de 23/05/2025, que nomeou JOSE ROBERTO HAGGE DA \r\nSILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Simone Pereira da Silva Vilarinho, ID Funcional nº 5152574-7. Processo nº \r\nSEI-150016/093857/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5149437-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-150016/097076/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Giovanni Galati Filho, ID Funcional nº 5081417-6. Processo nº SEI-150016/095708/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Thatianna Brito Madureira, ID Funcional nº 5122721-5. Processo nº \r\nSEI-150013/000281/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/000684/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5018256-0, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aposentadoria, do Gerência de Certidão e Aposentadoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Jesse Máximo da Silva Azevedo, ID Funcional nº 4424625-0. Processo nº SEI-040014/026370/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140313-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Júlia Souza dos Santos, ID Funcional nº 5153035-0. Processo nº SEI-100001/000994/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.500, de 11 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-070002/010587/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152532-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/010248/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Araújo de Oliveira, ID Funcional nº 5152532-1. Processo nº \r\nSEI-070002/010248/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Jorge Oliveira dos Santos Junior, ID Funcional nº 51379414. Processo nº \r\nSEI-070002/008647/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Debora Pereira Pires, ID Funcional nº 51025248. Processo nº SEI-310003/000605/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51012618, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000620/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Maria das Neves de Souza Rosa, ID Funcional nº 5120958- 6. Processo nº SEI-330005/000380/2025.\r\nLETICIA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5138336-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000619/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Cícero da Conceição Borges, ID Funcional nº 51465167. Processo nº SEI-510001/000435/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001613/2025, fica retificado que LUIS EMIDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, ID Funcional 2687391-5,a quem se refere o presente Decreto da exoneração do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001613/2025, fica retificado que WALTER NENO ROSA \r\nNETO, ID Funcional 611907-7, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/001844/2025, fica retificado que KATIA ROMÃO CAVALHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51464675, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente \r\nocupada Raul Marcel Santos Silva, ID Funcional nº 5144971-4, \r\ntornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 26/05/2025.\r\nId: 2650053\r\n"
        ],
        "2650054": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 24.02.2025. Processo nº SEI- 350010/007278/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.507 , do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 14.02.2025. Processo nº SEI-350025/012591/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 10.04.2025. Processo nº SEI-350022/017693/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 42.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2024, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26.02.2025. Processo nº SEI-350025/013338/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 35 anos de serviço, a contar de 26.12.2024. Proc. nº SEI-350021/011002/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.11.2024. Processo nº SEI- 350020/058567/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 11.03.2025. Proc. nº SEI-350024/007030/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 55.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 21.02.2025. Processo nº SEI-350025/011531/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 29.01.2025. Processo nº SEI-350023/008391/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 95.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.12.2011, com 13 anos de serviço, a contar de 03.12.2024. Proc. nº SEI-350022/045363/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28.02.2024. Processo nº SEI-350016/005811/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11.02.2025. Proc. nº SEI-350024/029044/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 46.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.02.2024, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26.02.2025. Processo nº SEI-350025/013345/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06.02.2025. Processo nº SEI-350009/004526/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 06.02.2025. Processo nº SEI-350023/003656/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 64.402, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17.01.2025. Processo nº SEI- 350010/002317/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 24.02.2025. Processo nº SEI-350025/009551/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 77.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 31 anos de serviço, a contar de 16.12.2024. Processo nº SEI-350010/006039/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 23.01.2025. Processo nº SEI-350022/008837/2025.\r\n, Cabo PM, RG 102.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.04.2014, com 11 anos de serviço, a contar de 10.12.2024. Proc. nº SEI-350020/010087/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25.03.2025. Processo nº SEI-350020/028447/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26.02.2024. Processo nº SEI-350016/021711/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.276, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 14.02.2025. Processo nº SEI-350025/013770/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço a contar de 07/01/2025. PROC. Nº SEI-350091/020041/2023.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/05.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1963, com 32 anos de serviço a contar de 27/02/2025. PROC. Nº SEI-350009/033206/2024.\r\nId: 2650054\r\n"
        ],
        "2650060": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 27/05/2025\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417075-0, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/019013/2025.\r\nId: 2650060\r\n"
        ],
        "2650072": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no ato de 21 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2025, que removeu AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006185-2, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/016949/2025.\r\nId: 2650072\r\n"
        ],
        "2650101": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 26/05/2025\r\npor incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, JACQUELINE CEZAR LARA DE LIMA BUSCHENFERMEIRO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ID funcional n° 42503060, vínculo 1, matrícula n° 923760-3, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/013893/2025.\r\n, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19583796, vínculo 1, matrícula 816231-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/000290/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 11.150,43\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.690,26\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/2010 - R 1.672,56\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 3.800,62\r\nProventos - R 23.313,87\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA, INSPETOR DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20689853, vínculo 1, matrícula n° 2266-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150016/033588/2025.\r\nId: 2650101\r\n"
        ],
        "2650109": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.05.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional 1999963-1, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2025, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto 49.340 de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/062324/2025.\r\nId: 2650109\r\n"
        ],
        "2650110": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00171/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, III do Decreto-Lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/002491/2025 \r\nId: 2650110\r\n"
        ],
        "2650114": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro B, como Membro Titular e , Técnico Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F. Como suplente para a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS SOFT STARTERS COM IHM, PARA A GERÊNCIA GIL” SEI 150017/002735/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 32.743-00.\r\nId: 2650114\r\n"
        ],
        "2650115": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\nTec. Segurança Trabalho. II, como Membro Titular e Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato,MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, como Suplente, referente a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE DETECTOR PORTÁTIL MULTIGASES E ACESSÓRIOS PARA A GERÊNCIA GIL” - Processo SEI- 150017/011462/2024 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 32.744-00.\r\nId: 2650115\r\n"
        ],
        "2650116": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, , Contadora C, Contadora D, como Membras Titulares e Agente Administrativa F, como membra suplente. Gerente do Contrato,DAMIAO BARBOSA, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, como Suplente referente a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE 08 (OITO) EMPREGADOS DA CEDAE NO EVENTO 12º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”- SEI-150017/003954/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.745-00.\r\nId: 2650116\r\n"
        ],
        "2650117": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, LUIS CLAUDIO DE ALVARENGA, Assistente IV, como Membros Ti tulares e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização “ - Processo SEI-150017/003518/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.746-00. Contrato CEDAE n° 075/2025 (DPR).\r\nId: 2650117\r\n"
        ],
        "2650118": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, LUIS CLAUDIO DE ALVARENGA, Assistente IV, como Membros Titulares e, , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e participação da CEDAE no evento “33º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DA FITABES - FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - Processo SEI- 150017/002082/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.747-00. Contrato CEDAE n° 066/2025 (DPR).\r\nId: 2650118\r\n"
        ],
        "2650119": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nTécnica \r\nLaboratório III, como Membro Titular e RODOPIANO \r\nGENTILEZ, Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, , Técnico \r\nContabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como suplente, para Comissão de Fis-\r\ncalização referente a “AQUISIÇÃO DE PADRÕES MRC PARA \r\nANÁLISE DE PARÂMETROS ORGÂNICOS VOLATEIS, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, SEI- 150017/003108/2025 Ordem de Serviço P/FIS N° 32.749-00.\r\nId: 2650119\r\n"
        ],
        "2650130": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 26.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4269972-0, com validade a contar de 22 de maio de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/062311/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4196151-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699720. Processo nº SEI-210001/062311/2025.\r\nId: 2650130\r\n"
        ],
        "2650143": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”, \r\nc/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor total de até R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) referente à contratação de instituição especializada para prestação de serviços para realização de estudos, análises, avaliação e valuation das concessões, além de avaliação de cenários e modelagem de um novo contrato de concessão seja a opção pela renovação do contrato atual ou pela nova licitação para seleção de uma nova empresa concessionária.\r\nId: 2650143\r\n"
        ],
        "2650144": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006180-1, da Assessoria Especial da Reforma Tributária, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040007/000040/2025.\r\nId: 2650144\r\n"
        ],
        "2650161": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.136-7 e nº 914.776-0, ID Funcional nº 3847732-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/002878/2025\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.004.708-3, ID Funcional nº 3649196-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/009582/2024\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 922.077-3, ID Funcional nº 4214450-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/002537/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.054.035-5, ID Funcional nº 4391089-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360011/002129/2025\r\n\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 3.053.452-3, ID Funcional nº 5022758-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360026/000076/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.519-4, ID Funcional nº 4415755-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/035212/2025\r\n\r\n, Servente, matricula nº 270.429-4, ID Funcional nº 3320964-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/034542/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.216-9 e nº 914.296-9, ID Funcional nº 3453574-8, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/035453/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.639-0 e nº 954.870-2, ID Funcional nº 561822-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/038898/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 281.965-4, ID Funcional nº 4061744-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/079766/2024\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.112-6, ID Funcional nº 3578802- 0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000245/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.150-9, ID Funcional nº 565002-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/003107/2025\r\n\r\n, Professor Docente I -, matricula nº 5.021.415-4, ID Funcional nº 3660116- 0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000485/2021\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.454-9, ID Funcional nº 2914558-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/007975/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.362-2 e nº 962.503-9, ID Funcional nº 4259714-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/039543/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.140-3 e nº 939.129-3, ID Funcional nº 3624584-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001608/2022\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 870.291-2, ID Funcional nº 4058387-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030043/0020762021\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.800-4, ID Funcional nº 4173875-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/021/2240/2015\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.128-3 e Professor Docente II, matricula nº 5.023.878- 1, ID Funcional nº 4064771-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002428/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.071.901-7, ID Funcional nº 5034929-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/015468/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.800-2, ID Funcional nº 2926685-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360004/000044/2023\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 834.931-8, ID Funcional nº 1980188-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-21/026/29/2018\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.022-7, ID Funcional nº 3259617-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/1119/2013\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.140-0, ID Funcional nº 4361299-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/034145/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 840.883-3, ID Funcional nº 3647996-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/031/235/2020\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.644-9 e nº 869.879-7, ID Funcional nº 3346135-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001183/2023\r\n\r\nId: 2650161\r\n"
        ],
        "2650163": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE ASSIS, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.820-8, ID Funcional nº 2954661-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/001479/2025.\r\nNILTON ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.828-1, ID Funcional nº 1987622-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/002902/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.829-8, ID Funcional nº 2912477-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360061/000003/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.848-1, ID Funcional nº 4249028-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 0300410002702021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.456- 0, ID Funcional nº 1996672-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/043157/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.648- 7 e nº 3.030.697-1, ID Funcional nº 4188185-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/026333/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.794-9, ID Funcional nº 5021583-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/002787/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.454-0 e nº 3.030.147-7, ID Funcional nº 4393416-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/008799/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.486-5, ID Funcional nº 4248980-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/022830/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 959.404-5, ID Funcional nº 4372717-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/002995/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.363-3, ID Funcional nº 4373395-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000851/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 5.009.709-6, ID Funcional nº 3985308-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 260005/001548/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.041-0, ID Funcional nº 562300-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/030812/2025.\r\n\r\nInspetor de Policia, matricula nº 269.418-0, ID Funcional nº 2941405-9, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/002598/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.402-9, ID Funcional nº 4323824-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/1388/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.782-9, ID Funcional nº 5030971-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000801/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.221-9, ID Funcional nº 3332914-1, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001636/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.839-0, ID Funcional nº 3809538-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001408/2023.\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.023-2, ID Funcional nº 5021599-0, concedida através do Ato datado de 12/09/2024 e publicado no Diário Oficial de 16/09/2024. Processo nº SEI-360004/000195/2025.\r\nROBERTO AZEVEDO PIMENTEL, Professor Docente I, matricula nº 825.322-1, ID Funcional nº 335372-8, concedida através do Ato datado de 04/09/2024 e publicado no Diário Oficial de 11/09/2024. Processo nº SEI-E- 08/220429/2007.\r\nId: 2650163\r\n"
        ],
        "2650164": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, dos servidores,\r\n, Auxiliar Técnico Universitário IV, matricula nº 33.833-5, ID Funcional nº 2532184-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.440-7 e nº 827.533-1, ID Funcional nº 3377338-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.174-6 e nº 838.559-3, ID Funcional nº 3415985- 1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.975-6, ID Funcional nº 5033083-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/016802/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.722- 9, ID Funcional nº 2915036-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.001.308-5, ID Funcional nº 3551754-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.514- 1, ID Funcional nº 4327728-4, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/016802/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 899.366- 9, ID Funcional nº 4196232-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.056.880-2, ID Funcional nº 5021194-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.913-5 e nº 846.124-6, ID Funcional nº 4068366-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/016802/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.021.532-1, ID Funcional nº 5000075-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 3.108.413-0, ID Funcional nº 5005261-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/016802/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Aluno II, matricula nº 222.966-4, ID Funcional nº 2094405-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.240-2, ID Funcional nº 4252877-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/016802/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.450-7, ID Funcional nº 5022770-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.322-4 e nº 914.814-9, ID Funcional nº 573770-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.806-3, ID Funcional nº 4385729-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.820-9 e nº 974.260-2, ID Funcional nº 4194389-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.145- 1, ID Funcional nº 4266500-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/016802/2025.\r\n\r\n, Inspetor Policia, matricula nº 872.115- 1, ID Funcional nº 565891-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.657- 0, ID Funcional nº 3585832-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/016802/2025.\r\nDEBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA, Professor Docente I, matricula nº 825.838-6, ID Funcional nº 3685601-0, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/016802/2025.\r\nId: 2650164\r\n"
        ],
        "2650165": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n13.05.2025\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.397-6 e nº 962.976-7, ID Funcional nº 4256239-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/015595/2025.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.681-1 e Professor Docente I, matricula nº 929.227-7, ID Funcional nº 3613198-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/012837/2025.\r\nANDREA DOS SANTOS AREAS, Inspetor de Aluno, matricula nº 3.051.367-5, ID Funcional nº 5020934-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001285/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.768-5, ID Funcional nº 3607527-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000494/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.106-2, ID Funcional nº 3401404-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10300204/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.522-4, ID Funcional nº 3809354-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001229/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.680-8, ID Funcional nº 2986724-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360170/000030/2023.\r\n\r\nProfessor Docente II, matricula nº 5.018.049-2, ID Funcional nº 3482776-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000697/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.473-8 e nº 934.956-4, ID Funcional nº 4284465-7, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004278/2021.\r\n\r\n, Técnico de Policial de Necropsia, matricula nº 889.694-6, ID Funcional nº 4251013-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000733/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.719-3 e nº 840.024-4, ID Funcional nº 352905-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/035188/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.302-7, ID Funcional nº 554674-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028827/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.091- 8, ID Funcional nº 576635-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028829/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.878-6, ID Funcional nº 2949186-0, em local próximo à residência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/001948/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.383-1, ID Funcional nº 4324067-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000682/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.598-3 e nº 965.277-7, ID Funcional nº 4203474-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/017181/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.566-0, ID Funcional nº 4348405-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/008184/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.810-4 e nº 834.495-4, ID Funcional nº 3737529-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221232/2009.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 279.169- 7, ID Funcional nº 3912713-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/1997/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.903-6, ID Funcional nº 4394178-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003170/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.763-7, ID Funcional nº 4370627-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/033287/2025.\r\n\r\nId: 2650165\r\n"
        ],
        "2650180": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Oficial de Cartório, Id. Funcional 29153689, com validade a contar de 21/12/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa de Procedimentos Judiciais, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001529/2025.\r\nId: 2650180\r\n"
        ],
        "2650182": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nWELLINGTON ARAUJO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Niterói, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Érika Pereira Siqueira, Id Funcional 5154065-7. Processo nº SEI-330002/025156/2025.\r\nId: 2650182\r\n"
        ],
        "2650194": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 26.05.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/024142/2025.\r\nId: 2650194\r\n"
        ],
        "2650195": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia PenalCARLOS ANDRÉ NUNES COSTA - ID: 20098820, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/053376/2025.\r\nId: 2650195\r\n"
        ],
        "2650227": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4315370-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046181/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43153704/02, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Ferreira de Almeida Prata, ID 4412835-5/3. Processo nº SEI-030001/046181/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5150023- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Barcellos Santos, ID 4315370-4/2. Processo nº SEI-030001/046181/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273684-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 11802304549, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045251/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4273684-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Walmor, U.A. 11802304549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Arilene Rodrigues Zichtl, ID 3356963-0/1. Processo nº SEI- 030001/045251/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5024550-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 11802304549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mário Lúcio Silva de Souza, ID 4273684-6/1. Processo nº SEI-030001/045251/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011049-7/1, da função de Diretor do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033460/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013008-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033460/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5013008- 0/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Vasconcellos Scuto Dourado, ID 5011049-7/1. Processo nº SEI- 030001/033460/2025.\r\nId: 2650227\r\n"
        ],
        "2650235": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27.05.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pelo Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030035/006827/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora SIMONE ALVES DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 42009065.\r\nId: 2650235\r\n"
        ],
        "2650238": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nJOSÉ MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34.711-2, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto entre a UERJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil, objetivando o desenvolvimento de cursos com mediação tecnológica de formação humana para pessoas que atuam na política pública para pessoas com deficiência e na política sobre drogas. Processo nº SEI- 150001/003953/2025.\r\nId: 2650238\r\n"
        ],
        "2650242": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 007/2025, considerou o avaliado APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/013741/2025.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149- 4, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência da primeira sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/013741/2025:\r\nMembros Titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFJF; \r\n- UFES;\r\n- UNIRIO. \r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFSM.\r\nId: 2650242\r\n"
        ],
        "2650249": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n, Assessor, Id. Funcional 5106747-1, como gestor, OLIVEIRA,LUIZ TCHANG, Coordenador de Frotas e Equipamentos, Id. Funcional 5115154-5, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/012738/2024, a favor da HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., relativo ao Contrato nº 012/2025. Processo nº SEI- 330002/012738/2024.\r\nId: 2650249\r\n"
        ],
        "2650250": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Engenheiro, Id. Funcional nº 5112523-4 e , Engenheiro, Id Funcional nº 5121640-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/000023/2023, a favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 033/2023. Processo nº SEI- 330002/004382/2025.\r\nId: 2650250\r\n"
        ],
        "2650251": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID.: 5139011- 6, FLÁVIA AUXILIADORA ALVES MUNIZ ID. 511608-20, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 25/2023 com a Empresa VEEK TECNOLOGIA S.A., em substituição ao servidor LUCIANO DOS SANTOS FREITAS ID. 4261659-0. Processos nº SEI-260004/000319/2023 e SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2650251\r\n"
        ],
        "2650253": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27/05/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030037/003153/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃOELAINE CORREIA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 42725780.\r\nId: 2650253\r\n"
        ],
        "2650258": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n, servidora civil estatutária, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.002-0, Id Funcional nº 24552747, CPF 01339054701, conforme o §5° do Art. 4º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350009/004007/2025.\r\nId: 2650258\r\n"
        ],
        "2650283": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 20 de maio de 2025: (Processo nº SEI- 270006/016481/2025)\r\n, RG 19.807, Id Funcional 611917-4;\r\n, RG 22.724, Id Funcional 613028-3;\r\n, RG 19.817, Id Funcional 611921-2;\r\n, RG 26.504, Id Funcional 2645708-3;\r\n, RG 28.940, Id Funcional 2645874-8;\r\n, RG 32.367, Id Funcional 615195-7; e\r\n, RG 41.818, Id Funcional 4340078-7.\r\nId: 2650283\r\n"
        ],
        "2650284": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 20 de maio de 2025: (Processo nº SEI- 270006/016318/2025)\r\n, RG 17.686, Id Funcional 2585338-4;\r\n, RG 19.793, Id Funcional 611907-7;\r\n, RG 20.771, Id Funcional 612276-0;\r\n, RG 22.725, Id Funcional 613029-1; e\r\n, RG 34.019, Id Funcional 4149256-0.\r\nId: 2650284\r\n"
        ],
        "2650285": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2025\r\nPRISCILA ASSUMPCAO DIAS MASSOCATI, RG 44.729, Id Funcional 4347899-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.150 (4º GBM - Nova Iguaçu). Processo nº SEI-270007/053040/2024.\r\n, RG 43.112, Id Funcional 4341072-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.150 (4º GBM - Nova Iguaçu). Processo nº SEI-270007/053040/2024.\r\nId: 2650285\r\n"
        ],
        "2650286": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2025\r\nRG 27.965, Id Funcional 613881-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.135 (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua). Processo nº SEI-270007/012287/2025.\r\n, RG 43.288, Id Funcional 4341247-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.135 (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua). Processo nº SEI-270007/012287/2025.\r\nId: 2650286\r\n"
        ],
        "2650287": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nconsoante delegação de competência nos termos do Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação N° 0100579- 21.2018.8.19.0001, em trâmite no Tribunal de Justiça, Comarca da Capital. Resolve reintegrar KELLY DAYHANA MEDEIROS EUFRAZINO, RG 53.420 CBMERJ, inscrita no CPF sob o n° 099.451.247-30, no cargo de Cabo Bombeiro Militar, na especialização de Técnico de Enfermagem, no Quadro de Praças Auxiliares de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, consoante o parágrafo único do Art. 18, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº SEI-140001/014760/2025.\r\nId: 2650287\r\n"
        ],
        "2650289": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n, do SMTV, a contar de 20 de fevereiro de 2025, a Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 GIOVANNA MELLO DOS SANTOS PINTO DA SILVA, RG 2200.694 CBMERJ, Id Funcional 5130943-2, CPF 183.436.037-45, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/009584/2025.\r\n, do SMTV, a contar de 29 de julho de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 RG 2200.713 CBMERJ, Id Funcional 5131229-8, CPF 149.743.977-96, por ter sido nomeado no Cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo - Mestre de Lancha), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com o art. 10, inciso IV, e art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/009150/2025.\r\nId: 2650289\r\n"
        ],
        "2650302": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022948/2025 (TITC nº 80/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022950/2025 (TITC nº 82/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022947/2025 (TITC nº 83/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022951/2025 (TITC nº 84/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022953/2025 (TITC nº 86/2025).\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022954/2025 (TITC nº 87/2025).\r\nId: 2650302\r\n"
        ],
        "2650361": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3260354-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022. Processo nº SEI-030001/010306/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394625-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022. Processo nº SEI-030001/010306/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3260354-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/010306/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394625-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/010306/2025.\r\nId: 2650361\r\n"
        ],
        "2650363": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nO DA SILVA, Id Funcional n° 4391187-0, a contar da data de publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/012655/2025\r\nId: 2650363\r\n"
        ],
        "2650366": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50097946, com validade a contar de 02/04/2025, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativo, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/060050/2025.\r\nId: 2650366\r\n"
        ],
        "2650369": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.005.809-6, da função de Agente de Pessoal, da U.A 126202090509700 - 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MENDES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/02/2025 no núcleo simples 0190-26. Processo nº SEI 360011/003818/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.033.147-7, da função de Agente de Pessoal, da U.A 126202090509700 - 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MENDES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/02/2025 no núcleo simples 0190-26. Processo nº SEI 360011/003818/2025.\r\nInvestigadora Policial, Id. Funcional 4.364.912-2, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102400 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE, no Núcleo Simples 0052-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/05/2025. Processo nº SEI- 360009/003623/2025.\r\nPINHEIRO, INSPETORA DE POLÍCIA, Id. Funcional 4.364.892-4 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102400 024ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE. Passando o Núcleo Composto de nº 0025-26 a ser integrado pelas U.A's 126202070102500 - 25ª Delegacia de Polícia -Engenho Novo e 126202070102000 - 20ª Delegacia de Polícia - Vila Isabel e 126202070102400 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE a contar de 21/05/2025 Processo nº SEI- 360009/003623/2025.\r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional 564.899-8 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de nº 0025-26 integrado pelas U.A's 126202070102500 - 25ª Delegacia de Polícia - Engenho Novo e 126202070102000 - 20ª Delegacia de Polícia - Vila Isabel e 126202070102400 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE a contar de 21/05/2025 Processo nº SEI- 360009/003623/2025.\r\nId: 2650369\r\n"
        ],
        "2650377": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nde compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora - ID: 5090671-2, FISCAL da FAETEC São Pedro de Aldeia, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/007556/2024.\r\n\r\nos efeitos do Ato de 11/05/2023, publicado no D.O. de 18/05/2023, que designou o servidor , Professor I, ID: 2096344-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Faetec Santo Antônio de Pádua, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025. Processo n.º SEI-260005/001342/2025.\r\n, Professor I, ID: 4147305-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Faetec Santo Antônio de Pádua, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025. Processo n.º SEI-260005/001342/2025.\r\n\r\nde compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores - ID: 5888171-0, - ID: 5126626-1 e - ID: 5770734, FISCAIS da FAETEC Piraí, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/011456/2024.\r\n\r\nId: 2650377\r\n"
        ],
        "2650389": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nBERNARD MOTHE MATTOS, CPF n° 135.931.637-05, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. Nº SEI-080002/012670/2025.\r\nId: 2650389\r\n"
        ],
        "2650390": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392080-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Laurindo Pita, U.A. 11802311549, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042778/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4392080-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Laurindo Pita, U.A. 11802311549, Tipo D, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/042778/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3645634-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Marti, U.A. 11802306536, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043206/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3645634-9/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043206/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191321-3/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802307571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041953/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192190-9/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045159/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277158-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023814/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276490-4/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 11802311506, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043976/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276490-4/3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043976/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416941-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dulciléa Ramus do Valle Viana, ID 3621385-3/2. Processo nº SEI-030001/046545/2025.\r\nId: 2650390\r\n"
        ],
        "2650397": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3650644-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo A,Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/039658/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035775-1/1, da função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 11802306569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028040/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019286-8/1, da função de Secretário do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028040/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019286-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 11802306569, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ferdinanda Gonçalves dos Santos, ID 5035775-1/1. Processo nº SEI-030001/028040/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390009-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 11802306596, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/042838/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4322823-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 11802302520, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/033246/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3712984-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 11802302520, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/033246/2025.\r\nJULIANA ELIANAY OLIMPIO DE ABREU PIRES, Prof. Doc. I, ID 4424483-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039495/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424483-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Oliveira Salvador Fieri, ID 5081049-9/1. Processo nº SEI-030001/039495/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384938- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Elianay Olimpio de Abreu Pires, ID 4424483-5/1. Processo nº SEI-030001/039495/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3720752-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Tipo C, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/033996/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006512-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046257/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006512-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/046257/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3623116-9/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048871/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3590946-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 11802302530, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042229/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194003-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 11802302536, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035253/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5020642-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 11802302536, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea da Matta Nogueira, ID 4194003-2/2. Processo nº SEI- 030001/035253/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3720752-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033927/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4205158-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Tipo C, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Érica Pinheiro da Silva Duarte, ID 3720752-0/1. Processo nº SEI- 030001/033927/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3614256-5/1, da função de Secretário do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 11802313518, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050352/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387456-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Silva de Andrade, ID 4256215-5/1. Processo nº SEI-030001/046185/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3594340-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 11802304570, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-030001/042276/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3594340- 8/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042276/2025.\r\nId: 2650397\r\n"
        ],
        "2650403": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 76.175 VALMIRANDO MOTA SANTA CRUZ, a contar da data de seu falecimento em 16/12/2024, Registrado no Livro C-55, Folha 221, Termo 16421, expedida pelo Ofício do 16º RCPN da Capital - RJ. ProcessoSEI-350020/008925/2025.\r\nId: 2650403\r\n"
        ],
        "2650422": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 78.062 a contar da data de seu falecimento em 09/05/2025, Registrado no Livro C- 00612, Folha 220, Termo 214550, expedida pelo 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo SEI-350016/012008/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 71.318 , a contar da data de seu falecimento em 06/05/2025, Registrado no Livro C-62, Folha 163, Termo 18463, expedida pelo Ofício do 18º RCPN da Capital - RJ. Processo SEI-350007/009391/2025.\r\nId: 2650422\r\n"
        ],
        "2650423": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nSEI 350090/001657/2024.\r\nId: 2650423\r\n"
        ],
        "2650431": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.372.994-0, da função de Agente de Pessoal, do Núcleo Composto 0019-26, integrado pelas U.A'S 126202100000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA e 126202101400000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DESARME, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 08/05/2025, conforme Processo nº SEI-360006/001867/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.147.799-8, na função de Agente de Pessoal, do Núcleo Composto 0019-26, integrado pelas U.A'S 126202100000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA e 126202101400000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DESARME, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 08/05/2025, conforme Processo nº SEI-360006/001867/2025.\r\nId: 2650431\r\n"
        ],
        "2650463": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 06.02.2025. Processo nº SEI-350025/011800/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.11.2024. Processo nº SEI-350024/030519/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 66.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 29.04.2025. Processo nº SEI-350009/014489/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 33 anos de serviço, a contar de 06.02.2025. Processo nº SEI-350009/013139/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 25.09.2024. Processo nº SEI-350024/024963/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 29.01.2024. Processo nº SEI-350023/003649/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 77.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21.05.2025. Processo nº SEI- 350016/003792/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 31.01.2025. Processo nº SEI-350021/004747/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06.02.2025. Processo nº SEI- 350025/014235/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 15.04.2025. Processo nº SEI-350025/019527/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 18.09.2023. Processo nº SEI-350020/000424/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 14.03.2025. Processo nº SEI-350020/020413/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 04.02.2025. Processo nº SEI-350022/012159/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 14.02.2025. Processo nº SEI-350005/001425/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 12.02.2025. Processo nº SEI-350025/014239/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18.02.2025. Processo nº SEI-350020/021313/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 29 anos de serviço, a contar de 29.11.2024. Processo nº SEI-350021/058204/2024. \r\n, Subtenente PM, RG 59.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 26.02.2025. Processo nº SEI-350025/012256/2025. \r\nId: 2650463\r\n"
        ],
        "2650468": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nPRORROGA, pelo período de 01 (um) ano, de diversas Unidades Administrativas da Corporação, referente aos policiais veteranos do Programa Tarefa por Tempo Certo - PTTC, que foram selecionados por meio do Edital de Chamada pública 001/2024, elencados na tabela abaixo, conforme previsto na Lei 5.271 de 2008 em seu art. 10. Processo nº SEI- 350009/014532/2025.\r\n\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\n7º BPM\r\nMARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA \r\nSUBTEN PM\r\n56785\r\n21919534\r\n3ª DPJM\r\nALAN PEIXOTO CAMPOS\r\nSUBTEN PM\r\n53818\r\n23355468\r\nAJG\r\nAMÉRICO ANTONIO ALVES DA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n48380\r\n24696854\r\nAPM\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA NUNES\r\n2º SGT PM\r\n38801\r\n24136174\r\nBAC \r\nEUGENIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n51432\r\n22358161\r\nCCRIM\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI\r\nCEL PM\r\n54617\r\n24449148\r\nCFAP\r\nCLAUDIO ONOFRE DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n43744\r\n24541869\r\nCGPM\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS \r\nCEL PM\r\n52822\r\n25071564\r\nCIEAT\r\nJORGE ALBERTO DE MOURA\r\n1º SGT PM\r\n43884\r\n22463259\r\nCONTR\r\nHENRIQUE WANICK PINHEIRO\r\n1º SGT PM\r\n45010\r\n22917527\r\nCPM I\r\nMARCIAL BRUM DAS NEVES\r\nSUBTEN PM\r\n53452\r\n21908656\r\nCPM I\r\nCLAUDIO FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n1º SGT PM\r\n68521\r\n21932867\r\nCPM I\r\nERIVALDO NICODEMOS DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n45693\r\n23349344\r\nCPM II\r\nWILSON TORRES GOMES\r\nSUBTEN PM\r\n43136\r\n25217259\r\nCPM II\r\nMARY ROSE DA SILVA MENDES\r\nSUBTEN PM\r\n53435\r\n24344486\r\nCPM II\r\nAMAURI MEDEIROS VIEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n38920\r\n23818859\r\nCPM III\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n47591\r\n23660651\r\nDCMUN\r\nMARCOS LEITE MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n61201\r\n25126253\r\nDCP\r\nUELLO ALVES DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n44445\r\n24171034\r\nDCP\r\nSTANLEY DE MORAES TEIXEIRA\r\n1º SGT PM\r\n66204\r\n22510834\r\nDCP\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n43165\r\n24173061\r\nDCP\r\nMAURO QUEIROZ PONTES\r\nSUBTEN PM\r\n51360\r\n24173479\r\nDCP\r\nJORGE LUIS PRAÇA\r\nSUBTEN PM\r\n49587\r\n22984615\r\nDCP\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA MARTINS\r\nCAP PM\r\n42906\r\n22337342\r\nDF\r\nVICENTE BAITA LEITE\r\nSUBTEN PM\r\n51260\r\n24171638\r\n\r\nDF\r\nFRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n49329\r\n23352264\r\nDGAS\r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n53385\r\n24127043\r\nDGAS\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL\r\nSUBTEN PM\r\n40204\r\n24281654\r\nDGS\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO\r\nCEL PM\r\n53566\r\n24775150\r\nDGS\r\nGILMAR MARTINS PACHECO\r\nCEL PM\r\n29183\r\n32227612\r\nDGS\r\nEDUARDO FERREIRA JOAQUIM\r\nSUBTEN PM\r\n48229\r\n24692662\r\nDGTIC\r\nLUIZ CALIXTO DA SILVA NETO\r\nSUBTEN PM\r\n44027\r\n24939358\r\nDMP\r\nVERA LUCIA SANTOS ZONTA\r\nTEN CEL PM\r\n60688\r\n24655368\r\nDOR\r\nMARCELO DE ARAUJO SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n57761\r\n24090948\r\nDPA\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA\r\nTEN CEL PM\r\n1/10737\r\n6536158\r\nDPA\r\nADILSON FERNANDES\r\nCEL PM\r\n13479\r\n2714558\r\nDPPMERJ\r\nALFREDO MARTINS RUIZ\r\n1º TEN PM\r\n43624\r\n24178845\r\nDSO/VET\r\nCARLOS HENRIQUE ROSA DE MELO\r\nSUBTEN PM\r\n56643\r\n24646644\r\nDVP\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEANDRO\r\nSUBTEN PM\r\n36217\r\n24292885\r\nDVP\r\nMARCOS ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n56761\r\n25220462\r\nDVP\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\nCEL PM\r\n34671\r\n24291064\r\nEMG/PM4\r\nMODESTO CAVALCANTE BARREIRO\r\nMAJ PM\r\n29496\r\n21876398\r\nGCG\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\nCEL PM\r\n36203\r\n24052876\r\nGCG\r\nFLORISVALDO MORO\r\nCEL PM\r\n52814\r\n20208065\r\nHCPM\r\nPAULO CESAR DE ASSIS\r\nSUBTEN PM\r\n46741\r\n23274239\r\nHCPM\r\nCARLOS ALBERTO FAGUNDES DO AMARAL\r\nSUBTEN PM\r\n52076\r\n22476695\r\nPPM/CASC\r\nPAULO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n51485\r\n24309087\r\nPPM/CASC\r\nEDINALDO COELHO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n47751\r\n22634142\r\nRCECS\r\nLUIS CLAUDIO CARDOSO MARINHO\r\nSUBTEN PM\r\n45217\r\n24172022\r\nRCECS\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\nMAJ PM\r\n23250\r\n25015958\r\nSSCC\r\nJERONIMO XAVIER DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n45278\r\n25181653\r\nSSCC\r\nGEORGE FREITAS DE SOUZA\r\nCEL PM\r\n39132\r\n24252034\r\nSSI\r\nREYNALDO BATALHA CHACON FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n36811\r\n24243477\r\nId: 2650468\r\n"
        ],
        "2650475": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 22.578, Id Funcional 0026672570; e\r\n, RG 31.598, Id Funcional 0006145299.\r\n(SEI-270006/016688/2025)\r\nSANDRA ALMEIDA RODRIGUES MARTINS, RG 27.016, Id Funcional 0025856235;\r\n, RG 44.214, Id Funcional 0043418520;\r\n, RG 49.262, Id Funcional 0044367031; e\r\n, RG 53.821, Id Funcional 0051279355.\r\n(SEI-270006/016713/2025)\r\n, RG 20.869, Id Funcional 0006123104;\r\n, RG 26.355, Id Funcional 0006134726; e\r\n, RG 23.823, Id Funcional 0006131786.\r\nProcesso nº SEI-270006/016677/2025\r\n, RG 25.677, Id Funcional 0006133924.\r\n, RG 27.721, Id Funcional 0026674068;\r\n, RG 43.155, Id Funcional 0043411134; e\r\n, RG 54.193, Id Funcional 0051495708.\r\nProcesso nº SEI-270006/016753/2025\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: \r\n- Subten BM Q00/00 LEONEL ROMULO DE OLIVEIRA TRANIN, RG 27.864, Id Funcional 0026793580.\r\n(SEI-270006/016724/2025)\r\n, RG 31.906, Id Funcional 0006148018;\r\n, RG 49.751, Id Funcional 0050340948; e\r\n, RG 54.261, Id Funcional 0050847830.\r\n(SEI-270006/016724/2025)\r\n, RG 31.906, Id Funcional 0006148018;\r\n, RG 49.751, Id Funcional 0050340948; e\r\n, RG 54.261, Id Funcional 0050847830.\r\nProcesso nº SEI-270006/016682/2025\r\nId: 2650475\r\n"
        ],
        "2650502": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43242243, vínculo 01, matrícula nº 938.904-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/015787/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 41375190, vínculo 02, matrícula nº 918.844-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/015774/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42733740, vínculo 01, matrícula nº 918.522-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/015770/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 41375190, vínculo 03, matrícula nº 961.311-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/015776/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 36847046, vínculo 01, matrícula nº 838.896-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/015789/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 43880037, vínculo 01, matrícula nº 964.789-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/015784/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 43880037, vínculo 02, matrícula nº 973.290-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/015782/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32891857, vínculo 01, matrícula nº 838.751-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/045596/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39434729, vínculo 01, matrícula nº 808.532-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/042984/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33330140, vínculo 01, matrícula nº 5.018.957-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/041162/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36542342, vínculo 01, matrícula nº 5.018.723-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/038994/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35131438, vínculo 01, matrícula nº 5.019.497-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/038392/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33429227, vínculo 02, matrícula nº 290.579-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/038160/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40265064, vínculo 01, matrícula nº 825.602-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/037085/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 39649938, vínculo 01, matrícula nº 847.084-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos : Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/022411/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36332658, vínculo 01, matrícula nº 248.593-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos : Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/015008/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 36333468, vínculo 02, matrícula nº 948.526-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/109169/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34999140, vínculo 01, matrícula nº 233.134-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos : Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025),.no valor de R 694,11. Processo nº SEI-030001/035614/2024.\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5697700, vínculo 04, matrícula nº 3.073.706-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/008531/2024.\r\nId: 2650502\r\n"
        ],
        "2650540": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 28.05.2025\r\n, por 08 (oito) dias, a contar de 28.05.2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 24.04.2025, publicado no D.O. de 28.04.2025. Processo n° SEI-260002/004029/2024.\r\nId: 2650540\r\n"
        ],
        "2650564": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUI O PLANO DE NEGÓCIOS DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, e\r\n- a aderência às normas internacionais e as boas práticas nacionais de auditoria interna governamental;\r\n- o resultado da autoavaliação do modelo IA-CM (Internal Audit Capatibility Model), idealizado pelo Instituto dos Auditores Internos (IIA), bem como o plano de ação para implementação do nível 2 de capacidade, em atendimento à Portaria AGE nº 13, de 10 de outubro de 2023; e\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-320001/001258/2025.\r\nInstituir o Plano de Negócios da Auditoria Geral do Estado para o período de 2025 a 2027.\r\nO Plano de Negócios tem como objetivo organizar e direcionar as atividades da auditoria governamental, garantindo sua relevância, eficácia e alinhamento com a estratégia organizacional, e servindo como um instrumento para o avanço da maturidade das atividades desenvolvidas no âmbito da Auditoria Geral do Estado.\r\nOs Planos Anuais de Auditoria - PLANAGE de que trata o Inciso X do Art. 10 da Lei nº 7.989/2018 deverão levar em consideração, quando da sua elaboração, as diretrizes estabelecidas no Plano de Negócios.\r\nO Plano de Negócios da Auditoria Geral do Estado está disponível para consulta nos sítios eletrônicos http://rci.cge.rj.gov.br e .\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2025\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 2650564\r\n"
        ],
        "2650565": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por João Gilberto da Silva Guimarães, id. Funcional n.º 24052876, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/015750/2025.\r\nId: 2650565\r\n"
        ],
        "2650566": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renan Luz Guimarães, id. Funcional nº 50155466, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/015750/2025.\r\nId: 2650566\r\n"
        ],
        "2650567": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciana Cristina da Costa Matos Bitarães, id. Funcional n.º 51385694, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/015750/2025.\r\nId: 2650567\r\n"
        ],
        "2650568": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\n, no\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ana Paula \r\nCalapez Pinela Elabras, id. Funcional n.º 43287239, com validade \r\na contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº \r\nSEI-350009/015750/2025.\r\nId: 2650568\r\n"
        ],
        "2650569": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\n, CPF n.º 139.327.347-50, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Lucas Eduardo Ferreira de Souza Silva, id. Funcional n.º 51285827, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/015750/2025.\r\nId: 2650569\r\n"
        ],
        "2650570": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\n, id. Funcional nº 50807560, CPF n.º 118.230.337-41, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Gabriela Faria Mendes, id. Funcional nº 50050613, com validade a contar de 19/05/2025. Processo nº SEI- 350009/015750/2025.\r\nId: 2650570\r\n"
        ],
        "2650571": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2025\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/001843/2025.\r\nOnde se lê:\r\n... com validade a contar de 26 de fevereiro de 2025...\r\nLeia-se:\r\n... com validade a contar de 23 de fevereiro de 2025...\r\nId: 2650571\r\n"
        ],
        "2650572": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/010701/2025.\r\nOnde se lê:\r\n... Nomeia VAGNER DO NASCIMENTO CAVALCANTI, TEN CEL PM RG 58.825...\r\nLeia-se:\r\n... Nomeia VAGNER DO NASCIMENTO CAVALCANTI, TEN CEL PM RG 58.805...\r\nId: 2650572\r\n"
        ],
        "2650573": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional n.º 51154994, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, MAJ PM RG 70.742, Id. Funcional n.º 22414568, com validade a contar da data de publicação. Processo nº SEI-350009/010925/2025.\r\nId: 2650573\r\n"
        ],
        "2650576": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Higiene Dental, classe “A - XII”, matrícula 260289-4, ID nº 3184174-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/217/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 297533- 2, ID nº 3102404-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/004485/2023.\r\nMANOEL JOSÉ DE ARAÚJO, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 164877-3. ID nº 3199371-0, nos termos do artigo 2° inciso II e artigo 7° § 6° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080001/028625/2022.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 198236-2, ID nº 3187164-0, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/021114/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 814354-7, ID nº 3105806-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/2327/A/2018.\r\nSANDRA MARIA COELHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 922544-2 ID nº 549797-3, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com 2° da EC 90/2021. Processo SEI-080001/014382/2021.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 192789-6, ID nº 3193538-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/005366/2024.\r\nId: 2650576\r\n"
        ],
        "2650589": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 006/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., o seguinte integrante: Fiscal de Contrato: , ID Funcional nº 5161936-9, no lugar da servidora ISIS DA CRUZ SILVA, ID funcional nº 5147147-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000214/2021.\r\nId: 2650589\r\n"
        ],
        "2650598": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.05.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional 4371761-6, com validade a contar de 26 de maio de 2025, do cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/063106/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 5130117-2, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2025, ao cargo de Secretário I, símbolo DAI- 4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de ANA PAULA BARBOSA, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional 4371761-6. Processo nº SEI- 210001/063106/2025.\r\nId: 2650598\r\n"
        ],
        "2650600": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 28.05.2025\r\npor 60 (sessenta) dias, a contar de 12.05.2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, designada através do Ato de 11.03.2025, publicado no D.O. de 13.03.2025. Processo n° SEI- 260002/000978/2025.\r\nId: 2650600\r\n"
        ],
        "2650612": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia PenalTHIAGO DA SILVA PEREIRA, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/061055/2025.\r\nde SUSPENSÃO de 180 (cento e oitenta)ARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA,ID: 5021234-6. PROCESSO Nº 210006/001060/2023.\r\nId: 2650612\r\n"
        ],
        "2650617": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, Identificação Funcional n.º 8774420,1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 1ª CPPAD, para atuar como Defensora no Processo Administrativo Disciplinar SEI-320001/000402/2025, em tramitação na 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 4ª CPPAD, desta Corregedoria Geral do Estado.\r\nId: 2650617\r\n"
        ],
        "2650620": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/100578/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/101643/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/101643/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 50002023, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/101643/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/101643/2024.\r\na Inspetora de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/130586/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/060000/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/061333/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA, ID 43192700. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/058122/2025.\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059241/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/058976/2025\r\nDE 22.05.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, em substituição ao Inspetor de Policia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS, ID. 50128051. Processo n.º SEI- 210001/053417/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZAID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059621/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2025\r\nWHYTT DIAS TAVARESID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059899/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/061425/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ID 43714420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055352/2025.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/061858/2025.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nde Sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal , WILLIAN LHARENA PERES, ID e ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059468/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nASSESSORIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA\r\nCLAUDIO JORGE FERNANDES, ID 19796633. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/060260/2025.\r\nId: 2650620\r\n"
        ],
        "2650621": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 14/05/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1993127-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4418129-9, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5030038-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5031795-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51219158, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1995432-8, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.1990519-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50128434, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910370, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5029819-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012753-5, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/012263/2025.\r\nId: 2650621\r\n"
        ],
        "2650634": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nJanaína Longo Mendonça Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059127/2025.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058523/2025.\r\nDE 18.05.2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059127/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n.05. 2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/056784/2025.\r\nDE 23.05. 2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/061880/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA,em substituição a Inspetor de Policia Penal , ID: 5012805-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/048460/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZAem substituição a Inspetor de Policia Penal , ID: 5012805-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/036379/2025.\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059620/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056847/2025.\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/058569/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAlexandre Souza da Silva Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDIEGO CARNEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/051923/2025.\r\nDIEGO CARNEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/052413/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID.1991522-5,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/059954/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060908/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/058630/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/060580/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060214/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060199/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056700/2025.\r\nRENZO DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/057992/2025.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANI, ID. 5075207-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050735/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055432/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058587/2025.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010093/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060224/2025.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057202/2025.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056915/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057591/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052211/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058758/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENADAÇÃO DAS UNIDADES FEMININAS E CIDADANIA LGBTQIA\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO, ID: 50295438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058751/2025.\r\n, para compor comissão de sindicância os Inspetores de Policia Penal EDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID. 42502330, o Inspetor de Policia Penal ID 50011758, tendo como presidente a primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/043257/2025. \r\nPolícia Penal , ID 2005737-7 para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor Felipe Ferreira Cardoso ID 4393446-3 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2650634\r\n"
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        "2650635": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELAIDF.: 43386032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/052884/2025.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, IDF.: 43714560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059600/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061705/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062294/2025.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/062025/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059349/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059876/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF.: 5082741-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Processo n.º SEI-210001/056673/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059723/2025.\r\nDIEGO CARNEIRO, IDF.: 5153876-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/048494/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061382/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nEVARISTO PEREIRA, IDF.: 43117619 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Processo n.º SEI-210001/049994/2025.\r\nId: 2650635\r\n"
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        "2650639": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nCLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, 40.971-4, ID: 51317893, como substituto de ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 37.517-0, ID: 44638256, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional, símbolo FG-01, código 952, durante o período de 26/05/2025 a 14/06/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/024860/2025.\r\nId: 2650639\r\n"
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        "2650655": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 20.05.2025\r\nJÚNIOR ANIBAL DE SOUZA FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5927579 e Matrícula: 3043933-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual n º 195/2021. Processo SEI-080001/031202/2024.\r\n.05.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19757123 e Matrícula: 816.849-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/137229/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19666128 e Matrícula: 836.445-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/140763/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nRICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19636520 e Matrícula: 816.463-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/140431/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19949774 e Matrícula: 816.564-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/140428/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nId: 2650655\r\n"
        ],
        "2650677": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n2025\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a Prestação de serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral Georreferenciado Urbano, Cadastramento Socioeconômico, Pesquisa Fundiária e Consultoria para fins de Regularização Fundiária, conforme Processo nº SEI 330005/000101/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\n, Id. Funcional: 5109845-8, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional: 2052554-0, Fiscal do Contrato;\r\nId Funcional: 5121577-2, Fiscal Substituto.\r\nId: 2650677\r\n"
        ],
        "2650678": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2025\r\nMARCELO BRASILEIRO DA FONSECA, RG 31.395, Id Funcional 614325-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.200 (DBM 1/M - Paquetá). Processo nº SEI-270007/025368/2025.\r\nLEANDRO PEDROSA VALVERDE, RG 31.483, Id Funcional 4142514-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.200 (DBM 1/M - Paquetá). Processo nº SEI-270007/025368/2025.\r\nId: 2650678\r\n"
        ],
        "2650688": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\nVIVIANE BERNARDO DE MATTOS, Major BM, ID Funcional 4149237-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001369/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613490-4, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Bernardo de Mattos, ID Funcional 4149237-4. Processo nº SEI-270001/001369/2025.\r\nId: 2650688\r\n"
        ],
        "2650689": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\nJANE LOPES DE ANDRADE, Major BM, ID Funcional 4149272-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001369/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614202-8, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jane Lopes de Andrade, ID Funcional 4149272-2. Processo nº SEI- 270001/001369/2025.\r\nId: 2650689\r\n"
        ],
        "2650703": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ALEX CARREIRO BONAVITA, RG 23.863 CBMERJ, Id Funcional 0026068060, CPF 033326997-76, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/018870/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/TeR/98 - VALTER AZEVEDO LARANJEIRA FILHO, RG 23.960 CBMERJ, Id Funcional 0026469022, CPF 011594317-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/010478/2025.\r\nId: 2650703\r\n"
        ],
        "2650704": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID 5082680-8, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação, em caráter definitivo, efetuada através de Ato, datado de 02 de abril de 2025, publicado em 04/04/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo nº SEI-210001/079927/2024.\r\nId: 2650704\r\n"
        ],
        "2650714": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 28/05/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO JOSE MOURA DE SOUZA, matrícula 8100216-4, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.180,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001309/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA, matrícula 233544, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2021. Processo nº SEI-040150/000280/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO TAVARES FERREIRA, matrícula 25932, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.506,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2022.Processo nº SEI-040150/001833/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ISAIAS VIDEIRA, matrícula 6281133, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.167,62, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2024. Processo nº SEI- 040014/068718/2024 e processo nº SEI-040014/076988/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISAIAS DA SILVA VITORIANO, matrícula 1769819, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2022. Processo nº SEI-040150/001337/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 81040032, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 2.968,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000747/2022.\r\n, na \r\nqualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DA CUNHA \r\nRIBEIRO, matrícula 1633183, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 16.816,09, correspondente a \r\ncota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.417/2016 e processo nº SEI-040161/008732/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISAIAS VIDEIRA, matrícula 6281133, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.335,25 correspondente a cota de 100% no período de 05/09/2024 a 13/11/2024 e no valor de R 1.167,63, correspondente a cota de 50,00% a partir de 14/11/2024, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº \r\nSEI-040014/068718/2024 e processo nº SEI-040014/068723/2024.\r\n, na qualidade \r\nde COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO PEIXOTO\r\nDIAS DE CASTRO, matrícula 7009731, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 25.666,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 \r\ninciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2022. Processo nº\r\nSEI-040150/001665/2022.\r\nId: 2650714\r\n"
        ],
        "2650715": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\n, conforme o Art.24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5.491 de 16 de fevereiro de 2024, o SUBTEN PM RR RG 41.357 CARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA, Prestador Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 28 de maio de 2025. Processo nº SEI-350002/010322/2025. \r\nId: 2650715\r\n"
        ],
        "2650723": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nEXONERA CARLOS GUILHERME BLUM ROCHA, Id Funcional n° 5147214-7, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/012735/2025.\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/012735/2025.\r\nId: 2650723\r\n"
        ],
        "2650726": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\nEXONERA JOÃO HENRIQUE COSTA SOUZA TRISTÃO, Id Funcional n° 4241705-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/012738/2025.\r\nANHA DA SILVA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/012738/2025.\r\nId: 2650726\r\n"
        ],
        "2650733": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/05/2025\r\nPÁGINA 33 - 1º COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH N°952 DE 16 DE MAIO DE 2025\r\nALTERA O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nPROCESSO N° SEI E-23/001/219/2016\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 34204660/02\r\nID Funcional nº 51528860/02\r\nId: 2650733\r\n"
        ],
        "2650735": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3803356-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/040687/2025.\r\nId: 2650735\r\n"
        ],
        "2650737": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\n, conforme o Art.24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5.491 de 16 de fevereiro de 2024, o SUBTEN RR RG 51.360 MAURO QUEIROZ PONTES, ID FUNC 24173479, Prestador Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 26 de maio de 2025. Processos nºs SEI-350009/016801/2025 e SEI-350009/016817/2025.\r\n, conforme o Art.24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5.491 de 16 de fevereiro de 2024, o 1º SGT PM RR RG STANLEY DE MORAES TEIXEIRA, ID FUNC 22510834, Prestador Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 26 de maio de 2025. Processos nºs SEI-350009/016801/2025 e SEI- 350009/016817/2025.\r\nId: 2650737\r\n"
        ],
        "2650745": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei 10.461, de 17 de julho de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025; o Decreto Nº 49.442 de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do poder executivo para o exercício de 2025 e dá outras providências, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo SEI- 260006/008298/2025.\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO: Implementação do Observatório Estadual Mãe Beata de Iemanjá Contra o Racismo Religioso e a Intolerância Religiosa.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 14/04/2025 até 31/12/2025.\r\n\r\nDE/Concedente: 49010 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -SEDSODH\r\n\r\nUG: 490100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUO: 4901 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPARA/Executante: 40430 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nCRÉDITO:\r\nPT\r\nFR\r\nND\r\nVALOR\r\n14.422.0498.4872\r\n1.761.122\r\n3390\r\nR 450.000,00\r\n14.422.0498.4872\r\n1.500.148\r\n3390\r\nR 400.000,00\r\nVALOR TOTAL\r\nR 850.000,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os artigos 3º e 4°, da Portaria AGE nº 10, de 14 de julho de 2023, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\n\r\nRio de Janeiro,28 de maio de 2025\r\nSecretário Interino de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nReitora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2650745\r\n"
        ],
        "2650786": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3303944-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/049624/2025.\r\n, Servente, ID 3513185-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Soares Chabudt, ID 4375214-4/1. Processo nº SEI- 030001/044693/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3305773-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 11802303511, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Liana de Oliveira Barcelos da Silva, ID 3309344- 0/1. Processo nº SEI-030001/045853/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5073749-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 11802304570, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Barreto Resende Barros da Silva, ID 4282282-3/1. Processo nº SEI-030001/035028/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393287-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Walquíria dos Santos Lourenço, ID 4416532-3/1. Processo nº SEI-030001/043238/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380745-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042495/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4380745- 3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/042495/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3478915-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 11802308525, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/049864/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3478922-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 11802308525, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049864/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3478915-4/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 11802308525, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Dantas Spano, ID 3478975-8/1. Processo nº SEI- 030001/049864/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3478922-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 11802308525, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcy Rodrigues do Nascimento, ID 3478915-4/1. Processo nº SEI-030001/049864/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4348583-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Soares do Nascimento, ID 4343155-0/1. Proces so nº SEI-030001/021608/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416495-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Menezes Vieira, U.A. 11802301581, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/04/2016, publicado no DOERJ de 27/04/2016. Processo nº SEI- 030001/050853/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023116-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Salim Miguel, U.A. 11802307573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Vinicios Santos Costa, ID 5020262-6/1. Processo nº SEI- 030001/037799/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4021964-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048322/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351065-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048322/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4351065-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Salete da Penha Freire Coelho, ID 4021964-0/1. Processo nº SEI- 030001/048322/2025.\r\nId: 2650786\r\n"
        ],
        "2650787": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.05.2025\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023116-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037799/2025.\r\nId: 2650787\r\n"
        ],
        "2650825": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " O\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4051446-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030001/044280/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4051446-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044280/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5035560-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044280/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079401-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaline Barbosa da Cruz Gomes, ID 3611742-0/1. Processo nº SEI- 030001/050119/2025.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4328748-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 11802312561, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Viviane Barreto Beraldi, ID 5020028-3/1. Processo nº SEI-030001/049197/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191074-5/3, da função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 11802306603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045311/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191074-5/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Hispano- Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Antonia Soares Machado Coelho, ID 5014307-7/1. Processo nº SEI-030001/045311/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020917-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 11802305560, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046438/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5020917-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 11802305521, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/046438/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4335798-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Tipo A, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044486/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4276816- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 11802302537, Tipo A, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044835/2025.\r\n, com validade a contar de 12/08/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3584306-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2016, publicado no DOERJ de 17/05/2016. Processo nº SEI- 030001/045266/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082164- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luzia de Jesus Costa Goiano, ID 3584306-3/1. SEI-030001/045266/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3308116-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 11802303507, Tipo A, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044150/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5150229-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Amanda Velasco, U.A. 11802305544, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Bárbara Beatrice Tavares Silva, ID 4378523-9/2. Processo nº SEI-030001/048418/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388808-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Arizona Martins, ID 43952658/1. Processo nº SEI-030001/038863/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3520578-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 11802314532, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/044224/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3520578-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 11802314532, Tipo A, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044224/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3520063-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 11802314532, Tipo A, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044224/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332506-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/049258/2025.\r\nId: 2650825\r\n"
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        "2650828": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 100.578 FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA \r\nTOLEDO, a contar da data de seu falecimento em 18/05/2025,\r\nRegistrado no Livro C-00193, Folha 109, Termo 37709, expedida \r\npelo 6º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n° \r\nSEI-350009/015962/2025.\r\nId: 2650828\r\n"
        ],
        "2650831": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, Identidade Funcional n° 35897538, vínculo 01, matrícula n° 5014009-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/05/2025. Processo nº SEI-030001/056179/2025.\r\nId: 2650831\r\n"
        ],
        "2650835": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 40385710, vínculo 02, matrícula nº 847.010-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/031572/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33040036, vínculo 01, matrícula nº 5.001.088-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/032678/2025. \r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33524661, vínculo 01, matrícula nº 5.022.773-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030036/000044/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34284770, vínculo 01, matrícula nº 840.358-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/021309/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36284165, vínculo 01, matrícula nº 5021462-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/021334/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38266946, vínculo 01, matrícula nº 5252019-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e. 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI- 030001/061978/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32863373, vínculo 01, matrícula nº 282.877-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e. 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/105905/2024.\r\nId: 2650835\r\n"
        ],
        "2650879": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional 5133608-1, com validade a contar de 19 de maio de 2025,no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, vaga proveniente da transformação de cargos ocorrida no Decreto nº 49.563/2025. Processo SEI-090002/000199/2025.\r\nId: 2650879\r\n"
        ],
        "2650883": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A., inscrito no CNPJ/MF nº 02.664.042/0001-52.\r\n\r\nLocação de 3 (três) Vagas de Garagem.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nTHAYNÁ FERNANDES MOTA \r\n5855578-5\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA \r\n5101534-0\r\nId: 2650883\r\n"
        ],
        "2650884": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditora do Estado, I.d. Funcional nº 1961186-2, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como responsável pela elaboração e implementação do Projeto de Adequação desta CGE/RJ à LGPD., na forma do disposto nos Arts.44 e 45 do Decreto nº 48.891/2024. Processo nº SEI-320001/000221/2024.\r\nId: 2650884\r\n"
        ],
        "2650896": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME SOARES DOMINGUES DE MORAES , Id Funcional n° 5110778-3, Assessor I, para , sem prejuízo de suas funções , responder pela função de Agente de Pessoal dos servidores lotados na Presidência do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de maio de 2025. PROCESSO N° SEI-150016/100136/2025.\r\nId: 2650896\r\n"
        ],
        "2650897": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E\r\nATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE\r\n\r\n, Id. Funcional nº 30319854, da vaga do Decreto nº 44.843 de 16/06/2014, em virtude da reprovação no processo de avaliação de desempenho da Gratificação de Produtividade do 2º semestre de 2024, constante no processo nº SEI-080001/013871/2025, atendendo ao previsto no item 3.5.2 do Anexo II da Resolução SES nº 1.295/2015.\r\nId: 2650897\r\n"
        ],
        "2650898": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28/05/2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico - Anestesiologia, Id. Funcional nº 3019113-0 - Vínculo 01, Matrícula nº 864803-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.10.2024. Processo nº SEI-080001/030787/2024.\r\nId: 2650898\r\n"
        ],
        "2650913": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 28.05.2025\r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 5115018-2, lotado no Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar como conciliador na condução dos Processos nº SEI- 260002/003553/2025, SEI-260002/004043/2025 e SEI- 260002/004288/2025, envolvendo atos de irregularidade praticados por discente do Curso de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, conforme o art. 225 das Normas da Graduação (Resolução COLAC nº 07/2019). \r\nId: 2650913\r\n"
        ],
        "2650916": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ELSIO ORESTES, matrícula 150482, cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA (DJ) do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, a pensão por morte, no valor de R 977,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.344/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO NASCIMENTO PINTO, matrícula 18022988, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 4.578,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001354/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARY TEREZINHA PASSOS RIBEIRO, matrícula 31396-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2019, tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2020, publicado no D.O. em 22/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/148.11/2019.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado LUIZ CARLOS DE SOUZA MARINHO, matrícula 617341-3, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.150,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2024. Processo nº SEI- 040014/066643/2024, processo nº SEI-040014/066644/2024 e processo nº SEI-040014/077459/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matrícula 0006232-3, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.996,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2021. Processo nº SEI- PD-04/136.128/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE BARBOSA DE MORAES, matrícula 1088947, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.292,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2022. Processo nº SEI- 040150/001813/2022.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) GUIDO ADRIANO DESIDERATI, matrícula 4306-7, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 32.027,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2014. Processo nº SEI-PD- 04/135.686/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARTHUR JOSE CAETANO COELHO, matrícula 135350, cargo de MÉDICO VETERINÁRIO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 9.879,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI-040150/000463/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE MARQUES TENENTE, matrícula 107180-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.510,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/151.26/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO UGO GIORDANO, matrícula 11217569, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.281,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2019. Processo nº SEI-PD- 04/136.149/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, matrícula 18037069, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2022. Processo nº SEI- 040150/001743/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ GUSTAVO NUNES DA SILVA, matrícula 8637787, cargo de MÉDICO LEI 7946'18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.890,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2022. Processo nº SEI-040150/000764/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LUIZ CARLOS DE SOUZA MARINHO, matrícula 617341-3, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.150,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2024. Processo nº SEI- 040014/077459/2024, processo nº SEI-040014/066643/2024 e processo nº SEI-040014/066644/2024.\r\nId: 2650916\r\n"
        ],
        "2650929": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/05/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/055529/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1 e CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 5020282-9, ID Funcional 3526337-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/057669/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidoresAssistente Executivo, ID Funcional 5013911-8 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2650929\r\n"
        ],
        "2650932": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto dos processos nºs SEI-260006/043094/2024 e SEI- 260006/023928/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão, integrada por TELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA, matr. nº 38.243-2; , matr. nº 40.549- 8, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/043094/2024.\r\nId: 2650932\r\n"
        ],
        "2650933": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. ANDERSON RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 35.935-6, os Docentes da UERJ (Presidente), RICARDO TADEU SANTORI, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/021531/2025.\r\nId: 2650933\r\n"
        ],
        "2650957": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2025\r\nPARTE 1 - PÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 28.05.2025\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA FS SEI N.º 2137 DE 28 DE MAIO DE 2025\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX, §1°, do artigo 82 da Lei n° 287/79 - Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o exposto no artigo 14 do Decreto-Lei n° 239/75 e no artigo 10 da Lei Estadual n° 5.427/2009,\r\nR E S O LV E:\r\nArt.1º - Delegar competência à Bernard. Mothe Mattos, Diretor Administrativo Financeiro, Id. Funcional nº 5122784-3, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e contratual no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme SEI- 080002/012705/2025.\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimento de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnaras respectivas prestações de contas;\r\nIII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\nIV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;\r\nV - aprovar ou ratificar Notas de Autorização de Despesas;\r\nArt. 2° - No exercício da competência ora delegada deverão ser observadas, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública, a saber:\r\nI - legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho;\r\nII- as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade e de controle interno;\r\nIII- toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos exaradas pela Fundação Saúde.\r\nArt. 3° - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, com efeitos a contar do dia 28/05/2025.\r\nArt. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 28 de maio de 2025.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA FS SEI N.º 2137 DE 28 DE MAIO DE 2025.\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação Saúde e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde. Processo SEI-080002/012705/2025.\r\nR E S O LV E:\r\nArt.1º - Delegar competência à Bernard. Mothe Mattos, Diretor Administrativo Financeiro, Id. Funcional nº 5122784-3, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e contratual no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimento de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\nIV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, definidos nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como aplicar Sanções Administrativas previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigações, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\nV - aprovar ou ratificar Notas de Autorização de Despesas;\r\nVI- Editar normas de rotina no âmbito da Diretoria Administrativa Financeira.\r\nArt. 2° - No exercício da competência ora delegada deverão ser observadas, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública, a saber:\r\nI - legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho;\r\nII- as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade e de controle interno;\r\nIII- toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos exaradas pela Fundação Saúde.\r\nArt. 3° - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento;\r\nArt. 4º - A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer momento, a decisão do assunto objeto de delegação, sem que tal ato implique em revogação parcial ou total desta Portaria;\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, com efeitos a contar do dia 28/05/2025.\r\nArt. 6° - Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 28 de maio de 2025.\r\nCarlos Enaldo de Araujo Pacheco\r\nDiretor Executivo - Fundação Saúde\r\nId. Funcional nº 4249360-9\r\nId: 2650957\r\n"
        ],
        "2650977": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2025\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2025\r\n.\r\nSEI-210001/024760/2025\r\nSEI-210001/045243/2025\r\nId: 2650977\r\n"
        ],
        "2650981": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 28/05/2025\r\n, MÉDICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31995853, vínculo 1, matrícula 0299291-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/027106/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.317,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.190,45\r\nProventos - R 8.507,86\r\nROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA, AUXILIAR TÉCNICO - INSTRUTOR DE ARTESANATO, FUNDACAO LEAO X I I I, ID funcional nº 21433755, vínculo 1, matrícula 1804205-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310003/000453/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 1.973,46\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.184,08\r\nProventos - R 3.157,54\r\nRUBENS DE SOUZA JUNIOR, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19585721, vínculo 1, matrícula 821225-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-320001/003257/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 4.598,72\r\nProventos - R 23.530,19\r\nDE 29/05/2025\r\nTANIA MARIA DE LIMA, AGENTE DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20705980, vínculo 1, matrícula n° 2506-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 26/04/2022\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-PD- 04/147.64/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.268,78\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.961,27\r\nDETERMINACAO JUDICIAL - Proc.Jud.0212275-43.2010.8.19.000 - R 1.102,46\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO Lei Estadual 720 C/C Lei Est. 2565 - R 25,00\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 132,83\r\nProventos - R 6.490,34\r\n, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20624875, vínculo 1, matrícula n° 1709-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 26/07/2022. Processo nº SEI-PD-04/147.137/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 2.891,45\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.734,87\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - E-12/066/10425/2015 - R 1.763,93\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 470,00\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720 C/C Lei Est. 2565 - R 40,00\r\nProventos - R 6.900,25\r\n, ANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20620934, vínculo 1, matrícula n° 2284-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 19/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.436/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 6.746,71\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.048,03\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - E-12/066/10425/2015 - R 1.650,00\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720 C/C Lei Est. 2565 - R 100,00\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 200,00\r\nProventos - R 12.744,74\r\n, DIGITADOR, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20647506, vínculo x, matrícula n° 259-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 22/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.381/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 2.891,45\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.734,87\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 117,50\r\nProventos - R 4.743,82\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 8773386, vínculo 1, matrícula n° 8107606-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 04/09/2024. Processo nº SEI- 080004/000103/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.430,07\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 858,04\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 7946/2018 - R 50,00\r\nProventos - R 2.338,11\r\nSOLANGE ARRAES DA SILVEIRA, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20676948, vínculo 1, matrícula n° 1999-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de Aposentadoria publicado em 22/09/2022. Processo nº SEI-PD-04/144.128/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 7.627,16\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.576,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 226,10\r\nProventos - R 12.429,56\r\nMAURO MANOEL DOS SANTOS, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20683863, vínculo 1, matrícula n° 858-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 08/09/2022. Processo nº SEI-PD-04/144.94/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 7.627,16\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.576,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 452,20\r\nProventos - R 12.655,66\r\nSERGIO DA SILVA ALEXANDRE, AGENTE DE TELECOMUNICAÇOES, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20650760, vínculo 1, matrícula n° 2413-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 06/07/2022, Processo nº SEI-PD-04/144.28/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.268,78\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.961,27\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 132,83\r\nProventos - R 5.362,88\r\nMARCIA REGINA PEREIRA DA SILVA, DESENHISTA, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20293674, vínculo 1, matrícula n° 1252-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 29/06/2022. Processo nº SEI-PD-04/147.118/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.268,78\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.961,27\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 132,83\r\nProventos - R 5.362,88\r\nVERA LUCIA MARIA DE ASSIS SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20654170, vínculo 1, matrícula n° 01701-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 19/03/2021. Processo nº SEI-PD- 04/154.108/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 2.891,45\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.734,87\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 117,50\r\nProventos - R 4.743,82\r\nALVARO ALVES DE ANDRADE, AGENTE DE CINEMATOGRAFIA E MICROFILMAGEM, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20664966, vínculo 1, matrícula n° 263-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 01/10/2021. Processo nº SEI-PD- 04/154.379/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 2.891,45\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.734,87\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 470,00\r\nProventos - R 5.096,32\r\nSANDRA ESTEVEZ DE FARIA, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20673370, vínculo 1, matrícula n° 1032-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 14/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.251/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 2.891,45\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.734,87\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 78,33\r\nProventos - R 4.704,65\r\nId: 2650981\r\n"
        ],
        "2650988": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nVIVIANE DA SILVA CASTRO,Id. Funcional nº 50264850, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2650988\r\n"
        ],
        "2650996": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/075806/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 16/2025, cujo objeto é a aquisição, sob demanda, de Coroa de Flores, e do Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 17/2025, cujo objeto é a aquisição, sob demanda, de Buquês e Arranjos com cachepot, celebrados entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária AVANTE JF COMERCIAL LTDA., composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores Titulares:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255576\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721427\r\nSubstitutas:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos Titulares:\r\n, Coordenadora, ID Funcional nº 50255770\r\n, Assistente, ID Funcional nº 19022557\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99992213\r\nSubstitutos:\r\n, Assessora, ID Funcional nº 50255568\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50171216\r\n, Assistente, ID Funcional nº 41873408\r\n, Coordenadora, ID Funcional nº 99990164\r\nId: 2650996\r\n"
        ],
        "2651000": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022711/2025 (TITC nº 41/2025).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/022842/2025 (TITC nº 58/2025).\r\nId: 2651000\r\n"
        ],
        "2651007": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nJULIANO FERNANDES GOMES, Id. Funcional nº 4371313-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nayrian Fernandes Francisco. Processo nº SEI- 140001/005643/2025.\r\nId: 2651007\r\n"
        ],
        "2651008": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, com validade a contar de 02 de junho de 2025, Id. Funcional nº 99992701, do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/035047/2025.\r\nId: 2651008\r\n"
        ],
        "2651011": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, Médico, ID Funcional nº 3234013-3, para responder pelo Núcleo da Linha de Cuidado de Doenças Cardiovasculares, integrante da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde. Processo nº SEI-080001/017122/2025.\r\nId: 2651011\r\n"
        ],
        "2651014": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/05/2025\r\nUBIRACY CALDEIRA DE SOUZA FILHO, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20635150, vínculo 1, matrícula n° 408-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 13/03/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.115/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - ei Estadual 4781/2006 - R 6.746,71\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.048,03\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 200,00\r\nProventos - R 10.994,74\r\nSONIA REGINA CARDOSO TOSTA RODRIGUES, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20644353, vínculo 1, matrícula n° 649-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 16/11/2022. Processo nº SEI-PD- 04/144.142/2022.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 6.746,71\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.048,03\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 1.000,00\r\nProventos - R 11.794,74\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA, ANALISTA CONTÁBIL, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20626061, vínculo 1, matrícula n° 00-0001555-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato publicado em 07/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.268/2019.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 6.746,71\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.048,03\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 200,00\r\nProventos - R 10.994,74\r\nDE 29/05/2025\r\nADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20650353, vínculo 1, matrícula n° 0001671-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 23/12/2020. Processo nº SEI-PD- 04/135.729/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 6.746,71\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.048,03\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 200,00\r\nProventos - R 10.994,74\r\nSONIA DE ALMEIDA PECANHA, ANALISTA CONTÁBIL, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20688075, vínculo 1, matrícula n° 1204-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 17/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.156/2020.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 6.746,71\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.048,03\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS E-12/066/10425/2015 - R 1.414,19\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 200,00\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO Lei Estadual 720 C/C Lei Est. 2565 - R 37,50\r\nProventos - R 12.446,43\r\nId: 2651014\r\n"
        ],
        "2651024": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 42123429, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 29/05/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGE TRANSP. Processo n° SEI-220008/001340/2023.\r\nId: 2651024\r\n"
        ],
        "2651033": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\n, conforme o Art.24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5.491 de 16 de fevereiro de 2024, o SUBTEN PM RR RG JOSÉ JORGE SIQUEIRA DOS SANTOSID FUNC 24690945, Prestador Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 26 de maio de 2025. Processo SEI-350019/016933/2025 e SEI-350019/016935/2025.\r\n\r\n, conforme o Art.24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5.491 de 16 de fevereiro de 2024, o SUBTEN PM RR RG 50.429 VALCINEI DA SILVA CONCEIÇÃOID FUNC 23302950, Prestador Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 26 de maio de 2025. Processo SEI-350019/016933/2025 e SEI-350019/016935/2025.\r\nId: 2651033\r\n"
        ],
        "2651065": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51540827, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006566/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51254549, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de\r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/006530/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas de Sousa Premoli Carlos, ID Funcional nº 51603934. Processo nº SEI-150001/006528/2025.\r\n, RENATA KESSLER MILTERSTEINER, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do \r\nTesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de\r\nFazenda. Processo nº SEI-040009/000969/2025.\r\nVIVIANE DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4318468-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057804/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318468-5, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de \r\nRepasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Edu-\r\ncação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/057804/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013984-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057407/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5013984-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente,\r\nsímbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização \r\nde Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pes-\r\nsoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nFabio Conceição de Souza, ID Funcional nº 4303688-0. Processo nº SEI-030001/057407/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4303688-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da \r\nSuperintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057407/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4303688-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização \r\nde Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson \r\nde Souza da Silva, ID Funcional nº 5013984-3. Processo nº \r\nSEI-030001/057407/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karine Alves da Silva, ID Funcional nº 5143330-3. Processo nº SEI-030001/050293/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009658-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/005546/2025.\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES TELES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5156248-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/007590/2025.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51152630, \r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secre-\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003051/2025. \r\nCAMILA DE LIMA GIL VIEIRA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5134932-9, \r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação em Direitos Humanos, da Superintendência\r\nde Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002412/2022.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958572-1, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001329/2025.\r\nSIMÃO FARES RACY NETO, ID FUNCIONAL Nº 4269759-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000103/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269759- 0, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de \r\nCenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de \r\nCenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Wlademir de Melo Brazil, ID Funcional nº 29483280. Processo nº SEI-390001/000103/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023139-1, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Simão Fares Racy Neto, ID Funcional nº 4269759-0. Processo nº SEI-390001/000103/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 29483280, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de \r\nCenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de \r\nSegurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000103/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Filho, ID Funcional nº 5014414-6. Processo nº \r\nSEI-330001/000863/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 26 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional \r\nde Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado\r\npor Gilson Belmiro Siqueira, ID Funcional nº 51381532. Processo nº SEI-280001/000257/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040007/000053/2025, fica retificado que ALEXANDRE VIMENEY \r\nTORRES, ID FUNCIONAL Nº1956297-7,a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651065\r\n"
        ],
        "2651067": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 89ª Delegacia de Polícia - RESENDE, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360011/004330/2025.\r\n- Matrícula 235.537-8, Presidente\r\n- ID Funcional 5.021.899-9, Secretaria\r\n- Matrícula 889.525-2, Membro\r\nId: 2651067\r\n"
        ],
        "2651077": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2025\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA, Id. Func. nº 3184098-1, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.Processo nº SEI-150016/008454/2024\r\nId: 2651077\r\n"
        ],
        "2651083": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA descumpriu o Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços SECC nº 007/2023, pela aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, nos termos da alínea \"a\" da Cláusula Vigésima da referida ata e artigo 7° da Lei Federal n° 10.520/02.\r\nId: 2651083\r\n"
        ],
        "2651097": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395269-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, U.A. 11802309507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/047428/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035778-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 11802302546, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055113/2025.\r\nId: 2651097\r\n"
        ],
        "2651100": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32690649, vínculo 01, matrícula nº 5.018.783-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/038580/2025.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade funcional nº 35287837, vínculo 01, matrícula nº 5.005.331-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI-030001/036898/2025.\r\n, Merendeira, Nível I, Identidade funcional nº 35971258, vínculo 01, matrícula nº 276.778-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/017186/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 38549352, vínculo 01, matrícula nº 280.595-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65,. 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.983,61 e por Determinação Judicial - Piso Nacional Professor, Processo nº 0042522-73.2019.8.19.0001, no valor de R 2.751,03. Processo nº SEI-030001/017108/2025. \r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35595850, vínculo 01, matrícula nº 834159-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI- 030001/067913/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42003156, vínculo 01, matrícula nº 914.363-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030040/001579/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38736845, vínculo 01, matrícula nº 5.021.518-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91.Processo nº SEI- 030001/014567/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/02/2022\r\nPÁGINA 43 - 2ºCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002759/2021 - SILVIA MARIA FIGUEIREDO PESSOA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 03/06/2022\r\nPÁGINA 19 - 2 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002210/2021 - APARECIDA MARIA RAMOS DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2651100\r\n"
        ],
        "2651117": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00175/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, IV, do Decreto-lei nº 218/75 - Processo n° SEI-360025/002555/2025 \r\nId: 2651117\r\n"
        ],
        "2651156": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.05.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/057105/2025, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: , ID. Funcional nº 5025834-6, Professor Docente I, GILSON TORRES OLIVACLAUDIA HENRIQUE PEREIRA, Id. Funcional nº 5023111-1, Inspetor de Alunos, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2651156\r\n"
        ],
        "2651158": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " RIA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIDOR APOSENTADO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29.05.2025\r\nPÁGINA 24 - 1° COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.05.2025\r\nPROCESSO nº SEI-210001/114001/2024 - ALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID. Funcional: 19630654\r\nONDE SE LÊ: A contar de 24/04/2025.\r\nLEIA-SE: A contar de 28/04/2025.\r\nD.O DE 26.05.2025\r\nPÁGINA 37 - 1° COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.05.2025\r\nPROCESSO nº SEI-210001/007933/2025 - MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID. Funcional: 43207251\r\nONDE SE LÊ: ID: 432725-1.\r\nLEIA-SE: ID: 4320725-1.\r\nId: 2651158\r\n"
        ],
        "2651159": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 298248-6, ID nº 3077536-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/005079/2023.\r\nId: 2651159\r\n"
        ],
        "2651165": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 30.05.2025\r\nID Funcional nº 641604-7, a contar de 01 junho de 2025, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004377/2025.\r\n, ID Funcional nº 5162385-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por PATRICIA BRANDÃO RIZZO. Processo nº SEI-260002/004377/2025.\r\nId: 2651165\r\n"
        ],
        "2651183": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nID Funcional nº 4407482-4, no cargo de Professor Associado, na área de Psicologia da Educação, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 11/03/2025, publicado no D.O. de 12/03/2025, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2025, relativo ao Edital publicado no D.O. de 22/12/2023. Processo nº SEI-260009/002307/2023.\r\nId: 2651183\r\n"
        ],
        "2651191": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/05/2025\r\n, ID. Funcional 40118266/01, matrícula 826661-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056842/2025.\r\nVALDENES PEREIRA DA SILVA PINTOID. Funcional 50973193/01, matrícula 3111674-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056147/2025.\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MOFFATIID. Funcional 50064231/01, matrícula 3029767-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047911/2025.\r\n, ID. Funcional 43821740/01, matrícula 3056532-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057242/2025.\r\nID. Funcional 43430074/01, matrícula 948903-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/053053/2025.\r\n, ID. Funcional 36255629/02, matrícula 919943-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053815/2025.\r\nID. Funcional 43408940/01, matrícula 948501-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/053988/2025.\r\n, ID. Funcional 43881890/02, matrícula 4388189002, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052095/2025.\r\n, ID. Funcional 50094696/02, matrícula 3067864-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050357/2025.\r\n, ID. Funcional 50094696/01, matrícula 3034537-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050373/2025.\r\nROSANGELA SANTOS DA COSTAID. Funcional 41818253/01, matrícula 891386-5, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050356/2025.\r\n, ID. Funcional 42543800/01, matrícula 925386-5, Professor Docente II, 22 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044680/2025.\r\nID. Funcional 33181136/01, matrícula 5001320-0, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057051/2025.\r\nFLAVIA PEREIRA DOS SANTOSID. Funcional 51398788/01, matrícula 5139878801, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050774/2025.\r\nSANDRO DE SANTANA FERREIRAID. Funcional 50342886/01, matrícula 3069880-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056907/2025.\r\nID. Funcional 5664128/07, matrícula 943247-7, Professor Docente 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056358/2025.\r\nID. Funcional 43447341/01, matrícula 4344734101, Professor Docente i, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056569/2025.\r\nCESAR HENRIQUES DA SILVA LINSID. Funcional 43874371/01, matrícula 962618-5, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050671/2025.\r\nDAYSE NICOMEDES DE FREITAS FONSECA,ID. Funcional 41872738/03, matrícula 967476-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007928/2025.\r\nJOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA PASSAMANY,ID. Funcional 51410931/01, matrícula 5141093101, Professor Docente I,18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026559/2025.\r\nID. Funcional 50791257/01, matrícula 3086535-6, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/049882/2025.\r\nFLAVIA TERESINHA QUINTANILHA DA SILVA PONTESID. Funcional 42650801/01, matrícula 929093-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055057/2025.\r\nRENATA DE SOUZA BENEDITO SANTIAGOID. Funcional 42040876/01, matrícula 919923-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055380/2025.\r\nROBERTA COSTA RODRIGUES DA SILVA,ID. Funcional 43784941/01, matrícula 958303-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054307/2025.\r\nID. Funcional 50064568/01, matrícula 3029809-5, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055602/2025.\r\nANA PAULA FARIA FERREIRA LIMAID. Funcional 43303382/01, matrícula 942098-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055152/2025.\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA BARROSID. Funcional 36365270/01, matrícula 293160-8, Professor Docente II, 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043923/2025.\r\nLEONIDIA INSFRAN DE OLIVEIRA CARVALHOID. Funcional 50069179/01, matrícula 3030520-5, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049452/2025\r\nID. Funcional 33789746/02, matrícula 945185-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/053982/2025.\r\nAIDA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS,ID. Funcional 50081950/01, matrícula 3032970-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054819/2025.\r\nID. Funcional 50350536/01, matrícula 3071999-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055373/2025.\r\n, ID. Funcional 42582970/02, matrícula 901609-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054949/2025.\r\nID. Funcional 38149451/02, matrícula 937746-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/055016/2025.\r\nID. Funcional 42721989/02, matrícula 4272198902, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054824/2025.\r\nID. Funcional 44203039/02, matrícula 3042056-6, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/056400/2024.\r\nID. Funcional 50154745/01, matrícula 3043790-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049779/2025.\r\nID. Funcional 44203039/01, matrícula 974185-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/056366/2024.\r\nROGERIO MIQUILITO PACHECOID. Funcional 41828070/04, matrícula 933846-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053918/2025.\r\n, ID. Funcional 42784050/01, matrícula 921864-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050161/2025.\r\nLEONARDO ZANOTTI GONCALVESID. Funcional 43765050/01, matrícula 957832-9, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052448/2025.\r\nId: 2651191\r\n"
        ],
        "2651199": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor pelo descumprimento do previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 e art. 295, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/003600/2024.\r\nId: 2651199\r\n"
        ],
        "2651200": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 51541351, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24/04/2025. Processo n° SEI- 210001/051310/2025.\r\nId: 2651200\r\n"
        ],
        "2651207": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nHANNAH OLIVEIRA COUTINHO, matr. nº 36.994-2 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição à Débora Vieira Ribeiro, matr. nº 36.200-4. Processo nº SEI-260006/025890/2025.\r\nId: 2651207\r\n"
        ],
        "2651212": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª , matr. nº 34.663-5, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 001/EDU/2025, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, em 19/05/2025, nos termos que constam nos Processos nº SEI-260006/002731/2025 e SEI-260006/025914/2025.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.663-5, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/025914/2025:\r\nMembros Titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFSCar; \r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ. \r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2651212\r\n"
        ],
        "2651213": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260006/010083/2025, designando para procedê-la, a partir da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores MARIA GORETTI TORRES BEZERRAFELIPE KAEZER DOS SANTOS, matr. nº 35.973-7, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/025559/2025.\r\nSindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260006/008235/2025, designando para procedê-la, a partir da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores MARIA GORETTI TORRES BEZERRAFELIPE KAEZER DOS SANTOS, matr. nº 35973-7, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/025575/2025.\r\nId: 2651213\r\n"
        ],
        "2651218": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/05/2025\r\nRENATA DE OLIVEIRA MOREIRAID. Funcional 50798464/01, matrícula 3087508-2, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054336/2025.\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRAID. Funcional 40625613/02, matrícula 281365-7, Professor Docente II, 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051391/2025.\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRAID. Funcional 40625613/01, matrícula 244304-2, Professor Docente II, 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051390/2025.\r\nHELDER MARCELINO CORREIAID. Funcional 43763766/01, matrícula 959859-0, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053555/2025.\r\n, ID. Funcional 33181136/02, matrícula 938856-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054088/2025.\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA SOARESID. Funcional 41820703/03, matrícula 914038-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052262/2025.\r\nID. Funcional 43862098/01, matrícula 964027-7, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054163/2025.\r\n, ID. Funcional 43759955/02, matrícula 967286-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052266/2025.\r\nID. Funcional 42729670/01, matrícula 920772-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044826/2025.\r\nID. Funcional 5676347/02, matrícula 878355-7, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053983/2025.\r\n, ID. Funcional 33181241/01, matrícula 293093-1, Professor Docente II, 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10401036/2012.\r\n, ID. Funcional 50809601/01, matrícula 3089167-5, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053374/2025.\r\nId: 2651218\r\n"
        ],
        "2651219": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007649/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA - ID: 5011026-1, como FISCAL da FAETEC Casa da Criança, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007649/2024.\r\nId: 2651219\r\n"
        ],
        "2651223": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/049360/2025.\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062460/2025.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2025\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059515/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058431/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.05.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061157/2025.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.05.2025\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES ID4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059290/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2025\r\nAndré Pinheiro da Silveira, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062309/2025.\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058882/2025.\r\nId: 2651223\r\n"
        ],
        "2651227": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nJOSE RICARDO DE AGUIAR, para exercer, com validade a contar de 02/06/2025, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Olhos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/012910/2025.\r\nId: 2651227\r\n"
        ],
        "2651231": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/05/2025\r\nMARJORIE MORRISON MASCHERONI, BAILARINO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28784189, vínculo 1, matrícula 291553-6, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-180005/000398/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 14.784,25\r\nLimite Remuneratório: R 11.509,54\r\nPercentual de Redução: 0%\r\nPercentual a Receber: 100%\r\nProventos: R 11.509,54\r\nDE 30/05/2025\r\nELIZETE OLEGARIO FIGUEIRA, ASSISTENTE TECNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20673671, vínculo 1, matrícula n° 1694-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 08/08/2022. Processo nº SEI-PD-04/144.71/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.268,78\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.961,27\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 132,83\r\nProventos - R 5.362,88\r\nId: 2651231\r\n"
        ],
        "2651237": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 14.05.2025\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/057387/2025.\r\n.05.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal , ID 50096630, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/013388/2025\r\nDE 23.05.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal , ID 43203680, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/127777/2024\r\nDE 26.05.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50911007,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/142036/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/142036/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/142036/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/142036/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/142036/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/142036/2024.\r\nDE 27.05.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 5002970, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/011301/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 26.05.2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/062505/2025\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/062600/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, em substituição ao Inspetor de Policia Penal THIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA, ID. 50229621. Processo n.º SEI-210001/056134/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/061480/2025\r\nDE 23.05.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/061029/2025\r\nDE 26.05.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/062762/2025\r\n.05.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, em substituição ao Inspetor de Policia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS, ID. 50128051. Processo n.º SEI- 210001/056693/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2025\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/064208/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/063038/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/061681/2025.\r\nDE 27.05.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/062933/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2025\r\nPAGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 08.05.2025\r\nSEI-210001/073311/2024\r\nOnde se lê: Luiz Antônio Feital do Amaral Caldeira Id. 50912577\r\nleia-se: Luiz Antônio Feital do Amaral Caldeira Id. 50128086\r\nId: 2651237\r\n"
        ],
        "2651257": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/027600/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora ANDREIA PEREIRA ESTEVÃO, Id. Funcional nº 36918865.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pelo Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030037/003551/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional nº 5620880.\r\nId: 2651257\r\n"
        ],
        "2651283": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARAID 5009821-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061840/2025.\r\nId: 2651283\r\n"
        ],
        "2651286": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia PenalThiago Da Silva Iglesias, ID. 44159005, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/061994/2025.\r\nId: 2651286\r\n"
        ],
        "2651292": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.970.328-0, matrícula nº 267.122-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360320/002634/2021.\r\nId: 2651292\r\n"
        ],
        "2651295": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910329, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/046530/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Soares da Silva, ID Funcional nº 50910329. Processo nº SEI-210001/046530/2025.\r\nId: 2651295\r\n"
        ],
        "2651302": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 64ª Delegacia de Polícia - São João de Meriti, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360174/000009/2023.\r\n, ID Funcional 5.083.642-0, Presidente\r\n, ID Funcional 2.979.922-8, Secretário\r\n, ID Funcional 5.021.945-6, Membro\r\nId: 2651302\r\n"
        ],
        "2651305": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nO SUBSECRETÁRIO\r\n, conforme o Art.24, II, b, da Resolução SEPM de nº 5.491 de 16 de fevereiro de 2024, o 1º SGT PM RR RG 35.577 PEDRO MORAES BATISTAID FUNC 24508454, Prestador Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 26 de maio de 2025. Processo nº SEI-350007/010628/2025.\r\nId: 2651305\r\n"
        ],
        "2651306": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO\r\nDE 14.05.2025\r\n, Id. Funcional:19924429, Inspetora da Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Assessoria de Audiências Virtuais, U.A Nº 125102050000000, com 35 (trinta e cinco) servidores, em DISPENSA do servidor Rafael Barros Foli, Id. Funcional: 43927750, Inspetor da Polícia Penal, a contar a partir do dia 13 de maio de 2025. Processo SEI-210001/056449/2025.\r\nDE 23.05.2025\r\n, Id. Funcional: 43806023, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da U.A Nº 125102040200000, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, com 253 (duzentos e cinquenta e três) servidores, em DISPENSA do servidor THIAGO CARDOSO DE SOUZA, Id. Funcional: 43927033, Inspetor de Polícia Penal, a contar da data da publicação. Processo SEI-210001/049895/2025,\r\n, Id. Funcional: 43927033, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da U.A Nº125102040205000, Grupamento de Serviço de Segurança Externa, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com 253 (duzentos e cinquenta e três) servidores, a contar da data da publicação. Processo SEI-210001/059494/2025.\r\n, Id. Funcional: 19657935, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, U.A Nº 125502040300000, com 17 (dezessete) servidores, em DISPENSA da servidora RENATA COSTA VERGETE DAL BELLO, Id. Funcional: 4320861-4, Inspetora de Polícia Penal, a contar da data da publicação. Processo SEI-210001/057588/2025.\r\n, Id. Funcional: 5027621-2, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da U.A Nº 125502030109000, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, com 41 (quarenta e um) servidores, em DISPENSA do servidor Marlon Moreno Rocha Leal, Id. Funcional: 5029970-0, Inspetor de Polícia Penal, a contar da data da publicação. Processo SEI- 210001/060990/2025.\r\nId: 2651306\r\n"
        ],
        "2651307": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, ID Funcional 50349481, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Rodrigues Ghedini, ID Funcional nº 51606950, com validade a contar de 01/06/2025.Processo n° SEI-480002/004674/2025.\r\nId: 2651307\r\n"
        ],
        "2651312": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218143, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/044402/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911457, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Monica de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 51218143. Processo nº SEI-210001/044402/2025.\r\nId: 2651312\r\n"
        ],
        "2651316": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294768, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/053056/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229460, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Moliari Sanches, ID Funcional nº 50294768. Processo nº SEI-210001/053056/2025.\r\nId: 2651316\r\n"
        ],
        "2651325": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130617, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Japeri e Sul Flu minense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/048015/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131060, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edgard Ricardo da Silva, ID Funcional nº 50130617. Processo nº SEI-210001/048015/2025.\r\nId: 2651325\r\n"
        ],
        "2651395": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q02/88 MARCOS SILVA DOS SANTOS, RG 10.786, Id Funcional 0026368854, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 16/12/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 242/2024, conforme o Processo n° SEI-270007/049881/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q03/86 MILTON CERQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR, RG 09.503, Id Funcional 0026054884, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 28/03/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 047/2025, conforme o Processo n° SEI- 270007/013042/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q02/79 JORGE CARLOS DA SILVA, RG 05.269, Id Funcional 0020212348, a contar de 04/04/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 054/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/010564/2025.\r\nId: 2651395\r\n"
        ],
        "2651396": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 3º Sargento BM Ref Q00/69 EDSON DA GLORIA MACHADO (Militar da União), RG 1G-397.699, Id Funcional 0004954378, a contar de 09/04/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 057/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI- 270006/000195/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM Ref Q00/77 ADILSON DA SILVA CARDOSO, RG 03.740, Id Funcional 0026143143, a contar de 11/04/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 059/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/011789/2025.\r\nId: 2651396\r\n"
        ],
        "2651400": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/056778/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3422764-4.\r\nId: 2651400\r\n"
        ],
        "2651403": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.02.2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/014532/2025.\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\n7º BPM\r\nMARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA \r\nSUBTEN PM\r\n56785\r\n21919534\r\n3ª DPJM\r\nALAN PEIXOTO CAMPOS\r\nSUBTEN PM\r\n53818\r\n23355468\r\n\r\nAJG\r\nAMÉRICO ANTONIO ALVES DA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n48380\r\n24696854\r\nAPM\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA NUNES\r\n2º SGT PM\r\n38801\r\n24136174\r\nBAC \r\nEUGENIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n51432\r\n22358161\r\nCCRIM\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI\r\nCEL PM\r\n54617\r\n24449148\r\nCFAP\r\nCLAUDIO ONOFRE DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n43744\r\n24541869\r\nCGPM\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS \r\nCEL PM\r\n52822\r\n25071564\r\nCIEAT\r\nJORGE ALBERTO DE MOURA\r\n1º SGT PM\r\n43884\r\n22463259\r\nCONTR\r\nHENRIQUE WANICK PINHEIRO\r\n1º SGT PM\r\n45010\r\n22917527\r\nCPM I\r\nMARCIAL BRUM DAS NEVES\r\nSUBTEN PM\r\n53452\r\n21908656\r\nCPM I\r\nCLAUDIO FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n1º SGT PM\r\n68521\r\n21932867\r\nCPM I\r\nERIVALDO NICODEMOS DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n45693\r\n23349344\r\nCPM II\r\nWILSON TORRES GOMES\r\nSUBTEN PM\r\n43136\r\n25217259\r\nCPM II\r\nMARY ROSE DA SILVA MENDES\r\nSUBTEN PM\r\n53435\r\n24344486\r\nCPM II\r\nAMAURI MEDEIROS VIEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n38920\r\n23818859\r\nCPM III\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n47591\r\n23660651\r\nDCMUN\r\nMARCOS LEITE MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n61201\r\n25126253\r\nDCP\r\nUELLO ALVES DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n44445\r\n24171034\r\nDCP\r\nSTANLEY DE MORAES TEIXEIRA\r\n1º SGT PM\r\n66204\r\n22510834\r\nDCP\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n43165\r\n24173061\r\nDCP\r\nMAURO QUEIROZ PONTES\r\nSUBTEN PM\r\n51360\r\n24173479\r\nDCP\r\nJORGE LUIS PRAÇA\r\nSUBTEN PM\r\n49587\r\n22984615\r\nDCP\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA MARTINS\r\nCAP PM\r\n42906\r\n22337342\r\nDF\r\nVICENTE BAITA LEITE\r\nSUBTEN PM\r\n51260\r\n24171638\r\nDF\r\nFRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n49329\r\n23352264\r\nDGAS\r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n53385\r\n24127043\r\nDGAS\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL\r\nSUBTEN PM\r\n40204\r\n24281654\r\nDGS\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO\r\nCEL PM\r\n53566\r\n24775150\r\nDGS\r\nGILMAR MARTINS PACHECO\r\nCEL PM\r\n29183\r\n32227612\r\nDGS\r\nEDUARDO FERREIRA JOAQUIM\r\nSUBTEN PM\r\n48229\r\n24692662\r\nDGTIC\r\nLUIZ CALIXTO DA SILVA NETO\r\nSUBTEN PM\r\n44027\r\n24939358\r\nDMP\r\nVERA LUCIA SANTOS ZONTA\r\nTEN CEL PM\r\n60688\r\n24655368\r\nDOR\r\nMARCELO DE ARAUJO SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n57761\r\n24090948\r\nDPA\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA\r\nTEN CEL PM\r\n1/10737\r\n6536158\r\nDPA\r\nADILSON FERNANDES\r\nCEL PM\r\n13479\r\n2714558\r\nDPPMERJ\r\nALFREDO MARTINS RUIZ\r\n1º TEN PM\r\n43624\r\n24178845\r\nDSO/VET\r\nCARLOS HENRIQUE ROSA DE MELO\r\nSUBTEN PM\r\n56643\r\n24646644\r\nDVP\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEANDRO\r\nSUBTEN PM\r\n36217\r\n24292885\r\nDVP\r\nMARCOS ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n56761\r\n25220462\r\nDVP\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\nCEL PM\r\n34671\r\n24291064\r\nEMG/PM4\r\nMODESTO CAVALCANTE BARREIRO\r\nMAJ PM\r\n29496\r\n21876398\r\nGCG\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\nCEL PM\r\n36203\r\n24052876\r\nGCG\r\nFLORISVALDO MORO\r\nCEL PM\r\n52814\r\n20208065\r\nHCPM\r\nPAULO CESAR DE ASSIS\r\nSUBTEN PM\r\n46741\r\n23274239\r\nHCPM\r\nCARLOS ALBERTO FAGUNDES DO AMARAL\r\nSUBTEN PM\r\n52076\r\n22476695\r\nPPM/CASC\r\nPAULO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n51485\r\n24309087\r\nPPM/CASC\r\nEDINALDO COELHO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n47751\r\n22634142\r\nRCECS\r\nLUIS CLAUDIO CARDOSO MARINHO\r\nSUBTEN PM\r\n45217\r\n24172022\r\nRCECS\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\nMAJ PM\r\n23250\r\n25015958\r\nSSCC\r\nJERONIMO XAVIER DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n45278\r\n25181653\r\nSSCC\r\nGEORGE FREITAS DE SOUZA\r\nCEL PM\r\n39132\r\n24252034\r\nSSI\r\nREYNALDO BATALHA CHACON FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n36811\r\n24243477\r\nLeia-se:\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\n7º BPM\r\nMARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA \r\nSUBTEN PM\r\n56785\r\n21919534\r\n3ª DPJM\r\nALAN PEIXOTO CAMPOS\r\nSUBTEN PM\r\n53818\r\n23355468\r\nAJG\r\nAMÉRICO ANTONIO ALVES DA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n48380\r\n24696854\r\nAPM\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA NUNES\r\n2º SGT PM\r\n38801\r\n24136174\r\nBAC \r\nEUGENIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n51432\r\n22358161\r\nCCRIM\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI\r\nCEL PM\r\n54617\r\n24449148\r\nCFAP\r\nCLAUDIO ONOFRE DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n43744\r\n24541869\r\nCGPM\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS \r\nCEL PM\r\n52822\r\n25071564\r\nCIEAT\r\nJORGE ALBERTO DE MOURA\r\n1º SGT PM\r\n43884\r\n22463259\r\nCONTR\r\nHENRIQUE WANICK PINHEIRO\r\n1º SGT PM\r\n45010\r\n22917527\r\nCPM I\r\nMARCIAL BRUM DAS NEVES\r\nSUBTEN PM\r\n53452\r\n21908656\r\nCPM I\r\nCLAUDIO FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n1º SGT PM\r\n68521\r\n21932867\r\nCPM I\r\nERIVALDO NICODEMOS DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n45693\r\n23349344\r\nCPM II\r\nWILSON TORRES GOMES\r\nSUBTEN PM\r\n43136\r\n25217259\r\nCPM II\r\nMARY ROSE DA SILVA MENDES\r\nSUBTEN PM\r\n53435\r\n24344486\r\nCPM II\r\nAMAURI MEDEIROS VIEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n38920\r\n23818859\r\nCPM III\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n47591\r\n23660651\r\nDCMUN\r\nMARCOS LEITE MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n61201\r\n25126253\r\nDCP\r\nUELLO ALVES DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n44445\r\n24171034\r\nDCP\r\nSTANLEY DE MORAES TEIXEIRA\r\n1º SGT PM\r\n66204\r\n22510834\r\nDCP\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n43165\r\n24173061\r\nDCP\r\nMAURO QUEIROZ PONTES\r\nSUBTEN PM\r\n51360\r\n24173479\r\nDCP\r\nJORGE LUIS PRAÇA\r\nSUBTEN PM\r\n49587\r\n22984615\r\nDCP\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA MARTINS\r\nCAP PM\r\n42906\r\n22337342\r\nDF\r\nVICENTE BAITA LEITE\r\nSUBTEN PM\r\n51260\r\n24171638\r\nDF\r\nFRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n49329\r\n23352264\r\nDGAS\r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n53385\r\n24127043\r\nDGAS\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL\r\nSUBTEN PM\r\n40204\r\n24281654\r\nDGS\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO\r\nCEL PM\r\n53566\r\n24775150\r\nDGS\r\nGILMAR MARTINS PACHECO\r\nCEL PM\r\n29183\r\n32227612\r\nDGS\r\nEDUARDO FERREIRA JOAQUIM\r\nSUBTEN PM\r\n48229\r\n24692662\r\nDMP\r\nVERA LUCIA SANTOS ZONTA\r\nTEN CEL PM\r\n60688\r\n24655368\r\nDOR\r\nMARCELO DE ARAUJO SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n57761\r\n24090948\r\nDPA\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA\r\nTEN CEL PM\r\n1/10737\r\n6536158\r\nDPA\r\nADILSON FERNANDES\r\nCEL PM\r\n13479\r\n2714558\r\nDPPMERJ\r\nALFREDO MARTINS RUIZ\r\n1º TEN PM\r\n43624\r\n24178845\r\nDSO/VET\r\nCARLOS HENRIQUE ROSA DE MELO\r\nSUBTEN PM\r\n56643\r\n24646644\r\nDVP\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEANDRO\r\nSUBTEN PM\r\n36217\r\n24292885\r\nDVP\r\nMARCOS ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n56761\r\n25220462\r\nDVP\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\nCEL PM\r\n34671\r\n24291064\r\nEMG/PM4\r\nMODESTO CAVALCANTE BARREIRO\r\nMAJ PM\r\n29496\r\n21876398\r\nGCG\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\nCEL PM\r\n36203\r\n24052876\r\nGCG\r\nFLORISVALDO MORO\r\nCEL PM\r\n52814\r\n20208065\r\nHCPM\r\nPAULO CESAR DE ASSIS\r\nSUBTEN PM\r\n46741\r\n23274239\r\nHCPM\r\nCARLOS ALBERTO FAGUNDES DO AMARAL\r\nSUBTEN PM\r\n52076\r\n22476695\r\nPPM/CASC\r\nPAULO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n51485\r\n24309087\r\nPPM/CASC\r\nEDINALDO COELHO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n47751\r\n22634142\r\nRCECS\r\nLUIS CLAUDIO CARDOSO MARINHO\r\nSUBTEN PM\r\n45217\r\n24172022\r\nRCECS\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\nMAJ PM\r\n23250\r\n25015958\r\nSSCC\r\nJERONIMO XAVIER DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n45278\r\n25181653\r\nSSCC\r\nGEORGE FREITAS DE SOUZA\r\nCEL PM\r\n39132\r\n24252034\r\nSSI\r\nREYNALDO BATALHA CHACON FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n36811\r\n24243477\r\nId: 2651403\r\n"
        ],
        "2651414": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM 100.008, a contar da data de seu falecimento em 13/05/2025, Registrado no Livro C- 00449, Folha 059, Termo 159894, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processon° SEI-350023/014209/2025.\r\nId: 2651414\r\n"
        ],
        "2651415": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1° TEN PM MED TEMP RG 3/000783 ALEXANDRE NORUEGA RIBEIRO DE MOURA JÚNIOR com base no inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 17 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no processon° SEI-350010/006693/2025.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 06 de novembro de 2024, o 1º TEN PM TEMP RG 3/000026 KARLA THAIS RESENDE TEIXEIRA. Processo n° SEI-350010/039335/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2025.\r\nId: 2651415\r\n"
        ],
        "2651420": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19736428, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51540452, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Morais Brasil, ID Funcional nº 19736428. Processo nº SEI-210001/047124/2025.\r\nId: 2651420\r\n"
        ],
        "2651443": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43187862, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sireiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/049315/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43564216, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sireiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano Andre da Costa, ID Funcional nº 43187862. Processo nº SEI-210001/049315/2025.\r\nId: 2651443\r\n"
        ],
        "2651454": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19627920, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Eduardo Pereira da Silva, ID Funcional nº 5707994. Processo nº SEI-210001/025816/2025.\r\nId: 2651454\r\n"
        ],
        "2651455": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 14/05/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1993127-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4418129-9, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5030038-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5031795-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51219158, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1995432-8, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.1990519-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50127659, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910370, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5029819-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012753-5, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/012263/2025.\r\nId: 2651455\r\n"
        ],
        "2651461": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011685, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/041754/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51539640, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Si rieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Cardoso Lago, ID Funcional nº 50011685. Processo nº SEI-210001/041754/2025.\r\nId: 2651461\r\n"
        ],
        "2651463": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, Técnico Contabilidade II, Agente Administrativa E, como Membros Titulares e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSE FRANCISCO RAMOS ZANCAAnalista de Sistemas D, bem como , Agente Administrativa B, como Suplente, para constituíremComissão de Fiscalização referente ao “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS JUNTO A CLIENTES”, SEI-150001/001556/2022 - Contrato CEDAE nº 081/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 30.619-04 - Revoga a Ordem de Serviço P/FIS N° 30.619-03 de 15 de janeiro de 2023.\r\nId: 2651463\r\n"
        ],
        "2651464": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, Técnico Contabilidade II, Agente Administrativa E, como Membros Titulares e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos Analista de Sistemas D, bem como , Agente Administrativa B, como Suplente, para constituíremComissão de Fiscalização referente ao “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS JUNTO A CLIENTES” - SEI-150001/001556/2022 - Contratos CEDAE nºs 095 e 096/2023 (DFI).Ordem de Serviço P/FIS N° 31.455-02 - Revoga a Ordem de Serviço P/FIS N° 31.455-01, de 15 de janeiro de 2023.\r\nId: 2651464\r\n"
        ],
        "2651465": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituíremComissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE FILTROS, VÁLVULAS, UNIÃO AMÔNIA E ARRUELAS EM CHUMBO PARA LINHA DE CLORO, PARA A GERÊNCIA GGL”, Processonº SEI-150017/003341/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.752-00.\r\nId: 2651465\r\n"
        ],
        "2651466": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nAssistente III, como Membro Titular e Agente de Segurança, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoANDRE LUIS BROWN DE CARVALHOTELMA MARIA DOS SANTOSComissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO, FITA RIBBON COLORIDO E CRACHÁ EM CARTÃO SMART CARD DE PROXIMIDADE PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS” - SEI- 150017/009363/2024 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.753-00.\r\nId: 2651466\r\n"
        ],
        "2651467": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular, , Técnica Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA DE DADOS, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,Processo nº SEI-150017/003690/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.754-00.\r\nId: 2651467\r\n"
        ],
        "2651468": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular, , Técnica Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação,, Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente \r\nà “AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE MIB E GEOSMINA PARA GC-MS E LC-MS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, Processo nº SEI- 150017/003172/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.757-00.\r\nId: 2651468\r\n"
        ],
        "2651471": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023731-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039743/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192805- 9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Tipo B, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/050527/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3672483-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana da Costa Sousa, ID 3672552-8/1. Processo nº SEI-030001/045491/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018213-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043122/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5018213- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosiane Valeria da Silva, ID 4254382-7/1. Processo nº SEI- 030001/043122/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3594996-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048357/2025.\r\nProf. Doc. I, ID 5077233-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Aparecida Coqui Machado, ID 3594996-1/1. Processo nº SEI-030001/048357/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452002-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudiane Oliveira Moura, ID 4258728-0/2. Processo nº SEI-030001/041775/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5024532- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/033088/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192667- 6/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alba Maria Souza do Nascimento, ID 3812852-7/1. Processo nº SEI-030001/045336/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4262567-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/021533/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 4252405-9/4, da função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A.11802312577, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023148/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 4252405-9/4, para exercer a função de Secretário do C.E. João Pessoa, U.A. 11802312548, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete de Souza Nogueira, ID 3390344-1/1. Processo nº SEI-030001/023148/2025.\r\nId: 2651471\r\n"
        ],
        "2651474": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51220423, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/047384/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537516, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nathália Gregorio Pinto, ID Funcional nº 51220423. Processo nº SEI-210001/047384/2025. \r\nId: 2651474\r\n"
        ],
        "2651480": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387671-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046659/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4329617- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Filipe Pereira Soares, ID 4387671-4/1. Processo nº SEI-030001/046659/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035775-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 11802306567, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo Michelle Leite de Souza, ID 4391559-0/1. Processo nº SEI-030001/038870/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413979-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth de Oliveira dos Santos Teixeira, ID 5035256- 3/1. Processo nº SEI-030001/042364/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3505113-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São José, U.A. 11802314528, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048428/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3505113-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 11802314524, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Martinez Ferraz, ID 3654370-5/1. Processo nº SEI- 030001/048428/2025.\r\n, com validade a contar de 04/05/2025, por motivo de aposentadoria, , servente, ID 3654370-5/1, da função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 11802314524, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048428/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3304335-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/040775/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3304335-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Tipo A, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/040775/2025.\r\nREJANE MARIA DE ALENCAR CUNHA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4269069-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/040775/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4269069-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Tipo A, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº Processo nº SEI-030001/040775/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3767055- 7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/040380/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272381-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 11802303536, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Patrícia Aparecida Gonçalves Teixeira, ID 3375751-8/1. Processo nº SEI-030001/029337/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4360740-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049828/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011988- 5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Telma de Oliveira Vogas Tavares, ID 4056955-1/2. Processo nº SEI- 030001/048266/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073668-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 11802301535, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043091/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073668-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043091/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4004014-3/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054633/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3945984-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Salim Miguel, U.A. 11802307573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/041879/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3843903-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Martins Reis Iqueda, ID 3550482-0/1. Processo nº SEI- 030001/047728/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014421-9/1, da função de Secretário do C.E. Marques Rebelo, U.A. 11802306516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041107/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014421-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Reis Corrêa, ID 5019286-8/1. Processo nº SEI- 030001/041107/2025.\r\n, Merendeira, ID 3576094-0/1, para exercer a função de Secretáriodo CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lúcia Rainho Ferreira, ID 3474124-0/1. Processo nº SEI-030001/042256/2025.\r\nId: 2651480\r\n"
        ],
        "2651481": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011988-5/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048266/2025.\r\nId: 2651481\r\n"
        ],
        "2651484": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182640, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/040434/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099388, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Machado Portella Vieira, ID Funcional nº 43182640. Processo nº SEI-210001/040434/2025.\r\nId: 2651484\r\n"
        ],
        "2651491": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011979, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rudiard Pimenta de Mello, ID funcional 50229001. Processo nº SEI-210001/056334/2025.\r\nId: 2651491\r\n"
        ],
        "2651492": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nTO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº. SEI-030001/058908/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Professor Docente II, ID Funcional 37736418/1, matrícula 2518454, , Professor Docente II, ID Funcional 37717448/1, matrícula 50232677 e AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, Merendeira, ID Funcional 39295826/1, matrícula 5023927, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2651492\r\n"
        ],
        "2651505": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001035, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Serviço de Administração das Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente do Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/045618/2025.\r\nId: 2651505\r\n"
        ],
        "2651513": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4349928-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 11802310520, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/047932/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5035543-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Independência, U.A. 11802314516, Tipo D, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/042482/2025.\r\nId: 2651513\r\n"
        ],
        "2651514": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020661-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/052086/2025.\r\nId: 2651514\r\n"
        ],
        "2651515": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43545807, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luís Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/049419/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42686300, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luís Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Francisco José Soares Florenzano, ID Funcional nº 43545807. Processo nº SEI- 210001/049419/2025.\r\nId: 2651515\r\n"
        ],
        "2651539": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217619, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6 do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael da Costa Brandão Duarte, ID Funcional 42697972. Processo nº SEI-210001/052685/2025.\r\nId: 2651539\r\n"
        ],
        "2651543": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrito no CPF sob o nº 119.690.767-63, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01/06/2025, na vaga ante riormente ocupada por Rodrigo Firmo Souza, ID Funcional n° 51576589, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI- 100003/000754/2025.\r\nId: 2651543\r\n"
        ],
        "2651547": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960610, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/037268/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103474, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Giuselho Almeida Jacinto, ID Funcional nº 41960610. Processo nº SEI- 210001/037268/2025.\r\nId: 2651547\r\n"
        ],
        "2651549": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2025\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2025\r\nSEI-210001/049360/2025\r\nSEI-210001/063293/2025\r\nId: 2651549\r\n"
        ],
        "2651557": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43548776, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Inteligência do Leste Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/055842/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547079, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Inteligência do Leste Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Marinho de Souza, ID Funcional nº 43548776. Processo nº SEI-210001/055842/2025.\r\nId: 2651557\r\n"
        ],
        "2651563": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO TERCEIRO DA CUNHA, matrícula 2566297, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.255,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI-040150/000512/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO REIS, matrícula 611968-9, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.194,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2020.Processo nº SEI-PD-04/139.151/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDNALDO HOSTIO SANTOS, matrícula 039175-5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.751,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2020.Processo nº SEI- PD-04/146.573/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA NOVO JUNIOR, matrícula 1839158, cargo de ODONTÓLOGO LEI 7946'18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.146,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2022.Processo nº SEI--040150/001338/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FIGUEIRA, matrícula 25175-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.857,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2021.Processo nº SEI- PD-04/143.370/2021. \r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CAL SOARES, matrícula 26773, cargo de AGENTE PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.837,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2022.Processo nº SEI- 040150/001607/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ROSANE VIEIRA FERREIRA, matrícula 00-0002101-4, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.668,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2022.Processo nº SEI- 040150/001418/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOÃO PEREIRA DA CRUZ, matrícula 00- 0032459-0, cargo de FEITOR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2022.Processo nº SEI- 040150/001149/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DAURO DE CASTRO MOREIRA, matrícula 1214-6, cargo de CONSULTOR TÉCNICO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 25.877,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2022.040150/000541/2022. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ AFONSO PINTO GUEDES, matrícula 36651-8 , cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.797,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2020.Processo nº SEI-PD-04/143.625/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA EMILIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 01201820-6, cargo de cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.116,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2022.Processo nº SEI-040150/000850/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VAYNE DOS SANTOS GONCALVES, matrícula 035965-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 29.567,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2017, tornando sem efeito o ato datado de 09/12/2024, publicado no D.O. de 10/12/2024.Processo nº SEI-PD-04/146.147/2017.\r\nId: 2651563\r\n"
        ],
        "2651578": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696992, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Gericinó, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/055842/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43548776, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Gericinó, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eric Cavatti Silveira, ID Funcional nº 42696992. Processo nº SEI-210001/055842/2025.\r\nId: 2651578\r\n"
        ],
        "2651579": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nID Funcional nº 4407482-4, aprovada em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeada por meio do Ato de 11/03/2025, publicado no D.O. de 12/03/2025. posse em 14/03/2025. Processo n° SEI- 260009/002307/2023.\r\nId: 2651579\r\n"
        ],
        "2651585": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nAos três dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e trinta e oito minutos, na Sala Governador Francisco Dornelles, localizada na sede do Instituto Rio Metrópole, localizado no Edifício Palácio Austregésilo de Athayde, sito à Avenida Presidente Wilson, n.º 231, 29º andar, Centro, município do Rio de Janeiro, os membros do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, listados no fim desta ata, reuniram-se à vista da seguinte ordem do dia: 2. Apresentação dos novos programas e projetos para deliberação do Conselho;. Apresentação dos programas e projetos concluídos e em andamento;. Divulgação dos relatórios quadrimestrais do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana, em conformidade com o disposto no Art. 23 da Lei Complementar n. º 184 de 27 de dezembro de 2018; . Assuntos Gerais de interesse da RMRJ. Dando início à reunião, o Governador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do referido Conselho, Exmo, cumprimentou o presidente do Instituto Rio Metrópole, Sr. Júlio Lopes, os deputados estaduais presentes e todos os prefeitos presentes, assim como, seus representantes. Ao verificar a existência de quórum legal, sendo este apurado com a presença de 20 municípios membros do Conselho por meio de seus titulares e/ou representantes, especificamente, 13 prefeitos, três vice-prefeitos, um secretário municipal, dois procuradores e um assessor, ficando ainda constatada a ausência de dois representantes de municípios membros do Conselho, à saber Rio Bonito e Seropédica, o governador e Presidente do Conselho, , declarou aberta a 15ª. Reunião do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Na sequência, o presidente do conselho aproveitou a oportunidade para pontuar que acredita demais no Instituto Rio Metrópole, tendo em vista ser este um instrumento que aproxima realidades diferentes entre os municípios e em consequência dá a possibilidade de encontrar soluções que atinjam um maior número de pessoas, sobretudo em data que marca, 50 anos da fusão dos antigos estados da Guanabara e Rio de Janeiro e a criação da Região Metropolitana, que tem seu ápice na atual configuração com o sucesso da concessão regional do Saneamento Básico, mais especificamente da Distribuição de Água e do Esgotamento Sanitário, que é sem dúvida o maior feito do Instituto Rio Metrópole, uma vez que esta é considerada a maior concessão da história do Brasil e não se pode esquecer que o poder concedente são justamente os senhores e as senhoras, prefeitos e prefeitas, da região metropolitana, pois trata-se de uma concessão metropolitana. Lembrou, inclusive, da relevância do então prefeito de Duque de Caxias, , na composição da melhor condição para os municípios, propondo e conseguindo a determinação de 50% do ágio aos municípios. Seguindo sua fala, o Governador e presidente do conselho, , enfatizou a necessidade de dar a devida importância aos municípios, assinalando que o caminho da política pública é a valorização municipal. Ressaltou, ainda, que o Instituto Rio Metrópole ameniza a discrepância valorativa do pacto federativo, dando poder aos municípios metropolitanos, colocando-os no mesmo tamanho do estado, considerando que os votos dos municípios da região metropolitana, suplantam somados os votos do estado, de forma isolada. Salientou ainda que o desiderato do Instituto Rio Metrópole é estar mais presente na vida dos municípios, auxiliando a encontrar soluções para suas demandas estruturais, desde a segurança pública passando a infraestrutura e todas as demais funções públicas afetas aos municípios. Prosseguindo, o governador informou que teria de se ausentar da reunião em razão do compromisso em acompanhar, presencialmente, o importante julgamento no Supremo Tribunal Federal, da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas. Após justificar a necessidade de se ausentar da reunião, nomeou para a condução dos trabalhos, o Sr. Davi Perini Vermelho, Presidente do IRM, nomeação que não gerou oposição ou manifestação contrária pelos membros do referido conselho. Ao assumir a condução dos trabalhos, o cumprimentou a todos os presentes e convidou à mesa para auxiliar nos trabalhos, o desembargador e o deputado federal. Na sequência, agradeceu a todos os diretores e funcionários do Instituto Rio Metrópole pelo trabalho realizado em prol da reunião, parabenizou os prefeitos e prefeitas, eleito(a)s e reeleito(a)s e se prontificou a auxiliar os municípios da região em todos os assuntos pertinentes à governança metropolitana e, ainda, agradeceu ao governador, , pela confiança depositada. Em seguida, pontuou a importância de esclarecer a necessidade de prestação de contas dos recursos gastos pelo Instituto Rio Metrópole - IRM, proporcionalmente em cada município, deixando claro que o governo do estado é que tem determinado quais são as demandas e diretrizes a serem atendidas e nesse contexto realiza os aportes necessários para que o IRM atenda as mencionadas diretrizes, consignando que há duas semanas atrás foi realizado o aporte de setenta milhões de reais direcionado às obras definidas pelo estado, não tendo sido utilizados nesses casos, os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana. Dando sequência à condução, foi realizada a leitura da pauta e ato continuo, o Sr. Davi Perini Vermelho passou a palavra ao Diretor de Saneamento Metropolitano, Apresentação dos planos setoriais metropolitanos, que destacou o Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, o Plano Metropolitano de Saneamento Básico e Macrodrenagem e o Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana, informando que, na presente data, estavam sendo entregues os arquivos físicos e os digitais em pendrives disponíveis na mesa para cada um dos conselheiros, não obstante, ratificou que todos os planos já estavam publicados e dispostos no sítio eletrônico do IRM. O diretor, , ressaltou que esses planos tratam de estudos detalhados realizados em conjunto com a sociedade civil, prefeituras, universidades, órgãos de classe, comitês específicos, ministério público, dentre outros, por meio de audiências públicas e reuniões, e ainda, que as diretrizes emanadas pelos mesmos, estão em escala metropolitana, possibilitando assim que sejam realizadas políticas públicas de excelência, ,sendo portanto, a base para atualização dos planos municipais já existentes ou a realizar, atendendo assim as necessidades da nossa sociedade, enfatizando que todos os estudos e planos foram pautados nas legislações vigentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Novo Marco Legal do Saneamento e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, seus decretos regulamentadores e suas respectivas leis estaduais. Após a apresentação dos planos e veiculação do vídeo explicativo o diretor,, passou a palavra para o presidente do Instituto Rio Metrópole, , que agradeceu a presença do deputado estadual , estendendo os cumprimentos a todos os deputados e representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Agradeceu ainda a Câmara Federal, representada pela presença do deputado federal Sr. Júlio Lopesitem 2 da pauta: Apresentação dos novos programas e projetos para deliberação do Conselho, passando a palavra ao Diretor de Saneamento Metropolitano, Srque deu início a sua apresentação com o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, esclarecendo que este plano tem como objetivo a redução de emissões de gases de efeito estufa, o aproveitamento energético baseado nos centros de triagem e destinação final de resíduos, promoção da educação ambiental, estimulo a reciclagem e a economia circular com participação da sociedade civil via cooperativas ou similares, aumentando a vida útil dos centros de destinação final, e ainda a mitigação de passivos ambientais decorrentes da remediação dos lixões encerrados, monitoramento e produção de dados da gestão integrada de resíduos sólidos na RMRJ ,e para isso está sendo proposto pelo Plano, dentre outras ações a título de exemplo: primeiro um estudo de viabilidade para modelagem da prestação de serviços regionalizados de transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos cuidando assim do futuro da RMRJ de forma sustentável. Além disso, outra ação pro posta visa mitigar o passivo ambiental oriundo dos lixões encerrados na RMRJ, com a elaboração de um diagnóstico, plano e projeto de intervenção, e com isso pretende-se a redução da poluição e riscos sanitários para as comunidades próximas, consequentemente, atuando na promoção de saúde e bem-estar, além da recuperação de áreas degradadas. Por fim, a terceira proposta a título de exemplo, visa elaborar um estudo de viabilidade e situação locacional de uma fábrica de reciclagem de pneus na RMRJ, visando a redução do descarte ilegal de pneus, redução de resíduos, redução de poluição, redução da proliferação dos mosquitos transmissores da dengue e principalmente produção de novos materiais para asfaltamento e ainda redução do consumo de novas matérias primas, estudo esse realizado em conjunto com a Diretoria de Mobilidade Metropolitana e já aprovado em reunião pretérita deste Conselho Deliberativo, todas as estudos propostos estão conjugados a ações de educação ambiental, monitoramento da gestão integrada de resíduos sólidos em sistema de informações por meio de big data e inteligência artificial. Dando seguimento a sua apresentação, passou a apresentação do Programa de Execução de Ações do Plano Metropolitano de Saneamento Básico e Macrodrenagem que tem conforme previsto na Lei de Saneamento Básico que estabelece como pilares: o abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas com objetivos e metas progressivas e graduais para a universalização dos serviços, metas de qualidade e eficiência do uso de recursos naturais, programas, projetos e ações de educação ambiental todas conjugadas a ações de monitoramento por meio de sistema de informações de big data e inteligência artificial da gestão integrada do saneamento básico na RMRJ, inclusive as emergenciais; tendo como destaque as seguintes ações exemplificativas, dentre outras: i) a iniciativa do levantamento da ocupação em áreas não edificantes no que tange ao sistema de macroadução do abastecimento de água da RMRJ e outras em situações similares, com diagnóstico socioeconômico, avaliação de imóveis e levantamento cadastral, visando o reassentamento e regularização fundiária, no que couber, e tem como objetivo a garantia da segurança humana, patrimonial e de abastecimento de água e ainda a redução da vulnerabilidade hídrica da população metropolitana que será executado em duas fases, a primeira para definição de uma metodologia e outra em maior escala para situações análogas; ii)outro projeto é a elaboração de estudo para novas possibilidades de captação e tratamento de água no sistema de fornecimento de água - SFA da RMRJ, e ainda iii) Por último a elaboração de um Plano Hidrográfico e de análise integrada de Projetos de Macrodrenagem propostos nas bacias hidrográficas que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, principalmente projetos aprovados no novo PAC. Após apresentação de vídeo ilustrativo, o Diretor de Saneamento,passou a palavra ao Diretor de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, para dar continuidade a apresentação dos novos programas, projetos e iniciativas. Com a palavra, o diretor deu início a sua apresentação pelo Programa de Prevenção de Desastres na Região Metropolitana, pontuando que o referido estudo foi construído a partir de uma sinergia de ideias com os municípios e após aprovação no ano de 2023 por este Conselho Deliberativo da implantação de um Sistema Metropolitano de Monitoramento de Desastres. Ressaltou que, internamente, foram realizados diagnósticos em conjunto com os municípios, identificando as demandas de equipamentos e sistemas para monitorar o tema de desastres naturais e dessa troca com gestores municipais, foi identificado que os mesmos possuíam outras carências, sobretudo, na área de consolidação, atualização e confecção dos planos na área de resiliência e gestão de riscos que são de competência dos municípios por força de lei, tais como (i) planos municipais de redução de riscos, (ii) planos municipais de contingência e resposta e (iii) mapeamento de suscetibilidade de riscos de inundações e deslizamentos. Na sequência, o diretor explicou que, em razão da competência legal do Instituto Rio Metrópole para apoiar efetivamente os municípios da região metropolitana, se propõe a estruturação de um escritório de projetos de engenharia para mitigação destes desastres naturais bem como a elaboração e atualização dos planos municipais, na forma acima exposta. Seguindo a sua fala, apresentou a veiculação de vídeo explicativo sobre o projeto em questão. Retomada a fala, o diretor, passou a apresentação do , destacando que o mesmo tem amplo fundamento da Lei Complementar 184 de 2018, bem como, no e que visa não apenas a construção de moradias de interesse social, como ainda a valorização do entorno urbano com a criação de novas centralidades por meio de equipamentos públicos que tornem a moradia mais digna e que acaba se conectando com o tema resiliência ao tirar a população das áreas de risco e suscetíveis à desastres. Consignou que as principais ações do projeto contemplam: (i) a identificação de vazios urbanos para habitação de interesse social e equipamentos públicos, (ii) elaboração de projetos de engenharia, (iii) reassentamento de moradias em áreas de risco, (iv) adequação de prédios públicos inativos para habitação de interesse social, (v) criação de espaços de lazer, praças e parques, além de (vi) revitalização urbanística em bairros. Após sua fala foi apresentado vídeo explicativo sobre o Programa Habitar a Metrópole. Retomada a fala, o diretor, Sr. Franquis Dias, deu início a apresentação de proposta da Diretoria de Planejamento e Projetos, que atua de forma linear a todas as demais, com a ressaltando que este consiste em aproveitar a oportunidade dos planos, projetos e as futuras execuções destes que vem sendo desenhados pelo Instituto Rio Metrópole para exponenciar e criar um ambiente de negócios salutar e escalável na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, salientando que a experiência dos últimos anos identificou que as oportunidades são desiguais dentro dos municípios da referida região e que, por vezes, as necessidades e potencialidades dos municípios não tem a visibilidade necessária, que é o que se propõe com a presente iniciativa. Desta forma, continua o diretor, o objetivo é, em conjunto com as agências do estado e dos municípios, consolidar esses potenciais e torná-los atrativos e escaláveis, conectando agências, fundos e investidores nacionais e internacionais com os municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, sendo que para isso será criada uma plataforma de oportunidades que faça a conexão entre quem quer investir e as oportunidades que os municípios, de maneira isolada ou em conjunto, oferecem. Encerrada sua fala, foi apresentado o vídeo explicativo sobre a Iniciativa Investe Metrópole. Após a apresentação, a palavra foi retomada ao presidente do Instituto Rio Metrópole, Sr. Davi Perini Vermelho, que listou os novos programas e projetos apresentados e que seriam deliberados na sequência pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Estado do Rio Janeiro, na seguinte ordem: 1º - Programa de execução de ações do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; 2º - Programa de execução de ações do Plano Metropolitano de Saneamento Básico e Macrodrenagem; 3º - Continuidade da execução das ações do Programa Metropolitano de Mobilidade Urbana; 4º - Programa de Prevenção de Desastres na Região Metropolitana; 5º - Programa Habitar Metrópole e 6º - Iniciativa Investe Metrópole. Após a leitura dos novos programas, projetos e iniciativas a serem deliberados foi solicitada a palavra pelo representante do município de Niterói, o Secretário Executivo que após tê-la concedida, cumprimentou a todos os presentes e se manifestou quanto à sua preocupação a respeito da proposta que tange a habitação, explanando sobre a realização pelo Instituto Rio Metrópole de diversos planos e projetos que tem baseado a aplicação dos recursos do Fundo Metropolitano, pontuando novamente sua preocupação em dar início a execução de programas habitacionais sem um diagnóstico anterior, ressaltando que sobre a proposta apresentada no tema habitação, já existem diversos estudos e levantamentos quanto a oferta de vazios urbanos e terrenos do próprio do estado e dos municípios que estão disponíveis para habitação, e que entende que poderiam preceder a execução da realização desses investimentos previstos na proposta apresentada pelo IRM, solicitando esclarecimento para melhor entendimento do que está sendo proposto, bem como, suas etapas. Retomando a fala, o presidente, , passou a palavra ao Diretor de Desenvolvimento Metropolitano, que esclareceu a questão levantada explicando que ao ser feito o desenho das iniciativas do projeto, a primeira delas foi justamente a identificação dos vazios urbanos, assim como, das oportunidades de imóveis públicos que poderiam ser destinados a habitação de interesse social, ressaltando que o objetivo primeiro é o levantamento estruturado desses pontos, inclusive com a finalidade de captação de recursos, através de um diagnóstico completo que buscará correlacionar e atualizar todas estas bases de dados atuais.. Solicitando novamente a palavra e tendo a mesma concedida, o Sr. Felipe dos Santos Peixoto o plano de habitação precede a aplicação dos recursos para infraestrutura de construção de moradia, tendo como resposta do diretor a garantia de que a execução dos programas será precedida de diagnóstico robusto que permeará este planejamentoSr. Davi Perini Vermelho, anunciou o início da deliberação dos seis projetos propostos, propondo a votação em bloco. Aceita a votação em bloco pela totalidade dos membros do conselho, os seis programas e projetos foram colocados em votação. Não havendo votos contrários, os projetos e programas foram aprovados, por unanimidade, pelos membros do Conselho presentes. Seguindo os trabalhos, o presidente da mesa realizou a leitura do presentação dos Programas e Projetos concluídos e em andamentopassando a palavra ao Diretor de Saneamento Metropolitano, Sr. Bruno Sasson, que neste prisma reforçou que além dos três planos metropolitanos entregues, foi realizado o projeto Ecossistema Metropolitano de Implementação da Metodologia Bim, demanda esta advinda e aprovada pelo próprio Conselho Deliberativo da Região Metropolitana, em reunião pretérita, informando que este foi licitado e a ata de registro de preço encontra-se disponível a todos os municípios da região metropolitana e podendo ser renovada, ressaltando a necessidade legal de preferencialmente os projetos serem realizados dentro do Ecossistema BIM, conforme a Lei federal n.º 14.133 de 2021. Dando prosseguimento a explanação, o diretor reforçou que o segundo projeto a ser apresentado, o Programa de Conservação, Manutenção e Restauração de Rodovias no âmbito do Programa Metropolitano de Mobilidade Urbana, anteriormente aprovado pelo Conselho Deliberativo, e executado pela Diretoria de Mobilidade Urbana, e representando o , ressaltando que o programa já foi iniciado e está em processo de implantação, já tendo sido executado 74% de pavimentação, 68% de concreto e 32% de sinalização, além de 84% de serviços de manutenção e contenção, sendo ainda elaborados 85% dos projetos com ciclovias, passarelas, ressaltando ser um programa amplo de recuperação de vias e da infraestrutura de mobilidade urbana, de cargas e passageiros que está, efetivamente, atendendo às necessidades dos municípios da região metropolitana. Seguindo com a apresentação do Diretor, este passou ao informando que o mesmo está em execução com previsão de finalização entre até julho do presente ano, esclarecendo que existem dois lotes, sendo que no primeiro lote é realizado o levantamento das necessidades dos prédios públicos municipais da RMRJ e estaduais em todas as regiões, objetivando a eficiência e transição energética, possibilitando a aquisição de energia renovável e sustentável a um custo menor, com a intenção de reduzir a utilização de recursos públicos com energia e possibilitar a utilização desse saldo para ser investido e atender as demais necessidades e, prioritariamente, possibilitar a execução de programas de áreas como saúde, educação e assistência social e o segundo lote referente aos Estudos para Modelagem de Parcerias Público Privadas, ou de forma própria para execução de serviços de Iluminação Pública para 19 municípios na mesma RMRJ, possibilitando também a obtenção de resultados de eficiência e transição energética de forma renovável e sustentável. Finalizada sua fala, o Sr. Bruno Sasson, , para apresentação do projeto em andamentoque iniciou sua explanação observando que se trata de iniciativa do corpo técnico do Instituto Rio Metrópole desenvolvida em conjunto o governo dos Estados Unidos, através de agência americana de fomento (USTDA) e que o mesmo encontra-se em andamento com 40% já executado e previsão de entrega para o segundo semestre de 2025. Seguindo sua fala com a apresentação do projeto Metrópole Inteligente, pontuando que este, igualmente, é de iniciativa do corpo técnico do Instituto Rio Metrópole e que se conecta com a Infovia Metropolitana, estendendo o conceito para todo o restante do estado, ressaltando que está sendo realizado através de um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Transformação Digital e PRODERJ, sendo aproveitada a oportunidade para trazer o conceito de cidades inteligentes para uma ótica metropolitana, num esforço de regionalização deste conceito, trazendo não apenas conectividade, como ainda o conceito de um cinturão de monitoramento metropolitano de pessoas, veículos e cargas, com o objetivo de diminuir os índices de violência que tanto assolam a região metropolitana, estando ciente de que precisamos investir em inteligência e não apenas em policiamento ostensivo, melhorando a eficiência dos serviços públicos prestados. O PMI abrange ainda os estudos para uma oportunidade única de integração das infraestruturas urbanas compartilhadas, aproveitando o momento da concessão do saneamento que irá, obrigatoriamente, “rasgar” as nossas cidades para construção de novos dutos de água e esgoto, com a possibilidade e necessidade de que as mesmas possam ser compartilhadas para instalação de fibras óticas (tecnologia), gás natural e até mesmo energia elétrica, além de outros sistemas que necessitam de comunicação e que hoje, por estarem todos aéreos e com posteamento sucateado, extenuado e expostos à depredação e roubos, acabam por tornar a nossa metrópole em uma metrópole desorganizada, desestruturada e com péssima qualidade para o cidadão e inviabilidade de coordenação e ordenamento para os gestores públicos. Informou ainda que a ordem de início se deu em outubro, prevendo o cronograma de execução para doze meses. Seguindo a apresentação com o projeto de Sistema de Monitoramento de Desastres, dissertando que configura-se em um dos eixos da Metrópole Mais Resiliente, estando o diagnóstico cem por cento realizado e que para isso foi utilizado o corpo técnico do IRM, em diálogo e sinergia com todos os municípios metropolitanos, sendo validado o diagnóstico e, a partir dele, confeccionado o prognóstico produzido e costurado através de termo de cooperação técnica que possibilitou parceria com a Secretaria de Defesa Civil, mais especificamente através do CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais, ressaltando que este processo e validação será estendido ao INEA, já tendo sido realizadas reuniões de trabalho e com isso, o que se pretende é a criação de um Centro de Consciência Situacional que, através de uma plataforma de gestão integrada e compartilhada de desastres que além de conectar, será alimentada e disponibilizada aos municípios, fornecendo assim, elementos ao tomador de decisões, frisando por fim, que também se objetiva nesse projeto a entrega de um posto avançado de monitoramento em cada município, que terá uma integração sistêmica, de infraestrutura e que espelhe todo o monitoramento que será realizado pelo IRM, sendo de suma importância pois serão incrementados os equipamentos na ponta, tratados os bancos de dados fruto desse aprimoramento e por fim, devolvida essas informações ao municípios.. Seguindo com sua apresentação, o diretor, , passou a explanar sobre o projeto conceitual do que se destaca por ser um modelo de desenvolvimento sustentável ao longo do Arco Metropolitano e que integrará a produção agrícola, comunidades urbanas, regularização fundiária e a preservação ambiental.. Ressaltando que esse projeto também está sendo realizado com recursos próprios, com previsão de entrega de dois à três meses. Após o encerramento da sua apresentação, devolveu a palavra ao Presidente da Mesa, Sr. Davi Perini Vermelho que aproveitou a oportunidade da reunião e parabenizou a cidade de Belford Roxo pelo aniversário de 35 anos, na pessoa do seu procurador geral , congratulando a toda população e ao seu prefeito, Em seguida, o , representante do prefeito de Belford Roxo na presente reunião do Conselho, solicitou a palavra e após tê- la concedida, cumprimentou a todos os presentes e agradeceu ao Governador, Exmo. Sr. Cláudio Castro e ao presidente do IRM, Sr. Davi Perini Vermelho, o apoio nesse início de governo considerando terem encontrado uma cidade totalmente desestruturada, ressaltando que não fosse o apoio de ambos, certamente, a população de Belford Roxo estaria em situação grave em consequência das chuvas que assolaram a cidade. Retomando a palavra, o presidente do Instituto Rio Metrópole, seguiu a pauta realizando a leitura do 4 da pauta: Divulgação dos relatórios quadrimestrais do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana, em conformidade com o disposto no Art. 23 da Lei Complementar n. º 184 de 27 de dezembro de 2018; passando a palavra para o diretor de saneamento, , para apresentação dos relatórios quadrimestrais do FDRM em nome da Diretoria de Gestão Interna do IRM. De posse da palavra, o diretor informou que a apresentação seria resumida e que o material apresentado também estava disponibilizado de forma impressa no encarte distribuído a todos os membros do Conselho, além de estarem disponíveis no site do IRM, conforme o exigido pela Lei Complementar 184/2018, reforçando que havendo a necessidade de qualquer informação complementar ou detalhamento, a equipe técnica do IRM estará à disposição de todos os membros do conselho ou de suas equipes técnicas. Ressaltou ainda que na presente oportunidade, serão apresentados os seguintes relatórios: i)terceiro relatório quadrimestral de 2023, além do ii)primeiro; iii)segundo e iv) terceiro relatórios quadrimestrais de 2024. Após a apresentação dos relatórios e vídeo explicativo dos mesmos, o Diretor, esclareceu que os recursos recebidos pela outorga variável são auto declaratórios pelas concessionárias não sendo de competência do IRM auditar os valores apresentados. Encerrando sua fala passou a palavra ao presidente Sr. Davi Perini Ver melho Análise dos requerimentos das prefeitura, anunciando a existência de um requerimento de autoria do município de Maricá, passando a palavra ao Vice-prefeito do município de Maricá, Sr. João Maurício de Freitas, para suas considerações sobre o referido requerimento. Com a palavra, o saudou a todos os presentes em nome do Prefeito de Maricá, e ressaltou que o requerimento apresentado tem como pleito a prorrogação do prazo sobre a questão da execução dos serviços de forma própria de esgotamento sanitário, anteriormente aprovado por esse Conselho, junto ao prazo da concessão metropolitana dos serviços de água e esgotamento sanitário, sinalizando que Maricá foi um dos poucos municípios do Estado do Rio de Janeiro que pegou para si a responsabilidade do esgotamento sanitário e, para tanto, foi constituída no município, antes da concessão metropolitana do saneamento básico, uma empresa de saneamento - a SANEMAR - e que mesmo em período curto houve imenso avanço, frisando que em mais de trinta anos de contratos com a CEDAE foram implementados apenas 20 quilômetros de rede que configura 3% de cobertura, sendo que em contrapartida, de 2022 a 2024, o município, através da SANEMAR saiu de 20 para 58 quilômetros de rede, o que condiz com 10% de cobertura. Desta forma, nesta oportunidade solicita a ampliação do prazo anteriormente aprovado por esse Conselho pelo mesmo prazo da Concessão Metropolitana de Água no mesmo município, para que se possa dar continuidade ao trabalho realizado e amortização dos investimentos em iguais condições dadas a iniciativa privada na Concessão de água e esgotamento sanitário da RMRJ. Enfatizou ainda que vislumbra que até 2030 Maricá irá atingir as metas de universalização do esgotamento sanitário no município, antes mesmo do prazo previsto no novo marco legal, 2033, assinalando que já existem mais de trezentos quilômetros de rede em extensão já licitados. O vice-prefeito do município de Maricá, , pediu licença aos presentes para apresentação de um vídeo que demonstrará e ilustrará o trabalho realizado pela SANEMAR. Finalizada a apresentação, retomou-se a palavra ao presidente do Instituto Rio Metrópole, que informou sobre o parecer favorável do IRM ao requerimento da Prefeitura de Maricá assinado pela Diretoria de Saneamento Metropolitano, representado pelo Bruno Sasson e pela Diretoria de Planejamento e Projetos, representada pelo Sr. Mauricio Knoploch, com o aval emitido pela procuradoria jurídica do IRM, que concluiu pela legalidade do deferimento técnico emitido pelas diretorias do IRM, referente a prorrogação requerida pelo município de Maricá ao pedido já autorizado anteriormente pelo Conselho. O , colocou em votação e deliberação o requerimento do município de Maricá, não havendo voto em contrário, foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho e, ato contínuo, será publicado em forma de Resolução deste CD. Em seguida, foi solicitada a palavra pelo prefeito de Cachoeiras de Macacu, Sr. Rafael Muzzi de Mirando, requereu a análise de solicitação análoga do município que representa, para prorrogação pelo mesmo tempo, à empresa AMAI - Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu, responsável pelo saneamento básico do município. Foi esclarecido pelo presidente do Instituto Rio Metrópole, Sr. Davi Perini Vermelho, quanto à necessidade de elaboração de um ofício endereçado ao Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a deliberação do Conselho para a questão requerida, conforme exigência regimental e a exemplo do procedimento realizado pelo município de Maricá. Desta forma, acolheu a solicitação do prefeito de Cachoeiras de Macacu, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que após o envio do ofício em questão, o mesmo possa ser incluído na pauta de deliberação na próxima reunião do Conselho, com a ressalva da necessidade de envio prévio de documentação para análise e emissão da Nota Técnica pela Diretoria de Saneamento, e parecer da procuradoria jurídica do Instituto Rio Metrópole. Em seguida, o presidente passou para o último item da pauta, item 6: Assuntos Gerais de interesse da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiroquestionando se algum dos membros do Conselho Deliberativo gostaria de fazer uso da palavra para outros assuntos inerentes a RMRJ. Não havendo interessados e encerrada a pauta, o presidente Sr. Davi Perini Vermelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 12h43min. Todo o conteúdo da reunião encontra-se armazenado em formato áudio no Instituto Rio Metrópole nos termos da Lei n. º 12.527/2011.\r\nLista de Presença dos membros do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana:\r\nGoverno do Estado do Rio de \r\nJaneiro\r\nCláudio Castro\r\nX\r\nPrefeitura do Rio de Janeiro\r\nCarlos Raposo*\r\nX\r\nPrefeitura de Belford Roxo\r\nRafael Alves de Oliveira *\r\nX\r\nPrefeitura de Cachoeira de Macacu.\r\nRafael Muzzi de Miranda\r\nX\r\nPrefeitura de Duque de Caxias\r\nJonathas Rego Monteiro Porto Neto\r\nX\r\nPrefeitura de Guapimirim\r\nPereira da Rocha Fernandez\r\nX\r\nPrefeitura de Itaboraí\r\nCleberson Borges Mesquita *\r\nX\r\nPrefeitura de Itaguaí\r\nHaroldo Rodrigues de Jesus Neto\r\nX\r\nPrefeitura de Japeri\r\nFernanda Machado Ontiveros \r\nX\r\nPrefeitura de Magé\r\nJamille Cozzolino Harb Menezes *\r\nX\r\nPrefeitura de \r\nMaricá\r\n*\r\nX\r\nPrefeitura de Mesquita\r\nAlex Maroto de Oliveira\r\nX\r\nPrefeitura de Nilópolis\r\nAbraão David Neto\r\nX\r\nPrefeitura de Niterói\r\nFelipe dos Santos Peixoto *\r\nX\r\n\r\nPrefeitura de Nova Iguaçu\r\nEduardo Reina Gomes de Oliveira\r\nX\r\nPrefeitura de Paracambi\r\nAndré Luiz Ramalho Ceciliano\r\nX\r\nPrefeitura de Petrópolis\r\nHingo Hammes\r\nX\r\nPrefeitura de Queimados\r\nGlauco Barbosa Hoffman Kaizer\r\nX\r\nPrefeitura de Rio Bonito\r\nMarcos Abrahão\r\nX\r\n\r\nPrefeitura de São Gonçalo\r\nJoão Victor de Figueiredo*\r\nX\r\nPrefeitura de São João de Meriti\r\nLeonardo Vieira Mendes\r\nX\r\nPrefeitura de Seropédica\r\nLucas Dutra dos Santos\r\nX\r\nPrefeitura de Tanguá\r\nRodrigo da Costa Medeiros\r\nX\r\n*Representante constituído pelo prefeito para a reunião.\r\nProcesso SEI-120228/000311/2021\r\nId: 2651585\r\n"
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        "2651601": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Técnico Processual, Id Funcional nº 43826482, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nos efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor , Analista Processual, Id Funcional nº 42138876, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nBARBARA BARROS CAMPOS MARQUES, Analista Processual, Id Funcional nº 44248660, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43826482, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nRENATO SANTOS E SILVA, Analista Processual, Id. Funcional nº 42138876, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nId: 2651601\r\n"
        ],
        "2651625": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM Dentista RG 60.730 , a contar de 25 de dezembro de 2024, nos termos do inciso II do art. 93 da Lei Estadual n.° 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2° do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI 350008/008851/2024. \r\nId: 2651625\r\n"
        ],
        "2651627": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcesso nº SEI-140001/025570/2022.\r\nId: 2651627\r\n"
        ],
        "2651629": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nANA TEREZA PRADO LOPES, 40.017-6, ID: 51042614, como substituta eventual do servidor ALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO, matr. nº 36.375-4, ID: 34184279, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Cultural, símbolo CC-07, código 55, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/023715/2025.\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. 39.595-4 para integrar a Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria Reitoria nº 1483/2024, em substituição ao vogal Marco Aurélio Passos, matr. nº 6749-6. Processo nº SEI- 260006/026020/2025.\r\nId: 2651629\r\n"
        ],
        "2651631": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMARCIA LUIZA DOS SANTOS, matr. nº 31.163-9, ID Funcional 25574388, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/008640/2025.\r\nDE 01.06.2025\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data - Processo nº SEI-260006/004578/2025:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\n400275\r\nVIVIANE FITTIPALDI\r\nédico\r\n/03/2025\r\nId: 2651631\r\n"
        ],
        "2651670": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nFLAVIO DO VAL DIAS, ID Funcional nº 2495985-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/000962/2025. \r\nFABIANO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5150509-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000962/2025.\r\nMAURICIO FABIANO BRAGA PESSOA, ID Funcional nº 2165407-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000962/2025.\r\nWILLIAM DOS SANTOS CAMPOS ID Funcional nº 5097369-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000962/2025.\r\nId: 2651670\r\n"
        ],
        "2651673": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 2495985-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Assessoria de Segurança do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Fabiano Soares dos Santos, ID Funcional nº 5150509-6. Processo n° SEI-090001/000962/2025.\r\n, ID Funcional nº 5150509-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Flavio do Val Dias, ID Funcional nº 2495985-5. Processo n° SEI- 090001/000962/2025.\r\n, ID Funcional nº 2165407-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Assessoria de Segurança do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por William dos Santos Campos, ID Funcional nº 5097369-0. Processo n° SEI- 090001/000962/2025.\r\n, ID Funcional nº 5097369-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Maurício Fabiano Braga Pessoa, ID Funcional nº 2165407-7. Processo n° SEI- 090001/000962/2025.\r\nId: 2651673\r\n"
        ],
        "2651677": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto TEN CEL PM RG 58.820 HUDSON PAULO DE MELO SOUZA, a contar da data de seu falecimento em 24/05/2025, Registrado no Livro C-401, Folha 182, Termo 156565, expedida pelo Oficial de RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo SEI-350002/010352/2025.\r\nId: 2651677\r\n"
        ],
        "2651691": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/06/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n\r\nId: 2651691\r\n"
        ],
        "2651703": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nGLÓRIA ARPINO DE CASTRO DIAZ, PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II, 22 horas, nível “C”, referência “8”, Identidade Funcional nº 20348584/2, matrícula nº 281292-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c Art. 2° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos com validade a partir de 01/06/2025 do(a) servidor(a) acima qualificado(a), tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. SEI-180001/000199/2025\r\nId: 2651703\r\n"
        ],
        "2651727": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2025\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o Tenente Coronel PM RG 57.370 LUCIANO DA COSTA NETO, a contar de 12 de março de 2025, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350002/007062/2025.\r\nId: 2651727\r\n"
        ],
        "2651728": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Nutricionista, matrícula 00.1202.072-3, id funcional 24640131, conforme Art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo SEI-350009/013710/2025.\r\nId: 2651728\r\n"
        ],
        "2651747": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2025\r\nLIVIA FAJIN DE MELLO, matr. nº 39.883-4 / ID: 43702902, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/012567/2025.\r\nJANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33.388-0 / ID: 25409328, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001439/2025.\r\nMARCELO BUENO DA SILVA RIVAS, matr. nº 38.650-8/ ID: 50701088, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/003781/2025.\r\nUIDO GERSON ESPIRITU LEDESMA, matr. nº 38.818-1 / ID: 50730398, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007807/2025.\r\nMARIA RAQUEL PASSOS LIMA, matr. nº 402255 / ID: 51150522, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/010596/2025.\r\nDE 27.05.2025\r\nRICARDO MIYASHITA, matr. n.º 33.986-1 / ID: 6078796, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/000868/2025.\r\nId: 2651747\r\n"
        ],
        "2651773": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - FERNANDO BAPTISTA DA SILVA, RG 18.131 CBMERJ, Id Funcional 0006116434, CPF 023111097-90, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/017198/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - ALAN DE MELLO LIMA, RG 20.836 CBMERJ, Id Funcional 0026527111, CPF 026145367-09, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/023192/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ANDRE CASTELO BRANCO TEIXEIRA, RG 21.867 CBMERJ, Id Funcional 0026251256, CPF 004818017-31, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/023877/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ELENILTON PEREIRA FARIAS, RG 22.463 CBMERJ, Id Funcional 0026288010, CPF 032350817-04, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/022293/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - HILBRAN GOMES PEDRA, RG 24.382 CBMERJ, Id Funcional 0026676230, CPF 051681257-27, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/022889/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/02 - HUMBERTO ALEXANDRE DA SILVA, RG 32.052 CBMERJ, Id Funcional 0041425626, CPF 047702577-32, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/014694/2025.\r\nId: 2651773\r\n"
        ],
        "2651782": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 35 anos de serviço, a contar de 26.12.2024. Proc. nº SEI-350021/011002/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 11.03.2025. Proc. nº SEI-350024/007030/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 95.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.12.2011, com 13 anos de serviço, a contar de 03.12.2024. Proc. nº SEI-350022/045363/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11.02.2025. Proc. nº SEI-350024/029044/2024.\r\n, Cabo PM, RG 102.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.04.2014, com 11 anos de serviço, a contar de 10.12.2024. Proc. nº SEI-350020/010087/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O.de 28.05.2025.\r\nId: 2651782\r\n"
        ],
        "2651825": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2025\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019668- 5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 11802311535, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Gomes da Silva, ID 3383542-0/1. Processo nº SEI-030001/048675/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416394-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. República de Angola, U.A. 11802306535, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/038794/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556752-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo A, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Lomba dos Santos Pestana, ID 4325900-6/1. Processo nº SEI-030001/048881/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4215932-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 417 GP José do Patrocínio, U.A. 11802312507, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/043229/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1104617-1/2, da função de Secretário da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050176/2025.\r\n, Mereneira, ID 3501244-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Tipo D, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Soares Dias, ID 5020237-5/1. Processo nº SEI- 030001/047121/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377309-5/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI- 030001/048361/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104619-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 11802312515, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044722/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417265-6/2, para exercer a função de Secretário do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Safonias Manhães Bahia Bernardo, ID 5023838-8/1. Processo nº SEI-030001/045305/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419060-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 11802304518, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Auxiliadora Sant'Anna Timoteo, ID 3431975-1/1. Processo nº SEI-030001/036402/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3494065-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 11802304500, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alcione Fernandes Pinheiro, ID 3326173-3/1. Processo nº SEI- 030001/048131/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3703023-0/1, da função de Coordenador Pedagógicodo CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 11802308502, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048683/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141071- 0 /1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Lewgoy, U.A. 11802315514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Celina Cristina da Silva Alves, ID 4191832-0/2. Processo nº SEI- 030001/003852/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4137227-1/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Micas Jardim Mariano, ID 566749-6/2. Processo nº SEI-030001/052236/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303585-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. de Araras, U.A. 11802313501, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050341/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5077292-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Velasco de Oliveira, ID 4386405- 8/2. Processo nº SEI-030001/041676/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390529-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karen Cristina da Silva Ramos, ID 5011512-0/1. Processo nº SEI-030001/048566/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3526492-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Moura da Silva Nascimento, ID 4197507-3/2. Processo nº SEI-030001/044917/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007107-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 11802312527, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Pessanha da Silva, ID 3742862-4/1. Processo nº SEI-030001/045889/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024196-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 11802303558, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013093/2025.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3966594-1/1, da função de Secretário do C.E. Acari, U.A. 11802306564, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048242/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3613527-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cortume Carioca, U.A. 11802313516, Tipo D, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eric Felipe dos Anjos, ID 4369782-8/2. Processo nº SEI-030001/049462/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019391-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Martins da Silva, ID 5023403- 0/1. Processo nº SEI-030001/039554/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012309-2/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 11802301575, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduarda Maria da Silva Costa Barros, ID 5032203-6/1. Processo nº SEI-030001/045554/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200310-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 11802311508, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jeilian Lygia Lopes de Moura, ID 3799894-3/1. Processo nº SEI-030001/049328/2025.\r\nId: 2651825\r\n"
        ],
        "2651839": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\no ato de nomeação, na condição sub judice, de , Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional Nº 5.147.990-7, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 009, de 14 de janeiro de 2025, a contar de 21 de maio de 2025, tendo em vista a decisão no bojo do processo judicial de n.º Processo Judicial 0806653-82.2022.8.19.0042, assim como do Ofício PGE/PG-04/OCJ/LPFS/2025 e com base no que consta no processo administrativo nº PGE/004.007112/2025 e no Processo SEI- 360008/003217/2024.\r\nId: 2651839\r\n"
        ],
        "2651848": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento G, LEANDRO TEIXEIRA PINTOROBERTO LUIZ MARQUES DE SOUZATITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Técnico Eletromecânica II, ALBERTO JOSE SOARES, Agente de Saneamento I, e , Assessor V, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente . Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a \"AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS ACETILENO E DIÓXIDO DE CARBONOProcesso n° SEI- E12/800382/2021. Contrato CEDAE nº 073/2025 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.731-00.\r\nId: 2651848\r\n"
        ],
        "2651849": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAnalista de Sistemas D, como Membro Titular, , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DAMIÃO BARBOSAROSANA PAULA TARGUETA, Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO EDUCACIONAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL POR FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL EM PLATAFORMA NO MODELO EAD (ENSINO À DISTÂNCIA)” -Processo n° SEI-150017/005983/2024 - Contrato CEDAE nº 065/2025 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.760-00.\r\nId: 2651849\r\n"
        ],
        "2651850": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular, , Técnica Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação,, Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE TAMPAS E SEPTOS PARA GC-MS E LC-MS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,Processo n° SEI-150017/002098/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.763-00.\r\nId: 2651850\r\n"
        ],
        "2651851": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativo E, Analista de Sistemas D, como Membros Titulares e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O SISTEMA DE PONTO ELE TRÔNICO E CONTROLE DE ACESSO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - SOFTWARE E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS DO FABRICANTE HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS”, Processo n° SEI- 150017/011513/2024 - Contrato CEDAE nº 035/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.765-00. \r\nId: 2651851\r\n"
        ],
        "2651857": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2025\r\n, ID funcional 4382656-3 e , ID funcional 616562-1 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor SILVANO DA SILVA PERIM, ID funcional 4382656-3, como Gestor do Contrato; do servidor , ID funcional 5029080- 0, como Gestor Substituto; dos servidores GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRALUCIANO MARQUES GOMES, ID funcional 616562-1, para comporem a equipe de fiscalização e o servidor , ID funcional 5155871-8,como Fiscal Substituto, referente à contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual envolvendo fornecimento de materiais de copa (módulo 03) e materiais de limpeza (módulo 04), com o objetivo de atender as necessidades da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público n° SEI-260004/001490/2025.\r\nId: 2651857\r\n"
        ],
        "2651859": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.05.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL,1ª Classe, ID. Funcional: 19699336 e Matrícula: 835.383-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo nº SEI-210001/000423/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos - R 13.664,90.\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ref. 2º G IX, ID. Funcional: 19778350 e Matrícula: 262.109-2, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/141345/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.947,86.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.168,72.\r\nPISO ENFERMAGEM-R 157,50.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --R 350,61.\r\nProventos -R 3.624,69.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20087870 e Matrícula: 835.317-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo SEI- 210001/133225/2024.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos -R 13.664,90.\r\nDE 28.05.2025\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19787960 e Matrícula: 817.626-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/014263/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos -R 13.281,05.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19632070 e Matrícula: 816.822-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/003011/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos -R 13.281,05.\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19962711 e Matrícula: 835.489-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º e §11, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/132322/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -R 3.454,61.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos -R 12.513,36.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20388519 e Matrícula: 0816.543-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/134510/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos -R 13.664,90.\r\nId: 2651859\r\n"
        ],
        "2651860": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389750-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/037395/2025.\r\nId: 2651860\r\n"
        ],
        "2651891": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n, id. Funcional:50752669, Inspetora de Polícia Penal, da função de Agente de Pessoal da SEAP-HA , U.A Nº 125501020110000, com 41 servidores, a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 210001/062895/2025.\r\n, Id. Funcional: 5022899, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal do SEAP-MT, Unidade Administrativa nº 125501010703000, que conta atualmente com 74 (setenta e quatro) servidores, em DISPENSA da servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Id. Funcional 4336795-0,Inspetora de Polícia Penal, a contar da data da publicação Processo nº SEI-210001/065857/2025.\r\nId: 2651891\r\n"
        ],
        "2651905": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 4436194-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Ilha, U.A. 1189012800, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/013021/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5035902-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Ilha, U.A 1189012800, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030022/013021/2020.\r\nId: 2651905\r\n"
        ],
        "2651938": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707994, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/025816/2025.\r\nOmitido no D.O. de 03.06.2025.\r\nId: 2651938\r\n"
        ],
        "2651953": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nDANIELE RICCI DE ABREU ALMEIDA DA SILVA, Id 5122592-1, cargo Comissionado - Assistente III, por transgressão ao disposto no art. 40, II por força do art. 52, I (dolo - má-fé), ambos do Decreto - Lei nº 220/75. processo administrativo disciplinar SEI-320001/000157/2024 especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 99799851) e a manifestação jurídica (SEI nº 101037402).\r\nId: 2651953\r\n"
        ],
        "2651960": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nId Funcional n° 51523272, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gerente Executivo do Convênio n.°1033/2025 - CONVERJ, firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o município de Teresópolis, objetivando a execução do Programa \"Realização de ações preliminares de contenção, drenagem de águas pluviais, drenagem de gás, monitoramento, diagnóstico e elaboração de projeto executivo de remediação do lixão do Fischer no município de Teresópolis\", conforme estabelece o Decreto 44.879/2014. Processo nº SEI-070026/001323/2023.\r\nId: 2651960\r\n"
        ],
        "2652027": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n, a bem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17 de janeiro de 2025, data da publicação da NOTA CI/JD 984/2024, no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 012, de 17/01/2025, o Subtenente BM Ref EDSON MIGUEL DOS SANTOS CUNHA, RG 05.417, Id Funcional 2680572-3, CPF 543.738.597-87, na forma do artigo 13, inciso IV, a, do Decreto 2.155, de 13 de outubro de 1978, combinado com o artigo 31, §2º do Decreto 3.767, de 04 de dezembro de 1980, bem como com o artigo 123, inciso III, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, e o que consta no Processo nº SEI-270006/006962/2025.\r\nId: 2652027\r\n"
        ],
        "2652028": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2025\r\n, RG 31.904, Id Funcional 614799-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.129 (DBM 1/5 - Guarus). Processo nº SEI-270007/001051/2025.\r\n, RG 53.540, Id Funcional 5107292-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.129 (DBM 1/5 - Guarus). Processo nº SEI-270007/001051/2025.\r\nId: 2652028\r\n"
        ],
        "2652029": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2025\r\nCHRISTIANO MOUTA BARBI RG 31.942, Id Funcional 614838-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.132 (DBM 4/5 - Cambuci). Processo nº SEI-270007/022793/2025.\r\nRG 21.060, Id Funcional 612407-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.132 (DBM 4/5 - Cambuci). Processo nº SEI-270007/022793/2025. \r\nId: 2652029\r\n"
        ],
        "2652030": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2025\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 23.979, Id Funcional 2667436-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.239 (REDEC 10 - Norte). Processo nº SEI-270003/002354/2025.\r\nRG 49.427, Id Funcional 5033527-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.239 (REDEC 10 - Norte). Processo nº SEI-270003/002354/2025.\r\nId: 2652030\r\n"
        ],
        "2652031": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, ID 19944918. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/062832/2025.\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, ID 19944918. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/051007/2025.\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA ID; 5082741-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/063306/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZAem substituição a Inspetor de Policia Penal , ID: 5012805-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026102/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA ID; 5082741-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064594/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA ID; 5082741-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/063358/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA ID; 5082741-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/063326/2025.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/060278/2025. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/063293/2025.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064770/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059135/2025.\r\n5\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/051504/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/063021/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/131299/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063317/2025.\r\nDE 28.05.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064223/2025.\r\nId: 2652031\r\n"
        ],
        "2652032": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40179958, vínculo 02, matrícula nº 839.546-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/006631/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40040321, vínculo 01, matrícula nº 826.463-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/035071/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19860951, vínculo 01, matrícula nº 849.294-4, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/003339/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36403873, vínculo 01, matrícula nº 5.000.861-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e. 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/035946/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36671274, vínculo 01, matrícula nº 828.375-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/037690/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36695122, vínculo 01, matrícula nº 5.000.983-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/038378/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32543964, vínculo 01, matrícula nº 830.909-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/038522/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37240633, vínculo 01, matrícula nº 839284-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/039015/2025.\r\nA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33330263, vínculo 01, matrícula nº 5002162-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/039092/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 32592957, vínculo 01, matrícula nº 5.000.089-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e §°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/039806/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33105375, vínculo 01, matrícula nº 293.249-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/001575/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40628140, vínculo 02, matrícula nº 838.095-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/100167/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40122956, vínculo 01, matrícula nº 161644-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/093409/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40030857, vínculo 01, matrícula nº 826.696-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/087999/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33454540, vínculo 02, matrícula nº 833.833-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/047611/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36064904, vínculo 01, matrícula nº 824.910-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030029/012927/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33683557, vínculo 01, matrícula nº 825.503-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030036/000021/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 36023752, vínculo 01, matrícula nº 252.348-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e. Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/027443/2024.\r\nId: 2652032\r\n"
        ],
        "2652039": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nALINY PATRICIA FLAUZINO PIRES, matr. nº 39.890-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Termo de Cooperação entre a UERJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO. Processo nº SEI-260006/004418/2025.\r\nKLEBER PEREIRA DE SOUZA, 31.289-2, ID: 25412655, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 225, a contar de 01/06/2025. Processo nº SEI- 260006/024295/2025.\r\nSAMARA ROSA DE SOUZA, matr. nº 37.021-3, ID: 44583583, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 225, a contar de 01/06/2025. Processo nº SEI-260006/024295/2025.\r\nmatr. nº 35.690-7, ID: 44136056, como substituto eventual de THAÍS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, ID: 44184573, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / CTC, símbolo FG-01, código 309, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI- 260006/056188/2024.\r\no Pesquisador - PAPD Modalidade Sênior para exercer a função de Coordenador de Laboratórios Multiusuários junto à Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa - PR2. Processo nº SEI- 260006/026142/2025.\r\nPORTARIA Nº 371/2025 - DESIGNA CELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. 39.595-4 para integrar a Comissão de Sindicância Investigativa, em substituição ao vogal MARCO AURÉLIO PASSOS, matr. 6749-6. Processos nºs SEI-260006/047339/2024 e SEI- 260006/026325/2025.\r\nPORTARIA Nº 372/2025 - DESIGNA CELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. 39.595-4 para integrar a Comissão de Sindicância Investigativa, em substituição ao vogal MARCO AURÉLIO PASSOS, matr. 6749-6. Processos nºs SEI-260006/007754/2025 e SEI- 260006/026332/2025.\r\nPORTARIA Nº 373/2025 - DESIGNA CELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. 39.595-4 para integrar a Comissão de Sindicância Investigativa, em substituição ao vogal MARCO AURÉLIO PASSOS, matr. 6749-6. Processos nºs SEI-260006/041568/2024 e SEI- 260006/026337/2025.\r\nPORTARIA Nº 374/2025 - DESIGNA CELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. 39.595-4 para integrar a Comissão de Sindicância Investigativa, em substituição ao vogal MARCO AURÉLIO PASSOS, matr. 6749-6. Processos nºs SEI-260006/047861/2024 e SEI- 260006/026344/2025.\r\nmatr. nº41.738-6, ID: 51390787, como substituto DE CYNTHIA CAROLINE ESPIRITO SANTO CAVALCANTE, matr. mº 39.811-5, ID: 50943758, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenação do Centro Multimídia, símbolo CC-09, código 1177, durante o período de 01/07/2025 a 30/07/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/025930/2025.\r\nPATRICIA GOMES FERREIRA DA COSTA, matr. nº 41.962-2, ID: 5142617-0, do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 692/REITORIA/2024, bem como da função de Coordenadora Geral do referido Grupo. Processo nº SEI-260006/026699/2025.\r\nEDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHODÉBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36.600-5, como membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 692/REITORIA/2024, bem como para exercerem a função de Coordenadores do referido Grupo. Processo nº SEI-260006/026699/2025.\r\nANELYSE DE CARVALHO LIRA SANTOS,matr. nº 37.245-8, ID: 44600593, como substituta de DENISE PINHEIRO MUNIZ, matr. 33.221-3, ID: 25541161, no exercício da Função de Chefe de Seção de Secretaria/ODONTO, símbolo FG- 03, código 2033, durante o período de 30/05/2025 à 18/06/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/025930/2025.\r\nId: 2652039\r\n"
        ],
        "2652041": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2025\r\nPAG. 42 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2025\r\nMARCIA LUIZA DOS SANTOS - Processo nº SEI- 260006/008640/2025\r\nOnde se lê: Portaria UERJ/SGP nº SEI-576/2025\r\nLeia-se: Portaria UERJ/SGP nº SEI-642/2025\r\nId: 2652041\r\n"
        ],
        "2652067": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2025\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no processo SEI-080001/008814/2024 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nPAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIROMÁRCIA ROSANE SERPA BARRETO CORDEIRO - ID 5008810-6.\r\nId: 2652067\r\n"
        ],
        "2652096": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2146/2025 - EXONERA CLAUDIO FURTADO COSENTINO, Id. Funcional n° 5118256-4, a contar de 03/06/2025, do cargo de livre provimento de Assessor Jurídico, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/013147/2025.\r\nId: 2652096\r\n"
        ],
        "2652101": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS AQUINO, ID 50011758. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/019046/2025.\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 503006791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/052061/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/094613/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/127777/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046232/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nMARCELO AVELINO, em substituição ao Inspetor de Policia Penal THIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELA, ID. 50229621. Processo n.º SEI-210001/045226/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/063934/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/061725/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/065238/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nA\r\nATO DO COORDENADOR\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal NELSON DA COSTA DE SOUZA, ID 50279327. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2652101\r\n"
        ],
        "2652104": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 12.05.2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, IDF.: 50298364. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056250/2025.\r\nDE 28.05.2025\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JUNIOR, IDF.: 50753673. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064102/2025.\r\nDE 29.05.2025\r\nno processo nº SEI-210001/081271/2024, o Inspetor de Polícia Penal, IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidorCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVAIDF.: 4321101-1, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/060121/2025.\r\n.05.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064606/2025.\r\n.05.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064937/2025.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051798/2025.\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, IDF.: 19944918 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal THIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELA, IDF.: 50229621Processo n.º SEI-210001/055486/2025.\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, IDF.: 19944918 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal THIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELA, IDF.: 50229621Processo n.º SEI-210001/049118/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nPenal EDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062631/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/064133/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058723/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063798/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060223/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061619/2025.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210001/061249/2025.\r\nId: 2652104\r\n"
        ],
        "2652106": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.06.2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3859753-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 11802311548, Tipo D, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/045032/2025.\r\n, com validade a contar de 24/02/2025, para fins de regularização funcional, , Prof. Doc. II, ID 3474124-0/1, da função de Secretário do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418902-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/053367/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418527-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052871/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4418527-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/052871/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374603-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049353/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4374603-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/049353/2025.\r\nId: 2652106\r\n"
        ],
        "2652115": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.811-5, Id funcional 24658219, Art. 3° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/003951/2025.\r\nId: 2652115\r\n"
        ],
        "2652132": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030037/004308/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO à servidora VIVIANE DE FARIA RODRIGUES, Id. Funcional nº 3709387-8.\r\nId: 2652132\r\n"
        ],
        "2652139": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2145/2025 - EXONERA DANIELA LOURENÇO GARRIDO SANTINON, Id. Funcional n° 5153679-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/013086/2025.\r\nId: 2652139\r\n"
        ],
        "2652167": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO\r\n.2025\r\n, Id. Funcional n.º 5150086-8, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual n.º 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/112690/2024.\r\nId: 2652167\r\n"
        ],
        "2652168": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 67.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 26/03/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 65.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/11/2024. \r\n, 1º Sargento PM, RG 76.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.2001, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/01/2025. \r\n, 1º Sargento PM, RG 71.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 26/04/2024. \r\n, Subtenente PM, RG 61.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 52.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2021, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 20/02/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 66.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 33 anos de serviço, a contar de 04/02/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 66.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 26/02/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 61.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12/03/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 62.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 18/12/2024. \r\n, Subtenente PM, RG 58.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 12/12/2024. \r\n, Subtenente PM, RG 56.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 61.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 25/03/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 66.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 19/02/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 61.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 25/03/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 68.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 17/02/2025. \r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 83.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI- 3500\r\n, 3º Sargento PM, RG 84.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 13/11/2024. \r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.083, do QPMP 6/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 01/04/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 40.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. \r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para Reformado por idade com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 1/14.787, a contar de 16/04/2012. \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nem cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0127863.33.2020.8.19.0001, em trâmite perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício HTSC/PG-04, o Ato datado de 30.06.20, que reformou o 2º Sargento PM RG-64.902 EDUARDO FONSECA DE ANDRADE JUNIOR do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.99, com mais de 20 anos de serviço, reintegrando o militar às fileiras da Corporação, a contar de 27/03/2025. PROC. Nº SEI-140001/020991/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, SUBTENENTE PM REF, RG-27.617. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 29.04.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/10/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/005175/2025Processo nº E-09/012/2546/2004.\r\n, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-59.590). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/006345/2025)Processo nº SEI-350025/014356/2024.\r\n, 2º SARGENTO PM REF, RG-34.004. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 29.04.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 05/12/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/039583/2024.\r\n, 1º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-63.524). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 29/04/2025, data do diagnóstico da doença invalidante, o artigo 104 § 5º e os benefícios dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021 , mantidos os demais termos do \r\nALESSANDRO FREITAS RO DRIGUES, 2º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-74.402). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 10/05/2022, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350037/002503/2023.\r\nId: 2652168\r\n"
        ],
        "2652176": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2147/2025 - NOMEIA PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIO, para exercer, com validade a contar de 04/06/2025, o cargo de livre provimento de Diretor Jurídico, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/013177/2025.\r\nId: 2652176\r\n"
        ],
        "2652195": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 107.065 DIOGO MARINHO RODRIGUES JORDÃO, a contar da data de seu falecimento em 26/01/2025, Registrado no Livro C-53, Folha 262, Termo 15862, expedida pelo 9º Ofício de RCPN Unidade Interligada - RJ. Processo nº SEI- 350014/004575/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. 07/03/2025.\r\nId: 2652195\r\n"
        ],
        "2652220": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51417316, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012214/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090455-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yago Rodrigues, ID Funcional nº 51617668. Processo nº SEI-150001/006760/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51617668, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle \r\nde Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/006760/2025.\r\no Ato de 14 de maio de 2025, publicado no D.O. de 15/05/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Willian Lopes Efigênio, ID Funcional nº 51532700. Processo nº SEI-150001/006714/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4210819-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/102438/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por \r\nDarlan Mesquita de Campo, ID Funcional nº 51440628. Processo nº SEI-150014/000874/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51347792, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000302/2025.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122616-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, \r\nda Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4366805-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000685/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Silva Caram, ID Funcional nº 4366805-4. Processo nº \r\nSEI-120002/000685/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124412-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000982/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124412-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raísa Geromel Campanholo, ID Funcional n° 50990543. Processo nº SEI-040009/000982/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026184- 3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Análise e Estudos Técnicos da Despesa, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flora Lee Nien Caetano Chang, ID Funcional nº 5025294-1. Processo nº SEI-040009/000997/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117442-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002065/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5008596-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/002065/2025.\r\nANTONIO ANSELMO DE AZEVEDO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5153854-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002068/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5118212-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002067/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388094-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018056/2025.\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4315535-9,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete\r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/018062/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Neves, ID Funcional nº 51454238. Processo nº SEI-080001/017757/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137109-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete \r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/018067/2025.\r\nÍTALO PEIXOTO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5141876-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017803/2025.\r\nANDREA TONDELLA DOS SANTOS DE \r\nMACEDO, ID FUNCIONAL Nº 3647135-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058084/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roosevel Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5113343-1. Processo nº SEI-030001/057835/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50367579, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/005527/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5143196-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/011418/2025.\r\nCAYKE GONÇALVES LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 51458357, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/003171/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405954, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/003172/2025.\r\nTIAGO MARTINS CARDOSO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51178010, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/003127/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429306, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/003163/2025.\r\nMARIA EDUARDA COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51426838, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/003157/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Estácio, ID Funcional nº 51534410. Processo nº SEI-180001/001707/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.649, de 29 de maio de 2025. Processo nº SEI-180003/000145/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157779-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5160120-6. Processo nº SEI-300001/001761/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160120-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001760/2025.\r\nDIEGO RAFAEL RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51397056, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001758/2025.\r\nDANIEL GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5148162-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001758/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554693-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por \r\nJuliana Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5157651-1. Processo nº SEI-300001/001752/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157651-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001752/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Letícia Sales Prates, ID Funcional nº 5142393-6. Processo nº SEI-300001/001742/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Amaral da Rosa, ID Funcional nº 5121295-1. Processo nº SEI-300001/001742/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Milciades Ferreira da Costa Dourado, ID Funcional nº 5076948-0. Processo nº SEI-300001/001742/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia\r\ne Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por Antônio Carlos \r\nCorrêa da Conceição, ID Funcional n° 5159059-0. Processo nº\r\nSEI-330004/000190/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por Mariza Cristina \r\nLopes de Paulo Castro, ID Funcional n° 5153063-5. Processo nº \r\nSEI-330004/000190/2025.\r\nALICE BRAGANÇA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5151574-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000699/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Marcelo Souto Padilha, ID Funcional nº 5160696-8. Processo nº SEI-490001/000686/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43448780, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000266/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122616- 2, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante II , símbolo \r\nDAI-2, da Secretaria de Estado de Cidade, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566532, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por\r\nFernando Avelar Machado, ID Funcional nº 5117843-5. Processo nº SEI-240002/002171/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566532, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/002171/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2025\r\nDECRETO DE 02/06/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE \r\n03/06/2025 - Tendo em vista o que consta no Processo nº \r\nSEI-150001/006716/2025, fica retificado a lotação resultante presente no Anexo Único do Decreto nº 49.655, de 02/06/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO:\r\nSALDO REMANESCENTE\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO \r\nRESULTANTE\r\nVaga de Decreto nº Decreto 49.652, de 30/05/2025.\r\n-\r\n04\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS/SECC\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/011397/2025, fica retificado que MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4351547-9 a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Administrativa, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2652220\r\n"
        ],
        "2652226": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n02.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50301004, com validade a contar de 02 de junho de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/066843/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2486424-2, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RAFAEL CASSIO DO VAL, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50301004. Processo nº SEI-210001/066843/2025.\r\nId: 2652226\r\n"
        ],
        "2652235": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nEXONERA INGRID MODOLLO BLAIA, Id. Funcional n° 5136142-6, a contar de 02/06/2025, do cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013026/2025.\r\nId: 2652235\r\n"
        ],
        "2652236": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nÍTALO PEIXOTO E SILVA, para exercer, com validade a contar de 03/06/2025, o cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013028/2025.\r\nId: 2652236\r\n"
        ],
        "2652242": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\no Policial Militar veterano do PTTC, conforme o art.24, inciso II, alínea b, da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024, a contar de 20/05/2025, processo nº SEI- 350009/015539/2025.\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nDP/PMERJ\r\nCAP PM RR\r\n41.597\r\n23471131\r\no Policial Militar veterano do PTTC, conforme o art.24, inciso II, alínea b, da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024, a contar de 22/05/2025, processo nº SEI- 350009/015449/2025.\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nEMG/SEC\r\nROBERTO FRAGA DE SOUZA\r\nPM RR\r\n40.735\r\n32224273\r\nId: 2652242\r\n"
        ],
        "2652268": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35130636, vínculo 01, matrícula nº 5.024.953-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/024265/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37181866, vínculo 01, matrícula nº 833.648-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/105911/2024.\r\nId: 2652268\r\n"
        ],
        "2652281": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.918.217-4, matrícula nº 815.885-9, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/000269/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.950.751-0, matrícula nº 819.585-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/002431/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.973.381-2, matrícula nº 258.473-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/002926/2025.\r\nidentidade funcional nº 4.073.284-3, matrícula nº 870.534-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/005485/2024.\r\nidentidade funcional nº 4.212.100-0, matrícula nº 921.202-8, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001396/2025.\r\nId: 2652281\r\n"
        ],
        "2652290": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030035/004646/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto e , reconhecendo a nulidade de sua punibilidade aplicada, de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao servidor , Id. Funcional nº 43844588.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030035/004646/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, aos servidores:\r\nId: 2652290\r\n"
        ],
        "2652317": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50298275, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-6, da Seção de Segurança Externa de Gericinó, Grupamento de Serviço de Segurança Externa, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado dProcesso nº SEI- 210001/046181/2025 e Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/046181/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50298275, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Grupamento, símbolo DAI-6, do Grupamento Tático Móvel, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em cargo resultante do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/046181/2025. Processo nº SEI-210001/046181/2025.\r\nId: 2652317\r\n"
        ],
        "2652341": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, RODRIGO FERREIRA BITTENCOURT, Analista de Qualidade B, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAANA BEATRIZ GOMES DE MELLO MORAES, Assessora IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “ESPAÇO-ESCOLA VIVA DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: RESÍDUOS E AGROECOLOGIA” - Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.766-00 - Contrato CEDAE nº 053/2025 DPR.\r\nId: 2652341\r\n"
        ],
        "2652342": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, RODRIGO FERREIRA BITTENCOURT, Analista de Qualidade B, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAANA BEATRIZ GOMES DE MELLO MORAES, Assessora IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização, referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “COLETIVO MULHERES DE GUAXINDIBA” - Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.767- 00 - Contrato CEDAE nº 054/2025 DPR.\r\nId: 2652342\r\n"
        ],
        "2652343": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, DANIELY GOUVEA MONTEIRO ROCHA, Economista B, como Membros Titulares e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAANA BEATRIZ GOMES DE MELLO MORAES, Assessora IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “CDD VERDE - SOCIOAMBIENTAL DO INSTITUTO ARTEIROS”, Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.768-00. - Contrato CEDAE nº 055/2025 DPR.\r\nId: 2652343\r\n"
        ],
        "2652344": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, DANIELY GOUVEA MONTEIRO ROCHA, Economista B, como Membros Titulares e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAANA BEATRIZ GOMES DE MELLO MORAES, Assessora IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “SUSTENTAÇÃO”, Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 056/2025 DPR - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.769-00.\r\nId: 2652344\r\n"
        ],
        "2652345": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, , Agente de Saneamento B e , Economista B, como Membros Titulares e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAANA BEATRIZ GOMES DE MELLO MORAES, Assessora IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “EMPODERANDO O CICLO: AUTONOMIA MENSTRUAL E SUSTENTABILIDADE NO MINEIRO-PAU” - Processo n° SEI- 150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 057/2025 DPR - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.770-00.\r\nId: 2652345\r\n"
        ],
        "2652346": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento H, como Presidente, , Engenheiro C, , Engenheiro D, como mebros titulares e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para os “AQUISIÇÃO DE MANGOTES E ÓLEO PARA BOMBAS PERISTÁLTICAS DE DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS NA ETA GUANDU”, Processo n° SEI-150017/002893/2025 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.771-00. \r\nId: 2652346\r\n"
        ],
        "2652347": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, , Agente de Saneamento B e , Economista B, como Membros Titulares e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAANA BEATRIZ GOMES DE MELLO MORAES, Assessora IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “JOÃO PEDRO VIVE - JP VIVE”, Processo n° SEI- 150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 058/2025 DPR - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.772-00.\r\nId: 2652347\r\n"
        ],
        "2652348": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como, Agente de Saneamento B e , Engenheiro C, como Membros Titulares e , Analista de Qualidade B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessor IV, bem como , Assessora IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “TEATRO PARA ELAS 45+”, Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 059/2025 DPR. - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.773-00.\r\nId: 2652348\r\n"
        ],
        "2652349": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, , Analista de Qualidade B e , Assistente IV, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAANA BEATRIZ GOMES DE MELLO MORAES, Assessora IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “JOVENS COMUNICADORAS - A COMUNICAÇÃO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO”, Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 060/2025 DPR - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.774-00.\r\nId: 2652349\r\n"
        ],
        "2652350": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, , Analista de Qualidade B e , Assistente IV, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAANA BEATRIZ GOMES DE MELLO MORAES, Assessora IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA”, Processo n° SEI- 150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 061/2025 DPR - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.775-00.\r\nId: 2652350\r\n"
        ],
        "2652353": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/06/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/060531/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, Identidade Funcional 43556914, matrícula 9515313, , Professor Docente I, Identidade Funcional 40707822, matrícula 8248775 e Professor Docente I, Identidade Funcional 42767327, matrícula 30365530, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2652353\r\n"
        ],
        "2652365": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nELY ARAUJO DE SOUSA RANGELpelo descumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos III, IV e V, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/005034/2024.\r\nId: 2652365\r\n"
        ],
        "2652371": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, PROFESSOR ASSOCIADO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6415067, vínculo 2, matrícula 10041-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 07/10/2024. Processo nº SEI-260002/003386/2024.\r\nFIXAR os proventos com validade a contar de 16/10/2024 de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 14.226,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 7.113,06\r\nProventos - R 21.339,18\r\nDE 03/06/2025\r\n, SANITARISTA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31518931, vínculo 1, matrícula 259125-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/037373/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21- R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nId: 2652371\r\n"
        ],
        "2652380": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5879450 e Matrícula: 969.164-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/003559/2025\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.243,66\r\nProventos -R 11.607,49\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ref. 2º G IX, ID. Funcional: 19719728 e Matrícula: 265.771-6, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/003264/2025\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.947,86\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.168,72\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - 350,61\r\nPISO ENFERMAGEM- R 157,50\r\nProventos -R 3.624,69\r\n\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, Ref. 2º G VII, ID. Funcional: 19711875 e Matrícula: 817.154-8, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/002266/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - 953,47\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 312,05\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 187,06\r\nProventos -R 2.999,11\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19759630 e Matrícula: 816.715-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/000913/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Ref. 2º G IV, ID. Funcional: 20354177 e Matrícula: 861.295-4, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/137527/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.455,56\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 873,34\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 262,00\r\nProventos -R 2.590,90\r\nDEIZE REGINA DE MORAES PECLAT, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Ref. 2º G VII, ID. Funcional: 19725957 e Matrícula: 817.147-2, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/138414/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 953,47\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 312,05\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 187,06\r\nProventos -R 3.186,17\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20062451 e Matrícula: 861.539-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/000891/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45 % -R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.513,36\r\nId: 2652380\r\n"
        ],
        "2652382": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTOMARCELO NEVES SENNACLAUDIO GEDEÃO MARTINS, Id. Funcional nº 2846652-7, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-330002/003247/2024, a favor da JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 013/2025. Processo nº SEI-330002/003247/2024.\r\nId: 2652382\r\n"
        ],
        "2652399": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 19726830, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Complementar da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar da data de publicação. Processo nº SEI-210001/057935/2025.\r\nId: 2652399\r\n"
        ],
        "2652403": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 05/2023ID Funcional: 43830439, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 09/05/2025. Processo nºSEI- 210001/056211/2025.\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 07/2023ID Funcional: 44149484, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28/05/2025. Processo nº SEI- 210001/063744/2025.\r\nId: 2652403\r\n"
        ],
        "2652420": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43873243, vínculo 02, matrícula n° 973462-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/05/2025. Processo nº SEI-030001/057718/2025. \r\nId: 2652420\r\n"
        ],
        "2652424": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº. 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210001/065421/2025. \r\n- ID: 4346041-0 Inspetora de Polícia Penal;\r\n- ID: 1965024-8 Inspetor de Polícia Penal; \r\nID: 1964832-4 Inspetora de Polícia Penal. \r\nId: 2652424\r\n"
        ],
        "2652433": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM n.º 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início de 09 de junho de 2025 e término de 09 de junho de 2027, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais a critério da Administração, os servidores abaixo:Proc. n° SEI-350009/017777/2025.\r\nPOSTO/GRAD\r\nCEL\r\n52.825\r\n24038482\r\nMARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS\r\nSSI\r\nANALISTA DE INTELIGENCIA ESTRATEGICA\r\nCEL\r\n27.787\r\n32215975\r\nLUIS CARLOS CASTANHEIRA\r\nCGPM\r\nASSESSOR CORRECIONAL\r\nCEL\r\n43.619\r\n24081850\r\nFABIO RODRIGUES\r\nDGAS\r\nASSESSOR DE FINANÇAS, LICITAÇÕES, PRESTAÇÕES DE CONTAS\r\nMAJ\r\n51.647\r\n22479244\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\nCGPM\r\nASSESSOR DA AJD\r\nMAJ\r\n51.944\r\n23771062\r\nOSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\nCGPM\r\nASSESSOR DA AJD\r\nMAJ\r\n37.932\r\n24278440\r\nRENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nDGTIC\r\nASSESSOR DE INFRAESTRUTURA DE T.I\r\nMAJ\r\n36.291\r\n32206240\r\nMARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ\r\nDVP\r\nASSESSOR JURIDICO\r\nMAJ\r\n39.342\r\n24897345\r\nLAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM\r\nAPM D.JOAO VI\r\nASSESSOR DE AJD\r\nCAP\r\n45.518\r\n24180769\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO\r\nPM/4\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\nCAP\r\n49.947\r\n24311456\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES\r\nDOR\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\nCAP\r\n41.597\r\n23471131\r\nFLÁVIO JOSÉ FURTADO\r\nCOE\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\nCAP\r\n49.791\r\n22805567\r\nJOAO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n7º CPA\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\nCAP\r\n50.866\r\n21984158\r\nANANIAS SOARES DIMAS\r\nDABAST\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\nCAP\r\n36.274\r\n23064242\r\nJANICE DE SOUZA DA SILVA\r\nDGAS\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\nCAP\r\n39.612\r\n25110934\r\nJORGE CALDAS ESCADA\r\nCFAP\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\nCAP\r\n49.192\r\n22662855\r\nMARCELO DE LIMA RAMALHO\r\n2º CPA\r\nASSESSOR DE AJD\r\nCAP\r\n43.181\r\n24147605\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA\r\nDGAS\r\nASSESSOR DE AJD\r\nCAP\r\n40.773\r\n24163848\r\nELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nPM-1\r\nASSESSOR NA AREA DE PESSOAL\r\nCAP\r\n49.908\r\n24269956\r\nMARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\nCCPP/PROERD\r\nASSESSOR NA AREA DE PESSOAL\r\n1º TEN\r\n44.386\r\n23354240\r\nANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO\r\nAJG\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\n1º TEN\r\n52.291\r\n23771259\r\nAQUILES PERIS XARIFA DA SILVA\r\n30º BPM\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\n1º TEN\r\n35.822\r\n24294071\r\nROBERTO TAVARES\r\nDVP\r\nASSESSOR NA AREA DE PESSOAL\r\n2º TEN\r\n37.844\r\n23462957\r\nGILBERTO ARMANDO\r\nCEFD\r\nASSESSOR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n49.973\r\n21903778\r\nCALUDIO RODRIGUES BISPO\r\nFAZ/MAR\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO E LOGISTICA\r\nSUBTEN\r\n44.738\r\n24315044\r\nJACY DOS SANTOS LIMA\r\nCIESPP\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO E LOGISTICA\r\nSUBTEN\r\n44.743\r\n23078812\r\nJOAÕ CARLOS NASCIF DA FONSECA\r\nCEFD\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO E LOGISTICA\r\nSUBTEN\r\n42.939\r\n24163058\r\nWELINGTON SANTOS DE MENEZES\r\nEMG/SEC\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO E LOGISTICA\r\nSUBTEN\r\n45.093\r\n24307840\r\nGONZALO GUZMAN LUGONES JUNIOR\r\nCGPM\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nSUBTEN\r\n54.877\r\n24690945\r\nJOSE JORGE SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nCGPM\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nSUBTEN\r\n52.944\r\n24273970\r\nEDSON LUIZ AMORIM GUIMARAES\r\nESPM\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nSUBTEN\r\n50.429\r\n23302950\r\nVALCINEI DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n4ª DPJM\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nSUBTEN\r\n43.989\r\n25046896\r\nAFONSO CAMPOS SILVA\r\nAPM D.JOAO VI\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nSUBTEN\r\n49.296\r\n24426059\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES\r\nCFAP\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n51.441\r\n24687952\r\nFERNANDO ALVES SIQUEIRA\r\nPPM/CASCADURA\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n51.034\r\n23295058\r\nUBIRATAN DA SILVA AVELLAR\r\nDGO\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n53.428\r\n24712159\r\nREGINA SILVA DE SANT ANNA\r\nDT\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n46.084\r\n24415243\r\nRENATO SANTOS ASSUMPÇÃO\r\nDGP\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n48.364\r\n21637377\r\nEDSON EDILSON MARQUES DA CUNHA\r\n4ª DPJM\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n54.807\r\n24638250\r\nROSE BARBOZA DA SILVA\r\nDGS\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n68.817\r\n23038284\r\nFELIPE JOSE SOUZA ABREU\r\nII CPM \r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n37.611\r\n24884480\r\nPAULO AMARAL DOS SANTOS\r\nESPM\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n49.161\r\n21639248\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERNANDES\r\nPPM/OLARIA\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n51.999\r\n24426164\r\nJORGE PEREIRA VILLOTE\r\nBTM\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n62.055\r\n23773995\r\nWLADIMIR FRAGA DE AMORIM\r\nCOE\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n38.277\r\n22917080\r\nEDVALDO LUIZ GONÇALVES RAMOS\r\nCEFD\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n56.781\r\n22588710\r\nWELLINGTON JORGE RIBEIRO\r\nHCPM\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\nSUBTEN\r\n51.360\r\n24173479\r\nMAURO QUEIROZ PONTES\r\nDCP\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nSUBTEN\r\n52.934\r\n03718476\r\nCLAUDIO FERNANDES PEREIRA\r\nDRSP\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nSUBTEN\r\n70.464\r\n22876316\r\nPAULO JOSÉ COLARES LEITE\r\n34º BPM\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nSUBTEN\r\n42.793\r\n24294861\r\nRONALDO CARLOS LEOPOLDINO\r\nDP/PMERJ\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nSUBTEN\r\n60.405\r\n22359087\r\nGILBERTO TOMAZ DO NASCIMENTO\r\nHPM/NIT\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n50.637\r\n23143142\r\nANTONIO RODRIGUES ALVES\r\n25º BPM\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n52.410\r\n24272043\r\nSIDNEY CLEY ARAÚJO RAMOS\r\nAJG\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n52.373\r\n22939148\r\nMARCIO DA SILVA BARBOSA\r\nDMP\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n66.866\r\n23780630\r\nMARCELO MESQUITA DE ABREU\r\n33º BPM\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n58.299\r\n23771968\r\nWALNEY PRATA CARVALHO\r\nDT\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n42.511\r\n24172677\r\nMARCIO VICENTE SALVADOR\r\nDRSP\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n46.088\r\n24330124\r\nROBERTO DE ALMEIDA GOUVEIA\r\nDMSA\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n57.436\r\n22818545\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\nDVP\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n49.158\r\n21567263\r\nREGINALDO DO NASCIMENTO\r\nDPA\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n51.297\r\n25070231\r\nALEX ALVES DO NASCIMENTO\r\nCGPM\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n33.874\r\n24102334\r\nJORGE LOPES DOS REIS\r\nFAZ/MAR\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n56.651\r\n23150858\r\nELISIARIO CESAR DE SIQUEIRA\r\nPPM/OLARIA\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n38.589\r\n24160750\r\nVICENTE CIDIO DE SOUZA\r\nDP/PMERJ\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n45.092\r\n22965386\r\nDIRLEI JORGE CARNEIRO ABREU\r\nCFED\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n39.457\r\n25175351\r\nJOAO BATISTA CINEIRO DE LIMA\r\nCC/PMERJ\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n48.750\r\n24171263\r\nJOSÉ ANTONIO DE MATOS\r\nPPM/OLARIA\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n60.595\r\n22379649\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA FRANÇA\r\n4ª DPJM\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n57.434\r\n23283254\r\nANDRE RIBEIRO DE AQUINO\r\nCIEAT\r\nAUXILIAR DE TELEMÁTICA\r\nSUBTEN\r\n55.877\r\n25064045\r\nDEMETRIO MALAQUIAS DO NASCIMENTO\r\nBTM\r\nAUXILIAR DE TELEMATICA\r\nSUBTEN\r\n45.562\r\n22731563\r\nROMARIO SILVA CERQUEIRA\r\nCIEAT\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nSUBTEN\r\n77.350\r\n05926459\r\nANDERSON DA SILVA ATAIDES\r\nHCPM\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nSUBTEN\r\n40.692\r\n24405051\r\nSERGIO MARCOS PINHEIRO\r\nDF\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nSUBTEN\r\n54.854\r\n24690155\r\nDOS SANTOS\r\nHPM/NIT\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nSUBTEN\r\n57.185\r\n23315679\r\nMARCO ANTONIO DE MORAES CRUZ\r\nCECOPOM\r\nAUXILIAR DE DESPACHANTE\r\nSUBTEN\r\n52.210\r\n22355561\r\nROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\nCECOPOM\r\nAUXILIAR DE DESPACHANTE\r\nSUBTEN\r\n54.364\r\n22562168\r\nPAULO ROGERIO MARCELINO\r\nCECOPOM\r\nAUXILIAR DE DESPACHANTE\r\nSUBTEN\r\n41.626\r\n22798153\r\nMILTON PARREIRA DE SOUZA\r\nCECOPOM\r\nAUXILIAR DE DESPACHANTE\r\nSUBTEN\r\n51.075\r\n24513466\r\nEDMUNDO LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\nCEFD\r\nAREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n39.973\r\n21630844\r\nANSELMO COELHO\r\nDGEI\r\nAREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n47.975\r\n24308722\r\nDARIO MAURICIO PEREIRA GOMES\r\nPM-4\r\nAREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n44.081\r\n24296287\r\nMARCOS AURELIO DE FIGUEIREDO\r\nDVP\r\nAREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n48.133\r\n22472940\r\nAVELINO GONÇALVES DA SILVA\r\nOCPM\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n45.777\r\n21634963\r\nOSWALDO DE ARAUJO NETO\r\nDVP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n45.950\r\n20203250\r\nVANIA DIVINA MUSSI\r\nDP/PMERJ\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n54.739\r\n24336947\r\nPAULO ALVES DE LIMA FILHO\r\nGCG\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n52.364\r\n21642346\r\nMARCOS ANTONIO DE MELO SILVA\r\nDGP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n44.019\r\n23083263\r\nJEFERSON CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nCPE\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n60.116\r\n23485795\r\nROBERTO PINHO DA SILVA FILHO\r\nDPA\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n48.354\r\n24249831\r\nEDILSON MARINHO DE MENDONÇA\r\nDPA\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n55.830\r\n21901740\r\nMARCELO DOMINGUES BRESLAUER\r\nCFAP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n43.374\r\n22278389\r\nOSCAR CRISTIANO DOS REIS\r\nDGS\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n48.723\r\n23512750\r\nSERGIO RIBEIRO AZEVEDO\r\nDRSP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n43.438\r\n22977929\r\nINALDO FONSECA DE SOUZA\r\nCEFD\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n56.401\r\n24191167\r\nSIMONE CRISTINA GOES MOREIRA BLANCO\r\nBTM\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n47.753\r\n24412872\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DE ARAGAÕ\r\nHPM/NIT\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n45.902\r\n20205880\r\nMARSULA OLIVEIRA DE MARCO\r\nDVP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n58.612\r\n24270130\r\nJONAS FERREIRA DA COSTA SILVA\r\nDMP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n44.877\r\n22476270\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHA\r\n4ª DPJM\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN \r\n41.357\r\n22554378\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA\r\nPM-1\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n51.904\r\n24688347\r\nRAFAEL DA SILVA CLAUDINO\r\nHPM/NIT\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n52.266\r\n24911453\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO\r\nDRSP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n45.245\r\n23698225\r\nCELSO WAGNER DA ROCHA BRANCO\r\n7º CPA\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n44.538\r\n23862130\r\nMARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nDC\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n41.774\r\n24509850\r\nALMIR ANGELO DE OLIVEIRA\r\nCEFD\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n43.857\r\n24420255\r\nARNALDO GONÇALVES\r\nDGAS\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n50.503\r\n22511750\r\nJORGE MARCOS PENHA DE ASSUNÇÃO\r\nAPM D JOÃO VI\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n38.702\r\n24610534\r\nANTONIO JOSÉ GOMES PINHEIRO\r\nDC\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n56.411\r\n32388535\r\nVANESSA DE FREITAS LIMA ARAÚJO\r\n16º BPM\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n41.829\r\n22462864\r\nROBSON CHARLES GONÇALVES PASSOS\r\nDGAF\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n42.232\r\n23466588\r\nPAULO RICARDO CORDEIRO BARROSO\r\n26º BPM\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n31.967\r\n24145378\r\nMILTON SIMOES DO NASCIMENTO\r\nDPA\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n59.846\r\n23231130\r\nNILTON DOS SANTOS\r\nDGAL\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n41.543\r\n24269727\r\nFRANCISCO PONTES DE SOUZA\r\nDGAS\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n43.875\r\n21893985\r\nGISELDO FLORENCIO ONOFRE\r\nDGP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n53.647\r\n24166677\r\nMARCILIO DE CHRISTO SILVA\r\n2ª DPJM\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n38.459\r\n24241750\r\nDIOGENES RODRIGUES DE FRANÇA\r\nCC/PMERJ\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n53.404\r\n22129820\r\nDENISE BARBOZA BRANQUINHO\r\nEMG/SEC\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n54.801\r\n24621340\r\nROSANGELA TAVARES\r\nDMP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n39.759\r\n21731438\r\nDICLER DE AGUIAR MENDES\r\nDMP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n54.842\r\n24719013\r\nMARGARETH ARAUJO DE MEDEIROS\r\nHCPM\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n42.716\r\n24122530\r\nADIEL SOARES DE FARIAS\r\nCPM \r\nPROFESSOR AUXILIAR DE ENSINO RELIGIOSO\r\nSUBTEN\r\n29.055\r\n05848032\r\nWILLIAM ALVES\r\nII CPM \r\nPROFESSOR AUXILIAR DE GEOGRAFIA\r\n1º SGT\r\n66.661\r\n24645354\r\nTONI JOSÉ BERNADO DE SOUZA\r\nDVP\r\nAUXILIAR DA AJD\r\n1º SGT\r\n52.343\r\n22802665\r\nJAIR CRUZ RIBEIRO\r\nFAZ/MAR\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\n1º SGT\r\n42.620\r\n24294748\r\nCELIO PAULO COELHO DA SILVA\r\nDVP\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1º SGT\r\n66.204\r\n22510834\r\nSTANLEY DE MORAES TEIXEIRA\r\nDCP\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1º SGT\r\n61.068\r\n23839449\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA DE VELASCO\r\nCGPM\r\nAUXILIAR DE P-4\r\n1º SGT\r\n35.577\r\n24508454\r\nPEDRO MORAES BATISTA\r\nAPM D. JOAO VI\r\nAUXILIAR DE TELEMATICA\r\n1º SGT\r\n73.095\r\n23602651\r\nLANDIA GARCIA DA SILVA\r\n29º BPM\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\n1º SGT \r\n64.891\r\n24768235\r\nALEXSANDRO DA SILVA MOREIRA\r\nDRSP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\n2º SGT\r\n40.146\r\n25064347\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA RODRIGUES\r\nRCECS\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\n2º SGT\r\n1/13.888\r\n24583456\r\nNILO SERGIO MENDES\r\nHCPM\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO\r\n2º SGT\r\n48.954\r\n23295589\r\nPAULO ROBERTO DOURADO PIMENTEL\r\nPPM/CASCADURA\r\nAUXILIAR DE P-4\r\n2º SGT\r\n65.593\r\n23001542\r\nEDMILSON MIRANDA DO NASCIMENTO\r\nDVP\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\n3º SGT\r\n65.981\r\n23756420\r\nALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA\r\nAJG\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nId: 2652433\r\n"
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            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\na Inspetora de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132950/2024\r\n.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/121510/2024\r\nÕES\r\nD.O. DE 04.06.2025\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n08.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/094613/2024\r\nleia-se: PROCESSO Nº SEI-210001/094613/2024\r\nD.O. DE 04.06.2025\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n29.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/127777/2024\r\nleia-se: PROCESSO Nº SEI-210001/090937/2024\r\nId: 2652434\r\n"
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        "2652438": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2025\r\na demissão do servidor SEBASTIÃO JOSÉ COSTA MEDEIROS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.071-2, publicada no DOERJ nº 227, de 14/12/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 088, de 20 de maio de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/05/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/005917/2025 \r\nId: 2652438\r\n"
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        "2652453": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nMARCELO NOBRE DE ALMEIDA,matr. nº 33.550-5, ID: 25708759, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 138, a contar de 01/06/2025. Processo nº SEI-260006/023096/2025.\r\nmatr. nº 41.819-4, ID: 51416093, como substituto de JEFFERSON DA SILVA PAULINO, matr. nº 37.394-4, ID: 43372279, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço DEPPAG, símbolo FG-01, código 288, durante o período de 01/07/2025 a 30/07/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/024722/2025.\r\nPATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA,matr. nº 36.899-3, ID: 44581548, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 255, a contar de 04/06/2025. Processo nº SEI-260006/023089/2025.\r\nPATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA,36.899-3, ID: 44581548, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenação Administrativa, símbolo CC-09, código 195, a contar de 04/06/2025. Processo nº SEI-260006/023089/2025.\r\nmatr. nº 26.592-6, ID: 25639854, como substituto de PATRICK FELIX LACERDA SANTA'ANNA, matr. nº 36.974-4 ID: 44574924, no exercício da Função Gratificada de Administrador de Edifício Paulo Carvalho, símbolo FG-02, código 233, durante o período de 01/06/2025 a 30/06/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/023874/2025.\r\nmatr. nº 33.538-0, ID: 25601571, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1168, a contar de 01/06/2025. Processo nº SEI-260006/021766/2025.\r\nmatr. nº 40.569-6, ID: 51249421, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico-Gerencial, símbolo CC-09, código 1323, a contar de 01/06/2025. Processo nº SEI- 260006/021766/2025.\r\nmatr. nº 40.569-6, ID: 51249421, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, para exercer cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1168, a contar de 01/06/2025. Processo nº SEI- 260006/021766/2025.\r\nmatr. nº 34.676-7, ID: 25479130, como substituto de SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31.585-3, ID: 25314785, no exercício do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação e Infraestrutura de TI, símbolo CC-07, código 984, durante o período de 24/04/2025 a 22/07/2025, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI- 260006/019305/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2025\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 02.06.2025\r\nPORTARIA Nº 378/2025 \r\nOnde se lê:.. Processo SEI nº 260006/025930/2025...\r\nLeia-se:.. Processo SEI-260006/026047/2025...\r\nId: 2652453\r\n"
        ],
        "2652478": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007/2025, referente ao processo nº SEI- 260005/007636/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora PATRÍCIA REGINA DE SANTANA MONTEIRO - ID: 577778-0, como FISCAL, no lugar da servidora PATRÍCIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO - ID: 5035832-4, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007636/2024.\r\n\r\nId: 2652478\r\n"
        ],
        "2652519": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n, ID 3250691-0/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056772/2025.\r\nId: 2652519\r\n"
        ],
        "2652524": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n, a contar de 15/05/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso V e 132 inc. V § 1º, todos da Lei nº 443/81, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar 15/05/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, c/c o artigo 39 da Lei Estadual nº 9537/2021, RENATO BOTELHO, Coronel PM (RG- 56.136) do QOPM/Q-I, Alistado em 01.03.1993, com mais de 32 anos de serviço, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 350002/008442/2024.\r\nId: 2652524\r\n"
        ],
        "2652531": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nLARYSSE BOREL NEVES RIBEIRO, Id. Funcional n° 5135523-0, a contar de 04/06/2025, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - Pavão/Pavãozinho (AME), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/013340/2025.\r\nId: 2652531\r\n"
        ],
        "2652536": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 14 de novembro de 2024, a Maj BM QOC/05 THAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA, RG 18.958, Id Funcional 4214896- 0. Processo nº SEI-270006/012869/2025.\r\nId: 2652536\r\n"
        ],
        "2652539": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2128/2025 - NOMEIA DANIELLE MEDEIROS DA SILVA MACHADO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI RIO IMAGEM, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/011763/2025.\r\nId: 2652539\r\n"
        ],
        "2652552": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores HERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDAGEISIMARA FAGUNDES DE FREITAS BRUM - ID: 51601338, MARCELA DE ALMEIDA COUTO LEITE - ID: 50753207, como Fiscais de FAETEC Mendes, o servidor - ID: 51644839, como Fiscal de FAETEC Pinheiral, os servidores WAGNER MUFALANI DA SILVAGLAUCIA FERREIRA DA SILVA - ID: 5161428-6, como Fiscais de FAETEC Guapimirim, a servidora - ID: 5162180-0, como Fiscal de FAETEC Paraíba do Sul e, a servidora - ID: 5625831, Fiscal da FAETEC Mendes e o servidor ALEXANDRE FERNANDES COUTINHO - ID: 437765893, Fiscal de FAETEC Pinheiral, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\nId: 2652552\r\n"
        ],
        "2652556": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 157ª Delegacia de Polícia - Trajano de Moraes, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360011/004401/2025.\r\n- ID Funcional 5.077.101-9, Presidente;\r\n- ID Funcional 2.989.171-0, Secretario;\r\n- ID Funcional 2.989.146-9, Membro.\r\nId: 2652556\r\n"
        ],
        "2652586": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - LEANDRO SARLO DA ROCHA, RG 24.431 CBMERJ, Id Funcional 0006133339, CPF 018432287-18, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/016305/2025.\r\nId: 2652586\r\n"
        ],
        "2652588": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, com validade a contar de 06 de junho de 2025, Id. Funcional nº 99991926, do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão II, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/035902/2025.\r\nId: 2652588\r\n"
        ],
        "2652639": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\nFABIO MENEZES DE LEÃO, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Matrícula nº 849.364-5, publicada no DOERJ nº 232, de 21/12/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 091, de 23 de maio de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/05/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023 e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/006326/2025.\r\nJUAREZ GIFFONI HYGINO, Inspetor de Polícia da Classe Comissário Id. Funcional 2.930.932-8, publicada no DOERJ nº 030, de 18/02/2013, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 088, de 20 de maio de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/05/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023 e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/005915/2025\r\n\r\nMARCELO PENNAFIRME MALFACINI, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional 4.179.700-0, publicada no DOERJ nº 239, de 28/12/2018, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 091, de 23 de maio de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/05/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023 e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/006489/2025.\r\nId: 2652639\r\n"
        ],
        "2652645": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n, servidora civil estatutária, médica, matrícula 00.1201.668-9, id funcional 24722278, CPF 632.972.727-91, conforme Art. 3º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/036914/2024.\r\nId: 2652645\r\n"
        ],
        "2652646": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, ANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, a contar de 21 de abril de 2025, nos termos do inciso ll do art. 93 e inciso ll do art. 96, da Lei Estadual nº. 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - (redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020) c/c art. 41 \"caput\" da Lei 9537/21, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350001/005335/2025.\r\nId: 2652646\r\n"
        ],
        "2652699": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2025, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/02 ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, RG 32.781 CBMERJ, Id Funcional 3054715-6, CPF 968.130.167-68, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/013202/2025.\r\nId: 2652699\r\n"
        ],
        "2652703": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/05/2025\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, MARCOS ABI RAMIA CHIMELLIMARCO AURELIO LIMA MARQUES, Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente Administrativo F, bem como, Técnico Contabilidade II, como Suplente, para Comissão de Fiscalizaçãoreferente a \"PRESTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES OU COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\",SEI- 150017/001628/2025. Contrato CEDAE N.º 067/2025 (DFI).- Ordem de Serviço P/FIS N° 32.742-00. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/05/2025.\r\nId: 2652703\r\n"
        ],
        "2652717": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUESANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3, , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4373778-1, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-460003/001002/2023, a favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 035/2023. Processo nº SEI- 460003/001002/2023.\r\nId: 2652717\r\n"
        ],
        "2652742": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Processo nº SEI-210001/094911/2024:\r\nPolicia Penal, ID: 50277812, Diretor;\r\nPolicia Penal, ID: 41834720, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 44290144, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 19745737, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 43192637, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 42699754, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 43815499, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 51218305, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 20311055, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 50753215, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 51218828, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. \r\nId: 2652742\r\n"
        ],
        "2652749": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos Inspetores de Polícia Penal ALEXANDRO MACEDO CARNEIRO, WALTER BRAGAZZI PRADO JU NIOR, 20110049, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/065248/2025.\r\nId: 2652749\r\n"
        ],
        "2652755": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/023459/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores , matr. nº 41.413-6; , matr. nº 40.962-3; , matr. nº 40.725-4, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/023459/2025.\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/051739/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores , matr. nº 38.243-2; , matr. nº 37.363-9; , matr. nº 36.689-8, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/051739/2024.\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/046784/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores , matr. nº 35.523-0; , matr. nº 38.243-2; , matr. nº 37.363-9, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/046784/2024.\r\nId: 2652755\r\n"
        ],
        "2652784": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2025\r\n, Assistente Executivo, ID 5013800-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050416/2025.\r\nId: 2652784\r\n"
        ],
        "2652795": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 03.06.2025\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º SGT BM Q08/02 , RG: 32.103, ID: 614998-7, na função de fiscal setorial (FUNESBOM), em substituição ao servidor: SUBTEN BM Q02/02 JAYRA YPIRANGA BENEVIDES, RG: 31.848, ID: 4142543-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 046/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - LOTE 01-CENTRAL, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270004/001106/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CAP BM QOC/13 , RG: 49.107, ID: 5012735-7, na função de fiscal, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/09 ANSELMO BARBOZA EDUARDO JÚNIOR, RG: 45.321, ID: 4359909-5, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2023, oriundo do processo SEI-270042/001126/2022, firmado com a empresa INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270004/001106/2025.\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 065/2020, oriundo do processo SEI-270131/000018/2020, firmado com a empresa CORREIOS - ECT, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270004/001106/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL DO CONTRATO \r\n, RG: 28.998, ID: 2645683-4.\r\n, RG: 35.693, ID: 00418970-0.\r\nFISCAL DO CONTRATO\r\n, RG: 45.321, ID: 4359909-5.\r\n, RG: 45.339, ID: 4359929-0.\r\n, RG: 49.107, ID: 5012735-07.\r\n, RG: 44.010, ID: 4341804-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO \r\n, RG: 23.742 , ID: 002586734-2.\r\nPATRICIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG: 27.914, ID: 2638303-9.\r\n, a contar da presente publicação: 1º SGT BM Q06/AxE/02 , RG: 30.873, ID: 2641614-0, na função de fiscal de contrato, em substituição ao servidor: CAP BM QOS/Méd/08 GUSTAVO PEÇANHA VIEIRA, RG: 41.454, ID: 00418565-4 , para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 135/2023, oriundo do processo SEI-270006/017184/2025, firmado com a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270060/000983/2022.\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de fiscalização do Contrato nº 039/2021, oriundo do processo SEI-150016/000094/2021, firmado com a empresa CLARO S/A, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270002/001374/2025.\r\n, RG: 47.110, ID: 004405143-3.\r\n, RG: 27.996, ID: 613889-6.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.369, ID: 005088122-1.\r\nRG: 47.110, ID: 004405143-3.\r\nRG: 54.670, ID: 005150839-7\r\n, RG: 53.369, ID: 005088122-1.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nRG: 23.589, ID: 004142391-7.\r\n, RG: 49.941, ID: 5070292-0.\r\nRG: 37.872, ID: 426274-5, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID: 4262706-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 068/2021, oriundo do processo SEI-270013/000042/2021, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817,de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas elencadas. Processo SEI- 270003/002068/2025.\r\nId: 2652795\r\n"
        ],
        "2652797": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nBRUNA SICHI GONÇALVES, Id 4389747-9, Professora Docente I, Matrícula n. 0965614-1,vínculo 1, por infringir o disposto noart. 52, inciso V, parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado peloLei Complementar nº 85/96, ao ausentar-se do serviço público,sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de28/04/2022 a 07/05/2022. Processo administrativo disciplinar SEI- 320001/001331/2024\r\nPATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES, Identidade funcional nº 43202756, Agente Administrativa, Matrícula nº 30493761, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto ao art. 52, inciso V, Parágrafo 1º, do Decreto Lei nº 220/75, disciplinado e regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo administrativo disciplinar SEI- 030022/004869/2020.\r\n, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 49.217, de 25 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do, especialmente o Parecer nº 71/2025/CGE/ASSJUR (SEI nº 101652232) e a manifestação do Ilmo. Sr. Corregedor-Geral do Estado (SEI nº 100612117), cujos fundamentos adoto como razão de decidir\r\nRONY TADEU VERNET BRAGA, Identidade Funcional nº 51277182, Matrícula nº 3.157.242-3, Professor FAETEC I - 20 horas, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, Regulamentado pelo Decreto 2479/1979, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96. Processo administrativo disciplinar SEI-320001/003100/2024\r\n05/06/2025\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50101633, por transgressão ao disposto no art. 38, 41 e 44 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por transgressão ao artigo 39, VII na forma do artigo 50, I (falta grave), todos do Decreto - Lei nº 220/75 , c/c o artigo 1°, § 2º Decreto estadual nº 46.991/2020 art. 4°-B, inciso IVArt. 4º-E, § 1º, incisos I, II, III, IV, VII e VI. Art. 4º-E, § 3º, incisos I e II, todos da Lei Federal nº 13.979/2020 c/c artigo 38, VI e parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 (vigente à época). Processo administrativo disciplinar SEI-320001/001888/2024.\r\nAlex Ribeiro Gomes, Id. 5099842-0, Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades - (SECID), por transgressão ao disposto artigo 39, VII na forma do artigo 50, I (falta grave), todos do Decreto - Lei nº 220/75 c/c o artigo 1°, § 2º Decreto estadual nº 46.991/2020 c/c art. 4º, § 2º, art. 4°-B, inciso IV, art. 4º-E, § 1º, incisos I, II, III, IV,VII,VI, art. 4º-E, § 3º, incisos I e II todos da Lei Federal nº 13.979/2020 c/c artigo 38, VI e parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 (vigente à época). Processo administrativo disciplinar SEI-320001/001888/2024.\r\nGLEISSON OLIVEIRA DE ARAÚJO, Id. 5102804-2, Secretaria de Estado das Cidades - (SECID), atuante na confecção do Termo de Referência, bem como na gestão e fiscalização do Contrato nº 03/2020, por transgressão ao artigo 39, VII na forma do artigo 50, I (falta grave), todos do Decreto - Lei nº 220/75 , c/c o artigo 1°, § 2º Decreto estadual nº 46.991/2020; art. 4°-B, inciso IV, art. 4º-E, § 1º, incisos I, II, III, IV,VII VI, art. 4º-E, § 3º, incisos I e II todos da Lei Federal nº 13.979/2020 c/c artigo 38, VI e parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 (vigente à época). Processo administrativo disciplinar SEI-320001/001888/2024.\r\nId: 2652797\r\n"
        ],
        "2652798": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONTROLADOR \r\n, ID Funcional 6177670 para, sem prejuízo de suas funções, exercer a coordenação do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CGE nº 228. Processo nº SEI-320001/001810/2023,\r\nId: 2652798\r\n"
        ],
        "2652810": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/06/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 577201-0/3, da função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana/Vinculado Rocinha, U.A. 11802309575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2023, publicado no DOERJ de 12/09/2023. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 577201- 0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana/Vinculado Rocinha, U.A. 11802309575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\nId: 2652810\r\n"
        ],
        "2652826": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n05/06/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000403/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n019/SEPOL/2025\r\nAquisição de Equipamentos de tiro de precisão (sniper), bem como acessórios, por meio de Sistema de Registro de Preços em licitação na modalidade pregão eletrônico internacional, para atender ao Departamento de Polícia Federal, e demais órgãos participantes\r\nCADEX INC\r\n020/SEPOL/2025\r\nAquisição de Equipamentos de tiro de precisão (sniper), bem como acessórios, por meio de Sistema de Registro de Preços em licitação na modalidade pregão eletrônico internacional, para atender ao Departamento de Polícia Federal, e demais órgãos participantes\r\nEQUIPAMENTOS TÁTICOS DO SUL DO BRASIL\r\n021/SEPOL/2025\r\nAquisição de Equipamentos de tiro de precisão (sniper), bem como acessórios, por meio de Sistema de Registro de Preços em licitação na modalidade pregão eletrônico internacional, para atender ao Departamento de Polícia Federal, e demais órgãos participantes\r\nSPEAR TACTICAL SOLUTIONS LDA\r\n022/SEPOL/2025\r\nAquisição de Equipamentos de tiro de precisão (sniper), bem como acessórios, por meio de Sistema de Registro de Preços em licitação na modalidade pregão eletrônico internacional, para atender ao Departamento de Polícia Federal, e demais órgãos participantes\r\nSSG SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\n023/SEPOL/2025\r\nAquisição de Equipamentos de tiro de precisão (sniper), bem como acessórios, por meio de Sistema de Registro de Preços em licitação na modalidade pregão eletrônico internacional, para atender ao Departamento de Polícia Federal, e demais órgãos participantes\r\nSAS SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE\r\n024/SEPOL/2025\r\nAquisição de Equipamentos de tiro de precisão (sniper), bem como acessórios, por meio de Sistema de Registro de Preços em licitação na modalidade pregão eletrônico internacional, para atender ao Departamento de Polícia Federal, e demais órgãos participantes\r\nCOLT CANADA CORPORATION\r\n026/SEPOL/2025\r\nAquisição de Equipamentos de tiro de precisão (sniper), bem como acessórios, por meio de Sistema de Registro de Preços em licitação na modalidade pregão eletrônico internacional, para atender ao Departamento de Polícia Federal, e demais órgãos participantes\r\nAQUILA INTERNATIONAL LLC\r\nID\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\n5.021.508-6\r\nFiscal\r\n2.689.553-6\r\nFiscal\r\n5021936-7\r\nFiscal\r\n5022179-5\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\nGestor\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2652826\r\n"
        ],
        "2652830": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, CORONEL PM RG 55.572 MÁRCIO CÉSAR MONTEIRO, a contar de 21 de abril de 2025, nos termos do inciso ll do art. 93 e inciso ll do art. 96, da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - (c/c redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020) e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000426/2025. \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o FERNANDO CESAR BORGES DA SILVA, a contar de 26 de dezembro de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art.95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 da Lei Estadual nº 9.537/2021 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350021/061299/2024. \r\nId: 2652830\r\n"
        ],
        "2652836": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\n, a contar da presente publicação, a seguinte inclusão dos servidores relacionados abaixo como Fiscais Setorias, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 135/2024, oriundo do processo SEI-270064/000457/2023, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/030488/2024.\r\n\r\nUNIDADE\r\nFISCAL\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO/NOME\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\n1ª Odontoclínica - QCG\r\nSETORIAL\r\nMaj BM QOS/Dent/02 MARCELO REBELLO DE FARIA\r\n32.528\r\n0006153356\r\nSUPLENTE\r\nSubten BM Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n30.703\r\n0006140890\r\n2ª Odontoclínica - Campo Grande\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 RICARDO DA HORA BESSA\r\n28.517\r\n25878450\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE MELOSOBRINHO\r\n26.892\r\n4142431-0\r\n3ª Odontoclínica - São João Meriti\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS\r\n32.636\r\n615439-5\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM QBM06/ACD/02 MÁRCIO BARBOSA DE MELO\r\n30.692\r\n614085-8\r\n4ª Odontoclínica - HCAP\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 JOSÉ LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ\r\n32.512\r\n615319-4\r\nSUPLENTE\r\n1° SGT BM Q06/ACD/02 CHRISTIE PEDRADA COLICIGNO\r\n30.548\r\n935047-0\r\n5ª Odontoclínica - Campinho\r\nSETORIAL\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 REJANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n28513\r\n2586147\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM QO6/ACD/00 ANDERSON FURTADO CERTO\r\n19024\r\n6118585\r\n6ª Odontoclínica - Nova Iguaçu\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 HUDSON GUILHERME LEITÃO DA COSTA\r\n32.599\r\n006154042\r\nSUPLENTE\r\n1° SGT BM Q06/ACD/00 ADRIANA MEDEIROS BRANCO\r\n26.879\r\n002627156\r\n7ª Odontoclínica - Campos dos Goytacazes\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 CECÍLIA ABREU SOARES BAPTISTA\r\n32.754\r\n000615552-9\r\nSUPLENTE\r\n1° SGT BM Q06/ACD/00 ANA PAULA ALVES BARCELOS GARCEZ\r\n26.883\r\n000613549-8\r\n8ª Odontoclínica - Guadalupe\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 NILTON CÉSAR VASCONCELLOS LEÃO\r\n32.618\r\n0006154212\r\nSUPLENTE\r\n1° SGT BM Q06/ACD/00 FRANCIS CONSUELO GASPAR BARBOSA VELASQUE DE LIMA\r\n26.858\r\n0006135390\r\nCEPO\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 VITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA\r\n32.705\r\n00615506-5\r\nSUPLENTE\r\nCAP BM QOS/DENT/10 BRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n46.275\r\n4202650-4\r\nCGOM\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 RODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO\r\n32570\r\n6153755\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM QO6/ACD/02 CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA\r\n30696\r\n6140874\r\nUAO 28º GBM - Penha\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 HUGO LEAL DE FIGUEIREDO\r\n32.526\r\n0615333-0\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 ERIKA SANTOS PACHECO\r\n32.554\r\n0615360-7\r\nUAO 3º GBM - Niterói\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 LUCIANO DA CAL DOS SANTOS\r\n32.588\r\n0000615393\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT Q06/ACD/99 \r\n25.985\r\n0000613447\r\nUAO GBS - Barra da Tijuca\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 MONIQUE MARTINS RUSSO\r\n32.694\r\n0615495-6\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 CARLOS ROGÉRIO DE CARVALHO\r\n30.506\r\n0960903-2\r\nUAO 1º GMAR - Botafogo\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 SHEILA NATUMI YANASE RODRIGUES\r\n28.528\r\n2586925-6\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRA RODRIGUES\r\n30.536\r\n0264165-1\r\nUAO 2º GMAR - Barra\r\nSETORIAL\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 GLAUCIA MOREIRA LOPES\r\n14.268\r\n3204715-0\r\nUAO 3º GMAR - Copacabana\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 ELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO\r\n32.738\r\n0615536-7\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 VÂNIA CELLIS DA SILVA VINCENZI\r\n30.573\r\n4142479-4\r\nUAO CSM - São Cristóvão\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO\r\n32.642\r\n0615445-0\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 ELIANE OLIVEIRA YANG\r\n32.632\r\n0615435-2\r\nUAO 2º GBM - Méier\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/02 GUSTAVO DIAS COSTA\r\n32.758\r\n4142621-5\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 BRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS\r\n30.456\r\n0614002-5\r\nUAO 1/3 DBM - Charitas\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 THATIANA CALLILE MARINHO\r\n32.696\r\n0006154972\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 ALINE FERSURA REIS PEREIRA\r\n32.679\r\n0006154808\r\nUAO 2/5 DBM - São Fidélis\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 MARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE\r\n32.589\r\n4142608\r\nSUPLENTE\r\nSGT BM Q06/ACD/02 LUCIENE CONTILDES VIEIRA\r\n30.638\r\n2641274\r\nUAO 6º GBM - Nova Friburgo\r\nSETORIAL\r\nARNALDO SIMÕES JUNIOR\r\n28.409\r\n2585448\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 FELIPE GOVEA COUTO\r\n30.594\r\n2640464\r\nUAO 7º GBM - Barra Mansa\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 THIAGO CORDOVANI\r\n32.515\r\n6153224\r\nSUPLENTE\r\n1° SGT BM QO6/ACD/02 IVANA SILVA BASTOS\r\n30.670\r\n26401037\r\nUAO 9º GBM - Macaé\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/02 BM RODRIGO CORDEIRO MAURICIO\r\n32.746\r\n004142620\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 RITA DE CÁSSIA MATTOS DE SOUZA\r\n26.925\r\n004142432\r\nUAO 10º GBM - Angra dos Reis\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 ELLEN PEREIRA MUNIZ\r\n41.681\r\n43389449\r\nSUPLENTE\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02 SONIA LUCIA PONTES NEVES DOS SANTOS\r\n30.677\r\n26384558\r\nUAO 11º GBM - Vila Isabel\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 ROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO\r\n41.701\r\n4338978-3\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 GABRIEL DE MELLO BRUNO\r\n30.169\r\n0613994-9\r\nUAO 12º GBM - Jacarepaguá\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 CRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO\r\n28.423\r\n0886732-1\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 VALDENICE GONÇALVES FERREIRA DE BASTOS\r\n30.464\r\n0614006-8\r\nUAO 14º GBM - Duque de Caxias\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/02 RENATA FREITAS BARBOSA\r\n32.764\r\n0615562-6\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 CHRISTIANE SILVA DO AMARAL\r\n26.955\r\n2585902-1\r\nUAO 15º GBM - Petrópolis\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02ROBERTA MATTOS CLEVELAND\r\n32.616\r\n6154190\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 SANDRA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA\r\n26.945\r\n6135730\r\nUAO 1/15 DBM - Três Rios\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n41.700\r\n4338980\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02LUDMILA GOMES DE PÁDUA\r\n30.595\r\n36666939\r\nUAO 16º GBM - Teresópolis\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 MARCELO EIRAS LAGRECA\r\n32.757\r\n6155553\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 CLAUDIA CORTES MAYRINK\r\n32.760\r\n6155588\r\nUAO 18º GBM - Cabo Frio\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.721\r\n615520-0\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 ORNELLAS\r\n29.044\r\n613987-6\r\nUAO 19º GBM- Ilha do Governador\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/02 TATIANA SAEGER DE OLIVEIRA\r\n32.762\r\n0615560-0\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00 LORENA GUIMARÃES PRIOR\r\n26.838\r\n2635861-1\r\nUAO 20º GBM - São Gonçalo\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 JOSÉLIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS\r\n28.465\r\n0025843443\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/DENT/O2 ANDRESSA REDER DE SOUZA\r\n32.727\r\n0041426185\r\nUAO 21º GBM - Itaperuna\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 SILVIA SERPA AREAS DE ANDRADE\r\n32.700\r\n615501\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 POLYANA MARCOLONGO POES\r\n30.638\r\n26406926\r\nUAO 22º GBM - Volta Redonda\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 HELOISA LEIJOTO GUIMARÃES\r\n32.733\r\n6155324\r\nSUPLENTE\r\n1° SGT BM QO6/ACD/02 CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n26.951\r\n6135757\r\nUAO 2/22 DBM - Valença\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 JULIANA GRACIOSA MACIE\r\n32.507\r\n615324\r\nSUPLENTE\r\n1° SGT BM QO6/ACD/02 CLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO\r\n20.675\r\n25835165\r\nUAO 2/29 DBM - Vassouras\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/02 SANDRA NASCIMENTO PRADO\r\n32.720\r\n6155197\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM QO6/ACD/02 ANDRÉ LUIS LIMA SILVESTRE\r\n30.678\r\n41424824\r\nUAO 23º GBM - Resende\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 RENATA MENDES REIS\r\n32.900\r\n61156657\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM QO6/ACD/02 RODRIGO VIANA MARTINS\r\n30.671\r\n26407434\r\nUAO 24º GBM - Irajá\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 VANESSA HENRIQUE MENEZES FREIRE\r\n41.706\r\n4338988-0\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\n26.908\r\n2588811-0\r\nUAO 26º GBM - Parati\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 LUCIANO VIEIRA PINTO\r\n32.677\r\n6154786\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM QO6/ACD/02 ELIANDRA CORREIA PINTO\r\n30.682\r\n26384558\r\nUAO 1/26 DBM - Mambucaba\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08PEDRO IVO VARGAS NUNES\r\n41.691\r\n43389708\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00CHRISTIANE SILVA GARCIA\r\n26.915\r\n25873717\r\nUAO 27º GBM - Araruama\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 LEONARDO FREITAS\r\n41.699\r\n43389490\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 FERNANDES JUNIOR\r\n30.508\r\n26388863\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2025.\r\nId: 2652836\r\n"
        ],
        "2652840": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nFLAVIO DO VAL DIAS, ID Funcional nº 2495985-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Assessoria de Segurança do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/000984/2025. \r\nMAURICIO FABIANO BRAGA PESSOA, ID Funcional nº 2165407-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Assessoria de Segurança do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000984/2025.\r\nId: 2652840\r\n"
        ],
        "2652842": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5129927- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva e de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Flavio do Val Dias, ID Funcional nº 2495985-5. Processo n° SEI-090001/000984/2025.\r\n, ID Funcional nº 5129866- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva e de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Maurício Fabiano Braga Pessoa, ID Funcional nº 2165407-7. Processo n° SEI-090001/000984/2025.\r\nId: 2652842\r\n"
        ],
        "2652851": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional n° 43324410, vínculo 01 matrícula n° 944312-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-030001/051221/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I30h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional n° 50737244, Vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/05/2025. Processo nºSEI-030001/057544/2025.\r\nId: 2652851\r\n"
        ],
        "2652852": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2020\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-16h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional n° 20922841, vínculo 03, matrícula n°942200-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 08/10/2020. Processo nº SEI-030035/001809/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2020.\r\nId: 2652852\r\n"
        ],
        "2652895": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.06.2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3462812-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Duque de Caxias, U.A. 11802308583, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 08/07/2015. Processo nº SEI-260004/001930/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683227-8/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001707/2025.\r\n, com validade a contar de 13/05/2025, por motivo de aposentadoria, MARÍLIA DE FÁTIMA SERRANO DE BARROS CARVALHO LOPES, Inspetor de Alunos, ID 5023582-6/1, da função de Secretário do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001846/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389943-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Borde Martins de Carvalho, ID 3588753-2/1. Processo nº SEI-030001/048434/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036146-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rondônia, U.A. 11802303537, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/005940/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380990-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Nobre Barros Ferreira, ID 3632055-2/2. Processo nº SEI-030001/042370/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 570408-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 11802313522, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Alves de Molina, ID 3557195-0/1. Processo nº SEI-030001/044148/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425134-3/1, da função de Secretário do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/040402/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425134-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Souza Rezende, ID 5027367-1/1. Processo nº SEI- 030001/040402/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3529804-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008541/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3670643-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 11802313535, Tipo A, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/050316/2025.\r\nJOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, Prof. Doc. II, ID 3444287-1/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045027/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329366-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 11802312540, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054220/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020739-3/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053866/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3971236-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz Gama, U.A. 11802315526, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/038956/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3380895-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. São Paulo, U.A. 11802303540, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041613/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257324-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 11802303565, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI-030001/053360/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006868-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 11802312597, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057324/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254412-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019138/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3386438-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044058/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567651- 7/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Herbert Moses, U.A. 11802308551, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Luciana Souza da Silva, ID 4187670-9/5. Processo nº SEI- 030001/046934/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3278484-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2018, publicado no DOERJ de 12/07/2018. Processo nº SEI-030001/050254/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4147568-2/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Virginia Maria da Silva Guerra, ID 561558-5/2. Processo nº SEI- 030001/054715/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4283644- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Fonseca, U.A. 11802302542, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Gomes de Lima Fonseca, ID 3753026-7/1. Processo nº SEI- 030001/049084/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187958-9/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050034/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4187958-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/050034/2025.\r\nDANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, Prof. Doc. I, ID 4013784-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/053560/2025.\r\nId: 2652895\r\n"
        ],
        "2652926": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Perito Legista de 3ª classe, Matrícula 5.146.672-4, com início de exercício em 02/02/2024, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 98533473, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo n° SEI-360007/000382/2025.\r\nId: 2652926\r\n"
        ],
        "2652927": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 21.03.2025\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID. 50011758. Processo nº SEI-210001/019046/2025.\r\n.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/126402/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/051915/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÁES MATHEUSID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062462/2025.\r\nDE 30.05.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÁES MATHEUSID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/065558/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTASID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065225/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.05.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/062626/2025\r\nDE 27.05.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/063506/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066500/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063597/2025\r\nDE 30.05.2025\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065528/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062083/2025.\r\nId: 2652927\r\n"
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        "2652935": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2025\r\nPAULO CESAR BARROS, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 2.989.496-4, publicada no DOERJ nº 155/2014, de 22/08/2014, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 091, de 23 de maio de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/05/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI- 150001/006329/2025.\r\nId: 2652935\r\n"
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        "2652937": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2025\r\na demissão da servidora exonerada ex-ofício , Inspetora de Polícia de 6ª Classe, Matrícula nº 871.137-6, publicada no DOERJ nº 028/2006, de 10/02/2006, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 091, de 23 de maio de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/05/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/006325/2025.\r\nId: 2652937\r\n"
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        "2652938": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2025\r\nMARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Matrícula nº 265.737- 7, publicada no DOERJ nº 124, de 09/07/2013, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 088, de 20 de maio de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/05/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI- 150001/005916/2025.\r\nId: 2652938\r\n"
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        "2652944": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nELIZEU CANDIDO GONCALVES, INSTRUMENTISTA AUXILIAR, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28664167, vínculo 1, matrícula 293146-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 180002/000990/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 4.005,55\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nProventos - R 6.408,88\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 21361843, vínculo 1, matrícula 1804954-4, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310003/000277/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 1.305,29\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 783,17\r\nProventos - R 2.088,46\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28458842, vínculo 1, matrícula 55775-1, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-330002/021243/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.008,77\r\nNúmero de anos excedentes: 24\r\nPercentual a Receber: 108%\r\nProventos: R 3.249,47\r\nRAMILDE FERNANDO FERREIRA SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28680162, vínculo 1, matrícula 293116-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 180002/000632/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 4.005,55\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nProventos - R 6.408,88\r\n, ARTIFICIE DE CARPINTARIA E MARCENARIA, FUNDAÇAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇAO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 27158640, vínculo 1, matrícula 154-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 150011/000187/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 5.160,43\r\nNúmero de anos excedentes: 25\r\nPercentual a Receber: 110%\r\nProventos: R 5.676,47\r\n/06/2025\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28269926, vínculo 1, matrícula 55465-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330002/004546/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.508,47\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 905,08\r\nProventos - R 2.413,55\r\nId: 2652944\r\n"
        ],
        "2652947": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERNANI BASTOS, matrícula 191245-0, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.241,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001113/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO LOURENCO PORTO, matrícula 00-0109171-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.278,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2019, tornando sem efeito o ato de 19/12/2024, publicado no DOERJ em 23/12/2024. Processo nº SEI-PD-04/144.153/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARINA DAVID FERNANDES, matrícula 0191333-4, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.719,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2022. Processo nº SEI-040150/001314/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DUARTE, matrícula 258376-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.417,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2022. Processo nº SEI-040150/001552/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS HALLACK SARKIS, matrícula 0806548-4, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.129,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2022. Processo nº SEI-040150/000827/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROGERIO DA SILVA DOMINGUES, matrícula 142323, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.035,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2018. Processo nº SEI-PD- 04/153.177/2018.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VANIA CANDIDO DE ALMEIDA, matrícula 00-0273258-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.237,69, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2022. Processo nº SEI-040150/001045/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTENOR TAVARES JUNIOR, matrícula 032378-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.292,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2022. Processo nº SEI-040150/001773/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE CORREA CALIXTO, matrícula 191567-7, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.288,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2022. Processo nº SEI-040150/001621/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 00-0169493-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.686,29, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI-040150/000740/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) REGINA CÉLIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 2786267, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 652,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2022. Processo nº SEI-040150/001154/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE NUNES VIANA, matrícula 00-0086545-1, cargo de TRABALHADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.414,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001193/2022.\r\nId: 2652947\r\n"
        ],
        "2652954": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nInscrita no CPF n° 115.945.647-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Paulo Robert Gomes Alves, ID Funcional nº 51407655, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/000655/2025.\r\nId: 2652954\r\n"
        ],
        "2652955": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n, ROBERTO TADASHI MAIA MORIOKA, Coronel BM, ID Funcional 2663812-6, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Socorro de Emergência, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 270001/001740/2025.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional 611856-9, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Socorro de Emergência, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Roberto Tadashi Maia Morioka, ID Funcional 2663812-6. Processo nº SEI-270001/001740/2025.\r\nId: 2652955\r\n"
        ],
        "2652956": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, Tenente Coronel BM, ID Funcional 611856-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001740/2025.\r\nTenente Coronel BM, ID Funcional 2663872-0, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Augusto dos Santos Junior, ID Funcional 611856-9. Processo nº SEI-270001/001740/2025.\r\nId: 2652956\r\n"
        ],
        "2652957": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nFABIO PIRES QUINTAES, ID Funcional 5100052-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001740/2025.\r\n, Coronel BM RR, ID Funcional 611541-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por \r\nFabio Pires Quintaes, ID Funcional 5100052-0. Processo nº \r\nSEI-270001/001740/2025.\r\nId: 2652957\r\n"
        ],
        "2652960": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n, para Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 56.130 MARCELO ABEL DA ROCHA, a contar de 21.04.2025, nos termos do inciso ll do Art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - c/c o Art 39 Caput da Lei estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350005/003612/2025.\r\nId: 2652960\r\n"
        ],
        "2652967": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O \r\nSEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE \r\nDE 05/06/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DA MATTA SIQUEIRA, matrícula 61106-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.134,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI--040150/000638/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDDSON LEONEL MONDIN, matrícula 27008226, cargo de BIÓLOGO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 11.607,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2015. Processo nº SEI-040161/009802/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE VIANNA RAMOS FILHO, matrícula 121251-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.323,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2022. Processo nºSEI- 040150/001502/2022\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FLORIANO GONCALVES GUIMARAES, matrícula 2604452, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.003,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI- 040150/001701/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA, matrícula 0194089-9, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.032,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2024. Processo nºSEI-040014/065595/2024 E SEI-040014/065596/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) TRABALHADOR QD SUPLEM, matrícula 79830, cargo de do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.260,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2021. Processo nº SEI- PD-04/135.90/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDINO MARTINS, matrícula 1054212, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.510,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000307/2022.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) LUCIANA MATHIAS CORREA , matrícula 00- 5022763-6 , cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC , a pensão por morte, no valor de R 7.048,88, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2022. -040150/001114/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLY MAZZO ALMADA HERMSDORFF, matrícula 076628-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.146,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001326/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLY MAZZO ALMADA HERMSDORFF, matrícula 0195005-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.524,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001326/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula 0116304-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.782,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2022. Processo nº SEI-040150/001356/2022.\r\nId: 2652967\r\n"
        ],
        "2652969": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDANIEL CARNEIRO FERREIRA, Id. Funcional nº 99993171, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/011005/2025.\r\n, NATÁLIA FERREIRA ABREU,Id. Funcional nº 99993163, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2652969\r\n"
        ],
        "2652975": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nLUCIENE DE SOUZA FERREIRA DIASID. Funcional 35849835/01, matrícula 5020909-, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10101166/2011.\r\n, ID. Funcional 33826757/01, matrícula 255296-6, Professor Docente II, 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059423/2025.\r\nRAQUEL CAMOES GONCALVESID. Funcional 42832349/01, matrícula 935652-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061023/2025.\r\nMARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVAID. Funcional 41966767/04, matrícula 945131-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058136/2025.\r\nID. Funcional 42591945/02, matrícula 956485-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/057943/2025.\r\nID. Funciona 42770599/02l, matrícula 956759-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/057760/2025.\r\nRAQUEL CAMOES GONCALVESID. Funcional 42832349/02, matrícula 961379-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061135/2025.\r\n, ID. Funcional 42067626/02, matrícula 960490-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061145/2025.\r\nGENILDA DOS SANTOS PACIFICO CELESTINOID. Funcional 40017672/05, matrícula 3048584-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042485/2025.\r\nMIRIAN REJANE PASSARELLES DE SOUZAID. Funcional 35379634/01, matrícula 5021851-0, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060974/2025.\r\nRAQUEL APARECIDA PONTE DA ROCHAID. Funcional 42545056/03, matrícula 928335-9, Professor Docente I, 30h EX 18h do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060840/2025\r\nJOSE EDUARDO PROENCA DE CARVALHOID. Funcional 42041643/01, matrícula 916324-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060901/2025.\r\n, ID. Funcional 51454122/01, matrícula 5145412201, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060061/2025.\r\nFAUSTO ROBERTO CRUZ DE MELLOID. Funcional 42833795/01, matrícula 935214-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059838/2025.\r\n, ID. Funcional 50239775/01, matrícula 3055222-8, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/044638/2025.\r\nID. Funcional 43363318/02, matrícula 970976-7, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075179/2024.\r\nID. Funcional 35477024/01, matrícula 5023757-7, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/011/3541/2015.\r\nROSANGELA VIEGAS DA SILVA MOURAID. Funcional 43234577/01, matrícula 937754-0, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060119/2025.\r\nDAMIANA MARIA DA SILVA ABELID. Funcional 44164939/01, matrícula 971584-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055601/2025.\r\nCELIS CRISTINA DA SILVA SOUZAID. Funcional 5685850/02, matrícula 967167-8, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054793/2025.\r\n, ID. Funcional 41821823/02, matrícula 4182182302, Professor Docente I,18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060273/2025.\r\nANA CRISTINA ALVES DA ROSAID. Funcional 50725467/01, matrícula 3078804-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058484/2025.\r\nRITA DE CASSIA PAES BELTRAMEID. Funcional 38119960/05, matrícula 839252-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056253/2025.\r\nSILVIA RODRIGUES CARVALHO DE MELLOID. Funcional 51511380/01, matrícula 5151138001, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052142/2025.\r\n, ID. Funcional 50347080/01, matrícula 3070719-4, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056388/2025.\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOSID. Funcional 43875602/02, matrícula 3031533-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059171/2025.\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS BESERRAID. Funcional 44163754/01, matrícula 973355-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058503/2025.\r\nALINE DOMINGUES DUARTE LEALID. Funcional 50260502/02, matrícula 5026050202, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057570/2025.\r\nTATIANA GUIMARAES DO NASCIMENTOID. Funcional 43855113/01, matrícula 961524-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058009/2025.\r\n, ID. Funcional 43963269/01, matrícula 968335-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058138/2025.\r\nMARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVAID. Funcional 41966767/05, matrícula 967106-6, Professor Docente I,18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058176/2025.\r\nANGELICA DA SILVA ANGELO LUIZID. Funcional 51412977/01, matrícula 5141297701, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035722/2025.\r\nID. Funcional 42770599/01, matrícula 921896-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/055912/2025.\r\nID. Funcional 50171542/01, matrícula 3046457-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/053711/2025.\r\nGUILHERME XAVIER DE SANTANAID. Funcional 50259270/01, matrícula 3058308-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/058518/2025.\r\nGUILHERME XAVIER DE SANTANAID. Funcional 50259270/02, matrícula 3087957-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058524/2025.\r\nLUZINETE BORGES DA SILVA MODESTO PACHECOID. Funcional 43689612/01, matrícula 955572- 3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056886/2025.\r\nROSE ELEN SANT ANNA VITORIANOID. Funcional 42628504/01, matrícula928900-0, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054091/2025.\r\n, ID. Funcional 51491303/01, matrícula, 5149130301, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053731/2025.\r\nALEXANDRA DE FREITAS BARBOSA COBRAID. Funcional 36292672/01, matrícula 291192-3, Professor Docente II, 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058171/2025.\r\nANGELICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVESID. Funcional 35787937/01, matrícula 5005112-7, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10102903/2007.\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTOID. Funcional 43928366/04, matrícula 3082910-5, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058836/2025.\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTOID. Funcional 43928366/03, matrícula 3045500-0, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058835/2025.\r\nId: 2652975\r\n"
        ],
        "2652980": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2025\r\nDOUGLAS DA GRACA SIGAUD, RG 31.614, Id Funcional 614546-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.160 (DBM 2/10 - Ilha Grande). Processo nº SEI-270007/056152/2024.\r\nROMULO PINHEIRO FONTENELE, RG 31.590, Id Funcional 614521-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.160 (DBM 2/10 - Ilha Grande). Processo nº SEI-270007/056152/2024.\r\nId: 2652980\r\n"
        ],
        "2652986": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 06.06.2025\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA ID Funcional nº 4387411-8, a contar de 09/06/2025. Processo nº SEI-260002/004029/2024.\r\nId: 2652986\r\n"
        ],
        "2652996": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2025\r\nELMER HENDRICH LOUSADA BALDEZ, RG 44.034, Id Funcional 4344085-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.178 (DBM 1/3 - Charitas). Processo nº SEI-270007/027470/2025.\r\nANDERSON FERNANDES AGUIAR, RG 23.830, Id Funcional 2587415-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.178 (DBM 1/3 - Charitas). Processo nº SEI-270007/027470/2025.\r\nId: 2652996\r\n"
        ],
        "2653000": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal a Procuradora do Estado , Id. Funcional nº 19220634, por mais um ano, a contar de 21 de julho de 2025. Processo nº SEI-140001/041178/2021.\r\nId: 2653000\r\n"
        ],
        "2653003": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2025\r\na contar de 16 de Outubro de 2024, 1º SGT PM RG 78.317 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 10ª UPP / 6º BPM - Borel, designado por ato de 14/05/2025, publicado em DOERJ Nº 092 de 26/05/2025. Processo nº SEI-350469/003661/2023.\r\ncom validade a contar de 17 de Outubro de 2024, 1º SGT PM RG 73.542 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 10ª UPP / 6º BPM - Borel. Processo nº SEI-350013/030690/2025.\r\nId: 2653003\r\n"
        ],
        "2653005": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR \r\nSEI- 320001/001888/2024especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 99107018) e o Parecer 62/2025/CGE/ASSJUR (SEI nº 100668255) cujos fundamentos como razões de decidir. do presente PAD em relação ao servidor Rodrigo Barbosa Rodrigues, ID 5110600-0, ante a ocorrência da prescrição.\r\nId: 2653005\r\n"
        ],
        "2653023": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Agente Administrativo, ID 3398176-0/1, da função de Secretário do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048190/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3910811-2/1, da função de Secretário do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048190/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3398176-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/048190/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3910811-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Odair Madureira Pará, ID 3398176-0/1. Processo nº SEI- 030001/048190/2025.\r\nId: 2653023\r\n"
        ],
        "2653036": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 06.06.2025\r\nID Funcional nº 641479-6, a contar de 01 de junho de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/004186/2024.\r\nID Funcional nº 5114884-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, tendo em vista o término do período de licença maternidade/aleitamento, em vaga anteriormente ocupada por ARNOLDO ROCHA FAÇANHA. Processo nº SEI-260002/004186/2024.\r\nID Funcional nº 641326-9, a contar de 08 de junho de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Presencial, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004566/2025.\r\nID Funcional nº 641326-9, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Presencial, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260002/004566/2025.\r\nId: 2653036\r\n"
        ],
        "2653042": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n, Analista Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento D,, Analista Qualidade E, , Técnico Laboratório IV, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUADILSON DE MATOS PEREIRAATILA SANTANA DA SILVA, Técnico de Laboratório III, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA”, Processo SEI- E-12/800.969/2020 - Contrato CEDAE Nº 085/2025 DSG. - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.778-00.\r\nId: 2653042\r\n"
        ],
        "2653043": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo F, como Presidente, Técnico Contabilidade II, Agente Administrativa E, como Membros Titulares e PAULO GUSTAVO MORAES MANGUEIRA, Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Sistemas D, bem como , Agente Administrativa B, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS JUNTO A CLIENTES”, Processo SEI- 150001/001556/2022 - Contratos CEDAE nºs 081/2022, 095/2023 e 096/2023 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.779-00.\r\nId: 2653043\r\n"
        ],
        "2653044": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nMARCELO DE SOUZA DIAS PAULOTécnicos de Laboratório III, como Membros Titulares e PAULINO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE KITS DE REAGEN-\r\nTES PARA ESPECTROFOTÔMETRO DR 6000 PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” -Processo SEI-150017/003606/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.780-00.\r\nId: 2653044\r\n"
        ],
        "2653045": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Membro Titular e , Assessora II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAALDO CABRAL DA SILVA, Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PRÊMIO ECO 2025\"-Processo SEI-150017/004810/2025 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.781-00.\r\nId: 2653045\r\n"
        ],
        "2653047": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714757, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/022623/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929842, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Gonçalves da Luz, ID Funcional nº 43714757. Processo nº SEI-210001/022623/2025.\r\nId: 2653047\r\n"
        ],
        "2653051": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO MADEIRA, matr. nº 43.230-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de ALEXANDRE ABRÃO NETO, matrícula nº 02.895-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1475/2023, em 10/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/004013/2024 e nº SEI-260006/019633/2025.\r\nHELOIZE DA CUNHA CHARRET, matr. nº 43.232-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS, na vaga de MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BARBOSA LIMA, matrícula nº 05.031-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 266/2025, em 07/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/002961/2024 e nº SEI- 260006/020071/2025.\r\nLOHANNE FERNANDA GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 43.234-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, na vaga de AUGUSTO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 33.846-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 260/2025, em 20/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031406/2021 e nº SEI- 260006/012714/2025.\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, matr. nº 39.048-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, na vaga de RICARDO KULLOCK, matrícula nº 39.048-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 259/2025, em 21/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/3375/2019 e nº SEI-260006/017072/2025.\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cognição e Desenvolvimento - IP, na vaga de ALBERTO JOSÉ FILGUEIRAS GONÇALVES, matrícula nº 38.580-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 128/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029229/2023 e nº SEI-260006/020904/2025.\r\nALINE CRISTINA MARINO DO NASCIMENTO, matr. nº 43.248-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - FCM, na vaga de CARLOS FREDERICO FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 38.275-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 260/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/009161/2024 e nº SEI-260006/017040/2025.\r\nTHIAGO HENRIQUE COSTA SIMÕES ANTUNES, matr. nº 43.265-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FEBF, na vaga de LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matrícula nº 34.614-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1232/2024, em 31/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019764/2023 e nº SEI-260006/021428/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 709/2025 - NOMEIA SÉRGIO CADENA DE VASCONCELOS, matr. nº 43.272-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, na vaga de RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 04.610-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1121/2023, em 15/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/051662/2024 e nº SEI-260006/024146/2025.\r\nCAIO MARCELLO FELBINGER AZEVEDO COSSÚ, matr. nº 43.273-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FAT. Processos nº SEI-260006/051547/2024 e nº SEI-260006/024242/2025.\r\nFABIANO PASCHOAL DE OLIVEIRA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI-260007/053656/2022 e nº SEI-260006/018499/2025.\r\nADRIANA LOUREIRO DA CUNHA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de SYLVIA ALVES CIBREIROS, matrícula nº 32.486-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 786/2024, em 02/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/035661/2024 e nº SEI-260006/021739/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 713/2025 - NOMEIA RAMIRO BEATO SOUZA, matr. nº 43.281-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Diagnóstico e Terapêutica - ODO, na vaga de AURELINO MACHADO LIMA GUEDES, matrícula nº 03.451-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 779/2024, em 05/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/048960/2022 e nº SEI-260006/017291/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 714/2025 - NOMEIA CARLA PHELIZARDA DA SILVA, matr. nº 43.222-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/018770/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 715/2025 - NOMEIA YGOR NICACIO DA SILVA, matr. nº 43.224-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/019173/2025.\r\nRENATO LUCIO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 43.225-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MAURICIO TRAPA GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 32.075-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 009/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/019187/2025.\r\nJOÃO PEDRO OLIVEIRA BRITES, matr. nº 43.226-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ZELIO VIANNA NETO, matrícula nº 38.004-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1410/2024, em 17/12/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/019205/2025.\r\nHELIO DA SILVA LIMA NETO, matr. nº 43.227-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE JESUS, matrícula nº 02.454-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1140/2024, em 30/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/019213/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 719/2025 - NOMEIA THIAGO ACACIO DE ALMEIDA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA KARINE DE SOUSA DANTAS, matrícula nº 41.281-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 253/2025, em 21/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/019225/2025.\r\nMARIA CLARA DO COUTTO PRADO VALLADARES, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAROLINA LAVATORI FELICIO, matrícula nº 41.954-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 245/2025, em 21/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/019231/2025.\r\nLUISA MAROTTA DE OLIVEIRA, nº 43.236-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAROLINA ROCHA FORTES DA SILVA, matrícula nº 42.412-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 135/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/020351/2025.\r\nRAFAEL MACHADO CORRÊA, matr. nº 43.237-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOÃO VICTOR QUIMAS DA MOTTA COIMBRA, matrícula nº 41.652-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 133/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/020360/2025.\r\nFABIANO PIO DA SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA EDUARDA LACERDA LOPES, matrícula nº 41.271-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 246/2025, em 21/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/020363/2025.\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MATHEUS SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 41.650-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 249/2025, em 21/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/020378/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 726/2025 - NOMEIA MATHEUS ALVES UCHÔA, matr. nº 43.240-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PRISCILA SIMÕES PINHEIRO, matrícula nº 41.532-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 248/2025, em 21/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/020379/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 727/2025 - NOMEIA ERICA PEREIRA ALVES, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/020827/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 728/2025 - NOMEIA AGATHÁ CRISTHIAN SOUSA FERNANDES, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/020832/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 729/2025 - NOMEIA LEON GUIMARÃES ANTUNES SILVA, matr. nº 43.247-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 41.644-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 247/2025, em 21/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/020841/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 730/2025 - NOMEIA LEONARDO GARCIA MATHIAS BELLOT, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021747/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 740/2025 - NOMEIA JESSICA BALEIXO RIBEIRO, matr. nº 43.259-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NILTON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 27.587-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 060/2025, em 03/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/021748/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 742/2025 - NOMEIA DIOGO DE CASTILHO SILVA, matr. nº 43.270-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VANESSA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula nº 41.533-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 250/2025, em 12/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/023808/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 746/2025 - NOMEIA TATHIANA FAGUNDES PAES DE FREITAS, matr. nº 43.243-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PILLAR DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS, matrícula nº 37.871-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 125/2024, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/020773/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 749/2025 - NOMEIA CAMILA CAMARGO DA SILVA SANTANA, matr. nº 43.244-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/020811/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 750/2025 - NOMEIA ANTONIA MARIA DA SILVA JACO, matr. nº 43.218-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI-260006/018516/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 751/2025 - NOMEIA GRAZIELA DA SILVA MELLO, matr. nº 43.269-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Biotecnologia Vegetal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EMELY KAZAN ROCHA, matrícula nº 06.347-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 530/2024, em 11/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI- 260006/023689/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 752/2025 - NOMEIA LARISSA PASCHOAL DA SILVA, matr. nº 43.262-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOCELY OTTONI GONCALVES, matrícula nº 06.170-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1251/2024, em 06/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI- 260006/022020/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 753/2025 - NOMEIA CAIO MENDES LEAL, matr. nº 43.271-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VERA LUCIA DOS ANJOS COSTA, matrícula nº 06.203-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 326/2025, em 27/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI-260006/023823/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 754/2025 - NOMEIA PAULO CESAR BAPTISTA TRAVASSOS, matr. nº 43.242-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Físico - Física Médica / Medicina Nuclear, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RUBENS SILVA E SILVA, matrícula nº 01.948-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 993/2024, em 12/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/3885/2014 e nº SEI-260006/020817/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 755/2025 - NOMEIA RAFAELLA CUNHA DE OLIVEIRA, matr. nº 43.252-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - CTI Cardíaco - Pós-Operatório, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de THIAGO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 39.068-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 686/2018, em 27/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/046065/2022 e nº SEI-260006/021459/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 756/2025 - NOMEIA LUANA BACELLAR MELENDEZ, matr. nº 43.257-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RICARDO MONTSERRAT ALMEIDA SILVA, matrícula nº 42.272-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1195/2024, em 14/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8849/2013 e nº SEI- 260006/021732/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 757/2025 - NOMEIA YURI RETORO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 43.233-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV (Vídeo), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, por motivo de decisão judicial oriunda do Mandado de Segurança nº 0114895-97.2022.8.19.0001 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI-260006/019952/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 758/2025 - NOMEIA CAROLINE GOMES CHIBANTE, matr. nº 43.219-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JAQUELINE DA SILVA ELIAS, matrícula nº 42.624-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1374/2024, em 29/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/018742/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 759/2025 - NOMEIA ANA CLAUDIA BATISTA DA SILVA, matr. nº 43.216-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NEILSON DE SOUZA, matrícula nº 27.744-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 959/2024, em 31/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/016982/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 760/2025 - NOMEIA GABRYELLE DOS REIS SANTIAGO, matr. nº 43.253-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ADRIANA SANT'ANNA DAMASCENO SILVA, matrícula nº 40.325-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1188/2024, em 09/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021446/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 761/2025 - NOMEIA VÉRA LÚCIA DE CAMPOS NASCIMENTO, matr. nº 43.254-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FAUSTINA CAVALCANTE ALVES, matrícula nº 32.335-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 791/2024, em 10/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021453/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 762/2025 - NOMEIA SUELI INACIA DE SOUZA, matr. nº 43.255-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA DE PAULA VIANNA, matrícula nº 30.682-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1420/2024, em 30/12/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021738/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 763/2025 - NOMEIA CAMILA MIRANDA DA SILVA FERNANDES, matr. nº 43.256-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DA GRACA CARDOSO, matrícula nº 32.669-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1222/2024, em 23/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021742/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 764/2025 - NOMEIA JÚLIA MACHADO REBOUÇAS, matr. nº 43.267-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SEYDER LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 32.973-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1174/2024, em 01/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2854/2014 e nº SEI- 260006/022368/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 765/2025 - NOMEIA EDICLÉIA NEVES DA COSTA SILVA, matr. nº 43.264-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 6573/2011 e nº SEI- 260006/022058/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 766/2025 - NOMEIA GUSTAVO ANDRÉ GOTARDO, matr. nº 42.469-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico , Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LELIA PAULA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 04.118- 6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 498/2019, em 04/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006734/2021 e nº SEI-260006/004643/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 767/2025 - NOMEIA LUCAS SARMENTO SPINELLI RODRIGUES, matr. nº 43.249-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula nº 06.325-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1393/2024, em 28/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/021404/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 768/2025 - NOMEIA ANA CAROLINA GOMES BARBOSA, matr. nº 43.263-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FÁBIO COSTA CÂNDIDO, matrícula nº 36.695-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1113/2024, em 29/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/022041/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 769/2025 - NOMEIA JOÃO GABRIEL MONÇÃO RAMOS, matr. nº 43.266-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico , Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DANIEL ANDRADE DE LIMA, matrícula nº 36.665-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 241/2024, em 28/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/022309/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 770/2025 - NOMEIA JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES CASTANHEIRA, matr. nº 43.223-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GLORIMAR JESUS DE AMORIM, matrícula nº 06.644-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 575/2024, em 24/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006734/2021 e nº SEI-260006/018829/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 771/2025 - NOMEIA LEANDRO DA SILVA GOMES, matr. nº 43.261-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VICTOR DA SILVA CHAGAS, matrícula nº 40.617-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 688/2023, em 12/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI- 260006/022004/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 772/2025 - NOMEIA BEATRIZ DE CARVALHO FRANCISCONI, matr. nº 43.250-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIO RICARDO DOS SANTOS CRUZ AZEVEDO, matrícula nº 39.733-1, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1330/2024, em 22/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065631/2023 e nº SEI-260006/021467/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 773/2025 - NOMEIA LUCAS LUIZ DA SILVA, matr. nº 43.260-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 40.254-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 243/2024, em 28/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065631/2023 e nº SEI-260006/021978/2025.\r\nId: 2653051\r\n"
        ],
        "2653055": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.305-2, ID Funcional nº 5023168-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/003050/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.520-2, ID Funcional nº 4414868-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028259/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.704-7, ID Funcional nº 3993026-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/025789/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.492- 1 e nº 904.219-3, ID Funcional nº 4191454-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/024819/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.576-9, ID Funcional nº 4181483-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/001802/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.194-9, ID Funcional nº 4209217-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/036041/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMerendeira, matricula nº 5.012.393-4, ID Funcional nº 3459066-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/6710037/2011.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.427-4, ID Funcional nº 5022813-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/000113/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.138-5 e nº 965.088-8, ID Funcional nº 3469440-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003299/2021.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.019.285-5, ID Funcional nº 574627-2, serviços internos sem atendimento direto ao aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/034117/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 35.746-7, ID Funcional nº 4361158-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/008889/2025.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.955-8 e Professor Docente I, matricula nº 946.199-7, ID Funcional nº 3448952-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 03/016/3632/2018.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 826.444-2 e nº 1.208.248-3, ID Funcional nº 3267346-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/3310056/2002.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.235-5, ID Funcional nº 3702354-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001576/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.460-7, ID Funcional nº 3453712-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001026/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.030-8, ID Funcional nº 4037911-6, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/11402110/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.651-5 e nº 838.795-3, ID Funcional nº 3970666-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001556/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.256-2, ID Funcional nº 4002425-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003081/2025.\r\n\r\nCHARLES FRANCA DE CARVALHO, Professor Docente I, matricula nº 914.824-8 e nº 928.493-6, ID Funcional nº 4199669-0, concedida através do Ato datado de 05/04/2024 e publicado no Diário Oficial de 16/04/2024. Processo nº SEI-030001/010042/2025.\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES MEDEIROS, Professor Docente I, matricula nº 3.048.429-9, ID. Funcional nº 5018653-1, concedida através do Ato datado de 10/06/2024 e publicado no Diário Oficial de 19/06/2024. Processo nº SEI-030001/040731/2025.\r\nId: 2653055\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nWALTER LAURO DE QUEIROZ, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 916.033-4, ID Funcional nº 4201505-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/004028/2025.\r\n\r\nPRISCILA RAFAELE FERREIRA SANTANA TORRES, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.511-1, ID Funcional nº 5081703-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/001174/2025.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 505.191- 7, ID Funcional nº 3264653-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001865/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.492-4, ID Funcional nº 4414525-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/006518/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.459-2 e nº 829.242-7, ID Funcional nº 3310063-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/039696 /2025\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.348-2, ID Funcional nº 5079426-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/001819/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.353-9, ID Funcional nº 4177415-9, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/002709/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.722-6, ID Funcional nº 654945-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000752/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 3.075.276-0, ID Funcional nº 5036748-0, em local próximo à residência, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/017066/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.783-2 e nº 3.065.392-7, ID Funcional nº 4184139-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000580/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 279.795-9, ID Funcional nº 544760-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/040319/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.064-2 e nº 929.633-6, ID Funcional nº 4190388-9, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/030754/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.434-6, ID Funcional nº 3399715-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000789/2023\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 861.881- 1, ID Funcional nº 3115932-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022428/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.974-0, ID Funcional nº 3716921-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/042478/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.893-6, ID Funcional nº 4202836-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000925/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.466-3, ID Funcional nº 4284940-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/041532/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.722- 1, ID Funcional nº 4197490-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/11401866/2012.\r\n\r\nMARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II, matricula nº 5.010.644-2 e Professor Docente I, matricula nº 904.340-7, ID Funcional nº 3480096-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000588/2021.\r\n\r\nEVANILDO PEDRO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 838.303- 6, ID Funcional nº 3958915-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/221514/2008.\r\nId: 2653056\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.998-9, ID Funcional nº 5032808-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001301/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.643-8, ID Funcional nº 1983735-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/004480/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.764-1 e nº 3.085.786-6, ID Funcional nº 5017409- 6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/043802/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.959-1, ID Funcional nº 555430-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/040814/2025.\r\n\r\nREJANE ALECRIM SANTOS, Professor Assistente, matricula nº 32.459-0, ID Funcional nº 2554683-0, em atividades extraclasse, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/018976/2025.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.202-2, ID Funcional nº 4180336-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/044333/2025\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.098.602-0, ID Funcional nº 1873016-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/011194/2024\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.798-0 e Professor Docente I, matricula nº 951.075-1, ID Funcional nº 3393654-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/1630/2015.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 3.069.157-0, ID Funcional nº 5033260-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360021/001275/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.457-7, ID Funcional nº 3855374-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001578/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.334-6, ID Funcional nº 3365842-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/046434/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.444-3 e nº 938.115-3, ID Funcional nº 568044-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/041184/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.547-2, ID Funcional nº 4213135-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/2577/2015.\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.020.160-2, ID Funcional nº 5000175-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/049460/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 931.136-6, ID Funcional nº 4269823-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-210057/000639/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Aluno II, matricula nº 221.508-5, ID Funcional nº 4020883-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/005303/2021\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 937.040-4, ID Funcional nº 4318275-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-21/077/61/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.260-6, ID Funcional nº 5007695-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002111/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 870.194-8 e nº 805.580-8, ID Funcional nº 3282593-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 08/221792/2009.\r\n\r\n, Analista de Gestão e Transito, matricula nº 4.521-1, ID Funcional nº 4435036-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 150016/079402/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.136-5, ID Funcional nº 3254458-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001522/2021.\r\nId: 2653057\r\n"
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        "2653058": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.749-3, ID Funcional nº 5021900-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/003024/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.201-9, ID Funcional nº 4411010-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/039512/2025.\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 38.563-3, ID Funcional nº 5036965-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/017685/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.036-2, ID Funcional nº 4377564-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001420/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 1.203.092-0, ID Funcional nº 3525378-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/040069/2025.\r\n\r\nANDERSON RAMALHO AMADO MIRANDA, Professor Docente I, matricula nº 958.869-0, ID Funcional nº 4376390-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000769/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.625-4, ID Funcional nº 4272397-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003345/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.333-5, ID Funcional nº 4413007-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/045820/2025.\r\n\r\n, Delegado de Policia, matricula nº 870.707-7, ID Funcional nº 564631-6, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000094/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.690-0, ID Funcional nº 3515075-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000005/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 930.324-9, ID Funcional nº 4255340-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210025/000269/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.709-4, ID Funcional nº 4207044-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/029202/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.036.620- 7, ID Funcional nº 5007587-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000364/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.758-9, ID Funcional nº 565561-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000210/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 822.983-3, ID Funcional nº 2084155-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/009620/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.757-8, ID Funcional nº 4060854-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006634/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.953-3, ID Funcional nº 4385809- 0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/003309/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.643-5, ID Funcional nº 4378277-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000507/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.647-7 e nº 934.038-1, ID Funcional nº 3272902-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/1863/2013.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.064.540-2, ID Funcional nº 5027932-7, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210025/000712/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.499-2, ID Funcional nº 5024113-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001879/2021.\r\n\r\nCARLA SOUZA LOUBACK, Professor Docente I, matricula nº 914.788-5 e nº 839.381-1, ID Funcional nº 3842106-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001473/2023.\r\nId: 2653058\r\n"
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        "2653084": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40661970, vínculo 01, matrícula nº 830.872-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/035975/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36659878, vínculo 01, matrícula nº 186.078-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/036851/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32832788, vínculo 01, matrícula nº 5.020.231-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/038229/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40487105, vínculo 01, matrícula nº 827.227-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/038759/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34655050, vínculo 01, matrícula nº 5004673-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030001/031371/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35565314, vínculo 01, matrícula nº 5.019.340-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.344,20. Processo nº SEI-030001/024347/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38880377, vínculo 01, matrícula nº 243.221-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/015611/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34311971, vínculo 01, matrícula nº 5.015.113-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030039/006109/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36314781, vínculo 01, matrícula nº 239799-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030039/002140/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38452065, vínculo 01, matrícula nº 839.334-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/039229/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38072777, vínculo 01, matrícula nº 838.495-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/007465/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 32887833, vínculo 03, matrícula nº 934.058-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/006237/2022.\r\nId: 2653084\r\n"
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        "2653085": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 02/01/2025, a servidora SIMONE ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 35906936, vínculo 1, matrícula nº 5.023.746- 0, Professor Docente II 40h, nível A, referência 3, aposentada por ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 10/04/2008, publicado no D.O. de 16/04/2008, com eficácia a contar de 13/11/2007, tendo em vista ato do Senhor Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 28/05/2025, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E- 08/220632/2008.\r\nId: 2653085\r\n"
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        "2653109": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.06.2025\r\n, ID Funcional nº 51544415, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Publicações Oficiais, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/064650/2025\r\n, ID Funcional nº 51513595, com validade a contar de 04 de junho de 2025, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/067193/2025.\r\nId: 2653109\r\n"
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        "2653114": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.06.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51222094, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/063665/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537524, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Beatriz Azevedo Rangel, ID Funcional nº 51222094. Processo nº SEI-210001/063665/2025.\r\nId: 2653114\r\n"
        ],
        "2653121": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19926740, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/054084/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19905190, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Angelo Roberto de Souza, ID Funcional nº 19926740. Processo nº SEI-210001/054084/2025\r\nId: 2653121\r\n"
        ],
        "2653126": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDA CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 030043/001543/2022.O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, Resolução CGE Nº 147/2022,pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ªCPPAD - SEI 98530867 e 82073462; COOPAD - SEI 100446878 e SUPRA - SEI 97522471 e 100878187), as quais demonstraram a prática de desvio funcional. Dessa forma, amparado no art. 74, §1º do Decreto-Lei Nº 220/1975 e no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ao servidorLEONARDO MARQUES WERLY Professor Docente I, Identidade Funcional nº 44211007, Vínculo 1, Matrícula 0973.821-2, por transgressão aos arts. 38, 39, incisos III, V, VI, VII e 40, inciso III e com fulcro no art. 50, I e II do Decreto-Lei nº 220/1975 c/c art. 296, incisos I e II, do Decreto estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2653126\r\n"
        ],
        "2653127": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299450, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/061266/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43206450, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Ivan Carlos Santiago, ID Funcional nº 50299450. Processo nº SEI- 210001/061266/2025.\r\nId: 2653127\r\n"
        ],
        "2653130": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/065448/2025.\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, ID 50300440. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/066051/2025.\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, em substituição ao Inspetor de Policia Penal ID. 50229621. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/051007/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/064268/2025.\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064570/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/065855/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/063165/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/066959/2025.\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/065247/2025.\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/055009/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/049554/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/060995/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWHYTT DIAS TAVARESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052716/2025.\r\nDE 03.06.2025\r\nWHYTT DIAS TAVARESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066699/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065081/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORia GERAL \r\nATOS Da COrregedora\r\nDE 02.06.2025\r\nJefferson dos Santos Ribeiro Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/065785/2025.\r\nDE 04.06.2023\r\na Sindicância n.º o SEI-210001/051389/2025, referente ao SEI-210001/064496/2025e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID 503006791, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2653130\r\n"
        ],
        "2653132": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLUIS CARLOS DA SILVA, a contar de 25 de Dezembro de 2024, nos termos do inciso ll do art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981- o Estatuto dos Policiais Militares- c/c o §2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o art. 39 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 dezembro de 2021, tendo em vista o que consta no processo nºSEI - 350090/046188/2024.\r\nId: 2653132\r\n"
        ],
        "2653134": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, o 1º TEN PM MED RG 3/000258, a contar de 26 de dezembro de 2024, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021. Processo SEI-350010/046046/2024.\r\nId: 2653134\r\n"
        ],
        "2653138": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2025\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTOMARCELO NEVES SENNACLAUDIO GEDEÃO MARTINS, Id. Funcional nº 2846652-7, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-330002/007723/2024, a favor da CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,relativo ao Contrato nº 014/2025. Processo nº SEI- 330002/007723/2024.\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, , Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3, , Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional nº 5129584-9 e RENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4373778-1, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-330002/027922/2024, a favor da DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,relativo ao Contrato nº 007/2025. Processo nº SEI- 330002/027922/2024.\r\nId: 2653138\r\n"
        ],
        "2653141": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nDE 28/05/2025\r\nInspetor de Polícia de 4ª classe, ID Funcional 5.022.088-8, a contar de 28 de fevereiro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000684/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.373-9, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000125/2025.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, ID Funcional 5.148.053-0, a contar de 20 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360007/000083/2025.\r\nMORAES, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.147.219-8, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000050/2025. \r\nDE 29/05/2025\r\nRANGEL, Delegado de Polícia de 2ª classe, ID Funcional 5.023.069-7, a contar de 26 de março de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/001130/2025.\r\nId: 2653141\r\n"
        ],
        "2653149": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nPATRICIA GOMES FERREIRA DA COSTA, matr. nº 41962-2, ID: 5142617-0, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estágios e Bolsas, símbolo CC-07, código 689, a contar de 01/06/2025. Processo nº SEI- 260006/026738/2025.\r\n, matr. nº 34.696-5 e ID: 4265162-0, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estágios e Bolsas, símbolo CC-07, código 689, a contar de 01/06/2025. Processo nº SEI-260006/026738/2025.\r\nId: 2653149\r\n"
        ],
        "2653150": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/022883/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores , matr. nº 35.523-0; , matr. nº 38.243-2; , matr. nº 37.363-9, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/022883/2025.\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/008230/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, como sindicante único, Rafael de Castro Rodrigues Bento Pereira, matr. nº 40.962-3. Processo nº SEI-260006/008230/2025.\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/008514/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores , matr. nº 36.689-8; , matr. nº 37.363-9; , matr. nº 38.243-2, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/008514/2025.\r\nDE 06.06.2025\r\nTARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMALUIZ FREDERICO PASSERI, matr. nº 38.243-2 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição à Mayara dos Anjos Teixeira, matr. nº 40.725-4 e Rafael de Castro Rodrigues Bento Pereira, matr. nº40.962- 3, presidente e vogal respectivamente, nos termos dos Processos nºs SEI-260006/021590/2025 e SEI-260006/027151/2025.\r\nPORTARIA CGUERJ SEI Nº 738/2025 - DESIGNA ANA PAULA BENJAMIM DOS SANTOSTELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA, matr. nº 35.523-0 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição a Rafael de Castro Rodrigues Bento Pereira, matr. nº40.962-3 e Mayara dos Anjos Teixeira, matr. nº 40.725-4, presidente e vogal respectivamente, nos termos dos Processos nºs SEI-260006/002360/2025 e SEI-260006/027153/2025.\r\nTELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTALUIZ FREDERICO PASSERI, matr. nº 38.243-2 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição a Rafael de Castro Rodrigues Bento Pereira, matr. nº40.962-3 e Aline Carvalho Ferreira, matr. nº 41.413-6, nos termos dos Processos nºs SEI-260006/054903/2024 e SEI- 260006/027155/2025.\r\nTARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36.689-8 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição à Rafael de Castro Rodrigues Bento Pereira, matr. nº 40.962-3, nos termos dos Processos nºs SEI-260006/056391/2024 e SEI-260006/027157/2025.\r\nTELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA, matr. nº 35.523-0 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição a Rafael de Castro Rodrigues Bento Pereira, matr. nº40.962-3, nos termos dos Processos nºs SEI-260006/056390/2024 e SEI-260006/027160/2025.\r\nTARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36.689-8 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição à Aline Carvalho Ferreira, matr. nº 41.413-6, nos termos dos Processos nºs SEI- 260006/058863/2024 e SEI-260006/027161/2025.\r\nLUIZ FREDERICO PASSERI, matr. nº 38.243-2, para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição a Mayara dos Anjos Teixeira, matr. nº 40.725-4, nos termos dos Processos nºs SEI-260006/017467/2025 e SEI-260006/027163/2025.\r\n/2025 - DESIGNA ANA PAULA BENJAMIM DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, para integrar a Comis são de Sindicância Contraditória, em substituição a Mayara Dos Anjos Teixeira, matr. nº 40.725-4, presidente, nos termos dos Processos nºs SEI-260006/056389/2024 e SEI-260006/027165/2025.\r\nTELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTALUIZ FREDERICO PASSERI, matr. nº 38.243-2, para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição a Rafael de Castro Rodrigues Bento Pereira, matr. nº40.962-3 e Aline Carvalho Ferreira, matr. nº 41.413-6, nos termos dos Processos nºs SEI-260006/056387/2024 e SEI- 260006/027166/2025.\r\nId: 2653150\r\n"
        ],
        "2653153": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51139324, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/057655/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50358634, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Luis Cardoso da Silva, ID Funcional nº 51139324. Processo nº SEI-210001/057655/2025.\r\nId: 2653153\r\n"
        ],
        "2653160": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/088708/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID: 5013458-2.\r\nId: 2653160\r\n"
        ],
        "2653184": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2025\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS SANTOS Investigador Policial de 2ª classe, Id. Funcional 2.994.976-9, publicada no DOERJ nº 059, de 02/04/2018, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 091, de 23 de maio de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/05/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI- 150001/006328/2025.\r\nId: 2653184\r\n"
        ],
        "2653206": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM n.º 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início de 09 de junho de 2025 e término de 09 de junho de 2027, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais a critério da Administração, os servidores abaixo:Proc. n° SEI-350009/017777/2025.\r\nPOSTO/GRAD\r\nOPM\r\nMAJ\r\n41.841\r\n24655619\r\nSÉRGIO FERREIRA SCHRAPETT\r\nRCECS\r\nASSESSOR ADMINISTRATIVO CMVET\r\nCAP\r\n40.114\r\n24939544\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO \r\nDGS\r\nASSESSOR NA ÁREA PESSOAL \r\nCAP\r\n47.891\r\n23515880\r\nJULIO CÉSAR DE ASSIS FERNANDES \r\nBTM\r\nASSESSOR NA ÁREA PESSOAL \r\nCAP\r\n50.060\r\n22811753\r\nARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\nSSCC\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nId: 2653206\r\n"
        ],
        "2653212": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nROSENITA GUEDES MACHADO, Id. Funcional n° 4434225-0, a contar de 06/06/2025, do cargo de livre provimento de Gerente Financeiro, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013581/2025.\r\nId: 2653212\r\n"
        ],
        "2653214": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205273- 4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/050493/2025.\r\nId: 2653214\r\n"
        ],
        "2653219": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 03/06/2025\r\n\r\n/matrícula nº 0222.400-4, ID 2092167-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/004988/2025.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.171- 1 ID 20806450, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 2º, Inciso II da LC 195/2021 a contar de 29/11/2024, Processo n° SEI- 260005/005022/2025.\r\nId: 2653219\r\n"
        ],
        "2653220": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2025\r\nPÁGINA 48 - 2° COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2025\r\nProcesso nº SEI-260005/002648/2022\r\nOnde se lê: referência TEC ADMG10 e SEI-260005/002648/2025\r\nLeia-se: referência TEC ADMG12 e SEI-260005/002648/2022\r\nId: 2653220\r\n"
        ],
        "2653221": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33571449, vínculo 01, matrícula nº 294.154-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/042439/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 33412960, vínculo 01, matrícula nº 5007719-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e. 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/042031/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36611174, vínculo 01, matrícula nº 5.006.034-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/040856/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34082050, vínculo 01, matrícula nº 5.007.917-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/006437/2025.\r\n, Professor Docente I18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40250962, vínculo 02, matrícula nº 828.314-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/010913/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2024\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA.\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047792/2024.\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA MARCIA TINOCO NUNES...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA MARCIA TINOCO NUNES DE OLIVEIRA...\r\nId: 2653221\r\n"
        ],
        "2653231": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33726515, vínculo 01, matrícula nº 839.259-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/043036/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35899034, vínculo 01, matrícula nº 5.013.988-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/041844/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36703940, vínculo 01, matrícula nº 5.023.688-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/039938/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35195614, vínculo 01, matrícula nº 5.021.268-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/039791/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40661970, vínculo 02, matrícula nº 839.621-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/036200/2025.\r\nId: 2653231\r\n"
        ],
        "2653238": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores FELIPE DOS SANTOS MOULIN - ID: 51599945, como FISCAIS de FAETEC Cordeiro, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007647/2024.\r\nId: 2653238\r\n"
        ],
        "2653240": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA- BERNARD MOTHE MATTOS, Id. Funcional n° 5122784-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, a contar de 07/06/2025, pelo cargo de livre provimento de Gerente Financeiro, da Diretoria Administrativa Financeira. Proc. nº SEI-080002/013586/2025\r\nId: 2653240\r\n"
        ],
        "2653246": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40061140, vínculo 02, matrícula nº 194.804-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/026941/2025.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional nº 36124044, vínculo 01, matrícula nº 5.017.601- 5, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/021941/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34167536, vínculo 01, matrícula nº 5.009.707-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/019994/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35871881, vínculo 01, matrícula nº 5.005.840-3, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/107901/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40613674, vínculo 02, matrícula nº 833.825-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/105158/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32879326, vínculo 01, matrícula nº 831.897-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/040068/2024.\r\nMARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36467758, vínculo 01, matrícula nº 5.251.934- 5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030038/004289/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35946725, vínculo 01, matrícula nº 5.025.293-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/034099/2025.\r\nId: 2653246\r\n"
        ],
        "2653255": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.037.715-0, matrícula nº 889.352-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/001014/2025.\r\nId: 2653255\r\n"
        ],
        "2653275": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013977-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Humberto Quinto Chiesse Neto, ID Funcional nº 51611376. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto de Paula, ID Funcional nº 50723073. Processo nº SEI-150001/006691/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marina Moreno de Farias, ID Funcional nº 5119577-1. Processo nº SEI- 150001/006705/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lidia Noel Gonçalves, ID Funcional nº 5109503-3. Processo nº SEI- 150001/006846/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51480492, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Willian Lopes \r\nEfigênio, ID Funcional nº 51532700. Processo nº SEI- 150001/006875/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 21869421, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0. Processo nº SEI-150018/000331/2025.\r\no Ato de 08 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 09/09/2022, que nomeou MARIA EMMANNUELA CUNHA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Ana Paula de Abreu Fontes, ID Funcional nº 5116192-3. Processo nº SEI-150162/000479/2022.\r\nPOLYANA SAYURI CARVALHO YAZAKI, ID FUNCIONAL Nº 51517027, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000312/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51479044, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/002587/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº51402734, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n51334119, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n5088080, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n50374257, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n51506203, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n51451727, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n51422018, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n51587343, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n51044889, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº42731860, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 1680665-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002542/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Silva Cocchiarelli, ID Funcional nº 5034937-6. Processo nº SEI-120001/001589/2025.\r\nMARÍLIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5160962-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001577/2025.\r\nLEVI DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 568977-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/018059/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mylane de Souza Fonseca Ruas Pereira, ID Funcional nº 5160293-8. Processo nº \r\nSEI-030001/061115/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março de 2025. Processo nº SEI-020001/003214/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março de 2025. Processo nº SEI-020001/003216/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março de 2025. Processo nº SEI-020001/003213/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março de 2025. Processo nº SEI-020001/003215/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Geucilene de Fatima Sobrinho Felizardo, ID Funcional nº 51414163. Processo nº \r\nSEI-310003/000676/2025.\r\nLILIA REJANE PEREIRA BERTO FONTOURA, ID FUNCIONAL N° 5155233-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001797/2025.\r\nMARTA DA ROCHA MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5156944-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001797/2025.\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5158788-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001797/2025.\r\nYAN DE CASTRO HENRIQUE, ID FUNCIONAL N° 5158801-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001797/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes Martins Valladão, ID Funcional nº 5151286-6. Processo nº \r\nSEI-300001/001774/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5006083-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001407/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015500-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001407/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015500-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº SEI- 320001/001407/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015501-6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fabio Bogossian, ID Funcional nº 5005914-9. Processo nº SEI-320001/001247/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Inteligência de Informações, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Rayssa Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 51299275. Processo nº SEI-430002/001051/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Institucional, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente \r\nocupado por Alice Bittencourt Velho, ID Funcional nº 51291142. Processo nº SEI-430002/001065/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Rafael Souza de Hollanda, ID Funcional nº 5140441-9. Processo nº SEI-480001/000447/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464772, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº \r\nSEI-480001/000457/2025.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Paulo Vitor dos Santos Lima, ID Funcional nº 51388006. Processo nº SEI-480001/000450/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Wallace Marcelo Vitor Rozario de Sousa, ID Funcional nº 43448780. Processo nº SEI-280001/000278/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004893/2023, fica retificado para , ID \r\nFUNCIONAL Nº 5146399-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos \r\nDireitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040004/000082/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5025598-3, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003869/2023, fica retificado para , o ID Funcional de RAUL MARCEL SANTOS SILVA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653275\r\n"
        ],
        "2653342": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19944314, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/052557/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50908987, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos da Silva, ID Funcional nº 19944314. Processo nº SEI-210001/052557/2025.\r\nId: 2653342\r\n"
        ],
        "2653346": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09/06/2025\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 06.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/101246/2018\r\nOnde se lê: .... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI- 320001/001331/2024...\r\nLeia-se: ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI-E- 08/008/101246/2018...\r\nId: 2653346\r\n"
        ],
        "2653348": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19958854, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/064552/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51541106, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Josias do Val Santos, ID Funcional nº 19958854. Processo nº SEI- 210001/064552/2025.\r\nId: 2653348\r\n"
        ],
        "2653352": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131451, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/062872/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962206, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gleice Ferraz Valadares Teles, ID Funcional nº 50131451,. Processo nº SEI-210001/062872/2025.\r\nId: 2653352\r\n"
        ],
        "2653358": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912003, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/054136/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369618, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Haroldo Gomes Lessa Junior, ID Funcional nº 50912003. Processo nº SEI-210001/054136/2025.\r\nId: 2653358\r\n"
        ],
        "2653370": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228960, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/058724/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912968, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Conceição da Silva, ID Funcional nº 50228960. Processo nº SEI-210001/058724/2025.\r\nId: 2653370\r\n"
        ],
        "2653377": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827979, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/061967/2025.\r\nId: 2653377\r\n"
        ],
        "2653379": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 39.004-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto de qualificação de gestores da Secretaria de Estado e de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro em Política, Planejamento e Administração em Saúde em Modalidade de Mestrado Profissional. Processo nº SEI-080001/033538/2024.\r\n, matr. nº 38.922-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Protocolo de Intenções entre a UERJ e a Ordem do Advogados do Brasil - OAB/RJ. Processo nº SEI-260006/003418/2025.\r\nCLEMILTON OLIVEIRA DE MELO, matr. nº 40.929-2, ID: 50372564, como substituto de ALEX SANTOS ENCARNAÇÃO, matr. nº 39.117-7, ID: 50372637, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração e Operação de Comunicações, símbolo CC-09, código 986, durante o período de 01/07/2025 a 30/07/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/026612/2025.\r\nId: 2653379\r\n"
        ],
        "2653384": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 06.06.2025\r\nsindicância punitiva para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/002527/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 641263-7, ID Funcional nº 641502-4 e ID Funcional nº 4421281-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2653384\r\n"
        ],
        "2653387": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753118, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/058746/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19998643, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Soares de Lima, ID Funcional nº 50753118. Processo nº SEI-210001/058746/2025.\r\nId: 2653387\r\n"
        ],
        "2653388": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2025\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 257.338-4, publicada no DOERJ nº 128, de 13/07/2004, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 091, de 23 de maio de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/05/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/006330/2025 \r\nId: 2653388\r\n"
        ],
        "2653393": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825249, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/061248/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43694845, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de William da Silva Alves Rego, ID Funcional nº 43825249. Processo nº SEI-210001/061248/2025.\r\nId: 2653393\r\n"
        ],
        "2653397": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 80 (oitenta) dias de férias, não usufruídas, em favor da ex-servidora IANI TORRES LEITÃO, identidade funcional n.º 51297442, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 14/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 18.689,92 (dezoito mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2653397\r\n"
        ],
        "2653400": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218798, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/061387/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127519, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno de Souza Macedo, ID Funcional nº 51218798. Processo nº SEI- 210001/061387/2025.\r\nId: 2653400\r\n"
        ],
        "2653406": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50913638, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/061423/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51220423, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cleici Rosa Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 50913638. Processo nº SEI-210001/061423/2025.\r\nId: 2653406\r\n"
        ],
        "2653425": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50000667, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da - Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/143287/2024. \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295411, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da - Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Simone de Oliveira Rego, ID Funcional nº 50000667. Processo nº SEI-210001/143287/2024.\r\nId: 2653425\r\n"
        ],
        "2653427": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2025\r\nidentidade funcional \r\nnº 2.925.167-2, matrícula nº 849.076-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com \r\na Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do \r\nartigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/001295/2025.\r\nId: 2653427\r\n"
        ],
        "2653435": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127519, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/058565/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295411, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/143301/2024.\r\nId: 2653435\r\n"
        ],
        "2653439": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 09/06/2025\r\no ato de 22 de maio de 2025, publicado no D.O. de 23 de maio de 2025, que removeu VANESSA MONTEIRO DA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5023306-8, da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040006/017210/2025.\r\no ato de 22 de maio de 2025, publicado no D.O. de 23 de maio de 2025, que removeu JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 2711524-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040006/017206/2025.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 2711524-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040006/017206/2025.\r\nId: 2653439\r\n"
        ],
        "2653463": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO\r\nDE 06.06.2025\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI DE QUEIROZ, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, U.A Nº125502030110000, com 42 (quarenta e dois) servidores, em MARCIA MELO AMARAL CAMARGO, a contar da data da publicação. Processo SEI-210001/066263/2025.\r\nId: 2653463\r\n"
        ],
        "2653464": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/061242/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II e , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2653464\r\n"
        ],
        "2653471": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05.06.2025\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 066/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 11-CBA X, VIII E XI-CAPITAL II, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que re gulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/026853/2025.\r\nFISCAIS SETORIAIS\r\n(1º GMar - Botafogo)\r\n, RG: 53.224, ID: 5077387-9.\r\n(DBM 2/1 - Gávea)\r\n, RG: 49.422, ID: 5034805- 1.\r\n(DBM 2/11 - Tijuca)\r\nRG: 49.680, ID: 5033426-3.\r\n(DBM 3/11 - Grajaú)\r\n, RG: 43.628, ID: 4329249-6.\r\n(11º GBM - Vila Isabel)\r\n, RG: 53.500, ID: 5106825-7.\r\n(DBM 1/GOCG - Santa Teresa)\r\n, RG: 20.739 , ID: 0612257-4.\r\n(DBM 1/1 - Catete)\r\n, RG: 44.076, ID: 4341948-0.\r\n(17º GBM - Copacabana)\r\n, RG: 53.462, ID: 5101310-0.\r\n(DBM 1/11 - Benfica)\r\n, RG: 31.693, ID: 00061462-3.\r\n(1º GBM - Humaitá)\r\n, RG: 53.671, ID: 5111677-4.\r\n(DBM 1/GOA - Lagoa)\r\n, RG: 31.580, ID: 0614511-6.\r\nId: 2653471\r\n"
        ],
        "2653473": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/062345/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINO, mat. 5022311-4, Merendeira, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2653473\r\n"
        ],
        "2653489": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nTOBIAS DA SILVA SANTOS, Id. Funcional nº 99992108, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2653489\r\n"
        ],
        "2653490": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicia Penal, ID: 50131915 Diretor;\r\nPolicia Penal, ID: 43716130, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 43716210, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 50009680, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/094072/2024\r\nId: 2653490\r\n"
        ],
        "2653495": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991250, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriela Vieira Leonardos Tomaz. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nId: 2653495\r\n"
        ],
        "2653500": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 70.706 , a contar da data de seu falecimento em 15/05/2025, Registrado no Livro C- 00193, Folha 081, Termo 37681, expedida pelo 6º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350020/033746/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 103.368 , a contar da data de seu falecimento em 27/05/2025, Registrado no Livro C- 00127, Folha 001, Termo 59519, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Itaboraí- RJ. Processo nº SEI-350013/031956/2025.\r\nId: 2653500\r\n"
        ],
        "2653510": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/081436/2024\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2025\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n03.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/126402/2024\r\nSUSPENSÃO de dois (três) dias\r\nleia-se: SUSPENSÃO de dois (dois) dias\r\nId: 2653510\r\n"
        ],
        "2653513": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.05.2025\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZAIDF.: 42505330. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/065271/2025.\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , IDF.: 43714684, VÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA IDF.: 5009829-2 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/065633/2025.\r\nANDRE LUIS NEVES, IDF.: 50276603 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Processo n.º SEI- 210001/047652/2025.\r\na Sindicância, n° SEI-210001/051389/2025, referente ao SEI- 210001/064496/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal IDF.: 503006791. Para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. \r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF.: 50011758. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/068064/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068616/2025.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059284/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAIDF.: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/065879/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, IDF.: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/065115/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, IDF.: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/066110/2025.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF.: 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/061500/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063765/2025.\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, IDF.: 50300440. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065887/2025.\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, IDF.: 50300440 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 19944918.Processo n.º SEI-210001/055486/2025.\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, IDF.: 50300440 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 19944918.Processo n.º SEI-210001/049118/2025.\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, IDF.: 50300440 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 50229621.Processo n.º SEI-210001/032246/2025.\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, IDF.: 50300440 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 50229621.Processo n.º SEI-210001/058122/2025.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRAID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062027/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066326/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066232/2025.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOUR, IDF.: 4336795-0 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Processo n.º SEI-210001/038392/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZAID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064841/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066337/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065104/2025.\r\nId: 2653513\r\n"
        ],
        "2653528": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nROBERTA MARQUES LIRA, Professor Docente II, matricula nº 870.256-5, ID Funcional nº 3580864-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/033946/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Orientador Educacional, matricula nº 225.851-5, ID Funcional nº 4405089-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003694/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.035-4, ID Funcional nº 559221-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/033402/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 252.868-5, ID Funcional nº 3987217-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003720/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I , matricula nº 941.851-8 e Professor Faetec I, matricula nº 3.079.233-7, ID Funcional nº 576564-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/049877/2025 e SEI-260005/004252/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.226-0, ID Funcional nº 567321-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/006485/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.491-7, ID Funcional nº 559313-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/007450/2021\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.321-6, ID Funcional nº 565161-1, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/001120/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.668-5, ID Funcional nº 3348106-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001496/2021\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 852.062-9, ID Funcional nº 3051504-1, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021587/2022.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.056-7, ID Funcional nº 3795183-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000204/2020.\r\n\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matricula nº 267.312-7, ID Funcional nº 2928392-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/003188/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.756-5, ID Funcional nº 4380685-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/039721/2025.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.194-1, ID Funcional nº 3391600-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/4354/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.787-7, ID Funcional nº 3487168-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001144/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.199-1, ID Funcional nº 4367524-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/032779/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.075-9, ID Funcional nº 3935614-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/034754/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.408- 6 e nº 834.232-1, ID Funcional nº 3857665- 1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/2857/2014.\r\n425.387.427-49\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.970-5, ID Funcional nº 2096627-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001079/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.146-3, ID Funcional nº 4376080-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002618/2023.\r\nROBSON BATISTA CRESPO, Técnico Universitário II, matricula nº 25.349- 2, ID Funcional nº 2570097-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/008537/2025.\r\nId: 2653528\r\n"
        ],
        "2653539": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n, à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde: (i) a UPA 24H Mesquita, localizada na Av. Pres. Costa e Silva, S/N - Edson Passos, Mesquita - RJ, (ii) UPA 24H Queimados, localizada na R. Mário Ferreira dos Reis, 218 - Nossa Sra. da Gloria, Queimados - RJ; e (iii) UPA 24H São Pedro da Aldeia, localizada na Rodovia Amaral Peixoto Km 107, S/N - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ. Processo nº SEI-080002/026637/2024.\r\n\r\nId: 2653539\r\n"
        ],
        "2653545": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2025\r\na Subtenente BM Q06/AxE/02 DEISE CRISTINA MALTA BARROS DA SILVA, RG 30.907, Id Funcional 614145-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.074 (Farmácia dos Bombeiros do QCG). Processo nº SEI- 270006/006843/2025.\r\no Subtenente BM Q02/02 CARLOS EDUARDO MIRANDA, RG 31.673, Id Funcional 614604-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.074 (Farmácia dos Bombeiros do QCG). Processo nº SEI-270006/006843/2025.\r\nId: 2653545\r\n"
        ],
        "2653547": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a contar de 11 de dezembro de 2024, o Cap BM QOC/10 , RG 46.075, Id Funcional 4383136-2. Processo nº SEI-270006/018476/2025.\r\nId: 2653547\r\n"
        ],
        "2653548": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 12 de dezembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/018477/2025)\r\n, RG 19.819, Id Funcional 2668188-9;\r\nRG 22.717, Id Funcional 2628458-8; e\r\n, RG 28.921, Id Funcional 2645398-3.\r\nId: 2653548\r\n"
        ],
        "2653552": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n, página 18, 3ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24/02/2025, referente a Aposentadoria de DEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, ID funcional n° 5643031: do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Processo Nº SEI- 170004/000425/2023.\r\nId: 2653552\r\n"
        ],
        "2653558": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\n\r\ndiante de apuração de irregularidade na conduta das gestoras FLÁVIA GOMES LIMA, visando a apuração dos fatos, a identificação do responsável e a quantificação do dano eventualmente causado ao erário, com fulcro na Deliberação TCE/RJ nº 279/2017, em razão da não apresentação das prestações de contas de verba SIDES da Unidade FAETEC CVT/Santa Cruz da Serra, referentes ao 3º trimestre/2016; 4º trimestre/2016; 1º trimestre/2017; 2º trimestre/2017; e 3º trimestre/2017. Processo n° SEI-260005/008087/2022.\r\nId: 2653558\r\n"
        ],
        "2653561": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51328410, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 05/06/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/000810/2025.\r\nInscrito no CPF n° 552.150.507- 59, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por João Gabriel Lopes Zarur, ID Funcional n° 51328410, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 100003/000810/2025.\r\nId: 2653561\r\n"
        ],
        "2653602": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Zelador, matrícula FAEP nº 0001019-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/05/1995. Processo nº SEI-E- 03/013/100127/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 51410940, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/06/2025. Processo nº SEI- 030001/061099/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50211269, vínculo 01, matrícula n° 3051669-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/06/2025. Processo nº SEI- 030001/061375/2025,\r\nId: 2653602\r\n"
        ],
        "2653618": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 5114119-1, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade- CRC/RJ sob o nº O78859/0-5, como responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade - COOCON, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora: 170100 - SEEL do SIAFE-Rio. Processo n° SEI-300001/001808/2025.\r\nId: 2653618\r\n"
        ],
        "2653677": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Serviço de Engenharia e Manutenção, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 360017/001086/2024.\r\nID. Funcional nº 50984250, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 41788702, Secretário;\r\n, ID. Funcional nº 29701562, Membro.\r\nId: 2653677\r\n"
        ],
        "2653687": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2025\r\nJOÃO DA FONSECA E SILVA ELIA, Escrevente de 1ª Classe, Matrícula nº 1.808.65-8, publicada no DOERJ nº 038, de 27/02/1996, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 091, de 23 de maio de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/05/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/006327/2025.\r\nId: 2653687\r\n"
        ],
        "2653700": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório III, Técnico de Laboratório IV e , Técnica de Laboratório III, como Membros Titulares e, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnica de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CALIBRAÇÃO PARA SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, Processo n° SEI- 150017/002803/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.786-00.\r\nId: 2653700\r\n"
        ],
        "2653701": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAnalista de Sistemas B, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativa F, como Membros Titulares eROBERTO LUIZ DO REGO MONTEIRO, ALEXANDRE VALADAO LOPES Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), NA MODALIDADE DE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E A CESSÃO DE DIREITO DE USO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, CONTEMPLANDO A IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E INSUMOS, COM O FORNECIMENTO DE PAPEL, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE DE COTAS DE IMPRESSÃO, GESTÃO DE ATIVOS E CONTABILIZAÇÃO (BILHETAGEM) DOS DOCUMENTOS IMPRESSOS E COPIADOS”,de que trata o Processo n° SEI-150017/005760/2024. Contrato CEDAE n° 119/2024(DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.472-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS N° 32.472-00, de 18 de dezembro de 2024.\r\nId: 2653701\r\n"
        ],
        "2653702": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRENATA KELLY LEITE PASSOS Técnicos de Laboratório III, como Membros Titulares e DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnica de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “TREINAMENTO REFERENTE A OPERAÇÃO E MANUSEIO CROMATÓGRAFO GASOSO ACOPLADO A ESPECTROMETRIA DE MASSAS DA SHIMADZU, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, Processo n° SEI-150017/002369/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.787-00.\r\nId: 2653702\r\n"
        ],
        "2653703": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZI, ALINE SILVA DE AZEVEDO, Técnica de Laboratório II, como Membros Titulares, Agente de Saneamento C, como Membra SuplenteDEBORA ARAUJO DIASJOSE \r\nALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE LINHA DE GASES ESPECIAIS PARA O LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)”,Processo n° SEI-150017/002481/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.788-00.\r\nId: 2653703\r\n"
        ],
        "2653705": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00183/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor Ferreira, Investigador Policial, mat. 956.029-3, ID 4.364.988-2 por violação ao Artigo 14, XV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI- 360025/002724/2025.\r\nId: 2653705\r\n"
        ],
        "2653707": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDAIANE SOUZA DA SILVAmatrícula nº 088-5, com validade a contar de 02 de junho de 2025, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040015/000252/2025.\r\nId: 2653707\r\n"
        ],
        "2653713": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 LUIS OTAVIO MOURA GASPAR, RG 11.602 CBMERJ, Id Funcional 1007665-4, CPF 042.765.097-69, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Esta-\r\ndual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da \r\nLei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração \r\na que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº\r\nSEI-270006/013195/2025.\r\nId: 2653713\r\n"
        ],
        "2653714": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 31 de outubro de 2024: Processo nº SEI- 270006/018640/2025.\r\n, RG 19.904, Id Funcional 2652013-3;\r\n, RG 28.916, Id Funcional 613959-0;\r\n, RG 28.925, Id Funcional 613961-2; e\r\n, RG 26.831, Id Funcional 886035-1.\r\nA contar de 10 de dezembro de 2024: Processo nº SEI- 270006/018475/2025.\r\n, RG 27.935, Id Funcional 613870-5.\r\nId: 2653714\r\n"
        ],
        "2653720": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula 00-0181217-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.548,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001015/2022.\r\nDE 09/05/2025\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ENSO MONTALDI DE AZEVEDO ANDRADE, matrícula 00-014029-1, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 17.795,06, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2022. Processo nº SEI-040150/000889/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) EDSON FERREIRA RAMOS, matrícula 00-2701511-4, cargo de AJUDANTE OPERACIONAL do(a) INEA, a pensão por morte, no valor de R 3.139,65, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2022. Processo nº SEI-040150/000900/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDSON MACEDO GOMES, matrícula 232456-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.078,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2022. Processo nº SEI-040150/001076/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA homoafetiva da ex-segurada MANIUSIA MOTA DE OLIVEIRA, matrícula 00-0003422-3, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.017,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2024. Processo nº SEI- 040014/069661/2024 e processo nº SEI-040014/069662/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado DJALMA CORTES PIMENTEL BARBOSA, matrícula 00-0004255-6, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.530,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000271/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, matrícula 20891-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.565,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000741/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO, matrícula 00-0146139-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.180,10, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2022. Processo nº SEI-040150/001395/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) FARID DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 00-0034058-8, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.854,96, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2022. Processo nº SEI-040150/000927/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ADYR BORGES DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 627992-1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 766,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2015 Processo nº SEI- PD-01/013.213/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE, matrícula 0269902-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.539,10, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001047/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) MARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE, matrícula 0269902-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.539,10, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2022. Processo nº SEI-040150/001047/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 44293-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.266/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HELIO ALVES DA CRUZ, matrícula 00-0156497-0, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.378,60, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2022. Processo nº SEI-040150/001141/2022.\r\nId: 2653720\r\n"
        ],
        "2653724": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade funcional nº 50969676, vínculo 01, matrícula nº 3.110.852-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/015764/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40365140, vínculo 02, matrícula nº 245.287-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/003198/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37340956, vínculo 01, matrícula nº 833.698-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/103504/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39066630, vínculo 01, matrícula nº 5.009.154-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030039/003929/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37470868, vínculo 01, matrícula nº 826.207-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/040917/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33773386, vínculo 01, matrícula nº 827.533-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/027900/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 33889040, vínculo 01, matrícula nº 5.020.751- 3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/019950/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38249766, vínculo 01, matrícula nº 834.222-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/030933/2025.\r\nId: 2653724\r\n"
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        "2653738": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SELMA BRIDI RODRIGUES CABRAL, matrícula 26883-9, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.587,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2022. Processo nº SEI-040150/001472/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDYR JACINTHO DE MELLO, matrícula 61940-3, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 8.316,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2022. Processo nº SEI-040150/000726/2022.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do(a) ex-segurado(a) CELSO DE PAULA CAVALCANTI ALBUQUERQUE, matrícula 4485, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.785,23, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2024. SEI-040014/040492/2024 e n° SEI-040014/040496/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LEILANY FERREIRA DANTAS, matrícula 1356691, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 3.940,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2022.Processo nº SEI-040150/000998/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARLENE GARCIA ESCOBAR, matrícula 132833-5, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.225,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2021.Processo nº SEI-PD-04/140.188/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 0616685-4, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.591,29, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2022.Processo nº SEI-040150/001891/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO DA CRUZ GOMES, matrícula 133971-2, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.920,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2022. Processo nºSEI-040150/001349/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ODIR POLO, matrícula 1151232, cargo de MÉDICO do(a) SEC EST ADMINISTR PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 4.845,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2022. Processo nº SEI-040150/000377/2022.\r\nId: 2653738\r\n"
        ],
        "2653742": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2025\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35129026, vínculo 01, matrícula nº 5.018.486-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/014840/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37650955, vínculo 02, matrícula nº 840.757-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/014680/2025.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 37224140, vínculo 01, matrícula nº 237286-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI- 030001/027648/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37803816, vínculo 01, matrícula nº 1.208.608-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/029810/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40625052, vínculo 02, matrícula nº 845.678-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.204,77 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/039354/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37775740, vínculo 01, matrícula nº 825.977-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/042068/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 50969676, vínculo 01, matrícula nº 3.110.852-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/015764/2025.\r\nId: 2653742\r\n"
        ],
        "2653749": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONTROLADOR \r\nO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 49.217, de 25 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n° SEI-320001/000306/2024, especialmente a manifestação do Sr. Corregedor-Geral do Estado (SEI nº 100665672) e o Parecer nº 73/2025/CGE/ASSJUR (SEI nº 101670805), os \r\nquais acolho como razões de decidir. a penalidade de DEMISSÃO à servidora , Identidade Funcional nº 5025549-5, Professor Docente I, Matricula nº 03123172-3, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto no artigo 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996.\r\nId: 2653749\r\n"
        ],
        "2653750": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 49.217, de 25 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n° SEI-030036/004599/2021, especialmente a manifestação do Sr. Corregedor-Geral do Estado (SEI nº 100667010) e o Parecer nº 75/2025/CGE/ASSJUR (SEI nº 101683330), os quais acolho como razões de decidir. a penalidade de DEMISSÃO ao servidor , Identidade Funcional nº 4255926, Professor Docente I, Matrícula nº 0974876-5, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto no artigo 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996.\r\nId: 2653750\r\n"
        ],
        "2653762": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/02/2025, para fins de regularização funcional, , Prof. Doc. II, ID 3701056-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/01/2021, publicado no DOERJ de 21/01/2021. Processo nº SEI-030001/050600/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3636824-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Falcão Angelo Santo, ID 3701056-5/1. Processo nº SEI-030001/050600/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3931874-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 368 João Conceição Canuto, U.A. 11802307518, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045748/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3477712-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 368 João Conceição Canuto, U.A. 11802307518, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2013, publicado no DOERJ de 25/10/2013. Processo nº SEI-030001/045748/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3477712-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 368 João Conceição Canuto, U.A. 11802307518, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sara Pereira Horsth, ID 3931874-5/1. Processo nº SEI- 030001/045748/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388090-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 368 João Conceição Canuto, U.A. 11802307518, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra de Carvalho Ramos, ID 3477712-1/2. Processo nº SEI-030001/045748/2025.\r\nANA REGINA FALCÃO DA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4366361-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045392/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3611434-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbarella Rocha Cunha, ID 4348837-4/1. Processo nº SEI- 030001/054720/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379082- 8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Leite Moreira, ID 4416871-3/2. Processo nº SEI-030001/038481/2025.\r\nDESIGNA VERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, ID 3934712-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional CIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile, U.A. 11802313527, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elane de Assis Gama, ID 3614203-4/1. Processo nº SEI-030001/049535/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3359023-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Gama, U.A. 11802315526, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique Lima Fonseca, ID 4255623-6/1. Processo nº SEI- 030001/040461/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4414373-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 11802305592, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/048162/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3623733-7/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045612/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3623733-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Carvalho dos Santos, ID 567649-5/7. Processo nº SEI-030001/045612/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210286-3/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Maria Abreu Cancio, ID 3623733-7/1. Processo nº SEI-030001/045612/2025.\r\nMARINA AGUIAR CAMPOS SALGADO, Prof. Doc. I, ID 4187958-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/050034/2025.\r\no ato de 05/06/2025, publicado no DOERJ de 09/06/2025, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59, da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4187958-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/050034/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197577-4/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036504/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206562-3/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036504/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219103-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036504/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4378828-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo B, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nicole Sant'Anna Costa, ID 4206562-3/3. Processo nº SEI-030001/036504/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4219103- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo B, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Almeida Cardoso, ID 4197577-4/4. Processo nº SEI- 030001/036504/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206562- 3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo B, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/036504/2025.\r\nId: 2653762\r\n"
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        "2653765": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19676549 e Matrícula: 822.506-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/004029/2025.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19631278 e Matrícula: 835.085-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/004466/2025. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19663269 e Matrícula: 822.604-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19631278 e Matrícula: 835.085-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/004466/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90 \r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2009223-7 e Matrícula: 817.378-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º e §11, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/004074/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60%-R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19800363 e Matrícula: 861.502-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/053277/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS BASTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19664486 e Matrícula: 816.824-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º e §11, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/004714/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 41960675 e Matrícula: 899.168-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º e §11, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/013561/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 35% -R 2.418,23\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.243,66\r\nProventos - R 10.571,11\r\nId: 2653765\r\n"
        ],
        "2653807": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/06/25\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MAIO/25 - 13a EDIÇÃO\r\nBOLETIM No 751/25\r\nProcesso SEI-330003/001327/2025\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7937\r\n05.103.... 5934\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6138\r\n05.100.... 7319\r\n05.103.... 5934\r\n05.105.... 9904\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2653807\r\n"
        ],
        "2653813": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nJOSE RÔMULO DE ASSIS BRITO, ID funcional 50214101, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001037/2025.\r\nId: 2653813\r\n"
        ],
        "2653831": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nA DÍVIDA em favor da servidora Loeci Damasceno de Quadros, Auditora do Estado, Id. Funcional nº 501580-8, no valor de R 2.379,88 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), relativa a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), referentes ao reembolso de 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente ao período letivo de seu curso de Mestrado Profissional em Administração e Desenvolvimento Empresarial, realizado na Universidade Estácio de Sá, conforme Resolução CGE nº 276, de 12 de junho de 2024.\r\nId: 2653831\r\n"
        ],
        "2653843": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, Ten. Cel. PM RGIdentidade Funcional nº 24465828, como membro da 1ªComissão Permanente de Processos Administrativos de Responsabilização - 1ª CPPAR, integrante da estrutura da Coordenadoria de Responsabilização de Pessoas Jurídicas-COORPJ, da Superintendência de Investigações Especializadas - SUPIES, desta Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/06/2025. Processo SEI-320001/001016/2024.\r\nId: 2653843\r\n"
        ],
        "2653847": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.957.582-6, matrícula nº 261.241-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001172/2025.\r\nidentidade funcional nº 565.089-5, matrícula nº 871.244-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º e 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/003568/2025.\r\nId: 2653847\r\n"
        ],
        "2653872": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05. 2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/065288/2025. \r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/068173/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAlexandre Souza da Silva Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067994/2025.\r\nAlexandre Souza da Silva Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065553/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/068287/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064345/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067647/2025.\r\nWHYTT DIAS TAVARESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065384/2025.\r\nWHYTT DIAS TAVARESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066515/2025.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063759/2025.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA IDF. 50098292. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065661/2025.\r\nNEIFE MU RAD DE CARVALHO COSTA, ID. 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065919/2025.\r\nId: 2653872\r\n"
        ],
        "2653873": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2025\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 33184674, vínculo 02, matrícula nº 952.650-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/027028/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38060868, vínculo 02, matrícula nº 828.486-1, nos termos do artigo 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/029621/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33444358, vínculo 02, matrícula nº 806108-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e. Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/035481/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 42060168, vínculo 01, matrícula nº 921.107-9, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/003769/2025.\r\nVERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA, Cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 40284867, vínculo 02, matrícula nº 844.740-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021.processo nº SEI-030001/040793/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35799960, vínculo 01, matrícula nº 5.004.932- 9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/041303/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19873077, vínculo 01, matrícula nº 835.909-3, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/003998/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34198245, vínculo 01, matrícula nº 832.526-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030037/003769/2023.\r\nJURANDI RAIMUNDO DA COSTA, Encarregado, nível I, Identidade funcional nº 35899441, vínculo 01, matrícula nº 5.013.995-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/048891/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD O DE 22/01/2025\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2025\r\n.\r\nOnde se lê: .... Identidade funcional nº 5535822...\r\nLeia-se:.... Identidade funcional nº 35535822...\r\nId: 2653873\r\n"
        ],
        "2653893": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nmatr. nº 38.038-6, ID: 44662050, como substituto de VALERIA MARTINS MOURA DOS REIS, matr. nº 38.001-4, ID: 44660510, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, símbolo CC-07, código sequencial 62, durante o período de 02/06/2025 a 17/06/2025, por motivo de férias e licença prêmio. Processo nº SEI-260006/026781/2025.\r\n40.654-6, ID: 51274922, como substituto eventual de ANA LUCIA PEREIRA MACHADO, matr. nº 30.950-0, ID: 25376934, no exercício da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1408, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/025887/2025.\r\nmatr. nº36.651-8, ID: 36037834, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3130, a contar de 28/05/2025. Processo nº SEI-260006/025657/2025.\r\nRICARDO SIMÕES FERREIRA, matr. nº 35.522-2, ID: 44046405, como substituto de SERGIO IGNAZIO AMATO, matr. nº 31.592-9, ID: 6074715, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, símbolo CC-04, código 527, durante o período de 16/06/2025 a 30/06/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/027294/2025.\r\nId: 2653893\r\n"
        ],
        "2653912": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGUILHERME MOREIRA DIAS, Id. Funcional nº 43421601, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/011005/2025.\r\nIGOR VIANNA NAPOLEÃO, Id. Funcional nº 43422152, para ter exer-\r\ncício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do\r\nProcurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia \r\ndo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° \r\nSEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2653912\r\n"
        ],
        "2653940": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36828432, vínculo 01, matrícula nº 5.024.692-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/021787/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33911541, vínculo 01, matrícula nº 5.023.942-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/023), no valor de R 5.573,66 e 5 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/033620/2025.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade funcional nº 37271342, vínculo 01, matrícula nº 270.811-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/040980/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 38429322, vínculo 02, matrícula nº 914.780-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/044853/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38383845, vínculo 01, matrícula nº 5.025.200-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030034/000185/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34113967, vínculo 01, matrícula nº 5.008.057-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/107144/2024.\r\nId: 2653940\r\n"
        ],
        "2653971": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\npost-mortem, a contar de 25 de fevereiro de 2025, ao posto de Coronel PM, o extinto TENENTE-CORONEL PM RG 67.790 , do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, combinado com o inciso VII, art. 1º, do Decreto nº 544 de 07 de janeiro de 1976, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em circunstâncias cuja causa determinante adveio da sua condição de policial militar, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350002/004031/2025.\r\nId: 2653971\r\n"
        ],
        "2654030": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\no ato de 01/11/2024, publicado no D.O. de 06/11/2024, que designou sindicante, para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/094222/2024.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/094222/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534, convalidando os atos já praticados.\r\nId: 2654030\r\n"
        ],
        "2654038": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/062937/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nId: 2654038\r\n"
        ],
        "2654057": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/053707/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2654057\r\n"
        ],
        "2654064": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/039233/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2654064\r\n"
        ],
        "2654077": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4391119-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/02/2025. Processo nº SEI-030035/005256/2021.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5073206-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI-030033/00915/2020.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5031752-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/03/2025. Processo nº SEI-E-03/040/640/2019.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5009005-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2025. Processo nº SEI-030043/000395/2021.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5666791,vínculos 8 e 9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI-030030/000130/2024.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5036583-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/03/2025. Processo nº SEI-030032/000177/2021.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4272804-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI-030032/001186/2020.\r\nde , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3309931-6,vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030032/001295/2020.\r\nde , Professor Docente II, Id. Funcional nº 3477144-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/05/2025. Processo nº SEI-030030/000801/2020.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4419165-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-030030/000406/2022.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4327994-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/04/2025. Processo nº SEI-03037/003033/2022.\r\nde , Professor Docente II, Id. Funcional nº 3382855-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2025. Processo nº SEI-030032/000608/2021.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4277737-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/05/2025. Processo nº SEI-030035/006534/2023.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4370282-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-030041/007183/2023.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4427648-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/03/2025. Processo nº SEI-E-03/002/4746/2017.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5141420-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2024. Processo nº SEI-030035/005289/2023.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5006527-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI-030032/002897/2021.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4272528-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 21/03/2025. Processo nº SEI-030030/006386/2021.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4348399-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI-030001/009705/2024.\r\nId: 2654077\r\n"
        ],
        "2654100": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, aplicada ao servidor RAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONÇALVES4434612-3, publicada no D.O. nº 040 de 29 de maio de 2025, nos termos do § 3º, Art. 296 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-150016/101934/2025.\r\nId: 2654100\r\n"
        ],
        "2654113": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nde Assistente Social, Id. Funcional 50091867vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/003945/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4207508-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/033752/2025.\r\nde Assistente Executivo, Id. Funcional 5019534-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/023218/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5008985-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/038887/2025.\r\nde Professor Docente II, Id. Funcional 3459245-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/0022816/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4330439-7vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/007787/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5586950-1vínculos 4 e 6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/016002/2025.\r\nde Técnico de Enfermagem, Id. Funcional 43558208vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/002109/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3396034-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/035528/2025.\r\nde Servente, Id. Funcional 3477254-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/035498/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4190455-9vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/034571/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4423911-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2025. Processo nº SEI-030042/000439/2020.\r\nde Professor Docente II, Id. Funcional 3703016-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/036869/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5019696-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/003669/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5686946vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-030039/005714/2022.\r\nde Professor Docente II, Id. Funcional 3432087-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/04/2025. Processo nº SEI-E-08/221802/2010.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3330763-6vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/020939/2024.\r\nde Professor Docente II, Id. Funcional 3514213-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2025. Processo nº SEI-030041/002500/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5146567-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/024623/2025.\r\nde Técnico de Enfermagem, Id. Funcional 4353483-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/003707/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5036210-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/040625/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5017392-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/03/2025. Processo nº SEI-030039/005496/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4212757-2vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/05/2025. Processo nº SEI-030030/001127/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3344693-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/031568/2025.\r\nId: 2654113\r\n"
        ],
        "2654116": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 11 de junho de 2025, , Id. Funcional nº 50183656, do cargo de Analista Contábil, Classe A, Padrão II, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/039024/2025.\r\n, a pedido, com validade a contar de 11 de junho de 2025, Id. Funcional nº 99993066, do cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/038713/2025.\r\nId: 2654116\r\n"
        ],
        "2654122": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 4.411.752-3, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-360012/000349/2025.\r\nId: 2654122\r\n"
        ],
        "2654135": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZIALINE SILVA DE AZEVEDMEYRILANE TELLES DE MENDONÇA, Agente de Saneamento C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação,DEBORA ARAUJO \r\nDIASJOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como Suplente, para \r\na Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE SELA-\r\nDORA PARA QUANTIFICAÇÃO DE COLIFORMES”Processo \r\nSEI-150017/004032/2025 - DL Nº 005/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.792-00.\r\nId: 2654135\r\n"
        ],
        "2654136": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nGIOVANNA COSTA GAGLIANONE GERACI, ID Funcional nº 5148528-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Controladoria do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001022/2025.\r\nId: 2654136\r\n"
        ],
        "2654140": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LETÍCIA BASTOS VIEGAS, CPF 17635354795, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Vivian de Oliveira Seixas Fernandes. Processo nº SEI-360017/001024/2025.\r\nId: 2654140\r\n"
        ],
        "2654142": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 06/06/2025\r\nMARIA EUGENIA PETRUS LEVY, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19425724, vínculo 1, matrícula 294537-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo n° SEI-040002/004111/2024\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Est. 69/1990 c/c LC Est.136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL-Decreto-Lei Estadual 232/1975 -R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nDE 09/06/2025\r\nCLAUDIONOR JOSE MONTEIRO FILHO, GARCON, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28384288, vínculo 1, matrícula 6355- 2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n°SEI-330002/012805/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art.7º LC 195/2021): R 3.253,05\r\nNúmero de anos excedentes: 34\r\nPercentual a Receber: 128%\r\nProventos: R 4.163,90\r\nDE 10/06/2025\r\nAUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19428022, vínculo 1, matrícula 816232-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 Processo n°SEI-320001/000422/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 11.150,43\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 6.132,74\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.672,56\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 4.997,62\r\nProventos - R 23.953,35\r\nId: 2654142\r\n"
        ],
        "2654146": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, INSTRUMENTISTA AUXILIAR, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 32188552, vínculo 1, matrícula 293159-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-180002/001000/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 4.005,55\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nProventos - R 6.408,88\r\nId: 2654146\r\n"
        ],
        "2654149": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nLIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 4440249-0, Chefe de Gabinete do Instituto de Segurança Pública - ISP/RJ, Assessora Especial, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública, em substituição a MARCELA ORTIZ, ID Funcional nº 43953131, com validade a contar de 18 de junho de 2025. Processo nº SEI-090002/000253/2025,\r\nId: 2654149\r\n"
        ],
        "2654162": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCELO ABREU MANSUR, para exercer o cargo em comissão de Ajudante-I, Símbolo DAÍ-I, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/028972/2025.\r\nId: 2654162\r\n"
        ],
        "2654170": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Id. Funcional 29139651, com validade a contar de 14/11/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001527/2025.\r\nId: 2654170\r\n"
        ],
        "2654171": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5610524,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-030035/000983/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4396424-9,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/04/2025. Processo nº SEI-030033/001951/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2025. Processo nº SEI-03/022/005440/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5145718-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2025. Processo nº SEI-030034/000096/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, Id. Funcional nº 3962117-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/003090/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Inspetor de Alunos, Id. Funcional nº 5019731-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-030037/003800/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3915367-3,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI-E-03/013/1799/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4273705-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/10/2024. Processo nº SEI-030033/005157/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3647165-8,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-030031/000772/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5081109-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI-030035/005581/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4328596-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/04/2025. Processo nº SEI-030037/000243/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3728565-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/05/2025. Processo nº SEI-030030/002092/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3713616-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2024. Processo nº SEI-030031/000974/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5014190-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-030041/005461/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4355330-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2025. Processo nº SEI-030001/005782/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4364152-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI-030001/002822/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3549448-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2025. Processo nº SEI-030031/002105/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5092294-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI-030033/002675/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5078284-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI- 030033/006097/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3712367-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/035910/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Psicólogo, Id. Funcional nº 5009234-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/03/2025. Processo nº SEI-030002/007172/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 50232541,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/003164/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 35133475-5,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/04/2025. Processo nº SEI-030043/002932/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4351308-5,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2025. Processo nº SEI-030040/003800/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3904427-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/12/2024. Processo nº SEI-030039/003779/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 2639315-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/003708/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4375418-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/033656/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4377029-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/02/2025. Processo nº SEI-030040/001533/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4361641-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/01/2025. Processo nº SEI-030001/020423/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4282929-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/025244/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4410866-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI-030035/002705/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº 3311975-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2025. Processo nº SEI- 030043/000676/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Inspetor de Alunos, Id. Funcional nº 5020078-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2025. Processo nº SEI-030033/000957/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4388041-0vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2025. Processo nº SEI-030031/000258/2020.\r\nId: 2654171\r\n"
        ],
        "2654182": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nCAROLINE NASCIMENTO DE ANDRADE, ID Funcional 5152564-0, do cargo em comissão de adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/028724/2025. \r\nId: 2654182\r\n"
        ],
        "2654193": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51400367, com validade a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031901/2025.\r\nId: 2654193\r\n"
        ],
        "2654198": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 077/2023, oriundo do processo SEI-270099/000062/2022, firmado com a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. \r\nProcesso SEI-270003/002200/2025\r\n\r\n, RG:32.367, ID:00615195-7.\r\n, RG:32.218, ID:00061508-0.\r\nRODRIGUES, RG:32.218, ID:00061508-0.\r\n, RG:41.468, ID:00433990-1.\r\nId: 2654198\r\n"
        ],
        "2654211": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a contar de 06 de dezembro de 2024, o Cap BM QOC/16 , RG 53.362, Id Funcional 5081871-6. Processo nº SEI-270006/018473/2025.\r\nId: 2654211\r\n"
        ],
        "2654212": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\n, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2025, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.288, Id Funcional 5131598-0, CPF 198.238.017-97, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/006125/2025.\r\nId: 2654212\r\n"
        ],
        "2654213": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de maio de 2025, o Capitão Bombeiro Militar QOA/92 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, RG 17.262 CBMERJ, Id Funcional 611568-3, CPF 021.617.687-51, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/001022/2025.\r\nId: 2654213\r\n"
        ],
        "2654235": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 05/06/2025, publicado no\r\nD.O. n.º 103 do dia 10 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-210001/051389/2025.\r\nId: 2654235\r\n"
        ],
        "2654238": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/06/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/063060/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula nº 30411938, Identidade Funcional nº 50138596/1, , Agente de Coordenação de Turno, matrícula nº 50035369, Identidade Funcional nº 5737893/1 e , Assistente Executivo, matrícula 3060348-4, ID Funcional 50274848, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2654238\r\n"
        ],
        "2654239": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara fins da criação da Comissão Especial de Tomada de Contas, com a finalidade de apurar a responsabilidade dos envolvidos no processo n° SEI-260005/001853/2023, a servidora PATRICIA HELENA REIS BARBASTEFANOLEONARDO GONÇALVES MARTINS,BEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, ID 4411830-9. Processo nº SEI-260005/005277/2025.\r\nId: 2654239\r\n"
        ],
        "2654241": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o(a) servidor(a)- ID FUNCIONAL: 5031759-8 como Gestor(a) da , no lugar do(a) servidor(a) - ID FUNCIONAL: 3729733-3. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2654241\r\n"
        ],
        "2654250": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nÀ \r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI- 260004/002214/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores - ID: 5081868-6, Gabriel Malaquias de Souza - ID: 4462142-6 e - ID: 5031963-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2654250\r\n"
        ],
        "2654263": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\n/2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/051355/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 574053-3.\r\nId: 2654263\r\n"
        ],
        "2654264": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSE TEODORO DE BARROS, matrícula 270116, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.071,09 correspondente a cota de 100,00%, no período de 27/05/2020 à 05/12/2020 e no valor de R 1.035,54, correspondente a cota de 50% a partir de 06/12/2020 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/135.476/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSE TEODORO DE BARROS, matrícula 270116, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.035,54, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2020. Processo nº SEI-PD- 04/135.476/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) EDITH DE CARVALHO PEREIRA, matrícula 24646, cargo de AGENTE PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.837,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001358/2022.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) BARTOLONEUZA CARVALHO SILVA DE PAULO, matrícula 00-0840763-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.644,74, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2022. Processo nº SEI-040150/001583/2022.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) BARTOLONEUZA CARVALHO SILVA DE PAULO, matrícula 00-0840763-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 822,37, correspondente a cota de 25%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2022. Processo nº SEI- 040150/001583/2022.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) BARTOLONEUZA CARVALHO SILVA DE PAULO, matrícula 00-0840763-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 822,37, correspondente a cota de 25%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2022. Processo nº SEI- 040150/001583/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MILTON FERNANDES GUERRA, matrícula 1473-8, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO NIVEL IV do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 22.703,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2022. Processo nº SEI-040150/000533/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HUGO WERNECK CAMPOS, matrícula 013773-7, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.190,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2022. Processo nº SEI-040150/001152/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) HUGO WERNECK CAMPOS, matrícula 013773-7, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.190,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2022. Processo nº SEI- 040150/001152/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE SAMPAIO, matrícula 0123224-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.481,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2022. Processo nº SEI-040150/001250/2022.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado JOAO BATISTA DE PAULA ARRUDA, matrícula 00-1046086-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2016. Processo nº SEI-PD-04/139.81/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MURILO BLANCO, matrícula 1121938-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.807,05, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2022. Processo nº SEI-040150/000958/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) IZAIAS NUNES DE AMORIM, matrícula 334979, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.925,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000922/2022. Processo nº SEI-040150/000922/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VENINA PITTA REIS DE AZEVEDO, matrícula 0231110-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.524,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000829/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAYME KANE, matrícula 1111153-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.229,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000552/2022.\r\nId: 2654264\r\n"
        ],
        "2654269": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 33.870-7, ID: 20232950, Professor Titular, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1204, a contar de 03/06/2025, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 260006/027029/2025.\r\nDE 10.06.2025\r\nEDUARDO GUILHERME BRAZ, 7.303-5, ID: 44604904, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Controle e Documentação, símbolo FG-03, código 894, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-260006/025689/2025.\r\nISABELLA SHIMIZU COSTA, matr. nº 35.595-8, ID: 44071027, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Controle e Documentação, símbolo FG-03, código 894, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-260006/025689/2025.\r\nALEXANDRE DOS ANJOS PEIXOTO, 41.617-2, ID: 51403560, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 702, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI- 260006/010340/2025.\r\nmatr. nº40.801-3, ID: 43884199, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 702, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI- 260006/010340/2025.\r\nLUCIO LUIZ DO NASCIMENTO, matr. nº 33.826-9, ID: 6078362, Auxiliar Técnico Universitário / Motorista, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transportes, símbolo CC-09, código 488, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI- 260006/010340/2025.\r\nALEXANDRE DOS ANJOS PEIXOTO, matr. nº 41.617-2, ID: 51403560, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transportes, símbolo CC-09, código 488, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-260006/010340/2025.\r\nId: 2654269\r\n"
        ],
        "2654271": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nANA LUCIA GAI, matr. nº 27.097-5, ID Funcional 25679112, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/015774/2025.\r\nRICARDO GOMES LIM, matr. nº 31.695-0, ID Funcional 6074839, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI- 260006/012405/2025.\r\nVALDECI FERREIRA DE OLIVEIR, matr. nº 06.691-0, ID Funcional 25298003, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Audio e Vídeo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/014632/2025.\r\nId: 2654271\r\n"
        ],
        "2654272": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 38.516-1, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/028404/2025:\r\nMembros Titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UERJ; \r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\nId: 2654272\r\n"
        ],
        "2654273": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.549-6, os Docentes da UERJ ADAIR LEONARDO ROCHA, LÚCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES e GLÁUCIO JOSÉ MARAFON (aposentado), sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/027030/2025.\r\nId: 2654273\r\n"
        ],
        "2654302": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nGERALDO DE SOUZA, matr. nº 34.608-0, ID Funcional 25364642, Técnico Universitário Superior, perfil Administrador, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/027707/2024.\r\nEDUARDO LEVCOVITZ, matr. nº 06.093-9, ID Funcional 25572776, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/046204/2024.\r\nId: 2654302\r\n"
        ],
        "2654303": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZAem substituição ao Inspetor de Policia Penal MARCELO DA SILVA MELO, ID. 50300679. Processo n.º SEI-210001/052061/2025.\r\n.2025\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/066895/2025\r\nDE 04.06.2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/067361/2025\r\nDE 05.06.2025\r\nANDRÉ LUIZ NEVES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/067999/2025\r\nDE 06.06.2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/069026/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044439/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068236/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068799/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059450/2025.\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/066268/2025\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068581/2025\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/062420/2025\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2025\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/067574/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA, em substituição ao Inspetor de Policia Penal LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ID. 42530610. Processo n.º SEI-210001/086368/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUD ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/062536/2025\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/065166/2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227019. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/066923/2025\r\nDE 05.06.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227019. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068225/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRI\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/067332/2025.\r\nId: 2654303\r\n"
        ],
        "2654305": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JEFERSON DOS SERROS FERREIRA, RG 15.947 CBMERJ, Id Funcional 0006113559, CPF 003501237-48, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/021258/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - ANDRE GRIPP DIAS, RG 18.114 CBMERJ, Id Funcional 0026723786, CPF 041083757-18, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/026083/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - ALESSANDRO DO NASCIMENTO, RG 20.333 CBMERJ, Id Funcional 0026786028, CPF 023441557-67, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/024044/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ANDRE RICARDO BRAGA PATTUZZO, RG 20.646 CBMERJ, Id Funcional 0006122124, CPF 011014157-11, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270003/001545/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES, RG 20.763 CBMERJ, Id Funcional 0026867664, CPF 998639287-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/026019/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ANDRE CLAUDIO DA SILVA NEVES, RG 21.754 CBMERJ, Id Funcional 0026093049, CPF 026158937-77, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/026146/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/97 - ROMILSON ALMEIDA DA SILVA, RG 22.571 CBMERJ, Id Funcional 0006129943, CPF 017541427-02, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/015656/2025.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de abril de 2025, à 2º Sgt BM Q06/AxE/08, RG 44.687, Id Funcional 0043478514, por ter sido empossada no Cargo de Perito Criminal de Polícia Civil do Estado da Bahia, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/026180/2025.\r\nId: 2654305\r\n"
        ],
        "2654309": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA, ID 1999411-7em substituição a LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIORInspetor de Polícia Penal, ID: 4253061-0. Processo n.º SEI-210001/086346/2024.\r\nId: 2654309\r\n"
        ],
        "2654311": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2025\r\nMAURICIO ARAUJO ZANARDI, matr. nº 40.229-7 / ID: 51146959, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007809/2025.\r\nLUIZ CARLOS BEVILAQUA DOS SANTOS REIS, matr. nº 39.096-3 / ID 50741713, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007818/2025.\r\nId: 2654311\r\n"
        ],
        "2654332": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nMAJ PM PED RG 89.617 - NATHALIA CHRISTINE SANTOS CORREA DA SILVA - Id. Funcional n.º 43989012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/018142/2025.\r\nId: 2654332\r\n"
        ],
        "2654333": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n- Ten Cel PM RG 58.833, Id Funcional 22698736, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 58.792 WANDERSON BRAGA DE MEDEIROS - Id. Funcional 23029382, com validade a contar de 05.05.2025. Processo n° SEI- 350009/017815/2025.\r\nId: 2654333\r\n"
        ],
        "2654334": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional 24487325, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM PED RG 89.617 -NATHALIA CHRISTINE SANTOS CORREA DA SILVA - Id. Funcional n.º 43989012, com validade a contar de 02.06.2025. Processo n° SEI- 350009/018142/2025.\r\nId: 2654334\r\n"
        ],
        "2654335": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) \r\n406-00044/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrati-\r\nva PGE nº 11/2019), para apurar eventual transgressão disciplinar \r\nprevista no art. 14 e seus incisos do Decreto-Lei 218/75. Processo\r\nnº 360025/002723/2025. \r\nId: 2654335\r\n"
        ],
        "2654351": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 4250975-0, vínculo 01, matrícula nº 921753-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/001/842/2014.\r\nId: 2654351\r\n"
        ],
        "2654359": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n, pelo período de 01 (um) ano, de diversas Unidades Administrativas da Corporação referente aos policiais veteranos do Programa Tarefa por Tempo Certo - PTTC, que foram selecionados por meio do Edital de Chamada pública 001/2024, elencado na tabela, conforme previsto na Lei 5.271 de 2008, art. 10. Processo nº SEI- 350009/017944/2025.\r\n\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nID\r\n36º BPM\r\nPAULO MAURICIO BORGES DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n24005568\r\n36º BPM\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n24039055\r\nAPM\r\nMARCUS VINICIUS ALVES MARQUES\r\nSUBTEN PM\r\n22181849\r\nCFAP\r\nROGERIO PEREIRA DA COSTA\r\nMAJ PM\r\n24408433\r\nDF\r\nANDERSON LUIZ FELIPE MESQUITA\r\nSUBTEN PM\r\n21575479\r\nDGAL\r\nRONALD LANGRES FREITAS DE SANTANA\r\nCEL PM\r\n20181329\r\nDT\r\nCARLA NUNES CARRAZEDO\r\nSUBTEN PM\r\n24320056\r\nDVP\r\nRONALDO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n24321753\r\nOCPM\r\nDJAIR MENEZES DOS REIS\r\nSUBTEN PM\r\n24337145\r\nPPM/CASC\r\nSIRLENE PEÇANHA DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n24147168\r\nSSGP\r\nEDSON DE SOUSA OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n24196940\r\nId: 2654359\r\n"
        ],
        "2654374": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Delegacia de Atendimento à Mulher - JACAREPAGUÁ, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI-360012/000383/2025.\r\n, ID 3.001.105-1, Presidente\r\n, ID 4.372.711-5, Secretaria\r\n, ID 565.069-0, Membro\r\nId: 2654374\r\n"
        ],
        "2654406": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 97.283 KEYLLA ELIZA DA COSTA ARAUJO DE SOUSA, a contar da data de seu falecimento em 25/05/2025, Registrado no Livro C-00194, Folha 029, Termo 37829, expedida\r\npelo 6º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processonº \r\nSEI-350021/028078/2025.\r\nId: 2654406\r\n"
        ],
        "2654435": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnica Laboratório IV, como Membras Titulares e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE PADRÕES PARA ANÁLISE DE PARÂMETROS ORGÂNICOS EXIGIDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA (GGL-6.2) PERTENCENTE A GERÊNCIA GUANDU-LAMEIRÃO (GGL) DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG) DA CEDAE” - Processo nº SEI-150017/004029/2024 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.794-00.\r\nId: 2654435\r\n"
        ],
        "2654484": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/063452/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras: CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCALUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II e , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2654484\r\n"
        ],
        "2654485": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\no ato de 03/10/2022, publicado no D.O. de 04/10/2022, que designou sindicante, para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/005133/2022, tendo em vista cessão do sindicante, para a CGE, a contar da publicação no DOERJ de 15/08/2024.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005133/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685, convalidando os atos já praticados.\r\nId: 2654485\r\n"
        ],
        "2654495": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2025\r\n\r\n, ID Funcional 5000338-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Correia Henriques, ID Funcional nº 50139770, com validade a contar de 10/06/2025.Processo n° SEI-480002/005107/2025.\r\nId: 2654495\r\n"
        ],
        "2654504": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2025\r\n, Médico - Pediatria, classe “A-X”, matrícula nº 867526-6. ID nº 563936-0, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/021006/2024.\r\n, Auxiliar de Enfermagem classe “A-XI”, matrícula nº 861877-9. ID nº 3112615-4, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000299/2023.\r\nEnfermeiro classe “A - XII”, matrícula 297562-1, ID nº 3133895-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E-08/008/2451/2016.\r\nMédico - Pneumologia, classe “A - XII”, matrícula 299179-2, ID nº 3093316-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/012906/2023.\r\nId: 2654504\r\n"
        ],
        "2654521": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 28/06/2024, que designou ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44208235, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001641/2025.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 28/06/2024, que designou JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 140001/001641/2025.\r\n, a pedido, com validade a contar de 16 de junho de 2025, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001641/2025.\r\n, a pedido, com validade a contar de 16 de junho de 2025, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44208235, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001641/2025.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, designando-a para responder pelas atribuições do cargo de Procurador-Assessor do Gabinete do Procurador-Geral Processo n° SEI-140001/001641/2025.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44208235, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelle Figueiredo da Cunha. Processo n° SEI-140001/001641/2025.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anna Carolina Migueis Pereira. Processo n° SEI-140001/001641/2025.\r\nBRUNA MOTTA CORREA, Analista Processual, Id. Funcional nº 43260870, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2654521\r\n"
        ],
        "2654524": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nALEX LEONARDO BENEVIDES DE ARAUJO, Técnico Processual, Id. Funcional nº 99993023, da Assessoria de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão, para a Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001624/2025.\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUISSA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44249896, da Procuradoria Trabalhista para a Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2654524\r\n"
        ],
        "2654527": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 01/05/2025, os termos do Ato do Diretor da \r\nDOC - Regional II, de 05/05/2023, publicado no DOERJ n° 090 - 18/05/2023 - pág. 37, pertinente à fiscalização do Contrato \r\nnº 29/2019, a cargo do Engenheiro FERNANDO MARTINS \r\nASSAFIN, Id. Funcional nº 5119900-9 - PROCESSO Nº \r\nSEI - E-16/002/004975/2019.\r\nRODRIGUES DA SILVA Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, como\r\nfiscal, instituindo a Comissão de Fiscalização, referente à pres-\r\ntação de serviços ao objeto do Processo Administrativo \r\nSEI-E- 16/002/004975/2019, a favor da VISÃO EMPREENDIMEN-\r\nTOS LTDA,relativo ao Contrato nº 29/2019. Processo nº \r\nSEI E- 16/002/004975/2019.\r\nId: 2654527\r\n"
        ],
        "2654558": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nProcesso nº SEI-270006/01765/2025\r\n, RG 30.863, Id Funcional 0026383756;\r\n, RG 21.131, Id Funcional 0006124356; e\r\n, RG 43.724, Id Funcional 0043421997.\r\nProcesso nº SEI-270006/016787/2025\r\n, RG 26.884, Id Funcional 0026477424; e\r\nRG 30.699, Id Funcional 0026376644.\r\nProcesso nº SEI-270006/016702/2025\r\n, RG 27.305, Id Funcional 0006136605. \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: \r\nProcesso nº SEI-270006/016803/2025\r\nCALICCHIO, RG 49.218, Id Funcional 0044559879. \r\nId: 2654558\r\n"
        ],
        "2654560": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/06/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3496307-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 11802304558, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030001/057088/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3496307- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 11802304593, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia de Jesus Souza, ID 3501226-9/1. Processo nº SEI-030001/057088/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4332598-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coelho Neto, UA 11802307564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/049470/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374905-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Dutra, U.A. 11802307511, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angelo José da Silva, ID 5096989-7/1. Processo nº SEI-030001/026385/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4185749-6/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Christina Moreira de Jesus, ID 3454915-3/1. Processo nº SEI-030001/026737/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418726-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ueslei Vieira dos Reis, ID 5006819-9/1. Processo nº SEI- 030001/061464/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177209-1/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 11802303510, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diego Cezar Martins de Almeida, ID 4326896-0/1. Processo nº SEI-030001/050470/2025.\r\nSIMONE DAS GRAÇAS E SILVA BARBOSA FARIA, Prof. Doc. II, ID 3398682-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056381/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398682-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/056381/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257550-8/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roseane Silva Lopes Ribeiro, ID 4200224-9/2. Processo nº SEI-030001/057796/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3806166-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E Bahia, U.A. 11802306531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050151/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3806166-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 11802306592, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/050151/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073418-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/055930/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073418-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/055930/2025.\r\nMARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, ID 3270782-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizangela Vieira, ID 3304003-6/1. Processo nº SEI-030001/061843/2025.\r\nId: 2654560\r\n"
        ],
        "2654576": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51522276, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar da data de publicação, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000829/2025.\r\nId: 2654576\r\n"
        ],
        "2654578": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2025\r\n, Assistente Executivo, ID 5027141-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/060846/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027141- 5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/060846/2025.\r\nId: 2654578\r\n"
        ],
        "2654579": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 11.06.2025\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 2º SGT BM Q00/08 MARCELO HENRIQUE SILVA DE MIRANDA LIMENZO, RG: 44.096, ID: 004196147-1, na função de Fiscal setorial (DBM 1/27 - SAQUAREMA), em substituição ao servidor: 3º SGT BM Q00/08 JORGE ANTÔNIO HOLTZ CAFFE, RG: 44.077, ID: 00434195- 1, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 118/2024, oriundo do processos SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/025995/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 , RG: 32.521, ID: 0615328- 3, na função de Fiscal Setorial (5ª ODONTOCLÍNICA-CAMPINHO), em substituição a servidora: TEN CEL BM REJANE SILVA DE OLIVEIRA, RG: 28.513, ID: 002586147-6, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 014/2025, oriundo do processo SEI- 270060/000313/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/017065/2025.\r\nId: 2654579\r\n"
        ],
        "2654592": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nROSANE CRISTINA DE ANDRADE, matr. nº 39.922-0, para exercer a função de Coordenadora Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e o Município de Mesquita. Processo nº SEI-260007/026327/2022.\r\nALEXANDRE RIBEIRO BELLO, matr. nº 30.473-3, ID: 2552732-0, do Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, símbolo CC-09, código 326, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-260006/002037/2025.\r\n, matr. nº 30.473-3, ID: 2552732-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 262, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-260006/002037/2025.\r\n, matr. nº 39.611-9, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Acolhimento à Saúde Mental, símbolo CC-09, código 326, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-260006/002037/2025.\r\nGABRIEL MORAES DE OLIVEIRA,40.015-0, ID: 44336420, Técnico Universitário Superior / Procurador, do cargo em comissão de Procurador Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 09/06/2025, por motivo de cessão. Processo nº SEI-260006/028332/2025.\r\nPATRICIA LIMA PEREIRA PERES, 34.426-7, ID: 31071848, como substituta eventual de ALZIRA BATALHA ALCANTARA, matr. nº 34.237-8, ID: 6080707, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DEPEXT, símbolo CC- 07, código 65, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI- 260006/027068/2025.\r\n, matr. nº 43.277-3, ID 51625628, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 172, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-260006/024976/2025.\r\nId: 2654592\r\n"
        ],
        "2654595": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nJOSE FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 06.110-1, ID Funcional 32299869, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-260006/012613/2025.\r\nId: 2654595\r\n"
        ],
        "2654597": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª , matr. nº 34.765-8, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam nos Processos nº SEI-260006/008005/2025.\r\nId: 2654597\r\n"
        ],
        "2654598": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nJANAÍNA DOS SANTOS BISPO, IDF: 4333485-7. Processo nº 210006/003153/2023.\r\nPREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor Inspetor de Polícia Penal - ID: 50227475. Processo nº SEI-210001/055952/2025.\r\no servidor Inspetor de Polícia Penal - ID.: 4382475-7. Processo nº SEI-210006/000497/2021.\r\na servidora Inspetora de Polícia Penal , ID 5012540-0. Processo nº SEI-210006/000370/2023.\r\nId: 2654598\r\n"
        ],
        "2654605": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação a contar de 11/06/2025:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional 4381854-4, Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional 5009728-8, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional 5122042-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n,Inspetor dePolíciaPenal,ID Funcional 2008715-2 , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional 5029620-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4392984-2, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional 5153751-6, Chefe da Seção I deTurma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional 5134936-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional 5153753-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional 5121907-7,Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Psicólogo, o Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/017185/2024.\r\nId: 2654605\r\n"
        ],
        "2654619": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50002490 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50299654 - Subdiretor;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 41962206, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 51301466 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 41960416 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50008684 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 19627920 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42114500 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50300717 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20098936 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 51217929 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2654619\r\n"
        ],
        "2654621": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n, no processo nº SEI-210001/128985/2024, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ANDRÉ ARAÚJO DE FIGUEIREDO, ID 4196065-3, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2025\r\nLUIZ CÁSSIO PERREIRA ASSUNÇÃO, ID. 50300440, em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/051007/2025.\r\nId: 2654621\r\n"
        ],
        "2654622": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/06/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional n°41899784, vínculo 02, matrícula n° 913111-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/07/2012. Processo nº SEI- 030001/005348/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional n° 43920101, vínculo 01, matrícula n° 967308-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/07/2017. Processo nº SEI-E- 03/008/4989/2017.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 17061024, vínculo 02, matrícula n° 3059848-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/06/2025. Processo nº SEI- 030001/061677/2025.\r\nId: 2654622\r\n"
        ],
        "2654623": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3609466-8/1, da função de Diretor do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 11802309554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049490/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3706006-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 11802309554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/049490/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3570077-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 11802309554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049490/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3570077-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 11802309554, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Moura Neves, ID 3609466-8/1. Processo nº SEI- 030001/049490/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256501-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 11802310542, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042970/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4256501-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 11802310542, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/042970/2025.\r\nId: 2654623\r\n"
        ],
        "2654625": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nPETINATO TOURINHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19650841 e Matrícula: 822.129-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/011751/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nTÉCNICO DE\r\nENFERMAGEM, Ref. 2º G VII, ID. Funcional: 19725310 e Matrí-\r\ncula: 814.941-1, em conformidade com o disposto artigo 4º da \r\nEmenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/003837/2025. os proventos tendo por base a última \r\nremuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 - R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 953,47\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 312,05\r\nPISO ENFERMAGEM- R 410,33\r\nProventos -R 3.409,44 \r\nMÉDICO, Ref. Sup V, ID. Funcional: 19784287 e Matrícula: 861.133-7, em conformidade com o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/004766/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 2.531,93\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 1.392,56\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 455,75\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 314,26\r\nProventos -R 4.694,50\r\nELISABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ref. 2º G VII, ID. Funcional: 19716940 e Matrícula: 817792-5, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/006617/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 953,47\r\nPISO ENFERMAGEM - R 410,33\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 312,05\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 187,06\r\nProventos -R 3.596,50\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19982054 e Matrícula: 867.880-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/002706/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nId: 2654625\r\n"
        ],
        "2654626": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nCELY DA CONCEICAO FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28260554, vínculo 1, matrícula 292991-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-430002/000834/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 10.522,65\r\nNúmero de anos excedentes: 24\r\nPercentual a Receber: 108%\r\nProventos: R 11.364,46\r\nId: 2654626\r\n"
        ],
        "2654627": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2025\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 27/05/2025, a servidora SIMONE ALVES DA COSTA, ID. Funcional nº 35906936, vínculo 1, matrícula nº 5.023.746- 0, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 3, aposentada por ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 10/04/2008, publicado no D.O. de 16/04/2008, com eficácia a contar de 13/11/2007, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 28/05/2025, SEI-E- 08/220632/2008, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/06/2025.\r\nId: 2654627\r\n"
        ],
        "2654672": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nVITOR MELLO ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Adjunto- I, Símbolo DAÍ-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Caroline Nascimento de Andrade, Id. Funcional nº 5152564-0. Processo nº SEI- 330002/029194/2025.\r\nId: 2654672\r\n"
        ],
        "2654675": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.062025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298356, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/045015/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42525527, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe dos Reis Andre, ID Funcional nº 50298356. Processo nº SEI-210001/045015/2025.\r\nId: 2654675\r\n"
        ],
        "2654681": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.062025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/061967/2025, fica retificada para \"em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº. 46.832 de 18 de novembro de 2019\" a nomeação de , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827979 a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2654681\r\n"
        ],
        "2654683": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.06.2025\r\no Ato de 06 de junho de 2026, publicado no D.O, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228960, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210001/058724/2025.\r\nId: 2654683\r\n"
        ],
        "2654695": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 36165280, vínculo 01, matrícula nº 805.608-7, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/054829/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39903079, vínculo 02,matrícula nº 824.735-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/091505/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37538829, vínculo 01, matrícula nº 279.262- 0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/031/365/2019.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39581810, vínculo 01, matrícula nº 824.556-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030039/001906/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 33570639, vínculo 01, matrícula nº 5.004.879-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/043725/2025.\r\n, Zelador, nível I, Identidade Funcional l nº 35242973, vínculo 01, matrícula nº 5.006.572-1, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/025608/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 25526634, vínculo 01, matrícula nº 807.868-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/038960/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33330565, vínculo 01, matrícula nº 5.002.164-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/042189/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional l nº 39641147, vínculo 02, matrícula nº 839797-8, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/042518/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34527940, vínculo 01, matrícula nº 839.175-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/018407/2025.\r\nId: 2654695\r\n"
        ],
        "2654698": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2025\r\nNATHAN HERDY CORBICEIRO ZEBENDO, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.139-6, a contar de 05 de maio de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/003687/2025.\r\nId: 2654698\r\n"
        ],
        "2654727": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43280021, vínculo 01, matrícula n° 942141-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/06/2025. Processo nº SEI-030001/057112/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional n° 42778573, vínculo 02, matrícula n° 3032119-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/06/2025. Processo nº SEI-030001/063252/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional n° 51440806, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/06/2025. Processo nº SEI-030001/050370/2025.\r\nId: 2654727\r\n"
        ],
        "2654728": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/06/2025\r\n, ID. Funcional 5616310/02, matrícula 911801-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062226/2025.\r\nMARCIA REGINA RANGEL ARANTESID. Funcional 38127717/01, matrícula 241227-8, Professor Docente II, 22 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057125/2025.\r\nID. Funcional 50310879/01, matrícula 3064834-9, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061722/2025.\r\nWANDERSON PEREIRA DA SILVA,ID. Funcional 43783880/02, matrícula 3055536-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059937/2025.\r\nWANDERSON PEREIRA DA SILVA,ID. Funcional 43783880/01, matrícula 960646-8, Professor Docente I,18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059932/2025.\r\nFERNANDA VALLE COSTA DE SOUZA,ID. Funcional, matrícula, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/062087/2025.\r\nANA PAULA BRITO SOARES DE SOUZA MORAISID. Funcional 44112300/01, matrícula 971194-6, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061171/2025.\r\nID. Funcional 42033810/01, matrícula 916214-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/062253/2025.\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEICAOID. Funcional 42776317/03, matrícula 961709-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057968/2025.\r\nMARCIONILA CLAUDIA MENDES DE PAULAID. Funcional 34982280/02, matrícula 925901-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054653/2025.\r\n, ID. Funcional 43206646/02, matrícula 964242-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062163/2025.\r\n, ID. Funcional 43206646/03, matrícula 3067491-5, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062218/2025.\r\n, ID. Funcional 42529441/02, matrícula 960687-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059951/2025.\r\nId: 2654728\r\n"
        ],
        "2654737": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular, , Técnica Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação,, Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICAS, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, Processo n° SEI- 150017/004214/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.795-00.\r\nId: 2654737\r\n"
        ],
        "2654757": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.969.493-0, matrícula nº 259.951-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/003676/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.951.158-5, matrícula nº 265.642-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/001528/2025.\r\nId: 2654757\r\n"
        ],
        "2654790": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/06/2025\r\nGILSIMERI NUNES CASTELLO, Identificação Funcional nº 8774420, publicada no D.O.E.R.J. em 29/05/2025, para atuar como Defensora de Ofício no Processo Administrativo Disciplinar n° SEI-320001/000402/2025, em tramitação na 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 4ª CPPAD, desta Corregedoria Geral do Estado, face ao pedido de exoneração à pedido da mencionada servidora, constante do Processo n° SEI-320001/001453/2025.\r\nId: 2654790\r\n"
        ],
        "2654792": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARINA GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II, matricula nº 41.836-8, ID Funcional nº 5142020-1, em local diferente da lotação atual, serviços internos sem atendimento ao público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/006041/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.508-1, ID Funcional nº 4179337-4, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003282/2025.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.113.354-9, ID Funcional nº 5098688-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/000540/2025.\r\n\r\n, Inspetor De Alunos II, matricula nº 221.528-3, ID Funcional nº 2088534-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000166/2024\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador, matricula nº 930.767-9, ID Funcional nº 4266593-0, deverá sem mantido na lotação atual, com 30% das atribuições do cargo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-140001/052227/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.008- 3 e nº 956.061-6, ID Funcional nº 3751246-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/041146/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.996-6 e nº 3.080.351-4, ID Funcional nº 4363641-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000154/2021\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.105-6, ID Funcional nº 4392839-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/040895/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.026-3, ID Funcional nº 4010727-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/2889/2014\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.871-5, ID Funcional nº 5021534-5, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/001405/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.433-5, ID Funcional nº 566635-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000843/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.601-7, ID Funcional nº 4381448-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/1816/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.835-5, ID Funcional nº 4410106-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/037397/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.366-8, ID Funcional nº 4206665-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000944/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.780-8, ID Funcional nº 4072914-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- SEI-030035/000441/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.389-7, ID Funcional nº 4255695-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/007/3980/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.259-2, ID Funcional nº 4395283-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001351/2023\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2025\r\nTATIANA BERTOLDO DA SILVA, Enfermeiro, matricula nº 3.035.126-6 e Técnico Universitário Superior, matricula nº 38.122-8, ID Funcional nº 5009146-8, fora de plantão da emergência, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/013383/2024 e n° SEI- 260006/003283/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2025\r\nId: 2654792\r\n"
        ],
        "2654793": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.361- 8, ID Funcional nº 4043507-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/045998/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 39.328-0, ID Funcional nº 5077521-9, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/020164/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 39.820- 6, ID Funcional nº 4245753-0, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/020165/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 945.424-0 e Inspetor Escolar, matricula nº 225.760-8, ID Funcional nº 4332672-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004076/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.570-9, ID Funcional nº 4463015-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/012515/2025.\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.035-5, ID Funcional nº 4216196-7, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/017676/2025.\r\n\r\nELIZANDRA VIANNA B SIQUEIRA, Professor Docente I, matricula nº 917.625-6, ID Funcional nº 4207586-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028186/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.703-5, ID Funcional nº 4248921-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002332/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.387-8, ID Funcional nº 3522087-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/1101/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.783-1 e nº 934.058-9, ID Funcional nº 3288783- 3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/046496/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.253-1, ID Funcional nº 4355435-0, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/019738/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.922-8, ID Funcional nº 3400033-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/2/2017.\r\n\r\n, Artífice, matricula nº 220.639-9, ID Funcional nº 2075085-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003847/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.246-2, ID Funcional nº 3416606-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/035/73/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.949-1, ID Funcional nº 4420862-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002916/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 869.907-6 e nº 944.523-0, ID Funcional nº 3360708-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/046190/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.223-5, ID Funcional nº 4336066-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003139/2021.\r\n\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 824.207-5, ID Funcional nº 1980370-2, concedida através do Ato datado de 04/10/2024 e publicado no Diário Oficial de 18/10/2024. Processo nº SEI-210001/021674/2025.\r\n\r\nId: 2654793\r\n"
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        "2654794": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2025\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2025\r\nPROCESSO N° SEI-360006/001479/2025\r\nOnde se lê: ...MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ASSIS,...\r\nLeia-se: ...MARCUS VINICIUS FERREIRA DE ASSIS,...\r\nId: 2654794\r\n"
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        "2654810": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, Identidade Funcional nº 19436955, da1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 1ª CPPAD, para atuar como Defensor de Ofício no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/000402/2025, em tramitação na 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 4ª CPPAD, desta Corregedoria Geral do Estado.\r\nId: 2654810\r\n"
        ],
        "2654813": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00184/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, mat. 959.412-8, ID 24150754, por violação ao Artigo 14, XXXV c/c art. 10, IV, X e XI do Decreto-lei nº 218/75 - Processo n° SEI-360025/002810/2025.\r\nId: 2654813\r\n"
        ],
        "2654822": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 03/06/2025, publicado no D.O. nº 104 de 11/06/2025. Processo nº SEI-210001/065919/2025.\r\n\r\nId: 2654822\r\n"
        ],
        "2654823": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006150-0, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040008/000671/2025.\r\nId: 2654823\r\n"
        ],
        "2654825": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº 49.289. de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210001/038907/2025.\r\n, ID: 5009624-9, Inspetora de Polícia Penal\r\n, ID: 1992621-9, Inspetor de Polícia Penal\r\n, ID:5154064-9, Inspetor de Polícia Penal\r\nId: 2654825\r\n"
        ],
        "2654849": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, matrícula 6944-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DIVISÃO DE SEGUR. DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO - DISEG-PPC, a contar de 13/06/2025. Processo n° SEI-260006/056210/2024.\r\nId: 2654849\r\n"
        ],
        "2654868": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 16.04.2025\r\nMARCELO DA SILVA MELO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048079/2025\r\nDE 23.05.2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/062047/2025\r\n.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/090995/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/090995/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/090995/2024\r\nDE 05.06.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal , ID 43930131, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal , ID 42356261, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 43694381, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/106347/2024\r\n05.06.2025\r\nno processo nº SEI-210001/042402/2024, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora CÁTIA CRISTINA SCUCATO NUNES CHEBLE DE ANDRADE,ID. 43933904,com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n10.06.2025\r\nno processo nº SEI-210001/122474/2024, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor JORGE CARDOSO HAOUILA NETO,com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/122474/2024, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora POTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO,com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/069587/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2025\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, ID. 50300440 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MARCELO MEDEIROS AVELINO, ID. 19944918. Processo n.º SEI-210001/056134/2025.\r\nDE 09.06.2025\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, ID. 50300440 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MARCELO MEDEIROS AVELINO, ID. 19944918. Processo n.º SEI-210001/045226/2025.\r\nDE 10.06.2025\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MARCELO MEDEIROS AVELINO, ID. 19944918. Processo nº SEI-210001/062832/2025.\r\nId: 2654868\r\n"
        ],
        "2655012": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.950.084-2, matrícula nº 817.973-1, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360022/000155/2025.\r\nId: 2655012\r\n"
        ],
        "2655020": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nRICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38727-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Município do Rio de Janeiro por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº SEI-E- 26/007/2750/2019.\r\nId: 2655020\r\n"
        ],
        "2655023": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II - Segurança Patrimonial e Pessoal, por motivo de falecimento de RENATO DE ABREU, matr. nº 08.092-9, ID 32297289, vínculo 03, com lotação na PREFEI/DEGSEG ocorrido em 29/04/2025. Processo nº SEI-260006/020272/2025.\r\n, a pedido, ANDRÉA PASCOAL NOGUEIRA, matr. nº 36.615-3, ID funcional 44408048, vínculo 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada na SGP/COSAT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/06/2025. Processo nº SEI-260006/024416/2025.\r\n, a pedido, GIULIANA VOLFZON MORDENTE, matr. nº 42.498-6, ID funcional 51492482, vínculo 1, Docente - Professor Adjunto, lotado no DCFE/FEBF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/05/2025. Processo nº SEI- 260006/024096/2025.\r\n, a pedido, RICARDO JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 38.509-6, ID funcional 5636027, vínculo 3, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado no HUPE/SAMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2025. Processo nº SEI- 260006/023172/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II - Técnico de Laboratório, por motivo de falecimento de WILTON CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA, matr. nº 35.445-6, ID 43980830, vínculo 01, com lotação na HUPE/SLA ocorrido em 09/05/2025. Processo nº SEI-260006/023144/2025.\r\n, a pedido, ROBERTO COSME ALMEIDA CARDINOT, matr. nº 35.190-8, ID funcional 43842143, vínculo 1, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotado no HUPE/UECM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/04/2025. Processo nº SEI-260006/022056/2025.\r\n, a pedido, EDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº 37.056- 9, ID funcional 44582633, vínculo 1, Técnico Universitário II - Técnico em TI, lotado na FFP/FFP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-260006/021600/2025.\r\n, a pedido, WILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER, matr. nº 38.341-4, ID funcional: 42845688, vínculo: 4, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-260006/020709/2025.\r\n, a pedido, MARIA REGINA DA SILVA ROQUETTE, matr. nº 43.075-1, ID funcional: 30988624, vínculo: 2, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado no HUPE/SEM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/04/2025. Processo nº SEI-260006/018739/2025.\r\nvago o cargo de Docente - Professor Adjunto, por motivo de falecimento de GLÁUCYA LIMA DAÚ, matr. nº 41.709-7, ID 51390590, vínculo 01, com lotação no ENF/DEMC ocorrido em 12/05/2025. Processo nº SEI- 260006/026219/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, por motivo de falecimento de MARIA DAS GRACAS VIEIRA, matr. nº 33.116-5, ID 6076963, vínculo 01, com lotação na HUPE/EPSI ocorrido em 20/04/2025. Processo nº SEI-260006/021366/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior - Programador Visual, por motivo de falecimento de HELVECIO DA SILVA, matr. nº 39.023-7, ID 50751131, vínculo 01, com lotação na SR-3/TEATRO ocorrido em 28/03/2025. Processo nº SEI-260006/016358/2025.\r\nId: 2655023\r\n"
        ],
        "2655027": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\no ato, datado de 08 de maio de 2025, no processo, publicado no DOERJ nº 84, de 14 de maio de 2025. Processo nº SEI-350013/007369/2025. \r\nId: 2655027\r\n"
        ],
        "2655031": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO PGE Nº 3.533, DE 20 DE MARÇO DE 2014 E A RESOLUÇÃO PGE Nº 4.373 DE 02 DE ABRIL DE 2019, E ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.166, DE 2006, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO NOS AFASTAMENTOS LEGAIS. \r\n\r\n, no uso das atribuições legais, em especial do disposto nos incisos IV e XLVI, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e\r\n\r\n:\r\n- a necessidade de aperfeiçoamento dos critérios e procedimentos para substituição de Procuradores do Estado nos afastamentos legais, e\r\n- a conveniência de distribuição racional e especializada dos acervos funcionais, de forma a garantir a continuidade e a qualidade da atuação institucional;\r\nRESOLVE:\r\nFicam revogadas as Resoluções PGE nº 3.533, de 20 de março de 2014, nº 4.373, de 02 de abril de 2019, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nO artigo 1º da Resolução PGE nº 2.166, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -\r\n(...)\r\n§ 1º - A substituição do Procurador do Estado afastado dar- se-á, preferencialmente, por 2 (dois) Procuradores, recebendo, cada um deles, a gratificação referida no caput.\r\n§ 2º - O Procurador do Estado, ao requerer seu afastamento, poderá indicar a excepcional demanda de trabalho a exigir a sua substituição por 3 (três) Procuradores, recebendo, cada um deles, por inteiro a gratificação referida no caput deste artigo, desde que:\r\nI - o volume de serviço demande a substituição por 3 (três) Procuradores;\r\nII - os Procuradores substitutos permaneçam respondendo cumulativamente pelas suas próprias atribuições;\r\nIII - a substituição em questão não se dê nos meses de janeiro ou julho.\r\n§ 3º - O Procurador-Chefe da Especializada poderá indeferir o pedido de substituição por 3 (três) procuradores, quando entender que os requisitos previstos nos incisos do §2º não foram cumpridos, quando não houver disponibilidade de substitutos ou quando a necessidade do serviço assim o exigir.\r\n§ 4º - O pagamento da gratificação deverá ser requerido ao Procurador-Geral do Estado, e seu valor será proporcional ao período da substituição\".\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado realizará, anualmente, avaliação da eficácia das substituições realizadas nos moldes desta Resolução, podendo, a partir dos resultados obtidos, propor revisões ou ajustes na norma.\r\n\r\nA presente resolução não é aplicável aos casos previstos na Resolução PGE nº 4.965, de 18 de julho de 2023 e suas posteriores alterações.\r\n\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 05 de junho de 2025\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2655031\r\n"
        ],
        "2655034": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/06/2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº SEI-140001/093770/2024\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 5214 DE 12 DE JUNHO DE 2025\r\nALTERA RESOLUÇÃO PGE Nº 5.208 DE 30 DE JUNHO DE 2025\r\nLeia-se: \r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 5214 DE 12 DE JUNHO DE 2025\r\nALTERA RESOLUÇÃO PGE Nº 5.208 DE 02 DE JUNHO DE 2025.\r\nId: 2655034\r\n"
        ],
        "2655078": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.212.112-4, matrícula nº 921.211-9, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001658/2025.\r\nId: 2655078\r\n"
        ],
        "2655142": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Legalidade, Economicidade e Eficiência, o processo SEI 26/004/002694/2019, com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e por consequência o Contrato nº 17/2019 firmado com a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 18.233.156/0001-88, que teve por objeto a contratação em caráter emergencial da prestação de serviço de vigilância desarmada. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2655142\r\n"
        ],
        "2655146": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 565201-4, com validade a contar de 16 de junho de 2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000250/2025.\r\nId: 2655146\r\n"
        ],
        "2655147": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nTOMADA DE CONTAS, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e os envolvidos e quantificar o possível dano ao erário, em decorrência que deram causa ao desaparecimento dos bens descritos no processo n° SEI-260005/001853/2023, a ser analisada pela Comissão Especial de Tomada de Contas indicada através do ATO do Presidente de 10/06/2025, publicado no DOERJ de 12/06/2025 . Processo n° SEI-260005/005290/2025.\r\n\r\nId: 2655147\r\n"
        ],
        "2655148": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora/- ID FUNCIONAL: 3432075-0 como COGESTORA da Unidade FAETEC Laje do Muriaé, no lugar do servidor/CAIO MÁRCIO ANTINARELLI FREITAS - ID FUNCIONAL:5138032-3. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2655148\r\n"
        ],
        "2655150": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI-260006/036570/2024. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº88/2025).\r\nId: 2655150\r\n"
        ],
        "2655152": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/008/6914/2017. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através do art. 1º, §1º, da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, e tendo em vista o preconizado no art. 55 da Lei nº 5.427/2009, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação técnica da CGE/CRE/3ª CPPAD (SEI nº 102002451), e PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO em face da penalidade de SUSPENSÃO POR 75 (SETENTA E CINCO) DIAS aplicada no Processo nº E-03/008/6914/2017, instaurado em face da servidora Nélia de Paula Oliveira, Identidade Funcional nº 32655738, Professora Docente II, Nível A, Referência 6, Matrícula nº 293.72-2, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI e VII e às proibições previstas no art. 40, inciso III, c/c art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, mantendo o quantum da penalidade aplicada.\r\nId: 2655152\r\n"
        ],
        "2655181": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\n/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia de 4ª classe, Matrícula 3.053.662-7, com início de exercício em 06/12/2013, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 101913812, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo SEI-360009/001418/2025.\r\nId: 2655181\r\n"
        ],
        "2655199": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.921.077-1, matrícula nº 260.601-0, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360007/003055/2025.\r\nId: 2655199\r\n"
        ],
        "2655201": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\n, ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2600304-0, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria- Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 270001/002021/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2588643-6, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Elias Silva de Oliveira, ID Funcional 2600304-0. Processo nº SEI-270001/002021/2025.\r\nId: 2655201\r\n"
        ],
        "2655202": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2024\r\na contar de 31 de dezembro de 2024, SUB TEN PM RG 74.065 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do Centro de Instrução Especializada e Pesquisa Policial, designado por ato de 19/09/2024, publicado em DOERJ de 30/09/2024. Processo nº SEI-350014/004084/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, 1º SGT PM RG 70.080 , ID 2294845-7 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do Centro de Instrução Especializada e Pesquisas Policial. Processo nº SEI- 350014/011837/2025.\r\nId: 2655202\r\n"
        ],
        "2655206": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2025\r\na contar de 31 de dezembro de 2024, SUB TEN PM RG 57.851 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Fazenda Marambaia, designado por ato de 28/10/2022, publicado em DOERJ de 01/11/2022. Processo nº SEI- 000079/000311/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, 1º SGT PM RG 80.274 , ID 4140721-0 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Fazenda Marambaia. Processo nº SEI-350006/009537/2024.\r\nId: 2655206\r\n"
        ],
        "2655211": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZIALINE SILVA DE AZEVEDO, Técnica de Laboratório II, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DEBORA ARAUJO DIASJOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização a “AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO DE BANCADA COM PRINCÍPIO DE MEDIÇÃO NEFELOMÉTRICA, TECNOLOGIA DE MEDIÇÃO 360º X 90° E RESOLUÇÃO DE 0,0001 UNT” - Processo n° SEI-150017/004501/2024 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.797-00.\r\nId: 2655211\r\n"
        ],
        "2655212": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular, , Técnica Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação,, Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,Processo n° SEI-150017/003413/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.798-00.\r\nId: 2655212\r\n"
        ],
        "2655223": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 5135979-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314525, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/046301/2025.\r\nId: 2655223\r\n"
        ],
        "2655244": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional n° 51523272, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio nº 1014/2023, firmado entre a SEAS e o Município de Teresópolis, com vistas ao apoio financeiro temporário para fechamento do lixão do Fischer, através da disposição final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme estabelece o Decreto 44.879/2014. Processo n° SEI-070026/001411/2023.\r\nId: 2655244\r\n"
        ],
        "2655285": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2025\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36155608, vínculo 01, matrícula nº 5.023.012-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/010062/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35217057, vínculo 01, matrícula nº 838.405-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/030978/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35821566, vínculo 01, matrícula nº 5024779-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/034664/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37290665, vínculo 01, matrícula nº 833.594-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/042397/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32661550, vínculo 01, matrícula nº 826.547-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/027692/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33658358, vínculo 01, matrícula nº 830529-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/029445/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35195843, vínculo 01, matrícula nº 5004907-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/038045/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43855903, vínculo 01, matrícula nº 961.636-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/038265/2025.\r\nDE 16/06/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34174273, vínculo 01, matrícula nº 817.029-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/018802/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34372644, vínculo 01, matrícula nº 826.597-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/021714/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33927413, vínculo 01, matrícula nº 5004190-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/039838/2025. \r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33916950, vínculo 01, matrícula nº 5024859-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/040247/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37792253, vínculo 01, matrícula nº 826.058-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo n° SEI- 030001/042503/2025.\r\nId: 2655285\r\n"
        ],
        "2655298": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nBRUNA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5155563-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nBRUNA ANTUNES GOMES, ID Funcional 5154640-0, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nCRISAN JACKSON DO NASCIMENTO SILVA ID Funcional 4387764-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nDAVID CURTY DOS SANTOS, ID Funcional 5121298-6, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nDAVID PAIVA DE OLIVEIRA ID Funcional 5155794-0, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nDINORAH RODRIGUES SILVA CARACOCI, ID Funcional 4333349-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nEVERTON PEREIRA DA SILVA ID Funcional 5156243-0, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nId: 2655298\r\n"
        ],
        "2655299": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nFERNANDA ESTEVES DE CASTRO COSTA, ID Funcional 5159877-9, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nFRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO, ID Funcional 5155556-5, do cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nFERNANDO CORTEZE DE SOUZA BANDEIRA, ID Funcional 5127479-5, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA, ID Funcional 5112528-5, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nKARINA DA FONSECA CAVALCANTE, ID Funcional 5155540-9, do cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nISADORA REZENDE CRESPO, ID Funcional 5128915-6, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nMATHEUS DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional 5155550-6, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nId: 2655299\r\n"
        ],
        "2655300": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nMAYARA DE FRANÇA FREITAS, ID Funcional 5159070-0, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nRAFAELA CHRISTINE FERREIRA MARQUES, ID Funcional 51405911, do cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nTHIAGO DE CASTRO COSTA, ID Funcional 5156704-0, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nVICTOR FARIA DA COSTA, ID Funcional 5134865-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nANTHERO GOMES ROSA, ID Funcional 5161042-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nDANIEL NUNES MARINHO, ID Funcional 5162157-6, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nBRUNO AMADOR CRUZ, ID Funcional 5158337-2, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nPRISCILA VIANNA MADEIRA, ID Funcional 5159877-9, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/029116/2025. \r\nId: 2655300\r\n"
        ],
        "2655301": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nISABELLE FERREIRA LEALEMERSON PEREIRA DA SILVAEVANDRO XAVIER NATALIA, Id. Funcional nº 5128334-4, como fiscais, para compor a comissão de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-330032/001690/2023, a favor da COORDENA COORDENAÇÃO DE PROJETOS LTDA., relativo ao Contrato nº 015/2025. Processo nº SEI- 330032/001690/2023.\r\nId: 2655301\r\n"
        ],
        "2655307": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 16/06/2025\r\nMARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA CAETANO, Prof. Doc. I, ID 5032562-0/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802310565, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/04/2025, publicado no DOERJ de 29/04/2025. Processo nº SEI-030001/055530/2025.\r\nVALERIA DA SILVA, Prof. AAE. I, ID 3423334-2/1, da função de Diretor do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054637/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3620103-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2014, publicado no DOERJ de 06/05/2014. Processo nº SEI-030001/047885/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416778-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 11802307566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050384/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347364-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Cristina da Cunha Oliveira, ID 4193781-3/2. Processo nº SEI-030001/045549/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4280507- 4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Guthmann Viana, ID 3463214-0/1. Processo nº SEI-030001/049806/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5136458-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 11802304582, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/057806/2025.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3331992-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ayane Tavares Gomes Lima, ID 5013702-6/1. Processo nº SEI-030001/050047/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3757058-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIA Monsenhor Tomás Tejerina de Prado, U.A. 11802302533, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/08/2019, publicado no DOERJ de 05/08/2019. Processo nº SEI-030001/057157/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388172-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vania Fraga Rocha de Mello de Moraes, ID 5009859-4/1. Processo nº SEI-030001/056649/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023052-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061374/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016106-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Gonçalves, ID 4413073-2/3. Processo nº SEI-030001/038467/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4203232-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084279/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393064-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Andrade Nóbrega, ID 3354234-1/3. Processo nº SEI-030001/045099/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144201-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Fernandes da Silva Guerreiro Arêas, ID 4418919-2/1. Processo nº SEI-030001/045099/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5018753-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/049463/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303508-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049935/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303508-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 11802307508, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Socorro da Costa Krick, ID 4332134-8/1. Processo nº SEI-030001/049935/2025.\r\nId: 2655307\r\n"
        ],
        "2655325": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2025\r\nJULIANO MIRANDA JUNIOR, RG 49.643, Id Funcional 5034341-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.181 (20º GBM - São Gonçalo). Processo nº SEI-270007/055975/2024.\r\n, RG 43.443, Id Funcional 4341400-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.181 (20º GBM - São Gonçalo). Processo nº SEI-270007/055975/2024.\r\nId: 2655325\r\n"
        ],
        "2655326": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2025\r\n, RG 27.494, Id Funcional 613731-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.182 (DBM 1/20 - Itaboraí). Processo nº SEI-270007/015809/2025.\r\n, RG 49.801, Id Funcional 5034107-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.182 (DBM 1/20 - Itaboraí). Processo nº SEI-270007/015809/2025.\r\nId: 2655326\r\n"
        ],
        "2655327": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2025\r\nCELIO EDUARDO DE SOUZA HENRIQUES, RG 43.456, Id Funcional 4341412-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.126 (DBM 1/23 - Itatiaia). Processo nº SEI-270007/023104/2025.\r\n, RG 49.795, Id Funcional 5033971-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.126 (DBM 1/23 - Itatiaia). Processo nº SEI-270007/023104/2025.\r\nId: 2655327\r\n"
        ],
        "2655328": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2025\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, RG 23.702, Id Funcional 2622276-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.102 (DBM 2/24 - Parada de Lucas). Processo nº SEI- 270007/021807/2025.\r\n, RG 44.294, Id Funcional 4342002-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.102 (DBM 2/24 - Parada de Lucas). Processo nº SEI-270007/021807/2025.\r\nId: 2655328\r\n"
        ],
        "2655329": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/00 ROGERIO MARCIO RIBEIRO, RG 28.552 CBMERJ, Id Funcional 564065-2, CPF 032.982.507-08, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/013204/2025.\r\nId: 2655329\r\n"
        ],
        "2655330": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 12 de dezembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/018891/2025)\r\nRG 37.906, Id Funcional 4262737-0.\r\nA contar de 23 de dezembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/019236/2025)\r\n, RG 32.484, Id Funcional 615293-7;\r\n, RG 40.020, Id Funcional 4279686-5; e\r\n, RG 15.710, Id Funcional 2652356-6\r\nA contar de 02 de junho de 2025: (Processo nº SEI- 270006/019232/2025)\r\n, RG 19.192, Id Funcional 4142268-6.\r\nA contar de 11 de junho de 2025: (Processo nº SEI- 270006/019303/2025)\r\n, RG 31.278, Id Funcional 614216-8; e\r\nRG 36.601, Id Funcional 4214924-0.\r\nId: 2655330\r\n"
        ],
        "2655331": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 23 de dezembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/018479/2025)\r\n, RG 22.717, Id Funcional 2628458-8;\r\nMARIANA DOMINGOS ANTUNES FERNANDES SANTOS, RG 19.501, Id Funcional 611895-0;\r\n, RG 28.921, Id Funcional 2645398-3;\r\n, RG 28.925, Id Funcional 613961-2;\r\n, RG 35.695, Id Funcional 4189702-1; e\r\n, RG 42.081, Id Funcional 4340247-0.\r\nA contar de 02 de junho de 2025: (Processo nº SEI- 270006/019227/2025)\r\n, RG 18.679, Id Funcional 2663174-1; e\r\n, RG 49.109, Id Funcional 5012738-1.\r\nA contar de 03 de junho de 2025: (Processo nº SEI- 270006/019238/2025)\r\n, RG 14.310, Id Funcional 2588335-6;\r\n, RG 27.996, Id Funcional 613889-6;\r\n, RG 35.705, Id Funcional 4189712-9; e\r\n, RG 40.871, Id Funcional 4334459-3.\r\nId: 2655331\r\n"
        ],
        "2655372": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5155302-3, para compor a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES/RJ, como Suplente, e o servidor - ID Funcional nº 5143529-2, em atendimento ao que determina o Artigo 11, Parágrafo Único, do Regimento Interno do CEES/RJ, e o que consta no PA SEI-400001/000798/2021. \r\nId: 2655372\r\n"
        ],
        "2655385": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/06/2025\r\n, Agente Administrativo, ID 3474775-3/1, da função de Secretário do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 11802307508, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/055034/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020511- 0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 11802307508, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Silva Siqueira de Almeida, ID 3474775-3/1. Processo nº SEI- 030001/055034/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410118-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Tipo D, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/052926/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561558-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosemere Soares da Silva Areas, ID 4194029-6/1. Processo nº SEI-030001/053242/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020514-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Tipo D, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susi Carla Gonçalves de Mesquita, ID 3277721-3/1. Processo nº SEI-030001/048643/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3803356-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 11802305545, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Teixeira Aparício, ID 3586307-2/1. Processo nº SEI-030001/051230/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013497-3/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guttemberg Roberto de Araujo, ID 3702538-4/1. Processo nº SEI-030001/058870/2025.\r\nId: 2655385\r\n"
        ],
        "2655405": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2025\r\n, Identidade Funcional nº 5160624-0, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade- CRC/RJ sob o nº 138212-0, como responsável suplente da Coordenadoria de Contabilidade - COOCON, e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora: 170100 - SEEL do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-300001/001808/2025.\r\nId: 2655405\r\n"
        ],
        "2655414": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/027739/2025:\r\nMembros Titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UFBA; \r\n- UFF;\r\n- UERJ;\r\n- FIOCRUZ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nDE 29.05.2025\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36.052-9, os Docentes: ANGELA DE CASTRO RESENDE - UFF, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/027739/2025.\r\nDE 16.06.2025\r\nSINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NA SALA DO INTERNATO DE SAÚDE COLETIVA a partir de 5 de maio de 2025. A Comissão dessa sindicância será composta pelos servidores: Fabiana Bom Kraemer, Flávia dos Santos Barbosa Brito, Leandro Cunha Salgado de Almeida. Processo nº SEI-260006/027739/2025.\r\nId: 2655414\r\n"
        ],
        "2655420": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia PenalEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO, ID: 4321970-5, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/069471/2025.\r\nId: 2655420\r\n"
        ],
        "2655421": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GENZON MARTINELLI, matrícula 292110-4, cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 9.733,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000628/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada VALCIRA SOUZA DA SILVA, matrícula 288303-1, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 280,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2021. Processo nº SEI-PD-04/152.275/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REINATO DE CASTRO, matrícula 621580-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.452,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2022. Processo nº SEI-040150/001377/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado LUIZ FERREIRA DOUETTS, matrícula 00- 0105198-6, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.937,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.48/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO CARVALHO SILVEIRA, matrícula 283991-8, cargo de MOTORISTA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.603,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2022. Processo nº SEI-040150/001287/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARI PAULA DA ROCHA, matrícula 691949, cargo de VIGIA do(a) SEAPEC, a pensão por morte, no valor de R 2.279,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2022. Processo nº SEI- 040150/001514/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS D OLIVEIRA, matrícula 18017830, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 5.552,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2022. Processo nº SEI- 040150/001165/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JAYME FERREIRA LIMA, matrícula 2905289, cargo de AUXILIAR EM ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.681,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2022. Processo nº SEI-040150/001230/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) NEIDE MAGALHAES MAUTONI, matrícula 0136941-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.817,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2022. Processo nº SEI-040150/001115/2022.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR do(a) ex-segurado(a) FERNANDO ANTONIO FRANCA, matrícula 2640068, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.794,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2022. Processo nº SEI-040150/001315/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO ANTONIO FRANCA, matrícula 2640068, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.794,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2022. Processo nº SEI-040150/001315/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) CLOTILDE WINTHER COSME DA MOTTA MARTINS, matrícula 0025790-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.524,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2022. Processo nº SEI- 040150/000960/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO GARCIA DA ROSA FILHO, matrícula 11217767, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 26.455,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2022. Processo nº SEI-040150/000758/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JURACY PERIARD, matrícula 00-0020882-7, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 31.805,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/020.479/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do ex-segurado UBIRACY CALDEIRA DE SOUZA FILHO, matrícula 408-5, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.526,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 05/06/2024, publicado no D.O. de 07/06/2024. Processo nº SEI-PD-04/135.512/2020.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA COUTINHO DE ABREU, matrícula 00-0295091-3, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.441,85, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2022. Processo nº SEI-040150/001150/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MAURICIO RICARDO DE MAGALHÃES, matrícula 00-0112587-1, cargo de MAJOR PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.555,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.163/2018.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ESPEDITO ROCHA DE CARVALHO, matrícula 00-0176898-5, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte no valor de R 946,61, sendo correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2022Processo nº SEI- 040150/000886/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARTINS DE MORAES, matrícula 00-0177477-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.844,30, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2022. Processo nº SEI-040150/000911/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WISLLEN FUCHS GRIPP, matrícula 8672743, cargo de QUIMICO SUP B do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.246,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.308/2020.\r\nId: 2655421\r\n"
        ],
        "2655426": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n-GERAL\r\n, RG 12.878, Id Funcional 610448-7, o Ato do Comandante Geral de 30 de abril de 2014, publicado no DOERJ de 07 de maio de 2014, que anulou a promoção à 3º Sargento BM, a contar de 13 de agosto de 2005, em cumprimento de decisão judicial contida no Processo nº 0285117-45.2015.8.19.0001 traçada no Ofício PGE/PG04/PP. Processo nº SEI-140001/039521/2023.\r\n, RG 12.878, Id Funcional 610448-7, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, por tempo de serviço, a contar de 18 de setembro de 2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 006, de 11 de janeiro de 2016, na forma do Decreto nº 22.169/96 modificado pelo Decreto nº 23.673/97. Processo nº SEI- 140001/039521/2023.\r\n, para 3º Sargento BM, a contar de 13 de agosto de 2005, em ressarcimento de preterição, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento de decisão judicial contida no Processo nº 0285117-45.2015.8.19.0001 traçada no Ofício PGE/PG04/PP e de acordo com o Artigo 9° e com o item 1 do Artigo 17 do Decreto nº 4.582/81 e o constante no Processo nº SEI- 140001/039521/2023:\r\nGRADUAÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nCabo BM\r\nQ00/90\r\n\r\n12.878\r\n6104487\r\nId: 2655426\r\n"
        ],
        "2655428": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID. 50298364, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal, LEANDRO LIMA, ID. 43716113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051059/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nJADSON BOEK FERREIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069581/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070786/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE12. 06.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070578/2025.\r\nId: 2655428\r\n"
        ],
        "2655429": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 04.06.2025\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 123/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/019314/2025. \r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n, RG: 19.149, Id Funcional: 0611860-7.\r\nRG: 53.500, Id Funcional: 5106825-7.\r\nFISCAL DO CONTRATO\r\nRG: 31.359, Id Funcional: 614289-3.\r\n, RG: 31.273, Id Funcional: 614212-5.\r\n, RG: 18.679, Id Funcional: 2663174-1.\r\n, RG: 42.412, Id Funcional: 004340390-5.\r\n, RG: 11.439, Id Funcional: 002606588-6.\r\n, RG: 49.999, Id Funcional: 503387-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO\r\nSai: Maj BM QOC/02 RAPHAEL DE MELLO PESSOA, RG: 20.980, Id Funcional: 612370-8.\r\nEntra: 2º SARGENTO BM Q02/08 EDUARDO SAMPAIO DA SILVA, RG: 43.628, Id Funcional: 00432924-9.\r\n, a contar da presente publicação, a seguinte inclusão dos servidores relacionados abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 107/2023, oriundo do processo SEI- 270054/000659/2022, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/017390/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 27.510, ID: 02639711-0.\r\n, RG: 49.911, ID: 5037355-2.\r\nFISCAL \r\n, RG: 53.375, ID: 5090432-9.\r\nRG: 53.454, ID: 5033533-2.\r\n, RG: 27.510, ID: 02639711-0.\r\nALEX VANDER CORREA DE MORAES JÚNIOR, RG: 49.911, ID: 5037355-2.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/98 , RG: 22.748, ID: 000613142-9, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/96 MARCELO CARLETTI, RG: 19.192, ID: 4142268-6, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 126/2022, oriundo do processo SEI-270006/016772/2025, firmado com a empresa MBM SEGURADORA SA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270042/001095/2021.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CAP BM QOC/09 , RG: 37.510, ID: 2639711-0, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: CAP BM QOC/09 ARTUR DOS SANTOS ROZA, RG: 37.883, ID: 4262671-4, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 082/2023, oriundo do processo SEI- 270042/000160/2022, firmado com a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/015501/2025\r\nId: 2655429\r\n"
        ],
        "2655431": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. .\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR \r\n.06. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068315/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064122/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071066/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070248/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/069203/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, no processo nº SEI-210001/113628/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor FILIPE DA CUNHA MAÇANEIRO ID. 51240378, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/069449/2025.\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/069336/2025.\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/068853/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/070030/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/068735/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/065575/2025.\r\nId: 2655431\r\n"
        ],
        "2655433": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO DE ASSIS, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.099.889-2, ID Funcional nº 4265544-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, dos servidores,\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.132-4 e nº 918.347-6, ID Funcional nº 4207484-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 3.035.403-9, ID Funcional nº 5009692-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.343-4, ID Funcional nº 4283795-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.332-9, ID Funcional nº 4424225-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 263.060-6, ID Funcional nº 2988115-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/019496/2025\r\n\r\n, Defensor Público, matricula nº 836.346-7, ID Funcional nº 1930606-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 3.072.410-8, ID Funcional nº 5035120-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente, matricula nº 950.147-9, ID Funcional nº 4256579-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 931.029-3, ID Funcional nº 4269825-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.158-2 e Professor Faetec, matricula nº 225.918-2, ID Funcional nº 4190654-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.137- 1, ID Funcional nº 4276439-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.882-6, ID Funcional nº 5011299-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/019496/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.444-6, ID Funcional nº 565272-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.064-9, ID Funcional nº 4200075-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/019496/2025\r\n\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 3.082.558-2, ID Funcional nº 5037553-9, em local próximo à residência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.315-3, ID Funcional nº 5016301-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.618-1, ID Funcional nº 4392265-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.183-9, ID Funcional nº 3402347-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 808.900-5, ID Funcional nº 3036133-8, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.428-5, ID Funcional nº 4178939-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.472-1, ID Funcional nº 3624398-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.776-9, ID Funcional nº 4371906-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.972- 7, ID Funcional nº 3109334-5, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.099-1 e Professor Faetec I, matricula nº 225.974-5, ID Funcional nº 4349338-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.505-0, ID Funcional nº 3457417-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.096-5, ID Funcional nº 3024474-9, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\nJOYCE SILVA DO CARMO, Professor Docente I, matrícula nº 967.210-6 e nº 960.905-8, ID Funcional nº 4379541-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 825.472-4, ID Funcional nº 3981854-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/019496/2025\r\nId: 2655433\r\n"
        ],
        "2655458": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO DA SILVA MATOS, matrícula 137420-6, cargo de ARTÍFICE do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.871,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2022. Processo nº SEI-040150/001080/2022.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA MARIA LEITE FONTES CARVALHO COSTA, matrícula 6049, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 8.529,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI-040150/001456/2022.\r\nId: 2655458\r\n"
        ],
        "2655495": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\na penalidade de CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA à servidora , Identidade Funcional nº 3613976- 9, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 5022477- 3, Vínculo 1, por transgressão ao disposto no art. Art. 37, XVI e seu Parágrafo 10º da CF/88, bem como o disposto no art. 37, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/1975 Processo administrativo disciplinar SEI-320001/000492/2024.\r\nId: 2655495\r\n"
        ],
        "2655500": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SAMELA TEODORO CARVALHO VIANNA, Id. Funcional nº 51610825, com validade a contar da data de publicação. Processo nº SEI-350009/018417/2025.\r\nId: 2655500\r\n"
        ],
        "2655508": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 87.475 , a contar da data de seu falecimento em 14/04/2025, Registrado no Livro C-00286, Folha 020, Termo 103952, expedida pelo RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ. Processon° SEI-350023/015083/2025.\r\nId: 2655508\r\n"
        ],
        "2655517": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar ex-officio, em cumprimento à Decisão Judicial do Processo nº 0015202- 75.2024.8.19.0000, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM MÉDICO RG 76.609 , a contar de 28 de abril de 2023, inciso II do art. 93 e inc. VII do art. 96 (Redação dada pela Lei nº 2206/1993) da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c o art. 39 § 1º da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-350010/015011/2024.\r\nId: 2655517\r\n"
        ],
        "2655528": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 71.950 ELDER OLIVEIRA JUDICE DE CARVALHO, a contar da data de seu falecimento em 07/06/2025, Registrado no Livro C-00014, Folha 031, Termo 3918, expedida pelo Ofício Único de Miguel Pereira - RJ. Processo nº SEI-350024/015794/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 105.552 , a contar da data de seu falecimento em 12/03/2024, Registrado no Livro C-00022, Folha 117, Termo 8712, expedida pelo RCPN e tabelionato do 3º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI- 350021/028084/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT PM RG 87.556 , a contar da data de seu falecimento em 22/03/2025, Registrado no Livro C- 00611, Folha 044, Termo 214074, expedida pelo 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350009/010663/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 73.246 , a contar da data de seu falecimento em 05/06/2025, Registrado no Livro C- 00011, Folha 071, Termo 2053, expedida pelo Cartório de Ofício Único de Silva Jardim - RJ. Processo nº SEI-350023/016247/2025.\r\nId: 2655528\r\n"
        ],
        "2655564": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\n13/06/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000275/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n2025NE00546\r\nParticipação de 06 (seis) servidores da SEPOL no curso “Licitações Internacionais”, promovida pela empresa Govcon Brazil Consultoria de Negócios Ltda, no período de 24/04/2025 a 25/04/2025.\r\nGOVCON BRAZIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA\r\nCNPJ nº 36.464.165/0001-61\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nÉrika Oliveira Valério dos Santos\r\n50333.012-8\r\nFiscal\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n579.084-0\r\nFiscal\r\nLeonardo Ribeiro Pereira\r\n4.251.136-4\r\nFiscal Substituto\r\nPedro Macedo Silva de Melo\r\n51472120\r\nGestor\r\nSandra Richulino da Silva\r\nMtt. 872.166-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2655564\r\n"
        ],
        "2655619": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nVALERIA ESTEVAM DA GRACA, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19585950, vínculo 1, matrícula 816184-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-320001/000718/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 11.150,43\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 6.132,74\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.672,56\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 4.777,40\r\nProventos - R 23.733,13\r\nDE 16/06/2025\r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19390866, vínculo 1, matrícula 294617-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040002/001964/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Est. 69/1990 c/c LC Est. 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2655619\r\n"
        ],
        "2655638": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34023470, vínculo 01, matrícula nº 831183-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/041668/2025.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional nº 36136638, vínculo 01, matrícula nº 5.011.371-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI-030001/033394/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33328633, vínculo 02, matrícula nº 838.280-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo n SEI- 030001/011205/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34844279, vínculo 01, matrícula nº 805.010-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/071961/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34846131, vínculo 01, matrícula nº 5015264-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-030001/055845/2024.\r\nId: 2655638\r\n"
        ],
        "2655657": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nCESAR FELIPE GONÇALVES PETINATO TOURINHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19650841 e Matrícula: 822.129-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/011751/2025\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nDE 16.06.2025\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 42697220 e Matrícula: 931.008-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual n º 195/2021. Processo n° SEI-080001/004729/2025.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19789165 e Matrícula: 835.009-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/028850/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60%-R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos-R 13.664,90\r\nWALDECIR GOMES BANDEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20074662 e Matrícula: 816.745-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/019846/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55%-R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\nCESAR VIOLANTE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20057075 e Matrícula: 822.076-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-210001/017762/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50%-R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\n\r\nRENATO DE LIMA CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19674635 e Matrícula: 816.478-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/018742/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55%-R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20096054 e Matrícula: 816.789-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/017808/2025. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55%-R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos-R 13.281,05\r\n\r\nMUNIZ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 23703652 e Matrícula: 868.318-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/014566/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45%-R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos-R 12.513,36\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19920164 e Matrícula: 824.208-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-210001/017816/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nId: 2655657\r\n"
        ],
        "2655659": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, e com validade a contar de 16 de junho de 2025, , Id. Funcional nº 5135401-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040003/000033/2025.\r\nId: 2655659\r\n"
        ],
        "2655665": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia de 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.168-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 46100107, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 06/01/2023, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 360289/000034/2020.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia de 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.168-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 75197052, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-360289/000034/2020.\r\nId: 2655665\r\n"
        ],
        "2655670": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor pelo descumprimento do previsto no art. 18 e parágrafo único, da Portaria Degase nº 853/2020, art. 2º, da Portaria Degase nº 950/2021, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, no Processo n° SEI-030022/011472/2023.\r\nId: 2655670\r\n"
        ],
        "2655678": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n, ID:5012080-8, Diretor-Geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, para a prática dos atos necessários à assinatura das plantas técnicas elaboradas no âmbito do Contrato nº 06/2024, firmado com a empresa URBANACON, nos autos do processo administrativo n° SEI-180007/002871/2021.\r\nId: 2655678\r\n"
        ],
        "2655685": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nVERÔNICA DE MELLO SOARES FRAUCHESconforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/009062/2024.\r\nId: 2655685\r\n"
        ],
        "2655695": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor em virtude da não observância do estabelecido no art. 19, caput e § 1º, da Portaria Degase n° 853/2020, configurando violação dos deveres funcionais previstos no inciso VII, do art. 285 do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/004729/2024.\r\nId: 2655695\r\n"
        ],
        "2655699": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 50098292 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEANDRO LIMA, IDF.: 43716113.Processo n.º SEI- 210001/035467/2025.\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, IDF.: 50276603 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal PRISCILA BARBIERE ESTRELA, IDF.: 43386032.Processo n.º SEI-210001/043412/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067590/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067873/2025.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOUR, IDF.: 43367950 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, IDF.: 50228994. Processo n.º SEI-210001/038392/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065808/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGESID 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056190/2025.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060436/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064144/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068823/2025.\r\nId: 2655699\r\n"
        ],
        "2655712": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 41866487, para ter exercício na Escola Superior de Advocacia Pública do Estado, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/011005/2025.\r\ncom validade a contar de 13 de junho de 2025, os efeitos do Ato de 15.10.2020, publicado no D.O. de 19.10.2020, que designou Id. Funcional nº 32338511, para ter exercício na Assessoria de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2655712\r\n"
        ],
        "2655713": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.954.772-5, matrícula nº 265.534-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/007579/2024.\r\nId: 2655713\r\n"
        ],
        "2655735": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n, Id Funcional 0202050-5, em substituição ao servidor MARCOS VINÍCIUS LOPES DE OLIVEIRA,Id Funcional 0613670-2 como Encarregado da Subunidade Patrimonial 1.2.1. GSI/SUBAPREV - Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, a contar de 1º de maio de 2025. Processo nº SEI-390002/001273/2025.\r\nId: 2655735\r\n"
        ],
        "2655740": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 16.06.2025\r\na fruição de 06 (seis) meses de licença prêmio para a servidora VALERIA DE MORAES BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº 32166141, sendo 3 (três) meses referente ao período aquisitivo de 22/11/1995 a 19/11/2000 e 3 (três) meses referente ao período aquisitivo de a 20/11/2000 a 18/11/2005, fruição no período de 16/07/2025 à 15/01/2026.\r\nId: 2655740\r\n"
        ],
        "2655753": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/107293/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidora Professora Docente II, ID 3559196-0.\r\nSUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/061675/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINO, mat. 5022311-4, Merendeira, sob a presidência da primeira.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/062160/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIASCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II e , mat. 5002686-3, ID: 3558886-1, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2655753\r\n"
        ],
        "2655760": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Dispensa nº 002/2023, vinculado ao Processo SEI-260007/008666/2022, referente ao fornecimento de gás natural canalizado com a empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, os seguintes servidores: EMANUELRICARDO DE MEDEIROS SILVA - mat. 26.246-9. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processos n° SEI- 260007/044248/2022.\r\nId: 2655760\r\n"
        ],
        "2655784": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n16/06/2025\r\nID 440578-5, como GESTORA doTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMAcujo objeto é o Acordo de Cooperação, e a cessão pela Prefeitura Municipal de Saquarema, de imóvel localizado na Rua Coronel João Catarino, nº 1.320, bairro Areal - Saquarema/RJ, no horário noturno, nesse primeiro momento, até a conclusão das obras do novo espaço definitivo no Campo de Aviação - Cidade da Educação, um complexo integrado que abrigará o prédio do Parque Tecnológico, para implantação da Unidade de Ensino FAETERJ SAQUAREMA, para oferta de cursos de graduação e pós-graduação na área de Tecnologia e Inovação, conforme Plano de Trabalho anexo, pelo período de vigência do Instrumento constante no Processo nº SEI-260001/000247/2025.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores KATIA GOMES DOS SANTOS FONTES- ID: 5783712, ANTONIO MARCOS MOREIRA BASTOS - ID: 2090327-8, como FISCAIS de ETE Henrique Lage e, o servidor CÁSSIO FERREIRA FARIA - ID: 0220777-7, FISCAL de ETE Henrique Lage, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007556/2024.\r\n\r\nId: 2655784\r\n"
        ],
        "2655800": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/06/2025\r\nID. Funcional 42529441/01, matrícula 926484-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059992/2025.\r\nId: 2655800\r\n"
        ],
        "2655804": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nde 03 (três) dias à servidora por estar em desacordo com as previsões contidas na Portaria Degase nº 758/2019, especialmente aquelas mencionadas no art. 6º e seus parágrafos, o que configura descumprimento de dever funcional contido no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79. Tratando-se de falta grave, nos termos do inciso I, do art. 295, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/004361/2024.\r\nId: 2655804\r\n"
        ],
        "2655808": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Fomento para a realização do projeto Intersecciona RJ: Diversidade e Direitos Humanos, celebrado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual, os seguintes servidores: - Matrícula: 37.532-9 (Gestor), , CPF: 020.501.065-21, (Monitoramento e Avaliação), - CPF: 114.384.207-30 (Monitoramento e Avaliação), WELLINGTON CORREIA AMORIM - Matrícula: 40.783-3 (Monitoramento e Avaliação), - Matrícula: 40.755- 1 (Monitoramento e Avaliação), - Matrícula: 36.312-7 (Fiscal) e - Matrícula: 37.509-7 (Fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processos n° SEI- 260006/057428/2024.\r\nId: 2655808\r\n"
        ],
        "2655811": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nADAO SILVEIRA DE MIRANDA, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30224470, vínculo 1, matrícula n° 812796-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031668/2024.\r\nId: 2655811\r\n"
        ],
        "2655820": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/072392/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071340/2025.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/071562/2025.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/071517/2025.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA ID. 50092871,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072375/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061521/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/069215/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR ID. 4394666-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/060629/2025.\r\nId: 2655820\r\n"
        ],
        "2655845": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 74.366 a contar da data de seu falecimento em 06/02/2025, Registrado no Livro C-476, Folha 238, Termo 84066, expedida pelo 9º Ofício de RCPN Unidade Interligada - RJ.Processo nº SEI-350022/008984/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2025.\r\nId: 2655845\r\n"
        ],
        "2655859": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/06/2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 42158508, Vínculo 01, Matrícula nº 923244-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.06.2008.\r\nId: 2655859\r\n"
        ],
        "2655860": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n6/06/2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3151073-6, Vínculo 01, Matrícula nº 866900-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.02.2025. Processo nº SEI-080001/005785/2025.\r\nId: 2655860\r\n"
        ],
        "2655933": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALEXANDER OLIVEIRA DE SÁpor ter contrariado o disposto do§ 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos da Portaria Degase nº 950/2021, então vigente, o que configura, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo SEI-030002/003430/2024.\r\nId: 2655933\r\n"
        ],
        "2655935": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2025\r\nCINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 4.401.733-2, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/008605/2024.\r\nId: 2655935\r\n="
        ],
        "2655940": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMARCELO MAURÍCIO DOS SANTOSpelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018), no Processo SEI-030002/001501/2024.\r\nId: 2655940\r\n"
        ],
        "2655950": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nos servidores abaixo para compor o Conselho Consultivo do Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED, para um mandato de 02 anos. Processo nº SEI-260006/028574/2025:\r\nCentro Biomédico\r\nTitular: Paula Soares Brandão - matr. nº 38.979-1\r\nTitular: Luciana Azevedo Maldonado - matr. nº 34.231-1\r\nSuplente: Hércules Freitas - matr. nº 42.950-6\r\nCentro de Ciências Sociais\r\nTitular: Maíra Covre Sussai Soares - matr. nº 38.686-2\r\nSuplente: Ana Paula Procópio da Silva - matr. nº 38.622-7\r\nTitular: Rodrigo Siqueira Rodriguez - matr. nº 41.633-9\r\nSuplente: Fernando Meireles - matr. nº 41.625-5\r\nCentro de Tecnologia e Ciências\r\nTitular: Thales da Silveira Paradela - matr. nº 33.664-4\r\nSuplente: Antônio Carlos da Silva Óscar Júnior - matr. nº 39.570-7\r\nTitular: André Luiz Cardoso - matr. nº 38.061-8\r\nSuplente: Marcelo Salomão - matr. nº 34.529-5\r\nInovaUERJ\r\nTitular: Regina Helena Tunes - matr. nº 39.774-5\r\nSuplente: Suzana Bottega Peripolli - matr. nº 39.089-8\r\nDepartamento de Extensão\r\nTitular: Alzira Batalha Alcântara - matr. nº 34.237-8\r\nSuplente: Patrícia Lima Pereira Peres - matr. nº 34.426-7\r\nReitoria\r\nTitular: Rosely Sichieri - matr. nº 36.448-9\r\nSuplente: Maiara Tavares Sodré - matr. nº 42.530-6\r\nTitular: Rosemary dos Santos de Oliveira - matr. nº 39.604-4\r\nSuplente: Annie Gomes Redig - matr. nº 38.516-1\r\nTitular: Carla Lemos da Silva Mota - matr. nº 39.963-4\r\nSuplente: João Eduardo de Alves Pereira - matr. nº 07.841-0\r\nDiretoria de Planejamento e Orçamento\r\nTitular: Marcelo Ferreira de Moraes - matr. nº 31.160-5\r\nSuplente: Kassio Cardoso Borges - matr. nº 33.294-0\r\nDiretoria de Administração Financeira\r\nTitular: Márcia Carvalho da Cunha - matr. nº 34.152-9\r\nSuplente: Marcello de Vasconcelos Miranda - matr. nº 06.724-9\r\nSuperintendência-Geral de Projetos Especiais\r\nTitular: Carlos Eduardo Guerra de Moraes - matr. nº 31.234-8\r\nSuplente: Hugo Heleno Camilo Costa - matr. nº 40.985-4\r\nFaculdade de Educação da Baixada Fluminense\r\nTitular: Karine Vichiett Morgan - matr. nº 40.440-0\r\nSuplente: Hugo Heleno Camilo Costa - matr. nº 40.985-4\r\nFaculdade de Tecnologia\r\nTitular: João Luiz Ribeiro Reis - matr. nº 41.769-1\r\nSuplente: Bernardo Bastos da Fonseca - matr. nº 38.462-8\r\nFaculdade de Formação de Professores\r\nTitular: Otávio Miguez de Rocha Leão - matr. nº 34.266-7\r\nSuplente: Maria Cristina de Oliveira Doglio Behrsin - matr. nº 34.667- 6\r\nInstituto Politécnico\r\nTitular: Ana Cristina Fontes Moreira - matr. nº 37.458-7\r\nSuplente: Fernando Rodrigues Trindade Ferreira - matr. nº 41.474-8\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - Zona Oeste\r\nTitular: Maria Rita Guinancio - matr. nº 40.880-7\r\nSuplente: Alex da Silva Sirqueira - matr. nº 40.815-3\r\nId: 2655950\r\n"
        ],
        "2655952": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nTERESINHA YOSHIKO MAED, matr. nº 04.557-5, ID Funcional 25515578, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/018225/2025.\r\nId: 2655952\r\n"
        ],
        "2655953": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Contraditória para apuração de fatos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: , matr. nº 07.803-0, , matr. nº 39.892-5, , matr. nº 40.223 -0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/011437/2024.\r\nId: 2655953\r\n"
        ],
        "2655954": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no prazo de conclusão de sindicância instaurada através da Portaria FEN/10/2025, conforme relatado no Processo nº SEI- 260006/021495/2025, que se refere à apuração de desaparecimento de bens do LEMC - Laboratório de Engenharia Mecânica Computacional. Processo nº SEI - 260006/029537/2025.\r\nId: 2655954\r\n"
        ],
        "2655955": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/015029/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la como sindicante único, no prazo de 30 dias contados da data da publicação no DOERJ, a servidora ; matr. nº 36.689-8. Processo nº SEI-260006/015029/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2025\r\nPAG. 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 28.05.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/043094/2024 \r\nPORTARIA CGUERJ SEI Nº 677/2025\r\nOnde se lê: “INSTAURA Sindicância Investigativa...”\r\nLeia-se: “INSTAURA Sindicância Contraditória...”\r\nId: 2655955\r\n"
        ],
        "2655960": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Id. Funcional n°. 43824544, Professor Docente I 18:h, matrícula n° 0961158-3, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/002/1869/2019.\r\nId: 2655960\r\n"
        ],
        "2655968": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00162/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXVII do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002907/2025.\r\nId: 2655968\r\n"
        ],
        "2655990": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2025\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2025, Cel PM RG 60.938 , Id. Funcional nº 24972479, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/018491/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2025, Ten Cel PM RG 67.805 , Id. Funcional nº 24471453, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/018491/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2025, Cel PM RG 60.919 , Id. Funcional nº 23177608, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/018491/2025.\r\nId: 2655990\r\n"
        ],
        "2655992": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007557/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores KÁTIA GOMES DOS SANTOS FONTES - ID: 5783712, ANTONIO MARCOS MOREIRA BASTOS - ID: 2090327-8, como Fiscais de ETE Henrique Lage e LUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA - ID: 20910444, fiscais de ETE Henrique Lage e, MÁRCIA MOURA CABRAL DA SILVA - ID: 5035250-4 e - ID: 85090671-2, fiscais de FAETEC São Pedro da Aldeia, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/007557/2024.\r\nId: 2655992\r\n"
        ],
        "2655993": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2025\r\n, Id. Funcional n.º 21793557, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 67.805 - MARCELO DE CASTRO CORBAGE, Id. Funcional n.º 24471453, com validade a contar de 11.06.2025. Processo nº SEI- 350009/018491/2025.\r\nId: 2655993\r\n"
        ],
        "2655997": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID 4383815- 4, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da SEAP/CONSPERJ, com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em substituição da servidora Gessica Machado Dos Santos Mesquita, ID 5631017, Inspetora de Polícia Penal, para que nos termos do Decreto n.49.289, de 17 de setembro de 2024 e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão de Inventário da SEAP e Gestor da Unidade Administrativa, providenciem o processo de prestação de contas e transferência de responsabilidade, conforme Processo n.º SEI-210001/044589/2025 .\r\nId: 2655997\r\n"
        ],
        "2656095": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 49.002 , falecido em 23/09/2022, Registrado no Livro C-00465, Folha 117, Termo 80645, expedida pelo 7º RCPN - RJ. Processo n° SEI-350022/027664/2025. Policial Militar reincluído aos quadros da Corporação na condição de falecido, conforme publicação no Bol da PM nº 095 - 30 MAI 25.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.264 , falecido em 11/06/2025, Registrado no Livro C-00028, Folha 131, Termo 9802, expedida pelo Cartório de Guapimirim - Ofício Único - Guapimirim - RJ. Processo n° SEI-350022/027541/2025.\r\nId: 2656095\r\n"
        ],
        "2656099": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2154/2025 - EXONERA GABRIEL CARDOSO MAGALHÃES DE MENEZES, Id. Funcional n° 5150513-4, a contar de 23/06/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/014748/2025.\r\nDIO MARTINS, para exercer, com validade a contar de 24/06/2025, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/014748/2025.\r\nId: 2656099\r\n"
        ],
        "2656104": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO, Id Funcional n° 5149916-9, a contar de 23/06/2025, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/014750/2025.\r\nId: 2656104\r\n"
        ],
        "2656129": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/220632/2008\r\nOnde se lê: ... SIMONE ALVES DA COSTA...\r\nLeia-se: ... SIMONE ALVES COSTA PADOIN DE LIMA...\r\nId: 2656129\r\n"
        ],
        "2656158": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\npara compor o Comitê Gestor do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Técnico- Científico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PROINTEC, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n, matr. 32.841-9\r\n, matr. 31.160-5\r\nmatr. 35.798-8\r\n, matr. 36.958-7\r\n, matr. 35.866-3\r\n, matr. 41.318-7\r\n, matr. 37.135-1\r\nEsta portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/007103/2025.\r\nId: 2656158\r\n"
        ],
        "2656159": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTO, matr. nº 26.468-9, ID Funcional 32117043,Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/019263/2025.\r\nId: 2656159\r\n"
        ],
        "2656160": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641660-8, lotado na UENF/DGA/GRH, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 04/06/2025. Processo nº SEI-E-26/009/382/2017.\r\nId: 2656160\r\n"
        ],
        "2656161": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 18.06.2025\r\no Ato de 06.06.2025, publicado no D.O. de 10.06.2025, que instaurou sindicância e designou comissão. Processo n° SEI-260002/002527/2025.\r\nId: 2656161\r\n"
        ],
        "2656171": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Analista de Sistemas D, como Membros Titulares, e FERNANDO COSTA GIESTEIRA MATTOSO, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL, COM GARANTIA DE 60 MESES, CONTEMPLANDO HARDWARE E SOFTWARE, COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE E CURSO DE TREINAMENTO OFICIAL DA SOLUÇÃO” - Processo nº SEI-150017/008939/2024 - Contrato CEDAE nº 079/2025 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.800- 00\r\nId: 2656171\r\n"
        ],
        "2656172": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica Laboratório III, como Membra Titular, , Técnico Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE CUBETAS PARA TURBIDÍMETRO TL2360, para a Gerência GG1-DSG” - Processo nº SEI-150017/003224/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.799-00.\r\nId: 2656172\r\n"
        ],
        "2656174": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nVANESSA GOMES JESUS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645782-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002084/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 612045-8, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Gomes Jesus, ID. Funcional nº 2645782-2. Processo nº SEI-270001/002084/2025.\r\nId: 2656174\r\n"
        ],
        "2656186": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n- ID. 5015043-0 - (Gestor do Contrato), - ID.5076431-4 (Gestor do Contrato ) LEONARDO GOMES DA SILVA DE ARAÚJO), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - ID: 481115-9 - (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID.5124214-1 - (Fiscal de Documentação-Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 042/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GABBA DISTRIBUIDORA LTDA. Processo n° SEI-040014/082556/2024.\r\nId: 2656186\r\n"
        ],
        "2656187": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 18.06.2025\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA ID Funcional nº 5115018-2, a contar de 25 de junho de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química - Presencial, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/001760/2025.\r\nID Funcional nº 5139275-5, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química - Presencial, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA. Processo nº SEI-260002/001760/2025.\r\nId: 2656187\r\n"
        ],
        "2656198": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID 3.053.487-9, em razão do apurado no PAD 11/21 (E-36/320/1768/2019), por infração ao art. 14, XXXV, este último c/c artigo 10 e seus incisos I, II, III, IV, X e XI, todos do Decreto-lei 218/75. Processo SEI 360320/000803/2021.\r\nId: 2656198\r\n"
        ],
        "2656201": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3841856-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Araújo Baptista Bohrer, ID 4328945-2/2. Processo nº SEI- 030001/044236/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013328-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Tipo A, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone de Oliveira Cunha, ID 3266834-1/2. Processo nº SEI-030001/053601/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073872-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 11802305502, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057287/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5073872-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 11802305502, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/057287/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566112-9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 11802313532, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ione Maria de Oliveira Azedias Souza, ID 3614286-7/2. Processo nº SEI-030001/051737/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3506415-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 11802304593, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucimere Pereira, ID 3506235-5/1. Processo nº SEI-030001/057996/2025.\r\n, Pof. Doc. II, ID 3639996-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 11802313535, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050328/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Pof. Doc. II, ID 3639996-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 11802313535, Tipo A, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/050328/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080639-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/059605/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567641-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 11802310554, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Waldir Simões de Mattos, ID 4427550-1/1. Processo nº SEI-030001/063431/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035238-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046228/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5035238-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/046228/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326619-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vania Lucia das Graças Silveira, ID 50352385/1. Processo nº SEI-030001/046228/2025.\r\nId: 2656201\r\n"
        ],
        "2656209": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CEAP RIO DE JANEIRO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, no valor total de R 13.727,50 (treze mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), referente à participação de 05 (cinco) servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, no Seminário Estadual de Compras Públicas, a ser realizado no período de 25 a 27 de junho de 2025.\r\nId: 2656209\r\n"
        ],
        "2656222": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nFuncional: 51450690, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, U.A Nº 125502030115000,com 45 (quarenta e cinco) servidores, em GISELE DA SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional: 4371459-5, Inspetora de Polícia Penal, a contar de 09 de junho de 2025. Processo nº SEI- 210001/067431/2025,\r\nId: 2656222\r\n"
        ],
        "2656225": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/06/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do Art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4201235-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/021561/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do Art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4283423-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/021561/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4355777- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 11802314538, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044203/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4196489-6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 11802314538, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044203/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3637541-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/11/2021, publicado no DOERJ de 02/12/2021. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3637541-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/013358/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4191737- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Ferreira Junior, ID 4343078-3/1. Processo nº SEI- 030001/047915/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3394305-21, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 461 Clovis Tavares, U.A. 11802312504, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Pessanha Barbosa, ID 3388621-0/1. Processo nº SEI- 030001/049292/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278425-5/1, da função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 11802304509, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048847/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278425-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 11802304510, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margareth da Silva Santos, ID 3398652- 5/1. Processo nº SEI-030001/048847/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078199- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Itaguaí, U.A. 11802307585, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Sant'Anna Ferreira, ID 3474584-0/1. Processo nº SEI- 260004/001486/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4331122-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Charlles José Chafin Moreira, ID 5010738-0/1. Processo nº SEI- 030001/050478/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258150-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Michelle Borges Coelho Araújo, ID 3599465-7/1. Processo nº SEI-030001/050187/2025.\r\nDENISE GONÇALVES RODRIGUES PACHECO, Prof. Doc. II, ID 3578682-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2020, publicado no DOERJ de 29/06/2020. Processo nº SEI-030001/058912/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3578682-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058912/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 4132357-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058912/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3928416-6/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/063909/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369430-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 11802305592, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048148/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4369430- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 11802305592, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/048148/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4303492-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Fernandes, U.A. 11802313554, Tipo D, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/042873/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3972796-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia de Andrade Lota Ramos, ID 4388698-1/1. Processo nº SEI-030001/050054/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277057-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061667/2025.\r\nId: 2656225\r\n"
        ],
        "2656231": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nCLÁUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS, Prof. Doc. II, ID 3474066-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/064861/2025.\r\nId: 2656231\r\n"
        ],
        "2656232": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 5120144-5, , Id. Funcional nº 5122827-0, Id. Funcional nº 5122663-4, para compor a Comissão Técnica de Assessoramento, objeto do Processo Administrativo SEI-relativo a Concorrência Pública nº 018/2023. Processo nº SEI- 330022/000146/2020.\r\nId: 2656232\r\n"
        ],
        "2656235": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\na Sindicância, n° SEI-210001/059135/2025, referente ao SEI- 210001/070975/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal IDF.: 50276603. Para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. \r\nno processo nº SEI-210001/116455/2024, o Inspetor de Polícia Penal, IDF.: 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ATILA SABINO DE OLIVEIRA, IDF.: 1995227-9, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068959/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID : 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072345/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070539/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Policial Penal, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068599/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA, IDF.: 1999411-7 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4253061-0.Processo n.º SEI-210001/086366/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068230/2025.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070624/2025. \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069009/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 096306535 em substituição a Inspetora de Polícia Penal Processo n.º SEI-210001/117724/2024.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068069/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\n\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 2006961-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069943/2025.\r\nId: 2656235\r\n"
        ],
        "2656238": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nSUSPENSÃO de 90 (noventa) dias ao servidor Inspetor de Polícia Penal ANDRE LUIS DE SOUZA BARBOSA - ID 50910981; 80 (oitenta) dias aos servidores Inspetores de Polícia PenalID 5707544; SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Processo nº SEI- 210006/001983/2022.\r\nId: 2656238\r\n"
        ],
        "2656261": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2162 /2025 - NOMEIA CINTIA NEVES CARDOSO FIGUEIREDO, para exercer, com validade a contar de 24/06/2025, o cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/014648/2025.\r\nId: 2656261\r\n"
        ],
        "2656262": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, em substituição ao Inspetor de Policia Penal MARCELO DA SILVA MELO, ID. 50300679. Processo n.º SEI-210001/048079/2025.\r\nDE 05.06.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/121343/2024\r\nDE 10.06.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/070086/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/070452/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/070023/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/069962/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071127/2025\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071062/2025\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071423/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANIID 50752073. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/069496/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068820/2025.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/070642/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/070812/2025.\r\nId: 2656262\r\n"
        ],
        "2656278": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/06/2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 42158508, Vínculo 01, Matrícula nº 923244-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.06.2008. Processo nº SEI-E-08/602526/2008. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18/06/2025. \r\nId: 2656278\r\n"
        ],
        "2656311": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 20.02.2025. Processo nº SEI- 350010/013771/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 13.03.2025. Processo nº SEI-350021/012191/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 04.02.2025. Processo nº SEI-350022/013375/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 19.02.2025. Processo nº SEI-350018/001338/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 27.08.2024. Processo nº SEI-350013/070398/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22.11.2024. Processo nº SEI-350022/044231/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 19.09.2022. Processo nº SEI-350050/003749/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 66.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 27.03.2025. Processo nº SEI-350021/024599/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14.02.2025. Processo nº SEI-350007/006593/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 62.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 12.03.2025. Processo nº SEI-350021/004837/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 36 anos de serviço, a contar de 17.03.2025. Processo nº SEI-350021/014831/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 31.01.2025. Processo nº SEI-350024/003076/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.669, do QPMP 0/Q- I, praça de 29.09.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 17.02.2025. Processo nº SEI-350014/004960/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 04.02.2025. Processo nº SEI-350022/017186/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 28.11.2024. Processo nº SEI-350021/057147/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28.02.2025. Processo nº SEI-350090/000303/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 68.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 09.04.2025. Processo nº SEI-350019/011826/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 54.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 25.04.2025. Processo nº SEI-350007/008151/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.596, do QPMP 0/Q- I, praça de 26.10.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 14.11.2024. Processo nº SEI-350022/043183/2024. \r\n, Subtenente PM, RG 58.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 08.11.2024.Processo nº SEI-350026/025227/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 29.01.2024. Processo nº SEI-350016/012232/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 32 anos de serviço, a contar de 10.02.2025. Processo nº SEI-350009/005938/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 55.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 10.12.2024. Processo nº SEI-350003/000947/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 20.04.2023. Processo nº SEI-350039/001528/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 66.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.02.2025. Processo nº SEI-350023/009634/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 31.01.2025. Processo nº SEI-350021/004323/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 30 anos de serviço, a contar de 12.03.2025. Processo nº SEI-350023/011119/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 13.03.2025. Processo nº SEI-350010/013714/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08.11.2024. Processo nº SEI- 350010/005633/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 12.12.2024. Processo nº SEI-350022/014493/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 94.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2011, com mais de 13 anos de serviço, a contar de 11.12.2024. Processo nº SEI-350024/032824/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 84.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 17 anos de serviço, a contar de 16.12.2024. Processo nº SEI-350022/008751/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 79.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.2002, com 28 anos de serviço, a contar de 12.03.2025. Processo nº SEI-350025/014382/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 20.08.2024. Processo nº SEI-350023/013439/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 67.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 16.01.2025. Processo nº SEI-350014/002527/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17.04.2025. Processo nº SEI-350023/012004/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 68.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais 31 anos de serviço, a contar de 16.04.2025. Processo nº SEI-350021/020775/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 80.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 21 anos de serviço, a contar de 30.12.2024. Processo nº SEI-350021/001238/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 94.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.2011, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 16.04.2025. Processo nº SEI-350014/002527/2025.\r\nId: 2656311\r\n"
        ],
        "2656322": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - JOSE RIBAMAR DA SILVA, RG 13.264 CBMERJ, Id Funcional 0026085178, CPF 941229467-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/025097/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - ALEXANDRE PEREIRA TORNEIRO, RG 18.325 CBMERJ, Id Funcional 0006116990, CPF 036702857-33, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/027622/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - ARILSON ANTUNES DA ROSA, RG 20.753 CBMERJ, Id Funcional 0026828146, CPF 023625367-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/028169/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CLAUDIO BELO BRANDAO, RG 20.777 CBMERJ, Id Funcional 0006122787, CPF 025578827-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/028657/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JORGE MAURO DE LEMOS MOREIRA, RG 21.525 CBMERJ, Id Funcional 0006125255, CPF 020875987-54, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270004/001448/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - HERVAL FERREIRA DE SOUZA, RG 24.405 CBMERJ, Id Funcional 0025847520, CPF 019231827-65, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/025318/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 - RICARDO DA SILVA RIBEIRO, RG 25.621 CBMERJ, Id Funcional 0025846230, CPF 018483167-98, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/001450/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 - ALEXANDRE FREITAS SOUZA, RG 25.711 CBMERJ, Id Funcional 0026286637, CPF 023470347-40, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/023412/2025.\r\nId: 2656322\r\n"
        ],
        "2656325": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar de 28/03/2025, os seguintes membros, para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/008988/2025.\r\nCONTRATOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.\r\nContrato n° 80/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000067/2023\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\n, RG: 37.893, Id Funcional: 004262711-7.\r\n, RG: 53.398, Id Funcional: 005088130-2.\r\nLUIS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, Id Funcional: 004359906-0.\r\nContrato n° 81/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000068/2023)\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional :002618514-8.\r\n, RG: 43.119, Id Funcional: 004341079-0.\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, Id Funcional: 00434116-8.\r\nODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG: 23.871, Id Funcional: 002617661-0.\r\nContrato n° 82/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000069/2023)\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\n, RG: 43.119, Id Funcional: 004341079-0.\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, Id Funcional: 00434116-8.\r\nODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG: 23.871, Id Funcional: 002617661-0.\r\nContrato n° 83/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000070/2023)\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\nRAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG: 44.142, Id Funcional: 004341670-5.\r\n, RG: 54.492, Id Funcional: 005152015-0.\r\nDANIEL VITOR MIRANDA DUARTE, RG: 54.459, Id Funcional: 005151809-5.\r\nContrato n° 84/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000071/2023)\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\n, RG: 45.332, Id Funcional: 004359922-2.\r\n, RG: 44.089, Id Funcional: 4341973-1\r\nELEACYR ERNESTO GOMES MONTEIRO, RG: 49.753, Id Funcional: 5017936-5.\r\nContrato n° 85/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. ( SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000075/2023)\r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 24.855, Id Funcional: 002627637-2.\r\nLEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONÇALVES, RG: 45.319, Id Funcional: 4359907-9.\r\n, RG: 54.475, Id Funcional: 5130631-0.\r\nVICTOR MANHÃES DA PENHA, RG: 54.473, Id Funcional: 5152001-0.\r\nContrato n° 86/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000073/2023)\r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 24.855, Id Funcional: 002627637-2.\r\n, RG: 42.248, Id Funcional: 004339666-6.\r\n, RG: 45.548, Id Funcional: 004366885-2.\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA, RG: 48.071, Id Funcional: 005007187-4.\r\nContrato n° 87/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000074/2023)\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\n, RG: 20.728, Id Funcional: 000612253-1.\r\n, RG: 27.467, Id Funcional: 002638096-0.\r\nRAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG: 44.142, Id Funcional: 004341670-5.\r\nContrato n° 88/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000072/2023)\r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 24.855, Id Funcional: 002627637-2.\r\n, RG: 42.248, Id Funcional: 004339666-9.\r\n, RG: 45.548, Id Funcional: 004366885-2.\r\nTHAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA , RG: 18.958, Id Funcional: 004214896-0.\r\nContrato n° 89/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000076/2023)\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\n, RG: 53.347, Id Funcional: 005034547-8.\r\n, RG: 23.871, Id Funcional: 002617661-0.\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAÚJO, RG: 53.398, Id Funcional: 005088130-2.\r\nContrato n° 90/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000077/2023)\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/99 LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 24.855, Id Funcional: 002627637-2.\r\n, RG: 45.318, Id Funcional: 004359906-0.\r\n, RG: 42.248, Id Funcional: 004339666-6.\r\n, RG: 23.871, Id Funcional: 002617661-0.\r\nRICARDO ANTUNES PORTELA, RG: 45.548, Id Funcional: 004366885-2.\r\nContrato n° 91/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000078/2023)\r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 24.855, Id Funcional: 002627637-2.\r\n, RG: 43.790, Id Funcional: 004342153-9.\r\n, RG: 43.837, Id Funcional: 004342243-8.\r\n, RG: 48.071, Id Funcional: 005007187-4.\r\nRICARDO ANTUNES PORTELA, RG: 45.548, Id Funcional: 004366885-2.\r\nCONTRATO REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO E CONTENÇÃO DA ESTRUTURA DO 2º GMAR\r\nContrato n° 006/2024 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000828/2021 e SEI- 270006/023309/2024)\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 31.241, Id Funcional: 000614180-3.\r\nTHAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA , RG: 18.958, Id Funcional: 0042148966-0.\r\n, RG: 31.524, Id Funcional: 004142518-9.\r\n, RG: 43.837 Id Funcional: 004342243-8.\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, Id Funcional: 004341168-1.\r\nCLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, Id Funcional: 004341079-0.\r\nCONTRATO REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA ABMDPII\r\nContrato n° 129/2022 firmado com a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA SA (SEI-270054/000807/2021, SEI- 270042/001102/2023 e SEI-270042/001172/2023)\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG: 24.853, Id Funcional: 002635896- 4.\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS \r\nSANTOS, RG: 43.208, Id Funcional: 004341168-1.\r\n, RG: 43.119, Id Funcional: 004341079-0.\r\nARTUR DOS SANTOS \r\nROZA, RG: 37.883, Id Funcional: 004262671-4.\r\nId: 2656325\r\n"
        ],
        "2656326": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 115/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/019409/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 30.922, ID: 00899903-1.\r\n, RG: 24.878, ID: 002613726-7.\r\nFISCAIS SETORIAIS \r\n(6º Grupamento de Bombeiro Militar)\r\n, RG: 53.384, ID: 005088119-1.\r\n, RG: 49.195, ID: 004341672-1.\r\n(DBM 3/6 - Bom Jardim)\r\n, RG: 40.017, ID: 004279674-1.\r\nGABRIEL DAVID FRUGULHETTI IMMEDIATO, RG: 53.384, ID: 005088119-1.\r\n(DBM 4/6 Cantagalo)\r\n, RG: 11.177, ID: 000609961-0.\r\n, RG: 30.922, ID: 00899903-1.\r\n(16º Grupamento de Bombeiro Militar)\r\n, RG: 11.903, ID: 2674542-9.\r\n, RG: 16.415, ID: 000611497-0. \r\n(DBM 1/16 Carmo)\r\n, RG: 46.118, ID: 4383170-2.\r\n, RG: 53.510, ID: 005106811-7.\r\nId: 2656326\r\n"
        ],
        "2656327": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação os seguintes membros, para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 120/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270002/001381/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 40.035, ID: 004279728-4.\r\n, RG: 19.809, ID: 2683783-8.\r\nFISCAIS DE CONTRATO\r\n, RG: 20.952, ID: 00612355-4.\r\nSubstituto: JÚLIO CÉSAR RAMOS, RG: 16.193, ID: 00611426-1.\r\nANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE, RG: 16.183, ID: 2687248-0.\r\n, RG: 34.044, ID: 4149280-3.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 53.352, ID: 005082000-1.\r\n, RG: 31.255, ID: 614194-3.\r\nId: 2656327\r\n"
        ],
        "2656328": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 24/09/2024, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 067/2021, oriundo do processo SEI-270042/000585/2021, firmado com a empresa LIBEX SERVICOS E LOCACOES LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/018403/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 34.055, ID: 414929-0.\r\n, RG: 37.905, ID: 4262736-2.\r\nFISCAL \r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID: 4332043-0.\r\n, RG: 49.129, ID: 5012992-9.\r\n, RG: 40.018, ID: 4279898-1.\r\n, RG: 45.328, ID: 4359917-6.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n, RG: 49.183, ID: 5027646-8.\r\n, RG: 24.077, \r\nID: 2609437-1.\r\nId: 2656328\r\n"
        ],
        "2656337": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matrícula 30.988- 0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na COATEN - COORDENADORIA DE ATENDIMENTO, a contar de 21/05/2025, como substituto o servidor , matrícula 37.782-0, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI- 260006/024027/2025.\r\nId: 2656337\r\n"
        ],
        "2656341": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/004879/2025, para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias e designa para compor a comissão, a servidora PATRICIA HELENA REIS BARBASFENOMONIQUE MAGALHÃES SOARES ID 5157724-0 Secretária da Comissão, e o servidor ID 5145301-0 Membro da Comissão. Processo administrativo n° SEI-260005/004879/2025.\r\nId: 2656341\r\n"
        ],
        "2656349": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/06/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/066227/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, Id Funcional 43556914, , Professor Docente I, Identidade Funcional 40707822, matrícula 8248775 e , Professor Docente I, Identidade Funcional 43556914, matrícula 9515313, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2656349\r\n"
        ],
        "2656353": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50170821, vínculo 01, matrícula n° 3046349-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/06/2025. Processo nº SEI-030001/062431/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50755170, vínculo 01, matrícula n° 3082661-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/05/2025. Processo nº SEI-030001/050364/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43222412, vínculo 01, matrícula n° 938618-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/06/2025. Processo nº SEI-030001/050166/2025.\r\nId: 2656353\r\n"
        ],
        "2656356": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2025\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39368840, vínculo 01, matrícula nº 5.011.937-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030042/003600/2023.\r\nId: 2656356\r\n"
        ],
        "2656378": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2157/2025 - EXONERA JULIA HAUAJI MOTA DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 5091543-6, a contar de 23/06/2025, do cargo de livre provimento de Gerência de Logística e Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/014809/2025.\r\nId: 2656378\r\n"
        ],
        "2656396": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 110.023 , a contar da data de seu falecimento em 16/01/2025, Registrado no Livro C-183, Folha 171, Termo 61153, expedida pelo Cartório e RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de Duque de Caxias - RJ. Processo SEI- 350021/029219/2025.\r\nId: 2656396\r\n"
        ],
        "2656403": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\n16/06/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000204/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nContrato 027/SEPOL/2025\r\nPARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, para aquisição de munição comum e de treinamento, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC\r\n(MATRIZ - CNPJ/MF nº 57.494.031/0001- 63)\r\n(FILIAL - CNPJ 57.494.031/0010- 54)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nAkao de Modena Higashi\r\n5.021.936-7\r\nFiscal\r\nTassio Costa\r\n5.033.075-6\r\nFiscal\r\nVinícius Ferreira Domingos\r\n5.023.087-5\r\nFiscal Substituto\r\nPedro Macedo Silva de Melo\r\n51472120\r\nGestor\r\nSandra Richulino da Silva\r\nMtt. 872.166-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2656403\r\n"
        ],
        "2656404": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\n03/06/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000145/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO / NOTA DE EMPENHO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360018/000145/2025\r\n2025NE00447\r\nFUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV)\r\nA capacitação para 01 (um) servidor da Controladoria Geral de Polícia Civil, no curso de Formação Executiva em Gerenciamento de Projetos, a ser realizado a partir de 24 de abril de 2025, no formato presencial\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nLincoln Vinicius Bastos Vargas\r\n5710537\r\nFiscal\r\nJosé Carlos Lima da Silva\r\n29896452\r\nFiscal\r\nMarcos Vinicius Costa Rodrigues\r\n5.079.560-0\r\nFiscal Substituto\r\nMacelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2656404\r\n"
        ],
        "2656407": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do ICCE - Instituto de Criminalística Carlos Éboli, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360007/004082/2025.\r\n, ID 570.958-0, Presidente\r\n, ID 5037552-0, Secretária\r\n, ID 5022051-9, Membro\r\nId: 2656407\r\n"
        ],
        "2656408": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.972.983-1, matrícula nº 257.627-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, com validade a contar de 10.10.2023. Processo nº SEI- 080014/000487/2023.\r\nId: 2656408\r\n"
        ],
        "2656411": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nsindicância administrativa preliminar para apurar a irregularidade referente a prestação de serviços de engenharia de recuperação estrutural e impermeabilização de caixa d'água e reforma do Heliponto, sem cobertura contratual, pela empresa Consmager - Construcao e Manutencao Geral Ltda., e para procedê-la no prazo de 30 dias, os servidores , Inspetor de Polícia, ID. 4137845-8; , Assistente II, ID. 43325653; e , Assistente II, ID. 427186-6; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-360017/001384/2025.\r\nId: 2656411\r\n"
        ],
        "2656412": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nsindicância administrativa preliminar para apurar a irregularidade referente a prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados a SEPOL, sem cobertura contratual, pela empresa Oi S/A, e para procedê-la no prazo de 30 dias, os servidores , Inspetor de Polícia, ID. 4137845-8; , Assistente II, ID. 43325653; e , Assistente II, ID. 427186-6; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 360068/001670/2023.\r\nId: 2656412\r\n"
        ],
        "2656545": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2025\r\no ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 077, de 30 de abril de 2024, reestabelecendo os efeitos da DEMISSÃO, em caráter definitivo, de Pablo Bafa Feijolo, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional 4.200.010-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de maio de 2025, em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0010277-03.2022.8.19.00662025, em trâmite perante à Quarta Câmata de Direito Público do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim como do que consta no Ofício PGE/001.012867/2022, e com base no teor do processo administrativo nº SEI- 140001/028868/2022.\r\nId: 2656545\r\n"
        ],
        "2656552": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. 5015043-0- ID. 5076431-4 (Gestor do Contrato ) LEONARDO GOMES DA SILVA DE ARAÚJO JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - ID: 481115-9 - (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e -ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. 042/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GABBA DISTRIBUIDORA LTDA. Processo N° SEI-040014/082556/2024.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2025.\r\nId: 2656552\r\n"
        ],
        "2656562": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2025\r\n, Professor Docente I 30h, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 50065785, vínculo 01, matrícula nº 3.030.004-0, nos termos do artigo 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/019615/2025.\r\n, Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade funcional nº 43914942, vínculo 02, matrícula nº 3.032.357-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/019513/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42066905, vínculo 01, matrícula nº 913.188-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/016543/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42066905, vínculo 02, matrícula nº 920.114-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/016538/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 36543381, vínculo 01, matrícula nº 515.404-2, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/043226/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 43154611, vínculo 02, matrícula nº 3.045.519-0, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/100903/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38566419, vínculo 01, matrícula nº 0280894-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9,(Lei nº 9952/2023), no valor R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/000047/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 38113155, vínculo 02, matrícula nº 916.381-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/016532/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32531150, vínculo 01, matrícula nº 5.251.820-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014467/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39132374, vínculo 01, matrícula nº 290.163-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/048372/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 19837844, vínculo 01, matrícula nº 817.255-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/002917/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5737028, vínculo 01, matrícula nº 5.002.171-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/003038/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 34322434, vínculo 01, matrícula nº 5020445-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/108834/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33612340, vínculo 01, matrícula nº 5.021.439-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030036/007753/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 43914942, vínculo 01, matrícula nº 967.582-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/019511/2025.\r\nId: 2656562\r\n"
        ],
        "2656580": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 50357530/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/062920/2025\r\nID. Funcional 50272594/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/059374/2025.\r\nId: 2656580\r\n"
        ],
        "2656582": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional nº 34901787, vínculo 01, matrícula nº 5.022.511- 9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI- 030001/038563/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40965333, vínculo 02, matrícula nº 156.240-4, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/041670/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 39597857, vínculo 01, matrícula nº 5.009.644-5, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/045150/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34709045, vínculo 01, matrícula nº 291.904-1, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI- 030001/046010/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38765454, vínculo 01, matrícula nº 829.621-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/019517/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 38765454, vínculo 02, matrícula nº 974.013-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/019521/2025.\r\nId: 2656582\r\n"
        ],
        "2656604": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002267/2025, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , BIANCA GIACOMELLIMARIANA CASER DA COSTA - ID 4342966-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2656604\r\n"
        ],
        "2656633": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DOS CONSELHEIROS-PRESIDENTES\r\nDE 12 DE MAIO DE 2025\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELOS PROCEDIMENTOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS DO FUNDO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REVOGA AS PORTARIAS CONJUNTAS AGENERSA/AGETRANSP 22/2013, 23/2014, 27/2021, 29/2022, 30/2023 E 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no processo SEI-480002/004503/2024, e\r\n:\r\n\r\n- a Lei Estadual n.º 4.555, de 06 de junho de 2005, que extingue a ASEPRJ e cria a AGETRANSP;\r\n- a Lei Estadual n.º 4.556, de 06 de junho de 2005, que cria a AGENERSA; e\r\n- o Decreto n.º 37.930, de 07 de julho de 2005, que regulamenta o Fundo de Regulação dos Serviços Concedidos e Permitidos do Estado do Rio de Janeiro\r\n:\r\n- Ficam designados para responder pelos procedimentos financeiros e contábeis do Fundo de Regulação dos Serviços Concedidos e Permitidos do Estado do Rio de Janeiro os servidores:\r\nPela AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA:\r\nAdemir Lage, ID Funcional n° 4271078-2.\r\n- Pela AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP:\r\nSuelen Moreira dos Santos, ID Funcional n° 5035438-8.\r\n\r\n- Fica constituída a Comissão Conjunta para verificar a exatidão dos valores recolhidos pelas concessionárias ao Fundo de Regulação dos Serviços Concedidos e Permitidos do Estado do Rio de Janeiro pelos seguintes servidores:\r\n- Pela AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA:\r\nAlexandre Marcelo Guedes Pereira, ID Funcional n.º 617755-7.\r\n- Pela AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP:\r\nSandra de Mattos D. Valle, ID Funcional n° 5122074-1.\r\n\r\n- Ao término do 1° e 2° semestres de cada ano, a Comissão ora instituída apresentará à Auditoria de Controle Interno de cada Agência, relatório conclusivo e circunstanciado dos valores do art. 2°.\r\n- O relatório referente ao 1° semestre deverá ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do término do semestre.\r\n- O relatório referente ao 2° semestre deverá ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do balanço patrimonial do exercício em questão.\r\n- A Auditoria de Controle Interno, certificando a tempestividade da apresentação do relatório que trata o caput do presente artigo e o encaminhará ao Conselheiro Presidente, que determinará a adoção das medidas necessárias, no âmbito de cada Agência Reguladora.\r\n\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias Conjuntas AGENERSA/AGETRANSP n. º 021, de 31 de janeiro de 2013; Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP n.º 22, de 05 de setembro de 2013; Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP n.º 23, de 08 de setembro de 2014, Portaria Conjunta AGETRANSP/ AGENERSA n.º 27, de 14 de junho de 2021; Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP n.º 29, de 25 de março de 2022; Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP n.º 30, de 26 de janeiro de 2023; e Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP n.º 02, de 05 de junho de 2024.\r\nRio de Janeiro,12 de maio de 2025\r\nConselheiro-Presidente\r\nAGENERSA\r\nConselheiro-Presidente\r\nAGETRANSP\r\nId: 2656633\r\n"
        ],
        "2656636": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/06/2025\r\n, Identidade Funcional 50358014/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/062109/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357778/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/063657/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357727/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/063077/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357573/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/062943/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357549/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/063962/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357522/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/063983/2025.\r\n, Identidade Funcional 50206907/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 08/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/050218/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357840/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/064636/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357492/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/064217/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357417/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/062664/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357999/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/063401/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357905/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/065339/2025.\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO, Identidade Funcional 50357646/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/021722/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357689/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/017504/2025.\r\nId: 2656636\r\n"
        ],
        "2656659": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 18/06/2025\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2156/2025 - Proc. nº SEI-080002/014750/2025 \r\nOnde se lê: ... “Portaria FS/DE nº 2156/2025 - EXONERA ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO”\r\nLeia-se: ... “Portaria FS/DE nº 2156/2025 - EXONERA, a pedido, ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO”\r\nId: 2656659\r\n"
        ],
        "2656693": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 09/06/2025\r\nPÁGINA 32 - 3 º COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.279, DE 04 DE junho DE 2025\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/000276/2022\r\nOnde se lê: Bruno Barbosa do Nascimento, ID Funcional n.º 5192044-0\r\nLeia-se: Bruno Barbosa do Nascimento, ID Funcional n.º 51020440. \r\n\r\nId: 2656693\r\n"
        ],
        "2656702": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/06/2025\r\nNEIDE APARECIDA PIRES PRUDENCIO, ID. Funcional 42723582/01, matrícula 919341-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057862/2025.\r\nDANIELA MARIA DE ABREU, ID. Funcional 35418338/02, matrícula 911135-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063434/2025.\r\nANDRESA GLICERIO TAVARES, ID. Funcional 42591708/03, matrícula 3085139-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062155/2025.\r\nANDRESA GLICERIO TAVARES, ID. Funcional 42591708/02, matrícula 965605-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062149/2025.\r\nBARBARA CAROLINE DOS SANTOS NOGUEIRA, ID. Funcional 43883532/01, matrícula 965038- 3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063002/2025.\r\nMARCIA CRISTINA PIRES BESSA, ID. Funcional 42725410/01, matrícula 915658-9, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063604/2025.\r\nROBERTA MELO LOPES CASTRO, ID. Funcional 43554695/01, matrícula 952449-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062821/2025.\r\nANA PAULA FARIA FERREIRA LIMA, ID. Funcional 43303382/02, matrícula 961724-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062867/2025.\r\nID. Funcional 44169957/01, matrícula 972148-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/062888/2025.\r\nLUCIANA HALLIDAY DE SANT ANNA SANTOS, ID. Funcional 37013882/03, matrícula 3042061-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056740/2025.\r\nID. Funcional 43428576/02, matrícula 3047375-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064032/2025.\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEICAO, ID. Funcional 42776317/05, matrícula 3049545-1, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057995/2025.\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA, ID. Funcional 44163754/02, matrícula 973491-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062942/2025.\r\nLUIZ ANTONIO PAIVA FERREIRA, ID. Funcional 36093378/01, matrícula 832206-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063987/2025.\r\nMARCO ANTONIO DE MACEDO DOS SANTOS, ID. Funcional 41403886/05, matrícula 948883-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037761/2025.\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA, ID. Funcional 43319750/04, matrícula 4331975004, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063582/2025.\r\nMARCIA CRISTINA ROCHA FRANCO, ID. Funcional 50063430/01, matrícula 3029677-6, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065314/2025.\r\nAMANDA NASCIMENTO SILVA CARREIRA, ID. Funcional 51441861/01, matrícula 5144186101, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066225/2025.\r\nANDRE LUIZ FRANCA DA SILVA, ID. Funcional 42601347/02, matrícula 962625-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066071/2025.\r\nEDILSON REIS DE SOUZA JUNIOR, ID. Funcional 43891489/01, matrícula 962664-9, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065986/2025.\r\nROGERIO BATALHA DA SILVA, ID. Funcional 51298350/02, matrícula 5129835002, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011947/2025.\r\nLUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO BARROZO, ID. Funcional 50769782/01, matrícula 3084615-8, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061447/2025.\r\nALBA VALERIA BARBOSA DE PAIVA, ID. Funcional 42772230/02, matrícula 963857-8, Professor Do cente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060684/2025.\r\nALBA VALERIA BARBOSA DE PAIVA, ID. Funcional 42772230/01, matrícula 933030-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060682/2025.\r\nCLEBER MELO ROCHA SANTOS, ID. Funcional 42030072/01, matrícula 918018-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060223/2025.\r\nWANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA, ID. Funcional 36380849/01, matrícula 839987-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048714/2025.\r\nID. Funcional 50278592/01, matrícula 3061002-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039873/2025.\r\nCARLOS AUGUSTUS PREDES MARQUES, ID. Funcional 42545285/01, matrícula 927873-0, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065117/2025.\r\nALEXANDRE DA SILVA LOPES, ID. Funcional 43043291/01, matrícula 936102-3, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065542/2025.\r\nADRIANA DE MATOS FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 41938860/04, matrícula 3072215-7, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062948/2025.\r\nID. Funcional 50239996/01, matrícula 3055294-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057449/2025.\r\nMARCIA GAMA MOREIRA MARINHO, ID. Funcional 33367736/01, matrícula 870005-6, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065185/2025.\r\nEDILSON REIS DE SOUZA JUNIOR, ID. Funcional 43891489/02, matrícula 971842-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063613/2025.\r\nMARILIA DOS SANTOS PEREIRA, ID. Funcional 51047667/01, matrícula 3122209-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065376/2025.\r\nMARILENA ANTUNES SOARES, ID. Funcional 40714810/02, matrícula 844811-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058008/2025.\r\nGLEDIS ELIZIANE FERREIRA DA SILVA LIMA, ID. Funcional 44157444/01, matrícula 972164-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058472/2025.\r\nLUCIENE MOURA RODRIGUES, ID. Funcional 43292950/02, matrícula 965109-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058123/2025.\r\nMARCELO MACHADO GONCALVES, ID. Funcional 36565741/01, matrícula 830009-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058257/2025.\r\nANTONY CARLOS FERNANDES DUARTE ROCHA, ID. Funcional 50739751/01, matrícula 3081053-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062774/2025.\r\nSEBASTIAN CARLO STULPEN VEIGA, ID. Funcional 43813550/02, matrícula 970315-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062877/2025.\r\nDANIELA LEAL DOS SANTOS MADUREIRA, ID. Funcional 43553559/02, matrícula 3038224-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031292/2024.\r\nBRUNO BISPO LIRIO FERNANDES, ID. Funcional 51441969/01, matrícula 5144196901, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064457/2025.\r\nISABELLA GIOIA DE BARROS, ID. Funcional 50821644/01, matrícula 3090583-0, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049420/2025.\r\nID. Funcional 43428576/01, matrícula 948548-3, Professor Docente I, 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064724/2025.\r\nICLEIA ISMENIA PINHO GOMES CORDEIRO, ID. Funcional 42614171/07, matrícula 943555-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046888/2025.\r\nELANE BARRETO DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional 35018291/01, matrícula 838224-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063925/2025.\r\nKETLYN DA SILVA SOUZA ANTUNES, ID. Funcional 43863779/01, matrícula 964032-7, Professor Docente I, 30h EX 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064311/2025.\r\nISABELA DA CONCEICAO RODRIGUES CALDAS, ID. Funcional 51464322/01, matrícula 5146432201, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064361/2025.\r\nMIRTES MELO DE MENEZES, ID. Funcional 43660428/01, matrícula 955133-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063892/2025.\r\nDEBORA FERREIRA PIMENTA SALGADO, ID. Funcional 5706491/02, matrícula 912757-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063963/2025.\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, ID. Funcional 43034276/01, matrícula 935800-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064025/2025.\r\nALESSANDRA LOUVEM DA SILVA, ID. Funcional 43775209/01, matrícula 960023-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063656/2025.\r\nId: 2656702\r\n"
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            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/06/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074703-7/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053632/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5074703-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Coutinho Paiva, ID 3832005-3/1. Processo nº SEI- 030001/053632/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566129-3/9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mauá, U.A. 11802313520, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivana Goyana Souza, ID 3489694-5/1. Processo nº SEI-030001/062462/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3660973- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 11802306593, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058682/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282884-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 01/10/2024, publicado no DOERJ de 03/10/2024. Processo nº SEI-030001/061670/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205142-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/061670/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282884-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Maria de Rezende Cordeiro, ID 4205142-8/2. Processo nº SEI-030001/061670/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4384389-1/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 11802312523, Tipo A, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044082/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5007233-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 11802312533, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/047244/2025.\r\nALESSANDRA DA SILVA GOMES DE AZEREDO, Prof. Doc. I, ID 4375468-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055073/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032719-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/059839/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3703755-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Letícia da Silva Gonçalves Gross, ID 4353349-3/1. Processo nº SEI- 030001/062899/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191540-2/4, da função de Diretor do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 11802303547, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050081/2025. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4355565-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 11802303547, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050081/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5010714-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 11802303547, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo Campos Vieira, ID 4191540-2/4. Processo nº SEI- 030001/050081/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3247035-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 11802303547, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Divalci Rodrigues Viana, ID 4355565-9/1. Processo nº SEI-030001/050081/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379656-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052793/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4379656-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amarilza Morette Azeredo, ID 4200265-6/1. Processo nº SEI- 030001/052793/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252944- 1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila dos Santos Cabral, ID 3996046-3/2. Processo nº SEI-030001/062056/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3725137-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 274 Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 11802314533, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056638/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3249153- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 274 Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 11802314533, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Carlos da Silva, ID 3725137- 6/1. Processo nº SEI-030001/056638/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031546-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio - Brasil-Itália, U.A. 11802301577, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058400/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387780-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046989/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411216-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046989/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4411216-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amauri Reis Junior, ID 4387780-0/2. Processo nº SEI- 030001/046989/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199516- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Club, U.A. 11802313551, Tipo C, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Hastenreiter Patron, ID 4180373-6/4. Processo nº SEI- 030001/062238/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3352489-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/05/2025, publicado no DOERJ de 13/05/2025. Processo nº SEI-030001/054005/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4424201-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle de Oliveira Vaz da Costa, ID 3352489-0/1. Processo nº SEI-030001/054005/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4060854-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Montessori, U.A. 11802315522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº SEI-030001/038068/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3528875-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 11802312523, Tipo A, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044063/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5077835-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 11802314509, Tipo D, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044289/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035571-6/1, para exercer, com validade a contar de 23/06/2025, a função de Orientador Educacional do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Bianchi Dantas, ID 3466611-7/1. Processo nº SEI- 030001/057932/2025.\r\n, com validade a contar de 17/05/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 4007655- 5/2, da função de Diretor do C.E. Marques Rebelo, U.A. 11802306516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052573/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278522-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marques Rebelo, U.A. 11802306516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052573/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4278522-7/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Marques Rebelo, U.A. 11802306516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renato Silva de Alencar, ID 4007655-5/2. Processo nº SEI- 030001/052573/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3325592-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marques Rebelo, U.A. 11802306516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Firmino da Silva, ID 4278522-7/2. Processo nº SEI-030001/052573/2025.\r\nId: 2656712\r\n"
        ],
        "2656715": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n18/06/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252944-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062056/2025.\r\nId: 2656715\r\n"
        ],
        "2656729": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 23/06/2025\r\no ato de 01/11/2024, publicado no D.O. de 07/11/2024, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/094480/2024.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/094480/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534, convalidando os atos já praticados.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/042217/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/042262/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/064677/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nId: 2656729\r\n"
        ],
        "2656752": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nCINTIA PINTO DE MAGALHÃES, matr. nº 38.076-6, ID 44667590, como substituta eventual de JÉSSICA DE MATTOS BARBOSA ALENCAR, matr. nº 37.786-1, ID: 44646704, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/028371/2025.\r\nCINTIA PINTO DE MAGALHÃES, matr. nº 38.076-6, ID: 44667590, como substituta eventual de CAROLINE DA SILVA DIAS, matr. nº 37.780-4, ID: 44646380, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões, símbolo CC-09, código 530, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/028371/2025.\r\nROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 39.502-0 / ID 2552594-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio de Cooperação Técnica entre a UERJ e o Município de Cabo Frio, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº SEI-260006/009807/2025.\r\nId: 2656752\r\n"
        ],
        "2656754": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. RODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, matr. nº 38.579- 9, os docentes da UERJ: , JEFERSON JOSÉ MOEBUS RETONDAR, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade, nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/025680/2025.\r\nId: 2656754\r\n"
        ],
        "2656757": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Contraditória para apuração de fatos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da emissão desta, Comissão integrada por: RICARDO VIEIRALVES DE CASTROCARLOS EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS NANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34.697-3, sob a presidência do primeiro.a Portaria IP nº 10/2025, publicada no D.O de 23/06/2025 pag. 25, coluna 3. Processo nº SEI- 260006/029924/2025.\r\nId: 2656757\r\n"
        ],
        "2656779": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 03/05/2025, Registrado no Livro C-00192, Folha 117, Termo 37517, expedida pelo 6º RCPN - RJ.Processo nº SEI-350021/029992/2025.\r\nId: 2656779\r\n"
        ],
        "2656783": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2025\r\nRAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA, matr. nº 40.8971 / ID 41996941, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/017923/2025.\r\nMARCELO BARROS DE VASCONCELLOS, matr. nº 38.691-2 / ID 50376799, lotado na Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/008847/2025.\r\nVINICIUS DE LUNA CHAGAS COSTA, matr. n.º 40.706-4 / ID 51282445, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/012816/2025.\r\nMARIANA RODRIGUES ZADMINAS, matr. n.º 39.565-7/ ID 50839594, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/010039/2025.\r\nDE 12.06.2025\r\nALEXANDRA CLEOPATRE TSALLIS, matr. nº 35.503-2 / ID 44044615, lotada no Instituto de Psicologia à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/010160/2025.\r\nId: 2656783\r\n"
        ],
        "2656790": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.062025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212230, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/073648/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297953, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/073409/2025.\r\nId: 2656790\r\n"
        ],
        "2656800": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50126466, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/127391/2024\r\na Sindicância n.º SEI-210001/066500/2025, referente ao SEI- 210001/073080/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nEMERSON FRANK DE MATTOSem substituição a Inspetora de Policia Penal VANESSA MEIRELES BORGES, ID. 43946712. Processo n.º SEI-210001/110891/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/072217/2025.\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/069424/2025.\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZDA\r\nLBEM RIBEIRO FILHO,ID. 43368867. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068817/2025.\r\nId: 2656800\r\n"
        ],
        "2656802": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nA CORREGEDORA \r\n.05.2025\r\na publicação no D.O. n.º 107 de 16/06/2025, que designou o servidor Denilson Sigmaringa Menghini, ID 20057377, como defensor dativo do servidor JORGE CARDOSO HAOUILA NETO,Processo n.º SEI 210001/122474/2024.\r\nno processo nº SEI-210001/122474/2024, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora POTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO,ID. 43935400, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2656802\r\n"
        ],
        "2656803": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2025\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, ID Funcional 5.147.883-8, a contar de 20 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360007/000134/2025.\r\nId: 2656803\r\n"
        ],
        "2656805": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nque o Processo Eletrônico de Dispensa nº 05/2025 restou deserto, por não acudirem interessados no objeto em questão.\r\nId: 2656805\r\n"
        ],
        "2656823": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n13.06.2025\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE, Id. Funcional n.º 24471453, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 60.938 - ARISTHEU DE GÓES LOPES, Id. Funcional n.º 24972479, com validade a contar de 12.06.2025.\r\nId: 2656823\r\n"
        ],
        "2656842": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2163/2025 - EXONERA ISABELLE SILVA FIGUEIREDO RANGEL, Id Funcional n° 5106259-3, a contar de 24/06/2025, do cargo de livre provimento de Coordenador de Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/014978/2025.\r\nId: 2656842\r\n"
        ],
        "2656900": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.928.491-0, matrícula nº 269.832-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/000859/2025.\r\nId: 2656900\r\n"
        ],
        "2656927": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nReserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RG 56.017 MARCELLO BASTOS VARGAS, a contar de 31 de janeiro de 2025, com base no Art. 93, I e Art. 95 da Lei 443/81 c/c Art. 41 da Lei 9.537/21, em concordância com o Bol PM nº 020, de 31 Jul 25, e tendo em vista o que consta no Processo nºSEI-350009/003920/2025.\r\nId: 2656927\r\n"
        ],
        "2656947": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nFERNANDA ALVES DA SILVA Auditora do Estado, para atuar como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar em substituição à servidora Gilsimeri Nunes Castello, Identidade Funcional 877442-0. Processo n° SEI- 320001/001485/2025.\r\nId: 2656947\r\n"
        ],
        "2656949": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 28/06/2024, que designou NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348220, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assistência à Chefia da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001641/2025.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 20/12/2024, que designou GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991632, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente 1907, de titularidade da Procuradora do Estado Nathalie Carvalho Giordano Macedo, na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001641/2025.\r\nId: 2656949\r\n"
        ],
        "2656977": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389673-1/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/059241/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4389673-1/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva, ID 3423334-2/1. Processo nº SEI- 030001/059241/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387646-3/1, da função de Diretor do C.E. México, U.A. 11802309528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/12/2023, publicado no DOERJ de 18/12/2023. Processo nº SEI- 030001/040006/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3295532-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. México, U.A. 11802309528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/040006/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3295532-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. México, U.A. 11802309528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Passos da Silva, ID 4387646-3/1. Processo nº SEI- 030001/040006/2025.\r\nId: 2656977\r\n"
        ],
        "2656978": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3925962-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-260004/002244/2025.\r\nId: 2656978\r\n"
        ],
        "2656979": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, Identificação Funcional n° 19436955, Vogal da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para, sem prejuízo de suas atribuições na referida Comissão, responder, excepcionalmente, do período de 23 de junho a 02 de julho do corrente exercício, como Vogal da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nas ausências ou eventuais impedimentos legais dos vogais titulares. Processo nº SEI- 320001/001209/2024.\r\nId: 2656979\r\n"
        ],
        "2656989": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nBELISA RUBIM SEABRA DE MELLO RIOS, Professor Faetec I, matricula nº 226.868-8, ID Funcional nº 4463348-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020636/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.083.842-9, ID Funcional nº 4472300-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020636/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.238-6, ID Funcional nº 3263425-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020636/2025\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 937.052-9, ID Funcional nº 4318243-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/020636/2025\r\n\r\n, Assistente Executivo, matricula nº 3.041.146-6, ID Funcional nº 5013831-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020636/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.231- 0, ID Funcional nº 4349240-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020636/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.221-7, ID Funcional nº 5091106-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020636/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.285-0, ID Funcional nº 5009743-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020636/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.018-7, ID Funcional nº 3838614-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020636/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 31.183-7, ID Funcional nº 2575046-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020636/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.052- 7 e nº 958.969-8, ID Funcional nº 4376753-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020636/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.400-3, ID Funcional nº 4256155-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020636/2025\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 3.089.364-8, ID Funcional nº 5080990-3, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020636/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.479-6, ID Funcional nº 1989826-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020636/2025\r\n\r\nNERY MUNIZ DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.401-7, ID Funcional nº 3081557-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020636/2025\r\n\r\nSELMA GOMES REGIS, Professor Docente I, matricula nº 837.946-3, ID Funcional nº 3462278-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/020636/2025\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2025\r\n\r\nEDISON TEIXEIRA RAEDER JUNIOR, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.444-6, ID Funcional nº 565272-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019496/2025.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2025.\r\nId: 2656989\r\n"
        ],
        "2656990": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nANDRESSA CHAVES PRADO, Professor Docente I, matricula nº 920.131-0, ID Funcional nº 4192352-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/041997/2025.\r\n\r\nANA CLAUDIA PACHECO, Professor Docente I, matricula nº 831.784-4, ID Funcional nº 3531504-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002328/2020.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.375-3, ID Funcional nº 4273726-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/025490/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.049.607-9, ID Funcional nº 5019475-5, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210088/000593/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.064.993-3 e nº 955.571-5, ID Funcional nº 567153-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/038653/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.385-6, ID Funcional nº 3355177-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-08/221550/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.080-9 e nº 971.855-2, ID Funcional nº 4384336-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048893/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 3.034.400-6 e nº 958.068-9, ID Funcional nº 4376690-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001393/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 871.756-3, ID Funcional nº 565559-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360141/000002/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.150- 3 e nº 3.078.836-8, ID Funcional nº 4185592-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001131/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.905-9, ID Funcional nº 4266832-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050067/2025.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.020.373-6, ID Funcional nº 3958736-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/052137/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.928-5, ID Funcional nº 4006022-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028313/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.516-7, ID Funcional nº 4210037-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/049884/2025.\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 938.015-5, ID Funcional nº 4322414-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/5473/2017.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.643-4, ID Funcional nº 570988-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360013/000277/2025.\r\n\r\nGUIOMAR TEIXEIRA CUSTODIO, Professor Docente I, matricula nº 833.509-3, ID Funcional nº 3749292-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/602474/2005.\r\n\r\nDIOGO BONFIM DE SA, Professor Docente I, matricula nº 3.047.275- 7, ID Funcional nº 5018128-9, concedida através do Ato datado de 04/12/2023 e publicado no Diário Oficial de 13/12/2023. Processo nº SEI- 030001/048700/2025.\r\nId: 2656990\r\n"
        ],
        "2657024": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.147.337-2, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/001091/2025.\r\nId: 2657024\r\n"
        ],
        "2657030": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\na penalidade de CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA ao servidor , Identidade Funcional nº 2077963-1, Matrícula nº 221.834-5, Vínculo 2, (FAETEC- Inativo), com fulcro no art. 34 e 37 do Decreto-Lei 220/75, artigos 271, 282, 283 e 284 do Decreto 2479/79 e art. 37, XVI e XVII da Constituição da República. Processo administrativo disciplinar SEI-320001/000487/2024.\r\nId: 2657030\r\n"
        ],
        "2657035": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro F, como Presidente, ANA LUCIA SOARES DE ABREUJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, , Advogada B, , Assistente IV, como Membros Titulares e Economista B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIÃO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização, referente à “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS” - Processo SEI-E-12/801.107/2020 - Contrato CEDAE nº 042/2021 DAD - Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.953-02 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.953-01 de 23/02/2022.\r\nId: 2657035\r\n"
        ],
        "2657036": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE SOLDAGEM, PARA A GERÊNCIA GOE” - Processonº SEI-150017/003380/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.801-00.\r\nId: 2657036\r\n"
        ],
        "2657037": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente Administrativo E, , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares e EDIVALDO SILVA CAVALCANTI, Agente de Saneamento D como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA CEDAE (UNIVERCEDAE)”-Processo nº SEI- 150001/024430/2023 - Contrato CEDAE nº 062/2025 DFI - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.802-00.\r\nId: 2657037\r\n"
        ],
        "2657038": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nAssistente III, como Membro Titular, , Agente de Segurança, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHOTELMA MARIA DOS SANTOS, Engenheira B, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE CORDÃO EM POLIÉSTER PERSONALIZADO COM A LOGOMARCA DA CEDAE PARA FIXAÇÃO DE CRACHÁ COM ACABAMENTO EM TERMINAL E PORTA CRACHÁ RETRÁTIL PERSONALIZADO\" - Processo nº SEI-150017/003037/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.803-00.\r\nId: 2657038\r\n"
        ],
        "2657060": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33726744, vínculo 01, matrícula nº 839.406-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/045140/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33055688, vínculo 01, matrícula nº 5.006.996-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/033889/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34901663, vínculo 01, matrícula nº 831.915-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030030/003558/2023.\r\nId: 2657060\r\n"
        ],
        "2657079": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\no ato de 18/06/2025, publicado no D.O. de 23/06/2025, que designou EDILAINE CRISTINA DA COSTA MELO MENDES, Prof. Doc. I, ID 4258150-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Michelle Borges Coelho Araújo, ID 3599465-7/1. Processo nº SEI-030001/050187/2025.\r\nId: 2657079\r\n"
        ],
        "2657109": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID 3363143-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/061315/2025.\r\nId: 2657109\r\n"
        ],
        "2657113": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\n/06/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/056033/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, matrícula 5005586-2, ID Funcional 3588925-0, Professor Docente II, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8, Professor Docente IILUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1, Professor Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23/06/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/066255/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor LUIS CARLOS DE BARROS LOUREIRO, Professor Docente I, ID Funcional nº 3543265-9. \r\nDE 23/06/2025\r\no ato de 02/06/2025, publicado no D.O. de 03/06/2025, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030001/058908/2025.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/058908/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor VICTOR BRUNO FRANCO SOARES, ID Funcional 4335808-0.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24/06/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/067398/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 9515313, Identidade Funcional 43556914 e , Professor Docente I, matrícula 30365530, Identidade Funcional 42764327, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24/06/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/055992/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1, Professor Docente II, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8, Professor Docente II e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID Funcional 3588925-0, Professor Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2657113\r\n"
        ],
        "2657121": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex- segurado(a) MARIA LEONOR TELES PRATES, matrícula 191038-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.212,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2022. Processo nº SEI-040150/001048/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALLACE GONCALVES DE LIMA, matrícula 2585750, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.003,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2022. Processo nº SEI-040150/001306/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR FERNANDES ALVES, matrícula 1146579-6, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.325,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2022. Processo nº SEI-040150/001453/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO SANTOS CORREA, matrícula 0259383- 8, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.774,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2022. Processo nº SEI-040150/000295/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN LUIZ DE ARAUJO PADILHA, matrícula 11446945, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.003,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2022. Processo nº SEI-040150/001726/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 257740- 1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.003,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001423/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SINVAL PORTES, matrícula 0627342-9, cargo de MASSAGISTA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.924,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2021. Processo nº SEI- 040150/000321/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DE ASSIS NUSS, matrícula 0246872-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.078,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2022. Processo nº SEI-040150/000435/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO BAFFA, matrícula 1141403-4, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.986,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2022. Processo nº SEI-040150/001469/2022. Processo nº SEI- 040150/001469/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SELMA BRIDI RODRIGUES CABRAL, matrícula 268839, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.857,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2022, tornando sem efeito o ato datado de 09/06/2025, publicado no D.O. de 11/06/2025. Processo nº SEI-040150/001472/2022.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MIGUEL ROGERIO COSTA VIANA, matrícula 0192577-5, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.245,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2022. Processo nº SEI-040150/001014/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS DE BARROS LEITE, matrícula 26655-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.610,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2022. Processo nº SEI-040150/000364/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ITO MACHADO VILLACA GUEDES, matrícula 783746, cargo de TECNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 8.456,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2022. Processo nº SEI-040150/001579/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DANIEL DE SOUZA MENDES, matrícula 2381-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.018,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2022. Processo nº SEI- 040150/001164/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) RITA DE CASSIA FELIX DE CARVALHO, matrícula 0831890-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.505,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2022. Processo nº SEI-040150/001122/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EWALDO RODRIGUES MAGALHAES, matrícula 02700-3, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.800,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2022. Processo nº SEI-040150/000290/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) MURILO BLANCO, matrícula 1121938-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.228,21, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2022. Processo nº SEI- 040150/000958/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado AMADEU DE ALMEIDA CAROLA, matrícula 00-0127609-6, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2024. Processo nº SEI-040014/020677/2024 e processo nº SEI-040014/020678/2024.\r\n, na qualidade de filho(a) inválido(a) do(a) ex-segurado(a) MARIA TEREZA MOTA ESMERALDO, matrícula 10/5169, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 18.228,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, conforme OFÍCIO PGE/PG 07/LMMN n º 118/2021 e OFÍCIO PGE/PG7 nº 1042/2025, com efeitos a contar de 24/07/2021, tornando sem efeito o ato datado de 07/10/2021, publicado no D.O. de 15/10/2021Processo nº SEI-040157/003357/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO IVIS DE OLIVEIRA, matrícula 02/003120/0-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 7.400,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2018. Processo nº SEI-PD-04/154.92/2018.\r\nna qualidade de FILHA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO IVIS DE OLIVEIRA, matrícula 02/003120/0-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 7.400,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2018. Processo nº SEI-PD-04/154.92/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO RIBEIRO PEREIRA JUNIOR, matrícula 0179792-7, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.864,42, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI-040150/000315/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARIO RIBEIRO PEREIRA JUNIOR, matrícula 0179792-7, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.864,42, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000315/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 15199-3, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.022,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2022. Processo nº SEI-040150/001002/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA FRAGOSO SOARES DE SOUZA, matrícula 0161225-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.146,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2022. Processo nº SEI-040150/000374/2022.\r\nId: 2657121\r\n"
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        "2657122": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19438338, vínculo 1, matrícula 816256-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/001384/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 11.150,43\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 6.132,74\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/2010 - R 1.672,56\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 4.381,56\r\nProventos - R 23.337,29\r\nDE 18/06/2025\r\nMARCO ANTONIO SALOMAO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20258160, vínculo 1, matrícula 8107741-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000174/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nCELIA REGINA DE QUEIROZ RIBEIRO, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 32130333, vínculo 1, matrícula 816197-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/000557/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 11.150,43\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.690,26\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/2010 - R 1.672,56\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Est. 90/21 Art. 7º, inciso II - R 4.715,51\r\nProventos - R 24.228,76\r\nCARMEN MARIA DURAN MONTEIRO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19421761, vínculo 1, matrícula 294628-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040002/004673/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL -Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\n, TÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21017964, vínculo 2, matrícula 41-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-220005/003213/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3054/2014 - R 4.343,84\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.511,30 \r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 40,00\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GEE JUCERJA - Proc. 0250906- 80.2015.8.19.0001 - R 3.175,00\r\nProventos - R 12.070,14\r\nDE 23/06/2025\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28676440,matrícula n° 293384-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 180002/001393/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 2.003,19\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.201,91\r\nProventos - R 3.205,10\r\nDE 24/06/2025\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28422775, vínculo 1, matrícula n° 55311-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330002/020437/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS RIBEIRO, BAILARINO, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28787340,vínculo 1, matrícula n° 293446-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-180005/000378/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 13.005,70\r\nLimite Remuneratório: R 11.509,54\r\nProventos: R 11.509,54\r\nId: 2657122\r\n"
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        "2657127": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3411495-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 11802304588, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030001/059679/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3483723-0/1, da função de Secretário do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 11802304588, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/059679/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3411495-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 11802304588, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/059679/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3483723- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 11802304588, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/059679/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4283783-9/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Artur Pereira Trindade, ID 4281175- 9/1. Processo nº SEI-030001/033755/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416495- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 11802301535, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Priscila Gomes Policarpo, ID 5073668-0/1. Processo nº SEI-030001/056561/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Doc. I, ID 4368965-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 11802310517, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058797/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254786-5/2, da função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/02/2025, publicado no DOERJ de 17/02/2025. Processo nº SEI- 030001/050101/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421133-3/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/02/2025, publicado no DOERJ de 17/02/2025. Processo nº SEI- 030001/050101/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263504-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050101/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3887283-8/1, da função de Diretor da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 11802301589, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050101/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4254786-5/2, para exercer a função de Diretor da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 11802301589, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vania Regina Jandre Boechat, ID 3887283-8/1. Processo nº SEI- 030001/050101/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4421133-3/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gláucia Mourão Lopes Mendes, ID 4254786-5/2. Processo nº SEI- 030001/050101/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4263504-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Paulo Silva dos Santos, ID 4421133-3/3. Processo nº SEI- 030001/050101/2025.\r\ndo ato de 23/05/2025, publicado no DOERJ de 26/05/2025, que designou , Prof. Doc. I, ID 4254786-5/2, Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, para responder pelo expediente da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 11802301589, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050101/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388828-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bom Pastor, U.A. 11802310584, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047306/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4188186-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bom Pastor, U.A. 11802310584, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Mendes Barbosa, ID 4388828-3/2. Processo nº SEI- 030001/047306/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452803-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 11802311555, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/05/2020 publicado no DOERJ de 06/05/2020. Processo nº SEI-030001/063650/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378288-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 11802301529, Tipo A, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/064158/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3646844-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angélica de Azeredo Fonseca, ID 3347584-9/1. Processo nº SEI-030001/051780/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5032837-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 440 Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 11802305525, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/052487/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3385822-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/050408/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4200600-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elenir Castro de Souza, ID 3754224-9/2. Processo nº SEI- 030001/054231/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197490-5/5, da função de Secretário do C.E. Fany Niskier, U.A. 11802313549, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064180/2025.\r\nId: 2657127\r\n"
        ],
        "2657150": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/023795/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: , matr. 35.698-0; JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. 36.183-2, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/023795/2025.\r\nLEONARDO DA SILVA BARBOSA, 35.331-8, ID 43870376, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/ED CULT COM, símbolo FG-03, código 2008, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-260006/028931/2025.\r\nLUCIA REGINA ROSA MARAPODI, matr. nº 40.163-8, ID: 51149460, Técnico Universitário II/Técnico Audiovisual - Vídeo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/ED CULT COM, símbolo FG-03, código 2008, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-260006/028931/2025.\r\n37.109-6, ID: 44583923, como substituta de FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34.364-0, ID: 31319637, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadora de Extensão e Projetos, símbolo CC-09, código 635, durante o período de 15/07/2025 a 03/08/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/026758/2025.\r\nBRENDA PEREIRA FERREIRA, matr. nº 41.542-2, ID: 51383047, como substituta eventual de RODRIGO FREITAS DE FARIAS NUNES, matr. nº 41.174-4, ID: 51350009, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Organização de Eventos, símbolo FG-01, código sequencial 1404, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/028258/2025.\r\nPAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 33.885-5, ID: 25268457, Técnico Universitário Superior / Procurador, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 09/06/2025. Processo nº SEI-260006/027932/2025.\r\nWAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, 37.056-9, ID: 44582633, Técnico Universitário II / Técnico em TI, da função gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI na FFP, símbolo FG-04, código sequencial 2101, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-260006/028457/2025.\r\nMARCELO PINTO ÂNGELO, matr. nº 31.551-5, ID: 25440160, Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI na FFP, símbolo FG-04, código 2101, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI- 260006/028457/2025.\r\nHENRIQUE LOPES BARONE, 40.008-5, ID: 50348086, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, da função gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, símbolo FG-03, código 1307, a contar de 10/06/2025. Processo nº SEI-260006/028497/2025.\r\nIVETE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, 41.799-8, ID: 50813994, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, símbolo FG-03, código 1307, a contar de 10/06/2025. Processo nº SEI-260006/028497/2025.\r\nMARIA TERESA BRAGA DE QUEIROZ, 32.799-9, ID: 6076556, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/FIS CLI, símbolo FG-03, código 680, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI-260006/022387/2025.\r\nYAGO PRELELUÉ GOMES MACIEL MONTEIRO, 42.175-0, ID: 51455374, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/FIS CLI, símbolo FG-03, código 680, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI-260006/022387/2025.\r\n35.887-9, ID: 44265700, como substituta de EDUARDO JORGE CUSTODIO DA SILVA, matr. nº 41.321-1, ID: 50838482, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino e Pesquisa, símbolo CC-09, código 636, durante o período de 05/06/2025 a 04/07/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/028636/2025.\r\nId: 2657150\r\n"
        ],
        "2657152": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA, matr. nº 35.523-0, para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória como presidente, em substituição à MAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA, matr. nº 40.725-4. Esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogando-se a Portaria CGUERJ SEI nº 748/2025. Processo nº SEI-260006/056387/2024 e n° SEI-260006/027166/2025.\r\nId: 2657152\r\n"
        ],
        "2657153": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.06.2025\r\nANDREIA CECILIA MORAES MOURÃO SANTANA, matr. nº 30.797-5, ID Funcional 8867623, Técnico Universitário, categoria II, perfil Digitador, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/005154/2024.\r\nDE 11.06.2025\r\nMARIA RUTH MACHADO FELLOWS, matr. nº 33.662-8, ID Funcional 38567636, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, §4º, c/c §6º, inciso I, e §8º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/000885/2025.\r\nDE 23.06.2025\r\nAPOSENTA HERNANI CABRAL RELVAS, matr. nº 32.060-6, ID Funcional 25813919, Técnico Universitário Superior, perfil Fisioterapeuta, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/013207/2025.\r\nANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31.252-0, ID Funcional 25438530, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/015502/2025.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/025586/2025:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nEstabilidade\r\n400150\r\nGABRIEL MORAES DE OLIVEIRA\r\nProcurador\r\n28/05/2025\r\n\r\nDE 17.06.2025\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/029769/2025:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnid.\r\nEstabilidade\r\n409599\r\nRENATA QUINTO MARQUES DE SOUZA\r\nOperador Equipto. eletroence. e neurofis.\r\nCAM\r\n01/06/2025\r\n409508\r\nCAROLINE DE DEUS LISBÔA\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n01/06/2025\r\n409466\r\nFERNANDA PEREIRA DE PAULA FREITAS\r\nProfessor Adjunto\r\nFCM\r\n01/06/2025\r\n\r\n409474\r\nGARCIA ALEJANDRO VERGARA FIGUEROA\r\nProfessor Assistente\r\nFCM\r\n01/06/2025\r\n409151\r\nMARTA CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES\r\nProfessor Adjunto\r\nIBRAG\r\n01/06/2025\r\n409375\r\nALEX SANDRO ANDRADE DA SILVA\r\nTécnico em Eletrotécnica\r\nIPRJ\r\n01/06/2025\r\n409193\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO JÚNIOR\r\nProfessor Assistente\r\nFCM\r\n01/06/2025\r\n409250\r\nAGEU BARBOSA FREIRE\r\nProfessor Adjunto\r\nIME\r\n01/06/2025\r\n409300\r\nLEANDRO REIS LIDIZIO\r\nAssistente de Laboratório\r\nQUI\r\n01/06/2025\r\n406520\r\nJORGE LUIS CARNEIRO\r\nTécnico de Laboratório\r\nFCM\r\n/2025\r\n407148\r\nLUIS FERNANDO FRAGOSO\r\nTécnico de Laboratório\r\nFCM\r\n27/04/2025\r\n\r\n407338\r\nLARISSA QUINTANILHA PIMENTEL\r\nAssistente Administrativo\r\nFFP\r\n30/05/2025\r\n409227\r\nMÁRCIO DE ABREU DO AMPARO\r\nAnalista de TI\r\nFFP\r\n27/05/2025\r\n406421\r\nBRUNO PINHEIRO COSTA\r\nMédico\r\nCAM\r\n31/05/2025\r\n406355\r\nJULIANA CRISTINA TOBAR DA SILVA\r\nBiólogo\r\nFCM\r\n28/01/2025\r\n405472\r\nGISELDA MOREIRA PRADO\r\nAssistente em Artes\r\nDECULT\r\n30/03/2025\r\n404202\r\nDÉBORA DUARTE ESCHENAZI\r\nFonoaudiólogo\r\nPPC\r\n24/06/2024\r\nId: 2657153\r\n"
        ],
        "2657158": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2025\r\nSONIA MARIA LIMA SILVA, matr. nº 38.005-5 / ID: 44667680, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/016809/2025.\r\nANDREA STELZER, matr. nº 39.925-3 / ID: 51002434, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/012403/2025.\r\nLUCIANA ALEM GENNARI, matr. nº 39.691-1 / ID: 50860887, lotada na Faculdade de Engenharia à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nProcesso nº SEI-260006/016158/2025.\r\nSABRINA BALTOR DE OLIVEIRA, matr nº 364356 / ID: 44345631, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008364/2025.\r\nANDRE EDUARDO PIACENTINI PINHEIRO, matr. nº 38.7241 / ID: 50377124, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007568/2025.\r\nRICARDO VILLELA MAFRA ALVES DA SILVA, matr. nº 413518 / ID: 51359057, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/020932/2025. \r\nId: 2657158\r\n"
        ],
        "2657171": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Maria Santana Baptista, ID Funcional nº 51036908. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nID FUNCIONAL Nº 5110201-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007690/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Garcia Teixeira, ID Funcional nº 51583437. Processo nº SEI-150001/007677/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Reis Santiago, ID Funcional n° 5097857-8. Processo nº SEI-150016/109262/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Engenharia, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Alexander Coelho, ID Funcional n° 5114105-1. Processo nº SEI-150016/109262/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4274291-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/114666/2025.\r\no Ato de 23 de junho de 2025, publicado no D.O. de 24/06/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Walter da Cruz Fonseca Júnior, ID Funcional nº 2414852-0. Processo nº SEI-150016/110690/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Walter da Cruz Fonseca Júnior, ID Funcional nº 2414852-0. Processo nº SEI-150016/110690/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Sara Shirlei Alves Albuquerque, ID Funcional nº 5158309-7. Processo nº SEI-150002/000842/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº SEI-420001/002840/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº SEI-420001/002840/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Jose Pereira, ID Funcional nº 4388094-0. Processo nº SEI-080001/020339/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, \r\nda Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de\r\nEnsino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruna Mendes Costa, ID Funcional nº 5147578-2. Processo nº SEI-030001/067030/2025. \r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 23 de junho de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de\r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por Bruna Roberta \r\nPereira dos Santos, ID Funcional n° 5013940-1. Processo nº \r\nSEI-030001/067030/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148441-2, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.262, de 28 de agosto de 2024. Processo nº SEI-260003/008561/2025.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Guilherme Nogueira Pastori, ID Funcional nº 51542439. Processo nº \r\nSEI-070002/012773/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 17 de junho de 2025, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Gustavo Mota Rodrigues, ID Funcional nº 51179300. Processo nº SEI-070002/011697/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Raquel\r\nMello da Veiga Lima, ID Funcional nº 51481618. Processo nº\r\nSEI-070002/012558/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51406322, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Gabriela Guedes Carvalhal, ID Funcional nº 20345151. Processo nº SEI-020001/003563/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5162747-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gisele Rosendo Barbosa, ID Funcional n° 5113416-0. Processo nº SEI-320001/001452/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274291-9, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biocombustíveis, da Superintendência de Óleo e Gás, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Claudio Roberto\r\nMendonça Schiphorst, ID Funcional nº 4184271-5. Processo nº \r\nSEI-480001/000514/2025. \r\nId: 2657171\r\n"
        ],
        "2657198": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidoraPRISCILLA MENEZES ALBUQUERQUE BARREIROS - ID FUNCIONAL: 44633459 como COGESTORA da Unidade FAETEC Engenho Novo, no lugar do servidor/- LEONARDO MARTINI QUINTAS - ID FUNCIONAL: 20925379. Processo nº SEI- 260005/001377/2025.\r\nId: 2657198\r\n"
        ],
        "2657205": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35016930, vínculo 01, matrícula nº 5020668-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/052426/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35607629, vínculo 01, matrícula nº 5.002.718-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/048444/2025.\r\n, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 39618862, vínculo 01, matrícula nº 292394-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI- 030001/043209/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 39141276, vínculo 01, matrícula nº 5.014.563-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/039289/2025.\r\nId: 2657205\r\n"
        ],
        "2657210": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTAR \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nGABRIELE SILVEIRA PAULO, matrícula: 089-3, com validade a contar de 01 de julho de 2025, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040015/000322/2025.\r\nId: 2657210\r\n"
        ],
        "2657211": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 32678762, vínculo 01, matrícula nº 5.022.978- 0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/046481/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34958665, vínculo 01, matrícula nº 5008320-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/045951/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38426846, vínculo 01, matrícula nº 826.322-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/035396/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36772275, vínculo 01, matrícula nº 838.636-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI- 030001/031534/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35790849, vínculo 01, matrícula nº 5.021.361-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/072154/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37935348, vínculo 01, matrícula nº 838.708-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/008416/2023.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade funcional nº 39065715, vínculo 01, matrícula nº 272.693- 3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/018502/2025.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33266611, vínculo 01, matrícula nº 290.615-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,90 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº49028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030033/006116/2023.\r\nANGELA MARIA PINHEIRO, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34297758, vínculo 01, matrícula nº 502.166-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/060419/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35348038, vínculo 01, matrícula nº 830.263-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86),no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/008455/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2024\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/033092/2024 - TANIA MARIA RODRIGUES DE FREITAS GAMA.\r\nOnde se lê: ...art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se:...art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2657211\r\n"
        ],
        "2657216": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.608 - , a contar de 21 de abril de 2025, com base no Art. 93, II e art. 96, II da Lei nº 443/1981 c/c art.41, §4º da Lei nº 9.537/21, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/000550/2025.\r\nId: 2657216\r\n"
        ],
        "2657217": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, a contar de 10 de novembro de 2023, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), e em cumprimento da decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0105000-47.2024.8.19.0000, o Policial Militar a seguir relacionado, Processo nº SEI-350009/019749/2025:\r\nRG-69.325, ID. Funcional nº 24203041. \r\nId: 2657217\r\n"
        ],
        "2657233": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51220946, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/133526/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43308449, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Vieira de Souza, ID Funcional nº 51220946. Processo nº SEI-210001/133526/2024.\r\nId: 2657233\r\n"
        ],
        "2657238": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 24.06.25\r\n, ID. Funcional 5163006-0 com validade a contar de 03 de junho de 2025, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/074690/2025.\r\n\r\n, ID. Funcional 5106580-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 4, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/074690/2025.\r\n\r\n, ID. Funcional 5106580-0, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rildo da Silva Barros, ID. Funcional 5163006-0. Processo nº SEI-210001/074690/2025.\r\nId: 2657238\r\n"
        ],
        "2657255": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nde 03 (três) dias à servidora , ID. 19833288,em virtude do descumprimento das normas do § 4º, do art. 131, da Portaria Degase nº 805/2020, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2479/79 e nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/009688/2024.\r\nId: 2657255\r\n"
        ],
        "2657259": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218089, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/034023/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51540720, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Luis do Amaral, ID Funcional nº 51218089. Processo nº SEI- 210001/034023/2025.\r\nId: 2657259\r\n"
        ],
        "2657276": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098160, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custória e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/051905/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962044, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custória e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Regina Deive Lopes, ID Funcional nº 50098160. Processo nº SEI-210001/051905/2025.\r\nId: 2657276\r\n"
        ],
        "2657283": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALBANÍSIO ALEXANDRE RIBEIROpelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo SEI-030002/003251/2024.\r\nId: 2657283\r\n"
        ],
        "2657290": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES GONÇALVESpelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo SEI-030002/001231/2024.\r\nId: 2657290\r\n"
        ],
        "2657296": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLUIS ALBERTO CASSIMIRO COSTApelo descumprimento dos deveres legais previstos nos incisos V, VII e VIII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/001605/2024.\r\nId: 2657296\r\n"
        ],
        "2657299": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43246206, do cargo em Comissão de Diretor Operacional DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/040452/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228870, o cargo em Comissão de Diretor Operacional DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Henrique Silva Diniz, ID Funcional nº 43246206. Processo nº SEI-210001/040452/2025.\r\nId: 2657299\r\n"
        ],
        "2657302": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nTONNY MARCUS DE BRITO SANTANApelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/009044/2024.\r\nId: 2657302\r\n"
        ],
        "2657314": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18.06.2025\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: SD BM , RG: 53.805, ID: 005127927-4, na função de Fiscal setorial (20º GBM - São Gonçalo), em substituição ao servidor: SUBTEN BM JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG: 25.636, ID: 2613355-5, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 122/2024, oriundo do processo n° SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/018818/2025.\r\nId: 2657314\r\n"
        ],
        "2657315": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228501, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/040153/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698928, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano Rodrigues de Brito, ID Funcional nº 50228501. Processo nº SEI-210001/040153/2025.\r\nId: 2657315\r\n"
        ],
        "2657327": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2025\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Carina Regina Soares Machado, ID Funcional nº 51449080, com validade a contar de 01/07/2025.Processo n° SEI- 480002/005416/2025.\r\nId: 2657327\r\n"
        ],
        "2657333": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 49.340/2024. Processo nº SEI- 210001/046293/2025.\r\nId: 2657333\r\n"
        ],
        "2657338": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na contratação, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, em favor da Empresa FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 31.420.049/0001-27, no valor de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), cujo objeto é prestação de serviço de buffet de Coffee Break executivo.\r\nId: 2657338\r\n"
        ],
        "2657342": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537680, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriana da Silva Machado Wanzeller, ID Funcional nº 43481205. Processo nº SEI-210001/060387/2025.\r\nId: 2657342\r\n"
        ],
        "2657348": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50000667, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração \r\nPenitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carla\r\ndo Nascimento Paiva, ID Funcional nº 50295411. Processo nº \r\nSEI-210001/143301/2024.\r\nId: 2657348\r\n"
        ],
        "2657367": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUSPENSÃO de 90 (noventa) dias ao servidor Inspetor de Polícia Penal ANDRE LUIS DE SOUZA BARBOSA - ID 50910981; 80 (oitenta) dias aos servidores Inspetores de Polícia Penal SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ID 50131281. Processo nº SEI- 210006/001983/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 23.06.2025.\r\nId: 2657367\r\n"
        ],
        "2657368": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\na Sindicância n.º SEI-0001/051389/2025, referente ao SEI- 210001/064496/2025 , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 03.06.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066792/2025.\r\nId: 2657368\r\n"
        ],
        "2657369": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43567789, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Documentação Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Luiz França, ID Funcional nº 50294741. Processo nº SEI-210001/049878/2025.\r\nId: 2657369\r\n"
        ],
        "2657373": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\naos servidores Inspetores de Polícia PenalJORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO, TONY REIS MARTINS, IDF 50295128; SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias ao servidor Inspetor de Polícia PenalIDF 42528275; SUSPENSÃO de 120 (Cento e vinte) MOKITE ALEXANDRE WERGLES REIS, 41404629. Processo nº SEI-210006/000888/2023.\r\nId: 2657373\r\n"
        ],
        "2657384": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADNA DE PAULA PERPETUO GONÇALVESAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299851-6, ID nº 3018444-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/023370/2024.\r\nMédico-Pediatra, classe “A - XII”, matrícula nº 262445-0, ID nº 3197096-6, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E-08/008/444/2017.\r\nMédico - Patologia Clínica, classe “A - X”, matrícula nº 866072-2, ID nº 3096923-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/028612/2021.\r\nMARIA VITALINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem classe “A - XII”, matrícula 287572-2, ID nº 3016627-6, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/014363/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A - XII”, matrícula 808938-5, ID nº 5539269, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/005078/2021.\r\nId: 2657384\r\n"
        ],
        "2657397": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\n/06/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/051702/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 3593512-0.\r\nId: 2657397\r\n"
        ],
        "2657415": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/06/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005068/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 3568317- 1, prevista no art. 292, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2657415\r\n"
        ],
        "2657416": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/067817/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente II, ID Funcional 3551618-6, RENATO MARCELO RESGALA JÚNIORFABRICIO JOSÉ DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 4277006- 8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2657416\r\n"
        ],
        "2657417": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/06/2025\r\nPÁGINA 32 - 3 º COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.280 DE 04 DE JUNHO DE 2025\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/000287/2022\r\nOnde se lê: Bruno Barbosa do Nascimento, ID Funcional n.º 5192044-0\r\nLeia-se: Bruno Barbosa do Nascimento, ID Funcional n.º 51020440. \r\nId: 2657417\r\n"
        ],
        "2657420": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nANDRE LUIZ MENESES CÉSARpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/001286/2025.\r\nId: 2657420\r\n"
        ],
        "2657424": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nANDRE MARIANO DA SILVApelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/001289/2025.\r\nId: 2657424\r\n"
        ],
        "2657426": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nGEISA TAVARES CESAR DE MELO, ANALISTA EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20638302, vínculo 1, matrícula n° 131-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150016/005321/2025.\r\nId: 2657426\r\n"
        ],
        "2657429": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nNILSON LOPESpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/008860/2024.\r\nId: 2657429\r\n"
        ],
        "2657431": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR \r\nSEI- 030001/095768/2024 do pedido de revisão formulado pela servidora MIRNA DE JESUS PEREIRA, Identidade Funcional nº 4414300-1, posto restarem ausentes os requisitos do art. 77 do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2657431\r\n"
        ],
        "2657433": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO DE 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/001368/2025.\r\nId: 2657433\r\n"
        ],
        "2657448": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA \r\nAEDA Nº 037 DE 09 DE JUNHO DE 2025\r\nALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLICLÍNICA UNIVERSITÁRIA PIQUET CARNEIRO \r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Processo nº SEI-260007/066112/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a estrutura administrativa da Policlínica Universitária Piquet Carneiro - PPC, que passará a ser a seguinte:\r\n1 - Direção Geral - DGPPC;\r\n1.1 - Vice-direção - VDPPC;\r\n1.2 - Assessoria;\r\n1.3 - Serviço de Apoio Administrativo - SERVPPC;\r\n1.4 - Coordenação de Comunicação Social - COOSOC.\r\n2. - Departamento Administrativo - DEPADM\r\n2.1 - Assessoria;\r\n2.2 - Coordenação Administrativa - COOADPPC;\r\n2.2.1 - Serviço de Planejamento e Processos - SERVPLAP;\r\n2.2.2 - Serviço de Almoxarifado - SERVALMO;\r\n2.2.2.1 - Seção de Controle de Estoque do serviço de almoxarifado- SECCESA;\r\n2.2.3 - Serviço de Patrimônio - SERVPAT;\r\n2.2.4 - Serviço de Desenvolvimento Organizacional - SERVDOR;\r\n2.2.5 - Serviço de Órtese, Prótese, e Materiais Especiais - SERVOPME;\r\n2.2.5.1 - Seção de Controle de Órtese, Prótese, e Materiais Especiais - SECCOPME;\r\n2.3 - Coordenação de Infraestrutura - COOINFR;\r\n2.3.1 - Serviço de Engenharia Clínica - SERVENG;\r\n2.3.2 - Serviço de Frota Logística - SERVFROL;\r\n2.3.3 - Serviço de Obras e Manutenção - SERVOM;\r\n2.3.3.1 - Seção de Reformas - SECRE;\r\n2.3.3.2 - Seção de Conservação - SECCON;\r\n2.3.4 - Serviço de Hotelaria - SERVHOT;\r\n2.3.4.1 - Seção de Controle de Resíduos - SECCOR.\r\n\r\n3 - Departamento Financeiro - DEPFIN\r\n3.1 - Assessoria;\r\n3.2 - Coordenação de Planejamento e Orçamento - COOPLOR;\r\n3.2.1 - Serviço de Compras - SERVCO;\r\n3.2.2 - Serviço de Execução Orçamentária - SERVEXO;\r\n3.2.3 - Serviço de Planejamento Contratual - SERVPC;\r\n3.2.4 - Serviço de Análise Mercadológica - SERVAMER;\r\n3.2.5 - Serviço de Controle de Financiamento e Convênios SERVCFC;\r\n3.3 - Coordenação de Faturamento - COOFAT;\r\n3.3.1 - Serviço de Cadastro e Controle de Profissionais - SERVCCP;\r\n3.3.2 - Serviço de Integração de Produção e Despesa - SERVIPD.\r\n\r\n4 - Departamento de Integração em Saúde - DEPISA\r\n4.1 - Assessoria;\r\n4.2 - Coordenação Médica - COOMED;\r\n4.2.1 - Serviço de Assistência/Ensino Médico - SERVAEM;\r\n4.2.2 - Serviço de Identidade - SERVAMB;\r\n4.2.2.1 - Seção de Assistência Multiprofissional - SECAM;\r\n4.2.2.2 - Seção de Assuntos Técnicos e Clínicos- SECATC;\r\n4.2.2.3 - Seção de Integração Institucional e Governança - SECIIG;\r\n4.2.2.4 - Seção de Ensino, Pesquisa e Extensão - SECEPE;\r\n4.2.3 - Serviço Assistencial e Humanização - SERVAHUM;\r\n4.3 - Coordenação do Centro Cirúrgico - COOCCI;\r\n4.3.1 - Serviço de Cirurgia Ambulatorial - SERVCA;\r\n4.4 - Coordenação Técnica de Enfermagem - COOTENF;\r\n4.4.1 - Serviço de Enfermagem Cirúrgica - SERVENCI;\r\n4.4.2 - Serviço de Enfermagem Ambulatorial - SERVENA;\r\n4.5 - Coordenação de Enfermagem Docente/Assistencial - COOEDA;\r\n4.5.1 - Serviço de Assistência/Ensino de Enfermagem - SERVAENA;\r\n4.6 - Coordenação de Odontologia - COODONTO;\r\n4.6.1 - Serviço de Assistência/Ensino Odontológico - SERVAENO;\r\n4.7 Coordenação Técnica de Fisioterapia - COOTFIS;\r\n4.7.1 - Serviço de Assistência/Ensino de Fisioterapia - SERVAEFI;\r\n4.8 - Coordenação Técnica de Serviço Social - COOTESS;\r\n4.9 - Coordenação Docente/Assistencial de Serviço Social - COODASS;\r\n4.10 - Coordenação Técnica de Nutrição - COOTNUT;\r\n4.10.1 - Serviço de Alimentação Coletiva - SERVALIC;\r\n4.11 - Coordenação Docente/Assistencial de Nutrição - COODANUT;\r\n4.12 - Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial - COOAPSIC;\r\n4.12.1 Serviço de Articulação Territorial - SERVATER;\r\n4.13 Coordenação de Regulação e Matrícula - COOREM;\r\n4.13.1 Serviço de Arquivo Médico - SERVAM;\r\n4.14 Coordenação de Farmácia - COOFARM;\r\n4.14.1 Serviço de Assistência Farmacêutica Integrada - SERVAFI;\r\n4.15 - Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - COOADT;\r\n4.15.1 - Serviço de Laboratório - SERVLAB;\r\n4.15.1.1. - Seção de Qualidade Laboratorial - SECQL;\r\n4.15.2 - Serviço de Radiologia e Imaginologia - SERVRI;\r\n4.15.3 - Serviço de Laboratório de Vibração Mecânica e Práticas Integrativas - SERVLVMPI;\r\n4.16 - Coordenação de Saúde Mental - COOSM.\r\n\r\n5 - Departamento de Processos e Fluxos em Saúde - DEPPFLUS\r\n5.1 - Assessoria;\r\n5.2 - Coordenação de Governança - COOGOV;\r\n5.2.1 - Serviço de Compliance e Controle Interno - SERVCCI;\r\n5.3 - Coordenação de Fluxos e Documentos - COOFDOC;\r\n5.3.1 - Serviço de Documentação, Registros e Legislações - SERVDRL;\r\n5.4 - Coordenação de Qualidade - COOQUAL;\r\n5.4.1 - Serviço de Acreditação, Certificação e Auditoria Interna - SERVACAI;\r\n5.5 - Coordenação de Processos em Saúde, Projetos Estratégicos e Eventos em Qualidade - COOSPEQ;\r\n5.5.1. - Serviço de Desenvolvimento de Processos, Projetos e Eventos - SERVDPPE.\r\n\r\n6 - Departamento de Ensino e Pesquisa - DEPENPES\r\n6.1 - Assessoria;\r\n6.2 - Coordenação do Centro de Estudos - COOCEST;\r\n6.3 - Coordenação de Ensino e Pesquisa - COOEP;\r\n\r\n7 - Departamento de Tecnologia e Inovação em Saúde - DEPTIS\r\n7.1 Assessoria;\r\n7.2 - Coordenação de Tecnologia da Informação - COOTI;\r\n7.2.1 - Serviço de Suporte Técnico - SERVST;\r\n7.2.2 - Serviço de Infraestrutura Tecnológica - SERVIT;\r\n7.3 - Coordenação de Inovação em Saúde - COOIS;\r\n7.3.1 - Serviço de Captação e Integração para Tecnologias - SERVCIT;\r\n7.3.2 - Serviço de Inclusão Digital e Conformidade - SERVIDC.\r\n\r\n- Os órgãos abaixo serão desativados da estrutura administrativa da PPC:\r\n\r\n- COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA - COOINF;\r\n- SERVIÇO DE PLANEJAMENTO TECNOLÓGICO - SERVPLAT;\r\n- SEÇÃO DE ROUPARIA - SECROU;\r\n- SERVIÇO DE APOIO A CONTRATOS - SERVAPCO;\r\n- COORDENAÇÃO DOCENTE/ASSISTENCIAL DE PSICOLOGIA - COOPSIC;\r\n- COORDENAÇÃO DE LABORATÓRIO - COOLAB;\r\n- SERVIÇO ASSISTENCIAL E HUMANIZAÇÃO - SERVAH;\r\n- SERVIÇO DE QUALIDADE LABORATORIAL - SERVQUAL;\r\n- SERVIÇO DE APOIO A PROJETOS E PLANEJAMENTO ACADÊMICO - SERVAPPA;\r\n- DIRETORIA GERAL - DG-PPC;\r\n- SECRETARIA - SEC-PPC;\r\n- SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO - SERVSUT;\r\n- SERVIÇO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - SECONT;\r\n- COORDENAÇÃO DE QUALIDADE - CQUALI;\r\n- SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAA-PPC;\r\n- COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CSOC;\r\n- VICE-DIRETORIA - VD-PPC.\r\n\r\n- Os cargos em comissão de Diretor (a) Geral e de Vice-Diretor(a) da Policlínica Universitária Piquet Carneiro serão providos mediante Portaria do(a) Reitor(a), após homologação do resultado das eleições gerais da UERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2025\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2657448\r\n"
        ],
        "2657453": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL PEDAGÓGICO\r\nDE 25/06/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/067509/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 9626342, ID Funcional 42758173/2 e OSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, matrícula 50192731, ID Funcional 36837156/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2657453\r\n"
        ],
        "2657454": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\n\r\nao Professor FAETEC I - Língua Estrangeira (Espanhol),ID 38722836, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 260005/008300/2024.\r\nId: 2657454\r\n"
        ],
        "2657483": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início de 30 de junho de 2025 e término de 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais a critério da Administração, os servidores abaixo:Processo n° SEI-350009/019835/2025.\r\nPOSTO/GRAD\r\nOPM\r\nCAP PM \r\n43.392\r\n24624357\r\nJORGE MANOEL FERREIRA\r\nDMP\r\nDMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\nId: 2657483\r\n"
        ],
        "2657495": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41390369, vínculo 03, matrícula n° 929012-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/06/2025. Processo nº SEI-030001/063520/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 37972162, vínculo 01, matrícula n° 808288-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/06/2025. Processo nº SEI-030001/062667/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 43222480, vínculo 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/06/2025. Processo nº SEI- 030001/059569/2025.\r\nId: 2657495\r\n"
        ],
        "2657498": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPARCIALMENTE, pelas razões expostas nos autos, o ato de homologação publicado em 29/04/2025, no que tange ao LOTE 01, da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de colchões para atender os internos das unidades prisionais e hospitalares da SEAP/RJ, cujo a licitante vencedora foi a empresa VICTÓRIA COLCHÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 08.848.339/0001-54. No que refere aos demais lotes (02 e 03), restam mantidos os atos conforme praticados.\r\nId: 2657498\r\n"
        ],
        "2657520": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nID. Funcional nº 5.102.612-0, Perita Papiloscopista Policial, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126201070704030 - PRPTC - Santo Antônio de Pádua e 126108080500000 - 5ª CRP/Norte, Núcleo Composto 0269- 26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 24/06/2025. Processo nº SEI-360007/001393/2025.\r\nID. Funcional nº 4.218.301- 4, Perito Papiloscopista Policial, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126201070704030 - PRPTC - Santo Antônio de Pádua e 126108080500000 - 5ª CRP/Norte, Núcleo Composto 0269-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 24/06/2025. Processo nº SEI-360007/001393/2025.\r\nId: 2657520\r\n"
        ],
        "2657525": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nROSANGELA FURTADO DA ROCHA, Coronel BM, ID Funcional 2665318-4, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-270001/002133/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2663644-1, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rosangela Furtado da Rocha, ID Funcional 2665318-4. Processo n° SEI-270001/002133/2025.\r\nId: 2657525\r\n"
        ],
        "2657526": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nMajor BM RR, ID Funcional 2623833-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002133/2025.\r\n1º Sargento BM RR, ID Funcional 613159-0,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002133/2025.\r\nId: 2657526\r\n"
        ],
        "2657535": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAPOSTILA DO DIRETORDE 24/06/2025\r\nalterado o nome da servidora ADELAIDE DA CRUZ SANTOS, Auditor do Estado, ID Funcional 5162652-7 para ADELAIDE GOMES DA CRUZ, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-320001/001517/2025.\r\n\r\nId: 2657535\r\n"
        ],
        "2657563": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101881-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosilania Meire da Silva de Jesus, ID Funcional nº 5156633-8. Processo nº SEI-150001/007626/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata de Oliveira Esteves, ID Funcional nº 5140082-0. Processo nº SEI-150001/007303/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51204452, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007764/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21728810, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007815/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21725179, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007761/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nLucas Dantas da Silva, ID Funcional nº 5110201-3. Processo nº \r\nSEI-150001/007690/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124682-1, do cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/115664/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434385, para exercer o cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Thiago Medeiros da Silva, ID Funcional nº 5124682-1. Processo nº SEI-150016/115664/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124682-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do\r\nRio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Flavia\r\ndos Santos Tardelli, ID Funcional nº 51434385. Processo nº \r\nSEI-150016/115664/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434385, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/115664/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Mirella Carvalho D´Elia, ID Funcional nº 5161189-9. Processo nº \r\nSEI-150016/115680/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161189-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/115680/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.666, de 06/06/2025. Processo nº SEI-420001/002915/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-420001/002915/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-420001/002915/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-420001/002915/2025.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº\r\nSEI-420001/002915/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448408, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João \r\nVitor Mussalem Barbosa, ID Funcional nº 51479044. Processo nº\r\nSEI-420001/002899/2025.\r\nBRUNO PASSARELLI SARDOU, ID FUNCIONAL Nº 51448408, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002899/2025.\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 4365192-5, do cargo em comissão \r\nde Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000072/2025.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 10/01/2025, a exoneração de JOSÉ EUFRASIO DA COSTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5117742-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000758/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140941-0, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da\r\nCoordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Organiza=\r\nções Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Débora Fioravanti Mantuano Duarte, ID Funcional nº 5111003-2. Processo nº\r\nSEI-080001/020159/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114110-8, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2025, o \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos Terceirizados das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, \r\nda Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Sutero Ferreira, ID Funcional nº 5140941-0. Processo nº\r\nSEI-080001/020159/2025.\r\nBRUNO SUTERO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5140941-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos Terceirizados das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020159/2025.\r\nLUZIA ENES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5114110-8, do cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de \r\nAuditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020159/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142714-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria Executiva e de \r\nPlanejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/013378/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142714- 9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Renan de Mattos Rodrigues Lopes, ID Funcional n° 44667116. Processo nº SEI-070002/013378/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Danniel \r\nMarinho Costa, ID Funcional nº 51314959. Processo nº \r\nSEI-180001/001918/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL N° 5101881-0, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/001900/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145364-9, do\r\ncargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, \r\nda Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000546/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001077/2025, fica retificado , a validade da nomeação de GRAZIELLE PRIETO FELIPE a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nId: 2657563\r\n"
        ],
        "2657573": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 25/06/2025, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 29/08/2005, e publicado no DOERJ de 31/08/2005, que aposentou , Identidade Funcional n° 38173182, vínculo 01, matrícula n° 270919-4, do cargo de Agente Administrativo, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 1º do art. 8° da Emenda Constitucional n° 20/98, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/010592/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 19871570, vínculo 02, matrícula n° 830073-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/02/1999. Processo nº SEI-030002/004134/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 42627389, vínculo 02, matrícula n° 3056117-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI- 030001/066505/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente, Identidade Funcional n° 5412463, vínculo 01, matrícula n° 153298-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2000. Processo nº SEI-E- 03/034/1067/2019.\r\nId: 2657573\r\n"
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        "2657593": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 5458218, vínculo 01, matrícula nº 249.255-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/040049/2024.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional nº 38725924, vínculo 01, matrícula nº 270.810-5, nos termos do art. 4° caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/049532/2025.\r\nLUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32802889, vínculo 02, matrícula nº 828.706-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/061665/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 5608791, vínculo 03, matrícula nº 904.383-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/062848/2025.\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5638569, vínculo 02, matrícula nº 939.375-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/067161/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40672859, vínculo 02, matrícula nº 838784-7, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/020797/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 5607795, vínculo 05, matrícula nº 959.947-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014831/2025.\r\n, Professor Docente I 30h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 50065785, vínculo 02, matrícula nº 3.065.387-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. SEI-080001/019596/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 5592992, vínculo 01, matrícula nº 848.048-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/020036/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 36948837, vínculo 02, matrícula nº 946.115-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/020034/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43039120, vínculo 01, matrícula nº 935.627-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/020035/2025.\r\nId: 2657593\r\n"
        ],
        "2657628": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2025\r\nLUCIANA BARROS DOS SANTOS, RG 28.472, Id Funcional 2587518-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA. 16.01.225 (Centro Gestor de Odontologia Móvel - CGOM). Processo nº SEI- 270006/034846/2024.\r\nAMANDA SOUZA ALVES COELHO, RG 30.657, Id Funcional 614072-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA. 16.01.225 (Centro Gestor de Odontologia Móvel - CGOM). Processo nº SEI- 270006/034846/2024.\r\nId: 2657628\r\n"
        ],
        "2657629": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\n, RAIMUNDO NETO NARCISO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 462.794.663-53, no cargo de Cabo Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar Particular - QBMP/06 (Técnico de Enfermagem), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Segunda Câmara de Direito Privado da Comarca da Capital nos autos do processo nº 0286291-36.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/057490/2024.\r\nId: 2657629\r\n"
        ],
        "2657634": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no ato de aptidão na 9ª etapa do certame do concurso ao Curso de Formação de Soldados do ano de 2023, com efeitos “extunc”, referente aos candidatos relacionados abaixo, em razão da publicação da inaptidão na 8ª Etapa - Exame Toxicológico e Social, por contrariar o item 19.1 do Edital de Abertura n° 001, de 25 de maio de 2023. Assim a sua inclusão nas fileiras da Corporação, passando para condição de eliminado do certame por inaptidão na 8ª Etapa - Exame Toxicológico e Social. OPMS CITADAS: SSGP, DCP, DPA, DGEI, CFAP/31Vol e GCG. Processo nº SEI- 350009/019244/2025.\r\nInscrição\r\nNome\r\nClassificação\r\n1428324\r\nRUAN ROBERTO MAIA RANGEL\r\n1088\r\n1323942\r\nMARCELO PAIN PITOMBEIRA\r\n1135\r\n1275983\r\nJONATHAN CESAR NEVES GOMES\r\n1427\r\n1394936\r\nIURI HOLANDA MARQUES\r\n1429\r\n1297502\r\nAMANDA GRACE COSTA NASCIMENTO\r\n1433\r\n1340362\r\nYURI BRENO ANDRADE PINTO\r\n1559\r\n1264495\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n2080\r\nId: 2657634\r\n"
        ],
        "2657690": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36016462, vínculo 01, matrícula nº 5.003.479- 2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Consti tucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/045816/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38825457, vínculo 01, matrícula nº 290.169-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/043630/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36019135, vínculo 02, matrícula nº 838.966-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/043241/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 33238928, vínculo 02, matrícula nº 848.061-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de. R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/037287/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 5614821, vínculo 06, matrícula nº 912.815-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/035419/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34595422, vínculo 01, matrícula nº 815.097-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de. R 1.532,76.Processo nº SEI-030001/032351/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34308750, vínculo 01, matrícula nº 5015131-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/006032/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 5599580, vínculo 03, matrícula nº 913.090-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/065096/2024.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39516156, vínculo 01, matrícula nº 5.010.030-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/038741/2024.\r\nVALERIA DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34233342, vínculo 01, matrícula nº 92.852-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/10002545/1997.\r\nId: 2657690\r\n"
        ],
        "2657692": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 BRUNO BORBA HAFNER CRUZ, RG 2200.973, Id Funcional 5132083-5, CPF 164.806.817-03, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270006/007886/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 02 de abril de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 BRYAN DE OLIVEIRA GUSMÃO, RG 2201.035 CBMERJ, Id Funcional 5131380-4, CPF 168.961.057-39, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/008438/2025.\r\nId: 2657692\r\n"
        ],
        "2657713": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19952716 e Matrícula: 822.625-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/009546/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nDE 23.06.2025\r\nINSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19919646 e Matrícula: 822.577-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º e §12, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo SEI-210001/032421/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos-R 12.897,21\r\n\r\nCESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20009674 e Matrícula: 000-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/032816/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nDE 25.06.2025\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO, Ref. 2º G VII, ID. Funcional: 19774168 e Matrícula: 817.789-1, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/026515/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 953,47\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 312,05\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 187,06\r\nProventos -R 3.186,17\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19861753 e Matrícula: 888.338-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/101594/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos-R 13.664,90\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19907958 e Matrícula: 835.071-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/028847/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nPELAGIO DA CUNHA , MÉDICO, Ref. Sup VII, ID. Funcional: 19758456 e Matrícula: 815.667-1, em conformidade com o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/029897/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 2.844,87\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 1.564,68\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 512,08\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 314,26\r\nProventos -R 5.235,89\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20049463 e Matrícula: 816.612-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/033368/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nFRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20011024 e Matrícula: 816.594-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º e §11, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/120963/2024.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05.\r\nId: 2657713\r\n"
        ],
        "2657733": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) TERESA CRISTINA NABUCO DE ARAUJO SOUZA, matrícula 090422- 7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.937,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2022. Processo nº SEI-040150/000828/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL HENRIQUE DE SOUSA, matrícula 155291, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.547,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2015. Processo nº SEI-PD-01/020.460/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JURANDIR DA COSTA PEREIRA, matrícula 1025121, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 842,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2015. Processo nº SEI- PD-01/027.46/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DA SILVA BRAGA, matrícula 035828-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.565,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI-040150/000342/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDEMAR CARLOS DE SOUZA, matrícula 1166024, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.049,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.176/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IARA PRADO BARRETO, matrícula 0279-0, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.305,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2021, tornando sem efeito o ato datado de 01/04/2025, publicado no D.O. de 04/04/2025. Processo nº SEI-040150/001454/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO HENRIQUE MORENO GONCALVES, matrícula 0141018- 2, cargo de AGENTE DE TRABALHOS DE ENGENHARIA do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 4.069,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000193/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ GONZAGA DA SILVA, matrícula 112268, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 2.626,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2024. Processo nº SEI-040014/008272/2024 e processo nº SEI-040014/008273/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JURACY PERIARD, matrícula 00-0020882-7, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 31.026,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2016, tornando sem efeito o ato datado de 16/06/2025 publicado no D.O. de 17/06/2025. Processo nº SEI-PD-01/020.479/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) VANIA LUCIA GOULART COUTO, matrícula 517915-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.809,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2022. Processo nº SEI-040150/000468/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CEZARIA SILVA ESTEVES, matrícula 056842-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.381,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2022. Processo nº SEI-040150/000360/2022. \r\nId: 2657733\r\n"
        ],
        "2657750": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 50355821, vínculo 01, matrícula n° 3072960-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/2025. Processo nº SEI-030001/054918/2025.\r\nId: 2657750\r\n"
        ],
        "2657760": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.269-3, matrícula nº 871.441-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360017/001239/2025.\r\nId: 2657760\r\n"
        ],
        "2657762": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.958.442-6, matrícula nº 266.223-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/001616/2025.\r\nId: 2657762\r\n"
        ],
        "2657787": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\n001/2023\r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 00.604.122/0001-97\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nFiscal\r\nTHAYNÁ FERNANDES MOTA\r\n5855578-6\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n5101534-0\r\nId: 2657787\r\n"
        ],
        "2657792": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35578866, vínculo 02, matrícula nº 831035-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/044396/2025.\r\n, de Servente, nível I, Identidade funcional nº 34515739, vínculo 01, matrícula nº 5.010.544-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/044141/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40188922, vínculo 02, matrícula nº 829218-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/044363/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 38038447, vínculo 01, matrícula nº 278.615-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/044079/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5613086, vínculo 03, matrícula nº 933.372-5, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/031451/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34483241, vínculo 01, matrícula nº 5.010.948-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.508,15. Processo nº SEI- 030037/005405/2023.\r\nId: 2657792\r\n"
        ],
        "2657815": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 5119900-9 - PROCESSO Nº SEI- 330002/002284/2025.\r\nGLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. relativo ao contrato n° 067/2022. Processo 330002/002284/2025.\r\nId: 2657815\r\n"
        ],
        "2657845": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2025\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35582588, vínculo 01, matrícula nº 270.993-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/046896/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36452564, vínculo 01, matrícula nº 5.003.833-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/012949/2025.\r\nId: 2657845\r\n"
        ],
        "2657857": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nLUCIA DEL CASTILLO BARROSOFLAVIO PORTO BARROSO, a cota da pensão especial percebida por sua irmã , em virtude do seu falecimento ocorrido 30/03/2025, cabendo à requerente o percentual de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso IV, da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991. Processo nº SEI-140001/035613/2025.\r\nId: 2657857\r\n"
        ],
        "2657858": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, com validade a contar de 1º de julho de 2025, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Técnico Processual, Id Funcional nº 44249896, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\n, com validade a contar de 1º de julho de 2025, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora TERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Analista Processual, Id Funcional nº 19212950, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\n, com validade a contar de 1º de julho de 2025, os efeitos do ato datado de 26/06/2024, publicado em DOERJ de 28/06/2024, que designou a servidora , Analista Processual, Id Funcional nº 44052642, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\n, com validade a contar de 1º de julho de 2025, os efeitos do ato datado de 26/06/2024, publicado em DOERJ de 28/06/2024, que designou a servidora SIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL, Analista Processual, Id Funcional nº 44055730, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI- 140001/015015/2025.\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUISSA, Técnico Processual, Id Funcional nº 44249896, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nTERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Analista Processual, Id Funcional nº 19212950, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nMARIA CRISTINA DINIZ, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50158783, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI- 140001/015015/2025.\r\nCLAUDIA GEANE ALVES, Analista Processual, Id Funcional nº 44052642, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI- 140001/015015/2025.\r\nSIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL, Analista Processual, Id Funcional nº 44055730, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nId: 2657858\r\n"
        ],
        "2657859": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDANIELLE MOREIRA MOTTA, Id. Funcional nº 50730223, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA, Id. Funcional nº 50142755, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nDANIELLE MOREIRA MOTTA, Id. Funcional nº 50730223, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Layde Roberta Barros MoreiraProcesso nº SEI-140001/005643/2025. \r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA, Id. Funcional nº 50142755, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Danielle Moreira Motta. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2657859\r\n"
        ],
        "2657871": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETRIZES OPERACIONAIS DOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas no art. 17, incisos I, V e VI do Estatuto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e o PROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares previstas no art. 10, I e II, da Resolução CONSUN 09/2020, da Lei Estadual nº 9.080/20, nos termos do Processo nº SEI- 260006/027319/2025 e,\r\n:\r\n- a autonomia universitária prevista no art. 207, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 309 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- os termos da Portaria nº 1719/REITORIA/2025, de 13 de maio de 2025, publicada no D.O do Estado do Rio de Janeiro em 19 de maio de 2025;\r\n- o disposto no art. 14, caput da Lei estadual nº 9.080 de 05 de novembro de 2020;\r\n:\r\n- Regulamentar as diretrizes operacionais do Fundac-PGUERJ e sua gestão.\r\n- O Fundac-PGUERJ terá escrituração contábil própria, observada a legislação federal e estadual aplicáveis, bem como as normas contábeis vigentes, sendo de responsabilidade da Diretoria de Administração Financeira (DAF) a contabilização, a liquidação, o registro e a prestação de contas de todas as suas operações.\r\n- Fica estabelecido o depósito, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de percentual correspondente a 10% do total arrecadado pelo Fundac-PGUERJ, a título de ressarcimento das despesas decorrentes de sua gestão.\r\n- Competirá ao Procurador-Geral da UERJ regulamentar, por ato próprio, os procedimentos necessários ao funcionamento e e à operacionalização do Fundac-PGUERJ.\r\n- A Diretoria de Administração Financeira prestará o apoio necessário à Procuradoria-Geral da UERJ para o cumprimento das disposições previstas neste Ato.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2025\r\nReitora\r\nProcurador-Geral da UERJ\r\nId: 2657871\r\n"
        ],
        "2657872": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.06.2025\r\nISRAEL FELZENSZWALB, 02.887-8, ID: 25287427, como substituto de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, ID: 25288717, no exercício do Cargo em Comissão de Sub-reitor de Pós-graduação, símbolo CC-03, código 004, durante o período de 21/07/2025 a 19/08/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/029419/2025.\r\nERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR, 36.995-9, ID: 44575742, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 877,a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028924/2025.\r\n, matr. nº 37.878-6, ID: 44646860, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II,, símbolo CC-09, código 595, a contar de 11/06/2025, por motivo de cessão. Processo nº SEI-260006/028656/2025.\r\nLÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 41.642-0, ID: 51390922, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 595, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028656/2025.\r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO,35.236-9, ID: 43841082, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 877, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028656/2025.\r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO,35.236-9, ID: 43841082, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico-Gerencial, símbolo CC-09, código 1323, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028656/2025.\r\nPATRÍCIA SUNAH DE NEGREIROS LOPES,41.653-7, ID: 51395614, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028656/2025.\r\nPATRÍCIA SUNAH DE NEGREIROS LOPES,41.653-7, ID: 51395614, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 1209, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028656/2025.\r\n30.988-0, ID: 9604464, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC- 09, código 1209, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 260006/028656/2025.\r\nPAULA DOS SANTOS REIS FERNANDES DE OLIVEIRA,matr. nº 41.318-7, ID: 51363550, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028656/2025.\r\nmatr. nº 37.189-8, ID: 25308858, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 960, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 260006/028656/2025.\r\nYAN BAPTISTA DE CASTRO VAZ,matr. nº 42.307-9, ID: 51483173, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 960, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028656/2025.\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR,ID: 44591047, como substituto de LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, ID: 43841066, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação em Gestão de Pessoas, símbolo CC-07, código 3054, durante o período de 16/06/2025 a 05/08/2025, por motivo de férias e licença prêmio. Processo nº SEI- 260006/028656/2025.\r\nLISSA ELISABETH LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, ID: 443841066, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação em Gestão de Pessoas, símbolo CC-07, código 3054, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI- 260006/028656/2025.\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matr. nº 37.144-3, ID: 44591047, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação em Gestão de Pessoas, símbolo CC-07, código 3054, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI-260006/028656/2025.\r\nmatr. nº34.608-0, ID: 25364642, Técnico Universitário Superior / Administrador, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC- 07, código 1187, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 260006/028656/2025.\r\nROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 37.517-0, ID: 44638256, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Acompanhamento e Provimento Funcional, símbolo FG-01, código 952, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 260006/028656/2025.\r\nROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO,37.517-0, ID: 44638256, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028656/2025.\r\nmatrícula nº 42.783-1, ID: 51538075, como substituta de LILIAN SILVA THOMÉ, matr. nº 41.186-8, ID: 51350173, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/CIEN. AMB. SOC., símbolo FG-03, código 2049, durante o período de 07/05/2025 a 28/11/2025, por motivo de férias, dispensa decorrente de serviço obrigatório por lei e licença gestante. Processo nº SEI- 260006/028459/2025.\r\n\r\nCLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, 40.971-4, ID nº 51317893, como substituto eventual da de ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 37.517-0, ID nº 44638256, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Acompanhamento e Provimento Funcional, símbolo FG-01, código 952, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/028878/2025.\r\nCLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, 40.971-4, ID: 51317893, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028878/2025.\r\nmatr. nº41.071-2, ID: 50934074, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 260006/028878/2025.\r\nCLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, 40.971-4, ID: 51317893, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Serviço de Acompanhamento e Provimento Funcional, símbolo FG-01, código 952, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 260006/028878/2025.\r\nJÉSSICA DE MATTOS BARBOSA ALENCAR, matr. nº 37.786-1, ID: 44646704, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028878/2025.\r\nJOÃO GABRIEL DIAS FERREIRA, 41.658-6, ID: 51395665, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028878/2025.\r\nERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR, 36.995-9, ID: 44575742, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028878/2025.\r\nJÉSSICA DE MATTOS BARBOSA ALENCAR, 37.786-1, ID: 44646704, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/028878/2025.\r\nLUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, 36.959-5, ID 44575165, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 852, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-260006/028878/2025.\r\nIAGO HENRIQUE ROSA DE SOUZA SILVA, 41.046-4, ID: 51336650, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 852, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-260006/028878/2025.\r\nRENAN PEREIRA CARDOSO, 38.038-6, ID: 44662050, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Capacitação, símbolo CC-09, código 158, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-260006/026781/2025.\r\nVALERIA MARTINS MOURA DOS REIS,38.001-4, ID: 44660510, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, símbolo CC-07, código 62, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI- 260006/026781/2025.\r\n38.038-6, ID: 44662050, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, símbolo CC- 07, código 62, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI- 260006/026781/2025.\r\nTERESINHA YOSHIKO MAEDA, matr. nº 04.557-5, ID: 25515578, Docente/Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenadoria de Pacientes Externos, símbolo CC-09, código 1233, a contar de 23/06/2025, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/030260/2025.\r\nId: 2657872\r\n"
        ],
        "2657875": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. ADACTO BENEDICTO OTTONI, matr. nº 08.007-7, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/047115/2024:\r\nMembros Titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFOP; \r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nDE 24.06.2025\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36.646-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/030853/2025:\r\nMembros Titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFRJ;\r\n- IME;\r\n- IME;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2657875\r\n"
        ],
        "2657889": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.06.2025\r\nKATIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 39.2274 / ID 25775421, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/015917/2025.\r\nJULIANA AMARAL PRATA, matr. nº 39.3520 / ID 44667337, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/025049/2025.\r\nMARCELO LINS DE MAGALHÃ, matr. nº 38.615-1 / ID 50701967, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/013361/2025.\r\nANA FLAVIA ALMEIDA BARBOSA/ ID 51350530, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/024716/2025.\r\nMARCELO JOSE BRAGA PINHÃO, matr. nº 33.167-8 / ID: 25539957, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/025266/2025.\r\nId: 2657889\r\n"
        ],
        "2657900": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nGIZELLA BRUM BAPTISTAJONATHAN ROSA BARBOSA DO VALLE, Id. Funcional n° 5155588-3 e , Id. Funcional n° 2839694-4, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/002421/2022, a favor da DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA., relativo ao Contrato nº 003/23. - Processo nº SEI- 330027/002421/2022.\r\nId: 2657900\r\n"
        ],
        "2657912": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26/06/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/068169/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, ID Funcional 3467481-0, Assistente Executivo, ID Funcional 5013509-0 e LILIANE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 50138235, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2657912\r\n"
        ],
        "2657913": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/055529/2025, publicado no D. O. de 30/05/2025.\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/067114/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores e , Professor Docente I, matrícula 9626342, ID Funcional 42758173/2 e , Inspetor de Alunos, matrícula 30515183, ID Funcional 50210319/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2657913\r\n"
        ],
        "2657922": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2025\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2025\r\nProcesso nº SEI-150001/003235/2025 - Rogério Delgado Carneiro\r\nOnde se lê: ...Investigador Policial de 3ª classe...\r\nLeia-se: ...Investigador Policial de 1ª classe...\r\nId: 2657922\r\n"
        ],
        "2657924": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, com validade a contar de 26 de junho de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/076722/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, com validade a contar de 26 de junho de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/076722/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Waynne Barreto Ferreira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621. Processo SEI-210001/076722/2025.\r\nId: 2657924\r\n"
        ],
        "2657927": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/06/2025\r\nREINALDO CESAR BEZERRA DA SILVA, ID. Funcional 5664810/02, matrícula 566481002, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067940/2025.\r\nELAINE OLIVEIRA MOTTA MUNIZ, ID. Funcional 41218434/05, matrícula 960020-6, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067887/2025.\r\nID. Funcional 43431607/01, matrícula 949065-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067911/2025.\r\nID. Funcional 5777860/03, matrícula 918975-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068344/2025.\r\nBARBARA DOS SANTOS BRAGA, ID. Funcional 50254677/01, matrícula 3057504-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068308/2025.\r\nNILTON NASCIMENTO FILHO, ID. Funcional 38291487/01, matrícula 838416-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065844/2025.\r\nID. Funcional 34415343/01, matrícula 847961-0, Professor Docente II 22 horas , do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031778/2025.\r\nSABRINA COELHO ALAMO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42199891/02, matrícula 965098-7, Professor Docente I 30horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065853/2025.\r\nBETHOVEN JASMIM PEREIRA, ID. Funcional 43324363/01, matrícula 944316-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066204/2025.\r\nBETHOVEN JASMIM PEREIRA, ID. Funcional 43324363/02, matrícula 3054885-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066254/2025.\r\nPAULA DE CASTRO GABINA, ID. Funcional 43498132/02, matrícula 960148-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066362/2025.\r\nALEXANDRA DA SILVA MATOS, ID. Funcional 35703075/01, matrícula 5022526-7, Professor Docente I 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064835/2025.\r\nID. Funcional 51072165/01, matrícula 3127133-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066351/2025.\r\nFLAVIO GOMES DE ALMEIDA, ID. Funcional 43485863/02, matrícula 3030948-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066388/2025.\r\nMAGDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, ID. Funcional 33386382/01, matrícula 838310-1, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067165/2025.\r\nPAULO FERNANDO VIANNA VIDAL, ID. Funcional 38501961/01, matrícula 831346-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067310/2025.\r\nCARLOS ANTONIO FEITOZA GASPAR, ID. Funcional 42825865/02, matrícula 955495-7, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067267/2025.\r\nCARLOS ANTONIO FEITOZA GASPAR, ID. Funcional 42825865/01, matrícula 935860-7, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067259/2025.\r\nID. Funcional 50239996/02, matrícula 5023999602, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065743/2025.\r\nPRISCILA SILVEIRA ALVES DE MENDONCA, ID. Funcional 44125690/02, matrícula 3047684-0, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063010/2025.\r\nWILLIAN DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional 43409130/03, matrícula 4340913003, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064709/2025.\r\nEDSON ESTEVAM MIZAEL FILHO, ID. Funcional 51359430/01, matrícula 5135943001, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067003/2025.\r\nALISSON FIGUEIREDO VIEIRA, ID. Funcional 43036961/01, matrícula 935590-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046230/2025.\r\nID. Funcional 50791257/02, matrícula 3105695-5, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/051474/2025.\r\nID. Funcional 5678722/05, matrícula 3030232-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/065856/2025.\r\nMARCIA CRISTINA FREIRE DE AGUIAR DO CANTO, ID. Funcional 42124956/03, matrícula 938029-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061672/2025.\r\nID. Funcional 5678722/03, matrícula 911283-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/065858/2025.\r\nSULAMITA CONCEICAO DANIEL, ID. Funcional 34837353/01, matrícula 5008617-2, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062627/2025.\r\nWELLINGTON SERRA GOMES, ID. Funcional 43484816/01, matrícula 950053-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058618/2025.\r\nVERONICA FIGUEIRO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. Funcional 42837847/02, matrícula 4283784702, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066707/2025.\r\nID. Funcional 43355749/01, matrícula 944861-4, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066704/2025.\r\nLUIZA GOMES DA SILVA CAJU, ID. Funcional 43951058/01, matrícula 968155-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066103/2025.\r\nSABRINA COELHO ALAMO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42199891/01, matrícula 915510-2, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/066795/2025.\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS, ID. Funcional 20950462/10, matrícula 2095046210, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067549/2025.\r\nHOZANA BEATRIZ LEITE CABRAL, ID. Funcional 13026038/01, matrícula 3084646-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067434/2025.\r\nCRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, ID. Funcional 43304451/01, matrícula 942612-3, Professor. Inspetor Escolar 25horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067440/2025.\r\nLUIS FELIPE DE CASTRO TORRES, ID. Funcional 51441950/01, matrícula 5144195001, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067043/2025.\r\nANA MARIA HIDALGO AGUILAR, ID. Funcional 44337370/02, matrícula 44337370/02, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066617/2025.\r\nSHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA, ID. Funcional 41965418/03, matrícula 966660-3, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065067/2025.\r\nMIRIAN DOS SANTOS COELHO, ID. Funcional 40259242/01, matrícula 240155-2, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066328/2025.\r\nVANESSA PEDROSA BARRETO, ID. Funcional 50230093/02, matrícula 5023009302, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066329/2025.\r\nALEXSANDRO LOBATO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 44002246/01, matrícula 970065-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064753/2025.\r\nLUCIMAR APARECIDA DE N BATISTA, ID. Funcional 42063442/04, matrícula 3036629-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064871/2025.\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA BORGES OLIVEIRA, ID. Funcional 51500183/01, matrícula 51500183/01, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066348/2025.\r\nAMANDA LAVERSVEILER GUEDES DE LIMA, ID. Funcional 51464098/01, matrícula 5146409801, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066217/2025.\r\nID. Funcional 50318110/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/066051/2025.\r\nID. Funcional 50299778/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 21/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/065518/2025.\r\nID. Funcional 43604331/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/020179/2025.\r\nID. Funcional 50272314/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030030/000131/2024.\r\nId: 2657927\r\n"
        ],
        "2657930": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.06.2025\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE\r\n18.06.2025\r\nProcesso nº SEI-350010/013371/2025.\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-350010/013771/2025,\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-350010/013371/2025.\r\nD.O. DE 24.06.2025\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.06.2025\r\nProcesso nº SEI-350014/004960/2025.\r\nOnde se lê: ...LUIS CARLOS SOARES...,\r\nLeia-se: ...LUIZ CARLOS SOARES....\r\nProcesso nº SEI-350022/017186/2025.\r\nOnde se lê: ...RG 67.242...,\r\nLeia-se: ...RG 67.212....\r\nProcesso nº SEI-350026/025220/2024.\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-350026/025227/2024...,\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-350026/025220/2024....\r\nProcesso nº SEI-350024/011212/2025.\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-350014/002527/2025...,\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-350024/011212/2025....\r\nId: 2657930\r\n"
        ],
        "2657938": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/064193/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Servente, Id. Funcional 3625106-2.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/068254/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional 50258346, Prof. Doc. I, matrícula 3058134-2.\r\nId: 2657938\r\n"
        ],
        "2657939": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MONICA SILVA DE SOUZA, , para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Sérgio Eduardo Lomba de Araújo. Processo nº SEI-360017/000730/2025.\r\nId: 2657939\r\n"
        ],
        "2657952": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, conforme o Art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de nº 5.491 de 16 de fevereiro de 2024, o SUBTEN PM RR RG 44.027 ID. Funcional nº 24939358, Prestador Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 22 de maio de 2025. Processo nº SEI-350011/001437/2025.\r\nId: 2657952\r\n"
        ],
        "2657958": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALFREDO DE LOUREIRO PINTO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5650453, com va lidade a contar de 09/06/2025, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001779/2025.\r\nId: 2657958\r\n"
        ],
        "2657959": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5709016, com validade a contar de 09/06/2025, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alfredo de Loureiro Pinto. Processo nº SEI-360008/001779/2025.\r\nId: 2657959\r\n"
        ],
        "2657961": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43290175, com validade a contar de 23/06/2025, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete do Secretário de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.. Processo nº SEI-360008/001905/2025.\r\nId: 2657961\r\n"
        ],
        "2657962": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO DE ALMEIDA SÁ, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43952933, com validade a contar de 23/06/2025, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete do Secretário de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alessandra da Silva Andrade. Processo nº SEI-360008/001905/2025.\r\nId: 2657962\r\n"
        ],
        "2657968": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do De creto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO DE ALMEIDA SÁ, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43952933, com validade a contar de 23/06/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001904/2025.\r\nId: 2657968\r\n"
        ],
        "2657971": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SILVIO CUNHA PA TROCINIO, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 29357446, com validade a contar de 24/06/2025, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001909/2025.\r\nId: 2657971\r\n"
        ],
        "2657972": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JULIANA ALVES ASSUMPCAO, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 43856926, com validade a contar de 24/06/2025, no cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Silvio Cunha Patrocinio. Processo nº SEI-360008/001909/2025.\r\nId: 2657972\r\n"
        ],
        "2657973": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do De creto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29482240, com validade a contar de 24/06/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/001908/2025.\r\nId: 2657973\r\n"
        ],
        "2657974": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do De creto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLAVIA GOMES MARQUES, Investigador Policial, Id. Funcional 43922325, com validade a contar de 24/06/2025, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Alexandre leite Justiniano. Processo nº SEI-360008/001908/2025.\r\nId: 2657974\r\n"
        ],
        "2657976": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 11/01/2022, que designou HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43871747, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder como Procurador Ouvidor substituto, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/001641/2025.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder como Procurador Ouvidor substituto, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Hugo Wilken Maurell. Processo n° SEI- 140001/001641/2025.\r\nId: 2657976\r\n"
        ],
        "2657977": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcio nal nº 4.177.269-5, matrícula nº 888.519-6, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360007/002612/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.935.965-1, matrícula nº 176.597-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360282/000028/2021.\r\nId: 2657977\r\n"
        ],
        "2658017": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nSubtenente BM Ref, ID. Funcional nº 2647944-3, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ruizdael da Silva Filho, ID. Funcional nº 2623833-0. Processo nº SEI-270001/002176/2025.\r\nId: 2658017\r\n"
        ],
        "2658018": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nCPF: 118.023.077-96, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilber Camara Lima, ID. Funcional nº 613159-0. Proces so nº SEI-270001/002176/2025.\r\nId: 2658018\r\n"
        ],
        "2658026": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npara prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual. Processo nº SEI- 210001/061906/2024.\r\nId: 2658026\r\n"
        ],
        "2658030": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 34348433, vínculo 02, matrícula nº 955.385-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/042965/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34835628, vínculo 01, matrícula nº 828.427-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/040720/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38438224, vínculo 02, matrícula nº 839.461-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/034211/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38419556, vínculo 01, matrícula nº 826.427-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/026140/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34798846, vínculo 01, matrícula nº 5021500-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/011130/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34736948, vínculo 01, matrícula nº 5015545-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/098702/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 34551867, vínculo 01, matrícula nº 5.010.810-9, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/048633/2024.\r\nId: 2658030\r\n"
        ],
        "2658036": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVAIDF.: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071100/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071394/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDE 11.06.2025\r\nGONZAGA CORDEIROID 5000210-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070642/2025.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2025\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA, ID. 1976662-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073515/2025.\r\nId: 2658036\r\n"
        ],
        "2658043": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 23.06.2025\r\nno processo nº SEI-210001/093701/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVAcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073068/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nÂNGELO DOS SANTOSID 19994117. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072332/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2025\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 50298895. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073308/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nANDREÍA SANTOS RAVANI, ID 50752073. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/070769/2025.\r\nDE 12.06.2025\r\nANDREÍA SANTOS RAVANI, ID 50752073. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071145/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073365/2025.\r\nDE 18.06.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074096/2025.\r\nId: 2658043\r\n"
        ],
        "2658049": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO COSTA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065919/2025\r\nDE 23.06.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/112075/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/112075/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43716067, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/112075/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071296/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073052/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073239/2025.\r\nId: 2658049\r\n"
        ],
        "2658057": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00154/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor PEDRO THIAGO DE FRANÇA E SILVA, Investigador Policial, ID 5.147.226-0 por violação ao Artigo 14, XV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/002103/2025.\r\nId: 2658057\r\n"
        ],
        "2658084": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/06/2025\r\n, pregoeira, de matrícula 5004807-4, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Licitação, em substituição à Fabio Luiz Chaves da Cunha, com validade à contar de 01/07/2025, em razão de exoneração a pedido. PROCESSO Nº SEI-080001/021204/2025.\r\nId: 2658084\r\n"
        ],
        "2658085": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\nJORDELINA MARTINS SILVAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 140163-7, ID nº 3160903-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/004531/2024.\r\n, Médico - Cirurgia Geral, classe “A - XII”, matrícula 262.416-1, ID nº 3191581- 7, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/021554/2023.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MACIEL DE LIMATécnico de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 862528-7, ID nº 3058823-5 nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/017225/2023.\r\nclasse “A - XII”, matrícula 262.290-0, ID nº 3167851-3, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/026178/2024.\r\nId: 2658085\r\n"
        ],
        "2658107": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 5137496-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Giovanna Costa Gaglianone Geraci, ID Funcional 51485281. Processo SEI-090001/001164/2025.\r\nId: 2658107\r\n"
        ],
        "2658124": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. A.A.E.II, ID 4097934-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065454/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3728721-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/065454/2025.\r\nId: 2658124\r\n"
        ],
        "2658130": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 179/2024, oriundo do processo SEI-270003/003043/2024, firmado com a empresa CLINICA SÃO CARLOS S.A, revogando quaisquer outras comissões para o mesmo contrato, devendo a nova Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/018557/2025.\r\nREJANE OLIVEIRA DA CRUZ, RG: 28.547, ID: 00323159-9.\r\nADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA, RG: 28.205, ID: 258835-8.\r\n, RG: 41.721, ID: 00433923-3.\r\n, RG: 41.914, ID: 00420271-7.\r\n, RG: 36.597, ID: 004214920-7.\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 018/2025, oriundo do processo SEI-270003/000019/2025 firmado com a empresa EXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA, revogando quaisquer outras comissões para o mesmo contrato, devendo a nova Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/018557/2025.\r\nFRANK RONALD MOREIRA COSTA, RG: 32.778, ID: 00061557-3.\r\nRODRIGO LIONE DE ALMEIDA, RG: 29.004, ID: 613984-1.\r\n, RG: 36.597, ID: 004214920-7.\r\n, RG: 42.046, ID: 0434041-4.\r\n, RG: 41.729, ID: 00433924-2.\r\nId: 2658130\r\n"
        ],
        "2658142": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255831-0/4, da função de Diretor Adjunto do C. E. Lauro Sodré, U.A. 11802306577, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038209/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4255831-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 11802310535, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Rodrigues de Freitas, ID 946028-4/2. Processo nº SEI-030001/038209/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378777-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058204/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3329649-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/067125/2025.\r\nDESIGNA IZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID 5007903-4/1, para exercer a função de Coordenador pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline da Silva Alves, ID 4351065-5/1. Processo nº SEI-030001/060144/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3956247-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802310592, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/066023/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3852087-7/3, da função de Secretário do C.E. Santa Maria, U.A. 11802314566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/059905/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440911-4/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Santa Maria, U.A. 118023014566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/059905/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440911-4/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Santa Maria, U.A. 11802314566, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Silva Nogueira, ID 3852087-7/3. Processo nº SEI- 030001/059905/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369898-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Letícia Lacerda dos Santos, ID 5079333-0/1. Processo nº SEI-030001/063466/2025.\r\n, Merendeira, ID 3411891-8/1, da função de Secretário do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061855/2025.\r\n, Merendeira, ID 3411891- 8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 11802304577, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gizelda Cristina Pereira da Silva, ID 574112-2/1. Processo nº SEI- 030001/061855/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3511794-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 11802301527, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054616/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3624216-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 11802301527, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054616/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3624216-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 11802301527, Tipo C, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edson Ferreira da Fonseca, ID 3511794-0/2. Processo nº SEI-030001/054616/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3633067-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802310556, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jailson de Melo Pereira, ID 5012431-5/2. Processo nº SEI- 030001/064339/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3845483-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065051/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3845483-1/2 para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thaimy Luiza da Silva Pereira, ID 5104806-0/1. Processo nº SEI-030001/065051/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144195-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802311534, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Mazza Vizula, ID 5077035-7/1. Processo nº SEI-030001/053620/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332102-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/060318/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327555-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054268/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4327555- 9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Maria do Nascimento Toledo Moraes, ID 4070782-2/2. Processo nº SEI-030001/054268/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4013864-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Marly Barbosa Miranda, U.A. 11802309551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/002246/2025.\r\nId: 2658142\r\n"
        ],
        "2658143": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378777-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/058204/2025.\r\nId: 2658143\r\n"
        ],
        "2658149": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FERDINANDO CYRINO DA COSTA, matrícula 1044460, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.546,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/049.214/2015.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO PEREIRA REZENDE, matrícula 312686, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.082,82, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.142/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO DA COSTA, matrícula 0284011-4, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 2.263,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2022. Processo nº SEI-040150/001742/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA ESMERALDA DA SILVA FARIA, matrícula 5088414, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2019. Processo nº SEI- PD-04/146.246/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex_segurado(a) JOSE MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula 1141540-3, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 24.598,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2022. Processo nº SEI-040150/000539/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARIA LUZIA DE CERQUEIRA RABELO, matrícula 00-054658-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.406,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2022. Processo nº SEI-040150/000449/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE CESAR TEIXEIRA NEVES, matrícula 0114913-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.545,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2022. Processo nº SEI-040150/000145/2022.\r\nDE 27/06/2025\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS GUAPYASSU DE BARROS, matrícula 0108040-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.131,22, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2024. Processo nº SEI-040014/078411/2024 e processo nº SEI-040014/078417/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS GUAPYASSU DE BARROS, matrícula 0108040-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 1.347,91, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2024. Processo nº SEI- 040014/078411/2024 e processo nº SEI-040014/078417/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) PAULO DE SOUZA, matrícula 00- 1152348-7, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.181,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2022. Processo nº SEI-040150/000430/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE NANDES DA SILVA, matrícula 0205861-8, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.173,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000393/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIA DA SILVA BORGES, matrícula 50096189, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.149,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2022. Processo nº SEI-040150/000379/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado BRASIL FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-1079359-4, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.423,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2022. Processo nº SEI-040150/000469/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALFREDO PRADO, matrícula 11217213, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.183,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2024. Processo nº SEI-040014/074446/2024 e processo nº SEI-040014/074449/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILO TEIXEIRA REIS, matrícula 0105100-2, cargo de ZELADOR do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 1.626,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI- 040150/000173/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PEDRO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 00-0113077-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.207,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-040150/000353/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO DOS SANTOS, matrícula 0290534-7, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.086,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2021. Processo nº SEI-040150/000249/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERMANO BEZERRA DE LIRA, matrícula 0108612-3, cargo de AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 4.069,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000693/2022.\r\nId: 2658149\r\n"
        ],
        "2658169": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Suporte, ID Funcional nº 433611-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº SEI-260004/002297/2025.\r\nId: 2658169\r\n"
        ],
        "2658193": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 09/2023ID Funcional: 51229960, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/05/2025. processo administrativo SEI-210001/048597/2025.\r\nId: 2658193\r\n"
        ],
        "2658197": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2158/2025 - EXONERA KARINA ANDREA ARIS, Id. Funcional n° 5082355-8, a contar de 30/06/2025, do cargo de livre provimento de Assessor II, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/015391/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2159/2025 - EXONERA BRUNO HENRIQUE BARBOSA LIMA E CIRNE, Id. Funcional n° 5158220-1, a contar de 30/06/2025, do cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/015391/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2160/2025 - EXONERA LIVIA AQUINO RAMOS, Id. Funcional n° 5075751-2, a contar de 30/06/2025, do cargo de livre provimento de Coordenador de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/015391/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2161/2025 - EXONERA MARCIA SILVA FERREIRA, Id. Funcional n° 5142671-4, a contar de 30/06/2025, do cargo de livre provimento de Coordenador de Contratos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/015391/2025.\r\nId: 2658197\r\n"
        ],
        "2658201": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n25/06/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 033/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002526/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora - ID: 4382919-8 como GESTORA, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 4201525-1 e o servidor - ID: 2075147-8 como FISCAL, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002526/2021.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51613522 como GESTOR da FAETEC Caxias Pedro Ramos, no lugar da servidora ELIANE MELO DE SANT'ANAID FUNCIONAL: 51603543. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2658201\r\n"
        ],
        "2658203": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nA MARCIO CARVALHO DE ARAUJO, para exercer, com validade a contar de 01/07/2025, o cargo de livre provimento de Assessor II, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/015391/2025.\r\nFABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, para exercer, com validade a contar de 01/07/2025, o cargo de livre provimento de Coordenador de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/015391/2025.\r\nADRIANA NERY DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 02/07/2025, o cargo de livre provimento de Coordenador de Contratos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/015391/2025.\r\nId: 2658203\r\n"
        ],
        "2658205": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId. Funcional: 51360926, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, U.A Nº125502030105000, com 49 (quarenta e nove) servidores, em DISPENSA Id. Funcional: 43555080, Inspetora de Polícia Penal, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI- SEI-210001/075042/2025.\r\nDE 27.06.2025\r\nId. Funcional: 1999411-7, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal do Presídio José Frederico Marques, U.A Nº 12507205130, com 131 (centro e trinta e um) servidores, em DISPENSA , Id. Funcional:4381525-1, Inspetora de Polícia Penal, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-210001/074241/2025.\r\nId: 2658205\r\n"
        ],
        "2658211": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\n\r\nINS PETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19940173 e Matrícula: 835.014-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º e §11, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/030078/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55%-R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20065957 e Matrícula: 817.623-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º e §11, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/065771/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nId: 2658211\r\n"
        ],
        "2658221": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLARISSA MEDEIROS LABARBA, Id Funcional 5146337-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thainata da Silva Paiva, Id Funcional 5157484-5- Processo nº SEI- 330002/030806/2025.\r\nId: 2658221\r\n"
        ],
        "2658223": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827758, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/068373/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50913042, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson Jose Avila de Souza, ID Funcional nº 50827758. Processo nº SEI- 210001/068373/2025. \r\nId: 2658223\r\n"
        ],
        "2658243": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 27/06/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ TENORIO CAVALCANTE, matrícula 0067981-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.711,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2022. Processo nº SEI-040150/000519/2022.\r\nId: 2658243\r\n"
        ],
        "2658264": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM QOA RG 67.555 , a contar de 28 de fevereiro de 2025, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 da Lei Estadual n.º 9.537/2021. Processo nº SEI-350010/014225/2025.\r\nId: 2658264\r\n"
        ],
        "2658267": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20374135, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50011979, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43367836, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43815251, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50130560, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51218070, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211240, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43815731, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43369588, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43714757, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 44124430, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/069148/2024\r\nId: 2658267\r\n"
        ],
        "2658270": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nJORGE DE CARVALHO MARTINS,matr. nº 42.766-6, ID: 43244416, como substituto da servidora VERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. nº 35.222- 9, ID: 43840892, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Geografia, símbolo FG-03, código 2048, durante o período de 23/06/2025 a 19/12/2025, por motivo de licença-prêmio. Processo nº SEI-260006/030142/2025.\r\n, matr. nº nº 41.379-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Parceria 27192.01.01/2024.01-00, para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Processo nº SEI-260006/025784/2025.\r\n, matr. nº 37711-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Colaboração entre a UERJ e a Universidade Autónoma de Baja California. Processo nº SEI-260006/006169/2025.\r\n, matr. nº 38.505-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e o INCA. Processo nº SEI-260007/006898/2025.\r\n, matr. nº no 36.269-9, ID: 4431090-0, como substituta eventual da servidora DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.695-5, ID: 4265162-0, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estágio e Bolsas, símbolo CC-07, código sequencial 689, em seus afastamentos legais e eventuais impedimentos. Processo nº SEI- 260006/030944/2025.\r\nId: 2658270\r\n"
        ],
        "2658271": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34.612- 2, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/023792/2025:\r\nMembros Titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFRJ; \r\n- UFJF;\r\n- UFC/UNIFOR.\r\nId: 2658271\r\n"
        ],
        "2658276": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 003896/1404/2025 (PAD 14/25), em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID 50224441, por infração ao artigo 14, incisos III, XV, e XXXV, c/c o artigo 10, incisos, I II, VII, XI e XIII do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos III e VIII, e no artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360025/003044/2025.\r\nId: 2658276\r\n"
        ],
        "2658277": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nGIOVANA CRUZ ALVES DURÃ, matr. nº 42.136-2/ ID: 51454858, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/005988/2025.\r\nROBERTO ESPORCATTE, ID: 25513966, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/046743/2024.\r\nDENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.867-7 / ID: 25548212, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/025668/2025.\r\nJULIANA MENEZES MENDES MAURICIO/ ID: 51210126, lotada na Faculdade de Serviço Social à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014491/2025.\r\nDANILO BANTIM FRAMBACH, matr. nº 38.919-7 / ID: 50732404, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/014467/2025. \r\nId: 2658277\r\n"
        ],
        "2658280": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR SERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - ID: 4381940-0 (Fiscal de Execução - Suplente), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE - ID: 5124214-1- (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dosContratos nº 036/2025 e 037/2025, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. Processo n° SEI-040014/069542/2024.\r\nId: 2658280\r\n"
        ],
        "2658290": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CARLOS ROBERTO DE CARVALHO DA \r\nCUNHA, a contar da data de seu falecimento em 08/05/2025, Registrado no Livro C-00478, Folha 008, Termo 84436, expedida pelo 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350021/028970/2025.\r\nId: 2658290\r\n"
        ],
        "2658319": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 27.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20093756, com validade a contar de 27 de junho de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/077332/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2009375-6, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo Fernandes dos Anjos, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20093756. Processo nº SEI- 210001/077332/2025.\r\nId: 2658319\r\n"
        ],
        "2658320": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.461, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Orçamento Anual de 2025; o Decreto nº 49.509, de 14 de fevereiro de 2025, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025; a Lei nº 10.665, de 14 de janeiro de 2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências.; e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-430002/000958/2025.\r\nº- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralização de recursos à Secretaria de Estado da Casa Civil para viabilizar a participação des servidores desta Autarquia no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - SEI- 150001/004787/2025.\r\n: Início: 27/06/2025 Término: 31/12/2025\r\n58350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n: 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n:\r\n.: 19.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas \r\n: 3390\r\n: 1.501.2.30 / 1.500.1.00\r\n: R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)\r\nº - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4°, §3º, da Portaria AGE nº 10, de 14 de julho de 2023, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n° - Os créditos orçamentários descentralizados não utilizados pelo Executante serão devolvidos à Concedente.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 27 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2025\r\nLÚCIO CAMILO OLIVA PEREIRA\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 2658320\r\n"
        ],
        "2658324": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2000456-7, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2026, ao cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.689, de 25 de junho de 2024. Processo nº SEI-210001/077299/2025.\r\nId: 2658324\r\n"
        ],
        "2658325": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 07 (sete) dias ao servidor ID. 19821255pelo descumprimento ao previsto no art. 18 caput e parágrafo único, da Portaria Degase nº 853/2020, configurando descumprimento de dever legal previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI-030022/011818/2023.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor pelo descumprimento ao previsto no art. 18 caput e parágrafo único, da Portaria Degase nº 853/2020, configurando descumprimento de dever legal previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI- 030022/011818/2023.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor pelo descumprimento ao previsto no art. 18 caput e parágrafo único, da Portaria Degase nº 853/2020, configurando descumprimento de dever legal previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI- 030022/011818/2023.\r\nId: 2658325\r\n"
        ],
        "2658329": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 27.06.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5009567-6, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2026, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.689, de 25 de junho de 2024. Processo nº SEI-210001/077242/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302663, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2026, ao cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão Administrativa da Execução Penal, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.689, de 25 de junho de 2024. Processo nº SEI- 210001/077242/2025.\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125559, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2026, ao cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Análise e Revisão de Processos Disciplinares, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.689, de 25 de junho de 2024. Processo nº SEI-210001/077242/2025.\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50028855, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2026, ao cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Certificação, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.689, de 25 de junho de 2024. Processo nº SEI- 210001/077242/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20072228, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2026, ao cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, Divisão de Análise de Sentença, da Coordenação Jurídica, da Superintendência de Execução Penal da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.689, de 25 de junho de 2024. Processo nº SEI- 210001/077242/2025.\r\nId: 2658329\r\n"
        ],
        "2658344": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Zelador, ID 3499205-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/050220/2025.\r\nId: 2658344\r\n"
        ],
        "2658389": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.06.2025\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 2711524-0, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/023035/2025\r\nId: 2658389\r\n"
        ],
        "2658394": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 26.06.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 170/2024, oriundo do processo SEI-270003/002373/2024, firmado com a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA, revogando quaisquer outras comissões para o mesmo contrato, devendo a nova Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/018557/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 32.862, ID: 00061563-6.\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO\r\n, RG: 32.323, ID: 56374-2.\r\nFISCAL\r\n, RG: 30.721, ID: 00263938-7.\r\n, RG: 42.185, ID: 00310726- 4.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 36.597, ID: 004214920-7.\r\nId: 2658394\r\n"
        ],
        "2658409": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2025\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35802650, vínculo 01, matrícula nº 5.004.348-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/005701/2024.\r\nId: 2658409\r\n"
        ],
        "2658458": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2025, , Id. Funcional nº 4247474-4, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-07, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/071218/2025.\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, Id. Funcional 2240387-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Isadora Rangel Neves. Processo nº SEI-210001/071218/2025.\r\nId: 2658458\r\n"
        ],
        "2658478": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nMARIA EDUARDA PEREIRA VOGAS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Tobias da Silva Santos. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2658478\r\n"
        ],
        "2658483": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.047-7, ID Funcional nº 571302-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/002010/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.424-7, ID Funcional nº 4381917-6, em função administrativa e sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/058160/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.738-3, ID Funcional nº 5024258-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/047796/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.398-2, ID Funcional nº 4138032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/4227/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.489-0, ID Funcional nº 562299-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/041501/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 194.694-6, ID Funcional nº 3974594-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/052646/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.187-2, ID Funcional nº 3409125-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/045908/2025.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.009.624- 7, ID Funcional nº 3957503-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000163/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.353-4, ID Funcional nº 4206230-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002839/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.255-5, ID Funcional nº 4336832-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210022/000029/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.419- 1, ID Funcional nº 3364155-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-26/005/2249/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.097-1, ID Funcional nº 2986193-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/001908/2025.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.999-0, ID Funcional nº 563462-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000491/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.273-8, ID Funcional nº 4336817-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/040288/2025.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.110.545-5, ID Funcional nº 5095753-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/003706/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.325-7, ID Funcional nº 4205137-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002743/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.664-5, ID Funcional nº 3328335-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/1331/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.808-3, ID Funcional nº 571093-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000444/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.243-5 e nº 840.465-9, ID Funcional nº 4004893-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001169/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.670-8 e nº 838.251-7, ID Funcional nº 3335296-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/045897/2025.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.362- 3, ID Funcional nº 2966157-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000527/2023.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 803.488-6, ID Funcional nº 3117982-7, serviços internos, fora de contato com radiação ionizante, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/007878/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.730- 9 e nº 926.956-4, ID Funcional nº 4253461-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001804/2020.\r\nId: 2658483\r\n"
        ],
        "2658484": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA CAMARA, Professor Docente I, matricula nº 934.482-1, ID Funcional nº 3524707-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/044641/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.962-2, ID Funcional nº 4208911-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/042222/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.152.528-0, ID Funcional nº 4324992-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001276/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.961-4, ID Funcional nº 5022311-9, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/002402/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.785- 1, ID Funcional nº 4199577-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/050174/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.383-6, ID Funcional nº 4260131-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002760/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.580-3, ID Funcional nº 4254623-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002405/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.511-5, ID Funcional nº 4351877-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/047683/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.183-5, ID Funcional nº 4181888-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000190/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 186.656-5 e Professor Docente I, matricula nº 199.897-0, ID Funcional nº 4059731-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/004/2133/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.565-3 e Professor Docente I, matricula nº 973.009-4, ID Funcional nº 4417308-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002610/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.103-4, ID Funcional nº 5032958-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360012/000484/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 289.981-3, ID Funcional nº 2942458-5, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360245/000005/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.549-1, ID Funcional nº 4200480-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048071/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.753-0, ID Funcional nº 4411769-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000154/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.097-8 e nº 826.976-3, ID Funcional nº 4051395-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/100479/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.805-5 e nº 914.305-8, ID Funcional nº 4196583-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001477/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.093.593-6, ID Funcional nº 4269208-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/000506/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.166-5, ID Funcional nº 3135751-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012439/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.201-8, ID Funcional nº 3587966-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002430/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 224.529-8, ID Funcional nº 1468076-9, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004778/2025.\r\nId: 2658484\r\n"
        ],
        "2658538": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.147.176-0, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/001718/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.318-6, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000109/2025.\r\nId: 2658538\r\n"
        ],
        "2658554": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/058239/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2658554\r\n"
        ],
        "2658555": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/062345/2025, publicado no D.O. de 10/06/2025.\r\nId: 2658555\r\n"
        ],
        "2658557": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nTOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/06/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3474036-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/11/2015, publicado no DOERJ de 13/11/2015. Processo nº SEI-030001/058704/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3474036-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058704/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4379877- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Ferreira Machado, ID 5032038-6/1. Processo nº SEI-030001/058865/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3492685-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 11802305562, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/066472/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Doc. I, ID 4203339-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Tipo A, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/055741/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Doc. I, ID 5073906-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Tipo A, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/055741/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348512-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/067439/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348512-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 11802304577, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/067439/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1104617- 1/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paloma Ferreira Cordeiro, ID 5020739-3/1. Processo nº SEI- 030001/063222/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014482-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065480/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3963228-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Maria Sebastião, ID 5014482-0/2. Processo nº SEI- 030001/065480/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366444-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030001/058268/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Doc. I, ID 4332434- 7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Vargas Galvão, ID 50130080/2. Processo nº SEI- 030001/057599/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4325694-5/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058023/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4280662-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058023/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5020884-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Sebastião, U.A. 11802314571, Tipo D, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044313/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144229-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/065426/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330482-6/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 11802310500, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/064274/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393416- 1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064144/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367895-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montese, U.A. 11802312514, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021. Processo nº SEI-030001/061904/2025.\r\nId: 2658557\r\n"
        ],
        "2658559": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2025\r\no afastamento para realização de Curso de Formação da servidora Fernanda Pinheiro Monteiro, identidade funcional n.º 5025304-2, Especialista em Política Públicas e Gestão Governamental, pelo período de 01/04/2025 a 18/08/2025, com a remuneração do cargo efetivo, com fundamento no Art. 11, X, do Decreto-Lei n.º 220/75, Art. 79, XIV, do Decreto Estadual n.º 2.479/79, enunciado n.º 37/2017 - PGE e Resolução SEFAZ n.º 195/2018.\r\nId: 2658559\r\n"
        ],
        "2658571": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n, Massagista, Matrícula 00.1201.711-7, Id funcional 24724920, conforme inciso III do Art. 2º c/c o § 4º do Art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05 de outubro de 2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350009/018363/2025.\r\nId: 2658571\r\n"
        ],
        "2658582": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n, pregoeira, de matrícula 5004807-4, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Licitação, em substituição à Fabio Luiz Chaves da Cunha, com validade à contar de 01/07/2025, em razão de exoneração a pedido. Processo nº SEI-080001/021204/2025,\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2025. \r\nId: 2658582\r\n"
        ],
        "2658599": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional n° 44243880, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/07/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro- AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/000795/2023.\r\n, ID Funcional n° 51461650, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 30/06/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100007/000085/2023.\r\nID Funcional n° 51461650, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/07/2025, na vaga anteriormente ocupada por Andrezza de Lourdes Cazal Knauer, ID Funcional n° 44243880, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 100007/000085/2023.\r\nId: 2658599\r\n"
        ],
        "2658605": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000642/2024, os servi dores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n2025NE00544\r\nCapacitação de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no “19º Curso de Gerenciamento do Stress” e no “25º Congresso de Stress da ISMA-BR.\r\nINTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION NO BRASIL (ISMA-BR)\r\nNOME\r\nMatrícula / ID\r\nFUNÇÃO\r\n04330508-3\r\nFiscal\r\nCRISTIANE CAPDEVILLE DE SÃO THIAGO\r\n571331-5\r\nFiscal\r\n2921639-7\r\nFiscal Substituto\r\n\r\n51472120\r\nGestor\r\nMtt. 872.166-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2658605\r\n"
        ],
        "2658617": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM QOA RG 54.887 - , a contar de 10 de janeiro de 2025, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c o art. 41 Caput e § 4º da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350021/000708/2025.\r\nId: 2658617\r\n"
        ],
        "2658632": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nANDRÉ LUÍS NEVES, IDF.: 5027660-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072880/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/071947/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/074038/2025.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nEDSON \r\nRIBEIRO DOS SANTOS, ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074245/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPenal EDILENE RIBEIRO DIAS, ID 5009756-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073352/2025.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ \r\nPINHEIRO DA SILVEIRA, ID 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072711/2025.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\n.2025\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 5015594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073605/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 4196115-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073065/2025.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074293/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072770/2025.\r\nPAULO \r\nVICENTE DE PAIVA MORALES, ID 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073230/2025. \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072321/2025.\r\nId: 2658632\r\n"
        ],
        "2658633": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nos servidores abaixo para compor o Conselho Consultivo do Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED, como representantes do Centro de Educação e Humanidades, para um mandato de 02 anos. Esta Portaria entra em vigor a contar de 13 de junho de 2025. Processo nº SEI- 260006/028574/2025.\r\nCentro de Educação e Humanidades\r\nmatr. nº 38.695-3\r\nmatr. nº 39.557-4\r\nId: 2658633\r\n"
        ],
        "2658636": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/018525/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para compor Comissão de Sindicância a servidora: , matr. nº 42.727-8. Processo nº SEI-260006/019739/2025.\r\nId: 2658636\r\n"
        ],
        "2658663": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVAIDF.: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068160/2025.\r\nDE 10.06.2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, IDF.: 5029836-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070210/2025.\r\nDE 16.06.2025\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, IDF.: 5027660-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/072880/2025.\r\nDE 17.06.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/073703/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/065249/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/076623/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/075651/2025.\r\n.06.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/076766/2025.\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, IDF.: 5030044-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073467/2025.\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, IDF.: 5030044-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074489/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/074035/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO \r\nLÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068982/2025.\r\nDE 18.06.2024\r\nPEDRO \r\nLÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074040/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ \r\nPINHEIRO DA SILVEIRA, ID 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072711/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 5029932-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061390/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 2008715-2 em substituição a Inspetora de Polícia Penal VANESSA MEIRELES BORGES, IDF.: 4394671-2.Processo n.º SEI-210001/109156/2024.\r\nId: 2658663\r\n"
        ],
        "2658671": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2025\r\nID. Funcional nº 51449102, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2658671\r\n"
        ],
        "2658674": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2025\r\n, ID. Funcional nº 51064855, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Danilo Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 51449102, com validade a contar de 01/07/2025. Processo n° SEI-480002/005553/2025.\r\nId: 2658674\r\n"
        ],
        "2658676": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2025\r\nNATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA, Inspetor de Polícia - 4ª classe, ID Funcional 5.021.961-8 a contar de 22 de agosto de 2018, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001166/2025.\r\nRODRIGO CAMAZ LOESCH SOARES, Oficial de Cartório Policial de 5ª classe, ID Funcional 5.083.419- 3, a contar de 02 de setembro de 2020, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/002114/2024.\r\nId: 2658676\r\n"
        ],
        "2658678": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39250075, vínculo 01, matrícula nº 240.643-7, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/069274/2025.\r\nId: 2658678\r\n"
        ],
        "2658709": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5681650, vínculo 02, matrícula nº 929.367-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/019666/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35438452, vínculo 01, matrícula nº 827744-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/011056/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36719030, vínculo 01, matrícula nº 5.012.074-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/004995/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40165345, vínculo 01, matrícula nº 5019939-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/099596/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35948930, vínculo 01, matrícula nº 294.145-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/062904/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35001569, vínculo 01, matrícula nº 5.015.940-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030039/006018/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32564929, vínculo 01, matrícula nº 826.136-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030046/001982/2023.\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 5638569, vínculo 03, matrícula nº 3.068.696-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/067272/2025.\r\nId: 2658709\r\n"
        ],
        "2658710": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2025\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 39132250, vínculo 01, matrícula nº 5.007.826-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/062993/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5608791, vínculo 04, matrícula nº 919.464-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/062849/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19888856, vínculo 01, matrícula nº 836.127-1, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/005138/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36180670, vínculo 01, matrícula nº 831.059-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021 ,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/047324/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37604082, vínculo 01, matrícula nº 831199-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, ,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/045470/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40661253, vínculo 02, matrícula nº 158.074-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 ,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Incorporação Gratificação Dir/Secretário Escolar, no valor de R 117,08. Processo nº SEI- 030001/039419/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32915411, vínculo 01, matrícula nº 831895-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 ,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/035276/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33340153, vínculo 01, matrícula nº 834.004-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 ,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/031018/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 33818967, vínculo 02, matrícula nº 280433-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679, 56. Processo nº SEI-E- 03/010/813/2018.\r\nId: 2658710\r\n"
        ],
        "2658720": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/06/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 (SEI nº 82340911), na Resolução SECC nº 91/2023 (SEI nº 82340931), na Manifestação SECC/CONSU SEI nº1332/2023 (SEI nº 82341358) no Parecer PGE/PG-02/FBM nº 08/2023 (SEI nº 81912254), na Resolução PGE nº 5040 de 25 de janeiro de 2024 (SEI nº 83065895) e na Promoção LOTERJ/ASSJUR Nº 77 - NFS (SEI nº 90134026), a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de Licenças Prêmio não usufruídas, enquanto em atividade, não tendo sido utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado Francisco Luiz Zurita Coelho, ID. Funcional nº 6188842, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Nível 6 e a dívida de acordo com a Certidão 1 (SEI nº 91036514), expedida pelo Departamento de Gestão de Pessoal, no valor total de R 29.833,38 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), corrigida pela UFIR- RJ de 2025, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SEFAZ nº 746 de 27 de dezembro de 2024.\r\nId: 2658720\r\n"
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        "2658760": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2173/2025 - EXONERA PAULO RICARDO LOPES DA COSTA, Id. Funcional n° 3047547-3, a contar de 30/06/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Getúlio Vargas. Proc. nº SEI-080002/015664/2025.\r\nId: 2658760\r\n"
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        "2658761": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nALEX DA SILVA BOUSQUET, Id. Funcional nº 26633582, para exercer, com validade a contar de 01/07/2025, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/015666/2025.\r\nId: 2658761\r\n"
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        "2658762": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nos servidores docentes, conforme anexo desta Portaria, nos termos do que dispõe o Art. 12 da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 e o inciso I, do Art. 3º da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, Processo nº SEI-260006/013312/2025.\r\nData da \r\nNível da\r\nProgressão\r\n55913\r\n25618741\r\n1\r\n01/01/2021\r\nASS 2\r\n58875\r\n6068405\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n75804\r\n25521756\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n80085\r\n25498754\r\n1\r\n19/02/2021\r\nADJ 2\r\n81125\r\n25598830\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n82024\r\n25432257\r\n1\r\n01/01/2021\r\nASS 3\r\n312520\r\n25438530\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n317974\r\n25429930\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n319368\r\n32299630\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n324566\r\n25400320\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n324582\r\n32301260\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n324640\r\n25470663\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n324699\r\n25427318\r\n1\r\n01/01/2021\r\nASS 4\r\n324913\r\n25559133\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n326454\r\n32309236\r\n2\r\n01/01/2021\r\nASS 3\r\n330464\r\n9431950\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n331678\r\n25539957\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n331884\r\n32300239\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n331934\r\n6077161\r\n1\r\n03/04/2021\r\nADJ 2\r\n334003\r\n25463780\r\n1\r\n05/04/2021\r\nADJ 2\r\n334391\r\n25471880\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n335091\r\n25529358\r\n1\r\n16/02/2021\r\nADJ 4\r\n336321\r\n25404377\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n337295\r\n25443666\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n337808\r\n25459538\r\n1\r\n20/03/2021\r\nADJ 2\r\n338483\r\n25400029\r\n1\r\n13/09/2021\r\nASS 2\r\n339341\r\n25428349\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n339820\r\n19271875\r\n2\r\n04/09/2021\r\nADJ 2\r\n341123\r\n6079806\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n341164\r\n6079849\r\n1\r\n16/07/2021\r\nADJ 2\r\n342451\r\n6080766\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n342600\r\n6080863\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n344176\r\n41810210\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n344267\r\n31071848\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n345025\r\n30083257\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n345066\r\n6079970\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n346171\r\n19244762\r\n2\r\n17/05/2021\r\nADJ 2\r\n346239\r\n42488770\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n346510\r\n42526752\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n346726\r\n42581702\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n346924\r\n20871562\r\n4\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n347153\r\n42653711\r\n1\r\n06/11/2021\r\nADJ 4\r\n347567\r\n42755786\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n347666\r\n43166458\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n347849\r\n24458538\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n349704\r\n43341179\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n349894\r\n43356320\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n349993\r\n43378501\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n351064\r\n43612261\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n351338\r\n43743234\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n351361\r\n43742971\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n351379\r\n43744834\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n352880\r\n43872050\r\n1\r\n06/02/2021\r\nADJ 2\r\n353508\r\n43905668\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n354787\r\n43998976\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n355040\r\n44041586\r\n1\r\n13/07/2021\r\nADJ 2\r\n355925\r\n44112440\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n356527\r\n31145175\r\n3\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n356717\r\n44113749\r\n1\r\n01/01/2021\r\nASS 4\r\n356824\r\n44135793\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n357103\r\n38202549\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n357376\r\n44159056\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n357665\r\n41865910\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n357673\r\n44163444\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n357707\r\n44165749\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n357715\r\n44166842\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n357756\r\n44165951\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n357772\r\n44163525\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n358911\r\n5631505\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n358929\r\n44261675\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n358960\r\n44265867\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n358978\r\n32744277\r\n3\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n358994\r\n44264283\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359026\r\n43592074\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359034\r\n44263961\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359109\r\n42028574\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359117\r\n1769154\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359125\r\n43875661\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359133\r\n44263015\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359182\r\n44264437\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359190\r\n44266529\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n\r\n359208\r\n44265751\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359216\r\n32989873\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359257\r\n41965655\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359299\r\n44264038\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359364\r\n44265107\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359372\r\n44265484\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359380\r\n44264054\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359422\r\n34160868\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359489\r\n44265140\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 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            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031803-9/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha U.A. 11802314519, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065995/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031803- 9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cirleia Lopes de Brito, ID 3513185-3/1. Processo nº SEI- 030001/065995/2025.\r\nMÁXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4256677-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066974/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3844643-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid Evangelista da Silva, ID 3416753-6/1. Processo nº SEI-030001/037929/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024,, Prof. Doc. I, ID 4258805- 7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 11802304582, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/056566/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024,, Prof. Doc. I, ID 4196670-8/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 11802304582, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/056566/2025.\r\nId: 2658764\r\n"
        ],
        "2658781": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 915.941-0, matrícula nº 871.769-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360313/000288/2023.\r\nidentidade funcional nº 4.343.728-1, matrícula nº 959.079-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360010/000664/2025.\r\nId: 2658781\r\n"
        ],
        "2658867": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 01.07.2025\r\nID Funcional nº 642105-9, a contar de 01 julho de 2025, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, Sub-Gerente de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005179/2025.\r\n, ID Funcional nº 5163624-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, Sub- Gerente de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES. Processo nº SEI-260002/005179/2025.\r\nId: 2658867\r\n"
        ],
        "2658868": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\na prorrogação do afastamento do servidor ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 642909-2, no período de 01/11/2025 a 31/01/2026, dando continuidade a realização de Estágio de Pós-doutoramento na “Universität Bremen SOCIUM Forschungszentrum Ungleichheit und Sozialpolitik” (Universidade de Bremen Centtro de Pesquisa sobre Desigualdade e Política Social), na Alemanha, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2658868\r\n"
        ],
        "2658900": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional n.º 2013604-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças no período de 16/07/2025 à 25/07/2025. Processo nº SEI-320001/001568/2025.\r\nId: 2658900\r\n"
        ],
        "2658904": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE BATISTA, Id 4462670-3, Professor FAETEC I, Matrícula n. 226627-8, vínculo 1por infringir o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 24/10/2022 a 02/11/2022. Processo nº SEI-320001/001331/2024.\r\nId: 2658904\r\n"
        ],
        "2658906": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nMARISTELA DE SOUZA MARTINS GUIMARAES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30262470, matrícula n° 298184-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/026784/2024. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21- R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\n, AGENTE TÉCNICO - TÉCNICO DE CONTABILIDADE, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 21361436,vínculo 1, matrícula n° 1805039-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310003/000671/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, MARIA CRISTINA DOS SANTOS CHAVANTES, MÉDICO LEI 7946/18, da Secretaria de Estado de Saúde, ID funcional n° 30670535, vínculo 1, matrícula n° 863782-9, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/014834/2025.\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, PROFESSOR ASSOCIADO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6412599, vínculo 1, matrícula n° 578-5, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080001/018589/2025.\r\nDE 30/06/2025\r\nGILMAR BOQUIMPANI ISMERIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19326815, vínculo 1, matrícula n° 193137-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emen da Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 020001/001631/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 1.508,47\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 905,08\r\nProventos - R 2.413,55\r\nId: 2658906\r\n"
        ],
        "2658909": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00178/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face da servidora ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, mat. 871.140-0, ID 564993-5, por violação ao Artigo 14, XV, XXVII e XXXV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/003086/2025.\r\nId: 2658909\r\n"
        ],
        "2658919": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento H, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA,MARCELO JOSE CABRALWALLACE DE SOUZA PIMENTELADILSON FERNANDES TRINDADE, Analista Qualidade D, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento D, como Membra Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE PRODUÇÃO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG) E DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC) E FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ARMAZENAMENTO E DOSAGEM DO PRODUTO NAS ETAs DA DDC” - Processo nº SEI-E- 12/800.336/2020 - Contratos CEDAE Nº 028/2025 (DSG), Nº 029/2025 (DSG), Nº 082/2025 (DSG) e Nº 083/2025 (DSG)- Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.650-01 - Revoga ORDEM DE Serviço P/FIS n° 32.650- 00, de 11/04/2025.\r\nId: 2658919\r\n"
        ],
        "2658920": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento F, como Presidente, , Engenheiro C, Engenheiro C, como Membros Titulares, Engenheiro D, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, bem como como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) RETROESCAVADEIRAS E 01 (UMA) ESCAVADEIRA”, Processo SEI-150017/004676/2024. Contrato CEDAE nº 091/2025 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.804-00\r\nId: 2658920\r\n"
        ],
        "2658921": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento F, , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, como Suplente referente a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS PARA LAVATÓRIO, VÁLVULAS DE MICTÓRIO, SIFÕES E LIGAÇÕES FLEXIVEIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO” - Processo SEI- 150017/009249/2024 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.806-00.\r\nId: 2658921\r\n"
        ],
        "2658922": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativa B, como Presidente, Agente Administrativa C, , Contador D, como Membros Titulares, Agente Administrativo F, como Membro Suplente ELIZABETH CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER, Agente Administrativa Freferente ao “CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”, Processo SEI- 150017/009099/2024 - Contrato CEDAE Nº 078/2025 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.809-00.\r\nId: 2658922\r\n"
        ],
        "2658923": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2025, , Id. Funcional nº 5152736-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040003/000037/2025.\r\nId: 2658923\r\n"
        ],
        "2658929": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00138/2025, de natureza punitiva ( Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, mat. 872.004-7, ID 565790-3, por violação ao Artigo 14, XV do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/003089/2025.\r\nId: 2658929\r\n"
        ],
        "2658932": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI 98663107; COOPAD - SEI 99474006 e SUPRA - SEI 100854249, onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído ao servidor JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4375383-3, Matrícula 0958867-4. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei N.º 220/1975, art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 120 (cento e vinte) dias, por inobservância do arts. 38 e 39, incisos V, VI e VII, c/c art. 50, inciso I, com dosimetria fixada com base no art. 47, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2658932\r\n"
        ],
        "2658934": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2022\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-270140/000048/2022.\r\nOnde se lê:\r\nREFORMA, a contar de 01 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - ALEXANDRE JOSE DE SOUZA RABELO, RG 18.864 CBMERJ, Id Funcional 0006118313, CPF 023835547-07, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nLeia-se:\r\nREFORMA, a contar de 01 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - ALEXANDRE JOSE DE SOUZA RABELO, RG 18.864 CBMERJ, Id Funcional 0006118313, CPF 023835547-07, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2658934\r\n"
        ],
        "2658946": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00164/2025, de natureza punitiva ( Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, mat. 872.096-3, ID 565875-6, por violação ao Artigo 14, XV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI- 360025/003090/2025.\r\nId: 2658946\r\n"
        ],
        "2658966": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Id Funcional n° 4280458-2, a contar de 01/07/2025, do cargo de livre provimento de Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/015682/2025.\r\nId: 2658966\r\n"
        ],
        "2658969": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ENALDO DE ARAUJO PACHECO, Id. Funcional nº 42493609, para exercer, com validade a contar de 02/07/2025, o cargo de livre provimento de Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/015683/2025.\r\nId: 2658969\r\n"
        ],
        "2658970": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 826/2025 - NOMEIA EVELYN VITÓRIA GOUVÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 43.278-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de YURI ZAMPIERE LOPES, matrícula nº 35.237-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 126/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/024960/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 827/2025 - NOMEIA PEDRO PAULO IGLESIAS DOS SANTOS, matr. nº 43.300-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/030308/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 828/2025 - NOMEIA MARCELO COIMBRA MONTEIRO, matr. nº 43.302-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAEL DE SOUZA LINHARES, matrícula nº 41.265-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 434/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/030325/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 829/2025 - NOMEIA IGOR VALADARES DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 43.301-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/030320/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 830/2025 - NOMEIA INGRID ABREU DA SILVA, matr. nº 43.303-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEANDRO FERNANDES ISERHARD, matrícula nº 42.985-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 551/2025, em 28/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/030328/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 831/2025 - NOMEIA ORLANDO CUSTODIO DA SILVA NETO, matr. nº 43.306-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RODRIGO CAMPANO DE SOUZA, matrícula nº 42.327-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 132/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/030561/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 832/2025 - NOMEIA THAYS LORENA DOS REIS, matr. nº 43.304-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDCARLOS GOMES DA SILVA, matrícula nº 41.144-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 137/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/030331/2025.\r\nId: 2658970\r\n"
        ],
        "2658976": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2181/2025 - EXONERA RENATA MAIA SANTOS, Id Funcional n° 5004783-3, a contar de 01/07/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação do Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/015706/2025.\r\n, Id Funcional n° 5004783-3, para exercer, com validade a contar de 02/07/2025, o cargo de livre provimento de Diretor Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/015706/2025.\r\nId: 2658976\r\n"
        ],
        "2658999": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2025\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40168549, vínculo 02, matrícula nº 815.260-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030001/006225/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34102370, vínculo 01, matrícula nº 5.002.528-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/037668/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35802774, vínculo 01, matrícula nº 5.004.352-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/047361/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34715835, vínculo 01, matrícula nº 0804586-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/047956/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35847140, vínculo 01, matrícula nº 5.005.173-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/048517/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38149630, vínculo 01, matrícula nº 241.219-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/028772/2025.\r\nId: 2658999\r\n"
        ],
        "2659013": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nInscrita no CPF n° 054.568.237-13, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Rodrigo de Souza Pimentel, ID Funcional n. º 42123429, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Trans portes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000912/2025.\r\nId: 2659013\r\n"
        ],
        "2659016": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nPortaria FS/DE nº 2177/2025 - NOMEIA JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Id Funcional n° 4280458-2, para exercer, com validade a contar de 02/07/2025, o cargo de livre provimento de Coordenador de Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/015681/2025.\r\nId: 2659016\r\n"
        ],
        "2659018": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43715133, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43376304, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912712, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827014, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50277480, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43823602, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43814646, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50008919, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/078676/2025.\r\nId: 2659018\r\n"
        ],
        "2659024": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2025\r\n, matr. nº 41.790-7, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 403, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI- 260006/030159/2025.\r\n, matr. nº 43.294-8, ID: 20232950, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1204, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-260006/028329/2025.\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matr. nº 37.144-3, ID: 44591047, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 202, a contar de 16/06/2025.Processo nº SEI- 260006/030316/2025.\r\n36.971-0, ID 42144442, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 359, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 260006/030316/2025.\r\nmatr. nº 36.971-0, ID: 42144442,Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 202, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 260006/030316/2025.\r\nLUANA FRANCINI FERREIRA SAMPAIO, 42.781-5, ID: 51542994, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 359, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/030316/2025.\r\nos efeitos da Portaria UERJ nº 285/REITORIA/2023, que trata de delegação de competência às servidoras LUANDA SILVA DE MORAES - ID: 4325425-0, como Ordenadora de Despesas e MARIA CRISTINA DE ASSIS - ID: 2565482- 9, como Coordenadora Administrativa, de 01/07/2025 a 30/09/2025, a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI-260007/011934/2023.\r\nId: 2659024\r\n"
        ],
        "2659026": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Clara Maria de Oliveira Araújo, matr. nº 33.443-3, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/038148/2024:\r\nMembros:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- IBGE; \r\n- UFRJ;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2659026\r\n"
        ],
        "2659027": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVERA REGINA PIRES DAS NEVES, matr. nº 34.386-3, ID Funcional 41804902, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/011344/2025.\r\nId: 2659027\r\n"
        ],
        "2659030": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34.612- 2, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/023792/2025:\r\nMembros Titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFRJ; \r\n- UFJF;\r\n- UFC/UNIFOR.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2659030\r\n"
        ],
        "2659035": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/07/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5135981-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Beatriz Maria Innocêncio, U.A. 11802306523, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/067860/2025.\r\nId: 2659035\r\n"
        ],
        "2659037": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional n° 5075751-2, para exercer, com validade a contar de 01/07/2025, o cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015391/2025.\r\nId: 2659037\r\n"
        ],
        "2659045": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/053696/2025\r\nDE 28.05.2025\r\nLUIS FELIPE SEIXAS DE AQUINO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/063947/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/027138/2025.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/075110/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/074805/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nLUIZ CÁSSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/074380/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070982/2025.\r\n, EDSON RIBEIRO SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/074087/2025.\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/074505/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/074934/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/072351/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/072633/2025.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/075010/2025\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nÂNGELO DOS SANTOSID 19994117. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/069877/2025.\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA, ID 19994117. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/075959/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/074344/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/074103/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/075443/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, em substituição a Inspetora de Polícia Penal VANESSA MEIRELES BORGES, ID. 43946712. Processo n.º SEI-210001/010093/2025.\r\nId: 2659045\r\n"
        ],
        "2659046": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217910, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de \r\nEstado de Administração Penitenciária. Processo nº \r\nSEI-210001/046949/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297520, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do \r\nServiço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da \r\nCoordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de \r\nGericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco Lindenberg do Nascimento de Oliveira, ID Funcional nº 51217910. Processo nº \r\nSEI-210001/046949/2025.\r\nId: 2659046\r\n"
        ],
        "2659066": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19766629, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/064052/2025.\r\n\r\n, Técnica em Enfermagem, ID Funcional nº 19762771, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Jorge Ferreira, ID Funcional nº 19766629. Processo nº SEI- 210001/064052/2025.\r\nId: 2659066\r\n"
        ],
        "2659072": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098772, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Co ordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Aurelio do Amaral Pires, ID Funcional nº 42696917. Processo nº SEI-210001/067236/2025.\r\nId: 2659072\r\n"
        ],
        "2659077": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 27.06.2025\r\n\r\n, matrícula nº 0222.050-7, ID 2074314-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6ºda EC Estadual 41/2003, c/c §5º do Art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI -E-26/005/2453/2019.\r\n\r\n/matrícula nº 0222.171-1, ID 20806450, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 28.11.2024. Processo nº SEI- 260005/005568/2025.\r\nId: 2659077\r\n"
        ],
        "2659078": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911724, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/065253/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302043, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavio de Souza Salutto, ID Funcional nº 50911724. Processo nº SEI-210001/065253/2025.\r\nId: 2659078\r\n"
        ],
        "2659081": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369324, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/064445/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 551218682, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Alexandre Lima Moreira, ID Funcional nº 43369324. Processo nº SEI-210001/064445/2025\r\nId: 2659081\r\n"
        ],
        "2659086": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127233, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/066975/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182216, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer de Souza Campos, ID Funcional nº 50127233. Processo nº SEI-210001/066975/2025.\r\nId: 2659086\r\n"
        ],
        "2659096": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367836, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/042650/2025.\r\n, Inspetor de Polícia\r\nPenal, ID Funcional nº 20020031, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades \r\nPrisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Opera-\r\ncional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração\r\nPenitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Rosa de Moraes, ID Funcional nº 43367836. Processo nº \r\nSEI-210001/042650/2025.\r\nId: 2659096\r\n"
        ],
        "2659098": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nOficial de Cartório, Id. Funcional 5.132.637-0, da função de Agente de Pessoal da U.A.126202090710700 - 107ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARAÍBA DO SUL, no Núcleo Simples de número 0185-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/06/2025. Conforme consta no Processo nº SEI-360011/005431/2025.\r\nInspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.059-4, na função de Agente de Pessoal da U.A.126202090710700 - 107ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARAÍBA DO SUL, no Núcleo Simples de número 0185-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/06/2025. Conforme consta no Processo nº SEI-360011/005431/2025.\r\nId: 2659098\r\n"
        ],
        "2659099": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125621, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/065663/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125621, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Serviço de Administração do Leste Fluminense, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas. Processo nº SEI-210001/065663/2025. \r\nId: 2659099\r\n"
        ],
        "2659100": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nMARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611921- 2,do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002215/2025.\r\nId: 2659100\r\n"
        ],
        "2659101": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nFELICIANO FRANCISCO SUASSUNA, , do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/002215/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611921-2, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Feliciano Francisco Suassuna, ID Funcional 611901-8. Processo nº SEI-270001/002215/2025.\r\nId: 2659101\r\n"
        ],
        "2659102": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional 613537-4,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Pereira Campos, ID. Funcional nº 5015521-0. Processo nº SEI-270001/002215/2025.\r\nId: 2659102\r\n"
        ],
        "2659114": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20025971, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Uni dades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/069975/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43376428, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo José da Silva, ID Funcional nº 20025971. Processo nº SEI-210001/069975/2025.\r\nId: 2659114\r\n"
        ],
        "2659120": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51539640, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/067522/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 431878662, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Guilherme dos Santos Pietreani, ID Funcional nº 51539640. Processo nº SEI-210001/067522/2025. \r\nId: 2659120\r\n"
        ],
        "2659126": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828347, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/060092/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44124430, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Cesar Viana, ID Funcional nº 50828347. Processo nº SEI-210001/060092/2025.\r\nId: 2659126\r\n"
        ],
        "2659128": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19907729, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/066461/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009680, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Fleming Marques, ID Funcional nº 19907729. Processo nº SEI-210001/066461/2025.\r\nId: 2659128\r\n"
        ],
        "2659132": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182623, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/069129/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4382549, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vivian Maria Voltes de Souza, ID Funcional nº 43182623. Processo nº SEI- 210001/069129/2025.\r\nId: 2659132\r\n"
        ],
        "2659134": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278037, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Púbica Cortrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional Unidades Prisionais Isoladas e Inteirior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/066144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19927134, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Púbica Cortrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional Unidades Prisionais Isoladas e Inteirior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gerson Martins do Sacramento, ID Funcional nº 50278037. Processo nº SEI-210001/066144/2025.\r\nId: 2659134\r\n"
        ],
        "2659142": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - CARLOS ANTONIO ARAUJO RODRIGUES, RG 14.171 CBMERJ, Id Funcional 0026319330, CPF 976988497-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/019386/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de junho de 2025, à Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - , RG 18.515 CBMERJ, Id Funcional 0006117309, CPF 033392237-93, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/018872/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de junho de 2025, à Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - JOVITA ROSA MESQUITA DOS SANTOS, RG 18.543 CBMERJ, Id Funcional 0006117465, CPF 008855597-62, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/019862/2025.\r\nId: 2659142\r\n"
        ],
        "2659174": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/068298/2025, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sindicante: , Id. Funcional nº 5023111-1, Inspetor de Alunos.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/069530/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30411995, Identidade Funcional 50135465 EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480 e , matricula 30412324, Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2659174\r\n"
        ],
        "2659177": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141163-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/066395/2025.\r\nId: 2659177\r\n"
        ],
        "2659187": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5028211-5, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/049350/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3922942-4, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/047897/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4336600-7, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI-030001/008365/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Odontólogo, Id. Funcional nº 4465510-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/004403/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4349296-7, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2025. Processo nº SEI-030030/000765/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5024514-7, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI-030033/001443/2023.\r\nId: 2659187\r\n"
        ],
        "2659203": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, conforme o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM 109.809 , a contar da data de seu falecimento em 28/04/2025, Registrado no Livro C-157, folha 279, termo 75556, expedida pela 1ª Circunscrição RCPN - Nova Iguaçu - RJ. Processo n° SEI-350013/027656/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, conforme o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 58.779 , a contar da data de seu falecimento em 19/06/2025, Registrado no Livro C-00526, Folha 082, Termo 165320, expedida pelo 13º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo n° SEI-350007/012427/2025.\r\nId: 2659203\r\n"
        ],
        "2659232": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2025\r\n, de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40411842, vínculo 01, matrícula nº 827.951-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/042657/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34348611, vínculo 01, matrícula nº 815.175-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 , 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI-030001/044800/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35511850, vínculo 01, matrícula nº 5.024.266-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51, Processo nº SEI-030001/045734/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33612641, vínculo 01, matrícula nº 824.600-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/047454/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 37395742, vínculo 01, matrícula nº 290.583-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI-030036/002320/2023.\r\nA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36510165, vínculo 02, matrícula nº 0831690-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/080790/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36503770, vínculo 03, matrícula nº 914.734-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/039899/2025.\r\nId: 2659232\r\n"
        ],
        "2659237": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional 2519808-4, em substituição a LORENA MENDONÇA PACHECO DA SILVA ROCHA, Id Funcional 4376549-1 como Encarregado da Subunidade Patrimonial 1.2.6. GSI/ASSINT - Assessoria de Inteligência - Sala 121, a contar de 1º de fevereiro de 2024. Processo SEI- 390002/000156/2024,\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2024.\r\nId: 2659237\r\n"
        ],
        "2659289": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DO DIRETOR \r\nmatrícula 823231-6 para atuar como vogal da 3ª CPIA, em substituição a Delegada de Polícia , matrícula 815842-0, na audiência que será realizada às 14:30 horas do dia 01/07/25 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 18/23 (8838/1404/2023). Processo SEI-360320/002026/2023.\r\nmatrícula 823231-6 para atuar como vogal da 3ª CPIA, em substituição a Delegada de Polícia , matrícula 815842-0, na audiência que será realizada às 13:30 horas do dia 01/07/25 referente a Revisão Administrativa 01/25 (9437/1404/2024). Processo SEI- 360001/000351/2025.\r\nId: 2659289\r\n"
        ],
        "2659297": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nAR DO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nMARCUS GODINHO BORBAmatrícula: 087-7, com validade a contar de 26 de junho de 2025, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto 43.658/2012. Processo n° SEI- 040015/000232/2025.\r\nId: 2659297\r\n"
        ],
        "2659300": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00201/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID 5.156.833-0, por violação ao Artigo 14, IV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/003096/2025.\r\nId: 2659300\r\n"
        ],
        "2659313": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\na publicação do Ato do Corregedor Geral do Estado, de 09/06/2025, publicado no DOERJ de , nº 108 - Parte I - Col. 3, ID 2655152, referente ao RECURSO ADMINISTRATIVO, interposto pelas servidora Nélia de Paula Oliveira, Identidade Funcional nº 32655738, Professora Docente II, Nível A, Referência 6, Matrícula nº 293.72-2, (index nº 99240209), em face da decisão que lhe aplicou a penalidade de SUSPENSÃO POR 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, por haver sido publicado indevidamente, face à ocorrência de erro formal. Processo administrativo disciplinar nº SEI 03/008/6914/2017.\r\nId: 2659313\r\n"
        ],
        "2659314": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor Inspetor de Polícia GILVALDO PORTELLA DOS SANTOS ID: 1966085-5, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/073406/2025.\r\nId: 2659314\r\n"
        ],
        "2659318": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIROIDF.: 43714560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/071577/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073719/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 24.06. 2025\r\ncomo sindicante, o Inspetor de Policia Penal ROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/075680/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076625/2025.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074803/2025.\r\n.06.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077065/2025.\r\n.06.2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 43718531 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077789/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074298/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 4196115-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075674/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076270/2025.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES,\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075160/2025.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076899/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076719/2025.\r\nId: 2659318\r\n"
        ],
        "2659323": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nFELIPE SANTOS ANTUNES, ID Funcional n.º 4465365-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 06/08/2025 a 25/08/2025 o servidor Rivaldo de Oliveira Lima, titular do cargo de Gerente de Saúde do Trabalhador, símbolo GR, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/012180/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2025.\r\nId: 2659323\r\n"
        ],
        "2659338": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2184/2025 - NOMEIA MÁRCIA SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 02/07/2025, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/015769/2025\r\nId: 2659338\r\n"
        ],
        "2659341": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA\r\nCLÁUDIA MARIA GOMES FLAUSINO, ID Funcional nº 5102203-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 15/07/2025 e 24/07/2025, o servidorDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMAID: Funcional nº, 1943683-1, Auditoria Interno, símbolo AG, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo SEI-080002/015702/2025.\r\nId: 2659341\r\n"
        ],
        "2659346": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nALESSANDRO LIRA FRISCHGESELL, Id. Funcional n° 5156768-7, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação do Instituto Estadual de Olhos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/015826/2025\r\nId: 2659346\r\n"
        ],
        "2659349": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n, a contar da presente data de publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 146/2024, oriundo do processo SEI-270005/000712/2024, firmado com a empresa PRENSAR MOVEIS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/018356/2025.\r\n, RG: 31.292, ID: 6142030-3.\r\n, RG: 40.033, ID: 4279723-3.\r\n, RG: 31.258, ID: 4142494-8.\r\n, RG: 37.890, ID: 426271-3.\r\n, RG: 46.077, ID: 4342081-8.\r\n, RG: 46.086, ID: 4383186-9.\r\n, RG: 28.947, ID: 2645711-3.\r\n, RG: 44.130, ID: 4341649- 7.\r\nId: 2659349\r\n"
        ],
        "2659351": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nA RAMIRO LUIZ SUHETT TORRES, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação do Instituto Estadual de Olhos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/015825/2025.\r\nId: 2659351\r\n"
        ],
        "2659359": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nLUCILIA AUGUSTA LINO, matr. nº 38.370-3 / ID 50369970, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/013855/2025.\r\nDE 25.06.2025\r\nALEX SIMOES DE MELLO, matr. nº 38.947- 8 / ID 50736566, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/021449/2025.\r\nFABRÍCIA LIMA FONTES-DANTAS, matr. nº 40.5829 / ID 51245140, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/021253/2025.\r\nMONICA CALIXTO DE ANDRADE, matr. n.º 35.1247 / ID 43717500, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/041669/2024.\r\n.06.2025\r\nBERNARDO DA SILVA VIEIRA, matr. n.º 39.2308/ ID 50762575, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 4,nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/019576/2025.\r\nURSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matr. nº 38.621-9 / ID 44667370, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/018594/2025.\r\nId: 2659359\r\n"
        ],
        "2659361": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 01.07.2025\r\n, a contar de 05/06/2025, , matr. nº 39.651-5 / ID 50844997, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/027601/2025.\r\nEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, matr. nº 40.443-4 / ID 51198452, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/019411/2025.\r\nPEDRO ROLO BENETTI, matr. nº 40.446-7 / ID 51210100, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025671/2025.\r\nCARLOS GUSTAVO CAMILLO PEREIRA, matr. nº 42.807-8 / ID 51536072, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/019948/2025.\r\nPHELIPE FLOREZ RODRIGUES, matr. nº 40.586-0 / ID 50106937, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/018209/2025.\r\nId: 2659361\r\n"
        ],
        "2659362": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Lucas Barros Cunha. Processo nº SEI- 040003/000040/2025.\r\nId: 2659362\r\n"
        ],
        "2659363": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.8289, id. funcional 24611867, conforme o Decreto-Lei Estadual nº 220, de 18 de julho de 1975, Tendo em vista o que consta no processoSEI- 350009/015803/2025.\r\nId: 2659363\r\n"
        ],
        "2659364": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.597 MILTON, a contar de 21.04.2025, nos termos do inciso II do Art. 93 e inciso II do art. 96 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, com a redação dada pela Lei nº 8.976 de 17 de agosto de 2020 - c/c o Art. 41 \"Caput\" e §4º da Lei estadual nº 9.537 de 29 de dezembro 2021, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350090/000549/2025.\r\nId: 2659364\r\n"
        ],
        "2659366": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2025\r\nJOÃO VITER MARTINS TEIXEIRA, matr. nº 41821-0, ID: 5141597-6, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 402, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI-260006/029141/2025.\r\nId: 2659366\r\n"
        ],
        "2659371": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.07.2025\r\nPortaria SGP nº 826/2025, Processo nº SEI-260006/024960/2025; Portaria SGP nº 827/2025, Processo nº SEI-260006/030308/2025; Portaria SGP nº 828/2025, Processo nº SEI-260006/030325/2025; Portaria SGP nº 829/2025, Processo nº SEI-260006/030320/2025; Portaria SGP nº 830/2025, Processo nº SEI-260006/030328/2025; Portaria SGP nº 831/2025, Processo nº SEI-260006/030561/2025 e Portaria SGP nº 832/2025, Processo nº SEI-260006/030331/2025.\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE…\r\nDE 01.07.2025…\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO...\r\nDE 01.07.2025…\r\nPortaria UERJ/SGP nº 710/2025, Processo nº SEI- 260006/024242/2025.\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE…\r\nDE 26.06.2025…\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO...\r\nDE 26.06.2025…\r\nId: 2659371\r\n"
        ],
        "2659387": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE NOGUEIRA CARREIRA, matrícula 00-0113354-5, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.797,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.9/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado EVANIR MARIANO, matrícula 00-0010759-9, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.648,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2022. Processo nº SEI-040150/000530/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) GERALDO LOPES, matrícula 137786, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.274,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2021. Processo nº SEI- 040150/000189/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NOE VILLA NOVA, matrícula 0028794-6, cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.781,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2022. Processo nº SEI-040150/000324/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada GICELDA ARÊAS DOS SANTOS, matrícula 00- 0512259-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.759,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2022. Processo nº SEI-040150/000490/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HUGO BUARQUE, matrícula 1083038-8, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.134,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000684/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON TERRA CUNHA, matrícula 036047-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI-040150/000306/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ANGELO JOSÉ FONTOURA, matrícula 00- 0009196-7, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.966,91, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2021. Processo nº SEI-040150/000248/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VINICIUS COUTO DO AMPARO, matrícula 3100122-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.259,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2023, tornando sem efeito o ato datado de 25/03/2025, publicado no D.O. de 27/03/2025. Processo nº SEI-040150/001880/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 0622351-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000414/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO LINS, matrícula 1150602-9, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.585,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2022. Processo nº SEI-040150/000586/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO VALENTE MAIA, matrícula 0-1121491-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.872,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2022. Processo nº SEI-040150/000419/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARTINS DE MORAES, matrícula 00-0177477-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.475,44, correspondente a cota de 80%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2022, tornando sem efeito o ato datado de 16/06/2025, publicado no D.O. de 17/06/2025. Processo nº SEI-040150/000911/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARTINS DE MORAES, matrícula 00-0177477-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.368,86, correspondente a cota de 20%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2022.Processo nº SEI-040150/000911/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, matrícula 440784, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.601,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.528/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, matrícula 440784, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 800,51, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.528/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, matrícula 440784, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 800,51, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.528/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MAURO AFFONSO MOTTA, matrícula 00-0020905-6, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.565,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000297/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO CARNEIRO FARIA, matrícula 00-0055424- 6, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2022. Processo nº SEI-040150/000428/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO CABRAL, matrícula 836536, cargo de MÉDICO A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 819,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.21/2013.\r\n, na qualidade de VIÚVA(O) do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO CABRAL, matrícula 836536, cargo de MÉDICO A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.639,20, correspondente a cota de 100,00%, no período de 04/12/2013 a 30/10/2016 e no valor de R 819,60, correspondente a cota de 50 % a partir de 31/10/2016 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-01/009.21/2013.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS GAMA FLORES, matrícula 0207244-5, cargo de TECNICO EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LEI 7946'18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.033,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI-040150/000381/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JARBAS DELFINO DOS SANTOS, matrícula 10953651, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.596,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.212/2016.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) PAULO MARCIANO, matrícula 00- 0623975-0, cargo de TÉCNICO RADIOLOGIA do(a) SES, a pensão por morte no valor de R 1.707,79sendo correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2021Processo nº SEI-040150/000327/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO MARTINS DE ARAUJO, matrícula 00- 0104603-6, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.953,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2022. Processo nº SEI-040150/000680/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JAIR DA SILVA, matrícula 136765-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2021. Processo nº SEI-040150/000161/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ARY MEURER DE MORAES E CASTRO, matrícula 00-0001098-3, cargo de ARQUIVISTA do(a) RIOPREVINDENCIA, a pensão por morte, no valor de R 8.475,96, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2022. Processo nº SEI-040150/000854/2022.\r\nMARIA ANTONIA TEREZINHA DE CARVALHO ROQUE, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL ROQUE, matrícula 0149136-4, cargo de ECONOMISTA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 7.621,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.359/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO SILVA, matrícula 00-0104908-9, cargo de MOTORISTA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, a pensão por morte, no valor de R 2.297,79, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2022. Processo nº SEI-040150/000336/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CELI DE SOUZA CAMACHO VIEIRA BUCARD, matrícula 157844-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.251,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000236/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA, matrícula 0145669-8, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.838,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-040150/000201/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER GOMES LEAL, matrícula 00- 0123605-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.934,97, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI-040150/000361/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ELSON JOSE DA SILVA, matrícula 028638-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.077,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2021. Processo nº SEI-040150/000277/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) HELIO BAHIA, matrícula 00-0069943-9, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.488,28, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2022. Processo nº SEI-040150/000518/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AROLDO GUEDES MENDONCA, matrícula 0191864-8, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.091,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2021. Processo nº SEI- 040150/000147/2022.\r\nSANTO DA FONSECA DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, matrícula 00-0923219-0, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.040,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2021. Processo nº SEI-PD- 04/152.40/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, matrícula 00-0923219-0, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 520,00, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2021. Processo nº SEI-PD- 04/152.40/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, matrícula 00-0923219-0, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 520,00, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2021. Processo nº SEI-PD- 04/152.40/2021.\r\nId: 2659387\r\n"
        ],
        "2659402": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00176/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, mat. 859.268-5 ID 3.236.606-0, por violação ao Artigo 14, V e XV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/002556/2025.\r\nId: 2659402\r\n"
        ],
        "2659422": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nLETICIA EVELLIN SANTOS DA CRUZmatrícula: 083-6, com validade a contar de 09 de julho de 2025, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040015/000327/2025. \r\nId: 2659422\r\n"
        ],
        "2659424": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n, id. funcional nº 21793557, no cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 60.919 ALEX BENEVENUTO SANTOS, Id. n.º 23177608, a contar de 08/06/2025, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-350009/020416/2025\r\nId: 2659424\r\n"
        ],
        "2659425": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "\r\n, id. funcional n.º 21793557, do cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 10/06/2025, para fins de regularização funcional da vida do servidor. SEI-350009/020416/2025.\r\nId: 2659425\r\n"
        ],
        "2659429": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional n° 32209444, no cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.816 MICHEL PEREIRA VIANNA, Id. Funcional n° 21793557, com validade a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-350009/020416/2025.\r\nId: 2659429\r\n"
        ],
        "2659430": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 27/06/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 20921250, como FISCAL de FAETEC Ipanema, o servidor - ID: 51605570, como FISCAL de FAETEC Olavo Bilac e a servidora ELISABETH FERNANDA SANTOS PICCIRILLO - ID: 51533090, como FISCAL de FAETEC Campinho e, - ID: 2075738-7 e - ID: 5130543-7, FISCAIS de FATEC Campinho, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007647/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 022/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/000629/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora ANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA - ID: 3348074-5, como SUPLENTE, no lugar do servidor MARCELO ANTÔNIO ROCHA E OLIVEIRA - ID: 578755-6, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000629/2021.\r\nId: 2659430\r\n"
        ],
        "2659437": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIA MADALENA CARNEVALE ALVES TOMELIN, Delegada de Polícia, Id. Funcional 43290566, com validade a contar de 25/06/2025, do cargo em comissão de Assistente Técnico Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001923/2025.\r\nId: 2659437\r\n"
        ],
        "2659441": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor , pelo descumprimento ao determinado no art. 37, V, § 2º, da Portaria Degase nº 853/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, nos termos do art. 296, III, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030022/011491/2023.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 06 (seis) dias ao servidor pelo descumprimento ao determinado no at. 17, XVIII, art. 21 e § 2º, todos da Portaria Degase nº 853/2020, configurando descumprimento do dever funcional contido no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030022/011491/2023.\r\nId: 2659441\r\n"
        ],
        "2659445": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/010476/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, ao servidor , Identidade Funcional nº 4335333-9, em descumprimento do art. 285, incisos II e VII do Decreto nº 2479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/010473/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 5006325-1, em razão do descumprimento do dever do art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2479/1979.\r\nId: 2659445\r\n"
        ],
        "2659449": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLUIZ HEITOR MOREIRA VALENTEpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/008603/2024.\r\nId: 2659449\r\n"
        ],
        "2659455": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43832768, vínculo 01, matrícula n° 961227-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/06/2025. Processo nº SEI- 030001/067464/2025.\r\nId: 2659455\r\n"
        ],
        "2659460": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.06.2025\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 06.642-3, ID Funcional 25620363, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\na Portaria SGP nº 824/2025, referente à aposentadoria de VERA REGINA PIRES DAS NEVES, matr. nº 34.386-3, ID Funcional 41804902, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, publicada no DOERJ em 02/07/2025, página 41, coluna 2. Processo nº SEI- 260006/011344/2025.\r\nVERA REGINA PIRES DAS NEVES, matr. nº 34.386-3, ID Funcional 41804902, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/011344/2025.\r\nId: 2659460\r\n"
        ],
        "2659462": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 27/06/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora KATIANE DOS ANJOS SILVA CURI MOREIRA - ID: 4463419-6, como FISCAL de FAETEC Mendes, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\n\r\nId: 2659462\r\n"
        ],
        "2659476": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.03.2025. Processo nº SEI-350002/008661/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 20.05.2025. Processo nº SEI-350020/032546/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17.04.2025. Processo nº SEI-350024/010832/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.067 , do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 13.09.2024. Processo nº SEI-350009/030223/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28.02.2025. Processo nº SEI-350023/006334/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 10.02.2025. Processo nº SEI-350023/003653/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 33 anos de serviço, a contar de 08.02.2024. Processo nº SEI-350021/062872/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14.11.2024. Processo nº SEI-350016/007616/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 10.02.2025. Processo nº SEI-350023/011497/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 17.01.2025. Processo nº SEI-350010/002316/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 17.02.2025. Processo nº SEI-350002/005121/2025.\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 95.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.2012, com 13 anos de serviço, a contar de 07.01.2025. Proc. nº SEI-350013/008686/2025. \r\n, Cabo PM, RG 100.724, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.10.2013, com mais de 13 anos de serviço, a contar de 19.03.2025. Proc. nº SEI-350025/014921/2025. \r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03.06.2025. Processo nº SEI-350009/032040/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 48.388, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.05.2025. Processo nº SEI-350009/000928/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 26.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.04.2025. .\r\n, 1º Sargento PM, RG 32.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 27.05.2025. Processo nº SEI- 350009/004278/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 38.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29.05.2025. Proc. nº SEI-350009/039100/2024. \r\n, Cabo PM, RG 25.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 22.05.2025. Proc. nº SEI-350009/039416/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 23.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.1969, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28.01.2025. Proc. nº SEI-350009/032940/2024.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para Reformado por idade com a remuneração a que , em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 21.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.03.1969, a contar de 06.06.2010. Proc. nº SEI-350009/016563/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. GILSON LUIS BARBOSA DE LIMA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.048). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/007642/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350034/001459/2023.\r\nATO DE 09 DE JUNHO DE 2003. JOÃO BATISTA FILHO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 34.004. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, o previsto no artigo 106 §§ 1º e 2º, Item 2 da Lei nº 443/81, na oportunidade incluir o art. 79, inc. IV da Lei 279/79. .\r\nATO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO PEDRO JUNIOR, 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA, RG (68.302). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/006828/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350039/001528/2023.\r\nId: 2659476\r\n"
        ],
        "2659478": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00192/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor Gustavo Figueira Rodrigues, Perito Legista, mat. 870.832-3 ID 4.137.793-1, por violação ao Artigo 14, I e XV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo SEI nº 360025/003116/2025\r\nId: 2659478\r\n"
        ],
        "2659481": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 02/07/2025\r\nVERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365192-5, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria.Processo nº SEI- 040084/000072/2025.\r\nId: 2659481\r\n"
        ],
        "2659491": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02.07.2025\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nRESOLUÇÃO SECC Nº 160 DE 01 DE JULHO DE 2025\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº SEI-150001/014318/2022\r\n\r\nOnde se lê.: ... FISCAIS TITULARES: MARIANA CARVALHO GUEDES, Subsecretária Interina, ID Funcional nº 5103903-6 em substituição à \r\nservidora CAMILA SCHMIDT GRECCO, Assessora, ID Funcional nº 5132832-1, na condição de fiscal técnico; LEANDRO VIEIRA ZUMA, \r\nAssistente, ID Funcional nº 1985428-5, INGRID FURTADO ALVES, \r\nAssistente, ID Funcional nº 5028436-3 e INÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA DA SILVA, Assistente II, ID Funcional nº 4188046-3, na condição de fiscais administrativos.\r\nLeia-se.: ... FISCAIS TITULARES: MARIANA CARVALHO GUEDES, Assistente, ID Funcional nº 5103903-6 em substituição à servidora CAMILA SCHMIDT GRECCO, Assessora, ID Funcional nº 5132832-1, na condição de fiscal técnico; LEANDRO VIEIRA ZUMA, Assistente, ID Funcional nº 1985428-5, INGRID FURTADO ALVES, Assistente, ID Funcional nº 5028436-3 e INÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA DA SILVA, Assistente II, ID Funcional nº 4188046-3, na condição de fiscais administrativos.\r\nId: 2659491\r\n"
        ],
        "2659525": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE JULHO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4274770-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008312/2025. \r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.712, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.712, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073355-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio dos Santos, ID Funcional nº 51528525. Processo nº SEI-150001/008156/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação \r\nSocial e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Loureiro Silva Picoli, ID Funcional nº 51508990. Processo nº SEI-150001/006967/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031439-4, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional \r\nnº 571361-7. Processo nº SEI-150016/119247/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493411, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Patrícia Antunes Teixeira, ID Funcional nº 4432060-4. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Sergio Luís Martins Campos, ID Funcional nº 50915240. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ricardo Medeiros, ID Funcional nº 4347628-7. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Leonardo Guilhen Mendes, ID Funcional nº 5149467-1. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ana Claudia Souza Lima, ID Funcional nº 5118550-4. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Marcos Paulo dos Santos, ID Funcional nº 4198282-7. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por Leila Gomes de Alvarenga, ID Funcional nº 51524090. Processo nº SEI-150018/000384/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por Juliana Soares Thuler, ID Funcional nº 51374102. Processo nº SEI-150018/000384/2025.\r\nRENATO DE FREITAS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5152396-5, do cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do\r\nEstado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120002/000935/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006026-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das \r\nAuditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria \r\nde Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.305, de 03 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-040006/018204/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento \r\nMédico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Fátima Amado Soares, ID Funcional nº 44274580. Processo nº SEI-080003/000336/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Sheila Raquel Portela Santos, ID Funcional nº 51389258. Processo nº SEI-080003/000404/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria\r\nJurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de\r\nEducação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº \r\nSEI-030001/069682/2025.\r\npara exercer, com validade a\r\ncontar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inovação Digital, da Subse-\r\ncretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por Karina da Silva \r\nMendes de Almeida, ID Funcional nº 5159489-7. Processo nº \r\nSEI-030001/067626/2025.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thabata \r\nGabriel Mendonça Ribeiro, ID Funcional nº 5159385-8. Processo nº SEI-030001/067626/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de\r\nAgricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por \r\nValber Rodrigues Paiva, ID Funcional nº 51152614. Processo nº \r\nSEI-020001/003704/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Domingos \r\nPaschoal Pereira de Freitas, ID Funcional nº 5134821. Processo nº SEI-020001/003705/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, ID FUNCIONAL Nº 51280973, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322758-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/001801/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Tâmara de Souza Campos, ID Funcional nº 51459850. Processo nº SEI-180002/001781/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151728-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFUNARJ, anteriormente ocupado por Roberta Maia Silveira, ID Funcional nº 51434482. Processo nº SEI-180002/001780/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por \r\nLorena de Farias Braga de Abreu, ID Funcional nº 51429683. Processo nº SEI-180002/001784/2025.\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 4322758-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001800/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389207, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001035/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152068-0,\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, \r\nda Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000583/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120263-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Rosa Maria Hagiwara Landi, ID Funcional nº 51271230. Processo nº SEI-310002/000583/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271230, \r\ndo cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, \r\nda Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000583/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120263-8,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação \r\npara a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº \r\nSEI-310002/000583/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271230, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Dellano Barreto de Mello, ID Funcional nº 5120263-8. Processo nº SEI-310002/000583/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092961-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Abrigo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abrigos, do Departamento de Serviços de Alta Complexidade, da Superintendência de \r\nAssistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Wanderley \r\nMachado dos Reis, ID Funcional nº 5073239-0. Processo nº \r\nSEI-310003/000745/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5158680-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado \r\npor Marta da Rocha Martins, ID Funcional n° 5156944-2. Processo nº SEI-300001/001926/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156043-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-050001/000896/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114502-2, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secreta-\r\nria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº\r\nSEI-330001/001035/2025.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do \r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro -\r\nITERJ, anteriormente ocupado por Thiago Souza Carvalho, ID Funcional nº 5133548-4. Processo nº SEI-330005/000529/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Aurélio de Mello Rodrigues, ID Funcional nº 24228397. Processo nº SEI-330005/000539/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Wellington dos Santos Del Puerto, ID Funcional nº 5140221-1. Processo nº SEI-490001/000806/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5152811-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho\r\nde 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Marcelo de Mello Klein, ID Funcional nº 5157593-0. Processo nº SEI-490001/000807/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117773-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000331/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2811247-4, \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência \r\nde Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Priscila Ramalho Justa do Valle, ID Funcional n° 5000320-8. Processo nº SEI-240001/000499/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE JULHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 180002/001577/2025, fica retificado o quantitativo de cargos resultantes da transformação presente no Anexo IV do Decreto nº 49.691, de 26/06/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO IV\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nAssessor\r\nVP-3\r\n03\r\nCoordenador- Chefe\r\nDAS-8\r\nGerente \r\nDAS-8\r\n06\r\nAssessor- Chefe\r\nDAS-8\r\nCoordenador- Chefe\r\nDAS-8\r\n02\r\nDiretor de Teatro A\r\nDAS-7\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDiretor de Teatro B\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n17\r\nAdjunto II\r\nDAI-2\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/006630/2025, fica retificado para , o ID Funcional de LUCIANO DOS REIS ALCÂNTARA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, mantidos os demais termos.\r\nId: 2659525\r\n"
        ],
        "2659574": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\n, ID. Funcional nº 44639449, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI- 480002/000256/2025.\r\nId: 2659574\r\n"
        ],
        "2659575": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n02.07.2025\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Rocha Silva, ID Funcional nº 44639449, com validade a contar de 01/07/2025.Processo n° SEI-480002/005637/2025.\r\nId: 2659575\r\n"
        ],
        "2659583": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento das determinações contidas nos arts. 17, XVIII e 109, ambos da Portaria Degase nº 853/2020, configurando descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do art. 296, III, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI-030022/012628/2023.\r\nId: 2659583\r\n"
        ],
        "2659585": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLUCIANO PINTO DE MACEDOpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo n° SEI- 030002/008452/2024.\r\nId: 2659585\r\n"
        ],
        "2659590": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 07 de julho de 2025, Id. Funcional nº 99992957, do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/044777/2025.\r\nId: 2659590\r\n"
        ],
        "2659593": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª Coluna\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/040895/2025.\r\nOnde se lê... , FABIANO MACHADO VIDAL,...\r\nLeia-se... , FABIANO MARICATO VIDAL,...\r\nId: 2659593\r\n"
        ],
        "2659594": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, dos servidores,\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.270-0, ID Funcional nº 4373198-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.424- 4, ID Funcional nº 4182772-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.724-3, ID Funcional nº 5001183-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do turno da noite, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.083.899-9, ID Funcional nº 5027493-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022133/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.167-6, ID Funcional nº 4217935-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.505-3, ID Funcional nº 5026060-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.664-8, ID Funcional nº 562286-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Médico, matricula nº 850.710-5, ID Funcional nº 3142645-0, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.623- 5, ID Funcional nº 4327459-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022133/2025\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, dos servidores,\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.434-2 e nº 943.452-3, ID Funcional nº 4177701-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.191-3 e nº 3.068.582-0, ID Funcional nº 4282706- 0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022133/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.015-5, ID Funcional nº 612726-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022133/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.990-3, ID Funcional nº 3034132-9, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022133/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.181-3, ID Funcional nº 4253601-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.079-5, ID Funcional nº 4254788-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.640-0, ID Funcional nº 4138378-8, serviços internos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.728-2, ID Funcional nº 565532-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022133/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.367-5, ID Funcional nº 4332564-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.108-7, ID Funcional nº 1970755-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.268-4 e nº 3.074.957-6, ID Funcional nº 4424579- 3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 812.767-2, ID Funcional nº 3009627-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.722-6, ID Funcional nº 3106275-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.109.842-9, ID Funcional nº 5010680-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022133/2025\r\nELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, Perito Legista, matricula nº 870.784- 6, ID Funcional nº 611789-9, concedida através do Ato datado de 20/02/2025 e publicado no Diário Oficial de 07/03/2025. Processo nº SEI- 080001/006088/2025. SEI-080001/022133/2025.\r\nId: 2659594\r\n"
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Processo nº SEI-030001/041130/2025.\r\n\r\n, professor docente i, matricula nº 974.074-7, ID Funcional nº 4195609-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/021327/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.484-5, ID Funcional nº 3127516-8, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007466/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.074.358-7, ID Funcional nº 5036365-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/100.809/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.727-5, ID Funcional nº 2950664-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000024/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.344-9 e nº 5.023.044-0, ID Funcional nº 4014285-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000663/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.128- 8 e nº 837.670-9, ID Funcional nº 3515213-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003230/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.957-3, ID Funcional nº 3726186-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002766/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.006.177-9, ID Funcional nº 3462347-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003120/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.980- 6, ID Funcional nº 3267853-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/030081/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.150-5, ID Funcional nº 3510669-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002592/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.728-1 e nº 839.907-3, ID Funcional nº 3283762-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002381/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.675-3, ID Funcional nº 4388076-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/057841/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 285.126-9, ID Funcional nº 3286077-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000095/2021.\r\n\r\n, Inspetor de polícia, matricula nº 267.778- 9, ID Funcional nº 297951-5, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/002943/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.306-1, ID Funcional nº 3997207-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/058506/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.776-3, ID Funcional nº 3650046-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/049694/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.958-4, ID Funcional nº 4417457-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/046781/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 239.558-0 e nº 232.880-5, ID Funcional nº 4064357-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/101070/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.832-2, ID Funcional nº 3859056-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/002/1420/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.601-3, ID Funcional nº 4200159-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001185/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.637-4, ID Funcional nº 4259655-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002046/2023.\r\n\r\nId: 2659595\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.151-8 e nº 961.886-9, ID Funcional nº 4203742-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050755/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 31.685-1, ID Funcional nº 2572026-0, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/008098/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.936-4, ID Funcional nº 3563542-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002282/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.666-7, ID Funcional nº 2926087-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/002034/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.975-0, ID Funcional nº 2004785-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/003778/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.813-0, ID Funcional nº 5013142-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210025/002340/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 809.619-0, ID Funcional nº 3002283-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360284/000062/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.595-7, ID Funcional nº 4200161-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/037843/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.703-9, ID Funcional nº 4202899-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/10400/766/2012.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.520-6, ID Funcional nº 5079391-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/002031/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.619-0, ID Funcional nº 3295914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001243/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviço Gerais, matricula nº 222.986-2, ID Funcional nº 2087824-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001461/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.482-0, ID Funcional nº 3060591-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000850/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.474-8, ID Funcional nº 3660204-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/054162/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.033.625-9, ID Funcional nº 4260547-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002632/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.195-3, ID Funcional nº 4137908-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360303/000058/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.443- 3, ID Funcional nº 4283572-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/010826/2024.\r\n\r\nMARCIA LEITAO PINHEIRO, Professor Associado, matricula nº 10.684-9, ID Funcional nº 573609-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260002/002885/2025.\r\nId: 2659596\r\n"
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Processo nº SEI-030001/054726/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.008-1, ID Funcional nº 5023867-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/056412/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.033.662-2 e nº 971.943-6, ID Funcional nº 4414210-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/054788/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 838.798-7, ID Funcional nº 3662265-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/058844/2025\r\nROSANA DOS SANTOS SOBREIRO, Professor Docente I, matricula nº 954.040-2, ID Funcional nº 4207224-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/015260/2024\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.536-3 e nº 828.513-2, ID Funcional nº 4024263-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/885/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.183-1, ID Funcional nº 3828803-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/043574/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.074-1 e nº 925.642-1, ID Funcional nº 562311-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000946/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.212-9, ID Funcional nº 5081043-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001545/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.402-3, ID Funcional nº 4336949-9, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/061238/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.908-9, ID Funcional nº 3275853-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/2620/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.546-0 e nº 921.886-8, ID Funcional nº 4189855-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001284/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.424-2, ID Funcional nº 4350727-1, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001955/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.521-3, ID Funcional nº 4260898-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/1524/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.321-0, ID Funcional nº 3865997-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002228/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.006.053-2, ID Funcional nº 3661287-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/3699/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.971-8, ID Funcional nº 3869115-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003463/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.618-0, ID Funcional nº 4257191-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002702/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.998- 1, ID Funcional nº 2644314-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/055643/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.862-1, ID Funcional nº 3468074-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001293/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.731- 2, ID Funcional nº 2077205-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004919/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.797-5, ID Funcional nº 4387833-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/016/2324/2017\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.898-0, ID Funcional nº 5033141-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360104/000067/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.250-4, ID Funcional nº 4203538-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/009390/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.842- 0 e nº 3.030.811-8, ID Funcional nº 4187571-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/068252/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.565-8 e nº 950.234-5, ID Funcional nº 4185148-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000089/2021.\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS, Professor Faetec I, matricula nº 220.297-6 e nº 224.194-1, ID Funcional nº 2080707-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002796/2022.\r\nId: 2659597\r\n"
        ],
        "2659648": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742381-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 118201031205522, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/068517/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411785-0/2, da função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201031205569, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057915/2025.\r\nId: 2659648\r\n"
        ],
        "2659655": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, FERNANDO PAULO DE ABREU VIEIRA, ANALISTA DE SISTEMAS, do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28213777, vínculo 1, matrícula n° 293285-3, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-430002/000536/2025.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6415806,vínculo 1, matrícula n° 10146-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260002/004068/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 6.241,95\r\nLimite Remuneratório: R 5.659,18\r\nProventos: R 5.659,18\r\nATILIO JOSE CLARET PEGAS PEREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19517092, vínculo 1, matrícula n° 834640-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040002/000434/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 18.989,22\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL-Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 56.967,65\r\nId: 2659655\r\n"
        ],
        "2659665": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/059577/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 18/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de kits lanche para os adolescentes da Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, estagiários na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestoras Titulares:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255576\r\nTécnico Processual, ID Funcional nº 43721427\r\nSubstitutas:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n2) Fiscais Técnicos Titulares:\r\n, Coordenadora, ID Funcional nº 50255770\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99992213\r\nAssistente, ID Funcional nº 19022557\r\nSubstitutos:\r\n, Assessora, ID Funcional nº 50255568\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50171216\r\n, Assistente, ID Funcional nº 41873408\r\n, Coordenadora, ID Funcional nº 99990164\r\n3) Fiscais Setoriais Titulares:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43985688\r\nAssistente, ID Funcional nº 50887629\r\nSubstitutas:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 4359745\r\n, Auxiliar de Procuradoria, ID Funcional nº 1923650-6\r\nId: 2659665\r\n"
        ],
        "2659670": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2025\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39284166, vínculo 01, matrícula nº 5.005.529-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90)no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/035943/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 38322382, vínculo 01, matrícula nº 5.002.499- 1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/049450/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 33975116, vínculo 01, matrícula nº 5.020.214-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/049883/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade funcional nº 19865090, vínculo 01, matrícula nº 853.323-4, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/005735/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35482680, vínculo 01, matrícula nº 815.147-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030001/031095/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37032372, vínculo 02, matrícula nº 828.249-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/059437/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40697746, vínculo 03, matrícula nº 0840487-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nºSEI- 030001/017660/2025. \r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41202562, vínculo 01, matrícula nº 804.598-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/033489/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39206939, vínculo 01, matrícula nº 5024400-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e. 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/045134/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35206365, vínculo 01, matrícula nº 5001446-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/049337/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 33570450, vínculo 01, matrícula nº 5.019.008-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/049906/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38214687, vínculo 01, matrícula nº 829.671-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/049908/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38124564, vínculo 01, matrícula nº 830.982-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/050189/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34561862, vínculo 01, matrícula nº 5010769-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90),no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030037/005243/2023.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38774240, vínculo 01, matrícula nº 834.198-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/099726/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35645318, vínculo 01, matrícula nº 837.029-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/107314/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35802880, vínculo 01, matrícula nº 5.005.201-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/004569/2025.\r\nId: 2659670\r\n"
        ],
        "2659671": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3932246-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paraná, U.A. 118201030605511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/053617/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327309-2/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 118201031205583, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monica Soares Gallego, ID 4390357-6/1. Processo nº SEI-260004/000974/2025.\r\nLUCIANE JACOB DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4263463-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 118201031205556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010731/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380889-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 118201031205556, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Luciane Jacob da Silva do Nascimento, ID 4263463-6/1. Processo nº SEI-030001/010731/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3466176-0/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. João XXIII, U.A. 118201030805554, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2015, publicado no DOERJ de 07/12/2015. Processo nº SEI-030001/061133/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4031707-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. João XXIII, U.A. 118201030805554, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana da Conceição Afonso Khoury, ID 3466176- 0/1. Processo nº SEI-030001/061133/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 640889-3/9, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 118201031205574, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabela Carneiro Rangel Sá, ID 5031757-1/1. Processo nº SEI-030001/055863/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009006-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 118201031105500, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanderlea Azevedo Robert, ID 4366444-0/1. Processo nº SEI-030001/063068/2025.\r\nId: 2659671\r\n"
        ],
        "2659674": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no processo Administrativo nº SEI-140001/021792/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 20/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, cujo objeto é a contratação de assessoria técnica à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro na elaboração de estratégias no processo de identificação e recomendação de sistema de bilhetagem eletrônica intermodal e integrado e o desenvolvimento de estudo de viabilidade aplicável aos serviços de transporte público de passageiros do Estado do Rio de Janeiro - RJ, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\nTitular:\r\nGerente de Bens e Serviços - ID nº 5013043-9\r\nSubstituta\r\nTécnica Processual - ID nº 4372142-7\r\nFISCAIS:\r\n, Procurador do Estado - ID nº 9999133-0\r\nProcurador do Estado - ID nº 1923185-7\r\nId: 2659674\r\n"
        ],
        "2659682": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/069935/2024, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Identidade Funcional nº 41819616/05, em razão do descumprimento do dever do art. 285, incisos VI e VII c/c art. 286, X, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2659682\r\n"
        ],
        "2659683": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03/07/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/071018/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 9515313, Identidade Funcional 43556914 e , Professor Docente I, matrícula 30365530, Identidade Funcional 42764327, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2659683\r\n"
        ],
        "2659684": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/07/2025\r\n, Id Funcional nº 5100482-8, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado da Mulher, a função de titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto nº 48.413 de 21 de março de 2023, publicado no DOERJ de 23/03/2023, e revogadas as designações anteriores, conforme processo administrativo SEI-500001/000116/2023.\r\nId: 2659684\r\n"
        ],
        "2659738": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n03.762-2, ID: 25416367, como substituto de JOSE PASSOS NETO, matr. nº 26.466-3, ID: 25623265, no exercício da Função Gratificada de Encarregado das Instalações e Materiais Esportivos, símbolo FG- 04, código 260, durante o período de 17/06/2025 a 16/07/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/031531/2025.\r\nDANIELLE ROCHA VIEIRA BIOLCHINI,matr. nº 36.351-5, ID: 44331177, como substituta de SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, matr. nº 06.992-2, ID: 25345788, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / IEFD, símbolo FG-01, código 226, durante o período de 02/06/2025 a 01/07/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/031532/2025.\r\nId: 2659738\r\n"
        ],
        "2659742": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2025, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222955, do cargo em comissão de Procurador-Corregedor- Assistente, símbolo D.G., da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025\r\nJULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230451, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor-Assistente, símbolo D.G., da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leonor Nunes de Paiva. Processo nº SEI- 140001/001641/2025\r\n, LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222955, à Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001641/2025\r\nId: 2659742\r\n"
        ],
        "2659764": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 21 de abril de 2025, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 ILVA LOPES DA MATTA, RG 28.344 CBMERJ, Id Funcional 3230953-8, CPF 012.824.937-44, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/013198/2025.\r\nId: 2659764\r\n"
        ],
        "2659765": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 30 de abril de 2025, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.222, Id Funcional 5130908-4, CPF 180.011.807-43, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/021908/2025.\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2025, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.795, Id Funcional 5131664-1, CPF 199.102.477-04, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/008926/2025.\r\nex officio, do SMTV, a contar de 30 de abril de 2025, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.945, Id Funcional 5131785-0, CPF 174.329.247-32, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/021570/2025.\r\nId: 2659765\r\n"
        ],
        "2659766": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 17 de março de 2025, os Soldados Bombeiros Militares Temporários abaixo elencados por terem sido matriculados no Curso de Formação de Soldado e 3º Sargento Músico/2025 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/008701/2025:\r\n\r\n0051319292.\r\nGBM\r\n135802447- 28\r\nCOSTA,\r\n0051315025.\r\nGBM\r\n165325517- 08\r\n,\r\n0051311208.\r\n1/24\r\n150147167- 84\r\nCRUZ,\r\n0051309076.\r\nGBM\r\n177036477- 30\r\nLIBANIO,\r\n0051320231.\r\nGOCG\r\n115964087- 40\r\nOLIVEIRA,\r\n0051320819.\r\n2/3\r\n168450527- 51\r\n\r\n0051314738.\r\nGBM\r\n191321647- 00\r\n\r\n0051310473.\r\n2/24\r\n162175547- 98\r\nVELASCOBALTAR,\r\n51320045.\r\nGOCG\r\n163609567- 48\r\n\r\n0051312743.\r\nGBM\r\n167591527- 00\r\nANJOS,\r\n0051307227.\r\nGBM\r\n168073057- 61\r\n\r\n0051322005.\r\nGBM\r\n148376497- 42\r\nFREITAS,\r\n0051318024.\r\nGBM\r\n152180477- 08\r\nMATTOS,\r\n0051317389.\r\nCOCBMERJ\r\n162450707- 75\r\n,\r\n0051317001.\r\n1/4\r\n117229897- 18\r\n,\r\n0051309122.\r\n1/22\r\n459573508- 18\r\nLIMA,\r\n0051311780.\r\nGBM\r\n171996587- 02\r\nCOUTINHO\r\n0051317648.\r\nGBM\r\n113189747- 12\r\nTEIXEIRA,\r\n0051308690.\r\nGOCG\r\n157476797- 67\r\n\r\n0051311631.\r\n2/24\r\n153425057- 39\r\n,\r\n0051307260.\r\n2/21\r\n154021827- 95\r\n,\r\n0051315637.\r\nCOCBMERJ\r\n164176657- 39\r\nAMARAL,\r\n0051315041.\r\nGBM\r\n188406567- 82\r\n\r\n0051306808.\r\nGBM\r\n165071837- 33\r\n\r\n0051313707.\r\n1/GBS\r\n164828417- 59\r\n,\r\n0051317583.\r\nGBM\r\n161853147- 62\r\n\r\n0051313600.\r\n2/15\r\n177901347- 79\r\nSANTOS,\r\n0051316161.\r\nGMar\r\n116379557- 7\r\n,\r\n0051306484.\r\nGBM\r\n126982907- 65\r\nTERRA,\r\n0051317273.\r\n4/5\r\n150856937- 10\r\nFEITOSA\r\n0051317265.\r\nGBM\r\n167627487- 16\r\n,\r\n0051307529.\r\n2/21\r\n146824447- 78\r\nMORAES,\r\n0051308878.\r\n2/21\r\n169740127- 99\r\nBARBOSAOLIVEIRA,\r\n0051312913.\r\n1/GOCG\r\n182910327- 00\r\nSIMPLÍCIO,\r\n0051306689.\r\nGBM\r\n173561617- 61\r\nId: 2659766\r\n"
        ],
        "2659767": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 13 de junho de 2025, o Ten Cel BM QOCpl/98 WAGNER TOLEDO MOREIRA, RG 23.058, Id Funcional 2617592-4. Processo nº SEI-270006/020739/2025.\r\nId: 2659767\r\n"
        ],
        "2659768": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 26 de junho de 2025: (Processo nº SEI- 270006/020765/2025)\r\n, RG 34.021, Id Funcional 4149258-7; e\r\nRG 49.109, Id Funcional 5012738-1.\r\nId: 2659768\r\n"
        ],
        "2659774": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2025\r\nMARIA ISABEL FALCÃO BRANDÃO DA SILVA, RG 30.467, Id Funcional 2641324-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.075 (Diretoria-Geral de Odontologia - DGO). Processo nº SEI-270006/015492/2024.\r\nANA MARIA DE AZEREDO COUTINHO TAVARES, RG 32.658, Id Funcional 615460-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.075 (Diretoria-Geral de Odontologia - DGO). Processo nº SEI- 270006/015492/2024.\r\nId: 2659774\r\n"
        ],
        "2659788": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 02/07/2025\r\n\r\nda Aposentadoria para a Atividade no Serviço Público a servidora , matrícula nº 224.824-3, ID 42056454, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I 20H, referência DOC 20HD10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme resultado de Junta Médica Multidisciplinar realizada pela SES/SUPCPMSO de acordo com o § 1º, inciso I do Art. 89 da Constituição Estadual, documento nº 103278248, processo n° SEI- 260005/012725/2024.\r\nId: 2659788\r\n"
        ],
        "2659805": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 03/07/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4257849-3vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI-030033/005189/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5010679-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2025. Processo nº SEI-030030/000792/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 6418325vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2025. Processo nº SEI-030041/001073/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5009824-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI-030043/001347/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3679178-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/05/2025. Processo nº SEI-030046/001942/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4376272- 7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/04/2025. Processo nº SEI-030031/000371/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4353275-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/051317/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5023028-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/107732/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4332651-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/04/2025. Processo nº SEI-030030/000698/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4393485-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2025. Processo nº SEI-030041/007808/2023.\r\nId: 2659805\r\n"
        ],
        "2659820": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento das normas do § 1º, do art. 86, do Decreto nº 2.479/79 e configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do mesmo Decreto, nos termos do art. 296, III, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI-030002/003048/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento das normas do § 1º, do art. 86, do Decreto nº 2.479/79 e configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do mesmo Decreto, nos termos do art. 296, III, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI-030002/003048/2024.\r\nALAN AMERICO FERNANDESpelo descumprimento das normas do art. 16, inciso XII, da Portaria Degase nº 853/2020, configurando descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI-030002/003048/2024.\r\nId: 2659820\r\n"
        ],
        "2659859": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 16.06.2025\r\nID Funcional nº 641543-1, a contar de 04 de julho de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração - PPGERE, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/002550/2025.\r\nID Funcional nº 4402898-9, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração - PPGERE - Gestão 2025/2027, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ELIANE SOARES DE SOUZA. Processo nº SEI-260002/002550/2025.\r\nId: 2659859\r\n"
        ],
        "2659910": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM QOA RG 56.874 - , a contar de 04 de dezembro de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 Caput e § 1º da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350026/023823/2024.\r\nId: 2659910\r\n"
        ],
        "2659911": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nmédico, matrícula 00.1201430-4, Id funcional 23652675, conforme alínea “a” do inciso I do § 6º do Art. 3º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90, de 05 de outubro de 2021. Tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350009/009224/2025.\r\nId: 2659911\r\n"
        ],
        "2659960": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração a que faz jus, a CEL PM RG 57.390 PATRÍCIA LIMA DE CARVALHO, a contar de 21 de abril de 2025, nos termos do inciso II do art. 93 da Lei Estadual 443/81 c/c o §2º do art. 1º da Lei nº 5919 de 18 de março de 2011 e o art. 41 caput § 4º da Lei Estadual 9537/2021 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000565/2025.\r\nId: 2659960\r\n"
        ],
        "2659963": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.935.583-4, matrícula nº 819.164-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360025/002692/2025.\r\n, identidade funcional nº 2.917.277-2, matrícula nº 264.013-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 31.01.2025. Processo nº SEI- 080001/014920/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.009.486-8, matrícula nº 888.508-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/004191/2025.\r\nidentidade funcional nº 4.373.387-5, matrícula nº 959.376-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/005296/2025.\r\nId: 2659963\r\n"
        ],
        "2659965": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento determinado no art. 5º, inciso I, e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, impõe-se a observância do previsto no inciso III, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/001371/2025.\r\nId: 2659965\r\n"
        ],
        "2659966": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nPEDRO VICENTE DOS SANTOS NETOpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/001390/2025.\r\nId: 2659966\r\n"
        ],
        "2659967": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALDA SIQUEIRA LAGEpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/001284/2025.\r\nId: 2659967\r\n"
        ],
        "2659968": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor , ID. 5023293-2, pelo descumprimento determinado no art. 5º, inciso I, e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, impõe-se a observância do previsto no inciso III, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/001358/2025.\r\nId: 2659968\r\n"
        ],
        "2659972": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 1ª Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360025/001271/2025.\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.999.716-0, Presidente\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.915.844-3, Secretaria\r\n, Oficial de Cartório, ID 5.083.538-6, Membro\r\nId: 2659972\r\n"
        ],
        "2659976": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.985.696-5, matrícula nº 268.639-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/008656/2024.\r\nId: 2659976\r\n"
        ],
        "2660001": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 13 de junho de 2025: (Processo nº SEI- 270006/020741/2025)\r\n, RG 46.232, Id Funcional 4387631-5; e\r\n, RG 30.376, Id Funcional 4405175-1.\r\nId: 2660001\r\n"
        ],
        "2660002": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 01 de novembro de 2023, a Cel BM QOS/Méd/97 ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, RG 21.637, Id Funcional 2665318-4. (Processo nº SEI-270006/020747/2025).\r\nId: 2660002\r\n"
        ],
        "2660015": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nCLÁUDIA MARIA GOMES FLAUSINO, Auditora Sênior, ID Funcional nº 5102203-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 15/07/2025 e 24/07/2025, o servidor Domingos Savios Filgueiras de Lima, ID: Funcional nº, 1943683-1, Auditoria Interno, símbolo AG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo SEI- 080002/015702/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2025.\r\nId: 2660015\r\n"
        ],
        "2660056": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, MARCO AURELIO LIMA MARQUESARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e Agente Administrativo F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação,, Agente Administrativo F, bem como, Técnico Contabilidade II, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente a “LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA” - Processo n° SEI-E12/800.101/2019 -Contrato CEDAE nº 045/2022 (DAD). - Ordem de Serviço P/FIS N° 30.401-01 - Revogar Ordem de Serviço P/FIS N° 30.401-00, de 07 de junho de 2022.\r\nId: 2660056\r\n"
        ],
        "2660057": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular e , Economista B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação,LUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONÇAANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Assessora II, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO NO PACTO GLOBAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU” SEI-150001/020272/2023 - Ordem de Serviço P/FIS N° 31.507-02 - Revogar Ordem de Serviço P/FIS nº 31.507-01de 19 de julho \r\nde 2024.\r\nId: 2660057\r\n"
        ],
        "2660058": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor III, como Presidente, MARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTA e FABRICIO JOSE TERRA PIRESJOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista C, como Membros Titulares e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, , Agente Administrativo F, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA CEDAE”,Processo n° SEI- 150001/008854/2023 - Contrato CEDAE Nº 134/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS N° 31.560-01 - Revogar Ordem de Serviço P/FIS N° 31.560-00, de 19 de outubro de 2023.\r\nId: 2660058\r\n"
        ],
        "2660059": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, AMANDA FERREIRA DE MELLO PINTO, WANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA, ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação,ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIORISABELLE INGRID AZEVEDO COELHO, Agente de Saneamento F, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AUTOCLAVE E EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS PARA A GERÊNCIA GCQ” -Processo n° SEI- 150001/014679/2023 - Contrato CEDAE no 188/2023 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.106-01 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 32.106-00 de 19 de junho de 2024.\r\nId: 2660059\r\n"
        ],
        "2660060": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "\r\nAnalista Qualidade E, como Presidente, , Técnica de Laboratório III, Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares e DIANA GUEDES FERREIRA, Gerente do Contrato, Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F,como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM CARRETA PARA ETA LARANJAL”,Processo n° SEI-E- 12/800902/2020. Contrato CEDAE Nº 090/2025 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.805-00.\r\nId: 2660060\r\n"
        ],
        "2660061": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2025\r\nAssessora II, como Presidente, RODRIGO NERY DA MOTTA, ALINE ALFANO, Gerente do Contrato, Assessora I, bem como como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “14º PRÊMIO AMAERJ PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS”,Processo n° SEI- 150017/003528/2025 - Contrato CEDAE Nº 076/2025 (DPR) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.810-00.\r\nId: 2660061\r\n"
        ],
        "2660062": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente de Saneamento C , como Membro Suplente. Gerente da Contratação, , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM DRYWALL, PARA A GERÊNCIA GLA” -Processo n° SEI-150017/004408/2025- DL 059/2025-DSG - Ordem de Serviço P/FIS \r\nId: 2660062\r\n"
        ],
        "2660063": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, , Assessora II, , Assessor IV, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação,DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “RECONSTRUÇÃO DO PICADEIRO DO CIRCO CRESCER E VIVER” -Processo n° SEI- 150017/002938/2025 Contrato CEDAE Nº 049/2025 (DPR) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.816-00.\r\nId: 2660063\r\n"
        ],
        "2660064": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, , Assistente III, , Assistente II, como Membros Titulares e Assessora IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação,DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRALUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “BRASIL INVESTMENT SUMMIT LISBOA 2025”,Processo n° SEI- 150017/005183/2025Nº 094/2025 (DPR) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.821-00.\r\nId: 2660064\r\n"
        ],
        "2660065": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação,MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES DE LIXO, para a Gerência GGL” -Processo n° SEI-150017/004263/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.813-00.\r\nId: 2660065\r\n"
        ],
        "2660074": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2025\r\nMARCUS CARPENTER DO NASCIMENTOID. Funcional 42573904/02, matrícula 950031-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067232/2025.\r\nID. Funcional 41889584/03, matrícula 911894-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/068086/2025.\r\n, ID. Funcional 51567920/01, matrícula 5156792001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068865/2025.\r\nANDREA CARDOZO DE REZENDEID. Funcional 42725488/01, matrícula 917398-0, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068696/2025.\r\n, ID. Funcional 42813670/01, matrícula 933259-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068633/2025.\r\nJULIANA VICENTE BRANDAO ARANTESID. Funcional 44008759/02, matrícula 3090601-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070394/2025.\r\nID. Funcional 44248814/01, matrícula 974960-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/062836/2025.\r\n, ID. Funcional 36496731/01, matrícula 5022715-6, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/11202067/2011.\r\nID. Funcional 43896960/01, matrícula 964557-3, Professor Docente I 30 h EX 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068789/2025.\r\n, ID. Funcional 44250746/02, matrícula 3052163-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068620/2025.\r\nLEONARDO JORGE AZEVEDO RAMOSID. Funcional 50127640/02, matrícula 3055799-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067804/2025.\r\nANDREA CARDOZO DE REZENDEID. Funcional 42725488/02, matrícula 955361-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068701/2025.\r\nID. Funcional 44140649/01, matrícula 971356-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/070365/2025.\r\n, ID. Funcional 43764860/01, matrícula959974-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070423/2025.\r\nID. Funcional 50821598/01, matrícula 3090574-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/069525/2025.\r\nROGERIO FRANCISCO MACEDOID. Funcional 42596343/03, matrícula 974892-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069632/2025.\r\nMARIA ELIZABETH CUNHA LOURENCOID. Funcional 50156462/01, matrícula 3044445-9, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067810/2025.\r\nID. Funcional 42002966/02, matrícula955756-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/069576/2025.\r\nELIANE CAROLINA DOS ANJOS,ID. Funcional 43819141/01, matrícula 960537-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069252/2025.\r\nID. Funcional 42002966/01, matrícula 914379-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/069585/2025.\r\nMARCUS CARPENTER DO NASCIMENTO,ID. Funcional 42573904/01, matrícula 928370-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067159/2025.\r\nID. Funcional 41889584/02, matrícula 916358-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/068075/2025.\r\nID. Funcional 33961034/01, matrícula 5007520-9, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível B, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10700920/2007.\r\nID. Funcional 41822374/02, matrícula 918686-7, Professor Docente I18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/068770/2025.\r\nID. Funcional 51580187/01, matrícula 5158018701, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070027/2025.\r\n, ID. Funcional 39629023/02, matrícula 948803-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069867/2025.\r\n, ID. Funcional 42040647/02, matrícula950460-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069101/2025.\r\nNIGER MORIE ROCHA DA SILVAID. Funcional 43707769/01, matrícula 956570-6, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069756/2025.\r\nILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVAID. Funcional 44002025/01, matrícula 970092-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062961/2025.\r\nJULIANA VICENTE BRANDAO ARANTESID. Funcional 44008759/01, matrícula 970229-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070396/2025.\r\nRENATA CARVALHO ELEOTERIOID. Funcional 42732328/01, matrícula 915685-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070380/2025.\r\nROGERIO FRANCISCO MACEDOID. Funcional 42596343/04, matrícula 3037343-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069643/2025.\r\nFLAVIA TERESINHA QUINTANILHA DA SILVA PONTES,ID. Funcional 42650801/02, matrícula 3059575-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069494/2025.\r\nROSANA TEIXEIRA DA SILVA BORGESID. Funcional 50335740/01, matrícula 3068766-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070600/2025.\r\nID. Funcional 43764860/02, matrícula 3037429-2, Professor Docente I18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070426/2025.\r\nHOMERO JACO DA SILVA VIEIRA,ID. Funcional 43871992/01, matrícula 964442-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070400/2025.\r\nID. Funcional 5621232/09, matrícula 928216-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/070193/2025.\r\nNATALIA GABRIELE SILVA DE OLIVEIRA FERNANDESID. Funcional 50072374/01, matrícula 3031160-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069058/2025.\r\nANA LIDIA SOARES RANGEL DE SOUZA,ID. Funcional 41973461/07, matrícula 4197346107, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068581/2025. \r\n, ID. Funcional 42040647/01, matrícula 916370-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069102/2025.\r\n, ID. Funcional 43822428/01, matrícula 960933-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068346/2025.\r\nIdentidade Funcional 50357743/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/069847/2025.\r\nIdentidade Funcional 50357603/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/068523/2025.\r\nIdentidade Funcional 50357816/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/068261/2025.\r\nIdentidade Funcional 50357719/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/068389/2025.\r\nIdentidade Funcional 50357468/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030036/000062/2020.\r\nIdentidade Funcional 50362011/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 08/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/066930/2025.\r\n, Identidade Funcional 50360809/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 29/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/069905/2025.\r\nIdentidade Funcional 50112600/02, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 19/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/006/3371/2019.\r\nId: 2660074\r\n"
        ],
        "2660075": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40672069, vínculo 02, matrícula nº 831.958-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/000228/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34851070, vínculo 01, matrícula nº 5.007.739-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/105842/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37765558, vínculo 01, matrícula nº 837.867-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processos nº SEI- 030001/023251/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35898453, vínculo 01, matrícula nº 5.019.895- 1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/027225/2025.\r\nJUREMA DOS SANTOS, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 34159746, vínculo 01, matrícula nº 680.827-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/027456/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 5561671, vínculo 02, matrícula nº 943.621-3, nos termos do art. 3°,§§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/045596/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33035857, vínculo 01, matrícula nº 5.001.793-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/045957/2025.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35701951, vínculo 01, matrícula nº 833337-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023),no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/038005/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35076623, vínculo 01, matrícula nº 837.643-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/036641/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34602542, vínculo 02, matrícula nº 938.849-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030001/000655/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40513955, vínculo 01, matrícula nº 5023097-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/101771/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 32890370, vínculo 01, matrícula nº 275.443-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI- 030001/098100/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41974255, vínculo 02, matrícula nº 897.540-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/081903/2024.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5494591, vínculo 01, matrícula nº 291.528-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.204,77 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030031/000914/2020.\r\nId: 2660075\r\n"
        ],
        "2660130": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 03/07/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALMIR XAVIER DE LEMOS, matrícula 201879-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 707,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2022. Processo SEI-040150/000270/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ALMIR XAVIER DE LEMOS, matrícula 201879-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 707,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2022. Processo nº SEI-040150/000270/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO DE SOUZA VALE, matrícula 0016192-7, cargo de do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.714,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.569/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HÉNER MARA, matrícula 00- 0032157-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.524,43, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2022. Processo nº SEI-SEI-040150/000378/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MELLICK MIGUEL SIMÃO, matrícula 00- 0010022-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 27.081,15, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2022. Processo nº SEI-SEI-040150/000179/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ADILEA CARVALHO CRUZ, matrícula 052571-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.106,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000440/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) HUGO TRINDADE SOARES, matrícula 00-0004788-6, cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.415,178, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2022. Processo nº SEI-040150/000335/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO ROCHA, matrícula 0020833- 0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.565,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI--040150/000163/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ERNANDI PORCINO DA CUNHA, matrícula 00-0013669-7, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL , a pensão por morte, no valor de R 8.370,38, correspondente a cota de 100%, art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI-040150/000385/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE MARTINS VIEIRA, matrícula 0266594-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.652,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2024. Processos nº SEI-040014/068601/2024 e SEI-040014/068604/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ELIZABETH PESSOA DIAS, matrícula 00-0145430-5, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.070,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2022. Processo nº SEI-040150/001393/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AYLTON RANGEL DE SALLES, matrícula 0621036-3, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.393,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000313/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO FERREIRA NETTO, matrícula 01/14853, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.012,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2016, tornando sem efeito o ato de 17/12/2024, publicado no DOERJ em 19/12/2024. Processo nº SEI-PD-01/023.90/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO BARRETO CZERTOK, matrícula 00-0147347-9, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.382,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2022. Processo nº SEI-040150/000906/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HÉNER MARA, matrícula 00- 0032157-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.524,43, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2022. Processo nº SEI-040150/000378/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada VERA MARIA COUTINHO NOGUEIRA, matrícula 00-0112249-8, cargo de PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.753,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000188/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada VERA MARIA COUTINHO NOGUEIRA, matrícula 00-0064350-2, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.506,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2022. Processo nº SEI-040150/000188/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE MENDES, matrícula 0021423-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.609,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2021. Processo nº SEI- 040150/000224/2022.\r\nId: 2660130\r\n"
        ],
        "2660135": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIA MADALENA CARNEVALE ALVES TOMELIN, Delegada de Polícia, Id. Funcional 43290566, com validade a contar de 25/06/2025, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Vanderlei Chaves. Processo nº SEI-360008/001928/2025.\r\nId: 2660135\r\n"
        ],
        "2660169": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.178.868-0, matrícula nº 889.409-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/009109/2024.\r\nId: 2660169\r\n"
        ],
        "2660174": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.952.287-0, matrícula nº 263.097-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360021/002646/2022.\r\nId: 2660174\r\n"
        ],
        "2660180": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId. Funcional:19921560, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Coordenação Administrativa do Complexo de Gericinó SEAP-COOGER (U.A. 125402120300000), da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com 26 (vinte e seis) servidores em DISPENSAda servidora ELAINE FERREIRA MARQUES, Id. Funcional: 43715125, a contar de 04 de junho de 2025. Processo nº SEI- 210001/075552/2025.\r\nId: 2660180\r\n"
        ],
        "2660243": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nPAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, ID Funcional nº 19878850, ocupante do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, Referência: 2º G 5, Matrícula nº 00-0836129-7, com fundamento no art. 52, inciso II na forma do art. 44, todos do Decreto-Lei n. 220/75. Processo administrativo disciplinar SEI-E-03/022/69/2017, especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 101061133) e o Parecer 84/2025/CGE/ASSJUR (SEI nº 102312279) cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2660243\r\n"
        ],
        "2660249": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2025\r\nMARCELO MACHADO FRANCO, RG 27.006, Id Funcional 2593764-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA. 16.01.223 (Almoxarifado Médico). Processo nº SEI-270006/020785/2025.\r\nJALCEMIR DUARTE JUNIOR, RG 42.534, Id Funcional 4339991-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA. 16.01.223 (Almoxarifado Médico). Processo nº SEI-270006/020785/2025.\r\nId: 2660249\r\n"
        ],
        "2660251": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nJHONATAN CHRISTIE BATISTA ROMÃO, Identidade Funcional nº 5034594-0, Inspetor de Aluno, Matrícula nº 3070416-7, Vínculo 1, por inobservância ao art. 39, V, VI, VII, transgressão ao art. 40, III, combinado com o art. 52, I e art. 54, todos do DL nº 220/75, que enseja na vinculação à sanção de demissão prevista pelo legislador. Processo administrativo disciplinar SEI-E-03/008/5381/2017, especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 101305552) e o Parecer 91/2025/CGE/ASSJUR (SEI nº 103701122) cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2660251\r\n"
        ],
        "2660264": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 01.07.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19992173 e Matrícula: 817.092-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/046940/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19669852 e Matrícula: 822.079-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/035597/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nDE 02.07.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20101449 e Matrícula: 868.091-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5° CAPUT c/c § 1º e §11, da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/049885/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n.2025\r\nMARCIO DA SILVA VIEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19660786 e Matrícula: 834.988-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/038518/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos-R 13.664,90\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2002082-1 e Matrícula: 834948-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/069745/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nId: 2660264\r\n"
        ],
        "2660266": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 08.07.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 926.422,81 (Novecentos e vinte e seis mil, qua trocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2660266\r\n"
        ],
        "2660288": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228994, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cãndido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/067179/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367950, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cãndido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Pissarra Nogueira, ID Funcional nº 50228994. Processo nº SEI-210001/067179/2025.\r\nId: 2660288\r\n"
        ],
        "2660298": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 24.06.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/075749/2024\r\nDE 25.06.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210063/001345/2023\r\nDE 26.06.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/129358/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/129358/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal , ID 50983350,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/001624/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/001624/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/073965/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/075043/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076002/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/072596/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2025\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/072570/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/077468/2025\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n6.06.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076627/2025.\r\nDE 30.06.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/078081/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS DE MORAES\r\nEDILENE RIBEIRO DIASID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076143/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076110/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076054/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076901/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/074687/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2025\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 28.05.2025\r\nLUIS FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID 50011758 \r\nleia-se: LUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID 50011758\r\nId: 2660298\r\n"
        ],
        "2660313": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3373964- 1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 118201030305559, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058026/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5076508-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 118201031205592, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luanna Soares Savino, ID 5023439-0/1. Processo nº SEI- 030001/049364/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3631124-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/063639/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008945-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 118201031105541, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060613/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5008945-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 118201031105541, Tipo A, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/060613/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020745-8/1, da função de Secretário da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 118201031005559, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065992/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551056-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Maurício Brum, U.A. 118201031105556, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061708/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3551056-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Maurício Brum, U.A. 118201031105556, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/061708/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3537986-3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071009/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4042705-6/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067624/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3992893-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 118201030705515, Tipo A, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/034758/2025.\r\nGIZELLI DE ARAUJO FREITAS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4200407-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr. Zerbini, U.A. 118201030505517, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057154/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200407-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 412 Dr. Zerbini, U.A. 118201030505517, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/057154/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424998-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 118201031205521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060755/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3743793-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 118201031205521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Graziele Machado dos Santos, ID 4424998-5/1. Processo nº SEI-030001/060755/2025.\r\nId: 2660313\r\n"
        ],
        "2660314": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323519-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 118201030105530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/068531/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332502-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 118201030505518, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/068314/2025.\r\nId: 2660314\r\n"
        ],
        "2660321": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 99991276, por mais um ano, a contar de 12 de setembro de 2025. Processo nº SEI-140001/034775/2022.\r\nId: 2660321\r\n"
        ],
        "2660323": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n, no processo nº SEI-210001/113628/2024, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor FILIPE DA CUNHA MAÇANEIRO ID 51240378, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2660323\r\n"
        ],
        "2660338": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Zelador, matrícula n°3851-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/03/1995. Processo nº SEI- 030001/069159/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 19900988, vínculo 02, matrícula n° 275928-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/1994. Processo nº SEI- 030001/069555/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional n°43359183, vínculo 01, matrícula n° 946148-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/06/2025. Processo nº SEI- 030001/067909/2025.\r\nId: 2660338\r\n"
        ],
        "2660391": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nTOMADA DE CONTAS, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e os envolvidos e quantificar o possível dano ao erário, em decorrência que deram causa ao desaparecimento dos bens des critos no processo n° SEI-260005/008166/2022, a ser analisada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas, designada por meio da PORTARIA FAETEC Nº 1020 de 15 de março de 2024. Processo SEI Nº 260005/013632/2024.\r\nId: 2660391\r\n"
        ],
        "2660393": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4260926-7, cargo Professor Docente I, vínculo 3por infringir o disposto no art. 39, incisos V e VII, art. 50, I, art. 44 e art. 52, inc. II, todos do Decreto-Lei n.º 220/1975. Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 320001/002809/2024, especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº101690765) e o Parecer 76/2025/CGE/ASSJUR (SEI nº104050711) cujos fundamentos como razões de decidir.\r\nId: 2660393\r\n"
        ],
        "2660402": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LILIANE OLIMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, Delegada de Polícia, Id. Funcional 5646146, com validade a contar de 30/06/2025, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001986/2025.\r\nId: 2660402\r\n"
        ],
        "2660407": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIANO CAVALCANTI FREITAS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5656087, com validade a contar de 30/06/2025, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Liliane Olimpio Santos Da Silva Lopes. Processo nº SEI- 360008/001986/2025.\r\nId: 2660407\r\n"
        ],
        "2660417": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDE 03/07/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 023/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/005110/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora ANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA - ID: 3348074-5, como FISCAL, no lugar do servidor MARCELO ANTÔNIO ROCHA E OLIVEIRA - ID: 578755-6 e o servidor - ID: 2088127-4, como SUPLENTE, no lugar do servidor - ID: 20832230, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/005110/2023.\r\nId: 2660417\r\n"
        ],
        "2660458": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nPost-Mortem”, com vigência a contar de 14 de abril de 2025, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM CARLOS FREDERICO COSTA DE JESUS RG nº 64.916, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inciso V, do Decreto Estadual nº 544/1976, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nSEI-350023/013830/2025.\r\nId: 2660458\r\n"
        ],
        "2660467": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00067/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº SEI-360025/003135/2025.\r\nDE 13/06/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-000732025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº SEI-360025/003136/2025.\r\nDE 24/06/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-000772025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº SEI-360025/003174/2025.\r\nId: 2660467\r\n"
        ],
        "2660495": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2025, à Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ALESSANDRA GREICE DA SILVA NEVES, RG 18.570 CBMERJ, Id Funcional 0026474565, CPF 042679447-84, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/018404/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - JOHN BENTO DE FREITAS, RG 20.762 CBMERJ, Id Funcional 0006122701, CPF 070127967-23, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/030874/2025.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de junho de 2025, o Sd BM Q03/24 , RG 54.531, Id Funcional 0051517450, CPF 069382205-81, por ter sido empossado no Cargo de Soldado Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/019546/2025.\r\nId: 2660495\r\n"
        ],
        "2660505": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA SETORIAL\r\n\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas objeto do Processo nº SEI-150001/020802/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SIMONE FERREIRA LEITE, ID Funcional 50331370 e , ID Funcional 50331370, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2660505\r\n"
        ],
        "2660510": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\n, ID Funcional nº 50233629, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2660510\r\n"
        ],
        "2660520": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/066737/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCAMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/063452/2025, publicado no D.O. de 13/06/2025.\r\nId: 2660520\r\n"
        ],
        "2660523": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 10/06/2024, publicado no D.O. de 13/06/2024, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/005133/2022.\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005133/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 52519139, ID Funcional 29114586, convalidando os atos já praticados.\r\no ato de 17/06/2024, publicado no D.O. de 24/06/2024, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/042262/2025.\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/042262/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 9513904, ID Funcional 43485685, convalidando os atos já praticados.\r\no ato de 27/03/2025, publicado no D.O. de 31/03/2025, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004205/2023.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/004205/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 52519139, ID Funcional 29114586, convalidando os atos já praticados.\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/042265/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3559196-0.\r\nId: 2660523\r\n"
        ],
        "2660528": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 5535263, vínculo 04, matrícula n° 971385-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI- 030001/072140/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50270958, vínculo 01, matrícula n° 3059820-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI- 030001/069170/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50231022, vínculo 01, matrícula n° 3053604-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2025. Processo nº SEI- 030001/065948/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Psicóloga, Identidade Funcional n° 50092235, vínculo 01, matrícula n° 3035137-3, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/01/2025. Processo nº SEI-030029/007927/2021.\r\nId: 2660528\r\n"
        ],
        "2660587": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36400971, vínculo 01, matrícula nº 5.024.361-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/098568/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40547213, vínculo 01, matrícula nº 827500-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/051388/2025.\r\nMARA DE ALMADA FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 43875106, vínculo 01, matrícula nº 961.752-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/050227/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 39681572, vínculo 01, matrícula nº 846.991-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/019607/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38144158, vínculo 01, matrícula nº 5002622-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/051947/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 32680759, vínculo 01, matrícula nº 5.023.338-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/046951/2025.\r\nNILZA DE FREITAS CURVELO DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40845303, vínculo 01, matrícula nº 158.606-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/044071/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35597356, vínculo 01, matrícula nº 5013015-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/043762/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38766639, vínculo 02, matrícula nº 834347-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/034343/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 42011922, vínculo 01, matrícula nº 912.543-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/014133/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40471160, vínculo 01, matrícula nº 240626-2, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/032369/2025.\r\nId: 2660587\r\n"
        ],
        "2660599": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/041493/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias, prevista no inciso III, do art. 292, do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora CAROLINA GOMES DA SILVA LAGE MENDES, Identidade Funcional nº 43887074, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso V, c/c, com o inciso I, do art. 296, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e as alíneas “d”, “e” e “n”, do art. 3º, do Decreto Estadual n° 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/069593/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (dias) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c, com o art. 296, inciso I, todas do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Identidade Funcional nº 4207030-9, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV, V e VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com as alíneas \"a\", \"d\", \"e\", do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2660599\r\n"
        ],
        "2660600": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/072177/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, C, ref. 5, matrícula nº 9626342, ID Funcional nº42758173/2 e , Agente Coord. de Turno - CIEP, matrícula nº 50090901, ID Funcional nº 33981876/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2660600\r\n"
        ],
        "2660614": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.4053652-1vínculo 2,pelo período de01 (um) ano, a contar de 23/05/2025. Processo nº SEI- 030001/028105/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4206654-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/055939/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4387813-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/043482/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3644785-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/042851/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4389253-1vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/023642/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4333074-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/05/2025. Processo nº SEI- 030001/022055/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5083966-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/025971/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 43711911-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/04/2025. Processo nº SEI-030037/000265/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4200418-7vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/05/2025. Processo nº SEI-030043/000520/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4182153-0vínculo 7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-030035/000075/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4219217-0vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2025. Processo nº SEI-030039/005415/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5024597-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/024794/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4253589-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/03/2025. Processo nº SEI-E-03/006/100352/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5029996-4vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/05/2025. Processo nº SEI-030030/007090/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4261358-2vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/05/2025. Processo nº SEI-030032/000472/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº.4329034-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/05/2025. Processo nº SEI- 030040/001093/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4207569-6vínculos1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2025. Processo nº SEI-E-03/003/3908/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4282945-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/05/2025. Processo nº SEI-030001/023744/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4336538-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/045727/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5077015-2vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/043937/2025.\r\nId: 2660614\r\n"
        ],
        "2660621": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n09.07.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Andressa Dias Lemos, ID Funcional nº 50233629, com validade a contar de 14/07/2025. Processo n° SEI-480002/005833/2025. \r\nId: 2660621\r\n"
        ],
        "2660633": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2025\r\nPÁG.15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/06/2025\r\nPROCESSO SEI-210001/013561/2025 - TANIA LENARA GOBBI DA SILVA ID: 41960475 - MAT: 899.168-9.\r\nOnde se lê: Id: 41960675\r\nLeia-se: Id: 41960475\r\nId: 2660633\r\n"
        ],
        "2660639": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEOVEGILDO GOMES DUARTE, matrícula 0144292-0, cargo de MÉDICO do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.566,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI-040014/055731/2024.\r\nId: 2660639\r\n"
        ],
        "2660649": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2025\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19928840 e Matrícula: 860.224-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/050858/2025. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nId: 2660649\r\n"
        ],
        "2660650": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n, BAILARINO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28781880, vínculo 2, matrícula 292511-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 180005/000470/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 14.905,07\r\nNúmero de anos excedentes: 33\r\nPercentual a Receber: 126%\r\nProventos: R 18.780,39\r\nIVANI FERNANDES BONIFACIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30166640, vínculo 1, matrícula n° 296809-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação do dia 09/04/2025. Processo nº SEI-080001/036819/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.841,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.104,78\r\nProventos - R 2.946,08\r\nELOIZIO JOSE DA COSTA, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 40740641, vínculo 1, matrícula n° 262252-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/019915/2025.\r\nJORGE AUGUSTO ALVES DE CARVALHO, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28481178, vínculo 1, matrícula 70509-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 330002/024238/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28479017, vínculo 1, matrícula 70298-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330002/007680/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.062,19\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.837,31\r\nProventos - R 4.899,50\r\nDE 08/07/2025\r\nLILIANE MACEDO CAVALCANTI, ASSISTENTE TÉCNICO, FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 27156257, vínculo 1, matrícula 456-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150011/000197/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 6.947,33\r\nLimite Remuneratório: R 7.238,61\r\nProventos: R 6.947,33\r\nId: 2660650\r\n"
        ],
        "2660659": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2025\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI 260005/001377/2025\r\nOnde se lê: ...Viviane Frutuoso de Souza/- ID FUNCIONAL: 3432075- 0\r\nLeia-se: ..Viviane Frutuoso de Souza/- ID FUNCIONAL: 43835228\r\nId: 2660659\r\n"
        ],
        "2660671": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000226/2025, a servidora , ID 5.147.404-2, para atuar como Gestora dos Contratos abaixo e, na condição de substituta, a servidora Raquel Bernardo Silva, ID 4.280.609-7, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\n014/SEPOL/2025\r\nFornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, com isenção de ICMS e com controle de abastecimento sem intervenção humana (Lote 1), a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência referente ao Edital do Pregão nº 063/2024 e da ARP 0012/2025/510100-01, formalizados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\nREDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 02.913.444/0016-20\r\n015/SEPOL/2025\r\nServiço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina), para postos externos credenciados (Lote 2), a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência referente ao Edital do Pregão nº 063/2024 e da ARP 0013/2025/510100-01, formalizado pela SEPM.\r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ n° 00.604.122/0001-97\r\nAnnie Akil Pedersen\r\n5.147.404-2\r\nGestor\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2660671\r\n"
        ],
        "2660694": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nComissão Geral de Atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro, Processo nº SEI- 260006/027011/2025:\r\n- Eduardo Rocha de Almeida Lima - matr. nº 35.271-6 - ID: 4387017-1; Vanessa Silva Perez - matr. nº 40.569-6 - ID: 5124942-1;\r\n- André Luís Alberton - matr. nº 36.672-4 - ID: 4442068-4;\r\nCelso Luiz Moreira Pieroni - matr. nº 39.595-4 - ID: 5083835-0; Diego da Silva Moreira - matr. nº 36.693-3 - ID: 4377855-0; Fernando Henrique Eduardo Guarnieri - matr. nº 38.198-8 - ID: 4466755-8; Pabllo do Valle Bühler Pedrada - matr. nº 38.237-4 - ID: 5034626-1;\r\n- Celly Cristina Alves do Nascimento Saba - matr. nº 31.801- 4- ID: 2556444-7; Leonardo da Silva Barbosa - matr. nº 35.331-8 - ID: 438703-7;\r\n- Jorge José de Carvalho - matr. nº 02.881-1 - ID: 2555481- 6; Marisa Maria Dreyer Breitenbach - matr. nº 6.505-2 - ID: 2555154- 0;\r\n- Arthur dos Santos Bastos - matr. nº 41.835-0 - ID: 5142017-1; Priscila Cardoso Petito - matr. nº 35.259-1 - ID: 4387030-9;\r\n- Maria del Carmen F. Corrales - matr. nº 04.972-6 - ID: 2528717-6; Alice Ribeiro Casimiro Lopes - matr. nº 34.463-0 - ID: 4185928-6;\r\n- Rodrigo Zuza Nieto - matr. nº 37.135-1 - ID: 4459109-8; Ana Maria de Almeida Santiago - matr. nº 33.267-6 - ID: 2540177-7;\r\n- Amanda Danelli Costa - matr. nº 35.912-5 - ID: 4387566-1; Nelma Felippe Pinheiro - matr. nº 37.050-2 - ID: 4458246-3;\r\n- Lívia Maria da Costa Silva - matr. nº 41.310-4 - ID: 4347991-0; Márcia F. Mendes Araújo - matr. nº 30.854-4 - ID: 3231187-7;\r\n- Patricia Alves Reis - matr. nº 41.772-5 - ID: 5139694-7; Maria Cristina Caetano Kuschnir - matr. nº 33.849-1 - ID: 255242-4;\r\n- Renato dos Santos Veloso - matr. nº 34.394-7 - ID: 3113264-2; Fernando Padovani - matr. nº 36.040-4 - ID: 4426524-7;\r\n- Lílian Chiroll da Silva Araújo - matr. nº 37.379-5 - ID: 213086- 4; Roberto Rodriguez Dória - matr. nº 33447-4 - ID: 2539215-8;\r\n- Gerson Pech - matr. nº 30.028-5 - ID: 2531671-0; Luiz Guilherme Almeida do Eirado Silva - matr. nº 35.003-3 - ID: 4337389-5;\r\n- Eduardo Dario M. Rodriguez Filho - matr. nº 37.227-6 - ID: 4460057-7; Cíntia Torres Santos - matr. nº 36.971-0 - ID: 4214444- 2;\r\n- Ary Pereira de Miranda - matr. nº 31.603-4 - ID: 893436-3; Suplente Cláudio Baptista Dantas - matr. nº 26.270-9 - ID: 2535213-0;\r\n- Carlos Gustavo Brandão Correa de Castro - matr. nº 34.605-6 - ID: 607565-7; Debora Pontes Oliveira Silva - matr. nº 36.600-5 - ID: 4440852-8;\r\n- Marcelo Ferreira de Moraes - matr. nº 31.160-5 - ID: 2534974-0; Kassio Cardoso Borges - matr. nº 33.294-0 - ID: 2562481- 4; Alexandre Cezar Nascimento dos Santos - matr. nº 40.750-2 - ID: 4139108-0; Guilherme Reis Tavares - matr. nº 33.481-3 - ID: 2539256- 5;\r\n- Oscar Rocha Barbosa - matr. nº 06.463-4 - ID: 2555665-7; Andreia Batista Vieira - matr. nº 32.068-9 - ID: 607555-0;\r\n- Rui de Teófilo Figueiredo Filho - matr. nº 38.652-4 - ID: 3228691-0; José Luiz Muniz Bandeira Duarte - matr. nº 05.027-8- ID: 255103-4;\r\n- Francisco Barbosa Neto - matr. nº 41.756-8 - ID: 2561558- 0; Rufino Correia Santos - matr. nº 41.758-4 - ID: 2529945-0;\r\n- Ana Carolina Feldenheimer da Silva - matr. nº 38.674-8 - ID: 50701312; Lisandro Lovisolo - matr. nº 34.382-2- ID: 4179378-1;\r\n- Thiago Fernandez Pacheco - matr. nº 37.455-3 - ID: 4462286- 4; Denize Paulino Felizardo - matr. nº 6.005-3 - ID: 2561298-0;\r\n- Lusiana Brandão Pessanha dos Santos - matr. nº 38.152-5- ID: 4337389-5; Rodrigo Inchausp Faria - matr. nº 41.070-4 - ID: 5133671-5;\r\n- Ana Clara de Oliveira Brandão Neves - matr. nº 36.416- 6 - ID: 443365-7; Rinaldo Cavalcante Magallon - matr. nº 34.313-7- ID: 4178279-8; \r\n- Gabriella de Oliveira Santiago Wolfram - matr. nº 40.940-9 - ID: 5130301-9; Aline Campos de Moraes dos Santos - matr. nº 40.311-3- ID: 5117337-9;\r\n- Patrícia Elaine Pereira dos Santos - matr. nº 38.546-8 - ID: 5009139-5; Rosineide Cristina de Freitas - matr. nº 39.578-0 - ID: 1482904-5.\r\nId: 2660694\r\n"
        ],
        "2660696": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃESANY KARLA NERI PEREIRA RIBEIROJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE - matr. nº 36.183-2; sob a presidência da primeira, para compor a Comissão de Sindicância Investigativa, com o objetivo de apurar os fatos descritos no Processo nº SEI- 260006/022917/2025. Processo nº SEI-260006/032398/2025.\r\nCLARISSA THIERS BENTO - matr. nº 42.950-6; - matr. nº 42.910-0; sob a presidência da primeira, para compor a Comissão de Sindicância Investigativa, com o objetivo de apurar os fatos descritos no Processo nº SEI-260006/013493/2025. Processo nº SEI-260006/032867/2025.\r\nId: 2660696\r\n"
        ],
        "2660697": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 08.07.2025\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA FERNANDO FERREIRA JORGE - matr. nº 40801-3; para integrar Comissão, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva dos serviços técnicos de manutenção corretiva de aparelhos de transportes vertical do tipo passageiro, instalados no Campus ZO da UERJ, Campo Grande - RJ referente ao processo SEI- 260006/020129/2024, Contrato nº 43/2024, realizados pela empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Processo nº SEI-260006/033468/2025.\r\nId: 2660697\r\n"
        ],
        "2660702": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 30 (trinta) dias, o Inspetor de Polícia Penal,ID: 50227475, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/055952/2025. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos servidores Inspetores de Polícia PenalANDER SON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDOEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO,IDF; 43219705, para apurar os fatos narrados. Processo SEI-210001/094188/2024.\r\nId: 2660702\r\n"
        ],
        "2660710": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nPedido de Reconsideração, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal ADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS - IDF 570754-4. \r\nId: 2660710\r\n"
        ],
        "2660712": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\no ato do dia 20/05/2025, publicado no D.O. n.º 095 de 29/05/2025.\r\nId: 2660712\r\n"
        ],
        "2660718": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância n.º SEI-210001/065559/2025, referente ao SEI- 210001/075743/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID. 43714560, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/078759/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079015/2025. \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nWHYTT DIAS TAVARESID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/077099/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/074657/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMERSON FRANKem substituição a Inspetora de Policia Penal VANESSA MEIRELLES BORGES, ID. 43946712. Processo n.º SEI-210001/131299/2024.\r\nId: 2660718\r\n"
        ],
        "2660730": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.8289, id. Funcional 24611867, conforme o Decreto-Lei Estadual nº 220, de 18 de julho de 1975. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350009/015803/2025.\r\nId: 2660730\r\n"
        ],
        "2660748": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/005055/2025.\r\nREITORIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nAssessoria de Manutenção e Zeladoria 1\r\n, ID Funcional nº 639997-5\r\n30/05/2025\r\nGerência de Informação/Redes 1\r\nID Funcional nº 641621-7\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Redes 2\r\nID Funcional nº 641155-0\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Redes 3\r\nID Funcional nº 4144970-3\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Redes 4\r\nID Funcional nº 4185557-4\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Suporte 1\r\nID Funcional nº 4145080-9\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Suporte 2\r\nID Funcional nº 641443-5\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Suporte 3\r\nID Funcional nº 641372-2\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Suporte 4\r\nID Funcional nº 641630-6\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Suporte 5\r\nID Funcional nº 590142-1\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Suporte 6\r\nID Funcional nº 641375-7\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Suporte 7\r\nID Funcional nº 578821-8\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Suporte 8\r\nID Funcional nº 641203-3\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Suporte 9\r\nID Funcional nº 641817-1\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/WEB 1\r\nID Funcional nº 641130-4\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/WEB 2\r\nID Funcional nº 641202-5\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Adm\r\nID Funcional nº 4201839-0\r\n22/05/2025\r\nGerência de Informação/Desenv\r\nID Funcional nº 641191-6\r\n22/05/2025\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nCentro de Convenções\r\n, ID Funcional nº 4148716-8\r\n10/06/2025\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nServiço Social/CCH\r\nID Funcional nº 4127004-5\r\n13/06/2025\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia\r\nArnoldo Rocha Façanha, ID Funcional nº 641479-6\r\nID Funcional nº 641477-0\r\n/2025\r\nLABORATÓRIO DE QUIMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nInservíveis\r\nID Funcional nº 4323192-6\r\n18/06/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSala 211\r\nID Funcional nº 4455299-8\r\n11/04/2025\r\nRaio X\r\nID Funcional nº 5115010-7\r\n09/06/2025\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nRaio X I\r\nID Funcional nº 641489-3\r\n09/06/2025\r\nRaio X II\r\nID Funcional nº 641390-0\r\n09/06/2025\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUIMICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCatálise\r\nPaulo Roberto Nagipe da Silva, ID Funcional nº 4137423-1\r\nID Funcional nº 5139275-5\r\n25/06/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Graduação em Agronomia/Inservíveis\r\nID Funcional nº 642542-9\r\n13/06/2025\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nHorticultura II\r\nJanie Mendes Jasmim, ID Funcional nº 641344-7\r\nID Funcional nº 4382196-0\r\n17/06/2025\r\nLABORATÓRIO DE CLINICA E CIRURGIA ANIMAL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nCirurgia 1 Pequenos Animais\r\nID Funcional nº 5159406-4\r\n04/06/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLaboratório de Estudos do Espaço Antrópico\r\nID Funcional nº 5085194-2\r\n23/12/2024\r\nId: 2660748\r\n"
        ],
        "2660795": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32566530, vínculo 01, matrícula nº 826.218-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/046611/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 41996259, vínculo 01, matrícula nº 914.828-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/039722/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34372342, vínculo 01, matrícula nº 5013554-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/027359/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38733943, vínculo 01, matrícula nº 839.757-2, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/025630/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 41874811, vínculo 02, matrícula nº 912.949-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030036/008122/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 38409364, vínculo 03, matrícula nº 914.793-5, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030043/001737/2022.\r\nANDRE LUIS MOTA DE LIMA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 50065785, vínculo 02, matrícula nº 3.065.387-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/019596/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 27/06/2025.\r\nId: 2660795\r\n"
        ],
        "2660802": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LILIANE OLIMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, Delegada de Polícia, Id. Funcional 5646146, com validade a contar de 30/06/2025, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rodrigo de Almeida Sá. Processo SEI-360008/001988/2025.\r\nId: 2660802\r\n"
        ],
        "2660813": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 09/07/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO ALVES REZENDE, matrícula 06566-4, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.181,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2021. Processo nº SEI-040150/000141/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCO ANTONIO NASCIMENTO SOUZA, matrícula 19460, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 7.233,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2022. Processo nº SEI- 040150/000946/2022.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a)IRACEMA DOMINGUES DA ROCHÀ, matrícula 00-0111850-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRACÃO EDUCACIONAL1 do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.641,91, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2022. Processo nº SEI-040150/000348/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JULIO CEZAR STODUTO DE CARVALHO, matrícula 00-1200249-9, cargo de MÉDICO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.426,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2022. Processo nº SEI-040150/000707/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DIRCEU FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0008977-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.114,33, correspondente a cota de 15%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2022. Processo nº SEI-040150/000284/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) HERAGLYTO MANSO, matrícula 00- 1077089-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.625,78, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2021. Processo nº SEI-040150/000230/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIOGO FURTADO DE MENDONÇA, matrícula 00-026552-0, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2019, tornando sem efeito o ato de 22/01/2025, publicado no DOERJ do dia 27/01/2025. Processo nº SEI-PD-04/138.186/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SADÍ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 00-0034276-6, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2022. Processo nº SEI-040150/000902/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) OZEAS ASCENDINO GOMES, matrícula 0127683- 1, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.555,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2022. Processo nº SEI-040150/001232/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBEM MARIANO DA SILVA, matrícula 00-0031350-2, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2022. Processo nº SEI-040150/001112/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIRO PERISSE LIMA, matrícula 1993716, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.687,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001206/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) BENEDITO CABRAL, matrícula 10/589, cargo de Técnico Judiciário II do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 30.524,61, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000347/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLI SALDANHA PERES, matrícula 135506-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.041,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2022. Processo nº SEI-040150/000239/2022. Processo nº SEI- 040150/000239/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO RIZZO, matrícula 0160456-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.743,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/145.1/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE JOSE SIMOES, matrícula 15438, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.283,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2022. Processo nº SEI-040150/001086/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO INACIO ALVES, matrícula 00-0130861-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.779,12, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000497/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALONSO RIBEIRO BARBOSA, matrícula 00-0192317-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.114,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2022. Processo nº SEI-040150/000992/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BRASIL BERCOT, matrícula 0184606-2, cargo de do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.069,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2022. Processo nº SEI- 040150/000883/2022.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) ROGELIO DOS SANTOS, matrícula 01803153-4, cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 452,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 08/11/2006, tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do dia 21/05/2008. Processo nº SEI-E-01/704380/2007.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO GUSTAVO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula 00-0148115-9, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.135,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2022. Processo nº SEI-040150/000652/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado NELSON RIBEIRO, matrícula 1765, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.292,37, correspondente a cota de 34,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2022. Processo nº SEI- 040150/000791/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, matrícula 00-0049424-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.663,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2020, tornando sem efeito o ato datado de 19/12/2024, publicado no D.O. de 23/12/2024. Processo nº SEI-PD-04/142.307/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JOSE IVO CORREA DE MELLO, matrícula 10921781, cargo de MOTORISTA do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2022. Processo nº SEI-040150/001127/2022.\r\nMARCIA REGINA VIANNA DE FIGUEIREDO PIMENTEL, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO, matrícula 1168646-6, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.178,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2022. Processo nº SEI-040150/001817/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) CELMA MARIA MATTOS, matrícula 00-0042019-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2022. Processo nº SEI-040150/000585/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IRENE VITORINO, matrícula 285809-0, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 635,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000489/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO CABRAL, matrícula 836536, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 819,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2013, tornando sem efeito o ato datado de 02/07/2025, publicado no D.O. em 03/07/2025. Processo nº SEI-PD-01/009.21/2013.\r\n, na qualidade de VIÚVA(O) do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO CABRAL, matrícula 836536, cargo de MÉDICO A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 819,60, correspondente a cota de 50 % a partir de 04/12/2013, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 02/07/2025, publicado no D.O. em 03/07/2025. Processo nº SEI-PD-01/009.21/2013.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OVIDIO GOMES, matrícula 096907-1, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.063,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000460/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a)RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 00-0009734-5, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.651,42, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2022. Processo nº SEI-040150/000330/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DAVID PEIXOTO FREIRE, matrícula 0924156-3, cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 581,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2022. Processo nº SEI-040150/001491/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) DENISE COUTINHO BELLIENE DIAS, matrícula 50155357, cargo de MERENDIERA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 681,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2022. Processo nº SEI-040150/000784/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALUIZIO JOSE DE CASTRO, matrícula 00-0138132-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.299,55, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000175/2022.\r\nId: 2660813\r\n"
        ],
        "2660818": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2025\r\n\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente ao PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ÚNICA NA FORMA PREVISTA NO ESTATUTO SOCIAL. ARTIGO 25. VERSÃO 001/2018. PRECEDENTE PGE/RJ: PARECER RT N° 03/2019. Autorização de Pagamento no montante total de R 68.529,81 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) e Notas Patrimoniais n° 2025NP000193; n° 2025NP000194; n° 2025NP000195; n° 2025NP000196 e n° 2025NP000197.\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente ao pagamento dos valores relativos aos vencimentos e demais parcelas concernentes à cessão do Servidor Tiago Motta de Souza Ribeiro, junto a Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, de dezembro de 2023 à dezembro de 2024, no montante total de R 49.512,15 (quarenta e nove mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos), de acordo com as informações contidas no documento da árvore SEI de n° 97704990 e Notas Patrimoniais 2025NP000128 e 2025NP000129.\r\n\r\nId: 2660818\r\n"
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        "2660819": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\nITALO PEIXOTO E SILVA, Id. Funcional n° 5141876-2, a contar de 10/07/2025, do cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/016437/2025.\r\nSUANE DE ARAUJO DA SILVA, para exercer, a contar de 11/07/2025, o cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/016437/2025.\r\nId: 2660819\r\n"
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        "2660833": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074535-2/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Matias Neto, U.A. 118201031205587, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058761/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5017490- 8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 118201031405505, Tipo A, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/055211/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4206755-3/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 118201031405505, Tipo A, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/055211/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Supervisor Educacional, ID 3563314-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 118201030905513, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058784/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323710-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 417 GP José do Patrocínio, U.A. 118201031205507, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030001/061698/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4323710- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 417 GP José do Patrocínio, U.A. 118201031205507, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/061698/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3388248-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 417 GP José do Patrocínio, U.A. 118201031205507, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/061698/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376303-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A.118201031305535, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/068039/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376303-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro, U.A. 118201031305564, Tipo A, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Venusiano Batista de Sá Ramos, ID 5075658-3/1. Processo nº SEI-030001/068039/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347333-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 118201030705532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/10/2020, publicado no DOERJ de 04/11/2020. Processo nº SEI-030001/053754/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450418-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 118201030705525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/053754/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450418- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 118201030705532, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Carisa Ribeiro Pinto, ID 4347333-4/1. Processo nº SEI-030001/053754/2025.\r\nADRIANA APARECIDA MONTEIRO ROCHA REIS, Prof. Doc. I, ID 4210114-0/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 118201031105541, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI- 030001/054741/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4210114-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 118201031105541, Tipo A, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/054741/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424876-8/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 118201030505523, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Maria da Conceição Matos, ID 3620488-9/1. Processo nº SEI-030001/049434/2025.\r\nELINAURA APARECIDA DE ALMEIDA BLANCO, Prof. Doc. II, ID 3865592-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038016/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4200033-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105581, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elinaura Aparecida de Almeida Blanco, ID 3865592-6/1. Processo nº SEI-030001/038016/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3865592-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Menezes Vieira, U.A.118201030105581, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/038016/2025.\r\nId: 2660833\r\n"
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        "2660835": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 16 de junho de 2025, MARCOS Id Funcional 51349183, para ser exonerado do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/020999/2025.\r\nId: 2660835\r\n"
        ],
        "2660837": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o(a) servidor(a) , Professor Docente I, C, ref. 05, matrícula n° 169622-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-030001/071504/2025.\r\nId: 2660837\r\n"
        ],
        "2660863": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.724, de 09 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nESTER AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5160352-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008433/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2200935-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008544/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5028110-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, ID Funcional nº 4424559-9. Processo nº SEI-040009/001203/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416412-2, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de\r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/002388/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5137496- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/002343/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033381-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/002482/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162659-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002397/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162659-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Anselmo De Azevedo Junior, ID Funcional nº 5153854-7. Processo nº SEI-040002/002397/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2025, ID FUNCIONAL N° 5115832-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecre taria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000787/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho\r\nde 2025, , ID\r\nFUNCIONAL Nº 5129984-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001134/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143534-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000784/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Wallace Augusto de Almeida Fonseca, ID Funcional nº 5149892-8. Processo nº SEI-220005/002082/2025.\r\no Ato de 01 de julho de 2025, publicado no D.O. de 02/07/2025, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5157171-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.Processo nº SEI-260001/000362/2025.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 08 de julho de 2025, o cargo em comissão de\r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente \r\ne Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.483, de 28 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-070001/001683/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 6164129, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001818/2025. \r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em co-\r\nmissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria \r\nde Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e\r\nAdolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Demetrius \r\nMartinelli da Silva Guimarães, ID Funcional nº 062331-2. Processo nº SEI-310002/000546/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163800- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luciane de Sa Mezavilla, ID Funcional n° 20423853. Processo nº SEI-320001/001653/2025.\r\nLUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 950985-2,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecre-\r\ntaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº \r\nSEI-390002/001861/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Karina Feitoza Medeiros, ID Funcional nº 5145919. Processo nº SEI-430002/001243/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139974-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000843/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153221-2, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000834/2025.\r\nADRIANO LOPES RIBEIRO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 43806198, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\nria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000838/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/005042/2024, fica retificado para , ID FUNCIONAL N° 51196441, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/000836/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\nId: 2660863\r\n"
        ],
        "2660888": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANEZIO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 0803955-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.990,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2022. Processo nº SEI-040150/000891/2022\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADALGOBERTO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 00-8101517-4, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.773,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2022. Processo nº SEI-040150/000949/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ANTONIO DE ABREU BRAGA, matrícula 00-0109147-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2021.SEI- 040150/000144/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) RAPHAEL DOS SANTOS LAURYA, matrícula 00-0177219-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.585,26, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2022. Processo nºSEI-040150/000305/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PEDRO DE AZEVEDO FARO, matrícula 0146701-8, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.102,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2022. Processo nºSEI-040150/000821/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALDECI MOUTA TEIXEIRA, matrícula 044879-5, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.031,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.154/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS, matrícula 00-0265444-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.114,59, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2022.SEI-040150/000973/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ PAULO DA SILVA ROSA, matrícula 00-1803697-0, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.972,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2022. - Processo nº SEI- 040150/000899/2022\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) AMARALINO DE CARVALHO, matrícula 00- 0069933-0, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.661,23, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2022. Processo nºSEI-040150/001109/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO TELMO MELLO TINOCO, matrícula 00-0035951-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.292,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2022.SEI- 040150/001137/2022.\r\nId: 2660888\r\n"
        ],
        "2660930": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360078/000097/2022, a servidora , ID 5.147.404-2, para atuar como Gestora dos Contratos abaixo e, na condição de substituta, a servidora , ID 4.280.609-7, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n037/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública.\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n038/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública.\r\nDELTA-POINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. \r\nAnnie Akil Pedersen\r\n5.147.404-2\r\nGestor\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2660930\r\n"
        ],
        "2660938": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/103272/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora MARIA RAYMUNDA GOMES GUIMARÃES, Id. Funcional nº 38257637-1, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso V, do Decreto nº 2.479/79, c/c, com a alínea “d”, art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/065951/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora , Identidade Funcional nº 32794258/01, em razão do descumprimento do dever do art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2660938\r\n"
        ],
        "2660942": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n08/07/2025\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000101/2025, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURALUCIANO CAVALCANTI FREITAS, ID 565.608-7:\r\n\r\nCONTRATO\r\n017/SEPOL/2025\r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante, e curso de treinamento oficial da solução, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\n2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 73.514.382/0001- 45\r\n018/SEPOL/2025\r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Solução de Firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do CONTRATANTE e curso de treinamento oficial da solução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato (SERVIÇOS DE TREINAMENTO - 06 VAGAS)\r\n2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 73.514.382/0001- 45\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestora\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2660942\r\n"
        ],
        "2660947": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2025\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS Nº 2172 DE 30 DE JUNHO DE 2025\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso n° SEI-080002/010727/2025\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.: 44614802, Geysa Coelho Angelini, do servidor: ID.: 50811258, Carlos Fabrício Gomes, da servidora: ID: 3121398-7, Vera Lucia Neves Marra, sob a presidência da primeira.\r\n[...]\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta do servidor: ID.: 5115355- 6, Jonathas Dias Nunes, do servidor: ID.: 50811258, Carlos Fabrício Gomes, da servidora: ID: 5146147-1, Raquel Botelho Ribeiro, sob a presidência do primeiro.\r\n[...]\r\nId: 2660947\r\n"
        ],
        "2660954": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.07.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/045399/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 50278355/01, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/045399/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSAO por 15 (quinze) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c, com o art. 296, incisos I e II, ambos do Decreto nº 2.479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 44189931/02, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V, VI, VII, VIII e IX, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo n° SEI-030001/048046/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, todos do Decreto nº 2.479/79, à servidora MAURA TERESA DE OLIVEIRA SOUZA, Identidade Funcional nº 3857745-3, pelo descumprimento ao art. 285, incisos, III, V e VII, todos do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/055745/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela a aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Identidade Funcional nº 50166778, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos IV e V, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c, com a alínea “d” e “n”, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2660954\r\n"
        ],
        "2660963": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA Médica, matrícula nº 866484-9, Id. Funcional nº 3004705-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.07.2011.Processo nº SEI- 080001/027918/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.04.2022.\r\nId: 2660963\r\n"
        ],
        "2660975": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2025\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33985537, vínculo 01, matrícula nº 5.021.145-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/049829/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37111159, vínculo 01, matrícula nº 293299-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/048029/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34873368, vínculo 01, matrícula nº 839.961-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/046541/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39566544, vínculo 01, matrícula nº 832.047-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/035750/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, r9, Identidade funcional nº 33783683, vínculo 01, matrícula nº 840.015-2, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/028070/2025.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional nº 5744385, v01, matrícula nº 5014714-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/096276/2024.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34512160, vínculo 01, matrícula nº 5.003-057-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030038/003503/2023.\r\nMARIA MADALENA DA FONSECA QUINTANILHA MACEDO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34288325, vínculo 01, matrícula nº 238.611-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI-030030/002108/2023.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38231867, vínculo 01, matrícula nº 681.349-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-E-03/006/2032/2017.\r\nId: 2660975\r\n"
        ],
        "2660982": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360004/000368/2022, a servidora , ID 5.147.404-2, para atuar como Gestora dos Contratos abaixo e, na condição de substituta, a servidora Raquel Bernardo Silva, ID 4.280.609-7, cabendo ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\n048/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato\r\nL8 GROUP S.A. (empresa líder do Consórcio OX21)\r\nFUNÇÃO\r\nAnnie Akil Pedersen\r\n5.147.404-2\r\nGestor\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2660982\r\n"
        ],
        "2660990": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/07/25\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JUNHO/25 - 13a EDIÇÃO, BOLETIM No 752/25. Processo nº SEI- 330003/001641/2025.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7964\r\n05.103.... 5972\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6138\r\n05.100.... 7345\r\n05.103.... 5972\r\n05.105.... 9904\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2660990\r\n"
        ],
        "2661006": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 5121412-1, com validade a contar de 01 de julho de 2025, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000256/2025.\r\nId: 2661006\r\n"
        ],
        "2661032": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Id. Funcional 43953379, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente Técnico Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Maria Madalena Carnevale Alves Tomelin. Processo nº SEI- 360001/000632/2025.\r\nId: 2661032\r\n"
        ],
        "2661034": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nROBSON COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 2498685-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001219/2025.\r\nId: 2661034\r\n"
        ],
        "2661036": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL VIDAL CORTEZ VELASCO, Coronel BM, ID Funcional 2605164-8, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 270001/002372/2025.\r\nTenente Coronel BM, ID Funcional 2585996-0, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2025, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafael Vidal Cortez Velasco, ID Funcional 2605164-8. Processo n° SEI-270001/002372/2025.\r\nId: 2661036\r\n"
        ],
        "2661037": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Robson Coelho da Silva, ID Funcional nº 2498685-2. Processo n° SEI- 090001/001219/2025.\r\nId: 2661037\r\n"
        ],
        "2661038": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA, PROFESSOR ASSOCIADO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6415261, vínculo 2, matrícula 10061-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260002/004863/2025. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 14.226,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 5.690,45\r\nProventos - R 19.916,57\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31942075, vínculo 1, matrícula 802001-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. SEI-080001/040206/2024. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31482139, vínculo 1, matrícula 866785-9, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/035081/2024. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.098,28\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 2.039,31\r\nProventos - R 7.137,59\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30237564, vínculo 1, matrícula 259990-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/026783/2024. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nDE 09/07/2025\r\nJOSE FLORENTINO FERNANDES, TÉCNICO AMBIENTAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21509441, vínculo 1, matrícula n° 2700186-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-070002/023800/2024.\r\n, ENFERMEIRO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ID funcional nº 30399548, vínculo 1, matrícula 297253-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/027409/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28678729, vínculo 1, matrícula 293261-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 180002/001642/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 4.005,55\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO L720 L2565 - R 112,50\r\nProventos - R 6.521,38\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 32449038, vínculo 2, matrícula 819656-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-320001/001309/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Est. 90/21 Art. 7º, inciso II - R 4.502,44\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nProventos - R 23.433,91\r\nId: 2661038\r\n"
        ],
        "2661052": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n10/07/2025\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIORRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - 4381940-0 (Fiscal de Execução)5140086-3 - (Fiscal de Execução- Suplente), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - GILBERTO SOARES DE ROURE - ID: 5124214-1- (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 025/2025, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.Processo n° SEI-040014/015885/2025.\r\nId: 2661052\r\n"
        ],
        "2661061": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3890713- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Matias Neto, U.A. 118201031205587, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Teixeira Faria, ID 5074535-2/2. Processo nº SEI- 030001/050646/2025.\r\nRODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4186507-3/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070259/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253195-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 118201030605501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/064230/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4253195-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 118201030605501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/064230/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333908-5/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 118201031205523, Tipo A, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Gabetto Rangel Rosmaninho, ID 3551701-8/1. Processo nº SEI-030001/054395/2025.\r\n, Merendeira, ID 3501495-4/1, da função de Secretário do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 118201030405590, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069573/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023729- 2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Fonseca, U.A. 118201030105524, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035730/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3927144-7/1, da função de Secretário do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 118201030605530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065534/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3927144- 7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 118201030105575, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary Araujo da Silva, ID 3990793-7/1. Processo nº SEI- 030001/065534/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3466782-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 118201030405567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070632/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4350037-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 118201031005517, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/066443/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3590391-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A.118201030505539, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria Louçana Paris, ID 3726446-0/1. Processo nº SEI-030001/067904/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4060104-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A.118201031405568, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046968/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4060104- 8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 118201031405568, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/046968/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43920373- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 118201031405568, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilia Parecida Santoro, ID 4060104-8/2. Processo nº SEI-030001/046968/2025.\r\n, com validade a contar de 29/01/2021, para regularização funcional, , Prof. Doc. II, ID 3493904-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 118201031305525, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071387/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377621-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 118201030905537, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Maria Camara Campos Bastos, ID 4303855-7/1. Processo nº SEI-030001/061406/2025.\r\nId: 2661061\r\n"
        ],
        "2661098": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/07/2025\r\nGEOSEPHINE STELLA EIRAS VASTI LANGONI, Prof. Doc. II, ID 3920663-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 118201031305542, Município do Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060784/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3920663-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 118201031305542, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/060784/2025.\r\nId: 2661098\r\n"
        ],
        "2661113": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.379.516-1, matrícula nº 963.092-2, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000821/2025.\r\nId: 2661113\r\n"
        ],
        "2661125": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PREFEITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2025\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 08.07.2025\r\nPORTARIA UERJ/PREFEI SEI nº 888/2025 - Processo nº SEI- 260006/033468/2025\r\nOnde se lê: ...matr. nº 32.762-7...\r\nLeia-se: ...matr. nº 34.198-2...\r\nId: 2661125\r\n"
        ],
        "2661132": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional 5135369-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Filipe Garcia do Amaral. Processo nº SEI- 040003/000041/2025.\r\nId: 2661132\r\n"
        ],
        "2661147": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/108594/2024 pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 5 (cinco) dias, prevista no inciso III, do art. 292 c/c inciso I, do art. 296, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79 à servidora ANA CLÁUDIA CALHAU POELL, Identidade Funcional nº 3466360, pelo descumprimento do art. 285, incisos III, IV e V do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c alínea \"c\", \"e\" e \"n\", art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2661147\r\n"
        ],
        "2661148": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/07/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/069884/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 574053-3.\r\nId: 2661148\r\n"
        ],
        "2661164": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.931.033-4, matrícula nº 262.859-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360013/000237/2025.\r\nId: 2661164\r\n"
        ],
        "2661182": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 198.364-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 29/11/2011. Processo nº SEI-E-14/0000004248/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 2661182\r\n"
        ],
        "2661196": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\nRODRIGO GONCALVES GALVANIID. Funcional 41911946/03, matrícula 940034-2, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062864/2025.\r\n, ID. Funcional 50064380/01, matrícula 3032257-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067014/2025.\r\nANA CAROLINA FERREIRA RIBEIROID. Funcional 15890538/01, matrícula 1589053801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069828/2025.\r\n, ID. Funcional 50923889/01, matrícula 3105614-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071348/2025.\r\nID. Funcional 50200038/01, matrícula 3050032-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071320/2025.\r\nPRISCILA DE JESUS MESQUITAID. Funcional 43883710/01, matrícula 964976-5, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071269/2025.\r\nID. Funcional 50184717/01, matrícula 3048115-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071705/2025.\r\nID. Funcional 5672740/02, matrícula 912082-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/068349/2025.\r\n, ID. Funcional 51414910/01, matrícula 5141491001, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070165/2025.\r\nMONICA DAMIANA LORDELLO NEVESID. Funcional 37064258/01, matrícula 844558-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070192/2025.\r\nWESLLEY BARROS FERNANDESID. Funcional 50270630/01, matrícula 3059843-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066753/2025.\r\nRODRIGO GONCALVES GALVANIID. Funcional 41911946/02, matrícula 918023-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062859/2025.\r\nID. Funcional 43656544/02, matrícula 963795-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066601/2025.\r\nELNATAN DE OLIVEIRA LEMOSID. Funcional 41828631/02, matrícula 933163-8, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065649/2025.\r\nPRISCILA NUNES PICADO DE CASTRO GALIETAID. Funcional 51049961/01, matrícula 3122880-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072118/2025.\r\n, ID. Funcional 43238300/01, matrícula 937785-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072151/2025.\r\nID. Funcional 50063189/02, matrícula 3034647-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071694/2025.\r\nLINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIROID. Funcional 42580170/03, matrícula 944728-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10501332/2011.\r\nID. Funcional 43431470/01, matrícula 948594-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/068102/2025.\r\nID. Funcional 43234828/01, matrícula 936527-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/067389/2025.\r\nDANIELA BUSTELO R FRANKLINID. Funcional 42761948/01, matrícula 918507-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070145/2025.\r\nMARCIA DA CONCEICAO PINTO SILVAID. Funcional 43358101/01, matrícula 945748-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/001/1069/2013.\r\nPAULO ROBERTO QUEIROZ LIMAID. Funcional 40152979/02, matrícula 844411-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072484/2025.\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA CORREAID. Funcional 51467801/01, matrícula 5146780101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070851/2025.\r\nDARICHELE FONTES HENRIQUE CORDEIROID. Funcional 42605210/02, matrícula 939219-2, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070075/2025.\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVAID. Funcional 43319750/03, matrícula 962374-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071619/2025.\r\nFABIANA ESCOVEDO GONCALVESID. Funcional 42774659/01, matrícula 933193-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070913/2025.\r\nID. Funcional 50360400/01, matrícula 3073931-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071600/2025.\r\n, ID. Funcional 43798543/02, matrícula 968017-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058726/2025\r\nPATRICIA GARCIA COSTA PICCOLIID. Funcional 50080652/02, matrícula 5008065202, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071918/2025.\r\nGRECE MARINA GONCALVES DA SILVAID. Funcional 35494182/02, matrícula 3549418202, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006243/2024.\r\nID. Funcional 50271032/01, matrícula 3059831-2, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071113/2025.\r\nANDERSON DE MATOS MOREIRAID. Funcional 50755099/01, matrícula 3082649-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067939/2025.\r\n, ID. Funcional 37453270/01, matrícula 292870-3, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070163/2025.\r\nPATRICIA MAIQUES DOS SANTOS OLIVEIRAID. Funcional 37471147/01, matrícula 5004813-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068913/2025.\r\nROSALIA MARIA RANGEL ARAUJOID. Funcional 43897258/01, matrícula 965222-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023271/2025.\r\nIARA CALIXTO DO NASCIMENTOID. Funcional 37152238/01, matrícula 5006689-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065500/2025.\r\nID. Funcional 34430547/02, matrícula 928510-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/070558/2025.\r\nROSINEIA PEREIRA DA ROSA DA SILVAID. Funcional 42009006/01, matrícula 912083-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055441/2025.\r\nBARBARA CRISTINA MARINHO MENDES SILVAID. Funcional 50740881/01, matrícula 3081155-8, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071755/2025.\r\n, ID. Funcional 41916794/06, matrícula 956191-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066860/2025.\r\nID. Funcional 42672880/05, matrícula 3074962-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071411/2025.\r\nVANESSA RELVAS DE OLIVEIRA RIBEIROID. Funcional 43686931/02, matrícula 4368693102, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070582/2025.\r\n, ID. Funcional 43656544/01, matrícula 954895-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066726/2025.\r\nId: 2661196\r\n"
        ],
        "2661219": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 51021048, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 04/07/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro- AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000929/2025.\r\nId: 2661219\r\n"
        ],
        "2661235": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, \r\na necessidade de regulamentação, no âmbito da RJPrev, o que determina os art. 7º ao 10 da Lei Federal nº 14.133/2021, os art. 34 ao 46 do Decreto Estadual nº 48.650/2023, o art.60 do Decreto Estadual n.º48.816/2023 bem como, o §2º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, e; - o constante dos autos do processo nº SEI-040015/000507/2024:\r\nDesignar abaixo os Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação da RJPrev, em caráter permanente, a fim de executar as atividades necessárias ao bom andamento dos certames licitatórios e das dispensas eletrônicas com disputa, com atribuições previstas nos inciso LX c/c art. 8 º ambos da Lei Federal 14.133/2021, no art. 34 ao 46 do Decreto Estadual nº 48.650/2023, no art. 6º,n o art.60 do Decreto Estadual n.º48.816/2023 e no §2º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, com mandato de 1 (um) ano. \r\nAgente de Contratação e Pregoeiro\r\natuará como titular;\r\nb) Patrícia Magalhães da Silva - matrícula nº020-8, que atuará como substituta nas ausências e/ou impedimentos legais da titular. \r\n- Equipe de Apoio de Contratação;\r\na) Patrícia Magalhães da Silva - matrícula nº020-8;\r\nb) Nathalia Rosa Maier de Rezende - matrícula nº 085-1.\r\nº - As licitações que envolvam bens ou serviços especiais serão conduzidas por Comissão de Contratação da RJPrev, que é formada pelos funcionários indicados no Art. 1º, e que terá no mínimo 3 (três) membros. \r\nA servidora designada no art.1º, inciso I, letra a desta Portaria atuará como agente de contratação/pregoeira da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio. \r\nA agente de contratação designada nesta Portaria atuará na fase de lances das dispensas eletrônicas. \r\nEsta Portaria será válida por 1 (um) ano partir da vigência, que inicia na data da sua publicação, revogadas disposições anteriores sobre a matéria.\r\nRio de Janeiro,10 de julho de 2025\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 2661235\r\n"
        ],
        "2661274": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2025\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2025, a MAJ PM RG 82,455 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DIT. Processo nº SEI- 350011/000351/2025.\r\nId: 2661274\r\n"
        ],
        "2661286": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVAIDF.: 50098292. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076927/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDE 25.06.2025\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/076402/2025.\r\nDE 27.06.2025\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/075605/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077296/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077715/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076320/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079685/2025.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDE 27.06.2025\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077514/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 5029932-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075829/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 2008715-2 em substituição a Inspetora de Polícia Penal Processo nº SEI-210001/056190/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANGÉLICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO, ID 4381872-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/078847/2025.\r\nId: 2661286\r\n"
        ],
        "2661289": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS\r\nATO DA ASSESSORA CHEFE \r\nDE 25.03.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, Id. Funcional nº 43714315, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa - SEAP/AUDIVIRT, com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, para que nos termos do Decreto n° 49.289, de 17 de setembro de 2024 e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, em conjunto com a Comissão de Inventário da SEAP, conforme Processo nº SEI-210001/035412/2025.\r\nId: 2661289\r\n"
        ],
        "2661296": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00193/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Perito Legista, ID 5.146.665-1, por violação ao Artigo 14, I, XV, XXXIV e XXXV c/c Artigo 10, inciso IV e XVI do Decreto-lei nº 218/75 - Processo n° SEI-360025/003244/2025.\r\nId: 2661296\r\n"
        ],
        "2661297": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/072623/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 50277910, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº \r\nSEI-210001/072623/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 50912615, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/072623/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 50128817,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/096480/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 50279890, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/001590/2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 50228390, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/001590/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/078886/2025.\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080749/2025.\r\nPRESÍDIO SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066999/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077862/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079277/2025\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060224/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/078875/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2025\r\nAPPOLINÁRIOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº \r\nSEI-210001/077793/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFERSON JÚLIO DA SILVA BARROS, em substituição a Inspetora de Polícia Penal PATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID. 50911244. Processo nº SEI-210001/099 888/2024.\r\nId: 2661297\r\n"
        ],
        "2661306": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00212/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVIII, XXVII, XXXV, na forma do artigo 10, inciso II do Decreto-lei nº 218/75 - Processo n° SEI- 360025/003245/2025. \r\nId: 2661306\r\n"
        ],
        "2661318": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2025\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36235849, vínculo 01, matrícula nº 5019522-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI-030001/041133/2025.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade Funcional nº 34799648, vínculo 01, matrícula nº 271258-6, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/022274/2025.\r\nGERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40712885, vínculo 02, matrícula nº 837.705-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/064020/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38129442, vínculo 01, matrícula nº 281.853-2, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/058288/2025.\r\nEDISON MUNHOZ FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 42489733, vínculo 01, matrícula nº 915540-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/058375/2025.\r\nMARA DE ALMADA FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43875106, vínculo 02, matrícula nº 3.074.320-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/051809/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42644836, vínculo 01, matrícula nº 929.086-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/045029/2025.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional nº 35171642, vínculo 01, matrícula nº 272.262-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/036114/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40615162, vínculo 01, matrícula nº 233.665-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/035561/2025.\r\nJOSE RICARDO DA FONSECA REGO Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 43747230, vínculo 01, matrícula nº 958.762-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/070647/2025.\r\nId: 2661318\r\n"
        ],
        "2661319": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/07/2025\r\n, ID. Funcional 32709544/01, matrícula 845640-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069637/2025.\r\nFABIANA ESCOVEDO GONCALVESID. Funcional 42774659/02, matrícula 3034010-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070292/2025.\r\nFLAVIA GUEDES PEIXOTO MEDEIROSID. Funcional 34168222/01, matrícula 5015683-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/012/1767/2019.\r\nID. Funcional 43788750/02, matrícula 3074048-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072249/2025.\r\nID. Funcional 50324608/01, matrícula 3067254-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071152/2025.\r\nID. Funcional, matrícula, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071137/2025.\r\nID. Funcional 42780187/02, matrícula 961652-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/051561/2025.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA COUTINHOID. Funcional 44129122/02, matrícula 4412912202, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006026/2023.\r\nID. Funcional 50357751/01, ASSISTENTE EXECUTIVO acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/069328/2025.\r\nID. Funcional 50360914/01, ASSISTENTE EXECUTIVO acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 04/07/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/062985/2025.\r\nID. Funcional 50360388/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar 28/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/067993/2025.\r\nFERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA, ID. Funcional 50357875/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/071089/2025.\r\nId: 2661319\r\n"
        ],
        "2661365": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5612284, vínculo 05, matrícula nº 891.235-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/091478/2024.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35924438, vínculo 01, matrícula nº 247.914-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030032/002007/2022.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 32710259, vínculo 01, matrícula nº 5.001.135-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E-03/042/329/2020.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38853620, vínculo 02, matrícula nº 958.512-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030030/001000/2022.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39523071, vínculo 01, matrícula nº 806.061-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nºSEI- 030037/003124/2022.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34469745, vínculo 01, matrícula nº 5.010.067-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/044343/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33671648, vínculo 01, matrícula nº 5.006.493-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nºSEI-030001/045087/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34827765, vínculo 01, matrícula nº 5018409-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nºSEI-030001/046253/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37297228, vínculo 01, matrícula nº 833.567-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/047301/2025.\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 42774500, vínculo 02, matrícula nº 973.216-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/065616/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42544912, vínculo 02, matrícula nº 941.382-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/106115/2024.\r\nId: 2661365\r\n"
        ],
        "2661367": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\n, Técnica Laboratório IV, como Presidente, , Técnica Laboratório III,, Técnico Laboratório IV, como Membros Titulares e Analista Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, , Técnico Laboratório IV, bem como, Agente de Saneamento F, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELO CONSELHO DE QUALIDADE EM SANEAMENTO DA ABES (CNQA) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL ESG (MEGSA® ESG) DO PRÊMIO NACIONAL DE QUALIDADE EM SANEAMENTO (PNQS) ATRAVÉS DA “JORNADA DE EXCELÊNCIA” PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”Processo SEI-150017/002281/2025 - Contrato CEDAE nº 080/2025(DSG) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.822-00.\r\nId: 2661367\r\n"
        ],
        "2661368": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento E, como Membro Titular, , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação,Agente de Saneamento F, bem como, Agente de Saneamento E, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE ATUADORES PARA DAMPER HONEYWELL CN7505A2001 PARA O SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CEDAE”,150017/004195/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.823-00.\r\nId: 2661368\r\n"
        ],
        "2661372": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.07.2025\r\n, a aplicabilidade da dos artigos 1º a 3º da Instrução Normativa FAPERJ nº 002/2023, conforme o contido no Processo nº SEI-260003/008735/2025.\r\nId: 2661372\r\n"
        ],
        "2661373": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o1° TEN PM TEMP RG 3/000040a contar de 28 de maio de 2025.Processo n° SEI-350010/018713/2025.\r\nId: 2661373\r\n"
        ],
        "2661398": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id. Funcional nº 104654-7, como gestora, , Assessor Especial DOC I, Id. Funcional nº 4271114-2, como gestor substituto, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 4373512-6, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, como fiscais e ALQUÍRIA LEONARDO BASTOS,Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1 como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 160002/000416/2022, a favor da FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,relativo ao Contrato nº 011/2023. Processo nº SEI- 160002/000416/2022.\r\nDE 08.07.2025\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id. Funcional nº 104654-7, como gestora, , Assessor Especial DOC I, Id. Funcional nº 4271114-2, como gestor substituto, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 4373512-6, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, como fiscais e RENATO CORREIA DE MEDEIROS, Chefe da 19ª ROC, Id. Funcional nº 4437557-3 como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-E- 16/002004826/2019, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA,relativo ao Contrato nº 025/2019. Processo nº SEI- E- 16/002004826/2019.\r\nGLEICE D´LURDES Diretora da DOC I, Id. Funcional nº 104654-7, como gestora, , Assessor Especial DOC I, Id. Funcional nº 4271114-2, como gestor substituto, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 4373512-6, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, como fiscais e WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1 como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330032/006560/2023, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA,relativo ao Contrato nº 034/2024. Processo nº SEI- 330032/006560/2023.\r\nId: 2661398\r\n"
        ],
        "2661399": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nSTEFFANI CRISTINA DE OLIVEIRA DURAN, ID Funcional 5101367-3, do cargo em comissão de adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Ad ministração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/032220/2025. \r\nMARCO AURELIO DA SILVA VALADARES, ID Funcional 5115841-8, do cargo em comissão de adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/032220/2025. \r\nId: 2661399\r\n"
        ],
        "2661402": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26.03.2025. Processo nº SEI-350021/020156/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 14.03.2025. Processo nº SEI-350020/018459/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 20.05.2025. Processo nº SEI-350020/032623/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 35 anos de serviço, a contar de 25.04.2025. Processo nº SEI-350022/019867/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14.03.2025. Processo nº SEI-350021/014813/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 02.02.2024. Processo nº SEI-350023/001839/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 26.02.2025. Processo nº SEI-350023/010182/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 28.02.2025. Processo nº SEI-350016/010870/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 14.02.2025. Processo nº SEI-350007/006592/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 36 anos de serviço, a contar de 17.03.2025. Processo nº SEI-350023/007474/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 25.02.2025. Processo nº SEI-350023/005636/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 13.03.2025. Processo nº SEI- 350016/007290/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, extinto 3º Sargento PM, RG 84.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.11.2006, com mais de 14 anos de serviço, a contar de 26.01.2021. Proc. nº SEI-350021/058121/2024.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 13.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.03.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17.04.2025. Processo nº SEI-350009/001374/2025.\r\n, Cabo PM, RG 09.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.04.1963, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 17.04.2025. Processo nº SEI-350009/038573/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 32.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 05.06.2025. Processo nº SEI-350009/038668/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 18.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 15.04.2025. Processo nº SEI-350009/037796/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 23.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 01.04.2025. Processo nº SEI-350009/039692/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.739). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350001/002033/2024.\r\nANDRÉA FERREIRA RIBEIRO CATER, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 56.322). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/019080/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI 350010/016022/2024.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.369). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/007408/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/001013/2024.\r\nANDERSON DE MELO BOTELHO, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 61.975). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/007989/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350049/004891/2022.\r\nANTÔNIO CARLOS BASTOS PENAFORTE, 2º SARGENTO PM REFORMADO (RG-1/13.057). Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 27.03.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 23/11/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/036116/2024.\r\nLEANDRO GUIMARÃES PEREIRA, 2º SARGENTO PM REFORMADO (RG-79.116). Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0080575-55.2021.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 21 anos, 11 meses e 11dias; ou seja, com 22 anos de serviço, a contar de 13/01/2025, na oportunidade, incluir 04 anos, 04 meses e 03 dias, referente ao tempo de contribuição do INSS, para fins de reforma e aposentadoria, bem como, incluir o Art. 132 § 2º da Lei nº 443/81, Processo nº SEI-140001/026297/2021. Sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350058/001363/2020.\r\nId: 2661402\r\n"
        ],
        "2661409": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\n, \r\nAuxiliar de Enfermagem, matricula nº 00.1201.571-5, Id funcional 24613240, conforme Art. 3°, § 6º, I, \"a\", da Emenda Constitucional\r\nn° 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350009/012993/2025.\r\nId: 2661409\r\n"
        ],
        "2661410": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº. 4138330-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E- 03/021/1718/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5016429-5,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2025. Processo nº SEI-030001/006394/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4417116-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/03/2025. Processo nº SEI-030041/002618/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4330181-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2025. Processo nº SEI-030039/000683/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4378479-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/04/2025. Processo nº SEI-030031/000613/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4253159-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-030001/019436/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3671452-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2025. Processo nº SEI-030001/010087/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5018369-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-030033/005466/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3455358-4vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-030035/000521/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Id. Funcional nº. 5097566-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/000629/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4326941-9,vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/03/2025. Processo nº SEI-030041/002326/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4327841-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/05/2025. Processo nº SEI-030038/004120/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5034978-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-030037/000066/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº.3764461-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/03/2025. Processo nº SEI-E- 03/1720043/2002.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4203285-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2025. Processo nº SEI-E-03/007/100025/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 4065304-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/05/2025. Processo nº SEI-030040/000945/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5028304-9vínculo2, pelo período de01 (um) ano, a contar de 07/04/2025. Processo nº SEI- 030035/000952/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4266516-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/04/2025. Processo nº SEI-030038/001057/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4200840-9vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/04/2025. Processo nº SEI-030034/000997/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4190554-7,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/03/2025. Processo nº SEI-030033/002463/2021.\r\nId: 2661410\r\n"
        ],
        "2661445": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43481205, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/060387/2025.\r\nOmitido no D.O de 27/06/2025.\r\nId: 2661445\r\n"
        ],
        "2661490": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 13 de novembro de 2024, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM MARCELO JOSÉ DE PAULA ROSA RG 58.304, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nSEI-350020/017140/2025.\r\nId: 2661490\r\n"
        ],
        "2661492": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2025\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 30/06/2025, a servidora YONARA JUREMA ANDRADE COSTA, ID. Funcional nº 38310350, vínculo 1, matrícula nº 833.584-6, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, aposentada por ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 12/03/2024, publicado no D.O. de 14/03/2024, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 10/07/2025, SEI-030001/091254/2024, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI- 080001/002874/2024.\r\nId: 2661492\r\n"
        ],
        "2661507": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\na vacância de cargo em decorrência da demissão de , matr. nº 39.706-7, Técnico Universitário em Áudio e Vídeo, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP/UERJ), a contar de 06/06/2025.Processo nº SEI-260007/019130/2022.\r\npara compor Comissão para apresentar posição sobre o dimensionamento de pessoal técnico-administrativo do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, com os membros discriminados abaixo, sob a presidência do primeiro, entrando esta Portaria em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Reitoria nº 352/2025. Processo nº SEI-260007/051791/2023\r\nmatr. nº 37.114-6 - SGP;\r\nmatr. nº 36.207-9 - SGP;\r\n, matr. nº 2.881-1 - Reitoria;\r\nmatr. nº 6.505-2 - Reitoria;\r\nmatr. nº 35.007-4 - PGUERJ;\r\nmatr. nº 34.278-2- PGUERJ;\r\n, matr. nº 5.027-8 - HUPE;\r\n, matr. nº 30.712-4- HUPE;\r\nmatr. nº 4.626-8 - HUPE.\r\npara compor Comissão os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para organizar a solenidade de homenagem aos servidores que completam 25 e 40 anos de serviços prestados em 2025. Processo nº SEI- 260006/012413/2025.\r\n, matr. nº 37.114-6 - SGP;\r\n, matr. nº 36.846-4 - SGP;\r\n, matr. nº 37.324-1 - SGP;\r\n, matr. nº 33.048-0 - Reitoria;\r\n, matr. nº 35.507-3 - Vice-Reitoria;\r\nmatr. nº 40.962-3 - PR- 1;\r\nmatr. nº 04.972-9 - PR-2;\r\n, matr. nº 27.201-3 - PR-3; \r\n, matr. nº 35.555-2 - PR-4;\r\nmatr. nº 31.093-8 - PR-5;\r\nmatr. nº 41.110-8 - HUPE;\r\nmatr. nº 41.773-3 - PPC;\r\nmatr. nº 07.330-4 - DAF;\r\nmatr. nº 41.542-2 - Comuns;\r\nmatr. nº 41.527-3 - Prefeitura.\r\nId: 2661507\r\n"
        ],
        "2661509": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª Dr.ª , matr. nº 36.447- 1, ID: 4434566-6, lotada no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP),\r\ninstituída pela Portaria FFP nº 011/2025, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/015239/2025.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª Dr.ª TATIANA GALIETA NACIMENTO, matr. nº 36.447-1, ID: 4434566-6, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/015239/2025:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFMT;\r\n- UESC;\r\n- UEFS;\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. FÁBIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 35.120- 5, ID: 4205031-6, os Docentes Doutores, sob a presidência do primeiro: Prof. (UERJ), Prof. LEANDRO TAVARES DA SILVA (CEFET-RJ) - Processo SEI-260006/023893/2025.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Dr.ª ROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matr. nº 32.658-7, ID: 2542933-7, os Docentes Doutores da UERJ: Prof. , Prof.ª , e, na suplência, Prof. , sob a presidência do primeiro. - Processo SEI260006/025534/2025.\r\nId: 2661509\r\n"
        ],
        "2661527": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 257337-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.116,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.52/2019 e processo nº SEI- 040161/004971/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RUISDAEL MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula 00-0004004-8, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 4.854,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2022. Processo nº SEI-040150/001107/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ILMO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 00- 0181102-5, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.857,32, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000831/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ ALBERTO MIRANDA, matrícula 0055546-6, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.754,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2022. Processo nº SEI-040150/001511/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE AUGUSTO PROENCA GOMES, matrícula 10/1633447, cargo de AVALIADOR JUDICIAL do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 19.950,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2022. Processo nº SEI-040150/001078/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALCIR PAVÃO FONSECA, matrícula 0122915-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL a pensão por morte, no valor de R 9.337,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2022. Processo nº SEI-040150/000442/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ELIO BENITES COUTO, matrícula 00-0116263-5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 20.252,18, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI-040150/000246/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula 0021235-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.209,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2022. Processo nº SEI-040150/001611/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO DA SILVA BOTELHO, matrícula 0108446-6, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.359,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2022. Processo nº SEI-040150/001526/2022.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) ELIZA SOARES LOPES DOS SANTOS, matrícula 00-0026345-9, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.400,74, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2022. Processo nº SEI-040150/000386/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) GLORIA MARIA BRASIL FERREIRA, matrícula 111599214, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.930,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2022. Processo nº SEI-040150/000525/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MAURELY BATISTA SALDANHA, matrícula 9712-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.242,66, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2021, Tornando sem efeito o ato de 07/02/2025, publicado no DOERJ em 11/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/139.25/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) ANABEL GODOY ALEVADO, matrícula 12010195, cargo de NUTRICIONISTA - SUPX - PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.012,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2022. Processo nº SEI-040150/000777/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada LECI TEIXEIRA PIRES, matrícula 00-0168694- 8, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 865,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2022. Processo nº SEI-040150/000380/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA, matrícula 198724-7, cargo de TRABALHADOR do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.015,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2022. Processo nº SEI-040150/000937/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE SEIXAS DUTRA, matrícula 622832-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.447,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020, tornando sem efeito o ato de 21/01/2025, publicado no DOERJ do dia 22/01/2025. Processo nº SEI-PD-04/135.771/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DE ALMEIDA, matrícula 2310-1, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 14.803,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000258/2022. Processo nº SEI-040150/000258/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO PAULO TASSI, matrícula 00- 0084579-0, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.490,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI-040150/000183/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA MARCIA NOLASCO, matrícula 00-0056225-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.406,95, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2022. Processo nº SEI-040150/000842/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA MARCIA NOLASCO, matrícula 00-0086530-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.406,95, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2022. Processo nº SEI-040150/000842/2022.\r\nId: 2661527\r\n"
        ],
        "2661539": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIORpelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/003252/2024.\r\nId: 2661539\r\n"
        ],
        "2661548": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 01 (um) dia ao servidor pelo descumprimento determinado no art. 5º, inciso I, e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, impõe-se a observância do previsto no inciso III, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/001724/2025.\r\nId: 2661548\r\n"
        ],
        "2661550": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor , por ter deixado de cumprir as determinações previstas nos incisos V e XVIII, da Portaria DEGASE nº 853/2000, o que configura descumprimento de dever funcional, conforme art 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, no processo nº SEI-030022/007804/2023.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor por ter deixado de cumprir as determinações previstas nos incisos V e XVIII, da Portaria DEGASE nº 853/2000, o que configura descumprimento de dever funcional, conforme art 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, no processo nº SEI- 030022/007804/2023.\r\nId: 2661550\r\n"
        ],
        "2661552": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 03/07/2025\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/003318/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, os servidores MONIQUE MAGALHÃES SOARES ID 3995292-4.\r\nId: 2661552\r\n"
        ],
        "2661553": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 10/07/2025\r\n,/matrícula nº 0225.143-7, ID 3810264-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988. Processo n° SEI- E-26/005/45/2019.\r\n,/matrícula nº 0221.977-2, ID 2081577-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 13.12.2024. Processo nº SEI-260005/006223/2025.\r\n/matrícula nº 0220.752-0, ID 2086865-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUN I 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/006024/2025.\r\nDE 11/07/2025\r\n,/matrícula nº 0225.786-3, ID 4050952-4, vínculo 3, cargo INSPETOR ESCOLAR, referência ESP TP E8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/006205/2025.\r\nId: 2661553\r\n"
        ],
        "2661564": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, conformidade com a Lei nº \r\n, Subtenente PM, RG 58.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 13.03.2025. Processo nº SEI- 350021/011380/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 32 anos de serviço, a contar de 04.02.2025. Processo nº SEI- 350021/021317/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 55.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.02.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 14.08.2024. Processo nº SEI-350025/035576/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09.10.2024. Processo nº SEI- 350023/013240/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 71.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 17.02.2025. Processo nº SEI- 350019/005699/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 03.08.2023. Processo nº SEI- 350139/008696/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 51.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 37 anos de serviço, a contar de 30.05.2025. Processo nº SEI- 350006/005217/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 31.10.2024. Processo nº SEI-350021/002267/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 25.04.2025. Processo nº SEI- 350024/011219/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17.02.2025. Processo nº SEI- 350020/015781/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 08.04.2025. Processo nº SEI- 350025/015522/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 15.05.2024. Processo nº SEI- 350002/007324/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 06.02.2025. Processo nº SEI- 350026/002865/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 35 anos de ser viço, a contar de 23.01.2025. Processo nº SEI- 350021/049962/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 16.05.2025. Processo nº SEI-350025/025966/2025.\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 105.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.12.2015, com 15 anos de serviço, a contar de 01.04.2025. \r\n, Subtenente PM, RG 67.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 25 anos de serviço, a contar de 20.03.2025. Processo nº SEI- 350025/014923/2025.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº , os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 13.05.2025. Processo nº SEI- 350023/010175/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17.04.2025. Processo nº SEI- 350023/012004/2024.\r\nId: 2661564\r\n"
        ],
        "2661570": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-350021/010959/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI-350024/015914/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI-350025/021597/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 09/10/2024. Processo nº SEI-350020/0026918/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29/04/2025. Processo nº SEI-350024/011813/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 28/02/2025. Processo nº SEI-350026/006129/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 41.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03/06/2025. PROC. Nº SEI-350009/035958/2024.\r\n, Soldado PM, RG 17.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1967, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25/03/2025. PROC. Nº SEI-350009/028143/2024.\r\nATO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. JAILSON CABRAL DOS SANTOS, 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 67.255). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350139/007495/2022), sendo mantidos os demais termos do Processo SEI nº 350001/006188/2025.\r\nATO DE 30 DE AGOSTO DE 2005. LUIZ SOLINO DE ALBUQUERQUE, CB PM REF, RG 15.588. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.05.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 14/05/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/009855- 2025. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2025\r\nProcesso nº SEI-350023/003649/2025\r\nOnde se lê:...com mais de 32 anos a contar de 29.01.25\r\nLeia se:... com mais de 32 anos a contar de 29.10.25\r\nId: 2661570\r\n"
        ],
        "2661594": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - \r\nConsiderando o apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00005/2025, a pena de suspensão de 16 (dezesseis) dias ao Servidor , Inspetor de Polícia, mat. 959415-1, pela prática da transgressão disciplinar prevista no Art. 14, XV, do decreto-lei nº 218/75, Processo SEI nº 360025/003254/2025.\r\nId: 2661594\r\n"
        ],
        "2661595": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/003162/2025, a Comissão de Gestão e Fiscalização para recebimento de bebedouros do tipo coluna, objeto da Nota de Empenho 2025NE00801, emitida em favor da empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda.\r\n1) Gestoras Titulares:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255576\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703\r\nSubstitutas:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n2) Fiscais Técnicos Titulares:\r\n, Coordenadora, ID Funcional nº 50255770\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99992213\r\n, Assistente, ID Funcional nº 19022557\r\nSubstitutos:\r\n, Coordenadora, ID Funcional nº 99990164\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50171216\r\n, Assessora, ID Funcional nº 50255568\r\n, Assistente, ID Funcional nº 41873408\r\nId: 2661595\r\n"
        ],
        "2661617": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) VALTAIR ASSIMOS ANGELO, matrícula 00-0624885-0, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.806,71, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000654/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JOAO BOSCO IANNINI, matrícula 11420866, cargo de AUDITOR FISCAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 39.781,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2022. Processo nº SEI-040150/001532/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CARLOS RANGEL, matrícula 00-0127234-3, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.634,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2022. Processo nº SEI-040150/000749/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DEVAIR URBANO SILVA, matrícula 019806-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.757,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.45/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARY APOLINARIO, matrícula 45552-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.942,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2022. Processo nº SEI-040150/000763/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO EVANGELISTA, matrícula 00-0056996-2, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.279,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2022. Processo nº SEI-040150/001005/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula 00-0006382-6, cargo de AGENTE OP DE TRÂNSITO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2022. Processo nº SEI-040150/000387/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) OLGA SOARES BASTIDA, matrícula 1205568-7, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.370,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000874/2022.\r\nMARIA HELENA FERNANDES DA COSTA CARVALHO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO NETO, matrícula 10/1268, cargo de do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 46.994,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2022. Processo nº SEI-040150/000630/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DUTRA, matrícula 00-0066584-4, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.019,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000658/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LOIR CURTY SOARES, matrícula 337006, cargo de AGENTE DE MATERIAL do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 5.094,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2022. Processo nº SEI- 040150/000851/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HELOISIO DAS CHAGAS NORONHA, matrícula 00-0119929- 8, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.499,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2022. Processo nº SEI-040150/000746/2022.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) LENI PEREIRA FERREIRA, matrícula 00- 0054885-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.003,54, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2022. Processo nº SEI-040150/000190/2022.\r\nId: 2661617\r\n"
        ],
        "2661621": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40300838, vínculo 02, matrícula nº 832.405-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/038335/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33568111, vínculo 01, matrícula nº 825.365-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/053678/2025.\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 42774500, vínculo 03, matrícula nº 974.163-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/065504/2025.\r\nENIO RIBEIRO RODRIGUES, Zelador, nível I, Identidade funcional nº 34301259, vínculo 01, matrícula nº 5.015.555-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/066157/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 35013559, vínculo 02, matrícula nº 920.231-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030033/005671/2023.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36573469, vínculo 01, matrícula nº 5.023.019-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/080271/2024.\r\nLEILA SARZEDA BORGES BARRETO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 41065573, vínculo 02, matrícula nº 187867-7, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/033299/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38170469, vínculo 02, matrícula nº 826.892-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/046761/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36122068, vínculo 02, matrícula nº 928.227-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/047676/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41093038, vínculo 02, matrícula nº 256.172-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/051629/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39929558, vínculo 03, matrícula nº 918593-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030036/001708/2023.\r\nId: 2661621\r\n"
        ],
        "2661631": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à PesquisaCONFAP, CNPJ 08.263.930/0001-40, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 40410.19.122.0002.2016, ND 3390.39.47, FR 1.500.100.\r\nId: 2661631\r\n"
        ],
        "2661645": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\n5\r\nSIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33.383-1, ID 25366378, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I C/C §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/024352/2025\r\n\r\nId: 2661645\r\n"
        ],
        "2661650": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33841179, vínculo 01, matrícula nº 5.005.805-6, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/028343/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36726745, vínculo 01, matrícula nº 5013550-8, nos termos do art. 4° caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/040412/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38453282, vínculo 01, matrícula nº 804508-0, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/053591/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38607026, vínculo 01, matrícula nº 838.499-2, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/007053/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33985421, vínculo 01, matrícula nº 5.007.882-3, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/020628/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40643980, vínculo 01, matrícula nº 280.248-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030030/005673/2023.\r\nId: 2661650\r\n"
        ],
        "2661657": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional 5133608-1, com validade a contar de 1º de julho de 2025, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração-Financeira, do Instituto de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000276/2025.\r\nId: 2661657\r\n"
        ],
        "2661658": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional 5133608-1, com validade contar de 1º de julho de 2025, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Ricardo Junqueira de Souza, ID. Funcional nº 5121412-1. Processo nº SEI-090002/000276/2025.\r\nId: 2661658\r\n"
        ],
        "2661664": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo n° SEI-420001/000597/2025, YURI PASSOS CORREIAADEMILSON RODRI GUES CHAVES JÚNIORMAIARA DE MELLO LOPES MACHADO, ID Funcional nº 5157888-3 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nId: 2661664\r\n"
        ],
        "2661666": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/07/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3518707-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 118201031305514, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043956/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272969-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 118201031305514, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Roberta Alves Carneiro de Siqueira, ID 3518707-7/1. Processo nº SEI-030001/043956/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387390-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 118201030305563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/068589/2025.\r\n, com validade a contar de 09/12/2021, para fins de regularização funcional, , Prof. Doc. II, ID 3585164-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 118201030205516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070166/2025.\r\n, com validade a contar de 19/06/2024, para fins de regularização funcional, , Prof. Doc. II, ID 3549517-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 118201030205515, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070166/2025.\r\nVANIA FRAGA ROCHA DE MELLO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 5009859-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071676/2025.\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4273744-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 118201030405563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072542/2025.\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4273744-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Bruno dos Santos Costa, ID 5096772-0/1. Processo nº SEI- 030001/072542/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014059-0/1, da função de Secretário do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 118201030905562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/002417/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023375-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 118201030605534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069239/2025.\r\nId: 2661666\r\n"
        ],
        "2661668": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4200306-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 118201031105512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069378/2025.\r\nId: 2661668\r\n"
        ],
        "2661669": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo n° SEI-420001/001281/2025, DESIGNANDO os servidores FÁBIO CARDOSO PACHECOEDUARDO VEIGA BARBOZA,RAYSSA VIDAL TOMÉ DE AGUIAR, ID Funcional nº 5126398-0, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2661669\r\n"
        ],
        "2661678": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 44230397, da função de Agente de Pessoal da U.A. 2033110, da Diretoria de Habilitação e Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-150016/108632/2025.\r\nId: 2661678\r\n"
        ],
        "2661689": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.07.2025\r\n\r\nAgente Administrativo - 40h, ID. Funcional nº 5788471/1, referência TEC ADMG10, a contar de 26 de junho de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005899/2025.\r\n\r\nId: 2661689\r\n"
        ],
        "2661697": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 5555302, vínculo 01, matrícula n° 825379-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-E-03/10000860/2012.\r\nId: 2661697\r\n"
        ],
        "2661699": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Neonatologia, classe “A - XII”, matrícula 850003-5, ID nº 3058236-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/018327/2024.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 207151-2, ID nº 3039204-7, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080014/000458/2023.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260690-3, ID nº 3162526-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E-08/008/3418/2016.\r\nId: 2661699\r\n"
        ],
        "2661770": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nJOÃO RICARDO RIBAS JUNIOR, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/016928/2025.\r\nId: 2661770\r\n"
        ],
        "2661772": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, ID Funcional 5.156.586-2, a contar de 25 de junho de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/002285/2025.\r\nId: 2661772\r\n"
        ],
        "2661788": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\n\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/078617/2025.\r\nATO DO DIRETOR \r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075647/2025.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID: 5082741-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081274/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077517/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082018/2025.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. ID 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081587/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.07.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/082078/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/077727/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/076173/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/077120/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/080529/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/076366/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.06.2025\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080490/2025.\r\nDE 04.07.2025\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080675/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2025\r\nSaulo Evaristo Pereira, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/077534/2025.\r\nDO DIRETOR\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/078807/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/080485/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/080407/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/082028/2025.\r\nsubsecretaria TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/081683/2025.\r\nId: 2661788\r\n"
        ],
        "2661793": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n08.07. 2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081034/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/082246/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 10.07.2025\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL ID. 5012594-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082518/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.07.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/080990/2025\r\nId: 2661793\r\n"
        ],
        "2661802": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nGILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA, ID n.º 20948727, PROFESSOR FAETEC I 40 H., conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-260005/012836/2024.\r\nId: 2661802\r\n"
        ],
        "2661805": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 852/2025 - TORNA SEM EFEITO a GUILHERME RIOS DA SILVA, matrícula nº 43.202-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil, publicada no DOERJ em 13/05/2025, página 18, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/015155/2025.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 444/2025, referente a nomeação de MARNAD CONFORTI JUNGER MAIA, matrícula nº 43.135-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, publicada no DOERJ em 08/04/2025, página 16, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/008091/2025.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 514/2023, referente a nomeação de LIZ REGINA SILVEIRA BARBOSA, matrícula nº 43.169-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, publicada no DOERJ em 08/04/2025, página 18, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/012319/2025.\r\nId: 2661805\r\n"
        ],
        "2661806": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n843/2025 - NOMEIA AGNES DANIELLE RISSARDO, matr. nº 43.286-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE, na vaga de FÁTIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matrícula nº 05.738-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 763/2024, em 27/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054118/2024 e nº SEI-260006/026888/2025.\r\n844/2025 - NOMEIA LEONARDO BRUNO DE SÁ, matr. nº 43.311-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Eletrônica e Telecomunicações - FEN, na vaga de THALES ALFREDO DE ÁVILA CARNEIRO, matrícula nº 07.087-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 623/2023, em 04/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/022682/2024 e nº SEI-260006/030613/2025.\r\n845/2025 - NOMEIA BÁRBARA MONTEIRO PESSÔA FERNANDES, matr. nº 43.318-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Prótese - ODO, na vaga de ELIO VAZ DA SILVA , matrícula nº 05.109-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 943/2024, em 29/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/034834/2024 e nº SEI-260006/031190/2025.\r\n846/2025 - NOMEIA BISMARCK COSTA LIMA, matr. nº 43.319-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Eletrônica e Telecomunicações - FEN, na vaga de JOSÉ OCTAVIO RIBEIRO PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 04.687-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 109/2022, em 22/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/022684/2024 e nº SEI-260006/031213/2025.\r\n847/2025 - NOMEIA DÉBORA DE CARVALHO GARCEZ, matr. nº 43.322-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Diagnóstico por Imagem - FCM, na vaga de LUIZ FLAVIO SKINNER, matrícula nº 02.903-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 026/2023, em 10/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/060179/2023 e nº SEI-260006/027454/2025.\r\n848/2025 - NOMEIA CRÍSIA RAMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 43.127-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de FRANCISCO VANDERSON MOREIRA DE LIMA, matrícula nº 39.544-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 198/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/062420/2023 e nº SEI-260006/011932/2025.\r\n849/2025 - NOMEIA SARAH AQUINO DE ALMEIDA, matr. nº 43.309-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de MAURO SAYÃO DE MIRANDA, matrícula nº 05.618-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 165/2025, em 20/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/022102/2024 e nº SEI-260006/030591/2025.\r\n850/2025 - NOMEIA DAYANA DA SILVA DE ARAUJO, matr. nº 43.307-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM, na vaga de MARCOS VIANNA LACERDA DE ALMEIDA, matrícula nº 32.371-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 308/2025, em 18/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/025546/2024 e nº SEI-260006/030562/2025.\r\n851/2025 - NOMEIA ANGELA HENRIQUE SILVA RIBEIRO, matr. nº 43.323-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de MARCOS ADRIANO DA ROCHA LESSA, matrícula nº 42.077-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 550/2025, em 28/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/002770/2022 e nº SEI-260006/027460/2025.\r\n854/2025 - NOMEIA SABRINNA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 43.321-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estatística - IME, na vaga de AILTON DE MESQUITA VIEIRA, matrícula nº 33.409-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 035/2022, em 03/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031839/2023 e nº SEI-260006/017268/2025.\r\n855/2025 - NOMEIA VANESSA CRISTINA PEREIRA NEVES, matr. nº 43.310-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARLA SOUZA FREITAS LOURENÇO, matrícula nº 41.994-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 553/2025, em 28/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/030676/2025.\r\n856/2025 - NOMEIA MARIANA COUTINHO MAGNANI CARNEIRO, matr. nº 43.326-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CRISTINA DO NASCIMENTO WASSITA, matrícula nº 37.468-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 263/2025, em 26/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/031900/2025.\r\n858/2025 - NOMEIA JULIANA CRISTINA TOBAR DA SILVA, matr. nº 43.297-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biomedicina - Anatomia Patológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENILSON FERREIRA BATISTA, matrícula nº 07.395-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 748/2025, em 25/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260006/028830/2025.\r\n859/2025 - NOMEIA JULIA LUCAS BALBUENA MARINS, matr. nº 43.220-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADRIANA DA SILVA CORREIA SODRÉ, matrícula nº 37.907-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1161/2024, em 01/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260006/018727/2025.\r\n860/2025 - NOMEIA KATARINE COUTINHO SILVA, matr. nº 43.235-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENILZA SILVA, matrícula nº 33.468-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1419/2024, em 18/12/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260006/020335/2025.\r\n861/2025 - NOMEIA ALINE BRAZÃO GABRIELLI ZSIGMOND, matr. nº 43.268-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BERENICE BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 37.715-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1173/2024, em 01/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13142/2014 e nº SEI-260006/023229/2025.\r\n862/2025 - NOMEIA REGIQUEL DOS ANJOS CARNEIRO, matr. nº 43.288-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 24 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e do art. 14 da Lei nº 7.394/1985, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI- 260006/028085/2025.\r\n863/2025 - NOMEIA ALEXANDRE RAMOS JORGE, matr. nº 43.289-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 24 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e do art. 14 da Lei nº 7.394/1985, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI- 260006/028029/2025.\r\n864/2025 - NOMEIA BRUNER SANTOS LEITE, matr. nº 43.283-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/025839/2025.\r\n- NOMEIA HUGO LEONARDO SIQUEIRA DA SILVA, matr. nº 43.287-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANTONIO COSTA GOMES DA SILVA, matrícula nº 41.857-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 554/2025, em 28/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI- 260006/028045/2025.\r\n- NOMEIA ÉRIKA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 43.314-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, na vaga de TANIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.413-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 565/2025, em 30/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/001584/2021 e nº SEI-260006/031151/2025.\r\n- NOMEIA ALINE GONÇALVES GOMES E SOUZA, matr. nº 43.313-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CLAUDIA DOMINGUES GUIMARAES, matrícula nº 31.505-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 540/2025, em 24/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/001584/2021 e nº SEI-260006/031132/2025.\r\n- NOMEIA JULIANA DOS SANTOS LEITE MARQUI, matr. nº 43.293-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO, matrícula nº 06.029-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1397/2024, em 29/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/028292/2025.\r\n- NOMEIA LILIANE MARIA BARBOSA, matr. nº 43.292-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 04.205-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 096/2025, em 03/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI-260006/028088/2025.\r\n- NOMEIA CARLOS ÂNGELO BATISTA CAMPOS, matr. nº 43.282-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro - Eletricista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 40.087-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 350/2024, em 18/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2903/2010 e nº SEI- 260006/025834/2025.\r\n- NOMEIA LAURA RIBEIRO FERREIRA, matr. nº 43.275-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI- 260006/024914/2025.\r\n- NOMEIA LARISSA COSTA BEBER SCHERER, matr. nº 43.298-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Escolar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI- 260006/028834/2025.\r\n- NOMEIA RHAYSSA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 43.284-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/030461/2023 e nº SEI-260006/025840/2025.\r\n- NOMEIA DAYANA PEREIRA FREITAS, matr. nº 43.299-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCO ANTONIO AGUIAR SANTOS, matrícula nº 37.040-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 558/2025, em 28/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260006/028839/2025.\r\n- NOMEIA DANIELA FRANÇA DOS SANTOS, matr. nº 43.305-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BRUNO GIORNO, matrícula nº 42.595-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 138/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8849/2013 e nº SEI-260006/030301/2025.\r\n- NOMEIA LEONOR APARECIDA DE LIMA VASCONCELOS FONTES, matr. nº 43.308-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 41.303-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 134/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260006/030590/2025.\r\n- NOMEIA LUÍS AUGUSTO KNECHT SILVA, matr. nº 43.290-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Clínica Médica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/046287/2022 e nº SEI-260006/028077/2025.\r\n- NOMEIA ANDRÉ HERDY AFONSO ALVES DE LIMA, matr. nº 43.291-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Clínica Médica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/046287/2022 e nº SEI-260006/028090/2025.\r\n- NOMEIA IGOR GOMES CLAUDIO, matr. nº 43.285-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hemoterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARCIA BABO, matrícula nº 37.501-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 307/2025, em 19/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006927/2021 e nº SEI-260006/025866/2025.\r\n- NOMEIA RAQUEL DE OLIVEIRA LAUDIOSA DA MOTTA, matr. nº 43.315-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/031164/2025.\r\n- NOMEIA DOMENIQUE DE FRANÇA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 43.316-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/031168/2025.\r\n- NOMEIA GABRIELA MARIA DE SOUZA GOMES THOMAZ, matr. nº 43.279-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matrícula nº 30.702-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1274/2023, em 21/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 1363/2011 e nº SEI-260006/024970/2025.\r\n- NOMEIA LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 43.296-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matrícula nº 32.608-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 335/2025, em 27/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 1363/2011 e nº SEI-260006/028823/2025.\r\nId: 2661806\r\n"
        ],
        "2661816": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36100633, vínculo 01, matrícula nº 247.198-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/055331/2025.\r\nId: 2661816\r\n"
        ],
        "2661829": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 42.566-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ, o PROCON-RJ e a SEDCON- RJ. Processo nº SEI-260006/059115/2024.\r\na composição da Comissão de Análise e Seleção de Bens Imóveis para fins de Alienação, instituída no art. 1º da Portaria nº 889/REITORIA/2022, passando a ser composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/041802/2022: \r\n- Coordenador de Controle e Registro Imobiliário, matr. nº 43.302-9;\r\n- Chefe da Divisão de Fiscalização Imobiliária, matr. nº 37.509-7;\r\n- Chefe do Serviço de Cobrança Imobiliária, matr. nº 36.905-8;\r\n- Chefe de Serviço de Apoio às Coordenadorias (AGUERJ), matr. nº 31.060-7;\r\n- Técnico Universitário Superior - Procurador (PGUERJ), matr. nº 34.480-4.\r\nId: 2661829\r\n"
        ],
        "2661831": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n5\r\nROBERTO VIGODERIS, matr. nº 05.869-3, ID Funcional 25451340, Professor, categoria Auxiliar, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso II C/C § 8º inciso II da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. PROCESSO nº SEI-260006/017602/2025.\r\nId: 2661831\r\n"
        ],
        "2661832": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/015111/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: ALAN MATTOS DA SILVABLANDA LORENZO RODRIGUEZ ZANINI, matr. nº 42.490-3. Processo nº SEI-260006/034183/2025.\r\nId: 2661832\r\n"
        ],
        "2661833": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/062472/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la como sindicante único WILLAM MOREIRA DOS SANTOS, ID: 44582676, matr. nº 37039-5. Processo nº SEI-260006/034253/2025.\r\nId: 2661833\r\n"
        ],
        "2661837": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 14.07.2025\r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 642923-8, lotado no Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar como conciliador na condução do Processo nº SEI-260002/005147/2025, envolvendo atos de irregularidade praticados por discente do Curso de Licenciatura em Matemática, contidos no descumprimento dos deveres constantes no art. 212 e das práticas constantes no art. 213 das Normas da Graduação (Resolução COLAC nº 07/2019). \r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 4145089-2, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar como Ordenador de Despesas, exclusivamente na conta corrente nº 5606-5, agência 6896, do Banco Bradesco, destinada às operações de importação da UENF. Processo nº SEI-260002/005588/2025.\r\nId: 2661837\r\n"
        ],
        "2661839": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nDAVID FERREIRA BELONIOficial de Cartório Policial, ID n.º 5.077.117-5, em razão do apurado no PAD 34/23 (SCO 11829/1404/2021) por infração ao artigo 14, inciso XV do Decreto-lei 218/75. Processo SEI-360320/002108/2021.\r\nId: 2661839\r\n"
        ],
        "2661848": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2025, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nANDRE URYN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955021, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Cristina Ferreira Tenorio Francesconi. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nId: 2661848\r\n"
        ],
        "2661867": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nservidores para compor a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES/RJ, em atendimento ao que determina o Artigo 11 Parágrafo Único do Regimento Interno do CEES/RJ, e o que consta no PA SEI-400001/000798/2021, conforme abaixo:\r\n- ID Funcional nº 5155302-3;\r\n- ID Funcional nº 5156730-0.\r\nId: 2661867\r\n"
        ],
        "2661888": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 22403876, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/078517/2025.\r\nId: 2661888\r\n"
        ],
        "2661893": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 010/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luã Guimarães Machado, ID Funcional nº 5091537-1;SUPLENTE DE CONTRATO: ID Funcional nº 1917094-7, no lugar do servidor Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; e FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: RENATA MARTINS COSTA, ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000111/2022.\r\nId: 2661893\r\n"
        ],
        "2661894": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 009/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR DO CONTRATO: ID Funcional nº 1917094-7, no lugar do servidor Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luã Guimarães Machado, ID Funcional nº 5091537-1;e FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, \r\nID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais\r\ne regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, \r\ncaput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de \r\n1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fis-\r\ncalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000086/2022.\r\nId: 2661894\r\n"
        ],
        "2661895": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 002/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A, os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR DO CONTRATO: MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no lugar do servidor Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO: ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luã Guimarães Machado, ID Funcional nº 5091537-1;RENATA MARTINS COSTA, ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000236/2021.\r\nId: 2661895\r\n"
        ],
        "2661896": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 008/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA., os seguintes integrantes: FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no lugar do servidor Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; e FISCAL SU ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000109/2023.\r\nId: 2661896\r\n"
        ],
        "2661897": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 001/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., os seguintes integrantes: FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3; e GESTOR SUPLENTE DE CONTRATO: RENATA MARTINS COSTA, ID Funcional nº 5163878-9, no lugar do servidor Felipe Gomes Vilaça, ID Funcional nº 5145857-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, , da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000684/2024.\r\nId: 2661897\r\n"
        ],
        "2661898": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 013/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, os seguintes integrantes: FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: ID Funcional nº 1917094-7, no lugar do servidor Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; e FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000272/2024.\r\nId: 2661898\r\n"
        ],
        "2661899": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 007/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO: ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luã Guimarães Machado, ID Funcional nº 5091537-1;FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: ID Funcional nº 1917094-7, no lugar do servidor Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; e FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000201/2023.\r\nId: 2661899\r\n"
        ],
        "2661900": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 011/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL, os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luã Guimarães Machado, ID Funcional nº 5091537-1; FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: ID Funcional nº 1917094-7, no lugar do servidor Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; e FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000258/2023.\r\nId: 2661900\r\n"
        ],
        "2661901": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 012/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO, os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 1917094-7, no lugar do servidor Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; e FISCAL SUPLENTE DERENATA MARTINS COSTA, ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000077/2022.\r\nId: 2661901\r\n"
        ],
        "2661902": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 007/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luã Guimarães Machado, ID Funcional nº 5091537-1;FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHOAlexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; e FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO:, ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidoraThalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000131/2024.\r\nId: 2661902\r\n"
        ],
        "2661903": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 003/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luã Guimarães Machado, ID Funcional nº 5091537-1; e FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO:, ID Funcional nº 1917094-7, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 150005/000011/2024.\r\nId: 2661903\r\n"
        ],
        "2661906": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, com a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ n.º 28.542.017/0001-90, referente à aquisição de Certificado Digital Tipo A3 - Pessoa Jurídica com Token, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, CNPJ: 27.865.021/0001-26.\r\nId: 2661906\r\n"
        ],
        "2661912": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 07 (sete) dias ao servidor pelo descumprimento ao previsto no art. 18 caput e parágrafo único, da Portaria Degase nº 853/2020, configurando descumprimento de dever legal previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030022/008528/2023.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 07 (sete) dias ao servidor pelo descumprimento ao previsto no art. 18 caput e parágrafo único, da Portaria Degase nº 853/2020, configurando descumprimento de dever legal previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030022/008528/2023.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 07 (sete) dias ao servidor pelo descumprimento ao previsto no art. 18 caput e parágrafo único, da Portaria Degase nº 853/2020, configurando descumprimento de dever legal previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030022/008528/2023.\r\nId: 2661912\r\n"
        ],
        "2661913": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367950, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/082519/2025.\r\nId: 2661913\r\n"
        ],
        "2661919": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 07(sete) dias ao servidor , por ter deixado de cumprir as determinações previstas Portaria Degase nº 853/2020, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2479/79, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030022/009596/2023.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05(cinco) dias ao servidor por ter deixado de cumprir as determinações previstas Portaria Degase nº 853/2020, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2479/79, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI-030022/009596/2023.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 05(cinco) dias ao servidor , por ter deixado de cumprir as determinações previstas Portaria Degase nº 853/2020, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2479/79, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030022/009596/2023.\r\nId: 2661919\r\n"
        ],
        "2661924": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 06 (seis) dias ao servidor falha funcional diante da inobservância das normas previstas no inciso XVIII, do art. 17 e 24, todos da Portaria Degase nº 853/2020, o que configura descumprimento do dever contido no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do art. 296, III, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI-030002/000401/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 06 (seis) dias ao servidor falha funcional diante da inobservância das normas previstas no inciso XVIII, do art. 17 e 24, todos da Portaria Degase nº 853/2020, o que configura descumprimento do dever contido no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do art. 296, III, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI-030002/000401/2024.\r\nId: 2661924\r\n"
        ],
        "2661928": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 004/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000614/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor LUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS - ID: 2078514-3, como Fiscal, no lugar do servidor Marcelo Antônio Rocha e Oliveira - ID: 578755-6 e o servidor GILMAR MOURA DA SILVA - ID: 2088127-4, como Suplente, no lugar do servidor Dennis Alexsander de Menezes Pinto - ID: 20832230, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000614/2024.\r\nId: 2661928\r\n"
        ],
        "2661951": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL TOSTES DA SILVA JULIO, Id. Funcional n° 5121947-6, a contar de 14/07/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação do Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/017005/2025\r\nMICHELA FRANCIS SILVA ARAUJO, para exercer, com validade a contar de 15/07/2025, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação do Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/017005/2025\r\nId: 2661951\r\n"
        ],
        "2661952": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nLAIS CANDIDO TEIXEIRA, Id. Funcional n° 5122164-0, a contar de 14/07/2025, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação do Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017004/2025.\r\nId: 2661952\r\n"
        ],
        "2661955": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2025\r\nST PM RG 69.401, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 2°CIPM, designado por ato de 25/01/2023, publicado em D.O. 017 de 28/01/2023. Processo nº SEI- 350215/000163/2021.\r\nCLEIDERSON SANT´ANNA SILVA 1º TEN PM RG 106.428, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 2°CIPM, como substituto de CLAUDIO ANTONIO FONSECA ST PM RG 69.401. Processo nº SEI-350024/018444/2025.\r\nId: 2661955\r\n"
        ],
        "2661956": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCom efeito, é dever de justiça desta Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, os serviços que vêm sendo prestados pelo Ten Cel PM RG 60.922 GILMAR TRAMONTINI DA SILVA, Assessor Técnico da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente -INEA. Com propriedade, sob a assessoria do militar em pauta, que assumiu a sobredita função em dezembro de 2024, a Presidência do INEA fortaleceu o diálogo institucional, externa e interna corporis, com destaque para a interação da Diretoria de Pós-Licença/DIRPÓS, do INEA, com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais /SUPCCA, desta Secretaria de Estado. Neste compasso, como prática de boas ações, está sempre imbuído em fomentar, mediante cursos, capacitações, palestras, intercâmbios et coetera, junto à Universidade do Ambiente, temas voltados especificamente para as particularidades do combate aos crimes ambientais, que abrangem a gama de diversidade e pluralidade conexas. Seguindo neste diapasão, as suso mencionadas iniciativas fazem parte de um conjunto de ações, que alvitra tornar a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS uma referência em repressão aos crimes ambientais. Orientando ainda que, esta Pasta, através da SUPCCA, perseguisse o inconteste e estreito alinhamento a Subsecretaria de Inteligência/SSINTE, da Secretaria de Estado da Polícia Civil/SEPOL, no fito de integrar a Coordenadoria de Inteligência Ambiental/CIAM ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ). Sendo notório possuidor de conhecimento geral vasto, destacando-se o domínio da ciência jurídica, alhures militar de maneira ímpar os assuntos inerentes à sua Corporação, não restam dúvidas de que o Ten Cel TRAMONTINI, devido à sua maturidade profissional, reúne características imprescindíveis para exercer qualquer atividade do escopo desta Secretaria, ou mesmo noutra do seio da administração pública, que depreenda chefia, direção, liderança, muito além do assessoramento. Noutro giro, agrega inegável capacidade de planejamento, com ampla visão da administração pública, assessorando tecnicamente com efetividade a presidência do INEA que, por sua natureza, possui inegável relevância para o pleno funcionamento da administração pública, colaborando para o protagonismo do Órgão no cenário estadual. Ato contínuo, se constata que durante o período, em que trabalha sob a minha égide, demonstrou lealdade, amor à verdade, tenacidade psicológica, vigor físico, habilidade de planejamento, domínio dos processos em andamento, etc., sempre buscando a higidez processual e o deslinde dos óbices, erradicando a solução de continuidade com o emprego indelével da legislação pátria. Nesta toada, é cediço que um servidor deste quilate é o maior patrimônio de qualquer Instituição, dirimindo qualquer dúvida daquilo que se internaliza insculpido no seu berço de formação, id est: “os profissionais não se improvisam e o mando deve caber ao mais digno e competente.” Processo nº SEI-070001/001737/2025.\r\nId: 2661956\r\n"
        ],
        "2661964": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID FUNCIONAL Nº 4256024-1, para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.689, de 25 de junho de 2026. Processo nº SEI-210001/084317/2025.\r\nId: 2661964\r\n"
        ],
        "2661965": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Delegacia de Atendimento à Mulher - BELFORD ROXO, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360012/000638/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.412-2, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 565.559-5, Secretario;\r\n, Investigador Policial, ID 2.949.218-1, Membro.\r\nId: 2661965\r\n"
        ],
        "2661968": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 - VICTOR DOS SANTOS MOURA, RG 18.085 CBMERJ, Id Funcional 0006116272, CPF 044967757-51, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/029936/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2025, à Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ROSANGELA LYRA PEÇANHA AMARAL, RG 18.580 CBMERJ, Id Funcional 0006114890, CPF 014444067-95, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/019057/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de junho de 2025, à Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - , RG 18.630 CBMERJ, Id Funcional 0026472058, CPF 024080557-76, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/020256/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - RONALDO PEREIRA DE FREITAS, RG 20.612 CBMERJ, Id Funcional 0026305259, CPF 573809101-91, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/032161/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO AZEVEDO DA SILVA, RG 20.850 CBMERJ, Id Funcional 0041423089, CPF 013009757-84, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270003/000615/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO BARBOSA DE FARIA, RG 22.469 CBMERJ, Id Funcional 0006129307, CPF 011782437-29, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/009098/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/99 - JOVANO DE SOUZA CARDOSO, RG 25.609 CBMERJ, Id Funcional 0026088932, CPF 008507407-11, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/028660/2025.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de abril de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - , RG 27.897 CBMERJ, Id Funcional 0026874954, CPF 070534737-08, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/012536/2025.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de fevereiro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q03/24 - , RG 54.599 CBMERJ, Id Funcional, CPF 178793347-42, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/015226/2024.\r\nId: 2661968\r\n"
        ],
        "2661969": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, a contar de 21 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 16.051 CBMERJ, Id Funcional 0025827022, CPF 006205097-40, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/012374/2025.\r\n, a contar de 17 de março de 2025, o Soldado Bombeiro Militar Q10/23 - , RG 53.895 CBMERJ, Id Funcional 0051462800, CPF 074562237-26, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/013385/2025.\r\nId: 2661969\r\n"
        ],
        "2661974": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.731, de 14 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099895-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo\r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/126938/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº \r\n5162705-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/126963/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44160607, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.733, de 14 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44160607, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\nda Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5090431-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de\r\nEstado de Saúde. Processo nº SEI-080001/021650/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455166-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria de Oliveira e Silva Peçanha, ID Funcional n° 5034259-2. Processo nº SEI-080001/022193/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.688, de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-080001/022338/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.688, de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-080001/022737/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Jurídica, \r\nda Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.688, de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-080001/022749/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.688, de 05 de junho de 2025. Processo nº SEI-080001/022785/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5014640-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072787/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028020-1, para exercer, com validade a contar de 08 de julho \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secreta-\r\nria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thays \r\nPassos Brandão, ID Funcional nº 5027095-8. Processo nº \r\nSEI-030001/072628/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274771-6, para exercer o cargo em comissão de\r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.224, de 02 de agosto de 2024. Processo nº \r\nSEI-030001/073080/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.721, de 08 de julho de 2025. Processo nº SEI-070001/001699/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Zenilton Dumas Neto, ID Funcional nº 2869484-8. Processo nº SEI-070001/001707/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Silva Cesar Souza, ID Funcional nº 5034022-0. Processo nº \r\nSEI-070001/001707/2025\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho \r\nde 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51532000, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo\r\nDAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/013496/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4359385-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor \r\nTécnico, símbolo DAS-8, do Assessoria Técnica, da Presidência, \r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Leonardo Real Carvalho, ID Funcional nº 51543583. Processo nº \r\nSEI-070002/013829/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Marianna Severo de Souza, ID Funcional nº 51543524. Processo nº SEI-070002/014532/2025.\r\nNILZA VALERIA ZACARIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA do cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Economia Criativa, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002145/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jamieson Rodirgues Simões, ID Funcional nº 5160074-9. Processo nº SEI-180001/002145/2025.\r\nJAMIESON RODIRGUES SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5160074-9,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/002144/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001892/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Mariana Martins Alves Sudre, ID Funcional nº 51473771. Processo nº SEI-180002/001872/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001894/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrício Barbosa Carlos, ID Funcional nº 5160713-1. Processo nº SEI-310001/002237/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para\r\na Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por \r\nEdson Campos Furtado, ID Funcional nº 5152068-0. Processo nº \r\nSEI-310002/000583/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Neide Alves da Silva, ID Funcional nº 5153157-7. Processo nº SEI-310002/000583/2025. \r\no Ato de 10 de julho de 2023, publicado no D.O. de 11/07/2025, que nomeou , para com validade a contar de 09 de julho 2025, exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.654, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-050001/000939/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3244903-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001713/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 29483280, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000137/2025.\r\nERIKA DELARMELINA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Roger Coimbra Ferreira, Id Funcional nº 2242507-1. Processo nº SEI-390001/000131/2025.\r\nROGER COIMBRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2242507-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51171902, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Erika Delarmelina de Oliveira, ID Funcional nº 2449924-2. Processo nº SEI-390001/000131/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por José Hudson De Oliveira Guimarães Junior, ID Funcional nº 5140493-1. Processo nº SEI-430001/003158/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Verônica da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5146801-8. Processo nº SEI-330005/000583/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Leandro Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5135093-9. Processo nº SEI-330005/000592/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de\r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional \r\nde Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado \r\npor Luis Fernando Amoedo Afonso, ID Funcional nº 51408945. Processo nº SEI-280001/000358/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Jean Jefferson Paiva dos Santos, ID Funcional nº 5097916-7. Processo nº SEI-240002/003018/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/072628/2025, fica retificado que THAYS PASSOS BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5027095-8 a quem se refere o presente Ato de exoneração a pedido do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2661974\r\n"
        ],
        "2661980": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2025\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº \r\nSEI-150001/004397/2025 e LUCYMERE \r\nCABRAL PONTESLUCAS BARBOSA \r\nGODINHOEUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANA/Id. Funcional 5143939-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2661980\r\n"
        ],
        "2661991": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 34829628, vínculo 02 matrícula n° 967591-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/07/2025. Processo nº SEI-030001/072621/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50243446, vínculo 01, matrícula n° 3055888- 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI-030001/069454/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 50808966, vínculo 01, matrícula n° 3089086-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-030001/073088/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Zelador, matrícula n°1507-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI- 030001/071264/2025.\r\nId: 2661991\r\n"
        ],
        "2662008": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nBARBARA JOAO DE CARVALHO, ENFERMEIRO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30334861, vínculo 1, matrícula 286980-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/008920/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nPEDRO AUGUSTO MENESCAL SAMPAIO, MÉDICO LEI 7946'18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30459125, vínculo 1, matrícula n° 851747-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/013277/2025.\r\n, MASSAGISTA LEI 7946'18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21197148, vínculo 1, matrícula 8100950-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato publicado em 03/12/2024. Processo nº SEI- 080001/020743/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nDE 14/07/2025\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, MÉDICO LEI 7946'18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 3004125, vínculo 2, matrícula n° 890.953-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/004373/2025.\r\nId: 2662008\r\n"
        ],
        "2662023": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4349117-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/05/2025.Processo nº SEI-030035/002463/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4280304-7,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/013500/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Psicólogo, Id. Funcional nº 5009135-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-E-03/021/598/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3503406-8,vínculo1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/045405/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3725358-1,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/002262/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4396176-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-030033/002387/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5024416-7, vínculo 1, pelo período de01 (um) ano, a contar de 04/06/2025. Processo nº SEI-030001/027253/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4355716-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-030043/001682/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4324675-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/05/2025. Processo nº SEI-030032/000616/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2025. Processo nº SEI-030040/003590/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4284459-2,vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/05/2025. Processo nº SEI- 030030/001585/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4330898-8,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/05/2025. Processo nº SEI-030038/004636/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 2074535-4,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/05/2025.Processo nº SEI-030035/007530/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4191173-3, vínculos 5 e 6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/03/2025. Processo nº SEI-030030/007241/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4390645-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/05/2025. Processo nº SEI-030038/006913/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4384449-8,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/039922/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4415755-0vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/075395/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3676501-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/045944/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/009143/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Odontólogo, Id. Funcional nº 5009225- 1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/04/2025. Processo nº SEI-E-03/021/2054/2017.\r\nId: 2662023\r\n"
        ],
        "2662072": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 360006/002714/2025.\r\nID. Funcional nº 29648246, Presidente;\r\nID. Funcional nº 29642078, Secretaria;\r\nID. Funcional nº 50225308, Membro.\r\nId: 2662072\r\n"
        ],
        "2662160": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00213/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVIII do Decreto-lei nº 218/75 - Processo n° SEI-360025/003322/2025. \r\nId: 2662160\r\n"
        ],
        "2662183": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: TEN CEL BM , RG: 32.834, ID: 000615610-0, na função de Fiscal setorial 3ª Policlínica Charitas, em substituição ao servidor: 2º SGT BM FABIO MARCOS SENA DE MOURA, RG: 42.252, ID: 004340889-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 042/2023, oriundo do processo SEI-270060/001179/2021, firmado com a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/013458/2025.\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 113/2024, oriundo do processo SEI-270007/021275/2024, firmado com a empresa SMARTTRACK-MONITORAMENTO E LOGÍSTICA, revogando quaisquer outras comissões para o mesmo contrato, devendo a nova Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270003/002472/2025.\r\nCYNTHIA MARIA FUMO MARIANO DA SILVA, RG: 41.405, ID: 4339020-0.\r\nFISCAIS: SUBTEN BM SAULO GONÇALVES DE ALMEIDA, RG: 23.703, ID: 2588438-7, SUBTEN BM PATRICIA D ARAUJO PEREIRA, RG: 25.206, ID: 2588963-0.\r\n, RG: 30.804, ID: 2642023-6.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Cap BM QOC/11 , RG: 47.110, ID: 004405143-3, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/01 GUILHERME PEREIRA GODÓI, RG: 28.985, ID: 00613979-5, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 150/2022, oriundo do processo SEI-270006/000145/2022, firmado com a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270002/001500/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Maj BM QOC/02 , RG: 31.270, ID: 000614209-5, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: Maj BM QOC/01 LIA POVILL SCHUTZ, RG: 28.925, ID: 000613961-2, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 062/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 07-BAIXADA LITORANEA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/053365/2024.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: SUBTEN BM , RG: 20.554, ID: 002628504-5, na função de fiscal setorial (3º GBM-Niterói), em substituição ao servidor: 1° SARGENTO BM WALMIR ANDRE DA SILVA, RG: 25.601, ID: 00258772-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 122/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/024061/2025.\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 107/2024, oriundo do processo SEI-270042/001804/2022, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, revogando quaisquer outras comissões para o mesmo contrato, devendo a nova Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270003/002887/2025.\r\nLUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA, RG: 46.086, ID: 4383186-\r\n, RG: 12.267, ID: 2606406-5, TEN BM JULIANA RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO, RG: 53.483, ID: 5106711-0.\r\nMARCOS ANDRÉ DA SILVA FERREIRA, RG: 21.487, ID: 2583622-6.\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2025, oriundo do processo SEI-270006/006492/2024 firmado com a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/016880/2025.\r\nFISCAL SETORIAL\r\n(UAO 3° GMAR - Copacabana)\r\nSubstituído: Maj BM Daniel Jabur, RG: 32.529, ID: 0615336-4.\r\n, RG: 32.738, ID: 0615536-7.\r\nSUPLENTE\r\n(UAO 3° GMAR - Copacabana)\r\nSubstituído: 1°Sgt BM Alessandra Ladeira Vianna, RG: 30.598, ID: 0614055-6.\r\n, RG: 30.573, ID: 4142479-4.\r\nSUPLENTE\r\n(UAO GBS - Barra da Tijuca)\r\nSubstituído: 1°Sgt BM Vanessa Filgueiras Tavares Caputo, RG: 30.621, ID: 3049730-2.\r\n, RG: 30.492, ID: 2639661-0.\r\nSUPLENTE\r\n(UAO 14° GBM - Duque de Caxias)\r\nSubstituído: 1°Sgt BM Christiane Silva do Amaral, RG: 26.955, ID: 2585902-1.\r\nJAQUELINE CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG: 30.613, ID: 2640637-3.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 , RG: 32.294, ID: 61513- 3, na função de fiscal setorial (5ª Odontoclínica Militar - Campinho ), em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOS/DENT/00 REJANE SILVA DE OLIVEIRA, RG: 28.513, ID: 2586147-6, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 135/2024, oriundo do processo SEI-270003/002197/2024, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/020870/2025.\r\nId: 2662183\r\n"
        ],
        "2662186": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/07/2025\r\nà estrutura da Secretaria de Estado de Saúde o INSTITUTO ESTADUAL DE ONCOLOGIA DA BAIXADA, o qual está inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob o nº 5650852 e localizado na Avenida Baltimore, 23 - Jardim Esplanada - Nova Iguaçu. Processo n° SEI- 080002/002956/2023.\r\nId: 2662186\r\n"
        ],
        "2662206": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2025\r\nDOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1990254-9 e Matrícula: 192514-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e §1º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/042846/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nCLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, ASSISTENTE SOCIAL, Ref. SUP VII, ID. Funcional: 19952821 e Matrícula: 817.790-9, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/043010/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 2.844,87\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.706,92\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 512,08\r\nProventos -R 5.063,87\r\nDE 14.07.2025\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 41961153 e Matrícula: 899.239-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no§11 do artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/042086/2025. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.513,36\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 41962338 e Matrícula: 899.367-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput, artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/037053/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% --R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --R 1.243,66\r\nProventos --R 11.607,49\r\n\r\nALCIDEA VERONICA LYRIO JARDIM, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1991384-2 e Matrícula: 822.089-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/049670/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% --R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - R 1.381,84\r\nProventos - R 13.281,05\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19978863 e Matrícula: 835.061-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/036688/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos - R 13.281,05\r\n\r\nALEXANDRE BONFIM TRINDADE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19783612 e Matrícula: 822.296-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/055472/2025. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nId: 2662206\r\n"
        ],
        "2662208": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nMARCELO COSTA TEIXEIRA, Id Funcional n° 5023553-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017058/2025\r\nJEFERSON MORAES DE SOUZA CABRAL, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017058/2025.\r\nId: 2662208\r\n"
        ],
        "2662220": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nREITORIA Nº 901/2022\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo nº SEI- 260007/008909/2025, e,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a criação da Diretoria de Gestão de Bens Móveis - DIRGEBM, por meio do AEDA 031/REITORIA/2025;\r\n- a suspensão do cronograma estadual de implantação do SBM-RJ.\r\nRESOLVE:\r\nRevogar a Portaria nº 901/REITORIA/2022.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2025\r\nReitora\r\n\r\nId: 2662220\r\n"
        ],
        "2662221": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2025\r\nJOÃO VITER MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 41821-0, ID 5141597-6, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 402, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI-260006/029141/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2025.\r\nDE 14.07.2025\r\n41.924-2, ID:50204823, como substituto de CRISTINA BELMONT, matr. nº 37.970-1, ID: 44661061, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / PPLIN, símbolo FG-03, código 2029, durante o período de 23/06/2025 a 19/12/2025, por motivo de licença- prêmio; durante o período de 05/01/2026 a 13/02/2026 e de 23/02/2026 a 14/03/2026, ambos por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/030143/2025.\r\nTATIANE MIGUEL DA SILVA, matr. nº 36.269-9, ID: 44310900, como substituta eventual de PATRICIA GOMES FERREIRA DA COSTA, matr. nº 41.962-2, ID: 51426170, no exercício do cargo de Diretor do Departamento de Estágio e Bolsas, símbolo CC-07, código 689, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/030944/2025.\r\nSIMONE FREIRE PINHEIRO, 41.985-3, ID: 51435357, como substituta de MARIA LUISA DA SILVA CORRÊA DE CARVALHO, matr. nº 41.520-8, ID: 51375761, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CEH/D, símbolo FG-01, código 789, durante o período de 14/07/2025 a 12/08/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/032000/2025.\r\nKAROLYNNE DE A. MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698-0 para integrar a Comissão de Sindicância Investigativa, em substituição à Gabriel Moraes de Oliveira, matr. nº 40.015-0. Processo nº SEI-260006/034579/2025.\r\nPORTARIA Nº 533/2025 - DESIGNA THIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição à Gabriel Moraes de Oliveira, matr. nº 40.015-0.Processo nº SEI-260006/034597/2025.\r\nId: 2662221\r\n"
        ],
        "2662223": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data - Processo nº SEI-260007/006717/2025:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nEstabilidade\r\n\r\n391300\r\nTATIANE CALDAS MONTELLA\r\nédico\r\n/2025\r\nId: 2662223\r\n"
        ],
        "2662231": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00203/2025, de natureza punitiva ( Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor ALEXANDRE JOSÉ PASSOS FERREIRA ALVES, Oficial de Cartório, mat. 3.113.601-3, ID 5.036.708-0, por violação ao Artigo 14, XV e XXXV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo SEI nº 360025/003327/2025\r\nId: 2662231\r\n"
        ],
        "2662272": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2025\r\n, RG 35.695, Id Funcional 4189702-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA. 16.01.236 (Regional de Defesa Civil 7 - Serrana - REDEC 7. Processo nº SEI- 270003/002221/2025.\r\nTUNAY RAMON ARAUJO KITAZAWA, RG 44.127, Id Funcional 4341643-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA. 16.01.236 (Regional de Defesa Civil 7 - Serrana - REDEC 7. Processo nº SEI- 270003/002221/2025.\r\nId: 2662272\r\n"
        ],
        "2662280": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/078617/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075647/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID: 5082741-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081274/2025.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077517/2025.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082018/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. ID 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081587/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/082078/2025.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/077727/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/076173/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/077120/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/080529/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/076366/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080490/2025.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080675/2025.\r\n\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080091/2025.\r\nSaulo Evaristo Pereira, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/077534/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/078807/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/080485/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/080407/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/082028/2025.\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/081683/2025.\r\nId: 2662280\r\n"
        ],
        "2662283": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nTenente Coronel BM, ID Funcional 2625717-3, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcio Rodrigues Montenegro, ID Funcional 613032-1. Processo nº SEI-270001/002412/2025.\r\nId: 2662283\r\n"
        ],
        "2662284": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\nTenente Coronel BM, ID Funcional 611981-6, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior, do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andre Luiz Siqueira do Carmo, ID Funcional 2613668-6. Processo nº SEI- 270001/002412/2025.\r\nId: 2662284\r\n"
        ],
        "2662285": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO DOS SANTOS BAIA, Tenente Coronel BM, ID Funcional 4142425-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/002412/2025.\r\nTenente Coronel BM, ID Funcional 613486-6, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leonardo dos Santos Baia, ID Funcional 4142425-5. Processo nº SEI-270001/002412/2025.\r\nId: 2662285\r\n"
        ],
        "2662286": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional 2613615-5, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Teixeira Guastini Grilo, ID Funcional 2587765-8. Processo nº SEI-270001/002412/2025.\r\nId: 2662286\r\n"
        ],
        "2662287": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\n14/07/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 004/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000614/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 2078514-3, como FISCAL, no lugar do servidor MARCELO ANTÔNIO ROCHA E OLIVEIRA - ID: 578755-6 e o servidor - ID: 2088127-4, como SUPLENTE, no lugar do servidor DENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO - ID: 20832230, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/000614/2024.\r\nId: 2662287\r\n"
        ],
        "2662292": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGOMES MEIRA DE VASCONCELLOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/077393/2025\r\nno processo nº SEI-210001/132366/2024, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET,com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/132366/2024, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor CARLOS ALVES ALMEIDA, Icom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/079923/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/083335/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/081999/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082562/2025.\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZDA\r\nDEIVISON AVELLAR CHAVES, em substituição ao Inspetor de Policia Penal ELBEM RIBEIRO FILHO, ID. 43368867. Processo n.º SEI- 210001/068817/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/081615/2025.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO \r\nATO DO DIRETOR\r\nJULIANA MARINS DE FREITASID 50097954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Pro cesso nº SEI 210001/078482/2025.\r\nId: 2662292\r\n"
        ],
        "2662295": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 14/07/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4269797-2, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5121761-9, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 4336838-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4382340-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354740-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 5121814-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4356421-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393451-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4318786-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393250-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/084130/2025.\r\nId: 2662295\r\n"
        ],
        "2662325": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 140001/023289/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 23/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado do Estado do Rio de Janeiro/FUNPERJ e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento e fornecimento de combustíveis aos veículos utilizados pela Procuradoria Geral do Estado, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 551828-6;\r\n- ID nº 260698-4.\r\n\r\n:\r\n- ID nº 4380870-0\r\n- ID nº 2368204-3\r\n- ID nº 5007981-6\r\n- ID nº 4400838-4\r\n- ID nº 99990423\r\n- ID nº 99991829\r\nId: 2662325\r\n"
        ],
        "2662326": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.07.2025\r\n, a contar da presente publicação, a Comissão de Fiscalização do Credenciamentos da SEDEC/ CBMERJ nº 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA, para o Interior do Estado, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de quimioterapia aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos na Região Litorânea.\r\nLORENA MARTINS DE MELO SOARES, RG 32.791, Id Funcional 0006155812;\r\n, RG 32.783, Id Funcional 0005634547; \r\n, RG 32.818, Id Funcional 0006155995; \r\n, RG 42.597, Id Funcional 0043403298;\r\nANDRADE DA SILVA CRISTOVÃO, RG 30.975, Id Funcional 0026443678.\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas. Processo SEI-270003/003008/2025.\r\nId: 2662326\r\n"
        ],
        "2662355": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.916.631-4, matrícula nº 257.382-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001788/2025.\r\nId: 2662355\r\n"
        ],
        "2662363": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 565.617-6, matrícula nº 871.814-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 04/10/2024. Processo nº SEI-080001/035383/2024.\r\nId: 2662363\r\n"
        ],
        "2662365": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, para exercer, ao cargo de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto Nº 49.340/2024, de 22 de outubro de 2024. Processo SEI- 210001/085100/2025.\r\nId: 2662365\r\n"
        ],
        "2662376": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 56.482 FABIO ALESSANDRO FERREIRA, a contar de 25 de dezembro de 2024, nos termos do inciso II do art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 c/c §2º do artigo 1º da Lei nº 5.919/11 e art. 39 da Lei 9.537/21, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI 350007/005767/2025.\r\nId: 2662376\r\n"
        ],
        "2662421": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\nos efeitos do ato datado de 27 de julho de 2021, publicado no DOERJ EXECUTIVO nº 144, de 29 de julho de 2021, transcrito no Boletim da PM nº 141, de 29 de julho de 2021, na parte que nomeou em caráter provisório e na condição sub judice, a contar de 11 de junho de 2021, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG-59.254) , ID FUNC 24044660. Processo n° SEI-350009/018920/2025.\r\nId: 2662421\r\n"
        ],
        "2662424": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2025\r\nPROCESSO N° SEI-210001/038518/2025 - MARCIO DA SILVA VIEIRAID: 19960786 - MAT: 834.988-8.\r\nOnde se lê: Id: 19660786\r\nLeia-se: Id: 19960786\r\nId: 2662424\r\n"
        ],
        "2662430": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/07/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3550551-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 118201030905554, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/068726/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358429-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 118201030505506, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Tania de Oliveira Alves Silva, ID 3586271-8/1. Processo nº SEI- 030001/064722/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212608-8/2, da função de Diretor Adjunto do CAIC 1003 Dona Darcy Vargas, U.A. 118201031005534, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/023171/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 561002-8/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC 1003 Dona Darcy Vargas, U.A. 118201031005534, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de ocupada anteriormente por Taís do Nascimento Nunes, ID 4212608- 8/2. Processo nº SEI-030001/023171/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092318-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 118201030505521, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070225/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5092318-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 118201030505521, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/070225/2025.\r\nMARIALVA FREITAS ROC, Prof. Doc. II, ID 4053785-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/069862/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020832-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 118201031305548, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia da Silva Muniz, ID 3914652-9/1. Processo nº SEI- 030001/068142/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369411-0/1, da função de Orientador Educacional do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/069817/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023807-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/069817/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4369411-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/069817/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5023807-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/069817/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933316-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Copacabana, U.A. 118201030905550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edjelma Virginia de Oliveira Silva, ID 3683227-8/1. Processo nº SEI-260004/000992/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3639314- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 118201030605533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simonne Costa de Souza, ID 4219080-0/3. Processo nº SEI-030001/031692/2025.\r\nDANIELLE DA SILVA VARGAS DE AZEVEDO DIAS, Prof. Doc. I, ID 4390504-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 118201031405539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044284/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4390504-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 118201031405539, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/044284/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5147089-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 118201031405539, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044284/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3581026-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 118201030105587, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Waleska Aragão Falante de Souza, ID 3720146- 8/1. Processo nº SEI-030001/070459/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3875904- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 118201030105530, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carinna Venda França, ID 4219103-3/1. Processo nº SEI-030001/068417/2025.\r\n, Servente, ID 3678235-1/1, da função de Secretário do C.E. Rui Barbosa, U.A. 118201031305507, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062921/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027346-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rui Barbosa, U.A. 118201031305507, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Honorina da Silva Ranquine, ID 3678235-1/1. Processo nº SEI- 030001/062921/2025.\r\nId: 2662430\r\n"
        ],
        "2662434": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nLAIS CANDIDO TEIXEIRA, para exercer, com validade a contar de 15/07/2025, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/017243/2025.\r\nId: 2662434\r\n"
        ],
        "2662449": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2025\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 30/06/2025, o servidor ANDERSON BRAZ RAMOS, ID. Funcional nº 40165647, vínculo 02, matrícula nº 837.789-7. Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, aposentado por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 30/04/2024, publicado no D.O. de 02/05/2024, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 10/07/2025, SEI-030001/007170/2025, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-080001/006431/2024.\r\nId: 2662449\r\n"
        ],
        "2662450": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38393913, vínculo 02, matrícula nº 839305-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/101720/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40224651, vínculo 01, matrícula nº 0838173-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/061160/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37005928, vínculo 01, matrícula nº 5.011.686-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/042994/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32822553, vínculo 02, matrícula nº 834.412-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/004242/2024.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37264460, vínculo 01, matrícula nº 250.343-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/034/375/2020.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38686449, vínculo 01, matrícula nº 803807-7, nos termos dos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/010576/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34193367, vínculo 01, matrícula nº 283.871-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Doutorado (lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/099105/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36118095, vínculo 01, matrícula nº 5.011.352-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/049392/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36118940, vínculo 01, matrícula nº 5011624-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/048559/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33437432, vínculo 01, matrícula nº 825.305-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/054387/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 34813934, vínculo 01, matrícula nº 273.261-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/057359/2025.\r\nId: 2662450\r\n"
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            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40122840, vínculo 02, matrícula nº 160014-7, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/053666/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35865016, vínculo 01, matrícula nº 5.020.569-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/031591/2025.\r\nCONCEICAO DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO PESSANHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37437828, vínculo 01, matrícula nº 840.793-4, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023). no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/046469/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38170469, vínculo 01, matrícula nº 811.080-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/046642/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40160530, vínculo 01, matrícula nº 829.310-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/034627/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35817011, vínculo 01, matrícula nº 829.769-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/053195/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41237277, vínculo 01, matrícula nº 826863-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/051121/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36502251, vínculo 01, matrícula nº 5.021.287- 7, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/048197/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36376450, vínculo 01, matrícula nº 803741-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/046234/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37168940, vínculo 01, matrícula nº 838.641-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/040386/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35897120, vínculo 02, matrícula nº 919.117-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/006031/2025.\r\nROMILTO ALVES FEITOSA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 39037126, vínculo 02, matrícula nº 935.159-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/057641/2025.\r\nId: 2662463\r\n"
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            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2025, , Id. Funcional nº 99991527, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025. \r\nId: 2662515\r\n"
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        "2662537": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nINES RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. n.º 32.386-5 / ID 6076009 , lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de professor titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014475/2025.\r\n2025\r\nCHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33.847-5 / ID 38673720, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/006236/2025.\r\nDE 15.07.2025\r\nMARCIA SILVEIRA NEY, matr. nº 390047 / ID: 50766589, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/026946/2025.\r\nPAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 353391 / ID: 31454860, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/026975/2025.\r\nId: 2662537\r\n"
        ],
        "2662540": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2025\r\n, matr. nº 05.777-8, ID: 25341553, Auxiliar Universitário Especializado / Manutenção - Carpinteiro, da função gratificada de Chefe do Setor de Carpintaria, símbolo FG-03, código 506, a contar de 06/02/2023, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/027833/2025.\r\nCÉSAR LEONARDO PAES BARRETO CHAGAS, matr. nº 42.782-3, ID: 51543001, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Carpintaria, símbolo FG-03, código 506, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-260006/027833/2025.\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6, ID: 44584679, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3101, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI- 260006/033271/2025.\r\n, matr. nº 33.383-1, ID: 25366378, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CC-04, código 9, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-260006/033271/2025.\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6, ID: 44584679, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CC-04, código 9, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-260006/033271/2025.\r\nJOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA, matr. nº 7841-0, da função de membro do Conselho Consultivo de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED. Processo nº SEI-260006/028574/2025.\r\nId: 2662540\r\n"
        ],
        "2662543": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.05.2025\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570- 8, os Docentes Doutores da UERJ: MARIA CELI CHAVES VASCONCELOSRITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA, como membros titulares, e como suplente , sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/034982/2025.\r\nId: 2662543\r\n"
        ],
        "2662549": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na contar de 10/07/2025, os termos do Ato de Nomeação da Comissão de Aceitação Provisória, de 18/01/2025, publicado no DOERJ nº 020, de 29/01/2024, pág. 68, pertinente à fiscalização do Contrato nº 083/2022, a cargo do Engenheiro FERNANDO MARTINS ASSAFIN, Id. Funcional nº 5119900-9 - Processo nº SEI- 330032/009647/2023.\r\nCLAUDIO GEDEÃO MARTINS, Id. Funcional nº 2846652-7, como membro da comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/009647/2023, a favor da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 083/2022. Processo nº SEI-330024/000276/2022.\r\nId: 2662549\r\n"
        ],
        "2662595": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor deR 421.793,23 (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), referente à cessão dos servidores citados a baixo, tendo como credor ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\nnome\r\n23116072-2\r\nAlessandro Pimentel Gomes\r\n8761663-3\r\nJose Onizio Ferreira\r\n50358669-1\r\nRafael Magalhães Tavares\r\n5546141-1\r\nRicardo Peixoto de Oliveira\r\nId: 2662595\r\n"
        ],
        "2662601": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2025\r\nSUZANA DE SOUZA, Credencial nº 011971, Diretor Geral/Ensino, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.PROCESSO Nº SEI-150016/084529/2024\r\nHELTON ALVES CHALEGRE, Credencial nº 004319, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.PROCESSO Nº SEI-150066/000902/2022.\r\nId: 2662601\r\n"
        ],
        "2662604": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no prazo, por mais 08 (oito) dias, para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada, por meio do ATO DO CORREGEDOR de 09 de junho de 2025, e a respectiva apuração das ocorrências relatadas no Processo SEI-260004/002214/2025.\r\nId: 2662604\r\n"
        ],
        "2662607": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n, Auditor do Estado, Identificação Funcional n.º 4426712-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Geral do Estado, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, com validade a contar da publicação da presente designação. Processo nº SEI-320001/001744/2025.\r\nId: 2662607\r\n"
        ],
        "2662612": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) 406- 00048/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, incisos XV, XVIII e XXXIV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/003295/2025. \r\nId: 2662612\r\n"
        ],
        "2662640": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLUIZ HEITOR MOREIRA VALENTEpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/001374/2025.\r\nId: 2662640\r\n"
        ],
        "2662641": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E no valor de R 129.404,81 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e um centavos), referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, prestado no período de 01 a 18 de dezembro de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2662641\r\n"
        ],
        "2662648": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nDO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/07/2025\r\na pena disciplinar de repreensão à servidora NATHALIA LOIO LARANJEIRA PINTO GOMES, Agente Auxiliar de Transportes, ID 42828783, com fulcro nos arts 39, inciso VII c/c 49, todos do Decreto nº 220/1975. Processo SEI-100005/005677/2025.\r\nId: 2662648\r\n"
        ],
        "2662651": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2025\r\nSGT PM RG 71.293 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do GPFER, designado por ato de 14/06/2024, publicado em DOERJ Nº 118 de 01/07/2024. Processo nº SEI-350447/003494/2023.\r\nSGT PM RG 80.766 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do GPFER.Processo nº SEI-350016/000688/2025.\r\nId: 2662651\r\n"
        ],
        "2662653": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 15/07/2025\r\nPágina 22 - 2ª Coluna\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.07.2025\r\nProcesso nº SEI-260005/006204/2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260005/006024/2025\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260005/006204/2025.\r\nId: 2662653\r\n"
        ],
        "2662656": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00156/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XX do Decreto-lei nº 218/75 - SEI nº 360025/003340/2025.\r\nId: 2662656\r\n"
        ],
        "2662662": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 51.638,78 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, prestado no mês de novembro de 2024, em Unidade da Secretaria de Estado de Polícia Militar,.\r\nId: 2662662\r\n"
        ],
        "2662671": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 198.604,48 (cento e noventa e oito mil seiscentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, prestado no mês de novembro de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2662671\r\n"
        ],
        "2662672": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 177.285,02 (cento e setenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, prestado no mês de novembro de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2662672\r\n"
        ],
        "2662673": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 123.939,27 (cento e vinte e três mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, prestado no mês de novembro de 2024, em unidade da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2662673\r\n"
        ],
        "2662675": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 76.872,96 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, prestado no ano de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2662675\r\n"
        ],
        "2662688": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n16/07/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional n° 50755862, vínculo 01, matrícula n° 3082735-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-030001/071160/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, matrícula n° 242095-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/1987. Processo nº SEI-030001/064589/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18horas, nível D, referência. 07, Identidade Funcional n° 43748082, vínculo 01, matrícula n° 958300-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/06/2025. Processo nº SEI-030001/068585/2025.\r\npedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 43844200, vínculo 01, matrícula n° 961855-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-030001/069460/2025.\r\nId: 2662688\r\n"
        ],
        "2662692": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n03/06/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000059/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n016/SEPOL/2025\r\nA prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Starlet da fabricante Hamilton, patrimoniado no IPPGF/SEPOL\r\nHAMILTON DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nArthur de Mello Prates\r\n5.010.001-7\r\nFiscal\r\nCarolina Bottino Gruszkowski Fratani\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\nLetícia Loss de Oliveira\r\n5.074.867-0\r\nFiscal Substituto\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestora Substituta\r\nId: 2662692\r\n"
        ],
        "2662697": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n01/07/2025\r\n, conforme processo SEI-360343/000252/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n007/SEPOL/2025\r\nContratação de empresa especializada EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021\r\nCONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\nID 565.106-9\r\nFiscal\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\nID 4.365.161-5\r\nFiscal\r\nFabio Cabral\r\nID 565.337-1\r\nFiscal Substituto\r\nMarcelo Soares Gomes\r\nID 4.367.355-4\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\nID 565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2662697\r\n"
        ],
        "2662698": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360018/000199/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n029/SEPOL/2025\r\naquisição de insumos para as plataformas de extração de pequeno porte AUTOMATE EXPRESS, STARLET e AUTOLYS e GENETIC ANALYSERS 3500HID, destinados aos Laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), a fim de atender às demandas do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF.\r\nLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\n5.010.001-7\r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\nLetícia Loss de Oliveira\r\n5.074.867-0\r\nFiscal Substituto\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos \r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2662698\r\n"
        ],
        "2662701": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n11/07/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000372/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n030/SEPOL/2025\r\nAquisição consumíveis para a plataforma Starlet e para a realização das análises de eletroforese capilar da produção de exames de DNA.\r\nLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\n5.010.001-7\r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\nLetícia Loss de Oliveira\r\n5.074.867-0\r\nFiscal Substituto\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos \r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2662701\r\n"
        ],
        "2662709": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2025,\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 27.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001339/2024\r\nOnde se lê: .... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI320001/001331/2024...\r\nLeia-se: ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI- 320001/001339/2024...\r\nId: 2662709\r\n"
        ],
        "2662714": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5000304-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI - 4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Eduarda Santos Cavalcanti, ID Funcional nº 51410753. Processo nº SEI-210001/084317/2025.\r\nId: 2662714\r\n"
        ],
        "2662715": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4256024-1, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maxwilliam Silva Franco da Rosa, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5000304-6. Processo nº SEI- 210001/084317/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.07.2025.\r\nId: 2662715\r\n"
        ],
        "2662716": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor\r\nde Polícia Penal, ID Funcional nº 5000304-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria de Segurança \r\nInstitucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secre-\r\ntaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº \r\nSEI-210001/084317/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2025.\r\nId: 2662716\r\n"
        ],
        "2662719": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DESARME, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360006/001536/2025. \r\nmatrícula ID 2.918.574-2, Presidente; \r\n, ID 2.917.921-1, Secretário; \r\n, ID 565.319-3, Membro. \r\nId: 2662719\r\n"
        ],
        "2662740": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4257069-7, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/049699/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5024448-5, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/04/2025. Processo nº SEI-030042/002093/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5025085-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI-030041/004400/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5700159, vínculo 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2025. Processo nº SEI-030001/017451/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Inspetor de Alunos, Id. Funcional nº. 5020648-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2025. Processo nº SEI-030001/034174/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3968473-3, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/065191/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, Id. Funcional nº. 3424728-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-030001/021355/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4375884-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/058260/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4351641-6, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/029893/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4262472-0, vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2025. Processo nº SEI-030001/020645/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3613428-7, vínculos 2 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/037222/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3400772-5, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/050541/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº. 4121645-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/04/2025. Processo nº SEI-030001/015077/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4258554-6, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2025. Processo nº SEI-030001/022036/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4380286-9, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/04/2025. Processo nº SEI-E-03/004/1629/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4213395-5, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI-E-03/012/1148/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Datilógrafo, Id. Funcional nº. 3277594-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/05/2023. Processo nº SEI-E-03/010/102167/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5147079-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2025. Processo nº SEI-030001/031191/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5023843-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-030030/000758/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2025\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2025\r\nProcesso nº SEI-030001/007787/2025\r\nOnde se lê: ...ANA LUCIA DE FREITAS DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...ANA LUCIA DE FREITAS LOPES...\r\nId: 2662740\r\n"
        ],
        "2662748": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 042/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/001651/2020, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID 5117290-9, como FISCAL, no lugar do servidor JEFERSON RAMOS CUNHA - CPF 893.442.197-53, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/001651/2020.\r\n\r\nId: 2662748\r\n"
        ],
        "2662758": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.945.554-5, matrícula nº 264.028-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/001984/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.952.474-1, matrícula nº 235.537-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360011/005564/2025.\r\nId: 2662758\r\n"
        ],
        "2662819": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MAURO PINTO ALBERTO, matrícula 00- 0014320-6, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 4.119,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2022. Processo nº SEI-040150/001843/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 181819-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.999,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2022. Processo nº SEI-040150/001784/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SANDRO SANTOS LEITE, matrícula 01/25040, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.543,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI-040150/000645/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) GAMALIEL BATISTA DA SILVA, matrícula 6545164, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.039,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2022. Processo nº SEI-040150/001192/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) IVAN BARBOSA DE SOUZA, matrícula 01/20.860, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 1.219,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2022. Processo nº SEI-040150/001506/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO MIGUEL VIANNA DA FONSECA, matrícula 11304631, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.565,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000703/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERMENEGILDO ARIGONI, matrícula 119594, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.317,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.254/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HAILES DE ANDRADE BRITO, matrícula 09410-2, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.436,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2022. Processo nº SEI-040150/000812/2022.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) EDNA RODRIGUES DA COSTA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula 00-0022939-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.510,85, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001507/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO AUGUSTO DE PINHO JORDÃO, matrícula 00-0110987-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.292,22, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001057/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSE SILVA MIRANDA DE REZENDE, matrícula 1616317, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.236,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2021Processo nº SEI- 040150/000155/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BERNARDINO CUNHA PEREIRA, matrícula 00- 0000039-8, cargo de AJUDANTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 2.070,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000725/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA CLARA SCHIEFER DE SA CARVALHO, matrícula 00-0514030-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2022. Processo nº SEI- 040150/000855/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) DALVA ZAGO FRATANI, matrícula 7350-2, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.523,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000754/2022. Processo nº SEI-040150/000754/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado AURELIANO DOS SANTOS, matrícula 00-0087441-2, cargo de SERVENTE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.279,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000932/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALUIZIO JOSE DE CASTRO, matrícula 00-0138132-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.105,16, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2022, tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2025, publicado no D.O. de 11/07/2025. Processo nº SEI- 040150/000175/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) HUGO TRINDADE SOARES, matrícula 00-0004788-6, cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2022, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2025, publicado no D.O. de 09/07/2025. Processo nº SEI-040150/000335/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLEIDE LOUREIRO BRITO, matrícula 10/1351, cargo de TECNIDO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 19.475,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2022. Processo nº SEI-040150/000426/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DO AMARAL, matrícula 1155332, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 13.367,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2022. Processo nº SEI-040150/000810/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado ALCIR JOSÉ RIBEIRO, matrícula 00-0005039-3, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.904,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000702/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) AURELIO FERREIRA MONTEIRO, matrícula 513205-5, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.800,75, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2022. Processo nº SEI-040150/001066/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, matrícula 0816627-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.396,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2024. Processo nº SEI- 040014/080567/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ARMANDO DOS PRAZERES SOARES, matrícula 10/20495, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.908,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2022. Processo nº SEI-040150/000592/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DORIVAL DE LIMA, matrícula 00-0627400-5, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.640,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2022. Processo nº SEI-040150/000921/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS DUARTE FERRAZ, matrícula 00- 0167027-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.641,91, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2022. Processo nº SEI-040150/000788/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ELDER ANTONIO GUEDES, matrícula 00- 0506817-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.356,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2022. Processo nº SEI-040150/000885/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA DE LOURDES NABARO DOS SANTOS, matrícula 00-0173672-7, cargo de COZINHEIRO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 1.812,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2022. Processo nº SEI-040150/000731/2022.\r\nId: 2662819\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARTINS DE MORAES, matrícula 00-0177477-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.368,86, correspondente a cota de 20%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2022, tornando sem efeito o ato datado de 02/07/2025, publicado no D.O. de 03/07/2025. Processo nº SEI- 040150/000911/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURO DE ARAUJO GOES, matrícula 10/24762, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 5.044,26, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI-040150/000158/2022.\r\nna qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) MAURO DE ARAUJO GOES, matrícula 10/24762, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.044,26, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI040150/000158/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NAIR BATISTA SALGADO, matrícula 00- 0044011-5, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.040,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2022.Processo nº SEI- 040150/000424/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NAIR BATISTA SALGADO, matrícula 00- 0244215-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.044,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2022. Processo nº SEI-040150/000424/2022.\r\nna qualidade de VIÚVO da ex-segurada MAGDALENA GOUVEIA CUNHA, matrícula 00-0196027-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 612,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2022. Processo nº SEI-040150/000185/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO GONCALVES FONSECA, matrícula 12507-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.576,78, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.181/2021. \r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO GONCALVES FONSECA, matrícula 12507-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.532,91, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.181/2021. \r\nna qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) SEBASTIANA MARIA DE SOUZA TAMEIRÃO, matrícula 00-0191575-0, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.474,11, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2022. Processo nº SEI- 040150/000892/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JORGE DIAS DUARTE, matrícula 00- 0022056-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.592,71, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI-040150/000516/2022. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JORGE DIAS DUARTE, matrícula 00- 0022056-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.025,35, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2022. Processo nº SEI-040150/000516/2022. \r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ELI BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 00-0009949-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.626,49, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/202. Processo nº SEI-040150/000082/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO VINHAL FERNANDES, matrícula 102330-4, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 12.497,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI-040150/000504/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ADEMILDE MARIA DE SOUZA MORAES, matrícula 21844-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.041,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2022. Processo nº SEI-040150/000486/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ADEMILDE MARIA DE SOUZA MORAES, matrícula 514835-8, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.251,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2022. Processo nº SEI-040150/000486/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, matrícula 1200240-8, cargo de MÉDICO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.713,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2022. Processo nº SEI-040150/000860/2022.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, matrícula 1200240-8, cargo de MÉDICO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.713,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2022. Processo nº SEI-040150/000860/2022.\r\nId: 2662826\r\n"
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            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.06.2025\r\nMARCELO DA SILVA MELOIDF.: 50300679. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077613/2025.\r\n.2025\r\nANDRÉ LUÍS NEVESIDF.: 50276603. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/077874/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083530/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n.06.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074677/2025.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079194/2025.\r\n.07.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082525/2025.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/078819/2025.\r\nDE 11.07.2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083433/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO \r\n.07.2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080161/2025.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082601/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081023/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n.2025\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Policial Penal, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079464/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079380/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077372/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZAID 50001744. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/078999/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDE 03.07.2025\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 4196115-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080122/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082057/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDE 10.07.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082276/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079283/2025.\r\nDE 10.07.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082712/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, IDF.: 4394671-2 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Processo nº SEI-210001/056190/2025.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDE 09.07.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082125/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081750/2025.\r\nDE 10.07.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082225/2025.\r\nId: 2662827\r\n"
        ],
        "2662831": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33606641, vínculo 01, matrícula nº 833.834-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/057163/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35230940, vínculo 01, matrícula nº 5006506-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/049684/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40068641, vínculo 01, matrícula nº 838.020-6, nos termos do art. 3°,§§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/046451/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40447316, vínculo 01, matrícula nº 837.924-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/044836/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32840357, vínculo 01, matrícula nº 5.023.218-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030001/042152/2025.\r\nALESSANDRA GOMES DE SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38920581, vínculo 01, matrícula nº 837567-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/040955/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33986525, vínculo 01, matrícula nº 5007868-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/037276/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37467425, vínculo 01, matrícula nº 293.138-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/030980/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 32790961, vínculo 01, matrícula nº 5.000.117-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030030/000133/2024.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39945740, vínculo 01, matrícula nº 243.069-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E-03/002/778/2016.\r\nId: 2662831\r\n"
        ],
        "2662834": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/081447/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias à servidora , Id. Funcional nº 42009065.\r\nId: 2662834\r\n"
        ],
        "2662836": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/083271/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084649/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082194/2025.\r\n.07.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083561/2025.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n10.07. 2025\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082729/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077905/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÈ RICARDO LIMA DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081288/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/083316/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 10.06.2025\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA ID 42502330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069834/2025.\r\nDE 24.06.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 4320932-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075921/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049987/2025.\r\nDE 14.07.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGES em substituição ao Inspetor de Policia Penal . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/110891/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES- ID 4394671-2, em substituição ao Inspetor de Policia Penal . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/117724/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES em substituição ao Inspetor de Policia Penal . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/109156/2024.\r\nId: 2662836\r\n"
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        "2662840": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2207/2025 - NOMEIA STEFANI ALINE DE SOUZA, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/017450/2025.\r\nId: 2662840\r\n"
        ],
        "2662884": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Publicações Oficiais, da Divisão de Cadastro e Assentamento Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Mamprim Nogueira, ID Funcional nº 51544415. Processo nº SEI-210001/069405/2025.\r\nId: 2662884\r\n"
        ],
        "2662885": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00023/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003006/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00024/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003007/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00025/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003008/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00026/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003005/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00027/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003010/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00028/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003058/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00029/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003059/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00030/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003060/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00031/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003061/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00032/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003195/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00033/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003196/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00034/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003197/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00035/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XVII do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003198/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00036/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003200/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00037/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003204/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00038/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003205/2025\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00039/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003206/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00040/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003207/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00041/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003326/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00042/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ, Inspetor de Polícia, Mat. 871.336-4, ID 41378334, por violação ao Art 14, inciso XXXV, c/c os incisos I, II, V e X do Art 10, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003329/2025.\r\nId: 2662885\r\n"
        ],
        "2662888": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nPATRÍCIA HELENA ARAÚJO DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 33.927-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE IDEIAS INOVADORAS - LABIDEIAS, a contar de 16/04/2025. Processo SEI-260006/058535/2024.\r\nId: 2662888\r\n"
        ],
        "2662889": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43870910, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interiror, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavio Silva Fonseca, ID Funcional nº 50277936. Processo nº SEI-210001/064137/2025.\r\nId: 2662889\r\n"
        ],
        "2662899": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50211838, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/068838/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098195, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento , do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Heidy Fatima Ávila de Oliveira, ID Funcional nº 50211838. Processo nº SEI- 210001/068838/2025.\r\nId: 2662899\r\n"
        ],
        "2662911": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002236, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas. Processo nº SEI- 210001/073390/2025.\r\nId: 2662911\r\n"
        ],
        "2662950": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43377017, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/071350/2025 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Jesus da Silveira, ID Funcional nº 43377017. Processo nº SEI-210001/071350/2025.\r\nId: 2662950\r\n"
        ],
        "2662951": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assessor II como Presidente, FLAVIA MARTINS BENAION RICARDO MARTINS DO CARMOGerente do ContratoAdvogada B, bem como como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA DEFESA DA CEDAE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0313817-60.2017.8.19.0001 (ACP Nova Holanda)”, Processo SEI-150017/004241/2025. Contrato CEDAE Nº 084/2025 (DJU).- Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.808-00\r\nId: 2662951\r\n"
        ],
        "2662952": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n, Técnica Laboratório III, como Presidente, , Técnico Laboratório III, , Técnica Laboratório III, como Membros TitularesPAULINO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação,, Técnico Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA SISTEMA DE ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA TIPO 1 E 2 PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo SEI-150017/003710/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.827-00.\r\nId: 2662952\r\n"
        ],
        "2662953": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE ROSQUEADEIRA ELÉTRICA COM REFRIGERAÇÃO PARA A GERÊNCIA GOE” - Processo SEI-150017/004590/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.829-00.\r\nId: 2662953\r\n"
        ],
        "2662964": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43378773, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/072465/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715400, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Franklin Vieira, ID Funcional nº 43378773. Processo nº SEI- 210001/072465/2025.\r\nId: 2662964\r\n"
        ],
        "2662968": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/06/2025\r\nPÁGINA 26 - 1º COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2023\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2025\r\n(...)\r\nId: 2662968\r\n"
        ],
        "2662973": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/07/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3761438-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A., 118201031205568, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Ferreira Siqueira, ID 3767147-2/1. Processo nº SEI-030001/068981/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191490-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Castelnuovo, U.A.118201030905530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030001/064560/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417006-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Castelnuovo, U.A.118201030905530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Selma de Abreu Camargo, ID 4191490-2/1. Processo nº SEI-030001/064560/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206202-0/6, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 118201031205578, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina da Mota Sá, ID 3863844-4/2. Processo nº SEI-260004/002063/2025.\r\nNEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, Prof. Doc. II, ID 3398134-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama - Brasil-Suécia, U.A. 118201030405579, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065751/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4146400-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama - Brasil-Suécia, U.A. 118201030405579, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide Rosalia Rocha de Castro Jordão, ID 3398134-5/1. Processo nº SEI- 030001/065751/2025.\r\n, com validade a contar de 11/09/2024, por motivo de aposentadoria, Prof. Doc. II, ID 3266166-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 118201030705508, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072289/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3764373-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 118201031205549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Rangel de Magalhães, ID 3388098-0/1. Processo nº SEI-030001/045657/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400768-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 118201031305536, Tipo B, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de anteriormente ocupada por Lúcia Helena da Silva Joviano, ID 4205206-8/1. Processo nº SEI-030001/069825/2025.\r\nId: 2662973\r\n"
        ],
        "2662974": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202912-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 118201030205504, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/049528/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348907-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 118201030205504, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/049528/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202912-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 118201030205553, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/049528/2025.\r\nId: 2662974\r\n"
        ],
        "2662975": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696755, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/072252/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº 42696755. Processo nº SEI-210001/072252/2025.\r\nId: 2662975\r\n"
        ],
        "2662981": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 50072412, vínculo 01, matrícula n° 3031164-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI-030001/069323/2025.\r\nId: 2662981\r\n"
        ],
        "2662984": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.484-1 e nº 840.252-1, ID Funcional nº 3763663-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/049679/2025.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.722-6, ID Funcional nº 564643-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/003833/2025.\r\nNEUZI LOURENCO PINHEIRO GONCALVES, Professor Docente I , matricula nº 3.031.152-6, ID Funcional nº 3309436-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003437/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matricula nº 264.437-5, ID Funcional nº 2973802-4, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000302/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 822.257-2, ID Funcional nº 4189819-2, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/066073/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.177-6, ID Funcional nº 640447-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001933/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.106-5, ID Funcional nº 3557204-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001062/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.568-2, ID Funcional nº 3050679-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-01/601585/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.849- 7, ID Funcional nº 4136086-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002887/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.189-6, ID Funcional nº 4261520-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/021/733/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.423-4, ID Funcional nº 4001995-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005228/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.561-1, ID Funcional nº 3061752-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/600119/2003.\r\n\r\n, Delegado de Policia, matricula nº 870.674- 9, ID Funcional nº 564601-4, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/001249/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.015-5 e nº 3.066.450-2, ID Funcional nº 3337274-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/3863/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.602-7 e nº 841.827-9, ID Funcional nº 4012113-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001426/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.435-7, ID Funcional nº 4348841-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000713/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.044-8, ID Funcional nº 4304078-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030029/001709/2022.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.082-3, ID Funcional nº 4379366-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360272/000051/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.578-8, ID Funcional nº 3641876-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de traba lho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/011/1899/2016.\r\nId: 2662984\r\n"
        ],
        "2662985": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.06.2025\r\nPÁG. 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2025\r\nPROCESSO N° SEI 080001/019496/2025 - MARCIA MARINHO DANIELLI\r\nOnde se lê..., Professor Docente I, matricula nº 831.183-9,...\r\nLeia-se..., Professor Docente I, matricula nº 831.183-9 e nº 948.614- 3,,...\r\nId: 2662985\r\n"
        ],
        "2663014": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTROLADOR \r\nDE 16/07/2025\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS, Identificação Funcional nº 5744911, Zelador, Matrícula nº 5015628-0, Vínculo 1, por transgressão prevista no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, alterado pela Lei Complementar 85/1996, por ter se ausentado do serviço sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 30/06/2022 a 09/07/2022. Processo administrativo disciplinar nº SEI-320001/001327/2024, especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº104182544) e o Parecer 101/2025/CGE/ASSJUR (SEI nº104656714) cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2663014\r\n"
        ],
        "2663015": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3593715-7/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073529/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393047-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 118201031205580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/062145/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393047-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 118201031205521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alda Luiza de Souza Pimentel, ID 4303508- 6/1. Processo nº SEI-030001/062145/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335904- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Duque de Caxias, U.A. 118201030805583, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Temys Lima Pires, ID 3462812-6/1. Processo nº SEI-260004/002354/2025.\r\n, com validade a contar de 16/06/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3429775- 8/1, da função de Diretor do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/063354/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277637-6/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/063354/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4277637-6/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Pinheiro, ID 3429775-8/1. Processo nº SEI- 030001/063354/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3424864-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aluízio dos Santos Cesário, ID 4277637-6/2. Processo nº SEI-030001/063354/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4278503-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/063354/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4387900- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/063354/2025.\r\nERICA MARIANA DE ANDRADE ALVES MELO, Prof. Doc. II, ID 3392228-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 118201031205560, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018. Processo nº SEI-030001/070268/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3754903-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Benjamin Guimarães - Brasil-África do Sul, U.A. 118201030205540, Tipo A, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/062135/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3756115-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Benjamin Guimarães - Brasil-África do Sul, U.A. 118201030205540, Tipo A, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/062135/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3549123-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 118201030205514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Cardoso Peixoto, ID 5020504-8/1. Processo nº SEI-030001/067478/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073680-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 118201031205538, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071729/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369782-8/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis/Vinculado Magé, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000888/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5006742-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis/Vinculado Magé U.A. 118201031305561, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eric Felipe dos Anjos, ID 4369782-8/2. Processo nº SEI- 260004/000888/2025.\r\nId: 2663015\r\n"
        ],
        "2663017": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910604, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/067987/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51219158, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Everaldo de Souza Figueiro, ID Funcional nº 50910604. Processo nº SEI-210001/067987/2025.\r\nId: 2663017\r\n"
        ],
        "2663019": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, matr. nº 41.122-3, ID: 51346575, como substituto eventual de ANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE PARPINELLI, matr. nº 31.088-8, ID: 9682449, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria - EDU, símbolo FG-01, código 228, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/031045/2025.\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.031-1, ID: 44660359, como substituto eventual de LOUISE LOPES VELOSO, matr. nº 37.381-1, ID: 44617240, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/IESP, símbolo FG-01, código 1148, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI- 260006/033787/2025.\r\n, matr. nº 33.475-5, ID: 6077722, como substituto eventualvde CARLOS FELIPPE DA COSTA FERNANDES, matr. nº 37.779-6, ID: 44646348, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Sociologia, símbolo FG-03, código 327, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/033787/2025.\r\nCLAUDIA TEIXEIRA DA ROCHA, matr. nº 36.897-7, ID: 44574193, como substituto do servidor MICHEL REGO LÃÇZYNSKI MONTEIRO, matr. nº 35.793-9, ID: 44170890, no exercício da Função Gratificada de CHEFE DE SECRETARIA / ENF, símbolo FG-01, código 213, durante o período de 21/07/2025 a 04/08/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/032553/2025.\r\nMARCELO COIMBRA MONTEIRO, matr. nº 39.951-9, ID: 41368541, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle e Registro Imobiliário, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 09/07/2025. Processo nº SEI-260006/030892/2025.\r\nMARCELO COIMBRA MONTEIRO, matr. nº 43.302-9, ID: 41368541, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle e Registro Imobiliário, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 09/07/2025. Processo nº SEI-260006/030892/2025.\r\nId: 2663019\r\n"
        ],
        "2663020": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, matr. nº 35.727-7, os Docentes Titulares: VINÍCIUS DA SILVA SEABRACESAR DE DAVID (UFSM) - Processo nº SEI-260006/025320/2025.\r\nId: 2663020\r\n"
        ],
        "2663040": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 22401660, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/076877/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50303945, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Pires dos Santos, ID Funcional nº 22401660. Processo nº SEI-210001/076877/2025.\r\nId: 2663040\r\n"
        ],
        "2663053": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/07/2025\r\nELOISA HELENA BACH BARRETO,ID. Funcional 36444057/01, matrícula 840856-9, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068486/2025.\r\nId: 2663053\r\n"
        ],
        "2663056": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098099, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle Dos Regimes de Pena, da Coordenação de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da criação estabelecida por meio do Decreto n° 49.689, de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-210001/077147/2025.\r\nId: 2663056\r\n"
        ],
        "2663080": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIELE DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anthero Gomes Rosa, Id Funcional 5161042-6. Processo nº SEI-330002/032448/2025.\r\nId: 2663080\r\n"
        ],
        "2663090": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE CONTRATOS E COMPRAS\r\nque o Processo Eletrônico de Dispensa nº 06/2025 restou fracassado, uma vez que as empresas participantes solicitaram desclassificação do certame por não atenderem às exigências do item 5.10 do Termo de Referência.\r\nId: 2663090\r\n"
        ],
        "2663101": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17/07/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/008348/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor LUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS - ID: 2078514-3, como FISCAL, no lugar do servidor MARCELO ANTÔNIO ROCHA E OLIVEIRA - ID: 578755-6 e o servidor - ID: 2088127-4, como SUPLENTE, no lugar do servidor DENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO - ID: 20832230, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008348/2023.\r\n\r\nId: 2663101\r\n"
        ],
        "2663125": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDEBORAH MONSORES FURTADO GONCALVESID. Funcional 43556388/01, matrícula 952624-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071693/2025.\r\nSARANGELICA FERNANDES DE AZEVEDO MACHADOID. Funcional 39342174/01, matrícula 5012085-6, Professor Docente II 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005594/2025.\r\n, ID. Funcional 43485863/01, matrícula 951140-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074565/2025.\r\nADRIANA MELLO DOS SANTOS CALIXTOID. Funcional 44119941/01, matrícula 970833-0, Professor Docente 30 horas EX18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074640/2025.\r\nID. Funcional 34430547/01, matrícula 292651-7, Professor Docente II 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/004/4436/2013.\r\n, ID. Funcional 42130123/03, matrícula, Professor Docente I 30horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074518/2025.\r\nPAULO SERGIO PIRES FLORENZANOID. Funcional 51472520/01, matrícula 5147252001, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074470/2025.\r\nWAALCONIER VIEIRA DOS SANTOSID. Funcional 42565499/01, matrícula 926840-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068753/2025.\r\nANDERSON DOS SANTOS MOURAID. Funcional 44173172/02, matrícula 3035989-7, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075000/2025.\r\nSIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTOID. Funcional 43280218/03, matrícula 961446-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074491/2025.\r\nID. Funcional 39271978/01, matrícula 5021338-8, Professor Docente II 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/002/133/2019.\r\nID. Funcional 43760422/02, matrícula 958035-8\r\n, Professor Docente I 30horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074334/2025.\r\nID. Funcional 43760422/01, matrícula 958219-8, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074332/2025.\r\nPRISCILA ANDRADE FERREIRAID. Funcional 43962238/01, matrícula 968359-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074911/2025.\r\n, ID. Funcional 42074428/01, matrícula 918957-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073598/2025.\r\nMARIA BRAULINA BAIENSE DE SOUZA CORREAID. Funcional 33588953/02, matrícula 841708-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073709/2025.\r\nALEXANDRE RAYMUNDO DE MELLOID. Funcional 40089940/01, matrícula 826702-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072461/2025.\r\nDARICHELE FONTES HENRIQUE CORDEIROID. Funcional 42605210/03, matrícula 961706-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070079/2025.\r\n, ID. Funcional 50361040/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 04/07/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/015/726/2019.\r\n, ID. Funcional 50272110/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 30/03/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/074792/2025.\r\n, ID. Funcional 50363425/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 15/07/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-040005/000672/2025.\r\nId: 2663125\r\n"
        ],
        "2663142": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2025\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33653658, vínculo 01, matrícula nº 833.899-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI- 030001/037333/2025.\r\nANA MARIA FEIJO BREVES, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40587959, vínculo 02, matrícula nº 234.758-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/074762/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33340862, vínculo 01, matrícula nº 5.007.629-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/057048/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35475048, vínculo 01, matrícula nº 839.529-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/056021/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40623670, vínculo 02, matrícula nº 281.784-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/054595/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38046830, vínculo 02, matrícula nº 827468-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/048155/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35550473, vínculo 01, matrícula nº 5.012.079-9, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/047007/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 34822887, vínculo 01, matrícula nº 5.018.535- 4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/041568/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40720039, vínculo 02, matrícula nº 827.958-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/096346/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 34663444, vínculo 02, matrícula nº 918361-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/003815/2023.\r\nId: 2663142\r\n"
        ],
        "2663143": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.07.2025\r\n/matrícula nº 0220.120-0, ID 2083605-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006348/2025.\r\n/matrícula nº 3073048-5, ID 5536103, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006347/2025.\r\n/\r\nGLETT DANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - 20h, ID 43698158/2, referência DOC 20HE7, a contar de 02 de junho de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005855/2025.\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS, INSPETOR DE ALUNOS 40h, ID 50351800/1, referência TEC ADMG6, a contar de 24 de junho de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005851/2025.\r\nId: 2663143\r\n"
        ],
        "2663171": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nID. Funcional nº 51080290, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 15/07/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2663171\r\n"
        ],
        "2663210": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.658, de 04 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/008841/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 51530040,para exercer o cargo em comissão \r\nde Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de \r\nGas-tronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga pre-\r\nvista pelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer,\r\no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da \r\nSuperintendência Intersecretarial e Institucional, da Subsecretaria \r\nde Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em \r\nvaga prevista pelo Decreto nº 49.746 de 17 de julho 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51187060, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, \r\ndo Coordenadoria de Estruturação de Projetos, da Superinten-\r\ndência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Conces-\r\nsões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008853/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51187060, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Estruturação de Projetos, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinícius de Souza Santos Gama, ID Funcional nº 5010506-0. Processo nº SEI-150001/008853/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.735, de 15 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/129613/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5157186-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.735, de 15 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/129613/2025. \r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 4461240-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Leonardo Soares Marques, ID Funcional nº 5144875-0. Processo nº SEI-150016/130370/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461240-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/130370/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034970-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Viviane Gonçalves Ferreira, ID Funcional nº 4348305-4. Processo nº SEI-150016/129766/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530040, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129689-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003336/2025.\r\no Ato de 26 de junho de 2025, publicado no D.O. de 27/06/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSuperintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Passarelli Sardou, ID Funcional nº 51448408. Processo nº SEI-420001/003386/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,da Coordenação do Componente Especializado da \r\nAssistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à \r\nSaúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lara Bissonho de Almeida Cordeiro, ID Funcional nº 5005127-0. Processo nº SEI-080001/023260/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Jurídica, da \r\nSecretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.688, de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-080001/022744/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.688, de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-080001/022773/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete \r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente \r\nocupado por Levi da Silva Martins, ID Funcional nº 568977-5. Processo nº SEI-080001/023881/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe Alexandria Soares, ID Funcional nº 5137109-0. Processo nº SEI-080001/023884/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da \r\nSecretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.688, de 25 de junho de 2025. \r\nProcesso nº SEI-080001/022783/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 03 de julho de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, \r\nanteriormente ocupado por Lays Araujo de Mendonça, ID Funcional nº 5140948-8. Processo nº SEI-080001/022396/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5160380-2, cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2,\r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/013931/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Danielle de Aguiar Costa, ID Funcional nº 5145258-8. Processo nº SEI-180001/002197/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renato Aragão da Silva Gomes, ID Funcional nº 51534339. Processo nº SEI-180001/002196/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amanda Paes Henriques, ID Funcional nº 5132154-8. Processo nº SEI-180001/001886/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51026759, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por Leticia Oliveira Carmo de Barros, ID Funcional nº 51640236. Processo nº SEI-180003/000212/2025.\r\nJOÃO GILMAR SILVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51202700, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000641/2025.\r\nPAULO SÉRGIO BRUNO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51202654, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000641/2025.\r\nPEDRO ALEF FERREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 51327627, do \r\ncargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº\r\nSEI-310002/000641/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51380110, do cargo em comissão de Diretor de Departamen-\r\nto, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços de Alta Complexidade, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000813/2025.\r\no Ato de 09 de julho de 2025, publicado no D.O. de 10/07/2025, que exonerou, com validade a contar de 30 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 950985-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº \r\nSEI-390002/001861/2025.\r\no Ato de 10 de julho de 2025, publicado no D.O. de 11/07/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2644966-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Luciano Silva Fróes da Cruz, ID Funcional nº 950985-2. Processo nº SEI-390002/001861/2025.\r\no Ato de 16 de julho de 2025, publicado no D.O. de 17/07/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto Nº 49.728, de 10 de julho de 2025. Processo nº SEI-400001/000779/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2025, o cargo em comissão de \r\nCoordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Óleo, da Superintendência de Óleo e Gás, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Antonio Jose de Araujo Rocha, ID Funcional nº 5097609-5. Processo nº SEI-480001/000563/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 15 de julho de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de \r\nEnergia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Marco \r\nAntonio de Anchieta, ID Funcional n° 556903-6. Processo nº \r\nSEI-480001/000563/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097925-6, para exercer, com validade a contar de 15 de \r\njulho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga \r\nresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000563/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, anteriormente ocupado por Robson Batista da Silva, ID Funcional nº 5156559-5. Processo nº SEI-520003/000279/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE JULHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de nomeação de WILLIAN ROSA DE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu em vaga prevista pelo Decreto nº 49.741, de 16 de junho de 2025, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/003346/2025 , fica retificado que o Ato de nomeação de CLAUDIO DANTAS RANGEL para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Governo, se deu em vaga prevista pelo Decreto n° 49.672, de 10 de junho de 2025, mantido os demais termos.\r\nId: 2663210\r\n"
        ],
        "2663225": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/07/2025\r\nALEXANDRE RAYMUNDO DE MELLOID. Funcional 40089940/02, matrícula 840999-7, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072450/2025.\r\nJANICE SILVA FRANCISCO ROSAID. Funcional 42833523/01, matrícula 935032-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072080/2025.\r\nMADALENA DE MELLO E SILVA, ID. Funcional 43693393/01, matrícula 956587-0, Professor Docente 30 horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10700566/2012.\r\nMARIA APARECIDA MONTEIRO BICALHOID. Funcional 39146634/01, matrícula 294230-8, Professor Docente II 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073537/2025.\r\nCARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJOID. Funcional 44284241/01, matrícula 975388-0, PROF. INSP. ESCOLAR 25 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073317/2025.\r\nATILA FIDELIS DA CONCEICAO,ID. Funcional 33424047/01, matrícula 824552-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072956/2025.\r\nALLAN PINHEIRO DE AZEVEDOID. Funcional 44167903/02, matrícula 4416790302, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069560/2025.\r\nID. Funcional 34430660/01, matrícula 292637-6, Professor Docente II 22horas, do nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI- 030001/067564/2025.\r\nID. Funcional 50181580/03, matrícula 3105462-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072574/2025.\r\nID. Funcional 50181580/02, matrícula 3056526-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071379/2025.\r\nANDREA HELENA MELLO VICENTEID. Funcional 35856645/01, matrícula 839587-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071303/2025.\r\nATILA FIDELIS DA CONCEICAO,ID. Funcional 33424047/02, matrícula 839683-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072970/2025.\r\nROZANE DA SILVA MAIA ESTEFANELI,ID. Funcional 42787076/01, matrícula 933519-1, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072905/2025.\r\nCATIA APARECIDA NOGUEIRA CRUZID. Funcional 36411744/01, matrícula 5001150-1, Professor Docente II 40horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072721/2025.\r\nDANIEL DE CASTRO FERNANDES COELHOID. Funcional 42746400/03, matrícula 3052072-0, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072375/2025.\r\nJOAO CARLOS DE MATTOS FREITASID. Funcional 50314548/01, matrícula 3065279-6, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072251/2025.\r\nID. Funcional 43887449/01, matrícula 965363-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067248/2025.\r\nANDERSON JOSE ASSIS DA SILVAID. Funcional 43813364/01, matrícula 958698-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067353/2025.\r\nADRIANA MOREIRA DE AGUIARID. Funcional 34373039/02, matrícula 844979-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067678/2025.\r\nJEANNE HERSZENHAUT FERNANDES PATRICIOID. Funcional 43752748/01, matrícula 957873-3, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067486/2025.\r\nCLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRAID. Funcional 43920306/02, matrícula 4392030602, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069308/2025.\r\nGUTEMBERG LOUZEIRO PONTESID. Funcional 43265227/01, matrícula 939605-2, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068615/2025.\r\n, ID. Funcional 42542626/01, matrícula 928078-5, Professor Docente 1 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068294/2025.\r\nCAMILA GUIMARAES JESUINO DE PAULAID. Funcional 50246062/01, matrícula 3056315-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070841/2025.\r\nKARENINA MANHAES DO NASCIMENTOID. Funcional 50756605/01, matrícula 3082816-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072713/2025.\r\nKILZA ZULMIRA MACHADO GERALDO BOLDES BENSIID. Funcional 39314073/02, matrícula3052620-6, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072770/2025.\r\nLUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOSID. Funcional 29421870/05, matrícula 934442-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074647/2025.\r\nId: 2663225\r\n"
        ],
        "2663291": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nDORALICE RIBEIRO ZACHARIAS, COOFEQ, Id. Funcional n° 5116376-4, como gestora; COOFEQ, Id. Funcional n° 5150931-8, como fiscal técnica e , COOFEQ, Id. Funcional n° 5152567-4, como fiscal administrativa, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 460003/000288/2023, a favor da ESTACIONAMENTO CAMERINO LTDA., relativo ao Contrato nº 046/2023. - Processo nº 330002/032788/2025.\r\n, COOFEQ, Id. Funcional n° 5116376-4, como gestora; , COOFEQ, Id. Funcional n° 5150931-8, como fiscal técnica e , COOFEQ, Id. Funcional n° 5152567-4, como fiscal administrativa, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330032/005516/2023, a favor da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., relativo ao Contrato nº 058/2023. - Processo nº 330002/032788/2025.\r\n, COOFEQ, Id. Funcional n° 5116376-4, como gestora; COOFEQ, Id. Funcional n° 5150931-8, como fiscal técnica e , COOFEQ, Id. Funcional n° 5152567-4, como fiscal administrativa, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330032/004073/2023, a favor da CS BRASIL FROTAS S/A., relativo ao Contrato nº 001/2024. - Processo nº 330002/032788/2025.\r\nCOOFEQ, Id. Funcional n° 5116376-4, como gestora; , COOFEQ, Id. Funcional n° 5150931-8, como fiscal técnica e , COOFEQ, Id. Funcional n° 5152567-4, como fiscal administrativa, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/003462/2024, a favor da ESTACIONAMENTO PARE E LAVE MECÂNICA LTDA-ME., relativo ao Contrato nº 010/2024. - Processo nº 330002/032788/2025.\r\nCOOFEQ, Id. Funcional n° 5116376-4, como gestora; , COOFEQ, Id. Funcional n° 5150931-8, como fiscal técnica e COOFEQ, Id. Funcional n° 5152567-4, como fiscal administrativa, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/001170/2022, a favor da HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., relativo ao Contrato nº 014/2023. - Processo nº 330002/032788/2025.\r\nId: 2663291\r\n"
        ],
        "2663327": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.07.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/002596/2025\r\na Inspetora de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/021247/2025.\r\nMARCELO DA SILVA MELOem substituição ao Inspetor de Polícia Penal EDUARDO ANDRADE DE SOUZA ID. 42502303, para compor a comissão de Sindicância. Processo nº SEI- 210001/065633/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084813/2025.\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082692/2025\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2025\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084050/2025\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083572/2025.\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2025\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082528/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082787/2025\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 1998327. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081157/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074164/2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071967/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082348/2025.\r\nId: 2663327\r\n"
        ],
        "2663332": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n- Reconheço a dívida no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 2º semestre de 2024 no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2663332\r\n"
        ],
        "2663366": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nREGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7, ID Funcional 42520738, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/027280/2025.\r\nAUREA DE CARVALHO GONÇALVES, matr. nº 32.869-0, ID Funcional 25698559, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/013275/2025.\r\nDIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, ID Funcional 41866037, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 195/2021, a contar de 11/07/2025. Processo nº SEI- 260006/019135/2025.\r\nPATRICIA KUSTER FERREIRA MONTENEGRO, matr. nº 34.355-8, ID Funcional 41783107, Técnico Universitário Superior, perfil Fonoaudiólogo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/003616/2025.\r\nDENNER DE SOUZA BAPTISTA, matr. nº 33.535-6, ID Funcional 25491962, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/008387/2025.\r\nFRANCISCO HERMINIO DO CARMO, matr. nº 30.448-5, ID Funcional 25349864, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/029328/2024.\r\nTEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS, matr. nº 35.940-6, ID Funcional 31384978, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos VII, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/005530/2025.\r\nPAULO DOS SANTOS MORAES, matr. nº 06.009-5, ID Funcional 25573349, Técnico Universitário, categoria II, perfil Inspetor, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/029391/2025.\r\nCLAUDIO DOS SANTOS, matr. nº 30.110-1, ID Funcional 2568134-6, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/012318/2025.\r\nVERA LUCIA FREIRE DA CUNHA BASTOS, matr. nº 02.886-0, ID Funcional 25553860, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/022870/2025.\r\nDE 18.07.2025\r\nROBERTO JOSE AVILA CAVALCANTI BEZERRA, matr. nº 03.139-3, ID Funcional 2555448, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/018238/2025.\r\nId: 2663366\r\n"
        ],
        "2663368": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. PATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. 34765- 8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/008005/2025:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ.\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2663368\r\n"
        ],
        "2663417": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n17/07/2025\r\nDiante das informações constantes nos autos e considerando as justificativas apresentadas pelo permissionário MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO, CPF sob o n.º 037.479.387-52, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento nos artigos 154, I, 155, I, 156, IV e 184 da Lei nº 14.133/2021.Processo nº SEI-180002/000177/2025.\r\nId: 2663417\r\n"
        ],
        "2663422": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 56.465 , a contar de 21.04.2025, nos termos do inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981, § 2º do art. 1º da Lei n.º 5919 de 18 de março de 2011 - c/c o Art. 39 Caput da Lei estadual n.º 9537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350090/000566/2025.\r\nId: 2663422\r\n"
        ],
        "2663426": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.07.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300687, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidades de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/067995/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127659, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidades de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Ca pital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto dos Anjos, ID Funcional nº 50127659. Processo nº SEI-210001/067995/2025.\r\nId: 2663426\r\n"
        ],
        "2663444": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANA \r\nCAROLINA GALDEANO MELO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Financeira, \r\nda Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação \r\nDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do \r\nPoder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Douglas Bomfim Machado, Id Funcional 5104067-0. Processo nº SEI-330002/032079/2025.\r\nId: 2663444\r\n"
        ],
        "2663449": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nDOUGLAS BOMFIM MACHADO ID Funcional 5104067-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/032079/2025. \r\nId: 2663449\r\n"
        ],
        "2663450": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMAYCON DE SENNA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniel Nunes Marinho, Id Funcional 5162157-6. Processo nº SEI-330002/032947/2025.\r\nId: 2663450\r\n"
        ],
        "2663456": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 2210/2025 - DESIGNA ALAN MELQUIADES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5002264-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 23/07/2025 a 06/08/2025 o servidor Alexandre Souza Cauduro, ID: 5120712-5, titular do cargo de Diretor-Geral, símbolo ASS I, da Central Estadual de Transplantes da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/007830/2025.\r\n\r\nId: 2663456\r\n"
        ],
        "2663470": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 19 de abril de 2023, de 2ª para 1ª Classe, a Perita Legista DENISE MACEDO JANA, Id. Funcional nº 5010065-3, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 38, inciso VIII c/c artigo 58, § 8º, n/f do artigo 73, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 204/2022, de 30/06/2022. Tendo em vista o que constam nos Processos Administrativos nº SEI- 360026/000318/2023, nº SEI-360026/000320/2023 e Sindicância Sumária nº 861-00728/2023.\r\nId: 2663470\r\n"
        ],
        "2663478": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias, não usufruídas, em favor do ex-servidor Marcelo Lopes do Nascimento identidade funcional nº 5150059-0, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 18/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 12.444,44 (doze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2663478\r\n"
        ],
        "2663484": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.137.877-6, matrícula nº 871.845-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/004918/2025.\r\nId: 2663484\r\n"
        ],
        "2663518": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 18/07/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 42820847, vínculo 01, matrícula n° 935295-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2007. Processo nº SEI- 030041/004743/2022.\r\nId: 2663518\r\n"
        ],
        "2663520": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2211/2025 - EXONERA WAGNER DOBROSKI DA SILVA, Id Funcional n° 5120395-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Coelho Neto (PAM Coelho Neto), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/017707/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2212/2025 - EXONERA JULIO CESAR SANTOS COSTA, Id Funcional n° 5132940-9, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Coelho Neto (PAM Coelho Neto), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017707/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2213/2025 - NOMEIA JULIO CESAR SANTOS COSTA, Id. Funcional nº 5132940-9, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Coelho Neto (PAM Coelho Neto), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017707/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2214/2025 - NOMEIA MILENA CARVALHO PENHA, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Coelho Neto (PAM Coelho Neto), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017707/2025.\r\nId: 2663520\r\n"
        ],
        "2663533": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42109256, Matrícula nº 959961-4, Vínculo 2, por inobservância aos arts. 38, 39, incisos V e VII, c/c art. 52, incisos VIII e IX, todos do Decreto nº 2.479/79. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI E-03/002/101395/2018, especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 100739742) e a manifestação jurídica (SEI nº 104829977), cujos fundamentos adoto como razão de decidir.\r\nId: 2663533\r\n"
        ],
        "2663542": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177229-6/4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/071643/2025.\r\nId: 2663542\r\n"
        ],
        "2663556": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM MED. RG 54.663 , do QOS, a contar de 28.05.2025, nos termos do Art. 93, II e art. 96, III da Lei nº 443/1981 c/c art.41, §4º da Lei nº 9.537/21, e tendo em vista o que consta no Processo nºSEI- 350090/000731/2025.\r\nId: 2663556\r\n"
        ],
        "2663573": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - ARNALDO ANDRADE DE MORAES, RG 14.882 CBMERJ, Id Funcional 0026524376, CPF 010808597-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/029821/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ALEX SANDRO ARAUJO FERREIRA, RG 21.063 CBMERJ, Id Funcional 0026724170, CPF 071224417-41, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/021010/2025.\r\nId: 2663573\r\n"
        ],
        "2663577": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, o cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.752 de 18 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio de Freitas, ID Funcional nº 51448670. Processo nº SEI-420001/003333/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122509-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aline Vilela de Souza Barros, ID Funcional nº 5129689-7. Processo nº SEI-420001/003336/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 51577089, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria,\r\nComércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Eliana Rubim Paes, ID Funcional nº 5089769-1. Processo nº SEI-080003/000436/2025.\r\nLUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5160398-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de\r\nAdministração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de \r\nInfraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Adminis-\r\ntrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/074782/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51164027, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004619/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Marcos Abrahão Peixoto de Oliveira, ID Funcional nº 5160380-2. Processo nº SEI-070002/013931/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Economia Criativa, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de \r\nCultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nilza Valeria Zacarias do Nascimento Oliveira, ID Funcional nº 6232647. Processo nº SEI-180001/002209/2025.\r\nELADIR DUTRA CURY, ID FUNCIONAL Nº 2825036-2, do cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310003/002568/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118134, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Maria \r\nChristina Soares de Almeida, ID Funcional nº 50983695. Processo nº SEI-310003/000813/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099877-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Servicos de Alta Complexidade, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice- Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Fabiana Pereira de Oliveira,ID Funcional nº 51380110. Processo nº SEI-310003/000813/2025. \r\no Ato de 11 de julho de 2025, publicado no D.O. de 14/07/2025, que nomeou LEANDRO ALMEIDA DOS \r\nSANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lilia Rejane Pereira Berto Fontoura, ID Funcional n° 5155233-7. Processo nº SEI-300001/002038/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.728, de 10 de julho de 2025. Processo nº SEI-400001/000789/2025. \r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nExtraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga \r\nresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.729, de 11 de julho de 2025. Processo nº SEI-370001/000438/2025.\r\nNOMEAR ANA CELINA DE SOUSA E FERREIRA LISBOA \r\nSANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo \r\nem Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.729, de 11 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-370001/000438/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JULHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 380001/000491/2025, fica retificado a nomenclatura do cargo em\r\ncomissão a ser transformado no Anexo Único do Decreto nº 49.748, de 17/07/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO \r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nÚltimo Ocupante\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nQt.\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n51377080\r\nAssessor- Chefe\r\nDAS-8\r\n02\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n01\r\nAjudante II\r\nDAI-2\r\n02\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000563/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Óleo, da Superintendência de Óleo e Gás, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia \r\ndo Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-510001/000618/2025, fica retificado que FELIPE AMADO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5134824-1, que designou para responder pelo expediente da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2663577\r\n"
        ],
        "2663581": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n15/07/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000358/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nEmpenho 2025NE00819\r\nA capacitação para 05 (cinco) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento 12° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”.\r\nInstituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMARCELO SILVA LAVINAS\r\n50795252\r\nFiscal\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n5653363\r\nFiscal\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA\r\n5021633-3\r\nFiscal Substituto\r\nMARCELO SORES GOMES\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2663581\r\n"
        ],
        "2663582": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n17/07/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000394/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n034 /SEPOL/2025\r\nFornecimento contínuo de insumos químicos e descartáveis, para o atendimento das atividades laboratoriais do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF), vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC) da SEPOL.\r\nQIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA ME CNPJ nº 01.3345.250/0003- 92\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nALÍPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n5.010.001-7\r\nFiscal\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\nCAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI\r\n5.009.991-4\r\nFiscal\r\nLETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA\r\n5-074.867-0\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nPEDRO MACEDO SILVA DE MELO\r\n5.147.212-0\r\nGestor Substituto\r\nId: 2663582\r\n"
        ],
        "2663584": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360018/000578/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n038/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviços continuados de confecção de 230 (duzentos e trinta) medalhas, por ano, para atendimento à SEPOL.\r\nA L NOGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS\r\nCNPJ nº 10.400.122/0001- 29\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA\r\n5.081.629-2\r\nFiscal\r\nJULIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO\r\n5.079.428-0\r\nFiscal\r\nFRANCIS LIMA DE ALMEIDA\r\n5.079.549-0\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nPEDRO MACEDO SILVA DE MELO\r\n5.147.212-0\r\nGestor Substituto\r\nId: 2663584\r\n"
        ],
        "2663585": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n17/07/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000371/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nContrato 033/SEPOL/2025\r\nA prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Cromatografia Líquida de Ultra Performance, acoplado a Espectrômetro de Massas do tipo Triplo Quadrupolo sequencial (UPLC-MS/MS), e fornecimento de peças de reposição para os referidos módulos do sistema analítica.\r\nWATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ nº 00.158.141/0001- 37\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n5.009.993-0\r\nFiscal\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI\r\n5.009.996-5\r\nFiscal\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n4.342.064-8\r\nFiscal\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO\r\n5.009.999-0\r\nFiscal Substituto\r\nPEDRO MACEDO SILVA DE MELO\r\n51472120\r\nGestor\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\nMtt. 872.166-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2663585\r\n"
        ],
        "2663613": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID. Funcional nº 4348047-0, Advogado, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-070002/014595/2025.\r\nId: 2663613\r\n"
        ],
        "2663615": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nROBERTO WALDBACH ARAGÃOpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo n° SEI- 030002/001391/2025.\r\nId: 2663615\r\n"
        ],
        "2663634": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 03 (três) dias ao servidor pelo descumprimento as normas previstas nos arts. 17, I e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento de dever previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/001718/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 03 (três) dias ao servidor pelo descumprimento as normas previstas nos arts. 17, I e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento de dever previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/001718/2024.\r\nId: 2663634\r\n"
        ],
        "2663637": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32663048, vínculo 01, matrícula nº 826.364-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/057795/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36799637, vínculo 01, matrícula nº 5.002.427-2, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/053630/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 34290060, vínculo 02, matrícula nº 916.450-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/043952/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36327530, vínculo 01, matrícula nº 5015049-9, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/015871/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40374645, vínculo 02, matrícula nº 804589-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/058600/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36119334, vínculo 01, matrícula nº 5011607-8, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/047256/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34346520, vínculo 01, matrícula nº 293.332-3, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/048089/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37990446, vínculo 01, matrícula nº 830.237-4, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/018713/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 33788634, vínculo 01, matrícula nº 845.450-6, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/035166/2025.\r\nId: 2663637\r\n"
        ],
        "2663656": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.177.279-2, matrícula nº 888.538-6, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/002652/2025.\r\nId: 2663656\r\n"
        ],
        "2663657": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36816752, vínculo 02, matrícula nº 0914450-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/017267/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40380874, vínculo 01, matrícula nº 831.004-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/013403/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36504726, vínculo 01, matrícula nº 5.004.550-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/051160/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 33030260, vínculo 01, matrícula nº 5.015.389- 9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/056974/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35558253, vínculo 01, matrícula nº 5.008.471-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/046354/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36469661, vínculo 01, matrícula nº 5.018.903-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/040644/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37444921, vínculo 01, matrícula nº 518748-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030001/043932/2024.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38486342, vínculo 01, matrícula nº 0840818-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo n° SEI-030001/058548/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38905752, vínculo 01, matrícula nº 804417-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030001/046115/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 50096966, vínculo 01, matrícula nº 3.035.324-7, nos termos do art. 2°, inciso III e art.7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030002/002852/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40188329, vínculo 01, matrícula nº 833.896-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/090278/2024.\r\nId: 2663657\r\n"
        ],
        "2663659": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DECAMPS BALBINO DE MENEZES, matrícula 1145221-6, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 21.510,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2022. Processo nº SEI- 040150/001056/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) DURVAL PAES CAMARGO, matrícula 00- 0006251-3, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.880,35, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2022. Processo nº SEI-040150/001539/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO MENEZES LINHARES, matrícula 10/6477, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.349,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/04/2022. Processo nº SEI-040150/000984/2022.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ZITA MARIA VEIGA, matrícula 00-0294310-8, cargo de MÚSICA CORISTA do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 9.733,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001043/2022.\r\nId: 2663659\r\n"
        ],
        "2663681": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMARIA DA CONCEICAO DE FREITAS LIMA MOREIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL FERNANDES MOREIRA, matrícula 24/000.825-0, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.230,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2022.SEI-040150/000632/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSEMAR GONCALVES PINTO, matrícula 6132872, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.386,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2015. Processo nºSEI-PD-01/013.200/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROLAND PETTENDORFER, matrícula 10/15913, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.685,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2022. Processo nºSEI-040150/001609/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) VILSON DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0036341-6 , cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 4.951,32, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2022.Processo nº SEI-040150/001311/2022.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 00-0026591-8, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.018,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2022.Processo nº SEI040150/000716/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ANTONIO BASILIO, matrícula 056440-1, cargo de GARCON do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2022Processo nº SEI- 040150/001327/2022.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) RUY GARCIA DA COSTA, matrícula 00- 0035959-6, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2024.Processo nº SEI-040014/067529/2024 e SEI- 040014/067530/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA, matrícula 00-0026185-9, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.836,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2022.Processo nº SEI-040150/000698/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WELLINGTON ROBERTO CARVALHO GOMES, matrícula 0033354-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 0,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2022. Processo nº SEI-040150/000457/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ PEIXOTO NEVES, matrícula 4279-6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.946,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2022.Processo nº SEI-- 040150/000459/2022.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIS VIANA PERES, matrícula 00- 0056861-8, cargo de DATILOGRAFO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2022. Processo nº SEI-040150/001442/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) VALDIR DOS REIS , matrícula 00- 0006699-3 , cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.429,37, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2022.Processo nº SEI-040150/001042/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS BORGES BREIA, matrícula 00-0276020-5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 511,62, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2022.Processo nº SEI-040150/000729/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS BORGES BREIA, matrícula 00-0276020-5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 511,62, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2022. Processo nº SEI-040150/000729/2022.\r\nMARIA DAS DORES EVANGELISTA TEIXEIRA DE BRITO, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) SALVADOR ROSA BRITO, matrícula 00-0055521-9, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2022. Processo nº SEI- 040150/001334/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALCIDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula 0360012-9, cargo de TÉCNICO AMBIENTAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 5.734,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2022.Processo nº SEI-040150/001882/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MURILLO CASTILHO GOMES, matrícula 0020909-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.565,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2022. Processo nº SEI-040150/000562/2022. \r\nId: 2663681\r\n"
        ],
        "2663699": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4456452-0,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/065599/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3381392-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/047756/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5006479-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/042939/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5671450,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/04/2025. Processo nº SEI-030001/011332/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5075323-1,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/067725/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5027473-2,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2025. Processo nº SEI-030001/039769/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4387876-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/050682/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5104788-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/048627/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Psicólogo, Id. Funcional nº. 4370514-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-030022/003607/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4384488-0,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-030030/002051/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3475437-7,vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/045514/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº. 3418133-4,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-030038/000147/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/05/2025. Processo nº SEI-030030/006416/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3744955-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/05/2025. Processo nº SEI-E-03/10401359/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, Id. Funcional nº 5132466-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/005548/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2025\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075395/2024.\r\nOnde se lê: ...DEBORA CARMEM DE SOUZA PINTO...\r\nLeia-se: ...DEBORA CARMEM DE SOUZA PAULO...\r\nId: 2663699\r\n"
        ],
        "2663704": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/\r\n,/matrícula nº 0226.589- 0, ID 4460770-9, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMG6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso III da LC 195/2021, a contar de 28.11.2024.. Processo nº SEI-260005/006351/2025.\r\nId: 2663704\r\n"
        ],
        "2663720": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/07/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/075647/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 574053-3.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/07/2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/056033/2025, publicado no D.O. de 25/06/2025.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/073524/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, Id Funcional 43556914 e TALITA DE OLIVEIRA ZEBENDO, Professor Docente I, matrícula 3057778-7, Id Funcional 50256670, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2663720\r\n"
        ],
        "2663725": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, ID Funcional nº 19126948, do cargo em comissão de Chefe do Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/085720/2025.\r\nId: 2663725\r\n"
        ],
        "2663726": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2025\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 08.02.2023, que designou a servidora ENEIDA FERREIRA DA SILVA PAZ, Vice Presidente, ID Funcional nº 51372002, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente nas faltas e impedimentos o titular da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômica Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo SEI-100005/001003/2023.\r\nId: 2663726\r\n"
        ],
        "2663741": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/075531/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nId: 2663741\r\n"
        ],
        "2663742": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/07/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4426758-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A.118201030105541, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/064207/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3340555-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 118201030105537, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073926/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388235-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 118201030505530, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Érika Ribeiro Felix Leal, ID 3620103-0/1. Processo nº SEI-030001/070845/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193325-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Italiana, U.A. 118201030305512, Tipo A, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Rodrigo Alarcão da Silveira, ID 5027447-3/1. Processo nº SEI-030001/023101/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020815-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 118201030105529, Tipo A, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Ridezi Gonçalves Teixeira Mello, ID 3510436- 8/1. Processo nº SEI-030001/071440/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007319-2/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 118201030205548, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/002540/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5147133-7/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Cônego Goulart, U.A. 118201030505549, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070825/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5147133-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 118201030505521, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Maia Gonçalves, ID 4327208-8/1. Processo nº SEI- 030001/070825/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4253571-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ricarda Leon, U.A. 118201031005594, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Marcos da Silva, ID 4254306-1/3. Processo nº SEI- 030001/058831/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3910562-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 118201030405600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073656/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3354055-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 118201030405509, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Soares de Souza Sampaio, ID 4278425-5/1. Processo nº SEI-030001/072638/2025.\r\nId: 2663742\r\n"
        ],
        "2663796": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA BERNARDETE TOSTES FAVER, matrícula 514026-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.406,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2022. Processo nº SEI-040150/000372/2022.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) MARIO DA SILVA REIS, matrícula 38413-1, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.285,41, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2014. Processo nº SEI- PD-01/025.15/2014.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) MARIO DA SILVA REIS, matrícula 38413-1, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.285,41, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2014. Processo nº SEI-PD-01/025.15/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA APARECIDA PEREIRA COSTA, matrícula 0245743-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.041,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI-040150/000299/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado NELSON RODRIGUES ALVES MATHEUS, matrícula 5943, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.349,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2022. Processo nº SEI-040150/001289/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OTAVIO FRANCISCO DE MEDEIROS, matrícula 00-0028779-7, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.149,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.138/2016.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) LUCI SOARES BRASIL, matrícula 10/24433, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 7.723,09, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2022. Processo nº SEI-040150/000887/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ROGERIO MANOEL DA LAPA, matrícula 00-0193825-7, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.314,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2022. Processo nº SEI- 040150/001243/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELVIRA MOLINA DA FONSECA, matrícula 2926467, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.900,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2024. Processo nº SEI- 040014/067115/2024 e processo nº SEI-040014/067114/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada RUTH PATERNO RODEGHERI, matrícula 15868, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 18.836,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2022. Processo nº SEI- 040150/001520/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO PINTO, matrícula 0291892-8, cargo de MOTORISTA do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.494,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2022. Processo nº SEI- 040150/001593/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELCIO LUIZ CARDOSO, matrícula 0.035.877-0, cargo de FISCAL DE RENDAS DE 1ª CATEGORIA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 17.407,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2022. Processo nº SEI-040150/000661/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA MAGDALENA BARROS SILVA, matrícula 2001238, cargo de ESPEC LEG NIV 4 IND 1900 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 22.765,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2022. Processo nº SEI-040150/001166/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 00- 0001737-6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.754,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2022. Processo nº SEI- 040150/001390/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado HYERO BRANDAO DE ALMEIDA, matrícula 00-0077092-5, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 13.241,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2022. Processo nº SEI-040150/000513/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RIVAIR MALFETANO LIMA, matrícula 11043, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.349,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2022. Processo nº SEI-040150/000744/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MAURICIO JOSE AZICOFF, matrícula 00-0086417-3, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 11.571,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2022. Processo nº SEI-040150/001170/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ MARIA MARTINS PEREIRA VIANA, matrícula 10/16330, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 11.309,22, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2022. Processo nº SEI-040150/000614/2022.\r\nId: 2663796\r\n"
        ],
        "2663797": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/075762/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, Identidade Funcional 43556914, , Professor Docente I, matrícula 9515313, Identidade Funcional 43556914 e TALITA DE OLIVEIRA ZEBENDO, Professor Docente I, matrícula 3057778-7, Identidade Funcional 50256670, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/067671/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nId: 2663797\r\n"
        ],
        "2663799": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) ALVARO HIDEYOSHI MATIDA, matrícula 00-0259362- 2, cargo de SANITARISTA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.102,21, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2022Processo nº SEI- 040150/000734/2022.\r\nna qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) ALVARO HIDEYOSHI MATIDA, matrícula 00-0247268- 6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.252,21, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000734/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE FREIRE DA SILVA, matrícula 17724, cargo de do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.440,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2022. Processo nº SEI- 040150/001275/2022.\r\nId: 2663799\r\n"
        ],
        "2663812": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\npelo período de 01 (um) ano, da unidade - SEPM/ Fazenda Marambaia,referente ao policial veterano do Programa Tarefa por Tempo Certo - PTTC, que foi selecionado por meio do Edital de Chamada pública 001/2024, elencado na tabela, conforme previsto na Lei 5.271 de 2008, art. 10. Processo nº SEI-350009/019235/2025.\r\n\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nID\r\nFAZ/MAR\r\nLOURIVAL DAMASIO FILHO\r\nSUBTEN PM RR \r\n21642753\r\nId: 2663812\r\n"
        ],
        "2663813": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nROBERTA DE SOUZA CAMPOS, Identidade Funcional nº 50344064, Professor Docente I, Matrícula nº 30700355, Vínculo 1, por inobservância ao disposto noart. 52, inciso V, parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pelaLei Complementar nº 85/96. Tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-320001/001992/2024, especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 104593105) e a manifestação jurídica (SEI nº 104949565), cujos fundamentos adota como razão de decidir.\r\nId: 2663813\r\n"
        ],
        "2663843": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.146.981-2, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000698/2025.\r\nId: 2663843\r\n"
        ],
        "2663845": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Papiloscopista Policial de 2ª classe, I.D. Funcional nº 5.102.604-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 103516480, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.Processo nº SEI-360040/001053/2023.\r\nId: 2663845\r\n"
        ],
        "2663853": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006150-0, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/024766/2025.\r\nId: 2663853\r\n"
        ],
        "2663936": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/07/2025\r\n, identidade funcional nº 5161725-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120103000000000, 120103010000000 e 120103020000000 da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação ALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA, identidade funcional nº 4343834-2SEI-040227/000075/2023.\r\nId: 2663936\r\n"
        ],
        "2663955": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.965.256-1, matrícula nº 860.371-4, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/002849/2025.\r\nId: 2663955\r\n"
        ],
        "2663973": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n2025\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2025, firmado entre o ITERJ e a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de poda e corte (supressão) de indivíduos arbóreos, conforme Processo nº SEI-330005/0000036/2025, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato.\r\n, Id. Funcional 5130353-1, Fiscal do Contrato.\r\n, Id Funcional 5096100-4, Fiscal Substituto.\r\nId: 2663973\r\n"
        ],
        "2663981": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2025\r\n, ID.: 5029144-0, ID. 5125178-7, e ID. 511608-20, para \r\ncompor a Comissão de Fiscalização do Contrato 25/2023 com a \r\nEmpresa VEEK TECNOLOGIA S.A., com efeitos a contar de 16 de junho de 2025, em substituição ao servidor LEONARDO COSTA \r\nFARIAS, ID.: 5139011-6. Processos nº SEI-260004/000319/2023 \r\ne n° SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2663981\r\n"
        ],
        "2663985": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE AFIADORA DE BROCAS PORTÁTIL, PARA A GERÊNCIA GOE”, Processo nº SEI-150017/004667/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.834-00.\r\nId: 2663985\r\n"
        ],
        "2663986": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n, Técnico Contabilidade II, como Presidente, , Contador D, Técnica Contabilidade II, como Membros Titulares, e , Contadora E, como Membra Suplente. Gerente do Contrato,, Agente Administrativo F, bem comoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE AUDITORIA EXTERNA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CEDAE, COM O OBJETIVO DE TRAÇAR DIRETRIZES E BALIZAMENTOS PARA OS TRABALHOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE” - Processo nº SEI- 150017/004497/2025 - Contrato CEDAE nº 093/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 32.836-00.\r\nId: 2663986\r\n"
        ],
        "2663987": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação,MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES EM PVC SOLDÁVEL PARA A UNIDADE DE CONTROLE DE DOSAGEM PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo nº SEI- 150017/003712/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.837-00.\r\nId: 2663987\r\n"
        ],
        "2663988": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n, Técnica Laboratório III, como Membra Titular e , Técnico Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE PH E SOLUÇÕES DE PREENCHIMENTO PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo nº SEI- 150017/003761/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.838-00.\r\nId: 2663988\r\n"
        ],
        "2663989": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n, Analista Qualidade E, como Membro Titular e , Analista Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPARO E RETESTE DE 30 CILINDROS DE CLORO GÁS 900kg, PARA A GERÊNCIA GLA” - Processo nº SEI- 150017/004264/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.839-00.\r\nId: 2663989\r\n"
        ],
        "2663991": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a 2º Tenente PM QOA RG 56.336 , a contar de 10 de janeiro de 2025, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares, c/c o art. 39 Caput e § 1º da Lei Estadual nº 9.537/21, e tendo em vista o que consta no Processon° SEI- 350009/001348/2025.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.528 SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA PORTO, a contar de 21 de abril de 2025, nos termos do Art. 93, II e art. 96, II da Lei nº 443/1981 c/c art.41, §4º da Lei nº 9.537/21, a contar de 21 de abril de 2025, e tendo em vista o que consta no Processon° SEI-350090/000548/2025.\r\nId: 2663991\r\n"
        ],
        "2663995": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- (Gestor do Contrato-1), MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGO JOÃO GABRIEL DA SILVA SOARES VITOR SILVA CAMPOS ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID: 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID: 5124214-1- (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 044/2025,que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A.Processo n° SEI- 040014/022595/2025.\r\nId: 2663995\r\n"
        ],
        "2663996": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID nº 5020633-8 - (Gestor do Contrato-1), - ID nº 4411073-1 - (Gestora do Contrato-2), ANDERSON ALBINO FORTESCARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e -ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 050/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊN-\r\nCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.Processo n° \r\nSEI-040014/020490/2025.\r\nId: 2663996\r\n"
        ],
        "2664005": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 22/2023ID. Funcional nº 50048180, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-210001/084028/2025. \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 70/2023ID. Funcional nº 51456150, do cargo de Psicóloga, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25/06/2025. Processo nº SEI- 210001/078278/2025.\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 11/2023ID. Funcional nº 51436957, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 30/05/2025. Processo nº SEI-210001/066620/2025.\r\nId: 2664005\r\n"
        ],
        "2664027": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\ncom a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.610 ANTÔNIO CARLOS GUARANÁ, a contar de 21 de abril de 2025, com base no Art. 93, II e art. 96, II da Lei n.º 443/1981 c/c art.41, §4º da Lei n.º 9.537/21, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/000420/2025.\r\nId: 2664027\r\n"
        ],
        "2664036": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17/07/2025\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002241/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, as servidoras , ID. Funcional nº 5081858- 9, PAULA BARJA FIDALGO COELHO, ID. Funcional nº 5029289-7, sob a presidência da primeira.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2025.\r\nId: 2664036\r\n"
        ],
        "2664038": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33851476, vínculo 01, matrícula nº 807.083-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/020243/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34552480, vínculo 01, matrícula nº 5.023.148-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, SEI- 030037/001969/2023, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030037/001969/2023.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35506849, vínculo 01, matrícula nº 5.000.419-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/040273/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35369035, vínculo 01, matrícula nº 276.033-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/057786/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40423948, vínculo 01, matrícula nº 5.020.835-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II horas, nível D, referência (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/049215/2025.\r\n, Encarregado, nível I, Identidade funcional nº 36182354, vínculo 01, matrícula nº 5.002.362-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62. Processo nº SEI- 030001/061507/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 33832757, vínculo 01, matrícula nº 275.083-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/017590/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41939930, vínculo 01, matrícula nº 904.291-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E-03/016/4430/A/2018.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 37297457, vínculo 01, matrícula nº 284.642-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.Processo nº SEI-030001/002266/2025.\r\nId: 2664038\r\n"
        ],
        "2664060": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/02/2024\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/02/2024\r\nProcesso nº SEI-260006/005604/2024.\r\nOnde se lê: FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS.\r\nLeia-se: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\nId: 2664060\r\n"
        ],
        "2664061": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17/07/2025\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002241/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, as servidoras NATALIA ALVIM GUERRA - ID 5028352-9 e Paula Barja Fidalgo Coelho - ID 5029289-7, sob a presidência da primeira.\r\n*Omitido no D.O de 22/07/2025.\r\nId: 2664061\r\n"
        ],
        "2664063": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA EMISSÃO DO ATO INDIVIDUAL relativo ao servidor , matrícula nº 3136540-6, Id funcional nº 51126060, nomeado através do Ato de 17 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial de 18 de outubro de 2024, no cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos/Técnico de Raio X - Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 18 de outubro de 2024, em vaga prevista na Lei nº 1179 de 21/07/1987. Processo nº SEI-080003/000001/2021.\r\nId: 2664063\r\n"
        ],
        "2664064": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nmatrícula nº 3136540-6, Id funcional nº 51126060, a contar de 18 de outubro de 2024, no cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS/TÉCNICO DE RAIO X, Classe “C”, do Quadro I - Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 17 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial de 18/10/2024, em vaga prevista na Lei nº 1179 de 21/07/1987. Processo n° SEI-080003/000001/2021.\r\nId: 2664064\r\n"
        ],
        "2664111": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES, matr. nº 37.545-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo Específico entre a UERJ e a Universidade Savoie Mont Blanc. Processo nº SEI-260006/033835/2025.\r\na composição da Comissão para fiscalizar a observância das normas do Programa de Capacitação Especial dos Agentes Universitários de Segurança da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PCEAUS), composta pelos 3 membros a seguir mencionados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI- 260007/036698/2023:\r\n, matr. nº 34.271-7, DES-SAUDE/COSET;\r\n, matr. nº 32.085-3, PREFEITURA DOS CAMPI;\r\n, matr. nº 38.038-6, DESENP.\r\nId: 2664111\r\n"
        ],
        "2664142": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/075414/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Agente de Acompanhamento Escolar, matricula 09648544, Id. Funcional 43886906, vínculo 01 e , Prof. Doc. I 18h, matrícula 3057778-7, Id. Funcional 50256670, vínculo 01, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2664142\r\n"
        ],
        "2664148": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID: 5001201-0, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da SEAP/JP, com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em substituição a servidora LUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA, ID Funcional: 5012544-3, Inspetora de Polícia Penal, para que nos termos do Decreto n.49.289, de 17 de setembro de 2024 e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão de Inventário da SEAP e Gestor da Unidade Administrativa, providenciem o processo de prestação de contas e transferência de responsabilidade, conforme Processo nº SEI-210001/017836/2025.\r\nId: 2664148\r\n"
        ],
        "2664152": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 22.07.2025\r\nJANIE MENDES JASMIM ID Funcional nº 641344-7, a contar de 25 de julho de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/002100/2025.\r\nID Funcional nº 4284277-8, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JANIE MENDES JASMIM. Processo nº SEI-260002/002100/2025.\r\nId: 2664152\r\n"
        ],
        "2664168": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, ID. Funcional nº 5155412-7, Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação, como Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais, bem como, Responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Dados - LGPD do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo n° SEI-070002/014980/2025.\r\nId: 2664168\r\n"
        ],
        "2664173": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/03 , RG: 34.055, ID: 000414929-0, na função de fiscal do contrato em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/00 Leonardo Silva de Sousa, RG: 26.475, ID: 000613487-4, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 058/2021, oriundo do processo SEI-270053/000029/2021, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/020513/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Maj BM Qos/Dent/02 , RG: 32.761, ID: 615559-6, na função de fiscal setorial (6ª Odontoclínica militar - Nova Iguaçu), em substituição ao servidor: Maj BM Qos/Dent/02 Leonardo Santana do Amaral, RG: 32.707, ID: 615508-1, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 003/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/020305/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º Sgt BM Q06/Acd/02 , RG: 30.948, ID: 00614156-0, na função de fiscal setorial suplente (5ª Odontoclínica militar - Campinho), em substituição ao servidor: Subten BM Q06/Acd/00 Graciete de Sousa Alves, RG: 26.903, ID: 00264726- 5, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 007/2025, oriundo do processo SEI-270006/006492/2024, firmado com a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/019579/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Subten BM , RG: 20.167, ID: 262015-3, na função de fiscal setorial (DGAL), em substituição ao servidor: CAP BM MARLON ABREU DA SOUZA, RG: 44.139, ID: 434166-8, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 107/2024, oriundo do processo 270003/001920/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/022693/2025.\r\nId: 2664173\r\n"
        ],
        "2664190": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO ATENDIMENTO DA META DE COBERTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A REGIÃO DA CONCESSÃO DA PROLAGOS À LUZ DO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nSEI- 480002/002425/2024, e\r\n\r\n\r\n- a Recomendação nº 002/2024-1PJTCOCFR expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, lavrada no bojo do Inquérito Civil n.º 04.22.0003.0004280/2023-31, sugerindo a criação de Grupo de Trabalho conjunto com os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e com o Estado do Rio de Janeiro, com vistas a \"elaborar nova metodologia de cálculo do atendimento da meta de cobertura de esgotamento sanitário para a região da concessão da Prolagos, à luz do modelo utilizado na região, a saber, rede integrada por sistema separador absoluto e sistema de captação em tempo seco\".\r\n- o compromisso da AGENERSA em assegurar a prestação adequada e a qualidade dos serviços públicos de saneamento no Estado do Rio de Janeiro;\r\n- o contrato referente a prestação de serviço de saneamento da Concessionária Prolagos;\r\n- a Lei n.º 4.556, de 06 de junho de 2005, que cria, estrutura e dispõe sobre o funcionamento da AGENERSA;\r\n- o Decreto Estadual n.º 38.618, de 08 de dezembro de 2005, que regulamenta a estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGENERSA;\r\n- o art. 12 do Regimento Interno e o art. 18 do Decreto n.º 38.618/2005, que determinam a competência do Conselheiro-Presidente para atos de gestão administrativa;\r\n- as competências do Conselheiro-Presidente para decidir sobre assuntos administrativos e estabelecer diretrizes, conforme o art. 13, incisos XXII e XXIII do Regimento Interno da AGENERSA;\r\n- a possibilidade de expedição de portarias sobre a operacionalidade da AGENERSA, conforme o art. 13, inciso VI do Regimento Interno.\r\n\r\n\r\nInstituir o Grupo de Trabalho destinado a elaborar nova metodologia de cálculo do atendimento da meta de cobertura de esgotamento sanitário para a região da concessão da Prolagos, à luz do modelo utilizado na região, a saber, rede integrada por sistema separador absoluto e sistema de captação em tempo seco, atentos às manifestações técnicas do GATE MPRJ (Instrução Técnica 1242/2022) e AGENERSA (parecer técnico AGENERSA nº 155/2023/AGENERSA/CASAN).\r\n\r\n- O Grupo de Trabalho será composto:\r\n\r\npelos seguintes servidores da AGENERSA:\r\na) Câmara Técnica de Saneamento:\r\n1. Frederico Menezes Coelho ID Funcional n.º5085477-1;\r\n2. Rita de Cássia Calvet ID Funcional n.º5132712-0;\r\nb) Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária:\r\n1. André Miguel Bernardo ID Funcional n.º5107153-3;\r\nc) Secretaria Executiva\r\n1. Mayná Coutinho ID Funcional n.º51512971;\r\n2. Aline Ansel ID Funcional n.º51496917;\r\nd) Procuradoria:\r\n1. Mariana Rachman Viegas ID Funcional n.º5098085-8.\r\n\r\npelos representantes dos seguintes convidados:\r\na) Superintendência de Contratos de Concessão de Saneamento Básico da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\nb) Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo;\r\nc) Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia;\r\nd) Prefeitura Municipal de Búzios;\r\ne) Prefeitura Municipal de Iguaba Grande;\r\nf) Prefeitura Municipal de Cabo Frio;\r\ng) Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - \"CILSJ\";\r\nh) Concessionária Prolagos.\r\n\r\nOs trabalhos serão conduzidos pela Secretaria Executiva da AGENERSA.\r\n\r\n- O grupo de trabalho terá os seguintes objetivos:\r\n\r\nelaborar nova metodologia de cálculo do atendimento da meta de cobertura de esgotamento sanitário para a região da concessão da Prolagos, à luz do modelo utilizado na região e de acordo com a Norma de Referência ANA nº 8/2024 e o Novo Marco Legal de Saneamento, no que couber;\r\npromover a articulação entre os diversos órgãos e entidades envolvidos;\r\nanalisar a viabilidade e adequação regulatória da metodologia proposta, assegurando o cumprimento das diretrizes de qualidade e sustentabilidade, bem como a adequação técnica das soluções de esgotamento sanitário às condições locais e sua sustentabilidade ao longo do tempo, em consonância com as normas de referência e diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no que couber, com vistas a promover uma regulação consistente e uniforme;\r\npropor planos de ação detalhados para a implementação gradual das metas de universalização, abordando os requisitos legais, financeiros e técnicos;\r\napresentar recomendações para mitigar os desafios regulatórios e operacionais, incluindo sugestões para investimentos, melhorias tecnológicas e estratégias de fiscalização;\r\nelaborar uma minuta de Instrução Normativa para regulamentar a nova metodologia de cálculo do atendimento da meta de cobertura de esgotamento sanitário para a região da concessão da Prolagos, à luz do modelo utilizado na região e de acordo com a Norma de Referência ANA nº 8/2024 e o Novo Marco Legal de Saneamento, no que couber.\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2025\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2025.\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO ATENDIMENTO DA META DE COBERTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A REGIÃO DA CONCESSÃO DA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA À LUZ DO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nºSEI- 480002/009373/2024 e SEI-480002/004216/2025 e:\r\n\r\n\r\n- a Recomendação nº º 008/2025-2PJTCOARA expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, lavrada no bojo do Procedimento Administrativo n° 02.22.0003.0008646/2023-38, solicitando a criação de Grupo de Trabalho conjunto com os municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, com o Estado do Rio de Janeiro e Agenersa, com vistas a \"elaborar nova metodologia de cálculo do atendimento da meta de cobertura de esgotamento sanitário para a região da concessão da Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ), à luz do modelo utilizado na região, a saber, rede integrada por sistema separador absoluto e sistema de captação em tempo seco, atentos às manifestações técnicas do GATE MPRJ (Instrução Técnica 1242/2022) e AGENERSA (parecer técnico AGENERSA nº 155/2023/AGENERSA/CASAN)\";\r\n- o compromisso da AGENERSA em assegurar a prestação adequada e a qualidade dos serviços públicos de saneamento no Estado do Rio de Janeiro;\r\n- os contrato referente a prestação de serviço de saneamento da Concessionária Águas de Juturnaíba;\r\n- a Lei n.º 4.556, de 06 de junho de 2005, que cria, estrutura e dispõe sobre o funcionamento da AGENERSA;\r\n- o Decreto Estadual nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005, que regulamenta a estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGENERSA;\r\n- o art. 12 do Regimento Interno e o art. 18 do Decreto nº 38.618/2005, que determinam a competência do Conselheiro-Presidente para atos de gestão administrativa;\r\n- as competências do Conselheiro-Presidente para decidir sobre assuntos administrativos e estabelecer diretrizes, conforme o art. 13, incisos XXII e XXIII do Regimento Interno da AGENERSA;\r\n- a possibilidade de expedição de portarias sobre a operacionalidade da AGENERSA, conforme o art. 13, inciso VI do Regimento Interno.\r\n\r\n\r\nInstituir o Grupo de Trabalho destinado a elaborar nova metodologia de cálculo do atendimento da meta de cobertura de esgotamento sanitário para a região da concessão da Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ), à luz do modelo utilizado na região, a saber, rede integrada por sistema separador absoluto e sistema de captação em tempo seco, atentos às manifestações técnicas do GATE MPRJ (Instrução Técnica 1242/2022) e AGENERSA (parecer técnico AGENERSA nº 155/2023/AGENERSA/CASAN).\r\n\r\nO Grupo de Trabalho será composto por:\r\n\r\npelos seguintes servidores da AGENERSA:\r\na) Câmara Técnica de Saneamento:\r\n1. Frederico Menezes Coelho ID Funcional n.º5085477-1;\r\n2. Rita de Cássia Calvet ID Funcional n.º5132712-0;\r\nb) Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária:\r\n1. André Miguel Bernardo ID Funcional n.º5107153-3;\r\nc) Secretaria Executiva\r\n1. Mayná Coutinho ID Funcional n.º51512971;\r\n2. Aline Ansel ID Funcional n.º51496917;\r\nd) Procuradoria:\r\n1. Mariana Rachman Viegas ID Funcional n.º5098085-8.\r\npelos representantes dos seguintes convidados:\r\na) Superintendência de Contratos de Concessão de Saneamento Básico da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\nb) Prefeitura Municipal de Saquarema;\r\nc) Prefeitura Municipal de Araruama;\r\nd) Prefeitura Municipal de Silva Jardim;\r\ne) Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - \"CILSJ\";\r\nf) Concessionária Águas de Juturnaíba.\r\nOs trabalhos serão conduzidos pela Secretaria Executiva da AGENERSA.\r\n\r\n- O grupo de trabalho terá os seguintes objetivos:\r\n\r\nelaborar nova metodologia de cálculo do atendimento da meta de cobertura de esgotamento sanitário para a região da concessão da Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ), à luz do modelo utilizado na região, a saber, rede integrada por sistema separador absoluto e sistema de captação em tempo seco, atentos às manifestações técnicas do GATE MPRJ (Instrução Técnica 1242/2022) e AGENERSA (parecer técnico AGENERSA nº 155/2023/AGENERSA/CASAN), bem como à luz da Norma de Referência ANA nº 8/2024 e o Novo Marco Legal de Saneamento, no que couber;\r\npromover a articulação entre os diversos órgãos e entidades envolvidos;\r\nanalisar a viabilidade e adequação regulatória da metodologia proposta, assegurando o cumprimento das diretrizes de qualidade e sustentabilidade, bem como a adequação técnica das soluções de esgotamento sanitário às condições locais e sua sustentabilidade ao longo do tempo, em consonância com as normas de referência e diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no que couber, com vistas a promover uma regulação consistente e uniforme;\r\npropor planos de ação detalhados para a implementação gradual das metas de universalização, abordando os requisitos legais, financeiros e técnicos;\r\napresentar recomendações para mitigar os desafios regulatórios e operacionais, incluindo sugestões para investimentos, melhorias tecnológicas e estratégias de fiscalização;\r\nelaborar uma minuta de instrução normativa para regulamentar a nova metodologia de cálculo do atendimento da meta de cobertura de esgotamento sanitário para a região da concessão da Águas de Juturnaíba (CAJ), à luz do modelo utilizado na região e de acordo com a Norma de Referência ANA nº 8/2024 e o Novo Marco Legal de Saneamento, no que couber.\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2025\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2025.\r\nId: 2664190\r\n"
        ],
        "2664196": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/099158/2024, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor HEBERT GUIMARÃES CALVOSA, Identidade Funcional nº 5031976-0, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos I, VII e VIII do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c as alíneas “a”, “b” e “j” do art. 3º e alínea “f” do art. 4º, todas do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2664196\r\n"
        ],
        "2664197": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/07/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/076578/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 3593512-0.\r\nId: 2664197\r\n"
        ],
        "2664207": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nPORTARIA Nº 547/2025 - DESIGNA ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, ID: 25270443, como substituta eventual de MARIA HELENA CARMO DOS SANTOS, matr. nº 42.626-2, ID: 51518589, no exercício do Cargo em Comissão de Assessoria, símbolo CC-08, código 1407, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/034622/2025.\r\nPORTARIA Nº 548/2025 - DESIGNA EMANUEL FELIPE TEIXEIRA DA CRUZ, matr. nº 42.838-3, ID: 51564858, como substituto de PEDRO IVO FUSER, matr. nº 38.169-9, ID: 50346946, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Controle de Custos, símbolo FG-01, código 931, durante o período de 28/07/2025 a 26/08/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/033324/2025.\r\nPORTARIA Nº 549/2025 - DISPENSA EDUARDO PEREIRA FRANCISCO, matr. nº 41.160-3, ID: 51350041, como substituto eventual de FERNANDA TARGA MESSIAS, matr. nº 41.175-1, ID: 51352702, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código 835, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/032851/2025.\r\n, matr. nº 41.161-1, ID: 51350092, como substituto eventual de FERNANDA TARGA MESSIAS, matr. nº 41.175-1, ID: 51352702, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código 835, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/032851/2025.\r\n, matr. nº 41.161-1, ID: 51350092, como substituto de FERNANDA TARGA MESSIAS, matr. nº 41.175-1, ID: 51352702, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código 835, durante o período de 14/07/2025 a 12/08/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/032851/2025.\r\nPORTARIA Nº 552/2025 - DESIGNA DIEGO NASCIMENTO DE JESÚS, matr. nº 40.961-5, ID: 51311046, como substituto de WALLACE PERES DA SILVA, matr. nº 36.219-4, ID: 44287909, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3015, durante o período de 01/07/2025 a 20/07/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/034326/2025.\r\n, matr. nº 37.187-2, ID: 44598190, como substituta de FABIOLA CARDOSO SANTOS, matr. nº 33.298-1, ID: 25541951, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Enfermagem, símbolo FG-03, código 2028, durante o período de 04/03/2024 a 13/04/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/013460/2025.\r\n, matr. nº 37.187-2, ID: 44598190, como substituta de FABIOLA CARDOSO SANTOS, matr. nº 33.298-1, ID: 25541951, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Enfermagem, símbolo FG-03, código 2028, durante o período de 18/03/2024 a 06/04/2024, por motivo de férias.Processo nº SEI- 260006/013460/2025.\r\nPORTARIA Nº 555/2025 - DESIGNA LUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA, matr. nº 35.571-9, ID: 44069049, como substituta de PRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA, matr. nº 37.018-9, ID: 44583591, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, durante o período de 02/07/2025 a 31/07/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/035024/2025.\r\nPORTARIA Nº 556/2025 - EXONERA DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, ID: 41866037, Professor Titular, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1224, a contar de 11/07/2025, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 260006/034933/2025.\r\n, matr. nº 33.828-5, ID: 25340140, como substituto de LEANDRO BALBINO CASSANE, matr. nº 37.003-1, ID: 44575050, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador do Campus Regional, símbolo CC-08, código 518, durante o período de 04/07/2025 a 02/08/2025, por motivo de licença-saúde. Processo nº SEI-260006/034167/2025.\r\n, matr. nº 40.428-5, ID: 51228700, como substituto de WIGBERTO NASCIMENTO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 39.993-1, ID: 51038250, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-07, código 983, durante o período de 24/07/2025 a 22/08/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/026929/2025.\r\n, matr. nº 34.676-7, ID: 25479130, como substituto de SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31.585-3, ID: 25314785, no exercício do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação e Infraestrutura de TI, símbolo CC-07, código 984, durante o período de 04/08/2025 a 01/11/2025, por motivo de licença-prêmio. Processo nº SEI- 260006/026592/2025.\r\n\r\nId: 2664207\r\n"
        ],
        "2664210": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/034373/2025:\r\nMatr.\r\nNome\r\n409417\r\nCARINA GALVÃO PEREIRA RISSI\r\nEnfermeiro\r\nDEPISA\r\n21/06/2025\r\n409425\r\nGABRIELA FARIA FERREIRA LOBO\r\nEnfermeiro\r\nDEPISA\r\n30/06/2025\r\n408104\r\nAMANDA GUEDES DOS REIS\r\nProf Adjunto\r\nENF\r\n02/06/2025\r\n409326\r\nNEUZA MARIA SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\nProf Assistente\r\nCAP\r\n16/06/2025\r\n409177\r\nAMÍLCAR PACHECO\r\nProf Adjunto\r\nIME\r\n05/06/2025\r\n409383\r\nLYS ADRIANA BRAGA DA SILVA\r\nTécnico De Laboratório\r\nCST\r\n18/06/2025\r\n409250\r\nAGEU BARBOSA FREIRE\r\nProf Adjunto\r\nIME\r\n01/06/2025\r\n409268\r\nROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS\r\nProf Adjunto\r\nENF\r\n04/06/2025\r\n409276\r\nJULIANA ROZA DIAS\r\nProf Adjunto\r\nENF\r\n15/06/2025\r\n406314\r\nVITOR HUGO PEIXOTO BARRETO\r\nTécnico Audiovisual\r\nFFP\r\n17/06/2025\r\n406363\r\nAILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nTécnico Em Ti\r\nCRR\r\n13/03/2025\r\n406702\r\nCAMILA AVELINO CARDOSO\r\nProf Assistente\r\nFFP\r\n12/06/2025\r\n404772\r\nEDIANA DA SILVA VIEIRA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n14/05/2025\r\n400887\r\nGISLAINE DOS SANTOS SILVA GOMES\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n14/05/2025\r\n409755\r\nDANIEL BORGES RAMIREZ\r\nAssistente Administrativo\r\nCAM\r\n22/06/2025\r\n409797\r\nALEXANDRE SILVA GUERREIRO\r\nProf Adjunto\r\nFFP\r\n22/06/2025\r\n409854\r\nHUGO HELENO CAMILO COSTA\r\nProf Adjunto\r\nFEBF\r\n28/06/2025\r\n409623\r\nRAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nSR-1\r\n29/06/2025\r\n409698\r\nMARIANA TEIXEIRA ALVES\r\nAssistente Administrativo\r\nIFHT\r\n22/06/2025\r\n409706\r\nGUILHERME SOUZA DE MEDEIROS\r\nAssistente Administrativo\r\nFIS\r\n22/06/2025\r\n409714\r\nCLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO\r\nAssistente Administrativo\r\nDEGAF\r\n22/06/2025\r\n409409\r\nGABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO WOLFRAM\r\nPsicologo\r\nDESENP\r\n29/06/2025\r\n409441\r\nCYRO JOSÉ DE MORAES MARTINS\r\nProf Adjunto\r\nFCM\r\n22/06/2025\r\n409490\r\nCLÁUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA\r\nProf Assistente\r\nFCM\r\n22/06/2025\r\n409995\r\nMÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES\r\nProcurador Da Uerj\r\nPG- UERJ\r\n22/06/2025\r\n409334\r\nANA CLAUDIA MOREIRA MONTEIRO\r\nProf Adjunto\r\nENF\r\n09/07/2025\r\n409342\r\nELUANA BORGES LEITÃO DE FIGUEIREDO\r\nProf Adjunto\r\nENF\r\n27/06/2025\r\n409748\r\nTHAÍS CHAVES DA SILVA\r\nAssistente Administrativo\r\nNESA\r\n04/07/2025\r\n407346\r\nFELIPE SANTANA\r\nAssistente Administrativo\r\nFFP\r\n04/06/2025\r\n410050\r\nTHAMIRES CHRISTINNE DE SOUZA LOPES CRUZ SERRÃO\r\nTécnico De Laboratório\r\nIBRAG\r\n29/06/2025\r\n410068\r\nFERNANDO RAFAEL CANDIDA DE SOUZA\r\nAssistente Administrativo\r\nFEBF\r\n29/06/2025\r\n410084\r\nMARIANA PEREIRA CABANEL\r\nAssistente Administrativo\r\nESDI\r\n29/06/2025\r\n410092\r\nCLÁUDIO MALIZIA ALVES FERREIRA\r\nProf Adjunto\r\nODO\r\n29/06/2025\r\n409805\r\nAMANDA ANDRÉ DE MENDONÇA\r\nProf Adjunto\r\nFFP\r\n29/06/2025\r\n409813\r\nVALENTINA SOFIA SUAREZ BALDO\r\nProf Adjunto\r\nFSS\r\n06/07/2025\r\n410019\r\nTALLITA MELLO DELPHINO\r\nProf Adjunto\r\nENF\r\n30/06/2025\r\n410159\r\nPAULO CESAR DA COSTA ARAUJO\r\nEletroence Neurofisiologia\r\nCAM\r\n29/06/2025\r\n410035\r\nVICTOR DA SILVA CALDAS\r\nTécnico Em Ti\r\nCEPUERJ\r\n29/06/2025\r\n409839\r\nPRISCILLA FONSECA DE ABREU BRAZ\r\nProf Adjunto\r\nIME\r\n29/06/2025\r\n.07.2025\r\na Portaria UERJ/SGP SEI nº 908/2025 referente ao ato de aposentadoria de , matr. nº 32.869-0, ID Funcional 25698559, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 21/07/2025, página 29, coluna 2ª.Processo nº SEI-260006/013275/2025.\r\na Portaria UERJ/SGP SEI nº 910/2025, referente ao ato de aposentadoria de , matr. nº 34.355-8, ID Funcional 41783107, Técnico Universitário Superior, perfil Fonoaudiólogo, publicada no DOERJ em 21/07/2025, página 29 coluna 2ª. Processo nº SEI-260006/003616/2025.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência da primeiro, pelos servidores: MILTA FONSECA TORGANO, matr. nº 37.326-6. Processo nº SEI-260007/043581/2023.\r\nELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE, matr. nº 36.149-3, ID Funcional 32306938, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I C/C § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/005986/2025.\r\nId: 2664210\r\n"
        ],
        "2664213": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. RODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, matr. nº 38.579-9, instituída pela Portaria IEFD n° 04/2025, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no processo SEI- 260006/025680/2025.\r\nId: 2664213\r\n"
        ],
        "2664216": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360018/000042/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n036/SEPOL/2025\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, do tipo janela.\r\nGOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nTHIAGO VENTURA SCORALICK BRAGA\r\n44031777\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVANCANTE\r\n968918-3\r\nFiscal\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n2312800\r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564883-1\r\nGestora Substituta\r\nId: 2664216\r\n"
        ],
        "2664221": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n, o Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art.24, inciso II, alínea a, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024.\r\n- A contar de 20.07.2025, processo nº SEI-350009/022268/2025.\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nDMSA\r\nCAP PM RR\r\n42.474\r\n24613843\r\n\r\nId: 2664221\r\n"
        ],
        "2664229": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.07.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42697956, com validade a contar de 19 de julho de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086830/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983547, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Louzada Ribeiro, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42697956. Processo nº SEI-210001/086830/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional n° 4354613-7, com validade a contar de 19 de julho de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086830/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212494, com validade a contar de 19 de julho de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086830/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212494, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Felipe Pombo Siqueira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional n° 4354613-7. Processo nº SEI-210001/086830/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002988, com validade a contar de 19 de julho de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086830/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4382367-0, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edmilson de Jesus Teixeira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002988. Processo nº SEI- 210001/086830/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208339, com validade a contar de 19 de julho de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086830/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 2083783-6, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Gonçalves Portugal, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208339. Processo nº SEI- 210001/086830/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678339, com validade a contar de 19 de julho de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229621, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Marcelo Souto, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678339. Processo nº SEI-210001/086830/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50294741, com validade a contar de 19 de julho de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086830/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50276573, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Luiz França, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50294741. Processo nº SEI- 210001/086830/2025.\r\nId: 2664229\r\n"
        ],
        "2664237": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n15/07/2025\r\n, conforme processo SEI-360007/001207/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do acordo de parceria, acompanhar e fiscalizar a execução do acordo e seus aditivos, bem como manter os Gestores atualizados sobre o desempenho da execução da parceria, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nACORDO DE PARCERIA\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n013/2024 \r\nConstitui objeto deste Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I a realização de atividades que sejam consideradas relevantes à execução de ações no âmbito das políticas de segurança pública, de ciência, metrologia, qualidade e tecnologia.\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA\r\n5.010.012-2\r\nFiscal\r\nELIZA CRITIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n5.009.993-0\r\nFiscal\r\nADRIANA SOUSA DE OLVEIRA\r\n437.9344-4\r\nFiscal Substituto\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\nGestora Substituta\r\nId: 2664237\r\n"
        ],
        "2664238": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2025\r\no ato do dia 16/04/2025, publicado no D.O. nº 079 do dia 07 de maio de 2025. Processo nº SEI- 210001/047971/2025.\r\na Inspetora de Policia Penalconforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/140935/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/140935/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZAIDF.: 50001744, em substituição a Inspetora de Polícia Penal ANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, IDF.: 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/074293/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nVANESSA MEIRELES BORGESIDF.: 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143793/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, IDF.: 4394671-2 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal EMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 2008715-2.Processo n.º SEI-210001/010093/2025.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, IDF.: 4394671-2 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal EMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 2008715-2.Processo n.º SEI-210001/131299/2024.\r\nId: 2664238\r\n"
        ],
        "2664251": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00116/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/003394/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00152/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/003397/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00027/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/003394/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 105- 04859/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XXIX do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/003404/2025. \r\nId: 2664251\r\n"
        ],
        "2664277": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Ref Q00/65 ELECIR DE SOUZA BASTOS, RG 00.965, Id Funcional 0001067362, a contar de 16/04/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 061/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/011538/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q03/91 LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, RG 14.476, Id Funcional 0008815461, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 30/04/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 273/2025, conforme o Processo nº SEI-270006/012451/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento BM Ref Q00/79 AIRES BATISTA DE CARVALHO, RG 05.208, Id Funcional 0026188716, a contar de 08/05/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 080/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/013547/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q03/91 SILVIO FERNANDO GOMES BORGES, RG 14.694, Id Funcional 0026008823, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 30/04/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 274/2025, conforme o Processo nº SEI-270007/008972/2025.\r\nId: 2664277\r\n"
        ],
        "2664278": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q00/78 JORGE ANTONIO DOS SANTOS, RG 04.423, Id Funcional 0026261740, a contar de 10/04/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 066/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/011258/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q03/91 JORGE RICARDO FAZZIO, RG 14.517, Id Funcional 0026124173, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 07/04/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 065/2024, conforme o Processo nº SEI-270007/045407/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 ERNANDES CORREA DE MEDEIROS, RG 15.296, Id Funcional 0026054957, a contar de 30/04/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 072/2025, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/054979/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/97 JOBE BENTO VIANNA FILHO, RG 21.983, Id Funcional 0006127142, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 09/04/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 217/2025, conforme o Processo nº SEI-270006/008382/2025.\r\nId: 2664278\r\n"
        ],
        "2664301": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/074630/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, ID 5027484-8, mat. 3060348-4, , Prof. Doc. I, matrícula 0925378-2, ID 42563500-1 e , Prof. Doc. I, ID 4018973-2, matrícula 5014984-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2664301\r\n"
        ],
        "2664303": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22.07.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/057208/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor SERGIO RICARDO RANGEL, Identidade Funcional nº 37177729, pelo descumprimento do disposto art. 285, incisos V, VI e VII, todos do Decreto nº 2.479/79 c/c no art. 3º, alínea “d”, do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2664303\r\n"
        ],
        "2664304": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONTROLADOR \r\nHELENA DA SILVA ERNANDES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5073900-0, Matrícula nº 3080875-2, Vínculo 1, por inobservância ao disposto no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/000318/2024 especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 104482449) e a manifestação jurídica (SEI nº 104938042), cujos fundamentos adota como razão de decidir.\r\nId: 2664304\r\n"
        ],
        "2664320": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NANCY MARTINS ALVES, matrícula 39132-6, cargo de AUDITORA FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.360,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020, tornando sem efeito o ato de 11/03/2025, publicado no DOERJ em 18/03/2025. Processo nº SEI- PD-04/151.4/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARLINDO BUENOS AIRES FILHO, matrícula 5002203-7, cargo de ENCARREGADO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.769,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2023, tornando sem efeito o ato datado de 13/05/2024, publicado no D.O. de 16/05/2024. Processo nº SEI- 040150/001315/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR (A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 2661577, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.424,37, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2020. Processo nº SEI- PD-04/139.116/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 2661577, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.424,37, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.116/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE FATIMA DINUCCI PEREIRA, matrícula 187277-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.251,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2022. Processo nº SEI-040150/000208/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOAO CARDOSO LEITAO, matrícula 00-0004151-7, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 975,71, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2022. Processo nº SEI-040150/000388/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VERA PEREIRA MUNIZ, matrícula 8229-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.739,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000471/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) RUDNEI GOMES CARNEIRO, matrícula 00-0023514-3, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.791,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.34/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ BARREIROS VENUTO, matrícula 13/34.177, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.418,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2022. Processo nº SEI-040150/000309/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALMIR DE CARVALHO, matrícula 1542-0, cargo de INSTRUTOR EDUCACIONAL do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.664,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.522/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DOMINGOS LEITE DE SOUZA, matrícula 0164848-4, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.536,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000566/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AMAURY ANTONIO PENICHE, matrícula 00-0017868-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2024Processo nº SEI-040014/033652/2024 e processo nº SEI- 040014/033654/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NIVALDO RANGEL, matrícula 0056233-0, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.279,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2022. Processo nº SEI-040150/001103/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOIZES GONCALVES FERREIRA, matrícula 00-0055795-9, cargo de MARCENEIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2022. Processo nº SEI-040150/000704/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELZO DE OLIVEIRA VICENTE, matrícula 9819, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.666,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2022. Processo nº SEI-040150/000293/2022.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) MARIA MADALENA DE BEM ALMEIDA, matrícula 00-0106169-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.715,39, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2022. Processo nº SEI-040150/000267/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ROBERTO ALVES, matrícula 00-0004095-6, cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.839,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000371/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CORINTA MARIA MULLULO MONNERAT, matrícula 028698- 9, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.041,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2022. Processo nº SEI-040150/000476/2022.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) JACYRA RODRIGUES CALHEIROS DE MIRANDA, matrícula 00-0018823-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.146,82, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000868/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) MILTON DE LUCENA CARNEIRO, matrícula 00-0014043-4, cargo de ARTÍFICE do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2022. Processo nº SEI-040150/000397/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA, matrícula 117548-8, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 56.509,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2022. Processo nº SEI- 040150/001139/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON TEIXEIRA DE MAGALHAES, matrícula 8930, cargo de TECNICO JUDIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.439,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2022. Processo nº SEI-040150/000472/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIA MARIA FRANGILO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0185848-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.902,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2022. Processo nº SEI-040150/000396/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ADELIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula 00- 0040381-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.041,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2022. Processo nº SEI-040150/000477/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) OCTACILIO BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 00-0031859-2, cargo de FEITOR do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2022. Processo nº SEI-040150/000712/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE AMERICO DE OLIVEIRA, matrícula 00-1141715-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.585,26, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000672/2022.\r\nId: 2664320\r\n"
        ],
        "2664331": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nADRIANA RODRIGUES GOMES DE SOUZA, Id Funcional n° 5102573-6, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador de Integração, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/017972/2025.\r\n, Id Funcional n° 5157840-9, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador de Incorporação e Tecnologia, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/017972/2025.\r\nId: 2664331\r\n"
        ],
        "2664341": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2025\r\n, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID Funcional 5.021.441-1, a contar de 30 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/010064/2024.\r\nMAYARA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 6ª classe, ID Funcional 5.147.710-6, a contar de 02 de junho de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/001396/2025.\r\nId: 2664341\r\n"
        ],
        "2664343": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00133/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV e XXXV, este último c/c com art. 10, VII, XIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360025/003429/2025.\r\nId: 2664343\r\n"
        ],
        "2664365": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VAGNER DA ROSA FERREIRA, Policial Militar, Id. Funcional 21798923, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000489/2025.\r\nId: 2664365\r\n"
        ],
        "2664366": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, KAUÃ FELIPE CIVILERO NOGUEIRA, CPF 19909052776, com validade a contar de da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Vagner da Rosa Ferreira. Processo nº SEI-360004/000489/2025.\r\nId: 2664366\r\n"
        ],
        "2664374": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109890-3 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.759, de 22 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.759, de 22 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4464012-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº \r\nSEI-150013/000355/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado \r\npor Felipe Dias Ferreira, ID Funcional nº 4464012-9. Processo nº\r\nSEI-150013/000353/2025.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 51272512, do cargo em comissão de Assisten\r\nte II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003423/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51555034, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003423/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, anteriormente ocupado por Aloizio Henrique Tito Pereira da Silva, ID Funcional nº 5141896-7. Processo nº SEI-220004/000660/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/023254/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/022761/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/022845/2025.\r\n, \r\nFELIPE NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4386766-9, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integra-\r\nção das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Es-\r\ntratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/076335/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019867-0, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Nascimento da Silva, ID Funcional nº 4386766-9. Processo nº SEI-030001/076335/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50998358, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,\r\nda Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163703-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/013423/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163703-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Gonçalves da Roza Beltrão, ID \r\nFuncional nº 51523400. Processo nº SEI-070002/013423/2025. \r\nLUIZ EDUARDO GONÇALVES DA ROZA BELTRÃO, ID FUNCIONAL Nº 51523400, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/013423/2025.\r\nMAIRA PEREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4348041-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento dos Programas Temáticos, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/015469/2025. \r\nRICARDO MARCELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 44594321, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, da \r\nDiretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/015469/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348041-1, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Ricardo Marcelo da Silva, ID Funcional nº 44594321. Processo nº \r\nSEI-070002/015469/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374889-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/015469/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JULHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/001073/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2664374\r\n"
        ],
        "2664376": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.07.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/078517/2025, fica retificada para 02/07/2025 a validade da exoneração de MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 22403876 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2664376\r\n"
        ],
        "2664391": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 21/07/2025\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 2165, de 24 de junho de 2025, publicada em 27 de junho de 2025, por mais 08 (oito) dias, a contar de 28 de julho de 2025, conforme Processo nº SEI-080002/015166/2025.\r\nId: 2664391\r\n"
        ],
        "2664423": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nAssessora VIII, como Presidente, , Assistente V, Agente Administrativo E, como Membros Titulares e , Assessora III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação,DAMIAO BARBOSA, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente ao “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DE EXECUTIVOS DA COMPANHIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA ADMINISTRAÇÃO” - Processo nº SEI- 150017/004573/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.807-00 - Contrato CEDAE nº 095/2025 (DFI).\r\nId: 2664423\r\n"
        ],
        "2664424": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa F e , Agente Administrativo E, como Membros Titulares e , Economista C, como Membro Suplente. Gerente, Agente Administrativa E, bem como, Assistente IV, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “BOLSA DE ESTUDO DO TIPO MESTRADO PROFISSIONAL, EM FAVOR DO EMPREGADO DANIEL DERENUSSON KOWARSKI, MATRÍCULA 0- 019615-6” - Processo nº SEI-150017/002548/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.844-00.\r\nId: 2664424\r\n"
        ],
        "2664442": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2025\r\nos efeitos do Ato do Secretário de 20/06/2024, publicado no D.O de 21/06/2024 que designou , Assessor, Identidade Funcional 5018252-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Geral da Fazenda, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para implementação do projeto de adequação à LGPD do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-040010/000082/2025.\r\n\r\nAssessor, Identidade Funcional 5139011-6, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral da Fazenda, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro na implementação do projeto de adequação à LGPD do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-040010/000082/2025.\r\nId: 2664442\r\n"
        ],
        "2664497": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2025\r\n\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo Processo n° SEI-260005/004879/2025, publicada no DOERJ, dia 24/06/2025, página 75, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância.\r\nId: 2664497\r\n"
        ],
        "2664498": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00160/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, mat. 3.113.426-5, ID. Funcional nº 5.098.714-3, por violação ao Artigo 14, XV, XX, XXV e XXXV c/c art. 10, VII, VIII, X e XVI do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/003460/2025\r\nId: 2664498\r\n"
        ],
        "2664501": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002645/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidores Geraldo Guimarães Rocha Alves, ID: 5029165-3; Berilio José da Silva Mello, ID 5029080-0 e Aline Carvalho Ferreira, ID: 5014129-5 sob a presidência do primeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2025.\r\nId: 2664501\r\n"
        ],
        "2664508": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nLARISSA MELLO BORGES, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Integração, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018034/2025.\r\nRAFAELA BRAGA FABELO, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Incorporação e Tecnologia, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018034/2025.\r\nId: 2664508\r\n"
        ],
        "2664509": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00211/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVIII do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/003462/2025.\r\nId: 2664509\r\n"
        ],
        "2664521": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00200/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV, c/c art. 10, II do Decreto- Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/003099/2025.\r\nId: 2664521\r\n"
        ],
        "2664530": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00186/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV, c/c art. 10, X do Decreto- Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/002783/2025.\r\nId: 2664530\r\n"
        ],
        "2664537": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00179/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, III do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/003464/2025.\r\nId: 2664537\r\n"
        ],
        "2664550": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\ndo ato datado de 22 de dezembro de 2022, publicado no DOERJ EXECUTIVO nº 239, de 26 de dezembro de 2022, transcrito no Boletim da PM nº 237, de 26 de dezembro de 2022, na parte que nomeou em caráter provisório e na condição sub judice, a contar de 11 de abril de 2022, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário e efetivou, na mesma condição, no posto de 2º Tenente PM, a contar de 14 de dezembro de 2022, no Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG-61.795) GILSON DE CARVALHO SANTOS, ID FUNC 22232265, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/023097/2025.\r\nId: 2664550\r\n"
        ],
        "2664571": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nMARIA VICTORIA CABRERA AGUILERA, matr. nº 39.910-5 / ID: 50997289, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022691/2025.\r\nNELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matr. nº 351379 / ID: 43744834, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/030152/2025.\r\n, a contar de 04/04/2025, , matr. nº 397489 / ID 50878875, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/015976/2025.\r\nAYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA, matr. n.º 338954 / ID 25548026, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/030412/2025.\r\nRONILSON GONÇALVES ROCHA, matr. nº 384545 / ID: 50025465, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/030840/2025.\r\nId: 2664571\r\n"
        ],
        "2664575": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, ID: 25270443, como substituta de MARIA HELENA CARMO DOS SANTOS, matr. nº 42.626-2, ID: 51518589, no exercício do Cargo em Comissão de Assessoria, símbolo CC-08, código 1407, durante o período de 22/06/2025 a 21/07/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/034622/2025.\r\nId: 2664575\r\n"
        ],
        "2664577": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA PORTARIA 001/CONS- PGUERJ/2023 DE DO CONSELHO DA\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo AEDA 036/REITORIA/2023, AEDA 035/REITORIA/2025, e\r\n:\r\n\r\n- o cumprimento dos quesitos eleitorais, conforme Processo nº SEI- 260007/030374/2023;\r\n- a posse dos membros eleitos na 21ª Sessão do Conselho;\r\n- o constante no AEDA 036/REITORIA/2023 e AEDA 035/REITORIA/2025;\r\n- o Processo nº SEI-260006/035955/2025;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os membros do Conselho da Procuradoria-Geral da UERJ os seguintes Procuradores:\r\nBIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSA, matr. 36.194-9, ID: 44287232;\r\nELAINE LÚCIO PEREIRA, matr. 32.333-7, ID: 2527014;\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. 35.097-5, ID: 43539378;\r\nMARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVÊA, matr. 35.785-5, ID: 43968155;\r\nMÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES, matr. 40.999-5, ID: 43570682;\r\nPAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. 33.885-5, ID: 2526845;\r\nRAFAEL VIOLA, matr. 35.101-5, ID: 43534635;\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. 39.818-0, ID: 50899171.\r\n- Conforme AEDA 036/REITORIA/2023, o Procurador-Geral da UERJ, Dr. Henrique Couto da Nóbrega, matr. nº 34.273-3, ID: 4176727, e a Subprocuradora-Geral da UERJ, Dra. Renata Barros Leão Silva, matr. nº 34.278-2, ID: 4176732, são membros natos do Conselho da Procuradoria-Geral da UERJ.\r\n- Designar a servidora Karolynne de Araujo M. J. Rocha, matr. nº 35.698-0, ID: 4413913, Secretária do Conselho, podendo ser substituída pela servidora Hannah de Oliveira Coutinho, matr: 36.994-2 , ID: 4457380-4.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2025\r\nPresidente do Conselho\r\nId: 2664577\r\n"
        ],
        "2664578": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARISE ELIA DE MARSILLAC - matr. nº 42.725-2; - matr. nº 37.198-9, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão Recursal, com o objetivo de avaliar e emitir parecer sobre o recurso impetrado face ao resultado do Concurso para provimento de Professor Assistente do DEPCMI - Clínica Médica (Processo SEI- 260006/057381/2024). Processo nº SEI-260006/035879/2025.\r\nDE 22.07.2025\r\nMARISE ELIA DE MARSILLAC - matr. nº 42.725-2; - matr. nº 37.198-9, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão Recursal, com o objetivo de avaliar e emitir parecer sobre o recurso impetrado face ao resultado do Concurso para provimento de Professor Adjunto do DMI - Doenças Infecciosas e Parasitárias (Processo SEI- 260006/026289/2024). Processo nº SEI-260006/035893/2025.\r\nId: 2664578\r\n"
        ],
        "2664587": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 22/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/085479/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de FRANCYS MOREIRA MENDES, Identidade Funcional nº 50163795, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c o art. 3º, alíneas “c”, \"d\" e “e” do Decreto Estadual nº 43.583/2012, c/c inciso I do art. 296 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/071059/2024, que decidiu pelo do recurso, com fulcro no art. 62, I, da Lei nº 5.427/2009.\r\nDE 23/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/101049/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃOpor 10 (dez) dias ao servidor MARCELO COSTA, Id. Funcional nº 3535184-5.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/077015/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, incisos I e III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora , Identidade Funcional nº 3716673-5, pelo descumprimento do art. 285, incisos III, V e VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/077015/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 3637541-1, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/077015/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, ao servidor , Identidade Funcional nº 42811759-1, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2664587\r\n"
        ],
        "2664616": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/005968/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃOpor 05 (cinco) dias à servidora AMANDA CEZAR TRINDADE, Id. Funcional 43752845.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/075339/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 10 (dez) dias prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Identidade Funcional nº 41825527, pelo descumprimento do art. 285, incisos II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 32 da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\nId: 2664616\r\n"
        ],
        "2664625": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nGABRIELE SANTOS DA SILVA, Coordenadora de Medicamentos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Logística e Suprimentos em substituição a Melissa Silva de Oliveira, ID Funcional n° 5001804-3, com validade a contar de 28/07/2025. Processo nº SEI-080001/023856/2025,\r\nId: 2664625\r\n"
        ],
        "2664628": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nPIETRO LUIZ OLIVEIRA BERNARDES BESSIM, ID Funcional nº 5154809-7, para substituí-lo, sem prejuízo de suas obrigações, na Presidência do Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES/RJ, nas suas ausências e impedimentos legais, em atendimento ao que determina o Artigo 4 do Regimento Interno do CEES/RJ, e o que consta no PA SEI 400001/000798/2025, com efeitos a contar de 30 de junho de 2025.\r\nId: 2664628\r\n"
        ],
        "2664638": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030034/004835/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO20 (vinte) dias à servidora PRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO, Id. Funcional nº 4369889- 1.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030032/002747/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO10 (dez) dias à servidora LIDIANE APARECIDA DAMASCENO, Id. Funcional nº 43042902.\r\nId: 2664638\r\n"
        ],
        "2664645": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2025\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER, Superintendente, Id. Funcional nº 2835056-1, como presidente, , Chefe de serviço, Id. Funcional nº 4373512-6 e , chefe de almoxarifado, Id. Funcional nº 5121788-0, como membros, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega e Instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, para os edifícios da Superintendência de Sinalização da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem/DER/RJ”. Processo nº SEI- 330002/032638/2025.\r\nId: 2664645\r\n"
        ],
        "2664647": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na contar de 15/07/2025, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 19/12/2024, publicado no DOERJ n° 002 - 03/01/2025 - pág. 14, pertinente à fiscalização do Contrato nº 038/2024, a cargo dos Engenheiros FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional nº 5143037-1 - PROCESSO Nº SEI- 460003/000038/2023.\r\nCLAUDIO GEDEÃO MARTINSALAN MORAES SOARES, Engenheiro, Id. Funcional nº 5108627-1, como fiscais, instituindo a Comissão de Fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-460003/000038/2023, a favor da F.P.VIEIRA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 038/2024. Processo nº SEI- 460003/000038/2023.\r\nId: 2664647\r\n"
        ],
        "2664651": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\n, a contar 20/08/2013, , matr. nº 30.485-7, ID Funcional 25629433, Técnico Universitário II/ Técnico em Química, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 4º, inciso III da Constifuição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a Súmula Vinculante n° 33, tornando sem efeito a Portaria UERJ/SGP SEI nº244, publicada no DOERJ em 07/04/2021, conforme decisão judicial exarada no Processo nº 0332358- 78.2016.8.19.0001. Processo nº SEI-E-26/007/9758/2019.\r\nId: 2664651\r\n"
        ],
        "2664657": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/088487/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 21/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária TEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA INFORMACAO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Guarda Externa de Documentos (caixa box, processos e outros), composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Gerente de Suporte Processual, ID nº 4424867-9\r\nSubstituto:\r\n, Técnico de Suporte Processual, ID nº 5017105-4\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitular:\r\n, Assistente II, ID nº 5023312-2.\r\nSubstitutos:\r\nAssistente II, ID nº 9999187-0;\r\nAssistente II, ID nº 571841-4.\r\nId: 2664657\r\n"
        ],
        "2664683": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030033/006329/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade deao servidor JOÃO FERREIRA DE MELO FILHO, Id. Funcional nº 561044-3.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030030/007824/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade deREPREENSÃO à servidora ANDREA PINTO COSTA Id. Funcional nº 39246353.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030029/013702/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora JOSEMAR DE PAULA DE LIMA RODRIGUES, Id. Funcional nº 4382293-2.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/077342/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOpor 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c o dolo do parágrafo único do art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Id. Funcional nº 42629519, em razão do descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 3º, alíneas \"c\", \"d\" e \"e\" do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2664683\r\n"
        ],
        "2664685": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nATO DO CHEFE DE GABIENETE\r\nDE 21/07/2025\r\n/\r\n,/matrícula nº 0220.355- 2, ID 2073763-7, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, Processo SEI-260005/006350/2025.\r\nId: 2664685\r\n"
        ],
        "2664690": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 36096644, vínculo 02, matrícula nº 935.553-8, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/052299/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34591460, vínculo 02, matrícula nº 0919041-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI- 030001/047518/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33923043, vínculo 01, matrícula nº 5.012.124-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/043728/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34038175, vínculo 01, matrícula nº 839.103-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/020290/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35134569, vínculo 01, matrícula nº 839369-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/016277/2025.\r\nCONCEICAO DE MARIA PERDOMIS VIVEIROS MANHAES, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37777726, vínculo 01, matrícula nº 831218-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/049144/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33528136, vínculo 01, matrícula nº 5.022.768-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/044677/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37440136, vínculo 02, matrícula nº 826.074-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/056795/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40014479, vínculo 01, matrícula nº 242.709-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030036/004377/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35322330, vínculo 01, matrícula nº 0276.032-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/066320/2024.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40683176, vínculo 02, matrícula nº 815228-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 1.472,50. Processo nº SEI-030001/104995/2024.\r\nId: 2664690\r\n"
        ],
        "2664691": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTEDE 22/07/2025\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores FLANCEELE BITENCOURT DO NASCIMENTOJOSÉ LUIZ MANGABEIRA NETO - ID: 5035262-8, como Fiscais de FAETEC Engenheiro Paulo de Frontin, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\nId: 2664691\r\n"
        ],
        "2664693": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nGABRIELE SILVEIRA PAULO matrícula nº 089-3, com validade a contar de 18 de julho de 2025, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040015/000322/2025.\r\nId: 2664693\r\n"
        ],
        "2664694": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 48 anos de serviço, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI-350020/028049/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-350020/067979/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI-350010/015561/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI-350024/014024/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI- 350021/058803/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.207, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 31/01/2025. Processo nº SEI-350010/011956/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 10/06/2025. Processo nº SEI-350023/016560/2025.\r\n, 1° Sargento PM, RG 78.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-350010/013413/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-350023/011133/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/04/2025. Processo nº SEI-350025/016621/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI-350024/016527/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI-350024/005172/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI-350021/027445/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 81.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 19 anos de serviço, a contar de 09/11/2024. Processo nº SEI- 350013/001115/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 88.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.03.2010, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 17/12/2024. Processo nº SEI-350022/010538/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3° Sargento PM, RG 93.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 14 anos de serviço, a contar de 19.03.2025. Processo nº SEI-350020/020156/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 58.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13.08.2024. Proc. nº SEI- 350023/019341/2024. \r\n, Subtenente PM, RG 59.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 21/05/2025. Processo nº SEI-350021/010962/2025.\r\n\r\nId: 2664694\r\n"
        ],
        "2664695": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 68.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI-350023/015628/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 08/04/2025. Processo nº SEI-350001/005288/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-350022/005138/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI-350090/000401/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 36 anos de serviço, a contar de 08/04/2025. Processo nº SEI-350020/022404/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-350020/006161/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-350013/028368/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 25/04/2025. Processo nº SEI-350007/007834/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 72.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 27/03/2025. Processo nº SEI-350009/010458/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 35 anos de serviço, a contar de 30/08/2024. Processo nº SEI-350021/022927/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI-350025/027116/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/04/2025. Processo nº SEI-350025/016621/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.783, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.01.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 02/04/2025. Processo nº SEI-350090/000447/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 20/05/2025. Processo nº SEI- 350021/026699/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 20/05/2025. Processo nº SEI-350024/014454/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI-350024/005172/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350026/002887/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1° Sargento PM, RG 73.081, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 18.03.2025. Proc. nº SEI-350010/021201/2025.\r\n, Cabo PM, RG 107.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.12.2018, com mais de 10 anos de serviço, a contar de 18.02.2025. Proc. nº SEI-350022/027095/2025.\r\n, 3° Sargento PM, RG 89.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 15 anos de serviço, a contar de 26/02/2025. Processo nº SEI-350026/004372/2025.\r\n\r\nId: 2664695\r\n"
        ],
        "2664706": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/024941/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO a servidora ANA CAROLINA SILVA RIBEIRO, Id. Funcional 29114160.\r\nId: 2664706\r\n"
        ],
        "2664712": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4385427-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 118201031205508, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/059531/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3319606-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 118201030105518, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Pereira da Fonseca Rocha, ID 3319486-6/1. Processo nº SEI-030001/019918/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387646-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. México, U.A. 118201030905528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Olga Maria de Oliveira Xavier, ID 3295532-4/1. Processo nº SEI-030001/070374/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3611809-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 118201031305552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/061291/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495337-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 118201030405586, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/053799/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495337-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Piranema, U.A. 118201030705504, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/053799/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4352036-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 118201030305585, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/056043/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3560854-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 118201030505507, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070675/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3560854- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 118201030505507, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/070675/2025.\r\nId: 2664712\r\n"
        ],
        "2664713": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5012734-9; ROGERIO DE OLIVEIRA GOMES, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 2420143-0; e DIEGO GONÇALVES VIANNA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5157185-4, em razão da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0821523-53.2025.8.19.0002, que tramita junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI- 360025/003461/2025.\r\nId: 2664713\r\n"
        ],
        "2664720": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n17/07/2025\r\n- ID. 2088127-4 em substituição ao servidor MARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA, ID 578755-6, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, cujo objeto é o Acordo de Cooperação, a cessão pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba, de imóvel localizado na Avenida Nações Unidas, nº 653, Bairro Vila Muriqui - 4º Distrito - Mangaratiba/RJ, para implantação da Unidade Escolar, para oferta de cursos de Qualificação Profissional nos eixos de Gestão e Negócios, Informação e Comunicação e Infraestrutura, conforme Plano de Trabalho anexo, pelo período de vigência do Instrumento constante no Processo SEI- 260005/000645/2025.\r\nId: 2664720\r\n"
        ],
        "2664722": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2025\r\nos efeitos do Ato do Secretário de 04/04/2025, publicado no D.O de 08/04/2025, que designou , identidade funcional nº 1952044-1, ocupante do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional (símbolo DAS-8), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regional, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI 040006/025043/2025.\r\nId: 2664722\r\n"
        ],
        "2664750": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.07.2025\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 23/07/2025\r\nProcesso nº SEI-080002/018034/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2219/2025 - NOMEIA LARISSA MELLO BORGES\r\nOnde se lê: Coordenador de Integração,\r\nLeia-se: Coordenador de Incorporação e Tecnologia.\r\nProcesso nº SEI-080002/018034/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2220/2025 - NOMEIA RAFAELA BRAGA FABELO\r\nOnde se lê: Coordenador de Incorporação e Tecnologia,\r\nLeia-se: Coordenador de Integração.\r\nId: 2664750\r\n"
        ],
        "2664777": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2025\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 35776030, vínculo 01, matrícula nº 5.004.733-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/059607/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36778443, vínculo 02, matrícula nº 815.471-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/073816/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 36129453, vínculo 01, matrícula nº 5.011.384-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/057512/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 37992546, vínculo 01, matrícula nº 5002315-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/031746/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36280577, vínculo 01, matrícula nº 239.638-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Direito Pessoal - Incorporação Lei nº530/1982 - DAS/Dal, no valor de R 140,12. Processo nº SEI- 030001/033658/2025.\r\nId: 2664777\r\n"
        ],
        "2664807": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 2324357-0, com validade a contar de 1º de julho de 2025, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração-Financeira do Instituto de Segurança Pública, anteriormente ocupado por André Henrique de Barros Gomes, ID Funcional nº 5133608-1. Processo nº SEI-090002/000283/2025.\r\nId: 2664807\r\n"
        ],
        "2664843": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, Médica, matrícula nº 866484-9, Id. Funcional nº 3004705-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.07.2011. Processo nº SEI- 080001/029094/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.04.2022.\r\nId: 2664843\r\n"
        ],
        "2664844": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES FRANCA, Oficial de Cartorio Policial, matricula nº 965.844-4, ID Funcional nº 2361403-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/004606/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.073.901-5, ID Funcional nº 5035892-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/005341/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.229-0, ID Funcional nº 3778876-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/060951/2025.\r\n\r\nCRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, Professor Docente I, matricula nº 840.505-2, ID Funcional nº 3375641-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003710/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.218-0, ID Funcional nº 3256653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002832/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.567-6, ID Funcional nº 3598563-1, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/525/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 176.586-6, ID Funcional nº 2943215-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360312/000075/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 889.665-6, ID Funcional nº 564825-4, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/000582/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 840.856-9, ID Funcional nº 3644405-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000613/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.096.453-0, ID Funcional nº 5085828-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/004329/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.412-6, ID Funcional nº 4207032-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/2078/2019.\r\n\r\n, Professor Faetec, matricula nº 226.054-5, ID Funcional nº 4357807-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/001999/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.501-5 e nº 954.185-5, ID Funcional nº 4335848-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001139/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.030-3, ID Funcional nº 4195684-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001340/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.000-4, ID Funcional nº 556354-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/007977/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.627-3 e nº 911.494-3, ID Funcional nº 4199515-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001193/2020.\r\n\r\nId: 2664844\r\n"
        ],
        "2664845": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.035.500-2, ID Funcional nº 5009984-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/059411/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.050-3, ID Funcional nº 437869-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/057368/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 239.918-6 e nº 1.000.444-8, ID Funcional nº 4127434-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005466/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.435-5 e nº 964.949-2, ID Funcional nº 4387655-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003136/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.919-2, ID Funcional nº 3511165-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002110/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.883-5, ID Funcional nº 4188605-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001790/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.509-9, ID Funcional nº 4137495-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002204/2023\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.020.667-1, ID Funcional nº 3502005-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/600248/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.974-3, ID Funcional nº 4033635-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002278/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 930.008-8 e nº 970.274-7, ID Funcional nº 4138073-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002374/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.012.708-3, ID Funcional nº 3856554-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001090/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.531- 4, ID Funcional nº 555955-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/048301/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.207-7, ID Funcional nº 4387295-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000649/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 222.129-9, ID Funcional nº 2087538-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006574/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.300-4, ID Funcional nº 561934-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002964/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.981-4 e nº 815.263-9, ID Funcional nº 3510708-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/058489/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.305-0, ID Funcional nº 4363870-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002797/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.116-1 e nº 3.055.991-8, ID Funcional nº 3991271-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/040/531/2019.\r\nId: 2664845\r\n"
        ],
        "2664846": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nTONIA CATIA BRILHANTE WOLFF, Professor Docente I, matricula nº 828.267-5 e nº 3.030.843-1, ID Funcional nº 3688515-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/063075/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.604-3 e nº 3.109.716-5, ID Funcional nº 5009554-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001099/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.144-3 e nº 830.237-4, ID Funcional nº 3799044-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002747/2021.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 922.178-9, ID Funcional nº 4214570-8, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/000574/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.920-9 e nº 971.681-2, ID Funcional nº 4348921- 4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/031338/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.775-8, ID Funcional nº 3684936-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001403/2021\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.740-8, ID Funcional nº 2941732-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004641/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.854-7, ID Funcional nº 4274958-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001153/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.140-9, ID Funcional nº 2918445-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004655/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.237-8, ID Funcional nº 3066317-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/001193/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.012- 4, ID Funcional nº 4253709-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/220901/2009.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.045-9, ID Funcional nº 4002096-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000057/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.276-3 e nº 920.071-8, ID Funcional nº 3370974-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/000958/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.986- 1 e nº 243.608-7, ID Funcional nº 545469-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/021943/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.104-1, ID Funcional nº 4188583-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho. Processo nº SEI-E-03/014/1540/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.444-7 e Professor Docente II, matricula nº 5.017.157-8, ID Funcional nº 4024615-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 01/601267/2004.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.937-2, ID Funcional nº 4263464-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001117/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.216-4, ID Funcional nº 4057709-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/5369/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.327-4, ID Funcional nº 3826554-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000485/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.326-9, ID Funcional nº 4396440-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/2370/2016.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.109-5, ID Funcional nº 564963-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/003053/2025.\r\nRUBENS DA SERRA ARANHA FILHO, Professor Docente I, matricula nº 833.086-2, ID Funcional nº 3562314-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002380/2023\r\nId: 2664846\r\n"
        ],
        "2664884": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional 4373579- 7, como gestor, , Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional 4373228-3, , Assessor da DOC III, Id. Funcional 5128443-0 e LEONARDO DUQUE DE SOUZA, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional 5142871-7, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/000616/2022, a favor da MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUCÕES, relativo ao Contrato nº 008/2023. Processo nº SEI- 330022/000616/2022\r\nId: 2664884\r\n"
        ],
        "2664885": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/083193/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso III, todos do Decreto nº 2479/79, à servidora ALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 3322194-4, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/010480/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 33984310, pelo descumprimento no art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/1979, c/c com o art. 32, da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\nId: 2664885\r\n"
        ],
        "2664890": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 15.07.2025\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, Ref. 2º G VIII, ID. Funcional: 19771860 e Matrícula: 265.756-7, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/077225/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.837,60\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 1.010,68\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 330,77\r\nPiso de Enfermagem- R 287,60\r\nProventos -R 3.466,65\r\n\r\n.07.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19643071 e Matrícula: 181.825-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/029262/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nDE 21.07.2025\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 1º G IV, ID. Funcional: 19734484 e Matrícula: 861.321-8, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210064/000536/2022. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772-R 1.018,88\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 611,33\r\nPISO ENFERMAGEM -R 551,98\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --R 183,40\r\nVant Pes Nom Ident- R 329,45\r\nProventos -R 2.695,04\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20370962 e Matrícula: 867.921-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/070005/2025. FIXAos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 41962605 e Matrícula: 899.395-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/030481/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -R 3.070,76\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.129,51\r\nId: 2664890\r\n"
        ],
        "2664892": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n2025\r\nafastamento provisório do servidor Thiago Guimarães da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID 4318250-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 14/07/2025, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2664892\r\n"
        ],
        "2664899": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thaynara Vitoria Machado Gomes, ID. Funcional nº 51060965. Processo nº SEI- 210001/071659/2025.\r\nId: 2664899\r\n"
        ],
        "2664939": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nANA LUIZA BARBOSA COSTAIDF.: 43714684. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/082164/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085027/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS IDF .: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084866/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085854/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084209/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085988/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nVANESSA MEIRELES BORGES IDF.: 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/138347/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, IDF.: 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083952/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, IDF.: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085395/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, IDF .: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086518/2025.\r\nId: 2664939\r\n"
        ],
        "2664949": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2025\r\nPAGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 24.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/069834/2025\r\nOnde se lê: EDUARDO ANDRADE DE SOUZA ID 42502330\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA ID 43714684\r\n\r\nId: 2664949\r\n"
        ],
        "2664950": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n, no processo nº SEI-210001/012212/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor PAULO CESAR GONÇALVES DA COSTAID 4393562-1, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n, no processo nº SEI-210001/012212/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor FABIO DA CRUZ FIAX RODRIGUES, ID. 5036877-0 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n, no processo nº SEI-210001/012212/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor MAURÍCIO CONCEIÇÃO DA SILVA, ID 5022896-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303, em substituição a Inspetor de Polícia Penal WHYTT DIAS TAVARES, ID. 41961153 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040577/2025.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303, em substituição a Inspetor de Polícia Penal WHYTT DIAS TAVARES, ID. 41961153 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077099/2025.\r\nPRESÍDIO ROMERO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n16.07.2025\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 50001744, em substituição a Inspetor de Polícia Penal ANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/077514/2025.\r\nDE 16.07.2025\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085477/2025.\r\nPENITENCIÁRIA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\n7.2025\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086391/2025.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 26.12.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143344/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014046/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07. 2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/085085/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/084215/2025.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/083208/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/084869/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/084891/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 15.07.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/080419/2025.\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 17.07.2025\r\nGLAUCE SCHITTINO BERTRAND ID 4269717-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/086421/2025.\r\nId: 2664950\r\n"
        ],
        "2664971": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/094006/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 20/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), cujo objeto é a prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação, consistente no acesso às informações cadastrais oficiais da Receita Federal do Brasil (RFB), referentes ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), por meio do Portal de Cadastros RFB - Cooperação (PCAD), composta pelos membros a seguir:\r\n. Assistente II, ID nº 99990946\r\n\r\n, Assistente II, ID nº 99992370\r\n, Ajudante, ID nº 99992876\r\nID nº 99991764\r\nId: 2664971\r\n"
        ],
        "2664976": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na Portaria nº 1123/REITORIA/2023. Processo nº SEI-260007/050464/2023.\r\nId: 2664976\r\n"
        ],
        "2664980": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nIZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORREA, matr. nº 30.892-4, ID Funcional 25706543, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/010712/2025.\r\nLUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, matr. nº 37.112-0, ID Funcional 44590423, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI- 260006/028344/2025.\r\nId: 2664980\r\n"
        ],
        "2664984": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANNIE GOMES REDIG, instituída pela Portaria EDU nº 007/2025, considerou a avaliada APTA para prosseguir no referido processo de promoção, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/036697/2025. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª ANNIE GOMES REDIG, matr. nº 38.516-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/036697/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRN;\r\n- UFRN;\r\n- Universidade do Vale do Itajaí;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- Colégio Pedro II.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FLÁVIA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 38.519- 5, os Docentes da UERJ: SIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBARITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLAMARIA CELI CHAVES VASCONCELOS; sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/036712/2025.\r\nId: 2664984\r\n"
        ],
        "2664989": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o Tenente Coronel PM RG 58.794 , a contar de 06 de março de 2025, com fulcro no inciso II do art. 93 c/c o art. 96 inc. VI item I da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, com a redação dada pela Lei nº 2.206/93 c/c o art. 31 do Decreto-Lei nº 216/75 e c/c o art. 39 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350007/008713/2025.\r\nId: 2664989\r\n"
        ],
        "2664992": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE RICARDO RODRIGUES, matrícula 0037414-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.022,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2022. Processo nº SEI-040150/000432/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO FERNANDO CORREA, matrícula 00-2700666-7, cargo de TÉCNICO AMBIENTAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 5.928,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2022.- 040150/000669/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GENTIL DE AGUIAR, matrícula 00-0159036-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.528,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2022. Processo nºSEI-040150/000276/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAO SIQUEIRA MAGALHAES, matrícula 00- 0034204-8, cargo de AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.600,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2022.Processo nº SEI-040150/001116/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA CORTES, matrícula 00-0003942-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.892,29, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2025.Processo nºSEI-040014/012501/2025 e SEI-040014/012502/2025\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIA AUGUSTA CHAVES DA SILVA, matrícula 0131844-3, cargo de ASSISTENTE SOCIAL do(a) SEC EST DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a pensão por morte, no valor de R 2.178,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2025.Processo nºSEI- 040014/011073/2025 e SEI-040014/011074/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WANDERLEY MANOEL RIBEIRO, matrícula 00-0006542-5, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.801,08, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2024.Processo nº SEI-040014/083387/2024 e SEI- 040014/083388/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HUGO ANTONIO ANTUNES, matrícula 2012516, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO, NÍVEL II do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 21.243,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2021.040150/000232/2022. \r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 00-0030848-6, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2022.Processo nº SEI-040150/000569/2022.\r\nna qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) CATARINA CORREA BARBEIRO, matrícula 1021477-3, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.231,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2024.Processo nº SEI-040014/074113/2024 e SEI- 040014/074114/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA SONCIM LEMOS, matrícula 10/15360, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.578,61, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2021. Processo nº SEI\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSMAR JOSE DA FONSECA, matrícula 116814, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.164,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2020.Processo nº SEIPD-04/146.434/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA SIQUEIRA CAMPOS TEIXEIRA, matrícula 02/00706/3-0, cargo de ANALISTA -ÁREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 24.024,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2023.Processo nº SEI- 040150/000324/2023.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) WANDERLEI DA SILVA DE SOUZA, matrícula 00-0291913-2, cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO do(a) FUNDAÇÃO ANITA MATUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.815,14, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2024. Processos nºs. SEI- 040014/065979/2024 e SEI-040014/065980/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HAROLDO NARCIZO BORGES, matrícula 00-0146045-0, cargo de DATILÓGRAFO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2022040150/000627/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada CELESTE RITA VELOZO TITILLO, matrícula 10/5730, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 16.611,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 07/03/2025, publicado no D.O. de 11/03/2025.Processo nº SEI-PD-04/154.98/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILSON ANDRADE MARQUES, matrícula 1144964-2, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.591,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2024, tornando sem efeito o ato de 28/03/2025, publicado no DOERJ em 31/03/2025.Processo nº SEI-040014/080088/2024 E SEI- 040014/080091/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS DA SILVA MEIRELLES, matrícula 291240-0, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.527,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2017, tornando sem validade o ato de 09/12/2024, publicado no DOERJ em 10/12/2024. Processo nº SEI-PD-04/137.159/2017.\r\nId: 2664992\r\n"
        ],
        "2664997": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329120-1/1, da função de Diretor do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 118201030505505, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/051054/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4389189-6/1,para exercer a função de Diretor do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 118201030505505, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luis Claudio de Souza Costa, ID 4329120-1/1. Processo nº SEI-030001/051054/2025.\r\nId: 2664997\r\n"
        ],
        "2665000": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2025\r\n, Procurador do Estado, identidade funcional nº 43872844-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Representante Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/002278/2024.\r\nId: 2665000\r\n"
        ],
        "2665006": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nLIGIA GAMA E SILVA FURTADO DE MENDONÇA, matr. nº 394759 / ID: 50812408, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº- SEI-260006/024700/2025.\r\nCRISTIANO BERTOLOSSI MARTA, matr. n.º 376566 / ID: 44638124, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/056195/2024.\r\nGILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 39909-7 / ID: 50997327, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/012869/2025.\r\nHELENA DE BARROS EZEQUIEL, matr. nº 39917-0 / ID: 51007142, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/014598/2025.\r\nJOÃO MARCOS REIS DE FARIA, matr. nº 39469-2 / ID 50812637, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/025411/2025.\r\nId: 2665006"
        ],
        "2665025": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n/2025\r\ncomissão de sindicância para apurar irregularidades, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada por LIVIA NAZARE DA SILVA DA COSTA - ID: 5138466-3 e sob a presidência do primeiro. Processo n° SEI-310003/002362/2020.\r\nId: 2665025\r\n"
        ],
        "2665028": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n/2025\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade na entrega de Declaração de Bens e Valores - SISPATRI 2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IRMA ELIAS DA CUNHA, Id. Funcional nº 51379970; e , Id. Funcional nº51055171, sob a presidência do primeiro. Processo n° SEI-310001/002702/2025.\r\nId: 2665028\r\n"
        ],
        "2665040": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23/07/2025 \r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 21/07/2025\r\nProcesso nº SEI-360018/000409/2025. \r\nOnde se lê: M. F. PASSAGLI LTDA. GP TRADE COMPANY ELETRÔNICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO TDA CNPJ nº 18.476.349/0001-60\r\nLeia-se: GP TRADE COMPANY ELETRÔNICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 18.476.349/0001-60\r\nId: 2665040\r\n"
        ],
        "2665047": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDANILO PEIXOTO DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 42782961, Matrícula nº 0921933- 8, Cargo Profº Docente I, Vínculo 01, por inobservância ao disposto no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-320001/001994/2024 especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 104271949) e a manifestação jurídica (SEI nº 105189912), cujos fundamentos adota como razão de decidir.\r\nId: 2665047\r\n"
        ],
        "2665049": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nSERGIO LUIZ FERREIRA TRINDADE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42036321, Matrícula nº 919.282-4, Vínculo 1, por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-320001/002908/2024 especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 104798707) e a manifestação jurídica (SEI nº 104954417), cujos fundamentos adota como razão de decidir.\r\nId: 2665049\r\n"
        ],
        "2665050": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 613035-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-270001/002535/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 612094-6, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2025,o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Athos Alexsandro Leal de Oliveira, ID Funcional 613035-6. Processo n° SEI-270001/002535/2025.\r\nId: 2665050\r\n"
        ],
        "2665051": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nCESAR MARASSI do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra - HCAP, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/002535/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2584326-5, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2025, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra - HCAP, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro,anteriormente ocupado por Cesar Marassi, ID Funcional 2587178-1. Processo nº SEI-270001/002535/2025.\r\nId: 2665051\r\n"
        ],
        "2665052": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4149288-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002535/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2618514-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Luiz dos Reis, ID Funcional 4149288-9. Processo nº SEI-270001/002535/2025.\r\nId: 2665052\r\n"
        ],
        "2665053": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nSIMONE SILVA DE LIMA, Coronel BM, ID Funcional 2587804-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/002535/2025.\r\nId: 2665053\r\n"
        ],
        "2665064": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n4.07.2025\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 07ª Delegacia de Polícia - Santa Teresa, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual n°. 49.289 de 2018, de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360009/006944/2024 (Processo de desfazimento).\r\n, id. Func. 565.878-0 - Presidente,\r\nid. Func. 4.318.239-9 - Secretário,\r\nid. Func. 565.708-3 - Membro\r\nId: 2665064\r\n"
        ],
        "2665073": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.07.2025\r\no Ato de 22 de julho de 2025, publicado no D.O. de 24/07/2025, de THIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229621, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Marcelo Souto, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678339. Processo nº SEI- 210001/086830/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42699800, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Marcelo Souto, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678339.. Processo nº SEI-210001/086830/2025.\r\nId: 2665073\r\n"
        ],
        "2665077": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.949.773-6, matrícula nº 263.497-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/001852/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.999.893-0, matrícula nº 289.949-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/004496/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.959.381-6, matrícula nº 268.659-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360001/000652/2025.\r\n, identidade funcional nº 4.251.175-5, matrícula nº 925.062-2, Auxiliar Policial de Necropsia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, \r\ndo artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 10.03.2025. Processo nº SEI- 080001/014464/2025.\r\nId: 2665077\r\n"
        ],
        "2665081": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nConsiderando tudo que consta dos autos, especialmente a manifestação da Auditoria Geral do Estado segundo a qual os esclarecimentos prestados não reúnem elementos suficientes para mitigação dos riscos apontados, com base no §2º do art. 9º do Decreto 48.885/2024, CAUTELARMENTE o procedimento objeto do SEI-100005/001534/2025. Publique-se a presente decisão e oficie- se à Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma preconizada pelo citado dispositivo, bem como ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (). Processo nº SEI- 320001/001478/2025.\r\nId: 2665081\r\n"
        ],
        "2665091": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL DA DIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-14/001/000462/2019, a Comissão de Gestão e Fiscalização para acompanhamento e atesto das faturas de condomínio referentes à 1ª Procuradoria Regional - Niterói e ao seu Posto Avançado - São Gonçalo, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores Titulares:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\nSubstitutas:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255576\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 31039413Substitutos:\r\n, Analista de Planejamento, ID Funcional nº 050252399\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50855328\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99993090\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619 \r\n3) Fiscais Setoriais Titulares:\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 50770870\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 28228316\r\nSubstitutos:\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 95236907\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 32155158\r\nId: 2665091\r\n"
        ],
        "2665118": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386828, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice Governadoria do Estado, para fins de regularização funcional da vida da servidora. Processo nº SEI-150001/007141/2025.\r\nNOMEAR CATHARINA MARIANO CONSTANTINO WERNECK DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51525089, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.764, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583097, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Assessoria do Programa Cidade Integrada, do \r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.764, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628660, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva Flores Soares de Souza, ID Funcional nº 4461240-0. Processo nº SEI-150016/134957/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386828, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.666, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos \r\nEstratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente \r\nocupado por Gisele Maria Rodrigues Rocha, ID Funcional nº 5122691- 1. Processo nº SEI-420001/002999/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, \r\nda Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria \r\nde Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus \r\nFerreira Chaves, ID Funcional nº 51555034. Processo nº \r\nSEI-420001/003423/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121181-5, exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.759, de 22 de julho de 2025. Processo nº SEI-420001/003486/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123213-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003476/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007744-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Negocial, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rubem Villela Junior, ID Funcional nº 5019440-2. Processo nº SEI-120001/001951/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006026-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das \r\nAuditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/025043/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006026- 0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da \r\nAuditoria -Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, ID Funcional nº 1950506-0. Processo nº SEI-040006/025043/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628660, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000640/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.725, de 09 de julho de 2025. \r\nProcesso nº SEI-080001/023407/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de julho de 2025. \r\nProcesso nº SEI-080001/023717/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144875-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ítalo Peixoto e Silva, ID Funcional nº 5141876-2. Processo nº \r\nSEI-080001/024734/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 4379598-6, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DAS 8,da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade \r\nUrbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.765, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2689461-0, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da \r\nPresidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Raphael Silva Salgado, ID Funcional nº 50998358. Processo nº \r\nSEI-100005/004847/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514460, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo \r\nDAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas \r\nProtegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/015502/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luisa Helena \r\nFernandes da Silva, ID Funcional nº 5153663-3. Processo nº \r\nSEI-310001/002937/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/001073/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de \r\nProjetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2665118\r\n"
        ],
        "2665126": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2025\r\n, ID. 5117974-1 (gestor), BERNARDO CALIL MACHADO NETTO, ID. 44294450, , ID. 50292862-1, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 02/2022 com a Empresa CLARO S/A, com efeitos a contar de 04/07/2025, em substituição ao servidor Bruno de Jesus Barreira Pereira, ID. 4336117- 0. Processos nº SEI-260004/000321/2022 e n° SEI- 260004/001184/2023.\r\nId: 2665126\r\n"
        ],
        "2665127": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n07/2025\r\n, ID. 5117974-1 (gestor), BERNARDO CALIL MACHADO NETTOMARCOS LIMA KIRSZENBLATT, ID. 50292862-1, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 07/2022 com a Empresa CLARO S/A, com efeitos a contar de 04/07/2025, em substituição ao servidor Bruno de Jesus Barreira Pereira, ID. 4336117. Processos nº SEI- 260004/000100/2022 e n° SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2665127\r\n"
        ],
        "2665135": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/059672/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 295, caput do Decreto Estadual nº 2.479/79 ao servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA, Identidade Funcional nº 50260120, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c alínea “a\" do art. 3º do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030037/001851/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO(trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c inciso I do art. 296, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79 ao servidor RAFAEL PEPE DE MELLO, Identidade Funcional nº 50758861, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e no art. 3º, alínea \"d\" do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2665135\r\n"
        ],
        "2665136": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2025\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5009386-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da Divisão de Bens Móveis e Imóveis - DIVBEMI/COOAFI, U.A. 118301150400000, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E-03/021/1976/2017.\r\nId: 2665136\r\n"
        ],
        "2665147": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 046/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - LOTE 01-CENTRAL, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270003/003141/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 29.003, ID: 002645902-7.\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, RG: 17.673, ID: 002613558-2.\r\nFISCAL\r\nMARCO ANTONIO SILVA ROCHA JUNIOR, RG: 37.899, ID: 004262726-5.\r\n, RG: 40.865, ID: 004332004-0.\r\nId: 2665147\r\n"
        ],
        "2665148": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 046/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - LOTE 01-CENTRAL, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270003/003141/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\n, RG: 29.003, ID: 002645902-7.\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, RG: 17.673, ID: 002613558-2.\r\nFISCAL:\r\nMARCO ANTONIO SILVA ROCHA JUNIOR, RG: 37.899, ID: 004262726-5.\r\n, RG: 40.865, ID: 004332004-0.\r\nId: 2665148\r\n"
        ],
        "2665149": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem as Comissões de Fiscalização dos Contratos, revogando quaisquer outras para os mesmos contratos, devendo as referidas Comissões seguirem ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/023191/2025.\r\nContrato n° 80/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000067/2023).\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\n, RG: 37.893, Id Funcional: 004262711-7.\r\n, RG: 53.398, Id Funcional: 005088130-2.\r\nLUIS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, Id Funcional: 004359906-0.\r\nContrato n° 81/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000068/2023).\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\n, RG: 43.119, Id Funcional: 004341079-0.\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, Id Funcional: 00434116-8.\r\nBRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, Id Funcional: 002676338-9.\r\nContrato n° 82/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000069/2023).\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\n, RG: 43.119, Id Funcional: 004341079-0.\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, Id Funcional: 00434116-8.\r\nBRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, Id Funcional: 002676338-9.\r\nContrato n° 83/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000070/2023).\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\nRAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG: 44.142, Id Funcional: 004341670-5.\r\n, RG: 54.492, Id Funcional: 005152015-0.\r\nDANIEL VITOR MIRANDA DUARTE, RG: 54.459, Id Funcional: 005151809-5.\r\nContrato n° 84/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000071/2023).\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\n, RG: 45.332, Id Funcional: 004359922-2.\r\n, RG: 54.461, Id Funcional: 005151060-0.\r\nGILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR, RG: 54.457, Id Funcional: 005151014-6.\r\nContrato n° 85/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. ( SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000075/2023).\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, Id Funcional: 004262719-2.\r\nLEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR, RG: 45.319, Id Funcional: 4359907-9.\r\n, RG: 54.475, Id Funcional: 5130631-0.\r\nVICTOR MANHÃES DA PENHA, RG: 54.473, Id Funcional: 5152001-0.\r\nContrato n° 86/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000073/2023).\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, Id Funcional: 004262719-2.\r\n, RG: 42.248, Id Funcional: 004339666-6.\r\n, RG: 47.138, Id Funcional: 004405344-4.\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA, RG: 48.071, Id Funcional: 005007187-4.\r\nContrato n° 87/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000074/2023).\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\n, RG: 20.728, Id Funcional: 000612253-1.\r\n, RG: 27.467, Id Funcional: 002638096-0.\r\nRAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG: 44.142, Id Funcional: 004341670-5.\r\nContrato n° 88/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000072/2023).\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, Id Funcional: 004262719-2.\r\n, RG: 42.248, Id Funcional: 004336966-6.\r\n, RG: 53.733, Id Funcional: 005124259-1.\r\nARTUR ANTÔNIO PEREIRA VIANNA, RG: 53.347, Id Funcional: 005034547-8.\r\nContrato n° 89/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000076/2023).\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG: 24.859, Id Funcional: 002618514-8.\r\n, RG: 53.347, Id Funcional: 005034547-8.\r\n, RG: 23.871, Id Funcional: 002617661-0.\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAÚJO, RG: 53.398, Id Funcional:005088130-2.\r\nContrato n° 90/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000077/2023).\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, Id Funcional: 004262719-2.\r\n, RG: 45.318, Id Funcional: 004359906-0.\r\n, RG: 23.871, Id Funcional: 002617661-0.\r\nCRISTIANO FÉLIX NOBREGA, RG: 42.248, Id Funcional: 004339666-6.\r\nContrato n° 91/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000078/2023).\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, Id Funcional: 004262719-2.\r\n, RG: 45.318, Id Funcional: 004359906-0.\r\n, RG: 48.071, Id Funcional: 005007187-4.\r\nROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, Id Funcional: 004262711-7.\r\nCONTRATO DE REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO E CONTENÇÃO DA ESTRUTURA DO 2º GMAR.\r\nContrato n° 006/2024 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000828/2021 e SEI- 270006/023309/2024).\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 31.241, Id Funcional: 000614180-3.\r\n, RG: 43.790, Id Funcional: 004342153-9.\r\n, RG: 31.524, Id Funcional: 004142518-9.\r\n, RG: 43.837, Id Funcional: 004342243-8.\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, Id Funcional: 004341168-1.\r\nCLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, Id Funcional: 004341079-0.\r\nCONTRATO DE REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA ABMDPII.\r\nContrato n° 129/2022 firmado com a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA SA (SEI-270054/000807/2021, SEI- 270042/001102/2023 e SEI-270042/001172/2023).\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG: 24.853, Id Funcional: 002635896- 4.\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, Id Funcional: 004341168-1.\r\n, RG: 43.119, Id Funcional: 004341079-0.\r\nBRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, Id Funcional: 002676338-9.\r\nId: 2665149\r\n"
        ],
        "2665170": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00043/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Investigador Policial, Mat. 31517428, ID 51239868, por violação ao Art 14, inciso XXXV do Decreto-Lei nº 218/75 combinado com o art. 10, incisos VII, X e XI do Decreto-Lei 218/75 - Processo nº SEI- 360025/003425/2025.\r\nId: 2665170\r\n"
        ],
        "2665222": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal JOÃO CARLOS CASAIS - ID: 41383613, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/085026/2025.\r\nMAURO SERGIO DORNELLAS MACHADO, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79.PROCESSO Nº SEI 210006/001212/2023.\r\nde SUSPENSÃO de 60 (sessenta) diasDANIEL LUIZ DA SILVA, dias aos servidores Inspetores de Polícia Penal ERNANDO GONÇALVES BASTOS, PROCESSO Nº SEI- 210006/002349/2022. \r\nde SUSPENSÃO Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO de 120 (cento e vinte) dias ao Servidor Inspetor de Policial Penal , IDF 43209092. PROCESSO Nº SEI-210006/001212/2023.\r\n\r\nId: 2665222\r\n"
        ],
        "2665231": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/07/2025\r\n, Id 5081868-6, NATALIA ALVIM GUERRA, Id 5028352-9 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. 4325423-3 para Gestora do Contrato, tendo como substituta a servidora , Id. 5028711-7, e as servidoras SONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Id. 4322804-6 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto , Id. 5008820-3. Referente à contratação da empresa responsável pela bilhetagem JAÉ, para a prestação continuada de serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale-transporte, conforme os autos do processo n° SEI-260004/003405/2024.\r\nId: 2665231\r\n"
        ],
        "2665244": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica Laboratorio III, como Membra Titular, , Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação,Técnica Laboratório IV, bem como, Agente de Saneamento F, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente ao SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA CENTRALIZADO DE GASES ESPECIAIS PARA INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo SEI-150017/004808/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.845-00.\r\nId: 2665244\r\n"
        ],
        "2665245": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "\r\n, Contador B, como Membro Titular,, Contador D, como Membro Suplente. Gerente da contração, MARIANA MACEDO LIMA ECCARDPEDRO HENRIQUE CARDOSO MENDONCA, Contador C, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA A PARTICIPAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO COBACI 2025 - CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO”, - ProcessoSEI- 150017/004644/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.846-00.\r\nId: 2665245\r\n"
        ],
        "2665246": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "\r\nAssessora II, como Presidente, GABRIEL ROSA DA MATA RIBEIRO, Assistente V, como Membros Titulares e, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Termo , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao \"FINANCIAMENTO DA CAMPANHA (ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO) EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA CEDAE; A PUBLICIDADE ÀS OBRIGAÇÕES DA CEDAE ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO; A PRODUÇÃO DE AÇÕES DE MARKETING INTERNO E EXTERNO, TANTO AS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, QUANTO AS DE CARÁTER ESTRATÉGICOS, DESDE QUE DENTRO DAS LIMITAÇÕES PREVISTAS EM LEI; E A NECESSIDADE DE UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA INSTITUCIONAL OU DE UTILIDADE PÚBLICA QUE TENHA COMO OBJETIVO INFORMAR À POPULAÇÃO ATENDIDA, DE FORMA EFICAZ E TRANSPARENTE, SOBRE AS MUDANÇAS QUE PODERÃO OCORRER NA NOVA VISÃO DE ESTRATÉGIA E GESTÃO DA COMPANHIA E NOS SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS, QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS” - Processo SEI-150017/002152/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.847-00Termo CEDAE nº 014/2025 de Cooperação Técnica.\r\nId: 2665246\r\n"
        ],
        "2665250": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2025\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086929/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.07.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/085556/2025\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303, em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040577/2025.\r\nPENITENCIÁRIA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.07.2025\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085344/2025.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014056/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/080777/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.07.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/085699/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.07.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/085870/2025\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/082013/2025.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/075947/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n21.07. 2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/083997/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086734/2025.\r\nDO DIRETOR\r\n.07. 2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/086962/2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/087641/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/086261/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.07.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/082013/2025.\r\nDE 23.07.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/086285/2025.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 10.07.2025\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. 50098292. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077270/2025.\r\nDE 17.07.2025\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID. 5030067-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086383/2025.\r\nId: 2665250\r\n"
        ],
        "2665286": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "\r\nao serviço ativo da Corporação, o 1º SGT PM REF RG 65.809 , a contar do dia 24/07/2024, com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo SEI-350091/018402/2023.\r\nId: 2665286\r\n"
        ],
        "2665296": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 24.07.2025\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/005254/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Corregedor da UENF ID Funcional nº 565421-1.\r\nId: 2665296\r\n"
        ],
        "2665320": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 31 de julho de 2025, os efeitos do Ato de 28.05.2024, publicado no D.O. de 03.06.2024, que designou Id. Funcional nº 50283030, para ter exercício na 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral de Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\n, NELMA MOREIRA BARRETO,Id. Funcional nº 19024460, para ter exercício na 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nId: 2665320\r\n"
        ],
        "2665332": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/07/2025\r\nELISE ALVES PACHECO LUCASID. Funcional 50122630/02, matrícula 3072930-5, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073857/2025.\r\nID. Funcional 42634601/02, matrícula 955365-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074138/2025.\r\nVIVIANE PRISCILA FONSECA LOBO MENDONCAID. Funcional 50280198/01, matrícula 3061244-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073891/2025.\r\nHEBERT GUIMARAES CALVOSAID. Funcional 50319760/02, matrícula 5031976002, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076022/2025.\r\n, ID. Funcional 36499749/02, matrícula 841326-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072162/2025.\r\nID. Funcional 50136526/02, matrícula 3080458-7, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074635/2025.\r\nID. Funcional 43429440/01, matrícula 949075-6, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075705/2025.\r\nJUREMA GUILHERMINA M DE ALMEIDAID. Funcional 43310729/01, matrícula 944845-7, PROF. INSP. ESCOLAR 25 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076603/2025.\r\nKEYLLA REGINA DA SILVA BRAGAID. Funcional 42035732/01, matrícula 918025-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074787/2025.\r\nMIRIAM SALUSTIANO CARDOZO AYRESID. Funcional 51026716/01, matrícula 3118832-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075177/2025.\r\nALINE MESQUITA DA FONSECA DE FREITASID. Funcional 50262297/01, matrícula 3058713-3, Professor Docente I18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075744/2025.\r\nID. Funcional 50124153/02, matrícula 3056389-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072840/2025.\r\nID. Funcional 50820516/01, matrícula 3090261-3, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075593/2025.\r\nHEBERT GUIMARAES CALVOSA,ID. Funcional 50319760/01, matrícula 3066358-7, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076019/2025.\r\nMARILUCE DE SOUZA FLORESID. Funcional 50260189/02, matrícula 3072815-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076219/2025.\r\nJOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTOID. Funcional 40421368/02, matrícula 283150-1, Professor Docente II 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073381/2025.\r\nMARCELO DE MELLO MARTINSID. Funcional 29696720/02, matrícula 961559-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075807/2025.\r\nANA CAROLINA DA SILVA GOMES DE SOUZAID. Funcional 43256988/01, matrícula 938263-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076433/2025.\r\nVIVIANI APARECIDA DAHER NASCIMENTOID. Funcional 36809764/01, matrícula 280260-1, Professor Docente II 22 horas, do nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073745/2025.\r\n, ID. Funcional 43240674/01, matrícula 942383-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074189/2025.\r\nTHIAGO FELIPE MELO DE LIMAID. Funcional 43513069/02, matrícula 964613-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076868/2025.\r\nID. Funcional 5672740/03, matrícula 941885-6, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068376/2025.\r\nTHIAGO FELIPE MELO DE LIMAID. Funcional 43513069/01, matrícula 952135-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076867/2025.\r\n, ID. Funcional 42033934/02, matrícula 3067184-6, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063758/2025.\r\n, ID. Funcional 50273710/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/075848/2025.\r\nId: 2665332\r\n"
        ],
        "2665333": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/07/2025\r\n, Id 4380097-1, FLÁVIA FERREIRA DEGANI, ID 5103286-4 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , ID 433822-31 e como gestora substituta MILENA DE SOUZA NASCIMENTOMARCELO ELIZIO MIRANDA DE AVELAR, ID 5116082-0 e como fiscal substituto , ID 4271817-1 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à aquisição de scanners de mesa, conforme os autos do processo público Processo nº SEI-260004/0001311/2025.\r\nId: 2665333\r\n"
        ],
        "2665347": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nADAIR LEONARDO ROCHA, matr. nº 33.870-7, ID Funcional 20232950, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, a contar de 03/06/2025. Processo nº SEI- 260006/023760/2025.\r\nHELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8, ID Funcional 32301030, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/021018/2025.\r\nId: 2665347\r\n"
        ],
        "2665351": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2025\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS, para apurar os fatos, identificar os responsáveis, os envolvidos e quantificar o possível dano ao erário, em decorrência de ausência de prestação de contas Processo SEI- 260005/008166/2022, a ser analisada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas indicada através da PORTARIA FAETEC Nº1020/2024 de 15 de março de 2024, publicada em DOERJ de 19 de março de 2024. Processo nº SEI-260005/006316/2025.\r\nId: 2665351\r\n"
        ],
        "2665353": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\n, a contar de 04/06/2025, OTTO WANNER GANVINI ASENCIOS, matr. nº 395160 / ID 50839926, lotado na Faculdade de Engenharia à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI-260006/027501/2025.\r\nANA LUCIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 384677 / ID 50370073, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/016523/2025.\r\nWALBERTO GUZMAN RAMIREZ, matr. n.º 398842 / ID 51034514, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025272/2025\r\nJOSE ANTONIO DE SÁ, matr. n.º 391672 / ID: 50755072, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/029931/2025.\r\nId: 2665353\r\n"
        ],
        "2665355": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/075253/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 405743-3, Agente Administrativo.\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/071018/2025, publicado no D.O. de 08/07/2025.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/075866/2025, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: , ID. Funcional 50258346, Prof. Doc. I, matrícula 3058134-2, LUIS CARLOS DE BARROS LOUREIRO, Id. Funcional 3543265-9, matrícula 0803927-3, Prof. Doc. I e , Id Funcional 3625481-9, matrícula 5004493-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2665355\r\n"
        ],
        "2665381": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2025\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/029457/2025.\r\nOnde se lê: ...MARINALVA SILVA CAMPOS...\r\nLeia-se: ...MARIVALDA SILVA CAMPOS...\r\nId: 2665381\r\n"
        ],
        "2665383": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2025\r\nTEN PM RG 78.304, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado doDRSP, designado por ato de 13/06/2024, publicado em DOERJ Nº 113 de 24/06/2024. Processo nº SEI- 350009/014769/2024.\r\nTEN PM RG 61.006, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DRSP, como substituto doTEN PM RG 78.304ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS. Processo nº SEI- 350009/005200/2025.\r\nId: 2665383\r\n"
        ],
        "2665384": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29.05.2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE\r\n27.05.2025\r\nProc. nº SEI-350024/024963/2024.\r\nOnde se lê: ...ATYDE PEREIRA JUNIOR,\r\nLeia-se: ...ATAYDE PEREIRA JUNIOR.\r\nD.O DE 29.05.2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE\r\n27.05.2025\r\nProc. nº SEI-350023/003649/2025.\r\nOnde se lê: ...a contar de 29.01.2024,\r\nLeia-se: ...a contar de 29.10.2024.\r\nId: 2665384\r\n"
        ],
        "2665406": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.07.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42825216, com validade a contar de 23 de julho de 2025, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recaptura, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/088516/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 4196249-4, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2025, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recaptura, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson de Lima Pereira, ID. Funcional nº 42528216. Processo nº SEI-210001/088516/2025.\r\nId: 2665406\r\n"
        ],
        "2665430": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - OZEAS DE SENNA RIBEIRO JUNIOR, RG 13.094 CBMERJ, Id Funcional 0026859335, CPF 824010047-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/013339/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - MAURO LUIZ DINIZ, RG 18.103 CBMERJ, Id Funcional 0018725279, CPF 026865447-67, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/034639/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOCEMIR OLIVEIRA DA SILVA, RG 20.384 CBMERJ, Id Funcional 0006121101, CPF 013887487-54, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/034646/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOSENIL GONÇALO DE OLIVEIRA, RG 21.666 CBMERJ, Id Funcional 0025829530, CPF 008602727-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/033612/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/97 - BOAZ PONTES MARTINS, RG 22.016 CBMERJ, Id Funcional 0026092956, CPF 025834447-43, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/035017/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCIO LUIZ ROCHA LIMA, RG 22.144 CBMERJ, Id Funcional 0006127657, CPF 035583067-16, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/036493/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - ANDERSON MELLO BANDEIRA, RG 22.410 CBMERJ, Id Funcional 0026161060, CPF 072223687-52, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/034116/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO LOURENCO FERREIRA, RG 22.437 CBMERJ, Id Funcional 0026746948, CPF 032526537-29, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/032046/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de março de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - SERGIO LUIS ARAUJO SOUTO, RG 23.976 CBMERJ, Id Funcional 0009464620, CPF 012045067-44, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270003/000827/2025.\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de julho de 2025, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/12 , RG 48.309, Id Funcional 0050073206, CPF 104622807-21, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI- 270007/032249/2025.\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de junho de 2025, o Cabo Bombeiro Militar Q10/15 , RG 53.187, Id Funcional 0050768794, CPF 126958137-67, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI- 270007/032048/2025.\r\nId: 2665430\r\n"
        ],
        "2665462": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36673366, vínculo 01, matrícula nº 828.404-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.771,19 e Piso Magistério (Decisão Judicial: 0866027-21.2023.8.19.0001), no valor de R 2.407,18. Processo nº SEI-030001/037846/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36593591, vínculo 01, matrícula nº 5.003.743-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/097019/2024.\r\n, Professor Degase I, nível, Identidade funcional nº 19863063, vínculo 02, matrícula nº 853.293-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/002678/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36343765, vínculo 01, matrícula nº 0839.949-5 , nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/048906/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37919938, vínculo 01, matrícula nº 839.637-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030001/058515/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40350746, vínculo 02, matrícula nº 825741-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), n valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030030/006271/2021.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42576571, vínculo 03, matrícula nº 957.975-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/054680/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35716835, vínculo 01, matrícula nº 824.955-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/020695/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 50257560, vínculo 01, matrícula nº 3.057.958-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/023747/2025.\r\nId: 2665462\r\n"
        ],
        "2665467": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2025\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36542040, vínculo 01, matrícula nº 291.644-3, nos termos do art. 4° caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/040443/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39700445, vínculo 01, matrícula nº 5020488-2, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/058889/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43319459, vínculo 01, matrícula nº 945.332-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Processo nº SEI-030001/036982/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 50801694, vínculo 01, matrícula nº 3.087.987-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021, Processo nº SEI-080001/025058/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43718183, vínculo 01, matrícula nº 956.993-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021, Processo nº SEI-080001/022520/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 42098840, vínculo 01, matrícula nº 917.774-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021, Processo nº SEI- 080001/022521/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 38252260, vínculo 02, matrícula nº 870.138-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021, Processo nº SEI- 080001/023751/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37386654, vínculo 01, matrícula nº 5018390-4, nos termos do artigo 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/055352/2025.\r\nId: 2665467\r\n"
        ],
        "2665517": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/005959/2025.\r\nREITORIA\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nGerência de Recursos Computacionais/CCT\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO641205-0\r\n08/07/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNúcleo de Energia Alternativa\r\nRodrigo Tavares Nogueira, ID Funcional nº 4186808- 0\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, ID Funcional nº 4252897-6\r\n26/06/2025\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nMicroscopia\r\nLioudmila Aleksandrovna Matlakhova, ID Funcional nº 641355-2\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA, ID Funcional nº 4186164-7\r\n03/07/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nDidática\r\nBianka Pires André, ID Funcional nº 4387651-0\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL, ID Funcional nº 4189756-0\r\n23/07/2025\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\ne Pós Graduação m Ecologia Recursos Naturais\r\nMaria Cristina Gaglianone, ID Funcional nº 641516-4\r\nANGELA PIERRE VITÓRIA, ID Funcional nº 642340-0\r\n18/07/2025\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nEco Experimental\r\nMaria Cristina Gaglianone, ID Funcional nº 641516-4\r\nANGELA PIERRE VITÓRIA, ID Funcional nº 642340-0\r\n18/07/2025\r\nGAB 205B\r\nMaria Cristina Gaglianone, ID Funcional nº 641516-4\r\nANGELA PIERRE VITÓRIA, ID Funcional nº 642340-0\r\n18/07/2025\r\nId: 2665517\r\n"
        ],
        "2665531": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/052525/2025, a Comissão de Gestão e Fisca lização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 22/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, com mão de obra residente e equipamentos necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255576\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730\r\n, Bombeiro Militar, ID Funcional nº 6130267\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 44323816;\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410\r\n\r\n3) Fiscal Administrativo\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50192078\r\nId: 2665531\r\n"
        ],
        "2665538": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\n*Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/088487/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 21/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária TEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA INFORMACAO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Guarda Externa de Documentos (caixa box, processos e outros), composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Gerente de Suporte Processual, ID nº 4424867-9\r\nSubstituto:\r\n, Técnico de Suporte Processual, ID nº 5017105-4\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitular:\r\n, Assistente II, ID nº 5023312-2\r\nSubstitutos:\r\n, Assistente II, ID nº 9999187-0\r\n, Assistente II, ID nº 571841-4\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2025.\r\nId: 2665538\r\n"
        ],
        "2665568": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 22/07/2025\r\n\r\nA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente no administrativo nº SEI- 260005/006723/2025, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias e designa para compor a comissão os Servidores (a) - ID 51577240 - Presidente, FABIANO LIMA SHINGAI - ID 41475305 membro. Processo nº SEI- 260005/006723/2025.\r\nId: 2665568\r\n"
        ],
        "2665577": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOS, ID Funcional 2847954-8, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orçamento, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/033765/2025. \r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOS, ID Funcional 2847954-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Josane Azevedo da Silva Domingos, Id Funcional 622743-0. Processo nº SEI-330002/033765/2025.\r\nId: 2665577\r\n"
        ],
        "2665580": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 09.07.2025\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, IDF.: 50753673. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/082042/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal, ID. 5022962-1conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/124158/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/085296/2025.\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/085348/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/083548/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080280/2025.\r\nDIEGO CARNEIRO, IDF.: 5153876-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/086017/2025.\r\nId: 2665580\r\n"
        ],
        "2665584": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nANDRESSA DO NASCIMENTO FERREIRA MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mateus de Souza Araújo, Id. Funcional nº 5155550-6. Processo nº SEI-330002/033800/2025.\r\nId: 2665584\r\n"
        ],
        "2665586": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nGRIMALDO JOSÉ DA SILVA, Id Funcional 2828365-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriel de Miranda Peçanha, Id Funcional 5121690-6. Processo nº SEI-330002/033414/2025.\r\nId: 2665586\r\n"
        ],
        "2665587": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nKATIELDO FULGENCIO DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Isadora Rezende Crespo, Id Funcional 5128915-6. Processo nº SEI- 330002/033800/2025.\r\nId: 2665587\r\n"
        ],
        "2665588": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nPAULO SERGIO CIPRIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Priscila Vianna Madeira, Id Funcional 5159877-9. Processo nº SEI- 330002/033800/2025.\r\nId: 2665588\r\n"
        ],
        "2665634": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES JOSÉ, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernanda Esteves de Castro Costa, Id Funcional 5155623-5. Processo nº SEI-330002/033810/2025.\r\nId: 2665634\r\n"
        ],
        "2665635": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nSABRINA FERREIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gilberto Fernando da Rocha Lima, Id Funcional 5112528-5. Processo nº SEI-330002/033810/2025.\r\nId: 2665635\r\n"
        ],
        "2665636": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nVIVIANE DO CARMO NASCIMENTO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando Corteze de Souza Bandeira, Id Funcional 5127479-5. Processo nº SEI-330002/033810/2025.\r\nId: 2665636\r\n"
        ],
        "2665637": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nRENATO DA SILVA SANTOS, 43.153-6, ID: 51605708, como substituto de AMANDA PEREIRA CHAVES DE SOUSA ZUMA, matr. nº 37.963-6, ID: 43921396, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço PROPG, símbolo FG-01, código 429, durante o período de 14/07/2025 a 28/07/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/035769/2025.\r\nPATRICIA ANIDO NORONHA, matr. nº 33.470-6, ID: 6077706, como substituta de JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36.063-6, ID: 33589640, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DAIAIE, símbolo CC-07, código 1216, durante o período de 18/07/2025 a 01/08/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/034095/2025.\r\nmatr. nº 33.470-6, ID: 6077706, como substituta de JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36.063-6, ID: 33589640, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DAIAIE, símbolo CC-07, código sequencial 1216, durante o período de 01/09/2025 a 10/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/034095/2025.\r\nmatr. nº 37.434-8, ID: 44623976, como substituta de PATRICIA FERNANDES CAMPOS DE MORAES, matr. nº 33.245-2, ID: 41418808, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Capacitação Docente, símbolo CC-09, código 656, durante o período de 21/07/2025 a 04/08/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/035758/2025.\r\nSAMANTHA FERNANDES MILCZANOWSKI NEVES, matr. nº 33.434-2, ID: 25272845, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Contábeis, símbolo FG-03, código 2035, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI- 260006/031000/2025.\r\nMAURO DINIZ QUEIROZ RODRIGUES, matr. nº 41.064-7, ID: 51336596, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Contábeis, símbolo FG-03, código 2035, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-260006/031000/2025.\r\nId: 2665637\r\n"
        ],
        "2665640": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nLAIS MAZZARO DA SILVA, matr. nº 39.333-0, ID funcional 41800923, vínculo 2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/COEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/05/2025. Processo nº SEI- 260006/023854/2025.\r\nMONIQUE CRISTINE MATTOS DE MESQUITA, matr. nº 35.360-7, ID funcional 43924000, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI-260006/025733/2025.\r\nCAROLINA CHRISTINA DO SACRAMENTO NARDI, matr. nº 42.188-3, ID funcional 51455447, vínculo 1, Docente/Professor Adjunto, lotada no FCEE/DEPCOMP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI-260006/029077/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 40.925-0, ID funcional 51302810, vínculo 1, Docente/Professor Adjunto, lotado no IME/ESTMAT, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-260006/029193/2025.\r\nRAQUEL DA SILVA SANTOS, matr. nº 42.822-7, ID funcional 51563410, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no ART/ART, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/07/2025. Processo nº SEI- 260006/031453/2025.\r\n, a pedido, a pedido, , matr. nº 38.684-7, ID funcional 50376683, vínculo 1, Docente - Professor Adjunto, lotado na FFP/DCIEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/06/2025. Processo nº SEI- 260006/026671/2025.\r\n, a pedido, a pedido, , matr. nº 42.784-9, ID funcional 51536234, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/SMI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI- 260006/028903/2025.\r\nRAFAELLA CUNHA DE OLIVEIRA, matr. nº 43.252-6, ID funcional 50818775, vínculo 2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/06/2025. Processo nº SEI- 260006/030595/2025.\r\nFLÁVIA VENTURA DOS PASSOS, matr. nº 42.789-8, ID funcional 51543052, vínculo 1, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, lotada no HUPE/SIM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI-260006/031589/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento do servidor RAFAEL CUNHA DE MIRANDA, matr. nº 35.223-7, ID 43840906, vínculo 01, com lotação na REI/CLDCR ocorrido em 26/06/2025. Processo nº SEI-260006/031849/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 42.248-5, ID funcional 51462036, vínculo 1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotada na SGP/SERVAT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI- 260006/034715/2025.\r\nId: 2665640\r\n"
        ],
        "2665648": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nJULIA DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional 51433729, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/022853/2025. \r\nTHAYNA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia dos Santos Monteiro, Id Funcional 51433729. Processo nº SEI-330002/022853/2025.\r\nId: 2665648\r\n"
        ],
        "2665658": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nANA CRISTINA CAMPOS BARROS, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018372/2025.\r\nId: 2665658\r\n"
        ],
        "2665663": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDE 28/07/2025\r\n, MASSAGISTA LEI 7946'18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21197148, vínculo 1, matrícula 8100950-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito os atos publicados em 03/12/2024 e 16/07/2025. Processo nº SEI-080001/020743/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.431,10\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,66\r\nProventos - R 3.889,76\r\nId: 2665663\r\n"
        ],
        "2665674": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\na designação dos membros que compõem a Comissão para organizar a solenidade de homenagem aos servidores que completam 25 e 40 anos de serviços prestados em 2025, instituída pela Portaria nº 520/REITORIA/2025, fazendo constar como membros da Comissão, sob a presidência do primeiro, os servidores abaixo relacionados, Processo nº SEI- 260006/012413/2025.\r\n, matr. nº 37.114-6 - SGP;\r\n, matr. nº 36.846-4 - SGP;\r\n, matr. nº 37.324-1 - SGP;\r\n, matr. nº 33.048-0 - Reitoria;\r\n, matr. nº 35.507-3 - Vice-Reitoria;\r\n, matr. nº 40.962-3 - PR- 1;\r\n, matr. nº 04.972-9 - PR-2;\r\n, matr. nº 27.201-3 - PR-3;\r\n, matr. nº 39.644-0 - PR-3; \r\n, matr. nº 35.555-2 - PR-4;\r\n, matr. nº 31.093-8 - PR-5;\r\n, matr. nº 41.110-8 - HUPE;\r\n, matr. nº 41.773-3 - PPC;\r\n, matr. nº 07.330-4 - DAF;\r\n, matr. nº 41.542-2 - Comuns;\r\n, matr. nº 41.527-3 - Prefeitura.\r\nId: 2665674\r\n"
        ],
        "2665687": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097768, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAI-6, da Divisão de Classificação de Apoio às Unidades de Ingresso, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Maricato Vidal, ID Funcional nº 50095676. Processo nº SEI- 210001/077149/2025.\r\nId: 2665687\r\n"
        ],
        "2665702": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001914, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/081492/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edilson Teixeira, ID Funcional nº 50001914. Processo nº SEI-210001/081492/2025.\r\nId: 2665702\r\n"
        ],
        "2665705": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nID Funcional nº 5654220, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/08/2025 Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5546885, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA Processo n° SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2665705\r\n"
        ],
        "2665709": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229532, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Livio Hugo Franco Rezende, ID Funcional nº 42060214. . Processo nº SEI-210001/047212/2025.\r\nId: 2665709\r\n"
        ],
        "2665712": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n28.07.2025\r\n\r\n, ID Funcional 5546885, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, em vaga anteriormente ocupada por Giselia Cristina Martins Miranda Ramos, ID Funcional 5654220, com validade a contar de 01/08/2025. Processo n° SEI-480002/006367/2025. \r\nId: 2665712\r\n"
        ],
        "2665714": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/082820/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de THAIZ BRAGA SANT'ANNA, Identidade Funcional nº 43693920, prevista no art. 292, III, c.c. art. 296, I, pelo descumprimento do preconizado no art. 285, III, V, VI e VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/074775/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de FILIPE PEREIRA SOARESIdentidade Funcional nº 43876714-1, prevista no art. 292, III, c.c. art. 296, I, pelo descumprimento do preconizado no art. 285, V, VI e VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79 e art. 3º, alínea “d” do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/079902/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIANE RODRIGUES DE SOUZA SOARESIdentidade Funcional nº 43327206, prevista no art. 292, III, c.c. art. 296, I e III, pelo descumprimento do preconizado no art. 285, VII, todos do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2665714\r\n"
        ],
        "2665716": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260006/024489/2025. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº89/2025)\r\nId: 2665716\r\n"
        ],
        "2665738": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2025\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33128650, vínculo 01, matrícula nº 283.382-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/047524/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/05/2025.\r\nId: 2665738\r\n"
        ],
        "2665741": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 04 (quatro) dias a servidora , ID 4460498-0, pelo descumprimento do estabelecido no Anexo III, da Lei Estadual nº 5933/2011, deixando de observar dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2479/79, e (art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79), Processo nº SEI-030022/012401/2023. \r\nId: 2665741\r\n"
        ],
        "2665746": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182356, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/030899/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099264, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Souza da Silva, ID Funcional nº 43182356. Processo nº SEI-210001/030899/2025.\r\nId: 2665746\r\n"
        ],
        "2665750": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHOpor está em desconformidade com o determinado no art. 5º, inciso I, e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/001349/2025.\r\nId: 2665750\r\n"
        ],
        "2665754": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715834, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/052530/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708257, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jacson José Sampaio, ID Funcional nº 43715834. Processo nº SEI-210001/052530/2025.\r\nId: 2665754\r\n"
        ],
        "2665755": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativa E, como Presidente, , Agente de Saneamento D e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares eKELLY MATTA DA CUNHA DE ARAUJO, Agente Administrativa E, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a \"AQUISIÇÃO DE MEDIDORES MONOJATOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE” - Processo SEI- 150017/006206/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.848-00 -Contrato CEDAE nº 102/2025 (DFI). \r\nId: 2665755\r\n"
        ],
        "2665759": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.07.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19681135 e Matrícula: 861.535-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/034554/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20038585 e Matrícula: 817.073-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 do artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/036117/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19675623 e Matrícula: 817.048-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/068736/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos-R 13.281,05\r\nId: 2665759\r\n"
        ],
        "2665761": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 01 (um) dia ao servidor , ID 50901427, por estar em desconformidade com o determinado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, e inciso III, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/001710/2025.\r\nId: 2665761\r\n"
        ],
        "2665787": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 21/07/2025, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 19/10/2009, e publicado no DOERJ de 05/11/2009, que aposentou LAIS CELIA GAMA CAMPOS, Identidade Funcional n° 41031857, vínculo 02, matrícula n° 195495-7, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 08, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/076434/2025.\r\nId: 2665787\r\n"
        ],
        "2665808": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 16/07/2025\r\n, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21020957, vínculo 1, matrícula 8105308-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-080003/000708/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.431,10\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,66\r\nProventos - R 3.889,76\r\nARLINDO DE CARVALHO INACIO, ADMINISTRADOR, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO ID funcional nº19618727, vínculo 1, matrícula 285278-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-220001/000225/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 5.327,52\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.196,51\r\nProventos - R 8.524,03\r\n, a contar de 17/07/2025, JOAO DA SILVA PEREIRA, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 43893210, vínculo 1, matrícula 3725-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-150016/094509/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.239,67\r\nLimite Remuneratório: R 4.609,72\r\nProventos: R 4.609,72\r\nMARIZA CECILIA DA SILVA DO MÉDICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30046068, vínculo 1, matrícula 286098-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 080001/002321/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nEDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32338511, vínculo 1, matrícula n° 288177-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI- 080001/011965/2025.\r\nGHISLAINE DE MATTOS FERREIRA, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30865077, vínculo 1, matrícula 265775-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo administrativo n° SEI-080001/027101/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21- R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nZENAIDE CADETTE DOS SANTOS DUTRA, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31125654, vínculo 1, matrícula n° 265188-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI-080001/007019/2025\r\nEDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32338511, vínculo 2, matrícula n° 299325-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI- 080001/011964/2025. \r\nDE 25/07/2025\r\nROSANE FONSECA SOARES RODRIGUES, (cargo) AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30638224, vínculo 1, matrícula 287655-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-080001/003725/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21- R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nJULIO ANTONIO MONTEIRO, AGENTE OPERACIONAL DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20700156, vínculo 1, matrícula n° 199-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato publicado em 08/05/2025. Processo administrativo n° SEI-150016/010483/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Est. 720 C/C Lei Est. 2565 - R 45,00\r\nProventos - R 5.583,61.\r\nDE 28/07/2025\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA, PROFESSOR ASSOCIADO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 41868080, vínculo 2, matrícula 10661-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 260002/003019/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 14.819,52\r\nLimite Remuneratório: R 16.091,66\r\nProventos: R 14.819,52.\r\nId: 2665808\r\n"
        ],
        "2665821": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " RIA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAO SERVIDOR APOSENTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.07.2025\r\nPROCESSO nº SEI-210001/037053/2025 - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, ID. Funcional: 41962338\r\nOnde se lê:\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% --R 3.454,61\r\nProventos - R 11.607,49\r\nLeia-se:\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 3.800,07\r\nProventos - R 11.952,95\r\nId: 2665821\r\n"
        ],
        "2665829": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 175/2024, oriundo do processo n° SEI-270006/000013/2024, firmado com a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI- 270003/003057/2025.\r\nGestor Técnico Operacional\r\nSubstituído: Cel Bm QOC/95 Christian Luciano Nascimento, RG: 14.309, ID: 02618415-0.\r\n, RG: 46.073, ID: 004383130-3.\r\nGestor Técnico Operacional Substituto\r\nSubstituído: Cap Bm QOC/10 Gianpaolo Martins Impronta, RG: 46.073, ID: 00438313-0.\r\n, RG: 47.110, ID: 004405143-3.\r\nFiscal\r\nSubstituído: Cap Bm QOC/11 Franklin Veras Sertão, RG: 47.111, ID: 04405169-7.\r\nSubstituído: Cb Bm Q00/14 Daniel Barros Sesconi, RG: 49.377, ID: 005033404-2.\r\n, RG: 46.095, ID: 004383310-1.\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA, RG: 49.937, ID: 005037366-8.\r\nFiscal Substituto\r\nSubstituído: Sd Bm Q05/24 Samuel Trindade Sabino da Silva, RG: 54.670, ID: 005150839-7.\r\n, RG: 49.377, ID: 005033404-2.\r\nId: 2665829\r\n"
        ],
        "2665831": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 5535263, vínculo 03, matrícula n° 918036-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI- 030001/072134/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 42777224, vínculo 01, matrícula n° 929881-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2011. Processo nº SEI- 030001/064345/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50808966, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-030001/073676/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 51047918, vínculo 01, matrícula n° 3122259-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-030001/073695/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50244981, vínculo 01, matrícula n° 3056220-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-030001/073407/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II 40h, nível A, referência 01, Identidade Funcional n° 35567228, vínculo 01, matrícula n° 5012432-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-030001/072304/2025.\r\nId: 2665831\r\n"
        ],
        "2665836": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 14.11.2025. Processo nº SEI-350013/028975/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.554, do QPMP 0/Q-I, praça de 26/10/1999, com 31 anos de serviço, a contar de 23.06.2025. Processo nº SEI-350010/021622/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 03/01/2000, com 31 anos de serviço, a contar de 09.04.2025. Processo nº SEI-350023/010188/2025.\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA LIMA, 1° SARGENTO PM REFORMADO, RG-56.061. Em cumprimento a decisão do Processo Judicial nº 0005347-89.2019.8.19.0051 e Ofício PGE/PG7 n° 2024. Fica alterado no citado Ato, o artigo 107, inciso I, para 107 inciso II, da Lei 443/81.\r\nNesse sentido, deverá ser mantida a data de inatividade previamente fixada e 17/02/2016. Processo nº SEI-140001/082431/2024. \r\nId: 2665836\r\n"
        ],
        "2665848": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.07.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Carolina da Silva Cezar Souza, ID Funcional nº 50340220. Processo nº SEI-210001/080083/2025.\r\nId: 2665848\r\n"
        ],
        "2665853": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEI CORREA DOS SANTOS, matrícula 00-0264662-8, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.132,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2025. Processo nº SEI-040014/010853/2025 e processo nº SEI-040014/010856/2025.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) MARIA EMILIA RODRIGUES PINTO, matrícula 00-0029187-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.846,96, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2022. Processo nº SEI- e processo nº SEI-040150/001081/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula 0176973-6, cargo de MOTORISTA do(a) SEC EST AGRIC, PEC, PESCA E ABAST, a pensão por morte, no valor de R 2.922,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2025. Processo nº SEI- 040014/004062/2025 e processo nº SEI-040014/004063/2025\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) DAYSE DANTAS LOURENCO DA SILVA, matrícula 01/16.174, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, CLASSE C do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 12.097,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2022. Processo nº SEI-040150/000203/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO CATAO GAERTNER JUNIOR, matrícula 00-0933555-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.900,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2024. Processo nº SEI-040014/037354/2024 e processo nº SEI-040014/037355/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) MILTON MACHADO FILHO, matrícula 00- 0004830-6, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.870,12, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2025. Processo nº SEI-040014/002857/2025 e processo nº SEI- 040014/002858/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROGERIO GOMES VALLADAO, matrícula 01/10.292, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO III do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 17.696,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2021. Processo nº SEI-040150/000143/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON BARCELOS, matrícula 00- 0030397-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.983,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2025. Processo nº SEI-040014/016374/2025 e processo nº SEI-040014/016375/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CELSO DE AZEVEDO, matrícula 1004491-5, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 13.770,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2024. Processo nº SEI- 040014/061460/2024 e processo nº SEI-040014/061464/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CELIO CASTILHO LANÇÃO, matrícula 000201318-3, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 21.412,87, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2022. Processo nº SEI-040150/000858/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) EDUARDO PAULO CORREA, matrícula 143821-7, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 13.840,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2024. Processo nº SEI- 040014/002998/2025 e processo nº SEI-040014/002999/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO DA COSTA MAURICIO, matrícula 4001566, cargo de ECONOMISTA do(a) DRM, a pensão por morte, no valor de R 10.835,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2025. Processo nº SEI-040014/009898/2025 e processo nº SEI- 040014/009899/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) HELENA KOHN DE OLIVEIRA, matrícula 196377-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 11.959,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2024. Processo nº SEI-040014/078628/2024 e processo nº SEI-040014/078630/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELIO DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 00-0002668-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.519,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2022. Processo nº SEI-040150/000148/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WELLINGTON ROBERTO CARVALHO GOMES, matrícula 0033354-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.949,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2022. Tornando sem efeito o ato de pensão de 18/07/2025, publicado no DOERJ de 22/07/2025. Processo nº SEI-040150/000457/2022.\r\nId: 2665853\r\n"
        ],
        "2665855": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.07.2025\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43376371, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Oitivas Virtuais, da Coordenação de Videoconferência, da Subsecretaria Geral, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas em vaga decorrente da criação estabelecida por meio do Decreto n° 49.689, de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-210001/081330/2025.\r\nId: 2665855\r\n"
        ],
        "2665863": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente Administrativo E, como Membro Titular e, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ANDREA SERQUEIRA DE FARIASJAQUELINE MAIA BARRETO, Agente Administrativa E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a \"CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CRISTIANE BATISTA DE SOUZA, NO CURSO IBGC - GOVERNANCE OFFICER - 14ª EDIÇÃO” - Processo SEI-150017/006329/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.851-00. \r\nId: 2665863\r\n"
        ],
        "2665864": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZIALINE SILVA DE AZEVEDOMEYRILANE TELLES DE MENDONCA, Agente de Saneamento C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Analista Qualidade E, bem como JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a \"AQUISIÇÃO DE MINI ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DIDÁTICA (MINI ETA)” - Processo SEI- 150017/003500/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.852-00 -Contrato CEDAE n.º 099/2025 (DDC).\r\nId: 2665864\r\n"
        ],
        "2665873": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40069451, vínculo 02, matrícula nº 838.314-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/036873/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35451440, vínculo 03, matrícula nº 946.258-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/049874/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34713808, vínculo 01, matrícula nº 804.636-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/061235/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40356175, vínculo 01, matrícula nº 827.934-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18ho ras, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/055097/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40281132, vínculo 02, matrícula nº 830.388-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/018819/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34816534, vínculo 01, matrícula nº 839.391-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/026908/2025.\r\nWILLIAM KLEPER DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43874398, vínculo 01, matrícula nº 962.966-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/051766/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40565068, vínculo 02, matrícula nº 249.964-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030030/004492/2023.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40565068, vínculo 01, matrícula nº 237.229-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030030/004487/2023.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32952287, vínculo 01, matrícula nº 830.915-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/081855/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34549528, vínculo 01, matrícula nº 5.010.794-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/033389/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38296136, vínculo 01, matrícula nº 829.773-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/062685/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36558338, vínculo 01, matrícula nº 5.023.029-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/048631/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35609230, vínculo 01, matrícula nº 5.020.628-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/059244/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33754241, vínculo 01, matrícula nº 805.176-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/045932/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 41337840, vínculo 02, matrícula nº 927.324-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/046631/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36520470, vínculo 01, matrícula nº 5251947-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030001/001673/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32813767, vínculo 01, matrícula nº 827.638-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/044077/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32569319, vínculo 01, matrícula nº 838.945-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/068448/2024.\r\nEDUARDO BENTO DE ANDRADE, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 41939042, vínculo 02, matrícula nº 955.457-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/075118/2025.\r\nJORGE RODRIGUES CASTILHO, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5673291, vínculo 04, matrícula nº 964.038-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/076860/2025.\r\nJORGE RODRIGUES CASTILHO, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5673291, vínculo 03, matrícula nº 927.665-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processos nº SEI-030001/076693/2025.\r\nId: 2665873\r\n"
        ],
        "2665902": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 27.06.2025\r\nPROCESSO SEI-260004/002297/2025\r\nOnde se lê:\r\nID Funcional n°433611-0\r\nLeia-se:\r\nID Funcional n°4336117-0\r\nId: 2665902\r\n"
        ],
        "2665903": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nANA PAULA DELFINO RANGEL, Id Funcional 4254462-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruna Silva de Oliveira, Id Funcional 5155563-8. Processo nº SEI- 330002/033817/2025.\r\nId: 2665903\r\n"
        ],
        "2665904": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nLARISSA YNARA SOARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Amador Cruz, Id Funcional 5158337-2. Processo nº SEI-330002/033817/2025.\r\nId: 2665904\r\n"
        ],
        "2665905": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Everton Pereira da Silva, Id Funcional 5156243-0. Processo nº SEI- 330002/033817/2025.\r\nId: 2665905\r\n"
        ],
        "2665906": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARCIO MONTEIRO FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por David Paiva de Oliveira, Id Funcional 5155794-0. Processo nº SEI- 330002/033817/2025.\r\nId: 2665906\r\n"
        ],
        "2665907": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nPETERSON DE LEMOS VICTOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por David Curty dos Santos, Id Funcional 5121298-6. Processo nº SEI-330002/033817/2025.\r\nId: 2665907\r\n"
        ],
        "2665908": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nVITORIA SILVA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniel Nunes Marinho, Id Funcional 5162157-6. Processo nº SEI-330002/033817/2025.\r\nId: 2665908\r\n"
        ],
        "2665914": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00218/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor Investigador Policial, mat. 289.670-2, ID 2.962.613-7, por violação ao Artigo 14, IV e XXXV c/c art. 10, IV, X e XI do Decreto-lei nº 218/75 - Processo SEI nº 360025/003556/2025\r\nId: 2665914\r\n"
        ],
        "2665944": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29.07.2025\r\nID Funcional nº 4379709-1, a contar de 28 de julho de 2025, do cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/006001/2025.\r\nID Funcional nº 5164442-8, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2025, o cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO. Processo nº SEI-260002/006001/2025.\r\nID Funcional nº 641789-2, a contar de 28 de julho de 2025, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/006030/2025.\r\nID Funcional nº 5164443-6, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LAURO PEREIRA MARTINS. Processo nº SEI-260002/006030/2025.\r\nId: 2665944\r\n"
        ],
        "2665951": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\no Ato de 09.01.2024, publicado no D.O. de 10.01.2024, que tornou sem efeito o Ato de 22.12.2023, publicado no D.O. de 27.12.2023, que exonerou, a pedido, AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\no Ato de 09.01.2024, publicado no D.O. de 10.01.2024, que tornou sem efeito o Ato de 22.12.2023, publicado no D.O. de 27.12.2023, que nomeou AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Livia dos Santos Sena. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nId: 2665951\r\n"
        ],
        "2665985": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nComissão para organizar as atividades do evento Conecta Uerj - 18ª Mostra de Estágios, que será realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2025, integrada pelos membros discriminados abaixo, sob a presidência da primeira, Processo nº SEI-260006/035418/2025:\r\n, matr. nº 34.696-5 - CETREINA/PR-1;\r\n, matr. nº 41.839-2 - CETREINA/PR-1;\r\n, matr. nº 42.586-8 - CETREINA/PR-1;\r\n, matr. nº 36.269-9 - CETREINA/PR-1;\r\n, matr. nº 30.989-8 - CETREINA/PR-1;\r\n, matr. nº 42.911-8 - CETREINA/PR-1;\r\n, matr. nº 35.245-0 - Gabinete/PR-1;\r\n, matr. 31.801-4 - DAPI/PR-1.\r\nDE 29.07.2025\r\n, matr. nº 34.186-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto INTEGRAR: capacitação e acolhimento como ferramentas de inclusão e transformação social. Processo nº SEI-310001/002593/2025.\r\nId: 2665985\r\n"
        ],
        "2665989": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, promover os atos necessários de apuração, objeto do processo nº SEI-260007/054039/2023, designando para procedê-la, Comissão, sob a presidência do primeiro, integrada por ALESSANDRO DO COUTO FRAGA, ID: 425065-7, , ID: 44611724. Processo nº SEI- 260006/033608/2025.\r\nId: 2665989\r\n"
        ],
        "2665990": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\n, no âmbito da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), a Junta Médica Oficial, com o objetivo de realizar Perícias Médicas para concessão de carga horária adaptada ao servidor PCD, designando para integrá-la os servidores abaixo relacionados, nos termos do Processo nº SEI- 260006/037280/202:\r\n- matr. nº 35.334-2, ID: 42160944;\r\n- matr. nº 36.750-8, ID: 43286500;\r\n- matr. nº 36.761-5, ID: 44561210;\r\n- matr. nº 36.834-0, 44569610;\r\n- matr. nº 39.369-4, ID: 42146593;\r\n- matr. nº 40.626-4, ID: 51251795;\r\n- matr. nº 40.629-8, ID: 51269074;\r\n- matr. nº 40.998-7, ID: 51321319;\r\n- matr. nº 41.200-7, ID: 44401477;\r\n- matr. nº 42.090-1, ID: 51447657;\r\n- matr. nº 42.983-7, ID: 50374109.\r\nId: 2665990\r\n"
        ],
        "2665992": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GUARACILEI MACIEL VIDIGAL JUNIOR, matr. nº 38.610-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260006/025598/2025 e SEI-260006/037259/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2665992\r\n"
        ],
        "2665993": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34.663-5 instituída pela Portaria nº 05/EDU/2025, considerou a avaliada APTA para prosseguir no referido processo de promoção, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260006/002731/2025 e SEI- 260006/037328/2025.\r\nId: 2665993\r\n"
        ],
        "2665994": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, matr. nº 34.110-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/003138/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- PUC;\r\n- UNIVESP;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2665994\r\n"
        ],
        "2665995": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34.549- 6, instituída pela Portaria nº 04/ART/2025, considerou a avaliada APTA para prosseguir no referido processo de promoção, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/027030/2025 .\r\nId: 2665995\r\n"
        ],
        "2666000": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29/07/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/021254/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO(trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor RENÊ AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Identidade Funcional nº 4022004-4, pelo descumprimento do art. 285, incisos III, IV e V do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c com a alínea “c”, “e” e “n” do art. 3º do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/091993/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO(trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Professor em Regime de Contrato, CPF nº 168.XXX.XXX-06, pelo descumprimento do art. 285, incisos IV, V e VII, todos do Decreto nº 2.479/79 c/c com a alínea “d” do art. 3º do Decreto 43.583/2012.\r\nId: 2666000\r\n"
        ],
        "2666001": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/07/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/078141/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 9515313, Identidade Funcional 43556914 e , Professor Docente I, matrícula 9069923, Identidade Funcional 4197570-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2666001\r\n"
        ],
        "2666009": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 50884956, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/08/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro- AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000980/2025.\r\nInscrita no CPF n° 176.806.097-56, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/08/2025, na vaga anteriormente ocupada por Rafaela Leal Carvalho da Costa, ID Funcional n° 50884956, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000980/2025.\r\nId: 2666009\r\n"
        ],
        "2666014": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "\r\nDelegada de PolíciaID 29712076, para funcionar como vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil no Processo Administrativo Disciplinar 38/19 (E- 09/196/100576/2018) em substituição a SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegada de Polícia ID 2924166-9, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI 360320/001281/2020.\r\nId: 2666014\r\n"
        ],
        "2666029": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nALAN MESSALA DE AGUIAR BRITTO, mat. nº 40.702-3/ ID: 50031007, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/017646/2025.\r\nLUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, ID: 25538020, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/051622/2024.\r\nPEDRO HENRIQUE ZUBCICH CAIADO DE CASTRO / ID: 51343932, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/017022/2025.\r\nCINTIA SILVA FASSARELLA, matr. nº 39.406-4 / ID: 42160839, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/029935/2025.\r\nDANIEL TADEU GOMES GONZAGA, matr. nº 40.839-3 / ID: 50957767, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/030386/2025.\r\nId: 2666029\r\n"
        ],
        "2666064": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/088922/2025.\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO, IDF.: 5153876-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/086022/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089516/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080785/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087224/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089494/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088229/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086196/2025.\r\nId: 2666064\r\n"
        ],
        "2666124": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nFERNANDA LIRA COSTA, com validade a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018495/2025.\r\nDANIELLE MENDES LEITE PEREIRA, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018495/2025.\r\nId: 2666124\r\n"
        ],
        "2666125": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n24/07/2025\r\n/\r\n,/matrícula nº 0222.863- 3, ID 4130333-4, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/006450/2025.\r\n25/07/2025\r\n/\r\nDA SILVA BORBA,/matrícula nº 0220.383-4, ID 4130303-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo E-26/005/6085/2019.\r\n,/matrícula nº 0220.124-2, ID 2078093-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/006206/2025.\r\n,/matrícula nº 0225.066-0, ID 4259613-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40,§ 1º, Inciso III, alínea b. Processo nº SEI- 260005/006460/2025.\r\n,/matrícula nº 0225.613-9, ID 4259613-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40,§ 1º, Inciso III, alínea b. Processo nº SEI- 260005/006465/2025.\r\nId: 2666125\r\n"
        ],
        "2666135": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\n, Médica, matrícula 00.1201.556-6, id funcional 24622672, art. 3º, §6º, I, “a” da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/007309/2025.\r\nId: 2666135\r\n"
        ],
        "2666140": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n22/07/2025\r\n/\r\n,/matrícula nº 0222.017- 6, ID 3226287-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso III da LC 195/202. Processo nº SEI- 260005/006354/2025.\r\nmatrícula nº 0223.542- 2, ID 4019386-1, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/006161/2025.\r\nId: 2666140\r\n"
        ],
        "2666168": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2025\r\n, a contar de 26 de Fevereiro de 2024, o 1º TEN PM RG 106.442, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado doDGTIC, designado por ato de 05/12/2023, publicado em DOERJ Nº 231 de 15/12/2023. Processo nº SEI-350486/001801/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de Fevereiro de 2024, a 2º TEN PM RG 66.052, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DGTIC, como substituto de 1º TEN PM RG 106.442 MAGAIVER VILASBOAS MARIANO DA SILVA. Processo nº SEI-350011/001934/2024.\r\nId: 2666168\r\n"
        ],
        "2666180": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/022873/2025, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 19/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, representada pelo INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ENGENHARIA - COPPE, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, cujo objeto é a prestação de serviço de perícia técnica no âmbito do processo judicial nº 0046192-47.2004.8.19.0001, composta pelos membros a seguir:\r\nGestores\r\n, Gerente de Bens e Serviços, ID nº 5013043-9\r\n, Técnica Processual, ID nº 4372142-7\r\nFiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Procuradora do Estado, ID nº 4334305-8\r\nProcurador do Estado, ID nº 1923185-7\r\nId: 2666180\r\n"
        ],
        "2666220": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nos servidores abaixo, em substituição aos anteriormente indicados, para serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados abaixo, Processo nº SEI-040014/017390/2025:\r\nN° DO PROCESSO\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 040161/011319/2023\r\n006/2024\r\nEmpresa de Tecnologia e Informações DATAPREV\r\n:\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS, ID 4373049-3\r\nFÁBIO RENATO DE CARVALHO, ID 4331697-2 (Suplente)\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA (Fiscal de Execução), ID 5124124-2;\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES (Suplente do Fiscal de Execução), ID 4406103-0;\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA (Fiscal de Execução), ID 5076955-3;\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA (Suplente do Fiscal de Execução), ID 5014009-4;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação - Suplente), ID 5124214-1.\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA (Fiscal de Execução), ID 5124124-2;\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES (Suplente do Fiscal de Execução), ID 4406103-0;\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA (Fiscal de Execução), ID 5076955-3;\r\nFÁBIO RENATO DE CARVALHO, ID 4331697-2\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ, ID 5124127-7 (Suplente)\r\nMARCELO MENDES MARTINS (Suplente do Fiscal de Execução), ID 5032905-7;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação - Suplente), ID 5124214-1.\r\nSEI- 040014/032916/2024\r\n078/2024\r\nFundação de Apoio\r\n:\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS, ID 4373049-3\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS, ID 4455815-5 (Suplente)\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (Fiscal de Execução), ID 4338189-8;\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (Suplente do Fiscal de Execução), ID 5076743-7;\r\nROGÉRIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN (Fiscal de Execução), ID 50764217;\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO (Suplente do Fiscal de Execução), ID 5015039-1;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7 e\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação - Suplente), ID 5124214-1.\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (Fiscal de Execução), ID 4338189-8;\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (Suplente do Fiscal de Execução), ID 5076743-7;\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS (Fiscal de Execução), ID 4455815-;\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS, ID 4373049-3\r\nVITOR DA SILVA RIBEIRO, ID 5155306-6 (Suplente)\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO (Suplente do Fiscal de Execução), ID 5015039-1;\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO (Fiscal de Documentação), ID 4406094-7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação - Suplente), ID 5124214-1.\r\nId: 2666220\r\n"
        ],
        "2666227": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2023\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28.08.2023\r\nProcesso nº SEI-270098/000859/2023.\r\nOnde se lê:\r\n... de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021...\r\nLeia-se:\r\n... de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39, § 1º da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021...\r\nId: 2666227\r\n"
        ],
        "2666240": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2025\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32638213, vínculo 01, matrícula nº 293.716-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/015621/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35176407, vínculo 01, matrícula nº 5.024.420-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/045420/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34327614, vínculo 01, matrícula nº 833.593-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11.Processo nº SEI- 030030/003009/2023.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36027642, vínculo 01, matrícula nº 5.004.427-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/057823/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36549134, vínculo 01, matrícula nº 834.509-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/054498/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40347710, vínculo 02, matrícula nº 838.162-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/020769/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34492550, vínculo 01, matrícula nº 5.023.222-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/008525/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35909463, vínculo 01, matrícula nº 5.023.817-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/049709/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 5559430, vínculo 02, matrícula nº 846299-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.499,62. Processo nº SEI-030037/004058/2023.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39196437, vín culo 01, matrícula nº 5.023.791-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/048580/2025.\r\nId: 2666240\r\n"
        ],
        "2666275": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 850602-4. ID nº 3104675-4, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo n° SEI-080001/002871/2024.\r\nId: 2666275\r\n"
        ],
        "2666309": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcuradora do Es tado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 19218753, de acordo com o disposto no Artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 140001/045801/2025.\r\nId: 2666309\r\n"
        ],
        "2666311": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ENÉAS SOARES, matrícula 00-0002925-6, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.388,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000229/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO SOARES SIQUEIRA, matrícula 1165836, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.310,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2025.Processo nº SEI- 040014/015679/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WILSON BAPTISTA DA ROCHA, matrícula 00-0290326-8, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.873,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2024.Processo nº SEI-040014/000876/2025 e SEI- 040014/000877/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) WANISE COSTA SILVA, matrícula 00-0004400-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.160,36, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2025.Processo nº SEI-040014/013204/2025 e SEI- 040014/013203/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS GALLIEZ PINTO, matrícula 1633261, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 19.950,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2022. Processo nº SEI040150/000433/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 00-0006934-4, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.949,66, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2024.Processo nº SEI-040014/082726/2024 e SEI- 040014/082727/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE JONI MONTEIRO ARAUJO, matrícula 0153723-2, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 7.883,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2024. Processo nº SEI- 040014/081464/2024 e SEI-040014/081466/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL NATIVIDADE DAS NEVES, matrícula 04756-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.080,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2024.Processo nº SEI-040014/083355/2024 e SEI- 040014/083356/2024.\r\nId: 2666311\r\n"
        ],
        "2666321": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor Inspetor de Polícia Penal THIAGO GUIMARÃES DA SILVA - ID: 4318250, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/083897/2025.\r\npreventivamente por 30 (trinta) dias, de acordo com o art. 308 caput do Decreto 2.479/79, o servidor Inspetor de Polícia Penal, ID: 50227475, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/055952/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor Inspetor de Polícia PenalANDREY VERAS LIMA ID: 5029768-6, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/105785/2024.\r\nId: 2666321\r\n"
        ],
        "2666329": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) WILSON CARIUS FERREIRA, matrícula 00- 1804403-2, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 3.179,99, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-040150/000540/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO PATRICIO BEZERRA, matrícula 1722347, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AUXILIARES do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 2.134,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI-040014/010065/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SERGIO JACINTHO MELLO, matrícula 00-0289172-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 11.475,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-040014/012823/2025 e processo nº SEI-040014/012824/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VANI COSTA, matrícula 00-0184133-7, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.455,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2022. Processo nº SEI-040150/000976/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO ALBERTO FRANCA DA COSTA, matrícula 00-0104174-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.983,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2025. Processo nº SEI-040014/019585/2025 e processo nº SEI- 040014/019589/2025. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) ISAURA DOS SANTOS LIMA, matrícula 00-0072371-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.355,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2024. Processo nº SEI-040014/073974/2024 e processo nº SEI- 040014/073975/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ARY GERALDO DE SOUZA, matrícula 00- 0153719-0, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.732,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2025. Processo nº SEI-040014/009552/2025 e processo nº SEI- 040014/009553/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO ANTONIO CARDOSO, matrícula 00- 0140495-3, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.548,42, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2022. Processo nº SEI-040150/000978/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CORDELIA LEAL SOARES, matrícula 00-0034742-7, cargo de ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.431,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2022. Processo nº SEI-040150/000150/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA HELENA MALAFAIA DIAS, matrícula 52895-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.524,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2022. Processo nº SEI-040150/000939/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SYLVIO RICARDO PADULA, matrícula 31.500-2, cargo de FISCAL DE RENDAS, 1ª CATEGORIA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 40.995,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI-040014/008489/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 2006385, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 30.257,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2025. Processo nº SEI- 040014/012125/2025 e processo nº SEI-040014/012126/2025.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) GEDIR CORDEIRO DIAS, matrícula 00-1094272- 0, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.938,53, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2024. Processo nº SEI-040014/068152/2024 e processo nº SEI- 040014/068154/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ELENICE DE SOUZA CABRAL, matrícula 23.035-9, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, REF. MED ES 13 do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.880,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2022. Processo nº SEI-040150/001110/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ERIOVALDO BRANDAO, matrícula 00-0037134-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.965,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2019. Processo nº SEI-040161/004011/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO PINTO JORDAO, matrícula 00- 0291920-7, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.577,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2022. Processo nº SEI-040150/000479/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NEDER LUDOVICO BALBI, matrícula 0012193-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.248,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001099/2022.\r\nId: 2666329\r\n"
        ],
        "2666340": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO IGLESIAS, matrícula 00-0620607- 2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.568,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2022. Processo nº SEI-040150/000296/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCIO DOS SANTOS NEVES, matrícula 10/4529, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 6.343,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2022. Processo nº SEI-040150/000919/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO DE FARIA, matrícula 00-0177524-6 , cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.186,69, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2022. Processo nº SEI-040150/000488/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WALTER ANTONIO GRACIANI GALVAN, matrícula 266199-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 11.927,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI-040014/007970/2025 e SEI-040014/007974/2025.\r\nId: 2666340\r\n"
        ],
        "2666342": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nGERENTE\r\nEDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32338511, vínculo 1, matrícula n° 288177-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/011965/2025.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025.\r\nId: 2666342\r\n"
        ],
        "2666364": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2025\r\nID. Funcional nº 50086308, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n, ID. Funcional nº 51102099, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/08/2025. Processo n° SEI-480002/000256/2025.\r\n, ID. Funcional nº 51449110, do cargo em comissão Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/08/2025. Processo n° SEI- 480002/000256/2025.\r\nId: 2666364\r\n"
        ],
        "2666366": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2025\r\n, ID. Funcional nº 50086308, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Jose Carlos dos Santos Araujo, ID. Funcional nº 5546885, com validade a contar de 01/08/2025. Processo n° SEI-480002/006432/2025.\r\nId: 2666366\r\n"
        ],
        "2666367": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupada por Diego Guerra Cardoso, ID Funcional nº 51449110, com validade a contar de 01/08/2025. Processo n° SEI-480002/006435/2025.\r\nId: 2666367\r\n"
        ],
        "2666369": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupada por Lia Carolina Melo da Silva, ID. Funcional nº 51102099, com validade a contar de 01/08/2025. Processo n° SEI- 480002/006433/2025.\r\nId: 2666369\r\n"
        ],
        "2666376": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/078513/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 4323310-4, ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTÔNIO, Professor Docente II, ID Funcional 3714584-3 e , Inspetor de Alunos, ID Funcional 5019793-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2666376\r\n"
        ],
        "2666379": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2025\r\n, ID Funcional nº 41531558, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/077305/2025.\r\n, ID Funcional nº 41531558, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comissão, símbolo DAS-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thyrza Renata Barbosa da Silva, ID Funcional nº 51142210. Processo nº SEI- 210001/077305/2025.\r\nId: 2666379\r\n"
        ],
        "2666385": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 31 de julho de 2025, ID Funcional 5107103-7, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/033793/2025. \r\nId: 2666385\r\n"
        ],
        "2666386": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 31 de julho de 2025, ID Funcional 5107103-7, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Niterói, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/033321/2025. \r\nFELIPE LACERDA para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Niterói, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliana da Silva de Souza, Id Funcional 5107103-7- Processo nº SEI- 330002/033321/2025.\r\nId: 2666386\r\n"
        ],
        "2666405": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2025\r\n\r\nANTONIO FRANCESCO ACCETTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19630883 e Matrícula: 816.720-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/083535/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\nROSANE SALGUEIRO DE SOUZA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Ref. 2º G VII, ID. Funcional: 19730969 e Matrícula: 815.034-4, em conformidade com o disposto artigo 4ºda Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/0758074/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei -R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 953,47\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 312,05\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 187,06\r\nProventos -R 3.186,17\r\n\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19654731 e Matrícula: 834.586-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/021520/2025. Processo SEI- 210001/021520/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 2º G VII, ID. Funcional: 19716222 e Matrícula: 816.113-5, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/036546/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.213,52\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 667,44\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 218,43\r\nPiso Enfermagem - R 322,31\r\nVant Pes Nom Ident- R 101,25\r\nProventos -R 2.522,95\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19974442 e Matrícula: 822.208-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/063181/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nId: 2666405\r\n"
        ],
        "2666426": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/074426/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 4407848 e , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2666426\r\n"
        ],
        "2666431": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\nDE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA\r\no ato de aptidão nas 3ª e 8ª etapas do certame do concurso para o Curso de Formação de Soldados do ano de 2023, com efeitos “ex tunc”, referente ao candidato Allan Vítor Mota da Silva, por contrariar o item 19.3.11 do Edital de Abertura nº 01/2023 - SEPM, de 25 de maio de 2023. Assim, fica sem efeito a sua inclusão nas fileiras da Corporação, sob o RG nº 111.252, publicada no BolPM nº 45, de 13 de março de 2025, passando o candidato à condição de INAPTO e eliminado do certame. Processo nº SEI- 350007/007361/2025.\r\nId: 2666431\r\n"
        ],
        "2666440": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32.085-3, ID Funcional 25345079, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/026698/2025.\r\nEUZENIR CRISTINO CORDEIRO, matr. nº 04.484-2, ID Funcional 25324551, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Motorista, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/024640/2025.\r\nAUREA DE CARVALHO GONÇALVES, matr. nº 32.869-0, ID Funcional 25698559, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/013275/2025.\r\nO MIGUEL TRUONG DINH TIEN, matr. nº 30.789-2, ID Funcional 25376144, Pesquisador Docente Adjunto, nível 51, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/026147/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2025\r\nPAG. 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2027\r\nPortaria nº 953/2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/037280/202\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/037280/2025\r\nId: 2666440\r\n"
        ],
        "2666457": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - EDUARDO LUIS PINTO, RG 18.067 CBMERJ, Id Funcional 0026782243, CPF 004478677-84, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/033774/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - JOFFRE VARGAS RAMOS, RG 18.327 CBMERJ, Id Funcional 0026890054, CPF 889565397-15, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/031620/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de julho de 2025, à Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - LIGIA FERREIRA SENNA, RG 18.486 CBMERJ, Id Funcional 0026022540, CPF 840605657-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/023131/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de julho de 2025, à Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - LIVIA FERREIRA DE SOUZA FURTADO, RG 18.664 CBMERJ, Id Funcional 0026474085, CPF 033882217-82, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/020377/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - WALLACE PIRES DA SILVA, RG 20.324 CBMERJ, Id Funcional 0006120830, CPF 025284707-54, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/034043/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2025, WLADIMIR CORREA SALLES, RG 18.301 CBMERJ, Id Funcional 0006116892, CPF 869722867-00, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/033790/2025.\r\nId: 2666457\r\n"
        ],
        "2666466": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO GONCALVES, matr. nº 32.642-1 / ID: 6076378, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/004362/2025.\r\nMARINA BEDESCHI DUTRA ALMEIDA, matr. nº 40.283-4 / ID: 51162180, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/028972/2025.\r\nALINE SILVA DA FONTE SANTA ROSA DE OLIVEIRA, matr. nº 41.205- 6 / ID: 51350505, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/024208/2025.\r\nCLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 33.443-3 / ID: 20269820, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/038148/2024.\r\nJOSÉ LICARION PINTO SEGUNDO NETO, matr. nº 40.523-3/ ID: 51215608, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/016176/2025.\r\nId: 2666466\r\n"
        ],
        "2666486": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO DE 01 (um) dia ao servidor pelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/001368/2025.\r\nId: 2666486\r\n"
        ],
        "2666510": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDE 25/07/2025\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 3.584.325-0, a contar de 01 de março de 1994, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/003457/2024. \r\nId: 2666510\r\n"
        ],
        "2666532": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 19126344, com validade a contar de 08 de julho de 2025, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/088695/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912968, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2025, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição Julio Cesar Soares, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 19126344. Processo nº SEI-210001/088695/2025.\r\nId: 2666532\r\n"
        ],
        "2666537": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4326901-0, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2025, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Caio Soares Lacerda 50959301. Processo nº SEI- 210001/084309/2025.\r\nId: 2666537\r\n"
        ],
        "2666541": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 5158131-0 , com validade a contar de 31 de julho de 2025, do cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/089977/2025.\r\n, para exercer, ao cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tayane de Oliveira Vieira, ID Funcional 5158131-0 . Processo nº SEI-210001/089977/2025.\r\nId: 2666541\r\n"
        ],
        "2666544": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5030248-5, com validade a contar de 24 de julho de 2025, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/091888/2025.\r\nId: 2666544\r\n"
        ],
        "2666550": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 30/07/2025\r\no resultado do Chamamento Público nº 001/2024, constante do Processo Administrativo nº 180001/1757/2024, que tem por objeto a celebração de parceria com organização da sociedade civil (OSC), por intermédio da formalização de Termo de Colaboração, visando à execução do programa: \"Caminhos Criativos\" Voltado para o desenvolvimento e a conexão de empreendedores, organizações e negócios culturais e criativos do Estado do Rio de Janeiro, com uma programação de 12 (doze) meses contemplando: - Cursos livres; - Aceleração de projetos, organizações e negócios; - Intercâmbios nacionais e internacionais; Com foco em empreendedores e produtores culturais do Estado do Rio de Janeiro. Considerando a ata de habilitação que indicou o vencedor do chamamento nº 1/2024 publicada no Diário Oficial de 08 de novembro de 2024, às fls. 26, fica homologada a seleção do: INSTITUTO TELEMAR (OI FUTURO) CNPJ nº 04.256.109/0001-45 Como entidade parceira para execução do referido projeto, com dispêndio financeiro no valor total de R 2.900.000,00 (dois milhões, novecentos mil reais). A parceria será firmada em regime de mútua cooperação, com transferência de recursos financeiros à OSC, conforme estabelecido no plano de trabalho Converj nº 1085, para a execução do Projeto \"Caminhos Criativos\", nos termos da legislação vigente. LEI Nº13019/2014 DEC Nº 44879/14. POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO A CULTURA.LEI FEDERAL Nº 14.399/2022.REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023. APLICAÇÃO DE RECURSO NO FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.\r\nId: 2666550\r\n"
        ],
        "2666551": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012641-5, com validade a contar de 23 de julho de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Co ordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/088554/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4382415-3, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição do Clayton da Silva Martins, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012641-5. Processo nº SEI-210001/088554/2025.\r\nId: 2666551\r\n"
        ],
        "2666580": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPAMELA DA COSTA LAMONICA DA SILVA, com validade a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - Pavão/Pavãozinho (AME), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018602/2025.\r\nPAMELA DA COSTA LAMONICA DA SILVA, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - Pavão/Pavãozinho (AME), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018602/2025.\r\nId: 2666580\r\n"
        ],
        "2666631": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Maristela Lopes da Silva.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Sonia Maria Vercillo de Moraes.\r\nId: 2666631\r\n"
        ],
        "2666655": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2025\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39377555, vínculo 01, matrícula nº 805062-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/010/2190/2018.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33943583, vínculo 01, matrícula nº 5025257-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/059804/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36642770, vínculo 01, matrícula nº 840.872-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/072951/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 38001985, vínculo 01, matrícula nº 5.002.196-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/061582/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 34652159, vínculo 01, matrícula nº 277.103- 8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/050517/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39018440, vínculo 01, matrícula nº 290187-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030030/006475/2023.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37377116, vínculo 01, matrícula nº 807.882-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/063018/2025.\r\nId: 2666655\r\n"
        ],
        "2666673": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29.07.2025\r\nsindicância punitiva para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/005981/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Corregedor da UENF ID Funcional nº 565421-1.\r\nsindicância punitiva para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/006034/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Corregedor da UENF ID Funcional nº 565421-1.\r\nId: 2666673\r\n"
        ],
        "2666679": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID. Funcional n° 51497980, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 21/07/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro- AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000996/2025.\r\nId: 2666679\r\n"
        ],
        "2666680": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de férias, não usufruídas, em favor do ex-servidor Agostinho de Carvalho Cezar, Identidade Funcional n.º 2934186-8, que foi detentor do cargo efetivo de Motorista, aposentado, com validade de 09/12/2022, conforme a publicação no Diário Oficial de 21/06/2023 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 04/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 15.084,14 (quinze mil oitenta e quatro reais e quatorze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2666680\r\n"
        ],
        "2666684": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FELIPE DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA, Professor Docente I 30h Ex 18 h, nível C, referência 06, Identidade Funcional n° 42160405, vínculo 03, matrícula n° 938631-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/03/2025. Processo nº SEI-030001/030836/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional n° 32811144, vínculo 02, matrícula n° 919145-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2012. Processo nº SEI-030001/068578/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h Ex 18 h, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 42792622, Vínculo 01, Matrícula n° 933903-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/07/2025. Processo nº SEI-030001/076517/2025.\r\nId: 2666684\r\n"
        ],
        "2666694": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, ID Funcional 5.147.179-5, a contar de 30 de junho de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001952/2025.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, ID Funcional 5.147.894-3, a contar de 20 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360007/000111/2025.\r\nId: 2666694\r\n"
        ],
        "2666697": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\npor 45 (quarenta e cinco) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00041/2025, o servidor , Delegado de Polícia, ID 4.396.984-4, por violação ao comando do art. 14, XXXV, c/c art. 10, II, VII e XVI, ambos do Decreto-Lei 218/75 - Processo SEI-360025/003596/2025.\r\nId: 2666697\r\n"
        ],
        "2666701": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nJAYME RUBEM CORREA NETO, com validade a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/018619/2025.\r\nJULIANA MARQUES GIRALDES, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/018619/2025.\r\nId: 2666701\r\n"
        ],
        "2666712": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30/07/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/078999/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 3638664-2, matrícula 5015332-9, Servente, \r\nId: 2666712\r\n"
        ],
        "2666718": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2025\r\n, Assistente Executivo, ID 5013981-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 118201030905535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/068643/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 592970-9/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 118201030905535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/068643/2025.\r\n, com validade a contar de 22/07/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3555825-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 118201030105515, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077032/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019826-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 118201030105515, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/077032/2025.\r\nId: 2666718\r\n"
        ],
        "2666726": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA REITORIA Nº 1724 DE 30 DE JULHO DE 2025\r\nPARA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº SEI- 260006/035677/2025 e,\r\nos artigos 3º e 22 do AEDA 053/REITORIA/2023.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Progressão dos servidores técnico-administrativos, sob a presidência do primeiro:\r\n- JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6;\r\n- RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6;\r\n- GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO WOLFRAM, matr. nº 40.940- 9;\r\n- MAIRA MONTEIRO BATISTA PEREIRA, matr. nº 36.620-3;\r\n- LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, matr. nº 40.726-2;\r\n- CÁTIA CALDAS CORREIA, matr. nº 35.659-2;\r\n- PRICILLA PRAZERES OLIVEIRA DE MORAIS, matr. nº 36.251-7.\r\n- São atribuições da Comissão de Progressão dos servidores técnico-administrativos:\r\nI - validar e garantir a lisura do processo, homologando os resultados da Avaliação Especial de Desempenho e do atendimento ao Programa CAPACIT-UERJ pelos servidores;\r\nII - julgar os recursos interpostos pelos servidores nos casos de inaptidão da Avaliação Especial de Desempenho e do atendimento ao Programa CAPACIT-UERJ;\r\nIII - deliberar sobre situações extraordinárias e/ou não previstas no AEDA 053/REITORIA/2023.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1095, de 16 de agosto de 2024.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2025\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2666726\r\n"
        ],
        "2666727": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n/2025 - DISPENSA REGINA CÉLIA MOTTA NEVES, matr. nº 6.802-3, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 268, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/037627/2025.\r\na Comissão de Avaliação do PROGRAMA DE INOVAÇÃO EM DOCÊNCIA NA GRADUAÇÃO E NA EDUCAÇÃO BÁSICA - PID - 2025/2027, criado pela Deliberação nº 07/2025, Processo nº SEI-260006/037354/2025, com os seguintes membros:\r\n, mat. 40.704-9\r\n, mat. 36.762-3\r\n, mat. 30.628-2\r\n, mat. 37.201-1\r\n, mat. 34.631-2\r\n, mat. 36.065-1\r\n, mat. 34.405-1\r\n, mat. 34.420-0. \r\nREGINA CÉLIA MOTTA NEVES, matr. nº 6.802-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/PSI, símbolo FG-01, código 726, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/037627/2025.\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.031-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciência Política/IESP, símbolo FG-03, código 781, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 260006/037627/2025.\r\nRODRIGO JALLES DE CARVALHO VERAS, matr. nº 41.640-4, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/IART, símbolo FG-03, código 404, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/037627/2025.\r\nAMANDA MOREIRA RODRIGUES TEIXEIRA, matr. nº 41.657-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/IART, símbolo FG-03, código 407, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/037627/2025.\r\nDIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, 43.356-5, ID:41866037, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1224, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/034683/2025.\r\nId: 2666727\r\n"
        ],
        "2666729": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nANTONIO PAULO SOARES, matr. nº 26.008-3, ID Funcional 25792164, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Porteiro, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/021382/2025.\r\nId: 2666729\r\n"
        ],
        "2666734": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2025,, Id. Funcional nº 99991004, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2025, , Id. Funcional nº 50869205, do cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI- 6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025. \r\nId: 2666734\r\n"
        ],
        "2666737": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 850693-3 ID nº 3143862-8, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080014/000182/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 288694-3 ID nº 3123486-0, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080001/006817/2024.\r\nId: 2666737\r\n="
        ],
        "2666738": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALBA VALERIA GUIMARÃES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.585-8, ID nº 3176592-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/025416/2024.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 851.272-5. ID nº 3083996-3, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080001/008392/2024.\r\nMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 262.966-5, ID nº 3173367-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/024815/2024.\r\nJUSSARA VIEIRA DE ALMEIDA ABRALDES, Terapeuta Ocupacional, classe “A-XI”, matrícula nº 866.117-5. ID nº 3105256-8, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080001/030298/2024.\r\nMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula 808.874-2, ID nº 3057045-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/024710/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.660-8, ID nº 3065952-3, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/008240/2022.\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 297485-5, ID nº 3134495-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/022027/2024.\r\nId: 2666738\r\n"
        ],
        "2666759": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n(Gestor do Contrato 01), ID. 4385191-6 (Gestor do Contrato 02) MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGO VITOR SILVA CAMPOS ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e -ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem \r\nresponsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato \r\nnº 026/2023que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVI-\r\nDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a em-\r\npresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.Processo n° \r\nSEI-040014/013033/2025.\r\nId: 2666759\r\n"
        ],
        "2666775": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 32.846-8, ID Funcional 32303548, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/013574/2025.\r\nId: 2666775\r\n"
        ],
        "2666790": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCAROLINE MOREIRA GUERRAo cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Administração Financeira do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nJOSIMAR PEREIRAo cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Gerência de Arquitetura, Projetos e Obras, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/005643/2025.\r\nMARCELLA RODRIGUES RIBEIROo cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Moreira Sampaio. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2666790\r\n"
        ],
        "2666828": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nCASSAÇÃO DA APOSENTADORIA à servidoraIdentidade Funcional nº 33017824, ocupante do cargo de Professor Docente I, Matrícula nº 0836925-8, Vínculo 1, por prática da conduta tipificada no artigo 37, XVI e seu Parágrafo 10º da CF/88, bem como o disposto no art. 37, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo n° SEI-320001/000977/2024.\r\nId: 2666828\r\n"
        ],
        "2666846": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento D, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Técnico de Saneamento II, , Técnica Laboratório IV, , Agente de Saneamento I, , Analista da Qualidade E, e , Técnico de Laboratório IV e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a“AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO A GRANEL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG” - Processo n° SEI-E- 12/800.337/2020. Contratos CEDAE n°s 025 e 026/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.859-05.Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.859-04 de 02 de abril de 2025.\r\nId: 2666846\r\n"
        ],
        "2666847": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e JOAO CARLOS RANGEL DE ABREU, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato Engenheira D, bem como Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA SUPORTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO PSA - PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA DO SISTEMA IMUNANA - LARANJAL”de que trata o Processo n° SEI-150017/006341/2024. Contrato CEDAE n° 109/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.327-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.327-01 de 30 de setembro de 2024.\r\nId: 2666847\r\n"
        ],
        "2666848": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, ADILSON DE MATOS PEREIRA, Técnica Laboratório IV, como Membros Titulares e, JOAO RICARDO CONSTANCIO, Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA LARANJAL” - Processo n° SEI-150017/000310/2024 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.624-01 - Contrato CEDAE Nº 033/2025 (DSG). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.624-00 de 04 de abril de 2025.\r\nId: 2666848\r\n"
        ],
        "2666849": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n, Analista Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento D, , Analista Qualidade E, , Técnico Laboratório IV, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZADILSON DE MATOS PEREIRADIANA GUEDES FERREIRA, Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA”, Processo n° SEI-E-12/800.969/2020 - Contrato CEDAE Nº 085/2025 DSG. - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.778-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.778-00 de 05 de junho de 2025.\r\nId: 2666849\r\n"
        ],
        "2666850": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nAnalista Qualidade E, como Presidente, ALEXANDRE JORGE DA SILVEIRA FELIXADILSON DE MATOS PEREIRA,DIANA GUEDES FERREIRA, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente, Técnico Contabilidade II, bem como CUNHA MOREIRAcomo Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM CARRETA PARA ETA LARANJAL”, Processo n° SEI-E-12/800902/2020. Contrato CEDAE Nº 090/2025 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.805-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.805-00 de 01 de julho de 2025.\r\nId: 2666850\r\n"
        ],
        "2666851": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n, Contador A, como Membro Titular e , Assessora IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação ANDREA OLIVEIRA DE ARAUJO Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 2 (DOIS) COLABORADORES NO TREINAMENTO EXECUTIVO RISK UNIVERSITY IMERSÃO”de que trata o Processo n° SEI-150017/004128/2025. IL n.º 23/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.854-00. \r\nId: 2666851\r\n"
        ],
        "2666852": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação OSEIAS \r\nDE SOUZA GOMES Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO\r\nCORRETIVA NO DISJUNTOR ABB 17.5 KV N° SÉRIE 800115 - \r\n01 PARA A GERÊNCIA GGL”de que trata o Processo n° SEI- 150017/006214/2025. DL nº 074/2025-DSG. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.855-00. \r\nId: 2666852\r\n"
        ],
        "2666853": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n, Analista da Qualidade C, como Presidente, MAURICIO GIOSEFFI,DIANA GUEDES FERREIRAANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZADILSON DE MATOS PEREIRAROBERTO GARCIA GOULART JUNIOR, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE POLIELETRÓLITO EM EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL PARA AS ETAS GUANDU E LARANJAL”- Processo n° SEI-150017/000748/2024. Contrato CEDAE Nº 129/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.415-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS N° 32.415-00 de 12 de novembro de 2024.\r\nId: 2666853\r\n"
        ],
        "2666892": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRAFAELA FERREIRA MACHADO, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - Pavão/Pavãozinho (AME), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018621/2025.\r\nId: 2666892\r\n"
        ],
        "2666923": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2025, oriundo do processo SEI-270006/006492/2024, firmado com a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/011132/2025.\r\nFISCAIS SETORIAIS\r\n1ª Odontoclínica - QCG \r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/00 LEONARDO LEITE VIDAL, RG: 28.471, ID: 2586631-1.\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/Dent/00 ISABELA TEIXEIRA ROSSI, RG: 28.456, ID: 2585653-7.\r\n2ª Odontoclínica - Campo Grande \r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 CARLA RODRIGUES CARVALHO, RG: 32.610, ID: 615413-1.\r\nSUPLENTE: SGT BM Q06/ACD/02 ANDREA DE MORAES SILVA DOS SANTOS, RG: 30.513, ID: 961433-8.\r\n3ª Odontoclínica - São João Meriti \r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE JOSÉ ORDONHO BRANDÃO, RG: 32.565, ID: 615370-4.\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/Dent/02 MARINA DIAS VIEIRA, RG: 30.609, ID: 615412-3.\r\n4ª Odontoclínica - HCAP \r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 PRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN, RG: 32.530, ID: 615337-2.\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 EMANUELA OLIVEIRA, RG: 30.146, ID: 613993-0.\r\n5ª Odontoclínica - Campinho \r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 RAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA, RG: 32.743, ID: 615541-3.\r\nSUPLENTE: 1° SGT BM Q06/ACD/02 AMANDA SOUZA ALVES COELHO, RG: 30.657, ID: 614072-6.\r\n6ª Odontoclínica - Nova Iguaçu \r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 ANTONIO THOMAZ DOS SANTOS, RG: 32.683, ID: 4142614-2.\r\nSUPLENTE: 1° SGT BM Q06/ACD/02 SABRINA CHRYSÓSTOMO RODRIGUES, RG: 30.605, ID: 263981-5.\r\n7ª Odontoclínica - Campos dos Goytacazes \r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 CECILIA ABREU SOARES BAPTISTA, RG: 32.754, ID: 000615552-9.\r\nSUPLENTE: 1° SGT BM Q06/ACD/00 ANA PAULA ALVES BARCELOS GARCEZ, RG: 26.883, ID: 000613549-8.\r\n8ª Odontoclínica - Guadalupe \r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 JEFFREY BALDEZ DA COSTA, RG: 32.518, ID: 61532-5.\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 CARLA VERÔNICA ALVES MOREIRA, RG: 30.498, ID: 614022-0.\r\nUAO 28º GBM - Penha \r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 ERIKA SANTOS PACHECO, RG: 32.554, ID: 0615360-7.\r\nSUPLENTE: 1ºSGT BM QO6/ACD/00 HELENICE MIGUEL DA SILVA, RG: 26.841, ID: 0613530-7.\r\nCEPO\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/Dent/08 RACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO DI MANGO, RG: 41.705, ID: 4202659-8.\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/Dent/02 VIVIANE GUEDES GUSMÃO DE SOUZA, RG: 32.654, ID: 615456-5.\r\nCGOM\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 RODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO, RG: 32.570, ID: 615375-5.\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 AMANDA SOUZA ALVES COELHO, RG: 30.657, ID: 00614072-6.\r\nUAO 3º GBM - Niterói \r\nSETORIAL: CAP BM QOS/Dent/08 MAURÍCIO DACACHE FILHO, RG: 41.690, ID: 4338953-8.\r\nSUPLENTE: 2º SARGENTO BM Q06/ACD/02 KARLA REGINA MOURA, RG: 30.500, ID: 614023-8.\r\nUAO GBS - Barra da Tijuca \r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 MONIQUE MARTINS RUSSO, RG: 32.694, ID: 000615495-6.\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 BRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA, RG: 30.492, ID: 263966-1.\r\nUAO 15º GBM - Petrópolis \r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 ROBERTA MATTOS CLEVELAND, RG: 32.616, ID: 615419-0.\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 JUCIARA MATOS LOBO, RG: 30.610, ID: 2642325-1.\r\nUAO 3º GMAR - Copacabana \r\nSETORIAL: MAJOR BM/QOS/DENT/02 ELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO, RG: 32.738, ID: 615536-7.\r\nSUPLENTE: SGT BM Q06/02 VANIA CELIS DA SILVA VINCENZI, RG: 30.573, ID: 414247-9.\r\nUAO 1/3 DBM - Charitas \r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 THATIANA CALLILE MARINHO, RG: 32.696, ID: 615497-2.\r\nSUPLENTE: MAJOR BM QOS/Dent/02 ALINE FERSURA REIS PEREIRA, RG: 32.679, ID: 615480-8.\r\nUAO 2/5 DBM - São Fidélis \r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/00 MARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE, RG: 32.589, ID: 4142606-1.\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 LUCIENE CONTILDES VIEIRA, RG: 30.638, ID: 2641274-8.\r\nUAO 6º GBM - Nova Friburgo \r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 LIA DE ALMEIDA NEVES, RG: 32.587, ID: 615392-5.\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/00 ROSANE FREITAS, RG: 26.953, ID: 2588161-1.\r\nUAO 7º GBM - Barra Mansa \r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 THIAGO CORDOVANI, RG: 35.515, ID: 615322-4.\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 MÁRCIO BRUNO MAIA, RG: 27.870, ID: 2679416-0.\r\nUAO 9º GBM - Macaé \r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 MÔNICA MARLA DA SILVA, RG: 32.684, ID: 61548-5.\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 RITA DE CASSIA MATTOS DE SOUZA, RG: 26.925, ID: 00414243-2.\r\nUAO 10º GBM - Angra dos Reis \r\nSETORIAL: CAPITÃO BM QOS/Dent/08 ELLEN PEREIRA MUNIZ, RG: 41.681, ID: 4338944-9.\r\nSUPLENTE: SUBTENENTE BM Q06/ACD/02 SONIA LUCIA PONTES NEVES DOS SANTOS, RG: 30.677, ID: 2638455-8.\r\nUAO 11º GBM - Vila Isabel \r\nSETORIAL: CAPITÃO BM QOS/Dent/08 ROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO, RG: 41.701, ID: 004338978-3.\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 GABRIEL DE MELLO BRUNO, RG: 30.169, ID: 000613994-9.\r\nUAO 14º GBM - Duque de Caxias \r\nSETORIAL: CAP BM QOS/Dent/02 RENATA FREITAS BARBOSA, RG: 32.764, ID: 0615562-6.\r\nSUPLENTE: 1ºSGT BM Q06/ACD/02 JAQUELINE CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG: 30.613, ID: 00264063-7.\r\nUAO 1/15 DBM - Três Rios \r\nSETORIAL: CAPITÃO BM QOS/Dent/08 ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, RG: 41.700, ID: 433898-0.\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 LUDMILA GOMES DE PADUA, RG: 30.595, ID: 3666693-9.\r\nUAO 16º GBM - Teresópolis\r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 MARCELO EIRAS LAGRECA, RG: 32.757, ID: 615555-3.\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 EDUARDO SEIXAS LOPES, RG: 30.600, ID: 2640865-1.\r\nUAO 19º GBM- Ilha do Governador\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/Dent/02 TATIANA SAEGER DE OLIVEIRA, RG: 32.762, ID: 0615560-0.\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/00 LORENA GUIMARÃES PRIOR, RG: 26.838, ID: 2635861-1.\r\nUAO 20º GBM - São Gonçalo\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 ANDRESSA REDER DE SOUZA, RG: 32.727, ID: 4142618-5.\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 ANA PAULA SIQUEIRA PINA, RG: 30.575, ID: 614048-3.\r\nUAO 21º GBM - Itaperuna\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 SÍLVIA SERPA ARÊAS DE ANDRADE, RG: 32.700, ID: 0615501-4.\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 POLYANA MARCOLONGO POEYS, RG: 30.636, ID: 0614063-7.\r\nUAO 22º GBM - Volta Redonda\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/00 SÉRGIO BARBOSA RIBEIRO, RG: 28.527, ID: 2588107-8.\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 SILVIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, RG: 26.944, ID: 613572-2.\r\nUAO 2/22 DBM - Valença\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/Dent/02 SANDRA NASCIMENTO PRADO, RG: 32.720, ID: 615519-7.\r\nSUPLENTE:1º SGT BM QO06/ACD/00 CLÁUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO, RG: 20.675, ID: 2583516-5.\r\nUAO 2/29 DBM - Vassouras\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 PAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES, RG: 32.547, ID: 615353-4.\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 ANDRÉ LUÍS LIMA SILVESTRE, RG: 30.678, ID: 4142482-4.\r\nUAO 23º GBM - Resende\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 RENATA MENDES ALVES, RG: 32.900, ID: 615665-7.\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/Dent/02 PATRÍCIA GRANA BARBOSA, RG: 32.630, ID: 615433-6.\r\nUAO 26º GBM - Parati\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 LUCIANO VIEIRA PINTO, RG: 32.677, ID: 615478-6.\r\nSUPLENTE: TEN CEL BM QOS/Dent/00 EDUARDO DALBONI CUNHA SOARES, RG: 28.428, ID: 258581-4.\r\nUAO 1/26 DBM - Mambucaba\r\nSETORIAL: CAPITÃO BM QOS/Dent/08 PEDRO IVO VARGAS NUNES, RG: 41.691, ID: 4338970-8.\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 CHRISTIANE SILVA GARCIA, RG: 26.915, ID: 2587371-7.\r\nId: 2666923\r\n"
        ],
        "2666970": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 16.07.2025\r\no Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/028347/2025.\r\no Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/028347/2025.\r\nDE 17.07.2025\r\nCELIO LOUREIRO BAPTISTAconforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/032325/2025.\r\no ato do dia 17/07/2025, publicado no D.O. nº 132 de 25/07/2025. Processo nº SEI-210001/086196/2025.\r\nId: 2666970\r\n"
        ],
        "2666980": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.07.2025\r\nPAGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.07.2025\r\nProcesso n° SEI-210001/076623/2025\r\nOnde se lê: \r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SÁ CARVALHO \r\n: \r\n.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.07.2025\r\nProcesso n° SEI-210001/075605/2025\r\nOnde se lê: \r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nLeia-se: \r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SÁ CARVALHO \r\nId: 2666980\r\n"
        ],
        "2666985": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2025\r\na licença, sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com fundamento na Lei 490/1981 regulamentada pelo Decreto 5146/1981, formulado pela servidora Natália Nunes Vieira, Identidade Funcional 5019006-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, oriunda desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nId: 2666985\r\n"
        ],
        "2666991": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 22.07.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO COSTA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088006/2025.\r\nDE 23.07.2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para connº SEI-210001/088911/2025.\r\nMARCELO DA SILVA MELO ID. 50300679. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089092/2025.\r\n25.07.2025\r\n, no processo nº SEI-210001/121331/2024, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA ID 5000977-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n, no processo nº SEI-210001/128080/2024, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LAURO MAGALHÃES JUNIOR com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303, em substituição a Inspetor de Polícia Penal WHYTT DIAS TAVARES, ID. 41961153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080122/2025.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086918/2025.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088264/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090051/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090778/2025.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088826/2025.\r\nBRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088901/2025.\r\nLOPES DE CARVALHO\r\nHENRIQUE DE SOUZA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/090090/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090329/2025.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n18.07.2025\r\nJADSON BOEK FERREIRA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085249/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07. 2025\r\n, DIEGO CARNEIRO ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/086595/2025.\r\nDE 24.07. 2025\r\n, DIEGO CARNEIRO ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/089205/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.07. 2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087754/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.07. 2025\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089003/2025.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO, ID 5029434-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088588/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087288/2025.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.07.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082573/2025.\r\nMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.07.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087248/2025.\r\nId: 2666991\r\n"
        ],
        "2666999": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, MAYRA DE CASTILHO BIELSCHOWSKY, Engenheira E, como Membras Titulares, e, Engenheira D, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Economista B,Economista D, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, SOB DEMANDA” - Processo SEI E-12/800.230/2021 - Contrato CEDAE n° 036/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.282-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.282-01 de 09 de janeiro de 2024.\r\nId: 2666999\r\n"
        ],
        "2667000": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico Laboratório IV e , Engenheiro E, como Membros Titulares, eIURI MORENO DE MEDEIROS OSEIAS \r\nDE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a \r\n“OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMEN-\r\nTO DE RIO (UTR) POÇOS/QUEIMADOS” - Processo SEI- 150017/005582/2025 - Contrato CEDAE n° 107/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.858-00.\r\nId: 2667000\r\n"
        ],
        "2667013": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 01/08/2025\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-140001/097037/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE/CEJUR nº 03/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNCEJUR e a sociedade empresária CTY INFORMÁTICA LTDA.- ME, cujo objeto é a prestação de serviço de licenciamento do software BNWEB-SQL, cujo objeto é a prestação de serviço de licenciamento do software BNWEB-SQL, composta pelos membros a seguir:\r\nGestor:\r\n- Bombeiro Militar, ID 2588903-6.\r\nFiscais Técnicos:\r\n- Analista Bibliotecária, ID 4382608-3;\r\n- Analista Bibliotecária, ID 4382605-9; e\r\n- Analista Bibliotecária, ID 616587-7.\r\nId: 2667013\r\n"
        ],
        "2667017": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\nId: 2667017\r\n"
        ],
        "2667019": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260006/045992/2024. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº90/2025)\r\nId: 2667019\r\n"
        ],
        "2667042": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2025\r\nGLAUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.Processo nº SEI-150016/080767/2024.\r\nId: 2667042\r\n"
        ],
        "2667044": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nJANAINA PINTO JANINI, com validade a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018733/2025.\r\nMARCOS ANTONIO NETTO VAZ, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018733/2025.\r\nId: 2667044\r\n"
        ],
        "2667057": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nà disposição do Instituto Rio Metrópole do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Procurador-Geral, Símbolo DAS- 8, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 19219857, por mais três anos, com validade a contar de 02 de agosto de 2025. Processo nº SEI-140001/000412/2022.\r\nId: 2667057\r\n"
        ],
        "2667058": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2° TEN PM RG 70.393das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BEPE, designado por ato de 18/04/2022, publicado em DOERJ Nº 077 de 02/05/2022.Processo nº SEI- 350447/000195/2022.\r\n2° TEN PM RG 78.221para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BEPE, como substituto do 2° TEN PM RG 70.393 ANDRÉ CANDIDO DE SOUZAProcesso nº SEI- 350016/000676/2025.\r\nId: 2667058\r\n"
        ],
        "2667059": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nMARIA THEREZA CARGNELUTTI DO CARMO, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, do cargo de livre provimento de GERENTE DE SUPRIMENTOS, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018740/2025.\r\nId: 2667059\r\n"
        ],
        "2667066": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXONERA, a pedido, BRUNA SILVA FERREIRA DO NASCIIMENTO, a contar de 31 de julho de 2025, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, da UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018708/2025.\r\nId: 2667066\r\n"
        ],
        "2667077": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, a contar de 01/04/2025, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 03/05/2023, publicado no DOERJ n° 090 - 18/05/2023 - pág. 37, pertinente à fiscalização do Contrato nº 021/2019, a cargo do Engenheiro , Id. Funcional nº 5119900-9. Processo nº SEI-E-16/002/000645/2019.\r\nId: 2667077\r\n"
        ],
        "2667089": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nA FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. 32.085-3, ID 25345079, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3143, a contar de 01/08/2025, por motivo de aposentadoria. - Processo nº SEI-260006/032056/2025\r\n, matr. 41.070-4, ID 51336715, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 124, a contar de 01/08/2025. - Processo nº SEI- 260006/032056/2025\r\n, matr. 43.342-5, ID 25345079, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 124, a contar de 01/08/2025. - Processo nº SEI-260006/032056/2025\r\n, matr. 41.070-4, ID 5133671-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3143, a contar de 01/08/2025. - Processo nº SEI- 260006/032056/2025\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. 36.536-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e a Evosolar Soluções Energéticas Ltda. - Processo nº SEI-260006/037617/2025\r\nPORTARIA Nº 606/2025 - NOMEIA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. 36.536-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e Firplan Innovation S.A.. - Processo nº SEI-260006/037614/2025\r\nId: 2667089\r\n"
        ],
        "2667090": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nMAURICIO TEITEL, matr. nº 37.216-9, ID Funcional 44598955, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 260006/042820/2024.\r\nId: 2667090\r\n"
        ],
        "2667092": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores para Gestão e Fiscalização dos Contratos da Diretoria Geral de Administração e Finanças da FUNDAÇÃO DER-RJ - Processo nº SEI- 330002/034716/2025\r\nContrato n° 011/2019\r\nProcesso: SEI-330027/003194/2021 \r\nContratada: Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. \r\nObjeto: Serviço de confecção, fornecimento e administração de até 606 cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online, no valor de R 35,00 diários, em quantidade variável. \r\nGestor: Rafael Ladislau Cabral (COORHU) \r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) \r\nFiscalização Administrativa: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) \r\nFiscal Suplente: Carlos André Peres Pinguelli (COORHU) \r\n\r\nContrato n° 060/2022 \r\nProcesso: SEI-330027/003531/2021 \r\nContratada: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Serviço de agência de viagens. \r\nGestor: Rafael Ladislau Cabral (COORHU) \r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) \r\nFiscalização Administrativa: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) \r\nFiscal Suplente: Carlos André Peres Pinguelli (COORHU) \r\n\r\nContrato n° 014/2024 \r\nProcesso: SEI-330027/003194/2021 \r\nContratada: Fechadura Combate Comércio e Serviços LTDA. \r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de catracas ele- trônicas, bem como de seu sistema, dedicados às dependências do Edifício Sede. \r\nGestor: Rafael Ladislau Cabral (COORHU) \r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) \r\nFiscalização Administrativa: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) \r\nFiscal Suplente: Carlos André Peres Pinguelli (COORHU) \r\n\r\nContrato n° 014/2023 \r\nProcesso: SEI-330022/001170/2022 \r\nContratada: Horizonte 16 Locadora de Veículos Ltda. \r\nObjeto: Serviço de locação de veículo de representação tipo 2 blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilome- tragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente do DER-RJ. \r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) \r\nFiscalização Técnica: Adriana Cardoso de Menezes (COOFEQ) \r\nFiscalização Administrativa: Munick de Sá Pereira (COOFEQ) \r\nFiscal Suplente: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) \r\n\r\nContrato n° 046/2023 \r\nProcesso: SEI-460003/000288/2023 \r\nContratada: Estacionamento Camerino Ltda. \r\nObjeto: Serviço de locação de vagas de estacionamento para veículos oficiais da Fundação DER-RJ. \r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) \r\nFiscalização Técnica: Adriana Cardoso de Menezes (COOFEQ) \r\nFiscalização Administrativa: Munick de Sá Pereira (COOFEQ) \r\nFiscal Suplente: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) \r\n\r\nContrato n° 058/2023 \r\nProcesso: SEI-330032/005516/2023 \r\nContratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. \r\nObjeto: Serviço de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados. \r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) \r\nFiscalização Técnica: Adriana Cardoso de Menezes (COOFEQ) \r\nFiscalização Administrativa: Munick de Sá Pereira (COOFEQ) \r\nFiscal Suplente: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) \r\n\r\nContrato n° 010/2024 \r\nProcesso: SEI-330002/003462/2024 \r\nContratada: Estacionamento Pare e Lave Mecânica LTDA-ME. \r\nObjeto: Serviço de locação de vagas de estacionamento para veículos oficiais da Fundação DER-RJ. \r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) \r\nFiscalização Técnica: Adriana Cardoso de Menezes (COOFEQ) \r\nFiscalização Administrativa: Munick de Sá Pereira (COOFEQ) \r\nFiscal Suplente: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) \r\n\r\nContrato n° 001/2024 \r\nProcesso: SEI-330032/004073/2023 \r\nContratada: CS Brasil Frotas S/A. \r\nObjeto: Serviços de locação de veículos de serviço e utilitários para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração es- tadual do Rio de Janeiro. \r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) \r\nFiscalização Técnica: Adriana Cardoso de Menezes (COOFEQ) \r\nFiscalização Administrativa: Munick de Sá Pereira (COOFEQ) \r\nFiscal Suplente: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) \r\n\r\nContrato n° 001/2020\r\nProcesso: E-16/002/007428/2019 \r\nContratada: Essencial Serviços, Comércio e Manutenção Ltda. \r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e manutenção predial das instalações civis, elétricas e hidráulicas da Fundação DER-RJ, sedes Rio de Janeiro e Niterói, com fornecimento de equipamentos necessários. \r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG)\r\nFiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira(COOENG) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) \r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 046/2020 \r\nProcesso: SEI-160002/002476/2020 \r\nContratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda. \r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 4 (quatro) elevadores instalados no edifício sede Rio de Janeiro da Fundação DER-RJ, com fornecimento de material necessário. \r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) \r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 025/2022\r\nProcesso: SEI-330022/001904/2021 \r\nContratada: SINASC Sinalização e Construção de Rodovias Ltda. \r\nObjeto: Serviço de sinalização vertical de indicação do tipo atrativo turístico em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro. \r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) \r\nFiscalização Técnica: Pedro Paulo Rodrigues Santana (SETUR) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 069/2022\r\nProcesso: SEI-330022/002225/2021 \r\nContratada: PEMIPA Soluções, Serviços e Empreendimentos Ltda. Objeto: Serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica - ONGRID (sistema conectado à rede), compre- endendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. \r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (SUPAD) \r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\nContrato n° 013/2020 \r\nProcesso: SEI-160002/000603/2020 \r\nContratada: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nObjeto: Publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (PARTE I) Poder Executivo, atos, despachos, editais, recursos de mul- tas e outros, dos gabaritos remetidos. \r\nGestor: Jaqueline Carvalho Barbosa (2SG) \r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 006/2025 \r\nProcesso: SEI-330022/001416/2022 \r\nContratada: Time Multisserviços Ltda. \r\nObjeto: serviços de recepcionista, de forma contínua, com mão de obra exclusiva, para atendimento do edifício sede do der/rj e demais unidades descentralizadas, no âmbito do estado do rio de janeiro. \r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\nFiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT), Nilton Sérgio Soares Cardoso (COOUSI); Bianca Batista Xavier (SSI), Ana Paula Ladeira Monnerat Machado (1ª ROC); Leonardo Duque de Souza Flor (2ª ROC); Gleice D'Lurdes Gonçalves de Amorim (3ª ROC - provisó- rio); Ricardo de Souza Costa (4ª ROC); Fábio de Paula Rodrigues (5ª ROC); Reinaldo Jose Silveira e Silva (6ª ROC); Rosane Mendes Lo- mar (7ª ROC); Leonor Silva Pinto (8ª ROC); Higor Rodrigues de An- drade (9ª ROC); Felipe da Silva Rodrigues (10ª ROC); Renato Alves Romero (11ª ROC); Antonio Thadeu Ferreira Mazzoni (12ª ROC); Wal- quíria Leonardo Bastos (13ª ROC); Celso Bruno Faria Junior (14ª ROC); Alan Moraes Soares (15ª ROC); Marcelo Neves Sena (16ª ROC); Paulo Giovani Estellet Lima (17ª ROC); Paulo Cesar Graça de Oliveira (18ª ROC); Renato Correia de Medeiros (19ª ROC); Adriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert (20ª ROC). \r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 044/2020 \r\nProcesso: SEI-160002/000604/2020 \r\nContratada: J.S.B. Comércio e Serviços Ltda. \r\nObjeto: Serviço contínuo de locação de 40 (quarenta) aparelhos purificadores de água (natural e gelada), com manutenção preventiva, in- cluindo a troca de peças. \r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) \r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 088/2021 \r\nProcesso: SEI-330027/000872/2021 \r\nContratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. \r\nObjeto: Serviço de cobertura de seguro ao prédio e conteúdo com as seguintes coberturas (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil), em 2 (dois) imóveis da Fundação DER-RJ. \r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) \r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 062/2022 \r\nProcesso: SEI-330027/003928/2021 \r\nContratada: Time Multisserviços Ltda. \r\nObjeto: Serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de sistemas elétricos prediais no edifício sede da Fundação DER-RJ. \r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 025/2023 \r\nProcesso: SEI-460003/001078/2023 \r\nContratada: BRS SP Suprimentos Corporativos S/A. \r\nObjeto: Serviço continuado de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. \r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\nFiscalização Técnica: Júlio Cesar de Andrade Dutra (COOSGE) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscalização Setorial: Orlando Ribeiro Passos (SUPNIT) \r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 054/2023 \r\nProcesso: SEI-330022/002014/2022 \r\nContratada: Wedax Dedetizadora e Serviços Ltda. \r\nObjeto: Serviço de controle de vetores e pragas urbanas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência a serem executados nas dependências do edifício sede Rio de Janeiro da Fundação DER-RJ. \r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\nFiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 006/2024 \r\nProcesso: SEI-330022/001424/2022 \r\nContratada: Multiply Serviços e Manutenção Ltda. \r\nObjeto: Serviços terceirizados de copeiragem, através da utilização de mão de obra exclusiva, a ser executado de forma contínua para atender às necessidades do DER-RJ. \r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\nFiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 017/2025 \r\nProcesso: SEI-330002/015505/2025 \r\nContratada: Brasvip Segurança Privada Ltda. \r\nObjeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e de- sarmadas, nas escalas 12x36 e 5x2, para atender às unidades do DER-RJ. \r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT), Nilton Sérgio Soares Cardoso (COOUSI); Bianca Batista Xavier (SSI), Ana Paula Ladeira Monnerat Machado (1ª ROC); Leonardo Duque de Souza Flor (2ª ROC); Gleice D'Lurdes Gonçalves de Amorim (3ª ROC - provisó- rio); Ricardo de Souza Costa (4ª ROC); Fábio de Paula Rodrigues (5ª ROC); Reinaldo Jose Silveira e Silva (6ª ROC); Rosane Mendes Lo- mar (7ª ROC); Leonor Silva Pinto (8ª ROC); Higor Rodrigues de An- drade (9ª ROC); Felipe da Silva Rodrigues (10ª ROC); Renato Alves Romero (11ª ROC); Antonio Thadeu Ferreira Mazzoni (12ª ROC); Wal- quíria Leonardo Bastos (13ª ROC); Celso Bruno Faria Junior (14ª ROC); Alan Moraes Soares (15ª ROC); Marcelo Neves Sena (16ª ROC); Paulo Giovani Estellet Lima (17ª ROC); Paulo Cesar Graça de Oliveira (18ª ROC); Renato Correia de Medeiros (19ª ROC); Adriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert (20ª ROC). \r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 002/2023 \r\nProcesso: SEI-330022/001492/2022 \r\nContratada: Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, para o complexo de prédios da sede de Niterói. \r\nGestor: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\nFiscalização Técnica: Diego Tudesco Moreira Rocha (SUPNIT) \r\nFiscalização Administrativa: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) \r\nFiscal Suplente: Erika Pereira Siqueira (SUPNIT)\r\n\r\nContrato n° 003/2023 \r\nProcesso: SEI-330027/002421/2022 \r\nContratada: DES Serviços em Elevadores Ltda. \r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 2 (dois) elevadores instalados no edifício sede Niterói da Fundação DER-RJ, com fornecimento de ma- terial necessário. \r\nGestor: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) \r\nFiscalização Técnica: Adeir Mesquita Madalena (SUPNIT) \r\nFiscalização Administrativa: Erika Pereira Siqueira (SUPNIT) \r\nFiscal Suplente: Diego Tudesco Moreira Rocha (SUPNIT)\r\nId: 2667092\r\n"
        ],
        "2667097": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n01.08.2025\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius dos Santos Silva, ID Funcional nº 51080290, com validade a contar de 01/08/2025.Processo n° SEI-480002/006509/2025.\r\n\r\nId: 2667097\r\n"
        ],
        "2667098": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARCOS EVANDRO COSTA SOARES, ID Funcional 5159270-3, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/034557/2025. \r\nFABIANE CRISTINA GOMES DE MELO, ID Funcional 5130030-3, do cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/034557/2025. \r\nMARCOS EVANDRO COSTA SOARES, ID Funcional 5159270-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabiane Cristina Gomes de Melo, Id Funcional 51300303. Processo nº SEI- 330002/034557/2025.\r\nId: 2667098\r\n"
        ],
        "2667099": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5754526,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/047082/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4411002-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-030001/028784/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4415752-5,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/061286/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3720006-2,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/065895/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, Id. Funcional nº.4356712-6vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/07/2025. Processo nº SEI-030002/006208/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5663407,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/062304/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/062166/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, Id. Funcional nº 5735742,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-E-03/10500515/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4389225-6,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/05/2025. Processo nº SEI-030001/019080/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4329619-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-030035/002506/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5009220-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/060601/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3855325-2,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/060734/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 6404120,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/056803/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4212406-6,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/04/2025. Processo nº SEI-030040/000290/2023.\r\nId: 2667099\r\n"
        ],
        "2667107": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nFABIANE CRISTINA GOMES DE MELO, ID Funcional 51300303, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leonardo Mello Gonzales, Id Funcional 2845127-9. Processo nº SEI-330002/034557/2025.\r\nId: 2667107\r\n"
        ],
        "2667109": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42712530, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, \r\nda 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Su-\r\nperintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Adminis-\r\ntrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Se-\r\ncretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº \r\nSEI-210001/085637/2025.\r\nID Funcional nº 51268256, com validade a contar de 31 de julho de 2025, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tomada e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092216/2025.\r\nId: 2667109\r\n"
        ],
        "2667111": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 11.06.2025\r\nna forma do art. 25, da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 17 de julho de 2004. Processo nº SEI - E-14/000092/2001.\r\nDE 22.07.2025\r\nna forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004768/2022.\r\nna forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004769/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004771/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradorana carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004774/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004775/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004777/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradorana carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004778/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradorana carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004779/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o ProcuradorO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004780/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradorana carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004781/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004782/2022.\r\nna forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004783/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004786/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004787/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradorana carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004789/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004792/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004793/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004794/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004796/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004798/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004799/2022.\r\n.07.2025\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradorana carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004791/2022.\r\nId: 2667111\r\n"
        ],
        "2667112": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.08.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Renato da Costa Fernandes, ID Funcional nº 19126948. Processo nº SEI- 210001/087621/2025.\r\nId: 2667112\r\n"
        ],
        "2667119": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.08.2025\r\n, ID Funcional nº 51570840, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/082973/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jessika Carmo Martins, ID Funcional nº 51570840. Processo nº SEI- 210001/082973/2025.\r\nId: 2667119\r\n"
        ],
        "2667122": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO DE 01 (um) dia ao servidor pelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030002/001388/2025.\r\nId: 2667122\r\n"
        ],
        "2667123": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.08.2025\r\n, ID Funcional nº 51570840, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comissão, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Almires Francesco Amodeo, ID Funcional nº 19126042. Processo nº SEI-210001/082973/2025.\r\nId: 2667123\r\n"
        ],
        "2667127": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19658559, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/088520/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43413781, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edivaldo Rodrigues Barreto, ID Funcional nº 19658559. Processo nº SEI- 210001/088520/2025.\r\nId: 2667127\r\n"
        ],
        "2667131": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19992173, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086311/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367755, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Mario Romero Forestieri, ID Funcional nº 19992173. Processo nº SEI-210001/086311/2025.\r\nId: 2667131\r\n"
        ],
        "2667134": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753320, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/085091/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369103, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Joel Barros, ID Funcional nº 50753320. Processo nº SEI-210001/085091/2025.\r\nId: 2667134\r\n"
        ],
        "2667148": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 823231-6 para atuar como vogal da 3ª CPIA, em substituição a Delegada de Polícia marta Dominguez, matrícula 860911-7, na audiência que será realizada às 13:30 horas do dia 29/07/25 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 22/24 (10160/1404/2024). Processo nº SEI-360025/002994/2024.\r\nmatrícula 823231-6 para atuar como vogal da 3ª CPIA, em substituição a Delegada de Polícia Marta Dominguez, matrícula 860911-7, na audiência que será realizada às 13:30 horas do dia 29/07/25 referente a Processo Administrativo Disciplinar 07/25 (2270/1404/2024). Processo nº SEI- 360025/001682/2025.\r\nId: 2667148\r\n"
        ],
        "2667227": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR \r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50101633, Subsecretário Executivo e Ordenador de Despesas da Secretaria Estadual de Saúde, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, e art. 40, XV, todos de forma grave (art. 50, I), por força do art. 52, I (dolo - má-fé), todos do Decreto-Lei nº 220/75, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a”, \"d\" e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/12. Processo nº SEI-320001/002585/2024.\r\nGUSTAVO BORGES DA SILVA, Identidade Funcional nº 50976885, então Superintendente de Logística da SES, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, e art. 40, XV, todos de forma grave e com indicativo de dolo - má-fé, na forma do art. 52, I, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-320001/002585/2024.\r\nId: 2667227\r\n"
        ],
        "2667236": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\nSANDRA REGINA SANTANA ROSA DA PAIXAO SOARES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37630270, vínculo 01, matrícula nº 5005351-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/056292/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43293565, vínculo 02, matrícula nº 974.337-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/021813/2025.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43293565, vínculo 01, matrícula nº 942.724-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/021812/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 33056781, vínculo 01, matrícula nº 5.020.002-1, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/059151/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40042650, vínculo 01, matrícula nº 5007576-1, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/040930/2025.\r\nId: 2667236\r\n"
        ],
        "2667254": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nA PENALIDADE DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor , Identidade Funcional nº 5625610, Professor Docente I - 18 horas, Nível C, Referência 05, Matrícula 974985-4, vínculo 10 e Professor Docente I - 30 horas, Nível C, Referência 04, Matrícula 3045277-5, vínculo 11, por inobservância aos arts. 38, 39, incisos V, VI, VII, IX e transgressão ao art. 40, incisos III, VIII c/c art. 52, inciso I e art. 55, I, todos do Decreto- Lei 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/1979. SEI- 030037/000072/2021\r\nANDREA BATISTA DE MENEZES, Identidade Funcional nº 41903870, Professor Docente I - 18 horas, Nível C, Referência 06, matrícula 938201-1, vínculo 05 e Professor Docente I - 18 horas, Nível D, Referência 05, matrícula 3061317-8, vínculo 06, pelas transgressões aos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII, IX e transgressão ao artigo 40, incisos III, VIII c/c artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79. SEI-030037/000072/2021\r\nA PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS à servidora , Identidade Funcional nº 34665617, Merendeira, Matrícula 5011693-8, Vínculo 01, por transgressão ao previsto no art. 46, inciso III, art. 38 e art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975.regulamentado pelo Decreto 2479/79. SEI-030037/000072/2021\r\nSERGIO DE SOUZA CORDEIRO, Identidade Funcional nº 50810600, Professor Docente I, Matrícula 3089244-2, Vínculo 01, sob o entendimento de que o servidor não concorreu para a prática das irregularidades apuradas nos autos. SEI-030037/000072/2021\r\no presente processo, instaurado em face da servidora , Identidade Funcional nº 50199846, Professora Docente I, Matrícula 3057815-7, Vínculo 02, sob o entendimento de que a servidora não concorreu para a prática das irregularidades apuradas nos autos. SEI-030037/000072/2021\r\nMARCIUS HILARIO MADRUGA, Identidade Funcional nº 42594707, Matrícula 0943972-0, Vínculo 02, sob o entendimento de que a servidora não concorreu para a prática das irregularidades apuradas nos autos. SEI-030037/000072/2021\r\nId: 2667254\r\n"
        ],
        "2667256": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nCAMILA PINHEIRO DO NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5081182-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Indaiaçu, U.A. 118201031405513, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069034/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081182-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Nogueira de Mendonça, ID 3440911-4/3. Processo nº SEI-030001/069034/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4185592-2/4, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 118201031105508, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Regina Von Held, ID 3401174-9/1. Processo nº SEI- 030001/050731/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612156-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 118201031305529, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065666/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5023729-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Fonseca, U.A. 118201030105524, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Pires de Mendonça Freitas, ID 4326811-0/1. Processo nº SEI- 030001/070055/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4255866-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paraná, U.A. 118201030605511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/049370/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3507445-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alfredo Pujol, U.A. 118201030305555, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/076903/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4191338-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Januário de Toledo Pizza, U.A. 118201031405540, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044317/2025.\r\nId: 2667256\r\n"
        ],
        "2667257": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38967537, vínculo 01, matrícula nº 1.208.362-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/062103/2025.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional nº 36412546, vínculo 01, matrícula nº 5.011.145-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/038621/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36135275, vínculo 01, matrícula nº 5.011.998-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/059413/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38557932, vínculo 01, matrícula nº 236.395-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/054043/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40292240, vínculo 02, matrícula nº 838.132-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/041437/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19884737, vínculo 01, matrícula nº 835.720-4, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/006329/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35717343, vínculo 01, matrícula nº 5.252.007-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030001/002001/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37532880, vínculo 01, matrícula nº 5.024.763-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/063005/2025. \r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33702357, vínculo 02, matrícula nº 825876-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/050675/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40511260, vínculo 02, matrícula nº 826.416-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-E- 03/012/1921/2017.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32823479, vínculo 01, matrícula nº 827.524-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/019214/2024.\r\nId: 2667257\r\n"
        ],
        "2667262": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TYNDARO DE MENEZES NETO, CPF 01219474754, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo transformado através do Decreto 49761, de 23/07/2025. Processo nº SEI-360002/000081/2025.\r\nId: 2667262\r\n"
        ],
        "2667284": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nAMERICO FERNANDO MOREIRA LOPES, ENGENHEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21477922, vínculo 1, matrícula 2701110-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI-070002/010039/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art.7º LC 195/2021): R 11.608,97 \r\nNúmero de anos excedentes: 30\r\nPercentual a Receber: 120%\r\nProventos: R 13.930,76\r\n, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 20136048, vínculo 1, matrícula 816226-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo administrativo n° SEI-320001/000545/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 11.150,43\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.690,26\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.672,56\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Est. 90/21 Art.7º, inciso II - R 5.308,71\r\nProventos - R 24.821,96 \r\n, AGENTE DE FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19573146, vínculo 1, matrícula 195655-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 040002/004110/2024. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Est. 69/1990 c/c LC Est. 136/2010 - R 1.827,75\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Est. 1650/1990 - R 5.928,51\r\nProventos - R 12.410,02\r\nDE 30/07/2025\r\nADEILDA DE CASTRO BARBOSA, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 5762910, vínculo 1, matrícula 816271-1, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-320001/001575/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 11.150,43\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 6.132,74\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Est. 5756/2010 - R 1.672,56\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Est. 90/21 Art. 7º, inciso II - R 4.806,95\r\nProventos - R 23.762,68\r\nMARIA ROSENILDA SOARES REGINALDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 21383766, vínculo 1, matrícula n° 1803458-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo administrativo n° SEI-PD-04/135.34/2019. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 1.648,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 989,04\r\nProventos - R 2.637,44\r\nDE 31/07/2025\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21188734, vínculo 1, matrícula 8108306-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-080003/000049/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nSERGIO MARCOLINI, ENGENHEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 28699840, vínculo 1, matrícula 360488-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 330004/000455/2024. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011- R 10.189,49\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Est. 720/1983 c/c Lei Est. 2565/1996 - R 551,68\r\nREPRES CARGO COMISSAO INCORP - Lei Est. 720/1983 c/c Lei Est. 2565/1996 - R 1.169,56\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INEA - Lei Est. 6101/2011 - R 502,82\r\nProventos - R 18.527,24\r\nMAGALI DA CAMARA TEIXEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31555705, vínculo 1, matrícula 295336-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 080001/019669/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nId: 2667284\r\n"
        ],
        "2667286": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica Laboratório III, como Membra Titular, , Técnica Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ELETRODO ÍONS SELETIVOS E SOLUÇÕES DE PREENCHIMENTO, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo SEI-150017/004972/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.859-00.\r\nId: 2667286\r\n"
        ],
        "2667317": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388321-4/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Maia, U.A. 118201030305508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/077811/2025.\r\nId: 2667317\r\n"
        ],
        "2667318": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5462312, vínculo 01, matrícula n° 255918-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/04/2000. Processo nº SEI- 030001/077116/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 04, Identidade Funcional n° 51442809, Vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI- 030001/050607/2025.\r\nId: 2667318\r\n"
        ],
        "2667320": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/080327/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nId: 2667320\r\n"
        ],
        "2667344": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 01 (um) dia ao servidor por ter deixado de observar norma legal e regulamentar - §§ 3º e 4º, do art. 6º, da Portaria Degase nº 950/2021, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, todos no processo SEI-030002/004312/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 01 (um) dia ao servidor por ter deixado de observar norma legal e regulamentar - §§ 3º e 4º, do art. 6º, da Portaria Degase nº 950/2021, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, todos no processo SEI-030002/004312/2024.\r\nId: 2667344\r\n"
        ],
        "2667346": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nO DO DIRETOR\r\n.07.2025\r\nCARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRAnº 2972, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I., fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020. Processo nº SEI- 150016/080345/2024.\r\nId: 2667346\r\n"
        ],
        "2667358": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FTM/RJ.\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, face ao disposto no inciso XVII do artigo 9º do Decreto nº 13.392 de 21 de agosto de 1989, e tendo em vista o que consta no Proc. Administrativo nº SEI-180005/000065/2024. \r\no disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, no artigo. 117 e seguintes, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979. \r\n:\r\nDesignar os servidores Tania Aparecida S. Oliveira MontovaniID n° 3217053-0 e Priscila da Silva Castelo Branco, ID n° 5030443-7 como Fiscais eAlex Bastos Machado, ID nº 4211344-0 como suplente, para atuarem na fiscalização do contrato nº 06/2025, com anecessidade dos serviços de distribuição, pela CBD à CONTRATADA, em favor dos seus clientes desta, empregadores em geral por ela representados, de Vale-transporte de emissão da CBD, no formato de créditos eletrônicos a serem utilizados nos diversos meios de transporte do Estado do Rio de Janeiro pelos servidores da Fundação Teatro Municipal - FTM/RJ, conforme processo SEI- 180005/001310/2024. \r\nID nº 5133310-4 como Gestora e Mayara Araujo de Matos Faria, ID nº 5118611-0, como Suplente, para atuarem na Gestão do presente contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2025\r\nPresidente\r\nId: 2667358\r\n"
        ],
        "2667361": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 6 meses, os servidores,\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 286.231-6, ID Funcional nº 3041395-8, fora do plantão noturno, em local diferente da lotação atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025780/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.256-7, ID Funcional nº 5023261-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores,\r\n\r\n, Inspetor de Aluno 2 G, matricula nº 3.051.313-9, ID Funcional nº 5020772-5, sem contato direto e permanente com aluno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025780/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.542-0, ID Funcional nº 567288-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.122.306-8, ID Funcional nº 5104825-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.244- 7 e nº 964.756-1, ID Funcional nº 3469408-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores,\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.570-7, ID Funcional nº 4382594-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 834.992-0, ID Funcional nº 1973437-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025780/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.048.203- 8, ID Funcional nº 5017461-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.590-4, ID Funcional nº 3624803-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Sanitarista, matricula nº 867.664- 5, ID Funcional nº 564053-9, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.062.588-3, ID Funcional nº 5019952-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025780/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.448-7, ID Funcional nº 3077177-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025780/2025\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 861.156-8, ID Funcional nº 1974932-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços internos, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025780/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.928-3, ID Funcional nº 1984305-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.046-9, ID Funcional nº 4191745-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 8.044-0, ID Funcional nº 607017-5, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025780/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.118-8, ID Funcional nº 5017888-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025780/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.671-6, ID Funcional nº 4259021-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025780/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 40.126-5, ID Funcional nº 5073820-8, em local diferente da lotação atual, fora de unidade hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025780/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.511-4, ID Funcional nº 4358087-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.221-1, ID Funcional nº 5023189-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.633-8, ID Funcional nº 4198741-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.347-0, ID Funcional nº 3889834-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.535-0, ID Funcional nº 4338929-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025780/2025\r\n\r\nVERIDIANA ADERALDO SKOCIC, Professor Adjunto, matricula nº 33.632-1, ID Funcional nº 2540437-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/025780/2025\r\nId: 2667361\r\n"
        ],
        "2667370": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI 260006/015701/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada sob a presidência da primeira, pelos servidores: MARCIA PEREIRA DA SILVA CASSINBRENO RAMOS DO NASCIMENTOJOSÉ RODOLFO SANTOS DA SILVEIRA, matr. nº 42.689-0, nos termos do Processo nº SEI- 260006/038400/2025.\r\nId: 2667370\r\n"
        ],
        "2667371": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos nºs 260006/000833/2025 e nºSEI-260006/009477/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, sob a presidência da primeira, integrada pelos servidores: ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34.999-3; RICARDO JOSEH LIMAmatr. nº 33.920-0. Processo nº SEI-260006/034510/2025.\r\nId: 2667371\r\n"
        ],
        "2667373": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34.549-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/027030/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UNICAMP;\r\n- UFPB;\r\n- USP;\r\n:\r\n- USP;\r\n- UFMG.\r\nId: 2667373\r\n"
        ],
        "2667374": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34.612- 2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/023792/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFJF;\r\n- UFC/INIFOR;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2667374\r\n"
        ],
        "2667378": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nRODRIGO MAIER, matr. nº 38.620-1 / ID: 50701959, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/029030/2025.\r\nMONIQUE OSORIO TALARICO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39.924-6 / ID: 51002817,lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.Processo nº SEI-260006/028309/2025.\r\nADILIS KALINA ALEXANDRIA DE FRAN, matr. nº 39.821-4 / ID 50975021, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/031506/2025.\r\nSABRINA ANDRADE BARBOSA, matr. nº 39.932-9 / ID: 51002833, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/012387/2025.\r\nRICARDO ARTUR PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.902-4 / ID: 44660472, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/027634/2025.\r\nId: 2667378\r\n"
        ],
        "2667381": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nao servidor , Identidade Funcional nº 5625610, Professor Docente I - 18 horas, Nível C, Referência 05, Matrícula 974985-4, vínculo 10 e Professor Docente I - 30 horas, Nível C, Referência 04, Matrícula 3045277-5, vínculo 11, por inobservância aos arts. 38, 39, incisos V, VI, VII, IX e transgressão ao art. 40, incisos III, VIII c/c art. 52, inciso I e art. 55, I, todos do Decreto- Lei 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/1979. SEI- 030037/000072/2021.\r\nANDREA BATISTA DE MENEZES, Identidade Funcional nº 41903870, Professor Docente I - 18 horas, Nível C, Referência 06, matrícula 938201-1, vínculo 05 e Professor Docente I - 18 horas, Nível D, Referência 05, matrícula 3061317-8, vínculo 06, pelas transgressões aos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII, IX e transgressão ao artigo 40, incisos III, VIII c/c artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79. SEI-030037/000072/2021.\r\nà servidora , Identidade Funcional nº 34665617, Merendeira, Matrícula 5011693-8, Vínculo 01, por transgressão ao previsto no art. 46, inciso III, art. 38 e art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975.regulamentado pelo Decreto 2479/79. SEI-030037/000072/2021\r\nId: 2667381\r\n"
        ],
        "2667388": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA CORREGEDORA REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 30/07/2025\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00058/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/003548/2025. \r\nId: 2667388\r\n"
        ],
        "2667402": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04/08/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do processo nº SEI- 030001/108806/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias ao servidor Identidade Funcional nº 5097188-3, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, I, pelo descumprimento do disposto no art. 285, III, V, VI e VII, todos do Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/073555/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por (30) trinta dias, o servidor: ID Funcional 4343140-2 e CPF nº 667.xxx.xxx-34, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2667402\r\n"
        ],
        "2667404": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.07.2025\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Diretor da DIRCOT, Id. Funcional nº 28.36964-5, como gestor, , Superintendente/SUPSINAL, Id. Funcional nº 28.35056-1, , Diretor/COOPFD, Id. Funcional nº 43.83286-5 e BIANCA BATISTA XAVIER, Assistente II/SUPSINAL, Id. Funcional nº 51.33105-5, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330002/026518/2025, a favor da SINAPE - SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., relativo ao Contrato nº 019/2025. Processo nº SEI- 330002/034543/2025.\r\nId: 2667404\r\n"
        ],
        "2667407": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) FRANCESCO AGOSTINO GIGLIO, matrícula 00-0262759-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.872,93, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2025. Processo nº SEI-040014/002559/2025 e processo nº SEI-040014/003012/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON EDUARDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula 1803472-8, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 4.848,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2025. Processo nº SEI-040014/002527/2025 e processo nº SEI-040014/002528/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCESCO AGOSTINO GIGLIO, matrícula 00-0262759-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.491,70, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2025. Processo nº SEI-040014/002559/2025 e processo nº SEI- 040014/002561/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE MARTINS DA SILVA, matrícula 1069418, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.897,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.40/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE CORREA DE AZEVEDO, matrícula 0299389-7, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 1.530,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2024. Processo nº SEI- 040014/001403/2025 e processo nº SEI-040014/001404/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS OTAVIO DE SOUZA, matrícula 459792, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.527,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2017, tornado sem validade o ato de 19/03/2025, publicado no DOERJ em 21/03/2025. Processo nº SEI-PD-04/142.54/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARCHIMEDES JOSE RIBEIRO, matrícula 00- 0008987-0, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 24.580,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2022. Processo nº SEI-040150/000685/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) AGENOR ALFREDO DE ANDRADE COSTA, matrícula 00-0030331-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.983,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2025. Processo nº SEI- 040014/007355/2025 e processo nº SEI-040014/007356/2025.\r\nDE 04/08/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TEREZINHA DE JESUS BRAGA CAETANO, matrícula 40427-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2020, tornando sem efeito o ato de 25/03/2025, publicado no DOERJ em 27/03/2025. Processo nº SEI-PD-04/231.307/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO SOARES, matrícula 00- 8100867-4, cargo de ODONTÓLOGO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.883,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2024. Processo nº SEI-040014/000610/2025 e processo nº SEI- 040014/000611/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALLAN PIRES IBRAHIM, matrícula 00-0008856-7, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 27.376,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2025. Processo nº SEI-040014/003913/2025 e processo nº SEI-040014/003914/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ANGELA GARCIA LEMOS, matrícula 01/11.754, cargo de TÉCNICO JUDICIARIO I do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.666,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2022. Processo nº SEI-040150/001620/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL FRANCO WERNECK, matrícula 27755, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 10.505,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2021. Processo nº SEI-040150/000107/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula 01/12.029, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.969,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2022. Processo nº SEI-040150/001024/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ROSINEI SOARES RIBEIRO, matrícula 852.539-6, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.178,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-040014/081783/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA CANDIDO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20087, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 2.992,53, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2022. Processo nº SEI-040150/001470/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA CANDIDO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20087, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 19.950,18, correspondente a cota de 100%, no período de 13/08/2022 a 15/12/2022 e, no valor de R 16.957,65, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2022. Processo nº SEI- 040150/001470/2022.\r\nId: 2667407\r\n"
        ],
        "2667416": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEY FAUSTINO DE PAULA, matrícula 00-0009662-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.947,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2022. Processo nº SEI-040150/000406/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) EDERLINDO DA SILVA SERRA JUNIOR, matrícula 1195676, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 15.004,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2025.- 040014/002264/2025 e Processo nº SEI-040014/002262/2025.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ROBERTO CONCEICAO SALLES, matrícula 113264-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.415,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2020. Processo nº SEI- PD-04/138.179/2020\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) HERACLITO DA COSTA VAL, matrícula 0153690-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.895,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2024.Processo nº SEI-040014/002477/2025.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) HERACLITO DA COSTA VAL, matrícula 0263421-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.123,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2024. Processo nº SEI-040014/002477/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DOMINGOS SAVIO FERNANDES, matrícula 02/000411/3-1, cargo de ANALISTA - ÁREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 62.088,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001459/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada NILZA FRANKLIN DOS SANTOS, matrícula 00-0202091-5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 689,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2023.Processo nº SEI-040150/001336/2023. \r\nId: 2667416\r\n"
        ],
        "2667417": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/071724/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, aos servidores:\r\n01 - ALAN SALINO DE MOURA EÇA PROF. DOC. I, ID: 3589562;\r\n02 - ALEXANDRE BRANDÃO RIOS DA SILVA, PROFESSOR DOC. I, ID: 42778620;\r\n03 - AMAURI SILVA DE AVELAR, PROFESSOR DOC. I, ID: 37196740;\r\n04 - ANDREZA PENHA AZEVEDO ELEUTHÉRIO, PROFESSOR DOC. I, ID: 42547911,\r\n05 - ARLETE INÁCIO DOS SANTOS, PROFESSOR DOC. I, ID: 42050091;\r\n06 - CARLOS ALBERTO ELIAS ANCHIETA, VIGIA, ID: 35788666;\r\n07 - DANIELA LOPES PEREIRA, PROFESSOR DOC. I, ID: 4278491;\r\n08 - EPAMINONDAS LIMA VIEIRA QUEIROZ, ID: 32493568;\r\n09 - ERASMO DAS DORES ALVES, PROFESSOR DOC. I, ID: 41939344;\r\n10 - GLAUBER ANDRADE PESSOA, PROFESSOR DOC. I, ID: 38077841;\r\n11 - JOEL SALES DE ASSIS, ENCARREGADO, ID: 36182354;\r\n12 - LUANA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GARCIA, PROFESSOR DOC., ID: 43884300;\r\n13 - LUCIMÁ BARROS DA ROCHA, PROFESSOR DOC., ID: 5456746;\r\n14 - MARCELO RODRIGUES PEREIRA, PROFESSOR DOC. I, ID: 43367020;\r\n15 - MARGARETH DE ARAÚJO MAYERHOFER, PROFESSOR DOC. I, ID: 4273774;\r\n16 - MARIA DE FÁTIMA DINIZ GONÇALVES, PROFESSOR DOC. I, ID: 38056313;\r\n17 - MARY ELLEN FERREIRA, PROFESSOR DOC. I, ID: 3587188;\r\n18 - NELI SILVA MONTEIRO, MERENDEIRA, ID: 38314614;\r\n19 - PATRÍCIA VIEIRA COELHO, PROFESSOR DOC., ID: 50351150;\r\n20 - PATRICK TORRES DO CARMO, PROFESSOR DOC. I, ID: 37293931;\r\n21 - PAULO ROBERTO ANTUNES, PROFESSOR DOC. I, ID: 35784067;\r\n22 - PRISCILA NOGUEIRA MATOS, PROF. DOC. I, ID: 441868271;\r\n23 - ROSÂNGELA DE SOUZA ABREU PEREIRA, PROF. DOC. I, ID: 441868271;\r\n24 - SAMUEL SCREMIN, PROFESSOR DOC. I, ID: 40738345-2;\r\n25 - SÉRGIO DA CUNHA PEREIRA, PROFESSOR DOC. I, ID: 432713401;\r\n26 - SIMONE DE CARVALHO SILVA, PROFESSOR DOC. I, ID: 37289659;\r\n27 - UBALDINO RAIMUNDO PEREIRA, PROFESSOR DOC. I, ID: 40487229;\r\n28 - VANDA LÚCIA DA COSTA SALLES, PROFESSOR DOC. I, ID: 38898349;\r\n29 - VIRGÍNIA LÚCIA ROCHA DUTRA PROFESSOR DOC. II, ID: 38180774.\r\nId: 2667417\r\n"
        ],
        "2667428": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nJULIO CESAR MARQUES NETO, Id. Funcional n° 5132121-1, a contar de 04/08/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018814/2025.\r\nId: 2667428\r\n"
        ],
        "2667431": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id 5029080-0, , Id. 4380097-1 e , Id. 4382656- para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , Id. 5031963- 9 como gestor e a substituta , Id. 5029155-6, e os servidores , Id. 5117974-1; , Id. 4271817-1 e como fiscal substituto , Id. 5029286-2 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à aquisição de serviços de software de edição gráfica, conforme os autos do processo público SEI-260004/000930/2025.\r\nId: 2667431\r\n"
        ],
        "2667437": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n/2025\r\nLAURA LUCIA AVILA PROCHET DE BARROS, BAILARINO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28786424, vínculo 1, matrícula 291996-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 180005/000301/2023. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001 - R 7.193,46\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.316,08\r\nProventos - R 11.509,54\r\nFERNANDO PAULO DE ABREU VIEIRA, ANALISTA DE SISTEMAS, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28213777, vínculo 1, matrícula n° 293285-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato publicado em 08/07/2025. Processo nº SEI- 430002/000536/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 8.173,26\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 5.503,96\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.375,99\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - E-04/171 fr~58 12018 - R 1.000,00\r\nProventos - R 16.053,21\r\nId: 2667437\r\n"
        ],
        "2667463": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Avaliação de bens móveis patrimoniais doados pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados para a Secretaria de Estado da Polícia Civil, no ano de 2012, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 430002/000179/2023.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.098.447-0 - Presidente;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID: 5.083.567-0 - Secretario;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2970197-0 - Membro.\r\nId: 2667463\r\n"
        ],
        "2667466": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sgt BM Q00/08 JEREMIAS DE OLIVEIRA DELSI , RG 44.056, Id Funcional 0043419135 a contar de 19 de julho de 2025, data em que se esgotou o prazo previsto no Decreto-Lei nº 1.001 (Código Penal Militar), para que se consumasse o Crime de Deserção, conforme tornou público a Nota DGP/4 039/2025, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 01 de agosto de 2025, em consonância ao preceituado pelo Decreto-Lei nº 1.002 (Código de Processo Penal Militar), bem como, ao previsto na Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o constante no Processo nº SEI-270006/023839/2025.\r\nId: 2667466\r\n"
        ],
        "2667478": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nSIMONI FURTADO DA COSTA, matr. n.º 39.203-5 / ID 50021397, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/030030/2025.\r\nNATHALIA SALLES VERNIN GAUDIOSO, matrícula nº 39.941-0 / ID 51011964, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/020860/2025.\r\nALEXANDRE PEDRO SELVATTI FERREIRA NUNES, matr. n.º 41.764-2 / ID 51395690, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/030991/2025.\r\nJOAO CARLOS JANIO GIGOLOTTI, matr. nº 40.021-8/ ID 51059347, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015537/2025.\r\nANGELA SANCHES ROCHA, matr. nº 36.662-5 / ID 44421699, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/026923/2025.\r\nId: 2667478\r\n"
        ],
        "2667506": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nconsoante de-\r\nlegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial\r\nnº 0009165-50.2020.8.19.0007 proferida pelo Cartório da Primeira Vara Cível da Comarca de Barra Mansa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/OCJ/FGL nº 54/2025 e SEI-140001/023021/2025,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria \r\nde Estado de Educação do Rio de Janeiro, de acordo com apro-\r\nvação e classificação no concurso público de 2014 em confor-\r\nmidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nId: 2667506\r\n"
        ],
        "2667537": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: SD BM Q00/21 , RG: 53.805, ID: 5127927-4, na função de fiscal setorial (20º GBM), em substituição ao servidor: SUBTEN BM Q02/99 Jose Carlos Pereira dos Santos, RG: 25.636, ID: 2613355-5, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 065/2022, oriundo do processo n° SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - LOTE 10 METROPOLITANA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/018827/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Maj BM QOS/Med/02 , RG: 32.306, ID: 000615144-2, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: Maj BM QOS/Enf/08 Rodrigo Miguel Macedo da Rocha, RG: 41.865, ID: 004339049-8, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 131/2023, oriundo do processo n° SEI-270120/002098/2022, firmado com a empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270006/023429/2025.\r\nId: 2667537\r\n"
        ],
        "2667553": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\nHENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, TEN CEL PM RG 63.373, ID Funcional 23370548, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Educação Física e Desportos - CEFD, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/024851/2025.\r\nId: 2667553\r\n"
        ],
        "2667555": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-350025/025920/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29/04/2025. Processo nº SEI-350021/022924/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-350025/026436/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-350009/006706/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-350015/000638/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 09/06/2025. Processo nº SEI-350024/017292/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 28/02/2025. Processo nº SEI-350015/000740/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-350025/025226/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.11.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-350022/001678/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 29/04/2025. Processo nº SEI-350022/021024/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-350021/022954/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 27/03/2025. Processo nº SEI-350022/023710/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350020/007493/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI-350025/022067/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 81.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 20 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350024/008441/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 97.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2012, com mais de 11 anos de serviço, a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI-350023/004894/2024.\r\n, 1° Sargento PM, RG 84.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 19 anos de serviço, a contar de 27.05.2025. Proc. nº SEI-350024/014597/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 59.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.05.2025. Proc. nº SEI-350025/020820/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 59.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI-350022/021033/2025\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-67.152). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/022341/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-35/0070/003530/2022.\r\nATO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. PAULO CESAR SILVA DE SOUZA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 39.572). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/007641/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-09/091/248/2019.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.397). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/008317/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-350026/003582/2022.\r\nATO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. VLAUDEMIR PAES MARTINS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-52.756). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/009180/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-350026/008029/2022.\r\n, 1º SGT PM REFORMADO (RG 34.559). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de 1º SGT PM para o de SUBTEN PM do QPMP-0/Q-I, a contar de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 053 de 21 de março de 2017. Processo TCE - RJ nº 106.703-3/2024.\r\nId: 2667555\r\n"
        ],
        "2667557": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33765847, vínculo 01, matrícula nº 829.324-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/025567/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 33765847, vínculo 02, matrícula nº 911.731-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/025566/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 33081042, vínculo 01, matrícula nº 5.007.079-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/063196/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40118827, vínculo 02, matrícula nº 839.185-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/060893/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 37665650, vínculo 01, matrícula nº 273.170-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/048930/2025.\r\nHELENICE MEIRA ARAUJO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35327332, vínculo 01, matrícula nº 832.784-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/039326/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37385925, vínculo 01, matrícula nº 833.785-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/102221/2024.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40550133, vínculo 01, matrícula nº 5.004.442-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/021973/2025.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade funcional nº 34387641, vínculo 01, matrícula nº 5.009.749-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI-030001/085755/2024.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32822669, vínculo 01, matrícula nº 5023030-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-030030/007787/2023.\r\nId: 2667557\r\n"
        ],
        "2667558": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional n° 41902092, vínculo 03, matrícula n° 912929-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/07/2025. Processo nº SEI-030001/075890/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional n° 50154605, vínculo 02, matrícula n° 3057840-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2016. Processo nº SEI- 030001/074501/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 50154605, vínculo 01, matrícula n° 3043756-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2016. Processo nº SEI- 030001/074501/2025.\r\nId: 2667558\r\n"
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        "2667571": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20060017 e Matrícula: 816.467-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 do artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/084008/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19731353 e Matrícula: 820.062-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/082974/2025. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21.\r\nDE 31.07.2025\r\nANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19999453 e Matrícula: 853.244-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.513,36\r\n\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19803702 e Matrícula: 824.207-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/031152/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21.\r\nId: 2667571\r\n"
        ],
        "2667580": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 01/08/2025\r\n/matrícula nº 0223.693-3, ID 5787645, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006418/2025.\r\n/matrícula nº 0223.485-4, ID 5786487, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006420/2025.\r\n/matrícula nº 0223.224-7, ID 2076387-5, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006422/2025.\r\n/\r\n/matrícula nº 0220.224-0, ID 2084578-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006423/2025.\r\nmatrícula nº 0242.306-9, ID 3983936-2, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003. Processo n° SEI-E- 26/005/4816/2017.\r\n/\r\nId: 2667580\r\n"
        ],
        "2667594": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Tributária, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Glaucio Augusto Sampaio Quara de Souza. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Martins de Amorim Filho. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2667594\r\n"
        ],
        "2667636": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51640805 como GESTOR da FAETEC - MENDES, no lugar da servidora CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA - ID FUNCIONAL: 5625831. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2667636\r\n"
        ],
        "2667643": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidoraID. FUNCIONAL: 51598043 como ADRIANA MARIA NOGUEIRA DA GAMA, ID. FUNCIONAL: 42197570 da FAETEC PORTO REAL. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2667643\r\n"
        ],
        "2667647": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA-IDF;50212230 no presente Autos. PROCESSO Nº SEI-210001/045771/2024.\r\nId: 2667647\r\n"
        ],
        "2667656": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRAFAELLA RAMOS CARVALHO, Técnico Processual, Id Funcional nº 50233106, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nId: 2667656\r\n"
        ],
        "2667663": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/069730/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIASCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II e , mat. 5002686-3, ID 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2667663\r\n"
        ],
        "2667674": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora ID FUNCIONAL: 4426655-3 como no lugar da servidora CECÍLIA FERREIRA PAIS FULY, ID FUNCIONAL: 5143073-8 da FAETEC GUAPIMIRIM. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID FUNCIO NAL: 51640961 como no lugar da servidora CRISTIANE DA APARECIDA CRUZ, ID FUNCIONAL: 51248492 da FAETEC DUQUE DE CAXIAS - SANTA CRUZ DA SERRA. Processo nº SEI- 260005/001377/2025.\r\n\r\nId: 2667674\r\n"
        ],
        "2667683": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 39238857, vínculo 01, matrícula nº 5005210-9, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/073277/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33515042, vínculo 01, matrícula nº 808.592-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030036/000185/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38765527, vínculo 03, matrícula nº 945692-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/065638/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 35984643, vínculo 03, matrícula nº 919.499-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/021531/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 41898613, vínculo 02, matrícula nº 911.528-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/023469/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36393266, vínculo 01, matrícula nº 5.004.431-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/044469/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39421678, vínculo 01, matrícula nº 5006474-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/050665/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 39401669, vínculo 02, matrícula nº 948.553-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.499,62. Processo nº SEI-030001/057117/2025.\r\n, Servente, nível, Identidade Funcional nº 35949252, vínculo 01, matrícula nº 272.990-3, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/057687/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33991766, vínculo 01, matrícula nº 5.005.822-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/079831/2025.\r\nId: 2667683\r\n"
        ],
        "2667690": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 571.115-0, matrícula nº 888.835-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360022/000103/2025.\r\nidentidade funcional nº 571.339-0, matrícula nº 889.091-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360010/002143/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.957.785-3, matrícula nº 806.376-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360013/000376/2025.\r\nId: 2667690\r\n"
        ],
        "2667695": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.08.2025\r\nNATHÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 39.770-3, ID: 50176560, como substituta de ADRIANE FREITAS DE SÁ, matr. nº 32.800-5, ID: 25370766, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1322, durante o período de 28/07/2025 a 26/08/2025, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI-260006/035676/2025.\r\nFÁBIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36.419-0, ID: 44336829, como substituto de RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID: 44630093, no exercício do Cargo em Comissão de Prefeito dos Campi, símbolo CC- 04, código 10, durante o período de 30/07/2025 a 15/08/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/034855/2025.\r\nmatr. nº 41.406-0, ID: 51381168, como substituta de RICARDO LUIS GAGLIARDI, matr. nº 31.190-2, ID: 6074260, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo Teatro Depto. Cultural, símbolo FG-03, código 749, durante o período de 07/07/2025 a 26/07/2025, por motivo de férias Processo nº SEI- 260006/034291/2025.\r\nmatr. nº 42.578-5, ID: 51520931, como substituta de PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 36.911-6, ID: 42629381, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Preparação e Execução de Folha, símbolo FG-01, código 435, durante o período de 01/09/2025 a 30/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/037489/2025.\r\n36.827-4, ID: 44567456, como substituta de ANA PAULA DO NASCIMENTO MACHADO, matr. nº 37.223-5, ID: 44599102, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Mobilidade, símbolo FG-01, código 1191, durante o período de 05/06/2025 a 01/12/2025, por motivo de licença gestante. Processo nº SEI- 260006/031979/2025.\r\nLÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA,41.642-0, ID: 51390922, como substituta de ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 37.517-0, ID: 44638256, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, durante o período de 18/08/2025 a 06/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/037995/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 31.07.2025\r\nPORTARIA 603 - PROCESSO Nº SEI-260006/032056/2025\r\nOnde se lê: FERNANDO FERREIRA JORGE\r\nLeia-se: RODRIGO INCHAUSP FARIA\r\nId: 2667695\r\n"
        ],
        "2667725": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nCLÁUDIA FERREIRA MACHADO, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018951/2025.\r\nId: 2667725\r\n"
        ],
        "2667750": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 982/2025 - NOMEIA FILLIPE TEIXEIRA TINOCO RODRIGUES, matr. nº 43.365-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina de Família e Comunidade, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matrícula nº 06.869-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 240/2025, em 20/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260008/007182/2022 e nº SEI-260006/038130/2025.\r\nId: 2667750\r\n"
        ],
        "2667763": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n30/07/2025\r\n\r\npara fins fiscal do Termo de Cooperação Técnica entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH a servidora matrícula 223859-0, ID - 5777372, CPF: 083530667-42, como GESTORA do Processo administrativo nº SEI-310001/001515/2024.\r\nId: 2667763\r\n"
        ],
        "2667776": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de maio de 2025, à 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - LIVIA BARRA LONTHFRANC, RG 30.724 CBMERJ, Id Funcional 0026420058, CPF 091128057-00,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/011990/2025.\r\nId: 2667776\r\n"
        ],
        "2667784": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 73.403 , a contar da data de seu falecimento em 07/06/2025, Registrado no Livro C-64, Folha 55, Termo 18955, expedida pelo Ofício do 16º RCPN da Capital - RJ. Processo n° SEI-350014/016262/2025.\r\nId: 2667784\r\n"
        ],
        "2667786": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2025\r\nEVANDRO DE CASTRO SANTIAGO, RG 31.060, Id Funcional 614172-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.162 (DBM 4/10 - Mangaratiba). Processo nº SEI-270007/036411/2025.\r\nJOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA, RG 27.324, Id Funcional 2618761-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.162 (DBM 4/10 - Mangaratiba). Processo nº SEI-270007/036411/2025.\r\nId: 2667786\r\n"
        ],
        "2667794": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\no ato de aptidão na 9ª etapa do certame do concurso ao Curso de Formação de Soldados do ano de 2023, com efeitos “extunc”, referente aos candidatos relacionados abaixo, em razão da publicação da inaptidão na 8ª Etapa - Exame Toxicológico e Social, por contrariar o item 19.1 do Edital de Abertura n° 001, de 25 de maio de 2023. Assim a sua inclusão nas fileiras da Corporação, passando para condição de eliminado do certame por inaptidão na 8ª Etapa - Exame Toxicológico e Social. OPMS CITADAS: SSGP, DCP, DPA, DGEI, CFAP/31Vol e GCG. SEI- 350009/025003/2025\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS.\r\n1316321\r\nANDRÉ OLIVEIRA SERRÃO\r\n1261\r\n1304762\r\nCAROLINE DIAS LOSPENNATO VELASCO\r\n1447\r\n1343485\r\nPAULLO MARCELLO FERREIRA DA SILVA RAMOS\r\n1458\r\nId: 2667794\r\n"
        ],
        "2667798": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2025\r\nSEBASTIÃO LEONIDAS GONÇALVES POSSIDONIO, Inspetor de Alunos, ID 5020825-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Bom Pastor, U.A. 118201031005584, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080235/2025.\r\nId: 2667798\r\n"
        ],
        "2667799": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ELEAZAR CAETANO SODRE, matrícula 234609, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 996,95, correspondente a cota de 18,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2024. Processo nº SEI- 040014/040841/2024 e processo nº SEI-040014/040842/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) EDELSON DIAS, matrícula 90720, cargo de OFICIAL SEGURANCA I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.331,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2022. Processo nº SEI-040150/000671/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS DA SILVA CHAVES, matrícula 00-1146384-1, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.894,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2022. Processo nº SEI-040150/000464/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado HUMBERTO DO MONTE E SILVA FILHO, matrícula 3213, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.725,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2022. Processo nº SEI-040150/001180/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE PAULO DA SILVA, matrícula 00-0001678-2, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) RIOPREVIDENCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.268,72, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2024. Processo nº SEI-040014/079032/2024 e processo nº SEI-040014/079034/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, matrícula 01/17843, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.611,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2022. Processo nº SEI-040150/001285/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO BRITO DA COSTA, matrícula 2891224, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.537,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI-040150/000413/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MANUEL SANCHEZ DE LA CAL, matrícula 05.865-1, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.683,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2022. Processo nº SEI-040150/000699/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAIRO LEAL DE SALLES, matrícula 00-0004213- 5, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.077,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000574/2022.\r\nna qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCA ÁVILA BRAGA, matrícula 01/17380, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ- RJ, a pensão por morte, no valor de R 15.572,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2023. Processo nº SEI-040150/000644/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERMES PEDRADA DA FONSECA, matrícula 506063, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.957,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2016. Processo nº SEI-PD-04/147.4/2017.\r\nId: 2667799\r\n"
        ],
        "2667817": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 80/2024 referente ao fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento à UERJ e ao CEADS com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., os seguintes servidores: LUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA - mat. 38.243-2 (gestor); e, como fiscais, ODIMAR GOMES DE FARIA - mat. 33.835-0. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260006/040911/2024.\r\nId: 2667817\r\n"
        ],
        "2667846": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMATHEUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51578387, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de\r\nGoverno. Processo nº SEI-420001/003652/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5121927-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos \r\nEspeciais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003686/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREV, anteriormente ocupado por João Rafael Oliveira Silva, ID Funcional nº 5076484-5. Processo nº SEI-040014/037276/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI-220005/002291/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão\r\nde Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do\r\nRio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Victor \r\nAlexandre Brito de Souza, ID Funcional nº 5145891-8. Processo nº SEI-220005/002434/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tamara de Souza Cler Leite, ID Funcional nº 5140012-0. Processo nº SEI-070001/002016/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.721, de 08 de julho de 2025. Processo nº SEI-070001/002018/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de \r\nAgricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por \r\nDaniele Ferreira de Sá, ID Funcional nº 51378361. Processo nº\r\nSEI-020001/004400/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5088617-7,\r\ndo cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fun-\r\ndação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº \r\nSEI-180005/000814/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124844-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio\r\nde Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002160/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160611-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002135/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380175-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001975/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Maria Ester Lacerda Tinoco de Oliveira Cabral, ID Funcional nº 51405938. Processo nº SEI-430002/001508/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Yago Benevides de Siqueira Monteiro, ID Funcional nº 5122541-7. Processo nº SEI-330001/001198/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Carla Franco Martins, ID Funcional nº 51627787. Processo nº SEI-480001/000644/2025. \r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51468719, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001074/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118812-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário,\r\nda Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000595/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5147415-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000595/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/024812/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2667846\r\n"
        ],
        "2667856": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ONOFRE DE ARAUJO CAMARA, matrícula 00-0294824- 8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.565,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2022Processo nº SEI-040150/000231/2022. \r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) Urubatan Rodrigues de Melo, matrícula 11908, cargo de Analista Judiciário do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 1.365,53, correspondente a cota de 10%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2022. Processo nº SEI-040150/000870/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) Urubatan Rodrigues de Melo, matrícula 11908, cargo de Analista Judiciário do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 12.289,74, correspondente a cota de 90%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2022. Processo nº SEI-040150/000870/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON PEREIRA DE SA, matrícula 1801075, cargo de PROCURADOR do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 34.196,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2022. Processo nº SEI- 040150/001915/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE BARCELOS MEDINA DE OLIVEIRA, matrícula 1537968, cargo de MÉDICO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, a pensão por morte, no valor de R 7.642,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI-040014/057735/2024 e Processo nº SEI-040014/057740/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERACLIO HELIO DE MEDEIROS ARCOVERDE, matrícula 1359454, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 17.340,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.2/2018. \r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, matrícula 04301-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.758,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2024Processo nº SEI-040014/007714/2024 e Processo nº SEI-040014/007716/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA DE CARVALHO, matrícula 290334-2, cargo de FTM do(a) ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, a pensão por morte, no valor de R 6.543,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2025.Processo nº SEI-040014/002683/2025 e Processo nº SEI-040014/002685/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 26685-8, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.489,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2024. Processo nº SEI-040014/083634/2024 e Processo nº SEI-040014/083635/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AMARO GOMES BARROSO, matrícula 00-0150684-9, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2022. Processo nº SEI040150/001450/2022.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) JEFFERSON LUIS GONÇALVES, matrícula 00-3050234-8 , cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 516,91, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2019.Processo nº SEI--040161/002752/2021 e Processo nº SEI- PD-04/137.174/2019\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) JEFFERSON LUIS GONÇALVES, matrícula 00-3050234-8 , cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 516,91, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2019.Processo nº SEI--040161/002752/2021 e Processo nº SEI- PD-04/137.174/2019.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) JEFFERSON LUIS GONÇALVES, matrícula 00-3050234-8 , cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 516,91, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2019.Processo nº SEI-040161/002752/2021 e Processo nº SEI-PD-04/137.174/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JEFFERSON LUIS GONÇALVES, matrícula 00-3050234-8 , cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.550,73, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2019. Processo nº SEI--040161/002752/2021 e Processo nº SEI-PD- 04/137.174/2019.\r\nId: 2667856\r\n"
        ],
        "2667900": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na pedido, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID. Funcional nº 5150931-8, do cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAÍ-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/034822/2025. \r\nId: 2667900\r\n"
        ],
        "2667901": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 08.11.2024. Processo nº SEI-350020/028159/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 17.04.2025. Processo nº SEI-350022/019315/2025.\r\n, 2°Sargento PM, RG 59.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 28 anos de serviço, a contar de 21.03.2024. Processo nº SEI-350021/000305/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 62.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 24.06.2025. Processo nº SEI-350025/026761/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.787, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 09.07.2025. Processo nº SEI-350001/010934/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 11.06.2025. Processo nº SEI-350025/025206/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 11.04.2025. Processo nº SEI-350021/031229/2025.\r\n, 1° Sargento PM, RG 68.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 22.01.2025. Processo nº SEI-350005/001033/2025. \r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 06.06.2025. Processo nº SEI-350025/024440/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 19.08.2024. Processo nº SEI-350024/020264/2024.\r\nId: 2667901\r\n"
        ],
        "2667902": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 67.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09.06.2025. Processo nº SEI-350025/029654/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 26.02.2024. Processo nº SEI-350022/021734/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.04.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 12.06.2025. Processo nº SEI-350024/016426/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 24.06.2025. Processo nº SEI-350023/017165/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 16.05.2025. Processo nº SEI-350025/027466/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 27.02.2025. Processo nº SEI-350004/0015828/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.12.2024. Processo nº SEI- 350023/030265/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 67.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 30.05.2025. Processo nº SEI-350025/023384/2025.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-65.525). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/016396/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo n° SEI-.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.474). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/008258/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350092/003402/2023.\r\nJOSÉ CARLOS CEZAR PINHEIRO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.136). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/023844/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº.\r\n, CEL PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG-53.547). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/023856/2025), sendo mantidos os demais termos do .\r\nSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-59.731). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/009486/2025), sendo mantidos os demais termos do .\r\nUESLEN DE CARVALHO GUIMARÃES, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-59.946). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/023909/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº.\r\n, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-73.377). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/016458/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo.\r\n, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-73.377). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/016458/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo .\r\nARILSON MARTINS DOS SANTOS, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-70.991). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/016397/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo.\r\nALOISIO ANTONIO ALVES JUNIOR, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.654). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/008643/2025), sendo mantidos os demais termos do Process.\r\nId: 2667902\r\n"
        ],
        "2667903": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/101783/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Id. Funcional nº 43280366, pelo descumprimento no art. 285, incisos IV, V e VII, todos do Decreto nº 2.479/79, c/c com a alínea “d” do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2667903\r\n"
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        "2667920": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2025\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38756250, vínculo 01, matrícula nº 5252092-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030001/007377/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40471578, vínculo 01, matrícula nº 827.121-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/024839/2025.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, Identidade funcional nº 38879255, vínculo 01, matrícula nº 272513-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/031711/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32692072, vínculo 01, matrícula nº 804.608-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/048414/2025.\r\n, Professor Docente I 30horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33703469, vínculo 03, matrícula nº 3.080.246-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 30horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.225,31 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.135,19. Processo nº SEI-030001/050231/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33856010, vínculo 02, matrícula nº 839.156-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/061686/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36117056, vínculo 01, matrícula nº 5.011.651-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/064544/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34628126, vínculo 01, matrícula nº 5.011.030-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/064870/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5562236, vínculo 02, matrícula nº 830.890-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18hras, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/065952/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36651079, vínculo 01, matrícula nº 5.023.786-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEIE- 03/042/1016/2019\r\n, Professor Docente II 22horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37843052, vínculo 01, matrícula nº 0254739-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/023789/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade funcional nº 19847840, vínculo 01, matrícula nº 835.759-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/003706/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5673631, vínculo 03, matrícula nº 914.334-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/049665/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38019957, vínculo 01, matrícula nº 5012265-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/052344/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38661365, vínculo 02, matrícula nº 0834212-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/033395/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35903597, vínculo 01, matrícula nº 5006425-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/061709/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40100669, vínculo 01, matrícula nº 294.001-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/063412/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41200128, vínculo 02, matrícula nº 5015987-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 6.628,83 e Piso Magistério Nacional (Determinação Judicial nº 0926583- 86.2023.8.19.0001), no valor de R 6.478,76. Processo nº SEI- 030001/064340/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33066566, vínculo 01, matrícula nº 840.516-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), n valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/064488/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40643158, vínculo 01, matrícula nº 501528-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/065983/2025.\r\nId: 2667920\r\n"
        ],
        "2667932": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n5\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CAMPO EM 01 (UM) MOTOR SÍNCRONO DE 9000 HP / 13,2 kV INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO” - Processo n° SEI-150017/005426/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.864-00.\r\nId: 2667932\r\n"
        ],
        "2667933": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I como Membros Titulares e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 2 (DOIS) MOTORES SÍNCRONOS ALLIS CHALMERS E SIEMENS DE 9000 HP E 13,2 KV DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO” - Processo n° SEI-150017/005427/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.865-00.\r\nId: 2667933\r\n"
        ],
        "2667934": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\n, Técnica Laboratório III, como Membra Titular e , Técnica Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CAPELA DE EXAUSTÃO DE GASES PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo n° SEI-150017/004806/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.866-00.\r\nId: 2667934\r\n"
        ],
        "2667935": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2025\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19777736, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/080153/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379095, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julia dos Santos Piffer, ID Funcional nº 19777736. Processo nº SEI-210001/080153/2025.\r\nId: 2667935\r\n"
        ],
        "2667942": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 09 de julho de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2200.854, Id Funcional nº 5130806-1, CPF nº 168.290.727-94, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/028947/2025.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 27 de maio de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2200.813, Id Funcional nº 5132231-5, CPF nº 168.031.477-70, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/024243/2025.\r\ndo SMTV, a contar de 20 de junho de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 JEAN ROSÁRIO DE CARVALHO SILVA, RG 2201.201, Id Funcional nº 5131918-7, CPF nº 177.020.447-48, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/003815/2025.\r\n, do SMTV, a contar de 16 de maio de 2025, a Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 DANIELE BELCHIOR CERQUEIRA, RG 2200.936 CBMERJ, Id Funcional nº 5132090-8, CPF nº 146.052.357-10, por ter sido nomeada no cargo de Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com os arts. 10, inciso IV, e 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/027152/2025.\r\n, do SMTV, a contar de 16 de maio de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 IURY TALLES DE OLIVEIRA AURÉLIO PAULINO, RG 2201.175, Id Funcional nº 5130684-0, CPF nº 170.033.747-57, por ter sido nomeado no cargo de Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com os arts. 10, inciso IV, e 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/027692/2025.\r\nId: 2667942\r\n"
        ],
        "2667945": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2025\r\n, RG 43.140, Id Funcional nº 4341098-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.058 (DBM/Escola - Guadalupe). Processo nº SEI-270006/012588/2025.\r\nOBADELLE SAYOLE COSTA SANTOS, RG 53.846, Id Funcional nº 5136242-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.058 (DBM/Escola - Guadalupe). Processo nº SEI-270006/012588/2025.\r\nId: 2667945\r\n"
        ],
        "2667946": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2025\r\nMARCIA BEATRIZ COSTA FERREIRA SANTOS, RG 42.790, Id Funcional nº 4343479-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.209 (6ª Seção do Estado-Maior Geral). Processo nº SEI- 270005/000996/2025.\r\n, RG 41.528, Id Funcional nº 4318042-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.209 (6ª Seção do Estado-Maior Geral). Processo nº SEI-270005/000996/2025.\r\nId: 2667946\r\n"
        ],
        "2667947": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 21 de abril de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 JURY DA SILVA FILHO, RG 28.350 CBMERJ, Id Funcional nº 2601815-2, CPF nº 825.706.807-10, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/013201/2025.\r\nId: 2667947\r\n"
        ],
        "2667952": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19992840, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação de Videoconferência, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/081363/2025. \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19924429, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação de Videoconferência, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roset Maria Ferreira Pires de Souza, ID Funcional nº 19992840. Processo nº SEI-210001/081363/2025.\r\nId: 2667952\r\n"
        ],
        "2667970": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n/2025\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21059187, vínculo 1, matrícula 8104165-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000356/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nELMA REGINA BULLE DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31044174, vínculo 1, matrícula n° 850484-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/027641/2024.\r\nPAULO \r\nCESAR PORTUGAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30854679, vínculo 1, matrícula n° 851603-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, \r\nda Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº \r\nSEI-080001/020287/2025.\r\nId: 2667970\r\n"
        ],
        "2667975": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 05/08/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/011485/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), re solve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Identidade Funcional nº 41825527, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c alínea “a”, “b”, e “j” do art. 3º e alínea “f” do art. 4º, todas do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/104414/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor PAULO RODRIGO FERNANDES, Id. Funcional nº 44248962-1, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII e art. 286, inciso III do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c alínea “d” e art. 3º do Decreto Estadual 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/105185/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , ID Funcional nº 42564301, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto nº 2.479/79 e no art. 3º, alínea \"d\" do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/095874/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295, LIONE MONTEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 38185423/1, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com art. 11, inciso VI da Lei nº 8.429/92\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/072045/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, pelo descumprimento do art. 285, inciso II do Decreto nº 2.479/79, aos servidores: ADRIANE APARECIDA MORAES, Id. Funcional nº 39701921; ALBA CRISTINA COSTA SILVA, Id. Funcional nº 42563771; ALEX BERNARDO DE MEDEIROS, Id. Funcional nº 42734142; ALEX MARINHO JORGE, Id. Funcional nº 42823463; ALEXANDRE CAVALCANTI BASTOS, Id. Funcional nº 37162543; ALINE OLIVEIRA GRION, Id. Funcional nº 51224917; ALINE PINHEIRO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 43890946; ALINE ROCHA BRITO LUZ, Id. Funcional nº42838240; ALINE SILVA DOS ANJOS, Id. Funcional nº 42159300; ANA CAROLINA RIBEIRO DA PAIXÃO, Id. Funcional nº 50093657; ANA MARIA PIO CUSTODIO, Id. Funcional nº 43294103; ANA VIRGINIA DA SILVA PEREIRA SOUZA, Id. Funcional nº 34158758; ANDRE GUSTAVO MELGACO CLIMACO, Id. Funcional nº 42635195; ANDREA LONTRA MOREIRA, Id. Funcional nº 41842103; ANDREA MATHIAS DE LIMA MAIA, Id. Funcional nº 38170051; ANTONIO PAULO DOS SANTOS JACINTHO, Id. Funcional nº 36908975; ARINA SANTOS PAIXÃO, Id. Funcional nº 5255193; CARINA RIBEIRO PARREIRA, Id. Funcional nº 50732323; CARLA REGINA NUNES DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 42832918; CARLOS PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 37175378; CEZAR HENRIQUE GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 42749824, CHRISTIANO CABRAL MEIRELLES, Id. Funcional nº 43329586; CLAUDEMIR DOS SANTOS LIMA - Id. Funcional nº 43245668, CRISTIANE SUZART COP GUIMARÃES, Id. Funcional nº 43299792; CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Id. Funcional nº 34390332; DENISE VIEIRA MACHADO, Id. Funcional nº 34944729; DIOGO GOMES RIBEIRO, Id. Funcional nº 41820894; EDUARDO VIEIRA CARIBE, Id. Funcional nº 41910974; ELISABETH SILVA SANTOS, Id. Funcional nº 37351877; ERICA BARBOSA LUSTOSA, Id. Funcional nº 12875686; FAUSTO ANTONIO DE FREITAS, Id. Funcional nº 37167235; GRAZIELA TESO FROES, Id. Funcional nº 43034594; GUSTAVO FELIPE MIRANDA, Id. Funcional nº 43873685; HELIO FERREIRA PINTO FILHO, Id. Funcional nº 42598567; IONE DE PAULA CARREIRO, Id. Funcional nº 34499113; JOÃO CARLOS TAVARES DA SILVA, Id. Funcional nº 42074258; JORGE CARLOS ROCHA DE LIMA, Id. Funcional nº 41787900; JOSE CORREIA LOPES, Id. Funcional nº 36584835; JOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº 43683622; JOSE ROBERTO SANTANA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 42032482; JOSEANE SERAFIM DE SOUZA, Id. Funcional nº 36944343; KARLA DOS SANTOS GOMES, Id. Funcional nº 43318800; KATARINA PEREIRA DOS REIS NUNES, Id. Funcional nº 43433081; LANA LAZIR CABRAL CARDOSO, Id. Funcional nº 37181866; LIETTE DA SILVA MACHADO, Id. Funcional nº 42844851; LUANA DE SOUZA VIANNA, Id. Funcional nº 50327364; LUANA FERREIRA DA ROCHA, Id. Funcional nº 51414708; LUCIANA ARLEU VIEIRA, Id. Funcional nº 43429289; LUIS AUGUSTO BORGES LEÃO, Id. Funcional nº 36772577; LUIS CARLOS CARVALHO ISIDORO, Id. Funcional nº 34203036; LUIS RICARDO R. PEREIRA, Id. Funcional nº 42777348; LUZIA SANT ANNA DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 43042686; MARCELLA DE CASTRO CRUZ, Id. Funcional nº 50317008; MARCELO PINTO VIEIRA, Id. Funcional nº 43359027; MARCIA DA LUZ BASTOS, Id. Funcional nº 36960578; MARCIO FERNANDO SANTIAGO CALIXTO, Id. Funcional nº 43237290; MARIA ANGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS, Id. Funcional nº 40391574; MARIA LUIZA SILVA HASTENREITER DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 50355163; MARISE FERREIRA DA MOTTA, Id. Funcional nº 43696660; MARISE VIEIRA DOS SANTOS MACHION, Id. Funcional nº 34219927; MARISTELA DE SANT ANNA, Id. Funcional nº 40711668; MIGUEL ANGELO SANTA RITA GONÇALVES, Id. Funcional nº 42733251; MONICA DE SOUZA LEITE, Id. Funcional nº 5471176; NADJA DEBORA CONDOR DE SOUZA, Id. Funcional nº 41910842; NEI DE SOUZA PEREIRA, Id. Funcional nº 43220444; OSMAR PREUSSLER NETO, Id. Funcional nº 44158319; PATRICIA DE OLIVEIRA SEVERINO, Id. Funcional nº 34170634; PATRICIA MINIZ PIRES, Id. Funcional nº 42833124; PATRICIA PINTO XAVIER, Id. Funcional nº 43432450; RAFAEL VERISSIMO OLIVA, Id. Funcional nº 43899587; RODRIGO DA SILVA MOREIRA, Id. Funcional nº 42835119; RODRIGO HEMERLY COSTA, Id. Funcional nº 43187927; RONALD CASTRO CORREA, Id. Funcional nº 42100828; ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, Id. Funcional nº 5556520; SANDRA CORREA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 36582255; SIER THALES COPPOLA, Id. Funcional nº 43378536; SILMAR VIEIRA DA CUNHA, Id. Funcional nº 34144781; SILVIO JACINTO DA SILVA, Id. Funcional nº 41786475; TALITA JULIÃO DE SOUZA, Id. Funcional nº 36389650; TANIA CRISTINA CASENTINO DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 39491803; VALERIA SANCHES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 42556147; VANESSA VIEIRA DE LIMA, Id. Funcional nº 43684475; TAMARA PAOLA DOS SANTOS CRUZ, Id. Funcional nº 42737940; ALIOMAR HERMINIO PEREIRA NETO, Id. Funcional nº 36026913; DAISY ANDRADE COTTA, Id. Funcional nº 43256821; VANESSA SIVIOTTI DA SILVA, Id. Funcional nº 4394679; ELIANA MONTEIRO DA SILVA, Id. Funcional nº 5584426; LAERTE GULLINI, Id. Funcional nº 5578639; JORGIA MARIA VIANA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5565324; AGATHA SIQUEIRA DE MOURA, Id. Funcional nº 44210167; ROSANE SANTOS NASCIMENTO RIBEIRO, Id. Funcional nº 44190670 e PATRÍCIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 44279760.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/072045/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade depor 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/79, aos servidores: ADALBERTO DE SOUZA MANGUEIRA, Id. Funcional nº 42779774; ALEX RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional nº 42737338; CAYO TEIXEIRA PEDROTE, Id. Funcional nº 50736426; CARMEN ADELINA PUGLIESE DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 37359428; CLARINDA DE JESUS ROSARIO DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 50852868; DENISE BALTHAZAR DO REIS SANTOS, Id. Funcional nº 43489958; DIVANILDA DA SILVA FERNANDES, Id. Funcional nº 35507357; ELAINE LENZI DE CARVALHO, Id. Funcional nº 43517188; ELAINE MARIA FONSECA SIMÕES, Id. Funcional nº 42122910; JULIA DUTRA SILVA, Id. Funcional nº 42030994; MAURO FERNANDO DA COSTA SOUZA, Id. Funcional nº 51500558; VALMIR CAMINHA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 36782165; VANIA MARIA DE SOUZA PORTO, Id. Funcional nº 36094188; ANA MARIA DOS SANTOS IGNACIO, Id. Funcional nº 51441349; ANDRE LUIZ DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 36533815; ANDREA BRAGA PESSANHA, Id. Funcional nº 36097527; ANDRESSA LOPES CARVALHO, Id. Funcional nº 43261337; ANGELA MARA DOS SANTOS COSTA, Id. Funcional nº 34178341; FABIANO DE CASTRO VERCOZA, Id. Funcional nº 42013577; FABIO MONTEIRO DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 42833256; FLAVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº 50274430; GUILHERME CARDOSO ESTEVES RAMOS FRANCO, Id. Funcional nº 51442868; INES DA CONCEIÇÃO COUTINHO, Id. Funcional nº 43874134; LUCIANA VALENTE DAMASCENO, Id. Funcional nº 42736854; MARI FERNANDA RIBAS MARQUES DA LUZ, Id. Funcional nº 32528728; MARIA LEILA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 42098840; MICHEL SAAD DE CARVALHO, Id. Funcional nº 43789854; NINA VARELA MARQUES LEITÃO, Id. Funcional nº 43307400; ROSANGELA VIEIRA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 36631663; SERGIO MOREIRA AGRA, Id. Funcional nº 37383043; SHEILA REGINA DE SOUZA ANJO, Id. Funcional nº 43174140 e THAINA LEMOS DA SILVA, Id. Funcional nº 44208022.\r\nId: 2667975\r\n"
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        "2667978": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910329, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Darlan Carlos Lapa Coelho, ID Funcional nº 43211836. Processo nº SEI- 210001/084076/2025.\r\nId: 2667978\r\n"
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        "2668014": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2025\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 20353960, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089136/2025.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 30478740, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrea Telles Rosa, ID Funcional nº 20353960. Processo nº SEI- 210001/089136/2025.\r\nId: 2668014\r\n"
        ],
        "2668032": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826328, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/058382/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911090, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciana Ferreira Cavalcante, ID Funcional nº 50826328. Processo nº SEI-210001/058382/2025.\r\nId: 2668032\r\n"
        ],
        "2668042": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911236, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/064188/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50825976, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Alves de Andrade Sabino, ID Funcional nº 50911236. Processo nº SEI-210001/064188/2025.\r\nId: 2668042\r\n"
        ],
        "2668053": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2025\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 19704283, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Cadastro e Convocação, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/070581/2025.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 19709234, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Cadastro e Convocação, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucia Regina Santos Castilho, ID Funcional nº 19704283. Processo nº SEI-210001/070581/2025.\r\nId: 2668053\r\n"
        ],
        "2668060": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nNILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941912-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI- 040196/000846/2023.\r\nId: 2668060\r\n"
        ],
        "2668064": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19992840, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Audiências Virtuais, da Coordenação de Videoconferência, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da criação estabelecida por meio do Decreto n° 49.689, de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-210001/084147/2025.\r\nId: 2668064\r\n"
        ],
        "2668088": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nVINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA, Analista Processual, Id. Funcional nº 51187167, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nRODRIGO SOARES COSTA, Analista Processual, Id. Funcional nº 50327682, para ter exercício na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nANTONIO MARCOS DIAS DA SILVA, Analista Processual, Id. Funcional nº 99993228, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nEDILMAR ALMEIDA RESENDE, Analista Contábil, Id. Funcional nº 44320205, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nERICK DE SOUZA MORAES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 99993236, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2668088\r\n"
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        "2668100": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3931517- 7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039682/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034181-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Dias Neves Lopes, ID 3931517-7/1. Processo nº SEI-030001/039682/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035754-9/1, da função de Secretário do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 118201030605543, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070289/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035754-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Josué de Castro, U.A. 118201030605512, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/070289/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018867-4/1, da função de Secretário do CIEP 183 João Vitta, U.A. 118201030705563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/002648/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4283800-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 118201030905554, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Nascimento Lourenço, ID 3706006-6/1. Processo nº SEI-030001/068990/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389715- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 118201030605604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Saldanha de Oliveira, ID 5017091-0/1. Processo nº SEI-030001/070257/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024422-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 118201031305536, Tipo B, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/076911/2025.\r\nMARIANNA OLIVEIRA ANDREÃO DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 4420642-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Machado de Assis, U.A. 118201030105563, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/076839/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420642-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Machado de Assis, U.A. 118201030105563, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Luciana Negrão Andrade Torres, ID 3588272-7/1. Processo nº SEI-030001/076839/2025.\r\nMEYRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SERPA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4387534-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/064490/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034202-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/064490/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567649-5/7, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064490/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4262379-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/064490/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5034202-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Meyrielle de Souza Oliveira Serpa Pereira, ID 4387534- 3/1. Processo nº SEI-030001/064490/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4262379-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Carvalho dos Santos, ID 567649-5/7. Processo nº SEI-030001/064490/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082181- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Nascimento Gabrig, ID 5034202-9/1. Processo nº SEI-030001/064490/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199909-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafaela Sampaio dos Santos Mattos, ID 4262379-0/1. Processo nº SEI-030001/064490/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567649- 5/7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/064490/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200806-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Kopke, U.A. 118201030605575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069169/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4200806-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Kopke, U.A. 118201030605575, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/069169/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303852-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 118201031005528, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/076646/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4250496-1/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 118201031305532, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/049880/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4250496-1/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 118201031305532, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Verginia da Silva Abreu Santos, ID 4330973-9/1. Processo nº SEI-030001/049880/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3498147-0/1, da função de Secretário do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 118201031005567, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073421/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023462-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 118201030705570, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Nunes Siston, ID 4414216- 1/1. Processo nº SEI-030001/007471/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3352954-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 118201031005504, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Virginia Maria da Silva Guerra, ID 561558-5/2. Processo nº SEI- 030001/056519/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375313-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Katia Barghigiani Affonso, U.A. 118201031505527, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/062483/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3524965-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Boa Vista, U.A. 118201030305563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021. Processo nº SEI-030001/066829/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3524965- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 118201030305525, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gizzeli Paola Meneghin Justo, ID 4199961-4/1. Processo nº SEI-030001/066829/2025.\r\nId: 2668100\r\n"
        ],
        "2668101": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2025\r\n, Assistente Executivo, ID 5018867-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Senai - Paciência, U.A. 118201030705542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-260004/002648/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283800-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, U.A. 118201030903000, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/068990/2025.\r\nId: 2668101\r\n"
        ],
        "2668113": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2025\r\nJOSIAS VERLIN DA SILVA, RG 30.590, Id Funcional nº 614052-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.078 (3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti). Processo nº SEI- 270006/017155/2025.\r\nCHRISTIANE SILVA DO AMARAL, RG 26.955, Id Funcional nº 2585902-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.078 (3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti). Processo nº SEI- 270006/017155/2025.\r\nId: 2668113\r\n"
        ],
        "2668114": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2025\r\nRODRIGO AUGUSTO BRAGANÇA PINTO, RG 42.199, Id Funcional nº 4340814-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.141 (DBM 1/9 - Casimiro de Abreu). Processo nº SEI- 270007/039292/2025.\r\n, RG 53.769, Id Funcional nº 5127974-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.141 (DBM 1/9 - Casimiro de Abreu). Processo nº SEI-270007/039292/2025.\r\nId: 2668114\r\n"
        ],
        "2668115": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2025\r\nROBSON DE AGUIAR DA SILVA, RG 42.943, Id. Funcional nº 4340739-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.159 (DBM 1/10 - Itaguaí). Processo nº SEI-270007/039005/2025.\r\nANTÔNIO CARLOS MARQUES PEREIRA, RG 43.028, Id. Funcional nº 4343330-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.159 (DBM 1/10 - Itaguaí). Processo nº SEI- 270007/039005/2025.\r\nId: 2668115\r\n"
        ],
        "2668117": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2025, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/91 WASHINGTON MONTEIRO DA SILVA, RG 15.182 CBMERJ, Id Funcional nº 2625376-3, CPF nº 018.609.597-09, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/022038/2025.\r\nId: 2668117\r\n"
        ],
        "2668118": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de abril de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 JOÃO CARLOS FERNANDES DE JESUS, RG 2200.260, Id Funcional nº 4368161-1, CPF nº 111.101.237-79, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/012133/2025.\r\nId: 2668118\r\n"
        ],
        "2668121": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 01.08.2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 29.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/033321/2025.\r\nOnde se lê: \r\n...FELIPE LACERDA,...\r\nLeia-se: \r\n... FELIPE DAS NEVES LACERDA,...\r\nId: 2668121\r\n"
        ],
        "2668122": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIANA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 5143266-8, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação, Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/034467/2025. \r\nId: 2668122\r\n"
        ],
        "2668123": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nSEVERINO DA ASSUNÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação, Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariana Alves de Oliveira, Id Funcional 5143266-8 - Processo nº SEI-330002/034467/2025.\r\nId: 2668123\r\n"
        ],
        "2668124": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2025\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id. Funcional nº 104654-7, como gestora, , Assessor Especial DOC I, Id. Funcional nº 4271114-2,como gestor substituto, , Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 4373512-6, , Chefe da 10ª ROC, Id Funcional nº 5121788-0, como fiscais, e WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC , Id Funcional nº 4373490-1, como fiscal substituto, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004838/2024, a favor da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., relativo ao Contrato nº 012/2024. Processo nº SEI- 330002/004838/2024.\r\nDE 30.07.2025\r\nALAN MORAES SOARES, Engenheiro, Id. Funcional nº 5108627-1, como fiscal, instituindo a Comissão de Fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- E-16/002/000645/2019, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.,relativo ao Contrato nº 021/2019. Processo nº SEI-E-16/002/000645/2019.\r\nId: 2668124\r\n"
        ],
        "2668127": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002241/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3.\r\nId: 2668127\r\n"
        ],
        "2668129": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00044/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/003558/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00047/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID 23643668, por violação ao Art 14, inciso XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/003653/2025.\r\nId: 2668129\r\n"
        ],
        "2668133": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2025\r\nRODRIGO GOMES FERNANDES, matr. nº 41.540-6, ID: 51381761, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 341, a contar de 25/07/2025. Processo nº SEI- 260006/033187/2025.\r\nPRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO, matr. nº 41.109-0, ID: 51343525, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 341, a contar de 25/07/2025. Processo nº SEI-260006/033187/2025.\r\nODAISA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSA, 38.036-0, ID: 43042678, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção Comunicação Social, símbolo FG-03, código 751, a contar de 15/07/2025. Processo nº SEI-260006/037756/2025.\r\nSIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, 32.129-9, ID: 25581449, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Comunicação Social, símbolo FG-03, código 751, a contar de 15/07/2025. Processo nº SEI-260006/037756/2025.\r\nRAFAELA CAVALHEIRO DOS REIS, 42.942-3, ID: 51577402, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 255, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/036113/2025.\r\nANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI,36.912-4, ID: 44574126, Técnico Universitário Superior/Pedagogo - Área Acadêmica, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico, símbolo FG-01, código 420, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 260006/029126/2025.\r\nDAVID GOMES LÔBO DOS SANTOS, matr. nº 41.256-9, ID: 51363895, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico, símbolo FG-01, código 420, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 260006/029126/2025.\r\nEDUARDO BARBOSA AZEVEDO DA SILVA, 41.278-3, ID: 51358611, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 851, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-260006/037756/2025.\r\n, matr. nº 43.194-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação entre a UERJ e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Processo nº SEI- 260006/027689/2025.\r\nFABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.528-6, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e o INSS. Processo nº SEI-260006/030619/2025.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência da primeira, pelos servidores: - matr. nº 35.698-0; - matr. nº 39.595-4; matr. nº 06.075-6. Processo nº SEI- 260007/053313/2023.\r\nId: 2668133\r\n"
        ],
        "2668136": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nROSANGELA AGUIAR SALLES, matr. nº 31.655-4, ID Funcional 6074790, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/016371/2025.\r\nGILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31.011-0, ID Funcional 25620738, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/023742/2025.\r\nJOSE ROBERTO MACHADO E SILVA, matr. nº 02.631-0, ID Funcional 25508237, Professor, categoria Titular, nível , com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 260006/028509/2025.\r\nHUGO DE ANDRADE FILHO, matr. nº 31.218-1, ID Funcional 25534068, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da nº Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, a contar de 04/06/2025. Processo nº SEI- 260006/010560/2025.\r\nVIVIANE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.862-0, ID Funcional 31072534, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos VI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/019927/2025.\r\nGLORIA REGINA GOMES DA SILVA, matr. nº 31.021-9, ID Funcional 25741268, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/030694/2025.\r\nJOSE RICARDO CARVALHO POUBEL, matr. nº 30.186-1, ID Funcional 25799029, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/004325/2025.\r\nJOSE ROBERTO PINTO DE GOES, matr. nº 31.810-5, ID Funcional 25439049, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/013525/2025.\r\nId: 2668136\r\n"
        ],
        "2668173": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 05/08/2025\r\n/matrícula nº 0220.847-8, ID 2075589-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006413/2025.\r\n/\r\n/matrícula nº 0224.440-8, ID 8888558, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/007098/2025.\r\n/matrícula nº 5010375-3, ID 3984996-1, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência P2D4OH12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/007100/2025.\r\n/\r\nDE 06/08/2025\r\nNORMA SUELY NOGUEIRA DE MALTOS MARCELINO,/matrícula nº 0224.509-0, ID 4176665-2, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/007099/2025.\r\n/\r\nId: 2668173\r\n"
        ],
        "2668186": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25/07/2025\r\n\r\na Comissão Permanente de Vistoria Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais da EEE Fundamental Henrique Lage, integrada pelos servidoresProfessor FAETEC I ID.4057893-3,, Inspetor de Alunos II, ID.2091933-6 eProfessor FAETEC I ID.2091894-1, para sob a presidência do primeiro, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na EEE Fundamental Henrique Lage, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo n° SEI 260005/006572/2025.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. Funcional nº 51282739 como COGESTOR no lugar do servidor RUAN PINTO VIANA, ID. Funcional nº 51491451 da FAETEC IPANEMA. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2668186\r\n"
        ],
        "2668189": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n05/08/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000520/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n042 /SEPOL/2025\r\nFornecimento de armários tipo roupeiro. (645 UN)\r\nM.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA. \r\nCNPJ 51.555.945/0001- 00\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n4.400.038-3\r\nFiscal\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n546.709-8\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTI\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SÁ LEITE\r\n4.392.437-9\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nPEDRO MACEDO SILVA DE MELO\r\n5.147.212-0\r\nGestor Substituto\r\nId: 2668189\r\n"
        ],
        "2668230": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 05/08/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores JANAÍNA DA SILVA VETTORAZZI,, ID: 3271863-2 como FISCAIS da FAETERJ Paracambi e os servidores MARCIA LIE AYUKAWA, ID: 44119259, FISCAIS da FAETERJ Paracambi, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\n\r\nId: 2668230\r\n"
        ],
        "2668234": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO, MAJ PM RG 66.367, ID. Funcional nº 23106441, do cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/2, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/025191/2025.\r\nId: 2668234\r\n"
        ],
        "2668243": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nInscrito no CPF n.º 086.588.597-46 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01/08/2025, na vaga anteriormente ocupada por Sander Neto de Gouveia, ID Funcional n° 51522276, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000982/2025.\r\nId: 2668243\r\n"
        ],
        "2668269": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 24860778, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/2, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 66.367 - SAMUEL DA MOTA BALBINO - Id Funcional nº 23106441, com validade a contar de 01.08.2025. Processo nº SEI-350009/025191/2025.\r\nId: 2668269\r\n"
        ],
        "2668299": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 409- 00026/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE - nº 11/2019), a fim de apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta, em tese, afronta o dispositivo do artigo 14, XVIII do Decreto- Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/002347/2025.\r\nId: 2668299\r\n"
        ],
        "2668303": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n, Coronel BM, ID Funcional 575215-9, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2025,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Huguenin Brito, ID Funcional 611921-2. Processo nº SEI- 270001/002620/2025.\r\nId: 2668303\r\n"
        ],
        "2668304": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nMARCO ANTONIO MORAES TEIXEIRA, Coronel BM, ID Funcional 613039-9, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdire toria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/002620/2025.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 611901-8, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2025,o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marco Antonio Moraes Teixeira, ID Funcional 613039-9. Processo nº SEI- 270001/002620/2025.\r\nId: 2668304\r\n"
        ],
        "2668305": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nLUCIANA METELLI DE OLIVEIRA SCHUMANN, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2585996-0, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS- 6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/002620/2025.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2605164-8, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2025,o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luciana Metelli de Oliveira Schumann, ID Funcional 2585996-0. Processo nº SEI-270001/002620/2025.\r\nId: 2668305\r\n"
        ],
        "2668306": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nJORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDAdo cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/002620/2025.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 613983-3, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2025, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Carvalho Almeida, ID Funcional 575215-9. Processo nº SEI- 270001/002620/2025.\r\nId: 2668306\r\n"
        ],
        "2668307": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nRENAN ALVES DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 613983-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002620/2025.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645616-8, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renan Alves de Oliveira, ID Funcional 613983-3. Processo nº SEI- 270001/002620/2025.\r\nId: 2668307\r\n"
        ],
        "2668308": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 5156632- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002620/2025.\r\n, CPF 018.XXX.597-27,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tomaz Ferreira de Castro, ID Funcional 5156632-0. Processo nº SEI-270001/002620/2025.\r\nId: 2668308\r\n"
        ],
        "2668332": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente, , Advogada D e , Agente Administrativa E, como Membras Titulares e VIVIANNE PEDROZA SIMOES, Assistente I, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “PRODUÇÃO DO EVENTO CEDAE - 50 ANOS” - Processo nº SEI- 150017/006408/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.867-00 - Contrato CEDAE nº 111/2025 (DPR).\r\nId: 2668332\r\n"
        ],
        "2668341": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, com validade a contar de 15/07/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4109303-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 118201030105570, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/077904/2025.\r\nId: 2668341\r\n"
        ],
        "2668346": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DAS - DELEGACIA ANTISSEQUESTRO, nos termos do artigo 78, inciso II, do Decreto Estadual nº 49.289 de 16 de outubro de 2024. Processo n° SEI- 360006/003006/2025.\r\n- ID Funcional 2.916.875-9, Presidente\r\n- ID Funcional 2.916.518-0, Secretário\r\n- ID Funcional 2.915.105-8, Membro\r\nId: 2668346\r\n"
        ],
        "2668353": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5082514-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/05/2025. Processo nº SEI-030039/000692/2023.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4019135-4, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-030038/002385/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4259010-8, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI-030038/006503/2023.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3754765-8, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-030031/000262/2020.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4204153-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/002/4248/2015.\r\nde , Agente Administrativo, Id. Funcional nº. 50093932, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/05/2025. Processo nº SEI-030002/014490/2024.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4272264-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI- 030001/001214/2022.\r\nde , Nutricionista, Id. Funcional nº. 5097564-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2025. Processo nº SEI-030022/004043/2021.\r\nId: 2668353\r\n"
        ],
        "2668354": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2025\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional 4359419-0vínculos 01 e 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/06/2025. Processo nº SEI-030001/040811/2024.\r\nProfessor Docente II, Id. Funcional 3583872-8vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/05/2025. Processo nº SEI-030030/002077/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4330989-5vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/05/2025. Processo nº SEI-030038/004422/2021.\r\nde Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 1988204-1vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/005772/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4206308-6vínculo 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/04/2025. Processo nº SEI-030001/000634/2023.\r\nde Professor Docente II, Id. Funcional 3619986-9vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-030030/001959/2022.\r\nde Professor Docente II, Id. Funcional 3859776-4vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-030030/003275/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4387886-5vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-030041/000259/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4204113-9vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-030041/004343/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4327466-8vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-030037/002016/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4331984-0vínculos 02 e 04, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/069365/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4371984-8vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-030037/000773/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4191968-8vínculo 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/07/2025. Processo nº SEI-030001/045341/2024.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4350033-1vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/07/2025. Processo nº SEI-030039/004680/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5144353-8vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI-030034/004866/2023.\r\nId: 2668354\r\n"
        ],
        "2668358": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 5081868-6, MARCUS VINÍCIUS SOARES ANJOSId 4380097-1 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor Id. 5117974-1 para Gestor do Contrato, tendo como substituto o servidor JORGE ALLYSON AZEVEDOCLÁUDIO DOS SANTOS MARTINSMARCOS LIMA KIRSZENBLATTpara comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto Id. 4377519-5, referente à capacitação e atualização do conhecimento técnico dos colaboradores alocados no Departamento de Informática da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público n° SEI-260004/001626/2025.\r\nId: 2668358\r\n"
        ],
        "2668375": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2025, , Id. Funcional nº 5149240-7, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002131/2025.\r\nId: 2668375\r\n"
        ],
        "2668381": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/08/2025\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI - 260005/004386/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito), os servidores - ID 3990393-1, FELIPPE ALEXANDRE DE SOUZA NERY - ID 5116029-3. Processo nº SEI- 260005/007217/2025.\r\nId: 2668381\r\n"
        ],
        "2668384": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 07.08.2025\r\nID Funcional nº 4255010-6, a contar de 01 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Residência em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005136/2025.\r\nID Funcional nº 4195969-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Residência em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FÁBIO DA COSTA HENRY. Processo nº SEI-260002/005136/2025.\r\nId: 2668384\r\n"
        ],
        "2668390": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS ALBERTO OLINTO FRIEDHEIM, ID Funcional 2848695-1, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Estudos de Trânsito, da Assessoria Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/034994/2025. \r\nId: 2668390\r\n"
        ],
        "2668391": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato de 10.01.2024, publicado no DOERJ de 12.01.2024, retificado pelo ato de 29.07.2025, publicado no DOERJ de 30.07.2025, que designou AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955021, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nId: 2668391\r\n"
        ],
        "2668394": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2025\r\nPATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, ID Funcional 5.098.269-9, a contar de 01 de junho de 2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI- 360008/001581/2025.\r\nId: 2668394\r\n"
        ],
        "2668398": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nVITOR PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Educação de Trânsito, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Wilson do Couto Ferreira, Id Funcional 2827894-1. Processo nº SEI-330002/034568/2025.\r\nId: 2668398\r\n"
        ],
        "2668411": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nBRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, ID Funcional 4427636-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thiago de Castro Costa, Id Funcional 5156704-0. Processo nº SEI-330002/034673/2025.\r\nId: 2668411\r\n"
        ],
        "2668438": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n, conforme processo 360018/000321/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n044 /SEPOL/2025\r\nAquisição de 02 (duas) centrífugas de microplacas, a fim de atender as demandas do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética forense (IPPGF), do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico-Científica desta SEPOL\r\nR&M COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ nº 35.945.112/0001-08\r\nALÍPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n5.010.001-7\r\nFiscal\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\nCAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI\r\n5.009.991-4\r\nFiscal\r\nLETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA\r\n5-074.867-0\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nPEDRO MACEDO SILVA DE MELO\r\n5.147.212-0\r\nGestor Substituto\r\nId: 2668438\r\n"
        ],
        "2668439": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n/08/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 023/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/005662/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor ID: 4201525-1, como GESTOR, no lugar do servidor FABRÍCIO REPSOLD CAMPOS ID: 5115589-3, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE ID: 4382919-8, como FISCAL, no lugar da servidora KATARINE SOUZA AMORIM- ID: 5137636-9, o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS ID: 4461886-7, como FISCAL, e o servidor ID: 5100764-9 como SUPLENTE, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE ID: 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/005662/2021.\r\nId: 2668439\r\n"
        ],
        "2668440": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n06/08/2025\r\n, conforme processo nº SEI-360068/000003/2022, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Mara Lucia Baience dos Santos, Oficial de Cartório, ID 4.177.296-2:\r\n040/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores ativos da SEPOL\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A\r\nCNPJ 33.608.308/0001-73\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA JARMOUCH\r\n4.269.760-3\r\nFiscal\r\nId: 2668440\r\n"
        ],
        "2668442": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.921.084-4, matrícula nº 260.613-5, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/001510/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.922.630-9, matrícula nº 257.438-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/004216/2025.\r\nId: 2668442\r\n"
        ],
        "2668445": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o(a) servidor(a) , Professor Docente I-18h, D, ref. 09, Identidade Funcional n° 36688436, vínculo 01, matrícula n° 838148-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/07/2025. Processo nº SEI-030001/077561/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o(a) servidor(a) , Professor Docente I-18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 42527791, vínculo 04, matrícula n° 925320-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/07/2025. Processo nº SEI- 030001/078227/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o(a) servidor(a) DÉBORA QUARTEROLLI DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 43745067, vínculo 01, matrícula n° 958590-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2025. Processo nº SEI-030001/078325/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o(a) servidor(a) ALLAN MARTINS DE FARIAS CAMPOS DE CARVALHO, Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50171429, vínculo 02, matrícula n° 3081368-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2025. Processo nº SEI-030001/077966/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o(a) servidor(a) , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 42574528, vínculo 02, matrícula n° 968171-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/07/2025. Processo nº SEI- 030001/079864/2025.\r\nId: 2668445\r\n"
        ],
        "2668454": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 05/08/2025\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID FUNCIONAL ID 4072525-1 como GESTORA da FAETERJ Paracambi, no lugar da servidora MARCIA LIE AYUKAWA, Id Funcional 4411925-9. Processo n° SEI-260005/005156/2025.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , Id Funcional N. 616549-4 como COGESTORA da FAETERJ Paracambi, no lugar da servidora CINTHIA DA SILVA LISBOA, Id Funcional. 4359199-0. Processo n° SEI 260005/005156/2025.\r\nId: 2668454\r\n"
        ],
        "2668470": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2025\r\n, Inspetor de Polícia - 4ª classe, ID Funcional 5.033.168-0, a contar de 01 de junho de 2021, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001583/2025.\r\nId: 2668470\r\n"
        ],
        "2668482": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2025\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 5.022.063-2, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360014/000254/2025.\r\nId: 2668482\r\n"
        ],
        "2668488": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 36373184, vínculo 03, matrícula nº 914.285-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/107744/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36508845, vínculo 01, matrícula nº 5.023.001-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90). no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/047417/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38317443, vínculo 01, matrícula nº 195.031-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/062141/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36879754, vínculo 01, matrícula nº 833055-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/038715/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40715736, vínculo 01, matrícula nº 838.616-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/026492/2025.\r\nA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34730842, vínculo 01, matrícula nº 826603-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/027434/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35339845, vínculo 02, matrícula nº 830.401-6, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030042/000106/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35416726, vínculo 01, matrícula nº 831.653-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/006891/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40011348, vínculo 01, matrícula nº 824.726-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/024185/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38446430, vínculo 01, matrícula nº 0839255-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/065900/2025.\r\nProfessor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35866047, vínculo 01, matrícula nº 5.005.533-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/066295/2025.\r\nId: 2668488\r\n"
        ],
        "2668493": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 121/2024, oriundo do processo nº SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/037762/2025.\r\nFISCAL SETORIAL\r\n, RG: 49.162, ID: 5027601-8.\r\nRG: 35.687, ID: 4189694-7.\r\nSUPLENTE: \r\n, RG: 13.851, ID: 000610731-1.\r\nRG: 28.976, ID: 613973-6.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/Dent/02 , RG: 32.728, ID: 615527-8, na função de fiscal do contrato em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOS/Dent/02 , RG: 32.517, ID: 615324-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 003/2022, oriundo do processo nº SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/024673/2025.\r\nId: 2668493\r\n"
        ],
        "2668512": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nGLORIA MARIA ADERNE VIEIRA, matr. nº 37.228-4, ID Funcional 44599137, Técnico Universitário II, perfil Assistente Administrativo, padrão VI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº195/2021, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI- 260006/031090/2025.\r\nId: 2668512\r\n"
        ],
        "2668514": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 05.08.2025\r\nPORTARIA 630\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/023618/2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/037756/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/023618/2025\r\nId: 2668514\r\n"
        ],
        "2668519": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/137860/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/137860/2024\r\nDE 22.07.2025\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088399/2025\r\nDE 24.07.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089320/2025\r\nno processo nº SEI-210001/030730/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor SIDNEI PEÇANHA RODRIGUES, ID. 5708397, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\na Sindicância nº SEI-210001/061425/2025, referente ao Processo nº SEI-210001/085017/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID. 50276603, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nVITOR PEREIRA SEIXASconforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/075359/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/018466/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/128985/2024\r\n1.07.2025\r\nno processo nº SEI-210001/036038/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA , ID. 50130218,com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\n, EDSON RIBEIRO SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090451/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/091241/2025\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085716/2025\r\nANA PAULA CARVALHO DE CAMPOSID 42801442. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/091108/2025\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092885/2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092011/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMOREIRA\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092300/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090406/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088811/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089841/2025.\r\nId: 2668519\r\n"
        ],
        "2668524": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 06/08/2025\r\n/matrícula nº 0223.607-3, ID 5787130, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006847/2025.\r\n/\r\n/matrícula nº 0220.474-1, ID 4030313-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-260005/006355/2025.\r\n/matrícula nº 0822.893-4, ID 8907943, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §5º da EC Estadual 90/2021, Processo n°SEI-260005/006869/2025.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 43214851/2 referência DOC 20HE8, a contar de 04 de julho de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006426/2025.\r\n\r\nId: 2668524\r\n"
        ],
        "2668551": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n06/08/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000414/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n038/SEPOL/2025\r\nAquisição de mesas ginecológicas, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nGIGANTE RECEM NASCIDO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA\r\n51466643\r\nFiscal\r\nRENATA GUIMARÃES PALMA\r\n5077084-5\r\nFiscal\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n5102590-6\r\nFiscal \r\nALESSANDRA CONHASCA JANNUZZI\r\n4373285-2\r\nFiscal \r\nLUCIANO DE FREITAS SOUZA\r\n3367175-3\r\nFiscal \r\nÊNIO CARLOS DO AMARAL\r\n4432289-5\r\nFiscal\r\nPEDRO MACEDO SILVA DE MELO\r\n51472120\r\nGestor\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\nMtt. 872.166-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2668551\r\n"
        ],
        "2668555": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nHELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 06.875-9, ID Funcional 25398857, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/019540/2025.\r\nLUIZ ALBERTO BATISTA, matrícula nº 07.073-0, ID Funcional 25416472, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/027805/2025.\r\nDE 06.08.2025\r\nALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 05.697-8, ID Funcional 32299516, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/034259/2025.\r\nId: 2668555\r\n"
        ],
        "2668567": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nANNA BEATRIZ RAMOS FADDA, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/019299/2025.\r\nId: 2668567\r\n"
        ],
        "2668592": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 42083761, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Cláudia Peçanha Corrêa, ID Funcional nº 565201-4. Processo nº SEI-090002/000308/2025.\r\nId: 2668592\r\n"
        ],
        "2668625": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIO\r\nNAL Nº 51464640, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Estruturação de Projetos, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado \r\npor Raisa Belchior Ferreira, ID Funcional nº 51187060. Processo nº SEI-150001/009592/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109770-2, para exercer , com validade a contar de 05 de agosto \r\nde 2025 o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nPresidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/142449/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028336-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/143184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50915240, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/143184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347628-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/143184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50287346, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/143184/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123622-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/142002/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119250-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/144102/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5157937-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/144100/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157937-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação \r\nestabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/144100/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do \r\nEstado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por \r\nCybelle Boller Gomes, ID Funcional nº 4142945-1. Processo nº \r\nSEI-150013/000374/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do\r\nEstado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por \r\nPedro Lélio da Gama Agudão, ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº SEI-150013/000375/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do\r\nGabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.789, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de \r\nGabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, anteriormente ocupado por Matheus Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 51578387. Processo nº SEI-420001/003652/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jaqueline Silva de Souza, ID Funcional nº 5123213-8. Processo nº SEI-420001/003476/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331926-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniele Cristina de Souza Aguiar, ID Funcional nº 5015333-1. Processo nº SEI-040001/001334/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Vinicius Cordeiro dos Santos, ID Funcional nº 5154022-3. Processo nº SEI-040008/000924/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Borges Fernandes Guimarães, ID Funcional nº 5072765-6. Processo nº SEI-040008/000993/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Christian Torturella Vidal, ID Funcional nº 5143534-9. Processo nº SEI-040008/000863/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5155262-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departa-\r\nmento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/002802/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Es-\r\ntado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.789, de 07 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL \r\nNº 51412705, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/005227/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42825105, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Sergio \r\nRodrigo Dias Júlio, ID Funcional nº 51378159. Processo nº \r\nSEI-100005/005169/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51155524, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da\r\nDivisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente \r\nocupado por Ana Carolina Lima dos Santos, ID Funcional nº 51489490. Processo nº SEI-100005/005169/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178095, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wendel de Oliveira Cunha, ID Funcional nº 51497743. Processo nº SEI-020001/004441/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3449156-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marta Rodrigues do Nascimento do Prado, ID Funcional nº 51434580. Processo nº SEI-180001/002429/2025.\r\no Ato de 31 de julho de 2025, publicado no D.O. de 01/08/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -\r\nFUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/001968/2025.\r\nJOSÉ CARLOS ELIAS, ID FUNCIONAL Nº 4185064-5, cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de \r\nArtes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº\r\nSEI-180002/002228/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/002199/2025.\r\n, YAN DIAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5147262-7, do cargo em \r\ncomissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310003/005150/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5017862- 8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nCoordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social \r\nEspecial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001253/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161083-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001217/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161083-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Cristina da Costa Gomes, ID Funcional nº 51525240. Processo nº SEI-310001/001217/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146699-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pesquisa, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005172/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5149459- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000711/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Stefan Predes Cunha, ID Funcional n° 5096034-2. Processo nº SEI-310003/000885/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thalisson de Araújo Costa, ID Funcional nº 5136229-5. Processo nº SEI-300001/002140/2025.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Pauline dos Santos Barboza, ID Funcional nº 5162758-2. Processo nº SEI-300001/002139/2025.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o\r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Victoria \r\nVivian Nascimento de Freitas, ID Funcional nº 5159437-4. Processo\r\nnº SEI-300001/002139/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafael Anselmo Faria, ID Funcional nº 5156941-8. Processo nº SEI-300001/002139/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Catia dos Santos Ciodaro, \r\nID Funcional nº 5162141-0. Processo nº SEI-300001/002139/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiane Martins Gavinho, ID Funcional nº 5149308-0. Processo nº SEI-400001/000858/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5109770-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001523/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Vitor Alves dos Santos, ID Funcional nº 5133624-3. Processo nº SEI-330005/000681/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL N° 50977512, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001095/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522748, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000408/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/002019/2025, fica retificado que MANOEL ALEXANDRE PEREIRA DE FIGUEIREDO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005169/2025, fica retificado que RICARDO BARBOSA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 42818214 a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005169/2025, fica retificado que JOÃO PEDRO SILVA PASQUALINI, ID FUNCIONAL Nº 51379210,a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da \r\nCoordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de \r\nCargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJmantidos os demais termos.\r\nId: 2668625\r\n"
        ],
        "2668627": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 409- 00029/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE - nº 11/2019), a fim de apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta, em tese, afronta o dispositivo do artigo 14, XVIII do Decreto- Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/002927/2025.\r\nId: 2668627\r\n"
        ],
        "2668705": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nPATRICIA DOMINGOS, matr. nº 36.169-1, ID Funcional 35644516, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/006199/2025.\r\nId: 2668705\r\n"
        ],
        "2668722": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/08/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414060-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 118201030105603, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076599/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414060-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 118201030105597, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marisa Dalbó de Azevedo, ID 3823865-9/1. Processo nº SEI-030001/076599/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018268-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Katia Barghigiani Affonso, U.A. 118201031505527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2025, publicado no DOERJ de 06/05/2025. Processo nº SEI-030001/079040/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024851-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 118201031405551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/078714/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3315749-9/1, da função de Secretário do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 118201031105502, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073571/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4183531-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 118201031105542, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075750/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074381-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 118201030405565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pedro Paulo Sampaio de Farias, ID 3440706-5/1. Processo nº SEI-030001/074180/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 614282-6/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078039/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020120-4/1, da função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 118201030105526, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080346/2025.\r\n, Datilógrafo, ID 3334056-0/1, da função de Secretário, do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 118201030405515, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074506/2025.\r\n, Datilógrafo, ID 3334056-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 118201030405591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/074506/2025.\r\nARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 4411162-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amapá, U.A. 118201030605503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/071128/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4411162-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 118201030605599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Regina Falcão da Costa de Souza, ID 4366361-3/1. Processo nº SEI-030001/071128/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3692886-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 118201030805546, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Batista Favacho, ID 3336133-9/2. Processo nº SEI- 030001/068154/2025.\r\nId: 2668722\r\n"
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        "2668765": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5544432, vínculo 01, matrícula n°815195-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/1998. Processo nº SEI- 030001/079772/2025.\r\nId: 2668765\r\n"
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        "2668766": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2025\r\n, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 36605174, vínculo 01, matrícula nº 5.025.258-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/013327/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 34950656, vínculo 01, matrícula nº 5.007.899-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/043582/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34895728, vínculo 02, matrícula nº 290851-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e. 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/044757/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34134964, vínculo 01, matrícula nº 242.708-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/058231/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36307084, vínculo 01, matrícula nº 5252059-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI- 030039/000845/2023.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 36779024, vínculo 01, matrícula nº 275.906-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/108324/2024.\r\nId: 2668766\r\n"
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        "2668772": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 5708435 e Matrícula: 888.378-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/071488/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.513,36\r\n\r\n, MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20004567 e Matrícula: 835.490-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/081465/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.513,36\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19937628 e Matrícula: 822.158-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/069485/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20001312 e Matrícula: 853.191-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/063095/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nBIÓLOGO, Ref. SUP III, ID. Funcional: 19694415 e Matrícula: 861.309-3, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/057089/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 3.051,49\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -R 1.220,60\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 549,27\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 314,26\r\nDeterminação Judicial - R 310,96\r\nProventos -R 5.446,58\r\nDE 05.08.2025\r\n, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20099185 e Matrícula: 822.258-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/060797/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos - R 12.897,21\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20012055 e Matrícula: 822.367-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 no artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/084359/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos - R 12.897,21\r\nJOSE RICARDO CRISPIN SPEROTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 5708036 e Matrícula: 888.321-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/085544/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -R 3.070,76\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos-R 12.129,51\r\nDE 07.08.2025\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20018983 e Matrícula: 817.057-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/081308/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20005555 e Matrícula: 822.197-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/085823/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 5707609 e Matrícula: 888.273-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/067932/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -R 2.763,69\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 10.916,57\r\nId: 2668772\r\n"
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        "2668780": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINIID. 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor Maurício Conceição da Silva, ID 5022896-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79. Processo nº SEI-210001/001533/2025.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINIID. 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor Carlos Eduardo de Oliveira Bennet ID 50099086, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79. Processo nº SEI-210001/140977/2024.\r\nId: 2668780\r\n"
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        "2668781": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMERO NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2025\r\nANDRÈ RICARDO LIMA DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/091142/2025.\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2025\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.07.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/092060/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/088927/2025.\r\nDE 31.07.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/092266/2025\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/090260/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.07.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090427/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.07.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089447/2025.\r\nDE 31.07.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092316/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nDO DIRETOR\r\n. 2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094914/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.07.2025\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/089829/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2025\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092220/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.07.2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087264/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/089555/2025.\r\n.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/094108/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.08.2025\r\nATHILA CHAVES DONNERID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092949/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATATENTO PENITENCIARIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/094249/2025.\r\nId: 2668781\r\n"
        ],
        "2668806": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n25\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JULHO/25 - 13ª EDIÇÃO, BOLETIM No 753/25. Processo nº SEI- 330003/001939/2025.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6925\r\n05.100.... 8186\r\n05.103.... 5995\r\n05.105... 11612\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6599\r\n05.100.... 7539\r\n05.103.... 5995\r\n05.105... 10448\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2668806\r\n"
        ],
        "2668809": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Victor Silva Fonseca dos Santos, ID Funcional nº 51434490. Processo nº SEI-210001/086220/2025.\r\nId: 2668809\r\n"
        ],
        "2668816": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37850873, vínculo 02, matrícula nº 826.068-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/066387/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39195929, vínculo 01, matrícula nº 5.024.401-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/061244/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39624749, vínculo 01, matrícula nº 805083-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/057016/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42004594, vínculo 01, matrícula nº 911.804-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/054770/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 20840861, vínculo 03, matrícula nº 828.154-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/046424/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35985933, vínculo 02, matrícula nº 919.530-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/040742/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40042650, vínculo 02, matrícula nº 827.853-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/035585/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37628658, vínculo 01, matrícula nº 825.973-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/016781/2025.\r\nId: 2668816\r\n"
        ],
        "2668817": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19978332, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/070079/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100076, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Lharena Peres, ID Funcional nº 19978332. Processo nº SEI- 210001/070079/2025.\r\nId: 2668817\r\n"
        ],
        "2668823": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367836, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco dos Santos Junior, ID Funcional nº 50127519. Processo nº SEI-210001/058565/2025.\r\nId: 2668823\r\n"
        ],
        "2668824": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51626829, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar da data de publicação, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro- AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000754/2025.\r\nInscrita no CPF n° 140.428.047-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Estefany de Souza Villalba Coelho, ID Funcional n. º 51497980, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001039/2025.\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 07/08/2025\r\nInscrita no CPF n° 162.640.747- 99, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Murillo Gusmão Palha, ID Funcional n. º 51626829, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/001038/2025.\r\nId: 2668824\r\n"
        ],
        "2668828": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716113, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS- 6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 22403876. Processo nº SEI-210001/084951/2025.\r\nId: 2668828\r\n"
        ],
        "2668844": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910884, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/081709/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50177362, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula de Bessa, ID Funcional nº 50910884. Processo nº SEI- 210001/081709/2025.\r\nId: 2668844\r\n"
        ],
        "2668867": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2025\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35565284, vínculo 01, matrícula nº 5.024.931-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/066000/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35936410, vínculo 01, matrícula nº 5.227.082-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/074234/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32636644, vínculo 02, matrícula nº 840.414-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/062310/2025.\r\nId: 2668867\r\n"
        ],
        "2668909": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2243/2025 - EXONERA VERONICA VIRGINIA DE VASCONCELOS GUERRA GITAHY, Id Funcional n° 5155458-5, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/019534/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2244/2025 - EXONERA DANIEL FOUAD MARTUCHELLI HASSAN, Id Funcional n° 5143301-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/019534/2025.\r\nLUAN DE OLIVEIRA XAVIER, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/019534/2025.\r\nId: 2668909\r\n"
        ],
        "2668910": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CONTROLADOR \r\nDE 08/08/2025\r\nJOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, com fundamento nos arts. 38 e 39, incisos VI, VII, VIII e X; art. 40, incisos III, XIV e XV; e art. 52, incisos I, VIII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/1975; c/c arts. 17, 18, 20 e 21 da Resolução SEEDUC nº 5.722/2019 e art. 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal. Processo nº SEI-030029/001978/2022.\r\na penalidade de suspensão por 120 (cento e vinte) dias à com fundamento nos arts. 38; 39, inciso VII (c/c art. 20 da Resolução SEEDUC nº 5.722/2019); 40, inciso II; e 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI-030029/001978/2022.\r\nMÔNICA LEMOS DE MATOS, com fundamento no art. 38; 39, inciso VII (c/c art. 21, §3º, alínea “a”, da Resolução SEEDUC nº 5.722/2019); e 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI- 030029/001978/2022.\r\nANDREA DE ARAUJO CASSA, com fundamento no art. 38; 39, inciso VII (c/c art. 21, §3º, alínea “a”, da Resolução SEEDUC nº 5.722/2019); e 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI- 030029/001978/2022.\r\nId: 2668910\r\n"
        ],
        "2668911": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nVANDERLEI RODRIGUES PECANHA, Analista Processual, Id. Funcional nº 99992590, da Secretaria de Gestão para a Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\nJULIANA SOARES DINIZ, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43826474, da Procuradoria Previdenciária para a Assessoria de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592791, da Procuradoria Tributária para a Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2668911\r\n"
        ],
        "2668937": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/082210/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, Id. Funcional 50144510, vínculo 01 e , Prof. Doc. I, matrícula 0906992-3, Id. Funcional 4197570-7, vínculo 01, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2668937\r\n"
        ],
        "2668952": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nId. Funcional:5000073- 0, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, U.A No 125503000000000, com 04 (quatros) servidores, a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 210001/092890/2025.\r\nId: 2668952\r\n"
        ],
        "2668962": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ALBERTO SIMÕES MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Identidade Funcional nº 31692770, Matrícula nº 0165156-1, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, por transgressão ao art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988 e ao artigo 37, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI-320001/000488/2024.\r\nId: 2668962\r\n"
        ],
        "2668963": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONTROLADOR \r\nWALACE RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional nº 43788696, Professor Docente I, Matrícula nº 960748-2, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/001337/2024.\r\nId: 2668963\r\n"
        ],
        "2668965": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSANDRA MARIA DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 34970134, Professora Docente II, Nível C, Referência 08, Matrícula nº 5008375-7, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada nos arts. 38 e 39, incisos V e VII, c/c art. 52, incisos VIII e IX, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 030033/002804/2021.\r\nId: 2668965\r\n"
        ],
        "2668966": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nFERNANDO MARQUES GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 40284980, Professor Faetec I, Matrícula nº 221.147-2, Vínculo 1, por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/000289/2025.\r\nId: 2668966\r\n"
        ],
        "2668968": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n- RAFAEL ANTONIO DA SILVA VIANNA, Auditor do Estado, ID nº. 51626381, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2668968\r\n"
        ],
        "2668981": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537532, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/085165/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910884, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natalia Bram Silva Barcelos, ID Funcional nº 51537532. Processo nº SEI-210001/085165/2025.\r\nId: 2668981\r\n"
        ],
        "2668985": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43430295, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/088014/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826743, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Segurança Institucional, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/088014/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43430295, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Segurança Institucional, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Soares Lapa, ID Funcional nº 50826743. Processo nº SEI-210001/088014/2025.\r\nId: 2668985\r\n"
        ],
        "2668986": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\nID Funcional 5164452-5,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/096144/2025.\r\n\r\nID Funcional 5164452- 5, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Martins de Figueiredo, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43430295. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\nId: 2668986\r\n"
        ],
        "2668987": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098896, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-1, do Setor de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wesley Guilherme da Silva, ID Funcional nº 50212230. Processo nº SEI- 210001/089108/2025.\r\nId: 2668987\r\n"
        ],
        "2668989": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Emerson Luis Neves Paiva, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50910639, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4269972-0, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sander da Silva Suriano, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50910639. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696917, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277812, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição Marco Aurélio do Amaral Pires, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696917. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696917, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, Dierlan Verly, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277812, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Panza Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277812. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298157, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, do cargo em comissão Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5001223-1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, ao cargo em comissão Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição Alexander Garcia da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298157. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, com validade a contar de 06 de agosto 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298157, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Bruno Martins Pereira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012231, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Batista Junior, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012231. Processo nº SEI-210001/096144/2025.\r\n\r\nId: 2668989\r\n"
        ],
        "2668990": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 34664734, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/073835/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50016520, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 34664734. Processo nº SEI-210001/073835/2025.\r\nId: 2668990\r\n"
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        "2668991": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51349361, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/085166/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537532, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mary Martins de Almeida, ID Funcional nº 51349361. Processo nº SEI-210001/085166/2025.\r\nId: 2668991\r\n"
        ],
        "2668995": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\n, ID Funcional nº 51604078, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/094552/2025.\r\n, ID Funcional nº 51214903, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Talia Cristina da Silva Carvalho de Paula, ID Funcional nº 51604078. Processo nº SEI- 210001/094552/2025.\r\nId: 2668995\r\n"
        ],
        "2669000": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2025\r\n, ID Funcional nº 51214903, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/094552/2025.\r\n, ID Funcional nº 51604078, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Barbara Conceição da Silva Araújo, ID Funcional nº 51214903. Processo nº SEI- 210001/094552/2025.\r\nId: 2669000\r\n"
        ],
        "2669018": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , ocupante do cargo de Oficial de Cartório Policial - 3ª classe, Id Funcional nº 5.081.702-7, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 102977216, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360009/003489/2025.\r\nId: 2669018\r\n"
        ],
        "2669050": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícia Penal, ID. 20100221, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolícia Penal, ID. 50229001, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID. 50127519, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 19745737, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID. 43211500, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID.50129139, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43815499, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 51218305, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 20311055, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 50753215, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 51218828, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/094911/2024.\r\nId: 2669050\r\n"
        ],
        "2669051": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 11/08/2025\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419154-5, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria..\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5033500-6, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria..\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019027-0, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria..\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428440-3, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI- 040006/029506/2025.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417070-0, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. .\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4406207-9, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040006/029506/2025.\r\nId: 2669051\r\n"
        ],
        "2669083": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n23.07.2025\r\n, no processo nº SEI-210001/001533/2025, o Inspetor de Polícia Penal , ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor MOISES ISIDORO GONÇALVES, ID. 5154072-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n, no processo nº SEI-210001/001533/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor WALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA, ID. 43412173, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2669083\r\n"
        ],
        "2669090": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, NATALIA ALVIM GUERRA, Id. 5028352-9 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora VIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Id. 4380092-0 para Gestora do Contrato, tendo como gestor substituto o servidor , Id. 500882-0, e as servidoras , Id. 4322804-6 e , Id. 616577-0 para comporem a equipe de Fiscalização, e como fiscal substitutaMARCIA VALERIA DA SILVA, Id. 4325423-3, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração para intermediar a concessão de vagas de estágio, conforme os autos do processo público n° SEI-260004/000059/2025.\r\nId: 2669090\r\n"
        ],
        "2669120": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id 5081868- 6, LUCIANO MARQUES GOMES, Id. 616562-1 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , Id. 4382656-3 para Gestora do Contrato, como gestor substituto RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTOLUCIANO MARQUES GOMESBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLOEDUARDO MACEDO DA SILVAId. 5028670-6, referente à prestação de serviço para a capacitação e treinamento de servidores da Fundação CECIERJ, no curso Planejamento das Contratações com Ferramentas de Inteligência Artificial, conforme os autos do processo público n° SEI- 260004/002743/2025.\r\nId: 2669120\r\n"
        ],
        "2669126": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\nADERVANIA HONORIO SOBRINHO FERREIRA, Identidade Funcional 50272403/01, Assistente Executivo, da classe A para a classe B, a contar de 28/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/078429/2025.\r\n, Identidade Funcional 50318012/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 25/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/079776/2025.\r\n, Identidade Funcional 50366238/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 05/08/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/005524/2020.\r\n, Identidade Funcional 50141872/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 09/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/075213/2025.\r\nVANESSA KAREN ALVES BARROSO FURTADO, Identidade Funcional 50357433/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/078829/2025.\r\n, Identidade Funcional 50141708/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/081733/2025.\r\n, Identidade Funcional 50357700/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 08/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/081154/2025.\r\n, Identidade Funcional 50141929/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/082003/2025.\r\nVITOR ABDALLA BATISTA BEVILACQUA MILITAO, Identidade Funcional 50146351/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/077504/2025.\r\n, Identidade Funcional 50360973/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 04/07/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/081782/2025.\r\nId: 2669126\r\n"
        ],
        "2669131": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.014-3, ID Funcional nº 3876755-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/055576/2025.\r\n\r\n, Médico, matricula nº 865.265-3, ID Funcional nº 3160376-9, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/013067/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.338-2, ID Funcional nº 4200627-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/064605/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.843-3, ID Funcional nº 4195577-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002267/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.383- 9 e nº 845.866-3, ID Funcional nº 4025183-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048716/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.534-6, ID Funcional nº 2979464-1, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004734/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.235-4, ID Funcional nº 561228-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002254/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.202-3, ID Funcional nº 3725872-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/005724/2022\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.019.274-9, ID Funcional nº 3458268-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002016/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.803-4, ID Funcional nº 562190-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/003/1201/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.228-5 e nº 928.323-5, ID Funcional nº 4199501-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000287/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 3.053.234-5, ID Funcional nº 5021571-0, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360289/000301/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 889.424-8, ID Funcional nº 4177454-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360239/000052/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.843- 4, ID Funcional nº 4272572-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 03/004/3237/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.821-1, ID Funcional nº 4254348-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/058769/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.637-6, ID Funcional nº 4193860-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005746/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.819- 2, ID Funcional nº 5023712-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/002466/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.641-5 e nº 953.895-0, ID Funcional nº 4358043-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001557/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.899-4, ID Funcional nº 4331053-2, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000413/2021\r\nId: 2669131\r\n"
        ],
        "2669132": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores,\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.012-1, ID Funcional nº 553468-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067587/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.675-6, ID Funcional nº 3106123-0, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatórial, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019694/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos os servidores,\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.750- 3 e nº 911.544-5, ID Funcional nº 4189852-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/064408/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.829-1 e nº 964.750-4, ID Funcional nº 4352671-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/066746/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.023.364-7, ID Funcional nº 5002885-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210048/003698/2021.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.114-4, ID Funcional nº 4379610-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000179/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 957.312-2, ID Funcional nº 4371470-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/066552/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.945-6, ID Funcional nº 4347598-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001887/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 889.527- 8, ID Funcional nº 4177531-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360013/000363/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.812-5, ID Funcional nº 4466132-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/011812/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 871.646-6, ID Funcional nº 565457-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005401/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.894-8, ID Funcional nº 4183076-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002423/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.354-8, ID Funcional nº 3528617-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000358/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.033.456- 9, ID Funcional nº 570687-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000162/2020\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.701-5, ID Funcional nº 4381337-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050666/2025.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 836.487-9, ID Funcional nº 1987429-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/013095/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.259- 1, ID Funcional nº 3783997-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003024/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 930.884-2, ID Funcional nº 4267655-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360013/000369/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.037-2 e nº 914.118-5, ID Funcional nº 4190812-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048421/2025.\r\n\r\nId: 2669132\r\n"
        ],
        "2669145": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2025\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36642541, vínculo 01, matrícula nº 5.013.777-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/059811/2025.\r\nCARMEN ADELINA PUGLIESE DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37359428, vínculo 01, matrícula nº 155.650-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/055299/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37029045, vínculo 01, matrícula nº 241.386-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/037172/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 33776423, vínculo 02, matrícula nº 916.773-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/032863/2025.\r\n, de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38638029, vínculo 02, matrícula nº 828.500-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/003654/2025. \r\nId: 2669145\r\n"
        ],
        "2669167": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2025\r\nPÁGINA 17- 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA FS/ PRODERJ Nº 2195 \r\nDE 14 DE JULHO DE 2025\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de fevereiro de 2022; com a Lei nº 10.071, de 13 de julho de 2023 (LDO 2024); a Lei nº 10.277, de 10 de janeiro de 2024 (LOA 2024); o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e conforme Processo Administrativo nº SEI- 080007/013238/2023.\r\n[...]\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 10.122.0002.8021.0000\r\n[...]\r\nLeia-se:\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA FS/ PRODERJ Nº 2195 \r\nDE 14 DE JULHO DE 2025\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de fevereiro de 2022; com a Lei nº 10.071, de 13 de julho de 2023 (LDO 2024); a Lei nº 10.277, de 10 de janeiro de 2024 (LOA 2024); o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e conforme Processo Administrativo nº SEI- 080007/013238/2023.\r\n[...]\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 10.302.0508.2912\r\n[...]\r\nId: 2669167\r\n"
        ],
        "2669168": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2025\r\nPÁGINA 17- 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA FS/ PRODERJ Nº 2196 \r\nDE 14 DE JULHO DE 2025\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO DIRETOR EXECUTIVO da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de fevereiro de 2022; com a Lei nº 10.071, de 13 de julho de 2023 (LDO 2024); a Lei nº 10.277, de 10 de janeiro de 2024 (LOA 2024); a Lei nº 10.461, de 17 de abril de 2024 (LDO 2025); a Lei nº 10.665, de 10 de janeiro de 2025 (LOA 2025); o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e conforme Processo Administrativo nº SEI-080007/013238/2023.\r\n[...]\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 10.122.0002.8021.0000\r\n[...]\r\nLeia-se:\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA FS/ PRODERJ Nº 2196\r\nDE 14 DE JULHO DE 2025\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO DIRETOR EXECUTIVO da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de fevereiro de 2022; com a Lei nº 10.071, de 13 de julho de 2023 (LDO 2024); a Lei nº 10.277, de 10 de janeiro de 2024 (LOA 2024); a Lei nº 10.461, de 17 de abril de 2024 (LDO 2025); a Lei nº 10.665, de 10 de janeiro de 2025 (LOA 2025); o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e conforme Processo Administrativo nº SEI-080007/013238/2023.\r\n[...]\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 10.302.0508.2912.\r\n[...]\r\nId: 2669168\r\n"
        ],
        "2669192": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417576-0, do Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040006/029506/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344289-7, do Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040006/029506/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4381125-6, do Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040006/029506/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006142-9, do Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040006/029506/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384234-8, do Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040006/029506/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365051-1, do Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040006/029506/2025.\r\nId: 2669192\r\n"
        ],
        "2669194": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n/08/2025\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/022332/2025, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE/CEJUR nº 04/2025, celebrado entre a Procuradoria-Geral do Estado/FUNCEJUR e a sociedade empresária PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso à base de publicações periódicas jurídicas Hein Online, composta pelos membros a seguir:\r\nGestor:\r\n- Bombeiro Militar, ID 2588903-6.\r\nFiscais Técnicos:\r\n- Analista Bibliotecária, ID 5009069-0;\r\n- Analista Bibliotecária, ID 4428012-2; e\r\n- Analista Bibliotecária, 4384696-3.\r\nId: 2669194\r\n"
        ],
        "2669220": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1005/2025 - NOMEIA MATHEUS TREUK MEDEIROS DE ARAUJO, matr. nº 43.329-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arqueologia - IFCH. Processos nº SEI-260006/017921/2024 e nº SEI- 260006/021735/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1006/2025 - NOMEIA JOHN ALEX HERNÁNDEZ CHUJUTALLI, matr. nº 43.334-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Naval e Pesca - FCEE. Processos nº SEI-260006/027328/2024 e nº SEI- 260006/033929/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1007/2025 - NOMEIA RENATA CRISTINA DA SILVA MONTY BARRETO, matr. nº 43.320-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS. Processos nº SEI-260007/044360/2023 e nº SEI-260006/031214/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1008/2025 - NOMEIA ADRIANA OLIVEIRA BRAGA, matr. nº 43.348-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL, matrícula nº 04.021-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 333/2025, em 27/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/022102/2024 e nº SEI-260006/035500/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1009/2025 - NOMEIA FILIPE ANIBAL CARVALHO COSTA, matr. nº 43.355-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de ANDRÉIA D'ÁVILA FREITAS, matrícula nº 33.180-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 471/2019, em 02/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/019884/2024 e nº SEI-260006/036418/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1010/2025 - NOMEIA MATEUS PEREIRA ABRAÇADO, matr. nº 43.349-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, na vaga de TEÓFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula nº 32.430-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 791/2023, em 16/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/052230/2024 e nº SEI-260006/036404/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1011/2025 - NOMEIA LUIS FERNANDO PAULLO MUÑOZ, matr. nº 43.352-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN. Processos nº SEI-260006/057917/2024 e nº SEI- 260006/036437/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1012/2025 - NOMEIA MARIA ROBERTA MENEGUETTI SERAVALI RAMOS, matr. nº 43.357-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de JOSÉ JAZBIK SOBRINHO, matrícula nº 02.908-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1550/2023, em 22/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/017228/2024 e nº SEI-260006/036760/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1013/2025 - NOMEIA CHRISTIANE CARPINTEIRO LAMARÃO, matr. nº 43.359-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no - FEBF, na vaga de ESTER VITÓRIA BASÍLIO ANCHIETA, matrícula nº 39.864-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 019/2021, em 14/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/047174/2024 e nº SEI-260006/035726/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1014/2025 - NOMEIA ADRIANA LOPES DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 43.360-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. Processos nº SEI- 260006/047174/2024 e nº SEI-260006/035133/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1015/2025 - NOMEIA ELAZIR BARBOSA MOTA DI PUGLIA, matr. nº 43.363-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Diagnóstico por Imagem - FCM, na vaga de JOSÉ CARLOS ZIRRETTA DE SOUZA, matrícula nº 06.107-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1386/2024, em 29/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/060179/2023 e nº SEI-260006/037193/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1016/2025 - NOMEIA FLÁVIA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 43.364-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN, na vaga de JOSÉ CARLOS VILAR AMIGO, matrícula nº 05.480-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1070/2023, em 14/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/018507/2023 e nº SEI-260006/037206/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1018/2025 - NOMEIA GILSON CORREIA SILVA, matr. nº 43.351-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS, na vaga de MARIA CLEMÊNCIA ROSÁRIO MORA HERRERA, matrícula nº 38.888-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 570/2025, em 06/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/037881/2023 e nº SEI-260006/036436/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1019/2025 - NOMEIA CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 43.354-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE, na vaga de MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matrícula nº 33.928-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 682/2025, em 27/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029022/2023 e nº SEI- 260006/036442/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1020/2025 - NOMEIA LUISA RESENDE MANNA, matr. nº 43.353-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG, na vaga de JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 06.183-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 345/2025, em 02/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/042324/2022 e nº SEI-260006/036441/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1021/2025 - NOMEIA PRISCILA MIRANDA RODRIGUES WONG, matr. nº 43.343-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENATA SCHNOOR HARTFELDER, matrícula nº 37.560-0, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 266/2025, em 29/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/035522/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1022/2025 - NOMEIA RAUL VICTOR DA CRUZ APOLINÁRIO, matr. nº 43.331-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/033930/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1023/2025 - NOMEIA DERIC FERREIRA VARGAS, matr. nº 43.358-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS ANDRÉ BOTELHO FONSECA, matrícula nº 35.717-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 569/2025, em 06/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/037421/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1024/2025 - NOMEIA WALLACE FERNANDES KORT KAMP, matr. nº 43.330-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Ja neiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PERES BARROS, matrícula nº 05.859-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 535/2025, em 15/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/033429/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1025/2025 - NOMEIA EDUARDO TEODORO DE SOUSA ALVES, matr. nº 43.362-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAEL DO CARMO AROUCHA, matrícula nº 42.266-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 433/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/037915/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1026/2025 - NOMEIA DIEGO MATHIAS DE SOUZA, matr. nº 43.345-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CELIO LUIZ FERREIRA FONTOURA, matrícula nº 37.968-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 325/2025, em 27/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/036075/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1027/2025 - NOMEIA THAYSSA MARTINS USTRITTO PONTES, matr. nº 43.361-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/037925/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1028/2025 - NOMEIA MARCOS FILIPE CONCEIÇÃO DE LIMA, matr. nº 43.346-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VALDINETE MARCELINO DA SILVA, matrícula nº 04.933-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 141/2025, em 21/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/036078/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1029/2025 - NOMEIA RUBIA FABIANO DE FREITAS, matr. nº 43.347-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BIANCA DA CONCEICAO SANTOS, matrícula nº 30.981-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 344/2025, em 09/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/036076/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1030/2025 - NOMEIA VANESSA PAIXÃO MENDES BERNARDES, matr. nº 43.324-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/031863/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1032/2025 - NOMEIA RENATA CABRAL DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 43.332-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/033944/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1033/2025 - NOMEIA TEREZA CRISTINA ESTROLEGO, matr. nº 43.333-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/033971/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1034/2025 - NOMEIA ELIMAR DO NASCIMENTO SILVA, matr. nº 43.337-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 40.921-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 252/2025, em 21/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13142/2014 e nº SEI-260006/034020/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1035/2025 - NOMEIA AMANDA GERHARDT DE OLIVEIRA, matr. nº 43.338-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MÁRCIA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 31.380-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 572/2025, em 05/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/034595/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1036/2025 - NOMEIA JONES AUGUSTO SANTOS DA SILVA PARANHOS, matr. nº 43.317-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico , Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matrícula nº 06.087-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 118/2018, em 07/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/031179/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1037/2025 - NOMEIA LUIZ HENRIQUE JAYME DE OLIVEIRA, matr. nº 43.328-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SYLVIO CARLOS MONTENEGRO BRANCO, matrícula nº 30.772-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 523/2025, em 09/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/031919/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1038/2025 - NOMEIA GABRIEL ALEXANDRE VIANNA COUTO, matr. nº 43.339-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MÁRCIO DE ABREU DO AMPARO, matrícula nº 36.582-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 524/2022, em 27/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/034587/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1039/2025 - NOMEIA PAULO GABRIEL ALVES FONTANA, matr. nº 43.325-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LINS ROBSON DA SILVA DUARTE, matrícula nº 39.432- 0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1455/2023, em 08/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/065631/2023 e nº SEI-260006/031873/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1040/2025 - NOMEIA MARCOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 43.336-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 24 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e do art. 14 da Lei nº 7.394/1985, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260006/034087/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1041/2025 - NOMEIA RAQUEL ALVES PINNA, matr. nº 43.327-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Laboratório Clínico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, matrícula nº 37.148-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1139/2023, em 22/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065032/2023 e nº SEI-260006/031983/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1042/2025 - NOMEIA DANIELA RANGEL GRANJA, matr. nº 43.340-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/034601/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1043/2025 - NOMEIA GEORGE LÍCIO VIEIRA TELES, matr. nº 43.367-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Construção, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO PRADO, matrícula nº 27.552-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1404/2023, em 10/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2904/2010 e nº SEI- 260006/038270/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1044/2025 - NOMEIA CAMILA CAMISÃO HENRIQUES, matr. nº 43.295-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 27.578-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1535/2023, em 10/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 26007/6225/2016 e nº SEI-260006/028813/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1045/2025 - NOMEIA MARIANA DE BARROS CASTELLANETA, matr. nº 43.312-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de DÉBORA MARTINS GRIMALDI, matrícula nº 42.682-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 432/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260006/031131/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1046/2025 - NOMEIA VINICIUS PESSÔA GALVÃO, matr. nº 43.335-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de TADEU DINIZ FERREIRA, matrícula nº 27.866-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 596/2025, em 08/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/11296/2015 e nº SEI- 260006/034013/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1047/2025 - NOMEIA DIEGO VIGNA CARNEIRO, matr. nº 43.370-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Plástica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUIZ CHARLES ARAÚJO DE SÁ, matrícula nº 39.839-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 667/2025, em 27/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/12488/2014 e nº SEI- 260006/031961/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1048/2025 - NOMEIA ANDRÉIA ANDRADE DA SILVA, matr. nº 43.111-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI-260006/006561/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1049/2025 - NOMEIA ANNA BAUMANN BRAGA, matr. nº 43.100-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI-260006/005621/2025.\r\nId: 2669220\r\n"
        ],
        "2669229": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nRODRIGO DOS SANTOS MARQUES SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Presidência, da Fundação Depar tamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mayara de França Freitas, Id Funcional 5159070-0. Processo nº SEI- 330002/033800/2025.\r\nId: 2669229\r\n"
        ],
        "2669263": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11/08/2025\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 2172, de 30 de junho de 2025, publicada em 09 de julho de 2025, por mais 08 (oito) dias, a contar de 08 de agosto de 2025, conforme Processo nº SEI-080002/010727/2025.\r\nId: 2669263\r\n"
        ],
        "2669264": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 08/08/2025\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 2206, de 16 de julho de 2025, publicada em 17 de julho de 2025, por mais 08 (oito) dias, a contar de 18 de agosto de 2025, conforme Processo nº SEI-080002/015705/2025.\r\nId: 2669264\r\n"
        ],
        "2669268": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos Servidores Inspetores de Polícia Penal, CESAR VIOLANTE DE CARVALHOALEX TOBIAS DE ARAÚJO, ID; 42509742, JÚLIO CESAR GOMES DA SILVAMAGNO NASCIMENTO DA SILVA, ID; 50126288 e , ID; 50002970, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/141802/2024.\r\nId: 2669268\r\n"
        ],
        "2669276": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nGUSTAVO PETOROSSI SOLANO, com validade a contar de 11/08/2025, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/019567/2025.\r\nId: 2669276\r\n"
        ],
        "2669280": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA COELHO FILHO, matr. nº 41494-6, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica Científica entre a UERJ e a Universidade Politécnica de Valência, em substituição à Jorge Luís Nunes e Silva Brito, matrícula nº 30525-0. Processo nº SEI- 260006/044289/2024.\r\nDE 08.08.2025\r\nMARCELO COIMBRA MONTEIRO, matr. nº 43.302-9, ID: 41368541, como substituto de ANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA, matr. nº 05.381-9, ID: 25353462, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio Imobiliário, símbolo CC-07, código 163, durante o período de 01/09/2025 a 30/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/038145/2025.\r\nmatr. nº38.084-0, ID: 44667612, como substituta de CECÍLIA OLIVEIRA MILIONI PINTO, matr. nº 37.175-70, ID: 44592418, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / ODO, símbolo FG-01, código 214, durante o período de 04/08/2025 a 23/08/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/037928/2025.\r\n, matr. nº 30.800-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Metabogen Diagnóstico Ltda. Processo nº SEI-260006/037487/2025.\r\nId: 2669280\r\n"
        ],
        "2669283": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nDIREÇÕES E COORDENAÇÕESDA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOSE CONCESSÕES FUNCIONAIS.\r\nno uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo AEDA 019/REITORIA/2021, em seu artigo 5º, e \r\no princípio da eficiência administrativa e o que consta no Processo nº SEI-260006/039053/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência à Direção do Departamento de Gestão de Acompanhamento Funcional - DEGAF para a prática dos seguintes atos administrativos e concessões funcionais no âmbito de sua direção:\r\ndeclaração de licitude/ilicitude de acumulação de cargos;\r\n- autorização de averbação de tempo de Serviço.\r\n- concessão de carga horária adaptada para servidor com deficiência - PCD;\r\n- emissão de certidão de tempo de serviço/contribuição;\r\n- autorização de pagamento de substituição de cargo em comissão ou função gratificada;\r\n- emissão de termo de posse de servidor nomeado para cargo efetivo;\r\n- concessão de redução de carga horária para servidor com dependente PCD;\r\n- Delegar competência à Coordenadoria de Direitos, Vantagens e Concessões - COODIVpara a concessão de licença-prêmio no âmbito de sua coordenação.\r\n- Delegar competência à Direção do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal - DESENP para a prática dos seguintes atos administrativos e concessões funcionais no âmbito de sua direção:\r\n- concessão de promoção de servidores técnicos-administrativos (Lei nº 6701/2014);\r\n- concessão de Adicional de Qualificação de servidores técnicos-administrativos (Lei nº 6701/2014);\r\n- concessão de Enquadramento e revisão de enquadramento de servidores técnicos-administrativos (Lei nº 6701/2014);\r\n- Os atos praticados no exercício da competência ora delegada deverão observar a legislação vigente, as normas internas da UERJ e as orientações técnicas expedidas pela Superintendência de Gestão de Pessoas.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2025\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO\r\nSuperintendente de Gestão de Pessoas\r\nId: 2669283\r\n"
        ],
        "2669287": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LEILA CRISTINA SOARES BROLLO, matr. nº 36.319-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/027603/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UNIGRANRIO;\r\n- UNIFESO;\r\n- UFRJ;\r\n- FCM/UERJ;\r\n- FCM/UERJ;\r\nSuplentes:\r\n- FCM/UERJ;\r\n- UNIGRANRIO.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELOISA GROSSMAN, matr. nº 33.643-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/023887/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- FCM/UERJ;\r\n- FCM/UERJ;\r\n- UNESA;\r\n- UFMG;\r\n- PUC/RS;\r\nSuplentes:\r\n- FCM/UERJ;\r\n- UNESP.\r\nId: 2669287\r\n"
        ],
        "2669296": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 11.08.2025\r\nsindicância investigativa para apurar os fatos objeto do processo SEI-480002/005840/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 1988165-7, desta Corregedoria. Processo nº SEI- 480002/006633/2025.\r\nsindicância investigativa para apurar os fatos objeto do processo SEI-480002/005840/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 1988165-7, desta Corregedoria. Processo nº SEI- 480002/006635/2025.\r\nsindicância investigativa para apurar os fatos objeto do processo SEI-480002/005840/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 1988165-7, desta Corregedoria. Processo nº SEI- 480002/006636/2025.\r\nsindicância investigativa para apurar os fatos objeto do processo SEI-480002/005840/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 1988165-7, desta Corregedoria. Processo nº SEI- 480002/006637/2025.\r\nId: 2669296\r\n"
        ],
        "2669299": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 06/08/2025\r\nSALVADOR ADILSON TAVARES, AGENTE DE FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19523572, vínculo 1, matrícula 192793-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040002/000029/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Est. 69/1990 c/c LC Est. 136/2010 - R 1.827,75\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Est. 1650/1990 - R 5.928,51\r\nProventos - R 12.410,02\r\nROBERTO FLAVIO NUNES DE MENEZES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 21449740, vínculo 1, matrícula 1804527-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-310003/000194/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nLURIMAR DE SOUZA MACHADO, ENFERMEIRO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32417829, vínculo 1, matrícula n° 850639-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/039022/2024.\r\nNILCILHA MONTEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30966930, vínculo 1, matrícula n° 298330-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/007988/2025.\r\nNEUZA CAMARGO DE SANT ANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30605172, vínculo 1, matrícula n° 851366-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/030738/2024.\r\nDE 07/08/2025\r\nSANDRA DE ARAUJO AGOSTINHO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21108250, vínculo 1, matrícula n° 8107696-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080003/000388/2025.\r\nId: 2669299\r\n"
        ],
        "2669301": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID FUNCIONAL Nº 5020633-8 - (Gestor do Contrato), DAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA - ID FUNCIONAL Nº 4411073-1 - (Gestor do Contrato ) - ID FUNCIONAL Nº 5030831-9 - (Fiscal de Execução), CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO - ID FUNCIONAL Nº 4381178-7 - (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e -ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 055/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CBD BILHETE DIGITAL S.A. Processo n° SEI-040014/080445/2024.\r\nId: 2669301\r\n"
        ],
        "2669318": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nVITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR, matr. n.º 41.752-7 / ID: 51396939, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/025644/2025.\r\nDE 08.08.2025\r\nO MIGUEL TRUONG DINH TIEN, matr. nº 30.789-2 / ID: 25376144, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/024680/2025.\r\nJOICE SANTOS DO NASCIMENTO/ ID: 44041586, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025402/2025.\r\nMAURO NIGRO ALVES JUNIOR/ ID 51454840, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/031152/2025.\r\nDAIANE RODRIGUES DOS SANTOS/ ID: 51173352, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025626/2025.\r\nId: 2669318\r\n"
        ],
        "2669326": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 11/08/2025\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) AILTON MARCOLINO SOBRINHO, matrícula 0177642-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.491,42, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2024. Processo nº SEI-040014/039378/2024 e processo nº SEI- 040014/045408/2024.\r\nna qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) REGINA CELIA RAMOS DOS SANTOS, matrícula 00-0617147-4, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.768,86, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2024.Processo nº SEI- 040014/065342/2024 e processo nº SEI-040014/065343/2024.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, matrícula 0816627-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.958,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2024, tornando sem efeito o ato datado de 16/07/2025, publicado no D.O. em 18/07/2025.Processo nº SEI-040014/080567/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) NAPOLEAO BAIA DA COSTA, matrícula 00-8100161-2, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.546,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3º da E.C. nº 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2024.Processo nº SEI- PD-04/138.230/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO FERREIRA COSTA, matrícula 00-0824801-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.058,94, correspondente a cota de 100,00%, no período compreendido de 15/10/2024 a 09/01/2025 e, no valor de R 2.029,47, correspondente a cota de 50%, com validade a contar de 10/01/2025, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-040014/077204/2024 e processo nº SEI-040014/077205/2024.\r\nId: 2669326\r\n"
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        "2669337": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 07/08/2025\r\n/matrícula nº 0227.044-5, ID 4360921-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 02/08/2025. Processo nº SEI-260005/007213/2025.\r\n/matrícula nº 0223.216- 3, ID 3718975-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI E-26/005/4699/2019.\r\nId: 2669337\r\n"
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        "2669407": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 11/08/2025\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) RONALDO FERREIRA COSTA, matrícula 00-0824801-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.029,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2025. Processo nº SEI- 040014/077204/2024 e SEI-040014/000990/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA MARIA DA SILVA LOPES, matrícula 222962-3, cargo de supervisor educacional do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.675,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.122/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ PAULO RIBEIRO GOMES, matrícula 198528-2, cargo de MOTORISTA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.477,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020. Processo nº PD-04/138.185/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO PASCOAL DA SILVA, matrícula 08481-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.440,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.116/2020.\r\n, na qualidade de filho(a) inválido(a) do(a) ex-segurado(a) MATHIAS RODRIGUES, matrícula 31500-2, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEMENTAR do(a) DER/RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00 correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme Ofício PGE/PG7/#pgedigital nº XXX/2022, com efeitos a contar de 16/12/2022, tornando sem efeito o ato de 15/03/2023, publicado no DOERJ em 18/04/2023. Processo nº SEI-040157/006256/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DOS REIS GOMES, matrícula 1538-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.443,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2023. Processo nº SEI-040150/001249/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) RONALDO PADILHA, matrícula 1902600, cargo de ENGENHEIRO do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 13.859,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2025. Processo nº SEI-040014/004813/2025 e SEI- 040014/004814/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GILBERTO DE JESUS MENDES, matrícula 00-0266609-7, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.468,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2023. Processo nº SEI-040150/002196/2023 e SEI- 040150/002197/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO VICTOR PRAGANA BOISSON, matrícula 0626935-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.102,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2021, tornando sem efeito o ato de 17/02/2025, publicado no DOERJ em 18/02/2025. Processo nº SEI-PD-04/140.60/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0114705-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.786,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2024. Processo nº SEI-040014/062726/2024 e SEI- 040014/062727/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDIR DE ALMEIDA SILVA, matrícula 10/90446, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 25.036,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2024. Processo nº SEI-040014/013956/2024 e SEI- 040014/013957/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ TORRES DA SILVA, matrícula 00-0834975-5, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.688,04, correspondente a cota de 100%, no período de 05/03/2020 a 05/10/2020 e no valor de R 3.844,02, correspondente a cota de 50% a partir do período de 06/10/2020 com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-040161/007121/2023.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ TORRES DA SILVA, matrícula 00-0834975-5, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.844,02, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2020. Processo nº SEI-040161/007121/2023.\r\n, COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CAROLINA ESTHER GURJÃO COTRIM, matrícula 10/6526, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.873,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2024. Processo nº SEI-040014/003306/2025 e SEI- 040014/003308/2025.\r\nId: 2669407\r\n"
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        "2669415": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 11/08/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ NUNES DE BARROS, matrícula 8133-1, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM. do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.508,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2023. Processo nº SEI-040150/000954/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ARILDO DELFINO ALVES, matrícula 561142, cargo de MECANICO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2019, tornando sem efeito o ato de 25/04/2025, publicado no DOERJ em 28/04/2025. Processo nº SEI-PD-04/169.1/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JERONIMO VITORINO DA SILVA, matrícula 00-1086300-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.333,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI- 040014/081628/2024 e SEI-040014/081629/2024.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) FERNANDO ALVES DE MELLO, matrícula 00-0141091-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.770,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2024. Processo nº SEI- 040014/065166/2024 e SEI-040014/065172/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN DA SILVA FARIAS, matrícula 90168, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 20.192,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.176/2020.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) AMAURY FERREIRA DE SOUZA, matrícula 00-0003556-8, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2023. Processo nº SEI-040150/000946/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOAO GUILHERME RODRIGUES, matrícula 17863-2, cargo de 3º sargento PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 238,04, correspondente a cota de 18,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.134/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO GUILHERME RODRIGUES, matrícula 17863-2, cargo de 3º sargento PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.939,99, correspondente a cota de 82,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.134/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DENEIL PEREIRA ESTERQUE, matrícula 00-0121506-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.555,15, correspondente a cota de 18%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/169.86/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) SEVERINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 00-0006999-7, cargo de ELETRICISTA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2023. Processo nº SEI-040150/001020/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RICARDO JACINTO DA SILVA, matrícula 1996099, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.092,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2024. Processo nº SEI-040014/047629/2024 e SEI- 040014/047630/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO DE ALMEIDA PINTO, matrícula 24476, cargo de Técnico de Atividade Judiciária do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 10.833,32, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2023. Processo nº SEI-040150/001027/2023 e SEI- 040150/001028/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) RONALDO ORLOWSKI, matrícula 2570901, cargo de DEFENSOR PUBLICO do(a) DPGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 38.526,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2022. Processo nº SEI-040150/000849/2022.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) JORGE ANDRE SCOVINO, matrícula 00- 0899377-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.979,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI- 040014/009814/2025 e SEI-040014/009817/2025 e SEI- 040014/009816/2025.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE ANDRE SCOVINO, matrícula 00-0899377-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.979,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-040014/009814/2025 e SEI- 040014/009816/2025 e SEI-040014/009817/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DA COSTA MELO, matrícula 00-0133459-8, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 7.753,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2024. Processo nº SEI-040014/079950/2024 e SEI- 040014/079952/2024.\r\nId: 2669415\r\n"
        ],
        "2669418": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4352591-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A.118201030105501, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/068968/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3420984-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amapá, U.A. 118201030605503, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Armanda Teixeira Ferreira Gonçalves, ID 4411162-2/1. Processo nº SEI-030001/072307/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3864803-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 118201030105511, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Manoela Maria Gonçalves Loureiro Lima Andrade, ID 5075717-2/1. Processo nº SEI-030001/058839/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3835803-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 118201030505592, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/072742/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018467-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 118201030605602, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/074769/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018467-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 118201030605602, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thaissa Conceição Guimarães Rocha, ID 5009901-9/1. Processo nº SEI-030001/074769/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3385822-5/1, da função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 118201031105512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079458/2025.\r\nId: 2669418\r\n"
        ],
        "2669429": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.794, de 11 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.794, de 11 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.794, de 11 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.794, de 11 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comis são de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.658, de 04 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/009599/2025.\r\no Ato de 08 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 11/08/2025, a nomeação de VICTOR HUGO ERVITE CORREA TELACIO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto \r\nnº 49.793, de 08 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135644-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000262/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto \r\nnº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº\r\nSEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto\r\nnº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto \r\nnº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/139778/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019454-2, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de\r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/008749/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5130573-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040008/000930/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4463956-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000962/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5142087-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000961/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162660-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Ribeiro de Moraes, ID Funcional nº 5162653-5. Processo nº SEI-040009/001360/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162653-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040009/001360/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384234-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de \r\nSistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comuni-\r\ncação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/029506/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162660-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001360/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162653-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Amanda Winny dos Santos Costa, ID Funcional nº 5162660-8. Processo nº SEI-040009/001360/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5153548-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000860/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5148468-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000960/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090295-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040008/000975/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098590-6, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - \r\nRIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de \r\nFigueiredo Emerich, ID Funcional nº 44215134. Processo nº \r\nSEI-040014/038373/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.765, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-100001/001700/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de \r\nEstado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.794, de 11 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alan Soares da Silva, ID Funcional nº 5118524-5. Processo nº \r\nSEI-100001/001704/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281802-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Antônio Jose de Castro Pacheco, ID Funcional nº 50903241. Processo nº SEI-100005/005296/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50903241, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005296/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099116-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005296/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281913-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Álvaro Eugenio Gonzalez Rodriguez, ID Funcional nº 5099116-7. Processo nº SEI-100005/005296/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281802-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/005296/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099116-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Lourenço Fernandes de Paula, ID Funcional nº 4281802-8. Processo nº SEI-100005/005296/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51622173, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005296/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281913-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005296/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Rodrigo Viana Ribeiro, ID Funcional nº 42829801. Processo nº SEI-100005/005320/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42829801, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005320/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42829801, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Alessandra Mendonça de Carvalho Martinz de Lima, ID Funcional nº 5126932-5. Processo nº \r\nSEI-100005/005320/2025.\r\nEXONERAR ALESSANDRA MENDONÇA DE CARVALHO MARTINZ DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5126932-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005320/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005320/2025.\r\nNOMEAR ALESSANDRA MENDONÇA DE CARVALHO MARTINZ DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5126932-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Pedro Machado Pereira Junior, ID Funcional nº 4236443-4. Processo nº SEI-100005/005320/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nSustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.721, de 08 de julho de 2025. Processo nº\r\nSEI-070001/002068/2025. \r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado \r\n’de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.794, de 11 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5163944-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180001/002491/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002250/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace de Souza Bernardes, ID Funcional nº 51215667. Processo nº SEI-310001/003172/2025.\r\nEXONERAR FERNANDA PASCHOAL DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124159-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII. Processo nº\r\nSEI-310003/000912/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Mara Lúcia de Faria Barbosa, ID Funcional nº 5087472-1. Processo nº SEI-310003/000903/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156950-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lilia Rejane Pereira Berto Fontoura, ID Funcional n° 5155233-7. Processo nº SEI-300001/002165/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007688-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001218/2025.\r\nMARCIO ESTRELLA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5145930-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001107/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de nomeação de CLAUDIO VALÉRIO MADEIRA DE PINHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, se deu em vaga prevista pelo Decreto nº 49.793, de 08 de agosto de 2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2669429\r\n"
        ],
        "2669467": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297805, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Atividade Laborativa, da Coordenação Administrativa de Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/090200/2025 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50752669, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Atividade Laborativa, da Coordenação Administrativa de Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alexandre Varanda, ID Funcional nº 50297805. Processo nº SEI-210001/090200/2025.\r\nId: 2669467\r\n"
        ],
        "2669504": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, ID Funcional nº 43640605, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/095195/2025.\r\n, ID Funcional nº 50166930, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 4, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignatários, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/095195/2025.\r\nId: 2669504\r\n"
        ],
        "2669507": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546749, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor-Gericinó, da Seção de Escolta de Gericinó, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089180/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696682, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor-Gericinó, da Seção de Escolta de Gericinó, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silmara Serpa Guimarães, ID Funcional nº 43546749. Processo nº SEI-210001/089180/2025.\r\nId: 2669507\r\n"
        ],
        "2669509": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n4219723-6, com validade a contar de 11 de agosto de 2025, do cargo em comissão de assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/097184/2025.\r\nId: 2669509\r\n"
        ],
        "2669514": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131354, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 1, da Setor IV de Turma de Inspetor-Volta Redonda-Resende, da Seção de Escolta de Volta Redonda e Resende, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas. Processo nº SEI-210001/087666/2025.\r\nId: 2669514\r\n"
        ],
        "2669515": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 50341227, vínculo 01, matrícula n° 3069725-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2025. Processo nº SEI- 030001/081256/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 6415768, vínculo 02, matrícula n° 928331-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI- 030001/035598/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo, matrícula ex- FAEP 5988-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/10/1995. Processo nº SEI-030001/079727/2025.\r\nId: 2669515\r\n"
        ],
        "2669519": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional 42525934para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vinicius Fernandes Rodrigues, ID funcional 50827308. Processo nº SEI-210001/077294/2025.\r\nId: 2669519\r\n"
        ],
        "2669520": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2025\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019918-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Carmela Dutra, U.A. 118201030605513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/075557/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3935724-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 118201030205546, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/079669/2025.\r\nId: 2669520\r\n"
        ],
        "2669534": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nLAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA KSIBI, Prof. Doc. I, ID 4046972-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Guarani, U.A. 118201030505586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/03/2022, publicado no DOERJ de 23/03/2022. Processo nº SEI- 030001/022660/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4192677- 3/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Guarani, U.A. 118201030505586, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laice Rodrigues Alves de Souza Ksibi, ID 4046972-7/2. Processo nº SEI-030001/022660/2025.\r\nId: 2669534\r\n"
        ],
        "2669540": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229567, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086050/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20001436, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo de Souza Gonçalves, ID Funcional nº 50229567. Processo nº SEI-210001/086050/2025.\r\nId: 2669540\r\n"
        ],
        "2669553": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDANIEL CANDELI, Id. Funcional nº 50182528, para ter exercício na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nId: 2669553\r\n"
        ],
        "2669556": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "\r\n\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo nº SEI-420001/001719/2025, DESIGNANDO os servidores FELIPE CARLOS SOUZA MENEZESCARLA SANTOS MELO (ID 5104661-0) para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2669556\r\n"
        ],
        "2669570": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20067976, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberta Santos de Menezes, ID Funcional nº 50125621. Processo nº SEI-210001/043548/2025.\r\nId: 2669570\r\n"
        ],
        "2669588": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641712-4, lotado na UENF/DGA/GRH, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 08/08/2025. Processo nº SEI- 260009/001230/2021.\r\nId: 2669588\r\n"
        ],
        "2669590": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00244/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, I e XVIII do Decreto-Lei 218/75. Processo n° SEI-360025/003760/2025.\r\nId: 2669590\r\n"
        ],
        "2669591": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208215, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 1, da Setor III de Turma de Inspetor-Volta Redonda-Resende, da Seção de Escolta de Volta Redonda e Resende, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas. Processo nº SEI-210001/087669/2025.\r\nId: 2669591\r\n"
        ],
        "2669612": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2025\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2024\r\n.\r\nHOSPITAL PENAL PSQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nPresídio Romeiro Neto\r\nId: 2669612\r\n"
        ],
        "2669616": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51540665, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/090733/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277057, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Filipe Hinsch da Silva dos Santos, ID Funcional nº 51540665. Processo nº SEI-210001/090733/2025.\r\nId: 2669616\r\n"
        ],
        "2669628": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARLI FERREIRA MAGNO DE JESUS, ID Funcional nº 41531558. Processo nº SEI-210001/092297/2025.\r\nId: 2669628\r\n"
        ],
        "2669629": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAdministrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00253/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face da servidora Adriana Ariadne Yegros, Inspetor de Polícia, mat. 3.069.247-9, ID 5.033.232-5, por violação ao Artigo 14, XXXV na forma do art. 10, V, do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/003761/2025.\r\nId: 2669629\r\n"
        ],
        "2669640": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/001681/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 12/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa DB2 ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n1) GESTOR\r\n, Gerente, ID nº 4327645-8\r\n2) FISCAIS\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID nº 4359636-3.\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID nº 5016469-4.\r\n, Assistente II, ID nº 9999319-8.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/085104/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 05/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a elaboração de Projetos Executivos e execução da obra de reforma da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n1) GESTOR:\r\n- ID nº 4327645-8\r\n2) FISCAIS:\r\n- ID nº 4359636-3\r\n- ID nº 5016469-4\r\n- ID nº 9999319-8\r\nId: 2669640\r\n"
        ],
        "2669655": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 11/08/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ NUNES DE BARROS, matrícula 8133-1, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM. do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.508,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2023. Processo nº SEI-040150/000954/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO CARLOS DE CARVALHO NAZARE, matrícula 034-9, cargo de TÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 7.828,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2022. Processo nº SEI-040150/001581/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORESTES BENCARDINO, matrícula 8100788-2, cargo de FARMACÊUTICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.170/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) HILDA PEZZINO DA SILVA, matrícula 81076499, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.984,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2024. Processo nº SEI-040014/001685/2025 e SEI- 040014/001689/2025.\r\nCONCEDE a ROSALIA APARECIDA VICENTIM REIS DE CARVALHO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO MAURICIO REIS DE CARVALHO, matrícula 00-0144828-1, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.720,56, correspondente a cota de 80%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2024. Processo nº SEI- 040014/078217/2024 e SEI-040014/078219/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) WANDA FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-0184410-9, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.701,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2024. Processo nº SEI-040014/053754/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE CARVANO, matrícula 2002904-7, cargo de DEFENSOR PÚBLICO do(a) DPGE, a pensão por morte, no valor de R 40.990,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.173/2020.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS VALERIO SANTOS, matrícula 00-0003585-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.301,97, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2024. Processo nº SEI- 040014/063583/2024 e SEI-040014/063586/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALCIDES BARBOZA, matrícula 00-0615676-4, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.301,97, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2024. Processo nº SEI-040014/068498/2024 e SEI- 040014/068499/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DA SILVA LINO, matrícula 0192374-7, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 8.660,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2024. Processo nº SEI-040014/078389/2024 e SEI- 040014/078396/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELIO MOREIRA MEDEIROS, matrícula 1816347, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.231,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2022. Processo nº SEI-040150/001044/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DE OLIVEIRA, matrícula 00-0070160-7, cargo de TECNICO DE COMUNICACAO SOCIAL do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 12.345,62, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI-040150/001099/2023 e SEI-040150/001100/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDO CABRAL DE MELLO, matrícula 00-0133870-6, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 24.593,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2024. Processo nº SEI- 040014/078650/2024 e SEI-040014/078652/2024.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) MARIZE YARA VENTURA SOARES, matrícula 00-0851385-5, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 304,84, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.153/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ MIGUEL PEREIRA, matrícula 80145-6, cargo de ARTÍFICE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.455,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2022. Processo nº SEI-040150/000780/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LENE FELICIANO PEREIRA, matrícula 00-0001479-5, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.354,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2024. Processo nº SEI-040014/052605/2024 e SEI- 040014/052606/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO DE CARVALHO, matrícula 0196243-0, cargo de AUXILIAR PENITENCIÁRIO do(a) SEC EST ADMINISTR PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 2.433,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2024. Processo nº SEI- 040014/046017/2024 e SEI-040014/046018/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MAURO DE SOUZA COUTO, matrícula 00-1803234-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 3.157,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2024. Processo nº SEI-040014/083350/2024 e SEI-040014/083357/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ORLANDO LAGOA, matrícula 00- 0122439-3, cargo de MOTORISTA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.082,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.63/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, matrícula 0176642-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.245,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000394/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DIAS BOLIVAR LOPES, matrícula 0181694-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 11.901,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2024. Processo nº SEI- 040014/060894/2024 e SEI-040014/060893/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ISABEL CRISTINA NEVES, matrícula 101520-7, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.323,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.262/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS, matrícula 00-0168772-2, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.307,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.81/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SERGIO MAURICIO REIS DE CARVALHO, matrícula 00-0144828-1, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.180,14, correspondente a cota de 20%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2024. Processo nº SEI-040014/078217/2024 e SEI- 040014/080653/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AILTON MARCOLINO SOBRINHO, matrícula 0177642-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.422,76, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2024. Processo nº SEI-040014/039378/2024 e SEI- 040014/039382/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JAIRO PROENCA COELHO, matrícula 00-0192567-6, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.459,19, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI-040150/000331/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO ERVETON AVELAR, matrícula 11181, cargo de OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 13.294,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2022. Processo nº SEI-040150/000421/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ITAMAR DE CARVALHO GAMA, matrícula 00-0015305-6, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 50.304,27, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-040014/010484/2025 e SEI- 040014/010486/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ITAMAR DE CARVALHO GAMA, matrícula 00-0015305-6, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 50.304,27, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-040014/010484/2025 e SEI- 040014/010486/2025.\r\nId: 2669655\r\n"
        ],
        "2669656": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 83.060 JORGE GUTEMBERG COELHO DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 18/01/2025, Registrado no Livro C-00065, Folha 108, Termo 19308, expedida pelo RCPN de Queimados - RJ. Processo nº SEI-350009/003022/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 11/07/2025, Registrado no Livro C-00339, Folha 292, Termo 133361, expedida pelo RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1º Subdistrito do 1 Distrito de Campos dos Goytacazes. Processo nº SEI-350025/029716/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 74.040, a contar da data de seu falecimento em 11/07/2025, Registrado no Livro C- 103, Folha 263, Termo 30863, expedida pelo 2º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350021/036600/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 104.757, a contar da data de seu falecimento em 16/07/2025, Registrado no Livro C-391, Folha 28, Termo 109415, expedida pelo 9º RCPN - Unidade Interligada - RJ. Processo nº SEI-350020/044623/2025.\r\nId: 2669656\r\n"
        ],
        "2669668": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2025\r\nIAGO HENRIQUE ROSA DE SOUZA SILVA, 41.046-4, ID: 51336650, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 852, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 260006/028878/2025.\r\nWALLACE CONCEIÇÃO SOARES,40.37-17, ID: 51186357, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Coordenador de Produção em TV e Vídeo, símbolo CC-09, código 1309, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038127/2025.\r\nFELIPE SENA DO NASCIMENTO,41.125-6, ID: 51350793, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 493, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/036914/2025.\r\nVITOR PIMENTEL CORDEIRO, 42.411-9, ID: 51492830, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 493, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/036914/2025.\r\nId: 2669668\r\n"
        ],
        "2669670": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.08.2025\r\nPATRICIA KUSTER FERREIRA MONTENEGRO, matr. nº 34.355-8, ID Funcional 41783107, Técnico Universitário Superior, perfil Fonoaudiólogo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/003616/2025.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 962/2025, referente ao ato de aposentadoria de , matr. nº 36.169-1, ID Funcional 35644516, Professor, categoria Associado, nível 1, publicada no DOERJ em 11/08/2025, pag. 34 col. 3. Processo nº SEI-260006/006199/2025.\r\nCIDINOR VEIGA DOS SANTOS, matr. nº 06.123-4, ID Funcional 6068669, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/011768/2025.\r\nId: 2669670\r\n"
        ],
        "2669674": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nna presidência da comissão de sindicância referente ao processo nº SEI- 260007/054039/2023, ALESSANDRO DO COUTO FRAGA, matr. nº 36.984-3, ID: 4457575 por , matr. nº 37153-4, ID: 44590725. A comissão manterá o prazo de 30 dias para proceder com as apurações que julgar necessárias, contados a partir da data da publicação em Diário Oficial feita anteriormente em 30/07/2025. Processo nº SEI-260006/039745/2025.\r\nId: 2669674\r\n"
        ],
        "2669675": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2246/2025 - EXONERA ARTHUR DE BRITO BRAGA, Id Funcional n° 5155942-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos eConvênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/019761/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2247/2025 - NOMEIA ARTHUR DE BRITO BRAGA, Id. Funcional nº 5155942-0, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor Jurídico, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/019761/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2248/2025 - NOMEIA JENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos eConvênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/019761/2025.\r\nId: 2669675\r\n"
        ],
        "2669687": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nNOMEIA RODRIGO SANTOS COSTA, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/019786/2025.\r\nId: 2669687\r\n"
        ],
        "2669700": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2025\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2025\r\nProcesso nº SEI-350009/013045/2025\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA, ISABELA SILVEIRA LEONARDO SILVA, com validade a contar da data da publicação em DOERJ...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA, ISABELA SILVEIRA LEONARDO SILVA, com validade a contar de 05.04.2025...\r\nId: 2669700\r\n"
        ],
        "2669712": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHOREID 5076455-1, em substituição a VERONICA PARADA MAGDALENA, ID 51385996 - (Gestor do contrato 2), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº. 030/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.Processo n° SEI-040014/005088/2025.\r\nId: 2669712\r\n"
        ],
        "2669716": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43927092, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor II Turma de Inspetor-Volta Redonda-Resende, da Seção de Escolta de Volta Redonda e Resende, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas. Processo nº SEI- 210001/087665/2025.\r\nId: 2669716\r\n"
        ],
        "2669749": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2025\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 36452157, vínculo 01, matrícula nº 5.001.540-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/026209/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35272643, vínculo 01, matrícula nº 838.256-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/041851/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35494921, vínculo 02, matrícula nº 0828416-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/042787/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35892587, vínculo 01, matrícula nº 5.006.408- 8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/048661/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38116650, vínculo 01, matrícula nº 827.332-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/056414/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34477950, vínculo 01, matrícula nº 5.013.920-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/064374/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37860461, vínculo 01, matrícula nº 5.021.227-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/064743/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36832278, vínculo 01, matrícula nº 5014761-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/065863/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36219126, vínculo 01, matrícula nº 290.027-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/067874/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33724830, vínculo 01, matrícula nº 187517-8, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/075240/2025.\r\nLEILA MARIA SILVEIRA BARCELLOS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32819935, vínculo 02, matrícula nº 827.256-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nºSEI- 030001/018809/2024.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 14/07/2025, o servidor RENATO DOS SANTOS ARANHA, ID. Funcional nº 34983082, vínculo 01, matrícula nº 828.543-9. Professor Docente I, nível C, referência 6, aposentado por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 02/03/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 24/07/2025, SEI-040161/010653/2020, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E-08/006/35/2015.\r\nId: 2669749\r\n"
        ],
        "2669753": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 3516545-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel Camisão, U.A. 118201030305501, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/080545/2025.\r\nId: 2669753\r\n"
        ],
        "2669774": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227759, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089801/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295306, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernanda Trovão dos Santos, ID Funcional nº 43227759. Processo nº SEI- 210001/089801/2025.\r\nId: 2669774\r\n"
        ],
        "2669777": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/043974/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 25/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e pânico, incluindo a reposição de materiais, peças e acessórios no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo), na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e nas unidades das Procuradorias Regionais (PR's) da PGE-RJ, composta pelos membros a seguir:\r\n\r\n1) Gestores:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255576\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730\r\n, Bombeiro Militar, ID Funcional nº 6130267\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 44323816\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\n\r\n3) Fiscais Setoriais:\r\n\r\n1ª PR - Niterói:\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 50770870\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 2823035\r\n\r\nPosto Avançado da 1ª PR - São Gonçalo:\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 28228316\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 32155158\r\n\r\n2ª PR - Duque de Caxias:\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 43700918\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 44294646\r\n, Analista Processual, ID Funcional nº 30104033\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 42739381\r\n\r\n3ª PR - Nova Iguaçu:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43826156\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 99990202\r\n, Técnico Processual, Id Funcional nº 43721524\r\n\r\n5ª PR - Volta Redonda:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721370\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 43811000\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 19024762\r\n- Assistente II - ID Funcional nº 43213162\r\n\r\nPosto Avançado da 5ª PR - Barra do Piraí:\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 42513286\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 50121359\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 43328350\r\n\r\n6ª PR - Angra dos Reis:\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 50795341\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 20344880\r\n\r\n7ª PR - Petrópolis:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50257331\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 43541100\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50256602\r\n\r\n8ª PR - Nova Friburgo:\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 19025157\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50133365\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 43283381\r\n\r\n9ª PR - Macaé:\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 50156977\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255967\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 50899228\r\n\r\n10ª PR - Campos dos Goytacazes:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43753264\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 5754321\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 19025572\r\n\r\nPosto Avançado da 10ª PR - Itaperuna:\r\n, Assistente Administrativo I, ID Funcional nº 19025688\r\n, Professora, ID Funcional nº 44034350\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50234137\r\n\r\n12ª PR - Cabo Frio:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 19238649\r\n, Analista Processual, ID Funcional nº 43595618\r\nId: 2669777\r\n"
        ],
        "2669780": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 14981459, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/091206/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300440, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele Domingues Rezende, ID Funcional nº 14981459. Processo nº SEI-210001/091206/2025.\r\nId: 2669780\r\n"
        ],
        "2669788": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 - EDMILTON DE SOUSA, RG 18.603 CBMERJ, Id Funcional 0026660474, CPF 909456037-20, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/038637/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/97 - AMARO MARTINS DOS SANTOS, RG 20.520 CBMERJ, Id Funcional 0026568357, CPF 051947117-27, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/039175/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ANDERSON ANTONIO DA SILVA, RG 21.009 CBMERJ, Id Funcional 0026762889, CPF 046375177-96, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/037329/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/99 - LUIZ CARLOS OLIVEIRA SILVA, RG 25.973 CBMERJ, Id Funcional 0026177420, CPF 015577437-97, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/038150/2025.\r\nId: 2669788\r\n"
        ],
        "2669790": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n8/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, 2ª classe, Id. Funcional nº 2.960.147-9, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 106072632, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360009/004353/2025.\r\nId: 2669790\r\n"
        ],
        "2669791": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 42146097, vínculo 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI-030001/082135/2025.\r\nId: 2669791\r\n"
        ],
        "2669792": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº. 4196710-0vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/005183/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº. 3556505-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/07/2025. Processo nº SEI-030040/001788/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4414781-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/05/2025. Processo nº SEI-030041/004399/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3893381-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2025. Processo nº SEI-030041/001168/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5018408-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2025. Processo nº SEI- E-03/004/4343/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/05/2025. Processo nº SEI-030032/000195/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5029608-6vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2025. Processo nº SEI-030001/011207/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4335305-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-030001/029251/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4326615-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-030030/001089/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4375342-6vínculos 1 e 2, pelo período de, a contar de 11/05/2025. Processo nº SEI-030001/015409/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3953531-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/05/2025. Processo nº SEI-E-03/7130548/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5012394-7vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-030033/002225/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3790956-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-030036/003725/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4206393-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI-030040/001574/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4210953- 1vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2025.Processo nº SEI-030032/001352/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3910426-5vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/05/2025. Processo nº SEI-030001/011492/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4256521-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/05/2025. Processo nº SEI-030041/002446/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4256431-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI-030034/000714/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3721287-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI-E-03/012/1150/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.5744148vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2025. Processo nº SEI-030036/005318/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3737814-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/08/2025. Processo nº SEI-030001/048629/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº.4178692-0vínculo 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/000810/2024.\r\nId: 2669792\r\n"
        ],
        "2669840": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n06/08/2025\r\nEncarregado ELET/HIDRAULICA, matrícula nº 0011305-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI- E-23/312.539/1994.\r\nId: 2669840\r\n"
        ],
        "2669841": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2025\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34395180, vínculo 01, matrícula nº 5.009.843-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/073698/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 38712946, vínculo 01, matrícula nº 5.013.370-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/071920/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34138854, vínculo 01, matrícula nº 830.522-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/068236/2025.\r\nJOSE ANTONIO PAULINO, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36464503, vínculo 01, matrícula nº 5.000.455-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/064766/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 34220976, vínculo 01, matrícula nº 275.377-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/061501/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38388650, vínculo 01, matrícula nº 811.009-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/057755/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33676224, vínculo 01, matrícula nº 839.633-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/024641/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39283844, vínculo 01, matrícula nº 5.005.468-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/102639/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35085681, vínculo 02, matrícula nº 838.228-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/094115/2024.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 35973285, vínculo 01, matrícula nº 254288-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-E-03/003/1452/2017.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36253278, vínculo 01, matrícula nº 5.004.533- 5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/019750/2024.\r\nId: 2669841\r\n"
        ],
        "2669843": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 5081868-6, JUDITH ALMEIDA DE MELLOId 5032077-7 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor Id. 5031963-9 para Gestor do Contrato, tendo como substituta a servidora FÁBIO RAPELLO ALENCARFILIPE DUTRA DE BRITOpara comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto Id. 5029335-4da contratação de prestação de serviços especializados para criação, produção, gerenciamento, atualização de recursos educacionais síncronos e assíncronos de recursos educacionais, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/003007/2024.\r\nId: 2669843\r\n"
        ],
        "2669851": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51219077, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/085167/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51349361, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanessa Voltes de Souza, ID Funcional nº 51219077. Processo nº SEI-210001/085167/2025.\r\nId: 2669851\r\n"
        ],
        "2669858": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19988524, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 2º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/085012/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208614, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 2º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvio Pinho Floriano, ID Funcional nº 19988524. Processo nº SEI-210001/085012/2025.\r\nId: 2669858\r\n"
        ],
        "2669892": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 1.161.627-0, matrícula nº 965.794-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 25.10.2024. Processo nº SEI- 080001/000117/2025.\r\n, identidade funcional nº 2.988.237-0, matrícula nº 265.477-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 12.07.2024. Processo nº SEI-080001/031277/2024.\r\nidentidade funcional nº 615.140-0, matrícula nº 3.042.078-0, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/002383/2025.\r\n, identidade funcional nº 565.341-0, matrícula nº 871.518-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 11.12.2024. Processo nº SEI-080001/000868/2025.\r\nId: 2669892\r\n"
        ],
        "2669897": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q02/87 MARCOS TULIO DE OLIVEIRA GOMES, RG 09.946, Id Funcional 0006098304, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 02/06/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 351/2025, conforme o Processo nº SEI-270007/018815/2025.\r\nId: 2669897\r\n"
        ],
        "2669901": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\npor 41 (quarenta e um) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00047/2024, a servidora Oficial de Cartório Policial, ID 5098.667-5, por violação ao art. 14, XV e XXXV c/c art. 10, VII, ambos do Decreto-lei 218/75 -PROCESSO Nº SEI- 360025/003638/2024.\r\nId: 2669901\r\n"
        ],
        "2669936": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n5\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127845, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor II de Turma de Inspetor-Campos do Goytacazes, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Serviço de Operação de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Freire dos Santos Parreira, ID Funcional nº 50297953. Processo nº SEI- 210001/089110/2025.\r\nId: 2669936\r\n"
        ],
        "2669947": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/068401/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidoresCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Professor Docente II, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022- 8, matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Professor Docente II, matrícula 5005586-2, ID Funcional 35588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2669947\r\n"
        ],
        "2669958": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Diretor da DIRCOT, Id. Funcional nº 28.36964-5, como gestor, , Assessor Especial/DIRCOT, Id. Funcional nº 27.13658-2, como gestor substituto, , Superintendente/SUPSINAL, Id. Funcional nº 28.35056-1, , Diretor/COOPFD, Id. Funcional nº 43.83286-5 e BIANCA BATISTA XAVIER, Assistente II/SUPSINAL, Id. Funcional nº 51.33105-5, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/026518/2025, a favor da SINAPE - SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., relativo ao Contrato nº 019/2025. Processo nº SEI- 330002/034543/2025.\r\nId: 2669958\r\n"
        ],
        "2669965": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "\r\nROGÉRIO RODRIGUES DE SOUSA, TEN CEL PM RG 65.143, ID. Funcional 21541035, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/026014/2025.\r\nLUIZ CARLOS ALVES JÚNIOR, Funcional 22687742, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/026014/2025.\r\nId: 2669965\r\n"
        ],
        "2669969": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto , a contar da data de seu falecimento em 24/07/2025, Registrado no Livro C-33, Folha 191, Termo 9794, expedida pelo Cartório de RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de Duque de Caxias - RJ. Processo nº SEI- 350022/034953/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 21/07/2025, Registrado no Livro C-343, Folha 242, Termo 125308, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ. Processo nº SEI-350014/019168/2025.\r\nId: 2669969\r\n"
        ],
        "2669975": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002546, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 1, da Setor I de Turma de Inspetor-Volta Redonda-Resende, da Seção de Escolta de Volta Redonda e Resende, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas. Processo nº SEI-210001/087667/2025.\r\nId: 2669975\r\n"
        ],
        "2669979": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n5\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009303, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/090588/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218143, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Renato Amorim da Silva, ID Funcional nº 50009303. Processo nº SEI-210001/090588/2025.\r\nId: 2669979\r\n"
        ],
        "2669985": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43412890, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas , em substituição de João Claudio Wagner Silva, ID funcional 19662642. Processo nº SEI- 210001/086078/2025\r\nId: 2669985\r\n"
        ],
        "2669990": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 08 de julho de 2025: (Processo nº SEI- 270006/025462/2025)\r\n, RG 28.446, Id Funcional 2583203-4;\r\n, RG 28.511, Id Funcional 2605164-8; e\r\n, RG 32.534, Id Funcional 615341-0.\r\nId: 2669990\r\n"
        ],
        "2669991": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 03 de julho de 2025: (Processo nº SEI- 270006/025141/2025)\r\n, RG 28.252, Id Funcional 3231035-8; e\r\nRG 28.474, Id Funcional 2587327-0.\r\nId: 2669991\r\n"
        ],
        "2669992": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço ativo no CBMERJ, a Coronel BM RR , RG 32.175, Id Funcional 3102846-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 09/05/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 077/2025, conforme o Processo nº SEI-270006/014168/2025.\r\nId: 2669992\r\n"
        ],
        "2669993": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 28 de julho de 2025, a 1º Ten BM TEMP/Med/22 , RG 2200.046, Id Funcional 5131529-7, CPF 121.775.667-11, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/023217/2025.\r\nId: 2669993\r\n"
        ],
        "2669994": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\ndo SMTV, a contar de 23 de junho de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2200.419, Id Funcional 5131253-0, CPF 179.772.617-07, em virtude de sua matrícula no Curso de Formação de Soldados BM e Especialistas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CFSd BM 2025), nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/030339/2025.\r\nId: 2669994\r\n"
        ],
        "2669999": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "\r\na contar de 24 de fevereiro de 2025, à Coronel BM RR DANIELE GUSMÃO TOLEDO, RG 32.175, Id Funcional 3102846-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 291/2025.\r\na contar de 27 de março de 2025, ao Coronel BM RR FABIO COURI PINHEIRO, RG 17.367, Id Funcional 1906043-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 182/2025.\r\na contar de 04 de abril de 2025, ao Coronel BM Ref FULVIO FELICE FEDELE, RG 10.599, Id Funcional 2664538-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 281/2025.\r\na contar de 10 de abril de 2025, ao Subtenente BM Ref JORGE ANTONIO DOS SANTOS, RG 04.423, Id Funcional 2626174-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 250/2025.\r\na contar de 06 de junho de 2025, ao 1º Sargento BM Ref BENICIO LUCAS DA SILVA, RG 13.993, Id Funcional 2603883-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 442/2025.\r\na contar de 25 de abril de 2025, ao 2º Sargento BM Ref AIRES BATISTA DE CARVALHO, RG 05.208, Id Funcional 2618871-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 301/2025.\r\na contar de 13 de março de 2025, ao 3º Sargento BM Ref DANIEL VIEIRA RIBEIRO, RG 49.053, Id Funcional 5010819-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 152/2025.\r\na contar de 14 de junho de 2023, ao Cabo BM Ref ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA, RG 49.050, Id Funcional 5010812-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 289/2023.\r\na contar de 13 de janeiro de 2025, ao Cabo BM Ref ELECIR DE SOUZA BASTOS, RG 00.965, Id Funcional 106736-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 232/2025.\r\nId: 2669999\r\n"
        ],
        "2670004": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2025\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA LINHARES, RG 42.782, Id Funcional 4340516-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.034 (DGCCO). Processo nº SEI-270007/040122/2025.\r\nRG 42.694, Id Funcional 4339892-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.034 (DGCCO). Processo nº SEI-270007/040122/2025.\r\nId: 2670004\r\n"
        ],
        "2670011": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 12.08.2025\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA ID Funcional nº 641194-0, a contar de 08 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/006419/2025.\r\n, ID Funcional nº 641539-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por SEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\nId: 2670011\r\n"
        ],
        "2670039": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA \r\nSILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941641-5, da Coordenadoria de Controle de Ações \r\nFiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 01.07.2025. Processo \r\nSEI-040006/004831/2024\r\nId: 2670039\r\n"
        ],
        "2670062": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 22687742, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, anteriormente ocupado por ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUSA, TEN CEL PM RG 65.143, ID. Funcional 21541035, com validade a contar de 12.08.2025. Processo nº SEI-350009/026014/2025.\r\n, ID. Funcional21603545, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS ALVES JÚNIOR, TEN CEL PM RG 55.900, ID. Funcional22687742, com validade a contar de 11.08.2025. Processo nº SEI-350009/026014/2025.\r\nId: 2670062\r\n"
        ],
        "2670063": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal , ID 43825249, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal , ID 50128957, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50299450, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50229010, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 19789530, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50910345, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50827758, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50753320, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43792073, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/104394/2024\r\n.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43211011, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/081271/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50002910, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/107002/2024\r\nDE 07.08.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50098608, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/016881/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 19736428, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/040349/2025\r\nId: 2670063\r\n"
        ],
        "2670070": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/08/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/107686/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃOà servidora CÉLIA MARON HASSE, Id. Funcional nº 2096466-8.\r\nId: 2670070\r\n"
        ],
        "2670071": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional (Processo nº SEI-210001/094911/2024:\r\nPolicia Penal, ID. 20100221, Diretor;\r\n50229001 , Subdiretor;\r\n50127519 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 19745737, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID. 43211500 , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, , Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 43815499, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 51218305, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 20311055, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 50753215, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 51218828, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. \r\nId: 2670071\r\n"
        ],
        "2670072": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2025\r\na Portaria nº 897/REITORIA/2024. Processo nº SEI-260007/037832/2022.\r\n, matr. nº 36.641-9, como membro suplente da PGUERJ no Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CGPPD) da UERJ, em substituição ao servidor Rodrigo Marcelino da Costa Belo, matr. nº 35.002-5. Processo nº SEI-260006/017194/2024.\r\nId: 2670072\r\n"
        ],
        "2670074": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.08.2025\r\n, a pedido, matr. nº 42.686-6, ID funcional 51529548, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no HUPE/DA-HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/07/2025. Processo nº SEI-260006/034711/2025.\r\nMARINA DE ALMEIDA SANTOS LIMA matr. nº 42.835-9, ID funcional 51564610, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotada na FCBS/FCBS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-260006/034329/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 42.378-0, ID funcional 51483092, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no DEPFARM/FCBS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/07/2025. Processo nº SEI- 260006/033822/2025.\r\nLILIANE MARIA BARBOSA, matr. nº 36.975-1, ID funcional 44574843, vínculo: 01, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotada no HUPE/SCCEST, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/07/2025.Processo nº SEI-260006/036098/2025.\r\nId: 2670074\r\n"
        ],
        "2670077": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância para apurar irregularidades no cumprimento das normas do Regime de Dedicação Exclusiva pela servidora, consubstanciada na falta de desligamento do BNDES dentro do prazo estipulado, conforme os moldes. do art. 2º, §5º c/c art. 4º da Resolução CONSUN nº 05/2019, bem como o art. 39, VII do Decreto-Lei nº 220/1975, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: MARCUS BRAUER GOMESCARLYLE TADEU FALCÃO DE OLIVEIRA matr. nº 39.664-8. Processo nº SEI-260006/052681/2024.\r\nId: 2670077\r\n"
        ],
        "2670079": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012717-9\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5006577-7\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5009396-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000065-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121844-5, Chefe do Serviço de Classificação;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012643-1, Chefe da Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5109002-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121906-9 Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5029773-2, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/098359/2025.\r\nId: 2670079\r\n"
        ],
        "2670089": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO LESTE FLUMINENSE\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 5002886-3, Diretor;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4371575-3, Subdiretor;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4356636-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4281044-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 5010347-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5010584-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5022762-9, Chefe da Seção da Turma I;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/085340/2025\r\nId: 2670089\r\n"
        ],
        "2670101": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 11/08/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS, matrícula 00-0168772-2, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.307,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.81/2021.\r\nId: 2670101\r\n"
        ],
        "2670142": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\n/08/2025\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 21449635, vínculo 1, matrícula 1804659-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 310003/000331/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nDE 08/08/2025\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31526179, vínculo 1, matrícula 297239-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/021182/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nDE 11/08/2025\r\nCELSO SANTOS DE OLIVEIRA, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 30002940, vínculo 1, matrícula 819426-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/000882/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 5.949,89\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Est. 90/21 Art 7º, inciso II - R 3.904,75\r\nProventos - R 22.295,32\r\nDE 12/08/2025\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21201960, vínculo 1, matrícula 8107594-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000333/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nId: 2670142\r\n"
        ],
        "2670167": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2254/2025 - EXONERA MARCOS ANTONIO NETTO VAZ, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/019961/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2255/2025 - EXONERA ANA CRISTINA CAMPOS BARROS, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/019961/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2256/2025 - NOMEIA ANA CRISTINA CAMPOS BARROS, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/019961/2025.\r\n, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/019961/2025.\r\nId: 2670167\r\n"
        ],
        "2670172": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 03 de julho de 2025: (Processo nº SEI- 270006/025435/2025)\r\n, RG 21.637, Id Funcional 2665318-4;\r\nFABIANA MOINHOS GUILHERME FERNANDES, RG 28.434, Id Funcional 912554-0;\r\n, RG 28.423, Id Funcional 886732-1; e\r\nRG 34.022, Id Funcional 4149259-5.\r\nId: 2670172\r\n"
        ],
        "2670174": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membra Titular e LUCIANA SILVA DOS SANTOS, Agente de Saneamento F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MAQUETE DE MATA CILIAR PARA A ASSESSORIA V - GESTÃO AMBIENTAL - DSG-9” - Processo SEI-150017/005796/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.869-00.\r\nId: 2670174\r\n"
        ],
        "2670175": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\n, Técnica Laboratório IV, como Membra Titular e , Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem para a “AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA LABORATÓRIO, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo SEI-150017/005015/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.871-00.\r\nId: 2670175\r\n"
        ],
        "2670176": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, , Advogada E e , Agente Administrativa E, como Membras Titulares e VIVIANNE PEDROZA SIMOES, Assistente I, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para o patrocínio do espetáculo “ROXY DINNER SHOW” - Processo SEI- 150017/006454/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.870-00 - Contrato CEDAE nº 110/2025 (DPR).\r\nId: 2670176\r\n"
        ],
        "2670177": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Analista de Qualidade D e , Agente de Saneamento F, como Membras Titulares e MARCELO KAUFFMAN, Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico Laboratório IV, bem como, Técnico Laboratório IV, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS DE MONITORAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DA ICTIOFAUNA NO RIO GUANDU E LAGOA MAIOR DO GUANDU” - Processo SEI- 150001/008228/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.924-02 - Contrato CEDAE nº 149/2022 (DSG). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.924-01 de 14 de março de 2023.\r\nId: 2670177\r\n"
        ],
        "2670178": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\na contar da presente publicação, o seguinte servidor: SUBTENENTE BM Q06/Acd/00 , RG: 26.846, ID: 0613533-1, na função de fiscal setorial substituto (COORDENAÇÃO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CAPITAL) em substituição ao servidor: SUBTENENTE BM QO6/ACD/00 RENATA URSULA DA SILVEIRA SOUZA, RG: 26.884, ID: 2647742-4, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 154/2024, oriundo do processo SEI- 270060/000313/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/022189/2025.\r\nDE 05.08.2025\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem as Comissões de Fiscalização dos Contratos, revogando quaisquer outras comissões, devendo as referidas Comissões seguirem ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/027697/2024.\r\nOMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA/CONTRATO N° 005/2023.\r\nJÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36.588, ID: 004214911-8.\r\n, RG: 49.117, ID: 5012951-1.\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES, RG: 49.162, ID: 5027601-8.\r\n, RG: 49.952, ID: 4342204-7.\r\nVIBRA ENERGIA S.A/ CONTRATO N° 038/2022.\r\nRG: 28.922, ID: 2645547-1.\r\n, RG: 35.687, ID: 004189694-7.\r\n, RG: 49.952, ID: 4342204-7.\r\nGOMES, RG: 49.162, ID: 5027601-8.\r\nOMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA/CONTRATO N° 053/2023.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJOR BM QOC/05JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36.588, ID: 004214911-8.\r\n, RG: 49.117, ID: 5012951-1.\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES, RG: 49.162, ID: 5027601-8. \r\n, RG: 49.952, ID: 4342204-7.\r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A/CONTRATO N° 087/2023.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJOR BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36.588, ID: 004214911-8.\r\n, RG: 40.003, ID: 4279352-1.\r\n, RG: 40.881, ID: 004332036-8.\r\nGOMES, RG: 49.162, ID: 5027601-8.\r\nTERMO DE CESSÃO N° 06.2017.065.002.\r\n, RG: 35.687, ID: 004189694-7.\r\n, RG: 40.887, ID: 004332051-1.\r\n, RG: 40.881, ID: 004332036-8.\r\n, RG: 45.317, ID: 004359905-2.\r\nId: 2670178\r\n"
        ],
        "2670188": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nOSCAR CLEMEMTINO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-59.050). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/008949/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo SEI nº 350031/005640/2022.\r\nMARCELO DOS SANTOS ANTENOR, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.285). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 3º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/008570/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350069/005671/2022.\r\n, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-65.925). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/018787/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350040/002776/2023.\r\n, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-68.650). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/018781/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350045/004643/2022.\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA DIAS, 3º SGT PM REFORMADO (RG-63.332). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/009734/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/005872/2023.\r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.595). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/018789/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350090/001797/2023.\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 54.638). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/010201/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350002/006172/2024.\r\nAILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO JUNIOR, CEL PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFF (RG-54.610). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/009838/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350139/003000/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-55.355). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/018788/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350013/006628/2024.\r\n. MARCO ANTÔNIO FERREIRA GOMES, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.265). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/025075/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/002376/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.217). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/025023/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350038/000776/2022.\r\nCRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MARQUES, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.958). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/024862/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350009/024862/2025.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.347). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/006831/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350053/013355/2023.\r\nSIZENANDO DA SILVA DELFINO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.364). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/016455/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350046/006916/2022.\r\nALFREDO PEREIRA FERNANDES NETO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 62.224). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/018785/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350049/005499/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.926). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350111/000284/2023), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350001/010375/2025.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.044). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/016456/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350002/000316/2024.\r\nROBSON DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-72.111). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/025007/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/007124/2022.\r\nId: 2670188\r\n"
        ],
        "2670190": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.417, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 28.05.2025. Processo nº SEI-350010/018812/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.07.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 21.02.2025. Processo nº SEI-350020/012183/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 01.04.2025. Processo nº SEI-350026/008663/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 09.06.2025. Processo nº SEI-350025/030050/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 25.03.2025. Processo nº SEI-350013/018898/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com 33 anos de serviço, a contar de 12.06.2025. Processo nº SEI-350025/026670/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 13.03.2025. Processo nº SEI-350010/016527/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 19.08.2024. Processo nº SEI-350004/002533/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 23.01.2025. Processo nº SEI-350023/002672/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.084 , do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 13.06.2025. Processo nº SEI-350025/030780/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.388, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 36 anos de serviço, a contar de 14.03.2025. Processo nº SEI-350014/006786/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 06.06.2025. Processo nº SEI-350021/038360/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 40.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.10.2002, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 10.06.2025. Processo nº SEI-350010/020391/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 31.01.2025. Processo nº SEI-350013/022671/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 02.04.2025. Processo nº SEI-350021/029234/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 94.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2011, com mais de 13 anos de serviço, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-350022/010539/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º SGT PM, RG 78.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 22 anos de serviço, a contar de 22.02.2024. Proc. nº SEI-350021/029320/2025. \r\n, CB PM, RG 101.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.2013, com mais de 21 anos de serviço, a contar de 01.04.2025. Proc. nº SEI-350021/021986/2025. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 07.08.2025\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2025\r\nProcesso nº SEI-350025/024440/2025\r\nOnde se lê:\r\n...Reforma\r\nLeia se:\r\nReserva Remunerada\r\nId: 2670190\r\n"
        ],
        "2670193": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na contar de 28 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/98 - , RG 24.544 CBMERJ, Id Funcional 0026572370, CPF 075881487-99, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/017789/2025.\r\nId: 2670193\r\n"
        ],
        "2670194": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2022\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 08.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-270140/000013/2022\r\nOnde se lê:\r\n... nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985...\r\nLeia-se:\r\n... nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e do parágrafo único do art. 19 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021...\r\nId: 2670194\r\n"
        ],
        "2670195": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃOD.O. DE 24.07.2017PÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERALDE 19.07.2017\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/087/2016.\r\nOnde se lê:\r\n...o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO LIMA DE JESUS, RG 15456 - ID Funcional 0026236915 - CPF 666633007-25...\r\nLeia-se:\r\n...o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO LIMA DE JESUS, RG 15456 - ID Funcional 0026236915 - CPF 666633007-25...\r\nId: 2670195\r\n"
        ],
        "2670196": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃOD.O. DE 04.08.2015PÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERALDE 27.07.2015\r\nPROCESSO SEI Nº E-27/140/226/2014\r\nOnde se lê:\r\n... nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III,...\r\nLeia-se:\r\n... nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II,...\r\nId: 2670196\r\n"
        ],
        "2670215": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato para a prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a instalação situada à Rua Bonfim, 25 - Vila Amélia - Nova Friburgo com a empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S.A, os servidores: EMANUEL FELIPE TEIXEIRA DA CRUZIVERSON DE OLIVEIRA MACHADO - Mat.: 41.220-5 (Fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/009049/2022.\r\nId: 2670215\r\n"
        ],
        "2670252": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, com validade a contar de 06 de agosto de 2025, de , ID funcional nº 50182366, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/037946/2025.\r\nId: 2670252\r\n"
        ],
        "2670264": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte Militar: \r\nProcesso n° SEI-270006/018698/2025.\r\n, RG 43.430, Id Funcional 0043413870, por ter passado à disposição da Assembléia Legisltiva do Estado do Rio de Janeiro, prestando serviço no Gabinete do Deputado Dr Deodalto, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 090, de 22 de maio de 2025.\r\nId: 2670264\r\n"
        ],
        "2670269": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nProcesso n° SEI-270006/015610/2025\r\n\r\n, RG 43.236, Id Funcional 0043411959;\r\n, RG 54.064, Id Funcional 0051508400.\r\n(SEI-270006/015609/2025)\r\n, RG 30.876, Id Funcional 0006141404;\r\n, RG 49.837, Id Funcional 0050342657.\r\nId: 2670269\r\n"
        ],
        "2670283": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE APOSENTADORIA\r\no ATO de 24/04/2025, página 42, 2ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25/04/2025, referente a Aposentadoria de , ID funcional n° 20576935: do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-PD-04/135.109/2019.\r\nId: 2670283\r\n"
        ],
        "2670284": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2025, , Id. funcional nº 5128303-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040003/000046/2025.\r\nId: 2670284\r\n"
        ],
        "2670345": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2025\r\n, Inspetor de Polícia - 4ª classe, Id Funcional nº 5.021.698-8, a contar de 17 de janeiro de 2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/002077/2025.\r\nId: 2670345\r\n"
        ],
        "2670348": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2025, , Id. Funcional nº 99993090, do cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/057369/2025.\r\nId: 2670348\r\n"
        ],
        "2670349": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4379682-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-030032/002139/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº. 3712314-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/033706/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5137704-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/073422/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3273113-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/023582/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4377354-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-030035/003566/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3647165-8,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2024. Processo nº SEI-030031/000772/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3388662-8,vínculo 1, pelo período de01 (um) ano, a contar de 03/06/2025. Processo nº SEI-030041/002291/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3352275-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/05/2025. Processo nº SEI-030036/000996/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4188365-9,vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/043945/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5007169-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-030041/003109/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4033881-9,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-030037/000589/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho Professor Docente I, Id. Funcional nº 4375310-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-030036/003043/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5092308-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2025. Processo nº SEI-030001/030597/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4333501-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/08/2025. Processo nº SEI-030001/058695/2024.\r\nId: 2670349\r\n"
        ],
        "2670382": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 13/08/2025\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA VOSSIO VENTURA BRIGIDO, matrícula 0131027-5, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.137,66, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2021. Processo nº SEI-040150/000160/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA VOSSIO VENTURA BRIGIDO, matrícula 0131027-5, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.137,66, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2021. Processo nº SEI-040150/000160/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALMIR ROMAO DOS SANTOS, matrícula 05411-4, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.476,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2022. Processo nº SEI-040150/001129/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MANOEL DANTAS, matrícula 00-0009978-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.850,95, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2014. Processo nº SEI-PD-01/023.52/2014.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LEONARDO SOARES GARCES, matrícula 928960, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.120,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2024. Processos nº SEI-PD-04/142.200/2019 e SEI- 040014/059063/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE(A) do(a) ex-segurado(a) SILVIO VIDAL DE SOUZA, matrícula 0641933-7, cargo de ARTÍFICE ESPECIALIZADO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.675,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-040150/001531/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO GALAN JUNIOR, matrícula 00-0007807-1, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 12.817,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-040014/000177/2025 e SEI- 040014/000178/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CELIO ALBERTO SHOLL FERREIRA, matrícula 00-0078668-1, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 48.143,85, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2014. Processo nº SEI- PD-01/020.296/2014.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado PAULO COUTO MARCELLINO FILHO, matrícula 00-0264571-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.096,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2024. Processo nº SEI-040014/068104/2024 e SEI-040014/068107/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ALESSANDRO SALLES DA COSTA SANTOS, matrícula 74438-3, cargo de SOLDADO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 475,61, correspondente a cota de 50,00%, no período de 02/06/2008 a 01/04/2023 e no valor de R 0,00 , correspondente a cota de 0 % a partir do período de 02/04/2023 com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-E-01/301981/2008.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ALESSANDRO SALLES DA COSTA SANTOS, matrícula 74438-3, cargo de SOLDADO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 475,61, correspondente a cota de 50,00%, no período de 02/06/2008 a 01/04/2023, no valor de R 951,31 , correspondente a cota de 100,00 % no período de 02/04/2023 a 11/06/2024, e no valor de R 475,61, correspondente a cota de 50,00 % no período de 12/06/2024 até 03/05/2025 com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI- E- 01/301981/2008.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALESSANDRO SALLES DA COSTA SANTOS, matrícula 74438-3, cargo de SOLDADO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 475,61, correspondente a cota de 50,00%, no período de 12/06/2024 a 03/05/2025 e no valor de R 951,31, correspondente a cota de 100,00 % a partir do período de 04/05/2025 com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI- E- 01/301981/2008.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS BENTO RODRIGUES, matrícula 10/15930, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.604,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI-040014/057004/2024 e SEI- 040014/057005/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALUIZIO MOYSSES JORGE, matrícula 00- 1804362-0, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 4.848,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI- 040014/064060/2024 e SEI-040014/064063/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO SIMOES, matrícula 00- 0003367-0, cargo de Técnico Universitário Superior/Contador do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.206,61, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2014. Processo nº SEI-PD-01/009.50/2014.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO FERREIRA, matrícula 00- 0035143-7, cargo de SUBTENETE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.369,24, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2014. Processo nº SEI-PD-01/016.146/2014.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) SERGIO FERREIRA, matrícula 00- 0035143-7, cargo de SUBTENETE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.684,62, correspondente a cota de 25%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2014. Processo nº SEI-PD-01/016.146/2014.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) SERGIO FERREIRA, matrícula 00-0035143-7, cargo de SUBTENETE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.684,62, correspondente a cota de 25%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2014. Processo nº SEI-PD-01/016.146/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEMUEL KESSLER, matrícula 18424, cargo de CONSULTOR TECNICO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 35.634,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2024. Processo nº SEI-040014/001143/2025 e SEI-040014/001144/2025.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) IEDA DA SILVA LUZ, matrícula 1200593-0, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, a pensão por morte, no valor de R 1.734,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-040014/020518/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) COSME ANTONIO DOS SANTOS, matrícula 00-0008095-2, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.758,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2024, tornando sem efeito o ato de 11/03/2025, publicado no DOERJ em 18/03/2025. Processo nº SEI-040014/074040/2024 e SEI- 040014/074042/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO SERGIO VIEIRA ALVES, matrícula 00-0360428-7, cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL do(a) INEA, a pensão por morte, no valor de R 5.867,05, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2025. Processo nº SEI-040014/007251/2025 e SEI- 040014/007252/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) HESTIA NOVO VARGAS, matrícula 03686-3, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 56.718,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2024. Processo nº SEI-040014/072430/2024 e SEI-040014/072432/2024.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO LOPES, matrícula 00-0183436-5, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.198,94, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2024. Processo nº SEI-040014/068660/2024 e SEI-040014/077058/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) KIYOSHI GOKE, matrícula 10027944, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.883,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2024. Processo nº SEI- 040014/000451/2025 e SEI-040014/000452/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 114020-1, cargo de III SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.928,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2014. Processo nº SEI-PD-01/010.61/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE PEREIRA DE SA NETO, matrícula 0044249-1, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.701,93, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.114/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE PEREIRA DE SA NETO, matrícula 0044249-1, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.701,93, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.114/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE CARDOSO, matrícula 18030254, cargo de AUXILIAR TÉCNICO - AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS do(a) FLX III, a pensão por morte, no valor de R 2.622,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2024. Processo nº SEI-040014/036843/2024 e SEI-040014/036839/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FREIRE DE ALENCAR, matrícula 04.809-0, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO, NÍVEL 1 do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 18.460,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI-040014/063634/2024 e SEI-040014/063636/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PEDRO LEANDRO MARINS, matrícula 3146623-8, cargo de AGENTE AUXILIAR DE APOIO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.641,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2020. Processo nº SEI- PD-04/140.232/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOAO PEREIRA DA SILVA, matrícula 1832906, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 1.901,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2016. Processo nº SEI-PD-01/021.57/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VALERIO ALVES DE CARVALHO, matrícula 0620309-5, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2020. Processo nº SEI-PD- 04/143.545/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(a) INVÁLIDO(a) do(a) ex-segurado(a) MARIO PINTO DOS SANTOS, matrícula 00-1801468-8, cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 2.125,46, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2024. Processo nº SEI-040014/079331/2024 e SEI-040014/079332/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUARUGUASSU JOSE DA ROCHA, matrícula 00-0008494-7, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.510,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.55/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CELSIO DA SILVA CARVALHO, matrícula 0230399-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 1ª CLASSE do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.012,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.280/2020 e SEI- 040161/007112/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO FERREIRA BORGES, matrícula 00-0024318-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.213,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2024. Processo nº SEI-040014/079095/2024 e SEI- 040014/079096/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON PEREIRA , matrícula 10697241, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.426,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2025. Processo nº SEI-040014/002601/2025 e SEI- 040014/002602/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, matrícula 00-0027682-4, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.500,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2024. Processo nº SEI-040014/051137/2024 e SEI-040014/051138/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AILTON DOS SANTOS CORREA, matrícula 0426452A, cargo de III SARGENTO PM C/SOLDO II SARG do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.105,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2014. Processo nº SEI-PD-01/016.150/2014.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ZOZIMO LOPES DE FREITAS, matrícula 00-0610636-3, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.883,70, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2024. Processo nº SEI-040014/001989/2025 e SEI- 040014/001990/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARILANE MUNIZ BUSSADE, matrícula 506.955-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.666,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2020. Processo nº SEI-040161/007140/2023 e SEI-PD- 04/145.37/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA RAMOS, matrícula 6154892, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.301,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2024. Processo nº SEI- 040014/081698/2024 e SEI-040014/081700/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ALTIM FERNANDES FILHO, matrícula, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.253,84, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2025. Processo nº SEI-040014/005595/2025 e SEI-040014/009157/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) WAGNER OLIVEIRA DE FARIA, matrícula 191.198-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.155,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI-040150/000507/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ANDRE DA SILVA PACHECO, matrícula 32041-6, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.349,46, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/140.185/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ANDRE DA SILVA PACHECO, matrícula 32041-6, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.349,46, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/140.185/2020.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) MARLIT SILVA CAVALCANTE BECHARA, matrícula 06058-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.035,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2021. Processo nº SEI-040150/000366/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula 00-0625054-2, cargo de AUXÍLIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.335,25, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI- 040014/053156/2024 e SEI-040014/053159/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDEMIR LEMOS DE ARRUDA, matrícula 1745-9, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 15.465,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI-040150/000253/2022.\r\nId: 2670382\r\n"
        ],
        "2670430": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2025\r\n, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id Funcional nº 565.843-8 a contar de 11 de julho de 2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/002113/2025.\r\nId: 2670430\r\n"
        ],
        "2670454": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/08/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3618684-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A. 118201030505522, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/078418/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381015-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Elisiário Matta, U.A. 118201030105511, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana dos Santos, ID 32823355/1. Processo nº SEI- 030001/078793/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258783-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 118201030405565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Aline Michelle Borges Coelho Araújo, ID 3599465-7/1. Processo nº SEI-030001/082246/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3871234-2/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 118201030105583, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/082398/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3871234-2/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. Memória, U.A. 118201030105571, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Helena Carvalho Vieira, ID 3588025-2/1. Processo nº SEI- 030001/082398/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419097- 2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 118201031305518, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Bastos Nascimento da Silva, ID 3614256-5/1. Processo nº SEI- 030001/071700/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027517-8/1, da função de Secretário do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 118201030105527, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/081396/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3624559-3/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 118201030105527, Tipo C, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Azeredo de Oliveira, ID 5027517-8/1. Processo nº SEI-030001/081396/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392116- 7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 118201030505532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paula dos Santos Barbosa, ID 4325795-0/1. Processo nº SEI-030001/062300/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4409968-1/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 118201031005500, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065705/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424752-4/1, da função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 118201031505506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 04/05/2023. Processo nº SEI-030001/078526/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187618- 0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 118201031505506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 04/05/2023. Processo nº SEI-030001/078526/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4187618- 0/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 118201031505506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafaelle Azevedo da Silva Pereira, ID 4424752-4/1. Processo nº SEI-030001/078526/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933624-7/1, da função de Secretário do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 118201031105532, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070437/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386604-2 /1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 118201031105532, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edinéia Maria Torres Pereira, ID 3933624-7/1. Processo nº SEI-030001/070437/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138353-2/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 118201030905573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/076080/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3619956- 7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Madureira, U.A. 118201031405558, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Alves Soares, ID 4327555-9/2. Processo nº SEI- 030001/079768/2025.\r\nId: 2670454\r\n"
        ],
        "2670455": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2025\r\n, Assistente Executivo, ID 5013507-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 118201030805544, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/081336/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 573323-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 118201031005567, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077879/2025.\r\nId: 2670455\r\n"
        ],
        "2670466": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12.08.2025\r\n, a contar de 10 de julho de 2025, a seguinte servidora: 2º TEN BM , RG: 53.483, ID: 5106711-0, na função de GESTOR SUBSTITUTO em substituição ao servidor: CAP BM LUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA, RG: 46.086, ID Funcional: 4383186-9, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 186/2024, oriundo do processo SEI- 270003/002767/2024, firmado com a empresa ITURRI S.A, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270003/002767/2024.\r\nId: 2670466\r\n"
        ],
        "2670473": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 14/08/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/084506/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID Funcional 50140175, JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOSLILIANE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 50138235, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/084261/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/084373/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/077299/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36387215/1, MARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50357646/1 e , Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50142151/1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/084283/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42750458, ANDREIA PEREIRA ESTÊVÃO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36918865, e , Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42102839, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/083370/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Servente, ID Funcional 3638664-2.\r\nId: 2670473\r\n"
        ],
        "2670481": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nMARIANNI PICCIANI ABREU, matr. nº 37.197-1, ID: 44599170, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/AN BACIA, símbolo FG-01, código 2009, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nANDERSON JOSÉ GUIMARÃES MARQUES, matr. nº 37.011-4, ID: 50140981, Técnico Universitário II/Técnico em TI, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/AN BACIA, símbolo FG-01, código 2009, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, 36.183-2, ID: 44285507, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FCM, símbolo FG-01, código 433, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nCAMILLA XAVIER DUARTE, matr. nº 37.007-2, ID: 44574576, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/ODO, símbolo FG-01, código 486, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nSILVIA REGINA NUNES CONSTANCIO, 32.764-3, ID: 25569252, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Saúde Colet, símbolo FG-03, código 2034, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\n\r\nMARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32.863-3, ID: 25569554, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Saúde Coletiva, símbolo FG-03, código 2034, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nSILVIA REGINA NUNES CONSTANCIO, 32.764-3, ID: 25569252, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/IMS, símbolo FG-01, código 434, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nJOÃO PAULO PIRES DAS NEVES, 38.407-3, ID: 50372890, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CR-IPRJ, símbolo FG-01, código 586, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nRENATA FERREIRA VARGAS, 31.068-0, ID: 6074073, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/IFHT, símbolo FG-01, código 582, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nMARCELO DOS SANTOS MARCELINO, 40.966-4, ID: 51316820, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FCS, símbolo FG-01, código 577, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nBRUNNA LAURA DE SOUZA DA SILVA,matr. nº 38.017-0, ID: 44660260, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FCBS, símbolo FG-01, código 495, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS, matr. nº 31.723-0, ID: 25486659, Auxiliar Técnico Universitário/Laboratorista, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/IGEOG, símbolo FG-01, código 712, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS, 36.960-3, ID: 42039584, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/ILE, símbolo FG-01, código 569, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nRENATO CARREIRA ALVES BAPTISTA, 37.701-0, ID: 44638914, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/QUI, símbolo FG-01, código 661, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\n03.762-2, ID: 25416367, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/IEFD, símbolo FG-01, código 552, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 260006/035512/2025.\r\nADRIANO FIAUX PEREIRA, 31.084-7, ID: 25428411, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FFP, símbolo FG-01, código 580, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA, matr. nº 37.367-0, ID: 44616686, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/IME, símbolo FG-01, código 667, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nTARCIZO CARLOS MARQUES FERREIRA, 37.121-1, ID: 50138146, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CAp, símbolo FG-01, código 566, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nADRIANO RICARDO VIEIRA PUJOL, 35.593-3, ID: 44073518, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/INU, símbolo FG-01, código 494, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nBRENO RAMOS DO NASCIMENTO, 42.593-4, ID: 51521202, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 521, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nGUSTAVO MARTINS PESSANHA, 41.572-9, ID: 51380919, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FEBF, símbolo FG-01, código 553, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nMIGUEL DA SILVA LEAL NETO, matr. nº 41.148-8, ID: 51351641, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/IFCH, símbolo FG-01, código 500, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nFERNANDO RAYMUNDO REY, 07.468-2, ID: 25593242, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FAF, símbolo FG-01, código 499, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nMARIANNI PICCIANI ABREU, matr. nº 37.197-1, ID nº 44599170, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FGEL, símbolo FG-01, código 711, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nDAYANA ELIZABETH WERDERITS SILVA, matr. nº 35.750-9, ID: 44162936, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CRR-FAT, símbolo FG-01, código 642, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nFERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS SOLAIRA, matr. nº 41.830-1, ID: 51420031, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FENF, símbolo FG-01, código 479, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nGEORGE LUCAS MARTINS CLEMENTE, 41.876-4, ID: 51434318, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FEN, símbolo FG-01, código 710, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nCRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, matr. nº 38.858-7, ID: 30677513, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Enfermagem da Hemoterapia, símbolo FG-04, código 1261, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260007/010257/2025.\r\nKATIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO, 34.546-2, ID: 41985354, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para a função gratificada de Supervisor de Enfermagem da Hemoterapia, símbolo FG-04, código 1261, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260007/010257/2025.\r\nmatr. nº40.974-8, ID: 51318083, como substituta de CÁSSIA FERREIRA ANDRADE, matr. nº 36.917-3, ID: 44573995, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 1044, durante o período de 01/09/2025 a 30/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/039018/2025.\r\nPRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA, matr. nº 37.018-9, ID: 44583591, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/039273/2025.\r\nLUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA, 35.571-9, ID: 44069049, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/039273/2025.\r\nREGIS GOMES DE SOUZA, 40.662-9, ID: 51274892, como substituto de KLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA, matr. nº 37.035-3, ID: 44582455, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Infraestrutura e Manutenção, símbolo CC-09, código 3055, durante o período de 09/08/2025 a 06/11/2025, por motivo de licença-prêmio. Processo nº SEI-260006/038936/2025\r\nmatr. nº 40.615-7, ID: 51251035, como substituto de MARCELO GOMES DA SILVA, matr. nº 31.990-5, ID: 25317520, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologias Web e Plataformas Móveis, símbolo CC-09, código 985, durante o período de 14/08/2025 a 12/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/038524/2025.\r\nGABRIELLE ANDREÃO NOVELLO, 41.297-3, ID: 51363607, como substituta de GLEDSON AUGUSTO DE SOUZA SILVA, matr. nº 39.647-3, ID: 50852116, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Pedagógico, símbolo CC-09, código 114, durante o período de 14/08/2025 a 12/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/036616/2025.\r\nGABRIELLE ANDREÃO NOVELLO, 41.297-3, ID: 51363607, como substituta eventual de GLEDSON AUGUSTO DE SOUZA SILVA, matr. nº 39.647-3, ID: 50852116, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Pedagógico, símbolo CC-09, código 114, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/036616/2025.\r\nLINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 36.913-2, ID: 44575211, como substituto de ODIMAR GOMES JUNIOR, matr. nº 37.137-7, ID: 44591063, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Campus Regional, símbolo CC-08, código 517, durante o período de 18/08/2025 a 06/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/039035/2025.\r\nDANIEL DE MELO CALLEGÁRIO, matr. nº 37.321-7, ID: 44605340, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 703, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI- 260006/039616/2025.\r\nDANIEL DE MELO CALLEGÁRIO, 37.321-7, ID: 44605340, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3101, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-260006/039616/2025.\r\n, matr. nº 37.079-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio para Cooperação entre a UERJ e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ. Processo nº SEI-260006/027820/2025.\r\nId: 2670481\r\n"
        ],
        "2670482": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2025\r\nVALERIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34.685-8, ID Funcional 31823572, ocupante do cargo de Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, em cumprimento à decisão judicial exarada no processo 0939059-59.2023.8.19.000. Processo nº SEI-E-26/007/7961/2019.\r\nSUZIMAR DA SILVEIRA RIOJA, matr. nº 31.451-8, ID Funcional 25809750, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 17/08/2025. Processo nº SEI- 260006/014023/2025.\r\nId: 2670482\r\n"
        ],
        "2670484": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância contraditória para apurar denúncia, objeto do processo nº SEI- 260006/001423/2025, de suposta perseguição praticada por professora do Departamento de Turismo, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão, integrada por ANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS DOUGLAS DO AMARAL VIDMONTIENE - matr. nº 37. 426-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/040503/2025.\r\nId: 2670484\r\n"
        ],
        "2670485": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/122474/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/142871/2024\r\nDE 11.08.2025\r\na Inspetora de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/047652/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/004457/2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/004457/2025\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 24.07.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089226/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086313/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086638/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093206/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092222/2025.\r\n\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093581/2025.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097843/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095523/2025.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID 21843473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/093436/2025. \r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097148/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/087833/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090250/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 50155946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093607/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/081507/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094800/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 50001744. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086586/2025\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 50001744. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093837/2025\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092278/2025\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094233/2025\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095094/2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095969/2025.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097820/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092704/2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095874/2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096231/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094647/2025.\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\n, JEFERSON JÚLIO DA SILVA BARROS, ID 50127764. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082556/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/083759/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092554/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090623/2025.\r\nDE 12.08.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097835/2025.\r\nId: 2670485\r\n"
        ],
        "2670487": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12.08.2025\r\n, a contar de 09/10/2024, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato, revogando quaisquer outras comissões publicadas para o mesmo contrato, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/022174/2024.\r\nContrato nº 115/2022 - empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI - SEI-270042/001566/2021.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884 - Id. Funcional: 004332043-0.\r\n, RG 45.313, Id. Funcional: 00435990-1 e Cap BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129 - Id. Funcional: 005012992-9.\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391 - Id. Funcional: 005088021-7.\r\nId: 2670487\r\n"
        ],
        "2670502": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.08.2025\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 23.07.2025\r\n.\r\n.\r\nD.O. DE 12.08.2025\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 05.08.2025\r\n.\r\n.\r\nId: 2670502\r\n"
        ],
        "2670504": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5001223-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5082730-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4147387-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021\r\nId: 2670504\r\n"
        ],
        "2670512": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029589-6, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Romildo Lopes da Silva Junior, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5030248-5. Processo SEI-210001/099228/2025.\r\nId: 2670512\r\n"
        ],
        "2670536": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI-350090/012239/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.07.2025\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE\r\nDE 29.07.2025\r\nProc. nº SEI-350013/028975/2025.\r\nOnde se lê: ... a contar de 14.11.2025. \r\nLeia-se: ... a contar de 14.02.2025.\r\nId: 2670536\r\n"
        ],
        "2670543": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. FUNCIONAL: 51461196 como Gestora e como CogestoraMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME, ID. FUNCIONAL: 5786789 da FAETEC SÃO JOÃO DA BARRA. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2670543\r\n"
        ],
        "2670547": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2025\r\n, a contar de 16 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/98 -, RG 23.482 CBMERJ, Id Funcional 0026386950, CPF 034164197-90, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/017794/2025.\r\nId: 2670547\r\n"
        ],
        "2670551": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Capitão BM Ref RG 02.912, Id Funcional 2680024-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 01 de julho de 2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 106/2025, conforme o Processo nº SEI-270006/017154/2025.\r\nId: 2670551\r\n"
        ],
        "2670553": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2025\r\nREINALDO GONÇALVES DE LUCES FORTES, RG 31.351, Id Funcional 614281-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.204 (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes). Processo nº SEI- 270007/041596/2025.\r\n, RG 43.787, Id Funcional 4342146-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.204 (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes). Processo nº SEI-270007/041596/2025.\r\nId: 2670553\r\n"
        ],
        "2670571": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nLIA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o artigo 72, Parágrafo único da Lei n° 14.133/2021 c/c art. 5° §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a favor da empresa INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA, cujo objeto é contratação de 4.800 (quatro mil e oitocentos) inscrições em quatro seminários de temáticos de capacitação, a serem realizados de forma online e ao vivo, elaborado a partir de demanda institucional formalizada pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ), que identificou, com base em diagnóstico técnico e análise dos indicadores educacionais, a necessidade de promover a atualização e o fortalecimento das equipes municipais de educação diante dos desafios da gestão educacional contemporânea, no valor de R 7.660.800,00 (sete milhões, seiscentos e sessenta mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2670571\r\n"
        ],
        "2670584": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento G, , Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ASSENTOS SANITÁRIOS EM POLIÉSTER OVAL BRANCO COM AMORTECIMENTO / FECHAMEN TO LENTO PARA SEREM UTILIZADOS NOS VASOS SANITÁRIOS DO PRÉDIO SEDE DA CEDAE, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE BAIXO VALOR, DE ACORDO COM O ART. 29 INCISO II DA LEI 13.303/2016” - Processo n° SEI-150017/004649/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.875-00.\r\nId: 2670584\r\n"
        ],
        "2670585": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, , Assessora IV e , Técnico Laboratório IV, como Membros Titulares e , Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “PRÊMIO JOVEM DA ÁGUA DE ESTOCOLMO EDIÇÃO 2025” - Processo n° SEI-150017/004803/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.876-00 - Contrato CEDAE nº 089/2025 (DPR).\r\nId: 2670585\r\n"
        ],
        "2670597": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5018157-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 118201031205560, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra da Silva Gomes de Azeredo, ID 4375468-6/1. Processo nº SEI- 030001/063137/2025.\r\nId: 2670597\r\n"
        ],
        "2670603": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de, 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Alonso Ruas, ID Funcional nº 51415640. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.800, de 14 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.800, de 14 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 5085376-7, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.796, de 12 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150014/001311/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.796, de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150014/001311/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por José Welligton Cabral de Alencar, ID Funcional nº 51347792. Processo nº SEI-150013/000387/2025. \r\no Ato de 25 de julho de 2025, publicado no D.O. de 28/07/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.747, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ariosvaldo Pereira Menezes, ID Funcional nº 2172326-5. Processo nº SEI-120002/001116/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344292-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Simples Nacional, da Superintendência de \r\nTributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria \r\nde Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Filipe Magalhães Schimzel Alves, ID Funcional nº 4427314-2. Processo nº \r\nSEI-040006/028370/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2025, ID FUNCIONAL Nº 50182366, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/038368/2025.\r\nMELQUEZEDEC ALVES FLOR, ID FUNCIONAL Nº 50865153, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendê’ncia de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/025247/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3233851-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Lacerda de Araújo Feio Neto, ID Funcional nº 0871665-0. Processo nº SEI-080001/026949/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Wallace de Oliveira Moreira, ID Funcional nº 5152313-2. Processo nº SEI-100001/001715/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0041423429, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Marcos Gonçalves de Andrade, ID Funcional nº 2621646-9. Processo nº SEI-100005/005328/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 6164129, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Ribeiro, ID Funcional n°4193669. Processo nº SEI-100005/005444/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 616535-4, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Monitoramento de Atividades Lineares, da Gerência de Monitoramento de Atividades Licenciadas, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Bruno Emrich Jachelli, ID Funcional nº 51530244. Processo nº SEI-070002/016349/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Juliana Ferreira de Almeida, ID Funcional nº 51511991. Processo nº SEI-070002/016674/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374314-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Prevenção, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Michelle Branco Ramos, ID Funcional nº 4374889-9. Processo nº SEI-070002/016649/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326641-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento dos Programas Temáticos, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Maira Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4348041-1. Processo nº SEI-070002/016649/2025. \r\nLEONARDO VALLE BASTOS CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5157146-3, cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016355/2025. \r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 088711114, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/004620/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura\r\ne Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aline Beatriz \r\nSeixas de Souza, ID Funcional nº 5140887-2. Processo nº\r\nSEI-180001/002499/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5137548-6, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Se-\r\ncretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/002568/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002325/2025.\r\nFERNANDA DE SÁ CAZOTTO, ID FUNCIONAL Nº 6164129, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002339/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51545187, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002338/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531100, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002340/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002326/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Brum, ID Funcional nº 12410152. Processo nº SEI-180002/002323/2025.\r\no Ato de 31 de julho de 2025, publicado no D.O. de 01/08/2025, que nomeou MÁRCIA DO NASCIMENTO \r\nFRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 4271751-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Inez da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5157518-3. Processo nº SEI-310003/005174/2023.\r\no Ato de 11 de agosto de 2025, publicado \r\nno D.O. de 12/08/2025, que nomeou FABIO DAMIÃO DA SILVA \r\nMOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Mara \r\nLúcia de Faria Barbosa, ID Funcional nº 5087472-1. Processo nº \r\nSEI-310003/000936/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Jorge Francisco Campos, ID Funcional nº 51394588. Processo nº SEI-310003/000925/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219496-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001919/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155191-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 15 \r\nde agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\nbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de \r\nJaneiro - CGE, anteriormente ocupado por Maria da Glória Paranhos de Oliveira Carneval, ID Funcional nº 3219496-0. Processo nº \r\nSEI-320001/001919/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 11 de agosto de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Tra-\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.793, de 08 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000872/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.793, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-400001/000874/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 11 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de \r\nHabitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Héctor \r\nPaixão Corrêa Filho, ID Funcional nº 5152097-4. Processo nº \r\nSEI-490001/001111/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gustavo Pestana da Silva, ID Funcional nº 5118812-0. Processo nº SEI-240001/000622/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122068-7, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Renan Gustavo de Oliveira, ID Funcional nº 5147415-8. Processo nº SEI-240001/000622/2025. \r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2025, o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Rodrigues Neves, ID Funcional nº 51490900. Processo nº SEI-240001/000627/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº \r\nSEI-490001/001112/2025, fica esclarecido para , o ID Funcional de , do Decreto da designação para responder pelo expediente da Superintendência de Parcerias Público Privadas, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005296/2025, fica retificado, a validade da exoneração de ANTONIO JOSÉ DE CASTRO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 50903241, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005296/2025, fica retificado para, a validade da nomeação de LOURENÇO FERNANDES DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4281802-8, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2670603\r\n"
        ],
        "2670678": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14/08/2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, Id. Funcional nº 30581338, Vínculo 01, Matrícula nº 850220-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.06.2025. Processo n° SEI-080001/019338/2025.\r\nId: 2670678\r\n"
        ],
        "2670679": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nADRIANA VALENTIM BEAKLINI, Professor Docente I, matricula nº 3.068.679- 4, ID Funcional nº 4442919-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/071224/2025.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 863.144-2, ID Funcional nº 3139014-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015655/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.709-6, ID Funcional nº 5023084-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/001531/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.026-1, ID Funcional nº 4330756-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003468/2023\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.211-9, ID Funcional nº 3087876-4, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/008552/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.805-8, ID Funcional nº 5074707-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/021573/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.646- 7, ID Funcional nº 1980966-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços internos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360156/000056/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.035-7, ID Funcional nº 4426790-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/068297/2025.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.485-0, ID Funcional nº 4329182-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360334/000281/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.020.026-0, ID Funcional nº 3580834-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003896/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 180.805-4, ID Funcional nº 2912615-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/005078/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 910.974-5 e nº 973.778-4, ID Funcional nº 4199034-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001459/2020\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.255-3 e Professor Docente I, matricula nº 945.797-9, ID Funcional nº 3352397-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003159/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.888-4, ID Funcional nº 565685-0, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004823/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.897-5, ID Funcional nº 4201084-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003581/2021\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.000.211-2, ID Funcional nº 3623096-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/002139/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.381-2, ID Funcional nº 561942-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004907/2023\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.603-6, ID Funcional nº 3644821-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000172/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.269-0, ID Funcional nº 559134-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000872/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.435-6, ID Funcional nº 4259944-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221831/2011.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 887.656-7, ID Funcional nº 4177189-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012388/2022.\r\nId: 2670679\r\n"
        ],
        "2670680": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 6 meses, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.065.939-5, ID Funcional nº 5030039-3, fora das diligencias Policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 226.262-4, ID Funcional nº 4411937-2, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.161-2, ID Funcional nº 2565075-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/027915/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.076.460-9, ID Funcional nº 36586552-2, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Orientador Educacional, matricula nº 225.867-1, ID Funcional nº 4405345-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.155.027-0, ID Funcional nº 4210882-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/027915/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.673-7, ID Funcional nº 4376279-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 251.031-1, ID Funcional nº 3929854-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 966.006-9, ID Funcional nº 4385831-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias Policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 867.744-5, ID Funcional nº 2575774-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/027915/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.122.196-3, ID Funcional nº 5083782-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.130-7, ID Funcional nº 5020752-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/027915/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.841-3, ID Funcional nº 1249093-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/027915/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.098-0, ID Funcional nº 4440523-5, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.498-6, ID Funcional nº 5022273-2, fora de plantão, fora das diligencias Policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/027915/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.110-9, ID Funcional nº 573993-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.490-9, ID Funcional nº 565314-2, fora das diligencias Policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.169-5 e nº 945.305-1, ID Funcional nº 4331950-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.503-1 e nº 967.933-3, ID Funcional nº 4394621-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.832-2, ID Funcional nº 4411152-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.037-4, ID Funcional nº 4320553-4, fora das diligencias Policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 266.298-9, ID Funcional nº 2958336-5, fora das diligencias Policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, matricula nº 252.400-7, ID Funcional nº 3947227-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.926-0, ID Funcional nº 5012544-3, fora das diligencias Policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.428-9, ID Funcional nº 1993336-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/027915/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.156-0, ID Funcional nº 5000163-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 923.748-8, ID Funcional nº 4249423-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 917.349-3 e nº 966.768-4, ID Funcional nº 4273105-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 914.759-6, ID Funcional nº 4199564-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.251-4, ID Funcional nº 5091048-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.802-5, ID Funcional nº 4321178-0, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/027915/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.641-8, ID Funcional nº 4325063-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/027915/2025\r\nId: 2670680\r\n"
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        "2670701": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2025\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36153974, vínculo 01, matrícula nº 5012717-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/063610/2025.\r\nDE 14/08/2025\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36809462, vínculo 01, matrícula nº 837994-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI- 030001/019250/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35547448, vínculo 01, matrícula nº 294.000-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/020401/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 38204088, vínculo 01, matrícula nº 5.020.246- 4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/022045/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35406046, vínculo 01, matrícula nº 831.751-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/027853/2025.\r\nRENATO SILVA DE ALENCAR, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40076555, vínculo 02, matrícula nº 256.608-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030001/044092/2025.\r\nRENATO SILVA DE ALENCAR, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40076555, vínculo 01, matrícula nº 1.001.576-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030001/044975/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40620662, vínculo 01, matrícula nº 242.171-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E-03/005/3198/2014.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32773668, vínculo 01, matrícula nº 5.019.938-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/048008/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32663277, vínculo 01, matrícula nº 5.019.462-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/048107/2025.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Identidade funcional nº 19817835, vínculo 01, matrícula nº 817.322-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processos nº SEI- 030002/005352/2025.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional nº 34744924, vínculo 01, matrícula nº 5.015.707-2, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processos nº SEI-030001/056644/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39531651, vínculo 01, matrícula nº 825.272-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/062578/2025.\r\nCARMEN CARNEIRO DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35565543, vínculo 01, matrícula nº 5.012.467-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/065417/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34077529, vínculo 01, matrícula nº 5008058-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/066951/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40521150, vínculo 01, matrícula nº 804453-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/068489/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38466864, vínculo 01, matrícula nº 839.335-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/071662/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 37943928, vínculo 01, matrícula nº 275.757-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/036/410/2019.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39926958, vínculo 02, matrícula nº 1.208.990-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03.Processo nº SEI-030036/005620/2023.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34410163, vínculo 01, matrícula nº 833.958-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/013201/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39754243, vínculo 01, matrícula nº 256.407-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/014003/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34352031, vínculo 01, matrícula nº 5.013.508-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/038114/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36156710, vínculo 01, matrícula nº 5.012.727-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nºSEI- 030001/066688/2025. \r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39611175, vínculo 01, matrícula nº 292.902-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/066864/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42051622, vínculo 01, matrícula nº 919668-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/068067/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33360162, vínculo 01, matrícula nº 5.011.316-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/068674/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38325721, vínculo 02, matrícula nº 827.612-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/071598/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34588965, vínculo 01, matrícula nº 5.022.767-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/024298/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36523674, vínculo 01, matrícula nº 831.850-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/098497/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 36716430, vínculo 01, matrícula nº 5012094-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/002971/2025.\r\nId: 2670701\r\n"
        ],
        "2670709": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ Nº 09.132.659/0001-76\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TV POR ASSINATURA\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670709\r\n"
        ],
        "2670717": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Analista de Qualidade D e , Agente de Saneamento F, como Membras Titulares e MARCELO KAUFFMAN, Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico Laboratório IV, bem como, Técnico Laboratório IV, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS DE MONITORAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DA ICTIOFAUNA NO RIO GUANDU E LAGOA MAIOR DO GUANDU” - Processo n° SEI- 150001/008228/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.924-02 - Contrato CEDAE nº 149/2022 (DSG). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.924-01 de 14 de março de 2023.\r\nId: 2670717\r\n"
        ],
        "2670718": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento E e , Agente de Saneamento D, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE PELO PMOC, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE” - Processo n° SEI-150017/004107/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.868-00 - Contrato CEDAE nº 092/2025 (DFI).\r\nId: 2670718\r\n"
        ],
        "2670721": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5453062, vínculo 01, matrícula n° 241149-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/02/2002. Processo nº SEI-030001/067132/2025.\r\npedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 42038626, vínculo 01, matrícula n° 919205-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2025. Processo nº SEI- 030001/080719/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional n° 44148682, vínculo 01, matrícula n° 971520-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2025. Processo nº SEI-030001/081418/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência. 03, Identidade Funcional n° 43904351, vínculo 02, matrícula n° 975235-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/07/2025. Processo nº SEI-030001/077452/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência. 07, Identidade Funcional n° 43484921, vínculo 01, matrícula n° 950735-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI-030001/080855/2025.\r\nId: 2670721\r\n"
        ],
        "2670727": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 51283336, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 137111, como responsável titular da Divisão de Contabilidade desta Autarquia, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora: 313300 do SIAFE-Rio. SEI- 100005/.\r\nId: 2670727\r\n"
        ],
        "2670728": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50142135, vínculo 01, matrícula n° 3041767- 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2025. Processo nº SEI-030029/006027/2021\r\nId: 2670728\r\n"
        ],
        "2670738": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RUBIA COSSENZA ALPINO, Id. Funcional 51591880, com validade a contar de 28/07/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360001/000705/2025.\r\nId: 2670738\r\n"
        ],
        "2670739": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDA VICENTE FRANKLIN, CPF nº 17061266708, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rubia Cossenza Alpino. Processo nº SEI-360001/000705/2025.\r\nId: 2670739\r\n"
        ],
        "2670740": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nsob o nº 20.591.265/0001-19\r\n\r\nCONTRATO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670740\r\n"
        ],
        "2670745": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2025\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Co missão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nE-12/169/100095/2018\r\nAPÓLICE SEGURO\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF Nº 61.198.164/0001-60\r\n\r\nSEGURO FIANÇA LOCATÍCIA DO IMÓVEL LOCADO PELA CODIN, LOCALIZADO À RUA MÉXICO, N° 45 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670745\r\n"
        ],
        "2670746": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nBRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A\r\n\r\nCONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670746\r\n"
        ],
        "2670747": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO28.542.017/0001-90\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS EXPEDIENTES DA CODIN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670747\r\n"
        ],
        "2670748": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nL.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ/MF Nº 34.540.397/0001-26\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA DE RECEPÇÃO, MOTORISTA E AUXILIAR DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENE\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670748\r\n"
        ],
        "2670749": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A., inscrito no CNPJ/MF nº 02.664.042/0001-52.\r\n\r\nLocação de 3 (três) Vagas de Garagem.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670749\r\n"
        ],
        "2670750": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nNASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-ME, CNPJ/MF sob o nº 21.700.723/0001-73\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\n\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670750\r\n"
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        "2670751": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nAVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.314.240/0001-66\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670751\r\n"
        ],
        "2670753": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2025\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\n001/2023\r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 00.604.122/0001-97\r\n\r\nABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670753\r\n"
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            "2025-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nLOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA., CNPJ/MF sob o nº 06.025.418/0001-30\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670754\r\n"
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        "2670755": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nGAMA & DUARTE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 27.674.470/0001-97\r\n\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL DE VAGA DE GARAGEM\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670755\r\n"
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        "2670756": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\n\r\nRB110 PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 10.369.706/0001-89\r\n\r\nLOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670756\r\n"
        ],
        "2670757": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nIMAGEM IMOBILIARIA E ASSESSORIA GERAL DE EMPRESAS LTDA - CNPJ/MF Nº 42.593.400/0001-06\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51015340\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2670757\r\n"
        ],
        "2670775": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nGERMANO GUEDES PARÉS, ID Funcional 5093989-0, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330002/009922/2025. \r\nId: 2670775\r\n"
        ],
        "2670776": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nCAROLINE DE LIMAJENNIPHEREMERSON PEREIRA DAGLEIDSON TEIXEIRA Id. Funcional nº 5122827-0, como fiscal suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- E- 16/002/008944/2019, a favor da ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 033/2021. Processo nº SEI- E- 16/002/008944/2019.\r\nMÁRCIA FABIO MAZANTCRISTOVÃO DOS SANTOS,MARCONDES MOREIRA,DANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO, Id. Funcional nº 4373112-0, como fiscal suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330023/000128/2021, a favor da POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 108/2022. Processo nº SEI- 330023/000128/2021.\r\nDE 14.08.2025\r\nFERREIRA LEAL,GLEIDSON TEIXEIRA PORTELA, NATÁLIA, Id. Funcional nº 5128334-4, como fiscais, e Emerson Pereira da Silva, Id. Funcional nº 5122663-4, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- E-16/002/008945/2019, a favor da DYNATEST ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 032/2021. Processo nº SEI- E-16/002/008945/2019.\r\nId: 2670776\r\n"
        ],
        "2670777": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2025\r\nISABELLE FERREIRA LEAL, Superintendente, Id. Funcional nº 2842114-0, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo recebimento dos serviços, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330002/023458/2024, a favor da SEABRA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA - ITEM 1 (Licença de uso de software de Sinalização Viária - SINC) e da BRIKSOFT DESENVOLVIMENTO E CESSÃO DE SOFTWARE LTDA.- ITEM 2. (Licença de uso de software de Sinalização Viária - PLACA PRO) Processo nº SEI- 330002/023458/2024.\r\nDE 14.08.2025\r\nEMERSON PEREIRAEVANDRO XAVIERISABELLE FERREIRA LEALCAROLINE DE LIMA PIMENTEL,Id. Funcional nº 5121301-0, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 160002/005050/2020, a favor da ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 015/2022. Processo nº SEI- 160002/005050/2020.\r\nId: 2670777\r\n"
        ],
        "2670782": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2025\r\nPÁGINA 33 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/015409/2024 - HELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA.\r\nOnde se lê:...pelo período de , a contar...\r\nLeia-se:...pelo período de 01 (um) ano, a contar...\r\nId: 2670782\r\n"
        ],
        "2670787": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nId. Funcional nº 5.102.612-0, Perita Papiloscopista Policial, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126201070704030 - PRPTC - Santo Antônio de Pádua e 126108080500000 - 5ª CRP/Norte, Núcleo Composto 0269- 26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI-360007/006079/2025.\r\nId. Funcional nº 4.218.301- 4, Perito Papiloscopista Policial, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126201070704030 - PRPTC - Santo Antônio de Pádua e 126108080500000 - 5ª CRP/Norte, Núcleo Composto 0269-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 1108/2020. Processo nº SEI-360007/006079/2025.\r\nINVESTIGADORA DE POLÍCIA, Id. Funcional 5.155.951-0, na função de Agente de Pessoal Pessoal da U.A 126202080306700 - 067ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GUAPIMIRIM no Núcleo Simples de nº 0280-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/08/2025. Processo n° 360010/002285/2025.\r\nINSPETORA DE POLÍCIA, Id. Funcional 5.022.378-0, da função de Agente Pessoal da U.A 126202080306700 - 067ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GUAPIMIRIM no Núcleo Simples de nº 0280-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/08/2025. Processo n° 360010/002285/2025\r\nNUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, INSPETORA DE POLÍCIA, Id. Funcional 4.364.892-4 na função de Agente de Pessoal da UA 126202070204000 - 40ª DP - Honório Gurgel. Passando o Núcleo Composto de nº 0025-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL a ser integrado pelas U.A's 126202070102500 - 25ª Delegacia de Polícia -Engenho Novo e 126202070102000 - 20ª Delegacia de Polícia - Vila Isabel, 126202070102400 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE e UA 126202070204000 - 40ª DP - Honório Gurgel a contar de 11/08/2025 Processo nº SEI 360009/005884/2025.\r\nOficial de Cartório, ID. Funcional nº 1.980.966-2, na função de Agente Pessoal do Núcleo Simples 0031-26 da UA 126202070204000 - 40ª DP - Honório Gurgel da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/08/2025, conforme consta no Processo SEI nº 360009/005884/2025.\r\n2025\r\nInspetora de Polícia, Id.Funcional 4.372.995-9, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101800 - 018ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA BANDEIRA, no Núcleo Simples de número 0049-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/08/2025. Conforme consta no Processo nº SEI- 360009/005784/2025.\r\nOficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.403.165-3, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101800 - 018ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA BANDEIRA, no Núcleo Simples de número 0049-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/08/2025. Conforme consta no Processo nº SEI- 360009/005784/2025\r\nInspetor de Polícia, Id.Funcional 5.022.025-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090516700 - 167ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARATY, no Núcleo Simples de número 0147-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 06/08/2025. Conforme consta no Processo nº SEI-360011/006533/2025.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.390.342-8, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090516700 - 167ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARATY, no Núcleo Simples de número 0147-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 06/08/2025. Conforme consta no Processo nº SEI-360011/006533/2025.\r\nOficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.079.426-4, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0048-26, integrado pelas U.A's 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA, 126202070102100 - 021ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO, 126202070102600 - 026ª DP - ENCANTADO e 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 06/08/2025, conforme consta no processo SEI 360009/005757/2025.\r\nId: 2670787\r\n"
        ],
        "2670793": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nconforme o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 92.236 , a contar da data de seu falecimento em 23/07/2025, Registrado no Livro C- 198, Folha 125, Termo 38725, expedida pelo 9º Ofício do RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI-350022/034838/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, conforme o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 58.010 , a contar da data de seu falecimento em 03/07/2025, Registrado no Livro C-20, Folha 122, Termo 7217, expedida pelo Cartório RCPN e Notas do 5º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo SEI- 350023/021188/2025\r\nId: 2670793\r\n"
        ],
        "2670807": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Papiloscopista, Id. Funcional 29906547, com validade a contar de 14/03/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Vivos, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002289/2025.\r\nId: 2670807\r\n"
        ],
        "2670814": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 28.05.2025. Processo nº SEI-350024/019922/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 50.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 40 anos de serviço, a contar de 08.04.2025. Processo nº SEI-350020/071968/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 27.03.2025. Processo nº SEI-350022/023025/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 33 anos de serviço, a contar de 15.05.2025. Processo nº SEI-350010/017129/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 16.06.2025. Processo nº SEI-350025/026042/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 24.02.2025. Processo nº SEI-350022/024202/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 11.04.2025. Processo nº SEI-350013/038314/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 97.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2012, com 13 anos de serviço, a contar de 14/04/2025. Processo nº SEI- 350018/003611/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 25 anos de serviço, a contar de 23.12.2024. Processo nº SEI-350023/003651/2025. \r\n, 3º Sargento PM, RG 62.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 19 anos de serviço, a contar de 13.04.2017. Processo nº SEI- 430001/002312/2024. \r\n, 3º Sargento PM, RG 93.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 14 anos de serviço, a contar de 11.06.2025. Processo nº SEI-350014/014711/2025. \r\nMOACYR MOREIRA DA ROCHA FILHO, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA, (RG-66.322). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4° do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/011799/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350038/006360/2023.\r\nId: 2670814\r\n"
        ],
        "2670818": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Avaliação de bens móveis patrimoniais doados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a Secretaria de Estado da Polícia Civil, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-SEI- 360005/004435/2025\r\n, Comissário de Polícia - ID: ID 0565756-3 - Presidente;\r\n, Investigador Policial - ID: 5022183-3 - Secretario;\r\n- Investigador Policial - ID 4.392.437-9 - Membro.\r\n\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da PRPTC de Cabo Frio, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360007/005861/2025.\r\nID 5035442-6, Presidente\r\n- ID 50987070, Secretaria\r\n- ID 4379407-6, Membro\r\nId: 2670818\r\n"
        ],
        "2670820": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Papiloscopista, Id. Funcional 51026538, com validade a contar de 17/03/2023, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Vivos, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante David Martins Pinto Junior. Processo nº SEI-360008/002289/2025.\r\nId: 2670820\r\n"
        ],
        "2670823": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2025\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n05.08.2025\r\nSEI-210001/001533/2025\r\nSEI-210001/051673/2025\r\nId: 2670823\r\n"
        ],
        "2670827": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.08.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/095078/2025.\r\nDE 12.08.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/097838/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/096240/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2025\r\nSaulo Evaristo Pereira, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/094596/2025.\r\n.08.2025\r\nSaulo Evaristo Pereira, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/096402/2025.\r\nDE 12.08.2025\r\nSaulo Evaristo Pereira, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/097817/2025.\r\nSaulo Evaristo Pereira, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/097806/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 07.08.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095958/2025.\r\nDE 31.07.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092368/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/093412/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/096157/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08. 2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/095031/2025.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08. 2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID: 5082741-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/097207/2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID: 5082741-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/097259/2025.\r\nPRESIDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/098277/2025\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2025\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098039/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.08.2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093647/2025\r\nId: 2670827\r\n"
        ],
        "2670829": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/08/2025\r\nJOVINA MARIA DE MATOS CARNEIRO, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31404057, vínculo 1, matrícula 198107-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo SEI nº SEI-080001/034338/2024. \r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nId: 2670829\r\n"
        ],
        "2670830": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO, Perito Papiloscopista, Id. Funcional 51026538, com validade a contar de 01/08/2025, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Vivos, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360008/002291/2025.\r\nId: 2670830\r\n"
        ],
        "2670833": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIO DA SILVA HIRAMOTO, Perito Papiloscopista, Id. Funcional 51025884, com validade a contar de 01/08/2025, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Vivos, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luiz Augusto Pereira de Araujo. Processo nºSEI-360008/002291/2025.\r\nId: 2670833\r\n"
        ],
        "2670887": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , IDF.: 5029836-4, ANA LUIZA BARBOSA COSTAIDF.: 43714684 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090979/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092464/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093437/2025.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096198/2025.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096202/2025.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096543/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Policial Penal, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/093055/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096138/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, IDF.: 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092054/2025.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/096252/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 5000174-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096486/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096055/2025.\r\nId: 2670887\r\n"
        ],
        "2670897": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097334/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096129/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097500/2025.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079030/2025.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082529/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/091266/2025.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095522/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO EM SAUDE PRISIONAL\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094543/2025.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO \r\nHENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/094543/2025.\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTOID: 19678339. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097484/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID 5012776-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088596/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2025\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ ID.: 4268757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/096903/2025.\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ ID.: 4268757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/096819/2025.\r\nId: 2670897\r\n"
        ],
        "2670899": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2025\r\nROSANA MARIA NASCIMENTO CASTRO SILVA, matr. nº 40376-6, ID funcional 51191369, vínculo 01, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no POLSAU/POLSAU, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/07/2025. Processo nº SEI-260006/036451/2025.\r\nFABIANO PIO DA SILVA matr. nº 43238-5, ID funcional 51623749, vínculo 01, ocupante do cargo de Técnico Universitário I - Assistente Ad ministrativo, lotado na DIR/DIR, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-260006/033024/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 42040-6, ID funcional 42800684, vínculo 03, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior - Biólogo, lotado na SR-3/ECOMIG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-260006/035373/2025.\r\nLUCIANA GUIMARÃES DA ROCHA ASSIS matr. nº 36086-7, ID funcional 42022517, vínculo 02, ocupante do cargo de Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-260006/034341/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 42549- 6, ID funcional 51510057, vínculo 01, ocupante do cargo de Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/UECM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/07/2025. Processo nº SEI- 260006/034337/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 35.424-1, ID funcional 43980090, vínculo 01, ocupante do cargo de Técnico Universitário II - Técnico em Química, lotado no QUI/DQA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/07/2025. Processo nº SEI-260006/032694/2025.\r\nDE 14.08.2025\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria n.º 119/REITORIA/2016, Processo nº SEI- 260006/038938/2025, a contar da respectiva data:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n409359\r\nCLARISSE CARDOSO DE SOUZA GARRIDO\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n28/06/2025\r\n409367\r\nEMANUELLA MARIA VICENTE CARNEIRO\r\nMedico\r\nDEPISA\r\n08/06/2025\r\n406876\r\nSTÉFANO RAMOS BAPTISTA\r\nAnalista de Ti\r\nSR-2\r\n10/06/2025\r\n410787\r\nDIEGO PALEÓLOGO ASSUNÇÃO\r\nProf Adjunto\r\nFCS\r\n11/07/2025\r\n410761\r\nANDRIOLLI DE BRITES DA COSTA\r\nProf Adjunto\r\nFCS\r\n11/07/2025\r\n410951\r\nGUSTAVO SEABRA SANTOS\r\nProcurador da Uerj\r\nPG-UERJ\r\n13/07/2025\r\n409318\r\nBERNARDO FORTUNATO COSTA\r\nProf Adjunto\r\nIME\r\n08/07/2025\r\n\r\n409763\r\nFRANCISCO GOMES VARGAS\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPADM\r\n12/07/2025\r\n409664\r\nMARCELO DOS SANTOS MARCELINO\r\nAssistente Administrativo\r\nFCS\r\n12/07/2025\r\n409672\r\nTHAYANE VIEIRA DE SOUSA\r\nAssistente Administrativo\r\nSR-3\r\n20/07/2025\r\n407130\r\nDANILO FERNANDES DA CUNHA VERAS\r\nEngenheiro Civil\r\nFEN\r\n22/07/2025\r\n407247\r\nCLÁUDIO MIGUEL BORGES\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n15/07/2025\r\n409169\r\nRAPHAEL MELO GUEDES\r\nProf Adjunto\r\nIME\r\n02/07/2025\r\n410381\r\nLEONARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\nAssistente Administrativo\r\nDESENP\r\n30/07/2025\r\n410399\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DE PAULA\r\nAssistente Administrativo\r\nDETEG\r\n27/07/2025\r\n410407\r\nARTHUR CEZAR ALVES DE MELO\r\nAssistente Administrativo\r\nPG-UERJ\r\n27/07/2025\r\n410530\r\nLEANDRO MARTINS DA SILVA\r\nAssistente Administrativo\r\nART\r\n27/07/2025\r\n410183\r\nHEITOR TAIXEIRÃO SANTAREM\r\nAssistente Administrativo\r\nIPRJ\r\n27/07/2025\r\n410118\r\nMATHEUS SANTOS AYRES DA SILVA\r\nAssistente Administrativo\r\nPREFEI\r\n27/07/2025\r\n410142\r\nIVAN ALVES FERREIRA\r\nInspetor De Alunos\r\nCAP\r\n02/08/2025\r\n409912\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA\r\nAssistente Administrativo\r\nCAP\r\n28/07/2025\r\n409938\r\nNICHOLAS GRECCO SOARES\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPG\r\n27/07/2025\r\n409953\r\nISAQUE DAMIÃO SIQUEIRA COSTA\r\nAssistente Administrativo\r\nIGEOG\r\n27/07/2025\r\n409961\r\nRENAN SOUSA OLIVEIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nDEGSEG\r\n27/07/2025\r\n409979\r\nRAUL PINHEIRO DA SILVA\r\nAssistente Administrativo\r\nDRTC\r\n27/07/2025\r\n410845\r\nMARCELA SANTOS BRIGIDA\r\nProf Adjunto\r\nILE\r\n28/07/2025\r\n410977\r\nFILIPE UNGARO MARINO\r\nProf Adjunto\r\nESDI\r\n28/07/2025\r\n410795\r\nREGINA DE CARVALHO RIBEIRO DA COSTA\r\nProf Adjunto\r\nFFP\r\n28/07/2025\r\n410803\r\nPATRÍCIA MAROUVO FAGUNDES\r\nProf Adjunto\r\nILE\r\n28/07/2025\r\n410720\r\nCARMEN FERREIRA CORATO COSTA\r\nProf Adjunto\r\nFSS\r\n28/07/2025\r\n410738\r\nMARILIA DA SILVA PEREIRA BITTENCOURT\r\nProf Adjunto\r\nODO\r\n05/08/2025\r\n410746\r\nELIANE OLIVEIRA DE ANDRADE PAQUIELA\r\nProf Adjunto\r\nENF\r\n28/07/2025\r\nId: 2670899\r\n"
        ],
        "2670907": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14/08/2025\r\n, Professor Docente I, ID Funcional nº 42741211/1.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14/08/2025\r\n, Professor Docente I, ID Funcional nº 4389008-3.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15/08/2025\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013458-2.\r\nId: 2670907\r\n"
        ],
        "2670910": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nNAYANE DE ARAUJO REIS, Id. Funcional n° 5136863-3, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/020360/2025.\r\nId: 2670910\r\n"
        ],
        "2670915": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocu pado por Ronaldo de Figueiredo Medina. Processo nº SEI- 300001/002131/2025.\r\nId: 2670915\r\n"
        ],
        "2670920": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/08/2025\r\n, ID. Funcional 39237753/01, matrícula 833111-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078055/2025.\r\nJOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTOID. Funcional 40421368/01, matrícula197488-0, Professor Docente II 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073343/2025.\r\nId: 2670920\r\n"
        ],
        "2670921": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nSUANNY VALLADARES GOMESpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030002/001392/2025.\r\nId: 2670921\r\n"
        ],
        "2670926": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, Diretor da DIRCOT, Id. Funcional nº 28.36964-5, como gestor, LUCIANO LUCAS MÜLLERLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA, Diretor/COOPFD, Id. Funcional nº 43.83286-5 e , Chefe de Serviço de 3-SI/SSI, Id. Funcional nº 3560732-7, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- E-17/003/104214/2018, a favor da SINAPE - SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., relativo ao Contrato nº 001/2019. Processo nº SEI-330002/035907/2025.\r\nEVANDRO XAVIER NATALIAEMERSON PEREIRA DA SILVALIESEL MARIA DE CASTRO ROSASGLEIDSON TEIXEIRA PORTELA, Id. Funcional nº 5122827-0, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330032/005629/2023, a favor da VISION RIO PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 003/2025. Processo nº SEI- 330032/005629/2023.\r\nId: 2670926\r\n"
        ],
        "2670943": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/08/2025\r\nID. Funcional 43899455/01, matrícula965339-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082080/2025.\r\nID. Funcional 43932436/01, matrícula 967609-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081975/2025.\r\nCINTIA RENATA PEREIRA LEBREID. Funcional 43222897/01, matrícula 938848-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072270/2025.\r\n, ID. Funcional 42007313/02, matrícula 938511-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080834/2025.\r\nELAINE OLIVEIRA MOTTA MUNIZID. Funcional 41218434/04, matrícula 914973-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080004/2025.\r\n, ID. Funcional 50245759/02, matrícula 5024575902, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078976/2025.\r\nSIMONE ANDRADE DOS PASSOS PEREIRAID. Funcional 42617790/02, matrícula 970218-4, Professor Docente 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083036/2025.\r\nMARIA EDUARDA CRISTANE LACERDAID. Funcional 51377462/01, matrícula 5137746201, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082776/2025.\r\nMARCO ANTONIO RAMOS DA COSTAID. Funcional 43802095/01, matrícula 960852-2, Professor Docente I18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082107/2025.\r\n, ID. Funcional 36296511/02, matrícula 845751-6, Professor Docente I 16horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001121/2022.\r\nANDERSON ORMONDE DE SOUZAID. Funcional 42102430/02, matrícula 925430-1, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081169/2025.\r\nID. Funcional 39287017/01, matrícula 5006300-7, Professor Docente II 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069574/2025.\r\nCRISTINA CORREA VIANA MOREIRAID. Funcional 37417029/02, matrícula 844703-9, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078283/2025.\r\nFRANCISCA ALESSANDRA ALVES MARTINSID. Funcional 50734709/01, matrícula 3080611-1, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080335/2025.\r\nMARCELO GUERRA DE OLIVEIRAID. Funcional 51471000/01, matrícula 5147100001, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078347/2025.\r\nID. Funcional 35793376/01, matrícula 5004323-1, Professor Docente II 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045807/2024.\r\nCAMILA RIBEIRO DOS SANTOSID. Funcional 50211846/01, matrícula 3051749-4, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078743/2025.\r\nSABRINA PARAIZO GOMES DIASID. Funcional 50741896/01, matrícula 3081291-1, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071306/2025.\r\nPAULO ROBERTO QUEIROZ LIMAID. Funcional 40152979/01, matrícula 5021457-6, Professor Docente I 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080543/2025.\r\nID. Funcional 34244875/01, matrícula 5008063-9, Professor Docente II 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077797/2025.\r\nPAULO CESAR FERREIRA BENVINDOID. Funcional 39627462/01, matrícula 826728-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055349/2025.\r\nVALERIA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROSID. Funcional 42135443/04, matrícula 937731-8, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082898/2025.\r\n, ID. Funcional 43225349/01, matrícula 937974-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082044/2025.\r\n, ID. Funcional 43429181/01, matrícula 948804-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080680/2025.\r\nALUIZIO DOS SANTOS CESARIOID. Funcional 42776376/02, matrícula 944754-1, Professor Docente I 30horas EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080546/2025.\r\nPAULA LUIZA SARDINHA FONTESID. Funcional 50239929/01, matrícula 3055417-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062202/2025.\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROSID. Funcional 42734142/01, matrícula 896541-0, Professor Docente I 30horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078224/2025.\r\nJANAINA SILVA DE ALMEIDA NACHARD RIBEIROID. Funcional 43363083/01, matrícula 945846-4, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079913/2025.\r\nMARCO ANTONIO RAMOS DA COSTAID. Funcional 43802095/02, matrícula 3056062-7, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082105/2025.\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO GOMESID. Funcional 44187220/01, matrícula 973867- 5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081072/2025.\r\n, ID. Funcional 43914853/01, matrícula 967507-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078073/2025.\r\n, ID. Funcional 33761469/01, matrícula 840116-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079565/2025.\r\nSONIA MARCIA BARBOSA FLORID. Funcional 33912041/01, matrícula 5001353-1, Professor Docente II 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079292/2025.\r\nHAMILTON DE SOUZA PEQUENOID. Funcional 43353517/01, matrícula 946330-8, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078262/2025.\r\nPETERSON DOS SANTOS MONTEIROID. Funcional 51443414/01, matrícula 5144341401, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077726/2025.\r\nZOZIMO DIAS DE OLIVEIRA JUNIORID. Funcional 50822373/01, matrícula 3090682-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078226/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067486/2025 - JEANNE HERSZENHAUT FERNANDES PATRICIO.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 30 horas...\r\nLeia- se: ... Professor Docente I 18 horas...\r\nId: 2670943\r\n"
        ],
        "2670944": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208614, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/085012/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2025.\r\nId: 2670944\r\n"
        ],
        "2670956": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n04/07/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360068/001349/2021, servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando os servidores Fabiane Cristina Mendes da Cruz Moura, ID 5.021.633-3, Gestor e, Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor substituto.\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/001349/2021\r\n048/SEPOL/2021\r\nEMPRESA: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL (aeronave PR-EPC), de fabricação da empresa Safran Helicopter Engines, incluindo inspeções periódicas, calendáricas, execução de overhaul dos componentes, discrepâncias (quando os serviços forem indissociáveis) e suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, dos respectivos motores, bem como o fornecimento de peças de reposição e suprimentos, conforme manual de manutenção do fabricante e a legislação em vigor.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos \r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2670956\r\n"
        ],
        "2670963": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº SEI-260006/030909/2025. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº91/2025).\r\nId: 2670963\r\n"
        ],
        "2670972": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/08/2025\r\nLUIZ ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 21422044, vínculo 1, matrícula 1804829-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-310003/000804/2025.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nCINTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21148457, vínculo 1, matrícula 8108839-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000172/2025.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nDE 14/08/2025\r\nTANIA CARVALHO COSTA, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20660359, vínculo 1, matrícula 54-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150016/084333/2025.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.077,16\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nGrat Valoriz Profis Detran -Lei Estadual 4781/2006 - R 239,44\r\nProventos - R 13.162,90\r\nEDUARDO FERNANDES FERNANDEZ, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28476530, vínculo 1, matrícula 70325-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 330002/033048/2025.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\n/08/2025\r\nTANIA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21158711, vínculo 1, matrícula 8103267-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000412/2025.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nJANAINA GONCALVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30445272, vínculo 1, matrícula 813827-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/005076/2025.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21- R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.120,58\r\nProventos - R 3.157,99\r\nId: 2670972\r\n"
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        "2670973": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/08/2025\r\nMARIELZA MENDES RODRIGUES SALOMAO, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 5641136, vínculo 1, matrícula n° 867730-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/009221/2025.\r\nPEDRO SERAFIM LUGAO, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32338740, vínculo 1, matrícula n° 262563-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/013612/2025.\r\nDE 15/08/2025\r\nISMAEL AIRES BARBOSA, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31400531, vínculo 1, matrícula n° 813418-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/018085/2025.\r\nId: 2670973\r\n"
        ],
        "2670975": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/08/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIONYSIO IGNACIO DE ASSUMPÇAO, matrícula 27003102, cargo de BIOLOGO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 13.818,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2024. Processo nº SEI- 040014/054005/2024 e n° SEI-040014/054009/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LENO MAURO SACRAMENTO DA CUNHA, matrícula 196.189-5, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NÍVEL II do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 3.965,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2014. Processo nº SEI- PD-001/022.6/2014.DORALICE GONCALVES FONTES RANGEL, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CREONCIDES DE AZEREDO RANGEL FILHO, matrícula 17943-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.552,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2014. Processo nº SEI- PD-01/016.161/2014.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO PEREIRA PIMENTA DE MORAES, matrícula 00-0130429-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.235,41, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2024. Processo nº SEI- 040014/063560/2024 e n° SEI-040014/079311/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IOLANDA LOPES DE CASTRO ESPASANDIN DA FONSECA, matrícula 5008965-5, cargo de do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 7.500,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.700/2020 e n° SEI-040161/007117/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) PEDRO TOBIAS, matrícula 0110207-8, cargo de SUBTENENTE do(a) SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.918,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2022, tornando sem efeito o ato datado de 21/05/2025, publicado no D.O. de 22/05/2025. Processo nº SEI-040150/001262/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO DE SOUZA SOARES, matrícula 1606516, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.190,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2024. Processo nº SEI-040014/056318/2024 e n° SEI-040014/056319/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HIRAM DUTRA FILHO, matrícula 00-0075527-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2024. Processos nº SEI- 040014/076238/2024 e n° SEI-040014/076240/2024.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) HERMINIA DONÁTILA ESCOVÊDO DA ROCHA LIMA, matrícula 00-0172363-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.732,36, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2025. Processos nº SEI- 040014/009425/2025 e n° SEI-040014/009426/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO NUNES DE QUADROS, matrícula 00-0021470-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.652,84, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2023. Processos nº SEI-040150/001422/2023 e n° SEI- 040150/001423/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE SILVA, matrícula 00-0627270-2, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.335,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2024. Processos nº SEI-040014/064955/2024 e n° SEI- 040014/064958/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOEMO CARVALHO, matrícula 00- 0001657-6, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 4.826,26, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2024. Processos nº SEI-040014/013522/2024 e n° SEI-040014/013524/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBINO ALBERTINO ESTEVES JUNIOR, matrícula 00-0390521-3, cargo de QUÍMICO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 10.232,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2025. Processos nº SEI- 040014/003056/2025 e n° SEI-040014/003059/2025.\r\nId: 2670975\r\n"
        ],
        "2670995": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2025\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14.08.2025\r\nProcesso nº SEI-350090/012239/2025.\r\nOnde se lê: \r\npraça de 19.05.1998. \r\nLeia-se: \r\n19.03.1998.\r\nId: 2670995\r\n"
        ],
        "2671017": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.942.610-3, matrícula nº 266.029-8, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360009/002012/2025.\r\nId: 2671017\r\n"
        ],
        "2671019": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.930.628-0, matrícula nº 267.954-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/005445/2025.\r\nId: 2671019\r\n"
        ],
        "2671031": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\no Ato de 08 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 13/08/2024, de , ID Funcional nº 4364060-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/095195/2025.\r\no Ato de 08 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 13/08/2024, de CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO BENTO, ID Funcional nº 50166930, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignatários, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/095195/2025.\r\nId: 2671031\r\n"
        ],
        "2671040": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/08/2025\r\nMARIA FRANCENEIDE BESERRA SOARES, ID. Funcional 40256464/02, matrícula 234307-7, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076284/2025.\r\nPAULA FARIAS BARROS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43038972/02, matrícula 971437-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078197/2025.\r\nID. Funcional 50821830/01, matrícula 3090898-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082002/2025.\r\nJORGE MAURICIO FERREIRA TABELLI, ID. Funcional 50068601/01, matrícula 3030436-4, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081488/2025.\r\nCLEIDE DO ROSARIO CARNEIRO, ID. Funcional 35564857/01, matrícula 844384-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081851/2025.\r\nSUZI EVELIN DE BARROS GOMES, ID. Funcional 39610250/02, matrícula 918731-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081142/2025.\r\nINES CRISTINA DE ASSIS BERTO,ID. Funcional 35177926/01, matrícula 5004018-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10400674/2011.\r\nFAGNER FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional 43490000/02, matrícula 3066491-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079038/2025.\r\nPAULA MONIQUE D TEIXEIRA JOVENIL, ID. Funcional 42786789/01, matrícula 921953-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077721/2025.\r\nID. Funcional 33982260/01, matrícula 5009122-2, Professor Docente II 40h, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062044/2025.\r\nANTONIO LUIZ ZANCHETTA PINTO FERRO, ID. Funcional 43773893/02, matrícula 3065742-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077674/2025.\r\nDANIELA DE CARVALHO KOROL, ID. Funcional 42750210/03, matrícula 962857-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079403/2025.\r\nANA TERESA DE NORONHA ANTUNES, ID. Funcional 51414813/01, matrícula 5141481301, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083222/2025.\r\nDAIZA PAULO TEXEIRA ALVES, ID. Funcional 32478968/02, matrícula 961116-1, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076871/2025.\r\nDENISE SOARES DE AGUIAR, ID. Funcional 40735265/03, matrícula 846188-1\r\n, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080525/2025.\r\nALINE MESQUITA VIDAL TULER, ID. Funcional 41909305/02, matrícula 3122106-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078372/2025.\r\nID. Funcional 42593000/02, matrícula 972234-9, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077853/2025.\r\nID. Funcional 38621762/02, matrícula 918897-0, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080799/2025.\r\nID. Funcional 51441896/01, matrícula 5144189601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080631/2025.\r\nID. Funcional 38621762/01, matrícula 827445-8, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080623/2025.\r\nPAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS FILHO, ID. Funcional 25369040/02, matrícula 3075062-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082353/2025.\r\nANA CANDIDA PEREIRA MACHADO, ID. Funcional 50345753/01, matrícula 3070423-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083035/2025.\r\nALINE KELLY DA SILVA FARIA, ID. Funcional 51413370/02, matrícula 5141337002, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081331/2025.\r\nFRANCISCO MARTOS FERNANDES PATRICIO, ID. Funcional 5621500/07, matrícula 970280-4, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082042/2025.\r\nRENATO MARCOS MIRANDA, ID. Funcional 42106788/06, matrícula 3110877-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082269/2025.\r\nANDRE LUIZ SILVA DE AQUINO, ID. Funcional 42007313/01, matrícula 912745-7, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080835/2025.\r\nSYLVIA CRISTINA DE ASSIS BEJA, ID. Funcional 5764688/02, matrícula 949169-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079847/2025.\r\nMONIQUE FREITAS CORREA BENTO, ID. Funcional 50351982/01, matrícula 3072285-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079331/2025.\r\nKELLY REGINA SAMPAIO CARNEIRO LEAO, ID. Funcional 43153240/01, matrícula 936042-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078778/2025.\r\nRENATA FRAUCHES BRITO DIONISIO, ID. Funcional 44227787/01, matrícula 974298-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078907/2025.\r\nDANIEL ABILIO MENDES DOS SANTOS, ID. Funcional 42844070/01, matrícula 935457-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078261/2025.\r\nBRUNO AMARAL FERREIRA, ID. Funcional 43493637/01, matrícula 950177-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079189/2025.\r\nID. Funcional 50821830/02, matrícula 3136260-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081995/2025.\r\nDIEGO FERNANDO CUNHA SILVA, ID. Funcional 43900054/03, matrícula 3109710-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082068/2025.\r\nBRUNO BORGES BELMONT GOMES, ID. Funcional 43954510/01, matrícula 968424-2, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082095/2025.\r\nCLEIDE DO ROSARIO CARNEIRO, ID. Funcional 35564857/02, matrícula 925927-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081856/2025.\r\nDAIZA PAULO TEXEIRA ALVES, ID. Funcional 32478968/03, matrícula 975333-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076872/2025.\r\nSUZI EVELIN DE BARROS GOMES, ID. Funcional 39610250/01, matrícula 824598-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072448/2025.\r\nFAGNER FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional 43490000/01, matrícula 950396-2, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081085/2025.\r\nDEBORA DOS SANTOS MONTEIRO, ID. Funcional 43882544/02, matrícula 3066704-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081504/2025.\r\nJANAINA SILVA DE ALMEIDA NACHARD RIBEIRO, ID. Funcional 43363083/02, matrícula 960846-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079899/2025.\r\nId: 2671040\r\n"
        ],
        "2671057": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nEMERSON PEREIRA DA SILVAEVANDRO XAVIER NATÁLIAJENNIPHER O'QUENIA LIMA DE MATOSGLEIDSON TEIXEIRA PORTELAGLEIDSON TEIXEIRA PORTELA, Id. Funcional nº 5122827-0, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo n° SEI-E- 16/002/008958/2019, a favor da DYNATEST ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 020/2021. Processo nº SEI-E- 16/002/008958/2019.\r\nISABELLE FERREIRA LEALGLEIDSON TEIXEIRA PORTELAEVANDRO XAVIER NATÁLIAEMERSON PEREIRA DA SILVA, ID 5122663-4, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo n° SEI- 330022/000279/2021, a favor da CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA., relativo ao Contrato nº 013/2023. Processo nº 330022/000279/2021.\r\nGLEIDSON TEIXEIRA PORTELAEMERSON PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5128334-4, como fiscais, e CAROLINE DE LIMA PIMENTEL, Id. Funcional nº 5121301-0, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo n° SEI- 330032/000746/2023, a favor da PROGEO GEOTECNIA LTDA., relativo ao Contrato nº 009/2025. Processo nº SEI- 330032/000746/2023.\r\nISABELLE FERREIRA LEALEVANDRO XAVIER NATÁLIAEMERSON PEREIRA DA SILVAGLEIDSON TEIXEIRA PORTELA, Id. Funcional nº 5122827-0, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo n° SEI- 330032/001690/2023, a favor da COORDENA COORDENAÇÃO DE PROJETOS LTDA., relativo ao Contrato nº 015/2025. Processo nº SEI- 330032/001690/2023.\r\nId: 2671057\r\n"
        ],
        "2671058": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nGLEIDSON TEIXEIRA PORTELAEMERSON PEREIRA DA SILVAJENNIPHER O'QUENIA LIMA DE MATOSEVANDRO XAVIER NATÁLIA, Id. Funcional nº 5128334-4, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo n° SEI-E-16/002/008935/2019, a favor da STRATA ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 070/2021. Processo nº SEI-E-16/002/008935/2019.\r\nISABELLE FERREIRA LEALEVANDRO XAVIER NATÁLIAGLEIDSON TEIXEIRA PORTELAEMERSON PEREIRA DA SILVA, ID 5122663-4, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo n° SEI- E-16/002.008950/2019, a favor da STRATA ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 068/2021. Processo nº SEI-E-16/002/008950/2019.\r\nCAROLINE DE LIMA PIMENTELEMERSON PEREIRA DA SILVAISABELLE FERREIRA LEALGLEIDSON TEIXEIRA PORTELA, Id. Funcional nº 5122827-0, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo n° SEI-E- 16/002.008951/2019, a favor da STRATA ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 069/2021. Processo nº SEI-E-16/002/008951/2019.\r\nJENNIPHER O'QUENIA LIMA DE MATOS, Id. Funcional nº 5138152-4, como gestora, , Id. Funcional nº 5122663-4, , Id. Funcional nº 5122827-0, como fiscais e , Id. Funcional nº 5128334-4, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, \r\nreferente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo n° SEI-E-16/002.008957/2019, a favor da ROMA ENGENHA-\r\nRIA LTDA., relativo ao Contrato nº 021/2021. Processo nº SEI-E- 16/002/008957/2019.\r\nId: 2671058\r\n"
        ],
        "2671110": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2025\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 14/08/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID.: 4338147-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nID.: 5016189-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.: 5022896-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.: 4269844-8, Chefe de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.: 5091060-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 2000955- 0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal,ID.: 4337905-2, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID.: 4252488-1, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID.: 437150-8, Chefe de Seção da Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.: 5000952-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.: 4336965-0, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional SEI- 210007/000157/2024.\r\nId: 2671110\r\n"
        ],
        "2671117": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2025\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2025\r\nSEI-210024/098277/2025.\r\nSEI-210001/098277/2025.\r\nId: 2671117\r\n"
        ],
        "2671123": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 938,09 (novecentos e trinta e oito reais e nove centavos), objetivando o pagamento referente à faturada Taxa de Incêndio (FUNESBOM) - exercício 2024, relativo à locação do imóvel do CEJA Petrópolis, em favor da proprietária Maria Cristina dos Santos, CPF nº 579.771.867- 72.\r\nId: 2671123\r\n"
        ],
        "2671127": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 14.08.2025\r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 4145089-2, integrante do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar como Ordenador de Despesas, exclusivamente nas contas corrente nº 292.233-9, Poupança Ouro nº 510.292.233-1 e Poupança Poupex nº 960.292.233-3, agência 2234-9, do Banco do Brasil, destinada às operações de importação da UENF. Processo nº SEI- 260002/005588/2025.\r\nId: 2671127\r\n"
        ],
        "2671130": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Analista de Qualidade D e , Agente de Saneamento F, como Membras Titulares e EDUARDO SCHLAEPFER RIBEIRO DANTAS, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista D, bem como, Agente Administrativa F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DA ICTIOFAUNA DOS RIOS QUEIMADOS E IPIRANGA, DAS LAGOAS DO GUANDU E DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (ETA GUANDU), COM IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES ENDÊMICAS, AMEAÇADAS, RARAS, BIOINDICADORAS, E EXÓTICAS DE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, DE ACORDO COM A PORTARIA SEMA Nº 01/1998 E PORTARIA MMA 148/2022 (OU OUTRAS PORTARIAS QUE VENHAM SUBSTITUÍ-LAS)” - Processo nº SEI-150001/020595/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.924-01 - Contrato CEDAE nº 028/2024 (DSG). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.924-00 de 26 de março de 2024.\r\nId: 2671130\r\n"
        ],
        "2671154": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nCAROLINE DE LIMA PIMENTELGLEIDSON TEXEIRA PORTELA, Id. Funcional nº 5120144-5, como fiscais e EMERSON PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5122663-4, como suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330032/000242/2023, a favor da ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 008/2024. Processo nº SEI- 330032/000242/2023.\r\nId: 2671154\r\n"
        ],
        "2671161": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/08/2025\r\n- ID. FUNCIONAL 5153152-6 (Gestor do Contrato 1), MARCIA DOS SANTOS MACEDO JOÃO GABRIEL DA SILVA SOARES - ID. FUNCIONAL 5154424-5 (Fiscal de Execução), - ID. FUNCIONAL 5095772-4 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. FUNCIONAL 51242141 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 045/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTIVA LTDA.\r\nId: 2671161\r\n"
        ],
        "2671162": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/08/2025\r\n- ID. FUNCIONAL 5153152-6 (Gestor do Contrato 1), MARCIA DOS SANTOS MACEDO JOÃO GABRIEL DA SILVA SOARES - ID. FUNCIONAL 5154424-5 (Fiscal de Execução), - ID. FUNCIONAL 5095772-4 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. FUNCIONAL 51242141 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 040/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTIVA LTDA. Processo n° SEI-040014/008337/2025.\r\nId: 2671162\r\n"
        ],
        "2671170": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nDE 15/08/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/085351/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Analista Executivo, ID Funcional 5014032-9, JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 4323310-4, e , Professor Docente I, ID Funcional 42557780-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2671170\r\n"
        ],
        "2671178": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2025\r\nNATHALIE COSTA TORRES BARBOSA, Inspetor de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional 5.147.728-9, a contar de 10 de julho de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/005242/2025.\r\n, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id. Funcional nº 4.318.245-3, a contar de 14 de janeiro de 2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000346/2025.\r\nId: 2671178\r\n"
        ],
        "2671182": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n2025\r\n, conforme SEI-360014/000214/2025, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, e RENATA NUNES VELOZO, ID 4137896-2.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360078/000065/2021\r\n047/SEPOL/2022\r\nAquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenamento e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas , visando melhorar as ações de competência da SEPOL\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nJOSUÉ DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n5022268-6\r\nFiscal \r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n4406028-9\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2671182\r\n"
        ],
        "2671185": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.08.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295306, com validade a contar de 14 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/081910/2025.\r\nId: 2671185\r\n"
        ],
        "2671186": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação a contar de 10/06/2025:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 4381854-4, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5009728-8, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5122042-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008715-2; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029620-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4392984-2; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5153751-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5153753-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5134936-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091088-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, o Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo Nº SEI- 210001/017185/2024.\r\nId: 2671186\r\n"
        ],
        "2671190": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO \r\nHENRIQUE ROXO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2025\r\nPAGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2025\r\nSEI-210001/094543/2025\r\nSEI-210001/096852/2025\r\nId: 2671190\r\n"
        ],
        "2671198": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14.08.2025\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 160/2023, oriundo do processo SEI-270025/000281/2023, firmado com a empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGÍSTICA LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/036721/2025.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 42.823, ID: 004340727-7.\r\n, RG: 42.782, ID: 004340516-9.\r\n, RG: 23.703, ID: 2588438-7.\r\n, RG: 25.206, ID: 2588963-0.\r\nRG: 25.206, ID: 2588963-0.\r\n, RG: 30.804, ID: 2642023-6.\r\nId: 2671198\r\n"
        ],
        "2671211": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nmatr. nº41.923-4, ID: 51430630, como substituto de JOÃO DANIEL BAYÃO RIBEIRO, matr. nº 35.721-0, ID: 44170343, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/História Social, símbolo FG-03, código 2007, durante o período de 01/09/2025 a 30/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/039044/2025.\r\na designação dos membros que compõem a Comissão para organizar a solenidade de homenagem aos servidores que completam 25 e 40 anos de serviços prestados em 2025, instituída pela Portaria nº 520/REITORIA/2025, fazendo constar como membros da Comissão, sob a presidência do primeiro, os servidores abaixo relacionados, Processo nº SEI- 260006/012413/2025:\r\n, matr. nº 37.114-6 - SGP;\r\n, matr. nº 36.846-4 - SGP;\r\n, matr. nº 37.324-1 - SGP;\r\n, matr. nº 33.048-0 - Reitoria;\r\n, matr. nº 36.612-0 - Vice-Reitoria;\r\n, matr. nº 40.962-3 - PR- 1;\r\n, matr. nº 04.972-9 - PR-2;\r\n, matr. nº 27.201-3 - PR-3;\r\n, matr. nº 39.644-0 - PR-3; \r\n, matr. nº 35.555-2 - PR-4;\r\n, matr. nº 31.093-8 - PR-5;\r\n, matr. nº 41.110-8 - HUPE;\r\n, matr. nº 41.773-3 - PPC;\r\n, matr. nº 07.330-4 - DAF;\r\n, matr. nº 41.542-2 - Comuns;\r\n, matr. nº 41.527-3 - Prefeitura.\r\nId: 2671211\r\n"
        ],
        "2671218": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n15.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369812, com validade a contar 08 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Raphael Fernandes, ID. Funcional nº 43715478. Processo nº SEI-210001/099824/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41834720, para exercer, com validade a contar 08 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Rodney Silva de Castro, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369812, Processo nº SEI-210001/099824/2025.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099824/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369812, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rudiard Pimenta de Mello, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001. Processo nº SEI-210001/099824/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41834720, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099824/2025.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Franklin Marcos da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41834720. Processo nº SEI-210001/099824/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50161890, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099824/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5082730, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Vasconcelos Chebon, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50161890. Processo nº SEI- 210001/099824/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50065777, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099824/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50161890, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Ramos Alves, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50065777. Processo nº SEI-210001/099824/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827308, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099824/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50065777, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Fernandes Rodrigues, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827308. Processo nº SEI-210001/099824/2025.\r\nId: 2671218\r\n"
        ],
        "2671249": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n05/08/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000411/2025 , os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nNota de Empenho - 2025NE01153 \r\nParticipação de servidores no curso \"Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21\", que será realizado no período de 25 a 29/08/2025, no Rio de Janeiro/RJ, na modalidade presencial.\r\nMS ENSINO ESPECIALIZADO, inscrita no CNPJ nº 18.008.135/0001-69\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nAnnie Akil Pedersen\r\n5147404-2\r\nFiscal\r\nMarcelo Silva Lavinas\r\n5079525-2\r\nFiscal\r\nPedro Luis Darrigue de Faro \r\n5.156.257-0\r\nFiscal Substituto\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2671249\r\n"
        ],
        "2671281": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 14.08.2025\r\n\r\nos efeitos do Ato de 12/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013, que designou o servidor , Agente Administrativo, matrícula n.º 224756-7, ID: 4198828-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE TRÊS RIOS, com validade a contar de 01 de agosto de 2025. Processo n° SEI- 260005/007455/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula n.º 227.125-2, ID: 5035134-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE TRÊS RIOS, com validade a contar de 01 de agosto de 2025. Processo n° SEI-260005/007455/2025.\r\nId: 2671281\r\n"
        ],
        "2671282": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n15/08/2025\r\n/matrícula nº 0223.989-5, ID 3909047-7, vínculo 3, cargo SUPERVISORA EDUCACIONAL, referência ESP TP E 10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003 a partir de 30/12/2023, Processo n° SEI-260005/007642/2025.\r\n/\r\n, por determinação judicial no processo de nº 0835382- 80.2023.8.19.0205, processo administrativo de nº SEI- 140001/020523/2024, FERNANDES,matrícula nº 0222.636-3, ID 4023817-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, §1º, Inciso III da CRFB 1988 a partir de 31/01/2025, Processo n° SEI-E-26/005/102851/2018.\r\nId: 2671282\r\n"
        ],
        "2671293": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2240/2025 - EXONERA RUY GERALDO CORREA VAZ FILHO, Id Funcional n° 5082811-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/019301/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2241/2025 - NOMEIA RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/019301/2025\r\nId: 2671293\r\n"
        ],
        "2671328": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/031176/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 24/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de operação de elevadores, conduzido por meio de ascensorista de elevador, nas dependências do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e da Câmara de Resolução e Litígios de Saúde, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439.\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703.\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659.\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721427.\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969.\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255576.\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50855328.\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50142569.\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 31039413.\r\n, Assistente, ID Funcional nº 44172613.\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619.\r\n3) Fiscal Administrativo\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 50003747.\r\nId: 2671328\r\n"
        ],
        "2671352": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.939.997-1, matrícula nº 177.512-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001723/2025.\r\nId: 2671352\r\n"
        ],
        "2671353": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 3º Sargento BM Ref Q00/73 CEZAR NUNES DA CUNHA, RG 03.176, Id Funcional 0005789516, a contar de 04/06/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 093/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/015260/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/90 ERICON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 13.150, Id Funcional 0026031973, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 09/07/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 453/2025, conforme o Processo nº SEI-270006/013927/2025.\r\nId: 2671353\r\n"
        ],
        "2671354": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Cabo BM Ref Q00/63 (Militar da Uniao), RG 1G-922.375, Id Funcional 0000797456, a contar de 04/06/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 090/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/017906/2025.\r\nId: 2671354\r\n"
        ],
        "2671374": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/08/2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/073045/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional 574053-3.\r\nId: 2671374\r\n"
        ],
        "2671397": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nVITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO, Id. 4382656-3 e , Id. 5029621-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora BRUNA WERNECK CANABRAVA, Id. 5029621-3 como gestora do contrato e como gestor substituto , Id. 5029284-6, e os servidores , Id. 5029491-1, , Id. 5029471-7 e como fiscal substituto , Id. 4382656-3 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a capacitação e atualização técnico-pedagógica das equipes envolvidas com o desenvolvimento e a gestão das plataformas de aprendizagem na Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público n° SEI-260004/000773/2025.\r\nId: 2671397\r\n"
        ],
        "2671472": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/08/2025\r\n- ID. 4424787- 7 - (Gestor do Contrato-1), - ID. 5018232-3 - (Gestora do Contrato-2), CRISTIANO VIEIRA BARRETO MARCELO DALTRO DELGADO ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 052/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA CENTRO COMERCIAL RAMIRÃO LTDA. Processo nº SEI-040014/083630/2024.\r\nId: 2671472\r\n"
        ],
        "2671493": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia PenalJURANDIR DE PAULA JÚNIOR, ID 43182860, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/064102/2025.\r\nSanção Disciplinar de SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias ao servidor - ID 4337773-4; e 30 (trinta) dias aos servidores ROBERT HALDFOUN JUNIOR, ID 4376820-2. Processo nº SEI- 210077/00581/2022.\r\nId: 2671493\r\n"
        ],
        "2671497": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 08.07.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081431/2025\r\nDE 04.08.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/004434/2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/004434/2025\r\n.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/138563/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/138563/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/039027/2025.\r\nDE 12.08.2025\r\na sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/010807/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/010807/2025.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097954/2025.\r\n.08.2025\r\na Inspetora de Polícia Penal , ID 41830334,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/141413/2024\r\na Inspetora de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/141413/2024.\r\na Inspetora de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/141413/2024.\r\na Inspetora de Polícia Penal VIVIANE DE SANT'ANNA MESQUITA BADARÓ JACQUESconforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/141413/2024.\r\na Inspetora de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/141413/2024.\r\na Inspetora de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/141413/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098944/2025.\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099474/2025\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2025\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ, ID 42697573. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092051/2025.\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS E INTERIOR\r\n.08.2025\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOSID 43717659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096932/2025.\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nDARCY VALENTIM DA SILVAID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098794/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.08.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097467/2025.\r\nDE 13.08.2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098823/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096086/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n, ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097078/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097809/2025.\r\nPRESÍDIO INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097196/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/093219/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096869/2025\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/093727/2025\r\nDE 06.08.2025\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095072/2025\r\nECRETARIA DE gestão operacional\r\nMOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097094/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096176/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/093793/2025.\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2025\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZAID 50298895. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/093396/2025.\r\nCRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nPATRONATO CENTRAL MARGARINO TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2025\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096982/2025.\r\nÃO EM SAÚDE PRISIONAL\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nEBASTIÃO MARCELO SOUTOID 19678339. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097449/2025.\r\nId: 2671497\r\n"
        ],
        "2671504": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nLUIZ AUGUSTO \r\nMATTOS BRAGADelegado de Polícia, ID n.º 2.972.843-6, em \r\nrazão do apurado no PAD 02/24 (SCO 406-00039/2023) por\r\ninfração ao artigo 14, inciso XV do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI-360025/000312/2024.\r\nId: 2671504\r\n"
        ],
        "2671508": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.08.2025\r\n, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, ID 3501534-9/1, para exercer a função de Secretário, do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 118201030405545, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Moreaux Nunes, ID 3423636-8/1. Processo nº SEI-030001/072476/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4346430-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 118201030405563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique Condack Pereira, ID 4389673-1/2. Processo nº SEI-030001/068271/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4195515-3/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 118201031005541, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044688/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5009095-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 118201031005541, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria de Paula, ID 4195515- 3/4. Processo nº SEI-030001/044688/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3624803-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 118201030605534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081899/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5150098-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 118201030705559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariana de Castro Bruno, ID 4349368-8/4. Processo nº SEI-030001/057260/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387023- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 118201030605534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clarisse de Albuquerque Aquino, ID 4411996-8/1. Processo nº SEI-030001/074308/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073872-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 118201030505502, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/06/2025, publicado no DOERJ de 23/06/2025. Processo nº SEI-030001/083446/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073872-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 118201030505502, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado pela própria. Processo nº SEI- 030001/083446/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3680237-9/2, da função de Secretário do C.E. João Maurício Brum, U.A. 118201031105556, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/061773/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3680237- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Maurício Brum, U.A. 118201031105556, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Souza Ramos, ID 4260191-6/2. Processo nº SEI-030001/061773/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3422113-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 118201030905506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073935/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3661573-0/1, da função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 118201030905506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073935/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3661573-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 118201030905506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Debora Cristina Oliveira de Souza, ID 3422113-1/1. Processo nº SEI-030001/073935/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026066-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 118201031305552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/076956/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144144-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 118201031305552, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mateus Gomes de Loureiro Alves, ID 5026066-9/1. Processo nº SEI-030001/076956/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079068-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 118201030905554, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Mendes Soares, ID 3570077-7/1. Processo nº SEI-030001/076847/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378324-4/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082836/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3545674-4/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081322/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3514993-0/1, da função de Diretor do CIEP 999 Dom Pedro D'Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 118201030305572, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067239/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3514993-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 999 Dom Pedro D'Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 118201030305572, Tipo B, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/067239/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144274-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 118201031405539, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Danielle da Silva Vargas de Azevedo Dias, ID 4390504-8/1. Processo nº SEI- 030001/079823/2025.\r\n, com validade a contar de 27/03/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3590603-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 118201030205526, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/02/2018, publicado no DOERJ de 15/02/2018. Processo nº SEI-030001/017980/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41909747/05, da função de Diretor Adjunto do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 118201031005543, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/077901/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193008-8/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 118201030205553, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071172/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4193008-8/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 118201030205553, Tipo A, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Monsores de Paula, ID 4335181-6/1. Processo nº SEI-030001/071172/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3936186-1/1 para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 118201030205553, Tipo A, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise da Silva Vieira, ID 4193008-8/4. Processo nº SEI-030001/071172/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3394742- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 417 GP José do Patrocínio, U.A. 118201031205507, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Patrícia Serafim Candido, ID 4323710-0/1. Processo nº SEI-030001/072899/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3472583-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 118201031005522, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073953/2025.\r\nId: 2671508\r\n"
        ],
        "2671509": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, ID 3501534-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 118201030405544, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072476/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009095-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 118201031005541, Município de Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044688/2025.\r\nId: 2671509\r\n"
        ],
        "2671556": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/049911/2025, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 23/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado nas Procuradorias Regionais (PR's), item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2025, composta pelos membros a seguir:\r\n\r\n1) Gestores\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255576\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730\r\n, Bombeiro Militar, ID Funcional nº 6130267\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 44323816\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\n\r\n3) Fiscais Setoriais\r\n1ª PR - Niterói:\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 50770870\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 2823035\r\n\r\nPosto Avançado da 1ª PR - São Gonçalo:\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 28228316\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 32155158\r\n\r\n2ª PR - Duque de Caxias:\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 43700918\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 44294646\r\n, Analista Processual, ID Funcional nº 30104033\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 42739381\r\n\r\n3ª PR - Nova Iguaçu:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43826156\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 99990202\r\n, Técnico Processual, Id Funcional nº 43721524\r\n\r\n5ª PR - Volta Redonda:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721370\r\n, Técnica Processual, ID Funcional nº 43811000\r\n, Assistente II , ID Funcional nº 19024762\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 43213162\r\n\r\nPosto Avançado da 5ª PR - Barra do Piraí:\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 42513286\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 50121359\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 43328350.\r\n\r\n6ª PR - Angra dos Reis:\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 50795341\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 20344880\r\n\r\n7ª PR - Petrópolis:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50257331\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 43541100\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50256602\r\n\r\n8ª PR - Nova Friburgo:\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 19025157\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50133365\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 43283381\r\n\r\n9ª PR - Macaé:\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 50156977\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255967\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 50899228\r\n\r\n10ª PR - Campos dos Goytacazes:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43753264\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 5754321\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 19025572\r\n\r\nPosto Avançado da 10ª Procuradoria Regional - Itaperuna:\r\n, Assistente Administrativo I, ID Funcional nº 19025688\r\n, Professora, ID Funcional nº 44034350\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50234137\r\n\r\n12ª PR - Cabo Frio:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 19238649\r\n, Analista Processual, ID Funcional nº 43595618\r\nId: 2671556\r\n"
        ],
        "2671581": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 79.494 FABIO HENRIQUE MILIONE DO AMARAL, a contar da data de seu falecimento em 20/07/2025, Registrado no Livro C-00023, Folha 258, Termo 7189, expedida pelo RCPN e Notas do 3º Distrito de Maricá - RJ. Processo nº SEI- 350020/047244/2025.\r\nId: 2671581\r\n"
        ],
        "2671650": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 19.08.2025\r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 5125818-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador da Escola de Extensão, com vigência a partir de 01/04/2025. Processo nº SEI-260002/006612/2025.\r\nId: 2671650\r\n"
        ],
        "2671660": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2025\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38283158, vínculo 01, matrícula nº 5013170-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/023180/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35507837, vínculo 01, matrícula nº 5.000.428- 2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/028246/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39693813, vínculo 01, matrícula nº 837.285-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/057695/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32968345, vínculo 01, matrícula nº 0832506-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/087922/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34754741, vínculo 01, matrícula nº 5.018.702-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e. 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/095569/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33751943, vínculo 01, matrícula nº 840.007-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/058927/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 33277958, vínculo 01, matrícula nº 274.497-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/071370/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35121360, vínculo 01, matrícula nº 5.251.864-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/027078/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43744621, vínculo 01, matrícula nº 958.563-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/027463/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 42767008, vínculo 04, matrícula nº 3.031.138-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/027854/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42721920, vínculo 02, matrícula nº 950.825-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/028011/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34594485, vínculo 01, matrícula nº 5.012.163-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028008/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42844711, vínculo 01, matrícula nº 935.997-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/028014/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 42563771, vínculo 01, matrícula nº 928.408-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/027077/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40673588, vínculo 02, matrícula nº 833.704-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/026076/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42767008, vínculo 02, matrícula nº 944.534-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/027847/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36811157, vínculo 01, matrícula nº 5.022.611-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/027081/2025.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional nº 34758330, vínculo 01, matrícula nº 5.014.151-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/026069/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36670464, vínculo 01, matrícula nº 831.325-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/063501/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38238721, vínculo 01, matrícula nº 5.005.109-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/014751/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 36981699, vínculo 02, matrícula nº 933.310-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/072096/2025.\r\nJULIA LIMA DE FREITAS, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 41763602, vínculo 01, matrícula nº 5.009.013-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/048590/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 41202864, vínculo 01, matrícula nº 5.015.714-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/026073/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38491168, vínculo 01, matrícula nº 5.004.888-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-030001/070620/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35751142, vínculo 01, matrícula nº 5000066-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/069948/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36060640, vínculo 01, matrícula nº 278241-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/068901/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36654043, vínculo 01, matrícula nº 838.139-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/068803/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40040143, vínculo 02, matrícula nº 804.479-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/066531/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37194836, vínculo 01, matrícula nº 279.499-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030001/064839/2025.\r\nCRISTINA MARCIA DO NASCIMENTO LISBOA DOS SANTOS, Professor Docente II 40horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 35568747, vínculo 01, matrícula nº 5012378-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 424,47. Processo nº SEI- 030001/064526/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34855084, vínculo 01, matrícula nº 827.740-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/064257/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35785721, vínculo 01, matrícula nº 5.005.005-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/053611/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40716546, vínculo 01, matrícula nº 5023070-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/046994/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32635478, vínculo 01, matrícula nº 826.729-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/106148/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43224563, vínculo 01, matrícula nº 937.850-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/048680/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40012565, vínculo 02, matrícula nº 242.870-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/048817/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36108758, vínculo 01, matrícula nº 824.886-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/050130/2025.\r\nId: 2671660\r\n"
        ],
        "2671676": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2025\r\n, a pedido, , matr. nº 39.284-5, ID funcional 50767097, vínculo 01, Docente - Professor Associado, lotado no IFCH/HIS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI- 260006/017174/2025.\r\nId: 2671676\r\n"
        ],
        "2671677": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.07.2025\r\nPAG. 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2025\r\nPortaria EDU nº 013/2025 - Processo nº SEI-260006/037328/2025 - RAQUEL GOULART BARRETO\r\nOnde se lê: ...Comissão de Admissibilidade...\r\nLeia-se: ...Comissão Examinadora...\r\nOnde se lê: ...APTA...\r\nLeia-se: ...APROVADA...\r\nId: 2671677\r\n"
        ],
        "2671678": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, matr. nº 36.029-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/007796/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2671678\r\n"
        ],
        "2671694": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2025\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/035907/2025 \r\nOnde se lê:\r\n...instituindo a comissão para fins de fiscalização, ...\r\nLeia-se:\r\n...instituindo a comissão para fins de aceitação provisória, ...\r\nId: 2671694\r\n"
        ],
        "2671695": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 18/08/2025\r\n\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/006723/2025, publicada no DOERJ, dia 29/07/2025, página 46, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo n° SEI- 260005/006723/2025.\r\nId: 2671695\r\n"
        ],
        "2671711": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/093007/2025.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099852/2025.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095715/2025.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/097053/2025.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/096860/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096129/2025.\r\nPRESIDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098277/2025.\r\nARLENE VIANA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/099414/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/096705/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \r\nEMERSON PENHA DA SILVA ID 4393437-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/096705/2025.\r\nEMERSON PENHA DA SILVA ID 4393437-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/097226/2025.\r\nEMERSON PENHA DA SILVA ID 4393437-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/097233/2025.\r\nEMERSON PENHA DA SILVA ID 4393437-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/097254/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/097806/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE \r\nCOORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DA POLÍCIA PENAL\r\n\r\nSERGIO GOMES BARBOSAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/099132/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\nDE 15.08.2025\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/099531/2025.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/099840/2025.\r\nId: 2671711\r\n"
        ],
        "2671716": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\n, Ref. SUP VII, ID. Funcional: 20358369 e Matrícula: 814.975-9, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/081128/2025. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 2.844,87\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.706,92\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 512,08\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 628,52\r\nProventos -R 5.692,39\r\nDE 15.08.2025\r\n\r\n, ANDRÉA CRISTINA DE CARVALHO REHEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ref. 2º G VII, ID. Funcional: 19696736 e Matrícula: 816.337-0, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/079410/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 - R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 953,47\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 312,05\r\nPiso de Enfermagem - R 410,33\r\nProventos -R 3.409,44\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19795092 e Matrícula: 868.068-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/060548/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20003455 e Matrícula: 816.869-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/093155/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nVALÉRIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 43935320 e Matrícula: 969.300-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual n º 195/2021. Processo SEI-080001/014927/2025.\r\nId: 2671716\r\n"
        ],
        "2671734": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nANA CAROLINE FARIAS RODRIGUES, Id Funcional n° 5143952-2, a contar de 15/08/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/020595/2025.\r\nId: 2671734\r\n"
        ],
        "2671746": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\no Ato de Transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, de 11.06.2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) nº 105, de 12 de junho de 2025, referente ao Capitão Bombeiro Militar QOA/92 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, RG 17.262 CBMERJ, Id Funcional 611568-3, CPF 021.617.687-51, decorrente do cumprimento à liminar proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 3001371-66.2025.8.19.0001, em razão do efeito suspensivo concedido no Agravo de Instrumento nº 3000451-95.2025.8.19.0000, pela c. 9ª Câmara de Direito Público, com fundamento nas informações constantes dos processos nº SEI- 270004/001022/2025 e nº SEI-140001/025887/2025.\r\nId: 2671746\r\n"
        ],
        "2671747": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2025\r\nMARCELO LUIZ SOARES RICARDO, RG 20.769, Id Funcional 612275-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.144 (18º GBM - Cabo Frio). Processo nº SEI-270007/040900/2025.\r\n, RG 27.995, Id Funcional 4142463-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.144 (18º GBM - Cabo Frio). Processo nº SEI-270007/040900/2025.\r\nId: 2671747\r\n"
        ],
        "2671748": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2025\r\nMATHEUS POVILL DIAS DE ALMEIDA, RG 49.556, Id Funcional 5034668-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.153 (DBM 3/4 - Seropédica). Processo nº SEI-270007/040130/2025.\r\n, RG 49.625, Id Funcional 5033937-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.153 (DBM 3/4 - Seropédica). Processo nº SEI-270007/040130/2025.\r\nId: 2671748\r\n"
        ],
        "2671749": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 05 de junho de 2025, a 1º Tenente Bombeiro Militar TEMP/Nut/22 DAYSE NASCIMENTO BERNARDINO, RG 2200.063, Id Funcional 5110096-7, CPF 125.822.447-08, por ter sido empossada no cargo de Nutricionista - Clínica, do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, de acordo com o art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/019418/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 08 de julho de 2025, ao Soldado Bombeiro Militar TEMP/10/22 JEFERSON LEONARDO DOS SANTOS, RG 2201.260 CBMERJ, Id Funcional 5131763-0, CPF 105.199.997-97, em razão de sua posse no cargo de Policial Penal do Estado do Espírito Santo, nos termos dos arts. 10, inciso IV, e 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no processo nº SEI-270007/033059/2025.\r\nId: 2671749\r\n"
        ],
        "2671758": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº.2036850-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2024. Processo n° SEI-030022/009799/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5008896-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/04/2025. Processo n° SEI-E-03/014/2388/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4395355-7vínculo 1, pelo período de01 (um) ano, a contar de 16/06/2025. Processo n° SEI-030039/002097/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/04/2025. Processo n° SEI-030002/001134/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº. 5017668-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/06/2025. Processo n° SEI- 030002/005950/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5074546-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/07/2025. Processo n° SEI-030043/000841/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho Professor Docente I, Id. Funcional nº.3578199-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2025. Processo n° SEI-030034/000789/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº.5036814-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo n° SEI-030002/009526/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4348405-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2025. Processo n° SEI-030030/008177/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5081288-2 vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2025. Processo n° SEI-030041/002975/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4256359-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/12/2024. Processo nº SEI-030035/002839/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira, Id. Funcional nº. 3467932-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-E-03/016/635/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4363738-5vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/05/2025. Processo nº SEI-030039/000296/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4355755-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2025. Processo nº SEI-030043/001474/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4209224-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/072996/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4351722-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/05/2025. Processo nº SEI-030039/005152/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5016772-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2025. Processo nº SEI-030040/001997/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4417043-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/068430/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4330737-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/05/2025. Processo nº SEI-030001/013400/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Digitador, Id. Funcional nº 1982014-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/07/2025. Processo nº SEI-E-23/500789/2006.\r\nId: 2671758\r\n"
        ],
        "2671767": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2025\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37801465, vínculo 01, matrícula nº 837.933-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI-030001/045535/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37990934, vínculo 01, matrícula nº 829890-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/045399/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 36728055, vínculo 01, matrícula nº 5.013.779-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/034909/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34010866, vínculo 01, matrícula nº 839.183-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/020107/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39337537, vínculo 01, matrícula nº 5012428-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/069059/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40398439, vínculo 02, matrícula nº 235.959-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/046296/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32998651, vínculo 01, matrícula nº 837.028-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/104882/2024.\r\nId: 2671767\r\n"
        ],
        "2671802": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.969.815-4, matrícula nº 860.331-8, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/004301/2025.\r\nidentidade funcional nº 3.235.106-2, matrícula nº 810.921-7, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/005995/2025.\r\nId: 2671802\r\n"
        ],
        "2671809": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.806, de 19 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136129-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010100/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Marques Filho, ID Funcional nº 51204452. Processo nº SEI-150001/010318/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51123932, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilza Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5119923-8. Processo nº SEI-150001/010361/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119923-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010361/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL\r\nN° 51123932, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010361/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119923-8, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Cristina de Castro da Silva, ID Funcional n° 51123932. Processo nº SEI-150001/010361/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153952-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/148038/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.789, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/150632/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571544-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/148044/2025.\r\no Ato de 09 de agosto de 2025, publicado \r\nno D.O. de 11/08/2025, que nomeou para \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da\r\nPresidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/148044/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530279, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.725, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/026993/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51490447, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016387/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5143608-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/016760/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51387166, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016867/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5155259-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016863/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51490757, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016350/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51545365, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016864/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Camille Kurowsky, ID Funcional nº 51158043. Processo nº SEI-070002/017335/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157790-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016311/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160509-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Vitor Camargo, ID Funcional nº 5157790-9. Processo nº SEI-070002/016311/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160509-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016311/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Yury Louback Lopes, ID Funcional nº 51508257. Processo nº SEI-070002/016612/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Sara Medeiros Faria, ID Funcional nº 51514303. Processo nº SEI-070002/016871/2025.\r\nDAYANE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5155933-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016966/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5156417-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/016781/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, \r\nda Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/002362/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651955, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Melissa Mourão Meirelles, ID Funcional nº 5120083-0. Processo nº SEI-320001/001757/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117971-7, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Controle de Documentos, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Tatiane Cristina Fernandes Ramalho, ID Funcional nº 25156495-5. Processo nº SEI-390004/000281/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274822-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Sivaldo Ramos Junior, ID Funcional n° 51394111. Processo nº SEI-330001/001252/2025. \r\nId: 2671809\r\n"
        ],
        "2671861": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 42655544, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 30/12/2021. Processo nº SEI- 210001/091306/2025.\r\nId: 2671861\r\n"
        ],
        "2671868": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando a destruição dos documentos em estado de deterioração e inutilidade, conforme Laudo Pericial anexado ao referido processo SEI, do DEC - SÃO JOÃO DE MERITI, situado nas dependências da 12ª DEAC, onde funcionava a antiga carceragem da 64ª DP, nos termos do Processo n° SEI-360013/000221/2025, estabelecendo o prazo de conclusão em 30 dias.\r\n1) COMISSÁRIO DE POLÍCIA \r\n, ID 2.937.257-7, Presidente\r\nANTONIO EDUARDO VASCONCELOS ATHAYDE, ID 2.961.440-6, Secretário\r\nGABRIEL ROBSON RIBEIRO DA SILVA, Mat 264.031-6 membro\r\nDANIEL NEVES DE ALAMEIDA, ID 5.083.444-4 membro\r\nId: 2671868\r\n"
        ],
        "2671912": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/08/2025\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/084929/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Professor Docente I, ID Funcional 51531534, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, ID Funcional 43485685 e Professor Docente I, ID Funcional 50245279, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2671912\r\n"
        ],
        "2671915": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2025\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36122858, vínculo 01, matrícula nº 252.078-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/083257/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38963949, vínculo 01, matrícula nº 5.006.254-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/068465/2025.\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHAES CABRAL, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 38386216, vínculo 02, matrícula nº 916476-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030001/067472/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38317443, vínculo 02, matrícula nº 805.637-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/062250/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38093774, vínculo 01, matrícula nº 291.474-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/037076/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36595080, vínculo 01, matrícula nº 830.530-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/044211/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33916535, vínculo 01, matrícula nº 5.025.198-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/066118/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33824177, vínculo 01, matrícula nº 815.362-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/064184/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36009849, vínculo 01, matrícula nº 5.009.667- 6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/049097/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 37298321, vínculo 01, matrícula nº 274.133- 8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/022213/2025.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36467820, vínculo 01, matrícula nº 5002862-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-030001/074483/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35809140, vínculo 01, matrícula nº 5004456-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/039581/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2025\r\nPÁGINA 31 - 1ª coluna\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/058231/2025 - PAULO MIGUEL RIBEIRO SOARES.\r\nOnde se lê: ...art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ...art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2671915\r\n"
        ],
        "2671937": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER, Superintendente/SSI, Id. Funcional nº 2835056-1, como gestor, , Chefe de serviço, Id. Funcional nº 2844663-1 e , Chefe de Almoxarifado, Id. Funcional nº 2841629-5, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da \"Aquisição de tinta para demarcação viária à base de metilmetacrilato monocomponente, solvente para tintas de demarcação à base de metilmetacrilato monocomponente e microsfera de vidro para sinalização horizontal”, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330002/0006166/2024 e Processo nº SEI-330002/036545/2025.\r\nId: 2671937\r\n"
        ],
        "2671938": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS RAFAEL DA SILVA GRUPILLO, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Materiais, das Diretorias de Obras e Conservação- Regional I, II e III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/036176/2025. \r\nId: 2671938\r\n"
        ],
        "2671939": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nGIULIA AUADE DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Materiais, das Diretorias de Obras e Conservação- Regional I, II e III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Rafael da Silva Grupillo, Id Funcional 5162261-0. Processo nº SEI- 330002/036176/2025.\r\nId: 2671939\r\n"
        ],
        "2671969": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas E, como Presidente, ROBERTO ALVES DA CRUZ JUNIOR, Agente Administrativo D, como Membros Titulares e ALEXANDRE ALBERTO AGUIAR, Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como, Agente Administrativa F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS EM ALTA PLATAFORMA MAINFRAME UNISYS, COMPOSTA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, MANUTENÇÃO, SUPORTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HARDWARE”- Processo SEI-150017/005265/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.894-00 - Contrato CEDAE nº 112/2025 (DFI).\r\nId: 2671969\r\n"
        ],
        "2671973": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID funcional n.º 5146464-0, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, deste Instituto de Segurança Pública, vaga proveniente da transferência de cargo ocorrida no Decreto nº 49.790/2025. Processo nº SEI-090002/000342/2025.\r\nId: 2671973\r\n"
        ],
        "2671996": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nISAELMA VICENTE GONCALVES GANDRA, Professor Docente I, matricula nº 956.173-9, ID Funcional nº 3389824-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/070444/2025.\r\nMARIA GORETTI FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 921.705-0, ID Funcional nº 4252935-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003552/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.017-8, ID Funcional nº 3617055-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/006/3047/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.468-4, ID Funcional nº 4414041-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002652/2023\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.716-6, ID Funcional nº 3820224-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-08/221631/2010\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.051-1 e Professor Docente I, matricula nº 3.054.986-9, ID Funcional nº 3547801-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001604/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 3.069.276-8, ID Funcional nº 5032967-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/004930/2025\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.011.626- 8, ID Funcional nº 3612754-0, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/1598/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.882- 9, ID Funcional nº 3700468-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/004147/2021\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.005.281-0, ID Funcional nº 3818367-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/1140/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.468-7, ID Funcional nº 3836316-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/1354/2017\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.211-4, ID Funcional nº 3760440-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/601990/2004\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.209-2, ID Funcional nº 3742572-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003423/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.840-2, ID Funcional nº 3575075-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/567/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.940-7 e nº 927.198-2, ID Funcional nº 3434594-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/073132/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 889.089-9, ID Funcional nº 571337-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000387/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.257-0, ID Funcional nº 4368453-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/069137/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.112-7, ID Funcional nº 3502077-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/005/2693/2019\r\nId: 2671996\r\n"
        ],
        "2671997": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Psicólogo, matricula nº 3.048.084-2, ID Funcional nº 5017832-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/005931/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.058-5, ID Funcional nº 4203611-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067551/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.122.238-3, ID Funcional nº 5104780-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067622/2025\r\nHELOISA MARIA GOMES CORDEIRO DE MELO, Professor Docente I, matricula nº 952.263-2, ID Funcional nº 562530-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/062816/2025\r\nHELIANE DO NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.042.025-1 e nº 955.048-4, ID Funcional nº 4363459-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001158/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 819.549-7, ID Funcional nº 2930414-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360290/000033/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.801-8, ID Funcional nº 4273812-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000437/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.094-0, ID Funcional nº 4188617-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/006/21/2015\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.443-9, ID Funcional nº 4192657-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000441/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.704-9, ID Funcional nº 4008693-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002762/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.215-2, ID Funcional nº 4376951-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000393/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.879-1, ID Funcional nº 3261935-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007311/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.208-3, ID Funcional nº 4188642-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002764/2021\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 268.791-1, ID Funcional nº 2945683-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/005019/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.242-6, ID Funcional nº 4352618-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067214/2025.\r\n\r\n, Técnico em Laboratório, matricula nº 390.500-7, ID Funcional nº 4351841-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - E-07/002.1346/2016\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.510-3, ID Funcional nº 640913-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003720/2023\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.005.943-5, ID Funcional nº 3652164-7, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002682/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.182-8 e Professor Docente II, matricula nº 840.888-2, ID Funcional nº 3673076-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/011/2868/2017.\r\nId: 2671997\r\n"
        ],
        "2671998": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.08.2025\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/025205/2025\r\nOnde se lê... . Processo nº SEI-260007/011812/2022.\r\nLeia-se... . Processo nº SEI-260006/025205/2025.\r\nId: 2671998\r\n"
        ],
        "2672022": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2025\r\n, a contar de 24 de junho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 13.940 CBMERJ, Id Funcional 0041421639, CPF 011991447-62, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/021544/2025.\r\nId: 2672022\r\n"
        ],
        "2672040": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARCOS FELIPE MARTINS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 5106213-5, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Materiais, das Diretorias de Obras e Conservação- Regional I, II e III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/036780/2025.\r\nId: 2672040\r\n"
        ],
        "2672041": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE PANTOJA CORRÊA MAIA, ID Funcional 4333979-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Adriana Cardoso de Menezes, Id Funcional 5150931-8. Processo nº SEI- 330002/035690/2025.\r\nId: 2672041\r\n"
        ],
        "2672042": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nISABELLE MARIA TUELHER BOREL PASSERI, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Materiais, das Diretorias de Obras e Conservação- Regional I, II e III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Martins Nascimento, Id Funcional 5106213-5. Processo nº SEI-330002/036780/2025.\r\nId: 2672042\r\n"
        ],
        "2672043": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5001223-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5082730-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4147387-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5153941-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021\r\nId: 2672043\r\n"
        ],
        "2672045": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nNOMEIA JOSE PERROTA DE CARVALHO, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/020743/2025.\r\nId: 2672045\r\n"
        ],
        "2672055": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2025\r\na Sindicância n.º SEI-210001/080749/2025, referente ao SEI- 210001/098223/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID. 50276603, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 14.08.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, IDF.: 43714684. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099090/2025.\r\n\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, IDF.: 2184347-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097313/2025.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, IDF.: 2184347-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096410/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS IDF .: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096340/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nPenal EDILENE RIBEIRO DIAS, ID 5009756-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097142/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097874/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095517/2025.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097025/2025.\r\nId: 2672055\r\n"
        ],
        "2672057": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 11.08.2025\r\nOnde se lê: SEI-210001/047652/2024\r\nleia-se: SEI-210001/047652/2025\r\nId: 2672057\r\n"
        ],
        "2672065": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJEFER SON DE JESUS PINTOpelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/003255/2024.\r\nId: 2672065\r\n"
        ],
        "2672070": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do PRPTC - Resende, nos termos do artigo 23, do Decreto Estadual nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360007/005959/2025.\r\nId 2.967.188-4 - Presidente\r\n, Id. 565.146-8, Agente Patrimonial - Secretario\r\nId. 4.364.989-0 - Membro\r\nId: 2672070\r\n"
        ],
        "2672105": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nANA CAROLINA MARQUES BEZERRA, Id Funcional n° 5111751-7, a contar de 22/08/2025, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/020615/2025.\r\nId: 2672105\r\n"
        ],
        "2672114": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de suspensão de 01 (um) dia ao servidor pelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/001356/2025.\r\nId: 2672114\r\n"
        ],
        "2672116": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor por ter deixado de observar preceitos contidos no Decreto nº 46.525/2018, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 por se tratar de falta grave, nos termos do art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/004323/2024.\r\ndias a servidora por ter deixado de observar previsões contidas no art. 202, do Decreto nº 46.525/2018, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79 por se tratar de falta grave, nos termos do art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/004323/2024.\r\ndias a servidora por ter deixado de observar previsões contidas no art. 202, do Decreto nº 46.525/2018, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79 por se tratar de falta grave, nos termos do art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/004323/2024.\r\ndias a servidora por ter deixado de observar previsões contidas no art. 202, do Decreto nº 46.525/2018, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79 por se tratar de falta grave, nos termos do art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/004323/2024.\r\ndias a servidora ID. 50367463,por ter deixado de observar previsões contidas no art. 202, do Decreto nº 46.525/2018, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79 por se tratar de falta grave, nos termos do art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/004323/2024.\r\ndias a servidora ID. 50949888,por ter deixado de observar previsões contidas no art. 202, do Decreto nº 46.525/2018, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79 por se tratar de falta grave, nos termos do art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/004323/2024.\r\ndias a servidora por ter deixado de observar previsões contidas no art. 202, do Decreto nº 46.525/2018, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79 por se tratar de falta grave, nos termos do art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030002/004323/2024.\r\nId: 2672116\r\n"
        ],
        "2672118": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMARIA AUGUSTA FISCHER DE OLIVEIRApelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo n° SEI-030002/001674/2025.\r\nId: 2672118\r\n"
        ],
        "2672120": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n15/08/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000298/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n043/SEPOL/2025\r\nAquisição de um Sistema de Cromatografia Líquida de Alta Eficiência Acoplada à Espectrometria de Massas Sequencial Triplo Quadrupolo (LC-MS/MS) para o Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (LTF/IMLAP)\r\nWATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL-LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.009.993-0\r\nFiscal\r\n5.009.996-5\r\nFiscal\r\n870.734-1\r\nFiscal\r\n4.342.064-8\r\nFiscal Substituto\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2672120\r\n"
        ],
        "2672122": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03(três) dias ao servidor , por ter deixado de cumprir o determinado no art. 37, V, § 2º, da Portaria Degase nº 853/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030002/001233/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02(dois) dias ao servidor por ter deixado de cumprir o determinado no art. 37, V, § 2º, da Portaria Degase nº 853/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030002/001233/2024.\r\nId: 2672122\r\n"
        ],
        "2672124": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nCAIO WAGNER AMORIM MOREIRA DE FARIA, Inspetor de Polícia, ID 5.155.960-9, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102302000 Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas da Baixada Fluminense (DRFC-BF), Núcleo Simples nº 0308-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360006/003182/2025.\r\nId: 2672124\r\n"
        ],
        "2672127": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de suspensão de 01 (um) dia ao servidor pelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/001191/2024.\r\nId: 2672127\r\n"
        ],
        "2672131": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n11/08/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000510/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n040/SEPOL/2025\r\nAquisição de estações de trabalho com 4 mesas, para atendimento ao Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científico- DGPTC.\r\nROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n51466643\r\nFiscal\r\n5077084-5\r\nFiscal\r\n5102590-6\r\nFiscal \r\n4373285-2\r\nFiscal \r\n5.015.106-1\r\nFiscal\r\n3367175-3\r\nFiscal \r\n4432289-5\r\nFiscal\r\n5.035.376-4\r\nFiscal\r\n51472120\r\nGestor\r\nMtt. 872.166-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2672131\r\n"
        ],
        "2672132": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 04 de julho de 2025, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/89 -, RG 11.230 CBMERJ, Id Funcional 0026032660, CPF 880582207-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/022529/2025.\r\nId: 2672132\r\n"
        ],
        "2672134": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nEIDER LOPES DA SILVApelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030002/001348/2025.\r\nId: 2672134\r\n"
        ],
        "2672136": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n05/08/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000411/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nNota de Empenho - 2025NE01153 \r\nParticipação de servidores no curso \"Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21\", que será realizado no período de 25 a 29/08/2025, no Rio de Janeiro/RJ, na modalidade presencial.\r\n, inscrita no CNPJ nº 18.008.135/0001-69\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n5147404-2\r\nFiscal\r\n5079525-2\r\nFiscal\r\n5.156.257-0\r\nFiscal Substituto\r\n565.012-7\r\nGestor\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2672136\r\n"
        ],
        "2672137": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n15/08/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000497/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nNE 2025NE01120\r\nAquisição de 08 (oito) fragmentadoras de papel para os diversos setores da Subsecretaria de Inteligência.\r\nVLF MÁQUINAS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5077146-9\r\nFiscal\r\n4373247-0\r\nFiscal\r\n1920727-1\r\nFiscal\r\n5079559-7\r\nFiscal Substituto\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2672137\r\n"
        ],
        "2672138": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n11/08/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000511/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n041/SEPOL/2025\r\nsição cadeiras de escritório, tipo executiva, para atendimento ao Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científico- DGPTC.\r\nKADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n51466643\r\nFiscal\r\n5077084-5\r\nFiscal\r\n5102590-6\r\nFiscal \r\n4373285-2\r\nFiscal \r\n5.015.106-1\r\nFiscal\r\n3367175-3\r\nFiscal \r\n4432289-5\r\nFiscal\r\n5.035.376-4\r\nFiscal\r\n51472120\r\nGestor\r\nMtt. 872.166-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2672138\r\n"
        ],
        "2672145": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03(três) dias a servidora ID. 19815620por ter deixado de cumprir estabelecido no art. 230, do Decreto nº 2.79/79, configurando descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79. Considerando que se trata de falta grave, nos termos do inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI-030002/003837/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03(três) dias ao servidor , pelo descumprimento ao previsto no inciso IV, do art. 17, da Portaria Degase nº 853/2020, configurando descumprimento do dever funcional consignado no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79. Considerando que se trata de falta grave, nos termos do inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI-030002/003837/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02(dois) dias a servidora pelo descumprimento ao previsto nos arts. 16, 25, 26 e 27, itens 4.1, 7, todos da Portaria Degase nº 853/2020 o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79. Considerando que se trata de falta grave, nos termos do inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI-030002/003837/2024.\r\nId: 2672145\r\n"
        ],
        "2672186": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional 5075111-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/100769/2025.\r\n, ID. Funcional 5075111-5, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Taísa Melo de Figueiredo, Id. Funcional nº 5100641-3. Processo nº SEI-210001/100769/2025.\r\nId: 2672186\r\n"
        ],
        "2672195": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 42721512, vínculo 01, matrícula n° 929303-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2025. Processo nº SEI-E- 03/10100660/2010.\r\nId: 2672195\r\n"
        ],
        "2672287": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 29/04/2025. Processo nº SEI-350021/034367/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 25/06/2025. Processo nº SEI-350004/001825/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 54.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 39 anos de serviço, a contar de 08/04/2025. Processo nº SEI- 350023/011129/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12/03/2025. Processo nº SEI- 350016/014387/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 36 anos de serviço, a contar de 24/02/2025. Processo nº SEI-350013/008512/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 24/03/2025. Processo nº SEI-350016/014685/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI-350023/017738/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 36 anos de serviço, a contar de 23/01/2025. Processo nº SEI-350004/000181/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 55.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-350022/014107/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-350021/031139/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 72.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350023/003654/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 17/02/2025. Processo nº SEI-350008/001392/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI-350016/014750/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/03/2025. Processo nº SEI-350016/014907/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 07/07/2025. Processo nº SEI-350025/029072/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 102.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.04.2014, com mais de 11 anos de serviço, a contar de 28.08.2024. Processo nº SEI-350020/055225/2024. \r\n, 3º Sargento PM, RG 91.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com 19 anos de serviço, a contar de 07.05.2025. Processo nº SEI-350023/017766/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 64.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-350020/033035/2025.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado por idade, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 41.051, do QPMP 0/Q-I, a contar de 15/04/2021. Processo nº SEI-350009/020024/2025.\r\nSargento PM, RG 41.287, do QPMP 0/Q-I, a contar de 29/07/2021. Processo nº SEI- 350009/020867/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 14.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-350009/013234/2025.\r\n3º Sargento PM, RG 1/05.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-350009/005408/2025.\r\n1º Sargento PM, RG 35.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-350009/007404/2025.\r\n3º Sargento PM, RG 1/05.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com 32 anos de serviço a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-350009/001354/2025.\r\n3º Sargento PM, RG 1/05.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1964, com 32 anos de serviço a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-350009/014510/2025.\r\nSubtenente PM, RG 51.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1993, com 31 anos de serviço a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-350009/006020/2025.\r\nCabo PM, RG 20.694, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1969, com 31 anos de serviço a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-350009/004921/2025.\r\n.08.2025\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-66.035). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/010908/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350031/001261/2023.\r\nADILSON RODRIGUES GOMES, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.713). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/009490/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350041/005488/2022.\r\nWILLIAN SOARES ABRANTES, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.559). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/025025/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350042/003530/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.286). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/011802/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/002685/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.675). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/011801/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350466/000091/2023.\r\nDIMAN DA CONCEIÇÃO SANTOS, 3º SARGENTO PM REF, RG-09.106. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 02.07.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 06/02/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/006584/2025.\r\n, 2º SARGENTO PM REF, RG-18.571. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 26.06.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 05/02/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/005083/2025.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 77.799). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/010986/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350100/001062/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.252). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/009999/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350058/001544/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.636). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/009321/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350028/004669/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-46.069). Fica incluído no Ato do cita do servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/010904/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E- 09/091/1029/2016.\r\nId: 2672287\r\n"
        ],
        "2672304": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36058653, vínculo 01, matrícula nº 5004514-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 40 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 374,48. Processo nº SEI- 030001/006385/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35196041, vínculo 01, matrícula nº 5021270-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/040941/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40707113, vínculo 02, matrícula nº 833.901-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI-030001/045253/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 39566242, vínculo 01, matrícula nº 271.229-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/046265/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35605715, vínculo 01, matrícula nº 5022621-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/059437/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38452782, vínculo 02, matrícula nº 826409-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/071644/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35879661, vínculo 01, matrícula nº 5.013.201-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/073086/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33498946, vínculo 01, matrícula nº 825.526-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030036/000290/2024.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36147621, vínculo 01, matrícula nº 291.380-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/007686/2024.\r\nId: 2672304\r\n"
        ],
        "2672305": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 43877877, vínculo 01, matrícula n° 964610-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI-030001/085646/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I18h, nível D, referência. 05, Identidade Funcional n° 50741691, vínculo 02, matrícula n° 3083688-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI-030001/082162/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência. 04, Identidade Funcional n° 41362730, Vínculo 01, Matrícula n° 239297-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2025. Processo nº SEI- 030001/084904/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 41362730, vínculo 01, matrícula n° 279750-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2025. Processo nº SEI- 030001/084898/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5740509, vínculo 01, matrícula n° 5007871-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/1997. Processo nº SEI- 030001/083792/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n° 41303458, vínculo 02, matrícula n° 838526-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI- 030001/084748/2025.\r\nId: 2672305\r\n"
        ],
        "2672322": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 20/08/2025\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE MARQUES, matrícula 76873-9, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.208,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 28/07/2007. Processo nº SEI-E-01/014/000086/2014.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO MACHADO BACELLAR JUNIOR, matrícula 00- 0248226-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.015,45, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2024. Processo nº SEI- 040014/062963/2024 e SEI-040014/063017/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) OSCAR RAMOS DOS SANTOS FILHO, matrícula 00-0056840-2, cargo de MOTORISTA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2024. Processo nº SEI-040014/001719/2025 e SEI- 040014/001720/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO MACHADO BACELLAR JUNIOR, matrícula 00-0248226- 3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.015,45, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2024. Processos nº SEI-040014/062963/2024 e SEI-040014/062971/2024.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) LUCIA HELENA MATOS DA SILVA, matrícula 00-5020000-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 8.494,64, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2025. Processos nº SEI-040014/008213/2025 e SEI- 040014/008214/2025\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FRANCISCO VIANNA, matrícula 00- 1154871-6, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEC EST INFRAEST E OBRAS PÚBLICAS, a pensão por morte, no valor de R 2.338,13, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2024. Processos nº SEI- 040014/071409/2024 e SEI-040014/071410/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) GERALDO CARDOSO SANT ANNA, matrícula 615102-1, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2024. Processos nº SEI- 040014/065880/2024 e SEI-040014/081001/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALOISIO GERALDO NUNES, matrícula 00-0181713-9, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 6.314,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2022. Processo nº SEI- 040150/001761/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALTIM FERNANDES FILHO, matrícula, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.771,75, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2025. Processo nº SEI-040014/005595/2025 e SEI- 040014/005596/2025.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DANEIL PEREIRA ESTERQUE, matrícula 00-0121506-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.555,15, correspondente a cota de 18%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2021, tornando sem efeito o ato datado de 11/08/2025, publicado no D.O. de 13/08/2025. Processo nº SEI-PD-04/169.86/2021.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do(a) ex-segurado(a) MARIA CELESTE CONCEIÇÃO DIAS, matrícula 00-0001112-2, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.698,00, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2024. Processos nº SEI-040014/057224/2024 e SEI- 040014/057225/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARMANDO JOSÉ CECCATO, matrícula 00-0000891-2, cargo de ARQUIVISTA do(a) RIOPREVIDÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 9.174,20, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2024. Processos nº SEI-040014/045439/2024 e SEI- 040014/045440/2024.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ELY SEVERIANO, matrícula 00-0008043-2, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.101,92, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2024. Processos nº SEI-040014/066235/2024 e SEI- 040014/076587/2024.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) ELY SEVERIANO, matrícula 00- 0008043-2, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.101,92, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2024. Processos nº SEI-040014/066235/2024 e SEI- 040014/076555/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS COQUERO, matrícula 120535, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.338,24, correspondente a cota de 65,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2023. Processos nº SEI-040150/000071/2024 e SEI- 040150/000072/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO KLECIO ABREU PINTO, matrícula 24261-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.717,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2024. Processos nº SEI-040014/001398/2025 e SEI- 040014/001399/2025.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO FERREIRA DA COSTA, matrícula 00-0180042-4, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.060,51, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2024. Processos nº SEI- 040014/070258/2024 e SEI-040014/070261/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) NACIPHE FELEX DE BARCELLOS, matrícula 1996099, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.113,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000196/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOBERTO MACEDO PIMENTEL, matrícula 00- 0004864-5, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.793,78, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2014. Processo nº SEI-PD-01/009.753/2014.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) IRANY JOSÉ DA ROCHA, matrícula 00-0008680-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.294,40, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2014. Processo nº SEI- PD- 01/009.774/2014.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 177803-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.785,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2025. Processo nº SEI-040014/001538/2025 e SEI- 040014/001539/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) BENEDICTO SANCHES PIMENTA, matrícula 00-1084398-5, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 3.646,58, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2014. Processo nº SEI-PD-01/009.496/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARGEMIRO ARCHANJO ALVES, matrícula 0000010-9, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.331,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2022. Processo nº SEI-040150/000172/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 24535-7, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.724,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2024. Processos nº SEI- 040014/039044/2024 e SEI-040014/039045/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AILTON JOAO KLEIN, matrícula 2215-2, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.197,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2022. Processo nº SEI-040150/001217/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELEAZAR MARQUES PEREIRA, matrícula 1763614, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.105,28, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2017. Processo nº SEI- PD-04/152.66/2017 e SEI-040161/009724/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ELEAZAR MARQUES PEREIRA, matrícula 1763614, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.105,28, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/152.66/2017 e SEI- 040161/009724/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALEXANDRE FIAT MAIA, matrícula 00-0111531-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.456,68, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2018. Processo nº SEI-PD-01/019.101/2014.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALEXANDRE FIAT MAIA, matrícula 00-0111531-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.913,36, correspondente a cota de 100%, no período de 13/11/2014 a 10/05/2018 e no valor de R 3.456,68 , correspondente a cota de 50% a partir do período de 11/05/2018 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD- 01/019.101/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA ALVES HENRIQUE MOREIRA, matrícula 3051448-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.390,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2024. Processo nº SEI-040014/059023/2024 E SEI- 040014/059026/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON AUGUSTO LARANJA, matrícula 00-0127660-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 41.914,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI- 040014/081443/2024 e SEI-040014/081445/2024.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) BEATRIZ POLYCARPO DE ALMEIDA MENDES, matrícula 00-0281545-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.096,61, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2014. Processo nº SEI-PD-01/020.141/2014.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE DA SILVA PASSOS, matrícula 00-0939775-3, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.488,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2015. Processo nº SEI-040014/076949/2024 e SEI- 040014/076946/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE RODRIGUES, matrícula 1406-8, cargo de ARTÍFICE do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.228,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.301/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, matrícula 00-0030403-0, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - UERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.854,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 05/11/2024 a 20/02/2025 e, no valor de R 9.483,31, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da\r\nLei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI-040014/077036/2024 \r\nE SEI-040014/077037/2024.\r\n, na \r\nqualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, matrícula 00-0030403-0, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nRJ - UERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.370,83, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI-040014/077036/2024 e SEI-040014/008529/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO NEVES, matrícula 00-0012664-9, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.359,39, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2024. Processo nº SEI-040014/075845/2024 e SEI-040014/075849/2024.\r\n, na qualidade de \r\nVIUVA do(a) ex-segurado(a) JAIR SOUZA DE PAULA, matrícula \r\n00-0223187-6, cargo de INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I do(a)\r\nFAETEC, a pensão por morte, no valor de R 7.630,11, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso I da\r\nLei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2025. Processo nº SEI-040014/001748/2025 e SEI-040014/001752/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALCIR MAIA, matrícula 04250-7, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de\r\nR 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento \r\nno art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da\r\nLei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.627/2020.\r\n, na qualidade de\r\nFILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) AGNALDO SODRE \r\nRIBEIRO, matrícula 6536569, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.122,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2022. Processo nº SEI-040150/001075/2022.\r\n, na quali-\r\ndade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEONARDO SOARES\r\nGARCES, matrícula 928960, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.262,03, correspondente a 100,00%, no período de 20/08/2019 a 05/09/2024 e no valor de R 2.120,60, correspondente a 50% a partir do período de 06/09/2024 com \r\nfundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com\r\no art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/142.200/2019 \r\ne SEI-040014/059063/2024.\r\nId: 2672322\r\n"
        ],
        "2672328": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.08.2025\r\nº 5124682-1, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.Processo nº SEI-150016/008043/2025.\r\nDE 12.08.2025\r\n, Id. Func. nº 5028253-0, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI- 150016/128900/2024.\r\n.2025\r\n, Id. Func. nº 5140154-1, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.Processo nº SEI- 150071/000469/2023.\r\nDE 19.08.2025\r\n, Id. Func. nº 4402824-5, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual n.º 2.479/79, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.Processo nº SEI- 150071/000468/2023.\r\nId: 2672328\r\n"
        ],
        "2672336": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicia Penal, ID: 50131915 Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicia Penal, ID: 43716130, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 43716210, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 50094157, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 50009680, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/094072/2024\r\nId: 2672336\r\n"
        ],
        "2672341": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2025\r\na Portaria nº 801/REITORIA/2025, referente à designação de JOÃO PAULO PIRES DAS NEVES, matr. nº 38.407-3, ID: 50372890, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CR-IPRJ, símbolo FG-01, código 586, a contar de 01/08/2025, publicada no DOERJ em 15/08/2025, página 60, 3ª coluna. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\n, matr. nº 41.185-0, ID: 51346621, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Setor - Secretaria Administrativa - IPRJ, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nCAMILA SIQUEIRA NEVES, ID: 51346621, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CR-IPRJ, símbolo FG-01, código 586, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nJOÃO PAULO PIRES DAS NEVES, matr. nº 38.407-3, ID: 50372890, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor - Secretaria Administrativa - IPRJ, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, ID: 4411428-1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/IBRAG, símbolo FG-01, código 437, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nJOÃO ALEXANDRE RIBEIRO VIDAL, ID: 51351285 ,Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/DIR, símbolo FG-01, código 498, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nId: 2672341\r\n"
        ],
        "2672343": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nROSIANE SOARES CESAR, matr. n.º 37.348-0, ID 44605005, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/027497/2025.\r\nCAMILA AVELINO CARDOSO, matr. n.º 40.670-2/ ID 51270382, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/024866/2025.\r\nJULIANA GODOI DE MIRANDA PEREZ ALVARENGA, matr. n.º 40.392- 3, ID 51196450, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/013123/2025.\r\nLIVIA CRISTINA ECCARD PINTO, matr. nº 39.726-5, ID: 50852876, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/009910/2025.\r\nANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA, matr. n.º 34.629-6 / ID 42512190, lotada na Faculdade de Engenharia à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/023711/2023.\r\nId: 2672343\r\n"
        ],
        "2672355": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica Contabilidade II, como Presidente, , Agente Administrativo F,, Analista Qualidade E, MARIA LUCIA RAMUNDO SANTORO REINALDO DE SOUSA PINTO AKIHITO BORRAQUENS COUCEIRO, Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PAULO GUSTAVO MORAES MANGUEIRAFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora E, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para o “CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (S) OFICIAL (IS) DEVIDAMENTE INSCRITO (S) NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS (SUCATAS E INSERVÍVEIS) DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA CONTRATANTE, CONFORME CREDENCIAMENTO N° 001/2025” - Processo n° SEI-150017/010486/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.878-00 - Contrato CEDAE nº 116/2025 (DFI).\r\nId: 2672355\r\n"
        ],
        "2672356": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro D, como Membro Titular e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE BANCADA FECHADA PARA OFICINA COM PRATELEIRAS E PORTAS PARA A GERÊNCIA \r\nGGL” - Processo n° SEI-150017/003521/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.897-00.\r\nId: 2672356\r\n"
        ],
        "2672357": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZIALINE SILVA DE AZEVEDOMEYRILANE TELLES DE MENDONCA, Agente de Saneamento G, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Analista Qualidade E, bem comoJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE COIFAS E BRAÇO EXAUSTOR COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EXAUSTÃO DE GASES PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES AMBIENTAIS E PESQUISA APLICADA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (LAAPA-DDC)” - Processo n° SEI-150017/002484/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.899-00.\r\nId: 2672357\r\n"
        ],
        "2672358": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMÍNIO E PRIMER ASFÁLTICO PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO, PARA A GERÊNCIA GLA” - Processo n° SEI- 150017/005853/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.901-00.\r\nId: 2672358\r\n"
        ],
        "2672359": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista Qualidade C, como Membro Titular e ALESSANDRA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA, Agente de Saneamento I, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE BETONEIRAS ELÉTRICAS E TRITURADORES DE GALHOS E FOLHAS À GASOLINA, PARA A ASSESSORIA DSG-9” - Processo n° SEI-150017/005708/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.902-00.\r\nId: 2672359\r\n"
        ],
        "2672360": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZIALINE SILVA DE AZEVEDOMEYRILANE TELLES DE MENDONCA, Agente de Saneamento G, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Analista Qualidade E, bem comoJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS MICROBIÓLOGICAS PARA \r\nO LABORATÓRIO DE ANÁLISE AMBIENTAL E PESQUISA APLICADA (LAAPA) DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE (GPQ) DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC) DA CEDAE” - Processo n° SEI-150017/005528/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.903-00.\r\nId: 2672360\r\n"
        ],
        "2672361": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ANDREA SERQUEIRA DE FARIASJAQUELINE MAIA BARRETO, Agente Administrativa F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para “STRATEGIC PLANNING SUMMIT - SPS 2025 E TRANSFORMATION OFFICE SUMMIT - TOS 2025” - Processo n° SEI- 150017/007012/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.905-00.\r\nId: 2672361\r\n"
        ],
        "2672362": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular e , Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA FORNECIMENTO AOS VISITANTES DOS CVA'S (CENTROS DE VISITAÇÃO AMBIENTAL) DAS ETA'S (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) GUANDU, LARANJAL E JAPERI, PARA A ASSESSORIA DSG-9” - Processo n° SEI-150017/006547/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.906-00.\r\nId: 2672362\r\n"
        ],
        "2672363": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica Laboratório IV, , Técnica Laboratório IV e , Técnico Laboratório IV como Membros Titulares e , Técnica Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA ICP-MS, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo n° SEI-150017/005428/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.911-00.\r\nId: 2672363\r\n"
        ],
        "2672377": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nID Funcional nº 4333972-7, no cargo de Professor Associado, na área de Imunologia das Doenças Infecto-Parasitária, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 25/10/2024, publicado no D.O. de 29/10/2024, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 12/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 25/05/2022. Processo nº SEI- 260002/003360/2024.\r\nId: 2672377\r\n"
        ],
        "2672378": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nID Funcional nº 4333972-7, aprovada em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeada por meio do Ato de 25/10/2024, publicado no D.O. de 29/10/2024. posse em 04/11/2024. Processo n° SEI-260002/003360/2024.\r\nId: 2672378\r\n"
        ],
        "2672379": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nCARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO, ID. Funcional n° 50252542, vinculo 1, cargo de Músico Instrumentista, lotado na Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro (FTM/RJ), por prática da conduta tipificada no art. 52, V do Decreto-Lei 220/75 e art. 298, V do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/000303/2024.\r\nId: 2672379\r\n"
        ],
        "2672391": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/069727/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação a Comissão de Sindicância, integradas pelas servidoras LÍVIA PORTO DE SOUZA, Id. Funcional 44268033, matrícula 09751959, Professor Docente I, , Id. Funcional 3638664-2, matrícula 5015.332-9, Servente, , Id. Funcional 38669862, matrícula 5018.684-0, Professor Docente II, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2672391\r\n"
        ],
        "2672401": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n2025\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, Id. Funcional nº 32273681, Vínculo 02, Matrícula nº 863748-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2012.Processo nº SEI-080001/025436/2025.\r\nId: 2672401\r\n"
        ],
        "2672402": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARCELO DE CARVALHO GUARISA, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.107.996-5, ID Funcional nº 4333451-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/006533/2025.\r\nMARCIA MUNIZ MAGIOLI GOMES, Professor Docente I, matricula nº 904.207-8, ID Funcional nº 3871596-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/071530/2025.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.361-7 e Professor Docente II, matricula nº 5.004.050- 0, ID Funcional nº 3517682-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003472/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 889.077-4, ID Funcional nº 571325-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000339/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.622-7, ID Funcional nº 5031658-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/072297/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.749-9, ID Funcional nº 3062921-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/031588/2025.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.000-4, ID Funcional nº 4364816-9, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005055/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3059220-8, ID Funcional nº 5026286-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006912/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.770-0, ID Funcional nº 555683-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/065822/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.070.093-4, ID Funcional nº 5034115-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002553/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 953.027-0, ID Funcional nº 4354568-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210070/000040/2021\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 923.587- 0, ID Funcional nº 4219653-1, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000453/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.476-4, ID Funcional nº 3578325- 7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/3805/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.639-8, ID Funcional nº 3828304-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/006/9/2013.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.907-7 e Professor Docente I, matricula nº 928.486-0, ID Funcional nº 3426115-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 03/005/1008/2016.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 959.371-6, ID Funcional nº 4373383-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360179/000045/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.097-0, ID Funcional nº 3952645-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/067220/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.822-1, ID Funcional nº 4368737-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/071711/2025\r\nLORENA DA FONSECA MELO STALLONE, Professor Docente I, matricula nº 3.034.354- 5, ID Funcional nº 5009251-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002004/2021\r\nADRIANO VICTORINO, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.111-1, ID Funcional nº 571358-7, concedida através do Ato datado de 12/02/2025 e publicado no Diário Oficial de 17/02/2025. Processo nº SEI- 360009/006036/2025.\r\no termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma” MARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.669-8, ID Funcional nº 4177763-8, concedida através do Ato datado de 17/10/2024 e publicado no Diário Oficial de 25/10/2024. Processo nº SEI- 360009/002140/2025.\r\nId: 2672402\r\n"
        ],
        "2672427": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3724712-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 118201031405541, Tipo D, Município do São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/076067/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078315-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 118201030105568, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Rohr da Silva, ID 4360740-3/2. Processo nº SEI-030001/080909/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3655426-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 118201030905553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/08/2018, publicado no DOERJ de 29/08/2018. Processo nº SEI-030001/079443/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200994-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 118201030905553, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Marcia Pamphile dos Santos, ID 3655426-0/1. Processo nº SEI-030001/079443/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327074-3/1, da função de Diretor do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 118201031005517, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073589/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4368965-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 118201031005517, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/06/2025, publicado no DOERJ de 26/06/2025. Processo nº SEI-030001/073589/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4368965-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 118201031005517, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Gilberto Oliveira de Jesus, ID 4327074-3/1. Processo nº SEI-030001/073589/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5150229-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Amanda Velasco, U.A. 118201030505544, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/081936/2025.\r\n, com validade a contar de 13/08/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3372483-0/1, da função de Diretor do C.E. Independência, U.A. 118201031405516, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084870/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4422777-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 118201030305563, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jefferson José Ferreira Junior, ID 4387390-1/2. Processo nº SEI- 030001/072730/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349728-4/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 118201031205561, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073137/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5035129-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 118201030505578, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Renato Almeida Mendes, ID 559178- 3/3. Processo nº SEI-030001/073135/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4010066-9/2, da função de Secretário do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 118201031105553, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082337/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3710904-9/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/09/2023, publicado no DOERJ de 29/09/2023. Processo nº SEI- 030001/074666/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3710904-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Tipo C, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/074666/2025.\r\nCLAUDIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA PANZA, Prof. Doc. I, ID 5015466-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074666/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5015466-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Tipo C, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Gomes Rocha, ID 3711366-6/1. Processo nº SEI-030001/074666/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4181944-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 118201030305501, Tipo D, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pablo Jordão da Silva, ID 4374750-7/2. Processo nº SEI-030001/061636/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273028-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077003/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273028- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional da CIA José Francisco Lippi, U.A. 118201031305546, Tipo A, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/077003/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192297-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 118201031505511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080859/2025.\r\nId: 2672427\r\n"
        ],
        "2672430": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 19/08/2025\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente no administrativo n° SEI- 260005/004386/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias os servidores MONIQUE MAGALHÃES SOARESLEONARDO GONÇALVES MARTINS - ID 51177560 - membro. Processo n° SEI-260005/004386/2025.\r\nId: 2672430\r\n"
        ],
        "2672432": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140017/007168/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 03/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária C&S INTERPATENTS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviço de assistente técnico judicial, que contempla o acompanhamento processual com “formulação de quesitos técnicos”, o “acompanhamento da perícia judicial e a entrega de um parecer crítico ao laudo pericial”, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\nGerente de Bens e Serviços, ID nº 5013043-9\r\nTécnica Processual, ID nº 4372142-7\r\nFISCAIS:\r\n, Procurador do Estado, ID nº 4347527- 2\r\nProcurador do Estado, ID nº 1922661-6\r\nId: 2672432\r\n"
        ],
        "2672443": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 55.553 SÉRGIO GOMES MOURA, a contar de 21.04.2025, nos termos do Art. 93, II da Lei 443/81; §2º do artigo 1º da Lei nº 5.919/11 e art. 41, §4º da Lei 9.537/21, e tendo em vista o que consta no Processo nºSEI- 350025/018421/2025.\r\nId: 2672443\r\n"
        ],
        "2672444": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 64.553 , a contar da data de seu falecimento em 14/01/2025, Registrado no Livro C-103, Folha 159, Termo 28659, expedida pelo 12º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI-350016/019403/2025.\r\nId: 2672444\r\n"
        ],
        "2672463": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 33669767, vínculo 01, matrícula nº 274.763-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/059808/2025.\r\nId: 2672463\r\n"
        ],
        "2672474": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 04 de Fevereiro de 2025, o CAP PM RG 74.841 das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º BPM, designado por ato de 28/07/2022, publicado em DOERJ Nº 156 de 23/08/2022. Processo nº SEI- 350020/001164/2022.\r\n, com validade a contar de 05 de Fevereiro de 2025, o 2º TEN PM RG 73.833 LUIS FERNANDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º BPM, como substituto de CAP PM RG 74.841 DOUGLAS COUTINHO LOPES. Processo nº SEI-350020/009702/2025.\r\nId: 2672474\r\n"
        ],
        "2672499": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2025\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32982186, vínculo 01, matrícula nº 836.970-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/003604/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 39325555, vínculo 01, matrícula nº 5020503-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/006978/2024.\r\nId: 2672499\r\n"
        ],
        "2672511": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.977.452-7, matrícula nº 268.602-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/004534/2025.\r\nId: 2672511\r\n"
        ],
        "2672537": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2025\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36501158, vínculo 01, matrícula nº 5018307-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/059967/2024.\r\nId: 2672537\r\n"
        ],
        "2672567": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 1.987.622-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 106662569, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360009/004902/2025.\r\nId: 2672567\r\n"
        ],
        "2672616": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 20/08/2025\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) IRANY JOSÉ DA ROCHA, matrícula 00-0008680-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.147,20, correspondente a cota de 25%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2014. Processo nº SEI-PD-01/009.774/2014.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) IRANY JOSÉ DA ROCHA, matrícula 00-0008680-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.147,20, correspondente a cota de 25%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2014. Processo nº SEI-PD-01/009.774/2014.\r\nId: 2672616\r\n"
        ],
        "2672618": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928641, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/093392/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denilson Mario Figueiredo Lopes, ID Funcional nº 43928641. Processo nº SEI- 210001/093392/2025.\r\nId: 2672618\r\n"
        ],
        "2672623": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nMARIANA SANTOS DE SOUZA GOMBERGIdentidade Funcional nº 42556821, Professor Docente I, 18 horas, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 925.791-6, Vínculo 1, por transgressão ao disposto no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/002905/2024.\r\nId: 2672623\r\n"
        ],
        "2672625": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928641, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administrativa de TI, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Clayton da Silva Martins, ID Funcional nº 50126415. Processo nº SEI- 210001/093392/2025.\r\nId: 2672625\r\n"
        ],
        "2672651": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42488702, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/096361/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826913, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Erick Souza de Oliveira, ID Funcional nº 42488702. Processo nº SEI-210001/096361/2025.\r\nId: 2672651\r\n"
        ],
        "2672667": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4248870-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre da Silva, ID Funcional nº 43210775. Processo nº SEI-210001/096361/2025.\r\nId: 2672667\r\n"
        ],
        "2672673": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nTHIAGO DA SILVA RAMOS FERREIRA - Identidade Funcional nº44111401 Professor Docente I, matrícula nº 971.175, vínculo I, com fundamento no artigo 56, inciso I do Decreto Lei Estadual nº 220/1975. Processo nº SEI- 030029/003525/2021\r\nId: 2672673\r\n"
        ],
        "2672677": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217759, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/096317/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001558, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Silva dos Santos, ID Funcional nº 51217759. Processo nº SEI-210001/096317/2025.\r\nId: 2672677\r\n"
        ],
        "2672682": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128671, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, d, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/096009/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43210775, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, d, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Ferreira de Souza, ID Funcional nº 50128671. Processo nº SEI- 210001/096009/2025.\r\nId: 2672682\r\n"
        ],
        "2672687": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096356/2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/049866/2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/028748/2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/032286/2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097991/2025\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2025\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\n04.08.2025\r\nProcesso n° SEI-210001/004434/2025\r\nOnde se lê: SANDRO FERREIRA OMARI ID 50009770\r\nID 50228390\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nALEXANDRE TORRES GABRIELID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099602/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/098701/2025.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099598/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/098577/2025.\r\nPRESÍDIO INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100188/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n1.08.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097231/2025.\r\nMOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098933/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099029/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099285/2025.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2025\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098425/2025.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098518/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097698/2025.\r\nDE 15.08.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099872/2025.\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2025\r\nISABEL GOMES RIBEIRO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099265/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POLÍCIA PENAL\r\nCOORDENADOR\r\n.2025\r\nRGIO GOMES BARBOSAID 19627858. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099050/2025.\r\nSERGIO GOMES BARBOSA, ID 19627858. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098981/2025.\r\nId: 2672687\r\n"
        ],
        "2672699": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928889, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/094750/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 14981459, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Azioly da Silva, ID Funcional nº 43928889. Processo nº SEI-210001/094750/2025.\r\nId: 2672699\r\n"
        ],
        "2672706": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19752350, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/094569/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369758, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lincoln Sebastião da Silva Filho, ID Funcional nº 19752350. Processo nº SEI-210001/094569/2025\r\nId: 2672706\r\n"
        ],
        "2672711": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129066, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/094569/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50211978, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rubem Braz Machado, ID Funcional nº 50129066. Processo nº SEI-210001/094569/2025.\r\nId: 2672711\r\n"
        ],
        "2672713": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825605, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/094569/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369189, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Melo Vieira, ID Funcional nº 43825605. Processo nº SEI- 210001/094569/2025\r\nId: 2672713\r\n"
        ],
        "2672715": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 18/08/2025\r\n, Assessora II, como Presidente, , Técnico Laboratório IV e , Assistente III, como Membros Titulares e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessora I, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “ENCONTRO TÉCNICO DE MEDIÇÃO DE VAZÃO NA ÁREA DE SANEAMENTO E METROLOGIA 2025” - Processo nº SEI-150017/006006/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.896-00 - Contrato CEDAE nº 109/2025 (DPR)\r\nId: 2672715\r\n"
        ],
        "2672716": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 18/08/2025\r\n, Técnico Eletromecânica II, como Membro Titular e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE GAXETAS DO TIPO DUPLO \"T\", EM DIVERSAS DIMENSÕES, PARA A GERÊNCIA GIL” - Processo nº SEI- 150017/005165/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.898-00.\r\nId: 2672716\r\n"
        ],
        "2672735": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1° TEN PM MÉD TEMP RG 3/000794 . Processo nº SEI-350010/020211/2025.\r\nId: 2672735\r\n"
        ],
        "2672742": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815430, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo AUDIVIRT GR, da Coordenação de Videoconferência, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/114295/2024.\r\nId: 2672742\r\n"
        ],
        "2672775": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/078842/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. 5019772-2, ID 3931036-1.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087410/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelas servidoras , Assistente Executivo, ID 5013911-8 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. 5019772-2, ID 3931036-1, sob a presidência da primeira.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087111/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. 0916780-0, ID 3507296-2, sob a presidência da primeira.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087112/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINO, mat. 5022311-4, Merendeira, sob a presidência da primeira.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/083637/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279\r\nId: 2672775\r\n"
        ],
        "2672793": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20059280 e Matrícula: 816.626-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/046743/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60%-R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos-R 13.664,90\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19907729 e Matrícula: 816.625-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 no artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/094242/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nId: 2672793\r\n"
        ],
        "2672819": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/08/2025\r\nROSE MARIA DIAS DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30357365, vínculo 1, matrícula 850952-3, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/027093/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 916,83\r\nProventos - R 2.954,24\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32356846, vínculo 1, matrícula 299920-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/010301/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nDE 19/08/2025\r\nMARGARIDA MATHEWS BRIGGS, BAILARINO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28782941, vínculo 1, matrícula 290289-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-180005/000754/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 14.210,94\r\nNúmero de anos excedentes: 28\r\nPercentual a Receber: 116%\r\nProventos: R 16.484,69\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19394942, vínculo 1, matrícula 294573-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040002/000254/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Est. 69/1990 c/c LC Est. 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Est. 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nDE 20/08/2025\r\nANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31558836, vínculo 1, matrícula 286287-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/039713/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID funcional nº 28387627, vínculo 3, matrícula 70469-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 330032/005857/2023.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\n/08/2025\r\nMARIA AMELIA THEODORO BOULLOSA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31537839, vínculo 1, matrícula 297873-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/001978/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.120,58\r\nProventos - R 3.157,99\r\nId: 2672819\r\n"
        ],
        "2672820": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nJOANA DOS SANTOS GONCALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31318711, vínculo 1, matrícula n° 814223-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/025011/2025.\r\nJOAO BATISTA PACHECO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30529018, vínculo 1, matrícula n° 1001529-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/002478/2025.\r\nJANINE CAMPOS VEIGA DE MENDONCA, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30923271, vínculo 1, matrícula n° 866716-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014916/2025.\r\nMARIA PEREIRA DE ARAUJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31357261, vínculo 1, matrícula n° 813724-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/005374/2025. \r\nDE 20/08/2025\r\nGEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30755581, vínculo 1, matrícula n° 287198-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/006229/2025.\r\nEUGE NETO, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31874479, vínculo 1, matrícula n° 145399-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/012694/2025.\r\nEDUARDO LEANDRO GOMES DE CARVALHO, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31657931, vínculo 1, matrícula n° 193773-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/039419/2024.\r\nARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30399963, vínculo 1, matrícula n° 288542-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028615/2025.\r\nVALDIR TEIXEIRA BOTELHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30955386, vínculo 1, matrícula n° 285811-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/002823/2025.\r\nSIDNEY DOS SANTOS BORGES, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31848419, vínculo 1, matrícula n° 262030-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/000315/2025.\r\nId: 2672820\r\n"
        ],
        "2672822": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 4130147-1/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 118201031205530, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/084229/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3688515-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Mauá, U.A. 118201030805529, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/081470/2025.\r\nId: 2672822\r\n"
        ],
        "2672836": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2025\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MATHEUS BARROSO TORRES DA SILVA, ID. Funcional nº 5076032-7. Processo nº SEI- 210001/095980/2025.\r\nId: 2672836\r\n"
        ],
        "2672851": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/08/2025\r\nFuncional:1997463-9, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, em LUCIANO PEREIRA MATHEUS, id. Funcional: 42698723-1 Inspetor de Polícia Penal, das Unidades Administrativas relacionadas no quadro abaixo, a contar de 13/08/2025. Processo n° SEI-210001/099242/2025.\r\n\r\nQUANTIDADE DE SERVIDORES\r\n125501010700000\r\nCoordenação de Patronatos e Alternativas Penais\r\n13\r\n125501010700000\r\nCentral de Alternativas Penais\r\n10\r\nId: 2672851\r\n"
        ],
        "2672853": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n21/08/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000478/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n2025NE01247\r\nAquisição de 106 (cento e seis) unidades de paletes de plástico\r\nM. DA. G. B. AFFONSO\r\n2025NE01248\r\nAquisição de 319 (trezentos e dezenove) unidades de paletes de plástico\r\nRIO DAS PEDRAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA/ID\r\nFUNÇÃO\r\nRenata Honório Christiano\r\n5083403-7\r\nFiscal\r\nFabio Augusto da Costa\r\n30930457/5083576-9\r\nFiscal\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n4.392.545-6\r\nFiscal Substituto\r\nPedro Luis Darrigue de Faro\r\n5156257-0\r\nGestor\r\nMarcelo Silva Lavinas\r\n5079525-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2672853\r\n"
        ],
        "2672854": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE22/08/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, em, Id. Funcional: 5029824-0, Inspetor de Polícia Penal, das Unidades Administrativas relacionadas no quadro abaixo, a contar da data de 18/08/2025. pocesso SEI-210001/099366/2025,\r\n\r\nQUANTIDADE DE SERVIDORES\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n5000298-8\r\n125501000000000\r\nSUBRES\r\n125501010000000\r\nSUPRESRS\r\n125501010300000\r\nCoordenação Administrativa do Tratamento/\r\n125501010302000\r\nDIVRESAL\r\n125501010301000\r\nDIVATATL\r\nId: 2672854\r\n"
        ],
        "2672881": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34953515, vínculo 01, matrícula nº 5.008.269-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/071488/2025.\r\nId: 2672881\r\n"
        ],
        "2672882": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SALES, 38.148-3, ID: 44667213, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DESENP/COCAP, símbolo FG-04, código 1273, a contar de 01/09/2025, por motivo de cessão. Processo nº SEI-260006/028514/2025.\r\nId: 2672882\r\n"
        ],
        "2672884": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nVERA DA COSTA SILVA DURAN, matr. nº 05.489-0, ID Funcional 25297171, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/036671/2025.\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 06.535-9, ID Funcional 25539353, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/057609/2024.\r\nJORGE DOS SANTOS FILHO, matr. nº 05.628-3, ID Funcional 25343572, Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI E-26/007/8309/2019.\r\nDAYSE DO NASCIMENTO WASSITA, matr. nº 27.022-3, ID Funcional 25772570, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/027719/2025.\r\nCLEBER DO ROSÁRIO COVA, matr. nº 30.890-8, ID Funcional 25784072, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/032841/2025.\r\nId: 2672884\r\n"
        ],
        "2672885": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FÁTIMA CRISTINA RÉGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32.643-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/022570/2025:\r\n:\r\n;\r\nternos:\r\n;\r\nSuplentes:\r\n(interno);\r\n(externo).\r\nId: 2672885\r\n"
        ],
        "2672886": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FLAVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA, matr. nº 38.519-5, instituída pela Portaria nº 012/EDU/2025, considerou a avaliada APTA para prosseguir no referido processo de promoção, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260006/031459/2025 e SEI-260006/041966/2025.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FLAVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA, matr. nº 38.519-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/041966/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFJF;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UESC.\r\nId: 2672886\r\n"
        ],
        "2672891": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 11.06.2024. Processo nº SEI-350022/016821/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 26.06.2025. Processo nº SEI-350014/016491/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 24.07.2024. Processo nº SEI-350022/025137/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 11.06.2024. Processo nº SEI-350022/016212/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12.03.2025. Processo nº SEI- 350016/014387/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.04.2025. Processo nº SEI-350090/000446/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26.05.2025. Processo nº SEI-350024/012321/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 16.06.2025. Processo nº SEI-350024/019335/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.06.2025. Processo nº SEI-350010/021891/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 30.06.2025. Processo nº SEI-350025/031252/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 36 anos de serviço, a contar de 28.02.2025. Processo nº SEI-350022/013647/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 10.04.2025. Processo nº SEI-350016/014750/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 17.04.2025. Processo nº SEI-350022/019553/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.03.2025. Processo nº SEI-350016/014907/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 10.01.2025. Processo nº SEI-350023/006859/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 25 anos de serviço, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-350090/000080/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 90.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com mais de 14 anos de serviço, a contar de 10.04.2025. Proc. nº SEI- 350009/016093/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 58.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 38 anos de serviço, a contar de 10.06.2025. Proc. nº SEI-350013/032564/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 75.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 29.01.2025. Processo nº SEI-350025/011292/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 10.07.2024. Proc. nº SEI-350022/029483/2025. \r\nId: 2672891\r\n"
        ],
        "2672892": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nPAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-69.558). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/008642/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350061/002935/2022.\r\n, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-71.329). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/010183/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/004061/2023.\r\n, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-74.184). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/025963/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350068/002828/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-44.538). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/016457/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-09/036/51/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-48.211). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/009976/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/011370/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.182). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/012022/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/019923/2024.\r\nLEONARDO COSTA DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.320). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/011029/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/004902/2024.\r\nATO DE 03 DE MAIO DE 2023. PAULO HENRIQUE MEDEIROS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.744). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/025843/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350028/003434/2022.\r\nATO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. JOSÉ LUIZ FERREIRA DA PENHA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-50.438). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/012219/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350023/012738/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.935). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/009972/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/008024/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.592). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/010195/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350021/009305/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.120). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/025026/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-350072/002912/2022.\r\nRICARDO CARLOS DE OLIVEIRA SABÓIA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 61.128). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/010200/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI 350091/008711/2022.\r\nPAULO SÉRGIO GOMES CABRAL, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.264). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/025955/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-350022/035920/2024.\r\nANTÔNIO JOSÉ LEANDRO DA SILVA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.753). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/010180/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-350042/002568/2022.\r\n, 2º SGT PM, (RG-69.693). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0195816-48.2019.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 03/09/2018, o previsto no artigo 104 inciso III c/c artigo 106 §§ 1º e 2º, Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79.\r\nOutrossim, informo que a data de início dos efeitos da decisão será do dia 10/07/2025, a ser observada pela SUADJ. Processo nº SEI- 350009/021931/2025. \r\nId: 2672892\r\n"
        ],
        "2672893": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n20/08/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000431/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n051/SEPOL/2025\r\nAquisição de 07 unidades de equipamento para deteção multiespectral de impressoes digitais latentes.\r\nEquipatec Comércio de Produtos para Laboratório Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5015106-1\r\nFiscal\r\n4212074-8\r\nFiscal\r\n5102588-4\r\nFiscal\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\n4251363-4\r\nFiscal Substituto\r\nPEDRO LUIS DARRIGUE DE FARO\r\n5156257-0\r\nGestor\r\n5079525-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2672893\r\n"
        ],
        "2672905": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/084514/2025, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados à AAE do CE Abdias Nascimento, referentes ao período do 2° semestre de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de , ID. 3497013-4.\r\nId: 2672905\r\n"
        ],
        "2672908": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nobjeto do Processo nº SEI- 030001/084534/2025, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para merenda e manutenção à AAE do CIEP 344 - Adoniran Barbosa, referentes ao período do 2º semestre do ano de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de MERY MIRANDA DOS SANTOS, ID. 40120562.\r\nobjeto do Processo nº SEI- 030001/084225/2025, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para merenda e manutenção à AAE do CIEP 026 - São Vicente de Paula Brasil-Suécia, referentes ao período do 2° semestre de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de , ID. 50063251.\r\nobjeto do Processo nº SEI- 030001/084322/2025, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados à AAE do CIEP 216 - Prefeito Juarez Antunes, referentes ao período do 2° semestre de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de WELTON DA SILVA CORDEIRO, ID. 43920268.\r\nId: 2672908\r\n"
        ],
        "2672919": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03(três) dias ao servidor por ter desrespeitado as normas previstas nos arts. 17, I e VIII e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI-030022/001313/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03(três) dias ao servidor por ter desrespeitado as normas previstas nos arts. 17, I e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento de dever previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030022/001313/2024.\r\nId: 2672919\r\n"
        ],
        "2672933": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 38115611, vínculo 01, matrícula nº 278.617-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processos nº SEI- 030001/079662/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32697430, vínculo 01, matrícula nº 804627-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/074399/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38403935, vínculo 01, matrícula nº 839.436-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/074466/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36046620, vínculo 01, matrícula nº 825.124-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/073837/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40521036, vínculo 02, matrícula nº 826459-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/073184/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36655457, vínculo 01, matrícula nº 838.126-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/072836/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 5542863, vínculo 01, matrícula nº 804491-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/068453/2025.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 37912739, vínculo 01, matrícula nº 275.657-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90),no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/065847/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34282980, vínculo 01, matrícula nº 237.171-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/064391/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35906510, vínculo 01, matrícula nº 5.020.097-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/059449/2025. \r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40540952, vínculo 02, matrícula nº 241.065-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/056322/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35862718, vínculo 01, matrícula nº 5.005.217-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), n valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/053198/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40259544, vínculo 01, matrícula nº 5.015.693-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/043677/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38808943, vínculo 01, matrícula nº 0831083-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/006361/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34732276, vínculo 01, matrícula nº 5.013.584-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/082017/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37329154, vínculo 01, matrícula nº 832240-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/036129/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39527867, vínculo 01, matrícula nº 838.285-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/015129/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36525839, vínculo 01, matrícula nº 831.800-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/002202/2024.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40311236, vínculo 03, matrícula nº 942.783-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.354,44 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.612,66. Processo nº SEI- 030039/002332/2021.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34998349, vínculo 01, matrícula nº 160.770-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030039/001353/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/7/2024\r\nPÁGINA 25 - 3ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/7/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/007121/2023.\r\nOnde se lê: ...SIMONE ASSUMPCAO BELEM....\r\nLeia-se: ...SIMONE DE ASSUMPÇÃO BELÉM...\r\nId: 2672933\r\n"
        ],
        "2672934": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 42036615, vínculo 01, matrícula n° 920084-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2023. Processo nº SEI- 030043/003173/2023\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 42564557, vínculo 02, matrícula n° 950470-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-030001/064201/2025.\r\nId: 2672934\r\n"
        ],
        "2672966": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nMARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR, matr. nº 31.256-1, ID 2558853, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015474/2025.\r\nELOISA BRANTES BACELLAR MENDES, matr. nº 38.780-3 / ID 50716131, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/025150/2025.\r\nMARCELO JOSE DERZI MORAES, matr. nº 39.100-3 / ID: 44146671, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/031478/2025.\r\nPRISCILLA LEAL MELLO, matr. nº 38.734-0 / ID: 38685159, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/026909/2025.\r\nLUCIMERI RICAS DIAS, matr. nº 38.776-1 / ID 50722930, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/023820/2025.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, matr. nº 39.4767 / ID 50813951, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/032338/2025.\r\nId: 2672966\r\n"
        ],
        "2672972": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\nCÉLIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.948.795-1, na função de Agente de Pessoal da U.A.126202100203000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOMÓVEIS DA BAIXADA FLUMINENSE - DRFA-BF, Núcleo Simples 0309-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, passando o Núcleo Composto 0077-26 a ser integrado pelas U.A's 126202101800000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES DE INFORMÁTICA - DRCI, 126202100700000 - DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES - DDEF, 126202030000000 - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS - CFAE, 126202020000000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGA-NIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO-IE, 126202101300000 - DELEGACIA FAZENDÁRIA - DELFAZ e 126202100203000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOMÓVEIS DA BAI-\r\nXADA FLUMINENSE - DRFA-BF, conforme consta no Processo nº SEI-360006/003234/2025.\r\nId: 2672972\r\n"
        ],
        "2672985": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM RR Q06/AxE/00 FABIO FONSECA DOS SANTOS, RG 27.071, Id Funcional 0006136095, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 01/07/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 111/2025, conforme o Processo nº SEI-270006/018994/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, 3º Sargento BM Ref Q00/64 LAERSON PORFIRIO DA SILVA (Militar da Uniao), RG 1G651.764, Id Funcional 0000915041, a contar de 01/07/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 103/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI- 270006/015189/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/89 JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 11.152, Id Funcional 0025825712, a contar de 26/05/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 083/2025, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/010722/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 REGINALDO DA SILVA MESQUITA, RG 15.133, Id Funcional 0006110746, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 03/07/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 438/2025, conforme o Processo nº SEI-270006/011198/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 MARIO LUCIO PINHEIRO SOARES, RG 16.077, Id Funcional 0026107848, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 10/07/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 452/2025, conforme o Processo nº SEI-270006/017507/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, 3º Sargento BM Ref Q00/60 MANOEL BENEDICTO, RG 845.906, Id Funcional 0008794820, a contar de 01/07/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 115/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/017500/2025. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Cabo BM Ref Q00/67 NICANOR DE AZEVEDO TRAJANO, RG 640.632, Id Funcional 0008810249, a contar de 09/07/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 119/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/015302/2025.\r\nId: 2672985\r\n"
        ],
        "2672989": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 21 de julho de 2025, publicado no D.O. de 22/07/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51525160, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.756, de 21 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.756, de 21 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51065533, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Marinho Masid, ID Funcional nº 5097434-3. Processo nº SEI-150001/010558/2025. \r\nARTHUR FERNANDES ALBUQUERQUE MELO, ID FUNCIONAL Nº 51210720, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009365/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Fernandes Albuquerque Melo, ID Funcional nº 51210720. Processo nº SEI-150001/009365/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Iran Corrêa da Silva, ID Funcional nº 5119250-0. Processo nº SEI-150016/151772/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI- 150016/150764/2025. \r\no Ato de 09 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 11/08/2025, que nomeou ANA CARLA DA SILVA CARVALHO ARAÚJO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/150764/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por Luã Guimarães Machado, ID Funcional nº 5091537-1. Processo nº SEI-150018/000457/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por Felipe Gomes Vilaça, ID Funcional nº 51458578. Processo nº SEI-150018/000457/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº SEI-150018/000457/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Anna Wanessa Nobrega dos Santos, ID Funcional n° 5118502-4. Processo nº \r\nSEI-150013/000393/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001121/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001118/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001120/2025.\r\n, RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5161442-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/001197/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giuseppe Francesco Antonio Donato Junior, ID Funcional nº 24552038. Processo nº SEI-080001/027386/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160889-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160889-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/087756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146741-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146741-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/087756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163025-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163025-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/087756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092625-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/087756/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092625-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/087756/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Rafael Pimentel Ribeiro, ID Funcional nº 4432321-2. Processo nº SEI-070002/017661/2025.\r\nRICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA \r\nVOIVODIC, ID FUNCIONAL Nº 4344525-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/003573/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Cristiane Oliveira Lourenço Martins, ID Funcional nº 51577348. Processo nº SEI- 180005/000887/2025. \r\nDENISE DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5142865-2, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº \r\nSEI-180002/002446/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142865- 2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002449/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5159568-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/001663/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/025247/2025, fica retificado que MELQUEZEDEC ALVES FLOR, ID FUNCIONAL Nº 5086515-3, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2672989\r\n"
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            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/08/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3962746-2/1, da função de Diretor do CEJA de Itaguaí, U.A. 118201030705585, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001691/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3263901-5/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaguaí, U.A. 118201030705585, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001691/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3263901- 5/2, para exercer a função de Diretor do CEJA de Itaguaí, U.A. 118201030705585, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo César Ferreira Benvindo, ID 3962746-2/1. Processo nº SEI- 260004/001691/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4375031-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaguaí, U.A. 118201030705585, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Stefony Ferreira, ID 3263901-5/2. Processo nº SEI-260004/001691/2025.\r\nId: 2673036\r\n"
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            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/085100/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 4330134, matrícula 9415142.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 21.08.2025\r\no ato de 08/07/2025, publicado no D.O. de 10/07/2025, página 23, 2ª coluna, que designou sindicante, para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI- 030038/005133/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/005133/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 4348568, , Professor Docente I, ID Funcional 51531534 e WASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVES, Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 08/07/2025, publicado no D.O. de 10/072025, página 23, 2ª coluna, que designou sindicante, para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI- 030038/004205/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004205/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685, , Professor Docente I, ID Funcional 51531534 e WASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVES, Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2673045\r\n"
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        "2673077": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/08/2025\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ ZAGO, matrícula 00-0000108-1, cargo de AJUDANTE OPERACIONAL do(a) INEA, a pensão por morte, no valor de R 2.978,39, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2024. Processo nº SEI-040014/067750/2024 e SEI-040014/067751/2024.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) IRANY JOSÉ DA ROCHA, matrícula 00-0008680-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.147,20, correspondente a cota de 25%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2014. Processo nº SEI-040014/065813/2024 e SEI-040014/065815/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex- segurado(a) JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES, matrícula 109016-6, cargo de SOLDADO CLASSE A C/SOLDO CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 836,67, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2014. Processo nº SEI-PD-01/020.416/2014.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, matrícula 00-0006729-8 , cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO III do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.992,70, correspondente a cota de 100%, no período de 11/08/2024 a 07/11/2024 e no valor de R 2.664,23, correspondente a cota de 33,33 % a partir do período de 08/11/2024 com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-040014/064528/2024 e SEI- 040014/067958/2024.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO JOSE DA SILVA COSTA, matrícula 00-0849455-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.024,17, correspondente a cota de 25%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2025. Processo nº SEI- 040014/003316/2025, SEI-040014/003317/2025 e SEI- 040014/003319/2025.\r\n, na qualidade de na qua lidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) SHEILA REGINA COSTA DE AMORIM, matrícula 00-0918758-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.363,62, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI- 040150/001529/2022.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) SHEILA REGINA COSTA DE AMORIM, matrícula 00-0918758-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.727,24, correspondente a cota de 100%, no período de 15/09/2022 a 24/07/2024 e no valor de R 1.363,62, correspondente a cota de 50% a partir do período de 25/07/2024 com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI- 040150/001529/2022.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) SHEILA REGINA COSTA DE AMORIM, matrícula 00-0846180-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.585,99, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI-040150/001529/2022.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) SHEILA REGINA COSTA DE AMORIM, matrícula 00-0846180-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.171,99, correspondente a cota de 100%, no período de 15/09/2022 a 24/07/2024 e no valor de R 1.585,99, correspondente a cota de 50% a partir do período de 25/07/2024 com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI- 040150/001529/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO FERREIRA SOARES NETO, matrícula 0106353-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.870,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2020. Processo nº PD-04/146.597/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALTER FELIX, matrícula 14283-6, cargo de III SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.143,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2010. Processo nº PD- 01/016.112/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL CARLOS DOS SANTOS SILVA, matrícula 30697-7, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/11/2024. Processo nº SEI- 040014/080342/2024 e SEI-040014/080343/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GERALDO DE OLIVEIRA CALVO, matrícula 27336-7, cargo de AUDITOR FISCAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 15.488,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2011. Processo nº SEI-PD-01/021.35/2014.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILVAN CELSO VIRGULINO, matrícula 00-0292074-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNARJ, a pensão por morte, no valor de R 3.764,30, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2025. Processo nº SEI-040014/001816/2025 e SEI- 040014/001817/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ MARTINS, matrícula 00-0181144-7, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.020,47, correspondente a cota de 80%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2025. Processo nº SEI-040014/013793/2025 e SEI-040014/014978/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) TEREZINHA SILVEIRA ESPINOSO DE ABREU, matrícula 7902, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ- RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.014,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI-040150/000390/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VALNI DIAS AVELLAR, matrícula 1742-6, cargo de CONSULTOR TÉCNICO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 37.011,18, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2024. Processo nº 040014/082444/2024 e SEI- 040014/082445/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ENOCH PEREIRA DA SILVA, matrícula 96934-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.005,40, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2024. Processo nº SEI-040014/024760/2024 e SEI- 040014/046346/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) IVAN DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula 00- 0198202-4, cargo de MECÂNICO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.848,16, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2023. Processo nº SEI-040150/000449/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JUREMA RODRIGUES DA SILVA AZEVEDO, matrícula 8941, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 12.047,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2022. Processo nº SEI-040150/000720/2022\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, matrícula 00-0006729-8, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO III do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.664,23, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2024. Processo nº SEI-040014/064528/2024 e SEI-040014/075447/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO JOSE DA SILVA COSTA, matrícula 00-0849455-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.084,34, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2025. Processo nº SEI-040014/003316/2025 e SEI- 040014/003317/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ARILDO DE SOUZA, matrícula 00- 1131921-7, cargo de ASSISTENTE SOCIAL do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.953,70, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2024. Processo nº SEI-040014/000192/2025 e SEI- 040014/000193/2025.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) VALNI DIAS AVELLAR, matrícula 1742-6, cargo de CONSULTOR TÉCNICO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.531,39, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2024. Processo nº SEI-040014/082444/2024 e SEI- 040014/002454/2025.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) EDUARDO JOSE DA SILVA COSTA, matrícula 00-0849455-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.024,17, correspondente a cota de 25%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2025. Processo nº SEI-040014/003316/2025 e SEI- 040014/003320/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DANTAS SALDANHA, matrícula 1141759-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.139,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2024. Processos nº SEI-040014/081659/2024 e SEI-040014/081660/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ MARTINS, matrícula 00-0181144-7, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.005,12, correspondente a cota de 20%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2025. Processo nº SEI-040014/013793/2025 e SEI- 040014/013794/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOSE GERALDO RAMOS FILHO, matrícula 00- 0262526-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.860,41, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2024. Processo nº SEI- 040014/002408/2025 e SEI-040014/002409/2025.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, matrícula 00-0006729-8, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO III do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.664,23, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2024. Processo nº SEI-040014/064528/2024 e SEI-040014/075477/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIELISA IMPERIAL SILVA, matrícula 0115898-9, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 3.050,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2025. Processo nº SEI-040014/002046/2025 e SEI- 040014/002049/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MILTON FERREIRA DE SOUZA, matrícula 0108254-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.785,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2019. Processo nº PD-04/146.324/2019.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) MARLI ORNELAS REDER LIMA, matrícula 9778, cargo de Técnico de Atividade Judiciária do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 7.048,88, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI-040014/022057/2025 e SEI-040014/022059/2025.\r\nId: 2673077\r\n"
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        "2673080": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/08/2025\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) DILSON DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 24327-9, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.668,90, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021. Processo nº PD-04/143.72/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) DILSON DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 24327-9, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.688,90, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021. Processo nº PD-04/143.72/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DILSON DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 24327-9, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 3.337,80 , correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021. Processo nº PD-04/143.72/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER MOREIRA SOARES, matrícula 0001454-8, cargo de MOTORISTA do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 4.826,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI-040014/012343/2025 e SEI-040014/012345/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARINES FONSECA DA CUNHA, matrícula 273094-3, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.451,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2025. Processo nº SEI-040014/009094/2025 e SEI-040014/009095/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IRACILDO LUIS DOS SANTOS, matrícula 00-0834590-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.983,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2025. Processo nº SEI- 040014/022278/2025 e SEI-040014/022279/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERSON MARI, matrícula 10/31930, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO JURAMENTADO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 14.604,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2024. Processo nº SEI-040014/074136/2024 E SEI- 040014/074137/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS CRUZ VIEIRA, matrícula 00-0178801-7, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.043,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2024. Processo nº SEI- 040014/003165/2025 e SEI-040014/003166/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE THEOBALDO, matrícula 0029436-3, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.110,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2020. Processo nº PD-04/143.262/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ALAIM DOS REIS AGUIAR, matrícula 866954-1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 501,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2021. Processo nº PD-04/151.34/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALAIM DOS REIS AGUIAR, matrícula 866954-1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 501,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2021. Processo nº PD-04/151.34/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO PEREIRA DE MACEDO, matrícula 00-0013097-1, cargo de AGENTE DE ENSINO AOS CEGOS do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 4.069,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2022. Processo nº SEI-040150/000583/2022.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, matrícula 00-0861427-3 , cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.468,94, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2025. Processo nº SEI- 040014/012262/2025 e SEI-040014/015031/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, matrícula 00- 0861427-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.468,94, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2025. Processo nº SEI-040014/012262/2025 e SEI- 040014/012264/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 10795441, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 4.069,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2022. Processo nº SEI-040150/001838/2022.\r\nId: 2673080\r\n"
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        "2673082": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\n, ID. funcional n.º 23390859, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar - CEADPM, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 27.08.2025. Processo nº SEI-350009/027598/2025.\r\nId: 2673082\r\n"
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        "2673116": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/08/2025\r\nTATIANA MORAES CAMACHO, ID. Funcional 43591833/02, matrícula 967734-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083935/2025.\r\nULYSSES DE ALMEIDA BRANDAO, ID. Funcional 43865682/04, matrícula 3067566-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079007/2025.\r\nLAIS SCHOMAKER MAURELL, ID. Funcional 50725572/02, matrícula 3082663-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083957/2025.\r\nID. Funcional 42007178/01, matrícula 912471-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/083473/2025.\r\nID. Funcional 50157736/02, matrícula 3064874-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083879/2025.\r\nSICLEIDI VALENTE DOS SANTOS, ID. Funcional 35688769/01, matrícula 838657-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004744/2022.\r\nCRISTIANE DUARTE EVENCIO SOARES, ID. Funcional 43773257/01, matrícula 958280-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086105/2025.\r\nCARLOS LEANDRO DO CARMO SOUZA, ID. Funcional 51047969/01, matrícula 3122266-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080074/2025.\r\nANDREIA NEVES FULY DA SILVA, ID. Funcional 34244573/01, matrícula 5009003-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083751/2025.\r\nPATRICIA DE ANDRADE MENDONCA, ID. Funcional 42788510/01, matrícula 934012-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079169/2025.\r\nVIVIAN VASQUES DE OLIVEIRA LEITE, ID. Funcional 6423256/04, matrícula 3064725-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083611/2025.\r\nLIGIA MARIA GONCALVES ROCHA, ID. Funcional 39289877/01, matrícula 5025119-8, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083010/2025.\r\nANTONIO GERALDO MATTOSK, ID. Funcional 42804540/01, matrícula 933564-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078060/2025.\r\nDENISE DE ANDRADE VIGNOLI FARIA, ID. Funcional 43287492/01, matrícula 942500-0, Professor Inspetor Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086284/2025.\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS, ID. Funcional 32638329/02, matrícula 844911-8, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082334/2025.\r\nID. Funcional 50823426/01, matrícula 3090899-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065144/2025.\r\nID. Funcional 36076759/01, matrícula 833326-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/083416/2025.\r\nNULZIENE APARECIDA CABRAL CARVALHO, ID. Funcional 43364462/01, matrícula 946061-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086034/2025.\r\nLUCIANA NARCIZO DE AQUINO, ID. Funcional 43773109/01, matrícula 958995-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086101/2025.\r\nCLARA MARIA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 36411558/01, matrícula 5024394-8, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046307/2025.\r\nULYSSES DE ALMEIDA BRANDAO, ID. Funcional 43865682/03, matrícula 3030680-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079963/2025.\r\nALIOMAR HERMINIO PEREIRA NETO, ID. Funcional 36026913/01, matrícula 807546-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084896/2025.\r\nPRISCILLA CAMPOS DE OLIVEIRA DE CASTRO, ID. Funcional 43500692/02, matrícula 926430-0, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084645/2025.\r\nGRASIELA HECKERT DO COUTO,ID. Funcional 43706002/01, matrícula 956915-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083525/2025.\r\nIZABEL CRISTINA MORAIS FERNANDES, ID. Funcional 5672333/05, matrícula 948929-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083474/2025.\r\nMARIA LUIZA DE A A VILLAS BOAS, ID. Funcional 43250181/01, matrícula 938517-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083504/2025.\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA, ID. Funcional 43272770/01, matrícula 941124-0, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084391/2025.\r\nALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID. Funcional 42759765/02, matrícula 966924-3, Professor Inspetor Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086230/2025.\r\nTATIANA MORAES CAMACHO, ID. Funcional 43591833/01, matrícula 953967-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084394/2025.\r\nGEZIANE APARECIDA VIEIRA RODRIGUES, ID. Funcional 51051214/01, matrícula 3123146-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085770/2025.\r\nMARLUCE CARVALHO AMORIM DA SILVA, ID. Funcional 43593992/01, matrícula 953219-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/010/3074/17.\r\nLUIS JOSE DE MELLO RODRIGUES, ID. Funcional 50144910/02, matrícula 3079089-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083039/2025.\r\nJORGE RODRIGUES PEREIRA, ID. Funcional 50136372/02, matrícula 3080457-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083600/2025.\r\nID. Funcional 42007178/02, matrícula 950118-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/083477/2025.\r\nMARCO AURELIO MOURA SANT ANNA, ID. Funcional 43921582/01, matrícula 966984-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083923/2025.\r\nID. Funcional 43245757/06, matrícula 3089338-2, Professor Docente I 30 h EX 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085999/2025.\r\nANA CRISTINA DA GAMA LIMA FUZEIRA, ID. Funcional 39901831/01, matrícula 5023261-0, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085069/2025.\r\nID. Funcional 50064371/01, matrícula 3029773-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085715/2025.\r\nJOANA D ARC DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43239293/01, matrícula 942208-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081674/2025.\r\nFRANCISCO DA SILVA BARBOSA, ID. Funcional 50274538/01, matrícula 3060375-7, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084140/2025.\r\nALUIZIO DOS SANTOS CESARIO, ID. Funcional 42776376/03, matrícula 964679-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085056/2025.\r\nTHIAGO HYDALGO PASSERI LIMA, ID. Funcional 44205880/02, matrícula 3045761-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083380/2025.\r\nMARCELO DE AZEVEDO LIMA, ID. Funcional 42033454/02, matrícula 944755-8, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083937/2025.\r\nMARCELO DE AZEVEDO LIMA, ID. Funcional 42033454/01, matrícula 917888-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083926/2025.\r\nCECILIANE BARBOSA FIGUEIRA DE SOUZA, ID. Funcional 43751750/01, matrícula 958349-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083709/2025.\r\nFRANCISCO MARTOS FERNANDES PATRICIO, ID. Funcional 5621500/06, matrícula 915177-0, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083704/2025.\r\nCRISTIANE BERALDI DA SILVA, ID. Funcional 33911770/01, matrícula 5021370-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI-030001/081299/2025.\r\nID. Funcional 50733931/01, matrícula 3080573-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI-030001/079413/2025.\r\nID. Funcional 39307522/01, matrícula 5011582-3, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI- 030001/083949/2025.\r\nID. Funcional 5679320/05, matrícula 956756-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI- 030001/083671/2025.\r\nLEANDRO BARROS DA FONSECA, ID. Funcional 43900070/01, matrícula 966566-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI-030001/085021/2025.\r\nID. Funcional 42805783/01, matrícula 929591-6, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI-030001/085001/2025.\r\nRENATA CARVALHO ELEOTERIO, ID. Funcional 42732328/02, matrícula 958935-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI-030001/083632/2025.\r\nCARLA MARIA ABEND FLORIPES, ID. Funcional 41974930/03, matrícula 934197-5, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI-030001/081150/2025.\r\nTHAMYRES CRISTINA ROSA BOA ESPERANCA, ID. Funcional 50811835/01, matrícula 3089336-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI-030001/085992/2025.\r\nISRAEL PAZ VIEIRA NICOLAU, ID. Funcional 50970780/01, matrícula 3111142-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI-030001/084536/2025.\r\nCAMILA CRUZ RIBEIRO DA CONCEICAO, ID. Funcional 41861868/06, matrícula 3074747-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI-030001/086312/2025.\r\nID. Funcional 50146246/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/082731/2025.\r\n, ID. Funcional 50272080/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1548/2019.\r\n, ID. Funcional 50142186/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 15/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/036034/2025.\r\nID. Funcional 6052096/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/082355/2025.\r\nID. Funcional 50366823/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 11/08/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/084669/2025. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/08/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ªCOLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/055349/2025 - PAULO CESAR FERREIRA BENVINDO. \r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 18 Horas...\r\nLeia-se:... Professor Docente I 30 Horas Ex 18 Horas...\r\nD.O. DE 19/08/2025\r\nPÁGINA 26 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079565/2025 - DAVI GONCALVES MACHADO.\r\nOnde se lê:... Professor Docente I 18 Horas...\r\nLeia-se:... Professor Docente I 30 Horas Ex 18 Horas...\r\nId: 2673116\r\n"
        ],
        "2673123": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50093452, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Se gurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/098061/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126431, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Carlos Barbosa Lima, ID Funcional nº 50093452. Processo nº SEI-210001/098061/2025.\r\nId: 2673123\r\n"
        ],
        "2673150": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36117846, vínculo 03, matrícula nº 904.131-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/047386/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35292245, vínculo 01, matrícula nº 5.006.529-1, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030001/055364/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39233677, vínculo 01, matrícula nº 239974-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/056219/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32533470, vínculo 01, matrícula nº 837206-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/062111/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37497553, vínculo 01, matrícula nº 832501-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/065287/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35816325, vínculo 01, matrícula nº 5.022.345-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/066821/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19809735, vínculo 01, matrícula nº 817.558-0, nos termos do art. 5º, parágrafos 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/006931/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32662955, vínculo 01, matrícula nº 826324-6, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/074497/2025.\r\nDOROTEA FROTA SANTANA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35121360, vínculo 01, matrícula nº 5.251.864-4, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030001/076304/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33216088, vínculo 01, matrícula nº 840.821-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI- 030001/071467/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34390979, vínculo 01, matrícula nº 5009795-5, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/106145/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32898827, vínculo 01, matrícula nº 831.767-9, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030038/006694/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39662519, vínculo 01, matrícula nº 831833-9, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030036/002761/2023.\r\nId: 2673150\r\n"
        ],
        "2673152": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1966257-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4321170-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5002385- 3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013118-4, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121766-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPolícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 8.897/86. Processo nº SEI-210001/000029/2025.\r\nDeixa-se de nomear Assistente Social, Psicólogo e Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.\r\nId: 2673152\r\n"
        ],
        "2673155": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2025\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2025\r\nProcesso nº SEI-210001/077534/2025.\r\nOnde se lê: PRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES.\r\nLeia-se: CADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI.\r\nId: 2673155\r\n"
        ],
        "2673164": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 22.08.2025\r\nID Funcional nº 640672- 6, Chefe de Gabinete e ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, ID Funcional nº 4145116-3, Assessora de Planejamento e Orçamento, ambas do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuarem como Ordenadoras de Despesas, em conjunto com o Ordenador de Despesas PEDRO CESAR DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 641672-1, nos casos de eventuais ausências da Reitora e do Vice-Reitor. Processo nº SEI-260002/006760/2025.\r\nId: 2673164\r\n"
        ],
        "2673168": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, \r\nBARBARA CASTRO MAGALHAES MOREIRA, Agente Administrativa F, como Membras Titulares e , Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio do espetáculo “ROXY DINNER SHOW” - Processo SEI-150017/006454/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.870-01 - Contrato CEDAE nº 110/2025 (DPR). Revogar Ordem de Serviço P/FIS N° 32.870-00 de 11 de agosto de 2025.\r\nId: 2673168\r\n"
        ],
        "2673169": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, PATRICIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membras Titulares e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora I, bem como, Assessor III, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “24º FÓRUM EMPRESARIAL” - Processo SEI-150017/005305/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.920-00 - Contrato CEDAE nº 097/2025 (DPR).\r\n=\r\nId: 2673169\r\n"
        ],
        "2673171": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/054850/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professora Docente II, ID 3559196- 0, matrícula 5002734-1.\r\nId: 2673171\r\n"
        ],
        "2673179": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nID Funcional nº 5159402-1, no cargo de Professor Associado, na área de Genética Quantitativa Aplicada à Zootecnia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 11/03/2025, publicado no D.O. de 12/03/2025, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2025, relativo ao Edital publicado no D.O. de 22/12/2023. Processo nº SEI- 260009/001497/2023.\r\nId: 2673179\r\n"
        ],
        "2673180": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nID Funcional nº 5159402-1, aprovada em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeada por meio do Ato de 11/03/2025, publicado no D.O. de 12/03/2025. posse em 24/03/2025. Processo n° SEI-260009/001497/2023.\r\nId: 2673180\r\n"
        ],
        "2673184": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3898045-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 118201031405570, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/042512/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3383966-2/1, da função de Secretário do C.E. Rio Dourado, U.A. 118201031405565, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080515/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3852087- 7/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Rio Dourado, U.A. 118201031405565, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudineia Pimenta de Queiroz, ID 3383966-2/1. Processo nº SEI- 030001/080515/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203359-4/2, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105598, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Fireman Barbosa, ID 3747178-3/1. Processo nº SEI-260004/002768/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4376652-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 118201031105516, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/026829/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3406245-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 118201031105516, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/026829/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388510-9/1, da função de Secretário do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 118201031205537, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072590/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388510-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201031205569, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Lemos Vieira, ID 4411785-0/2. Processo nº SEI-030001/072590/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200396-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 118201030505560, Município de São Gonçalo, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082007/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200396-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 118201030505560, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Sortes Ferreira, ID 5020917-5/1. Processo nº SEI-030001/082007/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5015550-4/1, da função de Secretário do C.E. Cora Coralina, U.A. 118201030705587, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/069426/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5015550-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 118201030705593, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danilo Silva de Souza, 5020952- 3/1. Processo nº SEI-030001/069426/2025.\r\nDESIGNA MÔNICA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES PIRES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID 3578694-9/1, para exercer a função de Coordenação Pedagógico do C.E. Rocha Leão, U.A. 118201031205581, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wellington de Avelar Magalhães, ID 558764-6/6. Processo nº SEI-030001/072904/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034887-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050200/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034887- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 118201030105529, Tipo A, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/050200/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274340-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 118201030605607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helia Clyde da Rocha, ID 4317638-0/1. Processo nº SEI- 030001/072325/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351301-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 118201031205526, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2021, publicado no DOERJ de 05/03/2021. Processo nº SEI-030001/070311/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351301-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 118201031205526, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada anteriormente pela própria. Processo nº SEI- 030001/070311/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3400636-2/1, da função de Secretário do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 118201031105514, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086875/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3940822-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 118201031305553, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/064422/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325098-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 118201031305553, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Adriana Cristina Ferreira, ID 3940822-1/1. Processo nº SEI- 030001/064422/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263474-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Rangel, U.A. 118201030905510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/083006/2025.\r\n, com validade a contar de 08/07/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3520636- 5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 118201031405532, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077055/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3520636- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 118201031405532, Tipo A, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI-030001/077055/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5031111-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 118201030705501, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/035468/2025.\r\nId: 2673184\r\n"
        ],
        "2673185": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38401169, vínculo 01, matrícula nº 839.471-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/072951/2025.\r\nId: 2673185\r\n"
        ],
        "2673205": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "\r\nMARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia Penal para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL,Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 2º, parágrafo 1º, e artigo 4º do anexo I da Resolução SEAP nº 1061 de 02 de Janeiro de 2025 a contar de 04 de agosto de 2025Processo nº SEI-210001/098189/2025.\r\nIDF 5023030- 1, Inspetor de Polícia Penal para o cargo de ASSESSOR ESPE-\r\nCIAL, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inqué-\r\nritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de \r\nEstado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 2º, parágrafo 1º, e artigo 4º do anexo I da Resolução SEAP nº 1061 de \r\n02 de Janeiro de 2025 a contar de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-210001/098189/2025.\r\nId: 2673205\r\n"
        ],
        "2673207": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\n, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 09/03/2006 e publicado no DOERJ de 13/03/2006, que aposentou DINIZ SOARES DA COSTA, Identidade Funcional n° 41133137, vínculo 02, matrícula n° 242172-5, do cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº E-01/10099/1999.\r\nId: 2673207\r\n"
        ],
        "2673218": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n33.456-5, ID: 6077641, como substituto de JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 41.130-6, ID: 44358911, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Regional - Campus Petrópolis, símbolo CC- 08, código 1154, durante o período de 30/11/2025 a 19/12/2025 (20 dias) e 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias), por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/040905/2025.\r\nLEONARDO FIGUEIREDO MONTEIRO DE MEDEIROS, 41.395-5, ID: 51372347, como substituto de ANDREA GUERRA DE ALMEIDA, matr. nº 33.360-9, ID: 25354345, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Recolhimento, símbolo FG-01, código 3063, durante o período de 01/09/2025 a 30/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/040332/2025.\r\nRICARDO FERNANDES AREAL, 38.282.0, ID: 50348701, como substituto de CARLOS FERNANDO DONATO SUBRINHO, matr. nº 38.603-7, ID 50702041, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Operação, Monitoramento e Controle de Incidentes, símbolo FG-03, código 383, durante o período de 01/09/2025 a 30/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/039819/2025.\r\nCYNTHIA CAROLINE ESPIRITO SANTO CAVALCANTE, 39.811-5, ID: 50943758, como substituta de GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32.515-9, ID: 25439944, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenação Geral, símbolo CC-08, código 1173, durante o período de 01/10/2025 a 14/11/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/040712/2025.\r\nJULIA SEKIGUCHI DA CRUZ, matr. nº 42.331-9, ID: 51484803, como substituta de ANDREIA GUILHEM BOKEL DE ALMEIDA, matr. nº 33.478-9, ID: 51372347, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Cálculo, símbolo FG-01, código 3062, durante o período de 01/09/2025 a 30/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/040348/2025.\r\nId: 2673218\r\n"
        ],
        "2673220": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nMARCIA SIMONE DOS SANTOS NEVES DE SOUZA, matr. nº 33.143-9, ID Funcional 6077056, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/033913/2025.\r\nMIGUEL MARQUES FERREIRA, matr. nº 33.327-8, ID Funcional 25711857, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XIV, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/015912/2025.\r\nId: 2673220\r\n"
        ],
        "2673222": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI 260007/002095/2022, designando para procedê-la, Comissão, integrada sob a presidência do primeiro, os servidores: JULIO CESAR SANTOS LINDESAY, LUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA, matr. nº 41.030-8, nos termos do Processo nº SEI-260006/016830/2024.\r\nId: 2673222\r\n"
        ],
        "2673223": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nSindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005672/2020, designando para procedê-la, a partir da data da publicação no Diário Oficial, Comissão, integrada pelos membros: WALLACE PERES DA SILVAROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 36.955-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/042092/2025.\r\nId: 2673223\r\n"
        ],
        "2673235": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25/08/2025,\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 21.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003525/2021\r\nOnde se lê: .... matrícula nº 971.175, vínculo I, com fundamento no artigo 56, inciso I do Decreto Lei Estadual nº 220/1975....\r\nLeia-se: ... Matrícula nº 90971175-5, Vínculo I, por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996....\r\nId: 2673235\r\n"
        ],
        "2673281": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n- com base no artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.169/2017, afastamento, com vencimentos, aos servidores abaixo listados, participantes do curso de formação para provimento no cargo de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nBruno Rodrigues Ventura Duarte\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.979-0\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nLuiz Gustavo Vaz Ferreira\r\nInvestigador Policial\r\n4.336.905-7\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nLindemberg de Oliveira Braga\r\nInvestigador Policial\r\n4.392.482-4\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nPedro Ferreira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.215-5\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nArlindo Octávio De Souza Filho\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.832-7\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nMaria Rafaela Campos Nascimento Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.322-3\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nMatheus Ribeiro\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.300-2\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nDiego Patrício Guimarães Cabral\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.056-0\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nBarbara Cavalcanti Adorno\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.112-9\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nRodrigo Moreira Flores\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.165-4\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nKátia Regina Coelho Hora\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.442-0\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nSylvia Angélica Santos Pinheiro\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.134-4\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nCaroline De Souza Amorim Lopes\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.930-7\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nTiago Araújo Da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.130.998-0\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nMarcos Vinicius Da Silva Tavares\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.337-7\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nPaula Fernanda Vieira Pereira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.199-0\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nDiogo Rodrigues de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.162-5\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nManuela De Lelis Coimbra\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.407-7\r\n360019/002123/2025\r\n20/08/2025\r\nId: 2673281\r\n"
        ],
        "2673309": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId 4379983-3, WANIA SOUZA LIMA Id. 4421553-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, Id. 5103279-1 como gestor do contrato e como gestor substituto RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTOPAULO FERNANDES DOS SANTOS REIS, Id. 5125178-7 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto VANDERLEI VICENTE ALVES, Id. 5137555-9 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização initerruptar para atendimento das unidades da Fundação Cercierj, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/000906/2025.\r\nId: 2673309\r\n"
        ],
        "2673319": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nRICHARD DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jose Carlos Correa, Id funcional 8071926-6. - Processo nº SEI- 330002/036242/2025.\r\nId: 2673319\r\n"
        ],
        "2673320": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nVINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodolfo Fernando Dias, Id funcional 2848665-0. Processo nº SEI-330002/036242/2025.\r\nId: 2673320\r\n"
        ],
        "2673321": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Pires Bartoly, Id Funcional 2848407-0. Processo nº SEI-330002/036242/2025.\r\nId: 2673321\r\n"
        ],
        "2673322": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nHELEN CRISTINA DO NASCIMENTO FERNANDESpara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paula de Paula Barbosa Rezende, Id Funcional 1458921-4. Processo nº SEI-330002/036242/2025.\r\nId: 2673322\r\n"
        ],
        "2673323": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nROBERTA MENDES LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Wanderley Sena, Id Funcional 2828643-0. Processo nº SEI- 330002/036242/2025.\r\nId: 2673323\r\n"
        ],
        "2673327": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\n- OBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da BIOCELL BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.432.257/0001-71 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 40 (quarenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2673327\r\n"
        ],
        "2673332": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n\r\n, Id Funcional 5161787-0, em substituição à servidoraTATIANE CRISTINA FERNANDES RAMALHO,Id Funcional 5156495-5, para exercer a função de Gestora dos Bens em Almoxarifado do Gabinete de Segurança Institucional (incluindo as UGs 060100 - Gabinete de Segurança Institucional 210600 e - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional), a contar de 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 390004/000271/2025.\r\nId: 2673332\r\n"
        ],
        "2673334": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE DE 25/08/2025\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização \r\nSIDES, como GESTOR (a) o (a) servidor(a) GISELLY DE PAULA CORTES - Id. 5165167-0, no lugar da gestora anterior, JANE DE FATIMA DE OLIVEIRA - ID. 4009576-2, permanecendo como COGESTOR o servidor ID. 5036203-8 da \r\nFAETEC SÃO FIDELISProcesso nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2673334\r\n"
        ],
        "2673337": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n2025\r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES, Id. Funcional 5.033.066-7, Inspetor de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101100 - 011ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA, Núcleo Simples 0015-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360009/006074/2025.\r\nCAROLINE DE SOUZA AMORIM LOPES, Id. Funcional nº 5.155.930-7, Investigador Policial, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101100 - 011ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA, Núcleo Simples 0015-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360009/006074/2025.\r\nId: 2673337\r\n"
        ],
        "2673369": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/08/2025\r\n, AUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 32155263, vínculo 1, matrícula n° 816236-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 05/02/2024. Processo nº SEI-320001/001882/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021 - R 4.818,85\r\nProventos - R 23.750,32\r\nId: 2673369\r\n"
        ],
        "2673386": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/08/2025\r\n, Engenheiro F, como Presidente, JOSENIL RENOVATOCICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DN800 E DN1000, ELETROMAGNÉTICO, TIPO CARRETEL, COM DOIS ELEMENTOS SECUNDÁRIOS”- Processo n° SEI- 150017/003972/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.912-00 - Contrato CEDAE n.º 096/2025 (DSG).\r\nId: 2673386\r\n"
        ],
        "2673387": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/08/2025\r\n, Agente Administrativo F como Membro Titular e , Agente Administrativo F como Membro Suplente. Gerente da Contratação RENATO FERREIRA COELHO JAQUELINE MAIA BARRETO, Agente Administrativa F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE SANEAMENTO: IMPACTOS CONTÁBEIS E FISCAIS” - Processo n° SEI- 150017/004272/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.900-00.\r\nId: 2673387\r\n"
        ],
        "2673388": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/08/2025\r\n, Agente de Saneamento I, Membro Titular e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA DAS UNIDADES DA GERÊNCIA GLA” - Processo n° SEI-150017/005861/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.913-00.\r\nId: 2673388\r\n"
        ],
        "2673389": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZIALINE SILVA DE AZEVEDOMEYRILANE TELLES DE MENDONCA, Agente de Saneamento G, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Analista Qualidade E, bem comoJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO PORTÁTIL COM PRINCÍPIO DE MEDIÇÃO NEFELOMÉTRICA, E RESOLUÇÃO DE 0,01 UNT, PARA DETERMINAÇÃO DE TURBIDEZ NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), PERTENCENTES À DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)”- Processo n° SEI-150017/006064/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.914-00.\r\nId: 2673389\r\n"
        ],
        "2673390": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nALINE MEDEIROS DE BRITO MARIANO, Técnica Laboratório III e , Técnica Laboratório IV como Membras Titulares e , Analista Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação SHEILA BARBOSA MARTINSISABELLE INGRID AZEVEDO COELHO, Agente de Saneamento H, como Suplente para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE KITS DE ANÁLISE DE PARÂMETROS PARA ESPECTROFOTÔMETRO DR6000-HACH, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo n° SEI-150017/005857/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.917-00.\r\n\r\nId: 2673390\r\n"
        ],
        "2673391": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDE 20/08/2025\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE ELETRODOS E DISCO DE CORTE E DESBASTE PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo n° SEI-150017/004824/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.904-00.\r\nId: 2673391\r\n"
        ],
        "2673392": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n, Engenheiro D, como Membro Titular e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE COLETA DE 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) AMOSTRAS PARA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA; CROMATOGRÁFICA DE GASES DISSOLVIDOS - DGA E TEOR DE PCB COM LAUDOS (RELATÓRIOS) PARA ETA GUANDU E EE LAMEIRÃO, PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo n° SEI- 150017/001448/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.907-00.\r\nId: 2673392\r\n"
        ],
        "2673399": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEILA RAMIREZ SOARES DE ALENCAR SILVANO DA SILVA PERIM (Id. 4382656-3) para comporem a Comissão de Planejamento; o servidor GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA (Id. 5103279-1) para Gestor do Contrato, tendo como Gestor Substituto (Id. 616562-1), e pelos fiscais ULISSES SCHNAIDER CUNHAPAULO FERNANDES DOS SANTOS REIS (Id. 5125178-7) para comporem a Equipe de Fiscalização referente à contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação de persianas tipo cortina rolô, para atender às necessidades de adequação e funcionalidade dos ambientes da nova sede da Fundação, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/002536/2025.\r\nId: 2673399\r\n"
        ],
        "2673415": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 86.869 , a contar da data de seu falecimento em 07/08/2025, Registrado no Livro C-00110, Folha 062, Termo 28152, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Resende - RJ. Processo nº SEI-350024/022421/2025.\r\nId: 2673415\r\n"
        ],
        "2673421": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id 5029621-3, , Id. Funcional nº 5029284-6 e , Id. Funcional nº 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. Funcional nº 5029621-3 como gestora e o substituto , Id. Funcional nº 5029284-6, e os servidores MARIO RICARDO DA SILVA LIMACLARICE DE MENDONÇA E ALMEIDASILVANO DA SILVA PERIM, Id. Funcional nº 4382656-3 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à contratação de cota “prata” de patrocínio do evento 20º PMI Rio Summit, conforme os autos do Processo Público nº SEI-260004/002630/2025.\r\nId: 2673421\r\n"
        ],
        "2673430": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.952-3, ID Funcional nº 3682199-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000968/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.973-6, ID Funcional nº 548431-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/070910/2025.\r\nADRIANA SILVA ROSA, Professor Docente I, matricula nº 970.096-4, ID Funcional nº 4402340-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/063108/2025.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.606-2, ID Funcional nº 3676584-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/338/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.171-2 e nº 973.565-5, ID Funcional nº 4188725-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/068280/2025.\r\n\r\n, Professor Docente l, matricula nº 974.166-1 e nº 915.028-5, ID Funcional nº 4190731-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001482/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.019.674-0, ID Funcional nº 3399165-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10302439/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.878-1, ID Funcional nº 4260359-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03034/1543/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.250-6, ID Funcional nº 3774531-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000820/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.517-2, ID Funcional nº 4322109-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000173/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.440-0, ID Funcional nº 3578733-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/074038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.084.750-3, ID Funcional nº 4413901-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/035993/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 177.371-2, ID Funcional nº 2979193-6, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360287/000095/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.736-9, ID Funcional nº 5023083-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/005552/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.723-3, ID Funcional nº 3659138-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001793/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.803-8, ID Funcional nº 4303989-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/002278/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.449-3, ID Funcional nº 1967184-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000159/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.334-8, ID Funcional nº 5091207-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/053416/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.605-8, ID Funcional nº 4209065-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006//898/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.810- 3, ID Funcional nº 4252611-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000960/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.472-9, ID Funcional nº 4381459-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/073545/2025.\r\nEDSON GOUVEA, Técnico Universitário II, matricula nº 30.921-1, ID Funcional nº 2571581-0, fora de plantão da emergência, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/029578/2025.\r\nId: 2673430\r\n"
        ],
        "2673443": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.992.864-8, matrícula nº 178.794-4, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/003586/2025.\r\nId: 2673443\r\n"
        ],
        "2673453": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 63.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI-350009/012239/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2025.\r\nId: 2673453\r\n"
        ],
        "2673463": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.978.945-1, matrícula nº 849.426-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/002269/2025.\r\nId: 2673463\r\n"
        ],
        "2673478": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2025\r\nANDRÉ MOISÉS AMÂNCIO DE AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, \r\nidentidade funcional nº 4384686-6, da Auditoria Fiscal Regional\r\nMetropolitana - 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria \r\nde Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para\r\nAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das \r\nAuditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento \r\nao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI-040006/004720/2024.\r\nId: 2673478\r\n"
        ],
        "2673481": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.08.2025\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2025, ao cargo de Ajudante III, símbolo DAI-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto Nº 49.340/2024, de 22 de outubro de 2024. Processo SEI- 210001/095005/2025.\r\nId: 2673481\r\n"
        ],
        "2673486": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nGABRIELA FONSECA VERÍSSIMOmatrícula: 091-9, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto 43.658/2012. Processo nº SEI-040015/000444/2025.\r\nId: 2673486\r\n"
        ],
        "2673487": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS, ID. funcional n.º 39999130, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-8, do Comando de Polícia Pacificadora - CPP, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 20.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nFuncional 23251743, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia D. João VI - APM D. João VI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 20.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nSILVA, ID. Funcional nº 23319216, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 25.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nID. Funcional nº 24431842, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aeromóvel - GAM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 25.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, ID. Funcional nº 24491160, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Batalhão Especial de Policiamento de Estádios - BEPE, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 21.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, ID. Funcional nº 23707615, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º Batalhão de Polícia Militar -5º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 20.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nSANDRO AGUIAR DOS SANTOS, ID. Funcional nº 24443646, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 20.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nROBSON MARCELO DIAS DA ID. Funcional nº 24490652, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 19.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA, ID Funcional 25014250, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia Militar - 19ºBPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 19.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO, ID. Funcional nº 24016977, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 20.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nMARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 22409920, do cargo em comissão de Comandante símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 20.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nMARIO MARCELO DIAS BRASIL, ID. Funcional nº 21542449, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 19.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nJOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA, ID. Funcional nº 20192550, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 21.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nID Funcional 24495727, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 20.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\n, ID. Funcional nº 24820563, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º Batalhão de Polícia Militar - 32º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 21.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nLEANDRO AUGUSTO RASTEIRO, ID. Funcional nº 23428910, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 19.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA COSENZA, ID. Funcional nº 24461563, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 21.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nCARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO, ID Funcional 24459828, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 19.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES, ID Funcional 24790478, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 25.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nELIEZER DE OLIVEIRA FA RIAS, ID. Funcional nº 22955267, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DRSP, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar 24.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\n- ID. Funcional 21790248, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 21.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nVALMIR FERNANDES GRAÇA JÚNIOR, ID. Funcional 23163453, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro - CIEAT, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 20.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nRACHEL ESPINDOLA MAIA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 24644480, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-Nit, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, a contar de 20.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES - ID. Funcional 24622567, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 19.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, ID. Funcional nº 24152668, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 19.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\n- ID Funcional 22698736, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 21.08.2025. SEI- 350009/027398/2025\r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA, ID. Funcional nº 23673567, do cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-7, o Estado Maior Geral, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a contar de 21.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nERIKA FABIANA DE ALCANTARA ID. Funcional nº 24096814, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 18.08.2025. SEI-350009/027398/2025\r\nALEXANDRE MOREIRA SOARES, ID. funcional n.º 23181672, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar - CEADPM, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 26.08.2025. SEI-350009/027598/2025\r\n, ID. funcional n.º 24486159, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 19.08.2025. SEI- 350009/027598/2025\r\nID. funcional n.º 23390859, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 26.08.2025. SEI-350009/027598/2025\r\nId: 2673487\r\n"
        ],
        "2673488": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nMARIO MARCELO DIAS BRASIL, Id. Funcional n.º 21542449, para ser nomeado no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 58.839 - ROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL - Id. Funcional n.º 21955735, com validade a contar de 22.08.2025. Processo n° SEI- 350009/028167/2025.\r\nId: 2673488\r\n"
        ],
        "2673489": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nERIKA FABIANA DE ALCÂNTARA, Id. Funcional n.º 24096814, para ser nomeada no cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 65.114 CHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE, Id. Funcional nº 23673567, com validade a contar de 21.08.2025. Processo n° SEI- 350009/028167/2025.\r\nId: 2673489\r\n"
        ],
        "2673490": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2025 - CEL PM RG 58.839 - - Id. Funcional n.º 21955735, para ser exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/028167/2025.\r\nId: 2673490\r\n"
        ],
        "2673508": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id. Funcional nº 104654-7, como gestora, , Assessor Especial DOC I, ID 4271114-2, como gestor substituto, WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490- 1, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, como fiscais, e , da 6ª ROC, Id. Funcional nº 4316706-3, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330022/000579/2022, a favor da ÔMEGA-CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 095/2022. Processo nº SEI- 330022/000579/2022.\r\nId: 2673508\r\n"
        ],
        "2673526": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nEconomista D e , Agente Administrativo F (representantes da DFI), , Assistente II (representante da DTP), , Agente Administrativa F, (representante da DSG), ALFREDO FERNANDES SIQUEIRAJESSICA ALONSO HANG PINHOFERNANDA DE SOUZA MARQUESCRISTINA PILLER GONCALVES, Assessora IV e Assistente V (representantes da DPR) para, sob a Coordenação do primeiro e sem prejuízo de suas funções, constituírem COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOScom objetivo de elaborar os instrumentos de gestão de documentos, plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos das atividades finalísticas da Companhia, avaliar a massa documental acumulada da Companhia, tendo como base primeiramente a aplicação da tabela de temporalidade das atividades-meio do Estado do Rio de Janeiro e acompanhar a capacitação dos servidores por meio de palestras e/ou oficinas referente a gestão de documentos - Proc. SEI-150001/022681/2022 - O.S. P/COM nº 30.571-05. Revoga a O.S. P/COM 30.571-04 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2673526\r\n"
        ],
        "2673541": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 26.08.2025\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/006821/2025.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nBiologia Molecular\r\nVictor Martin Quintana Flores, ID Funcional n641532-6\r\nANA BEATRIZ GARCIA 641208-4\r\n21/08/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSALA 102 GAB 03\r\nID Funcional nº 4433180-0\r\n15/08/2025\r\nSALA 102 GAB 04\r\nID Funcional n4433180-0\r\n15/08/2025\r\nSALA 102 GAB 05\r\nID Funcional n4433180-0\r\n15/08/2025\r\nEDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza, ID Funcional n576599- 4\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI ID Funcional n 4351619-0\r\n30/07/2025\r\nNovas Tecnologias de Informação\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza, ID Funcional n576599- 4\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI ID Funcional n 4351619-0\r\n30/07/2025\r\nNúcleo de Educação, Comunicação e Novas Tecnologias da Informação\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza, ID Funcional n576599- 4\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI ID Funcional n 4351619-0\r\n30/07/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nMICAS\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLicenciatura\r\n4145089-2\r\n15/08/2025\r\nId: 2673541\r\n"
        ],
        "2673544": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.969-3, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/001653/2025.\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.147.206-6, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360009/003434/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.347-0, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/001966/2025.\r\nId: 2673544\r\n"
        ],
        "2673557": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na pedido, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, , Id funcional 5132327-3, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/036419/2025. \r\nId: 2673557\r\n"
        ],
        "2673583": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.08.2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3691902-0/1, da função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 118201030805543, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080930/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025785-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 118201030805543, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080930/2025.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, TALITA DE ANDRADE TOSTES, Prof. Doc. I, ID 4418093-4/2, Coordenador Regional de Infraestrutura e Serviços da Regional Metropolitana V, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 118201030805543, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Florentino Paiva, ID 3691902-0/1. Processo nº SEI-030001/080930/2025.\r\nId: 2673583\r\n"
        ],
        "2673590": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nVANESSA TAVARES DE SOUZA, 38.002-2, ID: 44661240, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2077, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/037694/2025.\r\nALEXANDRE SOARES BIANCHI,matr. nº 38.067-5, ID: 44667698, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2077, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/037700/2025.\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matr. nº 36.958-7, ID: 44574916, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria, símbolo CC-06, código 777, a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI-260006/040314/2025.\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, 43.231-0, ID: 44574916, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria, símbolo CC-06, código 777, a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI- 260006/040314/2025.\r\nMAURILIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, 25.745-1, ID: 25634810, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3081, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260007/010463/2025.\r\nMAURILIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK,matr. nº 25.745-1, ID: 25634810, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pacientes Externos, símbolo CC-09, código 1233, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260007/010463/2025.\r\nADRIANA DO CARMO CORRÊA GONÇALVES, matr. nº 39.178-9, ID: 50758780, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Coordenador(a) de Políticas e Ações Étnico-Racial e de Gênero, símbolo CC-09, código 1167, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI-260006/039472/2025.\r\n, matr. nº 36.432-3, ID: 44359403, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Supervisor, símbolo FG-04, código 529, a contar de 15/08/2025. Processo nº SEI-260007/010844/2025.\r\nDESIGNA THAYANA MUSSALEM SANTOS, matr. nº 38.147-5, ID: 44667620, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Supervisor, símbolo FG-03, código 529, a contar de 15/08/2025. Processo nº SEI- 260007/010844/2025.\r\nBETÂNIA SIQUEIRA FERREIRA, matr. nº 35.423-2, ID 43980180, como substituta de MÁRCIA SARAIVA CARVALHO TONELOTTO, matr. nº 38.313-3, ID: 50354884, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/F, símbolo FG-01, código 794, durante o período de 18/08/2025 à 26/09/2025, por motivo de licença prêmio e férias. Processo nº SEI- 260006/040480/2025.\r\n, matr. nº 39.265-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio de Cooperação entre a UERJ e o Município de Resende/RJ. Processo nº SEI-260006/038487/2025.\r\nNEEMIAS NAASSOM PEREIRA RODRIGUES MARINHO, matr. nº 41.050-6, ID: 51346567, como substituto de FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32.318-8, ID: 6075886, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Cálculo, símbolo CC-09, código 3059, durante o período de 01/11/2025 a 30/11/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/040186/2025.\r\nDE MAGALHÃES, matr. nº 41.063-9, ID: 51336545, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 3127, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nMAIRA MONTEIRO BATISTA PEREIRA, matr. nº 36.620-3, ID: 44408951, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento na Carreira Técnico-Administrativa, símbolo FG-01, código 1080, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 260006/038364/2025.\r\nJOÃO GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 36.619-5, ID: 44408099, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Dimensionamento de Pessoal, símbolo FG-01, código 3078, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO, matr. nº 36.240-0, ID: 44229640, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Logístico, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nEDUARDO DO ESPÍRITO SANTO NASCIMENTO, matr. nº 37.972-7, ID: 44660324, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nDISPENSA TAISA SANTANA DOS SANTOS, matr. nº 41.823-6, ID: 51416654, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 244, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nDISPENSA LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, matr. nº 40.726-2, ID: 51291568, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3128, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 260006/038364/2025.\r\n, matr. nº 36.827-4, ID: 44567456, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1281, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 260006/038364/2025.\r\nTASSIA PEREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES PIEDADE, matr. nº 37.343-1, ID: 44617135, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1283, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\n, matr. nº 42.509-0, ID: 43676979, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1275, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 260006/038364/2025.\r\nJULIANA BARBOSA DO NASCIMENTO REIS, matr. nº 42.764-1, ID: 51542960, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1280, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nGABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO WOLFRAM, matr. nº 40.940-9, ID 51303019, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 158, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nNOMEIA MAIRA MONTEIRO BATISTA PEREIRA, matr. nº 36.620-3, ID: 44408951, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 3127, a contar de 01/08/2025.. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nDESIGNA ELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES, matr. nº 41.063-9, ID: 51336545, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Dimensionamento de Pessoal, símbolo FG-01, código 3078, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nDESIGNA LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, matr. nº 40.726-2, ID: 51291568, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento na Carreira Técnico-Administrativa, símbolo FG-01, código 1080, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nDESIGNA EDUARDO DO ESPÍRITO SANTO NASCIMENTO, matr. nº 37.972-7, ID: 44660324, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Logístico, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nDESIGNA TASSIA PEREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES PIEDADE, matr. nº 37.343-1, ID: 44617135, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 957, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\n, matr. nº 42.509-0, ID: 43676979, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 244, a contar de 01/08/2025.. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nDESIGNA TAISA SANTANA DOS SANTOS, matr. nº 41.823-6, ID: 51416654, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3128, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nDESIGNA TATIANA VALLADARES FRANKLIN, matr. nº 38.145-9, ID: 50346938, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1281, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\n, matr. nº 42.365-7, ID: 51492717, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1283, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 260006/038364/2025.\r\nJOYCE DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 36.289-7, ID: 44311087, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1275, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nMANUELA FERNANDES LISEU, matr. nº 41.237-9, ID: 51358700, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1280, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/038364/2025.\r\nId: 2673590\r\n"
        ],
        "2673593": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nCLAUDIA VALERIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31.696-8, ID Funcional 25576917, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/023411/2025.\r\nCLAUDIO HIGA, matr. nº 07.407-0, ID Funcional 25511866, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 a contar de 24/08/2025. Processo nº SEI-260006/024069/2025.\r\nId: 2673593\r\n"
        ],
        "2673615": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1° TEN PM MED TEMP RG 3/000740 , a contar de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-350010/016102/2025.\r\nId: 2673615\r\n"
        ],
        "2673616": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\n, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.870-1, id funcional 24677000, conforme art. 3º, §6º, I, “a” da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350009/010603/2025.\r\nId: 2673616\r\n"
        ],
        "2673617": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 107.317 , a contar da data de seu falecimento em 10/08/2025, Registrado no Livro C-489, Folha 75, Termo 62222, expedida pelo 9º Ofício de RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350022/037649/2025.\r\nId: 2673617\r\n"
        ],
        "2673638": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 01(um) dia ao servidor por ter infringido a norma do § 3º, do art. 5º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, no processo SEI- 030002/001673/2025.\r\nId: 2673638\r\n"
        ],
        "2673680": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nFENIX SAUL RANGEL DO NASCIMENTO,ID 4333292-7, pelo descumprimento de normas conforme preceituado nos arts. 4º e 5º, § 6º, do Decreto nº 46.663/2019, alterado pelo Decreto nº 47.967/2022, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/008967/2024.\r\nId: 2673680\r\n"
        ],
        "2673692": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM ENF RG 56.601 SIMONE RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA, a contar de 25 de dezembro de 2024, com base no Art. 93, II e art. 96, III da Lei n.º 443/1981 c/c art. 39 da Lei nº 9.537/21, a contar de 25 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-350010/009703/2025.\r\nId: 2673692\r\n"
        ],
        "2673696": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2025\r\nBRENNO DE OLIVEIRA CALDEIRA DA SILVA, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.146.977-4, a contar de 19 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/001550/2025.\r\nId: 2673696\r\n"
        ],
        "2673699": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 749/2025, referente a nomeação de CAMILA CAMARGO DA SILVA SANTANA, matrícula nº 43.244-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 10/06/2025, página 24, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/020811/2025.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 859/2025, referente a nomeação de JULIA LUCAS BALBUENA MARINS, matrícula nº 43.220-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, publicada no DOERJ em 15/07/2025, página 23, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/018727/2025.\r\nId: 2673699\r\n"
        ],
        "2673703": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006376-6, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda,para Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/028173/2025.\r\nId: 2673703\r\n"
        ],
        "2673722": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\na pedido, sem remuneração, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado BM RR Q10/83 ALEXANDRE PERES DOS SANTOS, RG 07.835, Id Funcional 0041315189, CPF: 773532187-20, a contar de 09/09/2024, por ter sido empossado no cargo público de Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) - ativo, SEI-E-27/037/100814/2018, com supedâneo no art. 37, inciso XXII, § 10, da CF/88 c/c o art. 121 da Lei Estadual nº 880/85 (EBM), conforme o Processo n° SEI- 270006/029306/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2025.\r\nId: 2673722\r\n"
        ],
        "2673723": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n, o ato de apostilamento publicado no DOERJ nº 18, de 30 de janeiro de 2009, referente ao Soldado BM Refo JOSÉ REIS MARQUES DE SOUZA, RG: 4.752, retornando-se ao status quo anterior, disposto no Processo nº SEI-270039/000117/2024.\r\nId: 2673723\r\n"
        ],
        "2673757": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\n- OBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa ZE BARATAO DA CEASA COMERCIO AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.754.578/0001-10 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de fornecedores (SICAF ou sistemas equivalentes), pelo período de 40 (quarenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2673757\r\n"
        ],
        "2673771": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087113/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 5019772-2, ID 3931036-1 e , mat. 0916780-0, ID 3507296-2, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2673771\r\n"
        ],
        "2673776": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40485056, vínculo 03, matrícula nº 827.693-3, nos termos do art. 3°, caput, parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/076677/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36092150, vínculo 01, matrícula nº 836932-4, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/092934/2024,\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36843822, vínculo 01, matrícula nº 5.021.493-1, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030037/001674/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 42040671, vínculo 01, matrícula nº 916.368-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/081437/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38262983, vínculo 01, matrícula nº 832.769-4, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/064329/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39667324, vínculo 01, matrícula nº 831.834-7, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60, Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/058686/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40245764, vínculo 02, matrícula nº 838498-4, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/073681/2025.\r\n, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 38271770, vínculo 01, matrícula nº 5.024.240-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/071247/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36517925, vínculo 01, matrícula nº 5.005.929-4, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/049700/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32733763, vínculo 02, matrícula nº 0840147-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/039591/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37376128, vínculo 01, matrícula nº 832.427-9, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/040713/2025.\r\nId: 2673776\r\n"
        ],
        "2673822": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2025\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 21.08.2025\r\nProcesso nº SEI-030029/003525/2021\r\nOnde se lê: .... matrícula nº 90971175-5....\r\nLeia-se: ... Matrícula nº 0971175-5....\r\nId: 2673822\r\n"
        ],
        "2673838": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELA MARIA PIRES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 144.952-9, ID nº 3169742-9, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/030756/2024\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DIAS, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 192171-7, ID nº 3037104-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-08/008/3215/2016.\r\nCARLOS SINVAL LYRA DE ANDRADE, classe “A - XII”, matrícula nº 183.357- 3, ID nº 3192225-2, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-08/008/102149/2018.\r\nEMILSON BARCELOS DA CONCEIÇÃO,Artífice de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 2225-1. ID nº 3022397-0, nos termos do artigo 2° inciso II e artigo 7° § 6° da Lei Complementar 195/2021. Processo n° SEI- 080015/000510/2023.\r\nJORGE BARBOSA MIXO,Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 153996-4, ID nº 2013104- 6 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080015/001011/2023.\r\nMARIA VIEIRA DE ALMEIDA,Agente de Saúde Pública, classe “A - XII”, matrícula nº 147396-6, ID nº 3172892-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/030750/2024.\r\nOLIVIA RIBEIRO DE CASTRO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 851.053-9. ID nº 3098127-1, nos termos do artigo 2° inciso II e artigo 7° § 6° da Lei Complementar 195/2021. Processo n° SEI- 080001/001359/2022.\r\nId: 2673838\r\n"
        ],
        "2673848": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E\r\nAPOSENTADORIA\r\no ATO de 14/01/2025, por ter sido publicado indevidamente, página 07, 3ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15/01/2025, referente a Aposentadoria de , ID funcional n° 43210988: da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Processo nº SEI-210001/083323/2024. \r\nId: 2673848\r\n"
        ],
        "2673850": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 25/08/2025\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30516935, vínculo 1, matrícula 297763-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/011750/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27.\r\nProventos - R 4.315,38.\r\nADILIA CASTANHEIRA MACHADO, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30569036, vínculo 1, matrícula n° 851751-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato publicado em 14/05/2025. Processo nº SEI-080001/010310/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.719,44.\r\nLimite Remuneratório: R 6.930,62. \r\nFração da proporção: 10.950/9.308.\r\nProventos: R 4.011,74.\r\nDE 26/08/2025\r\nSYLVIA REGINA MOREIRA LIMA, FARMACÊUTICO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 43480527, vínculo 1, matrícula 390455-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/009421/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 11.350,54.\r\nLimite Remuneratório: R 12.052,49.\r\nProventos: R 11.350,54.\r\nJOSEILSON LISBOA DA SILVA, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19435479, vínculo 1, matrícula 817649-7, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/001852/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 11.150,43.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 6.132,74.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Est. 5756/2010 - R 1.672,56.\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Est. 90/21 Art 7º, inciso II - R 4.864,37.\r\nProventos - R 23.820,10.\r\nCARMEN MARIA PINTO DA ROCÍÀ VASCONCELOS, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19385188, vínculo 1, matrícula n° 1160347-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 27/05/2025. Processo nº SEI-040002/001677/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Est. 69/1990 c/c LC Est. 136/2010 - R 2.585,59.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.632,93.\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Est.1650/1990 - R 8.469,29.\r\nProventos - R 17.687,81.\r\nHUMBERTO TEIXEIRA DE FARIA, MÉDICO VETERINÁRIO L7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31973450, vínculo 1, matrícula n° 182742-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/029206/2025.\r\nPAULO WAGNER SANTOS MARINHO, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31729541, vínculo 1, matrícula n° 144660-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/029197/2025.\r\nVALDECIRO QUINTANILHA DA CONCEICAO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30977550, vínculo 1, matrícula n° 285814-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/029308/2025.\r\nId: 2673850\r\n"
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            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2025\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 5590400vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/076128/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4262649-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/047612/2025.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4210457-2vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano a contar de 15/07/2025. Processo nº SEI- 030033/002506/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4277268-0vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano a contar de 04/08/2025. Processo nº SEI- 030030/003584/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 5024221-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar de 28/05/2025. Processo nº SEI-030036/002777/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4333040-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar de 29/04/2025. Processo nº SEI- 030038/001637/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 1105162-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar de 11/02/2025. Processo nº SEI-030034/001016/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 5008933-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-030001/018057/2024.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 5007056-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-030039/000265/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 3378154-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/071595/2025.\r\nde Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 4199208-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar de 18/03/2025. Processo nº SEI-E- 03/021/736/2016.\r\nde Agente Administrativo, Id. Funcional nº 4284677-3vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano a contar de 28/06/2025. Processo nº SEI-030002/005830/2024.\r\nId: 2673854\r\n"
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            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39535312, vínculo 01, matrícula nº 825.603-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/056764/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36499145, vínculo 01, matrícula nº 831766-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/062326/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33230137, vínculo 01, matrícula nº 834.095-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/062814/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 37929348, vínculo 01, matrícula nº 841.378-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/000305/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 36879339, vínculo 02, matrícula nº 933.184-4, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/075853/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34978933, vínculo 02, matrícula nº 926.509-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/084604/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34751963, vínculo 01, matrícula nº 833.293-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/008614/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35616458, vínculo 01, matrícula nº 838.617-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/038954/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38444712, vínculo 01, matrícula nº 839.410-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/058875/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5674514, vínculo 05, matrícula nº 928.295-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/074963/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36412244, vínculo 01, matrícula nº 5001161-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/075279/2025. \r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37089854, vínculo 01, matrícula nº 5.010.510-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030037/004057/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 34833838, vínculo 01, matrícula nº 5.014.974-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030039/000230/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38794020, vínculo 01, matrícula nº 826998-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/053822/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 36720151, vínculo 01, matrícula nº 5.013.530-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor R 900,53. Processo nº SEI- 030001/108149/2024.\r\n, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33257531, vínculo 01, matrícula nº 5.018.560-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/030556/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34844716, vínculo 01, matrícula nº 5.024.050-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/036589/2025.\r\nId: 2673871\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2025\r\no ato de aposentadoria de 24/07/2025, publicado em 29/07/2025, que aposentou o servidor MAX WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, matrícula 824.955-9, ID. Funcional nº 35716835, Vínculo 01. Processo nº SEI-080001/020695/2025.\r\no ato de aposentadoria de 18/08/2025, publicado em 20/08/2025, que aposentou a servidora DOROTEA FROTA SANTANA, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, matrícula 5.251.864-4, ID. Funcional nº 35121360, vínculo 01. Processo nº SEI-080001/027078/2025.\r\nId: 2673872\r\n"
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            "2025-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO, Assessor, Id. Funcional nº 5106747-1, como gestor, , Coordenador de Materiais, Id. Funcional nº 4401564-0, , Coordenador de Frotas e Equipamentos, Id. Funcional nº 5115154-5, como fiscais, e , Assistente II, Id. Funcional nº 5165015-0, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/012738/2024, a favor da HORIZONTE 16 LOCADORA \r\nDE VEÍCULOS LTDA., relativo ao Contrato nº 012/2025. Processo nº SEI-330002/012738/2024.\r\nId: 2673893\r\n"
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        "2673897": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26.08.2025\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Flávio Fonseca Lima por força do Termo de Compromisso nº 0211T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002526/2025.\r\nId: 2673897\r\n"
        ],
        "2673899": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26.08.2025\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Gabriel Tiago da Silva Mazotte Cortez por força do Termo de Compromisso nº 0025T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI-180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002525/2025.\r\nId: 2673899\r\n"
        ],
        "2673900": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26.08.2025\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Jamile Regina da Silva Magalhães por força do Termo de Compromisso nº 0717T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI-180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002528/2025.\r\nId: 2673900\r\n"
        ],
        "2673902": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\n, Técnica Laboratório IV, como Membra Titular e DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, Técnico Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnica Laboratório IV, bem como, Agente de Saneamento H, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE TAMPA CRIMPADA MAGNÉTICA PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo SEI-150017/004903/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.922-00.\r\nId: 2673902\r\n"
        ],
        "2673903": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26.08.2025\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Pedro Paulo da Costa Thimoteo por força do Termo de Compromisso nº 1008T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002527/2025.\r\nId: 2673903\r\n"
        ],
        "2673904": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nFABIO VENTURA GUEDES, ID Funcional nº 2494996-5, do cargo em comis são de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001584/2025.\r\nId: 2673904\r\n"
        ],
        "2673905": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 4408123-5, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Fabio Ventura Guedes, ID Funcional nº 24949965. Processo n° SEI-090001/001584/2025.\r\nId: 2673905\r\n"
        ],
        "2673907": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Thayssa Carvalho Leal Dias por força do Termo de Compromisso nº 0304T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002529/2025.\r\nId: 2673907\r\n"
        ],
        "2673920": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/08/2025\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) EZIR XIMENIS, matrícula 00-1121510-0 , cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL , a pensão por morte, no valor de R 15.025,68, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2025. Processos nº SEI-040014/033744/2025 e SEI-040014/033746/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO GIL NUNES, matrícula 0264157- 9, cargo de AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.461,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI-040014/022089/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 0164780-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.262,35, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2025. Processos nº SEI-040014/022469/2025 e SEI-040014/022470/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARCY DA SILVA TORRES, matrícula 00-1159903-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.717,27, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2025. Processos nº SEI- 040014/016550/2025 e SEI-040014/016556/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) RAIMUNDO CARCARÁ FILHO, matrícula 00-0000866-4, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 10.928,24, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2025. Processos nº SEI-040014/012331/2025 e SEI- 040014/012332/2025.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do(a) ex-segurado(a) EMILCE DA COSTA BARBOZA, matrícula 00-1802411-7, cargo de AUXILIAR TÉCNICO - AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 2.028,49, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2024. Processos nº SEI-040014/052103/2024 e SEI- 040014/052110/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAFIK LOUZADA ARIDE, matrícula 0133861-5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 36.109,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2025. Processo nº SEI-040014/020217/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ FERNANDES FILHO, matrícula 00-0033722-0, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2024. Processo nº SEI-040014/072401/2024 e SEI- 040014/072402/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JAMIR MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 0006415-4, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.529,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2024. Processo nº SEI-040014/079243/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DA LUZ, matrícula 00-0001047-0, cargo de AUXILIAR DE TRÂNSITO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 3.888,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2024. Processos nº SEI-040014/067173/2024 e SEI- 040014/067174/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO BABO SOARES, matrícula 00- 0056567-1, cargo de ENGENHEIRO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 6.964,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2025. Processos nº SEI-040014/015169/2025 e SEI-040014/015171/2025.\r\nCLARA BEATRIZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA BABO SOARES, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex- segurado(a) RONALDO BABO SOARES, matrícula 00-0056567-1, cargo de ENGENHEIRO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 6.964,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2025. Processos nº SEI- 040014/015169/2025 e SEI-040014/015172/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIR MORAIS DE ALMEIDA, matrícula 200693-0, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 13.650,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-040150/001758/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ODILIO GOMES DE ARAUJO, matrícula 0265679-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.253,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2025. Processo nº SEI-040014/014336/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SEBASTIAO RAIMUNDO DE CARVALHO, matrícula 00-0291321-8, cargo de ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL do(a) FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 6.543,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2025. Processos nº SEI-040014/012979/2025 e SEI-040014/012980/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WAGNER OLIVEIRA DE FARIA, matrícula 191.198-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.155,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2025. Processos nº SEI-040014/003379/2025 e SEI- 040150/000507/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSIAS VELLOZO, matrícula 1074370-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.415,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2020. Processo nº PD-04/138.138/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE FIGUEIREDO, matrícula 00-1804678-9, cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 4.848,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2024. Processos nº SEI- 040014/072311/2024 e SEI-040014/072313/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS HENRIQUE PINGITORE, matrícula 00- 0923279-4, cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.063,19, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2024. Processos nº SEI-040014/082565/2024 e SEI- 040014/082566/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FREDERICO MENDONCA CARVALHO, matrícula 00-0942749-3, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.512,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2024. Processos nº SEI- 040014/077023/2024 e SEI-040014/077024/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) CELITA HENRIQUES VENTURA, matrícula 1110811-5, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.227,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2021. Processo nº PD-04/154.364/2021.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) SARA NOGUEIRA DA COSTA STAFANATO, matrícula 00-0967375-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.490,58, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2024. Processos nº SEI-040014/050079/2024 e SEI-040014/050083/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO BAPTISTA DANTAS, matrícula 39267-0, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.969,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2025. Processo nº SEI-040014/002145/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO BAPTISTA DANTAS, matrícula 250753, cargo de TECNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 15.730,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2025. Processo nº SEI-040014/002145/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SILVIO SILVESTRE DA SILVA, matrícula 19106, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.393,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2024. Processos nº SEI-040014/045041/2024 e SEI- 040014/045043/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO LUIZ FERREIRA, matrícula 291409-1, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.631,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2025. Processos nº SEI-040014/019081/2025 e SEI- 040014/019078/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARY ANNIBAL CORREA, matrícula 174950-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.169,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-040014/010280/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO GUILHERME RODRIGUES, matrícula 17863-2, cargo de 3º sargento PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.024,38, correspondente a cota de 82,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021, tornando sem efeito o ato datado de 11/08/2025, publicado no D.O. em 13/08/2025. Processo nº PD-04/138.134/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOAO GUILHERME RODRIGUES, matrícula 17863-2, cargo de 3º sargento PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.322,42, correspondente a cota de 18,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021, tornando sem efeito o ato datado de 11/08/2025, publicado no D.O. em 13/08/2025. Processo nº PD-04/138.134/2021.\r\nId: 2673920\r\n"
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        "2673942": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nA PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS ao servidor , Identidade Funcional nº 34174273, Professor Docente I - 18 horas, Nível D, Referência 09, matrícula 817.029-2, vínculo 1, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos III, IV, V e c/c artigo 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo nº SEI- 030035/001571/2022.\r\nA PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS ao servidor , Identidade Funcional 44142650,Professor Docente I - 18 horas, Nível D, Referência 06, matrícula 971.458-5, vínculo 01, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos V, e artigo 50, incisos I e III, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo nº SEI- 030035/001571/2022.\r\nId: 2673942\r\n"
        ],
        "2673953": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1° TEN PM MED TEMP RG 3/000211 PEDRO HENRIQUE FACHADA DE BARROS E AZEVEDOSEI- 350010/021194/2025.\r\nId: 2673953\r\n"
        ],
        "2673964": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio, com a remuneração que faz jus, o Tenente Coronel PM (RG 60.871) JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO, a contar de 18.12.2024, nos termos do art. 93, II e art. 96, XI da Lei nº 443/1981 c/c art. 39 §1º da Lei n.º 9537/21, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-350090/001796/2024.\r\nId: 2673964\r\n"
        ],
        "2673965": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nROBSON MARCELO DIAS DA SILVA, ID. Funcional n.° 24490652, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.837 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, ID. Funcional nº 23707615, com validade a contar de 21 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673965\r\n"
        ],
        "2673966": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA, ID. Funcional n.° 25014250, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 65.156 - SANDRO AGUIAR DOS SANTOS, ID. Funcional nº 24443646, com validade a contar de 21 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673966\r\n"
        ],
        "2673967": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional n.° 24871583, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 67.822 - ROBSON MARCELO DIAS DA SILVA, ID. Funcional n.º 24490652, com validade a contar de 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673967\r\n"
        ],
        "2673968": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, ID. Funcional n.° 23707615, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia Militar - 19º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.411 - DANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA, ID Funcional 25014250, com validade a contar de 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 350009/027458/2025.\r\nId: 2673968\r\n"
        ],
        "2673969": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional n.°24495727, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.402 ANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO, ID. Funcional nº 24016977, com validade a contar de 21 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673969\r\n"
        ],
        "2673970": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nLEANDRO AUGUSTO RASTEIRO, ID. Funcional n.° 23428910, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 57.369 - MARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, ID. Funcional n.º 22409920, com validade a contar de 21 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 350009/027458/2025.\r\nId: 2673970\r\n"
        ],
        "2673971": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nLEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR, ID. Funcional n° 22133542, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.798 - MARIO MARCELO DIAS BRASIL, ID. Funcional nº 21542449, com validade a contar de 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673971\r\n"
        ],
        "2673972": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE, ID. Funcional n° 23673567, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.831- JOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA, ID. Funcional nº 20192550, com validade a contar de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673972\r\n"
        ],
        "2673973": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDA SILVA NETO, ID. Funcional n° 24016977, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 65.119 - SILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY, ID Funcional 24495727, com validade a contar de 21 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673973\r\n"
        ],
        "2673974": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nMARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, ID. Funcional n° 22409920, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º Batalhão de Polícia Militar - 32º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 57.373 - OLAVO OTÁVIO RAMOS, ID. Funcional n.º 24820563, com validade a contar de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673974\r\n"
        ],
        "2673975": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCELMA RIBEIRO JANSEN BIZERRA, ID. Funcional n° 24487511, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60.874 - LEANDRO AUGUSTO RASTEIRO, ID. Funcional nº 23428910, com validade a contar de 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673975\r\n"
        ],
        "2673976": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional n° 22698736, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 66.922 - CARLOS HENRIQUE SANTANA COSENZA, ID. Funcional nº 24461563, com validade a contar de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673976\r\n"
        ],
        "2673977": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional n.º 20192550, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar Dom João VI - APM D. João VI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 60.880 - VITOR BATISTA DO VALLE, ID. Funcional 23251743, com validade a contar de 21 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673977\r\n"
        ],
        "2673978": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional n.º 24443646, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Batalhão Especial de Policiamento de Estádios - BEPE, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 72.657 CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, ID. Funcional nº 24491160, com validade a contar de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673978\r\n"
        ],
        "2673979": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nWAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES, ID. Funcional n.º 24489050, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.814 - WALLERSON SCHERRER DA SILVA, ID. Funcional n.º 23319216, com validade a contar de 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673979\r\n"
        ],
        "2673980": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nPAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES, ID. Funcional n.º 32287160, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM MÉD RG 60.686 - SIRLEY DE MELLO FERNANDES - ID. Funcional 24622567, com validade a contar de 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673980\r\n"
        ],
        "2673981": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nLEANDRO PEREIRA GONÇALVES, ID. Funcional n.º 23186364, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro - CIEAT, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.486 - VALMIR FERNANDES GRAÇAS JÚNIOR, ID. Funcional 23163453, com validade a contar de 21 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 350009/027458/2025.\r\nId: 2673981\r\n"
        ],
        "2673982": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, ID. Funcional n.º 23428430, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-8, do Comando de Polícia Pacificadora - CPP, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS, CEL PM RG 56.097, ID. Funcional 39999130, com validade a contar de 21 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673982\r\n"
        ],
        "2673983": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional n.º 24485047, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.791 - CARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO, ID Funcional 24459828, com validade a contar de 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673983\r\n"
        ],
        "2673984": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional n.º 22955267, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60.920 - ADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES, ID Funcional 24790478, com validade a contar de 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673984\r\n"
        ],
        "2673985": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA COSENZA, ID. Funcional n.º 24461563, para exercer o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DRSP, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60.910 - ELIEZER DE OLIVEIRA FARIAS, ID. Funcional n.º 22955267, com validade a contar de 25 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 350009/027458/2025.\r\nId: 2673985\r\n"
        ],
        "2673986": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional n.º 2445618, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, Grupamento Aeromóvel - GAM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.860 - MARCELO VAZ DE SOUZA, ID. Funcional nº 24431842, com validade a contar de 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673986\r\n"
        ],
        "2673987": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES, ID. Funcional n.º 24622567, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-Nit, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM MED RG 64.810 RACHEL ESPINDOLA MAIA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 24644480, com validade a contar de 21 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 350009/027458/2025.\r\nId: 2673987\r\n"
        ],
        "2673988": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nVALMIR FERNANDES GRAÇA JUNIOR, ID. Funcional n.º 20192550, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 57.366 - GILBERT DOS SANTOS - ID. Funcional 21790248, com validade a contar de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/027458/2025.\r\nId: 2673988\r\n"
        ],
        "2673992": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2025\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030001/084346/2025, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos Repassados para merenda e manutenção à AAE da EE Machado de Assis, referentes ao período do 2º semestre do ano de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de Eduardo Antonino Arruda, ID Funcional 43353339, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (108720744).\r\nId: 2673992\r\n"
        ],
        "2673994": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/08/2025\r\nFuncional:1997463-9, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, em LUCIANO PEREIRA MATHEUS, id. Funcional: 42698723-1 Inspetor de Polícia Penal, das Unidades Administrativas relacionadas no quadro abaixo, a contar de 13/08/2025.Processo SEI-210001/099242/2025.\r\n\r\n\r\n125501010700000\r\nCoordenação de Patronatos e Alternativas Penais\r\n13\r\n125501010700000\r\nCentral de Alternativas Penais\r\n10\r\nId: 2673994\r\n"
        ],
        "2674006": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nEXONERA ANITA BENCAO GARCIA DE SOUZA, Id Funcional n° 5139756-0, a contar de 31/08/2025, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/021286/2025.\r\nNOMEIA ANITA BENCAO GARCIA DE SOUZA, Id Funcional n° 5139756-0, para exercer, com validade a contar de 1º/09/2025, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-080002/021287/2025.\r\nId: 2674006\r\n"
        ],
        "2674008": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na sanção de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, ao Inspetor de Policia Penal , ID 42700345, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116455/2024\r\na sanção de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, ao Inspetor de Policia Penal , ID 44012616, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/116455/2024\r\na sanção de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, ao Inspetor de Policia Penal , ID 50099604 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116455/2024\r\na sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal , ID 50827677 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/116455/2024\r\na sanção de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, ao Inspetor de Policia Penal , ID 19952279 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116455/2024\r\na sanção de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, ao Inspetor de Policia Penal , ID 5708397 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116455/2024\r\na sanção de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, ao Inspetor de Policia Penal , ID 42697441 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/116455/2024\r\na sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal , ID 43308449, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/001205/2025\r\na sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal , ID 51540347, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/008554/2025\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Policia Penal , ID 50009770, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/121331/2024\r\nId: 2674008\r\n"
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        "2674009": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100475/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINSID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096994/2025.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097201/2025.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098771/2025.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099224/2025.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099734/2025.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTQIA+\r\na Sindicância nº SEI-210001/093388/2025, referente ao SEI- 210001/099238/2025 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal ID. 42829542, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/101480/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097419/2025.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2025\r\nDIEGO CARNEIRO, ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/100300/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095540/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/096242/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/098855/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101534/2025.\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI \r\nROCHA\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, ID 43546137. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101309/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRAID 19766629. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102757/2025.\r\nId: 2674009\r\n"
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        "2674020": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nos servidores docentes, conforme anexo desta Portaria, nos termos do que dispõe o Art. 12 da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 e o inciso I, do Art. 3º da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, Processo nº SEI-260006/013312/2025.\r\nANEXO\r\nID Funcional\r\nData da Progressão\r\nNível da Progressão\r\n335133\r\n25574930\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n344416\r\n41854403\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n347740\r\n32306679\r\n3\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n357277\r\n44141181\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n358945\r\n44264518\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n358952\r\n44261489\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359240\r\n44265239\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359463\r\n44264186\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359547\r\n44266510\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359711\r\n44265476\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n359737\r\n44265468\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n360008\r\n44264100\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n360198\r\n44264321\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n360669\r\n44272812\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n360693\r\n44272499\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n363143\r\n44311184\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n363192\r\n6079393\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n363747\r\n44329202\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n365619\r\n44389256\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n365650\r\n44389701\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n366534\r\n31044956\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 4\r\n369991\r\n5503310\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n\r\n370916\r\n44584369\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n371831\r\n44590750\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n374066\r\n44617275\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n374124\r\n42651115\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n375287\r\n44629702\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n376897\r\n42040400\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n376905\r\n31397425\r\n4\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n379008\r\n44647220\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n380550\r\n42792630\r\n2\r\n08/08/2021\r\nADJ 4\r\n380626\r\n44140134\r\n3\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n381491\r\n42749069\r\n5\r\n06/03/2021\r\nADJ 4\r\n381905\r\n44667299\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n381996\r\n44667388\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n382028\r\n44667256\r\n2\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n382762\r\n50350633\r\n1\r\n05/03/2021\r\nADJ 4\r\n382853\r\n50351010\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n383224\r\n50356860\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n383752\r\n50370430\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n384966\r\n50371215\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n385138\r\n50372963\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n385161\r\n50372181\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n385195\r\n50372130\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n385385\r\n50375040\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n385401\r\n50373749\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n385799\r\n50700537\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n385831\r\n50701622\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n386102\r\n50701428\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n386128\r\n6428835\r\n5\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n386276\r\n50376624\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n386466\r\n50702017\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n386482\r\n50702432\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n386516\r\n50700510\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n386532\r\n50701100\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n386540\r\n50701010\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n386961\r\n50700715\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n387043\r\n50703048\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n387183\r\n50377140\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 3\r\n387274\r\n44369506\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n388090\r\n50723308\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n388207\r\n50719483\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n388231\r\n50724673\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n388249\r\n50719599\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n388272\r\n50723596\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n388298\r\n50719114\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n388892\r\n50724304\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n392357\r\n50762966\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\n383810\r\n50370537\r\n1\r\n01/01/2022\r\nADJ 3\r\n307959\r\n25528130\r\n1\r\n06/06/2022\r\nADJ 2\r\n312348\r\n25581740\r\n1\r\n19/11/2022\r\nADJ 2\r\n312579\r\n25587846\r\n1\r\n19/02/2022\r\nADJ 2\r\n341131\r\n6079814\r\n1\r\n23/08/2022\r\nADJ 2\r\n344234\r\n5785189\r\n3\r\n18/01/2022\r\nADJ 2\r\n345033\r\n31370853\r\n2\r\n22/10/2022\r\nADJ 2\r\n345793\r\n42058481\r\n1\r\n02/07/2022\r\nADJ 2\r\n346627\r\n39828557\r\n5\r\n03/06/2022\r\nASS 2\r\n364984\r\n44368844\r\n1\r\n04/12/2022\r\nADJ 4\r\n383711\r\n37411640\r\n2\r\n21/08/2022\r\nADJ 4\r\n384768\r\n30840961\r\n3\r\n26/11/2022\r\nADJ 2\r\n384784\r\n50371290\r\n1\r\n26/11/2022\r\nADJ 2\r\n385682\r\n50373153\r\n1\r\n16/04/2022\r\nADJ 2\r\n386227\r\n50703269\r\n1\r\n09/05/2022\r\nADJ 2\r\n386912\r\n50376799\r\n1\r\n26/02/2022\r\nADJ 2\r\n387811\r\n50716956\r\n1\r\n08/07/2022\r\nADJ 4\r\n388983\r\n50735187\r\n1\r\n23/01/2022\r\nADJ 2\r\n389106\r\n43660029\r\n2\r\n16/10/2022\r\nADJ 3\r\n389197\r\n50732404\r\n1\r\n17/01/2022\r\nADJ 2\r\n389221\r\n50733680\r\n1\r\n18/09/2022\r\nADJ 3\r\n389866\r\n50748300\r\n1\r\n16/01/2022\r\nADJ 3\r\n389957\r\n43818579\r\n2\r\n23/01/2022\r\nADJ 2\r\n390534\r\n43637736\r\n2\r\n26/11/2022\r\nADJ 2\r\n390997\r\n42801788\r\n3\r\n28/03/2022\r\nADJ 3\r\n391003\r\n44146671\r\n3\r\n17/01/2022\r\nADJ 2\r\n391680\r\n50758730\r\n1\r\n05/07/2022\r\nADJ 2\r\n391912\r\n50758691\r\n1\r\n07/02/2022\r\nADJ 2\r\n392084\r\n50361910\r\n2\r\n01/07/2022\r\nADJ 2\r\n392274\r\n25775421\r\n3\r\n09/01/2022\r\nADJ 2\r\n392308\r\n50762575\r\n1\r\n02/05/2022\r\nADJ 2\r\n392332\r\n50762168\r\n1\r\n29/08/2022\r\nADJ 2\r\n393066\r\n30842573\r\n2\r\n21/11/2022\r\nADJ 2\r\n393116\r\n50778137\r\n1\r\n11/03/2022\r\nADJ 2\r\n394064\r\n42160839\r\n2\r\n20/02/2022\r\nADJ 2\r\n394429\r\n44025408\r\n2\r\n04/01/2022\r\nASS 2\r\n395590\r\n43477330\r\n5\r\n08/11/2022\r\nADJ 2\r\n395699\r\n50838733\r\n1\r\n12/07/2022\r\nADJ 2\r\n395756\r\n50762184\r\n2\r\n12/08/2022\r\nADJ 2\r\n395996\r\n50839578\r\n1\r\n09/07/2022\r\nADJ 2\r\n396036\r\n42778824\r\n2\r\n11/12/2022\r\nADJ 2\r\n398073\r\n50986244\r\n1\r\n25/01/2022\r\nADJ 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2\r\n400697\r\n43595529\r\n3\r\n18/11/2022\r\nADJ 2\r\n401646\r\n51072610\r\n1\r\n16/12/2022\r\nADJ 2\r\n322552\r\n25598538\r\n1\r\n06/01/2023\r\nADJ 2\r\n354803\r\n25720562\r\n2\r\n07/02/2023\r\nADJ 2\r\n383695\r\n43434762\r\n3\r\n01/12/2023\r\nADJ 4\r\n385112\r\n50372831\r\n1\r\n23/01/2023\r\nADJ 4\r\n387795\r\n50700677\r\n1\r\n01/12/2023\r\nADJ 4\r\n388843\r\n43687091\r\n2\r\n21/09/2023\r\nADJ 3\r\n392811\r\n42560519\r\n3\r\n03/09/2023\r\nADJ 4\r\n393074\r\n43611702\r\n2\r\n19/12/2023\r\nADJ 2\r\n396606\r\n51155044\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n400754\r\n51149141\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401067\r\n40075567\r\n4\r\n10/11/2023\r\nASS 2\r\n401562\r\n51149125\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401596\r\n51147424\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401604\r\n44408552\r\n3\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401653\r\n51146878\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401687\r\n6079199\r\n2\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401703\r\n43382126\r\n2\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401745\r\n51149117\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401794\r\n51146932\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401802\r\n51147017\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401810\r\n51146215\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401828\r\n51147165\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401836\r\n51146819\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401844\r\n43965733\r\n2\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401869\r\n51017610\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401877\r\n51147033\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401885\r\n51146240\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n401950\r\n51147181\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402032\r\n51146916\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402230\r\n51146223\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402248\r\n51146940\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402255\r\n51150522\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402263\r\n51147041\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402271\r\n51146207\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402289\r\n51147009\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402297\r\n51146959\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402305\r\n51146886\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402354\r\n51146193\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402362\r\n51146789\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402388\r\n43277543\r\n4\r\n10/11/2023\r\nASS 2\r\n402404\r\n51147173\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402412\r\n42544556\r\n3\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402438\r\n51147190\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402446\r\n51147203\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402453\r\n51147149\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402461\r\n51147130\r\n1\r\n10/11/2023\r\nADJ 2\r\n402511\r\n51152037\r\n1\r\n25/11/2023\r\nADJ 2\r\n402529\r\n38596016\r\n2\r\n25/11/2023\r\nADJ 2\r\n402636\r\n42772877\r\n2\r\n25/11/2023\r\nADJ 2\r\n402677\r\n51131960\r\n1\r\n25/11/2023\r\nADJ 2\r\n402685\r\n51132630\r\n1\r\n25/11/2023\r\nADJ 2\r\n402693\r\n51131986\r\n1\r\n25/11/2023\r\nADJ 2\r\n402743\r\n51150247\r\n1\r\n18/11/2023\r\nADJ 2\r\n371856\r\n44613792\r\n1\r\n01/01/2023\r\nADJ 3\r\n384891\r\n5503515\r\n2\r\n02/01/2023\r\nADJ 3\r\nDE 26.08.2025\r\n, matr. nº 40.571-2, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Instituto Moreira Salles. Processo nº SEI- 260006/031049/2025.\r\n, matr. nº 35.934-9, ID: 44264119, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 103, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI- 260006/042545/2025.\r\n, matr. nº 35.934-9, ID: 44264119, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 167, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/042545/2025.\r\nROBSON REINALDO DE ALMEIDA VIEIRAmatr. nº 42.401-0, ID: 51487420, do Cargo em Comissão de Assessor II - Político-Pedagógica, símbolo CC-09, código 1104, a contar de 01/09/2025.Processo nº SEI-260006/042545/2025.\r\nROBSON REINALDO DE ALMEIDA VIEIRA matr. nº 42.401-0, ID: 51487420, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 519, a contar de 01/09/2025.Processo nº SEI-260006/042545/2025.\r\nPORTARIA Nº 902/2025 - DISPENSA THATIANA AMARAL DE BARCELOS, matr. nº 36.054-5, ID: 44004982, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado - EDU, símbolo FG-04, código 1162, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/041809/2025.\r\nTHATIANA AMARAL DE BARCELOS,36.054-5, ID: 44004982, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/EDU, símbolo FG-01, código 579, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/041809/2025.\r\nJOCINÉA SALDANHA PERPETUO,matr. nº 37.983-4, ID: 44661924, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado - EDU, símbolo FG-04, código 1162, a contar 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/041809/2025.\r\nmatr. nº 37.214-4, ID: 44599366, como substituto da servidora MAYRA RAMOS DA SILVA, matr. nº 37.687-1, ID: 44638477, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, símbolo CC-07, código 54, durante o período de 25/08/2025 a 13/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/041506/2025.\r\nJOICE CAVALCANTI DE ASSIS, matr. nº 40.767-6, ID: 43043402, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 125, a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI- 260006/037550/2025.\r\nMARIA DE FÁTIMA PAULINO MACIEL, matr. nº 40.771-8, ID: 5771641, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 122, a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI-260006/037550/2025.\r\n, matr. nº 40.794-0, ID: 43883605, Técnico Universitário Superior - Químico, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 147, a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI-260006/037550/2025.\r\nId: 2674020\r\n"
        ],
        "2674023": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nCRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31.040-9, ID Funcional 6074030, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/024205/2025.\r\nJORGE PEREIRA, matr. nº 04.247-3, ID Funcional 25330977, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/021540/2025.\r\nId: 2674023\r\n"
        ],
        "2674025": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância para apurar o desaparecimento de bens nos processos, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos nºs SEI-E-26/007/10771/2015 e SEI-E-26/007/1041/2019, designando para procedê-la, Comissão, integrada sob a presidência do primeiro, dos servidores: matr. nº 37.994-1;, AMANDA MOREIRA RODRIGUESmatr. nº 41.657-8, nos termos do Processo nº SEI-260006/042749/2025.\r\nId: 2674025\r\n"
        ],
        "2674027": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Identidade Funcional nº 552773-2, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade- CRC/RJ sob o nº 082964/O-7, como responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade - COOCON, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora: 170100 - SEEL do SIAFE-Rio. Processo n° SEI-300001/002296/2025.\r\nId: 2674027\r\n"
        ],
        "2674039": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.08.2025\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/099076/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.08.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/100562/2025\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/100224/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR \r\n.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/099072/2025.\r\nDE 20.08.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/101512/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/098539/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/099524/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/095744/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR \r\nADRIANO DE SOUZA ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/086731/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/049770/2025.\r\nCADEIA PUBLICA CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2025\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/098738/2025.\r\nCoordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó\r\nCOORDENADOR\r\n. 2025\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/098580/2025.\r\n11.08. 2025\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/097131/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n15.08. 2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/096703/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/100661/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n04.08. 2025\r\nJanaína Longo Mendonça Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/097703/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n20.08. 2025\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS ID. 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/102157/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.08.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101181/2025.\r\nPresídio Lemos Brito\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2025\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/100241/2025.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPetor JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/098752/2025.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/100754/2025.\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 14.08.2025\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL ID. 5012594-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099469/2025.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL ID. 5012594-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099347/2025.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL ID. 5012594-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099577/2025.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL ID. 5012594-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099437/2025.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL ID. 5012594-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099466/2025.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL ID. 5012594-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099629/2025.\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14. 08.2024\r\nISABEL GOMES RIBEIRO ID 43714293. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/099321/2025.\r\nISABEL GOMES RIBEIRO ID 43714293. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/099234/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2025\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANI, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/101324/2025.\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANI, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/101255/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/099632/2025.\r\nId: 2674039\r\n"
        ],
        "2674044": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO, ID 43376371. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096756/2025.\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099451/2025.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099461/2025.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099430/2025.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099864/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098742/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099728/2025.\r\n.08.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, IDF .: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/100593/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098304/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089900/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/093050/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, IDF.: 5000174-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099247/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096055/2025.\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID 4269922-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101487/2025.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100894/2025. \r\nId: 2674044\r\n"
        ],
        "2674047": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n- Considerando os termos da Portaria FTM nº 525, de 14 de agosto de 2025 (SEI- 180005/000770/2025) e tendo em vista as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior relacionada ao décimo terceiro salário, no valor global de R 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta) reais, referentes ao exercício 2024.\r\nId: 2674047\r\n"
        ],
        "2674048": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 21/08/2025\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51596644 COGESTOR em substituição da servidora EDVANIA TAVARES DE MOURA ID FUNCIONAL: 20932065 da FAETEC - ALEMÃO. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID. FUNCIONAL: 51640724 como GESTORA, e a servidora VANY CRISTINA CÔRTES , ID. FUNCIONAL: 5148441-2, como COGESTORA da FAETEC NITERÓI - UNIDADE PENDOTIBA. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como GESTOR o servidor - ID. FUNCIONAL: 41988280, permanecendo como COGESTORA a servidora - ID. FUNCIONAL: 44051360 da FAETEC PARAIBA DO SUL. Processo nº SEI- 260005/001377/2025.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora ALINE CAVALCANTE CONCEIÇÃO DA SILVA ROSAa servidora - ID. FUNCIONAL: 43430350, como COGESTORA da Processo nº SEI- 260005/001377/2025.\r\nId: 2674048\r\n"
        ],
        "2674073": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/084302/2025, decorrente da omissão do dever de prestar contas dos recursos estaduais repassados à AAE DO CIEP 075 - JARDIM CABUÇU, referente ao período do 2° semestre de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de ALESSANDRA SAMUEL TUASCO, Id. 35995343, conforme despacho SEEDUC/COMISTIC (106924790).\r\nId: 2674073\r\n"
        ],
        "2674075": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n- OBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.656.610/0001-00 pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de fornecedores (SICAF ou sistemas equivalentes), pelo período de 40 (quarenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2674075\r\n"
        ],
        "2674108": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nobjeto do Processo nº SEI- 030001/084636/2025, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Estaduais repassados para Merenda e Manutenção à AAE do CIEP 498 - IRMÃ DULCE, referentes ao período do 2° semestre de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de NÉLIA DE PAULA OLIVEIRA, ID: 32655738, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (109212350).\r\nId: 2674108\r\n"
        ],
        "2674112": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n2025\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2024, firmado entre o ITERJ e a empresa EFATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAque tem por objeto a Prestação de serviços de locação de materiais e equipamentos, bem como, organização de eventos de caráter não contínuo e não habitual, no Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI 330005/000278/2024, os seguintes servidores abaixo os seguintes servidores abaixo:\r\nId Funcional: 5156528-5, Gestor do Contrato;\r\n, Id. Funcional: 5109845-8, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional: 5096100- 4, Fiscal Substituto.\r\nId: 2674112\r\n"
        ],
        "2674118": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n2025\r\n\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2025, firmado entre o ITERJ e a empresa MTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 00.078.531/0001-05)que tem por objeto a contratação de empresa para locação de equipamento combinado de jatod 'água e alta pressão com sucção por ação de vácuo, denominado Vac-All, à ser empregado nas comunidades do interior assistidas por este ITERJ, conforme Processo nº SEI-330005/000460/2025, os seguintes servidores abaixo:\r\n\r\nId. Funcional 5120462-2, Gestor do Contrato;\r\n\r\nId. Funcional 5127541-4, Fiscal do Contrato;\r\n\r\nId Funcional 446611-5, Fiscal Substituto;\r\nId: 2674118\r\n"
        ],
        "2674155": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.999.997-9, matrícula nº 834.836-9, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/002400/2025.\r\nidentidade funcional nº 3.000.001-7, matrícula nº 834.845-0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002403/2025.\r\nId: 2674155\r\n"
        ],
        "2674178": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138509-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e \r\nFormação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCEPERJ. Processo nº SEI-150011/000295/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138509-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por Lucas Silveira da Silva , ID Funcional nº 51408961. Processo nº SEI-150011/000295/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408961, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000295/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408961, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CE PERJ, anteriormente ocupado por Bruna Pachu Godinho Côrtes Mello, ID Funcional nº 5138509-0. Processo nº SEI-150011/000295/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.816, de 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/010860/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5153554-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000407/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.828, de 27 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5019202-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088773/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5019202-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecre-\r\ntaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº \r\nSEI-030001/088773/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5151814-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088773/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151814-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/088773/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4341025-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nProcesso nº SEI-030001/088773/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4341025-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/088773/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088773/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da\r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/088773/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140748-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088773/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140748-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio à Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/088773/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 49.806, de 19 de agosto de 2025. Processo nº SEI-080001/029534/2025. \r\nTANIA LEONOR FORMIGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2043263-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do \r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000533/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.817, de 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI-100001/001910/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458605-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade \r\nUrbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.817, de 26 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-100001/001907/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 2210364, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, \r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Aline Martins Leonis de Andrade, ID Funcional nº 4281913-0. Processo nº \r\nSEI-100005/005756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2210364, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42826942, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42826942, para exercer o cargo em comissão \r\nde Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle\r\nRegional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria \r\nTécnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Leomar Nicolau Rodrigues, ID Funcional nº 2210364. Processo nº SEI-100005/005756/2025.\r\ndo cargo em \r\ncomissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de \r\nPessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Adminis-\r\ntrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005771/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137814-0, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005771/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria\r\nde Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.828, de 27 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto\r\nde 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5100266-3, do cargo em comissão de Assessor III, sím-\r\nbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Unidade de Controle Interno, da Controladoria \r\nInterna, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº \r\nSEI-310003/000993/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654148, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa dos Santos Silva, ID Funcional nº 5037014-6. Processo nº SEI-330001/001316/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150011/000295/2025, fica retificado em virtude de matrimônio o nome da servidora NATASHA RODRIGUES DE MATOS D'AGOSTINI,a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2674178\r\n"
        ],
        "2674201": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08/2025\r\nFICA RETIFICADA para 06/07/2011, a validade do ato que exonerou a servidora , Professor Docente I, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 40569136, vínculo 03, matrícula n° 918864-0, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 03/812276/2011.\r\nId: 2674201\r\n"
        ],
        "2674204": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27.08.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/087973/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor, , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2674204\r\n"
        ],
        "2674205": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2025\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2025\r\nProcesso nº SEI-350090/000446/2025.\r\nOnde se lê: ...EDILSON DOS SANTOS VARGAS,\r\nLeia-se: ... EDILTON DOS SANTOS VARGAS.\r\nId: 2674205\r\n"
        ],
        "2674248": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/08/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ FERNANDES FILHO, matrícula 00- 0149261-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 11.766,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2025. Processos nº SEI-040014/025788/2025 e SEI- 040014/025795/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SÉRGIO PAVAGEAU SAYÃO, matrícula 122.163-9, cargo de PROCURADOR DO ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 48.711,49 correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2025. Processos nº SEI-040014/008284/2025 e SEI- 040014/008253/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMARO DIAS DE ANDRADE FILHO, matrícula 0146661-4, cargo de MOTORISTA do(a) SEC DE EST DE TRANSP MOBI URBANA, a pensão por morte, no valor de R 1.831,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2025. Processos nº SEI- 040014/014089/2025 e SEI-040014/014090/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO RENATO COELHO DE SOUZA, matrícula 00- 0142442-3, cargo de ENGENHEIRO POLICIAL DE TELECOMUNICAÇÕES do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 18.789,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2025. Processos nº SEI- 040014/018858/2025 e SEI-040014/018861/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANA DALVA DELFINO, matrícula 00-0812904-1, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.168,41 correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2025. Processos nº SEI-040014/008519/2025 e SEI- 040014/008520/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER VAZ PINTO, matrícula 109173- 5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.909,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2021. Processo nº PD-04/146.235/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CAROLINO DE MELO, matrícula 00- 0264509-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.247,66, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2025. Processos nº SEI-040014/008734/2025 e SEI- 040014/008735/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELIO DA SILVA, matrícula 1141469-5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 24.594,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2025. Processo nº SEI-040014/015257/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) HARRY HUGO HAROLD STEIN, matrícula 625272-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 916,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2022. Processo nº SEI-040150/000207/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA da ex-segurada GABRIELLA BOHRER DE ANDRADE FIGUEIRA, matrícula 00-1514042-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2024. Processos nº SEI-040014/029202/2024 e SEI- 040014/029203/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WILLIAM ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 10/13474, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ- RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.050,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2024. Processos nº SEI-040014/080087/2024 e SEI- 040014/080089/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCO AURELIO DA SILVA, matrícula 180946-6, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 11.493,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2025. Processos nº SEI- 040014/002676/2025 e SEI-040014/002678/2025.\r\n, na qualidade de PARCEIRO(A) HOMOAFETIVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA LUIZA CAMPOS, matrícula 0035886-1, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 15.201,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2025. Processo nº SEI-040014/012057/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO MENDONCA, matrícula 176944- 7, cargo de do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 3.116,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2025. Processos nº SEI- 040014/006913/2025 e SEI-040014/006914/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIO SOLON GONCALVES, matrícula 15726-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.882,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2024. Processo nº SEI-040014/001523/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARLENE SILVA DA COSTA, matrícula 0291269-9, cargo de MÚSICO CORISTA do(a) FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 10.308,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2025. Processo nº SEI- 040150/000192/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO XAVIER CARNEIRO, matrícula 09283-3, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.880,11, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2024. Processo nº SEI-040014/079696/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLI ORNELAS REDER LIMA, matrícula 9778, cargo de TÉCNICA DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 8.815,03 correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2025, tornando sem efeito o ato datado de 22/08/2025, publicado no D.O. de 26/08/2025. Processos nº SEI-040014/022057/2025 e SEI-040014/022059/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CEZAR MAURÍCIO DE MELLO, matrícula 00-0177461-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.741,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2024, tornando sem efeito o ato datado de 22/08/2025, publicado no D.O. de 26/08/2025. Processo nº SEI-040014/065813/2024 e SEI-040014/065815/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE ALEXANDRE FILHO, matrícula 132589, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 582,20, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2018. Processo nº PD-04/142.252/2018 e SEI-040161/009411/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ALEXANDRE FILHO, matrícula 132589, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.239,82, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2018. Processo nº PD-04/142.252/2018 e SEI-040161/009411/2020.\r\nId: 2674248\r\n"
        ],
        "2674312": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato de 18.12.2024, publicado no DOERJ de 20.12.2024, que adiu ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, com validade a contar de 1º de setembro de 2025. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, designando-o para responder pelas atribuições do cargo de Procurador-Assessor do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nId: 2674312\r\n"
        ],
        "2674323": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDAVI GONÇALVES MARTINS, Analista Processual, Id Funcional nº 99992507, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nId: 2674323\r\n"
        ],
        "2674333": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2025\r\nCARLOS ALBERTO \r\nGUIMARÃES, Capitão PM RG 52.937 - Id. Funcional 2330808-7, \r\ndas funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da APM designado por \r\nato de 20/09/2022, publicado em D.O. de 26/09/2022. Processo nº SEI-350130/002556/2021.\r\nANDERSON DE CARVALHO NEVES, Segundo Tenente PM RG 68.574 - Id. Funcional 2194314-1, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da APM. Processo nº SEI-350007/003111/2025.\r\nId: 2674333\r\n"
        ],
        "2674334": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2025\r\nFERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO, 1º SGT PM RG 76.463 - Id. Funcional 2186344-0, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20º BPM designado por ato de 01/12/2023, publicado em D.O. de 11/12/2023. Processo nº SEI- 350037/004998/2023.\r\nADRIANO PEREIRA NUNES, Segundo Tenente PM RG 74.422 - Id. Funcional 2332197-0, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20º BPM. Processo nº SEI-350022/050461/2024.\r\nId: 2674334\r\n"
        ],
        "2674337": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE27/08/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43210775, com validade a contar de 25 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/096009/2025.\r\nId: 2674337\r\n"
        ],
        "2674345": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 11 de agosto de 2025: (Processo nº SEI- 270006/026635/2025):\r\n, RG 23.460, Id Funcional 613076-3; e\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO, RG 49.178, Id Funcional 5027642-5.\r\nA contar de 20 de agosto de 2025: (Processo nº SEI- 270006/027180/2025):\r\n, RG 19.775, Id Funcional 4142270-8; e\r\n, RG 47.133, Id Funcional 4405324-0.\r\nId: 2674345\r\n"
        ],
        "2674346": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 15 de agosto de 2025: (Processo nº SEI- 270006/027056/2025):\r\n, RG 28.391, Id Funcional 2627792-1; e\r\n, RG 49.203, Id Funcional 5027688-3.\r\nId: 2674346\r\n"
        ],
        "2674347": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2025\r\nADAUTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 20.483, Id Funcional 612139-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.128 (5º GBM - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI- 270007/032400/2025.\r\n, RG 27.718 Id Funcional 613811-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.128 (5º GBM - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI-270007/032400/2025.\r\nId: 2674347\r\n"
        ],
        "2674348": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2025\r\no Subtenente BM Q01/00 FABRICIO BOECHAT FALCAO, RG 27.707, Id Funcional 2683014-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.136 (DBM 3/21 - Italva). Processo nº SEI-270007/032526/2025.\r\no Subtenente BM Q00/97 JOÃO MARCOS MURY AQUINO, RG: 20.502, Id Funcional 612151-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.136 (DBM 3/21 - Italva). Processo nº SEI-270007/032526/2025.\r\nId: 2674348\r\n"
        ],
        "2674349": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2025\r\no 2º Sargento BM Q00/08 EDMAR CARVALHO DA SILVA, RG 43.919, Id Funcional 4341663-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.101 (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque). Processo nº SEI-270007/008273/2024.\r\no 2º Sargento BM Q02/08 GLAUBER DIAS DUARTE, RG 43.094, Id Funcional 4341056-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.101 (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque). Processo nº SEI-270007/008273/2024.\r\nId: 2674349\r\n"
        ],
        "2674350": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2025\r\nFERNANDO DA COSTA BISPO, RG 32.731, Id Funcional 615530-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.079 (4ª Odontoclínica Militar - Ten Cel Grey Caetano Coimbra - HCAP). Processo nº SEI-270006/002205/2025.\r\nCHRISTIE PEDRADA COLICIGNO, RG 30.548, Id. Funcional 935047-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.079 (4ª Odontoclínica Militar - Ten Cel Grey Caetano Coimbra - HCAP). Processo nº SEI-270006/002205/2025.\r\nId: 2674350\r\n"
        ],
        "2674424": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nNATHALYA KRONEMBERGER FORTES NASCIMENTO, ID Funcional nº 5128609-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001597/2025.\r\nLEONARDO NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4189308-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, na Superintendencia de Atividades Especiais da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001597/2025.\r\nANDRÉ DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 2495844-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Assessoria de Segurança do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001597/2025.\r\nKAROLINE SANTOS DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 5159193-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001597/2025.\r\nKLEBER WILLIAM SALGADO LIMA, ID Funcional nº 5149319-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Ouvidoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/001597/2025. \r\nId: 2674424\r\n"
        ],
        "2674425": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5128609-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Leonardo Novo Oliveira Andrade de Araújo, ID Funcional nº 4189308- 5. Processo n° SEI-090001/001598/2025.\r\n, ID Funcional nº 4189308-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Superintendencia de Atividades Especiais da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Nathalya Kronemberger Fortes Nascimento, ID Funcional nº 5128609-2. Processo n° SEI- 090001/001598/2025.\r\n, ID Funcional nº 5159193-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Subsecretaria Executiva e Gestão da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Andre dos Santos Lopes, ID Funcional nº 2495844-1. Processo n° SEI-090001/001598/2025.\r\n, ID Funcional nº 5149319-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Ouvidoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Karoline Santos de Siqueira, ID Funcional nº 5159193-6. Processo n° SEI-090001/001598/2025.\r\nId: 2674425\r\n"
        ],
        "2674428": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3672144-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Beatriz Maria Innocêncio, U.A. 118201030305591, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082888/2025.\r\n, Agente Administrativo, ID 3357922-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Beatriz Maria Innocêncio, U.A. 118201030305591, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083202/2025.\r\nId: 2674428\r\n"
        ],
        "2674447": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 050/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 05- CBA III SUL, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/011218/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: \r\nRG: 26.310, ID: 000663136-3.\r\n, RG: 40.878, ID: 004332034-1.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 49.152, ID: 005013083-8.\r\n, RG: 49.955, ID: 005071872-0.\r\na contar da presente publicação, o seguinte servidor: Cap BM QOS/Enf/08 , RG: 42.008, ID: 003109346-9, na função de fiscal do contrato em substituição ao servidor: Maj BM QOS/Enf/08 ANA CRISTINA BORGES OLIVEIRA, RG: 41.844, ID: 004340249-6, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 003/2022, oriundo do processo SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/014064/2025.\r\na contar da presente publicação, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/01 , RG: 20.194, ID: 00612045-8, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/01 LUIZ CARLOS ANANIAS RG: 28.965, ID: 002645913-2, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 003/2025, oriundo do processo SEI-270003/000322/2025, firmado com a empresa LEVEL 33 COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270002/002232/2025.\r\nId: 2674447\r\n"
        ],
        "2674450": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nmatr. nº 37.004-9, ID: 44583737, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FAOC, símbolo FG-01, código 678, a contar de 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI-260006/042309/2025.\r\nId: 2674450\r\n"
        ],
        "2674458": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.08.2025\r\nTécnico de Enfermagem, Id Funcional nº 32318316, com validade a contar de 10.12.2024, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº SEI-080003/000838/2024. \r\nId: 2674458\r\n"
        ],
        "2674469": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2025\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2025\r\n- JORGE DOS SANTOS FILHO;\r\nProcesso nº SEI E-26/007/8309/2019.\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário...\r\nLeia-se: ... Auxiliar Técnico Universitário...\r\nId: 2674469\r\n"
        ],
        "2674475": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00180/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor Igor Sebastian Lago Júnior, Investigador Policial, mat. 3.111.702-1, ID 4.263.922-0, por violação ao Artigo 14, XXIV do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004175/2025.\r\nId: 2674475\r\n"
        ],
        "2674477": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4213526-5, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4252593-4, Subdiretor;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5009627-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5023678-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4318221-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1992713-4, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000181-7, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5121818-6, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nAssistente Social, ID: 5153652-8.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/105783/2025.\r\nId: 2674477\r\n"
        ],
        "2674508": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\n, a contar da presente publicação, a Comissão de Fiscalização do Credenciamento da SEDEC/ CBMERJ nº 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA, para o Interior do Estado, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de quimioterapia aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos na Região CENTRO-SUL. Processo nº SEI-270003/003365/2025.\r\nALESSANDRA AMORIM MACHADO RAPHAEL, RG 32.479, Id Funcional 0006152880;\r\nFRANCISCO ANTONIO MALTA NETO, RG 32.275, Id Funcional 0006151175;\r\n, RG 41.644, Id Funcional 0043390080; e Cap BM QOS/Méd/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG 46.136, Id Funcional 0043841210;\r\nVANESSA HELENA KOENIGKAN MACIE, RG 32.819, Id Funcional 006156002.\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas.\r\nId: 2674508\r\n"
        ],
        "2674520": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2025, firmado entre o ITERJ e a empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (35.824.033/0001-30),que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Melhorias de Acesso no Morro do Caboclo, situado no caminho da Venda Velha, nº 25, Rio da Prata - Campo Grande - RJ, conforme Processo nº SEI- 330005/000126/2025, os seguintes servidores abaixo:\r\n\r\nId. Funcional 5130353-1, Gestor do Contrato;\r\n\r\nId. Funcional 5071861-4, Fiscal do Contrato;\r\n\r\nId Funcional 5133544-1, Fiscal Substituto.\r\nId: 2674520\r\n"
        ],
        "2674538": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.08.2025\r\nWILSON Fmatr. nº 366468 / ID: 44420609, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/021492/2025.\r\nUSTAVO VILLELA LIMA DA COSTA, matr. nº 386110 / ID 50376764, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/021211/2025.\r\nBRUNO DE MOURA BORGES, matr. nº 386714 / ID: 50701339, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/024307/2025.\r\nRLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHmatr. nº 341107 / ID: 6079784, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/003138/2025.\r\nLUCIANA BOTELHO MONTEIRO MATTOS, matr. nº 338087 / ID: 25413341, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/024438/2025.\r\nId: 2674538\r\n"
        ],
        "2674540": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.08.2025\r\nJULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. n.º 36.052-9 / ID 44272618, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/023869/2025.\r\nJOSE AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ, matr. nº 35.438-1, ID: 43980341, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/025861/2025.\r\nKARINE VICHIETT MORGAN, matr. nº 40.4400 / ID 51198444, lotada no Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/026616/2025.\r\n, a contar de 14/02/2025, , matr. nº 39.156-5 / ID 50758748, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007072/2025.\r\nId: 2674540\r\n"
        ],
        "2674546": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRACHEL ABREU SA, Id. Funcional nº 50779826, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nGUILHERME PINTO KROEBER RIBEIRO o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rachel Abreu Sa. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2674546\r\n"
        ],
        "2674551": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 5158256-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Clara Emmanuela Selim de Paiva. Processo nº SEI-040003/000047/2025.\r\nId: 2674551\r\n"
        ],
        "2674575": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID 4182154-8/7, da função de Secretário do CEJA Madureira, U.A. 118201030605527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/002592/2025.\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID 3836601-0/2, para exercer a função de Secretário do CEJA Madureira, U.A. 118201030605527, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID 4182154-8/7. Processo nº SEI-260004/002592/2025.\r\nId: 2674575\r\n"
        ],
        "2674577": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.415.075-4, em razão de sua prisão, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360010/002421/2025.\r\nId: 2674577\r\n"
        ],
        "2674578": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20004567, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/098217/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008404, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Gouveia de Almeida, ID Funcional nº 20004567. Processo nº SEI-210001/098217/2025.\r\nId: 2674578\r\n"
        ],
        "2674598": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2025\r\nID Funcional nº 51447860, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA,a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2674598\r\n"
        ],
        "2674599": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPolícia Penal, ID funcional 50912810, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/097107/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional 43377017, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Nelson Vinicius Elias da Silva, ID 43377017. Processo nº SEI- 210001/097107/2025.\r\nId: 2674599\r\n"
        ],
        "2674600": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2025\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia - 3ª classe, Id. Funcional 5.148.058-1, a contar de 20 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360007/000109/2025.\r\nId: 2674600\r\n"
        ],
        "2674601": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2025\r\n, ID Funcional 43482007, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Del Carmen Sarasa Uribe, ID Funcional 51447860, com validade a contar de 01/09/2025.Processo n° SEI-480002/006903/2025.\r\nId: 2674601\r\n"
        ],
        "2674602": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.971.796-5, matrícula nº 258.626-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/001669/2025.\r\n, identidade funcional nº 2.959.226-7, matrícula nº 849.101-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 13.11.2024. Processo nº SEI-080001/002740/2025.\r\nId: 2674602\r\n"
        ],
        "2674603": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128604, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/100647/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910604, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nelson de Souza Neto, ID Funcional nº 50128604. Processo nº SEI- 210001/100647/2025.\r\nId: 2674603\r\n"
        ],
        "2674604": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n27.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007203, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/099622/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4354741, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tania Almeida da Silva, ID Funcional nº 50007203. Processo nº SEI-210001/099622/2025.\r\nId: 2674604\r\n"
        ],
        "2674659": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\na Comissão de Gestão e Fiscalização para atesto das faturas de fornecimento de energia elétrica para as Procuradorias Regionais (PR's) abaixo relacionadas, devidas à Concessionária Ampla Energia e Serviços S.A. (CNPJ 33.050.071/0001-58). Processo Administrativo nº SEI-140001/005599/2020.\r\n1) Gestores\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255576\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 44323816\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\n3) Fiscais Setoriais\r\n1ª PR - Niterói:\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 50770870\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 2823035\r\nPosto Avançado da 1ª PR - São Gonçalo:\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 28228316\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 32155158\r\n6ª PR - Angra dos Reis:\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 50795341\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 20344880\r\n7ª PR - Petrópolis:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50257331\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 43541100\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50256602\r\n9ª PR - Macaé:\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 50156977\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255967\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 50899228\r\n10ª PR - Campos dos Goytacazes:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43753264\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 5754321\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 19025572\r\nPosto Avançado da 10ª Procuradoria Regional - Itaperuna:\r\n, Assistente Administrativo I, ID Funcional nº 19025688\r\n, Professora, ID Funcional nº 44034350\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50234137\r\n12ª PR - Cabo Frio:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 19238649\r\n, Analista Processual, ID Funcional nº 43595618\r\nId: 2674659\r\n"
        ],
        "2674675": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2025\r\nMARCIA BEATRIZ COSTA FERREIRA SANTOS, RG 42.790, Id Funcional 4343479-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.209 (6ª Seção do Estado-Maior Geral - BM/6). Processo nº SEI- 270005/000979/2025.\r\n, RG 41.528, Id Funcional 4318042-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.209 (6ª Seção do Estado-Maior Geral - BM/6). Processo nº SEI-270005/000979/2025.\r\nId: 2674675\r\n"
        ],
        "2674676": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2025\r\n, RG 25.709, Id Funcional 613410-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.051 (Centro de Suprimento e Manutenção de Material Operacional - CSM/MOp). Processo nº SEI-270006/027256/2025.\r\n, RG 23.953, Id Funcional 2616044-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.051 (Centro de Suprimento e Manutenção de Material Operacional - CSM/MOp). Processo nº SEI-270006/027256/2025.\r\nId: 2674676\r\n"
        ],
        "2674678": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n29.08.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Gonzalez Cruz de Mamari, ID Funcional nº 50086308, com validade a contar de 01/09/2025.Processo n° SEI- 480002/007292/2025.\r\nId: 2674678\r\n"
        ],
        "2674691": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/08/2025\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, REINALDO RAMOS DE VASCONCELOS, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e , Agente Administrativo F, \r\ncomo Membro Suplente. Gerente do Contrato JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUESMEYRILANE TELLES DE MENDONCA, Agente de Saneamento G, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DOS NOVOS CLIENTES ABRANGIDOS PELA ÁREA DE ATENDIMENTO DA GERÊNCIA NOROESTE - GNR, DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC” - Processo nº SEI-150017/005604/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.924-00.\r\nId: 2674691\r\n"
        ],
        "2674693": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2025\r\nVIVIANE DA COSTA DOS SANTOS EDUARDO, Prof. Doc. I, ID 5144311-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 118201030705552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073447/2025.\r\n, Agente Coordenador de Turno, ID 3466832-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nova América, U.A. 118201030805561, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cremilda de Azevedo Sodré, 3700456-5/1. Processo nº SEI-030001/079550/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254921-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 118201031005501, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044883/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4254921- 3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 118201031005501, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044883/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304091-8/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 118201030605501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/075861/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4304091-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 118201030605501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/075861/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742381-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 118201031205532, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Maria da Penha Valério Viana Roza, ID 3744665-7/1. Processo nº SEI- 030001/072502/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3499364-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 118201030105537, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edson Pereira Gomes, ID 3340555-7/2. Processo nº SEI-030001/083259/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027517-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 118201030105526, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Machado Vital Franco, ID 5020120-4/1. Processo nº SEI- 030001/083102/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182552-7/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Bela, U.A. 118201031005503, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072256/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5137782-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Bela, U.A. 118201031005503, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo da Silva Ramos, ID 4182552-7/5. Processo nº SEI-030001/072256/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418680-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 118201030405526, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/075677/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324559-5/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 118201031205560, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erica Mariana de Andrade Alves Melo, ID 3392228-4/1. Processo nº SEI- 030001/073375/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036093-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógicodo C.E. Rotary, U.A. 118201031105516, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/067875/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011988-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073588/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5011988-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Dr. Memória, U.A. 118201030105571, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/073588/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380206- 0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 118201031305523, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082260/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380206-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cônego Goulart, U.A. 118201030505549, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juciara Maria Muniz, ID 5074703-7/1. Processo nº SEI- 030001/082260/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4329236- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 118201031305523, Tipo C, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renan de Jesus, ID 4380206-0/1. Processo nº SEI- 030001/082260/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3780595-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 118201031205500, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/059040/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3389138-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 118201031205500, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/059040/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4210495- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 118201030605547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/064439/2025.\r\n, Prof. I, ID 4385491-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 118201030905573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078500/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3331055-6/1, da função de Diretor do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072522/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3330738-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072522/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4249108-8/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/072522/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4249108-8/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leila Velith Domingues da Silva, ID 3331055-6/1. Processo nº SEI- 030001/072522/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4390004-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia Furtado Pereira Pinheiro, ID 3330738- 5/1. Processo nº SEI-030001/072522/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322836-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 118201030305560, Município de Barra do Piraí, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077068/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4422775-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 118201031105555, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030001/087084/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019165-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 118201030705552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075967/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258368-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 118201030605528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Amanda Pinto Rodrigues da Costa, ID 3416852-4/1. Processo nº SEI-260004/002432/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326348-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 118201030705583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/075133/2025.\r\nId: 2674693\r\n"
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        "2674695": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260898-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 118201030405554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/085723/2025.\r\nId: 2674695\r\n"
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        "2674697": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/088895/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, Id. Funcional 50144510, vínculo 01 e , Prof. Doc. I 18h, matrícula 0927487-9, Id. Funcional 42537690, vínculo 01, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/088080/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, Id. Funcional 51531534.\r\nId: 2674697\r\n"
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        "2674705": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/08/2025\r\nUBIRAJARA FERREIRA CAMPELLO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32348746, vínculo 1, matrícula n° 299119-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/029556/2025.\r\nMARIA ALICE DE JESUS CUNHA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31821065, vínculo 1, matrícula n° 168892-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/029746/2025.\r\nJOSE SOARES DO NASCIMENTO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31531253, vínculo 1, matrícula n° 191009-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/020315/2025.\r\nVERA LUCIA DE ALCANTARA PIETRO BOM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31007902, vínculo 1, matrícula n° 812945-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/027788/2024.\r\nId: 2674705\r\n"
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        "2674706": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/08/2025\r\no ATO de 07/04/2025, por ter sido publicado indevidamente, página 06, 3ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/04//2025, referente a Aposentadoria de , ID funcional n° 19623771, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Processo nº SEI-PD-04/135.294/2019.\r\nId: 2674706\r\n"
        ],
        "2674707": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/08/2025\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada EUNICE CAMPELLO FARIA MENDONÇA, matrícula 00-0298487-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.569,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2025. Processos nº SEI- 040014/014307/2025 e n° SEI-040014/014309/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DANIEL ESTEVES DE MIRANDA, matrícula 951035- 5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 18 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.624,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2024. Processos nº SEI- 040014/071622/2024, n° SEI-040014/071687/2024 e n° SEI- 040014/071623/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) DANIEL ESTEVES DE MIRANDA, matrícula 951035-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 18 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.624,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2024. Processo nº SEI- 040014/071622/2024, n° SEI-040014/071687/2024 e n° SEI- 040014/071624/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SILEA POSSATTI ESTURAO, matrícula 18032359, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.957,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2025. Processo nº SEI- 040014/005994/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 00- 0024480-6, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.979,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2025. Processos nº SEI-040014/012019/2025 e n° SEI- 040014/012020/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DE SOUZA SILVA, matrícula 00- 0027656-8, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.993,26, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2025. Processos nº SEI-040014/009695/2025 e n° SEI-040014/009699/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JURANDI MARQUES DA SILVA, matrícula 00-1121745-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.264,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2024. Processos nº SEI- 040014/071865/2024 e n° SEI-040014/071872/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LAGE DE SANT ANNA, matrícula 1121821-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 12.574,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2025. Processo nº SEI- 040014/032488/2025 e n° SEI-040014/032490/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EDISON BARBOSA, matrícula 00-0020078-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.875,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-040150/001695/2022.\r\nId: 2674707\r\n"
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            "2025-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nPAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 07.299-1, ID Funcional 25346369, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/032210/2025.\r\nNAUTALI LUIZ JOSE DOS SANTOS, matr. nº 38.153-3, ID Funcional 25337394, Técnico Universitário Superior, perfil Arquiteto, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I C/C §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/024492/2025.\r\nId: 2674713\r\n"
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        "2674718": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2025\r\nMARIA CARDOZO DOS PASSOS, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39584534, vínculo 01, matrícula nº 251.923-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/020031/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36333468, vínculo 01, matrícula nº 828311-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/020729/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38859955, vínculo 01, matrícula nº 5013290-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/030530/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36102954, vínculo 01, matrícula nº 832.386-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/036970/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40072134, vínculo 01, matrícula nº 830.222-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/072321/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 44101031, vínculo 01, matrícula nº 971.089-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.115,53. Processo nº SEI- 030001/073031/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 38855950, vínculo 01, matrícula nº 277.632-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/077718/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41884060, vínculo 02, matrícula nº 920.270-6, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/079699/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 39366936, vínculo 01, matrícula nº 5.013.628-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/081658/2025.\r\n, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35050446, vínculo 01, matrícula nº 291.614-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nºSEI- 030001/066239/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34019936, vínculo 01, matrícula nº 838.022-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/099061/2024.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35378417, vínculo 01, matrícula nº 5.000.555-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/049364/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33937125, vínculo 01, matrícula nº 825.964-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/064381/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2025\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04//2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068570/2024 - SOLANGE NEMESIO DE ALBUQUERQUE.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2674718\r\n"
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        "2674750": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO, Ref. 2º G IV, ID. Funcional: 20364245 e Matrícula: 861.351-5, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI- 210001/052470/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.455,56.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 800,56.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 262,00.\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 187,06.\r\nProventos -R 2.705,18.\r\nMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19965133 e Matrícula: 822.633-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/076016/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos -R 13.281,05.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19664923 e Matrícula: 816.516-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo nº SEI-210001/057854/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos -R 13.281,05.\r\nDE 26.08.2025\r\n\r\nMONICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20079915 e Matrícula: 822.542-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. SEI-210001/094175/2025. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50-R 3.838,46.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos -R 12.897,21.\r\nDE 27.08.2025\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, Ref. 2º G VII, ID. Funcional: 19731248 e Matrícula: 814.964-3, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI- 210001/097160/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.733,59.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 953,47.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 312,05.\r\nPISO DE ENFERMAGEM - R 410,33.\r\nProventos -R 3.409,44.\r\nFILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19804253 e Matrícula: 867.977-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/030016/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84.\r\nProventos -R 13.281,05.\r\nId: 2674750\r\n"
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        "2674753": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/08/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032652-0/1, da função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 118201030705516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/082757/2025.\r\n, ID 4349121-9/1, Diretor Regional Administrativo da Regional Metropolitana IV, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 118201030705516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/082757/2025.\r\nId: 2674753\r\n"
        ],
        "2674762": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nO DO DIRETOR\r\n.08.2025\r\nJOSÉ DE ALMEIDA BARROS FILHO, Credencial nº 10252, do CFC CAMILLE LTDA - DH AB/1084, em razão da inobservância da norma prevista no art. 63, inciso II, alínea \"k\", da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I, da mesma Resolução. Processo nº SEI-150066/000572/2023.\r\nId: 2674762\r\n"
        ],
        "2674770": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 60.879 RHONALTT BUENO PEREIRA, a contar de 21 de abril de 2025, inciso II do art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, e art. 39 da Lei n.º 9.537/21, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000568/2025.\r\nId: 2674770\r\n"
        ],
        "2674772": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 23/11/2024, data da invalidez, com base ao Art. 53, Inciso I da Resolução SEPM n.º 4503/2023, com a remuneração a que faz jus, o Major PM extinto RG 82.479 LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, praça de 20.03.06, com 19 anos, com fulcro nos artigos 101 c/c 102, inciso II c/c artigo 104, incisos IV da Lei Estadual n.º 443/81 - c/c o art. 39 Caput da Lei n.º 9537/21, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000236/2025.\r\nId: 2674772\r\n"
        ],
        "2674784": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 111 da Lei nº 443/81, o CAP PM RG 82.491 BERNARD, a contar de 14 de maio de 2025. Processo SEI-350009/014306/2025.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1° TEN PM MÉD TEMP RG 3/000794 , a contar de 09 de junho de 2025. ProcessoSEI-350010/020211/2025.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2025.\r\nId: 2674784\r\n"
        ],
        "2674787": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n(Id. 4380097-1), SILVANO DA SILVA PERIM (Id. 4382656-3) para comporem a Comissão de Planejamento; o servidor (Id. 5117974-1) para Gestor do Contrato, tendo como Gestor Substituto JORGE ALLYSON AZEVEDOROMULO MACHADO GUTIERREZ (Id. 5029286-2), tendo como Fiscal Substituto BERNARDO CALIL MACHADO NETO (Id. 4377519-5) para comporem a Equipe de Fiscalização referente à aquisição de nobreaks do tipo rack 2U e bancos de baterias externas destinados à proteção e suporte da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público SEI-260004/002239/2025.\r\nId: 2674787\r\n"
        ],
        "2674811": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\na Comissão de Sistemas Acadêmicos, visando à instalação e adaptação do sistema SIGA Acadêmico, no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com os membros discriminados abaixo, sob a coordenação do primeiro, Processo nº SEI-260006/042449/2025: \r\n- matr. nº 35111-4;\r\n- matr. nº 34541-3;\r\n- matr. nº 42161-0;\r\n- n matr. nº 34596-7;\r\n- matrícula 38289-5;\r\n- matr. nº 35304-5;\r\n- matr. nº 37017-1.\r\na Comissão para concessão anual do PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA, dedicado aos servidores técnico-administrativos que prestam contribuição efetiva de inovação e destaque, com empenho e competência, a esta Instituição de Ensino Superior, a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260006/041445/2025:\r\n, matr. nº 37.114-6 - SGP;\r\n, matr. nº 37.517- 0 - SGP ( Auxiliar da Presidência);\r\n, matr. nº 33.048-0 - Administração Central;\r\n, matr. nº 37.088-2 - CONSUN/Adm. Central;\r\n, matr. nº 31.397-3 - CONSUN/Unidades Acadêmicas;\r\n, matr. nº 32.884-9 - CONSUN/HUPE;\r\n, matr. nº 31.674-5 - CSEPE;\r\n, matr. nº 38.160-8 - CSEPE;\r\n, matr. nº 41.110-8 - HUPE;\r\n, matr. nº 41.853-3 - PPC;\r\n, matr. nº 37.181-5 - Institutos, Núcleos e Órgãos relativamente autônomos;\r\n, matr. nº 37.220-1 - CBI;\r\n, matr. nº 32.129-9 - CCS;\r\n, matr. nº 07.268-6 - CEH;\r\n, matr. nº 42.514-0 - CTC.\r\nNAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, 38.153-3, ID: 25337394, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, do cargo em comissão de Diretor do DEMAN, símbolo CC-07, código 1248, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI- 260006/035988/2025.\r\nNAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 43.366-4, ID nº 25337394, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do DEMAN, símbolo CC-07, código 1248, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI- 260006/035988/2025.\r\nDJALMA PEREIRA BERNARDES, matr. nº 42.066-1, ID: 51433265, como substituto de FABIANA DAS GRAÇAS FONSECA, matr. nº 41.545-5, ID: 51375796, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, durante o período de 25/08/2025 a 13/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/036303/2025.\r\nPAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO,matr. nº 07.299-1, ID: 25346369, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais - Laboratório, do cargo em comissão de Coordenador do Campus Cabo Frio, símbolo CC-08, código 3100, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/040880/2025.\r\nPAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 43.416-7, ID: 25337394, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Campus Cabo Frio, símbolo CC-08, código 3100, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/040880/2025.\r\nALEXANDRE DOS ANJOS PEIXOTO, 41.617-2, ID: 51403560, como substituto de LUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA, matr. nº 38.243-2, ID: 44279388, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte dos Campi, símbolo CC-08, código 96, durante o período de 25/08/2025 a 13/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/042243/2025.\r\nSELMA PINTO DE OLIVEIRA, 03.600-4, ID: 32393067, como substituta de MAURO JULIO DE SAMPAIO CORRÊA FILHO, matr. nº38.034-5, ID: 44660634, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção - SECOP/MID, símbolo FG-03, código 1053, durante o período de 25/08/2025 a 13/09/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/041669/2025.\r\nId: 2674811\r\n"
        ],
        "2674836": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n27/08/2025\r\n/matrícula nº 3080926-3, ID 3935575-6, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007706/2025.\r\n/matrícula nº 0220.380-0, ID 3226165-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/007801/2025.\r\n/matrícula nº 0224.034-9, ID 5778093, vínculo 2, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP M12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003. Processo n° SEI- 260005/000734/2021.\r\n, EDUCADOR SOCIAL II, ID 579080-8, Matrícula 823.031-0, referência 8011, a contar de 17 de junho de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Suplementar de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-26/72.159/2002.\r\n\r\n28/08/2025\r\n,/matrícula nº 0225.764-0, ID 4404164-0, vínculo 1, cargo INSPETOR ESCOLAR, referência ESP TP M8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007713/2025.\r\n/\r\n/matrícula nº 0222.252-9, ID 2081485-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/007714/2025.\r\n/\r\n/matrícula nº 5022577- 0, ID 3985334-9, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2M40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007715/2025.\r\nRAMOS/matrícula nº 0223.9507, ID 3302295-0, vínculo 2, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/007712/2025.\r\n/\r\n/matrícula nº 0222.817-9, ID 2072405-5, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007753/2025.\r\n29/08/2025\r\n/matrícula nº 5023269-3, ID 3985205-9, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I I , referência P2D40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/007764/2025.\r\n/\r\nId: 2674836\r\n"
        ],
        "2674839": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4352671- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/083930/2025.\r\nId: 2674839\r\n"
        ],
        "2674840": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2025\r\n, Agente Administrativo, ID 1983471-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenação de Atenção e Saúde Integral e Psicossocial - DEGASE, U.A. 118301190000000, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/015110/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5018651-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenação de Atenção e Saúde Integral e Psicossocial - DEGASE, U.A. 118301190000000, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030022/015110/2022.\r\nId: 2674840\r\n"
        ],
        "2674858": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos Inspetores de Polícia PenalUBIRATAN HUGUENIN OLIVEIRA ANDRE RODRIGUES DE MORAES IDF 2002003-1 IDF 5021249-4 e IDF. 4196109-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/046906/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos Inspetores de Polícia Penal GABRIEL GUINLE, GIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL, ID ID 5153766- 4, e FELIPE SOARES MENDES, ID 5000216-3, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/042267/2025.\r\nId: 2674858\r\n"
        ],
        "2674860": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50201069, vínculo 01, matrícula n° 3050836-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI- 030001/063732/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 42053730, vínculo 01, matrícula n° 917331-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI- 030001/088342/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 43880398, vínculo 02, matrícula n° 973120-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/06/2012. Processo nº SEI- E-03/10801440/2012.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 5538823, vínculo 01, matrícula n° 808582-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/1995. Processo nº SEI- 030001/085219/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 41380436, vínculo 05, matrícula n° 915505-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI- 030001/089071/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 42191149, vínculo 01, matrícula n° 915206-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-E- 03/010/1631/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 51476630, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/07/2025. Processo nº SEI-030001/030864/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 51365308, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2025. Processo nº SEI-030001/085763/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43879772, vínculo 01, matrícula n° 964146-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI- 030001/088144/2025.\r\nId: 2674860\r\n"
        ],
        "2674865": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ASSESSOR TÉCNICO, \r\nda Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de \r\nAdministração Penitenciária, na forma do artigo 2º, parágrafo 1º, \r\ne artigo 4º do anexo I da Resolução SEAP nº 1061 de 02 de Ja-\r\nneiro de 2025 a contar de 04 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-210001/098350/2025.\r\nId: 2674865\r\n"
        ],
        "2674900": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 72.303 ALEXANDER MACHADO BRANDÃO, a contar da data de seu falecimento em 17/08/2025, Registrado no Livro C-00479, Folha 177, Termo 84905, expedida pelo 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI-350010/029189/2025.\r\nId: 2674900\r\n"
        ],
        "2674903": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, IURI LIMA PORTOMARCO AURELIO LIMA MARQUES, Agente de Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “PRESTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES OU COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - Processo nº SEI-150017/011698/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.927-00 - Contrato CEDAE n.º 037/2025 (DFI).\r\n\r\nId: 2674903\r\n"
        ],
        "2674909": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente a descentralização efetuada via Resoluções Conjuntas SECEC/UERJ nº 35/2023, de 18/07/2023 (publicada em 21/07/2023), e nº 39/2023, de 20/12/2023 (publicada em 26/12/2023), entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Universidade do Estado do Rio de janeiro, para execução do Projeto de Fortalecimento do Artesanato Fluminense no valor de R 2.444.984,99, oriundo do administrativo nº SEI- 260006/002884/2024.\r\nId: 2674909\r\n"
        ],
        "2674935": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2025\r\n, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33958351, vínculo 01, matrícula nº 5.024.092-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030030/001649/2020.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36743739, vínculo 01, matrícula nº 290.382-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025),no valor de R 189,03. Processo nº SEI-E- 03/008/1168/2017.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34237658/1, vínculo 01, matrícula nº 5021860-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/078998/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35023554, vínculo 01, matrícula nº 5.016.155-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030001/067402/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34478230, vínculo 01, matrícula nº 5010217-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/067222/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37932187, vínculo 01, matrícula nº 831976-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/066548/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36218960, vínculo 01, matrícula nº 5014101-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI-030001/057298/2025.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40077616, vínculo 01, matrícula nº 837.053-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75.Processo nº SEI- 030001/033423/2025.\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33942919, vínculo 01, matrícula nº 5.004.251-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/002789/2025.\r\nFERNANDA WALESKA ARAGAO FALANTE DE SOUZA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37201468, vínculo 01, matrícula nº 5.012.104-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/084142/2024.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38583410, vínculo 01, matrícula nº 827.566-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/047610/2024.\r\nFLAVIA VALERIA FERREIRA DE MAGALHAES MORAES, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39019136, vínculo 01, matrícula nº 5012825-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo n° SEI-030030/006614/2023.\r\n, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36093076, vínculo 01, matrícula nº 0240125-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030038/003031/2022.\r\nId: 2674935\r\n"
        ],
        "2674946": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n25/08/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360068/001923/2020, servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, e os servidores , ID 4.367.355-4, Gestor e , ID 565.012-7, Gestor Substituto.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n030/SEPOL/2020\r\n, de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 1º, 2º e 3º níveis de manutenção (incluindo reparos estruturais, revisão de componentes, recuperação e modernização de célula, do motor, dos sistemas aviônicos, suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overhaul (revisão) dos componentes), bem como no fornecimento de peças (incluindo a modalidade “Exchange” - troca standard) da aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC), sob a administração da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme manual de manutenção do fabricante e a legislação em vigor.\r\nLÍDER TÁXI AÉREO\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nPEDRO LUIS DARRIGUE DE FARO\r\n5156257-0\r\nGestor\r\nMARCELO SILVA LAVINAS\r\n5079525-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2674946\r\n"
        ],
        "2674961": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229346, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/097854/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962559, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Freitas da Silva, ID Funcional nº 50229346. Processo nº SEI-210001/097854/2025.\r\nId: 2674961\r\n"
        ],
        "2674979": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.993.395-1, matrícula nº 180.964-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/003759/2025.\r\nidentidade funcional nº 554.530-7, matrícula nº 871.685-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360006/003101/2025.\r\nidentidade funcional nº 4.282.341-2, matrícula nº 956.048-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/005729/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.923.573-1, matrícula nº 809.490-6, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/004483/2025.\r\nId: 2674979\r\n"
        ],
        "2674993": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/069735/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a Comissão integrada pelas servidoras CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCALUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II e , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/089609/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão composta pelas servidoras , ID 50133829-1, Assistente Executivo e , ID 36114049- 1, Professor Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/089535/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , matricula 30411995 e Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/089207/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/089059/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, Id. 3551618-6, , Prof. Doc. II, Id. 3384188-8 e , Id. 4277006-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2674993\r\n"
        ],
        "2675004": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nMONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS, NUTRICIONISTA LEI 7946'18, do SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32128088, vínculo 1, matrícula 287839-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/014057/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nWALDEIR HERMANO GOMES NUNES, AGENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28463072, vínculo 1, matrícula 55858-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330002/031107/2025.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nROSANE DA SILVA MARTINS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30869633, vínculo 1, matrícula 814570-8, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/005743/2025.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.969,93\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 886,47\r\nProventos - R 2.856,40\r\nDESIREE MENDONCA DE MELLO, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32355661, vínculo 1, matrícula 297358-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/039571/2024.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nLEILA BRUNO SALAME, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30465656, vínculo 1, matrícula n° 814088-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/007850/2025. \r\nRONALDO CRUZ, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31652034, vínculo 1, matrícula n° 262230-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/027211/2025.\r\nId: 2675004\r\n"
        ],
        "2675006": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA POLICIA PENAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2025\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 14.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/099132/2025\r\nINSPETOR DE POLICIAL PENAL \r\nAgente Administrativo\r\nId: 2675006\r\n"
        ],
        "2675007": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO em substituição a Inspetora de Polícia ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056190/2025.\r\n\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO em substituição a Inspetora de Polícia ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/143344/2024.\r\n\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO em substituição a Inspetora de Polícia ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/117724/2024.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO em substituição a Inspetora de Polícia ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210081/000413/2023.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO em substituição a Inspetora de Polícia ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/010093/2025.\r\nDE 27.08.2025\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO em substituição a Inspetora de Polícia ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/049987/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\nDE 22.08.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103199/2025.\r\nANDRÉIA SANTOS RAVANI, ID 5075207-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101332/2025.\r\nDA DIRETORA \r\n.08.2025\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096313/2025.\r\nDE 25.08.2025\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103561/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.08.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099072/2025.\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 14.08.2025\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL ID. 5012594-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099329/2025.\r\nCoordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó\r\nDO COORDENADOR\r\n2025\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098580/2025.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098228/2025.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098321/2025.\r\n2025\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099716/2025.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099776/2025.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099266/2025.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097242/2025.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099625/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/103184/2025.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103517/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/103253/2025.\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/105301/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/102771/2025.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/103335/2025.\r\nId: 2675007\r\n"
        ],
        "2675009": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 43934641, vínculo 01, matrícula n° 967608-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2022. Processo nº SEI-E- 03/016/1484/2015.\r\nId: 2675009\r\n"
        ],
        "2675012": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n, Analista Qualidade D, como Presidente, , Técnica Laboratório IV e , Técnica Laboratório III, como Membras Titulares e , Agente de Saneamento G, como Membra Suplente. Gerente do Contrato DEBORA ARAUJO DIASJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA IÔNICA (IC) PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES AMBIENTAIS E PESQUISA APLICADA DA DDC” - Processo nº SEI-150001/021866/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.925-00 - Contrato CEDAE nº 103/2025 (DDC).\r\nId: 2675012\r\n"
        ],
        "2675013": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor I, como Presidente, KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA, Assessora IV, como Membros Titulares, BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Economista F, como Membros Suplentes. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA, Assessor II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, ANÁLISES PRELIMINARES, AVALIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTUAL PROJETO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE CAPITAL DA CEDAE” - Processo nº SEI-150001/023473/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.928-00 - Contrato CEDAE nº 105/2025 (DPR).\r\n\r\nId: 2675013\r\n"
        ],
        "2675017": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.739-4, ID Funcional nº 2011324-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.076-6, ID Funcional nº 4400433-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Professor Adjunto, matricula nº 36.001-6, ID Funcional nº 4427263-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.130-5, ID Funcional nº 5000099-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/029760/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.610-0, ID Funcional nº 1967288-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.137-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.825-7, ID Funcional nº 571107-0, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias Policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/029760/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 5.023.245-3, ID Funcional nº 3985124-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Médico, matricula nº 813.613-7, ID Funcional nº 3122852-6, fora de plantão em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.309-1, ID Funcional nº 4177386-1, fora das diligencias Policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Motorista, matricula nº 817.356- 9, ID Funcional nº 1983167-6, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/029760/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.913-7, ID Funcional nº 3931722-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Assistente Executivo, matricula nº 3.041.200-1, ID Funcional nº 5013666-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/029760/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.607-8, ID Funcional nº 565420-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, fora das diligencias Policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/029760/2025.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 955.889-1, ID Funcional nº 4365013-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/029760/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 803.005-8, ID Funcional nº 3182974-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/029760/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.480-9, ID Funcional nº 3810386-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Psicólogo, matricula nº 3.035.124-1, ID Funcional nº 5009232-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.564-6, ID Funcional nº 4219040-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 921.134-3, ID Funcional nº 4206038-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/029760/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.932-7 e nº 242.907-4, ID Funcional nº 4002386-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.961-9, ID Funcional nº 3846384-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/029760/2025.\r\nANA PAULA COFMAN, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.066.310-8, ID Funcional nº 5029535-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/029760/2025.\r\nRICARDO SANTOS DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.730- 6, ID Funcional nº 1993553-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/029760/2025.\r\nId: 2675017\r\n"
        ],
        "2675040": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2025, o CEL PM RG 56.478 , id. Funcional n.º 21651477, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS- 7, do 41º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/028844/2025.\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2025, o TEN CEL PM RG 65.124 , id. Funcional n.º 24483788, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/028844/2025.\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2025, o CEL PM RG 56.461 , id. Funcional n.º 24727415, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 7º Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/028844/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2025, o TEN CEL PM RG 58.825 , id. Funcional n.º 22771166, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/028844/2025.\r\nId: 2675040\r\n"
        ],
        "2675041": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/090244/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 3.041.469-2, ID. Funcional nº 5014032-9, Analista Executivo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/089974/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30411995, Identidade Funcional 50135465, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480 e , matricula 30412324, Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2675041\r\n"
        ],
        "2675042": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.08.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43930301, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/098727/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50318527, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Oswaldo Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 43930301. Processo nº SEI-210001/098727/2025.\r\nId: 2675042\r\n"
        ],
        "2675044": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n, id. Funcional n.º 24483788, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 41º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por CEL PM RG 56.478 LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR, id. Funcional n.º 21651477, a contar de 29 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/028844/2025.\r\n, id. Funcional n.º 24432350, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por TEN CEL PM RG 65.124 LEANDRO XAVIER MAIA, id. Funcional n.º 24483788, a contar de 29 de agosto de 2025.Processo nº SEI-350009/028844/2025.\r\n, id. Funcional n.º 21651477, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 7º Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por CEL PM RG 56.461 ANGELO BARBOSA CASTRO, id. Funcional n.º 24727415, a contar de 29 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/028844/2025.\r\nId: 2675044\r\n"
        ],
        "2675046": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3813735-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/085924/2025.\r\nId: 2675046\r\n"
        ],
        "2675048": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.08.2025\r\n, ID Funcional nº 51163420, com validade a contar de 22 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/102902/2025.\r\nId: 2675048\r\n"
        ],
        "2675053": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nHUANDERSON DE LIMA DE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Olinto Friedheim, Id Funcional 2848695-1. Processo nº SEI- 330002/037374/2025.\r\nId: 2675053\r\n"
        ],
        "2675056": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n29/08/2025\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000159/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Pedro Macedo Silva de Melo, ID 5.147.212-0, Gestor.\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360343/000159/2023\r\n009/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: ATLAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nAquisição de mídias de armazenamento portátil.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\n4.349.416-1\r\nGestor\r\nId: 2675056\r\n"
        ],
        "2675063": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\n, ID Funcional 42032776/01, matrícula 916828-7, Professor Docente I 30h ex- 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089085/2025.\r\nJULIANA PIMENTEL DE AGUIAR, ID Funcional 50068911/01, matrícula 3030485-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086414/2025.\r\nSUELEN RODRIGUES PEREIRA RANGEL, ID Funcional 51578247/01, matrícula 5157824701, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086172/2025.\r\n, ID Funcional 50349791/01, matrícula 3072684-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085202/2025.\r\nELIZANGELA GOMES DOS SANTOS, ID Funcional 34410538/01, matrícula 841791-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087592/2025.\r\n, ID Funcional 42637090/01, matrícula 960842-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/087869/2025.\r\n, ID Funcional 36487341/01, matrícula 5002051-0, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078806/2025.\r\nOLIVIA CARVALHO COUTINHO RAMOS, ID Funcional 34536299/02, matrícula 914309-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088802/2025.\r\n, ID Funcional 50923021/01, matrícula 3105500-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089069/2025.\r\nJULIANA PIMENTEL DE AGUIAR, ID Funcional 50068911/02, matrícula 3066166-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086420/2025.\r\nALESSANDRA DA SILVA FELIX REZENDE COSTA, ID Funcional 43913342/02, matrícula 3072741-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087458/2025.\r\n, ID Funcional 43877800/02, matrícula 973224-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/079489/2025.\r\nROBERTO LUIZ NEMER MARUN, ID Funcional 44272871/01, matrícula 974954-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088302/2025.\r\n, ID Funcional 5781949/07, matrícula 944700-4, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088558/2025.\r\nPRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, ID Funcional 43352774/01, matrícula 944683-2, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089434/2025.\r\n, ID Funcional 50178962/01, matrícula 3047742-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079934/2025.\r\nLUIZ ANTONIO PAIVA FERREIRA, ID Funcional 36093378/02, matrícula 844908-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088213/2025.\r\n, ID Funcional 40337278/02, matrícula 839656-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086621/2025.\r\nMARCELO MOREIRA PERGANIN, ID Funcional 50971220/01, matrícula 3111377-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087688/2025.\r\nRUTHE XAVIER DA CONCEICAO, ID Funcional 42775361/02, matrícula 967570-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085813/2025.\r\nGABRIEL SILVA DE ARAUJO TEIXEIRA, ID Funcional 51455846/01, matrícula 5145584601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087159/2025.\r\n, ID Funcional 51051419/01, matrícula 3123157-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088328/2025.\r\nLUCIANA GREGORIO DE MORAIS, ID Funcional 50763962/01, matrícula 3083740-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085486/2025.\r\n, ID Funcional 50178962/02, matrícula 3123116-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079937/2025.\r\nId: 2675063\r\n"
        ],
        "2675066": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 50903969, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/09/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001024/2025.\r\nId: 2675066\r\n"
        ],
        "2675067": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2025\r\nTHAINA MATTOS RODRIGUES TAVARES ARAUJO, ID. Funcional 50793080/02, matrícula 5079308002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088979/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS SANTIAGO, ID. Funcional 37123254/03, matrícula 3712325403, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092896/2024.\r\nID. Funcional 42783488/01, matrícula 929469-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/088351/2025.\r\nJONATAS SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 43237681/01, matrícula 937844-9, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087744/2025.\r\nPAULA MONIQUE D TEIXEIRA JOVENIL, ID. Funcional 42786789/02, matrícula 951057-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087975/2025.\r\nKARLA VAZ ROMI MACHADO, ID. Funcional 50740962/01, matrícula 3081173-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087168/2025.\r\nLUIZ HENRIQUE CARVALHO PAIVA, ID. Funcional 42530369/01, matrícula 925488-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085987/2025.\r\nFABIANO DE SOUSA CAMARA, ID. Funcional 43903975/01, matrícula 966612-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086042/2025.\r\nVANESSA DA CONCEICAO COUTO, ID. Funcional 50089153/01, matrícula 3034179-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064877/2025.\r\nID. Funcional 43233090/02, matrícula 4323309002, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039576/2024.\r\nID. Funcional 43877800/01, matrícula 964919-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/079486/2025.\r\nALESSANDRA DA SILVA FELIX REZENDE COSTA, ID. Funcional 43913342/01, matrícula 967120-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087426/2025.\r\nULICILENE VARGAS CALEGARIO, ID. Funcional 36833142/01, matrícula 5010368-8, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083199/2025.\r\nCAMILA CRUZ RIBEIRO DA CONCEICAO, ID. Funcional 41861868/05, matrícula 3047344-1, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086319/2025.\r\nROGERIO LAURENTINO REIS, ID. Funcional 50969404/01, matrícula 3110829-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085782/2025.\r\nDANIELLA ALVES SCHNEIDER DA SILVA, ID. Funcional 50161016/01, matrícula 3045153-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087014/2025.\r\nMARCIA RITA MATTOS ADELINO, ID. Funcional 51441446/01, matrícula 5144144601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088648/2025.\r\nVANIA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, ID. Funcional 37476432/01, matrícula 840850-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085291/2025.\r\nFABRICIA HELENA DOS SANTOS, ID. Funcional 43722466/01, matrícula 957543-2, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087507/2025.\r\nDEBORA DOS SANTOS MONTEIRO, ID. Funcional 43882544/01, matrícula 963740-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087140/2025.\r\nTELMA NUNES RANGEL SALES, ID. Funcional 37817825/01, matrícula 837865-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088938/2025.\r\nSUELEN JUSTO MARIA MOREIRA, ID. Funcional 51501791/01, matrícula 5150179101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058159/2025.\r\nCELIA HELENA DOS SANTOS SABINO, ID. Funcional 33190445/01, matrícula 5000073-6, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/6610024/2010.\r\nID. Funcional 51502330/01, matrícula 5150233001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086850/2025.\r\nBERNARDO DOMINGOS DE ALMEIDA, ID. Funcional 43889654/01, matrícula 965052-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084341/2025.\r\nID. Funcional 44251343/01, matrícula 975306-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/085027/2025.\r\nROBERTA CRISTANE CORDEIRO, ID. Funcional 50370723/01, matrícula 3075676-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086189/2025.\r\nMARCELLO ANTUNES LEAL, ID. Funcional 43745636/01, matrícula 958641-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023183/2024.\r\nMONIQUE RAPOSO DE ANDRADE, ID. Funcional 50111256/01, matrícula 3037741-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089542/2025.\r\nMARCELO ALMEIDA COUTO, ID. Funcional 33633347/01, matrícula 825557-2, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087557/2025.\r\nBENHUR ROOSEWELT DOS SANTOS, ID. Funcional 50324730/01, matrícula 3067283-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087969/2025.\r\nId: 2675067\r\n"
        ],
        "2675085": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " INFRAESTRUTUR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2025\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2025\r\nProcesso nº SEI-330005/000126/2025\r\nOnde se lê: ...CONTRATO Nº 006/2025... \r\nLeia-se: ... CONTRATO Nº 005/2025...\r\nId: 2675085\r\n"
        ],
        "2675101": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nLEILA CARMO MARTINS, IDF.: 4354688-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106999/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098534/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/100982/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO IDF.: 1998155-4 em substituição a Inspetora de Polícia Penal VANESSA MEIRELES BORGESProcesso nº SEI-210001/014046/2025.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO IDF.: 1998155-4 em substituição a Inspetora de Polícia Penal VANESSA MEIRELES BORGESProcesso nº SEI-210001/131299/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103100/2025.\r\nId: 2675101\r\n"
        ],
        "2675108": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/09/2025\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 2040883-8, para ter exercício na Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04 de agosto de 2025SEI- 040002/003041/2025.\r\nId: 2675108\r\n"
        ],
        "2675113": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 50904639, Chefe de Gabinete, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Auditoria, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, no período de férias do Auditor NILTON DE PAIVA FILHO, ID Funcional nº 19624581, de 01 a 30 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100005/005893/2025.\r\nId: 2675113\r\n"
        ],
        "2675116": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n39.132-6, ID: 50743503, Técnico Universitário Superior/Museólogo, do cargo em comissão de Coordenação do Museu do Cárcere, símbolo CC-09, código 1174, a contar de 23/08/2025. Processo nº SEI-260006/042444/2025.\r\nId: 2675116\r\n"
        ],
        "2675118": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34.630-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/052591/2024:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- Colégio Pedro II.\r\nId: 2675118\r\n"
        ],
        "2675127": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nTO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031711-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montese, U.A. 118201031205514, Tipo C, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nathalia Franco Cortes Robes, ID 4367895-5/1. Processo nº SEI-030001/069136/2025.\r\nId: 2675127\r\n"
        ],
        "2675128": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031711-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 118201031205512, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069136/2025.\r\nId: 2675128\r\n"
        ],
        "2675129": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 22.08.2025 - TEN CEL PM RG 67.813 - , Id. Funcional n.º 24486159, para ser exonerado do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/028582/2025. \r\nId: 2675129\r\n"
        ],
        "2675137": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na publicação da Homologação da Licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 003/2025, de Aquisição e Entrega de Gêneros Alimentícios de 14/07/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Nº 125, 2ª Coluna, de 16/07/2025. \r\nId: 2675137\r\n"
        ],
        "2675152": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nNILDA FAUSTINO DOS SANTOS DANTAS ID Funcional 2846146-0, do cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Materiais, das Diretorias de Obras e Conservação- Regional I, II e III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/038078/2025. \r\nId: 2675152\r\n"
        ],
        "2675197": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 95.587 , a contar da data de seu falecimento em 12/08/2025, Registrado no Livro C-23, Folha 56, Termo 6656, expedida pelo 9º Ofício do Registro de RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350021/042839/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 109.566 , a contar da data de seu falecimento em 22/08/2025, Registrado no Livro C-244, Folha 70, Termo 89628, expedida pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais -1ª Circunscrição - RJ. Processo nº SEI- 350024/023549/2025.\r\nId: 2675197\r\n"
        ],
        "2675198": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO IRM Nº 012/2025, celebrado entre o IRM com a empresa SISTEMATECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHOFISCAL ADMINISTRATIVO:, ID n.º 516548-90; \r\nFISCAL SETORIAL: , ID n.º 516556-16; FISCAL TÉCNICO:,\r\nID nº 516549-20; GESTOR SUPLENTE: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES RENATA \r\nMARTINS COSTA, ID n.º 5163878-9, no uso de suas atribuições\r\nlegais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar\r\nEstadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual\r\nn.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nºSEI-150018/000381/2025.\r\nId: 2675198\r\n"
        ],
        "2675200": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19/08/2024. Processo nº SEI-350021/026086/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 28/05/2025. Processo nº SEI-350014/013147/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI-350011/001093/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI-350025/033046/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-350022/028274/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 74.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-350023/006800/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09/07/2025. Processo nº SEI- 350026/013707/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI-350021/030136/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.02.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 13/06/2025. Processo nº SEI-350025/027570/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.04.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-350024/016427/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-350014/005691/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI-350055/000636/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 20/05/2025. Processo nº SEI-350019/020468/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-350025/026042/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI-350023/016114/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI-350023/011674/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI-350050/006177/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI-350023/015840/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 04/11/2024. Processo nº SEI-350023/026685/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 01/07/2025. Proc. nº SEI-350013/040332/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 28 anos de serviço, a contar de 15/07/2025. Proc. nº SEI-350005/008278/2025. \r\n, 3º Sargento PM, RG 75.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com 25 anos de serviço, a contar de 19/03/2025. Proc. nº SEI-350026/008664/2025. \r\n, Cabo PM, RG 59.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 19 anos de serviço, a contar de 24/02/2012. Proc. nº SEI-350021/020157/2025.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 1/09.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15/07/2025. Proc. nº SEI-350009/016559/2025. \r\n, 3º Sargento PM, RG 27.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1974, com 31 anos de serviço, a contar de 02/07/2025. Proc. nº SEI-350009/006043/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 35.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 15/07/2025. Processo nº SEI-350009/006552/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n.2025\r\nEUCLIDES BARBOSA DOS SANTOS SOBRINHO, 3º SGT PM, (RG-50.579). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 27/02/2025, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV parágrafo 2º do artigo 104, da Lei nº 443/81, e inciso IV artigo 79 da Lei 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/034598/2024. \r\nELSON SILVA DOS SANTOS, 3º SGT PM REF (RG 73.659). Em cumprimento à determinação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ nos autos do processo nº 103.895-8/2019, fica no Ato Concessório de Reforma do militar, a contar de 26/08/2016, data do laudo médico, a nos termos dos arts. 101, 102 inc. II, 104 inc. IV §2º, 105, 131 § 1º Item 1 e 132 inc. V § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 §§ 1º e 2º item 2, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/074/58/2016.\r\n, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.664). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/016400/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350023/006354/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.302). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/012190/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350006/002826/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.532). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/027046/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350108/011456/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.557). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/012189/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350037/002175/2023.\r\nCARLOS EVALDO PONTES DA SILVA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-59.286). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/012572/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/028315/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.926). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/012780/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350054/000347/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.340). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/010574/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350008/001117/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.931). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 5º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI- 350001/010978/2025. \r\nEDUARDO ALCANTARA DE SOUZA, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-46.371). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 15/07/2025, data do diagnóstico da doença invalidante, os benefícios dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021 (Processo SEI nº 350009/003021/2025), mantidos os demais termos do Processo nº E-09/116/074/2015.\r\nId: 2675200\r\n"
        ],
        "2675207": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nWAGNER DE ASSIS PAULA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material, das Diretorias de Obras e Conservação I, II e III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Adilson de Jesus Oliveira, Id Funcional 4401564-0- Processo nº SEI-330002/037638/2025.\r\nId: 2675207\r\n"
        ],
        "2675219": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nSIMONE LOBO DA COSTA AMBROSIO, Id. Funcional n° 5107565-2, a contar de 29/08/2025, do cargo de livre provimento de Chefe de RH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/021556/2025.\r\nId: 2675219\r\n"
        ],
        "2675222": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nALICE DO CARMO FERREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 1º/09/2025, do cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/021197/2025.\r\nId: 2675222\r\n"
        ],
        "2675224": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRAId funcional 4401564-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafaela Christine Ferreira Marques, Id Funcional 5140591-1- Processo nº SEI- 330002/038099/2025.\r\nId: 2675224\r\n"
        ],
        "2675225": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA, Id funcional 4401564-0, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material, das Diretorias de Obras e Conservação I, II e III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/038099/2025. \r\nId: 2675225\r\n"
        ],
        "2675237": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CASSIA CRISTINA PINHEIRO DE AZEVEDO, ID. Funcional 5075111-5. Processo nº SEI- 210001/100769/2025.\r\nId: 2675237\r\n"
        ],
        "2675241": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2025\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 75.982, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPM, designado por ato de 25.06.2024, publicado em D.O. de 10.07.2024. Processo SEI-350024/001178/2024.\r\n, MARCO ANTÔNIO SANTOS SOUZA, 2º TEN PM RG 76.227, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do10º BPM. Processo SEI- 350024/017992/2025.\r\nId: 2675241\r\n"
        ],
        "2675244": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2025\r\n, 1º SGT PM RG 80.175, ID 595428-2 das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 6ª RISP, designado por ato de 21.01.2025, publicado em D.O. 025 de 02.02.2025. Processo n° SEI-350025/018622/2024.\r\nJOSE CARLOS BATISTA NUNES JUNIOR, SUB TEN PM RG 55.933, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do6ª RISP. Processo n° SEI- 350025/013153/2025.\r\nId: 2675244\r\n"
        ],
        "2675247": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO DE CARVALHO MENDES - TEN CEL PM RG 67.823, ID. Funcional 24497630, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Integrada - SUPGI, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº Processo nº SEI-350009/028994/2025.\r\nId: 2675247\r\n"
        ],
        "2675251": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Assistente Executivo, ID 5027488-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 118201030305503, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/074550/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4042705-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 118201031205551, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/086698/2025.\r\nId: 2675251\r\n"
        ],
        "2675266": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.999.764-0, matrícula nº 177.485-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/006341/2025.\r\nId: 2675266\r\n"
        ],
        "2675273": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113052-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.836, de 01 de setembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1458921-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.836, de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581354, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 51582520, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098593-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531488, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581477, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nNº 51475820, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51475154, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530430, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedo-\r\nrismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51623161, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nSímbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51622564, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Sím-\r\nbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Em-\r\npreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51622670, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 29/08/2025, publicado no D.O. de 01/09/2025, o tornar sem efeito da nomeação de LEANDRO \r\nCOURAS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/159811/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423221-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/159811/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423221-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, \r\ndo Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº SEI-150016/159811/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4235294-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/001396/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 4235294-0, para exercer, com validade a contar\r\nde 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por Francisco\r\nClemylton Defrancesco Braz, ID Funcional nº 51185954. Processo nº SEI-150014/001396/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185954, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.796, de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150014/001396/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51185954, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/001396/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51474735, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 08 de agosto de 2025, publicado\r\nno D.O. de 11/08/2025, que nomeou JULIA CAETANO NEVES \r\nMARCELINO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Ayres Gomes, ID Funcional nº 5121927-1. Processo nº SEI-420001/004074/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5000057-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002503/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145068-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Nunes da Silva, ID Funcional \r\nnº 5076578-7. Processo nº SEI-040014/040899/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Mirian Pereira da Silva, ID Funcional nº 50182366. Processo nº SEI-040014/038371/2025.\r\npara exercer, com validade a\r\ncontar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Adriana de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 5150775-7. Processo \r\nnº SEI-040014/040679/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.806, de 19 de agosto de 2025. Processo nº SEI-080001/030112/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5149261-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000551/2025.\r\nREJANE FILGUEIRA MENDES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5019867-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações \r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/089104/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5027241-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089104/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023170-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090694/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023170-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/090694/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5075195-6, do cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria \r\nAdministrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo \r\nnº SEI-100005/005823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075195-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Pereira, ID Funcional nº 51159511. Processo nº SEI-100005/005823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646226, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51646226, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria \r\nAdministrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Mayara Christine Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5075195-6. Processo nº SEI-100005/005823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51159511, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Trans-\r\nportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51159511, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Informação de Documen-\r\ntos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Anna Cecylia Cerqueira Lima, ID Funcional nº 51312093. Processo \r\nnº SEI-100005/005823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51312093, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51312093, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Selma Lydia Monteiro Sampaio, ID Funcional nº 5070084-7. Processo nº SEI-100005/005823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474735, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.835, de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado \r\npor Vagno Ferreira de Martins, ID Funcional nº 5116637-2. Processo \r\nnº SEI-180001/002747/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172623, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Rabello Cortes, ID Funcional nº 5137548-6. Processo nº SEI-180001/002745/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4323096-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/000920/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002551/2025. \r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de \r\nArtes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Thainá Guedes de Brito, ID Funcional nº 5099864-1. Processo \r\nnº SEI-180002/002553/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157565-5, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002572/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153640-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002957/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153640-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Silva Rangel, ID Funcional nº 51484340. Processo nº SEI-310001/002957/2024.\r\nLUIS CLAUDIO MARTINEZ MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 51063425, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001471/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5145068-2, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003834/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pesquisa, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giselle dos Santos Filano, ID Funcional nº 5146699-6. Processo nº SEI-310001/003527/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51010402, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1,da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001015/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesca e Aquicultura, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da \r\nSubsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secre-\r\ntaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente \r\nocupado por Miguel Carvalho Lira, ID Funcional nº 2084864-1. Processo nº SEI-480001/000747/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5121304- 4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secre-\r\ntaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001212/2025. \r\nId: 2675273\r\n"
        ],
        "2675284": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como COGESTORA a servidora MARIA ISABEL GONÇALVES STELLET - Id. 44594895 da FAETEC MENDES. Processo nº SEI- 260005/001377/2025.\r\nId: 2675284\r\n"
        ],
        "2675296": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27.08.2025\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 050/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 05- CBA III SUL, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso n° SEI-270007/011218/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 26.310, ID: 000663136-3.\r\n, RG: 40.878, ID: 004332034-1.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 49.152, ID: 005013083-8.\r\n, RG: 49.955, ID: 005071872-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2025.\r\nId: 2675296\r\n"
        ],
        "2675312": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/2025\r\n, Assessora III, como Presidente, JORGE BORGES MACHADO JUNIORMARCOS VICENTE AROUCATAIS HELENA GUIMARAES LUCAS, Assessora III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE ESPECIALIZADA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EXCLUSIVIDADE OU SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA, PARA IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS E/OU GARANTIAS EM DINHEIRO VINCULADAS A PROCESSOS JUDICIAIS ARQUIVADOS EM DEFINITIVO, NO ÂMBITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO, OBEDECENDO AOS ITENS, SUBITENS E ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023 AUTUADO SOB O INDEX 68988084, INCLUINDO O TERMO DE REFERÊNCIA LOCALIZADO SOB O ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO, AINDA QUE NESTE NÃO TRANSCRITO, BEM COMO TODAS AS INSTRUÇÕES FORNECIDAS PELA CEDAE E, NO QUE COUBER, AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES EM VIGOR, ESPECIALMENTE AS NORMAS RELACIONADAS COM EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACEITAÇÃO, PENALIDADES, RESCISÃO CONTRATUAL E PAGAMENTOS, ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO” - Processo nº SEI- 150001/027899/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.929-00 - Contrato CEDAE n.º 121/2025 (DFI).\r\nId: 2675312\r\n"
        ],
        "2675313": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRARICARDO CAVALCANTE PEREIRA, Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada C, bem como, Assistente III, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO TÉCNICO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE DISSÍDIO COLETIVO EM FACE DOS SINDICATOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, COM O OBJETIVO DE NEGOCIAR AS CLÁUSULAS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À CLÁUSULA DE GARANTIA DE EMPREGO” - Processo nº SEI-150017/004484/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.930-00 - Contrato CEDAE N.º 087/2025 (DJU).\r\nId: 2675313\r\n"
        ],
        "2675314": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, IURI LIMA PORTOMARCO AURELIO LIMA MARQUES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS DE REPRESENTAÇÃO TIPO SUV” - Processo nº SEI-150017/011775/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.932-00 - Contrato CEDAE n.º 122/2025 (DFI).\r\nId: 2675314\r\n"
        ],
        "2675334": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/Dent/00 MARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA, RG: 28.490, ID: 2585462-3, na função de fiscal setorial (8ª Odontoclínica) do contrato em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 MARY STELLA CARVALHO FERNANDES, RG: 32.725, ID: 615524-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 003/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/025099/2025.\r\nId: 2675334\r\n"
        ],
        "2675357": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " ICO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nALTERA O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES PERÍODICAS DO GÁS CONSTANTES DO ANEXO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 113/2024, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 6.890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS CANALIZADO DAS UNIDA DES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 06/03/2023, ENTRE AGENERSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e SEI- 480002/006755/2025, SEI-220007/000845/2023 e SEI- 480002/006274/2024;\r\n\r\n\r\n- que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 4.556/2005, e dos Decretos nº 38.618/2005, 44.217/2013 e 40.486/2007;\r\n- que é fundamental a criação de condições adequadas para que os usuários consigam realizar as vistorias dentro de um ambiente competitivo entre os entes jurídicos ou físicos aptos a prestarem referido serviço, de modo a proporcionar preços justos e serviços de qualidade;\r\n- a necessidade de prorrogação dos prazos fixados no ANEXO I, da Instrução Normativa nº 113/2024, para realizar a autovistoria em suas respectivas regiões, diante da enorme dificuldade de agendamento de autovistorias para aqueles usuários cujos prazos já venceram em 31/07/2025 e/ou estão para vencer em até 31/12/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o cronograma disposto no ANEXO I, da Instrução Normativa nº 113/2024, para realização de autovistoria para aqueles usuários que se encontram em regiões nas quais os prazos já se encerraram em 31/07/2025 e/ou estão para vencer em até 31/12/2025, para que sejam prorrogados até a data de 30/06/2026.\r\n- A referida alteração não se aplica aos demais prazos indicados no cronograma disposto no ANEXO I, da Instrução Normativa nº 113/2024.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de agosto de 2025\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\nINSERIR \r\nANEXO I\r\nId: 2675357\r\n"
        ],
        "2675358": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " 136 DE 13 DE AGOSTO DE 2025\r\nANEXO I\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVO INÍCIO\r\nFIM \r\nNITERÓI\r\n15/07/2025\r\n22/03/2026\r\nSÃO GONÇALO\r\n15/07/2025\r\n22/03/2026\r\nITABORAÍ\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nITAGUAÍ\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nBELFORD ROXO\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nMESQUITA\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nNILÓPOLIS\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nNOVA IGUAÇU\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nQUEIMADOS\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVO INÍCIO\r\nFIM \r\nARRAIAL DO CABO\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nCABO FRIO\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVO INÍCIO\r\nFIM \r\nTRÊS RIOS\r\n01/08/2024\r\n28/02/2025\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVO INÍCIO\r\nFIM \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n01/08/2024\r\n28/02/2025\r\nBARRA MANSA\r\n01/08/2024\r\n28/02/2025\r\nPORTO REAL\r\n01/08/2024\r\n28/02/2025\r\nRESENDE\r\n01/08/2024\r\n28/02/2025\r\nVOLTA REDONDA\r\n01/08/2024\r\n28/02/2025\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVO INÍCIO\r\nFIM \r\nCAMPOS GOYTACAZES\r\n01/09/2024\r\n30/04/2025\r\nMACAÉ\r\n01/09/2024\r\n30/04/2025\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVO INÍCIO\r\nFIM \r\nNOVA FRIBURGO\r\n26/06/2024\r\n30/11/2024\r\nPETRÓPOLIS\r\n26/06/2024\r\n30/11/2024\r\nTERESÓPOLIS\r\n26/06/2024\r\n30/11/2024\r\nINÍCIO\r\nFIM\r\nAP1\r\nSaúde\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nGamboa\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nSanto Cristo\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nCaju\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nCentro\r\n01/04/2025\r\n30/08/2025\r\nAP1\r\nCatumbi\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRio Comprido\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nCidade Nova\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nEstácio\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nSão Cristóvão\r\n01/08/2025\r\n30/12/2025\r\nAP1\r\nMangueira\r\n01/08/2025\r\n30/12/2025\r\nAP1\r\nBenfica\r\n01/08/2025\r\n30/12/2025\r\nAP1\r\nVasco da Gama\r\n01/08/2025\r\n30/12/2025\r\nAP1\r\nSanta Teresa\r\n01/07/2024\r\n31/03/2025\r\nINÍCIO\r\nFIM\r\nAP2\r\nFlamengo\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nGlória\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nLaranjeiras\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nCatete\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nCosme Velho\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nBotafogo\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nHumaitá\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nUrca\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nLeme\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nCopacabana\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nIpanema\r\n01/09/2024\r\n31/08/2025\r\nAP2\r\nLeblon\r\n01/09/2024\r\n31/08/2025\r\nAP2\r\nLagoa\r\n01/09/2024\r\n31/08/2025\r\nAP2\r\nJardim Botânico\r\n01/09/2024\r\n31/08/2025\r\nAP2\r\nGávea\r\n01/09/2024\r\n31/08/2025\r\nAP2\r\nVidigal\r\n01/09/2024\r\n31/08/2025\r\nAP2\r\nSão Conrado\r\n01/09/2024\r\n31/08/2025\r\nAP2\r\nPça da Bandeira\r\n01/04/2025\r\n30/11/2025\r\nAP2\r\nTijuca\r\n01/04/2025\r\n30/11/2025\r\nAP2\r\nAlto da Boa Vista\r\n01/04/2025\r\n30/11/2025\r\nAP2\r\nMaracanã\r\n01/04/2025\r\n30/11/2025\r\nAP2\r\nVila Isabel\r\n01/04/2025\r\n30/11/2025\r\nAP2\r\nAndarai\r\n01/04/2025\r\n30/11/2025\r\nAP2\r\nGrajau\r\n01/04/2025\r\n30/11/2025\r\nINÍCIO\r\nFIM\r\nAP3\r\nJacaré\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nSão Francisco Xavier\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nRocha\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nRiachuelo\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nSampaio\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nEngenho Novo\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nLins de Vasconcelos\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nMéier\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nTodos os Santos\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nCachambi\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nEngenho de Dentro\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nÁgua Santa\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nEncantado\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\nAP3\r\nPiedade\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nAbolição\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nPilares\r\n01/08/2024\r\n30/06/2025\r\nAP3\r\nJacarezinho\r\n01/08/2024\r\n30/03/2025\r\nAP3\r\nManguinhos\r\n01/09/2024\r\n30/03/2025\r\nAP3\r\nBonsucesso\r\n01/09/2024\r\n30/03/2025\r\nAP3\r\nRamos\r\n01/09/2024\r\n30/03/2025\r\nAP3\r\nOlaria\r\n01/09/2024\r\n30/03/2025\r\nAP3\r\nRibeira\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nZumbi\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nCacuia\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nPitangueiras\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nPç da Bandeira\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nCacotá\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nBancários\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nFreguesia\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nJardim Guanabara\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nJardim Carioca\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nTauá\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nMoneró\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nPortuguesa\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nGaleão\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nCidade Universitária\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nVila Kosmos\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP3\r\nVicente de Carvalho\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP3\r\nVila da Penha\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP3\r\nVista Alegre\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP3\r\nIrajá\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP3\r\nColégio\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP3\r\nCampinho\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nQuintinho Bocaiuva\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nCavalcanti\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nEngenheiro Leal\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nCascadura\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nMadureira\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nVaz Lobo\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nTuriaçu\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRocha Miranda\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nHonório Gurgel\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nOswaldo Cruz\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nBento Ribeiro\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nMarechal Hermes\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nHigienópolis\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nMaria das Graças\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nDel Castilho\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nInhauma\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nEngenho da Rainha\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nTomás Coelho\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nPenha \r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nPenha Circular\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nBraz de Pina\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nParada de Lucas\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nVigário Geral\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nJardim América\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nGuadalupe\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nAnchieta\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nParque Anchieta\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRicardo de Albuquerque\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nCoelho Neto\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nAcari\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nBarros Filho\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nPavuna\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nÁREA DE PLANEJAMENTO\r\nINÍCIO\r\nFIM\r\nAP4\r\nJoá\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nAP4\r\nItanhangá\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nAP4\r\nBarra da Tijuca\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nAP4\r\nCamorim\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nAP4\r\nVargem Pequena\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nAP4\r\nVargem Grande\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nAP4\r\nRecreio dos Bandeirantes\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nAP4\r\nJacarepaguá\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nAnil\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nGardênia Azul\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nCuricica\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nFreguesia (Jacarepaguá)\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nPechincha\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nTaquara\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nTanque\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nPraça Seca\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nVila Valqueire\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nCidade de Deus\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nÁREA DE PLANEJAMENTO\r\nINÍCIO\r\nFIM\r\nAP5\r\nPadre Miguel\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nBangu\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nDeodoro\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nVila Militar \r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nCampos dos Afonsos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nJardim Sulacap\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nMagalhães Bastos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRealengo\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nSantíssimo\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nCampo Grande\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nSenador Vasconcelos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nInhoaíba\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nCosmos\r\n01/11/2025\r\n01/03/2026\r\nAP5\r\nPaciência\r\n01/11/2025\r\n01/03/2026\r\nAP5\r\nSanta Cruz \r\n01/11/2025\r\n01/03/2026\r\nAP5\r\nGuaratiba\r\n01/11/2025\r\n01/03/2026\r\nId: 2675358\r\n"
        ],
        "2675360": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CLAUDIO MARCELO DA CONCEIÇÃO, RG 21.785 CBMERJ, Id Funcional 0006126278, CPF 010761877-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e do § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/039012/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA, RG 21.928 CBMERJ, Id Funcional 0026356384, CPF 025624547-90, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e do § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/033328/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/98 - MARCIO MAGALHÃES MEIRELES, RG 23.448 CBMERJ, Id Funcional 0006130690, CPF 070164497-42, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e do § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/019921/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de julho de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - LUIS CARLOS CAVALCANTI, RG 23.493 CBMERJ, Id Funcional 0026431041, CPF 598232911-87, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/035718/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de agosto de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 23.845 CBMERJ, Id Funcional 0026175550, CPF 004953707-54, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e do § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/040358/2025.\r\nId: 2675360\r\n"
        ],
        "2675392": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00272/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, mat. 3.052.648-7, ID 5.022.413-1, por violação ao Artigo 14, XXXV, n/f do art. 10, VII, XIII e XIV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo n° SEI-360025/004301/2025.\r\nId: 2675392\r\n"
        ],
        "2675399": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00270/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV, XXXIV e XXXV, c/c art. 10, I,V, VII, XI e XIII todos do Decreto-Lei 218/75. Processo n° SEI- 360025/004303/2025.\r\nId: 2675399\r\n"
        ],
        "2675461": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.09.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035365-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 118201031405549, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/058834/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5035365-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 118201031405568, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058834/2025.\r\n, com validade a contar de 21/06/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3809508- 4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 118201030505555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086840/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197551-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 118201030205510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086666/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416413-0/1, da função de Diretor do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 118201030805547, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085518/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5022891-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 118201030805547, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 12/05/2025, publicado no DOERJ de 13/05/2025. Processo nº SEI-030001/085518/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5022891-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 118201030805547, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Allan Erdy de Souza, ID 4416413-0/1. Processo nº SEI- 030001/085518/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382268-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 118201031405577, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/085382/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382268-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maylon Adame da Motta, ID 5080967-9/1. Processo nº SEI- 030001/085382/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3754056-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Fonseca, U.A. 118201030205542, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2020, publicado no DOERJ de 26/10/2020. Processo nº SEI-030001/074668/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3318783-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Fonseca, U.A. 118201030205542, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Pereira Christovão, ID 3754056-4/1. Processo nº SEI- 030001/074668/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3754056-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Benjamin Guimarães - Brasil-África do Sul, U.A. 118201030205540, Tipo A, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/074668/2025.\r\n, Datilógrafo- CIEP, ID 3407577-1/1, da função de Secretário do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 118201030405561, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086213/2025.\r\n, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, ID 3461883-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 118201031205588, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070318/2025.\r\n, Merendeira-CIEP, ID 3683116-6/1, da função de Secretário do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070318/2025.\r\n, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, ID 3461883-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Luiz Pereira, ID 3683116-6/1. Processo nº SEI- 030001/070318/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3890225-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 118201031205588, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Viana Santana, ID 3461882-0/1. Processo nº SEI-030001/070318/2025.\r\n, Merendeira-CIEP, ID 3683116- 6/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 118201031205583, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marília de Fátima Serrano de Barros Carvalho Lopes, ID 5023582- 6/1. Processo nº SEI-030001/070318/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3936046- 6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Sacra Família do Tinguá, U.A. 118201030205501, Tipo D, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058866/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3667714-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 118201031305535, Tipo A, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Ribeiro de Oliveira Vale, ID 4376303-0/1. Processo nº SEI- 030001/076341/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255106-4/1, da função de Orientador Educacional da E.E. João do Vale, U.A. 118201030405537, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086900/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255106-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira - Brasil-Peru, U.A. 118201030405523, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/086900/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326444-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 118201030505593, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Gonçalves Rodrigues Pacheco, ID 3578682-5/1. Processo nº SEI-030001/083144/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3379394-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 118201030305538, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/045342/2025.\r\n, com validade a contar de 22/12/2021, para fins de regularização funcional, , Prof. Doc. II, ID 3924117-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Stella Matutina, U.A. 118201030905570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI-030001/084757/2025.\r\n, com validade a contar de 12/08/2022, para fins de regularização funcional, , Prof. Doc. II, ID 3923344-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 118201030905556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084757/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3310173-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 118201030505562, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085729/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3310173-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 118201030505592, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline dos Santos Silva, ID 4369430-6/1. Processo nº SEI-030001/085729/2025.\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, ID 558647-0/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 118201030405576 , Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2025, publicado no DOERJ de 05/05/2025. Processo nº SEI-030001/087455/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 558647-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 118201030405573, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/087455/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714096- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 118201030205519, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Iotte Dubles Pereira, ID 3591318-5/1. Processo nº SEI-030001/064965/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014693-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Dutra, U.A. 118201031205576, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/047602/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076512-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 118201031205568, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086491/2025.\r\nId: 2675461\r\n-"
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            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2025\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 38025957, vínculo 01, matrícula nº 234.820-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI- 030001/013799/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35410132, vínculo 01, matrícula nº 232.773-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/024743/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35636092, vínculo 01, matrícula nº 804.117-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/069079/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38232677, vínculo 01, matrícula nº 829.656-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/069740/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38100843, vínculo 02, matrícula nº 832.585-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/074528/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38968452, vínculo 01, matrícula nº 247.055-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/079122/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 39125084, vínculo 01, matrícula nº 5.005.568-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 742,82. Processo nº SEI-030030/005477/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38814943, vínculo 01, matrícula nº 826.869-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030030/008396/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38985152, vínculo 01, matrícula nº 5.012.832-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/002322/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33431159, vínculo 01, matrícula nº 832.709-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/014604/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38731185, vínculo 01, matrícula nº 247.903-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no\r\nvalor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/015753/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38549956, vínculo 01, matrícula nº 839.122-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/037650/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33849021, vínculo 01, matrícula nº 0839200-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/105357/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35002670, vínculo 01, matrícula nº 5.023.158-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI-030001/100519/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 50198505, vínculo 01, matrícula nº 3.049.900-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.227,08. Processo nº SEI- 030001/046524/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34291059, vínculo 01, matrícula nº 0807237-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030030/008391/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38420147, vínculo 01, matrícula nº 5.025.278-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/078238/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35646357, vínculo 02, matrícula nº 832.197-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/043280/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36123471, vínculo 01, matrícula nº 5.017.396- 2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/057218/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38957230, vínculo 01, matrícula nº 5.006.249-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/069335/2025.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36877247, vínculo 03, matrícula nº 0942781-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.887,89 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.332,73. Processo nº SEI- 030037/003095/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 41995104, vínculo 01, matrícula nº 914.904-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030038/005091/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35405287, vínculo 01, matrícula nº 831.691-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo \r\nreajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/001627/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33176957, vínculo 02, matrícula nº 831.115-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base \r\na última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo \r\nreajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D,\r\nreferência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% \r\nde triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº \r\nSEI-030001/099587/2024.\r\nId: 2675480\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n01/09/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4384488-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-030030/002051/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4363738-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/05/2025. Processo nº SEI-030039/000296/2022.\r\nId: 2675481\r\n"
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            " \r\nTÉCNICA\r\nATO DO CHEFE DE GABIENETE\r\nDE 02/09/2025\r\n/\r\nmatrícula nº 0223.280-9, ID 3171534-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/007708/2025.\r\nId: 2675482\r\n"
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            " \r\n, Id. Funcional nº 2419420, no cargo em comissão de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.813 - ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA NETO, Id. Funcional nº 24486159, com validade a contar de 22.08.2025. Processo nº SEI-350009/028582/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2675487\r\n"
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            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) AMIRALDO ROCHA GARCIA, matrícula 106245-4, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.305,67, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2024. Processo Nº SEI-040014/079216/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IRIS DALVA DA CUNHA DAMACENO, matrícula 21667-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2021, tornando sem validade o ato de 28/03/2025, publicado no DOERJ de 31/03/2025. Processo SEI Nº PD-04/146.515/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS FERREIRA DE BARROS, matrícula 9816, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 5.243,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2024, tornando sem efeito o ato de 10/12/2024, publicado no DOERJ de 12/12/2024. Processos Nº SEI- 040150/001991/2023 e SEI-040014/015778/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANGELUS FURTADO DE MENDONCA, matrícula 00-0007401-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.995,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2025. Processos nº SEI- 040014/013856/2025 e SEI-040014/013857/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARILENA MARTINS SANTOS FARIAS, matrícula 367706, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.649,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2024, tornando sem efeito o ato de 17/01/2025, publicado no DOERJ de 22/01/2025. Processos Nº SEI- 040014/062619/2024 e SEI-040014/062625/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) WANDA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 00-0184410-9, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.701,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2024, tornando sem efeito o ato datado de 11/08/2025 publicado no D.O. de 13/08/2025. Processos Nº SEI-040014/053753/2024 e SEI-040014/053754/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO BENTO DA SILVA FILHO, matrícula 2001196, cargo de CONSULTOR TECNICO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 51.448,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2025. Processos Nº SEI-040014/015869/2025 e SEI- 040014/015870/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARY ANNIBAL CORREA, matrícula 174950-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.281,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2025, tornando sem efeito o ato datado de 26/082025 publicado no D.O. de 28/08/2025. Processos Nº SEI-040014/010280/2025 e SEI- 040014/010281/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VALTER MENDES AVILA, matrícula 00-0001289-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.781,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.119/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLEYDE NEGRAES DE BRITTO, matrícula 00- 0140251-0, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 7.255,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.15/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JONES DE SOUZA SILVA, matrícula 93237, cargo de 2 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.278,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2023, tornando sem validade o ato de 28/04/2025, publicado no DOERJ de 30/04/2025. Processo Nº SEI-040150/000496/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) HELIO COPELMAN, matrícula 94097- 3, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.883,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2025. Processos Nº SEI- 040014/003352/2025 e SEI-040014/003353/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JUAREZ BARCELLOS DE SÁ, matrícula 78181-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.910,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.126/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) AMARO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 00-0616235-8 , cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,95, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.308/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) HAMILTON CARLOS BONFIM, matrícula 00-0033592-7, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.399,73, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.247/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) HERMES RAMOS DE CARVALHO, matrícula 00-0023531-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.730,88, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.161/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARILIA CORTES GOUVEIA DE MELO, matrícula 8108682-9, cargo de do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.880,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2024. Processo Nº SEI-040014/027365/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ NEUHAUS, matrícula 00- 0142059-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 36.349,25, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.266/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) HARRY HUGO HAROLD STEIN, matrícula 625272-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.549,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2022, tornando sem efeito o ato datado de 27/08/2025 publicado no D.O. de 29/08/2025. Processo Nº SEI-040150/000207/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) DILSON DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 24327-9, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.551,51, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021, tornando sem efeito o ato datado de 25/08/2025 publicado no D.O. de 26/08/2025. Processo SEI Nº PD- 04/143.72/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) DILSON DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 24327-9, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.551,51, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021, tornando sem efeito o ato datado de 25/08/2025 publicado no D.O. de 26/08/2025. Processo SEI Nº PD-04/143.72/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DILSON DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 24327-9, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 3.103,02, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021, tornando sem efeito o ato datado de 25/08/2025 publicado no D.O. de 26/08/2025 Processo SEI Nº PD-04/143.72/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELIO DA SILVA, matrícula 1141469-5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 24.705,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2025, tornando sem efeito o ato datado de 27/08/2025 publicado no D.O. de 29/08/2025. Processo Nº SEI-040014/015257/2025.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex- segurado(a) JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES, matrícula 109016-6, cargo de SOLDADO CLASSE A C/SOLDO CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 357,10, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2014, tornando sem efeito o ato datado de 22/08/2025, publicado no D.O. de 26/08/2025. Processo SEI Nº PD- 01/020.416/2014.\r\nId: 2675492\r\n"
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        "2675504": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n01/09/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000510/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n054/SEPOL/2025\r\nManutenção preventiva e corretiva de: i. 01 (um) equipamento EZ 1, ii. 01 (uma) plataforma de pipetagem QIAgility; iii. 01 (um) termociclador em tempo real RotorGene Q, todos da fabricante Qiagen.\r\nQIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nAlipio dos Santos Rocha\r\n5.010.001-7\r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\nCarolina Bottino Gruszkowski Fratani\r\n5.009.991-4\r\nFiscal\r\nLetícia Loss de Oliveira\r\n5-074.867-0\r\nFiscal Substituto\r\nPedro Luis Darrigue de Faro\r\n5156257-0\r\nGestor\r\nMarcelo Silva Lavinas\r\n5079525-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2675504\r\n"
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            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2025\r\npor 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo SEI-520002/000058/2025.\r\nId: 2675511\r\n"
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            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nmatr. nº41.071-2, ID: 50934074, como substituta do servidor CLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, matr. nº 40.971-4, ID: 51317893, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Acompanhamento e Provimento Funcional, símbolo FG-01, código 952, durante o período de 15/09/2025 a 04/10/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/043314/2025.\r\n04.247-3, ID: 25330977, Auxiliar Técnico Universitário / Manutenção - Serralheiro, da função gratificada de Chefe Setor Serralheria, símbolo FG-03, código 512, a contar de 28/08/2025, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/043171/2025.\r\nRENATA CARDOSO MACIEL DE BARROS, 37.218-5, ID: 44598793, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1046, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/038852/2025.\r\nRENATA CARDOSO MACIEL DE BARROS, matr. nº 37.218-5, ID: 44598793, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 125, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/038852/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.08.2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA \r\nDE 25.08.2025\r\nPortaria nº 884/2025 - Gabriella de Oliveira Santiago Wolfram - Processo nº SEI-260006/038364/2025\r\nOnde se lê: DISPENSA\r\nLeia-se: NOMEIA\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nPortaria nº 890/2025 - Processo nº SEI-260006/038364/2025\r\nOnde se lê: ÍTALO VENTURO DA SILVA\r\nLeia-se: ÍTALO VENTURA DA SILVA\r\nId: 2675514\r\n"
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        "2675517": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016 e o que consta no Processo nº SEI- 260006/042762/2025, a contar das respectivas datas:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n411298\r\nJOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS\r\nPSICOLOGO\r\nNEPAD\r\n19/08/2025\r\n411306\r\nJORGE LUIZ ALVES JUNIOR\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nESDI\r\n18/08/2025\r\n411389\r\nLEONARDO BRUNO ALTINO SILVA\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nDIHH\r\n18/08/2025\r\n410886\r\nMARCELO DA SILVA CARDOSO\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\nCST\r\n18/08/2025\r\n410894\r\nVINÍCIUS JOSÉ BARROSO RIBEIRO\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\nCST\r\n18/08/2025\r\n410902\r\nJOSÉ CARLOS GOMES TINOCO\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\nCST\r\n18/08/2025\r\n410910\r\nCARLOS CONCEIÇÃO FONTES\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\nCST\r\n18/08/2025\r\n410928\r\nDOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\nCST\r\n18/08/2025\r\n410936\r\nDAVID SOUSA DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\nCST\r\n23/08/2025\r\n404020\r\nMARINA BARBOSA DA SILVA\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\nQUI\r\n18/08/2025\r\n410548\r\nANA CAROLINA RIBEIRO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nDRTC\r\n22/08/2025\r\n410555\r\nLUANA BARBOSA MARTINS LUNA SILVA\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nIEFD\r\n24/08/2025\r\n410621\r\nPAULO JOAQUIM DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nSIRIUS\r\n25/08/2025\r\n410639\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nDESENP\r\n23/08/2025\r\n410647\r\nMAURO DINIZ QUEIROZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nFAF\r\n17/08/2025\r\n410662\r\nRODRIGO NEVES FERRÃO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nODO\r\n17/08/2025\r\n410670\r\nHENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nFEN\r\n25/08/2025\r\n410696\r\nGUILHERME TAVEIROS GONÇALVES\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nDEPG\r\n17/08/2025\r\n410712\r\nBRUNA BLEHER BRAGA\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nDEGAF\r\n17/08/2025\r\n410167\r\nDIEGO RODRIGUES MEDEIROS\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nCRR\r\n25/08/2025\r\n411140\r\nRAFAEL D'AVILA MATIAS FERREIRA\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nIGEOG\r\n17/08/2025\r\n410753\r\nFILIPE FERNANDES RIBEIRO MOSTARO\r\nPROF ADJUNTO\r\nFCS\r\n11/07/2025\r\n410431\r\nCARINE FERREIRA MARQUES CASSANE\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nFEBF\r\n06/08/2025\r\n409565\r\nFELIPE DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nCAP\r\n13/08/2025\r\n409722\r\nRENATO LINS DA SILVA\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nDESENP\r\n12/08/2025\r\n408864\r\nPEDRO ZÖHRER RODRIGUES DA COSTA\r\nPROF ADJUNTO\r\nESDI\r\n05/08/2025\r\n407106\r\nMATHEUS RODRIGUES DE ANDRADE\r\nMEDICO\r\nCAM\r\n24/07/2025\r\n406066\r\nERICA RIPOLL HAMER\r\nBIOLOGO\r\nCST\r\n12/08/2025\r\n403568\r\nFABIO FERREIRA BORGES\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\nPPC\r\n13/08/2025\r\n403543\r\nCHRISTIANE DA SILVA COSTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nDIS\r\n13/08/2025\r\n401570\r\nTHAIANA REIS ALVES DA FONSECA CARVALHO\r\nMEDICO\r\nCAM\r\n11/08/2025\r\nId: 2675517\r\n"
        ],
        "2675518": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Geral da UERJ, Processo SEI-260007/022646/2021, designando, para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os seguintes membros: Prof. Dr. , matr. nº 313940 (Presidente); Profª. Drª. , matr. nº 331108; e Profª. Drª. , matr. nº 431569, nos termos do Processo nº SEI- 260007/022646/2021.\r\nSindicância Investigativa para apurar denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Geral da UERJ, Processo nº SEI-260006/056192/2024, designando, para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os seguintes membros: Profª. Drª. , matr. nº 32744-5 (Presidente), Profª. Drª. PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLODANIEL DE VASCONCELOS COSTA, matr. nº 41693-3, nos termos do Processo nº SEI- 260006/044065/2025.\r\nSindicância Investigativa para apurar denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Geral da UERJ, Processo nº SEI-260007/001471/2024, designando, para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os seguintes membros: Profª. Drª. MARCELA FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA, matr. nº 412742 (Presidente); Prof. Dr. DANILLO DE JESUS FERREIRA LEITE, matr. nº 404442, nos termos do Processo nº SEI-260007/001471/2024 .\r\nId: 2675518\r\n"
        ],
        "2675523": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00234/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei 218/75. PROCESSO SEI-360025/004308/2025.\r\nId: 2675523\r\n"
        ],
        "2675554": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, IDF 43935788, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79.Processo nº SEI-210028/001084/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor - ID: 5022899-4, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/065785/2025.\r\nSUSPENSÃO por 90 (noventa) dias em desfavor do Inspetor de Polícia Penal LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, IDF:1966711-6. Processo nº 210006/002560/2023.\r\nId: 2675554\r\n"
        ],
        "2675558": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51493691, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 29/08/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro- AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000187/2024.\r\nId: 2675558\r\n"
        ],
        "2675584": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/091297/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Sindicante, , Prof. Doc. II, nível D, referência 9, mat. 0246307-3, ID. 3745463-3.\r\nId: 2675584\r\n"
        ],
        "2675599": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2025\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 19/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/001673/2025\r\nOnde se lê: MARCOS VINICIUS PEREIRA NEVES, ID. 4253627-8.\r\nLeia-se: MARCUS VINICIUS PEREIRA NEVES, ID. 5704278-1.\r\n\r\nId: 2675599\r\n"
        ],
        "2675616": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições, torna público a Relação dos Supervisores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado no 2º semestre de 2024, Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e n.º 002/2023.\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nUNIDADE DA SEPM: Regimento de Polícia Montada - RPmont\r\nÁrea de Atuação: Medicina Veterinária.\r\nSupervisor: CAP PM RG 89.657 ROBERTO VIEIRA GONÇALVES.\r\nProcesso nº SEI-350009/028973/2025.\r\nno uso de suas atribuições, torna público a Relação dos Supervisores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado no 2º semestre de 2024, edital de Chamada Pública de n.º 002/2022, n.º 001/2023 e n.º 002/2023.\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nUNIDADE DA SEPM: Regimento de Polícia Montada - Rpmont.\r\nÁrea de Atuação: Medicina Veterinária.\r\nOrientador: Bianca da Silva Salmon Pompeu.\r\nProcesso nº SEI-350009/028973/2025.\r\nId: 2675616\r\n"
        ],
        "2675639": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - ABEAD, no valor total de R 100.000,00 (cem e dois mil reais), referente à participação da Subsecretaria de Políticas Inclusivas com uma cota de patrocínio no XXVIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Estudos em Álcool e outras Drogas, com fornecimento de stand, inscrições para o congresso, divulgação presencial e digital da logomarca.\r\nId: 2675639\r\n"
        ],
        "2675646": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n28/08/2025\r\nmatrícula nº 0223.415-1, ID 3477655-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/007747/2025.\r\nmatrícula nº 0221.778-4, ID 2083497-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/007711/2025.\r\n/\r\nmatrícula nº 5023245-3, ID 3985124-9, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2G40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/007789/2025.\r\n/\r\nmatrícula nº 0224.587- 6, ID 39139760, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b a contar de 27/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-260005/008167/2025.\r\nmatrícula nº 0221.874-1, ID 2077617-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/007695/2025.\r\nmatrícula nº 0222.451-7, ID 5562880, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/4979/2019.\r\nDE 01/09/2025\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 6421350/1, referência DOC 40HG2, a contar de 31 de julho de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/007960/2025.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 42029503/3, referência DOC 40HD2, a contar de 19 de agosto de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007963/2025.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 44047789/1, referência DOC 20HM7, a contar de 25 de julho de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006994/2025.\r\nInspetor de Alunos - 40h, ID 44124740/1, referência TEC ADMG7, a contar de 07 de agosto de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007256/2025.\r\nId: 2675646\r\n"
        ],
        "2675667": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33942919, vínculo 01, matrícula nº 5.004.251-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/002789/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/09/2025.\r\nId: 2675667\r\n"
        ],
        "2675691": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional n.º 24972479, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Integrada - SUPGI, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por TEN CEL PM RG 67.823 - MARCELO DE CARVALHO MENDES, Id. funcional nº 24497630, com validade a contar de 25.08.2025. Processo nº SEI- 350009/028994/2025. \r\nId: 2675691\r\n"
        ],
        "2675703": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000577/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nNota de Empenho - 2025NE01427\r\n\r\nPrestação de serviço de capacitação para 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio da participação no curso “2º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos\", no período de 10 a 12 de setembro de 2025.\r\n, inscrita no CNPJ nº 46.875.281/0001-27.\r\n9.999.128-4\r\nFiscal\r\n2.913.491-9\r\nFiscal\r\n4.461.686-4\r\nFiscal \r\n5077080-2\r\nFiscal Substituto\r\n565.012-7\r\nGestor\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2675703\r\n"
        ],
        "2675708": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, e , Engenheiro C, como Membros Titulares, , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIAO BARBOSAMILENA FERNANDA AYRES, Economista E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) NOVAS LICENÇAS DO SOFTWARE ARCGIS, REATIVAÇÃO DE OUTRAS 6 (SEIS) LICENÇAS EXPIRADAS, SUBSCRIÇÃO ANUAL DO SOFTWARE ARCGIS DRONE 2MAP, CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE/MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA” - Processo n° SEI-150001/020574/2022 - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.733-01. Contrato CEDAE n° 168/2023 (DAD). Revogar Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.733-00, de 26 de dezembro de 2023.\r\nId: 2675708\r\n"
        ],
        "2675709": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheira F, como Presidente, , Engenheiro C, e, Analista de Sistemas C, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIÃO BARBOSA MILENA FERNANDA AYRES, Economista E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “LICENCIAMENTO PERPÉTUO DE 11 (ONZE) SOFTWARES OPENFLOWS WATERGEMS COM SUPORTE/MANUTENÇÃO ANUAL SELECT E TREINAMENTO REMOTO” - Processo n° SEI-150001/020303/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.074-01. Contrato CEDAE no 175/2023 (DFI). Revogar Ordem de Serviço P/FIS N° 32.074-00 de 27 de maio de 2024.\r\nId: 2675709\r\n"
        ],
        "2675710": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Analista Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE TINTAS E MASSAS PARA REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA GERÊNCIA GLA”- Processo n° SEI- 150017/005898/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.931-00.\r\nId: 2675710\r\n"
        ],
        "2675711": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, Agente de Saneamento I, Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação G , Economista E, como Suplente, para, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC - LOTE I” - Processo n° SEI-150017/005918/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.933-00.\r\nId: 2675711\r\n"
        ],
        "2675712": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico Contabilidade II, como Presidente, Agente de Saneamento ITécnico Contabilidade II, como Membros TitularesAgente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação OSE RIBAMAR GOMES DA SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, bem comoFERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, Economista E, como Suplente, para, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC - LOTE II”- Processo n° SEI-150017/005918/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.934-00.\r\nId: 2675712\r\n"
        ],
        "2675716": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37898027, vínculo 01, matrícula nº 826.010-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/046405/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40619249, vínculo 02, matrícula nº 834.130-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/020043/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36680176, vínculo 01, matrícula nº 828.367-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/030089/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38051478, vínculo 01, matrícula nº 249.670-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/045769/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37420658, vínculo 01, matrícula nº 831.240-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/064400/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40474917, vínculo 01, matrícula nº 827.575-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/083377/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33640750, vínculo 01, matrícula nº 233.228-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/081667/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34311858, vínculo 01, matrícula nº 5.009.384-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/079477/2025.\r\nId: 2675716\r\n"
        ],
        "2675732": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nID. Funcional nº 5146729-1, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI- 090002/000344/2025.\r\nId: 2675732\r\n"
        ],
        "2675744": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50270648, vínculo 01, matrícula n° 3060043-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI- 030001/090145/2025.\r\nId: 2675744\r\n"
        ],
        "2675781": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PESSOAL \r\nno uso de suas atribuições torna público, a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nExecução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nErvylene Trevenzoli de Sousa.\r\nId: 2675781\r\n"
        ],
        "2675782": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 03.09.2025.\r\nKarolyne Porto de Moraes.\r\nde .\r\n15.09.2025 a 27.11.2025.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/024971/2025.\r\nId: 2675782\r\n"
        ],
        "2675787": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/058240/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 3593512-0.\r\nId: 2675787\r\n"
        ],
        "2675800": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTOFRANCISCO RODRIGUES DA SILVAHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5112523-4, como fiscais, e , Id Funcional nº 2846652-7, como fiscal substituto, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/022044/2025, a favor da JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 022/2025. Processo nº SEI- 330002/022044/2025.\r\nDE 29.08.2025\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id Funcional nº 104654-7, como gestora, , Assessor Especial DOC I, Id Funcional nº 4271114-2, como gestor substituto, , Chefe da 3ª ROC, Id Funcional nº 4373512-6, , Chefe da 10ª ROC, Id Funcional n° 5121788-0, como fiscais, e WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id Funcional nº 4373490-1, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330032/006559/2023, a favor da CONSÓRCIO RESTAURAÇÃO CAMPO NOVO, relativo ao Contrato nº 033/2024. Processo nº SEI- 330032/006559/2023.\r\nDE 01.09.2025\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTOMARCELO NEVES SENNAFRANCISCO RODRIGUES DA SILVACLAUDIO GEDEÃO MARTINS, Id Funcional nº 2846652-7, como fiscal substituto, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330026/000048/2020, a favor da H.J. RODRIGUES MELO LTDA., relativo ao Contrato nº 023/2025. Processo nº SEI- 330026/000048/2020.\r\nCAROLINE DE LIMA PIMENTELEMERSON PEREIRA DA SILVAGLEIDSON TEIXEIRA PORTELA, Id. Funcional nº 5122827-0, como fiscais, e , Id Funcional nº 5120144-5, como suplente, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/000146/2020, a favor da SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 021/2025. Processo nº SEI- 330022/000146/2020.\r\nId: 2675800\r\n"
        ],
        "2675811": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 24ª Delegacia de Polícia - PIEDADE, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360009/005969/2025.\r\nID Funcional 5648998, Presidente\r\n- ID Funcional 42698324, Secretaria\r\n- ID Funcional 51479303 - Membro\r\nId: 2675811\r\n"
        ],
        "2675818": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098379/2025.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099185/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n.08.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103553/2025.\r\n.08.2025\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103160/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103555/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103581/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103125/2025.\r\nId: 2675818\r\n"
        ],
        "2675822": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 3875156-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-030030/002902/2023.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 5136889-7vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/059753/2025.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 4332067-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-030038/000400/2020.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 4192010-4vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2025. Processo nº SEI-030001/043618/2024.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 5023230-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/007661/2025.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 5031219-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2025. Processo nº SEI-030001/037099/2024.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 4351332-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/067504/2025.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 5006801-6vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/006003/2025.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 4335824-1vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2025. Processo nº SEI-030041/006793/2023.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 3724316-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/08/2025. Processo nº SEI-E-03/7300192/1996.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 4201505-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/07/2025. Processo nº SEI-030002/005959/2024.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 3440732-4vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-030036/002097/2022.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 3626399-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/107596/2024.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 4326979-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-030046/000957/2023.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº 4199643-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/000999/2023.\r\nProfessor Docente II, Id. Funcional nº 3388743-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2025. Processo nº SEI-030001/024287/2024.\r\nId: 2675822\r\n"
        ],
        "2675828": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\na contar da presente publicação, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/97 , RG: 20.090, ID: 00258430-7, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/95 , RG: 14.310, ID: 00258833-5, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 195/2022, oriundo do processo SEI-270014/000024/2022, firmado com a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270002/001509/2024.\r\nId: 2675828\r\n"
        ],
        "2675831": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n.2025\r\nex officio, do SMTV, a contar de 21 de julho de 2025, os Soldados Bombeiros Militares Temporários abaixo elencados por terem sido matriculados nos Cursos de Formação de Sargentos Músicos e de Soldados/2025 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/022215/2025:\r\nITEM\r\nNOME\r\nRG\r\n1\r\nMACHADO\r\n2200775\r\n2\r\n2200640\r\n3\r\nBENEDITO\r\n2200600\r\n4\r\nSANTOS\r\n2201203\r\n5\r\n2201113\r\n6\r\nBENICIO\r\n2201022\r\n7\r\nSOUZA\r\n2201062\r\n8\r\n2200361\r\n9\r\n2201141\r\n10\r\n2201268\r\n11\r\n2201191\r\n12\r\n2200607\r\n13\r\nSANTOS\r\n2201084\r\n14\r\nLIMA\r\n2200519\r\n15\r\nSANTOS\r\n2200918\r\n16\r\n2200925\r\n17\r\n2200874\r\n18\r\nSILVA\r\n2200798\r\n19\r\nSILVA\r\n2200172\r\n20\r\n2301431\r\n21\r\nALMEIDA\r\n2200655\r\n22\r\nSALLES\r\n2200525\r\n\r\n23\r\n2200980\r\n24\r\n2200198\r\n25\r\n2200969\r\n26\r\nSILVA\r\n2200977\r\n27\r\nCASTRO\r\n2200978\r\n28\r\nSILVA\r\n2200926\r\n29\r\nFREITAS\r\n2200124\r\n30\r\nFERRREIRA\r\n2200233\r\n31\r\nCRUZ\r\n2201222\r\n32\r\n2200648\r\n33\r\n2200424\r\n34\r\nOLIVEIRA\r\n2200947\r\n35\r\n2200541\r\n36\r\n2200185\r\n37\r\nANDRADE\r\n2200583\r\n38\r\n2200732\r\n39\r\nBARBOSA\r\n2301417\r\n40\r\n2200130\r\n41\r\nCOSTA\r\n2200913\r\n42\r\nMARQUES\r\n2200984\r\n43\r\nBRITO\r\n2200919\r\n44\r\n2201119\r\n45\r\nMOREIRA\r\n2200943\r\n46\r\nCAMPINHO\r\n2200105\r\n47\r\nLEITE\r\n2200651\r\n48\r\n2201129\r\n49\r\n2201090\r\n50\r\n2200956\r\n51\r\nEMMANUEL\r\n2201036\r\n52\r\nALMEIDA\r\n2200690\r\n53\r\nCHAGAS\r\n2200330\r\n54\r\nCONCEIÇAO\r\n2200544\r\n\r\n55\r\nMENDONÇA\r\n2200636\r\n56\r\n2201161\r\n57\r\n2301400\r\n58\r\n2201181\r\n59\r\nMARTINS\r\n2201206\r\n60\r\nSILVA\r\n2200846\r\nId: 2675831\r\n"
        ],
        "2675833": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2025\r\nALBERT LOPES DE ALMEIDA, RG 46.301, Id Funcional 4384615-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.052 (Diretoria-Geral de Finanças - DGF). Processo nº SEI- 270006/024933/2025.\r\nWAGNER FABRICIO DE ARAUJO, RG 21.915, Id Funcional 2635417-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.052 (Diretoria-Geral de Finanças - DGF). Processo nº SEI- 270006/024933/2025.\r\nId: 2675833\r\n"
        ],
        "2675834": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2025\r\nHENRIQUE SANTOS DE JESUS, RG 27.275, Id Funcional 2633045-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.149 (CBA VI - Baixada Fluminense). Processo nº SEI-270007/031351/2025.\r\n, RG 43.097, Id Funcional 4341059-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.149 (CBA VI - Baixada Fluminense). Processo nº SEI-270007/031351/2025.\r\nId: 2675834\r\n"
        ],
        "2675840": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\n29/08/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000642/2024, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Pedro Macedo Silva de Melo, ID 5.147.212-0, Gestor.\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n2025NE00544\r\nCapacitação de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no “19º Curso de Gerenciamento do Stress” e no “25º Congresso de Stress da ISMA- BR.\r\nINTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION NO BRASIL (ISMA-BR)\r\nNOME\r\nMatrícula / ID\r\nFUNÇÃO\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor\r\nId: 2675840\r\n"
        ],
        "2675845": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2025\r\n, Id. Funcional: 50294342, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade Prisional Nilza da Silva Santos, U.A Nº 125502040106000, com 37 servidores, a contar da data da publicação. Processo SEI-210001/096020/2025.\r\nId. Funcional:1993256-1, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, em Funcional:4318223 -2, Inspetora de Polícia Penal, a contar da data da publicação. Processo SEI-210001/104830/2025.\r\n\r\nCoordenação de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário\r\nId: 2675845\r\n"
        ],
        "2675846": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n01/09/2025\r\n, conforme SEI-360018/000502/2025, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Pedro Macedo Silva de Melo, ID 5.147.212-0, Gestor.\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360018/000502/2025\r\n039/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA LTDA\r\nAquisição de 35 mesas de necropsia visa atender aos 18 PRPTCs com serviços médico-legais.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor\r\nId: 2675846\r\n"
        ],
        "2675847": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\na pedido, com validade a contar de 01 de setembro de 2025,ID Funcional 5117320-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003133/2025.\r\nCPF 053.799.437-80, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Peclat, Id Funcional 5117320-4. Processo nº SEI- 270001/003133/2025.\r\nId: 2675847\r\n"
        ],
        "2675849": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nANDRÉA FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 42.582-7, ID: 51246988, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1046, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/038852/2025.\r\nANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO,matr. nº 35.411-8, ID: 43965008, como substituto de RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, ID: 44662050, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, símbolo CC-07, código 62, durante o período de 15/09/2025 a 04/10/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/042708/2025.\r\n, matr. nº 43184-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto de estudo sobre as condições de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho em algumas categorias de trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260006/037196/2025.\r\nPATRÍCIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 38546-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Termo de Colaboração entre a UERJ e o Instituto Cultural Afoxé Omo Ifá, referente à Emenda Parlamentar nº 1343 - Instituto Cultural Afoxé Omo Ifá. Processo nº SEI-260006/031947/2025.\r\nId: 2675849\r\n"
        ],
        "2675851": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2025\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.08.2025\r\nPortaria FSS nº 04/2025 - Processo nº SEI-260006/052591/2024\r\n- UFRJ...\r\n- UNIRIO...\r\nId: 2675851\r\n"
        ],
        "2675853": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\n29/08/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000204/2025, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Pedro Macedo Silva de Melo, ID 5.147.212-0, Gestor.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n027/SEPOL/2025\r\nPARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, para aquisição de munição comum e de treinamento, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC\r\n(MATRIZ - CNPJ/MF nº 57.494.031/0001- 63)\r\n(FILIAL - CNPJ 57.494.031/0010- 54)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor \r\nId: 2675853\r\n"
        ],
        "2675854": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 3.053.148-7, ID Funcional nº 5022163-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/005898/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.830-6, ID Funcional nº 4411993-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/060671/2025\r\nRODRIGO BON COSTA, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.098.803-4, ID Funcional nº 5082865-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/067629/2025.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.942- 1 e nº 966.783-3, ID Funcional nº 4190287-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/032841/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.226-5, ID Funcional nº 556378-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/222119/2011.\r\n\r\n, Prof Faetec Ens Sup, matricula nº 225.772- 3, ID Funcional nº 4404506-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003933/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.287-4, ID Funcional nº 576433-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003050/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.426-1, ID Funcional nº 4260392-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002083/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.902-3, ID Funcional nº 4201096-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003720/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.464-8, ID Funcional nº 4304100-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/023865/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 871.874-4, ID Funcional nº 565672-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360012/000724/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.476-0 e Professor Docente II, matricula nº 846.442-2, ID Funcional nº 3696904-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/076609/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 871.924-7, ID Funcional nº 565719-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360153/000066/2023\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.292-3, ID Funcional nº 4147478-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/001525/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.229-4, ID Funcional nº 4205567-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10300835/2010.\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.043.139-9, ID Funcional nº 5012910-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/068688/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.042.803-1, ID Funcional nº 5012583-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/117/000488/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.313-9, ID Funcional nº 4057815-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/650016/2002.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.879-0, ID Funcional nº 3555447-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/4710084/2010.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 3.053.067-9, ID Funcional nº 5021874-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/005884/2025\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.080- 7, ID Funcional nº 4379362-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360015/002246/2025\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI, Professor Associado, matricula nº 852-4, ID Funcional nº 641466-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260009/003773/2023.\r\nId: 2675854\r\n"
        ],
        "2675855": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nLORENA DA FONSECA MELO STALLONE, Professor Docente I, matricula nº 3.034.354- 5, ID Funcional nº 5009251-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002004/2021.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no DO de 22.08.2025.\r\nId: 2675855\r\n"
        ],
        "2675856": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nSANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA, Professor Docente I, matricula nº 911.581-7, ID Funcional nº 4190721-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048159/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.082-7, ID Funcional nº 4304194-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/002420/2023\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 955.968-3, ID Funcional nº 4364840-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360289/000222/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.618-8, ID Funcional nº 4050795-5, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001966/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.106.123-7, ID Funcional nº 4381530-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/076158/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.307-2, ID Funcional nº 3286379-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/076129/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.360-6, ID Funcional nº 3707455-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002746/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.530-8 e nº 847.009-8, ID Funcional nº 4023256-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002174/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.082-1, ID Funcional nº 4200089-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/004238/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 263.110-9, ID Funcional nº 2932593-5, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/001305/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.677-6, ID Funcional nº 5006343-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002567/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 899.361-0, ID Funcional nº 4196227-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/086943/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.394-6, ID Funcional nº 561770-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/072598/2025.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.020.611-9, ID Funcional nº 3580521-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos(sabões, detergentes, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/220351/2010\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.783-6, ID Funcional nº 3371731-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-08/220647/2010.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.009.291-5, ID Funcional nº 3954269-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/602341/2004\r\n\r\nMARCOS MOCO BATISTA, Inspetor de Policia, matricula nº 289.865- 8, ID Funcional nº 2937892-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005436/2025.\r\nId: 2675856\r\n"
        ],
        "2675861": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\n29/08/2025\r\n, conforme SEI-360018/000371/2024, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Pedro Macedo Silva de Melo, ID 5.147.212-0, Gestor.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n033/SEPOL/2025\r\nA prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Cromatografia Líquida de Ultra Performance, acoplado a Espectrômetro de Massas do tipo Triplo Quadrupolo sequencial (UPLC- MS/MS), e fornecimento de peças de reposição para os referidos módulos do sistema analítica.\r\nWATERS TECHNOLOGIES DO BRASILLTDA\r\nCNPJ nº 00.158.141/0001- 37\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor\r\nId: 2675861\r\n"
        ],
        "2675862": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n29/08/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000510/2025, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Pedro Macedo Silva de Melo, ID 5.147.212-0, Gestor.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n040/SEPOL/2025\r\nAquisição de estações de trabalho com 4 mesas, para atendimento ao Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científico- DGPTC.\r\nROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor\r\nId: 2675862\r\n"
        ],
        "2675864": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n29/08/2025\r\n, conforme SEI-360343/000252/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Pedro Macedo Silva de Melo, ID 5.147.212-0, Gestor.\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360343/000252/2023\r\n005/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nContratação de empresa especializada EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.\r\n360343/000252/2023\r\n006/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA\r\nContratação de empresa especializada EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416- 1\r\nGestor\r\nId: 2675864\r\n"
        ],
        "2675866": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02/09/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/091235/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480 e , matricula 30411995, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2675866\r\n"
        ],
        "2675869": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/091179/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, matrícula nº 50129261, ID Funcional nº 40508340 e ANDRÉ FELIPE DE MOURA RIENTE, Prof. Doc. I 18h, nível C, ref. 5, matrícula nº 09626342, ID Funcional nº 427581732, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2675869\r\n"
        ],
        "2675871": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\n29/08/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/000441/2024, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Pedro Macedo Silva de Melo, ID 5.147.212-0, Gestor.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n2025NE00889\r\nAquisição e instalação de poltronas para o auditório da ACADEPOL.\r\nINFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor \r\nId: 2675871\r\n"
        ],
        "2675872": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNNAÇA E GESTÃO\r\n2025\r\nSEI-310003/001415/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 3.957,18 (três mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), em favor da ex-servidora Natália Anatoly Teixeira e Silva, ID Funcional 51397757, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2675872\r\n"
        ],
        "2675873": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/091715/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, , Assistente Executivo, matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2675873\r\n"
        ],
        "2675876": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO- GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n29/08/2025\r\n, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Pedro Macedo Silva de Melo, ID 5.147.212-0, Gestor.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n041/SEPOL/2025\r\nAquisição cadeiras de escritório, tipo executiva, para atendimento ao Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científico- DGPTC.\r\nKADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\n4.349.416-1\r\nGestor\r\nId: 2675876\r\n"
        ],
        "2675880": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, a 1º Sargento BM RR Q06/ACD/00 ELANE SOARES DE MIRANDA, RG 26.940, Id Funcional 0025841050, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 07/08/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 522/2025, conforme o Processo SEI-270007/024391/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 SERAFIM AYRES DE ANDRADE, RG 14.513, Id Funcional 0026109220, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 17/07/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 473/2025, conforme o Processo SEI-270007/026564/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q01/81 IVO MONTEIRO DE AZEVEDO, RG 06.579, Id Funcional 0026364247, a contar de 04/07/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 112/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/010343/2025.\r\nId: 2675880\r\n"
        ],
        "2675896": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nALONSO LIMA DE SALES JUNIOR ID: 41962346, Diretor;\r\nEMBROS:\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS, ID: 50131540, Subdiretor;\r\nRENATO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA, ID: 50229532, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZES, ID: 43306640, Chefe do Serviço de Administração;\r\nÉRICA DOS SANTOS MARINHO, ID: 50125230, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCLAUDIO MONTEIRO PALMIERI, ID: 50827405, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO, ID:24288748, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nSERVIDOR, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50302221, Chefe da Seção de Turma I, \r\nSERVIDOR, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42645247, Chefe da Seção de Turma II \r\nSERVIDOR, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50001558, Chefe da Seção de Turma III, ;\r\nSERVIDOR, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51217643, Chefe da Seção de Turma IV, \r\nPRISCILLA BITTENCOURT DA SILVA.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000200/2022.\r\nId: 2675896\r\n"
        ],
        "2675926": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SALES, Id. Funcional nº 4466721-3, para ter exercício no Núcleo de Atuação Junto ao Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2675926\r\n"
        ],
        "2675927": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39733840, vínculo 01, matrícula nº 837.996-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI- 030001/047114/2025. \r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 35654635, vínculo 01, matrícula nº 5.024.529-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/052859/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40242560, vínculo 01, matrícula nº 837.374-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e. 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030042/003010/2022.\r\nId: 2675927\r\n"
        ],
        "2675938": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2025\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Ja neiro, de acordo com o inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/07, e conforme o Processo nº SEI-270080/000058/2023, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de 25 de dezembro de 2020, a seguinte militar, na forma que se segue:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n, RG 48.077, Id Funcional 5007188-2.\r\nId: 2675938\r\n"
        ],
        "2675942": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.08.2025\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/027458/2025.\r\nOnde se lê: \r\nNOMEIA Ten Cel PM RG 67.801 CLAUDIO DOS SANTOS LEITÃO, ID. Funcional n.º 2445618...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA Ten Cel PM RG 67.801 CLAUDIO DOS SANTOS LEITÃO, ID. Funcional n.º 24456187...\r\nD.O. DE 29.08.2025\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/027458/2025.\r\nOnde se lê: \r\nNOMEIA TEN CEL PM RG 56.486 VALMIR FERNANDES GRAÇA JUNIOR, ID. Funcional n.º 20192550...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA TEN CEL PM RG 56.486 VALMIR FERNANDES GRAÇA JUNIOR, ID. Funcional n.º 23163453...\r\nId: 2675942\r\n"
        ],
        "2675977": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I 30h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 50239660, vínculo 01, matrícula n° 3055202-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI-030001/091080/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50199986, vínculo 01, matrícula n° 3050565-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI- 030001/089271/2025.\r\nId: 2675977\r\n"
        ],
        "2675991": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJROGERIO CORREA DE MEDEIROS, RG 15.340, Id Funcional 0026286157, a contar de 26/12/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 243/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nºSEI - 270006/024855/2025.\r\nId: 2675991\r\n"
        ],
        "2675999": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo \r\nnº SEI-150001/009673/2025 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA \r\nGODINHOEUCHELIA APARECIDA \r\nNOBRE VIANA/Id. Funcional 5143939-5 para compor a Comissão \r\nde Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do \r\ntrabalho.\r\nId: 2675999\r\n"
        ],
        "2676018": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ADEMIR BENTO DA SILVA, matrícula 00- 0002895-1, cargo de SUBTENENTE BM do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.552,29, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2021. Processo nº SEI PD-04/154.153/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula 00-0035772-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.546,18, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2021. Processo nº SEI PD-04/139.187/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula 00-0969160-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.083,98, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2024. Processos nº SEI- 040014/073647/2024 e SEI-040014/014339/2025.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula 00-0969160-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.083,98, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2024. Processos nº SEI- 040014/073647/2024 e SEI-040014/075378/2024.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula 00-0969160-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.083,98, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2024. Processos nº SEI- 040014/073647/2024 e SEI-040014/075376/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DE SALES RUBEM, matrícula 06485-7, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2021. Processo nº SEI PD-04/154.92/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEONARDO JACINTHO TEIXEIRA, matrícula 201815-9, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 14.967,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2024. Processos nº SEI-040014/083602/2024 e SEI-040014/083603/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MATEUS PEREIRA DA SILVA , matrícula 2947 , cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 10.088,52, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2021. Processo nº SEI PD-04/154.179/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE ANTUNES, matrícula 113557-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.505,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI PD-04/142.66/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) IDENOR SANTANA, matrícula 00-0108412-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.714,44, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI PD-04/142.260/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) IDENOR SANTANA, matrícula 00-0108412-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.714,44, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI PD-04/142.260/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE ROMEIRO FILHO, matrícula 00- 0850534-9, cargo de PSICÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.978,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI-040014/015180/2025 e SEI-040014/015183/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO PEREIRA DA SILVA NETTO, matrícula 1871-3, cargo de ESPEC LEG do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 31.761,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2024. Processo nº SEI-040014/082807/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NILMA TEIXEIRA BUSTAMANTE, matrícula 1495-1, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.505,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-040014/062119/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VALMIR DA SILVA FERNANDES, matrícula 178828-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.914,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2024, tornando sem efeito o ato de 09/05/2025, publicado no DOERJ de 12/05/2025. Processos nº SEI-040014/000277/2025 e SEI- 040014/000279/2025.\r\nId: 2676018\r\n"
        ],
        "2676026": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nCOSME FIRMIANO DE SOUZA, ID Funcional 2839035-0, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/038117/2025. \r\nId: 2676026\r\n"
        ],
        "2676072": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2025\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/004910/2021 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260005/000575/2025 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260005/004910/2021 \r\nId: 2676072\r\n"
        ],
        "2676082": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/09/2025\r\nmatrícula nº 0823.035- 1, ID 30837820, vínculo 1, cargo EDUCADOR SOCIAL II, referência FUND 15S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021. Processo nº SEI- 080001/030074/2025.\r\n/\r\nId: 2676082\r\n"
        ],
        "2676100": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional nº 5142871-7,como gestor substituto, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ªROC, Id. Funcional nº 4373228-3, Chefe da 11ª ROC, Id Funcional nº 4373778-1, como fiscais e FÁBIO DE PAULA RODRIGUES, Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional nº 5129584-9,como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/027922/2024, a favor da DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 007/2025. Processo nº SEI- 330002/027922/2024\r\nId: 2676100\r\n"
        ],
        "2676106": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, Agente de Saneamento ITécnico Eletromecânica II, como Membros TitularesEngenheiro E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MANGOTES DE BORRACHA DN 500mm X 10m - FLANGES NORMA DIN2532 - PN 10”- Processo n° SEI- 150017/009149/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.935-00.\r\nId: 2676106\r\n"
        ],
        "2676107": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assistente V, como Membra Titular e Assistente V, como Membra Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDAVINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para, Comissão de Fiscalização referente a “ASSINATURA DO JUSBRASIL - PLANO DE PESQUISA AVANÇADA + JUS IA (PACOTE PROFISSIONAL ATÉ 40 USUÁRIOS)” - Contrato CEDAE Nº 106/2025 (DJU). Processo n° SEI- 150017/004805/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.940-00. \r\nId: 2676107\r\n"
        ],
        "2676116": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nRAPHAEL QUINTANILHA PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.403.165- 3, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101800 - 018ª Delegacia Policial - Praça da Bandeira, Núcleo Simples 0049-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360009/006488/2025.\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.021.623-6, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101800 - 018ª Delegacia Policial - Praça da Bandeira, Núcleo Simples 0049-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360009/006488/2025.\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DE ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.385.831-7, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070100600 - 006ª Delegacia Policial - Cidade Nova, Núcleo Simples 0041-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360009/006388/2025.\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 4.178.863-0, da função de Agente de Pessoal da 126202070100600 - 006ª Delegacia Policial - Cidade Nova, permanecendo designada como Agente de Pessoal das U.A's 126202070203900 - 039ª Delegacia Policial - Pavuna, 126202090407100 - 71ª Delegacia Policial - Itaboraí, 126202090407200 - 72ª Delegacia Policial - São Gonçalo, 126202090407400 - 74ª Delegacia Policial - Alcântara, 126202090400000 - 4º DPA - Departamento de Polícia de Área e 126202090407600 - 076ª Delegacia Policial - Niterói, Núcleo Composto 0034-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360009/006388/2025.\r\nCELSO RICARDO GOMES DA COSTA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 571.213-0, da função de Agente de Pessoal das U.A's 126202090612100 121ª Delegacia Policial - Casimiro de Abreu e 12611109545 - 128ª Delegacia Policial - Rio das Ostras, Núcleo Composto 0170-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360011/007244/2025.\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS ONIL, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 3.002.322-0, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126202090612100 121ª Delegacia Policial - Casimiro de Abreu e 12611109545 - 128ª Delegacia Policial - Rio das Ostras, Núcleo Composto 0170-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360011/007244/2025.\r\nId: 2676116\r\n"
        ],
        "2676123": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43367550, com validade a contar de 27 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria Acadêmica, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/104905/2025.\r\n, Inspetora da Polícia Penal, ID funcional nº 43818749, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria Acadêmica, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43367550. Processo nº SEI-210001/104905/2025.\r\nId: 2676123\r\n"
        ],
        "2676166": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193963-8/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 118201030605603, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Alves de Queiroz Neto, ID 4191074-5/3. Processo nº SEI- 030001/087802/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020739-3/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 118201030505567, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Gasco Fogagnoli, ID 1104617-1/2. Processo nº SEI-030001/057489/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452414-2/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 118201030805538, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucilene Silva de Souza, ID 3689796-5/1. Processo nº SEI-030001/084620/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013487-6/1, da função de Secretário do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 118201031005602, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090561/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3389255-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 118201031205559, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/088401/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385606-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084133/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3936582-4/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Barra de São João, U.A. 118201031405512, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084133/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3936582-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Vieira de Aguiar Campos, ID 4385606- 3/1. Processo nº SEI-030001/084133/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025800- 1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 118201031105502, Tipo D, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lana Marpezia Pereira de Andrade, ID 3315749-9/1. Processo nº SEI- 030001/084323/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3538045-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 118201030105567, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010753/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5037072-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/056144/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501226- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 118201030405593, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088640/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425637-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 118201030705549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/10/2020, publicado no DOERJ de 04/11/2020. Processo nº SEI-030001/032227/2025.\r\nIRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, Prof. Doc. II, ID 3781826-0/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Marcilio Dias, U.A. 118201031405556, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no DOERJ de 16/05/2016. Processo nº SEI- 030001/086725/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3842025-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Marcilio Dias, U.A. 118201031405556, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Iracy Cristina Marques Alvarenga, ID 3781826-0/1. Processo nº SEI-030001/086725/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3956875-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 118201031005593, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067299/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3956875- 0/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A.118201030105540, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/067299/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201188- 4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 118201030605589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/083467/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201188-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 118201030605548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joseane Serafim de Souza, ID 3694434-3/1. Processo nº SEI-030001/083467/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4343013-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 118201031505501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por William dos Santos Ferreira, ID 4340913-0/1. Processo nº SEI-030001/085082/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190287-4/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vania Fraga Rocha de Mello de Moraes, ID 5009859-4/1. Processo nº SEI-030001/085775/2025.\r\nDESIGNA BIANCA CARVALHO DE ANDRADE REGO BARROS PUGLIESE, Prof. Doc. I, ID 4316425-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 118201030605534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cyntia Lima Cavalcanti, ID 3624803-7/1. Processo nº SEI-030001/084943/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4385491-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 118201030905573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Eduardo Vieira da Silva, ID 4138353-2/3. Processo nº SEI-030001/076077/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394776-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Ana Paula dos Passos Cunha, ID 4369411- 0/1. Processo nº SEI-030001/056229/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348443-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 118201030605508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/075609/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416974- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 118201030605508, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Debora de Castro Rocha, ID 4348443-3/1. Processo nº SEI- 030001/075609/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008919-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 118201030705539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/067305/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280876-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 118201030705539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Lins de Brito Costa, ID 5008919-6/1. Processo nº SEI-030001/067305/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3743492-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 118201031205535, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/026756/2025.\r\nId: 2676166\r\n"
        ],
        "2676170": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 24/02/2025. Processo nº SEI-350023/010181/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI- 350025/029147/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 53.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.2023, com 31 anos de serviço, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-350023/016798/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 17/04/2025. Processo nº SEI-350022/019553/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 67.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/05/2025. Proc. nº SEI-350026/009617/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 37 anos de serviço, a contar de 19/08/2025. Proc. nº SEI-350016/007572/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 63.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 08/07/2025. Proc. nº SEI-350021/006913/2025. \r\nDO SECRETÁRIO \r\n.2025\r\n, 2º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG-82.075). Fica excluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/005499/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-350090/001764/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-40.328). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/024986/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/006814/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-44.308). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/010456/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350034/000414/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-53.194). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/020797/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350059/009891/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.513). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/007983/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350028/000805/2022.\r\nARNALDO OLIVEIRA NOGUEIRA JUNIOR, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 59.079). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/010571/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-350037/002720/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-59.323). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/012200/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350026/007069/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.619). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/012559/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350058/008018/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.860). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/020794/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350071/001013/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.947). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/010557/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-350038/002201/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.332). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/010551/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-350053/002422/2022.\r\nJUREMAR SANTOS REIS RANGEL XAVIER, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 61.345). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/010419/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350053/002424/2022.\r\nMARCOS LUIZ FAUSTINO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 62.092). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/024989/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350034/003062/2022.\r\nALEXANDRE PEDRO STULZER DO NASCIMENTO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.506). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/012579/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350023/026718/2024.\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE JESUS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.900). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/024991/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350024/000854/2024.\r\nId: 2676170\r\n"
        ],
        "2676174": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2025\r\nPABLO VICTORINO DE ARAUJO, Inspetor de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional 5.157.460-8, a contar de 24 de junho de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001926/2025.\r\nId: 2676174\r\n"
        ],
        "2676186": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00050/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/004174/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00051/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XXXV n/f do art. 10, incisos V e X, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/004371/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00052/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XXXV n/f do art. 10, incisos V e X, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/004373/2025.\r\nId: 2676186\r\n"
        ],
        "2676187": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTendo em vista o que consta no processo SEI-080001/024069/2025, e INTEGRADO à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde o CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA ZONA OESTE, o qual está inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob o nº 5826519 e localizado na Estrada do Pré, S/N - Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ, 23013- 550.\r\nId: 2676187\r\n"
        ],
        "2676210": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000569/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n045 /SEPOL/2025\r\nPrestação de serviços de capacitação de servidores em Planejamento Estratégico através da realização do Curso “FGV Action” prestado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) CNPJ nº 33.641.663/0001-44\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n4.329.017-5\r\nFiscal\r\nIsabel Aracoeli Alves Petrucci Conceição\r\n5.020.918-3\r\nFiscal\r\nGeison dos Santos Rangel\r\n565.411-4\r\nFiscal Substituto\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2676210\r\n"
        ],
        "2676220": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 04/09/2025\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 2265, de 21 de agosto de 2025, publicada em 22 de agosto de 2025, por mais 08 (oito) dias, a contar de 22 de setembro de 2025, conforme Processo nº SEI- 080001/028067/2025.\r\nId: 2676220\r\n"
        ],
        "2676222": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n- OBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.271.695/0001-09 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de fornecedores (SICAF ou sistemas equivalentes), pelo período de 50 (cinquenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\nId: 2676222\r\n"
        ],
        "2676246": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nDANIELLY DA SILVA ARGOLO, Inspetora de Polícia, Id. Funcional 5.163.432-5, da função de Agente de Pessoal da U.A.126202102201000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTROPECENTES DA CAPITAL, Núcleo Simples 0005-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360006/003544/2025.\r\nNATÁLIA FARIA MATHIAS, Inspetora de Polícia, Id. Funcional 4.177.510-4, na função de Agente de Pessoal da U.A.126202102201000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTROPECENTES DA CAPITAL, Núcleo Simples 0005-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360006/003544/2025.\r\nVINICIUS CITELI PENNA BASTOS, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 564.964-1, da função de Agente de Pessoal da U.A.126202090509000 - 90ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BARRA MANSA, passando o Núcleo Composto 0265-26 a ser integrado pelas U.A's 126202090500000 - 5º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA e 126202090509000 - 90ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BARRA MANSA, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360011/007410/2025.\r\nDULMARA PAIVA ROCHA, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.385.794-9, na função de Agente de Pessoal da U.A.126202090509000 - 90ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BARRA MANSA, Núcleo Simples 0148-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/007410/2025.\r\nId: 2676246\r\n"
        ],
        "2676248": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 36906344, vínculo 02, matrícula nº 934.096-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030037/003823/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional nº 34347518, vínculo 02, matrícula nº 927.468-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/034678/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Id. Funcional nº 34827340, vínculo 01, matrícula nº 5019120-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030001/054615/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39550850, vínculo 01, matrícula nº 833.891-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/082997/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33041679, vínculo 01, matrícula nº 5001057-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/072100/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 41252179, vínculo 01, matrícula nº 832242-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/106344/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Id. Funcional nº 36193348, vínculo 01, matrícula nº 5.013.251- 3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/034792/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Id. Funcional nº 37949764, vínculo 01, matrícula nº 0161088-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36, Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11 e Determinação Judicial (DET JUDICIAL GRAT ATIV L3694 - SEEDUC), no valor de R 28,40. Processo nº SEI-030001/048106/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 36231169, vínculo 01, matrícula nº 5000269-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/081767/2025.\r\nId: 2676248\r\n"
        ],
        "2676253": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nNATASSJA OLIVEIRA MENEZES, matr. nº 41.167-8, ID funcional 44007000, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Comunicador Social, lotada no CEPUERJ/CEPUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI-260006/038515/2025.\r\nJULIANE DA COSTA FURN matr. nº 41.632-1, ID funcional 51383764, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotada na FCE/DEE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/08/2025. Processo nº SEI- 260006/039543/2025.\r\nId: 2676253\r\n"
        ],
        "2676257": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENAN NASCIMENTO GOMES, , Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor Id. 5029170-0 para Gestor do Contrato, tendo como substituto a servidora ANDREA DIAS FIÃESBRUNO HENRIQUE GONÇALVES DIAS, para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto Id. 4218155-0, referente ao fornecimento de alimentação para os participantes da XIX Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/002692/2025.\r\nId: 2676257\r\n"
        ],
        "2676262": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 50098292. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089638/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064020/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102983/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102997/2025.\r\nId: 2676262\r\n"
        ],
        "2676273": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARQUES - Id. Funcional n.º 242758838, no cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por TEN CEL PM RG 57.392 - LUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, ID. Funcional nº 24152668, a contar de 27 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/029644/2025.\r\nId: 2676273\r\n"
        ],
        "2676282": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS DO VICE-PRESIDENTE DESTE DER-RJ, NO PERÍODO DE FÉRIAS E IMPEDIMENTOS LEGAIS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentas, sob o processo SEI- 330002/038326/2025, e,\r\n:\r\na necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Vice-Presidência, desta Fundação;\r\no princípio da eficiência administrativa, previsto no Art. 37, da Constituição Federal de 1988;\r\no disposto no Art. 87, do Regimento Interno do DER-RJ.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Cristina Giordani, ID Funcional 2847855-0, Assessora da Vice-Presidência, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelas obrigações legais e regimentais do Vice-Presidente, Gladstone Felippo Santana, ID Funcional 5106656-4, durante o período de 21 de setembro de 2025 a 06 de outubro de 2025, sem alteração de sua remuneração.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2025\r\n\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\nId: 2676282\r\n"
        ],
        "2676284": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192854-7/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 118201030505505, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058670/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4278366-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 118201030505505, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizelma Garcia Péris, ID 4192854-7/4. Processo nº SEI-030001/058670/2025.\r\nId: 2676284\r\n"
        ],
        "2676290": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 51477840, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI- 030001/090720/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43639895, vínculo 01, matrícula n° 953965-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/06/2013. Processo nº SEI-E- 03/005/1648/2013.\r\nId: 2676290\r\n"
        ],
        "2676294": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2025\r\nId 4382656-3, BERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLOId 5029080-0 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor Id. 3572815-9 para Gestor do Contrato, tendo como substituto o servidor LUCIANO MARQUES GOMESJÉSSICA SOUZA CAVALCANTI, GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRApara comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto RAFAEL PACHECO MACHADO SANTOSda contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para unidades da rede CEJA, administradas pela Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público SEI-260004/000945/2025.\r\nId: 2676294\r\n"
        ],
        "2676297": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961579, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência do Grande Rio, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4196151-0, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961579, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4196151-0. Processo SEI-210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000249-0, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4196151-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO DE FREITAS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000249-0. Processo SEI-210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049838, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000249-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de GLAUCO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA GOMES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049838. Processo SEI-210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277812, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049838, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição FABIO PANZA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277812. Processo SEI-210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008444-7, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI- 210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277812, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição ANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008444-7. Processo SEI- 210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4269972-0, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20070667, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4269972-0. Processo SEI-210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2007066-7, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI- 210001/109849/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4269972-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em susbtituição de MARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2007066-7. Processo SEI- 210001/109849/2025.\r\nId: 2676297\r\n"
        ],
        "2676301": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 50903969, do cargo em comissão de Subprocurador, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/09/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro- AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001024/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O dia 02/09/2025\r\nId: 2676301\r\n"
        ],
        "2676311": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n03.09.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182313, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Grupamento, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Luiz de Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 43716067. Processo nº SEI-210001/096549/2025.\r\nId: 2676311\r\n"
        ],
        "2676315": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n03.09.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912968, com validade a contar de 16/07/2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional das unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/094580/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50279300, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional das unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº 50912968. Processo nº SEI-210001/094580/2025.\r\nId: 2676315\r\n"
        ],
        "2676320": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n03.09.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Suncyara Brandão de Andrade, ID Funcional nº 51065800. Processo nº SEI-210001/081489/2025.\r\nId: 2676320\r\n"
        ],
        "2676328": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID Funcional nº 2509447-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria \r\nde Segurança do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança \r\nPública. Processo n° SEI-090001/001594/2025.\r\nId: 2676328\r\n"
        ],
        "2676329": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5162739-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, \r\nna Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e \r\nGestão Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por \r\nMarcio de Macedo Marmelo, ID Funcional nº 2509447-5. Processo n° SEI-090001/001594/2025.\r\nId: 2676329\r\n"
        ],
        "2676333": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n03.09.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50096281, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Francisco de Assis, ID Funcional nº 51000237. Processo nº SEI- 210001/098344/2025.\r\nId: 2676333\r\n"
        ],
        "2676356": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.988.115-3, matrícula nº 263.060-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/002876/2025.\r\nidentidade funcional nº 4.385.684-5, matrícula nº 965.750-3, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360017/001450/2025.\r\nId: 2676356\r\n"
        ],
        "2676358": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de Setembro \r\nde 2025, , ID Funcio-\r\nnal 5155181-0, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Con-\r\ntroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº\r\nSEI-320001/002225/2025.\r\nId: 2676358\r\n"
        ],
        "2676364": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.849, de 04 de setembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.849, de 04 de setembro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.849, de 04 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.849, de 04 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.789, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150018/000478/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580691, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do\r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004244/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51334119, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do\r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/004244/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da\r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Pedro Rondon Faria Netto, ID Funcional nº 51532948. Processo nº \r\nSEI-420001/004180/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002530/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4419178-2, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inte-\r\ngração de Dados e Tecnologia Fiscal, da Superintendência de \r\nGovernança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040008/001080/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246520, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000783/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246520, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Bruno \r\nCarvalho Pereira, ID Funcional nº 5087242-7. Processo nº \r\nSEI-220001/000783/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164106-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/030737/2025.\r\ncom validade a contar de 05 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 3028598-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/029917/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155459-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/090900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116889-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/090900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155459-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116889-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/090900/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2029657-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jacqueline Avelino do Nascimento Rodrigues, ID Funcional nº 5149037-4. Processo nº SEI-100001/001943/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51328860, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Karla Aguiar Kury, ID Funcional nº 4274397-4. Processo nº SEI-100001/001984/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Cassio Renan Neves de Souza, ID Funcional nº 51236567. Processo nº SEI-070002/018482/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51199521, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Risco Ambiental Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Daniela Fernandes Spelta, ID Funcional nº 51390752. Processo nº SEI-070002/018808/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51390752, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Serviço de Análise de Risco Ambiental Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do \r\nAmbiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018808/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51199521 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018808/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2854528-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Scheilla Peluso Rossi, ID Funcional nº 51068713. Processo nº SEI-310002/000842/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51188490, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/000931/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro\r\nde 2025, , ID\r\nFUNCIONAL Nº 50370391, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\nSEI-050001/001340/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4140464-5, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002524/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5156637-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000939/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178338, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Samyra dos Santos Freitas, ID Funcional nº 5162739-6. Processo nº SEI-430002/001686/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463885-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, anteriormente ocupado por Francyne Carolina dos Santos Vieira, ID Funcional nº 4319079-0. Processo nº SEI-520003/000383/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Izabel Rodrigues Costa de Melo, ID Funcional n° 51296705. Processo nº SEI-280001/000452/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por José Renezito Ribeiro de Souza Júnior, ID Funcional nº 51435292. Processo nº SEI-280001/000453/2025.\r\npara\r\nexercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por \r\nJoice Kelly Souza Santos, ID Funcional nº 5124697-0. Processo nº \r\nSEI-510001/000971/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assis tente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do \r\nConsumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.673, de \r\n10 de junho de 2025. Processo nº SEI-240002/003913/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDECRETO DE 03/09/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE\r\n04/09/2025 - Tendo em vista o que consta no Processo nº\r\nSEI-150001/011317/2025, fica retificado o ID Funcional do último \r\nocupante do cargo em comissão a ser transformado no Anexo\r\nÚnico do Decreto nº 49.847, de 03/09/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGOS E SALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nAuxiliar de Divisão\r\nCC-8\r\nIOERJ\r\n01\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSEGPN /SECC\r\n01\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nSubsecretaria de Concessões e Parcerias/SECC\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474735o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2676364\r\n"
        ],
        "2676388": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional nº 32887833, vínculo 02, ma trícula nº 844.783-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/061794/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34714723, vínculo 02, matrícula nº 914.767-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/065692/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33658420, vínculo 01, matrícula nº 825.334-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/066857/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33522987, vínculo 01, matrícula nº 805.064-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/079407/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 34142576, vínculo 01, matrícula nº 839.786-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/084900/2025.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 36271748, vínculo 01, matrícula nº 5.025.066-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/025064/2024. \r\n, Cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38539349, vínculo 01, matrícula nº 236375-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/029745/2025.\r\nId: 2676388\r\n"
        ],
        "2676396": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro E, como Presidente, , Engenheiro D, e , Engenheiro D, como Membros Titulares, , Engenheira C, como Membra Suplente. Gerente do ContratoNILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRATHELMELITA FERNANDES \r\nCAMPOS, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES OPERACIONAIS DA CEDAE COM TENSÃO INFERIOR À 69 KV - CLIENTES CATIVOS - EXERCÍCIO 2017” - Processo n° SEI-E-17/100.033/2017 - Ordem de Serviço P/FIS nº 30.406-01. Revogar Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.406- 00, de 30 de maio de 2022.\r\nId: 2676396\r\n"
        ],
        "2676397": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nos empregados relacionados para, sem prejuízo de suas funções, constituíremComissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OBJETO DO PERP N. 002/2023 - SEPLAG”: Centro de Custo, DPR DP00000000ANDRE \r\nFELIPE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ, Assessor VII, como Membros Titulares e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, , Agente Administrativa E, , Assessor II, como Membros Titulares e , Assessora I, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, DFI, MARCOS VICENTE AROUCATAIS HELENA GUIMARAES LUCASJULIANA NUNES MACHADO MILLA, Assessora VIII, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, DSG, LUCIA HELENA FERREIRA PRADOAGAR DE PINHO VINAGRE, Reg 0-016406-8, Agente Administrativa F, como Membras Titulares e , reg. 0- 016330-2, Agente Administrativo F, como Membro Suplente, para o Centro de Custo, JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUESIVANILDO DE JESUS TINOCO, Reg 0-018382-3, Agente Administrativo E, como Membros Titulares e , reg. 0- 017622-2, Agente Administrativa A, como Membra Suplente, para o Centro de Custo,, reg. 8-000563-2, Assistente II, MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Reg 0-017661-6, Agente Administrativa F, como Membras Titulares e , reg. 8-000562-9, Assistente II, como Membra Suplente. Gerente do Contrato MARCIA CRISTINA PILLER GONCALVES , Assessor II, como suplente. Processo n° SEI-150017/008929/2024. Contrato CEDAE n° 015/2025 (DPR) - O.S. P/FIS nº 32.615-02, revoga O.S. P/FIS nº 32.615-01, de 02/04/2025. \r\nId: 2676397\r\n"
        ],
        "2676398": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/2025\r\n, Assistente III, como Presidente, JORGE BORGES MACHADO JUNIORMARCOS VICENTE AROUCATAIS HELENA GUIMARAES LUCAS, Assessora III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE ESPECIALIZADA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EXCLUSIVIDADE OU SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA, PARA IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS E/OU GARANTIAS EM DINHEIRO VINCULADAS A PROCESSOS JUDICIAIS ARQUIVADOS EM DEFINITIVO, NO ÂMBITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO, OBEDECENDO AOS ITENS, SUBITENS E ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023 AUTUADO SOB O INDEX 68988084, INCLUINDO O TERMO DE REFERÊNCIA LOCALIZADO SOB O ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO, AINDA QUE NESTE NÃO TRANSCRITO, BEM COMO TODAS AS INSTRUÇÕES FORNECIDAS PELA CEDAE E, NO QUE COUBER, AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES EM VIGOR, ESPECIALMENTE AS NORMAS RELACIONADAS COM EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACEITAÇÃO, PENALIDADES, RESCISÃO CONTRATUAL E PAGAMENTOS, ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO” - Processo n° SEI- 150001/027899/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.929-01 - Contrato CEDAE nº 121/2025 (DFI). Revogar Ordem de Serviço P/FIS nº 32.929-00 de 01/09/2025.\r\nId: 2676398\r\n"
        ],
        "2676399": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Contador E, como \r\nMembro Titular e Assistente II, como Membra Suplente. Gerente da Contratação CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAOFERNANDA DE SOUZA \r\nARQUESde Fiscalização referente a contratação de vagas no evento “5º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS” - Processo n° SEI-150017/005152/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.944-00. \r\nId: 2676399\r\n"
        ],
        "2676402": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano em decorrência do que consta no Processo Administrativo nº SEI- 310003/002082/2023, a ser realizada pelos servidores integrantes da Comissão Permanente de Tomada de Contas desta SEDSODH no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2676402\r\n"
        ],
        "2676441": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\n, Funcional: 1997463-9. Id. Funcional:1997463-9, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, em Dispensa do servidor LUCIANO PEREIRA MATHEUS, id. Funcional: 42698723-1 Inspetor de Polícia Penal, das Unidades Administrativas relacionadas no quadro abaixo, a contar de 13/08/2025. Processo nº SEI-210001/099242/2025,\r\n\r\n\r\n125501010700000\r\nCoordenação de Patronatos e Alternativas Penais\r\n13\r\n125501010700000\r\nCentral de Alternativas Penais\r\n10\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2025. \r\nId: 2676441\r\n"
        ],
        "2676461": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\nMARIA HELENA SANTOS CANTIDIO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21285667, vínculo 1, matrícula 8104110- 5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000414/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE, FISIOTERAPEUTA LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21286906, vínculo 1, matrícula 8106484-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000334/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nDAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20599544, vínculo 1, matrícula n° 2926-4, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato de aposentadoria publicado em 12/07/2022. Processo SEI nº PD-04/144.30/2022.\r\nos proventos com validade a contar de 14/05/2024 de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - L.C. Estadual 132/2009 - R 5.765,55\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.459,33\r\nVERBAS VARIÁVEIS - L.C. Estadual 132/2009 - R 126,44\r\nProventos - R 9.351,32\r\nNILSON DUARTE FORGOZA, AGENTE DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20700520, vínculo 1, matrícula n° 1814-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 150159/001413/2023.\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 8740550, vínculo 1, matrícula n° 193.403-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/005425/2025.\r\nMAICO CAMPOS DO CARMO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30952662, vínculo 1, matrícula n° 285695-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/030532/2025.\r\nId: 2676461\r\n"
        ],
        "2676466": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n05.09.2025\r\n\r\nID Funcional nº 42002451, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2676466\r\n"
        ],
        "2676481": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.09.2025\r\nEDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3550795-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 118201030705596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082948/2025.\r\nId: 2676481\r\n"
        ],
        "2676485": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 41.076-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE PODCASTS NARRATIVOS - LNAR, a contar de 14/07/2025, Processo n° SEI-260006/018179/2025.\r\nId: 2676485\r\n"
        ],
        "2676511": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00259/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV, XXVI e XXXV c/c art. 10, V, VII e XI do Decreto-Lei 218/75. Processo n° SEI- 360025/004403/2025.\r\nId: 2676511\r\n"
        ],
        "2676543": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\nLUCIANA ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 34493174-01, Encarregada, Matrícula nº 50107033, por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/002373/2023.\r\nFRANKLIN DA SILVA ALONSO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº42037921-01, Matrícula nº 9183435, por prática de conduta tipificada no art. 39, incisos III, IV e V e art. 50, inciso I, ambas do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/002373/2023.\r\nId: 2676543\r\n"
        ],
        "2676544": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\nTERUO ITO DE MORAES, Identidade Funcional nº 3137195-7, Médico, Matrícula n° 852168-4, Vínculo 1, por transgressão prevista no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, alterado pela Lei Complementar 85/1996. Processo nº SEI-320001/002002/2024.\r\nId: 2676544\r\n"
        ],
        "2676563": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 6104-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto para realização do 1º Seminário Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080001/021386/2025.\r\ncomissão com o objetivo de elaborar, no prazo de 30 dias, o Plano Diretor para o uso do espaço do Campus Cabo Frio, com os membros abaixo discriminados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260006/041789/2025:\r\n, matr. nº 35048-8;\r\n, matr. nº 39502-0;\r\n, matr. nº 39521-0;\r\n, matr. nº 37516-2;\r\n, matr. nº 41927-5;\r\n, matr. nº 43416-7.\r\n, os docentes abaixo discriminados, como membros do Comitê Gestor do Núcleo de Direito de Energia, Processo nº SEI-260006/022595/2024:\r\n\r\nProfª MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 33104-1.\r\n\r\nProf ª PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, matrícula 34390-5;\r\nProf. ELY CAETANO XAVIER JUNIOR, matrícula 43129-6.\r\nId: 2676563\r\n"
        ],
        "2676564": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.08.2025\r\nPAG. 49 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2025\r\nPORTARIA EDU Nº 016/2025 - Processo nº SEI-260006/041966/2025\r\nOnde se lê: ...VIVIAN MARYL BARRAL DODD RUMJANECK ...\r\nLeia-se: ... VIVIAN MARY BARRAL DODD RUMJANECK...\r\nOnde se lê: ...HELENA CARLA CASTRO CARDODO DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: ...HELENA CARLA CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA...\r\nId: 2676564\r\n"
        ],
        "2676565": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, matr. nº 035727-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/025320/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFSM;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- CEFET.\r\nId: 2676565\r\n"
        ],
        "2676568": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\nTAMARA ROGERIA RUBIN,Identificação Funcional nº 3468368-2, Professora Docente II, Matrícula nº 5011703-5, Vínculo 2, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, e art. 40, III e XV, todos de forma grave e com conduta dolosa, por força do art. 52, I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, além de descumprir o art. 3º e o art. 4º, alíneas “a” e “b”, do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12. Processo nº SEI-320001/002885/2024.\r\nId: 2676568\r\n"
        ],
        "2676575": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 05/09/2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/082210/2025, publicado no D. O. de 12/08/2025.\r\nId: 2676575\r\n"
        ],
        "2676580": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nPATRICIA DOMINGOS, matr. nº 36.169-1, ID funcional 35644516, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-SEI- 260006/006199/2025.\r\nId: 2676580\r\n"
        ],
        "2676615": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 05/09/2025. \r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 19672055, Diretor;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 51349817, Subdiretora;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID.5009921-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal - ID. 5030769- 0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- ID. 42705215, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nID::41961269, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, ID: 19797745, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\nID: 43206069, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nID:43547311, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210079/000252/2023.\r\nId: 2676615\r\n"
        ],
        "2676616": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 05/09/2025\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50277812, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 41834720, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 44290144, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19804180, Chefe do Serviço de Administração; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50105736,Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50012053,Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5661374,Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19996322,Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43449247,Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43369898,Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19970250, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/110748/2025\r\nId: 2676616\r\n"
        ],
        "2676629": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMARCEL BORGES DE AGUIAR,pelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030002/001378/2025. \r\nId: 2676629\r\n"
        ],
        "2676630": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos servidores Inspetores de Polícia Penal ID. 19988940 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/042402/2024.\r\nId: 2676630\r\n"
        ],
        "2676635": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO \r\n03.09.2025\r\n, o Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art.24, inciso II, alínea a, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024, a contar de 29.08.2025, processo nº SEI-350009/028837/2025.\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nCPM I\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nCEL PM RR\r\n46.711\r\nId: 2676635\r\n"
        ],
        "2676643": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, pelo período de 01 (um) ano, de diversas Unidades Administrativas da Corporação referente aos policiais veteranos do Programa Tarefa por Tempo Certo - PTTC, que foram selecionados por meio do Edital de Chamada pública 001/2024, elencado na tabela, conforme previsto na Lei 5.271 de 2008, art. 10. Processo nº SEI- 350009/026312/2025.\r\nDATA DE RENOVAÇÃO: 19/08/2025\r\nDATA DE EXONERAÇÃO: 19/08/2026\r\nHCPM\r\nVICTOR DA ROCHA AUGUSTO\r\nSUBTEN\r\n24702153\r\nDATA DE RENOVAÇÃO: 27/08/2025\r\nDATA DE EXONERAÇÃO: 27/08/2026\r\nHCPM\r\nANTONIO CEZAR CANDIDO\r\nSUBTEN\r\n25026160\r\nHCPM\r\nROBERTO JORGE DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN\r\n25166387\r\nHPM/NIT\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS FERREIRA\r\nSUBTEN\r\n21885176\r\nHCPM\r\nVALDEMIR SANTANA DA SILVA\r\nSUBTEN\r\n24270733\r\nDATA DE RENOVAÇÃO: 29/08/2025\r\nDATA DE EXONERAÇÃO: 29/08/2026\r\n\r\nCPM I\r\nREGINALDO SOARES GOMES\r\nSUBTEN\r\n25115146\r\nCPM I\r\nEDINELSON COUTINHO DE SOUZA\r\nSUBTEN\r\n23120034\r\nCPM I\r\nMARIO DA CONCEIÇÃO COUTINHO\r\n2º SGT\r\n24533173\r\nCONTROLADORIA\r\nJULIANO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN\r\n24278076\r\nId: 2676643\r\n"
        ],
        "2676645": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05/08/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/007098/2025\r\nDOC 40HE11\r\nDOC 40HE12\r\n\r\nId: 2676645\r\n"
        ],
        "2676657": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/04/2025\r\n, matrícula 39.831-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no PARQUE BOTÂNICO DO ECOMIG - PQ-ECOMIG, a contar de 02/04/2025, Processo n° SEI-260006/012025/2025.\r\nId: 2676657\r\n"
        ],
        "2676658": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/02/2025\r\n, matrícula 40.172- 9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE CINÉTICA E CATÁLISE - LCC-IQ, a contar de 06/02/2025, Processo n° SEI- 260006/001935/2025.\r\nId: 2676658\r\n"
        ],
        "2676659": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/06/2025\r\n, matrícula 33.089-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE QUÍMICA DE POLÍMEROS - LQP, a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI-260006/030862/2025.\r\nId: 2676659\r\n"
        ],
        "2676661": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/07/2025\r\n, matrícula 34.931-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no AMBULATÓRIO DE NUTRIÇÃO DO CUCC - NCUCC, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-260007/008047/2025.\r\nId: 2676661\r\n"
        ],
        "2676662": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ECOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/07/2025\r\n, matrícula 41.478-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE ECOLOGIA APLICADA A CONSERVAÇÃO - LEAC, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-260006/032508/2025.\r\nId: 2676662\r\n"
        ],
        "2676664": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2025\r\n, matrícula 39.460-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORTÓRIO DE PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS - LPPOL-IQ, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI-260006/034614/2025.\r\nId: 2676664\r\n"
        ],
        "2676667": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2025\r\n, matrícula 38.351-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE UNIVERSITÁRIA - SPSU-ZO, a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI-260006/038675/2025.\r\nId: 2676667\r\n"
        ],
        "2676668": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/08/2025\r\n, matrícula 37.380- 3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na SECRETARIA DE DEPARTAMENTO FCBS - SDFCBS, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI- 260006/038646/2025.\r\nId: 2676668\r\n"
        ],
        "2676672": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2025\r\n, matrícula 35.990-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE - PPG-MA, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI-260006/036214/2025.\r\nId: 2676672\r\n"
        ],
        "2676678": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 04(quatro) dias à servidora JACQUELINE ELIZABETH BALTHAZAR MARTINS OLIVEIRA, ID. 51027933, por ter deixado de cumprir o que está estabelecido no art. 84 c/c art. 230, no inciso VII do art. 285 e no art. 296, I, ambos do Decreto nº 2.479/79, configurando descumprimento de dever funcional e falta grave, conforme descrito no processo nº SEI- 030002/004628/2025.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02(dois) dias à servidora por ter deixado de cumprir o que está estabelecido no anexo III, da Lei nº 5.933/2011 e no inciso VII do art. 285, no inciso I do art. 296, ambos do Decreto nº 2.479/79, configurando descumprimento de dever funcional e falta grave, conforme descrito no processo nº SEI-030002/004628/2025.\r\nId: 2676678\r\n"
        ],
        "2676681": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2025\r\nDOUGLAS GUIMARAES DA MOTTA, Oficial de Cartório Policial - 4ª classe, Id. Funcional 5.012.697-0, a contar de 30 de dezembro de 2021, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/002228/2025.\r\nId: 2676681\r\n"
        ],
        "2676693": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, nos termos do § 6 do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, , ID FUNCIONAL 5159089-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo período de 08 de setembro a 22 de setembro de 2025. Processo nº SEI-180001/002834/2025.\r\nId: 2676693\r\n"
        ],
        "2676694": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\na contar de 25 de agosto de 2025, CEL PM RG 57.373 , id. Funcional n.º 24820563, no cargo em Comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.805 VAGNER DO NASCIMENTO CAVALCANTI, id. Funcional nº 23555793. Processo nº SEI- 350009/029363/2025.\r\nId: 2676694\r\n"
        ],
        "2676695": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\na contar de 22 de agosto de 2025, CEL PM RG 58.839 , id. Funcional n.º 21955735, no cargo em Comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.394 MAYLA VITAL DO VALLE, id. Funcional n.º 24061549. Processo nº SEI-350009/029363/2025.\r\nId: 2676695\r\n"
        ],
        "2676696": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, TEN CEL RG 67.786 , id. Funcional n.º 24487325, do cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/029363/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2025, TEN CEL PM RG 58.805 , id. Funcional n.º 23555793, do cargo em Comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/029363/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2025, TEN CEL PM RG 63.394 , id. Funcional n.º 24061549, do cargo em Comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/029363/2025.\r\nId: 2676696\r\n"
        ],
        "2676709": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA CLAUDIA RODRIGUES SILVA GARCIA, Id. Funcional 44267380, com validade a contar de 27/08/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360017/001928/2025.\r\nId: 2676709\r\n"
        ],
        "2676710": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MANUELLA OLIVEIRA DE MELLO, CPF 14070894713, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ana Claudia Rodrigues Silva Garcia. Processo nº SEI-360017/001928/2025.\r\nId: 2676710\r\n"
        ],
        "2676712": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DAVI MACEDO FERNANDES, Id. Funcional 51467780, com validade a contar de 25/08/2025, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360017/001893/2025.\r\nId: 2676712\r\n"
        ],
        "2676713": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,FILIPE TEIXEIRA FERREIRA, CPF 17263273705, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Davi Macedo Fernandes. Processo nº SEI-360017/001893/2025.\r\nId: 2676713\r\n"
        ],
        "2676817": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de julho de 2025, o Cabo Bombeiro Militar Q00/14 - , RG 49.408 CBMERJ, Id Funcional 0050337726, CPF 118733067-17,em virtude de sua posse no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nos termos do art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-270007/040672/2025.\r\nId: 2676817\r\n"
        ],
        "2676818": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/023763/2024.\r\n\r\nOnde se lê: Licencia ex offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/01/2010...\r\nLeia-se: Licencia ex offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/01/2010...\r\nId: 2676818\r\n"
        ],
        "2676841": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/09/2025\r\n, ID. Funcional 42098742/04, matrícula 967383-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091873/2025\r\nLUCIANA FERREIRA MENDES RIBEIROID. Funcional 42532000/01, matrícula 926202-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088260/2025.\r\nDANIELLE MACHADO DE CASTRO,ID. Funcional 35878037/01, matrícula 5021753-8, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040902/2024.\r\nALZENIRA FERNANDES MENEZES,ID. Funcional 43239412/01, matrícula 941625-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091275/2025.\r\nID. Funcional 51442140/01, matrícula 5144214001, Professor Docente I 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091511/2025.\r\nIVONETE GUIMARAES CLARENCE SOARES,ID. Funcional 34960244/01, matrícula 5020209-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087593/2025.\r\nNATALIA ALBUQUERQUE BARROS,ID. Funcional 50239007/02, matrícula 3110113-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090318/2025.\r\nISABEL CRISTINA GONCALVES DA SILVAID. Funcional 36363367/01, matrícula 803796-2, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090502/2025.\r\nLEONARDO JORGE AZEVEDO RAMOS,ID. Funcional 50127640/03, matrícula 3068570-5, Professor Docente I 30h EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096542/2024.\r\nMAGNO ROBERTO MAURICIO COUBEID. Funcional 43556256/01, matrícula 952559-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090529/2025.\r\nTHABATA FERREIRA DE SANT ANNA,ID. Funcional 44544510/02, matrícula 3048274-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085420/2025.\r\nRENATA COUTINHO DOS SANTOS SILVA,ID. Funcional 41963610/05, matrícula 4196361005, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091841/2025.\r\nVANESSA RODRIGUES TINOCO,ID. Funcional 50155784/01, matrícula 3044288-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091627/2025.\r\nLUCIANA FERREIRA MENDES RIBEIROM,ID. Funcional 42532000/02, matrícula 950596-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088262/2025.\r\nID. Funcional 43294375/01, matrícula 943609-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/035041/2025.\r\nID. Funcional 50261665/01, matrícula 3058669-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/090490/2025.\r\nGIOVANA MEDEIROS MONTENEGRO COTRIM,ID. Funcional 44190603/01, matrícula 974061-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086821/2025.\r\nYNAYNA LEOPOLDINO DOS SANTOS CONCEICAO,ID. Funcional 50322613/01, matrícula 3067015-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/090392/2025. \r\n, ID. Funcional 42727464/01, matrícula 896272-2, Professor Docente I 30h EX 18h , do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090183/2025.\r\nMARCUS DE ALMEIDA MARTINS,ID. Funcional 5582237/02, matrícula 870348-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091890/2025.\r\nID. Funcional 43273939/01, matrícula 940570-5, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089352/2025.\r\nROSANA SALCEDO BAGARELLI,ID. Funcional 5666082/04, matrícula 937961-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091239/2025.\r\nRITA DE CACIA BELLOTI DE AZEVEDO,ID. Funcional 39407837/02, matrícula 926253-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089880/2025.\r\nPANDELA FIGUEIREDO SANTOS,ID. Funcional 51359456/01, matrícula 5135945601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090029/2025.\r\nID. Funcional 51500515/01, matrícula 5150051501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089959/2025.\r\nID. Funcional 41996151/02, matrícula 3084456-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092088/2025.\r\nID. Funcional 44157037/01, matrícula 973482-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/090457/2025.\r\nID. Funcional 44192444/02, matrícula 3066006-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090053/2025.\r\nMARCUS DE ALMEIDA MARTINS,ID. Funcional 5582237/03, matrícula 918555-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091908/2025.\r\nLOURDES FRAGA TAVARES DE ALMEIDA,ID. Funcional 50344285/01, matrícula 3070076-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089137/2025.\r\nID. Funcional 34936939/02, matrícula 935904-3, Professor Docente I 30h EX 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090775/2025.\r\nCARLOS OCTAVIO DE ABREU E SILVA MENDES,ID. Funcional 42839521/01, matrícula 935216-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090192/2025.\r\nID. Funcional 51413191/01, matrícula 5141319101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085908/2025.\r\nANDRE LUIZ DA CUNHA ALVES,ID. Funcional 50148885/01, matrícula 3042738-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089635/2025.\r\nDANIELLE LELIS DA VERA CRUZ,ID. Funcional 44208804/01, matrícula 974226-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089039/2025.\r\nCHRISTINA SANT ANNA DE CASTRO,ID. Funcional 43237045/01, matrícula 937823-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089716/2025.\r\nID. Funcional 50261665/02, matrícula 3086451-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/091998/2025.\r\nLETICIA BONI BORGES BARROS,ID. Funcional 51410990/01, matrícula 5141099001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003187/2023.\r\nCRISTIANE EUROPEU DA SIL VA SOUSAID. Funcional 41955170/04, matrícula 928159-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075271/2025.\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES,ID. Funcional 44169469/01, matrícula 973456-7, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089741/2025.\r\nID. Funcional 42098742/05, matrícula 3030454-7, Professor Docente I 30h EX 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091985/2025.\r\nID. Funcional 50058703/02, matrícula 5005870302, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031072/2024.\r\nID. Funcional 43352014/01, matrícula 946094-0, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089913/2025.\r\n, ID. Funcional 50149164/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 24/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23,§ 2º, Inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/086606/2025.\r\nId: 2676841\r\n"
        ],
        "2676846": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2280/2025 - NOMEIA MARINA CAMPOS DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação do Instituto Estadual de Olhos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-080002/022232/2025.\r\nId: 2676846\r\n"
        ],
        "2676849": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 84.093 , a contar da data de seu falecimento em 30/08/2025, Registrado no Livro C- 00063, Folha 205, Termo 25428, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Valença - RJ. Processo nº SEI-350024/024211/2025.\r\nId: 2676849\r\n"
        ],
        "2676867": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, DANIELY GOUVEA MONTEIRO ROCHA, Economista C, como Membros Titulares, , Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessor III, bem como , Assessora I, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da“26º ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (ENCOB)” - Processo n° SEI- 150017/007593/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.949-00 - Contrato CEDAE n.º 131/2025 (DPR).\r\nId: 2676867\r\n"
        ],
        "2676868": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Economista F, como Presidente, , Contadora D e , Contadora B, como Membras Titulares, , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao “DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO WEBSITE DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE REGULATÓRIA, A SEGURANÇA, A DISPONIBILIDADE E A USABILIDADE DA COMUNICAÇÃO COM O MERCADO” - Processo n° SEI-150017/005025/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.950-00 - Contrato CEDAE nº 119/2025 (DFI).\r\nId: 2676868\r\n"
        ],
        "2676869": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao “FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE ATRAVÉS DE CRÉDITOS EM CARTÃO TIPO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO AOS COLABORADORES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O LOCAL DE TRABALHO E VICE-VERSA ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO MUNICIPAL, COMPREENDIDO POR ÔNIBUS MUNICIPAL, VANS MUNICIPAIS, CABRITINHOS, BRT (BUS RAPID TRANSIT) E VLT ( VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS)” - Processo n° SEI- 150017/005356/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.951-00 - Contrato CEDAE nº 101/2025 (DPR).\r\nId: 2676869\r\n"
        ],
        "2676870": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE PISO/BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO DE 16 FACES, COR NATURAL, CLASSE DE RESISTÊNCIA 50 MPa, PARA A GERÊNCIA GLA” - Processo n° SEI-150017/006237/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.952-00.\r\nId: 2676870\r\n"
        ],
        "2676871": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2025\r\n, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36402885, vínculo 01, matrícula nº 5.001.211-1, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI-030001/075949/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, 2° Grau 2, Identidade Funcional nº 41989864, vínculo 01, matrícula nº 893.198-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/007321/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34836969, vínculo 01, matrícula nº 5.008.559-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030001/071394/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33956022, vínculo 01, matrícula nº 5021539-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/070446/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 36514357, vínculo 01, matrícula nº 846.743-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/069606/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32878036, vínculo 01, matrícula nº 837.038-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/076440/2025.\r\nDIVALCI RODRIGUES VIANA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 43555659, vínculo 01, matrícula nº 952.272-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/081371/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40475603, vínculo 01, matrícula nº 827561-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/083312/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33385955, vínculo 01, matrícula nº 274.472-0, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/087817/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33558450, vínculo 01, matrícula nº 290247-6, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei n° 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030039/004706/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40316947, vínculo 02, matrícula nº 838388-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/023860/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36826049, vínculo 01, matrícula nº 185.928-9, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/064727/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34770453, vínculo 01, matrícula nº 5.014.159-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-E-03/008/0670/2019.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39534553, vínculo 01, matrícula nº 5009398-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/021104/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35099534, vínculo 01, matrícula nº 5.006.317-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/019738/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 39655458, vínculo 01, matrícula nº 841.299-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI- 030001/006651/2025.\r\nId: 2676871\r\n"
        ],
        "2676959": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nmatr. nº 40.615-7, ID: 51251035, como substituto de FABRICIO RAMOS FERNANDES, matr. nº 41.506-7, ID: 51373076, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Projetos em TI, símbolo FG-03, código sequencial 381, durante o período de 15/09/2025 a 14/10/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/042697/2025.\r\nJANAINA DAMACENO GOMES,38.722-5, ID: 50701584, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Ações Afirmativas Estudantis, símbolo CC-08, código 102, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI- 260006/043306/2025.\r\n37.050-2, ID: 44582463, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessora II - Gestão e Planejamento de Assuntos Estudantis, símbolo CC-09, código 477, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/043306/2025.\r\nRACHEL ALONSO DE AZEVEDO,36.442-2, ID: 44345836 Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, da função gratificada de Chefe de Unidade de Integração Acadêmico Pedagógica, símbolo FG-02, código 2071, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/043306/2025.\r\nmatr. nº38.722-5, ID: 50701584, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Integração Acadêmico Pedagógica, símbolo FG-02, código 2071, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/043306/2025.\r\nmatr. nº37.050-2, ID:44582463, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ações Afirmativas Estudantis, símbolo CC-08, código 102, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/043306/2025.\r\nRACHEL ALONSO DE AZEVEDO,36.442-2, ID: 44345836, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, para exercer o cargo em comissão de Assessora II - Gestão e Planejamento de Assuntos Estudantis, símbolo CC-09, código 477, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI- 260006/043306/2025.\r\nId: 2676959\r\n"
        ],
        "2676963": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELLEN MARCIA PERES, matr. nº 6501-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, o que consta nos Processos nº SEI-260006/029270/2025 e SEI-260006/044869/2025, a contar de 21/08/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- USP;\r\n- UFAM;\r\n- UERJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- Universidade Federal do Rio Grande.\r\nId: 2676963\r\n"
        ],
        "2676979": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\n(SEI-270006/015170/2025)\r\n, RG 31.400, Id Funcional 0006143300.\r\nId: 2676979\r\n"
        ],
        "2676987": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/09/2025\r\nem 50% (cin-\r\nquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor\r\nDouglas Rodrigues França, Oficial de Cartório de 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.361.403-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 111011793, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.\r\nId: 2676987\r\n"
        ],
        "2676990": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 170/2024, oriundo do processo SEI-270003/002373/2024, firmado com a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA, revogando quaisquer outras comissões para o mesmo contrato, devendo a nova Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/018557/2025.\r\nPatricia Gonçalves Rodrigues Keller, RG: 32.862, ID: 00061563-6.\r\nJULIANA DE FIGUEIREDO GARCIA, RG 28.466, Id Funcional 0026763451\r\n, RG 41.859, Id Funcional 0043402291 \r\n, RG 41.840, Id Funcional 0043403077 \r\nALAN BRAVO SANTOS, RG 42.358, Id Funcional 0043394434\r\na contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 179/2024, oriundo do processo SEI-270003/003043/2024, firmado com a empresa CLINICA SÃO CARLOS S.A,revogando quaisquer outras comissões para o mesmo contrato, devendo a nova Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/018557/2025.\r\nREJANE OLIVEIRA DA CRUZ, RG 28.547, Id Funcional 0032315996 \r\nADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA, RG 28.205, Id Funcional 0025883585\r\n, RG 32.804, Id Funcional 0041376714 \r\n, RG 44.627, Id Funcional 0043462499 \r\nIZABEL CRISTINA LEAL GOMES, RG 30.874, Id Funcional 0006141390\r\na contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 018/2025, oriundo do processo SEI-270003/000019/2025, firmado com a empresa EXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA - Filial Duque de Caxias, revogando quaisquer outras comissões para o mesmo contrato, devendo a nova Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/018557/2025.\r\nDENISE TAVARES GIANNINI, RG 32.864, Id Funcional 0006156380 \r\nMARIANA TSCHOEPKE AIRES, RG 28.249, Id Funcional 0025851241\r\n, RG 32.794, Id Funcional 0031348734 \r\n, RG 32.788, Id Funcional 0006155782 \r\nJOSE DONATO RODRIGUES DORNELAS, RG 42.250, Id Funcional 0043406661 \r\nId: 2676990\r\n"
        ],
        "2676995": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\n(SEI-270006/025419/2025)\r\n, Id Funcional 002632894. \r\nId: 2676995\r\n"
        ],
        "2676998": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/064175/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a Comissão integrada pelas servidoras MAGNA GOMES CHAVES AREASCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8 e Prof. Doc. II; , matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2676998\r\n"
        ],
        "2677035": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\n- GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, Auditor do Estado, ID nº. 43590560, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2677035\r\n"
        ],
        "2677038": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 20359535, Vínculo 02, Matrícula nº 861889-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.03.2010.Processo nº SEI-E-08/601700/2010.\r\nId: 2677038\r\n"
        ],
        "2677051": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ROBERTO CARLOS NUNES DE SOUZA, matrícula 61979-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.092,71, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2021. Processo SEI nº PD- 04/148.33/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO CARLOS NUNES DE SOUZA, matrícula 61979-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.092,71, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2021. Processo SEI nº PD-04/148.33/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO MOURA DE ALMEIDA, matrícula 00-0032508-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2021. Processo SEI nº PD-04/142.76/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSE EDUARDO DOS SANTOS SILVA, matrícula 50254960, cargo de ZELADOR VIGILANTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 362,78, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2025. Processos nº SEI-040014/015942/2025 e SEI-040014/015945/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE EDUARDO DOS SANTOS SILVA, matrícula 50254960, cargo de ZELADOR VIGILANTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 725,57, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2025. Processos nº SEI-040014/015942/2025 e SEI- 040014/015943/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) PAULO DO NASCIMENTO, matrícula 00-0029048-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.698,73, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2021. Processo SEI nº PD-04/141.122/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) MAURO VELHO DE CASTRO FARIA, matrícula 00-0001036-3, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.914,10, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2021. Processo SEI nº PD-04/146.389/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) MAURO VELHO DE CASTRO FARIA, matrícula 00-0001036-3, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.914,10, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2021. Processo SEI nº PD-04/146.389/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO CARLOS MOURA FIDELIS, matrícula 00-0113672-0, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.110,02, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2020. Processo SEI nº PD-04/142.7/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS IGNACIO DA SILVA MELLO, matrícula 00-0292243-3, cargo de BILHETEIRO do(a) FUNARJ, a pensão por morte, no valor de R 3.764,30, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2021. Processo SEI nº PD-04/138.85/2021.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) DIRCE FERNANDES DA SILVA, matrícula 00-0000635-3, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 9.150,50, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2021. Processo SEI nº PD-04/138.60/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSE EDUARDO DOS SANTOS SILVA, matrícula 50254960, cargo de ZELADOR VIGILANTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 362,78, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI- 040014/015942/2025 e SEI-040014/015944/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CARMELLO DE CASTRO MACHADO, matrícula 10810, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 12.829,67, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2021. Processo SEI nº PD-04/146.417/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARLI DA CRUZ FARIA, matrícula 00-0063904-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.095,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2023. Processo nº SEI-040150/001150/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DIRCELINA SOARES DIAS, matrícula 156297-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.030,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-040014/048773/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HILSON CARLOS DRUMOND DOS SANTOS, matrícula 1913789, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) PCERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.331,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2025. Processo nº SEI- 040014/006242/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO SILVA DE ABREU, matrícula 1772813, cargo de AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.347,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2025. Processos nº SEI-040014/027315/2025 e SEI-040014/027316/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ROBERTO CARLOS ALVES, matrícula 0116532-3, cargo de INSPETOR DE POLCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.040,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2017. Processo SEI nº PD-04/139.98/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA MARIA BARBOZA MASCARENHAS, matrícula 0258974-5, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2020. Processo SEI nº PD- 04/137.125/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MANOEL LOPES VIANA, matrícula 00-0012166-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.976,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2018, tornando sem efeito o ato datado de 12/01/2025 publicado no D.O. de 14/01/2025. Processo SEI nº PD-04/138.122/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON FEREIRA, matrícula 1780238, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 12.048,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2025. Processo nº SEI-040014/026529/2025 e SEI- 040014/026531/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARILDA FERNANDES DA SILVA PINTO, matrícula 10/ 6703, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 13.436,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2025. Processo nº SEI-040014/009716/2025 e SEI- 040014/009718/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ELIEL DIAS PIRES, matrícula 16133, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.323,66, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2021. Processo SEI nº PD-04/138.273/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ISAAC ISRAEL BENCHIMOL, matrícula 00- 8100116-6, cargo de MÉDICO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.698,27, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2021. Processo SEI nº PD-04/154.228/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURO DA COSTA SAMPAIO, matrícula 52159, cargo de OPERADOR LOTÉRICO do(a) LOTERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.177,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2025. Processos nº SEI-040014/009896/2025 e SEI- 040014/009897/2025.\r\nId: 2677051\r\n"
        ],
        "2677063": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\na penalidade de CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA à servidora , Identidade Funcional nº 31895727, com base no no artigo 37, XVI e seu parágrafo 10º da CF/88, bem como o disposto no art. 37, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo n° SEI-320001/001245/2024.\r\nId: 2677063\r\n"
        ],
        "2677086": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 05/09/2025\r\nmatrícula nº 0222.712-2, ID 20907168, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSG11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 11.01.2022. Processo nº SEI- 260005/001572/2022.\r\nDE 08/09/2025\r\n, matrícula 0223.407-8, ID 5786010, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 04.11.2023. Processo nº SEI-260005/006949/2024\r\n/\r\nId: 2677086\r\n"
        ],
        "2677154": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Avaliação de bens móveis patrimoniais doados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a Secretaria de Estado da Polícia Civil (PRPTC-Teresópolis), nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360005/004292/2025.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 5.155.755-0 - Presidente;\r\n, Técnico Policial de Necropsia, ID 5.155.961-7 - Secretario;\r\n- Investigador Policial, ID 4.392.437-9 - Membro.\r\nId: 2677154\r\n"
        ],
        "2677209": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO LEONARDO LIMA RIBEIRO, ID Funcional nº 4320472-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Segurança do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001650/2025.\r\nId: 2677209\r\n"
        ],
        "2677211": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 4456742- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Diretoria Geral de Administração e Finanças Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Rodrigo Leonardo Lima Ribeiro, ID Funcional nº 4320472-4. Processo n° SEI-090001/001651/2025.\r\nId: 2677211\r\n"
        ],
        "2677266": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040014/042455/2025\r\n(Inserir imagem Eps aqui)\r\nId: 2677266\r\n"
        ],
        "2677272": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.098-4 e nº 970.286-1, ID Funcional nº 4395094-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/071633/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.960-7, ID Funcional nº 2092284-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006822/2025.\r\n\r\n, Musico Instrumentista, matricula nº 294.136-7, ID Funcional nº 2879592-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-180005/000794/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.682-1 e nº 3.034.348-7, ID Funcional nº 4284949- 7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/076157/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 250.199-7, ID Funcional nº 3986903-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006907/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.000-5, ID Funcional nº 3880864-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/074045/2025\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.504-4, ID Funcional nº 4328241-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003337/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.307-1 e nº 839.229-2, ID Funcional nº 4052175-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-08/221445/2010\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.027.520-0, ID Funcional nº 5003515-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-21/088.34/18.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 869.739-3, ID Funcional nº 3499433-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004001/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.391-9, ID Funcional nº 565226-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/002606/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.477-8 e nº 938.252-4, ID Funcional nº 4324949-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/069336/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.528-5, ID Funcional nº 576926-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/072188/2025\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 221.544-0, ID Funcional nº 2092316-3, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001574/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.024.702- 2, ID Funcional nº 3645424-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005854/2023\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.066.036-9, ID Funcional nº 5030036-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/071347/2025.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.231- 0, ID Funcional nº 3623397-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10502504/2012.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 809.374-2, ID Funcional nº 2961795-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000483/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.755-5, ID Funcional nº 4387710-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/3945/2017.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.879-7, ID Funcional nº 4392291-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/005534/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.189- 5, ID Funcional nº 3737821-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002651/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.086.917-6, ID Funcional nº 4325314-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000676/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 930.007-0, ID Funcional nº 4278682-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/4356/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.900-1 e nº 927.536-3, ID Funcional nº 4258008-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003040/2021.\r\nId: 2677272\r\n"
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        "2677273": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.121.117-0, ID Funcional nº 5098305-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.847-7 e nº 831.497-3, ID Funcional nº 3969715-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 36.541-1, ID Funcional nº 435754-4, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.110- 1, ID Funcional nº 4208841-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.994-0, ID Funcional nº 2037314-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.598-8, ID Funcional nº 4196331-8, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.162-2, ID Funcional nº 4345749-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.781-2, ID Funcional nº 4365644-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.106.003-1, ID Funcional nº 553534-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.345-9 e nº 3.031.409-0, ID Funcional nº 4194003-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 867.403-8, ID Funcional nº 563837-2, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.243-3, ID Funcional nº 4200380-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.064.897-6, ID Funcional nº 5027636-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.403-0 e nº 953.180-7, ID Funcional nº 4213405-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\n\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 866.457-5, ID Funcional nº 3156255-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.553-4, ID Funcional nº 3088377-6, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matricula nº 851.902- 7, ID Funcional nº 3127286-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.584-5, ID Funcional nº 2948945-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 293.968-4, ID Funcional nº 3469521-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.534-2, ID Funcional nº 4186639-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.596-5, ID Funcional nº 3145085-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 33.680- 0, ID Funcional nº 2549893-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.549-8 e nº 967.973-9, ID Funcional nº 4378410-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.933-6, ID Funcional nº 4389114-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/030989/2025\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.903-5, ID Funcional nº 4392479-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/030989/2025\r\nId: 2677273\r\n"
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        "2677274": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 260.350-4, ID Funcional nº 2957755-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/005697/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.997- 9, ID Funcional nº 4391534-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/078970/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.581-6, ID Funcional nº 570932-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000686/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.938-4 e nº 869.954-8, ID Funcional nº 3907472-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002737/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.018.336-7, ID Funcional nº 3291645-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001565/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.378-7, ID Funcional nº 4383489-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/3591/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.201-3, ID Funcional nº 3875075-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002268/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.816-0, ID Funcional nº 3376683-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001995/2021.\r\n\r\n, Inspetor Policia Penal, matricula nº 939.737- 3, ID Funcional nº 4321117-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210054/000504/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.226-3 e nº 917.456-6, ID Funcional nº 4257047-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002537/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.556-6 e nº 846.910-8, ID Funcional nº 3737407-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/080317/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.843- 3, ID Funcional nº 5021806-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360190/000083/2023\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.759-8, ID Funcional nº 3135012-7, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/036468/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.382-4, ID Funcional nº 4278020-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003681/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.128-7, ID Funcional nº 4356972-2, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/033178/2025.\r\n\r\nSELMA SOUZA SILVA, Técnico Universitário II, matricula nº 39.957-6, ID Funcional nº 5102059-9, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação in dividual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/035425/2025.\r\n\r\nMARCELO INACIO DE OLIVEIRA ALVES, Técnico Universitário II, matricula nº 38.211-9, ID Funcional nº 4466805-8, em atividades administrativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/036469/2025.\r\n\r\nId: 2677274\r\n"
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        "2677299": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ÂMBITO DADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO DER-RJE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, sob o processo nº SEI-330002/034716/2025, e\r\nas diretrizes da Lei n° 14.133/2021, do Decreto n° 48.817/2023, da Instrução Normativa n° 05/2017 e demais normativos aplicáveis ao tema,\r\n- Alterar a Portaria DER SEI nº 101, de 18 de março de 2025, que designa a competência de gestão e fiscalização dos Contratos celebrados por esta Fundação DER-RJ, sob a tutela da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DIRGAF), da forma estipulada no Anexo Único desta Portaria.\r\n- Em eventuais alterações no quadro funcional deste DER-RJ, especialmente dos servidores agora designados como gestores ou fiscais, as designações deverão ser revistas pela Diretoria Geral de Administração e Finanças (DIRGAF) em conjunto com a Presidência desta Fundação, possibilitando assim a continuação regular dos instrumentos jurídicos e contratações, de acordo com o Parágrafo Único, do Artigo 7º, do Decreto n.º 45.600/2016.\r\n- Após publicação da presente Portaria, a Diretoria Geral de Administração e Finanças (DIRGAF) deverá juntar a publicação aos respectivos processos de contratação, bem como dar ciência formal aos servidores envolvidos por meio dos processos administrativos próprios.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de Julho de 2025, a fim de assegurar a validade das assinaturas e atos praticados pelos Gestores e Fiscais designados.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso: SEI-330027/003194/2021.\r\nContratada: Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nObjeto: Serviço de confecção, fornecimento e administração de até 606 cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online, no valor de R 35,00 diários, em quantidade variável.\r\nGestor: Rafael Ladislau Cabral (COORHU) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5117387-5;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5143974-3;\r\nFiscalização Administrativa: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5106332-8;\r\nFiscal Suplente: Carlos André Peres Pinguelli (COORHU) - COORDENADOR - ID Funcional nº 2847609-3.\r\nProcesso: SEI-330027/003531/2021.\r\nContratada: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens.\r\nGestor: Rafael Ladislau Cabral (COORHU) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5117387-5;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 4186607-0;\r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5143974-3;\r\nFiscalização Administrativa: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5106332-8;\r\nFiscal Suplente: Carlos André Peres Pinguelli (COORHU) - COORDENADOR - ID Funcional nº 2847609-3.\r\nProcesso: SEI-330002/007594/2024.\r\nContratada: Fechadura Combate Comércio e Serviços LTDA.\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, bem como de seu sistema, dedicados às dependências do Edifício Sede.\r\nGestor: Rafael Ladislau Cabral (COORHU) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5117387-5;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5143974-3;\r\nFiscalização Administrativa: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) - ASSISTENTE II - ID 5106332-8;\r\nFiscal Suplente: Carlos André Peres Pinguelli (COORHU) - COORDENADOR - ID Funcional nº 2847609-3.\r\nProcesso: SEI-330022/001170/2022.\r\nContratada: Horizonte 16 Locadora de Veículos Ltda.\r\nObjeto: Serviço de locação de veículo de representação tipo 2 blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente do DER-RJ.\r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5116376-4;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID. 4186607-0;\r\nFiscalização Técnica: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5115154-5;\r\nFiscalização Administrativa: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8.\r\nProcesso: SEI-460003/000288/2023.\r\nContratada: Estacionamento Camerino Ltda.\r\nObjeto: Serviço de locação de vagas de estacionamento para veículos oficiais da Fundação DER-RJ.\r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5116376-4;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 4186607-0;\r\nFiscalização Técnica: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5115154-5;\r\nFiscalização Administrativa: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8.\r\nProcesso: SEI-330032/005516/2023.\r\nContratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nObjeto: Serviço de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados.\r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5116376-4;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 41866070;\r\nFiscalização Técnica: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) - COORDENADOR - ID 5115154-5;\r\nFiscalização Administrativa: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SU PAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8.\r\nProcesso: SEI-330002/003462/2024.\r\nContratada: Estacionamento Pare e Lave Mecânica LTDA-ME.\r\nObjeto: Serviço de locação de 20 vagas de estacionamento para veículos oficiais da Fundação DER-RJ.\r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5116376-4;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 4186607-0;\r\nFiscalização Técnica: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5115154-5;\r\nFiscalização Administrativa: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8.\r\nProcesso: SEI-330032/004073/2023.\r\nContratada: CS Brasil Frotas S/A.\r\nObjeto: Serviços de locação de veículos de serviço e utilitários para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro.\r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5116376-4;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 4186607-0;\r\nFiscalização Técnica: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5115154-5;\r\nFiscalização Administrativa: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8.\r\nProcesso: E-16/002/007428/2019.\r\nContratada: Essencial Serviços, Comércio e Manutenção Ltda.\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e manutenção predial das instalações civis, elétricas e hidráulicas da Fundação DER-RJ, sedes Rio de Janeiro e Niterói, com fornecimento de equipamentos necessários.\r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 5118052-9;\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8.\r\nProcesso: SEI-160002/002476/2020.\r\nContratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda.\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 4 (quatro) elevadores instalados no edifício sede Rio de Janeiro da Fundação DER-RJ, com fornecimento de material necessário.\r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 4186607-0;\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3.\r\nProcesso: SEI-330022/001904/2021.\r\nContratada: SINASC Sinalização e Construção de Rodovias Ltda.\r\nObjeto: Serviço de sinalização vertical de indicação do tipo atrativo turístico em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: Pedro Paulo Rodrigues Santana (SETUR) - ID Funcional nº 4415616-2;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8.\r\nProcesso: SEI-330022/002225/2021.\r\nContratada: PEMIPA Soluções, Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\nObjeto: Serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica - ONGRID (sistema conectado à rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia.\r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3.\r\nProcesso: SEI-330002/017246/2024.\r\nContratada: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nObjeto: Publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para atendimentos da demanda do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ.\r\nGestor: Jaqueline Carvalho Barbosa (2SG) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5137737-3;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3.\r\nProcesso: SEI-330022/001416/2022.\r\nContratada: Time Multisserviços Ltda.\r\nObjeto: serviços de recepcionista, de forma contínua, com mão de obra exclusiva, para atendimento do edifício sede do DER/RJ e demais unidades descentralizadas, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 4186607-0;\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID 5118052-9, Nilton Sérgio Soares Cardoso (COOUSI) - COORDENADOR - ID 5123230-8; Bianca Batista Xavier (SSI) - ASSISTENTE II - ID 5133105-5, Ana Paula Ladeira Monnerat Machado (1ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5128925-3; Leonardo Duque de Souza Flor (2ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142871-7; Gleice D'Lurdes Gonçalves de Amorim - DIRETORA DE DIRETORIA (3ª ROC - provisório) - ID 5104654-7; Ricardo de Souza Costa (4ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5140094-4; Fábio de Paula Rodrigues (5ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5129584- 9; Reinaldo Jose Silveira e Silva (6ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4316706-3; Rosane Mendes Lomar (7ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373672-6; Leonor Silva Pinto (8ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5101353-3; Higor Rodrigues de Andrade (9ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5112523-4; Felipe da Silva Rodrigues (10ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121788-0; Renato Alves Romero (11ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373778-1; Antonio Thadeu Ferreira Mazzoni (12ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373228-3; Walquíria Leonardo Bastos (13ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373490-1; Celso Bruno Faria Junior (14ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5143037-1; Alan Moraes Soares (15ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5108627-1; Marcelo Neves Senna (16ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142448-7; Paulo Giovani Estellet Lima (17ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5116810-3; Paulo Cesar Graça de Oliveira (18ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 2839054-7; Renato Correia de Medeiros (19ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4437557-3; Adriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert (20ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121810- 0;\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8.\r\nProcesso: SEI-160002/000604/2020.\r\nContratada: J.S.B. Comércio e Serviços Ltda.\r\nObjeto: Serviço contínuo de locação de 40 (quarenta) aparelhos purificadores de água (natural e gelada), com manutenção preventiva, incluindo a troca de peças.\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 5118052-9;\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3.\r\nProcesso: SEI-330027/000872/2021.\r\nContratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.\r\nObjeto: Serviço de cobertura de seguro ao prédio e conteúdo com as seguintes coberturas (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil), em 2 (dois) imóveis da Fundação DER-RJ.\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 4186607-0;\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 5118052-9;\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3.\r\nProcesso: SEI-330027/003928/2021.\r\nContratada: Time Multisserviços Ltda.\r\nObjeto: Serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de sistemas elétricos prediais no edifício sede da Fundação DER-RJ.\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3.\r\nProcesso: SEI-460003/001078/2023.\r\nContratada: BRS SP Suprimentos Corporativos S/A.\r\nObjeto: Serviço continuado de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 4186607-0;\r\nFiscalização Técnica: Júlio Cesar de Andrade Dutra (COOSGE) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2848013-9;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscalização Setorial: Orlando Ribeiro Passos (SUPNIT) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 2847473-2;\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3.\r\nProcesso: SEI-330022/002014/2022.\r\nContratada: Wedax Dedetizadora e Serviços Ltda.\r\nObjeto: Serviço de controle de vetores e pragas urbanas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência a serem executados nas dependências do edifício sede Rio de Janeiro da Fundação DER-RJ.\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8.\r\nProcesso: SEI-330022/001424/2022.\r\nContratada: Multiply Serviços e Manutenção Ltda.\r\nObjeto: Serviços terceirizados de copeiragem, através da utilização de mão de obra exclusiva, a ser executado de forma contínua para atender às necessidades do DER-RJ.\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 4186607-0;\r\nFiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8.\r\nProcesso: SEI-330002/015505/2025.\r\nContratada: Brasvip Segurança Privada Ltda.\r\nObjeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmadas, nas escalas 12x36 e 5x2, para atender às unidades do DER-RJ.\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID 5118052-9, Nilton Sérgio Soares Cardoso (COOUSI) - COORDENADOR - ID 5123230-8; Bianca Batista Xavier (SSI) - ASSISTENTE II - ID 5133105-5, Ana Paula Ladeira Monnerat Machado (1ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5128925-3; Leonardo Duque de Souza Flor (2ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142871-7; Gleice D'Lurdes Gonçalves de Amorim - DIRETORA DE DIRETORIA (3ª ROC - provisório) - ID 5104654-7; Ricardo de Souza Costa (4ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5140094-4; Fábio de Paula Rodrigues (5ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5129584- 9; Reinaldo Jose Silveira e Silva (6ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4316706-3; Rosane Mendes Lomar (7ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373672-6; Leonor Silva Pinto (8ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5101353-3; Higor Rodrigues de Andrade (9ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5112523-4; Felipe da Silva Rodrigues (10ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121788-0; Renato Alves Romero (11ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373778-1; Antonio Thadeu Ferreira Mazzoni (12ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373228-3; Walquíria Leonardo Bastos (13ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373490-1; Celso Bruno Faria Junior (14ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5143037-1; Alan Moraes Soares (15ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5108627-1; Marcelo Neves Senna (16ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142448-7; Paulo Giovani Estellet Lima (17ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5116810-3; Paulo Cesar Graça de Oliveira (18ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 2839054-7; Renato Correia de Medeiros (19ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4437557-3; Adriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert (20ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121810- 0;\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3.\r\nProcesso: SEI-330022/001492/2022.\r\nContratada: SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, para o complexo de prédios da sede de Niterói.\r\nGestor: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nGestor Suplente: Valeria Perdigão Mauriel Nantes (SUPAD) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 4186607-0;\r\nFiscalização Técnica: Diego Tudesco Moreira Rocha (SUPNIT) - ENGENHEIRO - ID Funcional nº 4373158-9;\r\nFiscalização Administrativa: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 5118052-9;\r\nFiscal Suplente: Jonathan Rosa Barbosa do Valle (SUPNIT) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5155588-3.\r\nProcesso: SEI-330027/002421/2022.\r\nContratada: DES Serviços em Elevadores Ltda.\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 2 (dois) elevadores instalados no edifício sede Niterói da Fundação DER-RJ, com fornecimento de material necessário.\r\nGestor: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 5118052-9;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: Adeir Mesquita Madalena (SUPNIT) - AGENTE OP DE TRANSITO - ID Funcional nº 2839694-4;\r\nFiscalização Administrativa: Jonathan Rosa Barbosa do Valle (SUPNIT) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5155588-3;\r\nFiscal Suplente: Diego Tudesco Moreira Rocha (SUPNIT) - ENGENHEIRO - ID Funcional nº 4373158-9.\r\nProcesso: SEI-330002/029652/2025.\r\nContratada: Autopel Automação Comercial F Informática Ltda.\r\nObjeto: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo e insumos de urgência pública.\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: Júlio Cesar de Andrade Dutra (COOSGE) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2848013-9;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional n° 2847954-8.\r\nProcesso: SEI-330002/031504/2024.\r\nContratada: Multiply Serviços e Manutenção LTDA.\r\nObjeto: Serviços de limpeza e conservação, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades da fundação DER/RJ.\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;\r\nGestor Suplente: Josiane Gonzales Ferreira Cortes (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5136905-2;\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2847954-8;\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5130030-3;\r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID 5118052-9, Nilton Sérgio Soares Cardoso (COOUSI) - COORDENADOR - ID 5123230-8; Bianca Batista Xavier (SSI) - ASSISTENTE II - ID 5133105-5, Ana Paula Ladeira Monnerat Machado (1ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5128925-3; Leonardo Duque de Souza Flor (2ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142871-7; Gleice D'Lurdes Gonçalves de Amorim - DIRETORA DE DIRETORIA (3ª ROC - provisório) - ID 5104654-7; Ricardo de Souza Costa (4ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5140094-4; Fábio de Paula Rodrigues (5ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5129584- 9; Reinaldo Jose Silveira e Silva (6ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4316706-3; Rosane Mendes Lomar (7ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373672-6; Leonor Silva Pinto (8ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5101353-3; Higor Rodrigues de Andrade (9ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5112523-4; Felipe da Silva Rodrigues (10ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121788-0; Renato Alves Romero (11ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373778-1; Antonio Thadeu Ferreira Mazzoni (12ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373228-3; Walquíria Leonardo Bastos (13ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373490-1; Celso Bruno Faria Junior (14ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5143037-1; Alan Moraes Soares (15ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5108627-1; Marcelo Neves Senna (16ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142448-7; Paulo Giovani Estellet Lima (17ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5116810-3; Paulo Cesar Graça de Oliveira (18ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 2839054-7; Renato Correia de Medeiros (19ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4437557-3; Adriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert (20ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121810- 0;\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3.\r\nId: 2677299\r\n"
        ],
        "2677318": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376675-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 118201030905573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Barcellos dos Santos, ID 4385491-5/1. Processo nº SEI- 030001/076086/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4022023-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 118201030205510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/05/2025, publicado no DOERJ de 26/05/2025. Processo nº SEI-030001/070971/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4277195-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 118201030205510, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Lopes Rodrigues, ID 4022023-0/2. Processo nº SEI-030001/070971/2025.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3402087-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 118201031105510, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/083591/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3399268-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 118201031105510, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucile Brasil Frauches, ID 3402087-0/2. Processo nº SEI-030001/083591/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3277297- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 118201031305535, Tipo A, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/091629/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199607-0/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 118201031405550, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI- 030001/075803/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425656-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 118201031405550, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021. Processo nº SEI-030001/075803/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206834-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 118201031405550, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/03/2021, publicado no DOERJ de 29/03/2021. Processo nº SEI-030001/075803/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4206834-7/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 118201031405550, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandro Babo Cariello, ID 4199607-0/1. Processo nº SEI- 030001/075803/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3842166-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 118201031405550, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Araujo Lima Gomes, ID 4425656-6/1. Processo nº SEI-030001/075803/2025.\r\n, com validade a contar de 03/09/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 4199510-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 118201031305559, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/092098/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3475601-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mário Lago, U.A. 118201031505520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030001/052572/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273373-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 118201030305585, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084745/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006615-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Mem de Sá, U.A. 118201030905539, Município do Rio de Janei ro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/090459/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006615-3/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI- 030001/090459/2025.\r\nId: 2677318\r\n"
        ],
        "2677322": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2025\r\n, a contar de 13/09/2021, os efeitos estipendiais, do ATO do Diretor de Seguridade DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SO CIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, datado de 04/06/2020, e publicado no DOERJ de 22/06/2020, que APOSENTOU DORIS HELENA OLIVEIRA HUGUENIN, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID funcional n° 21428263, matricula n° 00-1804582-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, tendo em vista a RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-150001/011342/2021. Processo SEI Nº PD- 04/147.52/2020.\r\nId: 2677322\r\n"
        ],
        "2677326": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/09/2025\r\nJORGE DE CASTRO ALMEIDA, AUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20610262, vínculo 1, matrícula n° 295-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150016/142320/2024.\r\nRAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31556922, vínculo 1, matrícula 802993-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/016336/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.483,41\r\nProventos - R 4.180,52\r\nMARCIO MAGNO GADELHA MACIEL, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31284060, vínculo 1, matrícula 813240-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/036643/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\n\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31995748, vínculo 1, matrícula 297818-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/019326/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 7.401,29\r\nNúmero de anos excedentes: 14\r\nPercentual a Receber: 88%\r\nProventos: R 6.513,14\r\nId: 2677326\r\n"
        ],
        "2677331": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4382224-0. Diretor.\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219057-6. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091046-9. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219164-5. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 50009938-7. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1999864-3. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4268630-0. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354761-3. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5029973-5. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Psicóloga, ID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-21/091/003160/2019. \r\nId: 2677331\r\n"
        ],
        "2677339": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face das servidoras Inspetoras de Polícia Penal MÁRCIA ANDREA DA SILVA COSTA MOTTAID 5091120-1 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/047243/2025.\r\nId: 2677339\r\n"
        ],
        "2677342": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 41961510 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43211127 - Subdiretor;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 41962206, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43715400 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 41960416 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50008684 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 19627920 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42114500 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50300717 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20098936 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 51217929 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2677342\r\n"
        ],
        "2677348": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.326 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº SEI-120211/002198/2020,\r\n\r\n\r\n- a importância da proteção de dados pessoais, conforme o art. 5º, inciso LXXIX da Constituição Federal;\r\n- o teor do inciso VIII do art.5º, inciso III do art. 23 e do caput do art. 41, ambos da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\r\n- o Decreto Estadual n.º 48.891, de 10 de janeiro de 2024, que institui a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com com a Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD); \r\n- o disposto no art. 40 do Decreto Estadual n.º 48.891/2024, no qual dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de Encarregado Setorial no âmbito do respectivo órgão; e\r\n- as disposições expedidas por meio de normas complementares e Guias Orientativos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. \r\n\r\n\r\nDesignar a servidora Raquel Rocha Afonso, ID Funcional n.º 5160673-9, para atuar na função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nA função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais fica vinculada à Presidência do PRODERJ.\r\nFica designada como substituta da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, a servidora Susana Silvado Cardoso, ID Funcional n.º 5158073-0, nos impedimentos eventuais do titular, sem prejuízo das atribuições que atualmente ocupa. \r\n- Compete ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais atuar conforme as atribuições previstas na Legislação Federal n.º 13.709/2018, no Decreto Estadual n.º 48.891/2024, bem como nas orientações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n° 1.283, de 10 de junho de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2025 \r\nRODRIGO LOPES XAVIER\r\nPresidente\r\nId: 2677348\r\n"
        ],
        "2677368": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.08.2025\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/102651/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/104802/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.08.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106451/2025\r\nSTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/102924/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.08.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105763/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n15.08. 2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/096703/2025.\r\nDO DIRETOR\r\n. 2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/103186/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08. 2025\r\n, DIEGO CARNEIRO ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/104382/2025.\r\n, DIEGO CARNEIRO ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/106790/2025.\r\nPRESIDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104590/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099852/2025\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.08.2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102191/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n21.08. 2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/102771/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.08.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105063/2025.\r\nDE 28.08.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/106123/2025\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDIRETORA\r\nDE 25.08.2025\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO em substituição a Inspetora de Polícia ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/014056/202.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.08.2025\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ, ID. 20035803-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104768/2025.\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 21.08.2025\r\nLUCIANE PINHO ROMEROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/102607/2025.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 20.08.2025\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, ID 50276603. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101757/2025.\r\n.08.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102765/2025.\r\nDE 29.08.2025\r\n, a comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal VANESSA MEIRELES BORGES, ANA LUIZA BARBOSA COSTA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/104675/2025.\r\nIA DE GESTAO EM SAUDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.08.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094543/2025.\r\nId: 2677368\r\n"
        ],
        "2677369": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTALAVERA BRUCE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2025\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n25.08.2025\r\nSEI-210001/014056/2025\r\nSEI-210001/010093/2025\r\n\r\nId: 2677369\r\n"
        ],
        "2677381": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2025\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.147.896- 0, a contar de 20 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360007/001913/2025.\r\nId: 2677381\r\n"
        ],
        "2677400": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103802/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106619/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDE 28.08.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106056/2025.\r\nDE 08.09.2025\r\nLOPES FREIRE,em substituição a Inspetora de Polícia Penal , ID: 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103335/2025. \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTAID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105141/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107134/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\ncomo Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal TALITA GUEDES PEREIRA VIANA -ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105969/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110408/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109032/2025.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA - ID: 1999411-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110218/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/106632/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE REITEGRAÇÃO SOCIAL\r\ncomo Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal Silvia Letícia de Oliveira Santos, ID 50001132. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105679/2025.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVAID 50098292. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096574/2025.\r\nFELIPE SEIXAS DE AQUINOem substituição a Inspetora de Polícia Penal ID 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/043257/2025. \r\nId: 2677400\r\n"
        ],
        "2677407": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, com validade a contar de 22/08/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4075633-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 118201030705507, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/079423/2025.\r\nANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3263722-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 118201030705507, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079423/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3263722-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 118201030705507, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Zilá Blóis de Oliveira Fonseca, ID 4075633-5/2. Processo nº SEI-030001/079423/2025.\r\nId: 2677407\r\n"
        ],
        "2677410": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n, os docentes abaixo discriminados, como membros do Conselho Científico-Acadêmico do Núcleo de Direito de Energia, Processo nº SEI-260006/022595/2024:\r\n, matr. nº 39977-4;\r\n, matr. nº 35281-5;\r\n, matr. nº 39520-2;\r\nmatr. nº 35770-7;\r\nmatr. nº 33198-3;\r\nmatrícula nº 34612-2.\r\nId: 2677410\r\n"
        ],
        "2677412": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nALLAN SANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.695-7, ID funcional 51529424, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no IGEOG/DEPLIGEO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI-260006/040414/2025.\r\nLILIANE BATISTA DE MESQUITA, matr. nº 42.356-6, ID funcional 51483777, vínculo 01, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, lotada no HUPE/SLA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI-260006/039720/2025.\r\n, a pedido, LETÍCIA PIEDADE FEITOSA, matr. nº 42.460-6, ID funcional: 51492059, vínculo 01, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no HUPE/SAMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/08/2025. Processo nº SEI- 260006/039277/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 36.958-7, ID funcional 44574916, vínculo 01, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado no GVR/GVR, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI-260006/039381/2025.\r\nSILAS PEREIRA LIMA FILHO, matr. nº 42-995-1, ID funcional: 51578158, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no FEN/DESC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/08/2025. Processo nº SEI- 260006/040415/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 43.166-8, ID funcional: 51605716, vínculo 01, Técnico Universitário II / Técnico em TI, lotado na DGTI/DGTI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/07/2025. Processo nº SEI-260006/035538/2025.\r\nRODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ, matr. nº 36.736-7, ID funcional 44559321, vínculo 01, Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no HUPE/SEM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-260006/034552/2025.\r\nREBECCA MANSUR DE CASTRO SILVA, matr. nº 42.422-6, ID funcional 51489317, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotada na FEN/DCCT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI- 260006/039149/2025.\r\nCAROLINA LEMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 41.293-2, ID funcional 51358140, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotada no IME/GRAF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/07/2025. Processo nº SEI- 260006/036983/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 42.151-1, ID funcional 51449544, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotada no PSI/DPC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI- 260006/038484/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 43.083-5, ID funcional 51595150, vínculo 01, Técnico Universitário II/Brinquedista, lotada no SUPEERG/SUPEERG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/08/2025. Processo nº SEI-260006/041444/2025.\r\nMATEUS MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 36.228-5, ID funcional: 44309880, vínculo 01, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado no HUPE/DIHH, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2025. Processo nº SEI-260006/026262/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 42.887-0, ID funcional: 51564017, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/02/2025. Processo nº SEI-260006/018740/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 36.273-1, ID 43716296, vínculo 02, com lotação no HUPE/SEM, ocorrido em 29/06/2025. Processo nº SEI-260006/039065/2025.\r\nId: 2677412\r\n"
        ],
        "2677413": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260006/031519/2025 e SEI-260006/045504/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UNESP;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2677413\r\n"
        ],
        "2677414": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância investigativa objeto dos processos nºs SEI-260006/024489/2025 e SEI- 260006/057931/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação,FABIO SCHNNOR BARBOSA, matr. nº 37074-2, Assistente Administrativo, como sindicante único. Processo nº SEI-260006/039094/2025.\r\nId: 2677414\r\n"
        ],
        "2677416": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nSINDICÂNCIA para apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº SEI-020001/005069/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, , Assessor Chefe ID Funcional nº 5036578-9 e GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, Assessora ID Funcional nº 50240536, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020001/005069/2025.\r\nId: 2677416\r\n"
        ],
        "2677421": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nMARCELO DE ALBUQUERQUE E MELLO, matr. nº 389825 / ID: 50733710, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/036466/2025.\r\nIVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 399287 / ID: 51001454, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/038033/2025.\r\nRAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 346635 / ID: 42551510, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/002731/2025.\r\nPAULO CESAR GIL FERREIRA JUNIOR, matr. nº 387910 / ID: 50730789, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/033800/2025.\r\nId: 2677421\r\n"
        ],
        "2677439": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2025\r\nPÁGINA 29- 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2025\r\nProcesso n° SEI-420001/001719/2025\r\nOnde se lê: “...DESIGNANDO os servidores Felipe Carlos Souza Menezes (ID 4185515-9), Carla Santos Melo (ID 5018556-0) e Jonathan Azevedo da Costa (ID 5104661-0) ...”; \r\nLeia-se: ...DESIGNANDO os servidores Luiz Claudio Pereira de Amorim (ID 593.078-2) e Luis Vinicius Alves (ID 5126822-1) e Rafael Rosales da Matta (ID 4371092-1)...\r\nId: 2677439\r\n"
        ],
        "2677443": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00287/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, III e XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/004494/2025.\r\nId: 2677443\r\n"
        ],
        "2677473": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n, Engenheiro E, como Presidente, , Engenheiro D, e , Engenheiro D, como Membros Titulares, , Engenheira C, como Membra Suplente. Gerente do ContratoNILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRATHELMELITA FERNANDES CAMPOS, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES OPERACIONAIS DA CEDAE COM TENSÃO INFERIOR À 69 KV - CLIENTES CATIVOS - EXERCÍCIO 2017” - Processo nº SEI E-17/100.035/2017 - Ordem de Serviço P/FIS nº 30.407-01. Revogar Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.407-00, de 30 de maio de 2022.\r\nId: 2677473\r\n"
        ],
        "2677474": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, DAMIAO MENESES JUSTINO, CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro D, como Membro Suplente. \r\nGerente do Contrato, Agente de Saneamento I, bem como FERNANDO PEREIRA DE\r\nTOLEDO DE PAIVA CARVALHO, Economista E, como Suplente, \r\npara Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS DE \r\nLOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA ATENDIMENTO \r\nDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC - LOTES I” - Processo nº SEI-150017/005920/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.954-00.\r\nId: 2677474\r\n"
        ],
        "2677475": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Técnico Contabilidade II, como Membros Titulares e CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro D, como Membros Suplentes. Gerente do Contrato, Agente de Saneamento I, bem como FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, Economista E, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC - LOTE II” - Processo nº SEI- 150017/005920/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.955-00.\r\nId: 2677475\r\n"
        ],
        "2677476": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, Agente de Saneamento I e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoJOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, bem como , Economista E, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES- TANQUE COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR EM LOTES - LOTE I” - Processo nº SEI-150017/005916/2025 - Dispensa de Licitação Nº 016/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.957-00.\r\nId: 2677476\r\n"
        ],
        "2677477": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n, Técnico Contabilidade II, como Presidente, Agente de Saneamento I e Técnico Contabilidade II, como Membros Titulares e LEROY CABRAL WILLIAMS, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Agente de Saneamento I, bem como FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, Economista E, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-TANQUE COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR EM \r\nLOTES - LOTE II” - Processo nº SEI-150017/005916/2025 - Dispensa de Licitação Nº 017/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.959-00\r\nId: 2677477\r\n"
        ],
        "2677478": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n, Analista Qualidade D, como Presidente, ALEX BRAGA DA SILVA, MARCO AURELIO BARBOSA DA COSTADAMIAO MENESES JUSTINO, Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento D, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento G, ,Técnica Laboratório IV, Analista Qualidade D, como Membros Titulares e Analista Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMEYRILANE TELLES DE MENDONCA, Agente de Saneamento G, bem como , Técnica Laboratório IV, como \r\nSuplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO\r\nDE SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA TIPO 1 E 3 COM \r\nMEDIDOR DE COT (CARBONO ORGÂNICO TOTAL) E RE-\r\nSERVATÓRIO EXTERNO, COM INSTALAÇÃO, START-UP E TREI-\r\nNAMENTO DE MANUSEIO DE EQUIPAMENTOS” - Processo nº\r\nSEI-150017/003750/2024 - Contrato CEDAE Nº 127/2025 (DDC). \r\nOrdem de Serviço P/FIS nº 32.960-00.\r\nId: 2677478\r\n"
        ],
        "2677481": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00285/2025, de natureza punitiva ( Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA, Oficial de Cartório, mat. 3.093.042-4, ID 4.411.750-7, por violação ao Artigo 14, IV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo SEI nº 360025/004498/2025\r\nId: 2677481\r\n"
        ],
        "2677483": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.989.454-9, matrícula nº 178.810-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360017/001836/2025.\r\nId: 2677483\r\n"
        ],
        "2677489": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nInspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.991.106-0, em razão da \r\ndecisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº \r\n0079143-59.2025.8.19.0001, que tramita junto à 3ª Vara Especiali-\r\nzada em Organização Criminosa da Capital, nos termos do artigo\r\n75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº\r\nSEI-360025/004476/2025.\r\nId: 2677489\r\n"
        ],
        "2677495": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2025\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35529040, vínculo 01, matrícula nº 0283858-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/058851/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38964759, vínculo 01, matrícula nº 5.000.036-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. processos nºSEI- 030001/071372/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 36698024, vínculo 01, matrícula nº 5.000.969-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/080007/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33858225, vínculo 01, matrícula nº 256.467-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/083672/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35586125, vínculo 01, matrícula nº 5.020.333-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/084337/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35060263, Vínculo 01, Matrícula nº 0839438-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nºSEI- 030001/085809/2025.\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 36784745, vínculo 01, matrícula nº 5.024.535-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/029115/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34696733, vínculo 02, matrícula nº 951.650-1, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/029987/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Id. Funcional nº 38418215, vínculo 02, matrícula nº 971.279-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/030059/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional nº 38418215, vínculo 01, matrícula nº 844.646-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/030060/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38404362, vínculo 01, matrícula nº 826.342-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/030064/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38404362, vínculo 02, matrícula nº 839.299-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/030065/2025.\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 33395845, Vínculo 01, matrícula nº 5.024.468- 0, nos termos do artigo 2°, inciso III e artigo 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/090065/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 43575714, vínculo 01, matrícula nº 953.271-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/030817/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33233039, vínculo 01, matrícula nº 5.022.746-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030036/005299/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35304650, vínculo 01, matrícula nº 5.025.352-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030030/007169/2023.\r\n, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 39538141, vínculo 01, matrícula nº 5.009.371-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030039/005121/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional nº 41940121, vínculo 01, matrícula nº 904.323-3, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/086272/2024.\r\nId: 2677495\r\n"
        ],
        "2677506": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nLUCAS NEVES FELIPE, inscrito no CPF sob o nº 128.438.137-43, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar Particular - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Comarca de São Fidelis nos autos do processo nº 0802546-31.2023.8.19.0051, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI- 270137/000123/2022) e o que consta no Processo nº SEI- 270001/001907/2025.\r\nId: 2677506\r\n"
        ],
        "2677539": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.000.577-9, matrícula nº 815.842-0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360005/005126/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.931.254-0, matrícula nº 289.867-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002281/2025.\r\nId: 2677539\r\n"
        ],
        "2677548": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2864106-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.856, de 09 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.855, de 09 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nFIORINI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.855, de 09 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347406-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/164901/2025. \r\no Ato de 29 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 01/09/2025, que nomeou THIAGO TAVARES DE ALMEIDA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado Thiago Tavares de Almeida Soares. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 08 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 09/09/2025, que exonerou THIAGO TAVARES DE ALMEIDA SOARES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.855, de 09 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.855, de 09 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo de Carvalho Gama, ID Funcional nº 51521296. Processo nº SEI-420001/004326/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jonathan de Souza Leitão, ID Funcional nº 51532280. Processo nº SEI- 420001/004330/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5074854-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/042051/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099955-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374625, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522004, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50373986, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/019472/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51226502, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/019472/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226502, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Priscila Angélica de Oliveira Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 50373986. Processo nº SEI-070002/019472/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524244, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018564/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093501-1, cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/018155/2025.\r\nHUGO ALVES NUNES, ID FUNCIONAL Nº 51560054, do cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/005288/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia Pereira Araújo, ID Funcional nº 51449498. Processo nº SEI-180001/002852/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075734-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2,\r\nda Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/002625/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Leandro da Silva Martinez, ID Funcional nº 5152243-8. Processo nº SEI-310001/003854/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2864106-0, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\no Ato de 29 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 01/09/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por \r\nRosângela Silva Perciliano, ID Funcional nº 5161944-0. Processo nº SEI-300001/002358/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5160770-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002359/2025.\r\nISIS SOARES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 51489538, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002359/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157762-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025,\r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Isis \r\nSoares de Morais, ID Funcional nº 51489538. Processo nº \r\nSEI-300001/002360/2025.\r\no Ato de 04 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 05/09/2025, que exonerou TARCILA HELENA BELCHIOR DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4140464-5, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002524/2025.\r\no Ato de 05 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 08/09/2025, que nomeou CLÁUDIO BARBOSA DA \r\nSILVA, ID FUNCIONAL Nº 2414841-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Tarcila Helena Belchior Dias, ID Funcional nº 4140464-5. Processo nº\r\nSEI-390002/002524/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriano Ramos Corrêa, ID Funcional nº 5086880-2. Processo nº SEI-400001/000960/2025.\r\nexercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Vasconcellos de Oliveira, ID Funcional nº 5156637-0. Processo nº SEI-400001/000941/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521296, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Rodrigues Leite, ID Funcional nº 5130309-4. Processo nº SEI-330001/001376/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51334119, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Luiz Romano de Souza Lorenzi, ID Funcional nº 51512297. Processo nº SEI-330001/001376/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2845732-3, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.574, de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI-490001/001244/2025. \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 20024ETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024___________________________________________________25\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/011317/2025, fica retificado o ID Funcional último ocupante e o cargo em comissão a ser transformado no Anexo Único do Decreto nº 49.847, de 03/09/2025, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 05/09/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGOS E SALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nIOERJ\r\n01\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSEGPN /SECC\r\n01\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nSubsecretaria de Concessões e Parcerias/SECC\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.836, de 01/09/2025\r\nR 850,74\r\nSECC\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/001655/2025, fica retificado a nomenclatura dos cargos em comissão a serem alterados no Anexo Único do Decreto nº 49.853, de 08/09/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\n50990250\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDENTE\r\n41893085\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDENTE\r\n51268159\r\nDAI-6\r\nASSESSOR\r\nCOORDENADOR\r\n43479065\r\nDAI-6\r\nASSESSOR\r\nCOORDENADOR\r\n51051621\r\nDAI-6\r\nASSESSOR\r\nCOORDENADOR\r\n50214101 \r\n(último ocupante)\r\nDAS-6\r\nASSESSOR\r\nCOORDENADOR\r\n51493195 \r\n(último ocupante)\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nCOORDENADOR\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/092594/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5140767-1, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 51299593,o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004333/2025, fica esclarecido, a validade da exoneração de RICARDO DE CARVALHO GAMA, ID FUNCIONAL Nº 51521296, a quem se refere o Ato do cargo comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Secretaria de Estado de Governo, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2677548\r\n"
        ],
        "2677589": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/09/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4200235-4,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI-030036/001074/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3561267-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/08/2025. Processo nº SEI-030035/001620/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4190657-8,vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-030001/017864/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5668115,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/05/2025. Processo nº SEI-030036/001559/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3583884-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/071768/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4190873-2,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-030038/002444/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5035218-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2025. Processo nº SEI-030038/002335/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.5035270-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2025. Processo nº SEI-030038/000578/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5031077-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/07/2025. Processo nº SEI-030001/039841/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº. 3545934-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/077628/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.790997-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-030036/003196/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4386401-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-030030/000677/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4418339-9,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2025. Processo nº SEI-030001/052341/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº. 2185023-2,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/006559/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4322280-3,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/08/2025. Processo nº SEI-030001/047998/2024.\r\nId: 2677589\r\n"
        ],
        "2677592": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.09.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Avaliação de bens móveis patrimoniais doados pela Superintendência Regional da Receita Federal - Rio de Janeiro para a Secretaria de Estado da Polícia Civil (CFAE), nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360021/002788/2024.\r\n, Comissário de Polícia - ID 50219367 - Presidente;\r\n, Comissário de Polícia - ID 50221795 - Secretario;\r\n- Inspetor de Polícia - ID 50217372 - Membro.\r\nId: 2677592\r\n"
        ],
        "2677636": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2025\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 31/07/1990, referente ao servidor inativo PIETRO NOVELINOProcesso SEI-080001/030567/2025.\r\nId: 2677636\r\n"
        ],
        "2677637": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula 297649-6, ID nº 31464556-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/011738/2021.\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 1316-9, ID nº 3161388-8, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/002276/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.908-4, ID nº 3126785-8, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E-08/008/1796/2018.\r\nNEUZA MARIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA, classe “A - XII”, matrícula 265171-9, ID nº 3166973-5, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-08/001/040128/2019.\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 298460-7, ID nº 1972188-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/025123/2024.\r\nROSEMAR DA CUNHA COELHO DE PAULA, classe “A - XII”, matrícula 813.344-9, ID nº 3134608-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/008577/2024.\r\nclasse “A - XII”, matrícula 802.331-9, ID nº 3170465-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E- 08/008/1305/2015.\r\nId: 2677637\r\n"
        ],
        "2677679": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103031/2025.\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID 5012776-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100862/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105296/2025.\r\nDE 05.09.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107747/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104060/2025.\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108381/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, ID. 43209327. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Proces so nº SEI-210001/104130/2025.\r\n\r\nId: 2677679\r\n"
        ],
        "2677689": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.09.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 15ª Delegacia de Acervo Cartorário de Niterói, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 360013/000498/2025.\r\n- ID 571.352-8, Presidente\r\n- ID 4.178.880-0, Secretaria\r\n- ID 4.177.531-7, Membro\r\nId: 2677689\r\n"
        ],
        "2677693": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 08/09/2025\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como COGESTOR o servidor - ID. 51486474, no lugar da cogestora anterior, GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA BERNARDINO - ID. 51400669, da FAETEC SANTA MARTA. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, O GESTOR , ID. 3225862-3, e como COGESTOR o servidor - Id. 22045147, no lugar do cogestor anterior, LUCIO JOSÉ TERRA PETRUCCI - ID. 3245186-5, da FAETEC CVT CAMPOS SOLDA I. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\nId: 2677693\r\n"
        ],
        "2677694": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras AMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDOSTEFANIA ABDUCHE DA SILVA, ID: 51598043, como FISCAIS de PORTO REAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\n\r\nId: 2677694\r\n"
        ],
        "2677699": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ARNALDO MAGALHÃES TORRES, matrícula 00-0084758-2, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 9.040,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI- 040014/075003/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) OSVADO DE ASSIS, matrícula 260618-4, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) PCERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.317,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2024. Processo nº SEI- 040014/054922/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MAURO CESAR BENTO, matrícula 814208-5, cargo de FISIOTERAPEUTA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.828,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI-040014/045903/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALDIR PAULO MAYO, matrícula 00-0116616-4, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.606,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2022. Processo nº SEI-040150/000986/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAYME SANCHES DE SOUZA, matrícula 00-0623759-8, cargo de AUXILIAR OPERACIOAL DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 872,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2019. Processo SEI nº PD-04/137.8/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VIRIATO FARIA LAO FILHO, matrícula 0119694-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 34.198,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2021. Processo SEI nº PD-04/137.165/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM BRUNO PEREIRA, matrícula 029425-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.596,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2021. Processo SEI nº PD-04/142.320/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOARES OLARIO DA SILVA, matrícula 182692- 4, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.979,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2024. Processos nº SEI-040014/001234/2025 e SEI-040014/001235/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) NELSON PAIM, matrícula 00-0514421-7, cargo de 3º SARGENTO BM do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 7.346,80, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2021. Processo SEI nº PD-04/144.45/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR MAIA DA CUNHA, matrícula 290779-8, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 19.186,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2025. Processo nº SEI-040014/003180/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ALVINO JERONIMO DOS SANTOS, matrícula 00-0026736-9, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.862,34, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2021. Processo SEI nº PD-04/138.156/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SEBASTIÃO MUNIZ COUTO, matrícula 00- 0193672-3, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 446,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2017. Processo SEI nº PD-04/143.262/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMIRALDO ROCHA GARCIA, matrícula 106245-4, cargo de do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.046,63, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI- 040014/079216/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FERNANDO LINS VIDAL, matrícula 002270/3-9, cargo de ANALISTA do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 15.335,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2018, tornando sem validade o ato de 28/04/2025, publicado no DOERJ de 30/04/2025. Processos SEI nº SEI-040161/001563/2023 e PD-04/136.93/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSVALDO RAMOS LEITE, matrícula 1129972, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.879,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2021. Processo SEI nº PD-04/144.82/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS, matrícula 4617, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 10.252,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2025. Processo nº SEI-040014/001262/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) FERNANDO DE MELO LAURIANO, matrícula 8173007, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 8.136,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2025. Processo nº SEI- 040014/003774/2025 e SEI-040014/003775/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, matrícula 00-0002236-8, cargo de ANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 12.202,91, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2021. Processo SEI nº PD-04/154.277/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARILDA GOMES DOS ANJOS, matrícula 159170-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2019, tornando sem efeito o ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 12/08/2021. Processo SEI nº PD- 04/144.19/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ELIZIO JOAQUIM DE LACERDA, matrícula 00-0001219-5, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.292,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2022. Processo nº SEI-040150/000948/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) WALTER COELHO DE PAIVA, matrícula 1021035, cargo de OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.658,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2024. Processos nº SEI-040014/034087/2024 e SEI- 040014/034089/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula 00-0035772-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.546,18, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2021, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2025, publicado no D.O. de 05/09/2025. Processo SEI nº PD-04/139.187/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FELIPE BAETA NEVES FLORES, matrícula 30416-2, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.803,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2021. Processo SEI nº PD-04/137.222/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) CELSO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 308981, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.471,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2021. Processo SEI nº PD-04/142.309/2021.\r\nna qualidade de companheira do(a) ex-segurado(a) EDSON VALENTIM DE ALMEIDA matrícula n°. 15127-4 falecido(a) no cargo de SOLDADO CLASSE (INATIVO) do(a)PMERJ a pensão por morte no valor de R 1.939,91, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 29 da lei n° 285/79, combinado com alteração de Lei n° 3189/99 de 23/02/99, com validade a contar de 26/02/2007. Processo SEI nº E-01/704811/2007.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VICTOR LUIZ LEAL DE ARAUJO, matrícula 10/8056, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.315,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2021. Processo SEI nº PD-04/154.275/2021.\r\nId: 2677699\r\n"
        ],
        "2677700": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n- ID: 5076431-4 (Gestor do Contrato- 1), OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - (Fiscal de Execução), - ID: 5140086-3 - (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. 059/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 9 BIO IMPORT LTDA. Processo N° SEI-040014/010678/2025.\r\nId: 2677700\r\n"
        ],
        "2677706": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00242/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV c/c artigo 10, V e XI, ambos do Decreto-Lei 218/75. PROCESSO SEI-360025/004513/2025.\r\nId: 2677706\r\n"
        ],
        "2677713": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAEDSON PACHECO PEREIRA JUNIORID.:51664453, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 04/2021 com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, em substituição ao servidorProcesso nº SEI- 260004/001184/2023.\r\nId: 2677713\r\n"
        ],
        "2677715": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAEDSON PACHECO PEREIRA JUNIORID. 51664453, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 01/2021 com a EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em substituição ao servidorProcesso nº SEI- 260004/001184/2023.\r\nId: 2677715\r\n"
        ],
        "2677718": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nVIVIANE FEITOSA DE MORAES, Professora Docente I, Id. Funcional 50328980, matrícula 30684617, Vínculo 1, por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI- 320001/000205/2025.\r\nId: 2677718\r\n"
        ],
        "2677736": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nao CB PM RG 100.836 ANDRÉ FRANCO DE SARAIVA SOUZA, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Civil no cargo de Investigador de Polícia de 6ª Classe, a contar de 20 de agosto de 2025 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no ProcessoSEI-350009/026471/2025.\r\nId: 2677736\r\n"
        ],
        "2677740": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/09/25\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE AGOSTO/25 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 754/25\r\nProcesso SEI-330003/002253/2025\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6925\r\n05.100.... 8211\r\n05.103.... 6030\r\n05.105... 11612\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6599\r\n05.100.... 7563\r\n05.103.... 6030\r\n05.105... 10448\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2677740\r\n"
        ],
        "2677744": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 09/09/2025\r\n/matrícula nº 0220.077-2, ID 3226116-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b a contar de 02.09.2024. Processo nº SEI-260005/008428/2025.\r\nId: 2677744\r\n"
        ],
        "2677754": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1144/2025 - NOMEIA NATHALIA MOTTA DE CARVALHO TOLENTINO, matr. nº 43.371-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI, na vaga de MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 32.389-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 932/2023, em 12/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/020116/2024 e nº SEI- 260006/036319/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1145/2025 - NOMEIA LUIZA TELES MASCARENHAS, matr. nº 43.407-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF, na vaga de GIULIANA VOLFZON MORDENTE, matrícula nº 42.498-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 785/2025, em 16/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035746/2023 e nº SEI-260006/037207/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1146/2025 - NOMEIA REGINALDO FRANKLIN PEREIRA, matr. nº 43.421-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - FCM, na vaga de NILO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 06.116-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 841/2021, em 13/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/030491/2024 e nº SEI-260006/041540/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1147/2025 - NOMEIA DAIANE DE SOUZA ALVES, matr. nº 43.433-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de ANTÔNIO EDMILSON MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 30.370-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1624/2023, em 20/12/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/000592/2025 e nº SEI-260006/041970/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1148/2025 - NOMEIA DAVID SOTELO PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 43.434-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, na vaga de LUCIANO PORTO BARRETO, matrícula nº 38.771-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 560/2019, em 01/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/011857/2022 e nº SEI-260006/042344/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1149/2025 - NOMEIA PEDRO THYAGO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 43.424-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, na vaga de IVAIR COELHO LISBOA RADEMAKER DE NOGUEIRA ITAGIBA FILHO, matrícula nº 03.113-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 279/2021, em 23/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/057790/2024 e nº SEI- 260006/042389/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1150/2025 - NOMEIA LUCIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, matr. nº 43.441-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de ANDRÉ LUIS DE SOUSA MELGAÇO, matrícula nº 32.703-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 68/2020, em 04/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/037108/2024 e nº SEI-260006/041963/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1151/2025 - NOMEIA MARCO ANTONIO CORRÊA GUIMARÃES FILHO, matr. nº 43.443-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matrícula nº 05.675-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 176/2022, em 06/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/037108/2024 e nº SEI-260006/041965/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1152/2025 - NOMEIA FELIPE ZINGALI MEIRA, matr. nº 43.444-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, na vaga de MARCO ANTÔNIO MUCHA ORCO, matrícula nº 36.497-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 773/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/030230/2023 e nº SEI-260006/041102/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1153/2025 - NOMEIA ANA PAULA GOMES DOS SANTOS, matr. nº 43.445-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Doenças do Tórax - FCM, na vaga de ARNALDO JOSÉ NORONHA FILHO, matrícula nº 05.064-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1234/2024, em 21/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/017699/2024 e nº SEI-260006/041968/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1154/2025 - NOMEIA PRISCILA AQUINO SILVA, matr. nº 43.423-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de JAIME ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 05.701-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1592/2023, em 06/12/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/000640/2025 e nº SEI-260006/042978/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1155/2025 - NOMEIA ORLANDO NOEL ROMERO OBLITAS, matr. nº 43.449-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, na vaga de GERALDO MAGELA DA SILVA, matrícula nº 03.991-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1269/2023, em 21/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/030230/2023 e nº SEI- 260006/041945/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1156/2025 - NOMEIA RAFAEL MINA PIERGIORGE, matr. nº 43.422-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Genética - IBRAG, na vaga de JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 34.538-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 729/2024, em 26/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/049589/2022 e nº SEI-260006/043158/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1158/2025 - NOMEIA KARYNNE GRUTTER LISBOA LOPES DOS SANTOS, matr. nº 43.457-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas - IBRAG, na vaga de ELIETE BOUSKELA, matrícula nº 32.168-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1198/2024, em 15/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/056778/2024 e nº SEI-260006/041661/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1159/2025 - NOMEIA PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA, matr. nº 43.458-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI-260006/057381/2024 e nº SEI-260006/041110/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1160/2025 - NOMEIA PAULA MARQUES LOURENÇO, matr. nº 43.459-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260006/057381/2024 e nº SEI-260006/041099/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1161/2025 - NOMEIA JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 43.435-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE. Processos nº SEI-260006/015308/2025 e nº SEI- 260006/042352/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1162/2025 - NOMEIA ANDRÊSSA MARIA DA SILVA, matr. nº 43.436-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE. Processos nº SEI-260006/015308/2025 e nº SEI- 260006/042359/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1163/2025 - NOMEIA WESCLEY NEVES MOREIRA, matr. nº 43.389-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Laboratório Clínico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matrícula nº 30.212-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 120/2025, em 03/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/065032/2023 e nº SEI-260006/039170/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1164/2025 - NOMEIA RENATA LOPES DAVID, matr. nº 43.373-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de OLESIA MILIONI SANTOS, matrícula nº 04.670-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 365/2025, em 02/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI- 260006/038711/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1165/2025 - NOMEIA ANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ, matr. nº 43.385-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCELIA LOMBARDO PEREIRA, matrícula nº 07.275-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 436/2024, em 02/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI- 260006/038891/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1166/2025 - NOMEIA FERNANDA DA SILVA LAMENHA LINS, matr. nº 43.368-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI- 260006/038293/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1167/2025 - NOMEIA LAILA MARIA ANDRADE HARBACHE, matr. nº 43.396-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/040722/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1168/2025 - NOMEIA MARSELLE PIMENTA ESTEFANIO, matr. nº 43.397-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/039682/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1169/2025 - NOMEIA MARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO, matr. nº 43.413-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/041080/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1170/2025 - NOMEIA JAMILE PASCOAL GONÇALVES GOMES, matr. nº 43.414-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/041049/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1171/2025 - NOMEIA DANIEL DE BARROS PERUCHETTI, matr. nº 43.414-2, matr. nº 43.411-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/041056/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1172/2025 - NOMEIA RAFAELA PEREIRA ALVES, matr. nº 43.412-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/041041/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1173/2025 - NOMEIA ALINE NOGUEIRA SANTOS, matr. nº 43.417-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/041291/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1174/2025 - NOMEIA BRUNA NOVELLI DE OLIVEIRA, matr. nº 43.418-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/041302/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1175/2025 - NOMEIA ALEXIA VIDAL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 43.369-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/038298/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1176/2025 - NOMEIA MARCELA DE FARIA GOMES, matr. nº 43.420-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/041358/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1177/2025 - NOMEIA MARIA ISABEL LOPES FERREIRA ASSUNÇÃO, matr. nº 43.408-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/040751/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1178/2025 - NOMEIA FERNANDA DOLORES PINTO, matr. nº 43.415-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/041078/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1179/2025 - NOMEIA MARCIO AZEVEDO DA SILVA, matr. nº 43.419-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/041326/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1180/2025 - NOMEIA MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 43.392-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/000536/2021 e nº SEI-260006/039638/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1181/2025 - NOMEIA VICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA, matr. nº 43.393-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260006/039676/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1182/2025 - NOMEIA LARISSA DE ALMEIDA LAGO, matr. nº 43.395-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/000536/2021 e nº SEI-260006/039678/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1183/2025 - NOMEIA BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, matr. nº 43.394-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260006/039660/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1184/2025 - NOMEIA MELISSA DIBAI MAGALHÃES DA COSTA, matr. nº 43.124-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hematologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ANDRÉ MEIRELLES ELIAS CALIL, matrícula nº 42.820-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1435/2024, em 07/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/000014/2023 e nº SEI-260006/007700/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1185/2025 - NOMEIA RENAN FONSECA CARDOZO, matr. nº 43.402-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/003653/2021 e nº SEI-260006/040468/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1186/2025 - NOMEIA LUCAS CARDOSO TEIXEIRA CAMPOS, matr. nº 43.403-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/003653/2021 e nº SEI-260006/040481/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1187/2025 - NOMEIA PRISCILLA GILVAZ PONTES, matr. nº 43.404-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/003653/2021 e nº SEI-260006/040489/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1188/2025 - NOMEIA BIANCA DO CARMO SCHORR, matr. nº 43.405-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/003653/2021 e nº SEI-260006/040515/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1189/2025 - NOMEIA PRISCILA NUNES NESTI, matr. nº 43.406-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/003653/2021 e nº SEI-260006/040522/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1190/2025 - NOMEIA BÁRBARA BEATRIZ GARCIA RASKOVISCH BÁRTHOLO, matr. nº 43.464-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/003653/2021 e nº SEI-260006/043567/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1191/2025 - NOMEIA PEDRO DUARTE DE PAULA ABREU, matr. nº 43.387-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Oncologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARIA TERESA DE ANDRADE SILVEIRA, matrícula nº 27.874-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 377/2018, em 13/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10012/2019 e nº SEI-260006/038910/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1192/2025 - NOMEIA ANDRÉ WILHEIM, matr. nº 43.388-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Oncologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MICHELLE FATIMA BREMENKAMP DE SOUZA, matrícula nº 35.629-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 245/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10012/2019 e nº SEI- 260006/038933/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1194/2025 - NOMEIA STEPHANIE LEMA SUAREZ PENETRA, matr. nº 43.391-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico -Medicina de Família e Comunidade, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARIA DAS GRACAS FREIRE E SILVA, matrícula nº 06.326-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1120/2024, em 01/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/007182/2022 e nº SEI-260006/039677/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1195/2025 - NOMEIA RACHAEL DE VASCONCELOS ALVES, matr. nº 43.430-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-260007/031758/2021 e nº SEI-260006/042345/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1196/2025 - NOMEIA SILVIA MARIA GUIMAR, matr. nº 43.437-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-260007/031758/2021 e nº SEI-260006/042369/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1197/2025 - NOMEIA PATRICIA BARROS DE PAULA, matr. nº 43.465-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-260007/031758/2021 e nº SEI-260006/043763/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1198/2025 - NOMEIA ANDRÉ ASSIS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 43.390-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de WILLIAM ODORICO DA SILVA, matrícula nº 27.090-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 246/2025, em 27/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031757/2021 e nº SEI- 260006/039427/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1199/2025 - NOMEIA ELI REGINA PACHECO, matr. nº 43.372-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JESSICA COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 41.524-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1398/2024, em 29/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/3796/2018 e nº SEI-260006/038706/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1200/2025 - NOMEIA DÉBORA MOREIRA LEMOS, matr. nº 43.374-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CARMOSINA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30.659-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 45931, em 13/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/039110/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1201/2025 - NOMEIA ANDRESSA BORGES TRINDADE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 43.375-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DALETE BIELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.110-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 395/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/039112/2025\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1202/2025 - NOMEIA BIANCA FRANCO DE SOUZA, matr. nº 43.377-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GISELE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 33.142-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 563/2025, em 25/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/039099/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1203/2025 - NOMEIA KARIANE DA SILVA SOUSA, matr. nº 43.378-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de HELOISA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 30.651-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 436/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/039133/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1204/2025 - NOMEIA ELIZIANE DA SILVA LOPES, matr. nº 43.379-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ISA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 32.897-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 261/2025, em 06/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/039355/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1205/2025 - NOMEIA ANDRESSA SILVA TORRES DOS SANTOS, matr. nº 43.380-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ISABELA FIGUEIREDO, matrícula nº 38.220- 0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 127/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/039358/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1206/2025 - NOMEIA JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 43.381-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ISMAEL FEITOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 32.049-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 264/2025, em 26/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/039365/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1207/2025 - NOMEIA SILMARA MARIA DA SILVA, matr. nº 43.382-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JULIO CESAR RIBEIRO TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 35.225-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 145/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/038717/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1208/2025 - NOMEIA KELLY CRISTINA JUSTINO VIEIRA, matr. nº 43.383-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LINDOMAR MONTEIRO MENDES, matrícula nº 32.047-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 522/2025, em 09/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/040184/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1209/2025 - NOMEIA JUAN FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 43.384-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.653-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 063/2025, em 31/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/038714/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1210/2025 - NOMEIA THAIRYNE MEDINA NUNES SOARES, matr. nº 43.386-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROSANGELA MARIA CHAVES, matrícula nº 30.055-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 593/2025, em 08/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/038908/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1211/2025 - NOMEIA VICTOR HUGO DE SOUZA ALVARENGA, matr. nº 43.398-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SHEILA DE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 25.417-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1391/2025, em 16/12/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042383/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1212/2025 - NOMEIA LILIA BEZERRA DE SOUZA, matr. nº 43.399-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SIMONE SOARES, matrícula nº 31.130-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 233/2025, em 06/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/040210/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1213/2025 - NOMEIA CLAUDILEILA THOMAZ DE SOUZA, matr. nº 43.432-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042340/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1214/2025 - NOMEIA JOUBERT PEIXOTO DA MATA, matr. nº 43.438-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042651/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1215/2025 - NOMEIA JANAINA MARIA DA SILVA VIEIRA PACHECO, matr. nº 43.400-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SONIA SOUZA VIANA DE ARAUJO, matrícula nº 30.159-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 525/2025, em 11/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/040213/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1216/2025 - NOMEIA ROSIANE TEIXEIRA DOS REIS, matr. nº 43.401-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VILMA BARBOSA DE FARO, matrícula nº 31.333-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 011/2025, em 03/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/040244/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1217/2025 - NOMEIA MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 43.431-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de WALLACE RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 30.902-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 573/2025, em 05/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042386/2025.\r\nId: 2677754\r\n"
        ],
        "2677768": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2025\r\nPÁGINA 35 - 3 COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/045504/2025\r\nOnde se lê: ...Portaria ODO nº 118/2025...\r\nLeia-se: ... Portaria ODO nº 018/2025...\r\nId: 2677768\r\n"
        ],
        "2677770": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, matr. nº 38.579-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/025680/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- ESEFEX;\r\n- ESEFEX;\r\n- UFJF;\r\n- UERJ;\r\n- UFJF.\r\nId: 2677770\r\n"
        ],
        "2677808": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nque o Processo Eletrônico de Dispensa nº 10/2025 restou deserto, por não acudirem interessados na contratação.\r\nId: 2677808\r\n"
        ],
        "2677812": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 09/09/2025\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 2238, de 06 de agosto de 2025, publicada em 11 de agosto de 2025, por mais 08 (oito) dias, a contar de 10 de setembro de 2025, conforme Processo nº SEI- 080002/016823/2025.\r\n\r\nId: 2677812\r\n"
        ],
        "2677822": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2270/2025 - EXONERA LARISSA DE SOUZA COSTA, Id. Funcional n° 5148824-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/022516/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2271/2025 - NOMEIA LARISSA DE SOUZA COSTA, Id. Funcional n° 5148824-8, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/022516/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2282/2025 - NOMEIA LUIZ ANDRE SANTOS DA CONCEIÇÃO, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/022516/2025\r\nId: 2677822\r\n"
        ],
        "2677824": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2284/2025 - EXONERA LINCOLN FERREIRA DE SOUZA, Id Funcional n° 5128462-6, a contar da data da publicação do DOERJ, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/022677/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2285/2025 - EXONERA LUIZA CLAUDIA DELFINO RANGEL, Id Funcional n° 5133414-3, a contar da data da publicação do DOERJ, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/022677/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2286/2025 - NOMEIA LUIZA CLAUDIA DELFINO RANGEL, Id Funcional n° 5133414-3, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/022677/2025\r\nId: 2677824\r\n"
        ],
        "2677827": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-350022/026194/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 29/01/2025. Processo nº SEI-350016/008207/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 51.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1993, com 36 anos de serviço, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI-350090/000491/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 27/06/2024. Processo nº SEI-350020/072611/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 66.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.11.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-350022/014496/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 17/04/2025. Processo nº SEI-350007/013557/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-350016/016814/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.08.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/02/2025. Processo nº SEI-350022/026193/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 09/06/2025. Processo nº SEI-350024/015758/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 13/06/2025. Processo nº SEI- 350021/041564/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 25/03/2025. Processo nº SEI-350002/003362/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 15/05/2025. Processo nº SEI-350024/013135/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 15/05/2025. Processo nº SEI-350020/047780/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 24/06/2025. Processo nº SEI-350016/016191/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI-350010/017986/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-350023/016799/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/07/2025. Proc. nº SEI-350024/020809/2025. \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 40 anos de serviço, a contar de 15/07/2025. Proc. nº SEI-350090/000992/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 70.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 25 anos de serviço, a contar de 13/05/2025. Proc. nº SEI-350016/012227/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 25/06/2025. Proc. nº SEI-350014/005691/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 65.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 03/06/2025. Proc. nº SEI-350005/001402/2025. \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nCARLOS ALBERTO PAIXÃO DE SOUZA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 57.940). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/026133/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/022644/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.814). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/024985/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350034/002037/2022.\r\nMARCELO ANTÔNIO MOREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 60.956). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/018784/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350045/008143/2022.\r\nCLEZIO SANTANA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.056). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/024771/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350048/003923/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.092). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/026097/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350423/000146/2023.\r\nALEXANDRE ANDRADE DE ASSIS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.502). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/026129/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/018450/2024.\r\nJORGE GONÇALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-55.144). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/024858/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350109/000301/2022.\r\nId: 2677827\r\n"
        ],
        "2677846": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, Id. Funcional 20246846, com validade a contar de 04/09/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000604/2025.\r\nId: 2677846\r\n"
        ],
        "2677847": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEOPOLDO JOSÉ DE AZEVEDO PEREIRA, Id. Funcional 22391878, com validade a contar de 04/09/2025, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Anderson Santos de Almeida. Processo nº SEI-360004/000604/2025.\r\nId: 2677847\r\n"
        ],
        "2677896": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2025\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/090997/2025, decorrente da não apresentação de Prestações de Contas referentes aos recursos federais repassados à AAE do CIEP 026 - São Vicente de Paula, no período do 2º semestre do ano de 2024 (01/07/2024 a 31/12/2024), em face de NATÁLIA ARAÚJO DE MENEZES MANOEL, ID. 5006325-1, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (112510194).\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/091020/2025, decorrente da não apresentação de Prestações de Contas referentes aos recursos federais repassados à AAE do C.E. Abdias Nascimento, no período do 2º semestre do ano de 2024 (01/07/2024 a 31/12/2024), em face de SANDRA MARIA DE ANDRADE, ID. 3497013-4, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (112471548).\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/084525/2025, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1° semestre de 2023, (01/01/2023 a 30/06/2023), ao C.E. Abdias Nascimento, em face de SANDRA MARIA DE ANDRADE, ID. 3497013-4, conforme despacho SEEDUC/COMISTIC (108719551).\r\nId: 2677896\r\n"
        ],
        "2677941": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, inscrição nº 9991003515, , inscrição nº 9991024239, , inscrição nº 9991034051, FELIPE RODRIGUES CARDOSOLUMA ROCHA BARREIRAMILTON CEZAR DUTRA BORGES inscrição nº 9991024716, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2024, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 25/11/2024, tendo em vista a deliberação da Comissão de Concurso, constante em Ata de Reunião, datada de 29 de agosto de 2025, conforme Processo nº SEI-210001/107188/2025.\r\nId: 2677941\r\n"
        ],
        "2677965": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: SUBTENENTE BM Q00/99 , RG: 25.657, ID: 002683845, na função de fiscal setorial SUSAU do contrato, em substituição ao servidor: 2º Ten BM QOC/20 GABRIEL MARTINS DE ARAÚJO PAES, RG: 53.693, ID: 5111735-5, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 072/2024, oriundo do processo SEI-270006/000660/2024, firmado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270003/003790/2025.\r\nId: 2677965\r\n"
        ],
        "2678022": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 5485827, vínculo 01, matrícula nº 283607-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/082993/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 40284565, vínculo 01, matrícula nº 0829466-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/030158/2024.\r\n, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 36282553, vínculo 01, ma trícula nº 5.015.145-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030039/001380/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Id. Funcional nº 34037365, vínculo 01, matrícula nº 5.025.556-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40hs, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023),no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030001/079485/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33043167, vínculo 01, matrícula nº 5007031-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/052602/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 32555830, vínculo 03, matrícula nº 911269-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/008062/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 34200843, vínculo 01, matrícula nº 832542-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/074356/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 5557593, vínculo 01, matrícula nº 827148-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/085995/2025.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 35784431, vínculo 01, matrícula nº 5.004.777-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/082156/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 33088322, vínculo 01, matrícula nº 829.918-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/072918/2025.\r\nEMILIA MARIA JOSE DE FREITAS PASCHOAL BERCOT, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Id. Funcional nº 33827516, vínculo 01, matrícula nº 293.275-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62.Processo n SEI-030001/071417/2025.\r\nJOSE MARIA BRAGA, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 42015103, vínculo 01, matrícula nº 916.086-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/007955/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34781749, vínculo 01, matrícula nº 5.018.954-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/070403/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 36632244, vínculo 01, matrícula nº 5.018.347-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/028037/2025.\r\nId: 2678022\r\n"
        ],
        "2678046": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 11.09.2025\r\nID Funcional nº 641539-3, a contar de 07 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\n, ID Funcional nº 641539-3, para exercer, com validade a contar de 07 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\nId: 2678046\r\n"
        ],
        "2678069": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 12/08/2025, Registrado no Livro C- 00011, Folha 108, Termo 2090, expedida pelo Cartório do Ofício Único de Silva Jardim - RJ. Processo nº SEI-350023/023819/2025.\r\nId: 2678069\r\n"
        ],
        "2678070": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, oCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS, a contar de 21 de abril de 2025, nos termos do inciso II do art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, e art. 39 da Lei n.º 9.537/21, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350002/009294/2025.\r\nId: 2678070\r\n"
        ],
        "2678074": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2025, , ID Funcional nº 4456742-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/001713/2025.\r\nId: 2678074\r\n"
        ],
        "2678099": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43546765, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43546757, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 50099310, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº41962354, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43375839, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5903904, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43547257, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 51218925, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nProcesso SEI-210001/113083/2025.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 2678099\r\n"
        ],
        "2678117": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5001223-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5082730-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4147387-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nProcesso n° SEI-210114/000238/2021\r\nId: 2678117\r\n"
        ],
        "2678121": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nde SUSPENSÃO de 45 (quarenta) dias, em face do servidor Inspetor de Polícia PenalADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOSIDF 570754-4. Processo nº SEI- 210001/095546/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal JOSÉ RODRIGO DA SILVA FERRARINI, IDF.: 50009540, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/106999/2025.\r\ndias, DANIEL LUIZ DA SILVA, ID 5013054-4. Processo nº SEI-210001/096099/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal RAFAEL CÁSSIO DO VAL IDF. 5030100-4, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/065333/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/054745/2025.\r\nId: 2678121\r\n"
        ],
        "2678127": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, , Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3,como gestor substituto, , Chefe da 17ª ROC, Id. Funcional nº 5116810-3, Engenheiro DER-RJ, Id Funcional nº 2847745-6, como fiscais e LEONOR SILVA PINTO, Chefe da 8ª ROC, Id. Funcional nº 5101353-3, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/001349/2022, a favor da OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 019/2023. Processo nº SEI- 330022/001349/2022.\r\nId: 2678127\r\n"
        ],
        "2678128": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS OBRIGAÇÕES REGIMENTAIS DA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE DER-RJ, NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS LEGAIS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentas, sob o processo SEI- 330002/038832/2025, e,\r\n:\r\na necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Chefia de Gabinete da Presidência desta Fundação;\r\no princípio da eficiência administrativa, previsto no Art. 37, da Constituição Federal de 1988;\r\no disposto no Art. 87, do Regimento Interno do DER-RJ.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Assessor-Chefe Luiz Felipe Cizino da Silva, ID Funcional nº 5135311-3, para responder, sem prejuízo de suas atribuições e sem acréscimo remuneratório, pelas obrigações legais e regimentais da Chefe de Gabinete da Presidência da Fundação DER- RJ, Cinthia Pitz Pimenta Pinheiro, ID Funcional nº 563008-8, nos casos de seus impedimentos legais.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2025\r\n\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\nId: 2678128\r\n"
        ],
        "2678131": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nID 5009821-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111005/2025.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT, ID 20359306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110204/2025.\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT, ID 20359306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110210/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109445/2025.\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID:1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112368/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA IDF: 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112188/2025.\r\nID 5015594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108819/2025.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, ID. 43209327. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104164/2025.\r\n\r\nId: 2678131\r\n"
        ],
        "2678135": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35447729, vínculo 01, matrícula nº 5.022.261-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo n SEI- 030001/065409/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34501355, vínculo 01, matrícula nº 838.810-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/065765/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33176353, vínculo 01, matrícula nº 188.839-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/011462/2024.\r\nId: 2678135\r\n"
        ],
        "2678137": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4273306-5vínculos1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI-030040/000206/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3716067-2vínculo 1, pelo período de01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/079313/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4179284-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/08/2025. Processo nº SEI-E-03/011/100.209/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, Id. Funcional nº. 3397995-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/084742/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5030234-5,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/066532/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O.DE 20/06/2024\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001074/2022 - CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...a contar de 21/05/2023.\r\nLeia-se: ...a contar de 21/05/2024.\r\nD.O. DE 11/09/2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 09/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001074/2022 - CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...a contar de 22/05/2024.\r\nLeia-se: ...a contar de 22/05/2025.\r\nId: 2678137\r\n"
        ],
        "2678139": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nVANESSA CAROLINA CARNEIRO NUNES, matr. nº 43.466-2, ID: 51666138, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de Assessora II - Político-Pedagógica, símbolo CC-09, código 1104, a contar de 05/09/2025. Processo nº SEI-260006/044923/2025.\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES DA CRUZ, 33.504-2, ID: 25312944, como substituto de MARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 07.016-9, ID: 25353586, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 496, durante o período de 16/06/2025 a 31/08/2025, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260006/042033/2025.\r\nJÉSSICA DOS SANTOS LIMA, 42.410-1, ID: 51492865, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Secretaria de Graduação, símbolo FG-01, código 307, a contar de 30/10/2025. Processo nº SEI-260006/037550/2025.\r\nmatr. nº 35.805-1, ID: 44185642, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Secretaria da Pós- graduação, símbolo FG-03, código 308, a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI-260006/037550/2025.\r\nGABRIEL WINITSKOWSKI CRUZ E SOUZA, matr. nº 43.185-8, ID: 51610493, como substituto de ITALO VENTURA DA SILVA, matr. nº 42.509-0, ID: 43676979, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 244, durante o período de 15/09/2025 a 04/10/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/044699/2025.\r\nId: 2678139\r\n"
        ],
        "2678145": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\na designação de comissão de fiscalização do diretor da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, de 02 de junho de 2025, publicada no DOERJ. n.º 102 de 09/06/2025. Processo nº SEI- 330002/007723/2024.\r\nId: 2678145\r\n"
        ],
        "2678151": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 43815421, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI- 210001/106090/2025;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 4381542150227696, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI- 210001/111454/2025.\r\nId: 2678151\r\n"
        ],
        "2678160": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na pedido, com validade a contar da data de publicação, , Id funcional 4229327-8, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/037574/2025.\r\nId: 2678160\r\n"
        ],
        "2678181": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular e , Técnica de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE PIPETADOR TIPO DISPENSADOR ELETRÔNICO E PONTEIRAS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo SEI- 150017/005856/2025. Ordem de ServiçoP/FIS nº 32.962-00.\r\nId: 2678181\r\n"
        ],
        "2678182": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente, LUIS CLAUDIO DE ALVARENGAERICA DE QUEIROZ HAYNES, Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Assessor III, bem como , Assessora I, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e participação da CEDAE no evento “CIDADES VERDES” - Processo SEI- 150017/007554/2025.Contrato CEDAE P/FIS nº 130/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.963-00\r\nId: 2678182\r\n"
        ],
        "2678188": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/09/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4186137-0/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Irene Meirelles, U.A. 118201031205585, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Frederico Ricardo de Castro Noronha Junior, ID 5032130-7/1. Processo nº SEI-030001/023933/2025.\r\nMARIA LUCIA SANTOS MONTEIRO, Datilógrafo, ID 3586432-0/1, da função de Secretário do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 118201031405546, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090752/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3259974-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 118201030705501, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075759/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4375012-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nuno Alvares Pereira, U.A. 118201030605518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/047521/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742862-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 118201031205527, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Tavares Teixeira, ID 3742104-2/1. Processo nº SEI-030001/062780/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3998164-9/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 118201031205541, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Teixeira Peçanha, ID 3599964-0/1. Processo nº SEI- 030001/089095/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3258628- 0/1, da função de Diretor do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 118201031405534, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2022, publicado no DOERJ de 15/06/2022. Processo nº SEI-030001/083112/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4190313- 7/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 118201031405534, Tipo D, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neuzete Machado Giron, ID 3258628-0/1. Processo nº SEI-030001/083112/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5015876-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 118201031405534, Tipo D, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marluce Lopes Freire Perdomo, ID 3575945-3/2. Processo nº SEI- 030001/083112/2025.\r\n, com validade a contar de 05/09/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3304167-9/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Petrópolis, U.A. 118201031305505, Município do Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2020, publicado no DOERJ de 27/11/2020. Processo nº SEI- 030001/093207/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3537963-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 118201030705539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086776/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013817-0/1, da função de Secretário do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 118201030505560, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/091041/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347774-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A.118201031205525, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Pereira Viana, ID 4277158-7/1. Processo nº SEI-030001/079280/2025.\r\n, com validade a contar de 02/10/2023, para fins de regularização funcional, , Prof. Doc. I, ID 4378654-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 118201030705606, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030001/077630/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201086-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agripino Grieco, U.A. 118201030605582, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/081585/2025.\r\nId: 2678188\r\n"
        ],
        "2678198": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLUCI DE SOUZA51325420, conforme estabelecido no § 3º, do art. 5º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, no Processo n° SEI-030002/001373/2025.\r\nId: 2678198\r\n"
        ],
        "2678244": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.09.2025\r\ninscrição nº 722009, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2012, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 25/11/2024, tendo em vista a deliberação da Comissão de Concurso, constante em Ata de Reunião, datada de 11 de setembro de 2025, conforme Processo SEI-210001/107188/2025.\r\n\r\ninscrição nº 9981008339, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2024, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 25/11/2024, tendo em vista a deliberação da Comissão de Concurso, constante em Ata de Reunião, datada de 11 de setembro de 2025, conforme Processo nº SEI-210001/107188/2025.\r\nId: 2678244\r\n"
        ],
        "2678323": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.043.233-0, matrícula nº 870.749-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/006377/2025.\r\nId: 2678323\r\n"
        ],
        "2678326": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2025\r\n, RG 27.639, Id Funcional 2676624-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.241 (DBM 3/15 - Areal). Processo nº SEI-270007/045816/2025.\r\nMARCELO EUGENIO DE ALMEIDA, RG 24.182, Id Funcional 2647247-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.241 (DBM 3/15 - Areal). Processo nº SEI-270007/045816/2025.\r\nId: 2678326\r\n"
        ],
        "2678327": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 08 de setembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 CÁSSIO NARDACCI DAMASCENO DE BARROS, RG 2200.982 CBMERJ, Id Funcional 5131730-3, CPF 137.XXX.XXX-23, em razão de sua matrícula no Curso de Formação de Soldados, do Quadro de Praças, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, conforme disposto no art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no processo nº SEI-270007/039625/2025.\r\nId: 2678327\r\n"
        ],
        "2678340": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 4277212-5, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, do cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000370/2025.\r\nId: 2678340\r\n"
        ],
        "2678341": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5106342-5, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Soraya Graça Moreira Monteiro, ID Funcional nº 4277212-5. Processo nº SEI-090002/000370/2025.\r\nId: 2678341\r\n"
        ],
        "2678416": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Assistente II, como Membra Titular e , Contador E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Contadora E, bem como , Contador B, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a contratação de vagas no evento “8º ENCONTRO NACIONAL DAS ESTATAIS ZÊNITE” - Processo nº SEI-150017/007266/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.966-00.\r\nId: 2678416\r\n"
        ],
        "2678430": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110776/2025.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR Policial Penal, ID: 4394666-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098062/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIROem substituição o Inspetor de Polícia Penal Marcelo da Silva Melo, ID: 50300679. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053696/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105419/2025.\r\nId: 2678430\r\n"
        ],
        "2678437": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO COSTAem substituição o Inspetor de Polícia Penal ID 50011758. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/043257/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112899/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107719/2025.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106522/2025.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100999/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID.: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112931/2025.\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID funcional n° 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111879/2025.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID funcional n° 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/109365/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111451/2025.\r\nId: 2678437\r\n"
        ],
        "2678442": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nANESSA MEIRELES BORGES ID 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111862/2025.\r\nId: 2678442\r\n"
        ],
        "2678443": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 12.09.2025\r\nPÁGINA 26- 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 25.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/104164/2025\r\nOnde se lê: ANA LUIZA BARBOSA COSTA, ID: 43209327\r\nLeia -se: ANDRE LUÍS NEVES - ID.: 50276603\r\nId: 2678443\r\n"
        ],
        "2678448": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 082/2025, referente a nomeação de ELTON LUDTKE BRAGA, matrícula nº 42.871-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 16/01/2025, página 22, coluna 02, pelo motivo de desistência do candidato. Processo nº SEI-260006/018682/2025.\r\nId: 2678448\r\n"
        ],
        "2678449": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/063754/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 26/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de um servidor para processamento de inteligência artificial (IA), com instalação e configuração do equipamento, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestor:\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID nº 43346650\r\n2) Fiscais\r\nTitulares:\r\nCoordenador, ID nº 51210690\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, ID nº 99991993\r\nAssistente II, ID nº 50883755\r\nCoordenadora, ID nº 50255770\r\n, Assistente, ID nº 19022557\r\nTécnico Processual, ID nº 99992213\r\nSubstitutos:\r\n, Assessora, ID nº 50255568\r\n, ID nº 50171216\r\nAssistente, ID nº 41873408\r\n, Coordenadora, ID nº 999901\r\nId: 2678449\r\n"
        ],
        "2678459": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 5147634-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Metropolitana VI, U.A. 118201030903000, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/082441/2025.\r\nId: 2678459\r\n"
        ],
        "2678467": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 11/09/2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/089165/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, Professor Docente I, ID. Funcional nº 3593512-0.\r\nId: 2678467\r\n"
        ],
        "2678470": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33605173, vínculo 02, matrícula nº 833844-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/086687/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40089835, vínculo 01, matrícula nº 826.558-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/046129/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40077179, vínculo 01, matrícula nº 832.347-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/087244/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34114246, vínculo 01, matrícula nº 5.008.059-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/086741/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39676030, vínculo 01, matrícula nº 829.553-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/080185/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 34551379, vínculo 02, matrícula nº 839952-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/080064/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 37755625, vínculo 01, matrícula nº 292659-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Determinação Judicial, no valor de R 3.232,72. Processo nº SEI-030001/064883/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34551379, vínculo 01, matrícula nº 828.181-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e. 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/080071/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38766639, vínculo 01, matrícula nº 829229-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/030523/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39458431, vínculo 01, matrícula nº 5017514-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030039/000028/2024.\r\no ato de 17/06/2024, publicado no D.O. de 19/06/2024, página 23, 2º coluna, que aposentou a servidora FABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 6, matrícula 911.633-6, Id. Funcional nº 42001692, vínculo 01. Processo nºSEI-030032/002626/2021.\r\nId: 2678470\r\n"
        ],
        "2678525": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00288/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor Leandro Pifano Mello, Inspetor de Polícia, mat. 3.053..321-0, ID 5.021..910-3, por violação ao Artigo 14, XV e XXXIV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo SEI nº 360025/004570/2025\r\nId: 2678525\r\n"
        ],
        "2678544": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 10/09/2025\r\n\r\no ATO do Presidente de 05/08/2025, publicado no D.O. de 08/08/2025, que instaurou sindicância e designou comissão, para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/004386/2025. Processo n° SEI- 260005/007217/2025.\r\n\r\no ATO do Presidente de 03/07/2025, publicado no D.O. de 15/07/2025, que instaurou a Sindicância e designou comissão, para apurar os fatos constantes do expediente no processo administrativo n° SEI-260005/003318/2025. Processo n° SEI- 260005/003318/2025.\r\n\r\no ATO do Presidente de 19/08/2025, publicado no D.O. de 22/08/2025, que instaurou a comissão de sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/004386/2025. Processo n° SEI-260005/004386/2025.\r\n\r\nId: 2678544\r\n"
        ],
        "2678553": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 11/09/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS GUIMARAES DE LIMA, matrícula 0156521-7, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.920,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2021. Processo SEI nº PD-04/138.194/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO SOARES DE ANDRADE, matrícula 00-0022867-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,78, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2021. Processo SEI nº PD-04/139.229/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada DULCE PINTO FONSECA, matrícula 00-0248005- 1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.868,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2022. Processo nº SEI-040150/000888/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RIBAMAR MENDES DA SILVA, matrícula 00-0020773-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.783,04, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2021. Processo SEI nº PD-04/143.119/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HUMBERTO GERSON CORREA DA SILVA, matrícula 039333-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2021. Processo SEI nº PD-04/142.221/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado RUY DE SOUSA MACHADO, matrícula 90436, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.714,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2018. Processo SEI nº E-01/301194/2009.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO RODRIGUES BISCAIA, matrícula 1558436, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.474,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2021. Processo SEI nº PD-04/138.280/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA DA PENHA DE SOUZA HORTENCIO, matrícula 813916-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.620,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2024. Processo nº SEI-040014/072262/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) RUIMAR CRESPO SARDINHA, matrícula 159414- 2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.458,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI- 040014/009864/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) RUIMAR CRESPO SARDINHA, matrícula 154714- 0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.458,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI- 040014/009864/2025.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) CORNELIO VIEIRA DA SILVA, matrícula 1230226, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.896,79, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019, tornando sem efeito o ato de 19/03/25, publicado no DOERJ de 21/03/2025. Processo SEI nº PD-04/138.113/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CORNELIO VIEIRA DA SILVA, matrícula 1230226, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.845,18, correspondente a cota de 60,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019, tornando sem efeito o ato de 19/03/25, publicado no DOERJ de 21/03/2025. Processo nº PD-04/138.113/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NELSON DE CAIRES CARVALHO, matrícula 00-0113892-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.839,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2022. Processo nº SEI-040150/001794/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JAYME FERREIRA LIMA, matrícula 2905289, cargo de AUXILIAR EM ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.538,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2022, tornando sem validade o ato de 16/06/2025, publicado no DOERJ de 17/06/2025. Processo nº SEI-040150/001230/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANA TERESA DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, matrícula 236610, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.203,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2014. Processo SEI nº E-01/021/61/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FARIA, matrícula 10/17853, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.088,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2021. Processo SEI nº PD- 04/154.304/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) ARTHUR PALOPOLI MARSCHNER, matrícula 0259370-5, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 692,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2020. Processo SEI nº PD-04/146.475/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) GILCENEA DO NASCIMENTO BRAGA, matrícula 2709707, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 645,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2021. Processo SEI nº PD-04/146.210/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RUBEN RIBEIRO, matrícula 00-0036725-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.213,89, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2017. Processo nº SEI-040161/010096/2021.\r\nDE 11/09/2025\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HÉNER MARA, matrícula 00-0032157-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.524,43, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2022, tornando sem efeito o ato de 03/07/2025, publicado no DOERJ de 09/07/2025. Processo nº SEI-040150/000378/2022.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado ANDERSON TEIXEIRA PAONESSA, matrícula 00-0031775-0, cargo de 2° SARGENTO BM do(a) CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.759,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2021. Processo SEI nº PD- 04/154.42/2019.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ANDERSON TEIXEIRA PAONESSA, matrícula 00-0031775-0, cargo de 2° SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.759,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2024. Processo SEI nº PD-04/154.42/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANDERSON TEIXEIRA PAONESSA, matrícula 00-0031775-0, cargo de 2° SARGENTO BM do(a) CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.759,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2019. Processo SEI nº PD-04/154.42/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSCAR VIEIRA FERREIRA, matrícula 00- 0022667-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.422,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2019. Processo SEI nº PD-04/143.222/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO LOPES BARROS, matrícula 1159946, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.101,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2021. Processo SEI nº PD-04/138.109/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA, matrícula 257085-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.887,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2021. Processo SEI nº PD-04/144.55/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) VALDIR DOS SANTOS, matrícula 00-00- 0015099-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.502,74, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2019. Processo SEI nº PD-04/137.163/2019.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ MEIRELLES MARTINS, matrícula 00-0015930-1, cargo de 3º SARGENTO BM do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 4.904,90, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2021, tornando sem efeito o ato datado de 22/11/2024, publicado no D.O. de 25/11/2024. Processo SEI nº PD-04/143.337/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO MAGALHAES PEREIRA, matrícula 512368, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.446,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2020. Processo SEI nº PD-04/142.4/2021.\r\nId: 2678553\r\n"
        ],
        "2678557": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, Id. Funcional 50100122, com validade a contar de 29/11/2022, do cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório-Geral de Análises Forenses, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002619/2025.\r\nId: 2678557\r\n"
        ],
        "2678558": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2025\r\nPAG. 36 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 10.09.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/044923/2025 - VANESSA CAROLINA CARNEIRO \r\nOnde se lê: Portaria nº 953/2025\r\nLeia-se: Portaria nº 952/2025\r\nId: 2678558\r\n"
        ],
        "2678560": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRÓ-REITOR\r\nOS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRÓ-REITOR DE POLÍTICAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e como titular do Orgão Supervisor do Projeto Primeira Chance - PAESP DER-RJ, Designado no documento SEI 17050316, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da nomeação pela Magnífica Reitora UERJ e na forma do AEDA nº 134/23, de 23 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo nº SEI-260006/046448/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o colaborador indicado a seguir para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art.23.º, §1.º do AEDA 134/REITORIA/2023 e AEDA 011/2024, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\n- RAPHAEL MELO GUEDES, matr. nº 409169, Coordenador Técnico - Supervisor (UERJ), vínculo com o projeto a partir de 12/09/2025.\r\n- É de responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros das equipes, bem como o ateste de a sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação.\r\n- Os colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à coordenação do projeto, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas conforme rol de designados nesta Portaria.\r\n- Esta portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2025, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes no Art. 1º.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2025\r\nPró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis\r\nOS FINS QUE MENCIONA\r\nO PRÓ-REITOR DE POLÍTICAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e como titular do Orgão Supervisor do Projeto Primeira Chance - PAESP DER-RJ, Designado no documento SEI 17050316, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da nomeação pela Magnífica Reitora UERJ e na forma do AEDA nº 134/23, de 23 de dezembro de 2022, e,\r\n:\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-330027/000527/2021, e por indicação da Faculdade de Engenharia, Processo nºSEI- 260006/045899/2025;\r\n- e o Processo nº SEI-260006/046462/2025.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o colaborador indicado a seguir para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art. 23, §1º do AEDA 134/REITORIA/2023, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\nFLÁVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 41.374-0, Coordenadora Técnica - Supervisora (UERJ), vínculo com o projeto a partir de 12/09/2025.\r\n- É de responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros das equipes, bem como o ateste de a sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação.\r\n- Os colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à coordenação do projeto, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas conforme rol de designados nesta Portaria.\r\nEsta PORTARIA entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2025, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes no Art. 1º.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2025\r\nDANIEL PINHA SILVA\r\nPró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis\r\nId: 2678560\r\n"
        ],
        "2678561": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nKARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 35.315-1, ID Funcional 43868576, Professor, categoria Associado, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso II c/c §4º, inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/016369/2025.\r\nADRIANA EIRAS BARBIER, matr. nº 33.349-2, ID Funcional 6077463, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/013356/2025.\r\nROSA MARIA CUBA RICH, matr. nº 33.719-6, ID Funcional 25399420, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 07/09/2025. Processo nº SEI- 260006/015127/2025.\r\nVANIA OTERO BOMBINHO CEZÁ, matr. nº 31.684-4, ID Funcional 25527070, Técnico Universitário Superior, perfil Fisioterapeuta, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/036573/2025.\r\nLEONARDO BURLAMAQUI DA CUNH, matr. nº 32.493-9, ID Funcional 25595636, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/007762/2025.\r\nId: 2678561\r\n"
        ],
        "2678563": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2025\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 38516-1, instituída pela Portaria EDU nº 011/2025, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI- 260006/045287/2025 e SEI-260006/025254/2025.\r\nId: 2678563\r\n"
        ],
        "2678565": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, Id. Funcional 50099930, com validade a contar de 29/11/2022, no cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório-Geral de Análises Forenses, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Diego Rissi Carvalhosa. Processo nº SEI-360008/002619/2025.\r\nId: 2678565\r\n"
        ],
        "2678567": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 11.09.2025\r\na Comissão Permanente de Vistoria, Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais\", integrada pelos servidores ALAN ALVES DE SOUZACHRISTIANE PIRES FREIRELUCIMERI MAURÍCIO RIBEIRO Inspetor de Alunos, ID. 4198807-8, para sob a presidência do primeiro, e determina que proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes nas unidades ETE Três Rios e FAETERJ Três Rios, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo n° SEI 260005/003385/2025.\r\nId: 2678567\r\n"
        ],
        "2678577": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 36549258, vínculo 01, matrícula nº 5.005.255-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/082758/2025.\r\nId: 2678577\r\n"
        ],
        "2678584": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 15 de setembro de 2025, os efeitos do Ato de 05.05.2023, publicado no D.O. de 09.05.2023, que designou , Id. Funcional nº 44113668, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2678584\r\n"
        ],
        "2678590": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360008/002438/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.022.336-4, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.982.996-8, Secretário;\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.983.025-7, Membro.\r\nId: 2678590\r\n"
        ],
        "2678593": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.982.165-7, matrícula nº 267.479-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/006114/2025.\r\nId: 2678593\r\n"
        ],
        "2678595": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38311275, vínculo 01, matrícula nº 834210-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/088479/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39435342, vínculo 01, matrícula nº 831.421-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), n valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/067463/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39527212, vínculo 02, matrícula nº 832110-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/019981/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38127717, vínculo 01, matrícula nº 241.227-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI-E- 03/006/2549/2013.\r\nId: 2678595\r\n"
        ],
        "2678602": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\ninscrição nº 9991002028, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2024, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 25/11/2024, tendo em vista a deliberação da Comissão de Concurso, constante em Ata de Reunião, datada de 11 de setembro de 2025, conforme Processo nº SEI-210001/107188/2025.\r\nId: 2678602\r\n"
        ],
        "2678625": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.03-2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-CORREGEDOR\r\nPROVIMENTO PGCOR Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 2008\r\nDISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PELAS CHEFIAS DAS PROCURADORIAS ESPECIALIADAS DOS PROCURADORES A SEREM DESIGNADOS PARA OS PLANTÕES JUDICIÁRIOS\r\nOnde se lê: \r\nPROVIMENTO PGCOR Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 2008\r\nLeia-se: \r\nPROVIMENTO PGCOR Nº 04 DE 25 DE MARÇO DE 2008\r\nD.O. DE 27.06.2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-CORREGEDOR\r\nPROVIMENTO PGCOR Nº 001 DE 24 DE JUNHO DE 2014.\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DO ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS PELOS PROCURADORES EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\nLeia-se: \r\nPROVIMENTO PGCOR Nº 001 DE 24 DE JUNHO DE 2008\r\nLeia-se: \r\nPROVIMENTO PGCOR Nº 05 DE 24 DE JUNHO DE 2008\r\nId: 2678625\r\n"
        ],
        "2678629": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA\r\nREGULAMENTA O USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAG) NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE-RJ), ESTABELECENDO OS REQUISI TOS E BOAS PRÁTICAS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PELOS PROCURADORES, SERVIDORES E DEMAIS INTEGRANTES DA PGE-RJ NA UTILIZAÇÃO DESSAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no avanço dos sistemas de Inteligência Artificial Generativa (IAG), baseados em algoritmos capazes de interagir com usuários e oferecer soluções com potencial de ampliar a inovação e a eficiência na atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ);\r\nque a transformação digital é um vetor estratégico para o aprimoramento da atuação da PGE-RJ e que, embora a Instituição ainda não disponha de modelo próprio de Inteligência Artificial, é necessário regulamentar o uso das ferramentas de IA generativa já amplamente disponíveis no mercado, com vistas a garantir segurança, integridade e responsabilidade em sua aplicação nas atividades jurídicas;\r\nque a incorporação de tecnologias deve observar os valores institucionais, os parâmetros constitucionais e legais de juridicidade, bem como os princípios que regem a Administração Pública;\r\na necessidade de estabelecer diretrizes para o uso ético, seguro e responsável da Inteligência Artificial Generativa no âmbito da PGE-RJ, com a adoção de boas práticas que previnam e mitiguem riscos, especialmente aqueles relacionados à segurança da informação, à proteção da propriedade intelectual, de dados pessoais e sigilosos, bem como à eventual geração de conteúdos incorretos, imprecisos, enviesados ou discriminatórios, que possam comprometer a confiabilidade e a qualidade técnica das manifestações jurídicas da Instituição;\r\nque a adoção dessas ferramentas deve resguardar a qualidade técnica da atividade jurídica da PGE-RJ, garantindo que as informações utilizadas em manifestações e processos sejam corretas, verificáveis e compatíveis com os deveres institucionais na defesa do interesse público;\r\nque já se encontram em curso, no âmbito da PGE-RJ, iniciativas de planejamento, contratação e aquisição de infraestrutura computacional dedicada - incluindo servidores com GPU de alto desempenho, armazenamento e rede segregada - voltadas à implantação de soluções de Inteligência Artificial Generativa em ambiente próprio (), com vistas a reforçar a segurança da informação, a confidencialidade e a governança dos dados institucionais; e pelo que consta no Processo nº SEI-140001/065183/2025,\r\nRESOLVE:\r\nCAPÍTULO I\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n- O uso de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAG) no âmbito da PGE-RJ deverá observar os princípios constitucionais e administrativos, as diretrizes estabelecidas neste Provimento e as normas aplicáveis, especialmente a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), a Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), o Código de Processo Civil e demais normas correlatas.\r\n- O uso de IAG tem caráter estritamente auxiliar, não substituindo a análise, a revisão e a supervisão humana. Toda produção intelectual que utilize ferramentas de IAG deverá ser validada por agente público responsável.\r\nA responsabilidade sobre o conteúdo final produzido com ou sem apoio de IAG será sempre do agente público, sendo vedada a delegação ou transferência de responsabilidade à ferramenta utilizada.\r\n- Nos casos de núcleos de demanda de massa compete ao gestor do núcleo orientar formalmente a equipe do acervo a respeito do uso adequado da IAG. Caso algum membro da equipe descumpra esta orientação, será este o responsável pelo conteúdo final.\r\n- Deve-se assegurar que o documento final reflita a qualidade técnica, a precisão terminológica e a fundamentação jurídica adequada e condizente com as manifestações jurídicas da PGE-RJ.\r\nCAPÍTULO II\r\nDIRETRIZES DE USO DAS FERRAMENTAS\r\nDeve-se priorizar a adoção de ferramentas de IAG interna que:\r\n- sejam desenvolvidas on-premise e homologadas institucionalmente ou desenvolvidas por instituições públicas e disponibilizadas para outras por meio de convênio, com garantias de segurança, confidencialidade e isolamento de dados;\r\n- possuam políticas claras de governança, transparência e uso ético.\r\n- As informações institucionais produzidas ou sob a guarda da PGE-RJ - em especial processos administrativos, pareceres, manifestações jurídicas e demais documentos oficiais - somente poderão ser utilizadas para treinamento de ferramentas de IAG em ambiente interno (on-premises), sob governança direta da PGE-RJ.\r\nNão sendo possível o uso de IAGs homologadas institucionalmente ou instituídas mediante acordo ou convênio, o uso de ferramentas de IAG por meio de contas particulares em plataformas com acesso amplamente difundido deverá ser feito com cautela, sendo vedada a inserção de:\r\n- dados pessoais, sensíveis ou sigilosos, protegidos por sigilo legal ou institucional;\r\n- informações pessoais sensíveis;\r\n- dados processuais estratégicos ou restritos;\r\n- informações funcionais (como e-mails institucionais e telefones) em cadastros externos, salvo autorização expressa da Administração;\r\n- dados de processos sigilosos;\r\n- informações sigilosas no âmbito de licitações e contratações públicas, ou ainda informações sigilosas referentes a qualquer dos licitantes ou de suas propostas.\r\nA IAG não poderá ser usada:\r\n- para tomada de decisões administrativas ou jurídicas;\r\n- para substituir a atuação humana em atividades que envolvam julgamento de mérito, discricionariedade ou responsabilização pessoal;\r\n- para formular posicionamentos jurídicos em questões sensíveis ou estratégicas para o Estado;\r\n- como instrumento autônomo de produção de manifestações jurídicas, pareceres, petições ou qualquer ato jurídico que pressuponha julgamento técnico e responsabilidade funcional.\r\nCAPÍTULO III\r\nLIMITAÇÕES E BOAS PRÁTICAS\r\n- Na utilização de ferramentas de IAG para apoio à elaboração de documentos jurídicos, deverão ser observadas as seguintes diretrizes:\r\n- todo conteúdo gerado com auxílio de IAG, inclusive de legislação e jurisprudência, deverá ser sempre revisado criticamente, de modo a prevenir a inclusão de erros, distorções, vieses ou interpretações incompatíveis com os posicionamentos institucionais;\r\n- o uso de ferramentas de IAG deverá ser utilizado, preferencialmente, para finalidades acessórias, como a reformulação, reestruturação ou aprimoramento textual de documentos, especialmente referente à coesão, coerência, correção gramatical e ortográfica, observando-se sempre a supervisão humana;\r\n- demandas repetitivas poderão fazer uso de IAG para produção de peças processuais, ofícios e demais expedientes desde que sejam sempre revisados;\r\n- quando houver emprego de IA generativa para auxílio à redação de qualquer expediente, tal situação poderá ser mencionada no corpo do documento, a critério do Procurador, sendo, porém, devido o registro automático no sistema interno da PGE RJ, para fins de produção de estatísticas, monitoramento e eventual auditoria.\r\nCAPÍTULO IV\r\nTREINAMENTO E CONTROLE\r\n- Os Procuradores e servidores da PGE-RJ deverão buscar constante atualização e capacitação quanto aos riscos, limitações e boas práticas do uso de IAG, preferencialmente por meio de cursos promovidos pela Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP) ou pelo Centro de Ensino Jurídico (CEJUR) ou instituições conveniadas.\r\n- A Corregedoria-Geral da PGE-RJ será responsável por:\r\n- expedir orientações complementares;\r\n- avaliar eventuais condutas irregulares associadas ao uso de ferramentas de IAG;\r\n- deliberar sobre casos omissos ou dúvidas quanto à aplicação deste provimento.\r\nCAPÍTULO IV\r\n- Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2025\r\nProcuradora-Corregedora\r\nId: 2678629\r\n"
        ],
        "2678641": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nId. Funcional: 50294342, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade Prisional Nilza da Silva Santos, U.A No 125502040106000, com 37 servidores, a contar da data da publicação. Processo n° SEI-210001/096020/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2025.\r\nId: 2678641\r\n"
        ],
        "2678655": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nANTONIO CARLOS PEREIRA LIGER, ID. Funcional nº 2308932-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001698/2025.\r\nId: 2678655\r\n"
        ],
        "2678673": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 21.08.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 4196189-7conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/010830/2025.\r\n.08.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID. conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/106347/2024.\r\nDE 04.09.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/030730/2025.\r\nDE 09.09.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/140515/2024.\r\nId: 2678673\r\n"
        ],
        "2678770": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/089698/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora BEATRIZ CORRÊA NUNES, Professor Docente I, ID. Funcional nº 50258346, matrícula 3058134-2.\r\nId: 2678770\r\n"
        ],
        "2678771": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nETHEL LUCIA SCHLUCKEBIER MOREIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº 43232264, no cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por TEN CEL PM RG 65.096 - PRISCILA DA SILVA MARIANO, Id. Funcional nº 24489832, com validade a contar de 09.09.2025. Processo nº SEI-350009/030272/2025.\r\nId: 2678771\r\n"
        ],
        "2678772": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por TACIANA PINTO RAMALHO, Id. Funcional nº 51386607, a contar de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-350009/029896/2025.\r\nId: 2678772\r\n"
        ],
        "2678773": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n, CEL PM RG 56.461, Id. Funcional n.º 24727415, no cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por TEN CEL PM RG 58.825 - LEONARDER SANTOS DE SANTANA, ID. Funcional nº 22771166, a contar de 29 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/029896/2025.\r\nId: 2678773\r\n"
        ],
        "2678774": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n- TEN CEL PM RG 60.920 - Id. Funcional n.º 24790478, no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por TEN CEL PM RG 58.833 - VANILDO SENA LEMOS, ID. Funcional nº 22698736, a contar de 27 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/029896/2025.\r\nId: 2678774\r\n"
        ],
        "2678775": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional 4189347-6, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Cadastro e Avaliação - SCAv, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Maj PM RG 80.269 - LEO LUDOLFF Id. Funcional 5955190, com validade a contar de 08.09.2025. Processo nº SEI-350009/030272/2025.\r\nId: 2678775\r\n"
        ],
        "2678776": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nALVARO MARQUES DE ANDRADE NETO - Id. Funcional n.º 21868735, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Educação Física e Desportos- CEFD, da Subsecretaria de Gestão Ad ministrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, TEN CEL PM RG 63.373, ID Funcional 23370548, com validade a contar de 09.09.2025. Processo nº SEI- 350009/029798/2025.\r\nId: 2678776\r\n"
        ],
        "2678777": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\nPRISCILA DA SILVA MARIANO - Id. Funcional n.º 24489832, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 08.09.2025. Processo nº SEI-350009/030272/2025.\r\n- Id. Funcional n.º 05955190, para ser exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Chefe da Seção de Cadastro e Avaliação - SCAv - SSGP, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 03.09.2025. Processo nº SEI- 350009/029798/2025.\r\nId: 2678777\r\n"
        ],
        "2678787": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, , ID FUNCIONAL nº 1934652-2, VÍNCULO 1, matrícula 868.710-5, do cargo de Zootecnista, SUP V, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA -, com validade a contar de 16 de julho de 2025. Processo nº SEI-020001/003950/2025.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79, , ID FUNCIONAL nº 41818415, VÍNCULO 1, matrícula 868.710-5, do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, 2º G II, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA -, com validade a contar de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-020001/005055/2025.\r\nId: 2678787\r\n"
        ],
        "2678794": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n, ID Funcional n° 3009406-2, Coordenador de Armazenagem, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição, em substituição a Tiago Rodrigues Matos, ID funcional5001805-1, com validade a contar de 12/09/2025. Processo nº SEI- 080001/031355/2025.\r\nId: 2678794\r\n"
        ],
        "2678805": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\nLOURDES MARIA DOS ANJOS MACHADO, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30634261, vínculo 1, matrícula 852066-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080001/011104/2025. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.607,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 1.173,22\r\nProventos - R 3.780,37\r\nMARCIA MARIA D AVILA CIBILIS VIANA, ANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS, da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA, ID funcional n° 41428170, vínculo 1, matrícula n° 529-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-040161/003001/2023.\r\nELISABETH BLASQUEZ OLMEDO, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31817750, vínculo 1, matrícula 262035-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/024929/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21- R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nJUREMA FÁTIMA RODRIGUES PARANHOS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ID funcional nº 31233163, vínculo 1, matrícula 803021-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/010192/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.483,41\r\nProventos - R 4.180,52\r\nCLEBER JOSE DE CARVALHO, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32342160, vínculo 2, matrícula n° 265970-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031905/2025.\r\nCLEBER JOSE DE CARVALHO, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32342160, vínculo 1, matrícula n° 184986-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031892/2025.\r\nJOVINO CLOVIS CORREA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31696619, vínculo 1, matrícula n° 199131-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031873/2025.\r\nId: 2678805\r\n"
        ],
        "2678807": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATO DO GERENTE\r\n/09/2025\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) IEDA COSTA VIEIRA, matrícula 1577238, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2021. Processo SEI nº PD- 04/152.190/2021.\r\nId: 2678807\r\n"
        ],
        "2678832": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075446- 7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Maia, U.A. 118201030305508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº Processo nº SEI- 030001/085749/2025.\r\nId: 2678832\r\n"
        ],
        "2678833": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\n, , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS PARA OS MOTORES DO BRG E NARG PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo SEI-150017/005870/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.970-00\r\nId: 2678833\r\n"
        ],
        "2678834": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares e RENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO IÔNICO DE ÍONS DE COLUNA, INSTALAÇÃO, PRÉ OPERAÇÃO E TREINAMENTO DE TÉCNICO PARA OPERAR O EQUIPAMENTO” - Processo SEI-150017/009204/2024. Contrato CEDAE Nº128/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.972-00\r\nId: 2678834\r\n"
        ],
        "2678844": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Id 5155922- 6, CAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA, Id. 5028780-0 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. 4253319-8 como gestora do contrato e como gestora substituta SIMONE PINHEIRO PINTOFREDERICO AUGUSTO DE CASTRO FURTADOKATY ARAÚJO LÚCIO DE ANDRADE, Id. 616575-3 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO, Id. 5029170-0 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro contra fogo/incêndio, danos elétricos (cobertura aos elevadores, centrais de ar condicionado, bombas de recalque, etc.) explosão de qualquer natureza para cobrir o Museu Ciência e Vida, conforme os autos do processo público SEI-260004/002651/2025.\r\nId: 2678844\r\n"
        ],
        "2678847": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na contar de 07/08/2025, os efeitos estipendiais, do ato, publicado no D.O. de 25/03/1988, que aposentou LUCIA MARIA PONTES GOES, Id. Funcional n° 7230044, vínculo 01, matrícula n° 24786- 6, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 07, nos termos do inciso I, alínea “d”, do, §4º, do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei n° 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei n° 757, de 20/06/1984, e art. 1° do Decreto n° 5350, de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/082289/2025.\r\nId: 2678847\r\n"
        ],
        "2678881": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/093018/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante, , Inspetor de Alunos 2G, mat. 30504880, ID. 50201166-1.\r\nId: 2678881\r\n"
        ],
        "2678883": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2025\r\nMICHELLE DE ARAUJO SARDENBERG, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.156.475-0, a contar de 26 de junho de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/002304/2025.\r\nId: 2678883\r\n"
        ],
        "2678892": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nID Funcional nº 5159407-2, no cargo de Professor Associado, na área de Biogeoquímica de Processos Ecossistêmicos, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 11/03/2025, publicado no D.O. de 12/03/2025, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2025, relativo ao Edital publicado no D.O. de 28/02/2024. Processo nº SEI- 260009/002218/2023.\r\nId: 2678892\r\n"
        ],
        "2678893": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nID Funcional nº 5159407-2, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 11/03/2025, publicado no D.O. de 12/03/2025. posse em 13/03/2025. Processo n° SEI-260009/002218/2023.\r\nId: 2678893\r\n"
        ],
        "2678922": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\nMURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, matr. nº 35.330-0, ID: 41391136, como substituto de RAÍSSA REIS PEIXOTO SANTOS, matr. nº 41.817-8, ID: 51416263, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 375, durante o período de 20/08/2025 a 18/09/2025, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260006/046455/2025.\r\nMAURÍCIO COSTA DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 42.511-6, ID: 51498022, como substituto de MÔNICA PATROCINIO SILVA, matr. nº 37.324-1, ID: 44605064, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Comunicação, símbolo FG-01, código 1326, durante o período de 25/08/2025 a 23/09/2025, por motivo de férias, e durante o período de 24/09/2025 a 22/03/2026, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI- 260006/042494/2025.\r\nMÔNICA PATROCINIO SILVA, matr. nº 37.324-1, ID: 44605064, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Comunicação, símbolo FG-01, código 1326, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI-260006/042494/2025.\r\nMAURÍCIO COSTA DA SILVA RIBEIRO,matr. nº 42.511-6, ID: 51498022, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Serviço de Comunicação, símbolo FG-01, código 1326, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI-260006/042494/2025.\r\n, matr. nº 43.014-0, ID: 51580845, como substituto de RODRIGO DE NUNES RODRIGUES, matr. nº 39.718-2, ID: 43161235, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Compliance em TI, símbolo FG-04, código 2099, durante o período de 01/09/2025 a 30/10/2025, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI- 260006/038275/2025.\r\nId: 2678922\r\n"
        ],
        "2678925": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2025\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, instituída pela Portaria EDU nº 009/2025, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI- 260006/028493/2025 e SEI-260006/046741/2025.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/046741/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRRJ;\r\n- UFSCar;\r\n- IFRJ;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UFMT.\r\nId: 2678925\r\n"
        ],
        "2678926": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2025\r\nSindicância Administrativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por RENATA MIRANDA DE SOUZA, matr. nº 38040-2; RAFAEL LIMA BARBOSA, matr. nº 41853-3; RODRIGO GOMES FERNANDES, matr. nº 41540-6l, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/046081/2025.\r\nId: 2678926\r\n"
        ],
        "2678932": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº. 2036850-0vínculo 1, pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-030022/009799/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 5023281-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-030002/008112/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, Id. Funcional nº 5096497-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-030022/004980/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000677/2020.\r\nOnde se lê:...RAFAEL SOUCIER GOMES...\r\nLeia-se:...RAQUEL SOUCIER GOMES...\r\nId: 2678932\r\n"
        ],
        "2678945": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\n, a pedido, , matr. nº 41.845-9, ID funcional 51421798, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na FCE/FCE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2025. Processo n° SEI-260006/042965/2025.\r\nId: 2678945\r\n"
        ],
        "2678955": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/09/2025\r\nLUSIMAR RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo, ID 3357922-9/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 118201030705510, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083202/2025.\r\nId: 2678955\r\n"
        ],
        "2678957": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2011 \r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2011\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/06750/2011;\r\nOnde se lê: “...Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.323-5, do Quadro Permanente...”;\r\nLeia-se: “...Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.323-5, do Quadro Permanente ...”.\r\nId: 2678957\r\n"
        ],
        "2678958": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 11/09/2025\r\n\r\no ATO do Presidente de 22/07/2025, publicado no D.O. de 29/07/2025, que instaurou a comissão de sindicância para apurar os fatos constantes do expediente no processo administrativo nº SEI-260005/006723/2025. Processo n° SEI-260005/006723/2025. \r\no ATO do Presidente de 18/08/2025, publicado no D.O. de 20/08/2025, que prorrogou por mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260005/006723/2025. Processo n° SEI-260005/006723/2025.\r\nId: 2678958\r\n"
        ],
        "2678974": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPM N.º 489 DE 12 DE JUNHO DE 2025, CB PM RG 98.445 CARLOS EDUARDO MATOS DE JESUS, da DLP, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 12 setembro de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2678974\r\n"
        ],
        "2678988": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional n° 20113242, vínculo 01, matrícula n° 835739-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI- 030002/008362/2025.\r\nId: 2678988\r\n"
        ],
        "2679032": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.584-8, id funcional 24559423, conforme art. 4º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-350009/024319/2025.\r\nId: 2679032\r\n"
        ],
        "2679033": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM RG 56.108 OTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA, do QOPM, a contar de 28.05.2024, nos termos do inciso I do Art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, c/c o disposto no Art. 39, § 1º, da Lei nº 9537 de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 350002/008185/2024.\r\nId: 2679033\r\n"
        ],
        "2679094": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, , Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional nº 5142871-7,como gestor substituto, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ªROC, Id. Funcional nº 4373228-3, , Chefe da 11ª ROC, Id Funcional nº 4373778-1, como fiscais e , Superintendente da DOC III, Id. Funcional nº 2841334-2,como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/005935/2024, a favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVICOS, relativo ao Contrato nº 035/2024. Processo nº SEI- 330002/005935/2024.\r\nId: 2679094\r\n"
        ],
        "2679097": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no ato do Secretário de Estado de Defesa Civil de 03/09/2025, publicado em DOERJ de 05/09/2025, que nomeouANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA, para exercer, com validade a contar de 1º de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Peclat.\r\nId: 2679097\r\n"
        ],
        "2679106": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 04/02/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração a que faz jus, o Capitão PM RG 90.781 , praça de 21.03.2011, com 14 anos, com fulcro nos artigos 101 c/c 102, inciso II c/c artigo 104, incisos II ou III, art.105, art.106, §1º e art.132, §4º da da Lei Estadual n.º 443/81 - c/c o art. 39 Caput da Lei nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 04/02/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, e tendo em vista o que consta no processo nSEI-350023/004179/2025.\r\nId: 2679106\r\n"
        ],
        "2679141": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/09/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/094266/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID. Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID. Funcional 44078480 e ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID. Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/068762/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3559196-0.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/081948/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1, Professor Docente II, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8, Professor Docente II e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID Funcional 3588925-0, Professor Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/093035/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a servidora , Servente, ID Funcional 3638664-2, matrícula 5015332-9.\r\nId: 2679141\r\n"
        ],
        "2679147": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Proc. SEI-350008/006436/2025, o qual indica servidor para exercer a função de Gestor e Gestor substituto de Contrato.\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Fica designado o servidor: 2º TEN PM ANDERSON DAMASCENO MOREIRA RG 73.733/ID: 2409434-0, como Gestor do instrumento contratual N° 022/2025, oriundo do Processo SEI- 350008/001546/2024, firmado com a empresa SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA, e o 1°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64.323/ID: 2470005-3, como Gestor Substituto em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos. \r\n\r\n- É de responsabilidade do Gestor e Gestor Substituto o preparo, coordenação, acompanhamento, conclusão e demais atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem a celebração do contrato, execução do seu objeto e gestão durante sua vigência, devendo zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais, cabendo, para tanto, observar especialmente o disposto no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, dispositivo que elenca suas atribuições, sendo:\r\n\r\n- instruir Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação em sistema informatizado do Poder Executivo estadual, com, no mínimo, os instrumentos de fiscalização discriminados nos incisos II, III, IV, VIII, IX, X e XI do art. 19 deste Decreto, a publicação do Ato de Designação e o Termo de Ciência, constante no caput e § 1º - do Art. 7º - deste Decreto. - acompanhar a celebração dos contratos - desde a assinatura do Termo de Ciência de que trata o § 1º - do Art. 7º - deste Decreto - e termos aditivos, com a coleta das assinaturas, providenciando, posteriormente, a juntada dos comprovantes de publicação do extrato e encaminhamento da via ao Tribunal de Contas do Estado, quando for o caso; manter controle individualizado de cada contrato em processo administrativo de gestão e fiscalização do contrato, o qual deverá estar relacionado ao processo principal no sistema informatizado do Poder Executivo estadual;- manter informação acerca de eventuais processos administrativos formados, tais como número e assunto, que sejam vinculados ao processo de contratação; - instruir o processo da contratação com os documentos necessários às alterações contratuais e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão, acompanhado de cópia dos atos essenciais e decisórios do processo administrativo de gestão e fiscalização;- prover o fiscal do contrato das informações necessárias ao exercício das atividades de fiscalização; - verificar se a contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no edital de licitação ou no instrumento de contrato e seus anexos, especialmente a manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e na contratação, excetuando-se da verificação aquelas relacionadas à execução do objeto, que serão de responsabilidade dos fiscais da contratação; - acompanhar o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e tributárias decorrentes do contrato, bem como adotar as providências cabíveis nos casos de inadimplemento de tais obrigações por parte da contratada, em especial a retenção parcial das notas fiscais ou faturas com apoio do setor referido no artigo 12 deste Decreto e/ou setor de contabilidade do órgão ou entidade, para a verificação dos cálculos apresentados; acompanhar a conta-depósito vinculada, no caso de ter sido o mecanismo adotado para contingenciamento dos riscos de inadimplemento das obrigações trabalhistas e sociais, de acordo com a disposição em edital e em contrato; determinar ações complementares às dos fiscais do contrato, quando verificada a insuficiência ou inadequação dos procedimentos por eles empregados, com vistas ao acompanhamento eficiente da execução do objeto; promover o controle das garantias contratuais, inclusive no que se refere à juntada de comprovante de recolhimento e adequação da sua vigência e do seu valor, bem como nos casos de necessidade de complementação, assim como verificar, quando das contratações com dedicação exclusiva de mão de obra, a cobertura das verbas trabalhistas e previdenciárias quando apresentada na modalidade seguro garantia; propor, formalmente, à autoridade competente, a liberação da garantia contratual em favor da contratada nos prazos regulamentares; documentar nos autos todos os fatos dignos de interesse administrativo; registrar as informações e incluir documentos necessários nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e mantê-los atualizados; instruir o processo com informações, dados, requerimento e manifestação da contratada, pertinentes à alteração de valores do contrato, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, ou alteração do objeto, para acréscimo ou supressão, com posterior análise fundamentada e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão; instruir o processo para consulta junto aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, quando necessário dirimir dúvidas ou obter subsídios com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual, observadas as normas internas do órgão ou da entidade quanto ao fluxo procedimental; controlar o prazo de vigência do contrato e de execução do objeto, assim como de suas etapas e demais prazos contratuais, recomendando, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte dias) corridos demonstrando a vantajosidade para a autoridade competente de prorrogação ou, quando for o caso, a deflagração de novo procedimento licitatório; encaminhar o requerimento da contratada de prorrogação do prazo de execução do objeto ou da vigência do contrato à autoridade competente, instruindo o processo com relatório contendo opinião conclusiva e dados que comprovem o impedimento do cumprimento do prazo pela contratada, bem como se a necessidade de prorrogação decorreu de culpa da contratada, da Administração Pública ou de situações alheias a quaisquer das partes, se for o caso; encaminhar o procedimento à Assessoria Jurídica da Pasta com antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias do fim da vigência do respectivo contrato, instruindo o processo com toda a documentação necessária, inclusive o Checklist de Prorrogação da PGE/RJ e manifestação conclusiva do gestor e fiscais acerca da manutenção dos requisitos de habilitação pela contratada, bem como sobre a viabilidade da prorrogação pleiteada; comunicar à autoridade competente e aos setores de interesse os eventuais atrasos, e os pedidos de prorrogação dos prazos de entrega e de execução do objeto, devendo comprovar a comunicação em processo administrativo; emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, a constarem do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações; realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; juntar e conferir toda documentação necessária para a comprovação da manutenção dos critérios de habilitação e da liquidação da despesa, incluindo os documentos elaborados pela fiscalização e a nota fiscal atestada, por no mínimo 02 (dois) fiscais do contrato, encaminhando ao setor responsável pelo pagamento, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado; - elaborar ou solicitar justificativa técnica robusta, quando couber, vinculada ao atendimento da necessidade ou problema e ao objetivo contratual, demonstrando as causas e consequências com vistas à alteração unilateral do contrato pela Administração; - analisar os casos de necessidade de acréscimos ou supressões do objeto, sob o prisma dos respectivos limites legais e encaminhar à autoridade competente para decisão; - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica dos seus respectivos contratos;I - realizar o acompanhamento do Registro de Ocorrências elaborado pelos fiscais do contrato;I - cuidar para que qualquer alteração contratual seja promovida por termo de apostilamento ou termo aditivo, quando cabível; - apresentar à autoridade competente, quando solicitado, relatório circunstanciado de gestão do contrato; - notificar a contratada, estabelecendo prazo para o cumprimento das obrigações contratuais ou para que dê início à correção dos defeitos ou desconformidades com o objeto da contratação, constatados durante a sua execução ou após o recebimento provisório, bem como informar à autoridade competente as ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão do objeto; - comunicar à autoridade competente toda e qualquer irregularidade cometidas pela contratada, sejam estas relacionadas às obrigações contratuais sob sua verificação, ou mediante informação dos fiscais do contrato de descumprimento relacionado à execução do objeto e das normas de segurança do trabalho, sugerindo, quando for o caso, a abertura de procedimento para imposição de sanções contratuais e/ou administrativas, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de regência; - adotar as medidas necessárias para a aplicação de sanções e de rescisão contratual, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de regência, cabendo à autoridade competente a deflagração do respectivo procedimento, a notificação da contratada para a apresentação de defesa e consulta à Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, para posterior decisão final pela autoridade superior; - comunicar à autoridade competente que o designou como gestor, formalmente e com antecedência, o seu afastamento das atividades de gestão ou para que seja providenciada a designação de outro agente público, conforme caput e § 2º - do Art. 8º - deste Decreto.\r\n\r\n- Cabe à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal - DSSB, o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n\r\n- manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n- confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n- realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n- receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n- acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n- receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n\r\n- Caberá a DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE BUCAL (DSSB): a publicação dos atos em DOERJ, a realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir, e a prestação de esclarecimentos e orientações no bojo da gestão e fiscalização.\r\n\r\nEm casos de objetos de grande complexidade ou de disponibilidade restrita ao mercado local, o Setor de Pesquisa de Mercado da DSSB deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica.\r\n\r\n- O Gestor deverá obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual e reunir informações acerca da consecução da gestão, realizando em registro próprio todas as ocorrências na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, bem como, também deve OBRIGATORIAMENTE realizar cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, devendo, para tanto, matricular-se nos cursos de capacitação no formato Presencial/EAD promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE- RJ, a fim de que se capacite para exercer as suas funções.\r\n\r\n- Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2679147\r\n"
        ],
        "2679148": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 7850 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Proc. SEI-350008/006436/2025, o qual indica servidores para comissão de fiscalização.\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Ficam designadas as servidoras TEN CEL DANIELA SERRA ROCHA RG 76.792/ ID 24456730, TEN CEL RENATA THOMAS MIRANDA DE CASTRO RG 76.871 / ID 2445335-8 como fiscais e 3º SGT PM RENAN MENDONÇA RANGEL RG 87.939 / 4382790-0 como fiscal técnico para compor a Comissão de Fiscalização com o objetivo de fiscalizar o Contrato Nº 022/2025, oriundo do Processo Nº 350008/001546/2024, firmado com a empresa SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA.\r\n- Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, devendo guardar atenção, especialmente, para o disposto no art. 24 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, dispositivo que elenca a competência comum dos fiscais do contrato, sendo:\r\n- conhecer os instrumentos da Gestão e Fiscalização, conforme o art. 19 deste Decreto;- verificar se estão sendo atendidas as especificações contidas nos planos, projetos, planilhas, memoriais descritivos, especificações técnicas, projeto básico e executivo, se houver, Termo de Referência, Edital, assim como os prazos de execução e de conclusão, devendo solicitar ao preposto da contratada a correção de imperfeições detectadas; - efetuar o Registro de Ocorrências no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação, que deverá ser cumulativo para todo o período de execução do contrato e deverá ser utilizado pelo fiscal durante toda sua atuação, contendo todos os procedimentos realizados para assegurar a execução regular do objeto; - anotar no Registro de Ocorrências as inspeções periódicas, as faltas verificadas, as providências exigidas e as recomendações efetuadas, bem como as soluções adotadas pela contratada; - dar ciência ao gestor do contrato de todas as ocorrências relevantes para que proceda à juntada no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização; - certificar-se de que o preposto da empresa contratada está ciente das obrigações assumidas pela contratada; - esclarecer as dúvidas do preposto da contratada que estiverem sob sua alçada, encaminhando, às áreas competentes, os fatos que extrapolam sua competência; - antecipar-se a solucionar problemas que possam afetar a relação contratual; - apresentar, tempestivamente, relatórios de fiscalização apontando ocorrências que possam afetar a execução do contrato, para adoção das medidas cabíveis; - procurar auxílio junto às áreas competentes, no caso de dúvidas técnicas ou administrativas, quanto à execução do objeto; - averiguar se é a contratada quem executa o contrato, bem como que inexiste cessão ou subcontratação fora das hipóteses legais e previstas; - comunicar ao gestor por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, qualquer falta cometida pela contratada; - dar ciência ao gestor, com antecedência razoável, da possibilidade de não conclusão do objeto na data aprazada, apresentando, na mesma oportunidade, relatório contendo avaliação da conduta da contratada, se culposa ou não, das justificativas apresentadas, assim como das consequências ao objetivo da contratação e repercussão destas na Administração; - aplicar os Acordos de Níveis de Serviços (ANS) às faturas, receber e conferir a nota fiscal emitida pela contratada, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento das faturas correspondentes; - cumprir, caso se aplique, com os procedimentos previstos para o recebimento provisório, conforme estabelecido no modelo de gestão previsto; - comunicar ao gestor, através de relatório confeccionado no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação, acerca do descumprimento das obrigações pela contratada, acima relacionadas, para adoção das providências cabíveis, com vistas à aplicação de sanções, nos termos dos incisos XXXI e XXXII do art. 22 deste Decreto; - comunicar ao gestor do contrato, formalmente e com antecedência, o seu afastamento das atividades de fiscalização, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos, para adoção das providências previstas no § 2º - do Art. 8º - deste Decreto; - fiscalizar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade nos serviços e nos ambientes de trabalho, na forma do art. 116 da Lei 14.133, de 2021; - apresentar relatório, ao término do contrato ou quando solicitado em qualquer período, ao gestor do contrato para as providências do art. 23 deste Decreto, de acordo com a orientação cabível, regulamentada pelos órgãos de controle, ou quando solicitado em qualquer período do contrato, pronunciando-se pela execução do seu objeto.\r\nDe acordo com o art. 25 do Decreto Estadual 48.817 de 24 de novembro de 2023, compete ao fiscal técnico, além das atribuições previstas no art. 24 do mesmo Decreto, especialmente:\r\ncobrar da contratada, quando se tratar de obras, o Diário de Obra, devidamente preenchido com as anotações diárias sobre o andamento dos trabalhos, que não substitui o Registro de Ocorrências mencionado no inciso III do art. 24 deste Decreto;\r\nfazer-se disponível para os usuários e empresas referentes aos temas vinculados aos contratos;\r\nverificar se o material fornecido ou utilizado guarda consonância com o oferecido na proposta, amostra, quando cabível, e especificado pela Administração, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega;\r\nverificar a execução do objeto contratual, proceder a sua medição e recebê-lo, mediante parecer circunstanciado assinado pelas partes contratantes, contendo as ocorrências e métricas de medição do período apurado;\r\nrecusar serviço ou fornecimento irregular ou em desacordo com as condições previstas no Edital de licitação, na proposta da contratada ou no instrumento de contrato e seus anexos; bem como, se pertinente, fixar um prazo para a substituição do bem, ou o refazimento do serviço, às custas do contratado;\r\nconstatar se a execução do objeto contratado está sendo prestada no local estipulado no contrato, com a correta utilização dos materiais e equipamentos;\r\nreceber reclamações relacionadas à qualidade do material entregue ou de serviços prestados, assim como elaborar ou solicitar instrumentos para o recebimento destas, agrupando-as de forma a permitir análise sobre as causas das reclamações;\r\nverificar o cumprimento, por parte da contratada, das normas de segurança e saúde do trabalho, especialmente no que se refere à utilização por seus empregados dos equipamentos de proteção individual exigidos pela legislação pertinente, bem como do dever de comunicar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas à contratante, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local dos serviços;\r\nassegurar-se de que a contratada mantém um responsável técnico acompanhando as obras e serviços, quando assim determinar o contrato;\r\nexigir, por intermédio do preposto da contratada, a utilização de crachá e de uniforme, quando houver previsão contratual, por seus contratados e conduta compatível com o serviço público, pautado pela ética e urbanidade no atendimento;\r\ncomunicar, por escrito, à contratada os danos porventura causados por seus empregados, requerendo as providências reparadoras;\r\ncomunicar, justificadamente, ao preposto da contratada e ao gestor do contrato a imediata substituição de empregado que embaraçar ou dificultar a sua fiscalização, ou cuja permanência na área da instituição for inconveniente, registrando a ocorrência no processo administrativo de gestão e fiscalização da contratação;\r\nconfrontar os preços e quantidades constantes da nota fiscal com os estabelecidos no Edital, no Termo de Referência, Projeto Básico ou no Contrato;\r\ncomunicar imediatamente à contratada quando a execução dos serviços for prejudicada pela falta de insumos previstos para a execução do contrato e realizar o registro da ocorrência no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação Processo administrativo de gestão e fiscalização da contratação;\r\ncomunicar ao gestor de contratos, mediante provocação justificada do requisitante/demandante, a necessidade de se realizar acréscimos ou supressões no objeto contratado, com vistas à economicidade e à eficiência da execução contratual;\r\nverificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada, sem perda da qualidade na execução do serviço, e comunicar ao gestor do contrato para que este promova as medidas necessárias à adequação contratual à produtividade efetivamente realizada, respeitando-se os limites de alteração dos valores contratuais previstos na Lei nº 14.133, de 2021;\r\nno caso específico de obras e prestação de serviços de engenharia, cumpre ainda ao fiscal:\r\nfazer constar todas as ocorrências no Diário de Obra, com vistas a compor o processo documental, de modo a contribuir para dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reivindicações futuras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e dando ciência ao gestor quando excederem as suas competências;\r\nzelar pela fiel execução da obra, sobretudo no que concerne à qualidade dos materiais utilizados e dos serviços prestados;\r\ntestar o funcionamento de equipamentos e registrar a conformidade em documento, requerendo, quando necessário, parecer técnico sob responsabilidade da área requisitante ou de setor técnico do órgão ou entidade;\r\nanalisar os resultados dos testes, ensaios, exames e provas necessários ao controle de qualidade dos materiais, serviços e equipamentos a serem aplicados na execução do objeto contratado, acompanhando sua realização, quando necessário; e\r\ninformar ao gestor ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão da obra ou em relação a terceiros.\r\nverificar se a contratada está cumprindo todas as normas técnicas previstas no Edital de licitação e no instrumento de contrato e seus Anexos.\r\napresentar sugestão fundamentada pela aplicação de glosas sobre parcelas não executadas do serviço que tenham sido indevidamente previstas na fatura ou nota fiscal pela empresa contratada.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE BUCAL (DSSB), devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de suprimentos de saúde bucal (DSSB).\r\nº - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nº - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão de fiscalização, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual e reunir informações acerca da consecução da fiscalização, realizando em registro próprio todas as ocorrências na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, bem como, os seus membros também devem OBRIGATORIAMENTE realizar cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, devendo o respectivo servidor, para tanto, matricular-se nos cursos de capacitação no formato Presencial/EAD promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, a fim de que se capacite para exercer as suas funções.\r\n\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2679148\r\n"
        ],
        "2679152": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO \r\n.09.2025\r\no Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, alínea B, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024, a contar de 15.09.2025, processo nº SEI-350010/031729/2025.\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nHCPM\r\nCARLOS ALBERTO FAGUNDES DO AMARAL\r\nSUBTEN PM RR\r\n52.076\r\n22476695\r\nId: 2679152\r\n"
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        "2679162": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, , Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares e RENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO ULTRAVIOLETA/VISÍVEL 190/1100nm” - Processo n° SEI-150017/009125/2024. Contrato CEDAE Nº 133/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.973-00.\r\nId: 2679162\r\n"
        ],
        "2679163": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, e , Engenheiro D, como Membros Titulares e , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS TIPO BORBOLETA COM FLANGES, PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo n° SEI-150017/003003/2025. Contrato CEDAE nº 123/2025 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.974-00.\r\nId: 2679163\r\n"
        ],
        "2679164": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, , Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares e ALINE MEDEIROS DE BRITO MARIANO, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO MICROPROCESSADO DE BANCADA COM RESOLUÇÃO DE 0,001 A 10000 NTU” - Processo n° SEI- 150017/010806/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.975-00.\r\nId: 2679164\r\n"
        ],
        "2679176": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n-GERAL\r\n, conforme processo nº SEI-360214/000027/2023, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Renato José Mascarenhas Perez, ID: 2.954.155-7 e Marco Antônio Ribeiro de Carvalho, ID:2.963.533-0:\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONVÊNIO\r\nOBJETO\r\nCONVENIADOS\r\nSEI- 360214/000027/2023\r\n026/2023\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Arraial do Cabo.\r\nPrefeitura de Arraial Cabo e SEPOL\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nCARLOS CÉSAR SANTOS\r\n2.936.176-1\r\nFiscal\r\nGERALDO ROCHA FERREIRA\r\n2.915.356-5\r\nFiscal\r\n\r\n\r\nId: 2679176\r\n"
        ],
        "2679177": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nRENATA DE MORAES MATTOS, MAJ PM RG 65.998 - Id Funcional 24463884, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para fins de acerto funcional da vida do servidor, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/013086/2024.\r\nId: 2679177\r\n"
        ],
        "2679188": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional 39906116, Matrícula 827.004-3, Prof. Doc. I, Vínculo 1, por infringir o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, pela prática da conduta prevista no artigo 54, inc. V, §1º do Decreto-lei 220/1975. Processo nº SEI-320001/000160/2025.\r\nId: 2679188\r\n"
        ],
        "2679195": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Servente, matricula nº 272.624-8, ID Funcional nº 3563418-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003472/2023.\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matricula nº 813.160-9, ID Funcional nº 3033357-1, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/008/975/2017.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.305-3, ID Funcional nº 3045035-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/011196/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.223- 0, ID Funcional nº 3734164-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003030/2022.\r\n\r\n, Zelador, matricula nº 5.017.599-1, ID Funcional nº 3611982-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002401/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.365-8, ID Funcional nº 5010957-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001993/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.801-8, ID Funcional nº 571087-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/003014/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.033- 3, ID Funcional nº 3434626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/003125/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.567-4, ID Funcional nº 5074422-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000069/2021\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.809-0, ID Funcional nº 565612-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/002214/2025\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.014.238-9, ID Funcional nº 3577652-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/000869/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.650-3, ID Funcional nº 4252635-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000081/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.868-6, ID Funcional nº 4199613-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000599/2021\r\n\r\nANA PAULA TERRA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 972.043-4, ID Funcional nº 3278942-4, concedida através do Ato datado de 22/11/2024 e publicado no Diário Oficial de 06/12/2024. Processo nº SEI- 030030/004214/2022.\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO DE MACEDO, Professor Docente I, matricula nº 833.028-4, ID Funcional nº 3532491-0, concedida através do Ato datado de 15/03/2024 e publicado no Diário Oficial de 26/03/2024. Processo nº SEI- 030001/063953/2025.\r\n\r\nGLAUCE ELIZA DE AZEVEDO M SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 943.527-2, ID Funcional nº 4188790-5, concedida através do Ato datado de 21/11/2024 e publicado no Diário Oficial de 27/11/2024. Processo nº SEI-030001/082288/2025.\r\n\r\nROSEANE SILVA LOPES RIBEIRO, Professor Docente I, matricula nº 914.197-9 e nº 919.683-3, ID Funcional nº 4200224-9, concedida através do Ato datado de 26/08/2024 e publicado no Diário Oficial de 29/08/2024. Processo nº SEI-030039/001523/2021.\r\nId: 2679195\r\n"
        ],
        "2679196": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nELLEN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matricula nº 960.811-8, ID Funcional nº 4378545-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/063379/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.233-4, ID Funcional nº 4384547-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/077477/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.607-2 e nº 3.055.143-6, ID Funcional nº 4347366-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/074586/2025.\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 34.977-9, ID Funcional nº 4333934-4, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/031604/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.887-7 e nº 3.122.243-3, ID Funcional nº 5024941-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/077544/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 5.022.401-3, ID Funcional nº 3985007-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007125/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.199-1, ID Funcional nº 4194085-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/075911/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.540-7, ID Funcional nº 4205277-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/079942/2025\r\n\r\nLIDIANE MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.037.592- 7, ID Funcional nº 5011014-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/076523/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.513-8, ID Funcional nº 4191684-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000600/2021.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.697-0, ID Funcional nº 564623-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360130/000145/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.278-1 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 948.445- 2, ID Funcional nº 4337424-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/049384/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.536-1, ID Funcional nº 4322104-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/068347/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.613-8, ID Funcional nº 2948853-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/002086/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.888-1, ID Funcional nº 4419186-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/075688/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.121-5, ID Funcional nº 4325170-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000212/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.097-2 e nº 3.042.028-5, ID Funcional nº 4399952-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002897/2021\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.004.954-3, ID Funcional nº 3819885-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/650159/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.278-9, ID Funcional nº 3427884-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/3496/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.363- 9, ID Funcional nº 3866408-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001167/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.085.826-0, ID Funcional nº 3718563-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/4521/2019.\r\nId: 2679196\r\n"
        ],
        "2679197": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA REGINA DA SILVA ALENTEJO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.203- 5, ID Funcional nº 5091109-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/094309/2025.\r\n\r\nLAISA BATISTA DE LARA, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.764-1, ID Funcional nº 5023101-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, fora das diligencias Policiais: poderá presidir inquérito Policial no interior das delegacias; poderá representar a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade Policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/001818/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.017.903-5, ID Funcional nº 3282538-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/051212/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.855-4, ID Funcional nº 4200937-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/047706/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.549-3, ID Funcional nº 3548424-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/011/1958/2016.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.515-5, ID Funcional nº 3721642-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/3910023/2003.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 292.978-4, ID Funcional nº 3987673-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006723/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.267-6, ID Funcional nº 4373160-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias Políciais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/003464/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.334-6, ID Funcional nº 3793552-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001726/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.728-0, ID Funcional nº 4370332-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/079985/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.954-0 e nº 971.500-4, ID Funcional nº 4280566-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001635/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.238-3, ID Funcional nº 555821-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001579/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.837-4 e nº 943.324-4, ID Funcional nº 3383722-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001694/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.309-2, ID Funcional nº 4194007-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10501129/2011.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.704-2, ID Funcional nº 4198024-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210037/000279/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.670- 9 e nº 920.140-1, ID Funcional nº 3274063-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/042/1022/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.317-5, ID Funcional nº 3811227-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/3277/2017.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.004.759-6, ID Funcional nº 3577995-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/2510008/2010\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.158- 8, ID Funcional nº 4255991-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/072427/2025.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.288-4, ID Funcional nº 3581735-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/064346/2025\r\n\r\nId: 2679197\r\n"
        ],
        "2679244": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\nNATALIA DIAS DOS SANTOS E SANTOS, na Id 4108105-6, Professor Docente I, matrícula 0106823-8, vínculo 1, por inobservância do art. 37, XVI, §10º da CF/88, bem como o disposto no nos termos dos arts. 37, parágrafo único, 55, I, c/c 52, I, por violação ao art. 40, XVII, todos do Dec-Lei 220/75. Processo nº SEI-320001/000500/2024\r\nId: 2679244\r\n"
        ],
        "2679255": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\nLUCILO CALDAS GOUVEIA, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31024769, vínculo 1, matrícula n° 295853-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/030731/2025.\r\nALVARO FELIX DE OLIVEIRA, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31729843, vínculo 1, matrícula n° 184099-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/031997/2025.\r\nCONVALIDAR O ATO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em de 09 de dezembro de 2020, que aposenta, identidade funcional nº 2.935.065-4, matrícula nº 1.146.689-3, Motorista, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo Nº SEI- 360022/000759/2020.\r\n/09/2025\r\nSILVIO ROGERIO KUSTER, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32114745, vínculo 1, matrícula n° 193143-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/032236/2025.\r\nId: 2679255\r\n"
        ],
        "2679262": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, a contar de 16 de abril de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 -, RG 20.482 CBMERJ, Id Funcional 0006121373, CPF 030772967-21, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e do art. 81, da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/020553/2025.\r\nId: 2679262\r\n"
        ],
        "2679270": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDEBORA LAPA AZARIAS ROCHAID. Funcional 50095854/01, matrícula 3034766-0, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085427/2025.\r\nID. Funcional 43750672/01, matrícula 958788-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085363/2025.\r\nID. Funcional 43275729/02, matrícula 970940-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089539/2025.\r\nLUCILENE APARECIDA AREDES DA CONCEICAOID. Funcional 50239805/02, matrícula3056633- 5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092186/2025.\r\nTHAIS ALVES PEREIRA BARBOSAID. Funcional 50171534/01, matrícula 3046456-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092643/2025.\r\n, ID. Funcional 41874773/04, matrícula 943902-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092055/2025.\r\nADRIANA FLORENCIO BEZERRAID. Funcional 38758539/01, matrícula 827152-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092840/2025.\r\nID. Funcional 44250177/01, matrícula 975043-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092412/2025.\r\nALAN JORGE CIQUEIRA GONCALVESID. Funcional 42530970/01, matrícula 925641-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093595/2025.\r\nID. Funcional 50924087/01, matrícula 3105640-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092164/2025.\r\nMARCIA VALERIA FRANCELINO DE SOUZAID. Funcional 36765422/01, matrícula 833437-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088769/2025.\r\nID. Funcional 40714446/02, matrícula 846500-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091208/2025.\r\nID. Funcional 43275729/03, matrícula 971992-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092482/2025.\r\nID. Funcional 36655228/01, matrícula 845181-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092629/2025.\r\nANA PAULA ANDRADE SILVA BARRETOID. Funcional 30586518/02, matrícula 975361-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093867/2025.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA AZEVEDOID. Funcional 50813030/01, matrícula 3089500-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082593/2025.\r\nID. Funcional 43908071/01, matrícula 965590-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091016/2025.\r\nID. Funcional 50770152/02, matrícula 3122274-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066356/2025.\r\nLUCIMARA LAURINDO DOS SANTOSID. Funcional 42770416/01, matrícula 930052-6, Professor Docente I18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066932/2025.\r\nMARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETOID. Funcional 35622989/01, matrícula 237462-7, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093260/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2025\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/09/2025\r\n\r\nSEI-030001/091239/2025 - ROSANA SALCEDO BAGARELLI.\r\nOnde se lê:... Id. Funcional 5666082/04, matrícula 937961-1...\r\nLeia- se:... Id. Funcional 5666082/03, matrícula 913115-2...\r\nId: 2679270\r\n"
        ],
        "2679271": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33319324, vínculo 01, matrícula nº 234.092-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-E-03/013/1301/2017.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional nº 41995511, vínculo 01, matrícula nº 914303-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 979,74. Processo nº SEI- 030001/054780/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 39615545, vínculo 01, matrícula nº 5.022.280-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/056966/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40496163, vínculo 02, matrícula nº 834208-1, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/057352/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional nº 33806748, vínculo 02, matrícula nº 916.793-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/066988/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 35866411, vínculo 01, matrícula nº 5020511-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-E- 03/006/2751/2018.\r\nVIVIANE MARIA COSTA FERREIRA DE SOUZA COELHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33090548, vínculo 01, matrícula nº 837.761-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/080529/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40554783, vínculo 01, matrícula nº 5.025.042-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/082807/2025.\r\nSONIA MARIA DOREA DE FARIAS PAVAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional nº 37967150, vínculo 02, matrícula nº 934.594-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/083718/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 32819633, vínculo 01, matrícula nº 827.350-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/049696/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 36781363, 01, matrícula nº 833614-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/105552/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33420041, vínculo 02, matrícula nº 806.042-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/071426/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 32777558, vínculo 01, matrícula nº 840.478-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/071718/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35299339, vínculo 01, matrícula nº 827.871-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/072346/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 5485592, vínculo 01, matrícula nº 283.377-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/074637/2025.\r\n, Servente CIEP, nível I, Id. Funcional nº 34279954, vínculo 01, matrícula nº 5.001.480-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/087387/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33922586, vínculo 01, matrícula nº 5.021.024-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/068714/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40228959, vínculo 01, matrícula nº 249.174-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/058448/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40540472, vínculo 02, matrícula nº 5.002.582-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/055362/2025.\r\n, Agente Coordenador de Turno - CIEP, Id. Funcional nº 34844414, vínculo 01, matrícula nº 5.021.127-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coordenador de Turno - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/036585/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40706281, vínculo 02, matrícula nº 833.873-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/011600/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional nº 33527636, vínculo 01, matrícula nº 844.899-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030001/049626/2024.\r\nId: 2679271\r\n"
        ],
        "2679295": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50103253, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/08/2025. PROCESSO SEI-210001/108087/2025.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50127233, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/08/2025. PROCESSO SEI-210001/106618/2025.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50099051, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/08/2025. PROCESSO SEI-210001/106735/2025.\r\nId: 2679295\r\n"
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        "2679298": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 43815421, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/08/2025. PROCESSO SEI- 210001/106090/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2025.\r\nId: 2679298\r\n"
        ],
        "2679306": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n\r\nos efeitos estipendiais do ato de Aposentadoria, datado de 02/05/2022 e publicado no DOERJ de 06/05/2022, que aposentou , Identidade Funcional n° 20402660, Vínculo 04, Matrícula n° 861254-1, do cargo de MÉDICO, Ref. SUP III, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-210005/000491/2023.\r\nId: 2679306\r\n"
        ],
        "2679308": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nID Funcional nº 641331-5, com validade a contar de 31 de maio de 2025, da designação para exercer a função de Coordenadora de Curso UAB do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas Semipresencial, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/004486/2025.\r\nID Funcional nº 641273-4, a contar de 01 de agosto de 2025, para exercer a função de Coordenadora de Curso UAB do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas Semipresencial, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição à OLGA LIMA TAVARES MACHADO. Processo nº SEI-260002/004486/2025.\r\nId: 2679308\r\n"
        ],
        "2679310": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.09.2025\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 32ª Delegacia de Polícia - Taquara, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual n° 49.289 de 2018, de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360009/006796/2025 (Processo de desfazimento).\r\n- ID 4.364.840-1 - Presidente\r\n- ID 4.372.859-6 - Secretária\r\n- ID 2.957.824-8 - Membro\r\nId: 2679310\r\n"
        ],
        "2679312": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 16/09/2025\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 2264, de 21 de agosto de 2025, publicada em 22 de agosto de 2025, por mais 08 (oito) dias, a contar de 22 de setembro de 2025, conforme Processo nº SEI- 080002/019832/2025.\r\nId: 2679312\r\n"
        ],
        "2679313": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000734 , a contar de 17 de junho de 2025. ProcessoSEI-350010/021197/2025.\r\nId: 2679313\r\n"
        ],
        "2679316": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, sob o processo n.º SEI-330032/000813/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar a competência de Gestão, Fiscalização dos contratos e as \"futuras\" contratações oriundas das ATAs, conforme disciplina o art. 9º do Decreto Estadual nº 48.817/2023, celebradas por esta Fundação DER-RJ e sob a tutela da Diretoria de Obras e Conservação I, II e III, da forma estipulada no ANEXO desta Portaria.\r\n- Em eventuais alterações no quadro funcional deste DER-RJ, dos servidores agora designados como gestores ou fiscais, as Comissões deverão ser revistas em conjunto com a Presidência desta Fundação, possibilitando assim a continuação regular dos instrumentos jurídicos e contratações, de acordo com o Decreto nº 48.817/2023.\r\n- Após publicação da presente Portaria, a Coordenadoria de Materiais, deverá juntar aos processos abaixo relacionados a publicação, bem como dar ciência formal aos servidores envolvidos na Comissão por meio do processo administrativo próprio.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventual ato e/ou nomeação anterior.\r\n\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025\r\n\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\n: 008/2023\r\n: 016/2023\r\n: SEI-330022/000717/2022\r\n: Probitec Produtos Betuminosos e Tecnologia de Aplicação S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de emulsionante asfáltico tipo RM-1C, amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do departamento de estradas e rodagem - DER/RJ.\r\n: 14/06/2025\r\n: 009/2023\r\n: 012/2023\r\n: SEI-330022/000717/2022\r\n: Stratura Asfaltos S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de emulsionante asfáltico tipo RM-1C, amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do departamento de estradas e rodagem - DER/RJ.\r\n: 14/06/2025\r\n: 010/2023\r\n: 009/2023\r\n: SEI-330027/002555/2022\r\n: Nova Era Mineração Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de areia lavada, material amplamente utilizado nas obras de conserva e pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ.\r\n24/03/2026\r\n: 011/2023\r\n: 029/2023\r\n: SEI-330022/000256/2022\r\n: Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Costa Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de concreto, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 09/05/2025\r\n: 013/2023\r\n: 031/2023\r\n: SEI-330022/000256/2022\r\n: A.M. Artefatos de Concreto Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de concreto, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 09/05/2025\r\n: 001/2024\r\n: 016/2024\r\n: SEI-330022/001606/2022\r\n: SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/11/2025\r\n: 002/2024\r\n: 017/2024\r\n: SEI-330022/001606/2022\r\n: PEDRAS JUNDIÁ LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/11/2025\r\n: 003/2024\r\n: 018/2024\r\n: SEI-330022/001606/2022\r\n: COSTA E CIA HOME CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/11/2025\r\n: 004/2024\r\n: 019/2024\r\n: SEI-330022/001606/2022\r\n: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/11/2025\r\n: 005/2024\r\n: 020/2024\r\n: SEI-330022/001606/2022\r\n: PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/11/2025\r\n: 006/2024\r\n: 021/2024\r\n: SEI-330022/001606/2022\r\n: PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/11/2025\r\n: 007/2024\r\n: 022/2024\r\n: SEI-330022/001606/2022\r\n: IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n:15/10/2025\r\n: 008/2024\r\n: 023/2024\r\n: SEI-330022/001606/2022\r\n: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/11/2025\r\n: 001/2025\r\n001 E 003\r\n: SEI-330002/023769/2024\r\n: ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.\r\n: Fornecimento de tubos de concreto armado, para aplicação nos sistemas de drenagem/escoamento, nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 11/07/2026\r\n: 001/2025\r\n002\r\n: SEI-330002/023769/2024\r\n: A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.\r\n: Fornecimento de tubos de concreto armado, para aplicação nos sistemas de drenagem/escoamento, nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 11/07/2026\r\nWagner de Assis Paula\r\nCOOMAT\r\n51661268\r\nCOORDENADOR\r\nGESTOR\r\nAna Louise Alves de Moraes\r\nCOOMAT\r\n51531445\r\nASSISTENTE I\r\nGESTOR SUPLENTE\r\nGleice D'Lurdes Gonçalves de Amorim\r\nDOC I\r\n51046547\r\nDIRETOR\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO\r\nDiogo de Oliveira da Silva\r\nDOC I\r\n42711142\r\nASSESSOR\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO\r\nJosé Milton Almeida Couto\r\nDOC II\r\n51163462\r\nDIRETOR\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO\r\nFrancisco Rodrigues da Silva\r\nDOC II\r\n51181584\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior\r\nDOC III\r\n43735797\r\nDIRETOR\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO\r\nJosé Paes Leme da Motta\r\nDOC III\r\n28413342\r\nSUPERINTENDENTE\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO\r\nNilton Sérgio Soares Cardoso\r\nDID\r\n51232308\r\nCOORDENADOR\r\nFISCAL SETORIAL\r\nAna Paula Ladeira Monnerat Machado\r\n1ª ROC\r\n51289253\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nCláudio José Fortes Foly\r\n1ª ROC\r\n28380231\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nLeonardo Duque de Souza Flor\r\n2ª ROC\r\n51428717\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nJosé Alfredo Patrão Santana\r\n2ª ROC\r\n28463676\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nMarcos Barbosa Falquer\r\n3ª ROC\r\n43735126\r\nASSISTENTE II\r\nFISCAL SETORIAL\r\nQueila Prudêncio da Silva\r\n3ª ROC\r\n51026627\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nRicardo de Souza Costa\r\n4ª ROC\r\n51400944\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nJorge Pontes Siqueira\r\n4ª ROC\r\n28467442\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nFábio de Paula Rodrigues\r\n5ª ROC\r\n51295849\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nGelson Antônio Monteiro\r\n5ª ROC\r\n28439945\r\nASSISTENTE II\r\nFISCAL SETORIAL\r\nReinaldo Jose Silveira e Silva\r\n6ª ROC\r\n43167063\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nRosane Mendes Lomar\r\n7ª ROC\r\n43736726\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nAntonio Carlos da Cunha Xavier\r\n7ª ROC\r\n28448120\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nLeonor Silva Pinto\r\n8ª ROC\r\n51013533\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nNilton Genuncio Macedo\r\n8ª ROC\r\n28304470\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nHigor Rodrigues de Andrade\r\n9ª ROC\r\n51125234\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nDeivison Mendes da Silva\r\n9ª ROC\r\n43736653\r\nASSISTENTE II\r\nFISCAL SETORIAL\r\nFelipe da Silva Rodrigues\r\n10ª ROC\r\n51217880\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nRodolfo Souto Padilha Monteiro\r\n10ª ROC\r\n51126583\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nJamir Meira\r\n10ª ROC\r\n28409140\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nRenato Alves Romero\r\n11ª ROC\r\n43737781\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nRicardo Paiva Moreira\r\n11ª ROC\r\n28463927\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nAntonio Thadeu Ferreira Mazzoni\r\n12ª ROC\r\n43732283\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nIvan Severiano\r\n12ª ROC\r\n28394240\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nWalquíria Leonardo Bastos\r\n13ª ROC\r\n43734901\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nHélio Martins Vieira\r\n13ª ROC\r\n28470060\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nCelso Bruno Faria Junior\r\n14ª ROC\r\n51430371\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nPaulo Robson de Jesus Gonçalves\r\n14ª ROC\r\n28468732\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nAlan Moraes Soares\r\n15ª ROC\r\n51086271\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nPaulo Francisco Barbosa\r\n15ª ROC\r\n28332059\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nMarcelo Neves Senna\r\n16ª ROC\r\n51424487\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n16ª ROC\r\n28393074\r\nEXONERADO EM 27/12/2024\r\nFISCAL SETORIAL\r\nPaulo Giovani Estellet Lima\r\n17ª ROC\r\n51168103\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nCláudio Queiróz\r\n17ª ROC\r\n28375521\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nLuiza Helena da Silva Crescencio\r\n17ª ROC\r\n28430450\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nFISCAL SETORIAL\r\nPaulo Cesar Graça de Oliveira\r\n18ª ROC\r\n28390547\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nJosé Carlos Silva Mattos\r\n18ª ROC\r\n28415620\r\nASSISTENTE II\r\nFISCAL SETORIAL\r\nRenato Correia de Medeiros\r\n19ª ROC\r\n44375573\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nNathalia Teixeira Valentim\r\n19ª ROC\r\n43735479\r\nASSISTENTE II\r\nFISCAL SETORIAL\r\nAdriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert\r\n20ª ROC\r\n51218100\r\nCHEFE DE RESIDÊNCIA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nMiqueias Silva de Castro\r\n20ª ROC\r\n51143887\r\nADJUNTO I\r\nFISCAL SETORIAL\r\nId: 2679316\r\n"
        ],
        "2679328": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR Policial Penal, ID: 4394666-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098056/2025.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR Policial Penal, ID: 4394666-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098124/2025.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR Policial Penal, ID: 4394666-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109696/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110517/2025.\r\nno processo nº SEI-210001/062047/2025, o Inspetor de Polícia Penal , ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores Erenildo Ramalho da Costa, ID. 19982054 e Antônio Claudio Perez Pineiro, ID. 41962354, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS- ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111484/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114236/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110706/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDE 15.09.2025\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA em substituição o Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098277/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID.: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/113466/2025.\r\nId: 2679328\r\n"
        ],
        "2679330": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08. 2025\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/099848/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09. 2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105017/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107074/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092220/2025\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA, em substituição ao Inspetor de Polícia LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ID 4253061-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/121637/2024\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 01.09.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 43715028, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/065919/2025\r\nId: 2679330\r\n"
        ],
        "2679334": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\nGUARACILEI MACIEL VIDIGAL JUNIOR, matr. nº 386102 / ID: 50701428, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025598/2025.\r\nId: 2679334\r\n"
        ],
        "2679336": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 015/FFP/2025, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/013741/2025.\r\n.\r\nId: 2679336\r\n"
        ],
        "2679338": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 16/09/2025\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50277812, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 41834720, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 2036516-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:19804180, Chefe do Serviço de Administração; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50105736, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50012053,Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5661374,Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19996322,Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43449247,Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43369898,Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19970250, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/115435/2025\r\nId: 2679338\r\n"
        ],
        "2679341": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nEXONERA WAYNE AMIN TORRES ALLAM, Id Funcional n° 5126917-1, a contar do dia 15/09/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/023265/2025.\r\nNOMEIA NATALIA FERNANDES BENFEITO, para exercer, com validade a contar do dia 16/09/2025, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/023265/2025.\r\nId: 2679341\r\n"
        ],
        "2679344": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nLUCIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 04.568-2, ID Funcional 25370162, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-260006/042965/2025.\r\nId: 2679344\r\n"
        ],
        "2679354": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 44137974/02, matrícula 4413797402, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093317/2025.\r\nCAMILA CALIOCANE CORREA DEBERG,ID. Funcional 51411008/01, matrícula 5141100801, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093651/2025.\r\nJOSE CARLOS XAVIER BONFIM,ID. Funcional 38019051/01, matrícula, 830609-4, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092561/2025.\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO,ID. Funcional 43747337/02, matrícula 960876-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093769/2025.\r\nCRISTIANE CORREA DO AMARAL JANUARIO,ID. Funcional 34674926/01, matrícula 5022832-, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092096/2025.\r\nGISELLE ANNA OLIVEIRA SILVA,ID. Funcional 51440598/01, matrícula 5144059801, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091779/2025.\r\nSHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA,ID. Funcional 41965418/04, matrícula 4196541804, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092545/2025.\r\nLEANDRO BASTOS DOS SANTOS,ID. Funcional 50252577/02, matrícula 3082759-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093132/2025.\r\nLUCIMARA LAURINDO DOS SANTOS,ID. Funcional 42770416/03, matrícula 3083953-4, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066929/2025.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS DA MATTA,ID. Funcional 42583829/02, matrícula 950487-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094010/2025.\r\nROSANA SALCEDO BAGARELLIID. Funcional 5666082/04, matrícula 937961-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091311/2025.\r\nMARCELO DE ALMEIDA MARTINS,ID. Funcional 50254405/01, matrícula 3057617-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091992/2025.\r\n, ID. Funcional 51465175/01, matrícula 5146517501, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092185/2025.\r\nJAIR JOSE RODRIGUES JUNIOR,ID. Funcional 50345249/01, matrícula 3070256-7, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092167/2025.\r\nIZABEL CRISTINA MORAIS FERNANDES,ID. Funcional 5672333/04, matrícula 912941-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089485/2025.\r\nRENATA NUNES DE AZEVEDO FERREIRA,ID. Funcional 51360195/01, matrícula 5136019501, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092083/2025.\r\nID. Funcional 36076759/02, matrícula 926185-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI- 030001/083410/2025.\r\nID. Funcional 51359375/01, matrícula 5135937501, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091206/2025.\r\nID. Funcional 40714446/01, matrícula 833023-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091218/2025.\r\nID. Funcional 44250177/02, matrícula 3072654-1\r\n, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094239/2025.\r\nID. Funcional 34475494/01, matrícula 848004-8, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091532/2025.\r\n, ID. Funcional 50922793/01, matrícula 3105465-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089246/2025.\r\nROSA MARIA SILVA DE ALMEIDAID. Funcional 43264794/01, matrícula 940767-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084454/2025.\r\nGLAUCIA MAIA VIEIRA DE OLIVEIRAID. Funcional 43665438/01, matrícula 955463-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089633/2025.\r\nID. Funcional 50797735/01, matrícula 3087347-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/082085/2025.\r\nSHEYLA MARCIA VILLELA BERNARDOID. Funcional 40175286/01, matrícula 837095-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088189/2025.\r\nID. Funcional 36655228/02, matrícula 960794-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092637/2025.\r\nEVALDO DE ABREU VIEIRA FILHOID. Funcional 43911099/01, matrícula 967586-9, Professor Docente I 30 horas EX horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092851/2025.\r\nID. Funcional 43720668/01, matrícula 956996-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092816/2025.\r\nId: 2679354\r\n"
        ],
        "2679373": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15/09/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/093040/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a servidora LÍVIA PORTO DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 44268033, matrícula 975195-9.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16/09/2025\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/095494//2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Pro fessor Docente II, ID. Funcional 33892784/1, matrícula 50042225, VICTOR BRUNO FRANCO SOARES, Professor Docente I, ID. Funcional 43358080, matrículas 9461559 e 9618026 e JANETE OLIVEIRA DE BARROS, Professor Docente II, ID. Funcional 33920370/2, matrícula 50120724, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2679373\r\n"
        ],
        "2679387": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados na origem do Processo nº SEI-520003/000181/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Comissão integrada pelos servidores JUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR (ID. Funcional 5148714-4) e (ID. Funcional 4434202-0); sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2679387\r\n"
        ],
        "2679388": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados no Processo nº SEI-520003/000249/2025 (relacionado ao Processo nº SEI-520003/000373/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Comissão integrada pelos servidores (ID. Funcional 2697443-6), (ID. Funcional 2055277- 7) e (ID. Funcional 4434202- 0); sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2679388\r\n"
        ],
        "2679389": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/011975/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013458-2.\r\nId: 2679389\r\n"
        ],
        "2679398": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 2290/2025 - DESIGNA ALINE GOMES DA SILVA, Chefe de Pagamento, ID. Funcional nº 5108567-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 02/09/2025 a 01/10/2025, a servidora Carina Oliveira da Silva, ID. Funcional nº, 5082519-4, Coordenadora de Pagamento, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080002/023304/2025.\r\nId: 2679398\r\n"
        ],
        "2679418": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2025\r\n, Id.Funcional:5075266-9,Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, em DE JESUS TEIXEIRA, Id. Funcional: 5000298-8, Inspetor de Polícia Penal, das Unidades Administrativas relacionadas no quadro abaixo, a contar da data de 09/09/2025. Processo n° SEI-210001/111980/2025,\r\nDE PESSOAL\r\nID. FUNC.\r\nCÓD.U.A.\r\nNOMEDAU.A\r\nQUANTIDADE DE SERVIDORES\r\nMICHELE FIGUEREDO VILAR\r\n5075266-\r\n9\r\n125501000000000\r\nSubsecretaria de Tratamento Penitenciário/SUBRES\r\n07\r\n125501010000000\r\nSuperintendênciade Reintegração Social/SUPRESRS\r\n01\r\n125501010300000\r\nCoordenação Administrativa do Tratamento/COOADRES\r\n06\r\n125501010302000\r\nDivisãodeAdministração e Logística/DIVRESAL\r\n09\r\n125501010301000\r\nDivisão de Apoio à Atividade Laborativa/DIVATATL\r\n01\r\nId: 2679418\r\n"
        ],
        "2679424": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2292/2025 - EXONERA ALVARO LUIS BASTOS LOPES, Id Funcional n° 2105124-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/023380/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2293/2025 - NOMEIA ALVARO LUIS BASTOS LOPES, Id. Funcional nº 2105124-0, para exercer, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/023380/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2294/2025 - NOMEIA JAYME RUBEM CORREA NETO, para exercer, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/023380/2025.\r\nId: 2679424\r\n"
        ],
        "2679439": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.09.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51354535, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/103212/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia da Silva Grigori, ID Funcional nº 51354535. Processo nº SEI-210001/103212/2025.\r\nId: 2679439\r\n"
        ],
        "2679445": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.224-9, a contar de 24 de junho de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/002252/2025.\r\nId: 2679445\r\n"
        ],
        "2679461": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 12.09.2025\r\nno processo nº SEI-210001/018483/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor FÁBIO PIRES MIRANDA PORTO, ID 43715443com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n.09.2025\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZAem substituição o Inspetor de Polícia Penal Jefferson dos Santos Ribeiro, Id. 4371456-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066895/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.09.2025\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID:1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114818/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108592/2025\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDE 15.09.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114513/2025.\r\nId: 2679461\r\n"
        ],
        "2679465": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2025\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO em substituição a Inspetor de Policia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138347/2024.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 01.09.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 4336851-4, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/128080/2024.\r\nDE 12.09.2025\r\na Sindicância nº SEI-210001/101925/2025, referente ao SEI- 210001/110652/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2679465\r\n"
        ],
        "2679467": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.003.093-5, matrícula nº 180.127-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/007011/2025.\r\nId: 2679467\r\n"
        ],
        "2679501": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DA EMOP-RJ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 49.134, DE 06 DE JUNHO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da EMOP-RJ, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 03 de julho de 2019,\r\n:\r\no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, e suas alterações supervenientes (Decreto Estadual nº 49.287/2024), que disciplinam o regime de adiantamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\na legislação federal aplicável - Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) - no que couber à execução financeira, comprovação de despesas, controle e responsabilização de agentes públicos;\r\na necessidade de padronizar e regulamentar os procedimentos internos no âmbito da EMOP-RJ quanto à concessão, aplicação e comprovação dos adiantamentos concedidos a servidores públicos;\r\no processo SEI-330003/002040/2025.\r\n:\r\n- Para fins desta Instrução Normativa, considera-se adiantamento a concessão de numerário a servidor previamente designado, precedida de nota de empenho emitida em seu nome, com recursos da dotação própria do órgão, destinado a atender despesas específicas da Administração Pública que não possam aguardar o trâmite normal de processamento.\r\n. Quando verificada que a adoção do procedimento normal de licitação para a aquisição de bens e contratação de serviços acarretará prejuízo financeiro ao erário, configurando possível aumento no valor final da aquisição ou contratação, ou se refletir desproporcional frente ao valor a ser contratado, permitir-se-á a realização por adiantamento, desde que observadas as hipóteses previstas no art. 29 e os limites dos incisos I e II do art. 32 do Decreto Estadual nº 49.134/2024.\r\n- No âmbito da EMOP-RJ, a concessão de adiantamento poderá ser realizada para:\r\ndespesas eventuais de gabinete, viagens e missões;\r\ndespesas miúdas de pronto pagamento;\r\ndespesas extraordinárias, urgentes ou imprevisíveis, incluindo situações de calamidade.\r\nAs despesas com adiantamento serão consideradas como miúdas de pronto pagamento quando se referirem a aquisições de materiais ou à contratação de pequenos serviços, cujo valor individual seja inferior ao limite previsto para dispensa de licitação nos termos do inciso I do caput do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nConsideram-se despesas extraordinárias ou urgentes aquelas cuja não realização imediata possa causar prejuízo à Administração Pública ou interromper o curso de atendimento dos serviços a cargo do órgão responsável.\r\nAs despesas deverão sempre estar vinculadas às atividades da EMOP-RJ, observadas as demais disposições desta Instrução e do Decreto Estadual nº 49.134/2024.\r\nSomente será admitida a concessão de adiantamento nos elementos de despesa correspondentes a:\r\nserviços de terceiros - pessoa física ou jurídica;\r\nmaterial de consumo ou permanente, com a devida incorporação ao patrimônio quando aplicável.\r\nOs gastos a serem realizados com fundamento no neste artigo serão para aplicação exclusiva no desempenho das atividades da EMOP-RJ.\r\nQuando da aquisição de material permanente, este deverá ser incorporado ao patrimônio do órgão e devidamente inventariado.\r\nÉ vedada a utilização do adiantamento para:\r\npagamento de pessoal, incluindo salários, vantagens, gratificações e quaisquer verbas remuneratórias;\r\npagamento de obrigações patronais, como contribuições previdenciárias, FGTS e encargos sociais;\r\namortização ou quitação de dívidas públicas de qualquer natureza;\r\nsaques em espécie em conta bancária ou uso do numerário para fins não vinculados ao objeto do adiantamento;\r\npagamento de tributos, taxas ou impostos de qualquer espécie, ressalvadas as taxas não tributárias previstas em lei;\r\nrealização de despesas no exterior, salvo compras online com entrega do produto em território nacional;\r\ncobrança de quaisquer tarifas bancárias relacionadas à manutenção da conta ou emissão de cartão adicional;\r\naplicações financeiras voluntárias, inclusive investimentos ou modalidades de rendimento bancário não automáticos.\r\nCAPÍTULO II - DA CONCESSÃO\r\nº-A concessão de adiantamento observará os seguintes limites:\r\naté o valor do § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021 para despesas do inciso II do art. 29 do Decreto Estadual nº 49.134/2024;\r\naté o dobro do inciso anterior para despesas do inciso IV do art. 29 do Decreto Estadual nº 49.134/2024.\r\nOs valores seguem atualização automática do art. 182 da Lei nº 14.133/2021.\r\nMediante exposição fundamentada do titular do órgão interessado, poderá ser concedida autorização pelo Governador, de forma excepcional, para valores superiores aos previstos neste artigo.\r\nO valor recebido a título de adiantamento deverá ser aplicado no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data do empenho, a qual não ultrapassará o dia 31 de dezembro do respectivo exercício financeiro.\r\nA disponibilização dos recursos financeiros por meio do cartão de pagamento será sempre precedida de empenho, emitido à dotação orçamentária própria da EMOP-RJ.\r\nÀs contratações de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças, deverá ser observado o disposto no §7º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. (Redação dada pelo Decreto Estadual nº 49287/2024)\r\n- O pagamento direto das despesas especificadas como adiantamento deverá ser operacionalizado por meio do cartão de pagamento, exclusivamente na modalidade débito, ou PIX, entregue ao servidor portador, aplicando-se a este as seguintes vedações:\r\nsaque em moeda corrente;\r\nquitação de tributo de qualquer natureza; e\r\ncompras realizadas em países estrangeiros.\r\nNão se enquadra na exceção prevista no inciso II do caput deste artigo o pagamento de taxas de natureza não tributária, tais como as contribuições de conselhos, associações profissionais e inscrições em seminário, congressos e afins.\r\nNão se aplica o disposto no inciso III do caput deste artigo a compras realizadas pela internet, com entrega de produto em território nacional.\r\nº- Ficam vedadas, no âmbito desta Instrução Normativa:\r\na cobrança de taxas de adesão, de manutenção, de anuidade ou de qualquer outra despesa decorrente da obtenção ou uso de cartão de pagamento;\r\na aplicação financeira voluntária dos recursos concedidos por adiantamento.\r\nCaso a instituição financeira realize aplicações automáticas ou ocorram rendimentos incidentais sobre os valores depositados, tais valores deverão ser integralmente registrados e integrar a prestação de contas do servidor responsável.\r\nCAPÍTULO III - DO PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO\r\nº- A solicitação de adiantamento será formalizada pelo servidor solicitante, validada pela chefia imediata, mediante abertura de processo eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, do tipo “Financeiro: Concessão de Adiantamento”, devendo observar o procedimento descrito nesta Instrução Normativa, conforme detalhado nos Anexos 1, 1A, 2 e 3.\r\no processo SEI deverá ser iniciado com o preenchimento do documento “Formulário: Requerimento de Adiantamento”, conforme modelo do Anexo 2, contendo obrigatoriamente:\r\nNome do servidor indicado, CPF e matrícula funcional;\r\nValor total do adiantamento, discriminando os valores destinados a material de consumo ou permanente, prestação de serviços e aquisição de bens;\r\nJustificativa da despesa e prazo estimado para aplicação dos recursos, conforme o Decreto Estadual nº 49.134/2024 (máximo de 60 dias, contados do empenho e limitados ao exercício financeiro);\r\nDeclaração de inexistência do item no almoxarifado (quando aplicável), conforme modelo constante do Anexo 6, também gerada via SEI.\r\na unidade solicitante deverá elaborar Comunicação Interna - CI (Anexo 3), referenciando o Documento do SEI que consta o formulário preenchido e inserido no processo, e encaminhá-lo à Auditoria Interna da EMOP-RJ para análise de conformidade e posterior envio à DIRAF.\r\nA chefia imediata deverá validar e assinar eletronicamente o formulário, atestando a compatibilidade da solicitação com as atividades da unidade.\r\nEm seguida, caberá à Auditoria Interna, como setor responsável pela verificação da conformidade procedimental, analisar a regularidade formal da solicitação, a adequação do elemento de despesa ao objeto e a aptidão do servidor indicado.\r\nApós análise favorável da Auditoria, a DIRAF remeterá o processo à ASSPLAG/EMOP-RJ para verificação da disponibilidade orçamentária e, caso confirmada, solicitará autorização formal do Diretor-Presidente para despesa, emissão de Nota de Empenho, Nota de Liquidação, bem como emissão e execução de Programação de Desembolso, para atender despesas com Concessão de Adiantamento.\r\nPara fins de controle e aplicação do prazo estabelecido no artigo 19 desta Instrução Normativa, o setor responsável pelo servidor indicado a receber o adiantamento manterá registro cronológico das datas de autorização.\r\nCompete também a esse setor acompanhar o prazo de aplicação dos recursos e alertar o servidor quanto à sua proximidade.\r\nA utilização dos recursos em elemento de despesa diverso do previamente autorizado será considerada irregularidade, implicando na rejeição da respectiva prestação de contas.\r\nOs processos de concessão e de prestação de contas de adiantamento deverão observar as orientações e modelos previstos nos seguintes anexos:\r\nAnexo 1 - Rotinas e procedimentos para o adiantamento; (index.113306499)\r\nAnexo 1A - Instrução de abertura do processo de concessão no SEI; (index.113311883)\r\nAnexo 1B - Instrução de abertura do processo de prestação de contas no SEI; (index.113295217)\r\nAnexo 2 - Formulário de Requerimento de Adiantamento; (index.113295257)\r\nAnexo 3 - Modelo de Comunicação Interna (CI) para concessão; (index.113295276)\r\nAnexo 4 - Modelo de CI para prestação de contas; (index.113295303)\r\nAnexo 5 - Mapa Discriminativo de Despesas; (index.113295324)\r\nAnexo 6 - Declaração do Almoxarifado (inexistência do item); (index.113295335)\r\nAnexo 7 - Declaração sobre pequenas despesas; (index.113306692)\r\nAnexo 8 - Formulário de despesas de locomoção; (index.113306720)\r\nAnexo 9 - Informações sobre limite de adiantamento; (index.113306740)\r\nAnexo 10 - Atestado de fornecimento ou serviço prestado; (index.113306756)\r\nAnexo 11 - Informações complementares. (index.113316471)\r\nApós a emissão da Nota de Empenho, a DIRAF emitirá Carta de Autorização, assinada pelo Diretor de Administração e Finanças, para abertura de conta específica em nome do servidor designado.\r\nA Carta de Autorização será entregue fisicamente à Diretoria solicitante para que seja repassada ao servidor responsável.\r\nO servidor deverá apresentar a Carta (original), juntamente com documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e cópias), à agência bancária indicada para abertura da conta específica ou recebimento do cartão oficial de pagamento, observando as vedações do art. 3º.\r\nQuando se tratar de adiantamento concedido por meio de Cartão de Pagamento, admite-se que o comprovante da despesa seja emitido em nome do titular da conta, desde que constem o CPF do servidor e a informação de que se trata de despesa realizada no interesse da Administração Pública, nos termos do parágrafo único do art. 46 do Decreto Estadual nº 49.134/2024.\r\nÉ obrigatória a abertura de nova conta a cada adiantamento (§2º do art. 26 do Decreto Estadual 49.134/24).\r\nNão será concedido adiantamento ao servidor que, no momento da solicitação:\r\nfor responsável por dois adiantamentos anteriores ainda não prestados contas, com a devida baixa contábil;\r\ntiver sob sua responsabilidade a guarda ou utilização do material a ser adquirido, salvo na hipótese de inexistência de outro servidor na unidade, devidamente justificada na solicitação do adiantamento;\r\nestiver declarado em alcance, assim considerado aquele que:\r\napresentar pendências com a Administração em razão da não prestação de contas no prazo regulamentar;\r\ndeixar de atender à notificação expedida para regularização de pendência;\r\ntiver suas contas rejeitadas ou impugnadas pelo setor competente, nos termos do art. 111 da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, em razão de desvio, desfalque, falta ou má aplicação dos recursos recebidos;\r\nestiver respondendo a processo administrativo disciplinar, tomada de contas especial, ou constar na Conta de Dano ao Patrimônio/Diversos Responsáveis;\r\nencontrar-se em gozo de férias, licença ou qualquer forma de afastamento legal;\r\nexercer a função de ordenador de despesa;\r\nocupar cargo de chefia ou gerência no setor financeiro;\r\nocupar cargo de chefia ou gerência no setor de patrimônio.\r\n- As autorizações de adiantamento no âmbito da EMOP-RJ, por unidade orçamentária vinculada ao Poder Executivo, ficam limitadas a 24 (vinte e quatro) concessões por exercício financeiro.\r\nMediante solicitação devidamente justificada, poderá o Órgão Central de Tesouraria autorizar a ampliação desse limite, até o dobro da quantidade prevista no caput.\r\n- Poderá ser concedido ao servidor até 02 (dois) adiantamentos, mesmo que de idêntico elemento de despesa, mas com objetos distintos, observadas as vedações do art. 3º desta Instrução Normativa.\r\n- É vedada a realização de despesas por meio de adiantamento quando houver incompatibilidade entre o elemento de despesa e a descrição da atividade econômica principal ou secundária da empresa contratada.\r\n- O pagamento referente ao adiantamento será contabilizado como despesa efetiva, devendo ser lançado à conta da dotação orçamentária consignada à EMOP-RJ no orçamento do Estado.\r\n- No momento da autorização e validação do adiantamento, compete:\r\nà chefia imediata da unidade solicitante: revisar a justificativa informada, a correspondência do valor solicitado e a pesquisa de preço, se for o caso, com a necessidade que motivou a solicitação, bem como acompanhar a aplicação do adiantamento e execução dos prazos.\r\nà Auditoria Interna (AUD): a análise da legitimidade da parte solicitante, conforme previsto no artigo 25 do Decreto Estadual nº 49.134/2024;\r\nao Diretor-Presidente autorizar formalmente a despesa no processo e exercer o controle da legalidade e da regularidade da despesa pública pretendida, observando as hipóteses, limites e exigências do Decreto Estadual nº 49.134/2024,\r\nà Assessoria de Planejamento e Gestão - ASSPLAG: verificar a disponibilidade orçamentária, identificando a dotação orçamentária aplicável;\r\nà Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF: após autorização, providenciar o empenho, a liquidação da despesa e a emissão da ordem bancária ou carga no cartão, conforme o caso;\r\nCAPÍTULO IV - DA APLICAÇÃO\r\nO valor concedido a título de adiantamento deverá ser integralmente aplicado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data do empenho, respeitado o limite do exercício financeiro (até 31 de dezembro).\r\n- A aplicação do adiantamento obedecerá aos seguintes princípios:\r\nos recursos deverão ser movimentados por meio de cartão de pagamento (débito) ou PIX;\r\nos valores deverão ser movimentados a partir de conta bancária específica aberta em nome do servidor;\r\nos saldos não utilizados e importâncias retidas deverão ser recolhidos à conta única do Tesouro do Estado por meio de GRE até o último dia do prazo de aplicação;\r\nas notas fiscais devem ser emitidas em nome da EMOP-RJ;\r\né vedada a aquisição de material por meio de adiantamento sem comprovação de inexistência no almoxarifado.\r\nApós o recolhimento, as GREs deverão ser digitalizadas e inseridas no processo SEI.\r\nO fornecimento de material ou serviço deverá ser atestado por dois servidores distintos do beneficiário, pela autoridade requisitante e pelo ordenador de despesa, conforme Decreto Estadual nº 49.287/24.\r\nUltrapassado o prazo fixado para a aplicação do adiantamento, é vedada ao servidor a utilização de qualquer valor residual, sob pena de ser responsabilizado pelo ressarcimento integral ao erário.\r\n- A aplicação dos recursos do adiantamento em elemento de despesa diverso daquele aprovado no processo de concessão será considerada irregularidade e acarretará a reprovação da respectiva prestação de contas.\r\nA apuração de eventual prejuízo ao erário será realizada por meio de processo administrativo próprio, assegurado ao servidor o contraditório e a ampla defesa.\r\nCAPÍTULO V - DO DESLIGAMENTO DO SERVIDOR E DA PERDA DO CARTÃO.\r\nº- Em caso de desligamento do servidor designado para a execução do adiantamento, dentro dos prazos estabelecidos nos arts. 41 e 48 do Decreto Estadual nº 49.134/2024, caberá a ele:\r\nproceder à restituição integral dos valores recebidos, por meio de Guia de Recolhimento do Estado (GRERJ);\r\npromover o encerramento da conta bancária vinculada ao adiantamento;\r\ndevolver o cartão de pagamento à unidade técnico-financeira da EMOP-RJ, que providenciará sua imediata inutilização.\r\n- O servidor responsável pelo adiantamento é pessoalmente responsável pela correta aplicação dos recursos, respondendo administrativa, civil e penalmente por eventual desvio, omissão ou má aplicação, nos termos do art. 44 do Decreto Estadual nº 49.134/24.\r\nEm caso de desligamento, roubo, perda ou extravio do cartão de pagamento, antes da utilização dos recursos concedidos, o servidor deverá:\r\nregistrar ocorrência policial imediatamente;\r\ncomunicar o fato à instituição administradora do cartão, solicitando o bloqueio do instrumento de pagamento;\r\n- informar o ocorrido à chefia imediata.\r\nA responsabilidade do servidor pelos valores concedidos perdura até a data e hora da comunicação formal do fato à central de atendimento da instituição administradora do cartão, bem como ao registro da ocorrência policial correspondente.\r\nO servidor responsável pelo adiantamento ficará sujeito:\r\nà responsabilidade financeira, nos limites deste artigo, ou até a data da comunicação do fato à instituição administradora, quando houver divergência, falsidade ou inexatidão nas informações constantes do boletim de ocorrência;\r\nà responsabilização administrativa, civil e penal, nos termos da legislação aplicável, caso sejam verificadas informações falsas, dolosas ou omissas relativas ao extravio, roubo ou perda do cartão de pagamento.\r\nCAPÍTULO VI - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n- A prestação de contas dos recursos concedidos por adiantamento será realizada pelo servidor responsável pelo recebimento do valor e movimentação do cartão de pagamento, por meio de processo administrativo próprio no SEI, utilizando o tipo processual “Financeiro: Prestação de Contas de Adiantamento”, inaugurado pela unidade requisitante.\r\n- A prestação de contas, após ratificação pela autoridade requisitante, será encaminhada à Auditoria da Lei Estadual nº 287/1979, e deverá estar instruída com os seguintes documentos e informações:\r\nidentificação da conta bancária utilizada, se houver;\r\ncópia da Nota de Empenho correspondente;\r\nrelatório da movimentação do cartão de pagamento, contendo:\r\nidentificação do cartão utilizado;\r\ndatas e horários das movimentações financeiras;\r\nvalores das movimentações;\r\nidentificação dos favorecidos;\r\ncomprovante de devolução de saldos não utilizados, inclusive os oriundos de aplicações financeiras, via Guia de Recolhimento do Estado (GRE), quando houver;\r\ncomprovantes das despesas realizadas;\r\ndeclaração do setor de almoxarifado (se for o caso), atestando a inexistência do material adquirido, nos casos de aquisição de material de consumo ou permanente;\r\njustificativas ou esclarecimentos complementares, quando necessários;\r\nassinatura do servidor responsável pelo cartão de pagamento.\r\nO processo de prestação de contas, obrigatoriamente, deverá ser relacionado, no SEI-RJ, ao processo principal de concessão do adiantamento (aquele que contém a autorização e a Nota de Empenho), por meio da funcionalidade “Relacionar Processos”, com indicação do número do processo de concessão e da respectiva NE.\r\n- Para fins de instrução da Prestação de Contas encontram-se disponibilizados na presente Instrução normativa, os modelos constantes nos Anexos, especialmente nos de número 1, 1B, 4, 5 e 10.\r\n- Somente serão aceitos como comprovantes de despesa as notas fiscais emitidas em nome da EMOP-RJ, com data igual ou posterior à emissão da Nota de Empenho, contendo declaração expressa de recebimento do credor, devidamente atestadas pelo servidor responsável pelo adiantamento.\r\nDespesas de até R 1.000,00 (mil reais) poderão ser comprovadas mediante recibo, quando não for possível a emissão de nota fiscal.\r\nOs recibos referidos no § 1º deverão ser atestados por, no mínimo, dois servidores identificados, distintos daquele responsável pela aplicação dos recursos.\r\nNão serão aceitos tíquetes de caixa que não atendam às exigências da legislação tributária como comprovantes válidos para fins de prestação de contas.\r\nQuando a legislação dispensar a emissão de nota fiscal, será admitida a comprovação por declaração ou recibo emitido pelo prestador de serviço, conforme o § 2º deste artigo (Anexo 10).\r\n- O servidor responsável pelo adiantamento deverá apresentar a prestação de contas no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do último dia útil fixado pelo ordenador da despesa para a aplicação dos recursos.\r\nA unidade requisitante deverá acompanhar a entrega tempestiva da prestação de contas e adotar providências imediatas caso o servidor deixe de cumprir o prazo fixado.\r\n- O setor responsável pela análise da prestação de contas disporá do prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados do encerramento do prazo previsto no art. 29, para emissão de parecer conclusivo.\r\nDo prazo referido no caput, 25 (vinte e cinco) dias serão destinados à análise técnica e 5 (cinco) dias à deliberação da autoridade ordenadora.\r\nCaso haja exigências a serem cumpridas pelo servidor, o prazo ficará suspenso e será retomado após o atendimento, observado o limite máximo de 20 (vinte) dias corridos para regularização.\r\n- Aprovada a prestação de contas, o processo será devolvido à unidade de origem para ciência e encerramento.\r\n- Caso a prestação de contas seja impugnada, o processo será devolvido à unidade de origem para adoção de providências, devendo o servidor responsável prestar os esclarecimentos e apresentar os documentos no prazo de 20 (vinte) dias corridos.\r\n- Verificada irregularidade na prestação de contas, o processo será encaminhado à Unidade de Controle Interno da EMOP-RJ, para conhecimento e adoção das providências cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa ao servidor.\r\n- Após a aprovação, as prestações de contas permanecerão arquivadas na EMOP-RJ, à disposição dos órgãos de controle.\r\n- O servidor que deixar de apresentar a prestação de contas, ou que o fizer fora dos prazos estabelecidos nesta Instrução Normativa, responderá administrativamente, podendo ser responsabilizado por eventuais danos ao erário, conforme apuração em processo administrativo próprio.\r\nCAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n- Os modelos e orientações mencionados nesta Instrução Normativa integram o presente ato normativo, conforme listagem constante do art. 9º.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Instrução Normativa PRES/EMOP nº 001, de 11 de julho de 2023, e as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2025\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2679501\r\n"
        ],
        "2679503": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n136 DE 13 DE AGOSTO DE 2025\r\nALTERA O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES PERÍODICAS DO GÁS CONSTANTES DO ANEXO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 113/2024, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 6.890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS CANALIZADO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 06/03/2023, ENTRE AGENERSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e SEI- 480002/006755/2025, SEI-220007/000845/2023 e SEI- 480002/006274/2024;\r\n\r\n\r\n- que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 4.556/2005, e dos Decretos nº 38.618/2005, 44.217/2013 e 40.486/2007;\r\n- que é fundamental a criação de condições adequadas para que os usuários consigam realizar as vistorias dentro de um ambiente competitivo entre os entes jurídicos ou físicos aptos a prestarem referido serviço, de modo a proporcionar preços justos e serviços de qualidade;\r\n- a necessidade de prorrogação dos prazos fixados no ANEXO I, da Instrução Normativa nº 113/2024, para realizar a autovistoria em suas respectivas regiões, diante da enorme dificuldade de agendamento de autovistorias para aqueles usuários cujos prazos já venceram em 31/07/2025 e/ou estão para vencer em até 31/12/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o cronograma disposto no ANEXO I, da Instrução Normativa nº 113/2024, para realização de autovistoria para aqueles usuários que se encontram em regiões nas quais os prazos já se encerraram em 31/07/2025 e/ou estão para vencer em até 31/12/2025, para que sejam prorrogados até a data de 30/06/2026.\r\n- A referida alteração não se aplica aos demais prazos indicados no cronograma disposto no ANEXO I, da Instrução Normativa nº 113/2024.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de agosto de 2025\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\nANEXO I\r\nAP's\r\nMunicípios\r\nBairros\r\nInício\r\nFim\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\nTodos\r\n26/06/2024\r\n30/06/2026\r\n\r\nPETROPOLIS\r\nTodos\r\n26/06/2024\r\n30/06/2026\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\nTodos\r\n26/06/2024\r\n30/06/2026\r\n\r\nTRES RIOS\r\nTodos\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTodos\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\n\r\nBARRA MANSA\r\nTodos\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\n\r\nPORTO REAL\r\nTodos\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\n\r\nRESENDE\r\nTodos\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\nTodos\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJacarezinho\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nManguinhos\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBonsucesso\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRamos\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOlaria\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSanta Teresa\r\n01/07/2024\r\n30/06/2026\r\n\r\nCAMPOS GOYTACAZES\r\nTodos\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\n\r\nMACAE\r\nTodos\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJacaré\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSão Francisco Xavier\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRocha\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRiachuelo\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSampaio\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEngenho Novo\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLins de Vasconcelos\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMéier\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTodos os Santos\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCachambi\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEngenho de Dentro\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁgua Santa\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEncantado\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPiedade\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAbolição\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPilares\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJoá\r\n01/07/2024\r\n30/06/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nItanhangá\r\n01/07/2024\r\n30/06/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBarra da Tijuca\r\n01/07/2024\r\n30/06/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCamorim\r\n01/07/2024\r\n30/06/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVargem Pequena\r\n01/07/2024\r\n30/06/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVargem Grande\r\n01/07/2024\r\n30/06/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRecreio dos Bandeirantes\r\n01/07/2024\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSaúde\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGamboa\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSanto Cristo\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCaju\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFlamengo\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGlória\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLaranjeiras\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCatete\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCosme Velho\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBotafogo\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHumaitá\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nUrca\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLeme\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCopacabana\r\n01/08/2024\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCentro\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIpanema\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLeblon\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLagoa\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJardim Botânico\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGávea\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVidigal\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSão Conrado\r\n01/09/2024\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPça da Bandeira\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTijuca\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAlto da Boa Vista\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMaracanã\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVila Isabel\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAndaraí\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP2\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGrajaú\r\n01/04/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCatumbi\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRio Comprido\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCidade Nova\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEstácio\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSão Cristóvão\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMangueira\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBenfica\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP1\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVasco da Gama\r\n01/08/2025\r\n30/06/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHigienópolis\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMaria das Graças\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDel Castilho\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nInhaúma\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEngenho da Rainha\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTomás Coelho\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPenha\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPenha Circular\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBraz de Pina\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nParada de Lucas\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVigário Geral\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJardim América\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGuadalupe\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAnchieta\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nParque Anchieta\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRicardo de Albuquerque\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCoelho Neto\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAcari\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBarros Filho\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPavuna\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPadre Miguel\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBangu\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDeodoro\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVila Militar\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCampos dos Afonsos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJardim Sulacap\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMagalhães Bastos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRealengo\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSantíssimo\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCampo Grande\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSenador Vasconcelos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nInhoaíba\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRibeira\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nZumbi\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCacuia\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPitangueiras\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPraça da Bandeira\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCocotá\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBancários\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFreguesia\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJardim Guanabara\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJardim Carioca\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTauá\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMoneró\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPortuguesa\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGaleão\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCidade Universitária\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJacarepaguá\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAnil\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGardênia Azul\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCuricica\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFreguesia (Jacarepaguá)\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPechincha\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTaquara\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTanque\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPraça Seca\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVila Valqueire\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP4\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCidade de Deus\r\n01/06/2025\r\n31/01/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVila Kosmos\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVicente de Carvalho\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVila da Penha\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVista Alegre\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIrajá\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nColégio\r\n01/08/2025\r\n28/02/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCosmos\r\n01/11/2025\r\n01/03/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPaciência\r\n01/11/2025\r\n01/03/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSanta Cruz\r\n01/11/2025\r\n01/03/2026\r\nAP5\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGuaratiba\r\n01/11/2025\r\n01/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCampinho\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nQuintino Bocaiuva\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCavalcanti\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEngenheiro Leal\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCascadura\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMadureira\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVaz Lobo\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTuriaçu\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRocha Miranda\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHonório Gurgel\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOswaldo Cruz\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBento Ribeiro\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\nAP3\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMarechal Hermes\r\n01/06/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nNITEROI\r\nTodos\r\n15/07/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nSÃO GONCALO\r\nTodos\r\n15/07/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nITABORAI\r\nTodos\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nITAGUAI\r\nTodos\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\nTodos\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTodos\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nMESQUITA\r\nTodos\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nNILOPOLIS\r\nTodos\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\nTodos\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nQUEIMADOS\r\nTodos\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\nTodos\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\nTodos\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nCABO FRIO\r\nTodos\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nTodos\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\nSAO PEDRO ALDEIA\r\nTodos\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 03/09/2025.\r\nId: 2679503\r\n"
        ],
        "2679505": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/028123/2025, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 27/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., cujo objeto é a prestação de serviço de acesso a um sistema de pesquisa, referente à ferramenta Zênite Fácil, que reúne, organiza e disponibiliza, de forma estruturada e diferenciada, todo o acervo especializado sobre contratação pública, contemplando informações sobre licitações e contratos administrativos, mediante o direito de acesso a esse banco de informações, por uma licença, com possibilidade de utilização simultânea por até 5 (cinco) usuários, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\n, ID nº 50130439;\r\n, Técnico Processual, ID nº 50255703;\r\n, Analista Administrador, ID nº 31040659;\r\n, Técnico Processual, ID nº 43721427;\r\n, Técnico Processual, ID nº 99991969;\r\n, Técnico Processual, ID nº 50255576.\r\n\r\n2) Fiscais\r\n, Analista Processual, ID nº 50209795;\r\n, Analista Processual, ID nº 99992531.\r\nId: 2679505\r\n"
        ],
        "2679509": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 50299786, para ter exercício na Assessoria de Pagamento e Gestão de Benefícios, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 17.04.2024 publicado no DOERJ de 19.04.2024 Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nId: 2679509\r\n"
        ],
        "2679510": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, , Procurador do Estado, Id Funcional nº 19231148, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Claudia Cosentino Ferreira. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348203, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 08/10/2020, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Elias Gazal Rocha. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nId: 2679510\r\n"
        ],
        "2679511": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43626483, da Assessoria de Pagamento e Gestão de Benefícios para a Assessoria de Projetos Institucionais e Educação Corporativa, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2679511\r\n"
        ],
        "2679515": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\n, Médica Veterinária, ID 5158785-8, como responsável do Programa Nacional de Sanidade dos Equideos no estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-020001/005396/2025.\r\nId: 2679515\r\n"
        ],
        "2679535": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\ncomissão de sindicância para apurar fatos narrados por meio do processo SEI -32001/002798/2024, designando para procedê- la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Débora Wetzlar Duarte, Leonardo José de Moura Braga, e Ector Aragão Cardoso, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-310001/003009/2025.\r\nId: 2679535\r\n"
        ],
        "2679541": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nHELEN CRISTINA FERREIRA DE MACEDO, Técnico Processual, Id. Funcional nº 99993139, da Assessoria de Gestão Administrativa para a Assessoria de Pagamento e Gestão de Benefícios, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2679541\r\n"
        ],
        "2679553": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 40301753, vínculo 01, matrícula nº 833.129-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031428/2025.\r\n, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 34929649, vínculo 01, matrícula nº 5.011.478-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031421/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 40301753, vínculo 02, matrícula nº 839.732-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031430/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Id. Funcional nº 50328271, vínculo 01, matrícula nº 3.068.037-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/031414/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 35924918, vínculo 01, matrícula nº 5.019.582-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/088180/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 42779200, vínculo 01, matrícula nº 921.793-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/087498/2025.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 34821171, vínculo 01, matrícula nº 1200510-4, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/083147/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34837353, vínculo 01, matrícula nº 5008617-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030001/082816/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 35001038, vínculo 01, matrícula nº 5.015.926-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/079586/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 41219015, vínculo 01, matrícula nº 156.345-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/073486/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional nº 41999541, vínculo 01, matrícula nº 915.029-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/072123/2025.\r\n, de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40162567, vínculo 01, matrícula nº 829.292-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/066912/2025.\r\nCARMEN MARIA DE OLIVEIRA GUTMAN, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional nº 43664636, vínculo 01, matrícula nº 955.285-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/065998/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Id. Funcional nº 37880470, vínculo 01, matrícula nº 292.567-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI-030001/062295/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 36285080, vínculo 01, matrícula nº 5.010.491-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/050396/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 32910959, vínculo 01, matrícula nº 838061-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/022882/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 33444650, vínculo 01, matrícula nº 5.016.007- 6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e. 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/013793/2025.\r\nId: 2679553\r\n"
        ],
        "2679565": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2025, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Enf/08 SILVIA REGINA CAMPOS DA SILVA, RG 42.159 CBMERJ, Id Funcional 3233054-5, CPF 004.XXX.817-50, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e do § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/007096/2025.\r\nId: 2679565\r\n"
        ],
        "2679571": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\nWILTON PEREIRA BRUNO NETO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2618056-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003305/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 610149-6, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wilton Pereira Bruno Neto, ID Funcional 2618056-1. Processo nº SEI-270001/003305/2025.\r\nId: 2679571\r\n"
        ],
        "2679583": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4368383-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-E- 03/005/1600/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4374910-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-030036/001040/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3657236-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/05/2025. Processo nº SEI-030001/003131/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4179855-4vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2025. Processo nº SEI-030037/004692/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4327955-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/074999/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Pedagogo, Id. Funcional nº. 4354054-6vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/006798/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3837883-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-030001/017921/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4358973-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-030036/002745/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4371725-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-030041/000846/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5078103-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/04/2025. Processo nº SEI-030001/007829/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Inspetor de Alunos, Id. Funcional nº.5019991-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/07/2025. Processo nº SEI-E-03/041/1144/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4207311-1vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/037760/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3828154-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/080514/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3954886-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2025. Processo nº SEI- E-03/8610658/2012.\r\nId: 2679583\r\n"
        ],
        "2679587": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nVALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO, MÉDICO, classe “A”, matrícula nº 164.901-1, ID nº 3197943-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-E-08/008/1453/2017.\r\nFRANCISCO RAPP DE ZEQUEIROS Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 285.506-2, ID nº 3127378-5, nos termos do artigo 2° inciso II e artigo 7° § 6° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080007/008691/2023.\r\nId: 2679587\r\n"
        ],
        "2679644": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/000913/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3. Processo nº SEI-260004/003320/2025.\r\nId: 2679644\r\n"
        ],
        "2679648": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 16/09/2025\r\nJOILSON DIAS DE CARVALHO, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID funcional n° 19404352, vínculo 1, matrícula n° 00-0853374-7, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 03/04/2024. Portaria SEI Nº PD-04/135.198/2019.\r\nREFIXAR os proventos com validade a contar de 05/08/2025 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5756/2010 - R 6.446,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 3.223,32\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 403,64\r\nProventos - R 10.073,59\r\nId: 2679648\r\n"
        ],
        "2679649": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) PAULO LEITE MARQUES, matrícula 00-0024852-6, cargo de AUXILIAR TECNICO UNIVERSITARIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 857,64, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2021. Processo SEI nº PD-04/151.18/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO LEITE MARQUES, matrícula 00-0024852-6, cargo de AUXILIAR TECNICO UNIVERSITARIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.288,22, correspondente a cota de 100,00%, no período compreendido de 18/04/2021 a 17/06/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 e no valor de R 3.430,58, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2021. Processo SEI nº PD-04/151.18/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DAVID D AVILA DA COSTA, matrícula 15952-5, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.675,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2020. Processo SEI nº PD-04/142.39/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL ALVES DA SILVA, matrícula 10/20014, cargo de ESCRIVAO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.696,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2022. Processo nº SEI- 040150/000750/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ALBERTO JARDIM DA MOTTA, matrícula 11270-6, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 15.454,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2021. Processo SEI nº PD-04/146.387/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MAURO FERREIRA, matrícula 00- 0121841-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.025,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2025. Processos nº SEI-040014/032298/2025 e SEI- 040014/032300/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROCHA DA SILVA, matrícula 00-0027009-0, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.172,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2021. Processo SEI nº PD-04/143.176/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ZAIRO PAROBE CHOUIN, matrícula 2054-5, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 10.505,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2021. Processo SEI nº PD-04/141.103/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCELO TRINDADE DOS SANTOS, matrícula 00-0027333-4, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.246,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2021. Processo SEI nº PD-04/141.125/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO MOURA DE ALMEIDA, matrícula 00-0032508-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2021, tornando sem efeito o ato datado de 05/09/2025, publicado no D.O. de 09/09/2025. Processo SEI nº PD- 04/142.76/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARCELA RAMOS CABRAL MOZA, matrícula 829898-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.859,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2024. Processo nº SEI-040014/082053/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALTAMIR BORGES DA SILVA FILHO, matrícula 26242-8, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 13.157,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2021. Processo SEI nº PD-04/142.311/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ANTONIO SANTA CLARA JUNIOR, matrícula 00-3070941-4, cargo de CABO PM do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.560,11, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2020. Processo SEI nº PD-04/140.247/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO ANTONIO SANTA CLARA JUNIOR, matrícula 00-3070941-4, cargo de CABO PM do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.560,11, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2020 Processo SEI nº PD-04/140.247/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE DE SOUZA, matrícula 20917, cargo de 2º TENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 11.464,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2021. Processo SEI nº PD-04/141.95/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FELNER TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 00-0008729-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.153,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2021. Processo SEI nº PD-04/142.392/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO LORIVAL MATTOSO, matrícula 111485- 9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.649,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2021. Processo SEI nº PD-04/146.244/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WALDIR PESSANHA FILHO, matrícula 00-0111517- 9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.506,52, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2021. Processo SEI nº PD-04/144.145/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO GONCALVES DA SILVA, matrícula 00-0013869-3, cargo de TERCEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.557,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2021. Processo SEI nº PD-04/141.18/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 40147-1, cargo de MAJOR PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.892,65, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2021. Processo SEI nº PD-04/143.151/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 40147-1, cargo de MAJOR PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.892,65, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2021. Processo SEI nº PD-04/143.151/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL PINTO DE FARIA FILHO, matrícula 00-0022691-0, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.469,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2020. Processo SEI nº PD-04/152.7/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALVINO LEANDRO GONÇALVES, matrícula 292282- 1, cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.353,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2021. Processo SEI nº PD- 04/144.22/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON CAETANO DOS SANTOS, matrícula 1121496-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.586,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2021. Processo SEI nº PD-04/141.129/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIAO ANICETO, matrícula 00-0121243-0, cargo de TRABALHADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2021. Processo SEI nº PD-04/146.93/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SUZI PEREIRA DE MAGALHÃES, matrícula 265324-4, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.619,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI-040014/014993/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARLY DE LOURDES CORREA PEREIRA, matrícula 622679- 9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.062,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2024. Processo nº SEI-040014/074490/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CAVALCANTE SILVA, matrícula 623531-1, cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.921,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2025. Processo nº SEI-040014/009285/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CELINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 2558, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ/RJ, a pensão por morte, no valor de R 12.880,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2024. Processo nº SEI-040014/079147/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RUYTER BERNARDINO DE CARVALHO, matrícula 01/19371, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.886,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2024. Processos nº SEI-040014/076558/2024 e SEI- 040014/076562/2024.\r\nId: 2679649\r\n"
        ],
        "2679659": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 06/08/2025, publicado em DOERJ de 07/08/2025, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2025, RODRIGO SOARES COSTA, Id. Funcional nº 5032768-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094416/2025.\r\n, Id. Funcional nº 5100142-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada porRodrigo Soares Costa. Processo nº SEI-030001/094416/2025.\r\nId: 2679659\r\n"
        ],
        "2679675": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nmatr. nº 39.435-3, ID: 50830759, como substituto de CATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33.671-9, ID: 25566059, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadora do Parque Botânico, símbolo CC-09, código 1175, durante o período de 21/11/2025 a 20/12/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/044488/2025.\r\nSAMIR OLIVEIRA DA SILVA WANDERLEY,matr. nº 38.044-4, ID: 44660561, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Secretaria/FIS, símbolo FG-01, código 676, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/045731/2025.\r\nId: 2679675\r\n"
        ],
        "2679677": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2025\r\nJOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 06.304-0, ID Funcional 25323032, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, a contar de 25/08/2025. Processo n° SEI- 260006/028137/2025.\r\nLUIZ CLAUDIO DE ANDRADE, matr. nº 26.927-4, ID Funcional 25791249, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Porteiro, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-260006/018884/2025.\r\nELAINE ROSSETTI BEHRINGER, matr. nº 07.715-6, ID Funcional 6069983, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-260006/030160/2025.\r\nId: 2679677\r\n"
        ],
        "2679679": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. ANDERSON RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 35.935-6, instituída pela Portaria nº 016./FFP/2025, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/021531/2025.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANDERSON RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 35.935-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, o que consta no Processo nº Processo nº SEI- 260006/021531/2025.\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- PUC;\r\n- UERJ.\r\nId: 2679679\r\n"
        ],
        "2679686": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 43695710, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI- 210001/107046/2025.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50129368, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI- 210001/105997/2025.\r\nId: 2679686\r\n"
        ],
        "2679694": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 17 de Setembro de 2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.2007066-7, Diretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.4369484-5, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.5018648-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.4346366-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, - ID. 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.5002664- 0, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID.5154045-2, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/115939/2025.\r\nId: 2679694\r\n"
        ],
        "2679701": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/09/2025\r\nos efeitos do ato de 26/08/2025, publicado no DOERJ de 27/08/2025 que designou , ID 4418093-4/2, Coordenador Regional de Infraestrutura e Serviços da Regional Metropolitana V, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 118201030805543, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093372/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 567544- 8/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 118201030805543, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Florentino Paiva, ID 3691902-0/1. Processo nº SEI-030001/093372/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5007030-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 118201030805543, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabrícia Maria dos Santos, ID 5025785- 4/1. Processo nº SEI-030001/093372/2025.\r\nId: 2679701\r\n"
        ],
        "2679703": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art.\r\n91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, \r\nde 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 08/09/2025, Registrado\r\nno Livro C-160, Folha 79, Termo 76256, expedida pelo RCPN\r\nda 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ.Processo nº SEI-350022/042374/2025.\r\nId: 2679703\r\n"
        ],
        "2679709": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 43815430 e Matrícula: 963.476-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 no artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/097958/2025. FIXAos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -R 3.070,76\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.129,51\r\n\r\nMANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19907427 e Matrícula: 867.906-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/102627/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nDE 11.09.2025\r\n\r\nPAULO CESAR CAJUEIRO DE BRITO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Ref. 1º GIX, ID. Funcional: 19947143 e Matrícula: 278.342-1, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/105215/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 1.678,17\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.006,90\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 302,07\r\nProventos -R 2.987,14\r\nId: 2679709\r\n"
        ],
        "2679717": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMARCOS JOSE DE CASTRO RANGEL, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5082844-4, justificando todo o período faltoso de 09/04/2024 a 24/04/2024, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme constante nos autos e de acordo com a Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI-210001/104882/2025. \r\nId: 2679717\r\n"
        ],
        "2679720": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n17/09/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258686-0/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 118201031005567, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Vasconcelos Carvalho, ID 3498147-0/1. Processo nº SEI- 030001/084055/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034368-8/1, da função de Secretário do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 118201030605600, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/091995/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388967-0/1, da função de Diretor do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 118201031005531, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/10/2021, publicado no DOERJ de 08/10/2021. Processo nº SEI-030001/044691/2025.\r\nPAULA CRISTINA NACIFF FREITAS XAVIER CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4389101-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 118201031005531, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/10/2021, publicado no DOERJ de 08/10/2021. Processo nº SEI- 030001/044691/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4388967-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 118201031005531, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/044691/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5075407-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 118201031005531, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paula Cristina Naciff Freitas Xavier Cabral da Silva, ID 4389101-2/1. Processo nº SEI-030001/044691/2025.\r\nPAULA CRISTINA NACIFF FREITAS XAVIER CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4389101-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 118201031005531, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Barbosa da Silva, ID 4255367-9/1. Processo nº SEI- 030001/044691/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4409954-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hilton Gama, U.A. 118201031005547, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085275/2025.\r\nId: 2679720\r\n"
        ],
        "2679723": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/095560/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, PRISCILA DA CONCEICAO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 6, mat. 50249283, ID. 37671588/1, , Prof. Doc. I, D, ref. 6, matrs. 09581562 e 30838007, ID. 43751954/1 e 2, DEBORA SANTOS DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, mat. 50239524, ID. 37699334/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2679723\r\n"
        ],
        "2679724": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/095982/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, Id. Funcional 50144510, vínculo 01 e , Prof. Doc. I 18h, matrícula 09069923, Id. Funcional 41975707, vínculo 01, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2679724\r\n"
        ],
        "2679729": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17/09/2025\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417070-0, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. .\r\nId: 2679729\r\n"
        ],
        "2679730": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00282/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor Alexandre Carvalho de Albuquerque, Inspetor de Polícia, mat. 268.591-5, ID 2.945.711-4, por violação ao Artigo 14, XXXV do Decreto-lei nº 218/75 c/c artigo 10, II, V e X do Código de Ética Policial - Processo nº SEI-360025/004646/2025.\r\nId: 2679730\r\n"
        ],
        "2679745": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\n“post mortem”, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, , Id. Funcional nº 2987934-5, Investigador Policial (1ª Classe), do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 219, inciso III, c/c o art. 62 e seus incisos, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, c/c art. 38, inciso VIII, e art. 59, n/f do artigo 73, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 204/2022, de 30/06/2022. Tendo em vista o que constam nos processos administrativos nº SEI-360003/000166/2025, nº SEI SS 019-09387/2023 e Sindicância Sumária nº 019-09387/2023.\r\nId: 2679745\r\n"
        ],
        "2679754": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00281/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor Flávio Cordeiro Candreva, Inspetor de Polícia, mat. 266.054-6, ID 2.991.106-0, por violação ao art. 14, XXXV do Decreto-lei nº 218/75 c/c art. 10, II, V e VII do Código de Ética Policial - Processo nº SEI-360025/004642/2025.\r\nId: 2679754\r\n"
        ],
        "2679761": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/089700/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3422764-4.\r\nId: 2679761\r\n"
        ],
        "2679790": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional 42681375, do cargo em comissão de Chefe de Segurança, símbolo DAI-6, do Presídio Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/104110/2025.\r\nPolícia Penal, ID funcional 43211704, para o cargo em comissão de Chefe de Segurança, símbolo DAI-6, do Presídio Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, e em substituição de Fabiano Santos do Nascimento, ID 42681375. Processo nº SEI-210001/104110/2025.\r\nId: 2679790\r\n"
        ],
        "2679793": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217570, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/104834/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537559, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Katia Domingos de Carvalho, ID Funcional nº 51217570. Processo nº SEI-210001/104834/2025.\r\nId: 2679793\r\n"
        ],
        "2679799": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2025,\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 12.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000160/2025\r\nOnde se lê: ....com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, pela prática da conduta prevista no artigo 54, inc. V, §1º do Decreto- lei 220/1975....\r\nLeia-se: ... com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96....\r\nId: 2679799\r\n"
        ],
        "2679817": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE \r\nESTABELECE, ÀS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n, no uso das atribuições legais, em especial o previsto do Inciso XIV, do Art. 10, da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, e\r\n- os incisos I e XIV do art. 10 da Lei nº 7.989/2018;\r\n- o inciso I do art. 50 da Resolução CGE nº 332, de 14 de novembro de 2024;\r\n- o parágrafo único do art. 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- a necessidade de atualizar os processos administrativos para fortalecer a Administração Pública, melhorando a orientação proativa e concisa dos agentes públicos;\r\n- a importância de garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas desconformes ou imperfeitas, criando orientações de caráter preventivo;\r\n- o disposto no Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, e que dá outras providências; e\r\n- os preceitos estabelecidos na Deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ nº 278, de 24 de agosto de 2017.\r\nEstabelecer, para as Unidades de Controle Interno, procedimentos de avaliação da gestão e da fiscalização da execução de contratos formais que estejam enquadrados nos incisos II, V e VI, do artigo 2° da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, firmados pelos órgãos e entidades pertencentes à Administração Pública Estadual, com o objetivo de demonstrar o devido enquadramento no Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.\r\nA Unidade de Controle Interno (UCI) deverá elaborar Nota Técnica, no sentido de emitir manifestação técnica a respeito da atuação dos gestores e dos fiscais de contrato, de seus respectivos órgãos ou entidades, em conformidade com o Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nDeverá ser aberto processo SEI específico para a tramitação da Nota Técnica mencionada no caput.\r\nA Nota Técnica citada no artigo anterior será elaborada anualmente após o término do exercício financeiro, sendo remetida pelo titular da UCI, ou equivalente, para a Alta Administração de seu respectivo órgão ou entidade, dando ciência à conclusão de sua análise.\r\nA UCI deve adotar, no âmbito do respectivo órgão ou entidade, práticas que assegurem o cumprimento, por parte dos gestores e fiscais de contratos, dos Capítulos IV e V, do Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nPara cumprimento do Caput, recomenda-se que a UCI fomente, como boa prática de governança entre gestores e fiscais de contratos, a utilização dos formulários de acompanhamento da gestão contratual e de execução contratual, conforme os modelos disponibilizados no sítio eletrônico da Controladoria-Geral do Estado (CGE).\r\nOs formulários sintetizam as atribuições dos gestores e fiscais previstas nos capítulos mencionados, e sua utilização está em consonância com os princípios da boa administração, contribuindo para o fortalecimento da transparência, do controle e da responsabilização na gestão das contratações públicas.\r\nOs formulários poderão ser anexados ao processo SEI mencionado no parágrafo único do art. 2º, devidamente assinados pelo gestor do contrato e pelo ordenador de despesas, garantindo a adequada guarda, controle, rastreabilidade e integridade das informações.\r\nPor ocasião da emissão da Nota Técnica, o titular da UCI ou equivalente deverá definir o escopo e a metodologia a serem aplicados, contemplando a universalidade dos processos de contratação existentes e indicando, de forma justificada, os critérios utilizados para a definição da amostragem.\r\nSerão admitidas adaptações na abordagem adotada, desde que devidamente fundamentadas na própria Nota Técnica.\r\nCompete à UCI, ou equivalente do respectivo órgão ou entidade, elaborar seção específica na Prestação de Contas Anual de Gestão, que inclua a emissão de Nota Técnica relativa ao exercício analisado, contendo, no mínimo, as seguintes informações:\r\ndefinições adotadas quanto ao escopo, metodologia e critérios de avaliação utilizados;\r\nlimitações de escopo identificadas durante a execução dos trabalhos;\r\nprincipais resultados obtidos a partir dos procedimentos de controle realizados.\r\nA seção mencionada no artigo anterior deverá compor a abordagem estabelecida para a avaliação do cumprimento dos aspectos relacionados a Licitações e Contratos, conforme previsto no Modelo 3A da Deliberação nº 278/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), especialmente quanto à verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos pela base legal aplicável às contratações públicas.\r\nA presente Instrução Normativa entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.\r\nNesse prazo, caberá aos titulares dos órgãos ou entidades editar normas específicas que regulamentem a forma de prestação de contas dos contratos, observando a Lei nº 7.989/2018 e as diretrizes desta normativa.\r\nFica expressamente revogada a Instrução Normativa nº 44/2018, tornando-se sem efeito qualquer disposição anterior que conflite com os termos ora estabelecidos.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 2679817\r\n"
        ],
        "2679843": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.950.733-2, matrícula nº 809.407-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002588/2025.\r\nidentidade funcional nº 4.212.095-0, matrícula nº 921.197-0, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/006604/2025.\r\nId: 2679843\r\n"
        ],
        "2679845": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 77ª Delegacia de Polícia - ICARAÍ, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360011/007729/2025.\r\n, ID Funcional 4.373.007-8, Presidente;\r\n, ID Funcional 5.081.675-6, Secretaria;\r\n, ID Funcional 3.079.493-5, Membro.\r\nId: 2679845\r\n"
        ],
        "2679846": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Unidade DDSD, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360006/003850/2025.\r\n, ID Funcional 2.964.824-6, Presidente;\r\n, ID Funcional 2.964.207-8, Secretario;\r\n, ID Funcional 5.022.530-8, Membro.\r\nId: 2679846\r\n"
        ],
        "2679851": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2193417-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/012153/2025.\r\no Ato de 03 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 04/09/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nCoordenadoria de Serviço Social, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais,\r\nda Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tatiana Rocha Soares Melo, ID Funcional nº 5160238-5. Processo nº SEI-420001/004397/2025.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviço Social, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tatiana Rocha Soares Melo, ID Funcional nº 5160238-5. Processo nº \r\nSEI-420001/004397/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL N° 51493152, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hanna Camylla Benedetti Tavares, ID Funcional n° 51493152. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5133218-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do De-\r\npartamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria\r\nde Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/003385/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 1952044-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da \r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria de Auditoria Fiscal Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria \r\nde Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/035417/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961784-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000829/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961784-4, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ellen Silva dos Santos, ID Funcional nº 51522004. Processo nº SEI-220001/000829/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 3683215-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da\r\nCoordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, \r\nda Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096035/2025.\r\nNATHALIA DA ROCHA AVELAR, ID FUNCIONAL N° 5017913-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009286/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982684-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009286/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982684-2, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo \r\nDAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Nathalia da Rocha Avelar, ID Funcional n° 5017913-6. Processo nº SEI-030002/009286/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017961-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Ediara de Castro Coutinho, ID Funcional nº 5009155-7. Processo nº SEI-030002/009052/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023273-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Marcelo Rio Tinto de Araújo Pinto, ID Funcional nº 5023264-9. Processo nº SEI-030002/008977/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036779-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por \r\nFabio Rodrigues de Castro, ID Funcional nº 5017996-9. Processo nº SEI-030002/008788/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 1983724-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Fabio Silva de Souza, ID Funcional nº 5132546-2. Processo nº SEI-030002/008785/2025. \r\n, ID FUNCIONAL 5138005-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Ingrid Muhari Dias, ID Funcional nº 51425653. Processo nº SEI-100005/006281/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396742, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transporte de Cargas, da\r\nDivisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da\r\nDiretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/006308/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44567766, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/015144/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5137292-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/020308/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521393, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/020310/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521393, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Ricardo de Castro Souza Junior, ID Funcional nº 5137292-4. Processo nº SEI-070002/020310/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Marianna de Oliveira Martelotta, ID Funcional nº 51488728. Processo nº SEI-070002/015523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2839035-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Leonardo Valle Bastos Carvalho, ID Funcional nº 5157146-3. Processo nº SEI-070002/020213/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41263057, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por José \r\nAugusto Vieira da Cruz, ID Funcional nº 1932366-2. Processo nº\r\nSEI-020001/005358/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51348896, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fun-\r\ndação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº \r\nSEI-180005/000969/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51348896, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Filipe Teixeira Ferreira, ID Funcional nº 51188490. Processo nº SEI-180005/000969/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164476-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002937/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164476-2, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador,\r\nsímbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas da Primeira Infância, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subse-\r\ncretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de\r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Lemos Farias, ID Funcional nº 5158940-0. Processo nº SEI-310001/002937/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150351-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001226/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150351-4, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luanna Roberta Castro da Silva Casciano, ID Funcional nº 51536706. Processo nº SEI-310001/001226/2024.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51536706, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002951/2024.\r\no Ato de 08 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 09/09/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Brandão de Souza, ID Funcional nº 51221861. Processo nº SEI-310001/003808/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Naihan Roberta Gomes, ID Funcional nº 5161563-0. Processo nº SEI-310001/003962/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Bruno Filho, ID Funcional nº51202654. Processo nº SEI-310002/000906/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51534550, do cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº \r\nSEI-310003/001082/2025.\r\nPATRICIA BRAGA MACHADO LIZARBE, ID FUNCIONAL Nº 5071680- 8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000362/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51606364, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000825/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 43159036, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\nria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001266/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153597-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº\r\nSEI-490001/001269/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou ANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2976444-0, para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou por recondução, RAFAEL CARVALHO DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 564617-0, para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2679851\r\n"
        ],
        "2679871": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 78.141 ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA, a contar da data de seu falecimento em 01/09/2025, Registrado no Livro C-23, Folha 179, Termo 6779, expedida pelo 15º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processon° SEI-350021/046697/2025.\r\nId: 2679871\r\n"
        ],
        "2679879": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50307690, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Caroline de Araujo Affonso, ID Funcional nº 50295306. Processo nº SEI-210001/081910/2025.\r\nId: 2679879\r\n"
        ],
        "2679883": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 43788530, vínculo 01, matrícula n° 960415-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/07/2025. Processo nº SEI-030037/000098/2022.\r\nId: 2679883\r\n"
        ],
        "2679884": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/089701/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Servente, Id. Funcional nº 3625106-2.\r\nId: 2679884\r\n"
        ],
        "2679891": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Encarregado Elétrica/ Hidráulica, Id. Funcional n° 5742277, vínculo 01, matrícula n° 5010822-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/05/1997. Processo nº SEI- 030001/087511/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional n° 43492380, vínculo 01, matrícula n° 950972-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2010. Processo nº SEI- E-03/7130448/2010.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência 04, Id. Funcional n° 50336002, vínculo 01, matrícula n° 3068788-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI-030001/094097/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Id. Funcional n° 43473075, vínculo 01, matrícula n° 950605-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI- 030001/093201/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 04, Id. Funcional n° 51464381, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-030001/093725/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Id. Funcional n° 37585657, vínculo 04, matrícula n° 3086281-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2025. Processo nº SEI- 030001/087434/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor I-A, matrícula n°52.382-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI- 030001/059717/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor I-A, matrícula n°133243-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI- 030001/059717/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor NATHALIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES, Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50280317, vínculo 01, matrícula n° 3061283-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI- 030001/092171/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Id. Funcional n° 43272550, vínculo 01, matrícula n° 940550-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/2025. Processo nº SEI- 030001/094913/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II 18h, nível D, referência 04, Id. Funcional n° 51377683, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-030001/093632/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional n° 50941380, vínculo 01, matrícula n° 3107998-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI- 030002/008763/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, referência 05, Id. Funcional n° 43489729, vínculo 01, matrícula n° 950798-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/06/2021. Processo nº SEI-030029/008016/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Id. Funcional n° 43042155, vínculo 02, matrícula n° 967363-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2018. Processo nº SEI-E- 03/008/1298/2018.\r\nId: 2679891\r\n"
        ],
        "2679897": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129236, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099808/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5908469, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Souza, ID Funcional nº 50129236. Processo nº SEI- 210001/099808/2025.\r\nId: 2679897\r\n"
        ],
        "2679902": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18/08/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, Id. Funcional nº 570.937-7, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, na forma do ofício PGE/PG04 - Procuradoria de Pessoal/ CTDC nº 167/2025 e decisão judicial definitiva nos autos do processo judicial 0883473-37.2023.8.19.0001. Processo n° SEI-140001/058786/2025.\r\nId: 2679902\r\n"
        ],
        "2679922": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099213, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ueverton de Araujo Santos, ID Funcional nº 50212494. Processo nº SEI- 210001/105893/2025.\r\nId: 2679922\r\n"
        ],
        "2679938": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.09.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714870, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Grande Niterói, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714870, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Monteiro da Silva Junior, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299654, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Matheus Simoes Vieira Santos, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299654. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211836, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299654, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Darlan Carlos Lapa Coelho, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211836. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41834720, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211836, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Franklin Marcos da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41834720. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 19985924, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/114060/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41834720, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Manoel Lino da Conceição Neto, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 19985924. Processo nº SEI- 210001/114060/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional 43377017, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43694845, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio Jesus da Silveira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional 43377017. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43694845, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/114060/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional 43377017, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Washington Amaro Pereira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43694845. Processo nº SEI-210001/114060/2025.\r\nId: 2679938\r\n"
        ],
        "2679944": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDSON PACHECO PEREIRA JUNIORRODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO Id. nº 5155871-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2022 com a Empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, em substituição aos servidores Sidney Borges de Souza, Id. nº 35728159; Jéssica Souza Cavalcanti, Id. nº 50291440; e Rafael Pacheco Machado Santos, ID. nº 50293133. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA Id.: 5155871-8, e , Id. funcional nº 4325423- 3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 11/2023 com a Empresa FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., em substituição ao servidor Rafael Sales Cruz Id nº 50088203. Processos nº SEI-260004/001184/2023.\r\n, Id. Funcional nº 616562-1 (Gestor), , Id. Funcional nº 5031963-9 (Gestor Substituto), GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRARODRIGO GUERRA DO NASCIMENTODIANA MIRANDA CASTELLANI, Id. Funcional nº 43383297 (Fiscal Substituta), para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 11/2025, com a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., em substituição ao servidor Rafael Sales Cruz Id. nº 50088203 Processo SEI- 260004/001184/2023.\r\nId: 2679944\r\n"
        ],
        "2679948": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43207910, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Gericinó, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/101462/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369782, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Gericinó, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Rodrigo Pereira da Silva Guimarães, ID Funcional nº 43207910. Processo nº SEI-210001/101462/2025.\r\nId: 2679948\r\n"
        ],
        "2679965": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, , Chefe \r\nda 2ª ROC, Id. Funcional nº 5142871-7, como gestor substituto, \r\n, Chefe da 12ªROC, Id. Funcional nº 4373228-3, , Chefe da \r\n11ª ROC, Id Funcional nº 4373778-1, como fiscais e FÁBIO DE PAULA RODRIGUES, Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional nº 5129584-9, \r\ncomo fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330002/030655/2024, a favor da LASC ENGENHARIA \r\nE GEOTECNIA LTDA, relativo ao Contrato nº 027/2025. Processo nº SEI- 330002/030655/2024.\r\nId: 2679965\r\n"
        ],
        "2679970": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n172 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e o disposto no Processo nº SEI-SEI-260001/000419/2025,\r\n- a Nova Lei de Licitações nº 14.133 de 1º de abril de 2021;\r\n- o Decreto Estadual nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Governança Logística e a Governança das Contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;\r\n- o Decreto Estadual nº 48.778 de 30 de outubro de 2023, que regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento por menor preço ou por maior desconto, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional; e\r\n- o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas demais atribuições, como Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio para os processos de contratação direta e de pregão eletrônico e presencial:\r\n- EVELYN EDWIGES GONÇALVES RODRIGUES - ID. 5139419-7\r\n- MARIA FERNANDA BRANDÃO DOS SANTOS VASQUEZ - ID. 5119128-8.\r\n- LUANNY FREITAS RODRIGUES - ID. 4371833-7; e\r\n- LUÍSA FERREIRA MEDINA TRINDADE - ID. 5156835-7.\r\n\r\nO Agente de Contratação poderá solicitar auxílio técnico complementar para análises relativas às qualificações técnica, econômico-financeira e jurídica, inclusive de servidores não listados nesta Resolução.\r\nO prazo de mandato dos designados será por período indeterminado ou a critério do Titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, conforme disposição do art. 40 do Decreto Estadual nº 48.650/2023, até deliberação em contrário.\r\nDa presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2025\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\nId: 2679970\r\n"
        ],
        "2679973": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n°49.689 de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-210001/106839/2025.\r\nId: 2679973\r\n"
        ],
        "2680005": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298232, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Núcleo AUDIVIRT GR, do Serviço do Apoio Administrativo, da Coordenação de Audiências Virtuais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Clovis Antonio da Silva, ID Funcional nº 43268587. Processo nº SEI-210001/098078/2025.\r\nId: 2680005\r\n"
        ],
        "2680012": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm razão do exposto no referido processo administrativo. à UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 23.864.942/0001-13 a penalidade de multa de 5% (cinco por cento) ao contrato 033/2023/HURHC no valor de R 2.837,10 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente a sanção prevista no inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/93 e da cláusula XIII do contrato.\r\nId: 2680012\r\n"
        ],
        "2680029": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2025\r\nKITAZAWA, RG 44.127, Id Funcional 4341643-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.236 (Regional de Defesa Civil 7 - REDEC 7 - Serrana I). Processo nº SEI- 270003/004064/2025.\r\nRG 24.166, Id Funcional 613278-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.236 (Regional de Defesa Civil 7 - REDEC 7 - Serrana I). Processo nº SEI- 270003/004064/2025.\r\nId: 2680029\r\n"
        ],
        "2680030": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2025\r\n, RG 23.964, Id Funcional 2647445-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.020 (Superintendência Operacional - SUOP). Processo nº SEI- 270003/004169/2025.\r\nANA CAROLINA LAGE \r\nIGNACIO, RG 27.917, Id Funcional 2640416-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.020 (Superintendência Operacional - SUOP). Processo nº SEI- 270003/004169/2025.\r\nId: 2680030\r\n"
        ],
        "2680058": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20004974 e Matrícula: 834.989-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 no artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/026367/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nId: 2680058\r\n"
        ],
        "2680060": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.09.2025\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ID Funcional nº 5142325-1, Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 5, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260002/007288/2025.\r\nId: 2680060\r\n"
        ],
        "2680065": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTHIAGO HENRIQUES SOARES, Id. Funcional nº 99990920, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2680065\r\n"
        ],
        "2680066": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2025\r\nANDREA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38702681, vínculo 01, matrícula nº 827531-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/089699/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34168826, vínculo 01, matrícula nº 825189-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/089951/2025.\r\n, Datilógrafo, nível I, Id. Funcional nº 38306514, vínculo 01, matrícula nº 270.873-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/088862/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38497450, vínculo 01, matrícula nº 237.914-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/088444/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Id. Funcional nº 33161356, vínculo 02, matrícula nº 245971-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI- 030001/087383/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Id. Funcional nº 41316843, vínculo 02, matrícula nº 238.318-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI- 030001/085936/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 38512912, vínculo 01, matrícula nº 5.004.618-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/084790/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 34020870, vínculo 02, matrícula nº 236188-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.341,64 e Determinação Judicial (Piso Nac. Magistério), no valor de R 3.081,16. Processo nº SEI-030001/083075/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40193985, vínculo 02, matrícula nº 845.948-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/062748/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35834536, vínculo 01, matrícula nº 5.024.230-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/056650/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34009337, vínculo 01, matrícula nº 5.012.572-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/017499/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40261352, vínculo 01, matrícula nº 837483-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/107743/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 34108548, vínculo 01, matrícula nº 832.653-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/012210/2024.\r\nId: 2680066\r\n"
        ],
        "2680096": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002637/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores LUCIANA TAVARES PERDIGÃO, ID - 50292854 sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260004/003338/2025.\r\nId: 2680096\r\n"
        ],
        "2680097": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA,matr. nº 37.441-3, ID: 44622899, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 852, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 260006/045338/2025.\r\nId: 2680097\r\n"
        ],
        "2680099": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.09.2025\r\na Portaria UERJ/SGP nº 856/2025, referente a nomeação de MARIANA COUTINHO MAGNANI CARNEIRO, matr. nº 43.326-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 15/07/2025, pag. 23, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/031900/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2025\r\nPÁGINA 23 - 3º COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2025\r\nPortaria SGP nº 1228/2025 - LUCIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/042965/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/035921/2025\r\nId: 2680099\r\n"
        ],
        "2680100": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome correto do servidor é RAFAEL SCHNOOR BARBOSA e não como constou. Processo nº SEI- 260006/039094/2025.\r\nId: 2680100\r\n"
        ],
        "2680118": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17/09/2025\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/013154/2024, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ANDERSON DA SILVA IRINEU ID: 5099500-6.\r\n\r\nDE 18/09/2025\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como GESTOR o servidor ID. 5787793, em substituição da servidora Isabel Calheiros Lopes de Mendonça Ramos e Souza Id. 33022950, e como COGESTORA a servidora , ID. 44079303. Processo nº.: SEI- 260005/001377/2025.\r\n\r\nId: 2680118\r\n"
        ],
        "2680122": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3706006-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Eunice Weaver, U.A. 118201030905519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/093841/2025.\r\nId: 2680122\r\n"
        ],
        "2680253": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2025 \r\n\r\n\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Proces-\r\nso SEI150001/008397/2025 e DESIGNA os servidores LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA \r\nGODINHOEUCHELIA APARECIDA \r\nNOBRE VIANNA/ Id. Funcional 5143939-5; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o\r\nfeito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão \r\ndo trabalho. \r\nId: 2680253\r\n"
        ],
        "2680787": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm razão do exposto no referido processo administrativo. pela aplicação à CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 11.804.114/0001-00, as penalidades de Advertência e Multa de 0,5% ao Contrato n° 049/2021 UERJ, prevista no artigo 87 da Lei 8.666/93 e Cláusula XIII, resultando no montante de R 28.263,15 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e três reais e quinze centavos).\r\nId: 2680787\r\n"
        ],
        "2680816": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nFERNANDA DA SILVA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Queila Prudencio da Silva, ID Funcional 5102662-7. Processo nº SEI-330002/039424/2025.\r\nId: 2680816\r\n"
        ],
        "2680833": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disci-\r\nplinar 004913-1404/2024 (PAD 10/24) com fulcro no art. 24, § 2º, \r\nIV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. Processo n°\r\nSEI-360025/001380/2024.\r\nId: 2680833\r\n"
        ],
        "2680874": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA ELENA LAZAREVITCH, Delegado de Polícia Id. Funcional 29175810, com validade a contar de 12/09/2025, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia , da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360024/000393/2025.\r\nId: 2680874\r\n"
        ],
        "2680917": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50276573, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, DAS-6 do Hospital Penal Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50212478, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Hospital Penal Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson de Paula Pessoa, ID. 50276573. Processo nº SEI-210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50069292, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50276573, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Ferreira de Oliveira, ID. 50069292. Processo nº SEI- 210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50012231, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50069292, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Batista Júnior, ID: 50012231. Processo nº SEI- 210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 22597069, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Peregrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50012231, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Peregrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Evaristo da Silva, ID: 22597069. Processo nº SEI- 210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 20374135, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 22597069, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Deiverson do Nascimento Costa, ID: 20374135. Processo nº SEI- 210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 43714374, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 20374135, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cláudio Pereira Dias, ID: 43714374. Processo nº SEI- 210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50277812, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 43714374, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Panza Ferreira da Silva, ID: 50277812. Processo nº SEI- 210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 19938845, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 19807040, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Humberto Alves de Brito, ID: 19938845. Processo nº SEI-210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 19807040, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/117997/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 19938845, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson de Macedo Rufino, ID: 119807040. Processo nº SEI-210001/117997/2025.\r\nId: 2680917\r\n"
        ],
        "2680925": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n19.09.2025\r\n, Inscrição nº 9991008483 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025 .\r\n, Inscrição nº 9991003185 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\n, Inscrição nº 7132892 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\n, Inscrição nº 7151038 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\n, Inscrição nº 7155627 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\n, Inscrição nº 9991008701 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\n, Inscrição nº 9991002028 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\nGABRIEL EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO, Inscrição nº 9991048438 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI- 210001/086302/2025.\r\n, Inscrição nº 9991004018 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025\r\n.\r\n, Inscrição nº 9991033685 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\n, Inscrição nº 9981027442 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\n, Inscrição nº 9991015957 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\n, Inscrição nº 9991039715 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\nInscrição nº 9991022628 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\nId: 2680925\r\n"
        ],
        "2680962": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n-GERAL\r\nconforme processo SEI-360018/000108/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, confor me disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n058/SEPOL/2025\r\nFornecimento contínuo de kits de imunodiagnóstico para detecção de drogas de abuso e seus metabólitos em amostras de sangue total, com tecnologia por imunoquimioluminescência em biochip, semi-automatizado, para atender aos serviços realizados pelo Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).\r\nNOME\r\nMATRÍCULA/ID\r\nLuis Henrique de Almeida Zanini\r\n50099965\r\nJefferson Jose Oliveira da Silva\r\n8707465\r\nRaquel Cenachi Madalosso \r\n50099990 \r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer\r\n44208430\r\nMariana da Silva Rocha\r\n51533731\r\nId: 2680962\r\n"
        ],
        "2680968": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ SOARES DE MATTOS JÚNIOR, Id Funcional 239715841, no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 65.998 - RENATA DE MORAES MATTOS - Id Funcional 24463884, com validade a contar de 09.09.2025. Processo nº SEI-350009/031209/2025.\r\nId: 2680968\r\n"
        ],
        "2680969": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nMARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA, ID. Funcional nº 41892933, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SSGP/SM, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por MAJ PM RG 77.320 - ALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHÃS - Id. Funcional n.º 24459933, com validade a contar de 10.02.2025. Processo nº SEI-350009/031209/2025.\r\nId: 2680969\r\n"
        ],
        "2680970": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHÃS - Id. Funcional n.º 24459933, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SSGP/SM, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 09.02.2025. Processo nº SEI- 350009/031209/2025.\r\nId: 2680970\r\n"
        ],
        "2681001": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE AÇO CARBONO XADREZ 3/16'' X 3X0 MX1,2, PARA A GERÊNCIA GLA” - Processo SEI-150017/006377/2025. \r\nOrdem de Serviço P/FIS nº 32.988-00.\r\nId: 2681001\r\n"
        ],
        "2681002": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/09/2025\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 023/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/005662/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, ID: 5099965-6, como GESTOR, no lugar do servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES ID: 4201525-1, o servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES, ID: 4201525-1, como FISCAL, no lugar da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE ID: 4382919-8, o servidor ID: 4461886-7, como FISCAL, e a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE ID: 4382919-8 como SUPLENTE, no lugar da servidor ALESSANDRO THIAGO FRANCISCO ID: 5100764-9, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/005662/2021.\r\nId: 2681002\r\n"
        ],
        "2681009": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/09/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. A.A.E. II, ID 4024645- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 118201031405537, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/070740/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5015406-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 118201031405537, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/070740/2025.\r\nDANIELLE RODRIGUES CARVALHO MACHADO, Prof. Doc. I, ID 5073534-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 118201030905533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087102/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073534-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 118201030905533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nádia Martins da Silva, ID 4197425-5/2. Processo nº SEI- 030001/087102/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410949-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 118201030905533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Rodrigues Carvalho Machado, ID 5073534-9/1. Processo nº SEI-030001/087102/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196444-6/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 118201031205538, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084312/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4196444-6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 118201031205538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Monteiro da Silva Tavares, ID 5073680-9/1. Processo nº SEI-030001/084312/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 640833- 8/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 118201031205538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Viviani Leite da Silva, ID 4196444-6/4. Processo nº SEI-030001/084312/2025. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3315749-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 118201031105547, Tipo D, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ediana Berty da Silveira, ID 4283303-5/1. Processo nº SEI-030001/091051/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023868-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 118201031105555, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gicélia Goulart de Oliveira, ID 4422775- 2/1. Processo nº SEI-030001/093917/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420862-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 118201030705552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Cesar dos Santos Costa, ID 5019165- 9/2. Processo nº SEI-030001/086138/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5145745-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 118201030505573, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo de Araújo Lessa, ID 5021037-8/1. Processo nº SEI-030001/064863/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377143-2/9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 118201031205595, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082779/2025.\r\nId: 2681009\r\n"
        ],
        "2681011": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2025\r\n, Prof. A.A.E.II, ID 4024645-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 118201031405537, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070740/2025.\r\nId: 2681011\r\n"
        ],
        "2681014": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 22/09/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4269797-2, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5121761-9, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 4336838-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4382340-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354740-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 5121814-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4259014-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393451-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4318786-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393250-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/118211/2025.\r\nId: 2681014\r\n"
        ],
        "2681019": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112476/2025.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112765/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA \r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105341/2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112743/2025\r\nId: 2681019\r\n"
        ],
        "2681025": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 09.09.2025\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/111016/2025.\r\nDO DIRETOR\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/113554/2025\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 08.09.2025\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111499/2025\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113748/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 11.09. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/113910/2025\r\nDE 11.09. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/113910/2025.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE EXECUÇÃO PENAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 12.09.2025\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/114459/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\n.08.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/106533/2025\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2025\r\na comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Policia PenalANDRÉ LUÍS NEVES ID 5027660-3, ID 5029836-4ANA LUIZA BARBOSA COSTA ID 43714684 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2025\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIORID. 4394666-6. .Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI- 210001/098079/2025.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIORID. 4394666-6. .Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI- 210001/098108/2025.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIORID. 4394666-6. .Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI- 210001/098079/2025.\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n10.09.2025\r\nDARCY VALENTIM SILVA 2454317-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/113269/2025\r\nId: 2681025\r\n"
        ],
        "2681048": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/01/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nATO DOS SECRETÁRIOS E DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECID/SECC/SUBCOM N° 004\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-510001/000016/2025/2025.\r\nArt. 1º - (...)\r\nOnde se lê: \r\nII - esta Resolução Conjunta terá vigência de 21/10/2025 até 31/12/2025.\r\nLeia-se: \r\nII - esta Resolução Conjunta terá vigência de 21/01/2025 até 31/12/2025.\r\nId: 2681048\r\n"
        ],
        "2681060": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.09.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3513074-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 118201031405530, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 20/05/2015. Processo nº SEI-030001/086362/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2025.\r\nId: 2681060\r\n"
        ],
        "2681063": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n(Id. 4382656-3), LEILA RAMIREZ SOARES DE Alencar (Id. 4379983-3) para comporem a Comissão de Planejamento; a servidora LEILA RAMIREZ SOARES DE (Id. 4379983-3) como gestora e como gestora substituta (Id. 5116082-0), e os servidores GUILHERME NICOLAU (Id. 5103279-1), e como fiscal substituto (Id. 5155871-8) para comporem a Equipe de Fiscalização. A presente designação refere-se à contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada no âmbito da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo SEI nº 260004/001878/2025.\r\nId: 2681063\r\n"
        ],
        "2681084": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q02/88 SERGIO SIQUEIRA DO PRADO, RG 10.747, Id Funcional 0026434890, a contar de 02/06/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 087/2025, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/024625/2025.\r\nId: 2681084\r\n"
        ],
        "2681113": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 19/09/2025\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ALDAIR ABREU RODRIGUES DIAS, matrícula 509988-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2021. Processo SEI nº PD-04/144.59/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IVETE DOS PRAZERES NASCIMENTO, matrícula 271216-4, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 974,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2021. Processo SEI nº PD-04/152.233/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSELIR ALEXANDRINO PINHEIRO, matrícula 15426, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.833,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2021. Processo SEI nº PD-04/146.189/2021.\r\nna qualidade de COTISTA do ex-segurado MANOEL SCHENCKEL, matrícula 00-0028352-3, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 1.171,62, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2024. Processos nº SEI-040014/069300/2024 e SEI-040014/069302/2024.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CELIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 1879535, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2021. Processo SEI nº PD-04/146.158/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE MAURICIO DUTRA, matrícula 37310-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2021. Processo SEI nº PD-04/141.70/2021.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE MAURICIO DUTRA, matrícula 37310-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2021. Processo SEI nº PD-04/141.70/2021.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE MAURICIO DUTRA, matrícula 37310-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2021. Processo SEI nº PD-04/141.70/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLEUBE CICERA VIEIRA BRAGA DE SA MOURA, matrícula 00- 0267012-3, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.927,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2025. Processo nº SEI- 040014/035699/2025 E SEI-040014/035700/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AILTON DE ASSIS DUARTE, matrícula 00-0026759-1, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.932,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2022. Processo nº SEI-040150/000660/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS SARAIVA LEAO, matrícula 1765627, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 6.687,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2023. Processos nº SEI-040150/001791/2023 e SEI-040150/001792/2023.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ CAMPINOS SILVA, matrícula 00-0177978-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.245,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2025. Processo nº SEI-040150/000743/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ OCTAVIO GRAMATICO, matrícula 569038, cargo de ENGENHEIRO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 13.999,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2025. Processos nº SEI-040014/026652/2025 e SEI- 040014/026653/2025.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) YVONNE MOREIRA, matrícula 773-2, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 13.800,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2022. Processo nº SEI-040150/001261/2022.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CELIO PEREIRA DA MOTA, matrícula 101122-0, cargo de DATILÓGRAFO do(a) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.557,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2022. Processo nº SEI- 040150/001310/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOÃO DO CARMO SANTOS, matrícula 00- 0025969-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.109,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2021. Processo SEI nº PD-04/152.49/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVA, matrícula 253102-8, cargo de Professor Docente II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2021. Processo SEI nº PD-04/144.139/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVA, matrícula 0965266-0, cargo de Professor Docente I - 16 Horas do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.585,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2021. Processo SEI nº PD-04/144.139/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROGERIO ZOZIMO CAPUTO, matrícula 190298, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.018,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7º, I CFRB, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2021. Processo SEI nº PD-04/143.399/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARMEN OTTILIA FERNANDES, matrícula 00-0105256-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 36.659,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2024. Processos nº SEI- 040014/002397/2025 e SEI-040014/002401/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 289936-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.804,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2021. Processo SEI nº PD-04/141.65/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) GEIZA DA SILVEIRA THOMAKA DE MAGALHÃES, matrícula 03320-9, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.954,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000294/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SUELI CANDIDA DA SILVA CHAVES, matrícula 00-8106387-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 944,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2024. Processos nº SEI- 040014/001174/2025 e SEI-040014/001175/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DE PAULA SOBRINHO, matrícula 179804, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04. Processo SEI nº PD-04/143.137/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDILSON AZEVEDO, matrícula 289639-7, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.707,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2021. Processo SEI nº PD-04/146.309/2021.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RUY CELSO PECANHA, matrícula 20937-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.489,67, correspondente a cota de 100%, no período de 04/03/2022 a 27/09/2022 e no valor de R 18.729,77, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 28/09/2022 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-040150/000408/2022.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RUY CELSO PECANHA, matrícula 20937-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 18.729,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2022. Processo nº SEI- 040150/000408/2022.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR BISTENE, matrícula 26988-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.501,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2020. Processo SEI nº PD-04/142.192/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HELDER DA SILVA GARCIA, matrícula 00- 0806417-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.628,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2024. Processos nº SEI- 040014/067859/2024 e SEI-040014/067860/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VERA ISABEL NASCIMENTO BROCHADO, matrícula 00-0244884-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2021. Processo SEI nº PD- 04/144.87/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VERA ISABEL NASCIMENTO BROCHADO, matrícula 00-0066087-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2021. Processo SEI nº PD- 04/144.87/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDI EDISON FERREIRA, matrícula 00-0033178-5, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.576,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2021. Processo SEI nº PD-04/138.288/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUZA, matrícula 00- 0041998-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.274,97, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2017. Processo SEI nº PD-04/142.343/2017.\r\nna qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUZA, matrícula 00-0041998-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.274,97, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2017. Processo SEI nº PD-04/142.343/2017.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALTAIR DE CASTRO RODRIGUES, matrícula 00-0199648-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.263,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2025. Processos nº SEI- 040014/005221/2025 e SEI-040014/005222/2025.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RENATO JOSE LOPES, matrícula 00-0263602-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.291,85, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2025. Processos nº SEI-040014/040048/2024 e SEI- 040014/007998/2025.\r\nDE 23/09/2025\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SIRENO VICENTE RODRIGUES, matrícula 00-0004847-0, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 8.644,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2021. Processo SEI nº PD-04/231.11/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) GENICE SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 00- 0185475-1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.498,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000014/2023.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CESAR AUGUSTO SOUZA DA SILVA, matrícula 25948, cargo de ANALISTA JUDICIARIO PADRAO 3 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.789,26, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2021. Processo SEI nº PD-04/144.47/2021.\r\nMARIA FERNANDA LINHARES FERREIRA DA SILVA, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CESAR AUGUSTO SOUZA DA SILVA, matrícula 25948, cargo de ANALISTA JUDICIARIO PADRAO 3 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.789,26, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2021. Processo SEI nº PD-04/144.47/2021.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, matrícula 00-0002236-8, cargo de ANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 12.202,90, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2021, tornando sem efeito o ato datado de 10/09/2025, publicado no D.O. de 11/09/2025. Processo SEI nº PD-04/154.277/2021.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, matrícula 00-0002236-8, cargo de ANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 12.202,91, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2021. Processo SEI nº PD-04/154.277/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HELIO CARVALHO PENNA, matrícula 81031494, cargo de AGENTE AUX. ADM. DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 834,97, correspondente a cota de 68,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2020. Processo SEI nº PD-04/141.140/2020.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) HELIO CARVALHO PENNA, matrícula 81031494, cargo de AGENTE AUX. ADM. DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 392,92, correspondente a cota de 32,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2020. Processo SEI nº PD-04/141.140/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) GEORGINA DE PAULA, matrícula 24455-8, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.761,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2021. Processo SEI nº PD-04/141.101/2021.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ANA ROSA ASSIS DE MORAIS, matrícula 264837-6, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) SETRAB, a pensão por morte, no valor de R 5.421,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2021. Processo SEI nº PD-04/138.59/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RUYTER BERNARDINO DE CARVALHO, matrícula 01/19371, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.886,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2024, tornando sem efeito o ato datado de 17/09/2025, publicado no D.O. de 18/09/2025. Processos nº SEI- 040014/076558/2024 e SEI-040014/076562/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALTAMIR BORGES DA SILVA FILHO, matrícula 26242-8, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 13.157,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2021. Processo SEI nº PD-04/142.311/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO DE SOUSA MOCA, matrícula 131411-1, cargo de GARÇÃO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.318,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2020. Processo SEI nº PD-04/151.19/2020.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) TUBIRACI PINTO ALVES, matrícula 00-0140496-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.766,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-040014/016788/2025.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, matrícula 00-0236014-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.200,97, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2022. Processo nº SEI- 040150/000475/2022.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, matrícula 00-0283205-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 833,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2022. Processo nº SEI- 040150/000475/2022.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, matrícula 00-0236014-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 15/03/2022 a 13/07/2022 e no valor de R 1.200,97, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2022. Processo nº SEI-040150/000475/2022.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, matrícula 00-0283205-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.666,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 15/03/2022 a 13/07/2022 e no valor de R 833,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2022. Processo nº SEI-040150/000475/2022.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) MAIER CHIL SZTAJNBERG, matrícula 00-0001993-5, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.565,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2024. Processos nº SEI-040014/073491/2024 e SEI-040014/073493/2024.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DA SILVA LEITES, matrícula 00-0612036-4, cargo de GARÇÃO do(a) SEC DE EST DE DESENV ECONÔM, ENERGIA, IND E SERV, a pensão por morte, no valor de R 2.807,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2024. Processos nº SEI- 040014/005238/2025 e SEI-040014/005239/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAILTON LOPES LIMA, matrícula 00-0015421-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.333,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2024. Processos nº SEI-040014/079955/2024 e SEI- 040014/079956/2024.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) DAVID DE SOUZA LOPES, matrícula 00- 0296337-9, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.301,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2024. Processo nº SEI- 040014/001318/2025 e SEI-040014/001319/2025.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) BEATRIZ DE PROENCA VIANNA, matrícula 279307-3, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 619,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020. Processo SEI nº PD-04/151.20/2020.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) IVAN REBELLO, matrícula 000200143-6, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 38.374,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2025. Processos nº SEI-040014/008992/2025 e SEI-040014/008993/2025.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 00-0000651-0, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.345,04, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2022. Processo SEI nº PD-04/152.226/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 00-0000651-0, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.690,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 31/08/2021 a 08/05/2022 e no valor de R 3.345,04, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2022. Processo SEI nº PD-04/152.226/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO da ex-segurada MAIR DE CASTRO COSTA, matrícula 00-0139586-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2021. Processo SEI nº PD-04/146.73/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIJARME NUNES, matrícula 200224-4, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 18.856,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2025. Processos nº SEI-040014/036697/2025 E SEI- 040014/036698/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURO SERGIO MOTTA ASSUMPCAO, matrícula 00-1003806-5, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.476,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2024. Processos nº SEI-040014/001854/2025 e SEI- 040014/001856/2025.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ELIANE EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula 193493-4, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.568,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2024. Processos nº SEI- 040014/065689/2024 e SEI-040014/065690/2024.\r\nna qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matrícula 00-1003011-2, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.979,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2025. Processos nº SEI-040014/002416/2025 e SEI- 040014/002417/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO DA GRACA GERHARD, matrícula 00-0192537-9, cargo de INSPETOR DE POLICIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.908,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2025. Processos nº SEI-040014/038393/2025 e SEI- 040014/038395/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARINILZA DA SILVA SANTOS, matrícula 00- 1802989-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 2.501,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2025. Processos nº SEI-040014/006439/2025 e SEI- 040014/006442/2025.\r\nna qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) DARCI CARDOSO, matrícula 2919801, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.655,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000751/2022.\r\nna qualidade ELI SILVA, matrícula 00-1052175-5, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2025. Processos nº 040014/015919/2025 e SEI-040014/015920/2025.\r\nId: 2681113\r\n"
        ],
        "2681116": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2025\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/007684/2025.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO EXPERIMENTAL DE PESQUISA E MÉTODOS INOVADORES\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAnexo 11\r\nSérgio Arruda de Moura, ID Funcional n641293-9\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI ID Funcional n 4351619-0\r\n05/09/2025\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS\r\nAnexo 9\r\nNilo Lima de Azevedo, ID Funcional nº 4465581-9\r\nDAVID MACIEL DE MELLO NETO, ID Funcional nº 5139314-0\r\n15/09/2025\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nGAB 202 A 1\r\nID Funcional º 5159407-2\r\n03/09/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSala 211 B\r\nID Funcional nº 4455299-8\r\n27/08/2025\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nMicroscopia 1\r\nRA DARIO, ID Funcional nº 4458326-5\r\n18/09/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas\r\nAlexandre Pio Viana, ID Funcional nº 641442-7\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS, ID Funcional nº 4211350-4\r\n10/09/2025\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nSistemática de Insetos\r\nBruno Clarkson Mattos, ID Funcional nº 5142325-1\r\nGERSON ADRIANO SILVA, ID Funcional nº 5077226-0\r\n10/09/2025\r\nMuseu Entomológico\r\nBruno Clarkson Mattos, ID Funcional nº 5142325-1\r\nGERSON ADRIANO SILVA, ID Funcional nº 5077226-0\r\n10/09/2025\r\nId: 2681116\r\n"
        ],
        "2681120": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.08.2025\r\nProcesso nº SEI-270007/027152/2025\r\nOnde se lê:\r\n, do SMTV, a contar de 16 de maio de 2025...\r\nLeia-se:\r\n, do SMTV, a contar de 11 de junho de 2025...\r\nId: 2681120\r\n"
        ],
        "2681130": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 09 de setembro de 2025, , ID Funcional nº 5106747-1, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/038864/2025. \r\nId: 2681130\r\n"
        ],
        "2681131": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2025\r\nBIANCA MOTA VENEU, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ramon Azevedo de Mello, Id funcional 5106747-1. Processo nº SEI-330002/038864/2025.\r\nId: 2681131\r\n"
        ],
        "2681132": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.09.2025\r\nTHAMIRES PEDRACINE DE LIRA, Id funcional 5117294-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Crisan Jackson do Nascimento Silva, Id funcional 4387764-8. Processo nº SEI-330002/040115/2025.\r\nId: 2681132\r\n"
        ],
        "2681143": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 67.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 05/09/2025. Processo nº SEI-350025/021439/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI-350025/034905/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/10/2024. Processo nº SEI-350026/022496/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 54.876, do QPMP 6/Q-I, praça de 11.03.2024, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/05/2025. Processo nº SEI-350010/020461/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 15/04/2025. Processo nº SEI-350026/011221/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-350021/031149/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 15/05/2025. Processo nº SEI-350020/034330/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 68.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com mais de 25 anos de serviço, a contar de 05/05/2025. Proc. nº SEI-350010/019869/2025. \r\n, Cabo PM, RG 14.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 28/08/2025. Proc. nº SEI-350009/014452/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 58.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.2005, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25/02/2025. Proc. nº SEI-350010/007353/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nRICARDO GONÇALVES DE SOUZA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-42.868. Fica alterado no citado Ato, a contar de 21.08.2025, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso I § 1º, para 104 incisos I e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9.537/21, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/015689/2025.\r\nJOSÉ CARLOS DE ALMEIDA LIMA, SUBTENENTE PM REF, RG-26.174. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.07.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/01/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/004748/2025. \r\nIRAPUAN INÁCIO MORAES DO NASCIMENTO, 1º SGT PM REFORMADO (RG-65.280). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/027322/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/003273/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.744). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/024988/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350058/006064/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.641). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/024776/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350070/005517/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.425). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/015023/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350014/004036/2024.\r\nId: 2681143\r\n"
        ],
        "2681146": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.09.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 44 ª Delegacia de Polícia - Inhaúma, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 360009/007167/2025.\r\nID 1987622-0, Presidente\r\n, ID 2922863-8, Secretaria\r\nID 2918346-4, Membro\r\nId: 2681146\r\n"
        ],
        "2681155": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 19/09/2025\r\n,/matrícula nº 0221.330-4, ID 20902530, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, a contar de 26.09.2024 Processo n° SEI-080001/039996/2024.\r\nDE 22/09/2025\r\n/\r\n,/matrícula nº 0822.918-9, ID 2075833-2, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUN I 15S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/008928/2025.\r\n, matrícula nº 0221.852-7, ID 2081931-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/008966/2025.\r\nId: 2681155\r\n"
        ],
        "2681171": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 17.09.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/116483/2025\r\nDE 18.09.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/064496/2025\r\nDE 22.09.2025\r\na Sindicância n.º SEI-210001/110583/2025, referente ao SEI- 210001/118364/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID. 42505330, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116121/2025.\r\nId: 2681171\r\n"
        ],
        "2681172": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no ato do dia 11/09/2025, publicado no D.O. n.º 173 de 22/09/2025, Sindicância nº SEI-210001/028684/2024, referente ao Processo nº SEI-210001/034333/2024.\r\nId: 2681172\r\n"
        ],
        "2681182": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 32638140, vínculo 01, matrícula nº 830615-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60.Processo nº SEI- 030001/023218/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 38610957, vínculo 01, matrícula nº 0832968-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/062396/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 32824947, vínculo 01, matrícula nº 291.565-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/041410/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38402572, vínculo 01, matrícula nº 291.883-7, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/072537/2025.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Id. Funcional nº 36123889, vínculo 01, matrícula nº 272018- 3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/091207/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 40428524, vínculo 01, matrícula nº 0826019-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/086214/2025.\r\nId: 2681182\r\n"
        ],
        "2681183": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5006929-2, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1967833-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4147387-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nProcesso n° SEI-210114/000238/2021\r\nId: 2681183\r\n"
        ],
        "2681186": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2025\r\nSUZANA MARIA DE LEMOS FREITAS, matr. nº 34.257-6 / ID: 31469213, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/040465/2025.\r\nVIVIANE GANEM KIPPER DE LIMA, matr. nº 39.635-8 / ID: 44424167, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/030689/2025.\r\nFELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN, matr. nº 42.354-1 / ID: 44582390, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/036996/2025.\r\nCASSIA BARRETO BRANDÃO, matr. nº 39.521-0 / ID: 50838342, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/034424/2025.\r\nRAQUEL DE MENDONÇA NEPOMUCENO, matr. nº 40.020-0 / ID: 51059568, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/033964/2025.\r\nId: 2681186\r\n"
        ],
        "2681196": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsumária para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-320001/002227/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , Id Funcional nº 5097905-1.\r\nId: 2681196\r\n"
        ],
        "2681230": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.257-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360018/000616/2025.\r\nId: 2681230\r\n"
        ],
        "2681255": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nINTEGRALMENTE a Decisão da Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel PM Erika Fabiana de Alcantara Monteiro (Índex 89419565), à empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF sob o nº 09.060.537/0001-11, as seguintes sanções: a) IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 06 (SEIS) MESES, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002., b) MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R 255.900,73 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos reais e setenta e três centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato SEPM nº 012/2022, com fundamento na Cláusula Décima Terceira do Contrato SEPM nº 012/2022 e subsidiariamente no Art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993., c) MULTA DE MORA no valor de R 511.801,46 (quinhentos e onze mil, oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos), referente ao atraso na entrega do Programa de Integridade, com fundamento no Art. 6º da Lei nº 7.753/2017.\r\nId: 2681255\r\n"
        ],
        "2681260": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n, para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa relativa à aplicação das seguintes sanções à empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 41.156.351/0001-73, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório: a. Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 02 (dois) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002., b. Multa administrativa de 2% (dois por cento) do valor do contrato, totalizando R 1.038,32 (um mil, trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Esta ratificação consolida e valida a aplicação das penalidades, conferindo-lhes plena eficácia jurídica e administrativa Este Ato de Ratificação entra em vigor na data de sua publicação oficial.\r\nId: 2681260\r\n"
        ],
        "2681300": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.09.2025 \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/03 , RG: 34.057, ID: 004149292, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/99 LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, RG: 24.842, ID: 002588632-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 049/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 04 CBA II SERRANA E COMPLEXO ACADEMIA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/040735/2025.\r\nDE 23.09.2025 \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CAP BM QOC/16 , RG: 53.345, ID: 005081684-5, na função de fiscal do contrato em substituição ao servidor: MAJ BM QOA/97 JOSÉ RENATO LAMIM VIEIRA JÚNIOR, RG: 20.952, ID: 4262671-4, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 120/2024, oriundo do processo n° SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/045111/2025.\r\nId: 2681300\r\n"
        ],
        "2681312": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2025\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 38875241, vínculo 01, matrícula nº 277.629-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I,(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/030/105/2019.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38878569, vínculo 01, matrícula nº 829623-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/009128/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39650049, vínculo 01, matrícula nº 0833014-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/078967/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33353352, vínculo 01, matrícula nº 5.007.320-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/057497/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 39527930, vínculo 01, matrícula nº 5.009.317-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/077495/2025.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 39904920, vínculo 01, matrícula nº 1.205.809-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de. R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/084586/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 35148233, vínculo 01, matrícula nº 5004677-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e. Complemento de Salário Mínimo - ex-FAEP, no valor de R 581,79. Processo nº SEI- 030001/092114/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35549831, vínculo 01, matrícula nº 5.024.679-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/092366/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 43433138, vínculo 02, matrícula nº 957.528-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032302/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 43433138, vínculo 01, matrícula nº 949.023-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032301/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional nº 42738270, vínculo 04, matrícula nº 918.204-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032840/2025.\r\n, Assistente Executivo AS EX B VI, Id. Funcional nº 50140728, vínculo 01, matrícula nº 3.041.546-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032801/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional nº 33365822, vínculo 01, matrícula nº 840.211-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032834/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional nº 42131707, vínculo 02, matrícula nº 928.744-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032813/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Id. Funcional nº 42737338, vínculo 01, matrícula nº 916.768-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/032808/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Id. Funcional nº 33365822, vínculo 02, matrícula nº 970.317-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032831/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional nº 42732395, vínculo 01, matrícula nº 896.289-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/032796/2025.\r\nId: 2681312\r\n"
        ],
        "2681329": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nFABIANA DOS SANTOS ARRUDA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43879861, Matrícula nº 0964402, Vínculo 1, por prática de conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI- 030039/001286/2021.\r\nId: 2681329\r\n"
        ],
        "2681336": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de VERÔNICA BERNARDO GARCIA DA MOTA, ID Funcional nº 51163420. Processo nº SEI-210001/118651/2025.\r\nId: 2681336\r\n"
        ],
        "2681341": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2299/2025 - EXONERA ALVARO LUIS BASTOS LOPES, Id Funcional n° 2105124-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/024081/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2300/2025 - EXONERA FABIO LEOPOLDO MENDES, Id Funcional n° 5160772-7, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/024081/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2301/2025 - NOMEIA ALVARO LUIS BASTOS LOPES, Id. Funcional nº 21051240, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/024081/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2302/2025 - NOMEIA FABIO LEOPOLDO MENDES, Id Funcional n° 5160772-7, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/024081/2025.\r\nId: 2681341\r\n"
        ],
        "2681344": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MICHEL MARINS ABIB, Id Funcional nº 4219723- 6. Processo nº SEI-210001/118250/2025.\r\nId: 2681344\r\n"
        ],
        "2681349": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 59.508 , a contar da data de seu falecimento em 22/08/2025, Registrado no Livro C- 405, Folha 300, Termo 157883, expedida pelo Oficial de RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processon° SEI- 350022/040217/2025.\r\nId: 2681349\r\n"
        ],
        "2681378": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/09/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4204987-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2025. Processo nº SEI-E-03/011/405/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4355767-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI-030043/002581/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5747406,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/068367/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4349340-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI-030041/004706/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4332919-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI-030038/000486/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4382412-9,vínculos 1 e 2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI- 030034/000207/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4348915-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/08/2025. Processo nº SEI-030038/002587/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4389325-2vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/04/2025. Processo nº SEI-030042/001046/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4416159-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-030039/002981/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4274946-8,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2023. Processo nº SEI-E-03/005/1388/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3782044-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/08/2025. Processo nº SEI-030041/001074/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, Id. Funcional 1988722-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI-E-32/11044/ 2002.\r\nId: 2681378\r\n"
        ],
        "2681379": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência. 06, Id. Funcional 41920112, vínculo 04, matrícula 937839-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI- 030001/096940/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência 04, Id. Funcional 50755820, vínculo 01, matrícula 3082730-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI- 030029/009563/2023.\r\nId: 2681379\r\n"
        ],
        "2681383": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nINTEGRALMENTE a Decisão da Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel PM Erika Fabiana de Alcântara Monteiro (Índex 80825223), e, por conseguinte, APLICAR à empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0009-30, as seguintes sanções: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (UM) MÊS, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002; MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R 62,36 (sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor da Proposta Especial nº 195/2023, por falha na execução do contrato, com fundamento no Art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2681383\r\n"
        ],
        "2681385": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/09/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc.II, ID 3427571-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Pinto de Moraes, U.A. 118201031205593, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/093051/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190400-1/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 118201030105508, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094629/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026845-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 118201030105508, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Santos Mello, ID 4190400-1/3. Processo nº SEI- 030001/094629/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4402677- 3/1, da função de Diretor do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 118201030305506, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/03/2024, publicado no DOERJ de 26/03/2024. Processo nº SEI- 030001/087846/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 546198- 7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 118201030305506, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/01/2025, publicado no DOERJ de 16/01/2025. Processo nº SEI- 030001/087846/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3435215-5/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 118201030305506, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marciléia Alves Mauricio, ID 4402677-3/1. Processo nº SEI- 030001/087846/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027519-4/1, da função de Secretário do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 118201030105568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094722/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027519-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 118201030105574, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Candida da Silva Mendes, ID 3882545-7/1. Processo nº SEI- 030001/094722/2025.\r\nSOLANGE CERQUEIRA GOUVÊA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4273857-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 118201030605600, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030001/080915/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4122215-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 118201030605600, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080915/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4273857-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 118201030605600, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Neves de Oliveira, ID 4122215- 6/1. Processo nº SEI-030001/080915/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560524-5/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 118201030905573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076061/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008920-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 118201031005539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041542/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5008920-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A.118201031005539, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Lima Gentil Ribeiro, ID 4328165-6/1. Processo nº SEI-030001/041542/2025.\r\nId: 2681385\r\n"
        ],
        "2681418": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/091024/2025, decorrente da não apresentação de Prestações de Contas referentes aos recursos federais repassados à AAE do CE Abdias Nascimento, no período do 1º semestre do ano de 2024 (01/01/2024 a 30/06/2024), em face de SANDRA MARIA DE ANDRADE, ID. 3497013-4, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (114096538).\r\nId: 2681418\r\n"
        ],
        "2681430": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n, por falta de amparo legal,o Pedido de Revisão Administrativa nº SCO 011682- 1404/2025 interposto pelo servidor Hélio Victor de Souza Pereira, Oficial de Cartório, mat. 3.112.893-7, ID 5.098.259-1, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00051/2021.\r\nId: 2681430\r\n"
        ],
        "2681435": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\nLUANA LOPES DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 42.427-5 / ID: 51489058, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/037750/2025.\r\nRACHEL DE OLIVEIRA GOMES PACHECO, matr. nº 38.965-0, ID: 50736710, como substituta de ALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO BELÉM, matr. nº 36.521-3, ID: 44381077, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento e Avaliação em Enfermagem, símbolo FG- 01, código 342, durante o período de 11/08/2025 a 06/02/2026, por motivo de licença gestante. Processo nº SEI-260007/011118/2025.\r\n, matr. nº 35.958-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio de Cooperação entre a UERJ, o SENAI/RJ e o SESI/RJ. Processo nº SEI-260006/043508/2025.\r\nId: 2681435\r\n"
        ],
        "2681437": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a Manifestação 1520 da CGUERJ, a abertura de procedimento administrativo análogo ao de sindicância contraditória, que tem por objeto os fatos do processo nº SEI-260006/013606/2025, aplicando-se, por analogia, o disposto no Ato Executivo UERJ/REITORIA nº 019/1991, combinado com o Decreto Lei nº 220/75, o Regimento Geral e o Estatuto da UERJ, designando para procedê-la, Comissão, integrada pela Profª. , matr. nº 33968-9, ID: 4141894-8 e pelos servidores Técnicos: JULIA RODRIGUES GONÇALVES DOS SANTOSJOÃO PEDRO FRAGA DE SOUZA, matr. nº 42.517-3, ID: 5118754-0, sob a presidência da primeira, nos termos do Processo nº SEI-260006/013606/2025.\r\nId: 2681437\r\n"
        ],
        "2681452": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nID Funcional nº 4351619-0, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Coordenadora Geral do Projeto de Modernização do INEA. Processo nº SEI- 260002/002172/2025.\r\nId: 2681452\r\n"
        ],
        "2681466": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA, ID 50101927 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/068160/2025.\r\nDE 17.09.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 19727526, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/086346/2024.\r\nId: 2681466\r\n"
        ],
        "2681468": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114267/2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105388/2025\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112419/2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/108125/2025.\r\n\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098714/2025.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/098473/2025\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/113959/2025.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO COSTA, em substituição ao Inspetor de Polícia . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/032797/2025.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID. 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/100822/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/114080/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/111754/2025.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/102629/2025\r\nSILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105729/2025.\r\nId: 2681468\r\n"
        ],
        "2681471": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 10.09.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO COSTA, em substituição ao Inspetor de Polícia . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/032797/2025.\r\n.2025\r\nANDRÉ LUÍS NEVES em substituição a Inspetora de Polícia Penal ID 43209327da comissão de sindicância composta pelos servidores: Ana Luiza Barbosa Costa ID 43714684 sob a presidência do primeiroFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/032797/2025.\r\nId: 2681471\r\n"
        ],
        "2681473": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 22/09/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/096673/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, ID Funcional 4258374/8-2, matrícula 9412370.\r\nId: 2681473\r\n"
        ],
        "2681479": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal RAFAEL CÁSSIO DO VAL IDF. 5030100-4, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/065633/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/054745/2024.\r\nId: 2681479\r\n"
        ],
        "2681485": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular e , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo nº SEI-150017/005134/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.990-00\r\nId: 2681485\r\n"
        ],
        "2681486": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, , Técnico de Laboratório IV, e , Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares e PAULINO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO, Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A CROMATOGRAFIA LÍQUIDA (LC-MS), PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo nº SEI-150017/006462/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.991-00.\r\nId: 2681486\r\n"
        ],
        "2681487": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, \r\ncomo Membra Titular e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação\r\nJORGE LUIZ MARINHO MUNIZERIC LEITE PASSOS, Agente Administrativo F, como suplente, para Comis\r\nsão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ESCORAMENTO METÁLICO, PARA SUPORTE \r\nESTRUTURAL PROVISÓRIO DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA RECEPÇÃO DA ETA LARANJAL” - Processo nº SEI- 150017/004749/2025. Contrato CEDAE Nº141/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.992-00.\r\nId: 2681487\r\n"
        ],
        "2681488": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Membro Titular e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente da Contratação\r\n, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 40 BATERIAS ESTACIONÁRIAS 12V 150AH PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo nº SEI-150017/006384/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.993-00.\r\nId: 2681488\r\n"
        ],
        "2681489": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Analista Qualidade D, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA PARA ETA GUANDU” - Processo nº SEI-150017/005735/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.994-00.\r\nId: 2681489\r\n"
        ],
        "2681490": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D,\r\ncomo Membro Titular e JOAO CLAUDIO FERNANDES DE \r\nOLIVEIRA, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Contador C, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA SUPORTE EM ATIVIDADES PRELIMINARES AO PROCESSO DE MIGRAÇÃO AO\r\nAMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA,\r\nVISANDO AO ATENDIMENTO DE UNIDADES DA CEDAE QUE\r\nPREENCHAM OS REQUISITOS DE MIGRAÇÃO” - Processo nº SEI- 150017/005990/2024. Contrato CEDAE Nº120/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.995-00.\r\nId: 2681490\r\n"
        ],
        "2681491": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Presidente, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Engenheiro B como Membros Titulares e THIAGO PERUCH DA CUNHA IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro E, como suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO CAIXA BAIXA DA ETA LARANJAL” - Processo nº SEI-150017/007484/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.996-00.\r\nId: 2681491\r\n"
        ],
        "2681492": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nAssessora II, como Presidente, ERICA DE QUEIROZ HAYNES, Assistente IV, como Membros Titulares e , Assistente III, como Membro Suplente, Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação daCEDAE no evento “VI ENCONTRO LATINO-AMERICANO E EUROPEU SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS (EUROELECS 2025)” - Processo nº SEI-150017/008094/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.997-00 - Contrato CEDAE n.º 150/2025 (DPR).\r\nId: 2681492\r\n"
        ],
        "2681493": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\n, Analista Qualidade D, como Presidente, Técnica de Laboratório IV, , Agente de Saneamento F, MARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS, Agente de Saneamento H, REGINALDO RAMOS, JOSE VALTER DE LIMA, , Agente de Saneamento I, e Agente Administrativo F como Membros Titulares e ALINE SILVA DE AZEVEDO, Técnica de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISI ÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉRMICOS PARA REFRIGERAÇÃO DE AMOSTRAS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC) - ITEM 1” - Processo nº SEI-150017/007831/2024 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.998-00 - Contrato CEDAE Nº 138/2025 (DDC).\r\nId: 2681493\r\n"
        ],
        "2681494": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24/09/2025\r\n, Analista Qualidade D, como Presidente, Técnica de Laboratório IV, MEYRILANE TELLES DE MENDONCA, Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Analista Qualidade E e , Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉRMICOS PARA REFRIGERAÇÃO DE AMOSTRAS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC) - ITEM 2” - Processo nº SEI-150017/007831/2024 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.999-00 - Contrato CEDAE Nº 139/2025 (DDC).\r\nId: 2681494\r\n"
        ],
        "2681508": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00068/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/004746/2025. \r\nId: 2681508\r\n"
        ],
        "2681533": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n, sob a presidência do primeiro, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora e Fiscalizadora dos Procedimentos de Consulta para a indicação de Gestores e Cogestores das UE da Rede FAETEC, nos termos do Parágrafo Único do Art. 4º da Portaria FAETEC nº 734, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 17/02/2022, pág 13. Processo nº SEI- 260005/008598/2025.\r\n- ID 44061056;\r\n- ID 35379332;\r\n- ID 44057857; \r\n- ID 3995292-4; e\r\n- ID: 4281607.\r\nId: 2681533\r\n"
        ],
        "2681555": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/09/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID: 4198828-0, como FISCAL Paraíba do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/011456/2024.\r\nId: 2681555\r\n"
        ],
        "2681565": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/09/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 560524-5/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 118201030905573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Telma Alcântara da Silva dos Santos, ID 3972796-3/1. Processo nº SEI-030001/076082/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023439-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 118201031205584, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliane Soares Ribeiro Dias, ID 5078335-1/1. Processo nº SEI- 030001/088167/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330539-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 118201031405522, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001644/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330539- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Moncleber Gomes, U.A. 118201031405575, Tipo E, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/001644/2025.\r\nId: 2681565\r\n"
        ],
        "2681573": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnica de Laboratório IV, e , Técnica de Laboratório IV, como Membras Titulares e SHEILA BARBOSA MARTINS, Técnica de Laboratório IV como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE TITULADOR POTENCIOMÉTRICO AUTOMÁTICO” - Processo n° SEI-150017/010805/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.989- 00.\r\nId: 2681573\r\n"
        ],
        "2681621": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nJULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS, Id. Funcional nº 24504076, no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.420 - ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO, ID. Funcional nº 24096814, com validade a contar de 21.08.2025. Processo nº SEI-350009/032120/2025.\r\nId: 2681621\r\n"
        ],
        "2681625": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n“post mortem”, com validade a contar de 19 de maio de 2025, , Id. Funcional nº 5022433-6, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 219, inciso III, c/c o art. 62 e seus incisos, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, c/c art. 38, inciso VIII, e art. 59, n/f do artigo 73, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 204/2022, de 30/06/2022. Tendo em vista o que constam nos Processos Administrativos nº SEI-360008/001778/2025, nº SEI-360008/001916/2025 e SS 202-00042/2025.\r\nId: 2681625\r\n"
        ],
        "2681627": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 22990178, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SSGP/SM, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por MAJ PM RG 80.897 - MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA, ID. Funcional nº 41892933, com validade a contar de 23.09.2025. Processo nº SEI-350009/031917/2025.\r\nId: 2681627\r\n"
        ],
        "2681628": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 22 de setembro de 2025, MAJ PM RG 80.897 - , ID. Funcional nº 41892933, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SSGP/SM, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/031917/2025.\r\nId: 2681628\r\n"
        ],
        "2681629": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n2025\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 009/2025, firmado entre o ITERJ e a empresa LUKES ENGENHARIA LTDA ME(CNPJ: 30.678.636/0001- 58), cujo objeto é a execução de Obras de Pavimentação de ruas em comunidade assistida por este ITERJ no município de Paty do Alferes, conforme consta no processo nº SEI 330005/000502/2025, os seguintes servidores abaixo:\r\n, Id. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\n, Id. Funcional 5130353-1, Fiscal do Contrato;\r\n, Id. Funcional 5120462-2, Fiscal Substituto;\r\n\r\nId: 2681629\r\n"
        ],
        "2681697": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 15.703, Id Funcional 0026446162, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 19/08/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SES SÃO N° 586/2025, conforme o Processo SEI-270007/024103/2025.\r\nId: 2681697\r\n"
        ],
        "2681701": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º SARGENTO BM Q10/98 MARCIO DOS SANTOS GONET, RG 24.470 CBMERJ, Id Funcional 002653124-0, a contar de 05 de maio de 2025, data em que se apresentou voluntariamente, cessando o motivo pelo qual encontrava-se agregado, conforme tornou público a Nota DGP/4 028/2025, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 79, de 07 de maio de 2025, de acordo com o que preceitua o art. 81, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o constante no Processo nº SEI- 270007/008554/2025.\r\nId: 2681701\r\n"
        ],
        "2681710": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nTEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 09.635.631/0001-51\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DIGITALIZAÇÃO E INSERÇÃO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) DO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA CODIN\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n0\r\nFiscal\r\nLARISSA PEREIRA PINTO\r\n5164549-1\r\nId: 2681710\r\n"
        ],
        "2681718": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/001986/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3. Processo SEI-260004/003392/2025.\r\nId: 2681718\r\n"
        ],
        "2681727": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2025\r\nId. Funcional: 43377173, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Seção de Escolta da Grande Rio, U.A Nº 125102040202020,com 46 (quarenta e seis) servidores, a contar da data 01/09/2025. Processo SEI-210001/109286/2025,\r\nId. Funcional: 4320980-7, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa - Seção de Escolta de Campos, U.A Nº 1251102040202070, com 23 (VINTE E TRÊS) servidores, a contar de 02/01/2025. Processo SEI-210001/110395/2025.\r\nId. Funcional:1991621-3, para função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Grupamento de Serviço de Escolta, com 509 (quinhentos e nove) servidores, a contar de 01/08/2024. Processo SEI- 210001/108939/2025.\r\nId. Funcional: 5030022-9, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade de Seção de Escolta de Japeri, U.A Nº (125102040202040), com 42 (QUARENTA E DOIS) servidores, em JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA ID. a contar de 01/09/2025. Processo SEI-210001/114482/2025.\r\nId. Funciona: 4318271-2, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa -Seção de Escolta de Niterói, U.A Nº (1251102040202070), com 38 (TRINTA E OITO) servidores, a contar de 01/09/2025. Processo SEI-210001/111329/2025.\r\nFuncional: 5029941-7, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa - Seção de Escolta de Magé, U.A Nº 125102040202060, com 31 (TRINTA E UM) servidores, a contar de 01/09/2025. Processo SEI-210001/114710/2025.\r\nFuncional: 4219034 -7, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Coordenação de Instrução Especializada, U.A Nº125101010402000, com 13 (treze) servidores, em Inspetor de Polícia Penal,a contar da data da publicação. Processo SEI- 210001/108222/2025.\r\nId: 2681727\r\n"
        ],
        "2681755": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24/09/2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/089393/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo Biblioteca, ID Funcional 574053-3.\r\nId: 2681755\r\n"
        ],
        "2681768": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 11/2023ID Funcional: 51437325, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 15/09/2025. Processo nº SEI-210001/115322/2025.\r\nId: 2681768\r\n"
        ],
        "2681769": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 802.561-1, ID nº 4284214-0, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/017387/2024.\r\nSANDRA HELENA NUNES VIEIRA CARDOSO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula 852.329-2, ID nº 3051083-0, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/012770/2024.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A - XII”, matrícula 812.666-6, ID nº 3100716- 3, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/007850/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 814.205-1, ID nº 3092426-0, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Cons titucional n° 90/2021, Processo n° SEI-E-08/008/677/2018.\r\nId: 2681769\r\n"
        ],
        "2681770": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2025\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 192.320-0, ID nº 3166892-5, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/009051/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 850.922-6, ID nº 3242518-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/004847/2021.\r\nId: 2681770\r\n"
        ],
        "2681793": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n/2025\r\n- THALES AYRES BARBEDO MARTINS, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51626411, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2681793\r\n"
        ],
        "2681798": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42697573, com validade a contar de 22 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/118031/2025.\r\nId: 2681798\r\n"
        ],
        "2681799": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, Id. Funcional 50100122, com validade a contar de 29/11/2022, no cargo em comissão de Diretor de Centro de Estudos, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos e Pesquisas Forenses, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante André Luís dos Santos Medeiros. Processo n° SEI-360007/006587/2025.\r\n, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, Id. Funcional 50100122, com validade a contar de 01/09/2025, do cargo em comissão de Diretor de Centro de Estudos, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos e Pesquisas Forenses, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360007/006587/2025.\r\nId: 2681799\r\n"
        ],
        "2681802": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Papiloscopista, Id. Funcional 29422868, com validade a contar de 01/09/2025, no cargo em comissão de Diretor de Centro de Estudos, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos e Pesquisas Forenses, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Diego Rissi Carvalhosa. Processo n° SEI-360007/006587/2025.\r\nId: 2681802\r\n"
        ],
        "2681807": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2025,, Id. Funcional nº 99991896, do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão II, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/068721/2025.\r\nId: 2681807\r\n"
        ],
        "2681811": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, por mais um ano, a contar de 29 de setembro de 2025, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 42666066, sem prejuízo de sua atuação como Coordenador Docente no Programa de Acesso e Inclusão Social desta Procuradoria Geral do Estado junto à Escola Superior de Advocacia Pública do Estado - ESAP. Processo nº SEI-140001/026891/2023.\r\nId: 2681811\r\n"
        ],
        "2681812": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 70.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI-350006/007655/2025.\r\nId: 2681812\r\n"
        ],
        "2681823": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.967.485-9, matrícula nº 171.330-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/006219/2025.\r\nidentidade funcional nº 3.000.936-7, matrícula nº 264.653-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360009/003978/2025.\r\nId: 2681823\r\n"
        ],
        "2681828": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\na Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição de representantes discentes da Comissão de Ética da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a qual será composta pelos servidores OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, ID Funcional nº 2881983-7, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260002/007465/2025.\r\na Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição de representantes técnico-administrativos da Comissão de Ética da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a qual será composta pelos servidores OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE,CÉLIA DA SILVA CAETANO, ID Funcional nº 2881983-7, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260002/007470/2025.\r\nId: 2681828\r\n"
        ],
        "2681834": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.08.2025\r\nProcesso nº SEI-270007/027692/2025\r\nOnde se lê:\r\n, do SMTV, a contar de 16 de maio de 2025...\r\nLeia-se:\r\n, do SMTV, a contar de 11 de junho de 2025...\r\nId: 2681834\r\n"
        ],
        "2681835": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 24/09/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/098373/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, ID Funcional 50144510 e CRISTANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Professor Docente I, matrícula 824877-5, Identidade Funcional 40707822, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2681835\r\n"
        ],
        "2681836": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nID Funcional nº 5159338-6, no cargo de Professor Associado, na área de Educação Matemática, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 24/01/2025, publicado no D.O. de 27/01/2025, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2025, relativo ao Edital publicado no D.O. de 12/07/2023. Processo nº SEI-260002/005310/2024.\r\nId: 2681836\r\n"
        ],
        "2681837": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nID Funcional nº 5159338-6, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 24/01/2025, publicado no D.O. de 27/01/2025. posse em 03/03/2025. Processo n° SEI-260002/005310/2024.\r\nId: 2681837\r\n"
        ],
        "2681860": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n- ID. FUNCIONAL 5076431-4 (Gestor do Contrato 1), OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR - ID. FUNCIONAL 5015043-0 (Gestor do Contrato 2),ID. FUNCIONAL 4381940-0 (Fiscal de Execução),LEANDRO FERREIRA E SILVA ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. FUNCIONAL 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID. FUNCIONAL 51242141 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 058/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CAPEANS COMERCIO E SERVIÇO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA. Processo n° SEI-040014/007086/2025.\r\nId: 2681860\r\n"
        ],
        "2681872": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5006929-2, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1967833-9, Subdiretor; (substituto no caso de impedimento do Presidente)\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5013060-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021\r\nId: 2681872\r\n"
        ],
        "2681893": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/091018/2025, decorrente da não apresentação de Prestações de Contas referentes aos recursos federais repassados à AAE da EE Machado de Assis, no período do 2º semestre do ano de 2024 (01/07/2024 a 31/12/2024), em face de EDUARDO ANTONINO DE ARRUDA, Id. 4335333-9, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (114090595).\r\nId: 2681893\r\n"
        ],
        "2681898": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nGIZELLA BRUM BAPTISTA, Superintendente de Niterói, Id. Funcional n° 5118052-9, como gestora, , Adjunto I, Id. Funcional nº 2826375-8, como fiscal operacional, FELIPE DAS NEVES, Adjunto I, Id. Funcional nº 5164565-3, como fiscal administrativo e , Assistente II, Id Funcional nº 5155588-3, como fiscal suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330002/006906/2024, a favor da GR GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA., relativo ao Contrato nº 025/2025. Processo nº SEI-330002/006906/2024.\r\nId: 2681898\r\n"
        ],
        "2681908": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n, a contar de 17/10/2024, , matr. n.º 8.007-7 / ID 25457446, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/047115/2024.\r\nTAINA SOUZA CAITETE, matr. n.º 35.681-6 / ID:44138903, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de professor adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/043948/2025.\r\nFLAVIA RECHTMAN SZUSTER, matr. nº 35.930-7 / ID: 44264259, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/045157/2025.\r\nPRISCILA DE ARAUJO GARCEZ, matr. nº 36.745-8, para exercer a função de Coordenador Geral da Emenda Parlamentar nº 1347 - Decálogos das Oferendas. Processo nº SEI-260006/015661/2025.\r\nId: 2681908\r\n"
        ],
        "2681909": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\nOS FINS QUE MENCIONA E DÁ .\r\nO PRÓ-REITOR DE POLÍTICAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e como titular do Orgão Supervisor do Projeto Primeira Chance - PAESP DER-RJ, Designado no documento SEI 17050316, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da nomeação pela Magnífica Reitora UERJ e na forma do AEDA nº 134/23, de 23 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo nº SEI- 260006/048742/2025, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 330027/000527/2021, e por indicação da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, no documento 112588053 do Processo SEI-330002/022562/2024.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o colaborador indicado a seguir para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art.23.º, §1º do AEDA 134/REITORIA/2023 e AEDA 011/2024, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\n- ALEXANDRE PANTOJA CORRÊA MAIA, ID Funcional 43.337-094, Coordenador Técnico - Nível Superior (DER), vínculo com o projeto a partir de 01/09/2025.\r\n- É de responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros das equipes, bem como o ateste de sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação.\r\n- Os colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à coordenação do projeto, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas conforme rol de designados nesta Portaria.\r\n- Esta portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes no Art. 1º.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2025\r\nPró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis\r\nId: 2681909\r\n"
        ],
        "2681910": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/048073/2025:\r\n\r\nMatr.\r\nNome\r\n410613\r\nPRISCILA FERREIRA SCHILITHZ\r\nAssistente Administrativo\r\nFAOC\r\n16/09/2025\r\n411579\r\nJAQUELINE VELOSO DE OLIVEIRA\r\nuímica\r\nFGEL\r\n14/09/2025\r\n411181\r\nHUGO LEAL DE ARAÚJO SANTOS\r\nAssistente Administrativo\r\nPG-UERJ\r\n31/08/2025\r\n411207\r\nIGOR LÔBO SIQUEIRA RODRIGUES\r\nAssistente Administrativo\r\nENF\r\n05/09/2025\r\n411223\r\nGABRIEL GARCIA SOARES\r\nAssistente Administrativo\r\nEDU\r\n31/08/2025\r\n411405\r\nCESAR COSTA FORTUNATO\r\nTécnico de laboratório\r\nFCM\r\n10/09/2025\r\n411587\r\nALAN CESAR NUNES DE MORAES\r\nTécnico de laboratório\r\nIBRAG\r\n31/08/2025\r\n411769\r\nLEONARDO DEPORTE PEREIRA\r\nTécnico em eletrônica\r\nFEN\r\n31/08/2025\r\n411850\r\nCAMILA SIQUEIRA NEVES\r\ndministrativo\r\nIPRJ\r\n31/08/2025\r\n410498\r\nMARCOS PAULO NUNES BARRETO\r\ndministrativo\r\nFSS\r\n08/09/2025\r\n410506\r\nNEEMIAS NAASSOM PEREIRA RODRIGUES MARINHO\r\ndministrativo\r\nPAG\r\n31/08/2025\r\n410563\r\nNATHÁLIA TEIXEIRA BERA\r\ndministrativo\r\nEDUERJ\r\n10/09/2025\r\n411017\r\nNATÁLIA PEDROZA DE SOUZA\r\nAdjunto\r\nCAP\r\n01/09/2025\r\n411025\r\nDIEGO SOARES MONTEIRO DA SILVA\r\nAdjunto\r\nCAP\r\n03/09/2025\r\n411033\r\nDANIEL CUNHA DA SILVA\r\nAdjunto\r\nCAP\r\n06/09/2025\r\n411041\r\nCAIO FERRARI FERREIRA\r\nAdjunto\r\nFCE\r\n31/08/2025\r\n411058\r\nFELIPE DA SILVA TRIANI\r\nAdjunto\r\nCAP\r\n08/09/2005\r\n411074\r\nDIONIZIO MENDES RAMOS FILHO\r\nAdjunto\r\nCAP\r\n03/09/2025\r\n410266\r\nANA CAROLINA MATHEUS DOMINGOS DA SILVA\r\ndministrativo\r\nDEPFIN\r\n31/08/2025\r\n410290\r\nDANIEL SANT'ANA MOREIRA\r\ndministrativo\r\nDA-HUPE\r\n31/08/2025\r\n410316\r\nNEILSON DE CARVALHO SILVEIRA BATISTA\r\ndministrativo\r\nDA-HUPE\r\n16/09/2025\r\n410464\r\nIAGO HENRIQUE ROSA DE SOUZA SILVA\r\ndministrativo\r\nDAA\r\n25/08/2025\r\n\r\n410654\r\nDANIEL DE MELO CARDOSO\r\ndministrativo\r\nCEPUERJ\r\n27/08/2025\r\n410688\r\nCAROLINA DE ALMEIDA MARTINS HWANG\r\ndministrativo\r\nIBRAG\r\n06/09/2025\r\n410704\r\nRODRIGO INCHAUSP FARIA\r\ndministrativo\r\nPREFEI\r\n07/09/2025\r\n410209\r\nTHAMIRIS HELENA GOMES HONÓRIO MACHADO\r\ndministrativo\r\nFFP\r\n26/08/2025\r\n409615\r\nDIEGO NASCIMENTO DE JESÚS\r\ndministrativo\r\nSR-2\r\n19/07/2025\r\n410100\r\nMARIA CARDOSO DE CASTRO BERRY\r\nAdjunto\r\nODO\r\n29/06/2025\r\n408120\r\nJULIO CESAR CORREA HOYOS\r\nAdjunto\r\nIME\r\n29/08/2025\r\n409433\r\nRENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n05/08/2025\r\n409532\r\nKEITH BULLIA DA FONSECA SIMAS\r\nAdjunto\r\nODO\r\n01/06/2025\r\n409292\r\nCLEMILTON OLIVEIRA DE MELO\r\nTI\r\nDEPCOM\r\n08/06/2025\r\n406561\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES\r\nlogo\r\nIBRAG\r\n23/05/2025\r\n409201\r\nCARINE SILVESTRINI SENA LIMA DA SILVA\r\nAdjunto\r\nENF\r\n27/08/2025\r\n407197\r\nROBSON QUINTELLA SIMÕES\r\nTécnico de enfermagem\r\nCAP\r\n18/09/2025\r\n406611\r\nJOÃO LUIZ SANTOLIN DE OLIVEIRA\r\nTécnico audiovisual\r\nDESEG\r\n22/08/2025\r\n406470\r\nCAROLINA COUTO E COSTA\r\ndico\r\nCAM\r\n21/02/2025\r\n406439\r\nVINÍCIUS GOUVÊA RODRIGUES\r\ndico\r\nCAM\r\n21/02/2025\r\n405886\r\nFERNANDA MARIA SANT'ANA PINTO\r\ndico\r\nCAM\r\n23/11/2024\r\n405001\r\nPRISCILLA MINGHELLI\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n02/10/2025\r\n404632\r\nPAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR\r\nTI\r\nDETEG\r\n28/09/2024\r\n403287\r\nALINE OLIVEIRA CAMPOS\r\nTécnico de enfermagem\r\nCOEN\r\n04/04/2025\r\n402941\r\nURSULA SCARPA FRAMIL\r\ndico\r\nCAM\r\n25/02/2024\r\n402669\r\nCAMILA MATEUS REIS\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n16/12/2023\r\n402578\r\nMARIA SILVANA DOS SANTOS\r\ncnico em enfermagem\r\nCOEN\r\n08/01/2024\r\n401430\r\nANA PAULA BARRETO CARAM DIAS\r\ncnico em enfermagem\r\nCOEN\r\n01/12/2023\r\nId: 2681910\r\n"
        ],
        "2681916": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal ID 50298364da comissão de sindicância formada pelos inspetores André Luís Neves ID 5027660-3 e Ana Luiza Barbosa Costa ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/090979/2025.\r\nId: 2681916\r\n"
        ],
        "2681938": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2025\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 36639141, vínculo 01, matrícula nº 5.021.480-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/017847/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional nº 40634140, vínculo 02, matrícula nº 845.964-6, nos termos do art. 3°,§§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023),no valor de R 2.499,36 e45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030001/031809/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 39987868, vínculo 01, matrícula nº 189.155-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030001/038714/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38801663, vínculo 01, matrícula nº 838.366-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/049386/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33957010, vínculo 01, matrícula nº 5024354-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030001/062283/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 8, Id. Funcional nº 34506160, vínculo 01, matrícula nº 846.447-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.070,91 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/064293/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 40643158, vínculo 02, matrícula nº 501.481-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/077488/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39278948, vínculo 01, matrícula nº 242.757-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/081673/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 36884715, vínculo 01, matrícula nº 837.375-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/089425/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 32532148, vínculo 02, matrícula nº 837.100-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/093345/2025.\r\n, Psicólogo, Sup 1, Id. Funcional nº 19818866, vínculo 01, matrícula nº 835.131-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/001962/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 40309720, vínculo 02, matrícula nº 5.002.395-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/018458/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34390030, vínculo 01, matrícula nº 5.009.861-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/054055/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional nº 42053366, vínculo 01, matrícula nº 913930-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº SEI-030001/103759/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Id. Funcional nº 34819851, vínculo 01, matrícula nº 804.622-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI-030001/105896/2024.\r\nId: 2681938\r\n"
        ],
        "2681959": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 32856822, vínculo 01, matrícula nº 837061-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/030382/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 39939561, vínculo 02, matrícula nº 840.137-4, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021.Processo nº SEI- 030001/085662/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 36777153, vínculo 01, matrícula nº 831892-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/094354/2025.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Id. Funcional nº 37941046, vínculo 01, matrícula nº 278.419-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/006757/2023.\r\nId: 2681959\r\n"
        ],
        "2681994": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMÁR CIA KALIL AIDÉ, Id. Funcional nº 8681279, para ter exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nId: 2681994\r\n"
        ],
        "2682068": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nJACKELINE DE SOUZA FERNANDESIdentidade Funcional nº 41387333, Professor Docente II, Matrícula nº 5.020.760-4, Vínculo 1, por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/002904/2024.\r\nId: 2682068\r\n"
        ],
        "2682074": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - AMARILDO MENDES TEIXEIRA, RG 16.100 CBMERJ, Id Funcional 0026196921, CPF 748021867-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e do § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/040574/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - MARCELO FERREIRA GONCALVES, RG 20.682 CBMERJ, Id Funcional 0025834738, CPF 011657037-77, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e do § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/044887/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - RENATO DA SILVA ROCHA, RG 21.513 CBMERJ, Id Funcional 0006125212, CPF 028912287-23, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/045223/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - FERNANDO JOSÉ AMARAL DA SILVA BRAGA, RG 22.348 CBMERJ, Id Funcional 0026782669, CPF 007349097-05, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/039527/2025.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de março de 2024, o 3º Sgt BM Q04/24, RG 53.977, CPF 164634237-26,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/020332/2024.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de março de 2024, à Sd BM Q07/24, RG 54.031, CPF 062160417-89,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/020329/2024.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de março de 2024, o Sd BM Q02/24, RG 54.242, CPF 144885597-78,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/020323/2024.\r\nId: 2682074\r\n"
        ],
        "2682086": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 98ª Delegacia de Polícia - Eng. Paulo de Frontin, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360011/007927/2025.\r\n\r\n- ID Funcional 4.137.873-3, Presidente\r\n- ID Funcional 5.021.604-0, Secretaria\r\n- ID Funcional 4.177.488-4, Membro\r\nId: 2682086\r\n"
        ],
        "2682091": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.264-9 e nº 950.514-0, ID Funcional nº 4349984-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/075344/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 226.499-2, ID Funcional nº 4434143- 1, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007143/2025\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.614-2 e nº 949.224-0, ID Funcional nº 4347337-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/011875/2025.\r\npelo prazo de 2 anos os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.460-5 e nº 916.724-8, ID Funcional nº 3378067-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/074341/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.459-2 e nº 946.017-1, ID Funcional nº 4178968-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/023762/2025\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.628-9, ID Funcional nº 3755876-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/079649/2025.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.017-1, ID Funcional nº 4188579-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001797/2023\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.737-8, ID Funcional nº 3487461-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/013/3224/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.520-4, ID Funcional nº 4212578-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002982/2020.\r\n, Motorista, matricula nº 222.964-9, ID Funcional nº 2072817-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001566/2021\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.579-3 e Professor Faetec I, matricula nº 226.017-2, ID Funcional nº 4193353-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/1194/2015 e SEI- 260005/003030/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.036.858-3, ID Funcional nº 5009764-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/096088/2025\r\n\r\n, Inspetor De Aluno II, matricula nº 225.281-5, ID Funcional nº 4265848-9, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006333/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.326- 5, ID Funcional nº 4177398-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/006503/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.402-5 e nº 971.423-9, ID Funcional nº 4415717-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000932/2020\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.004.750-5, ID Funcional nº 3577553-0, em local próximo à residência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000872/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.883-2 e Professor Docente II matrícula nº 5.007.677-7, ID Funcional nº 4008465-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/040511/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.137-5, ID Funcional nº 2952481-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/005812/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.649-1, ID Funcional nº 436910-0, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/031613/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.111-7 e nº 943.115-6, ID Funcional nº 4330409-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002466/2021.\r\nId: 2682091\r\n"
        ],
        "2682092": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nLEANDRO AQUINO GOUGET, Delegado de Policia, matricula nº 946.469-4, ID Funcional nº 565560-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Analista de Planeja mento e Orçamento, matricula nº 3.020.412-7, ID Funcional nº 5000360-7, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/033108/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.752-4, ID Funcional nº 4406114-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matricula nº 3.424-9, ID Funcional nº 4331702-0, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/033108/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.451-1, ID Funcional nº 4387413-4, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/033108/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 868.323-7, ID Funcional nº 564254-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 226.505-6, ID Funcional nº 4434326-4, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.779-4, ID Funcional nº 5073320-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.504- 5, ID Funcional nº 3016770-1, em local próximo à residência, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/033108/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.774-0 e nº 958.507-6, ID Funcional nº 4375192-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.120.015- 7, ID Funcional nº 5103274-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 288.769-3, ID Funcional nº 2915547-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/033108/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 871.368-7, ID Funcional nº 565205-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 220.274-5, ID Funcional nº 2081215-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.028-3, ID Funcional nº 4280069-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.068.584-6, ID Funcional nº 5012636-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 3.075.129-1, ID Funcional nº 5036833-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 899.380-0, ID Funcional nº 4196245-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/033108/2025.\r\n\r\n, Analista Processual da Defensoria Publica, matricula nº 3.083.100-2, ID Funcional nº 5075481-5, serviços internos, sem contato habitual com o publico externo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/033108/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.715- 0, ID Funcional nº 4273719-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/033108/2025.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.204-5, ID Funcional nº 3021396-7, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/033108/2025.\r\nId: 2682092\r\n"
        ],
        "2682093": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nADELMO NONATO BARRETO, Professor Docente I, matricula nº 933.706-4 e nº 967.025- 8, ID Funcional nº 4182703- 1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/069367/2025\r\n\r\nGLAURA CHARAO DE MELO, Inspetor de Policia, matricula nº 3.052.959- 8, ID Funcional nº 5021573-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/002664/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.110-1, ID Funcional nº 4344311-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/064397/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.969-1, ID Funcional nº 4215423-5, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026219/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.228-3, ID Funcional nº 561984-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004695/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.062-0, ID Funcional nº 3578572-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/006/237/2015\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.908-6, ID Funcional nº 4423782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003864/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.855-2, ID Funcional nº 3792975-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002312/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.457-6, ID Funcional nº 4368506-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002354/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.785-9, ID Funcional nº 4284485-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006398/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 198.805- 4, ID Funcional nº 2946451-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360167/000009/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.970-7, ID Funcional nº 4389222-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360168/000089/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.557-3, ID Funcional nº 3730753-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/496/2017\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.676-4, ID Funcional nº 3257764-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-08/220626/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.753-1, ID Funcional nº 3904618-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000122/2021\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.888- 0, ID Funcional nº 607666-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/037543/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.919-5 e nº 37.643-4, ID Funcional nº 2578856-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/036470/2025.\r\n\r\nANDREIA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Publico, matricula nº 860.699-8, ID Funcional nº 1924784-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/027535/2025\r\nId: 2682093\r\n"
        ],
        "2682094": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2025\r\nALICE YOUSSEF DA COSTAPsicólogo, classe “B - VII”, matrícula nº 923.212-5 ID nº 4216028-6, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, combinado com 2° da EC 90/2021 com integralidade dos proventos. Processo n° SEI-E-08/014/325/2019.\r\nId: 2682094\r\n"
        ],
        "2682139": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nBE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 29.625.288/0001-71\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE ESTANDES\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n0\r\nFiscal\r\nVIVIAN AZEVEDO DA MOTTA\r\n5014024-8\r\nId: 2682139\r\n"
        ],
        "2682140": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nBE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 29.625.288/0001-71\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL DE EVENTOS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n0\r\nFiscal\r\nVIVIAN AZEVEDO DA MOTTA\r\n5014024-8\r\nId: 2682140\r\n"
        ],
        "2682141": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/116135/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/117685/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 16.09.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115771/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/116793/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n22.09. 2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/117818/2025.\r\nsubsecretaria DE GESTÃO EM SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n22.09.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/118412/2025.\r\nsubsecretaria DE GESTÃO EM SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n22.09.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/118320/2025.\r\nId: 2682141\r\n"
        ],
        "2682149": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Policia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/025380/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/025380/2025\r\nANDRÉ LUIS NEVES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117389/2025\r\na Sindicância n.º SEI-210001/113534/2025, referente ao SEI- 210001/117602/2025 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal ID. 43946712, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106605/2025.\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111750/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117551/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112758/2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117149/2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113583/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105907/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n8.09.2025\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117035/2025\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112898/2025.\r\nPRESÍDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nTIAGO LOPES FREIRE, ID 43369318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117223/2025.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118586/2025.\r\nId: 2682149\r\n"
        ],
        "2682153": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00296/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVIII e XXXIV do Decreto-Lei 218/75. Processo SEI-360025/004798/2025.\r\nId: 2682153\r\n"
        ],
        "2682172": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50910639, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50912810, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43334571, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5009817-9, Chefe de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43931324, Chefe de Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43870910, Chefe de Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42654076, Chefe de Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43818331, Chefe de Turma.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210001\\120112\\2025. \r\nId: 2682172\r\n"
        ],
        "2682176": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, ID. Funcional nº 50032291, com validade a contar de 11 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/113888/2025.\r\nId: 2682176\r\n"
        ],
        "2682186": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nID Funcional nº 5159406-4, no cargo de Professor Associado, na área de Cirurgia Veterinária e Semiologia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para a qual foi nomeada por meio do Ato de 11/03/2025, publicado no D.O. de 12/03/2025, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2025, relativo ao Edital publicado no D.O. de 19/06/2024. Processo nº SEI- 260009/003306/2023.\r\nId: 2682186\r\n"
        ],
        "2682187": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nID Funcional nº 5159406- 4, aprovada em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeada por meio do Ato de 11/03/2025, publicado no D.O. de 12/03/2025. posse em 13/03/2025. Processo n° SEI-260009/003306/2023.\r\nId: 2682187\r\n"
        ],
        "2682191": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/09/2025\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4347583-3, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.SEI- 040006/036897/2025.\r\nId: 2682191\r\n"
        ],
        "2682193": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n2025\r\n, matrícula 39.799-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO MULTIUSUÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO - LMC-IQ, a contar de 08/05/2025. Processo nº SEI-260006/019326/2025.\r\n, matrícula 42.694-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE REOLOGIA - LABREO, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI- 260006/034628/2025.\r\n, matrícula 42.694-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE MATERIAIS POLÍMEROS SUSTENTÁVEIS - LMPS, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI-260006/034628/2025.\r\nId: 2682193\r\n"
        ],
        "2682199": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\nGERSONITA DOS SANTOS NERY, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30655269, vínculo 1, matrícula 287794-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/029249/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946', INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21273979, vínculo 1, matrícula 8104063-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000322/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nVIRGINIA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, MÉDICO LEI 7946'18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31598552, vínculo 1, matrícula n° 164867-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 080001/033223/2025.\r\n, a contar de 19/09/2025, CRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA, ANALISTA DE SISTEMAS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 6194494, vínculo 1, matrícula 293538-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-430002/001204/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 8.173,26\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 3.947,60\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.480,35\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo Nº: 0232740- 92.2018.8.19.0001 - R 1.695,75\r\nProventos - R 15.296,96\r\nRICARDO AURELIO DIAS LEMOS, 103154 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946'18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31743986, vínculo 1, matrícula n° 184355-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/014185/2025.\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA, MÉDICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ID funcional nº 32358083, vínculo 1, matrícula 299696-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/003848/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nJOSE SOARES DO NASCIMENTO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946', SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31531253, vínculo 1, matrícula 191009-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando o ato publicado em 01/09/2025 sem efeito. Processo Nº SEI-080001/020315/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nLUCILIA D ASSUNCAO PIRES FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31560237, vínculo 1, matrícula 813138-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/020283/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.483,41\r\nProventos - R 4.180,52\r\nNILO FERNANDO PONTES PEREIRA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31736947, vínculo 1, matrícula 260134-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/013199/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nId: 2682199\r\n"
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        "2682200": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/09/2025\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN DE MORAES GALINDO, matrícula 21078-1, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 39.021,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2021. Processo n° SEI-PD- 04/138.257/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDIR FERNANDES PALHA FILHO, matrícula 220915-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.314,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2021. Processo n° SEI- PD-04/142.334/2020.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOAO ALVES RIBEIRO, matrícula 1688-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.081,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2025. Processo nº SEI-040014/038391/2025.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) FERNANDO LACERDA DA COSTA, matrícula 86478-5, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.978,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2025. Processos nº SEI-040014/021214/2025 e n° SEI- 040014/021216/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALCIDES FRANCISCO ROSAS , matrícula 11132214, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.837,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2025. Processos nº SEI-040014/030782/2025 e n° SEI- 040014/030786/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 552745, cargo de OPERADOR DE MAQUINA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI-040014/027946/2025 e n° SEI- 040014/027946/2025.\r\nna qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIS MARCELO DE AZEREDO HENRIQUES, matrícula 261435-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.310,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/04/2025. Processos nº SEI- 040014/023594/2025 e n° SEI-040014/023596/2025.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) PAULO LEITE MARQUES, matrícula 00-0024852-6, cargo de AUXILIAR TECNICO UNIVERSITARIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 867,54, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2021, tornando sem efeito o ato datado de 17/09/2025, publicado no DOERJ em 18/09/2025. Processo n° SEI-PD-04/151.18/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO LEITE MARQUES, matrícula 00-0024852-6, cargo de AUXILIAR TECNICO UNIVERSITARIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.337,68, correspondente a cota de 100,00%, no período compreendido de 18/04/2021 a 17/06/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 e no valor de R 3.470,14, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2021, tornando sem efeito o ato datado de 17/09/2025, publicado no DOERJ em 18/09/2025. Processo n° SEI-PD-04/151.18/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SAMUEL ABREU MARQUES, matrícula 28147-7, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 8.779,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2020. Processo nº SEI-040014/019224/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO PEREIRA GOMES, matrícula 00-0015990-5, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.104,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2021, tornando sem efeito o ato datado de 19/12/2024, publicado no D.O. de 23/12/2024. Processo n° SEI-PD-04/142.259/2021.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSEFA CALHEIRO FEITOSA, matrícula 12027785, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 703,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2020, tornando sem efeito o ato datado de 03/12/2024, publicado no D.O. de 05/12/2024. Processo n° SEI-PD-04/141.199/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PEDRO DE SOUZA MARQUES, matrícula 00-0257863-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.663,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2021. Processo n° SEI-PD-04/137.103/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado MEM DE SA MARINHO FALCAO, matrícula 00-0020906-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2021. Processo n° SEI- PD-04/146.64/2021.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ODISSEA ALMEIDA LEMOS, matrícula 14382-6, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 2.338,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2025. Processos nº SEI-040014/002991/2025 e n° SEI- 040014/002993/2025.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ODILSON GARCEZ, matrícula 00-0021733-1, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2023. Processo n° SEI-PD-04/143.436/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UBIRATAN CARNEIRO DE AVELLAR, matrícula 43365-6, cargo de AGENTE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 889,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2020. Processo n° SEI-PD-04/231.237/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS DE SOUZA DINO, matrícula 00-0293197-0, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.542,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2021. Processo n° SEI-PD-04/138.56/2021.\r\nna qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA, matrícula 291715-1, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.587,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2025. Processos nº SEI-040014/026881/2025 e SEI- 040014/027262/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA, matrícula 291715- 1, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.587,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2025. Processos nº SEI- 040014/026881/2025 e n° SEI-040014/026882/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADONIS DE JESUS DO NASCIMENTO, matrícula 1109701, cargo de 2º SARGENTO, PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.987,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2021. Processos nº SEI-140001/059581/2021 e PD- 04/169.57/2021.\r\nna qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) CLÁUDIO FRANÇA MARINHO, matrícula 00-3076055-7, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.491,88, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2024. Processos nº SEI- 040014/069334/2024 e n° SEI-040014/078661/2024.\r\nna qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) CLÁUDIO FRANÇA MARINHO, matrícula 00-3076055-7, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.491,88, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2024. Processos nº SEI- 040014/069334/2024 e n° SEI-040014/076677/2024.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLENE ALVES BARRETO, matrícula 00- 0190087-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 784,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2015, tornando sem efeito o ato datado de 07/01/2025, publicado no D.O. em 09/01/2025. Processo n° SEI-PD- 01/018.156/2015.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBIVAL FERREIRA DA SILVA, matrícula 127720, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2021. Processo n° SEI-PD-04/142.436/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARILHA DE CASTRO MIRANDA, matrícula 197890-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2021. Processo n° SEI-PD-04/146.110/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) GASPARINA GROSSE RAVALICO, matrícula 151613, cargo de ODONTOLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.546,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2015. Processo n° SEI- PD-01/020.382/2015.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE RAYMUNDO FILHO, matrícula 00-0012230-9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.388,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2017. Processo n° SEI-PD-04/142.33/2017.\r\nna qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDIR FERNANDES PALHA FILHO, matrícula 220915-3, cargo de INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.314,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/137.152/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matrícula 99812, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2019. Processo n° SEI-PD-04/142.30/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO JORGE ALVES, matrícula 01/20820, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 10.535,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2021. Processo n° SEI- PD-04/135.45/2021.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) HELIO DE OLIVEIRA, matrícula 15719-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.807,79, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2020. Processo n° SEI-PD-04/151.27/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO DE OLIVEIRA, matrícula 15719-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.423,36, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2020. Processo n° SEI-PD-04/151.27/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) OTHON SAYAO DE SOUZA CARUNCHO, matrícula 00- 0122476-5, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.712,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2021. Processo n° SEI-PD-04/143.80/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERREIRA DA SILVA, matrícula 00- 0087352-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.573,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2016. Processo n° SEI-PD-04/138.58/2017.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERALDO SANTOS, matrícula 1068394, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.502,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2021. Processo n° SEI- PD-04/147.48/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEONIDIO RIBEIRO, matrícula 00-0945737-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.070,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2020. Processo n° SEI-PD-04/135.772/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JALMYR GUARACIABA, matrícula 5132204, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.025,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2025. Processos nº SEI-040014/025131/2025 e n° SEI- 040014/025132/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CLÁUDIO FRANÇA MARINHO, matrícula 00-3076055-7, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.983,76, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2024. Processos nº SEI- 040014/069334/2024 e n° SEI-040014/069335/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO RENE BASTOS, matrícula 00-0004554-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.408,05, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2022, tornando sem efeito o ato datado de 21/11/2024, publicado no D.O. de 25/11/2024. Processo nº SEI-040150/000355/2022.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ULISSES GARRUTE PEREIRA, matrícula 00-0867930-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.774,49, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2023, tornando sem efeito o ato datado de 19/03/2024, publicado no D.O. de 27/03/2024. Processo nº SEI-040150/001032/2023.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ULISSES GARRUTE PEREIRA, matrícula 00-0867930-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.774,49, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2023, tornando sem efeito o ato datado de 19/03/2024, publicado no D.O. de 27/03/2024. Processo nº SEI-040150/001032/2023.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MAURICIO LOBO MAIA, matrícula 43930-7, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 25.706,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2025. Processos nº SEI-040014/009401/2025 e SEI- 040014/009399/2025. Processos nº SEI-040014/009399/2025 e n° SEI-040014/009401/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada ZILMAR DA CRUZ DE ALMEIDA, matrícula 00-0263324-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 11.363,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2024. Processos nº SEI-040014/071722/2024 e n° SEI-040014/071723/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) VALMIR ALVES MARQUES, matrícula 34951-4, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.260,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI-040014/014841/2025 e n° SEI- 040014/014843/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula 00-0010367-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.866,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2017. Processos n° SEI-PD-04/146.58/2018 e n° SEI- 040161/008639/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUIZA CARDOSO PRADO, matrícula 00-0105492-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2018. Processos n° SEI-PD-04/139.33/2018 e n° SEI-040161/003858/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALMIR DUARTE RAMOS, matrícula 00-0009962- 2, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.701,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2014. Processos n° SEI- PD-04/139.117/2018 e n° SEI-040161/008930/2020.\r\nId: 2682200\r\n"
        ],
        "2682204": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GENÉTICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2025\r\n, matrícula 39.841-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE GENÉTICA HUMANA - LABGEH, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI-260006/021116/2025.\r\nId: 2682204\r\n"
        ],
        "2682207": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20060351, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/102483/2025 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827936, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Isaias de Sena, ID Funcional nº 20060351. Processo nº SEI-210001/102483/2025.\r\nId: 2682207\r\n"
        ],
        "2682211": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2025\r\n, matrícula 40.582-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE FARMACOGENÉTICA - LABFARMA, a contar de 08/05/2025. Processo nº SEI-260006/014558/2025.\r\nId: 2682211\r\n"
        ],
        "2682213": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2025\r\n, matrícula 40.276-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LAB DE MÉT COMPUT E IA PARA TRANSP E DADOS ABERTOS - MATILDA, a contar de 05/09/2025 Processo nº SEI-260006/030574/2025.\r\nId: 2682213\r\n"
        ],
        "2682215": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30/09/2025\r\n, matrícula 38.433-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados CAMPUS ZONA OESTE TI - CZOTI, a contar de 10/09/2025. Processo nº SEI- 260006/039917/2025.\r\n, matrícula 42.556-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no CAMPUS ZONA OESTE SERVIDORES - CZOSRV, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI- 260006/039914/2025.\r\nId: 2682215\r\n"
        ],
        "2682217": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030001/089059/2025, publicado no D.O. de 02/09/2025.\r\nId: 2682217\r\n"
        ],
        "2682220": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30/09/2025\r\n, matrícula 35.221-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS - MAQUA, a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI-260006/030451/2025.\r\n, matrícula 33.743-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no NÚCLEO DE ESTUDOS DE MANGUEZAIS - NUCEMA, a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI-260006/030451/2025.\r\n, matrícula 34.956-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE CULTIVO DE MICROALGAS - LABCULT, a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI-260006/030451/2025.\r\nId: 2682220\r\n"
        ],
        "2682222": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, Técnica de Laboratório IV, e , Técnica de Laboratório IV, como Membras Titulares e DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR DE PROCESSO ON-LINE PARA TURBIDEZ EM ÁGUA BRUTA” - Processo nº SEI- 150017/011094/2024- Ordem de Serviço P/FIS nº 33.001-00.\r\nId: 2682222\r\n"
        ],
        "2682225": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.09.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19948026 e Matrícula: 867.982-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/109188/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19806353 e Matrícula: 859.302-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/087694/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\n\r\nId: 2682225\r\n"
        ],
        "2682228": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n, matrícula 40.188-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORAT DE MATERIAIS DOSIMÉTRICOS LUMINESCENTES - LMDL, a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI-260006/033817/2025.\r\nId: 2682228\r\n"
        ],
        "2682230": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n, matrícula 39.311-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SECRETARIA DA CIRURGIA PEDIÁTRICA - SECPED, a contar de 22/09/2025. Processo nº SEI- 260007/007398/2025.\r\nId: 2682230\r\n"
        ],
        "2682231": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\n2025\r\nos efeitos estipendiais do ato de Aposentadoria, datado de 20/12/2012 e publicado no DOERJ de 08/01/2013, que aposentou , Identidade Funcional \r\nn° 20359055, Vínculo 03, Matrícula n° 861119-6, do cargo de MÉDICO, Ref. SUP III, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, \r\nexpressa no processo administrativo nº SEI-210005/001121/2022 \r\ne nº E-21/979.134/2012.\r\nId: 2682231\r\n"
        ],
        "2682246": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTOFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional nº 5118158-4, como gestor substituto, , Id. Funcional nº 5142448-7, , Id. Funcional nº 5128334-4, como fiscais e , Id Funcional nº 2846652-7, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/007723/2024, a favor da CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo ao Contrato nº 014/2025. Processo nº SEI- 330002/007723/2024.\r\nId: 2682246\r\n"
        ],
        "2682270": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/088970/2024, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ nº 29/2025. O referido contrato, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA, tem por objeto a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação adequada da produção diária de lixo extraordinário das dependências da PGE-RJ.\r\nOs servidores designados são:\r\n\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\nTécnico Processual, ID nº 50255703\r\n, Analista Administrador, ID nº 31040659\r\n, Técnico Processual, ID nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID nº 99991969\r\nTécnico Processual, ID nº 50255576\r\n\r\n\r\nAssistente, ID nº 50855328\r\n, Analista de Planejamento, ID nº 050252399\r\n, Assistente, ID nº 50142569\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\n, Agente Administrativo, ID nº 31039413\r\nAssistente, ID nº 44172613\r\nAssessora, ID nº 43424619\r\nId: 2682270\r\n"
        ],
        "2682273": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\n06.950-0, ID: 25344382, como substituto deFABIANA DE SOUSA FELIX, matr. nº 36.738-3, ID: 44559046, no exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo CC-09, código 178, durante o período de 27/10/2025 a 15/11/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/048316/2025.\r\nmatr. nº27.100-7, ID: 25369342, como substituto de CELSO ROBERTO DA SILVA ARAUJO, matr. nº 26.799-7, ID: 25736183, no exercício da Função Gratificada de Administrador do Edifício Américo Piquet Carneiro, símbolo FG-02, código 231, durante o período de 18/07/2025 a 29/07/2025 (12 dias) e no período de 13/08/2025 a 11/10/2025 (60 dias), por motivo de licença saúde. Processo nº SEI- 260006/048286/2025.\r\nLINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA, 36.913-2, ID: 44575211, como substituto de ODIMAR GOMES JUNIOR, matr. nº 37.137-7, ID: 44591063, no exercício do Cargo de Coordenador do Campus Regional, símbolo CC-08, código 517, durante o período de 05/01/2026 a 24/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/047410/2025.\r\nmatr. nº41.295-7, ID: 51358433, Técnico Universitário Superior / Contador, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI- 260006/046908/2025.\r\nMARCELLA RODRIGUES MONTES,42.027-3, ID: 51431637, Técnico Universitário Superior / Contador, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI-260006/046908/2025.\r\nEMÍLIO JORGE VIEIRA DO AMARAL, 38.231-7, ID: 50346210, Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Observatório de Inovação, símbolo FG-03, código 1078, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-260006/045237/2025.\r\nROBERTO HIRAN LEITE JÚNIOR,38.041-0, ID: 44660693, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Observatório de Inovação, símbolo FG-03, código 1078, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI- 260006/045237/2025.\r\nId: 2682273\r\n"
        ],
        "2682274": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.09.2025\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 684/SRH/2016, LUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matr. nº 43231-0, Professor Adjunto, lotado no DPCD, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI- 260006/046487/2025.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP 11/2025, bem como na Portaria nº 279/SRH/2019, LINS ROBSON DA SILVA DUARTE, matr. nº 42026-5, Analista de TI, lotado na AGUERJ, a contar de 24/09/2025. Processo nº SEI-260006/049263/2025.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 754/SRH/2016, FELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN, matr. nº 42354-1, Professor Adjunto, lotado no DESC, a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI- 260006/020448/2025.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 247/SRH/2018, FABIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 41522-4, perfil Engenheiro Civil, lotado na Prefeitura dos Campi, a contar de 09/05/2025. Processo nº SEI- 260006/021792/2025. \r\nDE 26.09.2025\r\nestável no serviço público, a contar de 22/09/2025, , matr. nº 41.940-8, perfil Analista de TI, lotada na SGP, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/049229/2025.\r\nId: 2682274\r\n"
        ],
        "2682275": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2025\r\nsindicância para apuração de desaparecimento de bens do ELE - Departamento de Engenharia Elétrica, conforme exposto no Processo nº SEI-260006/000137/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, Comissão, integrada por , matr. nº 34919-1; , matr. nº 34557-9; , matr. nº 5052-6; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/049449/2025. \r\nId: 2682275\r\n"
        ],
        "2682277": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem 08 dias o prazo da sindicância para apurar o desaparecimento de bens nos processos nºs SEI-E-26/007/10771/2015 e SEI-E-26/007/1041/2019, instaurada pela Portaria ART nº 09/2025, publicada no D.O. de 28/08/2025. Processo nº SEI-260006/042749/2025.\r\nId: 2682277\r\n"
        ],
        "2682283": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35480653, vínculo 01, matrícula nº 0838143-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/089800/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 36619663, vínculo 01, matrícula nº 5.004.278-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/081066/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 36850977, vínculo 01, matrícula nº 828.259-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/071236/2025.\r\nMARCIA SANTOS MACIEL RODRIGUES DA CONCEICAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39033872, vínculo 01, matrícula nº 839.687-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/093955/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35379154, vínculo 01, matrícula nº 5.008.289-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/078757/2024.\r\nId: 2682283\r\n"
        ],
        "2682289": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2025\r\nKATTIA REGINA LOPES MARCHON SARZEDAS, ID Funcional nº 21440743, vínculo 01, do cargo de Agente de Administração, do Quadro Suplementar, da Fundação Leão XIII, com validade a contar de 24/09/2025, data de sua opção pelo cargo municipal, em cumprimento ao ACÓRDÃO da 4ª Câmara de Direito Público, transitado em julgado, que DESPROVEU O RECURSO autoral e JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos, nos autos do processo nº 0008459-66.2022.8.19.0017, reconhecendo a ilegalidade quanto à acumulação de cargos. Processo nº SEI-140001/009186/2022.\r\nId: 2682289\r\n"
        ],
        "2682308": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000379/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n059 /SEPOL/2025\r\nAquisição de ração canina adulto e filhote para atender necessidades do canil da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE\r\nAUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA, CNPJ/MF nº 07.764.000/0001-07\r\nDanielle Mello da Silva Campos\r\n5.013.863-4\r\nFiscal\r\nVandré Nicolau de Souza\r\n5.022.234-1\r\nFiscal\r\nEric da Costa Pereira\r\n4.320.739-1\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2682308\r\n"
        ],
        "2682315": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.09.2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/087973/2025, publicado no D.O. de 29/08/2025.\r\nId: 2682315\r\n"
        ],
        "2682321": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, Inscrição nº 9991046915 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 17 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/116515/2025.\r\nId: 2682321\r\n"
        ],
        "2682324": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 25/09/2025\r\n, matrícula nº 0222.616-5, ID 4000175-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-E-26/37.081/2009\r\n\r\nDE 26/09/2025\r\n, matrícula nº 0221.107-6, ID 5783739, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/008984/2025.\r\n/\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO, matrícula nº 0222.130-7, ID 2083962-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/009333/2025.\r\n/\r\nId: 2682324\r\n"
        ],
        "2682326": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional n° 43492380, vínculo 01, matrícula n° 950972-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI-030001/019078/2024.\r\nId: 2682326\r\n"
        ],
        "2682338": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2025\r\nJONAS HENRIQUE FURTADO DA SILVA, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 11ª UPP/6º BPM, designado por ato de 29/11/2024, publicado em DOERJ Nº 229 de 10/12/2024. Processo nº SEI- 350013/052371/2024 .\r\n, com validade a contar de 22/07/2025, o 1º TEN PM RG 104.616 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 11ª UPP/6º BPM, como substituto de 1º TEN PM RG 104.581, JONAS HENRIQUE FURTADO DA SILVA. Processo nº SEI-350013/043033/2025.\r\nId: 2682338\r\n"
        ],
        "2682414": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/081022/2024, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ nº 28/2025.\r\nO referido contrato, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, tem por objeto a prestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros, e desratização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal, a ser realizada nos ambientes do Edifício-Sede (Rua do Carmo, nº 27, Centro), Centro Cultural PGE-RJ (Antigo Convento Nossa Senhora do Carmo - Praça Quinze de Novembro, nº 101, Centro), Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS - Rua da Assembleia, nº 77, Centro), e nas 13 (treze) Unidades Regionais desta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\nOs servidores designados são:\r\n1) Gestores do Contrato\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, Técnico Processual, ID nº 50255703\r\n, Analista Administrador, ID nº 31040659\r\nSubstitutos:\r\n, Técnico Processual, ID nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID nº 99991969\r\n, Técnico Processual, ID nº 50255576\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Agente Administrativo, ID nº 31039413\r\n, Assistente, ID nº 44172613\r\nSubstitutos:\r\n, Assistente, ID nº 50855328\r\n, Analista de Planejamento, ID nº 050252399\r\n, Assistente, ID nº 50142569\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\n, Assessora, ID nº 43424619\r\n4) Fiscais Setoriais\r\n1ª PR - Niterói:\r\nTitulares:\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID nº 50770870\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID nº 28230353\r\nPosto Avançado da 1ª PR - São Gonçalo:\r\nTitulares:\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID nº 28228316\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID nº 32155158\r\n2ª PR - Duque de Caxias:\r\nTitulares:\r\n, Assistente II, ID nº 44294646\r\n, Técnico Processual, ID nº 42739381\r\nSubstituto:\r\n, Assistente, ID nº 44281200\r\n3ª PR - Nova Iguaçu:\r\nTitulares:\r\n, Técnico Processual, ID nº 43826156\r\n, Assistente II, ID nº 99990202\r\nSubstituto:\r\n, Técnico Processual, ID nº 43721524\r\n5ª PR - Volta Redonda:\r\nTitulares:\r\n- Assistente II - ID nº 43213162\r\nKRISHNA GUIMARÃES C. E SILVA, Técnico Processual, ID nº 43721370\r\nSubstitutas:\r\n, Técnica Processual, ID nº 43811000\r\n, Assistente II, ID nº 19024762\r\nPosto Avançado da 5ª PR - Barra do Piraí:\r\nTitulares:\r\n, Assistente II, ID nº 42513286\r\n, Assistente II, ID nº 50121359\r\nSubstituta:\r\n, Assistente II, ID nº 43328350.\r\n6ª PR - Angra dos Reis:\r\nTitulares:\r\n, Assistente Administrativo II, ID nº 50795341\r\n, Assistente Administrativo II, ID nº 20344880\r\n7ª PR - Petrópolis:\r\nTitulares:\r\n, Técnico Processual, ID nº 50257331\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID nº 43541100\r\nSubstituta:\r\n, Técnico Processual, ID nº 50256602\r\n8ª PR - Nova Friburgo:\r\nTitulares:\r\n, Assistente II, ID nº 19025157\r\n, Assistente II, ID nº 43283381\r\nSubstituto:\r\n, Técnico Processual, ID nº 50133365\r\n9ª PR - Macaé:\r\nTitulares:\r\n, Assistente II, ID nº 50156977\r\n, Assistente II, ID nº 50899228\r\nSubstituta:\r\n, Técnico Processual, ID nº 50255967\r\n10ª PR - Campos dos Goytacazes:\r\nTitulares:\r\n, Assistente Administrativo II, ID nº 19025572, Assistente Administrativo II, ID nº 5754321\r\nSubstituta:\r\n, Técnico Processual, ID nº 43753264\r\nPosto Avançado da 10ª Procuradoria Regional - Itaperuna:\r\nTitulares:\r\n, Assistente Administrativo I, ID nº 19025688\r\n, Professora, ID nº 44034350\r\nSubstituta:\r\n, Técnico Processual, ID nº 50234137\r\n12ª PR - Cabo Frio:\r\nTitulares:\r\n, Técnico Processual, ID nº 19238649\r\n, Analista Processual, ID nº 43595618\r\nId: 2682414\r\n"
        ],
        "2682473": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nSERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL OU COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS MENCIONADOS\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 6.243/2012 e com o processo SEI-040015/000494/2025,\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes, à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a segregação e as boas práticas inerentes às atividades administrativas, a restruturação da fiscalização dos contratos vigentes fundamentados na Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Designar os servidores elencados ao longo desta Portaria para acompanhamento e fiscalização dos contratos vigentes celebrados à luz da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993: \r\nContrato n.º 03/2019, celebrado entre a RJPREV e a empresa Icatu Seguros S/A, referente à prestação de serviços de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de invalidez e morte de participantes do plano de benefícios RJPREV-CD e de outros planos de servidores públicos civis ou empregados públicos que venham a ser administrados pela entidade, incluindo ainda a captação de novos participantes. Comissão Fiscalizadora: Emílio Carlos Xavier da Silva, Mat.055-4, Leonardo Mello Espíndola, Mat.074-5 e Emanuelle dos Santos Pinheiro Lindoso, Mat.081-0. \r\nContrato n.º 03/2021, celebrado entre a RJPREV e a empresa Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda, referente à prestação de serviços de contabilidade especializado em Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC. Comissão Fiscalizadora: Emílio Carlos Xavier da Silva, Mat.055-4, Gabriela Fonseca Veríssimo - Mat.: 091-9 e Vitor Santos Cugler, Mat.072-9. \r\nContrato n.º 01/2022, celebrado entre a RJPREV e a empresa Atuarh Consultoria e Serviços Ltda, referente à prestação de serviço atuarial relativo aos planos administrados pela Entidade. Fiscal: Leonardo Mello Espíndola, Mat.074-5. \r\nContrato n.º 003/2022, celebrado entre a RJPREV e a empresa Pluxee Brasil Serviços de Benefícios S.A., referente à prestação de serviços contínuos de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação. Fiscal: Emanuelle dos Santos Pinheiro Lindoso, Mat.081-0. \r\nContrato n.º 004/2022, celebrado entre a RJPREV e a empresa Trust Service Brasil Sistemas Ltda, referente à prestação serviço de licença de software integrado de gestão para previdência, visando atender as demandas da Entidade. Comissão Fiscalizadora: Leonardo Mello Espíndola, Mat.: 074-5, Gustavo Freire Meyohas, Mat.052-1 e Vitor Santos Cugler, Mat.072-9. \r\nContrato n.º 001/2023, celebrado entre a RJPREV e a empresa CS Brasil Ltda, referente à Locação de Veículos de serviço e utilitários. Fiscal: Simone da Silva Mendes, Mat.038-0. \r\nContrato n.º 02/2023, celebrado entre a RJPREV e a empresa Claro S.A., referente à prestação de serviços de telefonia móvel da Entidade. Fiscal: Simone da Silva Mendes, Mat.038-0. \r\nContrato n.º 05/2023, celebrado entre a RJPREV e a empresa Prime Consultoria Ltda, referente à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados. Fiscal: Simone da Silva Mendes, Mat.038-0. \r\nContrato n.º 06/2023, celebrado entre a RJPREV e a empresa Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS). Fiscal: Gustavo Freire Meyohas, Mat. 052-1. \r\nContrato n.º 01/2024, celebrado entre a RJPREV e a empresa BEZ Auditores Independentes S/S Ltda, referente à prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis da entidade. Comissão Fiscalizadora: Simone da Silva Mendes, Mat.038-0, Letícia Evellin Santos da Cruz, Mat.083-6 e Leonardo Mello Espíndola, Mat.074-5. \r\nContrato n.º 03/2024, celebrado entre a RJPREV e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda, referente à prestação de serviços fornecimento de passagens. Fiscal: Gabriela Fonseca Veríssimo, Mat.091-9. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. \r\nRio de janeiro, 26 de setembro de 2025\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2682473\r\n"
        ],
        "2682482": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00069/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/004801/2025. \r\nId: 2682482\r\n"
        ],
        "2682486": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 19/09/2025, publicado no D.O 176 de 25/09/2025. Processo nº SEI-210001/032797/2025.\r\no ato do dia 29/07/2025, publicado no D.O 175 de 24/09/2025. Processo nSEI-210001/090979/2025.\r\nId: 2682486\r\n"
        ],
        "2682487": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, 4250233-0 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/075743/2025.\r\nDE 18.09.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/117131/2025.\r\n.2025\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 503006791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/117485/2025.\r\nANDRÉ LUÍS NEVES em substituição a Inspetora de Polícia Penal ID 43209327 da comissão de sindicância composta pelos servidores: André Luís Neves ID 50276603, Vanessa Meireles Borges, ID: 4394671-2 e Ana Luiza Barbosa Costa ID 43714684 sob a presidência do primeiroFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104675/2025.\r\na Sindicância n.º SEI-210001/111956/2025, referente ao SEI- 210001/116711/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID 50276603, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2025\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIORID. 4394666-6. .Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI- 210001/098127/2025.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIORID. 4394666-6. .Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI- 210001/098015/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/107091/2025.\r\nDE 16.09.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/116127/2025.\r\nDE 11.09.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/114017/2025.\r\nDE 12.09.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/114917/2025.\r\n9.09.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/112907/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.09.2025\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/116115/2025.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2025\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA ID. 19994117. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/110192/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 17.09. 2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116071/2025.\r\nDE 29.08. 2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106628/2025\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09. 2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114979/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114798/2025.\r\nDE 08.09. 2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111391/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.09.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/114144/2025.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.09. 2025\r\nTIAGO LOPES FREIRE, ID. 43369318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117247/2025.\r\nPRESIDIO ROMERO nETO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.09.2025\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 5000174-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114782/2025\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/114529/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/105752/2025.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2025\r\nLuiz Alberto Munizem substituição a Inspetora de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114216/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n04.09. 2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/110274/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/108569/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n15.09. 2025\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/114995/2025.\r\nPRESIDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107055/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.09. 2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113519/2025.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.09. 2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105403/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114216/2025.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/117149/2025.\r\n.09. 2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/114928/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2025\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIORID. 4394666-6. .Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI- 210001/098030/2025.\r\nDE 18.09.2025\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIORID. 4394666-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI- 210001/100762/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2025\r\nGLAUCE SCHITTINO BERTRAND ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/108681/2025.\r\nE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/111972/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 25.08.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103494/2025.\r\nId: 2682487\r\n"
        ],
        "2682492": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ e o SECRETÁRIO DE ESTADO E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 10.461 de 17 de julho de 2024, Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025; Lei n.º 10.665, de 14 de janeiro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025, com o Decreto n.º 49.509 de 14 de Fevereiro de 2025, Publicado no D.O. de 17/02/2025, que dispõe sobre a execução do orçamento anual do poder executivo para o exercício de 2025 e dá outras providências e Decreto n.º 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo SEI-330002/007506/2025.\r\n:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO:\r\nTermo de Cooperação nº 001/2023 entre a Fundação DER-RJ e Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, relativo à execução do serviço de fiscalização do trânsito rodoviário pelo Comando de Policiamento Rodoviário, doravante denominado CPRv, bem como o apoio às operações de tráfego, serviços emergenciais e de conservação das rodovias estaduais administradas, diretamente ou por terceiros mediante concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos, visando atender as disposições dos artigos 21, 23 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, com base em cooperação técnica e material entre os partícipes.\r\nVIGÊNCIA:\r\nInício: 01/01/2025\r\nTérmino: 31/12/2025\r\nDE/Concedente: 53410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nUO: 53410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nPARA/Executante: 51650 - Fundo Especial da Polícia Militar - FUNESPOM\r\nUG: 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar - FUNESPOM\r\nUO: 51650 - Fundo Especial da Polícia Militar - FUNESPOM\r\nCRÉDITO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023\r\n(Período de 01/01/2025 a 31/08/2025)\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n5341.261220002.2010\r\nPrest Serv entre Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n3390\r\n1.501.230\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e as disposições contidas art. 4 da Portaria AGE n.º 10 de 2023 no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade de Despesa.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor com validade a contar da data de publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2025\r\nPresidente do DER-RJ\r\nSecretário de Estado da Polícia Militar \r\nId: 2682492\r\n"
        ],
        "2682493": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 17.09.2025\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA DER Nº 121 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCESSO Nº SEI - 330032/000813/2023\r\nOnde se lê: \r\n... Contrato n° 016/2023 - Vigência:14/06/2025...\r\n... Contrato n° 012/2023 - Vigência:14/06/2025...\r\n... Contrato n° 029/2023 - Vigência: 09/05/2025...\r\n... Contrato n° 031/2023 - Vigência: 09/05/2025...\r\nLeia-se: \r\n... Contrato n° 016/2023 - Vigência: 14/06/2026...\r\n... Contrato n° 012/2023 - Vigência: 14/06/2026...\r\n... Contrato n° 029/2023 - Vigência: 09/05/2026...\r\n... Contrato n° 031/2023 - Vigência: 09/05/2026...\r\nId: 2682493\r\n"
        ],
        "2682495": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 19.09.2025\r\nMARCELO DA SILVA MELO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/117332/2025.\r\n.09.2025\r\nDA SILVA MELO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/116187/2025\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2025\r\nJADSON BOEK FERREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/117823/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2025\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/119135/2025\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA5001180-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/117952/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA5001180-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/117952/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2025\r\nIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/109042/2025.\r\nId: 2682495\r\n"
        ],
        "2682496": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor SEAP/COOPGMED a favor do servidornos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/COOLEF) a favor do servidor nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/COOCAM) a favor do servidor nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/102894/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/VP) a favor do servidorAINOS DEOLIVEIRA PRESIDIO ID 50910345 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024.\r\nId: 2682496\r\n"
        ],
        "2682510": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 10/10/2023. Processo nº SEI-350009/033784/2024.\r\nId: 2682510\r\n"
        ],
        "2682523": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO IRM Nº 011/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa RIOBRAS EMPREITEIRA LTDA., o seguinte integrante: FISCAL SUPLENTE: HAROLDO TEIXEIRA DA ROCHA ID n.º 5165492-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000511/2024.\r\nId: 2682523\r\n"
        ],
        "2682547": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS\r\nODAISA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSAmatrícula nº 38036-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS - CCS, a contar de 04/06/2025, indicando como substituta a servidora SIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, matrícula nº 32129-9, a contar de 05/06/2025. (Processo nº SEI-260006/037759/2025).\r\nId: 2682547\r\n"
        ],
        "2682549": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\ndo Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.0.R.J. de 03-06-2025, tendo em vista o que constam nos processos E-09/9130/1702/1999, E-09/000361/1714/2004, E- 09/000729/1714/2006, e SEI- 360024/000070/2020, os beneficiários MAURICIO MATEUS DA SILVA AZEVEDO, TAMIRES SILVA DE AZEVEDO e SIMONE ALVES DE AZEVEDO, em razão da maioridade, filhos do extinto servidor Id Funcional 41656830, revertendo a cota para TAIS SILVA DE AZEVEDO, filha incapaz do extinto servidor, com fundamento na Lei 285/1979, modificada posteriormente pela Lei 1.488/1989. Processo SEI-360024/000070/2020\r\ndo Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.0.R.J. de 20-07-2010, tendo em vista o que constam nos processos E-09/010527/1702/2008 e E-09/4402/074/2009, o beneficiário , filho do extinto servidor identidade funcional 2.916.479-6, em razão de ter completado 21 anos em 09-02-2023, revertendo sua cota parte para LILIA ALVES DE ALMEIDA CORREA, viúva do extinto servidor, com fundamento no inciso I do artigo 14 e inciso III do artigo 24 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Processo SEI-140001/055826/2025\r\nId: 2682549\r\n"
        ],
        "2682550": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SILVA, matrícula nº 41278-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO - DIR - CGRAD-DIR, a contar de 26/05/2025, indicando como substituta a servidora BIANCA TOMAINO DE SOUZA, matrícula nº 38838-9, a contar de 27/05/2025. Processo nº SEI- 260006/025040/2025.\r\nId: 2682550\r\n"
        ],
        "2682553": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nmatrícula nº 30988-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na COORDENADORIA DE ATENDIMENTO - COATEN, a contar de 21/05/2025 como substituto o servidor , matrícula nº 37782-0, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI- 260006/024027/2025.\r\nId: 2682553\r\n"
        ],
        "2682555": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº , da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na COORDENAÇÃO CIENTÍFICA - COOCIENT, a contar de 25/06/2025, como substituta a servidora matrícula nº 42177-6, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI- 260007/008166/2025.\r\nId: 2682555\r\n"
        ],
        "2682558": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nmatrícula nº 37101-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na BIBLIOTECA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - F - CTC-F, a contar de 27/06/2025, como substituta a servidora , matrícula nº 38313-3, a contar de 28/06/2025. Processo nº SEI- 260006/031525/2025.\r\nId: 2682558\r\n"
        ],
        "2682560": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nmatrícula nº 37168-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na DISCIPLINA DIABETES E METABOLOGIA - DDM, a contar de 31/03/2025, como substituto o servidor matrícula nº 38075-8, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI- 260007/003502/2025.\r\nId: 2682560\r\n"
        ],
        "2682579": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. 5032006-8, HÉLIO LOPES DIAS Id. 3215197-7 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor Id. 5029485-7 para Gestor do Contrato, tendo como gestor substituto o servidor LUCIANO MARQUES GOMESCLODOALDO PEREIRA DA PAIXÃOId. 5148481-1 e Aline Carvalho Ferreira, Id. 5014129-5para comporem a equipe de Fiscalização, e como fiscal substituto Id. 5029080-0, da prestação de serviço para a capacitação e treinamento de membros da Comissão de Pregão da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público SEI-260004/003308/2025.\r\nId: 2682579\r\n"
        ],
        "2682584": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nmatrícula nº 34503-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS - DEPCMI, a contarde 05/06/2025, RAFAEL CARDOSO MACIEL COSTA SILVAmatrícula nº 42716-1, a contar de 06/06/2025. Processo nº SEI-260006/009000/2025.\r\nId: 2682584\r\n"
        ],
        "2682586": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nmatrícula nº 38023-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na NCUBADORA DE DESIGN - DESIGN, a contar de 09/04/2025 como substituto o servidor matrícula nº 38350-5, a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI- 260006/016634/2025.\r\nId: 2682586\r\n"
        ],
        "2682587": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n, matrícula nº 6918-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - FCS, a contar de 12/06/2025, indicando como substituto o servidor matrícula nº 42841-7, a contar de 13/06/2025. Processo nº SEI- 260006/028642/2025.\r\nId: 2682587\r\n"
        ],
        "2682589": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nmatrícula nº 40464-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na LABORATÓRIO DIDÁTICO DE USINAGEM - LDU-IPRJ, a contar de 24/03/2025, INDICANDO como substituto o servidor matrícula nº 41220-5, a contar de 25/03/2025. Processo nº SEI- 260006/012456/2025.\r\nId: 2682589\r\n"
        ],
        "2682591": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nmatrícula nº 38023-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na OFICINAS DE MATERIAIS/LAB. DE PROTOTIPAGEM - ESDI - PROTOTI, a contar de 01/04/2025, BRENO CALDAS CORREIAmatrícula nº 42787-2, a contar de 02/04/2025. Processo nº SEI-260006/025565/2025.\r\nId: 2682591\r\n"
        ],
        "2682596": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nFERNANDO REIS OSCHERY, Analista Processual, Id Funcional nº 44084552, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nTHAIS HONORATO FLEURY CURADO, Analista Processual, Id Funcional nº 99992574, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\ncom validade a contar de 1º de outubro de 2025, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor , Analista Processual, Id Funcional nº 44084552, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\ncom validade a contar de 1º de outubro de 2025, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor , Analista Processual, Id Funcional nº 44268149, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 20142528, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nBARBARA WERLY SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas Braga dos Santos. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nLUCAS OLIVEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nREBECA BARROSO PEREIRA CARDOSO MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nFERNANDO REIS OSCHERY, Analista Processual, Id Funcional nº 44084552, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA, Analista Processual, Id Funcional nº 43907687, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente para a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001624/2025.\r\nId: 2682596\r\n"
        ],
        "2682607": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n2025\r\ninscrito no CPF sob o nº 133.340.377-11 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Fernando Roniele Souza Ribeiro, ID Funcional n° 51493691, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001133/2025.\r\nDE 23/09/2025\r\ninscrita no CPF sob o nº 090.397.624-22, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Roque de Souza Filho, ID Funcional n° 51021048, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001202/2025.\r\nId: 2682607\r\n"
        ],
        "2682614": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 26/09/2025\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/003318/2025, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, designa para compor a comissão: Presidente, ID ID 5157724- 0 e membro, ID 3995292-4. Processo n° SEI- 260005/003318/2025.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/008018/2025, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, designa para compor a comissão: Presidente, ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA MONIQUE MAGALHÃES SOARES WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO ID 577830-1. Processo n° SEI-260005/009347/2025.\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/003508/2025, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, designa para compor a comissão: Presidente, ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRAMONIQUE MAGALHÃES SOARES ID 577830-1. Processo n° SEI- 260005/006723/2025.\r\nId: 2682614\r\n"
        ],
        "2682642": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/011858/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando, para procedê-la JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, como sindicante única. Processo nº SEI- 260006/011858/2024.\r\nId: 2682642\r\n"
        ],
        "2682656": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/09/2025\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ANTONIO SANTA CLARA JUNIOR, matrícula 00-3070941-4, cargo de CABO PM do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.560,11, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2020. Processo SEI nº PD-04/140.247/2020.\r\nna qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO ANTONIO SANTA CLARA JUNIOR, matrícula 00-3070941-4, cargo de CABO PM do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.560,11, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2020. Processo SEI nº PD-04/140.247/2020.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MANOEL DE ALMEIDA CONCEICAO, matrícula 10/21996, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIO, a pensão por morte, no valor de R 4.414,85, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2025. Processos nº SEI-040014/026782/2025 e SEI- 040014/027666/2025.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) VANTUIR PORTALEZ DE ALMEIDA, matrícula 00-8104617-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.119,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2025. Processos nº SEI-040014/025457/2025 e SEI-040014/025458/2025.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS JOSÉ SANTANA PINTO, matrícula 00-1136552-5, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.281,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2025. Processos nº SEI-040014/023615/2025 e SEI-040014/023618/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LORETA COELHO BOUSADA, matrícula 2924744, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.417,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2025. Processo nº SEI-040014/037379/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO VILELA CECIM, matrícula 00-0108569-5, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.138,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2025. Processos nº SEI- 040014/036603/2025 e SEI-040014/036604/2025.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ARACATY CANDIDO DE OLIVEIRA matrícula 00-0021282-9, cargo de TÉCNICO UNIVERSITARIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.090,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2025. Processos nº SEI-040014/027344/2025 e SEI- 040014/027345/2025.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ARACATY CANDIDO DE OLIVEIRA matrícula 00-0107859-1, cargo de TECNICO DE LABORATORIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.237,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2025. Processos nº SEI-040014/027344/2025 e SEI- 040014/027345/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AYMORE BORGES CASTILHO, matrícula 00- 0048989-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.983,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2025. Processos nº SEI-040014/014429/2025 e SEI-040014/014430/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALCIMAR DE SOUZA LAGES, matrícula 00-0055734-8, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2025. Processos nº SEI-040014/001721/2025 e SEI- 040014/001722/2025.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ ESPINDOLA CARUSO, matrícula 201364-7, cargo de ESPEC LEG NIV - 5 IND.2500 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.127,93, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2024. Processos nº SEI-040014/053858/2024 e SEI- 040014/053859/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ ESPINDOLA CARUSO, matrícula 201364-7, cargo de ESPEC LEG NIV - 5 IND.2500 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.691,90, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2024. Processos nº SEI-040014/053858/2024 e SEI- 040014/053859/2024.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ ESPINDOLA CARUSO, matrícula 201364-7, cargo de ESPEC LEG NIV - 5 IND.2500 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 12.819,82, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2024. Processos nº SEI-040014/053858/2024 e SEI- 040014/053859/2024.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ALAIR SOUZA DA CUNHA, matrícula 1201506- 1, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.066,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI-040014/035287/2025 e SEI- 040014/035287/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, matrícula 00-0190445-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.588,65, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2022. Processo nº PD-04/138.196/2021.\r\nTHEO FERNANDO LOPES DA COSTA DUARTE SILVAna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, matrícula 00-0190445-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.588,66, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 10/11/2021 a 06/04/2022 e no valor de R 794,33, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2022. Processo nº PD- 04/138.196/2021.\r\nna qualidade de ENTEADO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, matrícula 00-0190445-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.588,66, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 10/11/2021 a 06/04/2022 e no valor de R 794,33, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2022. Processo nº PD- 04/138.196/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0084316-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.468,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2020. Processo nº PD-04/135.505/2020.\r\nna qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ELEAZAR MARQUES PEREIRA, matrícula 176361-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 4.105,28, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2025. Processos nº PD- 04/152.66/2017 e SEI-040014/001569/2025.\r\nVITÓRIA RÉGIA CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMAna qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA LIMA, matrícula 00-0092980-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.565,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2022. Processo nº SEI-040150/000278/2022.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE PAULO DO NASCIMENTO, matrícula 272872, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.538,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7º inciso I CFRB 1988, c/c o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2016, tornando sem efeito o ato datado de 02/09/2024, publicado no D.O. de 03/09/2024.\r\nProcessos nº PD-04/135.397/2019 e SEI-040161/000171/2021.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ANESIO PEREIRA DUTRA, matrícula 133381-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 4.812,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2025. Processo nº SEI-040014/006281/2025.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, matrícula 100704-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.947,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000466/2022.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 00-0144686-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.009,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2025. Processos nº SEI-040014/026403/2025 e SEI- 040014/026405/2025.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) DEO DA SILVA ROCHA, matrícula 00- 0144548-5, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.243,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2025. Processos nº SEI-040014/037699/2025 e SEI- 040014/037700/2025.\r\nGUILHERME PRADO NOVAES DOS SANTOS MAGALHAES, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES, matrícula 257133-9, cargo de DEFENSOR PÚBLICO do(a) DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 22.438,27, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI- 040014/018274/2025.\r\nGUSTAVO PRADO NOVAES DOS SANTOS MAGALHAESna qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES, matrícula 257133-9, cargo de DEFENSOR PÚBLICO do(a) DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 22.438,27, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2025. Processos nº SEI- 040014/018273/2025 e SEI-040014/020504/2025\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado DARCY CARVALHO DA SILVA FILHO, matrícula 00-0002217-8, cargo de OFICIAL DE FAZENDA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 12.565,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2022. Processo nº SEI-040150/000534/2022.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) RENATO AMARAL DOS SANTOS, matrícula 179-2, cargo de ADMINISTRADOR do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 14.351,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2025. Processos nº SEI- 040014/006984/2025 e SEI-040014/006985/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JADIR DE OLIVEIRA, matrícula 1513755-7, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por mor te, no valor de R 2.441,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2021. Processo nº PD-04/154.45/2021.\r\nId: 2682656\r\n"
        ],
        "2682678": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2025\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 36471771, vínculo 01, matrícula nº 5.018.902-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/086654/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 38051842, vínculo 01, matrícula nº 5.013.721- 5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, Complemento Salário Mínimo ex-FAEP, no valor de R 581,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90. Processo nº SEI- 030001/094537/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38692740, vínculo 01, matrícula nº 5.022.630-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/092684/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37742698, vínculo 01, matrícula nº 831213-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/088937/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40346587, vínculo 01, matrícula nº 828.573-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/096025/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40189732, vínculo 02, matrícula nº 5.014.984-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/097563/2025.\r\nId: 2682678\r\n"
        ],
        "2682681": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2025\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional 41832280, vínculo 01, matrícula 5.008.589-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP, no valor de R 581,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90. Processo nº SEI-030039/000813/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional 42002753, vínculo 01, matrícula 913.692-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/055382/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 40508099, vínculo 01, matrícula 5012905-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/103041/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 7, Id. Funcional 34559450, vínculo 02, matrícula 847564-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.070,91 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/044353/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional 41302761, vínculo 01, matrícula 0833477-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/044996/2025.\r\n, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 8, Id. Funcional 41987101, vínculo 02, matrícula 916.406-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), n valor de R 2.799,27 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 979,74. Processo nº SEI-030001/053825/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional 33237263, vínculo 01, matrícula 293.625-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/060394/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Id. Funcional 33749760, vínculo 01, matrícula 815.502-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.204,77, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.204,77 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), n valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/064292/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional 41907310, vínculo 02, matrícula 915.028-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/067438/2025.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, Id. Funcional 19897154, vínculo 01, matrícula 817.318- 9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/007485/2025.\r\nId: 2682681\r\n"
        ],
        "2682692": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nSERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO MENCIONADO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 6.243/2012, e tendo por base o disposto do art. 117 da Lei 14.133, de 01/04/2021, e o Decreto Estadual nº. 48.817, de 24/11/2023, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e em conformidade com o processo SEI-040015/000494/2025,\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e no Decreto Estadual n.º48.817, de 24 de novembro de 2023; \r\n- Designar a servidora Emanuelle dos Santos Pinheiro Lindoso, Mat.081-0, para fiscalizar o Contrato n.º 02/2024, celebrado entre RJPREV e a empresa AMESS - ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO SEBASTIÃO LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços referentes à elaboração e implementação do Programa de Controle Médico Ocupacional (PCMSO) - NR7, Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) - NR1, elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - (LTCAT) e CIPA-NR5, NR17, Emissão de ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, Análise Ergonômica do Trabalho-AET, bem como laudo caracterizador de deficiência- PCD para os servidores concursados, comissionados, acadêmicos, estagiários, exercerem todos os atos pertinentes a gestão, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. \r\nRio de janeiro, 26 de setembro de 2025\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2682692\r\n"
        ],
        "2682694": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO MENCIONADO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 6.243/2012, e tendo por base o disposto do art. 117 da Lei 14.133, de 01/04/2021, e o Decreto Estadual nº. 48.817, de 24/11/2023, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e em conformidade com o processo SEI-040015/000494/2025,\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e no Decreto Estadual n.º48.817, de 24 de novembro de 2023; \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Emílio Carlos Xavier da Silva, Mat.055-4; Emanuelle dos Santos Pinheiro Lindoso, Mat.081-0 e Leonardo Mello Espíndola, Mat.074-5, para compor a comissão de fiscalização do Contrato n.º 01/2025, celebrado entre a RJPREV e a empresa Icatu Seguros S/A, que tem como objeto a prestação de serviços de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de morte e invalidez dos participantes dos planos de benefícios administrados pela Entidade, para exercerem todos os atos pertinentes à gestão, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. \r\nRio de janeiro, 26 de setembro de 2025\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2682694\r\n"
        ],
        "2682696": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nSERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO MENCIONADO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 6.243/2012, e tendo por base o disposto do art. 117 da Lei 14.133, de 01/04/2021, e o Decreto Estadual nº. 48.817, de 24/11/2023, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e em conformidade com o processo SEI-040015/000494/2025, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e no Decreto Estadual n.º48.817, de 24 de novembro de 2023; \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Letícia Evellin Santos da Cruz, Mat. 083- 6, para fiscalizar o Contrato n.º 04/2025, celebrado entre RJPREV e a empresa NELOGICA SISTEMA DE SOFTWARE LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software para a análise e acompanhamento de fundos de investimentos, exercerem todos os atos pertinentes a gestão, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. \r\nRio de janeiro, 26 de setembro de 2025\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2682696\r\n"
        ],
        "2682729": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE 26/09/2025\r\nmatrícula nº 0225.815-0, ID 4404974-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/008939/2025.\r\nmatrícula nº 0220.115-0, ID 4017104-3, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/008983/2025.\r\nmatrícula nº 0221.527-5, ID 2084548-0, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/009029/2025.\r\nmatrícula nº 0220.315-8, ID 3226374-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/008968/2025.\r\nId: 2682729\r\n"
        ],
        "2682747": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE COMETIDA PELO EMPRESA INNOVA AIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, com fulcro na Lei nº 8.666/1993 e diante dos fatos noticiados nos processos SEI-360017/002090/2025 e\r\nque, em apertada síntese, os fiscais contratuais constataram indícios de descumprimento das obrigações contratuais pela empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, especialmente no que se refere ao inadimplemento das obrigações trabalhistas (atrasos nos pagamentos de salários e vale-transporte), descumprimento de obrigações contratuais (falta de materiais e reposição de uniformes) e execução em desacordo com a carga horária contratada nas unidades fiscalizadas (4h/dia em lugar de 8h/dia).\r\n:\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (PAS) em face da empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.411.926/0001-11, para apuração de responsabilidade pelo descumprimento parcial do Contrato nº 046/SE POL/2021 e possíveis prejuízos à Administração Pública, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n\r\n- Designa a servidora Livia Lacopo da Silva, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.422.424-9, lotada no Departamento Geral de Contratações e Convênios, para proceder à apuração dos fatos, onforme previsto na legislação vigente.\r\n\r\nFica a empresa sujeita às sanções previstas no art. 87, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nNa forma do preconizado pelo art. 22 da Lei nº 5.427/2009:\r\nintime-se a empresa mencionada no art. 1º para apresentar DEFESA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, esclarecendo que sua conduta é passível das penalidades previstas no art. 87, da Lei nº 8.666/93, encaminhando cópia dos documentos que instruem o processo SEI-360018/000764/2025 e da presente Portaria;\r\njuntar manifestação do gestor do contrato e fiscais responsáveis, conforme o caso;\r\ncomunicar a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório à Controladoria-Geral da Polícia Civil e ao Departamento-Geral de Administração e Finanças;\r\npublique-se a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Boletim Interno da SEPOL;\r\ndemais diligências que se reputar necessárias à conclusão deste procedimento.\r\nComunique-se à empresa que os autos do processo administrativo estão disponíveis para consulta através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei, por meio de usuário externo e consulta pública, sendo também ofertada a sua retirada em mídia na sede do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, localizado à Rua do Lavradio nº 162, 1º andar - frente, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2025\r\nDiretora-Geral\r\nId: 2682747\r\n"
        ],
        "2682749": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAto de Inexigibilidade de Licitação\r\n- Ato de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto de Segurança Pública CNPJ nº 03.872.056/0001-24, cujo o objetivo é a contratação da concessionária especializada em serviço público, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, objetivando atender às necessidades do Instituto de Segurança Pública - ISP.\r\n: Base no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2682749\r\n"
        ],
        "2682824": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 96.723 , a contar da data de seu falecimento em 15/09/2025, Registrado no Livro C-18, Folha 149, Termo 5249, expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Justiça de Bom Jesus de Itabapoana - RJ.Processo SEI- 350025/038772/2025.\r\nId: 2682824\r\n"
        ],
        "2682826": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2025, a 1º TEN PM DENT TEMP RG 3/000025 SIMONE CARVALHO LEVY. Processo nº SEI-350008/005765/2025\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000770 a contar de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350010/029950/2025.\r\nId: 2682826\r\n"
        ],
        "2682828": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 03/06/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração a que faz jus, o Tenente Coronel PM RG 67.825, praça de 14/02/00, com 31 anos, nos termos do art. 17 \"parágrafo único\" c/c os artigos 101 c/c 102, inciso II c/c artigo 104, inciso IV da Lei estadual n. 443/1981. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350005/006135/2025.\r\nId: 2682828\r\n"
        ],
        "2682829": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2025\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.09.2025\r\nOnde se lê:\r\nDESIGNA CAP PM PED MARIANA DA GAMA LEITE INÁCIO, RG 89.619 expedido pela PMERJ. ID Func. 4398766-4, no exercício do cargo de Diretora Pedagógica do CPM/ERJ, a contar do dia 09 de setembro de 2025.\r\nDISPENSA CAP PM PED TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES, RG 89.683 expedido pela PMERJ. ID Func. 4394351-1, no exercício do cargo de Diretora Pedagógica do CPM/ERJ, a contar do dia 08 de setembro de 2025.\r\nLeia se:\r\nDESIGNA CAP PM PED MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO, RG 89.619 expedido pela PMERJ. ID Func. 4398766-4, no exercício do cargo de Diretora Pedagógica do CPM/ERJ, a contar do dia 09 de setembro de 2025.\r\nDISPENSA CAP PM PED TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES, RG 89.683 expedido pela PMERJ. ID Func. 4394351-1, no exercício do cargo de Diretora Pedagógica do CPM/ERJ, a contar do dia 08 de setembro de 2025.\r\nId: 2682829\r\n"
        ],
        "2682849": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira E, como Presidente, , Engenheiro E, e , Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares, e ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista da Qualidade E, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Assessor II, bem como , Assessora I, como Suplente, para constituírem Comissão depara o “DESENVOLVIMENTO E DEMONSTRAÇÃO, PELA CONTRATADA, EM CONDIÇÕES REPRESENTATIVAS DO AMBIENTE REAL DE APLICAÇÃO (PROVA DE CONCEITO - POC), DA SOLUÇÃO INOVADORA, COM POTENCIAL PARA BUSCAR SOLUCIONAR O DESAFIO DA CEDAE”, Processo SEI-070026/000773/2023. Contrato CEDAE nº 158/2024 (DPR). Ordem de Serviço. P/FIS nº 32.665-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS N° 32.665-00, de 05 de maio de 2025.\r\nId: 2682849\r\n"
        ],
        "2682850": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO GRADE ELÁSTICA PARA ACOPLAMENTO 17F, PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo SEI-150017/006415/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.002-00.\r\nId: 2682850\r\n"
        ],
        "2682851": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa F, Agente de Saneamento F, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE SELO DE SEGURANÇA TIPO ALGEMA EM POLIPROPILENO PARA DIÂMETRO DE ½” E ¾” - Processo SEI-150017/000607/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.003-00\r\nId: 2682851\r\n"
        ],
        "2682852": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2025\r\n\r\ncom a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM ENF. RG 56.591 , do QOS, a contar de 19.05.2025, nos termos do inciso II do Art. 93 e inciso III do art. 96 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, com a redação dada pela Lei nº 5.233 de 05 de maio de 2008, c/c com o disposto no art. 39 da Lei n 9537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350010/020892/2025.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.555 MARCELO MARTINS DA SILVA, a contar de 26 de fevereiro de 2025, com fulcro no inciso I do art. 93 ñ/ñ art. 95 da Lei Estadual n. 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 41 Caput da Lei Estadual n. 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processonº SEI- 350016/010682/2025.\r\nId: 2682852\r\n"
        ],
        "2682905": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2025\r\na sanção de ADVERTÊNCIA ao funcionário, ID. 114217307, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-020002/001534/2024.\r\nId: 2682905\r\n"
        ],
        "2682920": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24.09.2025\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 918 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nOnde se lê: ... o disposto no Processo nº SEI-150001/009026/2025\r\n\r\nLeia-se: ... o disposto no Processo nº SEI-150001/009531/2025\r\nId: 2682920\r\n"
        ],
        "2682934": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2306/2025 - NOMEIA EDIO JUNIO DE MELO PAULA, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/024472/2025.\r\nId: 2682934\r\n"
        ],
        "2682936": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n\r\nA DÍVIDA no valor total de R 17.359,95 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor do ex-servidor WILLIAN PIMENTEL JUNIOR, Id. 5.087.169-2, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas (Doc. SEI 105573477).\r\nId: 2682936\r\n"
        ],
        "2682969": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI- 270006/029331/2025.\r\n, RG 28.499, Id Funcional 2587914-6;\r\nRG 28.451, Id Funcional 2587044-0; e\r\n, RG 28.384, Id Funcional 2588915-0.\r\nA contar de 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 270006/029508/2025.\r\nDANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG 37.890, Id Funcional 4262713-3;\r\n, RG 45.321, Id Funcional 4359909-5;\r\n, RG 35.704, Id Funcional 4189711-0;\r\n, RG 26.079, Id Funcional 4214904-5; e\r\n, RG 53.693, Id Funcional 5111735-5.\r\nId: 2682969\r\n"
        ],
        "2682970": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 02 de setembro de 2025. Processo nº SEI- 270006/029219/2025.\r\nJULIANA FERNANDES CONSTANT SERICIO DE GOUVEA CARVALHO, RG 31.294, Id Funcional 614232-0;\r\n, RG 31.361, Id Funcional 614291-5;\r\n, RG 41.939, Id Funcional 4340941-5; e\r\n, RG 11.282, Id Funcional 609988-2.\r\nId: 2682970\r\n"
        ],
        "2682971": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 06 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 DANIEL QUERINO FERREIRA MAGUELLI, RG 2200.860 CBMERJ, Id Funcional 5130812-6, CPF 176.XXX.757-55, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/039450/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 30 de julho de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 GABRIEL FABRICIO DE SOUZA ALVES, RG 2200.553 CBMERJ, Id Funcional 5131541-6, CPF 059.XXX.597-35, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/003854/2025.\r\nId: 2682971\r\n"
        ],
        "2682985": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional 40049442, vínculo 02, matrícula 841.915-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/067481/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional 33677859, vínculo 01, matrícula 806.039-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/079194/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 38104253, vínculo 01, matrícula 5.013.047-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/080523/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Id. Funcional 32798628, vínculo 01, matrícula 5.010.768-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030001/080655/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional 35121963, vínculo 01, matrícula 838725-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/083966/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 35175940, vínculo 01, matrícula 5.003.992-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/032823/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional 39588050, vínculo 01, matrícula nº 825.604-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/069735/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Id. Funcional 35898348, vínculo 01, matrícula 88.682-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E-03/013/2283/2017.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 34245677, vínculo 01, matrícula 5.020.897-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/042800/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional 43683380, vínculo 01, matrícula 956310-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI- 030001/097309/2025.\r\nId: 2682985\r\n"
        ],
        "2682989": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00297/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, IV e XXXV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/004836/2025.\r\nId: 2682989\r\n"
        ],
        "2683008": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.197 PAULO ROGÉRIO DA COSTA LOPES FILHO, a contar da data de seu falecimento em 10/08/2025, Registrado no Livro C-159, Folha 222, Termo 76099, expedida pelo 1ª Circunscrição RCPN de Nova Iguaçu - RJ. Processonº SEI- 350021/048204/2025.\r\nId: 2683008\r\n"
        ],
        "2683048": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ \r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101973/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113174/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110706/2025.\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAÚJO, ID 43715320. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118070/2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110781/2025\r\nDIEGO CARNEIRO, ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114495/2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111758/2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112275/2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112931/2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113466/2025\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092440/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105491/2025.\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109335/2025\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117047/2025\r\nPRESÍDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nTIAGO LOPES FREIRE, ID 43369318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111151/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nEDILENE RIBEIRO DIASID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/115075/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113638/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, em substituição a Inspetora de Polícia Penal VANESSA MEIRELES BORGES, Processo n.º SEI-210001/110891/2024.\r\nId: 2683048\r\n"
        ],
        "2683065": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\nMARCOS ANTONIO NUNES GONÇ33.570-3, ID: 25803050, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FCE, símbolo FG-01, código 504, a contar 01/08/2025. Processo nº SEI- 260006/045787/2025.\r\nANELICE ASTRID RIBETTO, matr. n.º 35.149-4 / ID nº 43815880, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/013741/2025.\r\nId: 2683065\r\n"
        ],
        "2683068": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.09.2025\r\nANDREA TRAVASSOS ROCHA, matr. nº 34.012-5, ID Funcional 6079024, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/039468/2025.\r\nPAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 07.655-4, ID Funcional 32452969, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI- 260006/022619/2025.\r\nId: 2683068\r\n"
        ],
        "2683071": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.09.2025\r\nsindicância de natureza contraditória para apurar possível irregularidade objeto do processo SEI-260006/046418/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, comissão integrada por LUIZA MARA CORREIAFERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS SOLAIRAADRIANA DO CARMO CORRÊA GONÇALVES, matr. nº 39178-9, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/049576/2025.\r\nId: 2683071\r\n"
        ],
        "2683072": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Banca Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Prof.ª PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica. Processo nº SEI- 260006/008005/2025.\r\nId: 2683072\r\n"
        ],
        "2683084": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412988-2/2, da função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 118201031205566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/08/2024, publicado no DOERJ de 23/08/2024. Processo nº SEI-030001/097976/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073885-2/1, Coordenador Regional Pedagógico da Regional Norte Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 118201031205566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097976/2025.\r\nId: 2683084\r\n"
        ],
        "2683092": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 27.08.2025\r\na contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 035/2021, oriundo do processo SEI-270049/000018/2021, firmado com a empresa JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/017029/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nRG: 34.027, ID: 004149264-1.\r\nRG: 41.867, ID: 004340496-0.\r\nFISCAL\r\nRG: 23.423, ID: 00941065-1\r\nMEDEIROS, RG: 20.062, ID: 2588346-1.\r\n\r\nId: 2683092\r\n"
        ],
        "2683105": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/09/2025\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, matrícula 86828-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.815,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2022. Processos nº SEI-040150/000466/2022.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, matrícula 100704-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.947,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000466/2022.\r\nId: 2683105\r\n"
        ],
        "2683106": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nELIANA MARIA GONCALVES VALLADARES PASCALE, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946', da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31821545, vínculo 1, matrícula n° 164666-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030162/2024.\r\nMARIA DA GLORIA DE MENEZES PAULO RIBEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18, da SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, ID funcional n° 30212634, vínculo 1, matrícula n° 862195-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/023244/2025.\r\nLEILA ALCANTARA LASSANCE, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20610440, vínculo 1, matrícula n° 2107-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150016/079971/2025.\r\nJUDSON VIEIRA DE MELO, MÉDICO LEI 7946'18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31642446, vínculo 1, matrícula n° 262405-4 nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/027214/2025.\r\nId: 2683106\r\n"
        ],
        "2683108": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20004974, com validade a contar de 22 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integridade Pública, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120987/2025.\r\nId: 2683108\r\n"
        ],
        "2683113": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nTHA MYRES RICHTER DELFINO, Id. Funcional nº 51340518, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/032698/2025.\r\n\r\nId: 2683113\r\n"
        ],
        "2683153": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nVIVIAN DA CONCEICAO PEREIRA, ID. Funcional 44257619, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.Processo nº SEI-350009/032703/2025\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA FERNANDES, ID. Funcional 43433863, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/032703/2025\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n.º 44249306, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/032703/2025\r\nLIDIANE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA, ID. Funcional n.º 51495376, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/032703/2025\r\n\r\nMAURO FARIAS DE MATTOS JUNIOR, ID. Funcional n.º 50964984, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/032703/2025\r\nANA PAULA FERRAZ PETTA, ID. Funcional n.º 51416131, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/032703/2025\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA DE LIMA, ID. Funcional n.º 50937146, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/032703/2025\r\nALCEMIR SILVA DE OLIVEIRA FILHO, ID. Funcional n.º 51084783, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/032703/2025\r\nROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n.º 19027257, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/032703/2025\r\nLUCILENE DE LIMA RIBEIRO, ID. Funcional n.º 51374234, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/032703/2025\r\nId: 2683153\r\n"
        ],
        "2683154": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO DUTON ALVES, TEN CEL PM RG 54.611, ID. Funcional 24311936, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-350009/030532/2025.\r\nId: 2683154\r\n"
        ],
        "2683155": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n, TEN CEL PM RG 54.611, ID. Funcional 24311936, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RENATA DE MORAES MATTOS, MAJ PM RG 65.998, ID. Funcional 24463884, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-350009/030532/2025.\r\nId: 2683155\r\n"
        ],
        "2683158": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID 574282-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa \"O Aleijadinho\", U.A. 118201031005527, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094009/2025.\r\nId: 2683158\r\n"
        ],
        "2683163": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4178605-0, vínculos 4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI- 030040/001526/2023.\r\nId: 2683163\r\n"
        ],
        "2683171": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5082730, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678339, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Fernandes Rodrigues, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5082730. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011979, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131630, com validade a contar de 22 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131630, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roderjan Lucas de Andrade, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011979. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50358677, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5082730, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Afra de Carvalho, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50358677. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 44292880, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011979, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lenilson Santiago da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 44292880. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41834720, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 44292880, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Franklin Marcos da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41834720. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4322772-4, com validade a contar de 24 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091063-9, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Marcelo Martins Gonzalez, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4322772-4. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972, com validade a contar de 24 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4322772-4, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael da Costa Brandão Duarte, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000249-0, com validade a contar de 24 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo de Freitas, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000249-0. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5012873-6, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade, da Superintendência de Gestão Operacional, das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2259706-9, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade, da Superintendência de Gestão Operacional, das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Peterson Douglas Mamede da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5012873-6. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 22597069, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5012873-6, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Evaristo da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 22597069. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217619, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6 do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50236121, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson de Carvalho Araújo, ID 50028863. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50236121, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6 do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Athanael Falheiros de Mello, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217619. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299654, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217619, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Matheus Simoes Vieira Santos, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299654. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo\r\nDAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131630, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Flores Guerra, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131630, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeferson Santos da Hora, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131630. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 42525934, com validade a contar de 29 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547400, com validade a contar de 29 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de manutenção, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547400, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ubiratan Huguenin de Oliveira, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 42525934. Processo nº SEI-210001/121038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369871, com validade a contar de 29 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912810, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Moraes de Aguiar, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369871. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\nId: 2683171\r\n"
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        "2683217": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ E A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.° 10.461 de 17 de julho de 2024, Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025; Lei n.º 10.665, de 14 de janeiro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025, com o Decreto n.º 49.509 de 14 de Fevereiro de 2025, Publicado no D.O. de 17/02/2025, que dispõe sobre a execução do orçamento anual do poder executivo para o exercício de 2025, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI- 330027/000527/2021;\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Convênio entre Fundação DER-RJ e a UERJ, relativo ao Programa denominado PAESP-RJ (PROGRAMA DE BOLSA AUXÍLIO PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E EXPERIMENTAÇÃO NO AMBIENTE DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (PAESP-RJ).\r\nInício: 01/09/2025 - Término: 31/12/2025.\r\n53410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n53410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro - UERJ\r\n404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nV - CRÉDITO:\r\n5341.261220002.2016\r\nManut. Ativid. Operacionais/ Administrativas\r\n3390\r\n1.500.100\r\n961.111,20\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e as disposições contidas art. 4º da Portaria AGE n.º 10 de 14 de julho de 2023, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade de Despesa.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2025\r\nPresidente do DER-RJ\r\nReitora da UERJ\r\nId: 2683217\r\n"
        ],
        "2683242": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do De creto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL CURIO DE ARAÚJO FEIO, ID Funcional nº 51112884, com validade a contar de 01/10/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002868/2025.\r\nId: 2683242\r\n"
        ],
        "2683244": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 5020965-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-030038/001683/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3615892-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/08/2025. Processo nº SEI-E-03/3600356/1996.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4273743-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/04/2025. Processo nº SEI-030038/005894/2022.\r\nId: 2683244\r\n"
        ],
        "2683252": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087184/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a Comissão integrada pelas servidoras- Presidente da Comissão-MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II; Membro da Comissão - CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCAmatrícula 5005027-7, ID. Funcional nº 3132022-8 e Prof. Doc. II; Membro da Comissão LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID. Funcional nº 3558886- 1, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/097872/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30412324 e Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486 e Identidade Funcional 44078480 e , Assistente Executivo, matricula 30411995 e Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2683252\r\n"
        ],
        "2683254": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE COMETIDA PELA EMPRESA TODAY SERVICE LTDA \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVILcom fulcro na Lei nº 8.666/1993 e diante dos fatos noticiados nos processos SEI-360017/001142/2024 e\r\nque, em apertada síntese, os fiscais contratuais constataram indícios de descumprimento das obrigações contratuais pela empresa TODAY SERVICE LTDA, especialmente no que se refere ao inadimplemento das obrigações de habilitação.\r\n:\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONA DOR (PAS)inscrita no CNPJ nº 47.369.410/0001-78, para apuração de responsabilidade pelo descumprimento parcial da 2024NE00481 e possíveis prejuízos à Administração Pública, cujo objeto é a serviço de projeção mapeada imagens, descrição: serviço de projeção de imagem mapeada (video mapping), com equipamentos inclusos. \r\nDesigna a servidora Livia Lacopo da Silva, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.422.424-9, e Manuela Fonseca e Franco Schaefer, Inspetora de Polícia, ID funcional 4.420.843-0, lotadas no Departamento Geral de Contratações e Convênios, para comporem a comissão responsável pela condução do feito, prevista no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021 e proceder à apuração dos fatos.\r\nFica a empresa contratada sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/21.\r\nNa forma do preconizado pelo art. 22, §3º, da Lei nº 5.427/2009, notificar a empresa mencionada no art. 1º para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, esclarecendo que sua conduta é passível das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, encaminhando cópia dos documentos que instruíram este processo SEI-360017/001142/2024 e da presente Portaria, possibilitando o contraditório e a ampla defesa.\r\nFicam ratificados os atos instrutórios já produzidos nos processos nº SEI-360017/001142/2024, bem como:\r\njuntar manifestação do Gestor e demais peças;\r\ncomunicar a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório à Controladoria Geral de Polícia Civil, aos Fiscais do Objeto e ao Diretor Geral do DGAF;\r\npublique-se a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório em DOERJ e Boletim Interno; \r\ndemais diligências que se reputar necessárias à conclusão deste procedimento.\r\n- Comunique-se à contratada que os autos do processo administrativo estão disponíveis para consulta através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei em usuário externo e consulta pública, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2025\r\nId: 2683254\r\n"
        ],
        "2683267": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nmatrícula 823231-6 para atuar como vogal da 3ª CPIA, em substituição a Delegada de Polícia Denize Figueiredo, matrícula 815842-0, na audiência que será realizada às 13:30 horas do dia 25/09/25 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 40/22(128-5789/2022) Processo SEI-360320/002264/2022.\r\nId: 2683267\r\n"
        ],
        "2683283": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e ,\r\nEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação \r\nMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente\r\na “AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO UNIDIRECIONAL (CHECK VALVE) PARA DISJUNTORES DO SEP, PARA A GERÊNCIA GGL “- Processo n° SEI-150017/005955/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.008-00\r\nId: 2683283\r\n"
        ],
        "2683284": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento E, como Membro Titular e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da \r\nContratação , Agente de Saneamento G, bem como , \r\nAgente de Saneamento F, como Suplente para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE GRADES BAIXA PARA EVENTOS“- Processo n° SEI-150017/003635/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.009-00.\r\nId: 2683284\r\n"
        ],
        "2683285": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento E, como Membro Titular e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da \r\nContratação , Agente de Saneamento G, bem como , Agente de Saneamento F, como Suplente para Comissão de Fiscali-\r\nzação referente a “AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES E \r\nFONTES “- Processo n° SEI-150017/005954/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.010-00.\r\nId: 2683285\r\n"
        ],
        "2683286": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZI, ALINE SILVA DE, Técnica de Laboratório III, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento G, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DEBORA ARAUJO DIASJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente para \r\nComissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE REAGENTE DPD (COMPRIMIDO OU PASTILHA) PARA ANÁLISE DE CLORO \r\nRESIDUAL LIVRE “- Processo n° SEI-150017/007259/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.011-00.\r\nId: 2683286\r\n"
        ],
        "2683287": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Membra Titular, Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação MARCIA CRISTINA PILLER GONCALVESLUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA, Assessor II, como Suplente para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL - GRI BRAZIL EVENTOS LTDA” - Processo n° SEI-150017/008395/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.012-00.\r\nId: 2683287\r\n"
        ],
        "2683288": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora I, como Membra Titular e Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCAMARCIA CRISTINA PILLER GONCALVES, Agente Administrativa F, como Suplente para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC”- Processo n° SEI-150017/008066/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.013-00.\r\nId: 2683288\r\n"
        ],
        "2683311": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "\r\n10/09/2025\r\n\r\nconforme processo SEI-360018/000266/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n055/SEPOL/2025\r\nAquisição de mantas para abafamento em fibra balística, com o objetivo de suprimir a fragmentação de explosões, atendendo às necessidades do Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE/EAB).\r\nPOLICE SURVIVAL LCC\r\nAndre Luis Barbato Silva Santos\r\n9560202\r\nFiscal\r\nElington Cacella Vieira\r\n8714750\r\nFiscal\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n8712804\r\nFiscal Substituto\r\nMariana da Silva Rocha\r\n51533731\r\nGestor\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer\r\n44208430\r\nGestor Substituto\r\nId: 2683311\r\n"
        ],
        "2683334": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional 40763480, vínculo 02, matrícula 154741-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/092023/2025.\r\n, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Id. Funcional 39325733, vínculo 01, matrícula 5.017.929- 0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10.Processo nº SEI-030001/087723/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 36421260, vínculo 01, matrícula 5001033-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/086533/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33348839, vínculo 01, matrícula 5.020.979-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/084868/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Id. Funcional 38466511, vínculo 01, matrícula 271.719-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/083555/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional 40664945, vínculo 01, matrícula 837.071-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75.Processo nº SEI- 030001/083003/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional 40018067, vínculo 02, matrícula 282.475-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo n SEI- 030001/069284/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional 40684059, vínculo 02, matrícula 832.138-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/012181/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional 38620057, vínculo 01, matrícula 833.282-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/000365/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional 38707454, vínculo 01, matrícula 827.154-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030030/007145/2023.\r\nId: 2683334\r\n"
        ],
        "2683355": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/10/2025\r\npor 08 (oito) dias corrido, o prazo para a conclusão do Relatório Final da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria CEPER/PRESI Nº 8879 de 03 de setembro de 2025.\r\nId: 2683355\r\n"
        ],
        "2683362": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00070/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/004862/2025. \r\nId: 2683362\r\n"
        ],
        "2683367": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nTHÁSSIA MEDEIROS DE SOUSAARIANE BARRACA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5162280-7, como gestora substituta, , Id. Funcional nº 4401564-0, como fiscal técnico, ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA PEREIRA, Id. Funcional nº 5126948-1, como fiscal administrativo e , Id Funcional nº 5147282-1, como fiscal substituta, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330002/002990/2024, a favor da SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, relativo ao Contrato nº 014/2025. Processo nº SEI-330002/002990/2024.\r\nId: 2683367\r\n"
        ],
        "2683368": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2025, , ID. Funcional nº 5154856-9, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/040733/2025. \r\nId: 2683368\r\n"
        ],
        "2683383": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 51487675, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI- 030001/019078/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2025.\r\nId: 2683383\r\n"
        ],
        "2683400": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110637/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50910736,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/077613/2025\r\nANDRÉ LUIS NEVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118479/2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118546/2025\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118708/2025\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIORFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118884/2025\r\nno processo nº SEI-210001/018483/2024, o Inspetor de Polícia Penal ID 20057377 em substituição ao servidor IVAN DE OLIVEIRA RAMOS, ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor FÁBIO PIRES MIRANDA PORTO, ID 43715443com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nANDRÉ LUIS NEVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119610/2025\r\na Inspetora de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/056250/2025\r\na Inspetora de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/063947/2025\r\nao Inspetor\r\nde Policia Penal conforme \r\nconsta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº \r\nSEI 210001/086383/2025\r\nId: 2683400\r\n"
        ],
        "2683403": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2025\r\no Superintendente de Recursos Logísticos, Símbolo DG, Ins Penal , Id. Funcional 5082745-6, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de JULIO CESAR DOS SANTOS, portador do RG nº 039270129 - IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 447.063.087-04, objetivando cumprir a determinação judicial expedida no Processo Judicial nº 0803134-20.2025.8.19.0002, comunicada por meio do OFÍCIO PGE/PG7 (114393169), oriundo da Procuradoria Previdenciária. Processo SEI-140001/074090/2025.\r\nId: 2683403\r\n"
        ],
        "2683405": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Antonio Carlos Pereira Liger, ID. Funcional nº 2308932-6. Processo n° SEI-090001/001820/2025.\r\nId: 2683405\r\n"
        ],
        "2683407": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.09.2025\r\n, a pedido, matr. nº 41259-3, ID funcional 51359006, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Procurador da Uerj, lotado na PG-UERJ/PG-UERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/08/2025. Processo nº SEI-260006/037602/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 37298-7, ID funcional 44605765, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no IGEOG/DGH, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI-260006/042476/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 40.731-2, ID funcional: 51291606, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada na FEBF/FEBF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2025. Processo nº SEI-260006/043042/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 37.152-6, ID funcional: 44590970, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no FIS/FIS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI-260006/043080/2025.\r\nMARIA FERNANDA PERRUT DE ALMEIDA matr. nº 43209-6, ID funcional 51016257, vínculo 03, Técnico Universitário II - Técnico em Farmácia, lotada no HUPE/SFA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/09/2025. Processo nº SEI-260006/043313/2025.\r\nFABIO CESAR CAMARA DOS REIS matr. nº 41803-8, ID funcional 51407086, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no IEFD/IEFD, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI-260006/043371/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 37502-2, ID funcional 44623259, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotada no EDU/DCSE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI- 260006/039239/2025.\r\nJOSE AMILTON DE ALMEIDA matr. nº 42.461-4, ID funcional: 51490021, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no FSS/DTPS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/09/2025. Processo nº SEI- 260006/045766/2025.\r\nRENAN SOUSA OLIVEIRA matr. nº 40.996-1, ID funcional: 51331403, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado na PREFEI/DEGSEG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/10/2025. Processo nº SEI-260006/047903/2025.\r\nTAMIRES DA SILVA DIAS PAIVA matr. nº 43168-4, ID funcional 51604566, vínculo 01, Técnico Universitário I - Brinquedista, lotada no HUPE/DA-HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/09/2025. Processo nº SEI-260006/047538/2025.\r\nELISETE TAVARES DOS SANTOS JORGE, matr. nº 34.232-9, ID Funcional 6080669, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/025069/2025.\r\nARLINDO BASTOS FILHO, matr. nº 31.055-7, ID Funcional 25711253, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/019922/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 40.585-2, ID funcional: 51248387, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no IGEOG/DGH, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI- 260006/043949/2025.\r\nMAURO JOSE CONRADO, matr. nº 04.121-0, ID Funcional 25634674, Técnico Universitário Superior, perfil Auditor, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/007271/2025.\r\nId: 2683407\r\n"
        ],
        "2683409": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profº. GUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 06.887- 4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/050229/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- CEFET-RJ;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UFF;\r\n- UERJ.\r\nId: 2683409\r\n"
        ],
        "2683413": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n2025\r\nLUIZ RENATO SOUZA ROSA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 571.379-0, na função de Agente de Pessoal da U.A 126204030504040 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE ITAPERUNA, Núcleo Simples 0273-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360007/007404/2025.\r\nMARINO GUEDES PANI JUNIOR, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 2.954.178-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 126204030504040 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE ITAPERUNA, Núcleo Simples 0273-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360007/007404/2025.\r\nVANESSA DE ARAÚJO CÉZAR DE MENEZES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.019.169-1, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202101200000 - DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI, Núcleo Simples 0361-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360006/003632/2025.\r\n, Investigador Policial, Id. Funcional 4.364.882-7, da função de Agente de Pessoal das U.A's 126202101500000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CENTRO e 126202101200000 - DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta nos Processos nº SEI-360006/004076/2025 e nº SEI-360006/003632/2025.\r\nARACELY DE JESUS SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 571.103-7, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202101500000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CENTRO, Núcleo Simples 0090-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360006/004076/2025.\r\n, Investigador Policial, Id. Funcional 4.364.882-7, da função de Agente de Pessoal das U.A's 126202101500000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CENTRO e 126202101200000 - DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360006/004076/2025 e nº SEI-360006/003632/2025.\r\nPRISCILLA MENDES ABUD, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.654-1, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0048-26 integrado pelas U.A's 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA, 126202070102100 - 021ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO, 126202070102600 - 026ª DP - ENCANTADO, 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI e 126202102501000 - DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA - DCAV, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360006/004076/2025.\r\n, Investigador Policial, Id. Funcional 4.364.882-7, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0048-26 integrado pelas U.A's 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA, 126202070102100 - 021ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO, 126202070102600 - 026ª DP - ENCANTADO, 126202100900000 -\r\nDELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI e 126202102501000 - DELEGACIA DA \r\nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA -DCAV, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº \r\nSEI- 360006/004076/2025.\r\n2025\r\nADRIANA DE CASTRO OLIVEIRA BASTOS, Inspetora de Polícia, Id. Funcional 4.372.954-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090614800 - 148ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITALVA no Núcleo Simples 0276-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360011/007834/2025.\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.844-7, \r\nna função de Agente de Pessoal da U.A 126202090614800 - 148ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITALVA no Núcleo Simples 0276-26,\r\nda Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360011/007834/2025.\r\nId: 2683413\r\n"
        ],
        "2683414": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2025\r\nPAGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.09.2025\r\nId: 2683414\r\n"
        ],
        "2683415": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 30/09/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 360 (trezentos e sessenta) dias de Licença Prêmio não usufruídas, em favor do ex-servidor Gilson de Avelar Gusmão, identidade funcional nº 5474361, que foi detentor do cargo efe tivo de médico e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 24/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 61.140,23 (sessenta e um mil cento e quarenta reais e vinte e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nId: 2683415\r\n"
        ],
        "2683417": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO LIZARDO BATISTAID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111761/2025.\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114169/2025\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/110182/2025.\r\n\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/117457/2025.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO- ID: 1998155-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/067687/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/111518/2025.\r\nJOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2025\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/119308/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/119560/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PRISIONAL\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/118320/2025.\r\nMÁRCIO JORGEID. 19766629. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/119268/2025.\r\nId: 2683417\r\n"
        ],
        "2683440": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 25.09.2025\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19985924 e Matrícula: 816.756-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/112058/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19907656 e Matrícula: 816.795-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/104034/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nDE 29.09.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19800550 e Ma trícula: 822.324-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/093400/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nId: 2683440\r\n"
        ],
        "2683446": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2025\r\nda Polícia Militar, a contar de 24.11.2020,CEL PM RG 43.621 do QOPM/Q-1, alistado de 01.03.1985, com mais de 32 anos de serviço, nostermos dos artigos 48 inciso II § 1º item 1, 93 inciso I, 95 \"caput\", 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V § § 1° e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso I, 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 \"caput\" e 78, da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5° inciso II e 6° parágrafo único (redação dada pelo artigo 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 350523/001793/2021.\r\nDE 30.09.2025\r\n, com a remuneração a que faz jus, a TENENTE-CORONEL PM ENF. RG 56.591, do QOS, a contar de 19.05.2025, nos termos do inciso II do Art. 93 e inciso III do art. 96 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, com a redação dada pela Lei nº 5.233 de 05 de maio de 2008, c/c com o disposto no art. 39 da Lei n° 9537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350010/020892/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/10/2025.\r\nId: 2683446\r\n"
        ],
        "2683455": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 04.09.2024. Processo nº SEI-350023/021994/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.325, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 25.06.2025. Processo nº SEI-350004/001968/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.817, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 10.02.2025. Processo nº SEI-350020/028047/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 06.08.2025. Processo nº SEI-350007/015915/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 71.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 25.06.2025. Proc. nº SEI-350021/037471/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 67.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 06.06.2025. Processo nº SEI-350025/028263/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 09.06.2025. Proc. nº SEI-350024/015760/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 63.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 25.02.2025. Processo nº SEI-350025/017574/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 87.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 15 anos de serviço, a contar de 13.11.2024. Processo nº SEI-350022/026164/2025.\r\n, Cabo PM, RG 91.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com 11 anos de serviço, a contar de 15.12.2021. Processo nº SEI-350020/019815/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 91.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.2011, com 18 anos de serviço, a contar de 01.07.2025. Processo nº SEI-350008/005024/2025.\r\nId: 2683455\r\n"
        ],
        "2683457": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nconforme Processo nº SEI-360018/000636/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, téc nicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n062/SEPOL/2025\r\nAquisição de viaturas semiblindadas, tipo Sport Utility Vehicle (SUV) \r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA \r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n4333170-0 \r\nFiscal\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n571393-5 \r\nFiscal\r\n\r\n29311551 \r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2683457\r\n"
        ],
        "2683475": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nLUIS HENRIQUE DE CARVALHO, 2622165-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003557/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2653044-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Henrique de Carvalho, ID Funcional 2622165-9. Processo nº SEI- 270001/003557/2025.\r\nId: 2683475\r\n"
        ],
        "2683492": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nVALDEIA DUARTE PEREIRApelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/001692/2025.\r\nId: 2683492\r\n"
        ],
        "2683560": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 000532025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Investigador Policial, Mat. 31517428, ID 51239868, por violação ao Art. 14, inciso XXXV n/f do art. 10, incisos V, VII, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004499/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00055/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID 51476797, por violação ao Art. 14, incisos IV, XI, XXV, XXIX, XXXIV e XXXV n/f do art. 10, incisos VII, XI e XV, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004737/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00056/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art. 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004835/2025.\r\nId: 2683560\r\n"
        ],
        "2683607": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA E DISPENSA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Processo SEI-350023/024437/2025, o qual indica servidor para exercer a função de Gestor de Contrato.\r\n- Fica designado, a contar de 10 de setembro de 2025, o MAJ PM RG 77.336 FÁBIO ANDRADE GONÇALVES SALES, CPF: 047.535.677-29, ID Funcional 2446354-0, do 4° CPA, em substituição ao servidor TEN CEL PM RG 55.573 ANTONIO CARLOS CRAVO JUNIOR, ID: 2407507-8 e CPF: 010.978.057-43, agora, do CECOPOM, como Gestor do instrumento contratual nº 004/2025 - DEA/SEPM, oriundo do processo SEI-350169/001059/2021, firmado com a empresa KROY SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.911.547/0001-74.\r\n- É de responsabilidade do Gestor e Gestores Substitutos: o preparo, coordenação, acompanhamento, conclusão e demais atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem a celebração do contrato, execução do seu objeto e gestão durante sua vigência, devendo zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais, cabendo, para tanto, observar especialmente o disposto no art. 22 do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, dispositivo que elenca suas atribuições, sendo:\r\n\r\n- instruir Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação em sistema informatizado do Poder Executivo estadual, com, no mínimo, os instrumentos de fiscalização discriminados nos incisos II, III, IV, VIII, IX, X e XI do art. 19 deste Decreto, a publicação do Ato de Designação e o Termo de Ciência, constante no caput e § 1º - do Art. 7º - deste Decreto.\r\n\r\n- acompanhar a celebração dos contratos - desde a assinatura do Termo de Ciência de que trata o § 1º - do Art. 7º - deste Decreto - e termos aditivos, com a coleta das assinaturas, providenciando, posteriormente, a juntada dos comprovantes de publicação do extrato e encaminhamento da via ao Tribunal de Contas do Estado, quando for o caso;\r\n\r\n- manter controle individualizado de cada contrato em processo administrativo de gestão e fiscalização do contrato, o qual deverá estar relacionado ao processo principal no sistema informatizado do Poder Executivo estadual;\r\n\r\n- manter informação acerca de eventuais processos administrativos formados, tais como número e assunto, que sejam vinculados ao processo de contratação;\r\n\r\n- instruir o processo da contratação com os documentos necessários às alterações contratuais e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão, acompanhado de cópia dos atos essenciais e decisórios do processo administrativo de gestão e fiscalização;\r\n\r\n- prover o fiscal do contrato das informações necessárias ao exercício das atividades de fiscalização;\r\n\r\nverificar se a contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no edital de licitação ou no instrumento de contrato e seus anexos, especialmente a manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e na contratação, excetuando-se da verificação aquelas relacionadas à execução do objeto, que serão de responsabilidade dos fiscais da contratação;\r\n\r\n- acompanhar o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e tributárias decorrentes do contrato, bem como adotar as providências cabíveis nos casos de inadimplemento de tais obrigações por parte da contratada, em especial a retenção parcial das notas fiscais ou faturas com apoio do setor referido no artigo 12 deste Decreto e/ou setor de contabilidade do órgão ou entidade, para a verificação dos cálculos apresentados;\r\n\r\n- acompanhar a conta-depósito vinculada, no caso de ter sido o mecanismo adotado para contingenciamento dos riscos de inadimplemento das obrigações trabalhistas e sociais, de acordo com a disposição em edital e em contrato;\r\n\r\n- determinar ações complementares às dos fiscais do contrato, quando verificada a insuficiência ou inadequação dos procedimentos por eles empregados, com vistas ao acompanhamento eficiente da execução do objeto;\r\n\r\n- promover o controle das garantias contratuais, inclusive no que se refere à juntada de comprovante de recolhimento e adequação da sua vigência e do seu valor, bem como nos casos de necessidade de complementação, assim como verificar, quando das contratações com dedicação exclusiva de mão de obra, a cobertura das verbas trabalhistas e previdenciárias quando apresentada na modalidade seguro garantia;\r\n\r\n- propor, formalmente, à autoridade competente, a liberação da garantia contratual em favor da contratada nos prazos regulamentares;\r\n\r\n- documentar nos autos todos os fatos dignos de interesse administrativo;\r\n\r\n- registrar as informações e incluir documentos necessários nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e mantê-los atualizados;\r\n\r\n- instruir o processo com informações, dados, requerimento e manifestação da contratada, pertinentes à alteração de valores do contrato, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, ou alteração do objeto, para acréscimo ou supressão, com posterior análise fundamentada e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão;\r\n- instruir o processo para consulta junto aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, quando necessário dirimir dúvidas ou obter subsídios com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual, observadas as normas internas do órgão ou da entidade quanto ao fluxo procedimental;\r\n\r\n- controlar o prazo de vigência do contrato e de execução do objeto, assim como de suas etapas e demais prazos contratuais, recomendando, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte dias) corridos demonstrando a vantajosidade para a autoridade competente de prorrogação ou, quando for o caso, a deflagração de novo procedimento licitatório;\r\n\r\n- encaminhar o requerimento da contratada de prorrogação do prazo de execução do objeto ou da vigência do contrato à autoridade competente, instruindo o processo com relatório contendo opinião conclusiva e dados que comprovem o impedimento do cumprimento do prazo pela contratada, bem como se a necessidade de prorrogação decorreu de culpa da contratada, da Administração Pública ou de situações alheias a quaisquer das partes, se for o caso;\r\n\r\n- encaminhar o procedimento à Assessoria Jurídica da Pasta com antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias do fim da vigência do respectivo contrato, instruindo o processo com toda a documentação necessária, inclusive o Checklist de Prorrogação da PGE/RJ e manifestação conclusiva do gestor e fiscais acerca da manutenção dos requisitos de habilitação pela contratada, bem como sobre a viabilidade da prorrogação pleiteada;\r\n\r\n- comunicar à autoridade competente e aos setores de interesse os eventuais atrasos, e os pedidos de prorrogação dos prazos de entrega e de execução do objeto, devendo comprovar a comunicação em processo administrativo;\r\n\r\n- emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, a constarem do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações;\r\n\r\n- realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções;\r\n\r\n- juntar e conferir toda documentação necessária para a comprovação da manutenção dos critérios de habilitação e da liquidação da despesa, incluindo os documentos elaborados pela fiscalização e a nota fiscal atestada, por no mínimo 02 (dois) fiscais do contrato, encaminhando ao setor responsável pelo pagamento, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\n- elaborar ou solicitar justificativa técnica robusta, quando couber, vinculada ao atendimento da necessidade ou problema e ao objetivo contratual, demonstrando as causas e consequências com vistas à alteração unilateral do contrato pela Administração;\r\n\r\n- analisar os casos de necessidade de acréscimos ou supressões do objeto, sob o prisma dos respectivos limites legais e encaminhar à autoridade competente para decisão;\r\n\r\n- manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica dos seus respectivos contratos;\r\n\r\n- realizar o acompanhamento do Registro de Ocorrências elaborado pelos fiscais do contrato;\r\n\r\n- cuidar para que qualquer alteração contratual seja promovida por termo de apostilamento ou termo aditivo, quando cabível;\r\n\r\n- apresentar à autoridade competente, quando solicitado, relatório circunstanciado de gestão do contrato;\r\n\r\n- notificar a contratada, estabelecendo prazo para o cumprimento das obrigações contratuais ou para que dê início à correção dos defeitos ou desconformidades com o objeto da contratação, constatados durante a sua execução ou após o recebimento provisório, bem como informar à autoridade competente as ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão do objeto;\r\n\r\n- comunicar à autoridade competente toda e qualquer irregularidade cometidas pela contratada, sejam estas relacionadas às obrigações contratuais sob sua verificação, ou mediante informação dos fiscais do contrato de descumprimento relacionado à execução do objeto e das normas de segurança do trabalho, sugerindo, quando for o caso, a abertura de procedimento para imposição de sanções contratuais e/ou administrativas, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de regência;\r\n\r\n- adotar as medidas necessárias para a aplicação de sanções e de rescisão contratual, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de regência, cabendo à autoridade competente a deflagração do respectivo procedimento, a notificação da contratada para a apresentação de defesa e consulta à Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, para posterior decisão final pela autoridade superior;\r\n\r\n- comunicar à autoridade competente que o designou como gestor, formalmente e com antecedência, o seu afastamento das atividades de gestão ou para que seja providenciada a designação de outro agente público, conforme caput e § 2º - do Art. 8º - deste Decreto.\r\n\r\n- Cabe à Diretoria de Orçamento - DOr ou Diretoria de Finanças - DF o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n\r\n- manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\n- confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\n- realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\n- receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\n- acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\n- receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n\r\n- Caberá à DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - DEA: a publicação dos atos em DOERJ, a realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir, e a prestação de esclarecimentos e orientações no bojo da gestão e fiscalização.\r\n\r\n- Em casos de objetos de grande complexidade ou de disponibilidade restrita ao mercado local, o Setor de Pesquisa de Mercado da DEA deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica.\r\n\r\n- O Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §4º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n- O Gestor deverá obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual e reunir informações acerca da consecução da gestão, realizando em registro próprio todas as ocorrências na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, bem como, também deve OBRIGATORIAMENTE realizar cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, devendo, para tanto, matricular-se nos cursos de capacitação no formato Presencial/EAD promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE- RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacite para exercer as suas funções.\r\n\r\n- Fica estabelecido o correio eletrônico administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, além dos demais meios formais previstos.\r\n\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a designação ou substituição dos membros da comissão fiscalizadora, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2025\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2683607\r\n"
        ],
        "2683610": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, com validade a contar de 1º de outubro de 2025, , Id. Funcional nº 50237284, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nLEONARDO GOLDFARB, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50074660, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2683610\r\n"
        ],
        "2683614": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3854762-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Regional Baixadas Litorâneas, U.A.118201030100000, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011729/2024.\r\nPATRÍCIA DA FONSECA PETROVITCH RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3277318-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 118201030305500, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092047/2025.\r\nId: 2683614\r\n"
        ],
        "2683616": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO PINTO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.073.688- 8, ID Funcional nº 5035861-8, em local próximo à residência, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/005381/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.411-4, ID Funcional nº 3404576-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/073448/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.242-1 e nº 963.757-0, ID Funcional nº 4207498-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/085099/2025.\r\n\r\nTEREZINHA CUNHA VASCONCELLOS DE FREITAS, Professor Docente I, matricula nº 927.931-6, ID Funcional nº 4254654-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000937/2021\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.082-3 e nº 965.279-3, ID Funcional nº 4366366-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002251/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.676-2, ID Funcional nº 4369291-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/002/277/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.508-1 e nº 919.175-0, ID Funcional nº 4273301-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001059/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.773-5, ID Funcional nº 3586165-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001390/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.662- 0, ID Funcional nº 4376263-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/073740/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.418-9, ID Funcional nº 4381902-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210079/000153/2021.\r\n\r\n, Especialista em Previdência Social, matricula nº 10283-0, ID Funcional nº 5076482-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 040161/006130/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.223-8 e nº 896.519-6, ID Funcional nº 4272670-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001020/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.997-4, ID Funcional nº 3684055-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001446/2020\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.624-0, ID Funcional nº 4191396-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002469/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.399-5, ID Funcional nº 3686258-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/001061/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.687-2 e nº 3.066.629-1, ID Funcional nº 5032059-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/005112/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 222.124-0, ID Funcional nº 2095813-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006442/2022.\r\n\r\nRENATO JOSE MOTTA FONTELES, Perito Papiloscopista, matricula nº 921.218-4, ID Funcional nº 4212123-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/006038/2025\r\n\r\nId: 2683616\r\n"
        ],
        "2683617": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nCELIA CRISTINA DA ROCHA PINHEIRO, Professor Docente I, matricula nº 969.982-8, ID Funcional nº 3472146-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/083409/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 3.064.400-9, ID Funcional nº 5029622-1, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 150016/136468/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.842-3, ID Funcional nº 4335181-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/081014/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.318-3, ID Funcional nº 3833356-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/082184/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.467-8 e nº 878.361-5, ID Funcional nº 3846732-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000173/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.269-9, ID Funcional nº 4331942-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004310/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.714-2, ID Funcional nº 565519-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/006022/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.682-5, ID Funcional nº 3878424-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003539/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.076-4, ID Funcional nº 4249010-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004616/2023.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 956.345-3, ID Funcional nº 4368364-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005522/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.083.024-4 e nº 3.067.159-8, ID Funcional nº 4279821-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/037746/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.770-1, ID Funcional nº 4385851-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360024/000347/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.215-4, ID Funcional nº 4282734-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003419/2020.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 955.956-8, ID Funcional nº 4364800-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360040/000047/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.007.795-7, ID Funcional nº 3911549-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000125/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.512-6, ID Funcional nº 4187253-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/3384/2016\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 930.213- 4, ID Funcional nº 4252548-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-2100104/000087/2023\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.984-2, ID Funcional nº 571251-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/006054/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.260-3, ID Funcional nº 3794005-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/007612/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.048-1, ID Funcional nº 4419205-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/083314/2025\r\n\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.339-5, ID Funcional nº 4371638-5, concedida através do Ato datado de 14/06/2024 e publicado no Diário Oficial de 19/06/2024. Processo nº SEI-E- 21/083.375/2016.\r\nId: 2683617\r\n"
        ],
        "2683637": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE SOCIEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 01/10/2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/091179/2025, publicado no D.O. de 04/09/2025.\r\nId: 2683637\r\n"
        ],
        "2683650": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 1974585-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Assistência à Saúde da Polícia Penal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121867/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4336992-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Assistência à Saúde da Polícia Penal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Caffaro Andrade, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 1974585-0. Processo nº SEI- 210001/121867/2025.\r\nId: 2683650\r\n"
        ],
        "2683651": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2001944-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/122212/2025.\r\nId: 2683651\r\n"
        ],
        "2683655": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2025\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional 34755322, vínculo 01, matrícula 5.014.173-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/038830/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional 33238510, vínculo 01, matrícula 805.060-1, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/078760/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 34693572, vínculo 01, matrícula 5.019.129-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e. 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.\r\nProcesso nº SEI-030001/083864/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional 40108937, vínculo 02, matrícula 837.964-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/084186/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional 34200363, vínculo 01, matrícula 832.548-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/084529/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional 34923055, vínculo 01, matrícula 5.011.470-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/087636/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional 38872838, vínculo 01, matrícula 515.440-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/091678/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Id. Funcional 35507659, vínculo 01, matrícula 5.000.420-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/028260/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional 40260020, vínculo 02, matrícula 838.892-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nºSEI- 030001/071782/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 40514463, vínculo 01, matrícula 5023042-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/098176/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/020243/2025.\r\nOnde se lê: ...VERA ALICE LAURINDO DE AZEVEDO ALVARENGA...\r\nLeia-se: ...VERA ALICE FERREIRA LAURINDO DE AZEVEDO ALVARENGA...\r\nId: 2683655\r\n"
        ],
        "2683658": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2025 \r\nID Funcional nº 51248875, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n, ID Funcional nº 44149573, do cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/10/2025. Processo n° SEI-480002/000256/2025.\r\n, ID Funcional nº 29456720, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/10/2025. Processo n° SEI-480002/000256/2025.\r\n, ID Funcional nº 51449170, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/10/2025. Processo n° SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2683658\r\n"
        ],
        "2683673": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5024490-6,vínculo 1, pelo período 1 ano, a contar de 02/08/2025. Processo nº SEI-030001/014869/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 946.176-5 e 3.082.420-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/086529/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.041.574-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/076716/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4411770-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/06/2025. Processo nº SEI-E-03/014/1753/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4369248-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2025. Processo nº SEI-030035/003792/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3551415-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/08/2025. Processo nº SEI-030046/001174/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 929.405-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/084720/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4390658-3,vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI-030041/002571/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4194096-2,vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/06/2025. Processo nº SEI- 030042/002555/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.033.985-7 e 3.083.418-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/084518/2025.\r\nId: 2683673\r\n"
        ],
        "2683674": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 26/09/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385008-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e interestaduais e de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/034905/2025.\r\nId: 2683674\r\n"
        ],
        "2683675": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicia Penal, ID: 4269810-3, Diretor;\r\nPolicia Penal, ID: 4281611-4, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 5082793-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 4382272-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 5091216-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 5022925-7, Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicia Penal, ID: 4330910-0, Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicia Penal, ID: 5027663-8, Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais; e\r\nPolicia Penal, ID: 5113930-8, Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.\r\nProcesso SEI-210001/122463/2025\r\nId: 2683675\r\n"
        ],
        "2683683": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n02.10.2025\r\n\r\n, ID Funcional nº 44149573, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Felipe Orlando Gama, ID Funcional nº 51449170, comvalidade a contar de 01/10/2025.Processo n° SEI-480002/008452/2025. \r\nId: 2683683\r\n"
        ],
        "2683690": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nGLEICE D´LURDES Id. Funcional n° 104654-7, como gestora, , Id. Funcional nº 4271114-2, como gestor substituto, , Id. Funcional nº 5128925-3, , Id. Funcional nº 2839054-7 como fiscais e , Id Funcional nº 4373512-6, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000131/2021, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, relativo ao Contrato nº 079/2021. - Processo nº SEI- 160002/000131/2021.\r\nId: 2683690\r\n"
        ],
        "2683691": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Id. Funcional nº 2736582-2, como gestor substituto, ROBERTO NEVES FERREIRA, Id. Funcional nº 202613-3, , Id. Funcional nº 4383286-5, como fiscais e SANTOS Id. Funcional nº 2847158-0, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/004572/2025, a favor da LT COMERCIAL LTDA., relativo ao Contrato nº 028/2025. - Processo nº SEI- 330002/041630/2025.\r\nId: 2683691\r\n"
        ],
        "2683692": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\nos servidores: GLEICE D´LURDES , Id. Funcional n° 104654-7, como gestora, , Id. Funcional nº 4271114-2, como gestor substituto, , Id. Funcional nº 4373512-6, , Id. Funcional nº 5121788-0, como fiscais e , Id. Funcional nº 4437557-3, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E-16/002/004827/2019, a favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÔES LTDA., relativo ao Contrato nº 027/2019. - Processo nº SEI- E-16/002/004827/2019.\r\nId: 2683692\r\n"
        ],
        "2683695": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo nº SEI-150002/000410/2025, DESIGNANDO os servidores LEANDRO DAS NEVES JORGELUIS VINICIUS ALVES DA SILVAANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID 5014327-1, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2683695\r\n"
        ],
        "2683696": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM MEDTEMP RG 3/000781 , a contar de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350010/030315/2025.\r\nex-officio do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso III do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2025, a 1º TEN PM FARM TEMP RG 3/000131 GABRIELLE BARBOSA PINTOSEI-350010/026812/2025.\r\nId: 2683696\r\n"
        ],
        "2683708": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nID Funcional nº 641253-0,a contar de 01 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/007510/2025.\r\nID Funcional nº 4252875-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ RAMON ARICA CHAVEZ. Processo nº SEI- 260002/007510/2025.\r\nId: 2683708\r\n"
        ],
        "2683712": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 4382656-3, e Id 4338223-1para comporem a Comissão de Planejamento, em substituição aos servidores Cássio de Araújo Marinho Id. 5081868-6 e Guineza da Silva Lourenço Id. 5013516-3, referente à contratação de empresa especializada para a realização de inspeções visuais e análises técnicas das condições estruturais, de estabilidade e segurança das edificações dos Polos CEDERJ, conforme os autos do processo público SEI-260004/003184/2024.\r\nId: 2683712\r\n"
        ],
        "2683716": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2025\r\nARIANE GLAYCE DE ARRUDA DANTAS, Investigadora Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.109- 9, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007018/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.155.834-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002374/2025.\r\n, Investigadora Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.331-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-360011/007031/2025.\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS DE SOUZA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.369-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003348/2025.\r\n, Investigador Policial de 2ª classe, Id. Funcional 5.147.872-2, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003400/2025.\r\nId: 2683716\r\n"
        ],
        "2683741": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/10/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/094687/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor LUIS CARLOS DE BARROS LOUREIRO, Professor Docente I, ID Funcional nº 3543265-9. \r\nId: 2683741\r\n"
        ],
        "2683742": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\nJULIANA BARBOSA DO NASCIMENTO REIS, matr. nº 42.764-1, ID: 51542960, como substituta de NEEMIAS NAASSOM PEREIRA RODRIGUES MARINHO, matr. nº 41.050-6, ID: 51346567, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço DEPPAG, símbolo FG-01, código 289, durante o período de 01/10/2025 a 30/10/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/048797/2025.\r\nÉRIKA HENRIQUES BRAGA, matr. nº 41.613-1, ID: 51403420, como substituta eventual de SILVANA CARLA PERES DA CUNHA, matr. nº 33.295-7, ID: 6077358, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador - COORLEN, símbolo CC-09, código 1039, durante o período de 22/09/2025 a 11/10/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/048960/2025.\r\nMARIANA VASCONCELOS DE CASTRO, matr. nº 42.067-9, ID: 51457938, como substituta de DIANA AMADO BAPTISTA DOS SANTOS, matr. nº 38.319-0, ID nº 50354531, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CB/B, símbolo FG-01, código 798, durante o período de 17/09/2025 a 16/10/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/048353/2025.\r\n, os docentes abaixo discriminados, como membros do Comitê Gestor do Núcleo de Direito de Energia - NUDEN. Processo nº SEI-260006/022595/2024.\r\nProfª MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 33104-1.\r\n\r\nProf. LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34612-2;\r\nProf. ELY CAETANO XAVIER JUNIOR, matr. nº 43129-6.\r\nVANIA MORALES SIERRA, matr. n.º 346304 / ID 42520657, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/052591/2024.\r\nId: 2683742\r\n"
        ],
        "2683744": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.09.2025\r\nmatr. nº 42053-9, ID funcional 51432110, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no FEN/ELE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/09/2025. Processo nº SEI-260006/045672/2025.\r\nDE 01.10.2025\r\nmatr. nº 42.844-1, ID funcional: 51492873, vínculo 02, Técnico Universitário Superior - Engenheira Civil, lotada no PREFEI/DEMOP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/044341/2025.\r\nmatr. nº 41.530-7, ID funcional: 51381281, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada na FCM/FCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI-260006/044019/2025.\r\nmatr. nº 42.969-6, ID funcional: 51581000, vínculo 01, Técnico Universitário I - Assistente Administrativo, lotada no HUPE/SLA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/09/2025. Processo nº SEI-260006/046977/2025.\r\nId: 2683744\r\n"
        ],
        "2683767": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\n/2025\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA, PROFESSOR, ASSOCIADO, UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6412971, vínculo 1, matrícula 619-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260002/006133/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 14.226,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 8.535,67\r\nProventos - R 22.761,79\r\n, ENFERMEIRO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30899940, vínculo 1, matrícula 297672-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-080001/004159/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nGEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30755581, vínculo 1, matrícula n° 287198-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 25/08/2025. Processo nº SEI- 080001/006229/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.986,80\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.192,08\r\nProventos - R 3.178,88\r\nMARIELZA MENDES RODRIGUES SALOMAO, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 5641136, vínculo 1, matrícula 867730-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato publicado em 19/08/2025. Processo nº SEI-080001/009221/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC - 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004) - R 4.227,44\r\nLimite Remuneratório - R 6.485,72\r\nFração da proporção - R 8.152/10950\r\nProventos - R 3.147,22\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30755581, vínculo 1, matrícula n° 287198-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 25/08/2025. Processo nº SEI-080001/005374/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.120,58\r\nProventos - R 3.157,99\r\nLUCIA DE FATIMA TAVARES SURCIN, FARMACÊUTICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ID funcional nº 31286577, vínculo 1, matrícula 288057-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/004164/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, ID funcional nº 20582331, vínculo 1, matrícula 1809-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.Processo nº SEI-080001/009221/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021) - R 10.198,27\r\nNúmero de anos excedentes - 32\r\nPercentual a Receber: 124%\r\nProventos - R 12.645,85\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPES, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID funcional nº 19423071, vínculo 1, matrícula 294678-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040002/000253/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Est.69/1990 c/c LC Est.136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Est. 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2683767\r\n"
        ],
        "2683792": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Id 4317046- 3, ARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO, Id. 4261630-1 para comporem a Comissão de Planejamento, a MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO, Id. 4261630-1 como gestora do contrato e como gestor substituto , Id. 4382656-3, e os servidores BERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO, Id. 5029080-0 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto , Id. 5029485-7 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a contratação de inscrição de dois servidores da Divisão de contabilidade da Fundação Cercierj na Conferência Nacional de Contabilidade Pública, conforme os autos do processo público SEI- 260004/003294/2025.\r\nId: 2683792\r\n"
        ],
        "2683803": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEINBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO, Id. 5116082-0 para comporem a Comissão de Planejamento; MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, Id 4338223-1, como gestora do contrato e como gestor substitutoBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLOROSALI BATISTA ZAVOLIId. 511682-0 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituta Id. 5029277-3, para comporem a equipe de Fiscalização, referente a contratação de seguro contra incêndio - CIEP 124 - Licínio Teixeira - Polo Cederj/UAB Nova Friburgo, conforme os autos do processo público SEI- 260004/002283/2025.\r\nId: 2683803\r\n"
        ],
        "2683804": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE KAIRIS SAMPAIO CORREAOficial de Cartório, ID n.º 570918-0, em razão do apurado no PAD 18/23 (SCO 8838/1404/2023) por infração ao artigo 14, incisos IV, XV e XXXV c/c artigo 10, incisos I, II, VII, X, XI, e XIII do Decreto-lei 218/75. Processo SEI-360320/002026/2023.\r\nId: 2683804\r\n"
        ],
        "2683805": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n29/09/2025\r\nPRATA, Professor FAETEC I - 40h, ID 51281945/1, referência DOC 40HE1, a contar de 01 de setembro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006714/2025.\r\n\r\nId: 2683805\r\n"
        ],
        "2683807": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ-RJ, e em favor do CONSÓRCIO SVG - SANTOS E COSTA, constituído pela empresa SVG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 08.471.593/0001-86) e pela empresa SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 33.157.408/0001-20), com valor total de R 1.022.845,10 (um milhão, vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\nId: 2683807\r\n"
        ],
        "2683831": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2025\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2025\r\nProcesso n° SEI-020002/001534/2024.\r\nOnde se lê:\r\n...ID. 114217307... \r\nLeia-se:\r\n...ID. 2691963-0...\r\nId: 2683831\r\n"
        ],
        "2683838": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02/10/2025\r\n, Assistente Executivo, ID 5035770-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 118201030605517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/093791/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035770-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina de Almeida Macedo, ID 3659923-9/1. Processo nº SEI-030001/093791/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3657593-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A.118201030705559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091215/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3657593-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nicarágua, U.A. 118201030705580, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/091215/2025.\r\n, com validade a contar de 18/07/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3398652-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/102383/2024.\r\nId: 2683838\r\n"
        ],
        "2683862": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098336-9, \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.776, de 30 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.894, de 02 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.894, de 02 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.894, de 02 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karolyne Nunes Segal, ID Funcional nº 51133393. Processo nº SEI-150001/013047/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Marcelo Malicia Giglio, ID Funcional nº 4193271-4. Processo nº SEI-150016/176488/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Tavares, ID Funcional nº 4401557-7. Processo nº SEI-150016/176488/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Leonardo Rosa do Couto Macedo, ID Funcional nº 5161142-2. Processo nº SEI-150016/176488/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por André Luiz Guimarães Ferreira, ID Funcional nº 4412766-9. Processo nº SEI-150016/176488/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Natalia Araújo Miller Fernandes Vianna, ID Funcional n° 4261557-7. Processo nº SEI-150016/176488/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Juarez Faria Pinho Filho, ID Funcional n° 5161438-3. Processo nº SEI-150016/181191/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nChefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ronald de Oliveira Pedrosa, ID Funcional n° 5163047-8. Processo nº SEI-150016/179922/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011156-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Eluar Souza Gomes, ID Funcional nº 5122496-8. Processo nº SEI-150016/180299/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143198-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Jorge Felipe de Oliveira Costa, ID Funcional nº 5143226-9. Processo nº SEI-150016/180299/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400176-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Jaciara Sousa dos Anjos, ID Funcional nº 5022403-4. Processo nº SEI-150016/180299/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43267610, \r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/181438/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385747-7, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Wadson do Nascimento Silva, ID Funcional nº 4177150-8. Processo nº SEI-150016/181630/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4368773-3, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Adriano Siddiqui Barraza, ID Funcional nº 5031439-4. Processo nº SEI-150016/181630/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de\r\nTecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado \r\nde Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Allan Victor Nascimento dos Santos, ID Funcional n° 5085338-4. Processo nº \r\nSEI-120001/002721/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000917/2025.\r\n\r\nMATHEUS MENDONÇA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5125144-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000917/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5125144-2, para exercer, com validade a contar de 02 de ou-\r\ntubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Deisy\r\nOliveira Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2022577-6. Processo nº SEI-220001/000917/2025.\r\nRENATA RUFINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5100704-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000917/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100704-5, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio \r\ne Serviços, anteriormente ocupado por Matheus Mendonça Pinheiro. ID Funcional nº 5125144-2. Processo nº SEI-220001/000917/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161332-8, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Renata Rufino de Souza, \r\nID Funcional nº 5100704-5. Processo nº SEI-220001/000917/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Chefia de Gabi-\r\nnete, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Jaqueline Conceição da Silva, ID Funcional nº 5141858-4. Processo nº SEI-210002/002758/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.852, de 08\r\nde setembro de 2025. Processo nº SEI-210002/002759/2025.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete\r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara de Sousa Marcello, ID Funcional nº 5137402-1. Processo nº SEI-080001/034162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51340518, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabela Cunha Helt, ID Funcional nº 5127239-3. Processo nº SEI-080001/034391/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143281-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/034508/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3588723-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Bacellar dos Santos, ID Funcional nº 5013963-0. Processo nº SEI-030001/100048/2025.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 5009186-7, para exercer o cargo em comissão de\r\nDiretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de \r\nAções Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Verônica Valença dos Santos, ID Funcional nº 5009147-6. Processo nº SEI-030002/009901/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Osiel Felipe Campos, ID Funcional nº 5159875-2. Processo nº SEI-260001/000472/2025. \r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Eliane \r\nda Conceição, ID Funcional nº 5159201-0. Processo nº \r\nSEI-260001/000471/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42721776, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007076/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275713-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente \r\nocupado por Ana Luíza Bocafoli, ID Funcional nº 42721776. Processo nº SEI-100005/007076/2025.\r\no Ato de 30 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 01/10/2025, que exonerou RENATA LIMA LEOPOLDINO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51457318, do cargo em comis-\r\nsão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise \r\nde Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documen-\r\ntos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria\r\nTécnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviá-\r\nrios do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/006813/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro \r\nde 2025, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51487810, do cargo em comissão de Adjunto I, sím-\r\nbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/020382/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487810, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Débora Mattos de Oliveira, ID Funcional nº 5126923-6. Processo \r\nnº SEI-070002/020382/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126923-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/020382/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5017135-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do \r\nAmbiente - INEA. Processo nº SEI-070002/021407/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.894, de 02 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4436430-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/021799/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro \r\nMunicipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Wagner da Silva Cunha, ID Funcional nº 51524031. Processo nº\r\nSEI-180005/001041/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650967, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002881/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Rafael Menezes Pereira, ID \r\nFuncional nº 51650967. Processo nº SEI-180002/002883/2025.\r\no Ato de 02 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 03/09/2025, que nomeou GABRIELA DE LIMA DOS \r\nSANTOS PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento\r\nSocial e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel \r\nMatheus Silva dos Santos, ID Funcional nº 5153640-4. Processo nº SEI-310001/003561/2025.\r\nMARIANA PEREIRA DE CASTILHOS, ID FUNCIONAL Nº 5161419-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001535/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51671123, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001156/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nilton da Silva Fernandes, ID Funcional nº 50903616. Processo nº SEI-300001/002526/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, \r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Felipe Graça Saraiva, ID Funcional nº 5164977-2. Processo nº SEI-300001/002526/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, \r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ricardo Luciano Jardim dos Santos, ID Funcional nº 5167004-6. Processo nº SEI-300001/002526/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Yan Rodrigues de Mesquita Vasconcellos, ID Funcional nº 5164975-6. Processo nº SEI-300001/002526/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e \r\nGestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabricia Ramos da Silva, ID Funcional nº 4421028-0. Processo nº SEI-300001/002527/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.866, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-050001/001550/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5167493-9, para exercer o cargo em comissão \r\nde Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jamires de\r\nRibamar Amaral Martins, ID Funcional nº 5157907-3. Processo nº \r\nSEI-320001/002463/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551373, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578344, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51642123, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610655, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161065-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51415488, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000601/2025. \r\nRAFAEL DA COSTA HALL, ID FUNCIONAL Nº 51147483, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecno-\r\nlogia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001946/2025. \r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por \r\nMaurício de Jesus Araújo, ID Funcional nº 51328208. Processo nº SEI-330001/001563/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupa-\r\ndo por Henrique Amaral, ID Funcional nº 51654148. Processo nº \r\nSEI-330001/001563/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado \r\npor Claudio de Brito Cesar, ID Funcional nº 5162341-2. Processo nº SEI-330001/001563/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.892, de 01 de outubro de 2025. Processo nº SEI-280001/000521/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/012608/2025, fica retificado que DIOGO MONTEIRO SANTOS JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5094727-3, a quem se refere o presente ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa\r\nCivil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/012608/2025, fica retificado que HUGO LASMAR MARINS, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer\r\no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2683862\r\n"
        ],
        "2683877": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2025\r\nLIDIANI CLAUDINO DE OLIVEIRA SILVA, CAP PM RG 80.846, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª DPJM, designado por ato de 21.10.2021, publicado em D.O. de 10.07.2024. Processo n° SEI-350119/000500/2021.\r\nPAULO HONÉSIMO CARDOSO DA SILVA, CAP PM RG 69.881, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª DPJM. Processo n° SEI- 350019/016091/2025.\r\nId: 2683877\r\n"
        ],
        "2683880": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\nex officio, do SMTV, a contar de 17 de março de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/10/22 EDUARDO MEDEIROS CARVALHO, RG 2201.282 CBMERJ, Id Funcional 5131468-1, CPF: 153.XXX.547-89, em razão de sua matrícula no Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo nº SEI-270006/016370/2025.\r\nId: 2683880\r\n"
        ],
        "2683881": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Tenente-Coronel BM Ref LUIZ DE SOUSA REBELO, RG 00.878, Id Funcional 314534-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 13/08/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 138/2025, conforme o Processo nº SEI-270006/017246/2025.\r\nId: 2683881\r\n"
        ],
        "2683883": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 17 de julho de 2025 (Processo nº SEI- 270006/029279/2025):\r\n, RG 28.494, Id Funcional 2036523-3;\r\n, RG 28.408, Id Funcional 1968316-2;\r\n, RG 32.522, Id Funcional 615329-1;\r\n, RG 28.469, Id Funcional 2588075-6; e\r\nALINE STERSI CARRILHO DE CARVALHO, RG 28.396, Id Funcional 613927-2.\r\nA contar de 25 de julho de 2025 (Processo nº SEI- 270006/029876/2025):\r\n, RG 22.742, Id Funcional 613039-9;\r\n, RG 28.532, Id Funcional 2587804-2;\r\n, RG 28.925, Id Funcional 613961-2; e\r\n, RG 36.611, Id Funcional 4214934-7.\r\nA contar de 28 de julho de 2025 (Processo nº SEI- 270006/029902/2025):\r\n, RG 18.997, Id Funcional 575215-9.\r\nA contar de 29 de julho de 2025 (Processo nº SEI- 270006/0229945/2025):\r\n, RG 15.409, Id Funcional 2620484-3; e\r\n, RG 18.679, Id Funcional 2663174-1.\r\nA contar de 31 de julho de 2025 (Processo nº SEI- 270006/029968/2025):\r\n, RG 35.707, Id Funcional 4189714-5;\r\n, RG 47.150, Id Funcional 4405373-8;\r\n, RG 35.692, Id Funcional 4189699-8;\r\n, RG 35.694, Id Funcional 4189701-3; e\r\n, RG 36.599, Id Funcional 4214922-3.\r\nA contar de 29 de agosto de 2025 (Processo nº SEI- 270006/029516/2025):\r\n, RG 34.052, Id Funcional 4149288-9; e\r\n, RG 20.694, Id Funcional 612235-3.\r\nA contar de 05 de setembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/030357/2025):\r\n, RG 40.861, Id Funcional 4331936-0; e\r\n, RG 41.965, Id Funcional 4340936-9.\r\nA contar de 08 de setembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/030935/2025):\r\n, RG 46.107, Id Funcional 4383198-2.\r\nA contar de 11 de setembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/031410/2025):\r\n, RG 34.036, Id Funcional 4149273-0.\r\nId: 2683883\r\n"
        ],
        "2683884": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 29 de agosto de 2025 (Processo nº SEI- 270006/029857/2025):\r\n, RG 21.559, Id Funcional 612537-9;\r\n, RG 18.679, Id Funcional 2663174-1;\r\n, RG 28.948, Id Funcional 4142471-9;\r\n, RG 28.963, Id Funcional 613970-1;\r\n, RG 26.500, Id Funcional 4142425-5;\r\n, RG 46.090, Id Funcional 4383197-4;\r\n, RG 37.878, Id Funcional 4274405-9;\r\n, RG 31.243, Id Funcional 614182-0;\r\n, RG 19.775, Id Funcional 4142270-8;\r\n, RG 40.011, Id Funcional 4279661-0;\r\n, RG 47.125, Id Funcional 4405283-9;\r\n, RG 31.361, Id Funcional 614291-5; e\r\n, RG 53.336, Id Funcional 5081864-3;\r\nA contar de 05 de setembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/030909/2025):\r\n, RG 28.386, Id Funcional 896451-3;\r\n, RG 21.117, Id Funcional 612429-1;\r\n, RG 41.742, Id Funcional 4340083-3;\r\n, RG 12.345, Id Funcional 610255-7; e\r\n, RG 48.077, Id Funcional 5007188-2.\r\nA contar de 11 de setembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/031364/2025):\r\nSANDRA REBELO BARCELLOS MONTASSIER, RG 28.262, Id Funcional 2602015-7.\r\nId: 2683884\r\n"
        ],
        "2683910": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO JANUÁRIO, Professora Docente II, Identidade Funcional nº 3332842, Matrícula nº 5002118, Vínculo 1, pela inobservância ao art. 39, incisos I, V, VI, VII, nos termos dos arts. 52, I, VI, por violação ao art. 40, XII, todos do Dec-Lei 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto n.º 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, pelas faltas interpoladas, desrespeito às regras e a administração a que serve. Processo nº SEI E-03/011/410/2017.\r\nId: 2683910\r\n"
        ],
        "2683920": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51222809, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição do Grande Niterói, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de GEIR DE ABREU DEBERG, ID. Funcional nº 43714870. Processo nº SEI-210001/112591/2025.\r\nId: 2683920\r\n"
        ],
        "2683925": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 51112884, com validade a contar de 18/04/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002916/2025.\r\nId: 2683925\r\n"
        ],
        "2683935": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/108057/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43930395, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Henrique Soares Neto Junior, ID Funcional nº 41961021. Processo nº SEI-210001/108057/2025.\r\nId: 2683935\r\n"
        ],
        "2683947": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715591, com validade a contar de 21 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/110796/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20087152, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Roberto de Barros Maximiano, ID Funcional nº 43715591. Processo nº SEI-210001/110796/2025.\r\nId: 2683947\r\n"
        ],
        "2683951": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento G, como Presidente,EDUARDO LUIZ VERLINGcomo Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 11”, Processo nº SEI- 150001/025453/2022. Contrato CEDAE nº 012/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209-06/2025. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209-05 de 19 de agosto de 2024.\r\nId: 2683951\r\n"
        ],
        "2683952": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoOSEIAS DE SOUZA GOMES, Engenheiro E, como Suplente para Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECONDICIONAMENTO DE 2 TRAFOS 112,5KVA DA SUBESTAÇÃO AUXILIAR LAMEIRÃO, PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo nº SEI- 150017/008264/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.014-00.\r\nId: 2683952\r\n"
        ],
        "2683953": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE ACCESS POINT WIRELESS, PARA A GERÊNCIA GLA”de que trata o Processo nº SEI-150017/007397/2025. Ordem de Serviço P/FISN° 33.015-00. \r\nId: 2683953\r\n"
        ],
        "2683954": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO, Agente Administrativo B, como Membros Titulares e , Assistente V, como Membra Suplente. Gerente da Contratação CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAO, Contador E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA O CURSO DE NANODEGREE: COMPLIANCE E AMBIENTE DE TRABALHO POSITIVO” de que trata o Processo nº SEI-150017/008409/2025. Ordem de Serviço P/FISN° 33.016-00. \r\nId: 2683954\r\n"
        ],
        "2683955": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Ana-\r\nlista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Con-\r\ntratação ROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro E, como suplente, para com-\r\npor a Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE 50.000 LITROS \r\nPARA ARMAZENAMENTO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO CONCENTRAÇÃO DE 20% P/P E DENSIDADE DE 1,2 G/CM3”Processo \r\nnº SEI-150017/007260/2025. Ordem de Serviço P/FISN° 33.019-00.\r\nId: 2683955\r\n"
        ],
        "2683956": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas F, como Presidente, Agente de Saneamento C, e , Analista de Sistemas E, como Membros Titulares e CLAUDIO RAVAGLIA CLINK, Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GARTNER PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL, DE NÍVEL ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL, EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), SEM MÃO DE OBRA ALOCADA”Processo nº SEI- 150017/008232/2025. Contrato CEDAE Nº 156/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FISN° 33.025-00. \r\nId: 2683956\r\n"
        ],
        "2683957": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19960557, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/047508/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20058241, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 19960557. Processo nº SEI- 210001/047508/2025.\r\nId: 2683957\r\n"
        ],
        "2683980": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43826962, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/106820/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43826962, para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAI-5, da Superintendência de Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n°49.689, de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-210001/106820/2025.\r\nId: 2683980\r\n"
        ],
        "2683985": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALESSANDRO COELHO RIBEIROpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030002/001709/2025.\r\nId: 2683985\r\n"
        ],
        "2683987": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 07 de outubro de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 07 de outubro de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nId: 2683987\r\n"
        ],
        "2683988": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 34 anos de serviço, a contar de 17/02/2025. Processo nº SEI-350023/006801/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-350013/040449/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 46.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 42 anos de serviço, a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI-350022/038652/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.548, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com 37 anos de serviço, a contar de 28/05/2025. Processo nº SEI-350014/013117/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 12/08/2025. Processo nº SEI-350010/023782/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.548, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI-350025/028227/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos de serviço, a contar de 21/08/2025. Processo nº SEI-350009/010791/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 30.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 05/08/2025. Processo nº SEI-350009/009613/2025. \r\n.2025\r\nEVANDRO DE MEDEIROS BACELAR, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-60.297. Em cumprimento a decisão do Processo Judicial nº 0355136- 76.2015.8.19.0001 e Ofício PGE/PG07 nº 1181/2023. Fica incluído no citado Ato o previsto no artigo 104, Inciso II da Lei 443/81, deve ser mantido a data da reforma original 12/11/2014, na oportunidade, inserir os inciso II e do artigo 79, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/031638/2022.\r\n\r\nDEOCLECIR MARQUES DA FONSECA, 1º SARGENTO PM REF, RG-30.136 Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 17/07/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 05/01/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/008233-2025. \r\n\r\n, 2º SARGENTO PM REF, RG-26.840 Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 21/08/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 21/08/2020, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/010546/2025. \r\n\r\nSALVADOR GOMES DA SILVA, SUBTENENTE PM REF, RG-52.415. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 29.07.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 1, da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 21/05/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/008646/2025. \r\n\r\nMARCOS ANTONIO CAVALCANTE FERNANDES, 2º SARGENTO PM REF, RG-18.665. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 28.08.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 08/05/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/005041/2025.\r\n, CABO PM REFORMADO, RG-85.339. Em cumprimento a decisão do Processo Judicial nº 0093146-58.2021.8.19.0001 e Ofício PGE/PG7/ nº 1239/2025. Fica alterado no citado Ato, o artigo 104 inciso V para 104 inciso I, 106 § 2º, Item 3 da Lei 443/81 e artigo 79 inciso I da Lei nº 279/79. \r\nNesse sentido, deverá ser mantida a data da reforma original em 12/12/2017. Processo nº SEI-140001/048448/2025. \r\n\r\n, SUBTEN PM REFORMADO, RG-51.304. Em cumprimento a decisão do Processo Judicial nº 0082717-03.2019.8.19.0001 e Ofício PGE/PG7/DAP nº 76/2025. Fica alterado no citado Ato, o artigo 104 inciso V para 104 inciso IV, 106 §§1º e 2º, Item 1 da Lei 443/81 e artigo 79 inciso IV da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV da Lei Federal nº 7.713/88. \r\nNesse sentido, deverá ser mantida a data da reforma original em 16/11/2017. Processo nº SEI-140001/056102/2025. \r\nId: 2683988\r\n"
        ],
        "2683989": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\na composição da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor de 02 de maio 2024, publicado no DOERJ de 07 de maio de 2024, página 39, prorrogada por Ato do Corregedor de 04/06/2024, publicado no DOERJ em 05/06/2024, página 22, sindicância preliminar, para apurar irregularidades objeto do contrato de comodato nº 003/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com West Shopping Rio, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. As informações apuradas pela Superintendência Administrativa e de Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constam do processo nº SEI-400001/000083/2024. \r\nJOSÉ RENEZITO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR, ID Funcional: 5143529-2, servidor efetivo, cedido a esta Secretaria e nomeado no cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, lotado na Coordenadoria de Gestão de Projetos e Captação de Recursos, para substituir na Presidência da Comissão o servidor MIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA, ID Funcional 5087853-0, em razão de sua exoneração, a pedido, publicada em DOERJ em 01/09/2025, página 3. Processo nº SEI-400001/000362/2024\r\nId: 2683989\r\n"
        ],
        "2683990": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\na composição da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor de 02 de maio 2024, publicado no DOERJ de 07 de maio de 2024, página 39, prorrogada por Ato do Corregedor de 04/06/2024, publicado no DOERJ em 06/06/2024, página 22, sindicância preliminar, para apurar irregularidades objeto do Contrato de Comodato nº 002/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com Américas Shopping (ECIA AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A), tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. Processo nº SEI- 400001/000366/2024.\r\nJOSÉ RENEZITO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR, ID Funcional: 5143529-2, servidor efetivo, cedido a esta Secretaria e nomeado no cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, lotado na Coordenadoria de Gestão de Projetos e Captação de Recursos, para substituir na Presidência da Comissão o servidor MIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA, 5087853-0, em razão de sua exoneração, a pedido, publicada em DOERJ em 01/09/2025, página 3. Processo nº SEI-400001/000366/2024.\r\nId: 2683990\r\n"
        ],
        "2683991": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51460424, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/106820/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51460424, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elson Rodrigues, ID Funcional nº 43826962. Processo nº SEI-210001/106820/2025.\r\nId: 2683991\r\n"
        ],
        "2683992": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcia Maria de Oliveira Mendonça. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2683992\r\n"
        ],
        "2683996": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jefferson de Oliveira Assumpção, ID Funcional nº 51460424. Processo nº SEI-210001/106820/2025.\r\nId: 2683996\r\n"
        ],
        "2684005": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330581-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 118201030105570, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/096909/2025.\r\nId: 2684005\r\n"
        ],
        "2684006": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125672, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961102, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tamires Helena Ferreira, ID Funcional nº 50125672. Processo nº SEI- 210001/108624/2025.\r\nId: 2684006\r\n"
        ],
        "2684009": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do De creto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43288863, com validade a contar de 01/10/2025, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002911/2025.\r\nId: 2684009\r\n"
        ],
        "2684015": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, ID Funcional nº 51417944, com validade a contar de 30 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121503/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099213, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120800/2025.\r\nId: 2684015\r\n"
        ],
        "2684030": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nAPARECIDA HELENA DA COSTA CORRÊA, matr. nº 43.499-3, ID nº 51675153, Extraquadro Comissionado, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3081, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI- 260007/011709/2025.\r\nId: 2684030\r\n"
        ],
        "2684032": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npelo prazo de 08 dias, a sindicância instaurada pela Portaria IFCH nº 022/2025, publicada no D.O. de 03/09/2025. Processo nº SEI-260006/044065/2025.\r\npelo prazo de 08 dias, a sindicância instaurada pela Portaria IFCH nº 023/2025, publicada no D.O. de 03/09/2025. Processo nº SEI-260007/001471/2024.\r\npelo prazo de 08 dias, a sindicância instaurada pela Portaria IFCH nº 021/2025, publicada no D.O. de 03/09/2025. Processo nº SEI-260007/022646/2021.\r\nId: 2684032\r\n"
        ],
        "2684033": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nMARIA TERESA CAVALCANTI DE OLIVEIR matr. nº 35891-1, ID funcional 5631505, vínculo 02, Docente - Professor Associado, lotada no FEBF/DGSE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2025. Processo nº SEI- 260006/047450/2025.\r\na Portaria SGP nº 1287/2025, referente à aposentadoria de ELISETE TAVARES DOS SANTOS JORG, matr. nº 34.232-9, ID Funcional 6080669, ocupante do cargo de Professor, categoria Assistente, nível 4, publicada no DOERJ em 02/10/2025, pag. 24, coluna 2. Processo SEI-260006/025069/2025.\r\na Portaria SGP nº 1288/2025, referente à aposentadoria de ARLINDO BASTOS FILH, matr. nº 31.055-7, ID Funcional 25711253, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, publicada no DOERJ em 02/10/2025, pag. 24, coluna 2. Processo SEI-260006/019922/2025.\r\nId: 2684033\r\n"
        ],
        "2684055": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por THAMYRES RICHTER DELFINO, Id. Funcional nº 51340518, a contar de 02 de outubro de 2025. Processo nº SEI-350009/032699/2025.\r\nId: 2684055\r\n"
        ],
        "2684074": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2025\r\n, VIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA, Funcional:4381933-8, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Coordenação de Inserção Social, U.A Nº 125501010100000,com 18 (Dezoito) servidores, em da servidora Id. Funcional: 1977255-6, Inspetora de Polícia Penal a contar de 25/09/2025. processo SEI- 210001/117431/2025,.\r\nId: 2684074\r\n"
        ],
        "2684078": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/100017/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de sindicância formada pelos seguintes membros: ROSANI SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5009049-7, Identidade Funcional nº 39706010; , Prof. Doc. I, matrícula nº 09127465, Identidade Funcional nº 41972309/3 e LUZIMAR DE SÁ VIDAL DA SILVA, Assistente Executivo, matrícula nº 30413496, Identidade Funcional nº 50139533/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2684078\r\n"
        ],
        "2684080": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2025\r\n, Id. Funcional: 5021189-7, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, emDISPENSA da servidora MICHELE FIGUEREDO VILAR, Id. Funcional: 5075266-9, Inspetora de Polícia Penal, das Unidades Administrativas relacionadas no quadro abaixo, a contar da data de 10/09/2025. Processo nº SEI-210001/117294/2025.\r\n\r\nQUANTIDADE DE SERVIDORES\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES\r\n5021189-7\r\n125501000000000\r\nSUBRES\r\n125501010000000\r\nSUPRESRS\r\n125501010300000\r\nCoordenação Administrativa do Tratamento/\r\n125501010302000\r\nDIVRESAL\r\n125501010301000\r\nDIVATATL\r\nId: 2684080\r\n"
        ],
        "2684082": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional 245433651, no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.786 - REYNOLD PEREIRA CORREA - Id Funcional 24487325, com validade a contar de 05 de setembro de 2025. Processo nº SEI-350009/031608/2025.\r\n\r\nId: 2684082\r\n"
        ],
        "2684092": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 29.09.2025\r\no ato do dia 19/09/2025, publicado no D.O. n.º 178 de 29/09/2025. Processo nº SEI 210001/117389/2025.\r\nId: 2684092\r\n"
        ],
        "2684097": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDE 02/10/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras MARISA ANDRADE DA SILVANÚBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS - ID: 578107-8, como FISCAIS de FAETEC CVT Quintino, as servidoras -ID: 4267536-7 e - ID: 5123252-9, como FISCAIS de FAETEC Alemão, os servidores ALDO FERNANDES CARDOSO - ID: 578555-3, como FISCAIS de FAETEC Barra do Piraí Califórnia e as servidoras SOLANGE DO COUTO SARDINHAMARIA LUIZA ARAÚJO BRITTO FRANCA - 51641100, como FISCAIS da FAETEC Carmo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/003511/2023.\r\n\r\nId: 2684097\r\n"
        ],
        "2684099": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDE 02/10/2025\r\n\r\n, Técnico Especialista - 40h, ID 44161905/1, referência TEC ESPG7, a contar de 27 de agosto de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/008240/2025.\r\nId: 2684099\r\n"
        ],
        "2684115": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nALINE GOMES DA SILVA, Chefe de Pagamento, Id Funcional nº 5108567-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 02/10/2025 a 16/10/2025 a servidora Carina Oliveira da Silva, Coordenadora de Pagamento, Id Funcional nº 5082519-4, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo SEI-080002/023304/2025.\r\nId: 2684115\r\n"
        ],
        "2684117": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n0/2025\r\n\r\nconforme processo nº SEI-360018/000615/2025, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n\r\n\r\n061/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviços por demanda, de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais, compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento,. Contemplando também todas as adequações e recomposições necessárias ao perfeito acabamento, inclusive serviços de cortes, furos, posteamento, caixas de piso, remanejamentos, desligamentos, ativação e organização de rack de lógica, para atender a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nLPM TELEINFORMÁTICA LTDA (empresa líder do CONSÓRCIO LPM- 7LAN)\r\nWaldecyro de Oliveira Barros \r\n41775112 \r\nFiscal\r\nAndré Luis Teixeira Rebôla \r\n50984470 \r\nFiscal\r\n\r\nRaphael Ferreira Cerqueira \r\n50213741 \r\nFiscal Substituto\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer \r\n44208430 \r\nGestora\r\nMariana da Silva Rocha \r\n51533731 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2684117\r\n"
        ],
        "2684119": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\n/2025\r\nEDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32338511, vínculo 2, matrícula n° 299325-1, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato publicado em 30/07/2025. Processo nº SEI-080001/011964/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 - (art. 1° Lei 10.887/2004) - R 5.202,26\r\nLimite Remuneratório - R 8.721,97\r\nFração da proporção - 12.460/12.775\r\nProventos - R 5.073,99\r\n, TÉCNICO AMBIENTAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21495165, vínculo 1, matrícula 2701752-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇAO DE 19/03/2025. Processo nº SEI- 070002/024678/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 - (art. 1° Lei 10.887/2004) - R 7.430,80\r\nLimite Remuneratório - R 6.459,71\r\nProventos - R 6.459,71\r\nId: 2684119\r\n"
        ],
        "2684122": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2025\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional 41832280, vínculo 01, matrícula 5.008.589-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de 936,21, Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP, no valor de R 581,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90. Processo nº SEI-030039/000813/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional 42002753, vínculo 01, matrícula 913.692-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processos nº SEI- 030001/055382/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 40508099, vínculo 01, matrícula 5012905-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/103041/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 7, Id. Funcional 34559450, vínculo 02, matrícula 847564-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.070,91 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI- 030001/044353/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional 41302761, vínculo 01, matrícula 0833477-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/044996/2025.\r\n, Cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional 41987101, vínculo 02, matrícula 916.406-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 979,74. Processo nº SEI- 030001/053825/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional 33237263, vínculo 01, matrícula 293.625-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/060394/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Id. Funcional 33749760, vínculo 01, matrícula 815.502-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.204,77 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI- 030001/064292/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional 41907310, vínculo 02, matrícula 915.028-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/067438/2025.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, Id. Funcional 19897154, vínculo 01, matrícula 817.318- 9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/007485/2025.\r\nId: 2684122\r\n"
        ],
        "2684134": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076716/2025 - PABLO FELICIANO DA SILVA.\r\nOnde se lê:...Professor Docente I...\r\nLeia-se:... Assistente Executivo...\r\nId: 2684134\r\n"
        ],
        "2684173": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\na Tomada de Contas TITC nº 63/2025. Processo n° SEI-260006/005334/2024. \r\nId: 2684173\r\n"
        ],
        "2684176": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. nº SEI- 260006/011738/2025. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº92/2025).\r\nId: 2684176\r\n"
        ],
        "2684188": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "\r\nPOR 20 (VINTE) DIAS AO SERVIDOR, Identidade Funcional n.º 36.419.869, Matrícula n.º 5.024.822-8, ocupante do cargo de Zelador, vínculo 1, lotado no CIEP 285 - Luiz José Daflon Gomes,pela inobservância aos artigos 38, 39, incisos III, IV, V, artigo 44, c/c artigo 50, inciso I, todos do Decreto-Lei Nº 220/1975. Processo n° SEI-320001/003178/2023.\r\nId: 2684188\r\n"
        ],
        "2684189": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/072105/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, caput, todos do Decreto nº 2479/79,em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, aos servidores:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nID\r\nANDREA D'AVILA GUIMARÃES\r\nEXECUTIVO PÚBLICO\r\n43038522\r\nALLAN DA SILVA MAIA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50251120\r\nSIDNEY BORGES LARANJEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n42575893\r\nGERSON CELESTINO DA ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50152556\r\nANDERSON SÁ SANTIAGO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n42586224\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA NASCIMENTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50720899\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS TEIXEIRA TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n44175531\r\nHEDINEA PINTO FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50239040\r\nCÉLIO PEREIRA DA SILVA\r\nZELADOR\r\n35941910\r\nNEUSI DOS SANTOS INÁCIO DE LIMA DOS REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n42546710\r\nCELESTE BELO PEREIRA SOARES\r\nSERVENTE\r\n34775811\r\nAIR SILVA\r\nSERVENTE\r\n34727639\r\nELINALDO ANUNCIAÇÃO FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n514742201\r\nANTÔNIO CARLOS MAGNO\r\nSERVENTE\r\n39256847\r\nDANIELE COELHO BARROS DA CONCEIÇÃO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n44112483\r\nTÂNIA CLÁUDIA ROSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n34953485\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n34399631\r\nVERA LÚCIA CAVALCANTE DA FONSECA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n5560845\r\nCLAUDIA DANIELLE DE QUEIROZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n42634431\r\nLÚCIA HELENA MERELES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n33684243\r\nLUCIENE FREITAS ANDRADE DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n43567770\r\nLÍSIA DA SILVA LEITE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n34299661\r\nFÁTIMA DE SOUZA MENDES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n42033020\r\nLUZINETE BORGES DA SILVA MODESTO PACHECO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n43689612\r\nCLÁUDIA MÁRCIA BRANDÃO DO AMARAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n40259544\r\nVALDEMAR DE MOURA CAVALCANTE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n51441748\r\nMARCELO PROCÓPIO DOS SANTOS\r\nZELADOR\r\n34735054\r\nCELSO AUGUSTO LUCAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n65080876\r\nALEXANDRE ALVES DE SOUZA LINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n39603938\r\nMARTA MASCARENHAS DOS REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n39067327\r\nANA CLÁUDIA SÁ FELES GANDRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n34410163\r\nJOSE VICENTE RODRIGUES FREIRE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n3440785-5\r\nSOLANGE SIMAS FERNANDES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n42088500\r\nCARLOS DUARTE FRANÇA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n41884736\r\nDANILO ADOLFO BORGES BIONE DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n50208462\r\nIOMAR MARIA SALINA DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n43424562\r\nCLÁUDIA MARÍLIA SOARES RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n34952080\r\n\r\nCLÁUDIO DOS REIS ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n43912125\r\nCLÁUDIA DA SILVA SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n43935001\r\nCARLOS LAETE RODRIGUES PASCOAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50125150\r\nANDREA VIRGINIA DANTAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n34072764\r\nCESAR ROBERTO MILMAN DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n4419219\r\nMARCOS VINÍCIUS MARTINS PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50312189\r\nCLAUDECY DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n36280348\r\nJOÃO ALONSO LEANDRO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n41360532\r\nASTENEA ROCHA DOS SANTOS COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n3628469-6\r\nALTINA ISMENIA MONTEIRO\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I\r\n40138160\r\nTATIANA NEVES DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n42774861\r\nROGÉRIO CARVALHO DOS REIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n43485820\r\nAMANDA COSTA DE MOURA CONDAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n42779189\r\nLUIZ CARLOS SANTA ROSA DA ROCHA SIL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n43807992\r\nSEBASTIANA DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n42773326\r\nALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n34736093\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA MENDES MARÇAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n41905270\r\nCHRIS PEREIRA LOPES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50835033\r\nROSÂNGELA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n39566137\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n39511049\r\nLEANDRO GRAÇA CARDOSO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50300903\r\nGEORGIA E MOURA BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n36355151\r\nCARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n5677033\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/003077/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, caput, todos do Decreto nº 2479/79, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, aos servidores:\r\nAdemir Branco Corguinha, Id. Funcional 42838916; \r\nIrani da Silva Castro, Id. Funcional 34821171; \r\nJuliane Vila Nova Wermelinger, Id. Funcional 43557333; \r\nAlexandre Scheidegger Ferreira Campos, Id. Funcional 50207652;\r\nEloilton Pereira Pinto Id. Funcional 35779535; \r\nSolange Beauclair Pinto, Id. Funcional ID 411764579; \r\nJeremias Trigo de Souza Id. Funcional ID 34816232; \r\nAline Bello do Almo, Id. Funcional 44094221; \r\nLudmilla Labre Viana, Id. Funcional 50240285; \r\nGlauber Mizumoto Pimentel, Id. Funcional 43236979;\r\nFilipi Franca dos Santos, Id. Funcional 508094074;\r\nAline Maria de Oliveira Xavier, Id. Funcional 43788106;\r\nEloisa Elena da Silva Martins, Id. Funcional 44139411;\r\nMargareth Golçalves da Silva Zanon, Id. Funcional 33117845;\r\nEdevaldo da Silva Oliveira, Id. Funcional 50238965;\r\nEmanueli do Couto Cavalheiro, Id. Funcional 50782983;\r\nMeri Magdalena Manoloff Hristoff, Id. Funcional 43719066;\r\nMichele de Santana Trugilho, Id. Funcional 43677207;\r\nFrancisca Sebastiana de Oliveira Dias, Id. Funcional 3593397;\r\nCarlos Ernesto da Costa Wermelinger, Id. Funcional 35193565;\r\nSamira Batista Goncalves Cupti, Id. Funcional 32505256;\r\nRogelia Gripp Saippa Santos, Id. Funcional 42839190;\r\nSynthia Nassif de Almeida Rohem, Id. Funcional 38419327;\r\nAna Carla Cardinot Marques, Id. Funcional 42569141;\r\nRoberta Celestino Pires de Oliveira, Id. Funcional 50132300;\r\nUmbelina Maria DE Oliveira Rosendo, Id. Funcional 43706134;\r\nMilena Scarpini Gomes, Id. Funcional 50248340;\r\nAlexandre Rodrigues Jardim Campos, Id. Funcional 58746791.\r\nId: 2684189\r\n"
        ],
        "2684190": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2025\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3060348-4, Identidade Funcional nº 50274848/1, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2025\r\n, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2684190\r\n"
        ],
        "2684199": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 23251743, para ser nomeado no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n.º 42.708, de 22 novembro de 2010, com validade a contar de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350009/033084/2025.\r\nId: 2684199\r\n"
        ],
        "2684208": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Cabo BM Refo Q02/64 GERALDO DOS SANTOS LARA, RG 00.673, Id Funcional 0000475467, a contar de 13/08/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 136/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/020651/2025.\r\nId: 2684208\r\n"
        ],
        "2684209": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.922.874-3, matrícula nº 860.870-5, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/002828/2025.\r\nId: 2684209\r\n"
        ],
        "2684210": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Cabo BM Refo Q00/63 ABELARDO DE SOUZA LIMA (Militar da Uniao), RG 1G-951.237, Id Funcional 0000557862, a contar de 19/08/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 141/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI- 270007/020467/2025.\r\nId: 2684210\r\n"
        ],
        "2684219": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 4.387.796-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002401/2025.\r\n, Investigadora Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.080.114-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/004859/2025.\r\nANTONIO DIEGO GUERRA DE MORAIS VICENTE, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.155.925-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360010/002391/2025.\r\nBRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.979-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006151/2025.\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.147.009-8, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/006937/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.159-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002396/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.595-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002367/2025.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, Id. Funcional 5.155.859-9, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360007/006551/2025.\r\nGABRIEL LOPES NOLASCO MOREIRA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.218-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007056/2025.\r\nGABRIELA LEITÃO FERREIRA DE MOURA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.223-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360012/000845/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.354-2, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360012/000843/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.122.548-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002397/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.333-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360012/000855/2025.\r\nLORRANA CRISTINA ROSA TEODORO, Investigadora Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.370-9, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/006838/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.479-9, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/002433/2025.\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.075.044-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/002981/2025.\r\nMARCOS PAULO AZEREDO CABRAL, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.339-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003356/2025.\r\nMARCOS PAULO BERNARDES TRAPANI, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.338- 5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003342/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.209-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006071/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.279-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/006833/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.269-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/002940/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.255-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003344/2025.\r\n, Investigadora Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.958-8, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006166/2025.\r\nTHAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.020.531-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360010/002390/2025.\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.156.062-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº -360010/002356/2025.\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.009.320-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007047/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.206-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002437/2025.\r\nId: 2684219\r\n"
        ],
        "2684232": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDE 03/10/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4329070-1,vínculos1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-030034/003272/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 943.960- 5 e 3.034.379-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/090232/2025.\r\nId: 2684232\r\n"
        ],
        "2684234": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\nCARLOS EDUARDO DE MOURA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614192-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003612/2025.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2629558-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Moura, ID Funcional 614192-7. Processo nº SEI-270001/003612/2025.\r\nFELIPE BRAGA DE SOUZA, Major BM, ID Funcional 4189718-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003612/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645536-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Braga de Souza, ID Funcional 4189718-8. Processo nº SEI-270001/003612/2025.\r\nId: 2684234\r\n"
        ],
        "2684235": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na composição da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor de 02 de maio 2024, publicado no DOERJ de 07 de maio de 2024, página 39, prorrogada por Ato do Corregedor de 04/06/2024, publicado no DOERJ em 05/06/2024, página 22, sindicância preliminar, para apurar irregularidades objeto do contrato de comodato nº 003/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com West Shopping Rio, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. As informações apuradas pela Superintendência Administrativa e de Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constam do Processo nº SEI-400001/000083/2024. JOSÉ RENEZITO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR, ID. Funcional nº 5143529-2, servidor efetivo, cedido a esta Secretaria e nomeado no cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, lotado na Coordenadoria de Gestão de Projetos e Captação de Recursos, para substituir na Presidência da Comissão o servidor MIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA, ID Funcional 5087853-0, em razão de sua exoneração, a pedido, publicada em DOERJ em 01/09/2025, página 3.Processo nº SEI- 400001/000362/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.10.2025.\r\nId: 2684235\r\n"
        ],
        "2684236": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na composição da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor de 02 de maio 2024, publicado no DOERJ de 07 de maio de 2024, página 39, prorrogada por Ato do Corregedor de 04/06/2024, publicado no DOERJ em 06/06/2024, página 22, sindicância preliminar, para apurar irregularidades objeto do Contrato de Comodato nº 002/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com Américas Shopping (ECIA AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A), tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. JOSÉ RENEZITO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR, ID Funcional: 5143529-2, servidor efetivo, cedido a esta Secretaria e nomeado no cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, lotado na Coordenadoria de Gestão de Projetos e Captação de Recursos, para substituir na Presidência da Comissão o servidor MIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA, ID Funcional 5087853-0, em razão de sua exoneração, a pedido, publicada em DOERJ em 01/09/2025, página 3. Processo nº SEI- 400001/000366/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.10.2025. \r\nId: 2684236\r\n"
        ],
        "2684237": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 22 de julho de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 JOÃO LUIS SOUSA DOS SANTOS, RG 2200.181 CBMERJ, Id Funcional 5132194-7, CPF 163.XXX.827-70, em razão de sua posse no cargo de Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Niterói, nos termos do art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo nº SEI-270007/037548/2025.\r\nId: 2684237\r\n"
        ],
        "2684240": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, , inscrito no CPF sob nº 174.655.847-44, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela decisão judicial proferida pela 8° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do processo nº 0937126-51.2023.8.19.0001, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022), e o que consta no Processo n° SEI- 270001/000525/2024.\r\nId: 2684240\r\n"
        ],
        "2684247": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1° TEN PM MÉD TEMP RG 3/000283 , a contar de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 350010/031913/2025.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000769 , a contar de 28 de maio de 2025. Processo nº SEI-350010/018944/2025.\r\nId: 2684247\r\n"
        ],
        "2684262": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\na pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2025, , ID Funcional nº 2958348-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento Integrado e Gestão da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001866/2025.\r\nId: 2684262\r\n"
        ],
        "2684293": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativa F, como Presidente, REINALDO RAMOS DE VASCONCELOS, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MEYRILANE TELLES DE MENDONCAALFREDO FERNANDES SIQUEIRA, Assistente IV, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DOS NOVOS CLIENTES ABRANGIDOS PELA ÁREA DE ATENDIMENTO DA GERÊNCIA NOROESTE - GNR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC” - Processo nº SEI-150017/005604/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.924-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS N° 32.924-00, de 29 de agosto de 2025.\r\nId: 2684293\r\n"
        ],
        "2684294": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MONITORAMENTO DE TEMPERATURA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo nº SEI-150017/006326/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.031-00.\r\nId: 2684294\r\n"
        ],
        "2684302": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.07.2025. Processo nº SEI-350025/034941/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 30.05.2025. Processo nº SEI-350022/025735/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.762, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.10.1999, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 08.07.2025. Processo nº SEI-350022/031576/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.03.2025. Proc. nº SEI-350024/005794/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 66.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 04.07.2025. Processo nº SEI-350024/018421/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 03.06.2025. Processo nº SEI-350021/042351/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.495, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 11.04.2025. Processo nº SEI-350022/017997/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 16.06.2025. Processo nº SEI-350021/031148/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 19.02.2025. Processo nº SEI-350023/006804/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 22.02.2024. Processo nº SEI-350022/020128/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 09.07.2025. Processo nº SEI-350025/034298/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 55.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 28.07.2025. Processo nº SEI-350090/001052/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 28.07.2025. Processo nº SEI-350021/038410/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 10.12.2024. Proc. nº SEI-350015/005342/2024. \r\n, Subtenente PM, RG 58.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 01.04.2025. Processo nº SEI-350021/030313/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 88.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com mais de 17 anos de serviço, a contar de 08.07.2025. Processo nº SEI-350023/020262/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 52.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 36 anos de serviço, a contar de 04.06.2025. Processo nº SEI-350021/035372/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 35 anos de serviço, a contar de 12.08.2025. Processo nº SEI-350025/025247/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 46.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 21.08.2025. Processo nº SEI-350009/011984/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nFABIO LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO PM, (RG-69.869). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0113148- 20.2019.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 16/08/2017, o previsto no artigo 104 inciso III, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º e 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/08/2017. Processo nº SEI-140001/056517/2025.\r\nId: 2684302\r\n"
        ],
        "2684350": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 06.10.2025\r\nID Funcional nº 641413-3, para substituir AILTON AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 641676-4, Gerente, da Assessoria de Transporte - ASTRAN, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos períodos de 26/09/2025 a 05/10/2025 e 15/10/2025 a 24/10/2025. Processo nº SEI-260002/007760/2025.\r\nId: 2684350\r\n"
        ],
        "2684353": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional 37992317, vínculo 01, matrícula 840.041-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/093330/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional 34140964, vínculo 01, matrícula 833.301-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/088630/2025.\r\nA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Id. Funcional 40979342, vínculo 02, matrícula 243.726-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/083198/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 33439117, vínculo 01, matrícula 5015988-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030033/003215/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional 32614659, vínculo 01, matrícula 804967-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de. R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/008/219/2019.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional 40496163, vínculo 01, matrícula 827269-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/056888/2025.\r\nMARIA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 41918240, vínculo 03, matrícula 920.902-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/094804/2025.\r\nId: 2684353\r\n"
        ],
        "2684361": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/086961/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor ALDO CEZAR VIEIRA ESTEVAM JUNIOR, Identidade Funcional nº 50237217-1, pelo descumprimento no art. 285, incisos I, III, IV, V e VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/088708/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora VANESSA GREZZI PINTO TEIXEIRA, ID: 41973380-2, pelo descumprimento no art. 285, incisos III, IV e V, do Decreto nº 2.479/79, c/c com art. 3º, alíneas “c”, “e” e “n”, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/059991/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, ambas do Decreto nº 2479/79, à servidora MARIVANIA DA SILVA SANTIAGO, Identidade Funcional nº 34389024, em descumprimento, art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 3º, alíneas “a”, “b”, “j”, “m” e “n”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/059991/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, ambas do Decreto nº 2479/79, ao servidor FELIPE MELO DOS ANJOS, Identidade Funcional nº 43890059, em descumprimento, art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 3º, alíneas “a”, “b”, “j”, “m” e “n”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/087721/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 295, Parágrafo único, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 37628534, pelo descumprimento do art. 285, incisos V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com as alíneas “a” e “e” do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/083125/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, incisos I, II e III, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , ID 50207989, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/101980/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora , ID 35601680, em descumprimento do disposto no art. 285, inciso III, IV, V e VII do Decreto nº 2.479/79, c/c com art. 3º, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “n”, c/c com art. 4º, alínea “e”, ambos do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/089341/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c ao caput do art. 295, Parágrafo único, c/c art. 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor MATHIAS FERREIRA D´ÁVILLA JÚNIOR, Id. 39075834, pelo descumprimento no art. 285, Incisos IV, V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c art. 3º, alínea \"d\" do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/028001/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, à servidora PATRÍCIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 40270556, pelo descumprimento do art. 285, Inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/019184/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c com art. 296, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor LEIMAR SILVA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4382279-7, pelo o descumprimento do disposto no art. 285, incisos II, VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com o art. 32, da Resolução SEEDUC nº 5.722/2019 e no art. 3º, alínea “j”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/010474/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I e III, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 3599534-3, pelo descumprimento no art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com o art. 32, da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/039323/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso III do Decreto nº 2.479/1979, à servidora ALESSANDRA SAMUEL TUASCO, Id. Funcional nº 3599534-3, pelo descumprimento do dever do art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/013565/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 42108160, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Re solução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/049247/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE publicar a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO POR 05 (CINCO) DIAS, prevista no artigo 292, inciso III, c/c artigo 295, Parágrafo Único, e artigo 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor, FRANCO FATTORILLO, Id. Funcional n.º 39966330/1, pelo descumprimento no artigo 285, incisos III, IV, V e VII, todos do Decreto nº 2.479/79, c/c com alíneas “a”, \"c\" e “d” do artigo 3º do Decreto 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/011867/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, ao servidor , Identidade Funcional nº 5032652-0, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Re solução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/011867/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, ao servidor , Identidade Funcional nº 3475345-1, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2684361\r\n"
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        "2684364": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\nDE 06/10/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4253839- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 118201030605534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Renato Dias Gomes Padilha, ID 5023375-0/1. Processo nº SEI- 030001/085884/2025.\r\n, Merendeira, ID 3615454-7/1, da função de Secretário do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 118201030505532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/098180/2025.\r\nGABRIELLE SOARES DE ARAÚJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4387648-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Meriti, U.A. 118201031005548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098528/2025.\r\n, Merendeira, ID 3495461-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 118201030405547, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Pompeu de Lima, ID 5020382-7/1. Processo nº SEI-030001/081389/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015773-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio - Brasil-Itália, U.A. 118201030105577, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/003519/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3859327-0/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 118201030505562, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089540/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3315005-2/1, para exercer a função de Diretor da C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 118201030505562, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina dos Santos, ID 3859327-0/1. Processo nº SEI- 030001/089540/2025.\r\nCRISTINA CARVALHAL PINTO NASCIMENTO CRISTINO, Prof. Doc. I, ID 4414288-9/1, da função de Secretário do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 118201030605591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098725/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202883- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 118201031405550, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heidy Leite Malhard, ID 4206834-7/2. Processo nº SEI-030001/094797/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4355780- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Campinas II, U.A. 118201031405517, Tipo D, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/061851/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3439166-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Palheta, U.A. 118201030605507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098468/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333716-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Palheta, U.A. 118201030605507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/098468/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4333716-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Palheta, U.A. 118201030605507, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rozimeri Toledo Ferreira, ID 3439166-5/1. Processo nº SEI-030001/098468/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36506443/01, da função de Orientador Educacional do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 118201030105549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/039658/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4409203-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 118201030605600, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Cerqueira Gouvea da Silveira, ID 4273857-1/1. Processo nº SEI-030001/084482/2025.\r\n, Servente, ID 3463133-0/1, da função de Secretário do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 118201030805520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/096798/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3259673-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 118201031405569, Tipo D, Município do Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/076037/2025.\r\nALVES, Prof. Doc. I, ID 5030084-9 /2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Beatriz Maria Innocêncio, U.A. 118201030305591, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/095944/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007704-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 118201030105551, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Lemos Pereira de Jesus, ID 3432034-2/1. Processo nº SEI-030001/089761/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4397801-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodiceia Fernandes da Cunha Rodrigues, ID 4186507-3/3. Processo nº SEI-030001/086546/2025.\r\nos efeitos, com validade a contar de 31/08/2017, do ato de 29/04/2015, publicado no DOERJ de 07/05/2015, que designou GECILENE IVONE MANFREDI, ID 4050395-0/1, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072741/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104652-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070090/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5104652-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Othon Scarton Tomazelli, ID 4303408-0/2. Processo nº SEI- 030001/070090/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440396-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 118201031005517, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/095755/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3440396-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 118201031005592, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Salme, ID 4330429-0/1. Processo nº SEI-030001/095755/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387933- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 118201031105544, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Gomes de Souza, ID 4178905-9/1. Processo nº SEI-030001/095874/2025.\r\nId: 2684364\r\n"
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        "2684406": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, Inscrição nº 9991003515 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025\r\n, Inscrição nº 9991013567 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\n, Inscrição nº 9991011976 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025.\r\n, Inscrição nº 9991050171 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025\r\nId: 2684406\r\n"
        ],
        "2684412": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidorProfessor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 39087743, vínculo 01, matrícula n° 825438-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/1998. Processo nº SEI-030001/099963/2025.\r\nId: 2684412\r\n"
        ],
        "2684413": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.09.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19796820 e Matrícula: 822.194-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/085725/2025. FIXAos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\nDE 01.10.2025\r\n\r\nMARCO AURELIO MACHADO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1994553-1 e Matrícula: 834.993-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/108072/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos - R 12.897,21\r\nId: 2684413\r\n"
        ],
        "2684425": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n0/2025\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) EDUARDO DE OLIVEIRA GUIA, matrícula 8527, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 19.522,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2025. Processos nº SEI-040014/042387/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAFAEL NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula 00-0003537-8, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.893,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2025. Processo nº SEI-040014/012431/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIS HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, matrícula 392480, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.290,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2023. Processo nº SEI-040150/002049/2023.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA LUIZA PETRIK MAGALHAES, matrícula 2388411, cargo de do(a) Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, a pensão por morte, no valor de R 15.502,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2018, tornando sem validade o ato de 25/03/2025, publicado no DOERJ de 27/03/2025 . Processo SEI nº PD-04/136.43/2018.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MATOZINO DE SOUZA ALVES, matrícula 2436, cargo de GARÇOM QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, a pensão por morte, no valor de R 4.535,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2020, tornando sem validade o ato de 26/05/2025, publicado no DOERJ em 27/05/2025. Processo SEI nº PD-04/136.164/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ACLETONIO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula 4646, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.221,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2024. Processo nº SEI-040014/008059/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDYR GOMES SANTOS, matrícula, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.334,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2025. Processos nº SEI- 040014/017020/2025 e SEI-040014/017021/2025.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) JULITA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 00- 1800577-7, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 5.074,47, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2025. Processos nº SEI-040014/027147/2025 e SEI-040014/027150/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EVARISTO CANDIDO DE SOUZA, matrícula 472-1, cargo de MOTORISTA do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 4.206,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2025. Processos nº SEI-040014/010990/2025 e SEI- 040014/010991/2025.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) NELSON FREITAS RODRIGUES, matrícula 44983-5, cargo de MÉDICO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, a pensão por morte, no valor de R 6.972,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2025. Processos nº SEI- 040014/027333/2025 e SEI-040014/027334/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO MARTINS CORREA, matrícula 00-0207367-4, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.889,76, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2024. Processos nº SEI-040014/000811/2025 e SEI-040014/000813/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO SILVEIRA BELLIENY, matrícula 00- 0121174-7, cargo de TECNICO DE PROCURADORIA do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 11.204,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2025. Processos nº SEI-040014/023999/2025 E SEI- 040014/024002/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ PAES MARTINS, matrícula 00- 0256995-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 11.475,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2025. Processos nº SEI-040014/028150/2025 e SEI- 040014/028151/2025.\r\nna qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) JOÃO CARLOS AFFONSO DE VERGAS, matrícula 00-0889359-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.963,69, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2025. Processos nº SEI-040014/013026/2025 e SEI-040014/013027/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO CARLOS AFFONSO DE VARGAS, matrícula 00-0889359-6, cargo de INSPETOR DE POLíCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.963,69, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2025. Processos nº SEI-040014/013026/2025 e SEI- 040014/013031/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO BARROS MONTEIRO, matrícula 140724-6, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.860,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2024. Processos nº SEI-040014/082480/2024 e SEI-040014/082482/2024.\r\nna qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) DENIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, matrícula 01/33149, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 12.304,32, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-040014/002923/2025 e SEI- 040014/002924/2025.\r\nna qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO TORRES LIMA, matrícula 00-0113882-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.922,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2014. Processo SEI nº E-01/049/21/2014.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBENS PEDERNEIRAS RAMOS, matrícula 1724773, cargo de ESCRIVAO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.597,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2020. Processos nº SEI-040135/000160/2021 e SEI nº PD-04/135.582/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO BRITO LEIVAS MACALAO, matrícula 00-1514032-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.717,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2024. Processos nº SEI- 040014/000207/2025 e SEI-040014/000209/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO DA COSTA, matrícula 9659-4, cargo de do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.409,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2021. Processos SEI nº PD- 04/141.90/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON MORENO, matrícula 00- 8103771-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.263,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2024. Processos nº SEI- 040014/001798/2025 E SEI-040014/001801/2025.\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MORAES RIBEIRO DE MATOSna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SILVIO RIBEIRO DE MATTOS, matrícula 00-0015044-1, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DETRAN-RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.493,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2025. Processos nº SEI- 040014/034164/2025 e SEI-040014/034165/2025.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELISABETH GOMES MACHADO, matrícula 277736-5, cargo de do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 422,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021. Processo nº SEI nº PD-04/146.360/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ERNESTO SEIXAS FILHO, matrícula 96644, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.598,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2021, tornando sem efeito o ato de 28/04/2025, publicado no DOERJ de 30/04/2025. Processo SEI nº PD-04/134.739/2020.\r\nna qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUCIA REGINA LOUREIRO QUARESMA, matrícula 613487-8, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.609,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2020. Processo SEI nº PD-04/141.157/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALESSANDRO INACIO DA SILVA, matrícula 050730- 1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2021. Processos SEI nº PD-04/143.376/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NEUMA MABIAL DE SOUZA, matrícula 1922319, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.361,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2021. Processo SEI nº PD-04/137.129/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO CHICANEL DA SILVA, matrícula 28431- 5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.696,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2020, tornando sem efeito o ato datado de 25/09/2025 publicado no D.O. de 29/09/2025. Processo SEI nº PD-04/142.334/2020.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLENE CARLOS MARIANO, matrícula 514774-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2021. Processo SEI nº PD-04/146.208/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO RIBEIRO CRUZ, matrícula 805550-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.856,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2024. Processos nº SEI- 040014/082693/2024 e SEI-040014/082695/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EDMAR COUTO NUNES, matrícula 3431- 4, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 8.942,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2025. Processo nº SEI-040014/037392/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA GENTIL, matrícula 00-0276314-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.497,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2024, pelo prazo de 4 meses. Processos nº SEI-040014/028826/2024 e SEI-040014/028827/2024.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE MIGUEL DOS SANTOS, matrícula 257826-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.816,27, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2025. Processo nº SEI- 040014/004997/2025.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ODAIR ARMELAS LECE, matrícula 131127-3, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) PCERJ, a pensão por morte, no valor de R 15.737,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2025. Processos nº SEI-040014/037968/2025 e SEI- 040014/037969/2025.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ODAIR ARMELAS LECE, matrícula 131127-3, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) PCERJ, a pensão por morte, no valor de R 15.737,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2025. Processos nº SEI-040014/037968/2025 e SEI- 040014/037969/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR NEVES FALCAO, matrícula 175872-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) PCERJ, a pensão por morte, no valor de R 13.341,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2025. Processos nº SEI- 040014/026524/2025 e SEI-040014/026527/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CONSTANCIO STELET, matrícula 00- 0520688-3, cargo de DESPACHANTE PUBLICO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 239,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2025. Processos nº SEI-040014/031825/2025 e SEI- 040014/031827/2025.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) HENIA CORREA DOS SANTOS, matrícula 8107569-9, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.161,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI- 040014/036879/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDSON PEREIRA DE MACEDO, matrícula 8088, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.699,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2025. Processos nº SEI-040014/002351/2025 e SEI-040014/002352/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARNEIRO PITTA, matrícula 1409-2, cargo de CONSULTOR TECNICO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 34.736,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2025. Processos nº SEI-040014/024149/2025 e SEI- 040014/024151/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE GOMES DA SILVA, matrícula 11465028, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.684,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2020. Processo SEI nº PD-04/135.709/2020.\r\nna qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANA ALVES RODRIGUES, matrícula 00-0014685-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.333,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2024. Processos nº SEI-040014/003394/2025 e SEI- 040014/003395/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DA MOTTA, matrícula 53256-4, cargo de AGENTE DE CONTROLE INTERNO do(a) CGE, a pensão por morte, no valor de R 5.081,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-040150/001673/2022.\r\nna qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) LOECY JOAQUIM, matrícula 00- 0627816-2, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.923,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2025. Processos nº SEI-040014/008201/2025 e SEI- 040014/036945/2025.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ COUTINHO, matrícula 8642068, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.513,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2021. Processo SEI nº PD-04/137.226/2021.\r\nna qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado UILTON FERREIRA PESSANHA, matrícula 00-0020517-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.822,02, correspondente a cota de 100,00% no período de 07/02/2019 à 01/08/2024 e no valor de R 2.911,01, correspondente a cota de 50% a partir de 02/08/2024, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI n° PD-04/144.129/2018.\r\nna qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado UILTON FERREIRA PESSANHA, matrícula 00-0020517-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.911,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2024. Processo SEI n° PD-04/144.129/2018.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARLENE GONCALVES PEREIRA, matrícula 8104697-1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 898,17, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000454/2023.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLENE GONCALVES PEREIRA, matrícula 8104697-1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 898,17, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2023. Processo nº SEI-040150/000454/2023.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MAURICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0032010-1, cargo de ENGENHEIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 14.637,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2022. Processo nº SEI-040150/001095/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EGIDIO SAMPAIO, matrícula 93310, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.705,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2021. Processo SEI nº PD-04/135.73/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HELIO DE VASCONCELLOS TEIXEIRA, matrícula 00-3400387-1, cargo de AGENTE AUX. ADMINISTRATIVO QD SUPL do(a) DETRO, a pensão por morte, no valor de R 4.068,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2025. Processos nº SEI- 040014/021091/2025 e SEI-040014/021092/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex- segurado REYNALDO TEIXEIRA, matrícula 00-0032938-3, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.820,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000247/2022.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA SILVINA ROSA RAMOS, matrícula 55990-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.251,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2022. Processo nº SEI-040150/000198/2022. Processo nº SEI- 040150/000198/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula 2013357, cargo de ESPEC LEG NIV - 5 IND.2500 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 18.771,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2020. Processo SEI nº PD-04/141.145/2020.\r\nna qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCOS TADEU SCALDAFERRI TEIXEIRA, matrícula 8103915-8, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.152,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-040014/003620/2025.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NEIDE DE CARVALHO E SILVA, matrícula 00-0019072-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.524,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2022. Processo nº SEI-040150/000474/2022.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ARNALDO ROIZENBLIT, matrícula 133381-4, cargo de MÉDICO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 11.516,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2025. Processo nº SEI-040014/035230/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NATAL JOSE DE OLIVEIRA, matrícula 123357-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.309,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2021. Processo nº SEI-040150/000180/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VIRGILIO ALVES DINIZ, matrícula 423913, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.591,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2015. Processo SEI nº PD-01/012.394/2015.\r\n\r\nId: 2684425\r\n"
        ],
        "2684429": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715400, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120899/2025.\r\nId: 2684429\r\n"
        ],
        "2684431": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51301466, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/113828/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715400, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Pereira dos Santos, ID Funcional nº 51301466. Processo nº SEI- 210001/113828/2025.\r\nId: 2684431\r\n"
        ],
        "2684442": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, 34.418-4, ID nº 25401246, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenador de Iniciação e Acompanhamento Acadêmico, símbolo CC-09, código 146, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-260006/042522/2025.\r\nHELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 43.472-0, ID nº 25398857, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Iniciação e Acompanhamento Acadêmico, símbolo CC-09, código 146, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-260006/042522/2025.\r\nFATIMA CRISTINA REGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. n.º 32.6439 / ID nº 25428098, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022570/2025.\r\n, matr. nº 33.853-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa AROMA. Processo nº SEI-070002/010820/2025.\r\nId: 2684442\r\n"
        ],
        "2684444": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nTACIANE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 38429-7, ID nº 5037292-0; matr. nº 42211-3, ID nº 51457946; , matr. nº 42067-9, ID nº 51457938; , matr. nº 344788, ID nº 4186593; , matr. nº 357913, ID nº 4364674; , matr. nº 415489, ID nº 51376075; , matr. nº 343590, ID nº 4178314; matr. nº 383992, ID nº 5037264, sob a coordenação da primeira, para compor o Grupo de Trabalho destinado a produzir uma proposta de arquitetura da informação para o Repositório Institucional da UERJ. A proposta deve ser apresentada no prazo de 45 dias, a partir desta data. Processo nº SEI-260006/051220/2025.\r\nId: 2684444\r\n"
        ],
        "2684445": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nARLINDO BASTOS FILH, matr. nº 31.055-7, ID Funcional 25711253, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/019922/2025.\r\nId: 2684445\r\n"
        ],
        "2684468": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 4417543-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vinte de Julho, U.A. 118201030105519, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verena Thaíza Colaço da Silva, ID 4327377-7/2. Processo nº SEI-030001/015815/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189615-7/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 118201031305524, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/093248/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189615- 7/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Antonio Fernandes Ferreira Junior, ID 4249108-8/4. Processo nº SEI-030001/093248/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104519-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 118201030405589, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092210/2025.\r\nFABRÍCIA DA COSTA RANGEL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4304093-4/1, da função de Secretário do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 118201030705525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085564/2025.\r\n, com validade a contar de 17/07/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3532733- 2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 118201030705525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085564/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4304093-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 118201030705525, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helenice Meira Araujo, ID 3532733-2/1. Processo nº SEI-030001/085564/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188587-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 118201031005517, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097778/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188587-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sargento Wolff, U.A. 118201031005598, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laudiméia da Silva Possidonio do Nascimento ID 4069405-4/2. Processo nº SEI-030001/097778/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141524-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valeria da Conceição Marques Corrêa, ID 4192409-6/5. Processo nº SEI-030001/097697/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009461-0/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 118201030805514, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085969/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398664-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 118201030405515, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aquino de Assis Carmo, ID 3334056-0/1. Processo nº SEI- 030001/096124/2025.\r\nId: 2684468\r\n"
        ],
        "2684488": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 06/10/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/022186/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 34694820/1, pelo descumprimento do art. 285, incisos III, V, VI, VII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/100690/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II c/c art. 319, “b” do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor, ALEXANDRE BRANCO DA COSTA, Id. Funcional n.º 41908953/2, pelo descumprimento do art. 285, incisos VII e VIII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/006432/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Id. Funcional nº 4201194-9, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c art. 32 da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/015275/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 296, inciso III do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora MÔNICA ELIZA CARMINATTI, Identidade Funcional nº 5623812, pelo descumprimento do art. 285, incisos II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c do art. 70, parágrafo único da Constituição Federal, c/c com o art. 32 da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/015275/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295, MARCILEIA ALVES MAURÍCIO, Identidade Funcional nº 4402677-3, em descumprimento do art. 285, incisos II e VII do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2684488\r\n"
        ],
        "2684521": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Id. Funcional 43953379, com validade a contar de 26/09/2025 , do cargo em comissão de Assistente Técnico Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002914/2025.\r\nId: 2684521\r\n"
        ],
        "2684526": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nJOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERR, matr. nº 03.486-8, ID Funcional 6066135, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/039172/2025.\r\nId: 2684526\r\n"
        ],
        "2684534": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/063060/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor/ LUIZ RENATO DIAS GOMES PADILHA, Id. Funcional nº 50233750, em descumprimento do art. 285, inciso V, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/006413/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, caput, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 35683171, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2684534\r\n"
        ],
        "2684556": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Cabo BM Q00/14 , RG: 49.536, ID: 0050345397, na função de fiscal do contrato em substituição ao servidor: 2º Sargento BM Q06/AXE/08 Karina Rocha da Silva Borges Godinho, RG: 42.412, ID: 004340390-5, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 123/2024, oriundo do processo n° SEI- 270005/001279/2025, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270005/000086/2024.\r\nId: 2684556\r\n"
        ],
        "2684577": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, considerando o vício insanável presente no procedimento, para tanto, ANULOtodos os atos proferidos relativos ao Referido Chamamento Público, sob à luz dos incisos IV e VI do Artigo 24 da Lei 13019/2014 e da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.\r\nId: 2684577\r\n"
        ],
        "2684594": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nFLAVIA LEITE POLYCARPO BALTHAZAR, Id. Funcional nº 25855298, para ter exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS GUIMARÃES, Id. Funcional nº 6151027, para ter exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL, Id. Funcional nº 50018035, para ter exercício na Secretaria de Controle Interno, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\n, a pedido, com validade a contar de 06 de outubro de 2025, , Id. Funcional nº 99992167, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2684594\r\n"
        ],
        "2684599": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360078/000042/2020, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo, dispensando os servidores Luciano Cavalcanti Freitas (ID. funcional 871.805-8) e João de Oliva Freire (ID. funcional 3.113.593-2):\r\n\r\n053/SEPOL/2023\r\nPrestação de 10 (dez) serviços de Subscrição, de Solução de Proteção de Dados para Contêineres - Ambientes Kubernetes, item 4 do lote 1 - BACKUP (Solução Completa), na forma do Termo de Referência formulado pelo PRODERJ, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 19/2022.\r\n3STRUCTURE IT LTDA\r\n\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestora\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2684599\r\n"
        ],
        "2684624": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2025\r\nPÁGINA 28 - COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-120001/000734/2024\r\nOnde se lê: \r\n... INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 02/2022.\r\n...\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2026...\r\nLeia-se:\r\n... INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 02/2024.\r\n...\r\nVIGÊNCIA: 27/08/2026...\r\nId: 2684624\r\n"
        ],
        "2684626": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3611809- 5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 118201031305552, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/092022/2025.\r\nId: 2684626\r\n"
        ],
        "2684634": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427393-2, ocupante do cargo em comissão de Superintendente (símbolo DG), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-9) da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040006/037901/2025.\r\nId: 2684634\r\n"
        ],
        "2684646": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5032808-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/08/2025. Processo nº SEI-030042/001383/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4328275-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/08/2025. Processo nº SEI-030035/003685/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4348576-6, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/08/2025. Processo nº SEI-030038/004849/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº. 5.021.964-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/093123/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº.919.493-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/089490/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4276727-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2025. Processo nº SEI-030041/001092/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, Id. Funcional nº.3949815-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-E-03/1701349/1996.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4340838-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/07/2025.Processo nº SEI-030042/001597/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4203855-3, vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-030035/001206/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4378301-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/03/2025. Processo nº SEI-030034/000497/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº.846.926-4 e 926.766-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/000636/2021.\r\nId: 2684646\r\n"
        ],
        "2684650": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 06/10/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4322772-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5023612-1, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 4336838-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4382340-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4356421-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393451-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4318786-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393250-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/124096/2025.\r\nId: 2684650\r\n"
        ],
        "2684652": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Id. Funcional n° 34497625, vínculo 01, matrícula n° 846456-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2002. Processo nº SEI-030001/100979/2025.\r\nId: 2684652\r\n"
        ],
        "2684655": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal ID. 50228960 , ANTÔNIO CLAUDIO FÉLIX ID. 50126512, ID. 42493013, SÉRGIO DEFÁBIO DA CRUZ FIAUX RODRIGUES ID. 50096630, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/016659/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID. 4393562-1, Sergio de DOUGLAS FERREIRA DE AQUINO ID. 4393119- 7 e , ID. 5012726-8, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/026257/2025.\r\na Sanção Disciplina de SUSPENSÃO de 120 (cento e vinte) dias em face do Inspetor de Polícia Penal AMORIM, ID: 5029971-9, e de 90 (noventa) dias ao Inspetor de Polícia , ID: 4381415-8. Processo nº SEI- 210006/002771/2023. \r\nId: 2684655\r\n"
        ],
        "2684657": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal ID. 50228960, , ANTÔNIO CLAUDIO FÉLIX ID. 50126512, PAULO CESAR GONÇALVES DA COSTASÉRGIO DE PAULA SOUSA ID. 50368770, ID. 50096630, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/016659/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID. 4393562-1, DOUGLAS FERREIRA DE AQUINORAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES, ID. 4393119- 7 e , ID. 5012726-8, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/026257/2025.\r\na Sanção Disciplina de SUSPENSÃO de 120 (cento e vinte) dias em face do Inspetor de Polícia Penal JORGE ROBERTO AMORIM, ID: 5029971-9, e de 90 (noventa) dias ao Inspetor de Polícia Penal SEVERINO INÁCIO DIAS, ID: 4381415-8. Processo nº SEI- 210006/002771/2023. \r\nId: 2684657\r\n"
        ],
        "2684667": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108784/2025.\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113179/2025.\r\nANA LÚCIA SOARESDE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118021/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118847/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117535/2025.\r\nPRESÍDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nTIAGO LOPES FREIRE, ID 43369318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119296/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120123/2025.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nANGELO DOS SANTOS DE MOURA, ID 19994117. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110087/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120773/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114950/2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117776/2025\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119809/2025\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nJEFFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID 50127764. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114742/2025\r\nPRESÍDIO CRISPIM VENTINO\r\nRODRIGO MARQUES COSTAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Processo n.º SEI-210001/098738/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID 43946666. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098046/2025.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID 43946666. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098103/2025.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID 43946666. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098133/2025.\r\nId: 2684667\r\n"
        ],
        "2684669": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDANIELE DE OLIVEIRA BARBOSA MOURA, Id. Funcional nº 99993317, para ter exercício na Assessoria Financeira do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nROBERTA ABRANTES GONCALVES GOMES, Id. Funcional nº 44013736, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 23.01.2024 publicado no DOERJ de 25.01.2024. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nCAMILA PONTES DA SILVA, Analista Processual, Id. Funcional nº 99993325, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nGABRIEL MORETZSOHN MOREIRA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 99993333, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nId: 2684669\r\n"
        ],
        "2684682": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19794720 e Matrícula: 822.075-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/118313/2025. FIXAos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21.\r\nId: 2684682\r\n"
        ],
        "2684687": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 36714-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na UNIDADE AMBULATORIO CENTRAL - ACEN, a contar de 31/08/2025, INDICANDOatrícula nº 42992-8, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI- 260007/010179/2025.\r\nId: 2684687\r\n"
        ],
        "2684688": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\nWELLINGTON LUCIO DE SOUZA NERY, ID: 25461877, como substituto de MARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5, ID: 25333879, no exercício da Função Gratificada de Administrador do Edifício Pedro Ernesto, símbolo FG-02, código 1092, durante o período de 15/01/2025 a 13/02/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/001177/2025.\r\nPAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 07.655-4, ID: 32452969, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Diretor do NEPAD, símbolo CC-07, código 61, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI- 260006/033674/2025.\r\nPAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 43.341-7, ID: 32452969, Extraquadro Comissionado, no Cargo em Comissão de Diretor do NEPAD, símbolo CC-07, código 61, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI- 260006/033674/2025.\r\nRENAN SOUSA OLIVEIRA, 40.996-1, ID: 51331403, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 640, a contar de 02/10/2025. Processo nº SEI- 260006/049398/2025.\r\nCELESTINO DA SILVA BAPTISTA, 30.942-7, ID: 5502390, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Estacionamento, símbolo FG-03, código 893, a contar de 02/10/2025. Processo nº SEI-260006/049398/2025.\r\nCELESTINO DA SILVA BAPTISTA, 30.942-7, ID nº 5502390, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 640, a contar de 02/10/2025. Processo nº SEI-260006/049398/2025.\r\nMICHELLY MILLES BAPTISTA DOS SANTOS, 38.134-3, ID: 44667981, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Estacionamento, símbolo FG-03, código 893, a contar de 02/10/2025. Processo nº SEI-260006/049398/2025.\r\nRODRIGO ALVES MESQUITA, matr. nº 39.413-0, ID: 50807234, Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Vídeo - Vídeo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Produção em TV e Vídeo, símbolo CC-09, código 1309, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-260006/048052/2025.\r\nADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31.866-7, ID 25266055, como substituta de LUANA DA COSTA E SA ATHAYDEmatr. nº 33048-0, ID 25300954, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 99, no período de 13/10/2025 a 08/11/2026 e de 09/11/2026 a 23/12/2026, por motivo de licença prêmio e férias. Processo nº SEI- 260006/051449/2025.\r\nId: 2684688\r\n"
        ],
        "2684690": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nRITA DE CASSIA SCOVINO GONÇALVES, matr. nº 33.318-7, ID Funcional 966973-6, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/038695/2025.\r\nSUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32.366-7, ID Funcional 4141868- 9, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-260006/016501/2025.\r\nId: 2684690\r\n"
        ],
        "2684695": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n0/2025\r\n- ID 5099901-0 - (Gestor do Contrato 01), CARLOS HENRIQUE DA \r\nCOSTA SILVAGIULIO \r\nDA CRUZ BRUNOANA\r\nVITORIA DA SILVA BOMFIM - ID 5157625-2 - (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 - (Fiscal de Documentação) e - \r\nID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 007/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° SEI-040014/064790/2024.\r\nId: 2684695\r\n"
        ],
        "2684705": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 07.10.2025\r\nID Funcional nº 641539-3, a contar de 07 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\n, ID Funcional nº 641539-3, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\nId: 2684705\r\n"
        ],
        "2684708": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da ASSEJUR - SEPOL, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360001/000831/2025.\r\nId: 2684708\r\n"
        ],
        "2684709": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\na contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/09 , RG: 45.312, ID: 004359900-1, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/02 JULIANA FERNANDES CONSTANT SERICIO DE, RG: 31.294, ID: 00061423-2, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 003/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/029460/2025.\r\nId: 2684709\r\n"
        ],
        "2684718": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nMONICA BENTO DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 926.298-1, ID Funcional nº 4253446-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/082578/2025\r\n\r\nMARIA CRISTINA LUZ DAS OLIVEIRAS, Professor Docente I, matricula nº 918.353-4, ID Funcional nº 4203737-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/086981/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.386-5, ID Funcional nº 4327471-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004516/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.211-6, ID Funcional nº 4327110-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003756/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.566-4, ID Funcional nº 4248942-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002518/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.440-9 e nº 974.237-0, ID Funcional nº 4392001-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/3851/2014\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.318- 8, ID Funcional nº 5033750-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/064083/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.375-1 e Professor Docente I, matrícula nº 839.162-5, ID Funcional nº 4005063-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/005148/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.393-1, ID Funcional nº 4379421-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/008/3583/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.776- 3, ID Funcional nº 4200779-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/006/102470/2018\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.296-0, ID Funcional nº 3662585-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004083/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 3.052.779-0, ID Funcional nº 5022197-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/006331/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.766-1 e Professor Docente II, matrícula nº 188.859-3, ID Funcional nº 3318025-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 03/003/101517/2018.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.369-1 e nº 220.775-1, ID Funcional nº 3226406-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007484/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.238-6, ID Funcional nº 3489128-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003157/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.877-9, ID Funcional nº 4336143-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003536/2023.\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 839.463-7 e nº 911.471-1, ID Funcional nº 3641804-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/1279/2017.\r\nId: 2684718\r\n"
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        "2684719": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 6 meses, os servidores:\r\n, Profissional de Nivel Superior, matricula nº 938-1, ID Funcional nº 578071-3, serviços leves e atividades de rotina, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/034479/2025.\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 959.040-7, ID Funcional nº 4372915-0, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/034479/2025.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.146.524-8, ID Funcional nº 5113933-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/034479/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.648-6, ID Funcional nº 4198753-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos(álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/034479/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.710-9, ID Funcional nº 5032094-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/034479/2025.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.032-0, ID Funcional nº 560527-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/034479/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.559-3, ID Funcional nº 5024142-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/034479/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.420-9, ID Funcional nº 4317424-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/034479/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 948.423-9, ID Funcional nº 4180186-5, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/034479/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.422-0, ID Funcional nº 4219473-3, fora de plantão da emergência, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/034479/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.935-5, ID Funcional nº 4188717-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/034479/2025.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.073.198-8, ID Funcional nº 5035485-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local diferente da lotação atual, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/034479/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.315-1 e nº 915.273-7, ID Funcional nº 421848-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/034479/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.648-4, ID Funcional nº 4201405-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/034479/2025.\r\n, Defensor Público, matricula nº 3.095.558-7, ID Funcional nº 5011555-3, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/034479/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.114-6, ID Funcional nº 4191403-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/034479/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.365-0 e nº 3.067.523-5, ID Funcional nº 2083067-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/034479/2025.\r\nALESSANDRO BARCELLOS DE PAULA, Inspetor de Policia, matricula nº 888.728-3, ID Funcional nº 571019-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/034479/2025.\r\nMARCOS ANTONIO LEAL MARQUES, Professor Docente I, matricula nº 838.552-8, ID Funcional nº 3835338-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/034479/2025.\r\nId: 2684719\r\n"
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            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nARTUR CORREA DE RESENDE, Id Funcional n° 4326337-2, a contar de 03/10/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024913/2025.\r\nId: 2684726\r\n"
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            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34260870, vínculo 01, matrícula nº 5.008.905-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/019477/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 36278947, vínculo 01, matrícula nº 837.476-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/069824/2024.\r\nA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34256377, vínculo 01, matrícula nº 5.009.542-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90),no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/027394/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 5784352, vínculo 01, matrícula nº 832.525-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/039472/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38560542, vínculo 01, matrícula nº 236.403-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nºSEI- 030001/042211/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 37037730, vínculo 02, matrícula nº 958.552-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/047195/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 41942051, vínculo 05, matrícula nº 929.846-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/087938/2025.\r\nIRANI MELO DE ASSIS, Datilógrafo - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 34726527, vínculo 01, matrícula nº 5.015.069-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI- 030001/092752/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40073050, vínculo 01, matrícula nº 833.047-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/093206/2025.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 33502250, vínculo 01, matrícula nº 274.679-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nºSEI-030001/086843/2025.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 38945134, vínculo 01, matrícula nº 1.202.432-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/075723/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 33505152, vínculo 01, matrícula nº 0832111-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86),no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/098160/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 32693664, vínculo 01, matrícula nº 826.480-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35.Processo nº SEI- 030001/093405/2025.\r\nId: 2684746\r\n"
        ],
        "2684759": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thayane de Castro Pacheco. Processo nº SEI- 140001/005643/2025.\r\nId: 2684759\r\n"
        ],
        "2684772": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISCIPLINA AS REGRAS, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, CRITÉRIOS E PRECEITOS A SEREM ADOTADOS PARA A ELABORAÇÃO DE DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS VISANDO, PRINCIPALMENTE, A LIBERAÇÃO DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS OU OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ.\r\nCONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-330002/027804/2024,\r\n\r\n\r\n\r\nAPROVAR a presente Instrução Normativa, os modelos e o fluxograma que constam em anexo.\r\n\r\nDefinir e especificar os procedimentos, critérios e padrões a serem adotados para elaboração dos elementos necessários à:\r\nemissão de decreto de utilidade pública da faixa necessária para implantação de rodovias, obras de infraestrutura e/ou empreendimentos;\r\ncadastramento de imóveis nos trechos rurais e urbanos afetados pela intervenção proposta;\r\nindenização dos imóveis e benfeitorias das áreas desapropriadas;\r\ncomposição do processo administrativo para desapropriação das áreas afetadas.\r\n\r\nA presente Instrução Normativa está fundamentada na seguinte legislação:\r\nDecreto-Lei nº. 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública;\r\nLei Federal nº. 4.132/1962, que define os casos de desapropriação por interesse social;\r\nLei Federal nº. 4.320/1964, que dispõe sobre finanças e orçamento público;\r\nLei Complementar nº. 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF;\r\nABNT NBR 14653-1: 2001 - Avaliação de Bens - Parte 1: Procedimentos Gerais;\r\nABNT NBR 14653-2: 2004 - Avaliação de Bens - Parte 2: Imóveis urbanos;\r\nABNT NBR 14653-3: 2004 - Avaliação de Bens - Parte 3: Imóveis rurais;\r\nNorma para Avaliação de Imóveis Urbanos - 2005, editada pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE.\r\n\r\nPara efeito desta instrução normativa são adotadas as seguintes definições:\r\nAnteprojeto: o anteprojeto é um estudo técnico elaborado na fase de planejamento de contratações de obras e serviços, que serve como esboço inicial para detalhar o objeto a ser contratado e atender às necessidades da Administração. Associado ao termo de referência e às normas de execução de projetos constitui um dos pilares para definir como um projeto de obra rodoviária deverá ser elaborado;\r\nBenfeitorias: melhorias ou modificações, que tem o objetivo de tornar o bem mais útil, agradável, conservar ou aumentar o seu valor. Compreendem construções, instalações e culturas permanentes;\r\nBens Imóveis: o solo e tudo quanto se lhe incorporar ou artificialmente, são aqueles que não se podem transportar, de um lugar para outro, nos termos do Código Civil;\r\nCadastro Individual de propriedade: é o cadastro físico e dominial de cada propriedade atingida, contendo um conjunto de informações que inclui o levantamento planimétrico cadastral da mesma, representada individualmente. Identifica proprietários da área a ser desapropriada, benfeitorias e os tipos de culturas existentes dentro da faixa de domínio, entre outras informações;\r\nCertidão: certidões que são necessárias para conclusão do processo administrativo ou judicial. Trata-se de certidões relativas ao imóvel e a regularidade fiscal das pessoas físicas proprietárias que permite segurança ao DER/RJ de que a pessoa que está assinando possui plena capacidade civil de praticar tal ato;\r\nDesapropriação: procedimento pelo qual o Poder Público, retira de seu dono a propriedade de certo bem móvel ou imóvel, fundado na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente, adquirindo-o para si em caráter originário, mediante justa e prévia indenização;\r\nDUP: Decreto de Utilidade Pública;\r\nElementos para o decreto de utilidade pública: consistem nos desenhos e memoriais descritivos de faixa a ser declarada de utilidade pública para a implantação do empreendimento através de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro;\r\nEstimativa de preços: é um cálculo preliminar de valores dos imóveis, com base em um levantamento de mercado;\r\nExpropriação: procedimento que decorre de prática de ato pelo proprietário do imóvel, em desconformidade com a lei;\r\nFaixa de domínio: área ocupada pela rodovia e seus elementos. Normalmente, os limites da faixa de domínio são definidos ou por largura padrão, determinada pelo DER/RJ para cada caso;\r\nHomologação: ato que ratifica o Laudo de Avaliação confeccionado pelo DER e confere validade ao mesmo;\r\nImissão na posse: ato de colocar alguém na posse efetiva de um bem, móvel ou imóvel, por meio de um processo legal;\r\nInteresse social: é uma hipótese de transferência da propriedade que visa melhorar a vida em sociedade, na busca da redução das desigualdades;\r\nLaudo de Avaliação: documento que mensura os valores de indenização do imóvel a ser desapropriado, seguindo os preceitos das normas da ABNT;\r\nNecessidade pública: situação em que a aquisição ou a utilização de um bem privado é considerada indispensável para a realização de uma obra, serviço ou interesse público, justificando a desapropriação ou a instituição de servidão administrativa;\r\napresentação em desenho, o conjunto do levantamento cadastral de todas as propriedades afetadas ao longo da faixa e tem como base a planta do projeto geométrico;\r\nTermo de aceitação e compromisso: acordo firmado entre o DER e o proprietário do imóvel objeto de desapropriação que tem como objeto a transferência da posse e propriedade da área a ser desapropriada para o DER;\r\nqualidade atribuída a bens e serviços que têm como finalidade satisfazer necessidades coletivas, sendo de interesse da sociedade.\r\n\r\n\r\nPara fins desta Instrução Normativa, serão considerados fases, elementos e conceitos fundamentais para a composição do procedimento de Desapropriação.\r\n\r\nO valor da indenização de um imóvel, em caso de desapropriação, deve ser estipulado levando-se em consideração a área registrada em cartório, ainda que a extensão real do terreno seja diferente do registro.\r\n\r\nO projeto de desapropriação faz parte do projeto da obra rodoviária e é uma das matérias ou cadernos do projeto. O projeto da obra pode ser básico ou executivo e é a base para a elaboração de licitação de uma obra.\r\n\r\nO procedimento administrativo de desapropriação é composto por duas fases bem definidas, a declaratória (declaração expropriatória) e a executória (expropriação), abrangendo, esta última, as etapas administrativas e/ou judicial.\r\nna fase declaratória o poder público declara a necessidade pública, utilidade pública ou o interesse social do bem para fins de desapropriação, por meio de decreto.\r\na fase executória pode ser administrativa ou judicial, na qual se adotam as medidas necessárias à efetivação da desapropriação, ou seja, pela integração do bem no patrimônio público.\r\nA fase declaratória é parte da preparação para a desapropriação e tem como finalidade a publicação do Decreto de Utilidade Pública (DUP).\r\nA fase executória será administrativa quando houver acordo entre as partes (expropriante DER/RJ) e aquele que é desapropriado (expropriado) a respeito da indenização. Não havendo acordo quanto a indenização, procede-se à fase judicial.\r\n\r\nO Decreto de Utilidade Pública está relacionado com o Projeto de Desapropriação e devem ser elaborados seguindo duas etapas:\r\nI - Projeto Básico para desapropriação, que consiste na elaboração dos elementos gráficos e analíticos para o DUP, baseado no projeto básico de geometria. Esses elementos incluem plantas com a delimitação da faixa a ser abrangida pelo decreto e os memoriais descritivos correspondentes.\r\nII - Projeto Executivo para desapropriação, que consiste na elaboração do cadastro individual de cada propriedade a ser desapropriada e compreende a elaboração das plantas mostrando, em conjunto, as propriedades e suas áreas que serão desapropriadas ao longo do empreendimento e suas benfeitorias.\r\nO Projeto de desapropriação vem após a definição do projeto geométrico e deverá apresentar a junção dos dados dessas etapas determinadas para a sua formulação. Para a Delimitação as Faixas a serem Abrangidas pelo Decreto devem-se projetar poligonais fechadas que definam as áreas a ser objeto do decreto de utilidade pública.\r\n\r\nAs áreas devem conter, no mínimo, a faixa de domínio da rodovia e incluir as faixas de tráfego, faixas internas e externas de acostamento de segurança, canteiro central, vias marginais, taludes de corte e aterro, áreas laterais para futuras ampliações, dispositivos e instalações de segurança, paisagismo, interseções, pontes, passagens superiores e inferiores, emboques de túneis e áreas destinadas ao sistema operacional e a atividades de afetação a fins rodoviários. Além das eventuais faixas de domínio existentes, referentes a outros empreendimentos públicos, e devem permanecer fora dos limites definidos pelas poligonais do decreto de utilidade pública.\r\n\r\nÉ importante que seja definido as poligonais das áreas destinadas ao apoio às obras, tais como: depósitos de materiais excedentes (DME), caixas de empréstimo, jazidas, bacias de contenção e outras áreas necessárias à implantação do empreendimento, limítrofes ou não à faixa de domínio da rodovia e as eventuais faixas de domínio existentes, referentes a outros empreendimentos públicos, devem permanecer fora dos limites definidos pelas poligonais do decreto de utilidade pública.\r\n\r\nÉ imprescindível que as plantas técnicas, o memorial descritivo, o cadastro individual e os relatórios sempre que possível, contenham todos os elementos apresentados nos modelos dos anexos A, B, C, D, E, e F (correspondente a cada item).\r\n\r\n\r\nAs desapropriações, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, serão realizadas através dos seguintes procedimentos, entre outros que se fizerem necessários:\r\nFase Declaratória:\r\na) Abertura de processo administrativo e indicação da necessidade do início dos procedimentos de desapropriação, por parte das Diretorias de Obras e Conservação e/ou Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento à Coordenadoria de Desapropriações, acompanhado do início da fase de planejamento e licitação de novos projetos e obras, assim como a sequência de projetos e obras já licitados;\r\nb) Disponibilização do Anteprojeto das obras englobando o Projeto Básico para desapropriação e a Minuta de Decreto, pela área demandante à COODESA para análise das áreas que serão desapropriadas na referida obra e levantamento de possíveis problemas que poderiam ensejar em eventual revisão;\r\nc) Análise preliminar do projeto é realizada pela COOPROJ, objetivando estimar os preços das desapropriações, a fim de garantir a reserva orçamentária necessária;\r\nd) A estimativa de preços é enviada à CHEGAB para aprovação dos valores;\r\ne) Assim que aprovado o processo é encaminhado à DIRGAF para que a reserva orçamentária seja efetuada;\r\nf) Em sequência, a ASSJUR efetua a análise da instrução e elabora parecer conclusivo;\r\ng) Envio do processo para SEIOP e Secretaria de Estado da Casa Civil para que seja publicado o Decreto;\r\nFase Executória:\r\na) Após a publicação do Decreto, a área demandante reúne as plantas técnicas que compõem o Projeto Executivo para desapropriação, no processo administrativo e encaminha a COODESA;\r\nb) A seguir, deverá ser realizada, pela ROC competente, a vistoria dos imóveis que interferem na obra, para a elaboração do Cadastro Individual de Propriedade, levantamento da documentação do imóvel (e afins), relatório fotográfico e estudo de campo, com o objetivo de obter informações sobre a região e sobre o imóvel em si;\r\nc) Após a elaboração, levantamento e a inclusão no processo administrativo, da documentação, relatório e o Cadastro Individual de Propriedade que formaliza o Projeto de Desapropriação, por parte da ROC competente, o processo retorna à COODESA para a confecção do Laudo de Avaliação;\r\nd) O Laudo é encaminhado para a CHEGAB para homologação pelo Presidente e seguimento do pleito;\r\ne) Após a homologação, é encaminhado à DIRGAF para o empenho do valor apurado no Laudo de Avaliação;\r\nf) Em seguida, os proprietários são contatados pela CHEGAB para o conhecimento dos valores da indenização;\r\ng) Em caso de aceite, será confeccionado Termo de Aceitação e Compromisso, coletada a assinatura do(s) proprietário(s), concedidas as certidões necessárias, e enviadas posteriormente para DIRGAF para pagamento;\r\nh) A seguir é enviado para ASSJUR para análise, manifestação e elaboração do Termo de Transferência;\r\ni) Na sequência é enviado à CHEGAB para publicação do Termo de Transferência encaminhado para a ASSJUR para extração da Certidão de Inteiro Teor (SGE), para registro na COOPAT e transferência em cartório;\r\nj) Em caso de recusa, são emitidas as certidões necessárias, encaminha-se à DIRGAF para empenho do valor apurado em Laudo de Avaliação, após a ASSJUR para emissão de parecer conclusivo e encaminhado à PGE para ajuizamento de ação de desapropriação com pedido de imissão provisória na posse;\r\nimissão de posse favorável ou não, o processo retorna para ASSJUR e COODESA para conhecimento dos trâmites, retornando novamente para a PGE para continuidade da ação judicial;\r\nl) A presente norma segue o Fluxograma de Desapropriação. (Anexo F).\r\n\r\n\r\nListagem de ANEXOS:\r\nModelo de texto para Memorial Descritivo (ANEXO A);\r\nModelo de Formulário para Solicitação de Acesso à Propriedade (ANEXO B);\r\nModelo de Formulário para Cadastro Individual de Propriedade (ANEXO C);\r\nModelo de Formulário para Resumo da Desapropriação (ANEXO D);\r\nModelo de Planta de Desapropriação Individual de Propriedade (ANEXO E);\r\nFluxograma de Desapropriação (ANEXO F).\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará vigor na data de sua publicação, revogando todos os demais atos desta Fundação que versem em sentido contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2025.\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\nDiretora da Diretoria de Obras e Conservação\r\nRegional I da Fundação DER-RJ\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação\r\nRegional III da Fundação DER-RJ\r\nDiretor de Operação, Monitoramento e\r\nControle de Trânsito da Fundação DER-RJ\r\nAssessoria Técnica do DER-RJ\r\nAssessora Responsável pelo expediente da Vice-Presidência\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação Regional II\r\nAssessor Especial de Planejamento - APL/PRESI/DER\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\nAssessor Chefe de Controle Interno\r\nID 5121612-4\r\nA\r\n(Inserir IMAGEM01)\r\n\r\nB\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO À PROPRIEDADE\r\n(Inserir IMAGEM02)\r\nANEXO C\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA CADASTRO INDIVIDUAL DE PROPRIEDADE\r\n(Inserir IMAGEM03)\r\nANEXO D\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA RESUMO DA DESAPROPRIAÇÃO\r\n(Inserir IMAGEM04)\r\nANEXO E\r\nMODELO DE PLANTA DE DESAPROPRIAÇÃO INDIVIDUAL DE PROPRIEDADE\r\n(Inserir IMAGEM05)\r\nANEXO F\r\nFLUXOGRAMA DE DESAPROPRIAÇÃO\r\n(Inserir IMAGEM06)\r\nId: 2684772\r\n"
        ],
        "2684795": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos SEI-360018/000669/2025 e SEI- 360018/000259/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores João de Oliva Freire, ID 5026336-6, Gestor, Luciano Caval canti Freitas, ID 565608-7, Gestor Substituto e Francisco Tanaka de Andrade, ID 4.318187-2, Fiscal. \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n078/SEPOL/2024 \r\nPrestação de serviços de solução tecnológica para reconhecimento facial e análise de imagens, projetada para oferecer capacidades de processamento de dados visuais, com sistema integrado de gestão de usuários e casos, incluindo treinamento, suporte técnico e manutenção evolutiva de todos os componentes, bem como funcionalidade de auditoria de uso. \r\nINSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nBruno Bonacorse Torres \r\n5.126.113-8 \r\nGestor \r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer \r\n4.420.843-0\r\nGestor Substituto \r\nAlandelon Salvador Morais Machado \r\n5.146.936-7 \r\nFiscal \r\n\r\nId: 2684795\r\n"
        ],
        "2684800": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n, conforme despacho de índice SEI-360343/000248/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n060/SEPOL/2025 \r\nAquisição com instalação de carpete para o auditório da ACADEPOL \r\nSOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA \r\nBruno Bonacorse Torres \r\n5.126.113-8 \r\nGestor \r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer \r\n4.420.843-0\r\nGestor Substituto \r\nMelina Santana Morais McCane \r\n4.385.669-1 \r\nFiscal \r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse \r\n2.942.076-8 \r\nFiscal \r\nId: 2684800\r\n"
        ],
        "2684802": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos SEI-360045/000019/2022 e SEI-360018/000669/2025, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. \r\n026/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G, em regime de comodato, a ser pago de acordo com a utilização e consumo de serviços. \r\nCLARO S.A.\r\nBruno Bonacorse Torres \r\n5.126.113-8 \r\nGestor\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer \r\n4.420.843-0 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2684802\r\n"
        ],
        "2684808": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos SEI-360018/000669/2025 e SEI-360343/000252/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Annie Akil Pedersen, ID 5.147.404-2, Gestora e Raquel Bernardo Silva, ID 4.280.609- 7, Gestora Substituta. \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n005/SEPOL/2025\r\nContratação de empresa especializada EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 \r\nEMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA \r\nBRUNO BONACORSE TORRES \r\n5.126.113-8 \r\nGestor\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER \r\n4.420.843-0 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2684808\r\n"
        ],
        "2684826": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nORDENADORA DE DESPESA\r\n/2025\r\na inexigibilidade e autorizo a contratação direta para Prestação de Serviços, de forma contínua, de abastecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido na Base Mercado São Sebastião da Operação Segurança Presente, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, inscrita no CNPJ: 42.310.775/0001-03, no valor total de R 2.040,96 (dois mil quarenta reais e noventa e seis centavos), tendo em vista que a concessionária possui exclusividade na prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na área territorial indicada, conforme Contrato de Concessão.\r\n\r\nId: 2684826\r\n"
        ],
        "2684829": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.161-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360006/003293/2025\r\nMARCELA DANTAS CASTILHO FARIA, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.082.545-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360010/002376/2025.\r\nDE 06/10/2025\r\n, Investigadora Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.078-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360011/007025/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.147.829-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360010/002440/2025\r\nDIEGO LEONARDO REIS TEIXEIRA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.156-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360009/006143/2025.\r\nJACQUELINE DE ALMEIDA SOBRAL, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.365-2, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360009/006145/2025\r\nDE 07/10/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.413-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360010/002395/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.084-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360010/002365/2025.\r\nId: 2684829\r\n"
        ],
        "2684848": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA \r\nDE 19/08/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00095/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004946/2025.\r\nDE 09/09/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00097/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004947/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00098/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004948/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00099/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004949/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00104/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004950/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00106/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004951/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00115/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004952/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00116/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004953/2025.\r\nId: 2684848\r\n"
        ],
        "2684852": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2025\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE15/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012236/2025 - EDSON MARQUES DE OLIVEIRA.\r\nOnde se lê: ...art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se: ...art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nD.O. DE14/08/2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/019750/2024 - ROSANA MAGALHAES BENEDETO.\r\nOnde se lê: ...Merendeira, nível I...\r\nLeia-se: ...Merendeira - CIEP, nível I...\r\nId: 2684852\r\n"
        ],
        "2684856": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2025\r\nALINE SCISINIO PONTES CHAPIM, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.155.945-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007001/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.970-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006304/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.132-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/006938/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.319-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003350/2025.\r\nMARIANGELA SILVA DE SANTANA, Investigadora Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.122-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/004110/2025. \r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.470-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/004888/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.080.589-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006140/2025.\r\nTHIAGO RUBENS PINTO FERNANDES, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.105-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003278/2025.\r\nVICTOR HUGO DE SOUZA OLIVEIRA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.061-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/006839/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.167-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007064/2025.\r\nId: 2684856\r\n"
        ],
        "2684873": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.901, de 07 de \r\noutubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51652722, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natália Cristina\r\nGonçalves Lopes, ID Funcional nº 51652722. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 25/09/2025OLDACK DE ANDRADE PINTO \r\nFILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025, Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.901, de 07 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\nGabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.901, de 07 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5161646-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6,\r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/002752/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5126224-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de\r\nLogística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160710-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001570/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161388- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000139/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161368-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000140/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140754-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000140/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51620707, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000934/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Claudia de Moura Fontes Araruna, ID Funcional nº 51602920. \r\nProcesso nº SEI-220001/000930/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Ricardo Araújo da Silva, ID Funcional nº 4427861-6. Processo nº SEI-220005/003248/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do \r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.900, de 07 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.900, de 07 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 4198060-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador, da Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da \r\nSubsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marciene da Silva \r\nCasado de Seixas, ID Funcional nº 3093155-0. Processo nº \r\nSEI-080001/034454/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/102030/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1069636-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por \r\nDalila Maria Reis Barbosa, ID Funcional nº 1982684-2. Processo nº SEI-030002/009407/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Victor Hugo Amazoni Silveira, ID Funcional nº 5162839-2. Processo nº SEI- 260001/000486/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.872, de 17 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002366/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51290316, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/005935/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458870, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria\r\nde Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/005937/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carolinne \r\nLandeira Torres, ID Funcional nº 5075089-5. Processo nº \r\nSEI-020001/005870/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nAgricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luis Carlos Cardoso de Carvalho, ID Funcional nº 51184966. \r\nProcesso nº SEI-020001/005865/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação \r\nAnita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ,\r\nem vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto \r\nnº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/002937/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita \r\nMantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de \r\n09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458533-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001269/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160690-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001139/2025.\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5018948-4, \r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da \r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002551/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155172-1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andreza dos Reis Santos, ID Funcional nº 5018948-4. Processo nº SEI-320001/002555/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4140464-5, Major PM, do cargo em comissão de Ajudante de \r\nOrdens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002856/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414841-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Tarcila Helena Belchior Dias, ID Funcional nº 4140464-5. Processo nº SEI-390002/002856/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 06 de outubro de 2025, o cargo em comissão\r\nde Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Barbosa \r\nThomas Pedro, ID Funcional nº 4397469-4. Processo nº \r\nSEI-400001/001035/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43571336, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.796, de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI-400001/001037/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075089-5, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento de Contratações, da Vice-Presidência de \r\nTecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Jacson Bartholomeu Fialho, ID Funcional nº 51594102. Processo nº SEI-430002/001946/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51600889-01, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\n’SEI-510001/001148/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/000269/2025, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de ROBERTA OLIVEIRA DE SOUZA CARNIM MAIA a quem se refere o presente Ato, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/000269/2025, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de RENATA BARBOSA DA SILVA a quem se refere o presente Ato, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2684873\r\n"
        ],
        "2684899": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 85.541 , a contar da data de seu falecimento em 01/02/2025, Registrado no Livro C-00027, Folha 177, Termo 8896, expedida pelo RCPN e Tabelionato do 4º Distrito de Duque de Caxias - RJ. Processon° SEI- 350016/026149/2025.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM 70.431 , a contar da data de seu falecimento em 17/02/2025, Registrado no Livro C-58, Folha 277, Termo 17327, expedida pelo Ofício do 16º RCPN da Capital - RJ. Processon° SEI-350016/026149/2025.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM QOA RG 64.774 , a contar de 26 de fevereiro de 2025, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.° 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 Caput da Lei Estadual n.° 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo n°SEI-350021/010202/2025.\r\nId: 2684899\r\n"
        ],
        "2684901": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 25.03.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 50.425 , do QOA, nos termos dos artigos 101 c/c 102, inciso IV e §2º do art. 104 todos da Lei nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c art. 41 “caput\" §4° da Lei nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350010/011533/2025.\r\nId: 2684901\r\n"
        ],
        "2684902": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM QOA RG 64.774 , a contar de 26 de fevereiro de 2025, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.° 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 Caput da Lei Estadual n.° 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo n°SEI-350021/010202/2025.\r\nId: 2684902\r\n"
        ],
        "2684909": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/054641/2025, decorrente de irregularidades no dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados à AAE do C.E. JOÃO ALFREDO referente ao 2º semestre de 2023 período de 01/07/2023 a 31/12/2023, em nome de GRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO, Id. 4201194, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (115518470).\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/054649/2025, decorrente de irregularidades do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados à AAE do C.E. ANDRE MAUROIS referente ao 2º semestre de 2023 período de 01/07/2023 a 31/12/2023, em nome de , Id. 32794258, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (115533390).\r\nId: 2684909\r\n"
        ],
        "2684911": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/121038/2025, fica esclarecido a validade do ato de nomeação , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 44292880, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Franklin Marcos da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41834720,mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 210001/121038/2025.\r\nId: 2684911\r\n"
        ],
        "2684914": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 44290144, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/109553/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50127519, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonilson da Silva Souza, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 44290144. Processo nº SEI-210001/109553/2025.\r\nId: 2684914\r\n"
        ],
        "2684936": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/101936/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, Id Funcional 50144510, vínculo 01, , Prof. Doc. I 18h, matrícula 0927487-9, Id Funcional 42537690, vínculo 01 e TALITA DE OLIVEIRA ZEBENDO, Prof. Doc. I 18h, matrícula 3057778-7, Identidade Funcional 50256670, vínculo 01, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 07.10.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/101879/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Professor Docente I, ID Funcional 51531534, WASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVES, Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279 e , Professor Docente II, matrícula 5011500-5, ID 39252655, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2684936\r\n"
        ],
        "2684956": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50148249, vínculo 01, matrícula n° 3042572-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/07/2025. Processo nº SEI- 030001/098421/2025.\r\nId: 2684956\r\n"
        ],
        "2684958": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, com validade a contar de 21/09/2024, por motivo de aposentadoria,, Servente, ID 3950923-0/1, da função de Secretário do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 118201031005582, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099346/2025.\r\nId: 2684958\r\n"
        ],
        "2684995": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora I, como Presidente, TATIANE MONCAO MOREIRAMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME, Agente de Saneamento C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇA, Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “ESPAÇO-ESCOLA VIVA DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: RESÍDUOS E AGROECOLOGIA” - Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.766-01 - Contrato CEDAE Nº 053/2025(DPR). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS N° 32.766-00 de 03 de junho de 2025.\r\nId: 2684995\r\n"
        ],
        "2684996": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\n, Assessora I, como Presidente, TATIANE MONCAO MOREIRAMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME, Agente de Saneamento C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇA, Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização, referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “COLETIVO MULHERES DE GUAXINDIBA” - Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.767-01 - Contrato CEDAE nº 054/2025 DPR. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº32.767-00 de 03 de junho de 2025.\r\nId: 2684996\r\n"
        ],
        "2684997": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora I, como Presidente, , Assistente V e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAALINE DA SILVA VIANA, Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “CDD VERDE - SOCIOAMBIENTAL DO INSTITUTO ARTEIROS”, Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.768-01. - Contrato CEDAE nº 055/2025 DPR. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº32.768-00 de 03 de junho de 2025.\r\nId: 2684997\r\n"
        ],
        "2684998": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora I, como Presidente, , Assistente V e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares e , reg. Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAALINE DA SILVA VIANA, Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “SUSTENTAÇÃO”, Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 056/2025 DPR - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.769-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº32.769-00 de 03 de junho de 2025.\r\nId: 2684998\r\n"
        ],
        "2684999": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora I, como Presidente, , Agente de Saneamento C e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares e ALDO CABRAL DA SILVALUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAALINE DA SILVA VIANA, Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “EMPODERANDO O CICLO: AUTONOMIA MENSTRUAL E SUSTENTABILIDADE NO MINEIRO-PAU” - Processo n° SEI- 150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 057/2025 DPR - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.770-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº32.770-00 de 03 de junho de 2025.\r\nId: 2684999\r\n"
        ],
        "2685000": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora I, como Presidente, , Agente de Saneamento C e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares e ALDO CABRAL DA SILVA, reg. Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ALINE DA SILVA VIANA, Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “JOÃO PEDRO VIVE - JP VIVE”, Processo n° SEI- 150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 058/2025 DPR - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.772-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº32.772-00 de 03 de junho de 2025. \r\nId: 2685000\r\n"
        ],
        "2685001": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora I, como Presidente, , Agente de Saneamento C e , Assistente V, como Membras Titulares e , Assistente II, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇAALINE DA SILVA VIANA, Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “TEATRO PARA ELAS 45+”, Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 059/2025 DPR. - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.773-01. Revoga a Ordem de Serviço 32.773-00 de 03 de junho de 2025. \r\nId: 2685001\r\n"
        ],
        "2685002": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora I, como Presidente, ALDO CABRAL DA SILVASUELLEN CRISTINA BIA DE ARAUJO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessor II, bem como , Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “JOVENS COMUNICADORAS - A COMUNICAÇÃO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO”, Processo n° SEI- 150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 060/2025 DPR - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.774-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº32.774-00 de 03 de junho de 2025.\r\nId: 2685002\r\n"
        ],
        "2685003": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\n, Assessora I, como Presidente, ALDO CABRAL DA SILVASUELLEN CRISTINA BIA DE ARAUJO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessor II, bem como , Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA”, Processo n° SEI-150017/002553/2024 - Contrato CEDAE nº 061/2025 DPR - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.775-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº32.775-00 de 03 de junho de 2025.\r\nId: 2685003\r\n"
        ],
        "2685004": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora I, como Presidente, TATIANE MONCAO MOREIRAMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME, Agente de Saneamento C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA, Assistente IV, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “HORTA ANCESTRAL- CAMINHOS PARA EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL”Processo n° SEI-150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº143/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.020-00. \r\nId: 2685004\r\n"
        ],
        "2685005": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assessora I, como Presidente, TATIANE MONCAO MOREIRAMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME, Agente de Saneamento C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA, Assistente IV, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “GUARDIÕES DO RIO: LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”Processo n° SEI-150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº144/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.021-00. \r\nId: 2685005\r\n"
        ],
        "2685006": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assessora I, como Presidente, Assistente V, e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCAALINE DA SILVA VIANA, Assistente IV, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “HORTAS SAGRADAS: CULTIVANDO SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA” Processo n° SEI-150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº 145/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.022-00. \r\nId: 2685006\r\n"
        ],
        "2685007": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assessora I, como Presidente, Assistente V, e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCAALINE DA SILVA VIANA, Assistente IV, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “MENTES EM REDE: EDUCAÇÃO, CLIMA E CUIDADO”Processo SEI- 150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº146/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.023-00. \r\nId: 2685007\r\n"
        ],
        "2685008": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assessora I, como Presidente, Agente de Saneamento C, e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares e TATIANE MONCAO MOREIRA, Assistente II, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Assessor II, bem como , Assistente IV, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “VIVA FAVELA VERDE”Processo n° SEI- 150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº147/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.024-00. \r\nId: 2685008\r\n"
        ],
        "2685009": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assessora I, como Presidente, Agente de Saneamento C, e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares e ALDO CABRAL DA SILVA, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ALINE DA SILVA VIANA, Assistente IV, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL: CENSO DOMICILIAR E MAPA PARTICIPATIVO”Processo n° SEI-150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº148/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.026- 00. \r\nId: 2685009\r\n"
        ],
        "2685010": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assessora I, como Presidente, Agente de Saneamento C, e , Assistente V, como Membras Titulares e , Assistente V, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCAALINE DA SILVA VIANA, Assistente IV, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “FORMA2030 - FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA SUSTENTÁVEL”Processo n° SEI-150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº149/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.027-00. \r\nId: 2685010\r\n"
        ],
        "2685011": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nMARISTELA BATISTA NUNESDANIELA VITORIA DUARTE EDDEANDRESSA SALES DE CARVALHO, Assistente III como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE 3 (TRÊS) EMPREGADOS DA CEDAE NO EVENTO “MASTERCLASS DE ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS” - Processo n° SEI- 150017/008693/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.034-00.\r\nId: 2685011\r\n"
        ],
        "2685012": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor II, como Presidente, DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, como Membros Titulares e Advogado C como Membro Suplente. Gerente da Contratação FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE I, II E III” - Processo n° SEI- 150017/007341/2025. Contratos CEDAE Nº 134/2025; Nº 135/2025 e Nº 136/2025 (DJU) - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.035-00.\r\nId: 2685012\r\n"
        ],
        "2685013": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e MARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA ANFÍBIA 50CV - 1750RPM - 440V - 60HZ” - Processo n° SEI-150017/002371/2025. Contrato CEDAE Nº 157/2025 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.037-00.\r\nId: 2685013\r\n"
        ],
        "2685014": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Membra Titular e DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE COLORÍMETROS DIGITAIS PARA DETERMINAÇÃO DE CLORO RESIDUAL LIVRE, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo n° SEI-150017/006461/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.038-00.\r\nId: 2685014\r\n"
        ],
        "2685020": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/117035/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/120459/2025.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/120357/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/120739/2025.\r\n\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/122507/2025.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/120187/2025.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/120516/2025.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/121187/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID.: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/121129/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/121081/2025.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/120462/2025.\r\nTIAGO LOPES FREIREFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/122828/2025.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/122334/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/120978/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/120873/2025.\r\nSAULO LIZARDO BATISTAID. 20372949. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/119603/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/120802/2025.\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/110575/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PRISIONAL\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/121151/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117169/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/121123/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/122223/2025.\r\nId: 2685020\r\n"
        ],
        "2685025": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030036/008714/2022, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor , Id. Funcional n° 3652054-3.\r\nId: 2685025\r\n"
        ],
        "2685038": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.10.2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4027474-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/07/2025. Processo nº SEI-030036/002203/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4377051-7, vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030001/048405/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 920.654-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/073017/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4416059-9, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/08/2025. Processo nº SEI- 030038/001775/2023.\r\nId: 2685038\r\n"
        ],
        "2685054": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 08.10.2025\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem as Comissões de Fiscalização Setorial do Credenciamento da SEDEC/CBMERJ nº 01/2021, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado, revogando quaisquer outras comissões para o mesmo credenciamento, devendo a nova Comissão seguir o disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso nº SEI-270006/026546/2025.\r\nREGIONAL SERRANA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/MÉD/00 ADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA, RG 28.205, ID FUNCIONAL 0025883585 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 ALFREDO BASTOS DA CUNHA - RG 32.416 - ID FUNCIONAL 615235 \r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/02 ISABELA CORRÊA VOGEL KOURY - RG 32.475 - RG 6152848 \r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/02 JULIANA FONTES SEPÚLVEDA - RG 32.896 - ID FUNCIONAL 6156622 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 ROSANA VILARDO MANNARINO - RG 32.224 - ID FUNCIONAL 3158615 \r\nREGIONAL SUL\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR - RG 28366 - ID FUNCIONAL 2585943\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: TEN CEL BM QOS/ENF/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA - RG 32797 - ID FUNCIONAL 6155847\r\nFISCAL: TEN CEL BM QOS/ENF/02 PATRICIA DIAS DA GLÓRIA- RG 32806 - ID FUNCIONAL 6155901\r\nFISCAL: CAP BM QOS/ENF/08 ADRIANA MATOS MOREIRA - RG 42174 ID FUNCIONAL 43402321\r\nFISCAL SUBSTITUTO: CAP BM QOS/MED/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA - RG 44567 - ID FUNCIONAL 43461530\r\nREGIONAL NORTE-NOROESTE \r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CEL BM ALEXANDRE JOSÉ DE FARIAS - RG 28.273 - ID FUNCIONAL 26630648\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO - RG 32402 - ID FUNCIONAL 6152252 \r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI - RG 32467 - ID FUNCIONAL 6152791 \r\nFISCAL: CAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGUES TARDIO - RG 32495 - ID FUNCIONAL 6153038 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: CAP BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVARES SOARES - RG 44437 - ID FUNCIONAL 43478425\r\nREGIONAL LITORÂNEA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CEL BM QOS/MED/00 RICARDO DE SOUZA CARVALHO - RG 28310 ID FUNCIONAL 002663644- 1\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 GABRIELA CATALINA THOMÉ DE PAULA SEPÚLVEDA - RG 32272 - ID FUNCIONAL 31371414\r\nFISCAL: TEN CEL BM QOS/ENF/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES - RG 32791 - ID FUNCIONAL 615581\r\nFISCAL: TEN CEL BM QOS/ENF/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA - RG 32783 - ID FUNCIONAL 5634547\r\nFISCAL SUBSTITUTO: CAP BM QOS/ENF/08 JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS - RG 42182 - ID FUNCIONAL 4338969\r\nREGIONAL COSTA VERDE\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/MED/02 JORGETE HAYDAR SESSIN DAVID COSENDEY - RG 32265 - ID FUNCIONAL 6151094\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJOR BM QOS/ENF/00 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA GIBRAIL ROCHA - RG 28171- ID FUNCIONAL 26876639\r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/00 JULIANA BERTINO DOS SANTOS - RG 32454 - ID FUNCIONAL 41425944\r\nFISCAL: CAP BM MILENE NEVES DIONÍSIO DOS SANTOS - RG 42110 - ID FUNCIONAL 43404820\r\nFISCAL SUBSTITUTO: 3º. SGT BM Q06/AxE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - RG 42300 - ID FUNCIONAL 43391346\r\nId: 2685054\r\n"
        ],
        "2685055": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem as Comissões de Fiscalização Setorial do Credenciamento da SEDEC/CBMERJ nº 02/2021, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado, revogando quaisquer outras comissões para o mesmo credenciamento, devendo a nova Comissão seguir o disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso nº SEI-270006/026546/2025.\r\nREGIONAL SERRANA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/ENF/02 VERÔNICA SANTOS ALBUQUERQUE - RG 32798 - ID FUNCIONAL 3137577 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 ROSANA VILARDO MANNARINO - RG 32.224 - ID FUNCIONAL 3158615 \r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/02 JULIANA FONTES SEPÚLVEDA - RG 32.896 - ID FUNCIONAL 6156622 \r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/02 ISABELA CORRÊA VOGEL KOURY - RG 32.475 - RG 6152848 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: CAP BM QOS/MED/02 ÉRICA PINTO ALBERTINO - RG 32434 - ID FUNCIONAL 615250-3 \r\nREGIONAL SUL\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM QOS/MED/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO - RG 32215 ID FUNCIONAL 6150780 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 ALINE DANIELE DA CUNHA - RG 32386 - ID FUNCIONAL 6152104 \r\nFISCAL: TEN CEL BM QOS/PSI/02 PATRICIA VIANNA DE OLIVEIRA - RG 32849 - ID FUNCIONAL 6156240 \r\nFISCAL: 1º SGT BM Q06/02 ALESSANDRA CRISTINA SABINO - RG 31043 - ID FUNCIONAL 26366160 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: 2º SGT BM Q06/AxE/08 ROSÂNGELA LIMA DE OLIVEIRA - RG 43.031- ID FUNCIONAL 43393594 \r\nREGIONAL NORTE-NOROESTE \r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/ENF/02 JALDECY DOS SANTOS JUNIOR - RG 32799 - ID FUNCIONAL 6155855 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI - RG 32467 - ID FUNCIONAL 6152791\r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO - RG 32402 - ID FUNCIONAL 6152252 \r\nFISCAL: CAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGUES TARDIO - RG 32495 - ID FUNCIONAL 6153038 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: CAP BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVARES SOARES - RG 44437 - ID FUNCIONAL 43478425 \r\nREGIONAL LITORÂNEA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/AsS/02 JANAÍNA DOS SANTOS RODRIGUES BASTOS DE SOUZA - RG 32887 - ID FUNCIONAL 615656-8 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: TEN CEL BM QOS/ENF/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA - RG 32783 - ID FUNCIONAL 5634547 \r\nFISCAL: TEN CEL BM QOS/ENF/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES - RG 32791 - ID FUNCIONAL 615581 \r\nFISCAL: CAP BM QOS/ENF/08 JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS - RG 42182 - ID FUNCIONAL 4338969 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: CAP BM QOS/MED/08 MELISSA MURI THOMPSON - RG 41588 - ID FUNCIONAL 433896 \r\nREGIONAL COSTA VERDE\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJOR BM QOS/ENF/00 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA GIBRAIL ROCHA - RG 28171- ID FUNCIONAL 26876639 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 ALESSANDRA AMORIM MACHADO RAPHAEL - RG 32479 - ID FUNCIONAL 6152880 \r\nFISCAL: CAP BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONÍSIO DOS SANTOS - RG 42110 - ID FUNCIONAL 43404820 \r\nFISCAL: 3º. SGT BM Q06/AxE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - RG 42300 - ID FUNCIONAL 43391346 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: CAP BM QOS/MED/08 CÍNTHIA SIQUEIRA GANGANA - RG 41644 - ID FUNCIONAL 4339008 \r\nId: 2685055\r\n"
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        "2685056": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem as Comissões de Fiscalização Setorial do Credenciamento da SEDEC/CBMERJ nº 03/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado, revogando quaisquer outras comissões para o mesmo credenciamento, devendo a nova Comissão seguir o disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nSEI-270006/026546/2025.\r\nREGIONAL SERRANA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM MANUELLA MELO GALHARDO - RG 32822 - ID FUNCIONAL 6156037 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: TEN CEL BM QOS/PSI/02 SIMONE LEITE - RG 20790- ID FUNCIONAL 612281 \r\nFISCAL: CAP BM QOS/MED/02 ÉRICA PINTO ALBERTINO - RG 32434 - ID FUNCIONAL 615250-3 \r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/02 MÔNICA DE MIRANDA DRBAL - RG 32145 - ID FUNCIONAL 615023 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: 1º SGT BM Q06/AXE/00 GISELE BOUBEE SANTORO - RG 27097 - ID FUNCIONAL 2647735-1 \r\nREGIONAL SUL\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/ENF/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA - RG 32797 ID FUNCIONAL 6155847 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: TEN CEL BM QOS/ENF/02 PATRICIA DIAS DA GLÓRIA- RG 32806 - ID FUNCIONAL 6155901 \r\nFISCAL: MAJ BM QOS/FONO/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL - RG 323819 ID FUNCIONAL 6156002 \r\nFISCAL: CAP BM QOS/MED/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA - RG 44567 - ID FUNCIONAL 43461530 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: SUBTEN BM Q06/AxE/08 LUÍS FERNANDO ROSSI MACHADO - RG 42853 - ID FUNCIONAL 43404545 \r\nREGIONAL NORTE-NOROESTE \r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/ENF/02 BIANCA ALVES RODRIGUEZ - RG 32.801- ID FUNCIONAL 06155871 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: CAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGUES TARDIO - RG 32495 - ID FUNCIONAL 6153038 \r\nFISCAL: CAP BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVARES SOARES - RG 44437 - ID FUNCIONAL 43478425 \r\nFISCAL: 1º. SGT BM Q11/TEM/02 ADRIANA BON NETO - RG 30954 - ID FUNCIONAL 6141587 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: 1º. SGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE - RG 30949 - ID FUNCIONAL 26385619 \r\nREGIONAL LITORÂNEA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/NUT/02 FERNANDA SERPA DE CARVALHO - RG 32863 - ID FUNCIONAL 6156371 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: TEN CEL BM QOS/Fis/02 FABIO MARQUES PINHEIRO DANTAS - RG 32.825 - ID FUNCIONAL 6156053 \r\nFISCAL: SUBTEN Q06/AXE/94 LAURELENE DE LIMA - RG 18502 - ID FUNCIONAL 2646642 \r\nFISCAL: 2º. SGT Q06/AxE/08 DENISE MACHADO VIEIRA - RG 42910 - ID FUNCIONAL 4339744 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: CAP BM QOS/MED/08 MELISSA MURI THOMPSON - RG 41588 - ID FUNCIONAL 433896\r\nREGIONAL COSTA VERDE\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR - RG 28366 - ID FUNCIONAL 2585943 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/FONO/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL - RG 32819 - ID FUNCIONAL 6156002 \r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/00 JULIANA BERTINO DOS SANTOS - RG 32454 - ID FUNCIONAL 41425944 \r\nFISCAL: 2º. SGT BM Q06/AxE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - RG 42300 - ID FUNCIONAL 43391346 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: CAP BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONÍSIO DOS SANTOS -RG 42110 - ID FUNCIONAL 43404820 \r\nId: 2685056\r\n"
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        "2685057": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem as Comissões de Fiscalização Setorial do Credenciamento da SEDEC/CBMERJ nº 04/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de EXAMES LABORATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado, revogando quaisquer outras comissões para o mesmo credenciamento, devendo a nova Comissão seguir o disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso nº SEI-270006/026546/2025.\r\nREGIONAL SERRANA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/ENF/02 VERÔNICA SANTOS ALBUQUERQUE - RG 32798 - ID FUNCIONAL 3137577 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: TEN CEL BM QOS/PSI/02 SIMONE LEITE - RG 20790- ID FUNCIONAL 612281 \r\nFISCAL: CAP BM QOS/MED/02 ÉRICA PINTO ALBERTINO - RG 32434 - ID FUNCIONAL 615250-3 \r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/02 MÔNICA DE MIRANDA DRBAL - RG 32145 - ID FUNCIONAL 615023 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: 1º SGT BM Q06/AXE/00 GISELE BOUBEE SANTORO - RG 27097 - ID FUNCIONAL 2647735-1 \r\nREGIONAL SUL\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM QOS/MED/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO - RG 32215 ID FUNCIONAL 6150780 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 FRANCISCO ANTÔNIO MALTA NETO - RG 32275 - ID FUNCIONAL 6151175 \r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/02 ALINE DANIELE DA CUNHA - RG 32386 - ID FUNCIONAL 6152104\r\nFISCAL: 2º SGT BM Q06/AxE/08 LUCIANA XAVIER NETO DE CARVALHO - RG 42.949 - ID FUNCIONAL 43404464 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: 2º SGT BM Q06/AxE/08 ROSÂNGELA LIMA DE OLIVEIRA - RG 43.031- ID FUNCIONAL 43393594 \r\nREGIONAL NORTE-NOROESTE \r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/ENF/02 JALDECY DOS SANTOS JUNIOR - RG 32799 - ID FUNCIONAL 6155855 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI - RG 32467 - ID FUNCIONAL 6152791 \r\nFISCAL: MAJ BM QOS/MED/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL - RG 32361 - ID FUNCIONAL 6151906 \r\nFISCAL: 1º. SGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE - RG 30949 - ID FUNCIONAL 26385619\r\nFISCAL SUBSTITUTO: 1º. SGT BM Q11/TEM/02 ADRIANA BON NETO - RG 30954 - ID FUNCIONAL 6141587 \r\nREGIONAL LITORÂNEA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CEL BM QOS/MED/00 CLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLÃO - RG 28333 - ID FUNCIONAL 6139159 \r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: TEN CEL BM QOS/Fis/02 FABIO MARQUES PINHEIRO DANTAS - RG 32.825 - ID FUNCIONAL 6156053 \r\nFISCAL: SUBTEN Q06/AXE/94 LAURELENE DE LIMA - RG 18502 - ID FUNCIONAL 2646642 \r\nFISCAL: 2º. SGT Q06/AxE/08 DENISE MACHADO VIEIRA - RG 42910 - ID FUNCIONAL 4339744 \r\nFISCAL SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 GABRIELA CATALINA THOMÉ DE PAULA SEPÚLVEDA - RG 32272 - ID FUNCIONAL 31371414 \r\nREGIONAL COSTA VERDE\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM QOS/MED/00 JULIANA BERTINO DOS SANTOS - RG 32454 - ID FUNCIONAL 41425944\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MED/02 ALESSANDRA AMORIM MACHADO RAPHAEL - RG 32479 - ID FUNCIONAL 6152880 \r\nFISCAL: CAP BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONÍSIO DOS SANTOS -RG 42110 - ID FUNCIONAL 43404820 \r\nFISCAL: 2º. SGT BM Q06/AxE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - RG 42300 - ID FUNCIONAL 43391346\r\nFISCAL SUBSTITUTO: CAP BM QOS/MED/09 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES - RG 46136 - ID FUNCIONAL 43841210 \r\nId: 2685057\r\n"
        ],
        "2685058": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da data da publicação deste Ato, os seguintes servidores para comporem as Comissões de vistoria dos Credenciamentos SEDEC/CBMERJ nº 01/2021, 02/2021, 03/2023 e 04/2023 distribuídas por regiões, em substituição as Comissões que estavam em vigor até a presente data:\r\nREGIONAL SERRANA\r\n: MAJ BM QOS/MED/02 ISABELA CORRÊA VOGEL KOURY - RG 32.475 - RG 6152848\r\n: MAJ BM QOS/MED/02 ALFREDO BASTOS DA CUNHA - RG 32.416 - ID FUNCIONAL 615235\r\n: MAJ BM QOS/MED/02 MÔNICA DE MIRANDA DRBAL - RG 32145 - ID FUNCIONAL 615023\r\n: TEN CEL BM QOS/ENF/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA - RG 32797 - ID FUNCIONAL 6155847\r\n: TEN CEL BM QOS/ENF/02 PATRICIA DIAS DA GLÓRIARG 32806 - ID FUNCIONAL 6155901\r\n: CAP BM QOS/ENF/08 ADRIANA MATOS MOREIRA - RG 42174 ID FUNCIONAL 43402321\r\n: MAJ BM QOS/MED/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO - RG 32402 - ID FUNCIONAL 6152252\r\n: CAP BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVARES SOARES - RG 44437 - ID FUNCIONAL 43478425\r\n: CAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGUES TARDIO - RG 32495 - ID FUNCIONAL 6153038\r\n: TEN CEL BM QOS/ENF/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA - RG 32783 - ID FUNCIONAL 5634547\r\n: TEN CEL BM QOS/ENF/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES - RG 32791 - ID FUNCIONAL 615581\r\n: CAP BM QOS/ENF/08 JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS - RG 42182 - ID FUNCIONAL 4338969\r\n: MAJ BM QOS/MED/00 JULIANA BERTINO DOS SANTOS - RG 32454 - ID FUNCIONAL 41425944\r\n: CAP BM MILENE NEVES DIONÍSIO DOS SANTOS - RG 42110 - ID FUNCIONAL 43404820\r\n: 3º. SGT BM Q06/AxE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - RG 42300 - ID FUNCIONAL 43391346\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/026546/2025.\r\nId: 2685058\r\n"
        ],
        "2685066": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 36189146, vínculo 01, matrícula nº 246.011-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI-030001/077094/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41322959, vínculo 02, matrícula nº 833.710-7, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea \"b\" da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/019863/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2024\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/065222/2024 \r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2685066\r\n"
        ],
        "2685067": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nCINTIA NEVES CARDOSO FIGUEIREDO, Id Funcional n° 5163237-3, a contar de 07/10/2025, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/025108/2025\r\nId: 2685067\r\n"
        ],
        "2685074": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19745850 e Matrícula: 816.616-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/122744/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - R 1.381,84\r\nProventos - R 13.281,05\r\nId: 2685074\r\n"
        ],
        "2685093": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,Delegado de Polícia, Id. Funcional 30005779, com validade a contar de 11/09/2025, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002945/2025.\r\nId: 2685093\r\n"
        ],
        "2685097": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 30000017, com validade a contar de 29/08/2025, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002944/2025.\r\nId: 2685097\r\n"
        ],
        "2685099": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/10/2025\r\nVALDIR ANTONIO DOS SANTOS BERTHO, ID. Funcional 42612322/03, matrícula 958405-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093803/2025.\r\nMARCIO VITAL CAVALCANTE, ID. Funcional 36355380/02, matrícula 939522-9, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101082/2025.\r\nALTIVA DA SILVA LUIZ DE MATTOS, ID. Funcional 34592989/01, matrícula 5024872-3, Professor Docente II 40 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017952/2025.\r\nFABIANA MACEDO DA SILVA, ID. Funcional 43881840/01, matrícula 962841-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099935/2025.\r\nVALERIA CANDIDA C DE ORNELAS, ID. Funcional 42786827/01, matrícula 930007-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098534/2025.\r\nBIANCA DE ALMEIDA SILVA, ID. Funcional 42570581/02, matrícula 933624-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099300/2025.\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES JUSTINO DOS SANTOS, ID. Funcional 43489176/01, matrícula 951173-4, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097960/2025.\r\nELIEZIA DE FREITAS RANGEL, ID. Funcional 50239570/01, matrícula 3055187-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098330/2025.\r\nKARINA DE CASTRO PINTO, ID. Funcional 5617561/05, matrícula 944897-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097979/2025.\r\nLEONARDO MARCHETTE BRUMATTI, ID. Funcional 50747134/01, matrícula 3081815-7, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097734/2025.\r\nELIZABETH MOREIRA VALENTE, ID. Funcional 43589430/01, matrícula 953707-7, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096616/2025.\r\nANDRE DOS ANJOS COSTA, ID. Funcional 43279570/01, matrícula 940646-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092359/2025.\r\nANA CAROLINA CONCEICAO MATTOS NASCIMENTO NOBREGA, ID. Funcional 43717276/01, matrícula 957547-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096918/2025.\r\nISADORA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, ID. Funcional 51363321/01, matrícula 5136332101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094254/2025.\r\nID. Funcional 43922333/02, matrícula 4392233302, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093390/2025.\r\nFRANCINE DE ASSIS VALENTIM, ID. Funcional 43664105/01, matrícula 955154-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098462/2025.\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO PINTO, ID. Funcional 43873545/01, matrícula 961563-4, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096762/2025.\r\nESTEVAO SILVEIRA RENDEIRO, ID. Funcional 50760920/01, matrícula 3083406-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098391/2025.\r\nVANESSA ARAUJO LISBOA CARDOSO, ID. Funcional 44147767/03, matrícula 4414776703, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096564/2025.\r\nMARLON BRUNO MOREIRA RODRIGUES, ID. Funcional 44175132/02, matrícula 3054039-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097695/2025.\r\nELIANE PEREIRA DE SOUZA, ID. Funcional 43589405/01, matrícula 953716-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096756/2025.\r\nLUCIENE RANGEL DOS SANTOS, ID. Funcional 42029120/01, matrícula 916667-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095144/2025.\r\nID. Funcional 28754956/02, matrícula 896616-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/097206/2025.\r\nARIANE PESSANHA DO CARMO, ID. Funcional 44116586/01, matrícula 971122-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101001/2025.\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES JUSTINO DOS SANTOS, ID. Funcional 43489176/02, matrícula 962268-9, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098311/2025.\r\nNILZA CONCEICAO DA SILVA, ID. Funcional 50260510/01, matrícula 3058453-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096193/2025.\r\nID. Funcional 43905250/02, matrícula 3073630-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097336/2025.\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, ID. Funcional 34835075/01, matrícula 5014993-9, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096905/2025.\r\nFERNANDA DE MORAES RIBEIRO RODRIGUES, ID. Funcional 43554806/01, matrícula 952403-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº. SEI-030001/095664/2025.\r\nID. Funcional 42180287/02, matrícula 968055-4,Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/088844/2025.\r\nID. Funcional 50239767/01, matrícula 3055217-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097774/2025.\r\nDIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 50141899/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/100857/2025.\r\nID. Funcional 50272217/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1863/2019. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE17/09/2025\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092412/2025 - ARILSON DA SILVA DIAS.\r\nOnde se lê : ... Professor Docente I 18 horas...\r\nLeia-se : ... Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas...\r\nD.O. DE 22/09/2025\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/09/2025\r\nOnde se lê :... ID. Funcional 43554806/01...\r\nLeia-se :... ID. Funcional 43554806/02...\r\nId: 2685099\r\n"
        ],
        "2685102": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Delegado de Polícia, Id. Funcional 29175810, com validade a contar de 12/09/2025, no cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento- Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Candisa Andrea Mandim Da Mata Ribeiro. Processo nº SEI- 360008/002944/2025.\r\nId: 2685102\r\n"
        ],
        "2685122": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 43305083, com validade a contar de 01/10/2025, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Núcleo de Saúde Mental do Policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360026/000199/2025.\r\nId: 2685122\r\n"
        ],
        "2685125": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ARTHUR LENNON NASCIMENTO RUBIÃO, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 50984357, com validade a contar de 01/10/2025, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Núcleo de Saúde Mental do Policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Janilson Felix Duarte Pinheiro. Processo nº SEI- 360026/000199/2025.\r\nId: 2685125\r\n"
        ],
        "2685141": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/003616/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor Funcional 5021148-0, pelo descumprimento do art. 285, incisos III, V, VI e VII do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 3º, alínea “d” do Decreto nº 43.583/2012.\r\nDE 08/10/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030031/002272/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidoraTATIANA CARVALHO DE SOUZA, Id. Funcional nº 36408751.\r\nId: 2685141\r\n"
        ],
        "2685142": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n07/10/2025\r\nTATIANE CRISTINA DOS SANTOS BONFIM, ID. Funcional 51453738/01, matrícula 5145373801, Professor Docente I 18h, do nível D para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099109/2025.\r\nLEONARDO VIEIRA BITTENCOURT, ID. Funcional 43878296/02, matrícula 973349-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098995/2025.\r\nANDRE DOS ANJOS COSTA, ID. Funcional 43279570/02, matrícula 962239-0, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099213/2025.\r\nJORGE BARROS DE SOUZA, ID. Funcional 34924647/01, matrícula 5012712-5, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100066/2025.\r\nID. Funcional 43278850/01, matrícula 944736-8, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098474/2025.\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA CAETANO, ID. Funcional 36324370/01, matrícula 5015311-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097658/2025.\r\nDENISE CARVALHO DA SILVA, ID. Funcional 50058703/01, matrícula 3028276-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096868/2025.\r\nJULIO CARLOS DOS SANTOS, ID. Funcional 50702785/02, matrícula 3084044-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094817/2025.\r\nROSELY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA, ID. Funcional 50062816/01, matrícula 3029606-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100543/2025.\r\nLUIZ ARATOR CARVALHO VAZ, ID. Funcional 50342924/02, matrícula 3111543-9, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099684/2025.\r\nFRANCINE DE ASSIS VALENTIM, ID. Funcional 43664105/02, matrícula 3056082-5, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098869/2025.\r\nTATIANA CRISTINA DOS SANTOS MOUTINHO, ID. Funcional 42125391/03, matrícula 933458-2, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099210/2025.\r\nID. Funcional 41880870/05, matrícula 911400-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/098555/2025.\r\nID. Funcional 43849482/01, matrícula 961491-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/097270/2025.\r\nID. Funcional 37023543/01, matrícula 841235-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/098712/2025.\r\nANA CRISTINA ERNANDES FALCAO, ID. Funcional 43855547/01, matrícula 962319-0, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097773/2025.\r\nALAN CLAIR OLIVEIRA PASSOS, ID. Funcional 44170211/01, matrícula 972094-7, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097620/2025.\r\nMARCELO DE SOUZA BRITO, ID. Funcional 43869106/01, matrícula 964137-4, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097088/2025.\r\nFERNANDA ESTEVES RANGEL, ID. Funcional 41857470/02, matrícula 942825-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094592/2025.\r\nRAFAELA SAMPAIO DOS SANTOS MATTOS, ID. Funcional 42623790/01, matrícula 928728-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098647/2025.\r\nID. Funcional 42834520/02, matrícula 960095-8, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094642/2025.\r\nEMANUELE DA SILVA SANCHEZ, ID. Funcional 51377608/01, matrícula 5137760801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097685/2025.\r\nDANIEL JOSE DE LIMA FILIPE, ID. Funcional 43767656/01, matrícula 958896-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080776/2025.\r\nJORGE LUIZ FRIAS MOLINA, ID. Funcional 44157576/01, matrícula 971476-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/097213/2025.\r\nROSA ANTONIA DE MENDONCA TELLES, ID. Funcional 50808621/02, matrícula 5080862102, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098482/2025.\r\nANDRE GUSTAVO FERNANDES CARDOSO, ID. Funcional 43388914/01, matrícula 948572-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098914/2025.\r\nMARTA JANETE DE ALMEIDA CAETETU, ID. Funcional 37990144/01, matrícula 807815-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070191/2025.\r\nID. Funcional 36257117/01, matrícula 5021734-8, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097968/2025.\r\nRODRIGO MANOEL BENTO LIMA, ID. Funcional 42726212/02, matrícula 970162-4, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092146/2025.\r\nELKE DOS SANTOS GONCALVES, ID. Funcional 10221557/01, matrícula 968358-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097267/2025.\r\nNELSON ROMULO WAROL LEAL, ID. Funcional 50075845/01, matrícula 3032494-1, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097674/2025.\r\nFABIANA RUA CUNHA BERNARDO PINHEIRO, ID. Funcional 50115960/01, matrícula 3038403-6, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097141/2025.\r\nFERNANDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional 5630517/01, matrícula 63051701, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098300/2025.\r\nRODRIGO MANOEL BENTO LIMA, ID. Funcional 42726212/01, matrícula 917434-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095214/2025.\r\nALEXANDRE MATHIAS DA SILVA, ID. Funcional 42032580/02, matrícula 939311-7, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097130/2025.\r\nANDRE FILLIPE DE FREITAS FERNANDES, ID. Funcional 51353997/02, matrícula 3126611-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099431/2025.\r\nCRISTIANO CARDOSO DA SILVA, ID. Funcional 51359154/01, matrícula 5135915401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099204/2025.\r\nFELIPE CAVALCANTI DE ARAUJO, ID. Funcional 51410915/01, matrícula 5141091501, Professor Docente I 30 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº b SEI-030001/098880/2025.\r\nID. Funcional 43222943/01, matrícula 938695-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/096768/2025.\r\nFABIANA RUA CUNHA BERNARDO PINHEIRO, ID. Funcional 50115960/02 , matrícula 3055348-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097148/2025.\r\nId: 2685142\r\n"
        ],
        "2685157": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105473/2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119808/2025\r\nMARCELO DA SILVA MELO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120269/2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121012/2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121892/2025\r\nANDRÉ LUIS NEVES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122449/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109092/2025.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\nNORTE E NOROESTE\r\nVINÍCIUS QUEIROZ RODRIGUESID 50103431. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114918/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120749/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121353/2025.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121792/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123937/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120576/2025.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111533/2025.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113725/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120248/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121822/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122183/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122165/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/116662/2025\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 50001744. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118042/2025.\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 50001744. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120961/2025.\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\nTHAÍS DA SILVA ALCANTARAID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121595/2025\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/116508/2025\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/067353/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122102/2025.\r\nÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2025\r\nCAMILA ALBUQUERQUE LUCIANO DE ALMEIDAID 41830334. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122072/2025.\r\nId: 2685157\r\n"
        ],
        "2685207": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/006417/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ELISÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5644585, prevista no art. 292, inciso I, c/c art. 294, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/005240/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora GRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO, ID Funcional 42011949.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030043/004612/2022, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, à servidora , Id. Funcional nº 4215370-0.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/045786/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, incisos I e II, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora à servidora , Id. Funcional nº 40707750, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VI, VII e X, e art. 286, inciso III, todos do Decreto nº 2.479/79, c/c com art. 3º, “a” e “d”, e art. 4ª “a” do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030029/012265/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidoraMARIA , Id. Funcional nº 44189931.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030031/002270/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora , Id. Funcional nº 3711115-9.\r\nId: 2685207\r\n"
        ],
        "2685209": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.979.503-6, matrícula nº 849.085-6, Inspetor de Polícia, de \r\n2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo \r\nnº SEI-360009/006724/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.921.298-7, matrícula nº 809.457-5, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/007361/2025.\r\nId: 2685209\r\n"
        ],
        "2685222": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2315/2025 - EXONERA MILENA SIQUEIRA ELIAS, Id Funcional n° 5085615-4, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador de Monitoramento e Controle, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/025310/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2316/2025 - NOMEIA TATIANE TORRES TURCATO DE SOUZA, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Monitoramento e Controle, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/025310/2025.\r\nId: 2685222\r\n"
        ],
        "2685278": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcuradora do Estado de Categoria Especial, Id Funcional nº 20117558, de acordo com o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 17/10/2025. Processo nº SEI- 140001/064572/2025.\r\nId: 2685278\r\n"
        ],
        "2685279": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo nº SEI-360068/000252/2021, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidor EDUARDO FURTADO DA COSTA HENRIQUE ID 3157267-7, ID 4.177.296-2:\r\n04/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de limpeza.\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ- 16.963.545.0001/33 \r\nANDERSON PEREIRA PINTO \r\n4140492-0 \r\nFiscal\r\nId: 2685279\r\n"
        ],
        "2685307": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000615/2025, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n2025NE01642\r\n2025NE01608\r\nAquisição de armas de pressão (airsoft), modelos fuzil M4 A1 e pistola Glock, além de esferas calibre 6mm.\r\nVITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA\r\nWAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n556721-1\r\nFiscal\r\nWAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ \r\n2932254-5 \r\nFiscal\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n5126065-4\r\nFiscal \r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER \r\n4420843-0 \r\nGestor\r\nMARIANA DA SILVA ROCHA \r\n5153373-1 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2685307\r\n"
        ],
        "2685310": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360078/000042/2020, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo, dispensando os servidores Luciano Cavalcanti Freitas (ID. funcional 871.805-8) e João de Oliva Freire (ID. funcional 3.113.593-2):\r\n\r\n054/SEPOL/2024\r\nContratação de serviços de outsourcing de impressão, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estimadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.\r\nSIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestora\r\nBRUNO BONACORSE TORRES\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2685310\r\n"
        ],
        "2685327": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao Residente da 4ª ROC, servidor , Id Funcional 5140094- 4, diante do apurado no processo SEI-330002/035910/2025, em cumprimento ao Art. 21 do Manual do Sindicante. Advirto que a ocorrência de fatos correlatos aos apurados neste processo, acarretarão a reabertura da Sindicância para avaliação da conduta e possível agravamento da penalidade\r\nId: 2685327\r\n"
        ],
        "2685329": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/10/2025\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID 20754078, agente administrativo, conforme consta dos autos do procedimento administrativo de apuração Sumária SEI nº 260004/001352/2024, com fulcro no inciso I, do artigo 292, do Decreto 2.479/1979.\r\nId: 2685329\r\n"
        ],
        "2685341": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo nº SEI-360343/000485/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565608-7, Gestor e João de Oliva Freire, ID 5026336-6, Gestor Substituto. \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\n080/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de atualização de licença perpétua do ArcGis Enterprise, bem como aquisição de novas licenças que permitirão o uso de ferramentas desktop e extensões para gerenciamento, manutenção, análises estatísticas espaciais avançadas e processamento digital de imagens, informações estruturadas, e suporte técnico especializado. \r\nIMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA \r\nBRUNO BONACORSE TORRES \r\n5.126.113-8 \r\nGestor\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER \r\n4.420.843-0 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2685341\r\n"
        ],
        "2685353": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nconforme processos SEI-360004/000368/2022 e SEI-360018/000669/2025, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\n048/SEPOL/2022 \r\nPrestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório. \r\nL8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21) \r\nBruno Bonacorse Torres \r\n5.126.113-8 \r\nGestor\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer \r\n4.420.843-0 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2685353\r\n"
        ],
        "2685355": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\n03/10/2025\r\n, conforme processos SEI-360018/000669/2025 e SEI- 360078/000004/2022, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Luciano Cavalcanti Freitaso, ID 5656087, Gestor. \r\n007/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\nCLARO S.A.\r\nBRUNO BONACORSE TORRES \r\n5.126.113-8 \r\nGestor\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER \r\n4.420.843-0 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2685355\r\n"
        ],
        "2685361": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos nº SEI-360018/000669/2025 e SEI-360018/000226/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Annie Akil Pedersen, ID 5.147.404-2, Gestora e Raquel Bernardo Silva, ID 4.280.609- 7, Gestora Substituta. \r\n\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n014/SEPOL/2025 \r\nFornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, com isenção de ICMS e com controle de abastecimento sem intervenção humana (Lote 1), a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência referente ao Edital do Pregão nº 063/2024 e da ARP 0012/2025/510100-01, formalizados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro. \r\nREDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 02.913.444/0016-20 \r\n015/SEPOL/2025 \r\nServiço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina), para postos externos credenciados (Lote 2), a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência referente ao Edital do Pregão nº 063/2024 e da ARP 0013/2025/510100-01, formalizado pela SEPM. \r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ n° 00.604.122/0001-97 \r\nBRUNO BONACORSE TORRES \r\n5.126.113-8 \r\nGestor\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER \r\n4.420.843-0 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2685361\r\n"
        ],
        "2685362": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n09.10.2025 \r\n\r\nID Funcional nº 51664518, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n\r\n, ID Funcional nº 6177441, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/10/2025. Processo n° SEI- 480002/000256/2025.\r\n\r\nId: 2685362\r\n"
        ],
        "2685364": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\n, a contar de 03/10/2025, MARCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 41933745, vínculo 1, matrícula 10598-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260009/001496/2021.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 9.566,06\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 5.739,64\r\nProventos - R 15.305,70\r\n, a contar de 08/10/2025, LUCINEA DE PAULA LEMOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30420946, vínculo 1, matrícula n° 813699-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/018797/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.120,58\r\nProventos - R 3.157,99\r\n, compulsoriamente, a contar de 05/10/2025, JOAO BOSCO DE FIGUEIREDO SANTOS, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31435912, vínculo 1, matrícula n° 802906-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 080001/001920/2025.\r\n, a contar de 06/10/2025, GUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA, PROFESSOR ASSOCIADO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6405584, vínculo 1, matrícula 653-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 260002/004375/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 20.670,14\r\nLimite Remuneratório: R 19.212,49\r\nFração da proporção: 9.625/10950\r\nProventos: R 16.887,69\r\nId: 2685364\r\n"
        ],
        "2685368": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2025\r\n, ID Funcional 51664518, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Matheus dos Santos, ID Funcional nº 51248875, com validade a contar de 01/10/2025. Processo n° SEI-480002/008696/2025.\r\nId: 2685368\r\n"
        ],
        "2685380": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n, ID Funcional nº 5566215, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupada por Alessandro Mathera, ID Funcional nº 6177441, com validade a contar de 01/10/2025.Processo n° SEI- 480002/008698/2025.\r\n\r\nId: 2685380\r\n"
        ],
        "2685385": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupada por Reinaldo Mendes dos Reis Belício, ID Funcional nº 29456720, com validade a contar de 01/10/2025. Processo n° SEI- 480002/008700/2025.\r\nId: 2685385\r\n"
        ],
        "2685404": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81 c/c o art.1º do Decreto nº 47.038/20, e o que consta no Processo nº SEI-270044/001901/2021, para 2º Tenente BM, a contar de 10 de fevereiro de 2021, o ex-Subtenente BM Q06/AxE/92 , RG 17.212, Id Funcional 611563- 2.\r\nId: 2685404\r\n"
        ],
        "2685406": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n09.10.2025\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique Balthazar Stumpf, ID. Funcional nº 44149573, com validade a contar de 01/10/2025.Processo n° SEI-480002/008702/2025.\r\n\r\nId: 2685406\r\n"
        ],
        "2685409": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030039/002929/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, ao servidor , Id. Funcional 43574742.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030033/001817/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias à servidora, Id. Funcional nº 4012056- 2.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/087664/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora SUSANA PESSANHA PIRES, Id. Funcional 43223320.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/066737/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, caput, ambos Decreto Estadual nº 2479/79, ao servidor CLÁUDIO MENEZES MAIA, Id. Funcional nº 42134056, em descumprimento do art. 285, inciso V, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2685409\r\n"
        ],
        "2685410": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/101589/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279.\r\nId: 2685410\r\n"
        ],
        "2685411": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2025,\r\n, inscrito no CPF sob o nº 104.652.907-28, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro\r\nde Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor\r\ne Operador de Viaturas) - Categoria “E”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de De-fesa\r\nCivil, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo 3º Juizado \r\nEspecial de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo nº 0872768-43.2024.8.19.0001, e considerando os proces-\r\nsos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Con-\r\ncurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta no Processo nº \r\nSEI-140001/038430/2024.\r\nId: 2685411\r\n"
        ],
        "2685419": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 02 de setembro de 2025. Processo nº SEI- 270006/029234/2025:\r\n, RG 11.967, Id Funcional 610149-6;\r\nRG 20.011, Id Funcional 2687651-5;\r\n, RG 26.496, Id Funcional 2645467-0;\r\nRG 28.967, Id Funcional 2645478-5;\r\nRG 28.951, Id Funcional 613967-1;\r\nPHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, RG 34.208, Id Funcional 4176783-7;\r\nRG 45.312, Id Funcional 4359900-1;\r\n, RG 48.090, Id Funcional 5007432-6;\r\n, RG 40.031, Id Funcional 4279719-5;\r\n, RG 31.240, Id Funcional 614179-0;\r\n, RG 37.871, Id Funcional 4262658-7; e\r\n, RG 46.075, Id Funcional 4383136-2.\r\nId: 2685419\r\n"
        ],
        "2685420": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 270006/028847/2025:\r\n, RG 37.874, Id Funcional 4262661-7;\r\n, RG 37.905, Id Funcional 4262736-2;\r\n, RG 27.574, Id Funcional 2676196-3.\r\nId: 2685420\r\n"
        ],
        "2685423": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2025\r\nFERNANDO JOSE TRIERWEILER LIRA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.195-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/002962/2025.\r\nDE 06/10/2025\r\nINGRID GONÇALVES MAGALHÃES DE FIGUEIREDO, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.312-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360012/000853/2025\r\nDE 07/10/2025\r\nBRUNO CAMPOS POTSCH REGUFE, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.155.839-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/006909/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.128-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002429/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 4.379.621-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003272/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.210-9, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006077/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.402-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360012/000849/2025.\r\nLÉO SALVADOR HENRIQUE LIMA MOURA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.443-8, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003357/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.431-9, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003262/2025.\r\nRODOLFO RAMOS SANTIAGO VIEIRA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.985-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006142/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.880-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360015/002893/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.082-9, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/002941/2025.\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA DAS NEVES, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.092-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003355/2025.\r\nALBINO RICARDO ALVES TEIXEIRA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.155.986-2, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007105/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.063-2, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006301/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.301-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002445/2025.\r\nKEZIA CAROLINA DE SOUZA BISPO, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.314-8, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002430/2025\r\nLUCAS RICARDO COSTA GONÇALVES, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.394-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006150/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.187-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006094/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.973-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003354/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.181-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003220/2025.\r\nYURI LOPES MENDONÇA DOS SANTOS, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.915-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002460/2025.\r\n\r\nId: 2685423\r\n"
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        "2685427": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2025\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 38497930, vínculo 01, matrícula nº 0277067-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/099348/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 34852557, vínculo 01, matrícula nº 5007751-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/098957/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Id. Funcional nº 33961034, vínculo 01, matrícula nº 5.007.520-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023),no valor de R 4.443,30, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 424,47. Processo nº SEI- 030001/089057/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Id. Funcional nº 36917346, vínculo 01, matrícula nº 515.525-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023),no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/087974/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Id. Funcional nº 36177229, vínculo 01, matrícula nº 5.021.847-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030001/079821/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38515938, vínculo 02, matrícula nº 839.085-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023),no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/079188/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 34825738, vínculo 01, matrícula nº 5.014.914- 5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/072906/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40705846, vínculo 02, matrícula nº 838.655-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), o valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/073396/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Id. Funcional nº 35198745, vínculo 01, matrícula nº 5.022.710- 7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de e R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79.Processo nº SEI-030001/103720/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34313761, vínculo 01, matrícula nº 833.650-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030039/003941/2021.\r\nId: 2685427\r\n"
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        "2685428": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2025\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095674/2025 - FERNANDA DE MORAES RIBEIRO RODRIGUES.\r\nOnde se lê:...ID.Funcional 43554806/01...\r\nLeia-se:...ID.Funcional 43554806/02...\r\nId: 2685428\r\n"
        ],
        "2685456": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43715133, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43376304, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912712, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50300440, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827014, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50277480, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43823602, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43814646, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50008919, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/078676/2025.\r\nId: 2685456\r\n"
        ],
        "2685458": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nA\r\n.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA - IDF 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/123974/2025.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/121664/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/121198/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2025\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/123071/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2025\r\nTIAGO LOPES FREIRE, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/123107/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2025\r\nTIAGO LOPES FREIRE, ID. 43369318. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/123742/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n03.10.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/123543/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n22.09.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/118150/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2025\r\nJADSON BOEK FERREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/123623/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID: 5000174-4.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/096952/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.09.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/118782/2025.\r\nId: 2685458\r\n"
        ],
        "2685465": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão\r\nTécnica de Classificação desta Unidade Prisional\r\nPRESIDENTE:\r\n. Inspetor de Policia Penal. ID 42697972, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Policia Penal,ID: 51217619, Subdiretor,\r\n. Inspetor de Policia Penal. ID:42590140. Chefe doServiço de Segurança e Disciplina:\r\n, Inspetor de Policia Penal. ID19993722. Chefe do Serviço de Administração;\r\n. Inspetor de Policia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação eTratamento.\r\n. Inspetor de Policia Penal, ID.50300350, Chefe da Seção de Bens e Valores:\r\n.Inspetor de Policia Penal. ID: 20022360 Chefe da Seção de Manutenção:\r\nInspetor de Policia Penal ID: 51222485. Chefe do sertor de Turma I:\r\n. Inspetor de Polcia \r\nPenal, ID.50983350.Chefe da Seção de Turma Il:\r\n. Inspetor de Policia Penal. ID: 50299140 .Chefe da Seção de Turma III.\r\nlnspetor de Policia Penal. ID 6513506,Chefe da Seção de Turma IV,\r\nDeixa-se de nomear o Psicôlogo, Assistente Social e o Psiquiatra por náo contar com estes profissionais na Unidade Processo nº SEI- 210001/001342/2025\r\nId: 2685465\r\n"
        ],
        "2685470": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 1º de outubro de 2025, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Analista Contábil, Id Funcional nº 44024533, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\ncom validade a contar de 1º de outubro de 2025, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Analista Contábil, Id Funcional nº 14892960, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nALDA MARIA XIMENES EVARISTO, Analista Contábil, Id Funcional nº 44024533, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nINDAIA CHAVES REIS PORTUGAL, Analista Contábil, Id Funcional nº 14892960, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL, Analista Processual, Id Funcional nº 42765102, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nId: 2685470\r\n"
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        "2685484": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 30.09.2025\r\nMARIA DE FÁTIMA PAULINO MACIEL, matr. nº 40771-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 132, a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI-260006/046823/2025.\r\nAUREO HIGINO SANTANA DA SILVA, matr. nº 40753-6, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 113, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI- 260006/046823/2025.\r\nAUREO HIGINO SANTANA DA SILVA, matr. nº 40753-6, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 113, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI-260006/046823/2025.\r\nDE 02.10.2025\r\nPAULO GOMES DE LIMA, matr. nº 40.773-4, ID nº 44335970, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1222, a contar de 30/09/2025. Processo nº SEI-260006/050390/2025.\r\nGÉSSICA PORTELA PILEGI, matr. nº 40763-5, ID nº 44569181, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 139, a contar de 30/09/2025. Processo nº SEI-260006/050390/2025.\r\nMARIANE ASSIS DE MOURA, matr. nº 40772-6, ID nº 43761712, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 133, a contar de 30/09/2025. Processo nº SEI-260006/050390/2025.\r\nPAULO GOMES DE LIMA, matr. nº 40.773-4, ID nº 44335970, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 139, a contar de 30/09/2025. Processo nº SEI-260006/050390/2025.\r\nGÉSSICA PORTELA PILEGI, matr. nº 40763-5, ID nº 44569181, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 133, a contar de 30/09/2025. Processo nº SEI-260006/050390/2025.\r\nMARIANE ASSIS DE MOURA, matr. nº 40772-6, ID nº 43761712, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1222, a contar de 30/09/2025. Processo nº SEI-260006/050390/2025.\r\nDE 07.10.2025\r\nVINICIUS REIS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 40.798-1, ID nº 43884210, como substituto de RAPHAEL SILVA GOMES, matr. nº 40.801-3, ID nº 43884199, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 702, durante o período de 29/09/2025 a 18/10/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/049806/2025.\r\nAMANDA DANELLI COSTA, matr. nº 35.912-5, ID nº 43875661, como substituta de DANIEL PINHA SILVA, matr. nº 37.091-6, ID nº 44584369, no exercício do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Políticas e Assistências Estudantis (PR-4), símbolo CC-03, código 1411, durante o período de 02/10/2025 a 31/10/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/050255/2025.\r\nANDREA TRAVASSOS ROCHA,34.012-5, ID nº 6079024, Técnico Universitário II / Segurança Patrimonial e Pessoal, do cargo em comissão de Chefe da DISEG-Campus, símbolo CC-09, código 1081, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-260006/041576/2025.\r\n, matr. nº 43.471-2, ID nº 6079024, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da DISEG-Campus, símbolo CC-09, código 1081, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI- 260006/041576/2025.\r\na Portaria nº 937/REITORIA/2025. Processo nº SEI-080001/021386/2025.\r\nDE 08.10.2025\r\nLEONARDO DA SILVA SANT ANNA, matr. nº 346122 / ID: 6100643, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/023792/2025.\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39.595-4 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição à Bianca F. N. Barbosa, matr. nº 36.194-9, e, , matr. nº 35.698-0 como presidente da Comissão. Processo nº SEI-260006/051894/2025.\r\n\r\nMURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, matr. nº 35.330-0, ID nº 41391136, como substituto eventual de RAÍSSA REIS PEIXOTO SANTOS, matr. nº 41.817-8, ID nº 51416263, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 375, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/046455/2025.\r\nFELIPE DA SILVA SANTOS, 43.148-6, ID nº 51328011, como substituto de FERNANDA GABRIEL DE ARAUJO, matr. nº 37.339-9, ID nº 44617593, no exercício da Função Gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 2080, durante o período de 01/08/2025 a 04/10/2025, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI- 260006/039167/2025.\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38061-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto para elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social da SEHIS. Processo nº SEI-490001/000523/2025.\r\nÉRIKA HENRIQUES BRAGA, matr. nº 41.613-1, ID nº 51403420, como substituta eventual de SILVANA CARLA PERES DA CUNHA, matr. nº 33.295-7, ID nº 6077358, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador - COORLEN, símbolo CC-09, código 1039, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/048960/2025.\r\n, matr. nº 41.613-1, ID nº 51403420, como substituta eventual de MARCO ANTONIO DO AMARAL, matr. nº 05.376-9, ID nº 25353659, no exercício da Função Gratificada de Secretaria Adjunta do Plenário e das Comissões (SAPLEC), símbolo FG-01, código 1160, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/048960/2025\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 03.10.2025\r\nPortaria nº 1015/2025 - Processo nº SEI-260006/022570/2025\r\nOnde se lê: ...a contar de 05/09/2025...\r\nLeia-se: ...a contar de 05/05/2025...\r\nId: 2685484\r\n"
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        "2685486": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nestável no serviço público, a contar de 02/10/2025, RICARDO JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 43.069-4, perfil Professor Adjunto, lotado na FCM, fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI- 260006/050858/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 02/10/2025, ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, matr. nº 41.869-9, perfil Professor Adjunto, lotada na FCM, FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/050748/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 02/10/2025, KARINA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA, matr. nº 42.793-0, perfil Professor Adjunto, lotada no IBRAG, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/050800/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 02/10/2025, MARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO, matr. nº 43.413-4, perfil Enfermeiro, lotada no CAp, com com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/050788/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 02/10/2025, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, matr. nº 43.241-9, perfil Professor Adjunto, lotado no CAp, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/051212/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 01/10/2025, MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 42.441-6, perfil Professor Adjunto, lotada na FSS, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/050938/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 01/10/2025, ADRIANA DO VALLE GRAÇA, matr. nº 43.171- 8, perfil Professor Adjunto, lotada na FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/050932/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 02/10/2025, LILIANE MARIA BARBOSA, matr. nº 43.292-2, perfil Contador, lotada na DAF, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria 261/SRH/2017. Processo nº SEI- 260006/050930/2025.\r\nId: 2685486\r\n"
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        "2685494": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/10/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379877-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 118201030805566, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/06/2025, publicado no DOERJ de 01/07/2025. Processo nº SEI-030001/100457/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009447-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 118201030105516, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Rogerio da Cunha, ID 4215942-2/1. Processo nº SEI- 030001/080438/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008195-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 118201031305532, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Alves do Nascimento, ID 4250496-1/3. Processo nº SEI-030001/062185/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3506394-7/1, da função de Diretor do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 118201030405593, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069953/2025.\r\n, com validade a contar de 04/04/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3506217-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 118201030405593, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/069953/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3506394-7/1, para exercer a função de Diretor CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 118201030405593, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/069953/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3506254-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 118201030405593, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anne Christie Rezende do Nascimento, ID 3506217-7/1. Processo nº SEI-030001/069953/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3506224-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 118201030405593, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/069953/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5082014-1/1, para exercer a de função de Diretor Adjunto do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 118201030405593, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/069953/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4370082-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 118201031005520, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/04/2021, publicado no DOERJ de 19/04/2021. Processo nº SEI-030001/088876/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4370082-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 118201031005520, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088876/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, \r\nde 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5024551-1/1, para a função de Diretor Adjunto da E.E.E.E. Anne\r\nSullivan, U.A. 118201030105582, Tipo D, Município de Niterói, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gláucia Mourão Lopes Mendes, ID 4254786-5/2. Processo nº \r\nSEI-030001/071748/2025.\r\nId: 2685494\r\n"
        ],
        "2685497": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 08/10/2025\r\n, matrícula nº 0223.311-2, ID 5785537, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/009534/2025.\r\n, matrícula nº 0223.491-2, ID 4139107-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b. Processo nº SEI- 260005/009600/2025.\r\nId: 2685497\r\n"
        ],
        "2685500": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Pedagogo, Id. Funcional n° 50092120, vínculo 01, matrícula n° 3034926-0, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI-030002/009778/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência. 05, Id. Funcional n° 50737724, vínculo 01, matrícula n° 3080788-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI-030001/097549/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional n° 42559766, vínculo 03, matrícula n° 963708-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/05/2013. Processo nº SEI-E- 03/013/1179/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Id. Funcional n° 50137026, vínculo 01, matrícula n° 3041491-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2025. Processo nº SEI-030001/100233/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MANOEL GUSTAVO , Professor Docente I 30h, nível D, referência 07, Id. Funcional n° 42805457, vínculo 02, matrícula n° 956629-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2025. Processo nº SEI- 030001/097257/2025.\r\nId: 2685500\r\n"
        ],
        "2685506": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 08/10/2025\r\n\r\no Ato de 18 de outubro de 2021, publicado no D.O de 25/10/2021, que exonerou, a pedido, LUIS CARLOS CORDEIRO MONTEIRO, Professor FAETEC I - 20h, ID 208003559/1, referência DOC 20HE11, a contar de 30 de julho de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003052/2021. De acordo com Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 195/2025, Processo nº SEI- 140001/070866/2025.\r\nId: 2685506\r\n"
        ],
        "2685512": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n5\r\no Ato datado de 09/08/2017, publicado no DOERJ nº 151, datado de 15/08/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 53.235, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 031, datado de 18/11/2011. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 00 mês e 29 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/013333/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.506) LEONARDO GALDINO DA SILVA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016186/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350026/019932/2024.\r\nATO DE 30 DE AGOSTO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.318) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016201/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/043109/2024.\r\nATO DE 28 DE JUNHO DE 2023. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.371) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016186/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350053/002933/2023.\r\nATO DE 01 DE JUNHO DE 2023. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.575) MARCELO FIGUEIREDO DE ABREU. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016186/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350017/000248/2023.\r\nATO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.765) CARLOS ALBERTO PAULA DOS REIS. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016186/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350016/020587/2024.\r\nATO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-65.387) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016186/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350018/005982/2024.\r\nATO DE 16 DE JANEIRO DE 2023. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-55.500) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/014502/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350001/016186/2025.\r\nATO DE 09 DE AGOSTO DE 2023. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-55.261) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016186/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350061/002913/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.574). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/016201/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350024/021021/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.928). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016201/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350047/003929/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.222). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016201/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350035/003963/2023.\r\nCARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA, 2º SGT PM REFORMADO (RG-58.222). Fica excluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/010198/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-350049/006674/2022.\r\nId: 2685512\r\n"
        ],
        "2685521": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nTHAINARA CAETANO GONZALES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.163.339-6, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, Núcleo Simples 0223-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360010/002963/2025.\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 566.021-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI. Mantendo-o como Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0092-26 integrado pelas U.A's 126202101700000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, 126202070202800 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA, 126202090407300 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF e 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360010/002963/2025.\r\n2025\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.189.264- 0, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202131600000 - DELEGACIA DIGITAL ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM DIGITAL, Núcleo Simples 0310-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360012/001076/2025.\r\nGENILSON BARBOSA BONFIM, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 29460379, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0300- 26 Seção de Pessoal em Situação Diversa- SPSD, integrado pelas U.A's 126000000000551 - PRESOS, 126000000000555 - TRÂNSITO, 126000000000888 - DISPOSIÇÃO INTERNA e 126000000000999 - DISPOSIÇÃO EXTERNA, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360008/002980/2025.\r\nVINÍCIUS LANDO FORNI, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 43794335, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0076-26 - DGGP integrado pelas U.A's 126201040000000 DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 126201040100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201040200000 SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 126201040300000 SERVIÇO AVALIAÇÃO DESEMPENHO ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 126201040400000 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 126201040401000 SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 126201040401010 NÚCLEO DE PAGAMENTO, 126201040402000 SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 126201040403000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 126201040404000 SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 126201040405000 SERVIÇO CONTROLE ANÁLISE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO, 126201040406000 SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, 126201040800000 SERVIÇO DE ESPORTE e 126201040900000 SERVIÇO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360008/002980/2025.\r\nJULIANA BUCARESKY PINHO DA FONSECA, Id. Funcional 5.032.957-0, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202131700000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ZONA SUL, Núcleo Simples 0311-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360012/001106/2025.\r\nCLAUDIA BARBOSA COSTA VALLE, da função de Agente de Pessoal da 126202070100100 001ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA MAUÁ. Mantendo-a como Agente de Pessoal da U.A. 126202070100400 004ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA REPÚBLICA, Núcleo Simples 0039-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360009/007375/2025.\r\nId: 2685521\r\n"
        ],
        "2685522": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento BM RR Q03/79 JORGE PAULA EUZEBIO, RG 05.410, Id Funcional 0026811880, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 19/08/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 150/2025, conforme o Processo SEI-270007/038892/2025.\r\nId: 2685522\r\n"
        ],
        "2685525": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAto de Inexigibilidade de Licitação\r\nPROCESSO N° SEI- 090002/000226/2025 - Ato de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Saudável Sabor Doces e Salgados LTDA - CNPJ N° 39.896.832/0001-73 e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto de Segurança Pública CNPJ nº 03.872.056/0001-24 é a contratação da empresa para prestação de serviços de buffet/coffe break, objetivando assegurar o sucesso e a qualidade dos eventos promovidos pela Autarquia Estadual tanto na prestação de seus serviços para clientes internos e externos, como no lançamento e divulgação de seus produtos para a sociedade civil, no (cinquenta e um mil oitocentos e setenta reais)\r\n: Base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2685525\r\n"
        ],
        "2685539": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nmatrícula 823231-6 para atuar como vogal da 3ª CPIA, em substituição a Delegada de Polícia Denize Figueiredo, matrícula 815842-0, na audiência que será realizada às 13:30 horas do dia 09/10/25 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 27/18 (E-09/196/1137/17). Processo SEI-360320/001605/2020.\r\nId: 2685539\r\n"
        ],
        "2685592": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384890-7, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040008/001124/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4427390-8, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040008/001124/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5018954-9, do Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040008/001124/2025.\r\nId: 2685592\r\n"
        ],
        "2685594": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de maio de 2025, de acordo com o Art. 4º, alínea b, Art. 7º e 25 do Decreto-Lei nº 216/75 e Art. 51 do Decreto nº 532/75, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350020/034293/2025:\r\nJORGE ANDRÉ CHAVES LOBO MACHADO;\r\nALEXANDRE DE SOUZA MARTINS COELHO.\r\nId: 2685594\r\n"
        ],
        "2685595": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17 de setembro de 2024, de acordo, Art. 4º, alínea b, Art. 7º e 25 do Decreto-Lei nº 216/75 e Art. 51 do Decreto nº 532/75, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350022/041885/2024:\r\nDA FONSECA LEMOS\r\nId: 2685595\r\n"
        ],
        "2685662": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO DE 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento das previsões contidas nos art. 17 e 18, § 4º, da Portaria Degase nº 853/2000, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-030002/006920/2025.\r\nId: 2685662\r\n"
        ],
        "2685669": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência. 06, Id. Funcional n° 43289762, vínculo 02, matrícula n° 958599-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI- 030001/102397/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, referência 03, Id. Funcional n° 43237762, vínculo 01, matrícula n° 937874-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2012. Processo nº SEI-E- 03/812951/2012.\r\nId: 2685669\r\n"
        ],
        "2685696": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2025\r\nID Funcional nº 51637391, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 09/10/2025Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2685696\r\n"
        ],
        "2685702": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JADER MACHADO AMARAL, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29583489, com validade a contar de 03/10/2025, no cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gabriel Ferrando de Almeida. Processo nº SEI-360008/002994/2025.\r\nId: 2685702\r\n"
        ],
        "2685703": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nESTABELECE PROCEDIMENTO PADRÃO DE ROTINA A SER ADOTADO PELAS UNIDADES DE CORREGEDORIAS SETORIAIS, OU SETORES EQUIVALENTES, DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SUBORDINADOS TECNICAMENTE À CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO - CGE/CRE, A SER OBSERVADO PREVIAMENTE AO ENVIO DE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS PARA ANÁLISE DA CGE/CRE E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE/CRE Nº 001, DE 04 DE JULHO DE 2024.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 12 da Lei Estadual n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, e os incisos VI e XII do art. 73 da Resolução CGE n.º 154, de 09 de agosto de 2022, bem como o constante no Processo nº SEI-320001/002738/2025,e\r\n- o reiterado encaminhamento de Procedimentos Correcionais à Corregedoria Geral do Estado - CGE/CRE com inobservância das normas vigentes na Legislação, por parte dos Órgãos do Poder Executivo Estadual;\r\n- que o encaminhamento indevido de tais Procedimentos Correcionais a este Órgão Central de Correição acarreta desperdício de tempo, retrabalho e acúmulo desnecessário de processos a serem analisados;\r\n- a necessidade de se estabelecer rotinas objetivas, efetivas e padronizadas para o encaminhamento de Procedimentos Correcionais para análise da CGE/CRE;\r\nestabelecido por meio da Instrução Normativa nº 001, de 04 de julho de 2024;\r\n- Estabelecer procedimento padrão de rotina a ser adotado pelas Unidades de Corregedorias Setoriais, ou Setores equivalentes, dos Órgãos do Poder Executivo Estadual, excetuadas aquelas integrantes da Estrutura Organizacional dos Órgãos previstos no § 6º do art. 8º da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, para envio de Procedimentos Correcionais (Investigação Preliminar, Sindicância e outros) para análise da CGE/CRE, consubstanciado no preenchimento do Checklist constante do Anexo I à presente Instrução Normativa.\r\n- O preenchimento do Checklist estabelecido no art. 1º desta Instrução Normativa será obrigatório por parte daquelas UCS, ou órgãos equivalentes, observando todas as orientações nele estabelecidas.\r\n- Os Procedimentos Correcionais instaurados pelos Órgãos do Poder Executivo Estadual, previstos no art. 1º desta Instrução Normativa, somente serão encaminhados à CGE/CRE se atenderem aos critérios estabelecidos no Checklist, na forma do art. 2º desta IN.\r\n- Caso se conclua pelo encaminhamento do Procedimento Correcional à CGE/CRE, o Checklist, constante do Anexo I à presente Instrução Normativa, deverá ser parte integrante dos autos a que se refere.\r\n- A partir da publicação desta Instrução Normativa, nenhum Procedimento Correcional proveniente das Unidades de Corregedorias Setoriais - UCS dos Órgãos do Poder Executivo Estadual, ou órgão equivalente, subordinados tecnicamente à Corregedoria Geral do Estado, será analisado pela CGE/CRE, sendo sumariamente devolvido ao Órgão de origem para o cumprimento do prescrito na presente IN.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Instrução Normativa CGE/CRE nº 001, de 04 de julho de 2024.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nO presente checklist deve ser preenchido e encaminhado juntamente com todos os Processos Correcionais enviados para a Corregedoria Geral do Estado - CRE/CGE-RJ, após a estrita observância dos cri térios mencionados nos itens abaixo:\r\n1. Trata o presente de Procedimento Correcional no qual a Autoridade Competente decidiu pelo seu arquivamento ou aplicação das penalidades de Advertência, Repreensão ou Suspensão de até 30 (trinta) dias?\r\ndeverá ser encaminhado para a Corregedoria Geral do Estado, e sim arquivado no órgão de origem, em conformidade com a previsão contida no inciso III do art. 56 do Decreto-Lei n.º 220/75 e no art. 319 do Decreto Estadual n.º 2.479/79.\r\nEntão prossiga na verificação dos demais critérios.\r\nrata-se de caso concreto que comporta alguma das hipóteses abaixo?\r\nI - omissão no dever de prestar contas ou a não comprovação da correta aplicação de recursos transferidos, a qualquer título, pela administração pública a terceiros;\r\nII - ocorrência de desfalque, extravio, perda, subtração ou deterioração culposa, ou dolosa de valores e bens públicos;\r\nIII - prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte ou possa resultar em dano ao erário;\r\nIV - concessão de quaisquer benefícios fiscais ou de renúncia de receitas de que resulte ou possa resultar em dano ao erário.\r\n.\r\nNeste caso, cumpra-se o previsto na Deliberação TCE n.º 279, de 24 de agosto de 2017, com vistas à instauração de Processo de Tomada de Contas, caso ainda não tenha sido instaurado.\r\nreferido Processo de Tomada de Contas, logo que concluído, deverá também ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado para fins de remessa à respectiva Comissão Processante.\r\nCaso o Processo de Tomada de Contas já esteja concluído, este deverá ser relacionado ao Processo encaminhado para Juízo de Admissibilidade para instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD junto à CGE/CRE.\r\nOBS.: o encaminhamento do Processo Correcional para Juízo de Admissibilidade visando à instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD independe de instauração, ou não, de Processo de Tomada de Contas.\r\nProssiga na verificação dos demais quesitos.\r\n.\r\nEntão prossiga na verificação dos demais quesitos.\r\nTrata-se de processo prescrito para aplicação das penalidades de Advertência, Repreensão ou Suspensão de até 30 dias?\r\nNeste caso, o processo não deve ser encaminhado à CGE/CRE e o Órgão deverá instaurar procedimento correcional visando a apurar por que ocorreu a prescrição e quem lhe deu causa, aplicando, se for o caso, as sanções previstas no Decreto-Lei n.º 220/75.\r\nEntão prossiga na verificação dos demais quesitos.\r\n3.1 - A despeito da prescrição mencionada no item n.º 03, existem pressupostos processuais que indiquem a presença de justa causa disciplinar, com indícios mínimos de autoria e materialidade de infração disciplinar, assim definidos no art. 38 do Decreto- Lei n.º 220/75, com a possibilidade de imposição de pena superior a 30 (trinta) dias de Suspensão ou Demissão?\r\nJustifique nos autos, citando o link da árvore processual SEI, os fatos e/ou fundamentos que evidenciem infração disciplinar punível com pena superior a 30 (trinta) dias de Suspensão e os encaminhe à Corregedoria Geral do Estado para análise.\r\nEntão, a eventual aplicação da penalidade de Advertência, Repreensão ou Suspensão de até 30 (trinta) dias poderá ser aplicada pelo Órgão de origem, e/ou arquivado, após a adoção das medidas administrativas necessárias.\r\nCaso se trate de situação de abandono de cargo, prevista no inciso V do art. 52 do Decreto-Lei n.º 220/75, foram adotadas as providências abaixo?\r\na) Juntada de comprovante de contato via e-mail, telegrama, mensagem telefônica ou outro, com o servidor faltoso para que o mesmo se manifeste sobre a intenção de reassumir o cargo ou não?\r\n.\r\nEntão junte os comprovantes dos contatos realizados e prossiga com o preenchimento dos demais quesitos.\r\n.\r\nEntão realize os contatos necessários por todos os meios possíveis, antes de prosseguir com o preenchimento dos demais quesitos.\r\nb) Em caso de alegação de enfermidade pelo servidor faltoso, foi realizada a juntada de Laudo da Perícia Médica fornecido pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES/SUPCPMSO, atestando o nexo causal entre as faltas apuradas e a eventual doença alegada pelo servidor faltoso?\r\n.\r\nEntão junte o Laudo fornecido pela SES/SUPCPMSO e prossiga com o preenchimento dos demais quesitos.\r\n.\r\nEntão providencie a juntada do Laudo supramencionado, antes de prosseguir com o preenchimento dos demais quesitos.\r\n1) Formulário de comunicação de faltas;\r\n2) Cartão de frequência trimestral;\r\n3) Mapa de controle de frequência;\r\n4) Consulta ao SIGRH com a indicação das faltas;\r\n5) Histórico funcional.\r\n.\r\nO Processo poderá ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado. Neste caso, mencionar o índex na árvore processual SEI. Caso ocorra a inviabilidade da juntada de algum dos documentos citados acima, deverá ser inserida a devida justificativa nos autos.\r\n.\r\ndeve ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado antes de ser devidamente instruído com a documentação supramencionada.\r\n\r\n\r\n5. Em se tratando de faltas interpoladas, foi instaurado o devido Processo de Sindicância com a juntada dos documentos abaixo relacionados?\r\n1) Formulário de comunicação de faltas;\r\n2) Cartão de frequência trimestral (Período de 12 meses);\r\n3) Mapa de controle de frequência (Período de 12 meses);\r\n4) Consulta ao SIGRH com a indicação das faltas;\r\n5) Histórico funcional.\r\n\r\nO Processo poderá ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado. Caso ocorra a inviabilidade da juntada de algum dos documentos citados acima, deverá ser inserida a devida justificativa nos autos.\r\n\r\n.\r\ndeve ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado antes de ser devidamente instruído com a documentação supramencionada.\r\n\r\n\r\n6. Caso se trate de Sindicância envolvendo servidor em situação irregular junto ao SISPATRI, esta se encontra respaldada e devidamente justificada em consonância com a previsão legal estampada no § 1º do art. 7º do Decreto Estadual n.º 49.005/2024, ou seja, é cabível a aplicação de pena de Suspensão superior a 30 dias, Cassação de Aposentadoria, Destituição de Função ou Demissão?\r\n\r\n.\r\nO processo está apto a ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado.\r\n\r\n.\r\nO Processo deverá ser finalizado no Órgão de origem, em conformidade com o previsto no inciso 3º do art. 7º do Decreto Estadual n.º 49.005/2024.\r\n\r\n7. Caso se trate de situação de acumulação ilícita de cargos, prevista nos art. 34 a 37 do Decreto-Lei n.º 220/75, c/c os art. 271 a 284 do Decreto Estadual n.º 2479/1979, e ainda no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988, foi providenciado o encaminhamento preliminar à Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC/COCPP) para prévia avaliação e publicação no D.O.E.R.J. acerca da licitude ou ilicitude dos cargos acumulados?\r\n\r\nEntão junte a Declaração de Ilicitude proveniente do Setor supramencionado, a respectiva publicação em D.O.E.R.J., e prossiga com o encaminhamento à Corregedoria Geral do Estado.\r\n\r\n.\r\nEntão providencie o encaminhamento preliminar à Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC/COPP) para prévia avaliação e publicação no D.O.E.R.J. acerca da licitude ou ilicitude dos cargos acumulados. Se constatada a ilicitude, junte a Declaração respectiva, proveniente do Setor supramencionado, e a publicação concernente, e só então encaminhe à Corregedoria Geral do Estado.\r\nId: 2685703\r\n"
        ],
        "2685708": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.10.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030043/002932/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor , Id. 42073855/02.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030043/002932/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora, CINTIA COSTA BARBOSA, Id. 350511322/01.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030043/002932/2023, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora ADRIANA THEREZA DE ALMEIDA MOZDZENSKI, atenuando a penalidade aplicada de REPREENSÃO, para ADVERTÊNCIA, art. 292, inciso I, do Decreto Estadual 2.479/79.\r\nId: 2685708\r\n"
        ],
        "2685711": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.10.2025\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/084534/2025, decorrente da irregularidade nas Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes ao período do 2º semestre do ano de 2023, (01/07/2023 a 31/12/2023), à AAE DO CIEP 344 ADONIRAN BARBOSA, em face de , Id. Funcional 40120562.\r\nId: 2685711\r\n"
        ],
        "2685717": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/079626/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2685717\r\n"
        ],
        "2685719": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 09.10.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/083220/2024, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora, , Id. Funcional nº 38593270, em que foi DADO PROVIMENTO, com reforma integral da decisão e determinando o do processo.\r\nId: 2685719\r\n"
        ],
        "2685721": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados à Manifestação nº 202510071461244, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES MORAES, ID: 5029624-8 sob a presidência do primeiro. Processo SEI- 260004/003726/2025.\r\nId: 2685721\r\n"
        ],
        "2685723": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2025\r\n\r\n, ID Funcional 51248875, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Augusto Medina de Almeida, ID Funcional nº 51637391, com validade a contar de 09/10/2025. Processo n° SEI-480002/008751/2025. \r\nId: 2685723\r\n"
        ],
        "2685744": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nOS\r\nDE 10/10/25\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE SETEMBRO/25 - 13a EDIÇÃO - BOLETIM No 755/25. Processo nº SEI- 330003/002536/2025.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6925\r\n05.100.... 8212\r\n05.103.... 6031\r\n05.105... 11612\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6599\r\n05.100.... 7564\r\n05.103.... 6031\r\n05.105... 10448\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2685744\r\n"
        ],
        "2685793": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n- ID. FUNCIONAL 5076431-4 (Gestor do Contrato 1), OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR - ID. FUNCIONAL 5015043-0 (Gestor do Contrato 2),ID. FUNCIONAL 4381940-0 (Fiscal de Execução),CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES- ID. FUNCIONAL 5018228-5 (Fiscal de Execução), - ID. FUNCIONAL 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. FUNCIONAL 51242141 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 0081/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA. Processo n° SEI-040014/041341/2024.\r\nId: 2685793\r\n"
        ],
        "2685809": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nWILIAME JEFERSON FERREIRA BICEGO, inscrição nº 722009, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2012, efetuada através do Ato de 11 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 12 de setembro de 2025, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0082215-57.2025.8.19.0000. Processo nº SEI-140001/078427/2025.\r\nId: 2685809\r\n"
        ],
        "2685833": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.10.2025\r\nVANESSA DE MAGALHÃES FERREIRA, matr. nº 38532-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio de Cooperação entre a UERJ e a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Processo nº SEI- 260006/050684/2025.\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39.595-4 para integrar a Comissão de Sindicância Investigativa, em substituição a Gabriel Moraes de Oliveira, matr. nº 40.015-0. Processo nº SEI-260006/052237/2025.\r\n, matr. nº 34736-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto Qualificação Integrada em Políticas de Juventude do Rio de Janeiro: Gestão, Controle Social e Ação. Processo nº SEI- 280001/000414/2025.\r\nId: 2685833\r\n"
        ],
        "2685855": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno processo nº SEI-210001/062047/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID 20057377 em substituição ao servidor IVAN DE OLIVEIRA RAMOS, ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores ERENILDO RAMALHO DA COSTA, ANTÔNIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ID 41962354, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGOID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117170/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118521/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ, ID 42697573. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122529/2025.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123552/2025.\r\nId: 2685855\r\n"
        ],
        "2685862": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/10/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384890-7, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040008/001124/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4427390-8, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040008/001124/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5018954-9, do Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria..\r\nId: 2685862\r\n"
        ],
        "2685874": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corregedor/SEGOV e do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Secretário de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2025, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, haja vista as dificuldades decorrentes de atrasos na obtenção de informações junto a outros setores, bem como de afastamentos por férias que impediram a realização de depoimentos dentro do prazo originalmente fixado.\r\nId: 2685874\r\n"
        ],
        "2685878": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras MARISA ANDRADE DA SILVANÚBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS - ID: 578107-8, como FISCAIS de FAETEC CVT Quintino, as servidoras -ID: 4267536-7 e - ID: 5123252-9, como FISCAIS de FAETEC Alemão, os servidores ALDO FERNANDES CARDOSO - ID: 578555-3, como FISCAIS de FAETEC Barra do Piraí Califórnia e as servidoras SOLANGE DO COUTO SARDINHA MARIA LUIZA ARAÚJO BRITTO FRANCA - 51641100, como FISCAIS da FAETEC Carmo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007647/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2025.\r\nId: 2685878\r\n"
        ],
        "2685887": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/10/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007/2025, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007636/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor LEONARDO GONÇALVES MARTINS - ID: 578472-7, como GESTOR, no lugar da servidora ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - ID: 2083074-2 e o servidor - ID: 51361396, como SUPLENTE, no lugar do servidor LEONARDO GONÇALVES MARTINS - ID: 578472-7, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007636/2024.\r\n\r\nId: 2685887\r\n"
        ],
        "2685894": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32916108, vínculo 01, matrícula nº 839.638-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/024877/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32838018, vínculo 01, matrícula nº 838.681-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/041886/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40718824, vínculo 01, matrícula nº 833.280-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/063988/2025.\r\nId: 2685894\r\n"
        ],
        "2685896": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 22/09/2025, a servidora PATRICIA MARCELA ABREU LEANDRO, ID Funcional nº 39319130, vínculo 01, matrícula nº 5.010.785-3, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 24/02/2022, publicado no D.O. de 25/02/2022, a contar de 18/10/2021, tendo em vista ato do Senhor Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 02/10/2025, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI- 080001/029755/2021.\r\nId: 2685896\r\n"
        ],
        "2685897": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O.DE 06/08/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2009\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10300065/2009 - LUIZA RITA DOS SANTOS BATALHA.\r\nOnde se lê: ... eficácia a contar de 12/04/2009...\r\nLeia-se: ... eficácia a contar de 11/04/2009...\r\nD.O. DE 11/03/2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDETE\r\nDE 08/03/2010\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2610506/2009 - LUZIA CADEI SALOTTO.\r\nOnde se lê: ...nível II...\r\nLeia-se: ...nível I...\r\nId: 2685897\r\n"
        ],
        "2685900": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/072122/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor GLAUCO NUNES, Id. Funcional nº 41957768, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79. c/c art. 5º, incisos 2º e 3º do Decreto nº 49.005/2024.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/072122/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor LUCAS MATEUS RODRIGUES DE SOUZA, Id. Funcional n° 50183478, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79. c/c art. 5º, incisos 2º e 3º do Decreto nº 49.005/2024.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/072122/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I, ambas do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Id. Funcional n° 32548133, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 5º, incisos 2º e 3º do Decreto nº 49.005/2024.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/072122/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c art. 5º, incisos 2º e 3º do Decreto nº 49.005/2024, aos servidores:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nHERALDO CORREA DE SOUZA FILHO\r\n42557054\r\nRENATA SPINDOLA MOTTA\r\n3628582-0\r\nEDMILSON MACHADO FREITAS\r\n32476159\r\nTAIS DO NASCIMENTO NUNES\r\n42126088\r\nEDNA APARECIDA SABINO CORREIA\r\n42568617\r\nEDUARDO BELTRÃO DA SILVA\r\n39094065\r\nELAINE ALVES DE CASTRO\r\n34391134\r\nLEONARDO GARCIA ROCHA\r\n50749196\r\nROBERTA FERREIRA DA COSTA\r\n34833161\r\nEVELIN MOLINA DE MEDEIROS AMBRÓSIO\r\n43744354\r\nRODRIGO DA SILVA RAMOS\r\n41825527\r\nFÁBIO GONÇALVES DINIZ\r\n41891600\r\nDÉBORA DOS SANTOS RICARDO\r\n43517161\r\nFÁBIO CARDOSO LOUZÃO\r\n43915434\r\nFLÁVIA PAULA SAAVEDRA FERNANDES\r\n43787630\r\nGRAHAM BELL DOS SANTOS\r\n32548133\r\nTIAGO ALVES MARQUES DE ALMEIDA\r\n43675085\r\nFRANCISLETE VIEIRA FERREIRA\r\n39522938\r\nSILVA MARIA DE SOUZA\r\n39526453\r\nVAUMAN DE JESUS BATISTA\r\n39526348\r\nGABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA BARBOSA\r\n51440890\r\nGLÓRIA CATARINA MOREIRA DE MORAES\r\n34376160\r\nPÉRICLES ROBERTO DOS SANTOS\r\n43274293\r\nMATHIAS FERREIRA DÁVILLA JUNIOR\r\n39075834\r\nSÍLVIO CARDOSO DANTAS\r\n42097410\r\nHILDEBRANDO MARQUES DOS SANTOS\r\n34849033\r\nMARCO ANTÔNIO FERNANDES COELHO\r\n42596114\r\nRAFAELLA GARCIA DO NASCIMENTO\r\n51441420\r\nSTELA BARBOSA CORREA\r\n5686334\r\nJERFSON NORMANDO CLAUDINO GOMES\r\n5674417\r\nJUDSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n51442540\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n441678806\r\nLUIZ DIAS DE SIQUEIRA JÚNIOR\r\n42800862\r\nMARCO ANTÔNIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n50269020\r\nPÉRICLES ROGÉRIO ARAÚJO PEREIRA\r\n35996935\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA D SANT`ANA\r\n36370886\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO COUTO\r\n50089153\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA\r\n32485166\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n42069025\r\nMARIA GORETI MARTINEZ CANÁRIO\r\n34469567\r\nMARLA SILVA DE S. FRANCISCO MONTEIRO\r\n50284690\r\nMAURO CAMARA DE OLIVEIRA\r\n32474911\r\nROBSON LEAL FRANCISCO\r\n50199269\r\nROBSON MARTINS DE FARIAS\r\n35083654\r\nRODRIGO COSTA RIBEIRO\r\n42585864\r\nROSELI DOS SANTOS ANDRADE\r\n42793432\r\nROSIMERI COELHO DOS SANTOS\r\n33030260\r\nSANDRA REGINA DA CUNHA CARRILHO\r\n50750283\r\nSUELI RANGEL DE OLIVEIRA DE MENEZES\r\n43271405\r\nTÂNIA REGINA KAYAT\r\n40023036\r\nTEOPHILO MARCONDES JÚNIOR\r\n33549133\r\nVAGNER CORREA DOS SANTOS\r\n50148460\r\nVALÉRIA PAULA DA SILVA SOARES\r\n42575699\r\nVINÍCIUS MACEDO PEGAS\r\n50329065\r\nVIVIANE DA LUZ SOARES\r\n42558603\r\nMESSIAS E SILVA DA SILVA\r\n50123580\r\nMARCELO ALVES TEIXEIRA\r\n41990994\r\nTARCILA DE ATAIDE RODRIGUES\r\n43878709\r\nLUCAS MATEUS RODRIGUES DE SOUSA\r\n50183478\r\nId: 2685900\r\n"
        ],
        "2685902": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI- 030001/098865/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, matrícula nº 30411938, Identidade Funcional nº 50138596/1.\r\nId: 2685902\r\n"
        ],
        "2685906": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2025\r\no ato de 09/10/2025, publicado no DOERJ de 10/10/2025 que exonerou com validade a contar de 22/09/2025, a servidora , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50137026, vínculo 01, matrícula n° 3041491-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista desistência do pedido formulado anteriormente à publicação do ato de exoneração. Processo nº SEI-030001/100233/2025.\r\nId: 2685906\r\n"
        ],
        "2685909": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA AUDITORA GERAL\r\nDE 03/09/2025\r\nOnde se lê: ... Processo n° SEI-260006/005334/2024....\r\nLeia-se: ... Processo n° SEI-260006/022847/2025...\r\nId: 2685909\r\n"
        ],
        "2685952": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51675978 , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027783-9, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hayrlaine de Souza Freire, ID Funcional nº 51672642. Processo nº SEI- 150001/013603/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51672642, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013603/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44163177, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150339-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613891, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390054-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432463, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677601, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066256-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/187206/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50260790, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Adaucto Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 2066256-4. Processo nº SEI- 150016/187206/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50300130, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Gabriel Varella da Silveira, ID Funcional n° 5161233-0. Processo nº SEI- 150016/187206/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408015, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/187206/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Debora Souza de Santana, ID Funcional nº 51408015. Processo nº SEI-150016/187206/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Pinto, ID Funcional nº 5155165-9. Processo nº SEI- 150016/187206/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155165-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/187206/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51624001, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/187206/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137615-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ricardo Medeiros, ID Funcional nº 4347628-7. Processo nº SEI- 150016/187206/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Raphaela Badini de Andrade , ID Funcional nº 50287346. Processo nº SEI-150016/187206/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Raphael de Barros Pinheiro, ID Funcional nº 5162088-0. Processo nº SEI- 150016/187206/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51437635, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/004857/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Vitor Clemente Ferreira, ID Funcional nº 5160710-7. Processo nº SEI-120002/001570/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51625660, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI- 040014/045789/2025.\r\nCAMILA GOMES NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5030820-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI- 040014/045790/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023834-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Paula Mosiello Souto Figueiredo, ID Funcional n° 5107397-8. Processo nº SEI- 220001/000956/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Iasmim Alves Bezerra, ID Funcional nº 51246520. Processo nº SEI-220001/000946/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.900, de 07 de outubro de 2025. Processo nº SEI-220004/000914/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.900, de 07 de outubro de 2025. Processo nº SEI-220004/000914/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Nivaldo Dias Paixão, ID Funcional nº 5164854-7. Processo nº SEI- 210002/002847/2025. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51454734, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/035457/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5166139-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/035457/2025.\r\n, \r\nJOSÉ CARLOS THOMAZ DE SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5132272-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/035457/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3558074-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marchesano Diniz, ID Funcional nº 4395357-3. Processo nº SEI-030001/102307/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178676-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Victor Paiva de Azevedo Duarte, ID Funcional nº 5023297-5. Processo nº SEI-030002/009730/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bernardo Buentes de Medeiros Novaes, ID Funcional nº 4242839-4. Processo nº SEI- 260001/000493/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.872, de 17 de setembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001050/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.872, de 17 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002366/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Alvaro \r\nEugenio Gonzalez Rodriguez, ID Funcional nº 5099116-7. Processo nº SEI-100005/007818/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399903, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.907, de 09 de outubro de 2025. Processo nº SEI-070001/002994/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51671263, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.907, de 09 de outubro de 2025. Processo nº SEI-070001/002994/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51670330, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.907, de 09 de outubro de 2025. Processo nº SEI-070001/002994/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51670283, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.907, de 09 de outubro de 2025. Processo nº SEI-070001/002994/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de \r\nConservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por \r\nRicardo Augusto de Almeida Voivodic, ID Funcional nº 4344525-0. Processo nº SEI-070002/021547/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Mariana Pires Cesário Vieira da Silva, ID Funcional nº 51487810. Processo nº SEI- 070002/021567/2025. \r\n, ID FUNCIOANL Nº 5109604-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Iara Sabato Romano, ID Funcional nº 5137658-0. Processo nº SEI- 070002/022170/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Caroline Martins de \r\nSouza, ID Funcional n° 5161321-2. Processo nº SEI- 070002/021106/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Bruna Sodré Lima de Mattos, ID Funcional nº 5155263-9. Processo nº SEI-070002/022242/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Agatha Fernanda dos Santos Francisco, ID Funcional n° 5094398-7. Processo nº SEI- 070002/020519/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Max Azevedo da Silva, ID Funcional nº 4460573-0. Processo nº SEI- 020001/006000/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Luz Costa, ID Funcional nº 51581094. Processo nº SEI-020001/005998/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, \r\nPecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aline de Andrade Cerqueira, ID Funcional nº 51290316. Processo nº SEI- 020001/006023/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51675978, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de \r\nJaneiro - FIPERJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.911, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Lincoln da Silva Pereira, ID Funcional nº 567226- 0. Processo nº SEI-180002/003003/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Cassia dos Santos Souza, ID Funcional nº 5164903-9. Processo nº SEI-180002/002993/2025.\r\no Ato de 19/09/2025, publicado no D.O. de 22/09/2025, o tornar sem efeito da exoneração de GIOVANA \r\nEUGENIO BERNARDO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5150351-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001226/2024.\r\no Ato de 19/09/2025, publicado no D.O. de 22/09/2025, o tornar sem efeito da nomeação de GIOVANA \r\nEUGENIO BERNARDO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5150351-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/001226/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140552-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Pedro Paulo de Jesus Ribeiro, ID Funcional nº 51486342. Processo nº SEI- 310003/001188/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149634-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002609/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5167129-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002609/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5167141-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002609/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096968-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002609/2025. \r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376890, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157779-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377128, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5151455-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162733- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5167068-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51648601, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162770-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158680- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51663040, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569469, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002608/2025.\r\nKARINE SINARA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51648571, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nMARCOS ANDRADE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5153249-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163736-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nWAGNER GOMES BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 51377195, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51667320, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272496-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272920-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nDANIEL MENEZES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51649837, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, \r\nESTEPHANIE ALMEIDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51627647, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156950-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51627965, do car go em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nMARIA GABRIELA ALMEIDA DOS SANTOS VALENÇA, ID FUNCIONAL Nº 51560178, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51649713, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nMATHEUS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5149616-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nBRUNA ESTEVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51595630, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nROZALVO FERREIRA JORGE FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51678276, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nROBERTA MOURA AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 51678268, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51678306, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nJORGE LUIZ SANTOS DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 51678314, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51620812, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025\r\nROSÂNGELA NARCISO DE MELLO DAMIERE, ID FUNCIONAL Nº 51472740, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002608/2025.\r\nVITÓRIA DE MORAES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51586282, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416317-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000424/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613891, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082442-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de \r\nJaneiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000424/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150339-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de \r\nDesportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI- 300002/000420/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.677, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-050001/001613/2025.\r\no Ato de 12 de junho de 2025, publicado no D.O. de 13/06/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.677, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI- 050001/001613/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072270-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.866, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-050001/001603/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.865, de 12 de setembro de 2025. Processo nº SEI- 400001/001048/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.865, de 12 de setembro de 2025. Processo nº SEI- 400001/001047/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.865, de 12 de setembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001051/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.872, de 17 de setembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001049/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145919, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Priscilla de Azevedo Gomes, ID Funcional nº 51498316. Processo nº SEI- 430002/001944/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Ademir de Oliveira, ID Funcional nº 2025613-2. Processo nº SEI- 330001/001637/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Michel Abrahão Filho, ID Funcional n° 51379961. Processo nº SEI- 330001/001637/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Juliana Bastos França David, ID Funcional nº 5105200-8. Processo nº SEI-480001/000918/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI- 480001/000896/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Jose Manoel Ferreira, ID Funcional nº 5153696-0. Processo nº SEI- 490001/001396/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Nicolly Vieira de Oliveira, ID Funcional nº 5146723-2. Processo nº SEI- 490001/001415/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Nathalia de Lima Souza Moreira, ID Funcional nº 51640678. Processo nº SEI-280001/000538/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5149363-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000806/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000898/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de RAPHAEL DE BARROS PINHEIRO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nId: 2685952\r\n"
        ],
        "2685953": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.156.088-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006134/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.242-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/006924/2025\r\nDE 07/10/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.134-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007023/2025\r\nDE 08/10/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.834-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003290/2025.\r\nELIANDRO VINICIUS ANDRADE FELIX, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.162-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007135/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.594-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003324/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.099-2, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/004730/2025\r\nId: 2685953\r\n"
        ],
        "2685974": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-350008/004909/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 25/06/2025. Processo nº SEI-350014/015957/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 19/02/2025. Processo nº SEI-350013/024659/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-350021/037286/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-350090/000990/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 05/08/2025. Processo nº SEI-350024/025540/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 08/11/2024. Processo nº SEI-350011/003962/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 03/06/2025. Processo nº SEI-350021/044187/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/06/2024. Processo nº SEI-350021/047593/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 42.167, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1984, com 46 anos de serviço, a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI-350025/034041/2025. \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço, a contar de 29/07/2025. Processo nº SEI-350009/005554/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 81.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 24 anos de serviço, a contar de 19/08/2025. Processo nº SEI-350002/016128/2025.\r\n, 2ºSargento PM, RG 31.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-350009/016353/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 39.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-350009/020152/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-76.194). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/024808/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350028/005958/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.947). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/016283/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350018/008469/2024.\r\nWASHINGTON LUIS LOURENÇO DA SILVA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 55.328). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/025934/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/023443/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-55.496). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/031374/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/001929/2022.\r\nEMILIO SANTIAGO MARTINEZ GARCIA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 55.767). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/024773/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350460/000847/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.992). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/016561/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350050/002671/2022.\r\nALEXANDRE LUIZ NETO DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.581). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016595/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/006735/2023.\r\nRENATO GONÇALO FERNANDES GARCIA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 60.944). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016284/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/046875/2024.\r\nPAULO SÉRGIO MATTOS DA SILVA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.169). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/013122/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350023/020956/2024.\r\nGEDIR JOSÉ GOMES MEIRELES, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.245). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/016559/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350053/006161/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.454). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/015589/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350014/016951/2024.\r\nANDERSON LUIZ FELIPE MESQUITA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.740). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/014507/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350103/001262/2022.\r\nId: 2685974\r\n"
        ],
        "2685978": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10/10/2025\r\npelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/008583/2025.\r\nvínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-030037/000232/2022.\r\nvínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2025. Processo nº SEI-030037/003606/2023.\r\nId: 2685978\r\n"
        ],
        "2685995": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/10/2025\r\n, Id 4382656-3, RENAN NASCIMENTO GOMES, Id. 5155922-6 para comporem a Comissão de Planejamento, , Id. 5103279-1, como gestor do contrato e como gestora substitutaMILENA DE SOUZA NASCIMENTO BENTOAKANE CRISTIANE WADAKATY ARAÚJO LUCIO DE ANDRADEId. 1154345-1, ROBSON MARQUES DE SOUZAId. 4203702-6, para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscais substitutosLUIZ FERNANDO JARDIM BENTORAFAEL PACHECO MACHADO SANTOSId. 5029313-3 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e das plataformas PCD, nas instalações do Polo CEDERJ de Nova Iguaçu, Polo CEJA de Petrópolis, no Museu Ciência e Vida e Polo CEDERJ Paracambi, conforme os autos do processo público n° SEI-260004/003394/2024.\r\nId: 2685995\r\n"
        ],
        "2685998": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n(Id. 5155955- 2), MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN (Id. 4338223-1) para comporem a Comissão de Planejamento; a servidora HELOISA CUNHA FURTADO (Id. 5155955-2) como gestora e como gestora substituta (4338223-1), e os servidores MILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO (Id. 4262345- 6), e como fiscal substituto (Id. 5029277-3) para comporem a Equipe de Fiscalização. A presente designação refere-se à contratação de serviços para a aquisição de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Fundação CECIERJ no 21º Congresso de Ensino Superior a Distância (ESUD), conforme os autos do processo n° SEI-260004/002963/2025.\r\nId: 2685998\r\n"
        ],
        "2686002": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\n, , MARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTA, Agentes Administrativo, JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, \r\nEco-\r\nnomista F, VINICIUS ROSA DA SILVA, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, como Membro Suplente, para a Comissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA CEDAE”, Processo nº SEI-150001/008854/2023 - Contrato CEDAE N.º 134/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS N° 31.560-02 - Revogar Ordem de Serviço P/FIS N° 31.560-01, de 01 de julho de 2025. \r\nId: 2686002\r\n"
        ],
        "2686003": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nMARISTELA\r\nBATISTA NUNESTHALENA FERREIRA GALVANIPATRICK SILVA DE SOUZA, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente da \r\nContratação , Agente Administrativo F, bem \r\ncomo , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização refe-\r\nrente a “CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE 3 (TRÊS) EMPREGADOS DA CEDAE NO EVENTO “19º PREGÃO WEEK” - Processo nº SEI-150017/008570/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.033-00.\r\nId: 2686003\r\n"
        ],
        "2686022": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00072/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/005040/2025. \r\nId: 2686022\r\n"
        ],
        "2686028": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 13/10/2025\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419178-2, da Coordenadoria de Integração de Dados e Tecnologia Fiscal, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria..\r\nId: 2686028\r\n"
        ],
        "2686029": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/10/2025\r\ndo Ato da Superintendente de Recursos Humanos de 10/10/2025 do dia Processo.\r\nId: 2686029\r\n"
        ],
        "2686031": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.373.281-0, matrícula nº 959.293-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º e 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/006659/2025.\r\nId: 2686031\r\n"
        ],
        "2686038": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.380-1, ID Funcional nº 3001073-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/002963/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.363-9 e nº 3.046.839-1, ID Funcional nº 4074087-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/086000/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.802-2 e nº 940.288-4, ID Funcional nº 4203336-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/086662/2025.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.070-6, ID Funcional nº 4200081-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/008185/2025.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.107-1, ID Funcional nº 4191364-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/4855/2017.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.697-5, ID Funcional nº 3407973-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/003294/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.040-9 e nº 3.068.012-8, ID Funcional nº 4251985- 3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/032432/2025.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 959.867- 3 e nº 3.055.226-9, ID Funcional nº 4381015-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002244/2023.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.002.380- 3, ID Funcional nº 3521883-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/220090/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.251-5, ID Funcional nº 5074044-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/089257/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.414-3, ID Funcional nº 570298-4, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/094319/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.024-8, ID Funcional nº 4379039-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002392/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.509-9, ID Funcional nº 4253350-3, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000921/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.046-4, ID Funcional nº 4203239-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004380/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socieducativa, matricula nº 835.727-9, ID Funcional nº 1985103-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/004861/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.870-6, ID Funcional nº 3965736-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/082411/2025.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.554-4, ID Funcional nº 3267427-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/3310158/2007.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.855-4 e Professor Docente I, matricula nº 954.998-1, ID Funcional nº 3741244-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/004955/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.307-4 e Professor Docente I, matricula nº 845.839-0, ID Funcional nº 3595833-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/007214/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.991-9 e nº 927.624-7, ID Funcional nº 4252725-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/005744/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 860.878-8, ID Funcional nº 2994126-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360060/000080/2023.\r\nId: 2686038\r\n"
        ],
        "2686039": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matricula nº 5.003.571-6, ID Funcional nº 3657993-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001175/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.868- 6 e nº 958.260-2, ID Funcional nº 4375212-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/052085/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 966.003-6, ID Funcional nº 4385699-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005516/2025.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 969.044-7, ID Funcional nº 4392304-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/006659/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.789-1, ID Funcional nº 4203251-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001398/2020.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 813.988-3, ID Funcional nº 3125736-4, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/020196/2025.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 963.388-4, ID Funcional nº 4391546-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006591/2023.\r\n\r\n, Auxiliar De Enfermagem, matricula nº 867.152-1, ID Funcional nº 563629-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/220.196/2008.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.555-9, ID Funcional nº 565375-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/006042/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.762-0, ID Funcional nº 561238-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000258/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.151- 9, ID Funcional nº 555260-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001251/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.745-8, ID Funcional nº 4277064-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/062996/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 249.443-3, ID Funcional nº 2941564-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002762/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.938-4, ID Funcional nº 4385719-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360021/002447/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.530-5, ID Funcional nº 4179176-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/1566/2017.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.127-2, ID Funcional nº 2090235-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/009969/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.687-4, ID Funcional nº 4283837-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/086781/2025.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.113-7, ID Funcional nº 564967-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000123/2020.\r\nId: 2686039\r\n"
        ],
        "2686040": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - X”, matrícula 866.955-8, ID nº 3152025-1, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/022835/2023.\r\nId: 2686040\r\n"
        ],
        "2686050": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\n, TEN CEL PM RG 58.796, Id. Funcional nº 22955143, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60.926 LUIS CLAUDIO HENRIQUES, Id. Funcional nº 23390859, com validade a contar de 26/09/2025. Processo nº SEI-350009/033561/2025.\r\nId: 2686050\r\n"
        ],
        "2686052": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 1035/2025, referente a nomeação de AMANDA GERHARDT DE OLIVEIRA, matr. nº 43.338-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química- Química Básica, publicada no DOERJ em 12/08/2025, pág. 29, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/034595/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1319/2025 - NOMEIA DOUGLAS FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 43.487-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260006/057381/2024 e nº SEI-260006/040768/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1320/2025 - NOMEIA JOÃO ALBERTO DE SÁ SOARES BITTENCOURT, matr. nº 43.488-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de PAULO VIEIRA DAMASCO, matrícula nº 33.179-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1235/2024, em 31/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/019884/2024 e nº SEI-260006/049304/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1321/2025 - NOMEIA MARIA HELENA CARMO DOS SANTOS, matr. nº 43.491-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS, na vaga de ADAIR LEONARDO ROCHA, matrícula nº 33.870-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 934/2025, em 28/07/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/024825/2024 e nº SEI-260006/049477/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1322/2025 - NOMEIA ELENA VICTORIA MONTES COBOS, matr. nº 43.490-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de MARA LÚCIA PENNA QUEIROZ, matrícula nº 30.367-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 500/2024, em 10/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/041534/2024 e nº SEI-260006/049468/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1323/2025 - NOMEIA SUB JUDICE, PABLO DE OLIVEIRA DE MATTOS, matr. nº 43.489-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP, na vaga de CARLOS EDUARDO REBUÁ OLIVEIRA, matrícula nº 39.477-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 131/2018, em 13/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. A vaga encontra-se sub judice, até o trânsito em julgado do processo judicial nº 0132184-43.2022.8.19.0001 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processos nº SEI E-26/007/5823/2019 e nº SEI-260006/049431/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1324/2025 - NOMEIA RODRIGO ROLLIN PINHEIRO, matr. nº 43.493-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de ÂNGELA CORRÊA DE FREITAS ALMEIDA, matrícula nº 30.803-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 355/2024, em 18/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/039397/2024 e nº SEI- 260006/048688/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1325/2025 - NOMEIA NATÁLIA SILVA DA COSTA GRANATO, matr. nº 43.494-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de JOÃO RAMOS COSTA ANDRADE, matrícula nº 03.470-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 375/2024, em 03/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/039397/2024 e nº SEI-260006/048691/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1326/2025 - NOMEIA IGOR NUNES TAVEIRA, matr. nº 43.495-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de LÚCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA , matrícula nº 04.560-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1392/2024, em 02/12/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/039397/2024 e nº SEI-260006/048692/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1327/2025 - NOMEIA GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA, matr. nº 43.496-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, na vaga de ANDREA DE FARIAS CASTRO, matrícula nº 34.779-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 300/2020, em 02/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/036727/2023 e nº SEI-260006/049073/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1328/2025 - NOMEIA BRUNO GOMES DA CRUZ, matr. nº 43.344-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO ROBERTO SILVA DOS REIS, matrícula nº 41.939- 0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1267/2024, em 05/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260006/035560/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1329/2025 - NOMEIA SIMONE PIMENTA MOREIRA, matr. nº 43.425-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/042072/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1330/2025 - NOMEIA ANDREZA MORENO DE CARVALHO, matr. nº 43.426-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/042083/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1331/2025 - NOMEIA RENATA LIMA GOMES, matr. nº 43.427-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/042116/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1332/2025 - NOMEIA CARMEM MARTINS MUNIZ, matr. nº 43.428-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/042094/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1333/2025 - NOMEIA PAMELA COSTA PINTO DOS SANTOS, matr. nº 43.429-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/042332/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1334/2025 - NOMEIA RAFAELA DOS SANTOS PAIM, matr. nº 43.478-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, na vaga de HERNANI CABRAL RELVAS, matrícula nº 32.060-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 811/2025, em 26/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/000536/2021 e nº SEI-260006/045353/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1335/2025 - NOMEIA CAROLINA BRANDÃO DE SOUZA MATTOS, matr. nº 43.483-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 260007/031758/2021 e nº SEI-260006/048359/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1336/2025 - NOMEIA LUCAS LESSA ASSUNÇÃO, matr. nº 43.484-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-260007/031758/2021 e nº SEI-260006/048380/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1337/2025 - NOMEIA GISELA FEDER ANTONIO ABINADER DA SILVA, matr. nº 43.485-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 260007/031758/2021 e nº SEI-260006/046104/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1338/2025 - NOMEIA ALINE DIREITO JOSÉ, matr. nº 43.497-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-260007/031758/2021 e nº SEI- 260006/049777/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1339/2025 - NOMEIA RAQUEL BRUNO KALILE, matr. nº 43.498-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de GABRIELA GUIMARÃES PIMENTEL, matrícula nº 40.680-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1230/2024, em 31/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-26007/000844/2021 e nº SEI-260006/049810/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1340/2025 - NOMEIA JAQUELINE CALHEIROS ODILON DA SILVA, matr. nº 43.439-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042638/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1341/2025 - NOMEIA ELAINE ALVARENGA DE SOUZA, matr. nº 43.440-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042602/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1342/2025 - NOMEIA ITUPIARA ALMEIDA DA SILVA ROSSI, matr. nº 43.450-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043159/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1343/2025 - NOMEIA VERONICA REIS DOS SANTOS DA SILVA, matr. nº 43.451-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043220/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1344/2025 - NOMEIA MÁRCIO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 43.452-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043182/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1345/2025 - NOMEIA PATRICIA ARAUJO DA SILVA, matr. nº 43.454-8,em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043215/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1346/2025 - NOMEIA JEANE SILVA DE SOUZA, matr. nº 43.455-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/043188/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1347/2025 - NOMEIA ALLAN FÁBIO RIBEIRO, matr. nº 43.460-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/043493/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1348/2025 - NOMEIA GESCILENE PEREIRA PINTO, matr. nº 43.461-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/046079/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1350/2025 - NOMEIA TÁBATA NASCIMENTO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 43.462-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043477/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1351/2025 - NOMEIA CARLA PEREIRA NOGUEIRA, matr. nº 43.468-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/044476/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1352/2025 - NOMEIA LETÍCIA COELHO DA SILVA FERNANDES, matr. nº 43.469-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044520/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1353/2025 - NOMEIA SABRINA RIBEIRO SANTOS, matr. nº 43.473-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/045344/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1354/2025 - NOMEIA MARIA FERNANDA SILVA PINTO DA FONSECA, matr. nº 43.474-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/045331/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1355/2025 - NOMEIA MARIA VICTORIA LEONARDO DA COSTA, matr. nº 43.475-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELIANA BARBOSA DA SILVA SALLES, matrícula nº 32.930-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 438/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/049835/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1356/2025 - NOMEIA EWELYNE LOUZADA SANTANA, matr. nº 43.476-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/045336/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1357/2025 - NOMEIA ANA PAULA DINIZ DE ALMEIDA ALAUZO, matr. nº 43.477-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/045363/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1358/2025 - NOMEIA JULIANA NETO DA SILVA, matr. nº 43.480-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/046039/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1359/2025 - NOMEIA MONIQUE BARROS TEIXEIRA, matr. nº 43.442-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042629/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1360/2025 - NOMEIA THIAGO SOARES PACHECO, matr. nº 43.453-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/043177/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1361/2025 - NOMEIA JANETE DUTRA RODRIGUES, matr. nº 43.456-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043240/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1362/2025, NOMEIA ROSIANE DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 43.463-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043541/2025.\r\nORTARIA UERJ/SGP N.º 1363/2025, NOMEIA RAFAELA GIOVANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO, matr. nº 43.470-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044546/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1364/2025, NOMEIA ÁLVARO DA ROCHA VILARINHO, matr. nº 43.486-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/048347/2025.\r\nId: 2686052\r\n"
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            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\n/2025\r\nMARIA ZILDA MORIZO ORDIZO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ID funcional n°31730361, vínculo 1, matrícula n° 1648286, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035480/2025.\r\nCLAUDIO PEREIRA DE AZEVEDO, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31628354,matrícula n° 259508-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/007991/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nLEILA ALCANTARA LASSANCE, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20610440, vínculo 1, matrícula n° 2107-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 01/10/2025. Processo nº SEI-150016/079971/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Est. 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO -Lei Est. 720 C/C Lei Est. 2565 - R 45,00\r\nGrat Valoriz Profis Detran - Lei Est. 4781/2006 - R 562,68\r\nProventos - R 6.146,29\r\nId: 2686061\r\n"
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            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 07/10/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE AUGUSTO FERREIRA, matrícula 6150031, cargo de LANTERNEIRO do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.668,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2023. Processo nº SEI-040150/000929/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR(A) do(a) ex-segurado(a) HERMANO LUIZ FONTAO, matrícula 00-0027890-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.662,71, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2018. Processos SEI nº PD-04/147.65/2018 e SEI-040161/008773/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERMANO LUIZ FONTAO, matrícula 00- 0027890-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.662,71, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2018. Processos SEI nº PD-04/147.65/2018 e SEI- 040161/008773/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS FERNANDO LANZELOTTE, matrícula 11558988, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.837,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2019. Processos SEI nº PD-04/141.19/2019 e SEI-040161/000348/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS NATIVIDADE, matrícula 10/11003, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.349,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI-040150/000719/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AIMBERE EDSON DE ARAUJO, matrícula 00-1003173-0, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.015,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2019. Processo SEI nº PD- 04/147.82/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELI CORREA, matrícula 00-0130818-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 11.456,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2024. Processos nº SEI-040014/053100/2024 e SEI- 040014/053101/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SALIM POLAQUEVITCH, matrícula 3080, cargo de ESCRIVAO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 24.899,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2023. Processos nº SEI- 040150/000059/2024 e SEI-040150/000060/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ANTONIO LUIZ BARBOZA DE SOUZA, matrícula 37355-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.274,96 correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2017, tornando sem efeito o ato datado de 21/10/2024 publicado no D.O. de 23/10/2024. Processo SEI nº PD-04/142.117/2017.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado ANTONIO LUIZ BARBOZA DE SOUZA, matrícula 37355-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.274,96, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2017, tornando sem efeito o ato datado de 21/10/2024 publicado no D.O. de 23/10/2024. Processo SEI nº PD-04/142.117/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula 1766989, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 11.497,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2025. Processos nº SEI-040014/012735/2025 e SEI- 040014/012736/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) REGINA CELIA PEREIRA DE FARIAS FUSCO, matrícula 00-0173152-0, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FIA, a pensão por morte, no valor de R 5.345,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2025. Processos nº SEI-040014/026037/2025 e SEI- 040014/026038/2025.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOAO BOSCO FREJO, matrícula 114904-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.246,60, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2023. Processo nº SEI-040150/000537/2023.\r\nna qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JALMIR CABRAL , matrícula 00-0030463-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.378,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2021. Processo SEI nº PD-04/142.378/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO JORGE DA GRAÇA DE MORAES REGO, matrícula 00-0026218-8, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 17.392,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2020. Processo SEI nº PD-04/142.379/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON CORREA DE ANDRADE, matrícula 00-0010548-6, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2021. Processo SEI nº PD-04/142.38/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 0107337-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.352,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2020. Processo SEI nº PD-04/144.80/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSVALDO BARBOSA FILHO, matrícula 1939172, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.292,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2024, tornando sem efeito o ato datado de 31/01/2025, publicado no D.O. de 05/02/2025. Processos nº SEI-040014/076763/2024 e SEI-040014/076764/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIRCEU JAIME DA SILVA SOBRINHO, matrícula 176206-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.418,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2024. Processo nº SEI-040014/34223/2024 e SEI- 040014/034225/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DINIZ FERNANDES, matrícula 90267, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.622,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2021. Processo nº SEI- 040150/000105/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELEAZAR MARQUES PEREIRA, matrícula 176361-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 4.105,28, correspondente a cota de 50,00% no período de 20/03/2017 até 15/03/2022, e no valor de R 8.210,56, correspondente a cota de 100% no período de 16/03/2022 até 14/01/2025, e a partir de 16/01/2025 no valor de R 4.105,28, correspondente a cota de 50,00% com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato de 20/08/25 publicado no DOERJ dia 22/08/2025. Processos SEI nº PD- 04/152.66/2017 e SEI-040161/009724/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDISON DONEDA, matrícula 00-0101117-0, cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA do(a) SUDERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.574,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2025. Processos nº SEI-040014/024999/2025 e SEI- 040014/025003/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CRISTINA MARIA RODRIGUES MATOS, matrícula 00-0955168-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.900,38, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2025. Processos nº SEI-040014/013101/2025 e SEI- 040014/013105/2025.\r\n/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RAIMUNDO RUBIN DE FARIAS, matrícula 00- 0122524-2, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.511,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI-040150/000040/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ALEX SANDRO SALES DA SILVA THURLER, matrícula 4263- 0, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 1.933,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI- 040014/027110/2025.\r\nSHIRLEI MARIA TEREZINHA DOS SANTOS FRANCISCO, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ADIB JOSÉ FRANCISCO, matrícula 114772-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.924,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2025. Processo nº SEI-040014/021266/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) BARTHOLOMEU PENTEADO COELHO, matrícula 115059-8, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.883,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2024. Processo nº SEI-040014/077679/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SERGIO BRAGA BITTENCOURT SODRE, matrícula 116959-8, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 25.270,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2023. Processo nº SEI-040150/000348/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELMA DA COSTA MARTINS PIMENTEL, matrícula 10/9397, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 13.949,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2025. Processo nº SEI-040014/036575/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ZILNY LORDELO DE PAULA, matrícula 73789-0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2021. Processos SEI nº SEI-040144/000233/2021 e PD-04/144.69/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO CALDEIRA FREIRE MESSEDER, matrícula 48952-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.336,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2019. Processos SEI nº PD- 04/139.85/2019 e SEI-040161/005187/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) IARA GOMES DE GOUVEA, matrícula 7726, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.813,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2024. Processos nº SEI-040014/066452/2024 e SEI- 040014/066457/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JUDITE PEREIRA TAVARES, matrícula 00-0025036-5, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.436,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2024. Processos nº SEI-040014/002291/2025 e SEI- 040014/002292/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEANDRO DE FREITAS ELER, matrícula 21658, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 15.974,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2025. Processos nº SEI- 040014/022663/2025 e SEI-040014/022664/2025.\r\nId: 2686062\r\n"
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            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional 4410882-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000466/2025.\r\nId: 2686069\r\n"
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            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, \r\nID Funcional 4410882-6, com validade a contar de 08 de outubro\r\nde 2025, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Instituto de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Bian-\r\nca Monteiro Garcia, ID Funcional 5146729-1. Processo nº \r\nSEI-090002/000466/2025.\r\nId: 2686070\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional n° 43289762, vínculo 02, matrícula n° 958599-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI- 030001/102397/2025.\r\nId: 2686071\r\n"
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        "2686072": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.149-8, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006230/2025.\r\nDIEGO DO NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO BRITO, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.154-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360010/002464/2025.\r\nLUCIANO MARGARIZO TELLES PONTE, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.385-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003219/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.427-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003358/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.044-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007070/2025.\r\nTILLEMAN GONÇALVES DA SILVA FERREIRA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.156-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360010/002400/2025.\r\nId: 2686072\r\n"
        ],
        "2686076": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 06/10/2025\r\n\r\nSINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente no administrativo n° SEI-260005/004386/2025, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias os servidores - ID 5778301 - Presidente, ID 5784727 - membro e \r\n- ID 51177560 - membro. Processo n° SEI-260005/004386/2025.\r\nId: 2686076\r\n"
        ],
        "2686078": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, ID Funcional nº 4344525-1, Geógrafo, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-070002/020255/2025.\r\nId: 2686078\r\n"
        ],
        "2686110": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nà Diretora Geral do CFC A C L COSTA DE ALMEIDA LTDA - DH AB/637 (art.74, § 1°),a Sra. , Credencial 006251, pelo descumprimento do Art. 63, inciso II, alínea \"k\" da Resolução n° 789/2020 do CONTRAN com cometimento da infração prevista no art. 69, I da mesma Resolução.Processo nº SEI-150016/043006/2024.\r\nId: 2686110\r\n"
        ],
        "2686113": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 08/10/2025\r\nInspetor de Polícia - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.594-9, a contar de 02 de junho de 2025 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/002814/2025.\r\nId: 2686113\r\n"
        ],
        "2686136": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2025, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anna Karoline de Azevedo Assumpção, ID Funcional nº 50032291. Processo nº SEI-210001/113888/2025.\r\nId: 2686136\r\n"
        ],
        "2686157": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/121079/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZAID; 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/123847/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZAID; 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/125594/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID; 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/125558/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/124548/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/123312/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/123955/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/125012/2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/124644/2025.\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/121884/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/123082/2025.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/125884/2025.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/124801/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/106430/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/124491/2025\r\nId: 2686157\r\n"
        ],
        "2686165": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\no Pedido\r\nde Reconsideração da aplicação de sanção de suspensão, formu-\r\nlado pelo Inspetor de Polícia Penal ALEXIS DE ANDRADE GODINHO, IDF nº 4318257-7. \r\nId: 2686165\r\n"
        ],
        "2686170": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2009\r\nDORA MARIA CARVALHO BITTENCOURT\r\nOnde se lê: ... nível II...\r\nLeia-se: ... nível I...\r\nId: 2686170\r\n"
        ],
        "2686179": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.10.2025\r\nNATHÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 39.770-3, da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação, instituída pela Portaria Reitoria nº 041, de 12 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-260006/014303/2024.\r\nmatr. nº42.080-2, ID nº 51447398, como substituto de BRUNA BLEHER BRAGA, matrícula 41.071-2, ID nº 50934074, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1200, durante o período de 29/10/2025 a 19/11/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/051708/2025.\r\nmatr. nº 41.527-3, ID nº 51377063, Técnico Universitário II / Técnico em Meio Ambiente, da função gratificada de Chefe de Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 377, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI- 260006/050056/2025.\r\nmatr. nº 03.742-4, ID nº 25337270, Auxiliar Técnico Universitário / Manutenção - Zeladoria, da função gratificada de Chefe de Serviço de Operação, símbolo FG-01, código 888, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI-260006/050056/2025.\r\nVANESSA DE OLIVEIRA \r\nCUNHA,matr. nº 41.527-3, ID nº 51377063, Técnico Universitário II / Técnico em Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Operação, símbolo FG-01, código 888, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI-260006/050056/2025.\r\nLORENZO THEODORO BORGES, matr. nº 42.683-3, ID nº 51529823, Técnico Universitário II / Técnico em Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 377, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI-260006/050056/2025.\r\nABILIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.298-7, ID nº 44605765, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ensino de Geografia, símbolo FG-03, código 291, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/047360/2025.\r\nTAYANE TANURE FRANÇA, matr. nº 41.370-8, ID nº 51363690, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ensino de Geografia, símbolo FG-03, código sequencial 291, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI- 260006/047360/2025.\r\nPATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA,matr. nº 347658 / ID nº 14586738, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/006702/2025.\r\n, a contar de 20/05/2025, \r\nmatr. nº 385161 / ID nº 50372181, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025254/2025.\r\nId: 2686179\r\n"
        ],
        "2686181": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34.967-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/036781/2025:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFPR;\r\n- UFF;\r\n- USP.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFPE.\r\nId: 2686181\r\n"
        ],
        "2686182": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª.Drª. ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matr. nº 37.078-3, os Docentes Doutores da UERJ: TALITA VIDAL PEREIRAMÁRCIA CABRAL DA SILVA, MAILSA CARLA PINTO PASSOS SIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA, como suplente; sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI-260006/052343/2025.\r\nId: 2686182\r\n"
        ],
        "2686183": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nsindicância administrativa para apurar as circunstâncias objeto do Boletim de Ocorrência nº 059- 20361/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada pelos servidores: KATHIA REGINA CÂMARA DAVID, Assuntos Universitários, matr. nº 5.603-6, , Técnico Universitário II, matr. nº 42.587-6, sob a presidência do primeiro. A comissão deverá observar os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, podendo requisitar documentos, ouvir testemunhas e realizar diligências que julgar necessárias. Processo nº SEI- 260006/047237/2025.\r\nId: 2686183\r\n"
        ],
        "2686184": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702- 2, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/052367/2025:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- USP;\r\n- UFPR;\r\n- UFF.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2686184\r\n"
        ],
        "2686245": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nDE 10/10/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/102503/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, Id Funcional 43556914 e CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Professor Docente I, Identidade Funcional 40707822, matrícula 8248775, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2686245\r\n"
        ],
        "2686246": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2318/2025 - EXONERA FERNANDA COUTO JORDY MACEDO, Id Funcional n° 4339038-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/025808/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2319/2025 - EXONERA RAFAELA BRAGA FABELO, Id Funcional n° 4353789-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador de Integração, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/025808/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2320/2025 - NOMEIA RAFAELA BRAGA FABELO, Id Funcional n° 4353789-8, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/025808/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2321/2025 - NOMEIA CAMILA CASTELO BRANCO SIRZINA, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Integração, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/025808/2025.\r\nId: 2686246\r\n"
        ],
        "2686247": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00028/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005054/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00036/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005055/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00045/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005057/2025. \r\nId: 2686247\r\n"
        ],
        "2686306": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.580-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/006877/2025\r\nGIULIA MARINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.227-3 a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360011/007007/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.185-9, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/002967/2025. \r\nId: 2686306\r\n"
        ],
        "2686318": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2025\r\nELISETE TAVARES DOS SANTOS JORGE, matr. nº 34.232-9, ID Funcional 6080669, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/025069/2025.\r\nId: 2686318\r\n"
        ],
        "2686321": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, a pedido, matr. nº 31719-8, ID funcional 25526820, vínculo 01, Auxiliar Técnico Universitário IV - Auxiliar Laboratório, lotada na FCM/DPL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/038290/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 36574-2, ID funcional 44407645, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada na PPC/COOMED, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-260006/047337/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 37.674-9, ID funcional 50038397, vínculo 03, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/08/025. Processo nº SEI- 260006/041176/2025.\r\nAGDA RIBEIRO NAHAS matr. nº 37.674-9, ID funcional 51358433, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Contador, lotada na DAF/DRTC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/09/2025. Processo nº SEI- 260006/046746/2025.\r\nId: 2686321\r\n"
        ],
        "2686324": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 56.113 ALEX SILVEIRA DA SILVA, a contar de 21 de abril de 2025, com fulcro no inciso II do art. 93 c/c o inciso II do art. 96 Caput da Lei Estadual n° 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 Caput da Lei Estadual n° 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo n°SEI- 350090/000424/2025.\r\nId: 2686324\r\n"
        ],
        "2686325": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298275, com validade a contar de 1° de outubro de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Grupamento, símbolo DAI-6, do Grupamento Tático Móvel, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017569/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43694381, para exercer com validade a contar de 1° de outubro de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Grupamento, símbolo DAI-6, do Grupamento Tático Móvel, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ewerton Avelino da Silva, ID Funcional nº 50298275.. Processo nº SEI-210001/017569/2025.\r\nId: 2686325\r\n"
        ],
        "2686330": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/10/2025\r\no Ato Concessório da Aposentadoria do servidor , identidade funcional nº 2.995.813-0, matrícula nº 269.498-2, Inspetor de Polícia, classe \r\nComissário de Polícia, do Quadro Permanente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 165, de 05/09/2022, \r\ntendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Acórdão de nº 046231/2025, nos autos do processo administrativo de nº 107223-6/2022, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo de Aposentadoria de nº SEI-360008/000836/2022.\r\nId: 2686330\r\n"
        ],
        "2686331": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.991.106-0, matrícula nº 266.054-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/002685/2025.\r\nId: 2686331\r\n"
        ],
        "2686336": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\n, \"ad honorem\", como membro da Diretoria Cientifica do Comitê de\r\nArticulação Internacional, Pesquisa Aplicada e História Institucional do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/011958/2025.\r\nELIZEU SANTIAGO TAVARES DE SOUSA , \"ad honorem\", como membro da Diretoria Cientifica do Comitê de Articulação Internacional, Pesquisa Aplicada e História Institucional do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/012009/2025.\r\n, \"ad honorem\", como membro da Diretoria Cientifica do Comitê de Articulação Internacional, Pesquisa Aplicada e História Institucional do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/011879/2025.\r\n, \"ad honorem\", como membro da Diretoria Cientifica do Comitê de Articulação Internacional, Pesquisa Aplicada e História Institucional do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/011944/2025.\r\n, \"ad honorem\", como membro da Diretoria Cientifica do Comitê de Articulação Internacional, Pesquisa Aplicada e História Institucional do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/012146/2025.\r\n, \"ad honorem\", como membro da Diretoria Cientifica do Comitê de Articulação Internacional, Pesquisa Aplicada e História Institucional do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/012145/2025. \r\n, \r\n\"ad honorem\", como membro da Diretoria Cientifica do Comitê de \r\nArticulação Internacional, Pesquisa Aplicada e História Institucional do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/012196/2025.\r\n, \"ad honorem\", como membro da Diretoria Cientifica do Comitê de Articulação Internacional, Pesquisa Aplicada e História Institucional do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/012198/2025.\r\nANDREYA MENDES DE \r\nALMEIDA SCHERER NAVARRO, \"ad honorem\", como membro da \r\nDiretoria Cientifica do Comitê de Articulação Internacional, Pesquisa Aplicada e História Institucional do Rio de Janeiro. Processo nº \r\nSEI-150001/012746/2025.\r\n, \"ad honorem\", como membro da Diretoria Cientifica do Comitê de Articulação Internacional, Pesquisa Aplicada e História Institucional do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/013260/2025.\r\nCLAUDIA ROMANO DA SILVA PEREIRA, \"ad honorem\", como membro da Diretoria Cientifica do Comitê de Articulação Internacional, Pesquisa Aplicada e História Institucional do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/012744/2025.\r\nId: 2686336\r\n"
        ],
        "2686354": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2025\r\n, ID Funcional 51464608, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Jurandir Lemos Filho, ID Funcional nº 42002451, com validade a contar de 15/10/2025. Processo n° SEI-480002/008725/2025.\r\nId: 2686354\r\n"
        ],
        "2686362": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDE 13/10/2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/095560/2025, publicado no D. O. de 18/09/2025.\r\nId: 2686362\r\n"
        ],
        "2686363": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 50229144-0,JESSICA SEIXAS DA CONCEIÇÃO COLONEZIPAULO FERNANDES DOS SANTOS REISFLÁVIA AUXILIADORA ALVES MUNIZ ID. 511608-20 para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato 25/2023 com a Empresa VEEK TECNOLOGIA S.A. Processo nº SEI-260004/000319/2023.\r\nId: 2686363\r\n"
        ],
        "2686397": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO CARLOS FRANCISCO RODRIGUES, SUBTENENTE PM RR RG-54.049. Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0012262- 06.2017.8.19.0026 exarada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Itaperuna. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 07 meses e 06 dias, ou seja, com mais de 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir o período de 02 anos, 10 meses e 00 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ; sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350001/001308/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2022\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.01.2022\r\nProcesso nº SEI-350192/001011/2021.\r\nOnde se lê:... Com 18 anos de serviço a contar de 11.11.2020...,\r\nLeia-se:...Com 17 anos de serviço a contar de 11.11.2020...\r\nId: 2686397\r\n"
        ],
        "2686400": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2025\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 18/09/1996, referente a servidora inativa JORGINA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 259.005-7, ID nº 317591-0.Processo nº SEI 320001/001968/2024.\r\nId: 2686400\r\n"
        ],
        "2686411": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360343/000277/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n2025NE01604\r\n2025NE01605\r\n2025NE01606\r\nAquisição de armas de pressão (airsoft), modelos fuzil M4 A1 e pistola Glock, além de esferas calibre 6mm\r\nRELOAD ESPORTE E LAZER LTDA\r\n556721-1\r\nFiscal\r\n2932254-5\r\nFiscal\r\n5126065-4\r\nFiscal \r\n51533731\r\nGestor\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestor Substituto\r\nId: 2686411\r\n"
        ],
        "2686417": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360016/000331/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo, dispensando os servidores Luciano Cavalcanti Freitas (ID. funcional 871.805-8) e João de Oliva Freire (ID. funcional 3.113.593-2):\r\n\r\n\r\n054/SEPOL/2024\r\nContratação de serviços de outsourcing de impressão, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estimadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.\r\nSIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestora\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2686417\r\n"
        ],
        "2686418": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/10/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330515-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 118201030605561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101622/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191705-7/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 118201030705510, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Regina Vidal da Silva de Oliveira, ID 3931886-9/1. Processo nº SEI-030001/048389/2025.\r\n, Agente Administrativo Secretaria-CIEP, ID 3468426-3/1, da função de Secretário do C.E. Parada Angélica, U.A. 118201030805564, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100417/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4386889- 4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Menezes Vieira, U.A. 118201030105581, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/078499/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082181-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/101354/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3663394-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Fernandes Alves, ID 5082181-4/1. Processo nº SEI-030001/101354/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4368513-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senor Abravanel, U.A. 118201030905524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/095182/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019275- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 118201030505507, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Graça Iara Bento Maia, ID 3560854-4/1. Processo nº SEI-030001/098440/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200695-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 118201031405549, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/099733/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200695-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 118201031405551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dayane Goulart Santana, ID 5024851-0/1. Processo nº SEI-030001/099733/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3407276- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 118201031005517, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Santos, ID 4188587-2/1. Processo nº SEI- 030001/098370/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256678-9/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 118201030905558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101615/2025.\r\nId: 2686418\r\n"
        ],
        "2686419": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360343/000527/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Luciano Cavalcanti Freitas (ID. funcional 871.805-8) e João de Oliva Freire (ID. funcional 3.113.593-2):\r\n\r\nCONTRATO\r\n070/SEPOL/2023\r\nServiços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para a execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, no quantitativo de 137.376 (cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e seis) UST's na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços..\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestora\r\nBRUNO BONACORSE TORRES\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2686419\r\n"
        ],
        "2686443": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004766/2022.\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procuradorna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004772/2022.\r\nna forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/004797/2022.\r\nna forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 07 de abril de 2025. Processo nº SEI-140001/012627/2022.\r\nna forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 07 de abril de 2025. Processo nº SEI-140001/012629/2022.\r\nId: 2686443\r\n"
        ],
        "2686463": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43289762, vínculo 01, matrícula nº 944975-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI- 030001/102397/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2025.\r\nId: 2686463\r\n"
        ],
        "2686464": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099108, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/127882/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696917, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/127882/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696917, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Aurélio do Amaral Pires, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696917. Processo nº SEI-210001/127882/2025.\r\nId: 2686464\r\n"
        ],
        "2686466": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o \r\nart. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 103.793 JEFFERSON RODRIGO\r\nDE CASTRO, a contar da data de seu falecimento em 02/10/2025, Registrado no Livro C-692, Folha 56, Termo 189348, expedida \r\npelo RCPN do 10º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n°\r\nSEI-350013/059221/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 93.039 , a contar da data de seu falecimento em 28/09/2025, Registrado no Livro C-00151, Folha 077, Termo 60303, expedida pelo Cartório RCPN \r\ne Interdições e Tutelas 1º Distrito de Teresópolis-RJ.n°\r\nSEI-350013/057725/2025.\r\nId: 2686466\r\n"
        ],
        "2686471": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nSUSPENSÃO para 45 (quarenta) dias,em face do servidor Inspetor de Polícia Penal - IDF 570754-4. PROCESSO Nº SEI-210001/095546/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O de 12.09.2025.\r\nId: 2686471\r\n"
        ],
        "2686475": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/099131/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2686475\r\n"
        ],
        "2686479": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/120119/2024\r\na sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/002919/2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/019046/2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50009060,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/019046/2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/019046/2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/019046/2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/019046/2025\r\nId: 2686479\r\n"
        ],
        "2686486": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-320001/002596/2025\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 1359 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 1395 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nId: 2686486\r\n"
        ],
        "2686490": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/10/2025\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA MAIATO SIMÕES, Inspetor de Alunos, ID 5020816-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanise Macedo Maria, ID 4197490-5/5. Processo nº SEI-030001/100493/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3400907-8/1, da função de Secretário da E.E. Aspino Rocha, U.A. 118201030105500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101868/2025.\r\nMARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3311804-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil- Espanha, U.A. 118201031405531, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094167/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3311804-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil-Espanha, U.A. 118201031405531, Tipo A, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/094167/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3371551-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil-Espanha, U.A. 118201031405531, Tipo A, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/094167/2025.\r\nMARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS PRAZERES, Prof. Doc. I, ID 5010883-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 118201031005558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089234/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010883-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Bilac, U.A. 118201030905553, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aida Regina do Rosario Wanderley Correia, ID 3609287-8/1. Processo nº SEI-030001/089234/2025.\r\nANA CRISTINA BULÉ DE CARVALHO GERALDO, Prof. Doc. II, ID 3672114-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019. Processo nº SEI-030001/084427/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 3578116-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio - Brasil-Itália, U.A. 118201030105577, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/100511/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280887-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 118201030405539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica de Sousa Porto, ID 3485057-0/1. Processo nº SEI-030001/100769/2025.\r\nJEANINE PINTO FARIA CRESPO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3393624-2/1, da função de Secretário do C.E. Almirante Barroso, U.A. 118201031205572, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/097172/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393624-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 118201031205549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Natale Gomes Faria Vaz, ID 3770796-5/1. Processo nº SEI-030001/097172/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351206-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 118201031305525, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Catia Ferreira Carlos Medeiros, ID 4389774-6/1. Processo nº SEI-030001/097626/2025.\r\nId: 2686490\r\n"
        ],
        "2686496": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nId. Funcional: 51450690, Inspetor de Polícia Penal, da função de Agente de Pessoal, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, U.A Nº 125502030115000, com 45 (quarenta e cinco) servidores, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-210001/067431/2025.\r\nId: 2686496\r\n"
        ],
        "2686499": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.10.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/045399/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora , Id. Funcional nº 44189931.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/038965/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Identidade Funcional 38493934/01, pelo descumprimento no art. 285, incisos, II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/049873/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor PAULO HENRIQUE LOURENÇO LUNA, Id. Funcional 44167822, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto nº 2.479/79, c/c com o art. 3º, alínea “c”, “e” e \"n”, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030034/002089/2022, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora , ID: 4369889- 1.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/039210/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora CÁTIA NUNES PEREIRA, Id. Funcional nº 37109049, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos VII e XIII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/039210/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora SIMONE GOMES ROCHA, Id. Funcional nº 37113666, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos VII e XIII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030029/014398/2022, onde informa não conhecer do recurso que se volta ao segundo relatório de sindicância e conhecer, contudo, os demais, , mantendo-se a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias à servidora , Id. Funcional 4042136-8.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do Processo nº SEI-030029/014398/2022, onde informa não conhecer do recurso que se volta ao segundo relatório de sindicância e conhecer, todavia, os demais, , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias ao servidor STEFANINI MENDONÇA RODRIGUES, Id. Funcional 3570314-8.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do Processo nº SEI-030029/014398/2022, onde informa não conhecer do recurso que se volta ao segundo relatório de sindicância e conhecer, todavia, os demais, , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias à servidora SONIA BEATRIZ PERESSONI FARACO, Id. Funcional 3943472-9.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/046455/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, incisos I e III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Id. Funcional nº 34511172, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso III, IV e V, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com art. 286, inciso XI, todos do Decreto nº 2.479/79, c/c com alíneas “a”, “c” e “d” do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/010336/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora SANDRA MARIA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 3497013-4, pelo descumprimento do disposto no art. 285, II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/094763/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo, sendo-lhes, porém, , mantendo-se a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor , Id. Funcional n.º 50197738/1.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/085479/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias, ao servidor , Id. Funcional n° 50163795.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/070309/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias à servidora , Id. Funcional 33759421-2.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/064993/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, à servidora , Id. Funcional n° 38226740-2.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/037781/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor , Id. Funcional nº 4491277-0.\r\nId: 2686499\r\n"
        ],
        "2686503": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/10/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/007388/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora CAMILLA THEODORO RANGEL, Assistente Executivo, ID Funcional 5013458-2.\r\nId: 2686503\r\n"
        ],
        "2686526": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nORIENTA SOBRE A ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NAS LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO DER- RJ.\r\nCONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº , considerando a necessidade de padronizar as ações nos procedimentos licitatórios no âmbito desta autarquia, assegurando maior efetividade e segurança jurídica aos processos, com fundamento no Art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021, no posicionamento dominante do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre inexequibilidade, e nas boas práticas técnicas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) através do Ofício Circular nº 5.757/2024,\r\n\r\nESTABELECER critérios objetivos para avaliação da exequibilidade das propostas em licitações com critério de julgamento “menor preço” ou “maior desconto” no âmbito desta Fundação, com o intuito de padronizar as ações nos procedimentos licitatórios, reduzir os riscos de contratações de empresas que ofereçam descontos elevados sem a devida viabilidade econômica e técnica, e evitar problemas durante a execução contratual.\r\nA adoção desses critérios visa assegurar que as contratações ocorram com maior segurança jurídica e efetividade, minimizando impactos de propostas inexequíveis sobre a qualidade dos serviços e garantindo a isonomia entre os participantes, em conformidade com Inciso IV, § 4º, do Art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nNa hipótese de apresentação de proposta para contratação de obras ou serviços de engenharia da área de infraestrutura rodoviária, cujo valor global seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor estimado pela Administração, o licitante deverá, sob pena de desclassificação, comprovar, quando convocado, no prazo estipulado, a exequibilidade de sua proposta, de forma clara, objetiva e documental. \r\nA exequibilidade será aferida mediante análise dos valores propostos para os seguintes itens da proposta, nesta ordem:\r\nBenefícios e Despesas Indiretas BDI;\r\nFornecimento e transporte dos materiais betuminosos;\r\nÓleo diesel e do óleo tipo A1 (BPF);\r\nMão de obra, com e sem encargos sociais, complementares e adicionais;\r\n- Custo horário produtivo e improdutivo dos equipamentos;\r\n- Produção da equipe mecânica;\r\nFornecimento e transporte de agregados comercias;\r\nDemais materiais da parte A da Curva ABC do orçamento da licitação; e\r\n- Preços unitários.\r\nConstatada a inexequibilidade em um dos itens sob análise, fica dispensada a avaliação dos itens subsequentes. \r\nCAPÍTULO I\r\nANÁLISE DO BDI\r\nA Licitante deverá encaminhar as composições de BDI adotadas na proposta e a análise se dará pela verificação dos tributos considerados, verificando-se a base de cálculo e a alíquota consideradas.\r\nNa verificação da exequibilidade do BDI, é vedada a redução dos percentuais relativos a tributos (PIS, COFINS e ISSQN). Os percentuais dos demais componentes do BDI poderão ser ajustados pelos proponentes, conforme suas estratégias comerciais.\r\nCaso algum BDI apresentado tenha base de cálculo distinta ou a alíquota diferente daquela adotada pelo DER-RJ, além da composição, a Licitante deverá encaminhar documentos que comprovem as alterações realizadas nos referidos itens. \r\nSerá considerada inexequível a proposta cujas alterações de BDI relativas aos tributos não sejam comprovadas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\nANÁLISE DOS VALORES PARA FORNECIMENTO E TRANSPORTE DO MATERIAL BETUMINOSO\r\nA Licitante deverá encaminhar a composição dos preços de sua proposta para os serviços de fornecimento dos materiais betuminosos e das despesas com seu transporte até o canteiro de obras, sendo obrigatória a comprovação da exequibilidade quando os valores forem diferentes daqueles considerados pelo DER-RJ.\r\nPara fins de comprovação dos valores de fornecimento dos materiais betuminosos, somente serão aceitas cotações de preços obtidas junto a distribuidores regularmente inscritos na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP, bem como a referência das pesquisas de preços disponibilizadas no site da Agência, desde que incluam todos os tributos.\r\n- Para fins de comprovação dos valores de transporte dos materiais betuminosos, além das cotações indicadas no § 1º, também serão aceitos orçamentos que tenham como base a Portaria nº 1.977, de 25 de outubro de 2017, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT.\r\n- Somente serão reconhecidas como válidas as cotações de preço quando emitidas pelo distribuidor com a identificação da obra, as quantidades a serem fornecidas, bem como a origem de cada produto, devendo ser informada, pela Licitante, a distância até o canteiro de obras.\r\n- As cotações devem ser anteriores à data de entrega das propostas, podendo retroagir os preços unitários à data base do orçamento referencial, com a apresentação de um demonstrativo que utilize o índice de reajustamento do respectivo material betuminoso, e, para os valores de transporte, a utilização do índice de pavimentação divulgado pelo do DNIT.\r\n- As pesquisas de preços da ANP serão aceitas somente para o mês da data base do orçamento e deverão ser acompanhadas da memória de cálculo da inclusão de ICMS, PIS/Pasep, COFINS e outros tributos incidentes.\r\n\r\nObservados os meios de comprovação previstos no art. 5º, a proposta será considerada inexequível quando:\r\n- O custo proposto, sem BDI, do material betuminoso ou de seu transporte for inferior ao comprovado; e\r\n- O preço proposto, com BDI, do serviço de fornecimento de material betuminoso ou do serviço de transporte for inferior ao comprovado.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\nANÁLISE DOS VALORES ÓLEO DIESEL E DO ÓLEO TIPO A1 (BPF)\r\nA Licitante deverá encaminhar a composição de preços de sua proposta para a aquisição do óleo diesel e do óleo tipo A1, incluindo os custos com transporte até o canteiro de obras, sendo obrigatória a comprovação da exequibilidade quando os valores forem diferentes daqueles considerados pelo DER-RJ.\r\nPara fins de aceitação dos meios de comprovação, será observado o disposto nos §§ 1º ao 4º, do art. 5º.\r\n\r\nSerá considerada inexequível a proposta que apresentar os preços do óleo diesel ou do óleo tipo A1 inferiores aos comprovados pelos meios admitidos no art.7º.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\nANÁLISE DOS VALORES CONSIDERADOS PARA MÃO DE OBRA\r\nA Licitante deverá encaminhar demonstrativo de todos os salários básicos, respeitada a unidade (hora ou mês), e dos valores referentes aos encargos sociais, complementares e adicionais, adotados na sua proposta.\r\nCaso os encargos sociais complementares e adicionais sejam diferentes daqueles considerados pelo DER-RJ, caberá à Licitante apresentar documentos comprobatórios dos valores adotados.\r\nA lista dos salários deverá respeitar os cargos e funções conforme classificados no grupo de mão de obra do orçamento referencial da licitação, desconsiderando os que não se enquadrem.\r\n\r\nSerá considerada inexequível a proposta que apresentar, para os cargos inclusos nos itens da parte A da Curva ABC do grupo de mão de obra da planilha:\r\nUm ou mais salários básicos inferiores a 75% dos salários considerados pelo DER-RJ, respeitada a função, ou não atender aos valores definidos na Convenção Coletiva vigente na data base do orçamento referencial; e\r\nUm ou mais encargos sociais complementares e adicionais inferiores a 75% dos considerados pelo DER-RJ, respeitada a função.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\nANÁLISE DO CUSTO HORÁRIO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nA Licitante deverá encaminhar demonstrativo do custo horário produtivo e improdutivo de todos os equipamentos adotados na sua proposta.\r\nSomente será aceita a dedução ou redução das parcelas referentes à depreciação e ao custo de capital, cabendo à Licitante identificar a sua aplicação em cada equipamento e comprovar a propriedade, por meio Certificado de Registro e Licenciamento, Notas Fiscais de compra ou outros documentos idôneos.\r\nCaso a Licitante opte por locar os equipamentos, deverão ser especificados claramente os valores referentes a custo de operação, manutenção e mão de obra aplicados na proposta.\r\nSomente serão aceitas as cotações de locação com data anterior à entrega das propostas, podendo retroagir os preços unitários das cotações à data base da licitação, com a apresentação de um demonstrativo que identifique o índice considerado.\r\nA lista dos equipamentos deverá respeitar aqueles constantes do orçamento referencial da licitação, sendo admitidas alterações, excepcionalmente, desde que sejam indicadas as substituições, respeitadas as características mínimas exigidas para o equipamento substituído. Assim, devem ser consideradas nas propostas, nas parcelas afetas à equipamentos, exatamente os mesmos indicados nas referências de preço, proposta referencial da Administração. Tal medida visa garantir a isonomia, paridade entre os licitantes e a garantia da qualidade dos serviços da contratação nos exatos termos e normas técnicas do DNIT, pois estas parcelas afetas sobremaneira a qualidade da execução dos serviços, caso sejam reduzidas\r\n\r\nO DER-RJ calculará o custo horário produtivo e improdutivo dos equipamentos com base nos valores de mão de obra e do preço do óleo diesel informados e comprovados pela Licitante.\r\nPara fins de obtenção dos custos, serão adotados todos os demais parâmetros de cálculo utilizados no orçamento referencial, inclusive o valor de aquisição.\r\nA eventual apresentação da nota fiscal de aquisição do equipamento serve apenas para comprovar a sua propriedade, não implicando alteração do valor de aquisição utilizado como referência.\r\nAs parcelas referentes à depreciação e custo de capital aplicadas sobre um equipamento serão desconsideradas no cálculo do custo horário produtivo e improdutivo quando devidamente comprovadas a sua redução ou dedução.\r\nOs valores obtidos a partir dos cálculos serão definidos como Custo Horário de Equipamento Ajustado CHEA.\r\n\r\nSerá considerada inexequível a proposta que apresentar, para os equipamentos inclusos nos itens da parte A da Curva ABC dos equipamentos previstos em planilha, um ou mais custo horário de equipamento produtivo ou improdutivo inferior a 75% do CHEA.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\nANÁLISE DA PRODUÇÃO DA EQUIPE MECÂNICA\r\nqualquer alteração nas quantidades indicadas no orçamento afeto a todos os grupos, seja equipamentos (incluindo quantidade operativa e improdutiva), mão-de-obra, material, tempo fixo ou momento de transporte. Excepecionalmente, com o propósito de garantir a qualidade da prestação dos serviços contratadas pelo DER-RJ, a Licitante poderá apresentar produção de equipe mecânica distinta daquela considerada pelo DER-RJ, cabendo a ela, neste caso, informar em quais serviços foram promovidas alterações.\r\nA Licitante, com base no relatório da tabela da referência de preços, no que se refere a Produtividade da Equipe Mecânica, deverá identificar os valores alterados nas variáveis intervenientes e apresentar a sua própria.\r\nAs alterações da Produtividade da Equipe Mecânica devem ser comprovadas mediante apresentação de manuais ou bibliografia técnicos que justifiquem a viabilidade técnica da alteração, sendo necessária a demonstração de todos os ajustes na patrulha e nos demais itens impactados na proposta.\r\n\r\nSomente será objeto de ajuste da Produtividade da Equipe Mecânica na planilha orçamentária paradigma a que se refere o art. 20, as alterações que forem comprovadas nesta análise, desconsideradas as não comprovadas.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\nANÁLISE DOS PREÇOS PARA FORNECIMENTO E TRANSPORTE AGREGADOS COMERCIAIS\r\nA Licitante deverá encaminhar demonstrativo dos preços de areia, brita, pedra de mão e outros agregados comerciais aplicados na proposta, informando a distância de transporte considerada para cada material, sendo obrigatória a comprovação dos custos de aquisição e de transporte até a obra que estejam diferentes daqueles considerados pelo DER-RJ. Os demonstrativos deverão observar integralmente as disposições constantes da Correspondência Interna SEI nº 97555909, expedida a partir do Processo TCE nº 110.234-2/2024, em atendimento ao Acórdão nº 004000/2025, que estabelece a diretrizes para levantamento das Distâncias Médias de Transporte (DMTs).\r\nOs preços dos agregados comerciais indicados na proposta deverão ser comprovados mediante apresentação de cotações obtidas de fontes regularmente registradas na Agência Nacional de Mineração ANM.\r\nAs cotações de preço emitidas por Pedreiras e Areais só serão reconhecidas como válidas quando apresentarem a identificação da obra, as quantidades a serem fornecidas, bem como a localização da fonte produtora, devendo ser informado, pela Licitante, a distância até a obra.\r\nSomente serão aceitas as cotações com data anterior à entrega das propostas, podendo retroagir os preços unitários das cotações à data base do orçamento referencial, com a apresentação de um demonstrativo que identifique o índice considerado.\r\nPara determinação dos custos do transporte será considerada a Produtividade da Equipe Mecânica da composição de transporte do referencial da licitação com a utilização do CHEA.\r\n\r\nSerá considerada inexequível a proposta que apresentar o custo de qualquer dos agregados comerciais, incluso o transporte, inferior aos comprovados na forma dos art. 16.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\nANÁLISE DOS PREÇOS DOS DEMAIS MATERIAIS DA PARTE A DA CURVA ABC DO ORÇAMENTO REFERENCIAL\r\n\r\nA Licitante, com base na lista dos demais materiais da curva ABC disponibilizada pelo DER-RJ, deverá encaminhar todos os preços dos materiais considerados em sua proposta.\r\nPara materiais com preços diferentes dos adotados pelo DER- RJ, deverão ser apresentadas as cotações dos itens que compõem a parte A da curva (80%).\r\nPara os demais materiais da curva ABC, a licitante apresentará cotações somente se o preço considerado tenha uma redução superior a 25% do preço adotado pelo DER- RJ.\r\nAs cotações devem identificar a obra, as quantidades a serem fornecidas, o local de entrega e os dados do fornecedor.\r\nCaso o preço seja Free on Board FOB, a licitante deve comprovar os custos com transporte até o local da obra.\r\nSomente serão aceitas as cotações com data anterior à entrega das propostas, podendo retroagir os preços unitários das cotações à data base do orçamento referencial, com a apresentação de um demonstrativo que identifique o índice considerado.\r\n\r\nSerá considerada inexequível a proposta que apresentar preços dos materiais, com a inclusão do transporte, conforme o caso, inferiores aos comprovados pelas cotações apresentadas.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\nANÁLISE FINAL DOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS CONSTANTES DA PROPOSTA\r\nPara fins de confirmação da exequibilidade da proposta, será elaborada uma nova planilha orçamentária paradigma, que terá como base o orçamento referencial, ajustando-se os dados referentes aos seguintes itens, desde que comprovados pela licitante:\r\n- BDI;\r\n- Preços de:\r\na) materiais betuminosos;\r\nb) transporte do material betuminoso, considerando a Distância Média de Transporte DMT apresentada pelo licitante;\r\nc) óleo diesel;\r\nd) óleo tipo A1 (BPF);\r\ne) mão de obra e seus respectivos encargos sociais complementares e adicionais;\r\nf) agregados;\r\ng) transporte dos agregados, considerando a DMT da licitante;\r\nh) demais materiais;\r\n- custo horário produtivo e improdutivo dos equipamentos, considerando todos os parâmetros do orçamento para a determinação dos custos, com a exceção do preço do óleo diesel, da mão de obra e da eventual redução das parcelas referentes a depreciação e custo de capital; e\r\n- alterações da Produtividade da Equipe Mecânica.\r\nA planilha orçamentária paradigma servirá apenas como referência para análise de exequibilidade, não substituindo a proposta de preços apresentada pela licitante.\r\n\r\nSerá considerada inexequível a proposta que apresentar preço unitário, considerados somente os serviços constantes da parte A de sua Curva ABC, menor que o preço unitário do mesmo serviço da planilha orçamentária paradigma.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nPara viabilizar o cumprimento desta Instrução Normativa, o DER-RJ disponibilizará, relativamente às licitações de obras rodoviárias e de serviços de manutenção e conservação de rodovias, os seguintes relatórios do orçamento:\r\n- mão de obra com os encargos sociais complementares e adicionais;\r\n- equipamentos com os parâmetros de cálculo e os custos horários produtivo e improdutivo;\r\n- relação de materiais;\r\ncurva ABC do orçamento; e\r\n- composições de custo unitário, exceto as de tabelas de referência, que estão disponíveis no seu respectivo sítio eletrônico.\r\n\r\nAs propostas cujo valor importe em 75% do orçamento estimado, deverão,.mediante convocação, serem apresentadas na fase de julgamento, após a etapa de lances, adequadas ao lance vencedor na ordem classificatória e devidamente acompanhadas da documentação comprobatória da viabilidade da oferta, conforme previsto no §3º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.\r\nA ausência de resposta ou a apresentação de justificativas insuficientes poderá justificar, de forma fundamentada, a desclassificação da proposta.\r\nA proposta ofertada pela licitante será considerada inexequível quando não cumprir totalmente a presente Resolução.\r\n\r\nOs setores técnicos desta Fundação deverão incluir nos editais e Termos de Referência, no item APRESENTAÇÃO E VALIDADE DAS PROPOSTAS, subitem Critérios de Aceitabilidade de Preços, para àquelas contratações do tipo \"menor preço\" ou \"maior desconto\", para Obras e Serviços de Engenharia de Infraestrutura Rodoviária, os critérios objetivos de exequibilidade e exigência de planilhas detalhadas de formação de preços.\r\nOs critérios e os documentos exigidos deverão figurar como documentos integrantes da Proposta nos termos do Edital, a fim de balizar a análise de sua classificação, sempre que os valores ofertados estiverem abaixo do patamar preconizado pelo § 4º do Art. 59 da Lei nº 14.133/2021; conforme redação abaixo:\r\n- Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, o que pode ocorrer nas seguintes hipóteses:\r\na) conforme § 4º do Art. 59 da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.\r\nb) serão considerados relevantes e manifestadamente inexequíveis para os insumos materiais betuminosos, materiais pétreos, areia e óleo diesel àquele que apresentar cotação com valor superior à proposta de preços do licitante ou que configure inexequibilidade/incompatibilidade com o transporte local do insumo, em contradição ao binômio de transporte.\r\nc) será considerado manifestadamente inexequível proposta de preço cujos insumos do subitem anterior e mão-de-obra nos preços unitários constem com valor irrisório e/ou simbólico.\r\nd) será considerado manifestadamente inexequível proposta de preço cujo equipamento apresente na composição qualquer alteração da proposta referencial da administração afeto às parcelas impostos, manutenção, operação e mão-de-obra da operação, assim como alteração do coeficiente de manutenção (K) e coeficiente de combustível (l/kwh).\r\ne) será considerado manifestadamente inexequível proposta de preço que apresente nos custos de mão-de-obra valores inferiores à convenções coletivas profissional do local/região a que estiver vinculado a área de abrangência do objeto e, na ausência, ao salário-mínimo profissional no Brasil.\r\nf) será considerado manifestadamente inexequível proposta de preço que apresente qualquer alteração na quantidade indicada nas tabelas de referência da proposta referencial da Administração afeto a todos os grupos, seja equipamentos (incluindo quantidade operativa e improdutiva), mão-de-obra, material, tempo fixo ou momento de transporte.\r\ng) será considerado manifestadamente inexequível proposta de preço que no BDI apresente alíquotas dos percentuais afetos a tributos PIS, COFINS e ISSQN inferior à legislação tributária vigente.\r\n\r\nNos casos de obras de construção ou operações rodoviárias, poderão ser avaliados outros insumos considerados relevantes à contratações do caso concreto, caso seja estratégico para o DER-RJ a ser definido pela área gestora, e figurar na Curva A de insumos, devendo o texto do termo de referência ser adaptado ao caso concreto\r\n\r\nOs casos omissos ou situações não previstas nesta instrução normativa serão decididos pela Diretoria técnica requisitante, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis. As diligências previstas aplicam-se, a critério da Administração, apenas às contratações por menor preço ou maior desconto.\r\n\r\nO não atendimento às exigências previstas nesta Instrução Normativa ensejará a desclassificação da proposta, por inaceitabilidade decorrente de inexequibilidade, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\nDiretora da Diretoria de Obras e Conservação\r\nRegional I da Fundação DER-RJ\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação\r\nRegional III da Fundação DER-RJ\r\nDiretor de Operação, Monitoramento e\r\nControle de Trânsito da Fundação DER-RJ\r\nAssessoria Técnica do DER-RJ\r\nGLADSTONE FELIPPO SANTANA\r\nVice-Presidente do DER-RJ\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação Regional II\r\nAssessor Técnico de Planejamento \r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\nAssessor Chefe de Controle Interno\r\nId: 2686526\r\n"
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            "2025-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, Engenheiro, Id. Funcional n° 5121640-0, , Engenheiro, Id. Funcional nº 5143037-1, , Engenheiro, Id. Funcional nº 5108627-1, instituindo a comissão para fins de rescisão amigável, referente à “construção do pórtico de Xerém, no município de Duque de Caxias-RJ objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000157/2022, a favor da ÁGABO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, relativo ao Contrato nº 096/2022. - Processo nº SEI- 330002/040616/2025.\r\nId: 2686528\r\n"
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        "2686539": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\n/2025\r\n, NUTRICIONISTA LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ID funcional nº 30947316, vínculo 1, matrícula 812881-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 02/10/2025. Processo nº SEI- 080001/003581/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nId: 2686539\r\n-"
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        "2686540": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2025\r\nPÁG. 7 - 3ª COLUNA\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 10/10/2025\r\nProcesso N° SEI-150016/079971/2025\r\n\r\nOnde se lê: ... LEILA ALCANTARA LASSANCE...\r\nLeia-se: ... LEILA ALCANTARA LASSANCE PROENCA...\r\nId: 2686540\r\n"
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        "2686541": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n0/2025\r\n- ID 5153152-6 (Gestor do Contrato 01), MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO \r\nLAMEGOJOÃO GABRIEL DA SILVA SOARESVITOR SILVA CAMPOSALUÍSIO \r\nJOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 068/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. Processo N° SEI-040014/037472/2025.\r\nId: 2686541\r\n"
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        "2686556": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/000493/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3. Processo SEI-260004/003821/2025.\r\n\r\nId: 2686556\r\n"
        ],
        "2686559": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2025\r\nPG. 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/002655/2025 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação\r\nOnde se lê: \r\n... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/03/2025\r\nLeia-se:\r\n.... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10 /10/2025\r\nId: 2686559\r\n"
        ],
        "2686580": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-350021/043448/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 26/02/2025. Processo nº SEI-350006/001145/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 37 anos de serviço, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI-350025/034694/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 29/04/2025. Processo nº SEI- 350002/009865/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-350021/043688/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 17/10/2024. Processo nº SEI-350020/059160/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-350021/034705/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.277, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.08.1995, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 05/09/2025. Processo nº SEI-350021/049423/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 12/02/2025. Processo nº SEI- 350014/023085/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 75.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.2001, com 26 anos de serviço, a contar de 31.07.2025. Processo nº SEI-350010/027263/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 11.02.2025. Processo nº SEI-350022/041953/2025.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 16.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.07.1965, com 31 anos de serviço, a contar de 24/07/2025. Proc. nº SEI-350009/007672/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 26.260, do QPMP 4/Q-I, praça de 07.04.1972, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 31/07/2025. Proc. nº SEI-350009/009924/2025. \r\nPassa da condição de inativo da Reserva Remunerada para Reformado por idade, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 18.630, a contar de 05/05/2016. Processo nº SEI-350009/031228/2025.\r\nId: 2686580\r\n"
        ],
        "2686584": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2025\r\nPÁG. 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA IRM Nº 204 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO GESTOR PROVISÓRIO PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO IRM Nº 006/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000214/2021\r\nOnde se lê: “SEI-150005/000214/2021”\r\nLeia-se: “SEI-120228/000214/2021”\r\nId: 2686584\r\n"
        ],
        "2686588": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000059/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n068/SEPOL/2025\r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante, e curso de treinamento oficial da solução, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\n2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 73.514.382/0001-45\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n4330508-3\r\nFiscal\r\n2921639-7\r\nFiscal\r\n565679-6\r\nFiscal\r\n4372857-0\r\nFiscal Substituto\r\n565.012-7\r\nGestor\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2686588\r\n"
        ],
        "2686612": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 007/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, o seguinte integrante: FISCAL ADMINISTRATIVODE CONTRATO: ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora , ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000131/2024.\r\nDESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 003/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, o seguinte integrante: FISCAL SETORIAL DE CONTRATO: ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150005/000011/2024.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 012/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO, o seguinte integrante: FISCAL SETORIAL DE CONTRATO: ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000077/2022.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 008/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA., o seguinte integrante: FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO: ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000109/2023.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 007/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA., o seguinte integrante: ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000201/2023\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 010/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., o seguinte integrante: FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO: ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000111/2022.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 009/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, o seguinte integrante: FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: \r\nID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora , ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000086/2022.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 013/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, o seguinte integrante: FISCAL SETORIAL DE CONTRATO: ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora , ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000272/2024.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 001/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., o seguinte integrante: FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO: ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 150018/000684/2024.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 008/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA., o seguinte integrante: FISCAL SETORIAL DE CONTRATO: ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 150018/000515/2024.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 009/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., o seguinte integrante: FISCAL SETORIAL DE CONTRATO: ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora ROSANGELA DE SOUZA \r\nAREDES MAFRA, ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000515/2024.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 010/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., o seguinte integrante: FISCAL SETORIAL DE CONTRATO: ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora ROSANGELA DE SOUZA \r\nAREDES MAFRA, ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000515/2024.\r\nId: 2686612\r\n"
        ],
        "2686613": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00055/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/005071/2025. \r\nId: 2686613\r\n"
        ],
        "2686617": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.299-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360011/007052/2025. \r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.224-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360006/003360/2025.\r\nId: 2686617\r\n"
        ],
        "2686632": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n24/06/2025\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n18/06/2025\r\nJANETE DE SOUZA PEREIRA.\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Merendeira -CIEP...\r\nId: 2686632\r\n"
        ],
        "2686639": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nDE 10/10/2025\r\n/matrícula nº 0225.111-4, ID 4193916-6, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014838/2025.\r\n/\r\nId: 2686639\r\n"
        ],
        "2686653": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 13/10/2025\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID. Funcional nº 43568629/1, referência DOC 40HM8, a contar de 24 de setembro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/009411/2025.\r\n\r\nId: 2686653\r\n"
        ],
        "2686659": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDE 11.09.2025\r\ntomada de contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e FABRÍCIO AMARAL GASTIN por força do Termo de Compromisso nº 0224T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do Processo Administrativo nº SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002530/2025.\r\ntomada de contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ANDREA BORGES DE SOUZA CRUZ por força do Termo de Compromisso nº 0728T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do Processo Administrativo nº SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002531/2025.\r\ntomada de contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA MATOS por força do Termo de Compromisso nº 0002T/2021, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do Processo Administrativo nº SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002532/2025.\r\ntomada de contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e VINICIUS DOS SANTOS SUZANO por força do Termo de Compromisso nº 0732T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do Processo Administrativo nº SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002533/2025.\r\ntomada de contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e JOSÉ ARTHUR CARNEIRO DA COSTA por força do Termo de Compromisso nº 0276T/2021, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do Processo Administrativo nº SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002534/2025.\r\nId: 2686659\r\n"
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        "2686661": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional nº 43361919, vínculo 01, matrícula nº 945.912-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo n º SEI- 080001/035608/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 36453676, vínculo 01, matrícula nº 826.227-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo n º SEI-080001/035599/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 5562295, vínculo 01, matrícula nº 830.973-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo n º SEI-080001/035078/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional nº 5562295, vínculo 02, matrícula nº 937.676-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo n º SEI-080001/035081/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 43327532, vínculo 02, matrícula nº 958.530-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo n º SEI- 080001/035067/2025.\r\n, Bibliotecário - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 19240457, vínculo 01, matrícula nº 5.015.582-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.871,48 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,31. Processo nº SEI-030001/100349/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional nº 43325297, vínculo 01, matrícula nº 944.671-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/096641/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 32776756, vínculo 01, matrícula nº 293.289-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/095491/2025.\r\n, Datilógrafo - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 35864320, vínculo 01, matrícula nº 5.005.561- 5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 338,63. Processo nº SEI-030001/095746/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 37328123, vínculo 01, matrícula nº 839.788-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/094937/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Id. Funcional nº 34125280, vínculo 01, matrícula nº 291.164-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI- 030001/091846/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 33006768, vínculo 01, matrícula nº 833.372-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/089726/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39383075, vínculo 01, matrícula nº 803.896-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/086253/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34950958, vínculo 01, matrícula nº 5.008.821-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/065204/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40334970, vínculo 01, matrícula nº 5.010.649-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/040573/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40254364, vínculo 02, matrícula nº 0838908-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/001812/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 37510550, vínculo 02, matrícula nº 293.453-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030031/000335/2020.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 40723640, vínculo 01, matrícula nº 1.202.532- 6, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021 Processo nº SEI-030001/090128/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2024\r\nPÁGINA 26 - 3.ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084270/2024 - TEREZINHA MAZZONI DE OLIVEIRA BRANDAO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2686661\r\n"
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        "2686662": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n14.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696992, com validade a contar de 1° de outubro de 2025, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações Especializadas, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121247/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209653, para exercer com validade a contar de 1° de outubro de 2025 o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações Especializadas, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eric Cavatti da Silveira ID Funcional nº 42696992. Processo nº SEI-210001/121247/2025.\r\nId: 2686662\r\n"
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            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n14.10.2025\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50125508, com validade a contar de 1º de outubro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121233/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002074, com validade a contar de 1º de outubro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Quevedo Frigeri, ID. Funcional nº 50125508. Processo nº SEI- 210001/121233/2025.\r\nId: 2686675\r\n"
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            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n14.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209564, para exercer com validade a contar de 1° de outubro de 2025, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Paulo da Cruz, ID Funcional nº 42697573. Processo nº SEI-210001/118629/2025.\r\nId: 2686678\r\n"
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            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4196673-2,vínculos 7 e 8, pelo período de 01 (um) ano, 11/05/2025. Processo nº SEI-030001/005547/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5.157.842-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/055853/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4257565-6vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, 16/08/2025. Processo nº SEI-030001/033149/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº 4368430-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI-030032/002312/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 3.047.358-1pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/090341/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4200673-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/03/2025. Processo nº SEI-030038/000077/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4193979-4,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2025. Processo nº SEI-030038/003742/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 501697-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, 30/08/2025. Processo nº SEI-030001/061889/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4336268-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-030038/004724/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4363837-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030039/003516/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 946.423-1pelo período de 06 (seis) meses, a contar da publicação. Processo nº SEI-030033/004070/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 948.529-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/001095/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4390809-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI-030041/004360/2023.\r\nId: 2686679\r\n"
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        "2686681": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.578-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006201/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.010.032-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006203/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.267-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003362/2025.\r\nRAQUEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA SILVEIRA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.430-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360009/006211/2025.\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.013.127-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360009/006126/2025.\r\nVICTOR FERNANDO RODRIGUES GUIMARÃES, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 4.217.684-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360015/002966/2025.\r\nVINICIUS MARQUES XAVIER DIAS LAPORTZ, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.092- 6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003370/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.139-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002458/2025. \r\nYURI GABRIEL NENO DE ALMEIDA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.107-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002459/2025.\r\nId: 2686681\r\n"
        ],
        "2686683": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n14.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43694381, para exercer com validade a contar de 1° de outubro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Grupamento de Serviço de Segurança Externa Tático Móvel, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ewerton Avelino da Silva, ID Funcional nº 50298275. Processo nº SEI-210001/017569/2025.\r\nId: 2686683\r\n"
        ],
        "2686685": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n14.10.2025\r\n, o Ato de 13 de outubro de 2025, publicado no DOERJ de 14/10/2025, que nomeou ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43694381, para exercer com validade a contar de 1° de outubro de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Grupamento, símbolo DAI- 6, do Grupamento Tático Móvel, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ewerton Avelino da Silva, ID Funcional nº 50298275. Processo nº SEI- 210001/017569/2025.\r\n, o Ato de 13 de outubro de 2025, publicado no DOERJ de 14/10/2025, que exonerou EWERTON AVELINO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298275, com validade a contar de 1° de outubro de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Grupamento, símbolo DAI-6, do Grupamento Tático Móvel, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/017569/2025.\r\no Ato de 20 de julho de 2021, publicado no D.O. de 07/02/2024, que promove o ex-servidor DOUGLAS MAIA DE AZEVEDO, ID. 5009936-1, por antiguidade à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriacom validade a contar de 03/02/2018. Processo nº SEI-210005/001054/2020.\r\nId: 2686685\r\n"
        ],
        "2686691": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961188, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/128379/2025.\r\n\r\n, para exercar, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Coimbra Pereira, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961188. Processo SEI-210001/128379/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961188, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafaella Alencar Ferreira, ID Funcional nº 51400367. Processo SEI-210001/128379/2025.\r\nId: 2686691\r\n"
        ],
        "2686709": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q05/94 MAURO OLIVEIRA SOARES, RG 18.307, Id Funcional 0026024349, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 19/08/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 135/2025, conforme o Processo n° SEI-270007/041386/2025.\r\nId: 2686709\r\n"
        ],
        "2686710": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJGILSON PINHEIRO DE ANDRADE, RG 11.520, Id Funcional 0026712857, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 16/07/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 475/2025, conforme o Processo nº SEI-270007/019593/2025.\r\nId: 2686710\r\n"
        ],
        "2686711": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q09/90 CARLOS JOSE DA SILVA MARIA, RG 12.179, Id Funcional 0026340763, a contar de 19/08/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 145/2025, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/037398/2025.\r\nId: 2686711\r\n"
        ],
        "2686712": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2025\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 461/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2686712\r\n"
        ],
        "2686715": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20365160, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/123015/2025.\r\n, Inspetor de polícia penal, Identidade Funcional nº 51003767, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/123015/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Identidade Funcional nº 51003767, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Moço da Costa, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20365160. Processo nº SEI- 210001/123015/2025.\r\nId: 2686715\r\n"
        ],
        "2686717": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367836, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/122180/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009044, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/122180/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50009044, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Rosa de Moraes, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367836. Processo nº SEI- 210001/122180/2025.\r\nId: 2686717\r\n"
        ],
        "2686724": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 13.10.2025\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 075/2024, oriundo do Processo nº SEI-270064/000156/2022, firmado com a empresa INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FISICA MÉDICA LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso nº SEI-270007/049024/2025.\r\nFISCAL SETORIAL (UAO do GBS - Barra da Tijuca)\r\n, RG: 32.694, ID: 615495-6.\r\nSAI: MAJ BM QOS/DENT/02 MÁRCIA CRISTINA GUIMARÃES, RG: 32.585, ID: 615390-9.\r\nSUPLENTE (UAO do GBS - Barra da Tijuca)\r\n, RG: 32.751, ID: 615549-9.\r\nSAI: MAJ BM QOS/DENT/02 MONIQUE MARTINS RUSSO, RG: 32.694, ID: 615495-6.\r\nId: 2686724\r\n"
        ],
        "2686728": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2025\r\nPÁG. 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 02/2024 \r\nProcesso nº SEI-120001/000734/2024.\r\nOnde se lê: \r\n... VALOR: Item: 2, Código: ID-185092, Unidade: Serviço, Preço Unitário Reajustado: R 3.394,00 (três mil trezentos e noventa e quatro reais); e Item: 9, Código: ID-185099, Unidade: Serviço, Preço Unitário Reajustado: R 5.893,89 (cinco mil oitocentos e tinta e seis reais e oitenta e nove centavos)...\r\nLeia-se:\r\n... VALOR: Item: 2, Código: ID-185092, Unidade: Serviço, Preço Unitário Reajustado: R 3.394,00 (três mil trezentos e noventa e quatro reais); e Item: 9, Código: ID-185099, Unidade: Serviço, Preço Unitário Reajustado: R 5.836,89 (cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos)...\r\nId: 2686728\r\n"
        ],
        "2686777": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nLUIZ PAULO WALCYR DOS SANTOS, ID Funcional nº 5157805-0, com validade a contar de 14 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000482/2025.\r\nId: 2686777\r\n"
        ],
        "2686822": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação e Recebimento, com a finalidade de proceder ao recebimento dos bens oriundos da FAEPOL, nos termos do artigo 23, do Dereto Estadual nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360025/04806/2025.\r\n, ID nº 566.045-9, Presidente;\r\n, ID nº 4.392.268-6, Secretária;\r\n, ID nº 565.957-4, Membro.\r\nId: 2686822\r\n"
        ],
        "2686826": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Engenheiro E, , Engenheiro D, como Membros Titulares e , Engenheira C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação NILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRATHELMELITA FERNANDES CAMPOS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem \r\nComissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, VISANDO O SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA \r\nCEDAE LOCALIZADAS NO SUBMERCADO SUDESTE / CENTRO OESTE\" Processo SEI-150001/005137/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.756-01. Contrato CEDAE N° 155/2023 (DSG). Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.756-00, de 15 de janeiro de 2024.\r\nId: 2686826\r\n"
        ],
        "2686827": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Engenheiro E, , Engenheiro D, como Membros Titulares e , Engenheira C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação NILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRATHELMELITA FERNANDES CAMPOS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES, EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - ETA LARANJAL” Processo SEI-150001/018455/2023. Contrato CEDAE n° 005/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.798-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.798-00 de 25 de janeiro de 2024.\r\nId: 2686827\r\n"
        ],
        "2686828": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Engenheiro E e , Engenheiro E, como Membros Titulares, e Engenheira C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato NILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRATHELMELITA FERNANDES CAMPOS, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “GESTÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ASSINADOS PELA CEDAE NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL); ASSESSORIA TÉCNICA, COMERCIAL, REGULATÓRIA, JURÍDICA E TRIBUTÁRIA EM ATIVIDADES E PROCESSOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO AMBIENTE LIVRE; CAPACITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA INTERNA CEDAE PARA FINS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, CONTROLE E CONTRATAÇÃO DE ENERGIA NO ACL\", de que trata o Processo SEI 150001/014229/2023. Contrato CEDAE Nº 009/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.857-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 31.857-00 de 06 de março de 2024\r\nId: 2686828\r\n"
        ],
        "2686829": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Engenheiro E e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e Engenheira C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato NILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRATHELMELITA FERNANDES CAMPOS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, VISANDO O SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA CEDAE LOCALIZADAS NO SUBMERCADO SUDESTE / CENTRO OESTE (SISTEMA GUANDU)”, de que trata o Processo SEI 150001/021551/2023. Contrato CEDAE nº 021/2024 (DSG). Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.925-00, de 26 de março de 2024. Ordem de serviço \r\nnº 31.925-01.\r\nId: 2686829\r\n"
        ],
        "2686830": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Engenheiro E e , Engenheiro E, como Membros Titulares, e Engenheira C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato NILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRATHELMELITA FERNANDES CAMPOS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “ASSINATURA DE CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - LIVRE (CUSD-LIVRE) JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA QUE A ENERGIA COMPRADA PELA CEDAE NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE, DISPONIBILIZADA NO SIN (SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL), SEJA FISICAMENTE ENTREGUE ÀS UNIDADES DA CEDAE SITUADAS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA CITADA DISTRIBUIDORA”, de que trata o Processo SEI 150001/021370/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.026-01. Contratos CEDAE n° 039 e 040/2024 (DSG). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.026-00 de 03 de maio de 2024\r\nId: 2686830\r\n"
        ],
        "2686831": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, Analista de Qualidade E, Analista de Qualidade DSANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, RICARDO DE CERQUEIRA RABELO, Técnico de Contabilidade II, ANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES RANIERI FELISBERTO NOGUEIRA, Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, bem como , Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA, ANÁLISE DE CAMPO, CONTROLE E LOGÍSTICA DA AMOSTRAGEM PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NA ÁREA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)” de que trata o Processo SEI-150017/006525/2025. Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.046-00. \r\nId: 2686831\r\n"
        ],
        "2686837": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, , Chefe da 2ª ROC , Id. Funcional nº 5142871-7, como gestor substituto, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC , ID 4373228-3, , Chefe da 11ª ROC, ID 4373778-1, Chefe da 5ª ROC , Id. Funcional nº 5129584-9, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E- 16/002/005399/2019, a favor da VISÃO EMPREEDIMENTOS LTDA., relativo ao Contrato nº 030/2019. Processo nº SEI-E- 16/002/005399/2019.\r\nDE 14.10.2025\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, , Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional nº 5129584-9, como gestor substituto, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC , ID 4373228-3, , Chefe da 11ª ROC, ID 4373778-1, Chefe da 2ª ROC , Id. Funcional nº 5142871-7, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330002/005941/2024, a favor da ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 032/2024. Processo nº SEI- 330002/005941/2024.\r\nId: 2686837\r\n"
        ],
        "2686846": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 10.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20001436, com validade a contar de 14 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/081681/2025.\r\nId: 2686846\r\n"
        ],
        "2686851": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 15.10.2025\r\nno valor total de R 34.968,69 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor do ex-servidor VINICIUS MEDEIROS FARAH, Id. 5.087.333-4, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas (Doc.SEI 116330800). \r\nId: 2686851\r\n"
        ],
        "2686877": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID. 503006791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/123150/2025.\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID. 503006791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/118737/2025.\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID. 503006791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/123150/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIEGO CARNEIRO ID: 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/123482/2025.\r\nPaulo VICENTE DE PAIVA MORALES 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/126034/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126301/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126990/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/126604/2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/126679/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO LESTE FLUMINENSE\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES, ID 50125621. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/126514\r\nJADSON BOEK FERREIRA ID. 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI- 210001/126086/2025\r\nId: 2686877\r\n"
        ],
        "2686878": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nId: 2686878\r\n"
        ],
        "2686879": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.10.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, em substituição o Inspetor de Polícia Penal DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 4269922-3. Proces so nº SEI-210001/101487/2025.\r\nId: 2686879\r\n"
        ],
        "2686884": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 15.10.2025\r\na Comissão de Apuração do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, referente ao Processo nº SEI- 260009/004403/2023, composta pelos seguintes membros: JOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, ID Funcional nº 641250-5, que exercerá a presidência da Comissão; CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA,MARTA VALÉRIA LANUNCE, ID Funcional nº 4148714-1. A Comissão ora designada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do PAR, contados a partir da data de publicação deste ato, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário. Processo nº SEI- 260002/008316/2025.\r\nId: 2686884\r\n"
        ],
        "2686895": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\n- LILIAN LIMA ALVES, Auditora do Estado, ID nº. 32160348, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2686895\r\n"
        ],
        "2686919": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA DER N.º 111, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo n.º SEI-330002/031974/2025,\r\n- Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria DER n.º 111, de 04 de agosto de 2025, que designou Comissão para elaborar o Planejamento Estratégico da Fundação, definindo missão, visão e valores institucionais.\r\n- A Comissão passará a ter a seguinte composição, sem prejuízo das funções dos servidores designados, sob a Presidência do primeiro:\r\nDANIEL FARIAS PEREIRA, ID 5137302-5 - Assessor Especial de Planejamento;\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID 4359660-6 - Assessora Técnica Jurídica;\r\nMARCIO DA MATA, ID 5121694-9 - Assessor Chefe de Controle Interno.\r\n- Fica designada a servidora CAROLINE CARNEIRO MAURÍCIO, Id 5121621-3, para atuar como substituta do servidor Marcio da Mata se assim se fizer necessário.\r\n- A Comissão designada tem até o prazo de 05 de novembro de 2025 para apresentação da documentação final para a apreciação do Conselho Diretor desta Fundação DER/RJ.\r\n- Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria DER nº 111, de 04 de agosto de 2025.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\nId: 2686919\r\n"
        ],
        "2686923": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO PREVISTAS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO OU CONTRATOS DE PROGRAMAS REGULARES VIGENTES.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais.\r\n\r\n- o Novo Marco Legal do Saneamento e as metas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 9370, de 20 de julho de 2021, que, em seu artigo 3º, imputa ao prestador do serviço público de saneamento básico a disponibilização na página do seu sítio eletrônico, anualmente no mês de fevereiro, relatório simplificado, apoiado em mapas temáticos, gráficos, mídias digitais e outros, sempre de fácil compreensão, que exponha de forma clara as metas para os serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, definidas em contrato de concessão ou de programa regulares vigentes, contendo seu respectivo estágio de implementação, e ainda, as devidas justificativas no caso de identificação de atrasos;\r\n\r\n- o disposto no processo SEI-480002/008957/2024 e no Ofício CRACALERJ n° 340/2024, em especial o template sugerido como exemplo de divulgação das metas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;\r\n\r\n- os termos, atribuições e competências definidas pelo Decreto Estadual nº 43.982, de 11 de dezembro de 2012, e pelo Decreto Estadual nº 45.344, de 17 de agosto de 2015, bem os contratos de concessão celebrados pelas concessionárias de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sob regulação da AGENERSA.\r\n\r\n\r\nDisciplinar a forma de cumprimento da Lei Estadual n° 9370, de 20 de julho de 2021, conforme as diretrizes estabelecidas nos instrumentos de prestação de serviço e nas normas técnicas vigentes.\r\n\r\nA Regulada deverá enviar para a AGENERSA, até o 10° (décimo) dia útil do mês de fevereiro, o relatório simplificado, com o seguinte conteúdo:\r\n\r\nIdentificação das áreas de cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário;\r\nIdentificação das áreas sem cobertura de abastecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário e a previsão para o atendimento destas áreas;\r\nCumprimento das metas de cobertura e/ou atendimento dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário;\r\nAferição da potabilidade da água produzida e distribuída;\r\nIdentificação das Estações de Tratamento de Água (ETAs) que estão em desacordo com as exigências legais e seus cronogramas de adequação;\r\nCumprimento de metas de redução do desperdício de água com as reduções de perdas totais e físicas dos sistemas de distribuição com avaliação do balanço hídrico e volume perdido por fraudes, incluindo ações que podem ser tomadas pelo usuário a fim de contribuir para redução do desperdício;\r\nCumprimento de outras metas estabelecidas em contrato, relacionadas a prestação de serviço;\r\nDescrição de fatos excepcionais como crises hídricas, contaminação das fontes de abastecimento por geosmina ou por qualquer outro poluente.\r\n\r\nPara fins de cumprimento do art. 3° da Lei Estadual n° 9.370/2021, a Regulada deverá divulgar, até o último dia do mês de fevereiro, o relatório simplificado em seu sítio eletrônico.\r\n\r\nA Regulada deverá enviar à AGENERSA a comprovação da divulgação do Relatório Simplificado, por meio do link de acesso, até o 5º (quinto) dia útil do mês de março.\r\n\r\nO relatório simplificado deverá ser elaborado de forma concisa e objetiva, podendo ser desenvolvido por meio de painéis interativos, tipo dashboard, conforme o modelo descrito no Anexo I da presente Instrução Normativa.\r\n\r\nO modelo (template) orientativo para a elaboração do Relatório Simplificado será disponibilizado no sítio eletrônico oficial da AGENERSA\r\n\r\nNo relatório publicado pela Regulada, deverá constar referência à AGENERSA, informando que os valores aferidos representam uma apuração preliminar da prestadora de serviço, e que os resultados oficiais serão aprovados e divulgados pela Agência Reguladora.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2025\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2686923\r\n"
        ],
        "2686932": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, o Ato de 14 de outubro de 2025, publicado no DOERJ de 15/10/2025, que exonerou ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961188, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/128379/2025.\r\n, o Ato de 14 de outubro de 2025, publicado no DOERJ de 15/10/2025, que nomeou EDUARDO GOMES PIRES CARVALHO, para exercer com validade a contar de 15 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Coimbra Pereira, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961188. Processo nº SEI- 210001/128379/2025.\r\n, o Ato de 14 de outubro de 2025, publicado no DOERJ de 15/10/2025, que nomeou ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961188, para exercer com validade a contar de 15 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafaella Alencar Ferreira, ID Funcional nº 51400367. Processo nº SEI-210001/128379/2025.\r\nId: 2686932\r\n"
        ],
        "2686934": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218470, com validade a contar de 04 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121261/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50296922, com validade a contar de 04 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nailo Rodrigo da Costa e Silva ID. Funcional nº 51218470. Processo nº SEI-210001/121261/2025.\r\nId: 2686934\r\n"
        ],
        "2686935": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-officio do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso IV do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2025, a 1° TEN PM TEMP RG 3/000209 LUIZA ANGELI DUTRA SIMÕES. Processo nº SEI-350010/030584/2025.\r\nId: 2686935\r\n"
        ],
        "2686938": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/127882/2025, fica retificado para , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099108,o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Aurélio do Amaral Pires, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696917, mantidos os demais termos.\r\nId: 2686938\r\n"
        ],
        "2686944": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/10/2025\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1952304-1, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. .\r\nId: 2686944\r\n"
        ],
        "2686953": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor do COMITÊ NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP BRASIL, no valor total de R 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), referente à participação de servidores lotados na Superintendência de Cerimonial no XXIX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo - CONCEP.\r\nId: 2686953\r\n"
        ],
        "2686967": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, RG 18.090 CBMERJ, Id Funcional 0026672340, CPF 030472787-33, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/041706/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - LUIS RENATO PONTINI PINA, RG 18.871 CBMERJ, Id Funcional 0026089025, CPF 008563927-31, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/047197/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - HUMBERTO MARTINS MALINCONICO, RG 22.414 CBMERJ, Id Funcional 0026776731, CPF 738233336-15, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/048416/2025.\r\nId: 2686967\r\n"
        ],
        "2686987": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,Delegado de Polícia, Id. Funcional 5646235, com validade a contar de 11/09/2025, no cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento- Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Denize Rodrigues Figueiredo. Processo nº SEI-360025/005068/2025.\r\nId: 2686987\r\n"
        ],
        "2687025": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo do Carmo Simões, ID Funcional nº 5104671-7. Processo nº SEI-150001/013827/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374916-0, \r\ndo cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, \r\nda Diretoria Jurídica, da Presidência, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/190219/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147173-6, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/190219/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147173-6, exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Vanessa Correa Mendonça, ID Funcional nº 4374916-0, Processo nº SEI-150016/190219/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/190219/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51638517, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabi-\r\nnete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trân-\r\nsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N°51631105, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156724-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51603128, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51631938, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N°51610060, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642212, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651386, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51250853, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653915, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51659476, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51652030, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 5094308-1, do cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trân-\r\nsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51659336, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/004983/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51549140, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno. Processo nº SEI-420001/005010/2025.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 511913-00, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria de \r\nGestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa \r\ne Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/005010/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522885, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522885, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marina Andrade da Silva, ID Funcional nº 5150393-0. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150393-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51105209, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137513-3, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.849, de 04 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/004957/2025.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos \r\nEspeciais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Ayres Gomes, ID Funcional nº 5121927-1. Processo nº SEI-420001/004950/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5091105-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de \r\nTecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002871/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51548119, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de\r\nPlanejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002871/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Carlos Thomaz de Sant'Anna, ID Funcional nº 5132272-2. Processo nº SEI-080001/036092/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571448-6, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo William Müller Júnior, \r\nID Funcional nº 5159022-0. Processo nº SEI-030001/102989/2025.\r\nPAULO WILLIAM MÜLLER JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5159022-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria \r\nJurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de\r\nEducação. Processo nº SEI-030001/102989/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5025476-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000507/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44196458, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.872, de 17 de setembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-100001/002505/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075761-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.924, de 15 de outubro de 2025), da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por João Carlos Grilo Carletti, \r\nID Funcional nº 4349410-2. Processo nº SEI-100001/002339/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51008084, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007983/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378310, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº\r\nSEI-100005/007983/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155591, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007983/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582287, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007983/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 13/10/2025, que nomeou MATHEUS ARRUDA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51399903, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.907, de 09 de setembro de 2025. Processo nº 070001/002994/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139380-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.922, de 15 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secreta-\r\nria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.922, de 15 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.922, de 15 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Vanessa da Silveira Gonçalves, ID Funcional nº 50904078. Processo nº SEI-180005/001118/2025.\r\n, \r\nTHIAGO HONORATO SALDANHA, ID FUNCIONAL Nº 51464730, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000309/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464730, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Luzia Silva Lucas, ID Funcional nº 5167710-5. Processo nº SEI-310001/000309/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5167710-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004671/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5167710-5, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Honorato Saldanha, ID Funcional nº 51464730. Processo nº SEI-310001/004671/2025.\r\no Ato de 19/09/2025, publicado no D.O. de 22/09/2025, o tornar sem efeito da nomeação de ANA CHRISTINA GALL DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 6036880, do cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004112/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025635-1, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Aline Wanderley Lins da Silva, ID Funcional nº 51576759. Processo nº SEI-310002/001018/2025. \r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.850, de 08 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-310003/001197/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Márcia Ferreira Cerqueira Santos, \r\nID Funcional nº 0569193-1. Processo nº SEI-310003/001197/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 552773-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de \r\nAdministração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e\r\nGestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002626/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5149634-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002609/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou BRUNO MARTINS CARRI DE ALMEIDA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5167129-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002609/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou CLODOALDO RAFAEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5167141-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002609/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, \r\npublicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou RAPHAEL \r\nMARQUES TANAJURA, ID FUNCIONAL Nº 5096968-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002609/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4317046-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Des-\r\nportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº \r\nSEI-300002/000425/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317046-3, para exercer, com validade a contar de 14\r\nde outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Nilton da Silva Fernandes, ID Funcional nº 50903616. Processo nº SEI-300002/000425/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5128059-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002751/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372251-2, para exercer, com validade a contar de 01 de\r\noutubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Sérgio Henrique de Castro, ID Funcional n° 321574-7. Processo nº SEI-430002/002009/2025. \r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117846-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de\r\nEngenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330004/000397/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Portos e Terminais, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.734, de 06 de outubro de 2023. Processo nº SEI-480001/000934/2025.\r\ncom validade a contar de 15 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588943, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. \r\nProcesso nº SEI-280001/000548/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 50999150, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON. Processo nº SEI-240002/004690/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/000269/2025, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de LARISSA FEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, a quem se refere o presente Ato, da Superintendência de Cidades Resilientes, da Subsecretaria de mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2687025\r\n"
        ],
        "2687046": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 98.632, a contar da data de seu falecimento em 29/09/2025, Registrado no Livro C-00455, Folha 103, Termo 161738, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. ProcessoSEI-350020/061449/2025.\r\nId: 2687046\r\n"
        ],
        "2687096": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, ID Funcional nº 19776144, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117574/2025\r\n, ID Funcional nº 19738030, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Janete Dias Pires, ID Funcional nº 19776144. Processo nº SEI-210001/117574/2025.\r\nId: 2687096\r\n"
        ],
        "2687119": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 11/03/2024, publicado em DOERJ de 12/03/2024, que nomeou LAÍS VILELA ANTUNES, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.838, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/001914/2025.\r\no ato do Secretário de Estado de Segurança Pública de 30/09/2025, publicado em DOERJ de 02/10/2025, que nomeou GABRIELLE NASCIMENTO RODRIGUES, para exercer, com validade a contar de 1º de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pereira Liger. Processo nº SEI-090001/001915/2025.\r\nId: 2687119\r\n"
        ],
        "2687120": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, ALINE ALFANO, RODRIGO NERY DA MOTTA, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e participação da CEDAE no evento “SANEARIO 2025” - Processo nº SEI- 150017/007983/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.053-00. Contrato CEDAE N.º 152/2025 (DPR). \r\nId: 2687120\r\n"
        ],
        "2687121": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, ALINE ALFANO, RODRIGO NERY DA MOTTA, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e participação da CEDAE no evento “XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO E EXPO/ABAR” - Processo nº SEI-150017/007862/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.054-00. Contrato CEDAE N.º 151/2025 (DPR). \r\nId: 2687121\r\n"
        ],
        "2687126": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, ID Funcional nº 19754086, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117597/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19776144, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Elaine Abrahão Calil de Castro, ID Funcional nº 19754086. Processo nº SEI-210001/117597/2025.\r\nId: 2687126\r\n"
        ],
        "2687128": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277804, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-1, da Setor IV de Turma de Inspetor- Campos, dos Goytacazes, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Serviço de Operações de Escolta, de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas. Processo nº SEI-210001/108380/2025.\r\nId: 2687128\r\n"
        ],
        "2687129": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.916.113-4, matrícula nº 815.906-3, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002920/2025.\r\nId: 2687129\r\n"
        ],
        "2687141": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, ID Funcional nº 51224712, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/121480/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Moura Henrique, ID Funcional nº 51224712. Processo nº SEI-210001/121480/2025.\r\nId: 2687141\r\n"
        ],
        "2687146": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 15/10/2025\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JURACI DA SILVA E SILVA, matrícula 1201154-0, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.296,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2025. Processo nº SEI- 040014/020892/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDILSON DA SILVA LORDELLO, matrícula 00- 3034545-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 407,75, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/138.141/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDILSON DA SILVA LORDELLO, matrícula 00- 3034545-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 407,75, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/138.141/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) EDILSON DA SILVA LORDELLO, matrícula 00-3034545-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 407,75, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2021. Processo n° SEI-PD- 04/138.141/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDILSON DA SILVA LORDELLO, matrícula 00- 3034545-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.631,02, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/138.141/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDILSON DA SILVA LORDELLO, matrícula 00- 3034545-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 407,75, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/138.141/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALTER BARROSO FERREIRA, matrícula 171431-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.219,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2024. Processos nº SEI-040014/002057/2025 e SEI- 040014/002060/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBATIÃO CUNHA FILHO, matrícula 620955-5, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 3.661,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2025. Processos nº SEI- 040014/025934/2025 e SEI-040014/025937/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REINALDO PEIXOTO, matrícula 246728, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.161,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2021. Processo n° SEI- PD-04/139.225/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, matrícula 107599, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) UENF, a pensão por morte, no valor de R 16.999,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2025. Processos nº SEI-040014/015379/2025 e SEI- 040014/015382/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO ALVES, matrícula 330076, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.414,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2021. Processo n° SEI-PD-04/146.487/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO ALVES, matrícula 330076, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.414,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/146.487/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ERNESTO CERVEIRA AMBROSIO, matrícula 08/103699-8, cargo de AGENTE AUX. ADM. DE SAUDE A do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 709,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2014. Processo n° SEI-PD- 01/009.35/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JUSTINO FRANCISCO DE SA, matrícula 11829, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.088,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2021. Processo n° SEI-PD-04/154.252/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO MAGALHAES BELCHIOR, matrícula 3116283-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.231,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2021. Processo n° SEI-PD-04/231.112/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) SERGIO MAGALHAES BELCHIOR, matrícula 3116283-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.231,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2021. Processo n° SEI-PD-04/231.112/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO DE MELLO CARDOSO, matrícula 58596, cargo de II SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.932,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/135.48/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SALVADOR DOS SANTOS SILVA, matrícula 1720234, cargo de SERVENTE do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.595,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2021. Processo n° SEI-PD- 04/144.170/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE ALBERTO DE LIMA CASTRO, matrícula 00-1131897-9, cargo de ENGENHEIRO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 8.037,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2014. Processo n° SEI-PD-01/009.229/2014.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DILCE BERNARDO DA SILVA, matrícula 00-0126666-7, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 6.357,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2014. Processo n° SEI-PD-01/011.250/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIVALDA SIMOES TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 50041813, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2017. Processo n° SEI-PD-04/169.046/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VYLAMON TORRES DE SOUZA, matrícula 16005, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.715,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2016. Processo n° SEI-PD-01/009.378/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) IRANY SIQUEIRA PINTO NOVO, matrícula 02511848, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2021. Processo n° SEI-PD-04/138.221/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOISES REIS, matrícula 81066649, cargo de AUXLIAR OPERADOR DE SERV DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.195,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2020. Processo n° SEI-PD-04/143.277/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) FABIO JORGE CURI, matrícula 90581, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 21.554,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI-040014/026854/2025 e SEI- 040014/026858/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOAO RAFAEL, matrícula 00-0016936-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.757,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2020. Processo n° SEI-PD-04/142.318/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) NILTON SANTIAGO, matrícula 713826, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.531,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2020. Processo n° SEI-PD-04/143.335/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FELIPE PINTO RODRIGUES, matrícula 00- 0073449-1, cargo de do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.125,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2020. Processo n° SEI- PD-04/143.221/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ZITA MAFALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 0508309-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.484,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2020. Processos n° SEI-PD-04/145.41/2020 e n° SEI-040161/007141/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS SAMPAIO, matrícula 275351- 5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.300,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2024. Processos nº SEI- 040014/061542/2024 e SEI-040014/061544/2024.\r\n, na qualidade de MENOR TUTELADO do(a) ex-segurado(a) JAMES DOMINGOS VAZ, matrícula 6020, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 18.830,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2025. Processos nº SEI-040014/002538/2025 e SEI-040014/002546/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO ANTONIO BARROS DE ARAUJO, matrícula 190027- 3, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.463,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2024. Processos nº SEI- 040014/073882/2024 e SEI-040014/073886/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HAROLDO DA SILVA, matrícula 7497, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.864,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2025. Processos nº SEI-040014/026312/2025 e SEI-040014/026313/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) SOLANGE DA SILVA RAMOS, matrícula 1922640, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.022,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2024. Processo nº SEI-040014/067780/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO JORGE DE OLIVEIRA, matrícula 10/5470, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.598,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2024. Processo nº SEI-040014/000667/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS FILHO, matrícula 00- 0181344-3, cargo de INSPETOR DE POLICIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 12.012,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2025. Processos nº SEI- 040014/029075//2025 e SEI-040014/029076//2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSE DE MELO, matrícula 14506, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 19.489,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2024. Processos nº SEI-040014/049816/2024 e SEI- 040014/049819/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) LEONEL CALIXTO DE ABREU FILHO, matrícula 12268, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 25.501,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2025. Processos nº SEI-040014/027561/2025 e SEI- 040014/027563/2025.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) RUBEM DA SILVA, matrícula 121944-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.695,39, correspondente a cota de 17,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2024. Processos nº SEI-040014/053081/2024 e SEI-040014/053084/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADIJACY PEDRO RAMOS, matrícula 00-0258232-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.331,04 correspondente a cota de 100,00%, no período de 19/02/2025 à 29/05/2025 e no valor de R 5.665,52, correspondente a cota de 50,00%, a partir de 30/05/2025, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI- 040014/013049/2025 e SEI-040014/013052/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ANDERSON CARDOSO GOMES, matrícula 5020653-1, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.404,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2024. Processo nº SEI-040014/055556/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUCIANO ALT VASCONCELOS, matrícula 14828, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 19.865,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2025. Processos nº SEI- 040014/040175/2025 e SEI-040014/040176/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) OSMARINA BARBOSA DE JESUS, matrícula 1003267-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2020. Processos n° SEI-PD-04/140.201/2020 e SEI- 040161/007084/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) OSMARINA BARBOSA DE JESUS, matrícula 129328-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2020. Processos n° SEI-PD-04/140.201/2020 e SEI- 040161/007084/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIME NASCIMENTO, matrícula 338137, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2020. Processos n° SEI-PD-04/144.113/2020 e SEI- 040161/007318/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VANDERLEI DA COSTA BRAGANCA, matrícula 181660-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 11.633,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2024. Processos nº SEI-040014/072421/2024 e SEI- 040014/072424/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VANDERLEI DA COSTA BRAGANCA, matrícula 181660-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 13.282,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2024. Processos nº SEI-040014/072421/2024 e SEI- 040014/072424/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON DOS SANTOS, matrícula 00 2700920-8, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 4.306,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2025. Processos nº SEI-040014/026430/2025 e SEI- 040014/026431/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIO ATAN DE ARAUJO, matrícula 267691-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.310,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2025. Processos nº SEI-040014/037912/2025 e SEI- 040014/037913/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENILDA PINTO DE FREITAS, matrícula 00- 0282417-8, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.497,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2025. Processos nº SEI-040014/011964/2025 e SEI-040014/011967/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CELSO CARNEIRO PAES LEME, matrícula 2645083, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.366,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2025. Processos nº SEI-040014/025300/2025 e SEI-040014/025302/2025.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) ALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO, matrícula 00-3055256-6, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.944,22, correspondente a cota de 100% , com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2025. Processos nº SEI- 040014/006251/2025 e SEI-040014/006253/2025.\r\nId: 2687146\r\n"
        ],
        "2687150": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368026, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Brum Mouzinho, ID Funcional nº 50367994 . Processo nº SEI-210001/047155/2025.\r\nId: 2687150\r\n"
        ],
        "2687159": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2025\r\nANDRESSA CRISTINA BARRETTO DA COSTA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.963-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360009/006231/2025. \r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.150-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/006852/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.298-2, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007066/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.378-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006159/2025.\r\nSHAMARA FREIRE REIS SAMPAIO PITANGA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.043-8, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360009/006125/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.127.898-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006229/2025.\r\nId: 2687159\r\n"
        ],
        "2687160": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00057/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004909/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00058/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004910/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00059/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004911/2025.\r\nId: 2687160\r\n"
        ],
        "2687161": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912879, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120191/2025 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299735, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminese, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Ferreira de Souza, ID Funcional nº 50912879. Processo nº SEI-210001/120191/2025.\r\nId: 2687161\r\n"
        ],
        "2687179": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias, não usufruídas, em favor do ex-servidor Conrado Gomes Ognibeni Vargas identidade funcional n.º 50981757, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e a dívida, conforme a Certidão n.º 23/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 12.621,28 (doze mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2687179\r\n"
        ],
        "2687181": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815251, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/088106/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182640, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natalia Aretusa Vieira Silva, ID Funcional nº 43815251. Processo nº SEI-210001/088106/2025.\r\nId: 2687181\r\n"
        ],
        "2687184": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43044700, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/122885/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300687, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Roberto Magalhães, ID Funcional nº 43044700. Processo nº SEI-210001/122885/2025.\r\nId: 2687184\r\n"
        ],
        "2687192": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.10.2025\r\nservidor ELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 4423211-0, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 27/08/2025. \r\nId: 2687192\r\n"
        ],
        "2687193": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.10.2025\r\n, Id. Func. nº 4456431-7, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, e nos termos do Art. 1º da Portaria DETRAN SEI nº 6898, de 29 de setembro de 2025, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.Processo nº SEI-150071/000360/2023.\r\nId: 2687193\r\n"
        ],
        "2687202": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44124430, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/113963/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51301245, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Làzaro Vieira da Silva Junior, ID Funcional nº 44124430. Processo nº SEI-210001/113963/2025.\r\nId: 2687202\r\n"
        ],
        "2687206": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 959.864-0, ID Funcional nº 4376361-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/090514/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.325-6, ID Funcional nº4177140-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/003471/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.396-5, ID Funcional nº 4392049-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/086580/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.317-8 e nº 833.456-7, ID Funcional nº 4004295-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/089555/2025.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.382-3, ID Funcional nº 3033808-5, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/000419/2025.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 834.969-8, ID Funcional nº 2002717-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 21/032/226/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.653-4 e nº 963.808-1, ID Funcional nº 4387981-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/3119/2016.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 264.524-0, ID Funcional nº 2926651-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/003365/2025.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.010.290-4, ID Funcional nº 33446626-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221916/2007.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.800-4, ID Funcional nº 4324923-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/090379/2025.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.114-6, ID Funcional nº 3031807-6, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/021296/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.564-4, ID Funcional nº4322047-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000739/2021.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.725-2, ID Funcional nº 4396628-4, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360061/000065/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.502-2, ID Funcional nº 4329580-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360025/003808/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 33.435-9, ID Funcional nº 899051-4, em local próximo à residência, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/044424/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.446-7 e nº 934.087-8, ID Funcional nº 560514-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/001/2562/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.616-5, ID Funcional nº 562086-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000168/2021.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 817.797-4, ID Funcional nº 1970762-2, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210037/000087/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.534-4, ID Funcional nº 3726571-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/030/1178/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.126-1, ID Funcional nº 5080934-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003034/2023.\r\nWAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.055.273-1, ID Funcional nº 5023783-7, concedida através do Ato datado de 21/10/2024 e publicado no Diário Oficial de 04/11/2024. Processo nº SEI-030002/009803/2024.\r\nId: 2687206\r\n"
        ],
        "2687214": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715591, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Manutenção, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/118785/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43765246, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Manutenção, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Roberto de Barros Maximiano, ID Funcional nº 43715591. Processo nº SEI- 210001/118785/2025.\r\nId: 2687214\r\n"
        ],
        "2687226": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/10/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3955055-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 118201031005593, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wellington José da Silva, ID 3956875-0/3. Processo nº SEI-030001/094696/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 4118498-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Dr. Memória, U.A. 118201030105571, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/097830/2025.\r\nMIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA, Prof. Doc. I, ID 4137213-1/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gandhi, U.A. 118201030705595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/09/2014, publicado no DOERJ de 19/09/2014. Processo nº SEI-030001/099686/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277056-4/1, da função de Orientador Educacionaldo C.E. Gandhi, U.A. 118201030705595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099686/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277056-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gandhi, U.A. 118201030705595, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga Miriam Rodrigues dos Santos Aparecida, ID 4137213-1/6. Processo nº SEI- 030001/099686/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207498-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 118201030105539, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/094075/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076394-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 118201030605576, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/101172/2025.\r\nId: 2687226\r\n"
        ],
        "2687227": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219444-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099502/2025.\r\nId: 2687227\r\n"
        ],
        "2687229": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911082, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denison Pinto Cordovil, ID Funcional nº 50297970. Processo nº SEI-210001/122036/2025.\r\nId: 2687229\r\n"
        ],
        "2687233": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\no afastamento da servidora CAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 5020780-0, que participará do XIV Encuentro de la Asociación Planetarios de América del Sur (APAS) em Santiago e Vicuña, no Chile, pelo período compreendido entre os dias 30 de novembro de 2025 a 9 de dezembro de 2025, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2687233\r\n"
        ],
        "2687234": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, ID Funcional nº 51354535, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Arouca Ribeiro Sada, ID Funcional nº 51644525. Processo nº SEI-210001/117527/2025.\r\nId: 2687234\r\n"
        ],
        "2687236": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 10/10/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2025, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000584/2025, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor LEONARDO GONÇALVES MARTINS - ID: 578472-7, como GESTOR, no lugar da servidora ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - ID: 2083074-2, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/000584/2025.\r\nId: 2687236\r\n"
        ],
        "2687246": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384040-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/033635/2025.\r\nId: 2687246\r\n"
        ],
        "2687249": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/10/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria De Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/037894/2025.\r\nId: 2687249\r\n"
        ],
        "2687250": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699754, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/108582/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129139, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Emmanuel Leonardo Ferreira Pinto, ID Funcional nº 42699754. Processo nº SEI-210001/108582/2025.\r\nId: 2687250\r\n"
        ],
        "2687251": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n- 260006/043477/2025.\r\nId: 2687251\r\n"
        ],
        "2687263": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931731, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/123029/2025.\r\nId: 2687263\r\n"
        ],
        "2687267": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Id. Funcional n° 33920370, vínculo 01, matrícula n° 294062- 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/1994. Processo nº SEI-E-03/3900088/94-A.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Id. Funcional n° 43275028, vínculo 02, matrícula n° 966774-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI- 030001/102327/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional n° 41925181, vínculo 02, matrícula n° 912647-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/10/2025. Processo nº SEI- 030001/101692/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional n° 5482127, vínculo 01, matrícula n° 279872-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2025.\r\nId: 2687267\r\n"
        ],
        "2687268": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcionanº 50103458, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Prisional, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/116568/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20101562, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Prisional, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William dos Santos Pimentel, ID Funcional nº 50103458. Processo nº SEI-210001/116568/2025.\r\nId: 2687268\r\n"
        ],
        "2687271": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.10.2025\r\nInstaurar Sindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/047150/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada pelos servidores: - matr. nº 33.968-9; ARCELO DOS S. BENTO - matr. nº33.897-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/047150/2024.\r\n.10.2025\r\nInstaurar Sindicância investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/042704/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, como sindicante única , matr. nº 39.914-7. Processo nº SEI-260006/042704/2024.\r\nInstaurar Sindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260007/017886/2021, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada pelos servidores: DÉBORA VIEIRA RIBEIROHANNAH OLIVEIRA COUTINHO, matr. nº 36.994-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/017886/2021.\r\nId: 2687271\r\n"
        ],
        "2687273": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nestável no serviço público, a contar de 06/10/2025, , matr. nº 42.219-6, perfil Analista de TI, lotado na CEPUERJ, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/051469/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 01/10/2025, DANIEL ANDRADE DE LIMA, matr. nº 42.220-4, perfil Analista de TI, lotado na ESDI, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/051890/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 09/10/2025, FERNANDA DA SILVA LAMENHA LINS, matr. nº 43.368-0, perfil Contador, lotada na DAF, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/052239/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 02/10/2025, VICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA, matr. nº 433938, perfil Fisioterapeuta, lotado na PPC, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/051797/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 09/10/2025, DANIEL SIMPLÍCIO TORRES, matr. nº 420836, perfil Professor Adjunto, lotado na FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/052294/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 08/10/2025, , matr. nº 417691, perfil Professor Adjunto, lotado na FAT, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/052402/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 14/10/2025, RENATA CABRAL DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 433326, perfil Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/053103/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 07/10/2025, GUILHERME GONDIM QUERIDO, matr. nº 415018, perfil Analista de TI, lotado na ESDI, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/052326/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 03/10/2025, MARCO ANTONIO CORREA GUIMARÃES FILHO, matr. nº 434431, perfil Professor Adjunto, lotado na FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/052643/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 10/10/2025, MARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 421024, perfil Pedagogo, lotado na PR-1, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/053098/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 13/10/2025, , matr. nº 428086, perfil Professor Adjunto, lotado no IGEOG, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/053100/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 03/10/2025, ANDRESSA BORGES TRINDADE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 433755, perfil Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI- 260006/053099/2025.\r\nId: 2687273\r\n"
        ],
        "2687275": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\nsindicância para apurar as circunstâncias objeto da Manifestação CI ODO-COE nº 001, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada pelos servidores: JOÃO MARCELO S. TEIXEIRA - matr. nº 38.010-5, ID nº 446607, Técnico Universitário Superior - Dentista; - matr. nº 38.647-4, ID nº 5070062-6, Docente - Associado; - matr. nº 37.166-6, ID nº 445909-8, Técnico Universitário Médio - Assistente Administrativo. Processo nº SEI-260006/052777/2025.\r\nId: 2687275\r\n"
        ],
        "2687276": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nque a Comissão Examinadora designada pela Portaria FFP nº 21/2025, em procedimento de promoção à categoria de Professor Titular da Prof.ª Dr.ª TATIANA GALIETA NACIMENTO, matr. nº 36.447-1, ID nº 4434566-6, lotada no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), considerou a docente APROVADA no respectivo relatório de avaliação - Processo SEI-260006/015239/2025.\r\nId: 2687276\r\n"
        ],
        "2687280": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50132881, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Núcleo AUDIVIRT NI, da Coordenação de Videoconferência, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n°48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/113844/2025.\r\nId: 2687280\r\n"
        ],
        "2687284": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nno processo nº SEI-210001/046121/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LEONARDO COSTAcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 14.10.2025\r\no ato do dia 02/10/2025, publicado no D.O. n.º 188 de 13/10/2025. Processo nº SEI 210001/114918/2025.\r\nId: 2687284\r\n"
        ],
        "2687287": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43449433, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/118286/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50870203, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Julio da Silva, ID Funcional nº 43449433. Processo nº SEI-210001/118286/2025.\r\nId: 2687287\r\n"
        ],
        "2687291": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50128736, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43815154, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50009044, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43815251, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50130560, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51218070, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43211240, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43815731, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43369588, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50908469, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51301245, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/069148/2024\r\nId: 2687291\r\n"
        ],
        "2687295": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50303945, do cargo em comissão de Chefe Setor, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor-Niterói, da Seção de Escolta de Niterói, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/112763/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715249, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor- Niterói, da Seção de Escolta de Niterói, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wellington Araujo da Silva, ID Funcional nº 50303945. Processo nº SEI-210001/112763/2025.\r\nId: 2687295\r\n"
        ],
        "2687297": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208215, do cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-1, do Setor III Turma de Inspetor-Volta Redonda-Resende, da Seção de Escolta Volta Redonda e Resende, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/112584/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379125, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-1, do Setor III Turma de Inspetor-Volta Redonda-Resende, da Seção de Escolta Volta Redonda e Resende, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo de Souza Pinto, ID Funcional nº 43208215. Processo nº SEI-210001/112584/2025.\r\nId: 2687297\r\n"
        ],
        "2687299": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA DECISÃO SINGULAR\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais previstas na Lei nº 8934, de 18/11/94, regulamentada pelo Decreto nº 1800, de 30/01/96,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996;\r\n- o que consta do Processo n° SEI-220005/003069/2025;\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso.\r\n- O convênio assinado com a Prefeitura de Saquarema - Processo n° E-12/174/100282/2018;\r\n\r\n\r\nDelegar poderes à RAFAEL SOBRAL CARDOSO, Servidor Público Municipal, Matrícula nº 10932-1, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 2687299\r\n"
        ],
        "2687302": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962559, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116851/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229346, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Jardim Dias, ID Funcional nº 41962559. Processo nº SEI-210001/116851/2025.\r\nId: 2687302\r\n"
        ],
        "2687306": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA, ID Funcional: 5007739-2, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, desta SEPLAG, por descumprir o prazo estabelecido no §3º do art. 5º c/c inciso III, do art. 7º do Decreto Estadual n.º 49.005/2024 e inciso VII, do art. 39 c/c com inciso I, art. 46 do Decreto-Lei n.º 220/75 e conforme consta apurado no Processo n° SEI- 120001/002007/2025.\r\nId: 2687306\r\n"
        ],
        "2687309": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369189, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência do Grande Rio, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Souza Ferreira, ID Funcional nº 41961579. Processo nº SEI-210001/112331/2025.\r\nId: 2687309\r\n"
        ],
        "2687310": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nLUCAS AZEVEDO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia Homsi Genuncio, Id. Funcional nº 5132327-3. Processo nº SEI- 330002/042651/2025.\r\nId: 2687310\r\n"
        ],
        "2687311": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA, ID Funcional: 4348114-0, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, desta SEPLAG, por descumprir o artigo Art. 6, inciso XIII, da Resolução SEPLAG n.º 283, de 09 de abril de 2024, que altera o do Código de Ética, na forma prevista no parágrafo único, do Art. 16, da Resolução SEPLAG n.º 284, de 12 de abril de 2024, do Regimento Interno da Comissão de \r\nÉtica da SEPLAG, conforme consta apurado nos Processos n° \r\nSEI-120001/001937/2024 e n° SEI-120001/000505/2024.\r\nId: 2687311\r\n"
        ],
        "2687319": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2010\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2010\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2210133/2010 - ARZELINA CORREA DOS SANTOS VITOR.\r\nOnde se lê:...nível II...\r\nLeia-se: ...nível I...\r\nId: 2687319\r\n"
        ],
        "2687322": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 22832866, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Seção I de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121610/2025.\r\n, Inspetor de\r\nPolícia Penal, ID Funcional nº 43714994, para exercer o cargo em\r\ncomissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Seção I de Turma \r\nde Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordena-\r\nção de Operações Especiais, da Superintendência de Operações\r\nEspeciais, da Subsecretaria de Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandro Luiz Nogueira Santos, ID Funcional nº 22832866. Processo nº SEI-210001/121610/2025.\r\nId: 2687322\r\n"
        ],
        "2687323": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 16/10/2025\r\na publicação do Despacho ID Nº 2686876, do dia 16/10/2025, página 32, 3° coluna, mediante ao erro material. Processo Nº SEI-090002/000166/2025. \r\nId: 2687323\r\n"
        ],
        "2687325": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\ndelegado de polícia, 2ª classematrícula 853039-6. para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar 001847/1404/2024 (PAD 08/24)em substituição à servidora aposentada CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO,834845-0 Processo nº SEI-360025/001097/2024.\r\nId: 2687325\r\n"
        ],
        "2687327": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional n° 51492431, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio entre a SEAS, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação José Bonifácio (FUJB), objetivando à elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica, do Caderno Especial de Segurança Hídrica do Leste da Baía de Guanabara, e à atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos, conforme estabelece o Decreto 44.879/2014. Processo n° SEI- 070026/002266/2023.\r\nId: 2687327\r\n"
        ],
        "2687330": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097962, do cargo em comissão de Chefe do Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Primeiro Atendimento, da Coordenação de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116919/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699860, com validade a contar de 09/10/2025, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Regime Adicional de Serviço, da Coordenação de Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116919/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097962, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Regime Adicional de Serviço, da Coordenação de Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Sampaio Escarlate, ID Funcional nº 42699860. Processo nº SEI-210001/116919/2025.\r\nId: 2687330\r\n"
        ],
        "2687338": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983091, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Inteirior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/120431/2025.\r\n, Inspetor de \r\nPolícia Penal, ID Funcional nº 51218780, para exercer o cargo em\r\ncomissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de \r\nOliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e \r\nCidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Inteirior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Priscila\r\nde Andrade Macedo, ID Funcional nº 50983091. Processo nº \r\nSEI-210001/120431/2025.\r\nId: 2687338\r\n"
        ],
        "2687340": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.969.944-4, matrícula nº 860.445-6, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/003694/2025.\r\nId: 2687340\r\n"
        ],
        "2687341": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nDE 16/10/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/020322/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOprevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Id. Funcional nº 43829511, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VII e VIII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/069530/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOprevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , ID Funcional nº 4425156-4, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto nº 2.479/79 c/c com o art. 3º, alínea \"d\" do Decreto nº 43.583/2012 c/c o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/042265/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOprevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , ID Funcional 44111452-1, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV, V, VI e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 3º, alíneas “a”, “c”, “d”, “e” e “f” do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/058239/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II c/c fulcro no art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, à servidora VIVIANE DE SALES ANDRADE, Id. Funcional nº 42835216, em descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/006371/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOprevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 32794258, pelo descumprimento do disposto no art. 285, II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2687341\r\n"
        ],
        "2687345": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960793, do cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/122713/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001582, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Jose de Almeida, ID Funcional nº 41960793. Processo nº SEI- 210001/122713/2025.\r\nId: 2687345\r\n"
        ],
        "2687347": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000241, a contar de 04 de agosto de 2025.SEI-350010/027178/2025.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000253, a contar de 04 de agosto de 2025. ProcessoSEI-350010/027155/2025.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000251, a contar de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350010/027116/2025.\r\nId: 2687347\r\n"
        ],
        "2687348": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19970447, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117158/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824196, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Genilson Leão de Assumpção, ID Funcional nº 19970447. Processo nº SEI-210001/117158/2025.\r\nId: 2687348\r\n"
        ],
        "2687352": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20024452, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115650/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002368, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antonio da Silva Conceição, ID Funcional nº 20024452. Processo nº SEI-210001/115650/2025.\r\nId: 2687352\r\n"
        ],
        "2687354": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nDE 16/10/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/048449/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOprevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, II e III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Identidade Funcional nº 41913825, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/010478/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II c/c fulcro no art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, à servidora MARIANE RODRIGUES DE SOUZA SOARES, Id. Funcional nº 43327206/01, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/033713/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOprevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Id. Funcional nº 573783-4, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VII e VIII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/010477/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOprevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, incisos I e III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Id. Funcional nº 43920268, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/048992/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOprevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , ID. Funcional nº 34970134, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2687354\r\n"
        ],
        "2687364": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/108518/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora JOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, ID 33759421/2, pelo descumprimento do disposto no art. 285, V, VII, IX e X, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com art. 3º, alíneas “a”, “b\" e “n”, e art. 4°, alínea “a”, do Decreto Estadual n° 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/019394/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c. art. 295, caput e art. 296, inciso I, na forma do art. 293, parágrafo único, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora NÉLIA DE PAULA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 3265573-8, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030029/000375/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interpostos, porém sendo-lhes , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias, à servidora , ID 4356190-9.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/002548/2023, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora, , ID 2096466-8, em que foi dado , atenuando a penalidade aplicada anteriormente, na forma do que dispõe o art. 57, caput, e § 1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, para REPREENSÃO, por descumprimento no art. 39, incisos II e V, do Decreto Lei nº 220/1975.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/002548/2023, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora, LEANA BORBA DE AZEVEDO, atenuando a penalidade aplicada anteriormente, na forma do que dispõe o art. 57, caput, e §1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, para REPREENSÃO, por descumprimento no art. 39, inciso V, do Decreto Lei nº. 220/1975.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/003382/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão que determinou a aplicação da penalidade de , com fulcro no art. 292, II, c.c. art. 295 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora IRENE TAVARES DA SILVA, Id. Funcional n.º 3815027-1, pelo descumprimento ao art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com art. 3º, alíneas \"a\" e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012; e, ARQUIVAMENTOCRISTINA VALERIA TEIXEIRA VILAS-BÔAS, Id. Funcional n.º 38150158, com espeque no art. 319, a, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2687364\r\n"
        ],
        "2687392": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Inscrição nº 9991020621 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI- 210001/123124/2025.\r\n, inscrição nº 9981036051, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2024, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 25/11/2024, tendo em vista a deliberação da Comissão de Concurso, constante em Ata de Reunião, datada de 06 de outubro de 2025, conforme Processo nº SEI- 210001/107188/2025.\r\nId: 2687392\r\n"
        ],
        "2687394": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43378773, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/115387/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50186485, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Franklin Vieira, ID Funcional nº 43378773. Processo nº SEI-210001/115387/2025.\r\nId: 2687394\r\n"
        ],
        "2687395": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43206450, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/112857/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43378773, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato de Jesus Ribeiro, ID Funcional nº 43206450. Processo nº SEI- 210001/112857/2025.\r\nId: 2687395\r\n"
        ],
        "2687404": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211798, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cân dido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/100543/2025.\r\nId: 2687404\r\n"
        ],
        "2687411": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº118/2024, oriundo do processo n° SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso n° SEI-270007/051729/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 23.842, ID: 002632795-3.\r\n, RG: 28.934, ID: 00264544-8.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 53.691, ID: 00511169-4.\r\n, RG: 53.334, ID: 00508186-6.\r\n, RG: 49.932, ID: 00507001-3.\r\n, RG: 27.371, ID: 00061368-8.\r\nId: 2687411\r\n"
        ],
        "2687424": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2324/2025 - EXONERA LAIS CANDIDO TEIXEIRA, Id Funcional n° 5122164-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/026298/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2325/2025 - EXONERA GEYSA COELHO ANGELINI, Id. Funcional n° 4461480-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels - LACEN RJ, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/026298/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2326/2025 - NOMEIA LAIS CANDIDO TEIXEIRA, Id Funcional n° 5122164-0, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels - LACEN RJ, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/026298/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2327/2025 - NOMEIA GEYSA COELHO ANGELINI, Id. Funcional n° 4461480-2, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels - LACEN RJ, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/026298/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2328/2025 - NOMEIA VALERIO DE LIMA MARTINS, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor De Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/026298/2025.\r\nId: 2687424\r\n"
        ],
        "2687428": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/10/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3447206-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/09/2025. Processo nº SEI-030033/000959/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4283273-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030001/053201/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº.3545731-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/08/2025. Processo nº SEI-030001/058036/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.5622840, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI-030041/001730/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº.4370024-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/094438/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.5011036-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/07/2025. Processo nº SEI-030001/042701/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4139111-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/09/2025. Processo nº SEI-E-03/005/844/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº.3645652-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-030030/005457/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3484804-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-030039/002391/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5024139-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-030041/004774/2023.\r\nId: 2687428\r\n"
        ],
        "2687429": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/10/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Id. Funcional n° 50137026, vínculo 01, matrícula n° 3041491-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2025. Processo nº SEI-030001/100233/2025.\r\nId: 2687429\r\n"
        ],
        "2687431": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2329/2025 - NOMEIA SUELLEN FERREIRA MANESCHY, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor Administrativo, com lotação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/026321/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2330/2025 - EXONERA FABIO RODRIGUES OLIVEIRA, Id. Funcional n° 5117909-1, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Supervisor se Área - Diarista, com lotação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/026321/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2331/2025 - NOMEIA MAICON SÉRGIO FREIRE LIMA, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Supervisor se Área - Diarista, com lotação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/026321/2025.\r\nId: 2687431\r\n"
        ],
        "2687449": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO LARA DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2606972-5, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Lara de Azevedo, Id Funcional 613033-0. Processo nº SEI- 270001/003721/2025.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2679137-4, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Charbio Marchett Pinho Guijarro, Id Funcional 611914-0. Processo nº SEI- 270001/003721/2025.\r\nPABLO COELHO RIBEIRO, Coronel BM, ID Funcional 2629298-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003721/2025.\r\nJOSE MARCIO DA SILVA NEVES, Coronel BM, ID Funcional 611878-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003721/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2629298-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Marcio da Silva Neves, ID Funcional 611878-0. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nLEANDRO SILVA LOUREIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611948-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/003721/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4142497-2, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva Loureiro, ID Funcional 611948- 4. Processo n° SEI-270001/003721/2025.\r\nLEONARDO QUADROS CAMPOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613499-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614189-7, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Quadros Campos, ID Funcional 613499-8. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nGILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2679255-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4149255-2, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto dos Santos Junior, Id Funcional 2679255-9. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nRONALDO DE JESUS MAIA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4149255-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/003721/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645874-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Jesus Maia, ID Funcional 4149255-2. Processo n° SEI-270001/003721/2025.\r\nRONALDO FREITAS NOGUEIRA, Coronel BM, ID Funcional 2679137-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614206-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Freitas Nogueira, ID Funcional 2679137-4. Processo nº SEI- 270001/003721/2025.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2588632-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2679255-9, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira Araujo, ID Funcional 2588632-0. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nLUIS CLAUDIO GAMA FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 3204704-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/003721/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645955-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Claudio Gama Ferreira, ID Funcional 3204704-5. Processo n° SEI-270001/003721/2025.\r\nGISELLE BOMFIM DE LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2642274-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/003721/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613041-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Bomfim de Lima, ID Funcional 2642274-3. Processo n° SEI-270001/003721/2025.\r\nADEILTON TOMAZ DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 610864-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/003721/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611871-2, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adeilton Tomaz dos Santos, ID Funcional 610864-4. Processo n° SEI-270001/003721/2025.\r\nLUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611896-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613076-3, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Rosa Sant Anna, ID Funcional 611896-8. Processo nº SEI- 270001/003721/2025.\r\nRAPHAEL DE MELLO FONSECA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614189-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nJOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO, Coronel BM, ID Funcional 2650984-9, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nRENAN AGUIAR SANTANA, Cabo BM, ID Funcional 5086267-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nALEXANDER ANTHONY BARRERA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2589248-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003721/2025.\r\nID Funcional 613980- 9, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexander Anthony Barrera, ID Funcional 2589248-7. Processo nº SEI- 270001/003721/2025.\r\nBRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 612045-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003721/2025.\r\nId: 2687449\r\n"
        ],
        "2687450": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, Coronel BM, ID Funcional 611914-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nId: 2687450\r\n"
        ],
        "2687494": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00312/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, III do Decreto-Lei 218/75. PROCESSO SEI-360025/005145/2025.\r\nId: 2687494\r\n"
        ],
        "2687502": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Func. n° 4389321-0, por 20 (vinte) dias na sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, conforme o Art. 1º da Portaria DETRAN SEI nº 6898, de 29 de setembro de 2025, nos termos do Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, em observância também ao contido do Artigo 293 do referido diploma legal, em razão da gravidade dos fatos, as circunstâncias, os antecedentes do servidor e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.PROCESSO Nº SEI-150016/041482/2025.\r\nDE 16.10.2025\r\n, Id. Func. nº 5139880-0, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, tendo em vista à realização de serviços de Intenção de Venda sem agendamento prévio, em 24/05/2023, 26/05/2023, 04/06/2023 e 06/06/2023, no âmbito da 1ª CIRETRAN - Niterói, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. PROCESSO Nº SEI-150071/000612/2023.\r\nId: 2687502\r\n"
        ],
        "2687509": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/10/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/103602/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 964854-4, Identidade Funcional 43886906 e , Professor Docente I, matrícula 927487-9, Identidade Funcional 42537690, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16/10/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/104225/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\nId: 2687509\r\n"
        ],
        "2687510": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n(Id. 4338329-7), NÚBIA RIBEIRO ROMA LIVINO (Id. 5029155-6) para comporem a Comissão de Planejamento, referente à Contratação de empresa para prestação de serviço de produção de livros e apostilas para atendimento dos programas CEDERJ e CEJA da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/002822/2025.\r\nId: 2687510\r\n"
        ],
        "2687525": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO PRAZO da Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano em decorrência do que consta no Processo Administrativo nº SEI- 310003/002082/2023, a ser realizada pelos servidores integrantes da Comissão Permanente de Tomada de Contas desta SEDSODH por mais 30 (trinta) dias.\r\nId: 2687525\r\n"
        ],
        "2687530": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/104547/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. 5019772-2, ID 3931036-1.\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/088014/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a Comissão integrada pelas servidoras MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II, , matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/104341/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480 e , Assistente Executivo, matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2687530\r\n"
        ],
        "2687537": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/078999/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c o art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, , Id. Funcional nº 33235058, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/078999/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c o art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, , Id. Funcional nº 40613372, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/051355/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c o art. 296, incisos I e III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Id. Funcional nº 43920268, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/033478/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2479/79, à servidora MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GUIMARÃE, Id. Funcional nº 3999241-1, em descumprimento do art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/012965/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, aos servidores: , Id. Funcional nº 42820812; , Id. Funcional nº 43920322; , Id. Funcional nº 42749557; , Id. Funcional nº 37212940.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030030/005971/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, ao servidor GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE, Id. Funcional nº 44125542/1.\r\nId: 2687537\r\n"
        ],
        "2687540": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nDE 17/10/2025\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 38416956, vínculo 01, matrícula nº 833.204-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/055373/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35812478, vínculo 01, matrícula nº 5.020.036-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/090858/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 36711977, vínculo 02, matrícula nº 292.360-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/094943/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 5686334, vínculo 03, matrícula nº 960.188-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/096068/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40410978, vínculo 02, matrícula nº 829.935-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/102219/2025.\r\nFRANCO FATTORILLO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39966330, vínculo 01, matrícula nº 834.483-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/102984/2025.\r\nId: 2687540\r\n"
        ],
        "2687557": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assessora I, como Presidente, Engenheiro D, e como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente do ContratoLUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCAALINE DA SILVA VIANA, Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “EXECUÇÃO DO PROJETO CEDAE 2030: EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO NA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA SEM DEIXAR NINGUÉM E NENHUM TERRITÓRIO PARA TRÁS” - Processo SEI-150017/004565/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.058-00. Termo de Convênio de Contribuição CEDAE Nº 051/2025 (DPR).\r\nId: 2687557\r\n"
        ],
        "2687566": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n3.10.2025\r\nRITA DE CASSIA SCOVINO GONCALVES, matr. nº 33.318-7, ID Funcional 966973-6, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/038695/2025.\r\nId: 2687566\r\n"
        ],
        "2687577": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/06/2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2009\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10401238/2009 - MARILIA MACHADO SANT ANA.\r\nOnde se lê: ...nível II...\r\nLeia-se: ...nível I... \r\nD.O. DE 21/08/2025\r\nPÁGINA 26 - 1ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039581/2024 - MARIA DAS GRACAS MARIANO.\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Servente - CIEP...\r\nD.O. DE 25/08/2025\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDETE\r\nDE 22/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071488/2025 - ZENAIDE FRANCO DO NASCIMENTO DOSREIS.\r\nOnde se lê: ...Merendeira...\r\nLeia-se: ...Merendeira - CIEP...\r\nId: 2687577\r\n"
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        "2687580": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/10/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020957- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Rangel, U.A. 118201030905510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Simões Rodrigues, ID 4263474-1/1. Processo nº SEI-030001/089989/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3514167-0/1, da função de Secretário do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 118201031205521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/096348/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020485-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 118201031205521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Regina Fonseca de Carvalho, ID 3514167-0/1. Processo nº SEI-030001/096348/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 570071- 0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 118201030505532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Augusto da Cruz, ID 4255780-1/4. Processo nº SEI- 030001/089794/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4200206-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat, U.A. 118201031005524, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/047399/2025.\r\nZORAIDE SUELI SESANA SPYKER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5023473-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/096787/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023473-0/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diego Almeida Martins, ID 4367182-9/1. Processo nº SEI-030001/096787/2025.\r\nJACIARA TEREZA GOMES DOS SANTOS SILVA, Encarregado Creche - CIEP, ID 3550661-0/1, da função de Secretário do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 118201030605547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098846/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023037-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 118201030605547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente ocupada por Jaciara Tereza Gomes dos Santos Silva, ID 3550661-0/1. Processo nº SEI-030001/098846/2025.\r\n, Agente Administrativo Secretaria-CIEP, ID 3713043-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 118201030205527, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/102554/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191422-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 118201030605546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101406/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5081217-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 118201030505553, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Fernanda Vasconcelos Azevedo, ID 4273286-7/1. Processo nº SEI-030001/081987/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5031471-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 118201030105570, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089369/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561558-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 118201030405554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/099517/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561558-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Walmor, U.A. 118201030405549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/099517/2025.\r\nKELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4254603-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 118201031105515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103108/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 559216-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 118201031205580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/097914/2025.\r\nId: 2687580\r\n"
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        "2687581": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n/10/2025\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020485-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 118201031205521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096348/2025.\r\nId: 2687581\r\n"
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        "2687584": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\n/2025\r\nROBSON OLIVEIRA DA CRUZ, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6414192, vínculo 1, matrícula 793-0, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo Nº SEI- 080001/032798/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 6.177,35\r\nProventos: R 4.324,15\r\nPAULO WAGNER SANTOS MARINHO, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31729541, vínculo 1, matrícula n° 144660-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 080001/036069/2025. \r\n, NUTRICIONISTA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30204232, vínculo 1, matrícula 190637-9, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/020118/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nLUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32349858, vínculo 1, matrícula 207158-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/038797/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nLUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32349858, vínculo 2, matrícula 265950-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/014066/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nEDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32338511, vínculo 1, matrícula 288177-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 31/07/2025. Processo Nº SEI-080001/011965/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nANA CRISTINA RAIBOLT CORREA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28663845, vínculo 1, matrícula 293612-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo SEI-180002/002393/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 4.005,55\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nProventos - R 6.408,88\r\nELOA DO NASCIMENTO SOLE, FISIOTERAPEUTA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30582555, vínculo 1, matrícula 297217-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/030733/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nId: 2687584\r\n"
        ],
        "2687585": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n, ID. 5015043-0 (Gestor do Contrato 01), ALESSANDRA CUNHA DE FREITASMARCELLUS VON DOLLINGER MARTINNELSON FELIPPE PINHEIROALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e , ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 065/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Processo N° SEI-040014/044152/2024.\r\nId: 2687585\r\n"
        ],
        "2687598": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Id. Funcional n° 5482127, vínculo 01, matrícula n° 279872-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-030001/100524/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/10/2025.\r\nId: 2687598\r\n"
        ],
        "2687602": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 06.10.2025\r\nSERGIO ROBERTO PALHARES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123963/2025\r\n.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 5931495,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43715931,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43374506,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50278738,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/052061/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/052061/2025\r\nDE 09.10.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126054/2025\r\nDE 10.10.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/027706/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTAID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120567/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFABIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123503/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124869/2025\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126074/2025\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113748/2025\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124019/2025\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123848/2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123849/2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123854/2025\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122377/2025\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125527/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124587/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127049/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124041/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125723/2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125854/2025\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117193/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nTHAÍS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126211/2025.\r\nTHAÍS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126513/2025.\r\nPRESÍDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126401/2025.\r\nId: 2687602\r\n"
        ],
        "2687606": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALTA COMPLEXIDADE DE \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 23489820, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50099108, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368905, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 43375774, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 50211838, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51218089, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43182550, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50826530, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012656598, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51139324, Chefe da Seção de Turma III;\r\nChefe da Seção de Turma IV;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50099108, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/013543/2025.\r\nId: 2687606\r\n"
        ],
        "2687608": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 17/10/2025\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371437-4, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4429288-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5021253-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:19804180, Chefe do Serviço de Administração; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50105736, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50012053,Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5661374,Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19996322,Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43449247,Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43369898,Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19970250, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/129876/2025\r\nId: 2687608\r\n"
        ],
        "2687618": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5006929-2, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1967833-9, Subdiretor;(Substituo no caso de impedimento do Presidente);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4147387-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371559-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021\r\nId: 2687618\r\n"
        ],
        "2687622": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360018/000612/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nNE 2025NE01554\r\nCapacitação para 12 (doze) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento “19° Pregão Week”, pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado no período de 20 a 24 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial.\r\nINSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002- 81\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n0.579.084-0\r\nFiscal\r\nLeonardo Ribeiro Pereira\r\n4.251.136-4\r\nFiscal\r\nMarcelo Aleixo Barreto da Silva \r\n4.320.927-0\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2687622\r\n"
        ],
        "2687633": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.553-6, ID Funcional nº 4335244-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.402-7, ID Funcional nº 5018242-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.581-9, ID Funcional nº 4347342-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.083-8, ID Funcional nº 3487016-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.064.709-3, ID Funcional nº 5027593-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.849-8, ID Funcional nº 4336296-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.942-1 e Professor Docente I, matricula nº 3.048.433-1, ID Funcional nº 5018657-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.392-2, ID Funcional nº 4282351-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.599-1, ID Funcional nº 4195739-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.073.744-9, ID Funcional nº 566383-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.084.454-2, ID Funcional nº 5076854-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.417-8, ID Funcional nº 4423825-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.022.805-0, ID Funcional nº 5000973-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Inspetor de Aluno, matricula nº 3.051.482-2, ID Funcional nº 5021011-4, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 896.676-4, ID Funcional nº 4183133-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.315-5, ID Funcional nº 5009464-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.053.939-9, ID Funcional nº 5013227-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.913-6, ID Funcional nº 4256436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.107.636-7, ID Funcional nº 5004958-5, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.580-0 e nº 960.638-5, ID Funcional nº 4384446-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036597/2025\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 288.987-1, ID Funcional nº 2917067-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.329-2, ID Funcional nº 3105042-5, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.421-5, ID Funcional nº 3719564-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 266.499-3, ID Funcional nº 3002951-1, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.458- 5, ID Funcional nº 3048497-9, fora de plantão da emergência, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.598-7 e nº 935.446-5, ID Funcional nº 3617973-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.336- 6, ID Funcional nº 4200824-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.209-4 e nº 935.345-9, ID Funcional nº4303544-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\n, Médico, matricula nº 192.953- 8, ID Funcional nº 3181794-7, fora de plantão, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.056.934-7, ID Funcional nº 5023614-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036597/2025.\r\nId: 2687633\r\n"
        ],
        "2687634": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA, Inspetor de Alunos, matricula nº 226.262-4, ID Funcional nº 4411937-2, serviços internos em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.08.2025.\r\nId: 2687634\r\n"
        ],
        "2687640": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n3.10.2025\r\na Portaria SGP nº 1306/2025, referente à aposentadoria de RITA DE CASSIA SCOVINO GONÇALVES, matr. nº 33.318-7, ID Funcional 966973-6, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, publicada no DOERJ em 08/10/2025, página 23, coluna 2ª. Processo nº SEI- 260006/038695/2025.\r\nId: 2687640\r\n"
        ],
        "2687656": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360018/000856/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\n068/SEPOL/2025\r\nContratação de prestação de serviços de curso, na modalidade presencial, no formato IN COMPANY, sobre o tem GERENCIAMENTO DE STRESS, aos policiais civis da Secretaria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro\r\nEmpresa INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION NO BRASIL (ISMA- BR) inscrita no CNPJ sob o n. 03.915.909/0001- 68\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nJanilson Felix Duarte Pinheiro\r\n4330508-3\r\nFiscal\r\nMeire Cristine Ferreira de Souza\r\n2921639-7\r\nFiscal\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n565679-6\r\nFiscal\r\nAndrea Vieira Reis\r\n2954673-7\r\nFiscal substituto\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n43673554\r\nGestor Substituto\r\nId: 2687656\r\n"
        ],
        "2687660": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000635/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nNota de Empenho - 2025NE01536 \r\narticipação de servidora da Secretaria de Polícia Civil na Pós - Graduação LLM em Direito: Licitações e Contratos Administrativos, com início em 12/09/2025, na modalidade presencial.\r\nFUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001- 44\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n0.579.084-0\r\nFiscal\r\nLivia Lacopo Da Silva\r\n4422424-9\r\nFiscal\r\nFelipe Baeta da Silva\r\n50330560\r\nFiscal substituto\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2687660\r\n"
        ],
        "2687670": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\n, conforme processos SEI-360018/000669/2025 e SEI- 360078/000004/2022, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Annie Akil Pedersen, ID 5.147.404-2, Gestora e Raquel Bernardo Silva, ID 4.280.609- 7, Gestora Substituta. \r\n037/SEPOL/2022 \r\nPrestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública. \r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nBruno Bonacorse Torres \r\n5.126.113-8 \r\nGestor\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer \r\n4.420.843-0 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2687670\r\n"
        ],
        "2687674": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000125/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n069/SEPOL/2025\r\nAquisição de 1 (uma) unidade do Hardware Mercure e de 9 (nove) licenças de solução do software Mercure para análise de dados, atendendo às necessidades da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE).\r\nBGS AMÉRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.685.467/0001- 88.\r\nEverton da Silva Batista\r\n50771795\r\nFiscal\r\nLúcia Cabral de Mattos\r\n50222414\r\nFiscal\r\nAlexandra Julio Da Silveira Gomes\r\n5650100\r\nFiscal\r\nDiego Pereira de Melo\r\n50817264\r\nFiscal substituto\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2687674\r\n"
        ],
        "2687700": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00324/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV e XXX do Decreto-Lei 218/75. PROCESSO SEI-360025/005172/2025.\r\nId: 2687700\r\n"
        ],
        "2687706": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/10/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4189959-8, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-E-03/002/6635/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4375029-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/098515/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3869743-2vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/093475/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3581551-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/092913/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5700140vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/095895/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4261435-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2025. Processo nº SEI-030038/004013/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4416749-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/004816/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5147233-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/098189/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4388111-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/06/2025. Processo nº SEI-030001/017468/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5673852vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030001/053521/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3895654-3vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/001559/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2025. Processo nº SEI-030001/001471/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4389729-0vínculos1 e 2, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/094348/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5019715-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/094342/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4248698-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030001/056937/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5031684-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/095856/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4181917-9vínculos 4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/093514/2025.\r\nId: 2687706\r\n"
        ],
        "2687707": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\n16/10/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores CARDOSO, ID: 578555-3, como FISCAIS de Barra do Piraí (Unidade Califórnia), no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\nId: 2687707\r\n"
        ],
        "2687708": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 13/08/2025\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021 entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE a servidora , CPF 054.474.397-01, ID 4354001-5, como gestora doProcesso administrativo nº SEI-260005/000997/2021.\r\nId: 2687708\r\n"
        ],
        "2687741": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.124-8, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360011/007063/2025. \r\nDE 16/10/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.157.088-2, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360011/007037/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.101-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360006/003225/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.097-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360010/002381/2025.\r\nId: 2687741\r\n"
        ],
        "2687743": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de abril de 2025, o Sd BM Q07/24, RG 54.019, Id Funcional 0051515075, CPF 114315497-54, por ter sido matriculado no curso de 3º Sargento BM Músico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI- 270006/024891/2025.\r\nId: 2687743\r\n"
        ],
        "2687787": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional:19948662 e Matrícula: 822.511-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 no artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-210001/108203/2025. FIXAos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nDE 09.10.2025\r\nCINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 50097520 e Matrícula: 30369276 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual n º 195/2021. Processo n° SEI-080001/019620/2025.\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20102020 e Matrícula: 861.518-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 no artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/122310/2025. FIXAos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.513,36\r\nDE 14.10.2025\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20048882 e Matrícula: 816.802-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/120135/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19944314 e Matrícula: 822.485-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/124804/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nId: 2687787\r\n"
        ],
        "2687796": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/104412/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1 e MAYARA ESTEVES LOUZADA, Assistente Executivo, ID Funcional 5013911-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2687796\r\n"
        ],
        "2687809": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20/10/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/033675/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade depor 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , ID Funcional n° 32655738, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 70, parágrafo único da CRFB e art. 32 da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/033947/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, ao servidor LUIZ CLAUDIO PONTES, Id. Funcional nº 4212641, em descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/010479/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade depor 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , ID Funcional nº 4012056-2, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 70, parágrafo único da CRFB e art. 32 da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/014943/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , com fulcro no art. 292, II, c.c. art. 295 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora RENATA DE SOUZA BASTOS, Id. Funcional nº 42029767, pelo descumprimento ao art. 285, incisos III e V c/c art. 286, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e, do procedimento, em relação ao servidor , Professor Docente I, Id. Funcional nº 41889452, com espeque no art. 319, alínea “a” do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/053707/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade depor 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Id. Funcional 43353339, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos II e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 70, parágrafo único, da CRFB e art. 32 da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\nId: 2687809\r\n"
        ],
        "2687826": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.10.2025\r\n, Id. Func. nº 4384292-5, por 05 (cinco) dias, na sua atividade funcional no DETRAN/RJ, nos termos do Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, em observância também ao contido do Artigo 293 do referido diploma legal, em razão da gravidade dos fatos, as circunstâncias, os antecedentes da servidora e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.Processo nº SEI-150016/082657/2024.\r\n, Id. Func. nº 5030930-7, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, e nos termos do Art. 1º da Portaria DETRAN SEI nº 6898, de 29 de setembro de 2025, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.Processo nº SEI-150016/038350/2025.\r\n, Id. Func. nº 5116837-5, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, tendo em vista a não apresentação de declaração de bens e valores por meio do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos - SISPATRI no ano de 2023 (ano- base 2022), no prazo estipulado até o dia 30 de junho de 2023, conforme apurado através de sindicância, e nos termos do Art. 1º da Portaria DETRAN SEI nº 6898, de 29 de setembro de 2025, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150071/000409/2023.\r\nId: 2687826\r\n"
        ],
        "2687840": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 20.10.2025\r\n, ID Funcional nº 5139276-3, com validade a contar de 26 de outubro de 2025, da designação para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000546/2023.\r\nID Funcional nº 5139276- 3, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2025, a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº SEI-260009/000546/2023.\r\nId: 2687840\r\n"
        ],
        "2687859": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nId. Funcional nº 2027186-7, como gestor substituto e , Id. Funcional nº 5112523-4, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000431/2021, a favor da PROCEC ENGENHARIA S.A., relativo ao Contrato nº 008/2022. Processo nº SEI- 160002/000431/2021.\r\nId: 2687859\r\n"
        ],
        "2687860": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIMDiretora da DOC I, Id. Funcional nº 5104654-7, como gestora, , Assessor especial da DOC I, Id. Funcional nº 4271114-2, como gestor substituto, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, , Chefe da 13ª ROC, ID 4373490-1REINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, Chefe da 6ª ROC, Id. Funcional nº 4316706-3, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330002/002945/2024, a favor do CONSÓRCIO NATIVIDADE - RJ 214, relativo ao Contrato nº 001/2025. Processo nº SEI- 330002/002945/2024.\r\nId: 2687860\r\n"
        ],
        "2687861": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nRODRIGUES DA SILVA Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, como gestor substituto, e , Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI-330022/000130/2022, a favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 053/2023. Processo nº SEI- 330022/000130/2022.\r\nId: 2687861\r\n"
        ],
        "2687863": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nALMEIDA COUTOFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Id. Funcional nº 5118158-4, como gestor substituto, Id. Funcional nº 5112523-4, ID 5121640-0 e ALAN MORAES SOARES Id. Funcional nº 5108627-1, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330002/027928/2025, a favor da ENEX CONSTRUÇÕES ITDA, relativo ao Contrato nº 029/2025. Processo nº SEI- 330002/027928/2025.\r\nId: 2687863\r\n"
        ],
        "2687872": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388724-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 118201031205547, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099805/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416944-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 118201030505539, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/101703/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020671-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 118201030505593, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Ricardo de Araujo, ID 574866- 6/1. Processo nº SEI-030001/098596/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3614942-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio - Brasil-Itália, U.A. 118201030105577, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058370/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254265-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 118201030705509, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/091450/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258423-0/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Raul Vidal, U.A. 118201030105584, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Angela Gomes Martins, ID 4110457-9/2. Processo nº SEI- 030001/099458/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190971-2/3, da função de Diretor do C.E. Mariano Procópio, U.A. 118201031305543, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100256/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036440-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mariano Procópio, U.A. 118201031305543, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/100256/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5036440-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Mariano Procópio, U.A. 118201031305543, Tipo C, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aluísio Fernandes Rezende, ID 4190971-2/3. Processo nº SEI- 030001/100256/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4190971-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mariano Procópio, U.A. 118201031305543, Tipo C, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivonilde Rosa Lauriano de Carvalho, ID 5036440-5/1. Processo nº SEI-030001/100256/2025.\r\nId: 2687872\r\n"
        ],
        "2687873": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.10.2025\r\nAMANDA MONTEIRO DA SILVA MENEZES IGNACIO, Inspetor de Alunos, ID 5020671-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 118201030505593, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098596/2025.\r\nId: 2687873\r\n"
        ],
        "2687892": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 17/10/2025\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CARLOS HENRIQUE DA ROCHA, matrícula 8105138-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.526,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2025. Processo Nº SEI- 040014/040194/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AILTON LOURENCO, matrícula 112433-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.109,60, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.108/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE BARBOSA REINALDO, matrícula 5161, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 12.776,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2019. Processo SEI Nº E- 01/009/000406/2013.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JESSE BATISTA DE SA, matrícula 00- 0010453-9, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.141/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) REGINA COELI PARANHOS DOS SANTOS, matrícula 00- 0256838-4, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.314,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.135/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO BARBOSA CHAFFIN, matrícula 98897, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.113,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.111/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDYR BRAGA DE CARVALHO, matrícula 6233944, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.193,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021. Processo SEI Nº PD- 04/143.255/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) NEDER BRASIL, matrícula 00-0009778-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.104,74, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2022. Processo SEI Nº PD-04/139.143/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NEDER BRASIL, matrícula 00-0009778- 2 , cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.209,48, correspondente a cota de 100%, no período de 07/07/2020 a 24/05/2022 e no valor de R 4.751,03, correspondente a cota de 50% a partir do período de 25/05/2022 com fundamento art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/139.143/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) CELME RODRIGUES CALOMENI, matrícula, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 724,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2016. Processo SEI Nº PD-04/145.65/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MIGUEL CHALUB, matrícula 00- 0001593-3, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.761,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.174/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NERY PEDRO DA SILVA, matrícula 55112-7, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.207,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/169.63/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WANDERLEY VIEIRA MACHADO, matrícula 257766, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.448,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.233/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 01/12215, cargo de ESCRIVAO INDICE 2000 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 24.226,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2022. Processos SEI nº SEI-040135/000531/2021, SEI- 040161/007237/2023 e PD-04/139.108/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RAFAEL SANTA ANA CORREA, matrícula 00-0086019-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.579,86, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.403/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RAFAEL SANTA ANA CORREA, matrícula 00-0086019-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 394,97, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.403/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RAFAEL SANTA ANA CORREA, matrícula 00- 0086019-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 394,97, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.403/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RAFAEL SANTA ANA CORREA, matrícula 00- 0086019-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 394,97, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.403/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RAFAEL SANTA ANA CORREA, matrícula 00-0086019-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 394,97, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.403/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) exsegurado(a) GILSON D OLIVEIRA ROCHA, matrícula 1195841, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.104,81, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.29/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILSON D OLIVEIRA ROCHA, matrícula 1195841, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 27.314,44, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.29/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) DANIEL LEMOS LIMA, matrícula 39223-3, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.597,82, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.432/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) DANIEL LEMOS LIMA, matrícula 39223- 3, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.597,82, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.432/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 184044, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.962,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2016. Processo SEI Nº PD-04/142.88/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) AUGUSTO PARIS DOS SANTOS, matrícula 1381821, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SETRAB, a pensão por morte, no valor de R 1.800,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2023. Processo SEI Nº PD-04/143.379/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado AUGUSTO PARIS DOS SANTOS, matrícula 1381821, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da SETRAB, a pensão por morte, no valor de R 3.600,00 correspondente a cota de 100%, no período de 31/05/2020 a 15/10/2023 e no valor de R 1.800,00, correspondente a cota de 50% a partir de 16/10/2023, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/143.379/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERIVALDO FRANCA TEIXEIRA, matrícula 00- 0850028-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.246,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.51/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WASHINGTON LUIS RIBEIRO RANGEL, matrícula 00-0053718-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.546,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2021. Processo SEI Nº SEI- 040144/000250/2021 e PD-04/144.75/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SIDNEY DA SILVA AVELAR, matrícula 00-0028425-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.410/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO SERGIO GOMES LOPES, matrícula 027300-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.791,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2021. Processos SEI Nº PD-04/143.57/2021 e SEI- 040161/010757/2023.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR RIBEIRO PINTO, matrícula 23754, cargo de MOTORISTA do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 3.354,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2025. Processo Nº SEI-040014/025482/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEVERINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 00-0193102-1, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.979,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2024. Processos Nº SEI- 040014/061378/2024 e SEI-040014/061379/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO CRISTINO ROCHA, matrícula 55079, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 357,44, correspondente a cota de 6,67%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2022. Processo Nº SEI- 040150/000019/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO CRISTINO ROCHA, matrícula 55079, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.500,44, correspondente a cota de 46,66%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2022. Processo Nº SEI-040150/000019/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO CRISTINO ROCHA, matrícula 55079, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.500,44, correspondente a cota de 46,66%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2022. Processo Nº SEI-040150/000019/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MILTON DA COSTA PISCO, matrícula 1407220, cargo de AGENTE DE TRBALHOS DE ENGENHARIA do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 1.799,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2022. Processos Nº SEI- 040150/001808/2022 e SEI-040147/000618/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO DE AMORIM BARROS, matrícula 00-1131623-9, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.617,89, correspondente a cota de 60,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2023. Processo Nº SEI-040150/000355/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS TAYAH, matrícula 00-0001497- 7, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 14.218,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2025. Processos Nº SEI-040014/022038/2025 e SEI-040014/022043/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS REIS BESSA, matrícula 1264290, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 10.658,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2023. Processo Nº SEI-040150/001141/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ BONIFACIO FERREIRA CUSTODIO, matrícula 00-0034660-1, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.736,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2024. Processos Nº SEI-040014/040522/2024 e SEI-040014/040523/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADAIR COUTINHO NUNES, matrícula, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.850,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2023. Processos Nº SEI-040144/000236/2023 e SEI-040150/000260/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JISELDA MOREIRA SILVA, matrícula 1703834, cargo de COZINHEIRO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.680,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2023. Processos Nº SEI- 040154/000174/2023, SEI-040150/001690/2023 e SEI- 040150/001691/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) LIDIA SOARES DOS SANTOS, matrícula 246728, cargo de PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL do(a) UENF, a pensão por morte, no valor de R 2.930,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2023. Processos Nº SEI- 040150/002169/2023 e SEI-040150/002170/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEO MACHADO, matrícula 00-0293409-9, cargo de TÉCNICO DE APOIO GERENCIAL do(a) FUNARJ, a pensão por morte, no valor de R 6.900,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2024. Processos Nº SEI-040014/083625/2024 e SEI-040014/083626/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) SERGIO DE MAGALHAES, matrícula 181727-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 12.012,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2025. Processos Nº SEI-040014/029956/2025 e SEI-040014/029957/2025.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 32622-3, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.464,44, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2015. Processos SEI Nº PD-01/017.28/2015 e SEI-040161/011981/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) EDSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 32622-3, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 554,31, correspondente a cota de 8,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2015. Processos SEI Nº PD-01/017.28/2015 e SEI- 040161/011981/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 32622-3, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.464,44, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 05/05/2015 a 27/10/2015 e no valor de R 2.910,13, correspondente a cota de 42,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2015. Processos SEI Nº PD-01/017.28/2015 e SEI-040161/011981/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCILIO DE SOUZA, matrícula 00-0222051-5, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 10.914,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2025. Processos Nº SEI- 040014/032649/2025 e SEI-040014/032650/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MANOEL PINTO MARQUES NETO, matrícula 00-0268210-2, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.677,72, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2025. Processos Nº SEI-040014/009593/2025 e SEI-040014/009594/2025.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO DE AMORIM BARROS, matrícula 00- 131623-9, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.078,59, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2023. Processo Nº SEI-040150/000441/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO INACIO DE ABREU, matrícula 00-1144825-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.084,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2025. Processos Nº SEI-040014/015392/2025 e SEI- 040014/015395/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON DA COSTA PISCO, matrícula 1407220, cargo de AGENTE DE TRBALHOS DE ENGENHARIA do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 1.799,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2022. Processo Nº SEI- 040150/001808/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDMAR MACHADO TEIXEIRA, matrícula 00-8100400-4, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.959,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2025. Processos Nº SEI-040014/019641/2025 e SEI-040014/019642/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ROBERTO URBANI AGUIAR, matrícula 00-0226209-5, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 4.119,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2025. Processos Nº SEI- 040014/021991/2025 e SEI-040014/021996/2025.\r\nId: 2687892\r\n"
        ],
        "2687894": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, ID Funcional nº 31531857, da vaga referente ao Decreto nº 44.843/14, devido ao gozo de licença médica, conforme o processo SEI- 080001/030180/2024 e o Parecer nº 589/2023/SES/ASSJUR, em virtude do não atendimento à notificação de intimação no prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de defesa e da ausência de comparecimento do servidor ao local indicado para tomar ciência do processo. Processo SEI-080001/038390/2024.\r\nId: 2687894\r\n"
        ],
        "2687903": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nDEMISSÃO ao servidor EDSON RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42561302, Matrícula nº 0925686-8, Vínculo 01, por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/002900/2024.\r\nId: 2687903\r\n"
        ],
        "2687904": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nMARCELO DE PAULA SOARES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5787424, Matrícula nº 223660-2, Vínculo 01, por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo n° SEI- 320001/000276/2025.\r\nId: 2687904\r\n"
        ],
        "2687905": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nRENATO RODRIGUES DE SOUZA, Identidade Funcional 50366459, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, por prática de conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/002354/2024.\r\nId: 2687905\r\n"
        ],
        "2687911": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19954328, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130239/2025.\r\nId: 2687911\r\n"
        ],
        "2687915": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41473876, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120515/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130609, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Conceição de Souza, ID Funcional nº 41473876. Processo nº SEI-210001/120515/2025.\r\nId: 2687915\r\n"
        ],
        "2687920": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.956.347-0, matrícula nº 261.410-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/005149/2025.\r\n, identidade funcional nº 2.988.576-0, matrícula nº 265.610-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/002431/2025.\r\n, identidade funcional nº 2.995.813-0, matrícula nº 269.498-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, com validade a contar de 05.09.2022. Processo nº SEI- 360008/000836/2022.\r\nId: 2687920\r\n"
        ],
        "2687921": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\n2025\r\ntomada de contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019 - “Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro”, de 01 de novembro de 2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Arte Vital Exibições Cinematográficas LTDA. por força do Termo de Concessão nº 01/2019, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundo do processo administrativo E- 18/007/1015/2019. Processo nº SEI-180001/002901/2025.\r\ntomada de contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019 - “Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro”, de 01 de novembro de 2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Ponto das Artes de Anchieta Ltda. por força do Termo de Concessão nº 04/2019, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundo do processo administrativo E- 18/007/1009/2019. Processo nº SEI-180001/002850/2025.\r\ntomada de contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019 - “Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro”, de 01 de novembro de 2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Vale do Café Cinemas LTDA ME. por força do Termo de Concessão nº 07/2019, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundo do processo administrativo E- 18/007/1020/2019. Processo nº SEI-180001/003598/2025.\r\ntomada de contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019 - “Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro”, de 01 de novembro de 2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Arte Vital Exibições Cinematográficas LTDA., por força do Termo de Concessão nº 03/2019, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundo do processo administrativo E- 18/007/1014/2019. Processo nº SEI-180001/002903/2025.\r\ntomada de contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019 - “Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro”, de 01 de novembro de 2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Arte Vital Exibições Cinematográficas LTDA., por força do Termo de Concessão nº 02/2019, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundo do processo administrativo E- 18/007/1012/2019. Processo nº SEI-180001/002894/2025.\r\nId: 2687921\r\n"
        ],
        "2687928": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Identificação e Avaliação de Bens Móveis não patrimoniados (ACHADOS) para confecção do Termo de Vistoria e de Vida Útil, visando à regularização patrimonial e, consequente uso e/ou destinação dos mencionados bens móveis encontrados nas dependências do DGTIT, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360016/000356/2025.\r\nOficial de Cartório- ID: 5.098.447-0, Presidente;\r\n- Oficial de Cartório - ID 5.083.567-0, Secretario;\r\n- Comissário de Polícia - ID 2.970.197-0, Membro.\r\nId: 2687928\r\n"
        ],
        "2687929": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRICHARD WILLIAM PODLYSKA (ID FUNCIONAL Nº 51139227) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. No uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 6a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0004121-76.2018.8.19.0021, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/074010/2025, esclareço que a investidura do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada , retificada a expressão para que passe a constar .\r\nId: 2687929\r\n"
        ],
        "2687934": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\ndispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Saudável Sabor Doces e Salgados LTDA - CNPJ N° 39.896.832/0001-73 e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do de Segurança Pública CNPJ nº 03.872.056/0001-24 a contratação da empresa para prestação de serviços de buffet/coffe break, objetivando assegurar o sucesso e a qualidade dos eventos promovidos pela Autarquia Estadual tanto na prestação de seus serviços para clientes internos e externos, como no lançamento e divulgação de seus produtos para a sociedade civil, no (cinquenta e um mil oitocentos e setenta reais).\r\nId: 2687934\r\n"
        ],
        "2687939": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\no afastamento da reitora GULNAR AZEVEDO E SILVA, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, ID Funcional nº 25572172 que participará da Missão Acadêmica à China, a ser realizada pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, no período de 14 a 21 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2687939\r\n"
        ],
        "2687950": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª Coluna\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/10/2025\r\nPROCESSO SEI-040008/001124/2025\r\nOnde se lê:\r\nCoordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos\r\nLeia-se:\r\nCoordenadoria de Declarações e Informações Econômico Fiscais\r\nId: 2687950\r\n"
        ],
        "2687959": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - JOSE ROBERTO BARROS TEIXEIRA, RG 18.877 CBMERJ, Id Funcional 0006118364, CPF 025647257-24, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/049507/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - CLAUDIO COSTA DE CARVALHO, RG 20.770 CBMERJ, Id Funcional 0026827646, CPF 018958597-86, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/048986/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARLOS AMOGLIA, RG 21.030 CBMERJ, Id Funcional 0026761661, CPF 036247387-04, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/046971/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO, RG 22.590 CBMERJ, Id Funcional 0026674505, CPF 039402717-56, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/039661/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - LUIZ CLAUDIO DE FREITAS, RG 23.672 CBMERJ, Id Funcional 0026382644, CPF 023528547-17, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/030904/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA, RG 23.920 CBMERJ, Id Funcional 0026177838, CPF 019092987-19, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remu neração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/019789/2025.\r\nId: 2687959\r\n"
        ],
        "2687972": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3522416-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 118201030305553, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062270/2025.\r\nId: 2687972\r\n"
        ],
        "2687976": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.10.2025\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39.595-4 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória, em substituição à Bianca F. N. Barbosa, matr. nº 36.194-9 e , matr. nº 35.698-0 como presidente dessa Comissão. Processo nº SEI- 260006/053038/2025.\r\nMARCIO RICARDO DA SILVA NEVES, 30.822-1, ID nº 25298127, como substituto de JOSE PASSOS NETO, matr. nº 26.466-3, ID nº 25623265, no exercício da Função Gratificada de Encarregado das Instalações e Materiais Esportivos, símbolo FG-04, código 260, durante o período de 02/10/2025 a 30/12/2025, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI- 260006/052412/2025.\r\nALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36557-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação entre a UERJ e o Centro de Excelência para o Mar Brasileiro - CEMBRA. Processo nº SEI- 260006/022028/2025.\r\nId: 2687976\r\n"
        ],
        "2687978": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.10.2025\r\na Portaria SGP nº 1258/2025 referente à aquisição de estabilidade dos servidores abaixo relacionados publicada no DOERJ em 24/09/2025, página 38, colunas 1 e 2, pelo não atendimento aos requisitos do AEDA nº 037/REITORIA/2019. Processo nº SEI-260006/048073/2025.\r\n\r\n410613\r\nPriscila Ferreira Schilithz\r\nAssistente Administrativo\r\nFAOC\r\n16/09/2025\r\n411579\r\nJaqueline Veloso de Oliveira\r\nTécnico em Química\r\nFGEL\r\n14/09/2025\r\n411181\r\nHugo Leal de Araújo Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nPG-UERJ\r\n31/08/2025\r\n411207\r\nIgor Lôbo Siqueira Rodrigues\r\nAssistente Administrativo\r\nENF\r\n05/09/2025\r\n411223\r\nGabriel Garcia Soares\r\nAssistente Administrativo\r\nEDU\r\n31/08/2025\r\n411405\r\nCesar Costa Fortunato\r\nTécnico de Laboratório\r\nFCM\r\n10/09/2025\r\n411587\r\nAlan Cesar Nunes de Moraes\r\nTécnico de Laboratório\r\nIBRAG\r\n31/08/2025\r\n411769\r\nLeonardo Deporte Pereira\r\nTécnico em Eletrônica\r\nFEN\r\n31/08/2025\r\n411850\r\nCamila Siqueira Neves\r\nAssistente Administrativo\r\nIPRJ\r\n31/08/2025\r\n410498\r\nMarcos Paulo Nunes Barreto\r\nAssistente Administrativo\r\nFSS\r\n08/09/2025\r\n410506\r\nNeemias Naassom Pereira Rodrigues Marinho\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPPAG\r\n31/08/2025\r\n410563\r\nNathália Teixeira Bera\r\nAssistente Administrativo\r\nEDUERJ\r\n10/09/2025\r\n411017\r\nNatália Pedroza de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n01/09/2025\r\n411025\r\nDiego Soares Monteiro da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n03/09/2025\r\n411033\r\nDaniel Cunha da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n06/09/2025\r\n411041\r\nCaio Ferrari Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\nFCE\r\n31/08/2025\r\n411058\r\nFelipe da Silva Triani\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n08/09/2025\r\n411074\r\nDionizio Mendes Ramos Filho\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n03/09/2025\r\n410266\r\nAna Carolina Matheus Domingos da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPFIN\r\n31/08/2025\r\n410290\r\nDaniel Sant'ana Moreira\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n31/08/2025\r\n410316\r\nNeilson de Carvalho Silveira Batista\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n16/09/2025\r\n\r\n410464\r\nIago Henrique Rosa de Souza Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nDAA\r\n25/08/2025\r\n410654\r\nDaniel de Melo Cardoso\r\nAssistente Administrativo\r\nCEPUERJ\r\n27/08/2025\r\n410688\r\nCarolina de Almeida Martins Hwang\r\nAssistente Administrativo\r\nIBRAG\r\n06/09/2025\r\n410704\r\nRodrigo Inchausp Faria\r\nAssistente Administrativo\r\nPREFEI\r\n07/09/2025\r\n410209\r\nThamiris Helena Gomes Honório Machado\r\nAssistente Administrativo\r\nFFP\r\n26/08/2025\r\n409615\r\nDiego Nascimento de Jesús\r\nAssistente Administrativo\r\nSR-2\r\n19/07/2025\r\n410100\r\nMaria Cardoso de Castro Berry\r\nProfessor Adjunto\r\nODO\r\n29/06/2025\r\n408120\r\nJulio Cesar Correa Hoyos\r\nProfessor Adjunto\r\nIME\r\n29/08/2025\r\n409433\r\nRenata Lyrio Rafael Baptista\r\nProfessor Adjunto\r\nFCM\r\n05/08/2025\r\n409532\r\nKeith Bullia da Fonseca Simas\r\nProfessor Adjunto\r\nODO\r\n01/06/2025\r\n409292\r\nClemilton Oliveira de Melo\r\nAnalista de TI\r\nDEPCOM\r\n08/06/2025\r\n406561\r\nCarlos Roberto Fernandes\r\nBiólogo\r\nIBRAG\r\n23/05/2025\r\n409201\r\nCarine Silvestrini Sena Lima da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n27/08/2025\r\n407197\r\nRobson Quintella Simões\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCAP\r\n18/09/2025\r\n406611\r\nJoão Luiz Santolin de Oliveira\r\nTécnico Audiovisual\r\nDESEG\r\n22/08/2025\r\n406470\r\nCarolina Couto E Costa\r\nMédico\r\nCAM\r\n21/02/2025\r\n406439\r\nVinícius Gouvêa Rodrigues\r\nMédico\r\nCAM\r\n21/02/2025\r\n405886\r\nFernanda Maria Sant'ana Pinto\r\nMédico\r\nCAM\r\n23/11/2024\r\n405001\r\nPriscilla Minghelli\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n02/10/2025\r\n404632\r\nPaulo Alex Nacif Lube Junior\r\nTécnico em TI\r\nDETEG\r\n28/09/2024\r\n403287\r\nAline Oliveira Campos\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n04/04/2025\r\n402941\r\nUrsula Scarpa Framil\r\nMédico\r\nCAM\r\n25/02/2024\r\n402669\r\nCamila Mateus Reis\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n16/12/2023\r\n402578\r\nMaria Silvana dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n08/01/2024\r\n401430\r\nAna Paula Barreto Caram Dias\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n01/12/2023\r\n.10.2025\r\nMARCO ANTONIO COUTINHO JORG, matr. nº 34.115-6, ID Funcional 6079830, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.Processo nº SEI-260006/028896/2025.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA MONTEIR, matr. nº 30.911-2, ID Funcional 25707833, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI- 260006/042150/2025.\r\nId: 2687978\r\n"
        ],
        "2688036": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\ndo Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 08-03-2024, tendo em vista o que constam os processos n° SEI-360284/000152/2022 e n° SEI-360008/002701/2025, a beneficiária , em razão de ter completado a maioridade em 24-09-2025, a sua cota parte para os irmãos, DAVI VIANA DE ARAÚJO, filhos do extinto servidor JOÃO JOEL DE ARAÚJO, Id. 2.956.582-0, com fundamento no artigo 14, inciso IV e artigo 24, inciso II da Lei nº 5260/2008, modificada pela Lei 7628/2017. Processo n° SEI-360008/002701/2025.\r\nId: 2688036\r\n"
        ],
        "2688041": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Divisão de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DRCC, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360006/003948/2025.\r\n- ID Funcional 2.984.974-8, \r\nPresidente;\r\n- ID Funcional 5.022.044-6, Secretaria;\r\n- ID Funcional 5.022.479-4, \r\nMembro.\r\nId: 2688041\r\n"
        ],
        "2688048": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2025\r\nALFREDO MONTEIRO MACHADO JUNIOR, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.148.027-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/004872/2025. \r\nId: 2688048\r\n"
        ],
        "2688067": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja neiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Luis Alberto Sobreira Julião, ID Funcional nº 5100802-5. Processo nº SEI- 150016/194081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100802-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/194081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100802-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Alexandre Diniz Avelino, ID Funcional n° 5005857-6. Processo nº SEI- 150016/194081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5005857-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/194081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5005857-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por David Erthal Hermano Caldas, ID Funcional nº 51107589. Processo nº SEI- 150016/194081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50263765, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/193982/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50263765, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Castro Caon, ID Funcional nº 4284841-5. Processo nº SEI- 150016/193982/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029949-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/193982/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029949-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Medeiros Filho, ID Funcional nº 50263765. Processo nº SEI- 150016/193982/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 2063075-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/193982/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 2063075-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por João Henrique de Araújo Marinho, ID Funcional nº 5029949-2. Processo nº SEI-150016/193982/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153368-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/193982/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51471922, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI- 150013/000496/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Conceição, ID Funcional nº 51503948. Processo nº SEI-420001/005035/2025.\r\n’ANA CLARA FERREIRA LIRA, ID FUNCIONAL N°51336332, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001013/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094100-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Ranieri de Oliverira, ID Funcional nº 4281689-0. Processo nº SEI-030002/010387/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Thaís Fernandes de Brito Cabral, ID Funcional nº 51678837. Processo nº SEI- 100005/008128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI- 100005/008162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433249, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI- 100005/008162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127234-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/008162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51604264, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Gestão de Contratos e Contas a Pagar, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI- 100005/008162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51164000, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente do Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/008162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137817-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/008162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378191, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/008162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51176440, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/023018/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que nomeou SARAH DE SÁ REGO \r\nMONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Caroline Martins de Souza, ID Funcional n° 5161321-2. \r\nProcesso nº SEI-070002/021106/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172658, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/006294/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543621, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº \r\nSEI-180003/000342/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082442-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Almeida dos Santos Valença, ID Funcional nº 51560178. Processo nº SEI-300001/002661/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Roberta Moura Augusto, ID Funcional nº 51678268. Processo nº 300001/002631/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100081- 4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro Muniz do Nascimento, ID Funcional nº 51678306. Processo nº SEI-300001/002631/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gabriel de Assis Gomes, ID Funcional 5167068-2. Processo nº \r\nSEI-300001/002631/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072667-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hilda Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5149614-3. Processo nº SEI- 300001/002631/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Boa Morte, ID Funcional nº 51376890. Processo nº SEI- 300001/002631/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João Paulo Brasiliense Damieri, ID Funcional 5162733-7. Processo nº SEI-300001/002631/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adriana Elias Monteiro de Santa Barbara, ID Funcional nº 5151455-9. \r\nProcesso nº SEI-300001/002631/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387328, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eliel do Nascimento Pereira Júnior, ID Funcional nº 51377128. Processo nº SEI-300001/002631/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sabrina da Silva Amaral do Rosario, ID Funcional nº 5162853-8. Processo nº SEI-300001/002631/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alcione Nogueira da Silva Gomes, ID Funcional nº 51569469. \r\nProcesso nº SEI-300001/002645/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090763-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gilson Correa Arsenio, ID Funcional nº 4272920-3. Processo nº SEI-300001/002636/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rozalvo Ferreira Jorge Filho, ID Funcional nº 51678276. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da \r\nPresidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Julio César de Oliveira, ID Funcional nº 4416317-7. Processo nº SEI-300002/000432/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Anna \r\nCarolina Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5165841-0. Processo nº SEI-300002/000432/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência \r\nExecutiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Marcos \r\nVinicius Cabral, ID Funcional nº 51604132. Processo nº \r\nSEI-300002/000432/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Eurico Felipe Teixeira Mesquita, ID Funcional n° 5037004-9. Processo nº \r\nSEI-300002/000432/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181231, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001088/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001089/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/010387/2025, fica retificado para ID Funcional nº 4281689-0, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, mantidos os demais termos.\r\nId: 2688067\r\n"
        ],
        "2688074": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\n, conforme processos n° SEI-360018/000669/2025 e n° SEI- 360343/000204/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Marcio Cardoso de Morais, ID 564883-1, Gestor e Fábio Bittencourt da Silva, ID 871.513-8, Gestor Substituto. \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n041/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, pelo prazo de 12 (doze) meses, do equipamento Comparador Espectral de Vídeo (marca Regula, modelo 4307), instalado no Serviço de Perícias de Documentos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (SPD /ICCE). \r\nREGULA FORENSICS LATAM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 12.998.918/0001-50 \r\nBRUNO BONACORSE TORRES \r\n5.126.113-8 \r\nGestor\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER \r\n4.420.843-0\r\nGestor Substituto\r\nId: 2688074\r\n"
        ],
        "2688076": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\n, conforme processos n° SEI-360018/000669/2025 e n° SEI- 360343/000392/2022, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Luciano Cavalcanti Freitaso, ID 5656087, Gestor. \r\n072/SEPOL/2022 \r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 15/2022 \r\nOI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" \r\nBRUNO BONACORSE TORRES \r\n5.126.113-8 \r\nGestor\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER \r\n4.420.843-0 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2688076\r\n"
        ],
        "2688097": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 20/10/2025\r\nprorrogado o prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 2215, de 21 de julho de 2025, publicada em 24 de julho de 2025, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22 de outubro de 2025, conforme Processo nº SEI-080002/016758/2025.\r\nId: 2688097\r\n"
        ],
        "2688101": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 17/10/2025\r\nprorrogado o prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 2297 de 18 de setembro de 2025, publicada em 22 de setembro de 2025, por mais 08 (oito) dias, a contar de 22 de outubro de 2025, conforme Processo nº SEI-080002/022997/2025.\r\nId: 2688101\r\n"
        ],
        "2688115": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.10.2025\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 123/2022, oriundo do processo n° SEI-270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270006/008293/2025.\r\nFISCAL SETORIAL - 3ª policlínica DE NITERÓI\r\n, RG: 27.083, ID: 002587086-6.\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/Enf/02 LIVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD, RG: 32.800, ID: 004142624-0.\r\nFISCAL SETORIAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 43.011, ID: 004339574-0.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: SUB TEN BM Q10/98 , RG: 24.492, ID: 00265309-7, na função de fiscal setorial (18° GBM - CABO FRIO) do contrato em substituição ao servidor: CB BM Q10/15 RODRIGO DE ALMEIDA REZENDE, RG: 53.086, ID: 00507518-9, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 118/2024, oriundo do processo n° SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/050933/2025.\r\nId: 2688115\r\n"
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        "2688152": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n/2025\r\nCELIA CRISTINA AGUIAR CHAGAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30656745, vínculo 1, matrícula 852313-6, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/025621/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.969,93\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 886,47\r\nProventos - R 2.856,40\r\nAUREA REGINA DE OLIVEIRA MAIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30266173, vínculo 1, matrícula 813528-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/021729/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.120,58\r\nProventos - R 3.157,99\r\n\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32300530, vínculo 1, matrícula 802812-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/029951/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31302840, vínculo 1, matrícula 295905-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/015094/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31962750, vínculo 1, matrícula 265164-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/031790/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nId: 2688152\r\n"
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        "2688162": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 06/06/2025. Processo nº SEI-350016/022073/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 30/07/2025. Processo nº SEI-350023/020733/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 13/08/2025. Processo nº SEI-350023/023254/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 12/03/2025. Processo nº SEI-350013/055548/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 350016/022359/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 35 anos de serviço, a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI-350022/045682/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI- 350019/021945/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI-350025/035912/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 26.08.2025, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350009/019027/2025. \r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE,com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n1º Sargento PM, RG 33.089, do QPMP 0/Q-I, a contar de 26/12/2020. Processo nº SEI- 350009/027594/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 15.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.09.1964, com 33 anos de serviço a contar de 26/08/2025. PROC. Nº SEI-350009/011358/2025.\r\n3º Sargento PM, RG 22.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1969, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18/09/2025. PROC. Nº SEI-350009/21524/2025.\r\nSubtenente PM, RG 51.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 33 anos de serviço a contar de 23/09/2025. PROC. Nº SEI-350009/022444/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, CABO PM, (RG-61.610). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0277671-25.2014.8.19.0001 da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 13/02/2009, o previsto no artigo 104 inciso III, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-140001/057558/2025.\r\n, SUBTENENTE PM, (RG-22.141). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0343835-79.2008.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 29/01/2004, o previsto no artigo 104 inciso III, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 140001/078245/2025.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.464). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/016804/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350109/000408/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-50.278). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/016787/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/025794/2024.\r\nCLEDINEI CARLOS RODRIGUES GONÇALVES, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.043). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016801/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350050/003259/2022.\r\nMARCO AURÉLIO CARNEIRO GARCIA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.102). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/033438/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350030/004755/2023.\r\nId: 2688162\r\n"
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        "2688165": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/10/2025\r\nTANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES,ID. Funcional 38176106/02, matrícula 926270-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102683/2025.\r\nARUA DE ARAKEN CHAVARRY FRANCA DA SILVAID. Funcional 51466180/01, matrícula 5146618001, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102477/2025.\r\nID. Funcional 35945966/03, matrícula 942519-03, Professor. Inspetor. Escolar 25 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102737/2025.\r\nID. Funcional 5687500/05, matrícula 918723-8, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102705/2025.\r\nTHIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA,ID. Funcional 50740075/01, matrícula 3081061-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096432/2025.\r\nID. Funcional 51499649/01, matrícula 5149964901, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097893/2025.\r\n, ID. Funcional 42738148/01, matrícula 896618-6, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102773/2025.\r\nID. Funcional 33516634/02, matrícula 838295-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100453/2025.\r\nHERCULES FONTANELLA JUNIOR,ID. Funcional 42849152/01, matrícula 934186-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101767/2025.\r\n, ID. Funcional 43946216/02, matrícula 3055503-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100604/2025.\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM,ID. Funcional 43783244/01, matrícula 957623-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100643/2025.\r\nZULEIDE SONIA DE SANT ANNA,ID. Funcional 27087956/05, matrícula 2708795605, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101870/2025.\r\nBIANCA DOS SANTOS SILVA VELOSO,ID. Funcional 51578638/01, matrícula 5157863801, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102351/2025.\r\nCLAUDIO ROBERTO QUARESMA MACHADOID. Funcional 50349341/01, matrícula 3071909-0, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098886/2025.\r\nMELISSA DE SIQUEIRA FREITAS,ID. Funcional 43289185/01, matrícula 3122454-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038416/2025.\r\nID. Funcional 42780314/01, matrícula 921017-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099105/2025.\r\nWAGNER SANTOS DE CARVALHOID. Funcional 41900430/02, matrícula 912282-1, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101296/2025.\r\n, ID. Funcional 5687500/06, matrícula 941111-7, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102700/2025.\r\n, ID. Funcional 43352880/02, matrícula 3044458-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097663/2025.\r\n, ID. Funcional 39003370/02, matrícula 927669-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103775/2025.\r\nALESSANDRA MATEUS PEREIRA,ID. Funcional 43767419/01, matrícula 960399-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103027/2025.\r\nLUCIENE CAMPOS GUIMARAESID. Funcional 43331041/01, matrícula 945375-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103299/2025.\r\nID. Funcional 44245912/01, matrícula 975282-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103966/2025.\r\nGRACIANA MARTINS FERREIRA,ID. Funcional 41922972/03, matrícula 937888-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100300/2025.\r\nID. Funcional 40237257/02, matrícula 827792-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103379/2025.\r\nID. Funcional 37008943/02, matrícula 945018-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103503/2025.\r\nJOSE ALBERTO SANTANA PEREIRA JUNIORID. Funcional 43269958/02, matrícula 3042461-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102654/2025.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CARDOSOID. Funcional 34320750/01, matrícula 5008474-8, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081087/2025.\r\nESTER SIMONE COSTA DA SILVAID. Funcional 42014298/01, matrícula 917844-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101806/2025.\r\n, ID. Funcional 37931563/01, matrícula 831948-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102800/2025.\r\nTHAIS FERNANDA GONCALVES BENEVIDESID. Funcional 43698980/01, matrícula 956880-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102277/2025.\r\n, ID. Funcional 5921627/02, matrícula 958922-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099678/2025.\r\n, ID. Funcional 43661890/01, matrícula 955354-6, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101566/2025.\r\nBRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVAID. Funcional 51614073/01, matrícula 5161407301, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101548/2025.\r\nID. Funcional 43767656/02, matrícula 3082737-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080902/2025.\r\nID. Funcional 51662949/01, matrícula 5166294901, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101920/2025.\r\nID. Funcional 41987195/03, matrícula 960817-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099102/2025.\r\nJOSE ALBERTO SANTANA PEREIRA JUNIORID. Funcional 43269958/01, matrícula 940445-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102652/2025.\r\nVIRGINEA SIQUEIRA MONTEIROID. Funcional 43272940/01, matrícula 939151-7, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101007/2025.\r\n, ID. Funcional 36355380/01, matrícula 827778-2, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101810/2025.\r\nID. Funcional 43492827/02, matrícula 958079-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/003/445/2013.\r\nGABRIELA CAROLINA DE ALMEIDA SIQUEIRAID. Funcional 42849187/01, matrícula 934168-6, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103296/2025.\r\nID. Funcional 41902440/04, matrícula 942910-1, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097676/2025.\r\nSILVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS,ID. Funcional 51047888/01, matrícula 3122248-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097667/2025.\r\nID. Funcional 41987195/05, matrícula 974329-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099097/2025.\r\nID. Funcional 43539394/01, matrícula 951789-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101858/2025.\r\nWAGNER SANTOS DE CARVALHO,ID. Funcional 41900430/03, matrícula 929033-9, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101333/2025.\r\nISIS PATRICIA MARIA LIMA DA SILVAID. Funcional 42102154/04, matrícula 3073888-4, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100974/2025.\r\nJULIANA ALVES SORRILHA MONTEIROID. Funcional 51441411/01, matrícula 5144141101, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000538/2024.\r\nVALERIA SOUZA RAMOS DA SILVAID. Funcional 50236750/02, matrícula 3054733-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101458/2025.\r\n, ID. Funcional 5456746/02, matrícula 878299-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10102894/2007.\r\nGRACIANA MARTINS FERREIRAID. Funcional 41922972/02, matrícula 913242-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100284/2025.\r\nEMANUELLI APARECIDA MONTEIRO SIMAOID. Funcional 34580778/02, matrícula 846383-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102558/2025.\r\nMILNER FERNANDES ROQUE DA SILVAID. Funcional 35032570/01, matrícula 826468-1, Professor Docente I 30 horas ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101544/2025.\r\nVIRGINEA SIQUEIRA MONTEIROID. Funcional 43272940/02, matrícula 964185-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100998/2025.\r\nMAURO DA ROCHA SILVA JUNIORID. Funcional 42030358/01, matrícula 919694-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093329/2025.\r\n, ID. Funcional 50273370/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/103301/2025.\r\n, ID. Funcional50137956/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/101635/2025.\r\nFERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA, ID. Funcional 50132725/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 12/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/101778/2025.\r\n, ID. Funcional 50142070/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 10/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/103553/2025.\r\n, ID. Funcional 43761372/02, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/102569/2025.\r\nId: 2688165\r\n"
        ],
        "2688192": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.10.2025\r\nLAURO CESAR MARTINS DA SILVA, matr. nº 42.971-2, ID: 51580977, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Secretaria/FCEE, símbolo FG-01, código 713, a contar de 01/11/2025.Processo nº SEI-260006/037550/2025.\r\n, matr. nº 38.759-7, para exercer a função de Coordenadora Geral do Convênio de Cooperação entre a UERJ e o Centro de Integração e Desenvolvimento Comunitário Comunidades em Ação / Coletivo Mulheres do Salgueiro. Processo nº SEI-260006/048130/2025.\r\nId: 2688192\r\n"
        ],
        "2688194": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.10.2025\r\nestável no serviço público, a contar de 01 de outubro de 2025, o servidor RAPHAEL NOGUEIRA CAMPOS, matr. nº 42.161-0, perfil Analista de TI, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA028/REITORIA/2025 e OS SGP 11/2025, bem como na PORTARIA 261/SRH/2017. Processo nº SEI- 260006/050359/2025.\r\nId: 2688194\r\n"
        ],
        "2688195": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00283/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, IV do Decreto-Lei 218/75. Processo n° SEI-360025/005200/2025.\r\nId: 2688195\r\n"
        ],
        "2688248": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2025\r\nID Funcional nº 6177662, do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI- 480002/000256/2025.\r\n\r\nID Funcional nº 51459230, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2688248\r\n"
        ],
        "2688255": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2025\r\n, ID Funcional 51459230, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Gomes Calfo, ID Funcional nº 6177662, com validade a contar de 20/10/2025. Processo n° SEI-480002/009085/2025.\r\nId: 2688255\r\n"
        ],
        "2688256": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00294/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV e XXXV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/005204/2025.\r\nId: 2688256\r\n"
        ],
        "2688259": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2025\r\n, ID Funcional 6177662, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Vilela de Oliveira, ID Funcional nº 51459230, com validade a contar de 20/10/2025.Processo n° SEI-480002/009084/2025.\r\nId: 2688259\r\n"
        ],
        "2688269": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/10/2025\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 41198530, vínculo 01, matrícula nº 5.009.430- 9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e complemento Salário-Mínimo ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/079326/2025.\r\nS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36122661, vínculo 01, matrícula nº 838.845-6, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/093121/2025.\r\nId: 2688269\r\n"
        ],
        "2688278": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nao Inspetor de Polícia Penal CLAUDIO DURANGE FERREIRA, ID. GUILHERME LUIS ABREU CHAGAS, ID. 50911945. Processo nº SEI- 210006/01551/2023.\r\nMEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF 50011804, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. Processo nº 210006/001551/2023\r\ndias ao InspetorIDF 19680260. Processo nº SEI-210001/014244/2024.\r\n\r\nId: 2688278\r\n"
        ],
        "2688284": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 4336748-8 - Diretora\r\nMEMBROS:\r\nInspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5000680-0- Subdiretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5012582-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 4336748-8 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5029626-4 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5121878-0 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5013206-7 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5123189-1 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5153747-8 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5153755-9 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210117/000182/2020.\r\nId: 2688284\r\n"
        ],
        "2688285": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/10/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 05, Identidade Funcional n°50319370, vínculo 01, matrícula n° 3066257-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/07/2025. Processo nº SEI-030043/003766/2022.\r\nId: 2688285\r\n"
        ],
        "2688288": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/128072/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/112409/2025.\r\nRIBEIRO DOS SANTOS - Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/126804/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128099/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/128309/2025.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/128752/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/121669/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/123650/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/126509/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/125212/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/127692/2025.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/124934/2025.\r\nId: 2688288\r\n"
        ],
        "2688289": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2025\r\nId: 2688289\r\n"
        ],
        "2688308": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno processo nº SEI-210001/021626/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores MAURO DO NASCIMENTO SOUZA RICARDO MARINHO DE OLIVEIRA, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/097820/2025\r\n, como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal VINICIUS QUEIROZ SANTOS, ID. 50103431, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO LESTE FLUMINENSE\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES, ID 43374441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127219/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112469/2025\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127247/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO DE SOUZAID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124113/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123713/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127964/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128319/2025.\r\nId: 2688308\r\n"
        ],
        "2688331": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298240, com validade a contar de 15 de agosto de 2025, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/098982/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002988, para exercer com validade a contar de 15 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Nunes Tuber, ID Funcional nº 50298240. Processo nº SEI-210001/098982/2025.\r\nId: 2688331\r\n"
        ],
        "2688335": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.223-5, matrícula nº 969.348-2, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º e 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/003012/2025.\r\nId: 2688335\r\n"
        ],
        "2688354": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/10/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026050-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 118201030405525, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/09/2019, publicado no DOERJ de 30/09/2019. Processo nº SEI-030001/103307/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415899-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 118201030405525, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/103909/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3481642-9/1, da função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 118201031405518, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093930/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393229-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ramiro Braga, U.A. 118201031405518, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093930/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3481642-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 118201031405518, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/093930/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4393229-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ramiro Braga, U.A. 118201031405518, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela próprio. Processo nº SEI-030001/093930/2025.\r\n, Prof. Doc. I., ID 3310415-8/1, da função de Diretor do C.E. Antônio Quirino, U.A. 118201030305513, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062598/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I., ID 3310415-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. An tônio Quirino, U.A. 118201030305513, Tipo D, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/062598/2025.\r\nId: 2688354\r\n"
        ],
        "2688359": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, Servente - CIEP, ID 3649613-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/103060/2025.\r\n, Trabalhador, ID 3637732-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 118201031005567, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/100709/2025.\r\nId: 2688359\r\n"
        ],
        "2688360": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\n2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00046/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), para apurar notícia de fato registrada na Unidade, conforme protocolo: 001669-1407/2025. Processo n° SEI- 360025/005211/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 110- 05221/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360025/005210/2025. \r\nId: 2688360\r\n"
        ],
        "2688377": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDIEGO PAIVA SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003757/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4149288-9, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diego Paiva Silva, ID Funcional 2645105- 0. Processo n° SEI-270001/003757/2025.\r\nMARCELO MACIEL DE ARAUJO, Coronel BM, ID Funcional 2603434-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003757/2025.\r\nId: 2688377\r\n"
        ],
        "2688393": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.01.2023\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 03.01.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270052/000227/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 26.01.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270105/000033/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 12.12.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270113/000055/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2024\r\nPÁGINA 15 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 04.04.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/001439/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 05.05.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270077/000119/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2024\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 11.07.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/019651/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2024\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 28.08.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/030130/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 25.09.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/008593/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 07.12.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/000564/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 13.12.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270105/000728/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 07.12.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270113/000087/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41..\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 21.08.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/014110/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 13.12.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270099/001077/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2023\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 23.06.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270107/000011/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 13.12.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270094/001408/2022\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 25.09.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/021832/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2023\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 26.01.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270087/001114/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 13.12.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270142/000083/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2024\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 18.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270003/000872/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2023\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 26.01.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270118/001420/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 07.12.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270023/000004/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2024\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 03.09.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/014225/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2023\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 28.02.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270089/000116/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2023\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 03.05.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270094/000241/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 07.12.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270090/000176/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2023\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 03.04.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270083/000515/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2023\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 26.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-270085/001073/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 13.12.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-270122/001041/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2023\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 15.06.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-270093/000095/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 07.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-270094/000271/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 19.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-270087/000276/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2023\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 28.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-270101/001162/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2024\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 28.08.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/028444/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 04.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/003678/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 01.09.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-270100/000775/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 24.10.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-270119/001008/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 03.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-270119/001008/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 07.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-270142/000011/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 07.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-270119/001883/2021\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2023\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 22.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-270091/000475/2023\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2023\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 04.10.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-270145/000231/2023\r\nOnde se lê: ...art. 41...\r\nLeia-se: ...§ 4º do art. 41...\r\nId: 2688393\r\n"
        ],
        "2688429": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360078/000058/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.:\r\n051/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção do sistema computacional Guardião Web, visando manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico.\r\nDÍGITRO TECNOLOGIA S.A.\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestora\r\nBRUNO BONACORSE TORRES\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2688429\r\n"
        ],
        "2688431": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000355/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Luciano Cavalcanti Freitas (ID. Funcional 871.805-8) e João de Oliva Freire (ID. Funcional 3.113.593-2):\r\n063/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de solução avançada (incluindo hardware e software) para desbloqueio, extração, processamento e análise de dados armazenados em dispositivos móveis (com sistemas operacionais Android e IOS) e serviços de computação em nuvem, imagens de vídeo e artefatos de internet, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nTECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestora\r\nBRUNO BONACORSE TORRES\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2688431\r\n"
        ],
        "2688432": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nconforme processo n° SEI-360343/000065/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Marcio Cardoso de Morais (ID. funcional 564883-1) e Fábio Bittencourt da Silva (ID. funcional 871.513-8):\r\n047/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, com vistas ao serviço de consultoria técnica em elevadores pertencentes à SEPOL, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nZTRON ELEVADORES LTDA\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestora\r\nBRUNO BONACORSE TORRES\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2688432\r\n"
        ],
        "2688433": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nconforme processo n° SEI-360343/000065/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Marcio Cardoso de Morais (ID. funcional 564883-1) e Fábio Bittencourt da Silva (ID. funcional 871.513-8):\r\n048/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, com vistas ao serviço de consultoria técnica em elevadores pertencentes à SEPOL, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nQUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestora\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2688433\r\n"
        ],
        "2688434": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nconforme processo n° SEI-360018/000108/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Luis Henrique de Almeida Zanini (ID. funcional 50099965) e Raquel Cenachi Madalosso (ID. funcional 50099990).\r\n\r\n058/SEPOL/2025\r\nFornecimento contínuo de kits de imunodiagnóstico para detecção de drogas de abuso e seus metabólitos em amostras de sangue total, com tecnologia por imunoquimioluminescência em biochip, semi-automatizado, para atender aos serviços realizados pelo Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).\r\nRANDOX BRASIL LTDA\r\n870.734-1\r\nFiscal\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n5009993-0\r\nFiscal\r\nId: 2688434\r\n"
        ],
        "2688448": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\no ato de 17 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 22/10/2025, que exonerou BRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 612045-8, do cargo em co missão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003721/2025.\r\nId: 2688448\r\n"
        ],
        "2688457": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009306/2022, as Comissões de Gestão e Fiscalização dos Contratos indicados abaixo:\r\nContrato PGE-RJ nº 27/2022, firmado entre a PGE-RJ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, para a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n- ID n.º 50752537;\r\n- ID n.º 50256319;\r\n- ID nº 5753821;\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID nº 50722298;\r\n- ID nº 99991586;\r\n- ID nº 99990830;\r\nID nº 43716920.\r\nContrato PGE-RJ nº 28/2022, firmado entre a PGE-RJ e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, para a prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 99991977;\r\nVINICIUS GEORGE CARVALHO DA SILVA PAES - ID nº 99991063;\r\n- ID nº 5753821;\r\nFiscais Técnicos:\r\nID nº 99990563;\r\n- ID nº 30056250;\r\n- ID nº 50885006.\r\nId: 2688457\r\n"
        ],
        "2688472": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20110049 e Matrícula: 817.997-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/041871/2025. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60-R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nMARCOS JOSE DE ALMEIDA CORTES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19933363 e Matrícula: 822.428-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/116623/2025. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19950667 e Matrícula: 868.178-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/125621/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.513,36\r\nFATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CANDECO, ASSISTENTE SOCIAL, Ref. SUP V, ID. Funcional: 20031149 e Matrícula: 817.772-7, em conformidade com o disposto 4º § 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI- 210001/101306/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 2.531,93\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 1.265,96\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 455,75\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 314,26\r\nProventos -R 4.567,90\r\nId: 2688472\r\n"
        ],
        "2688488": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/10/2025\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33339031, vínculo 01, matrícula nº 5.020.146-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/102123/2025.\r\nMARIA APARECIDA FRAGA COSTA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 42092833, vínculo 05, matrícula nº 966.927- 6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/086688/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37730479, vínculo 01, matrícula nº 831.228-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/067093/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39032957, vínculo 01, matrícula nº 5.016.613-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.508,15. Processo nº SEI- 030001/030998/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34679251, vínculo 01, matrícula nº 5.011.825-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/085630/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43173950, vínculo 01, matrícula nº 935.140-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI- 030041/000746/2023.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39329852, vínculo 01, matrícula nº 5.000.790-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-030038/004056/2022.\r\nMARIA JOSE DE SOUSA ALVES DO ESPIRITO SANTO, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 37607650, vínculo 01, matrícula nº 273.121-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nSEI-030001/056674/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/08/2025\r\nPÁGINA 18 - 2 ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/038621/2025 - CIRILO MOREIRA DA SILVA.\r\nOnde se lê:... Zelador...\r\nLeia-se: ... Zelador - CIEP...\r\nD.O. DE 06/08/2025\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/050665/2025 - LUCIMAR ALCANTARA DUTRA\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Servente - CIEP...\r\nD.O. DE 07/08/2025\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2025\r\nProcesso nº SEI-030001/061709/2025 - AIDA DA COSTA ESTEVES.\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Servente - CIEP...\r\nD.O. DE 14/08/2025\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073698/2025 - NOEMI PEREIRA PAES LEME.\r\nOnde se lê: ...Merendeira...\r\nLeia-se: ...Merendeira - CIEP...\r\nId: 2688488\r\n"
        ],
        "2688515": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 20/10/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MURILO SILVA COSTA, matrícula 34784-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2020, tornando sem efeito o ato de 19/12/2024, publicado no DOERJ de 23/12/2024. Processo SEI nº PD-04/141.119/2020.\r\n/2025\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ADERBAL JOSE PINTO MACHADO, matrícula 2004174, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.662,71, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2014. Processo SEI nº PD-01/020.18/2015.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ADERBAL JOSE PINTO MACHADO, matrícula 2004174, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.662,71, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2014. Processo SEI nº PD-01/020.18/2015.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ADERBAL JOSE PINTO MACHADO, matrícula 2004174, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.325,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2014. Processo SEI nº PD-01/020.18/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO PINTO DA GAMA, matrícula 269270- 5, cargo de MOTORISTA do(a) SETRAB, a pensão por morte, no valor de R 2.242,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2021. Processo SEI nº PD-04/138.118/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) LUIZ ROBERTO HONORIO DOS SANTOS, matrícula 66563, cargo de SOLDADO PM do(a) CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.866,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2020. Processo SEI nº PD-04/137.275/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ FIGUEIREDO PACHECO, matrícula 1121452-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.573,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2019. Processo SEI nº PD-04/139.26/2019.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MAURICIO FERNANDES PEIXOTO, matrícula 51161028, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 22.319,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2020. Processo SEI nº PD-04/142.464/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FABIO JESIEL MONTEIRO RIBEIRO, matrícula 00-0064679-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.562,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2020. Processo SEI nº PD-04/142.368/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado FABIO JESIEL MONTEIRO RIBEIRO, matrícula 00- 0064679-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 854,42, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2020. Processo SEI nº PD-04/142.368/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado FABIO JESIEL MONTEIRO RIBEIRO, matrícula 00- 0064679-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 854,42, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2020. Processo SEI nº PD-04/142.368/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado FABIO JESIEL MONTEIRO RIBEIRO, matrícula 00-0064679-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 854,42, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JERSON COSTA FERREIRA, matrícula 485-3, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO QD SUPL do(a) FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, a pensão por morte, no valor de R 1.605,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2021. Processo SEI nº PD-04/138.181/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JANUARIO PANAO PINHEIRO, matrícula 0053932-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.767,18, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2019. Processo SEI nº PD-04/142.214/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JANUARIO PANAO PINHEIRO, matrícula 0053932-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.191,79, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2019. Processo SEI nº PD-04/142.214/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JANUARIO PANAO PINHEIRO, matrícula 0053932-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.191,79, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2019. Processo SEI nº PD-04/142.214/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JANUARIO PANAO PINHEIRO, matrícula 0053932-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.191,79, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2019. Processo SEI nº PD-04/142.214/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JANUARIO PANAO PINHEIRO, matrícula 0053932-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.191,79, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2019. Processo SEI nº PD-04/142.214/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) NILO MORAES FILHO, matrícula 135848, cargo de SUBTETENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.825,97, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2021. Processo SEI nº PD-04/143.194/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) NILO MORAES FILHO, matrícula 135848, cargo de SUBTETENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.825,97, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2021. Processo SEI nº PD-04/143.194/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO DA SILVA, matrícula 10893-6, cargo de do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.784,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2020. Processo SEI nº PD-04/146.559/2020.\r\nJEFERSON MORAES BRANCIFORTE LUDOLF CABRAL, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PABLO WILLIAN LUDOLF CABRAL, matrícula 9691155, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.440,04, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2020. Processo SEI nº PD-04/135.477/2020.\r\nFERNANDA MORAES BRANCIFORTE LUDOLF CABRAL, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PABLO WILLIAN LUDOLF CABRAL, matrícula 9691155, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.440,04, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2020. Processo SEI nº PD-04/135.477/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO JOSE DOS SANTOS ELIAS, matrícula 00-0812770- 6, cargo de MEDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.410,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2020. Processo SEI nº PD-04/231.298/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CARMEN LUCIA SANT ANNA GOMES, matrícula 00- 0828613-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.295,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2021. Processo SEI nº PD-04/152.157/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ORLANDO CERQUEIRA DA SILVA, matrícula 00-0001755-8, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.481,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2020. Processo SEI nº PD-04/231.271/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO FERREIRA TELLES, matrícula 00-0052952-9, cargo de do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.718,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2021. Processo SEI nº PD-04/154.36/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIA SIMONE DA COSTA CORREA, matrícula 132507-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.812,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2020. Processo SEI nº PD-04/135.766/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIA SIMONE DA COSTA CORREA, matrícula 127110-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2020. Processo SEI nº PD-04/135.766/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FERREIRA, matrícula 2092-5, cargo de 1º TENENTE BM do(a) CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.878,51, correspondente a cota de 92,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2020. Processo SEI nº PD-04/154.4/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE FERREIRA, matrícula 2092-5, cargo de 1º TENENTE BM do(a) CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 945,96, correspondente a cota de 8,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2023. Processo SEI nº PD-04/154.4/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ISIMBARDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 1085273, cargo de 2 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 760,49, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2021. Processo SEI nº PD-04/143.428/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO DA COSTA PINHEIRO, matrícula 437947, cargo de MAJOR PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 16.339,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2021. Processo SEI nº PD-04/137.101/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS PERES DE SOUZA, matrícula 00-0112835-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.054,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2019. Processo SEI nº PD-04/142.1/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARDOSO FILHO, matrícula 00- 1204453-3, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.055,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2021. Processo SEI nº PD-04/146.342/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO BARTOLAZZE SALOTO, matrícula 00- 0105144-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.164,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020. Processo SEI nº PD-04/231.249/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) APARECIDA TEREZA DOS SANTOS BASTOS, matrícula 00-0278812-3, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.173,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2016. Processo SEI nº PD-01/027.246/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AIRTON MOREIRA LEAL FILHO, matrícula 8087579, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.948,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2020. Processo SEI nº PD-04/154.86/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO CORREA DE MORAES, matrícula 1056233, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.927,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2020. Processo SEI nº PD- 04/135.751/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO CORREA DE MORAES, matrícula 1056233, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.927,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2020. Processo SEI nº PD-04/135.751/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado AMILCAR DE OLIVEIRA Y OLIVEIRA, matrícula 00-0179670-5, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.590,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2021. Processo SEI nº PD-04/145.37/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA do ex-segurado AMILCAR DE OLIVEIRA Y OLIVEIRA, matrícula 00-0179670-5, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.795,45, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2021. Processo SEI nº PD-04/145.37/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado AMILCAR DE OLIVEIRA Y OLIVEIRA, matrícula 00- 0179670-5, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.590,90 correspondente a cota de 50,00%, no período de 01/08/2021 à 28/11/2021 e no valor de R 2.795,45, correspondente a cota de 25,00%, a partir de 29/11/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI nº PD-04/145.37/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, matrícula 2269538, cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.945,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2020. Processo SEI nº PD- 04/146.501/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON MATIAS, matrícula 135848, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.713,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2020. Processo SEI nº PD-04/137.232/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) SIDNEI DA SILVA ROSA, matrícula 30757- 9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.900,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2015, tornando sem validade o ato de 17/03/2025, publicado no DOERJ de 25/03/2025. Processo SEI nº PD-01/013.192/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DEJALMA CARDOSO RAMOS, matrícula 25841-8, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.935,51, correspondente a cota de 82,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2020. Processo SEI nº PD-04/142.345/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DEJALMA CARDOSO RAMOS, matrícula 258418, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.107,53, correspondente a cota de 17,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2020. Processo SEI nº PD-04/142.345/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE CRAVO DA SILVA, matrícula 00-0153728-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.746,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo SEI nº PD-04/135.498/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) OSIRIS ROCHA FARIA, matrícula 00-0130893-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.103,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2021. Processo SEI nº PD-04/139.50/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ODENIZE PINTO SIQUEIRA, matrícula 1325729, cargo de TECNICO DE PLANEJAMENTO do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 4.509,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2025. Processos nº SEI-040014/014147/2025 e SEI- 040014/014148/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA DE ARRUDA BELTRAO, matrícula 2692937, cargo de ARQUITETO do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 17.240,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2023. Processo nº SEI-040150/002033/2023.\r\n, na qualidade de de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) VIRGILIO ALVES DA SILVA, matrícula 1152267-9, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 30.869,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2023. Processo nº SEI-040150/000306/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO LOPES DA SILVA, matrícula 6416481, cargo de DATILOGRAFO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.464,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2025. Processo nº SEI-040014/036244/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAO JOSE BOSCO QUADROS BARROS, matrícula 12912-2, cargo de ENGENHEIRO do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 22.617,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2023. Processo nº SEI-040150/000245/2023.\r\nELISABETH MARIA PROUVOT MAGALHAES DE SOUZA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HIVANO MENEZES DE SOUZA, matrícula 00-0030277-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.983,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2025. Processos nº SEI-040014/032583/2025 e SEI-040014/032582/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ GONZAGA PIRES DA SILVA, matrícula 1218387, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.183,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2025. Processo nº SEI-040014/009551/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HENRIQUE FERREIRA MARTINS, matrícula 00-1146682-8, cargo de BIÓLOGO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 15.946,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2025. Processos nº SEI- 040014/038294/2025 e SEI-040014/038295/2025.\r\nVALDEREZ ALVES DE OLIVEIRA CRAVEIRO DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADILSON CRAVEIRO DOS SANTOS, matrícula 00-1142049-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.983,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2025. Processos nº SEI-040014/035244/2025 e SEI-040014/035245/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILSON BATISTA, matrícula 1329994, cargo de AUDITOR DO ESTADO do(a) CGE, a pensão por morte, no valor de R 14.545,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2025. Processo nº SEI- 040014/014163/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 2701802-7, cargo de AJUDANTE OPERACIONAL do(a) INEA, a pensão por morte, no valor de R 2.418,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2025. Processo nº SEI-040014/035647/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 00- 1803609-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 3.161,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2025. Processos nº SEI-040014/020041/2025 e SEI- 040014/020042/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARY VIANNA ROSADO MAIA, matrícula 14683, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.790,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2025. Processos nº SEI-040014/033080/2025 e SEI- 040014/033081/2025.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE LAURIANO SOBRINHO, matrícula 34004119, cargo de AGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTES QD SUPL do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 4.068,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2023. Processo nº SEI- 040014/007641/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VANITO PEREIRA DE FARIA, matrícula 172876-5, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.946,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2025. Processos nº SEI-040014/015951/2025 e SEI- 040014/015954/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO FRANCISCO DE PAULA, matrícula 613781-4, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.231,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-040150/001276/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALDA SOARES, matrícula 00-0176185-7, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.839,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2025. Processo nº SEI-040014/022939/2025 e SEI- 040014/022951/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO GARCIA DA ROSA FILHO, matrícula 11217767, cargo de DELEGADO DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.178,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2022, tornando sem efeito o ato datado de 16/06/2025, publicado no D.O. de 17/06/2025. Processo nº SEI-040150/000758/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VERONICA FONTENELLE RIBEIRO, matrícula 5538, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL do(a) FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, a pensão por morte, no valor de R 5.439,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2025. Processos nº SEI-040014/029409/2025 e SEI- 040014/029411/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADAIL RODRIGUES, matrícula 00- 0178281-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 12.035,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/04/2025. Processos nº SEI-040014/023791/2025 e SEI- 040014/023793/2025.\r\nId: 2688515\r\n"
        ],
        "2688516": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n, ID. 5076431-4OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIORRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECALEANDRO FERREIRA E SILVAALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO(Fiscal de Documentação) e, ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 075/2025que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BASCEM SERVICOS LTDA. Processo n° SEI-040014/021219/2025.\r\nId: 2688516\r\n"
        ],
        "2688523": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO DE 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento dos artigos. 17, V, da Portaria Degase nº 853/2020, art. 5º, § 1º e art. 3º, § 4º, ambos da Portaria Degase nº 950/2021, vigente à época da ocorrência dos fatos, o que cofigura, descumprimento de dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/001074/2025.\r\nId: 2688523\r\n"
        ],
        "2688536": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE ACEITE DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 073/2025, DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR NAS DEPENDÊNCIAS DAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª COMPANHIAS DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS (CFAP), QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA JWAM DISTRIBUIDORA LTDA COMO CONTRATADA.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n- o disposto artigo 140 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o recebimento do objeto contratado;\r\n- o dever da Administração Pública de adotar as medidas indispensáveis à emissão do aceite definitivo demandado pela Contratada, em razão da conclusão do objeto avençado;\r\n- a necessidade de fortalecimento da fiscalização de procedimentos licitatórios e contratações de bens, obras e serviços;\r\n- o Processo administrativo SEI-350006/010376/2025, o qual indica servidores para exercerem a função de Presidente e membros de Comissão;\r\nDesignar a comissão de Fiscalização, a qual ficará encarregada de emitir o aceite definitivo, relativo à execução do objeto do Contrato nº 073/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, e a Empresa JWAM DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 38.222.633/0001-17, por meio do processo SEI- 350006/008754/2024, que tem por escopo a Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos condicionadores de ar nas dependências das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª companhias do centro de formação e aperfeiçoamento de praças (CFAP).\r\nA Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n- 2º SGT PM RG 86.722 GILBERTO da Silva Teixeira Junior, Id Funcional: 4366582-9, CPF nº 099.784.627-59, Eletrotécnico da DEA - Membro;\r\n- 3º SGT PM RG 90.077 Diego PINHEIRO Sodré, Id Funcional: 4401400-7, CPF nº 131.401.357-26, Engenheiro Mecânico da DEA - Presidente;\r\n- Funcionário Civil YGOR Carvalho Moreira, Id Funcional: 5123969-8, CPF 161.038.207-23, Engenheiro Mecânico da DEA da DEA - Membro.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2025\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2688536\r\n"
        ],
        "2688543": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21/10/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3602672-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/068037/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/007854/2025.\r\nId: 2688543\r\n"
        ],
        "2688557": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 75.226 , a contar da data de seu falecimento em 12/09/2025, Registrado no Livro C-00617, Folha 127, Termo 215957, expedida pelo 14° Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro/RJ. Processo n° SEI-350021/051525/2025.\r\nId: 2688557\r\n"
        ],
        "2688559": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00330/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVIII do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/005219/2025.\r\nId: 2688559\r\n"
        ],
        "2688560": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\n/10/2025\r\nProfessor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32773188, vínculo 01, matrícula nº 5.007.141-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/092050/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/07/2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2009\r\nJACIRA GOMES DE ALMEIDA \r\nOnde se lê: ... nível II...\r\nLeia-se: ... nível I...\r\nD.O. DE 05/08/2025\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\nSANDRA REGINA SANTANA ROSA DA PAIXAO SOARES \r\nOnde se lê: ... Servente...\r\nLeia-se: ... Servente - CIEP...\r\nD.O. DE 11/08/2025\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2025\r\nJOSE ROBERTO CABRAL \r\nOnde se lê: ... Servente...\r\nLeia-se: ... Servente - CIEP...\r\nD.O. DE 18/08/2025\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2025\r\nCARMEN CARNEIRO DA SILVA \r\nOnde se lê: ... Merendeira...\r\nLeia-se: ... Merendeira - CIEP...\r\nD.O. DE 18/08/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/066688/2025 - LENILDA PINTO RIBEIRO \r\nOnde se lê: ... Servente...\r\nLeia-se: ... Servente - CIEP...\r\nD.O. DE 20/08/2025\r\nPÁGINA 80 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2025\r\nMARIENE DA SILVA RIBEIRO\r\nOnde se lê: ... Servente...\r\nLeia-se: ... Servente - CIEP...\r\nD.O. DE 21/08/2025\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2025\r\nEDNA THOMAZ ROCHA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Merendeira...\r\nLeia-se: ... Merendeira - CIEP...\r\nId: 2688560\r\n"
        ],
        "2688609": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.10.2025\r\nÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matr. nº 37.054-4, ID nº 44581491, como substituta de CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32.841-9, ID: 6076602, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Capacitação e Apoio de Recursos Humanos, símbolo CC-08, código 655, durante o período de 20/10/2025 a 08/11/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/053458/2025.\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, ID nº 6080421, Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil, do cargo em comissão de Coordenador Executivo de Infraestrutura, símbolo CC-07, código 58, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI-260006/049942/2025.\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 43.510-7, ID nº 6080421, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de Coordenador Executivo de Infraestrutura, símbolo CC-07, código 58, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI-260006/049942/2025.\r\nRAUL VICTOR DA CRUZ APOLINÁRIO, matr. nº 43.331-8, ID nº 51647400, como substituto de João Júlio Dias Bastos Queiroz, matr. nº 36.931-4, ID nº 44574150, no exercício da função gratificada de chefe de secretaria do Profletras, símbolo FG-03, código 1227, durante o período de 01/12/2025 a 20/12/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/053572/2025.\r\nFABIANO BONIFÁCIO DE PALHARES DA SILVA, matr. nº 39.381-9, ID nº 50806939, como substituto de Wigberto Nascimento Gonçalves Junior, matr. nº 39.993-1, ID nº 51038250, no exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-07, código 983, durante o período de 22/10/2025 a 10/11/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/052137/2025.\r\nmatr. nº 41.993-7, ID nº 51454530, como substituto de Douglas Cabral Silva, matr. nº 36.731-8, ID nº 44559453, no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Operações e Atividades Especiais, símbolo CC-08, código 3141, durante o período de 27/08/2025 a 25/09/2025, por motivo de licença paternidade. Processo nº SEI- 260006/050596/2025.\r\nFELIPE DA SILVA SANTOS, matr. nº 43.148-6, ID nº 51328011, como substituto de FERNANDA GABRIEL DE ARAUJO, matr. nº 37.339-9, ID: 44617593, no exercício da Função Gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 2080, durante o período de 05/10/2025 a 17/11/2025, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI- 260006/039167/2025.\r\nId: 2688609\r\n"
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        "2688611": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.10.2025\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de MAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA, matr. nº 40.725-4, ID nº 51291550, vínculo 01, com lotação na PR-4/PR-4 ocorrido em 09/10/2025. Processo nº SEI-260006/052812/2025.\r\nDE 21.10.2025\r\nestável no serviço público, a contar de 14/10/2025, MARIA ISABEL LOPES FERREIRA ASSUNÇÃO, matr. nº 434084, perfil Enfermeiro, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/053832/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 01/10/2025, RAAMA COSTA ALVES, matr. nº 41.912-7, perfil Analista de Sistemas, lotada na DGTI, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/050517/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 26/09/2025, JORGE LUIZ DE JESUS GOULART, matr. nº 42.497-8, perfil Professor Adjunto, lotado no IME, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/050057/2025.\r\nId: 2688611\r\n"
        ],
        "2688615": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2025\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matr. nº 32.658-7, instituída pela Portaria FFP nº 023/2025, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/025534/2025.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matr. nº 32.658-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/025534/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- IFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELOÍSA PORTO CORRÊA ALLEVATO BRAEM, matr. nº 37.689-7, ID nº 42040400, os Docentes da UERJ sob a presidência do primeiro: RICARDO TADEU SANTORI sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI-260006/042906/2025.\r\nId: 2688615\r\n"
        ],
        "2688616": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2025\r\nos trabalhos de Reestruturação do Projeto Político Pedagógico (PPP) do CAp-Uerj, realizados no período de 18/05/2023 a 25/09/2025, dissolvendo a Comissão de Reestruturação do Projeto Político Pedagógico (PPP) do CAp- Uerj, nomeada através da Portaria CAp-UERJ nº 02 de 28/02/2024, considerando que os trabalhos foram encerrados. Processo nº SEI- 260006/054470/2025.\r\nId: 2688616\r\n"
        ],
        "2688638": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 27 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2201.139 CBMERJ, Id Funcional 5130971-8, CPF 129.XXX.617- 26, por ter sido empossado no Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/039647/2025.\r\nId: 2688638\r\n"
        ],
        "2688646": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Id 4379983-3, ULISSES SCHNAIDER CUNHA, Id. 5031963-9 para comporem a Comissão de Planejamento; , Id. 5103279-1, como gestor do contrato e como gestor substitutoRODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO RENAN NASCIMENTO GOMESId. 5155922-6 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto , Id. 5029284-6, para comporem a equipe de Fiscalização, referente a contratação de serviço de fornecimento de coffee break para eventos realizados pela Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/000940/2025.\r\nId: 2688646\r\n"
        ],
        "2688651": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 25/09/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.2259706-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50131630, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43368700, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nºSEI-210050/000175/2021.\r\nId: 2688651\r\n"
        ],
        "2688652": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 25/09/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.2259706-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50131630, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43368700, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nºSEI-210050/000175/2021.\r\nId: 2688652\r\n"
        ],
        "2688653": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALTA COMPLEXIDADE DE \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 23489820, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42104424, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43825540, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 43375774, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 50098195 , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51540720, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43182550, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50826530, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012656598, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50358634, Chefe da Seção de Turma III;\r\nChefe da Seção de Turma IV;\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO Inspetor de Polícia Penal, ID: 42104424, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e Psiquia-\r\ntra por não contar com estes profissionais na Unidade. SEI- 210001/013543/2025\r\nId: 2688653\r\n"
        ],
        "2688675": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor II, como Presidente, AYRTON OLIVEIRA RIBEIRO, RICARDO MARTINS DO CARMO, Advogado E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Advogada C, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA DEFESA DA CEDAE NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Nº 0040259- 34.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 01); 0072445-13.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 02) E 0009183-07.2022.8.19.0038 (UTR)” -Processo n° SEI-150017/007013/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.071-00. Contrato CEDAE n.º 124/2025 (DJU).\r\nId: 2688675\r\n"
        ],
        "2688676": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\nPAULA ROCHA PONTES CAMACHOWENDEL DA SILVA AVELARMARISTELA BATISTA NUNES, Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da ContrataçãoCARLOS ALBERTO MOREIRA \r\nDA PAIXAOANDRE EUGENIO DOS \r\nSANTOS, Contador E, como Suplente, para constituírem Comissão \r\nde Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM CANAL EXTERNO PARA RECEBIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE DENÚNCIAS, \r\nUTILIZANDO PLATAFORMA EM NUVEM (SAAS)” -Processo n°\r\nSEI-150017/008266/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.072-00.\r\nId: 2688676\r\n"
        ],
        "2688677": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, GABRIEL ESTEVES DA SILVA, GABRIEL ROSA DA MATA RIBEIRO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Assessora I, bem como Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “EXPO MANGARATIBA 2025” -Processo n° SEI-150017/008456/2025. Contrato CEDAE Nº 159/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.073-00.\r\nId: 2688677\r\n"
        ],
        "2688678": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Economista F, como Presidente, Contadora B e Contadora D, como Membros Titulares, eAssessor I, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoDAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA ATUARIAL DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO E APRESENTAÇÃO DE ALTERNATIVAS DETALHADAS E METODOLOGICAMENTE CONSISTENTES PARA SUBSIDIAR DECISÃO ESTRATÉGICA DA CEDAE DESTINADA A MITIGAR RISCOS FINANCEIROS E REGULATÓRIOS RELACIONADOS ÀS OBRIGAÇÕES FUTURAS DECORRENTES DA CONDIÇÃO DE PATROCINADORA DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRECE I E PRECE II” - Processo n° SEI-150017/004570/2024. Contrato CEDAE Nº 162/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.075-00.\r\nId: 2688678\r\n"
        ],
        "2688690": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\nO AFASTAMENTO das funções públicas do servidor \r\nRodrigo dos Santos Ferreira, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 5.020.992-2, em razão da decisão proferida nos autos do proces-\r\nso nº 0168043-86.2023.8.19.0001, da Central de Processamento \r\nCriminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, informada nos \r\nofícios nº. 2345/2025/OF e nº. 2346/2025/OF. PROCESSO Nº \r\nSEI-360025/005000/2025.\r\nId: 2688690\r\n"
        ],
        "2688693": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido, e com validade a contar de 24 de outubro de 2025,Id. Funcional nº 99992329, do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/068721/2025.\r\nId: 2688693\r\n"
        ],
        "2688701": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 67.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 07/07/2025. Processo nº SEI-350025/040514/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 05/09/2025. Processo nº SEI-350025/040520/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI-350023/007190/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 16/05/2025. Processo nº SEI-350026/014928/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI- 350014/015077/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 74.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com mais de 23 anos de serviço, a contar de 05/12/2024. Processo nº SEI-350090/000039/2025.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Soldado PM, RG 104.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.2014, com 10 anos de serviço, a contar de 16.04.2024. Processo nº SEI-350021/003655/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 20/05/2025. Processo nº SEI-350021/044651/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.665, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-350001/010932/2025.\r\nId: 2688701\r\n"
        ],
        "2688795": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 5162638-1, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como substituto da Encarregada Setorial desta Controladoria Geral do Estado (CGE/RJ) nos casos de ausência, impedimento ou vacância, na forma do disposto no Art.40 do Decreto nº 48.891/2024 e no art. 4º da Resolução CD/ANPD n.º 18, de 16 de julho de 2024. Processo nº SEI-320001/000221/2024.\r\nId: 2688795\r\n"
        ],
        "2688843": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n2025\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2025, firmado entre o ITERJ e a empresa SANTOS BARRETO SERVIÇOS E REPAROS LTDA EPP (18.667.598/0001-32), cujo objeto é a contratação de empresa para a complementação do projeto e conclusão da construção de galpão em área rural no Assentamento Quilombola de Maria Romana, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/001178/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5130353-1, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 5120462-2, Fiscal Substituto;\r\nId: 2688843\r\n"
        ],
        "2688870": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\npor 16 (dezesseis) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00180/2025, o servidor , Investigador Policial, matr.: 31117021, ID 42639220, por violação ao art. 14, XXIV do Decreto-lei 218/75.Processo nº SEI-360025/004175/2025.\r\nId: 2688870\r\n"
        ],
        "2688883": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nID Funcional nº 4185568-0, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Subprefeitura do Campus Escola Agrícola Antônio Sarlo, criando para isso a unidade Subprefeitura do Campus Escola Agrícola Antônio Sarlo na estrutura da Prefeitura da UENF do Campus Leonel Brizola. Processo nº SEI-260002/008501/2025.\r\nId: 2688883\r\n"
        ],
        "2688904": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076357-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 118201031205535, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/101273/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5076357-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 118201031205566, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lidiane Carvalho Barreto, ID 4412988-2/2. Processo nº SEI- 030001/101273/2025.\r\ndo ato de 30/09/2025, publicado no DOERJ de 01/10/2025, que designou , ID 5073885-2/1, Coordenador Regional Pedagógico da Regional Norte Fluminense, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 118201031205566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101273/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335871- 3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 118201031105506, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emiliana Torteloti Freitas, ID 4276490-4/3. Processo nº SEI-030001/045594/2025.\r\nId: 2688904\r\n"
        ],
        "2688907": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34568352, vínculo 01, matrícula nº 5.019.068-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030037/004171/2022.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33040451, vínculo 01, matrícula nº 5001098-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/071410/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37389629, vínculo 01, matrícula nº 247.450-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/081604/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5686334, vínculo 02, matrícula nº 926.475-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/096067/2025.\r\nDAISE LOPES DE ALMEIDA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32646534, vínculo 01, matrícula nº 505.191-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021.Proesso nº SEI-030001/081002/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40093859, vínculo 02, matrícula nº 197.450-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/103397/2025.\r\nMARIA ZILA BLOIS DE OLIVEIRA FONSECA, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40756335, vínculo 02, matrícula nº 502.200-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/081801/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/08/2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059151/2025 - CATIA FERREIRA.\r\nOnde se lê: ...Agente Administrativo...\r\nLeia-se: ...Agente Administrativo Biblioteca - CIEP...\r\nD O DE 14/08/2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071920/2025 - JORGINA DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...Merendeira...\r\nLeia-se: ...Merendeira - CIEP...\r\nD.O. DE 18/08/2025\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/022045/2025 - DIONITA MARIA DE SOUZA RIBEIRO.\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Servente - CIEP...\r\nD.O. DE 26/08/2025\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082017/2024 - REGINA CELIA DA SILVA JACINTHO.\r\nOnde se lê: ...Merendeira...\r\nLeia-se: ...Merendeira - CIEP...\r\nD.O DE 28/08/2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000230/2024 - TANIA MARIA DONATO MELO.\r\nOnde se lê: ...Agente Administrativo...\r\nLeia-se: ...Agente Administrativo Biblioteca - CIEP....\r\nId: 2688907\r\n"
        ],
        "2688916": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/10/2025\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) GILDA NUNES SANTOS FERREIRA, matrícula 1100742, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.395,21, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2018. Processo n° SEI-PD- 04/135.19/2019.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) GILDA NUNES SANTOS FERREIRA, matrícula 1100742, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.395,21, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2018. Processo n° SEI-PD-04/135.19/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AMERICO RAGNO, matrícula 71285-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.193,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2021. Processo n° SEI-PD-04/143.100/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado ODIMAR MENDES DOS SANTOS, matrícula 00-0057284-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.447,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2020. Processo n° SEI-PD-04/137.164/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ODIMAR MENDES DOS SANTOS, matrícula 00-0057284-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.447,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2020. Processo n° SEI-PD-04/137.164/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO BARRA, matrícula 1456847, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 949,96, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2021, tornando sem validade o ato de 01/04/2025, publicado no DOERJ de 04/04/2025. Processo n° SEI-PD-04/139.16/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO BARRA, matrícula 1456847, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.499,66, correspondente a cota de 100,00%, no período de 14/01/2021 à 14/06/2021 e no valor de R 8.549,67, correspondente a cota de 90% a partir de 15/06/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2021, tornando sem validade o ato de 01/04/2025, publicado no DOERJ de 04/04/2025. Processo n° SEI-PD-04/139.16/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS MOURA FRANCA, matrícula 163733, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.479,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2017. Processo n° SEI-PD-04/142.344/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO DE SOUSA VALE, matrícula 0016192-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.714,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2020, tornando sem validade o ato de 03/07/2025, publicado no DOERJ de 09/07/2025. Processo n° SEI-PD-04/146.569/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FELIPE PINTO RODRIGUES, matrícula 00- 0073449-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.125,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2020, tornando sem efeito o ato datado de 15/10/2025, publicado no D.O. de 17/10/2025. Processo n° SEI-PD-04/143.221/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS PAULO DA SILVA, matrícula 337444, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.557,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2016. Processo n° SEI-PD-01/025.29/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BRASIL BERCOT, matrícula 0184606-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.069,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2022, tornando sem validade o ato de 09/07/2025, publicado no DOERJ de 11/07/2025. Processo nº SEI- 040150/000883/2022.\r\nMIGUEL ANGELO DIAS DE OLIVEIRA PINTO MARQUES, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado MANOEL PINTO MARQUES NETO, matrícula 00-0268210-2, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.355,44, correspondente a cota de 100% no período de 15/04/2022 a 26/02/2025 e no valor de R 2.677,72, correspondente a cota de 50,00%, a partir de 27/02/2025, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processos nº SEI-040014/009593/2025 e n° SEI- 040150/000872/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ADIJACY PEDRO RAMOS, matrícula 00-0258232-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.665,52, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2025. Processos nº SEI-040014/013049/2025 e n° SEI- 040014/027418/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) AILENE DA SILVA GONCALVES, matrícula 0158674-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.646,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2023. Processo nº SEI-040150/001109/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BENILDO GEVU CARNEIRO, matrícula 11902, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, a pensão por morte, no valor de R 17.486,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2025. Processo nº SEI- 040014/041724/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SANDRA MARIABRUM TAVARES, matrícula 1875400, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAO EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.567,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2017, tornando sem validade o ato de 26/05/2025, publicado no DOERJ de 27/05/2025. Processos n° SEI- PD-04/147.79/2017 e n° SEI-040161/003576/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SILVIO BARBOSA SOARES, matrícula 01/188, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.710,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2025. Processo nº SEI-040014/043135/2025.\r\nId: 2688916\r\n"
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        "2688920": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2025\r\nANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALE, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional 4.372.947-9, a contar de 01 de março de 2011, com fundamen-\r\nto no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de \r\nJaneiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº \r\nSEI-360008/000748/2023.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.581-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003346/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.071-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/002961/2025. \r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.396-2, a contar de 30 de junho de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/002568/2025.\r\nJOYCE MONIQUE GOMES DE SOUZA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.278-8, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002457/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.458-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007055/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.054-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/003224/2025.\r\n, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.785-7, a contar de 03 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/005854/2025.\r\n\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.069-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002403/2025.\r\nId: 2688920\r\n"
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        "2688927": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23/10/2025\r\n, Assistente Executivo, ID 5013831-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 118201030605562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103006/2025.\r\nId: 2688927\r\n"
        ],
        "2688932": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2025\r\nId. Funcional: 4394666-6, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, em DISPENSA da servidora KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA , Id. Funcional:5009796-2, Inspetora de Polícia Penal, das Unidades Administrativas relacionadas no quadro abaixo, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-210001/131166/2025.\r\n\r\n\r\nAGENTE DE PESSOAL\r\nID. FUNCIONAL\r\nCÓD. U.A.\r\nNOME DA U.A.\r\nQUANTIDADE DE SERVIDORES\r\n\r\n\r\n12510101054000\r\nAssessoria técnica de cuidados especiais qualidade de vida do servidor \r\n13\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR\r\n4394666-6\r\n125402040000000\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n18\r\n125402040401000\r\nCoordenação de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n06\r\n125402040301000\r\nDivisão de Cadastro e Assentamento Funcionais\r\n07\r\n125402040200000\r\nCoordenação de Comando e Controle de Pagamento\r\n07\r\n125402040201000\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\n07\r\n125402040300000\r\nCoordenação de Concursos e Seleção\r\n07\r\n125402040202000\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n05\r\n125402040302000\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\n06\r\n125402040203000\r\nDivisão Controle de Regime adicional de Serviço\r\n04\r\n125000000000666\r\nLotação Provisória\r\n12\r\n125000000000777\r\nAfastados\r\n50\r\n12500000000888\r\nDisposição Interna\r\n72\r\n12500000000999\r\nDisposição Externa\r\n80\r\n\r\n\r\n125000000000551\r\nPresos \r\n20\r\nId: 2688932\r\n"
        ],
        "2688934": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20065051 e Matrícula: 860.204-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/118475/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nDE 20.10.2025\r\n\r\nMARCOS JOSE DE ALMEIDA CORTES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19933363 e Matrícula: 822.428-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/116623/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84\r\nProventos-R 13.664,90\r\nId: 2688934\r\n"
        ],
        "2688962": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 26/09/2025\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/003318/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, os servidores: Presidente, BEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REISMONIQUE MAGALHÃES SOARES, ID 4147521-6. Processo n° SEI-260005/010455/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2025.\r\nId: 2688962\r\n"
        ],
        "2688975": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 23/10/2025\r\nID Funcional nº 19762542, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI-210001/125794/2025, FICA ALTERADO o nome da servidora, em virtude de MUDANÇA DE PRENOME, ANNE FERRAZ CISNEIROS. \r\nDE 09/10/2025\r\n- FLAVIA PRISCILA FERREIRA COSTA BROTTAS , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI- 210001/120228/2025, FICA ALTERADO o nome da servidora, em virtude de MATRIMÔNIO, FLAVIA PRISCILA FERREIRA COSTA BROTTAS RIBEIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2025 \r\nId: 2688975\r\n"
        ],
        "2688976": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nDANIELLY DA SILVA ARGOLO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.163.432-5, na fun-\r\nção de Agente de Pessoal da U.A 126202102202000 - DELEGA-\r\nCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA BAIXADA FLUMINENSE - DRE-BF, que passa a responder pelo Núcleo Composto\r\nnº 0005-26, integrado pelas U.A's 126202102201000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTROPECENTES DA CAPITAL - DRE-CAP e 126202102202000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPE-\r\nCENTES DA BAIXADA FLUMINENSE - DRE-BF, da Secretaria\r\nde Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº \r\nSEI-360006/004596/2025.\r\nId: 2688976\r\n"
        ],
        "2688979": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, com efeitos a contar da data da publicação, a composição da Comissão de Fiscalização anteriormente designada pelo Ato do Presidente de 25/08/2025, publicado no DOERJ de 28/08/2025, página 31, e , assessora, Id. Funcional nº 5167507-2, como gestora, em substituição ao RAMON , Id. Funcional n° 5106747-1, em razão de sua exoneração, a pedido, publicada em DOERJ em 24/09/2025, página 32 e , Coordenador de Contratos e Convênios, Id. Funcional nº 5137991-0, como gestor substituto, mantendo-se os demais membros da comissão: ADILSON DE JESUS OLIVEIRA, Assistente I, Id Funcional nº 4401564-0, LUIZ TCHANG MARQUES CAMPOS, Coordenador de Frotas e Equipamentos, Id Funcional nº 5115154-5, como fiscais, e Vitor Pereira de Oliveira Silva de Assis, Assistente II, Id Funcional nº 5165015-0, como fiscal substituto, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330002/012738/2024, a favor da HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., relativo ao Contrato nº 012/2025. Processo nº SEI- 330002/012738/2024.\r\nId: 2688979\r\n"
        ],
        "2688987": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 17/10/2025\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019027-0, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. .\r\nId: 2688987\r\n"
        ],
        "2688996": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.10.2025\r\nANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, 06.948-4, ID: 25340336, Técnico Universitário II/Segurança Patrimonial, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança dos Campi, símbolo CC-08, código 913, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI-260006/052072/2025.\r\nANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, matr. nº 43.511-5, ID: 25340336, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança dos Campi, símbolo CC-08, código 913, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI-260006/052072/2025.\r\nIGOR JOSÉ RIOS DE ALMEIDA, matr. nº 36.807-6, ID: 44567871, como substituto de BRUNO PRIVATTI GONCALVES DIAS, matr. 32.570-4, ID: 6076289, no exercício da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Suporte à Rede Corporativa, símbolo FG-02, código 2097, durante o período de 20/11/2025 a 19/12/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/053716/2025.\r\nId: 2688996\r\n"
        ],
        "2688998": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nLUCIANA COSTA TORRES, matr. nº 31.321-3, ID Funcional 25741330, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/045167/2025.\r\nSÔNIA MARIA ALVES, matr. nº 23.740-4, ID Funcional 32230230, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 22/10/2025. Processo nº SEI- 260006/044575/2025.\r\nGISELE FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 40.486-3, ID Funcional 4370911-7, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos II, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, C/C artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030818/2025.\r\nId: 2688998\r\n"
        ],
        "2689029": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/128072/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/112409/2025.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/126804/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128099/2025.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/128309/2025.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/128752/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/121669/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/123650/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/126509/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/125212/2025.\r\nDE 14.10.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/127692/2025.\r\nWALLACE MACHADO MORAES ,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/124934/2025.\r\nId: 2689029\r\n"
        ],
        "2689075": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3922164-4/1, da função de Diretor do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 118201030305575, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/067084/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263540-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 118201030305575, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2025, publicado no DOERJ de 28/03/2025. Processo nº SEI-030001/067084/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59, da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3922164-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 118201030305575, Tipo C, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/067084/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59, da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4263540-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 118201030305575, Tipo C, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/067084/2025.\r\ndo ato de 29/08/2025, publicado no DOERJ de 01/09/2025 que designou , ID 4349121-9/1, Diretor Regional Administrativo da Regional Metropolitana IV, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 118201030705516, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095251/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3475345-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 118201030705516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095251/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3475345- 1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 118201030705516, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Henrique de Souza Pacheco, ID 5032652-0/1. Processo nº SEI- 030001/095251/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413078-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Maia, U.A. 118201030305508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100153/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080209-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Lobo Viana - Brasil-Espanha, U.A. 118201031205520, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095966/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59, da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5080209-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Lobo Viana - Brasil-Espanha, U.A. 118201031205520, Tipo A, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/095966/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013496-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 118201030905503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070350/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5096772- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 118201030905503, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Aline de Oliveira Batista, ID 5013496-5/2. Processo nº SEI-030001/070350/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59, da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5013496- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 118201030905503, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Lima dos Santos, ID 4277057-2/1. Processo nº SEI-030001/070350/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369688-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 118201030605594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100149/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369688- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 118201030605594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/100149/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343088-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/104919/2025.\r\nVALÉRIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 4192409-6/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/104926/2025.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3485317-0/1, da função de Secretário do CIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil-Suécia, U.A. 118201030405583, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104381/2025.\r\nId: 2689075\r\n"
        ],
        "2689083": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.10.2025\r\n, Prof. Doc.I, ID 4178968-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/100474/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587085-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A. 118201030505522, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/100311/2025.\r\nId: 2689083\r\n"
        ],
        "2689089": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 408- 00008/2025, de natureza investigativa, Orientação PGE nº 11/19), por violação ao art.14, inciso XXXV, do Dec.Lei 218/75 c/c artigo 10, inciso XIII do Código de Ética Policial. Processo nº SEI- 360025/005250/2025.\r\nId: 2689089\r\n"
        ],
        "2689091": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2025\r\n, RG 20.061, Id Funcional 562831-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.177 (3º GBM - Niterói). Processo nº SEI-270007/018320/2025.\r\nRG 49.404, Id Funcional 5033563-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.177 (3º GBM - Niterói). Processo nº SEI-270007/018320/2025.\r\nId: 2689091\r\n"
        ],
        "2689092": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n, sub judice, com validade a contar de 03 de setembro de 2025, inscrito no CPF sob o nº 137.173.627-80, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/03 (Artífice) - Lanterneiro, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes nos autos do processo nº 0825008-93.2023.8.19.0014, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta no Processo nº SEI-270004/002648/2025.\r\nId: 2689092\r\n"
        ],
        "2689102": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nTécnica de\r\nLaboratório IV, como Membra Titular, e RENATA KELLY LEITE \r\nPASSOS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de \r\nContabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comis-\r\nsão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO LAVA- OLHOS” - Processo SEI-150017/005866/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.078-00.\r\nId: 2689102\r\n"
        ],
        "2689103": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nAssessor II, como Presidente, GABRIEL ESTEVES DA SILVA, GABRIEL ROSA DA MATA RIBEIRO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Assessora I, bem como Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “VIRADA SUSTENTÁVEL” - SEI-150017/008689/2025. Contrato CEDAE Nº 165/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.080-00.\r\nId: 2689103\r\n"
        ],
        "2689104": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nTécnica de Laboratório IV, como Membra Titular, e MARCELO DE SOUZA DIAS PAULO, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da\r\nContratação, Técnico de \r\nContabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comis-\r\nsão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE ÁCIDO NÍTRICO PARA SISTEMA ICP-MS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo SEI-150017/005964/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.077-00.\r\nId: 2689104\r\n"
        ],
        "2689105": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nTécnica de Laboratório IV, como Membra Titular, e DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS PARA ANÁLISES DE PARÂMETROS QUÍMICOS INORGÂNICOS”, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” -Processo SEI- 150017/005930/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.079-00.\r\nId: 2689105\r\n"
        ],
        "2689121": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2025\r\n, Delegado de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.605-8, a contar de \r\n10 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Re-\r\ngulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/007268/2025. \r\nId: 2689121\r\n"
        ],
        "2689144": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.987.384-3, matrícula nº 268.940-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/004612/2025.\r\nId: 2689144\r\n"
        ],
        "2689146": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q03/91 UIZ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 14.534, Id Funcional 0026008386, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 19/08/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 147/2025, conforme o Processo nº SEI-270006/020026/2025.\r\nId: 2689146\r\n"
        ],
        "2689147": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, 1º Sargento BM Ref Q10/77 CARLOS ALBERTO MENDES FLORES, RG 03.900, Id Funcional 0026579340, a contar de 04/09/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 158/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/026365/2025.\r\nId: 2689147\r\n"
        ],
        "2689149": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8692343, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.936, de 23 de \r\noutubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nGELBERT SARMENTO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5143085-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014242/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102028-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014246/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Maria Torres de Castro Alves, ID Funcional nº 5123622-2. Processo nº SEI-150016/195190/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Cassio Avelar Daflon Vieira, ID Funcional nº 5123426-2. Processo nº SEI-150016/195190/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 5165135-1. Processo nº SEI-150016/195190/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Coutinho da Rosa, ID Funcional nº 4282829-5. Processo nº SEI-150016/195190/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departa-\r\nmento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Melquezedec Alves Flor, ID Funcional nº 50865153. \r\nProcesso nº SEI-080001/036021/2025.\r\no Ato de 22 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 23/10/2025, que nomeou CARLOS CESAR SRULEVIHCT E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Alexandre Vaz da Silva, ID Funcional nº 5156976-0. Processo nº SEI-030001/105512/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Alexandre Vaz da Silva, ID Funcional nº 5156976-0. Processo nº SEI-030001/105512/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dheaw Jhonattaw Amado Ribeiro Barreto, ID Funcional nº 5160340-3. Processo nº SEI-030001/105512/2025.\r\no Ato de 22 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 23/10/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecre-\r\ntaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de\r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por Dheaw Jhonattaw Amado Ribeiro Barreto, ID Funcional nº 5160340-3. Processo nº \r\nSEI-030001/105512/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-8, da Secretaria \r\nde Estado da Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-100001/002629/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-8, da Secretaria \r\nde Estado da Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100001/002628/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.886, de 29/09/2025. Processo nº SEI-100005/008204/2025. \r\no Ato de 22 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 23/10/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51378183, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/008204/2025. \r\n, com validade a contar de 12 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51510910, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/021585/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de outu-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5137800-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, \r\nsímbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Licenças Ambientais, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização\r\nAmbiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/021585/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51510910, para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2025, \r\no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Licenças Ambientais, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5137800-0. Processo nº \r\nSEI-070002/021585/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4142714-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência \r\nde Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planeja-\r\nmento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA,. Processo nº \r\nSEI-070002/023499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128590-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria\r\nExecutiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9. Processo nº SEI-070002/023499/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51545373, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/023499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128590-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/023499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51501368, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por \r\nDominique Peres Galiasso, ID Funcional nº 5128590-8. Processo nº SEI-070002/023499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51501368, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo \r\nDAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/023499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51545373, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Karen dos Santos Araújo, ID Funcional nº 51501368. Processo nº SEI-070002/023499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5163944- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Ribeiro Macedo, ID Funcional nº 5129001-4. Processo nº SEI-180001/003679/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Julio Sobreira Gonçalves, ID Funcional nº 5162770-1. Processo nº SEI-300001/002680/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093251-9, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Estephanie Almeida dos Santos, ID Funcional nº 51627647. Processo nº SEI-300001/002683/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317046-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Abel Assis Cabral da Silva, ID Funcional nº 51460351. Processo nº SEI-300002/000443/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51460351, do cargo em comissão de Assessor Especial, sím-\r\nbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendên-\r\ncia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000443/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 4317046-3, do cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de \r\nDesportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº \r\nSEI-300002/000443/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460351, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Sergio Guilherme Ferreira Brauniger, ID Funcional nº 5137693-8. Processo nº SEI-300002/000443/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001695/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.922, de 15 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001695/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629941, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002053/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5121209-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e\r\nObras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-330001/001707/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001707/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001707/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de \r\nAuxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Carto-\r\ngrafia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo França Cardias, ID Funcional nº 5085148-9. \r\nProcesso nº SEI-330005/000955/2025.\r\nId: 2689149\r\n"
        ],
        "2689163": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645257-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003885/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611896-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Salma Cerqueira, ID Funcional 2645257-0. Processo n° SEI-270001/003885/2025.\r\nId: 2689163\r\n"
        ],
        "2689189": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 09/10/2025\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00168/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei 218/75. Processo n° SEI-360025/005258/2025.\r\nId: 2689189\r\n"
        ],
        "2689193": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE 23/10/2025\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e João Carlos Matias do Nascimento por força do Termo de Compromisso nº 0330T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI-180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002535/2025.\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Teodoro Felisbino Batista por força do Termo de Compromisso nº 0358T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002536/2025.\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Aline Corrêa Pereira por força do Termo de Compromisso nº 0560T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002537/2025.\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e José Marcelo Elias Muniz por força do Termo de Compromisso nº 0575T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001002538/2025.\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Wagner Gomes Seara por força do Termo de Compromisso nº 1034T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002539/2025.\r\nId: 2689193\r\n"
        ],
        "2689196": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000551/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n066/SEPOL/2025 \r\nContratação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, para atendimento ao DGTIT/SEPOL \r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n067/SEPOL/2025 \r\nContratação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, para atendimento ao DGTIT/SEPOL \r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nBruno Bonacorse Torres \r\n5.126.113-8 \r\nGestor \r\n\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer \r\n4.420.843-0\r\nGestor Substituto \r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n4.177.511-2 \r\nFiscal \r\nAndré Luis Teixeira Rebôla \r\n5.098.447-0 \r\nFiscal \r\nSandro Costa de Oliveira \r\n4.372.857-0 \r\nFiscal \r\n\r\nId: 2689196\r\n"
        ],
        "2689197": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, Id. Funcional 29691664, com validade a contar de 04/05/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Documentos, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003089/2025.\r\nId: 2689197\r\n"
        ],
        "2689198": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, Id. Funcional 29657253, com validade a contar de 04/05/2023, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Documentos, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luiz Gustavo Faria Briote. Processo nº SEI-360008/003089/2025.\r\nId: 2689198\r\n"
        ],
        "2689204": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00313/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face da servidora Camila Macri da Costa Rodrigues, Papiloscopista Policial, mat. 921.159-0, ID 3.148.835-8, por violação ao art. 14, XV, XXIV e XXXV c/c art. 10, V do Decreto-lei nº 220/75 - Processo n° SEI-360025/005261/2025.\r\nId: 2689204\r\n"
        ],
        "2689209": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.10.2025\r\n, ID Funcional nº 43819079, Inspetora de Polícia Penal, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/132055/2025.\r\nId: 2689209\r\n"
        ],
        "2689213": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00310/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV, c/c art. 10, V e X do Decreto-Lei 218/75. Processo n° SEI-360025/005266/2025.\r\nId: 2689213\r\n"
        ],
        "2689241": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.10.2025\r\nLUIZ EDUARDO CABRAL FERNANDES, matr. nº 26.851-6, ID Funcional 25765426, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/010485/2025.\r\nId: 2689241\r\n"
        ],
        "2689259": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, com validade a contar de 07/03/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3492206-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 118201031305513, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/08/2019, publicado no DOERJ de 23/08/2019. Processo nº SEI-030001/097935/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031634-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 118201031105538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105153/2025.\r\nId: 2689259\r\n"
        ],
        "2689269": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nDE 23/10/2025\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 38098350, vínculo 01, matrícula nº 1.204.712- 2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/101664/2025.\r\nMARIA JOSE NUNES MARINHO, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36432075, vínculo 01, matrícula nº 516.361-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/073959/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35023449, vínculo 01, matrícula nº 5016187-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/097911/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37464825, vínculo 02, matrícula nº 292.744-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/089074/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35699469, vínculo 01, matrícula nº 0251632-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/077208/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2025\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/085755/2024 - MARGARETH MELO DE ALMEIDA MONTEIRO.\r\nOnde se lê: ...Datilógrafo...\r\nLeia-se: ...Datilógrafo - CIEP...\r\nId: 2689269\r\n"
        ],
        "2689274": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\n/2025\r\no Ato de 14/01/2025, por ter sido publicado indevidamente, página 7, 2ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15/01/2025, referente a Aposentadoria de JURACIARA MARIA GONCALVES DA SILVA, ID funcional n° 20078145: da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Processo nº SEI-210001/090393/2024.\r\nId: 2689274\r\n"
        ],
        "2689285": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2025\r\na Inspetora de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/072880/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/099414/2025\r\n.10.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/001533/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/001533/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/001533/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/001533/2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129874/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126161/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129245/2025\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128774/2025\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126761/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126926/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126939/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nde Sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal BRUNO DOS SANTOS ABEND, PAULO CÉSAR DA ROCHA ABDALLA, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126874/2025.\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA, em substituição a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZAID 50097172. Processo n.º SEI-210001/133062/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128871/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126347/2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129582/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046476/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128209/2025.\r\nId: 2689285\r\n"
        ],
        "2689307": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2025\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2025\r\nPortaria FFP nº 050/2025 - Processo nº SEI-260006/025534/2025\r\nOnde se lê: ...que a Comissão Examinadora...\r\nLeia-se: ...que a Comissão de Admissibilidade...\r\nId: 2689307\r\n"
        ],
        "2689317": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE.24.10.2025\r\nPÁGINA 32 3ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 21.10.2025\r\nProcesso nº SEI-140001/068721/2025...\r\nOnde se lê: ... Analista Processual, Classe A, Padrão I,...Processo nº SEI-140001/068721/2025\r\nLeia-se: ... Analista Processual, Classe A, Padrão II,...Processo nº SEI-140001/081630/2025\r\nId: 2689317\r\n"
        ],
        "2689318": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT 85.390, a contar da data de seu falecimento em 20/09/2025, Registrado no Livro C- 617, Folha 195, Termo 216025, expedida pelo 14º RCPN da Comarca da Capita l- RJ. Processo SEI-350013/058258/2025.\r\nId: 2689318\r\n"
        ],
        "2689320": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nPAULA DE MELLO CARNEIRO, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/026977/2025.\r\nId: 2689320\r\n"
        ],
        "2689323": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\n, nos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alterações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, o servidor no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818 de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 140001/060016/2024.\r\n, nos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alterações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, o servidor no cargo de Analista Contábil, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818 de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI-140001/058229/2024.\r\n, nos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alterações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, a servidora no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818 de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 140001/060004/2024.\r\n, nos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alterações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, o servidor no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818 de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 140001/060010/2024.\r\n, nos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alterações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, o servidor no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818 de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 140001/060047/2024.\r\nnos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alterações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, a servidora no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818 de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 140001/069224/2024.\r\n, nos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alterações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, o servidor no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818 de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 140001/058221/2024.\r\n, nos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alterações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, o servidor , no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818 de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 19 de agosto de 2025. Processo nº SEI-140001/059968/2024.\r\n, nos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alterações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, a servidora no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818 de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 19 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 140001/059954/2024.\r\nId: 2689323\r\n"
        ],
        "2689329": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0.2025\r\n, Id. Func.\r\nnº 5087299-0, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea\r\n'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Esta-\r\ndual nº 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, con-\r\nforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente\r\nde que sua conduta não deve tornar a ocorrer.Processo nº \r\nSEI-150016/115618/2025.\r\nId. Func. nº 5087299-0, na sua atividade funcional no \r\nDETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, nos termos \r\ndo Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do De-\r\ncreto Estadual nº 2.479/1979, em observância também ao contido do Artigo 293 do referido diploma legal, em razão da gravidade dos\r\nfatos, as circunstâncias, os antecedentes do servidor e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve \r\ntornar a ocorrer.Processo nº SEI-150016/025973/2025.\r\nCLEBER REZENDE DA SILVA, Id. Func. nº 5087299-0, na sua atividade funcional no \r\nDETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, nos termos do Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, em observância também ao contido do Artigo 293 do referido diploma legal, em razão da gravidade dos fatos, as circunstâncias, os antecedentes do servidor e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150016/008390/2025.\r\nId: 2689329\r\n"
        ],
        "2689332": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.014.279-8, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 115492204, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 360011/004407/2025.\r\nId: 2689332\r\n"
        ],
        "2689352": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/131293/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 20.10.2025\r\nno processo nº SEI-210001/029683/2025, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores Michael Thiago de Almeida Mendes, ID 5029684-1, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID.: 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/130117/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nServiço de Operações Especiais\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2025\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT ID. 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/130116/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/129823/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 06.10.2025\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO, ID. 20106670. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/123178/2025.\r\nId: 2689352\r\n"
        ],
        "2689356": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal IDF 5021234-6, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/086421/2025.\r\nde 30 (trinta) dias ao Inspetor de Polícia Penal ID. 19990030, PROCESSO Nº SEI-210001/045651/2024.\r\nCHARLES FELICIANO DE SOUSA, ID. 19657030 e FELIPE INÁCIO DA CUNHA, ID. 43935222, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79.\r\nId: 2689356\r\n"
        ],
        "2689361": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 03.09.2025\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/109203/2025.\r\nDE 09.10.2025\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/126134/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR \r\n.09. 2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/120850/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.10.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/130216/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/129847/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/117940/2025\r\n.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/126686/2025.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2025\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/121695/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.10. 2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/126962/2025.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\n. 2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/129562/2025.\r\nDE 15.10. 2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOSID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/128814/2025.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10. 2025\r\nJADSON BOEK FERREIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/128033/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/129508/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/126106/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/131843/2025.\r\nA \r\n.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/122514/2025.\r\nDE 10.10.2025\r\nSERGIO ROBERTO PALHARES, ID 50102761. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/127044/2025.\r\nId: 2689361\r\n"
        ],
        "2689396": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLEONARDO MASSARI AUGUSTO, CAP PM RG 90.850, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 15ª UPP/22° BPM - MANGUINHOS, designado por ato de 16.12.2024, publicado em D.O. de 26.12.2024. Processo nº SEI- 350013/075682/2024.\r\nFABIANO MARTINS DOS SANTOS, 1° SGT PM RG 82.299, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da15ª UPP/22° BPM - MANGUINHOS. Processo nº SEI-350013/047605/2025.\r\nId: 2689396\r\n"
        ],
        "2689397": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nMARA LUCIA MOREIRA RIBEIRO, Professor Docente I, Ref. C08 - 18 horas, Identidade Funcional nº 32174659, vínculo 1, matrícula nº 285839-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo SEI-180001/003438/2025\r\nId: 2689397\r\n"
        ],
        "2689399": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24/10/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora Professor Docente I 18horas, nível D, referência. 06, Identidade Funcional n° 36293547, vínculo 01, matrícula n° 832649-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-E-03/8611348/2011.\r\nId: 2689399\r\n"
        ],
        "2689400": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/085033/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279.\r\nId: 2689400\r\n"
        ],
        "2689449": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDE 24/10/2025\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40138941, vínculo 02, matrícula nº 5008966-3, nos termos do art 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/091626/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34509844, vínculo 01, matrícula nº 5.010.419-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/043598/2025.\r\nId: 2689449\r\n"
        ],
        "2689486": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 23/10/2025\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 59/2023, , ID Funcional: 5124536-1, do cargo de Psicóloga da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25/09/2025. Processo administrativo n° SEI-210001/120063/2025.\r\nId: 2689486\r\n"
        ],
        "2689488": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidorProfessor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 36566241, vínculo 02, matrícula n° 3046390-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/10/2025. Processo nº SEI- 030001/104912/2025.\r\nId: 2689488\r\n"
        ],
        "2689504": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAnalista de Qualidade D, como Presidente, , Técnica de Laboratório IV eTécnica de Laboratório III, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente da \r\nContratação, Analista de Qualidade E,\r\nbem como Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ESPECTRÔMETRO DE MASSAS QUADRUPOLO COM PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO (ICP-MS), DIGESTOR DE AMOSTRAS e DESTILADOR DE ÁCIDOS PARA DETERMINAÇÃO DE METAIS EM ÁGUA” -processo n°SEI-150017/006891/2024. Contratos CEDAE Nº153/2025 (DDC), Nº154/2025 (DDC) e Nº155/2025 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.081-00.\r\nId: 2689504\r\n"
        ],
        "2689533": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n22.10.2025\r\n, Inscrição nº 9991049665 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/123124/2025.\r\n, Inscrição nº 9991035816 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 20 de outubro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/123124/2025.\r\nDE 23.10.2025\r\n, Inscrição nº 9991035816 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 20 de outubro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/123124/2025.\r\nId: 2689533\r\n"
        ],
        "2689540": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2025\r\no Ato de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 11/09/2024, de , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824196, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Genilson Leão de Assumpção, ID Funcional nº 19970447. Processo nº SEI-210001/117158/2025...\r\no Ato de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 11/09/2024, de , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19970447, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/117158/2025.\r\nId: 2689540\r\n"
        ],
        "2689542": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDE 11/07/2024\r\n5001.805-1, Coordenador Coordenação de Distribuição, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Controle de Estoque, em substituição a Luiz Claudio de Castro, ID Funcional n° 3009547-6, com validade a contar de 26/09/2025. Processo nº SEI- 080001/034971/2025.\r\nId: 2689542\r\n"
        ],
        "2689553": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/10/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DILSON REIS, matrícula 00-0196605-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.903,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2018. Processo nº SEI PD-04/153.50/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ HENRIQUE SAMPAIO DA ROCHA, matrícula 00- 0072584-6, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.471,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.283/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIZ HENRIQUE SAMPAIO DA ROCHA, matrícula 00- 0072584-6, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.235,61, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.283/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) LUIZ HENRIQUE SAMPAIO DA ROCHA, matrícula 00- 0072584-6, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.235,61, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.283/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALIPIO DE CASTRO SILVA JUNIOR, matrícula 00-0196595-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.513,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2021. Processo nº SEI PD-04/137.244/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) EDYLA SALVAYA ARAUJO ALVES, matrícula 1946847, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.877,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2021. Processo nº SEI PD-04/147.46/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) EDYLA SALVAYA ARAUJO ALVES, matrícula 1946847, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.877,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2021. Processo nº SEI PD-04/147.46/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) CELME RODRIGUES CALOMENI, matrícula 056545-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 724,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2016, tornando sem efeito o ato datado de 17/10/2025, publicado no D.O. de 21/10/2025. Processo nº SEI PD- 04/145.65/2017.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 0066199-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.698,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2020. Processo nº SEI PD-04/142.350/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 0066199-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.698,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2020. Processo nº SEI PD- 04/142.350/2020.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ULISSES FERREIRA, matrícula 105105-1, cargo de CAPITÃO PM do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.920,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2014. Processo nº SEI PD-01/020.257/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIA DE LOURDES PARAGUASSU CORREA DA SILVA, matrícula 814145, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, a pensão por morte, no valor de R 3.574,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2017. Processo nº SEI PD-04/146.292/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADAIR COUTINHO NUNES, matrícula 178630-0 , cargo de INSPETOR DE POLICIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.850,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2023, tornando sem efeito o ato datado de 17/10/2025, publicado no D.O. de 21/10/2025. Processos nº SEI-040144/000236/2023 e SEI- 040150/000260/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BEUCLER JAIRO PINTO BANDEIRA GONDIM, matrícula 292633-5, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.001,15, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2022. Processo nº SEI-040150/000109/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) SERGIO AMARAL DE MATOS, matrícula 9847, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.574,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2023. Processo nº SEI-040150/000413/2023.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA RAMALHO FARIA, matrícula 2533412, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.815,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2022. Processo nº SEI-040150/000673/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA RAMALHO FARIA, matrícula 8041188, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.947,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2022. Processo nº SEI-040150/000673/2022.\r\nId: 2689553\r\n"
        ],
        "2689557": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127160, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210047/001349/2023.\r\nId: 2689557\r\n"
        ],
        "2689562": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012177, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/125857/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547141, para exercer com validade a contar de *, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Roberto Guanabara Sardinha, ID Funcional nº 50012177. Processo nº SEI-210001/125857/2025.\r\nId: 2689562\r\n"
        ],
        "2689564": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960629, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Serviço de Portaria Unificada do Leste Fluminense, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/128450/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50023950, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Serviço de Portaria Unificada do Leste Fluminense, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ialdo Santos de Souza Filho, ID Funcional nº 41960629. Processo nº SEI-210001/128450/2025.\r\nId: 2689564\r\n"
        ],
        "2689569": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43206450, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Quirino de Souza, ID Funcional nº 50009044. Processo nº SEI-210001/1221682025.\r\nId: 2689569\r\n"
        ],
        "2689578": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\n, Identidade Funcional 50138103/01, Assistente Executivo, da classe A para a classe B, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/102276/2025.\r\n, Identidade Funcional 42092167/02, Assistente Executivo, da classe A para a classe B, a contar de 03/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 03/043/001606/2019.\r\n, Identidade Funcional 50357972/01, Assistente Executivo, da classe A para a classe B, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/104840/2025.\r\nId: 2689578\r\n"
        ],
        "2689579": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19905190, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/125537/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011596, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Fernandes Junior, ID Funcional nº 19905190. Processo nº SEI- 210001/125537/2025.\r\nId: 2689579\r\n"
        ],
        "2689592": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\n, Identidade Funcional 50235923/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 31/03/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/103348/2025.\r\nId: 2689592\r\n"
        ],
        "2689598": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2339/2025 - NOMEIA ERIC COELHO PEDROSA DE FREITAS, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/027183/2025.\r\nId: 2689598\r\n"
        ],
        "2689600": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218003, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes, ID Funcional nº 50296922. Processo nº SEI- 210001/126567/2025.\r\nId: 2689600\r\n"
        ],
        "2689607": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/10/2025\r\n, ID Funcional 34617540/01, matrícula 804403-4, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/105499/2025.\r\n, ID Funcional 51456877/01, matrícula 5145687701, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106250/2025.\r\n, ID Funcional 43909159/03, matrícula 4390915903, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102627/2025.\r\nLUIZ FERNADO DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional 50357034/02, matrícula 3105556-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104620/2025.\r\nSERGIO FERREIRA VALENTE FILHO, ID Funcional 44007442/01, matrícula 970192-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104236/2025.\r\nKATIA MENDONCA RODRIGUES, ID Funcional 40336832/02, matrícula 805687-1, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104230/2025.\r\n, ID Funcional 43946216/01, matrícula 967933-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102518/2025.\r\n, ID Funcional 43746608/01, matrícula 958613-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105678/2025.\r\nROSEMAR APARECIDA KLER RODRIGUES, ID Funcional 35767022/01, matrícula 839457-9, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105045/2025.\r\n, ID Funcional 44215991/01, matrícula 973672-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/102491/2025.\r\n, ID Funcional 36257117/01, matrícula 5021734-8, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097968/2025.\r\nId: 2689607\r\n"
        ],
        "2689608": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/123275/2025 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº50911023, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Marcos Teixeira Monteiro, ID Funcional nº 43824153. Processo nº SEI-210001/123275/2025.\r\nId: 2689608\r\n"
        ],
        "2689613": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº50911023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/123275/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Katia Rodrigues Ferreira Dias, ID Funcional nº 50911023. Processo nº SEI- 210001/123275/2025.\r\nId: 2689613\r\n"
        ],
        "2689624": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43946666, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Primeiro Atendimento, da Coordenação de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kelly Cristina Braga Quintanilha, ID Funcional nº 50097962. Processo nº SEI- 210001/130481/2025.\r\nId: 2689624\r\n"
        ],
        "2689633": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43380026, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Pri sionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano de Mendonça Marques, ID Funcional nº 43547400. Processo nº SEI-210001/129183/2025.\r\nId: 2689633\r\n"
        ],
        "2689641": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50318527, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/129743/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208339, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Aurelio Rangel Sant Anna Junior, ID Funcional nº 50318527. Processo nº SEI- 210001/129743/2025.\r\nId: 2689641\r\n"
        ],
        "2689647": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360018/000266/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando as servidoras Mariana da Silva Rocha (ID. funcional 51533731) e Manuela Fonseca e Franco Schaefer (ID. funcional 44208430):\r\nCONTRATO\r\n055/SEPOL/2025\r\nAquisição de mantas para abafamento em fibra balística, com o objetivo de suprimir a fragmentação de explosões, atendendo às necessidades do Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE/EAB).\r\nBerkana Defense & Security, LLC.\r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2689647\r\n"
        ],
        "2689649": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/10/2025\r\nID. Funcional 43915388/01, matrícula 967642-0, Professor Docente I 30h ex-18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104441/2025.\r\nTHAIS SILVA FURTADO DE MORAES PIZAO, ID. Funcional 43906990/02, matrícula 971998-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105990/2025.\r\nWASHINGTON ALVES DA SILVA, ID. Funcional 41827805/02, matrícula 920728-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105442/2025.\r\nKATIA MENDONCA RODRIGUES, ID. Funcional 40336832/01, matrícula 241834-1, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104231/2025.\r\nMANOELA RUCHIGA BALESTEROS, ID. Funcional 43433073/01, matrícula 948769-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033786/2025.\r\nGISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, ID. Funcional 40177637/01, matrícula 281096-8, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105719/2025.\r\nLEINIMAR DE JESUS ALVES PIRES, ID. Funcional 43264085/02, matrícula 3032505-4, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104933/2025.\r\nCLAUDIA ELIAS DE CARVALHO, ID. Funcional 38503948/01, matrícula 5021942-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015463/2025.\r\nANDERSON FABRICIO MOREIRA MENDES, ID. Funcional 41863690/02, matrícula 929495-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104565/2025.\r\nLORENA OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional 41884000/04, matrícula 926190-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105786/2025.\r\nISAAC BARROS ESQUEFF ABDALLA,ID. Funcional 42092132/02, matrícula 927383-0, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104579/2025.\r\nJOELMO MARTINS DOS SANTOS, ID. Funcional 37826123/01, matrícula 804932-2, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104511/2025.\r\nRENATA DA SILVEIRA BERGAMO ID. Funcional 50078240/02, matrícula 5007824002, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104616/2025.\r\nVANESSA IVO OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional 43922643/01, matrícula 966380-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102279/2025.\r\nID. Funcional 50971930/01, matrícula 3111447-3, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/103011/2025.\r\nSHEYLA MARCIA VILLELA BERNARDO, ID. Funcional 40175286/02, matrícula 846635-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103711/2025.\r\nFERNANDA PAIXAO GONCALVES, ID. Funcional 36471470/01, matrícula 5001921-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104342/2025.\r\nWILMA PACHECO DOS SANTOS, ID. Funcional 35858320/02, matrícula 916657-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105237/2025.\r\nTHAIS SILVA FURTADO DE MORAES PIZAO, ID. Funcional 43906990/01, matrícula 962509-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105996/2025.\r\nSILVIA PATRICIA DE AZEREDO PEREIRA NETO, ID. Funcional 33908850/01, matrícula 5024215-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105650/2025.\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA MELO, ID. Funcional 44099444/01, matrícula 971024-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105218/2025.\r\nID. Funcional 50110756/02, matrícula 5011075602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103375/2025.\r\nID. Funcional 42829640/01, matrícula 934203-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/101460/2025.\r\nALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO, ID. Funcional 43307370/01, matrícula 942951-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103281/2025.\r\nCINTIA TATIANE DE MORAES MONTEIRO, ID. Funcional 43514545/02, matrícula 958387-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103200/2025.\r\nGISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, ID. Funcional 40177637/02, matrícula 293881-9, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105727/2025.\r\nCARLA RODRIGUES OLIVEIRA, ID. Funcional 41383486/06, matrícula 925785-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103907/2025.\r\nANA PAULA FRANCO DA ROSA DE ASSIS, ID. Funcional 43665578/03, matrícula 3067817-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099951/2025.\r\nFLAVIA FERREIRA FERNANDES,ID. Funcional 43442692/01, matrícula 948806-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072643/2025.\r\nANDREA DE MELO SALVADOR, ID. Funcional 35928557/01, matrícula 5020001-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098809/2025.\r\nID. Funcional 43487815/01, matrícula 950701-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/103159/2025.\r\nBRUNO SANTOS BARRADAS DA CONCEICAO, ID. Funcional 42005310/01, matrícula 913544-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104472/2025.\r\nBRENO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID. Funcional 51671794/01, matrícula 5167179401, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101669/2025.\r\nMARCIA CRISTINA DE ARAUJO GONCALVES, ID. Funcional 41995570/03, matrícula 933215-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106238/2025.\r\nSHANNA CARDOSO ESTIENE, ID. Funcional 43537529/02, matrícula 967883-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105664/2025.\r\nID. Funcional 42652812/08, matrícula 964966-6, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105022/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2021\r\nPÁGINA 27 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007409/2021 - ALESSANDRA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II 40 horas, Id. Funcional 34260048/01...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I 16 horas, Id. Funcional 34260048/02...\r\nId: 2689649\r\n"
        ],
        "2689663": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nMARCELO DA SILVA MELO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118574/2025\r\no ato do dia 30/04/2025, publicado no D.O. n.º 087 de 19/05/2025. Processo nº SEI 210001/043412/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nMAXWILLIAN SILVA FRANCO DA ROSA, ID 50003046. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127951/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130557/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA, ID 50826590. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123690/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/131068/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129191/2025.\r\nId: 2689663\r\n"
        ],
        "2689668": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368905, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/124561/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825540, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Aparecido Barbosa, ID Funcional nº 43368905. Processo nº SEI-210001/124561/2025.\r\nId: 2689668\r\n"
        ],
        "2689670": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2025\r\nPÁG. 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DE SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 \r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2025\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nProcesso nº SEI-120001/000521/2025.\r\nOnde se lê: \r\n... Art. 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SEPLAG/SUBADM SEI nº 178 de 15 de setembro de 2025....\r\nLeia-se:\r\n... Art. 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de competência para atuar aos fiscais indicados no \"item 3\" do seu “Anexo 2” contados da data de 17/09/2025, revogando a Portaria SEPLAG/SUBADM SEI n.º 178, de 15 de setembro de 2025.....\r\nId: 2689670\r\n"
        ],
        "2689671": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.10.2025\r\nTATIANA GALIETA NACIMENTO, matr. nº 364471 / ID nº 44345666, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015239/2025.\r\nRICARDO FERNANDES AREAL, matr. nº 38.282.0, ID nº 50348701, como substituto de Carlos Fernando Donato Subrinho, matr. nº 38.603-7, ID nº 50702041, no exercício da função gratificada de Chefe do Núcleo de Operação, Monitoramento e Controle de Incidentes, símbolo FG-03, código 383, durante o período de 02/01/2026 a 31/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/053735/2025.\r\nFABIANO RODRIGUES SALGUEIRO, 41.562-0, ID nº 51380889, como substituto de LUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 34.372-3, ID nº 41793730, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CCS/B, símbolo FG-01, código 801, durante o período de 04/11/2025 a 31/01/2026, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI-260006/052281/2025.\r\nmatr. nº 33.879-8, ID nº 25428535, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenação do Museu do Meio Ambiente, símbolo CC-09, código 1176, a contar de 17/10/2025. Processo nº SEI- 260006/053992/2025.\r\nMARIA HELENA CARMO DOS SANTOS, matr. nº 42.626-2, ID nº 51518589, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessoria, símbolo CC-08, código 1407, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI- 260006/053163/2025.\r\nId: 2689671\r\n"
        ],
        "2689673": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.10.2025\r\nestável no serviço público, a contar de 19/10/2025, ROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 43.191-6, perfil Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na PORTARIA nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/054631/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 20/10/2025, PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 41.950-7, perfil Professor Adjunto, lotado Faculdade de Ciências Médicas - FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na PORTARIA nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI- 260006/054627/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 01/10/2025, CRISTIANE MURAD TAVARES, matr. nº 42.058-8, perfil Professor Assistente, lotada na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na PORTARIA nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI- 260006/027327/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 01/10/2025, PAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR, matr. nº 42.590-0, perfil Analista de TI, lotado na SGP, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA028/REITORIA/2025 e OS SGP 11/2025, bem como na PORTARIA 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/051868/2025.\r\nId: 2689673\r\n"
        ],
        "2689677": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. DENER MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 34.977-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/039208/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFPA;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2689677\r\n"
        ],
        "2689678": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ESMERALCI FERREIRA, matr. nº 35.280-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/035640/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UNIFESP;\r\n- PUC/PR;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- PUC/RJ.\r\nId: 2689678\r\n"
        ],
        "2689679": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar suposta conduta constante no processo nº SEI- 260007/065124/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: FERNANDA MOURÃO SILVA CRESPOGABRIELA CARVALHO DE ASSIS MILANI, matr. nº 41.539-8. Processo nº SEI- 260006/054349/2025.\r\nId: 2689679\r\n"
        ],
        "2689685": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 94.399 , a contar da data de seu falecimento em 29/08/2025, Registrado no Livro C-00128, Folha 015, Termo 59833, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Itaboraí - RJ. Processo nº SEI-350023/028100/2025.\r\nId: 2689685\r\n"
        ],
        "2689698": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMAIARA BORGES SILVA, Inspetor de Alunos, ID 5019553-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 118201031105540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/104910/2025.\r\nId: 2689698\r\n"
        ],
        "2689705": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n/2025\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-140001/028793/2025, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE/CEJUR nº 05/2025, celebrado entre a Procuradoria-Geral do Estado/FUNCEJUR e a sociedade empresária BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso à plataforma Brasil - Dados Públicos, com suporte técnico, composta pelos membros a seguir::\r\nGestor:\r\n- Bombeiro Militar, ID 2588903-6.\r\nFiscais Técnicos:\r\n- Analista Bibliotecário, ID 5009069-0;\r\nAnalista Bibliotecária, ID 616587-7; e\r\nAnalista Bibliotecária, ID 4382605-9\r\nId: 2689705\r\n"
        ],
        "2689714": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n/2025\r\na inexigibilidade e autorizo a contratação direta para Prestação de Serviços, de forma contínua, de fornecimento de energia elétrica na Base São João de Meriti, da Operação Segurança Presente, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor total de R 3.375,57 (três mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), tendo em vista que a concessionária possui exclusividade na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, conforme o Contrato de Concessão (doc. SEI nº 115156577).\r\nId: 2689714\r\n"
        ],
        "2689731": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\no Ato datado de 24/06/2014, publicada no DOERJ nº 114, datado de 26/06/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada, SUBTENENTE PM RG 42.983 , tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 07 meses e 25 dias, constante na Certidão de Tempo Escolar de fls. 51. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 11 meses e 12 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne ao serviço ativo, para completar o período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350009/029618/2025.\r\nId: 2689731\r\n"
        ],
        "2689736": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 24/10/2025\r\nmatrícula nº 0222.118-2, ID 2078982-3, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/010384/2025.\r\nId: 2689736\r\n"
        ],
        "2689737": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008715, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciári Processo nº SEI-210001/129899/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715591, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Emerson Frank de Mattos, ID Funcional nº 20087152. Processo nº SEI-210001/129899/2025\r\nId: 2689737\r\n"
        ],
        "2689748": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696992, para exercer com validade a contar de 01/10/2025, o cargo em comissão de Superintendente, da Superintendência de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Alves da Silva, ID Funcional nº 42189926. Processo nº SEI- 210001/121269/2025.\r\nId: 2689748\r\n"
        ],
        "2689749": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5804 de 8 de maio de 2024, do Processo Eletrônico de Dispensa de Licitação (PED) nº 004/2025, conforme Ata do certame conduzido pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO Carlos Henrique Simonassi e Equipe de Apoio, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à empresa W. B. M. COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ 13.694.483/0001-13. Em consequência, de acordo com o § 4°, do Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a despesa e o pagamento no valor total de R 93.928,04 (noventa e três mil, novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos) em favor da empresa acima referenciada, para pagamento referente a contratação de empresa para: instalação de 01 (um) Quadro Geral de Distribuição e de 02 (dois) Quadros de Distribuição de Força e Luz (QDFL), com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, qualificada e capacitada, para a edificação situada na a Rua Dr. Porciúncula, 395, bairro Venda da Cruz, no Município de São Gonçalo, Rio de Janeiro, onde funcionará a futura sede do Primeiro Batalhão da Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar(1º BPM/SEPM), conforme processo SEI-350006/009635/2025.\r\nId: 2689749\r\n"
        ],
        "2689750": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n27.10.2025\r\n, ID Funcional nº 50952307, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130664/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antonio de Oliveira, ID Funcional nº 50952307. Processo nº SEI-210001/130664/2025.\r\nId: 2689750\r\n"
        ],
        "2689751": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 13/06/2025. Processo nº SEI-350021/050240/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28/07/2025. Processo nº SEI-350026/015523/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 09/06/2025. Processo nº SEI-350022/028279/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.08.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI-350023/024379/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.547, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-350025/029136/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 50.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 38 anos de serviço, a contar de 05/08/2025. Processo nº SEI-350020/030026/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-350025/039067/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 17/04/2025. Processo nº SEI-350024/011209/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-350024/023973/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 04/07/2025. Processo nº SEI-350023/024775/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 21/08/2025. Processo nº SEI-350025/037367/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI-350021/040978/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.547, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-350013/047973/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/07/2025. Processo nº SEI-350023/024393/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI-350005/003535/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-350020/056395/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 05/08/2025. Processo nº SEI-350025/038824/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/06/2025. Processo nº SEI-350023/021876/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 29/04/2025. Processo nº SEI-350020/036584/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 102.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2014, com mais de 14 anos de serviço, a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI-350022/050337/2024.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI-350020/048991/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.249, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1998, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 29/04/2025. Processo nº SEI-350022/027252/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 76.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 23 anos de serviço, a contar de 12.08.2025. Processo nº SEI-350021/041944/2025.\r\nId: 2689751\r\n"
        ],
        "2689752": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42104424, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAI-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Silva de Menezes, ID Funcional nº 50099108. Processo nº SEI- 210001/125582/2025.\r\nId: 2689752\r\n"
        ],
        "2689754": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 18.245 CBMERJ, Id Funcional 0025861069, CPF 029107967-95, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/027241/2025.\r\nId: 2689754\r\n"
        ],
        "2689755": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002570, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Isap Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/122917/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825184, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Isap Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Muniz Maciel Junior, ID Funcional nº 50002570. Processo nº SEI- 210001/122917/2025.\r\nId: 2689755\r\n"
        ],
        "2689761": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278649, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Costa da Silva, ID Funcional nº 20094566. Processo nº SEI-210001/127495/2025.\r\nId: 2689761\r\n"
        ],
        "2689764": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42590140, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116249/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20046979, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Julião Barnardino, ID Funcional nº 42590140. Processo nº SEI-210001/116249/2025\r\nId: 2689764\r\n"
        ],
        "2689766": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2037333, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120995/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009389, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 2037333. Processo nº SEI-210001/120995/2025.\r\nId: 2689766\r\n"
        ],
        "2689784": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 70.528 ADELMO DA SILVA GUERINI FERNANDES, a contar da data de seu falecimento em 16/10/2025, Registrado no Livro C-00204, Folha 196, Termo 39996, expedida pelo 6° Registro Civil de Pessoas Naturais - Rio de Janeiro/RJ. Processo nº SEI-350022/049077/2025.\r\nId: 2689784\r\n"
        ],
        "2689827": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 611878-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Coelho Ribeiro, ID. Funcional nº 2629298-0. Processo nº SEI-270001/003931/2025.\r\nId: 2689827\r\n"
        ],
        "2689840": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nANDREIA OLIVEIRA TREINpor prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/001618/2025.\r\nId: 2689840\r\n"
        ],
        "2689864": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, inscrição nº 9991014651, inscrição nº 9991016334, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2024, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 25/11/2024, tendo em vista a deliberação da Comissão de Concurso, constante em Ata de Reunião, datada de 22 de outubro de 2025, conforme Processo SEI- 210001/107188/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2025.\r\nId: 2689864\r\n"
        ],
        "2689891": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297732, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/126526/2025 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928617, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Gama Cotta, ID Funcional nº 50297732. Processo nº SEI- 210001/126526/2025.\r\nId: 2689891\r\n"
        ],
        "2689903": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Id. Funcional: 4371599-0, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade de Controle Interno, U.A Nº 125106000000000, com 04 (quatro) servidores, em DISPENSA da servidora Susana Daniela Pereira Pedrazzi dos Santos Id. Funcional: 4393439-0, Inspetora de Polícia Penal, a contar da data da publicaçãoProcesso nº SEI- 210001/129399/2025.\r\nId: 2689903\r\n"
        ],
        "2689920": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/10/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5116910-0/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. de Araras, U.A. 118201031305501, Tipo D, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Veiga Gonçalves, ID 3303585-7/1. Processo nº SEI- 030001/097011/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277486- 1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 118201030905572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Ferreira Ventura, ID 4322543-8/1. Processo nº SEI-030001/097740/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3376671-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Paulo, U.A. 118201030305540, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/073495/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013381-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Charles Chaplin, U.A. 118201030605520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente ocupada por Cristina Ribeiro de Souza, ID 3439033-2/1. Processo nº SEI- 030001/102845/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336022- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 118201030705590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diogo Gentil Barreto Dias, ID 4411216-5/1. Processo nº SEI-030001/087681/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4355783-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 118201031205535, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/069332/2025.\r\nId: 2689920\r\n"
        ],
        "2689936": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130558/2025.\r\nANA LÚCIA SOARES, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130751/2025.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129287/2025.\r\nMONICA DA , ID 43718531 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130305/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128311/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129448/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMAID 50826590. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129003/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/131424/2025.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 50155946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130264/2025.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nANGELO DOS SANTOS DE MOURA, ID 19994117. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128136/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129059/2025.\r\nId: 2689936\r\n"
        ],
        "2689939": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50318527, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius da Silva Santos, ID Funcional nº 43715400. Processo nº SEI-210001/120899/2025.\r\nId: 2689939\r\n"
        ],
        "2689949": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO \r\n0.2025\r\nId. Funcional nº 5087299-0, considerando o teor do parecer da Corregedoria (Doc. SEI nº 116153297) corroborado pela manifestação da Diretoria Jurídica (Doc. SEI nº 117429213), os quais apontam o cometimento de infração disciplinar pelo referido servidor, em razão do disposto no Artigo 319, alínea “b”, c/c o art. 302, inciso III, e art. 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, no exercício de suas atividades funcionais no DETRAN/RJ, conforme apurado em sindicância, a fim de que fique ciente de que condutas dessa natureza não devem se repetir. Processo nº SEI-150016/030026/2025\r\nCLEBER REZENDE DA SILVA, Id. Funcional nº 5087299-0, considerando o teor da manifestação da Subcorregedora, acolhida pelo Corregedor (Doc. SEI nº 116253382), e corroborada pela Diretoria Jurídica (Doc. SEI nº 117424743), que apontam o cometimento de falta grave pelo, no exercício de suas atividades funcionais no DETRAN/RJ, conforme apurado em sindicância, nos termos do Artigo 319, alínea “b”, c/c o art. 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, observando-se ainda o disposto no art. 293 do referido diploma legal, em razão da gravidade dos fatos, das circunstâncias, dos antecedentes do servidor e de sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que condutas dessa natureza não devem se repetir. Processo nº SEI- 150016/098898/2025\r\nId: 2689949\r\n"
        ],
        "2689958": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.10.2025\r\nPORTARIA Nº 1073/2025 - DESIGNA INGRID PINHEIRO OLIVEIRA DA SILVA, ID nº 51380722, como substituta de FERNANDA MARIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 35.433-2, ID nº 43745890, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/C, símbolo FG-01, código 792, durante o período de 16/10/2025 a 14/11/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/054817/2025.\r\nPORTARIA Nº 1074/2025 - NOMEIA MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36334-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e a Empresa Escritório de Gerenciamento de Projetos do Brasil - EGP Brasil. Processo nº SEI-260006/005435/2025.\r\nPATRICIA FERREIRA DE MELLO, matr. nº 42.079-4, ID nº 50890107, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/DEAMB, símbolo FG-03, código 2013, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-260006/049333/2025.\r\nmatr. nº34.036-4, ID nº 32452667, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 627, a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI- 260007/013784/2025.\r\nmatr. nº 41.738-6, ID nº 51390787, como substituto de JOÃO DALTON GOMES DO AMARAL, matr. nº 39.435-3, ID nº 50830759, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Ecomuseu, símbolo FG-01, código 1178, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/052726/2025.\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, 37.033-8, ID nº 44583567, Técnico Universitário II / Técnico em TI, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 1188, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-260006/053676/2025.\r\nLUCIANA MICHELINI KALLENBACH, 40.737-9, ID nº 51291649, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-260006/053676/2025.\r\nLUCIANA MICHELINI KALLENBACH, matr. nº 40.737-9, ID nº 51291649, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 1188, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-260006/053676/2025.\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, 37.033-8, ID nº 44583567, Técnico Universitário II / Técnico em TI, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-260006/053676/2025.\r\nId: 2689958\r\n"
        ],
        "2689961": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n.10.2025\r\nVÍTOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO matr. nº 40.727-0, ID nº 51026848, vínculo 02, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no NUCEH/NUCEH, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-260006/053922/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 41.006-8, ID nº 51321572, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na FEBF/FEBF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/10/2025. Processo nº SEI-260006/053121/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 34.587-6, ID nº 5632820, vínculo 02, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-260006/047821/2025.\r\nNALINLE REIS RODRIGUES matr. nº 41.571-1, ID nº 51382113, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no HUPE/DA-HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/09/2025. Processo nº SEI- 260006/050492/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 43.282-3, ID nº 51630311, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Engenheiro Eletricista, lotado no HUPE/SEPAC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/10/2025. Processo nº SEI-260006/050700/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 43.271-6, ID nº 51624087, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Contador, lotado na DAF/DRTC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI- 260006/048165/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, por motivo de falecimento da servidora NEUSA CRISTINA DE MELLO COSTA, matr. nº 32.672-8, ID nº 6076416, vínculo 01, com lotação no HUPE/UECCI ocorrido em 03/10/2025. Processo nº SEI-260006/052497/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 32.945-8, ID nº 25541358, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na FEBF/FEBF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI-260006/050074/2025.\r\nRAQUEL SANGY DA COSTA GUIMARÃES matr. nº 41.879-8, ID nº 51407205, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Enfermeiro, lotada no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/044926/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 36.726-8, ID nº 44561253, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na FEN/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-260006/047887/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 24/10/2025, , matr. nº 41768-3, perfil Professor Adjunto, lotada no Instituto de Nutrição, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/055246/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 16/10/2025, FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 41952-3, perfil Professor Adjunto, lotado na FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/055251/2025.\r\nJAMES NASCIMENTO, matr. nº 05.023-7, ID Funcional 25509527, Professor, categoria Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-260006/007698/2025.\r\nId: 2689961\r\n"
        ],
        "2689962": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2025\r\nsindicância de natureza contraditória, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão sob a presidência da primeira, integrada pelos servidores: , matr. nº 35.503-2; , matr. nº 35.000-9, , matr. nº 36.653-4. Processo nº SEI-260006/055267/2025.\r\nId: 2689962\r\n"
        ],
        "2689964": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\no ato do dia 01/10/2025, publicado no D.O. n.º 198 de 27/10/2025. PROCESSO Nº SEI-210001/122514/2025.\r\nId: 2689964\r\n"
        ],
        "2689967": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicia Penal, ID: 4269810-3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicia Penal, ID: 4281611-4, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 5082793-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 4382272-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 5091216-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 5022925-7, Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicia Penal, ID: 4330910-0, Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicia Penal, ID: 5027663-8, Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais; e\r\nPolicia Penal, ID: 5113930-8, Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4281611-4, subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.\r\nProcesso nº SEI-210001/122463/2025.\r\nId: 2689967\r\n"
        ],
        "2689973": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 410-00053/2025 (PAD 15/25), em face do servidor , Investigador Policial, ID Funcional nº 51239868 por infração ao artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, incisos I, II, VII, X, XI, e XIII do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, incisos III e VIII, c/c artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360025/005323/2025.\r\nId: 2689973\r\n"
        ],
        "2689983": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nNELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECAidentidade funcional nº 2.932.114-0, matrícula nº 268.862-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000354/2025.\r\nId: 2689983\r\n"
        ],
        "2689988": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Renata Santos do Bom Jesus, por força do Termo de Compromisso nº 0578T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo SEI nº 180001/002540/2025 -\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e por força do Termo de Compromisso nº 0598T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo SEI nº 180001/002541/2025 -\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e COLMAR VERÇOSA MANGUEIRA por força do Termo de Compromisso nº 1131T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI-180007/001248/2020. Processo SEI nº 180001/002542/2025 -\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e por força do Termo de Compromisso nº 1149T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo SEI nº 180001/002543/2025 -\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado\r\nentre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria \r\nde Estado de Cultura e Economia Criativa e JOÃO GILBERTO \r\nLOPES DO NASCIMENTO, por força do Termo de Compromisso \r\nnº 0827T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo \r\ndo processo administrativo SEI-180007/001248/2020. Processo SEI\r\nnº 180001/002544/2025 -\r\nId: 2689988\r\n"
        ],
        "2689996": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/10/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS LAURIA NOVAES, matrícula 30649-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.309,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2020. Processo SEI nº PD-04/142.376/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DE JESUS NICOLAY, matrícula 809458-3, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.199,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2018. Processo SEI nº PD-04/139.102/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE PAULO BALTHAZAR DA SILVEIRA, matrícula 172.666-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2017. Processo SEI nº PD-04/135.75/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE BATISTA PINTO, matrícula 626090-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 953,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2015. Processo SEI nº PD-01/026.52/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILTON ANDRADE NASCIMENTO, matrícula 108023-3, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 19.221,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2020. Processo SEI nº PD-04/146.339/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA, matrícula 0944002-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 15.954,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo SEI nº PD-04/231.49/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA, matrícula 0944002-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.319,07, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo SEI nº PD-04/231.49/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA, matrícula 0944002-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.319,07, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo SEI nº PD-04/231.49/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) WILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA, matrícula 0944002-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.319,07, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo SEI nº PD-04/231.49/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUCIANO JOSE LINHAS FILHO, matrícula 00-0119818-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 35.977,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2019, tornando sem efeito o ato datado de 07/03/2025, publicado no D.O. de 12/03/2025. Processo SEI nº PD-04/146.229/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GENUINO PERES LOPES, matrícula 0000457-2, cargo de MOTORISTA QD SUPL do(a) FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, a pensão por morte, no valor de R 4.535,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2017. Processo SEI nº PD-04/138.52/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DANIEL LEMOS LIMA, matrícula 00- 0039223-3, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.195,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2020. Processo SEI nº PD-04/143.432/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado RAPHAEL MARQUES DOS SANTOS, matrícula 00- 3066426-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.238,38, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2023, tornando sem efeito o ato datado de 22/11/2024 publicado no D.O. de 25/11/2024. Processos nº SEI-040150/001116/2023 e SEI- 040150/001118/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE SERGIO ALVES, matrícula 00-8101235-3, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.213,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2023. Processo nº SEI-040150/000448/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado RAPHAEL MARQUES DOS SANTOS, matrícula 00-3066426-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.238,38, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2023, tornando sem efeito o ato datado de 22/11/2024 publicado no D.O. de 25/11/2024. Processos nº SEI-040150/001116/2023 e SEI- 040150/001117/2023.\r\nId: 2689996\r\n"
        ],
        "2690015": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 28.10.2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELOS em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIS NEVES, ID. 50276603. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/116711/2025.\r\nId: 2690015\r\n"
        ],
        "2690031": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2025\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40460053, vínculo 02, matrícula nº 241.581-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/021631/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39511871, vínculo 01, matrícula nº 825.283-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/060650/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41789202, vínculo 01, matrícula nº 0891314-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/070980/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39033465, vínculo 01, matrícula nº 833.989-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/078385/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35276304, vínculo 01, matrícula nº 829.303-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/041373/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37652087, vínculo 02, matrícula nº 840.269-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/042391/2025.\r\n, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34408657, vínculo 01, matrícula nº 5.009.946-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 32,36,Processo nº SEI- 030001/052444/2025.\r\n, Datilógrafo-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34523456, vínculo 01, matrícula nº 5.014.653-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 338,63. Processo nº SEI-030001/091936/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40056660, vínculo 02, matrícula nº 840.063-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/093149/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34782559, vínculo 01, matrícula nº 5.018.947- 1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/094094/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35215810, vínculo 01, matrícula nº 5.002.600- 4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/103245/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35194065, vínculo 01, matrícula nº 5.003.757-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/096602/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36303976, vínculo 01, matrícula nº 839.975-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI- 030001/097250/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39158322, vínculo 01, matrícula nº 831.306-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/098759/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40347710, vínculo 01, matrícula nº 825.782-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/098775/2025.\r\n, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36477753, vínculo 01, matrícula nº 5.001.969-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 32,36. Processo nº SEI-030001/099118/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33682151, vínculo 01, matrícula nº 248.282-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/101154/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38315416, vínculo 01, matrícula nº 252.528-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sen do reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/101204/2025.\r\nId: 2690031\r\n"
        ],
        "2690032": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/10/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/090571/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente II, matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, atrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8 e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, Professor Docente II, matrícula 5005586-2, ID Funcional 3588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2690032\r\n"
        ],
        "2690039": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nEDNEI DA CRUZ HIPÓLITO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Silva Valadares, Id. Funcional nº 5115841-8. Processo nº SEI-330002/043743/2025.\r\nId: 2690039\r\n"
        ],
        "2690046": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.10.2025\r\nANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, matr. nº 06.948-4, ID Funcional 25340336, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/052021/2025.\r\nHELENA MARIA ALVES MOREIRA, matr. nº 31.898-0, ID Funcional 25441264, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/040569/2025.\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO, matr. nº 34.846-6, ID Funcional 41987250, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/043239/2025.\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, ID Funcional 6080421, Técnico Universitário Superior, perfil Engenheiro, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/047487/2025.\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.10.2025\r\nJOSÉ CLEMENTE DE LIMA, matr. nº 26.535-5, ID Funcional 25633570, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/035254/2025.\r\nId: 2690046\r\n"
        ],
        "2690062": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2004\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 24/05/2004\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/203031/2003 - JOSE ADRIANO FERREIRA DE JESUS GONCALVES.\r\nOnde se lê: ...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98...\r\nLeia-se: ...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 4º e o caput do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98...\r\nId: 2690062\r\n"
        ],
        "2690063": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2025\r\nNATHALIA CARVALHO DA SILVA, RG 43.017, Id Funcional 4340518-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.245 - Centro de Referência ao Bombeiro Militar em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CRVD - SEDEC). Processo nº SEI- 270002/002865/2025.\r\nROSANEA AUGUSTO BARBOSA DE CASTRO, RG 49.104, Id Funcional 5012373-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.245 - Centro de Referência ao Bombeiro Militar em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CRVD - SEDEC). Processo nº SEI-270002/002865/2025.\r\nId: 2690063\r\n"
        ],
        "2690070": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682770, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Logística Portuária, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.941, de 28 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610884, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.941, de 28 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572648, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Indústria Naval, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.941, de 28 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641933, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Indústria Naval, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.941, de 28 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917094-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000577/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550709 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/193851/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526751do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/193851/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.940, de 28 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.940, de 28 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.940, de 28 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295067, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/036693/2025.\r\nJESSICA NOGUEIRA FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 5026303-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº \r\nSEI-030002/011119/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Helena\r\nMarquini Zuntini Pinto, ID Funcional nº 51492431. Processo nº \r\nSEI-070001/003194/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/003194/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/003194/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-070001/003194/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/003194/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-070001/003194/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485770, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.942, de 28 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001088/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Clayton Pinheiro de Miranda, ID Funcional nº 51649713. Processo nº SEI-300001/002720/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Logística Portuária, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572648, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Indústria Naval, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610884 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641933, CPF 771.626.177-00, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nId: 2690070\r\n"
        ],
        "2690092": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo, ID 5009650-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Volta Redonda, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 118301200500525, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/1042/2013.\r\n, Agente Administrativo, ID 5017757-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Nú cleo Simples do CRIAAD Volta Redonda, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 118301200500525, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E- 03/021/1042/2013.\r\nId: 2690092\r\n"
        ],
        "2690098": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/107278/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor Professor Docente I, matrícula 30562284, ID Funcional 50245279.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/10/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/104425/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1 e MAYARA ESTEVES LOUZADA, Assistente Executivo, ID Funcional 5013911-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/104414/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1.\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIEDUCATIVAS\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/107204/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula 50192731, ID Funcional 36837156/1 e , Inspetor de Alunos, matrícula 30515183, ID Funcional 50210319/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2690098\r\n"
        ],
        "2690116": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/10/2025\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35147849, vínculo 01, matrícula nº 5.004.696-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/104770/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 36046183, vínculo 01, matrícula nº 5.015.684-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030001/099522/2025.\r\n, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33925852, vínculo 01, matrícula nº 5.005.405-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 32,36. Processo nº SEI-030001/096979/2025.\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33906831, vínculo 01, matrícula nº 5.012.298-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI- 030036/000559/2023.\r\nRETICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/04/2004\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 14/04/2004\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3010115/2002 - MARIA DE ROMA MORAIS ANDRADE.\r\nOnde se lê: ... alínea \"a\", do inciso III, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, alínea \"a\", do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98...\r\nD.O. DE 06/08/2025\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063196/2025 - ILCEA DE FATIMA OLIVEIRA.\r\nOnde se lê:...Servente...\r\nLeia-se :...Servente - CIEP...\r\nD.O.DE 14/08/2025\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINETENDE\r\nDE 11/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/048661/2025 - TERESINHA PAZZINI DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ... Servente...\r\nLeia-se: ... Servente - CIEP...\r\nId: 2690116\r\n"
        ],
        "2690118": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2025\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004070/2022 - CHRISTIANE FERREIRA DE MENDONÇA SIMÕES.\r\nOnde se lê: ...a contar da publicação. \r\nLeia-se: ...a partir de 24/11/2024.\r\nId: 2690118\r\n"
        ],
        "2690126": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 27/10/2025\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como COGESTOR o servidor ANDRÉ LUIS DA SILVA TEIXEIRA - ID. ID 5785642, no lugar do COGESTOR anterior, ALEX CASTANHO VIEIRA- ID.43483933 da FAETEC ARARUAMA. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2690126\r\n"
        ],
        "2690133": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nROBSON NUNES BORGES, CEL PM RG 60.911, ID. Funcional nº 32209444, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/035491/2025.\r\nId: 2690133\r\n"
        ],
        "2690146": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\n/2025\r\n- ID. 5015043-0ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS NELSON LOPES ALVES NELSON FELIPPE PINHEIRO ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO(Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Processo n° SEI-040014/032326/2025.\r\nId: 2690146\r\n"
        ],
        "2690149": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, Id. Funcional 31137458, com validade a contar de 07/12/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003176/2025.\r\nId: 2690149\r\n"
        ],
        "2690161": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, Id. Funcional 5646618, com validade a contar de 07/12/2022, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico- Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ana Paula Catalano. Processo nº SEI-360008/003189/2025.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, Id. Funcional 5646618, com validade a contar de 02/03/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico- Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003189/2025.\r\nId: 2690161\r\n"
        ],
        "2690167": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126548/2025.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128487/2025.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/132522/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/120283/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.10.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAID. 43227619.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/128517/2025.\r\nDE 22.10.2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAID. 43227619.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/132235/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128841/2025.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDE 15.10.2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/128976/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/131115/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2025\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA, ID 1999411-7Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/128135/2025.\r\nDIEGO CARNEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/128945/2025.\r\nDE 24.10.2025\r\nDIEGO CARNEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/133127/2025.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/133094/2025..\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO- ID: 1998155-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/057571/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n22.10.2025\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/131889/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133283/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/123786/2025.\r\nId: 2690167\r\n"
        ],
        "2690169": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, Id. Funcional 5659930, com validade a contar de 02/03/2023, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Claudia Roberta Rodrigues Santos. Processo nº SEI-360008/003182/2025.\r\nId: 2690169\r\n"
        ],
        "2690173": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50367994, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RONEY HENRIQUE DA ROSA, ID Funcional nº 43211798. Processo nº SEI-210001/119193/2025.\r\nId: 2690173\r\n"
        ],
        "2690178": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DE CAMPOS, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 2.940.388-0, publicada no DOERJ nº 125, de 12/07/2018, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 183, de 06 de outubro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/10/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/013865/2025.\r\nId: 2690178\r\n"
        ],
        "2690180": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Papiloscopista, Id. Funcional 42120748, com validade a contar de 17/11/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Local de Crime, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003184/2025.\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Papiloscopista, Id. Funcional 50961373, com validade a contar de 17/11/2022, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Local de Crime, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alessandra Santos Siffert. Processo nº SEI-360008/003184/2025.\r\nId: 2690180\r\n"
        ],
        "2690183": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Papiloscopista, Id. Funcional 50961373, com validade a contar de 11/12/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Local de Crime, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003186/2025.\r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Papiloscopista, Id. Funcional 51026988, com validade a contar de 11/12/2023, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Local de Crime, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ketyúcia Fernandes Pinto Serrão. Processo nº SEI-360008/003186/2025.\r\nId: 2690183\r\n"
        ],
        "2690188": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Papiloscopista, Id. Funcional 51026988, com validade a contar de 08/01/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Local de Crime, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003187/2025.\r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Papiloscopista, Id. Funcional 42120748, com validade a contar de 08/01/2024, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Local de Crime, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Tatiana Marselha Lins Garcia. Processo nº SEI-360008/003187/2025.\r\nId: 2690188\r\n"
        ],
        "2690197": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, Id. Funcional 43262880, com validade a contar de 17/01/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Banco de Perfis Genéticos, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003178/2025.\r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, Id. Funcional 50099914, com validade a contar de 17/01/2024, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Banco de Perfis Genéticos, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Tatiana Hessab De Castro Aranha. Processo nº SEI-360008/003178/2025.\r\nId: 2690197\r\n"
        ],
        "2690202": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,, Perito Criminal, Id. Funcional 29669057, com validade a contar de 02/08/2022, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Campo Grande, da CRPTC Baixada Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica - CRPTC, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, a Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003179/2025.\r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Papiloscopista, Id. Funcional 50899902, com validade a contar de 02/08/2022, no cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Campo Grande, da CRPTC Baixada Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica - CRPTC, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Paulo Roberto Ferreira De Souza. Processo nº SEI-360008/003179/2025.\r\nId: 2690202\r\n"
        ],
        "2690205": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DRE/CAP - DELEGACIA DE REPRESSÃO ENTORPESCENTES DA CAPITAL, nos termos do artigo 78, inciso II, do Decreto Estadual nº 49.289 de 16 de outubro de 2024. Processo n° SEI-360006/004695/2025.\r\n- ID 5.083.595-5, Presidente\r\n- ID 5.022.095-0, Secretário\r\n- ID 2.967.793-9, Membro\r\nId: 2690205\r\n"
        ],
        "2690217": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GISELLE DO ESPÍRITO SANTO, Delegado de Polícia Id. Funcional 43295800, com validade a contar de 24/10/2025, no cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Corregedoria-Geral, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Beatriz Senra Calmon Garcia. Processo nº SEI-360025/005253/2025.\r\nId: 2690217\r\n"
        ],
        "2690233": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nID Funcional nº 4252875-5,a contar de 31 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/007861/2025.\r\nID Funcional nº 4252875-5, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/007861/2025.\r\nId: 2690233\r\n"
        ],
        "2690240": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2025\r\n\r\n, ID funcional 5001.805-1, Coordenador da Coordenação de Distribuição, para, sem prejuízo de suas funções, responder interinamente, pela Coordenação de Controle de Estoque, em substituição a Luiz Claudio de Castro ID Funcional n° 3009547-6, com validade a contar de 26/09/2025. Processo nº SEI-080001/034971/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2025.\r\nId: 2690240\r\n"
        ],
        "2690241": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nHELITON LOURENÇO LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024 Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 1º de novembro de 2025, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666023, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 1º de novembro de 2025, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992477, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 1º de novembro de 2025, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991675, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666023, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira da Silva. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992477, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Marcelo Zenni Travassos. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991675, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\ncom validade a contar de 1º de novembro de 2025, os efeitos do ato publicado no DOERJ de 12/07/2024, que designou LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992477, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\ncom validade a contar de 1º de novembro de 2025, os efeitos dos atos publicados no DOERJ de 20/12/2024, que designaram , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991675, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelos expedientes das Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666023, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nId: 2690241\r\n"
        ],
        "2690249": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 26/09/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.2259706-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5013163-0, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4320645-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368700, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nSEI-210050/000175/2021\r\nId: 2690249\r\n"
        ],
        "2690254": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais e o disposto no Processo nº SEI-480002/000552/2025, e\r\n:\r\n- a Lei n.º 4.556, de 06 de junho de 2005, que cria, estrutura e dispõe sobre o funcionamento da AGENERSA, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 38.618, de 08 de dezembro de 2005, que trata da estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGENERSA,\r\n- o disposto no art. 12 do regimento Interno e o art. 18, do Decreto 38.618/2005, que determinam a competência do Conselheiro-Presidente para os atos de gestão administrativa, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços,\r\n- a competência do Conselheiro-Presidente para decidir sobre assuntos administrativos e estabelecer diretrizes administrativas da AGENERSA, conforme art. 13, incisos XXII e XXIII do Regimento Interno desta Agência,\r\n- a competência do Conselheiro-Presidente para expedir portarias sobre a operacionalidade da AGENERSA, nos termos do art. 13, inciso VI do Regimento Interno desta Agência, e\r\n- os papéis de substituto eventual são essenciais para garantir o funcionamento eficaz e a continuidade das operações;\r\n:\r\n- Ficam designados os servidores a seguir relacionados como substitutos eventuais para os casos de afastamento ou impedimento dos titulares, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades:\r\n\r\nSIGLA\r\nUNIDADE\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL\r\nSECEX\r\nSecretaria Executiva\r\nEliana Afonso de Amorim, ID Funcional n.º 4411539-3\r\nSUPAD\r\nSuperintendência Administrativa\r\nLuana de Azevedo Loureiro, ID Funcional n.º 5013888-0\r\nSUPOF\r\nSuperintendência Orçamentária e Financeira\r\nAdemir Lage, ID Funcional n.º 4271078-2\r\nAUD\r\nAuditoria Interna\r\nAndré Simões Amorim, ID Funcional n.º 5032582-5\r\nPROC\r\nProcuradoria\r\nMatheus Sena Ferreira da Cunha, ID Funcional n.º 5088908-7\r\nASSRH\r\nAssessoria de Recursos Humanos\r\nÉrica Erotildes da Rocha, ID Funcional n.° 5144784-3\r\nCORREG\r\nCorregedoria\r\nRicardo José Campos de Camargo Sales, ID Funcional n.º 1988165-7\r\nUGI\r\nUnidade de Gestão e Integridade\r\nValéria Pereira de Souza, ID Funcional n.º 2926853-2\r\nUIR\r\nUnidade de Inteligência Regulatória\r\nWilson Ferreira Pinna, ID Funcional n.º 5153350-2\r\nASSRIN\r\nAssessoria de Relações Institucionais\r\nGilda Fátima de O. Silva Baltar, ID Funcional n.º 3502505-0\r\nASSINF\r\nAssessoria de Informática\r\nFelipe Dias Feijó, ID Funcional n.º 5130411-2\r\nASSCONT\r\nAssessoria de Contabilidade\r\nAndré Luiz Pereira Pires, ID Funcional n.º 5140564-4\r\nCAENE\r\nCâmara de Energia\r\nAnderson do Nascimento Paulino, ID Funcional n.º 4372226-1\r\nCAPET\r\nCâmara de Política Econômica e Tarifária\r\nMichael de Almeida Lira, ID Funcional n.º 5132857-7\r\nCARES\r\nCâmara de Resíduos Sólidos\r\nLia Carolina Melo da Silva, ID Funcional n.º 5110209-9\r\nCASAN\r\nCâmara de Saneamento\r\nJonata Alves Machado, ID Funcional n.º 5135533-7\r\nOUV\r\nOuvidoria\r\nHenrique Gomes Serpa, ID Funcional n.º 5141848-7\r\n- Fica revogada a PORTARIA AGENERSA N.º 890 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2025\r\nConselheiro-Presidente da AGENERSA\r\nId: 2690254\r\n"
        ],
        "2690257": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 27/10/2025\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores , ID: 5037302-1, , ID: 578797-1, como FISCAIS de FAETEC São Gonçalo Colubandê, os servidores DENILSON NEPOMUCENO, ID: 2093045-3 e , ID: 4016725-9, como FISCAIS de ETE Santa Cruz e SIMONE NOVAIS CARVALHO, ID: 5161305-0 FISCAIS de FAETEC Barra do Piraí Unidade Califórnia, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007647/2024.\r\nId: 2690257\r\n"
        ],
        "2690259": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n/10/2025\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ALE & DAN SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.395.635/0001-51 e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto de Segurança Pública - ISPno valor total de R cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), referente à contratação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos necessários à plena execução dos serviços, destinados a atender as necessidades do Instituto de Segurança Pública - ISP.\r\nId: 2690259\r\n"
        ],
        "2690265": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de um período de licença-prêmio não usufruída, por ocasião da aposentadoria do servidor Arlindo de Carvalho Inácio, Id. funcional nº 1961872-7 e à dívida, conforme Despachos SEDEICS/SUPGP (110767479) e Planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (110770386), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento do Gabinete do Secretário (Doc. SEI nº 115522899) e o da Subsecretaria Executiva (Doc. SEI nº 116599057).\r\nId: 2690265\r\n"
        ],
        "2690266": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n23 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAMENTO ACERCA DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e no que consta no Processo nº SEI-480002/000552/2025,\r\n- a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos órgãos públicos, visando evitar descontinuidade das tarefas desenvolvidas;\r\n- a determinação contida no art. 35, § 3º do Decreto Estadual n.º 2.479, de 08 de março de 1979;\r\n- o princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988;\r\n- Fica designado o servidor Jorge Luiz Gomes Calfo, ID Funcional n.º 061776-2, como Assessor desta Presidência, para tratar de assuntos Regulatórios de Distribuição de Gás Canalizado.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA AGENERSA n.º 922 de 14 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2025\r\nConselheiro-Presidente da AGENERSA\r\nId: 2690266\r\n"
        ],
        "2690274": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 21.10.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19945230 e Matrícula: 822.637-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/126674/2025. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nDE 23.10.2025\r\nFERNANDA BERINO FARIA SATUF, MÉDICO, Ref. SUP III, ID. Funcional: 19929536 e Matrícula: 861.245- 9, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/124356/2025. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 2.253,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.352,05\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 405,61\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 314,26\r\nProventos -R 4.325,33\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2º Classe, ID. Funcional: 43492380 e Matrícula: 963.502-0, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/102974/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.145,53\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.243,66\r\nProventos -R 12.298,41\r\nId: 2690274\r\n"
        ],
        "2690280": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2025, os efeitos do ato datado de 20/03/2025, publicado no DOERJ de 21/03/2025, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348092, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Jurídica de Fazenda e auxiliar a Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348092, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pela Resolução PGE nº 5.269 de 28 de outubro de 2025. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nId: 2690280\r\n"
        ],
        "2690282": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido e com validade a contar de 1º de novembro de 2025, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, Id. Funcional nº 2240387-6, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/132317/2025.\r\ncom validade a contar de 1º de novembro de 2025, , Id. Funcional nº 4250233-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Barbosa da Silva. Processo nº SEI-210001/132317/2025.\r\nId: 2690282\r\n"
        ],
        "2690289": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 079- 02598/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, incisos XV e XXIX do Decreto- Lei 218/75. Processo nº 360025/005039/2025. \r\nId: 2690289\r\n"
        ],
        "2690302": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2342/2025 - NOMEIA LUIZ VINICIUS DO VALE VITAL, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/027343/2025\r\nId: 2690302\r\n"
        ],
        "2690303": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2346/2025 - EXONERA GABRIEL MAGALHÃES DE SOUZA, Id. Funcional n° 5102253-2, a contar de 30/10/2025, do cargo de livre provimento de Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/027391/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2347/2025 - EXONERA TALITA DE PAULA MAGNO, Id. Funcional n° 5107925-9, a contar de 30/10/2025, do cargo de livre provimento de Coordenador de Monitoramento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/027391/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2348/2025 - NOMEIA TALITA DE PAULA MAGNO, Id. Funcional n° 5107925-9, para exercer, com validade a contar de 31/10/2025, o cargo de livre provimento de Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/027391/2025\r\nId: 2690303\r\n"
        ],
        "2690306": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41473876, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099318/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50093967, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099318/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50093967, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Conceição de Souza, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41473876. Processo nº SEI-210001/099318/2025.\r\nId: 2690306\r\n"
        ],
        "2690307": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2486424-2, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/134914/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42527902, com validade a contar de 27 de outubro de 2025, do em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/134914/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42527902, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Abel da Rocha, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2486424-2. Processo SEI-210001/134914/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012875-2, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/134914/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2486424-2, para execer, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administra ção Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Luiz Antunes Pereira, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012875-2. Processo SEI-210001/134914/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50128060, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/134914/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012875-2, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Salles da Costa, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50128060. Processo SEI-210001/134914/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nª 19935641, com validade a contar de 27 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Pre sídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/134914/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nª 50106678, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em sibstuição de Ricardo Soares da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nª 19935641. Processo SEI-210001/134914/2025.\r\nId: 2690307\r\n"
        ],
        "2690319": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nDE 29.10.2025\r\n- Pelo presente instrumento, e em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso XXXVIII da Lei nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica nº 002/2025 finalizada em 28/10/2025, referente a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA ESPECIAL DE ENGENHARIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, PARA REESTRUTURAÇÃO URBANA DA ESTAÇÃO BELFORD ROXO, DENOMINADO PROJETO TOD BELFORD ROXO.”em favor da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 12.647.362/0001-58, no valor total de R 70.134.823.33 (setenta milhões, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2690319\r\n"
        ],
        "2690370": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/07 , RG: 40.035, ID: 004279728-4, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/ENF/00 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA GIBRAIL ROCHA, RG: 28.171, ID: 00268766-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 064/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - LOTE 09-COSTA VERDE, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI- 270107/001291/2023.\r\nId: 2690370\r\n"
        ],
        "2690371": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 88.176, a contar da data de seu falecimento em 28/07/2021, Registrado no Livro C-00116, Folha 239, Termo 58738, expedida pelo RCPN 1º Distrito de São João de Meriti - RJ. Processo nº SEI-350515/002565/2023.\r\nId: 2690371\r\n"
        ],
        "2690372": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000279, a contar de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350010/035269/2025.\r\nId: 2690372\r\n"
        ],
        "2690395": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Walcyr dos Santos, ID Funcional nº 5157805- 0. Processo nº SEI-090002/000493/2025.\r\nId: 2690395\r\n"
        ],
        "2690418": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, , Procurador do Estado, Id Funcional nº 43871747, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 08/10/2020, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Maria Beatriz Freitas de Oliveira. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nId: 2690418\r\n"
        ],
        "2690429": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional n° 4373778-1, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3 e \r\n, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional n° 5142871-7, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/003920/2020, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 043/2020, Processo nº SEI-160002/003920/2020.\r\nId: 2690429\r\n"
        ],
        "2690437": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\npor 16 (dezesseis) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00040/2025, o servidor , Inspetor de Polícia, matr.: 268674-9, ID 29544521, por violação ao art. 14, XV do Decreto-lei 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/000376/2025.\r\nId: 2690437\r\n"
        ],
        "2690472": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2025, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, vaga proveniente da transformação de cargos ocorrida no Decreto nº 49.931/2025. Processo nº SEI- 090002/000500/2025.\r\nId: 2690472\r\n"
        ],
        "2690484": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0.2025\r\nJORGE FELIPE DE OLIVEIRA COSTA, Id. Funcional nº 5143226-9, considerando o teor do relatório pelo Corregedor (SEI nº. 114940040), corroborado pela Diretoria Jurídica (SEI nº. 117455370), que apontam o cometimento de falta grave pelo servidor, na sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, nos termos do Artigos 292, III, 296, I, 319 alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, todos do Decreto n.º 2.479/79, tendo em vista a gravidade dos fatos, as circunstancia agravantes e atenuantes, os antecedentes do servidor sindicado e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150016/160713/2024.\r\nId: 2690484\r\n"
        ],
        "2690493": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 50762427, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 01.11.2025. Processo nº SEI-350009/036279/2025.\r\nId: 2690493\r\n"
        ],
        "2690494": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38322030, vínculo 01, matrícula nº 834.408-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/102237/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40727424, vínculo 02, matrícula nº 281.874-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/007819/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40146928, vínculo 02, matrícula nº 826.623-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/090704/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35862947, vínculo 01, matrícula nº 5.005.550- 8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/095848/2025.\r\n, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34684263, vínculo 01, matrícula nº 5.011.866-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 32,36. Processo nº SEI- 030001/105176/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33744289, vínculo 01, matrícula nº 837.699-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/018920/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/08/2025\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/026209/2025 - GILCARA ALVES DOS SANTOS REIS PINHEIRO.\r\nOnde se lê:... Agente Administrativo...\r\nLeia-se:... Agente Administrativo-CIEP...\r\nD.O. DE 18/08/2025\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 13/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063610/2025 - MARIZE MARTINS DE SOUZA BRAVO.\r\nOnde se lê:...Merendeira...\r\nLeia-se:... Merendeira - CIEP...\r\nId: 2690494\r\n"
        ],
        "2690502": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19439962, vínculo 1, matrícula 819469- 8, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo Nº SEI-320001/002270/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 12.854,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 7.712,84\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Est. 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - EC Est. 90/21 Art 7º, inciso II - R 4.920,56\r\nProventos - R 27.110,82\r\nANTONIO UBIRAJARA BEZERRA LEITE, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28236823, vínculo 1, matrícula 292298-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 430002/001738/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021) - R 12.333,98\r\nNúmero de anos excedentes - 28\r\nPercentual a Receber - 116%\r\nProventos - R 14.307,42\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30966930, vínculo 1, matrícula 298330-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 12/08/2025. Processo Nº SEI- 080001/007988/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.986,80\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.192,08\r\nProventos - R 3.178,88\r\nMAURICIO DE BARROS CURSINO, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31227945, vínculo 1, matrícula 262591-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/000431/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nJOAO BOSCO DE FIGUEIREDO SANTOS, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31435912, vínculo 1, matrícula n° 802906-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 10/10/2025. Processo Nº SEI-080001/001920/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nId: 2690502\r\n"
        ],
        "2690503": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/10/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ HENRIQUE SAMPAIO DA ROCHA, matrícula 00- 0072584-6, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.471,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 24/10/2025, publicado no D.O. de 28/10/2025. Processo SEI nº PD-04/143.283/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO ALVES, matrícula 00-0033007-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.828,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 26/08/2021 a 03/11/2021 e de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2021, tornando sem efeito o ato datado de 15/10/2025, publicado no D.O. de 17/10/2025. Processo SEI nº PD-04/146.487/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado LUIZ ROBERTO HONORIO DOS SANTOS, matrícula 6656-3, cargo de SOLDADO PM do(a) CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.913,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2020, tornando sem efeito o ato datado de 21/10/2025, publicado no D.O. de 23/10/2025. Processo SEI nº PD-04/137.275/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE JONI MONTEIRO ARAUJO, matrícula 153723-2, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.883,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2024, tornando sem efeito o ato datado de 30/07/2025, publicado no D.O. de 31/07/2025. Processos nº SEI-040014/081464/2024 e SEI- 040014/081466/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RIBAMAR DE ARAUJO, matrícula 9165-2, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.987,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2019. Processo SEI nº PD-04/143.99/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDYR BRAGA DE CARVALHO, matrícula 623394-4, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021, tornando sem efeito o ato datado de 17/10/2025, publicado no D.O. de 21/10/2025. Processo SEI nº PD- 04/143.255/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado NIELSON DO CARMO COSTA, matrícula 71683-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.150,86, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2017. Processo SEI nº PD-04/152.32/2017.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado NIELSON DO CARMO COSTA, matrícula 71683-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.150,86, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2017. Processo SEI nº PD-04/152.32/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DE SOUZA LOPES JUNIOR, matrícula 00-0047629-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2021. Processo SEI nº PD-04/146.265/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA CRISTINA BENTO DE ARAUJO BARREIRA, matrícula 0174637-9, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.325,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2018. Processo SEI nº PD-04/149.33/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIRCEU GONCALVES BASTOS, matrícula 964239, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.851,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2022. Processo nº SEI- 040150/001914/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO ALVES DA COSTA, matrícula 00-8100184-4, cargo de MÉDICO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.883,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2024. Processos nº SEI-040014/052282/2024 e SEI- 040014/052283/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NEWTON FERREIRA DA SILVA FERRUGGINI, matrícula 2921252, cargo de MUSICO CORISTA do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 2.120,36, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2019. Processos SEI nº PD- 04/149.19/2019 e SEI-040161/005382/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NEWTON FERREIRA DA SILVA FERRUGGINI, matrícula 2921252, cargo de MUSICO CORISTA do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 6.361,09, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2019. Processos SEI nº PD-04/149.19/2019 e SEI- 040161/005382/2021.\r\nId: 2690503\r\n"
        ],
        "2690513": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCLAUDIA RIBEIRO PIRES para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente, Símbolo DAI-4, da Procuradoria Geral do Estado, da \r\nChefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga \r\nresultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº \r\nSEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2690513\r\n"
        ],
        "2690539": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 564.638-3, matrícula nº 870.715-0, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/006869/2025.\r\nId: 2690539\r\n"
        ],
        "2690550": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35893834, vínculo 02, matrícula nº 919.115-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 979,74. Processo nº SEI- 030001/088323/2025.\r\nId: 2690550\r\n"
        ],
        "2690581": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/10/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327309-2/5, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 118201031205583, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/003004/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327309-2/5, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 118201031205583, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260004/003004/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391025-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 118201030105549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024548/2025.\r\nId: 2690581\r\n"
        ],
        "2690585": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2025\r\n, Prof. Doc I, ID 4442919- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Olavo Bilac, U.A. 118201030905553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/106260/2025.\r\nId: 2690585\r\n"
        ],
        "2690591": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 30/10/2025\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419154-5, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/031133/2025.\r\nId: 2690591\r\n"
        ],
        "2690595": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2025\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001095/2023\r\nOnde se lê: ...a contar da data de publicação.\r\nLeia-se: ...a contar de 17/05/2024.\r\nId: 2690595\r\n"
        ],
        "2690599": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, RG 14.729, Id Funcional 0026884950, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 09/09/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 714/2025 conforme o Processo SEI-270007/040559/2025.\r\nId: 2690599\r\n"
        ],
        "2690614": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo SEI-420001/001660/2025, DESIGNANDO os servidores: MARCO ANTÔNIO DE AVELLAR PINTO FILHO - Id funcional: 0593669-1, JONATHAN AZEVEDO DA COSTA - Id funcional: 5104661-0, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2690614\r\n"
        ],
        "2690628": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2343/2025 - NOMEIA MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS RESENDE, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/027459/2025.\r\nId: 2690628\r\n"
        ],
        "2690632": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nno uso de suas atribuições e tendo em vista o processo nº SEI-260006/055844/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Grupo de Trabalho provisório, para colaborar com a Coordenadoria de Validação da Autodeclaração na definição de procedimentos, planejamento e execução de formação e acompanhamento do trabalho das bancas de validação da autodeclaração, além da construção de parâmetros para a composição do Grupo de Trabalho da Comissão Permanente de Validação da Autodeclaração, com vigência até março/2026.\r\n- O presente Grupo de Trabalho será composto pelos membros discriminados abaixo, sob a coordenação da primeira:\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 34.258-4;\r\nADRIANA DO CARMO CORREA GONÇALVES, matr. nº 39.178-9;\r\nADRIANO DOS SANTOS FARDILHA, CPF 201.420.757-79;\r\nALINE BATISTA DE PAULA, matr. nº 41.647-9;\r\nDANIELLA FERNANDA MOREIRA DOMINGUES DE REZENDE, matr. nº 37.073-4;\r\nISIS LIRA BASÍLIO, matr. nº 38.942-9;\r\nJONÊ CARLA BAIÃO, matr. nº 34.420-0;\r\nJULIANA VENAFRO CABRAL, matr. nº 39484-8;\r\nLUIS PAULO CRUZ BORGES, matr. nº 39.575-6;\r\nMATHEUS BAPTISTA RODRIGUES, matr. nº 15016255784;\r\nPATRÍCIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS matr. nº 38.546-8;\r\nSINARA RANIELLE R. FILOMENO, matr. nº 41.820-2;\r\nSORMANI DA SILVA, matr. nº 8058-0;\r\nVITOR HUGO PEIXOTO BARRETO, matr. nº 40.631-4;\r\nROSINEIDE CRISTINA FREITAS, matr. nº 39.578-0.\r\n- Esta Portaria entra em vigor a contar de 03 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2025\r\nBRUNO REGO DEUSDARÁ RODRIGUES\r\nReitor em Exercício\r\nId: 2690632\r\n"
        ],
        "2690633": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.10.2025\r\nROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, 37.517-0, ID nº 44638256, como substituta de JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6, ID nº 44584679, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CC-04, código 9, durante o período de 27/10/2025 a 05/12/2025, por motivo de licença paternidade e férias. Processo nº SEI-260006/053897/2025.\r\nBÁRBARA CORRÊA GUEDES, 36.213-7, ID nº 43301975, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado DESENP/COCAP, símbolo FG-04, código 1273, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260006/052943/2025.\r\n.10.2025\r\nELLEN MARCIA PERES, matr. nº 06.5011 / ID nº 20169256, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/029270/2025.\r\nLEILA CRISTINA SOARES BROLLO,matr. nº 36.3192 / ID nº 6079393, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/027603/2025.\r\nId: 2690633\r\n"
        ],
        "2690635": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\npara efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data, Processo nº SEI-260006/048073/2025:\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nPrevisão de Estabilidade\r\n410613\r\nPriscila Ferreira Schilithz\r\nAssistente Administrativo\r\nFAOC\r\n16/09/2025\r\n411579\r\nJaqueline Veloso de Oliveira\r\nTécnico em Química\r\nFGEL\r\n14/09/2025\r\n411181\r\nHugo Leal De Araújo Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nPG- UERJ\r\n31/08/2025\r\n411207\r\nIgor Lôbo Siqueira Rodrigues\r\nAssistente Administrativo\r\nENF\r\n05/09/2025\r\n411223\r\nGabriel Garcia Soares\r\nAssistente Administrativo\r\nEDU\r\n31/08/2025\r\n411405\r\nCesar Costa Fortunato\r\nTécnico de Laboratório\r\nFCM\r\n10/09/2025\r\n411587\r\nAlan Cesar Nunes de Moraes\r\nTécnico de Laboratório\r\nIBRAG\r\n31/08/2025\r\n411769\r\nLeonardo Deporte Pereira\r\nTécnico de Eletrônica\r\nFEN\r\n01/09/2025\r\n411850\r\nCamila Siqueira Neves\r\nAssistente Administrativo\r\nIPRJ\r\n31/08/2025\r\n410498\r\nMarcos Paulo Nunes Barreto\r\nAssistente Administrativo\r\nFSS\r\n08/09/2025\r\n410506\r\nNeemias Naassom Pereira Rodrigues Marinho\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPPAG\r\n31/08/2025\r\n410563\r\nNathália Teixeira Bera\r\nAssistente Administrativo\r\nEDUERJ\r\n10/09/2025\r\n411017\r\nNatália Pedroza de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n01/09/2025\r\n411025\r\nDiego Soares Monteiro da Silva\r\nProf Adjunto\r\nCAP\r\n03/09/2025\r\n411033\r\nDaniel Cunha Da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n06/09/2025\r\n411041\r\nCaio Ferrari Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\nFCE\r\n08/09/2025\r\n411058\r\nFelipe da Silva Triani\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n08/09/2025\r\n411074\r\nDionizio Mendes Ramos Filho\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n03/09/2025\r\n410266\r\nAna Carolina Matheus Domingos da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPFIN\r\n31/08/2025\r\n410290\r\nDaniel Sant'ana Moreira\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n31/08/2025\r\n410316\r\nNeilson de Carvalho Silveira Batista\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n16/09/2025\r\n410464\r\nIago Henrique Rosa de Souza Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nDAA\r\n25/08/2025\r\n410654\r\nDaniel de Melo Cardoso\r\nAssistente Administrativo\r\nCEPUERJ\r\n27/08/2025\r\n410688\r\nCarolina de Almeida Martins Hwang\r\nAssistente Administrativo\r\nIBRAG\r\n06/09/2025\r\n410704\r\nRodrigo Inchausp Faria\r\nAssistente Administrativo\r\nPREFEI\r\n07/09/2025\r\n410209\r\nThamiris Helena Gomes Honório Machado\r\nAssistente Administrativo\r\nFFP\r\n26/08/2025\r\n409615\r\nDiego Nascimento de Jesús\r\nAssistente Administrativo\r\nSR-2\r\n22/08/2025\r\n410100\r\nMaria Cardoso de Castro Berry\r\nProfessor Adjunto\r\nODO\r\n29/06/2025\r\n408120\r\nJulio Cesar Correa Hoyos\r\nProfessor Adjunto\r\nIME\r\n29/08/2025\r\n409433\r\nRenata Lyrio Rafael Baptista\r\nProfessor Adjunto\r\nFCM\r\n05/08/2025\r\n409532\r\nKeith Bullia da Fonseca Simas\r\nProfessor Adjunto\r\nODO\r\n01/06/2025\r\n409292\r\nClemilton Oliveira de Melo\r\nAnalista de TI\r\nDEPCOM\r\n08/06/2025\r\n406561\r\nCarlos Roberto Fernandes\r\nBiólogo\r\nIBRAG\r\n22/08/2025\r\n409201\r\nCarine Silvestrini Sena Lima da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n27/08/2025\r\n407197\r\nRobson Quintella Simões\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCAP\r\n18/09/2025\r\n406611\r\nJoão Luiz Santolin de Oliveira\r\nTécnico Audiovisual\r\nDESEG\r\n22/08/2025\r\n406470\r\nCarolina Couto e Costa\r\nMédico\r\nCAM\r\n15/08/2025\r\n406439\r\nVinícius Gouvêa Rodrigues\r\nMédico\r\nCAM\r\n15/08/2025\r\n405886\r\nFernanda Maria Sant'ana Pinto\r\ndico\r\nCAM\r\n23/11/2024\r\n403287\r\nAline Oliveira Campos\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n18/07/2025\r\n402669\r\nCamila Mateus Reis\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n19/08/2024\r\n402578\r\nMaria Silvana dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n29/01/2024\r\n401430\r\nAna Paula Barreto Caram Dias\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n01/12/2023\r\nId: 2690635\r\n"
        ],
        "2690639": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nOBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132132/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/131676/2025.\r\nPRESÍDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132960/2025.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/133846/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/133467/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118187/2025.\r\nId: 2690639\r\n"
        ],
        "2690644": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\n2025\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/131419/2025.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133661/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR \r\n2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/129858/2025.\r\n2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/132493/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.10.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/131519/2025.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.10.2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/132729/2025.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO ID 1998155-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/046478/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/131406/2025.\r\n.10.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2025\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133172/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/132502/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2025\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ em substituição a Inspetora de Polícia Penal CLAUDIA LUCIA FERNANDES TAVARES ID 50001051. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/102028/2025.\r\nId: 2690644\r\n"
        ],
        "2690653": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/076901/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professora Docente II, matrícula 5002734-1, ID 3559196-0.\r\nId: 2690653\r\n"
        ],
        "2690672": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor abaixo relacionado, oriundo do Concurso Público 2014 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no DOERJ de 05 de abril de 2024. Processo nº SEI-E- 03/001/1556/2019.\r\n\r\nNomeação\r\nALOISIO PINHEIRO DA SILVA\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n60º\r\nDESISTENTE\r\n05/04/2024\r\nId: 2690672\r\n"
        ],
        "2690673": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/10/2025\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/107650/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, ID Funcional 50144510 e SUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 918828- 5, Identidade Funcional 35778130, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2690673\r\n"
        ],
        "2690674": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2025\r\ninscrita no CPF sob o nº 157.048.837-10, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Everton Oliveira da Silva, ID Funcional n.º 43598862, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001338/2025.\r\nId: 2690674\r\n"
        ],
        "2690737": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/97 - EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, RG 22.521 CBMERJ, Id Funcional 0006129587, CPF 025641837-35, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/047806/2025.\r\nId: 2690737\r\n"
        ],
        "2690762": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Engenheiro E e , Engenheiro D, como Membros Titulares e , Engenheira C, como Membra Suplente. Gerente da ContrataçãoNILO CHARLES MAIA DE \r\nOLIVEIRATHELMELITA FERNANDES \r\nCAMPOS, Agente Administrativa F, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “ASSINATURA DE CONTRATO DE ADESÃO JUNTO A CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA (CCEE). A CCEE É UM ÓRGÃO QUE FOI CRIADO POR MEIO DA LEI Nº 10.848/2004, QUE FOI POSTERIORMENTE REGULAMENTADA MEDIANTE O DECRETO Nº 5.177/2004. TRATA-SE DE UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE TEM A FUNÇÃO DE VIABILIZAR AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS DE ELETRICIDADE NO MERCADO LIVRE DE ENERGIA” - \r\nSEI-150001/017084/2023. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.791-01. \r\nRevoga Ordem de Serviço P/FIS N° 31.791-00 de 25 de janeiro de 2024.\r\nId: 2690762\r\n"
        ],
        "2690763": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAnalista de Qualidade E, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da \r\nContratação, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente \r\nAdministrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de \r\nFiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE FORNOS ELÉTRICOS E \r\nMICROONDAS PARA OS SETORES DA GERÊNCIA LAJES ACARI - GLA” - processo nº SEI-150017/006459/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.083-00.\r\nId: 2690763\r\n"
        ],
        "2690764": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de \r\nSaneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS DE \r\nDESCANSO, PARA A GERÊNCIA GGL” -\r\nSEI-150017/007515/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.084-00.\r\nId: 2690764\r\n"
        ],
        "2690765": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoANDREA \r\nSERQUEIRA DE FARIAS\r\nJAQUELINE MAIA BARRETO, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “6º \r\nSEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E \r\nSERVIÇOS” -SEI-150017/008622/2025. Ordem de \r\nServiço P/FIS N° 33.085-00.\r\nId: 2690765\r\n"
        ],
        "2690787": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\n/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00121/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 29/10/2025. Processo nº SEI-360025/005394/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00124/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005395/2025.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00125/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n/2025\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00126/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005397/2025.\r\nId: 2690787\r\n"
        ],
        "2690803": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 38 anos de serviço, a contar de 06/12/2024. Processo nº SEI-350014/008868/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-350020/042577/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 36 anos de serviço, a contar de 21/06/2024. Processo nº SEI-350016/028853/2024.\r\n, 3ºSargento PM, RG 51.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.2021, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-350023/031416/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI- 350019/021575/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 49.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.04.2024, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/06/2025. Processo nº SEI-350025/038613/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25/07/2025. Processo nº SEI-350014/019917/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI-350023/025406/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n.2025\r\nJORGE CONSTANTINO DA CRUZ, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-47.225. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 00 mês e 28 dias; ou seja, com mais de 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 06 anos, 00 mês e 12 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81; bem como, incluir os arts. 10 inc. IV - GRAM e o art. 41 § 4º da Lei nº 9.537/21, e excluir o art. 48 inc. II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e o art. 5º e 6º parágrafo único da Lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/131/67/2014.\r\nATO DE 03 DE ABRIL DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.281) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/029253/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350050/002203/2021.\r\nId: 2690803\r\n"
        ],
        "2690827": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nProcesso n° SEI-270006/034010/2025\r\n, RG 22.010, Id Funcional 0026094975;\r\n, RG 23.634, Id Funcional 0026221772;\r\n, RG 21.080, Id Funcional 0026725398;\r\nMICHELE BARILLO GARCIA VERBICARIO, RG 30.597, Id Funcional 0026405822;\r\n, RG 27.347, Id Funcional 0006136796;\r\n, RG 44.067, Id Funcional 0043419364.\r\nId: 2690827\r\n"
        ],
        "2690833": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nProcesso n° SEI-270006/027728/2025\r\n, RG 43.729, Id Funcional 0043422152;\r\n, RG 43.794, Id Funcional 0043421601;\r\n, RG 44.032, Id Funcional 0043418511.\r\nId: 2690833\r\n"
        ],
        "2690841": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41199227, vínculo 01, matrícula nº 841.819-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Do cente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/104700/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39947840, vínculo 01, matrícula nº 831.071-6, nos termos do artigo 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/104588/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34009078, vínculo 01, matrícula nº 5.025.552-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/101867/2025.\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34616187, vínculo 01, matrícula nº 5.005.788- 4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/101093/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40380343, vínculo 01, matrícula nº 827.016-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/100434/2025.\r\n, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34237283, vínculo 01, matrícula nº 5.008.579-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/095348/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37054910, vínculo 01, matrícula nº 832.875-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/084821/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43365345, vínculo 01, matrícula nº 946.356-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030001/083167/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41302460, vínculo 01, matrícula nº 0828153-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/082555/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37540866, vínculo 01, matrícula nº 5.002.296-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/077830/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36444359, vínculo 01, matrícula nº 840.360-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/077665/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37620649, vínculo 01, matrícula nº 292.681-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/072328/2025.\r\nId: 2690841\r\n"
        ],
        "2690848": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000714/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Aos fiscais setoriais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 5º, II e arts. 24 e 25 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\n014/SEPOL/2025 \r\nFornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, com isenção de ICMS e com controle de abastecimento sem intervenção humana (Lote 1), a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência referente ao Edital do Pregão nº 063/2024 e da ARP 0012/2025/510100-01, formalizados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro. \r\nREDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 02.913.444/0016- 20 \r\nFELIPE OLIVEIRA \r\nDE AZEVEDO\r\n4177410-8\r\nFiscal Setorial\r\nANTONIO CARLOS \r\nNOGUEIRA MORAES \r\nCARDOSO\r\n2979975-0\r\nFiscal Setorial\r\nHEMERSON VIEIRA BRAZ\r\n565466-1\r\nFiscal Setorial\r\nGILSON DE LIMA\r\n5520705\r\nFiscal Setorial\r\n\r\nId: 2690848\r\n"
        ],
        "2690851": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nO Cel BM Diretor Geral de Pessoal, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nProcesso nº SEI- 270006/029971/2025 \r\nBERTO DA SILVA ROCHA SILVEIRA, RG 27.835, Id Funcional 0026794411;\r\n, RG 44.706, Id Funcional 0043463401;\r\nROSANEA AUGUSTO BARBOSA DE CASTRO, RG 49.104, Id Funcional 0050123734.\r\nId: 2690851\r\n"
        ],
        "2690902": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional n° 5158376-3, a contar de 03/11/2025, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - AUDITOR JUNIOR, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/027534/2025. \r\nId: 2690902\r\n"
        ],
        "2690904": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/11/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3511794-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 118201030105527, Tipo C, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Oliveira de Souza, ID 3624216- 0/1. Processo nº SEI-030001/100412/2025.\r\n, Prof. I, ID 4204107-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 118201030905541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/100621/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3570307-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mem de Sá, U.A. 118201030905539, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Antonio de Macedo Parente, ID 4463160-0/2. Processo nº SEI-030001/101654/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219046-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 118201030705606, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilvanete Vicente da Rocha, ID 4378654-5/1. Processo nº SEI-030001/076254/2025.\r\n, com validade a contar de 29/09/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3685097-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Freire, U.A. 118201030605595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106142/2025.\r\n, Zelador, ID 3621325- 0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 118201030505532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ilma Machado da Silva Faustino, ID 3615454-7/1. Processo nº SEI-030001/102226/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141438- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIA José Francisco Lippi, U.A. 118201031305546, Tipo A, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Leal Nogueira, ID 4207439-8/2. Processo nº SEI- 030001/099799/2025.\r\n, Prof. Doc.I, ID 4269085-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 118201030905508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102218/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017427-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 118201031105555, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabrício Siqueira Arantes do Valle, ID 3452803-2/1. Processo nº SEI-030001/093935/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343138-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 118201030405582, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106515/2025.\r\nId: 2690904\r\n"
        ],
        "2690933": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2025\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/008637/2025.\r\nREITORIA\r\nNova Unidade\r\nEncarregado de Unidade\r\nA PARTIR DE\r\nOrçamento\r\n4145116-3\r\n23/10/2025\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\ne Planejamento\r\n641386-2\r\n02/10/2025\r\ne Orçamento\r\n640038-8\r\n02/10/2025\r\ne Empenho\r\n640037-0\r\n02/10/2025\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\na Execução Orçamentária\r\n4145116-3\r\n23/10/2025\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSala 10\r\n4178607-6\r\n14/10/2025\r\nFisica Ambiental IV\r\n641265-3\r\n15/10/2025\r\nId: 2690933\r\n"
        ],
        "2690941": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2025\r\nULISSES PARATHY DAS CHAGAS LIBERTO LINARES, CPF nº 055.865.117-89, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Câmara de Direito Público do e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do ofício OFÍCIOOCJ/PGE/PG04/LPFS/2025/JUD/0026944-97.2024.8.19.0000- COMPLEMENTAR, através do Processo 0026944-97.2024.8.19.0000, 117449511, no cargo de Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 11.003 de 22 de outubro de 2025, que revogou a Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI-140001/025141/2024. \r\nId: 2690941\r\n"
        ],
        "2690957": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIO DA SILVA HIRAMOTO, Perito Papiloscopista, Id. Funcional 51025884, com validade a contar de 27/10/2025, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Vivos, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento- Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. SEI-360007/008513/2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO, Perito Papiloscopista, Id. Funcional 51026538, com validade a contar de 27/10/2025, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Vivos, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fabio Da Silva Hiramoto. SEI-360007/008513/2025\r\nId: 2690957\r\n"
        ],
        "2690961": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nProcesso nº SEI- 270006/029971/2025\r\nBERTO DA SILVA ROCHA SILVEIRA, RG 27.835, Id Funcional 0026794411;\r\n, RG 44.706, Id Funcional 0043463401;\r\nS, RG 49.104, Id Funcional 0050123734.\r\nId: 2690961\r\n"
        ],
        "2690962": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, a contar de 25 de setembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 -, RG 26.927 CBMERJ, Id Funcional 0026208202, CPF 479851192-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/033471/2025.\r\n, a contar de 31 de julho de 2025, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 -, RG 24.470 CBMERJ, Id Funcional 0026531240, CPF 084891717-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/031165/2025.\r\n, a contar de 27 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar Q10/23 -, RG 53.901 CBMERJ, Id Funcional 0051462982, CPF 112833457-73, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/033440/2025.\r\nId: 2690962\r\n"
        ],
        "2690965": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n5\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições, e\r\no Processo nº SEI-260006/010347/2025;\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o §1º do art. 2º da Portaria 951/REITORIA/2022, que passará a ter a seguinte redação:\r\n§ 1º - Poderão atuar como membros da CINQA os seguintes servidores:\r\nBIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSA, matr. nº 36.194-9\r\nKAROLYNNE DE A. MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698-0\r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO JARDIN, matr. nº31.315-5\r\nFELIPE PERDIGÃO CORRÊA, matr. nº 37.977-6\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39.814-9\r\n.”\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2025\r\nReitor em Exercício\r\nId: 2690965\r\n"
        ],
        "2690966": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nos membros abaixo discriminados para compor a Comissão Permanente de Combate aos Assédios, Discriminações, Racismo e Injúria Racial (CADRI), sob a coordenação do primeiro, Processo nº SEI-260006/056405/2024:\r\nSuperintendência de Equidade Étnico-Racial e de Gênero (SUPEERG)\r\n, matr. nº 39.178-9;\r\n, matr. nº 39.578-0;\r\nmatr. nº 34.098-4;\r\nmatr. nº 35.559-4;\r\nmatr. nº 36.258-2;\r\n, matr. nº 39.914-7;\r\n, matr. nº 41.636-2;\r\n, matr. nº 32.333-7;\r\nmatr. nº 35.698-0;\r\n, matr. nº 36.689-8;\r\nmatr. nº 37.363-9;\r\nmatr. nº 40.967-2;\r\nmatr. nº 38.022-0;\r\n, matr. nº 35.912-5;\r\nmatr. nº 39.676-2;\r\n, matr. nº 37.266-4;\r\n, matr. nº 30.854-4;\r\nInstituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp- UERJ)\r\n, matr. nº 39.856-0;\r\nmatr. nº 41.240-3;\r\n, matr. nº 36.961-1;\r\nmatr. nº 34.597-5;\r\n, matr. nº 40.940- 9;\r\n, matr. nº 40.247-9;\r\n, matr. nº 40311-3.\r\nDE 31.10.2025\r\n, a contar de 01/09/2025, , matr. n.º 40.918-5/ID nº 50032500, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/044625/2025.\r\nRUDÁ FRANCA MOREIRA, matr. n.º 40.251-1/ ID nº 51152037, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/041971/2025.\r\nANA CAROLINA DUTRA TAVARES, matr. nº 42.648-6/ ID nº 51520770, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/036837/2025.\r\nJOYCE MARTINS ARIMATEA BRANCO TAVARES, matr. nº 391912 / ID nº 50758691, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/039479/2025.\r\nANA CLAUDIA MAZZONETTO, matr. nº 40.576-1 / ID nº 51236931, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/045684/2025.\r\nDE 03.11.2025\r\nELOÁ PAULO DO CARMO, matr. nº 36.491-9, ID nº 44372027, como substituta de PRISCILA PEREIRA BARRETO NOGUEIRA, matr. nº 36.505-6, ID nº 44369441, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 369, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI-260006/053647/2025.\r\nDAIANA NOGUEIRA GUIMARÃES SANTOS, matr. nº 36.905-8, ID nº 44574223, como substituta de CARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37.195-5, ID nº 44600615, no exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Operações Imobiliárias, símbolo CC-09, código 283, durante o período de 02/01/2026 a 31/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/054072/2025.\r\nDIOGO ALVES PEREIRA ALMEIDA, matr. nº 35.844-0, ID nº 44208855, como substituto de ADRIANE SANTOS DE MORAIS, matr. nº 07.330-4, ID nº 25288946, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cadastro Imobiliário, símbolo FG-01, código 645, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/054072/2025.\r\nHELOISA BARBOZA DE LIMA, matr. nº 32.086-1, ID nº 25267710, como substituta de VALDIR MARTINS RODRIGUES, matr. nº 33.343-5, ID nº 25486535, no exercício da Função Gratificada de Administrador do Ecomuseu, símbolo FG-02, código 1179, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/054795/2025.\r\nId: 2690966\r\n"
        ],
        "2690968": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nestável no serviço público, a contar de 27/10/2025, CAROLINA ALVES SUUCO RODRIGUES, matr. nº 423038, perfil Pedagogo, lotada na PR-4, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/055690/2025.\r\nId: 2690968\r\n"
        ],
        "2690980": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39962628, vínculo 01, matrícula nº 253.856-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/026526/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35030968, vínculo 01, matrícula nº 803.883-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI-030001/100529/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37894552, vínculo 01, matrícula nº 837.851-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/094714/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33572844, vínculo 01, matrícula nº 5.008.184-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, Referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/004008/2025.\r\nId: 2690980\r\n"
        ],
        "2690984": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Id. Funcional n° 5104654-7, como gestora, , Id. Funcional nº 4271114-2, como gestor substituto, Id. Funcional nº 4437557-3, , Id. Funcional nº 5121788-0, como fiscais e , Id. Funcional nº 4373512-6, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E-16/002/004746/2019, a favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÔES LTDA., relativo ao Contrato nº 035/2019. - Processo nº SEI- E-16/002/004746/2019.\r\nGLEICE D´LURDES Id. Funcional n° 5104654-7, como gestora, , Id. Funcional nº 4271114-2, como gestor substituto, , Id. Funcional nº 5121788-0, , Id. Funcional nº 4316706-3, como fiscais e , Id. Funcional nº 4373490-1, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E-16/002/004747/2019, a favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÔES LTDA., relativo ao Contrato nº 26/2019. - Processo nº SEI- E-16/002/004747/2019.\r\nId: 2690984\r\n"
        ],
        "2690992": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n0/2025\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDELSON FERREIRA JORDAO, matrícula 0022566-4, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.377,05, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2021. Processo SEI n° PD-04/231.171/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDELSON FERREIRA JORDAO, matrícula 0022566-4, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.377,05, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2021. Processo SEI n° PD-04/231.171/2021.\r\nId: 2690992\r\n"
        ],
        "2690994": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/11/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259925-3/2, da função de Diretor do C.E. Hermínia de Oliveira Mattos, U.A. 118201030305586, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070006/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51026821/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hermínia de Oliveira Mattos, U.A. 118201030305586, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2022, publicado no DOERJ de 29/07/2022. Processo nº SEI-030001/070006/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4259925- 3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Hermínia de Oliveira Mattos, U.A. 118201030305586, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/070006/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5102682- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hermínia de Oliveira Mattos, U.A. 118201030305586, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/070006/2025.\r\nId: 2690994\r\n"
        ],
        "2690997": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4362339-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 118201031105502, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/106875/2025.\r\nId: 2690997\r\n"
        ],
        "2691009": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º, a contar da data de seu falecimento em 20/10/2025, Registrado no Livro C- 8, Folha 094, Termo 2194, expedida pelo Ofício do 16º RCPN da Capital do Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI-350016/028767/2025.\r\nId: 2691009\r\n"
        ],
        "2691011": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133665/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/132803/2025.\r\nHENRIQUE DE SOUZA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/132606/2025.\r\n, a comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal THIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLAADRIANO DE SOUZA ID. 1979385-5 a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/123557/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/125468/2025.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/134361/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/131993/2025.\r\nId: 2691011\r\n"
        ],
        "2691026": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000510/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n/SEPOL/2025\r\nManutenção preventiva e corretiva de: i. 01 (um) equipamento EZ 1, ii. 01 (uma) plataforma de pipetagem QIAgility; iii. 01 (um) termociclador em tempo real RotorGene Q, todos da fabricante Qiagen.\r\nQiagen Biotecnologia Brasil Ltda - CNPJ nº 01.334.250/0001-20\r\nAlipio dos Santos Rocha \r\n5.010.001-7\r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\nCarolina Bottino Gruszkowski Fratani\r\n5.009.991-4\r\nFiscal\r\nLetícia Loss de Oliveira\r\n5-074.867-0\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2691026\r\n"
        ],
        "2691038": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000534/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n/SEPOL/2025\r\nAquisição de Kit's para quantificação para DNA humano, nas condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP / MJSP\r\nLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDACNPJ nº 63.067.904/0005-88\r\nRose Maria Saraiva Magalhães Hermida\r\n5.037.583-0\r\nFiscal\r\nCamilla Dutra Vieira Machado\r\n5.037.582-2\r\nFiscal\r\nLetícia Loss de Oliveira\r\n5.074.867-0\r\nFiscal\r\nLuana Tatiana Albuquerque Guerreiro\r\n5.035.498-1\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2691038\r\n"
        ],
        "2691049": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2025\r\n, AUGUSTO CESAR SALGADO DE SOUZA, 2º TEN PM RG 78.084, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 27BPM, designado por ato de 21.08.2023, publicado em D.O. de 14.09.2023. Processo SEI-350044/000728/2023.\r\n, WILLIAN ANDRADE FREIRE, 1º TEN PM RG 94.016, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do27º BPM. Processo SEI- 350021/011243/2025.\r\nId: 2691049\r\n"
        ],
        "2691050": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03/11/2025\r\n\r\nSindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores -ID 39952924, - ID 41473795, - ID 51453010, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no Processo n° SEI-260005/008892/2025, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/008892/2025.\r\n\r\nId: 2691050\r\n"
        ],
        "2691062": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo SEI-360343/000290/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n073/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviços de tecnologia/mídia digital para criação do Museu Virtual da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e disponibilização na Internet\r\nM. D. GODOY LTDA\r\nCNPJ: 53.626.808/0001- 45\r\nCarlos Alberto Ramos\r\n2.972.905-0\r\nFiscal\r\nGisele Vieira Figueiredo Valsa de Barros\r\n4.397.412-0\r\nFiscal\r\nGabrielle Correa Braga\r\n4.388.078-9\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2691062\r\n"
        ],
        "2691063": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 29/10/2025\r\n, Inspetor de Alunos - 40h, ID 44113668/1, referência TEC ADMG8, a contar de 20 de outubro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/010450/2025.\r\n\r\nDE 30/10/2025\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 50360310/1, referência DOC 40HD4, a contar de 16 de setembro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/010317/2025.\r\n\r\nId: 2691063\r\n"
        ],
        "2691069": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3727675-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 118201030505538, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/108139/2025.\r\nId: 2691069\r\n"
        ],
        "2691070": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Gomes Fonseca, ID Funcional n° 43715133. Processo nº SEI- 210001/126908/2025.\r\nId: 2691070\r\n"
        ],
        "2691071": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/11/2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/101936/2025, publicado no D.O. de 09/10/2025.\r\nId: 2691071\r\n"
        ],
        "2691073": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\no DESPACHO publicado no DOERJ nº 194 de 21 de outubro de 2025, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do 2º SGT PM RG 83.173 CHARLES ALEXANDRE GOMES JOVINIANO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na ESPM, para a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, pelo período de 02 (dois), nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2691073\r\n"
        ],
        "2691079": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 95.902 EDUARDO FILIPE SANTIAGO FERREIRA, a contar da data de seu falecimento em 18/10/2025, Registrado no Livro C-00205, Folha 025, Termo 40025, expedida pelo \r\n6º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI-350021/056116/2025.\r\nId: 2691079\r\n"
        ],
        "2691081": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2025\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Cristina de Oliveira Alvarenga, ID Funcional nº 51449242, com validade a contar de 03/11/2025.Processo n° SEI- 480002/009501/2025.\r\nId: 2691081\r\n"
        ],
        "2691084": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nJORGE LUIZ JOSÉ DA COSTA, pela inobservância ao artigo 39, Incisos V, VI e VII, incidindo na proibição constante no artigo 40, incisos III, c/c artigo 52, Inciso I, todos do Decreto-Lei n.º 220/75. Processo nº SEI-E- 03/11.201.413/2012.\r\nId: 2691084\r\n"
        ],
        "2691090": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Tainá Passos Telles Taveira Martins. Processo nº SEI-330001/001726/2025.\r\nId: 2691090\r\n"
        ],
        "2691111": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DGTIT, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360016/000467/2025.\r\nComissário de Polícia - ID 2.970.197-0, Presidente;\r\nOficial de Polícia Civil - ID 5.098.447-0, Secretario;\r\nOficial de Polícia Civil - ID 5.083.567-0, Membro.\r\nId: 2691111\r\n"
        ],
        "2691136": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional: 5091129-5, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade Grupamento de Operações com Cães, U.A Nº 125102040205000, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária, com 14 (quatorze) servidores em DISPENSA da servidora, GISELE AVELAR DE MELLO NOGUEIRA, Id. Funcional:5091099-0, Inspetora de Polícia Penal, a contar de 16/09/2025. Processo nº SEI-210001/118197/2025.\r\nId: 2691136\r\n"
        ],
        "2691137": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 6177565, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARIA DE FATIMA FELIPE DECOTTIGNIES, Id. Funcional nº 51485583, a contar de 05 de novembro de 2025. Processo nº SEI-350009/035114/2025.\r\nId: 2691137\r\n"
        ],
        "2691138": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20051948, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Grupamento de Intervenção Tática, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/118515/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931804, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Grupamento de Intervenção Tática, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julio Cesar da Cruz de Freitas, ID Funcional n° 20051948. Processo nº SEI- 210001/118515/2025.\r\nId: 2691138\r\n"
        ],
        "2691140": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 29/10/2025\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 06/2023, , ID Funcional: 51436400, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-210001/130708/2025.\r\nId: 2691140\r\n"
        ],
        "2691203": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VIVIAN SANT ANNA DA SILVA ESTANISLAU REIS, Professor Docente I 16h, nível C, referência. 04, Identidade Funcional n° 50175238, vínculo 01, matrícula n°3049857-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 29/11/2021. Processo nº SEI-030039/005051/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I16h, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 50738208, vínculo 01, matrícula n° 3080819-0 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 21/12/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/04/2022.\r\nId: 2691203\r\n"
        ],
        "2691205": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.10.2025\r\no Ato de 17 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2025, a exoneração de SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41473876, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120515/2025.\r\nId: 2691205\r\n"
        ],
        "2691233": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00323/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXIV do Decreto-Lei 218/75. Processo n° SEI-360025/005439/2025.\r\nId: 2691233\r\n"
        ],
        "2691238": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Analista de Qualidade C, , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAAgente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS: ARGÔNIO, NITROGÊNIO, HÉLIO E ACETILENO PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES ORGÂNICAS E INORGÂNICAS” -SEI-E-12/800.257/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 31.937-00 de 03 de abril de 2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.937-01.\r\nId: 2691238\r\n"
        ],
        "2691239": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nAssessor II, como Presidente, RODRIGO NERY DA MOTTA, ALINE ALFANO, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da ContrataçãoLUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “VIRADA VERDE” -processo n° SEI- 150017/008704/2025. Contrato CEDAE N.º 167/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.086-00.\r\nId: 2691239\r\n"
        ],
        "2691240": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nTécnica de Laboratório IV, como Membra Titular, e MARCELO DE SOUZA DIAS PAULO, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE PADRÕES CIANOTOXINAS, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”SEI-150017/007016/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.087-00.\r\nId: 2691240\r\n"
        ],
        "2691241": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nAssessor II, como Presidente, , Assistente II, , Assistente IV, como Membros Titulares, e Assistente III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Assessora I, bem como Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “MARATONA DA ALEGRIA” -SEI-150017/008479/2025. Contrato CEDAE Nº 164/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.088-00.\r\nId: 2691241\r\n"
        ],
        "2691242": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório IV, , Técnico de Laboratório IV e , Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares e PAULINO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO, Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE AMÔNIA E CONSUMÍVEIS PARA USO NOS LABORATÓRIOS DA GERÊNCIA GERAL CONTROLE DE QUALIDADE E TRATAMENTO (GG1-DSG)” - processo n° SEI-150017/003152/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.091-00 - Contrato CEDAE nº 160/2025 (DSG).\r\nId: 2691242\r\n"
        ],
        "2691243": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, e AMANDA FERREIRA DE MELLO \r\nPINTORENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório IV, como Membra \r\nSuplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA \r\nCUNHA MOREIRAAgente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLA-\r\nDO A ESPECTRÔMETRO DE MASSAS MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (LC MS-MS), INSTALAÇÃO, PRÉ-OPERAÇÃO E TREINAMENTO DE TÉCNICOS PARA OPERAR O EQUIPAMENTO” -processo \r\nn°SEI-150017/000100/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.092-00 - Contrato CEDAE Nº163/2025 (DSG).\r\nId: 2691243\r\n"
        ],
        "2691244": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nANDERSON FARIA DA CRUZJOSE CARLOS PEREIRA FERREIRA JUNIOR, Agente de Saneamento C, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoREGINALDO\r\nRAMOSJOSE VALTER DE \r\nLIMA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO DE BANCADA COM PRINCÍPIO DE MEDIÇÃO NEFELOMÉTRICA, TECNOLOGIA DE MEDIÇÃO 360° X 90° E RESOLUÇÃO DE 0,0001 UNT” -SEI-150017/006385/2025. Ordem de\r\nServiço P/FIS N° 33.093-00.\r\nId: 2691244\r\n"
        ],
        "2691245": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nAnalista de Qualidade D, ALINE SILVA DE AZEVEDO, Técnica de Laboratório III, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoDEBORA ARAUJO DIASJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como\r\nSuplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente \r\na “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES BIOLÓGICAS” - processo n° SEI-150017/004014/2025. Ordem de Serviço P/FIS\r\nN° 33.094-00.\r\nId: 2691245\r\n"
        ],
        "2691260": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369189, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/112767/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002988, para exercer com validade a contar de 09 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cleber Alves da Silva, ID Funcional nº 43369189. Processo nº SEI- 210001/112767/2025.\r\nDE 29.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002988, com validade a contar de 9 de setembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/112767/2025.\r\nId: 2691260\r\n"
        ],
        "2691262": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 04/11/2025\r\n, Identidade Funcional nº ID 5104067-0, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 099185/O-9, como responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade - COOCONT, e lhe conferindo perfil de acesso às Unidades Gestoras: 150100 (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro); 154400 (Fundação Museu da Imagem e do Som) e 156100 (Fundo Estadual de Cultura), do SIAFE-Rio. Processo nº SEI- 180001/003828/2025.\r\nId: 2691262\r\n"
        ],
        "2691263": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 04/11/2025\r\nID 2710355-2, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 035459/O-5, para substituir, eventualmente, o responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade - COOCONT, e lhe conferindo acesso perfil de acesso Unidades Gestoras: 150100 (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro); 154400 (Fundação Museu da Imagem e do Som) e 156100 (Fundo Estadual de Cultura) do SIAFE-Rio. Processo nº SEI- 180001/003828/2025.\r\nId: 2691263\r\n"
        ],
        "2691274": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.10.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228960, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/097772/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41473876, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Conceição da Silva, ID Funcional nº 50228960. Processo nº SEI-210001/097772/2025.\r\nId: 2691274\r\n"
        ],
        "2691285": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nMARCELO DA SILVA MELO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134321/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO LESTE FLUMINENSE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n10.2025\r\nALEX SANDER DA SILVA SURIANO, ID. 50910639, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FABIANO GOMES GONÇALVES, ID. 43374441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/127219/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2025\r\nFABIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134486/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2025\r\nCAMILA ALBUQUERQUE LUCIANO DE ALMEIDAID 41830334. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134479/2025.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133720/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133742/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Pro cesso nº SEI-210001/133839/2025.\r\nId: 2691285\r\n"
        ],
        "2691290": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nId Funcional n° 5099034-9, Id Funcional nº 3299198-3, para, sem prejuízo de suas funções, responderem, respectivamente, pela função de Diretora Estadual e Coordenadora, no âmbito do Acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, visando a realização da Conferência Latino Americana de Desenvolvimento Rural da OCDE, que será realizada no Rio de Janeiro, no período de 25 a 28 de novembro de 2025, contando com o Governo do Estado do Rio de Janeiro como anfitrião e co-organizador, e terá como nome: \"Conexão Rural-Urbana para o Desenvolvimento Sustentável\"., conforme disposto no Art. 12, inciso I, do Decreto Estadual n.º 47.636, de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI-070001/000824/2025.\r\nId: 2691290\r\n"
        ],
        "2691294": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2025\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 28.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/134361/2025\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID. 4250233-0\r\nVANESSA MIRELES BORGES, ID 43946712\r\n\r\nId: 2691294\r\n"
        ],
        "2691296": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/133849/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI- 210001/133775/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJADSON BOEK FERREIRA ID. 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI- 210001/131854/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/133492/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134396/2025.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO- ID: 1998155-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/034904/2025.\r\nId: 2691296\r\n"
        ],
        "2691297": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n03.11.2025 \r\n\r\nID. Funcional nº 51449242, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\n\r\nId: 2691297\r\n"
        ],
        "2691303": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nEDUARDO LUIS ABEND,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134021/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134967/2025.\r\nId: 2691303\r\n"
        ],
        "2691311": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/133849/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI- 210001/133775/2025.\r\n\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n27.10.2025\r\nJADSON BOEK FERREIRA ID. 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/131854/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/133492/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134396/2025.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO- ID: 1998155-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/034904/2025.\r\nId: 2691311\r\n"
        ],
        "2691315": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00076/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, incisos XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/005354/2025. \r\nId: 2691315\r\n"
        ],
        "2691339": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n- ID. 5015043-0- ID. 4407222-8MÁRCIO LEMOS GUIMARÃES RODRIGO FONSECA ARAÚJO DA SILVA ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO(Fiscal \r\nde Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. 085/2025que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa\r\nLESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Processo n° \r\nSEI-040014/080309/2024.\r\nId: 2691339\r\n"
        ],
        "2691351": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\nJURACIARA MARIA GONCALVES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20078145 e Matrícula: 867.961-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do § 11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/090393/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\n.10.2025\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 43211950 e Matrícula: 939.865-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 no artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/125981/2024. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 3.800,07\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.243,66\r\nProventos -R 11.952,95\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20094566 e Matrícula: 816.735-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/110742/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05.\r\nId: 2691351\r\n"
        ],
        "2691364": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Polícia de 5ª classe, Matrícula nº 265.694-0, publicada no DOERJ nº 122, de 07/07/2008, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 183, de 06 de outubro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/10/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/013864/2025.\r\nId: 2691364\r\n"
        ],
        "2691371": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 43713130, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2025, , Id. Funcional nº 51326833, para ter exercício na Assessoria de Gestão de Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2691371\r\n"
        ],
        "2691391": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JUNIOR, matr. nº 39.570-7 / ID nº 50838270, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/040136/2025.\r\n, a contar de 04/07/2025, , matr. nº 42.5322 / ID nº 44359349, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/033493/2025.\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, matr. n.º 43.241-9 / ID nº 51198452, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/030416/2025.\r\nFLAVIA BEATRIZ FERREIRA DE NAZARETH, matr. nº 39.044-3 / ID nº 50750569, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/033151/2025.\r\nVANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA, matr. nº 38.566-6 / ID nº 50373129, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/034054/2025.\r\nDE 03.11.2025\r\nBETÂNIA SIQUEIRA FERREIRA, matr. nº 35.423-3, ID nº 43980180, como substituta de MÁRCIA SARAIVA CARVALHO TONELOTTO, matr. nº 38.313-3, ID nº 50354884, no exercício da função gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/F, símbolo FG-01, código 794, durante o período de 07/10/2025 à 04/01/2026, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI- 260006/053698/2025.\r\nDIEGO NASCIMENTO DE JESUS, 40.961-5, ID nº 51311046, como substituto de JULIANA MARIA BASTOS ALVES, matr. nº 37.700-2, ID nº 44638680, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico/SR-2, símbolo CC-09, código 3014, durante o período de 21/10/2025 a 30/10/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/054645/2025.\r\nId: 2691391\r\n"
        ],
        "2691399": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2025\r\nsindicância acusatória/punitiva, destinada a apurar responsabilidade funcional do colaborador Matrícula EMATER-RIO 0873-0, ID 269.1963-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-520002/001292/2025.\r\nId: 2691399\r\n"
        ],
        "2691407": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, Id. Funcional n° 5106344-1, como gestora, , Id. Funcional nº 2847954-8, como fiscal técnico, , Id. Funcional nº 5130030-3, como fiscal administrativa e OMAR DA SILVA FERREIRA, Id. Funcional nº 5160693-3, como fiscal suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/022539/2024, a favor da PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 030/2025. Processo nº SEI- 330002/022539/2024.\r\nId: 2691407\r\n"
        ],
        "2691421": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS ANDRÉ PERES PINGUELLI, ID Funcional nº 2847609-3, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/044618/2025. \r\nLILIANA SILVA GUIMARÃES SUZART PINTO, ID Funcional nº 5116093-5, do cargo em comissão de Assistente II da Coordenadoria de Recursos Humanos, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/044618/2025. \r\nId: 2691421\r\n"
        ],
        "2691422": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nLILIANA SILVA GUIMARÃES SUZART PINTO, ID funcional 5116093-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Recursos Humanos, Símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos André Peres Pinguelli, Id Funcional 2847609-3. Processo nº SEI-330002/044618/2025.\r\nId: 2691422\r\n"
        ],
        "2691423": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nLAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lygia Maria Botelho Ayub, Id Funcional 51548569. Processo nº SEI-330002/043956/2025.\r\nId: 2691423\r\n"
        ],
        "2691424": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00077/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, incisos XV e XVIII do Decreto- Lei 218/75. Processo nº 360025/005338/2025. \r\nId: 2691424\r\n"
        ],
        "2691434": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o \r\nart. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443,\r\nde 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 59.968 SIDNEY DOS \r\nSANTOS DEBOSSAM, a contar da data de seu falecimento em 22/09/2025, Registrado no Livro C-203, Folha 47, Termo 39647, \r\nexpedida pelo Cartório 9º Ofício de RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350021/051893/2025.\r\nId: 2691434\r\n"
        ],
        "2691445": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n, MAJ PM PED RG 89.617, Id. Funcional n.º 43989012, no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução DGEI/1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 30.09.2025. Processo nº SEI-350009/036583/2025.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2025, MAJ PM RG52.273 - , Id Funcional 24543365, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/031608/2025.\r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC - MAJ PM RG 65.885, ID. Funcional 24860778, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução DGEI/2, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, a Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025191/2025.\r\nId: 2691445\r\n"
        ],
        "2691447": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n03.11.2025\r\nmatrícula nº 0222.650-4, ID 2085376-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/010566/2025./\r\nId: 2691447\r\n"
        ],
        "2691472": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/106319/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID 43233104, , Prof. Doc. II, ID 33674914, , Prof. Doc. I, ID 37562142, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2691472\r\n"
        ],
        "2691473": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04.11.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030037/001851/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao servidor , Id. Funcional nº 50758861.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/031903/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias ao servidor , Id. Funcional nº 38808870/1.\r\nId: 2691473\r\n"
        ],
        "2691475": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/11/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203573-2/1 da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 118201030705598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091385/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5150084-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 118201030705598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Keylla Regina da Silva Braga, ID 4203573-2/1. Processo nº SEI- 030001/091385/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4335301-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 118201030405578, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089065/2025.\r\nSÔNIA HELENA LEITE DA SILVA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, ID 3712774-8/1, da função de Secretário da C.E Barão do Rio Bonito, U.A. 118201030205526, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106816/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009157-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 118201031205565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105953/2025.\r\n\r\n, com validade a contar de 01/10/2024, para fins de regularização funcional, , Inspetor de Alunos, ID 4242693-6/2, da função de Secretário do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 118201030205503, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089569/2025.\r\n, Inspetor de alunos, ID 5020679-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 118201030205503, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alan de Mattos Rezende, ID 4242693-6/2. Processo nº SEI-030001/089569/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199631-3/2, da função de Diretor do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 118201031405555, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093897/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3839916-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 118201031405555, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/093897/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199631-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liviane de Souza Rodrigues dos Santos, ID 4315331-3/2. Processo nº SEI-030001/093897/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 5016767- 7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 118201031405555, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Cabral Toledo Marqui, ID 4199631-3/2. Processo nº SEI- 030001/093897/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 5029351-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 118201031405555, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eugenio Lacerda Moraes da Silva, ID 3839916-4/2. Processo nº SEI-030001/093897/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382268-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/104863/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562236-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 118201031305542, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente ocupada por Geosephine Stella Eiras Vasti Langoni, ID 3920663-7/1. Processo nº SEI-030001/098305/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272842- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 118201030305560, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente ocupada por Luciana Dutra Pereira, ID 4322836-4/1. Processo nº SEI- 030001/086181/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144571-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 118201030405567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente ocupada por Cesar Elinaldo da Silva, ID 3329649-9/2. Processo nº SEI-030001/103258/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366361-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 118201030605530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente ocupada por Paulo Mauricio Pimenta Pereira Leite, ID 578168-0/2. Processo nº SEI-030001/096137/2025.\r\nId: 2691475\r\n"
        ],
        "2691482": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nCAROLINE DE SOUZA, Id. Funcional nº 5.155.930-7, Oficial de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101100 - 011ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA, Núcleo Simples 0015-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360009/008315/2025.\r\nId. Funcional 5.033.066-7, Oficial de Polícia, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101100 - 011ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA, Núcleo Simples 0015-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360009/008315/2025.\r\nId: 2691482\r\n"
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        "2691483": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2025\r\n, Inspetor de alunos, ID 5020679-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 118201030205503, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089569/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3673292-3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 118201030205503, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/089569/2025.\r\nId: 2691483\r\n"
        ],
        "2691493": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n03.11.2025\r\nmatrícula nº 0220.741-3, ID 2084403-4 vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003 a partir de 17.07.2024, Processo n° SEI-080001/022368/2024.\r\nId: 2691493\r\n"
        ],
        "2691506": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3682215-9vínculo 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI-030040/001498/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4424924-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2025. Processo nº SEI-030038/000935/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4276511-0vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI-030037/004144/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4273978-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2025. Processo nº SEI-E-08/220982/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id funcional nº.43503071, vínculos 1 e 2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/099086/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4277054-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2025. Processo nº SEI-E-03/041/803/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5006645-5,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI-030040/000571/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5144112-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2025. Processo nº SEI-030039/003908/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5006824-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/04/2025. Processo nº SEI-030042/000110/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4275014-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-030030/002421/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3538034-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/09/2025. Processo nº SEI-030036/004637/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº. 3698215-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/09/2025. Processo nº SEI-E-03/016/2118/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II e Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3560946-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI-E- 03/006/102517/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3375774-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a de 05/02/2025. Processo nº SEI-030032/001188/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº.4253370-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI- 030022/011014/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar e Pedagogo, Id. Funcional nº.4326122-1,vínculo 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI- 030002/007241/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4376225-5,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/08/2025. Processo nº SEI-E-03/003/401/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. funcional nº. 51360756, vínculos 1 e 2,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/090888/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Inspetor de Alunos, Id. funcional nº.50358375, vínculo 1,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/037169/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4138152-1,vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/08/2025. Processo nº SEI-E-03/013/1636/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5009472-6, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/05/2025. Processo nº SEI-030042/001251/2023.\r\nId: 2691506\r\n"
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        "2691507": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMANOEL MARTINS DA SILVA FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade funcional nº 5704375, vínculo 01, matrícula nº 887.605-4, nos termos do artigo 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030002/010998/2025.\r\nSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA COUTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42634237, vínculo 01, matrícula nº 928.922-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/108015/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35628138, vínculo 01, matrícula nº 824.779-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/064239/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39503062, vínculo 01, matrícula nº 5.014.892-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/066105/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37707256, vínculo 01, matrícula nº 292.544-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023),no valor de R 2.488,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/073104/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34311025, vínculo 01, matrícula nº 828.312-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/088110/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42505615, vínculo 02, matrícula nº 962.689-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021.Processo nº SEI- 080001/036631/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 4, Identidade funcional nº 42505615, vínculo 04, matrícula nº 3.083.985-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/036634/2025.\r\nLUCI DE PAULA LOPES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36536237, vínculo 01, matrícula nº 838.717-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/105683/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40093859, vínculo 01, matrícula nº 188.194-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/103396/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082156/2025 - MARIA JOSE SILVA CARDOSO.\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Servente - CIEP...\r\nId: 2691507\r\n"
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        "2691571": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.836-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002456/2025. \r\nDE 04/11/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.147.365-8, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006235/2025\r\nId: 2691571\r\n"
        ],
        "2691578": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE PAULO DE ALMEID, Enc. Jardinagem - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36382566, vínculo 01, matrícula nº 5.018.939-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-E-03/8611470/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2007\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2007\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4910050/2005 - MARIA LUCIA DE REZENDE SANTOS.\r\nOnde se lê: ...nível II...\r\nLeia-se: ...nível I...\r\nId: 2691578\r\n"
        ],
        "2691580": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\npor idade, a contar de 08/12/2017 (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 26.964, com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual 443/81. Processo nº SEI-350009/025632/2025.\r\nId: 2691580\r\n"
        ],
        "2691581": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneraçãoALEX SILVEIRA DA SILVA, a contar de 21 de abril de 2025, nos termos do inciso II do Art. 93 e inciso II do Art. 96 da Lei Estadual n.° 443 de 1º de julho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares - c/c o Art. 39 Caput da Lei Estadual n.° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-350090/000424/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2025.\r\nId: 2691581\r\n"
        ],
        "2691590": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.938.591-1, matrícula nº 819.192-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360009/005709/2025.\r\nId: 2691590\r\n"
        ],
        "2691592": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inscrição nº 9991001549 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025\r\n, Inscrição nº 9991020871 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025\r\n, Inscrição nº 9991019504 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025\r\n, Inscrição nº 9991045827 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025\r\nId: 2691592\r\n"
        ],
        "2691599": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ,GILSON SA OLIVEIRA, RG 13.518, Id Funcional 0026055341, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 24/09/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 703/2025 conforme o Processo n° SEI-270006/024646/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ,SEBASTIÃO JOSE DA LUZ, RG 09.155, Id Funcional 0026707543, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 25/09/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 715/2025 conforme o Processo n° SEI-270007/038881/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q05/77 JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO FONSECA, RG 03.657, Id Funcional 0026304864, a contar de 22/09/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 168/2025, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI- 270006/028765/2025.\r\nId: 2691599\r\n"
        ],
        "2691625": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\no Ato de 18.09.2025, publicado no DOERJ nº 172, de 19.09.2025, que dispensou o Subtenente BM Q00/98 MARIO AUGUSTO PEREIRA BASTOS, RG 23.964, Id Funcional 2647445-0 e designou a Subtenente BM Q00/00 , RG 27.917, Id Funcional 2640416-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.020 (Superintendência Operacional - SUOP). Processo nº SEI-270003/004169/2025.\r\nId: 2691625\r\n"
        ],
        "2691626": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2025\r\nALBENIR CARIUS FERREIRA, RG 42.334, Id Funcional 4339444-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.112 (DBM 2/15 - Itaipava). Processo nº SEI-270007/054532/2025.\r\n, RG 25.704, Id Funcional 613407-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.112 (DBM 2/15 - Itaipava). Processo nº SEI-270007/054532/2025.\r\nId: 2691626\r\n"
        ],
        "2691627": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2025\r\nWAGNER RODRIGUES DOS SANTOS, RG 49.265, Id Funcional nº 0050333500, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.111 (DBM 1/15 - Três Rios). Processo nº SEI-270007/053334/2025.\r\n, RG 44.236, Id Funcional nº 0043418880, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.111 (DBM 1/15 - Três Rios). Processo nº SEI-270007/053334/2025.\r\nId: 2691627\r\n"
        ],
        "2691630": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 30/10/2025, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/12/2011, e publicado no D.O. de 13/12/2011, que aposentou TATIANA DOS SANTOS MALHEIROS, Identidade Funcional n° 42090776, vínculo 01, matrícula n° 919428-3, do cargo de Professor Docente I-16h, D, ref. 05, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/109053/2025.\r\nId: 2691630\r\n"
        ],
        "2691632": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Coronel BM RR MARCO AURELIO DIB MARINHO, RG 28.488, Id Funcional 2582104-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 11 de setembro de 2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 155/2025, conforme o Processo nº SEI-270007/030793/2025.\r\nId: 2691632\r\n"
        ],
        "2691645": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2025\r\n, VALDECIR MOURA ROUBERT JUNIOR, 1º SGT PM RG 74.826, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado, designado por ato de 28.06.2021, publicado em D.O. de 19.07.2021. Processo nº SEI-350059/002053/2021.\r\n, MARCUS VINICIUS MENDES CABRAL, SUBTEN PM RG 67,021, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado. Processo nº SEI- 350013/048741/2025.\r\nId: 2691645\r\n"
        ],
        "2691653": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2025\r\nMARCELO XAVIER DE SOUZA, RG 31.727, Id Funcional 614656-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.192 (11º GBM - Vila Isabel). Processo nº SEI-270007/054613/2025.\r\nWILLIAM CESAR FERNANDES VENTURA PEREIRA, RG 44.237, Id Funcional 4341891-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.192 (11º GBM - Vila Isabel). Processo nº SEI- 270007/054613/2025.\r\nId: 2691653\r\n"
        ],
        "2691661": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nJULIO CESAR DAMASCENO MELO, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003951/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2687430-0, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2025,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Damasceno Melo, ID Funcional 2640648-9. Processo nº SEI-270001/003951/2025.\r\nId: 2691661\r\n"
        ],
        "2691662": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nFERNANDO JOSE MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional 2613793-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003951/2025.\r\nId: 2691662\r\n"
        ],
        "2691663": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2640648-9, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Jose Machado de Melo, ID Funcional 2613793-3. Processo nº SEI- 270001/003951/2025.\r\nId: 2691663\r\n"
        ],
        "2691664": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional 2687430-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003951/2025.\r\nId: 2691664\r\n"
        ],
        "2691665": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 2628732-3, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003951/2025.\r\nId: 2691665\r\n"
        ],
        "2691666": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 611900-0, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira, ID Funcional 2628732-3. Processo nº SEI-270001/003951/2025.\r\nId: 2691666\r\n"
        ],
        "2691668": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a seguinte militar:\r\nA contar de 18 de setembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/035570/2025):\r\n, RG 53.483, Id Funcional 5106711-0.\r\nId: 2691668\r\n"
        ],
        "2691669": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\nA contar de 16 de setembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/035556/2025):\r\n, RG 28.951, Id Funcional 613967-1.\r\nId: 2691669\r\n"
        ],
        "2691670": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Capitão BM Ref (Militar da União), RG 1G-989.349, Id Funcional 879163-5, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 08 de setembro de 2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 154/2025, conforme o Processo nº SEI- 270006/015244/2025.\r\nId: 2691670\r\n"
        ],
        "2691673": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50102788, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06/07/2022. Processo nº SEI-210001/129027/2025.\r\nId: 2691673\r\n"
        ],
        "2691685": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I16h, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 50738208, vínculo 01, matrícula n° 3080819-0 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 21/12/2021. Processo nº SEI-030039/004881/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/04/2022.\r\nId: 2691685\r\n"
        ],
        "2691698": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional nº 5118158-4, como gestor substituto e , Id. Funcional n° 5112523-4, como fiscal substituto, mantendo-se os demais membros da comissão de fiscalização: Id Funcional nº 5116346-2, como gestor e BEZERRA, Id Funcional nº 5121640-0, como fiscal, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 160002/000154/2022, a favor da COFRANZA CONSTRUTORA LTDA., relativo ao Contrato nº 112/2022. Processo nº SEI- 160002/000154/2022.\r\nId: 2691698\r\n"
        ],
        "2691713": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório IV, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FILTRAÇÃO E PREPARO DE AMOSTRAS, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - processo n° SEI-150017/005939/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.095-00.\r\nId: 2691713\r\n"
        ],
        "2691714": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento H, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e ROBSON PORTO CARDOSO, OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 04 (QUATRO) DISJUNTORES ABB SFAM 17.16.25 17,5KV, 1600 AMPERES E RECUPERAÇÃO EM 01 CHAVE SECCIONADORA DE MÉDIA TENSÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE 01 DISJUNTOR A VÁCUO NOVO - 17,5KV - 1250 AMPERES NA ELEVATÓIA DO ALTO RECALQUE DO GUANDU (NARG)” - processo n° SEI-150017/007714/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.096-00 - Contrato CEDAE nº 142/2025 (DSG).\r\nId: 2691714\r\n"
        ],
        "2691715": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular, e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) BOMBAS CENTRÍFUGAS QUÍMICA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO, MONOBLOCO DE EIXO VERTICAL, PARA A GERÊNCIA GIL” -processo n° SEI-150017/006671/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.097-00.\r\nId: 2691715\r\n"
        ],
        "2691716": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, e AMANDA FERREIRA DE MELLO \r\nPINTORENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS TIPO RURAL CUSTOMIZADO PARA LABORATÓRIO E TREINAMENTO MÓVEL” -processo n° SEI-150017/000427/2025. Contrato CEDAE Nº 176/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.098-00.\r\nId: 2691716\r\n"
        ],
        "2691717": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO HIDRÁULICA OFFGRID DE BAIXA QUEDA PARA REPRESA DE REGISTRO (SISTEMA XERÉM), PARA A GERÊNCIA GLA” -SEI-150017/007804/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.099-00.\r\nId: 2691717\r\n"
        ],
        "2691718": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação \r\n, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA\r\nRETROESCAVADEIRA, PARA A GERÊNCIA GOM” - \r\nSEI-150017/008492/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.100-00.\r\nId: 2691718\r\n"
        ],
        "2691725": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04/11/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/093383/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade dedias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidorId. Funcional nº 41842260, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VII, IX e XIII do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c art. 3º, alíneas \"i\", \"j\" e \"n\" do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nºSEI-030001/093383/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade dede 5 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora Id. Funcional nº 50272624-1, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c art. 3º, alíneas “d”, e “n” do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/093383/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, ao servidor FERNANDO JOSÉ FILGUEIRA UCHOA, Id. Funcional nº 38565650-1, em descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 3º, alíneas “a” e “j” do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/093383/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, à servidora SILVIA CRISTINA SILVA, Id. Funcional nº 37388037-1, em descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, c/c art. 3º, alíneas “a” e “j” do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/032340/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II c/c o art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, à servidora DEMÉTRIA MARTINS PENA FERREIR, Id. Funcional nº 42001250, pelo descumprimento do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 285, incisos III a VIII do Decreto nº 2479/79\r\nId: 2691725\r\n"
        ],
        "2691729": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, com efeitos a contar de 29/10/2025, a composição da Comissão de Fiscalização anteriormente designada pelo Ato do Presidente de 27/08/2024, publicado no DOERJ de 29/08/2024, página 26, e , Id. Funcional nº 2027186-7, como gestor substituto e Id. Funcional nº 5143037-1, como fiscal substituto, mantendo-se os demais membros da comissão: ALMEIDA COUTOFRANCISCO RODRIGUES DA SILVAALAN MORAES SOARES Id Funcional nº 5108627-1, como fiscais, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330002/001190/2024, a favor da CONSORCIO RECUPERAÇÃO SERRA DE PARACAMBI., relativo ao Contrato nº 013/2024. Processo nº SEI- 330002/001190/2024.\r\n, com efeitos a contar da data da publicação, a composição da Comissão de Fiscalização anteriormente designada pelo Ato do Presidente de 15/04/2025, publicado no DOERJ de 17/04/2025, página 28, e Id. Funcional nº 5116346-2, como gestor substituto e HIGOR RODRIGUES Id. Funcional nº 5112523-4, como fiscal substituto, mantendo-se os demais membros da comissão: Id. Funcional nº 5118158-4, como gestor, CELSO BRUNO Id. Funcional nº 2027186-7, como fiscais, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 460003/000840/2023, a favor da DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., relativo ao Contrato nº 010/2025. Processo nº SEI- 460003/000840/2023.\r\n, Id. Funcional n° 2027186-7, como gestor substituto e Id. Funcional nº 5146888-3, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000488/2021, a favor da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 022/2022. - Processo nº SEI- 160002/000488/2021.\r\nId: 2691729\r\n"
        ],
        "2691730": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nMÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 293.324-0, ID Funcional nº 3755602-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 869.905-0, ID Funcional nº 3906976-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.416-1,ID Funcional nº 4137951-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.507-2, ID Funcional nº 4418162-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.391-1, ID Funcional nº 4425034-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.448-9, ID Funcional nº 4381416-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.515-2, ID Funcional nº 5015736-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº31.112-6, ID Funcional nº 3236205-6, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não impliquem em utilização de visão periférica, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.758-3, ID Funcional nº 4189122-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.097-0, ID Funcional nº 4390392-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.236-2, ID Funcional nº 3446956-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\n\r\n, Auxiliar de enfermagem, matricula nº 814.073-3, ID Funcional nº 3131910-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.422-1 e nº 846.643-5, ID Funcional nº 3543783-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.597-5, ID Funcional nº 4347312-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.956-6, ID Funcional nº 4325866-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.362-1 e Professor Faetec I, matricula nº 226.858-9, ID Funcional nº 4384605-0,sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037693/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.237-5, ID Funcional nº 4190016-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037693/2025\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor, , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.197-4, ID Funcional nº 3046740-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037693/2025\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 959.356-7,ID Funcional nº 4373227-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.944-7, ID Funcional nº 4457424-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037693/2025.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 298.227-0, ID Funcional nº 3054635-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037693/2025.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.796-0, ID Funcional nº 3454975-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037693/2025.\r\nId: 2691730\r\n"
        ],
        "2691731": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nMÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.932-5 e nº 226.682-3, ID Funcional nº 3731933-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037932/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.155-2, ID Funcional nº 3017363-9, fora de plantão da emergência, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037932/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.839-6, ID Funcional nº 3319357-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037932/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.465-9 e nº 954.049-3, ID Funcional nº 4365969-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037932/2025\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.156-3, ID Funcional nº 5009270-7, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037932/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.018.825-9, ID Funcional nº 3458675-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037932/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.435-3, ID Funcional nº 3906946-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037932/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.055.221-0, ID Funcional nº 5009942-6, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037932/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 804.002-4, ID Funcional nº 3963136-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037932/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.738-8 e nº 951.562-8, ID Funcional nº 4204999-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037932/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.342-4, ID Funcional nº 4413568-8, em local próximo à residência, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037932/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.940-3, ID Funcional nº 565735-0, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037932/2025\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 889.667-2, ID Funcional nº 4218331-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037932/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.441-7, ID Funcional nº 4326468-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037932/2025\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 955.984-0, ID Funcional nº 4365003-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037932/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.571-4 e nº 916.838-6, ID Funcional nº 4273520-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037932/2025\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 4 meses a readaptação do servidor, , Inspetor de Polícia, matricula nº 267.591-6, ID Funcional nº 2937047-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037932/2025\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos ser vidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.134-3, ID Funcional nº 564986-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037932/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.719-3, ID Funcional nº 4462385-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037932/2025.\r\nId: 2691731\r\n"
        ],
        "2691732": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nMÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.052-8 e nº 845.737-6, ID Funcional nº 3845754-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/093239/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matricula nº 264.454-0, ID Funcional nº 2973942-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360025/003385/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.152-6 e nº 938.522-0, ID Funcional nº 4324993-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/090776/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 40.601-7, ID Funcional nº 5124627-9, em local diferente da lotação atual, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/035422/2025.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.987-1, ID Funcional nº 4385777-9, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/003415/2025.\r\n\r\n, Profesor Docente I, matricula nº 918.685-9, ID Funcional nº 4203366-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000932/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 39.626-7, ID Funcional nº 5083999-3, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/042780/2025.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor docente I , matricula nº 934.454-0, ID Funcional nº 3854058-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001361/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.036-7, ID Funcional nº 3662764-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002029/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.547-3 e nº 953.758-0, ID Funcional nº 4326592-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/091874/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.159-0, ID Funcional nº 571399-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000928/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.033-3 e nº 844.924-1, ID Funcional nº 3672766-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/001/10507/2014\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 817.783-4, ID Funcional nº 1978126-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210037/000533/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.810-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.017.501-7, ID Funcional nº 3441707-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000112/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 872.172-2, ID Funcional nº 565944-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/001154/2020.\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO, Defensor Publico, matricula nº 3.089.304- 4, ID Funcional nº 5007086-0, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008058/2024\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.473-8, ID Funcional nº 3381392-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-01/136.402/2006.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.358-8, ID Funcional nº 3110515-7, serviços internos, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/021096/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.254- 7, ID Funcional nº 3717823-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 03/035/197/2020.\r\nId: 2691732\r\n"
        ],
        "2691751": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, pregoeira, de ID Funcional:50088181, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Licitação, em substituição à Gabriela Carneiro Garcia Campos, com validade à contar de 03/11/2025. Processo nº SEI- 080001/038818/2025.\r\nId: 2691751\r\n"
        ],
        "2691777": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 03/11/2025\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/012183/2024, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ANDERSON DA SILVA IRINEU ID: 5099500-6. Processo nº SEI- 260005/012183/2024.\r\n\r\nId: 2691777\r\n"
        ],
        "2691779": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1° TEN PM RG 3/000227 , a contar de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-350010/033452/2025.\r\nId: 2691779\r\n"
        ],
        "2691780": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o Capitão PM RG 63.922 SANDRO PEREIRA PINTO, a contar de 04 de julho de 2025, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 da Lei Estadual n.° 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 350024/018479/2025.\r\nId: 2691780\r\n"
        ],
        "2691781": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420482-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 118201030705604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097280/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 612726-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 118201030705604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Elizangela Cunha Pereira Barbosa, ID 4420482-5/3. Processo nº SEI-030001/097280/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 553591-3/3, da função de Diretor do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 118201030505555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/10/2023, publicado no DOERJ de 26/10/2023. Processo nº SEI- 030001/100587/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4058811-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 118201030505555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/10/2023, publicado no DOERJ de 26/10/2023. Processo nº SEI-030001/100587/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 553591-3/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 118201030505555, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/100587/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 4058811-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 118201030505555, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/100587/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3712307-6/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 118201030305535, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/092694/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031575- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 118201030605600, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helida de Abreu Vianna, ID 3455651-6/1. Processo nº SEI-030001/103677/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376284-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 118201030305575, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/103776/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4033303-5/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 118201030805524, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcele Oliveira do Nascimento Reis, ID 4374674-8/1. Processo nº SEI-030001/105813/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020653-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 118201030305510, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/088519/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4209147-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 118201030305510, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alda Regina Lima Cardoso Araújo, ID 5020653-2/1. Processo nº SEI-030001/088519/2025.\r\nId: 2691781\r\n"
        ],
        "2691790": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n20.10.2025\r\no Ato de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial de 24 de outubro de 2025, aAPOSENTADORIA voluntaria, MARCOS JOSE DE ALMEIDA CORTES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19933363 e Matrícula: 822.428-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15 GVP - Lei Estadual 9632/2022-R 1.381,84 Proventos-R 13.664,90 Processo SEI-210001/116623/2025.\r\nDE 29.10.2025\r\no Ato de 17 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2025, a exoneração de SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41473876, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120515/2025.\r\nId: 2691790\r\n"
        ],
        "2691792": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. CARLA ANDREIA DO NASCIMENTO SANTOS, TENENTE CORONEL PM REF, RG-54.649. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 06.04.2017, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2° e 5°, artigo 106 § 1°, da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei n° 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 06/04/2017, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo n° SEI-350009/004374/2025.\r\nId: 2691792\r\n"
        ],
        "2691793": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, nutricionista, matrícula 00.1201.1683-8, id funcional 24622443, conforme art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/200 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/013391/2025.\r\nId: 2691793\r\n"
        ],
        "2691798": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo SEI-360343/000290/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n073/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviços de tecnologia/mídia digital para criação do Museu Virtual da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e disponibilização na Internet\r\nM. D. GODOY LTDA\r\nCNPJ: 53.626.808/0001- 45\r\nCarlos Alberto Ramos\r\n2.972.905-0\r\nFiscal\r\nGisele Vieira Figueiredo Valsa de Barros\r\n4.397.412-0\r\nFiscal\r\nGabrielle Correa Braga\r\n4.388.078-9\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2691798\r\n"
        ],
        "2691799": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-offício do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso IV do artigo 8º da Lei 9.535 de 29 dezembro de 2021, a contar de 18 de setembro de 2025, o 1º TEN PM TEMP RG 3/000156 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, por haver sido EMPOSSADO no cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, Padrão I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1183/2025, de 10/09/2025, publicada no DOERJ de 11/09/2025.\r\nId: 2691799\r\n"
        ],
        "2691801": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n.11.2025\r\nFLAVIA LUZIA JASMIM, matr. nº 39.725-7, ID nº 50852612, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/034069/2025.\r\nGISELLE RODRIGUES RIBEIRO, matr. nº 402453, ID nº 51147149, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/045761/2025.\r\n, a contar de 08/08/2025, , matr. nº 36.446-3, ID nº 44345640, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/040081/2025.\r\nFERNA matr. nº 6.877-5, ID nº 25469720, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/046398/2025.\r\nLIVIA FLAVIA CARLETTI JATOB, matr. nº 385971, ID nº 50376985, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/044657/2025.\r\nDIANA AMADO BAPTISTA DOS SANTOS, matr. nº 38.319-0, ID nº 50354531, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe de Biblioteca - CB/B, símbolo FG-01, código 798, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-260006/055374/2025.\r\nMARIANA VASCONCELOS DE CASTRO, matr. nº 42.067-9, ID nº 51457938, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe de Biblioteca - CB/B, símbolo FG-01, código 798, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-260006/055374/2025.\r\nId: 2691801\r\n"
        ],
        "2691808": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nLUIZA NOBREGA DE ABREUId. Funcional nº 99990474, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nLUIZA NOBREGA DE ABREU, Id. Funcional nº 99990474, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, designando-a para exercer a função de Assessor da Assessoria de Pagamento e Gestão de Benefícios, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/005643/2025.\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO, Id. Funcional nº 43851126, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiza Nobrega de Abreu. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO,Id. Funcional nº 43851126, para ter exercício na Assessoria de Pagamento e Gestão de Benefícios, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação do ato de 22.08.2023 publicada no DOERJ de 23.08.2023. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nos efeitos do Ato de 30.06.2022, publicado no DOERJ de 04.07.2022, que designou Id. Funcional nº 50076841, para o exercício da função de Assessor da Assessoria de Pagamento e Gestão de Benefícios, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2691808\r\n"
        ],
        "2691835": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PRISIONAL\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/136311/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/136194/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/133410/2025.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA,ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/136579/2025.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/129971/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/118942/2025.\r\nId: 2691835\r\n"
        ],
        "2691858": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nNota de Empenho - 2025NE02051\r\nCapacitação para 08 (oito) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio da participação no curso \"Como Elaborar o Orçamento e Julgar a Planilha de Preços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra incluindo revisão, reajuste e repactuação”. O curso será realizado no período de 29 e 30/10 das 8h e 30min às 17h e 30min e dia 31/10 das 8h e 30min às 12h e 30min, na modalidade on-line, totalizando 20 horas de capacitação. \r\nINOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.310.783/0001- 31\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nRAFAEL MALHEIROS FRADE\r\n5.156.408-4\r\nFiscal\r\nVICTOR LORETE DA SILVA BRANCO\r\n5.147.493-0\r\nFiscal\r\nÉRICA SENNA ULLYSEA\r\n5.653.134\r\nFiscal Substituto\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMARCELO SOARES GOMES\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2691858\r\n"
        ],
        "2691864": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000284/2024, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n081/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) analisadores automáticos de DNA da marca Applied Biosystems, modelo ABI 3500, de 01 (um) Termociclador em Tempo Real da marca Applied Biosystems, modelo QuantStudio 5, com calibração, 01 (um) Termociclador automático da marca Applied Biosystems, modelo Veriti e 01 (um) Picotador Semiautomático da marca Applied Biosystems, modelo CPA 200.\r\nLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.010.001-7 \r\nFiscal\r\n5.009.978-7 \r\nFiscal\r\nCAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI \r\n5.009.991-4 \r\nFiscal\r\n5-074.867-0 \r\nFiscal Substituto\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER \r\n4.420.843-0 \r\nGestor\r\n5.126.113-8 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2691864\r\n"
        ],
        "2691877": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nconforme processo nº SEI-360078/000020/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Luciano Cavalcanti Freitas (ID. funcional 871.805- 8):\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n013/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço contínuo de manutenção corretiva, atualização e suporte tecnológico para os softwares de gerência do banco de dados Oracle da SEPOL.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestora\r\nBRUNO BONACORSE TORRES\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2691877\r\n"
        ],
        "2691887": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comis são Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/094911/2024:\r\nPolicia Penal, ID. 50127179, Diretor;\r\nPolicia Penal, ID. 50065777 , Subdiretor;\r\n50093967 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 19745737, Chefe do Serviço de Administração;\r\n. , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID50002953, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 43815499, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 51218305, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 20311055, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 43547184, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 51218828, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. \r\nId: 2691887\r\n"
        ],
        "2691895": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas ART INTEGRADA LTDA - CNPJ nº 10.786.518/0001-56; 61311393 LUCAS NASCIMENTO DA SILVA - CNPJ nº 61.311.393/0001-49; TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 31.109.248/0001-19; RPAM SERVIÇOS E EQUIPQMENTOS LTDA - CNPJ 40.982.676/0001-42 e DO VALE RAMOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 30.822.224/0001-40 (trinta e sete mil e duzentos e cinquenta e sete reais), referente à aquisição de equipamentos para estúdio de gravação, para o fornecimento de vídeos, áudios, iluminação e edição de imagens, destinados ao uso em atividades institucionais do ISP.\r\n: Base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2691895\r\n"
        ],
        "2691901": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a\r\npedido, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM QOA RG 51.071, a contar de 19 de agosto de 2025, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Esta-\r\ndual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art 41 da Lei Estadual\r\nnº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº\r\nSEI-350090/001137/2025.\r\nId: 2691901\r\n"
        ],
        "2691910": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 05/11/2025\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019110-1, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda para Junta de Revisão de Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.\r\nId: 2691910\r\n"
        ],
        "2691919": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELOJOSIANE GONZALES FERREIRA CORTES, Id. Funcional nº 5136905-2, como gestora substituta, , Id. Funcional nº 2847954-8, como fiscal técnico, FABIANE CRISTINA GOMES DE MELO, Id. Funcional nº 5130030-3, como fiscal administrativa e , Id. Funcional nº 5160693-3, como fiscal suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/022539/2024, a favor da PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 030/2025. - Processo nº SEI- 330002/022539/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2025.\r\nId: 2691919\r\n"
        ],
        "2691937": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/109414/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nId: 2691937\r\n"
        ],
        "2691963": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assessor II, como Presidente, EDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS, Assistente II, como Membros Titulares, e , Assistente V, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRALUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “WATER RUN CEDAE 50 ANOS” - SEI-150017/007030/2025. Contrato CEDAE N.º 178/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.101-00.\r\nId: 2691963\r\n"
        ],
        "2692007": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2025\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ/MF: 29.640.612/0001-20 no valor de R 118.328,28 (cento e dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2692007\r\n"
        ],
        "2692008": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nLIVIA AQUINO RAMOS, Id. Funcional n° 5075751-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/027785/2025.\r\nId: 2692008\r\n"
        ],
        "2692018": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30/10/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2343/2025 - Proc. nº SEI-080002/027459/2025\r\nOnde se lê: ... “com validade a contar da data da publicação no DOERJ”\r\nLeia-se: ... “com validade a contar de 14/11/2025”\r\nId: 2692018\r\n"
        ],
        "2692049": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05/11/2025\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 410-00042/2025 (PAD 16/25), em face do servidor CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.336-4, ID Funcional 4.137.833-4, por infração, ao artigo 14, incisos XXXV, este c/c artigo 10, I, II, V, VII, X, XI e XII e ao art. 39, incisos V, VI e VII, c/c art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI- 360025/005490/2025. \r\nId: 2692049\r\n"
        ],
        "2692058": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2025\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 02/10/2025, a servidora KÁTIA RORIZ PEREIRA, ID. Funcional nº 42096588, vínculo 03, matrícula nº 9298928, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 05/09/2023, publicado no D.O. de 11/09/2023, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 03/11/2025, SEI-030001/030659/2025, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-080014/000357/2023.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 02/10/2025, a servidora ALCILÉIA SANT'ANNA, ID. Funcional nº 34321039, vínculo 01, matrícula nº 5.008.335-1, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 4, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 25/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 03/11/2025, SEI-E-08/221189/2011, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E-08/221189/2011.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42032520, vínculo 02, matrícula nº 959.997-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº SEI- 030039/005328/2023.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41369599, vínculo 01, matrícula nº 826.906-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/041149/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36004782, vínculo 01, matrícula nº 159.840-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/055963/2025.\r\n, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 41982347, vínculo 03, matrícula nº 3.065.938-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.718,43 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.487,37. Processo nº SEI-030001/097496/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34316256, vínculo 01, matrícula nº 838.876-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/101565/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32740450, vínculo 01, matrícula nº 840.901-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/101636/2025.\r\nId: 2692058\r\n"
        ],
        "2692061": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2025\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2025\r\nPROCESSO SEI-350009/036583/2025.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA NATHALIA CHRISTINE SANTOS CORREA DA SILVA, MAJ PM PED RG 89.617... a contar de 30.09.2025...\r\nLeia-se:\r\nEXONERA NATHALIA CHRISTINE SANTOS CORREA DA SILVA, MAJ PM PED RG 89.617... a contar de 09.10.2025...\r\nId: 2692061\r\n"
        ],
        "2692148": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 24.10.2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50128752 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19935641- Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal- ID. 50131060 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 5009966-3 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50011715 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50298321 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50297023 - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50911937 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/2090/2025.\r\nId: 2692148\r\n"
        ],
        "2692149": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2025\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/084706/2025, decorrente da não apresentação de Prestações de Contas referentes aos recursos estaduais repassados à AAE do CE Professora Alba Canizares do Nascimento, no período do 2º semestre do ano de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de CARLOS DOS SANTOS GOMES, Id. 573783-4, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (118042238).\r\nId: 2692149\r\n"
        ],
        "2692153": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n- ID. 5032867-0 (Gestor do Contrato), RAFAEL MAGALHÃES ALVES DIAS HUGO ROCHA DE ARAÚJO ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 080/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO DO BRASIL S.A. Processo N° SEI-040014/037882/2025.\r\nId: 2692153\r\n"
        ],
        "2692166": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nFÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES Id. Funcional nº 5030985-4, considerando o teor da manifestação da Subcorregedora, acolhida pelo Corregedor (Doc. SEI nº 116388105), e corroborada pela Diretoria Jurídica (Doc. SEI nº 118086256), que apontam o cometimento de falta grave pelo servidor, no exercício de suas atividades funcionais no DETRAN/RJ, conforme apurado em sindicância, nos termos do Artigo 319, alínea “b”, c/c o art. 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, observando-se ainda o disposto no art. 293 do referido diploma legal, em razão da gravidade dos fatos, das circunstâncias, dos antecedentes do servidor e de sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que condutas dessa natureza não devem se repetirProcesso nº SEI- 150016/084174/2025.\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150159/005533/2021\r\nE-12/061/7247/2017\r\nSEI-150063/000830/2022\r\nSEI-150063/001443/2022\r\nSEI-150016/113782/2025\r\nSEI-160120/000125/2020\r\nSEI-150016/018858/2025\r\nSEI-150154/000710/2021\r\nSEI-16/029/003766/2019\r\nSEI-150159/005055/2021\r\nE-12/061/100619/2018\r\nSEI-150035/000926/2021\r\nSEI-150016/116756/2025\r\nSEI-150016/216768/2024\r\nSEI-150057/000492/2022\r\nSEI-150141/000069/2021\r\nSEI-150063/003017/2022\r\nE-12/061/5206/2017\r\nE-12/061/3073/2018\r\nSEI-150142/001028/2022\r\nSEI-150111/000052/2021\r\nE-12/017/101495/2018\r\nSEI-150065/002368/2021\r\nE-16/060/3280/2019\r\nSEI-150016/119171/2025\r\nSEI-150098/000414/2022\r\nSEI-150056/000258/2022\r\nSEI-150064/005647/2021\r\nSEI-150016/125673/2025\r\nE-12/061/5113/2017\r\nSEI-150016/103588/2025\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\nSEI-16/030/004056/2019\r\nSEI-150063/002700/2021\r\nE-12/061/6728/2014\r\nSEI-150058/002951/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/180465/2025.\r\nId: 2692166\r\n"
        ],
        "2692176": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Profes sor Docente I 30h, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 42738997, vínculo 01, matrícula n° 910082-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2025. Processo nº SEI-030001/108664/2025.\r\nId: 2692176\r\n"
        ],
        "2692180": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procuradora do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional n° 19218826, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com efeitos a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI- 140001/003051/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2022.\r\nId: 2692180\r\n"
        ],
        "2692181": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nex-offício por idade, a contar de 22/01/2013 (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz jus,o CEL PM (RG-21.140), com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual 443/81.Processo nº SEI-350009/034843/2024.\r\na contar de 29/07/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II e 104 inc. IV § 2º, todos da Lei n° 443/81, c/c art. 79, parágrafo único, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 29/07/2025, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, 2º TENENTE PM (RG- 22.891) do QOA/Q-I, alistado de 18.02.70, com 31 anos de serviço. Processo n° SEI-350009/008616/2025.\r\nId: 2692181\r\n"
        ],
        "2692202": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 05/11/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/109377/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, ID Funcional 43485685.\r\nId: 2692202\r\n"
        ],
        "2692204": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 04.11.2025\r\nMILENA TORRES DE AGUIAR, matr. nº 39.350-4, ID nº 43234496, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/038193/2025.\r\nVINICIUS DE LUNA CHAGAS COSTA, matr. nº 40.706-4, ID nº 51282445, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/036455/2025.\r\na contar de 02/08/2025, , matr. nº 38.453-7, ID nº 50369660, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/038555/2025.\r\nMARCELO GOMES BEAUCLAIR, matr. nº 38.564-1, ID nº 5536022, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/035645/2025.\r\n, a contar de 01/08/2025, , matr. nº 33.046-4, ID nº 9431950, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/038550/2025.\r\nSIDNEI JORGE FONSECA JUNIOR, matr. nº 38.755-5, ID nº 34341641, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/037301/2025.\r\nCLAUDIA MOURA DA ROCHA, matr. nº 38.562-5, ID nº 39230066, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/036453/2025.\r\nId: 2692204\r\n"
        ],
        "2692205": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33.701-4, ID nº 6078125, os Docentes da UERJ: ; WEBSTER UEIPASS MOHRIAK sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI- 260006/049256/2025.\r\nId: 2692205\r\n"
        ],
        "2692218": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000794/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nNota de Empenho - 2025NE02100\r\nCapacitação para 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio da participação no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Orçamento Público Integrado com Execução Orçamentária e Financeira, oferecido pela Escola de Gestão Pública - ESAFI, a ser realizado entre 12/11/2025 e 14/11/2025, na modalidade presencial.\r\nEmpresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001\r\nAndréa dos Santos Azevedo\r\n4.177289-0\r\nFiscal\r\nMarília dos Santos Gabriel\r\n5.021708-9\r\nFiscal\r\nFernando José Cerqueira Gomes\r\n5025331-0\r\nFiscal Substituto\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2692218\r\n"
        ],
        "2692224": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2025\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/134629/2025\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2025\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/133342/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/133242/2025.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/135907/2025\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2025\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026306/2025.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041982/2025.\r\nId: 2692224\r\n"
        ],
        "2692227": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2025\r\nId 4382656-3, NATALIA ALVIM GUERRA,Id 5028352-9 para comporem a Comissão de Planejamento. Referente à contratação da empresa responsável para a prestação continuada de serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale-transporte, conforme os autos do processo SEI nº 260004/003405/2024.\r\nId: 2692227\r\n"
        ],
        "2692249": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/11/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023835- 3/1, da função de Diretor do C.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 118201031405568, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/01/2024, publicado no DOERJ de 19/01/2024. Processo nº SEI- 030001/084413/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5023835- 3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 118201031405568, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/084413/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017374-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 118201030905537, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Braga Soutto, ID 4377621-3/1. Processo nº SEI-030001/094117/2025.\r\nId: 2692249\r\n"
        ],
        "2692276": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.345, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI-350021/050667/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/06/2025. Processo nº SEI-350024/016008/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14/03/2025. Processo nº SEI-350026/006064/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/07/2025. Processo nº SEI-350023/024391/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 08/08/2024. Processo nº SEI-350011/003160/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 30/05/2025. Processo nº SEI-350020/034252/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 03/06/2024. Processo nº SEI- 350020/035232/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 52.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 28/05/2025. Processo nº SEI-350026/012366/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 85.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com mais de 20 anos de serviço, a contar de 16/09/2025. Processo nº SEI-350014/024136/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 28 anos de serviço, a contar de 19/03/2025. Processo nº SEI-350010/015984/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 85.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 17 anos de serviço, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-350016/021315/2025.\r\nId: 2692276\r\n"
        ],
        "2692298": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.218.319-7, matrícula nº 889.660-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/009324/2025.\r\nId: 2692298\r\n"
        ],
        "2692324": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 06/11/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- SEI-030001/073524/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, ao servidor RAUL MARCOS PIRES GONÇALVES, Id. Funcional nº 38487632/1, pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII e X do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c art. 7º, II da Resolução n° 5722/2019 c/c art. 3º, alínea “a” do Decreto nº 43.583/2012 c/c art. 3º da Lei Estadual nº 3.866/2002.\r\nId: 2692324\r\n"
        ],
        "2692325": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GRAZIELLE CRUZ AMARAL DE AGUIAR SIMÕES, Id. Funcional nº 50762427, a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/036297/2025.\r\nId: 2692325\r\n"
        ],
        "2692352": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.010.026-2, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006249/2025\r\n, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.155.813-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002461/2025.\r\nId: 2692352\r\n"
        ],
        "2692363": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nnº \r\n\r\n\r\n\r\npara conclusão\r\ndo trabalho.\r\nId: 2692363\r\n"
        ],
        "2692400": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05.11.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/95 , RG: 11.967, ID: 000610149-6, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/97 WILTON PEREIRA BRUNO NETO, RG: 20.542, ID: 002618056-1, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 119/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/054090/2025.\r\nId: 2692400\r\n"
        ],
        "2692401": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas Rodrigues de Barros, ID Funcional nº 51417944. Processo nº SEI-210001/125193/2025.\r\nId: 2692401\r\n"
        ],
        "2692405": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367950, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/132489/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211780, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucimar Peçanha de Lavor, ID Funcional nº 43367950. Processo nº SEI-210001/132489/2025.\r\nId: 2692405\r\n"
        ],
        "2692414": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2025\r\nPAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS FILHProf. Doc. I, ID 2536904-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013939/2025.\r\nId: 2692414\r\n"
        ],
        "2692423": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/064818/2025, os gestores e fiscais dos contratos a seguir:\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 30/20205, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa TELECENTER EIRELI, cujo objeto é aquisição de peças de reposição e equipamentos para o sistema de ar condicionado tipo VRV (Vazão de Refrigeração Variável) ou VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), referente ao item 2 constante do subitem 3.2 do Termo de Referência;\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 32/20205, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa NESHOP COMÉRCIO DE PEÇAS E COMPONTES ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de peças de reposição e equipamentos para o sistema de ar condicionado tipo VRV (Vazão de Refrigeração Variável) ou VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), referente aos subitens 1, 3 e 4 constantes do subitem 3.2 do Termo de Referência;\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 33/20205, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa DSFRIO REFRIGERAÇÃO EIRELI, cujo objeto é a aquisição de peças de reposição e equipamentos para o sistema de ar condicionado tipo VRV (Vazão de Refrigeração Variável) ou VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), referente aos itens 5 ao 11 constantes do subitem 3.2 do Termo de Referência.\r\n\r\n, ID nº 50130439\r\nTécnico Processual, ID nº 50255703\r\n, Analista Administrador, ID nº 31040659\r\n, Técnico Processual, ID nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID nº 50255576\r\n\r\n, Técnico Processual, ID nº 99992213\r\nCoordenadora, ID nº 50255770\r\n, Assessora, ID nº 50255568\r\nTécnico Processual, ID nº 50171216\r\nCoordenadora, ID nº 99990164\r\nId: 2692423\r\n"
        ],
        "2692431": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.398-0 e nº 3.089.247-5, ID Funcional nº 4256221-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/092786/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.223-9, ID Funcional nº 1175607-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/003198/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.155-6, ID Funcional nº 4367937-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/004/861/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.347-7 e Inspetor de Polícia, matricula nº 889.288-7, ID Funcional nº 4177369-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, em função sem contato ha bitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/222/2013 e SEI-360011/007990/2025.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.920-6, ID Funcional nº 564792-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360199/000125/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.299-0, ID Funcional nº 4051354-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/097776/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.917-6, ID Funcional nº 4283271-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000051/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.495-1, ID Funcional nº 3459036-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000279/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.002-5, ID Funcional nº 4283762-6, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003904/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.583- 8, ID Funcional nº 4390802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/005637/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.018.530-5, ID Funcional nº 3656136-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002841/2020.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 852.006-6, ID Funcional nº 3070376-0, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/008/324/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.179-9, ID Funcional nº 4357556-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/004208/2023.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.016.087- 8, ID Funcional nº 3478494-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002285/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.581-3, ID Funcional nº 3351626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000367/2021.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 224.815- 1, ID Funcional nº 4201619-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003290/2021.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 943.009-1, ID Funcional nº 4328130-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002212/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.999-9, ID Funcional nº 3467246-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/600334/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.645-5, ID Funcional nº 4202868-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000746/2022.\r\n\r\nId: 2692431\r\n"
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        "2692432": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.526-4 e nº 943.158-6, ID Funcional nº 4283386-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005017/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.015.422-8, ID Funcional nº 3628434-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004432/2022\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.234-1, ID Funcional nº 4178858-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/002311/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.074-6, ID Funcional nº 4373353-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/006622/2025\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.396-0, ID Funcional nº 4364427-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/010562/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.643-6, ID Funcional nº 3915825-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001410/2020.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.478- 9, ID Funcional nº 4203940-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/093315/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.782-0, ID Funcional nº 4200925-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005132/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.576-4, ID Funcional nº 3032893-4, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/002667/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.298-2, ID Funcional nº 3485206-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002048/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.874-0 e nº 920.570-9, ID Funcional nº 4210770-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001965/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.226-1, ID Funcional nº 4283295-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004810/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.952-0 e nº 3.055.051-1, ID Funcional nº 4279928-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048417/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.164-8 e Professor Docente I, matricula nº 831.259-7, ID Funcional nº 3444055-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003465/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.085-5, ID Funcional nº 3655794-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/047475/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.907-5, ID Funcional nº 4263486-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/073243/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.704-5, ID Funcional nº 4379699-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/057003/2024.\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA, Professor Docente I, matricula nº 3.066.608-5, ID. Funcional nº 4378862-9, concedida através do Ato datado de 28/06/2024 e publicado no Diário Oficial de 05/07/2024. Processo nº SEI- 030030/000131/2021.\r\nRODRIGO MAGALHAES SILVA, Professor Docente I, matricula nº 955.504-6, ID Funcional nº 4366342-7, concedida através do Ato datado de 10/02/2025 e publicado no Diário Oficial de 17/02/2025. Processo nº SEI- 030001/052961/2025.\r\nVICENTE BRUNO DA SILVA PESSANHA, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.105-8, ID Funcional nº 4373030-2, concedida através do Ato datado de 05/02/2025 e publicado no Diário Oficial de 17/02/2025. Processo nº SEI-360007/003795/2025.\r\nId: 2692432\r\n"
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            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nMARCELA DOS ANJOS \r\nMARCELINO SILVA NOVAES DE OLIVEIRAID. Funcional 50100009/01, matrícula 3034878-3, Professor Docente I 30 horas Ex- 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107346/2025.\r\nTIAGO SALES DOS REIS \r\nSANTOSID. Funcional 43813542/02, matrícula 966567-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106966/2025.\r\nDANIELE SOUZA GARCIA \r\nGODINHO,ID. Funcional 32586957/01, matrícula 839226-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106535/2025\r\n, ID. Funcional 42634938/01, matrícula 928990-1, Professor Docente I horas Ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº \r\nSEI-030001/071909/2025.\r\nSANDRA SANTANA DE ASSIS AGUIARID. Funcional 44141629/02, matrícula 3122245-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103903/2025.\r\nVINICIUS RIBEIRO MEIRELLES NUNESID. Funcional 51379538/01, matrícula 5137953801, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106625/2025.\r\nADRIANA PALOMO MARTINS TULERID. Funcional 38450046/01, matrícula844707-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107024/2025.\r\nSIMONE CARVALHO AFFONSO MARINSID. Funcional 36016586/01, matrícula 847017-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106249/2025.\r\nID. Funcional 6514626/03, matrícula 3070739-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106958/2025.\r\nALEXSANDRA DA SILVA \r\nSOUZA NOLASCOID. Funcional 34587217/01, matrícula 5008834-3, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106240/2025.\r\nCATIA AUGUSTA GOMES \r\nANTUNES NUNESID. Funcional 43457320/01, matrícula 945517-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106527/2025.\r\n, ID. Funcional 5582245/03, matrícula 929867-0, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105338/2025.\r\nPATRICIA DE BARROS JARDIM SEGATOID. Funcional 50317539/01, matrícula 3065784-5, Professor Docente I18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106626/2025.\r\nKAREN CRISTINA NOGUEIRA COUTOID. Funcional 44209037/01, matrícula 973945-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106765/2025.\r\nADRIANA OLIVEIRA DE FREITASID. Funcional 39422801/01, matrícula 830378-6, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097200/2025.\r\nId: 2692445\r\n"
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            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43192637, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121017/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43192637, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. l, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Cesar Domingos de Assis, ID Funcional nº 43192637. Processo nº SEI-210001/121017/2025.\r\nId: 2692450\r\n"
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        "2692457": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 05.11.2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/013839/2024, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor , Id. Funcional nº 4357861, em que foi dado , atenuando a penalidade aplicada anteriormente para , com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/051702/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora , Id. Funcional nº 3441095-3, pelo descumprimento do art. 285, incisos II a VII do Decreto nº 2479/1979.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/109855/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2692457\r\n"
        ],
        "2692458": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/109598/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/109990/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2692458\r\n"
        ],
        "2692475": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 04, Identidade Funcional n° 43330282, vínculo 01, matrícula n° 945390-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/07/2017. Processo nº SEI-E-03/002/3985/2017.\r\nId: 2692475\r\n"
        ],
        "2692478": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698448, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136122/2025.\r\nId: 2692478\r\n"
        ],
        "2692479": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado JOAO BATISTA DE PAULA ARRUDA, matrícula 00-1046086-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.530,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2016, tornando sem validade o ato de 11/06/2025, publicado no DOERJ em 12/06/2025. Processo SEI nº PD-04/139.81/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FERNANDO DO NASCIMENTO, matrícula 107094, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.886,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2020, tornando sem efeito o ato de 08/05/2025, publicado no DOERJ de 12/05/2025. Processo SEI nº PD-04/152.138/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA, matrícula 233544, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.306,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2021, tornando sem validade o ato de 28/05/2025, publicado no DOERJ em 29/05/2025. Processo nº SEI-040150/000280/2022.\r\nId: 2692479\r\n"
        ],
        "2692486": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora SAMIRA PIROLA SANTOS MANTILLA, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional n.º 5029339-7, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES. \r\nId: 2692486\r\n"
        ],
        "2692489": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFuncional:1962785- 8, Agente Administrativo, para função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa (Coordenação de Assistência à Saúde do Policial Penal), U.A Nº 125101010508000, com 49 (quarenta e nove) servidores, em da servidora Id. Funcional:1968903-9, Auxiliar de Enfermagem, a contar de 24/10/2025. Processo nº \r\nSEI-210070/000662/2021.\r\nId: 2692489\r\n"
        ],
        "2692516": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 17 de Setembro de 2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.2007066-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID.4369484-5, Subdiretor;\r\nInspetor de Policial Penal - ID.5018648-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal - ID.4346366-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, - ID. 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal- ID.43367755, Chefe de Setor de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.5002664- 0, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID.5154045-2, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Uni dade Prisional. Processo n º SEI-210001/115939/2025.\r\nId: 2692516\r\n"
        ],
        "2692517": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2025\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38976250, vínculo 01, matrícula nº 291.998-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/069393/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 33398020, vínculo 01, matrícula nº 274.786-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/019879/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35275170, vínculo 01, matrícula nº 840026-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 45% de triênio (Lei nº 1026/86),no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/088941/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39687147, vínculo 01, matrícula nº 5.022.729-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/093526/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33789746, vínculo 01, matrícula nº 837.759-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/100177/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42009332, vínculo 01, matrícula nº 912.784-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/102877/2025.\r\nSERGIO DE ALMEIDA SIMON, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 41789660, vínculo 02, matrícula nº 917.134-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/108874/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37953443, vínculo 01, matrícula nº 279.443-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023),no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/024275/2024.\r\n, Cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36554260, vínculo 01, matrícula nº 5.004.447-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/088264/2025.\r\nMARIA IZABEL RODRIGUES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36499749, vínculo 02, matrícula nº 841.326-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/094563/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35389753, vínculo 01, matrícula nº 158.921-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030036/002356/2023.\r\nId: 2692517\r\n"
        ],
        "2692521": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4206021-4.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4320359-0.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5027800-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5000065-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5121844-5, Chefe do Serviço de Classificação;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012643-1, Chefe da Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5109002-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5121906-9 Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4392861-7, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/138906/2025.\r\nId: 2692521\r\n"
        ],
        "2692533": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " A\r\nWALLACE PEREIRA BARBOZA DA SILVA, Id. Funcional nº 5094297-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período compreendido entre 03/11/2025 a 07/11/2025, a servidora Mariana Ferreira Garcia, Id. Funcional nº 5036954-7, titular do cargo de Assessora de Planejamento e Provisão, da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/027997/2025.\r\nId: 2692533\r\n"
        ],
        "2692539": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.11.2025\r\n, a contar de 07/08/2025, , matr. nº 40.980-5, ID nº 44280114, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/046958/2024.\r\n, a contar de 19/09/2025, \r\n, matr. nº 40.180-2, ID nº 51147017, lotada no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/048157/2025.\r\nENZO BAIOCCHI, matr. nº 38.377-8, ID nº 50370006, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/048533/2025.\r\n, a contar de 31/07/2025, , matr. nº 40.2776, ID nº 51162350, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/038578/2025. \r\nDE 05.11.2025\r\n, a contar de 07/10/2025, , matr. nº 414656, ID nº 51372118, lo tado no Instituto de Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/037792/2025.\r\nMARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 345496, ID nº 41987063, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/027030/2025.\r\nATO DA REITORA\r\nDE 07.11.2025\r\nMARIA HELENA CARMO DOS SANTOS, matr. nº 43.491-0, ID nº 51518589, Docente / Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessoria, símbolo CC- 08, código 1407, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI- 260006/053163/2025.\r\nId: 2692539\r\n"
        ],
        "2692540": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS FINS QUE MENCIONA\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo nº SEI- 260006/057223/2025 e,\r\na Portaria GM/MS nº 5.803, de 28 de novembro de 2025.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação do AFIRMASUS, no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Superintendência de Equidade Étnico-Racial e de Gênero.\r\nA presente comissão será composta pelos seguintes membros:\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 34.258-4 - representante titular da Superintendência de Equidade Étnico-Racial e de Gênero;\r\nROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matr. nº 39.578-0 - representante suplente da Superintendência de Equidade Étnico-Racial e de Gênero;\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36.063-6 - representante titular da Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis;\r\nCLÁUDIA MARIA CALMON ARRUDA, matr. nº 07345-2 - representante suplente da Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis;\r\nROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS, matr. nº 40926-8 - representante docente titular vinculada ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso;\r\nPEDRO MARKS LAMEGO DA SILVA, matr. nº 202210112521 - representante discente titular do Maracanã;\r\nDAYANE FIGUEIREDO FIALHO ROCHA, matr. nº 202110118321 - representante discente suplente do Maracanã;\r\nJULIA CARVALHO PEREIRA, matr. nº 202215513811 - representante discente titular do Maracanã;\r\nMATHEUS MOREIRA DOS SANTOS MACHADO, matr. nº 202310120511 - representante discente suplente do Maracanã.\r\n- Competirá à Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação do AFIRMASUS:\r\nacompanhar, monitorar e avaliar os grupos AFIRMASUS, de acordo com as diretrizes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e observado o disposto no edital do processo de seleção;\r\nadotar critérios e procedimentos para o acompanhamento da avaliação proposta pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, sem prejuízo dos já estabelecidos nesta portaria;\r\nrealizar o processo de seleção de docentes tutores e co-tutores através de edital específico publicado pela IES pública vinculada ao AFIRMASUS;\r\npreencher as vagas de docentes decorrentes de vacância, através de edital de seleção publicado pela IES pública em até trinta dias do surgimento da vaga, para reposição de tutores ou co-tutores, considerando as necessidades operacionais e a continuidade do grupo AFIRMASUS;\r\nrealizar o processo de seleção de discentes, coordenado pelo tutor, através de edital específico publicado pela IES pública vinculada ao AFIRMASUS;\r\nreceber, avaliar e aprovar o planejamento anual, de forma colegiada, e encaminhar à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde por meio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas ou órgão equivalente; e\r\nhomologar a prestação de contas sobre a aplicação do incentivo financeiro de custeio das atividades do grupo AFIRMASUS e enviá-la para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2025\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2692540\r\n"
        ],
        "2692542": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nsindicância para apurar as informações constantes no Processo nº SEI-260006/030506/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada por , matr. nº 31397-3 - Técnico; , matr. nº 36014-9 - Docente; , matr. nº 39842-0 - Técnico; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/008005/2025.\r\nId: 2692542\r\n"
        ],
        "2692543": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do docente LUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR matr. nº 33985-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/040943/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- CEFET-RJ;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UFF;\r\n- UERJ.\r\nId: 2692543\r\n"
        ],
        "2692550": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.252.750-3, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 116675562, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI- 360009/006675/2025\r\nId: 2692550\r\n"
        ],
        "2692558": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-350009/017792/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 49.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-350009/005215/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 42.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço, a contar de 02/10/2025. Processo nº SEI-350009/019743/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 41.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI- 350009/016325/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nJUCILENIO DOS SANTOS MATOS, SUBTENENTE PM REF, RG-49.697. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 02.09.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 31/10/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/035739/2024. \r\nIVAN CORREA DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM REF, RG-09.656. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 25.09.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e 106 §§ 1º e 2º item 2, da Lei nº 443/81, e artigos 79 inc. IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 23/08/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/012270/2025. \r\nATO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-48.880) GILMAR DE CARVALHO GERALDO. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/018344/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350019/025497/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.239). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/017265/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350048/002148/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.067). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/017124/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350046/007264/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.828). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/017259/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/014435/2024.\r\nALEXANDRE BERNARDO DE ALMEIDA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.833). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/017122/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350063/006222/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.387). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/017117/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350046/008140/2022.\r\nJOSÉ OSVAN BARROS JACAUNA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.012). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/017169/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350070/005518/2023.\r\nId: 2692558\r\n"
        ],
        "2692566": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-160002/004873/2020,\r\n\r\n\r\n- Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria DER n.º 88, de 29 de novembro de 2024, que constituiu a Comissão de Gestão de Bens Móveis da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, para fins de Inventário, Vistoria e Baixa de Vida Útil.\r\n\r\n- A Comissão passará a ter a seguinte composição, sem prejuízo das funções dos servidores designados, sob a Presidência do primeiro:\r\n\r\n- FRANCO SAIJA - ID Funcional n.º 874565-0;\r\n- FELIPE DAS NEVES LACERDA, ID Funcional nº 5164565-3;\r\n- JORGE BANDEIRA DUARTE - ID Funcional n.º 2826375-8.\r\n\r\n- Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria DER nº 88, de 29 de novembro de 2024.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nPresidente \r\nId: 2692566\r\n"
        ],
        "2692567": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS DO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III DESTE DER-RJ, NO PERÍODO DE FÉRIAS E IMPEDIMENTOS LEGAIS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, sob o processo SEI- 330002/044131/2025, e,\r\n\r\n:\r\na necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, desta Fundação;\r\n\r\no princípio da eficiência administrativa, previsto no Art. 37, da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\no disposto no Art. 87, do Regimento Interno do DER-RJ;\r\n\r\n\r\nAntonio Thadeu Ferreira MazzoniID Funcional 4373228-3, Chefe da 12ª ROC, para responder, sem prejuízo de suas atribuições e sem acréscimo remuneratório, pelas obrigações legais e regimentais do Diretor de Obras e Conservação - Regional III, Newton Rodrigues Moreira Junior, ID Funcional 4373579-7, durante o período de 03 de novembro de 2025 a 02 de dezembro de 2025, sem alteração de sua remuneração, por motivo de férias do titular.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2025\r\nPresidente \r\nId: 2692567\r\n"
        ],
        "2692573": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nHUGO LEONARDO LIMA DE MORAES, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/028121/2025.\r\nId: 2692573\r\n"
        ],
        "2692586": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARLY NIAUD GANGA ALVES DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42580137, vínculo 02, matrícula nº 945.478-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/018868/2025.\r\n, Professor Degase I, nível I, referência Superior 1, Identidade funcional nº 20368739, vínculo 01, matrícula nº 853.277-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E- 03//021/1833/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 14/08/2025\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/026209/2025 - GILCARA ALVES DOS SANTOS REIS PINHEIRO.\r\nOnde se lê: ...Agente Administrativo nível I...\r\nLeia-se: ...Agente Administrativo-CIEP- nível I...\r\nD.O.DE 28/08/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/036589/2025 - GUARACIARA DE MENEZES CARDOZO.\r\nOnde se lê: ...Merendeira, nível I...\r\nLeia-se: ...Merendeira-CIEP, nível I...\r\nD.O. DE 22/08/2025\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/006385/2025 - SANDRA REGINA WEBER PEREIRA.\r\nOnde se lê: ...Servente, nível 1...\r\nLeia-se: ...Servente-CIEP, nível 1...\r\nD.O. DE 01/09/2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2025\r\nCREUZA PINTO DA SILVA.\r\nOnde se lê:...Merendeira I...\r\nLeia-se: ...Merendeira-CIEP I...\r\nId: 2692586\r\n"
        ],
        "2692598": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. Funcional 546.429-3, a contar de 24 de agosto de 2001, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, e em razão do que consta no Processo nº SEI- 360008/000753/2023.\r\nId: 2692598\r\n"
        ],
        "2692605": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360078/000020/2021, a contar de 28 de junho de 2024, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\n013/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço contínuo de manutenção corretiva, atualização e suporte tecnológico para os softwares de gerência do banco de dados Oracle da SEPOL.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\nANDRÉ LUIS TEIXEIRA REBOLA\r\n5.098.447-0\r\nFiscal\r\nId: 2692605\r\n"
        ],
        "2692606": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID n.º 43815154, Diretor, conforme designação publicada em BI nº 203/2025;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 42104424, Subdiretor, conforme designação publicada em BI nº 203/2025;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal n.º 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nPolicial Penal, ID n.º 42104424, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/139019/2025 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022.\r\nId: 2692606\r\n"
        ],
        "2692614": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n07/11/2025\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI- 260005/008940/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, os servidores: FELIPPE ALEXANDRE DE SOUZA NERY, ID. Funcional nº 51160293-1 - Presidente da Comissão, , ID. Funcional nº 4462293-7 - Secretário da Comissão e o servidor MAURO SÉRGIO BARCELLOS DA SILVA, ID. Funcional nº 562663-3 - Membro da Comissão. \r\nProcesso n° SEI-260005/011123/2025.\r\nId: 2692614\r\n"
        ],
        "2692615": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.850-3, id funcional 24631167 e CPF 867269437-68, lotado no HCPM, Art. 4º, § 2º, I da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90, de 05 de outubro de 2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350009/015023/2025\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1202.011-1, id funcional 24629235, conforme art. 4º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350009/029087/2025.\r\nId: 2692615\r\n"
        ],
        "2692617": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 94.135 , a contar da data de seu falecimento em 28/10/2025, Registrado no Livro C-24, Folha 159, Termo 7059, expedida pelo 9º Ofício de RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350014/028386/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 86.236 , a contar da data de seu falecimento em 28/10/2025, Registrado no Livro C-14, Folha 057, Termo 5095, expedida pelo RCPN 1º Distrito da Comarca de Mendes-RJ. Processo nº SEI-350014/028382/2025.\r\nId: 2692617\r\n"
        ],
        "2692624": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HENRIQUE DIAS DA COSTA, com validade a contar de 01/11/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000787/2025\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBSON JESUS DA SILVA, CPF 99171538704, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Henrique Dias Da Costa. Processo nº SEI-360004/000787/2025.\r\nId: 2692624\r\n"
        ],
        "2692644": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/11/2025\r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, e , Técnicas de Laboratório IV, como Membras Titulares e , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA, Engenheiro E, como Suplente, para constituíremComissão de Fiscalização referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUANDU E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL”. Processo nº SEI-150017/012054/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.633-01 - Contrato CEDAE nº 052/2025 (DSG). Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 32.633-00 de 09 de abril de 2025.\r\nId: 2692644\r\n"
        ],
        "2692645": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, RODRIGO NERY DA MOTTAALINE ALFANO, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da ContrataçãoLUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no “PRÉ-COP30 GLOBAL SUMMIT” - SEI- 150017/008867/2025. Contrato CEDAE nº 172/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.102-00.\r\nId: 2692645\r\n"
        ],
        "2692646": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 06/11/2025\r\nLILIA BEATRIZ FREITAS, Assistente II, como Membra Titular, , Contador E, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoFERNANDA DE SOUZA MARQUESCARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAO, Contador B, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EXECUTIVOS, NA MODALIDADE HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE), PARA 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES” - Processo nº SEI-150017/009465/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.103-00.\r\nId: 2692646\r\n"
        ],
        "2692648": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o(a) servidor(a) , Merendeira, matrícula n° 2903-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1996. Processo nº SEI- 030001/103848/2025.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o(a) servidor(a) , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 50232223, vínculo 01, matrícula n° 3054300-3, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-030002/010754/2025.\r\nId: 2692648\r\n"
        ],
        "2692664": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCAPITÃO PM RR RG 39.119, de acordo com o Art. 111, inciso I c/c 112 § 3°, todos da Lei Estadual nº 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro) e, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI- 350009/029579/2025.\r\nId: 2692664\r\n"
        ],
        "2692685": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/109250/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685, , Professor Docente I, ID Funcional 51531534, e WASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVESProfessor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 27/09/2024, publicado no D.O. de 03/10/2024, que designou sindicante, para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/069593/2024.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/069593/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Professor Docente I, ID Funcional 51531534, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685 e WASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVES, Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2692685\r\n"
        ],
        "2692737": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360018/000784/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n070/SEPOL/2025\r\nAquisição de viaturas semiblindadas, tipo Sport Utility Vehicle (SUV)\r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nLuiz Antonio Araujo da Silva\r\n4333170-0\r\nFiscal\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n571393-5\r\nFiscal\r\nEdson Nebias do Couto\r\n29311551\r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2692737\r\n"
        ],
        "2692741": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2025\r\nLEXANDRE SOUZA DA SILVAID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/133964/2025\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/135918/2025.\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132325/2025.\r\nId: 2692741\r\n"
        ],
        "2692743": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360343/000013/2023,os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n057/SEPOL/2025\r\nAquisição de 63 (sessenta e três) caixas para armazenamento e 23 (vinte e três) caixas para transporte de material explosivo, todas dotadas de fechadura por cadeado ou segredo, com capacidade de contenção de até 500 g (quinhentos gramas) de TNT (trinitrotolueno), conforme especificações do IME SLP22, destinadas à Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE\r\nPOLICE SURVIVAL LCC\r\nLeandro de Sousa Pontes\r\n43859151\r\nFiscal\r\nElington Cacella Vieira\r\n5653029\r\nFiscal\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n5651247\r\nFiscal Substituto\r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n871.513-8\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2692743\r\n"
        ],
        "2692756": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/136857/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/136693/2025.\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/137172/2025.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/124543/2025.\r\nSaulo Lizardo Batista, ID. 20372949.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/132065/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/136911/2025.\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID: 5012776-4Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/136837/2025.\r\nId: 2692756\r\n"
        ],
        "2692771": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional n° 5118158-4, como gestor substituto e , Id. Funcional nº 5121640-0, como fiscal substituto, para compor a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-460003/000038/2023, a favor da F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 038/2024. Processo nº SEI- 460003/000038/2023.\r\nId: 2692771\r\n"
        ],
        "2692773": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.11.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19962835, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roger Vandré Silva de Castro, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19962835. Processo nº SEI- 210001/136912/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19680376, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19962835, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, daSuperintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanderson Clavelario Nunes, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19680376. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 19807040, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19680376, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson de Macedo Rufino, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 19807040. Processo nº SEI- 210001/136912/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19639651, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 19807040, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan Silva Junior, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19639651. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819010, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecre taria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19915101, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele de Oliveira dos Santos de Freitas, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819010. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19915101, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43933815, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43933815, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Andréia Oliveira da Silva, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19915101. Processo nº SEI- 210001/136912/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049838, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819010, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glauco Vinícius de Alcântara Gomes, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049838. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091063-9, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698863, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sander da Silva Suriano, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091063-9. Processo nº SEI- 210001/136912/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 23489820, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091063-9, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio Fernandes, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 23489820. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 42060214, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50012231, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Livio Hugo Franco Rezende, Inspetor de Polícia Penal, ID 42060214. Processo nº SEI- 210001/136912/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 42060214, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de EduardO Bruno Martins Pereira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dierlan Verly, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698863, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Fernandes Braga, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698863. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50012231, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Peregrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Peregrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Batista Junior, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50012231. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\nId: 2692773\r\n"
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        "2692777": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4335243-0,vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/08/2025. Processo nº SEI-030030/004475/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Nutricionista, Id. Funcional nº.5132490-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/09/2025. Processo nº SEI-030002/008159/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5032792-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2025. Processo nº SEI-030034/004623/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3746125-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2025. Processo nº SEI-030041/002086/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5016585-2,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/09/2025. Processo nº SEI-030035/002542/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4201300-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/10/2025. Processo nº SEI-030036/001512/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id funcional nº.44174578, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/096293/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id Funcional nº.50353268,vínculo 1pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/096699/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4349550-8,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/09/2025. Processo nº SEI-030036/004357/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5035315-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2025. Processo nº SEI-030036/003983/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº4416342-8,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/06/2025. Processo nº SEI-030037/000328/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id Funcional nº 5031570-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/093695/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4326941-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/03/2025. Processo nº SEI-030041/002326/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4019147-8,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/08/2025. Processo nº SEI-030038/001437/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 43513948,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-030039/005330/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4181894-6,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/10/2025. Processo nº SEI-E-03/006/102865/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5020863-2,vínculo 1, pelo período de 01(um) ano, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-030037/004746/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3855924-2,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-030040/001600/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4203255-5,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/07/2025. Processo nº SEI-E-03/004/1861/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº 3335335-2vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI- 030032/000650/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4196424-1,vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2025. Processo nº SEI-E-03/016/154/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4193857-7,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-030001/057931/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3656521-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI-030036/002280/2020.\r\nId: 2692777\r\n"
        ],
        "2692791": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/11/2025\r\nTAIS HELENA GUIMARAES LUCASJULIANA NUNES MACHADO MILLA, Assessora VIII, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Agente Administrativo F, bem como Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CLIMATIZAÇÃO DO ESPAÇO E ACONDICIONAMENTO DO ACERVO HISTÓRICO DA CEDAE” -SEI-150017/001761/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.104-00.\r\nId: 2692791\r\n"
        ],
        "2692792": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, LUIS CLAUDIO DE ALVARENGA, Assistente IV, como Membros Titulares, e , Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Assessora I, bem como Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA EMPRESA” -SEI-150017/008804/2025. Contrato CEDAE N.º 169/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.105-00.\r\nId: 2692792\r\n"
        ],
        "2692793": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/11/2025\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, e , Assessor V, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoDAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, OPERADORES DE EQUIPAMENTOS PESADOS E SERVIÇOS CONTÍNUO DE PROFISSIONAL DE APOIO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CEDAE - LOTES 01, 02 E 03” - processo n° SEI-150017/008437/2024. Contratos CEDAE nos 188/2025 (DFI), 189/2025 (DFI) e 190/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.106-00.\r\nId: 2692793\r\n"
        ],
        "2692794": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular e , Contador C, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARIANA MACEDO LIMA ECCARDVINICIUS DOS SANTOS ARAUJO LIMA, Contador D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS, ALIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE APOIO LOGÍSTICO NO HOTEL MIRADOR COPACABANA - RIO DE JANEIRO (RJ) DESTINADO À REALIZAÇÃO DO XVIII ENCONTRO DE AUDITORIA INTERNA E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO” - SEI-150017/009132/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.107-00.\r\nId: 2692794\r\n"
        ],
        "2692798": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n.2025\r\nem MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, aplicada ao servidor Id. Func. nº 5143226-9, publicada no D.O. nº 202 de 03 de novembro de 2025, nos termos do § 3º, Art. 296 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479/1979. PROCESSO Nº SEI-150016/160713/2024.\r\nId: 2692798\r\n"
        ],
        "2692827": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\nAGNES DANIELLE RISSARDO, ID nº 51352680, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, do cargo em comissão de Coordenadoria de Gestão e Produção de Conteúdo símbolo CC-09, código 1255, a contar de 01/11/2025.Processo nº SEI- 260006/056225/2025.\r\nWARLEN VALADARES DOS SANTOS Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Gestão e Produção de Conteúdo símbolo CC-09, código 1255, a contar de 01/11/2025.Processo nº SEI- 260006/056225/2025.\r\nDOUGLAS FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 41.760-0, ID nº 51401282, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Direção de Atenção à Saúde, símbolo CC-06, código 968, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI- 260006/054492/2025.\r\nDOUGLAS FERNANDES DE SOUZA, 43.487-8, ID nº 51401282, Docente / Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Direção de Atenção à Saúde, símbolo CC-06, código 968, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-260006/054492/2025.\r\nMÁRCIO DE ABREU DO AMPARO, 40.922-7, ID nº 44407874, como substituto de MARCELO PINTO ANGELO, matr. nº 31.551-5, ID nº 25440160, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI na FFP, símbolo FG-04, código sequencial 2101, durante o período de 23/02/2026 a 08/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/056984/2025.\r\nDANIEL DE MELO CALLEGÁRIO, 37.321-7, ID nº 44605340, como substituto de LUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matr. nº 43.231-0, ID n 44574916, no exercício do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria, símbolo CC-06, código 777, durante o período de 16/10/2025 a 14/11/2025, por motivo de licença paternidade. Processo nº SEI- 260006/053957/2025.\r\nId: 2692827\r\n"
        ],
        "2692855": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 009/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, o seguinte integrante: GESTOR TITULAR DE CONTRATO: JOAQUIM CECILIO PEREIRA, ID Funcional nº 5769078, no lugar do SERVIDOR , ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000086/2022.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 002/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A, o seguinte integrante: GESTOR TITULAR DE CONTRATO: ID Funcional nº 5769078, no lugar do servidor MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000236/2021.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 001/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., o seguinte integrante: FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO: ID Funcional nº 5769078, no lugar do servidor MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 150018/000684/2024.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 013//2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, o seguinte integrante: FISCAL SUPLENTE: JOAQUIM CECILIO PEREIRA, ID Funcional nº 5769078, no lugar do servidor , ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000272/2024.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 010//2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, o seguinte integrante: FISCAL SUPLENTE: ID Funcional nº 5769078, no lugar do servidor MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000111/2022.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 007//2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, o seguinte integrante: FISCAL SUPLENTE: ID Funcional nº 5769078, no lugar do servidor MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000201/2023.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 008//2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, o seguinte integrante: FISCAL SUPLENTE: ID Funcional nº 5769078, no lugar do servidor MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000109/2023.\r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 012//2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO, o seguinte integrante: FISCAL SUPLENTE: ID Funcional nº 5769078, no lugar do servidor MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000077/2022.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 003//2024, ce lebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, o seguinte integrante: FISCAL SUPLENTE: ID Funcional nº 5769078, no lugar do servidor MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº \r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 007//2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, o seguinte integrante: FISCAL SUPLENTE: JOAQUIM CECILIO PEREIRA,MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-15018/000131/2024.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 011//2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL, o seguinte integrante: FISCAL SUPLENTE: ID Funcional nº 5769078, no lugar do servidor MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000258/2023.\r\nId: 2692855\r\n"
        ],
        "2692866": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000826/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n083/SEPOL/2025\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação (11.176 serviços)\r\nLE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, \r\nCNPJ nº 19.207.352/0001-40\r\nPriscila Alves Sá\r\n5.021.665-1\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcanti\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\nRenata Honório Christiano\r\n5.083.403-7\r\nFiscal\r\nFábio Augusto da Costa\r\n5.083.576-9\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor Substituto\r\n\r\n\r\nId: 2692866\r\n"
        ],
        "2692868": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000623/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n082/SEPOL/2025\r\nAquisição de equipamento de limpeza ultrassônica. (02 un)\r\nOBJECT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 25.462.154/0001-26\r\nOlavo José Santos Barbosa\r\n5.035.529-5\r\nFiscal\r\nErnani da Silva Teixeira Júnior\r\n5.035.458-2\r\nFiscal\r\nEliza Cristina Faria de Oliveira\r\n5.009.993-0\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2692868\r\n"
        ],
        "2692871": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/110446/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matricula 30411995, ID Funcional 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376 e , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480 e, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/11/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº. SEI-030001/086103/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID Funcional 5013458-2.\r\nId: 2692871\r\n"
        ],
        "2692875": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nvoluntariamente, SILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO, ENFERMEIRO, Ref. SUP VII, ID. Funcional: 19711166 e Matrícula: 814.971-8, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/126619/2025.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 3.852,43\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 2.118,84\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 693,44\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772 - R 314,26\r\nProventos -R 6.978,97\r\nId: 2692875\r\n"
        ],
        "2692903": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, ID funcional n.º 50253042, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 28/10/2025. Processo nº SEI-120001/003084/2025.\r\nId: 2692903\r\n"
        ],
        "2692914": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/11/2025\r\n\r\nFATIMA BEATRIZ MORAES MARQUES FONTES, ID. Funcional 5098541-8, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio Plataforma +Brasil nº 029286/2025 - por intermédio do Ministério do Esporte e a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, constante do Processo nº 71000.058235/2025-03, do MESP, executado através do processo FAETEC n° SEI-260005/006188/2025.\r\nId: 2692914\r\n"
        ],
        "2692922": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 05/11/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE SEGRETO FILHO, matrícula 1141683-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.189,38, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.28/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE SEGRETO FILHO, matrícula 1141683-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.189,38, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.28/2021.\r\n/2025\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ALONSO JUNIOR, matrícula 384651, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 29.464,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2016. Processo Nº SEI-040161/010294/2021.\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA JUDICIAL do(a) ex-segurado(a) MANOEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 1095025, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.377,06, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2019. Processos Nº SEI-PD-04/153.74/2019 e SEI-040161/000792/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 1095025, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.377,06, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2019. Processos Nº SEI-PD-04/153.74/2019 e SEI-040161/000792/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DE LOURDES FONSECA AREAS, matrícula 683235-6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.219,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2019. Processos Nº SEI-PD-04/138.46/2019 e SEI-040161/012168/2020. \r\nId: 2692922\r\n"
        ],
        "2692928": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5006929-2, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1967833-9, Subdiretor (conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86 irá presidir a CTC no caso de impedimento do Presidente);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5013060-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371559-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091108-2, Chefe da Seção de Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nProcesso n° SEI-210114/000238/2021.\r\nId: 2692928\r\n"
        ],
        "2692929": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\nJOSE ANTONIO MIRANDA DA SILVA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31491758, vínculo 1, matrícula n° 260759-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/034019/2025.\r\nSIDNEY DOS SANTOS BORGES, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31848419, vínculo 1, matrícula n° 262030-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 25/08/2025. Processo Nº SEI- 080001/000315/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nELCI DIAS PEREIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20704941, vínculo 1, matrícula n° 1145-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 150016/179142/2024.\r\nLEOPOLDINA LOUREIRO DE ARAUJO, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20279043, vínculo 1, matrícula 8106112-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080004/000118/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nJOSELIA MARIA DE FARIA E SOUSA PERALTA, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 42155401, vínculo 1, matrícula n° 922859-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 080001/031509/2025.\r\nJOSE ROSA VIEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21298939, vínculo 1, matrícula n° 8104023-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080003/000272/2025.\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 5454590, vínculo 2, matrícula 922153-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/001059/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 4.931,92\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,15\r\nProventos - R 7.891,07\r\nMARIA LUCIA MELO CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 32190069, vínculo 1, matrícula 291108-9, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 180002/002115/2025. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 6.856,67\r\nNúmero de anos excedentes: 26\r\nPercentual a Receber: 112%\r\nProventos: R 7.679,47\r\nMISAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30818435, vínculo 1, matrícula 286142-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/021930/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nCARLOS ANDRE PERES PINGUELLI, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28476093, vínculo 1, matrícula 55811-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI- 330002/040008/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nELIZABETH KOLBLINGER PEREIRA GONCALVES, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31196560, vínculo 1, matrícula 809313-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/010495/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30443784, vínculo 1, matrícula 813053-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/031677/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nSOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21221855, vínculo 1, matrícula 8106814-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080004/000402/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30469732, vínculo 1, matrícula 851376-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/006085/2025. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 1.860,44\r\nLimite Remuneratório: R 2.954,24\r\nFração da proporção: 9.547/10.950\r\nProventos: R 1.622,07\r\nROBERTO MOACYR CARVALHO DE SIQUEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31750443, vínculo 1, matrícula 230137-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/033730/2024. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nIRENE LEONORE GOLDSCHMIDT, SANITARISTA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31545440, vínculo 1, matrícula 866886-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/004070/2025. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.471,63\r\nLimite Remuneratório: R 7.137,59\r\nFração da proporção: 8.692/10.950\r\nProventos: R 3.549,53\r\nId: 2692929\r\n"
        ],
        "2692933": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n- ID. 4424787- 7- ID. 5018232-3 (Gestor do Contrato 02), HELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA MARCELO DALTRO DELGADO ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 053/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA. Processo N° SEI- 040014/001800/2025.\r\nId: 2692933\r\n"
        ],
        "2692940": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência. 03, Identidade Funcional n° 51445328, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/10/2025. Processo nº SEI- 030001/109715/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 42065488, vínculo 02, matrícula nº 939545-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2012. Processo nº SEI- 030001/107500/2025.\r\nId: 2692940\r\n"
        ],
        "2692941": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nProcesso n° SEI-270006/029949/2025\r\n\r\n, RG 43.901, Id Funcional 0043416322.\r\nId: 2692941\r\n"
        ],
        "2692990": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/10/2025\r\nRODOLFO VINICIUS BARBOSA MELONI, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.991-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002405/2025.\r\nDE 07/10/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.903-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/007100/2025.\r\nId: 2692990\r\n"
        ],
        "2692993": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2025\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/10/2025\r\nProcesso n° SEI-360009/007268/2025\r\nOnde se lê: \"... a contar de 10 de outubro de 2025 ...\"\r\nLeia-se: \"... a contar de 01 de outubro de 2025 ...\"\r\nId: 2692993\r\n"
        ],
        "2693002": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nFATIMA BEATRIZ MORAES MARQUES FONTES, ID. Funcional 5098541-8, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio Plataforma +Brasil nº 031417/2023 - por intermédio do Ministério da Cultura e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, constante do Processo nº 314172023, do MinC, executado através do processo FAETEC n° SEI-260005/007398/2025.\r\nId: 2693002\r\n"
        ],
        "2693015": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n2025\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/084738/2025, decorrente da não apresentação de Prestações de Contas referentes aos recursos estaduais repassados à AAE do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, no período do 2º semestre do ano de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de LUIZ CLÁUDIO PONTES, Id. 421264-1, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (118251753).\r\nId: 2693015\r\n"
        ],
        "2693016": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 4320914-9 ocupante de cargo de comissão, para sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Ouvidora, chefiando as atividades de ouvidoria da Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável, em substituição da servidora Camila Nascimento de Oliveira, ID. Funcional nº 5122161-0. Processo n° SEI- 280001/000577/2025.\r\nId: 2693016\r\n"
        ],
        "2693028": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.11.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082164- 4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Raul Vidal, U.A. 118201030105584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107380/2025.\r\n, com validade a contar de 26/08/2025, por motivo de aposentadoria, , Agente Auxiliar Administrativo, ID 3791273-9/1, da função de Secretário do C.E. Charles Dickens, U.A. 118201030705524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097331/2025.\r\n, Datilógrafo, ID 3943324- 2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Charles Dickens, U.A. 118201030705524, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Acineide Maria Mendonça Mattos da Silva, ID 3791273-9/1. Processo nº SEI-030001/097331/2025.\r\nREGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO DELGADO TAVARES, Prof. Doc. I, ID 3659472-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha, U.A. 118201030705561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101894/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561194-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha, U.A. 118201030705561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021. Processo nº SEI-030001/101894/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 561194-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha, U.A. 118201030705561, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia da Conceição Delgado, ID 3659472-5/1. Processo nº SEI-030001/101894/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4414425-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 118201030305545, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/072429/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , ID 4282888-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alfredo Pujol, U.A. 118201030305555, Tipo D, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/097582/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 569861- 8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 118201031005578, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliza Santos da Silva, ID 4255046-7/1. Processo nº SEI- 030001/082488/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014209-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Paulo, U.A. 118201030305540, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Casemiro de Almeida, ID 3380895-3/1. Processo nº SEI-030001/086872/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3876755-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 118201030105578, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Estelamaris de Souza Netto, ID 568087-5/5. Processo nº SEI- 030001/108453/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4402945-4/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 118201031205587, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106586/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209652-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C. E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 118201031505506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088060/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4209652- 9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 118201031505506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Mariano Pereira, ID 4187618-0/3. Processo nº SEI-030001/088060/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035673- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C. E. Henrique de Souza Filho - Henfil, UA: 118201031505506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana de Souza Bahia, ID 4209652-9/2. Processo nº SEI-030001/088060/2025.\r\nMARCIA TEREZA ALFRADIQUE QUINTELLA DINIZ, Prof. Doc. I, ID 3430974-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 118201030105561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106942/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141156-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 118201030305516, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Ribeiro Cabral, ID 3565532-1/1. Processo nº SEI-030001/099592/2025.\r\nId: 2693028\r\n"
        ],
        "2693038": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n5\r\nos índices globais setoriais do mês de OUTUBRO/2025 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM No 756/25. Processo n° SEI- 330003/002801/2025\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6925\r\n05.100.... 8214\r\n05.103.... 6036\r\n05.105... 11612\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6599\r\n05.100.... 7566\r\n05.103.... 6036\r\n05.105... 10448\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2693038\r\n"
        ],
        "2693042": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nPEDRO AMERICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2613615-5,do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004034/2025.\r\nId: 2693042\r\n"
        ],
        "2693043": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613980-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004034/2025.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional 611894-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004034/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611896-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/004034/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645234-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004034/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614175-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004034/2025.\r\nID Funcional 5165116-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004034/2025.\r\nEXONERA NILDA CARLA SIMOES FRANKLIN GUASTINI GRILO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645536-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004034/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 612045-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/004034/2025.\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613976-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/004034/2025.\r\nId: 2693043\r\n"
        ],
        "2693044": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 613490-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004034/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4189713-7,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Werner da Silva, ID Funcional 613490- 4. Processo nº SEI-270001/004034/2025.\r\nId: 2693044\r\n"
        ],
        "2693048": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nCARLA REGINA LOPES AZEVEDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613960-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, do Instituto Científico e Tecnológico de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003951/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645833-0, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, do Instituto Científico e Tecnológico de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carla Regina Lopes Azevedo, ID Funcional 613960-4. Processo nº SEI-270001/003951/2025.\r\nId: 2693048\r\n"
        ],
        "2693062": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nO Cel BM Diretor Geral de Pessoal, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Militar:\r\nProcesso n° SEI-270006/029904/2025\r\n, RG 23.800, Id Funcional 0025838628.\r\nId: 2693062\r\n"
        ],
        "2693116": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000098/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n/SEPOL/2025\r\nCessão gratuita de uso de 1 (uma) estação forense FURIA (“Hardware”), 3 (três) Mission Darkness BlockBox Lab XL, e 3 (três) Mission Darkness Forensic Crack Cabinet (Gen 2) - 30 Device Charging Capacuty (“Hardware”) de propriedade da COMODANTE, para utilização temporária para fins de suporte a projeto.\r\nTECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA\r\nAulos Rafel Dutra de Sousa\r\n50375410\r\nFiscal\r\nMarcio José Castro de Medeiros\r\n5657113\r\nFiscal\r\nBruno de Sousa Nascimento\r\n50213482\r\nFiscal \r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer\r\n44208430\r\nGestor\r\nBruno Bonacorse Torres\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2693116\r\n"
        ],
        "2693131": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n10/11/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor a servidora NÚBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS - ID: 5781078, fiscal de CVT Quintino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/007647/2024.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras LUCIARA BARBOSA SOARES LOPES,CLAUDIANE CAMACHO NERY DA SILVASIMONE NOVAIS CARVALHOALDO FERNANDES CARDOSO, ID: 51613050, como FISCAIS de FAETEC Barra do Piraí (Unidade Califórnia), no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024\r\n\r\nId: 2693131\r\n"
        ],
        "2693150": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\n5\r\nANDRÉ ALVES DE MIRANDA, : 42699622 - PROCESSO Nº SEI 210006/001443/2023.\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID: 4369438-1 - Processo SEI- 210001/118192/2025.\r\nPOR 180 (cento e oitenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal CARLOS HENRIQUE SOUZA DE Nº SEI- 210006/002224/2023. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID: 19750304-7, para apurar os fatos narrados. PROCESSO N° SEI- 210001/133014/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal FERNANDO DE LIMA FERNANDES, ID: 42528160, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/068064/2025.\r\nId: 2693150\r\n"
        ],
        "2693156": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n/11/2025\r\nProfessor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40220044, vínculo 02, matrícula nº 829.589-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023),no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/106862/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40451151, vínculo 02, matrícula nº 840.291-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/103467/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33755728, vínculo 01, matrícula nº 840.065-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023),no valor de R 3.135,19 e45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/101380/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39472272, vínculo 01, matrícula nº 252.400-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/098686/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35507357, vínculo 01, matrícula nº 251.876-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/100121/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36305057, vínculo 01, matrícula nº 239.899-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/000141/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33686084, vínculo 01, matrícula nº 833.187-8, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030039/000363/2024.\r\nId: 2693156\r\n"
        ],
        "2693160": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCoordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó\r\n.2025\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099911/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.10.2025\r\nADRIANO DE SOUZA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/125260/2025.\r\nDE 24.10.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/130606/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/129073/2025.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/131679/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11. 2025\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138002/2025.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.10. 2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID. 5082741-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/131539/2025.\r\nDE 04.11. 2025\r\nHENRIQUE DE SOUZA, ID. 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/136853/2025.\r\nPresídio Lemos Brito\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2025\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135380/2025.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\n. 2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/132627/2025.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/124550/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135961/2025.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\no Inspetor de Polícia Penal ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.Processo nº. SEI-210001/131987/2025.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2025\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/133186/2025\r\nPRESIDIO ROMERO nETO\r\nATO DO DIRETOR \r\na comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia PenalBRUNO DOS SANTOS SILVAPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA, ID 43928145 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/131568/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.SEI-210001/139201/2025.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2025\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/139489/2025.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/136570/2025.\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/136751/2025.\r\nMárcio Ferreira do NascimentoFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/138579/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 43815235, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/030401/2025.\r\nId: 2693160\r\n"
        ],
        "2693168": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.11.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347774-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 118201031205525, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/108635/2025.\r\nId: 2693168\r\n"
        ],
        "2693174": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00078/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/005346/2025. \r\nId: 2693174\r\n"
        ],
        "2693194": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro F, como Presidente, CLAUDIO DE ASSUMPCAO BASTOS, Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares, e , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARCELLO SANTOS SERRANO, Economista C, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE GERENCIAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS OBRAS DA DIRETORIA TÉCNICA E DE PROJETOS (DTP) DA CEDAE” - SEI-150017/006948/2024. Contrato CEDAE Nº 185/2025 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.109-00.\r\nId: 2693194\r\n"
        ],
        "2693195": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE BUCHA DE BRONZE SAE 65, PARA RECUPERAÇÃO DA ROTOVÁLVULA DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO, PARA A GERÊNCIA GGL” -SEI-150017/009283/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.110-00.\r\nId: 2693195\r\n"
        ],
        "2693208": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344417-2, para ter exercício na Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. PROCESSO SEI E-04/055/1089/2016.\r\nId: 2693208\r\n"
        ],
        "2693209": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2025\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA - A REASSUNÇÃO.\r\nId: 2693209\r\n"
        ],
        "2693215": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nem MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 5 (cinco) dias, aplicada ao servidor , Id. Funcional nº 5029843-7, publicada no D.O. nº. 172 de 19 de setembro de 2025, nos termos do § 3º, Art. 296 do Regulamento do Estatuto dos\r\nFuncionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto \r\nnº 2.479/1979. PROCESSO Nº SEI-150016/173961/2025.\r\nId: 2693215\r\n"
        ],
        "2693225": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006130-5, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/041163/2025.\r\nId: 2693225\r\n"
        ],
        "2693228": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nELBER GOMES DE AGUIAR, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 813.036-1 ID nº 3031474-7, nos termos da Lei Complementar 161/2014 c/c artigo 2° da EC 90/2021 em razão da Sentença Judicial conforme Oficio PGE/PG 07 n° 1680/2025 Processo Judicial n° 0249865-05-2020.08.19.0001. Processo n° SEI-140001/010500/2023.\r\nId: 2693228\r\n"
        ],
        "2693247": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 012//2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SISTEMATECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, o seguinte integrante: GESTOR TITULAR DE CONTRATO: JOAQUIM CECILIO PEREIRA,MARCIO ANDRÉ PASSOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000381/2025.\r\nId: 2693247\r\n"
        ],
        "2693249": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/108788/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/109092/2025 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, pelo servidor , Assistente Executivo, ID 5013803-0, matrícula 3041507-9.\r\nId: 2693249\r\n"
        ],
        "2693256": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2025\r\nFÁBIO SILVA DE MORAES, 36.419-0, ID nº 44336829, como substituto de RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID nº 44630093, no exercício do Cargo em Comissão de Prefeito dos Campi, símbolo CC-04, código 10, durante o período de 04/11/2025 a 03/12/2025, por motivo de licença paternidade. Processo nº SEI- 260006/054451/2025.\r\nmatr. nº 37.445-4, ID nº 44622589, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/ICS, símbolo FG-01, código 551, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-260006/057300/2025.\r\nId: 2693256\r\n"
        ],
        "2693258": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 28.10.2025\r\nISABELLA SHIMIZU COSTA, matr. n° 35.595-8, ID n° 4407102-7, para a função de Auxiliar de Transportes. Processo nº SEI-260006/055447/2025.\r\nId: 2693258\r\n"
        ],
        "2693261": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FLÁVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA, matr. nº 38.519-5, instituída pela Portaria EDU nº 016/2025, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI-260006/031459/2025 e Processo nº SEI-260006/057902/2025.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, instituída pela Portaria EDU nº 019/2025, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI- 260006/028493/2025 e Processo nº SEI-260006/057903/2025.\r\nId: 2693261\r\n"
        ],
        "2693262": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\npara compor a Comissão de Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35.000-9, os Docentes: - UERJ; CLÁUDIA CARDOSO-MARTINS RAFAEL MOURA COELHO PECLY WOLTER - UFES; sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processos nºs SEI-260006/053281/2024 e Processo nº SEI-260006/058109/2025.\r\nId: 2693262\r\n"
        ],
        "2693263": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2025\r\nPÁGINA 21 - 2º COLUNA\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 30.10.2025\r\nPORTARIA FAT Nº 015/2025 - Processo nº SEI- 260006/040943/2025\r\nOnde se lê: ...\r\nMembros efetivos:\r\nHUMBERTO ARAUJO MACHADO - UERJ;\r\nGUSTAVO CESAR RACHID BODSTEIN - UERJ;\r\nCARLOS ANTÔNIO CABRAL DOS SANTOS - CEFET-RJ;\r\nROBSON LEAL DA SILVA - UFF;\r\nHENRIQUE MARTINS ROCHA - UFF;\r\nSuplentes:\r\nDENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES - UFF;\r\nFERNANDO AUGUSTO SILVA MARINS - UERJ.\r\nLeia-se: ...\r\nHUMBERTO ARAUJO MACHADO - UERJ;\r\nGUSTAVO CESAR RACHID BODSTEIN - UFRJ;\r\nCARLOS ANTÔNIO CABRAL DOS SANTOS - UFPB;\r\nROBSON LEAL DA SILVA - UFGD;\r\nHENRIQUE MARTINS ROCHA - UERJ;\r\nSuplentes:\r\nDENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES - UERJ;\r\nFERNANDO AUGUSTO SILVA MARINS - UNESP.\r\nId: 2693263\r\n"
        ],
        "2693275": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2025\r\nLEANDRO LOUIS MAGALHÃES GALLIZA, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, Id. Funcional 5.155.921-8, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360007/006373/2025.\r\nId: 2693275\r\n"
        ],
        "2693304": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/110869/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão formada pelos seguintes membros: EDNA MARA PESSOA FERREIRA, Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 41305779/1, matrícula nº 08327793; , Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 42783488/1, matrícula nº 09294695 e ARTHUR DE ABREU JUNIOR, Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 41972309/3, matrícula nº 09127465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2693304\r\n"
        ],
        "2693316": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nMATHEUS RAMOS RIBEIRO, ID Funcional nº 5158981-8, do cargo em comissão de Assistente II, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330002/005975/2025. \r\nRODRIGO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 5131330-8, do cargo em comissão de Adjunto I, da Chefia de Gabinete, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330002/005975/2025. \r\nId: 2693316\r\n"
        ],
        "2693331": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\nWANDERLEI DE MORAES SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional n° 32161930, vínculo 1, matrícula n° 196183-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-120001/002623/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 2.693,70\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.616,22\r\nProventos - R 4.309,92\r\nROBERTO KOHLHASE LARANJA, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28478746, matrícula n° 70441-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI- 330002/041982/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nId: 2693331\r\n"
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            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 05/11/2025\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) BIBIANO LOPES DE CASTRO FILHO, matrícula 11448164, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEC DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 13.022,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2025. Processos Nº SEI-040014/034593/2025 e SEI- 040014/034595/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL MARINHO, matrícula 0395468-2, cargo de TRABALHADOR do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 203,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2015. Processo SEI Nº PD-01/017.343/2015.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE da ex-segurada GILDA NUNES SANTOS FERREIRA, matrícula 110074-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.790,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2018, tornando sem efeito o ato datado de 22/10/2025, publicado no D.O. de 24/10/2025. Processo SEI Nº PD-04/135.19/2019.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada GILDA NUNES SANTOS FERREIRA, matrícula 110074-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.790,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2019, tornando sem efeito o ato datado de 22/10/2025, publicado no D.O. de 24/10/2025. Processo SEI Nº PD- 04/135.19/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JEFERSON FRANCISCO DUTRA QUIETO, matrícula 3045551- 3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.138,48, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.357/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JEFERSON FRANCISCO DUTRA QUIETO, matrícula 3045551-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.138,48, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.357/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JEFERSON FRANCISCO DUTRA QUIETO, matrícula 3045551-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.138,48, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.357/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) INACIO JUVENIR GOMES, matrícula 3405-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.300,68, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.2/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO DE BARROS PIRES, matrícula 10/11334, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 12.472,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2025. Processos Nº SEI-040014/034183/2025 e SEI- 040014/034189/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURICIO DOS SANTOS, matrícula 0009377-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.329,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.139/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) EDNA MARIA DE ARAUJO MANHAES NUNES, matrícula 5001604-7, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 899,68, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.38/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) EDNA MARIA DE ARAUJO MANHAES NUNES, matrícula 5001604-7, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 899,68, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.38/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JONAS MOURA DA CRUZ, matrícula 01/15946, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 14.604,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2025. Processos Nº SEI-040014/012462/2025 e SEI-040014/012464/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA, matrícula 116061-3, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 21.696,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/139.175/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula 1163353, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.215,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.598/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ILCINEI MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 42181-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.588,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2018. Processos Nº SEI-040161/003550/2020 e SEI-PD-04/144.57/2018.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado ILCINEI MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 42181-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.294,12, correspondente a cota de 25,00%, no período de 14/04/2018 a 17/07/2018 e no valor de R 1.529,41, correspondente a cota de 16,66% a partir do período de 18/07/2018 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processos Nº SEI- 040161/003550/2020 e SEI-PD-04/144.57/2018.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ILCINEI MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 42181- 8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.294,12, correspondente a cota de 25,00%, no período de 14/04/2018 a 17/07/2018 e no valor de R 1.529,41, correspondente a cota de 16,66% a partir do período de 18/07/2018 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processos Nº SEI- 040161/003550/2020 e SEI-PD-04/144.57/2018.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado ILCINEI MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 42181-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.529,41, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2018. Processos Nº SEI-040161/003550/2020 e SEI-PD-04/144.57/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUCIO DOS SANTOS GOMES, matrícula 35803-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.152,30, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2021. Processos Nº SEI-040141/000171/2021 e SEI-PD- 04/142.108/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 253770-2, cargo de do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.182/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 938568-3, cargo de do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.070,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.182/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELIS DE LIMA, matrícula 14407, cargo de TECNICO PREVIDENCIARIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.339,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2016. Processo SEI Nº PD-01/012.83/2016.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, matrícula 2269538, cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 4.945,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2020, tornando sem efeito o ato datado de 21/10/2025, publicado no D.O. de 23/10/2025. Processo SEI Nº PD- 04/146.501/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ORLANDO SOARES MOUREN, matrícula 2004004-0, cargo de ASSISTENTE SOCIAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 6.433,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2024. Processos Nº SEI-040014/000741/2025 e SEI- 040014/000742/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALVARINO VIEIRA DA SILVA, matrícula 548913-0, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.473,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.73/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS FERREIRA PAULA, matrícula 102749-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.016,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2015. Processo SEI Nº pd-01/020.335/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO JOSE MONTEIRO DA COSTA, matrícula 114454, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.073,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2018. Processos Nº SEI-040161/009538/2020 e SEI-PD- 04/142.19/2019.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) DELTO VIEIRA BORGES, matrícula 32843-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.823,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.167/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MURILO PINTO RIBEIRO, matrícula 027272-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.127,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.135/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERNANDO ALVES AFONSO, matrícula 1926898, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, a pensão por morte, no valor de R 5.563,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2025. Processos Nº SEI-040014/024774/2025 e SEI- 040014/024776/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE DOMINGOS, matrícula 8554-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.861,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2015. Processo SEI Nº PD-01/016.309/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AILSON CAMPOS CORRÊA, matrícula 00-0257059-6, cargo de INSPETOR DE POLICIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.396,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2024. Processos Nº SEI- 040014/021700/2024 e SEI-040014/021702/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 104447-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.440,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.547/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CASSIO FERREIRA, matrícula 38619-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.322,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.161/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CASSIO FERREIRA, matrícula 38619-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.161,41, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.161/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) CASSIO FERREIRA, matrícula 38619-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.161,41, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.161/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ALDIR JOAQUIM DE CARVALHO, matrícula 21746-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.386,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2018. Processo SEI Nº pd- 04/150.32/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALDIR JOAQUIM DE CARVALHO, matrícula 21746-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.773,40, correspondente a cota de 100,00%, no período de 23/08/2018 a 04/11/2018 e no valor de R 3.386,70, correspondente a cota de 50% a partir do período de 05/11/2018 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº pd-04/150.32/2018.\r\nRITA DE CASSIA MARINHO VALENCA VALADÃO LOBO, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NEUBER JORGE VALADÃO LOBO, matrícula 00-0184328-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/136.30/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ANTONIO CARLOS DE SOUZA, matrícula 23236, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.706,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/148.81/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) ROGERIO BRAGA OSORIO, matrícula 3880-2, cargo de 1º SARGENTO BMdo(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.952,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.368/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ROBSON FRANCISCO GOMES, matrícula 505594, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.504,18, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.406/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ROBSON FRANCISCO GOMES, matrícula 505594, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.252,09, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.406/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ROBSON FRANCISCO GOMES, matrícula 505594, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.252,09, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.406/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula 2578995, cargo de INSPETOR DE POLICIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.332,63, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2024. Processos Nº SEI-040014/012238/2024 e SEI-040014/012262/2024.\r\nDE 07/11/2025\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MIRIAN DE SOUZA PEDRAL DA SILVA, matrícula 8121857, cargo de AUXILIAR ENFERMAGEM do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.943,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2024. Processos Nº SEI- 040014/044053/2024 e SEI-040014/044055/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula 2578995, cargo de INSPETOR DE POLICIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.332,63, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2024. Processos Nº SEI- 040014/012238/2024 e SEI-040014/012237/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula 254243, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.336,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.47/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MANOEL VIRGINIO SILVESTRE, matrícula 6395, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 26.109,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2024. Processos Nº SEI-040014/036594/2024 e SEI- 040014/036595/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARCOS AURELIO FERREIRA DE AGUIAR, matrícula 2357267, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.32/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARCOS AURELIO FERREIRA DE AGUIAR, matrícula 2443117, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.32/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DILMAR LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula 110460-3, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.913,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.57/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARCY PINHO DE CARVALHO, matrícula 174312- 9, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 5.438,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2023. Processo Nº SEI-040150/000740/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BENEDITO DE SOUZA, matrícula 103568-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.952,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/153.151/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIRO DE ARAUJO, matrícula 1147685, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.073,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/147.83/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DORCELINO NERY DOS SANTOS, matrícula 32449-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.421,73, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.385/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DORCELINO NERY DOS SANTOS, matrícula 324491, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.855,43, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2022. Processo SEI Nº PD-04/143.385/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO AUGUSTO FERREIRA CAMPOS, matrícula 24075- 4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.924,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.312/2016.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CELSO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 222256, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.809,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001323/2022.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado ALCIDES CARLOS DA SILVA, matrícula 8103089-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.536,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2022. Processo Nº SEI-040150/001898/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 177621-0, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.366,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2025. Processos Nº SEI- 040014/040383/2025 e SEI-040014/040384/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) ELIZABETH DA SILVA LOPES, matrícula 81061368, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.436,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2024. Processos Nº SEI-040014/026108/2024 e SEI- 040014/026111/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SYLVIO MOREIRA, matrícula 147741-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.308,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2021. Processo Nº SEI- 040150/000101/2022.\r\nId: 2693332\r\n"
        ],
        "2693357": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.569 JOMAR FERNANDO DA SILVA, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policias Militares com a redação dada pela Lei n.º 8.976 de 17 de agosto de 2020 - na forma da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000652/2024.\r\nId: 2693357\r\n"
        ],
        "2693358": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM DENT TEMP RG 3/000171 , a contar de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI- 350008/006676/2025.\r\nId: 2693358\r\n"
        ],
        "2693377": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 11 de setembro de 2025, a 1º Tenente Bombeiro Militar TEMP/Med/22 ISABELLA SANDRINI PIZZOLATTI, RG 2200.054 CBMERJ, Id Funcional 5132214-5, CPF 084.XXX.549-11, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/043459/2025.\r\nId: 2693377\r\n"
        ],
        "2693378": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nex-officio, do SMTV, a contar de 22 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 FELIPE DE ALMEIDA BARBOSA, RG 2200.595 CBMERJ, Id Funcional 5130917-3, CPF 157.XXX.697-47, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/042491/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 28 de abril de 2025, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.079, Id Funcional 51309548, CPF 125.XXX.427-99, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Oficiais/2025 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo nº SEI-270006/024863/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 22 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/10/22 GUILHERME BARRETO ANTUNES, RG 2201.226 CBMERJ, Id Funcional 5131157-7, CPF 194.XXX.117-22, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/042232/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 25 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 JOÃO PEDRO DE SOUZA EIRAS, RG 2200.635, Id Funcional 5131950-0, CPF 064.XXX.397-12, em virtude de ter concluído, com aproveitamento, o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/044146/2025.\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 08 de setembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 LUIS HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS, RG 2200.628 CBMERJ, Id Funcional 5130718-9, CPF 172.XXX.917-07, em razão de sua matrícula no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, conforme disposto nos arts. 10, inciso IV, e 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo nº SEI-270007/040413/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 22 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 LUIZ FELIPE SIMÕES RANGEL, RG 2200.389, Id Funcional 5131060-0, CPF 186.XXX.027-80, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/042883/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 25 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 RODRIGO FLAUSINO FERRERO, RG 2201.114 CBMERJ, Id Funcional 5131490-8, CPF 122.XXX.297-98, em virtude de ter concluído, com aproveitamento, o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/044223/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 22 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 SCHAYDER WILLIANS FRANÇA RICART, RG 2200.952 CBMERJ, Id Funcional 5130940-8, CPF 167.XXX.627-03, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/042010/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 27 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 RG 2200.229 CBMERJ, Id Funcional 5131823-7, CPF 163.XXX.177- 80, em virtude de sua posse no Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no processo nº SEI-270007/049618/2025.\r\nId: 2693378\r\n"
        ],
        "2693387": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 18 de julho de 2025 (Processo nº SEI- 270006/029243/2025):\r\nANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, RG 22.713, Id Funcional 613023-2;\r\n, RG 28.406, Id Funcional 2625296-1;\r\nRG 28.934, Id Funcional 2645448-3;\r\nRG 36.617, Id Funcional 4214940-1;\r\n, RG 37.878, Id Funcional 4274405-9;\r\nRG 37.885, Id Funcional 4262704-4;\r\n, RG 40.031, Id Funcional 4279719-5;\r\nRG 45.312, Id Funcional 4359900-1;\r\n, RG 45.321, Id Funcional 4359909-5; e\r\n, RG 47.133, Id Funcional 4405324-0.\r\nA contar de 24 de setembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/036439/2025):\r\n, RG 31.255, Id Funcional 614194-3; e\r\n, RG 49.141, Id Funcional 5013038-2.\r\nId: 2693387\r\n"
        ],
        "2693388": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 22 de agosto de 2025: (Processo nº SEI- 270006/036540/2025)\r\nISABEL CRISTINA PACHECO DE ALBUQUERQUE, RG 18.652, Id Funcional 3239773-9.\r\nA contar de 26 de setembro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/036500/2025)\r\n, RG 35.707, Id Funcional 4189714-5.\r\nId: 2693388\r\n"
        ],
        "2693389": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2025\r\nBERLINGER, RG 43.221, Id Funcional 4341182-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.103 (28° GBM - Penha). Processo nº SEI-270007/052167/2025.\r\nRG 49.638, Id Funcional 5033920-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.103 (28° GBM - Penha). Processo nº SEI-270007/052167/2025.\r\nId: 2693389\r\n"
        ],
        "2693393": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/039909/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 31/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão, entrega e administração de meios de pagamento nas modalidades alimentação e refeição por meio de cartões magnéticos equipados com chip eletrônico de segurança, de formas de pagamento digital na Internet e pagamento por aplicativo de celular via QR Code, NFC ou tecnologia similar, bem como a gestão dos créditos dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios:\r\nTitular: \r\n, Assessora, ID nº 99990474\r\nSuplente:\r\n, Gerente, ID nº 43935800\r\n\r\nTitulares:\r\n, Secretária, ID nº 99990253\r\n, Técnica Processual, ID nº 99993139\r\nSuplente:\r\nAssistente, ID nº 50251228\r\nId: 2693393\r\n"
        ],
        "2693397": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035543-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Independência, U.A. 118201031405516, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato 02/06/2025, publicado no DOERJ de 03/06/2025. Processo nº SEI-030001/092601/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5035543-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Independência, U.A. 118201031405516, Tipo D, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rejane Ribeiro de Souza, ID 3372483-0/1. Processo nº SEI- 030001/092601/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4179933-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Independência, U.A. 118201031405516, Tipo D, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Pinheiro de Sousa Gonçalves, ID 5035543-0/2. Processo nº SEI- 030001/092601/2025.\r\nId: 2693397\r\n"
        ],
        "2693399": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2025\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 37493841, vínculo 01, matrícula nº 270.775-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/106571/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35477628, vínculo 01, matrícula nº 5.001.869-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 834,90. Processo nº SEI- 030001/073834/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 34640053, vínculo 01, matrícula nº 206.095-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/052827/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36182230, vínculo 01, matrícula nº 831.063-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/019403/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33034753, vínculo 01, matrícula nº 5.000.399-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/102029/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34665846, vínculo 01, matrícula nº 5.023.198-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/008682/2024.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 34853170, vínculo 01, matrícula nº 256.788-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/107878/2025.\r\nId: 2693399\r\n"
        ],
        "2693413": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\nnos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alte rações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, o servidor no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818 de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 30 de setembro de 2025.Processo nº SEI- 140001/059654/2024.\r\nId: 2693413\r\n"
        ],
        "2693432": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00341/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV e XXVI do Decreto-Lei 218/75. PROCESSO SEI-360025/005559/2025.\r\nId: 2693432\r\n"
        ],
        "2693448": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.230-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360005/004861/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.304-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979- Processo nº SEI-360012/000842/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.307-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360006/003310/2025.\r\nId: 2693448\r\n"
        ],
        "2693449": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 76 c/c o inciso III da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\n(SEI- 270006/035761/2025)\r\n, RG 18.526, Id Funcional 0025908022;\r\n, RG 18.815, Id Funcional 0026429837.\r\nId: 2693449\r\n"
        ],
        "2693450": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/11/2025\r\n, matrícula nº 37.698-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na INSTITUTO DE GEOGRAFIA - IGEOG, a contar de 18/09/2025, como substituto o servidor , matrícula 42.579-3, a contar de 19/09/2025 (SEI-260006/006503/2025).\r\nId: 2693450\r\n"
        ],
        "2693498": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2025\r\n, 1º TEN PM RG104.624- Id. Funcional 43916850-3, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ªUPP/19ºBPM designado por ato de 04/10/2021, publicado em D.O. de 06/10/2021. Processo n° SEI- 350104/000994/2021.\r\nWANDERSON MAIA DA SILVA, 1º SGT PM RG 81.455 - Id. Funcional 4208347-8, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ªUPP/19ºBPM. Processo n° SEI-350013/081026/2024.\r\nId: 2693498\r\n"
        ],
        "2693521": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\n.10.2025\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1º) à , Credencial nº 9.786, Diretora Geral/Ensino do CFC TRERRIENSE LTDA ME - AB/742, fundamentada no pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I, da Resolução CONTRAN n° 789/2020. Processo nº SEI- 150016/030552/2024.\r\nDE 24.10.2025\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1º) à , Credencial nº 2.215, Diretora Geral/Ensino do CFC AUTO ESCOLA BRASILIA LTDA - AB/520, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.Processo nº SEI- 150016/121646/2025.\r\nId: 2693521\r\n"
        ],
        "2693551": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nBIANCA MOTA VENEU, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Adilson de Jesus Oliveira, Id funcional 4401564-0. - Processo nº SEI- 330002/038864/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/09/2025.\r\nId: 2693551\r\n"
        ],
        "2693581": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/051673/2025\r\nPRESÍDIO JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nSAULO EVARISTO ID 4322761. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/139266/2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/139220/2025.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/138019/2025\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS em substituição ao Inspetor de Polícia Penal HENRIQUE DE SOUZA, ID. 50827413. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/132803/2025.\r\nId: 2693581\r\n"
        ],
        "2693586": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId 5081868-6, na composição da Comissão de Planejamento da contratação de prestação de serviços especializados para criação, produção, gerenciamento, atualização de recursos educacionais síncronos e assíncronos de recursos educacionais, conforme os autos do processo público SEI-260004/003007/2024.\r\nId: 2693586\r\n"
        ],
        "2693593": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.09.2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139072/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2025\r\n, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANDRÉ - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139163/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2025\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVESID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128309/2025.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2025\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO- ID: 1998155-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/056599/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS - ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128440/2025.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS- Id.: 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139737/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2025\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139035/2025.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDE 05.11.2025\r\nMARCELO PINTO DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/137480/2025.\r\nId: 2693593\r\n"
        ],
        "2693639": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJACQUES RAMOS SILVApelo descumprimento do disposto no § 2°, do art. 4º e § 4º, do art. 5º, todos do Decreto nº 950/2021, o que configuram, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79, no Processo SEI- 030002/003431/2024.\r\nId: 2693639\r\n"
        ],
        "2693641": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12/11/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3572327-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 118201030905556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/097945/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3572327-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 118201030905556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Ferreira Fonseca, ID 3923344-8/1. Processo nº SEI-030001/097945/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191445- 7/1, para exercer a função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 118201030105562, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ladislaine Thurler da Silva Tabanel, ID 3565631-0/1. Processo nº SEI- 030001/108826/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3743006-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 118201031205528, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/107495/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369459-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 118201030205521, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/019500/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4191222- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 118201030705583, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo de Barros Pinheiro, ID 4326348-8/3. Processo nº SEI-030001/095148/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 573993-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 118201030305511, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/097078/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013652-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 118201030405525, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Aline Domingues Duarte Leal, ID 5026050-2/1. Processo nº SEI-030001/107086/2025.\r\nDE CÁSSIA MATTOS FONSECA BEIJER, Prof. Doc. I, ID 3966329-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 118201030705525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107229/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4009385-9/1, da função de Diretor do C.E. de São Fidélis, U.A. 118201031205510, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103084/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3444642-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. de São Fidélis, U.A. 118201031205510, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103084/2025.\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 641830-9/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 118201031205510, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103084/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3444642- 7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. de São Fidélis, U.A. 118201031205510, Tipo B, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Cruz Coelho, ID 4009385-9/1 . Processo nº SEI- 030001/103084/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 641830-9/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. de São Fidélis, U.A. 118201031205510, Tipo B, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosely Côrtes e Côrtes, ID 3444642-7/1. Processo nº SEI-030001/103084/2025.\r\nId: 2693641\r\n"
        ],
        "2693657": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO DA SUBSECRETARIA MILITAR, ÀS AUTORIDADES E PERSONALIDADES CIVIS E MILITARES QUE MENCIONA.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais, e em razão do disposto no Decreto nº 41.566, de 27 de novembro de 2008 e Portaria SSMCC nº 10, de 28/11/2008 e o que consta no processo n SEI- 390002/003109/2025.\r\n\r\nAprovar os agraciados com outorga da Medalha MÉRITO DA SUBSECRETARIA MILITAR as seguintes autoridades e personalidades civis e militares, que se distinguiram na prestação de relevantes serviços à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, por iniciativas próprias ou no desempenho de suas atribuições institucionais, constantes da relação que se segue:\r\nPresidente do TJRJ Desembargador Ricardo Couto de Castro\r\nProcurador-Geral de Justiça Antônio José Campos Moreira\r\nDesembargadora Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros\r\nSecretário de Estado de Governo André Luis Dantas Ferreira - André Moura\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar Cel PM Marcelo de Menezes Nogueira\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil Delegado Felipe Lobato Curi\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil Cel BM Tarciso Antônio de Salles Junior\r\nSecretário de Estado de Segurança Pública Delegado da Polícia Federal Victor Cesar Carvalho dos Santos\r\nSecretário de Estado de Transformação Digital Fernando Braga Martins\r\nSubsecretário Executivo da Secretaria de Estado da Casa Civil Aroldo Rodrigues Gonçalves Neto\r\nSubsecretário Geral e Chefe do Estado Maior Geral da PM Cel PM Luciano Carvalho de Souza\r\nSubcomandante Geral e Chefe do Estado Maior Geral do BM Cel BM Luciano Pacheco Sarmento\r\nSubsecretário de Gestão Operacional da SEPM Cel PM Ranulfo Souza Brandão Filho\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa da SEPM Cel PM Marcelo André Teixeira da Silva\r\nSubsecretária de Avaliação de Cenários do GSI Delegada Patrícia de Paiva Aguiar\r\nChefe de Gabinete da SEPM Cel PM Gabryela Reis Dantas\r\nChefe de Gabinete do GSI Ten Cel BM Alessandro Rosa de Carvalho\r\nSuperintendente da Operação Segurança Presente Cel PM André Luiz Caetano Gomes\r\nSuperintendente da Operação Lei Seca Ten Cel PM Patrícia Monteiro Ribeiro Barbosa\r\nSuperintendente de Infraestrutura da Casa Civil Vinicius Valentim Vitor\r\nSuperintendente de Restauro da Casa Civil Geisa Rocha Fraga Hartmann\r\nSuperintendente de Inteligência do GSI Miguel Angelo Duarte Ticom\r\nEx Subsecretário da SSCC da SEPM Cel PM RR Fabio Frias Laviola de Freitas\r\nEx Comandante de diversas unidades da SEPM CEL PM Andre Silva de Mendonça\r\nAssessor do Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Telmo Nolding Cripriano\r\nAssessor do Tribunal de Contas do Estado Sr. Anderson de Paula Sampaio\r\nAssessor do GSI Comissário de Polícia José Carlos Pereira Guimarães\r\nSub Comandante da 1ª CIPM Maj PM Jairo Pinheiro\r\nSrª Eduarda Luiz dos Santos\r\nSrª Ilnislene Barbosa Ferreira\r\nSrª Luciana dos Santos Teixeira Pinto\r\nSrª Maria Ilza Francisco\r\nSrª Rosilene Cristina Silva da Costa\r\nCel BM Luciano Silva Fróes da Cruz\r\nTen Cel PM Rodrigo de Lima Nunes\r\nTen Cel BM Antônio Carneiro Bastos Junior\r\nTen Cel PM Érika Delarmelina de Oliveira\r\nMaj PM Sergio Thiago Faria Silva\r\nMaj PM Luiz Eduardo Gouvea Alves Filho\r\nMaj Dent BM José Ribamar de Almeida Cerqueira Filho\r\nCap PM Dent Alyne Lopes Palmeira Gaspar\r\nCap PM Lucia Damiana de Souza Barbosa\r\n1º Ten BM Márcia Lopes Fidelis da Silva\r\n2º Ten PM Patrícia Ribeiro Américo\r\n2º Ten PM Andrea Teixeira Pereira\r\n2º Ten PM Jeferson Coelho Queiroz da Silva\r\nMaj PM Aline da Costa de Carvalho\r\nCap PM Rodolfo Parreira Falconi\r\nCap PM Tayane da Silva Beserra\r\nCap PM Camila Ramalho Dantas Martins\r\nCap PMBA Jarderson Santana Abrão\r\nST PM Altair Feitosa Junior\r\nST PM Iran Marques Correa\r\nST PM Anderson de Moura Silva\r\nST PM Marcelo Rocha Alves\r\nST PM Christiano da Silva Siqueira\r\nST PM Anderson da Cunha Gomes\r\nST PM Marcio André de Souza Gonçalves\r\nST PM Marcos Paulo Ventura\r\nST PM Adilson Fernando de Assis Montes\r\nST PM Emerson Luiz Tavares da Costa\r\nST PM Ilídio André Bordelo Sena\r\nST PM Djalma da Conceição Neto\r\nST PM Eduardo Rodrigues de Lima\r\nST BM Marcelo de Castro Pinto de Miranda\r\nST BM RR Ivanildo Domingos Gonçalves\r\nSgt PM Rodrigo Ferreira da Silva\r\nSgt PM Fabrício Torquato de Oliveira\r\nSgt PM Sergio Ricardo Ramos de Souza\r\nSgt BM Eliane Bento Garcia de Freitas\r\nSgt PM Alexandre dos Santos Cunha\r\nSgt PM José de Ribamar da Silva Junior\r\nSgt PM Luciano Marques de Oliveira\r\nSgt PM Marcelo Maia de Oliveira\r\nSgt PM Osni Ferreira da Costa\r\nSgt BM Sergio Luiz Alves Fonseca\r\nSgt BM Vanessa Magalhães de Almeida\r\nSgt PM Paulo Roberto Nogueira Azevedo\r\nSgt PM Ana Paula Martins Tavares de Souza\r\nSgt PM Jorge Antônio Rosa Martins\r\nSgt PM Selma de Mattos Rocha\r\nSgt PM Aline Villar da Costa\r\nSgt PM Lutenes Silva Alves Feitosa\r\nSgt PM Roger Coimbra Ferreira\r\nSgt PM Claudia Hall\r\nSgt PM Willian Miguel do Bomfim\r\nSgt PM Aline Fabiana de Carvalho Rocha\r\nST PM RR Marcia Barbosa Rangel Gomes da Silva\r\nInspetor Policial Ricardo Pegado Atochero\r\nInspetor Policial João Luiz Torres\r\nPapiloscopista Policial Claudia Correa Motta\r\nSr Jair Souza de Oliveira\r\nSr Eldio Costa Marques Filho\r\nSr Paulo Roberto Maia\r\nSr Alcir da Costa Coimbra\r\nSr Rodrigo Batista da Silva\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2025\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 2693657\r\n"
        ],
        "2693666": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS FISCALIZATÓRIOS DESTA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA ACERCA DA OUTORGA VARIÁVEL PROVENIENTE DAS CONCESSÕES REGIONALIZADAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº SEI-480002/000085/2023, e\r\n-o disposto na Lei Estadual n.º 4.556/2005 e no Decreto Estadual n.º 38.618/2005, que atribuem à AGENERSA o poder regulatório e a fiscalização das concessões de saneamento;\r\n-as competências da AGENERSA dispostas no art. 4º, I, IV, V e XIV, da Lei Estadual n.º 4.556/2005;\r\n-a competência privativa do Conselho Diretor para expedir instruções, conforme art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 4.556/2005;\r\n-as disposições da subcláusula 36.4 e do Anexo XI do Contrato de Concessão, que tratam da Outorga Variável e das Contas Centralizadoras e Vinculadas;\r\n-o Ofício SECC/CHEGAB n.º 55/2023, que solicita o acompanhamento, controle e fiscalização dos repasses das Outorgas Variáveis;\r\n-a atribuição da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - CAPET para fiscalizar contratos de matéria econômica, financeira e tarifária; e\r\n- a necessidade de instituir procedimento mais rigoroso e transparente para o acompanhamento dos valores devidos e recolhidos pelas concessionárias a título de Outorga Variável;\r\n:\r\nFica revogada a Instrução Normativa n.º 111 de 19 de outubro de 2023.\r\nFica instituído o procedimento a ser adotado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA para acompanhamento do recolhimento mensal da Outorga Variável proveniente das Concessionárias dos Blocos 1, 2, 3 e 4 aos Poderes Concedentes Municipais e ao Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Instituto Rio Metrópole.\r\nSerá aberto um processo a cada mês por Concessionária, para verificação, controle e monitoramento mensal do rateio e transferência dos recursos da Outorga Variável.\r\nAs Concessionárias são obrigadas a enviar mensalmente as informações das movimentações bancárias e contábeis das Contas Centralizadoras e Vinculadas, com o propósito de permitir a análise dos recursos destinados ao rateio da Outorga Variável, devendo conter os seguintes elementos mínimos:\r\n- Detalhamento dos Dados Bancários e Contábeis discriminados por Município e pelo Instituto Rio Metrópole, com as seguintes informações: a) saldos; b) extratos; c) valores a créditos e débitos; d) transferências e históricos.\r\n- Detalhamento, por meio de planilha Excel, das seguintes informações discriminadas por Município e pelo Instituto Rio Metrópole: a) memórias de cálculos; b) valores dos rateios; c) contas bancárias de origem e destino.\r\nAs informações mencionadas neste artigo deverão ser enviadas pelas Concessionárias, obrigatoriamente, em até 10 (dez) dias úteis após o recolhimento mensal consolidado da Outorga Variável.\r\nCaberá à CAPET realizar o acompanhamento, controle, apuração e análise das informações mencionadas no artigo anterior, emitindo pronunciamento técnico.\r\nA CAPET constituirá banco de dados da evolução da Outorga Variável, contendo as séries históricas, planilhas e respectivas memórias de cálculo, assim como arquivo da respectiva documentação recebida.\r\nA CAPET terá prazo de 15 (quinze) dias para encaminhar à Secretaria Executiva as Notas Técnicas, após a entrega das informações pelas Concessionárias, com vistas à Procuradoria, caso haja questionamento jurídico específico, e ao Conselho Diretor.\r\nAs Concessionárias deverão elaborar Relatório Contábil apartado, emitido anualmente por empresa de Auditoria Externa, que demonstre a conciliação dos valores mensais arrecadados sob a rubrica de Outorga Variável, a partir dos conceitos utilizados no Contrato de Concessão, conciliando suas exceções, descontos, diferentes temporalidades e demais particularidades necessárias para a apuração de tais valores mensais em um relatório anual e a sua conciliação com os relatórios contábeis de praxe.\r\nOs casos omissos e as dúvidas porventura existentes serão dirimidos pelo Conselho Diretor da AGENERSA.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2025\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2693666\r\n"
        ],
        "2693667": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS E A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EXECUTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SANEAMENTO RESPONSÁVEIS PELOS SISTEMAS OU SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo n° SEI-220007/002355/2020, e\r\n-a competência da AGENERSA para exercer o poder regulatório de acompanhar, controlar e fiscalizar a prestação de serviços públicos concedidos na área de serviços de esgoto sanitário e de abastecimento de água, conforme art. 2º, II da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n- as competências da AGENERSA dispostas no art. 4º, incisos IV, V e XIV da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n- a competência privativa do Conselho Diretor para expedir instruções, conforme art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n- a Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de portabilidade;\r\n- a articulação entre os VIGIAGUAS municipais, a AGENERSA e a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro estabelecida através do Grupo Temático Temporário Segurança Hídrica coordenado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- que o Sisagua é um instrumento do Vigiagua que tem como finalidade auxiliar o gerenciamento de riscos à saúde a partir dos dados gerados rotineiramente pelos profissionais do setor saúde (Vigilância) e responsáveis pelos serviços de abastecimento de água (Controle);\r\n:\r\nRegulamentar, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, o envio de dados das coletas e resultados das análises de água realizadas pela CEDAE e pelas Concessionárias de Saneamento Básico responsáveis pelos sistemas ou soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano, em atendimento ao Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (“VIGIAGUA”) e à Portaria GM/MS nº 2.472/2021.\r\nO registro do monitoramento da qualidade da água no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (“SISAGUA”) compete à CEDAE e às Concessionárias de Saneamento responsáveis pelos sistemas ou soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano.\r\nO envio das informações supracitadas deve ser realizado por e- mail, à Câmara Técnica de Saneamento desta Agência (“CASAN”), contendo o extrato do preenchimento do SISAGUA efetuado pela Concessionária, de acordo com o plano de amostragem definido para cada sistema e respeitando o prazo máximo de 2 (dois) dias após o referido preenchimento.\r\nPara fins de controle do prazo máximo de 2 (dois) dias do envio das informações mencionadas no caput, qualquer atraso no envio das informações deve ser comunicado e justificado com antecedência de 2 (dois) dias à Câmara Técnica de Saneamento da AGENERSA, através do canal específico de comunicação estabelecido para este fim.\r\nEm complemento ao disposto no caput, a CEDAE e as Concessionárias de Saneamento reguladas deverão manter os cadastros das fontes de abastecimento de água devidamente atualizados no SISAGUA, em observância ao Art. 14, incisos XI e XII da Portaria GM/MS nº 888/2021.\r\nAs Concessionárias devem fornecer à AGENERSA um contato exclusivo (e-mail e telefone) para comunicação, com designação do responsável pelo repasse das informações.\r\nA Concessionária deve dar transparência total às informações do monitoramento da qualidade da água executado em atendimento ao Programa “VIGIAGUA”, através da inserção dos resultados das análises de água realizadas, em link específico de monitoramento de qualidade de água, na homepage do website da Concessionária.\r\nO descumprimento da presente Instrução Normativa ensejará, conforme o caso, abertura de processo regulatório e eventual aplicação de penalidade, respeitada a observância à ampla defesa e ao contraditório na instrução processual.\r\nEventuais dúvidas e/ou questionamentos e os casos omissos suscitados na aplicação desta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho Diretor da AGENERSA.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2025\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\nId: 2693667\r\n"
        ],
        "2693668": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL, ELABORADOS PELAS SOCIEDADES REGULADAS PELA AGENERSA QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo nº SEI-220007/001955/2021, e\r\n-a competência da AGENERSA para exercer o poder regulatório de acompanhar, controlar e fiscalizar a prestação de serviços públicos concedidos na área de serviços de esgoto sanitário e de abastecimento de água, conforme art. 2º, II da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n-as competências da AGENERSA dispostas nos incisos IV, V e XIV do art. 4º da Lei Estadual nº 4.556/2005 e no Decreto nº 45.344/2015;\r\n- a competência privativa do Conselho Diretor para expedir instruções, conforme art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n- o mandamento constitucional de proteção ao meio ambiente, disposto no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;\r\n-a necessidade de cumprimento das legislações nacionais, federais, estaduais e municipais, bem como das disposições dos Contratos de Concessão ou instrumentos jurídicos que regem a prestação dos serviços, relativas à proteção ambiental; e\r\n- o art. 3º da Deliberação AGENERSA nº 4.251/2021, que determinou a elaboração de minuta de instrução para normatizar a forma de apresentação do relatório de impacto ambiental à AGENERSA;\r\n:\r\nEsta Instrução Normativa regulamenta, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, os procedimentos de elaboração e apresentação dos Relatórios de Monitoramento Ambiental pelas sociedades reguladas pela AGENERSA que prestam serviços de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs Relatórios de Monitoramento Ambiental terão periodicidade anual, a não ser que haja previsão contratual diferente, devendo ser encaminhados à AGENERSA até o vigésimo dia do mês subsequente ao final do período a que se refere o respectivo relatório.\r\nAs informações previstas nesta Instrução Normativa deverão constar dos Relatórios de Monitoramento Ambiental de todos os processos ainda em análise na AGENERSA.\r\nAs reguladas deverão revisar os Relatórios de Monitoramento já enviados a AGENERSA, para que também estejam em conformidade com esta Instrução Normativa, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação deste ato.\r\nO Relatório de Monitoramento Ambiental deverá apresentar, no mínimo, as informações detalhadas das Reguladas, conforme especificações contidas no ANEXO deste documento. Essas informações são cruciais para a avaliação abrangente dos impactos e para o acompanhamento da conformidade ambiental das operações das concessionárias.\r\nA Regulada deverá detalhar, no Relatório de Monitoramento Ambiental, a periodicidade das limpezas e manutenções preventivas das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).\r\nO destino dos resíduos resultantes da limpeza deverá ser documentado por meio do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e da documentação de regularidade do dispositivo de destino final, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ou outra norma que a suceder, devendo ser apresentado relatório mensal dos quantitativos destinados e recebidos.\r\nA Regulada deverá informar a quantidade de lodo formado resultante do tratamento do esgoto, a periodicidade do descarte e se os parâmetros de qualidade do lodo estão dentro dos valores vigentes permitidos pela legislação para seu descarte ou reuso.\r\nEm caso de reuso ou reaproveitamento dos resíduos, deverão ser observadas a Norma Brasileira ABNT (NBR) nº 10.004, de 2004, que trata da classificação dos resíduos sólidos em quatro Classes (I, II, IIA e IIB), as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 375/2006 e nº 380/2006, ou outras normas que as sucederem, bem como os demais atos normativos que definam critérios e procedimentos para os usos agrícolas e industriais de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto e seus produtos.\r\nDeverá constar em documento da própria Regulada, no mínimo, as seguintes informações: caracterização do resíduo, quantidade, local de destino, tipo de reaproveitamento, impactos positivos e resultados alcançados.\r\nPara cumprimento desta Instrução Normativa, serão necessárias a coleta e análise de amostras de esgoto antes, durante e após o tratamento, bem como no corpo hídrico receptor de esgoto tratado. Todo o efluente destinado ao corpo hídrico deverá estar dentro dos parâmetros exigidos pelas normas ambientais vigentes (ex: CONAMA nº 430/2011, NOP-INEA nº 45 e NOP-INEA nº 48, ou outras normas que as sucederem), sendo informados os seguintes parâmetros:\r\nVazão Afluente;\r\n- Vazão Efluente;\r\n- pH;\r\n- Resíduos Não Filtráveis Totais (RNFT);\r\n- Temperatura;\r\n- Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO);\r\n- Demanda Química de Oxigênio (DQO);\r\n- Oxigênio Dissolvido (OD);\r\n- NH4;\r\n- Óleos e Graxas (OG);\r\n- Nitrogênio Amoniacal Total;\r\n- Fósforo Total;\r\n- Coliformes Termo Tolerantes;\r\n- Escherichia Coli;\r\n- Substâncias Ativas em Azul de Metileno (MBAS);\r\nSólidos sedimentáveis;\r\nSólidos Suspensos Totais (SST);\r\nMateriais Flutuantes;\r\n- Índice Pluviométrico;\r\nTodos os pontos de coleta de amostras ao longo do corpo hídrico receptor de efluentes da ETE deverão ser identificados, com o nome do corpo hídrico receptor, a localidade a qual pertence (município, bairro, etc.), e as informações de georreferenciamento dos referidos pontos de coleta.\r\nDurante os períodos de chuva em que o índice pluviométrico ultrapasse os valores esperados de acordo com os padrões oficiais de normalidade (INEA/INMET/CEMADEN), ou sempre que a capacidade máxima de tratamento da ETE for atingida em razão de tal aumento, deverão ser analisados os parâmetros descritos no art. desta Instrução Normativa.\r\nA medição dos parâmetros do art. 5º desta Instrução Normativa deverá ser feita em pontos de coleta antes da entrada do afluente na ETE e na saída do efluente tratado, devendo ser informado o valor percentual referente à eficiência de tratamento da ETE, bem como o cálculo das vazões durante todo o período de monitoramento previsto no caput deste artigo.\r\nAs medições e análises dos parâmetros citados no art. 5º desta Instrução Normativa deverão ser realizadas no início, durante e logo após o período de chuvas com índices pluviométricos fora da normalidade (INEA/INMET/CEMADEN), ou quando a capacidade máxima de tratamento da estação for atingida. Essas informações deverão ter destaque no Relatório de Monitoramento Ambiental, com o objetivo de avaliar a eficiência de tratamento da estação.\r\nOs resultados dos parâmetros analisados deverão ser comparados aos valores de referência constantes das normas ambientais vigentes para os referidos parâmetros.\r\nCaso sejam constatados valores dos parâmetros analisados fora da normalidade exigida na legislação vigente, a Regulada deverá relatar os impactos ambientais negativos causados pela não conformidade e as medidas mitigadoras e preventivas que estão sendo tomadas para a resolução dos problemas ocasionados.\r\nDeverá ser apontado no Relatório de Monitoramento Ambiental todas as vezes que a capacidade máxima de tratamento da ETE for atingida, o tempo em que ficou neste estado, a possível causa do ocorrido, e se houve impacto ambiental negativo durante o período em que a estação operou com sua capacidade máxima.\r\nNo caso de coletores de tempo seco, a Regulada deverá registrar e monitorar os pontos de extravasamento das águas de drenagem durante o período de aumento do índice pluviométrico acima dos valores normais de projeto. Deverá também monitorar a qualidade do afluente, do efluente da ETE e do corpo hídrico receptor, antes, durante e após o extravasamento, conforme os parâmetros do art. 5º desta Instrução Normativa.\r\nDeverão ser coletadas amostras na entrada do afluente na ETE, na saída do efluente tratado e em pontos 100m a montante e a jusante do corpo hídrico receptor. Esses pontos deverão ser identificados com imagens e informações de georreferenciamento. O relatório deverá informar o percentual referente à eficiência de tratamento da ETE, bem como o cálculo das vazões durante todo o período de monitoramento.\r\nA Regulada deverá relatar a interrupção do funcionamento da ETE, informando o motivo, dia e período em que a estação deixou de operar. O Relatório de Monitoramento Ambiental deverá conter os problemas causados pelas interrupções e as medidas que foram ou serão tomadas para mitigar e prevenir os impactos ambientais negativos decorrentes.\r\nDeverão ser realizadas coletas e medidos os parâmetros já citados no art.5º desta Instrução Normativa sempre que a ETE ficar inoperante. As coletas deverão ser realizadas ao longo do corpo hídrico receptor, e seus resultados deverão ser comparados com os padrões da legislação vigente.\r\nDeverá ser relatado todo e qualquer tipo de impacto ambiental ou dano causado à população e ao meio ambiente durante a interrupção do funcionamento da ETE, bem como as medidas preventivas, corretivas ou mitigadoras que estão sendo tomadas pela Regulada.\r\nDeverá ser relatado todo e qualquer problema na estrutura física ou funcional da ETE ou em suas estruturas acessórias (tais como coletor-tronco, interceptor, emissário, linhas de recalque, coletores de tempo seco) que cause impacto ambiental negativo, bem como as medidas preventivas e/ou mitigadoras que estão sendo tomadas para evitar os danos.\r\nPara cumprimento desta Instrução Normativa, serão necessárias a coleta e análise de amostras de água antes, durante e após o tratamento, bem como no corpo hídrico a montante e a jusante da ETA e no rejeito resultante das limpezas, lavagens e manutenção de filtros, decantadores e demais equipamentos da ETA. Serão analisados, no mínimo, os seguintes parâmetros, além de outros, de acordo com as Resoluções CONAMA nº 357/2005 e nº 430/2011, NOP-INEA nº 45 e NOP-INEA nº 48, ou outras normas que as sucederem:\r\n- Cor aparente;\r\n- Turbidez;\r\n- Cloro Residual Livre (CRL);\r\n- pH;\r\n- Escherichia Coli;\r\n- Coliformes Totais;\r\n- Fluoreto;\r\n- Fitoplâncton;\r\n- Toxinas Cianobacterianas (ex: MICROCISTINA, CILINDROSPERMOPSINA, SAXITOXINA);\r\n- Bactérias Heterotróficas;\r\n- Trihalometano;\r\n- Alumínio;\r\n- Cianobactérias;\r\n- Geosmina;\r\n- 2-Metilisoborneol (MIB).\r\n- Resíduos Não Filtráveis Totais (RNFT);\r\n- Oxigênio Dissolvido (OD);\r\n- Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO);\r\n- Fósforo Total\r\n- Nitrogênio Total\r\n- Índice Pluviométrico\r\nA Regulada deverá disponibilizar no Relatório de Monitoramento Ambiental as informações a respeito da lavagem e manutenção de filtros, decantadores e demais equipamentos que necessitem de limpeza e/ou manutenção periódica, a fim de evitar prejuízos durante o funcionamento da estação, principalmente em dias atípicos de estiagem ou em que o índice pluviométrico ultrapasse os parâmetros normais (INEA/INMET/CEMADEN). Deverá constar do referido relatório fotos de antes e após a limpeza/manutenção dos equipamentos, com a respectiva data.\r\nA Regulada deverá informar os tipos de resíduos gerados na limpeza e seu destino.\r\nTodo descarte de resíduos deverá ser precedido de análise dos parâmetros exigidos pela legislação ambiental, e somente poderá ser descartado quando atingir os valores por ela estabelecidos.\r\nO destino dos resíduos resultantes da limpeza deverá ser documentado por meio do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e da documentação de regularidade do dispositivo de destino final, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ou outra norma que a suceder, devendo ser apresentado relatório mensal dos quantitativos destinados e recebidos.\r\nA Regulada deverá informar a quantidade de lodo formado resultante do tratamento da água, a periodicidade dos descartes e se os parâmetros de qualidade do lodo estão dentro dos valores vigentes permitidos pela legislação para o descarte ou seu reuso.\r\nEm caso de reuso ou reaproveitamento dos resíduos, deverão ser observadas a Norma Brasileira ABNT (NBR) nº 10.004, de 2004, que trata da classificação dos resíduos sólidos em quatro Classes (I, II, IIA e IIB), as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 375/2006 e nº 380/2006, ou outras normas que as sucederem, bem como os demais atos normativos que definam critérios e procedimentos para os usos agrícolas e industriais de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto e seus produtos.\r\nSempre que forem realizadas lavagens, limpezas e/ou manutenção dos equipamentos da ETA que gerem rejeito líquido, deverão ser analisados os parâmetros descritos no art. 11º, a fim de atestar que os padrões para descarte no corpo hídrico estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes.\r\nApós o descarte no corpo hídrico receptor, deverão ser realizadas análises em pelo menos dois pontos: um imediatamente a jusante e outro a 100m de distância do primeiro. A qualidade da água no corpo hídrico receptor deverá ser monitorada, e esta análise deverá ter destaque no relatório, com o objetivo de monitorar e atestar que os parâmetros analisados se encontram em conformidade com os valores permitidos pela legislação ambiental vigente.\r\nDurante os períodos de estiagem ou de chuva em que o índice pluviométrico ultrapasse os valores esperados dentro dos padrões oficiais de normalidade (INEA/INMET/CEMADEN), e sempre que for percebida alteração visual significativa do afluente ou qualquer outra alteração relevante, deverão ser analisados os parâmetros descritos no art. 11º desta Instrução Normativa.\r\nA medição dos parâmetros do art. 11º desta Instrução Normativa deverá ser realizada em pontos de coleta antes da entrada do afluente na ETA, na saída do efluente tratado, e em pontos do corpo hídrico a montante e a jusante da ETA.\r\nO Relatório de Monitoramento Ambientais deverá informar o valor percentual referente à eficiência de tratamento da ETA, o cálculo das vazões durante todo o período de monitoramento do índice pluviométrico fora da normalidade, e a duração do período crítico em questão, com data de início e data de fim.\r\nOs pontos de coleta deverão ser identificados por georreferenciamento, informando também o município e o bairro aos quais pertencem, bem como o nome do corpo hídrico envolvido.\r\nA Regulada deverá relatar a interrupção do funcionamento da ETA, informando o motivo, dia e período em que a estação deixou de operar. O Relatório de Monitoramento Ambiental deverá conter os problemas causados pelas interrupções e as medidas que foram ou serão tomadas para mitigar e prevenir os impactos ambientais negativos decorrentes.\r\nQuando do retorno do funcionamento da ETA após sua interrupção, deverão ser realizadas coletas e analisados os parâmetros descritos no art. 11º desta Instrução Normativa, para que seja informado no relatório o valor percentual de eficiência de tratamento da ETA, a fim de avaliar se os parâmetros se encontram dentro dos valores permitidos pela legislação vigente.\r\nA partir da análise dos parâmetros, a Regulada deverá compará-los com os valores permitidos pela legislação vigente. Caso sejam constatados valores fora da normalidade exigida por estas normas, os impactos ambientais negativos ocasionados deverão ser relatados, e a Regulada deverá informar as medidas preventivas e mitigadoras que estão sendo tomadas.\r\nA Regulada deverá informar a quantidade de lodo formado resultante do tratamento de água, a periodicidade e a forma do des carte ou reuso, apresentando documentação oficial comprobatória, em conformidade com a Lei de Resíduos Sólidos, ou outra norma que a suceder, com a destinação adequada do rejeito de acordo com as normas vigentes.\r\nAntes do descarte do lodo ou da água residuária, deverão ser medidos os parâmetros previstos no art. 11º desta Instrução Normativa, os quais deverão estar dentro dos valores permitidos pela legislação ambiental específica em vigor, visando ao descarte correto, sem causar danos ao meio ambiente e à população.\r\nO Relatório de Monitoramento Ambiental deverá apresentar as informações referentes a todas as licenças exigidas para o pleno funcionamento das Estações de Tratamento de Água (ETAS) e Esgoto (ETES), e dos demais equipamentos que forem objeto de licenciamento ambiental.\r\nSobre as licenças, deverão constar as seguintes informações:\r\n- Título do empreendimento;\r\n- Número da licença;\r\n- Tipo de licença;\r\n- Validade da licença;\r\n- Órgão responsável pela emissão da licença;\r\n- Status da licença;\r\n- Status no órgão emissor (se houver trâmite pendente no órgão);\r\n- Observações para quaisquer informações ou comentários pertinentes e relevantes sobre a referida licença não mencionados neste dispositivo, quando couber.\r\nAs informações requeridas no parágrafo anterior, o órgão responsável pela emissão das licenças e seu status deverão ter destaque especial no Relatório de Monitoramento Ambiental.\r\nAs informações pertinentes às licenças deverão seguir o seguinte padrão, devendo constar na coluna de \"Observações\" qualquer informação ou comentário pertinente e relevante sobre a licença: Nome do Empreendimento Nº da Licença Tipo de Licença Órgão Emissor Status no Órgão Emissor Status da Licença Observações\r\nA Regulada deverá apresentar no Relatório de Monitoramento Ambiental as notificações expedidas, autuações ou penalidades aplicadas e processos administrativos em trâmite perante aos órgãos ambientais (municipais, estaduais ou federais) relativas ao descumprimento da legislação ambiental vigente, recebidas no período respectivo, sem prejuízo das obrigações constantes da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 49/2015, ou outra que a suceder.\r\nA Regulada deverá informar o andamento dos processos administrativos em trâmite perante os órgãos ambientais (municipais, estaduais ou federais), as penalidades aplicadas e as providências por ela adotadas.\r\nAs denúncias, reclamações ou reportagens referentes a crimes ou impactos ambientais negativos causados pelas Reguladas de distribuição de água e tratamento de esgotos sanitários, bem como elogios e impactos positivos, deverão constar do Relatório de Monitoramento Ambiental do período (ações cíveis e criminais movidas pelo Ministério Público Estadual e Federal).\r\nA Regulada deverá informar à AGENERSA e incluir no Relatório de Monitoramento Ambiental do período respectivo a existência de ações cíveis e criminais ajuizadas contra ela, em razão de condutas comissivas ou omissivas que causaram ou tenham potencial para causar impacto ambiental ou que estejam relacionadas à conservação do meio ambiente. Deverão ser relatadas as providências por ela adotadas e o andamento da ação.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2025\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nA sociedade XXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXX, em XXXXXX, apresenta o Relatório de Monitoramento Ambiental Nº XX, referente às atividades executadas durante o período de [DD/MM/AAAA] a [DD/MM/AAAA], sob o Contrato XXXXXXXXXXX.\r\nAPRESENTAÇÃO\r\nDados Contratuais Relevantes :\r\n-Edital:XXXXXX\r\n-Contrato: XXXXXX\r\n-Data da Publicação: Diário Oficial do Estado (DOE) -Vigência do Contrato: XXXXXX\r\n-Processo de Origem: XXXXXX\r\n-Agência Reguladora: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\nA XXXXXXXX firmou o contrato de n.º XXX/XXXX com o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de XXXXXX, a fim de atender às atividades de XXXXXX na Região XXXXXXXX.(Breve descrição do contrato)\r\nO presente relatório tem como objetivo apresentar os impactos ambientais decorrentes da execução dos serviços de XXXXXXXXXX, em atendimento às exigências normativas e contratuais aplicáveis. (Indicar, se aplicável, os itens específicos do contrato que preveem esta obrigação ambiental).\r\nEste Relatório de Monitoramento Ambiental Nº XX abrange as atividades de gestão ambiental realizadas no período de [DD/MM/AAAA] a [DD/MM/AAAA].\r\n\r\n* Breve descrição da área de abrangência, serviços contratados, investimentos, municípios de abrangência, população, no que couber.\r\nQuadro de Informações da(s) ETE ou ETA\r\nEstação\r\nNome da Estação\r\nMunicípio\r\nEndereço\r\nResponsável\r\nTel\r\ne-mail\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n*Na coluna \"Estação\", deverá ser informado se é uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) ou ETA (Estação de Tratamento de Água).\r\nDescrição da Área de Abrangência e Sistemas\r\n(Breve descrição da região, com mapa de abrangência e esquema geral dos sistemas, com trechos, lotes ou municípios e principais características dos sistemas, população atual e futura, metas a serem atingidas, principais impactos previstos).\r\nMonitoramento (Descrição de todo o monitoramento solicitado nesta Instrução Normativa)\r\n- Relatório de Ocorrências - Impactos Ambientais\r\nCódigo da Ocorrência\r\nDescrição da Ocorrência\r\nPeriodo de Referência\r\nAções Adotadas\r\nMedidas Mitigatórias\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- Ações Cíveis ou Criminais Integradas a Impactos Ambientais\r\nCódigo da Ação\r\nÓrgão Autor da Ação\r\nPeriodo de Referência\r\nAções Adotadas\r\nMedidas Mitigatórias\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- Ações Movidas a partir dos Órgãos Ambientais\r\nCódigo da Ação\r\nÓrgão Autor da Ação\r\nPeriodo de Referência\r\nAções Adotadas\r\nMedidas Mitigatórias\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- Análise e Conclusão\r\n- Descritivo de Siglas\r\nSigla\r\nSignificado\r\nETE\r\nEstação de tratamento de esgoto\r\nETA\r\nEstação de tratamento de água\r\nPH\r\nPotencial Hidrogeniônico\r\nSS\r\nSólidos sedimentáveis\r\nSST\r\nSólidos suspensos totais\r\nMBAS\r\nSubstâncias tensoativas reagentes ao azul de metileno\r\nRNFT\r\nResíduos não filtráveis totais\r\nDBO\r\nDemanda bioquímica de oxigênio\r\nDQO\r\nDemanda química de oxigênio\r\nOD\r\nOxigênio dissolvido\r\nCRL\r\nCloro residual livre\r\nNH4\r\nAmônio\r\nMIB\r\n2-METILISOBORNEOL\r\n*Devem ser incluídas neste quadro todas as siglas e abreviações utilizadas no relatório.\r\nId: 2693668\r\n"
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        "2693669": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo n°SEI-480002/006359/2025, e\r\nas determinações da Deliberação nº 4858/2025;\r\n:\r\nA implementação de tarifas atualizadas pelas Concessionárias reguladas pela AGENERSA, mediante revisão ou reajuste, após homologação, deverá se acompanhada pela Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - CAPET.\r\nCabe à CAPET solicitar as Concessionárias o envio das faturas, em número e forma por ela definidos, para conferência.\r\nFica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis para envio pelas Concessionárias da documentação acima mencionada, contados do recebimento da solicitação.\r\nNos casos em que o ciclo de faturamento abranger a vigência de duas tarifas diferentes, o faturamento deve considerar o volume utilizado pro rata.\r\nApós a necessária verificação e análise, a CAPET atestará sua correção ou informará ao Conselho-Diretor da AGENERSA eventual ocorrência de inobservância, pela Concessionária, aos valores e/ou prazos definidos na Deliberação que homologou a referida atualização de tarifas, mediante revisão ou reajuste, no prazo de até 90 (noventa) dias.\r\nFica revogada a Instrução Normativa n.º 31, de 06 de novembro de 2012.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2025\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2693669\r\n"
        ],
        "2693670": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n, ID Funcional 51379783, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139830/2025.\r\n, ID Funcional 51459779, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139830/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029589-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/139830/2025.\r\n, ID Funcional 5164452- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139830/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2693670\r\n"
        ],
        "2693671": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5010031-9, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Hailton Matira da Silva Junior, ID Funcional 51379783. Processo nº SEI-210001/139830/2025.\r\n, ID Funcional 51379783, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do Coordenação de Supervisão e Análise, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n°47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/139830/2025.\r\n, ID Funcional 51459779, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gisele de Lima Nascimento, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029589-6. Processo nº SEI-210001/139830/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029589-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gisele Leitão Malta Alves, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819079. Processo nº SEI-210001/139830/2025.\r\n, ID Funcional 5164452- 5, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-3, da Divisão de Segurança de Dignatários, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n°49.689, de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-210001/139830/2025. \r\nId: 2693671\r\n"
        ],
        "2693679": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40324559, vínculo 02, matrícula nº 815.162-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030001/043068/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33375941, vínculo 01, matrícula nº 839.692-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/085715/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34963510, vínculo 01, matrícula nº 5.021.808-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/107270/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33517517, vínculo 02, matrícula nº 844.438-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/006336/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32837852, vínculo 01, matrícula nº 838.699-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/040597/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32995750, vínculo 01, matrícula nº 839.782-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), n o valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/040845/2025.\r\n, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35997435, vínculo 01, matrícula nº 5.019.201-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64,. 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 32,36. Processo nº SEI-030001/041065/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41187539, vínculo 01, matrícula nº 839.774-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/045387/2025.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35673281, vínculo 01, matrícula nº 5.022.289- 2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/083494/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38315416, vínculo 02, matrícula nº 805.654-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e. 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/101288/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33320675, vínculo 01, matrícula nº 5.002.209-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/104677/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35285508, vínculo 02, matrícula nº 916.855-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021 Processo nº SEI- 080001/039317/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 32533969, vínculo 01, matrícula nº 840.848-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/039258/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35285508, vínculo 01, matrícula nº 845.481-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021.Processo nº SEI- 080001/039309/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42564948, vínculo 01, matrícula nº 926.434-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021.Processo nº SEI- 080001/039198/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 44211112, vínculo 01, matrícula nº 974.234-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/039267/2025.\r\nSIDNEI BORGES MACHAD, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36483826, vínculo 01, matrícula nº 5.001.995-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/110470/2025.\r\nMARIA DA GLORIA HENTZY MENEZES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 36522562, vínculo 01, matrícula nº 506.658-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de e R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62, Processo nº SEI-030001/090946/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40435148, vínculo 02, matrícula nº 837.886-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/094709/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36171174, vínculo 01, matrícula nº 5.020.084-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex.- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/094730/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39146758, vínculo 02, matrícula nº 878.416-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/099151/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/09/2025\r\nPÁGINA 37-1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057298/2025 - NUBIA FERREIRA DE SOUSA.\r\nOnde se lê: .... Merendeira...\r\nLeia-se: ... Merendeira- CIEP...\r\nD.O. DE09/09/2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2025\r\nSEI-030001/021104/2025 - NEIDE AMORIM SOARES DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ... Servente-CIEP...\r\nId: 2693679\r\n"
        ],
        "2693685": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2025\r\nPÁGINA 55 - 3º COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI -280001/000577/2025\r\nOnde se lê:\r\nGabriela Mesquista Basilio\r\nLeia-se:\r\nGabriela de Mesquita Basílio\r\nId: 2693685\r\n"
        ],
        "2693687": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURO LUIZ DE OLIVEIRA, Id. Funcional 51409399, com validade a contar de 04/11/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360016/000476/2025.\r\nId: 2693687\r\n"
        ],
        "2693688": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 10/11/2025\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Subtenente BM Ref Q02/86 JOSE NEI DA SILVA TELLES, RG 09.416, Id Funcional 0025928449, a contar de 18/09/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 167/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/028298/2025.\r\nId: 2693688\r\n"
        ],
        "2693689": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912810, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/139380/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42104424, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAI-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139380/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20001436, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Penitenciária. Processo nº SEI-210001/125582/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50065777, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/125582/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/125582/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42554012, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/125582/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5082730, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/125582/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50009044, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/125582/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962311, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/125582/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nª 19935641, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/125582/2025.\r\nId: 2693689\r\n"
        ],
        "2693690": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42554012, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nelson Vinicius Elias da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912810. Processo nº SEI- 210001/139380/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912810, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAI-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Oliveira do Nascimento, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42104424. Processo nº SEI- 210001/125582/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827308, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Andre Campos Moraes, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20001436. Processo nº SEI-210001/125582/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50065777, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, aocargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rudiard Pimenta de Mello, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001. Processo nº SEI-210001/125582/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição a Leandro da Silva Cabral, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42554012. Processo nº SEI-210001/134928/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42104424, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Fernandes Rodrigues, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5082730. Processo nº SEI- 210001/125582/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50009044, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de dispensa, em substituição de Alexandre Flores Guerra, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nª 19935641, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Brandão de Freitas, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962311. Processo nº SEI-210001/125582/2025.\r\nId: 2693690\r\n"
        ],
        "2693704": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nex-officio do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso IV do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2025, a 1° TEN PM MED TEMP RG 3/000136 CAROLINE PINHO FERREIRA. Processo nº SEI-350010/027542/2025.\r\na pedido, do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 111 da Lei nº 443/81, o CAP PM MED RG 89.383 , a contar de 30 de julho de 2025. Processo nº SEI-350010/028868/2025.\r\na pedido, do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 18 de setembro de 2025, o 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000220 MARIA EDUARDA BELLO COSENDEY RIBEIRO. Processo nº SEI- 350010/032586/2025.\r\nId: 2693704\r\n"
        ],
        "2693718": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nCLAUDIA LEITE DE MORAES, matr. nº 30.825-4, ID Funcional 2557357-8, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/041605/2025.\r\nJOSÉ SANTOS SILVA, matr. nº 07.336-1, ID Funcional 2534705-5, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Serviços Operacionais, padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/042868/2025.\r\nId: 2693718\r\n"
        ],
        "2693722": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\n.11.2025\r\nFABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.528-6, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto para capacitação e aperfeiçoamento para a gestão de Consórcios Intermunicipais de Saúde. Processo nº SEI- 080001/028779/2025.\r\nBERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matr. nº 35.801-0, ID nº 44185197, como substituto de PETERSON ALVES CORREA, matr. nº 37.483-5, ID nº 44621957, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Extensão Universitária por Mediação Tecnológica, símbolo CC-09, código 253, durante o período de 01/12/2025 a 20/12/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/057995/2025.\r\nFRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32.318-8, ID nº 6075886, como substituto de CLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35.694-9, ID nº 44139080, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Pagamento, símbolo CC-07, código 3058, durante o período de 01/12/2025 a 20/12/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/057970/2025.\r\nPAULO TADEU PAES ALVES JÚNIOR, matr. nº 37.254-0, ID nº 44598807, como substituto de CASSIA BARBOSA SILVA, matr. nº 30.315-6, ID nº 20454147, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC- 08, código 1001, durante o período de 01/10/2025 a 30/10/2025, e 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/057099/2025.\r\n\r\nId: 2693722\r\n"
        ],
        "2693725": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/109251/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 4330134, matrícula 9415142.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/110992/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, ID Funcional 43556914 e TALITA DE OLIVEIRA ZEBENDO, Professor Docente I, matrícula 3057778-7, ID Funcional 50256670, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/111005/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480 e , matricula 30411995, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2693725\r\n"
        ],
        "2693746": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/11/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDYR CARVALHO MARINHO, matrícula 325-1, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 3.888,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2025. Processos Nº SEI-040014/037295/2025 e SEI- 040014/037296/2025.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) SIDINEI LIMA BESSA, matrícula 00- 0207349-2, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.501,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001142/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SIDINEI LIMA BESSA, matrícula 00-0207349-2, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.501,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001142/2022.\r\nANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO GARCIA SILVA, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ELCO VIEIRA DA SILVA, matrícula 112103-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.016,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/144.101/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado JURANDI EXPEDITO RAMADA, matrícula 32969-8, cargo de OPERADOR DE MAQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2022. Processo SEI Nº SEI-040150/000898/2022.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) SILENIO VELOSO VIGNOLI, matrícula 21317-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 18.679,89, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.55/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SILENIO VELOSO VIGNOLI, matrícula 21317-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00% no período de 23/12/2020 a 07/03/2021 e no valor de R 18.679,89, correspondente a cota de 50% a partir do período de 08/03/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/146.55/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CARLOS ROBERTO GONCALVES DE MELLO, matrícula 171882-4, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.218,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/153.129/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) OLGUE NASCIMENTO BRAZ, matrícula 299248, cargo de TRABALHADOR I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 148,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 10/03/2000. Processo SEI Nº E-01/708208/2000.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OLGUE NASCIMENTO BRAZ, matrícula 299248, cargo de TRABALHADOR I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 148,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 10/03/2000. Processo SEI Nº E-01/708208/2000.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PAULO CESAR COSENZA MORAES, matrícula 31956-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.898,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/146.651/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVANIL LUIZ FILHO, matrícula 26269-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.732,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2021. Processo SEI Nº PD- 04/143.225/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DIGER FREITAS, matrícula 00- 0087025-3, cargo de do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/151.1/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MOYSES BARBOSA MARQUES, matrícula 442137, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.667,31, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.312/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MOYSES BARBOSA MARQUES, matrícula 442137, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.555,76, correspondente a cota de 16,6666%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2021. Processo SEI Nº PD- 04/146.312/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MOYSES BARBOSA MARQUES, matrícula 442137, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.555,76, correspondente a cota de 16,6666%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.312/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MOYSES BARBOSA MARQUES, matrícula 442137, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.555,76, correspondente a cota de 16,6666%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.312/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO DE SOUZA NETTO, matrícula 12106-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.679,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.356/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GASTAO CARLOS BAPTISTA COSTA, matrícula 93450, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.745,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2016. Processo SEI Nº PD-01/020.356/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE DINIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula 115113-3, cargo de 2 SGT PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.740,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.19/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 8125668, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 884,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.473/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURY COELHO MAGALHAES, matrícula 10960-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.269,89, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.157/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MAURY COELHO MAGALHAES, matrícula 10960-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.269,89, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.157/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado HELIO VIGIO GOMES, matrícula 1141501-5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) PCERJ, a pensão por morte, no valor de R 21.394,39, correspondente a cota de 100,00%, no período de 15/12/16 a 03/09/2017 e no valor de R 10.697,20, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 04/09/2017 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/158.1/2017.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado HELIO VIGIO GOMES, matrícula 1141501-5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) PCERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.697,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/158.1/2017.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado CHRISTOS IOANNOU, matrícula 145237-4, cargo de MÉDICO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, a pensão por morte, no valor de R 7.925,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2025. Processos Nº SEI-040014/016187/2025 e SEI-040014/016189/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado CHRISTOS IOANNOU, matrícula 153973-3, cargo de MÉDICO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, a pensão por morte, no valor de R 3.603,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2025. Processos Nº SEI-040014/016187/2025 e SEI-040014/016189/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DUQUE ESTRADA FILHO, matrícula 103812, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.309,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2021. Processo Nº SEI-040150/000120/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BENEDITO PETRUCIO SANTOS, matrícula 00- 0025332-8, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.168,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.129/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO DE CARVALHO, matrícula 00-0624915-5, cargo de AUX. ADM. SERV.SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 571,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2012, tornando sem efeito o ato datado de 11/07/2017, publicado no D.O. de 20/07/2017. Processo SEI Nº E-01/027/67/2013.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO LAZARO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 321067, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.954,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.209/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON MOREIRA, matrícula 104489, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.012,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2016. Processo SEI Nº PD-01/020.5/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDEMUNDO PAULINO PINTO, matrícula 39488-2, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.354,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.26/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALDIR ANDRE DA HORA, matrícula 9353-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.582,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.375/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado WALDIR ANDRE DA HORA, matrícula 9353-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.582,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.375/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE WILSON BARBOSA, matrícula 43791-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.374/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE WILSON BARBOSA, matrícula 43791-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.374/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE GONCALVES DA SILVA, matrícula 29427-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.887,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.231/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MOTA DOS SANTOS, matrícula 16784-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.828,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2015. Processo SEI Nº PD-01/009.169/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GETULIO ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula 27351-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.773,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.153/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUY REBELLO, matrícula 1133081, cargo de 2 TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.533,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2017. Processo SEI Nº PD-04/150.64/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOIZES GONCALVES, matrícula 4656-5, cargo de DESENHISTA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.144/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ORIBES BISPO DA SILVA, matrícula 5339, cargo de COMISSÁRIO DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO IDOSO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.105,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2019. Processos Nº SEI- 040161/003277/2020 e PD-04/154.149/2019.\r\nId: 2693746\r\n"
        ],
        "2693797": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nO AFASTAMENTO das funções públicas do servidor Rogério de Oliveira Gomes, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.420.143-0, em razão da decisão proferida nos autos do processo nº 0821523-53.2025.8.19.0002, da 1ª Vara Criminal de Niterói, o qual perdeu seus efeitos e perduraram de 23/07/2025 a 21/10/2025 - 90 (noventa) dias. Processo nº SEI-360008/003161/2025.\r\nId: 2693797\r\n"
        ],
        "2693798": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "\r\nO AFASTAMENTO das funções públicas do servidor Felipe de Oliveira Busch, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.012.734- 9, em razão da decisão proferida nos autos do processo nº 0821523- 53.2025.8.19.0002, da 1ª Vara Criminal de Niterói, o qual perdeu seus efeitos e perduraram de 23/07/2025 a 21/10/2025 - 90 (noventa) dias. Processo nº SEI-360008/003162/2025.\r\nId: 2693798\r\n"
        ],
        "2693802": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2025\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 07/11/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2356/2025 - Proc. nº SEI-080002/028121/2025\r\nOnde se lê: ... “Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.”\r\nLeia-se: ... “Assessor IV - Auditor Júnior, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.”\r\nId: 2693802\r\n"
        ],
        "2693862": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do ICCE-Instituto de Criminalística Carlos Éboli, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 360007/009167/2025.\r\n, ID. Funcional nº 570.958-0, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 5.037.552-0, Secretaria;\r\n, ID. Funcional nº 5.141.793-6, Membro.\r\nId: 2693862\r\n"
        ],
        "2693863": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 111ª Delegacia de Polícia - SUMIDOURO, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360011/009668/2025.\r\n, ID Funcional 5.022.081-0, Presidente;\r\n, ID Funcional 4.385.743-4, Secretaria;\r\n, ID Funcional 5.033.224-4, Membro.\r\nId: 2693863\r\n"
        ],
        "2693894": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 12.11.2025\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 2º TEN BM QOC/21 , RG: 53.714, ID: 5123995-7, na função de fiscal setorial - 1ºGSFMA do contrato em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/04 ALAN TEIXEIRA CAZZOLATTO, RG: 35.707, ID: 004189714 - 5, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 121/2024, oriundo do processo n° SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/054201/2025.\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 107/2024, oriundo do processo n° SEI- 270003/001920/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270006/034669/2025.\r\n\r\nFISCAL SETORIAL - DGSE\r\nSAI: MAJ BM QOC/01 MARCOS VINICIUS SOUZA ROSSI, RG: 28.943, ID: 613964-7.\r\nJOEL RAMOS DE OLIVEIRA DI CANDIA, RG: 41.908, ID: 004338977-5.\r\nFISCAL SETORIAL SUBSTITUTO - DGSE\r\nSAI: CAP BM QOS/Enf/08 JOEL RAMOS DE OLIVEIRA DI CANDIA, RG: 41.908, ID: 004338977-5.\r\n, RG: 42.063, ID: 0004340285-2.\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 123/2024, oriundo do processo n° SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/056394/2025.\r\n\r\nFISCAL\r\nANDERSON COSTA LOPES DE SOUZA, RG: 27.500, ID: 613734-2.\r\nSAI: SUBTENENTE BM Q09/89 LUCAS DA SILVA MOREIRA, RG: 11.439, ID: 002606588-6.\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 1/11 - Benfica\r\n, RG: 27.503, ID: 2641087-7.\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 1/GOCG - Santa Teresa\r\n, RG: 49.443, ID: 005033463-8.\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 2/11 - Tijuca\r\n, RG: 49.680, ID: 00503342-6.\r\nFISCAL SETORIAL DO 1º GBM - Humaitá\r\n, RG: 53.679, ID: 5111681-2.\r\nFISCAL SETORIAL DO 11º GBM - Vila Isabel\r\n, RG: 53.500, ID: 005106825-7.\r\nId: 2693894\r\n"
        ],
        "2693902": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/111686/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 0943453-1, ID 4329240, , ID 5028274-3, matrícula 3090208-4 e , matrícula 0940186-0, ID 4277006-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDE 12.11.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/111864/2025 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 4330134, matricula 9415142.\r\nId: 2693902\r\n"
        ],
        "2693962": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/11/2025\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, CPF 785.209.917-34, ID 39952924, para atuar como Gestor Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 015/2024 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, pelo período de vigência de 60 meses, conforme o instrumento constante do Processo n° SEI- 150001/007497/2020. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2693962\r\n"
        ],
        "2693963": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10/11/2025\r\nmatrícula nº 0222.988-8, ID 2090154-2, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003. Processo n° SEI- 260005/011028/2025. \r\nDE 12/11/2025\r\nmatrícula nº 0223.339-3, ID 3739426-6, vínculo 3, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/011136/2025.\r\nId: 2693963\r\n"
        ],
        "2693972": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\n, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30257344, vínculo 1, matrícula n° 295227-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/011763/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\n, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30418399, vínculo 1, matrícula n° 295629-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/018838/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nDE 12/11/2025\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, PROFESSOR ASSOCIADO, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6412599, vínculo 1, matrícula n° 578-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito a publicação de 02/07/2025. Processo nº SEI-080001/018589/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 18.479,57\r\nNúmero de anos excedentes: 6\r\nPercentual a Receber: 72%\r\nProventos: R 13.305,29\r\nId: 2693972\r\n"
        ],
        "2694003": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.193-3, ID Funcional nº 4331063-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/095974/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.010-8, ID Funcional nº 567052-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/220543/2010\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.423-1, ID Funcional nº 4462410-7, em local diferente da lotação atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/042209/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.663-2 e Professor Docente II, matricula nº 292.718-4, ID Funcional nº 3787686-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/099542/2025\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 267.679- 9, ID Funcional nº 2983601-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/007172/2025\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.678-1, ID Funcional nº 4335241-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003451/2020\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.120-1, ID Funcional nº 4252820-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/004723/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 245.425-4, ID Funcional nº 3920633-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/013/691/2019\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.936-3, ID Funcional nº 4323847-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002732/2020\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 3.056.082-5 e nº 955.154-0, ID Funcional nº 4366410-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001272/2021\r\n\r\n, Inspetor Policia, matricula nº 3.069.029-1, ID Funcional nº 5033111-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/003558/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.753-1, ID Funcional nº 5073720-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/097646/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.510-7 e Professor Docente II, matricula nº 292.651-7, ID Funcional nº 3443054-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/041/1795/2019\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.319-0, ID Funcional nº 4206701-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/084153/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.076.409-6 e nº 3.088.050-4, ID Funcional nº 4417410-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001705/2021\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.691-1, ID Funcional nº 3053367-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026644/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 969.983-6 e nº 3.089.210-3, ID Funcional nº 4400970-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006392/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.505-5 e nº 927.845-8, ID Funcional nº 4191123-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001277/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.314-5, ID Funcional nº 3799822-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/002085/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.637-8, ID Funcional nº 3477593-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005438/2023\r\n\r\n, Servente, matricula nº 1.202.500-3, ID Funcional nº 3914458-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001897/2021\r\n\r\nId: 2694003\r\n"
        ],
        "2694004": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 3.052.833-5, ID Funcional nº 5021712-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/002775/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.269-6, ID Funcional nº 5082058-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/097784/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.386-5, ID Funcional nº 5020945-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/095921/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.047.938-0, ID Funcional nº 5017921-7, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/009834/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.933-9, ID Funcional nº 4275010-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/096037/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.087.581-9, ID Funcional nº 5079898-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/096081/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.897-0, ID Funcional nº 4395116-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho. cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/094593/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.634-0 e nº 943.235-2, ID Funcional nº 4330439-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001653/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.276-9, ID Funcional nº 3345436-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002278/2020\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.787-3, ID Funcional nº 4193901-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/002/4286/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 969.957-0, ID Funcional nº 4398152-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20%da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000540/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.988-6, ID Funcional nº 4273429-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/095453/2025\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.849-1, ID Funcional nº 1987127-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/022/005117/2019\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.863-4, ID Funcional nº 4385683-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000321/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.583-8 e nº 825.063-1, ID Funcional nº 3996285-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/096351/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.089-7, ID Funcional nº 3337378-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000077/2021\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 889.118-6, ID Funcional nº 4138413-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/007637/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.822-8, ID Funcional nº 4393070-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº\r\nSEI-030041/001874/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.031-1 e nº 973.896-4, ID Funcional nº 562057-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/093306/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.962-8 e nº 941.858-3, ID Funcional nº 3498154-3,sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/093328/2025\r\n\r\nMARCIA DENISE GUEDES, Professor Docente I, matricula nº 839.883-6, ID Funcional nº 3286314-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001436/2021.\r\n\r\nId: 2694004\r\n"
        ],
        "2694020": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "\r\nSubsecretária de Estado do Ambiente Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, ID 437914-5, e os servidores TELMO BORGES SILVEIRA FILHO Superintendente de Mudanças do Clima e Florestas - ID 4372258-0 e , Superintentende de Gestão Ecossistêmcia - ID 4274660-4, para, sem prejuízo de suas funções, responderem, respectivamente, pela função de Diretora Estadual e Coordenadores do Projeto, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o objetivo apoiar a SEAS na formulação e implantação de uma gestão integrada das paisagens da Mata Atlântica no território, incluindo iniciativas para a conservação da biodiversidade, a restauração ecossistêmica, a produção florestal, a consolidação da bioeconomia, a captação de financiamento climático e para a biodiversidade no estado, conforme disposto no Art. 12, inciso I, do Decreto Estadual n.º 47.636, de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI-070001/000126/2025.\r\nId: 2694020\r\n"
        ],
        "2694028": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/088472/2025, decorrente da não apresentação de Prestações de Contas referentes aos recursos estaduais repassados à AAE do CE Maria Zulmira Torres, no período do 1º semestre de 2023, (01/01/2023 a 15/06/2023), em face de Tatiana Carvalho de Souza, Id. 3640875-1, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (118245438).\r\nId: 2694028\r\n"
        ],
        "2694049": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32890869, vínculo 01, matrícula nº 237.883-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/023257/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 50075861, vínculo 01, matrícula nº 3.031.795-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/035064/2025.\r\n, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 50075861, vínculo 02, matrícula nº 3.064.753-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/035059/2025.\r\nId: 2694049\r\n"
        ],
        "2694078": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\n*Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/039909/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 31/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão, entrega e administração de meios de pagamento nas modalidades alimentação e refeição por meio de cartões magnéticos equipados com chip eletrônico de segurança, de formas de pagamento digital na Internet e pagamento por aplicativo de celular via QR Code, NFC ou tecnologia similar, bem como a gestão dos créditos dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios:\r\nTitular: \r\n, Assessora, ID nº 99990474\r\nSuplente:\r\nGerente, ID nº 43935800\r\n\r\nTitulares:\r\n, Secretária, ID nº 99990253\r\nTécnica Processual, ID nº 99993139\r\nSuplente:\r\n, Assistente, ID nº 50251228\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2025.\r\nId: 2694078\r\n"
        ],
        "2694089": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/08/2024\r\nPÁGINA 15 - 1ª Coluna\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/007241/2024 - DERALCIMERE ROCHA BARRETO.\r\nOnde se lê: ...período de 01(um) ano...\r\nleia-se: ...período de 90 (noventa) dias...\r\nId: 2694089\r\n"
        ],
        "2694108": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2025\r\n, Agente Administrativo, ID 5036710-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 118301200500503, do CENSE - Volta Redonda Irmã Assunción de La Gándara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/021/1780/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 5017764-8/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 118301200500503, do CENSE - Volta Redonda Irmã Assunción de La Gándara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1780/2019.\r\nId: 2694108\r\n"
        ],
        "2694112": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\n.11.2025\r\nALICE DE MARCHI PEREIRA DE SOUZA, matr. n.º 39.880-0 / ID 50990705, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/036460/2025.\r\n, a contar de 23/05/2025, matr. n.º 35.727-7 / ID 44141181, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025320/2025.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, matr. nº 31.502-8, ID nº 25368729, como substituta de TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, matr. nº 40.697-5, ID nº 44369468, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento, símbolo CC-07, código 63, durante o período de 30/11/2025 a 19/12/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/055857/2025.\r\nGABRIELA CARVALHO ASSIS MILANI, matr. 41539-8, ID nº 51381729, como substituta eventual de SIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 37.220-1, ID nº 44605595, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 911, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/058084/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, a contar de 06/10/2025, por motivo de demissão da servidora GLAUCIA REGINA MOTTA DA SILVEIRA CASTRO, matr. nº 34.968-8, ID Funcional: 5785251, vínculo 04, com lotação no HUPE/ SECLI, considerando o disposto no Art. 52, V, §1º, do Decreto Lei nº 220/1975. Processo nº SEI E-26/007/3053/2018.\r\nJANA TABAK CHOR, matr. nº 39.982-4 / ID 51034492, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/037310/2025.\r\n\r\nId: 2694112\r\n"
        ],
        "2694114": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nestável no serviço público, a contar de 05/11/2025, , matr. nº 42.715-3, perfil Professor Adjunto, lotado na ESDI, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA028/REITORIA/2025 e OS SGP 11/2025, bem como na PORTARIA 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/057822/2025.\r\nDE 12.11.2025\r\na pedido, , matr. 42.923-3, ID funcional: 51581302, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/11/2025. Processo nº SEI-260006/055695/2025.\r\nLUCAS SOUZA MOTA DE ARAGÃO, matr. nº 42.704-7, ID funcional: 51536161, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no IME/ANMAT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/11/2025. Processo nº SEI- 260006/055840/2025.\r\nFELIPE CARVALHO VICTER, matr. nº 37.490-0, ID funcional: 43510086, vínculo 03, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI- 260006/055426/2025.\r\na pedido, , matr. nº 42.341-8, ID funcional: 51462745, vínculo 02, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada no HUPE/SFISIAT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/11/2025. Processo nº SEI-260006/055050/2025.\r\na pedido, , matr. 40.989-6, ID funcional: 51323052, vínculo 01, Técnico Universitário I - Assistente Administrativo, lotado no NUT/NUT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-260006/054880/2025.\r\nGABRIELA DE MORAIS BARROS, matr. 41.149-6, ID funcional: 51352966, vínculo 01, Técnico Universitário I - Assistente Administrativo, lotada no IFCH/IFCH, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/10/2025. Processo nº SEI-260006/052993/2025.\r\nSIMONE PIMENTA MOREIRA, matr. 35.831-7, ID funcional: 44183542, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SEMPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-260006/054540/2025.\r\nLUCAS AUGUSTO CAVALCANTI MARTINS, matr. nº 40.738-7, ID funcional: 51293510, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no(a) SR-2/CEADES, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/11/2025. Processo nº SEI-260006/054124/2025.\r\nPEDRO HENRIQUE ZUBCICH CAIADO DE CASTRO, matr. nº 41.106-6, ID funcional: 51343932, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no CAP/DEFA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI-260006/052312/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2025\r\nPAG. 42 - 2º COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.11.2025\r\nJOSÉ SANTOS SILVA- Processo nº SEI-260006/042868/2025\r\nOnde se lê: ... PORTARIA UERJ SEI Nº 1448/2025..\r\nLeia-se: ... PORTARIA UERJ SEI N.º 1450\r\nId: 2694114\r\n"
        ],
        "2694123": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Pro-\r\ncesso SEI-420001/005129/2025, DESIGNANDO o servidor: 1º TEN PM RGID FUNCIO-\r\nNAL 50344420, para funcionar como Encarregado da respectiva \r\nSindicância, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para \r\nconclusão do trabalho.\r\nId: 2694123\r\n"
        ],
        "2694127": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 28/10/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1993127-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4418129-9, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5030038-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5031795-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 51219158, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.50011596, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.50127659, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50910370, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5029819-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5012753-5, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/141246/2025.\r\nId: 2694127\r\n"
        ],
        "2694139": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nId. Funcional: 5153899-7, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Penitenciária Dr. Serrano Neves, U.A Nº 125502030109000,com 38 (trinta e oito) servidores, em da servidora Id. Funcional: 5027621-2, Inspetora de Polícia Penal, a contar da data da publicação.Processo SEI-210001/134660/2025.\r\nId: 2694139\r\n"
        ],
        "2694195": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 4320914-9 ocupante de cargo de comissão, para sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Ouvidora, chefiando as atividades de ouvidoria da Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável, em substituição da servidora Camila Nascimento de Oliveira, ID. Funcional nº 5122161-6.\r\nProcesso n° SEI-280001/000577/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2025.\r\nId: 2694195\r\n"
        ],
        "2694204": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/108788/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a ser vidora matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/109092/2025 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, pelo servidor , Assistente Executivo, ID 5013803-0, matrícula 3041507-9.\r\nId: 2694204\r\n"
        ],
        "2694215": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 26 de setembro de 2025: (Processo nº \r\nSEI-270006/036675/2025):\r\n, RG 18.652, Id Funcional 3239773-9.\r\nA contar de 30 de setembro de 2025: (Processo nº \r\nSEI-270006/036768/2025):\r\n, RG 32.248, Id Funcional 615102-7 \r\nId: 2694215\r\n"
        ],
        "2694216": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 24 de setembro de 2025: (Processo nº \r\nSEI-270006/036335/2025):\r\n, RG 47.150, Id Funcional 004405373-8;\r\n, RG 40.850, Id Funcional 004331918-1;\r\n, RG 32.248, Id Funcional 000615102-7; e\r\n, RG 49.108, Id Funcional 005012737-3.\r\nA contar de 30 de setembro de 2025: (Processo nº \r\nSEI-270006/036711/2025):\r\n, RG 41.791, Id Funcional 004340192-9.\r\nId: 2694216\r\n"
        ],
        "2694238": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nFILIPE BOECHAT DUQUE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613486- 6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004130/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4142425-5, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Boechat Duque, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613486-6. Processo nº SEI-270001/004130/2025.\r\nId: 2694238\r\n"
        ],
        "2694239": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nJORGE LUIZ DIOGO DE FREITAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645117-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004130/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645973-6, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Diogo de Freitas, ID Funcional 2645117-4. Processo nº SEI-270001/004130/2025.\r\nId: 2694239\r\n"
        ],
        "2694240": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nALBERTO PINTO NAGIPE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614178-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004130/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645117-4, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Pinto Nagipe, ID Funcional 614178-1. Processo nº SEI- 270001/004130/2025.\r\nId: 2694240\r\n"
        ],
        "2694241": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613904-3, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joao Baptista Mascarenhas de Moraes Neto, ID Funcional 2650984-9. Processo nº SEI-270001/004130/2025.\r\nId: 2694241\r\n"
        ],
        "2694242": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nMARCELLO SILVA DA COSTA, Coronel BM RR, ID Funcional 611511-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Barreto Cipriano da Silva, ID Funcional 612045-8Processo nº SEI-270001/004130/2025.\r\nId: 2694242\r\n"
        ],
        "2694243": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645584-6, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Juliana da Rocha Ramos, ID Funcional 614175-7Processo nº SEI-270001/004130/2025.\r\nId: 2694243\r\n"
        ],
        "2694244": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n, \r\nCoronel BM, ID Funcional 2605164-8, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº \r\nSEI-270001/004130/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611995-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de \r\nDefesa Civil. Processo nº SEI-270001/004130/2025.\r\nId: 2694244\r\n"
        ],
        "2694246": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nAssessor II, como Presidente, BARBARA CASTRO MAGALHAES MOREIRA, Agente Administrativa F, como Membras Titulares e , Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Assessora I, bem como, Assessor III, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio do espetáculo “ROXY DINNER SHOW” - Processo SEI- 150017/006454/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.870-02 - Contrato CEDAE nº 110/2025 (DPR). Revogar Ordem de Serviço P/FIS N° 32.870-01 de 22 de agosto de 2025.\r\nId: 2694246\r\n"
        ],
        "2694247": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como \r\nPresidente, , Assistente IV, e \r\n, Assistente III como Membros Titulares, e , Assistente V, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRALUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fis-\r\ncalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no \r\nevento “EXPOSIÇÃO ÁGUA E VIDA: DO POÇO À TORNEIRA” -\r\nSEI-150017/008660/2025. Contrato CEDAE N.º 166/2025 (DPR). \r\nOrdem de Serviço P/FIS N° 33.108-00.\r\nId: 2694247\r\n"
        ],
        "2694248": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JAQUELINE MAIA BARRETOANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a contratação de 03 (três) inscrições no “CURSO CONSELHO FISCAL NA PRÁTICA” - Processo SEI-150017/009322/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.119-00.\r\nId: 2694248\r\n"
        ],
        "2694265": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.11.2025\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021048-3/1, da função de Secretário do C.E. Agostinho Neto, U.A.118201030705577, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/108030/2025.\r\n, Prof. A.A.E.II, ID 3465065-2/1, da função de Diretor da E.E. José de Paula Barreto, U.A. 118201031205519, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/076786/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4389615- 4/1, para exercer a função de Diretor da E.E. José de Paula Barreto, U.A. 118201031205519, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suelir Batista Ramos, ID 3465065-2/1. Processo nº SEI- 030001/076786/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3465005-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. José de Paula Barreto, U.A. 118201031205519, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/076786/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 4140385-1/2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 118201030705604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/101594/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277740- 2/1, da função de Secretário do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 118201030705535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101594/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 4140385-1/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 118201030705535, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid Cardoso Coutinho, ID 4277740-2/1. Processo nº SEI- 030001/101594/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5096856-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 118201030805514, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/109528/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4370431-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 118201031205522, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Regina Martins dos Santos, ID 3742381-9/1. Processo nº SEI-030001/094148/2025.\r\nId: 2694265\r\n"
        ],
        "2694309": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nRONALDO DAMIAO, matr. nº 06.104-4, ID Funcional 897582-5, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/038773/2025.\r\nId: 2694309\r\n"
        ],
        "2694336": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50101633, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, e art. 40, XV, todos de forma grave (art. 50, I), por força do art. 52, I (dolo - má-fé), todos do De creto-Lei nº 220/75, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a”, \"d\" e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/12. Processo nº SEI- 320001/000402/2025.\r\nId: 2694336\r\n"
        ],
        "2694342": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 13/11/2025\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33927235, vínculo 01, matrícula nº 5.005.392-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/094164/2025.\r\nId: 2694342\r\n"
        ],
        "2694346": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, Técnica de Laboratório IV, e CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, TAIS HELENA GUIMARAES LUCAS, Assessora III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Assessor I, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUAPIAÇU-MACACU”,Processo n° SEI-150017/005346/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.550-02. Contrato CEDAE n° 004/2025 (DSG). Revoga O.S. P/FIS nº 32.550-01, de 25/02/2025.\r\nId: 2694346\r\n"
        ],
        "2694347": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            "\r\n/2025\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE UTERMOHL, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo n° SEI-150017/007989/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.121-00.\r\nId: 2694347\r\n"
        ],
        "2694348": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            "\r\n/2025\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE PISOS, REVESTIMENTOS E ARGAMASSAS, PARA A GERÊNCIA GLA” - Processo n° SEI- 150017/008090/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.124-00.\r\nId: 2694348\r\n"
        ],
        "2694349": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 100 VÁLVULAS DO TIPO HEADER PARA CILINDRO DE CLORO GASOSO 900kg, PARA A GERÊNCIA GLA”- Processo n° SEI-150017/008375/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.125-00.\r\nId: 2694349\r\n"
        ],
        "2694356": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nMANOEL AUGUSTO DA SILVA NETO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19985851 e Matrícula: 816.551-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/132681/2025\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20059167 e Matrícula: 816.749-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/129135/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\nRUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19948859 e Matrícula: 816.504-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/044610/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nPSICÓLOGO, Ref. SUP VII, ID. Funcional: 19939353 e Matrícula: 812.189-9, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/132220/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -R 2.844,87\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 1.564,68\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 512,08\r\nProventos -R 4.921,63\r\n\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE ANNUNCIAÇÃO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19630760 e Matrícula: 289.195-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/131775/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19792140 e Matrícula: 822.405-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 no artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/126095/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023 - R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\n\r\nId: 2694356\r\n"
        ],
        "2694386": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias ao servidor pelo descumprimento do previsto no art. 285, incisos V e VII, do Decreto nº 2.479/79 e art. 295, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030002/004886/2025.\r\nId: 2694386\r\n"
        ],
        "2694422": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5101560- 9, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, a função de titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto nº 49.975, de 12 de novembro de 2025, publicado no DOERJ de 13/11/2025, conforme disposto no Processo nº SEI-330001/000444/2025.\r\nId: 2694422\r\n"
        ],
        "2694427": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n/2025\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FAST DECOR OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES (trinta e dois mil e setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente a prestação de serviço de fornecimento e instalação de rodapé.\r\n: Base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2694427\r\n"
        ],
        "2694431": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 3.048.492-7, ID Funcional nº 3423864-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/010004/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.282-5, ID Funcional nº 556246-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/097323/2025\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.835-2, ID Funcional nº 4385764-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/008407/2025\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 936.611-3,ID Funcional nº 4281629-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/122597/2025\r\nMARIA DE LOURDES CASTRO SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 827.133-0, ID Funcional nº 3864158-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/005321/2022\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.524-3 e nº 935.889-6, ID Funcional nº 4284505-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/002/103160/2018\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.375-6 e nº 974.994-6, ID Funcional nº 4326924-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000155/2021\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 258.211-2, ID Funcional nº 2935516-8, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360287/000169/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.481-1 e nº 964.479-0, ID Funcional nº 5480094-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/006894/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.011-2 e nº 3.061.473-9, ID Funcional nº 4370740-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/100481/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.001.321-8, ID Funcional nº 3998183-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10402708/2010\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 849.265-4, ID Funcional nº 1986157-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/009924/2025\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.607-9, ID Funcional nº 4214730-1, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/040852/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.599-9, ID Funcional nº 4278112-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004048/2023\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 3.052.830-1, ID Funcional nº 5022455-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/007444/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.675-7 e nº 831.487-4, ID Funcional nº 556283-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002671/2020\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 922.395-9, ID Funcional nº 4214569-4, fora de plantão da emergência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002817/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.974- 8 e nº 3.067.126-7, ID Funcional nº 4277872-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003801/2023\r\nId: 2694431\r\n"
        ],
        "2694432": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº37.292-0, ID Funcional nº 4460499-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/047097/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 890.701-6, ID Funcional nº 4181711-7, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/023895/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 871.149-1, ID Funcional nº 565001-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/002767/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.416-8 e nº 928.718-6, ID Funcional nº 4262382-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005437/2023.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.456-1, ID Funcional nº 3064236-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/023549/2025\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.242-8, ID Funcional nº 4147430-9, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001899/2021\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.011.625-0, ID Funcional nº 3611952-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000242/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.952-1, ID Funcional nº 561440-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/060921/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.459-0, ID Funcional nº 4273397-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/092365/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.225-6, ID Funcional nº 4203585-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000182/2021\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.605-2, ID Funcional nº 2927552-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/006859/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.680-9 e nº 916.607-5, ID Funcional nº 4272207-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000977/2020\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.929-0 e nº 912.065-0, ID Funcional nº 570012-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/2222/2016\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 920.425-6,ID Funcional nº 1913025-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/4091/2017\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 3.109.357-8, ID Funcional nº 5094988-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/011206/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.115-6, ID Funcional nº 4147344-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000225/2022\r\nANDRE YOUSSEF ABRAO BLAL, Medico, matricula nº 923.347-9 e Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.334-2, ID Funcional nº 4216094-4, fora de plantão, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências. , serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/045937/2025\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 868.070-4, ID Funcional nº 564214-0, concedida através do Ato datado de 20/02/2025 e publicado no Diário Oficial de 07/0302/2025. Processo nº SEI-210001/110607/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.704-9 e nº 951.273-2, ID Funcional nº 4255038-6, concedida através do Ato datado de 15/07/2024 e publicado no Diário Oficial de 06/08/2024. Processo nº SEI- 030001/098121/2025.\r\n\r\nId: 2694432\r\n"
        ],
        "2694438": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753215, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/126411/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547184, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavio Ferreira, ID Funcional nº 50753215. Processo nº SEI-210001/126411/2025\r\nId: 2694438\r\n"
        ],
        "2694442": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, o Ato de 17 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2025, a nomeação de DOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130609, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Conceição de Souza, ID Funcional:41473876. Processo nº SEI-210001/120515/2025\r\nId: 2694442\r\n"
        ],
        "2694445": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50908987, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139845/2025.\r\nId: 2694445\r\n"
        ],
        "2694477": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.924.772-1, matrícula nº 288.847-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/003332/2025.\r\nId: 2694477\r\n"
        ],
        "2694480": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 14.11.2025\r\nProcesso Administrativo Disciplinar Discente - PADD, nos termos da legislação vigente, para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-260002/005147/2025, designando para condução dos trabalhos a seguinte Comissão: AUSBERTO SILVÉRIO CASTRO VERAJOSÉ RAMON ARICA CHAVEZJEFFERSON RODRIGUES DE SOUZAMELISSA SILVA DE ASSIS matrícula nº 20251400033 - Representante Discente. A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos, contados da data de publicação deste Ato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa formal.\r\nId: 2694480\r\n"
        ],
        "2694484": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3556528-4,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/100259/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5017460-6,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-030036/002876/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3817207-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/09/2025. Processo nº SEI-030001/058646/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar e Pedagogo (DEGASE), Id. Funcional nº.4326122-1,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/11/2025. Processo nº SEI- 030002/007241/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Psicólogo, Id. Funcional nº 5132469-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/07/2025. Processo nº SEI-030002/005991/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4257510-9,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/001478/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5024595-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E- 03/004/2004/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, Id. Funcional nº.3320964- 2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/09/2025. Processo nº SEI-030030/004276/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº.5036739-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a 01/08/2025. Processo nº SEI-E-03/021/100559/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5016804-5, vínculo 2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/08/2025. Processo nº SEI-030032/002318/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4413947-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030001/061891/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Pedagogo, Id. Funcional nº 5009092-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/09/2025. Processo nº SEI-030002/005769/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5034427-7,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/12/2025. Processo nº SEI-030001/071572/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3820723-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/092056/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4187639-3,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-030037/001910/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4207531-9,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/09/2025. Processo nº SEI-030034/003661/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4400980-1, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2025. Processo n º SEI-E-03/030/1669/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3494495-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030041/004513/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4254694-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/101826/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4378220-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030043/002901/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4374875-9,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-E-03/004/837/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3795183-1, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/09/2025. Processo nº SEI-030001/050442/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4394904-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030001/012777/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4194402-0,vínculos 6 e 7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/10/2025. Processo nº SEI-030035/000037/2021.\r\nId: 2694484\r\n"
        ],
        "2694522": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2025\r\npor ato de bravura, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, e art. 28, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, com validade a contar de 25 de junho de 2025, os militares abaixo:\r\n, RG 53.260, Id. Funcional 5080134-1.\r\nRG 53.571, Id. Funcional 5107338-2.\r\nId: 2694522\r\n"
        ],
        "2694544": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDE 13/11/2025\r\nmatrícula nº 0276977-6, ID 3989331-6, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUN I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/011034/2025.\r\nmatrícula nº 0220.196-0, ID 407681-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/011142/2025.\r\nmatrícula nº 3071812-6, ID 2076143-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/011145/2025.\r\n/\r\nId: 2694544\r\n"
        ],
        "2694590": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330628-4/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/111601/2025.\r\nId: 2694590\r\n"
        ],
        "2694592": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5493110, vínculo 01, matrícula n° 290153-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/1998. Processo nº SEI- 030001/099700/2024.\r\nId: 2694592\r\n"
        ],
        "2694613": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 13/11/2025, publicado no \r\nD.O. de 14/11/2025, que nomeou \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nSarah Lany Vitório Elias, ID Funcional nº 51682770. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984,\r\nde 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nNOMEAR JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS MEIRELES \r\nGIORDINA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51590140, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51381710, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015062/2025.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, , da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jhade Marinho de Carvalho, ID Funcional nº 51381710. Processo nº SEI-150001/015062/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 14 de novembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos\r\nDanilo da Cunha Ribeiro Junior, ID Funcional nº 5167858-6. Processo \r\nnº SEI-150001/015062/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.967, de 11 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150014/001930/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5093755-3, para exercer, com validade a contar de 12\r\nde novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente \r\nde Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por \r\nFrancisco Clemylton Defrancesco Braz, ID Funcional nº 51185954. Processo nº SEI-150014/001930/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por Railinda Barbosa Calmon de Siqueira, ID Funcional \r\nnº 5015284-0. Processo nº SEI-150018/000609/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322858-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Coordenadoria de Compras, da Diretoria de Gestão Adminis-\r\ntrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Herick Johnson da Silva Conceição, ID Funcional nº 511913-00. Processo \r\nnº SEI-420001/005296/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4322858-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003347/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5082168-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/004221/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Vivian Vieira da Silva Barros, ID Funcional nº 5164552-1. Processo nº SEI-220001/001080/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608839, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. Processo nº SEI-220004/001011/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo \r\nnº SEI-080001/039459/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-080001/040084/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente \r\nocupado por Fernanda Torres Custódio, ID Funcional nº 5158401-8. Processo nº SEI-030001/111467/2025.\r\npara\r\nexercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria \r\nde Análise Processual, da Superintendência de Gestão de Contratos \r\ne Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Es-\r\ntado de Educação, anteriormente ocupado por Thayane Chagas \r\nGonçalves Mathias, ID Funcional nº 5141712-0. Processo \r\nnº SEI-030001/111467/2025.\r\n, ID FUNCIONAL 5010627-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emanuelle de Souza Louzada, ID Funcional nº 5145563-3. Processo nº SEI-030001/111467/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.951, de 04 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002848/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.951, de 04 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002849/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2025, o cargo em\r\ncomissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de\r\nEstado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Renato Caldas Simões, ID Funcional nº 51452570. Processo nº SEI-100001/002878/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08 de novembro de 2023. Processo nº SEI-100001/002876/2025. \r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria\r\nde Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-SEI-100001/001895/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-SEI-100001/001895/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.951, de 04 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002847/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139219-4, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Deise de Oliveira Delfino, ID Funcional nº 4390869-1. Processo nº SEI-070001/003317/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.874, de 18 de setembro de 2025. Processo nº SEI-070001/003341/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.874, de 18 de setembro de 2025. Processo nº SEI-070001/003341/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914106-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Vicente Stutz Oliveira, ID Funcional nº 5155136-5. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914106-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214346- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Adriana Pizão Nogueira de Oliveira, ID Funcional nº 1914106-8. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214346-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096364-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096364- 3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, ID Funcional nº 3214346-0. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50879561, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento ao Público, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50879561, para exercer o cargo em comissão de Ge-\r\nrente, símbolo DAS-7, da Gerência de Atendimento, da Presi-\r\ndência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Priscilla Ribeiro Alves, ID Funcional nº 5096364-3. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43722741, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não \r\nIndustriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43722741, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Pollyanna Soares Liberatori Batista, ID Funcional nº 51486202. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51486202, do cargo em comissão de Adjunto II, \r\nsímbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51486202, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Sheila Pereira Jaguary Silva, ID Funcional nº 43722741. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5155136-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155136- 5, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Maria do Rosário da Silva Benjamin, ID Funcional nº 20514433. \r\nProcesso nº SEI-070002/025817/2025.\r\no Ato de 24 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 27/10/2025, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por \r\nLuiza de Sousa Lomba, ID Funcional nº 51510910. Processo nº\r\nSEI-070002/021585/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5009433-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.985, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5162970-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social \r\ne Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002175/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5108518-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/001125/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108518-6, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Andréa Marques Leonardo Bouças, ID Funcional nº 1136093-3. Processo nº SEI-310002/001125/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 1136093-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/001125/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1136093-3, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Rhafaelle Barbosa de Castro Rodrigues, ID Funcional nº 5108518-6. Processo nº SEI-310002/001125/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de novem-\r\nbro de 2025, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 4401030-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002864/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122256-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-\r\nPresidência Administrativa, da Superintendência de Desportos \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado \r\npor Victor Hugo Abreu Chavalier, ID Funcional nº 5109533-5. Processo \r\nnº SEI-300002/000491/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155191-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003068/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51669293, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001185/2025.\r\no Ato de 13/11/2025, publicado no D.O. de 14/11/2025, a exoneração de do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001116/2025.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Tra-\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001181/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51400146, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002255/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409020, para exercer, com validade a contar de 17 de novem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7,\r\ndo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado po\r\nr Jorge Luiz Magalhães Costa, ID Funcional nº 51400146. Processo\r\nnº SEI-430002/002255/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51409020, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de\r\nRede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002255/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498294, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Luis Claudio Marinho Coelho, ID Funcional nº 51409020. Processo nº SEI-430002/002255/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498294, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002255/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400146, para exercer, com validade a contar de 17 de novem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\ndo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Rafaela Pinheiro de Castro, ID Funcional nº 44118953. Processo \r\nnº SEI-430002/002255/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5120945-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/001550/2025.\r\nMARCOS ANDRE GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5159194-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\ntaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/001583/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº SEI-240001/000886/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5022846-3, para exercer, com validade a contar de 11 de no-\r\nvembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Fabio Marques de Oliveira, ID Funcional nº 5002242-3. Processo \r\nnº SEI-240002/005065/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n- \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310001/005077/2025, fica retificado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2694613\r\n"
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        "2694637": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 6142826, vínculo 02, matrícula n° 3052083-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2025. Processo nº SEI- 030001/108940/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42027616, vínculo 02 matrícula n° 964452-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2011. Processo nº SEI-030001/109627/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 43892825, vínculo 01, matrícula n° 964538-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI- 030034/002899/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42824397, vínculo 01, matrícula n° 935546-2 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI-030001/110901/2025.\r\nId: 2694637\r\n"
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            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 14/11/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/075762/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade depor 5 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor Id. Funcional nº 43374174, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII c/c com art. 286, inciso X do Decreto Estadual nº 2.479/79 e com a alínea “a” do art. 3º do Decreto 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/075647/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade dede 15 (quinze) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor Id. Funcional nº 43431402, pelo descumprimento do disposto no art. 39, incisos III, IV, V e VII do Decreto-Lei/ERJ nº 220/75 c/c Decreto nº 43.583/2012, art. 3º, alínea \"d\" c/c arts. 15, 17 e 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/091715/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, ao servidor ELTON DA SILVA GOMESId. Funcional nº 44252641, pelo descumprimento do art. 285, incisos IV e V do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/050515/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, ao servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVAId. Funcional nº 3678444-3, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/050515/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade dede 5 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora Id. Funcional nº 3471318-2, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/79 e do procedimento, em relação à servidora , Id. Funcional nº 3849393-4, com espeque no art. 319, alínea “a” do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\nId: 2694645\r\n"
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        "2694656": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/106395/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, ID Funcional 263359421-2, matrícula 9443987.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/112165/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente I, ID Funcional 3551618-6, FABRICIO JOSÉ DA SILVA, RENATO MARCELO RESGALA JÚNIORProfessor Docente II, ID Funcional 4329240-2, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/098817/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Analista Executivo, ID Funcional 5014032-9, JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZAANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTÔNIO, Professor Docente II, ID Funcional 3714584-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/111606/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 4323310-4, GILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33674914 e , Professor Docente I, ID Funcional 37562142, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2694656\r\n"
        ],
        "2694657": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nJEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA, Id Funcional 24288632, no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 65885 - LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC - Id Funcional 24860778, com validade a contar de 30.10.2025. Processo nº SEI-350009/037093/2025.\r\n- Id Funcional 24860778, no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/2, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56484 - JEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA, Id Funcional 24288632, com validade a contar de 30.10.2025. Processo nº SEI-350009/037093/2025\r\nId: 2694657\r\n"
        ],
        "2694672": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2025, TEN CEL RG 56.484 , id. Funcional n.º 24288632, do cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/2, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/037093/2025.\r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2025, MAJ PM RG 65.885 , id. Funcional n.º 24860778, do cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/037093/2025.\r\nId: 2694672\r\n"
        ],
        "2694673": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 81 e 82, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270006/029993/2025):\r\nA contar de 16 de julho de 2025:\r\n, RG 27.305, Id Funcional 0006136605;\r\n, RG 44.706, Id Funcional 0043463401.\r\nId: 2694673\r\n"
        ],
        "2694674": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2025, , Id. Funcional 51590638, do cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-4, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 510001/001281/2025.\r\nMARIANA FREITAS PINTO, Id. Funcional 51505746, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-4, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Bárbara Rocha de Souza. Processo nº SEI-510001/001281/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2025, , Id. Funcional 51505746, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 510001/001281/2025.\r\nPAULA PINHEIRO LOPES, Id. Funcional 51482266, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Mariana Freitas Pinto. Processo nº SEI-510001/001281/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2025, , Id. Funcional 51482266, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 510001/001281/2025.\r\nANA LUIZA VIEIRA MANES CARESTIATO para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Paula Pinheiro Lopes. Processo nº SEI-510001/001281/2025.\r\nId: 2694674\r\n"
        ],
        "2694681": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n0DE 13 11.2025\r\n, Inscrição nº 9991016655 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/086302/2025\r\nId: 2694681\r\n"
        ],
        "2694693": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50908987, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139845/2025.\r\n, ID Funcional nº 51525984, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/138759/2025.\r\nId: 2694693\r\n"
        ],
        "2694707": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51139120, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carolina Leal de Moura, ID Funcional nº 51461714. Processo nº SEI-210001/134370/2025. \r\nId: 2694707\r\n"
        ],
        "2694723": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e RENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato TAIS HELENA GUIMARAES LUCAScomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS DE REMOÇÃO FÍSICA DE MEXILHÕES DOURADOS NA CAPTAÇÃO, NO SISTEMA DE ADUÇÃO E NO INÍCIO DO TRATAMENTO DA ÁGUA BRUTA NA ETA GUANDU”,Processo n° SEI- 150017/000381/2025. Contrato CEDAE Nº 170/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.126-00. \r\nId: 2694723\r\n"
        ],
        "2694726": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional 41988361para exercer o cargo em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina, símbolo DAI-6, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Andre Campos Moraes, ID Funcional nº 20001436. Processo nº SEI-210001/130261/2025.\r\nId: 2694726\r\n"
        ],
        "2694727": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 02/10/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 inc. V §§ 1° e 2º todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 19/07/2022, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, MAURICIO DIAS AMARAL, CAPITÃO PM (RG-1/08.032) do QOA/Q-I, alistado de 12.12.68, com mais de 31 anos de serviço, e tendo em vista o que consta do processo n° SEI350009/013540/2025.\r\nId: 2694727\r\n"
        ],
        "2694728": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM MED RG 81.008 , do QOS, a contar de 12.06.2025, nos termos do inciso XI do Art. 96 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, na forma do inciso II do § 8º do art. 14 da Constituição Federal - c/c o Art 39 Caput §1º da Lei Estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350010/021616/2025.\r\nId: 2694728\r\n"
        ],
        "2694729": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.837-0, id funcional 24685631, conforme art. 3º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350009/005093/2025.\r\n, matrícula 00.1201.609-3, id funcional 22099280, conforme art. 3º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/034719/2024.\r\nId: 2694729\r\n"
        ],
        "2694738": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50093967, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/133524/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Ferreira de Lima, ID Funcional nº 50093967. Processo nº SEI-210001/133524/2025.\r\nId: 2694738\r\n"
        ],
        "2694743": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011723, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e Dignitários, do Protocolo Geral, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/134279/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824196,o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e Dignitários, do Protocolo Geral, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Julio Cesar Ydalgo de Brito Junior, ID Funcional nº 50011723. Processo nº SEI-210001/134279/2025.\r\nId: 2694743\r\n"
        ],
        "2694755": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43567789, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Documentação Médica, do Hospital Dr.Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/134302/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43212557, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Documentação Médica, do Hospital Dr.Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luiz Lopes dos Santos, ID Funcional nº 43567789. Processo nº SEI-210001/134302/2025.\r\nId: 2694755\r\n"
        ],
        "2694761": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218143, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134359/2025 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19653441, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Monica de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 51218143. Processo nº SEI-210001/134359/2025.\r\nId: 2694761\r\n"
        ],
        "2694785": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125567, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Liz Ferreira Barboza, ID Funcional nº 43933815. Processo nº SEI-210001/139204/2025.\r\nId: 2694785\r\n"
        ],
        "2694787": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/11/2025\r\n, Assistente Executivo, ID 5014059-0/1, para exercer a função de Secretário do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 118201030905562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260004/003371/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3530306-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 118201030105529, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/110896/2025.\r\nId: 2694787\r\n"
        ],
        "2694792": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368387, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/137550/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229141, para exercer o cargo em\r\ncomissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, \r\ndo Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de\r\nGestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandra \r\nRegina Pereira Lavor, ID Funcional nº 43368387. Processo nº \r\nSEI-210001/137550/2025\r\nId: 2694792\r\n"
        ],
        "2694805": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2025\r\nPÁGINA.18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/10/2025\r\nPROCESSO SEI-210001/123723/2025 - JOÃO FRANCISCO FERREIRA ID. Funcional: 43211950 e Matrícula: 939.865-2. \r\nONDE SE LÊ: SEI-210001/125981/2024. \r\nLEIA-SE: SEI-210001/123723/2025.\r\nId: 2694805\r\n"
        ],
        "2694813": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nGERALDO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, do Quadro I, matrícula nº 172-563-9, os termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47. Tornando sem efeito a publicação de 29/08/2008.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nProvento Lei nº 1.459/89 _________ R 151,00\r\n60% de Triênio _________________R 90,60\r\nTotal_________________________ R 241,60\r\nProcesso Administrativo nº SEI-E-17/000.438/2008.\r\nId: 2694813\r\n"
        ],
        "2694827": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFuncional: 2500850-1, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal do Presídio Evaristo de Moraes, U.A Nº 125502020504000 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com 63 (sessenta e três) servidores, em do servidor Id. Funcional: 4365991-8 Inspetor de Polícia Penal com validade a contar de 05/11/2025.Pprocesso SEI-210001/141776/2025,\r\nId: 2694827\r\n"
        ],
        "2694834": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\n.11.2025\r\nLUÍS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr. nº 35.982-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Termo de Acordo de Cooperação entre a UERJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260006/048109/2024.\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.11.2025\r\n, matr. nº 43.577-6, ID nº 8975825, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de PRÓ-REITOR DE SAÚDE, símbolo CC-03, código 06, a contar de 17/11/2025. Processo nº SEI-260006/059352/2025.\r\n, matr. nº 06.104-4, ID nº 8975825, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de PRÓ-REITOR DE SAÚDE, símbolo CC-03, código 06, a contar de 17/11/2025, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 260006/059352/2025\r\nId: 2694834\r\n"
        ],
        "2694838": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\npara a composição da Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Educação Básica os docentes, egressos e discentes abaixo listados, conforme homologado pelo Colegiado do Programa na reunião de 21/10/2025, as nomeações serão válidas por dois anos, com vigência até outubro de 2027.Processo nº SEI- 260006/059126/2025:\r\n- matr. nº 34.565- 2; \r\n- matr. nº 33.063-9; \r\n- matr. nº 36.449-7;\r\n- matr. nº33.4102;\r\n- MP1911992;\r\n- MP2220126;\r\n- MP2420036.\r\nCoordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Educação Básica, para o biênio 2025-2027, composta pelas professoras listadas abaixo, o mandato inicia em 01/11/2025. Processo nº SEI-260006/059126/2025:\r\n- matr. nº 34.565-2;\r\n- matr. nº 31.260-3.\r\nId: 2694838\r\n"
        ],
        "2694839": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Comissão de Sindicância Investigativa para apurar denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Geral da UERJ, processo SEI-260007/022646/2021, designando, para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os seguintes membros: Professor Doutor , matr. 31.394-0 (Presidente); Professora mat. 33.110-8; e Professora Doutora matr. 43.156-9. - Processo nº SEI-SEI-260006/052570/2025.\r\nId: 2694839\r\n"
        ],
        "2694843": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.11.2025\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000154/2022\r\nOnde se lê: \r\n“...JAMIR CARLOS BEZERRA, Id Funcional nº 5121640-0, como fiscal...”\r\nLeia-se: \r\n\"... JAMIR CARLOS BEZERRA, Id Funcional nº 5121640-0 e ROSANE MENDES LOMAR, Id Funcional nº 4373672-6, como fiscais...\"\r\nId: 2694843\r\n"
        ],
        "2694844": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.11.2025\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-460003/000840/2023.\r\nOnde se lê: \r\n“...com efeitos a contar da data da publicação...”\r\nLeia-se: \r\n\"...com validade a partir de 29/10/2025...\"\r\nId: 2694844\r\n"
        ],
        "2694849": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS DO LESTE FLUMINENSE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08.11.2025\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHOID 50028863 em substituição o Inspetor de Polícia Penal ID 50910639 Processo nº SEI-210001/127219/2025.\r\nId: 2694849\r\n"
        ],
        "2694850": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138815/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140307/2025.\r\nDE 11.11.2025\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/140198/2025.\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/139474/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDE 12.11.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID. 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/140435/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 11.11.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/140260/2025.\r\nPaulo VICENTE DE PAIVA MORALES 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/140186/2025.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/138570/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/140531/2025.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nEDUARDO LUIS ABEND,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139838/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140266/2025.\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/140958/2025.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/141772/2025.\r\nId: 2694850\r\n"
        ],
        "2694853": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1470/2025 - NOMEIA CÁSSIA RIGHY SHINOTSUKA, matr. nº 43.492-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de THAISE PEREIRA MATOS, matrícula nº 39.268-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 57/2022, em 10/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006985/2022 e nº SEI- 260006/049485/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1472/2025 - NOMEIA ERIKA DA SILVA ARAUJO, matr. nº 43.543-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicologia Clínica - PSI, na vaga de GIOVANA FAGUNDES LUCZINSKI, matrícula nº 42.151-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1140/2025, em 10/09/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/044637/2022 e nº SEI-260006/054323/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1473/2025 - NOMEIA LUIZA AYMÉE PIRES SOARES VIRGILIO, matr. nº 43.518-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de VÂNIA LÚCIA CARREIRA MERQUIOR, matrícula nº 30.879-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 388/2024, em 08/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/039397/2024 e nº SEI- 260006/054155/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1474/2025 - NOMEIA MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, matr. nº 43.519-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais - FEBF. Processos nº SEI- 260006/002209/2025 e nº SEI-260006/054156/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1475/2025 - NOMEIA SARAA CÉSAR MÓL, matr. nº 43.520-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais - FEBF, na vaga de AMÉLIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 30.360-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1214/2024, em 31/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/002209/2025 e nº SEI-260006/054157/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1476/2025 - NOMEIA MARIANA CARNEIRO LOPES, matr. nº 43.521-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Doenças do Tórax - FCM, na vaga de TERESINHA YOSHIKO MAEDA, matrícula nº 04.557-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 680/2025, em 23/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/017699/2024 e nº SEI-260006/054160/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1477/2025 - NOMEIA HELENA NALY MIGUENS ROCHA, matr. nº 43.544-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas - IBRAG, na vaga de DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matrícula nº 34.236-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 557/2025, em 28/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/056778/2024 e nº SEI-260006/056802/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1478/2025 - NOMEIA GABRIEL SEHNEM MICHELS, matr. nº 43.539-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, na vaga de JOSÉ ABRANTES, matrícula nº 33.695-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 419/2023, em 23/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/030230/2023 e nº SEI-260006/054797/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1479/2025 - NOMEIA FELIPE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 43.542-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio-Ambiente - FEN, na vaga de EVANDRO BRUM PEREIRA, matrícula nº 33.092-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 985/2024, em 31/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/012272/2025 e nº SEI-260006/052860/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1480/2025 - NOMEIA MAIRA RODRIGUES, matr. nº 43.535-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciência Política - ICS, na vaga de VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matrícula nº 05.280-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 522/2024, em 10/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/049857/2024 e nº SEI-260006/055537/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1481/2025 - NOMEIA SERGIO MEDEIROS PINTO, matr. nº 43.536-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física - IEFD, na vaga de LUIZ ALBERTO BATISTA, matrícula nº 07.073-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 986/2025, em 08/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/102806/2018 e nº SEI-260006/055605/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1482/2025 - NOMEIA FELIPE GOMES DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, matr. nº 43.540-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, na vaga de CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO, matrícula nº 33.186-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 603/2019, em 23/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/052606/2023 e nº SEI-260006/056284/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1483/2025 - NOMEIA ANITA LUCCHESI, matr. nº 43.541-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de GUILHERME GOMES MOERBECK, matrícula nº 39.284-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1076/2025, em 20/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/009551/2022 e nº SEI-260006/056324/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1484/2025 - NOMEIA PABLO DE OLIVEIRA DE MATTOS, matr. nº 43.545-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, na vaga de HELENA MARIA MARQUES ARAÚJO, matrícula nº 06.875-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 960/2025, em 08/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/238/2019 e nº SEI-260006/057061/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1485/2025 - NOMEIA HELOENE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 43.537-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicanálise - IP, na vaga de DORIS LUZ RINALDI, matrícula nº 32.327-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 150/2024, em 01/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/050352/2024 e nº SEI- 260006/054885/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1486/2025 - NOMEIA RAFAEL BARBOSA LIBOTTE, matr. nº 43.522-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, na vaga de MARCOS PIMENTA DE ABREU, matrícula nº 33.588-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 350/2019, em 24/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/014197/2024 e nº SEI-260006/054163/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1487/2025 - NOMEIA MARYLLÚ DE OLIVEIRA CAIXÊTA, matr. nº 43.568-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE, na vaga de JOSÉ CARLOS PINHEIRO PRIOSTE, matrícula nº 35.134-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1422/2024, em 18/12/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/058672/2024 e nº SEI- 260006/054998/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1488/2025 - NOMEIA SIMONE DE CARVALHO MIYOSHI, matr. nº 43.546-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química e Ambiental - FAT, na vaga de ALZIRA RAMALHO PINHEIRO, matrícula nº 33.727-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 809/2023, em 23/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/014743/2025 e nº SEI-260006/054321/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1489/2025 - NOMEIA RAFAEL VAZ DA MOTTA BRANDÃO, matr. nº 43.556-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matrícula nº 33.963-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 172/2025, em 17/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026180/2023 e nº SEI-260006/057619/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1490/2025 - NOMEIA CATARINA DE OLIVEIRA, matr. nº 43.513-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/052544/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1491/2025 - NOMEIA RODOLFO SOUZA TAVARES, matr. nº 43.507-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MOISÉS TRINDADE DA LUZ GASPAR, matrícula nº 42.012-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 671/2025, em 27/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/052082/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1492/2025 - NOMEIA DANIELLE PEREIRA PAULO, matr. nº 43.508-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALINE RANGEL DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 41.154-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 665/2025, em 27/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/052076/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1493/2025 - NOMEIA JÚLIA RIBEIRO SANGLARD, matr. nº 43.527-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBSON DE SOUZA SILVA, matrícula nº 42.686-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1053/2025, em 14/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/055047/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1494/2025 - NOMEIA RENATA MONTE ALVES, matr. nº 43.565-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PRISCILA OLIVEIRA DE ABREU PACHECO, matrícula nº 43.083-5, por motivo de exoneração, publi cado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1141/2024, em 10/09/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/3796/2018 e nº SEI- 260006/058043/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1495/2025 - NOMEIA JULIANA ALVES HELENO, matr. nº 43.533-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/055331/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1496/2025 - NOMEIA MARIANA FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 43.531-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADRIANA DA SILVA CORREIA SODRÉ, matrícula nº 37.907-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1161/2024, em 01/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260006/055303/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1497/2025 - NOMEIA RAFAELA LIMA MONTAGNOLI DA SILVA, matr. nº 43.517-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELISSON BRUM DUTRA DA ROCHA, matrícula nº 39.430-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 981/2024, em 02/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/052855/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1498/2025 - NOMEIA THIAGO FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 43.506-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 24 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e do art. 14 da Lei nº 7.394/1985, na vaga de FLÁVIA VENTURA DOS PASSOS, matrícula nº 42.789-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 945/2025, em 29/07/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI- 260006/052063/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1499/2025 - NOMEIA VIVIANE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 43.559-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 24 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e do art. 14 da Lei nº 7.394/1985, na vaga de MIGUEL MARQUES FERREIRA, matrícula nº 33.327-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1106/2025, em 26/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI- 260006/057943/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1500/2025 - NOMEIA GLEYSON OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 43.530-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 34.099-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 723/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/051189/2024 e nº SEI-260006/055248/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1501/2025 - NOMEIA ALCI JORGE FERREIRA PERES, matr. nº 43.505-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 37.056-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 791/2025, em 16/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006734/2021 e nº SEI-260006/051978/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1502/2025 - NOMEIA HUGO DE SOUZA TAVARES, matr. nº 43.509-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WILLIAM ODORICO DA SILVA, matrícula nº 27.090-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 246/2022, em 27/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI- 260006/052067/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1503/2025 - NOMEIA RODRIGO SALES BRAUNE, matr. nº 43.534-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS, matrícula nº 04.104- 6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 033/2018, em 01/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/065631/2023 e nº SEI-260006/055311/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1504/2025 - NOMEIA JOÃO PAULO GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 43.515-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Laboratório Clínico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/065032/2023 e nº SEI-260006/057320/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1505/2025 - NOMEIA IZABELLY GOMES DA ROCHA, matr. nº 43.512-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 32.275-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 346/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/052513/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1506/2025 - NOMEIA THAMIRES MARINHO MIGUEL, matr. nº 43.553-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA AGUIAR SALLES, matrícula nº 31.655-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 984/2025, em 07/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/057378/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1507/2025 - NOMEIA MARCELO FRAGA CASTILHORI, matr. nº 43.566-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Parque Botânico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEANDRO TRAVASSOS DOS SANTOS, matrícula nº 42.040-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1074/2025, em 18/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260006/058047/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1508/2025 - NOMEIA LARISSA APARECIDA VAZ OLIVEIRA, matr. nº 43.555-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista - Cirurgião Dentista Especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260006/051159/2024 e nº SEI- 260006/057618/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1509/2025 - NOMEIA PRISCILA FRANCISCA ALMEIDA, matr. nº 43.554-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/057370/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1510/2025 - NOMEIA FERNANDA PRISCILA MELLO ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 43.567-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FLÁVIA TOMAZ COELHO RODRIGUES, matrícula nº 42.115-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 136/2025, em 29/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/058253/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1512/2025 - NOMEIA KATIA SILVA CAVALLARO TORRES, matr. nº 43.525-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e do art. 1º da Lei nº 8.856/1994, na vaga de RODRIGO LOUREIRO CUNHA, matrícula nº 35.719-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 555/2025, em 28/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260006/055026/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1513/2025 - NOMEIA ALEXANDRE PRIETO VALENTE, matr. nº 43.526-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e do art. 1º da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260006/055010/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1514/2025 - NOMEIA CAMILA NEVES SILVA LIMA, matr. nº 43.558-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 24 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e do art. 1º da Lei Estadual nº 1.083/1986, na vaga de MARIAH AZEVEDO AREDES, matrícula nº 41.966-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 597/2024, em 04/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/051153/2024 e nº SEI-260006/057703/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1515/2025 - NOMEIA GABRIEL PARAVIDINI DE SOUZA, matr. nº 43.500-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Geólogo - Geocronologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-E-26/007/10857/2015 e nº SEI-260006/051501/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1516/2025 - NOMEIA VIKTOR SOUTO LOUBACK SILVEIRA, matr. nº 43.501-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Geólogo - Geocronologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-E-26/007/10857/2015 e nº SEI-260006/051506/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1517/2025 - NOMEIA FELIPE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matr. nº 43.503-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Geólogo - Preparo de Amostras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-E- 26/007/10857/2015 e nº SEI-260006/051518/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1518/2025 - NOMEIA NATÁLIA COTA DE FREITAS, matr. nº 43.502-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Geólogo - Geoprocessamento / Sensoriamento Remoto, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-E- 26/007/10857/2015 e nº SEI-260006/051512/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1519/2025 - NOMEIA JULIANA DOS SANTOS MACACIEL, matr. nº 43.549-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de JOSE RICARDO CARVALHO POUBEL, matrícula nº 30.186-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 992/2025, em 07/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260006/057356/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1520/2025 - NOMEIA CATERINA GOULART ALESSIO, matr. nº 43.514-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de WILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER, matrícula nº 38.341-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 792/2025, em 16/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/11296/2015 e nº SEI-260006/052757/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1521/2025 - NOMEIA LETÍCIA CAROLINA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 43.557-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cuidados Paliativos, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260006/050026/2024 e nº SEI-260006/057639/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1522/2025 - NOMEIA IAN CURI BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA, matr. nº 43.504-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Oftalmologia (Cirurgia Oftalmopediátrica), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 26.929-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 265/2025, em 26/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/9467/2014 e nº SEI-260006/051520/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1523/2025 - NOMEIA SUELLEN DA SILVA SANTOS, matr. nº 43.516-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-260007/031758/2021 e nº SEI-260006/052828/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1524/2025 - NOMEIA PRISCILA GHELMAN, matr. nº 43.547-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA, matrícula nº 39.548-3, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 098/2025, em 12/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-260007/031758/2021 e nº SEI-260006/057335/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1525/2025 - NOMEIA EVANDRO SUZANO DA SILVA FILHO, matr. nº 43.532-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARCELO GRANDI TEIXEIRA JUNIOR, matrícula nº 38.908-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 437/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI- 260006/055320/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1526/2025 - NOMEIA NATÁLIA CRISTINA WERKHAIZER, matr. nº 43.576-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/030461/2023 e nº SEI-260006/058055/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1527/2025 - NOMEIA BRUNO DINIZ FERNANDES, matr. nº 43.524-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VERA REGINA PIRES DAS NEVES, matrícula nº 34.386-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 837/2025, em 08/07/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI- 260006/054997/2025\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1528/2025 - NOMEIA LAILA PRISCILA GRAF ORNELLAS, matr. nº 43.563-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GERALDO DE SOUZA, matrícula nº 34.608-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 685/2025, em 16/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI- 260006/058003/2025.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 1358/2025, referente a nomeação de JULIANA NETO DA SILVA, matrícula nº 43.480-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 14/10/2025, página 26, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. - SEI- 260006/046039/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP N.º 1536/2025 - NOMEIA PRISCILA MACHADO DE MATOS, matr. nº 43.564-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - UTI Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de JOAO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 25.751-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 728/2024, em 19/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/049793/2024 e nº SEI-260006/058013/2025.\r\nId: 2694853\r\n"
        ],
        "2694859": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 14/11/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/112800/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50141759/1, ARTHUR DE ABREU JUNIOR, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41972309/3 e , Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50274848/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2694859\r\n"
        ],
        "2694894": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/11/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ FERNANDO MIRANDA SALGADO, matrícula 000001356-5, cargo de ESPEC LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 21.286,43, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2018. Processos SEI Nº PD-04/138.81/2018 e SEI-040161/011128/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JOSE FERNANDO MIRANDA SALGADO, matrícula 000001356-5, cargo de ESPEC LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.321,61, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2018. Processos SEI Nº PD-04/138.81/2018 e SEI- 040161/011128/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) EUDECIO CONCEICAO DA SILVA, matrícula 0112415-5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.209,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2022. Processo Nº SEI-040150/001946/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula 2652-6, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 13.276,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2022. Processo Nº SEI- 040150/001286/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS ROBERTO LIRO FERREIRA, matrícula 114411-2, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.110,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.44/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO JOSE MOREIRA, matrícula 47241, cargo de 1° SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.779,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/154.267/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula 46349-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.875,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/138.88/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ALBERTO DE SOUSA, matrícula 00- 0025903-6, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.899,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.56/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILO SERGIO MOURA, matrícula 114490-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.067,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2017. Processo SEI Nº PD-04/146.52/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CLECIO LUIZ BRAGA DE CARVALHO, matrícula 31099641, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.231,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2021. Processo SEI Nº PD- 04/142.271/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLECIO LUIZ BRAGA DE CARVALHO, matrícula 31099641, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.231,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.271/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado SEBASTIAO XAVIER FILHO, matrícula 22742-1, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 463,54, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.250/2016.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado SEBASTIAO XAVIER FILHO, matrícula 22742-1, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.171,82, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.250/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ GREGIO, matrícula 1097344, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.077,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.45/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO GONCALO SANTOS FILHO, matrícula 46356-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.767,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.258/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 33034-0, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.607,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.146/2018.\r\nMARIA ANGELA COUTO GARCIA TUNHAS MARTINEZ, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURO MARTINEZ, matrícula 11263-1, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 33.778,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.207/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado AYRTON ANTONIO BORGES LEAL, matrícula 181640-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.393,88, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.633/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado AYRTON ANTONIO BORGES LEAL, matrícula 181640-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.196,94, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.633/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado AYRTON ANTONIO BORGES LEAL, matrícula 181640-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.196,94, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.633/2020.\r\nARTHUR VINICIUS AMOROSO CIPRIANO GOMES DE SOUZA, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) VINICIUS CIPRIANO DA SILVA, matrícula 3033364-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.260,06, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2020. Processo SEI Nº PD- 04/231.254/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) VINICIUS CIPRIANO DA SILVA, matrícula 3033364-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.260,06, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.254/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RUDYAR GONZAGA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 1103571-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.220/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RUDYAR GONZAGA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 16555-5, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.220/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ RODRIGUES PEREIRA, matrícula 358655, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.175/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ RODRIGUES PEREIRA, matrícula 358655, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.175/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LAERTE DIAS, matrícula 26597-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.746,11, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2016. Processo SEI Nº PD-04/152.35/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado LAERTE DIAS, matrícula 26597-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.164,08, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2016. Processo SEI Nº PD-04/152.35/2017.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado LAERTE DIAS, matrícula 26597-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.910,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2016. Processo SEI Nº PD-04/152.35/2017.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado LAERTE DIAS, matrícula 26597-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.910,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2016. Processo SEI Nº PD-04/152.35/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FABIO DAVI TELES DE OLIVEIRA, matrícula 64674-5, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.548,92, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2018 até a data de 03/06/2019 quando passa a perceber a pensão no valor correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.150/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FABIO DAVI TELES DE OLIVEIRA, matrícula 64674-5, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.548,92, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2018 até a data de 03/06/2019 quando passa a perceber a pensão no valor correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019. Processo SEI Nº PD- 04/142.150/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FABIO DAVI TELES DE OLIVEIRA, matrícula 64674-5, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.548,92, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2018 até a data de 03/06/2019 quando passa a perceber a pensão no valor correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.150/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FABIO DAVI TELES DE OLIVEIRA, matrícula 64674-5, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.927,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.150/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada HILDA FERREIRA DA SILVA, matrícula 627763-6, cargo de ENFERMEIRA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.225,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2016. Processo SEI Nº PD-01/012.227/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CLAUDIO DE LIMA, matrícula 113462- 6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.692,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/148.17/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO FERNANDES DA ROCHA, matrícula 31397-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.422,95, correspondente a cota de 95,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.37/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO FERNANDES DA ROCHA, matrícula 31397-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 495,94, correspondente a cota de 5,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.37/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE BERNARDINO OPERIANO, matrícula 34525-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.123,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.652/2020.\r\nId: 2694894\r\n"
        ],
        "2694898": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nSÂNIO MARTINS VALINHO, Id. Funcional nº 50326880, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025. \r\nId: 2694898\r\n"
        ],
        "2694923": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 17/11/2025\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/89 ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA, RG 11.547, Id Funcional 0006100546, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 08/09/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 652/2025 conforme o Processo nº SEI-270006/024872/2025.\r\nId: 2694923\r\n"
        ],
        "2694934": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n/2025\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa BIRDLOG SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA - CNPJ nº 05.599.628/0001-79no valor total de R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais), referente à prestação de serviços de carpintaria, destinados ao uso em atividades institucionais do ISP.\r\n: Base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2694934\r\n"
        ],
        "2694958": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000414/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n071/SEPOL/2025\r\nA prestação de serviços de administração e gerenciamento de fração da frota automotiva da SEPOL\r\nPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nAlexandre Nunes Muniz\r\n571015-4\r\nFiscal\r\nBruno Mazzei Reis\r\n5.033.289-9\r\nFiscal\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n2947277-6\r\nFiscal\r\nEduardo Alves de Morais\r\n565279-0\r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2694958\r\n"
        ],
        "2694963": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\no Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, alínea B, da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024.\r\n- A contar de 17.11.2025, Processo nº SEI-350009/038202/2025.\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nDVP\r\nMARCELO DE MOURA FERNANDES\r\n2º SGT PM REF\r\n65.328\r\n0670\r\nId: 2694963\r\n"
        ],
        "2694980": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955644-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Superinten dência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/041650/2025.\r\nId: 2694980\r\n"
        ],
        "2694990": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n06/11/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360017/002084/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º \r\ndo Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Cristiane Aparecida Paulino, ID 565222-7 e Felipe de Oliveira de Azevedo, ID 4177410-8 do contrato 029/SEPOL/2024,\r\ncabendo:\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados, especialmente, nos arts. 24 e 25 do Decreto 48.817, de 24/11/23.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n029/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância armada executado por empresa especializada, devidamente autorizada, visando garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio.\r\nANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI\r\nID/Matrícula\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\n2.946.962-7\r\nRicardo Jefferson Fernandes\r\nFiscal\r\nId: 2694990\r\n"
        ],
        "2694992": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n06/11/2025\r\n, conforme processo nº SEI-360017/002084/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Cristiane Aparecida Paulino, ID 565222-7 do contrato 023/SEPOL/2024, cabendo:\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados, especialmente, nos arts. 24 e 25 do Decreto 48.817, de 24/11/23.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n029/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância armada executado por empresa especializada, devidamente autorizada, visando garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio.\r\nCONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nID/Matrícula\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\n4177410-8 \r\nFelipe de Oliveira de Azevedo \r\nFiscal\r\n871.422-2\r\nDemetrio Gonçalves Martins \r\nFiscal\r\nId: 2694992\r\n"
        ],
        "2694993": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n06/11/2025\r\n, conforme processo nº SEI-360017/002084/2025, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados, especialmente, nos arts. 24 e 25 do Decreto 48.817, de 24/11/23.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n022/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância armada executado por empresa especializada, devidamente autorizada, visando garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio.\r\nFENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nID/Matrícula\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\n55207/05 \r\nGilson de Lima \r\nFiscal\r\nId: 2694993\r\n"
        ],
        "2695028": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no âmbito da Procuradoria-Geral da UERJ, o Comitê Executivo de Apoio Administrativo e de Fiscalização do Fundo de Aparelhamento e Capacitação da Procuradoria-Geral da UERJ (FUNDAC-PGUERJ), e estabelece suas normas de funcionamento. A Portaria define a composição, atribuições e competências do Comitê, responsável por apoiar o Conselho Superior da PGUERJ na gestão, fiscalização e acompanhamento da execução orçamentária e financeira do FUNDAC-PGUERJ, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.080/2020 e demais normas aplicáveis. Processo nº SEI-260006/058755/2025.\r\nId: 2695028\r\n"
        ],
        "2695032": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n2025\r\na Sindicância nº SEI-210001/127951/2025, referente ao SEI- 210001/135273/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID. 50102761, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2025\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/135783/2025\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2025\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA, ID 19994117. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/139878/2025\r\nId: 2695032\r\n"
        ],
        "2695045": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 17/11/2025\r\nmatrícula nº 0223.962-2, ID. Funcional nº 5778050, vínculo 2, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/011322/2025.\r\nId: 2695045\r\n"
        ],
        "2695060": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30/07/2025. Processo nº SEI-350024/020970/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-350025/031768/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-350021/043178/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 54.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 38 anos de serviço, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI-350024/025774/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-350025/041214/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 37 anos de serviço, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-350025/040127/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22/11/2024. Processo nº SEI- 350020/026920/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com 39 anos de serviço, a contar de 13/06/2025. Processo nº SEI-350019/025839/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 12/03/2025. Processo nº SEI-350013/008589/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 76.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-350025/044386/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-350007/012223/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-350024/018697/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-350025/033800/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19/08/2025. Processo nº SEI- 350018/006235/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 33 anos de serviço, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-350005/002790/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 15/05/2025. Processo nº SEI-350023/018446/2025.\r\n, Cabo PM, RG 99.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com 15 anos de serviço, a contar de 01/09/2025. Proc. nº SEI-350025/037039/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 43.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.2004, com 31 anos de serviço, a contar de 17/07/2024. Processo nº SEI-350020/035257/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nATO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-55.633). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/018353/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350067/000028/2023.\r\nId: 2695060\r\n"
        ],
        "2695079": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nconforme SEI-360068/000007/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando Mariana da Silva Rocha - ID 5.153.373-1 - Gestora:\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360068/000007/2021\r\n002/SEPOL/2021\r\nEMPRESA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de 12 (doze) assinaturas para acesso a serviço de consulta de banco de preços.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestora\r\nBRUNO BONACORSE TORRES\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2695079\r\n"
        ],
        "2695117": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELAINE CAVALCANTE PEIXOTO BORIN, matr. nº 33.753-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260006/045769/2025 e SEI-260006/059601/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- DSc/UERJ;\r\n- DSc/ UERJ;\r\n- DSc/CEFET/RJ;\r\n- DSc/UNIRIO;\r\n- DSc/UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- DSc/UERJ;\r\n- DSc/UFF.\r\nId: 2695117\r\n"
        ],
        "2695119": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 37.078-3, instituída pela Portaria nº 020/EDU/2025, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI-260006/044907/2025 e SEI-260006/059546/2025.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matr. nº 37.078-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, o que consta no Processo nº Processo nº SEI-260006/059546/2025.\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRRJ;\r\n- UFES;\r\n- UFRRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UNICAMP.\r\nId: 2695119\r\n"
        ],
        "2695141": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/11/2025\r\n, CPF 590.207.507-63, Id Funcional 31055885, a contar da publicação do Edital do resultado da avaliação, em 22/08/2025, da vaga referente ao Decreto nº 44.843/14, conforme processo SEI-080001/021699/2025, SEI-080001/028191/2025 e o Parecer SES/ASSJUR nº 1523 (117350778), em virtude de reprovação no processo de avaliação do 1º semestre de 2025.Processo nº SEI-080001/033635/2025.\r\n, CPF 366.044.297- 68, Id Funcional 19733380, a contar da publicação do Edital do resultado da avaliação, em 22/08/2025, da vaga referente ao Decreto nº 44.843/14, conforme processo SEI-080001/021699/2025, SEI- 080001/028191/2025 e o Parecer SES/ASSJUR nº 1523 (117350778), em virtude de reprovação no processo de avaliação do 1º semestre de 2025.Processo nº SEI-080001/033635/2025. \r\nId: 2695141\r\n"
        ],
        "2695168": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, com validade a contar de 03/10/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 4051446- 3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 118201031405530, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/101233/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4051446-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 118201031405530, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada anteriormente pelo próprio. Processo nº SEI- 030001/101233/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4070775-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/108183/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4070775-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Leite Lopes, U.A. 118201030905572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Gloria Manso, ID 4331945-9/1. Processo nº SEI-030001/108183/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4186137-0/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Irene Meirelles, U.A. 118201031205585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/110333/2025.\r\nBÁRBARA FERNANDES AMORIM DE AGUIAR BRUM DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4207572-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Santo Antonio, U.A. 118201030805572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI- 030001/090986/2025.\r\nKARYNA MAGALHAES RODRIGUES FRAUCHES, Prof. Doc. I, ID 4199031-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 118201030805572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090986/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199031-5/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santo Antonio, U.A. 118201030805572, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara Fernandes Amorim de Aguiar Brum da Silva, ID 4207572-6/1. Processo nº SEI- 030001/090986/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252615-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 118201030205543, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/099312/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252615- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 118201030305585, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Alves Barbosa, ID 4273373-1/1. Processo nº SEI-030001/099312/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032626-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio de Jesus Gomes - Brasil-México, U.A. 118201030205517, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109727/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377618-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 118201030305574, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neusa de Oliveira Fonseca, ID 3435954-0/1. Processo nº SEI-030001/106059/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425134-3/1, da função de Secretário do C.E. Frederico Eyer, U.A. 118201030905513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104623/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092377-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/108196/2025.\r\nCLÁUDIA DA SILVA DE CARVALHO, Agente Adm. Secretaria-CIEP, ID 3430014-7/1, da função de Secretário do CIEP 030 Marinheiro João Candido, U.A. 118201031005511, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/110506/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3743584-1/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Domires Machado, U.A. 118201031205529, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/110036/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031456-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 118201031205594, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109088/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568573-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 118201031305538, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/110181/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4079234-0/1, da função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 118201031405507, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2021, publicado no DOERJ de 10/02/2021. Processo nº SEI- 030001/104654/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 4079234-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 118201031405507, Tipo D, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/104654/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. II, ID 3311574- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 118201031405507, Tipo D, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandra Estephane da Silva, ID 4079234-0/1. Processo nº SEI- 030001/104654/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351206-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 118201031305525, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/111111/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3633014-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 118201030705591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/105966/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3633014-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 118201030705591, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edson da Costa Nogueira, ID 3651693-7/1. Processo nº SEI-030001/105966/2025.\r\nId: 2695168\r\n"
        ],
        "2695169": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5027357-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 118201031005530, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107843/2025.\r\nId: 2695169\r\n"
        ],
        "2695194": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 40472035, vínculo 02, matrícula nº 841.221-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/039319/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 33216266, vínculo 02, matrícula nº 291.975-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI- 030001/108984/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37636634, vínculo 01, matrícula nº 840.252-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/046836/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32835388, vínculo 01, matrícula nº 833.680-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/107679/2024.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34470751, vínculo 01, matrícula nº 282.473-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/005825/2023.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40472035, vínculo 01, matrícula nº 831.060-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/039326/2025.\r\nProfessor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40084353, vínculo 02, matrícula nº 834.064-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/107745/2025.\r\nSANDRA MARA ROCHA DE SOUZA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5697590, vínculo 05, matrícula nº 934.930-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/104823/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33929971, vínculo 01, matrícula nº 5.024.878-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/103175/2025.\r\n, Datilógrafo CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36727733, vínculo 01, matrícula nº 5.023.986-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 338,63. Processo nº SEI-030001/102588/2025.\r\n, Cargo de Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Referência 9, Identidade funcional nº 36634824, Vínculo 01, Matrícula nº 5.012.130-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/100219/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/034792/2025 \r\nOnde se lê: ...Merendeira...\r\nLeia-se: ...Merendeira-CIEP...\r\nD.O. DE 08/09/2025\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/025064/2024 \r\nOnde se lê:...Servente...\r\nLeia-se:...Servente-CIEP...\r\nId: 2695194\r\n"
        ],
        "2695209": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2025\r\nGEOVANNY CAROZIO FERREIRA BRAZ, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 4.431.531-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360012/000822/2025.\r\nGUILHERME MASCARENHAS MENDES DOS SANTOS, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.575-7, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360009/006288/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.310-0, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006097/2025. \r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA DE ANDRADE, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.157.382-2, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/004904/2025.\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.971-5, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/003256/2025.\r\nId: 2695209\r\n"
        ],
        "2695226": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a1º TEN PM MED TEMP RG 3/000743 a contar de 18 de outubro de 2025Processo SEI- 350010/036520/2025.\r\nId: 2695226\r\n"
        ],
        "2695230": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/11/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- SEI-030001/067509/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, ao servidor CÉSAR DE SOUZA ALMADA, ID Funcional 50107046/1, pelo descumprimento do art. 2º, parágrafo 1º da Lei n° 15.100/2025, a irregularidade de conduta disciplinada pela Portaria DEGASE nº 853/2010, art. 39, inciso VII do Decreto Estadual nº 220/75 e art. 3º, alínea “d” do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/040891/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Id. Funcional nº 561393- 0, pelo descumprimento do disposto no art. 285, III e V e art. 290, ambos do Decreto nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alíneas \"c\", \"d\" e \"e\" do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/006313/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , ID Funcional nº 3279425-8, pelo descumprimento do disposto no art. 39, incisos V e VII, do Decreto- Lei/ERJ nº 220/75, c/c art. 3º, alíneas \"a\", \"j\" e \"n\" do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2695230\r\n"
        ],
        "2695231": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL \r\n/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/104415/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1, MAYARA ESTEVES LOUZADA, MICHELE BURITY GONÇALVES, matrícula 827874-9 - ID Funcional 381714-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/109312/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1, MAYARA ESTEVES LOUZADA, MICHELE BURITY GONÇALVES, matrícula 827874-9 - ID Funcional 381714-6, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\n/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/113299/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID Funcional 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376 e EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2695231\r\n"
        ],
        "2695233": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00066/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/005205/2025.\r\nId: 2695233\r\n"
        ],
        "2695238": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n08 LINDEMBERG WACHSMANN MIRANDA, RG: 42.993, ID: 004340442-1, na função de fiscal do contrato em substituição ao servidor: 1º Sgt BM Q06/AxE/02 BIANCA DE SOUZA MACHADO MATOS, RG: 30.756, ID: 002641490-2, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 083/2023, oriundo do processo SEI-270042/000160/2022, firmado com a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/032144/2025.\r\nos seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2022, oriundo do processo SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/034903/2025.\r\nFISCAL SETORIAL - DGSE\r\nANA CAROLINA BRITO DE ARAUJO DIAS, RG: 42.024, ID: 4340725-0.\r\n, RG: 41.931, ID: 3027427-3.\r\nBARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA SEPULVEDA DA COSTA, RG: 30.760, ID: 061410-6.\r\nId: 2695238\r\n"
        ],
        "2695243": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 122/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/051810/2025.\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 3/20-COLUBANDÊ\r\n, RG: 54.204, ID: 005151957-7. \r\nId: 2695243\r\n"
        ],
        "2695245": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/11/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380389-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 118201030805575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109868/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380389-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 118201030805543, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabricia Maria dos Santos, ID 5025785-4/1. Processo nº SEI-030001/109868/2025.\r\nId: 2695245\r\n"
        ],
        "2695248": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2025\r\nPÁGINA 38º - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/10/2025\r\n\r\nProcesso SEI-360010/002405/2025 - RODOLFO VINICIUS BARBOSA MELONI, Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.146.991-0,\r\nOnde se lê: \"... de 05/10/2025 ...\"\r\nLeia-se: \"... de 05/11/2025...\"\r\nId: 2695248\r\n"
        ],
        "2695249": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2025\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 07/10/2025\r\nProcesso SEI-360011/007100/2025 - WILLIAM FRUTUOSO D OLIVEIRA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.903-6,\r\nOnde se lê: \"... de 07/10/2025 ...\"\r\nLeia-se: \"... de 07/11/2025...\"\r\nId: 2695249\r\n"
        ],
        "2695250": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\no desligamento do candidato MICHEL VÍCTOR MONTEIRO SANTANA, Inscrição nº 9991045827 do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, efetuado atarvés do Ato de 04 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial de 06 de novembro de 2025, tendo em vista decisão da Comissão de Concursos, em reunião realizada em 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI-210001/098525/2025.\r\nconvocação do candidato MICHEL VÍCTOR MONTEIRO SANTANA, Inscrição nº 9991045827, para início do Curso de Formação Profissional do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, efetuado através do Edital, publicado no Diário Oficial de 11 de agosto de 2025, tendo em vista decisão da Comissão de Concursos, em reunião realizada em 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI-210001/098525/2025.\r\nId: 2695250\r\n"
        ],
        "2695266": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nFELIPE RODRIGUES CARDOSO, inscrição nº 9991017667, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2024, efetuada através do Ato de 10 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 12 de setembro de 2025, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0089659-44.2025.8.19.0000. Processo nº SEI-140001/085316/2025.\r\nId: 2695266\r\n"
        ],
        "2695271": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nMOISES ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/140356/2025\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/139687/2025\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS, ID 43810438. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/139812/2025\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 4322761. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/141748/2025\r\nTHAÍS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/138844/2025\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096806/2025.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/023296/2025.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/142076/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/142087/2025.\r\nMÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ID 43547427. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/138569/2025.\r\nId: 2695271\r\n"
        ],
        "2695272": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 43715257 e Matrícula: 957.365-0; o Abono de Permanência nos termos do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 03/08/2025.\r\n\r\nJAIR DA SILVA SIMAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4379176-0 e Matrícula: 959.762-6; o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 10/08/2025.\r\n- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4263608-6 e Matrícula: 835.045-6;o Abono de Permanência nos termos do Artigo 5º da Emenda Constitucional 90/2021 c/c §11 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 25/09/2025.\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1992034-2 e Matrícula: 868.170-2; o Abono de Permanência nos termos do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº94/2022 c/c Artigo 5º da Emenda Constitucional nº90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 23/08/2025.\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1965379-4 e Matrícula: 868.059-7; o Abono de Permanência nos termos do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº90/2021 c/c §11 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 14/10/2025.\r\nId: 2695272\r\n"
        ],
        "2695304": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/11/2025\r\nCAROLINA LOBATO DOS SANTOS GONCALVES,ID. Funcional 50972324/01 matrícula 3111493-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107605/2025.\r\nNATALIA DOS SANTOS NICOLICHID. Funcional 50340158/02, matrícula 5034015802, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111603/2025.\r\nNILVA NAZARETH DA SILVA CORDOVILID. Funcional 38275171/01, matrícula 5004925-3, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102042/2025.\r\nCLAUDIO HENRIQUE SALES DE SOUZAID. Funcional 51194473/02, matrícula 5119447302, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107571/2025.\r\n, ID. Funcional 38720442/02, matrícula942701-4, Prof. Insp. Escolar 25 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109237/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE CONDACK PEREIRAID. Funcional 43896731/01, matrícula 964358-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107980/2025.\r\nNELZA FERREIRA PELLOSO E SILVAID. Funcional 50162829/02, matrícula 5016282902, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109463/2025.\r\n, ID. Funcional 40118266/02, matrícula 840440-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088559/2025.\r\nID. Funcional 43222935/01, matrícula 937581-7, Professor Docente I 30 horas Ex- 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109858/2025.\r\nJANE DA COSTA QUEIROZ SOUZAID. Funcional 51377810/01, matrícula 5137781001, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110266/2025.\r\nCASSIA CORREA TELLES FLORESID. Funcional 38859548/01, matrícula 5012474-2, Professor Docente I 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110813/2025.\r\nERICA DA SILVA PAULA COELHO FERREIRAID. Funcional 50212036/02, matrícula 3065859-5, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104131/2025.\r\n, ID. Funcional 36177946/01, matrícula 5020227-4, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108689/2025.\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSAID. Funcional 50260120/01, matrícula 3058402-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103655/2025.\r\nMARCIA LUCIA MARCELINO MIRANDA DE SOUZAID. Funcional 43310826/01, matrícula 941768- 4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105945/2025.\r\n, ID. Funcional 42550769/01, matrícula 926351-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106868/2025.\r\nLUCIENE RANGEL DOS SANTOSID. Funcional 42029120/02, matrícula 943087-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110100/2025.\r\nFALITON CANDIDO ARAUJO ROZAID. Funcional 50322974/01, matrícula 3067060-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100067/2025.\r\nBRUNO SANTOS BARRADAS DA CONCEICAOID. Funcional 42005310/02, matrícula 928910-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111284/2025.\r\nID. Funcional 43485723/01, matrícula 950862-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111824/2025.\r\nID. Funcional 43241972/02, matrícula 945176-6, Professor Docente I 30 horas Ex- 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106191/2025.\r\nID. Funcional 41999096/01, matrícula 911299-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107689/2025.\r\nIGOR BRUNO DINUCCI DA SILVAID. Funcional 51608545/01, matrícula 5160854501, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105319/2025.\r\nELAINE VIANA DE SOUZA SANTANAID. Funcional 43887430/01, matrícula 962771-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107438/2025.\r\nSANDRA MARA DA SILVA BORGESID. Funcional 41315553/02, matrícula 844390-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107999/2025.\r\nCATARINA GIACOIA DA COSTAID. Funcional 5624800/03, matrícula 926746-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109461/2025.\r\nDEISEANE DE MOURA OLIVEIRAID. Funcional 51377594/01, matrícula 5137759401, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108356/2025.\r\nLUCIANA DE BRITTO SOUZA RANGELID. Funcional 44208359/01, matrícula 974215-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108351/2025.\r\nID. Funcional 44210060/01, matrícula 974114-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110289/2025.\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINIID. Funcional 44174594/01, matrícula 973487-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111496/2025.\r\nID. Funcional 50741730/02, matrícula 3091194-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111571/2025.\r\nISAURA CONSTANCIA DO REGO MONTENEGRO,ID. Funcional 35505257/01, matrícula 5000438-1, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103391/2025.\r\nLOURDES APARECIDA DE ARAUJOID. Funcional 43590233/01, matrícula 953463-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103528/2025.\r\nEDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDESID. Funcional 39405079/02, matrícula 943543-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107715/2025.\r\nPEDRO LUIZ DE SOUZA JUNIORID. Funcional 42092426/02, matrícula 964971-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109656/2025.\r\nID. Funcional 42726760/01, matrícula 896434-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109198/2025.\r\nLEONARDO VIEIRA DOS SANTOSID. Funcional 50079506/01, matrícula 3032340-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110478/2025.\r\n, ID. Funcional 40138712/01, matrícula 844435-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110498/2025.\r\nTATIANE MARCHIORI DE LIMA DE OLIVEIRA AGUIARID. Funcional 50351060/01, matrícula 3072050-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/091953/2024.\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINIID. Funcional 44174594/02, matrícula 3080404-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111842/2025. \r\nID. Funcional 30455464/02, matrícula 971252-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103457/2025.\r\nCLODOMIR PEREIRA MARTINS JUNIORID. Funcional 42124344/02, matrícula 3056235-9, Professor Docente I 30 horas Ex -18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105427/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA FONSECAID. Funcional 42556236/02, matrícula 967866-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091991/2025.\r\nDULCIMAR ROCHA DE CARVALHO SANTIAGOID. Funcional 41386752/01, matrícula 5007982-1, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105890/2025.\r\nLEANDRO MANGIA RODRIGUESID. Funcional 43903932/01, matrícula 965390-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108013/2025.\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA LEANDROID. Funcional 44169710/01, matrícula 973420-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110609/2025.\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHYID. Funcional 43259448/01, matrícula 942718-8, Prof. Insp. Escolar 25 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107606/2025.\r\nSANDRA MARA DA SILVA BORGESID. Funcional 41315553/01, matrícula 833288-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107996/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE CONDACK PEREIRAID. Funcional 43896731/02, matrícula 3030649-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107981/2025.\r\nBRUNA JULIANA DOS S CUENCA VIEIRAID. Funcional 42194911/01, matrícula 915549-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109799/2025.\r\nID. Funcional 50246356/01, matrícula 3056384-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106235/2025.\r\nId: 2695304\r\n"
        ],
        "2695315": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.177.332-2, matrícula nº 889.238-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360004/000805/2025.\r\nId: 2695315\r\n"
        ],
        "2695329": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, no uso de suas atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1°, do art. 82, da Lei Estadual n°. 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto-Lei Estadual n°. 239, de 21/07/75 e no parágrafo único, do art. 35, do Regulamento a que se refere o Decreto n°. 3.149, de 28/04/80, assim como o que consta no Processo nº. SEI- 350006/007696/2024,\r\nDelegar ao servidor Mariana de Oliveira Simões, Tenente Coronel PM, RG nº. 67.847, Id. Funcional nº. 2450143-3, Subdiretora Administrativa de Transporte, a competência de Ordenadora de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar, tais como:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\nautorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n- requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\nassinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço;\r\napreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\neditar normas de rotina no âmbito da DT.\r\nFicam também delegados ao servidor referido no artigo 1º desta Resolução os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados a todas as dotações orçamentárias e recursos financeiros disponibilizados e/ou descentralizados às Unidades Gestoras:\r\n(UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n- (UG): 266500 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n(UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n(UG): 260100 - Secretaria de Estado de Segurança;\r\n(UG): 266400 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública;\r\n(UG): 216400 - Fundo Estadual de Segurança Pública - FUSPRJ;\r\n(UG): 266600 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\nDê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando a Resolução SEPM Nº. 6.330 de 29 de agosto de 2024.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2025\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2695329\r\n"
        ],
        "2695337": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/11/2025\r\n, ID. Funcional 36953059/02, matrícula 846333-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108893/2025.\r\nLUBIANARA ROHEM DO AMARAL DE SENNAID. Funcional 43499856/01, matrícula 950406-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110249/2025.\r\nTANIA MARA RODRIGUES SALAZARID. Funcional 37935941/01, matrícula 159848-1, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108821/2025.\r\n, ID. Funcional 50924516/01, matrícula 3105692-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107630/2025.\r\n, ID. Funcional 42550769/02, matrícula 950837-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107472/2025.\r\n, ID. Funcional 43897665/01, matrícula 966393-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108827/2025.\r\nPEDRO LUIZ DE SOUZA JUNIORID. Funcional 42092426/01, matrícula 918611-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109639/2025.\r\nID. Funcional 41822374/03, matrícula 912136-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106373/2025.\r\nID. Funcional 43921779/02, matrícula 967807-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110117/2025.\r\n, ID. Funcional 51464314/01, matrícula 5146431401, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107749/2025.\r\nINES DA CONCEICAO COUTINHOID. Funcional 43874134/01, matrícula 962451-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109184/2025.\r\nMARIA FABIANA SALES TRINDADEID. Funcional 42118603/02, matrícula 941108-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109737/2025.\r\nID. Funcional 50246356/02, matrícula 3082698-6, Professor I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/109248/2025.\r\nROBERTA CRISTINA VIANNA PANZAID. Funcional 51461048/01, matrícula 5146104801, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107915/2025. \r\nREGINALDO ASSAD MILLER JUNIORID. Funcional 51360462/01, matrícula 5136046201, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107454/2025.\r\n, ID. Funcional 50270931/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 31/03/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, Inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/109660/2025.\r\n, ID. Funcional 50211048/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 17/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, Inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/006794/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 28/10/2025\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/105678/2025.\r\nOnde se lê:...CATIA MARIA MELLO GOMES, ID. Funcional 43746608/01, Matrícula 958613-2....\r\nLeia-se:...CARLA VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS, ID. Funcional 42539129/02, matrícula: 3058358-7...\r\nId: 2695337\r\n"
        ],
        "2695345": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8194 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, no uso de suas atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1°, do art. 82, da Lei Estadual n°. 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto-Lei Estadual n°. 239, de 21/07/75 e no parágrafo único, do art. 35, do Regulamento a que se refere o Decreto n°. 3.149, de 28/04/80, assim como o que consta no Processo nº. SEI- 350006/007696/2024.\r\nDelegar ao servidor Alexander Carlos Mendonça, Major PM, RG nº. 72.642, Id. Funcional nº. 2448447-4, Subdiretor Técnico de Transporte, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar, tais como:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\nautorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\nrequisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\nassinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço;\r\napreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\neditar normas de rotina no âmbito da DT.\r\nFicam também delegados ao servidor referido no artigo 1º desta Resolução os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados a todas as dotações orçamentárias e recursos financeiros disponibilizados e/ou descentralizados às Unidades Gestoras:\r\n(UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n(UG): 266500 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n(UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n(UG): 260100 - Secretaria de Estado de Segurança;\r\n(UG): 266400 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública;\r\n(UG): 216400 - Fundo Estadual de Segurança Pública - FUSPRJ;\r\n(UG): 266600 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\n- Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2025\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2695345\r\n"
        ],
        "2695349": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 42090741, vínculo 01, matrícula nº 920154-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/03/2012. Processo nº SEI-030001/112530/2025.\r\nId: 2695349\r\n"
        ],
        "2695350": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM MÉD RG 60.698 , a contar de 21 de abril de 2024, nos termos do inciso II do art. 93 da Lei Estadual n.° 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2° do art. 1º da Lei Estadual n° 5.919 de 18 de março de 2011, e art. 41 § 4° da Lei 9537/21, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI350010/007237/2025.\r\nId: 2695350\r\n"
        ],
        "2695351": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18.11.2025 \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.753-9, id funcional 2465734, conforme art. 4º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo n.º SEI- 350009/030308/2025.\r\nDE 05.11.2025 \r\n, nutricionista, matrícula 00.1201.1683-8, Id. funcional 24622443, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional n° 90/2021 e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-350009/013391/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2025.\r\nId: 2695351\r\n"
        ],
        "2695353": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.944.066-1, matrícula nº 262.806-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/005240/2025.\r\nId: 2695353\r\n"
        ],
        "2695371": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5035363-2vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/10/2025. Processo nº SEI-030041/000870/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4253176-4vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/103868/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4364593-3vínculo 1, pelo período 01 (um) ano, a contar de 10/10/2025. Processo nº SEI-030001/071875/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3748266-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI-E-03/004/100042/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5023902-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/102295/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº.5014192-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2025. Processo nº SEI-030035/000590/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4188689-5vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/103589/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4200529-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/092868/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5141272-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-030036/004443/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5024172-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-030042/000314/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº. 3309931-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/09/2025. Processo nº SEI-030032/001295/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4194297-3vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/09/2025. Processo nº SEI-030042/001723/2022.\r\nId: 2695371\r\n"
        ],
        "2695377": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 67.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-350020/063666/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 10/12/2024. Processo nº SEI-350023/030266/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 66.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 13/08/2025. Processo nº SEI- 350023/027902/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-350014/015075/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 36 anos de serviço, a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI-350023/006803/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI- 350022/046936/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI-350023/006802/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 05/09/2025. Processo nº SEI-350025/041437/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 03/10/2025. Processo nº SEI-350025/044163/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI-350022/014696/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-350025/040079/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-350090/000968/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI-350025/038683/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI-350024/028793/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-350002/008203/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI-350020/053828/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 18.11.2025\r\nATO DE 17 DE AGOSTO DE 2022. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.507) JOSÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/010426/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350029/002986/2022.\r\nId: 2695377\r\n"
        ],
        "2695403": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n, matrícula 37.157-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na SECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO FCBS - SPGFCBS, a contar de 11/08/2025. Processo SEI-260007/001399/2023.\r\nId: 2695403\r\n"
        ],
        "2695450": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nO Cel BM Diretor Geral de Pessoal, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nProcesso n° SEI-270006/033530/2025\r\n, RG 25.657, Id Funcional 0026838451;\r\n, RG 49.684, Id Funcional 0050347942.\r\nId: 2695450\r\n"
        ],
        "2695457": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte Militar: Subten BM Q00/97 , RG 22.192, Id Funcional 0026471256, a contar de 22 de julho de 2025. Processo nº SEI-270006/033829/2025.\r\nId: 2695457\r\n"
        ],
        "2695474": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/113927/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/087633/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, ID 3588925-0 e , ID 3558886-1, sob a presidência do primeiro,\r\nId: 2695474\r\n"
        ],
        "2695483": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\no Superintendente de Recursos Logísticos, Símbolo DG, Policial Penal , Id. Funcional 5082745-6, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de TERESINHA DA MOTA SA, portadora do RG nº 04.175.135-5 - DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 610.072.697-15, objetivando cumprir a determinação judicial expedida no Processo Judicial nº 0802944-94.2024.8.19.0001, comunicada por meio do OFÍCIO PGE/PG07 Nº 2218/2025 (118880239), oriundo da Procuradoria Previdenciária. Processo nº SEI- 140001/018644/2024.\r\nId: 2695483\r\n"
        ],
        "2695490": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nANDRESSA MAYARA RIBEIRO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriela Gonsalves Otero Barbosa, Id. Funcional nº 5123154-9. Processo nº SEI-330002/045159/2025.\r\nId: 2695490\r\n"
        ],
        "2695493": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/11/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 5145749-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 118201030505527, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106801/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 5145749- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105503, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Milena de Oliveira Bilia Prado, ID 5076481- 0/1. Processo nº SEI-030001/106801/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 4358140-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 118201030505527, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Villa Real, ID 5145749-0/1. Processo nº SEI-030001/106801/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3493004-3/1, da função de Secretário do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 118201031305525, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/108439/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200695-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 118201031405551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/105572/2025.\r\nVERÔNICA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4358429-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 118201030505506, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106487/2025.\r\n, Prof. Doc.I, ID 4197649-5/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 118201030505583, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/108819/2025.\r\nId: 2695493\r\n"
        ],
        "2695498": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nCRISTIANE MARIA PARREIRAS, Id Funcional 571637-3 para exercer o cargo em comissão de ADJUNTO I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Roberto Kohlhase Laranja, Id Funcional 2847874-6. Processo nº SEI-330002/046199/2025.\r\nId: 2695498\r\n"
        ],
        "2695503": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nROBERTO KOHLHASE LARANJA, Id funcional 2847874-6, do cargo em comissão de Adjunto I símbolo DAI-5 da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/046199/2025. \r\nId: 2695503\r\n"
        ],
        "2695507": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2025\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2025\r\nProcesso nº SEI-270001/004130/2025.\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, MARCELLO SILVA DA COSTA, Coronel BM RR, ...\r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, MARCELLO SILVA DA COSTA, Coronel BM RR, ...\r\nId: 2695507\r\n"
        ],
        "2695509": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961102, com validade a contar de 14 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/127342/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962281, para exercer com validade a contar de 14 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo de Andrade Pereira, ID Funcional nº 41961102. Processo nº SEI-210001/127342/2025.\r\nId: 2695509\r\n"
        ],
        "2695519": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO GOMES DE ALMEIDAMARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista E a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) DA BARRAGEM AÇUDE DO CAMORIM, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ”,Processo n° SEI-150017/008212/2025. Contrato CEDAE Nº 173/2025 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.127-00.\r\nId: 2695519\r\n"
        ],
        "2695520": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVAANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato FABIO CORIOLANO SILVEIRAIURI MORENO DE MEDEIROS, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea \"CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA ESTUDO DE ALTERNATIVAS E SUPORTE NA SOLUÇÃO TEMPORÁRIA PARA O TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NA ETA LARANJAL”.Processo n° SEI- 150017/000574/2025 Contrato CEDAE Nº 125/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.128-00.\r\nId: 2695520\r\n"
        ],
        "2695524": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Assessoria de Integração Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosangela Maria Augusto Barbosa, ID. Funcional nº 50006835. Processo nº SEI-210001/133311/2025.\r\nId: 2695524\r\n"
        ],
        "2695529": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\n.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 18ª Delegacia de Polícia - Praça da Bandeira, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360009/000752/2025.\r\n, DELEGADO DE POLÍCIA, mat. 2.447.126-7, Presidente;\r\n, COMISSÁRIO DE POLÍCIA, ID 4.403.165-3, Secretário;\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 565.225-1, Membro.\r\nId: 2695529\r\n"
        ],
        "2695536": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\na PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias ao servidor , Identidade Funcional nº 3999512-7, Professor Docente I, Matrícula nº 834039-0, Vínculo 2, por transgressão aos arts. 38, 39, incisos III, V, VI, VII e 40, inciso III e com fulcro no art. 50, I e II do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 296, I e II do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/003181/2023.\r\nId: 2695536\r\n"
        ],
        "2695580": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 19.11.2025\r\nID Funcional nº 641539-3, a contar de 06 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\n, ID Funcional nº 641539-3, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\nId: 2695580\r\n"
        ],
        "2695591": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 18/11/2025\r\n\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/011029/2025, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias e designa para compor a comissão, o servidor ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRAGEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO; ID 44337566-1, Secretária da Comissão e o servidora ; ID 4405574-9, Membro da Comissão. Processo n° SEI- 260005/011029/2025.\r\n\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/010942/2025, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias e designa para compor a comissão, a servidora ID 41475216-1; Presidente da Comissão, REJANE BRANDÃO SIQUEIRABRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID 44060394-1, Membro da Comissão. Processo n° SEI-260005/010942/2025.\r\nId: 2695591\r\n"
        ],
        "2695593": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\nLOURENCO EDUARDO PINTO RODRIGUES, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21457611, vínculo 1, matrícula n° 2701547-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-070002/018013/2025. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 6.550,48\r\nNúmero de anos excedentes: 27\r\nPercentual a Receber: 114%\r\nProventos: R 7.467,55\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21225672, vínculo 1, matrícula n° 8105428-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080003/000396/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\n, TECNICO DE CONTABILIDADE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28416317, vínculo 1, matrícula n° 55162-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 330002/036948/2025. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 6.174,15\r\nNúmero de anos excedentes: 24\r\nPercentual a Receber: 108%\r\nProventos: R 6.668,08\r\nMARIA CRISTINA BASTOS PINHEIRO MONARCHA, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30154243,vínculo 1, matrícula n° 808853-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/019851/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nMARTHA FURTADO CABRAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31728138, vínculo 1, matrícula n° 184105-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/038491/2025.\r\nINEZ VALENTINA LONGO VELOSO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31696546, vínculo 1, matrícula n° 259843-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/038492/2025.\r\nId: 2695593\r\n"
        ],
        "2695596": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 13/11/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NILSON FONSECA RIBEIRO, matrícula 110116-1, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.704,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.17/2021.\r\n/11/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MANOEL THOMAZ DE SOUZA FILHO, matrícula 132982-0, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.419,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001021/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 258888-7, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.145,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001060/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada HELOISA HELENA MOURA MOUTINHO, matrícula 234328-3, cargo de PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.804,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2022. Processo Nº SEI- 040150/001012/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARILENE BARROS SILVA PEREIRA, matrícula 00-0852301-1, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.488,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2023. Processo Nº SEI-040150/001344/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 826727-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.041,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001183/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 938113-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.090,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001183/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADALBERTO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 00-0386914-6, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 1.203,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2023. Processos Nº SEI-040150/001919/2023 e SEI-040150/001920/2023.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado JOSE DE DEUS, matrícula 123243-8, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.914,29, correspondente a cota de 100,00%, no período de 04/12/2024 a 30/03/2025 e no valor de R 13.422,86, correspondente a cota de 90% a partir do período de 31/03/2025 com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processos Nº SEI-040014/000179/2025 e SEI-040014/000180/2025.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JOSE DE DEUS, matrícula 123243-8, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.491,43, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2025. Processos Nº SEI- 040014/000179/2025 e SEI-040014/015640/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCO ANTONIO MARTINS FONTES, matrícula 02190-7, cargo de INSPETOR DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 12.369,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001130/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ANA MACEDO DA SILVA, matrícula 00-0184656-7, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.655,46, correspon dente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2023, pelo prazo de 2 anos. Processo Nº SEI- 040150/000819/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SALVADOR WEBE, matrícula 111278-8, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.106/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAIR VIEIRA NUNES, matrícula 18019-0, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.773,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.205/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIA HAHN SAO BENTO PARDELHAS, matrícula 00-0168116-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2021. Processo SEI Nº PD- 04/148.84/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IGNACIO DA SILVA ARAUJO, matrícula 104369-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.637,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.106/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARCY PEREIRA DA COSTA, matrícula 00-0013536-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.376,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2016. Processo SEI Nº PD-01/026.152/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LAERCIO DOS SANTOS GARCIA, matrícula 174773-2, cargo de VIGIA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 1.652,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.78/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 00- 0034513-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.127,53, correspondente a cota de 82,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.329/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0034513-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.223,12, correspondente a cota de 18,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.329/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WLAMIR COSTA GARCIA, matrícula 00-0289922-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.555,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.720/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MANOEL FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 106120-9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.253,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.109/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALFEU CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 196170, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.533,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2017. Processo SEI Nº pd-04/142.46/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ODAIR GOMES DA COSTA, matrícula 00- 0013375-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.323,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.179/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 1134337, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.732,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.182/2018.\r\nMARIA APARECIDA GUTERRES GARCIA DA FONSECA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE PIRES DA FONSECA SOBRINHO JUNIOR, matrícula 13644, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.733,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.28/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAIR XAVIER PEREIRA, matrícula 00-0170859-3, cargo de ART. COPA COZ E LAVANDERIA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.715,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/138.22/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ DA COSTA, matrícula 17190- 0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.376/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CONRADO DE QUEIROZ SILVA, matrícula 108305-4, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.110,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/146.64/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARIO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA, matrícula 37774- 7, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.016,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.7/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SIMAO DANTAS DE MELO, matrícula 00- 0518633-3, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.679,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/140.70/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAO PEREIRA DA SILVA, matrícula 13079-9, cargo de CABP PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.129,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.317/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO PACHECO MEIRELLES, matrícula 1086263-9, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.116,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.462/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WALTER BORGES NEGRAO, matrícula 1685494, cargo de PROFESSOR DOCENTE I 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 602,73, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2016. Processos SEI Nº PD-01/009.324/2016 e SEI-040161/008423/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) WALTER BORGES NEGRAO, matrícula 1685494, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.506,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2016. Processos SEI Nº PD-01/009.324/2016 e SEI-040161/008423/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER BORGES NEGRAO, matrícula 1685494, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 904,10, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2016. Processos SEI Nº PD-01/009.324/2016 e SEI-040161/008423/2020.\r\nId: 2695596\r\n"
        ],
        "2695604": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n.2025\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/022744/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/139283/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.11.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/138987/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n12.11. 2025\r\nSAULO LIZARDO BATISTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/138202/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.11. 2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/139957/2025.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.11. 2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/139018/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.11.2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/136252/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11. 2025\r\nDIEGO CARNEIRO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/137210/2025.\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.11. 2025\r\nJERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR ID 41960998. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139420/2025\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n12.11. 2025\r\nJADSON BOECK FERREIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140391/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/138930/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/140917/2025.\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/139039/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140571/2025.\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\n, a comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal BRUNO DOS SANTOS SILVA, PAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. .\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO ID 1998155-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/095924/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/141894/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/067361/2025.\r\nId: 2695604\r\n"
        ],
        "2695662": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência. 03, Identidade Funcional n° 5487790, vínculo 04, matrícula nº 3053516-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/02/2015. Processo nº SEI-030001/113522/2025.\r\nId: 2695662\r\n"
        ],
        "2695667": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência. 4, Identidade Funcional n° 43809707, vínculo 01, matrícula n° 960786-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/11/2025. Processo nº SEI-E-03/014/2533/2017.\r\nId: 2695667\r\n"
        ],
        "2695690": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2359/2025 - EXONERA CRISTIANE MARIA DA SILVA HENRIQUE MOREIRA, Id. Funcional n° 4434044-3, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/029598/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2360/2025 - NOMEIA INGRID RENATA MODESTO VILELA, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/029598/2025.\r\nId: 2695690\r\n"
        ],
        "2695703": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 19/11/2025\r\nmatrícula nº 0221.717-2, ID 4038527-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/011323/2025.\r\nId: 2695703\r\n"
        ],
        "2695725": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\nCARLOS EDÍGIO PINTO QUEIROZ, Id. Funcional nº 44323581, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2695725\r\n"
        ],
        "2695735": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2025, o Major Bombeiro Militar QOA/90 CARLOS HERVAL BARCELLOS, RG 14.100, Id Funcional 0026448149, CPF 003020787-89, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e do § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/046356/2025.\r\nId: 2695735\r\n"
        ],
        "2695736": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR, RG 19.904, Id Funcional 0026520133, CPF 956853087-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e do § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270003/003294/2025.\r\nId: 2695736\r\n"
        ],
        "2695737": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: (Processo nº SEI- 270006/0037629/2025).\r\nA contar de 04 de novembro de 2025:\r\n, RG 28.942, Id Funcional 0026455846;\r\n, RG 24.844, Id Funcional 0025892487;\r\n, RG 49.925, Id Funcional 0050373625; e\r\n, RG 49.933, Id Funcional 0050373528.\r\nId: 2695737\r\n"
        ],
        "2695738": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2025\r\nPECLI BARCELLOS, RG 42.492, Id Funcional 0043397301, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.108 (DBM 3/6 - Bom Jardim). Processo nº SEI- 270007/056845/2025.\r\n, RG 27.627, Id Funcional 0041424522, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.108 (DBM 3/6 - Bom Jardim). Processo nº SEI-270007/056845/2025.\r\nId: 2695738\r\n"
        ],
        "2695739": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2025\r\n, RG 30.522, Id Funcional 0006140319, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.043 (Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes - DPPT). Processo nº SEI- 270006/036408/2025.\r\n, RG 49.012, Id Funcional 0050106198, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.043 (Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes - DPPT). Processo nº SEI- 270006/036408/2025.\r\nId: 2695739\r\n"
        ],
        "2695766": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 35 anos de serviço, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-350021/051311/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI-350090/001412/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 13/06/2025. Processo nº SEI-350025/035817/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-350021/033106/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-350019/0035702/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI-350020/007460/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.11.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16/12/2024. Processo nº SEI-350022/048588/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 03/04/2025. Processo nº SEI-350010/022358/2025.\r\nSubtenente PM, RG 66.939, do QPMP 0/Q-I, praça de03.01.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-350019/021569/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.917, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 25/06/2025. Processo nº SEI-350004/002196/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 12/03/2025. Processo nº SEI-350016/014837/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 26/02/2025. Processo nº SEI-350021/028089/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 58.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-350023/023661/2025.\r\nId: 2695766\r\n"
        ],
        "2695782": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE EXERCÍCIO\r\n19 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460769, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000360/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464624, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e \r\nFormação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCEPERJ. Processo nº SEI-150011/000360/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51362007, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005583/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528959, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações\r\nGovernamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005583/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 04304008-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003437/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Camila Gomes Nunes, ID Funcional nº 5030820-3. Processo nº SEI-040014/049737/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5149682-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/114022/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149682-8, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/114022/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093626-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346418-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Coordenadoria de Logística e Transportes, da Diretoria de \r\nAdministração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Adminis-\r\ntrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076640-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística e Transportes, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076651-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Coordenadoria de Logística e Transportes, da Diretoria de \r\nAdministração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administra-\r\ntiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333347- 8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística e Transportes, da Diretoria de \r\nAdministração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Adminis-\r\ntrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146555-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística e Transportes, da Diretoria\r\nde Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Admi-\r\nnistrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160259-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145662-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,\r\nsímbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Dire-\r\ntoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093360-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,\r\nsímbolo DAS-7, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria \r\nde Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010820-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Logística e Transportes, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140946-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria \r\nde Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Admi-\r\nnistrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140942-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148457-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149360-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nCoordenadoria de Logística e Transportes, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103952-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014073-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022131-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140434-6, para exercer o cargo em comissão \r\nde Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139991-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115491-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.003, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/071784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115697-0, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.692, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000559/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.692, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000551/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.999, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/001895/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.999, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/001895/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145427-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002174/2025. \r\no Ato de 04 de novembro de 2025, \r\npublicado no D.O. de 05/11/2025, que nomeou JOAQUIM FERNANDO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Lucas \r\nBarboza da Silva Marques, ID Funcional nº 5164624-2. Processo nº SEI-100001/002697/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Am-\r\nbiente - INEA, anteriormente ocupado por Nathalle Danielle \r\nZebende de Souza, ID Funcional nº 4384367-0. Processo nº \r\nSEI-070002/024517/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135510-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Júlio Cesar \r\nFerreira da Silva Júnior, ID Funcional nº 50888404. Processo nº\r\nSEI-180002/003459/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164672-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001948/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155166-7, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leticia Spinola Flavio, ID Funcional nº 5155191-8. Processo nº SEI-320001/003068/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162198-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001845/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5149793-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001612/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Filipe Nunes de Souza, ID Funcional nº 5145782-2. Processo nº SEI-510001/001332/2025. \r\nVINÍCIUS MAGGESSI RIBEIRO, ID.FUNCIONAL Nº 5121077-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/005171/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005497/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2695782\r\n"
        ],
        "2695797": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.912.615-0, matrícula nº 180.805-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003331/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.993.964-0, matrícula nº 267.186-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003277/2025.\r\nId: 2695797\r\n"
        ],
        "2695801": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\natendendo solicitação do Diretor de Patrimônio - DPat, torna público em DOERJ o DESFAZIMENTO dos materiais permanentes da carga da Corporação, por motivo de Insensibilidade/Irrecuperável, os materiais discriminados em seus respetivos processos SEI bem como o Termo da Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil, em concordância com o Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018;\r\nSEI-350009/007692/2025\r\nSEI-350005/006942/2025\r\nSEI-350069/002309/2021\r\nSEI-350005/004389/2024\r\nSEI-350035/006133/2022\r\nSEI-350005/004027/2024\r\nSEI-350515/001712/2023\r\nSEI-350005/009660/2025\r\nSEI-350005/004391/2024\r\nSEI-350108/003570/2023\r\nSEI-350001/015561/2024\r\nSEI-350025/012529/2024\r\nSEI-350005/004399/2024\r\nSEI-350015/000387/2025\r\nSEI-350035/010448/2023\r\nSEI-350005/004395/2024\r\nSEI-350021/060956/2024\r\nSEI-350005/012184/2024\r\nSEI-350022/021261/2025\r\nSEI-350005/004388/2024\r\nSEI-350022/021225/2025\r\nSEI-350025/021666/2025\r\nSEI-350022/021248/2025\r\nSEI-350025/023804/2025\r\nSEI-350022/021257/2025\r\nSEI-350025/031899/2025\r\nSEI-350022/021210/2025\r\nSEI-350005/008746/2024\r\nSEI-350010/000664/2025\r\nSEI-350025/028634/2025\r\nSEI-350019/004396/2025\r\nSEI-350020/004496/2025\r\nSEI-350053/008239/2023\r\nSEI-350515/001723/2023\r\nSEI-350053/008233/2023\r\nSEI-350005/007238/2024\r\nSEI-350053/008988/2023\r\nSEI-350515/001716/2023\r\nSEI-350024/018115/2024\r\nSEI-350005/007241/2024\r\nSEI-350053/008990/2023\r\nSEI-350515/001705/2023\r\nSEI-350005/007240/2024\r\nSEI-350515/001725/2023\r\nSEI-350009/032730/2025 - Minuta 415/DPAT\r\nId: 2695801\r\n"
        ],
        "2695811": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.210-4, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360012/000840/2025.\r\nId: 2695811\r\n"
        ],
        "2695812": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2025\r\n, 2º TEN PM RG 80.242, das funções de Agente de Bens Móveis, designado por ato de 08.11.2024, publicado em D.O 219, de 26.11.2024. Processo n° SEI-350019/018508/2024.\r\nBRUNO SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA, 2º TEN PM RG 67.438, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis. Processo n° SEI-350019/021781/2025.\r\nId: 2695812\r\n"
        ],
        "2695849": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor II, como Presidente, , Técnico Laboratório IV e , Assistente III, como Membros Titulares e , Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessor III, bem como, Assessora I, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “ENCONTRO TÉCNICO DE MEDIÇÃO DE VAZÃO NA ÁREA DE SANEAMENTO E METROLOGIA 2025” - Processo n° SEI-150017/006006/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.896-01 - Contrato CEDAE nº 109/2025 (DPR). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.896-00 de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2695849\r\n"
        ],
        "2695850": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato bem como Agente Administrativo F,a \"AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE ELIPSE E3 PARA AS UNIDADES ETA CAMPOS ELÍSEOS E ETA JAPERI, PARA A GERÊNCIA GLA”.Processo n° SEI-150017/009281/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.140-00. \r\nId: 2695850\r\n"
        ],
        "2695851": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade IIAgente Administrativo F,como Suplente, para Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE KIT DE SEGURANÇA PARA CILINDRO DE CLORO, PARA A GERÊNCIA GGL”.Processo n° SEI- 150017/008270/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.141-00. \r\nId: 2695851\r\n"
        ],
        "2695852": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato \r\n, Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE AMPOLA INDICADORAS PARA AUTOCLAVE, PARA A GERÊNCIA GG1- DSG”- Processo n° SEI-150017/007460/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.143-00.\r\nId: 2695852\r\n"
        ],
        "2695853": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assistente IV, como Membro Titular, e , Economista C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato ALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREUALMIR MOURA SILVA, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS COM CÂMERA PARA VÍDEO E FOTOGRAFIA”. Processo n° SEI-150017/004396/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.142-00. \r\nId: 2695853\r\n"
        ],
        "2695858": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51540720, do do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/141998/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367534, com validade a contar de 03/10/2025, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Pedagógica-Doutrinária, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/143361/2025.\r\nId: 2695858\r\n"
        ],
        "2695860": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 39620077, vínculo 01, matrícula nº 5.007.009- 3, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/096916/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 43236995, vínculo 01, matrícula nº 937.819-1, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/069778/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 33861960, vínculo 01, matrícula nº 5.018.637-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/063803/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33756414, vínculo 01, matrícula nº 840.505-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/050514/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36973556, vínculo 01, matrícula nº 5.010.348-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI- 030001/010360/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 41996550, vínculo 01, matrícula nº 914.652-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/051654/2025.\r\nId: 2695860\r\n"
        ],
        "2695861": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3263436-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/095981/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4387524-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/09/2025. Processo nº SEI-030001/067716/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4375234-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/09/2025. Processo nº SEI-03/015/2720/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4185619-8,vínculos 4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-E-03/004/4602/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 4356550-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-030022/002167/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho e Professor Docente I, Id. Funcional nº 5617618, vínculos 4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-E-03/030/791/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4350049-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI-030042/003591/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 2941564-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/104279/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira - CIEP, Id. Funcional nº.3388934-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2025. Processo nº SEI-030001/025795/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, Id. Funcional nº. 1984317-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-08/222014/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4348420-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-030038/004247/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4416569-2vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2025. Processo nº SEI-E-03/039/1000/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3582114-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/10/2025. Processo nº SEI-030001/070383/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3650904-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/10/2025. Processo nº SEI-030036/001276/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3882743-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/10/2025. Processo nº SEI-030001/071635/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº. 4173925-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2025. Processo nº SEI-E-03/021/614/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.3773924-7,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-030041/003291/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4392164-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-030001/068348/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4415795-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/101180/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4387399-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/09/2025. Processo nº SEI-030001/066945/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4200840-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/10/2025. Processo nº SEI-030034/000997/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4349372-6,vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/098854/2025.\r\nId: 2695861\r\n"
        ],
        "2695864": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 19/11/2025\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 39620077, vínculo 01, matrícula nº 5.007.009- 3, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/096916/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 43236995, vínculo 01, matrícula nº 937.819-1, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/069778/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 33861960, vínculo 01, matrícula nº 5.018.637-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/063803/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33756414, vínculo 01, matrícula nº 840.505-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/050514/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36973556, vínculo 01, matrícula nº 5.010.348-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI- 030001/010360/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 41996550, vínculo 01, matrícula nº 914.652-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/051654/2025.\r\nId: 2695864\r\n"
        ],
        "2695884": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId. 5155871-8, , Id. 4379983-3, e Id. 616562-1 para comporem a Comissão de Planejamento; OLI VEIRA, Id. 5103279-1, como gestor do contrato e como gestor substituto Rafael Sales Cruz, Id. 5008820-3, os servidores Paulo Fernandes dos Santos Reis, Id. 5125178-7, Rodrigo Guerra Nascimento, Id. 5155871-8, para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto Vanderlei Vicente Alves, Id. 5137555-9,para compor a equipe de Fiscalização, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, abrangendo desintetização, desratização, descupinização, controle de traças, baratas formigas e roedores, conforme os autos do processo público SEI-260004/001731/2024.\r\nId: 2695884\r\n"
        ],
        "2695896": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 19/11/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4322772-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5023612-1, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5022914-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4382340-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4356421-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393451-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4318786-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393250-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4338002-6, Chefe da Zeladoria. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/144146/2025.\r\nId: 2695896\r\n"
        ],
        "2695907": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nCHARLES FELICIANO DE SOUSA, ID. 43935222, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. Processo SEI-210001/045651/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O de dia 27.10.2025.\r\nId: 2695907\r\n"
        ],
        "2695909": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 24.11.2025.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetora de Policia Penal - ID. 50012231 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50827308 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.51539810- Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID.50276301 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID.20065469 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43715869 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4269908 - Chefe da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID.20004141 - Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50012070 - Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/144602/2025.\r\nId: 2695909\r\n"
        ],
        "2695958": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DA REITORA\r\nDE 27.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/008637/2025\r\nOnde se lê: \r\n“...DANIELLE CRISPIM GOMES TEIXEIRA, ID Funcional nº 641386- 2...”\r\nLeia-se: \r\n“...DANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO, ID Funcional nº 641386- 2...”\r\nId: 2695958\r\n"
        ],
        "2695964": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento C, como Presidente, , Analista de Sistemas F, , Analista de Sistemas E, como Membros Titulares, e , Analista de Sistemas F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA, Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE (SAAS), CONTEMPLANDO NUVEM (CLOUD), SUPORTE, AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO FUNCIONALIDADES DE MENTORIA E CAPACITAÇÃO PARA A PERFEITA IMPLEMNTAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL, AND GOVERNANCE), DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CEDAE” - Processo SEI-150017/010189/2024. Contrato CEDAE N.º 181/2025 (DFI). Ordem Serviço P/FIS nº 33.145-00.\r\nId: 2695964\r\n"
        ],
        "2695965": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular, e DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO LIBRA TIJUCA, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo SEI-150017/008872/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº33.146-00.\r\nId: 2695965\r\n"
        ],
        "2695989": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso XIX do art. 8º da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, e o art. 3º do Decreto nº 46.366, de 19 de junho de 2018, que regulamentou a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, os termos do que consta do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas nº SEI- 320001/002546/2022, especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 116306356) e da Assessoria Jurídica (SEI nº 118617911), cujos fundamentos adota como razão de decidir, DECIDE aplicar à empresa PROLE SERVIÇOS DE PROPAGANDA LTDA- CNPJ 09.249.055/0001-04 as seguintes penalidades, pelo cometimento das irregularidades tipificadas nos incisos II e III, do art. 5º da Lei n.º 12.846/13 de 1º de agosto de 2013:\r\na) MULTA no valor de R 26.005.120,00 (vinte e seis milhões, cinco mil, cento e vinte reais);\r\nb) PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, nos termos do art. 43 do Decreto nº 46.366/2018, bem como do art. 10, § 3º da Lei nº 12.846/2013.\r\nId: 2695989\r\n"
        ],
        "2696009": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.11.2025\r\nVINICIUS REIS DA CONCEICAO, matr. nº 40.798-1, ID nº 43884210, como substituto de RAPHAEL SILVA GOMES, matr. nº 40.801-3, ID nº 43884199, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 702, durante o período de 05/01/2026 a 24/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/049806/2025.\r\nDIOGO QUARESMA DE ANDRADE, 35.232-8, ID nº 43841023, como substituto de EDSON TELLES DO NASCIMENTO, matr. nº 32.999-5, ID nº 25624784, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1126, durante o período de 01/03/2026 a 30/03/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/058680/2025.\r\nId: 2696009\r\n"
        ],
        "2696025": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\nJANINE CAMPOS VEIGA DE MENDONCA, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30923271, vínculo 1, matrícula n° 866716-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 25/08/2025. Processo Nº SEI-080001/014916/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.393,55\r\nLimite Remuneratório: R 6.969,37\r\nFração da proporção: 8.562/10.950\r\nProventos: R 3.435,39\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO DE ADM E TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20674481, vínculo 1, matrícula n° 1499-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-150016/040003/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nGrat Valoriz Profis Detran - Lei Estadual 4781/2006 - R 562,68\r\nProventos - R 6.101,29\r\nId: 2696025\r\n"
        ],
        "2696027": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n- ID. 5020633-8 (Gestor do Contrato 01), ALESSANDRA BALDNER PONTES LUCAS HINTERHOFF RI ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 089/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. Processo N° SEI-040014/008906/2025.\r\nId: 2696027\r\n"
        ],
        "2696033": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50006800, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/139060/2025. \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910892, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Marques Moncalvo, ID Funcional nº 50006800. Processo nº SEI-210001/139060/2025.\r\nId: 2696033\r\n"
        ],
        "2696050": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129236, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/136936/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tiago Souza, ID Funcional nº 50129236. Processo nº SEI-210001/136936/2025.\r\nId: 2696050\r\n"
        ],
        "2696057": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43375774, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/138853/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011804, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Gabriela Andrade da Silva, ID Funcional nº 43375774. Processo nº SEI- 210001/138853/2025.\r\nId: 2696057\r\n"
        ],
        "2696065": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o §1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: \r\nA contar de 03 de outubro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/038145/2025)\r\nMaj BM QOS/Méd/02 ANDREA ALVAREZ JERONYMO, RG 32.156, Id Funcional 615035-7.\r\nA contar de 10 de outubro de 2025 (Processo nº SEI 270006/037979/2025):\r\nCel BM QOS/Méd/93 JOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO, RG 17.655, Id Funcional 2650984-9;\r\nCel BM QOC/98 RODRIGO LARA DE AZEVEDO, RG 22.730, Id Funcional 613033-0;\r\nCel BM QOC/98 BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, RG 22.739, Id Funcional 613037-2;\r\nTen Cel BM QOC/01 BRUNO CARDOSO DA SILVA, RG 28.948, Id Funcional 4142471-9;\r\nTen Cel BM QOC/00 GISELLE BOMFIM DE LIMA, RG 27.949, Id Funcional 2642274-3;\r\nTen Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA, RG 19.559, Id Funcional 611896-8;\r\nMaj BM QOC/02 MARLON OLMO PINA, RG 31.258, Id Funcional 4142494-8; e\r\nMaj BM QOC/09 ANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE, RG 45.314, Id Funcional 4359947-8.\r\nA contar de 16 de outubro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/038157/2025)\r\nTen Cel BM QOS/Psi/02 JAYME PEÇANHA WILLEMAM, RG 32.847, Id Funcional 615622-3;\r\nTen Cel BM QOS/Dent/02 JANAINA SEBOLLELA DUQUE ESTRADA REGIS, RG 32.544, Id Funcional 615350-0;\r\nTen Cel BM QOC/97 LEANDRO SILVA LOUREIRO, RG 19.966, Id Funcional 611948-4;\r\nTen Cel BM QOC/99 LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 24.842, Id Funcional 2588632-0;\r\nTen Cel BM QOC/00 LUIS CLAUDIO GAMA FERREIRA, RG 14.285, Id Funcional 3204704-5;\r\nMaj BM QOC/08 WILLIAM DA SILVA NUNES, RG 40.870, Id Funcional 4332026-0;\r\nMaj BM QOC/08 ANDERSON SILVA MAGALHAES, RG 40.850, Id Funcional 4331918-1; e\r\nMaj BM QOC/08 MAIARA VERLY DA SILVA, RG 40.862, Id Funcional 4331939-4.\r\nId: 2696065\r\n"
        ],
        "2696066": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 16 de outubro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/038016/2025):\r\nRG 20.090, Id Funcional 2584307-9; \r\n, RG 40.031, Id Funcional 4279719-5; e \r\n, RG 45.309, Id Funcional 4359896-0. \r\nId: 2696066\r\n"
        ],
        "2696068": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/08/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35165383, vínculo 01, matrícula nº 0840078-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/016568/2025.\r\nId: 2696068\r\n"
        ],
        "2696081": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/105819/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIASCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCALUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, ID 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2696081\r\n"
        ],
        "2696093": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\n24/11/2025\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000858/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n084/SEPOL/2025\r\nAquisição de viaturas semiblindadas, tipo Sport Utility Vehicle (SUV)\r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nLuiz Antonio Araujo da Silva\r\n4333170-0\r\nFiscal\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n571393-5\r\nFiscal\r\nEdson Nebias do Couto\r\n29311551\r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2696093\r\n"
        ],
        "2696103": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional:4381525-1, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal do Presídio José Frederico Marques, U.A Nº 12507205130, com 129 (cento e vinte e nove) servidores, em DISPENSA , Id. Funcional: 1999411-7,a contar da data da publicação. Processo n° SEI-210001/142497/2025.\r\nId: 2696103\r\n"
        ],
        "2696110": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 14.11.2025\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19802161 e Matrícula: 849.337-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/129281/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20111339 e Matrícula: 868.240-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/058083/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nDE 18.11.2025\r\nSERGIO FONSECA MARQUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 43815049 e Matrícula: 963.457-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual n º 195/2021. Processo n° SEI-080001/018579/2025.\r\n.2025\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19651953 e Matrícula: 817.044-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/134916/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nId: 2696110\r\n"
        ],
        "2696111": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/013364/2024. para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor ID: 5099500-6.\r\nId: 2696111\r\n"
        ],
        "2696120": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO GEORGE AZEVEDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 925683-0,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/004181/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645177-8, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando George Azevedo, ID Funcional 925683-0. Processo nº SEI-270001/004181/2025.\r\nId: 2696120\r\n"
        ],
        "2696121": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611869-0, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Rocha Junior, ID Funcional 2687430-0. Processo nº SEI-270001/004181/2025.\r\nId: 2696121\r\n"
        ],
        "2696122": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nVINICIUS DOS SANTOS LACERDA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614187-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004181/2025.\r\nId: 2696122\r\n"
        ],
        "2696133": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcuradora do Estado de Categoria Especial, Id Funcional nº 19222955, de acordo com o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 01/12/2025. Processo nº SEI- 140001/077785/2025.\r\nId: 2696133\r\n"
        ],
        "2696137": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNORMAS DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVOE DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDAC- PGUERJ.\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11 a 16, da Lei Estadual nº 9.080/2020, art. 10, incisos I, III e IV, da Resolução CONSUN nº 009/2020 e pelo art. 6º, inciso X, do AEDA nº 011/REITORIA/2021, e\r\n:\r\n- a aprovação da minuta de Normas de Regulamentação do Comitê Executivo de Apoio Administrativo e de Fiscalização do FUNDAC- PGUERJ pelo Conselho da Superior da Procuradoria-Geral da UERJ, conforme ata da 23ª sessão, realizada em 18/09/2025.\r\n- o Processo nº SEI-260006/058755/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica instituído, no âmbito da Procuradoria-Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PGUERJ), o Comitê Executivo de Apoio Administrativo e de Fiscalização, com a finalidade de prestar suporte à gestão e administração do Fundo de Aparelhamento e Capacitação da Procuradoria-Geral da UERJ (FUNDAC-PGUERJ), nos termos do art. 9º da Lei Estadual nº 9.080/2020, da Portaria nº 1719/REITORIA/2025, de 13 de maio de 2025, e das demais normas aplicáveis.\r\n- O Comitê será integrado por três membros titulares e até três suplentes, sendo dois designados, com respectivos suplentes, pelo Conselho Superior da PGUERJ, devendo no mínimo ser composto por dois Procuradores.\r\n- Os membros do Comitê serão designados por ato do Presidente do Conselho Superior da PGUERJ (CONS/PGUERJ), após aprovação pelo Conselho, com mandato de dois anos, permitida uma recondução.\r\n- Caberá ao Comitê indicar, entre seus membros, um Coordenador Executivo, responsável pela interlocução com os demais órgãos da PGUERJ e da Universidade.\r\n- O Comitê poderá ser auxiliado pelo quadro administrativo da Procuradoria-Geral da UERJ, sem prejuízo de suas funções, podendo ser mantido profissional qualificado para desenvolver os trabalhos inerentes ao acompanhamento da execução orçamentária e respectivos registros contábeis.\r\n- É vedada a participação de Conselheiros da Procuradoria-Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PGUERJ) no Comitê Executivo de Apoio Administrativo e de Fiscalização.\r\n- São atribuições do Comitê Executivo de Apoio Administrativo e de Fiscalização:\r\n- apoiar tecnicamente o CONS/PGUERJ na elaboração da proposta orçamentária anual, inclusive no que se refere à previsão de créditos adicionais suplementares, especiais e extraordinários, bem como ao cronograma de desembolso dos recursos.\r\n- acompanhar a execução orçamentária e financeira do FUNDAC- PGUERJ, fiscalizando os registros contábeis, em conformidade com as normas aplicáveis e com os procedimentos estabelecidos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Rio de Janeiro (SIAFE-Rio).\r\n- fiscalizar a conformidade dos atos administrativos relacionados à utilização dos recursos do FUNDAC com a legislação aplicável, inclusive os referentes às despesas executadas pela Diretoria Administrativa e Financeira da UERJ (DAF/UERJ);\r\n- supervisionar e acompanhar os procedimentos de defesa das despesas públicas financiadas com recursos do FUNDAC, quando submetidas à apreciação dos órgãos de controle interno da UERJ e dos órgãos de controle externo, notadamente o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);\r\n- acompanhar a tramitação de processos administrativos que envolvam a utilização de recursos do FUNDAC-PGUERJ, sugerindo ajustes procedimentais destinados a resguardar a regularidade e a eficiência da gestão.\r\n- recomendar a adoção de medidas corretivas ou preventivas sempre que identificar riscos de impropriedades na gestão ou aplicação dos recursos do FUNDAC-PGUERJ.\r\n- solicitar, sempre que necessário ao desempenho de suas atribuições, informações, documentos e esclarecimentos às unidades responsáveis pela execução das despesas vinculadas ao FUNDAC- PGUERJ.\r\n- opinar sobre a prestação de contas dos recursos do FUNDAC executados pela DAF/UERJ;\r\n- emitir relatórios técnicos sobre a execução dos recursos, quando solicitado pelo CONS/PGUERJ;\r\n- propor normas internas e medidas de aprimoramento dos procedimentos administrativos, com vistas à maior transparência, controle e eficiência na aplicação dos recursos;\r\n- executar, em caráter excepcional e quando expressamente solicitado, medidas de apoio junto à Diretoria de Administração Financeira (DAF), visando conferir maior celeridade a procedimentos específicos necessários à gestão do FUNDAC-PGUERJ.\r\n- desempenhar outras atribuições correlatas que se revelem necessárias ao cumprimento de sua finalidade, desde que compatíveis com a natureza consultiva e de apoio do Comitê.\r\n- O Comitê reunir-se-á sempre que convocado pelo Coordenador Executivo ou pelo Presidente do CONS/PGUERJ para deliberar sobre as atribuições do Comitê, especialmente, quando importarem em risco à conformidade e integridade do fundo.\r\n- As reuniões serão formalizadas por ata e seus pareceres e relatórios serão encaminhados ao CONS/PGUERJ para conhecimento e deliberação.\r\n- Os pareceres e relatórios emitidos pelo Comitê terão caráter meramente opinativo, cabendo ao Presidente do CONS/PGUERJ submetê-los à apreciação do Conselho Superior da Procuradoria-Geral da UERJ, que decidirá por sua aprovação ou rejeição.\r\n- Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2025\r\nProcurador-Geral\r\nGERAL DA UERJ\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONS-PGUERJ Nº 03 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nPORTARIA Nº 01 CONS/PGUERJ/2024,SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA DA UERJ (CONS/PGUERJ).\r\nIA- , no uso das atribuições previstas no artigo 6º, do AEDA n° 036/2023, tendo em vista a autonomia administrativa universitária prevista no art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil, e no art. 309 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; os termos da Lei Estadual nº 9.080/2020; os termos do art. 8º, do AEDA nº 011/REITORIA/2021; os termos do art. 2º, inciso V, do AEDA nº :\r\n- a aprovação da Emenda Aditiva à Portaria nº 01/CONS/PGUERJ/2024 pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral da UERJ, conforme Ata da 22ª sessão, realizada em 14/08/2025;\r\n- o Processso nº SEI-260006/058749/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Acrescentar ao Regimento Interno do Conselho da PGUERJ, instituído pela Portaria nº 01 CONS/PGUERJ/2024, os artigos a seguir.\r\n- Compete ao CONS/PGUERJ exercer a gestão superior do FUNDAC-PGUERJ, incumbindo-lhe, nos termos deste Capítulo, estabelecer os critérios e requisitos a serem observados para a realização de despesas públicas passíveis de custeio com recursos do referido fundo.\r\n- As despesas com recursos do FUNDAC-PGUERJ dependerão de prévia aprovação do Conselho Superior no Plano Anual de Despesas.\r\nO Conselho aprovará, anualmente, o Planejamento de Despesas com recursos do FUNDAC-PGUERJ\r\n- A gestão e respectivos registros contábeis do Fundo obedecerão às Normas Gerais de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado.\r\n- O FUNDAC-PGUERJ será apoiado técnica e administrativamente pelo Comitê Executivo de Apoio Administrativo e de Fiscalização, a ser composto portrês membros titulares e até três suplentes, escolhidos, preferencialmente, entre os servidores lotados junto à Procuradoria Geral da UERJ, sendo obrigatoriamente no mínimo dois Procuradores do quadro permanente, podendo, ainda, manter profissional qualificado para desenvolver os trabalhos inerentes ao acompanhamento da execução orçamentária e respectivos registros contábeis.\r\nFica estipulado o prazo de 120 dias para ser editado o Ato de Constituição do Comitê, podendo ser prorrogado uma única vez.\r\n- A Prestação de Contas do FUNDAC-PGUERJ fará parte integrante da Prestação de Contas da própria Universidade do Estado do Rio de Janeiro, devendo a documentação necessária ser apresentada ao órgão setorial de contabilidade, nos prazos e na forma da legislação em vigor.\r\n- O CONS/PGUERJ na condição de gestor superior do FUNDAC - PGUERJ se reunirá, sempre que necessário, mediante convocação do Presidente.\r\n- Esta Portaria nº 03 CONS/PGUERJ/2025 entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2025\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA\r\nPresidente do Conselho \r\nId: 2696137\r\n"
        ],
        "2696138": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nos gestores e fiscais do Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 35/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica em perícia judicial, para atuação no processo judicial nº 0201969- 29.2021.8.19.0001, conforme abaixo. Processo Administrativo nº SEI- 140001/090179/2025.\r\n1) Gestores\r\nTitulares: \r\n, Gerente, ID nº 5013043-9\r\n, Técnica Processual, ID nº 4372142-7\r\nSubstitutos:\r\n, Analista Administrador, ID nº 3104065-9\r\nres, Técnica Processual, ID nº 5025570-3\r\n2) Fiscais\r\nTitulares:\r\n, Procurador do Estado, ID nº 1923185-7\r\n, Procuradora do Estado, ID nº 1922056-1\r\nSubstituto:\r\n, Procurador do Estado, ID nº 9999225-6\r\nId: 2696138\r\n"
        ],
        "2696190": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\n.11.2025 \r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.808-1, id funcional 24678520, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350009/020609/2025.\r\nId: 2696190\r\n"
        ],
        "2696195": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 24431842, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 60.911 - ROBSON NUNES BORGES, Id. Funcional nº 32209444, com validade a contar de 21.10.2025. Processo nº SEI-350009/037486/2025.\r\nId: 2696195\r\n"
        ],
        "2696196": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor II, como Presidente, ERICA DE QUEIROZ HAYNESRODRIGO NERY DA MOTTA, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “SEMANA ACADÊMICA E CULTURAL DA COPPE 2025”- Processo n° SEI- 150017/009250/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.144-00.\r\nId: 2696196\r\n"
        ],
        "2696197": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA PARA LCMS, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo n° SEI-150017/009403/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.147-00.\r\nId: 2696197\r\n"
        ],
        "2696198": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro E, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiro D, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE REMOÇÃO DE LODO PARA OS DECANTADORES 1 AO 6 DA VETA - VELHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU” - Processo n° SEI- 150017/002108/2025. Contrato CEDAE Nº 171/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.149-00.\r\nId: 2696198\r\n"
        ],
        "2696213": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar: \r\n, RG 31.852, Id Funcional 614748-8, a contar de 07 de outubro de 2025. Processo nº SEI-270006/038155/2025.\r\nId: 2696213\r\n"
        ],
        "2696214": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 07 de outubro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/038154/2025):\r\n, RG 40.007, Id Funcional 4279365-3.\r\nId: 2696214\r\n"
        ],
        "2696215": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 03 de setembro de 2025, por determinação judicial, , inscrito no CPF sob o nº 102.XXX.107-80, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/03 (Artífice) - Mecânico (motor a diesel), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes nos autos do processo nº 0806355- 09.2024.8.19.0014, e considerando os processos de autorização (SEI- 270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI- 270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/032609/2025.\r\nId: 2696215\r\n"
        ],
        "2696216": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\no Ato do Secretário de 22/07/2024, publicado no D.O. nº 135, de 24/07/2024, na parte que se refere à Capitão BM QOS/Dent/02 , RG 32.656, Id Funcional 615458-1, em cumprimento à Decisão Judicial exarada nos autos do processo nº 0898846-74.2024.8.19.0001, do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme SEI- 140001/054861/2024, mantendo-se válidos os efeitos do Ato de 09/11/2017, publicado no D.O. nº 209, de 13/11/2017, que concedeu a transferência da referida oficial para a reserva remunerada. Processo nº SEI-27069/2/2017.\r\nId: 2696216\r\n"
        ],
        "2696226": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Roberta Ramos Balthazar, ID. Funcional nº 44567421. Processo n° SEI-090001/002256/2025.\r\nId: 2696226\r\n"
        ],
        "2696234": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278756-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 118201031205521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/107734/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568745-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/111249/2025.\r\nId: 2696234\r\n"
        ],
        "2696246": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da CRPTC/Leste Fluminense, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-360007/008311/2025.\r\n, ID 4.218.413-4 - Presidente;\r\n, ID 4.373.285-2 - Secretário;\r\n, ID 4.379.471-8 - Membro.\r\nId: 2696246\r\n"
        ],
        "2696250": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n24/11/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores , ID: 51232847 e , ID: 0223703-0, como FISCAIS de FAETEC MIGUEL PEREIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/011456/2024.\r\nId: 2696250\r\n"
        ],
        "2696251": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nCLAUDIA MOTTA DE CASTRO DUARTE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Id. Funcional 37493736, vínculo 1, matrícula 0826163-81, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI- 030001/016031/2024.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 05, Id. Funcional nº 4182928- 0, matrícula 0920108-8, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E- 03/008/376/2019.\r\n, Professor. Docente I, nível D, referência05, Id. Funcional 4349009-3, matrícula 0950523-1, vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-030029/004917/2021.\r\nId: 2696251\r\n"
        ],
        "2696269": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.861-1, ID Funcional nº 565660-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/008470/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.076-7, ID Funcional nº 4200864-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/084626/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.449-6, ID Funcional nº 5035238-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/097385/2025\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.477-1 e nº 915.661-3, ID Funcional nº 3862374-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002738/2020\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.762-8, ID Funcional nº 4330739-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002067/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.727-6, ID Funcional nº 4378873-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/004025/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.331-6, ID Funcional nº 567703-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/4234/2018\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.947-8, ID Funcional nº 1973517-0, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/119301/2025\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.012.014-6, ID Funcional nº 3467257-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-08/222306/2007\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.139-8, ID Funcional nº 2081862-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003490/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.382-0 e nº 962.817-3, ID Funcional nº 4386554-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/100386/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.025-9, ID Funcional nº 4418991-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/606/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.046-9 e nº 925.267-7, ID Funcional nº 559297-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/087114/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.617-0 e Professor Docente II, matricula nº 5.012.143-3, ID Funcional nº 3552388-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/088149/2025\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.080-7, ID Funcional nº 3559661-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/101044/2025\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.858-0, ID Funcional nº 3957408-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001687/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.828-9, ID Funcional nº 4342990-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000290/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.081-5, ID Funcional nº 4200888-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003602/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.333-4 e nº 845.478-7, ID Funcional nº 4004757-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000335/2022\r\nId: 2696269\r\n"
        ],
        "2696270": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.882-1, ID Funcional nº 4216576-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005075/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.398-1 e nº 943.379-8, ID Funcional nº 3511794-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/078371/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.920-3 e nº 3.073.629-2, ID Funcional nº 4387442-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/096342/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.517-2, ID Funcional nº 3310196-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/098094/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.599-0 e nº 961.370-4, ID Funcional nº 4196670-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/100726/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.179-4, ID Funcional nº 4277501-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/102929/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.054.070-2, ID Funcional nº 4412295-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/003021/2025.\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 39.051-8, ID Funcional nº 437622-3, permanecendo na lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/050963/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.522-0, ID Funcional nº 4212291-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005091/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.441-7, ID Funcional nº 4049147-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001704/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.226-5, ID Funcional nº 4001905-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001903/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.662-0 e nº 3.035.756-0, ID Funcional nº 4416936-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/027521/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.489-6, ID Funcional nº 3035667-9, fora de plantão da emergência, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/016108/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.445-9, ID Funcional nº 5020986-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002070/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.482-7 e nº 3.055.178-2, ID Funcional nº 5023953-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/089456/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.140-1, ID Funcional nº 567811-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/10501751/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.916-4, ID Funcional nº 4360466-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001835/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.037.176-9, ID Funcional nº 5010282-6, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210114/000804/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.998-9, ID Funcional nº 3655753-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000710/2023.\r\nId: 2696270\r\n"
        ],
        "2696308": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 25/11/2025\r\n, Id. Funcional nº 32413157, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos Processos Administrativos nºs SEI-360009/002397/2025 e nº SEI-SS 001-02407/2025 (SS 001-02407/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696308\r\n"
        ],
        "2696309": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 07/03/2024, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional nº 29654726, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; RONY MARCOS RIBEIRO \r\nVASCONCELLOS, Id. Funcional nº 50223569, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; JORGE ALBERTO DA SILVA \r\nCAMPOS, Id. Funcional nº 5655196, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; LUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES \r\nCORREA, Id. Funcional nº 50329766, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional nº 50178539, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional nº 50816373, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; \r\nTHALITA BOUERES PIEDADE, Id. Funcional nº 50771744, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional nº 50219570, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos Processos Administrativos nºs SEI- 360009/004042/2025 e nº SEI-SS 005-07037/2025 (SS 005- 07037/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696309\r\n"
        ],
        "2696316": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2025\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSem substituição o Inspetor de Polícia AlexHenrique De Souza - ID.: 5082741-3 Processo n.º SEI- 210001/132606/2025.\r\nId: 2696316\r\n"
        ],
        "2696317": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência. 8, Id. Funcional 42053161, vínculo 01, matrícula 916581-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI- 030001/113738/2025. \r\nId: 2696317\r\n"
        ],
        "2696321": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\nMARIA DA GRACA LIMA DOS SANTOS, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19428855, vínculo 1, matrícula 175774-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-040002/002102/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Est. 69/1990 c/c LC Est. 136/2010 - R 2.585,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.632,93\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF -Lei Est. 1650/1990 - R 8.469,29\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ADM FAZEND - Lei Est.5756/2010 - R 251,41\r\nProventos - R 17.939,22\r\nJOSE GOMES ALVES, GUARDA DE SALA, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28672488, matrícula n° 293113-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-180002/003209/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 3.004,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.802,64\r\nProventos - R 4.807,04\r\nId: 2696321\r\n"
        ],
        "2696322": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IRANI DOMINGUES DA SILVA, matrícula 171623-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.179,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2015. Processo SEI nº PD-01/011.231/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HAROLDO JOSE RODRIGUES, matrícula 542-1, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.454,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2021. Processo SEI nº PD- 04/138.97/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSE CONCEICAO DUTTON ALVES, matrícula 191274-0, cargo de SERVENTE do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.082,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2022. Processo nº SEI-040150/001240/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANTONIO DE FREITAS, matrícula 8104405- 9, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.674,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2022. Processo nº SEI-040150/001077/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula 00-0030411-3, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.704,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2020. Processo SEI nº PD- 04/138.99/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VITOR EMANOEL NASCIMENTO, matrícula 00-0005188-8, cargo de PRIMEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 11.320,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2021. Processo SEI nº PD-04/140.91/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO AMORIM, matrícula 364880, cargo de ESCRIVAO INDICE 2000 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 16.218,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2021. Processo SEI nº PD-04/139.110/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GERSON POMP, matrícula 00-0002422-4, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.906,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2020. Processo SEI nº PD-04/136.179/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCELLO MODESTO PINTO, matrícula 15748-7, cargo de MAJOR PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.267,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2017. Processo SEI nº PD-04/137.82/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARIO CESAR GALINDO AMORIM, matrícula 29603, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.270,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2017. Processo SEI nº PD-04/135.175/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDEWGES FERREIRA XAVIER, matrícula 00- 0036179-0, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.339,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2020. Processo SEI nº PD-04/152.223/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) GERALDO DOS SANTOS BRITO, matrícula 173808-7, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 407,40, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2016. Processo SEI nº PD- 01/027.308/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO DOS SANTOS BRITO, matrícula 173808-7, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.308,57, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2016. Processo SEI nº PD- 01/027.308/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CARMEN LUCIA MASTRANGELO BRAGA, matrícula 173865-7, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.180,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2016. Processo SEI nº PD-01/049.165/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado(a) ANTONIO ALBERTO SAMPAIO E SILVA, matrícula 34506-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.716,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021. Processo SEI nº PD-04/142.198/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE FATIMA DE MIRANDA GRAFF, matrícula 678938, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2020. Processo SEI nº PD-04/135.707/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO, matrícula 00-0828630-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.169,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2020. Processo SEI nº PD-04/135.568/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JUCARA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 107961-5, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 977,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2017. Processo SEI nº PD- 04/143.228/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA DA COSTA NETO, matrícula 47896-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.446,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2020. Processo SEI nº PD-04/135.588/2020.\r\nDOMICILIA DA CONCEICAO FERREIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) COSME JOSE DO NASCIMENTO, matrícula 8452-5, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.210,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2018. Processo SEI nº PD-04/152.19/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLEBER ROMERO DE OLIVEIRA, matrícula 2017-2, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.731,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2019. Processo SEI nº PD-04/135.195/2019.\r\n,\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado SAMUEL JOSE DOS \r\nSANTOS, matrícula 00-0008410- 3, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 654,95, corresponden-\r\nte a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2019. Processos SEI nº PD-04/152.113/2019\r\ne SEI-040161/011851/2020.\r\nId: 2696322\r\n"
        ],
        "2696323": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n- ID. 5153152-6 (Gestor do Contrato 01), MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGO JOÃO GABRIEL DA SILVA SOARES VITOR SILVA CAMPOS ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 070/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. Processo n° SEI-040014/040501/2025.\r\nId: 2696323\r\n"
        ],
        "2696327": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/11/2025\r\n, matrícula nº .631-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na SECAO DE ENFERMAGEM (ENFERMARIAS 6 E 7) - E6/7, a contar de 30/06/2025, MONIQUE ROSA MENDES DÉCIO, matrícula 35.591-7, a contar de 01/07/2025. Processo nº SEI-260007/008679/2025.\r\nId: 2696327\r\n"
        ],
        "2696328": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional nº 43858511, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional nº 43856691, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; DELANO LUÍS DE LEON MORAES, Id. Funcional nº 43858023, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; RICARDO ROSSI \r\nJULLIEN, Id. Funcional nº 43857876, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional nº 43857795, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional nº 29594065, Delegado de Polícia (1ª Classe); DANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Id. Funcional nº 41378857, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional nº 29593743, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); EDSON NEBIAS DO COUTO, Id. Funcional nº 29311551, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional nº 29543711, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional nº 5647681, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional nº 43858643, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos Processos Administrativos nº SEI-360009/002419/2025 e nº SEI-SS 013-01663/2025 (SS 013-01663/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696328\r\n"
        ],
        "2696329": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, a servidora ALINE LOPES ALVES, Id. Funcional nº 5650496, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional nº 29770742, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional nº 29770971, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional nº 29892937, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional nº 5651417, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); JOSÉ RICARDO PORTILHO \r\nBATISTA, Id. Funcional nº 29772729, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, ressaltando que os últimos 2 (dois) policiais supracitados já fizeram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos Processos Administrativos nº SEI- 360009/004053/2025 e nº SEI-SS 017-03347/2025 (SS 017- 03347/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025,\r\nId: 2696329\r\n"
        ],
        "2696331": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, a servidora , Id. Funcional nº 5714036, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos Processos Administrativos nº SEI-360009/003300/2025 e nº SEI- SS 021-05627/2025 (SS 021-05627/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696331\r\n"
        ],
        "2696332": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores NEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA, Id. Funcional nº 41775120, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, Id. Funcional nº 30912644, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; DENNYS RICARDO SANTOS \r\nLUCCAS, Id. Funcional nº 50771523, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; , Id. Funcional nº 41962222, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional nº 50099000, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; LUDMILA VIANA FURTADO, Id. Funcional nº 50220063, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores MARCELO JOSÉ \r\nFERNANDES, Id. Funcional nº 41774736, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional nº 29853303, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); \r\n, Id. Funcional nº 43728561, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); PATRICK DE SOUZA FELICIANO, Id. Funcional nº 43856705, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); PAULO JOÃO RECHE MONTEIRO DE BARROS, Id. Funcional nº 29937434, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional nº 43857825, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, ressaltando que o último policial supracitado já fez jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos Processos Administrativos nº SEI-360009/004707/2025 e nº SEI-SS 040-02419/2025 (SS 040-02419/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696332\r\n"
        ],
        "2696333": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional nº 43648770, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional nº 50218093, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; \r\n, Id. Funcional nº 50213849, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos Processos Administrativos nº SEI-360011/001982/2024 e nº SEI-SS 074- 00875/2024 (SS 074-00875/2024), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696333\r\n"
        ],
        "2696336": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 11.11.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/067999/2025\r\n2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/038994/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/038994/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/038994/2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/038994/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2025\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129861/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/138008/2025.\r\nId: 2696336\r\n"
        ],
        "2696339": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2025\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.157.390-3, a contar de 23 de setembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002808/2025.\r\nId: 2696339\r\n"
        ],
        "2696351": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional n° 4373512-6, WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS,FELIPE DA SILVA Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional n° 5121788-0, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/001076/2020, a favor da MEGA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 029/2020, Processo nº SEI- 160002/001076/2020.\r\nId: 2696351\r\n"
        ],
        "2696354": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nId. Funcional n° 5128925-3, Id. Funcional nº 2839054-7 e , Id Funcional n° 5121788-0, para compor a comissão de fiscalização para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330024/000177/2021, a favor da MEGA ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 003/2022. - Processo nº SEI- 330024/000177/2021.\r\nId: 2696354\r\n"
        ],
        "2696356": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5659663, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; FLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTÓDIO, Id. Funcional 42698898, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; CARLOS MACIEL DO ESPÍRITO \r\nSANTO, Id. Funcional 41773551, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores JOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, Id. Funcional 29568234, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29742277, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); MÁRCIO MARQUES DA SILVA, Id. Funcional 29567734, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 23758635, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5567750, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); EDUARDO DA \r\nCONCEIÇÃO, Id. Funcional 29821584, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29865336, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43924891, Investigador Policial (1ª Classe); ANTÔNIO CARLOS DA SILVA \r\nMACEDO, Id. Funcional 29435285, Investigador Policial (1ª Classe); , Id. Funcional 43925260, Investigador Policial (1ª Classe); , Id. Funcional 42120721, Perito Papiloscopista (1ª Classe); , Id. Funcional 43208894, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, ressaltando que os últimos 4 (quatro) policiais supracitados já fizeram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos Processos Administrativos nº SEI- 360009/004838/2025 e nº SEI-SS 021-03366/2025 (SS 021- 03366/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696356\r\n"
        ],
        "2696357": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 29636140, Delegado de Polícia (1ª Classe), do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360011/005740/2025 e nº SEI-SS 074-04845/2025 (SS 074-04845/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696357\r\n"
        ],
        "2696358": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE 25/11/2025\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50213199, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; FRANCISCO \r\nLOPES DE ARAÚJO JÚNIOR, Id. Funcional 44032048, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; FABIANO GONÇALVES DE LIMA, Id. Funcional 43732968, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 44031408, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43858392, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43727123, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; FELIPE GILBERTO BASTOS \r\nMILHOMEM, Id. Funcional 50217542, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50331337, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MARCEU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ, Id. Funcional 50224646, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 44104618, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores ALEXANDRE HERDY BARROS SILVA, Id. Funcional 29162351, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29648653, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); VILMA GOMES RODRIGUES, Id. Funcional 43737161, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5656133, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); \r\n, Id. Funcional 43728065, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); RAPHAEL QUINTANILHA \r\nPEREIRA, Id. Funcional 44031653, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360003/000155/2025 e nº SEI-SS 405-00025/2025 (SS 405- 00025/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696358\r\n"
        ],
        "2696359": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5657393, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; \r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, Id. Funcional 50220659, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional 43953336, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 5651360, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); FABRÍCIO DE ABREU CORRÊA \r\nPARENTE, Id. Funcional 43240003, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360003/000170/2025 e nº SEI-SS 405-00049/2025 (SS 405- 00049/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696359\r\n"
        ],
        "2696360": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 43287328, Delegado de Polícia (1ª Classe), do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, ressaltando que o policial supracitado já fez jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360003/000287/2025 e nº SEI-SS 405-00080/2025 (SS 405-00080/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696360\r\n"
        ],
        "2696361": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nCom base no que consta do presente Processo Administrativo de Responsabilização, instaurado com fundamento na Lei nº 12.846/2013, especialmente no Parecer Jurídico, o arquivamento do feito.\r\nId: 2696361\r\n"
        ],
        "2696365": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5597820, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; CLEIBER SALLES DE PAULA, Id. Funcional 5551170, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores VALTER JOSÉ \r\nPEREIRA DA SILVA, Id. Funcional 29165504, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43925278, Investigador Policial (1ª Classe); RICARDO BARBOZA DE SOUZA, Id. Funcional 5646162, Delegado de Polícia (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, ressaltando que o último policial supracitado já fez jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/000949/2025 e nº SEI-SS 902-00087/2025 (SS 902-00087/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696365\r\n"
        ],
        "2696366": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 29485193, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/001289/2025 e nº SEI-SS902-00095/2025 (SS 902-00095/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696366\r\n"
        ],
        "2696367": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 43966985, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; THIAGO MENDES \r\nMENEZES, Id. Funcional 50215132, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50213199, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; \r\n, Id. Funcional 50331582, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; RODRIGO MARTINS \r\nBARBOZA, Id. Funcional 42417082, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43207391, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; FABIO DOS ANJOS DA ROCHA, Id. Funcional 5713820, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43182607, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5648009, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43733751, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 51002183, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; ARMANDO \r\nLAURENTINO DA COSTA FILHO, Id. Funcional 51001152, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, Id. Funcional 29164443, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); BRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS, Id. Funcional 50225618, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50220624, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); FELIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE, Id. Funcional 50227076, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43730060, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); MARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Id. Funcional 5657385, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 41961854, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43647936, Investigador Policial (1ª Classe); , Id. Funcional 5657032, Delegado de Polícia (1ª Classe); ROGÉRIO VIEIRA DE ARAÚJO, Id. Funcional 29856850, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50816870, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50218026, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 29482895, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29471362, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423/81, ressaltando que os últimos 6 (seis) policiais supracitados já fizeram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/000566/2025 e nº SEI-SS 908-00220/2025 (SS 908-00220/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025.\r\nId: 2696367\r\n"
        ],
        "2696368": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 23/10/2024, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, os servidores , Id. Funcional 29851483, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; MAURÍCIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, Id. Funcional 5657610, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 29291046, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 29587859, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; LUIZ EDUARDO PRADO SOARES, Id. Funcional 29605202, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; MARCELO MENDONÇA DE SOUZA, Id. Funcional 41774752, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 5657237, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 41773934, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; GIANE MATOS MARTINS, Id. Funcional 50331116, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional 29268958, Delegado de Polícia (1ª Classe); CELSO DIÓGENES MARTINS DOS ANJOS, Id. Funcional 29264693, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); ELIDIMAR DE BARROS SISMIL MESQUITA, Id. Funcional 29860989, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29608759, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29545188, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia); ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO, Id. Funcional 50227394, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 59, § 1º, da LC nº 204/2022, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/000922/2025 e nº SEI-SS 920- 00078/2025 (SS 920-00078/2025), bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 18 de agosto de 2025,\r\nId: 2696368\r\n"
        ],
        "2696369": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 41.278-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na FACULDADE DE DIREITO - DIR, a contar de 07/08/2025, indicando como substituto o servidor , matrícula 42.579-3, a contar de 08/08/2025. Processo SEI-260006/038234/2025.\r\nnº 7.457-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no CENTRO DE CIDADANIA BARBOSA LIMA SOBRINHO - CCBLS, a contar de 05/06/2025, indicando como substituto o servidor LEONARDO MEDEIROS DE MELLO, matrícula 42.579-3, a contar de 06/06/2025. Processo SEI- 260007/053548/2023.\r\nId: 2696369\r\n"
        ],
        "2696411": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora Id. Funcional nº 4363961-5/1, Técnico de Registro de Empresas, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220011/001194/2022.\r\nId: 2696411\r\n"
        ],
        "2696416": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Identidade Funcional nº 4.386.094-0, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 106178/O-0, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCONT e lhe conferindo acesso perfil de acesso à UG: 220100 - SEDEICS, do SIAFE-RIO Processo nº SEI-220001/000342/2024.\r\nId: 2696416\r\n"
        ],
        "2696429": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.11.2025\r\n, matr. nº 37.424-9, ID nº 44622554, como substituta de ERIC SANTOS LIMA, matr. nº 38.022-0, ID nº 44660464, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador COCEPEXT, símbolo CC-09, código 254, durante o período de 12/01/2026 a 31/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/058980/2025.\r\nId: 2696429\r\n"
        ],
        "2696444": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nA DÍVIDA no valor total de R 11.573,28 (onze mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) , em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor do ex-servidor PAULO VICTOR RABELLO GONÇALVES, Id. 5097192- 1, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas (Doc. SEI 118703643 e 118704629). \r\nId: 2696444\r\n"
        ],
        "2696454": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 06/2023ID Funcional: 51436400, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-210001/130708/2025.\r\nId: 2696454\r\n"
        ],
        "2696463": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\nRAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional 4142172-8,do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004287/2025.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611911-5, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2025,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ramon Camilo de Barros Farias, ID Funcional 4142172-8. Processo nº SEI- 270001/004287/2025.\r\nId: 2696463\r\n"
        ],
        "2696464": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nMARCELO PEREIRA DE ABREU, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613076-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004287/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 925683-0, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira de Abreu, ID Funcional 613076-3. Processo nº SEI- 270001/004287/2025.\r\nId: 2696464\r\n"
        ],
        "2696473": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\nNATALIA MESQUITA BRAGA, Agente de Saneamento I como Membros Titulares, e MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE BOMBONA TÉRMICA HORIZONTAL EM AÇO INOX PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA CAPACIDADE DE 10 LITROS”- Processo SEI-150017/008722/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.150-00.\r\nId: 2696473\r\n"
        ],
        "2696474": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de \r\nLaboratório III, como Membra Titular, , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do \r\nContrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização \r\nreferente a “AQUISIÇÃO DE BOMBONA TÉRMICA HORIZONTAL EM AÇO INOX PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA CAPACIDADE DE 10 \r\nLITROS”- Processo SEI-150017/008654/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.151-00.\r\nId: 2696474\r\n"
        ],
        "2696477": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00080/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV e XXXIV do Decreto- Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/005691/2025. \r\nId: 2696477\r\n"
        ],
        "2696505": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/002261/2025.\r\nId: 2696505\r\n"
        ],
        "2696512": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00353/2025, de natureza punitiva ( Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Oficial de Polícia Civil, mat. 871.742-3, ID 5.655.463, por violação ao art. 14, XXXV, na forma do art. 10, V e X do Decreto-lei nº 218/75 - Processo SEI nº 360025/005736/2025\r\nId: 2696512\r\n"
        ],
        "2696514": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n.10.2025\r\nURUBATÃO FERREIRA CAMPO, matr. nº 06.666-2, ID Funcional 2539984-5, Técnico Universitário, categoria I, perfil Inspetor, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/039977/2025.\r\nId: 2696514\r\n"
        ],
        "2696516": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00354/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face da servidora MARIA JOSÉ ANDRADE DA COSTA DOURADO, Perito Criminal, mat. 963.092-2, ID 4.379.516-1, por violação ao art. 14, XX do Decreto-lei nº 218/75 - Processo n° SEI- 360025/005737/2025.\r\nId: 2696516\r\n"
        ],
        "2696517": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/2025\r\na inexigibilidade e a contratação direta para Prestação de Serviços, de forma contínua, de abastecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido na Base Mercado São Sebastião da Operação Segurança Presente, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrita no CNPJ: 42.644.220/0001-06, no valor total de R 2.040,96 (dois mil, quarenta reais e noventa e seis centavos), tendo em vista que a concessionária possui exclusividade na prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na área territorial indicada, conforme Contrato de Concessão. \r\nId: 2696517\r\n"
        ],
        "2696568": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - LUCIANO ESTRA MENDES, RG 20.919 CBMERJ, Id Funcional 0025934147, CPF 495153061-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e com o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/051413/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de novembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/97 - SERGIO FLAVIO MENEZES DOS SANTOS, RG 21.136 CBMERJ, Id Funcional 0006124380, CPF 016385277-41, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/052848/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - FABIO ROHEM TINOCO, RG 21.732 CBMERJ, Id Funcional 0026091968, CPF 021826307-40, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/020620/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 - DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS, RG 25.681 CBMERJ, Id Funcional 0026378213, CPF 013751837-45, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e com o § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/052529/2025.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de agosto de 2025, o Cad BM QAL/25, RG 54.763, Id Funcional 0051656221, CPF 166709087-9, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/029051/2025.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de julho de 2025, o Cad BM QAL/25, RG 54.772, CPF 19809203705, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/022860/2025.\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de novembro de 2025, o Sd BM Q03/24, RG 54.508, Id Funcional 0051517094, CPF 140773277-33,por ter sido admitido no Cargo de Profissional Petrobrás de Nível Técnico Júnior - Manutenção - Mecânica, da Petrobrás, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/051614/2025.\r\nId: 2696568\r\n"
        ],
        "2696578": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/11/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188244-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 118201030605588, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/102939/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4039652-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 118201030605588, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030001/102939/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4039652-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 118201030605588, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Lucia da Silva França Kaytan, ID 4188244-0/4. Processo nº SEI-030001/102939/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3693502-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 118201030805579, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/111361/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375237- 3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106730/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375237-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Leite Lopes, U.A. 118201030905572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/106730/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413733-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 118201030905564, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/110472/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384547-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 118201030905564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Renovato Martins, ID 4413733-8/1. Processo nº SEI-030001/110472/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4034852-0/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. João Kopke, U.A. 118201030205500, Município do Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001744/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4034852-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Três Rios/Vinculado Engenheiro Paulo de Frontin, U.A. 118201031305560, Tipo B, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tarcísio Mayrink, ID 3801638-9/2. Processo nº SEI-260004/001744/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020855-1/1, da função de Secretário do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 118201031005518, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/112261/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366569-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alberto Rangel, U.A. 118201030905510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106943/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4388370-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alberto Rangel, U.A. 118201030905510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bianca da Costa Carvalho, ID 4366569-1/1. Processo nº SEI- 030001/106943/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357375-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 118201030305564, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Cleide Gonçalves, ID 4323931-5/1. Processo nº SEI-030001/099156/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392012-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira - Brasil-Peru, U.A. 118201030405523, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2014, publicado no DOERJ de 01/04/2014. Processo nº SEI-030001/110995/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026017-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira - Brasil-Peru, U.A. 118201030405523, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Giorgini Amadeu, ID 4392012-8/1. Processo nº SEI- 030001/110995/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3281975-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 118201030105570, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/095323/2025.\r\nId: 2696578\r\n"
        ],
        "2696606": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/11/2025\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/112799/2025, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de por 30 (trinta) dias ao servidor ID Funcional 41789539, CPF nº 024.xxx.xxx-27,na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2696606\r\n"
        ],
        "2696607": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/090571/2025, publicado no D.O. de 29/10/2025.\r\nId: 2696607\r\n"
        ],
        "2696625": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260007/037071/2023. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº93/2025)\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260006/000137/2024. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº94/2025)\r\nId: 2696625\r\n"
        ],
        "2696627": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/11/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO SERGIO DE SOUZA CARDOZO, matrícula 5233-2, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.770,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2020. Processo n° SEI-PD-04/136.68/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO SERGIO DE SOUZA CARDOZO, matrícula 32555-5, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.786,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2020. Processo n° SEI- PD-04/136.68/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO HENRIQUE ABREU DOS SANTOS, matrícula 3601283, cargo de ENGENHEIRO do(a) INEA, a pensão por morte, no valor de R 8.037,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2014. Processo n° SEI-PD-01/009.824/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA ALICE BOTELHO DOS SANTOS, matrícula 280392-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2020. Processo n° SEI-PD-04/138.107/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) IRANI DE SOUZA RAMOS, matrícula 25900-2, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.999,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI- 040014/022594/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO JOSE TEIXEIRA RAMOS, matrícula 00-0038269-7, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.779,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2020. Processo n° SEI-PD-04/135.712/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NEI LEITAO QUINTELA, matrícula 356014, cargo de ENGENHEIRO do(a) IEEA, a pensão por morte, no valor de R 11.386,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2020. Processo n° SEI-PD-04/135.500/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEWTON SANTIAGO, matrícula 00-0103580-7, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.195,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2020. Processo n° SEI-PD-04/135.697/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula 1558-6, cargo de CONSULTOR TÉCNICO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 31.739,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2025. Processos nº SEI-040014/036145/2025 e n° SEI-040014/036150/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada RITA SORRENTINO LOUREIRO, matrícula 00-3055579-1, cargo de ANALISTA EXECUTIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 7.032,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2024. Processos nº SEI-040014/005583/2024 e n° SEI- 040014/005582/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO, matrícula 00-0150180-8, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 1.995,01, correspondente a cota de 14,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2025. Processos nº SEI-040014/002570/2025 e n° SEI-040014/002571/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FREDERICO OSWALDO SAUERBRONN AZEVEDO AURICH, matrícula 22039-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.078,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2022. Processo nº SEI- 040150/001798/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FREDERICO OSWALDO SAUERBRONN AZEVEDO AURICH, matrícula 134252-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.210,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2022. Processo nº SEI- 040150/001798/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NATANAEL BARBOSA, matrícula 00-0033288-2, cargo de MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.077,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2020. Processo n° SEI-PD-04/231.325/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA GUEDES RANGEL, matrícula 50501-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021. Processo n° SEI-PD-04/142.205/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA GUEDES RANGEL, matrícula 50501-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021. Processo n° SEI-PD-04/142.205/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) HELIA NACIF XAVIER, matrícula 00-0266927-3, cargo de ARQUITETA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 10.274,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2020. Processo n° SEI-PD-04/135.556/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARTUR VAZ ADELINO, matrícula 617726-5, cargo de ARTÍFICE do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2020. Processo n° SEI- PD-04/143.635/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MAXIMILIANO DE ARAUJO DE SENA, matrícula 00-0068799-6, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.770,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2020. Processo n° SEI- PD-04/135.613/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NORIVAL SILVA DE SOUZA, matrícula 177342- 3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.517,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2020. Processo n° SEI-PD-04/139.122/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS PINTO CUPELLO, matrícula 00-0028693-0, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2020. Processo n° SEI-PD- 04/135.578/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCO ANTONIO GOMES VIANNA, matrícula 1144899-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2020. Processo n° SEI-PD-04/139.137/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUIZA DA SILVA COUTINHO, matrícula 10/14477, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 5.805,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2020. Processo n° SEI-PD-04/135.536/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURO HENRIQUE DA COSTA, matrícula 29491-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.000,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2020. Processo n° SEI-PD-04/137.163/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARINA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 0002945-4, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.511,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2019. Processo n° SEI-PD-04/140.24/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VANDER RODRIGUES PEREIRA, matrícula 47706-7, cargo de I SARGENTO C/SOLDO DE SUB-TEN. do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.154,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2015. Processo n° SEI-PD-01/012.132/2015.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, matrícula 248306-3, cargo de ENGEBHEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.593,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2017. Processo n° SEI-PD-04/138.190/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, matrícula 248306-3, cargo de ENGEBHEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.593,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/138.190/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO, matrícula 00- 0150180-8, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 12.255,07, correspondente a cota de 86,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2025. Processos nº SEI-040014/002570/2025 e n° SEI-040014/015851/2025.\r\nId: 2696627\r\n"
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        "2696666": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\na Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 34/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária WIND SERVICE LTDA, cujo objeto é a \"prestação de serviços para a elaboração de estudo preliminar e projetos básico e executivo de modernização do sistema de climatização vrf e ventilação mecânica, do edifício-sede da procuradoria geral do estado do rio de janeiro, cuja área totaliza 16.185 m2, englobando a função de assessoria e consultoria durante a execução da obra\", composta pelos membros abaixo. Processo Administrativo nº SEI-140001/007938/2024.\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n- Gerente - ID 4327645-8\r\nSubstituta:\r\n- Assessora - ID nº 43424619\r\n2) Fiscais\r\nTitulares:\r\n- Bombeiro Militar - ID nº 6130267\r\n- Analista de Perícias - ID 5016469-4\r\nSubstitutos:\r\n- Assistente - ID nº 99991730\r\n- Assistente - ID 9999319-8\r\nId: 2696666\r\n"
        ],
        "2696667": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 1983956-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-E-03/021/337/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5077336-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/106956/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4414452-0,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-030031/000285/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4188661-5,vínculo 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/092917/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira - CIEP, Id. Funcional nº 3615275-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/101014/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira - CIEP, Id. Funcional nº 3479046-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/09/2025. Processo nº SEI-E-03/11004107/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5018125-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2025. Processo nº SEI-030046/001807/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4209331-7,vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/10/2025. Processo nº SEI-E- 03/005/2846/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº 3480096-4,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/016961/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4388199-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-030036/005750/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4366543-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-030036/002706/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5023588-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/049915/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-030031/000270/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4251985-3, vínculos 5 e 6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/011963/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 1985552-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/09/2025. Processo nº SEI- 030002/007723/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4418673- 8,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/011495/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5030879-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-030037/001019/2022.\r\nId: 2696667\r\n"
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        "2696668": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO BALACIANO, Professor Docente 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional 34636633, vínculo 02, matrícula 827732-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/03/1999. Processo nº SEI-E-03/01187/1999.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 40h, matrícula 17504-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/05/1995. Processo nº SEI- 030032/003182/2023.\r\nId: 2696668\r\n"
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        "2696670": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143822/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142190/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11. 2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/142706/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.11.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/141972/2025.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.11.2025\r\nJADSON BOEK FERREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/143267/2025.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/133695/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/141870/2025.\r\nId: 2696670\r\n"
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        "2696679": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2696679\r\n"
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        "2696680": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nID: 4356778-9.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/144627/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSANTOS ID 5075207-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138088/2025.\r\nSANTOS ID 5075207-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133865/2025.\r\nANDREIA SANTOS ID 5075207-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134340/2025.\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/141821/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133053/2025.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142014/2025.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138570/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142459/2025.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/141909/2025.\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/139268/2025.\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/141889/2025.\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/144140/2025.\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/141316/2025.\r\nWALLACE MACHADO MORAES , ID 5015594-6.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/143094/2025.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2025\r\n, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DARCY VALENTIM SILVA - 2454317-9.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139014/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2025\r\n, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ID:43547427. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138587/2025.\r\n, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ID:43547427. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138526/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/142066/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/144608/2025.\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/143961/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/144826/2025\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/143540/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2025\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/144606/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/142110/2025.\r\nId: 2696680\r\n"
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        "2696681": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nLARRISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, Id. Funcional nº 99993368, para ter exercício na Gerência Financeira e Orçamentária, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/011005/2025.\r\nMIGUEL DAMIAN RIBEIRO PESSOA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliano Fernandes Gomes. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2696681\r\n"
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        "2696717": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SEENEMAR/SECC nº 53/2025 que dispõe sobre as diretrizes das transferências administrativas necessárias em razão do Decreto Estadual nº 49.846/2025, que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, fica apostilada a contratação 2025002369 em favor de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SEENEMAR/SECC nº 53/2025 que dispõe sobre as diretrizes das transferências administrativas necessárias em razão do Decreto Estadual nº 49.846/2025, que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, fica apostilada a contratação 2025002368 em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua \r\nPinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ.\r\nTendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SEENEMAR/SECC nº 53/2025 que dispõe \r\nsobre as diretrizes das transferências administrativas necessárias em razão do Decreto Estadual nº 49.846/2025, que altera a estrutura \r\norganizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, fica apostilado o Contrato nº 001/2025 firmado com a empresa PERSONA VIGI-\r\nLÂNCIA E SEGURANÇA S/A, passando a constar como \r\nCONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - \r\nLaranjeiras, Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2696717\r\n"
        ],
        "2696718": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25/11/2025\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL \r\nPORTARIA SEDEICS /DGAF Nº 90 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nALTERA A PORTARIA SEDEICS Nº 81 DE\r\n02 DE JULHO DE 2025, DE DESIGNAÇÃO\r\nDE SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPROCESSO Nº SEI-220012/000102/2021\r\nOnde se lê Art.1º - Designar a servidora LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO, ID - 5149053-6, para atuar como Gestor de bens do Almoxarifado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a contar de 06/11/2025.\r\nLeia-se Art.1º - Designar a servidora LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO, ID - 5148959-7, para atuar como Gestor de bens do Almoxarifado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a contar de 06/11/2025.\r\nId: 2696718\r\n"
        ],
        "2696737": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nos membros da Comissão Eleitoral Geral - CEG e Comissão recursal, para a condução do processo eleitoral para composição do Conselho Consultivo da Supeerg - CCSu, sob a presidência da primeira, Processo nº SEI- 260006/055919/2025:\r\n, matr. nº 39.578-0 ID nº: 1482904-5 - Superintendência de Equidade Étnico-racial e de Gênero - SUPEERG;\r\n, matr. nº 37.879-4 ID nº 44647085 - Superintendência de Equidade Étnico-racial e de Gênero - Supeerg;\r\n, matr. nº 37.783-8, ID nº 4464650-0 - Pró-Reitoria de Graduação - PR1;\r\n, matr. nº 35.555-2, ID nº 4404178-0 - Pró- reitoria de Políticas e Assistência Estudantis - PR4;\r\n, matr. nº 43.034-8, ID nº 51604574 - Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP;\r\n, matr. nº 37.266-4, ID nº 4460482 - Pró-Reitoria de Saúde - PR5;\r\n, matr. nº 35.511-5 ID nº: 4404206 - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PR3.\r\nATOS DA REITORA \r\nDE 25.11.2025\r\n, a contar de 13/05/2025, matr. n.º 33.643-8 / ID nº 32394586, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.Processo nº SEI-260006/023887/2025.\r\nSUZANA MARIA DE LEMOS FREITAS, matr. nº 34.257-6 / ID nº 31469213, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/046816/2025.\r\nLEONARDO PEREIRA QUINTELLA, matr. nº 35.652-7 / ID nº 31145175, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/051246/2025.\r\nLUIZ CARLOS BEVILAQUA DOS SANTOS REIS, matr. nº 39.096-3 / ID nº 50741713, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/042172/2025.\r\nsindicância investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la KAROLYNNE DE A. M. JOSÉ ROCHA, matr. 35.698-0. Processo nº SEI-260006/055655/2025.\r\nFERNANDO MAIA PEIXOTO FILHO, matr. nº 41.858-2 / ID nº 24459224, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/030719/2025.\r\nId: 2696737\r\n"
        ],
        "2696788": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional n° 51173832, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gerente Executiva, no âmbito do Projeto oriundo da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2562, destinada à formação de 30 jovens da rede pública da Região Oceânica de Niterói/RJ, como agentes ambientais, por meio de atividades teóricas e práticas voltadas à conservação dos ecossistemas costeiros, especialmente da Lagoa de Itaipu e áreas de mangue. Processo nº SEI-070001/003094/2025.\r\nId: 2696788\r\n"
        ],
        "2696790": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/098015/2025.\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/142155/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/145008/2025.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/144545/2025.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/143282/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/138398/2025\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/144063/2025\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/142209/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nANDREIA SANTOS RAVANI, ID 50752073. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/143619/2025.\r\nId: 2696790\r\n"
        ],
        "2696809": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI 260005/001377/2025\r\nOnde se lê: ...Adriana Maria Nogueira da Gama\r\nLeia-se: ..Adriana Maria Nogueira da Gama Galvão\r\nId: 2696809\r\n"
        ],
        "2696828": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2025\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045399/2024\r\nOnde se lê: ...MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA DIAS...\r\nLeia-se: ...MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MIRANDA VIANA...\r\nId: 2696828\r\n"
        ],
        "2696830": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/11/2025\r\n, matrícula nº 06.653-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA - DGH, a contar de 22/10/2025, INDICANDOLEONARDO CIRINO BRETAS, matrícula 35.600-6, a contar de 23/10/2025. Processo nº SEI- 260006/023624/2025.\r\nId: 2696830\r\n"
        ],
        "2696833": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26.11.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visan do à destinação dos bens móveis inservíveis do PRPTC de Cabo Frio, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360007/008861/2025.\r\nID 5.035.442-6, Presidente;\r\n, ID 5.098.707-0, Secretária;\r\nID 4.379.407-6, Membro.\r\nId: 2696833\r\n"
        ],
        "2696837": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2025\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO, 1º TEN PM RG 104.557 - Id. Funcional 5034213-4, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CFAP designado por ato de 16/12/2024, publicado em D.O. de 07/01/2025. Processo nº SEI- 350007/012946/2024.\r\nFÁBIO DE ALMEIDA WANZELER, 2º TEN PM RG 76.398 - Id. Funcional 2406166-2, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CFAP. Processo nº SEI-350007/011717/2025.\r\nId: 2696837\r\n"
        ],
        "2696852": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2025\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097496/2025.\r\nOnde se lê: ...ROSANA REGINA FERREIRA PIMENTA...\r\nLeia-se: ...ROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA...\r\nId: 2696852\r\n"
        ],
        "2696871": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 04 de novembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/037951/2025):\r\n, RG 19.453, Id Funcional 611894-1;\r\n, RG 31.236, Id Funcional 614175-7;\r\nRG 34.035, Id Funcional 4149272-2;\r\n, RG 19.559, Id Funcional 611896-8;\r\n, RG 18.003, Id Funcional 611607-8; e\r\n, RG 41.939, Id Funcional 4340941-5.\r\nId: 2696871\r\n"
        ],
        "2696874": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 2362/2025 - DESIGNA JENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 51651742, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 01/12/2025 e 10/12/2025, o servidor Idilberto Antonio Calixto, ID: Funcional nº, 2599348-8, Assessor I, símbolo ASSI, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080002/030010/2025.\r\nId: 2696874\r\n"
        ],
        "2696884": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, Assistente Executivo, ID 5011260-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 118201030505509, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/113984/2025.\r\nId: 2696884\r\n"
        ],
        "2696912": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE EXERCÍCIO\r\n26 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 24 de novembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 25/11/2025, que nomeou ENEMIZIA SHEILA DOS SANTOS ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 24 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 25/11/2025, que nomeou KARINE CONFOLONIERI DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5165078-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/216135/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Dany Fransois Eiras da Silva, ID Funcional nº 5034010-7. Processo nº SEI-150016/215184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5105189-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/215234/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5150058-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/215234/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386880-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/216332/2025.\r\no Ato de 25 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 26/11/2025, que nomeou NICOLLI PAISON MACEDO DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanderlene da Silva Toledo Lima, ID Funcional nº 04304008-0. Processo nº SEI-120001/003437/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5120391-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/040390/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5120391-0, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, \r\nda Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado \r\npor Fernanda Rodrigues da Cruz, ID Funcional nº 5145960-4. Processo nº SEI-080001/040390/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5145960-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/040390/2025.\r\no Ato de 18 de novembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 19/11/2025, que nomeou JOAQUIM FERNANDO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.996, de 18 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002968/2025.\r\no Ato de 19 de novembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 24/11/2025, que nomeou LETICIA DE OLIVEIRA CHEBOMpara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.001, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002968/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Mariana Santos Suzano, ID Funcional nº 51374765. Processo nº SEI-070002/026419/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Rafael Batista Justino, ID Funcional nº 5138721-2. Processo nº SEI-070002/026057/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Joana Mayer Coutada, ID Funcional nº 51222884. Processo nº SEI-070002/026268/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 25 de novembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de\r\nAgricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado\r\npor Gabriel Monteiro Dantas, ID Funcional nº 51118050. Processo nº SEI-020001/007002/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de no-\r\nvembro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51646978, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003579/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por \r\nJose Marcos de Jesus Barbosa, ID Funcional nº 51608049. Processo nº SEI-310003/001346/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional V, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Vanor Breder Pacheco, ID Funcional nº 4205414-1. Processo nº SEI-310003/001344/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer \r\ne Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em\r\nvaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.949, de 03 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/002913/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.973, de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/002926/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.004, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-390001/000225/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.004, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-390001/000225/2025. \r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51418843, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002304/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de\r\n2025, , ID\r\nFUNCIONAL Nº 51418835, do cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comu-\r\nnicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/002304/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estratégia Digital e Dados - SUBEDO, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Sandra Baldine, ID Funcional nº 5098728-3. Processo nº SEI-430001/006070/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5027461-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001986/2024. \r\nId: 2696912\r\n"
        ],
        "2696915": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000290, a contar de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350010/027170/2025.\r\nId: 2696915\r\n"
        ],
        "2696923": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2363/2025 - NOMEIA GILMAR DE OLIVEIRA PACHECO, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/030166/2025.\r\nId: 2696923\r\n"
        ],
        "2696950": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/11/2025\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 37062646, vínculo 01, matrícula nº 284.163-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028006/2025.\r\nId: 2696950\r\n"
        ],
        "2696951": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27/11/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50206656, vínculo 01, matrícula n° 3050890- 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2025. Processo nº SEI-030001/113582/2025.\r\nId: 2696951\r\n"
        ],
        "2696962": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 67.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI- 350020/044907/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI-350025/042193/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI-350020/062733/2025.\r\nId: 2696962\r\n"
        ],
        "2696989": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO MARTINS, comissário de polícia, mat. 298.977-1, ID 2.941.953-0, em razão do apurado no PAD 38/21 (E- 36/320/375/2020), por infração ao art. 14, inciso IV, XXIX e XXXV, c/c artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, VIII e XI, todos do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI 360320/002339/2021.\r\nId: 2696989\r\n"
        ],
        "2697000": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51602490, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/144012/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008919, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/144744/2025.\r\nId: 2697000\r\n"
        ],
        "2697018": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nde 14/11/2025 - Publicado no DOERJ de 19/11/2025 - a exoneração de, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50093967, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/133524/2025.\r\nde 14/11/2025 - Publicado no DOERJ de 19/11/2025 - a nomeação de ANDERSON LUIZ LIRIO DA CUNHA ALVES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Ferreira de Lima, ID Funcional nº 50093967. Processo nº SEI-210001/133524/2025.\r\nId: 2697018\r\n"
        ],
        "2697054": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/11/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO MACHADO LOURENCO, matrícula 110966-9, cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.245,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.45/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDIR RODRIGUES CRESPO, matrícula 13749-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/154.283/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO DOS SANTOS LOPES, matrícula 28455-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.561,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.123/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO PIMENTEL, matrícula 16577-9, cargo de CORONEL PM do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 25.730,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2022. Processo SEI Nº PD-04/135.135/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS COELHO DE AZEVEDO, matrícula 33132-2, cargo de do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 13.912,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.142/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO BOSCHIGLIA, matrícula 29996-6, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.165,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.329/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUIZ SÉRGIO DE CASTRO, matrícula 17267-6, cargo de CORONEL PM do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 6.665,84, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2023. Processo SEI Nº PD-04/142.326/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JACI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 6.840,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.236/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BATANY RASGA MOTTA, matrícula 123554-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/146.414/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JORGE DOMINGOS FONSECA DA SILVA, matrícula 5250-6, cargo de SUBTENENTE BM do(a) CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.977,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.184/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GERALDO FRANCISCO DE FARIAS, matrícula 1121681-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2022. Processo SEI Nº PD-04/144.145/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DELZIMAR DO NASCIMENTO COUTINHO, matrícula 26814-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 6.756,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.748/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM NEVES PINHEIRO, matrícula 1525-5, cargo de SUBTENENTE BM do(a) CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.16/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO FREIRE, matrícula 262798-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.826,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.62/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCY DA SILVA MARTIN, matrícula 10163375-6, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.223,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.767/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LICINIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 8101142-1, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.193,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.191/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex- segurada JAHYRA DE MEDEIROS TAVARES DUARTE, matrícula 1108726-9, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.406,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.545/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AILTON GONCALVES DE MELLO, matrícula 115684- 3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.003,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.71/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) GILBERTO DE MORAES E SILVA, matrícula 114103-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.572,49, correspondente a cota de 100,00%, no período de 08/06/2014 a 16/01/2018 e no valor de R 2.286,25, correspondente a cota de 50,00% a partir de 17/01/2018 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-01/016.167/2014.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO DE MORAES E SILVA, matrícula 114103-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.286,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2018. Processo SEI Nº PD-01/016.167/2014.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) NACIPHE FELEX DE BARCELLOS, matrícula 1996099, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.113,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2022, tornando sem validade o ato de 20/08/2025, publicado no DOERJ de 22/08/2025. Processo Nº SEI- 040150/000196/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEBASTIÃO SOARES DO CARMO FILHO, matrícula 00-1004324-8, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.819,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001187/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MIGUEL NIGRI, matrícula 2109-7, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.047,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2024. Processos Nº SEI- 040014/009318/2024 e SEI-040014/009322/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO AUGUSTO BASTER GUIMARAES, matrícula 76866-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.941,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2024. Processo Nº SEI- 040014/074202/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILSON DOS SANTOS RAYMUNDO, matrícula 32791-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.325/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARSSIE BRUM SALLES, matrícula 138711-7, cargo de do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 19.686,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2015. Processo SEI Nº PD-01/027.120/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALTAIR DA SILVA RIBEIRO, matrícula 7066-4, cargo de 1 º SARGENTO BM do(a) CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.833,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2016. Processo SEI Nº PD-04/152.143/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADILSON CEZAR PEREIRA, matrícula 12695-3, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.344,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.20/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) EDMEA CHAGAS MACHADO, matrícula 50103134, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 605,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.96/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS ERNESTO FONTOURA NASCIMENTO SILVA, matrícula 30475-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.766,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.96/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 108456-5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.397,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.34/2017.\r\nId: 2697054\r\n"
        ],
        "2697068": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/11/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/116394/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, matrícula 8048027; ID Funcional 35516186, RENATO MARCELO RESGALA JR, FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA, matrícula 940186-0, ID Funcional 4277006-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2697068\r\n"
        ],
        "2697070": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2025 \r\n\r\nID Funcional nº 51343886, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/12/2025 Processo nº SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2697070\r\n"
        ],
        "2697071": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255576, da Gerência de Bens e Serviços para a Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001624/2025.\r\nId: 2697071\r\n"
        ],
        "2697073": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27/11/2025\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36542873, vínculo 01, matrícula nº 5.018.735-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), n o valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/107853/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 37593145, vínculo 01, matrícula nº 1.205.077-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/104448/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32734565, vínculo 01, matrícula nº 840129-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/104508/2025.\r\nZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 32758952, vínculo 02, matrícula nº 939.430-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/087538/2025.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34477420, vínculo 01, matrícula nº 5.010.216-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/087135/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37200135, vínculo 01, matrícula nº 839114-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/064994/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34980784, vínculo 01, matrícula nº 828.278-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/020171/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 33030448, vínculo 02, matrícula nº 919.377-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI-030001/006006/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38249421, vínculo 01, matrícula nº 833.645-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/064550/2024.\r\nId: 2697073\r\n"
        ],
        "2697077": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Membro Titular, , Agente \r\nde Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA PARA EQU-\r\nPAMENTOS PESADOS PARA A GERÊNCIA GOM”- Processo SEI- 150017/009575/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.152-00.\r\nId: 2697077\r\n"
        ],
        "2697078": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, \r\ncomo Membro Titular, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANDREA SERQUEIRA DE FARIASJAQUELINE MAIA BARRETO, Agente Administrativa F, como Suplente, para a “CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) EMPREGADO DA CEDAE NO EVENTO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO” - Processo SEI-150017/009906/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.153-00.\r\nId: 2697078\r\n"
        ],
        "2697105": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4213526-5, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4354740-0, Subdiretor;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5009627-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5023678-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5090898-7, Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5021237- 0, Chefe da Seção de Manuenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4318221-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1992713-4, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000181-7, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5121818-6, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nAssistente Social, ID: 5153652-8.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/146588/2025.\r\nId: 2697105\r\n"
        ],
        "2697109": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/11/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5029350-8/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Chequer Jorge, U.A. 118201031105507, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Requena de Oliveira Silva, ID 4324172-7/1. Processo nº SEI- 030001/107087/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324048-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 118201030305503, Tipo A, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rejane Maria de Alencar Cunha Siqueira, ID 4269069-2/1. Processo nº SEI-030001/093283/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3386661-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 118201030105543, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/114178/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376370-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia, U.A. 118201030405551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheyla Triani Loubach, ID 3355414-5/1. Processo nº SEI- 030001/111339/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256040-3/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 118201030505509, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/112445/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3360036-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Walmor, U.A. 118201030405549, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/113786/2025.\r\n, com validade a contar de 20/10/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3671197-7/2, da função de Secretário do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 118201030105548, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/113834/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328913-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 118201031305512, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109269/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323798- 3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 239 Profª. Elza Vianna Fialho, U.A. 118201030505504, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/113480/2025.\r\nId: 2697109\r\n"
        ],
        "2697115": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/116082/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2697115\r\n"
        ],
        "2697148": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/02 , RG: 10.360, ID: 000609880-0, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/01 MAURINEI NUNES MENDONÇA, RG: 28.990, ID: 002645985-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 127/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/055508/2025.\r\na contar da presente publicação, o seguinte servidor: CB BM Q00/14 RENAN DE ALMEIDA BALTHAZAR, RG: 49.550, ID: 00503480-2, na função de fiscal substituto do contrato em substituição ao servidor: 2º SARGENTO BM Q02/08 PAULO DANILO DE OLIVEIRA MATOS, RG: 43.580, ID: 004341537-7, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 127/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/056111/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/00 , RG: 28.521, ID: 2625266-0, na função de fiscal setorial suplente (CGOM) do contrato em substituição ao servidor: SUBTEN BM Q06/ACD/02 RG: 30.696, ID: 614087-4, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 135/2024, oriundo do processo SEI-270003/002197/2024, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/035465/2025.\r\n\r\nId: 2697148\r\n"
        ],
        "2697162": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\nID. Funcional 50067583/01, matrícula 5006758301, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/113059/2025.\r\nVALERIA MARTINHO FERREIRA PAES, ID. Funcional 37791389/01, matrícula 844696-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112046/2025.\r\nROSANGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, ID. Funcional 35918012/02, matrícula 927894-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113723/2025.\r\nID. Funcional 37337432/02, matrícula 912654-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114246/2025.\r\nELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA, ID. Funcional 43887430/02, matrícula 970360-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113865/2025.\r\nDANIELE MUNIZ MAGALHAES COSTA, ID. Funcional 50081160/01, matrícula 3032756-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110618/2025.\r\nMARCELO BENEVINDO NASCIMENTO, ID. Funcional 42129320/03, matrícula 952361-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113695/2025.\r\nID. Funcional 5681529/02, matrícula 973322-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112833/2025.\r\nID. Funcional 50169653/01, matrícula 3046197-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111232/2025.\r\nANA CAROLINA VILELA DA SILVA, ID. Funcional 50827375/01, matrícula 3091267-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/115903/2025.\r\nELIANE FERNANDES C DO CARMO, ID. Funcional 42002338/01, matrícula 914199-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/115314/2025.\r\n, ID. Funcional 42746604/02, matrícula 937659-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/115109/2025.\r\nPAULO VICTOR MACEDO DA SILVA, ID. Funcional 51441764/01, matrícula 5144176401, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114746/2025.\r\nKATHE OLIVEIRA DE MARINS, ID. Funcional 36163449/02, matrícula 927448-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111056/2025.\r\nRENATA GONCALVES DE ALMEIDA MARTIELO, ID. Funcional 34630341/01, matrícula 846278-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103378/2025.\r\nADECI ALEXANDRE DE MESQUITA, ID. Funcional 50067389/01, matrícula 3030189-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113488/2025.\r\nELIANE FERNANDES C DO CARMO, ID. Funcional 42002338/01, matrícula 914199-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112655/2025.\r\nJORGE LUIZ CARVALHO CORREA, ID. Funcional 38442663/02, matrícula 934376-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111322/2025.\r\nID. Funcional 35793376/01, matrícula 5004323-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048645/2025.\r\nID. Funcional 41464494/02, matrícula 3067871-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112670/2025.\r\nMARCIO DA SILVA IGNACIO, ID. Funcional 43880975/01, matrícula 964653-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109151/2025.\r\nVIVIEN SOUZA GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50801481/01, matrícula 3087954-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112168/2025.\r\nADRIANA VIEIRA FAUSTINO COSTA, ID. Funcional 43485766/02, matrícula 957619-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111625/2025.\r\nEDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES, ID. Funcional 39405079/03, matrícula 3068465-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107537/2025.\r\nNORBERTO CONCEICAO DOS PRAZERES, ID. Funcional 42774160/02, matrícula 4277416002, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109784/2025.\r\nID. Funcional 38444275/02, matrícula 970316-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113954/2025.\r\nRAFAEL LEONARDO SILVA NOGUEIRA, ID. Funcional 50237020/01, matrícula 3054797-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113708/2025.\r\nIVANA MATOS PINHEIRO TAVARES, ID. Funcional 51378760/01, matrícula 5137876001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111611/2025.\r\nMARCELO BENEVINDO NASCIMENTO, ID. Funcional 42129320/02, matrícula 929466-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113693/2025.\r\nGISELE DE ANDRADE SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 34975314/02, matrícula 964431-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111535/2025.\r\nREJANE BRAGA DA COSTA NOGUEIRA, ID. Funcional 32599749/01, matrícula 805011-4, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114338/2025.\r\nLUCILENE APARECIDA AREDES DA CONCEICAO, ID. Funcional 50239805/01, matrícula 3055302-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114553/2025.\r\nDEIVID SARGENTO OLIVEIRA, ID. Funcional 41967151/03, matrícula 916113-4, Professor Docente I 30 h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109621/2025.\r\nIATA ANDERSON URSOLINO DA SILVA, ID. Funcional 50127004/03, matrícula 3072489-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113404/2025.\r\nID. Funcional 43762964/01, matrícula 958751-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113449/2025.\r\nID. Funcional 37881469/01, matrícula 283231-9, Professor Docente I 22h, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/113388/2025.\r\nADRIANA VIEIRA FAUSTINO COSTA, ID. Funcional 43485766/01, matrícula 950870-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111621/2025.\r\nSIMONE SERVULO R DA SILVA MARTINS, ID. Funcional 42104572/02, matrícula 951733-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098193/2025.\r\nId: 2697162\r\n"
        ],
        "2697172": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360018/000432/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n079/SEPOL/2025\r\nAquisição de viaturas tipo furgão teto baixo, descaracterizadas, movidos a diesel, próprias e adaptadas para transporte de equipamentos e materiais\r\nNRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nLuiz Antonio Araujo da Silva\r\n4333170-0\r\nFiscal\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n571393-5\r\nFiscal\r\nEdson Nebias do Couto\r\n29311551\r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMarcio Cardo so de Morais\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2697172\r\n"
        ],
        "2697183": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nANGELO DOS SANTOS DE MOURA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19994117 e Matrícula: 817.081-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/131373/2025. FIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\n.11.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1966204-1 e Matrícula: 819.673-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/131468/2025. FIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\n\r\nId: 2697183\r\n"
        ],
        "2697197": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nTATIANE DA SILVA CAMPOS, matr. nº 395582 / ID nº 50839438, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/054625/2025.\r\nLORELAI BRILHANTE KURY, matr. nº 330597 / ID nº 25610430, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/051152/2025.\r\n, matr. nº 42.176-8, ID nº 51455404, como substituto de LUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA, matr. nº 35.571-9, ID nº 44069049, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, no período de 24/11/2025 a 18/12/2025, por motivo de férias.\r\nGABRIEL DE ANDRADE ANDRE, matr. nº 43.448-0, ID nº 51671930, como substituto eventual de VANESSA SILVA PEREZ, matr. nº 40.569-6, ID nº 51249421, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1168, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI- 260006/058876/2025.\r\nMARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 350009/ ID nº 43374905, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/053281/2024.\r\nId: 2697197\r\n"
        ],
        "2697199": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSIDERANDO o art. 11 da Lei Estadual nº 9.080/2020/2020, que instituiu o Fundo de Aparelhamento e Capacitação da Procuradoria-Geral da UERJ (FUNDAC-PGUERJ). ação reguladora e dispõe sobre aplicação dos recursos do FUNDAC-PGUERJ nas ações de capacitação dos membros e servidores da Procuradoria-Geral da UERJ, estabelecendo regras para o custeio de cursos, eventos e programas de pós-graduação, bem como normas sobre concessão de diárias, ressarcimentos e demais despesas vinculadas à formação profissional. Processo nº SEI- 260006/058752/2025\r\nId: 2697199\r\n"
        ],
        "2697205": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/11/2025\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA, ID. Funcional 33017948/01, matrícula 836934-0, Professor Docente I 30 h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111489/2025.\r\nID. Funcional 42597242/02, matrícula 938249-0, Professor Docente I 30 h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113381/2025.\r\nID. Funcional 41987624/02, matrícula 917822-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/113697/2025.\r\nMARCIA DE SOUZA MIRANDA, ID. Funcional 41789261/01, matrícula 891419-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113925/2025.\r\nFILIPE CASSIANO MATHEUS BARBOSA, ID. Funcional 50183834/01, matrícula 3047728-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108791/2025.\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS, ID. Funcional 43908063/02, matrícula 43908063/02, Professor Docente I 30 h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110150/2025.\r\nID. Funcional 43696023/01, matrícula 956130-9, Professor Docente I 30 h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114356/2025.\r\nMICHELE DOS SANTOS JACOB CEZAR, ID. Funcional 41926161/03, matrícula 925894-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/115049/2025.\r\nMICHELE DOS SANTOS JACOB CEZAR, ID. Funcional 41926161/04, matrícula 955616-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/115069/2025.\r\nLUCIANA DAS GRACAS HONORATO COSTA, ID. Funcional 5592933/02, matrícula 927664-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114174/2025.\r\nID. Funcional 43766900/01, matrícula 958068-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/112400/2025.\r\nCLAUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nID. Funcional 38720442/01, matrícula 283472-9, Professor Docente I 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/811689/2005.\r\nVERONICA GOMES VIEIRA MACHADO, ID. Funcional 43409644/01, matrícula 948608-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112587/2025.\r\nLEANDRO DA SILVA BARBOSA, ID. Funcional 43915019/02, matrícula 974918-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112729/2025.\r\nId: 2697205\r\n"
        ],
        "2697227": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento - CONSEPLAN - CNPJ n.º 008.768.532/0001-85, no valor total deR 40.236,00 (quarenta mil duzentos e trinta e seis reais), referente ao pagamento da cota de patrocínio para o custeio da impressão, diagramação e envio da “Revista CONSEPLAN - Planejamento e Futuro”.\r\nId: 2697227\r\n"
        ],
        "2697229": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/11/2025\r\n\r\n, ID 578472-7, CARGO: Diretor de Formação Inicial e Continuada, para atuar como Gestor Executivo do 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (GAP-AF), pelo período de vigência de 24 meses conforme o instrumento constante do processo n° SEI-260005/003819/2024.\r\nId: 2697229\r\n"
        ],
        "2697230": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/11/2025\r\nADILTON JORGE FERREIRA CRUZ, ID. Funcional 33719454/02, matrícula 826396-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/012/1057/2015.\r\nID. Funcional 50241273/01, matrícula 3055529-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114024/2025.\r\nHELENA ARCO DE ALMEIDA, ID. Funcional 42616166/02, matrícula 945898-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114014/2025.\r\nHELENA ARCO DE ALMEIDA, ID. Funcional 42616166/04, matrícula 4261616604, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114046/2025.\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ID. Funcional 51480395/01, matrícula 5148039501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109928/2025.\r\nID. Funcional 43766900/02, matrícula 3034400-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112390/2025.\r\nJORGE LUIZ CARVALHO CORREA, ID. Funcional 38442663/01, matrícula 839404-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111315/2025.\r\nRENATO DOS SANTOS ARANHA, ID. Funcional 34983082/01, matrícula 828543-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112633/2025.\r\nID. Funcional 41901630/03, matrícula 938021-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/114532/2025.\r\nCRISTIENE DE SOUZA CUNHA, ID. Funcional 43922694/01, matrícula 966580-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114766/2025.\r\nANGELA MARIA ALVES MACHADO, ID. Funcional 50145126/02, matrícula 3080463-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112742/2025.\r\nLUCIANA DAS GRACAS HONORATO COSTA, ID. Funcional 5592933/01, matrícula 848042-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107729/2025.\r\nANA CLAUDIA DA CUNHA PIMENTA STOLERMAN, ID. Funcional 35131969/02, matrícula 841033- 4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116162/2025.\r\nGILSON MEDEIROS JUNIOR, ID. Funcional 50077350/01, matrícula 3031910-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113968/2025.\r\nID. Funcional 43908071/02, matrícula 970837-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/112928/2025.\r\nID. Funcional 5648343/02, matrícula 914353-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/111653/2025.\r\nGLAUCE APARECIDA NASCIMENTO, ID. Funcional 50737198/01, matrícula 3080752-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112111/2025.\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES, ID. Funcional 44169469/02, matrícula 3067970-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105926/2025\r\nALINE PERNAMBUCO MORETTI, ID. Funcional 33416486/01, matrícula 841768-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114116/2025.\r\nSABRINA GONCALVES FERRAZ NEVES, ID. Funcional 41899016/02, matrícula 914308-2, Professor Docente I 30 h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114397/2025.\r\nID. Funcional 43845312/01, matrícula 961662-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/114307/2025.\r\nJOSE LUIZ PAULO MACHADO, ID. Funcional 33691169/01, matrícula 869916-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114890/2025.\r\nANA EMILIA DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional 39703711/01, matrícula 829996-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116032/2025.\r\nELISANGELA MARCIA CRUZS RODRIGUES, ID. Funcional 41769503/02, matrícula 975273-4, Professor Docente I 30 h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112076/2025.\r\nId: 2697230\r\n"
        ],
        "2697238": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nestável no serviço público, a contar de 21/10/2025, SIMONE PIMENTA MOREIRA, matr. nº 434258, perfil Enfermeiro, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/054541/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 10/11/2025, MARIA FERNANDA SILVA PINTO DA FONSECA, matr. nº 434746, perfil Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/058390/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 14/11/2025, , matr. nº 42.798-9, perfil Professor Adjunto, lotada no IBRAG, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/059219/2025.\r\nDE 27.11.2025\r\nDENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. nº 31.703-2, ID Funcional 25456520, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/044631/2025.\r\nLUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 04.700-1, ID Funcional 25482041, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/054139/2025.\r\nAILTON JOSÉ DA SILVA, matr. nº 06.089-7, ID Funcional 25437739, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/049486/2025.\r\nDENISE SALIM SANTOS, matr. nº 35.911-7, ID Funcional 1769154, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso II C/C § 8º inciso II da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, a contar de 24/11/2025. Processo nº SEI-260006/051763/2025.\r\nELI DIAS DE JESUS, matr. nº 31.342-9, ID Funcional 25803476, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/046228/2025.\r\nLUIZ CESAR MOREIRA VASCONCELLOS, matr. nº 27.098-3, ID Funcional 25589520, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/047605/2025.\r\nId: 2697238\r\n"
        ],
        "2697259": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nMARIA CRISTINA FONSECA, matr. nº 34.860-7, ID Funcional 6074170, \r\nTécnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, \r\n§ 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº \r\nSEI-260006/047847/2025.\r\nId: 2697259\r\n"
        ],
        "2697261": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nSYLVIA MARTINS BERTHO, matrícula nº 26.869-8, ID Funcional 25680463, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/031901/2025.\r\nId: 2697261\r\n"
        ],
        "2697268": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nPRIORIZA TEMAS RELEVANTES PARA SEREM EXECUTADOS PELAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO NO EXERCÍCIO DE 2026\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 10 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei n.º 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\n- a necessidade de encaminhamento do Plano Anual de Auditoria Interna pelas Unidades de Controle Interno à Auditoria Geral do Estado; conforme disposto no Art. 6º do Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019;\r\n- que a Auditoria Geral do Estado poderá estabelecer temas relevantes para serem auditados pelas Unidades de Controle Interno de modo a priorizar maior significância estratégica, materialidade dos valores sujeitos a riscos e enfrentamento a vulnerabilidades nos processos de governança, gestão de riscos e controles internos, conforme Art. 9º da Resolução CGE n.º 70, de 23 de dezembro de 2020; e\r\n- o que consta no processo SEI-320001/003145/2025.\r\nPriorizar os seguintes temas como relevantes para serem executados pelas Unidades de Controle Interno no exercício de 2026, sem prejuízo de outros:\r\navaliar a operacionalização e a supervisão dos controles internos no tocante à validação do saldo das contas contábeis 123210601 - Obras em andamento e 123210103 - Edifícios, bens de uso especial, em consonância com os pareceres prévios do TCE-RJ acerca das Contas de Governo de 2023 e 2024 - Processo TCE 103.074-9/2024 e Processo TCE 103.291-1/2025, respectivamente;\r\nmonitorar, no que couber, a execução do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que tem por objetivo a regularização do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao Acórdão Nº 028386/2024-PLENV, constante do processo TCE Nº 101.876-7/2022;\r\nacompanhar e controlar os procedimentos relacionados à execução da política pública de mobilidade urbana da região metropolitana do Rio de Janeiro, em atendimento ao Acórdão Nº 004396/2024- PLENV, constante do processo TCE Nº 204.924-6/2023; e\r\nacompanhar o cumprimento das comunicações, determinações, recomendações e ações relacionadas ao programa RJ Digital, em atendimento ao Acórdão Nº 049588/2025-PLEN, constante do processo TCE Nº 105.896-9/2024.\r\nOs temas relevantes a serem priorizados, objeto desta Instrução Normativa, deverão estar contemplados no Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT.\r\nO PLANAT aprovado pelo titular do órgão/entidade, referente ao exercício de 2026, deverá ser encaminhado à Auditoria Geral do Estado até 31 de dezembro de 2025, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para unidade CGE/AUDGE.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2025\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 2697268\r\n"
        ],
        "2697270": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2025\r\nCARLOS LEONARDO NEVES PINTO, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.155.838-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/002438/2025. \r\nId: 2697270\r\n"
        ],
        "2697313": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.11.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218755, com validade a contar de 15 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/142319/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nª 50106678, com validade a contar de 15 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/142319/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218755, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em sibstuição de Anderson Salgado Duque, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nª 50106678. Processo nº SEI-210001/142319/2025.\r\nId: 2697313\r\n"
        ],
        "2697314": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.11.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961579, com validade a contar de 24 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo Nº SEI-210001/146950/2025.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50069292, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Souza Ferreira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 419615790. Processo Nº SEI-210001/146950/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714870, com validade a contar de 24 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo Nº SEI-210001/146950/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678339, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Geir de Abreu Deberg, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714870. Processo Nº SEI-210001/146950/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43823351, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital,, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo Nº SEI-210001/146950/2025.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50069292, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Batista Júnior, ID: 50012231. Processo Nº SEI-210001/146950/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43823351, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Ferreira de Oliveira, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 50069292. Processo Nº SEI-210001/146950/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678339, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo Nº SEI- 210001/146950/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962311, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Marcelo Souto, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678339. Processo Nº SEI- 210001/146950/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43412890, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo Nº SEI-210001/146950/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43792073, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas , em substituição de Alan Dias da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43412890. Processo Nº SEI-210001/146950/2025.\r\nId: 2697314\r\n"
        ],
        "2697326": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigos 81 e 82, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, as seguinte Militar (SEI- 270006/027243/2025):A contar de 01 de agosto de 2025\r\n, RG 27.915, Id Funcional 0026392054.\r\n\r\nId: 2697326\r\n"
        ],
        "2697328": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 76 c/c o inciso III da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte Militar:\r\nA contar de 25 de julho de 2025:\r\n, RG 53.262, Id Funcional 0050779184.\r\nProcesso nº SEI- 270006/033896/2025.\r\nId: 2697328\r\n"
        ],
        "2697335": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 26 de setembro de 2025\r\n, RG 42.649, Id Funcional 0043396925;\r\n, RG 44.030, Id Funcional 0043418473; e \r\n, RG 49.820, Id Funcional 0050342835.\r\nProcesso nº SEI-270006/036429/2025.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte Militar: \r\nA contar de 26 de setembro de 2025\r\n, RG 43.017, Id Funcional 0043405185.\r\nProcesso nº SEI-270006/036417/2025.\r\nId: 2697335\r\n"
        ],
        "2697358": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nclasse “A - XII”, matrícula 285.678-9, ID nº 3096087-8, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-E- 08/008/487/2016.\r\nAuxiliar de Serviços Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.783-8, ID nº 3043656-7, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/012495/2022.\r\nMARIA DE CARVALHO CASA NOVAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 1.161.965-7, ID nº 3179103-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-E-08/008/2023/2016.\r\nId: 2697358\r\n"
        ],
        "2697376": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2025\r\nLEANDRO PEREIRA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Larissa Chaves Soares, ID. Funcional nº 5149154-0 - Processo nº SEI-330002/046686/2025.\r\nId: 2697376\r\n"
        ],
        "2697377": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nRODOLFO BRITO DOS PASSOS PONTES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Grimaldo Jose da Silva, ID Funcional nº 2828365-1. Processo nº SEI-330002/046686/2025.\r\nId: 2697377\r\n"
        ],
        "2697378": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nRUAN PATRICK GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Karina da Fonseca Cavalcante, Id Funcional 5155540-9. Processo nº SEI-330002/046686/2025.\r\nId: 2697378\r\n"
        ],
        "2697379": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nSINDY ELLEN VIEIRA DOS SANTO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Steffani Cristina de Oliveira Duran, Id Funcional 5101367-3- Processo nº SEI-330002/046686/2025.\r\nId: 2697379\r\n"
        ],
        "2697380": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nSTEPHANIE DE ALMEIDA MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Peixoto, Id Funcional 4373561-4. Processo nº SEI-330002/046686/2025.\r\nId: 2697380\r\n"
        ],
        "2697381": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2025\r\nTAMIRES DA SILVA MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Francisco Dias do Nascimento, ID Funcional nº 5155556-5. Processo nº SEI-330002/046686/2025.\r\nId: 2697381\r\n"
        ],
        "2697382": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2025\r\nTHIAGO FERRAZ VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andre Vieira Machado, ID Funcional nº 5124921-9. Processo nº SEI-330002/046686/2025.\r\nId: 2697382\r\n"
        ],
        "2697383": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2025\r\nAGATA NAIARA JOSE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruna Antunes Gomes, ID Funcional nº 5154640-0. Processo nº SEI-330002/046686/2025.\r\nId: 2697383\r\n"
        ],
        "2697384": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nCAMILA GERMANO DE SA MELO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Deborah Anjos de Faria, Id Funcional 5155552-2. Processo nº SEI-330002/046686/2025.\r\nId: 2697384\r\n"
        ],
        "2697385": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2025\r\nFABIO GOMES DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Germano Guedes Pares, ID Funcional nº 5093989-0. Processo nº SEI-330002/046686/2025.\r\nId: 2697385\r\n"
        ],
        "2697387": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/115422/2025, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional nº 3422764-4, Prof. Docente II.\r\nId: 2697387\r\n"
        ],
        "2697397": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360018/000233/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n080/SEPOL/2025\r\nAquisição de furgões para transporte de presos \r\nNRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nLuiz Antonio Araujo da Silva\r\n4333170-0\r\nFiscal\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n571393-5\r\nFiscal\r\nEdson Nebias do Couto\r\n29311551\r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565336-3\r\nGestor\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2697397\r\n"
        ],
        "2697400": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 5028670-6, NÚBIA RIBEIRO ROMA LIVINOId 5029155-6 para comporem a Comissão de Planejamento. Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças dos equipamentos gráficos instalados na gráfica da Fundação Santa Cabrini, conforme os autos do processo nº SEI-260004/003649/2025.\r\nId: 2697400\r\n"
        ],
        "2697406": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\npor 08 (oito) dias corridos, o prazo para a conclusão\r\ndo Relatório da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria \r\nCEPER/PRESI Nº 8883 de 05 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150011/000354/2025.\r\nId: 2697406\r\n"
        ],
        "2697410": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nId: 2697410\r\n"
        ],
        "2697414": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 22 de agosto de 2025, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.425, Id Funcional 5131257-3, CPF 181.XXX.577-60, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/042355/2025.\r\nId: 2697414\r\n"
        ],
        "2697441": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 2694805-2, lotado na UENF/CCTA/LEAG, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Se cretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 19/11/2025. Processo nº SEI-260009/001179/2020. \r\nId: 2697441\r\n"
        ],
        "2697467": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2025\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA.\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/103378/2025.\r\nOnde se lê: ... RENATA GONCALVES DE ALMEIDA MARTIELO...\r\nLeia-se: ...RENATA GIOVANA DE ALMEIDA MARTIELO.\r\nId: 2697467\r\n"
        ],
        "2697472": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2364/2025 - NOMEIA LOHANA DE VASCONCELLOS FERREIRA, para exercer, com validade a contar de 26/11/2025, o cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/030328/2025\r\nId: 2697472\r\n"
        ],
        "2697490": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/096982/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/097484/2025.\r\n\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS em substituição ao Inspetor de Polícia Penal HENRIQUE DE SOUZA, ID. 50827413. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/136853/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUESID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/144172/2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/145211/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/145919/2025.\r\nId: 2697490\r\n"
        ],
        "2697499": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 28.11.2025\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, ID Funcional nº 4456401-5, a contar de 01 de dezembro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Clima e Energia, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/007551/2025.\r\nID Funcional nº 4456401-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Clima e Energia, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260002/007551/2025.\r\nId: 2697499\r\n"
        ],
        "2697501": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nVANESSA MEIRELES BORGES,ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/129707/2025.\r\nId: 2697501\r\n"
        ],
        "2697511": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/116487/2025 pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 42644925 e CPF nº 023.xxx.xxx-76, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. \r\nId: 2697511\r\n"
        ],
        "2697524": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25/11/2025\r\n\r\no ATO do Presidente de 07/11/2025, publicado no D.O. de 10/11/2025, que instaurou a Sindicância e designou Comissão, para apurar os fatos constantes do expediente no processo administrativo nº SEI-260005/008940/2025. Processo nº SEI- 260005/0011123/2025.\r\nId: 2697524\r\n"
        ],
        "2697528": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4371903-1, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/10/2025. Processo nº SEI-030001/076558/2024.\r\nId: 2697528\r\n"
        ],
        "2697529": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, inscrição nº 7155357, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2012, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 25/11/2024, tendo em vista a deliberação da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante em Ata de Reunião, datada de 26 de novembro de 2025, conforme Processo SEI-210001/145969/2025.\r\nId: 2697529\r\n"
        ],
        "2697530": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId 4379983-3, SIDNEY BORGES DE SOUZAFLÁVIA AUXILIADORA ALVES MUNIZId 5116082-0 para comporem a Comissão de Planejamento; , Id 5103279-1, como gestor do contrato, e como gestor substituto SIDNEY BORGES DE SOUZA, Id 5008820-3, , Id 5166445-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto,RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTOId 5155871-8, referente à contratação de prestação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, conforme os autos do processo SEI nº 260004/003675/2025.\r\nId: 2697530\r\n"
        ],
        "2697535": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRENATO ANATHOLIO DOS SANTOS DE CASTRO, Id. 4380097-1 e , Id. 4382656- para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , Id. 5031963-9 como gestor e a substituta NUBIA RIBEIRO ROMA LIVINO, Id. 5117974-1; , Id. 4271817-1 e como fiscal substituto Id. 5029286-2 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à aquisição de serviços de software de edição gráfica, conforme os autos do processo público SEI-260004/000930/2025.\r\nId: 2697535\r\n"
        ],
        "2697538": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387480-0, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Atualização e Consolidação da Legislação, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/044015/2025\r\nId: 2697538\r\n"
        ],
        "2697543": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2025\r\nREYNALDO DA SILVA VIEIRA, 2º TEN PM RG 80.242, das funções de Agente de Bens móveis designado por ato de 08.11.2024, publicado em D.O. nº 219 de 26.11.2024, SEI-350019/018508/2024.\r\nBRUNO SOUZA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 67.438 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis.Processo. SEI-350019/021781/2025.\r\nId: 2697543\r\n"
        ],
        "2697553": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANDREA SERQUEIRA DE FARIASJAQUELINE MAIA BARRETO, Comissão de Fiscalizaçãoa “CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) CONSELHEIROS DA CEDAE NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO” Processo SEI-150017/009414/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.154- 00.\r\nId: 2697553\r\n"
        ],
        "2697555": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nA DÍVIDA no valor total de R 8.771,59 (oito mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias não usufruídas, em favor da ex- servidora ALINE AGUIAR DA ROCHA, Id. 50942077, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas (Doc.SEI 119262024). \r\nId: 2697555\r\n"
        ],
        "2697560": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, com efeitos a contar de 01/08/2025, os Secretários e respectivos Suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI's da Fundação DER-RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\n1ª JARI \r\n- ID Funcional nº 2838995-6.\r\n- ID Funcional nº 5143974-3.\r\n2ª JARI \r\n- ID Funcional nº 2847862-2.\r\n- ID Funcional nº 5099937-0.\r\n3ª JARI \r\n- ID Funcional nº 2826375- 8.\r\n- ID Funcional nº 2839972-2.\r\n4ª JARI \r\n- ID Funcional nº 2842254-6.\r\n- ID Funcional nº 5104707-1.\r\n5ª JARI \r\n- ID Funcional nº 2847671-9.\r\n- ID Funcional nº 2836285-3.\r\n6ª JARI \r\n- ID Funcional nº 5122875-0.\r\n- ID Funcional nº 2847176-8.\r\n7ª JARI \r\n- ID Funcional nº 5122875-0.\r\n- ID Funcional nº 2842098-5.\r\n8ª JARI \r\n- ID Funcional nº 5106332-8.\r\n- ID Funcional nº 2847531- 3.\r\n9ª JARI \r\n- ID Funcional nº 2845491-0.\r\n- ID Funcional nº 2843526-5.\r\n330002/046994/2025.\r\nId: 2697560\r\n"
        ],
        "2697593": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 28/11/2025\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 2355 de 07 de Novembro de 2025, publicada em 10 de Novembro de 2025, por mais 08 (oito) dias, a contar de 10 de Dezembro de 2025, conforme Processo nº SEI- 080002/028114/2025.\r\nId: 2697593\r\n"
        ],
        "2697598": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Chamamento Público n.º 01/2025, cujo objeto é celebrar TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL com Organizações da Sociedade Civil (OSC), observadas as diretrizes estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Minuta do Termo de Cessão de Uso, e ADJUDICO o respectivo objeto as Entidades: NÚCLEO DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO BRASIL - NOS, inscrita no CNPJ sob o n° 47.208.360/0001-47, para o imóvel sito à Rua da Carioca, 43, Centro - Rio de Janeiro-RJ, que obteve a pontuação final de 10,0 (dez); GRÊMIO MULTIFUNCIONAL E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO EMBALO DO ENGENHO NOVO, inscrito no CNPJ sob o n° 08.863.175/0001-34, para o imóvel sito à Rua Vinte e Quatro de Maio, n° 983, Engenho Novo - Rio de Janeiro-RJ, que obteve a pontuação final de 9,0 (nove); ASSOCIAÇÃO HENRY BOREL, inscrita no CNPJ sob o n° 48.227.531/0001-48, para o imóvel sito à Travessa Luís Gonzaga n° 107, São Cristóvão, Rio de Janeiro-RJ, que obteve a pontuação final de 8,5 (oito e meio); e ASSOCIAÇÃO MULTI ARTE E CULTURA E ESPORTE DO RIO DE JANEIRO - AMACE-RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 35.663.245/0001-83, para o imóvel sito à Avenida Dom Hélder Câmara, n° 6.860, Pilares, Rio de Janeiro-RJ, que obteve a pontuação final de 9,0 (nove).\r\nId: 2697598\r\n"
        ],
        "2697647": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07.11.2025\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA INTERINA\r\nDE 05.11.2025\r\nProcesso n° SEI-510001/000589/2025\r\nOnde se lê: MEGA ENGENHARIA EIRELI.\r\nLeia-se: MEGA ENGENHARIA LTDA\r\nId: 2697647\r\n"
        ],
        "2697661": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nex-officio do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso IV do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2025, a 1° TEN PM MÉD TEMP RG 3/000207 LUALA ALANA AZEVEDO DIAS. Processo nº SEI-350010/027566/2025.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000756, a contar de 18 de outubro de 2025. Processo nº SEI-350010/036518/2025.\r\nId: 2697661\r\n"
        ],
        "2697677": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/116681/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480 e , Assistente Executivo, matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2697677\r\n"
        ],
        "2697682": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/117003/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , Assistente Executivo, matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2697682\r\n"
        ],
        "2697689": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n- Defiro o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 2697689\r\n"
        ],
        "2697698": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 28/11/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4016656-2,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/11/2025. Processo nº SEI-030032/002449/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº. 1988572-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-E- 03/021/1581/2017.\r\nId: 2697698\r\n"
        ],
        "2697745": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFABIANA FERREIRA ALVES RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.098.719-4, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126202080306200 - 062ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IMBARIÊ, e 126202080306500 - 065ª DP- MAGÉ. Passando o Núcleo Composto 0221-26 a ser integrado pelas U.A's 126202080305500 - 055ª DELEGACIA DE POLÍCIA - QUEIMADOS e 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU, 126202080306200 - 062ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IMBARIÊ, e 126202080306500 - 065ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MAGÉ da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI 360010/003535/2025.\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.358.126-9, da função de Agente de Pessoal das U.A's 126202080306200 - 062ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IMBARIÊ, e 126202080306500 - 065ª DP- MAGÉ, Núcleo composto 0260-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360010/003535/2025.\r\nCAIO WAGNER AMORIM MOREIRA DE FARIA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.155.960-9, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102302000 Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas da Baixada Fluminense - DRFC-BF, Núcleo Simples nº 0308-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360006/005112/2025.\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA, Oficial de Polícia, Id. Funcional 5.021.907-3, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102302000 Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas da Baixada Fluminense - DRFC-BF, Núcleo Simples nº 0308-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360006/005112/2025.\r\nINGRID VALLE FIGUEIREDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional 4.372.927-4, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202110400000 - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS NITERÓI SÃO GONÇALO E ITABORAÍ - DHNSG, Núcleo Simples 0249-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360015/004256/2025.\r\nCLÁUDIA VOGELER DA SILVAR BERQUÓ, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional 2.983.067- 2, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202110400000 - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS NITERÓI SÃO GONÇALO E ITABORAÍ - DHNSG, Núcleo Simples 0249-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360015/004256/2025.\r\nId: 2697745\r\n"
        ],
        "2697754": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSCRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nÕES\r\nD.O. DE 27.11.2025\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/143094/2025\r\nPENITENCIÁRIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nleia-se: PRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nD.O. DE 27.11.2025\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/139957/2025\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nleia-se: PRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nId: 2697754\r\n"
        ],
        "2697755": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 27.11.2025\r\nno processo nº SEI-210001/105729/2025 o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores Luiz Gomes de Oliveira Filho, ID. 20023766com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2697755\r\n"
        ],
        "2697756": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 16.08.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGESID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/129707/2025.\r\nId: 2697756\r\n"
        ],
        "2697759": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar os Inspetores de Polícia Penal, IVO DE ALMEIDA REIS NETO, - FRANCISCO ASSIS ALVES DE SOUZA JUNIOR -JOSEPH GARCIA PANEMA IDF: 19657633, - - LUIS FERNANDO VIOTÓRIO DE SOUZA , - VICTOR BARBOSA DA SILVA IDF: 20068786, - - OZEAS PINTO DE SIRIS IDF: 20061340,IDF: 19906730 - RICARDO CHEBLE DE ANDRADE - FÁBIO SOUZA DOS SANTOS IDF: 50131630,IDF: 50298160, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI E-21/006.046/2019.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penalpara apurar os fatos narradosPROCESSO Nº SEI-210001/145201/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2697759\r\n"
        ],
        "2697780": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, \r\nDAILTON \r\nGOMES GUIMARAES, Analista de Sistemas D, como Membros \r\nTitulares, e , Contadora E, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Agente \r\nAdministrativo F, bem comoCAMILA DA CONCEICAO ALENCAR MEDEIROSContadora D, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referentea “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACESSO E PONTO, (HIGHSEC MANAGER, PONTO WEB E MANAGER WEB), INSTALADO NO DATA CENTER DA CEDAE, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2.655, CIDADE NOVA RIO DE JANEIRO - RJ”- Processo SEI-150017/010234/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.156-00.\r\nId: 2697780\r\n"
        ],
        "2697781": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Analista de Sistemas D, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem comoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOTécnico de Contabilidade II, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referentea \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPROVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ACESSO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE É COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS DO FABRICANTE HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, ATRAVÉS DAS LICITAÇÕES POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2009-ASS-8-DP E Nº 308/2017-ASL-DP\" - Processo SEI- 150017/006487/2024 - Contrato CEDAE n.º 202/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.157-00.\r\nId: 2697781\r\n"
        ],
        "2697782": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, LUIS CLAUDIO DE ALVARENGAALINE ALFANO, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “SEMINÁRIO ESFERA”- Processo SEI- 150017/009616/2025 - Contrato CEDAE n.º 196/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.158-00.\r\nId: 2697782\r\n"
        ],
        "2697783": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, LUIS CLAUDIO DE ALVARENGAALINE ALFANO, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSALIZAR - AESBE 41 ANOS\" - Processo SEI-150017/009081/2025- Contrato CEDAE n.º 184/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.159-00.\r\nId: 2697783\r\n"
        ],
        "2697784": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, LUIS CLAUDIO DE ALVARENGAALINE ALFANO, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “PARLAMENTO\"- Processo SEI- 150017/009512/2025- Contrato CEDAE n.º 194/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.160-00.\r\nId: 2697784\r\n"
        ],
        "2697786": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Fabiano Soares dos Santos, ID 5150509-6. Processo n° SEI- 090001/002272/2025.\r\nId: 2697786\r\n"
        ],
        "2697791": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 01/12/2025\r\n, identidade funcional nº 5167032-1, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120206040000000, 120206040100000, 120206040200000 e 120206040300000 - da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação GABRIELLE RODRIGUES DE MELO, identidade funcional nº 5106628-9..\r\nId: 2697791\r\n"
        ],
        "2697792": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 01/12/2025\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417682-1, para ter exercício na Assessoria Técnica de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 24/11/2025. .\r\nId: 2697792\r\n"
        ],
        "2697793": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 01/12/2025\r\n, identidade funcional nº 5169018-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120103060000000, 120103060100000 e 1120103060200000 - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação , identidade funcional nº 5129088-0SEI-040227/000075/2023.\r\nId: 2697793\r\n"
        ],
        "2697797": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2025\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/009128/2025.\r\nREITORIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGabinete II\r\nLuiz Henrique Gomes Moraes, ID Funcional nº 4347410-1\r\nID Funcional nº 640004-3\r\n01/09/2025\r\nPró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação\r\nMaura da Cunha, ID Funcional nº 641334-0\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, ID Funcional nº 641515-6\r\n02/04/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 13B\r\nDelson Ubiratan da Silva Schramm, ID Funcional nº 641488-5\r\nTRINDADE FARIA JÚNIOR, ID Funcional nº 641527-0\r\n23/10/2025\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSala 201A\r\nID Funcional nº 4416772-5\r\n14/11/2025\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSala 302\r\nHELIO JORGE PORTUGALSEVERIANO RIBEIRO, 641243-2\r\n10/11/2025\r\nSala 306\r\nID Funcional nº 5126155-3\r\n10/11/2025\r\nLaboratório de Fluídos\r\nID Funcional nº 5126155-3\r\n10/11/2025\r\nId: 2697797\r\n"
        ],
        "2697800": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVAID. 50098292. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/137350/2025.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/145014/2025.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/146107/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/145863/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/143136/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/144647/2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/145785/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/145782/2025.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/144779/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/142256/2025.\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/144552/2025.\r\n\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/138252/2025.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210001/143864/2025.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nVINÍCIUS QUEIROZ RODRIGUES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/145719/2025.\r\n. \r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO ID 1998155-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/098051/2025.\r\n. \r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO ID 1998155-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/141000/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/146996/2025.\r\nId: 2697800\r\n"
        ],
        "2697827": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/117231/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão formada pelos seguintes membros: SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃORAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50134183/1 e , Prof. Doc. II, Identidade Funcional nº 34166475/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2697827\r\n"
        ],
        "2697828": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, Classe C, nível 3, matrícula n° 247.168-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/2024. Processo nº SEI-030001/026756/2024.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2024.\r\nId: 2697828\r\n"
        ],
        "2697831": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2025\r\n- ID. 5153152-6 (Gestor do Contrato 01), - ID. 4385191-6 (Gestor do Contrato 02), - ID. 5032911-1 (Fiscal de Execução), MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGO ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 003/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. Processo N° SEI- 040161/015420/2023.\r\n- ID. 5153152-6 (Gestor do Contrato 01), - ID. 4385191-6 (Gestor do Contrato 02), - ID. 5032911-1 (Fiscal de Execução), MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGO ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 004/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. Processo N° SEI- 040161/015420/2023.\r\nId: 2697831\r\n"
        ],
        "2697832": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n- ID. 5153152-6 (Gestor do Contrato 01), - ID. 4385191-6 (Gestor do Contrato 02), - ID. 5032911-1 (Fiscal de Execução), - ID. 5095772-4 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE- ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 055/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Processo N° SEI-040014/004813/2024.\r\nId: 2697832\r\n"
        ],
        "2697843": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0224.008-3, ID 5778301, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/011838/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29/08/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/007789/2025 \r\n\r\nOnde se lê: CARLA DO ESPÍTITO SANTO PINTO\r\n\r\nLeia-se: CARLA DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\n\r\nId: 2697843\r\n"
        ],
        "2697845": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2025 \r\n\r\n\r\n, ID Funcional nº 43358764, do cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/12/2025 Processo n° SEI-480002/000256/2025.\r\nId: 2697845\r\n"
        ],
        "2697851": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Identidade Funcional nº 5170048-2, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade- CRC/RJ sob o nº 138131/0, como responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade - COOCON, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora: 170100 - SEEL do SIAFE-Rio. Processo n° SEI-300001/002980/2025.\r\n\r\nId: 2697851\r\n"
        ],
        "2697852": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nFERNANDA DA MOTTA AFONSO, matr. nº 38.917-1 / ID nº 42121612, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/054021/2025.\r\nGUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 06.887-4 / ID 25472879, lotado no Instituto de Matemática e Estatísticas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/032054/2025.\r\nFLAVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA, matr. nº 38.519-5 / ID 50372130, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/031459/2025.\r\nALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8 / ID nº 35873159, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/028493/2025.\r\nLUCAS RODRIGO GARCIA DE MELLO, matr. nº 41.778-2 / ID nº 51398737, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/054827/2025.\r\n, a contar de 21/10/2025, 39.927-9 / ID nº 51017059, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/054635/2025.\r\nId: 2697852\r\n"
        ],
        "2697854": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na Portaria UERJ/SGP nº 1210/2025, referente a nomeação de THAIRYNE MEDINA NUNES SOARES, matr. nº 43.386-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, Padrão I, publicada no DOERJ em 11/09/2025, página 28, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/038908/2025.\r\nId: 2697854\r\n"
        ],
        "2697858": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\npara a composição da Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Educação Básica os docentes, egressos e discentes abaixo listados, conforme homologado pelo Colegiado do Programa na reunião de 21/10/2025, as nomeações serão válidas por dois anos, com vigência a partir de 21/10/2025. Processo nº SEI- 260006/059126/2025:\r\n- matr. nº 34.565- 2; \r\n- matr. nº 33.063-9; \r\n- matr. nº 36.449-7;\r\n- matr. nº33.4102;\r\n- MP1911992;\r\n- MP2220126;\r\n- MP2420036.\r\nId: 2697858\r\n"
        ],
        "2697859": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\npor mais 30 dias a sindicância instaurada pela Portaria IP nº 017/2025, publicada no DOERJ de 28/10/2025. Processo nº SEI-260006/055267/2025.\r\nId: 2697859\r\n"
        ],
        "2697879": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.940.922-5, matrícula nº 263.054-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/003456/2025.\r\nId: 2697879\r\n"
        ],
        "2697892": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51675366, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/12/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro- AGETRANSP. SEI-100003/001133/2025.\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrito no CPF sob o n.º 141.215.617-32, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Peterson Marques Souza, ID Funcional n° 51675366, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP SEI- 100003/001414/2025. \r\nId: 2697892\r\n"
        ],
        "2697934": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo SEI-420001/003661/2025, LUIZ CLAUDIORAFAEL ROSALES DA MATTA (ID 5126822-1) para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2697934\r\n"
        ],
        "2697941": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n, matrícula nº , da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - DZ, a contar de 14/04/2025, como substituto o servidor , matrícula 32.579-5, a contar de 15/04/2025. Processo nº SEI- 260007/008304/2022.\r\nId: 2697941\r\n"
        ],
        "2697942": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 35.568-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - COADM, a contar de 08/09/2025, como substituto o servidor , matrícula 36.359-8, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI- 260006/041157/2025.\r\nId: 2697942\r\n"
        ],
        "2697943": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA UNIVERSITÁRIA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/12/2025\r\n, matrícula 37.354-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na CLÍNICAS INTEGRADAS II - CLINT2, a contar de 22/09/2025. Processo SEI- 260006/045820/2025.\r\nId: 2697943\r\n"
        ],
        "2697964": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRG 66.310, expedido pela PMERJ, ID Funcional 2452445-0, do cargo de Diretor Pedagógico do III CPM/ERJ, a contar do dia 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-350007/024945/2025.\r\nSCILA DE BARROS PEREIRA MOREIRARG 89.615, expedido pela PMERJ, ID Funcional 4398681-1, ao cargo de Diretor Pedagógico do III CPM/ERJ, a contar do dia e 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-350007/024945/2025.\r\nId: 2697964\r\n"
        ],
        "2697969": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 5.023.128-6, matrícula nº 3.053.722-9, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/003342/2025.\r\nId: 2697969\r\n"
        ],
        "2697996": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.027, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nNOMEAR BRUNO VINICIUS CARDOSO RESENDE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.027, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.886, de 29 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000632/2025.\r\no Ato de 19 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 20/11/2025, que exonerou LUCIANA LINHARES DE \r\nALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51460769, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000360/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Cootic, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.862, de 12 de setembro de 2025. Processo nº SEI- 420001/005572/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BEATRIZ HELENA MARTES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51244128/1. Processo nº SEI-040009/002238/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50240765, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MONICA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 44247842/1. Processo nº SEI-040014/050371/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018221, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por Lucy Laporte Neves, ID Funcional nº 2060513-7. Processo nº SEI- 040014/050809/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220005/003878/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo nº SEI-100001/003028/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160819-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/003026/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160819-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.765, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI- 100001/003026/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por YAN LIMA MAIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51105853/3. Processo nº SEI- 070001/003527/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5528860, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por MURILO MELO ALEXANDRE, ID Funcional nº 51646978/1. Processo nº SEI-180002/003616/2025.\r\no Ato de 06 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 07/11/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por WALLACE ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 5149019-6. Processo nº SEI- 180002/003321/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150509-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por JULIANA DO CARMO FERREIRA AMOEDO CORREA, ID Funcional nº 44008511. Processo nº SEI-310003/001350/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.973, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI- 300001/002949/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.973, de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/002978/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437406/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000514/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por JANOR DE ASSUMPÇÃO CHAVES, ID Funcional nº 5124855-7. Processo nº SEI- 300002/000514/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699303, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por ROBSON RAMOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 29114357/1. Processo nº SEI-320001/003136/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº SEI- 400001/001223/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41492226, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por EVERTON RODRIGUES MEDEIROS, ID Funcional nº 50996223/4. Processo nº SEI-430001/006350/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51457806/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/001388/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51624150/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Transportes, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI- 240002/005283/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por KELSON JOÃO DE SOUZA REIS. Processo nº SEI-240002/005284/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/002323/2025, fica retificado para , a validade da exoneração de LUIZ GOMES SA NETO, ID FUNCIONAL 51374510, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2697996\r\n"
        ],
        "2698008": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 01 de setembro de 2025, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA RG nº 78.141, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos art.4º, IV, art.8º, III e art. 27, III do Decreto nº 7.776/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 544/1976. Processo nº SEI-350021/046660/2025.\r\nId: 2698008\r\n"
        ],
        "2698020": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2366/2025 - EXONERA THIAGO CAMEL DE CAMPOS, Id. Funcional nº 5156963-9, a contar de 01/12/2025, do cargo de livre provimento de Coordenador de Projetos e Processos, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/030513/2025.\r\nId: 2698020\r\n"
        ],
        "2698055": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Engenheiro E, e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Engenheira C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato NILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRATHELMELITA FERNANDES CAMPOS, Agente Administrativa F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES, EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - IMUNANA”- Processo n° SEI-150001/018455/2023 - Contrato CEDAE n.º n° 004/2024 (DFI). Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 31.792-00 de 25 de janeiro de 2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.792-01.\r\nId: 2698055\r\n"
        ],
        "2698056": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MANOEL ANTONIO LADEIRA FILHO Agente de Saneamento G, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA COLABORADORES DO SETOR OPERACIONAL DA GERÊNCIA SERRANA (GSE)” - Processo n° SEI- 150017/002642/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.162-00.\r\nId: 2698056\r\n"
        ],
        "2698057": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e SHEILA BARBOSA MARTINS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE GERADOR DE NITROGÊNIO, COM INSTALAÇÃO, START UP E TREINAMENTO”- Processo n° SEI- 150017/006289/2025 - Contrato CEDAE n.º 193/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.163-00.\r\nId: 2698057\r\n"
        ],
        "2698058": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nLEROY CABRAL WILLIAMS, Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento H, como Membra Suplente. Gerente da Contratação ANDRE DE OLIVEIRA GONCALVESMEYRILANE TELLES DE MENDONCAAgente de Saneamento G, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA COLABORADORES DO SETOR OPERACIONAL DA GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE (GLN)” - Processo n° SEI-150017/002639/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.164-00.\r\nId: 2698058\r\n"
        ],
        "2698059": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação OSEIAS DE SOUZA GOMESROBSON PORTO CARDOSOEngenheiro E, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOIS MANCAIS GUIAS QUADRIPARTIDOS DOS MOTORES DO NARG”- Processo n° SEI- 150017/009429/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.165-00.\r\nId: 2698059\r\n"
        ],
        "2698060": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da\r\nContratação , Técnico de Con-\r\ntabilidade II, bem como, \r\nAgente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscali-\r\nzação referente a “AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) MOTOBOMBAS\r\nAUTOESCORVANTES A DIESEL 7HP PARA UNIDADES DA \r\nTRATAMENTO DA GERÊNCIA LAJES ACARI - GLA” - Processo n° SEI-150017/008369/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.166-00.\r\nId: 2698060\r\n"
        ],
        "2698061": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A CROMOTOGRAFIA GASOSA - GC-MS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” - Processo n° SEI-150017/008347/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.167-00.\r\nId: 2698061\r\n"
        ],
        "2698062": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , \r\nAgente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e ROBERTO GARCIA GOULART JUNIOR, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de \r\nContabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fis-\r\ncalização referente a “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁL-\r\nCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA, INCLUINDO OS EQUIPAMEN-\r\nTOS PARA DOSAGEM, EM REGIME DE COMODATO” - Processo\r\nn° SEI-150017/008855/2024 - Contrato CEDAE n.º 191/2025 (DSG)\r\ne Contrato de COMODATO nº 191-A/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.168-00.\r\nId: 2698062\r\n"
        ],
        "2698101": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4382335-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4196231-1, Subdiretor (conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86 irá presidir a CTC no caso de impedimento do Presidente);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091108-2, Chefe da Seção de Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nProcesso n° SEI-210114/000238/2021\r\nId: 2698101\r\n"
        ],
        "2698116": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.11.2025\r\nRAFAEL GUSMÃO MELLO, Inspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, ID. Funcional nº 50301020 e Matrícula: 30983613 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/037635/2025.\r\n\r\nSONIA BORGES BERNARDO, Auxiliar de Enfermagem, Ref 1° GIV, ID. Funcional nº 19693460 e Matrícula: 861.434-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/018582/2025.\r\n\r\nPEDRO AMERICO SILVEIRO CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, ID. Funcional nº 5927579 e Matrícula: 3043933-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031240/2025.\r\n\r\nId: 2698116\r\n"
        ],
        "2698124": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\npor 20 (vinte) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00055/2025, o servidor Policial Civil , Identidade Funcional 51476797, por violação ao Art 14, incisos IV, XI e XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/004737/2025.\r\nId: 2698124\r\n"
        ],
        "2698131": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE 26/11/2025\r\n, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 571.281-5, a contar de 08 de fevereiro de 2021, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360008/002513/2025. \r\nDE 27/11/2025\r\nMARCELO CERQUEIRA MAGALHÃES, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.864-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.. - Processo nº SEI-360010/002441/2025. \r\nDE 28/11/2025\r\n, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 4.341.947-0, a contar de 18 de outubro de 2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360008/003204/2025. \r\nId: 2698131\r\n"
        ],
        "2698138": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00343/2025, de natureza punitiva ( Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor Márcio Vidal de Menezes, Oficial de Polícia Civil, mat. 30690911, ID 50330322, por violação ao art. 14, XXXIV do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI- 360025/005854/2025.\r\nId: 2698138\r\n"
        ],
        "2698178": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nmatr. nº40.569-6, ID nº 51249421, como substituta eventual de EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35.271-6, ID nº 43870171, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-08, código 3126, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/058848/2025.\r\nmatr. nº40.569-6, ID nº 51249421, como substituta de EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35.271-6, ID nº 43870171, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-08, código 3126, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/058848/2025.\r\nGABRIELLA DE ANDRADE KNUPP, 43.206-2, ID nº 51194724, como substituta de PRICILLA PRAZERES OLIVEIRA DE MORAIS, matr. nº 36.251-7, ID nº 44310617, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Avaliação, símbolo FG-01, código 947, durante o período de 28/10/2025 a 16/11/2025, por motivo de férias e licença saúde. Processo nº SEI-260006/060434/2025.\r\nBRUNO FONSECA DE AZEVEDO, 43.017-3, ID nº 51580470, como substituto de JEFFERSON DUARTE LEAL JUNIOR, matr. nº 37.511-3, ID nº 44629559, no exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento e Protocolo, símbolo FG-03, código 974, durante o período de 05/01/2026 a 04/04/2026, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI-260006/059271/2025.\r\nPAULO SERGIO DE AMARAL, 34.676-7, ID nº 25479130, como substituto de SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31.585-3, ID nº 25314785, no exercício do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação e Infraestrutura de TI, símbolo CC-07, código 984, durante o período de 10/11/2025 a 07/02/2026, por motivo de licença-prêmio. Processo nº SEI- 260006/057708/2025.\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: , matr. nº 39.914-7; FELIPE PERDIGÃO CORRÊA, matr. nº 37.977-6. Processo nº SEI- 260006/034510/2025.\r\nId: 2698178\r\n"
        ],
        "2698180": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na Portaria UERJ/SGP nº 1550/2025, referente à aposentadoria de MARIA CRISTINA FONSECA, matr. nº 34.860-7, ID Funcional 6074170, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, publicada no DOERJ em 28/11/2025, página 2, coluna 1. Processo nº SEI-260006/047847/2025.\r\nMARIA CRISTINA FONSECA, matr. nº 34.860-7, ID Funcional 6074170, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 01/12/2025. Processo nº SEI-260006/047847/2025.\r\nId: 2698180\r\n"
        ],
        "2698181": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2025\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Docente ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35.146-0 / ID nº 4378990-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260006/047147/2025 e SEI- 260006/061743/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- IFF;\r\n- UFRJ;\r\n- UESC;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2698181\r\n"
        ],
        "2698206": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2025\r\n, Delegado de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.586-8, a contar de 22 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360011/008593/2025.\r\nId: 2698206\r\n"
        ],
        "2698208": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo SEI-420001/003660/2025, LUIZ CLAUDIO PEREIRA AMORIMRAFAEL ROSALES DA MATTA (ID 5126822-1) para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2698208\r\n"
        ],
        "2698221": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\n/2025\r\nJOSE RICARDO AMERICANO DO BRASIL, MÉDICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32281668, vínculo 2, matrícula 288186-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/001975/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE JURÍDICO, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 21445672, vínculo 1, matrícula 1804962-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310003/001230/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 4.661,72\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.797,03\r\nProventos - R 7.458,75\r\nId: 2698221\r\n"
        ],
        "2698224": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00350/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVIII do Decreto-Lei 218/75. Processo SEI-360025/005856/2025.\r\nId: 2698224\r\n"
        ],
        "2698225": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE 02/12/2025\r\n\r\no ato de aposentadoria de 28/11/2025, publicado em 02/12/2025, que aposentou o servidor WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO,/matrícula nº 0224.008-3, ID 5778301, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° SEI- 260005/011838/2025.\r\nId: 2698225\r\n"
        ],
        "2698262": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na Portaria UERJ/SGP nº 1490/2025, referente a nomeação de CATARINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 43.513-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, Padrão I, publicada no DOERJ em 18/11/2025, página 25, coluna 01, pelo motivo de desistência. Processo nº SEI-260006/052544/2025.\r\nId: 2698262\r\n"
        ],
        "2698271": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/146130/2025.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/146279/2025.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/146169/2025.\r\nDE 28.11.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/099602/2025.\r\nno processo nº SEI-210001/110192/2025, o Inspetor de Polícia Penal , ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor CRISTIANO RODRIGUES DA SILVAcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUESID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/145396/2025.\r\nPRESIDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/144623/2025.\r\nPRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2025\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/145802/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/146408/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/146271/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134620/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/146034/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/144895/2025.\r\nId: 2698271\r\n"
        ],
        "2698281": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43548776, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Gericinó, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/138426/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129430, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Gericinó, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tiago Marinho de Souza, ID Funcional nº 43548776. Processo nº SEI-210001/138426/2025.\r\nId: 2698281\r\n"
        ],
        "2698287": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129430, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência do Norte e Noroeste, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/138426/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência do Norte e Noroeste, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Willians Melo de Almeida, ID Funcional nº 50129430. Processo nº SEI-210001/138426/2025.\r\nId: 2698287\r\n"
        ],
        "2698297": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42590140, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Pessoa da Costa , ID Funcional nº 5023612. Processo nº SEI-210001/122815/2025.\r\nId: 2698297\r\n"
        ],
        "2698308": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127160, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Manutenção, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/132201/2025.\r\nId: 2698308\r\n"
        ],
        "2698321": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2369/2025 - EXONERA ELAINE FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional n° 5127086-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/030584/2025.\r\nId: 2698321\r\n"
        ],
        "2698326": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\no Ato de 12 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/11/2025, de , Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nª 19935641, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139380/2025.\r\nId: 2698326\r\n"
        ],
        "2698327": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00069/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/005731/2025.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00070/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/005732/2025\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00071/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/005777/2025\r\nId: 2698327\r\n"
        ],
        "2698334": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO DAVID DE OLIVEIRA ALVES, Id. Funcional n° 5153120-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/030582/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2368/2025 - NOMEIA LEONARDO DAVID DE OLIVEIRA ALVES, Id. Funcional n° 5153120-8, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/030582/2025.\r\nId: 2698334\r\n"
        ],
        "2698348": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/008940/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, os servidores: - ID 5778301- Presidente da Comissão, ID 4462293-7 - Secretário da Comissão e o servidor MAURO SÉRGIO BARCELLOS DA SILVA ID 562663-3 - Membro da Comissão. Processo n° SEI-260005/011123/2025.\r\nId: 2698348\r\n"
        ],
        "2698359": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - \r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nConsiderando o apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 093-03426/2025, a pena de suspensão de 16 (dezesseis) dias ao Servidor , Inspetor de Polícia, ID 5.147.566-9, pela prática da transgressão disciplinar prevista nos artigos 15,II, e seu parágrafo 2º, 16,III, 17, VI e 20. II, todos do decreto- lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/005858/2025.\r\nId: 2698359\r\n"
        ],
        "2698362": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01/12/2025\r\n\r\ncomo Gestores do Convênio os servidores da DIRDE - , ID 2082326-6, CARGO: Professor, da DIRSUP - ID: 5036242-9, CARGO: Professora e da DIRFIC - LEONARDO GONÇALVES MARTINS, ID: 578472-7, CARGO: Instrutor, para atuarem como Gestores Executivos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - RFB N. 3/2025 E FAETEC S/N, pelo período de vigência de 36 meses conforme o instrumento constante do processo n° SEI-260005/009183/2025.\r\nId: 2698362\r\n"
        ],
        "2698363": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id Funcional nº.51441551/1pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/106531/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº. 5014199-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 28/06/2025. Processo nº SEI-030001/043716/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4204985-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 25/10/2025. Processo nº SEI-E- 03/003/101109/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4366742/2vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 08/11/2025. Processo nº SEI-030001/016701/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5074658-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 09/10/2025. Processo nº SEI-030001/073975/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3589705-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-E- 03/11400690/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4187940-6vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/09/2025. Processo nº SEI-030039/003965/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4348820- 0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/11/2025. Processo nº SEI- E-03/014/2478/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº. 4319297-1,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI- 030043/003272/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4327360-2vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/11/2025. Processo nº SEI-030041/006142/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3284104-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI-030038/001405/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5007100-9vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-030039/003902/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5024683-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/09/2025. Processo nº SEI-030038/000577/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4364192-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-030041/000711/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5020915-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/10/2025. Processos nº SEI-030041/002775/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº.3.066.126-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processos nº SEI-030001/111148/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº. 956.855-1pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processos nº SEI-030001/107040/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5600456vínculo 6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/09/2025. Processos nº SEI-030036/000399/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4278441-7vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI- 030033/004903/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4016718-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/11/2025. Processo nº SEI-030036/005939/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4190152-5vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-030036/002982/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Musicoterapeuta, Id. Funcional nº. 5132545-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2025. Processo nº SEI-030022/007585/2023.\r\nId: 2698363\r\n"
        ],
        "2698364": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 50156233, vínculo 01, matrícula n° 3044544-9, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2025. Processo nº SEI- 030002/010813/2025.\r\nId: 2698364\r\n"
        ],
        "2698365": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 02/12/2025\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37227947, vínculo 02, matrícula nº 0294033-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62.Processo nº SEI- 030001/104618/2025.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33794383, vínculo 01, matrícula nº 829298-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60.Processo nº SEI- 030001/096139/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37951947, vínculo 02, matrícula nº 829.505-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/087425/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33966338, vínculo 02, matrícula nº 911642-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/081012/2025.\r\n, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43249701, vínculo 03, matrícula nº 3.086.446-6, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/040090/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40010058, vínculo 01, matrícula nº 825.596-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/035378/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35397853, vínculo 01, matrícula nº 839906-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/046995/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33789975, vínculo 01, matrícula nº 5020389-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/091902/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33836531, vínculo 01, matrícula nº 5.012.349-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79.Processo nº SEI-030001/092715/2025.\r\nTERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35683171, vínculo 01, matrícula nº 231856-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/104134/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34410767, vínculo 01, matrícula nº 5009469-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e. 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/000957/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36065820, vínculo 01, matrícula nº 807.595-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/110413/2025.\r\nId: 2698365\r\n"
        ],
        "2698367": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n02.12.2025\r\n, o Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 02.12.2025, Processo nº SEI-350010/040058/2025.\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nHCPM\r\nANTONIO CEZAR \r\nCANDIDO \r\nSUBTEN PM RR\r\n32.400\r\n25026160\r\nId: 2698367\r\n"
        ],
        "2698369": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nao servidor , Identidade Funcional nº 42008883, Professor Docente I - 18 horas, Nível C, Referência 06, matrícula 914.081-5, por transgressão aos arts. 38 e 39, incisos III e V, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei Nº 220/1975. Processo nº SEI-320001/003122/2023.\r\nId: 2698369\r\n"
        ],
        "2698371": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " ICO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n02.12.2025\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Guimarães Caruso, ID Funcional nº 43358764, com validade a contar de 02/12/2025.Processo n° SEI- 480002/010402/2025.\r\nId: 2698371\r\n"
        ],
        "2698375": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 2242655-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Interna da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/002350/2025.\r\nId: 2698375\r\n"
        ],
        "2698377": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Superintendência de Gestão de Fundos da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Rodrigo da Silva Costa, ID Funcional nº 2242655-8. Processo n° SEI- 090001/002351/2025.\r\nId: 2698377\r\n"
        ],
        "2698382": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.917.921-1, matrícula nº 262.856-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003321/2025.\r\n, identidade funcional nº 2.975.665-0, matrícula nº 256.985-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/005611/2025.\r\nId: 2698382\r\n"
        ],
        "2698383": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.914.966-5, matrícula nº 266.998-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003401/2025.\r\n, identidade funcional nº 2.983.228-4, matrícula nº 190.123-0, Inspetor de Alunos, do Quadro Suplementar, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/003403/2025.\r\nId: 2698383\r\n"
        ],
        "2698384": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\na Comissão responsável pela elaboração de minuta de resolução que tratará das aplicações da Inteligência Artificial no âmbito Administrativo e Acadêmico da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a qual será composta pelos servidores LEANDRO RABELLO MONTEIRORODRIGO DA COSTA CAETANO,MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, ID Funcional nº 642248-9, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260002/009191/2025.\r\nId: 2698384\r\n"
        ],
        "2698410": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02/12/2025\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 2345, de 29 de Outubro de 2025, publicada em 03 de Novembro de 2025, por mais 08 (oito) dias, a contar de 03 de Dezembro de 2025, conforme Processos nº SEI- 080002/011612/2025.\r\nId: 2698410\r\n"
        ],
        "2698422": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO ALVES PALHARES BLANCO, Id. Funcional n° 5151926-7, a contar de 02/12/2025, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/030765/2025.\r\nId: 2698422\r\n"
        ],
        "2698456": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 03.12.2025\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA, ID Funcional nº 4180836-3, a contar de 01 de dezembro de 2025, do cargo em comissão de Chefe do Hospital Veterinário, símbolo UENF-6, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/007751/2025.\r\nID Funcional nº 4180836-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe do Hospital Veterinário, símbolo UENF- 6, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260002/007751/2025.\r\nID Funcional nº 4390999-0, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, da função de Vice-Chefe do Hospital Veterinário, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/007751/2025.\r\nID Funcional nº 4390999-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, a função de Vice-Chefe do Hospital Veterinário, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em subs tituição à própria. Processo nº SEI-260002/007751/2025.\r\nId: 2698456\r\n"
        ],
        "2698461": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDE 03/12/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 4347774-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 118201031105538, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erica Costa de Souza, ID 5031634-6/1. Processo nº SEI-030001/107737/2025.\r\nId: 2698461\r\n"
        ],
        "2698482": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 02.12.2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2025\r\nPROCESSO SEI-300001/002980/2025.\r\nONDE SE LÊ:\"...CRC/RJ sob o nº 138131/0...\"\r\nLEIA-SE:\"...CRC/RJ sob o nº 138131/O-4...\"\r\nD.O DE 02.12.2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2025\r\nPROCESSO SEI-300001/002980/2025.\r\nONDE SE LÊ:\"...Identidade Funcional nº 5170048-2...\"\r\nLEIA-SE:\"...Identidade Funcional nº 5170049-2...\"\r\nId: 2698482\r\n"
        ],
        "2698485": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVApelo descumprimento do disposto no art. 6º, do Portaria DEGASE nº 175/2015, configurando descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030022/017547/2022.\r\nId: 2698485\r\n"
        ],
        "2698514": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular e Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 30 RESPIRADORES E 60 CARTUCHOS PARA VAPORES DE CLORO, PARA A GERÊNCIA GLA”- Processo SEI- 150017/008274/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.172-00.\r\n\r\nId: 2698514\r\n"
        ],
        "2698537": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/12/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205364-1/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/05/2025, publicado no DOERJ de 20/05/2025. Processo nº SEI-030001/106120/2025.\r\nMARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, ID 3270782-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106120/2025.\r\nos efeitos do ato de 22/09/2025, publicado no DOERJ de 23/09/2025, que designou , ID 3946855-0/1, para responder pelo expediente do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106120/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4205364-1/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michel Lagerlof, ID 5082311-6/1. Processo nº SEI- 030001/106120/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, ID 3270782-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Kloh Junior, ID 4205364-1/2. Processo nº SEI-030001/106120/2025.\r\nId: 2698537\r\n"
        ],
        "2698547": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - BOLIVAR ROBERTO DE SOUZA, RG 20.166 CBMERJ, Id Funcional 0005876532, CPF 037587987-01, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/055287/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - RENATO VICENTE DE MACEDO, RG 21.509 CBMERJ, Id Funcional 0006125182, CPF 044230427-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e com o § 4º, do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/023965/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/TeR/00 - ACÉLIO PEDRO GONÇALVES JÚNIOR, RG 26.963 CBMERJ, Id Funcional 0025866842, CPF 036108357-29, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/034379/2025.\r\nId: 2698547\r\n"
        ],
        "2698577": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXSANDRE BATISTA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 70.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI-350023/026842/2025.\r\nAMAURY MAURICIO FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 78.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.2000, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 30/07/2024. Processo nº SEI-350020/042428/2025.\r\nANDRE LUIS PITANGA FERREIRA, Subtenente PM, RG 66.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-350020/056119/2025.\r\nANDRÉ VASCONCELOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 68.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 05/08/2025. Processo nº SEI-350024/021650/2025.\r\nLUCIANO SANTOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 63.053, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-350022/035516/2025.\r\nMARCIO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 61.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28/11/2024. Processo nº SEI- 350014/024345/2025.\r\nNATANAEL VIEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 63.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 28/07/2025. Processo nº SEI-350090/001053/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nADRIANA ALVES DE MOURA FERREIRA, Subtenente PM, RG 66.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 28 anos de serviço, a contar de 27.05.2025. Proc. nº SEI-350020/036624/2025.\r\nALEXANDRE NASCIMENTO CAVALHEIRO, Subtenente PM, RG 63.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 20.05.2025. Proc. nº SEI- 350021/049682/2025.\r\nFLAVIO RICARDO DOMINGOS ALVES, Subtenente PM, RG 63.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 30.07.2025. Proc. nº SEI-350022/039925/2025.\r\nHERNANE TARANTO E SILVA, 3º Sargento PM, RG 84.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 17 anos de serviço, a contar de 04.09.2024. Proc. nº SEI-350022/042396/2025.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 60.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 37 anos de serviço, a contar de 03.12.2024. Proc. nº SEI-350021/004612/2025.\r\nMARCIA FIGUEIREDO VIEIRA, Subtenente PM, RG 66.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 30.09.2025. Proc. nº SEI-350025/028221/2025.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE, com a remuneração a que fazem jus,em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO DE PAIVA GUIOMAR, 2º Sargento PM, RG 22.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 27/05/2025. Processo nº SEI-350009/010094/2025.\r\nJOÃO DE BARROS LIMA FILHO, 2º Sargento PM, RG 26.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com 33 anos de serviço, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-350009/010844/2025.\r\nJORGE EXPEDITO DE SÁ, 3º Sargento PM, RG 16.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.05.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI-350009/015819/2025.\r\nROBERTO LIMA DA CRUZ, Cabo PM, RG 25.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.11.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 27/10/2025. Processo nº SEI-350009/016333/2025.\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI-350009/018855/2025.\r\nATO DE 01 DE AGOSTO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.121) EDSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/035185/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350090/000400/2024.\r\nATO DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 2º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-75.897) ALEXANDRO FIGUEIREDO. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/036369/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350038/002199/2022.\r\nATO DE 02 DE JULHO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.598) MÁRCIO NUNES. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/033434/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/029531/2024.\r\nATO DE 03 DE JUNHO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.676) PAULO NÉRIO DE CARVALHO. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/030846/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350028/007324/2023.\r\nATO DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.967) ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/019575/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350028/002169/2023.\r\nATO DE 06 DE AGOSTO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.250) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/019017/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/024193/2024.\r\nATO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.259) ROBERTO BAZANA MURTA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/032393/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350135/004236/2023.\r\nATO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-70.042) ROGERIO SANTOS OLIVEIRA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/016783/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350035/009065/2023.\r\nATO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.120) MARCELO DA SILVA DOS SANTOS. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/035858/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350023/014046/2024.\r\nATO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.295) MARCOS MARCELO VIEIRA DA SILVA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/036378/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350023/019435/2024.\r\nATO DE 13 DE JUNHO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.691) EVANDRO RÊGO VIDAL. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/006411/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/020694/2024.\r\nATO DE 14 DE AGOSTO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.456) DAVID SANTOS CARDOSO NETO. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/036382/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/023703/2024.\r\nATO DE 15 DE MAIO DE 2023. 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-66.234) SILVIO CESAR DA SILVA SALLE. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350523/002974/2023), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350015/000631/2022.\r\nATO DE 16 DE MAIO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.019) MARCELO JORGE NEVES. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/030824/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350050/003390/2023.\r\nATO DE 18 DE MARÇO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.750) JOÃO CARLOS GERMANO. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/020577/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/041447/2024. \r\nATO DE 18 DE OUTUBRO DE 1993. ERMIRO CAÇULA DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM REF, RG-13.845. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 07.10.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterado pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 07/12/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/005478/2025. \r\nATO DE 21 DE JUNHO DE 2023. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.823) ROGÉRIO ANTONIO STULPEN. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/019581/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350027/001598/2023.\r\nATO DE 21 DE MARÇO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.685) JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/034393/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350059/009898/2023.\r\nATO DE 22 DE AGOSTO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.040) MARCELO LUIZ DE PAULA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/036383/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/014445/2024.\r\nATO DE 23 DE JULHO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-53.014) VAGNER BEZERRA DE VASCONCELLOS. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/019040/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350009/011567/2024.\r\nATO DE 24 DE JANEIRO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.334) ALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/033436/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/001001/2023.\r\nATO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.635) CELIO GOMES DE OLIVEIRA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/005506/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350042/000159/2024.\r\nATO DE 26 DE MAIO DE 2022. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.829) RIWA ROMERO. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/030162/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350108/003268/2022.\r\nATO DE 27 DE MAIO DE 2024. 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-73.486) LUCIANO DE LIMA VARELLA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/010170/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350108/011465/2023.\r\nATO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. MARCELO DE SOUZA MENEZES, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 55.212). Fica excluído no Ato do citado servidor, o § 3º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/032533/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350050/002075/2021.\r\nATO DE 30 DE JANEIRO DE 2013. WILLIAM THOMPSON MATHEUS, 2º SARGENTO PM REF, RG-45.449. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 05.08.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterado pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 08/08/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/023929/2024. \r\nATO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. MARCIO MANHÃES RAMOS, 1º SGT PM REFORMADO, RG-61.060. Em cumprimento a decisão do Processo Judicial nº 0232031-57.2018.8.19.0001 e Ofício PGE/PG7/FFO nº 2024. Fica alterado no citado Ato, o artigo 104 inciso V para 104 inciso IV §5º c/c Art. 106 §§1º e 2º, Item 2 da Lei 443/81 e artigo 79 inciso IV da Lei nº 279/79.\r\nOutrossim informo que a data da reforma permanece a mesma, ou seja, 12/09/2017. Processo nº SEI-140001/072985/2025.\r\nId: 2698577\r\n"
        ],
        "2698600": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Se cretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nId: 2698600\r\n"
        ],
        "2698605": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 2º TEN BM QOC/21 , RG: 53.707, ID: 5123607-9, na função de fiscal setorial ( 2º GBM - Méier ) do contrato em substituição ao servidor: 2º TEN BM QOC/20 LINDEMBERG NOGUEIRA DE SOUZA, RG: 53.664, ID: 5111672-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 072/2024, oriundo do processo SEI-270006/000660/2024, firmado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/058555/2025.\r\nId: 2698605\r\n"
        ],
        "2698607": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2025\r\nPÁG. 6 - 1ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 03/12/2025\r\nProcesso N° SEI-080001/001975/2025\r\nOnde se lê: ... a contar de 18/09/2025 - Beneficiário(a) JOSE RICARDO AMERICANO DO BRASIL...\r\nLeia-se: ... a contar de 25/11/2025 - Beneficiário(a) JOSE RICARDO AMERICANO DO BRASIL...\r\nId: 2698607\r\n"
        ],
        "2698608": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\n/2025\r\n, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31121764, vínculo 1, matrícula 865372-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.Processo nº SEI-080001/030935/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.098,28\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.058,97\r\nProventos - R 8.157,25\r\nMARCELO HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 21439214, vínculo 1, matrícula 1804904-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.Processo nº SEI-310003/001017/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 1.973,46\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.184,08\r\nProventos - R 3.157,54\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30754062, vínculo 1, matrícula 299739-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.Processo nº SEI-080001/028469/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nVERONICA DE BRITO ALVES, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31194168, vínculo 1, matrícula 809295-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-080001/037213/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\n, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30045371, vínculo 1, matrícula 207364-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.Processo nº SEI-080001/021691/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nJOAO ISMAEL ADVINCOLA COELHO, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19493924, vínculo 1, matrícula 819461-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/000805/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.478,07\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 9.286,84\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/2010 - R 2.321,71\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Est. 90/21 Art 7º, inciso II - R 6.913,28\r\nProventos - R 33.999,90\r\nFRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21185875, vínculo 1, matrícula n° 8100242-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080003/000422/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nCARLA DA SILVA OLIVEIRA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30190568, vínculo 1, matrícula 852230-2, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Tornando sem efeito a publicação de 09/04/2025. Processo nº SEI-080001/010969/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4) - R 2.156,39\r\nProventos - R 1.552,60\r\nANGELA MARIA CARVALHO MAXIMIANO, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21162557, vínculo 1, matrícula 8106275-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000447/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO, QUÍMICO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 39959643, vínculo 2, matrícula 2700063-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-070002/009886/2025. \r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021) - R 14.669,75\r\nNúmero de anos excedentes - 30\r\nPercentual a Receber - 120%\r\nProventos - R 17.603,70\r\nId: 2698608\r\n"
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        "2698624": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 96.907, a contar da data de seu falecimento em 26/11/2025, Registrado no Livro C-00342, Folha 285, Termo 134254, expedida pelo RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ. Processo SEI-350025/050070/2025.\r\nId: 2698624\r\n"
        ],
        "2698641": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 4354530-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/098079/2025.\r\n\r\nDE 27.11.2025\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor Marcos Jose de Castro Rangel, ID. 5082844-4 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE 28.11.2025\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor MARCELO SOUZA DA SILVA, ID. 20053134 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2698641\r\n"
        ],
        "2698642": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/143755/2025.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 4394671-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/142616/2025.\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/141306/2025.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/147194/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID: 5001213-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/144099/2025.\r\nMONALISA TAVARES FONTÃO, ID: 4178547-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/132328/2025.\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, ID: 19921560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/147570/2025. \r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/145047/2025.\r\nId: 2698642\r\n"
        ],
        "2698647": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/12/2025\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/118499/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480 e , matricula 30411995, ID Funcional 50135465, sob a presidência \r\ndo primeiro.\r\nId: 2698647\r\n"
        ],
        "2698681": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\ncomo Gestoras do Convênio as servidoras, da DIRDE - , ID 4462495-6, CARGO: SUPERVISORA EDUCACIONAL, e da DIRSUP - RENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO, ID: 5036242-9, CARGO: PROFESSORA, para atuarem como Gestoras Executivas do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - RFB N. 4/2025 E FAETEC S/N, pelo período de vigência de 36 meses conforme o instrumento constante do Processo SEI- SEI-260005/009677/2025.\r\n\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/010823/2025, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias e designa para compor a comissão, a servidora VERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ, ID Funcional 577925-1, Presidente da Comissão, , ID 5157724-0, Secretária da Comissão e a servidora GARCIA MUNIZ PINTO, ID Funcional 4404144-6, Membro da Comissão. Processo SEI- 260005/010823/2025.\r\nId: 2698681\r\n"
        ],
        "2698684": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.11.2025\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Id. Funcional n° 4373579-7, como gestor, , Id. Funcional nº 4373228- 3, como gestor substituto, , Id. Funcional nº 5142871-7, Id. Funcional nº 5129584-9 como fiscais e , Id. Funcional nº 4373778-1, como fiscal suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/001096/2024, a favor da LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 036/2024- Processo nº SEI- 330002/001096/2024.\r\n.2025\r\nCAROLINE DE LIMAGLEIDSONISABELLE FERREIRA LEALTHAMIRES PEDRACINE DE LIRA, Id. Funcional nº 5117294-1, como fiscal suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E-16/002008951/2019, a favor da STRATA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 069/2021. - Processo nº SEI- E- 16/002/008951/2019.\r\nFERREIRA LEAL,GLEIDSON TEIXEIRA PORTELAEVANDRO XAVIER NATÁLIATHAMIRES PEDRACINE DE LIRA, Id. Funcional nº 5117294-1, como fiscal suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E- 16/002008950/2019, a favor da STRATA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 068/2021 - Processo nº SEI- E-16/002008950/2019.\r\nId: 2698684\r\n"
        ],
        "2698685": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na composição da Comissão de Fiscalização anteriormente designada pelo Ato do Diretor de 22/02/2022, publicado no DOERJ de 24/02/2022, pg. 24, e DESIGNA, Superintendente, Id. Funcional n° 2835056-1, substituindo Engenheiro , Id. Funcional nº 350732-7, mantendo-se os demais membros da comissão, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330029/000157/2021, a favor da SPLICE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 011/2022. - Processo nº SEI- 330029/000029/2022.\r\nId: 2698685\r\n"
        ],
        "2698687": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/12/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012636-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 118201030705605, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Vera Y Conde Gonzalez, ID 4304270-8/2. Processo nº SEI- 030001/109645/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3528882- 5/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/113625/2025.\r\nLEILA CRISTINA BARRETO MACIEL DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 4254530-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 118201031205561, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097653/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4254530-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 118201031205561, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Ramiro da Silva Martins, ID 4349728-4/3. Processo nº SEI-030001/097653/2025.\r\nId: 2698687\r\n"
        ],
        "2698692": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na composição da Comissão de Fiscalização anteriormente designada pelo Ato do Diretor de 16/09/2022, publicado no DOERJ de 23/09/2022, pg. 44, e DESIGNA, Superintendente, Id. Funcional nº 2026133-0, substituindo PAULO ROBERTO LOPES NETTO, Engenheiro, Id. Funcional nº 350732-7, mantendo-se os demais membros da comissão, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/000711/2022, a favor da INNOVIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., relativo ao Contrato nº 093/2022. - Processo nº SEI- 330029/000227/2022.\r\nId: 2698692\r\n"
        ],
        "2698693": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na composição da Comissão de Fiscalização anteriormente designada pelo Ato do Diretor de 02/04/2025, publicado no DOERJ de 07/04/2025, pg. 23, e DESIGNA, Superintendente, Id. Funcional nº 2835056-1, substituindo PAULO ROBERTO LOPES NETTO, Engenheiro, Id. Funcional nº 350732-7, mantendo-se os demais membros da comissão, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/020658/2024, a favor da LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA., relativo ao Contrato nº 002/2025. - Processo nº SEI- 330002/017295/2025.\r\nId: 2698693\r\n"
        ],
        "2698695": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, com efeitos a contar de 01/12/2025, a composição da Comissão de Fiscalização anteriormente designada pelo Ato do Diretor de 18/11/2021, publicado no DOERJ de 22/11/2021, pg. 48, e DESIGNA, Superintendente, Id. Funcional n° 2026133-0, substituindo Engenheiro , Id. Funcional nº 350732-7, mantendo-se os demais membros da comissão, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/002766/2020, a favor da TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA, relativo ao Contrato nº 078/2021. - Processo nº SEI- 330029/000338/2021.\r\nId: 2698695\r\n"
        ],
        "2698708": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192677-3/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Guarani, U.A. 118201030505586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2025, publicado no DOERJ de 13/08/2025. Processo nº SEI- 030001/114949/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332405-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mal. Canrobert Pereira da Costa, U.A. 118201030905518, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2025, publicado no DOERJ de 06/05/2025. Processo nº SEI-030001/114851/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013809-0/1, da função de Secretário do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 118201031405574, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/004325/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3840307-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El- Jaick, U.A. 118201031405543, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI-030001/109875/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3840307- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 118201031405530, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Domingos Ferreira, ID 4051446-3/1. Processo nº SEI-030001/109875/2025.\r\nId: 2698708\r\n"
        ],
        "2698747": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/12/2025\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 32824696, vínculo 01, matrícula nº 805.616-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62, Processo nº SEI- 030001/041440/2025.\r\nMARIANE DE FATIMA CASTILHO DORESTE DE CASTRO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40404374, vínculo 02, matrícula nº 840.376-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/106607/2025. \r\n, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 35284935, vínculo 01, matrícula nº 238.652-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/108408/2025.\r\nISAIAS ALVES LEAO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5555760, vínculo 02, matrícula nº 928.899-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/087853/2025.\r\nSYDNEI CORDEIRO KENUPP, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40582655, vínculo 01, matrícula nº 194.621-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030001/106006/2025.\r\nId: 2698747\r\n"
        ],
        "2698760": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.963.952-2, matrícula nº 267.920-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003335/2025.\r\nId: 2698760\r\n"
        ],
        "2698776": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 16 de setembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 JONATAS CELANTE DA CRUZ BASTOS, RG 2200.266, Id Funcional 5131622-6, CPF 183.XXX.617-59, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/040002/2025.\r\nId: 2698776\r\n"
        ],
        "2698845": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nRAFAELA SANTIAGO, Id. Funcional n° 5156812-8, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330023/000046/2021, a favor da CLARO S/A., relativo ao Contrato nº 005/2022. - Processo nº SEI- 330002/047206/2025.\r\nRAFAELA SANTIAGO, Id. Funcional n° 5156812-8, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330023/000217/2022, a favor da NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, relativo ao Contrato nº 001/2023. - Processo nº SEI- 330002/047206/2025.\r\nRAFAELA SANTIAGO, Id. Funcional n° 5156812-8, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330023/000041/2021, a favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo ao Contrato nº 086/2022. - Processo nº SEI- 330002/047206/2025.\r\nRAFAELA SANTIAGO, Id. Funcional n° 5156812-8, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330023/000146/2021, a favor da DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, relativo ao Contrato nº 111/2021. - Processo nº SEI- 330002/047206/2025.\r\nRAFAELA SANTIAGO, Id. Funcional n° 5156812-8, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330023/000146/2021, a favor da WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, relativo ao Contrato nº 112/2021. - Processo nº SEI- 330002/047206/2025.\r\nId: 2698845\r\n"
        ],
        "2698846": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2374/2025 - NOMEIA DANIEL HILARIO SANTOS GENU, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenação de Projetos e Processos, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/030932/2025.\r\nId: 2698846\r\n"
        ],
        "2698848": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2375/2025 - EXONERA JORGE LEANDRO ALENCAR NATARIO, Id. Funcional n° 5089533-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Chefe de Avaliação de Desempenho, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/031064/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2376/2025 - NOMEIA JORGE LEANDRO ALENCAR NATARIO, Id. Funcional n° 5089533-8, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Chefe de RH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/031064/2025.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2377/2025 - NOMEIA JACQUELINE DA SILVA SANTOS, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Chefe de Avaliação de Desempenho, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/031064/2025.\r\nId: 2698848\r\n"
        ],
        "2698856": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, Técnica de Laboratório IV, e CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, DAMIAO BARBOSA, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTAcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUAPIAÇU-MACACU”,Processo n° SEI-150017/005346/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.550-03. Contrato CEDAE n° 004/2025 (DSG). Revoga O.S. P/FIS nº 32.550-02, de 13/11/2025.\r\nId: 2698856\r\n"
        ],
        "2698857": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização, referente “AQUISIÇÃO DE LAVADORAS ELÉTRICAS DE ALTA PRESSÃO, PARA A GERÊNCIA GLA” - Processo n° SEI-150017/008873/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.174-00.\r\nId: 2698857\r\n"
        ],
        "2698883": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 04/12/2025\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXECÍCIO\r\nDE 02/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11400690/2011 - GLEICILANIE PIERUCCINI DA SILVA SOARES PAULA.\r\nOnde se lê:...a contar de 25/09/2025...\r\nLeia-se:...a contar de 24/09/2025...\r\nId: 2698883\r\n"
        ],
        "2698884": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/032536/2025, os gestores e fiscais para a aquisição de aparelhos de televisão para o edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado junto à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI EPP (CNPJ.: 06.210.076/0001- 28), instrumentalizada pela nota de empenho nº 2025NE01260, conforme abaixo:\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID nº 31040659\r\nSuplentes:\r\n, Técnico Processual, ID nº 50255703\r\n, Técnico Processual, ID nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID nº 99991969\r\n\r\nTitulares:\r\nCoordenadora, ID nº 50255770\r\n, Assistente, ID nº 19022557\r\nTécnico Processual, ID nº 99992213\r\nSuplentes:\r\nAssessora, ID nº 50255568\r\nAssistente, ID nº 99990466\r\nTécnico Processual, ID nº 50171216\r\nAssistente, ID nº 41873408\r\nId: 2698884\r\n"
        ],
        "2698887": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.059.289-3, ID Funcional nº 5026699-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/041691/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.193-6, ID Funcional nº 4012617-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/041691/2025.\r\n\r\n, Defensor Público, matricula nº 817.909-5, ID Funcional nº 1929006-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/041691/2025.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.151.643-8, ID Funcional nº 562179-8, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/041691/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.486-1, ID Funcional nº 4347338-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/041691/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.055-4, ID Funcional nº 5021521-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/041691/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.154-1, ID Funcional nº 571394-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/041691/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.907-1, ID Funcional nº 5082347-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/041691/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.674-5 e nº 958.440-0, ID Funcional nº 4375371-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/041691/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.144-7, ID Funcional nº 3751966-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/041691/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.944-1, ID Funcional nº 2975227-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/041691/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.079-4, ID Funcional nº 4348801-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/041691/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.362-2, ID Funcional nº 4432931-8, em local diferente da lotação atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/041691/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.734-8, ID Funcional nº 1967555-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/041691/2025.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação do servidor, , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.336-4, ID Funcional nº 3065593-5, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/041691/2025.\r\nId: 2698887\r\n"
        ],
        "2698888": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2025\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2025\r\nProcesso n° SEI 080001/037693/2025\r\nOnde se lê:... ADRIANO MOREIRA GONGALVES...\r\nLeia-se:... ADRIANO MOREIRA GONCALVES...\r\nId: 2698888\r\n"
        ],
        "2698889": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nMAYARA DE SOUZA MEIRELES ARRUDA, Professor Docente I, matricula nº 918.267-6, ID Funcional nº 4273303-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/102073/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.063-4 e nº 954.093-1, ID Funcional nº 4276500-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000051/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.153-3, ID Funcional nº 5025013-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/103698/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.883-7, ID Funcional nº 561506-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005094/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.024.647-9, ID Funcional nº 3634841-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000408/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.600-7, ID Funcional nº 3632605-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000280/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.996-9, ID Funcional nº 4392514-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360070/000280/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 970.771-2, ID Funcional nº 4403127-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/008830/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.055.931-4, ID Funcional nº 5010592-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/004587/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.606-8, ID Funcional nº 3345314-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000307/2023.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.073.135-0, ID Funcional nº 5035385-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360271/000061/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.377-9 e nº 3.087.499-4, ID Funcional nº 4383465-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/105289/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.114-4, ID Funcional nº 2957483-8, fora das diligencias po liciais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/003072/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.922-1, ID Funcional nº 4392169-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/088719/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.508-7, ID Funcional nº 5026066-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000983/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 270.249-6, ID Funcional nº 3984025-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007886/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.720-4, ID Funcional nº 5011110-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/076850/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.767-5, ID Funcional nº 5011151-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001651/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.117-1 e nº 917.677-7, ID Funcional nº 4205070-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000208/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.768-1, ID Funcional nº 4060005-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/004148/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.441-8 e nº 964.744-7, ID Funcional nº 4387263-8,sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000388/2021.\r\n\r\nId: 2698889\r\n"
        ],
        "2698890": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA MARIA PORTO LISBOA, Professor Docente I, matricula nº 925.645-4, ID Funcional nº 4254385-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/104462/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.039.722-8 e nº 3.065.611-0, ID Funcional nº 4390662-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001406/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.912-3, ID Funcional nº 4324220-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/087839/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.392-6, ID Funcional nº 2918986-1, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/002802/2025.\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA PINTO, Músico Corista, matricula nº 294.180-5, ID Funcional nº 2876733-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-180005/000795/2025.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 802.960-5, ID Funcional nº 3139136-2, em local próximo à residência, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000367/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.530-6 e nº 845.891-1, ID Funcional nº 3472542-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/103447/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.111.392-1, ID Funcional nº 4208282-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/131903/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.190-0, ID Funcional nº 4191266-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002423/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.404-6, ID Funcional nº 4375553-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/105412/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.794-5 e nº 914.673-9, ID Funcional nº 4200490-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002687/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.264-4, ID Funcional nº 3557554-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 08/223368/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.437-5, ID Funcional nº 4281991-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001534/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.327-7, ID Funcional nº 4137101-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/106430/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.477-8 e nº 967.269-2, ID Funcional nº 4356777-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004660/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.185- 1, ID Funcional nº 3673934-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003757/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.324-6, ID Funcional nº 4376278-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/102586/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.378-4, ID Funcional nº 3512044-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004181/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.759-9, ID Funcional nº 4378235-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002037/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 815.411-4, ID Funcional nº 3667714-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/011/502/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.721-4, ID Funcional nº 3594124-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/089593/2025.\r\nId: 2698890\r\n"
        ],
        "2698925": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000531/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n087 /SEPOL/2025\r\nAquisição de colchões e capas de colchões (Capa Colchão - 608 UN)\r\nCNPJ nº 59.553.839/0001-08\r\n088 /SEPOL/2025\r\nAquisição de colchões e capas de colchões (Colchão - 456 + 152 UN)\r\nNOVAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÃO LTDA.CNPJ nº 14.037.880/0001-85\r\nFábio Augusto da Costa\r\n5.083.576-9\r\nFiscal\r\nDiego Rafael Marques Sá Leite\r\n4.392.437-9\r\nFiscal\r\nAlexandre Pereira Burger\r\n4.392.545-6\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcanti\r\n4.392.453-0\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4.349.416-1\r\nGestor Substituto\r\n\r\nId: 2698925\r\n"
        ],
        "2698926": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/116287/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, ID 3132022-8 e , ID 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/110577/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, ID 3588925-0 e , ID: 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2698926\r\n"
        ],
        "2698927": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3943495-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/116791/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283837- 1/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/101412/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517583-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 118201031205526, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/114006/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3711325-9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/106781/2025.\r\nId: 2698927\r\n"
        ],
        "2698936": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nTACIANA MAIA DE SOUSA, matr. n.º 42.055-4 / ID nº 51432137, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/056835/2025.\r\nBRUNO FERNANDO INCHAUSP TEIXEIRA, matr. nº 39.721-6 / ID nº 50855743, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/053085/2025.\r\nANGELO CERQUEIRA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 40.825-2 / ID nº 50953494, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/054291/2025.\r\n, a contar de 20/10/2025, , matr. nº 39.684-6 / ID nº 50855077, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/054345/2025.\r\nGABRIELA COUTINHO DE CARVALHO, matr. nº 39.877-6 / ID nº 50997203, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/053088/2025.\r\nGABRIELLE ANDREÃO NOVELLO, 41.297-3, ID nº 51363607, como substituta de RAQUEL FERNANDES DE ALMEIDA, matr. nº 36.362-2, ID nº 44329318, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Banco de Imagens, símbolo FG-01, código 1181, durante o período de 16/09/2025 a 30/11/2025, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260006/059057/2025.\r\nRAQUEL FERNANDES DE ALMEIDA, 36.362-2, ID nº 44329318, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Banco de Imagens, símbolo FG-01, código 1181, a contar de 01/12/2025. Processo nº SEI-260006/058485/2025.\r\nGABRIELLE ANDREÃO NOVELLO, 41.297-3, ID nº 51363607, Técnico Universitário Superior / Produtor Cultural, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Banco de Imagens, símbolo FG-01, código 1181, a contar de 01/12/2025. Processo nº SEI-260006/058485/2025.\r\nId: 2698936\r\n"
        ],
        "2698944": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na contar de 28/08/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2°, 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V §§ 1° e 4°, todos da Lei n° 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/11/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, , CORONEL PM (RG-1/12.648) do QOPM/Q-I, alistado de 12.04.1954, com 31 anos de serviço. Processo nº SEI-350009/010766/2025.\r\nId: 2698944\r\n"
        ],
        "2698945": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM RG 59.564 JULIO CESAR DO PADRO PEDRO, do QOA, a contar de 01.04.2025, com base no Art. 93, I e Art.95 da Lei nº 443/1981 e Art.39 da Lei nº 9537 de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-350025/019768/2025.\r\nId: 2698945\r\n"
        ],
        "2698946": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o Art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 69.008 PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, a contar da data de seu falecimento em 18/11/2025, Registrado no Livro C-532, Folha 242, Termo 167280, expedida pelo 9º Ofício de RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI- 350020/074136/2025.\r\nId: 2698946\r\n"
        ],
        "2698960": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 17 de novembro de 2025, , ID Funcional nº 5158165-5, do cargo em comissão de Assistente II, da Assessoria Jurídica, símbolo DAI-6, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/046340/2025. \r\nDANIELE DA HORA SANTOS, ID Funcional nº 5138154-0, do cargo em comissão de Adjunto I, da Divisão de Orçamento, da Superintendência Financeira, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/045651/2025. \r\nId: 2698960\r\n"
        ],
        "2698969": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nFRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21185875, vínculo 1, matrícula n° 8100242-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080003/000422/2025.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2025.\r\nId: 2698969\r\n"
        ],
        "2698995": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\nJULIANA JUSTO DE OLIVEIRA, Analista Processual, Id. Funcional nº 99993384, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nJOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Analista Processual, Id. Funcional nº 999811967, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nMÁRIO FLÁVIO GUIMARÃES MEIRELLES, Analista Processual, Id. Funcional nº 50090500, da Procuradoria de Pessoal para a Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001624/2025.\r\nId: 2698995\r\n"
        ],
        "2698997": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido e com validade a contar de 1º de dezembro de 2025, , Id. Funcional nº 5158256-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-040003/000061/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Ana Caroline de Oliveira Santana. Processo nº SEI-040003/000061/2025.\r\nId: 2698997\r\n"
        ],
        "2698998": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2025\r\nEDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.077.161-2, a contar de 10 de outubro de 2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360015/003719/2025.\r\nId: 2698998\r\n"
        ],
        "2699039": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03/12/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19672055, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51349817, Subdiretora;\r\n- Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50307690, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20020031, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369553, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961269, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19797745, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43206069, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547311, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/149155/2025.\r\nId: 2699039\r\n"
        ],
        "2699043": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA SEI 210001/059135/2025, referente ao PROCESSO n.º SEI 210001/070975/2025, o ato do dia 10/06/2025, publicado no D.O. n.º 110 de 23/06/2025.\r\nDE 01.12.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/069536/2024\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/069536/2024\r\nDE 28.11.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/099469/2025.\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/147580/2025.\r\nAX MATIAS DOS SANTOSID 43810438. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/145732/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/144574/2025.\r\nANDREIA SANTOS RAVANI, ID 50752073. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/145586/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/146722/2025.\r\nId: 2699043\r\n"
        ],
        "2699054": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nSEI-330002/045651/2025.\r\nId: 2699054\r\n"
        ],
        "2699063": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID. Funcional nº 4265416-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/002377/2025.\r\nId: 2699063\r\n"
        ],
        "2699064": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, vaga proveniente da transferência de cargo ocorrida no Decreto nº 49.931/2025. \r\nProcesso SEI-090002/000548/2025.\r\nId: 2699064\r\n"
        ],
        "2699078": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DOS CONSELHOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/12/2025\r\n, matrícula nº 41.616-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON, a contar de 26/08/2025, indicando como substituto o servidor FELIX MASCARENHAS MILESI, matrícula 39.411-4, a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI- 260006/014104/2025.\r\nId: 2699078\r\n"
        ],
        "2699090": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.936.447-7, matrícula nº 513.248-5, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360025/005496/2025.\r\nId: 2699090\r\n"
        ],
        "2699127": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.020, de 28 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016329/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga\r\nresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.020, de 28 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016329/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430851, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.020, de 28 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016329/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.032, \r\nde 04 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016329/2025.\r\no Ato de 11 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 12/11/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Maciel Ferreira Junior, ID Funcional nº 5089139-1. Processo nº SEI-420001/005375/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos - Coopro, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos - Suppar, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por KAYLLANE AVELINO GADELHA REIS, ID Funcional nº 51576333/1. Processo nº SEI-420001/005590/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51559293/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002236/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43442420/1, do cargo em comissão de Corregedor \r\nAuxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle \r\nExterno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040084/000142/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CHRYSTIAN PICONE SOARES GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 51450712/1. Processo nº SEI-040002/004472/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 50150502/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-8, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/051139/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do\r\nEstado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por \r\nAntonio Ismar Dique Turco ID Funcional nº 5070033-2. Processo nº SEI-220005/003882/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LAIS DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 51605414/1. Processo nº SEI-080001/041806/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51684993/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/118705/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 50179080/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,\r\nda Assessoria de Comunicação Institucional - Asscom, da Dire-\r\nção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/012538/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51610000/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria\r\nde Formação, Difusão e Inovação, da Subsecretaria de Forma-\r\nção, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, da \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/004143/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686996/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Teatro Gláucio Gill, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003709/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51326396/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005537/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51370778/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Alta Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005579/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Alta Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por DEISE DE CASSIANA VIEIRA LIMA, ID Funcional nº 51370778/1. Processo nº SEI-310001/005580/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação \r\nLeão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 51680084/1. Processo nº \r\nSEI-310003/001393/2025.\r\no Ato de 28 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 01/12/2025, que nomeou ERNANDE DE CARVALHO \r\nFILHO no cargo de cargo Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabi-\r\nnete de Segurança Institucional do Governo - GSI, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-390001/000227/2025.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\no Ato de 02 de dezembro de 2025, \r\npublicado no D.O. de 03/12/2025, que nomeou CARLOS HENRIQUE ALCÂNTARA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.030, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016329/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/12/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260004/001153/2025, ficam retificadas as Ids Funcionais mencionadas nos Anexos V e VI do presente Decreto nº 50.020, de 26/11/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO V\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\nQt.\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nQt.\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nID Funcionais:\r\n(...).\r\nANEXO VI\r\n\r\nID Funcional\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nSubordinação Resultante\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nDiretor de Divisão\r\nCECIERJ VI\r\nChefe de Divisão\r\nCECIERJ VI\r\nDivisão de Bens Patrimoniais\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000225/2025, fica retificado a validade da nomeação de JOSE CARLOS CARDOSO MOREIRA a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000225/2025, fica retificado a validade da nomeação deRUBENS DE SOUZA PALADINI a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2699127\r\n"
        ],
        "2699139": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2025\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daDT, designado por ato de 08/01/2025, publicado em DOERJ Nº 027 de 10/02/2025. Processo nº SEI-350515/003264/2023.\r\n, com validade a contar de 09/09/2025, o 1º TEN PM RG 57.930 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DT, como substituto do 2º TEN PM RG 78.413, RODRIGO DA SILVA PEREIRA. Processo nº SEI- 350005/010229/2025.\r\nId: 2699139\r\n"
        ],
        "2699160": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 115/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/055569/20256.\r\nFISCAIS SETORIAIS - Lote 1/CBA II/Serrana\r\nSETOR: DBM 4/6 Cantagalo\r\nLUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO, RG: 11.177, ID: 00060996-1.\r\nMAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO, RG: 53.510, ID: 00510681-1.\r\nSETOR: PABM 1/6 Santa Maria Madalena\r\nLUIZ ALBERTO MONTEIRO, RG: 11.177, ID: 00060996-1.\r\n, RG: 53.510, ID: 00510681-1.\r\nSETOR: DBM 2/15 Itaipava\r\n, RG: 26.763, ID: 2672355-7.\r\nNILSEN RAMIL BONIFÁCIO RG: 40.007, ID: 4279365-3.\r\nSETOR: DBM 1/16 Carmo\r\n, RG: 46.118, ID: 438317-0.\r\n, RG: 20.271, ID: 99677340-4.\r\nSETOR: DBM 2/16 Bonsucesso\r\nEILTON HENRIQUE DA SILVA, RG: 20.271, ID: 99677340-4.\r\nLUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO, RG: 11.177, ID: 00060996-1.\r\nId: 2699160\r\n"
        ],
        "2699177": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2378/2025 - NOMEIA BRUNO DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/031298/2025.\r\nId: 2699177\r\n"
        ],
        "2699189": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Contadora E, como Presidente, , Agente Administrativo E, e , Advogado C, como Membros Titulares e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ELIZABETH CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER, Agente Administrativo F, bem comoEconomista E, como Suplente, para Comissão de Fiscalização, referente ao “CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACESSO AO PORTAL JUDICIAL ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE” - Processo n° SEI-150017/006014/2025 - Contrato CEDAE n.º 175/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.181-00.\r\nId: 2699189\r\n"
        ],
        "2699218": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nJOAO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRAID. Funcional 33872066/01, matrícula 5001323-4, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118193/2025.\r\nANA CAROLINA VILELA DA SILVAID. Funcional 50827375/02, matrícula 5082737502, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118307/2025.\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA NEVESID. Funcional 43782876/01, matrícula 960831-6, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/012/1266/2017.\r\n, ID. Funcional 41944054/02, matrícula919382-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116626/2025.\r\nID. Funcional 43892353/01, matrícula 965371-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111867/2025.\r\nMARIA CRISTINA COSTA MARCELINOID. Funcional 33090661/01, matrícula 5007188-5, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118772/2025.\r\nTHIAGO DA COSTA RODRIGUES DIAS FERREIRAID. Funcional 50267868/02, matrícula 3083901-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118693/2025.\r\nROGERIO FONSECA DE SOUZAID. Funcional 50814265/01, matrícula 3089685-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118493/2025.\r\nID. Funcional 51499983/01, matrícula 5149998301, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116198/2025.\r\nID. Funcional 42527821/01, matrícula 927559-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116012/2025.\r\nFELIPE MARINHO DE OLIVEIRAID. Funcional 44162774/01, matrícula 973553-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116646/2025.\r\nLUBIANARA ROHEM DO AMARAL DE SENNAID. Funcional 43499856/02, matrícula 4349985602, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116695/2025.\r\nMONIQUE SANTOS DO CARMO COUTINHO DA SILVA,ID. Funcional 51445158/01, matrícula 5144515801, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/115917/2025.\r\n, ID. Funcional 41238338/01, matrícula 803957-0, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/112480/2025.\r\n, ID. Funcional 51500140/01, matrícula 5150014001, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116181/2025.\r\n, ID. Funcional 43356753/01, matrícula 945669-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118707/2025.\r\nPATRICIA JERONIMO SOBRINHOID. Funcional 50807188/01, matrícula 3088762-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116649/2025.\r\nJOYCE RODRIGUES DE CARVALHO BARRETO GOMESID. Funcional 50064410/01, matrícula 3029793-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118258/2025.\r\n, ID. Funcional 41766717/03, matrícula 965084-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/117865/2025.\r\nPAULO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS,ID. Funcional 41886402/06, matrícula 929840-7, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/110405/2025.\r\n, ID. Funcional 41967151/04, matrícula 950629-6, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109630/2025.\r\nALICE SILVA DE BRITO DE PAULOID. Funcional 50256416/02, matrícula 3079075-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116675/2025.\r\nID. Funcional 43919979/01, matrícula 967808-7, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/117244/2025.\r\nID. Funcional 34423559/01, matrícula 158614-8, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/117060/2025.\r\nID. Funcional 50256700/03, matrícula 5025670003, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116273/2025.\r\n, ID. Funcional, matrícula, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/104628/2025.\r\nMARIANA CONCEICAO DOS SANTOS GUARIENTOID. Funcional 51360063/01, matrícula 5136006301, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088743/2025.\r\nFRANCOISE BERNARDO FRANCA GUIMARAES,ID. Funcional 44009143/01, matrícula 970144-2, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/115457/2025.\r\nID. Funcional 42027683/01, matrícula 917263-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/117764/2025.\r\nID. Funcional 34789529/01, matrícula 5014690-1, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114323/2025.\r\nFRANCISCO FIGUEIRA CAMACHOID. Funcional 5599032/02, matrícula 913327-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116662/2025.\r\nJOZIANE DO ESPIRITO SANTO SILVA HARRIS,ID. Funcional 50073117/01, matrícula 3031278-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116619/2025.\r\nVANESSA PACHECO DE ANDRADEID. Funcional 38288630/01, matrícula 870094-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/117355/2025.\r\nFRANCISCO FIGUEIRA CAMACHOID. Funcional 5599032/03, matrícula 920100-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116652/2025.\r\n, ID. Funcional 50136917/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 18/11/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, Inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/053417/2025.\r\nId: 2699218\r\n"
        ],
        "2699219": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34922180, vínculo 01, matrícula nº 5.011.419-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/106676/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27/11/2025\r\nPROPCESSO Nº SEI-030001/104448/2025.\r\nOnde se lê: ...ILCA DO ROSARIO ROCHA...\r\nLeia-se: ...ILÇA DO ROSARIO ROCHA...\r\nId: 2699219\r\n"
        ],
        "2699241": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\n(SEI-270006/033994/2025)\r\n, RG 25.603, Id Funcional 0025821750.\r\nProcesso nº SEI-270006/033994/2025\r\nA contar de 08 de agosto de 2025 \r\n, RG 25.603, Id Funcional 0025821750.\r\nProcesso nº SEI-270006/034235/2025\r\n, RG 21.799, Id Funcional 0041423429;\r\n, RG 21.281, Id Funcional 0006124933;\r\n, RG 43.205, Id Funcional 0043411657; e\r\n, RG 42.638, Id Funcional 0043299628.\r\nProcesso nº SEI-270006/034270/2025\r\n, RG 23.470, Id Funcional 0006130836;\r\n- Cb BM Q00/14 CLEIDSON SANTOS DE SOUZA, RG 49.393, Id Funcional 0050334670;\r\nProcesso nº SEI-270006/034348/2025\r\n, RG 42.756, Id Funcional 0041525140;\r\n, RG 21.584, Id Funcional 0025847821;\r\n, RG 22.012, Id Funcional 0026136570.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nProcesso nº SEI-270006/034052/2025\r\nA contar de 15 de agosto de 2025 \r\n, RG 22.010, Id Funcional 0026094975.\r\nProcesso nº SEI-270006/034253/2025\r\n, RG 21.500, Id Funcional 0026216469;\r\n, RG 43.503, Id Funcional 0043414583;\r\n, RG 21.596, Id Funcional 0009339140\r\nProcesso nº SEI-270006/034279/2025\r\nA contar de 29 de agosto de 2025\r\n, RG 27.046, Id Funcional 0025890042.\r\nId: 2699241\r\n"
        ],
        "2699245": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\na pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, , Id. Funcional nº 19025688, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nKARLA DE MELLO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, no Posto Avançado da 10ª Procuradoria Regional - em Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eronice Silva Gabetto Bruno. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2699245\r\n"
        ],
        "2699250": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPATRICIA KRISTINA GAMA NEVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19909560 e Matrícula: 822.132-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/136458/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 12.897,21\r\nId: 2699250\r\n"
        ],
        "2699257": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2025\r\nPÁG.11 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/11/2025\r\nPROCESSO SEI-08/0001/031240/2025 - PEDRO AMERICO SILVEIRA CARVALHO ID: 43368654 - MAT: 948.298-5.\r\nOnde se lê: ID. Funcional: 5927579 e Matrícula: 3043933-5\r\nLeia-se: ID: 43368654 - MAT: 948.298-5.\r\nId: 2699257\r\n"
        ],
        "2699265": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 05.12.2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/119026/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2699265\r\n"
        ],
        "2699266": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/117978/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA \r\nOLIVEIRAMICHELE BURITY \r\nGONÇALVES, mat. 0827874-9, ID 3381714-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2699266\r\n"
        ],
        "2699283": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, \r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID 43368727, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50002341, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50910850, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50279360, Chefe de Seção de Manutenção, a contar de 27/01/2025\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 50125630, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, a contar de 01/12/2025;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/011066/2025.\r\nId: 2699283\r\n"
        ],
        "2699305": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na contar de 03/12/2025, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/08/1996, e publicado no D.O. de 19/08/1996, que aposentou EMILIA MARA TEIXEIRA, Identidade Funcional n° 41325079, vínculo 02, matrícula n° 151435-5, do cargo de Professor Docente I 16h, nível D, ref. 08, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989 tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/118912/2025.\r\nId: 2699305\r\n"
        ],
        "2699311": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\n.2025\r\nRENATA GEORGIA MOTTA KURTZ, matr. nº 39.636-6 / ID nº 50843109, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/058693/2025.\r\nPAULA GRECO BANDEIRA PORTOCARRERO, matr. nº 39.858-6 / ID nº 50975005, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/053060/2025.\r\nSIMONI FURTADO DA COSTA, matr. n.º 392035 / ID nº 50021397, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/056057/2025.\r\nDIOGO GOULART CORREA, matr. nº 41.336-9 / ID nº 51358077, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/056065/2025.\r\nDE 04.12.2025\r\nROSANGELA MARIA DE \r\nAZEVEDO GOMES, matr. nº 338124-5, para exercer a função de Coordenadora Geral do Projeto para elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social da SEHIS. Processo nº SEI- 490001/000523/2025.\r\nId: 2699311\r\n"
        ],
        "2699313": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nestável no serviço público, a contar de 25/11/2025, FELIPE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matr. nº 435032, perfil Geólogo, lotado na FGEL, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/060665/2025.\r\nId: 2699313\r\n"
        ],
        "2699314": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2025\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Docente JORGE EDUARDO DA SILVA SOARES PINTO,matr. nº 34.619-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/047162/2025:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2699314\r\n"
        ],
        "2699330": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 60.100 , a contar da data de seu falecimento em 03/11/2025, Registrado no Livro C-71, Folha 263, Termo 21263, expedida pelo Ofício do 16º RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI-350018/008882/2025.\r\nId: 2699330\r\n"
        ],
        "2699333": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03/12/2025\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 20975589, com FISCAL de FAETEC Engenheiro Paulo de Frontin, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\nId: 2699333\r\n"
        ],
        "2699349": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/033290/2025, os gestores e fiscais da contratação de projetores portáteis junto ao fornecedor TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ.: 31.109.248/0001-19), instrumentalizada pela nota de empenho nº 2025NE01263, conforme abaixo:\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\nAnalista Administrador, ID nº 31040659\r\nSuplentes:\r\nTécnico Processual, ID nº 50255703\r\nTécnico Processual, ID nº 43721427\r\nTécnico Processual, ID nº 99991969\r\n\r\nTitulares:\r\nCoordenadora, ID nº 50255770\r\nTécnico Processual, ID nº 99992213\r\n, Assistente, ID nº 19022557\r\nSuplentes:\r\nAssessora, ID nº 50255568\r\nAssistente, ID nº 99990466\r\nTécnico Processual, ID nº 50171216\r\n, Assistente, ID nº 41873408\r\nId: 2699349\r\n"
        ],
        "2699359": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nVERA LUCIA LOPES, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21250057, vínculo 1, matrícula n° 8103219-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080003/000358/2025.\r\nId: 2699359\r\n"
        ],
        "2699360": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\nJOSELIA MARIA DE FARIA E SOUSA PERALTA, Médico, ID Funcional n° 42155401, matrícula n° 922.859-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 11/11/2025. Processo Nº SEI-080001/031509/2025. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.121,06.\r\nLimite Remuneratório - R 6.658,09.\r\nFração da proporção - 7.425/10.950.\r\nProventos - R 2.794,42.\r\nMARCIA MORAES BEZERRA DE OLIVEIRA MIGUEL, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30342139, vínculo 1, matrícula 808917-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/027987/2025. FIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO, ENGENHEIRO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 35607327, vínculo 1, matrícula 71015-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-330002/031298/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 8.555,31\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 4.277,66\r\nProventos - R 12.832,97\r\n, ASSISTENTE OPERACIONAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 32410026, vínculo 1, matrícula 360647-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-070002/013531/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011 - R 3.460,88\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,53\r\nProventos - R 5.537,41\r\nMARIO MARCIO DE SOUZA NUNES, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19591659, vínculo 1, matrícula 824539-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-320001/004173/2021. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.027,25\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 9.016,35\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R 6.197,24\r\nProventos - R 30.240,84\r\nId: 2699360\r\n"
        ],
        "2699361": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado IRIO BARBOSA DA COSTA, matrícula 136832-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2020. Processo SEI nº PD-04/138.85/2020.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE PADUA MACHADO, matrícula 110068-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.277,42, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2019. Processo SEI nº PD-04/143.102/2019.\r\nna qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) MONICA RAOUF EL BAYEH, matrícula 279530-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.558,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2020. Processo SEI nº PD-04/135.717/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) MONICA RAOUF EL BAYEH, matrícula 279530-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.558,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2020. Processo SEI nº PD-04/135.717/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE CLEMENTE DURAO, matrícula 00- 0022931-0, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.642,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2020. Processo SEI nº PD-04/142.342/2020.\r\nna qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) ILMA DOS SANTOS LISBOA, matrícula 2353910, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2014. Processo SEI nº PD-01/025.10/2014.\r\nna qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) ILMA DOS SANTOS LISBOA, matrícula 2440857, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2014. Processo SEI nº PD-01/025.10/2014.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LINCOLN BASTOS FARIAS, matrícula 01/16101, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.969,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2021. Processo SEI nº PD-04/139.139/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIS FELIPE GONCALVES TOLEDO, matrícula 1618-7, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.618,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2021. Processo SEI nº PD- 04/143.326/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1165850-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.650,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo SEI nº PD-04/152.281/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ALVES FERREIRA, matrícula 00-0014316-4, cargo de SUBTENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.809,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2020. Processo SEI nº PD-04/142.408/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA, matrícula 261443-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.624,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2023. Processo SEI-040150/000331/2023.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex- segurado JORGE ROBERTO ALVES, matrícula 114915-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.954,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2021. Processo nº PD- 04/142.35/2021.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANA MIRIAN SILVEIRA MONTEIRO, matrícula 2440857, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 759,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2014. Processo SEI nº PD- 01/009.760/2014.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA MIRIAN SILVEIRA MONTEIRO, matrícula 2440857, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.518,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2014 Processo SEI nº PD-01/009.760/2014.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO AUGUSTO BARRETO FERREIRA, matrícula 00-0107361-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.684,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2021. Processo SEI nº PD-04/144.138/2021.\r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SOARES NOGUEIRA, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO ROCHA NOGUEIRA, matrícula 320655, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.113,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 05/03/2020 a 29/07/2020 e de R 5.838,65, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 30/07/2020. Processo SEI nº PD-04/147.24/2020.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) RONALDO ROCHA NOGUEIRA, matrícula 320655, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.556,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2020. Processo SEI nº PD-04/147.24/2020.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ALESSANDRO DA COSTA SANTOS, matrícula 74438-3, cargo de SOLDADO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 475,61, correspondente a cota de 50,00%, no período de 02/06/2008 a 01/04/2023 e no valor de R 0,00 , correspondente a cota de 0 % a partir do período de 02/04/2023 com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato de 13/08/2025, publicado no DOERJ do dia 15/08/2025. Processo SEI nº E-01/301981/2008.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ALESSANDRO DA COSTA SANTOS, matrícula 74438-3, cargo de SOLDADO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 475,61, correspondente a cota de 50,00%, no período de 02/06/2008 a 01/04/2023, no valor de R 951,31 , correspondente a cota de 100,00 % no período de 02/04/2023 a 11/06/2024, e no valor de R 475,61, correspondente a cota de 50,00 % no período de 12/06/2024 até 03/05/2025 com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato de 13/08/2025, publicado no DOERJ do dia 15/08/2025. Processo SEI nº E- 01/301981/2008.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALESSANDRO DA COSTA SANTOS, matrícula 74438-3, cargo de SOLDADO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 475,61, correspondente a cota de 50,00%, no período de 12/06/2024 a 03/05/2025 e no valor de R 951,31, correspondente a cota de 100,00 % a partir do período de 04/05/2025 com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato de 13/08/2025, publicado no DOERJ do dia 15/08/2025. Processo SEI nº E-01/301981/2008.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOAO LUIZ SAMPAIO DA SILVA, matrícula 47186-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.046,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 14/01/2021 a 07/12/2022 e de R 4.467,48, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 08/12/2022. Processo SEI nº PD- 04/143.54/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO LUIZ SAMPAIO DA SILVA, matrícula 47186-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.467,51, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2022. Processo SEI nº PD-04/143.54/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) DELZIMAR DO NASCIMENTO COUTINHO, matrícula 26814-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 6.756,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2020, tornando sem efeito o ato datado de 26/11/2025, publicado no D.O. de 28/11/2025. Processo SEI nº PD-04/135.748/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DOMINGOS FONSECA DA SILVA, matrícula 5250-6, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.977,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 26/11/2025, publicado no D.O. de 26/11/2025. Processo SEI nº PD-04/140.184/2020.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE DOMINGOS FONSECA DA SILVA, matrícula 5250-6, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.977,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 26/11/2025, publicado no D.O. de 28/11/2025. Processo SEI nº PD- 04/140.184/2020.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCY DA SILVA MARTIN, matrícula 163375-6, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.223,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2020, tornando sem efeito o ato datado de 26/11/2025, publicado no D.O. de 28/11/2025. Processo SEI nº PD-04/135.767/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS SANTOS, matrícula 33929-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.579,86, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2017. Processo SEI nº PD-04/142.338/2017.\r\nna qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS SANTOS, matrícula 33929-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 789,93, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2017. Processo SEI nº PD-04/142.338/2017.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS SANTOS, matrícula 33929-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 789,93, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2017. Processo SEI nº PD-04/142.338/2017.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) OSVALDO LUIS DOS SANTOS, matrícula 261446-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.351,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2019. Processo SEI nº PD-04/139.38/2019.\r\nna qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) OSVALDO LUIS DOS SANTOS, matrícula 261446-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.351,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2019. Processo SEI nº PD- 04/139.38/2019.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE MAGNO DE CASTRO FILHO, matrícula 00-0017229-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.485,77, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2021. Processo SEI nº PD-04/143.155/2021\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO OBELAR, matrícula 00-8103082- 7, cargo de AGENTE AUX. ADM. DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.053,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2019. Processo SEI nº PD-04/135.423/2019.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CLOVIS EUGENIO GEORGES BRIGAGAO, matrícula 00-0360696-9, cargo de ADMINISTRADOR do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 13.559,13, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2024. Processo nº SEI-040014/059211/2024.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) JACIRA DA COSTA FERNANDES, matrícula 00-0027747- 5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.465,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2020. Processo SEI nº PD-04/152.158/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EUCLIDES REIS FILHO, matrícula 9219-7, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.691,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2019. Processo nº PD-04/136.148/2019. \r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CLOVIS EUGENIO GEORGES BRIGAGAO, matrícula 00-0360696-9, cargo de ADMINISTRADOR do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 13.559,13, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2024. Processo nº SEI- 040014/056039/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE CASTRO, matrícula 18327, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 5.984,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2020. Processo SEI nº PD- 04/135.715/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) WILTON EUZEBIO DOS SANTOS, matrícula 46969-2, cargo de 2º SGT PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.754,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2021. Processo SEI nº PD-04/142.16/2021.\r\n\r\nId: 2699361\r\n"
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            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282884-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/115276/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255155-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 118201030705574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº SEI-030001/106662/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036627-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 118201031205584, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/115824/2025.\r\nMILENA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4325167-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 118201030705603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/112150/2025.\r\nMARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3835803- 4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 118201030505592, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/111010/2025.\r\nId: 2699366\r\n"
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            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/117308/2025 pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 60 (sessenta) dias, o servidor ID 42562570 e CPF nº 024.xxx.xxx-16, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2699386\r\n"
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            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n, Id. 4261834- 7, SILVANO DA SILVA PERIM, Id. 4382656- para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor, Id. 5117974-1 como gestor e a substituta RENATO ANATHOLIO DOS SANTOS DE CASTRO, Id. 4429445-0; , Id. 4271817-1 e como fiscal substituto , Id. 5029286- 2 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à aquisição de 500 (quinhentas) licenças de uso de software corporativo de antivírus (Endpoint Protection), incluindo console de gerenciamento centralizado e suporte técnico, conforme os autos do processo público n° SEI- 260004/002936/2025.\r\nId: 2699388\r\n"
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            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2025\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002139/2022 - ANDREIA FERREIRA FARIAS.\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional nº. 4379682-6, vínculo 1...\r\nLeia-se: ... Id. Funcional nº 4379682-6, vínculo 1 e 2...\r\nId: 2699394\r\n"
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        "2699404": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/091811/2025, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional 50258346, Prof. Doc. I, matrícula 3058134-2.\r\nId: 2699404\r\n"
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        "2699405": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 37719351, vínculo 03, matrícula nº 951354-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/100429/2025.\r\nId: 2699405\r\n"
        ],
        "2699406": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2025\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36594725, vínculo 01, matrícula nº 5251965-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030001/111849/2025.\r\nId: 2699406\r\n"
        ],
        "2699437": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 51384345 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Coordenadoria Geral do Sistema Integrado de Segurança Pública da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Waldemir dos Santos Amaral, ID. Funcional nº 4265416-5. Processo n° SEI- 090001/002376/2025.\r\nId: 2699437\r\n"
        ],
        "2699441": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2025\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 CARLOS MANOEL DOS REIS, RG 15.323, Id Funcional 0026237830, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, de 19/09/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 184/2025, conforme o Processo SEI-270007/042563/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q10/85 MOISÉS DE OLIVEIRA MARIA, RG 09.036, Id Funcional 0026603870, a contar de 03/11/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 196/2025, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/031031/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q10/83 MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, RG 07.771, Id Funcional 0026595958, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 07/11/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 208/2025, conforme o Processo SEI- 270006/033920/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 LUIS HENRIQUE RAYMUNDO, RG 16.225, Id Funcional 0006114466, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 22/10/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 200/2025, conforme o Processo SEI-270007/015674/2025.\r\nId: 2699441\r\n"
        ],
        "2699455": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.976.612-5, matrícula nº 258.336-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/005666/2025.\r\nId: 2699455\r\n"
        ],
        "2699466": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50908987, para o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastiao Conceicao de Souza, ID Funcional nº 41473876. Processo nº SEI- 210001/146529/2025.\r\nId: 2699466\r\n"
        ],
        "2699467": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715648, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Arouca Ribeiro Sada, ID Funcional nº 51644525. Processo nº SEI-210001/145213/2025.\r\nId: 2699467\r\n"
        ],
        "2699476": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41811070, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius Duque dos Santos, ID Funcional nº 42698448. Processo nº SEI-210001/141566/2025.\r\nId: 2699476\r\n"
        ],
        "2699479": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379125, do cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-1, da Setor III de Turma de Inspetor-Volta Redonda-Resende, da Seção de Escolta de Volta Redonda e Resende, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/141094/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42525500, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-1, da Setor III de Turma de Inspetor- Volta Redonda-Resende, da Seção de Escolta de Volta Redonda e Resende, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luis Joao Xavier, ID Funcional nº 43379125. Processo nº SEI-210001/141094/2025.\r\nId: 2699479\r\n"
        ],
        "2699484": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50093967, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/133524/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Ferreira de Lima, ID Funcional nº 50093967. Processo nº SEI-210001/133524/2025.\r\nId: 2699484\r\n"
        ],
        "2699498": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40560368, vínculo 01, matrícula nº 826.923-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/111632/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37123858, vínculo 01, matrícula nº 840.122-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/110475/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33375577, vínculo 01, matrícula nº 290.617-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/108262/2025.\r\n, Merendeira- CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34618767, vínculo 01, matrícula nº 5.006.165-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/106718/2025.\r\n, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33931135, vínculo 01, matrícula nº 5.005.767-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 32,36. Processo nº SEI- 030001/105694/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39947955, vínculo 02, matrícula nº 838.515-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/098442/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 41386027, vínculo 01, matrícula nº 1205452-4, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI-030001/087981/2025.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional nº 34997830, vínculo 01, matrícula nº 5015913-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/063647/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38311879, vínculo 01, matrícula nº 827.247-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/108951/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 39589048, vínculo 02, matrícula nº 957534-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E- 03/002/2187/2019.\r\nId: 2699498\r\n"
        ],
        "2699506": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nDE 05/12/2025\r\no ato de 04/12/2025, publicado no DOERJ de 05/12/2025, que dispensou , Prof. Doc. I, ID 3943495-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/116791/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3458164-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Guadalajara, U.A. 118201030805549, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/112160/2025.\r\nId: 2699506\r\n"
        ],
        "2699509": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nBRUNO ROBERT BATISTA DOS SANTOS, ID. Funcional 43932886/01, matrícula 967873-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/115241/2025.\r\nId: 2699509\r\n"
        ],
        "2699511": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVAem substituição o Inspetor de Polícia Penal DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 4269922-3. Processo nº SEI-210001/101487/2025.\r\nId: 2699511\r\n"
        ],
        "2699521": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nELIANE CRISTINE BEZERRA DE LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 615615-0,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004296/2025.\r\nEDERSON SILVA ANTONIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613494-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004296/2025.\r\nId: 2699521\r\n"
        ],
        "2699522": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nMajor BM, ID Funcional 615293-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Tavares da Paixão, Id Funcional 611995-6. Processo nº SEI-270001/004296/2025.\r\nId: 2699522\r\n"
        ],
        "2699523": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nSubtenente BM, ID Funcional 2662915-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004296/2025.\r\nId: 2699523\r\n"
        ],
        "2699524": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n1º Sargento BM, ID Funcional 614801-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004296/2025.\r\nId: 2699524\r\n"
        ],
        "2699525": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nCabo BM, ID Funcional 5034094-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004296/2025.\r\nId: 2699525\r\n"
        ],
        "2699526": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nno processo nº SEI-210001/088399/2025 o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor Alex Ramos Cabral, IDF 43933033,com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2699526\r\n"
        ],
        "2699539": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/12/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284157-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 118201030705525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no DOERJ de 07/04/2015. Processo nº SEI-030001/108037/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3652714-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 118201030705555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094361/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558707-7/3, da função de Orientador Educacional do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 118201030705555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094361/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 558707-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 118201030705555, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Luis de Carvalho, ID 3652714-9/1. Processo nº SEI-030001/094361/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3367583-0/1, da função de Orientador Educacionl do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 118201030305558, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/11/2020, publicado no DOERJ de 26/11/2020. Processo nº SEI-030001/116168/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5137781-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Canadá, U.A. 118201031405545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emilia Adriane de Almeida Lemos, ID 3845483-1/2. Processo nº SEI-030001/112847/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412959-9/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 118201030305557, Tipo B, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosemeri Duarte Coelho, ID 3517083-2/1. Processo nº SEI-030001/104020/2025.\r\nProf. Doc. I, ID 5031210-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 118201031105526, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/118070/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4256040-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 118201030505583, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erica Zilves Mira Figueira, ID 4197649-5/5. Processo nº SEI- 030001/116364/2025.\r\nMARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTE, Prof. Doc. I, ID 559206-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/114488/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3473973-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/114488/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182861-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 357 José de Dome, U.A. 118201030105545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/113679/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4455087-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 357 José de Dome, U.A. 118201030105545, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Alexandre Taran Sobrinho, ID 4182861-5/2. Processo nº SEI-030001/113679/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006345-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 118201030305580, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/105850/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5136016-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 118201030305580, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Renato de Farias Porto Filho, ID 5006345-6/1. Processo nº SEI-030001/105850/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024279-2/2, da função de Secretário do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 118201031105517, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/111893/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3384135- 7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 118201031105517, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia dos Santos Soreano Vargas, ID 5024279-2/2. Processo nº SEI- 030001/111893/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203861-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 118201030805575, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Luiz da Conceição, ID 4380389-0/1. Processo nº SEI-030001/114110/2025.\r\nId: 2699539\r\n"
        ],
        "2699540": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302639, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/142384/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218798, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wesley Melo da Silva, ID Funcional nº 50302639. Processo nº SEI-210001/142384/2025\r\nId: 2699540\r\n"
        ],
        "2699542": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911457, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116204/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009192, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Serra da Silva, ID Funcional nº 50911457. Processo nº SEI-210001/116204/2025.\r\nId: 2699542\r\n"
        ],
        "2699547": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50307851, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130902/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547303, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson Pacheco de Carvalho, ID Funcional nº 50307851. Processo nº SEI-210001/130902/2025.\r\nId: 2699547\r\n"
        ],
        "2699550": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100076, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/145425/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696488, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jean Lengruber Casaca, ID Funcional nº 50100076. Processo nº SEI- 210001/145425/2025.\r\nId: 2699550\r\n"
        ],
        "2699551": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369103, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/147165/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911724, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Isaias Pedro Alves, ID Funcional nº 43369103. Processo nº SEI-210001/147165/2025.\r\nId: 2699551\r\n"
        ],
        "2699554": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127160, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/146084/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276212, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson Luis Silveiro, ID Funcional nº 50127160. Processo nº SEI-210001/146084/2025.\r\nId: 2699554\r\n"
        ],
        "2699567": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009192, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134168/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41797647, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adilson de Azevedo Ferreira, ID Funcional nº 50009192. Processo nº SEI- 210001/134168/2025.\r\nId: 2699567\r\n"
        ],
        "2699574": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2024, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame, Processo nº SEI- 210001/000157/2023:\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n9981010304\r\nNATALIA ALMEIDA DA ASSUNÇÃO\r\n9981006125\r\nANA VERÔNICA DE SOUZA CALDAS LEMOS\r\n9981000220\r\nPATRÍCIA RITA MEDEIROS SILVA STREVA\r\n9981007527\r\nFERNANDA FERREIRA TORRES DE SÁ NETO\r\n9981000183\r\nJULIANA PEREIRA PINHEIRO MAGALHÃES\r\n9981050604\r\nANDREZA LEMOS CELEBRINI GALVÃO\r\n9981000175\r\nBÁRBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n9981030884\r\nFLÁVIA FERREIRA DE CASTRO ALVES\r\n9981014027\r\nGABRIELLE SIQUEIRA CUNHA\r\n9981001515\r\nANA PAULA MONTENEGRO DA SILVA\r\n9981034711\r\nROBERTA DIAMANTE MOREIRA\r\n9981032360\r\nANDRESSA STEPHANI LIMA MEDEIROS\r\n9981001232\r\nBIANCA SOEIRO TEIXEIRA\r\n9981044658\r\nJULIANA DE CASTRO TEIXEIRA RAVAGLIA FABRÍCIO\r\n9981001215\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA\r\n9981031336\r\nRAYZA GERMANO DE OLIVEIRA\r\n9981017541\r\nKELLY LIDIANE SANTOS DE BARROS\r\n9981015486\r\nTACIANA BORGES CIRNE\r\n9981017893\r\nLARA DE SOUSA FREITAS\r\n9981053094\r\nROBERTA ABREU BORGES MENDES\r\n9981011578\r\nJULIANE SIMÕES LOPES VAZ\r\n9981044874\r\nJUNIELLEN DE OLIVEIRA SEIPEL\r\n9981054291\r\nIRIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n9981008796\r\nCINDY LARINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n9981004239\r\nVERÔNICA BERNARDO GARCIA DA MOTA\r\n9981001399\r\nBÁRBARA CRISTINA PEREIRA STROPPA\r\n9981034341\r\nAMANDA FARIAS DE FERREIRA MIRANDA\r\n9981019750\r\nVICTÓRIA VALIM IACK PIRES\r\n9981016131\r\nJÚLIA MONTENEGRO ACCIARES\r\n9981021522\r\nFÁBIA TORRES REIS\r\n9981055783\r\nMARIANA SILVA ALMEIDA\r\n9991001582\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n9981041160\r\nFABRICIA BRAGA BRANDÃO ROCHA\r\n9981036512\r\nTHAINAR CAMILO DOS SANTOS THOMAZ\r\n9981045462\r\nMILENA SILVA DE ALMEIDA\r\n9981027148\r\nMARIA GABRIELLA PECORELLI SANTOS\r\n9981005888\r\nMICHELLE XIMENES MARTINS MACIEL\r\n9981052125\r\nMARINA DA SILVA MACHADO\r\n9981045382\r\nLUANA TITO DA SILVA\r\n9981005903\r\nELOISA APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n9981024759\r\nAMANDA OLIVEIRA DE ALCANTARA\r\n9981000392\r\nJANINE FERNANDES DE CARVALHO\r\n9981032490\r\nROSILENE DA SILVA DINIZ\r\n9981013861\r\nELISA DE JESUS MUNIZ\r\n9981027541\r\nANA PAULA MAGALHÃES PINTO\r\n9981041576\r\nGEOVANNA CABRAL OLIVEIRA\r\n9981007417\r\nINGRID PEGAS ATANAZIO\r\n9981002682\r\nPAOLA GOMES COELHO\r\n9981002599\r\nJÉSSIKA LEAL DE ALMEIDA\r\n9981003892\r\nDENISE DA VITORIA CHAGAS\r\n9981037189\r\nERICA FRANÇA LEAL\r\n9981021957\r\nSAMARA ALVES DE ARAÚJO\r\n9981023234\r\nSEBASTIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA GELANE\r\n9981003820\r\nEMANUELLY DE ALMEIDA ARANTES\r\n9981049423\r\nLETICIA OLIVEIRA FERNANDES\r\n9981028153\r\nFABÍOLA BARBARA DE PAULA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n9991003166\r\nCAIO GABRIEL CUNHA FREITAS\r\n9991036212\r\nAMAURY MATTOS DA SILVA\r\n9991043520\r\nDIEGO DE ALMEIDA GOMES DA SILVA\r\n9991012594\r\nBRUNO LOPES DE ARAUJO SILVA\r\n9991048329\r\nROMULO NICODEMO DE ANDRADE\r\n9991018109\r\nVITOR GOMES LETRA FERREIRA\r\n9991031488\r\nRENATO SEABRA\r\n9991039982\r\nMAURÍCIO DE ARAÚJO BARREIRO\r\n9991001554\r\nLEANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n9991037528\r\nDHIEGO ARAÚJO DOS PASSOS\r\n9991026571\r\nPAULO VITOR DA SILVA FLORENÇO\r\n9991009934\r\nEDUARDO DE SOUZA FERREIRA\r\n9991015348\r\nGILZIMAR PEREIRA FELIX\r\n9991026538\r\nGABRIEL BRAZ MONTEIRO\r\n9991037410\r\nLEANDRO CANDIDO FELGUEIRAS\r\n9991030746\r\nYURI DA SILVA STELLET SANCHEZ\r\n9991008258\r\nRENAN MARCIO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n9991028525\r\nCAIO LEAL REBEQUE\r\n9991046336\r\nTHIAGO JOAQUIM FERNANDES SANTOS\r\n9991007518\r\nJONATHAN SOARES ALVES PEREIRA\r\n9991036614\r\nFÁBIO EVARISTO ALVES DA SILVA\r\n9991006129\r\nVINÍCIUS LEMOS DA ROCHA\r\n9991008749\r\nLUCAS GOMES RANGEL\r\n9991024939\r\nWASHINGTON CAIO RAIMUNDO\r\n9991040796\r\nJEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n9991016516\r\nEUDES FELIPE GONÇALVES DA SILVA\r\n9991000444\r\nLUCAS LIMA DE FREITAS GOMES\r\n9991034778\r\nMATEUS CARREIRO DE OLIVEIRA\r\n9991022192\r\nMATHEUS VIEIRA NOGUEIRA\r\n9991010719\r\nFABIANO DE OLIVEIRA CALLEIA\r\n9991006216\r\nMARCIO NASCIMENTO BARBOSA\r\n9991029624\r\nGUILHERME ALVES\r\n9991026923\r\nFÁBIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n9991038886\r\nVENANCIO BARROS SANTOS\r\n9991012176\r\nBRUNO SOARES SANCHEZ VARELLA\r\n9991041489\r\nLUCAS HENRIQUE WANDERLEY AYRES\r\n9991050059\r\nMATEUS MENDES DE OLIVEIRA SILVA\r\n9991036739\r\nJEFFERSON ALEXANDRE RUMENIGUE BARROS VANDERLEI\r\n9991020982\r\nTAUAN LUCIO DE SOUZA\r\n9991003163\r\nPEDRO IVO RODRIGUES PINTO\r\n9991032100\r\nJOÃO PEDRO GENUINO DA SILVA\r\n9991008477\r\nDAVID ALLEF AMARO SILVA\r\n9991020970\r\nMATHEUS FAUSTINO DA SILVA\r\n9991046835\r\nJOAO THIAGO CAMPBEL DA SILVA\r\n9991035921\r\nGABRIEL PEREIRA RAMALHO\r\n9991010409\r\nEPHRAIM EMMANOEL DE SOUZA BEZERRA\r\n9991002602\r\nLEOPOLDO JOSÉ DA SILVA NETO\r\n9991048149\r\nRÔMULO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n9991035263\r\nCAIO DOS SANTOS CARAPENTICOW\r\n9991037500\r\nRENAN PEREIRA DE LIMA\r\n9991023222\r\nDOUGLAS CALMON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n9991045215\r\nJONATHAN SILVA DA CORRENTE\r\n9991008399\r\nLEANDRO GONÇALVES GOMES\r\n9991045097\r\nVICTOR CURVELLO SIMÕES\r\n9991034283\r\nLUCAS MOREIRA DA SILVA DUTRA\r\n9991049660\r\nPHELIPE SARDINHA DE OLIVEIRA\r\n9991037835\r\nIGOR RODRIGUES BATISTA\r\n9991007229\r\nJOÃO LEONARDO DUARTE DA FONSECA\r\n9991007868\r\nMICHAEL DOUGLAS SOARES LEMOS\r\n9991003113\r\nLUCAS ALDEIA MACHADO\r\n9991023487\r\nVANDO DE OLIVEIRA DE AQUINO JUNIOR\r\n9991029862\r\nDANIEL ARMOND\r\n9991002761\r\nLUCAS DE MELO ARAÚJO\r\n9991027377\r\nWILLIAN DOMINGOS CORREA\r\n9991039632\r\nFERNANDO EUGÊNIO PELLOZO ZAMBROTTI\r\n9991007959\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS GENTIL\r\n9991019780\r\nLUIZ FELIPE NASCIMENTO CRUZ\r\n9991046878\r\nALEXSANDER RUSSO\r\n9991001582\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n9991026699\r\nTHYAGO DA CRUZ CERREIA\r\n9991030848\r\nULYSSES PIRES ALVES\r\n9991002798\r\nJOÃO VITOR DO NASCIMENTO MORAES\r\n9991016775\r\nISAC FERREIRA DOS SANTOS\r\n9991014235\r\nMIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA NETO\r\n9991038766\r\nDANIEL LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n9991004050\r\nANDERSON MIRANDA DAMASCENO\r\n9991035832\r\nMATEUS DA SILVA PACHECO BRAGA\r\n9991014153\r\nJOÃO VICTOR TELES PINHEIRO\r\n9991003074\r\nTHALES ESTRELLA PEREZ\r\n9991007426\r\nGABRIEL ALMEIDA FIDELES\r\n9991024982\r\nLEANDRO MACHADO INACIO\r\n9991007295\r\nMARCELO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA\r\n9991015806\r\nPAULO RICARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n9991033971\r\nVINÍCIUS BEZERRA DA SILVA\r\n9991006168\r\nDAVI SOUZA TCHMOLA\r\n9991037191\r\nLEONARDO CAMPELO SAMPAIO\r\n9991010346\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE MOURA VASCONCELOS\r\n9991019148\r\nTHALLES VALÉRIO DE SOUZA ROCHA\r\n9991023934\r\nLEANDRO DE ALMEIDA NUNES\r\n9991033776\r\nDIOGO DE MOURA DOURADO\r\n9991029300\r\nMATEUS DALPIAZ DOS SANTOS\r\n9991041687\r\nDANIEL ALVES SIMÕES ROSA\r\n9991021961\r\nLUIZ AFONSO RUSSO\r\n9991039904\r\nDANIEL FELIPE GOMES DAMIÃO\r\n9991013523\r\nPAULO SÉRGIO DE ASSUMPÇÃO BRETAS\r\n9991017800\r\nGABRIEL CAMARGO MÜLLER\r\n9991001841\r\nLUCAS BEZERRA DA SILVA\r\n9991000087\r\nERICK GRUND GOMES DOS REIS\r\n9991041048\r\nIURI PAULA DOS SANTOS\r\n9991037942\r\nANDRÉ LUIS REIS ALVES\r\n9991033290\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n9991023009\r\nALESSANDRO SOARES SILVA DOS SANTOS\r\n9991032792\r\nISAÍAS DA SILVA OUTEIRO\r\n9991010039\r\nALUISIO MARIANO FREITAS DA SILVA\r\n9991011538\r\nARLY VINÍCIUS BARROS MENEZES\r\n9991022931\r\nANDRÉ GUSTAVO SOARES DE ARAUJO\r\n9991048127\r\nVICTOR HUGO CLER SODRE SILVA\r\n9991044904\r\nTHAYLON STURIO VIEIRA\r\n9991024108\r\nTHIAGO NEVES XAVIER\r\n9991038218\r\nDAVID DE SOUSA MARTINS JUNIOR\r\n9991026330\r\nJUANITO FERNANDES PEREIRA DIAS\r\n9991003237\r\nRUBENS FRANCISCO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n9991010968\r\nBRENO ARIES DURÃES KAMEL\r\n9991030263\r\nDYONATHAN EMANOEL VERÍSSIMO DE SOUZA\r\n9991038418\r\nWAGNER FREITAS DE SOUZA RAMOS\r\n9991034634\r\nRAFAEL BARRETO CORRÊA\r\n9991027222\r\nTHIAGO LEAL DO LIVRAMENTO\r\n9991033435\r\nMARCELO FRANCELINO DOS SANTOS\r\n9991022980\r\nRODRIGO GUEDES ONIL\r\n9991011881\r\nTIAGO GRACILIANO CARVALHO DE SANTANA\r\n9991029112\r\nHUDISON WANDER SILVEIRA MARQUES\r\n9991017313\r\nMARCO ANTONIO BORGES DE MAGALHÃES\r\n9991042343\r\nWAGNER LIMA FERNANDES\r\n9991040745\r\nRAONNY ANDRADE DA SILVA\r\n9991009661\r\nAVEILSON SILVA MOREIRA\r\n9991032819\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MORAES\r\n9991022977\r\nRONALDO RIBEIRO\r\n9991033425\r\nMAICON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n9991042994\r\nRAFAEL MIRANDA CARDOSO\r\n9991017222\r\nJOBSON SANTOS DA SILVA\r\n9991013522\r\nDIEGO DE SOUSA PEREIRA\r\n9991037243\r\nFABIO DA SILVA NOLASCO JUNIOR\r\n9991028572\r\nFELIPE MELO DA SILVA\r\n9991054747\r\nGUILHERME GIOVANNINI LOUZADA SILVA\r\n9991016581\r\nALLESON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n9991033200\r\nDIEGO CARNEIRO SILVA\r\n9991003709\r\nDANIEL TOLEDO MAZZINI\r\n9991030523\r\nLUIZ PHELIPE FREIRES DE OLIVEIRA\r\n9991020465\r\nRONALD DUARTE MUNIZ JUNIOR\r\n9991014976\r\nRODRIGO FERREIRA DE MORAES\r\n9991030729\r\nIAGO NUNES MADUREIRA\r\n9991015071\r\nJONAS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n9991027296\r\nRAPHAEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n9991013556\r\nALEXSSANDER ANDRADE SERDEIRO\r\n9991024490\r\nTHIAGO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n9991011761\r\nPABLO GABRIEL BASTOS FERREIRA\r\n9991028074\r\nRENAN REIS JANUÁRIO\r\n9991038345\r\nFLÁVIO BORGES NAVARRO GOMES\r\n9991002697\r\nFABRÍCIO COSTA DA SILVA\r\n9991041648\r\nALCINO LUIZ DA FONSECA JUNIOR\r\n9991022915\r\nLUIZ AMERICO CARVALHO DOS SANTOS\r\n9991010497\r\nWELTON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n9991038833\r\nRAMON DA PAZ SILVA\r\n9991005841\r\nRAFAEL SOUZA RIBEIRO DA SILVA\r\n9991039539\r\nCASSIANO MORENO DE SOUZA DAVID\r\n9991014037\r\nDIEGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n9991038729\r\nRICARDO MOURA ROCHA\r\n9991024644\r\nRODRIGO PEREIRA LEITE\r\n9991044704\r\nDÉNIS DA SILVA\r\n9991008568\r\nTHIAGO RODRIGUES ANSELMO\r\n9991002237\r\nEMERSON MATHEUS LUCAS DE SOUZA\r\n9991031343\r\nRENATO CRISTIAN TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n9991045416\r\nMATEUS NEPOMUCENO ANTONIOL DA SILVA\r\n9991038813\r\nDAVID OLIVEIRA DE FREITAS\r\n9991026225\r\nTHIAGO DOS SANTOS SILVA\r\n9991034215\r\nJORGE HENRIQUE SILVA TAVARES\r\n9991027574\r\nGILMAR MOREIRA DOS SANTOS\r\n9991038207\r\nLEANDRO GOMES SOBRINHO\r\n9991032075\r\nDIEGO NAZARETH DE SOUZA SANTOS\r\n9991030871\r\nDIEGO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n9991026684\r\nHUGO OLIVEIRA PIMENTEL MEGE\r\n9991044197\r\nGUSTAVO NOGUEIRA CAMPOS DA SILVA\r\n9991002274\r\nVICTOR HUGO DO COUTO\r\n9991006761\r\nSYLBEN DE OLIVEIRA FOLLY CAMERA\r\n9991002773\r\nWENDEL GABRIEL GALIZA ALVES\r\n9991007918\r\nDENIS EDUARDO COUTINHO CARNEIRO\r\n9991016595\r\nRICHARD MARTINS ROCHA\r\n9991045583\r\nALEX SILVA SANTANA\r\n9991035875\r\nFELIPE BARRETO\r\n9991015122\r\nDIOGO ALAN MARINHO APARICIO\r\n9991052698\r\nPAULO FELIPE DA FONSECA PEREIRA\r\n9991045174\r\nHEBERT LUIZ NUNES MARTINS\r\n9991041278\r\nROBERTO DE OLIVEIRA GALDINO\r\n9991015390\r\nMARCELO SILVA DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n9991010810\r\nEDUARDO BAPTISTA DE MELLO\r\n9991002890\r\nVALCIR PEDRO DA SILVA FILHO\r\n9991012294\r\nCARLOS ANTONIO DE MELLO DO CARMO\r\n9991022120\r\nADMILSON SILVA MARQUES JUNIOR\r\n9991022586\r\nRODRIGO MENEZES DA SILVA\r\n9991016739\r\nJONAS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n9991019226\r\nISRAEL DA SILVA TEIXEIRA\r\n9991004650\r\nLUCAS DAS CHAGAS PEREIRA\r\n9991002950\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BENTO\r\n9991032276\r\nIAN PINTO DA SILVA\r\n9991033243\r\nDIEGO GUIMARÃES VIANA RODRIGUES\r\n9991011962\r\nMATEUS LIMA MOREIRA\r\n9991027756\r\nANDRE FADO BARRETO DE OLIVEIRA\r\n9991013127\r\nMARCELO VOUGA DE CASTRO MIGUEL\r\n9991044310\r\nALESSANDRO ADAO DA SILVA\r\n9991015581\r\nMARIANO JOSÉ DA SILVA\r\n9991005531\r\nMAURO SILVA DE CARVALHO\r\n9991001084\r\nDANIEL BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n9991002033\r\nLEONARDO QUEIROZ DE MATTOS\r\n9991029657\r\nIGOR MAGALHAES ALMEIDA\r\n9991036953\r\nRAFAEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n9991039592\r\nJHONATAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n9991043320\r\nDENNY PETTERSON FERNANDES\r\n9991043530\r\nFELIPE MONTEIRO XAVIER\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2025.\r\nId: 2699574\r\n"
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            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 05/12/2025\r\n\r\nSindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores -ID 5157724-0, TATYANA SANT'ANNA REIS-ID 4147521-6 para apurar os fatos constantes no processo n° SEI-260005/008215/2025, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/008215/2025.\r\nId: 2699586\r\n"
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            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\nDE 05.12.2025\r\n\r\na candidata abaixo relacionada, habilitada no concurso público do ano de 2024, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame, Processo nº SEI-210001/000157/2023:\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n9981045928\r\nSUZANE ALVES FERREIRA\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2025.\r\nId: 2699590\r\n"
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            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 05.12.2025\r\nos candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame:Processo nº SEI-210070/000971/2023, resolve \r\nInscrição\r\nNome\r\n7168872\r\nLILIANE VIEIRA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n7185455\r\nMÔNICA PINTO BASTOS WRAKE\r\n7186303\r\nNATHALIA GAMMARO CRUZ\r\nInscrição\r\nNome\r\n7120780\r\nCARLOS HENRIQUE SOLIPA MARTINS\r\n7184094\r\nMICHEL CARLOS DOS SANTOS SOUZA\r\n7220009\r\nWILIAME JEFERSON FERREIRA BICEGO\r\n7178547\r\nMARCO ANTÔNIO GARCIA\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2025.\r\nId: 2699595\r\n"
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            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 05.12.2025\r\nos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, a contar de 22 de agosto de 2025, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:Processo SEI- 210001/150231/2025.\r\n\r\nGÊNERO FEMININO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n358\r\n000891509\r\nJOSIELMA COSTA DE AGUIA\r\n68\r\nAção nº0066930-02.2017.8.19.0001\r\nSEI-140001/041479/2023\r\n\r\nGÊNERO MASCULINO\r\n\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n1942\r\n\r\n000214078\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE FAGUNDES DE MATOS\r\n68\r\nAção nº0064104-35.2019.8.19.0000\r\nSEI-140001/058857/2024\r\n\r\n02\r\n2020\r\n000896489\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA\r\n66\r\nAção nº0040807-59.2020.8.19.0001\r\nSEI-140001/042517/2023\r\n03\r\n2266\r\n\r\n000575178\r\n\r\nRONALDO GALVÃO PORTELLA\r\n66\r\nAção nº0047101-64.2019.8.19.00\r\nId: 2699609\r\n"
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            "2025-12-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009306/2022, as Comissões de Gestão e Fiscalização dos Contratos indicados abaixo:\r\nContrato PGE-RJ nº 33/2020, firmado entre a PGE/RJ e a empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, para a prestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS), referente ao Lote I do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, que deverá interligar à rede local do Edifício-Sede da PGE/RJ, à INFOVIA RJ, e às Unidades remotas, localizadas no território fluminense e em Brasília/DF (Tabela 3 - Termo de Referência), garantindo o acesso aos sistemas corporativos do Estado, do TJ-RJ, da própria PGE/RJ, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico: \r\n- ID n.º 99993350\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID n.º 50286820\r\nGestor Operacional:\r\n- ID nº 43326676\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID n.º 50160893\r\n- ID n.º 50286820\r\n- ID n.º 99992680\r\nContrato PGE-RJ n.º 34/2020, firmado entre a PGE/RJ e a empresa CLARO S/A, para a prestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS) e serviços SD-WAN e o acesso direto à internet da Sede e das Unidades Remotas da PGE (Tabela 3 - Termo de Referência), exceto o TJ e CRLS que não serão instalados internet, referente ao Lote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico:\r\n- ID n.º 99993350\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID n.º 50160893\r\nGestor Operacional:\r\nO - ID nº 99990725\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID n.º 50286820\r\n- ID n.º 51210690\r\n- ID n.º 51375435\r\nContrato PGE-RJ n.º 12/2022, firmado entre a PGE/RJ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA, para a contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, referente ao Lote 1 da Ata de Registro de Preços nº. 0002/2021 (PRODERJ), cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico:\r\n- ID n.º 44360436\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID n.º 43338860\r\nGestor Operacional:\r\n- ID nº 43326676\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID n.º 99993350\r\nID n.º 50160893\r\nID n.º 43338860\r\nContrato PGE-RJ n.º 13/2022, firmado entre a PGE/RJ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA, para a contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, referente ao Lote 2 da Ata de Registro de Preços nº. 0002/2021 (PRODERJ), cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico:\r\n- ID n.º 44360436\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID n.º 43338860\r\nGestor Operacional:\r\n- ID nº 99990725\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID n.º 99993350\r\n- ID n.º 50160893\r\n- ID n.º 43338860\r\nContrato PGE-RJ n.º 24/2022, firmado entre a PGE/RJ e a empresa ATIVAS DATA CENTER S.A, para a contratação de empresa especializada e autorizada da Microsoft na prestação de serviços especializados de Consultoria, Instalação, Configuração, Implantação, Migração e Customização, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico:\r\n- ID n.º 50286820\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID n.º 51210690\r\nGestor Operacional:\r\n- ID nº 99990725\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID n.º 51210690\r\n- ID n.º 50160893\r\n- ID n.º 99993350\r\nContrato PGE-RJ n.º 32/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A., a prestação de serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais ICP-Brasil, para Pessoas Jurídicas, tipo A3, com Token, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico:\r\n- ID nº 5695350\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID nº 50160893\r\nGestor Operacional:\r\n- ID nº 99990725\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID n.º 50883755\r\n- ID n.º 51375435\r\n- ID n.º 44176465\r\nContrato PGE-RJ n.º 33/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, para a aquisição de equipamentos de rede local (switches de acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote I do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2023, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico:\r\n- ID n.º 50286820\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID n.º 51375435\r\nGestor Operacional:\r\n- ID nº 43326676\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID n.º 99992680\r\n- ID n.º 99993350\r\n- ID nº 50160893\r\nContrato PGE-RJ n.º 34/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA,para a aquisição de equipamentos de rede local (switches de acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2023, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico:\r\n- ID n.º 50286820\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID n.º 51210690\r\nGestor Operacional:\r\n- ID nº 43326676\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID n.º 99993350\r\n- ID nº 50883755\r\n- ID nº 50160893\r\nContrato PGE-RJ n.º 36/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,para a aquisição de equipamentos de rede local (switches de acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote III do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2023, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico:\r\n- ID n.º 50286820\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID n.º 51375435\r\nGestor Operacional:\r\n- ID nº 43326676\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID n.º 51210690\r\n- ID n.º 99993350\r\n- ID nº 50883755\r\nContrato PGE-RJ n.º 51/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, para a prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 com Token, referente ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico:\r\n- ID n.º 57522655\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID n.º 99993350\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID n.º 50883755\r\n- ID n.º 99992159\r\n- ID n.º 5695350\r\nContrato PGE-RJ n.º 52/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL, para a prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 em nuvem, referente ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico:\r\nMARCIO DE CAMPOS CASANOVA - ID n.º 57522655\r\nGestor Técnico Substituto:\r\nHELITON LOURENÇO LOPES - ID n.º 99993350\r\nFiscais Técnicos:\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA- ID n.º 50883755\r\nJENNIFER DE MORAIS LIMA - ID n.º 99992159\r\nJEANE FARINAZZO DE ALMEIDA - ID n.º 5695350\r\nContrato PGE-RJ n.º 19/2024, firmado entre a PGE/RJ e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA,para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, cuja comissão de gestão e fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico:\r\n- ID n.º 51375435\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID n.º 50286820\r\nFiscais Técnicos:\r\nID n.º 51210690\r\n- ID n.º 99993350\r\n- ID nº 99992680\r\nId: 2699628\r\n"
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            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEI GOMES FERREIRA, matrícula 00- 0027278-1, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020. Processo SEI nº PD-04/148.31/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSMAR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 00-0018018-2, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.152,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2019. Processo SEI nº PD-04/135.485/2019.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) JOSE ORLANDO ALVES FRANQUILINO, matrícula 32814-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.911,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2021. Processo SEI nº PD-04/142.333/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VANDERLEI DA FONSECA MARTINS, matrícula 00-0028929-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.179,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2021. Processo SEI nº PD-04/141.92/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO GUTEMBERG LOPES, matrícula 12097-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2020. Processo SEI nº PD-04/142.394/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado BENEDICTO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 00-0122983-0, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.040,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2018. Processo SEI nº PD-04/139.22/2018.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GUSTAVO VALE DE OLIVEIRA, matrícula 00-3036882-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.311,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2024. Processo nº SEI-040014/067229/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO FERNANDES, matrícula, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.591,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2020.Processo SEI nº PD-04/143.595/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE WASHINGTON DE SOUZA, matrícula 20538-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.151,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2020. Processo SEI nº PD-04/143.347/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO BEIRE SIMÕES, matrícula 807/8, cargo de PROCURADOR I do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 110.127,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2022. Processo nº SEI-040150/001320/2022.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDERLY PINHEIRO DA SILVA, matrícula 705806, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 13.367,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2022. Processo nº SEI-040150/001574/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO BISTENE DUTRA, matrícula 23769-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.870,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2025. Processo nº SEI-040014/009916/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALCIR XAVIER DOS SANTOS, matrícula 00-0121895-7, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.384,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2018. Processo SEI nº PD-04/139.132/2018.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MAURILIO CASTRO DA FONSECA, matrícula 10936-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 473,31, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2019. Processo SEI nº PD-04/137.58/2019.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA PIMENTA BARROZO, matrícula 664276, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.051,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2020. Processo SEI nº PD-04/135.547/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAYMUNDO NONATO ALVES, matrícula 19815-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.109,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2019. Processo SEI nº PD-04/142.182/2019.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JANICE DE SA FIGUEIREDO RODRIGUES, matrícula 5023213-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.819,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2020. Processo SEI nº PD- 04/142.435/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL PEDRO CANTISANO PINTO, matrícula 00-0001989-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.387,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2019. Processo SEI nº PD-04/139.175/2019.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HELIO ESPLINIO DA SILVA, matrícula 113257-0, cargo de 2 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.887,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2020. Processo SEI nº PD-04/142.444/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO DE SOUZA JUNGER, matrícula 10045649, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.751,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2014. Processo SEI nº PD-01/022.23/2014.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, matrícula 00-0010090-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.154,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2021. Processo SEI nº PD-04/142.395/2021.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) exsegurado(a) IVAN DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 304782, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 932,07, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2018. Processo SEI nº PD-04/142.84/2018.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO THEOBALDO MONNERAT, matrícula, cargo de COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO IDOSO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 6.667,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2017. Processo SEI nº PD- 04/147.122/2017.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) CELINA RIBEIRO HABIB DA FONSECA, matrícula 1874783, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.484,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2018. Processo SEI nº PD-04/153.203/2018.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERY ALVES DE LIRA, matrícula 32471-5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.142,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2019. Processo SEI nº PD-04/142.235/2019.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE CLEMENTE DURAO, matrícula 00- 0022931-0, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.642,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2020. Processo SEI nº PD-04/142.342/2020.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GLAUCIO SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula 70941-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.942,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 05/06/2020 a 05/08/2020 e de R 2.471,22, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 06/08/2020. Processo SEI nº PD-04/146.410/2020.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GLAUCIO SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula 70941-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.471,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2020. Processo SEI nº PD-04/146.410/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO MANDARINO, matrícula 8107641-6, cargo de AUX. ADM. DE SERV. SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.067,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2022. Processo nº SEI-040150/000775/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO DE MATTOS VIOLA, matrícula 2395796, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.597,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020. Processo SEI nº PD-04/138.193/2020.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOSE FERREIRA RODRIGUES, matrícula 35550, cargo de ARTÍFICE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 4.959,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI-040014/034812/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 39356-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.299,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2020. Processo SEI nº PD-04/142.384/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO LUIZ NUNES DO NASCIMENTO, matrícula 00-0043014- 0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.473,55, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2020. Processo SEI nº PD-04/142.412/2020.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FERNANDO LUIZ NUNES DO NASCIMENTO, matrícula 00-0043014-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.473,55, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2020. Processo SEI nº PD-04/142.412/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDSON SACCO, matrícula 292396-9, cargo de PORTEIRO do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.764,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2017. Processo SEI nº PD-04/142.390/2017.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado VALDEMIRO FRANCISCO RICHTER, matrícula 149176-0, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.149,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2021. Processo SEI nº PD-04/142.352/2021.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SERGIO CELSO FIGUEIREDO CORTES, matrícula 80893, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.133,01, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2020. Processo SEI nº PD-04/135.480/2019.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO CELSO FIGUEIREDO CORTES, matrícula 80893, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 21.330,07, correspondente a cota de 100,00%, no período compreendido de 03/11/2019 a 26/02/2020, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, e, no valor de R 19.197,06, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2020. Processo SEI nº PD-04/135.480/2019.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) ESTELINO TEIXEIRA CHAVES, matrícula 6307-3, cargo de AGENTE OP DE TRANSITO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.539,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2020. Processo SEI nº PD-04/135.417/2020\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA TELES DE MEDEIROS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO TELLES DE MEDEIROS, matrícula 177505- 5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.314,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2021. Processo SEI nº PD-04/143.195/2021.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO TELLES DE MEDEIROS, matrícula 177505-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.657,45, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2021. Processo SEI nº PD- 04/143.195/2021\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO TELLES DE MEDEIROS, matrícula 177505-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.657,45, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2021. Processo SEI nº PD- 04/143.195/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) PAULO ROBERTO BRAGA, matrícula 16677-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.180,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2017. Processo SEI nº PD-04/142.392/2017\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) GLADS CARVALHO MEJDALANI LEITE, matrícula 1860097, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.030,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2024. Processo SEI-040014/072535/2024 e SEI-040014/072539/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO RUY LOPES, matrícula 00-0058010-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.544,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2022. Processo SEI nº PD-04/231.60/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LICINIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 8101142-1, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 884,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020, tornando sem efeito o ato datado de 26/11/2025, publicado no D.O. de 28/11/2025. Processo SEI nº PD-04/138.191/2020.\r\nna qualidade de VIÚVO da ex-segurada ZILDA COLODETE ANTONIO SOBRINHO, matrícula 269957-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.356,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2024. Processo nº SEI- 040014/025422/2024.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSA AIRES DA SILVA, matrícula 2790962, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2020. Processo SEI nº PD- 04/144.85/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARCIO DE PAULA VALE, matrícula 40173-7, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2020. Processo SEI nº PD-04/142.455/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado WANDER FERREIRA, matrícula 31949-1, cargo de do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2020. Processo SEI nº PD- 04/231.316/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO RUY LOPES, matrícula 00-0058010-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.544,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2022. Processo nº SEI-040150/001069/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS CINTRA RISSO, matrícula 00-0290039-7, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.480,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2021. Processo SEI nº PD-04/139.182/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO ANTONIO DE MIRANDA, matrícula 1514-1, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 12.538,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2020. Processo SEI nº PD-04/152.16/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON SILVA PRATES, matrícula 22798-3, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.401,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2017. Processo SEI nº PD-04/142.339/2017.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) exsegurado(a) RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 26752-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.987,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2021. Processo SEI nº PD-04/152.237/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARIA DA PENHA DA SILVA, matrícula 293226-7, cargo de do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.447,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2021. Processo SEI nº PD- 04/138.66/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) MURILO ALVES DE ALMEIDA, matrícula 110034- 6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2021. Processo SEI nº PD-04/146.496/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIAO ANTONIO OLIVEIRA MIRAO, matrícula 114141-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.239,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2020. Processo SEI nº PD-04/152.37/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO CESAR DE ARAUJO GOMES, matrícula 34482-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.629,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020. Processo SEI nº PD-04/142.366/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALTER LEAL PEREIRA, matrícula 00- 0000521-5, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.626,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2021. Processo SEI nº PD-04/138.98/2021\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUI ARAUJO, matrícula 172015, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.054,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2019. Processo SEI nº PD-04/142.37/2019.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORDELINO RIBEIRO ROSA, matrícula 4631-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.977,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2020. Processo SEI nº PD-04/152.156/2020.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORDELINO RIBEIRO ROSA, matrícula 4631-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.977,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2020. Processo SEI nº PD-04/152.156/2020.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex- segurado(a) VANDA MARIA LOPES DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 2752277, cargo de MERENDEIRA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.451,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI- 040014/055101/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ROBERTO NUNES MAYER, matrícula 00- 0165536-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2020. Processo SEI nº PD-04/138.89/2020.\r\nId: 2699632\r\n"
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        "2699640": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID 50298364.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/144959/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/148250/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/146251/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/147977/2025.\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148394/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/147477/2025.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.12.2025\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR, ID. 50318527. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/149297/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148680/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2025\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA - ID: 1965653-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/144722/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148609/2025.\r\nId: 2699640\r\n"
        ],
        "2699641": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/145359/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/146533/2025.\r\nPRESÍDIO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2025\r\nRODRIGO MARQUES COSTA,ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/146747/2025\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/146507/2025.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2025\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT - ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/145686/2025.\r\nId: 2699641\r\n"
        ],
        "2699658": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025603-3/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 118201030505540, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/112458/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3874724-3/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 118201030505540, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/112458/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3874724-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 118201030505540, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriella Costa Silva, ID 5025603-3/1. Processo nº SEI- 030001/112458/2025.\r\nId: 2699658\r\n"
        ],
        "2699710": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data, Processo nº SEI-260006/062474/2025:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n412437\r\nILANA TEIXEIRA ZENAIDE\r\nlogo\r\nCST\r\n01/12/2025\r\n412619\r\nMATHEUS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS\r\nAssistente Administrativo\r\nCST\r\n29/11/2025\r\n412841\r\nRICHARD SOUZA DA SILVA\r\nAssistente Administrativo\r\nILE\r\n29/11/2025\r\n412973\r\nGABRIELLE ANDREÃO NOVELLO\r\nProdutor Cultural\r\nCTE\r\n29/11/2025\r\n413005\r\nPOLIANA LOUREIRO NAVARRO DE ANDRADE\r\nFisioterapeuta\r\nCST\r\n29/11/2025\r\n413021\r\nROBERTA PEREIRA RIBEIRO\r\nFisioterapeuta\r\nCST\r\n30/11/2025\r\n413146\r\nCAMILA CORRÊA SOUSA\r\nm Meio Ambiente\r\nDIHH\r\n29/11/2025\r\n413153\r\nGABRIELA MIRANDA ANTUNES\r\nm Meio Ambiente\r\nDIHH\r\n29/11/2025\r\n413732\r\nPAULA CAVALCANTE DE ANDRADE\r\nAssistente Administrativo\r\nILE\r\n29/11/2025\r\n413914\r\nDAVIDSON DE SOUZA MARTINS\r\nTécnico Audiovisual\r\nDESEG\r\n29/11/2025\r\n\r\n413948\r\nDANIEL CUNHA DIAS DA ROCHA\r\ndico\r\nCAM\r\n29/11/2025\r\n412684\r\nCHERLEY BORBA VIEIRA DE ANDRADE\r\nlogo\r\nIBRAG\r\n29/11/2025\r\n410597\r\nCAROLINE ALVES FERNANDES\r\nAssistente Administrativo\r\nCTE\r\n29/11/2025\r\n413708\r\nTAYANE TANURE FRANÇA\r\nAssistente Administrativo\r\nIGEOG\r\n29/11/2025\r\n412643\r\nCAROLINA DOMINGOS MIRANDA\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPADM\r\n01/12/2025\r\n412833\r\nRAPHAEL VALENTIM GUARNIER\r\nAssistente Administrativo\r\nQUI\r\n29/11/2025\r\n413088\r\nALINE TOSTA DOS SANTOS\r\nAssistente Social\r\nDAIAIE\r\n29/11/2025\r\n413286\r\nVIVIAN FICHMAN MONTEIRO DE SOUZA\r\nProf Adjunto\r\nFCM\r\n29/11/2025\r\n413500\r\nVERÔNICA AICELES DE MEDEIROS PINTO POLASTRI\r\nTécnico De Laboratório\r\nIBRAG\r\n29/11/2025\r\n413716\r\nWENDELL CUNHA FARO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nDEFIN\r\n29/11/2025\r\n\r\n413906\r\nLUCIANA BRANDÃO BEZERRA\r\nlogo\r\nFCM\r\n29/11/2025\r\n412510\r\nFELIPE WEINSCHÜTZ MELLO RODRIGUES D`ALMEIDA\r\nAssistente Administrativo\r\nCAM\r\n29/11/2025\r\n413096\r\nCAROLINE DIAS DE QUEIROZ\r\nAssistente Social\r\nCST\r\n01/12/2025\r\n411652\r\nRAFAEL JOSÉ AZEVEDO\r\nComunicador Social\r\nCOMUNS\r\n17/11/2025\r\n413823\r\nRODRIGO LAMBLET MAFORT\r\nAdjunto\r\nIPRJ\r\n25/11/2025\r\n412403\r\nLORRAYNE DA SILVA OLICIO\r\nPedagogo\r\nCAP\r\n09/11/2025\r\n413419\r\nIGOR FIGUEIREDO JUSTO\r\nAdjunto\r\nFAT\r\n01/11/2025\r\n413427\r\nJEANNIE RANGEL BORGES\r\nAdjunto\r\nFAT\r\n14/11/2025\r\n410589\r\nCINTIA FELIX JESUS DO NASCIMENTO\r\nAssistente Administrativo\r\nSGP\r\n10/11/2025\r\n412098\r\nANDRÉ LUIZ DE CAMPOS PESSÔA\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n26/10/2025\r\n412262\r\nVICTOR MATEUS VERÍSSIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nAdjunto\r\nILE\r\n05/11/2025\r\n412270\r\nLUÍSA LEITE SANTOS DE FREITAS\r\nAdjunto\r\nILE\r\n26/10/2025\r\n412288\r\nCLÁUDIA REBELLO DOS SANTOS\r\nAdjunto\r\nILE\r\n26/10/2025\r\n412379\r\nMANUELA FERNANDES LISEU\r\nPedagogo\r\nDESENP\r\n07/11/2025\r\n412767\r\nRENATA DE SOUZA MENDES\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n26/10/2025\r\n412890\r\nVICTOR JUNGER SILVEIRA\r\nAdjunto\r\nART\r\n26/10/2025\r\n412908\r\nRODRIGO TORRES DO NASCIMENTO\r\nAdjunto\r\nART\r\n26/10/2025\r\n412924\r\nDANIEL BARRETTO KENDLER\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n26/10/2025\r\n\r\n413062\r\nFERNANDA MORAES D'OLIVO\r\nAdjunto\r\nCAP\r\n26/10/2025\r\n413229\r\nERICK CARGNEL BORGES BARRETO\r\nAssistente\r\nCAP\r\n27/10/2025\r\n413260\r\nFLAVIA DE FREIRE CASSIA\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n26/10/2025\r\n413310\r\nANA KARLA CARVALHO CANARINOS\r\nAdjunto\r\nILE\r\n26/10/2025\r\n413369\r\nDIOGO GOULART CORRÊA\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n26/10/2025\r\n413385\r\nREGINALDO DA ROCHA LEITE\r\nAdjunto\r\nART\r\n26/10/2025\r\n413393\r\nLUIZ RENATO MONTONE PERA\r\nAdjunto\r\nART\r\n26/10/2025\r\n413435\r\nADRIANA CRISTINA LOPES GONÇALVES MALLMANN\r\nAdjunto\r\nCAP\r\n29/10/2025\r\n413468\r\nRIVAIL ANTONIO SERGIO FEDEL JUNIOR\r\nAdjunto\r\nODO\r\n26/10/2025\r\n411520\r\nRENAN MARTINS MENEZES\r\nAssistente Administrativo\r\nFEN\r\n26/10/2025\r\n412726\r\nVANIA OLIVEIRA FORTUNA\r\nAdjunto\r\nFCS\r\n09/11/2025\r\n412874\r\nDANIELA DE BARROS MUCCI\r\nAdjunto\r\nNUT\r\n11/11/2025\r\n413252\r\nCONRADO LYSANDRO RODRIGUES GOMES\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n26/10/2025\r\n413302\r\nWENDELL DOS REIS VELOSO\r\nAdjunto\r\nIFCH\r\n26/10/2025\r\n413336\r\nKÍSSILA BOTELHO GOLIATH\r\nAdjunto\r\nFEN\r\n26/10/2025\r\n413344\r\nJORDANNA CASTELO BRANCO\r\nAdjunto\r\nFFP\r\n02/11/2025\r\n413377\r\nDIEGO CANDIDO ABREU\r\nAdjunto\r\nFFP\r\n26/10/2025\r\n\r\n413443\r\nFAUSTO AMARO RIBEIRO PICORELI MONTANHA\r\nAdjunto\r\nFCS\r\n26/10/2025\r\n413450\r\nRITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA CARNEIRO\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n26/10/2025\r\n413484\r\nVITOR AUGUSTO JOSÉ BUTRUCE\r\nAdjunto\r\nDIR\r\n26/10/2025\r\n413518\r\nRICARDO VILLELA MAFRA ALVES DA SILVA\r\nAdjunto\r\nDIR\r\n26/10/2025\r\n413526\r\nCAROLINE TRAPP DE QUEIROZ\r\nAdjunto\r\nEDU\r\n26/10/2025\r\n413534\r\nSUZANLI ESTEF DA SILVA\r\nAdjunto\r\nEDU\r\n26/10/2025\r\n413542\r\nSARA BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nAdjunto\r\nFFP\r\n26/10/2025\r\n411272\r\nAYRTON MADRUGA BARBOSA\r\nAssistente Administrativo\r\nIGEOG\r\n26/10/2025\r\n412494\r\nDANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA BAHIENSE\r\nAssistente Administrativo\r\nHUPE\r\n28/10/2025\r\n412577\r\nANA CAROLINA DE TOLEDO PIZA BORGES\r\nAssistente Administrativo\r\nENF\r\n26/10/2025\r\n412601\r\nPABLO ROCHA GONÇALVES\r\nTécnico Audiovisual\r\nDECULT\r\n05/11/2025\r\n412668\r\nRAMON SILVA DOS SANTOS\r\nAssistente Administrativo\r\nFIS\r\n26/10/2025\r\n412700\r\nVITOR MADUREIRA BRITTO\r\nAssistente Administrativo\r\nSIRIUS\r\n01/11/2025\r\n412775\r\nTHIAGO VIEIRA DE SOUZA\r\nAssistente Administrativo\r\nFAOC\r\n03/11/2025\r\n412783\r\nEDUARDO BARBOSA AZEVEDO DA SILVA\r\nAssistente Administrativo\r\nDIRGEBM\r\n26/10/2025\r\n412809\r\nVALTENCIR ALVES BARROS\r\nm Mecânica\r\nCRR\r\n26/10/2025\r\n411827\r\nCAROLINE DE SOUZA MARTINS FERNANDES\r\ndico\r\nCAM\r\n26/10/2025\r\n411843\r\nTÚLIO POSSATI DE SOUZA\r\ndico\r\nCAM\r\n26/10/2025\r\n412445\r\nMARIANA COUTINHO STUDART\r\ndico\r\nCST\r\n30/10/2025\r\n412452\r\nALINE CRISTINA MARINO DO NASCIMENTO\r\ndico\r\nCST\r\n11/11/2025\r\n411660\r\nAMANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nComunicador Social\r\nCOMUNS\r\n19/10/2025\r\n411686\r\nAMANDA FERNANDES DOMINGUES\r\nComunicador Social\r\nCEPUERJ\r\n19/10/2025\r\n411744\r\nRODRIGO FREITAS DE FARIAS NUNES\r\nComunicador Social\r\nCOMUNS\r\n19/10/2025\r\n411983\r\nTHAMYRES ALVES RIOS MAGALHÃES\r\nI\r\nDEPSEN\r\n19/10/2025\r\n411736\r\nWILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nComunicador Social\r\nCOMUNS\r\n08/10/2025\r\n411918\r\nBERNARDO SIÉBRA DE ALENCAR\r\ndico\r\nCAM\r\n03/10/2025\r\n411926\r\nVICTOR COSTA CHUVA\r\ndico\r\nCAM\r\n03/10/2025\r\n411892\r\nANDREI BRUM DE OLIVEIRA\r\ndico\r\nCAM\r\n21/10/2025\r\n411900\r\nKARINA FREITAS COSTA MOURA\r\ndico\r\nCAM\r\n10/10/2025\r\n411645\r\nGUSTAVO ALEGRE DA SILVA CAETANO\r\nComunicador Social\r\nCTE\r\n29/09/2025\r\n412007\r\nCECILIA MARIA DE SOUZA MACIEIRA\r\ndico\r\nDES-SAUDE\r\n20/10/2025\r\n412015\r\nJUCIELE PEREIRA DIAS\r\nAdjunto\r\nCAP\r\n04/10/2025\r\n412023\r\nDANIELA PORTE\r\nAdjunto\r\nCAP\r\n10/10/2025\r\n412056\r\nALINE SILVA DA FONTE SANTA ROSA DE OLIVEIRA\r\nAdjunto\r\nENF\r\n02/10/2025\r\n412106\r\nANA FLÁVIA ALMEIDA BARBOSA\r\nAdjunto\r\nODO\r\n29/09/2025\r\n412114\r\nFELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES\r\nAdjunto\r\nILE\r\n29/09/2025\r\n412254\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA COSTA\r\nAdjunto\r\nILE\r\n29/09/2025\r\n412304\r\nRONALDO DE SOUZA BRITO\r\nAssistente Administrativo\r\nCEPUERJ\r\n29/09/2025\r\n411553\r\nGABRIELA DA ROCHA TEIXEIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPFIN\r\n12/10/2025\r\n411611\r\nCAIO ARTUR GUIMARÃES\r\nComunicador Social\r\nCOMUNS\r\n29/09/2025\r\n412049\r\nFERNANDA MELO DA ESCÓSSIA\r\nAdjunto\r\nFCS\r\n29/09/2025\r\n412171\r\nFREDERICO GARCIA BINDI DE LACERDA\r\nm Mecânica\r\nFEN\r\n29/09/2025\r\n412189\r\nARTHUR JOSÉ DA SILVA MULINA PEREIRA\r\nm Mecânica\r\nFEN\r\n29/09/2025\r\n412197\r\nTHALES SILVA RABELLO DE SOUZA\r\nm Mecânica\r\nFEN\r\n29/09/2025\r\n412296\r\nMICHELLE FARIAS SOMMER\r\nAdjunto\r\nART\r\n29/09/2025\r\n411595\r\nWARLEN VALADARES DOS SANTOS\r\nComunicador Social\r\nCOMUNS\r\n29/09/2025\r\n411603\r\nEDUARDO PEREIRA FRANCISCO\r\nComunicador Social\r\nCOMUNS\r\n29/09/2025\r\n411629\r\nTHALYTA MITSUE LEITE TODA\r\nComunicador Social\r\nCTE\r\n29/09/2025\r\n411694\r\nAGNES DANIELLE RISSARDO\r\nComunicador Social\r\nCOMUNS\r\n22/10/2025\r\n410225\r\nHULIANA MARINHO CAMPOS DO NASCIMENTO\r\nAssistente Administrativo\r\nFFP\r\n18/10/2025\r\n410571\r\nINGRID BARBOSA LIMA\r\nAssistente Administrativo\r\nDEFIN\r\n29/09/2025\r\n411256\r\nFELIPE SENA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Administrativo\r\nDESEG\r\n29/09/2025\r\n411439\r\nLARISSA NOBRE DE OLIVEIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nDAF\r\n29/09/2025\r\n411454\r\nJOÃO ALEXANDRE RIBEIRO VIDAL\r\nAssistente Administrativo\r\nDIR\r\n29/09/2025\r\n411470\r\nLARISSA DE AZEVEDO CRUZ\r\nAssistente Administrativo\r\nFAF\r\n09/10/2025\r\n411488\r\nMIGUEL DA SILVA LEAL NETO\r\nAssistente Administrativo\r\nIFCH\r\n29/09/2025\r\n411702\r\nLAÍZ RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS\r\nComunicador Social\r\nCOMUNS\r\n29/09/2025\r\n411728\r\nNATHALIA SICILIANO DA SILVA\r\nComunicador Social\r\nCOMUNS\r\n10/10/2025\r\n410258\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\nAssistente Administrativo\r\nHUPE\r\n15/09/2025\r\n410514\r\nMARCOS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA\r\nAssistente Administrativo\r\nFEN\r\n04/10/2025\r\n411090\r\nPRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO\r\nAssistente Administrativo\r\nDG-PPC\r\n21/09/2025\r\n410373\r\nCÍNTIA ELIAS PIRES\r\ndico\r\nCST\r\n03/08/2025\r\n410332\r\nRODRIGO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\ndico\r\nCST\r\n27/07/2025\r\n410340\r\nLUIZA ROTSTEIN SMITH DA SILVA\r\ndico\r\nCST\r\n27/07/2025\r\n410357\r\nFABIANA VALETE VIEIRA\r\ndico\r\nCST\r\n27/07/2025\r\n410365\r\nRONALDO DE MIRANDA LOUZADA JÚNIOR\r\ndico\r\nCST\r\n27/07/2025\r\n409821\r\nMARIANA RIBEIRO COSTA PORTUGAL\r\nAdjunto\r\nNUT\r\n28/07/2025\r\n410027\r\nUELINTON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\ne Enfermagem\r\nDES-SAUDE\r\n06/10/2025\r\n401208\r\nNELSON DUARTE COUTINHO JUNIOR\r\nProgramador Visual\r\nEDUERJ\r\n05/11/2025\r\n.2025\r\nestável no serviço público, a contar de 11/11/2025, , matr. nº 43.390-4, perfil Médico, lotado no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/058941/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 27/11/2025, , matr. nº 43.554-5, perfil Enfermeira, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/062473/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 25/09/2025, , matr. nº 42.063-8, perfil Enfermeiro, lotado no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/049551/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 06/11/2025, , matr. nº 42.405-1, perfil Analista de TI, lotado na SGP, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/057702/2025.\r\nId: 2699710\r\n"
        ],
        "2699714": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Docente AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36.563-5, os Docentes LUIZ ANTÔNIO SALÉH AMADO FACULDADE DE EDUCAÇÃO JANAÍNA DA SILVA CARDOSO sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI-260006/059265/2025.\r\nId: 2699714\r\n"
        ],
        "2699715": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCURADORES LOTADOS NA PGUERJ-01 E PGUERJ-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo art. 10, incisos I, III e IV, da Resolução CONSUN nº 009/2020 e pelo art. 6º, inciso X, do AEDA nº 011/REITORIA/2021, e\r\n:\r\n- a necessidade de aprimorar a eficiência e a celeridade na prestação dos serviços jurídicos no âmbito da Procuradoria-Geral da UERJ - PGUERJ, mediante desconcentração administrativa e valorização técnico-funcional das Procuradorias Especializadas;\r\n- a natureza das atribuições da PGUERJ-01 (Contratos, Licitações e Convênios) e da PGUERJ-07 (Execução Administrativa, Contratos e Temas Correlatos), ambas diretamente responsáveis por matérias de licitações e contratos administrativos;\r\n- o disposto na Portaria PGUERJ nº 025, de 14/04/2025;\r\n- o Processo nº SEI-260006/062813/2025;\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência a todos os Procuradores e Procuradoras lotados na PGUERJ-01 e na PGUERJ-07 para liberação direta de pareceres, sem necessidade de visto prévio dos respectivos Procuradores-Chefes, no limite de até R 5.000.000,00, relativos a órgãos internos da UERJ, versando sobre:\r\n- termos aditivos de contratos ou instrumentos congêneres;\r\n- adesões a Atas de Registro de Preços;\r\n- procedimentos de importação;\r\n- convênios e ajustes congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros;\r\n- processos sem valor econômico ou de natureza meramente procedimental;\r\n- processos cujo tema já esteja integralmente disciplinado em parecer normativo vigente, hipótese em que o procurador poderá liberar o parecer fazendo referência expressa ao parecer normativo aplicável.\r\n- Permanecerá exigido o visto do Procurador-Chefe da unidade especializada e do Procurador-Geral nos pareceres conclusivos relativos a:\r\nI - consultas formuladas diretamente pelo Gabinete da Reitoria ou pela Subprocuradoria-Geral;\r\nhipóteses em que houver alteração substancial dos termos constantes de modelos, minutas-padrão ou entendimentos previamente aprovados, caso em que a necessidade de adequação deverá ser justificada em despacho fundamentado;\r\n- matérias que ultrapassem o limite econômico estabelecido no art. 1º ou que extrapolem as atribuições regimentais das Procuradorias Especializadas.\r\n- A delegação prevista nesta Portaria deverá ser exercida com observância:\r\n- dos limites regimentais e temáticos da PGUERJ-01 e da PGUERJ- 07;\r\n- das normas internas que disciplinam a tramitação processual e a expedição de pareceres no âmbito da Procuradoria-Geral;\r\n- dos pareceres normativos vigentes, cuja aplicação deverá ser mencionada expressamente.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2025\r\nProcurador-Geral\r\nPORTARIA PGUERJ Nº 033 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS PROCURADORES CHEFESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo art. 10, incisos I, III e IV, da Resolução CONSUN nº 009/2020 e pelo art. 6º, inciso X, do AEDA nº 011/REITORIA/2021, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de delegar, temporariamente, competência às Procuradorias Especializadas para melhorar a eficiência dos serviços prestados pela PGUERJ;\r\n- o Processo nº SEI-260006/063036/2025;\r\nRESOLVE:\r\n- Delega competência aos Procuradores-Chefes das áreas PGUERJ-01 (Procuradoria de Contratos, Licitações e Convênios) e PGUERJ-07 (Procuradoria de Saúde do HUPE), para liberação direta, sem necessidade de visto do Procurador-Geral e sem limitação de valores, para os respectivos órgãos internos, dos pareceres sobre convênios, editais de licitação, contratos, aditivos, importações e dispensas ou inexigibilidade de licitação e todas as modalidades de acordo, durante o período de 05/12/2025 até 14/12/2025.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nDê-se ciência da presente Portaria a todos os Procuradores da UERJ e servidores lotados na Procuradoria-Geral da UERJ.\r\n\r\n- Publique-se no Diário Oficial.\r\n\r\n- Dê-se ampla divulgação aos servidores, por meio do e-mail funcional.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2025\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA\r\nProcurador-Geral \r\nPORTARIA PGUERJ Nº 034 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nNO ÂMBITO DA ROCURADORIA-GERAL DA UERJ.\r\nO PROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VII do art. 4º da Lei Estadual 9.080/2020, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no inciso XII do Artigo 1º da Resolução 09/2020, do E.Conselho Universitário;\r\n- o disposto no Ato Executivo de Decisão Administrativa 11/2021(Regimento Interno da PGUERJ);\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-260006/058688/2024;\r\n- o Processo nº SEI-260006/063040/2025;\r\nRESOLVE:\r\n- Institui no âmbito da Procuradoria-Geral da UERJ a Medalha Reitor Caio Tácito, destinada a laurear pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à autonomia universitária e ao aperfeiçoamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e de sua Procuradoria.\r\n- A concessão da Medalha será deliberada pelo Conselho da Medalha Reitor Caio Tácito, a quem compete analisar e aprovar os requerimentos, mediante solicitação justificada de qualquer Procurador da Universidade, acompanhada do currículo da pessoa ou entidade proposta, observando-se que a outorga poderá ser concedida \"post- mortem\".\r\nFica instituído o Conselho da Medalha Reitor Caio Tácito, que deliberará acerca da concessão da honraria, bem como do seu regimento interno.\r\n- O Conselho será composto pelo Procurador-Geral, o Subprocurador-Geral, o Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos e um representante eleito pelos Procuradores da Universidade, coincidente com a eleição do Conselho da Procuradoria-Geral da UERJ.\r\n- Será membro honorário do Conselho, com direito a voz, o Procurador Antonio Carlos Barreto de Vasconcellos, a quem caberá a primeira outorga e, em sua falta, um representante designado pela família do Reitor Caio Tácito.\r\n- As deliberações para outorga da Medalha ocorrerão por maioria de votos dos membros do Conselho, excetuando-se o membro honorário.\r\nº - Compete ao Centro de Estudos Jurídicos manter registros atualizados dos agraciados, bem como à Secretaria do Conselho da Procuradoria-Geral a organização das reuniões do Conselho.\r\n- Aos ocupantes do cargo de Procurador-Geral da UERJ, ainda que transitoriamente, e que não tenham sido agraciados anteriormente, será conferida automaticamente a honraria ao término do exercício.\r\n- O regimento do Conselho deverá prever, obrigatoriamente, regras sobre convocação, quorum, impedimentos, processo de seleção, publicidade dos atos e demais procedimentos relacionados à outorga da Medalha.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2025\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA\r\nProcurador-Geral \r\nId: 2699715\r\n"
        ],
        "2699718": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2025\r\nFABIANE MARIA VIEIRA PINTO, Professor Docente I, matrícula nº 938.693.9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/017748/2025.\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO, Assistente Social Id. Funcional nº 5004292-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/11/2025. Processo nº SEI-030002/010282/2024.\r\nId: 2699718\r\n"
        ],
        "2699731": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo, o Subtenente BM RR Q02/90 ANTONIO CARLOS VIANA SILVA, RG 13.759, Id Funcional 0026857421 de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 21/10/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 194/2025, conforme o Processo SEI-270007/040301/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/90 MARCOS PAIVA DE SOUZA, RG 11.827, Id Funcional 0026084783, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 24/09/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 796/2025, conforme o Processo SEI-270007/039591/2025.\r\nId: 2699731\r\n"
        ],
        "2699733": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, a contar de 05 de agosto de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/02 -, RG 31.704 CBMERJ, Id Funcional 0006146341, CPF 014497327-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/033046/2025.\r\nId: 2699733\r\n"
        ],
        "2699749": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, a contar de 10 de novembro de 2025, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/00 - GRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA, RG 20.187 CBMERJ, Id Funcional 0025854810, CPF 025089577- 39, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/036795/2025.\r\nId: 2699749\r\n"
        ],
        "2699757": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nGILBERTO MANHÃES VERDADE, Identidade Funcional nº 32548249, Matrícula nº 0826204-0, Professor Docente I, Vínculo 1por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI- 320001/000278/2025.\r\nId: 2699757\r\n"
        ],
        "2699761": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nNATHALIA LOIO LARANJEIRA PINTO GOMES, ID Funcional nº 4282878-3, Agente Auxiliar de Transportes, Nível III, por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/001803/2024.\r\nId: 2699761\r\n"
        ],
        "2699771": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, Auditor do Estado, ID nº. 19436050, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2699771\r\n"
        ],
        "2699778": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.979.522-2, matrícula nº 267.783-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003390/2025.\r\nId: 2699778\r\n"
        ],
        "2699785": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\na pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2025, MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA, ID. Funcional nº 5023088-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contrainteligência da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/002415/2025.\r\nId: 2699785\r\n"
        ],
        "2699822": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 28/04/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33976457, vínculo 01, matrícula nº 833.871-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/027723/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/04/2025\r\nId: 2699822\r\n"
        ],
        "2699824": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCORREGEDORIA SETORIAL\r\nDE 05/12/2025\r\n\r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados à Manifestação OuveRJ nº 202509301109355, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3. Processo n° SEI-260004/004521/2025.\r\nId: 2699824\r\n"
        ],
        "2699832": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 05/12/2025\r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados à Manifestação OuveRJ nº 202506163693848, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES - ID: 5029165-3.\r\nId: 2699832\r\n"
        ],
        "2699844": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230753, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, Símbolo D.G., do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230753, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 226 de 04 de dezembro de 2025. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\nId: 2699844\r\n"
        ],
        "2699860": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825540, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/149557/2025.\r\nId: 2699860\r\n"
        ],
        "2699867": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00284/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei 218/75. Processo n° SEI-360025/005962/2025.\r\nId: 2699867\r\n"
        ],
        "2699869": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, , e , Técnicas de Laboratório IV, como Membras Titulares e reg. 0- 019474-5, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Laboratório IV, bem comoISABELLE INGRID AZEVEDO COELHO, Agente de Saneamento H, como Suplente, para Comissão de Fiscalização, referente ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE CROMATÓGRAFO ACOPLADO A MASSAS (GCMS) E (LCMS) PARA A COORDENAÇÃO DE LABORATÓRIO ETA GUANDU (GG1- 3.1), DA GERÊNCIA GERAL CONTROLE DE QUALIDADE E TRATAMENTO (GG1-DSG), PERTENCENTE À DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG) DA CEDAE - Processo n° SEI- 150017/001321/2025. Contrato CEDAE Nº 140/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.176-00.\r\nId: 2699869\r\n"
        ],
        "2699870": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, , Contador E, e , Técnica de Contabilidade II, como Membros Titulares e Contadora E, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem comoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para Comissão de Fiscalização, referente a “CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE AUDITORIA INDEPENDENTE, REFERENTE AO 3º E 4º ITRS DE 2025, COM OBSERVÂNCIA DA IN 051/2015 DA AGENERSA” - Processo n° SEI- 150017/006668/2025. Contrato CEDAE N.º 168/2025 (DFI).. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.177-00.\r\nId: 2699870\r\n"
        ],
        "2699871": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação RICARDO DE CERQUEIRA RABELO Agente de Saneamento G, como Suplente, para Comissão de Fiscalização, referente a “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA COLABORADORES DO SETOR OPERACIONAL DA GERÊNCIA NOROESTE (GNR)”- Processo n° SEI- 150017/002643/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.178-00.\r\nId: 2699871\r\n"
        ],
        "2699880": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da data da presente publicação, a substituição dos servidores abaixo relacionados como responsáveis pela vistoria técnica do credenciamento nº 01/2024, durante o período correspondente à recepção das propostas do Credenciamento de Oncologia, considerando o que consta no Processo nº SEI-270060/000438/2024, especificamente no item 3.2 do documento Termo de Referência, bem como no Processo nº SEI-270006/039745/2025, no Ofício NA-4780.\r\nSAI:\r\nCel BM QOS/Enf/00 VANESSA NEVES DIAS, RG: 28.551, ID: 00323107-6.\r\nMaj BM QOS/Enf/02 KARLA RAMOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, RG: 30.721, ID: 002639387-5.\r\nMaj BM QOS/Farm/08 CARLOS JUNIOR DAFLON RAMOS, RG: 41.721, ID: 004339233-4.\r\nMaj BM QOS/Farm/08 PATRICIA VIDAL LOPES HANLE, RG: 41.729, ID: 004339242-3.\r\nCap BM QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ, RG: 41.518, ID: 004279689-0.\r\nCap BM QOS/Méd/08 THEO HENRIQUE PINHO MARQUES LEITE, RG: 41.359, ID: 004339983-5.\r\nCap BM QOS/Enf/08 PRISCILLA COSTA HENRIQUES, RG: 41.914, ID: 004202717-9\r\n\r\nENTRA:\r\n, RG: 30.721, ID: 002639387-5.\r\n, RG: 41.721, ID: 004339233-4.\r\n, RG: 41.729, ID: 004339242-3.\r\n, RG: 41.518, ID: 004279689-0.\r\n, RG: 41.359, ID: 004339983-5.\r\n, RG: 41.914, ID: 004202717-9.\r\nId: 2699880\r\n"
        ],
        "2699882": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 592970-9/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 321 Dr. Ulisses Guimarães, U.A. 118201030905535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/112181/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219815-1/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 321 Dr. Ulisses Guimarães, U.A. 118201030905535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº Processo nº SEI-030001/112181/2025.\r\nId: 2699882\r\n"
        ],
        "2699884": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2025\r\n, matrícula nº 4.121-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORDENAÇÃO DE GESTÃO E OPORTUNIDADES - COGEO, a contar de 31/03/2025, indicando como substituto o servidor RONALDO DE SOUZA BRITO, matrícula 41.230-4, a contar de 01/04/2025 (SEI-260006/007686/2025).\r\nId: 2699884\r\n"
        ],
        "2699890": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nDENER MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 34.9779 / ID 43339344, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/039208/2025.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado Processo nº SEI- 260007/051745/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência da primeira, pelos servidores: PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, CELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 31.161-3. Processo nº SEI-260007/051745/2023.\r\nId: 2699890\r\n"
        ],
        "2699896": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nmatrícula nº 40419-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE SISTEMÁTICA VEGETAL - LSV,tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade,a contar de 08/04/2025. Processo nº SEI-260006/014221/2025.\r\nId: 2699896\r\n"
        ],
        "2699911": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.12.2025\r\na candidata abaixo relacionada, habilitada no concurso público do ano de 2024, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame, Processo nº SEI-210001/086302/2025:\r\n\r\n\r\n1\r\nNICOLLY DA COSTA MOURA\r\n9981003489\r\nId: 2699911\r\n"
        ],
        "2699923": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nservidora , Id. Funcional 18375286, Professor Docente I, Vínculo 2, Matrícula nº 231.619-8, por inobservância do art. 37, XVI e XVII da CF/88, bem como o disposto nos termos dos arts. 34 e 37, parágrafo único, 55, I, c/c 52, I, por violação ao art. 40, XVII, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI- 320001/000494/2024.\r\nId: 2699923\r\n"
        ],
        "2699925": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nmatrícula nº 32731-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA - DCM, como substituto o servidor , a contar de 02/05/2025. Processo nº SEI- 260006/021112/2025.\r\nId: 2699925\r\n"
        ],
        "2699939": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, o Ato do Presidente de 26 de novembro de 2025, publicado no D.O.de 02/12/2025, página 27, 3ª coluna, processo SEI- 330002/046686/2025, de nomeação do Sr. FABIO GOMES DE ANDRADE - Processo nº SEI- 330002/046686/2025.\r\n, o Ato do Presidente de 26 de novembro de 2025, publicado no D.O.de 02/12/2025, página 27, 2ª coluna, processo SEI- 330002/046686/2025, de nomeação do Sr. LEANDRO PEREIRA ROSA - Processo nº SEI- 330002/046686/2025.\r\nId: 2699939\r\n"
        ],
        "2699951": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/12/2025\r\n, matrícula nº 34786-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPARTAMENTO DE FÍSICA APLICADA E TERMODINÂMICA - DFAT, a contar de 16/07/2025, indicando como substituto o servidor HAIMON DINIZ LOPES ALVES, matrícula nº 39045-0, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-260006/035351/2025.\r\nId: 2699951\r\n"
        ],
        "2699953": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI- 480002/005463/2025\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Resolução CGE nº 124/2022 que estabelece orientações para que órgãos implementem a Comissão de Ética, seguindo a determinação da Lei 7.989/18 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SICIERJ e o Decreto Estadual nº 46.745/2019 que institui o programa de integridade pública, com a finalidade de promover a ética, a moralidade, a integridade e a eficiência, no âmbito da administração pública estadual, bem como proteger os respectivos órgãos e entidades de fraudes, atos de corrupção, conflitos de interesses e desvios de condutas;\r\n- que a Instrução Normativa 08/2010 da Agenersa, dedicou o capítulo I do Título II (art. 28 ao art.44) à Comissão de Ética,\r\n\r\n\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Ética, de caráter permanente, encarregada de acolher denúncias de transgressões éticas, bem como de implementar, acompanhar e avaliar as ações de gestão da ética, os seguintes servidores:\r\n\r\nMila Braga de Lima, ID Funcional nº 5000319-4\r\nAndré Simões Amorim, ID Funcional nº 50325825\r\nAndrea Ferreira dos Santos, ID Funcional nº571.108-8\r\n\r\nFica revogada a PORTARIA AGENERSA Nº 779 DE 27 DE MARÇO DE 2023.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2025\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2699953\r\n"
        ],
        "2699985": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\npor 30 (trinta) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00035/2025, o servidor ANDERSON RAPHAEL RIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID nº 4.419.750-0, por violação ao Artigo 14, inciso XV do Decreto Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002201/2025.\r\nId: 2699985\r\n"
        ],
        "2700017": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08/12/2025\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/109855/2025, publicado no D.O. de 10/11/2025.\r\nId: 2700017\r\n"
        ],
        "2700022": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.954.371-1, matrícula nº 268.751-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/005716/2025.\r\nId: 2700022\r\n"
        ],
        "2700023": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nINGRID COUTINHO PASSOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Germano Guedes Pares, Id Funcional 5093989-0. Processo n SEI-330002/048341/2025.\r\nId: 2700023\r\n"
        ],
        "2700024": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nJUAN MIRANDA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Larissa Chaves Soares, Id Funcional 5149154-0. Processo n SEI-330002/048341/2025.\r\nId: 2700024\r\n"
        ],
        "2700025": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nLETICIA AZEVEDO DO SACRAMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jose Elielson de Sena, Id Funcional 5113999-5 - Processo n SEI-330002/046812/2025.\r\nId: 2700025\r\n"
        ],
        "2700026": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n08.12.2025\r\nMORGANY LEITE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Superintendência de Niterói, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Iara Soares da Silva Marins, Id Funcional 2844964-9. Processo n SEI-330002/048159/2025.\r\nId: 2700026\r\n"
        ],
        "2700029": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/147354/2025.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Pro cesso nº. SEI-210001/142099/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/147672/2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/146988/2025.\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/149338/2025.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/148436/2025.\r\nPRESIDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148679/2025.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138088/2025.\r\nJEFFERSON ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/146755/2025.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID: 5001213-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/141598/2025.\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/149683/2025.\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/147820/2025.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/147927/2025.\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 5000174-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148272/2025\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 5000174-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148272/2025.\r\n, a comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal BRUNO DOS SANTOS SILVAPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA, ID 43928145, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/148272/2025.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/148663/2025.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/148504/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/147431/2025.\r\nANDRÉ LUÍS NEVES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/146679/2025. \r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID. 4250233-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/118364/2025.\r\nId: 2700029\r\n"
        ],
        "2700047": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4349217-7,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/12/2025. Processo nº SEI-030041/004964/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4375192-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 24/07/2025. Processo nº SEI-030043/000568/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4203128-1,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-030043/003168/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3754206-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2025. Processo nº SEI-030031/001195/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/08/2025. Processo nº SEI-030035/000662/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4390868-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2025. Processo nº SEI-030030/006098/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4272528-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2025. Processo nº SEI-030030/006386/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4284459-2,vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/11/2025. Processo nº SEI-030030/001585/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5073147-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-030031/000478/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira, Id. Funcional nº.3577652-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 25/10/2025. Processo nº SEI-030001/074288/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4374796-5,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2025. Processo nº SEI-030031/002084/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4202970-8, vínculos 1 e 2, pelo 01 (um) ano, a contar de 18/10/2025. Processo nº SEI-030030/000950/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4200509-4,1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 25/10/2025. Processo nº SEI-030001/063729/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4263450-4,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-E-03/014/4052/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4390854-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 10/10/2025. Processo nº SEI-030001/061962/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº.50081090,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/107524/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4277129-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/05/2025. Processo nº SEI-030040/002861/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 24/10/2024\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003902/2023 - BEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO.\r\nvínculo 2...\r\nvínculo 1 e 2...\r\nD.O. 04/12/2025\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2025\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO.\r\nvínculo 2...\r\nvínculo 1 e 2...\r\nId: 2700047\r\n"
        ],
        "2700052": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/12/2025\r\n, Merendeira, matrícula 5019772-2.\r\nId: 2700052\r\n"
        ],
        "2700057": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 03/12/2025\r\nMARIO MARCIO DE SOUZA NUNES, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19591659, vínculo 1, matrícula 824539-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-320001/004173/2021. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.027,25\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 9.016,35\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R 6.197,24\r\nProventos - R 30.240,84\r\nDE 05/12/2025\r\nAMARO MIGUEL DOS SANTOS, PORTEIRO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28668235, vínculo 1, matrícula 291843-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-180002/003216/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 3.004,40 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - 1.802,64\r\nProventos - R 4.807,04\r\nMERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA, ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 34929045, vínculo 2, matrícula 3062940-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-240002/000498/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Est. 5738/10 c/c Dec. 43400/12 - R 7.498,60\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROCON- Lei Est. 5738/10 c/c Dec. 43400/12 - R 374,92\r\nVERBAS VARIÁVEIS - Lei Est. 5738/10 c/c Dec. 43400/12 - R 2.114,61\r\nProventos - R 9.988,13\r\n, PORTEIRO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28672259, vínculo 1, matrícula 291829-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-180002/003220/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 3.004,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.802,64\r\nProventos - R 4.807,04\r\nDE 08/12/2025\r\nHELCIO JORGE MARTINS DE ARAUJO, MOTORISTA, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28304667, vínculo 1, matrícula 36129-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito a publicação de 11/11/2025. Processo Nº SEI-330002/037618/2025. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021) - R 4.787,95. \r\nNúmero de anos excedentes - 41.\r\nPercentual a Receber - 142%.\r\nProventos - R 6.798,89.\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS MESQUITA, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30633648, vínculo 1, matrícula 295611-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/014871/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nId: 2700057\r\n"
        ],
        "2700074": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 09.12.2025\r\nID Funcional nº 641539-3, a contar de 06 de dezembro de 2025, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\n, ID Funcional nº 641539-3, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\nId: 2700074\r\n"
        ],
        "2700109": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 05.12.2025\r\nID Funcional nº 641447-8, como membro da comissão responsável pela condução dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar Discente - PADD, em substituição ao servidor ID Funcional nº 641253-0, mantendo-se inalterados o prazo e as demais disposições do Ato publicado no DOERJ de 17/11/2025. Processo nº SEI-260002/005147/2025\r\nId: 2700109\r\n"
        ],
        "2700129": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Maria Julia Alves Monsores, por força do Termo de Compromisso nº 0835T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002545/2025.\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Jaime Fernando Mello Barreto, por força do Termo de Compromisso nº 0675T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002546/2025.\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Guilherme Fernando Barreto da Rocha por força do Termo de Compromisso nº 0976T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI-180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002547/2025.\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Antonio Gleydson da Cunha Lopes, por força do Termo de Compromisso nº 0673T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI-180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002548/2025.\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Alexsander de Oliveira Nunes, por força do Termo de Compromisso nº 0689T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002549/2025.\r\nId: 2700129\r\n"
        ],
        "2700148": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.993.034-0, matrícula nº 860.909-1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/010523/2025.\r\nId: 2700148\r\n"
        ],
        "2700151": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIO DA SILVA BASTOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 571.134-7, em razão da prisão em flagrante registrada sob o nº 127-3728/2025. Processo n° SEI-360011/010591/2025.\r\nId: 2700151\r\n"
        ],
        "2700160": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.917.914-9, matrícula nº 815.873-5, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º\r\nda Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003461/2025.\r\nId: 2700160\r\n"
        ],
        "2700165": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.957.934-1, matrícula nº 269.469-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/008080/2025.\r\nId: 2700165\r\n"
        ],
        "2700191": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531089, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ROBERTA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 43728995/2. Processo nº SEI-150001/016066/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51682931/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016704/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51678608/1, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/016704/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642166, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016704/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157425-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016704/2025.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 5160447-7, para exercer o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa\r\nCivil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.039, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/016704/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157728-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016704/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608847, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016704/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51559889/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006031/2024.\r\no Ato de 23 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 24/09/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50195557, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Celso Reis Formoso, ID Funcional nº 2033766-3. Processo nº SEI-220001/000858/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezem-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50872192/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/223369/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metró-\r\npole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.886, de 30 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000644/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50936301/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de \r\nEstado de Governo. Processo nº SEI-420001/005938/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492377/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001824/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20994818/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas e Aplicações, da Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003479/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628210/1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por RENATO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 20994818/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-120001/003479/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51535416/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001426/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51535467/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001426/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51535386/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001426/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Fazenda, anteriormente ocupado por PAULO HENRIQUE FERREIRA DA GAMA JUNIOR, ID Funcional nº 51559293/1. Processo nº SEI-040001/002236/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Protocolo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, anteriormente ocupado por LUCAS SANTIAGO SOARES, ID Funcional nº 51673398/1. Processo nº SEI-220004/001126/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400448/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - Subac, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/043093/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50916769, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo \r\nDAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do \r\nRio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por AGATHA PAULA DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 51095998/1. Processo nº \r\nSEI-080003/000802/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Rotinas Administrativas, da Assessoria Especial de Gestão, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.974, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260001/000587/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Rotinas Administrativas, da Assessoria Especial de Gestão, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.974, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260001/000588/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Rotinas Administrativas, da Assessoria Especial de Gestão, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.974, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260001/000586/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Rotinas Administrativas, da Assessoria Especial de Gestão, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.974, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260001/000585/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por FELIPE GARCIA ROQUE DOS SANTOS, ID Funcional nº 51639874/1. Processo nº SEI-180002/003730/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51584352/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Para o Idoso, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000116/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por FABIANA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 51437406/4. Processo nº SEI-300002/000538/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686058, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por BERNARDO OLIVEIRA BORGES, ID Funcional nº 51586037/1. Processo nº SEI-300002/000539/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255339/1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria do Portal da Transparência, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/003230/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51642166/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001251/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de \r\ndezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51662191/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000967/2025.\r\nId: 2700191\r\n"
        ],
        "2700194": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5804 de 8 de maio de 2024, , homologando a despesa do Processo Eletrônico de Dispensa de Licitação (PED) nº 007/2025-DEA, conforme Ata do certame conduzido pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO Carlos Henrique Simonassi e Equipe de Apoio, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à empresa SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.890.703/0001-91. Em consequência, de acordo com o § 4°, do Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a despesa e o pagamento no valor total de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais) em favor da empresa acima referenciada, para pagamento referente a contratação de empresa para: a execução de serviços de reforma e adequação de espaço nas dependências da Academia do Quartel-General da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 2700194\r\n"
        ],
        "2700196": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 76 c/c o inciso III da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte Militar:\r\nA contar de 12 de setembro de 2025. Processo nº SEI- 270006/035514/2025:\r\n, RG 27.046, Id Funcional 0025890042.\r\nA contar de 19 de setembro de 2025. Processo nº SEI- 270006/035525/2025:\r\n, RG 21.271, Id Funcional 0026874164;\r\n, RG 23.963, Id Funcional 0025864491;\r\n, RG 43.357, Id Funcional 0043413153.\r\nA contar de 23 de setembro de 2025. Processo nº SEI- 270006/035555/2025:\r\n, RG 43.075, Id Funcional 0043410391.\r\nId: 2700196\r\n"
        ],
        "2700199": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 08/12/2025\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do Subtenente BM RR Q00/91 RG 15.772, Id Funcional 0026023059, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 23/10/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 191/2025, conforme o Processo nº SEI-270007/046101/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q00/86 CARLOS HENRIQUE CASSIANO DA SILVA, RG 09.576, Id Funcional 0026429420, a contar de 17/11/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 216/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI- 270006/027374/2025.\r\nId: 2700199\r\n"
        ],
        "2700201": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 01 de outubro de 2025:\r\n, RG 27.383, Id Funcional 0006136940. Processo nº SEI- 270006/037632/2025.\r\nA contar de 10 de outubro de 2025:\r\n, RG 43.837, Id Funcional 0043422438;\r\n, RG 53.309, Id Funcional 0050862677. Processo nº SEI-270006/037708/2025.\r\nA contar de 23 de outubro de 2025\r\n, RG 23.737, Id Funcional 0025876961. Processo nº SEI-270006/037896/2025.\r\nA contar de 30 de outubro de 2025:\r\n, RG 27.561, Id Funcional 0006137571;\r\n, RG 26.330, Id Funcional 0026525364. Processo nº SEI-270006/037871/2025.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte Militar: Processo nº SEI-270006/037617/2025.\r\nA contar de 01 de outubro de 2025:\r\n, RG 54.686, Id Funcional 0051521768. Processo nº SEI- 270006/037699/2025.\r\nA contar de 10 de outubro de 2025:\r\n, RG 26.884, Id Funcional 0026477424. Processo nº SEI- 270006/037835/2025.\r\nA contar de 16 de outubro de 2025:\r\n, RG 22.578, Id Funcional 0026672570;\r\n, RG 53.195, Id Funcional 0050769014.\r\nId: 2700201\r\n"
        ],
        "2700203": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 30/10/2025\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2343/2025 \r\nProcesso nº SEI-080002/027459/2025\r\nOnde se lê: ... “com validade a contar da data da publicação no DOERJ”\r\nLeia-se: ... “com validade a contar de 02/12/2025”\r\nId: 2700203\r\n"
        ],
        "2700205": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 5149274-1, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/032013/2025.\r\nId: 2700205\r\n"
        ],
        "2700247": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUÍS DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia, Id. Funcional 41378059, com validade a contar de 03/12/2025, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360002/000139/2025.\r\nId: 2700247\r\n"
        ],
        "2700282": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nAMARILDO DE MOURA, Identidade Funcional nº 4138753-8, Agente Administrativo, por transgressão ao artigo 39, III, V, VI, VII de forma grave c/c artigo 215- A e artigo 216-A do Código Penal Brasileiro c/c art. 40, III na forma do art. 52, I e II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI- 030029/000501/2021\r\nId: 2700282\r\n"
        ],
        "2700305": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\ncom validade a contar de 10 de dezembro de 2025, os efeitos do ato de 11.03.2021, publicado no DOERJ de 12.03.2021, que designou , Id. Funcional nº 42792568, para o exercício da função de Assessora da Gerência Financeira e Orçamentária, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIORId. Funcional nº 50149890, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, designando-o para exercer a função de Assessor da Gerência Financeira e Orçamentária, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2700305\r\n"
        ],
        "2700317": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nRENATO AURELIO PEREIRA COELHO, Professor Faetec I, matricula nº 3.151.518-2 e Professor Docente I, matricula nº 3.082.702-6, ID Funcional nº 5075534-0, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/103844/2025.\r\nLUCIANE DE FATIMA CARVALHO MARTINS, Professor Docente I, matricula nº 870.118-7, ID Funcional nº 3819996-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/087799/2024.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.313-8, ID Funcional nº 568428-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/103072/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.548-2, ID Funcional nº4068812-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002178/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.451-5, ID Funcional nº 566808-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001907/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.908-7, ID Funcional nº 4019246-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/102840/2025.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.397-9, ID Funcional nº 5079526-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360195/000062/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.477-9 e nº 913.602-9, ID Funcional nº 3695614-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002022/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 931.005-3, ID Funcional nº 4269717-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210006/000673/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.555-7 e Professor Docente II, matrícula nº 5.024.873-1, ID Funcional nº 3551662-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002300/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.000.569-3, ID Funcional nº 3831702-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001198/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.102-0, ID Funcional nº 571349-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360250/000021/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 869.832-6, ID Funcional nº 4249886-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/005/440/2015.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 258.507-3, ID Funcional nº 3002113-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360168/000029/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.127.141-4, ID Funcional nº 5107223-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/105315/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.623-7 e Professor Docente I, matricula nº 917.829-4, ID Funcional nº 3601672-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005560/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.551-1 e nº 942.894-7, ID Funcional nº 3797474-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005879/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.888-5, ID Funcional nº 2917852-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/004690/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.017.949-8, ID Funcional nº 4027474-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003814/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 867.992-0, ID Funcional nº 2007455-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/126262/2025.\r\nJUAREZ JARDEL MACEDO, Professor Docente I, matricula nº 3.057.019-6, ID Funcional nº 4280191-5, concedida através do Ato datado de 02/09/2024 e publicado no Diário Oficial de 10/09/2024. Processo nº SEI- 030036/001746/2022.\r\nId: 2700317\r\n"
        ],
        "2700318": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.152.525-6, ID Funcional nº 5124055-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/009820/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.764-5 e nº 945.249-1, ID Funcional nº 4284812-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/106542/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.876-7 e nº 953.331-6, ID Funcional nº 4361760-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/107412/2025.\r\n\r\n, Analista Administrativo de Saúde, matricula nº 813.049-4, ID Funcional nº 3052892-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/027461/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, vinculo 3, ID Funcional nº 5073529-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/107701/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.141-3, ID Funcional nº 4373128-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/002934/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.189-4, ID Funcional nº 4330561-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/103316/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.247-7, ID Funcional nº 5021554-0, fora das diligencias policiais, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/009277/2025.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.222-6, ID Funcional nº 4177322-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360062/000019/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.328-6, ID Funcional nº 4203833-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002535/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 282.423-3, ID Funcional nº 4014816-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000007/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.883-9, ID Funcional nº 5017538-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/922/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.360-4, ID Funcional nº 4177420-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000323/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.239-4, ID Funcional nº 3322528-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/002157/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.005.365-1, ID Funcional nº 3390314-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003447/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.978-4, ID Funcional nº 564841-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/009369/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.454-3, ID Funcional nº 3483148-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001498/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.859-6, ID Funcional nº 571136-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360153/000104/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.749-9, ID Funcional nº 571038-3, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360293/000451/2023.\r\nId: 2700318\r\n"
        ],
        "2700319": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matricula nº 966.018-4, ID Funcional nº 4387480-0, serviços internos, sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.162-8, ID Funcional nº 5000120-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.647-5, ID Funcional nº 4324648-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/042978/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.084.863-4, ID Funcional nº 4374597-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.681-7, ID Funcional nº 3934114-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.519-4, ID Funcional nº 5082137-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 915.753-8, ID Funcional nº 4199168-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/042978/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 220.711-6, ID Funcional nº 2094594-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.084.537-4, ID Funcional nº 5076931-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 266.015-7, ID Funcional nº 2948075-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/042978/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.273-2, ID Funcional nº 3310933-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/042978/2025.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 936.716-0, ID Funcional nº 554757-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 35.164-3, ID Funcional nº 4353243-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.807-1, ID Funcional nº 4330233-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.627-1, ID Funcional nº 4254502-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.277-4, ID Funcional nº 3498875-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.964-2, ID Funcional nº 560466-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/042978/2025.\r\nId: 2700319\r\n"
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        "2700331": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ÂMBITO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais, sob o processo nº SEI- 330002/024064/2024,\r\nas diretrizes da Lei n° 14.133/2021, do Decreto n° 48.817/2023, da Instrução Normativa n° 05/2017 e demais normativos aplicáveis ao tema,\r\n- Alterar a Portaria DER SEI nº 119, de 08 de setembro de 2025, que designa a competência de gestão e fiscalização dos Contratos celebrados por esta Fundação DER-RJ, sob a tutela da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DIRGAF), no que se refere aos contratos nº 011/2019, nº 060/2022 e nº 014/2024, na forma estipulada no Anexo Único desta Portaria.\r\n- Em eventuais alterações no quadro funcional deste DER-RJ, especialmente dos servidores agora designados como gestores ou fiscais, as designações deverão ser revistas pela Diretoria Geral de Administração e Finanças (DIRGAF) em conjunto com a Presidência desta Fundação, possibilitando assim a continuação regular dos instrumentos jurídicos e contratações, de acordo com o Parágrafo Único, do Artigo 7º, do Decreto n.º 45.600/2016.\r\n- Após publicação da presente Portaria, a Diretoria Geral de Administração e Finanças (DIRGAF) deverá juntar a publicação aos respectivos processos de contratação, bem como dar ciência formal aos servidores envolvidos por meio dos processos administrativos próprios.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de outubro de 2025, a fim de assegurar a validade das assinaturas e atos praticados pelos Gestores e Fiscais designados.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2025\r\nPresidente \r\n\r\nProcesso: SEI-330027/003194/2021.\r\nContratada: Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nObjeto: Serviço de confecção, fornecimento e administração de até 606 cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online, no valor de R 35,00 diários, em quantidade variável.\r\nGestor: Liliana Silva Guimarães Suzart Pinto(COORHU) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5116093-5;\r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5143974-3;\r\nFiscalização Administrativa: Daniela da Hora Santos (COORHU) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5106332-8;\r\nFiscal Suplente: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5106332-8\r\nProcesso: SEI-330027/003531/2021.\r\nContratada: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens.\r\nGestor: Liliana Silva Guimarães Suzart Pinto(COORHU) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5116093-5;\r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5143974-3;\r\nFiscalização Administrativa: Daniela da Hora Santos (COORHU) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5106332-8;\r\nFiscal Suplente: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5106332-8\r\nProcesso: SEI-330002/007594/2024.\r\nContratada: Fechadura Combate Comércio e Serviços LTDA.\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, bem como de seu sistema, dedicados às dependências do Edifício Sede.\r\nGestor: Liliana Silva Guimarães Suzart Pinto(COORHU) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5116093-5;\r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5143974-3;\r\nFiscalização Administrativa: Daniela da Hora Santos (COORHU) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5106332-8;\r\nFiscal Suplente: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5106332-8\r\nId: 2700331\r\n"
        ],
        "2700342": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2025\r\n, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 33812977, vínculo 01, matrícula nº 805174-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI- 030001/095667/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34228756, vínculo 01, matrícula nº 5.021.840-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/041679/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43269346, vínculo 01, matrícula nº 944.351-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/041672/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 40417042, vínculo 02, matrícula nº 840.052-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/041690/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42805538, vínculo 01, matrícula nº 933917-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/041682/2025.\r\n, Cargo de Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34951466, vínculo 01, matrícula nº 5.016.631-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/041675/2025.\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 4, Identidade funcional nº 50078267, vínculo 02, matrícula nº 3.045.546-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/041707/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 41738586, vínculo 01, matrícula nº 943.197-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/040666/2025.\r\nId: 2700342\r\n"
        ],
        "2700356": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 43342132, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo DG, com validade a contar de 08/12/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001432/2025. \r\nId: 2700356\r\n"
        ],
        "2700361": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/090462/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c o art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, ao servidor JULIO CESAR PAPADOPOULOS, Id. Funcional n° 4413949-7, em descumprimento do art. 285, incisos III e V, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2700361\r\n"
        ],
        "2700375": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10/12/2025\r\nCECI FERREIRA QUEIROS, Cargo de Professor Docente II - 22 Horas, Nível C, Referência 8, Identidade funcional nº 32890974, Vínculo 01, Matrícula nº 248.871-6, nos termos do artigo 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/117971/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37242660, vínculo 02, matrícula nº 292.145-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/113423/2025.\r\nANA LUCIA DE MENDONCA CURY, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 38600340, vínculo 02, matrícula nº 959.935- 8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/109282/2025.\r\nLUCIA MADURO DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5684790, vínculo 04, matrícula nº 927.777-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/108729/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33616655, vínculo 01, matrícula nº 825.287-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/106005/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38223350, vínculo 01, matrícula nº 826.956-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/064396/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38581892, vínculo 01, matrícula nº 840.176-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/023033/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36086150, vínculo 01, matrícula nº 5.011.996-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/003028/2025.\r\nId: 2700375\r\n"
        ],
        "2700381": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/12/25\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE NOVEMBRO/25 - 13a EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 757/25\r\nProcesso SEI-330003/003094/2025\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6925\r\n05.100.... 8236\r\n05.103.... 6067\r\n05.105... 11612\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6599\r\n05.100.... 7588\r\n05.103.... 6067\r\n05.105... 10448\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2700381\r\n"
        ],
        "2700386": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.12.2025\r\no Ato de 18 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2025, a APOSENTADORIA por incapacidade permanente, SERGIO FONSECA MARQUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 43815049 e Matrícula: 963.457-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual n º 195/2021. Processo SEI-080001/018579/2025.\r\nId: 2700386\r\n"
        ],
        "2700440": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/11/2025\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 25/11/2025\r\nPROCESSO SEI-360320/002339/2021\r\n, \"Luiz\".\r\nLeia-se... , \"Luis\".\r\n, \"comissário de polícia\".\r\nLeia-se... , \"Inspetor de Polícia\".\r\nId: 2700440\r\n"
        ],
        "2700441": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nJORGECoronel BM, ID Funcional 575215-9, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004453/2025.\r\nANA CLAUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD, Coronel BM, ID Funcional 2588206-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004453/2025.\r\ncom validade a contar de 04 de dezembro de 2025, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645584-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004453/2025.\r\nId: 2700441\r\n"
        ],
        "2700442": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "\r\nGILVANE DOS SANTOS DIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614196-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004453/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614187-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilvane dos Santos Dias, Id Funcional 614196-0. Processo nº SEI-270001/004453/2025.\r\nId: 2700442\r\n"
        ],
        "2700443": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 3204704-5, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Intendência, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004453/2025.\r\nId: 2700443\r\n"
        ],
        "2700444": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "\r\nCoronel BM, ID Funcional 2588206-6, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, do Gabinete de Projetos, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004453/2025.\r\nId: 2700444\r\n"
        ],
        "2700445": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645584-6, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004453/2025.\r\nId: 2700445\r\n"
        ],
        "2700456": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nmatrícula nº 4247-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SETOR DE SERRALHERIA - SERRA, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade, a contar de 31/07/2025. (Processo nº SEI- 260006/037266/2025).\r\nId: 2700456\r\n"
        ],
        "2700461": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/025837/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: , matr. nº 41.095-1; MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 31.161-3. Processo nº SEI- 260006/025837/2025.\r\nId: 2700461\r\n"
        ],
        "2700464": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na pedido, matr. nº 32.959-9, ID funcional 6076742, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no CEPUERJ/CEPUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/11/2025. Processo nº SEI-260006/060604/2025.\r\na pedido, matr. nº 40.088-7, ID funcional 43882609, vínculo 02, Técnico Universitário Superior - Enfermeiro, lotada no HUPE/COEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2025. Processo nº SEI-260006/050806/2025.\r\nFELIPE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES matr. nº 39.429-6, ID funcional 50830996, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente de Laboratório, lotado na FAOC/FAOC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/11/2025. Processo nº SEI-260006/060658/2025.\r\na pedido, matr. nº 36.874-6, ID funcional 44567391, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada no DIPLAN/DIPLAN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/12/2025. Processo nº SEI-260006/059981/2025.\r\nARTHUR JOSÉ DA SILVA MULINA PEREIRA matr. nº 41.218-9, ID funcional 51353300, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico em Mecânica, lotado na FEN/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2025. Processo nº SEI-260006/058802/2025.\r\n, a pedido, matr. nº 42.400-2, ID funcional 51489996, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico em Mecânica, lotado na FCEE/FCEE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/11/2025. Processo nº SEI-260006/058068/2025.\r\nAGNES DANIELLE RISSARDO, matr. nº 41.169-4, ID funcional 51352680, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Comunicador Social, lotada na Comuns/Comuns, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-260006/056866/2025.\r\nREGINALDO FRANKLIN PEREIRA matr. nº 43.421-7, ID funcional 5708966, vínculo 02, Docente - Professor Assistente, lotado na FCM/DPL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/10/2025. Processo nº SEI- 260006/057072/2025.\r\nId: 2700464\r\n"
        ],
        "2700475": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09.12.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJOR BM , RG: 35.707, ID: 004189714 - 5, na função de Gestor Técnico Operacional do Contrato em substituição ao servidor: TEN CEL BM MARCIO ROSA CARDOSO COLLARES, RG: 31.282, ID: 614220-6, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 121/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/027489/2025.\r\nId: 2700475\r\n"
        ],
        "2700489": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000744, a contar de 18 de outubro de 2025. Processo nº SEI-350010/036844/2025.\r\nId: 2700489\r\n"
        ],
        "2700494": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/110204/2025.\r\nDE 27.11.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/146831/2025\r\nDE 02.12.2025\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/148169/2025\r\nDE 04.12.2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELOS em substituição ao Inspetor de Polícia Penal EDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID. 42502380. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/109541/2025.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/149497/2025.\r\nAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nDIEGO CARNEIROID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/146117/2025.\r\nDE 28.11.2025\r\nDIEGO CARNEIRO, ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/147108/2025.\r\nDE 01.12.2025\r\nTELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS, ID 50294407. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/148068/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/147226/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/147522/2025.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2025\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/148662/2025.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nANDREIA SANTOS RAVANI, ID 50752073. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/147611/2025.\r\nANDREIA SANTOS RAVANI, ID 50752073. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/148304/2025.\r\nANDREIA SANTOS RAVANI, ID 50752073. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/148565/2025.\r\nId: 2700494\r\n"
        ],
        "2700501": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20100221 (Diretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50229001 (Subdiretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50127519 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina);\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 50911201 (Chefe do Serviço de Administração);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50299727 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50278673 (Chefe do Serviço de Manutenção);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I);\r\nPolícia Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50302043 (Chefe da Seção de Turma III);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297538 (Chefe da Seção de Turma IV);\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2700501\r\n"
        ],
        "2700504": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nsindicância para apurar a responsabilidade pelo pagamento de infrações de trânsito cometidas pela ex-servidora Sheila Cristina Avelina Chaves, condutora do veículo à época, a qual foi exonerada no dia 11 de setembro de 2024, objeto do Processo SEI- 420001/003226/2025, DESIGNANDO os LUIZ CLÁUDIO PEREIRA DE AMORIMMARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO LEMOSLUIS VINICIUS ALVES DA SILVA (ID 5126822-1), para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando, desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2700504\r\n"
        ],
        "2700530": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/084525/2025, decorrente da não apresentação de Prestações de Contas referentes aos recursos estaduais repassados à AAE do CE Abdias do Nascimento, no período do 1º semestre do ano de 2023 (01/01/2023 a 30/06/2023), em face de SANDRA MARIA DE ANDRADE, ID. 34970134, conforme despacho SEEDUC/COMISTC ().\r\nId: 2700530\r\n"
        ],
        "2700532": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 574631-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 118201031305523, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/117995/2025.\r\nId: 2700532\r\n"
        ],
        "2700536": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nnº 404- 00369/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face dos servidores , Delegado de Polícia, mat. 969.354-0, ID 4.395.317-4, LEANDRO ALMEIDA FRANCISCO, Oficial de Polícia Civil, mat. 871.756-3, ID 5.655.595, , Oficial de Polícia Civil, mat. 3.068.931-9, ID 5.032.957-0, JORGE RICARDO DUARTE MATTOS, Oficial de Polícia Civil, mat. 3.053.154-5, ID 5.021.713-5 e , Oficial de Polícia Civil, mat. 3.068.932-7, ID 5.032.968-5 por violação ao art. 14, XV, XXXIV e XXXV, na forma do art. 10, VII do Decreto-lei nº 218/75 - Processo SEI nº 360025/006018/2025\r\nId: 2700536\r\n"
        ],
        "2700538": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 37.157-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na SECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO FCBS - SPGFCBS, a contar de 19/11/2025, BÁRBARA DA SILVA SOUZA LORCA, matrícula 40.828-6, a contar de 20/11/2025. Processo nº SEI-260006/059962/2025.\r\nId: 2700538\r\n"
        ],
        "2700539": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 37.157-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no NÚCLEO DE EXTENSÃO ZO - NUCEFCBS, a contar de 19/05/2025, como substituto o servidor , matrícula 42.698-1, a contar de 20/05/2025. Processo nºSEI- 260006/023445/2025.\r\nId: 2700539\r\n"
        ],
        "2700552": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 56ª Delegacia de Polícia - Comendador Soares, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360165/000140/2022.\r\nID 4.177.454-0, Presidente\r\n5.079.496-5, Secretaria\r\n565.019-4, Membro\r\nId: 2700552\r\n"
        ],
        "2700667": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2025\r\n, RG 27.839, Id Funcional 2678735-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA. 16.01.116 (CBA III - Sul). Processo nº SEI-270007/059590/2025.\r\n, RG 49.713, Id Funcional 5033356-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA. 16.01.116 (CBA III - Sul). Processo nº SEI-270007/059590/2025.\r\nId: 2700667\r\n"
        ],
        "2700668": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2025\r\n, RG 23.617, Id Funcional 2588277-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.151 (DBM 1/4 - Nilópolis). Processo nº SEI-270007/060023/2025.\r\nPACCA, RG 49.830, Id Funcional 5034835-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.151 (DBM 1/4 - Nilópolis). Processo nº SEI-270007/060023/2025.\r\nId: 2700668\r\n"
        ],
        "2700686": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 17 de novembro de 2025. Processo nº SEI- 270006/040846/2025:\r\n, RG 49.957, Id Funcional 4328325-0.\r\nId: 2700686\r\n"
        ],
        "2700707": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/12/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191283-7/3, da função de Orientador Educacional do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 118201030705516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/109634/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191283-7/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 118201030705559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Santos de Oliveira, ID 3657593-3/1. Processo nº SEI-030001/109634/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4067296-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 118201030905515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/116914/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579855-6/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 118201030505578, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/091885/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3579855-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 118201030505578, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/091885/2025. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5096965-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 118201031205584, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/118138/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3508729-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 118201031005577, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/113356/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376556-4/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana, U.A. 118201030905550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/004377/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083339-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 241 Nação Mangueirense-Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 118201030905557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/115102/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416327- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 118201030405567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cícero Eduardo da Silva, ID 3466782-2/1. Processo nº SEI-030001/113293/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. II, ID 3551742-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Catia Teresa Rohem da Silva Pinto, ID 3551784-0/1. Processo nº SEI-030001/099558/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392606- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 118201030605588, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lecy Silva de Almeida, ID 4039652-5/2. Processo nº SEI-030001/106917/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018268- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Alfredo, U.A. 118201030905545, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/114076/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4413961-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 118201030505562, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Ornellas Cardoso, ID 3310173- 6/1. Processo nº SEI-030001/103809/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367680-4/2, da função de Secretário do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 118201030205541, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/115618/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 549394-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 118201030905508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Passos Ferreira, ID 4269085- 4/1. Processo nº SEI-030001/112644/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562628-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 118201030905546, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Marta Guimarães Etienne, ID 3474036-8/1. Processo nº SEI-030001/112159/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357861-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/115275/2025.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4329279-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 118201031205594, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Souza Fiuza Guimarães, ID 4068126- 2/2. Processo nº SEI-030001/111383/2025.\r\n, Agente Adm. Secretaria-CIEP, ID 3439438-9/1, da função de Secretário do C.E. Indaiaçu, U.A. 118201031405513, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/105420/2025.\r\n, Agente Adm. Secretaria- CIEP, ID 3439438-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 118201031205577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isaac Mello Fernandes, ID 4252405-9/4. Processo nº SEI-030001/105420/2025.\r\nId: 2700707\r\n"
        ],
        "2700717": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Id. Funcional nº 5104654-7, como gestora, , Id. Funcional nº 4271114-2, como gestor substituto, MARCOS BARBOSA FALQUERWALQUÍRIA LEONARDO BASTOSRENATO CORREIA DE MEDEIROS, Id. Funcional n° 4437557-3, como fiscal substituto, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330022/002261/2022, a favor da ENEX CONSTRUÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 020/2025. Processo nº SEI- 330022/002261/2022.\r\nId: 2700717\r\n"
        ],
        "2700743": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente, , Agente Administrativo F e, Agente Administrativa F, comoDAILTON GOMES GUIMARAES, Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem comoAgente de Saneamento I, como Suplente, para Comissão de Fiscalização, referenteaos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SISTEMA SASB” - Processo n° SEI-E-12/800.137/2021 - Contrato CEDAE n.º 043/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.311-04. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.311-03 de 05 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2700743\r\n"
        ],
        "2700744": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente, , Agente de Saneamento C, ALEXANDRE VALADAO LOPES , Agente de Saneamento A, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DAMIAO BARBOSAMARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para Comissão de Fiscalização, para o “OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COMPUTADORES -DESKTOPS, NOTEBOOKS E MONITORES DE VÍDEO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA, GARANTIA, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, SEGURO E LOGÍSTICA REVERSA”,Processo n° SEI-150001/001669/2023. Contrato CEDAE Nº 020/2023 (DAD). Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.008-01 de 03 de agosto de 2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.008-02.\r\nId: 2700744\r\n"
        ],
        "2700745": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, e , Agente de Saneamento G, como Membros Titulares e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHOJUSSARA SEIA FERREIRA, Agente Administrativa F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização, referentea “AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS PARA CAMINHÃO VACALL ”- Processo n° SEI- 150017/007374/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.253-00.\r\nId: 2700745\r\n"
        ],
        "2700746": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas E, como Presidente, ROBERTO ALVES DA CRUZ JUNIORALEXANDRE ALBERTO AGUIARCARLOS FREDERICO JORGE VIDALAgente Administrativo D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem comoAgente Administrativa F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização, referente“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DO MICROSOFT VISUAL STUDIO 2022 PROFESSIONAL, MICROSOFT SQL SERVER 2019 STANDARD EDITION E MICROSOFT AZURE DEVOPS SERVER 2020” - Processo n° SEI-150017/009314/2024 - Contrato CEDAE N.º 195/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.256-00.\r\nId: 2700746\r\n"
        ],
        "2700747": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, \r\ncomo Membro Titular e , Assessora I, como Membra Suplente. Gerente da Contratação ANDREA SERQUEIRA DE FARIASJAQUELINE MAIA BARRETOAgente Administrativa F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização, referentecontratação de 06 (seis) inscrições no \"CURSO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO, INTERNACIONAL E EUROPEU\" - Processo n° SEI-150017/009378/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.265-00.\r\nId: 2700747\r\n"
        ],
        "2700752": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 2026133-0, , Id. Funcional nº 2835056-1 e , Id Funcional nº 4383286-5, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.006511/2017, a favor da SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 055/2018. Processo nº SEI-330002/036197/2025.\r\nId: 2700752\r\n"
        ],
        "2700768": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, com efeitos a contar de 01/12/2025, a composição da Comissão de Fiscalização anteriormente designada pelo Ato do Diretor de 14/08/2025, publicado no DOERJ de 18/08/2025, pg. 31, e DESIGNA,, Superintendente, Id. Funcional n° 2026133-0, substituindo PAULO ROBERTO LOPES NETTO, Engenheiro, Id. Funcional nº 350732-7, mantendo-se os demais membros da comissão, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E-17/003/104214/2018, a favor da SINAPE SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 001/2019. - Processo nº SEI- 330002/035907/2025.\r\nId: 2700768\r\n"
        ],
        "2700796": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. 4388209-9, , Id. 5012516-8, , Id. 4420972-0, JUDITH ALMEIDA DE MELLO, Id. 5032077-7, LEANDRO KHALIL DE, Id. 5032741-0, para comporem o órgão de governança na gestão do projeto EAD Acadepen, conforme os autos do processo nº SEI-260004/004408/2025.\r\nId: 2700796\r\n"
        ],
        "2700798": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\n/2025\r\nAMARO MIGUEL DOS SANTOS, PORTEIRO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28668235, vínculo 1, matrícula 291843-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-180002/003216/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 3.004,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.802,64\r\nProventos - R 4.807,04\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2025.\r\nId: 2700798\r\n"
        ],
        "2700803": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n/ 2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução nº SECC 91/2023 e parecer referencial da SEPOL/ASSEJUR Nº 174/2024 - JMCG, a conversão em pecúnia de45 (quarenta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Mariana Gama de Lana, Identidade Funcional n.º 4181829-6, que exercia o cargo em comissão Assessor, símbolo DAS-6 e a dívida, conforme a Certidão n.º 28/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 2.100,01 (dois mil e cem reais e um centavo) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2700803\r\n"
        ],
        "2700804": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora LÉLIA MARIA FIUZA FURTADO identidade funcional nº 5125822-6, que foi detentora do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 26/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2700804\r\n"
        ],
        "2700806": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nBEATRIZ CRISTINA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernanda Aguiar Ayrosa dos Santos, Id. Funcional nº 5114579-0. Processo nº SEI-330002/047928/2025.\r\nId: 2700806\r\n"
        ],
        "2700807": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nFERNANDA AGUIAR AYROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5114579- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/047928/2025. \r\nId: 2700807\r\n"
        ],
        "2700810": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nJULIANA BARBOSA FORTUNA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jheminy Vitorino Locatelis, Id. Funcional nº 5162294-7. Processo n SEI-330002/047935/2025.\r\nId: 2700810\r\n"
        ],
        "2700811": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na pedido, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID Funcional nº 5162294-7, do cargo em comissão de Assistente II, da Assessoria Jurídica, símbolo DAI-6, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/047935/2025. \r\nId: 2700811\r\n"
        ],
        "2700813": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nGUILHERME RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de ADJUNTO I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Monyque Valim de Oliveira, Id. Funcional nº 5107494-0. Processo n SEI- 330002/048400/2025.\r\nId: 2700813\r\n"
        ],
        "2700818": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20014031 e Matrícula: 816.634-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/139638/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nId: 2700818\r\n"
        ],
        "2700882": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2025\r\nPublicado no D.O. de 05/01/2024 - PA-\r\nTRICIA DO AMARAL ROCHA, Enfermeiro, matrícula nº 299.018-2, ID. n° 3140806-1, Classe “A”; o despacho de 18/05/2017, publicado no D.O. de 17/06/2020, em atendimento ao Ofício nº 211/2020 MCVH/PGE/PG07/PPREV ficam fixados nos termos da\r\nLei Complementar nº 161/2014 a partir de 05/03/2020, assim dis-\r\ncriminados: Última Renumeração Atribuída ao Cargo: R 2.498,43; \r\nMédia Apurada: R 3.200,48; Subtotal: 2.498,43; Proporciona-\r\nlidade: 10.594/10.950. Total: R 2.417,20. Processo nº SEI-E- 08/008/2468/2016.\r\nId: 2700882\r\n"
        ],
        "2700883": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nJOMAR BRITO DE AZEVEDOTécnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.513.762-3, ID nº 3192094-2, nos termos do 6° da Emenda Constitucional n°41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo SEI-E-08/606165/2008.\r\nId: 2700883\r\n"
        ],
        "2700924": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nos membros abaixo para compor o Conselho Consultivo (CCSu) da Superintendência de Equidade Étnico-Racial e de Gênero (SUPEERG), para o biênio 2026/2027, com validade de 2 anos e o que consta no Processo nº SEI- 260006/063625/2025:\r\n, matr. nº 38608-6 e CPF: 013.658.347-43;\r\n, matr. nº 201920624221 e CPF: 056.861.203-58;\r\nmatr. nº 40841-9 e CPF: 409.919.702-68;\r\n, matr. nº DO24110008 e CPF: 055.467.847-09;\r\nmatr. nº DO2310509 e CPF: 155.548.107-80;\r\nmatrícula nº 41130-6 e CPF: 113.537.447-36;\r\n, matr. nº 31289-2 e CPF: 870.339.847-15;\r\nmatrícula nº DO2410314 e CPF: 056.861.203-58;\r\n, matr. nº 39688-7 e CPF: 833.694.225-49;\r\nmatr. nº 39720-8 e CPF: 134.648.487-28.\r\n\r\nMARCOS CORREA ABRANCHES,matr. nº 32.959-9, ID nº 6076742, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3118, a contar de 25/11/2025 - Processo nº SEI- 260006/061947/2025.\r\nMARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 37.236-7, ID nº 44599188, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Cursos - COCURSO, símbolo CC-09, código 539, a contar de 01/12/2025 - Processo nº SEI-260006/061947/2025.\r\nMARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 37.236-7, ID nº 44599188, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3118, a contar de 01/12/2025 - Processo nº SEI-260006/061947/2025.\r\n, matr. nº 36.710-2, ID nº 44544200, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço do SARATEC - Serviço de Apoio Técnico a Cursos, símbolo FG-01, código 1410, a contar de 01/12/2025 - Processo nº SEI-260006/061947/2025.\r\n, matr. nº 36.710-2, ID nº 44544200, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Cursos - COCURSO, símbolo CC-09, código 539, a contar de 01/12/2025 - Processo nº SEI-260006/061947/2025.\r\nRODRIGO RICARDO BARBOSA DE LIMA, matr. nº 42.306-1, ID nº 51481855, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe do Serviço SARATEC - Serviço de Apoio Técnico a Cursos, símbolo FG-01, código 1410, a contar de 01/12/2025 - Processo nº SEI- 260006/061947/2025.\r\n, matr. nº 31.054-0, ID nº 25626167, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1118, a contar de 01/12/2025 - Processo nº SEI- 260006/061947/2025.\r\nmatr. nº 37.866-1, ID nº 44646798, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1118, a contar de 01/12/2025 - Processo nº SEI- 260006/061947/2025.\r\nBRUNA JULIANA CAMARGO MOREIRA, matr. nº 42.762-5, ID nº 51537923, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Seção de Pagamento - SEPAG/COADFIN, símbolo FG-03, código 1290, a contar de 01/12/2025 - Processo nº SEI-260006/061947/2025.\r\n- EXONERA THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 08.013-5, ID nº 25452860, Professor Titular, do cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo CC-09, código 252, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI- 260006/062167/2025.\r\nJOICE DE ANDRADE BRAGA,37.272-2, ID nº 44607504, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Administrador do Edifício ESDI, símbolo FG-02, código 1091, a contar de 03/12/2025 - Processo nº SEI-260006/062582/2025.\r\nmatr. nº 37.272-2, ID nº 44607504, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Administrador I (ESDI), símbolo CC-09, código 147, a contar de 03/12/2025 - Processo nº SEI-260006/062582/2025.\r\nDANIELLA FERNANDA MOREIRA DOMINGUES DE REZENDE,37.073-4, ID nº 44583877, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da função gratificada de Administrador Ed. CAP, símbolo FG-02, código 246, a contar de 03/12/2025 - Processo nº SEI-260006/062582/2025.\r\nDANIELLA FERNANDA MOREIRA DOMINGUES DE REZENDE,37.073-4, ID nº 44583877, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Administrador I (CAp-UERJ), símbolo CC-09, código 103, a contar de 03/12/2025 - Processo nº SEI- 260006/062582/2025.\r\nRICARDO CARNEIRO DA CUNHA REIS, 39.831-3, ID nº 50997807, como substituto de CATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33.671-9, ID nº 25566059, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenação do Parque Botânico, símbolo CC-09, código 1175, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/062785/2025.\r\nmatr. nº 42.176-8, ID nº 51455404, como substituto de JULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matr. nº 36.236-8, ID nº 44309929, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 164, durante o período de 02/01/2026 a 31/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/062034/2025.\r\nTHIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, ID nº 44647271, como substituto de JOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 42.645-2, ID nº 25510231, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor, símbolo CC-06, código 3146, durante o período de 02/12/2025 a 31/12/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/061252/2025.\r\nLEONARDO FERREIRA DE CARVALHO, 41.038-1, ID nº 51331292, como substituto de FABIO SOUZA RAMOS, matr. nº 36.207-9, ID nº 44285060, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Dimensionamento e Mobilidade, símbolo CC-09, código 1155, durante o período de 01/12/2025 a 20/12/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/061195/2025.\r\nLEONARDO BRUNO ALTINO SILVA, matr. nº 41.138-9, ID nº 51335905, como substituto de DAYSE REIS FIRMINO FERREIRA, matr. nº 38.400-8, ID nº 50371940, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 348, durante o período de 01/09/2025 a 14/09/2025, por motivo de licença prêmio - Processo nº SEI-260007/011944/2025.\r\nDAYSE REIS FIRMINO FERREIRA,matr. nº 38.400-8, ID nº 50371940, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, da função gratificada de Chefe do Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG- 01, código 348, a contar de 15/09/2025 - Processo nº SEI- 260007/011944/2025.\r\nLEONARDO BRUNO ALTINO SILVA,matr. nº 41.138-9, ID nº 51335905, Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 348, a contar de 15/09/2025 - Processo nº SEI-260007/011944/2025.\r\nId: 2700924\r\n"
        ],
        "2700931": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/138202/2025- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2700931\r\n"
        ],
        "2700932": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 4320932-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/149635/2025.\r\nLOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI- 210001/149939/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148332/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/150221/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/149581/2025.\r\nANDREIA SANTOS RAVANI, ID 5075207-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/149892/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/150627/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/145653/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI- 210001/149939/2025.\r\nId: 2700932\r\n"
        ],
        "2700933": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno processo nº SEI-210001/099864/2025 o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor CLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLAcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2700933\r\n"
        ],
        "2700934": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. 592800-1, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/098056/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID 4341217- 3, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/077393/2025.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal WILLIAM DAVID DOS SANTOS SANTORO, MARCIO GASPAR ALVESIDF 5092781-7,SÉRGIO DE PAULA SOUSA RODRIGO MACHADO MARQUES IDF 4393562-1, MAURÍCIO CONCEIÇÃO DA SILVA, IDF 5022896-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/012212/2025.\r\nId: 2700934\r\n"
        ],
        "2700939": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 11/12/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50099108, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal ID. 43369812, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal ID. 43368905, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50276212, Chefe de Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 20106378, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Policial Penal - ID.50126253 Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policial Pena - ID. 43714218, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 51218798, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50827260, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 20007574, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/152654/2025\r\nId: 2700939\r\n"
        ],
        "2700951": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nCARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614206-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004470/2025.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4142493-0, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Mohr Mauricio, ID Funcional 614206-0. Processo nº SEI-270001/004470/2025.\r\nId: 2700951\r\n"
        ],
        "2700952": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nCapitão BM, ID Funcional 4383186-9, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eliane Cristine Bezerra de Lima, ID Funcional 615615-0. Processo nº SEI-270001/004470/2025.\r\nId: 2700952\r\n"
        ],
        "2700986": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/12/2025\r\nEDGARD ALMADA CARVALHO, ID. Funcional 43323472/02, matrícula 958067-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/119844/2025.\r\nROSILENE FORTES DA SILVA SOARES, ID. Funcional 43554148/01, matrícula 952225-1, Professor Docente I 30 h Ex 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/120137/2025.\r\nFABRICIO PEREIRA ESCRIVANE, ID. Funcional 43556167/01, matrícula 951570-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118091/2025.\r\nMIRIAN OLIVEIRA DE MAGALHAES, ID. Funcional 41909887/03, matrícula 925646-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114696/2025.\r\nID. Funcional 41901630/02, matrícula 913309-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/116048/2025.\r\nROGERIO DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional 43645615/01, matrícula 955107-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/119138/2025.\r\nIGOR DA COSTA DA SILVEIRA, ID. Funcional 41965540/03, matrícula 925487-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118805/2025.\r\nEDGARD ALMADA CARVALHO, ID. Funcional 43323472/01, matrícula 944661-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/119839/2025.\r\nID. Funcional 43962165/01, matrícula 968344-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/120320/2025.\r\nSHIRLEY CRISTINA DE BARROS, ID. Funcional 43879926/01, matrícula 961933-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/119639/2025.\r\nCARMEN BARBOSA RODRIGUES, ID. Funcional 32655363/01, matrícula 5021826-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/119713/2025.\r\nDANIELLE DOS REIS DE SOUZA, ID. Funcional 50334484/01, matrícula 3068675-2, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/119798/2025.\r\nJEFERSON FERNANDES GONCALVES, ID. Funcional 50364243/01, matrícula 3074437-9, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/119755/2025.\r\nANA CLARA SANTOS MASSACESI, ID. Funcional 50782851/01, matrícula 3085656-1, Professor Docente I 30h Ex-18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116796/2025.\r\nFABIOLA FLORENCIO DA SILVA, ID. Funcional 5705746/03, matrícula 911281-4, Professor Docente I 30h Ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118986/2025.\r\nJOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID. Funcional 51445492/01, matrícula 5144549201, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/120797/2025.\r\nID. Funcional 41902700/02, matrícula 916378-3, Professor Docente I 30h Ex- 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116383/2025.\r\nID. Funcional 43785964/01, matrícula 958259-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/114086/2025.\r\nAROLDO BARROS DA SILVA, ID. Funcional 44167300/03, matrícula 311869-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118763/2025.\r\nRAFAEL SILVA GONCALVES, ID. Funcional 41944054/03, matrícula 940910-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116629/2025.\r\nMARCIA CONCEICAO LIMA S DA SILVA, ID. Funcional 40265366/02, matrícula 841739-6, Professor Docente I 30 h Ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/119862/2025.\r\nREGINA HELENA MARCELINO, ID. Funcional 5687101/02, matrícula 3045365-8, Professor Docente I 30h Ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/005/2914/2018.\r\nCLAUDIO ROSENDO DOS SANTOS, ID. Funcional 42806623/02, matrícula 4280662302, Professor Docente I 30 h EX-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118408/2025.\r\nFABRICIO PEREIRA ESCRIVANE, ID. Funcional 43556167/02, matrícula 3032211-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118928/2025.\r\nID. Funcional 50256807/02, matrícula 3122030-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/115522/2025.\r\nVIVIANE SOUZA DE FREITAS DA SILVA, ID. Funcional 42635217/02, matrícula 941685-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/120116/2025.\r\nSANDRA MOURA DO PRADO, ID. Funcional 33325669/01, matrícula 5002129-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10900674/2007.\r\nPATRICIA GRAZIELLE MESSIAS GONCALVES, ID. Funcional 50958127/01, matrícula 3109871-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113725/2025.\r\nKATIA MIRELLA VARGAS FERREIRA, ID. Funcional 36012947/01, matrícula 290841-6, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/116355/2025.\r\nMIRIAN OLIVEIRA DE MAGALHAES, ID. Funcional 41909887/04, matrícula 950774-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/115078/2025.\r\nADRIANA JORDAO BICALHO ROGOGINSKY, ID. Funcional 42132541/02, matrícula 928913-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10103009/2007.\r\nSANDRO TORRENTES DA CUNHA, ID. Funcional 51534134/01, matrícula 5153413401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/120314/2025.\r\nMAX WELL ESPINOLA PALADINO, ID. Funcional 51358980/01, matrícula 5135898001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118934/2025.\r\nTATIANA CAMPOS LEONARDO, ID. Funcional 42827396/01, matrícula 934425-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118564/2025.\r\nId: 2700986\r\n"
        ],
        "2701000": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00052/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art.14, XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/006026/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00053/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/006035/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00054/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/006027/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00056/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art.14, XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/006028/2025. \r\nId: 2701000\r\n"
        ],
        "2701001": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 96/2025 para aquisição de equipamentos (big bag´s, moinho de corte, coletor 120 litros, etc.), para atender ao campus regional IPRJ da UERJ, com a empresa EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, os seguintes servidores: LUAN FARIAS DOS SANTOSVAGNER LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA SANTOS, mat.: 41.019-1 (fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/005144/2022.\r\nId: 2701001\r\n"
        ],
        "2701002": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00057/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art.14, XVII do Decreto-Lei 218/75. Processo SEI-360025/006036/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00062/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art.14, XVII do Decreto-Lei 218/75. Processo SEI-360025/006030/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00063/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo SEI-360025/006032/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00067/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo SEI-360025/006031/2025. \r\nId: 2701002\r\n"
        ],
        "2701005": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00059/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art.14, XVII do Decreto-Lei 218/75. Processo n° SEI-360025/006037/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00060/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art.14, XVII do Decreto-Lei 218/75. Processo n° SEI-360025/006038/2025. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00066/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360025/006039/2025. \r\nId: 2701005\r\n"
        ],
        "2701012": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão nº 02/2022 referente à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário com a empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., os seguintes servidores: - mat. 38.169-9 (gestor); e, como fiscais, - mat. 42.838-3, LEANDRO BALBINO CASSANE DANIELLA FERNANDA MOREIRA DOMINGUES DE REZENDE PATRICK FÉLIX LACERDA SANT' ANNAMARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL - mat. 26.470-5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processos n° SEI-260007/027992/2021.\r\nId: 2701012\r\n"
        ],
        "2701015": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.163.433-3, a contar de 24 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/008191/2025.\r\nId: 2701015\r\n"
        ],
        "2701017": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nDO DIRETOR\r\n/12/2025\r\n, matrícula 38.757-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE BIOLOGIA INTEGRATIVA E EVOLUTIVA - LABIE, a contar de 15/07/2025. Processo nº SEI-260006/021116/2025.\r\n, matrícula 35.929-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados LABORATÓRIO DE IMUNOBIOLOGIA - LABIM, a contar de 15/07/2025. Processo nº SEI- 260006/021116/2025.\r\n, matrícula 31.481-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE GENÉTICA PESQUEIRA E DA CONSERVAÇÃO - LABGPC, a contar de 15/07/2025. Processo nº SEI-260006/021116/2025.\r\nId: 2701017\r\n"
        ],
        "2701018": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/12/2025\r\n, matrícula nº 37.316- 7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES - IBRAG, a contar de 31/08/2025, indicando como substituto o servidor ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matrícula 35.656-8, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI- 260006/046137/2025.\r\nId: 2701018\r\n"
        ],
        "2701105": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDA CORREGEDOR-GERAL\r\na penalidade de SUSPENSÃO por 70 (setenta) dias ao servidor Identidade Funcional nº 43710298, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3035623-2, vínculo 2, por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII e X; art. 40, inciso XIII, com lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei n. 220/75. Processo nº SEI-030022/007262/2020.\r\na penalidade de SUSPENSÃO por 81 (oitenta e um) dias ao servidor , Identidade Funcional nº 50367803, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula 3075181-2, vínculo 1, por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII e X; art. 40, inciso XIII, com lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei n. 220/75, sendo a majoração decorrente da reincidência disciplinar, conforme art. 47 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c arts. 70, II e 72, I da Lei nº 5.427/2009. Processo nº SEI- 030022/007262/2020.\r\na penalidade de SUSPENSÃO por 70 (setenta) dias ao servidor , Identidade Funcional nº 44119500, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3035087-0, vínculo 2, por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII e X; art. 40, inciso XIII, com lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei n. 220/75. Processo nº SEI-030022/007262/2020.\r\na penalidade de SUSPENSÃO por 35 (trinta e cinco) dias ao servidor , Identidade Funcional nº 50371746, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3076014-4, vínculo 1, por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII e X; art. 40, inciso XIII, com lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei n. 220/75, em razão da incidência da atenuante prevista no art. 71, IV, da Lei nº 5.427/2009.Processo nº SEI-030022/007262/2020.\r\nId: 2701105\r\n"
        ],
        "2701128": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344242-0, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040084/000142/2025.\r\nId: 2701128\r\n"
        ],
        "2701147": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 11.12.2025\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 32259018/3, referência DOC 20HE12, a contar de 01 de dezembro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/011938/2025.\r\n\r\nId: 2701147\r\n"
        ],
        "2701153": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11/12/2025\r\n\r\n, ID funcional 5001.805-1, Coordenador da Coordenação de Distribuição, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Armazenagem, em substituição a Claudio Madureira da Costa, ID Funcional n° 3009406- 2, com validade a contar de 08/12/2025 até 22/12/2025. Processo nº SEI-080001/042344/2025.\r\nId: 2701153\r\n"
        ],
        "2701163": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 1.959.932-3, matrícula nº 257.450-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-E-09/157/3458/2016.\r\nId: 2701163\r\n"
        ],
        "2701170": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nJAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614210-9,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004365/2025.\r\nLUCIANO INACIO BARBOZA DE MELO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2682775-1,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004365/2025.\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2618514-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004365/2025.\r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 2627637- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004365/2025.\r\nFABIO ANDERSON VITAL, Coronel BM, ID Funcional 2683783-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nMANOEL DOS SANTOS DIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4189713-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004365/2025.\r\nPAULO FERREIRA NUNES, Coronel BM, ID Funcional 2653044-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nLUIZ CLAUDIO CHAUVET, Coronel BM, ID Funcional 611852-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relações Governamentais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004365/2025.\r\n, EDSON DE SOUZA REIS, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701170\r\n"
        ],
        "2701171": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614210-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701171\r\n"
        ],
        "2701172": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2682775-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 30º Grupamento de Bombeiro Militar (30º GBM - Realengo), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701172\r\n"
        ],
        "2701173": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614178-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Fragoso), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/004365/2025.\r\nId: 2701173\r\n"
        ],
        "2701174": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2618514-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recebimento e Distribuição, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701174\r\n"
        ],
        "2701175": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2627637-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Engenharia, Arquitetura e Obras, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/004365/2025.\r\nId: 2701175\r\n"
        ],
        "2701176": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2683783-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Corregedor-Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria-Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701176\r\n"
        ],
        "2701177": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4189713-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701177\r\n"
        ],
        "2701178": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2653044-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria das Regionais de Defesa Civil, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701178\r\n"
        ],
        "2701179": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611710-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio à Medicina Legal, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/004365/2025.\r\nId: 2701179\r\n"
        ],
        "2701180": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 612045-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701180\r\n"
        ],
        "2701181": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2647067-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Subdiretor Técnico, símbolo DAS-6, da Subdiretoria Técnica de Saúde, da Diretoria-Geral de Saúde, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701181\r\n"
        ],
        "2701182": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 559670-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, da Subdiretoria Administrativa de Saúde, da Diretoria-Geral de Saúde, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701182\r\n"
        ],
        "2701183": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 611852-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Governamentais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701183\r\n"
        ],
        "2701184": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 613353-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701184\r\n"
        ],
        "2701185": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614181-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701185\r\n"
        ],
        "2701186": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2588643-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, da Subdiretoria Administrativa de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701186\r\n"
        ],
        "2701187": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2663644-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701187\r\n"
        ],
        "2701188": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional 615109-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701188\r\n"
        ],
        "2701189": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2663064-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/004365/2025.\r\nId: 2701189\r\n"
        ],
        "2701190": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2663515-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701190\r\n"
        ],
        "2701191": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 613924-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 1ª Odontoclínica Militar Central, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701191\r\n"
        ],
        "2701192": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 613935-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701192\r\n"
        ],
        "2701193": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2584326-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra - HCAP, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701193\r\n"
        ],
        "2701194": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n2º Sargento BM, ID Funcional 4339084-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701194\r\n"
        ],
        "2701195": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nSubtenente BM, ID Funcional 613844-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 1, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701195\r\n"
        ],
        "2701196": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nSubtenente BM, ID Funcional 2617659-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/004365/2025.\r\nId: 2701196\r\n"
        ],
        "2701287": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32705280, vínculo 01, matrícula nº 5001797-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023),no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/107619/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33958050, vínculo 01, matrícula nº 5.007.406-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/073257/2025.\r\nDE 11/12/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 41797531, vínculo 07, matrícula nº 942.209-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/041916/2025.\r\n, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33321132, vínculo 01, matrícula nº 5.002.206-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art.7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/041920/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37250345, vínculo 01, matrícula nº 804.709-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/113741/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34623175, vínculo 01, matrícula nº 5.006.162-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo EX-FAEP (SEI-030001/102/696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/112776/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 41230256, vínculo 01, matrícula nº 519.116-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62. Processo nº SEI-030001/108326/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33896330, vínculo 01, matrícula nº 5.024.223-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/102834/2025. \r\nId: 2701287\r\n"
        ],
        "2701294": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nem favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-Rio, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID 32163770, cedido a esta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de novembro/2017 a dezembro/2018, no valor de R 164.205,45 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2701294\r\n"
        ],
        "2701309": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nem favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora Elisabete Machado, Id. Funcional n.º 43544703, cedida a esta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos períodos de Outubro/2018 a Dezembro/2018, no valor de R 37.654,11 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).\r\nId: 2701309\r\n"
        ],
        "2701312": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nem favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Bruno Campos Pereira, ID Funcional 5015469-9, cedido a esta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos períodos de Janeiro a Junho/2019 e Janeiro a Novembro/2020, no valor de R 206.704,91 (duzentos e seis mil setecentos e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2701312\r\n"
        ],
        "2701321": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Igor de Oliveira Cunha, ID funcional 5006774-5, cedido a esta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos períodos de Outubro/2018 a Dezembro/2018 e Janeiro/2019 a Junho/2019, no valor de 116.045,66 (cento e dezesseis mil quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2701321\r\n"
        ],
        "2701323": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nDECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33.270-0, ID Funcional 32297955, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/043582/2025.\r\nDE 10.12.2025\r\nJORGE DA SILVA MOTTA, matr. nº 26.673-4, ID Funcional 25802852, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/043067/2025.\r\nMARIA ANGELICA FREITAS DA PAIXÃO, matr. nº 37.760-6, ID Funcional 44647786, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos VI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/041677/2025.\r\nId: 2701323\r\n"
        ],
        "2701329": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, matr. nº 31.060-7, ID nº 25643460, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio às Coordenadorias, símbolo FG-01, código 317, a contar de 03/12/2025 - Processo nº SEI-260006/060336/2025.\r\n, matr. nº 31.060-7, ID nº 25643460, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 268, a contar de 03/12/2025 - Processo nº SEI- 260006/060336/2025.\r\n, matr. nº 42.667-6, ID nº 51530210, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 550, a contar de 03/12/2025 - Processo nº SEI-260006/060336/2025.\r\nMARCOS PORTO DE ALMEIDA FARIA, matr. nº 41.648-7, ID nº 51390795, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 277, a contar de 03/12/2025 - Processo nº SEI-260006/060336/2025.\r\nMARCOS PORTO DE ALMEIDA FARIA, matr. nº 41.648-7, ID nº 51390795, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio às Coordenadorias, símbolo FG-01, código 317, a contar de 03/12/2025 - Processo nº SEI-260006/060336/2025.\r\n, matr. nº 35.887-9, ID nº 44265700, como substituta de CRISTIANE MURAD TAVARES, matr. nº 35.324-3, ID nº 43869238, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-03, código 338, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/062199/2025.\r\n, matr. nº 38.659-9, para exercer a função de Coordenadora Geral do Termo de Cooperação Técnica e Acadêmica entre a UERJ e o Instituto Pro Bono Brasil. Processo nº SEI-260006/059851/2025.\r\nsindicância contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/050605/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão integrada por GUSTAVO SEABRA SANTOS, matr. nº 41.095-1; CELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39.595-4; HANNAH OLIVEIRA COUTINHO, matr: nº 36.994-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/050605/2025.\r\nId: 2701329\r\n"
        ],
        "2701331": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nSindicância para apuração de fatos e responsabilidades relatados nos processos nºs SEI-260006/063830/2025 e SEI-260006/064033/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, designando para procedê-la Comissão integrada por FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHESALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS - matr. nº 268680, sob a presidência do primeiro, sendo dado conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979. Processo nº SEI-260006/063864/2025.\r\nId: 2701331\r\n"
        ],
        "2701332": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI-260006/059298/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando como sindicante único o servidor RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33.920-0. Processo nº SEI-260006/059298/2025.\r\nId: 2701332\r\n"
        ],
        "2701337": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 10(dez) dias a servidora por ter deixado de cumprir estabelecido no art. 230, do Decreto nº 2.79/79, por estar em desacordo com o estabelecido no anexo III, da Lei nº 5933/2011, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479. Considerando a natureza por se tratar de falta grave, nos termos do art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, na medida em que configura violação relevante aos deveres funcionais, com impacto na prestação do serviço público, prejuízo organizacional, violação aos princípios da eficiência administrativa (art. 37, caput, CF), no processo n° SEI-030002/004663/2025.\r\nId: 2701337\r\n"
        ],
        "2701338": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2025\r\n\r\nSindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores - ID 5778301, VIC TOR AGUIAR DA SILVA - ID 51177560 para apurar os fatos constantes nos processos n° SEI-260005/011121/2023 e SEI- 260005/011122/2023, e no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/012409/2025.\r\nId: 2701338\r\n"
        ],
        "2701357": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n.2025\r\na penalidade de suspensão de 05 (cinco) dias aplicada ao servidor Cleber Rezende da Silva, Id. Funcional nº 5087299-0, com fundamento no princípio da autotutela administrativa e nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e com a subsequente retificação dos assentamentos funcionais do servidor, se necessário. \r\nId: 2701357\r\n"
        ],
        "2701368": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.12.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 24864242, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/151858/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128060, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, ao cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Abel da Rocha, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 24864242. Processo nº SEI-210001/151858/2025.\r\nId: 2701368\r\n"
        ],
        "2701374": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.002.444-7, matrícula nº 888.662-4, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003354/2025.\r\nId: 2701374\r\n"
        ],
        "2701410": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 09.12.2025\r\nWILSON PACHECO DE CAVALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/151893/2025.\r\nDE 10.12.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/151893/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.12.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/149939/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148684/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/151167/2025.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n04.12.2025\r\nMATIASFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/149797/2025.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.12.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/150639/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2025\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, ID. Funcional nº 4196048-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148457/2025.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH,\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2025\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/149550/2025.\r\nId: 2701410\r\n"
        ],
        "2701412": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2025\r\nPAGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/104382/2025\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2025\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2025\r\nId: 2701412\r\n"
        ],
        "2701415": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 19710054, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/110200/2025.\r\nDE 09.12.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 50008757, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/099466/2025.\r\nId: 2701415\r\n"
        ],
        "2701417": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/082729/2025.\r\nId: 2701417\r\n"
        ],
        "2701439": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de suspensão por 04 (quatro) dias ao servidor ID. Funcional nº 50096770,pelo descumprimento do previsto no art. 2º, inciso, I, da Portaria nº 1.523/2024, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, por se tratar de falta grave nos termos parágrafo único, do art. 295, do Decreto nº 2.479/79 no Processo nº SEI-030002/005495/2025.\r\nId: 2701439\r\n"
        ],
        "2701440": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento do contido na Portaria Degase nº 1523/2024, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, por se tratar de falta grave nos termos parágrafo único, do art. 295, do Decreto nº 2.479/79 no Processo SEI- 030002/005507/2025.\r\nId: 2701440\r\n"
        ],
        "2701442": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID 42060389 por deixar de cumprir o previsto no § 7º, do art. 5º, da Portaria Degase nº 950/2021, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 ensejando a observância do previsto no parágrafo único do art. 295, do Decreto nº 2.479/79 no Processo SEI-030002/003603/2024.\r\nId: 2701442\r\n"
        ],
        "2701448": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: \r\nA contar de 24 de outubro de 2025, Processo nº SEI- 270006/040982/2025:\r\n, RG 28.417, Id Funcional 613933-7;\r\n, RG 40.876, Id Funcional 4332032-5; e\r\n, RG 46.074, Id Funcional 4383134-6.\r\nId: 2701448\r\n"
        ],
        "2701449": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 24 de outubro de 2025, Processo nº SEI- 270006/040959/2025:\r\n, RG 45.314, Id Funcional 4359947-8.\r\nA contar de 28 de outubro de 2025, Processo nº SEI- 270006/040996/2025:\r\n, RG 31.361, Id Funcional 614291-5.\r\nId: 2701449\r\n"
        ],
        "2701480": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço a contar de 24.02.2025. Processo nº SEI-350022/010573/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 32 anos de serviço a contar de 13.10.2025. Processo nº SEI-350019/035200/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 31 anos de serviço a contar de 04.07.2025. Processo nº SEI-350023/021863/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 32 anos de serviço a contar de 10.11.2025. Processo nº SEI- 350021/058868/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.09.2024. Processo nº SEI-350021/031874/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.02.2025. Processo nº SEI-350022/010577/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.09.2025. Processo nº SEI-350024/029892/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.05.2024. Processo nº SEI-350020/032610/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 23.10.2025. Processo nº SEI-350025/044691/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 37 anos de serviço a contar de 11.09.2025. Processo nº SEI-350021/044160/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 33 anos de serviço a contar de 02.02.2024. Processo nº SEI-350022/038994/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 17.06.2025. Processo nº SEI-350021/052440/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 31 anos de serviço a contar de 07.08.2025. Processo nº SEI-350025/033260/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 33 anos de serviço a contar de 03.06.2025. Processo nº SEI-350021/060527/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 34 anos de serviço a contar de 11.09.2025. Processo nº SEI- 350018/006845/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 03.06.2025. Processo nº SEI-350021/043429/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 45.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 43 anos de serviço a contar de 28.08.2025. Processo nº SEI-350021/044359/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 38 anos de serviço a contar de 09.10.2025. Processo nº SEI-350026/020732/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 71.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 33 anos de serviço a contar de 18.02.2025. Processo nº SEI-350022/009027/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço a contar de 16.07.2025. Processo nº SEI-350025/034594/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com mais de 31 anos de serviço a contar de 01.08.2025. Processo nº SEI- 350013/045881/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com 32 anos de serviço a contar de 10.07.2025. Processo nº SEI-350024/018969/2025.\r\nSubtenente PM, RG 60.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com 31 anos de serviço a contar de 30.07.2025. Processo nº SEI-350023/025323/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 34 anos de serviço a contar de 07.08.2025. Processo nº SEI-350013/047010/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 08.10.2025. Processo nº SEI-350025/042524/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 36 anos de serviço a contar de 10.04.2025. Processo nº SEI-350026/007975/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com mais de 31 anos de serviço a contar de 08.07.2025. Processo nº SEI-350023/018484/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 28.08.2025. Processo nº SEI-350013/050305/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço a contar de 25.03.2025. Processo nº SEI-350011/000980/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.05.2025. Processo nº SEI-350021/051632/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 32 anos de serviço a contar de 17.06.2025. Processo nº SEI-350022/030446/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço a contar de 19.08.2025. Processo nº SEI-350021/051636/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 33 anos de serviço a contar de 03.09.2025. Processo nº SEI-350016/024122/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 37 anos de serviço a contar de 26.06.2023. Processo nº SEI-350050/002499/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço a contar de 03.06.2025. Processo nº SEI-350023/016439/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2000, com 31 anos de serviço a contar de 05.09.2025. Processo nº SEI-350023/024764/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 33 anos de serviço a contar de 01.04.2025. Processo nº SEI-350014/008049/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 68.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.04.2000, com mais de 31 anos de serviço a contar de 17.07.2025, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350024/010506/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 31 anos de serviço a contar de 12.08.2025, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350023/017209/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.2000, com 34 anos de serviço a contar de 21.01.2025, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350022/044339/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 78.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 30 anos de serviço a contar de 28.08.2025, data do laudo médico. Processo nº SEI-350004/002564/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.08.2025, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350023/011671/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 29 anos de serviço a contar de 03.06.2025, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350026/011646/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.10.2024, data do laudo médico. Processo nº SEI-350020/061113/2024.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 100.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.08.2013, com mais de 12 anos de serviço a contar de 10.12.2024. Processo nº SEI-350022/049240/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 33.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.08.2025. Processo nº SEI-350009/012992/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 27.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1974, com 32 anos de serviço a contar de 16.10.2025. Processo nº SEI-350009/015316/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 37.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço a contar de 23.10.2025. Processo nº SEI-430001/002412/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/14.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.1973, com 31 anos de serviço a contar de 27.05.2025. Processo nº SEI-350009/000845/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/11.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com 32 anos de serviço a contar de 09.10.2025. Processo nº SEI-350009/012626/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado por idade com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 32.149, do QPMP 0/Q-I, a contar de 10.09.2020. Processo nº SEI- 350009/033986/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, 3º SGT PM, (RG-74.295). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0005064-84.2022.8.19.0011. Fica concedido ao Militar Estadual, conforme Ato de 16 de maio de 2017, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º e 2º Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/061404/2025. \r\nOutrossim informa que a data da Reforma será 16/05/2017, conforme index(118801920).\r\nOLAVO JÚNIOR BARBOZA DA COSTA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG- 54.396. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0001012- 93.2020.8.19.0050, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 00 mês e 17 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 07 meses e 00 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, executando-se para fins de majoração de triênios, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 140001/069652/2020.\r\nOutrossim, informe que fica mantida a data de ingresso na reserva remunerada em 14/08/2020.\r\n, 3º SARGENTO PM, (RG-80.165). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0029200-10.2020.8.19.0014. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º e 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/083586/2025. \r\nOutrossim informo que a data da reforma permanece a mesma, ou seja, 28/02/2018.\r\nJOÃO CARLOS VASCONCELLOS, 2º SGT PM, (RG-69.917). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0280324-58.2018.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato desde a sua Reforma e todas as verbas dela decorrentes, conforme o previsto no artigo 104 inciso III c/c artigo 106 §§ 1º e 2º, Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79.\r\nOutrossim, informo que a data da Reforma permanece a mesma, ou seja 13/09/2017. Processo nº SEI-140001/007266/2024.\r\n, 2º SGT PM, (RG-65.740). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0000861-14.2020.8.19.0023. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, conforme o previsto no artigo 104 inciso III c/c artigo 106 §§ 1º e 2º, Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79.\r\nOutrossim, informo que a data da Reforma permanece a mesma, ou seja 23/02/2016. Processo nº SEI-140001/054746/2025.\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM, (RG-50.136). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0157348-49.2018.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, conforme o previsto nos artigos 101, 102 Inciso II, 104 inciso I c/c artigo 106 § 2º, Item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso I, da Lei nº 279/79.\r\nOutrossim, informo que a data da Reforma permanece a mesma, ou seja 07/10/2016. Processo nº SEI-140001/071777/2025.\r\nLUCIANO BITENCOURT BARBOZA, 3º SGT PM REFORMADO, RG-52.973. Em cumprimento a decisão do Processo Judicial nº 0473936-05.2011.8.19.0001 e Ofício PGE/PG-07/MCVH nº 262/2020. Fica alterado no citado Ato, a data a ser consignada na reforma do autor, nos termos da sentença, seja fixada em 13/03/2008. Sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI: 140001/040826/2020.\r\nATO DE 20 DE JUNHO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.726) ROGÉRIO ALDRIN DE OLIVEIRA GOMES. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/008254/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/018289/2024.\r\nATO DE 08 DE ABRIL DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.161) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/021416/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/027111/2024.\r\nATO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.827) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/037227/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/031537/2024.\r\nATO DE 11 DE ABRIL DE 2024. 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-70.765) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/035184/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350108/035184/2025.\r\nATO DE 13 DE JUNHO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.315) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/035843/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350027/004431/2023.\r\nATO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-38.250) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/037216/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350016/012263/2024.\r\nATO DE 21 DE MARÇO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.829) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/020210/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350040/006113/2023.\r\nId: 2701480\r\n"
        ],
        "2701488": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2023\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15.12.2023\r\nProcesso nº E-04/119/14/2018.\r\nOnde se lê:... Com 12 (três) anos, 10 (dez) meses e 01 (um) dia de serviço...,\r\nLeia-se:... Com 12 (doze) anos, 10 (dez) meses e 01 (um) dia de serviço...\r\nId: 2701488\r\n"
        ],
        "2701528": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\ncom validade a contar de 1º de outubro de 2025, os efeitos do ato datado de 29/09/2023, publicado em DOERJ de 03/10/2023, que designou o servidorAna lista de Sistemas e Métodos, Id Funcional nº 99991977, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI- 140001/015015/2025.\r\nId: 2701528\r\n"
        ],
        "2701529": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente,, Agente de Saneamento I, e , Agente de Saneamento G, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente da\r\nContratação , Agente de Saneamento I, como \r\nSuplente, para Comissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO\r\nDE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO \r\nE FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LDN E LDI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS OU SEMINOVOS \r\nEM COMODATO, SE NECESSÁRIO” - Processo n° SEI- 150001/004769/2023. Contrato CEDAE nº 109/2023 (DAD). Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 31.527-00, de 05 de outubro de 2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.527-01.\r\nId: 2701529\r\n"
        ],
        "2701530": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Sistemas D,\r\ncomo Presidente,, Analista Sup. Soft F, , Analista de Sistemas E, como Membros Titulares, e ROBERTO ALVES DA CRUZ JUNIOR, Analista Sup. Soft E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como, Agente de Saneamento I, como Suplente, para Comissão de Fiscalizaçãopara a “CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO IFS COM SERVIÇO DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E BANCO DE HORAS, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES” - Processo n° SEI-150001/027695/2022. Contrato CEDAE no 017/2023 (DAD). Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 31.557-00de 19 de outubro de 2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.557-01.\r\nId: 2701530\r\n"
        ],
        "2701531": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento H, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e LUIZ HENRIQUE VIEIRA NEVES, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAGEM CONTÍNUA DA BALANÇA DE PESAGEM RODOVIÁRIA, MODELO WEICHTECH/WT21- LCD Série T1593A17304223 - CAPACIDADE DE 60.000 KG, INSTALADA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA GUANDU”, de que trata o Processo n° SEI-150017/002389/2024. Contrato CEDAE 125/2024 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS N° 32.585-00 de 25 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS 32.585-01. \r\nId: 2701531\r\n"
        ],
        "2701533": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F,\r\ncomo Membro Titular, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação AN-\r\nDREA SERQUEIRA DE FARIAS Agente Administrativa F, como Suplente, para Comissão de Fiscalizaçãocontratação para participação de 01 (um) conselheiro da CEDAE no “CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO”- Processo n° SEI-150017/007847/2025. Ordem de Serviço P/FIS n33.268-00.\r\nId: 2701533\r\n"
        ],
        "2701534": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente“AQUISIÇÃO DE MEGÔMETRO DIGITAL PORTÁTIL 5Kva, PARA A GERÊNCIA GOE”, de que trata o Processo n° SEI- 150017/009778/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.270-00. \r\nId: 2701534\r\n"
        ],
        "2701548": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nID. 4269872-3, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais,(125501010700000),com 12(doze)servidores,em substituição ao servidor Inspetor de Polícia Penal MARCÍLIO DA CUNHA LIMA ID. 19974639 a contar de 05/12/2025. Processo SEI- 210001/071188/2024,\r\nIDF: 5021224- 9, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio Nelson Hungria,(125502030121000), com 33(trinta e três ) servidores, em substituição ao servidor Inspetor de Polícia Penal MARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS ID. 4269844-8, a contar da publicação Processo SEI-210001/071188/2024,\r\nIDF.4382560-5 Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Coordenação de Videoconferência - Unidade Administrativa (125102050000000), com 37 (trinta e sete) servidores, em substituição à servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, IDF. 1992442-9, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 05/12/2025. Processo SEI- 210001/093133/2024,\r\nIDF: 51450690, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ((125502030115000)), com 45 (quarenta e cinco) servidores, a contar do dia 07/11/2025.Processo SEI-210001/071188/2024,\r\nIDF: 4371765-9, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e LGBT ,da Subsecretaria Adjunto de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ((125502030507000)), com 37 (trinta e sete) servidores, em substituição a servidora PATRÍCIA DE GOES BANDEIRA, IDF. 5091124-4, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 28/11/2025.Processo SEI- 210001/071188/2024,\r\nId: 2701548\r\n"
        ],
        "2701557": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.07.2024\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2024\r\nPROCESSO nº SEI-030001/0454/36/2024.\r\nONDE SE LÊ: ... CAROLINA FERREIRA SODRE,...\r\nLEIA-SE: ... CAROLINE FERREIRA SODRE,...\r\nId: 2701557\r\n"
        ],
        "2701563": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 09/12/2025\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51673282 como Gestor da FAETEC Macaé, no lugar do servidor ELIVERTON GOMES SANTOS - ID FUNCIONAL: 5157300-8. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID FUNCIONAL: 51584999 como Gestora da FAETEC Rio Claro, no lugar da servidora - LEONARA LEANDRA DE SOUZA - ID FUNCIONAL: 5140418-4. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID FUNCIONAL:42054826 como Cogestora da FAETEC Rio Claro. Processo nº SEI-260005/001377/2025.\r\nId: 2701563\r\n"
        ],
        "2701570": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n, matrícula 6944-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na DIVISÃO DE SEGURANÇA DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO - DISEG-PPC, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-260006/056210/2024.\r\nId: 2701570\r\n"
        ],
        "2701586": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nRODRIGUES QuadroJaneiro , 7.629/2017. - 260006/059469/2025.\r\n, 7.629/2017. - 260006/055253/2025.\r\nQuadroJaneiro aposentadoria 7.629/2017. - 260006/058808/2025.\r\nMARCIAaposentadoria, - 260006/058818/2025.\r\nQuadroJaneiro exoneraçãoatravés 7.629/2017. - 260006/058829/2025.\r\nALVESclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/059486/2025.\r\nCARVALHO QuadroJaneiro exoneraçãoatravés 7.629/2017. - 260006/058831/2025.\r\nUniversitário SOUZA 894/2025, Processos\r\nQUEIROZaprovação , FABIANOexoneraçãoatravés 7.629/2017. - 260006/059840/2025.\r\nPONTES exercerPadrão 37.468- 6, - 26/007/4654/2015 \r\nQuadroJaneiro Janeiro - 260006/061613/2025.\r\nHENRIQUE exercerPadrão motivo considerando \r\nCARDOSOclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/061666/2025.\r\nRAMOS QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/063402/2025.\r\nCAROLINEclassificação Padrão 35.445-6, Estado 16/06/2025 - 26/007/13142/2014 \r\nInstrumental , 42.835-9, 14/08/2025 - 26/007/13464/2014 \r\nPadrão Janeiroconsiderando \r\nTécnico , 39.249-8, - 260007/006734/2021 \r\nOLIVEIRAclassificação 6.701/2014 \r\n, considerando-260007/065631/2023 \r\n, , - 260006/058789/2025.\r\n, - 260006/062091/2025.\r\nclassificação 8.662/1993, alteração \r\nNUNO Padrão considerando-260007/005882/2021 \r\nSILVAclassificação Padrão falecimento, - 260006/063191/2025.\r\nUniversitário Janeiroconsiderando \r\naprovação FERREIRAaposentadoriaatravés 7.629/2017. - 260006/062106/2025.\r\nPadrão exercendo motivo considerando \r\naprovação Padrão exercendo 35.360-7, 29/07/2025 - 260007/066010/2023 \r\nclassificaçãoTécnico 30.235-6, 22/10/2021 - 260007/066010/2023 \r\nBENEVENUTO CARLOS , - 260006/059671/2025.\r\nclassificaçãoTécnico MANOELLA 39.326-4, - 260007/066010/2023 \r\nCERQUEIRAclassificação RODRIGO Janeiroconsiderando \r\nSARAIVAclassificação EndoscopiaUniversidade 40 9.602/2022, 26/02/2018 - 260006/051174/2024 \r\nBARROSaprovação Padrão exercendo 36.574-2, - 260007/025677/2021 \r\nACHILLESaprovação 20 considerando \r\nclassificação , 20 27.540-4, 11/08/2021 - 260007/031757/2021 \r\nclassificação , 20 Janeiro - 260006/057729/2025.\r\n, Es tadotendo quantitativo- 260007/030461/2023 \r\nBARCELOS exercerAlimentaçãoUniver sidade 40 alteração \r\nId: 2701586\r\n"
        ],
        "2701587": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009044, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/139728/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294636, para exercer o cargo em comissão deChefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Quirino de Souza, ID Funcional nº 50009044. Processo nº SEI-210001/139728/2025.\r\nId: 2701587\r\n"
        ],
        "2701593": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nARTUR ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional n° 4272186-5, Professor Docente I, Matrícula n° 929317-6, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI- 030033/000657/2022.\r\nId: 2701593\r\n"
        ],
        "2701595": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708435, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/135527/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208169, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wallace Costa de Moraes, ID Funcional nº 5708435. Processo nº SEI- 210001/135527/2025.\r\nId: 2701595\r\n"
        ],
        "2701599": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, sem ônus, dos servidores CLARA MARIA PAULINO CÃO, ID funcional nº 5085107-1, ERIC RODRIGO HERRERO, ID funcional nº 51274388, e BERNARDO DE MOURA TEBALDI, ID funcional nº 5116795-6, pelo período de 15/12/2025 a 20/12/2025, conforme solicitação constante no processo administrativo SEI- 180005/001307/2025.\r\nId: 2701599\r\n"
        ],
        "2701600": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19922370, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Vieira Oliveira, ID Funcional nº 43209653. Processo nº SEI- 210001/144972/2025.\r\nId: 2701600\r\n"
        ],
        "2701615": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50065777, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/140274/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43203590, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Ramos Alves, ID Funcional nº 50065777. Processo nº SEI-210001/140274/2025.\r\nId: 2701615\r\n"
        ],
        "2701624": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131060, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/140463/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51541211, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Mendonça de Siris, ID Funcional nº 50131060. Processo nº SEI-210001/140463/2025.\r\nId: 2701624\r\n"
        ],
        "2701627": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30855624, vínculo 1, matrícula 852556-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 19/03/2025. Processo Nº SEI-080001/027398/2024.os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 1.722,12\r\nLimite Remuneratório: R 2.586,70\r\nFração da proporção: 9.073/12.775\r\nProventos: R 1.223,08\r\nJORGE SOARES DA MATA, ARTÍFICE DE SAÚDE LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31701752, vínculo 1, matrícula n° 198215-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 080001/027581/2024.\r\n, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 40740641, vínculo 1, matrícula 262252-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 10/07/2025. Processo Nº SEI-080001/019915/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.431,10\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,66\r\nProventos - R 3.889,76\r\nJOAO ARTHUR DE OLIVEIRA CARVALHO, BIÓLOGO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21480354, vínculo 1, matrícula 2700441-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 070002/015586/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011 - R 10.189,49\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nProventos - R 16.303,18\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA, FARMACÊUTICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 5636817, vínculo 1, matrícula 867221-4, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/015947/2025. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.098,28\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 2.039,31\r\nProventos - R 7.137,59\r\nRITA MARIA CASTELO BRANCO, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30440653, vínculo 1, matrícula 812547-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/012872/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nId: 2701627\r\n"
        ],
        "2701628": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n- ID. 5015043-0- (Gestor do Contrato-1), CARLOS ROBERTO WITTLICHJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9, (Fiscal de Execução - 1), - ID. 4455819-8, (Fiscal de Execução - 2), - ID: 4406094-7, (Fiscal de Documentação - 1) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID: 5124214-1, (Fiscal de Documentação - 2) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 088/2025, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Processo nº SEI-040014/042680/2025.\r\nId: 2701628\r\n"
        ],
        "2701629": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2025\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 08/12/2025\r\nPROCESSO N° SEI-330002/037618/2025\r\nOnde se lê: ... Tornando sem efeito a publicação de 11/11/2025. Pro cesso nº SEI-330002/037618/2025...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-330002/037618/2025...\r\nId: 2701629\r\n"
        ],
        "2701668": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nRODRIGO WAGNER PAIXAO PINTO, matr. nº 41.597-6 / ID 51383691, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/046754/2025.\r\n, a contar de 30/07/2025, , matr. n.º 40.707-2 / ID: 51282470, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/037769/2025.\r\n, a contar de 24/10/2025, , matr. n.º 41.603-2 / ID 51384078, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/055401/2025.\r\n, a contar de 22/09/2025, , matr. nº 41.474-8 / ID 51372312, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/048936/2025.\r\nGUILHERME LORIATO POTRATZ, matr. nº 43.059-5 / ID 51588781, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/048773/2025.\r\nId: 2701668\r\n"
        ],
        "2701671": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Docente EDGARD LEITE FERREIRA NETO, matr. nº 08.003-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/059137/2024: \r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFSC/UFPR/UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UNICAMP.\r\nId: 2701671\r\n"
        ],
        "2701673": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2025\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Docente ROSANA BULOS SANTIAGO, matr. nº 32.374-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/059259/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ (Aposentado);\r\n- CBPF;\r\n- IF/Juiz de Fora/MG;\r\n- UNIRIO;\r\n- IFF/Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n- CBPF;\r\n:\r\n- UERJ.\r\nId: 2701673\r\n"
        ],
        "2701674": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 31098221,pelo período de01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/084255/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4257479-0,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2025. Processo nº SEI-030035/001820/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4277480-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/12/2025. Processo nº SEI-030040/002880/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3448057-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-030033/000938/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5074806-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2025. Processo nº SEI-030040/001831/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº4261688-3,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2025. Processo nº SEI-030037/001100/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Pedagogo, Id. Funcional nº 5009096-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2025. Processo nº SEI-030022/001793/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 936.086.8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/111539/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3681923-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2025. Processo nº SEI-030030/006240/2023.\r\nId: 2701674\r\n"
        ],
        "2701677": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 822684-7 e ID: 19967640 em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982, em determinação à Ordem de Cumprimento de Julgado - Ofício PGE/PG07 nº PGE/006.055808/2020. Processo n° SEI-140001/087852/2025.\r\nId: 2701677\r\n"
        ],
        "2701691": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.12.2025\r\n, os seguintes membros para comporem as respectivas Comissões de Fiscalização dos Contratos, devendo as referidas Comissões seguirem ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/036344/2025.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000067/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2.\r\nFISCAIS\r\nCAP BM QOC/06 RÓBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID: L 4262711-7.\r\n1º TEN BM QOC/17 MURILO CÉZAR ROCHA ARAÚJO, RG 53.398, ID: 5088130-2\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCAP BM QOC/09 LUÍS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, ID: 4359906-0.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000068/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG 37.895, ID: 4262719-2.\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG 43.119, ID: 4341079-0.\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG 43.208, ID: 434116-8.\r\nCAP BM QOC/09 LUÍS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, ID: 4359906- 0.\r\nSD BM Q00/24 GILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR, RG: 54.457, ID: 5151014-6.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID: 2676338-9.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000069/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID: 4341079-0.\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, ID: 434116-8.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID: 2676338-9.\r\nSD BM Q00/24 GILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR, RG: 54.457, ID: 5151014-6.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 JEFERSON DE SOUZA FREITAS, RG: 54.461, ID: 5151060-0.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000070/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q00/08 RAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG: 44.142, ID: 4341670-5.\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID: 43410790.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID: 2676338-9.\r\nSD BM Q00/24 VÍTOR JOSÉ ALVES FRANCISQUINI, RG: 54.492, ID: 5152015- 0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 DANIEL VÍTOR MIRANDA DUARTE, RG: 54.459, ID: 5151809-5.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000071/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2.\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, ID: 434116-8.\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID: 4341079-0.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID: 2676338-9\r\nSD BM Q00/24 JEFERSON DE SOUZA FREITAS, RG: 54.461, ID: 5151060-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 GILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR, RG: 54.457, ID: 5151014-6.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ARGAL CONSTRUTORA LTDA. (SEI270042/000135/2021 E SEI- 270131/000075/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG 37.887, ID. FUNCIONAL 4262706-0\r\nFISCAIS\r\nCAP BM QOC/09 LEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONÇALVES, RG: 45.319, ID: 4359907-9.\r\nSD BM Q00/24 DAVIDSON GABRIEL SILVA DOS SANTOS, RG: 54.475, ID: 5130631-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 VÍCTOR MANHÃES DA PENHA, RG: 54.473, ID: 5152001-0.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ARGAL CONSTRUTORA LTDA. (SEI270042/000135/2021 E SEI- 270131/000073/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMaj BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID: 4262706-0.\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FÉLIX NOBREGA, RG: 42.248, ID: 4339666-6.\r\nCap BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID: 5027688-3.\r\nCap BM QOA/02 MARCOS VINÍCIUS PIMPA DOS SANTOS, RG: 31.361, ID: 614291-5.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000074/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2.\r\nFISCAIS\r\nCAP BM QOA/97 LUCIANO SODRÉ, RG: 20.728, ID: 612253-1.\r\nSUBTEN BM Q00/00 VITAL WAGNER MARIA DA VITORIA, RG: 27.467, ID: 2638096-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n2º SGT BM Q00/08 RAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG: 44.142, ID: 4341670-5.\r\nfirmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. (SEI270042/000135/2021 e SEI-270131/000072/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMaj BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID: 4262706-0.\r\nFISCAIS\r\nSUBTEN BM Q06/AXE/08 CRISTIANO FÉLIX NOBREGA, RG: 42.248, ID: 4339666-6.\r\nCAP BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID: 5027688-3.\r\nFISCAL: SUBTEN BM Q02/98 ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG: 23.871, ID: 2617661-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCAP BM QOA/02 MARCOS VINÍCIUS PIMPA DOS SANTOS, RG: 31.361, ID: 614291-5.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000076/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMaj BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2.\r\nFISCAIS\r\nCap BM QOC/16 ARTUR ANTÔNIO PEREIRA VIANNA, RG: 53.347, ID:5034547-8.\r\nCap BM QOC/09 LUÍS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, ID: 4359906- 0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n1º TEN BM QOC/17 MURILO CÉZAR ROCHA ARAÚJO, RG: 53.398, ID: 5088130-2.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ARGAL CONSTRUTORA LTDA. (SEI270042/000135/2021 E SEI- 270131/000077/2023)\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID: 4262706-0.\r\nFISCAIS\r\nCAP BM QOA/02 MARCOS VINÍCIUS PIMPA DOS SANTOS, RG: 31.361, ID: 614291-5.\r\nCAP BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID: 5027688-3.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSUBTEN BM Q06/AXE/08 CRISTIANO FÉLIX NOBREGA, RG 42.248, ID: 4339666-6.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ARGAL CONSTRUTORA LTDA. (SEI270042/000135/2021 E SEI- 270131/000078/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID: 4262706-0.\r\nFISCAIS\r\nCAP BM QOA/02 MARCOS VINÍCIUS PIMPA DOS SANTOS, RG: 31.361, ID: 614291-5.\r\nCAP BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID: 5027688-3.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCAP BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID: 4262711-7.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000828/2021 E SEI-270006/023309/2024).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nTEN CEL BM QOC/02 RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 31.241, ID: 614180-3.\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q10/08 STALLEY CARVALHO DOS SANTOS, RG: 43.790, ID: 4342153-9.\r\n2º TEN BM QOA/02 THIAGO VIDAL DE ATHAYDE, RG: 31.524, ID: 4142518- 9.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n2º Sgt BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID: 4341079-0.\r\nFIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. (SEI270054/000807/2021, SEI- 270042/001102/2023 E SEI-270042/001172/2023)\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID: 4341079-0.\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, ID: 4341168-1.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID: 2676338-9.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSUBTEN BM Q02/98 ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG: 23.871, ID: 2617661-0.\r\nId: 2701691\r\n"
        ],
        "2701701": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 32168-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE PESQUISA EM MICROCIRCULAÇÃO - LPM, a contar de 04/06/2025, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 38968-4, a contar de 05/06/2025. Processo nº SEI- 260006/038736/2024.\r\nId: 2701701\r\n"
        ],
        "2701710": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MEDEIROS, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional 5.162.719-1, a contar de 29 de setembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/008371/2025.\r\nId: 2701710\r\n"
        ],
        "2701725": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.969.481-7, matrícula nº 267.322-6, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, com validade a contar de 07.02.2025. Processo nº SEI-080001/013900/2025.\r\nId: 2701725\r\n"
        ],
        "2701733": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41777239, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Pedagógica-Doutrinária, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de DEBORAH KARLA RINALDI PAIVA, ID Funcional nº 43367534. Processo nº SEI-210001/144922/2025.\r\nId: 2701733\r\n"
        ],
        "2701736": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/12/2025\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39043355, vínculo 01, matrícula nº 248.622-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/113752/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/09/2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057218/2025 - TANIA REGINA NUNES DE LIMA.\r\nOnde se lê:... Servente...\r\nLeia-se:... Servente-CIEP...\r\nD.O. DE 22/09/2025\r\nPÁGINA 30 - 2ª coluna\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027333/2025 - ANTONIO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR.\r\nOnde se lê:...Zelador...\r\nLeia-se:...Zelador - CIEP...\r\nId: 2701736\r\n"
        ],
        "2701737": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50300350, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisio nais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/151592/2025.\r\nId: 2701737\r\n"
        ],
        "2701741": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42191220, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139705/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131060, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Allan Barbosa da Silva, ID Funcional nº 42191220. Processo nº SEI- 210001/139705/2025.\r\nId: 2701741\r\n"
        ],
        "2701750": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825540, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de JEFERSON SANTOS DA HORA, ID Funcional nº 50131630. Processo nº SEI-210001/145276/2025.\r\nId: 2701750\r\n"
        ],
        "2701754": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50116754, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Inteligência do Leste Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/145018/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212419, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Inteligência do Leste Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Analee Mattos Andrade, ID Funcional nº 50116754. Processo nº SEI-210001/145018/2025.\r\nId: 2701754\r\n"
        ],
        "2701767": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n, matrícula 39.311-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SECRETARIA DA CIRURGIA PEDIÁTRICA - SECIPED, a contar de 12/12/2025. Processo nº SEI- 260007/007398/2025.\r\nId: 2701767\r\n"
        ],
        "2701794": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nFICAM DESIGNADOS os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 37/2025, do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 38/2025 e do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 39/2025, celebrados entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária A2F COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme abaixo:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID nº 31040659\r\nSuplentes:\r\n, Técnico Processual, ID nº 50255703\r\n, Técnico Processual, ID nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID nº 99991969\r\n2) Fiscais\r\nTitulares:\r\n, Técnico Processual, ID nº 99992213\r\n, Coordenadora, ID nº 50255770\r\n, Assistente, ID nº 19022557\r\nSuplentes:\r\n, Assessora, ID nº 50255568\r\n, Assistente, ID nº 99990466\r\n, Técnico Processual, ID nº 50171216\r\n, Assistente, ID nº 41873408\r\nId: 2701794\r\n"
        ],
        "2701839": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOSE GUILHERME CHAVES DE AZEVEDO MACHADO, Id. Funcional n° 51366460, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto nº 47.140/2020. Processo n SEI-330002/048671/2025.\r\nId: 2701839\r\n"
        ],
        "2701853": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 1° de dezembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - EMERSON SOARES ROQUE, RG 21.600 CBMERJ, Id Funcional 0026826356, CPF 011753997-01, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/036780/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 1° de dezembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - ALAIR EVARISTO DA SILVA, RG 27.472 CBMERJ, Id Funcional 0026383381, CPF 025286757-20, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/052899/2025.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de outubro de 2025, o Cb BM Q10/16, RG 53.310, Id Funcional 0050867377, CPF 094129987-24, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270006/031298/2025.\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de novembro de 2025, o Sd BM Q03/24, RG 54.517, Id Funcional 0044120362, CPF 139453987-89, por ter sido admitido no Cargo de Profissional Petrobrás de Nível Técnico Júnior - Manutenção - Mecânica, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/051167/2025.\r\nId: 2701853\r\n"
        ],
        "2701881": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Sumária nº 404-00334/2025, com fulcro no art. 1º da Portaria PCERJ nº 841/18. Processo nº SEI-360025/006070/2025.\r\nId: 2701881\r\n"
        ],
        "2701906": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00356/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/006103/2025.\r\nId: 2701906\r\n"
        ],
        "2701908": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA MIRIAN SILVEIRA MONTEIRO, matrícula 9352915, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 759,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2014, tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2025, publicado no D.O. de 08/12/2025. Processo SEI Nº PD-01/009.760/2014.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANA MIRIAN SILVEIRA MONTEIRO, matrícula 9352915, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 759,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2014, tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2025, publicado no D.O. de 08/12/2025. Processo SEI Nº PD-01/009.760/2014.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE PADUA MACHADO, matrícula 110068-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.277,42, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2019, tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2025, publicado no D.O. de 08/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/143.102/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LINCOLN BASTOS FARIAS, matrícula 01/16101, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 11.969,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2021, tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2025, publicado no D.O. de 08/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/139.139/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO VIANNA DO AMARAL, matrícula 27808-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.993,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.44/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO VIANNA DO AMARAL, matrícula 27808-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.993,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.44/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SAULO DINIZ SWERTS, matrícula 3269, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.816,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/138.38/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BENEDITO ALVES DE SOUZA, matrícula 00- 0109470-5, cargo de 1° TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.789,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2021, tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2025, publicado no D.O. de 09/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/231.60/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IRINEU RANGEL GUEDES, matrícula 177437-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.931,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2024. Processos Nº SEI-040014/083171/2024 e SEI- 040014/083173/2024.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) MONICA RAOUF EL BAYEH, matrícula 279530-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.558,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2020, tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2025, publicado no D.O. de 08/12/2025. Processo SEI Nº PD- 04/135.717/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ZACIL ALCANTARA DA SILVA, matrícula 35813-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.576,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.96/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOEL ALVES DA SILVA, matrícula 12688-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.569,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.379/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDISON JAYME DA SILVA, matrícula 26337-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.671,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.673/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELIO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 202762, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.690,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.197/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada CELITA MARIA ESBERARD FAVILLA, matrícula 1106044-9, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.243,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/154.219/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ANDRE DA SILVA PACHECO, matrícula 32041-6, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 2.471,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020, tornando sem efeito o ato de 13/08/2025, publicado no DOERJ de 15/08/2025. Processo SEI Nº PD-04/140.185/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ANDRE DA SILVA PACHECO, matrícula 32041-6, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 2.471,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020, tornando sem efeito o ato de 13/08/2025, publicado no DOERJ de 15/08/2025. Processo SEI Nº PD-04/140.185/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HUGO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula 66- 3, cargo de TECNICO LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 30.795,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.236/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO SARTHOU DE BARROS, matrícula 165175, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.405,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.305/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSUE DE SOUZA, matrícula 196568-0, cargo de ZELADOR do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 1.008,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.157/2019.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado JOSUE DE SOUZA, matrícula 196568-0, cargo de ZELADOR do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 504,00, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.157/2019.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado JOSUE DE SOUZA, matrícula 196568-0, cargo de ZELADOR do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 504,00, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.157/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE PEREIRA VERAS, matrícula 2733-4, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.353,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.187/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO SAMPAIO, matrícula 30886-6, cargo de AUX DE SERV GERAIS do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2020. Processo SEI Nº PD- 04/146.645/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado UILSON MOREIRA, matrícula 26863-1, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 14.067,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.279/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO MESSIAS DA ROSA FILHO, matrícula 13356-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.629,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.678/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada JACYRA GONCALVES DE AZEVEDO, matrícula 182617-1, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 917,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.54/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO DA FONSECA GLIELMO, matrícula 914175-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 731,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.182/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARTINIANO DOS SANTOS, matrícula 2154804-5, cargo de AGENTE DE PROCURADORIA do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 7.061,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/154.281/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE BULCAO DA SILVEIRA, matrícula 33452-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.304,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/146.304/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE BULCAO DA SILVEIRA, matrícula 87781-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.107,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/146.304/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado HUGO FERREIRA SANTOS, matrícula 95017-0, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 848,23, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2014. Processo SEI Nº PD-01/011.401/2014.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado HUGO FERREIRA SANTOS, matrícula 95017-0, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 424,12, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2014. Processo SEI Nº PD-01/011.401/2014.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado HUGO FERREIRA SANTOS, matrícula 95017-0, cargo de SOLDADO ALUNO C/SOLDO ALUNO 1 A do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 424,12, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2014. Processo SEI Nº PD-01/011.401/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FLAVIO SOARES, matrícula 82804-6, cargo de ARTÍFICE do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.720,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.432/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MESSIAS DE SOUSA BARBOSA, matrícula 00-0039027-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.791,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.30/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA APARECIDA ROBAINA DA COSTA, matrícula 00-1200555-9, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 939,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2017. Processo SEI Nº PD-04/169.21/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEDIR LOPES, matrícula 14487-3, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.420/2021.\r\n, na qua lidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO GIVIGI MADEIRA, matrícula 395491, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.372,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.21/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAUJO, matrícula 4476-8, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 5.649,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.602/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELOMIR COTIA ROCHA, matrícula 172-4, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.633,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2022. Processo SEI Nº PD-04/138.265/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE TEIXEIRA BRAGA, matrícula 00-0020714-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.718,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.35/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MODESTO, matrícula 23132-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.678,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.343/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ARTULINO DA SILVA, matrícula 1051242, cargo de 2° SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.628,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2015. Processo Nº SEI-040150/001132/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE FREIRE DA SILVA, matrícula 17724, cargo de Técnico de Atividade Judiciária do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.440,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2022, tornando sem efeito o ato de 21/07/2025, publicado no DOERJ em 22/07/2025. Processo Nº SEI-040150/001275/2022.\r\n, na qualidade de cônjuge do(a) ex-segurado(a) ANTONIO AUGUSTO BARRETO FERREIRA, matrícula 107361-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.860,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme Ofício PGE/JFR nº 95/2023, com efeitos a contar de 12/05/2023, tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2025, publicado no D.O. de 08/12/2025. Processos SEI Nº PD-04/144.138/2021 e SEI-040157/001427/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ELLIS MARIANO DE SOUZA, matrícula 0000424-2, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.593,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/152.85/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex- segurado(a) CARMEN LUCIA DA SILVA SAMPAIO, matrícula 00- 0233954-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.615/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO COUTINHO, matrícula 198-6, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.088,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.241/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) AFONSO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, matrícula 17485-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.59/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO VILLAR FIRME, matrícula 142100-7, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.292/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARCIO DE ARAUJO, matrícula 00- 0174151-1, cargo de DELEGADO DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 23.044,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.528/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado JERONIMO DE SOUZA PINTO FILHO, matrícula 196133-3, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.922,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.223/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ DOMINGOS DA SILVA, matrícula 31776-8, cargo de 2º SARGENTO DA PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.894,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/154.238/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ DOMINGOS DA SILVA, matrícula 31776- 8, cargo de 2º SARGENTO DA PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.894,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/154.238/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EMERSON FRANCO ROCHA, matrícula 1141670-8, cargo de DELEGADO DE POLCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.151,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2017. Processo SEI Nº PD-04/138.57/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JORGE GAMA DA SILVA, matrícula 5079-9, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.954,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.23/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) VILMA CARVALHO SARMENTO, matrícula 00-0049377-5, cargo de PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.708,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.54/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOACYR SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula 26042-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.127,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.84/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada SULMERICA SIQUEIRA BONIOLO, matrícula 506345-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.866,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/169.65/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON MARQUES, matrícula 219915, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.687,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001199/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDISON AUGUSTO DA SILVA, matrícula 28369-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.405,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.153/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JANE MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula 00-0041067-0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.334,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.189/2019 e SEI-040161/012248/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PERCIVAL BASILIO DE FRANCA, matrícula 181386-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.887,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.268/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula 00- 0290385-4, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.729,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2020. Processo SEI Nº PD- 04/146.578/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado VALMIR DE SOUSA SILVA, matrícula 17045-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.164,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.142/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARLENE COSTA, matrícula 00- 0279042-6, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 362,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2019, tornando sem efeito o ato de 16/08/2024, publicado no DOERJ em 28/03/2025. Processos SEI Nº PD-04/153.129/2019 e SEI- 040161/012035/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GILSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 00- 5009817-7, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.110/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROMULO JOSE MARTINS, matrícula 00-0295605-0, cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.197,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2021, tornando sem efeito o ato datado de 15/01/2025, publicado no D.O. de 17/01/2025. Processo SEI Nº PD-04/143.398/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) URUBATAN LOPES DE SOUZA, matrícula 110339-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.042,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.770/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELIO FERRARI, matrícula 230712-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.000,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.340/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALECI CARDOSO DA SILVA, matrícula 514842-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/153.135/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula 125294, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.857,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.70/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEVERINO HONORATO DA SILVA, matrícula 359869, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.223,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.47/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DE SOUZA LOPES, matrícula 297176, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.942,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.361/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO CANDIDO, matrícula , cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.018,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.291/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOVENIL FRANCISCO MONSORES, matrícula 1133-8, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 2.084,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.319/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ZILKA RANGEL, matrícula 15598, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.852,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2018. Processos SEI Nº PD-04/153.8/2018 e SEI- 040161/011132/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado EDSON BASILIO GOMES, matrícula 239395- 7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.977,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.78/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANDERSON ROBERTO SILVA, matrícula 00- 0917042-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.076,73, correspondente a cota de 50,00%, no período de 19/12/2020 a 18/04/2021 e no valor de R 2.153,46, correspondente a cota de 100% a partir do período de 19/04/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/154.282/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANDERSON ROBERTO SILVA, matrícula 00-0917042-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.076,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2020. Processo SEI Nº PD- 04/154.282/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANDERSON ROBERTO SILVA, matrícula 00-0939645-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.035,32, correspondente a cota de 50,00%, no período de 19/12/2020 a 18/04/2021 e no valor de R 2.070,64, correspondente a cota de 100% a partir do período de 19/04/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/154.282/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANDERSON ROBERTO SILVA, matrícula 00-0939645-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.035,32, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2020. Processo SEI Nº PD- 04/154.282/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA AMELIA CORREIA CHEREM, matrícula 1388- 8, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.243,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.492/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERNANDO ROSA DOS SANTOS, matrícula 252999, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.935,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.187/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SYLVIO JOSE DE BRITTO ABREU, matrícula 1585-9, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 18.778,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2017. Processo SEI Nº PD-04/154.12/2017.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado EDILSON CAMARA DE ARAUJO, matrícula 181252-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.167,27, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.195/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado EDILSON CAMARA DE ARAUJO, matrícula 181252-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.167,27, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.195/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado EDILSON CAMARA DE ARAUJO, matrícula 181252-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.167,27, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.195/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDILSON CAMARA DE ARAUJO, matrícula 181252-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.501,12, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.195/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELIO DA ROCHA VERLY, matrícula 16299-0, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.405,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2015. Processo SEI Nº pd-01/012.189/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LEILA SANTOS HENRIQUES DE LIMA, matrícula 249282-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.1/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FILETO MARIANO, matrícula 1135755, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.367/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FILETO MARIANO, matrícula 1135755, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.367/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO DE LEMOS FILHO, matrícula 10/26195, cargo de TECNICO JUDICIARIO II INDICE 1600 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.088,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.172/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDIRALDO MATOS SILVA, matrícula 4194-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.321,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.470/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALMYR DE FREITAS, matrícula 6491-5, cargo de OPERADOR DE MAQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.104/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO CESAR MOTTA CARVALHO, matrícula 35860-6, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2020. Processo SEI Nº PD- 04/146.285/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DE CARVALHO BASTOS, matrícula 254994-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.652/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE CARLOS SILVA, matrícula 133962-1, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.927,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.124/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIANO DA SILVA JUNIOR, matrícula 10880- 3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.589/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GASTAO TEIXEIRA CRUZ FILHO, matrícula 968003-2, cargo de MOTORISTA do(a) SEDEERI, a pensão por morte, no valor de R 2.441,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/135.212/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FAUSTINO MONTEIRO NOGUEIRA, matrícula 24225, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 1.743,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.283/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSE CARLOS MALHAO, matrícula 16991- 2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.212/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO RODRIGUES LIMA, matrícula 42763-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.046,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.119/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUCIA CORDEIRO SARTORI, matrícula 0425813A, cargo de PROF DOCENTE II B REF 7 do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2014. Processo SEI Nº PD-01/021.22/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JESUS, matrícula 00-0030797-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.817,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.315/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 10/849, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 33.341,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2025. Processos Nº SEI-040014/028091/2025 e SEI- 040014/028094/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FLAVIO JOSE DA SILVA VENTILARI, matrícula 212480, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.704,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.166/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR PEREIRA NETO, matrícula 156166, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.702,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.345/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS BRANDAO, matrícula 00- 0006373-5, cargo de AGENTE OP DE TRANSITO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/139.197/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO MANHAES, matrícula 00-0031214-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.784,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.111/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OCTACILIO DE LIMA, matrícula 256875, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.987,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.337/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LIESSINO MENDES DA SILVA, matrícula 6133953, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.805,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/136.103/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IVAN BUICA, matrícula 10235-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.137/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO JOSE LESSA, matrícula 00-0584128-3, cargo de 3º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 7.428,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.40/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE FRANCISCO RODRIGUES DA MOTA, matrícula 00- 0112508-7, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.978,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2020. Processo SEI Nº PD- 04/138.27/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS CALHEIROS DE MOURA, matrícula 16870-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.329,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.202/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARINA OLGA DIAS VIEIRA DE MELLO, matrícula 00-0030652-2, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.526,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2020. Processo SEI Nº PD- 04/153.70/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ELISABETH DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 3080182-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.931,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a con tar de 01/11/2022. Processo Nº SEI-040150/000004/2023.\r\nId: 2701908\r\n"
        ],
        "2701923": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 32168-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE MICROCIRCULAÇÃO - LM, a contar de 04/06/2025, como substituta a servidora , matrícula nº 38968-4, a contar de 05/06/2025. Processo nº SEI-260006/038732/2024.\r\nId: 2701923\r\n"
        ],
        "2701932": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula 37.473-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SEC PÓS-GRAD DO INST DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - POSIME, a contar de 25/06/2025. Processo SEI-260006/047618/2024.\r\n, matrícula 42.423-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LAB DE ESTATÍSTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - LEIA, a contar de 25/06/2025. Processo SEI-260006/047618/2024.\r\n, matrícula 33.099-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SIMULAÇÃO/OTIMIZAÇÃO ESTOCÁSTICA-ENERG. RENOVÁVEL - SOLARES, a contar de 25/06/2025. Processo SEI-260006/047618/2024.\r\nId: 2701932\r\n"
        ],
        "2701937": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID. 5009960-4, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/073080/2025.\r\nId: 2701937\r\n"
        ],
        "2701941": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16.12.2025\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/054621/2025, decorrente da não apresentação de Prestações de Contas referentes aos recursos estaduais repassados à AAE do C.E. Paulo de Frontin, no período do 2º semestre do ano de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de Teresa Cristina Pimentel dos Santos, Id. 35683171, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (121118356).\r\nId: 2701941\r\n"
        ],
        "2701942": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2025\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2025\r\n.\r\nSEI-210001/140186/2025.\r\nId: 2701942\r\n"
        ],
        "2701950": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/12/2025\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40692671, vínculo 01, matrícula nº 248.022-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90),no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/010888/2024.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36264458, vínculo 01, matrícula nº 5.023.026-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/024067/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35983051, vínculo 01, matrícula nº 831.190-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/069226/2025.\r\nDULCE DA ROSA E SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43306624, vínculo 02, matrícula nº 956.863-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/106085/2025.\r\nDOESJKA AURORA DAMME VAN SER ROEST MA CIEL, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 36698326, vínculo 01, matrícula nº 5.000.996-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24,.55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/114582/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35606819, vínculo 01, matrícula nº 5002750-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI-030001/106099/2024.\r\nDULCE DA ROSA E SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43306624, vínculo 01, matrícula nº 940.057-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/112996/2025.\r\nId: 2701950\r\n"
        ],
        "2701954": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2025\r\n, RG nº 11.137.530-9, CPF nº 107.405.597-70, para ocupar o cargo de Agente de Polícia Científica - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 11.003, de 22 de outubro de 2025, em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do processo judicial nº 0828634-48.2023.8.19.0038, em trâmite perante a 2ª Câmara de Direito Público do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG- 04/OCJ/LPFS/2025/JUD/0828634-48.2023.8.19.0038, Processo nº SEI- 360019/002031/2024.\r\n\r\nId: 2701954\r\n"
        ],
        "2701959": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nA CORREGEDORA\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/097094/2025.\r\nDE 27.11.2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/146649/2025\r\n.12.2025\r\nROBERTO PALHARESID. 50102761. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/147997/2025\r\nGRUPAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2025\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/145045/2025.\r\nPLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nJANAINA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/150812/2025.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/150960/2025.\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2025\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/139184/2025.\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/147479/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/147481/2025.\r\nDE 03.12.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/148418/2025.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.12.2025\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/131241/2025.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/150297/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/149260/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/148311/2025.\r\nDE 02.12.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/148755/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/148517/2025.\r\nDE 04.12.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/149814/2025.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.12.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/149082/2025.\r\nDE 10.12.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/152067/2025.\r\nId: 2701959\r\n"
        ],
        "2701970": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 6 meses, o servidor:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.962-1, ID Funcional nº 3515057-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/105521/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.842-2, ID Funcional nº 4274933-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/107869/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.063-4 e Professor Docente I, vínculo 2, ID Funcional nº 559310-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/104771/2025.\r\n\r\n, Cozinheiro, matricula nº 223.024-1, ID Funcional nº 2072707-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/009155/2023.\r\npelo prazo de 6 meses a readaptação do servidor:\r\n, Procurador, matricula nº 930.767-9, ID Funcional nº 4266593-0, deverá ser mantido na lotação atual, com 30% das atribuições do cargo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-140001/052227/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.059-0 e Professor Docente I, matricula nº 919.322-8, ID Funcional nº 4273715-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/103990/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.838-4, ID Funcional nº 4393419-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000478/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.355-4, ID Funcional nº 565192-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/003806/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.608-8, ID Funcional nº 5002372-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/135187/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.604-9 e Professor Docente I, matricula nº 955.729-9, ID Funcional nº 3551915-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/002912/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.336-5 e Professor Docente I, matricula nº 927.733-6, ID Funcional nº 3800186-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/109322/2025.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.475-1, ID Funcional nº 4329055-8, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360017/002326/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.709-6, ID Funcional nº 3859327-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000112/2021.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.554-7, ID Funcional nº 4326622- 3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/096395/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.650-0, ID Funcional nº 3102354-1, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/008/4015/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.989-2, ID Funcional nº 5024410-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/002770/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.806-5, ID Funcional nº 3749483-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001927/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.826-9, ID Funcional nº 1987645-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012490/2020.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.331-8 e Professor Faetec I, matricula nº 222.470-7, ID Funcional nº 2082932-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/010052/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 258.193-2, ID Funcional nº 2988226-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360228/000135/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.579-9, ID Funcional nº 5031623-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004093/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.226-4, ID Funcional nº 4203576-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/104166 /2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.785-3, ID Funcional nº 4322060-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/100684/2018.\r\nId: 2701970\r\n"
        ],
        "2701984": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00370/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei 218/75. Processo SEI-360025/006109/2025.\r\nId: 2701984\r\n"
        ],
        "2701989": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIEGO GONÇALVES VIANNA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.157.185-7, em razão da decisão proferida nos autos do processo nº 0821523-53.2025.8.19.0002, da 1ª Vara Criminal de Niterói, o qual perdeu seus efeitos, pois perduraram de 23/07/2025 a 21/10/2025 - 90 (noventa) dias. Processo nº SEI-360008/003160/2025.\r\nId: 2701989\r\n"
        ],
        "2701994": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nFABIANO DE CASTRO VERÇOZA, ID Funcional n° 4201357-7, Professor Docente I, Matrícula n° 0912643-4, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/002898/2024.\r\nId: 2701994\r\n"
        ],
        "2702002": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nKLAUS MEDEIROS CUNHA DA COSTA E SÁ, ID Funcional n° 556080-2, Professor Docente I, Matrícula n° 0829778-0, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI- 320001/002822/2024.\r\nId: 2702002\r\n"
        ],
        "2702022": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.148.026-3, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/006951/2025.\r\nId: 2702022\r\n"
        ],
        "2702033": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nANA ROSA LESSA LUZ, matr. nº 39.560-8 / ID nº 50838253, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/047174/2025.\r\nJOSILENE DE SOUZA SANTOS, matr. nº 39.036-9 / ID nº 50749773, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/040949/2025.\r\n, a contar de 12/09/2025, , matr. nº 39.592-1 / ID nº 50839900, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/047150/2025.\r\nDE 15.12.2025\r\nos servidores abaixo discriminados para compor a comissão organizadora das atividades da 33ª Edição da Uerj Sem Muros, instituída pela Portaria nº 1382/REITORIA/2024 e o que consta no Processo nº SEI-260006/037528/2024:\r\nANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4 - FFP;\r\nEDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº 37.056-9 - FFP;\r\nFERNANDA RODRIGUES MOTA, matr. nº 41.74-02 - FFP;\r\nIGOR MARQUES COMBAT, matr. nº 41.923-4 - FFP;\r\nVANESSA CHRISTINA BREIA, matr. nº 33.970-5 - FFP.\r\nALBERTO BRAGA JUNIOR, 37.020-5, ID nº 44582374, como substituto eventual de LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.031-1, ID nº 44660359, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciência Política/IESP, símbolo FG-03, código 781, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/061046/2025.\r\nALBERTO BRAGA JUNIOR, 37.020-5, ID nº 44582374, como substituto de LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.031-1, ID nº 44660359, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciência Política/IESP, símbolo FG-03, código 781, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/061046/2025.\r\nNATALIA PEDROZA DE SOUZA, matr. nº 41.101-7 / ID nº 51344971, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/037297/2025.\r\nANDRE MONTEIRO NOVAES, matr. nº 40.700-7 / ID nº 43299300, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/039218/2025.\r\nFELIPE RANGEL TAVARES, matr. nº 40.703-1 / ID nº 51281937, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/037077/2025.\r\nId: 2702033\r\n"
        ],
        "2702063": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/12/2025\r\n\r\nSindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores - ID 5778301- Presidente da Comissão, RONALDO PEREIRA NUNES JUNIORVICTOR AGUIAR DA SILVA - ID 51177560 - Membro da Comissão, para apurar os fatos constantes nos processos n° SEI-260005/011121/2023 e SEI- 260005/011122/2023, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/012409/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2025.\r\nId: 2702063\r\n"
        ],
        "2702077": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2025\r\nPAG. 25 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 10.12.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/063625/2025.\r\nOnde se lê: Portaria nº 1288/2025\r\nLeia-se: Portaria nº 1289/2025\r\nId: 2702077\r\n"
        ],
        "2702084": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/12/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 3443844-0/2, da função de Secretário do C.E. Elvídio Costa, U.A. 118201031205511, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016841/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579190-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Elvídio Costa, U.A. 118201031205511, Tipo C, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Noemia Lopes Neves, ID 3443844-0/2. Processo nº SEI-030001/016841/2025.\r\nANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4203036-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 118201030905506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/112143/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4028578-2/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard, U.A. 118201030305571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/112143/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4028578-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 118201030905506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andressa de Lima Gama e Silva Monteiro, ID 4203036-6/1. Processo nº SEI-030001/112143/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3466096-8/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 118201030805527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/115034/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179903-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Nova América, U.A. 118201030805561, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/117678/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3468562-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 118201030805547, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030001/117162/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256368-2/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/119871/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080944-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 118201031105512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/04/2025, publicado no DOERJ de 29/04/2025. Processo nº SEI- 030001/118841/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012329-7/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 118201030705516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/117717/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177680-1/6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 118201030305518, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/119033/2025.\r\nDANIELA DE CARVALHO RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4211023-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 118201030705516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2025, publicado no DOERJ de 29/04/2025. Processo nº SEI-030001/117094/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3957625-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/114984/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015657-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr Zerbini, U.A. 118201030505517, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/116104/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254578-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/116362/2025.\r\nANA LÚCIA DE MATTOS ÁVILA ALVARENGA, Prof. Doc. II, ID 3579190-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elvídio Costa, U.A. 118201031205511, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014401/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3358114-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elvídio Costa, U.A. 118201031205511, Tipo C, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia de Mattos Ávila Alvarenga, ID 3579190-0/1. Processo nº SEI-030001/014401/2025.\r\nId: 2702084\r\n"
        ],
        "2702093": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Pro-\r\ncesso SEI-420001/005043/2025, RODRIGO DE ABREU FREITASJEFFERSON \r\nDA ROCHA LEOPOLDINOCAROLINA\r\nMACEDO ALCÂNTARA - ID Funcional 5150991-1 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2702093\r\n"
        ],
        "2702101": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/150398/2025.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/150329/2025.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148933/2025.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDOS SANTOS ID 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148658/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/149656/2025.\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, ID. 41960483. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/149264/2025.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/150952/2025.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/148445/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/151522/2025\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/149516/2025.\r\nANDREIA SANTOS RAVANI Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/149898/2025.\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/150344/2025.\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/147308/2025.\r\nInspetor ID 5010276-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/146107/2025.\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID. 50298364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/149941/2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/151982/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/152397/2025.\r\nId: 2702101\r\n"
        ],
        "2702110": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n/12/2025\r\nHELOISA CUNHA FURTADOID Funcional nº 5155955-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, bem como pelos atos de ordenador de despesas que se fizerem necessários, no período de 22 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e de 05 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026. Processo SEI- 260004/004033/2025.\r\nId: 2702110\r\n"
        ],
        "2702122": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o §1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: \r\nA contar de 28 de outubro de 2025: \r\nProcesso nº SEI-270006/041175/2025\r\n, RG 32.451, Id Funcional 615264-3.\r\nA contar de 30 de outubro de 2025: \r\nProcesso nº SEI-270006/041217/2025\r\n, RG 19.802, Id Funcional 611914-0.\r\nId: 2702122\r\n"
        ],
        "2702123": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 30 de outubro de 2025: \r\nProcesso nº SEI-270006/041190/2025\r\n, RG 18.982, Id Funcional 611853-4.\r\nId: 2702123\r\n"
        ],
        "2702125": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\n*ATO DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. JORGE CONSTANTINO DA CRUZ, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-47.225. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 03/07/2024, o seu tempo de serviço para 36 anos, 00 mês e 28 dias; ou seja, com mais de 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 06 anos, 00 mês e 12 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81; bem como, incluir os arts. 10 inc. IV - GRAM e o art. 41 § 4º da Lei nº 9.537/21, e excluir o art. 48 inc. II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e o art. 5º e 6º parágrafo único da Lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/131/67/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 10.11.2025\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE\r\n06.11.2025\r\nProc. nº SEI -350020/035232/2025.\r\nOnde se lê:...a contar de 03.06.2024...,\r\nLeia-se:...a contar de 03.06.2025...\r\nId: 2702125\r\n"
        ],
        "2702134": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2025\r\n, RG 27.915, Id Funcional 2639205-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.009 (Ouvidoria- Geral). Processo nº SEI-270002/003413/2025.\r\nGERSON DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG 23.470, Id Funcional 613083-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.009 (Ouvidoria-Geral). Processo nº SEI-270002/003413/2025.\r\nId: 2702134\r\n"
        ],
        "2702135": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2025\r\nLEANDRO DA SILVA CERQUEIRA RG:27.852, Id Funcional 936953-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.156 (29º GBM - Paracambi). Processo nº SEI-270007/031105/2025.\r\n, RG 54.104, Id Funcional 5151505-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.156 (29º GBM - Paracambi). Processo nº SEI-270007/031105/2025.\r\nId: 2702135\r\n"
        ],
        "2702136": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2025\r\nRG 53.540, Id Funcional 5107292-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.129 (DBM 1/5 - Guarus). Processo nº SEI-270007/061435/2025.\r\nMATEUS MIRANDA DE ASSIS OLIVEIRA RG 53.839, Id Funcional 5127950-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01. 129 (DBM 1/5 - Guarus). Processo nº SEI-270007/061435/2025.\r\nId: 2702136\r\n"
        ],
        "2702137": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nALEX MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 2.965.005-4, publicada no DOERJ nº 155, de 22/08/2014, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 227, de 10 de dezembro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI- 150001/016853/2025.\r\nCLAYTON JOSE DE FREITAS MELO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 4.372.944-4, publicada no DOERJ nº 239, de 28/12/2018, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 227, de 10 de dezembro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃOdo servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI- 150001/016848/2025.\r\n, Inspetor de Polícia da classe Comissário, Id. Funcional 2.972.281-0, publicada no DOERJ nº 184, de 03/10/2012, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 213, de 18 de novembro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/11/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/016001/2025.\r\nId: 2702137\r\n"
        ],
        "2702140": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 27 de outubro de 2025, a Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.089, Id Funcional 5131887-3, CPF 186.XXX.747-55, por ter sido nomeada no cargo de Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/052154/2025.\r\nId: 2702140\r\n"
        ],
        "2702147": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00298/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei 218/75. Processo SEI-360025/006115/2025.\r\nId: 2702147\r\n"
        ],
        "2702173": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2025\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51613069 como Gestor da FAETEC - MANGARATIBA, no lugar do servidor ERICK LEONARDO SILVA DE CALAZANS - ID FUNCIONAL: 5132454-7. Processo n° SEI 260005/001377/2025.\r\n\r\nId: 2702173\r\n"
        ],
        "2702180": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, GABRIEL \r\nROSA DA MATA RIBEIROALINE ALFANO, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Con-\r\ntratação Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao patrocínio e a \r\nparticipação da CEDAE no evento “BORA DE BIKE 2025” Processo SEI-150017/010034/2025. Contrato CEDAE Nº 199/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.273-00.\r\nId: 2702180\r\n"
        ],
        "2702181": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, GABRIEL ROSA DA MATA RIBEIROALINE ALFANO, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “INTEGRA RJ - RÁDIO TUPI 90 ANOS” Processo SEI-150017/009904/2025 - Contrato CEDAE Nº 200/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.275-00. \r\nId: 2702181\r\n"
        ],
        "2702182": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membra Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente “AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) COMPACTADORES DE SOLO COM MOTOR À GASOLINA, PARA A GERÊNCIA GIL”, Processo SEI- 150017/009301/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.277-00.\r\nId: 2702182\r\n"
        ],
        "2702230": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2025\r\nVERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365192-5, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda,para Representação Geral da Fazenda, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040013/000468/2025.\r\nId: 2702230\r\n"
        ],
        "2702239": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20006659 e Matrícula: 822.081-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/139724/2025.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nDE 12.12.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19996322 e Matrícula: 816.704-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/136933/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES AMARAL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20098707 e Matrícula: 868.071-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/131016/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.281,05\r\nId: 2702239\r\n"
        ],
        "2702240": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n27.11.2025\r\no ato de 09/01/2023, publicado no D.O de17/01/2023, que Aposentou voluntariamente, ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, Id. Funcional: 43935265 Matrícula: 969.276-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210088/000612/2022.\r\nId: 2702240\r\n"
        ],
        "2702245": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367488, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/147999/2025.\r\no Ato de 28 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 04/12/2025, de , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127160, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Manutenção, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2702245\r\n"
        ],
        "2702285": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2025\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/009619/2025.\r\nREITORIA\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nAdministrativo 1 - Sala 1\r\nID Funcional nº 4185562-0\r\n03/12/2025\r\nAdministrativo 2 - Sala 2\r\nID Funcional nº 641413-3\r\n03/12/2025\r\nAdministrativo 4 - Sala 4\r\nID Funcional nº 2882058-4\r\n03/12/2025\r\nGaragem 1\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA,641401-0\r\n03/12/2025\r\nGaragem 2\r\nID Funcional nº 4145104-0\r\n03/12/2025\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAssessoria de Manutenção\r\nMarcelo Viana Pacheco, ID Funcional nº 639978-9\r\nELISOMAR MIRANDA BATISTA, ID Funcional nº 639997-5\r\n11/12/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Graduação em Zootecnia\r\nHumberto Pena Couto, ID Funcional nº 4148745-1\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR ID Funcional nº 642248-9\r\n25/11/2025\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2023\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.07.2023\r\nProcesso nº SEI-260009/003759/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nOnde se lê:\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nGaragem Astran\r\nID Funcional nº 641464-8\r\n04/07/2023\r\nLeia-se:\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nTransporte\r\nID Funcional nº 641464-8\r\n10/12/2025\r\nId: 2702285\r\n"
        ],
        "2702296": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nMÁRIO VIANA RODRIGUES, Papiloscopista Policial de 2ª classe, matrícula nº 817.727-1, publicada no DOERJ nº 119, de 02/07/2008, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 227, de 10 de dezembro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/016850/2025.\r\nId: 2702296\r\n"
        ],
        "2702297": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2025\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37998943, vínculo 01, matrícula nº 5002316-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/108933/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34410465, vínculo 01, matrícula nº 825498-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/113166/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34673938, vínculo 01, matrícula nº 290828-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI-030001/098541/2025.\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 32524277, vínculo 03, matrícula nº 942.651-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/116648/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5672635, vínculo 08, matrícula nº 950.207-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/041930/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 44169035, vínculo 02, matrícula nº 3.055.424-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/042495/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35808047, vínculo 01, matrícula nº 5.004.977-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-030001/108474/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5672635, vínculo 07, matrícula nº 933.027-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/041926/2025.\r\nId: 2702297\r\n"
        ],
        "2702319": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WILSON RAYMUNDO DE MELO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29364477, com validade a contar de 08/12/2025, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 6ª Corregedoria Regional de Polícia - Sul Fluminense e Costa Verde, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003642/2025.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDERSON RIBEIRO PINTO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29856256, com validade a contar de 08/12/2025, no cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 6ª Corregedoria Regional de Polícia - Sul Fluminense e Costa Verde, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Wilson Raymundo De Melo. Processo nº SEI-360008/003642/2025.\r\nId: 2702319\r\n"
        ],
        "2702324": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento do previsto no art. 2º, inciso, I, da Portaria nº 1.523/2024, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, por se tratar de falta grave nos termos parágrafo único, do art. 295, do Decreto nº 2.479/79 no Processo SEI-030002/005498/2025.\r\nId: 2702324\r\n"
        ],
        "2702332": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16/12/2025\r\n, Professor Docente I, matrícula 9513904, ID Funcional 43485685, sob a presidência do primeiro\r\nId: 2702332\r\n"
        ],
        "2702367": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43851835, vínculo 02, matrícula n° 3032106-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI- 030001/117270/2025.\r\nId: 2702367\r\n"
        ],
        "2702402": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento do previsto na Portaria nº 1.523/2024, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, por se tratar de falta grave nos termos parágrafo único, do art. 295, do Decreto nº 2.479/79 no Processo SEI- 030002/005502/2025.\r\nId: 2702402\r\n"
        ],
        "2702420": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n, Assistente, ID Funcional nº 4187340-8, para exercer a função de Gestor de Bens Móveis - Substituto da Unidade Gestora da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar nos impedimentos temporários do Gestor de Bens Móveis - Titular, função ocupada por RAYANNE TERRAÇÃO JARDIM, Assistente, ID Funcional nº 99990164, com validade a contar de 04/12/2025. Processo nº SEI-140001/096487/2025.\r\nId: 2702420\r\n"
        ],
        "2702455": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/017249/2025.\r\nNOMEAR PEDRO CASTELLO BRANCO DANIEL RIBEIRO \r\nGORESTEIN para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARIA IRENE GARRIDO ABREU RIBEIRO, ID Funcional nº 51692104/01. Processo nº SEI-150001/017249/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22634975, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MATHEUS SIQUEIRA MOTA, ID Funcional nº 43747523/2. Processo nº SEI-150001/017100/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646358, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VIVIAN VICENTINI KUSS, ID Funcional nº 50976869/3. Processo nº SEI-150016/230123/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.058, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017249/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.058, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017249/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.058, de 17 de dezembro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/017249/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 08 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-520001/000105/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por ANELIZA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51017580/1. Processo nº \r\nSEI-180001/004244/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por ANNA \r\nBEATRIZ DE AMORIM CUNHA, ID Funcional nº 51314762/1. Processo nº SEI-180001/004246/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ALEXANDRE PEDRO JACOB MELLO, ID Funcional nº 51036991/3. Processo nº SEI-310001/005718/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51485320/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII-FLXIII. Processo nº SEI-310003/001439/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43974694/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Programa e Projetos Intersetoriais, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII- FLXIII. \r\nProcesso nº SEI-310003/001439/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288397, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por LEONARDO BARRETO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 51373840/2. Processo \r\nnº SEI-430002/002470/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/004270/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Economia Criativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/017148/2025, fica retificado , a validade da nomeação de TATHIANA SANTORO TETI DOS SANTOS, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2702455\r\n"
        ],
        "2702503": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 5036692-0, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-090002/000558/2025.\r\nId: 2702503\r\n"
        ],
        "2702511": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/12/2025\r\nProfessor Docente I, Identidade Funcional 43248004, vínculo 01, matrícula nº 9403940, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo nº SEI-E-03/002/4764/2017.\r\nId: 2702511\r\n"
        ],
        "2702608": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/12/2025\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39423050, vínculo 01, matrícula nº 839.915-6, nos termos do art 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/014172/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19651350, vínculo 01, matrícula nº 835.575-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 380001/000869/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37561758, vínculo 01, matrícula nº 5024728-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/109227/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40319547, Vínculo 01, Matrícula nº 509149-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-E- 03/11001226/2011.\r\n, Assistente Social, Superior I, Identidade funcional nº 19841744, vínculo 01, matrícula nº 0817399-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/011963/2025.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38680157, vínculo 01, matrícula nº 834410-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/021135/2025.\r\nId: 2702608\r\n"
        ],
        "2702609": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16/12/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id Funcional nº 50108662vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/113784/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5150025-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 25/10/2025. Processo nº SEI-030001/058048/2024. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4273387-1, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2025Processo nº SEI-030031/000254/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de SERVENTE, matrícula nº 5015836-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-08/221944/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 30558589 e 30904445, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/105458/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº 4328742-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-E-03/10401383/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4359599-5, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-030041/005511/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3386463-2, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI- 030030/000385/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 4254251-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 08/11/2025. Processo nº SEI-E- 03/91662/2011.\r\nId: 2702609\r\n"
        ],
        "2702626": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/094384/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 40/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme abaixo:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID nº 31040659\r\nSuplentes:\r\n, Técnico Processual, ID nº 50255703\r\n, Técnico Processual, ID nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID nº 99991969\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Técnico Processual, ID nº 99992213\r\n, Coordenadora, ID nº 50255770\r\n, Assistente, ID nº 19022557\r\nSuplentes:\r\n, Assessora, ID nº 50255568\r\na, Assistente, ID nº 99990466\r\n, Técnico Processual, ID nº 50171216\r\n, Assistente, ID nº 41873408\r\nId: 2702626\r\n"
        ],
        "2702640": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18/12/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 51470993, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI-030001/110682/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 5454140, vínculo 01, matrícula n° 242761-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1995. Processo nº SEI- 030001/115977/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50229494, vínculo 01, matrícula n° 3052636-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/11/2025. Processo nº SEI- 030001/108471/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 8h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50332970, vínculo 01, matrícula n° 3068585-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/11/2025. Processo nº SEI-030001/115118/2025.\r\nId: 2702640\r\n"
        ],
        "2702642": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 3.025,58 (três mil vinte e \r\ncinco reais e cinquenta e oito centavos), referente ao ressarci-\r\nmento da diferença de valor, referente a cessão de servidor no exercício de 2017.\r\nId: 2702642\r\n"
        ],
        "2702647": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18/12/2025\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/122280/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nId: 2702647\r\n"
        ],
        "2702669": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTA\r\n4196030-0 Inspetora de Polícia Penal, das Unidades Administrativas relacionadas no quadro abaixo, a contar da data de publicação. Processo SEI-210001/150177/2025.\r\n125402100000000\r\nSuperintendência de Licitação e Compras\r\n02\r\n125402100100000\r\nCoordenação de Pesquisa de Preços\r\n06\r\n125402100100000\r\nCoordenação de Análise Técnica\r\n03\r\n125402100100000\r\nComissão de Pregão e Licitação\r\n05\r\na contar da data de 05/12/2025. processo SEI-210001/153847/2025.\r\na contar da data da publicação. Processo SEI-210001/150802/2025.\r\nId: 2702669\r\n"
        ],
        "2702694": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nBEATRIZ CRISTINA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 5134954-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/047928/2025. \r\nId: 2702694\r\n"
        ],
        "2702715": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n- ID. 5153152-6 - (Gestor do Contrato-1), - ID. 4385191-6 - (Gestora do Contrato-2), MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGOVITOR SILVA CAMPOSALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 44060947 (Fiscal de Documentação) e - ID. 51242141 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 092/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA. Processo nº SEI-040014/043029/2025.\r\nId: 2702715\r\n"
        ],
        "2702716": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\no ATO de 07/04/2025, por ter sido publicado indevidamente, página 06, 3ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/04//2025, referente a Aposentadoria de ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA, ID funcional n° 19623771, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Processo nº SEI- 080001/040012/2024.\r\nId: 2702716\r\n"
        ],
        "2702722": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 17/12/2025\r\nMARCELO MONTEIRO MARTINS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31154743, vínculo 1, matrícula 861839-9, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Tornando sem efeito a publicação de 25/03/2025. Processo Nº SEI-080001/037460/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 1.621,02\r\nProventos: R 1.102,29\r\nDE 18/12/2025\r\nMARIA HELENA ROMUALDO DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31531130, vínculo 1, matrícula 154037-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/008325/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nROSAVELINA SCHWAB GUERRA, MÉDICO LEI 7946'18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 32447612, vínculo 4, matrícula 8106255-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080003/000473/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto- Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nFERNANDO AUGUSTO DE MELO NUNES, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30202442, vínculo 1, matrícula 296347-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 03/02/2025. Processo Nº SEI-080001/027456/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.438,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 863,24\r\nProventos - R 2.301,97\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21250057, vínculo 1, matrícula 8103219-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito à publicação de 08/12/2025. Processo Nº SEI-080003/000358/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 7946/2018 - R 45,00\r\nProventos - R 3.304,86\r\nId: 2702722\r\n"
        ],
        "2702725": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI-140001/035646/2024.\r\nId: 2702725\r\n"
        ],
        "2702731": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores policiais penais a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/IPPinstituída pela Resolução SEAP nº 387, datada de 20 de janeiro de 2010.\r\nNOME DO SERVIDOR (A)\r\nNº DA IDENTIDADE FUNCIONAL\r\nADRIANO JUGNATICO\r\n51217716\r\nALESSANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n51217708\r\nALEX DIAS RAMOS\r\n51219182\r\nALEXANDRE MACHADO CORREA\r\n51217651\r\nALINE MOURA GONÇALVES\r\n51218763\r\nALLAN DE SOUSA CARLOS\r\n51217597\r\nANDRE AGUIAR DA SILVA\r\n51217694\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO\r\n51217619\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA\r\n51217767\r\nCRISTIANO SILVA DOS SANTOS\r\n51217759\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n43870910\r\nDENILSON DE LIMA SANTOS\r\n51231646\r\nDIOGO MOREIRA DOS SANTOS\r\n51231700\r\nFABIO OLIVEIRA MARCHIOTE\r\n51217899\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n51217805\r\nFELLIPE CAMPOS LOPES DE SOUZA\r\n51217937\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI DE QUEIROZ\r\n41811070\r\nFREDERICO BARBOSA ALMEIDA\r\n51217929\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n50147218\r\nGAHYA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO\r\n51217600\r\nJACILENE IORIO ROZENDO\r\n51222655\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA\r\n51217627\r\nJURANDY DIAS FREITAS JUNIOR\r\n51218836\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n51218852\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n51217635\r\nKELSON LUIZ DE JESUS BARBOSA\r\n51218119\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n51218151\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n51218259\r\nLEONARDO SANS FIGUEIRA CARDOSO\r\n51218283\r\nLUIS ANDRE MARTINS DE LIMA\r\n51218330\r\nLUIZ FREITAS DA SILVA\r\n51221454\r\nMADIHA PAZ BAGDADI\r\n42108829\r\nMARCELO DE ASSIS PENA\r\n51231875\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\n51090023\r\nMIUCHA PINHEIRO DA SILVA LOPES\r\n51218178\r\nMONICA DE OLIVEIRA GOMES\r\n51218143\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n51218470\r\nNATHALIA GREGORIO PINTO\r\n51220423\r\n\r\nPABLO LINO DUMIT\r\n51222744\r\nPATRICIA GOMES CABRAL LISBOA\r\n51218950\r\nPEDRO SOARES MEIRELLES GOMES\r\n51218631\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA\r\n51218496\r\nRICARDO VIANNA DA SILVA\r\n51221438\r\nRODNEY ALVES DE SOUZA\r\n51226936\r\nRODRIGO REGES BRANDAO ANDRADE\r\n44013558\r\nROGERIO ALVES DOS REIS PEREIRA\r\n51218720\r\nSAULO DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n51218895\r\nSILVIA MOREIRA MARQUES BARRETO\r\n51218623\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\n51218925\r\nTIAGO PAES LEME MARTINS\r\n51218933\r\nVANESSA VOLTES DE SOUZA\r\n51219077\r\nVIRGILIO MELO DE ARAUJO\r\n51218682\r\nWELBER SILVA PORTO\r\n51219123\r\nId: 2702731\r\n"
        ],
        "2702732": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/02/2025\r\nTEN PM RG 55.490, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado doDGAL, designado por ato de 16/02/2024, publicado em DOERJ Nº 018 de 28/01/2025. Processo nº SEI- 350006/008764/2024.\r\ncom validade a contar de 08 de Abril de 2025, o CAP PM RG 79.412, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DGAL, como substituto do2° TEN PM RG 55.490 NELSON DIAS DO NASCIMENTO. Processo nº SEI-350006/006118/2025.\r\nId: 2702732\r\n"
        ],
        "2702734": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2025\r\n, a contar de 31 de Dezembro de 2024, o CAP PM RG 74.844, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ªDPJM, designado por ato de 20/09/2022, publicado em DOERJ Nº 179 de 26/09/2022. Processo nº SEI-350122/000990/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de Dezembro de 2024, o 1° TEN PM RG 80.329, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4ªDPJM, como substituto do CAP PM RG 74.844ALAN RIBEIRO. Processo nº SEI- 350019/032738/2024.\r\nId: 2702734\r\n"
        ],
        "2702751": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.12.2025\r\nMERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38799-3, ID nº 42428890, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3165, a contar de 03/12/2025. Processo nº SEI-260006/058867/2025.\r\n.2025\r\n, a contar de 15/10/2025, , matr. nº 40.983-9 / ID nº 51323125, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/054052/2025.\r\nVERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33.392-2 / ID nº 6077552, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/031519/2025.\r\n, a contar de 27/10/2025, , matr. nº 38.444-6 / ID nº 50378040, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/055412/2025.\r\n, a contar de 08/09/2025, matr. nº 33.753-5 / ID nº 25441337, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/045769/2025.\r\nSIMONE MARIA BACELLAR MOREIRA, matr. nº 39.039-3 / ID nº 50321447, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/040649/2025.\r\nDE 16.12.2025\r\nNATHALIA PACHECO SANTONIN DE OLIVEIRA, matr. nº 41.483-3, ID nº 5136380, como membro da Comissão Permanente de Avaliação, Reavaliação e Redução ao valor recuperável de Bens Móveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CPAINV, instituída por meio da Portaria nº 1726/REITORIA/2025, a contar de 02/01/2025. Processo nº SEI- 260006/038623/2025.\r\nId: 2702751\r\n"
        ],
        "2702753": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 36.563-5, instituída pela Portaria nº 011/FEBF/2025, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/059265/2025.\r\nId: 2702753\r\n"
        ],
        "2702754": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nSindicância para apuração de fatos e responsabilidades relatados no processo nº SEI-260006/058046/2025 por recomendação da Ilma Corregedoria Geral da UERJ, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada por MANOELA ALVES SALGADO - matr. nº 41996-0; - matr. nº 366195; sob a presidência da primeira, sendo dado conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979. Processo nº SEI-260006/064914/2025.\r\nId: 2702754\r\n"
        ],
        "2702755": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª Drª. , matr. nº 32.658-7 / ID nº 2542933-7, instituída pela Portaria nº 051/FFP/2025, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/025534/2025.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. , matr. nº 35.120-5 / ID nº 4205031-6, instituída pela Portaria nº 035/FFP/2025, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/023893/2025.\r\nId: 2702755\r\n"
        ],
        "2702779": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/009586/2025.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/151927/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/097685/2025.\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/099451/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nALEXANDRE TORRES GABRIELID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/147939/2025.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/149798/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/149130/2025\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/151912/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/143557/2025\r\nId: 2702779\r\n"
        ],
        "2702783": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nem desfavor do Inspetor de Polícia SÉRGIO MARQUES DA CUNHA FILHO ID: 5001185-5. Processo nº SEI-210001/061906/2024.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal MANOEL JORGE LUIZ GOMES - ID. 50009389 , para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/072321/2025.\r\nId: 2702783\r\n"
        ],
        "2702792": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/152870/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/152027/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2025\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/152911/2025.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n14.11.2025\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/141600/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n10.12.2025\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/151766/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/149073/2025.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/136857/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/150627/2025.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - Id.: 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/153035/2025.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - Id.: 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/153110/2025.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/153538/2025.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n05.12.2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nºSEI-210001/149293/2025.\r\nId: 2702792\r\n"
        ],
        "2702793": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2025\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 09.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/148724/2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI210001/151893/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI-210001/148724/2025\r\nId: 2702793\r\n"
        ],
        "2702794": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 15.12.2025\r\nno processo nº SEI-210001/088399/2025 o Inspetor de Polícia Penal ANA PAULA GALDINO DA COSTA, ID:50237675, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor IVAN DE OLIVEIRA RAMOS, ID. 20011962, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2702794\r\n"
        ],
        "2702815": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20017880, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor III, da Seção de Escolta de Itaperuna, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/135766/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43793240, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor III, da Seção de Escolta de Itaperuna, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Werlei de Lima Domingues, ID Funcional nº 20017880. Processo nº SEI- 210001/135766/2025.\r\nId: 2702815\r\n"
        ],
        "2702822": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n18/12/2025\r\nGIZELLE, ID 4258689-5, matrícula 313.517-9, CARGO: Inspetora Escolar, para atuar como Gestora Executiva em substituição à servidora AMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA, Inspetora Escolar/FAETEC - ID Funcional 4404164-0 para acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2022 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NITEROI, pelo período de vigência de 19 (dezenove) meses conforme o instrumento constante do Processo SEI-260005/000421/2022.\r\nId: 2702822\r\n"
        ],
        "2702829": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26.11.2025\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 2.024,00 (dois mil, vinte e quatro reais), em favor do ex-servidor Erick de Oliveira Augusto, ID Funcional 5152322-1, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e\r\nResolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2702829\r\n"
        ],
        "2702833": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a servidora policial penal a seguir relacionada, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/IPP, instituída pela Resolução SEAP nº 387, datada de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI-210001/148315/2025,\r\nKATIA DOMINGOS DE CARVALHO\r\n51217570\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n50179950\r\nMONALISA TAVARES FONTÃO\r\n41785479\r\nId: 2702833\r\n"
        ],
        "2702839": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente“AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE POLICARBONATO COMPACTO CRISTAL, PARA A GERÊNCIA GOE” Processo SEI- 150017/009875/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.283-00 \r\nId: 2702839\r\n"
        ],
        "2702840": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAAgente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente“AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE HIDROJATEAMENTO COM BICO ROTATIVO PARA O EQUIPAMENTO JATO D'ÁGUA SEVER-JET, PARA A GERÊNCIA GGL”Processo SEI-150017/008580/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº\r\nId: 2702840\r\n"
        ],
        "2702841": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, e , Engenheiro D, como Membros Titulares, , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação LEANDRO TEIXEIRA PINTOContador D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA HIDRÁULICO DE ACIONAMENTO DAS VÁLVULAS ESFÉRICAS DO NARG” Processo SEI-150017/009447/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.288-00 \r\nId: 2702841\r\n"
        ],
        "2702842": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular, , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO PARA GC-MS, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” Processo SEI-150017/009430/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.292-00. \r\nId: 2702842\r\n"
        ],
        "2702843": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular, , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteAQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA LABORATÓRIO, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” Processo SEI- 150017/003660/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.293-00. \r\nId: 2702843\r\n"
        ],
        "2702844": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F e LOBO, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação RANIERI FELISBERTO NOGUEIRA MEYRILANE TELLES DE MENDONCAAgente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA COLABORADORES DO SETOR OPERACIONAL DA GERÊNCIA NORTE (GNO)”,Processo SEI- 150017/002644/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.294-00. \r\nId: 2702844\r\n"
        ],
        "2702865": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18/12/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/122999/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, ID Funcional 3558886-1, , ID Funcional 3588925-0 e ID Funcional 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2702865\r\n"
        ],
        "2702871": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores policiais penais a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/IPP, instituída pela Resolução SEAP nº 387, datada de 20 de janeiro de 2010.\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO WANZELLER\r\n43481205\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO\r\n51218712\r\nALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS\r\n51217732\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA FURTADO\r\n43309259\r\nANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR\r\n44160046\r\nANTONIO CARLOS HONORATO PEIXOTO DA SILVA\r\n51217686\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n51218739\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES\r\n51217660\r\nBEATRIZ AZEVEDO RANGEL\r\n51222094\r\nBRUNO BERSOT DA SILVA\r\n51217783\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO\r\n51218798\r\nBRUNO HONORATO AZEVEDO DA SILVA\r\n43583105\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA\r\n51217740\r\nCARLOS ALBERTO DE NAZARETH\r\n51217813\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA\r\n51217767\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n51217872\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO\r\n51232219\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n51217856\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO\r\n5661374\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n51217791\r\nEDUARDO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n51217678\r\nFABIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n51217724\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO\r\n51217830\r\nFABIO RICARDO CESARIO\r\n51219190\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n50092960\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n51218755\r\nFERNANDO FREIRE CASECA\r\n51217643\r\nFRANCISCO LINDENBERG DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n51217910\r\nGESSE NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n51217970\r\nHENRY WAISSMANN\r\n51222485\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n51218500\r\nJOADSON ALVES QUIRINO\r\n51218011\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n51219158\r\nJORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n51218437\r\nJOSE LUIS DO AMARAL\r\n51218089\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n50268244\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES\r\n51217988\r\nLEANDRO COUTO\r\n51218267\r\nLEANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n51218186\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI\r\n51219050\r\nLEANDRO RODRIGUES PIMENTA\r\n51218305\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n51220946\r\nLEONARDO DE PAIVA AREAS\r\n51218313\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n51218909\r\nLOURENCO TOMAZ OLIVIERI FILHO\r\n51218364\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n51003767\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n25008501\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA\r\n51218810\r\nMARCELO ALVES DA COSTA\r\n51218372\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n51219360\r\nMARCELO FERREIRA COELHO DE CASTRO\r\n51218097\r\nMARCELO GARCIA ROZA\r\n51218003\r\nMARCELO SANTOS THEODORO\r\n51218046\r\nMARCELO DE ASSIS PENA\r\n51231875\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA\r\n51221470\r\nMARCIO VINICIUS BRAGA\r\n51218070\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n50181904\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n50270621\r\nMARCOS VENANCIO ALVES\r\n51219298\r\nMARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRA\r\n51218828\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU\r\n51218976\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN DE SOUZA\r\n51218780\r\nMAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO\r\n51218321\r\nMOACIR VIEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\n51218291\r\nMOISES RODRIGUES CABRAL\r\n51218160\r\nNILO SERGIO ATAY\r\n51218232\r\nOSWALDO MARCOS ZACCONI BECKMAN\r\n51218402\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA\r\n51218488\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA\r\n51218968\r\nRAPHAEL MAGALHAES BASTOS\r\n51231859\r\nREMULO FERNANDES\r\n51218615\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONCALVES\r\n51218399\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA\r\n51218429\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA\r\n51218356\r\nRODRIGO MACHADO MARQUES\r\n51218410\r\nROGERIO SILIVESTE PERES\r\n51218445\r\nROMULO MARQUES DE CARVALHO\r\n51222809\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n51218674\r\nSIMEAO PEREIRA DA ROSA\r\n51218860\r\nSIMONE DA SILVA GRACA LUZ\r\n51231891\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA\r\n51218666\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n43564216\r\nVILSON BRASIL DE MORAES\r\n6513506\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA\r\n51219069\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n51218984\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\n17035660\r\n\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n51129000\r\nId: 2702871\r\n"
        ],
        "2702895": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.947.217-2, matrícula nº 288.929-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003528/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.921.639-7, matrícula nº 269.557-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360026/000238/2025.\r\nId: 2702895\r\n"
        ],
        "2702897": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.943.491-2, matrícula nº 267.735-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003255/2025.\r\n, identidade funcional nº 2.980.652-6, matrícula nº 808.786-8, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/003457/2025.\r\nId: 2702897\r\n"
        ],
        "2702911": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00081/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art.14, IV e XXXV c/c art. 10, inciso VII, todos do Decreto-Lei 218/75. Processo SEI-360025/006126/2025. \r\nId: 2702911\r\n"
        ],
        "2702915": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2025\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.125-6, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/003459/2025.\r\nId: 2702915\r\n"
        ],
        "2702916": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 408- 00016/2025, de natureza investigativa, Orientação PGE nº 11/19), por violação ao art.14, incisos XVII e XXXV, do Dec.Lei 218/75 c/c artigo 10, inciso XIII do Código de Ética Policial. Processo nº SEI- 360025/006139/2025.\r\nId: 2702916\r\n"
        ],
        "2702937": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2025\r\ncom base nos termos do Parecer 743/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2702937\r\n"
        ],
        "2702945": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.948.945-8, matrícula nº 263.584-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003174/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.937.047-7, matrícula nº 267.591-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003581/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.942.076-8, matrícula nº 268.549-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº \r\nId: 2702945\r\n"
        ],
        "2702994": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a ComissãoTécnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de17/12/2025.\r\nPRESIDENTE:\r\n- Inspetor de Polícia Penal -ID. 1980.704-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 2005.645-1, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID.5010.463-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal\r\n-ID.4371480-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de\r\nPolicia Penal - ID. 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 1999.3056, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Policia Penal- ID. 4196.0874, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4354.714- 1, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.4393.039-5, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.4381.5529, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1964.054-4, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/154651/2025.\r\nId: 2702994\r\n"
        ],
        "2703007": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\no Ato de 12 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 16/12/2025, de , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009044, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139728/2025.\r\nId: 2703007\r\n"
        ],
        "2703012": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2025\r\nNILCÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTENENTE PM RG 64.400 - Id. Funcional 2454446-9, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da ODPM/I designado por ato de 08/01/2024, publicado em D.O. de 23/01/2024. Processo n° SEI- 350217/000690/2023.\r\nJORGE SANTOS E SILVA, 2º TEN PM RG 48.501 - Id. Funcional 2157165-1, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da ODPM/I. Processo n° SEI-350008/004035/2025.\r\nId: 2703012\r\n"
        ],
        "2703031": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2025\r\n, RG 43.097, Id Funcional 4341059-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.149 (CBA VI - Baixada Fluminense). Processo nº SEI-270007/060702/2025.\r\nADRIANA DE CARVALHO ARAUJO DE FARIAS, RG 30.805, Id Funcional 2637651-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.149 (CBA VI - Baixada Fluminense). Processo nº SEI- 270007/060702/2025.\r\nId: 2703031\r\n"
        ],
        "2703032": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 25 de novembro de 2025, por determinação judicial, sob a condição sub judice, ARTHUR LUIZ COSTA PAULA, inscrito no CPF sob o nº 127.XXX.597-25, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/02 (Condutor e Operador de viaturas) - Motorista CNH “D”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do processo nº 3009761-25.2025.8.19.0001, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta no Processo nº SEI-270001/002458/2025.\r\nId: 2703032\r\n"
        ],
        "2703053": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18/12/2025\r\n, a contar de 04/12/2025, os efeitos estipendiais, do ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 27/11/2006 e publicado no DOERJ de 29/11/2006, que aposentou MARIA ANGELICA EVANGELISTA RAIMUNDO, Identidade Funcional n° 35420740, vínculo 01, matrícula n° 1158559-3, do cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Estipêndios expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/118905/2025.\r\n, a contar de 24/11/2025, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/05/2018, e publicado no DOERJ de 17/05/2018, que aposentou , Identidade Funcional n° 34368329, vínculo 01, matrícula n° 270572-1, do cargo de Merendeira, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, tendo em vista Renúncia de Estipêndios expressa no processo administrativo nº SEI-030001/115181/2025.\r\nId: 2703053\r\n"
        ],
        "2703085": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 07 de novembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 MATHEUS DIAS DE ANDRADE, RG 2200.160 CBMERJ, Id Funcional 5131779-6, CPF 166.XXX.627-85, em virtude de sua inclusão no estado efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/055477/2025.\r\nId: 2703085\r\n"
        ],
        "2703089": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nJORGE SEBASTIAO PEREIRA LOPES DA SILVA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, Matrícula nº 268.699-6, publicada no DOERJ nº 004, de 07/01/2004, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 213, de 18 de novembro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/11/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requeren te, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no Processo Administrativo nº SEI- 150001/016000/2025.\r\nId: 2703089\r\n"
        ],
        "2703095": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nCPF 167.428.647-37, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.027, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-270001/004519/2025.\r\nId: 2703095\r\n"
        ],
        "2703096": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4331922-0, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6 da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kellen Cristine Nunes Salles, ID Funcional 613980-9. Processo nº SEI-270001/004519/2025.\r\nId: 2703096\r\n"
        ],
        "2703097": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4262713-3, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Martins de Oliveira, ID Funcional 2627637-2. Processo nº SEI-270001/004519/2025.\r\nId: 2703097\r\n"
        ],
        "2703098": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nMajor BM, ID Funcional 1377395-0, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Inacio Barboza de Melo, ID Funcional 2682775-1. Processo nº SEI-270001/004519/2025.\r\nId: 2703098\r\n"
        ],
        "2703099": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nMajor BM, ID Funcional 4332032-5, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodri go Pereira da Silva, ID Funcional 613976-0. Processo nº SEI- 270001/004519/2025.\r\nId: 2703099\r\n"
        ],
        "2703100": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n2º Sargento BM, ID Funcional 4341677-2, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Maciel de Araujo, ID Funcional 2603434-4. Processo nº SEI-270001/004519/2025.\r\nId: 2703100\r\n"
        ],
        "2703103": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2025\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 30/04/2025\r\nProcesso n° SEI-080001/040012/2024.\r\nOnde se lê: ...o ATO de 07/04/2025, por ter sido publicado indevidamente, página 06, 3ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/04//2025, referente a Aposentadoria de ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA, ID funcional n° 19623771, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO...\r\nLeia-se: ... o ATO de 30/04/2025, por ter sido publicado indevidamente, página 23, 1ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06/05/2025, referente a Aposentadoria de ROSILENE MAGALHAES CHAVES BRUNO, ID funcional n° 31560946: da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE...\r\nId: 2703103\r\n"
        ],
        "2703110": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020598-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 118201030805578, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/120073/2025.\r\nId: 2703110\r\n"
        ],
        "2703179": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE: 27/11/2024\r\nPATRÍCIA DE GOES BANDEIRA, IDF. 5091124-4, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio Djanira Dolores de Oliveira ,da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (125502030507000), com 41 (quarenta e um) servidores, em substituição à servidora JULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA, IDF. 5121762-7, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 12/11/2024. Processo SEI-210001/12704/2024.\r\nIDF: 51540690, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ((125502030115000)), com 45 (quarenta e cinco) servidores, a contar do dia 07/11/2025.Processo SEI-210001/071188/2024.\r\nId: 2703179\r\n"
        ],
        "2703200": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2025\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 50179497, vínculo 01, matrícula n° 3047779-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2025. Processo nº SEI- 030002/011975/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 5454140, vínculo 01, matrícula n° 242761-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1995. Processo nº SEI- 030001/115977/2025.\r\nId: 2703200\r\n"
        ],
        "2703203": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na penalidade de repreensão de 05 (cinco) dias aplicada à servidora com a subsequente retificação dos assentamentos funcionais do servidor, se necessário. Processo nº SEI-150016/173525/2025.\r\n, Id. Func. nº 5028253-0, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, nos termos da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, e conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI- 150016/125095/2024.\r\nId: 2703203\r\n"
        ],
        "2703207": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETARIA\r\n.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20060726 e Matrícula: 816.796-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI- 210001/137218/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -R 1.381,84\r\nProventos -R 13.664,90\r\nId: 2703207\r\n"
        ],
        "2703210": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384047-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercado e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/046782/2025.\r\nId: 2703210\r\n"
        ],
        "2703218": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n18/12/2025\r\nLEONARDO, ID 578472-7, CARGO: Instrutor - DIRFIC, para atuar como Gestor Executivo do 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, pelo período de vigência de 12 meses conforme o instrumento constante do processo n° SEI-380001/000359/2024.\r\nId: 2703218\r\n"
        ],
        "2703247": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da Controladoria Geral do Estado - CGE, referente à cessão do servidor Leandro Moreira Corrêa, ID Funcional n.º 43474225, no total de R 57.278,53 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de outubro a dezembro de 2024, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2703247\r\n"
        ],
        "2703268": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.12.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369583-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A. 118201030905568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030001/111223/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366363- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A. 118201030905568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por William Praia Guimarães, ID 4369583-3/1. Processo nº SEI-030001/111223/2025.\r\n, com validade a contar de 04/11/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 4119922-7/1, da função de Diretor do C.E. Comendador Soares, U.A. 118201030405539, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/116688/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034555-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 118201030405539, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/116688/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5034555-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Comendador Soares, U.A. 118201030405539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina Rodrigues Mariano Leite, ID 4119922-7/1. Processo nº SEI- 030001/116688/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3353478-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 118201030405539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Peter Sana, ID 5034555-9/1. Processo nº SEI- 030001/116688/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199942-8/4, da função de Orientador Educacional do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 118201031205567, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/113764/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199942-8/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 118201031205537, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide José Nunes Perfeito, ID 3498893-9/1. Processo nº SEI-030001/113764/2025.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3640136-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 118201031305539, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/119993/2025.\r\n, com validade a contar de 04/12/2025, por motivo de aposentadoria, TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, ID 3568317-1/1, da função de Diretor do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/119547/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393405-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/121162/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4393405-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Pimentel Machado dos Santos, ID 3568317-1/1. Processo nº SEI-030001/121162/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416854-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 118201030405548, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/119912/2025.\r\n, com validade a contar de 09/12/2025, por motivo de aposentadoria, , Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 3393113-5/1, da função de Secretário do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 118201031205535, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/120079/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561816-9/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 118201031405560, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030001/119941/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4178804-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 118201031005517, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lídia da Silva Martins, ID 3440396-5/1. Processo nº SEI-030001/081775/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3319044-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 118201031405534, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/116184/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3319044-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 118201031405534, Tipo D, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marinea Vila Pereira Verbicário, ID 3992486-6 /2. Processo nº SEI-030001/116184/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440743- 0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Santo Antonio, U.A. 118201030805572, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Conceição Klein Marino Espingardeiro, ID 3947135-7/1. Processo nº SEI-030001/118419/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212048-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 118201030805575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/112215/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4425005-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 118201030805575, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Seixas Barbosa Rocha, ID 4212048-9/1. Processo nº SEI-030001/112215/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010707-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/119621/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189951-2/3, da função de Diretor do CEJA Itaboraí, U.A. 118201030505589, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/003936/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4391467-5/2, para exercer a função de Diretor do CEJA Itaboraí, U.A. 118201030505589, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laura dos Anjos da Costa Lemos, ID 4189951-2/3. Processo nº SEI- 260004/003936/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3376105-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 118201030305565, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109530/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3376105-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Paulo, U.A. 118201030305540, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Luciana de Oliveira Duque, ID 3395883-1/2. Processo nº SEI-030001/109530/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020551-0/1, da função de Secretário do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 118201031305538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/120875/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020551-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 118201031305536, Tipo B, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Carlos Pereira da Silva, ID 3547392-4/1. Processo nº SEI- 030001/120875/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389098-9/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 118201030305583, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/004362/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011080-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 118201030605593, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/114632/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386688- 3/3, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 118201030305536, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/118682/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3505113-2/1, da função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 118201031405524, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/115972/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179087-1/2, da função de Secretário do C.E. São José, U.A. 118201031405528, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/115972/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179087-1/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 118201031405524, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Costa Barbosa, ID 3505113-2/1. Processo nº SEI-030001/115972/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199520-1/1, da função de Diretor do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 118201030505539, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/115828/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4327453- 6/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 118201030505539, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Moura da Silva, ID 4199520-1/1. Processo nº SEI- 030001/115828/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3437294-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/109606/2025.\r\nId: 2703268\r\n"
        ],
        "2703273": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nALAN MELQUIADES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5002264-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante os períodos de 15/12/2025 a 13/01/2026 e 14/01/2026 a 28/01/2026, o servidor Alexandre Souza Cauduro, ID: 5120712-5, titular do cargo de Diretor-Geral, símbolo ASS I, da Central Estadual de Transplantes da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI- 080002/032262/2025.\r\nId: 2703273\r\n"
        ],
        "2703275": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 2385/2025 - DESIGNA DIEGO DE SOUZA LIMA, Id. Funcional n°000511942-01, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir durante o período de férias, a servidora Rosângela Macario da Silva Lima, Id. Funcional n° 42688442, titular do cargo de Diretora Administrativa e Recursos Humanos do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, símbolo ASSII, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI- 080002/032502/2025.\r\nId: 2703275\r\n"
        ],
        "2703315": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4382335-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4196231-1, Subdiretor (conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86 irá presidir a CTC no caso de impedimento do Presidente);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4341289-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091108-2, Chefe da Seção de Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nProcesso N° SEI 210114/000238/2021\r\nId: 2703315\r\n"
        ],
        "2703341": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Bens, com a finalidade de proceder ao recebimento dos bens oriundos do MPRJ, nos termos do artigo 18, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360005/006981/2025.\r\n, Oficial de Polícia, ID 5.021.699-6, Presidente\r\n, Comissário, ID 2.924.852-3, Membro\r\n, Comissário, ID 2.939.196-2, Secretário.\r\nId: 2703341\r\n"
        ],
        "2703347": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 19/12/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Técnico em Segurança do Trabalho, Id. Funcional nº. 5018000-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2025. Processo nº SEI-030022/010596/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4188755-7, vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2025. Processo nº SEI-030038/000137/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id Funcional nº.5010625-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/106641/2025.\r\nId: 2703347\r\n"
        ],
        "2703382": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nex officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 56.467 GUSTAVO MEDEIROS BASTOS, com fulcro no Parágrafo único do Art. 91 da Lei Estadual n.º 443/81 c/c a Resolução SEPM n.º 5.180, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/001172/2025.\r\nId: 2703382\r\n"
        ],
        "2703423": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.957.824-8, matrícula nº 267.747-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/008983/2025.\r\nidentidade funcional nº 565.103-4, matrícula nº 871.258-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360012/000630/2025.\r\nId: 2703423\r\n"
        ],
        "2703425": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.930.216-1, matrícula nº 513.345-9, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/003458/2025.\r\nId: 2703425\r\n"
        ],
        "2703428": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 \r\n, usando das\r\natribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017365/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 16917731, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ, anteriormente ocupado por ANA OTILIA SOBRAL MOREIRA, ID Funcional nº 50314254/1. Processo nº SEI-150016/230488/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44320663/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III,\r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN - RJ, anteriormente ocupado por DIEGO\r\nMACEDO CARVALHO, ID Funcional nº 51611392/1. Processo nº \r\nSEI-150016/230488/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN - RJ, anteriormente ocupado por \r\nJOSUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51611252/1. Processo nº \r\nSEI-150016/230488/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ, anteriormente ocupado por MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 51521679/2. Processo nº SEI-150016/230488/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ, anteriormente ocupado por VINICIUS PEREIRA BRUM, ID Funcional nº 51574810/2. Processo nº SEI-150016/230488/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ, anteriormente ocupado por DANIELLA PHILIPPSEN JUNQUEIRA, ID Funcional nº 51497697/2. Processo nº SEI-150016/230488/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4274761-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-150001/017365/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FLÁVIA LIMA DE LARA FORTES, ID Funcional nº 4274761-9. Processo nº SEI-150001/017365/2025. \r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 18 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MOISES FREITAS DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 51644134/1. Processo nº SEI-420001/006147/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.852, de 09 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/006147/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51104385, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contratos - Coocon, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.862, de 12 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/006157/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por GABRIEL WALLACE FALLETT E SILVA, ID Funcional nº 51552515/1. Processo nº SEI-030001/121569/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da\r\nRegião Metropolitana, da Coordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da \r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por RODRIGO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51598159/1. Processo nº SEI-020001/007148/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017365/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649748/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001985/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24980560/2, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Fontes Abertas e Segurança Cibernética e da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por ALEXANDRE MAGNO NEVES, ID Funcional nº 51394618/1. Processo nº SEI-390001/000240/2025.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 51677857/1, do cargo em comissão de As-\r\nsessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/002002/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419718, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por VINICIUS MAGGESSI RIBEIRO, ID Funcional nº 51210770/2. Processo nº SEI-240002/005455/2025.\r\nId: 2703428\r\n"
        ],
        "2703430": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 409- 00043/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE - nº 11/2019), a fim de apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta, em tese, afronta o dispositivo do artigo 14, XV do Decreto- Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/005955/2025.\r\nId: 2703430\r\n"
        ],
        "2703431": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nCARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3499742-3, Professor I, Matrícula nº 3111523-1, Vínculo 1, por prática da conduta tipificada no artigo 52, V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, e no artigo 298, inciso V, do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/002819/2024.\r\nId: 2703431\r\n"
        ],
        "2703477": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00086/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, incisos XVIII, XXXV e XXXIV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/006124/2025. \r\nId: 2703477\r\n"
        ],
        "2703483": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CABO BM Q02/14 , RG: 49.778, ID: 005034003-4, na função de fiscal setorial (1° GBM) do contrato em substituição ao servidor: 2º TEN BM QOC/20 ANDRESSA MARQUES DA SILVA, RG: 53.679, ID: 5111681-2, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 123/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/062729/2025.\r\nId: 2703483\r\n"
        ],
        "2703488": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, Referência 6, Identidade funcional nº 41913248, vínculo 04, matrícula nº 3.034.567-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/043628/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41913248, vínculo 02, matrícula nº 911.095-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/043625/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 4, Identidade funcional nº 34681175, vínculo 01, matrícula nº 5.014.695-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/043180/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35490772, vínculo 01, matrícula nº 5.019.045-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/117749/2025.\r\n, Agente Coordenação de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34179453, vínculo 01, matrícula nº 5.014.449-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coordenção. de Turno - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 32,36. Processo nº SEI-030001/115599/2025.\r\nId: 2703488\r\n"
        ],
        "2703491": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00085/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XXXV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/006120/2025. \r\nId: 2703491\r\n"
        ],
        "2703509": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nTHÁSSIA MEDEIROS DE SOUSA Id. Funcional nº 5154997-2, como gestora, , Id. Funcional nº 5117387-5, como gestor substituto, , Id. Funcional nº 5132600-0, como fiscal técnico, ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA PEREIRA, Id. Funcional n° 5126948-1, como fiscal administrativo, e , Id. Funcional n° 5147282-1, como fiscal substituto, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo SEI- 330002/035909/2025, a favor da PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., contrato substituído por nota de empenho, de acordo com o art. 95 da lei 14.133/2021. Processo nº SEI- 330002/035909/2025.\r\nId: 2703509\r\n"
        ],
        "2703516": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0; como Presidente, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Engenheiro, Id Funcional nº 5112523-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000713/2021, a favor da GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, relativo ao Contrato nº 009/2022. Processo nº SEI- 330002/045708/2025.\r\nId: 2703516\r\n"
        ],
        "2703517": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\n, com efeitos a contar da data de publicação, os servidores: , Id. Funcional nº 5106656-4, GLEIDSON PORTELA TEIXEIRA, Id. Funcional nº 5122827-0, instituindo a Comissão para fins de Avaliação do Plano de Ocupação - Processo nº SEI-330002/003166/2024.\r\nId: 2703517\r\n"
        ],
        "2703546": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/12/2025\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4381527-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 118201031005543, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jailson Rodrigues Simas, ID 4190974-7/5. Processo nº SEI-030001/102755/2025.\r\n, Zelador Vigilante-CIEP, ID 3499205-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 119 Austin, U.A. 118201030405565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/119042/2025.\r\n, Zelador Vigilante-CIEP, ID 3499205-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 119 Austin, U.A. 118201030405565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Messias, ID 3910811-2/1. Processo nº SEI- 030001/119042/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192072-4/7, da função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 118201030405567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 10/04/2025, publicado no DOERJ de 14/04/2025. Processo nº SEI-030001/115144/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5015869-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 118201030405567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio da Silva Antunes, ID 4192072-4/7. Processo nº SEI-030001/115144/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325209-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 118201031505508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/122136/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355777-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 118201031405538, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/06/2025, publicado no DOERJ de 23/06/2025. Processo nº SEI-030001/117961/2025.\r\n, Merendeira, ID 3523681-7/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 118201030305565, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/109320/2025.\r\nId: 2703546\r\n"
        ],
        "2703548": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, Id. Funcional 43795226, com validade a contar de 08/01/2025, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Perícias de veículos, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante vago. Processo nº SEI-360008/003693/2025.\r\nId: 2703548\r\n"
        ],
        "2703571": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nos seguintes membros para comporem as respectivas Comissões de Fiscalização do Contrato 107/2024, devendo as referidas Comissões seguirem ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/036344/2025.\r\nSAI:\r\nComissão de Fiscalização\r\nPosto/graduação\r\nNome\r\nRG\r\nId. Funcional\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCap BM QOC/10\r\nLUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA\r\n46.086\r\n4383186-9\r\nMembro\r\nCap BM QOA/90\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO\r\n12.267\r\n2606406-5\r\nMembro\r\n1º TEN BM QOC/19\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO\r\n53.483\r\n5106711-0\r\nMembro \r\nSub Ten BM Q00/97\r\nMarcos André da Silva Ferreira\r\n21.487\r\n25836226\r\nENTRA:\r\nComissão de Fiscalização\r\nPosto/graduação\r\nNome\r\nRG\r\nId. Funcional\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCap BM QOA/90\r\nCarlos Roberto de Souza Coelho\r\n12.267\r\n26064065\r\nMembro\r\nSubten BM Q01/97\r\nAndré do Nascimento Vianna\r\n20.124\r\n2586555\r\nMembrobro\r\nSub Ten BM Q00/97\r\nMarcos André da Silva Ferreira\r\n21.487\r\n25836226\r\nMembro susbtituto\r\nSub Ten BM Q00/98\r\nRafael Ferreira de Vasconcelos\r\n23.437\r\n6130623\r\nProcesso SEI-270003/005565/2025.\r\nId: 2703571\r\n"
        ],
        "2703574": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            "\r\na contar de 18 de novembro de 2025 \r\nPAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA RG nº 69.008, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos Arts. 8º e 27, inciso I, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com \r\no art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 544/1976. Processo nº \r\nSEI-350020/075646/2025.\r\nId: 2703574\r\n"
        ],
        "2703575": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nauxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201626-7, Id funcional 24597716, conforme estabelecido na alínea \"a\" do inciso I do § 6º do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual n.º 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/010619/2025.\r\nId: 2703575\r\n"
        ],
        "2703576": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.627 WAGNER MELLO DA SILVA, a contar de 21 de abril de 2025, nos termos do inciso II do art. 93 e inciso II do art. 96, da Lei Estadual n.° 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares e art. 41 § 4° da Lei 9537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000422/2025.\r\nId: 2703576\r\n"
        ],
        "2703586": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, Id. Func.\r\nnº 5124183-8. em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, nos ter-\r\nmos da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, e \r\nconforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente \r\nde que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº \r\nSEI-150016/117297/2025.\r\nId: 2703586\r\n"
        ],
        "2703626": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\no ato de 18/12/2025, publicado no D.O. de 22/12/2025, que exonerou o servidorEDUARDO MOYNA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 5454140, vínculo 01, matrícula n° 242761-5,Processo nº SEI- 030001/115977/2025.\r\nId: 2703626\r\n"
        ],
        "2703630": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 19.12.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010707-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/119621/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2025.\r\nId: 2703630\r\n"
        ],
        "2703648": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/153881/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES,, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/152466/2025.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/153083/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/153447/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/154488/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/154828/2025.\r\nANDREIA SANTOS RAVANI, ID 5075207-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/154177/2025.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/154128/2025.\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/152833/2025.\r\nId: 2703648\r\n"
        ],
        "2703649": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\no ato do dia 19.12.2025, publicado no D.O. nº 234 do dia 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI- 210001/096756/2025.\r\n\r\nId: 2703649\r\n"
        ],
        "2703651": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.12.2025\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/153035/2025\r\nOnde se lê: PENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/153110/2025\r\nOnde se lê: PENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO \r\nId: 2703651\r\n"
        ],
        "2703653": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2025\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/153426/2025.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/154143/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/154140/2025\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.12. 2025\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/150075/2025.\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2025\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.12.2025\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/152400/2025\r\nA \r\n.2025\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARESVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVANEIFE MURAD DE CARVALHO COSTAem substituição aos Inspetores de Polícia Penais , ID. 43386032 e , ID. 42502330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/043257/2025.\r\nDE 10.12.2025\r\nANDRÉ LUÍS NEVES ID 43714684 eID. 5010276-1, que terá como presidente o Policial Penal , EDUARDO ANDRADE DE SOUZA ANA LUIZA BARBOSA COSTA, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090979/2025.\r\nDE 10.12.2025\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID. 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/151927/2025.\r\nDE 15.12.2025\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA ID 50098292. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/136181/2025.\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2025\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT ID 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/154494/2025.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2025\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/152407/2025.\r\nId: 2703653\r\n"
        ],
        "2703663": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\ncom validade a contar de 31 de dezembro de 2025, os efei tos do ato de 05.04.2023, publicado no D.O. de 11.04.2023, que designou , Id. Funcional nº 50283243, para ter exercício na 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral de Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011005/2025.\r\nId: 2703663\r\n"
        ],
        "2703664": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\nJOAO RICARDO BARROCA MENDES, Id. Funcional nº 99991977, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2703664\r\n"
        ],
        "2703678": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\ne SEI- 270003/004739/2025 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal n° 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, ACATO o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para o Credenciamento de Clínica Oncológica Especializada em Quimioterapia para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024; o referido certame, como seguinte prestador: IMAGEMVIDA CURSO PREPARATORIO EM RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF nº 11.586.762/0002-19. \r\nId: 2703678\r\n"
        ],
        "2703684": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/072321/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do de 19/12/2025.\r\nId: 2703684\r\n"
        ],
        "2703692": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo, o 2º Sargento BM R/R Q10/90 LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA, RG 12.930, Id Funcional 0026549441, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 25/11/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 220/2025, conforme o Processo n° SEI-270006/036682/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q03/77 JULIO BELÉM FILHO, RG 03.741, Id Funcional 0026582376, a contar de 22/10/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 202/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/046881/2025.\r\nId: 2703692\r\n"
        ],
        "2703695": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE 18/12/2025\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q02/81 JOSE ANTUNES BELMONT, RG 06.713, Id Funcional 0026583364, a contar de 28/11/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 227/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/037476/2025.\r\nId: 2703695\r\n"
        ],
        "2703702": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional 50300130, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo DG, com validade a contar de 19/12/2025, na vaga anteriormente ocupada por Rafael Nascimento Ferreira, ID Funcional n° 43342132, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/001492/2025.\r\nId: 2703702\r\n"
        ],
        "2703703": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nservidor para compor a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Rio de Janeiro - CETER/RJ, em atendimento ao que determina o Artigo 9, § 2º da Resolução CODEFAT nº 890, de 02 de dezembro de 2020, Processo n° SEI-400001/000061/2025, conforme abaixo:\r\n- ID Funcional nº 5036665-3\r\nId: 2703703\r\n"
        ],
        "2703707": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI-210001/037364/2025.\r\nId: 2703707\r\n"
        ],
        "2703708": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI- 210001/154638/2025.\r\nId: 2703708\r\n"
        ],
        "2703709": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI-210001/067635/2024.\r\nId: 2703709\r\n"
        ],
        "2703719": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 12/12/2025\r\nProcesso nº SEI-030030/006240/2023 - JULIANA APARECIDA HABEL.\r\nOnde se lê:...Id. Funcional nº 3681923-9...\r\nLeia-se:...Id. Funcional nº 4203970-3...\r\nId: 2703719\r\n"
        ],
        "2703735": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/008769/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 36/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG) instalado no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), por meio de equipe especializada não residente, incluindo a cobertura total de peças (compreendido também os disjuntores automatizados), materiais e fornecimento de consumíveis, conforme abaixo:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID nº 31040659\r\nSuplentes:\r\n, Técnico Processual, ID nº 50255703\r\n, Técnico Processual, ID nº 43721427\r\n, Técnico Processual, ID nº 99991969\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Engenheiro, ID nº 44323816;\r\n, Engenheiro, ID nº 50217410\r\nSuplentes:\r\n, Assistente, ID nº 99991730\r\n, Bombeiro Militar, ID nº 6130267\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\n, Assessora, ID nº 43424619\r\nId: 2703735\r\n"
        ],
        "2703739": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000559/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n092/SEPOL/2025\r\nAquisição de mira optrônica para armas portáteis\r\nMEPROLIGHT (1990) LTD\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n5022179-5\r\nFiscal\r\nMARIA EDUARDA LACERDA LOPES\r\n5135857-3\r\nFiscal\r\n5033075-6\r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2703739\r\n"
        ],
        "2703740": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000843/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n089/SEPOL/2025\r\nAquisição de magnificador para arma de fogo\r\nMEPROLIGHT (1990) LTD\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n5022179-5\r\nFiscal\r\nMARIA EDUARDA LACERDA LOPES\r\n5135857-3\r\nFiscal\r\n5033075-6\r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2703740\r\n"
        ],
        "2703741": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2025\r\n\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/008215/2025, publicada no DOERJ, dia 09/12/2025, página 42, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo n° SEI- 260005/008215/2025.\r\n\r\nId: 2703741\r\n"
        ],
        "2703757": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.930.815-1, matrícula nº 177.422-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003608/2025. \r\nidentidade funcional nº 565.938-8, matrícula nº 872.166-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360018/001124/2025. \r\nId: 2703757\r\n"
        ],
        "2703782": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO ZANOLA DE FIGUEIREDO, matrícula 22605-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.698,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.138/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FRANCISCO JOIA DA SILVA, matrícula 641371-0, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.191,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/140.137/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex segurado(a) JOAQUIM CORREA SA NETTO, matrícula 6833, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.626,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.47/2021.\r\nCECYL POMPEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA EUGENIA SOARES DE CARVALHO, matrícula 13000, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 26.337,78, correspondente à cota de 100,00%, com fundamentoart. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2023, tornando sem efeito o ato datado de 18/10/2024, publicado no D.O. de 22/10/2024. Processo Nº SEI- 040150/000852/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EVANDRO MARQUES VALVERDE, matrícula 232264, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.962,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2017 a 30/09/2022. Processo SEI Nº PD-04/142.36/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EVANDRO MARQUES VALVERDE, matrícula 232264, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.962,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2022. Processo SEI Nº PD-04/142.36/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO LUIZ ELIAS, matrícula 02/002680/3-8, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 11.253,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2014. Processo SEI Nº PD-04/138.92/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARVALHO NETO, matrícula 160567-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.301,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2025. Processos Nº SEI- 040014/011432/2025 e SEI-040014/011433/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO ALIPIO RABELLO, matrícula 3600103, cargo de ADMINISTRADOR do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 11.637,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2021. Processo SEI Nº PD- 04/141.17/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CARLOS RODRIGUES PONTES, matrícula 102603-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.418,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.106/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MOISES FRANCISCO DA COSTA, matrícula 13915-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.809,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.137/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO LUIS FERREIRA, matrícula 4992-4, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO III do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.821,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2024. Processos Nº SEI-040014/002405/2025 e SEI-040014/002406/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAIR BARRETO, matrícula 196529-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.612,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.112/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex segurado ALBERTO RODRIGUES FERREIRA, matrícula 1152345-3, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.881,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.66/2019.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado BENEDITO CARLOS CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula 174132-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.750,89, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.63/2019.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado BENEDITO CARLOS CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula 174132-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.750,89, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.63/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado BENEDITO CARLOS CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula 174132-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.501,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.63/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FERREIRA, matrícula 27011774, cargo de CONTADOR do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 6.296,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.591/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR da ex-segurada DILMA ROSA GAESCHLIN, matrícula 176152-7, cargo de OFICIAL DE CARTRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.639,18, correspondente a cota de 100,00%, no período de 24/04/2018 a 10/10/2021 e no valor de R 4.319,59, correspondente a cota de 50 % a partir do período de 11/10/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD- 04/139.61/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada DILMA ROSA GAESCHLIN, matrícula 176152-7, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.319,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.61/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 451823, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.36/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LAIS BARREIRO, matrícula 216846, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.887,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.135/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GERALDO FRANCISCO DE FARIAS, matrícula 1121681-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2020, tornando sem efeito o ato datado de 26/11/2025, publicado no D.O. de 28/11/2025. Processo SEI Nº PD-04/144.145/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON DUARTE MAURITY, matrícula 1146062- 3, cargo de MOTORISTA do(a) SECCG, a pensão por morte, no valor de R 2.328,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2019. Processo SEI Nº PD-04/141.15/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GENYO SANT ANNA VIANNA, matrícula 229815, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.037,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.456/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALDENIR COSTA, matrícula 1776731, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.313,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.52/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ AFONSO PEIXOTO ALVARENGA, matrícula 14214-1, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.923,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.242/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARISTIDES CUPELLO, matrícula 00-0027686-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.394,33, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2019. Processo SEI Nº PD-04/140.43/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ARISTIDES CUPELLO, matrícula 00- 0027686-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.481,35, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2019. Processo SEI Nº PD-04/140.43/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO SOARES DE LIMA, matrí cula 1003248-0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMIINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.52/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSVALDO LUIS DOS SANTOS, matrícula 261446-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.867,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2019, tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2025, publicado no D.O. de 08/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/139.38/2019.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) OSVALDO LUIS DOS SANTOS, matrícula 261446-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.867,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2019, tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2025, publicado no D.O. de 08/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/139.38/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LICINIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 8101142-1, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 917,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020, tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2025, publicado no D.O. de 09/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/138.191/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado BENTO LUIZ PEREIRA, matrícula 8473-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.137,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.3/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALDIR MAURICIO NOGUEIRA, matrícula 2403-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.802,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2021. Processo SEI Nº PD- 04/137.39/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado AIRTON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 109178- 4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.616,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/144.42/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WANDERLEY SIMOES DA MOTTA, matrícula 11217536, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.320,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.200/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENATO BERBEREIA DOS SANTOS, matrícula 113138-2, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.209,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.159/2021.\r\nId: 2703782\r\n"
        ],
        "2703787": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/12/2025\r\nDAMIAO MENESES JUSTINOCRISTIANO DOS SANTOS AMARALSANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agente de Saneamento I, como\r\nMembro Suplente. Gerente da Contratação ALFREDO FERNANDES SIQUEIRAKAREN DEBERG REIS \r\nWELBERT, Economista F, como Suplente, para compor a Comis-\r\nsão de Fiscalização referenteexecução dos “SERVIÇOS DE \r\nREMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE LODO NAS ES-\r\nTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE IPIABAS, MORRO \r\nAZUL E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ”, Processo n° SEI- 150017/008473/2025. Contrato CEDAE Nº 203/2025 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.297-00. \r\nId: 2703787\r\n"
        ],
        "2703788": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Segurança do Trabalho II, , Técnico de Segurança do Trabalho II, como Membros Titulares, e ALEXANDRE ROSAS GUEDES, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Engenheiro D, bem comoContador D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente \"CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO\", Processo n° \r\nSEI-150001/014432/2023. Contrato CEDAE Nº 206/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.298-00.\r\nId: 2703788\r\n"
        ],
        "2703789": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/12/2025\r\n, Assessor II, como Presidente, EDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS, Assistente II, como Membros Titulares, e , Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Assessora I, bem comoAssessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “NATAL DE LUZ - ILHA DO GOVERNADOR”. Processo n° SEI-150017/010518/2025. Contrato CEDAE N.º 208/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.299-00. \r\nId: 2703789\r\n"
        ],
        "2703790": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/12/2025\r\nAssessor II, como Presidente, GABRIEL ROSA DA MATA RIBEIRO, Assistente V, como Membros Titulares, e , Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Assessora I, bem comoAssessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “FIM DE ANO FELIZ 2025”, Processo n° SEI-150017/009959/2025. Contrato CEDAE Nº 201/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.300-00. \r\nId: 2703790\r\n"
        ],
        "2703791": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/12/2025\r\n, Assessor II, como Presidente, EDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS, Assistente II, como Membros Titulares, e , Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Assessora I, bem comoAssessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA 2026 DO TEATRO DA ILHA”. Processo n° SEI- 150017/010616/2025. Contrato CEDAE N.º 209/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.301-00. \r\nId: 2703791\r\n"
        ],
        "2703792": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/12/2025\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, , Assistente IV, , Assistente IV, como Membras Titulares, e MARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTA, Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Assessora VI, bem comoAssistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao serviço de “PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA PARTE I (PODER EXECUTIVO) E NA PARTE V (PUBLICAÇÕES A PEDIDO), INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DA CEDAE”. Processo n° SEI-150017/008282/2025. Contrato CEDAE N.º 179/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.302-00. \r\nId: 2703792\r\n"
        ],
        "2703793": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/12/2025\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO MACIÇO (GUIA MEIO-FIO) - COR NATURAL - 10 x 12 x 100cm PARA A GERÊNCIA GLA”.Processo n° SEI-150017/010620/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.304-00. \r\nId: 2703793\r\n"
        ],
        "2703807": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, os seguintes membros para comporem as respectivas Comissões de Fiscalização dos Contratos, ficando revogadas quaisquer outras Comissões de Fiscalização para os mesmos contratos, devendo as referidas Comissões seguirem ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270006/036344/2025.\r\n1. CONTRATO N° 080/2022 FIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000067/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2.\r\nFISCAIS\r\nCAP BM QOC/06 RÓBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID: L 4262711-7.\r\n1º TEN BM QOC/17 MURILO CÉZAR ROCHA ARAÚJO, RG 53.398, ID: 5088130-2\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCAP BM QOC/09 LUÍS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, ID: 4359906-0.\r\n2. CONTRATO N° 081/2022 FIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000068/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG 37.895, ID: 4262719-2.\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG 43.119, ID: 4341079-0.\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG 43.208, ID: 434116-8.\r\nCAP BM QOC/09 LUÍS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, ID: 4359906- 0.\r\nSD BM Q00/24 GILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR, RG: 54.457, ID: 5151014-6.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID: 2676338-9.\r\n3. CONTRATO N° 082/2022 FIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000069/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID: 4341079-0.\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, ID: 434116-8.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID: 2676338-9.\r\nSD BM Q00/24 GILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR, RG: 54.457, ID: 5151014-6.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 JEFERSON DE SOUZA FREITAS, RG: 54.461, ID: 5151060-0.\r\n4. CONTRATO N° 083/2022 FIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000070/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q00/08 RAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG: 44.142, ID: 4341670-5.\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID: 43410790.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID: 2676338-9.\r\nSD BM Q00/24 VÍTOR JOSÉ ALVES FRANCISQUINI, RG: 54.492, ID: 5152015- 0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 DANIEL VÍTOR MIRANDA DUARTE, RG: 54.459, ID: 5151809-5.\r\n5. CONTRATO N° 084/2022 FIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000071/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2.\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, ID: 434116-8.\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID: 4341079-0.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID: 2676338-9\r\nSD BM Q00/24 JEFERSON DE SOUZA FREITAS, RG: 54.461, ID: 5151060-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 GILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR, RG: 54.457, ID: 5151014-6.\r\n6. CONTRATO N° 085/2022 FIRMADO COM A EMPRESA ARGAL CONSTRUTORA LTDA. (SEI270042/000135/2021 E SEI- 270131/000075/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG 37.887, ID. FUNCIONAL 4262706-0\r\nFISCAIS\r\nCAP BM QOC/09 LEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONÇALVES, RG: 45.319, ID: 4359907-9.\r\nSD BM Q00/24 DAVIDSON GABRIEL SILVA DOS SANTOS, RG: 54.475, ID: 5130631-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 VÍCTOR MANHÃES DA PENHA, RG: 54.473, ID: 5152001-0.\r\n7. CONTRATO N° 086/2022 FIRMADO COM A EMPRESA ARGAL CONSTRUTORA LTDA. (SEI270042/000135/2021 E SEI- 270131/000073/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMaj BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID: 4262706-0.\r\nFISCAIS\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FÉLIX NOBREGA, RG: 42.248, ID: 4339666-6.\r\nCap BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID: 5027688-3.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCap BM QOA/02 MARCOS VINÍCIUS PIMPA DOS SANTOS, RG: 31.361, ID: 614291-5.\r\n8. CONTRATO N° 087/2022 FIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000074/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2.\r\nFISCAIS\r\nCAP BM QOA/97 LUCIANO SODRÉ, RG: 20.728, ID: 612253-1.\r\nSUBTEN BM Q00/00 VITAL WAGNER MARIA DA VITORIA, RG: 27.467, ID: 2638096-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n2º SGT BM Q00/08 RAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG: 44.142, ID: 4341670-5.\r\n9. Contrato n° 088/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. (SEI270042/000135/2021 e SEI-270131/000072/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMaj BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID: 4262706-0.\r\nFISCAIS\r\nSUBTEN BM Q06/AXE/08 CRISTIANO FÉLIX NOBREGA, RG: 42.248, ID: 4339666-6.\r\nCAP BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID: 5027688-3.\r\nSUBTEN BM Q02/98 ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG: 23.871, ID: 2617661-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCAP BM QOA/02 MARCOS VINÍCIUS PIMPA DOS SANTOS, RG: 31.361, ID: 614291-5.\r\n10. CONTRATO N° 089/2022 FIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000135/2021 E SEI-270131/000076/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMaj BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID: 4262719-2.\r\nFISCAIS\r\nCap BM QOC/16 ARTUR ANTÔNIO PEREIRA VIANNA, RG: 53.347, ID:5034547-8.\r\nCap BM QOC/09 LUÍS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, ID: 4359906- 0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n1º TEN BM QOC/17 MURILO CÉZAR ROCHA ARAÚJO, RG: 53.398, ID: 5088130-2.\r\n11. CONTRATO N° 090/2022 FIRMADO COM A EMPRESA ARGAL CONSTRUTORA LTDA. (SEI270042/000135/2021 E SEI- 270131/000077/2023)\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID: 4262706-0.\r\nFISCAIS\r\nCAP BM QOA/02 MARCOS VINÍCIUS PIMPA DOS SANTOS, RG: 31.361, ID: 614291-5.\r\nCAP BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID: 5027688-3.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSUBTEN BM Q06/AXE/08 CRISTIANO FÉLIX NOBREGA, RG 42.248, ID: 4339666-6.\r\n12. CONTRATO N° 091/2022 FIRMADO COM A EMPRESA ARGAL CONSTRUTORA LTDA. (SEI270042/000135/2021 E SEI- 270131/000078/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID: 4262706-0.\r\nFISCAIS\r\nCAP BM QOA/02 MARCOS VINÍCIUS PIMPA DOS SANTOS, RG: 31.361, ID: 614291-5.\r\nCAP BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID: 5027688-3.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCAP BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID: 4262711-7.\r\n1. CONTRATO N° 006/2024 FIRMADO COM A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (SEI-270042/000828/2021 E SEI-270006/023309/2024).\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\nTEN CEL BM QOC/02 RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 31.241, ID: 614180-3.\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q10/08 STALLEY CARVALHO DOS SANTOS, RG: 43.790, ID: 4342153-9.\r\n2º TEN BM QOA/02 THIAGO VIDAL DE ATHAYDE, RG: 31.524, ID: 4142518- 9.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n2º Sgt BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID: 4341079-0.\r\n1. CONTRATO N° 129/2022 FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. (SEI270054/000807/2021, SEI- 270042/001102/2023 E SEI-270042/001172/2023)\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID: 4341079-0.\r\nFISCAIS\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, ID: 4341168-1.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID: 2676338-9.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSUBTEN BM Q02/98 ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG: 23.871, ID: 2617661-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/12/2025.\r\nId: 2703807\r\n"
        ],
        "2703810": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de dezembro de 2025, o Cabo BM Q00/14 , RG 49.410 CBMERJ, Id Funcional 4429732-7, por ter completado 01 (um) ano na condição de desertor, em consonância ao previsto no art. 126 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/053246/2024.\r\nId: 2703810\r\n"
        ],
        "2703835": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.12.2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010707-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/119621/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2025.\r\nId: 2703835\r\n"
        ],
        "2703837": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Delegado de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.972.843-6, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no documento da SES/SUPCPMSO, de índice 120836156, e com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-360008/000913/2020.\r\nId: 2703837\r\n"
        ],
        "2703884": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, do cargo em comissão de Procurador-Adjunto, Símbolo D.G., do Posto Avançado da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001641/2025.\r\n, a pedido, com validade a contar de 1º de janeiro de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de 11.06.2025, publicado no DOERJ de 13.06.2025, que a designou para responder pelas atribuições do cargo de Procurador-Assessor do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\n, MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Complementar nº 226 de 04 de dezembro de 2025 Processo nº SEI-140001/001641/2025.\r\nId: 2703884\r\n"
        ],
        "2703906": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4389605-7, da Coordenadoria de Cobrança, Inscrição e Apoio à Dívida Ativa, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/044092/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365051-1, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/043287/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384234-8, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias de Royalties e de Participações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/040913/2025.\r\nId: 2703906\r\n"
        ],
        "2703938": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDA CORREGEDORA \r\nDE 12.12.2025\r\no ato punitivo aplicado no processo SEI- 210001/112204/2024EWERTON AVELINO DA SILVA, ID. 50298275, devendo toda e qualquer anotação no Histórico Funcional do servidor relativo a punição retro mencionada ser removida dos assentamentos. Processo nº SEI-210001/128660/2025. \r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/029683/2025.\r\n.12.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/099864/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/103802/2025.\r\nId: 2703938\r\n"
        ],
        "2703940": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIPERJ E A EMPRESA MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, PROCESSO SEI-520003/000344/2025.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n:\r\no constante dos autos do Processo nº SEI-520003/000344/2025,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão de Fiscalização para proceder ao acompanhamento do Contrato nº 012/2025, celebrado entre a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, designando para compô-la os seguintes servidores, sob a presidência da primeira:\r\nMEMBROS TITULARES:\r\na) PAOLA DA SILVA DO AMARAL, ID. Funcional 5155024-5; e\r\nb) ELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 4434219-5.\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\na) HUGO LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 5036167-8; e\r\nb) JOÃO VICTOR DIAS LORETE, ID. Funcional 5154676-0.\r\nDesignar como Gestora do contrato em questão a servidora RENATA PRIMO DIAS BORBA, ID. Funcional 2055277-7, Coordenadora Administrativa.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 23 de dezembro de 2025\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2703940\r\n"
        ],
        "2703949": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n19/12/2025\r\nID. Funcional 41914007/01, matrícula 904110-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/119774/2025.\r\n, ID. Funcional 50344013/02, matrícula 5034401302, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/122439/2025.\r\nLEONARDO DE SOUZA PAES MOCOID. Funcional 44169361/02, matrícula 3035756-0, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/121473/2025.\r\nID. Funcional 43883702/01, matrícula 962690-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/121753/2025.\r\nRENNAN DE OLIVEIRA MENDONCAID. Funcional 50745522/02, matrícula 5074552202, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/122680/2025.\r\nOLGA SUELI DE AGUIAR PINHEIROID. Funcional 35821140/01, matrícula 5012762-0, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019121/2025.\r\n, ID. Funcional 43323588/01, matrícula V, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/120739/2025.\r\nRENNAN DE OLIVEIRA MENDONCAID. Funcional 50745522/01, matrícula 3081669-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/122678/2025.\r\nSAULO BRUNO VASCONCELOS DOS SANTOSID. Funcional 44248750/02, matrícula 3052640-4, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/121363/2025.\r\nCLAUDIO ROSENDO DOS SANTOSID. Funcional 42806623/01, matrícula 930069-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118400/2025.\r\nFERNANDA APARECIDA DA COSTA SILVA TITO,ID. Funcional 50183141/01, matrícula 3047554-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118664/2025.\r\nLEONARDO DE SOUZA PAES MOCOID. Funcional 44169361/01, matrícula 973662-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/121476/2025.\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO,ID. Funcional 43934811/03, matrícula 3122353-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118248/2025.\r\nVIVIANE SOUZA DE FREITAS DA SILVA,ID. Funcional 42635217/01, matrícula 928857-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/119670/2025.\r\nLEANDRO AMADEU GONCALVESID. Funcional 42545331/02, matrícula 950519-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/121028/2025.\r\nLEANDRO AMADEU GONCALVESID. Funcional 42545331/01, matrícula 927720-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/120786/2025.\r\nID. Funcional 42801915/04, matrícula 3057019-6, Professor I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/085211/2025.\r\nMARCIA MARIA DE BRITO SOUZAID. Funcional 43685056/01, matrícula 956359-4, Professor INSP. ESCOLAR 25 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118936/2025.\r\nELENICE BATISTA GOMES MACHADO,ID. Funcional 37219731/01, matrícula 5025261-8, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096116/2024.\r\nDAYVE LUCIA PEREIRA SANTANAID. Funcional 33925321/01, matrícula 5024911-9, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/120631/2025.\r\n, ID. Funcional 43325890/01, matrícula 944675-8, Professor I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/119261/2025.\r\nId: 2703949\r\n"
        ],
        "2703962": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nmatrícula nº 0222.125-7, ID 2075303-9, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 13 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Es tado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b., a contar de 05.07.2025. Processo nº SEI- 260005/012565/2025.\r\nmatrícula nº 0225.026-4, ID 39730573, vínculo 3, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 2º, Inciso I da LC 195/2021. Processo nº SEI-260005/036771/2024.\r\nmatrícula nº 0224.637-9, ID 41987438, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 2º, Inciso I da LC 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014914/2025.\r\nId: 2703962\r\n"
        ],
        "2704011": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nDIVULGA A PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS E A TABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001 e na Nota Técnica - GABCC/CONSC/SEFAZ Nº 1/2024, torna pública a produtividade dos Conselheiros e os dados estatísticos das atividades referentes ao 3ºtrimestre de 2024, 4ºtrimestre de 2024, 1ºtrimestre de 2025, 2ºtrimestre de 2025 e 3ºtrimestre de 2025. Processo SEI-040013/000168/2024.\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS DO CCERJ - 3º TRIMESTRE 2024\r\n(Data Base 30.09.2024)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n63\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n45\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n30\r\n1\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n36\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n34\r\n0\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n0\r\n33\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n55\r\n0\r\nTotal \r\n0\r\n296\r\n1\r\nCONSELHEIROS DOS CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n37\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n40\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n40\r\n4\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\n0\r\n36\r\n2\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n2\r\n37\r\n3\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n58\r\n1\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n62\r\n10\r\nRodrigo Barreto De Faria Pinho\r\n1\r\n60\r\n25\r\nTotal \r\n3\r\n370\r\n45\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n5\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0\r\n1\r\n0\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\n0\r\n1\r\n0\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\n0\r\n2\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\n\r\nBruno Souza Barros\r\n0\r\n19\r\n0\r\nMarcelo Costa Marques\r\n0\r\n54\r\n0\r\nTatiana Machado Dunshee de Abranches\r\n0\r\n1\r\n2\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n305\r\n1\r\nContribuintes\r\n3\r\n444\r\n47\r\n3\r\n749\r\n48\r\nPROCESSOS ATRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS NAS CÂMARAS E PLENO DO CCERJ - 3º TRIMESTRE 2024\r\n(DATA BASE 30.09.2024)\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n206\r\n2ª CÂMARA\r\n192\r\n3ª CÂMARA\r\n118\r\n4ª CÂMARA\r\n117\r\nTotal\r\n633\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\n116\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\nATA BASE 30.09.2024)\r\nDATA\r\nRECURSO\r\nRECORRENTE/INTERESSADA\r\nCONSELHEIRO\r\nREPRESENTAÇÃO\r\nCARGO\r\nCAMARA/PLENO\r\nTIPO\r\n16/07/2024\r\n77089\r\nJOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\nESTADO\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n19/07/2024\r\n63579\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n30/09/2024\r\n74242\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nVOTO REDATOR\r\n30/09/2024\r\n46296\r\nGLOBENET CABOS SUBMARINOS S A\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n30/09/2024\r\n78336\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n15/07/2024\r\n79874\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nJAYME DI GIORGIO NETO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nQUARTA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n10/09/2024\r\n81531\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA\r\nJAYME DI GIORGIO NETO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nQUARTA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n23/08/2023\r\n74108\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n23/08/2023\r\n74111\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n30/09/2024\r\n80818\r\nSUPER MERCADO MUNDIAL\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n30/09/2024\r\n78960\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nRETIFICAÇÃO DO VOTO\r\n12/06/2024\r\n65608\r\nRIO LINHAS AEREAS SA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n12/06/2024\r\n65607\r\nRIO LINHAS AEREAS SA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n03/07/2024\r\n78791\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n03/07/2024\r\n78790\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n17/07/2024\r\n72983\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n17/07/2024\r\n74316\r\nLAGUNA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n24/07/2024\r\n69169\r\nTNL PCS S/A \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n20/08/2024\r\n77915\r\nTRANSPORTES FRAMENTO LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n30/09/2024\r\n78424\r\nIBR LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nRETIFICAÇÃO DO VOTO\r\n30/09/2024\r\n79206\r\nBMB MODE CENTER S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nVOTO REDATOR\r\n29/02/2024\r\n79391\r\nSUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n24/07/2024\r\n73109\r\nA C MAX MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n06/08/2024\r\n79628\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n14/08/2024\r\n73949\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n14/08/2024\r\n73948\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n14/08/2024\r\n73922\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n14/08/2024\r\n73958\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n14/08/2024\r\n73960\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n14/08/2024\r\n73947\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n14/08/2024\r\n73950\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n14/08/2024\r\n73955\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n14/08/2024\r\n73951\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n14/08/2024\r\n73957\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n14/08/2024\r\n73923\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n30/09/2024\r\n76608\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n30/09/2024\r\n75002\r\nPAULO A DOS SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n30/09/2024\r\n76174\r\nATACADAO S/A \r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n30/09/2024\r\n76125\r\nATACADAO S/A \r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n30/09/2024\r\n78964\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n30/09/2024\r\n69889\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA \r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n30/09/2024\r\n75839\r\nARNALDO VIEIRA MACIEL \r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n30/09/2024\r\n76864\r\nLOGMAM TRANSPORTES LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n30/09/2024\r\n72432\r\nATACADAO S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n30/09/2024\r\n80027\r\nTRANSPORTADORA TRANSGRECO LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n30/09/2024\r\n69427\r\nSUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nASSINATURA\r\n11/06/2024\r\n78405\r\nTRANSPORTES CARVALHO\r\nTATIANA DE FATIMA MACHADO DUNSHEE DE ABRANTES\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVISTA\r\n09/07/2024\r\n80065\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nTATIANA DE FATIMA MACHADO DUNSHEE DE ABRANTES\r\nCONTRIBUINTE\r\nSUPLENTE\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n* Recursos não devolvidos apurados na data base 31/12/2024, no sistema CRC.\r\n(Data Base 30.09.2024)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n97\r\n2ª CÂMARA\r\n77\r\n3ª CÂMARA\r\n90\r\n4ª CÂMARA\r\n98\r\nCONS. PLENO\r\n91\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n22\r\nTotal\r\n475\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nDESCABIDO\r\n15\r\nINTEMPESTIVO\r\n5\r\nAUSÊNCIA DE REQUISITOS\r\n2\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n50\r\n47\r\n97\r\n2ª Câmara\r\n43\r\n34\r\n77\r\n3ª Câmara\r\n30\r\n60\r\n90\r\n4ª Câmara\r\n64\r\n34\r\n98\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n187\r\n175\r\n362\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\n73\r\n18\r\n91\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nANULA DECISAO \r\n3\r\n3\r\nDESPROVIDO\r\n28\r\n18\r\n18\r\n45\r\n109\r\nDILIGÊNCIA\r\n1\r\n1\r\nLEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO\r\n2\r\n2\r\nNULIDADE A.I.\r\n2\r\n5\r\n3\r\n4\r\n14\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\n1\r\nPROVIDO PARCIAL\r\n6\r\n4\r\n3\r\n13\r\nPROVIDO\r\n13\r\n13\r\n5\r\n11\r\n42\r\nPROVIDO EM PARTE\r\n2\r\n2\r\nTotal\r\n50\r\n43\r\n30\r\n64\r\n187\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDESPROVIDO\r\n46\r\n32\r\n57\r\n34\r\n169\r\nPROVIDO\r\n1\r\n2\r\n3\r\n6\r\nTotal\r\n47\r\n34\r\n60\r\n34\r\n175\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n2\r\nDESPROVIDO\r\n11\r\nNÃO CONHECIDO\r\n45\r\nNULIDADE A.I.\r\n2\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\nPROVIDO PARCIAL\r\n2\r\nPROVIDO\r\n6\r\nREJEITADA NULIDADE DEC REC (Pedido de Revisão)\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n8\r\nNULIDADE DECISAO RECORRIDA\r\n2\r\nPROVIDO\r\n5\r\nPROVIDO PARCIAL\r\n1\r\nHOMOLOGACAO DESISTENCIA\r\n1\r\nTotal RFP Julgados\r\n18\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n24\r\n34\r\n58\r\n2ª CÂMARA\r\n33\r\n23\r\n56\r\n3ª CÂMARA\r\n30\r\n22\r\n52\r\n4ª CÂMARA\r\n24\r\n99\r\n123\r\nTotal \r\n111\r\n178\r\n289\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS DO CCERJ - 4º TRIMESTRE 2024\r\n(Data Base 31.12.2024)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n33\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n31\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n1\r\n19\r\n2\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n30\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n26\r\n0\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n0\r\n33\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n18\r\n0\r\nTotal \r\n1\r\n190\r\n2\r\nCONSELHEIROS DOS CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n20\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n168\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n4\r\n31\r\n1\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\n2\r\n26\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n3\r\n23\r\n3\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n1\r\n58\r\n5\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n10\r\n27\r\n16\r\nRodrigo Barreto De Faria Pinho\r\n25\r\n19\r\n17\r\nTotal \r\n45\r\n372\r\n42\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n2\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nTatiana Machado Dunshee de Abranches\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n192\r\n2\r\nContribuintes\r\n0\r\n372\r\n43\r\n0\r\n564\r\n45\r\nPROCESSOS ATRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS NAS CÂMARAS E PLENO DO CCERJ - 4º TRIMESTRE 2024\r\n(DATA BASE 31.12.2024)\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n103\r\n2ª CÂMARA\r\n91\r\n3ª CÂMARA\r\n94\r\n4ª CÂMARA\r\n250\r\nTotal\r\n538\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\n26\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\nATA BASE 31.12.2024)\r\nDATA\r\nRECURSO\r\nRECORRENTE/INTERESSADA\r\nCONSELHEIRO\r\nREPRESENTAÇÃO\r\nCARGO\r\nCAMARA/PLENO\r\nTIPO\r\n02/10/2024\r\n81.590 \r\nK2 TELECOM E MULTIMIDIA LIMITADA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetorno Diligência\r\n29/02/2024\r\n79.391 \r\nSUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/05/2024\r\n69.894 \r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRetificação acõrdão\r\n03/07/2024\r\n78.791 \r\nGOL LINHAS AEREAS S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Relator\r\n03/07/2024\r\n78.790 \r\nGOL LINHAS AEREAS S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Relator\r\n09/07/2024\r\n80.065 \r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nTATIANA DE FATIMA MACHADO DUNSHEE DE ABRANTES\r\nCONTRIBUINTE\r\nSUPLENTE\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n10/07/2024\r\n81.015 \r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nLiberar para pautar\r\n16/07/2024\r\n77.089 \r\nJOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\nESTADO\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n17/07/2024\r\n72.983 \r\nVIACAO SAMPAIO LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n17/07/2024\r\n74.316 \r\nLAGUNA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nLiberar para pautar\r\n24/07/2024\r\n73.109 \r\nA C MAX MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n24/07/2024\r\n69.169 \r\nTNL PCS S/A \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nLiberar para pautar\r\n25/07/2024\r\n77.971 \r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.-4ªNÃO\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nLiberar para pautar\r\n06/08/2024\r\n79.628 \r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n14/08/2024\r\n73.924 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n14/08/2024\r\n73.949 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n14/08/2024\r\n73.948 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n14/08/2024\r\n73.922 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n14/08/2024\r\n73.958 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n14/08/2024\r\n73.960 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n14/08/2024\r\n73.947 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n14/08/2024\r\n73.950 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n14/08/2024\r\n73.955 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n14/08/2024\r\n73.951 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n14/08/2024\r\n73.957 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n14/08/2024\r\n73.923 \r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n20/08/2024\r\n77.915 \r\nTRANSPORTES FRAMENTO LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n22/08/2024\r\n79.337 \r\nENGEMOLDE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nLiberar para pautar\r\n22/08/2024\r\n81.554 \r\nAV09 COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nLiberar para pautar\r\n15/10/2024\r\n81.562 \r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n29/07/2024\r\n79.195 \r\nENGEMOLDE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n22/10/2024\r\n80.645 \r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n12/11/2024\r\n82.003 \r\nTERNIUM BRASIL LTDA.\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\nESTADO\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n05/11/2024\r\n76.876 \r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRetificação acõrdão\r\n10/12/2024\r\n80.866 \r\nITANET CONECTA LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n24/10/2024\r\n81.390 \r\nTELEFONICA BRASIL S.A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligencia\r\n23/08/2023\r\n74.108 \r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n23/08/2023\r\n74.111 \r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/08/2024\r\n80.818 \r\nSUPER MERCADO MUNDIAL\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n28/11/2024\r\n75.987 \r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nContribuinte\r\nEfetivo\r\nPleno\r\nAssinatura\r\n29/11/2024\r\n75.648 \r\nBAZAR ECCARD DE SOUZA LTDA\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nContribuinte\r\nEfetivo\r\nPleno\r\nAssinatura\r\n11/12/2024\r\n76.788 \r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nContribuinte\r\nEfetivo\r\nPleno\r\nVoto Redator\r\n17/12/2024\r\n75.001 \r\nCLARO S/A\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nContribuinte\r\nEfetivo\r\nPleno\r\nAssinatura\r\n17/12/2024\r\n78.137 \r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nContribuinte\r\nEfetivo\r\nPleno\r\nAssinatura\r\n18/12/2024\r\n80.055 \r\nBRAGAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nContribuinte\r\nEfetivo\r\nPleno\r\nAssinatura\r\n*Recursos não devolvidos apurados na data base 31/12/2024, no sistema CRC.\r\n(Data Base 31.12.2024)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nDEPARTAMENTOS\r\nQUANTIDADE DE RECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n94\r\n2ª CÂMARA\r\n87\r\n3ª CÂMARA\r\n74\r\n4ª CÂMARA\r\n160\r\nCONS. PLENO\r\n104\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n34\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nTIPO DE DECISÃO\r\nQUANTIDADE\r\nDESCABIDO\r\n31\r\nINTEMPESTIVO\r\n1\r\nRECONSIDERACAO\r\n1\r\nADMISSIBILIDADE\r\n1\r\n34\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nCÂMARAS DO CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n42\r\n52\r\n94\r\n2ª Câmara\r\n62\r\n25\r\n87\r\n3ª Câmara\r\n47\r\n27\r\n74\r\n4ª Câmara\r\n59\r\n101\r\n160\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n210\r\n205\r\n415\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\n86\r\n18\r\n104\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nCÂMARAS - RECURSO VOLUNTÁRIO (RV)\r\nTipos de Decisões - RV\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDECADÊNCIA\r\n1\r\n1\r\n2\r\nDESPROVIDO\r\n15\r\n31\r\n35\r\n41\r\n122\r\nDILIGÊNCIA\r\n10\r\n10\r\nLEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO\r\n2\r\n2\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\n5\r\n6\r\n5\r\n17\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\n1\r\n4\r\n6\r\nPARCIAL\r\n2\r\n1\r\n5\r\n8\r\nPEREMPÇÃO\r\n1\r\n1\r\nPROVIDO\r\n20\r\n11\r\n4\r\n4\r\n39\r\nPROVIDO EM PARTE\r\n3\r\n3\r\nTotal\r\n42\r\n62\r\n47\r\n59\r\n210\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDESPROVIDO\r\n52\r\n24\r\n27\r\n100\r\n203\r\nPROVIDO\r\n1\r\n1\r\n2\r\nTotal\r\n52\r\n25\r\n27\r\n101\r\n205\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n13\r\nNÃO CONHECIDO\r\n58\r\nNULIDADE A.I.\r\n2\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n5\r\nPROVIDO PARCIAL\r\n1\r\nPROVIDO\r\n4\r\nDILIGÊNCIA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNÃO CONHECIDO\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n4\r\nNULIDADE DECISAO RECORRIDA\r\n3\r\nPROVIDO\r\n3\r\nPROVIDO PARCIAL\r\n2\r\nPEDIDO DE REVISÃO (Pedido de Revisão)\r\n5\r\nTotal RFP Julgados\r\n18\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nPOR TIPO DE RECURSO\r\nCÂMARAS\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n29\r\n65\r\n94\r\n2ª CÂMARA\r\n19\r\n49\r\n68\r\n3ª CÂMARA\r\n22\r\n50\r\n72\r\n4ª CÂMARA\r\n42\r\n206\r\n248\r\nTotal \r\n112\r\n370\r\n482\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS DO CCERJ - 1º TRIMESTRE 2025\r\n(Data Base 30.03.2025)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n33\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n34\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n2\r\n33\r\n1\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n34\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n20\r\n1\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n0\r\n35\r\n1\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n30\r\n0\r\n2\r\n219\r\n3\r\nCONSELHEIROS DOS CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n27\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n114\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n1\r\n38\r\n4\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\n0\r\n33\r\n1\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n3\r\n26\r\n7\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n16\r\n47\r\n17\r\nRodrigo Barreto De Faria Pinho\r\n17\r\n31\r\n17\r\n42\r\n316\r\n46\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nPaulo Eduardo De Nazareth Mesquita\r\n0\r\n7\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nBruno Souza Barros\r\n0\r\n2\r\n0\r\nMarcelo Costa Marques D Oliveira\r\n0\r\n86\r\n0\r\nRicardo Nunes Ramos\r\n0\r\n9\r\n0\r\nTatiana Machado Dunshee De Abranches\r\n1\r\n0\r\n0\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n2\r\n226\r\n3\r\nContribuintes\r\n43\r\n413\r\n46\r\n45\r\n639\r\n49\r\nPROCESSOS ATRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS NAS CÂMARAS E PLENO DO CCERJ - 1º TRIMESTRE 2025\r\n)\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n143\r\n2ª CÂMARA\r\n104\r\n3ª CÂMARA\r\n81\r\n4ª CÂMARA\r\n183\r\nTotal\r\n511\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\n127\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO*1\r\nATA BASE 30.03.2025)\r\nDATA\r\nRECURSO\r\nRECORRENTE/INTERESSADA\r\nCONSELHEIRO\r\nREPRESENTAÇÃO\r\nCARGO\r\nCAMARA/PLENO\r\nTIPO\r\n23/08/2023\r\n74.108\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redatora\r\n23/08/2023\r\n74.111\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redatora\r\n29/02/2024\r\n79.391\r\nSUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/05/2024\r\n69.894\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRetificação acórdão\r\n19/07/2024\r\n63579\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetificação de acórdão\r\n23/07/2024\r\n73.109\r\nA C MAX MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n29/07/2024\r\n79.195\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n06/08/2024\r\n79.628\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/08/2024\r\n80.818\r\nSUPER MERCADO MUNDIAL\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redatora\r\n14/08/2024\r\n73.922\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.923\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.924\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.947\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.948\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.949\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.950\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.951\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.955\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.957\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.958\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.960\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n02/10/2024\r\n81590\r\nK2 TELECOM E MULTIMIDIA LIMITADA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetorno Diligência\r\n15/10/2024\r\n81.562\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n22/10/2024\r\n72.983\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n22/10/2024\r\n80.645\r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n24/10/2024\r\n81.390\r\nTELEFONICA BRASIL S.A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n05/11/2024\r\n76.876\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRetificação acórdão\r\n12/11/2024\r\n80.774\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n12/11/2024\r\n80.501\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n26/11/2024\r\n77.828\r\nGLOBENET CABOS SUBMARINOS S A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n10/12/2024\r\n80.866\r\nITANET CONECTA LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n16/12/2024\r\n78635\r\nATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetorno Diligência\r\n13/01/2025\r\nINBRANDS S/A\r\nJAYME DI GIORGIO NETO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nQUARTA CÂMARA\r\nDespacho Diligência\r\n13/01/2025\r\n80871\r\nENAUTA ENERGIA S/A\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\nESTADO\r\nEFETIVO\r\nQUARTA CÂMARA\r\nDespacho Revisão de Acórdão\r\n30/01/2025\r\nACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTD\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\nESTADO\r\nEFETIVO\r\nQUARTA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n04/02/2025\r\n81.015\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n04/02/2025\r\n80.310\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\nEstado\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n04/02/2025\r\n79.949\r\nJMX POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto\r\n04/02/2025\r\n80.811\r\nALTERA PETROJARL I SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto\r\n04/02/2025\r\n79.544\r\nALBAUGH AGRO BRASIL LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto \r\n06/02/2025\r\n81.395\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDistribuição\r\n06/02/2025\r\n80.945\r\nCRBS S/A \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/02/2025\r\n77.971\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n11/02/2025\r\n81.477\r\nTELEFONICA BRASIL S/A.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nDespacho P/ Diligência\r\n20/02/2025\r\n82.328\r\nLEONARDO FIAD\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n11/03/2025\r\n81.184\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n13/03/2025\r\n80477\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetorno Diligência\r\n18/03/2025\r\n79.337\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n18/03/2025\r\n46972\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n, no sistema CRC.\r\nRecursos nsº 74870 e 76343 foram devolvidos nesse trimestre, porém, fora do prazo regimental.\r\n(Data Base 30.03.2025)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nDEPARTAMENTOS\r\nQUANTIDADE DE RECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n81\r\n2ª CÂMARA\r\n113\r\n3ª CÂMARA\r\n78\r\n4ª CÂMARA\r\n168\r\nCONS. PLENO\r\n67\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n21\r\nTotal\r\n527\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nTIPO DE DECISÃO\r\nQUANTIDADE\r\nACOLHE O RECURSO\r\n1\r\nADMISSIBILIDADE\r\n1\r\nDESCABIDO\r\n17\r\nINTEMPESTIVO\r\n1\r\nRECONSIDERAÇÃO\r\n1\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nCÂMARAS DO CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n53\r\n64\r\n117\r\n2ª Câmara\r\n81\r\n72\r\n153\r\n3ª Câmara\r\n82\r\n49\r\n131\r\n4ª Câmara\r\n53\r\n137\r\n190\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n269\r\n322\r\n591\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\n48\r\n19\r\n67\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nCÂMARAS - RECURSO VOLUNTÁRIO (RV)\r\nTipos de Decisões - RV\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nANULA DECISAO\r\n3\r\n3\r\nCONVERSAO DILIGÊNCIA\r\n1\r\n1\r\nDECADÊNCIA\r\n3\r\n1\r\n4\r\nDESPROVIDO\r\n17\r\n25\r\n25\r\n13\r\n80\r\nDILIGÊNCIA\r\n3\r\n3\r\nLEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO\r\n3\r\n3\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\n1\r\n2\r\n1\r\n5\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\n1\r\n2\r\nPARCIAL\r\n4\r\n2\r\n10\r\n16\r\nPROVIDO\r\n4\r\n11\r\n7\r\n6\r\n28\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDESPROVIDO\r\n49\r\n68\r\n32\r\n137\r\n286\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\n1\r\nPROVIDO\r\n8\r\n8\r\n295\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n13\r\nNÃO CONHECIDO\r\n28\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\nPROVIDO\r\n3\r\nPROVIDO PARCIAL\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nACOLHIDA NULIDADE DEC REC (Pedido de Revisão)\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n13\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\nPROVIDO\r\n4\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nPOR TIPO DE RECURSO\r\nCÂMARAS\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n42\r\n50\r\n92\r\n2ª CÂMARA\r\n22\r\n127\r\n149\r\n3ª CÂMARA\r\n35\r\n59\r\n94\r\n4ª CÂMARA\r\n42\r\n75\r\n117\r\nTotal \r\n141\r\n311\r\n452\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS DO CCERJ - 2º TRIMESTRE 2025\r\n(Data Base 30.06.2025)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n54\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n24\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n1\r\n56\r\n2\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n21\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n1\r\n14\r\n0\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n1\r\n22\r\n1\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n34\r\n0\r\n3\r\n225\r\n3\r\nCONSELHEIROS DOS CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n11\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n73\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n4\r\n31\r\n4\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\n1\r\n19\r\n1\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n7\r\n11\r\n8\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n16\r\n34\r\n21\r\nRodrigo Barreto De Faria Pinho\r\n17\r\n58\r\n17\r\n45\r\n237\r\n51\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nMARCELO COSTA MARQUES D OLIVEIRA\r\n0\r\n37\r\n0\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n3\r\n225\r\n3\r\nContribuintes\r\n45\r\n274\r\n51\r\n48\r\n499\r\n54\r\nPROCESSOS ATRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS NAS CÂMARAS E PLENO DO CCERJ - 2º TRIMESTRE 2025\r\n)\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n102\r\n2ª CÂMARA\r\n202\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n60\r\n4ª CÂMARA\r\n135\r\nTotal\r\n499\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO*1\r\nATA BASE 30.03.2025)\r\nDATA\r\nRECURSO\r\nRECORRENTE/INTERESSADA\r\nCONSELHEIRO\r\nREPRESENTAÇÃO\r\nCARGO\r\nCAMARA/PLENO\r\nTIPO\r\n23/08/2023\r\n74.108\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redatora\r\n23/08/2023\r\n74.111\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redatora\r\n29/02/2024\r\n79.391\r\nSUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/05/2024\r\n69.894\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRetificação acórdão\r\n19/07/2024\r\n63579\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetificação de acórdão\r\n23/07/2024\r\n73.109\r\nA C MAX MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n29/07/2024\r\n79.195\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n06/08/2024\r\n79.628\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/08/2024\r\n80.818\r\nSUPER MERCADO MUNDIAL\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redatora\r\n14/08/2024\r\n73.922\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.923\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.924\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.947\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.948\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.949\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.950\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.951\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.955\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.957\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.958\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\n73.960\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n02/10/2024\r\n81590*2\r\nK2 TELECOM E MULTIMIDIA LIMITADA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetorno Diligência\r\n15/10/2024\r\n81.562\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n22/10/2024\r\n72.983\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n22/10/2024\r\n80.645\r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n24/10/2024\r\n81.390\r\nTELEFONICA BRASIL S.A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n05/11/2024\r\n76.876\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRetificação acórdão\r\n12/11/2024\r\n80.774\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n12/11/2024\r\n80.501\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n26/11/2024\r\n77.828*2\r\nGLOBENET CABOS SUBMARINOS S A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n10/12/2024\r\n80.866\r\nITANET CONECTA LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n16/12/2024\r\n78635\r\nATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetorno Diligência\r\n13/01/2025\r\n80871*2\r\nENAUTA ENERGIA S/A\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\nESTADO\r\nEFETIVO\r\nQUARTA CÂMARA\r\nDespacho Revisão de Acórdão\r\n04/02/2025\r\n81.015\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n04/02/2025\r\n80.310*2\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\nEstado\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n04/02/2025\r\n79.949\r\nJMX POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto\r\n04/02/2025\r\n80.811\r\nALTERA PETROJARL I SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto\r\n04/02/2025\r\n79.544\r\nALBAUGH AGRO BRASIL LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto \r\n06/02/2025\r\n81.395\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDistribuição\r\n06/02/2025\r\n80.945\r\nCRBS S/A \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/02/2025\r\n77.971\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n11/02/2025\r\n81.477\r\nTELEFONICA BRASIL S/A.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nDespacho P/ Diligência\r\n20/02/2025\r\n82.328\r\nLEONARDO FIAD\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n11/03/2025\r\n81.184\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n13/03/2025\r\n80477\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetorno Diligência\r\n18/03/2025\r\n79.337\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n01/04/2025\r\n72.549\r\nVIGOR ALIMENOS S/A\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto \r\n03/04/2025\r\n81.441\r\nLEONORA LOPES PONTES ROITER E OUTRO\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n03/04/2025\r\n82.579\r\nTERNIUM BRASIL LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n14/04/2025\r\n80041*2\r\nHDSR-5 REFRIGERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI\r\nJAYME DI GIORGIO NETO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nQUARTA CÂMARA\r\nArtigo 6º\r\n06/05/2025\r\n78.002\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\nESTADO\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/05/2025\r\n81.210\r\nMAURICIO MARTINS CALLADO\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n05/06/2025\r\n80.840\r\nAMBEV S.A. \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n10/06/2025\r\n82.351\r\nSPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n, no sistema CRC.\r\nforam devolvidos nesse trimestre, porém, fora do prazo regimental.\r\n(Data Base 30.06.2025)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nDEPARTAMENTOS\r\nQUANTIDADE DE RECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n101\r\n2ª CÂMARA\r\n170\r\n3ª CÂMARA\r\n72\r\n4ª CÂMARA\r\n106\r\nCONS. PLENO\r\n77\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n20\r\nTotal\r\n546\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nTIPO DE DECISÃO\r\nQUANTIDADE\r\nDESCABIDO\r\n15\r\nINTEMPESTIVO\r\n3\r\nINADMISSIBILIDADE\r\n2\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nCÂMARAS DO CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n39\r\n62\r\n101\r\n2ª Câmara\r\n29\r\n141\r\n170\r\n3ª Câmara\r\n41\r\n31\r\n72\r\n4ª Câmara\r\n38\r\n68\r\n106\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n147\r\n302\r\n449\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\n63\r\n14\r\n77\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nCÂMARAS - RECURSO VOLUNTÁRIO (RV)\r\nTipos de Decisões - RV\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nANULA DECISAO \r\n1\r\n1\r\nDECADÊNCIA\r\n3\r\n2\r\n1\r\n6\r\nDESPROVIDO\r\n19\r\n18\r\n23\r\n26\r\n86\r\nDILIGÊNCIA\r\n2\r\n2\r\nNÃO CONHECIDO RECURSO\r\n1\r\n1\r\nNULIDADE A.I.\r\n3\r\n1\r\n5\r\n9\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n2\r\n4\r\nPARCIAL\r\n2\r\n1\r\n1\r\n5\r\n9\r\nPEREMPÇÃO DEFERIDA\r\n1\r\n1\r\nPROVIDO\r\n11\r\n5\r\n10\r\n2\r\n28\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDESPROVIDO\r\n62\r\n141\r\n31\r\n68\r\n302\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA TOTAL\r\n4\r\nDESPROVIDO\r\n19\r\nNÃO CONHECIDO\r\n30\r\nNULIDADE A.I.\r\n3\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n4\r\nPROVIDO PARCIAL\r\n1\r\nREJEITADA NULIDADE DEC REC (Pedido de Revisão)\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nACOLHIDA NULIDADE DEC REC (Pedido de Revisão)\r\n2\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n5\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\nPROVIDO\r\n4\r\nREJEITADA NULIDADE DEC REC (Pedido de Revisão)\r\n1\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nPOR TIPO DE RECURSO\r\nCÂMARAS\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n15\r\n27\r\n42\r\n2ª CÂMARA\r\n20\r\n108\r\n128\r\n3ª CÂMARA\r\n21\r\n29\r\n50\r\n4ª CÂMARA\r\n20\r\n35\r\n55\r\nTotal \r\n76\r\n199\r\n275\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS DO CCERJ - 3º TRIMESTRE 2025\r\n(Data Base 30.09.2025)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n38\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n29\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n2\r\n28\r\n1\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n30\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n1\r\n26\r\n0\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n1\r\n25\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n48\r\n0\r\n4\r\n224\r\n1\r\nCONSELHEIROS DOS CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n32\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n40\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n4\r\n39\r\n3\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\n2\r\n29\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n8\r\n25\r\n10\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n21\r\n46\r\n23\r\nRodrigo Barreto De Faria Pinho\r\n17\r\n41\r\n17\r\n52\r\n252\r\n53\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nMarlyus Jeferton Da Silva Domingos\r\n0\r\n1\r\n0\r\nPaulo Eduardo De Nazareth Mesquita\r\n0\r\n5\r\n0\r\n\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nMARCELO COSTA MARQUES D OLIVEIRA\r\n0\r\n30\r\n0\r\nRicardo Nunes Ramos\r\n0\r\n7\r\n0\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n4\r\n230\r\n1\r\nContribuintes\r\n52\r\n289\r\n53\r\n56\r\n519\r\n54\r\nPROCESSOS ATRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS NAS CÂMARAS E PLENO DO CCERJ - 3º TRIMESTRE 2025\r\n)\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n102\r\n2ª CÂMARA\r\n129\r\n3ª CÂMARA\r\n81\r\n4ª CÂMARA\r\n91\r\nTotal\r\n403\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\n115\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO *1\r\nATA BASE 30.09.2025)\r\nDATA\r\nRECURSO\r\nRECORRENTE/INTERESSADA\r\nCONSELHEIRO\r\nREPRESENTAÇÃO\r\nCARGO\r\nCAMARA/PLENO\r\nTIPO\r\n23/08/2023\r\n74.108\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redatora\r\n23/08/2023\r\n74.111\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redatora\r\n29/02/2024\r\n79.391\r\nSUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/05/2024\r\n69.894\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRetificação acórdão\r\n19/07/2024\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetificação de acórdão\r\n23/07/2024\r\n73.109\r\nA C MAX MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n29/07/2024\r\n79.195\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n06/08/2024\r\n79.628\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/08/2024\r\n80.818\r\nSUPER MERCADO MUNDIAL\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redatora\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n14/08/2024\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n15/10/2024\r\n81.562\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n22/10/2024\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n22/10/2024\r\n80.645\r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n24/10/2024\r\n81.390\r\nTELEFONICA BRASIL S.A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n05/11/2024\r\n76.876\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRetificação acórdão\r\n12/11/2024\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n12/11/2024\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n10/12/2024\r\n80.866\r\nITANET CONECTA LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n16/12/2024\r\n78635\r\nATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetorno Diligência\r\n04/02/2025\r\n81.015\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n04/02/2025\r\n79.949\r\nJMX POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto\r\n04/02/2025\r\n80.811\r\nALTERA PETROJARL I SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto\r\n04/02/2025\r\n79.544\r\nALBAUGH AGRO BRASIL LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto \r\n06/02/2025\r\n81.395\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDistribuição\r\n06/02/2025\r\n80.945\r\nCRBS S/A \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/02/2025\r\n77.971\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n11/02/2025\r\n81.477\r\nTELEFONICA BRASIL S/A.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nDespacho P/ Diligência\r\n02/09/2025\r\n78.285\r\nCARINA FERRAZ GARCIA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n20/02/2025\r\n82.328\r\nLEONARDO FIAD\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n11/03/2025\r\n81.184\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n13/03/2025\r\n80477\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRetorno Diligência\r\n18/03/2025\r\n79.337\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n18/03/2025\r\n46972\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n01/04/2025\r\n72.549\r\nVIGOR ALIMENOS S/A\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto \r\n03/04/2025\r\n81.441\r\nLEONORA LOPES PONTES ROITER E OUTRO\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n03/04/2025\r\n82.579\r\nTERNIUM BRASIL LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n08/07/2025\r\n77.204\r\nG770 JOIAS E PRESENTES LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redatora\r\n08/07/2025\r\n77.206\r\nG770 JOIAS E PRESENTES LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVoto Redatora\r\n06/05/2025\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\nESTADO\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n06/05/2025\r\n81.210\r\nMAURICIO MARTINS CALLADO\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n05/06/2025\r\n80.840\r\nAMBEV S.A. \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVista\r\n10/06/2025\r\n82.351\r\nSPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVoto Redator\r\n21/08/2025\r\n76110\r\nHB MULTISERVICOS LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDespacho diligência\r\n, no sistema CRC.\r\nforam devolvidos nesse trimestre, porém, fora do prazo regimental.\r\n(Data Base 30.09.2025)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nDEPARTAMENTOS\r\nQUANTIDADE DE RECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n103\r\n2ª CÂMARA\r\n73\r\n3ª CÂMARA\r\n75\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n132\r\nCONS. PLENO\r\n68\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n10\r\nTotal\r\n461\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nTIPO DE DECISÃO\r\nQUANTIDADE\r\nDESCABIDO\r\n4\r\nINTEMPESTIVO\r\n6\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nCÂMARAS DO CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n30\r\n73\r\n103\r\n2ª Câmara\r\n19\r\n54\r\n73\r\n3ª Câmara\r\n45\r\n30\r\n75\r\n4ª Câmara\r\n35\r\n97\r\n132\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n123\r\n254\r\n383\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nConselho Pleno\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\n54\r\n14\r\n68\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nCÂMARAS - RECURSO VOLUNTÁRIO (RV)\r\nTipos de Decisões - RV\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nANULA DECISAO \r\n1\r\n1\r\nDECADÊNCIA\r\n2\r\n1\r\n3\r\nDESPROVIDO\r\n17\r\n13\r\n33\r\n21\r\n84\r\nLEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO\r\n1\r\n1\r\nNULIDADE A.I.\r\n2\r\n5\r\n5\r\n12\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n1\r\n1\r\n4\r\nPARCIAL\r\n4\r\n1\r\n3\r\n8\r\nPEREMPÇÃO DEFERIDA\r\n1\r\n1\r\nPROVIDO\r\n3\r\n3\r\n5\r\n4\r\n15\r\nTotal\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDESPROVIDO\r\n73\r\n54\r\n28\r\n97\r\n252\r\nPROVIDO\r\n2\r\n2\r\nTotal\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nACOLHIDA NULIDADE DEC REC (Pedido de Revisão)\r\n1\r\nDECADÊNCIA TOTAL\r\n2\r\nDESPROVIDO\r\n7\r\nNÃO CONHECIDO\r\n30\r\nNULIDADE A.I.\r\n3\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n4\r\nPROVIDO\r\n1\r\nPROVIDO PARCIAL\r\n1\r\nREJEITADA NULIDADE DEC REC (Pedido de Revisão)\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nACOLHIDA NULIDADE DEC REC (Pedido de Revisão)\r\n2\r\nDESPROVIDO\r\n9\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\nREJEITADA NULIDADE DEC REC (Pedido de Revisão)\r\n2\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nPOR TIPO DE RECURSO\r\nCÂMARAS\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n26\r\n36\r\n62\r\n2ª CÂMARA\r\n27\r\n40\r\n67\r\n3ª CÂMARA\r\n27\r\n36\r\n63\r\n4ª CÂMARA\r\n25\r\n35\r\n60\r\nTotal \r\n105\r\n147\r\n252\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado\r\npela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2704011\r\n"
        ],
        "2704015": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/113756/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, ID 3588925-0 e , ID 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2704015\r\n"
        ],
        "2704029": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 19213344, de acordo com o disposto no Artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 02/01/2026. Processo nº SEI- 140001/086228/2025.\r\nId: 2704029\r\n"
        ],
        "2704076": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n, BAILARINO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28782461, vínculo 1, matrícula 28782461, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 180005/000769/2025. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 15.096,24\r\nNúmero de anos excedentes: 31\r\nPercentual a Receber: 122%\r\nProventos: R 18.417,41\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31493475, vínculo 1, matrícula n° 299612-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/037495/2025.\r\nJORGE LOURENCO DOS SANTOS, AUXILIAR MOTORISTA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21473366, vínculo 1, matrícula 2700793-9, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-070002/015820/2025. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 4.089,42\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 4.825,52\r\nZULMIRA FERREIRA DA SILVA BARRETO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L'7946, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31663869, vínculo 1, matrícula n° 198678-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/044834/2025.\r\nFERNANDO QUINTAS GUERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31860940, vínculo 1, matrícula n° 295422-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/028044/2025.\r\nId: 2704076\r\n"
        ],
        "2704094": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00229/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV c/c art. 10, X, ambos do Decreto-lei 218/75.Processo nº SEI-360025/006210/2025.\r\nId: 2704094\r\n"
        ],
        "2704103": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/12/2025\r\nSAYONARA DOS SANTOS SERAFIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5026494-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/121171/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013364-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 118201031205539, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/02/2025, publicado no DOERJ de 17/02/2025. Processo nº SEI-030001/122006/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400768-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 118201031305536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/120920/2025.\r\nId: 2704103\r\n"
        ],
        "2704128": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SERGIO COSME DOS SANTOS, ID. Funcional nº 24974757, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/040579/2025.\r\nId: 2704128\r\n"
        ],
        "2704129": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA, ID. Funcional nº 24311936, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/040764/2025.\r\nId: 2704129\r\n"
        ],
        "2704130": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 08.12.2025\r\nos servidores listados na planilha abaixo como Agente de Bens Móveis de suas respectivas Unidades, com validade a contar de 08 de Dezembro de 2025, nos termos do inciso III, Art. 9° do Decreto 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 210001/150576/2025.\r\nNOME E ID DO SERVIDOR\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nJosiane Malatesta Motta / ID: 5009794-6\r\nMUSEU PENITENCIÁRIO\r\nRamon Ferreira Nascimento / ID: 42144132\r\nACADEMIA DE POLÍCIA PENAL\r\nTatiane Passalini de Almeida / ID: 4436948-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nVinicius Pessoa Mendes Silva / ID: 5012929-5\r\nCOORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POLÍCIA PENAL\r\nPedro Sérgio de Carvalho Silva / ID: 2002625-0\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nThainá França Guimarães Belo / ID: 5010572-8\r\nASSESSORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE CÂMERAS\r\nVitor Rodrigues dos Santos / ID: 50008668\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nCarlos Arthur Vieira Dantas / ID: 4392720-3\r\nGRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA\r\nSidônio Augusto Pacheco / ID: 4393180-4\r\nGRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES\r\nSilvia Avelino Render Leal / ID: 2008124-3\r\nGRUPAMENTO TÁTICO MÓVEL\r\nAlex Pereira Gonçalves / ID: 5027636-0\r\nCOORDENAÇÃO DE VÍDEOCONFERÊNCIA\r\nElda Cristina Miranda / ID: 4371431-5\r\nDIVISÃO DE RECAPTURA\r\nMaria das Graças de Souza Rosas Ferreira / ID: 19720130\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nLuciana Bruno Costa Teixeira / ID: 4336840-9\r\nASSESSORIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA\r\nClaudio Jorge Fernandes / ID: 1979669-3\r\nUNIDADE DE CONTROLE INTERNO\r\nJosé Iran Nascimento de Oliveira / ID: 5113874-3\r\nOUVIDORIA\r\nJaciara Araújo da Silveira / ID: 4393600-8\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nEduardo da Luz Oliveira / ID: 5017568-8\r\nASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DE DIGNATÁRIOS\r\nMarcus Vinicius Tavares Gavião / ID: 2010667-0\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nLuzia Trindade Palma / ID: 4269773-5\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRuy Alberto Cardoso Ribeiro Filho / ID: 5000245- 7\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMarcos Pereira Bentes / ID: 5000845-5\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nAnderson dos Santos Felippe / ID: 5075410-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS\r\nIzabel Lessa Barbosa Nogueira / ID: 5019432-1\r\nCRECHE TUTA MASSOT KRESS\r\nAmanda Dutra e Silva / ID: 5029525-0\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS\r\nCarina Fernandes Meireles / ID: 5091090-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nMaria Daniele Lindolpho dos Santos / ID: 42697344\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTE\r\nFábio de Freitas Pereira / ID: 4382345-9\r\nCOORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO INTEGRADO\r\nEstevão Cunha da Trindade / ID: 24283930-0\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRoberto Corrêa de Lima / ID: 5012889-2\r\nCOORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE GERICINÓ\r\nMaria Cláudia Passos Sobral / ID: 4374249-1\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nDenilson Mário Figueiredo Lopes / ID: 4392864-1\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nLeandro Alves Cerqueira / ID: 4250236-5\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATO E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nFábio Gomes Chaves / ID: 5113915-4\r\nPATRONATO CENTRAL MARGARINO TORRES\r\nMárcio Nogueira de Souza / ID: 4382387-4\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSimone Sousa das Chagas Cardoso / ID: 500000- 20\r\nSERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES\r\nLecymar Paraguassu Batista Santos La Rúbia / ID: 4354582-3\r\nDIVISÃO DE INSUMOS DE SAÚDE\r\nKaren Cristina Baptista / ID: 5011651-7\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\nFrancisco de Assis Leal de Souza / ID: 5098351-2\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nRachel Prazeres de Moura / ID: 4179764-7\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nLeandro Duarte dos Santos / ID: 4371587-7\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nAraí de Jesus Batista / ID: 5027665-4\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nAna Paula da Silva dos Santos / ID: 4196204-4\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSimone Venancio Pereira dos Santos / ID: 2008142- 1\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE EXECUÇÃO PENAL\r\nBruno Barbosa Nini / ID: 5009891-8\r\nCOORDENAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO\r\nRosemere Moreira da Conceição / ID: 5000710- 6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES PRISIONAIS DA CAPITAL\r\nGabriela Andrade da Silva / ID: 4337577-4\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nMarcos Antônio de Assis Andrade / ID: 5000099-3\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELEGRINO\r\nEdnaldo Roberto da Silva / ID: 5021231-1\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nAlexandre Souza da Silva / ID: 4382558-3\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nMarcos Antonio Freitas De Paiva / ID: 4382551-6\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nVinicius Santos Cecílio de Freitas / ID: 2009654-2\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nRafael Leal Fuli / ID: 4262419-3\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nMoises Isidoro Gonçalves / ID: 51544072-0\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nAlexandre Reis Teixeira / ID: 4319270-0\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nÍcaro Silva dos Santos: 4382229-0\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nMarcelo José Pereira / ID: 5027875-4\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nEduardo William Tavares / ID: 2010075-2\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nMarcelo de Oliveira Machado / ID: 5000936-2\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nCarlos Alberto Almeida / ID: 4137750-8\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nAlan Fabiano Nunes Filgueiras / ID: 4321150-0\r\nPRESÍDIO INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nMauro Correa Marques / ID: 1990894-6\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nJorge Sandro Freitas de Almeida / ID: 1993127-1\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nAline Couto Ribeiro / ID: 5009713-0\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nMarcos Antonio Franco de Campos / ID: 5082824-0\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMonica da Motta Rodrigues / ID: 4371853-1\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSaulo Lizardo Batista / ID: 203724-9\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nTércio Alexandre Carneiro Caruzo / ID: 1974407-2\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nMarcos Antonio Diniz Serpa / ID: 4336863-8\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nAnderson Duarte de Almeida / ID: 2004736-3\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nRogerio Joaquim da Luz Lima / ID: 5082659-0\r\nPRESÍDIO CRISPIM VENTINO\r\nAnderson de Oliveira e Silva / ID: 5012598-2\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nRodolfo Fernando Guia da Silva / ID: 5134938-8\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nVitor Hugo Peyroton Esteves / ID: 1963447-1\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS E INTERIOR\r\nAndreia Soares Marendaz / ID: 5002381-0\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTIQIA+\r\nWilian Xavier da Silva Nazareth / ID: 4371541-9\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nVanessa Voltes de Souza / ID: 5121907-7\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nGahya Cristina Schuchmann Branco / ID: 5121760-0\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nSolange Santos Silvano / ID: 4393595-8\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nLilian de Paula Vila da Silva de Souza / ID: 5012582-6\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nIsabel Gomes Ribeiro / ID: 4371429-3\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nLeonardo Pacheco Sales / ID: 502118-4\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nFábio de Barros Félix / ID: 5009948-5\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nCristiano Carvalho de Tavares / ID: 4401090-7\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJefferson Nascimento de Oliveira / ID: 5121850-0\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI\r\nAlexandre Rodrigues Das Chagas / ID: 5000874-6\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nRicardo Gouveia Folly / ID: 5001162-6\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nLuana Carvalho Leal / ID: 5030769-0\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIRIEIRO\r\nElisangela Barcelos Macedo / ID: 4381883-8\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nMariene Corrêa Lima Negreiros Barbosa / ID: 1999192-4\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO LESTE FLUMINENSE\r\nDiego Feitosa Guimarães / ID: 5029812-7\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nAlexandre Martins de Freitas / ID: 4393575-3\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nEliane Nascimento Borges / ID: 437145-4\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nWilson De Araújo Carvalho / ID: 5002886-3\r\nPRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nCláudio Mion / ID: 42146532-6\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMIMGUES\r\nDayvid Ferreira dos Santos Souza / ID: 4387091- 0\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE JAPERI E SUL FLUMINENSE\r\nJosé Renato Cortes Machado / ID: 501156-1\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nGuilherme Pereira Oliveira Silva / ID: 5009966-3\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nMaria Inês Pereira Da Conceição / ID: 4393517- 6\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nRenzo Rodrigues Di Fazio / ID: 5027937-8\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nCarllo Rodrigo Monte da Silva / ID: 4318253-4\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUÍS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nTulio Soares Lopes / ID: 5010490-0\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DE ARMAMENTO E MUNIÇÕES\r\nYury Chrystian De Almeida Alves / ID: 4253105-5\r\nCOORDENAÇÃO DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA\r\nPaula Renata Gomes Do Nascimento / ID: 5013147-8\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nManoel Lopes Valente Neto / ID: 4383815-4\r\nId: 2704130\r\n"
        ],
        "2704179": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51167468, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 23/12/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000226/2025. \r\nId: 2704179\r\n"
        ],
        "2704182": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.138.385-0, matrícula nº 888.765-5, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/003603/2025. \r\nId: 2704182\r\n"
        ],
        "2704205": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identi-\r\ndade funcional nº 3.443.195-0, matrícula nº 3.061.941-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o\r\ninciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 08.08.2025. Processo nº \r\nSEI-080001/031243/2025. \r\nId: 2704205\r\n"
        ],
        "2704234": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 23/12/2025\r\n. a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I-40h, Identidade Funcional n° 5561124, vínculo 01, matrícula n° 5251827-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2021. Processo nº SEI- 030001/116563/2025.\r\nId: 2704234\r\n"
        ],
        "2704290": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/12/2025\r\n\r\no Ato do Presidente de 08/10/2025, publicado no D.O. Nº 187, de 10.10.2025, pag. 20, 3ª coluna que APLICOU a sanção de ADVERTÊNCIA, à servidora CATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID 20754078, agente administrativo, em decorrência da apuração sumária conduzida através do processo n° SEI 260004/001352/2024. Processo nº SEI-260005/011334/2025.\r\n\r\nId: 2704290\r\n"
        ],
        "2704299": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/12/2025\r\nID. Funcional 50208900/02, matrícula 3068689-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/120848/2025.\r\nId: 2704299\r\n"
        ],
        "2704303": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/12/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024035-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/115369/2025.\r\nId: 2704303\r\n"
        ],
        "2704311": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nJOÃO RICARDO BARROCA MENDES, Id Funcional nº 99991977, para exercer a função de Assessor da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 140001/011005/2025.\r\nà disposição da Procuradoria Geral do Estado de Goiás a servidora , Id. Funcional nº 43595456, Técnico Processual, Classe B, Padrão I, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão cessionário. Processo nº SEI-150002/001530/2025.\r\nId: 2704311\r\n"
        ],
        "2704319": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2704319\r\n"
        ],
        "2704320": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2025\r\nATHILA CHAVES DONNER - ID. 4318980-6 em substituição o Inspetor de Polícia ANDREIA SANTOS RAVANI - ID. 5075207-3. Processo n.º SEI- 210001/134340/2025.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303 em substituição o Inspetor de Polícia DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 4269922-3. Processo n.º SEI-210001/101487/2025.\r\nId: 2704320\r\n"
        ],
        "2704321": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno processo nº SEI-210001/096756/2025 o Inspetor de Polícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ANA PAULA GALDINO DA COSTA, ID:50237675,com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2704321\r\n"
        ],
        "2704322": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDE 16.12.2025\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID. 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/152926/2025.\r\nId: 2704322\r\n"
        ],
        "2704340": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00088/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/006217/2025. \r\nId: 2704340\r\n"
        ],
        "2704346": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. 43929907, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/099347/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/093701/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/018483/2024.\r\nId: 2704346\r\n"
        ],
        "2704353": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DE DIGNITÁRIOS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\nDE 26.12.2025\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO - Id. Funcional n.º 43714315, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa - ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DE DIGNITÁRIOS (SEAP/ASSSI), com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, para que nos termos do Decreto n.49.289, de 17 de setembro de 2024 e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, em conjunto com a Comissão de Inventário da SEAP, conforme Processo nº SEI-210001/035412/2025.\r\nId: 2704353\r\n"
        ],
        "2704367": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração a que faz jus, o Coronel PM RG 56.118 , com fulcro nos artigos 101 c/c 102 inciso II c/c artigo 104, Inc. II da Lei 443/1981 c/c o Art. 41 § 4º da Lei 9537/21. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000966/2025.\r\nId: 2704367\r\n"
        ],
        "2704368": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 81.733a contar da data de seu falecimento em 29/02/2024, Registrado no Livro C-86, Folha 197, Termo 25697, expedida pelo 2º RCPN da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350016/033017/2025.\r\nId: 2704368\r\n"
        ],
        "2704380": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\nA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ torna pública a homologação do Credenciamento nº 02/2025, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, instituições privadas sem fins lucrativos, que tenham finalidade e vínculo formal com Universidade Pública, Instituição Pública de Pesquisa ou Instituição de Apoio voltadas ao desenvolvimento de ações integradas de pesquisa, inovação e tecnologia na área da proteção social, com ênfase na qualificação continuada de profissionais que atuam diretamente na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social, com vistas à habilitação e à futura celebração de parcerias para a execução dos Programas da FIA/RJ elencados nos Anexos I e II do edital 002/2025.Tendo sido concluída a análise da documentação e comprovado o atendimento integral às exigências editalícias, homologa-se o credenciamento da seguinte Fundação Privada:\r\n- Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO - CNPJ 04.313.403/0001-41.\r\nRessalta-se que a homologação do credenciamento não implica direito subjetivo à celebração de parceria, ficando a formalização dos respectivos instrumentos condicionada à conveniência e oportunidade da Administração Pública, à disponibilidade orçamentária e financeira, bem como à observância das disposições editalícias e legais.\r\n: Art. 30, VI, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2704380\r\n"
        ],
        "2704477": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DPMA, nos termos do artigo 78, inciso II, do Decreto Estadual nº 49.289 de 16 de outubro de 2024. Processo n° SEI-360006/004684/2025.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.083.606-4, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.948.533-9, Secretário;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.025.054-0, Membro.\r\nId: 2704477\r\n"
        ],
        "2704480": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.922.955-3, matrícula nº 834.846-8, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/003650/2025. \r\nId: 2704480\r\n"
        ],
        "2704534": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nSIMONE CALVÃO BORGES, ID. Funcional n° 4331043-5, Professora Inspetora Escolar, Matrícula n° 0942753-5, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-030029/008332/2022.\r\nId: 2704534\r\n"
        ],
        "2704536": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nGABRIEL CARVALHO DA SILVA INDIO BARBOSA, ID. Funcional n° 5029788-0, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, e no artigo 298, inciso V, do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/002351/2024.\r\nId: 2704536\r\n"
        ],
        "2704563": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43953298, com validade a contar de 16/12/2025, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003726/2025.\r\nId: 2704563\r\n"
        ],
        "2704592": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor Douglas Matheus dos Santos Curvelo, Id funcional nº 51142287, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 5.893,75 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020 e do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2704592\r\n"
        ],
        "2704600": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/12/2025\r\nDILENE COSTA SILVA, MÉDICO LEI 7946'18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 41817125, vínculo 1, matrícula n° 890702-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/014176/2025.\r\nJORGINA DA SILVA RAMOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30924375, vínculo 1, matrícula n° 627789-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 080001/019935/2025.\r\nId: 2704600\r\n"
        ],
        "2704601": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO CANDIDO, matrícula , cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.018,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2021, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2025, publicado no D.O. de 17/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/154.291/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIELIO DE CASTRO MOREIRA, matrícula 172021-8, cargo de ANALISTA PROCESSUAL do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.018,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/140.34/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA FILHO, matrícula 10/3899, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.332,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2025. Processos Nº SEI-040014/049209/2025 e SEI- 040014/049210/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARIO PEPE BAPTISTA DA ROSA, matrícula 177222-7, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.590,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.73/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARIO PEPE BAPTISTA DA ROSA, matrícula 177222-7, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.590,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.73/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) REDLEY VIGIO GOMES, matrícula 192725-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.280,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.44/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) COSME RIBEIRO LYRIO, matrícula 00-0027453-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.809,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.124/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO ANTONIO, matrícula 00-0026349-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.038,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.128/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR FERNANDES DE SANT ANNA, matrícula 1141558-5, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.487,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021. Processo SEI Nº PD- 04/139.83/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PERCIVAL BASILIO DE FRANÇA, matrícula 181386-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.910,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2021, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2025, publicado no D.O. de 17/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/154.268/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO PASSARELLI DE CARVALHO, matrícula 00-0019969-5, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.434,41, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2021. Processo SEI Nº PD- 04/141.15/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO PASSARELLI DE CARVALHO, matrícula 00-0019969-5, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.172,05, correspondente a cota de 100%, no período de 31/01/2021 a 25/07/2021 e no valor de R 5.737,64 , correspondente a cota de 80% a partir do período de 26/07/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/141.15/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SUELY ALVES DA COSTA, matrícula 10/15820, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO- PADRÃO 4 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.721,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.206/2020.\r\nId: 2704601\r\n"
        ],
        "2704620": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/12/2025\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073721-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar Batista, U.A. 118201031105501, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI- 030001/115788/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400394-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar Batista, U.A. 118201031105501, Tipo D, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hellen Zanoni Macre, ID 5073721-0/1. Processo nº SEI-030001/115788/2025.\r\nId: 2704620\r\n"
        ],
        "2704632": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1966257-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4321170-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 5009776-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5002385- 3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013118-4, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5121766-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPolícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 8.897/86. Deixa-se de nomear Assistente Social, Psicólogo e Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210001/000029/2025.\r\nId: 2704632\r\n"
        ],
        "2704639": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do ex. Servidor André Moreira de Souza Silva, ID. Funcional nº 4274784-8. Referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 4.137,12 (quatro mil e cento e trinta reais e sete e doze centavos)nos termos do art.9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2704639\r\n"
        ],
        "2704651": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Polícia Civil - 3ª classe, Id. Funcional 4.269.671-2, a contar de 30 de junho de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/002460/2025.\r\nId: 2704651\r\n"
        ],
        "2704682": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMATHEUS ESTEVES MOREIRA \r\nDE CARVALHO AYRES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.147.670-3, em razão de decisão judicial proferida nos autos do \r\nprocesso nº 0824381-06.2025.8.19.0601, que tramita junto à 1ª\r\nVara de Garantias da Comarca da Capital, a qual determinou, ainda, a proibição de frequentar dependências policiais, exceto a Corregedoria-Geral quando convocado para atos próprios, nos termos do \r\nartigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360025/006134/2025.\r\nId: 2704682\r\n"
        ],
        "2704683": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 50179497, vínculo 01, matrícula n° 3047779-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 04/12/2025. Processo nº SEI- 030002/011975/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2025.\r\nId: 2704683\r\n"
        ],
        "2704688": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\nLUIZA DOS REIS RIBEIROo cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Comunicação, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2704688\r\n"
        ],
        "2704735": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E \r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.105.549-4, ID Funcional nº 5092342-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.853-9, ID Funcional nº 3003845-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.168-1, ID Funcional nº 1973642-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 226.373-9, ID Funcional nº 4326648-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.919-6, ID Funcional nº 394334-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.022-5 e nº 917.153-9, ID Funcional nº 4188856-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.897-2, ID Funcional nº 5033169-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.328-8, ID Funcional nº 2090044-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.478-6 e nº 926.054-8, ID Funcional nº 4255367-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Médico, matricula nº 850.193-4, ID Funcional nº 3104484-0, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.509-2, ID Funcional nº 4184210-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.545-7 e nº 3.032.971-8, ID Funcional nº 4389138-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.458-0, ID Funcional nº 5017155-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 861.979-3, ID Funcional nº 3045558-8, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.621-9, ID Funcional nº 4326626-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.966-1, ID Funcional nº 4353269-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.624-7, ID Funcional nº 4198739-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.384-7, ID Funcional nº 2046394-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/045038/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.440-6, ID Funcional nº 4332677-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/045038/2025.\r\nId: 2704735\r\n"
        ],
        "2704744": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 26/12/2025\r\no prazo \r\nprevisto na Portaria FS SEI N.º 2373 de 03 de dezembro de\r\n2025, publicada em 04 de dezembro de 2025, por mais 08 (oito)\r\ndias, a contar de 05 de Janeiro de 2026, conforme Processo nº\r\nSEI-080002/030831/2025.\r\nId: 2704744\r\n"
        ],
        "2704755": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2025\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/040764/2025\r\nOnde se lê:\r\n... EXONERA, MICHELLE DE SOUZA FARIA - Id 24311936...\r\nLeia-se:\r\n... EXONERA, MICHELLE DE SOUZA DIAS FARIA - Id 51468743....\r\nId: 2704755\r\n"
        ],
        "2704765": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 51272296, do cargo em comissão de Assistente II Símbolo DAS-6, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 05.01.2026. Processo nº SEI-350192/000054/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2704765\r\n"
        ],
        "2704772": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/12/2025\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/124306/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, ID Funcional 3588925-0, ID Funcional 3132022-8 e , ID Funcional 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2704772\r\n"
        ],
        "2704925": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.080, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017811/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.080, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017811/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.080, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017811/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de de-\r\nzembro de 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51021501/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/017497/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409437/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de \r\nCopa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da \r\nSubsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017672/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43481183, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JULIANE BRITO LOPES, ID Funcional nº 51409437/1. Processo nº SEI-150001/017672/2025.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424207/1,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Supe-\r\nrintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/017811/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51609029, para exercer, com validade a contar de 17 de de-\r\nzembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150016/233622/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061313/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por PORFIRIO CORREIA BRAGA, ID Funcional nº 19559640/1. Processo nº SEI-040006/042645/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19562977/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por SIMONE DE ASSIS FERREIRA, ID Funcional nº 50061895/1. Processo nº SEI-040006/044247/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397501, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-220004/001218/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21473366, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GABRIEL LUCAS BRAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 51509512/1. Processo nº SEI-070002/028850/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009888/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009888/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009888/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.057, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009763/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.057, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009763/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009671/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departa-\r\nmento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro \r\n- DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/009671/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-070001/003796/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-070001/003796/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-070001/003796/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-070001/003796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50105094, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por ERICK CORREA NASCIMENTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 51288397/2. Processo nº SEI-430001/006849/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566532/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Setor de Informática, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/005511/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/017520/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2704925\r\n"
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